{
    "I - Ato": {
        "1777365": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 04.12.2014\r\nID Funcional nº 4145113-9, a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Informação e Comunicação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1736/2014.\r\nmatrícula nº 20.073-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Informação e Comunicação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT. Processo nº E-26/009/1736/2014.\r\nDE 17.12.2014\r\ncomo agentes patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1781/2014.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSETOR\r\nNOVO AGENTE\r\nA PARTIR DE\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LINGUAS\r\n641293-9\r\n01/12/2014\r\nEDITORA DA UENF\r\nID Funcional nº 641293-9\r\n11/12/2014\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nUNIDADE DE CONTROLE \r\nE S I \r\nID Funcional nº 4179996-8\r\nID Funcional nº 4284279-4\r\n/2014\r\nANA BEATRIZ GARCIA, ID Funcional nº 641208-4, Pró- Reitora de Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pela Reitoria da UENF no período de 05 a 14 de janeiro de 2015. Processo nº E- 26/009/1789/2014.\r\nDE 19.12.2014\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINEN SE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, dos candidatos abaixo mencionados, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei n.º 4.800 de 29/06/2006. Processos nºs E-26/009/1531/2014 e E-26/009/1533/2014.\r\n\r\nI- CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA (CBB) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLQFPP\r\nBioquímica de Plantas\r\nClícia Grativol Gaspar\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS (CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLENEP\r\nGeologia do Petróleo\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro\r\nId: 1777365\r\n"
        ],
        "1778612": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "GERAL \r\n, Id Funcional nº 43273416, do em cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014. Processo nº E-14/001.050892/2014.\r\nId: 1778612\r\n"
        ],
        "1778621": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 283.335-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35095946/1. Proc. nº E-03/005/4347/2014.\r\n, mat. nº 248.894-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35741074/1. Proc. nº E- 03/015/1915/2014.\r\n, mat. nº 237.541-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36067067/1. Proc. nº E- 03/007/5612/2014.\r\n, mat. nº 253.360-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40235041/2. Proc. nº E- 03/007/4005/2014.\r\n, mat. nº 285.064-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33452334/1. Proc. nº E- 03/005/4321/2014.\r\n, mat. nº 285.066-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39153371/1. Proc. nº E-03/013/2844/2014.\r\n, mat. nº 232.475-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35675217/1. Proc. nº E-03/015/744/2014.\r\n, mat. nº 245.618-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32970684/1. Proc. nº E- 03/015/4033/2013.\r\n, mat. nº 185-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35705175/1. Proc. nº E-03/015/2938/2013.\r\n, mat. nº 231.718-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35691387/1. Proc. nº E- 03/015/720/2014.\r\n, mat. nº 37.544-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40542459/1. Proc. nº E-03/002/690/2013.\r\n, mat. nº 236.201-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38949431/1. Proc. nº E-03/004/5157/2014.\r\n, mat. nº 251.936-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40006387/1. Proc. nº E- 03/005/4246/2014.\r\n, mat. nº 250.734-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33392153/1. Proc. nº E- 03/005/4326/2014.\r\n, mat. nº 248.357-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40104850/1. Proc. nº E-03/016/4209/2013.\r\n, mat. nº 254.485-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37659243/1. Proc. nº E- 03/004/5156/2014.\r\n, mat. nº 242.006-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40074340/1. Proc. nº E-03/007/5208/2014.\r\n, mat. nº 154.714-0, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40323374/1. Proc. nº E-03/016/629/2013.\r\nId: 1778621\r\n"
        ],
        "1778628": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nmatrícula nº 270395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.16731/2014.\r\nId: 1778628\r\n"
        ],
        "1778629": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E-07/002.15445/2014, a contar de 26/12/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E-07/002.11707/2014, a contar de 17/12/2014.\r\npor 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E-07/002.15602/2014, a contar de 05/01/2015.\r\nId: 1778629\r\n"
        ],
        "1778642": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n, ID nº 5015685-3, sem prejuízo de suas atribuições, para responder, eventualmente, pela Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, no período de 02.01.2015 a 30.01.2015.\r\nId: 1778642\r\n"
        ],
        "1778643": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nALBERTO VICENTE LOBONILO ANTONIO DE ALMEIDA ROCHAERIVAN VITURINO RAMOSJULIO CESAR PINTO DA CONCEIÇÃOLUIZ CARLOS PEREIRA JANUARIO, RG 78.987, da DGP, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 23, V, do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, VI, e 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/084/2011. Processo nº E-09/4874/0006/2011. \r\nId: 1778643\r\n"
        ],
        "1778704": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\n29/12/2014\r\no requerimento de Danusa Martins Dantas, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 124/2014-NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Monica Suzana da Silva Cunha, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 123/2014-NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Carlos Eduardo dos Santos Norte, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 126/2014-NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Cleide Nascimento de Almeida, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 119/2014-NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Nilton da Silva Júnior, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 127/2014- NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Rafaela Venâncio França Gomes, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 122/2014-NRA, de 22/12/14, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Liliane da Silva Soares, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 075/2014- NRA, de 01/12/14, constante nos autos do processo.\r\nId: 1778704\r\n"
        ],
        "1778775": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID. Funcional nº 2022506-7 e , ID. Funcional nº 19314647, para proceder ao inventário geral das existências físicas do Almoxarifado, para o encerramento do presente exercício. Processo nº E-02/001/004047/2014.\r\nId: 1778775\r\n"
        ],
        "1778796": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLUCIANA ARISSAWA, mat. nº 929.164-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42653134/1. Proc. n° E-08/006/736/2014.\r\nFERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO, mat. nº 942.465- 6, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43304591/1. Proc. n° E-08/006/742/2014.\r\nId: 1778796\r\n"
        ],
        "1778800": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID. 2.938.863-5, matrícula nº 1.152.220-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e art. 264, inciso I, todos do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, com validade a contar de 12/10/2014, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/08075/1404/1996.\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 24.114-1, Identidade Funcional nº 2.951.287-5 do Quadro Permanente da Polícia Civil, de acordo com o artigo 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3.044/80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2014, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/386/32/2014.\r\nId: 1778800\r\n"
        ],
        "1778811": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\npara apurar denúncia de irregularidade no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , , ID n° 31560768 e , ID n° 31546064, sob a presidência da primeira e secretariada pela última. Proc. n° E- 08/001/9340/2014.\r\nId: 1778811\r\n"
        ],
        "1778812": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\npara apurar denúncia de irregularidade no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , , ID n° 31560768 e , ID n° 31546064, sob a pre sidência da primeira e secretariada pela última. Proc. n° E- 08/001/9341/2014.\r\nId: 1778812\r\n"
        ],
        "1778852": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, instituir Comissão que irá gerir o PROEQUA - Programa Estadual de Qualificação Profissional e Técnica do Sistema Único de Saúde, no cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto nº 44.775, de 05 de maio de 2014.\r\n- DDE - Id: 20731876;\r\n- DDE - Id 2073454;\r\n- DivRH - Id: 2074455.\r\nId: 1778852\r\n"
        ],
        "1778869": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851298-0, Id. Funcional nº 30448913, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.10.2013.Proc. nº E-08/003/8071/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1778869\r\n"
        ],
        "1778899": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA SILVA RODRIGUES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 22/08/2012. Proc. nº E-01/011/20/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJESSICA CRISTINA DA SILVA MORAES, com validade a contar de 06/07/2013 - Proc. nº E-01/016/275/2013.\r\nJOIL GOMES, com validade a contar de 05/09/2013 - Proc. nº E- 01/018/113/2013.\r\nMARIA LUISA CELIA LOPEZ ALVAREZ, com validade a contar de 17/12/2013 - Proc. nº E-01/018/6/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJOÃO CASIMIRO BOTELHO, com validade a contar de 19/02/2013 - Proc. nº E-01/012/27/2013.\r\nENID DE LACERDA CUPOLILLO, com validade a contar de 12/09/2013 - Proc. nº E-01/012/109/2013.\r\nMARIA GIVANILA DOS SANTOS ARAÚJO, com validade a contar de 20/12/2013 - Proc. nº E-01/029/4/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA MASELLO, com validade a contar de 25/03/2013 - Proc. nº E-01/017/70/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a JORGE MOREIRA XAVIER, com validade a contar de 27/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2009, publicado no D.O de 23/06/2009 - Proc. nº E-01/301412/2009.\r\nId: 1778899\r\n"
        ],
        "1778924": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npor 08 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, instaurada no processo nº E-01/008/1113/2013, à vista dos seguintes motivos: ocorrência de diversos feriados e pontos facultativos no período, atrasando os trabalhos da comissão.\r\nId: 1778924\r\n"
        ],
        "1778933": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 19232470, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666066. \r\nvalidade a contar de 02 de janeiro de 2015, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666066 do cargo em comissão de Subprocurador Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666066, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19230869. \r\nvalidade a contar de 02 de janeiro de 2015, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19230869 do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nvalidade a contar de 02 de janeiro de 2015, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666074 do cargo em comissão de Procurador- Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nvalidade a contar de 02 de janeiro de 2015, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 41955048 do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, Identidade Funcional n.º 42666074, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Procurador do Estado, Identidade Funcional n.º 41955048. \r\nDE 23.12.2014\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Esta do, Identidade Funcional nº 19208219, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei nº 6.811, de 24 de junho de 2014.\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria na Capital Federal (PG-13), da Procuradoria-Geral do Estado, no período de 02 de janeiro de 2015 a 21 de janeiro de 2015.\r\nId: 1778933\r\n"
        ],
        "1778952": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSENTA ANA MARIA ANICETO GONÇALVES, mat. nº 833.289-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34901060/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/260/2014.\r\nId: 1778952\r\n"
        ],
        "1778953": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\na contar de 27 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - MARTA ROCHA DE JESUS, RG 30838 - ID Funcional 0026444364 - CPF 922381817-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0140/2014.\r\nId: 1778953\r\n"
        ],
        "1778954": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMarceneiro, matrícula nº 13/56527-5, ID Funcional 2834822-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005258/2014 - BIDER n°240, de 29.12.2014.\r\nId: 1778954\r\n"
        ],
        "1778973": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 274.263-3 I.D funcional nº 3581098-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/3890/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.367-4, I.D funcional nº 30263646, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.252.077-2 e 844.808-6, I.D funcional nº 3991704-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente l, matr. nº 946.372-0, I.D funcional nº 4335359-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente l, matr. nº 824.850- 2, I.D funcional nº 3646814-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.581-2, I.D funcional nº 4415666-9, em função extraclasse, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.118-3, I.D funcional nº 3361683-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/3485//2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.078-3, I.D funcional nº 31021263, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/7354/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.371-7, I.D funcional nº 3475932-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/3457/2014.\r\nMIRIANE MARTINS RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.018.722-8, I.D funcional nº 3503314-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2697/2014.\r\nJARDIEL SANTOS DE MELO, Delegado de Polícia, matr. nº 820.697-1, I.D funcional nº 2995016-3, fora do horário noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/295/100/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.700-2, I.D funcional nº 35563265, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.202.791/2012. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.273-5, I.D funcional nº 34847650, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/947/2013.\r\nCARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.376-0, I.D funcional nº 2957785-3, fora da atividade operacional- policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso e utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.137/2012. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.020.955-0, I.D funcional nº 3508213-5 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.715/2007. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 952.418-2 e 956.289-3, I.D funcional nº 4355489-0, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.509/2012.\r\n, Médico, matr. nº 299.113-1, I.D funcional nº 31194052, em atividades fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.813.A//2011. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 191.735-0, I.D funcional nº 3076195-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/5692/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 283.704- 5, I.D funcional nº 40553744, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8199/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.362-5, I.D funcional nº 561751-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2441/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.879-9, I.D funcional nº 3499532-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.009/2004.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.152-1, I.D funcional nº 563629-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.196/2008. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.919-9, I.D funcional nº 37199838, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.910.193/2003.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 841.354-4 e 832.650-6, I.D funcional nº 4070764-4, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/649/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 844.360-8, I.D funcional nº 3477316-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.619/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.836-4, I.D funcional nº 4275001-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3054/2014. \r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.389-6, I.D funcional nº 2959500-2, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem contato com o público e detentos, em ambiente isento de nível de pressão sonora elevada, sem ortostatismo prolongado e permanência sentado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.581-3, I.D funcional nº 33516260, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.630/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 516.586-5 e 162.579-7, I.D funcional nº 4045904-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.237/2007.\r\no termo “mantendo-se próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.319-5, I.D funcional nº 1968394-4, concedido através do Ato datado de 30.04.2014 e publicado no D.O. de 02.05.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/009/70/2014.\r\nId: 1778973\r\n"
        ],
        "1778975": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO RIOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.564-0, ID. 4382557-5, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.309-4, ID. 31311555, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentado e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Farmaceutico, matr. nº 861.186-5, ID. 2035603-0, fora do contato com pacientes e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/037.221/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.150-0, ID. 30103460, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.422-1, ID. 2983037-0, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada, e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/5359/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.715-8, ID. 36491551, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8239/2014.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 258.484-5, ID. 29583624, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/285/72//2014.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 841.089-6 e 830.606-0, ID. 3318783-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/7217/2014.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 806.417-2, ID. 2915234-8, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/186/60//2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.709-6, ID. 3859327-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.362-6, ID. 3659087-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/3607/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.053-4, ID. 5658330, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 912.764-8 e 920.824-0, ID. 4200989-8, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.174-2, ID. 3081774-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de emergência, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/8239/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 288.833-7, ID. 29731992, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com presos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/321/93//2014.\r\nMARIA AUXILIADORA MACHADO BARBOZA DA MOTTA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.693-6, ID. 34939040, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.735/2003.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Alunos I G, matr. nº 284.234-2, ID. 3701114-6, em serviços internos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.741/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.506-9, ID. 3800076-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.523/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.908-1, ID. 37881949, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/120.646/2011..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.037-3, ID. 20049048-1, fora do contato com detentos e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31.033-4, ID. 2575866-7, em. serviços leves e internos, sem porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.509/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.201- 8, ID. 35879661, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8153/2014.\r\nMARIA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.910-6, ID. 3468932-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.325/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.6445-1, ID. 3943552-0, em. função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.858/2010.\r\n, Professor Associado, matr. nº 32.833-6, ID. 20348916, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.103/2005.\r\n, Merendeira, matr. nº 275.184-0, ID. 39863093, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.643/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.741-5, ID. 4137869-5, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/341/66/2014.\r\no termo “em função extraclasse” à readaptação, ex- officio, do servidor , Professor Docente I, matr. nº 954.963-5, ID. 4367197-7, concedido através do Ato de 30.10.2014, e publicado no D.O. de 10.11.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2014\r\nHERON GOMES BRITTO, Investigador Policial, matr. nº 289.687-6, ID. Funcional nº 2941835-6. .\r\nId: 1778975\r\n"
        ],
        "1778991": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2014\r\nOnde se lê: MARIA LUIZA MARTINS LIMA DA SILVA...\r\nLeia-se: MARIA LUZIA MARTINS LIMA DA SILVA...\r\nId: 1778991\r\n"
        ],
        "1778995": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09416 - ID Funcional 0025928449 - CPF 466473687-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 13888 - ID Funcional 0026539926 - CPF 725993757-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/110/005/2014.\r\na contar de 11 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/82 - SEVERINO MARTINS DE MEDEIROS NETO - RG 07419 - ID Funcional 0025991990 - CPF 741608857-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/126/002/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09184 - ID Funcional 0025973916 - CPF 662656307-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/085/005/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 - - RG 09576 - ID Funcional 0026429420 - CPF 541477007-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/085/006/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - - RG 10686 - ID Funcional 0026774755 - CPF 636131407-30, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/086/001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09143 - ID Funcional 0026656450 - CPF 837032687-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/021/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - - RG 13265 - ID Funcional 0026504774 - CPF 799364317-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/017/2014.\r\npara Reserva Remunerada, a pedido , a contar de 07 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - ANTONIO VENTANIA NETO - RG 06743 - ID Funcional 0026594617 - CPF 608775617-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/024/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/81 - - RG 06835 - ID Funcional 0026587556 - CPF 520832337-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/030/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - - RG 10110 - ID Funcional 0026446278 - CPF 973013537-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/104/007/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - WANDER LUIZ NEIVA DA SILVA - RG 06587 - ID Funcional 0025972677 - CPF 650661627-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/021/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - - RG 15753 - ID Funcional 0026127075 - CPF 964535327-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/007/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de junho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - - RG 10786 - ID Funcional 0026368854 - CPF 811144007-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/105/001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - EDISON PEREIRA DOS SANTOS - RG 09134 - ID Funcional 0026503859 - CPF 784965437-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/024/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - - RG 06586 - ID Funcional 0026195933 - CPF 697711897-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/077/010/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/84 - - RG 08396 - ID Funcional 0026755173 - CPF 751548977-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/004/0091/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 - - RG 07957 - ID Funcional 0026103540 - CPF 567700227-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/030/002/2014.\r\n, a contar de 02 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09520 - ID Funcional 0026001667 - CPF 773850477-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/022/003/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - - RG 08238 - ID Funcional 0026609258 - CPF 811071617-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/008/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 - - RG 18316 - ID Funcional 0026243040 - CPF 839604577-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/079/010/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 14217 - ID Funcional 0026024152 - CPF 847635407-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/021/004/2014.\r\nId: 1778995\r\n"
        ],
        "1778998": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,JAMES FERNANDES ARRUDA, ID. 2.927.835-0, matrícula nº 267.641-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/0272/067/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,NILTON GOMES DOS SANTOS, ID. 2.975.683-9, matrícula nº 257.380-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/4932/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,, ID. 2.966.942-1, matrícula nº 175.409-2, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO DA SILVA DORNELLESID. 2.949.655-1, matrícula nº 260.477-5, Inspetor de Polícia de Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/158/791/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON FERNANDES DA SILVA, ID. 2.987.923-0, matrícula nº 177.385-2, Inspetor de Polícia de Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo n° E- 09/157/4745/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILSON ARAUJO DE MELLO, ID. 2.951.393-6, matrícula nº 177.221-9, Inspetor de Polícia de Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo n° E-09/02367/1105/2006.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOEL DE OLIVEIRA TRINDADE, ID. 2.966.256-7, matrícula nº 131.118-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1°, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com validade a contar de 20/12/2014, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do artigo 9°, § 2° da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, referente ao Processo n° E-09/158/594/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,REZENDE GONÇALVES, ID. 2.969.371-3, matrícula nº 260.786-9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/4945/2014.\r\nId: 1778998\r\n"
        ],
        "1779006": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16.12.2014\r\nPAULO HENRIQUE DEOficial de Cartório Policial, matrícula 267.178-2, pela prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso II, primeira parte, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/00152/0095/2013.\r\nDE 22.12.2014\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , servidor inativo, então ocupante do cargo de Oficial de Cartório Policial, matrícula 177.359-7, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso IX, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, na forma do art. 55, inciso I, do citado ordenamento jurídico, noticiadas através do Processo nº E- 09/196/1439/2014.\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 22.12.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor PEDRO HYPPOLITO DA FONSECA, Oficial de Cartório, matrícula 198.834-4, em razão da perda de objeto, tendo em vista a demissão do então servidor por ilicitudes apuradas no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/9386/0006/2012.\r\nId: 1779006\r\n"
        ],
        "1779024": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 5.251.935-2, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 7, ID. Funcional nº 34191151/1. Proc. nº E- 03/004/4093/2014.\r\n, mat. nº 233.336-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36500046/1. Proc. nº E-03/008/4382/2014.\r\n, mat. nº 190.811-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 5456045/2. Proc. nº E- 03/004/2189/2014.\r\n, mat. nº 1.205.583-6, Servente I, ID. Funcional nº 35546824/1. Proc. nº E-03/004/5218/2014.\r\n, mat. nº 206.120-8, Servente I, ID. Funcional nº 34273255/1. Proc. nº E-03/002/4575/2013.\r\n, mat. nº 1.202.636-5, Servente I, ID. Funcional nº 33000433/1. Proc. nº E-03/015/1548/2014.\r\nId: 1779024\r\n"
        ],
        "1779025": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 503.756-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39925552/2. Proc. nº E-03/011/1993/2013.\r\n, mat. nº 158.181-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40332640/1. Proc. nº E- 03/016/3023/2014.\r\n, mat. nº 270.324-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 32623372/1. Proc. nº E-03/011/4552/2014.\r\nId: 1779025\r\n"
        ],
        "1779027": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 255.067-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34192255/1. Proc. nº E- 03/015/3742/2014.\r\n, mat. nº 240.236-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40171647/2. Proc. nº E-03/002/5991/2014.\r\n, mat. nº 681.517-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35692251/1. Proc. nº E-03/015/4178/2013.\r\n, mat. nº 247.411-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34210369/1. Proc. nº E- 03/007/5261/2014.\r\n, mat. nº 254.842-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38945240/1. Proc. nº E-03/004/5217/2014.\r\n, mat. nº 247.286-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34228101/1. Proc. nº E- 03/005/4407/2014.\r\nId: 1779027\r\n"
        ],
        "1779066": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SETEC/ESE Nº 529/2014, descritas no processo nº E- 03/021/2342/2014, de 17/12/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID: 5009568-4; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1779066\r\n"
        ],
        "1779143": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matr. 10.152-7- (Gestor do Contrato), DÉZIO DE SOUZA TORRES - matr. 100.256-7- (Fiscal de Execução), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - matr. 000000015-8 - (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSÉ S.S ARAÚJO - matr. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matr. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. EPP. Processo n° E-01/008/1486/2014.\r\nId: 1779143\r\n"
        ],
        "1779153": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 29/12/2014\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/004/430/2014, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011: \r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores a seguir relacionados, a contar de 16 de agosto de 2014. \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n44141084\r\nCARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n44141092\r\nMARCELO LYRA PARENTE\r\n44141734\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA\r\n43698271\r\nLUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI\r\n44141661\r\nLEONARDO FREDERICO PRESSI\r\n44144067\r\nJOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS\r\n44147732\r\nGABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES\r\n44141610\r\nALINE FREITAS DA SILVA\r\n44142358\r\nMARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA\r\n6427901\r\nRAQUEL OFRANTES SALLES\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014. \r\nId: 1779153\r\n"
        ],
        "1779158": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no servidor CESAR AUGUSTO DE CARVALHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20695063, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/9666/2014.\r\nId: 1779158\r\n"
        ],
        "1779159": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDACNPJ nº 12.032.238/0001-88, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, considerando o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo n° E-12/061/11056/2014.\r\nId: 1779159\r\n"
        ],
        "1779160": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/064/23645/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/192/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/057/1267/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/890/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/925/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/926/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/934/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/938/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/939/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/940/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\n\r\nId: 1779160\r\n"
        ],
        "1779161": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CHEMP credencial nº 6595, do CFC DMV, DH/AB 239, com fundamento nos arts. 34, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9057/2014.\r\nDE 23.12.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de Registro Nacional nº 05446989352, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/412138/2012.\r\nId: 1779161\r\n"
        ],
        "1779173": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " \r\no Ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, que dispensou JOÃO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.123-6, ID Funcional nº 4327074-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3562/2014.\r\nJOÃO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.123-6, ID Funcional nº 4327074-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magali Gonçalves Cardozo, mat. nº 926.009-2, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 24/11/2014. Processo nº E-03/014/3562/2014.\r\ncom validade a contar de 02/01/2015, IVANETE MOTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.336-8, ID Funcional nº 3383418-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/05/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013. Processo nº E-03/003/3775/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 26/11/2014, ELISABETE DE SOUZA NOGUEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.180-1, ID Funcional nº 3390344-1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18- 0742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5129/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2014, DINAMAR DA SILVA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.139-3, ID Funcional nº 3311266-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/3985/2014.\r\n, MARCELO DOS SANTOS MINERVINO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.299-9, ID Funcional nº 4425152-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E-03/016/3561/2014.\r\nCLAUDIA ANDREIA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.758-6, ID Funcional nº 3466096-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercília Antônia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Processo nº E-03/016/3446/2014.\r\nROZANGELA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.283-5, ID Funcional nº 3581993-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 18-2395, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014. Processo nº E- 03/013/3633/2014.\r\n, OLINDA MARIA LESSA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.815-5, ID Funcional nº 3403725-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/2043/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/12/2014, CLAUDIA PAIVA DE MORAES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.269-2, ID Funcional nº 3477266-9, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Processo nº E-03/002/9028/2014.\r\nJOÃO ABELAR TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.236-4, ID Funcional nº 4347432-2, da função de Diretor do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3633/2014.\r\nDENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.041-9, ID Funcional nº 4411415-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Abelar Teixeira, mat. nº 949.236-4. Processo nº E- 03/003/3633/2014.\r\nTULIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.452-6, ID Funcional nº 4390065-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E- 03/002/9029/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/11/2014, SANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.235- 0, ID Funcional nº 3450492-3, da função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/8884/2014.\r\nFLÁVIA DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.711-4, ID Funcional nº 558747-6, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/3987/2014.\r\nROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.134-3, ID Funcional nº 3346425-1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/4109/2014.\r\nWANDERLY NOBRE DA SILVA KIFFER, Prof. Doc. II, mat. nº 281.897-9, ID Funcional nº 3365305-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana do Amaral Guimarães, mat. nº 806.134-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIESP Castorina Faria Lima, U.A. 18-0597, no mesmo Município. Processo nº E- 03/005/4109/2014.\r\nPATRICIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.246-6, ID Funcional nº 3340445-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/10/2013, publicado no D.O.de 22/10/2013. Processo nº E-03/005/4104/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRICIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.246-6, ID Funcional nº 3340445-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/4104/2014.\r\nId: 1779173\r\n"
        ],
        "1779179": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n8.12.2014\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, matr. nº 08.045-7, ID Funcional nº 25356852, Técnico Universitário II/Técnico em Artes Gráficas, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 17/11/2014.\r\nMARCO AURÉLIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26.470-5, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 18/11/2014.\r\nALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36.210-3, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio, Acompanhamento e Mobilidade Funcional, símbolo FG-01, código 1191, a contar de 20/10/2014.\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES, matr. nº 37.176-5, ID Funcional nº 44060629, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (CONEGO), símbolo FG-04, código 1118, a contar de 03/11/2014.\r\nELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matr. nº 35.695-6, ID Funcional nº 44135718, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 277, a contar de 01/01/2015.\r\nELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matr. nº 35.695-6, ID Funcional nº 44135718, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, CC-09, código 1021, a contar de 01/01/2015.\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, ID Funcional nº 25405802, Professor Associado, para o cargo em comissão de Presidente da Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel, CC-08, código 1103, a contar de 01/12/2014.\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, matr. nº 08.045-7, ID Funcional nº 25356852, Técnico Universitário II/Técnico em Artes Gráficas, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 17/11/2014.\r\nMARCO AURÉLIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26.470-5, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 18/11/2014.\r\nAMANDA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 37.072-6, ID Funcional nº 44583672, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Administrador do Ecomuseu, símbolo FG-02, código 1179, a contar de 01/12/2014.\r\nROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 06.655-5, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no cargo de Assessor II, CC-09, código 595, a contar de 01/12/2014.\r\nmatr. nº 06.655-5, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no cargo de Coordenador Técnico I, CC-07, código 1187, a contar de 01/12/2014.\r\nId: 1779179\r\n"
        ],
        "1779181": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2014\r\n, matr. nº 33.071-2, ID Funcional 4141877-8, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 22/11/2013.\r\na Portaria SRH nº 995/2014, referente à nomeação de Noemi de Farias Fuly, matr. nº 38.137-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, publicada no D.O. em 08/08/2014, página 19, 3ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1779181\r\n"
        ],
        "1779194": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/01/2015\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2014\r\nOnde se lê: ISABEL ANDREA BERREIRO PINTO...\r\nLeia-se: ISABEL ANDREA BARREIRO PINTO...\r\nId: 1779194\r\n"
        ],
        "1779198": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.983-1, ID Funcional nº 4022817-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1679-18, do C.E. Sebastião Pimentel Marques, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/3788/2014.\r\nId: 1779198\r\n"
        ],
        "1779213": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE\r\n/2014\r\n, matrícula 33644-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Unidade de Esterelização - PPC (UESTER- PPC), a contar de 31/12/2014, indicando como seu substituto o servidor Evio Luiz Carneiro Rodrigues Junior, matrícula 37444-7, a partir de 01/01/2015 (MM UESTER nº 320/2014).\r\nId: 1779213\r\n"
        ],
        "1779219": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 36524-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria de Neurologia) - ENEU, a contar de 03/11/2014, designando como sua substituta a servidora Allana Raphaela dos Santos Cardoso, matrícula nº 36521-3, a contar de 04/11/2014 (MM COEN 869/2014).\r\nId: 1779219\r\n"
        ],
        "1779248": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nCOORDENADORIA TECNICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n, matrícula 34369-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos Administrativos - COTELI, a contar de 01/09/2014, indicando como seu substituto o servidor Jeferson da Silva Lima, matrícula 36900-9, a contar de 02/09/2014. (MM AGUERJ 245/2014).\r\nId: 1779248\r\n"
        ],
        "1779259": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n, matrícula nº 18/4256, RAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 18/6452, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no Processo nº E- 23/200104/2008, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nId: 1779259\r\n"
        ],
        "1779271": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "\r\nIEDA GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.350-1, ID Funcional nº 3273654-1, da função de Secretário do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/3747/2014.\r\nJOSIMAR CUNHA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.899-8, ID Funcional nº 3630505-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mario Lago, U.A. 18-7005, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E-03/001/8807/2014.\r\nLÉA REGINA NOBREGA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.918-9, ID Funcional nº 3718015-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Matilde Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012. Processo nº E-03/007/5744/2014.\r\nDANIELLE REIS BARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.511-4, ID Funcional nº 4278122-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 21/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014. Processo nº E-03/007/5742/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 827.209-8, ID Funcional nº 3881107-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/007/5183/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 938.032-0, ID Funcional nº 4323760-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kleber dos Santos Coelho, mat. nº 827.209-8. Processo nº E-03/007/5183/2014.\r\nJORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.406-5, ID Funcional nº 3655357-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014. Processo nº E- 03/007/5745/2014.\r\nFERNANDO SANTOS BERÇOT, Prof. Doc. I, mat. nº 958.780-9, ID Funcional nº 4375347-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/015/3946/2014.\r\nSULAMITA DO CARMO DA CUNHA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.714-4, ID Funcional nº 3733126-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Processo nº E- 03/015/4092/2014.\r\nJOANA D'ARC DE ABREU PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.913-1, ID Funcional nº 3443604-9, da função de Secretário do C.E. Elvídio Costa, U.A. 18-0924, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/5005/2014.\r\nMARIA RUTH PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.163-3, ID Funcional nº 4098373-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 18-2526, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Processo nº E-03/004/5151/2014.\r\n, ALZELI OLIVEIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.248-0, ID Funcional nº 3744653-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 18-2488, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5150/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.012-9, ID Funcional nº 4103434-1, da função de Secretário do C.E. Coronel Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/4615/2014.\r\nMARIA ELIZABETE DE ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.048-7, ID Funcional nº 3303014-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/08/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. Processo nº E- 03/014/4202/2014.\r\nLUCIANA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.802-9, ID Funcional nº 3361821-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Processo nº E- 03/014/4201/2014.\r\nELIZABETH REGINA MARQUES GONÇALVES DE ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.252-0, ID Funcional nº 3915505-6, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18- 3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/3668/2014.\r\nId: 1779271\r\n"
        ],
        "1779291": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nANGELA MARIA SALLES, mat. nº 837.196-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40670759/2. Proc. n° E-08/006/727/2014.\r\nKÁTHIA DINIZ LESSA PESSANHA, mat. nº 159.475-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40437175/1. Proc. n° E- 08/006/724/2014.\r\nKÁTHIA DINIZ LESSA PESSANHA, mat. nº 244.716-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40437175/2. Proc. n° E- 08/006/725/2014.\r\nESTER MACHADO DE SOUZA, mat. nº 5.001.271-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35512962/1. Proc. n° E-08/006/721/2014.\r\nERLUCI MACEDO DA SILVA, mat. nº 5.015.761-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34504060/1. Proc. n° E-08/006/739/2014.\r\nVALDETE PONCIANO RAMOS, mat. nº 275.508-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32903774/1. Proc. n° E-08/006/723/2014.\r\nJOSELENE CARDOSO DA PAIXÃO MARTINS, mat. nº 5.010.562-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34627014/1. Proc. n° E- 08/006/733/2014.\r\nId: 1779291\r\n"
        ],
        "1779292": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amaro Cavalcanti. Proc. nº E-03/015/4115/2014.\r\nEDSON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.425-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amaro Cavalcanti, em substituição ao servidor Silvia Cabral da Conceição Rego, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9, com validade a contar de 14/08/2014. Proc. nº E- 03/015/4115/2014.\r\nId: 1779292\r\n"
        ],
        "1779305": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 280.222-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36884340/1. Proc. n° E- 08/006/747/2014.\r\n, mat. n° 808.234-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36884340/2. Proc. n° E- 08/006/746/2014.\r\n, mat. nº 839.705-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39544320/1. Proc. n° E- 08/006/740/2014.\r\n, mat. n° 805.485-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39943720/2. Proc. n° E- 08/006/744/2014.\r\n, mat. n° 5.001.524-7, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40627632/2. Proc. n° E- 08/006/738/2014.\r\n, mat. n° 804.368-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40627632/1. Proc. n° E- 08/006/737/2014.\r\n, mat. n° 834.446-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37372645/2. Proc. n° E-08/006/726/2014.\r\nmat. n° 5.252.075-6, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35665513/1. Proc. n° E-08/006/722/2014.\r\n, mat. n° 5.003.140-0, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37112740/1. Proc. n° E- 08/006/741/2014.\r\n, mat. n° 5.020.006-2, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36190039/1. Proc. n° E- 08/006/728/2014.\r\n, mat. n° 197.016-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40694917/2. Proc. n° E- 08/006/734/2014.\r\n, mat. n° 5.001.957-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36479322/1. Proc. n° E-08/006/735/2014.\r\n, mat. n° 5.011.168-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34663568/1. Proc. n° E-08/006/720/2014.\r\nmat. n° 273.116-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37664204/1. Proc. n° E- 08/006/729/2014.\r\n, mat. n° 5.005.893-2, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 36277010/1. Proc. n° E- 08/006/743/2014.\r\nId: 1779305\r\n"
        ],
        "1779308": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Administração L5772/10, Id. Funcional nº 1919663-6, do Quadro Especial Complementar, nos termos do inciso I, § 1º, do art. 40, da Constituição Federal/88, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/631/2014.\r\nId: 1779308\r\n"
        ],
        "1779311": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA aDJUNTA DE aDMINISTRAÇÃO E gESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID 42698138para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº254535 (Presidio João Carlos da Silva), contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID nº 500023810, com validade a contar de 17/03/2014. Processo nº E- 21/061.164/2014.\r\nId: 1779311\r\n"
        ],
        "1779312": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/023/089/2014, na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM Q10/85 ODILARDO DO NASCIMENTO COSTA, RG 08.637.\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA, RG 12.744;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO, RG 13.984;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WILLAM BISMARA DA SILVA, RG 15.730;\r\n2º Sgt BM Q01/91 ANDRE LUIZ NASCIMENTO PACHECO, RG 15.738;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS ALBERTO MARQUES COSTA, RG 15.958;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, RG 16.379.\r\nSd BM Q10/08 ROBERTO MIRANDA RAMOS COSTA, RG 43.662;\r\nSd BM Q10/08 THIAGO RIBEIRO COSTA, RG 43.685;\r\nSd BM Q10/08 JOEL FERREIRA BORGES ALVES, RG 43.757;\r\nSd BM Q00/08 EDUARDO JOSE BEZERRA, RG 43.952.\r\n1º Sgt BM Q00/89 MAURICIO DE SOUZA BEZERRA, RG 11.189.\r\nSd BM Q02/08 PABLO SAMAGAIO DA SILVA, RG 43.205;\r\nSd BM Q02/08 ANDRE LUIZ MORIEL SANCHEZ, RG 43.217;\r\nSd BM Q02/08 FRANCISCO ADILSON COSTA RIBEIRO, RG 43.452;\r\nSd BM Q02/08 ESDRAS JAMIELSON DA SILVA, RG 43.516;\r\nSd BM Q02/08 DENIQUEM GONÇALVES DA ROCHA, RG 48.303.\r\n3º Sgt BM Q10/90 ALTAMIRO TOTA DE ALBUQUERQUE, RG 12.005;\r\n3º Sgt BM Q09/94 ROBERTO ALMEIDA DE LIMA, RG 18.200;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG 18.780 2º PRAÇA;\r\n3º Sgt BM Q02/98 DAMIÃO SERGIO SOARES DE SOUZA, RG 18.788 2º PRAÇA;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA, RG 18.824 2º PRAÇA;\r\n3º Sgt BM Q00/95 ELCIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 18.825;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANTONIO GREGORIO FORNY SOARES, RG 20.035;\r\n3º Sgt BM Q00/97 DJALMA DE OLIVEIRA ALVES, RG 20.075;\r\n3º Sgt BM Q01/97 DANIEL DA SILVA PIMENTEL, RG 20.092;\r\n3º Sgt BM Q00/97 SERGIO LUIZ DE ANDRADE CONCEIÇÃO, RG 20.180;\r\n3º Sgt BM Q00/97 LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.318;\r\n3º Sgt BM Q00/97 FLAVIO DA SILVA, RG 20.596;\r\n3º Sgt BM Q05/97 VILEBALDO ARANTES GALDINO, RG 21.075;\r\n3º Sgt BM Q10/97 RENATO ROSA DE OLIVEIRA, RG 21.125;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ISIDORO SENA JUNIOR, RG 21.159;\r\n3º Sgt BM Q11/97 PAULO SERGIO AUGUSTO DA SILVA, RG 21.895;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCIO SILVA DO ESPIRITO SANTO, RG 21.979;\r\n3º Sgt BM Q02/97 JOSE DANIEL DOS SANTOS FRANCO, RG 22.358;\r\n3º Sgt BM Q00/97 VANDERLEI FRANCISCO DE SOUZA, RG 22.419;\r\n3º Sgt BM Q00/97 DAILTON ALVES VIDAL, RG 22.506;\r\n3º Sgt BM Q10/97 MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 22.516;\r\n3º Sgt BM Q08/97 EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA, RG 22.521;\r\n3º Sgt BM Q10/97 CARLOS CARVALHO FERNANDES, RG 22.548;\r\n3º Sgt BM Q10/97 RODRIGO RAMIREZ GOMES PIMENTA, RG 22.555;\r\n3º Sgt BM Q10/97 FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 22.558;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ELTON DE MATOS, RG 22.569;\r\n3º Sgt BM Q10/97 FABIO MELLO DE OLIVEIRA, RG 22.580;\r\n3º Sgt BM Q00/97 WILLIS BARRETO DA COSTA, RG 22.596.\r\n1º Sgt BM Q00/89 GERSON DE ALVARENGA GOUVEA, RG 11.402.\r\n1º Sgt BM Q00/89 JORGE LUIZ NERI DE SOUZA, RG 11.496.\r\nSd BM Q10/08 LEONARDO SOARES BAZANI, RG 43.676;\r\nSd BM Q10/08 PAULO CESAR COUTO ARRUDA, RG 43.695;\r\nSd BM Q10/08 VICTOR OLIVEIRA DO CARMO, RG 43.735;\r\nSd BM Q10/08 YURI RESENDE MARTINS, RG 43.747;\r\nSd BM Q10/08 ANGELO PEREIRA SOARES, RG 43.756;\r\nSd BM Q10/08 JONNIS PAIVA CUNHA REZENDE, RG 43.767;\r\nSd BM Q10/08 VICTOR ALVES VIANNA DE SOUZA, RG 43.839;\r\nSd BM Q10/08 GILBERTO ALVES JUNIOR, RG 43.848;\r\nSd BM Q00/08 EVILÁSIO SANTOS CURY, RG 43.947;\r\nSd BM Q00/08 RAFAEL CLAUDIO SILVA SANTOS, RG 43.979;\r\nSd BM Q00/08 HUGO ABRAAO RODRIGUES DA SILVA, RG 44.001;\r\nSd BM Q00/08 FABIO SALLES DA SILVA, RG 44.005;\r\nSd BM Q00/08 LEANDRO BATISTA DE SOUZA, RG 44.016;\r\nSd BM Q00/08 JORGE ANTONIO HOLTZ CAFFE, RG 44.077;\r\nSd BM Q00/08 HEWERTON DA SILVA SERAFIM, RG 44.118;\r\nSd BM Q00/08 MARCELO DOS SANTOS RAMOS, RG 44.132;\r\nSd BM Q00/08 MARCELO CASTRO DE LIMA, RG 44.147;\r\nSd BM Q00/08 PAULO ANDRE DA CONCEIÇÃO PAPARANA, RG 44.150;\r\nSd BM Q00/08 SALOMÃO VICENTE ALVES DE HOLANDA, RG 44.154;\r\nSd BM Q00/08 PEDRO HENRIQUE DA SILVA MACEDO, RG 44.170;\r\nSd BM Q00/08 LEANDRO RANGEL DA SILVA, RG 44.177;\r\nSd BM Q00/08 RODRIGO CARVALHO DE SOUZA, RG 44.179;\r\nSd BM Q00/08 FILIPE DO NASCIMENTO MAFRA, RG 44.229;\r\nSd BM Q00/08 DEJACYR TAVARES BARCELLOS JUNIOR, RG 44.264;\r\nSd BM Q00/08 ANDRE SILVA, RG 44.274;\r\nSd BM Q00/08 LECIO SIQUEIRA CAPISTRANO DE OLIVEIRA, RG 44.292;\r\nSd BM Q00/08 FILIPE SCHORN COIMBRA, RG 44.307;\r\nSd BM Q00/08 CARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 44.419.\r\n3º Sgt BM Q00/98 CARLOS RIOS CAFFARO, RG 23.456;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO DEHOUL SANCHES, RG 23.472\r\n3º Sgt BM Q00/98 VITOR CARLOS BARRETO, RG 23.475;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CARLOS QUEIROZ BONFIM, RG 23.476;\r\n3º Sgt BM Q01/98 JORGE CORREA GARCIA, RG 23.480;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANGELO ROBERTO VIANAN DA SILVA, RG 23.492;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ADRIANO SILVA DOS ANJOS, RG 23.494;\r\n3º Sgt BM Q00/98 SANDRO MARCIO LESSA LEAL, RG 23.517;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CLAUDIO DELFIM PEREIRA, RG 23.529;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ERICK XAVIER MONTEIRO DUARTE, RG 23.530;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JARBAS HERMES DE SOUZA JUNIOR, RG 23.535;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO SILVA, RG 23.546;\r\n3º Sgt BM Q01/98 ROMULO DE MELLO SILVA, RG 23.557;\r\n3º Sgt BM Q05/98 ANDERSON DE MATTOS BARBOSA, RG 23.585;\r\n3º Sgt BM Q01/98 DANIEL PACHECO DA VITORIA, RG 23.589;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCOS ROBERT DAS NEVES MOREIRA, RG 23.594;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ROBSON LEMOS FERREIRA, RG 23.600;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALESSANDRO MORAES RIBEIRO, RG 23.603;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JOSE MARCIO DA CONCEIÇÃO, RG 23.606;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEONARDO FERNANDES MIRANDA, RG 23.609;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDERSON COUTO DE ALMEIDA, RG 23.613;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANGELO DONELATE DOS SANTOS, RG 23.614;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MICHEL MARQUES FIGUEIRA, RG 23.617;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RAFAEL DE SOUZA MARTINS, RG 23.618;\r\n3º Sgt BM Q00/98 SERGIO OLIVETTI, RG 23.637;\r\n3º Sgt BM Q00/98 FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 23.639;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CLEBER DA SILVA SALES, RG 23.649;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIANO MARINHO DE OLIVEIRA, RG 23.658.\r\nSd BM Q10/08 HELIO MARCIO HOLANDA MOURA, RG 44.763;\r\nSd BM Q10/08 ALESSANDRO DA SILVA MENEZES, RG 44.768;\r\nSd BM Q10/08 CARLOS JOSE DE SOUZA E SILVA, RG 44.772.\r\n3º Sgt BM Q00/98 GILBER CAMARA LIMA, RG 23.673;\r\n3º Sgt BM Q00/98 PAULO SERGIO DE MELO CASTRO, RG 23.675;\r\n3º Sgt BM Q05/98 JOÃO CARLOS FRANCISCO DA COSTA, RG 23.683;\r\n3º Sgt BM Q05/98 ALEXANDRE LAMOGLIO BOMFIM, RG 23.684;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE PIRES DE SOUZA, RG 23.692;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LAERCIO WASHINGTON BITTENCOURT, RG 23.693;\r\n3º Sgt BM Q00/98 SILVIO HENRIQUE LIMA DO NACIMENTO, RG 23.704;\r\n3º Sgt BM Q05/98 DANIEL PIMENTA DE SOUZA, RG 23.705;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CRISTIANO DO NASCIMENTO FREIRES, RG 23.706;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JONAS CORREIA TELES DE MENEZES, RG 23.707;\r\n3º Sgt BM Q00/98 WILSON DE ALMEIDA PEREIRA, RG 23.725;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ERICSON SILVA RAMOS DE BARROS, RG 23.735;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ISAIAS NOGUEIRA RIBEIRO, RG 23.744;\r\n3º Sgt BM Q01/98 FLAVIO DE OLIVEIRA ANDRE, RG 23.754;\r\n3º Sgt BM Q00/98 EVALDO DE OLIVEIRA SANTANA, RG 23.764;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIS FERNANDO DA SILVA BOARETO, RG 23.765;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCIO TADEU ROSA DA SILVA, RG 23.774;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEANDRO SILVA DE ANDRADE, RG 23.797;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALESSANDRO MARTINS DEPRA, RG 23.807;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RENATO TORRES DA SILVA, RG 23.819;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JEFERSON CASTRO NUNES DE ALMEIDA, RG 23.833;\r\n3º Sgt BM Q00/98 KELMO DA COSTA ALVES, RG 23.847;\r\n3º Sgt BM Q02/98 EDSON CALMON DA FONSECA BEZZERA, RG 23.848;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 23.849;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CHARLES ARRUDA DO AMARAL, RG 23.582;\r\n3º Sgt BM Q00/98 FABIO MACIEL DO CARMO, RG 23.853;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CARLOS EMILIO RODRIGUES, RG 23.857;\r\n3º Sgt BM Q02/98 DEIVSON DO NASCIMENTO DAS DORES, RG 23.859;\r\n3º Sgt BM Q02/98 REGINALDO RIBEIRO CARVALHO, RG 23.864;\r\n3º Sgt BM Q02/98 FERNANDO ALVES DA SILVA, RG 23.866;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JORDELINO GONÇALVES RODRIGUES, RG 23.870;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE DA ROCHA CARDOSO VERISSIMO, RG 23.877;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCIO SILVA PEDROSA, RG 23.888;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JAMES ABREU DA SILVA, RG 23.889;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RODRIGO GOMES BANHARO DA SILVA, RG 23.892;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ PAULO BARBOSA DE LIMA, RG 23.894;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 23.896;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIS CLAUDIO BERNARDES, RG 23.897;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUCIO GONÇALVES SANTOS, RG 23.902;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS, RG 23.910;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ELIANDRO PEREIRA LOROSA, RG 23.926;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSE ALBERTO TORRES NETO, RG 23.927;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIS OSORIO AMARO RODRIGUES, RG 23.929;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSE MAURO BERNARDINO VILLA FORTES, RG 23.975;\r\n3º SgtBM Q00/98 SERGIO LUIS ARAUJO SOUTO, RG 23.976;\r\n3º Sgt BM Q02/98 DANIEL CAMPOS DE SOUZA, RG 23.990;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ARI GOMES CONCEIÇÃO, RG 24.044;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CARLOS ATAULFO DA SILVA, RG 24.047.\r\n3º Sgt BM Q00/98 GERALDO ROBERTO MARIANO, RG 23.966;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JORGE LUIZ RIBEIRO BARRETO, RG 23.968;\r\n3º Sgt BM Q05/98 SILVERIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 23.973;\r\n3º Sgt BM Q00/98 GILBERTO DA SILVA BARENCO, RG 23.982;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCIO BAPTISTA DA COSTA, RG 23.985;\r\n3º Sgt BM Q00/98 TIAGO SANTOS NUNES, RG 23.988;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUZIMAR MORAIS LAMEIRA JUNIOR, RG 23.994;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO LUIS MENDES RODRIGUES, RG 24.012;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSE DE RIBAMAR DIAS COSTA FILHO, RG 24.014;\r\n3º Sgt BM Q02/98 WENDELL DE SOUZA MACEDO, RG 24.015;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ISAIAS TAVARES DE ALCANTARA, RG 24.028;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ROGERIO WILLIAN PESANHA, RG 24.029;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RICARDO DE ALMEIDA TALHA, RG 24.030;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ MARIO CARVALHO NASCIMENTO, RG 24.045.\r\nSd BM Q10/08 PABLO LIMA DE SOUZA, RG 44.803.\r\nSd BM Q10/08 GILSON EDUARDO TRIGUEIRO PORTO, RG 44.802.\r\n2º Sgt BM Q02/94 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, RG 18.055;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOÃO LUIZ DE SOUZA, RG 18.065;\r\n2º Sgt BM Q02/94 EDUARDO LUIS PINTO, RG 18.067;\r\n2º Sgt BM Q02/94 CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA, RG 18.072;\r\n2º Sgt BM Q02/94 CHARLES SILVA CALDERON, RG 18.076;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRA NETO, RG 18.078;\r\n2º Sgt BM Q02/94 SEBASTIÃO LUIZ CORREA, RG 18.079;\r\n2º Sgt BM Q00/94 VICTOR DOS SANTOS MOURA, RG 18.085;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ADOLFO GOMES DA SILVA, RG 18.088;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ANDERSON PINTO RIBEIRO, RG 18.108;\r\n2º Sgt BM Q09/94 ALFREDO MARQUES WERLY, RG 18.111;\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCELO FERREIRA ALDEA, RG 18.116;\r\n2º Sgt BM Q01/94 JOSE IRACY SANTOS LYRA, RG 18.119;\r\n2º Sgt BM Q02/94 FABIANO GOMES CRESPO, RG 18.124;\r\n2º Sgt BM Q02/94 CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TELES, RG 18.147;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ALEXANDER PINTO COELHO, RG 18.152;\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCOS JOSE GOMES MADEIRA, RG 18.190;\r\n2º Sgt BM Q02/94 CLAUDINEY GOMES DA SILVA, RG 18.191;\r\n2º Sgt BM Q02/94 HUDSON WANDER SOARES DE ALMEIDA, RG 18.197;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOSE RICARDO MONTEIRO MARTINS, RG 18.203;\r\n2º Sgt BM Q02/94 CRISTIANO DE BRITO, RG 18.212;\r\n2º Sgt BM Q02/94 AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 18.222;\r\n2º Sgt BM Q02/94 DINO CARLOS VASCONCELOS TORRES, RG 18.223;\r\n2º Sgt BM Q02/94 CLAUDIO LINCOLN DA CRUZ, RG 18.225;\r\n2º Sgt BM Q02/94 DEJAIR PINTO DE MENEZES JUNIOR, RG 18.238;\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCOS FERNANDO ESTEVES, RG 18.322;\r\n2º Sgt BM Q00/94 JOÃO LUIZ RANGEL DO NASCIMENTO, RG 18.345;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOSE AUGUSTO RODRIGUES SARMENTO, RG 18.355.\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS, RG 24.071;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JOSE LONDRE DE FREITAS, RG 24.077;\r\n3º Sgt BM Q00/98 SILVIO BLUNK DOS REIS, RG 24.079;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE DE CARVALHO PESSOA, RG 24.081;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CARLOS LEONARDO VALBOM PINHEIRO, RG 24.083;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CASSIO LUIZ GUEDES BRITO, RG 24.084;\r\n3º Sgt BM Q01/98 SIDNEI PIMENTA DE OLIVEIRA, RG 24.086;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MAURICIO ALBINO GUEDES DA SILVA, RG 24.091;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JOILSON MAGALHÃES DOS SANTOS, RG 24.093;\r\n3º Sgt BM Q10/98 CLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO PEREIRA, RG 24.095;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ROBERTO AUGUSTO VIEIRA, RG 24.098;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO SANTOS DA SILVA FORÇA, RG 24.099;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEONARDO JORGE CYPRIANO OLIVEIRA, RG 24.104;\r\n3º Sgt BM Q00/98 FLAVIO ANASTACIO, RG 24.106;\r\n3º Sgt BM Q05/98 RICARDO GONÇALVES DOS REIS, RG 24.107;\r\n3º Sgt BM Q01/98 WELLINGTON FABIANO DA SILVA PROENÇA, RG 24.112;\r\n3º Sgt BM Q02/98 KLEBER NEVES DOS SANTOS, RG 24.116;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO DA SILVA HONORATO, RG 24.120;\r\n3º Sgt BM Q02/98 WENDEL CORTES TEIXEIRA, RG 24.123;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOÃO CARLOS DE ARAUJO MOREIRA, RG 24.125;\r\n3º Sgt BM Q02/98 AUREO OYAMA MAIA CASTRO, RG 24.132;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.133;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO TRISTÃO DA SILVA SARRIA, RG 24.135;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSENILDO SANTANA DA SILVA, RG 24.140;\r\n3º Sgt BM Q02/98 HERVAL MARTINS DUTRA, RG 24.141;\r\n3º Sgt BM Q02/98 GLEISON FORTUNA DA SILVA, RG 24.142;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXSANDRO DE SOUZA SANTOS, RG 24.144;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RONIERE PEREIRA DE FREITAS, RG 24.145;\r\n3º Sgt BM Q02/98 PIERRE DE ARAUJO FURTADO, RG 24.148;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIO MARTINS FERNANDES, RG 24.149;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO JESUS DE SOUSA, RG 24.165;\r\n3º Sgt BM Q10/98 PAULO SERGIO PINA DA SILVA, RG 24.223;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROBERTO DEMETRIO SITA, RG 24.258;\r\n3º Sgt BM Q10/98 GABRIEL DIAS DA MOTTA, RG 24.281.\r\nSd BM Q10/08 FLAVIO LUIZ ALVES DE LIMA, RG 44.862.\r\nSd BM Q00/08 LUCIANO CESAR DE SOUZA, RG 44.707;\r\nSd BM Q00/08 JOÃO CLAUDIO MARTINS DE ARAUJO, RG 44.708;\r\nSd BM Q00/08 RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA, RG 44.710;\r\nSd BM Q00/08 ALBERT RAMOS NERY, RG 44.715;\r\nSd BM Q02/08 JOSEMIR FINELLE TORRES, RG 44.733;\r\nSd BM Q10/08 RODRIGO NUNES DA PENHA, RG 44.816.\r\n2º Sgt BM Q06/94 ELOISE MARTINS DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, RG 18.497;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARIA DE NAZARE CARVALHO CORREIA, RG 18.498;\r\n2º Sgt BM Q06/94 LAURELENE DE LIMA, RG 18.502;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ROSEANE BASTOS FERREIRA, RG 18.507;\r\n2º Sgt BM Q06/94 VICTOR PAULO CORADELLO VILELA, RG 18.512;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARIA IMACULADA JANUARIA, RG 18.528;\r\n2º Sgt BM Q06/94 LUCIENE VIANNA ALBUQUERQUE, RG 18.532;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ADRIANA FIDELES DA CONCEIÇÃO, RG 18.537;\r\n2º Sgt BM Q06/94 JOVITA ROSA MESQUITA DOS SANTOS, RG 18.543;\r\n2º Sgt BM Q06/94 LIGIANE DA SILVA LIMA NEVES, RG 18.545;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ADRIANA CELIA DOS SANTOS, RG 18.565;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARA CRISTINA TRGGI SENA, RG 18.583;\r\n2º Sgt BM Q06/94 CLAUDIA COSTA GONÇALVES, RG 18.585;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARTA DE OLIVEIRA SIMOES LACERDA, RG 18.586;\r\n2º Sgt BM Q06/94 CLEBER RANGEL FRIED, RG 18.592;\r\n2º Sgt BM Q06/94 FERNANDA REGINA DA SILVA CORREIA, RG 18.594;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARCIA DA FONSECA MENDES, RG 18.598;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARCIA MARINHO RANGEL DE SANTANA, RG 18.608;\r\n2º Sgt BM Q06/94 APARECIDA DAS GRAÇAS COIMBRA SILVA NETO, RG 18.610;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARIA DAS NEVES NUNES, RG 18.611;\r\n2º Sgt BM Q06/94- ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES, RG 18.623;\r\n2º Sgt BM Q06/94 VALDIRENE DIAS MENDES, RG 18.624;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ALEXANDRE FERREIRA GARCIA, RG 18.625;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ROSANE ELISA DE SOUZA, RG 18.639;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MIRIAN DE ABREU SILVA, RG 18.647;\r\n2º Sgt BM Q06/94 LENICE CAVALCANTE RAMOS PIRES, RG 18.674;\r\n2º Sgt BM Q06/94 CLAUDIA DE LIMA PEREIRA PASTANA, RG 18.675;\r\n2º Sgt BM Q06/94 RICARDO SILVA SABINO, RG 18.689.\r\n3º Sgt BM Q10/98 BRENO SOBRINHO MARQUES, RG 24.236;\r\n3º Sgt BM Q08/98 ALEXANDER MONTEIRO NEVES, RG 24.305;\r\n3º Sgt BM Q07/98 LUIZ CLAUDIO MELGAÇO, RG 24.370;\r\n3º Sgt BM Q02/98 DARIO PEREIRA DA SILVA, RG 24.400;\r\n3º Sgt BM Q10/98 SANDRO ANTONUCCI LOPES, RG 24.447;\r\n3º Sgt BM Q10/98 FABIANO PIRES TAVARES, RG 24.463;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JERONIMO GOMES PALHARES, RG 24.480;\r\n3º Sgt BM Q10/98 PAULO CESAR DE SOUZA ALBUQUERQUE, RG 24.501;\r\n3º Sgt BM Q10/98 SIDNEI FERNANDES DE LUNA, RG 24.542.\r\n\r\nId: 1779312\r\n"
        ],
        "1779314": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA aDJUNTA DE aDMINISTRAÇÃO E gESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID nº 50023810da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº254535 (Presidio João Carlos da Silva), com validade a contar de 17.03.2014. Processo nº E- 21/061.164/2014.\r\nId: 1779314\r\n"
        ],
        "1779326": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 29/12/2014\r\n, a contar de 18 de agosto de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 18/03/2011, publicado no D.O. RJ de 23/03/2011, que aposentou CELIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 242.503-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/005/2830/2014.\r\nId: 1779326\r\n"
        ],
        "1779334": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA aDJUNTA DE aDMINISTRAÇÃO E gESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID 50106627para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº254490 (Penitenciaria Joaquim Ferreira de Souza), contando atualmente com 78 (setenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID nº 50007203, com validade a contar de 22/07/2014. Processo nº E- 21/058142/2014.\r\nId: 1779334\r\n"
        ],
        "1779335": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50007203, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254490 (Penitenciaria Joaquim Ferreira de Souza), com validade a contar de 22/07/2014. Processo nº E-21/058.142/2014.\r\nId: 1779335\r\n"
        ],
        "1779352": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.884-0/FAETEC, nível 1502, com validade a contar de 13 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6387/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.557-8/FAETEC, nível 2602, com validade a contar de 23 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2687/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.237-6/FAETEC, nível 1016, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/854/2014.\r\nId: 1779352\r\n"
        ],
        "1779403": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " \r\nDE 30.12.2014\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID. 4428567-1, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E- 04/055/1519/2014.\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID. 4417187-0, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E- 04/09/4638/2014.\r\n, Agente da Fazenda de 1º Categoria, ID. 1947347-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/067/384/2014.\r\n, Agente da Fazenda de 1º Categoria, ID. 1947607-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/067/274/2014.\r\nAMARO LUIS TRINDADE DE SOUZA, Agente da Fazenda de 1º Categoria, ID. 1958195-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/033/916/2014.\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID. 5018968-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/033/916/2014.\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO, Agente da Fazenda de 1º Categoria, ID. 1945574-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/033/916/2014.\r\nRUBEM DO NASCIMENTO SILVA, Agente da Fazenda de 1º Categoria, ID. 1947964-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/033/916/2014.\r\no Ato de remoção, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2014, da servidora , Agente de Fazenda de 1ª Categoria, ID. 1949065-8, Processo nº E- 04/067/334/2014.\r\nId: 1779403\r\n"
        ],
        "1779416": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALCIDESIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/02/2013, tornando sem efeito o Ato de 19/06/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013. Processo nº E-01/016/52/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a AUREA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS; THARSILA MATTOS THOMAZ e AGNES MATTOS THOMAZ, com validade a contar de 14/12/2012. Processo nº E-01/019/01/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARISTELA SARETA MEDEIROS, com validade a contar de 27/04/2014. Processo nº E-01/049/82/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 23/05/2014. Processo nº E-01/014/68/2014.\r\n, com validade a contar de 14/03/2014. Processo nº E-01/017/49/2014.\r\ncom validade a contar de 17/06/2014. Processo nº E-01/021/69/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DANIEL ARAUJO DUARTE, com validade a contar de 06/06/2014. Processo nº E-01/025/12/2014.\r\nId: 1779416\r\n"
        ],
        "1779421": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE aDMINISTRAÇÃO\r\nE gESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2014\r\n, ID 43368263, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254600 (Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste), contando atualmente com 351 (trezentos e cinquenta e um) servidores a contar da publicação. Processo nº E-21/062.213/2014.\r\nId: 1779421\r\n"
        ],
        "1779440": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 42735203/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. n° E- 03/008/2322/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42124328/4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E-03/008/2077/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42738776/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/03/2014. Proc. n° E-03/014/976/2014.\r\n, ID. Funcional n° 6407870/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/004/982/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42529948/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. n° E-03/013/1741/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5557500/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/013/1582/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43910947/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/008/2181/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42738768/9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/002/6034/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43795706/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/01/2014. Proc. n° E-03/002/373/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43611532/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. n° E-03/006/2580/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50072293/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/004/3498/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44142811/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/006/2650/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42827060/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/008/2170/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43891047/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/07/2014. Proc. n° E-03/005/2132/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42832578/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/011/1659/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50064037/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E-03/006/2632/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50237004/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. n° E-03/007/990/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50073893/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/007/1310/2014.\r\n, ID. Funcional n° 40696081/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E-03/014/1019/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42097312/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. n° E-03/005/2187/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50207113/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/002/2902/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50208365/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/006/2552/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50236083/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 09/04/2014. Proc. n° E-03/015/1077/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50206214/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/006/2610/2014.\r\nId: 1779440\r\n"
        ],
        "1779444": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo, Id Funcional 2.012.866-5, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 10/001/932/2014.\r\nId: 1779444\r\n"
        ],
        "1779466": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa à SGR DA SILVA AZEVEDO COM. MATL. OFFSHORE E ONSHORE- ME, CNPJ nº 13.640/992/0001-63, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. \r\nId: 1779466\r\n"
        ],
        "1779505": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID 241632-4, Vice-Presidente do Instituto de Segurança Pública, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela referida Autarquia, a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\nId: 1779505\r\n"
        ],
        "1779652": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\na contar de 16 de agosto de 2007, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, §§ 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - RG 09.700, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 80 e parágrafo único; e os efeitos do art. 81, inciso II, a contar de 25 de fevereiro de 2008, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e inciso XIV, art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/0210/51.155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2008.\r\nId: 1779652\r\n"
        ],
        "1779653": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nNELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR 1º TEN PM RG 82.484, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20º BPM, designado por ato de 24.03.2014, publicado no D.O. de 26.03.2014.\r\nIEIRA MELO 2º TEN PM RG 45.744, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20º BPM, como substituto de NELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR 1º TEN PM RG 82.484\r\n\r\nId: 1779653\r\n"
        ],
        "1779654": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1ºTEN PM RG 43.439, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, designado por Ato de 04.05.2012, publicado no D.O.de 08.05.2012.\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA ROSA 2º TEN PM RG 52.720, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, como substituto de JOEL DO AMARAL SOARES 1º TEN PM RG 43.439.\r\n\r\nId: 1779654\r\n"
        ],
        "1779655": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 39.954, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, designado por ato de 22.07.2014, publicado no D.O. de 24.07.2014.\r\nANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO 2º TEN PM RG 44.386, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, como substituto de ROBERTO MENDES DA SILVA 1º TEN PM RG 39.954.\r\n\r\nId: 1779655\r\n"
        ],
        "1779656": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 81.577, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, designado por ato de 25.04.2014, publicado no D.O. de 29.04.2014.\r\nEDUARDO ALVES DE SOUZA 2º TEN PM RG 84.924, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, como substituto de RICARDO ARAÚJO DELGADO 1º TEN PM RG 81.577.\r\n\r\nId: 1779656\r\n"
        ],
        "1779661": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\npor 15 (quinze) dias, em face da servidoraIdentidade Funcional n°. 38571170, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, Matrícula n°. 250.390-2, Vínculo 1, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos VI e VII, e transgredir o art. 40, inciso XV, c/c o art. 50, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, e seus correspondentes do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/811.691/2011.\r\nSandra Moreira Cordeiro, Identidade Funcional n°. 38568144, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Matrícula n°. 827.163-7, Vínculo 1- Inativo por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos VI e VII, e transgredir o art. 40, inciso XV, c/c o art. 50, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, e seus correspondentes do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/811.691/2011.\r\nId: 1779661\r\n"
        ],
        "1779666": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 50063308/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/006/2648/2014.\r\n, ID. Funcional n° 6416730/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. n° E-03/004/2944/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50211412/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. n° E-03/005/2843/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50098373/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. n° E-03/005/2778/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42646251/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/005/2574/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43336701/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/07/2014. Proc. n° E-03/006/3089/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43576001/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/006/2656/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41375556/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E-03/006/2738/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42034949/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. n° E-03/015/2863/2014.\r\nId: 1779666\r\n"
        ],
        "1779774": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNASCIMENTO CORDEIROdo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1779774\r\n"
        ],
        "1779795": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPAULO ROBERTO CARDOSO BAHIANA SCHOTTZdo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1779795\r\n"
        ],
        "1779802": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2015, em vaga anteriormente ocupada por PAULO ROBERTO CARDOSO BAHIANA SCHOTTZ desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014. \r\nId: 1779802\r\n"
        ],
        "1779804": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/12/2014\r\nJOSÉ FREITAS JÚNIOR matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 313/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E- 26/008/116/2013, e dos Contratos nºs 335 e 336/2014/HUPE/UERJ, vinculados ao Processo nº E-26/008/418/2014, em substituição à servidora , matrícula 25.650-3, anteriormente designada pelas Portarias 304/HUPE/2014, de 28 de outubro de 2014 e 312/HUPE/2014, de 10 de novembro de 2014, respectivamente.\r\nMARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDO, matrícula 30.795-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 387/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório para o Serviço de Medicina Nuclear. Proc. nº E-26/008/897/2014.\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 395/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E- 26/008/2048/2014.\r\nARLINDO BASTOS FILHO matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 324 e 325/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/466/2014, em substituição à servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, anteriormente designada pela Portaria 303/HUPE/2014, de 03 de novembro de 2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 391/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material. Proc. nº E-26/008/2023/2014.\r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 392 e 393/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar - Lanches. Proc. nº E- 26/008/2056/2014.\r\nId: 1779804\r\n"
        ],
        "1779808": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JURACI MONZATTO DE MATTOS, com validade a contar de 19/08/2013 - Proc. nº E-01/015/2/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA LAPA DA FONSECA, com validade a contar de 20/04/2014 - Proc. nº E-01/018/58/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALTER FERREIRA PORTO, com validade a contar de 24/02/2013 - Proc. nº E-01/027/37/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCAS SALDANHA CRUZ e EDUARDO GONÇALVES CRUZ, com validade a contar de 08/02/2014 - Proc. nº E-01/016/89/2014.\r\n\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAZARIO CELSO DE VASCONCELOS RANGEL, com validade a contar de 26/06/2014 - Proc. nº E-01/018/88/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLORACY VIEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/09/2012 - Proc. nº E-01/020/1/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA CRISTINA GOMES MONTEIRO e ROBERTO GOMES MAIA, com validade a contar de 10/11/2012 - Proc. nº E-01/302497/2012.\r\nPAULO CESAR RODRIGUES TERRA, com validade a contar de 23/10/2013 - Proc. nº E-01/019/107/2013.\r\n/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nETELVINA LADEIRAS DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 19/06/2014 - Proc. nº E-01/010/041/2014.\r\nTHEREZA CHRISTINA BELLOTTI MARINHO GELWAN, com validade a contar de 25/07/2014 - Proc. nº E-01/049/135/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWINIE RIBEIRO LEITE FARIA, com validade a contar de 17/02/2014 - Proc. nº E-01/011/035/2014.\r\nDELGI DE OLIVEIRA COELHO, com validade a contar de 22/06/2014 - Proc. nº E-01/023/060/2014.\r\nMARILENE LEAL DE AZEVEDO, com validade a contar de 12/07/2014 - Proc. nº E-01/027/113/2014.\r\nTRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO, com validade a contar de 27/08/2014 - Proc. nº E-01/027/126/2014.\r\nId: 1779808\r\n"
        ],
        "1779809": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA EMILIA VIEIRA LUSSAC, com validade a contar de 21/04/2014 - Proc. nº E-01/014/59/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA OLIVEIRA DE AZEVEDO, com validade a contar de 09/05/2014 - Proc. nº E-01/029/26/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO GIANNINE POSIDENTE PONTES, com validade a contar de 10/09/2013 - PROC. Nº E-01/011/178/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUSIENE PEREIRA MARTINS; JOSÉ LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR e NICOLAS PEREIRA MARTINS, com validade a contar de 08/12/2013 - Proc. nº E-01/016/018/2014.\r\nDÉA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/05/2014 - Proc. nº E-01/026/91/2014. \r\n/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWELSON ANTUNES DE BRITO, com validade a contar de 07/06/2014 - Proc. nº E-01/027/75/2014.\r\nNEUSA MARIA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/07/2014 - Proc. nº E-01/029/42/2014.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ PEDRO RODOLFI, com validade a contar de 08/11/2013 - Proc. nº E-01/019/98/2013.\r\nMARIA DO SOCORRO CORREIA DA SILVA, com validade a contar de 09/07/2014 - Proc. nº E-01/049/124/2014.\r\nId: 1779809\r\n"
        ],
        "1779812": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2015, em vaga anteriormente ocupada por FÁTIMA CRISTINA NASCIMENTO CORDEIRO desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1779812\r\n"
        ],
        "1779817": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/01/2015\r\nFABÍOLA DUARTE LINS MARANHÃORG: 31.161.596-1 DIC-DETRAN/RJ, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1779817\r\n"
        ],
        "1779826": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1944771-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/664/2014.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947644-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/681/2014.\r\nId: 1779826\r\n"
        ],
        "1779851": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 2977482-9, matrícula nº 177.772-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/142/55/2014.\r\nId: 1779851\r\n"
        ],
        "1779862": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA COMISSÃO\r\nDE 30.12.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/12157/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID 42716063, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID 5025808-7 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1779862\r\n"
        ],
        "1779890": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ROGÉRIO NASCIMENTO, Identidade Funcional 19488548, Analista de Fazenda Estadual, 3ª Categoria, matrícula 194.056-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 04/055/285/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor VERA LÚCIA MARTINS CERQUEIRA DE SOUSA, Identidade Funcional 41908155, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 948.494-0 - Vínculo 5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.634/2010.\r\n\r\nId: 1779890\r\n"
        ],
        "1779906": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional n° 50207768/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/006/2888/2014.\r\nId: 1779906\r\n"
        ],
        "1779907": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2015\r\nnos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, , Arquiteto, Nível A, matrícula n° 360.198-6, Id Funcional 44323140, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 29 de dezembro de 2014. Processo nº E-17/004/319/2014.\r\nId: 1779907\r\n"
        ],
        "1780037": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Registro de Ocorrência nº 019-00030/2015, de 02/01/2015, descritas no Processo nº E-03/022/1/2015, de 05/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da pu blicação, a Comissão integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORVINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJOTHIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1780037\r\n"
        ],
        "1780038": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CI/SEEDUC/DEGASE/ESE nº 003/2015, de 05/01/2015, descritas no Processo nº E-03/022/2/2015, de 06/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJOALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, e , ID Funcional: 5017917-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1780038\r\n"
        ],
        "1780090": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43182658, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.110 de 12.03.2013, publicado em DOERJ de 13.03.2013. Processo nº E-21/090.93/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196118-8, com validade a contar de 10 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.149/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5012619-9, para exercer, com validae a contar de 10 de abril de 2014, cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alexander Coimbra Pereira, ID Funcional nº 4196118 Processo nº E-21/020.149/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4253053-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho,da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Celso Salgueiro da Silva, ID Funcional nº 1995271-6 e, considerá-lo do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da mesma Coordenação, com validade a contar de 04 de setembro de 2014 E- 21/018/378/2014.\r\nDE 29.12.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000839-0, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. E-21/018/376/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4354716-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alex Almeida da Silva, ID Funcional n° 50008390 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 04 de setembro de 2014. Processo nº E-21/018.376/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4269737-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga decorrente da exoneração do servidor Andre da Silva, ID Funcional nº 4321077- 5. Processo nº E-21/071/113/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43210775, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.113/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, com validade a contar de 23 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.248/2014.\r\nId: 1780090\r\n"
        ],
        "1780129": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 06 de novembro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação de 03/08/2000, publicado no D.O. de 07/08/2000, que aposentou Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. n° 507.323-4, ID. Funcional n° 40765164/1, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, c/c o § 3° do art. 3° da EC n° 20 de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/013/3518/2014.\r\nId: 1780129\r\n"
        ],
        "1780151": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22/12/2014\r\npara apurar eventuais responsabilidades acerca das despesas contraídas sem cobertura contratual e/ou com insuficiência de saldo de REDE/FES e procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. A comissão será integrada pelos servidores , ID nº 42142547, SIMONE JERONYMO MENEZES, ID nº 3044873, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/2417/2010.\r\nId: 1780151\r\n"
        ],
        "1780224": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID. 4343729-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/409/2014.\r\nId: 1780224\r\n"
        ],
        "1780250": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2414003-1, CPF nº 822.393.557-00, brasileiro, nascido em 25/06/1965, do sexo masculino, identidade nº 40.547-2, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Assessoria de Finanças, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2014, tomou posse em 30 de dezembro de 2014, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014.\r\nId: 1780250\r\n"
        ],
        "1780266": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 06.01.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/52/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/147/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/25/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/54/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/62/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0032/29/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/44/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/93/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/74/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/51/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/101/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/80/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/60/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.744, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/056/94/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 45.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/65/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/79/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/50/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/54/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 35.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/47/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/94/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/53/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/162/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/69/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/152/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/72/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 32.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.05.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/035/66/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/153/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/76/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/42/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/93/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/46/2014.\r\nId: 1780266\r\n"
        ],
        "1780267": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06.01.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/056/37/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/63/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 49.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/306/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/34/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/83/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/141/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0105/73/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/238/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 35.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/211/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/180/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/294/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/96/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.791, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/90/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/102/52/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/50/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.430, do QPMP 0/Q- I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/058/39/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/33/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/84/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/039/42/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/73/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/51/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/056/34/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/28/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/350/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/24/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/122/2014.\r\nSubtenente PM, RG 51.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/245/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/013/21/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/87/2014.\r\nId: 1780267\r\n"
        ],
        "1780268": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 06.01.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 39.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/68/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/41/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0044/56/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 54.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/99/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/72/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/97/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 53.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/221/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/92/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/65/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/022/105/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/66/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/332/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 32.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/36/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/128/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/098/30/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/66/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/98/2014.\r\nId: 1780268\r\n"
        ],
        "1780269": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 06.01.2015\r\npara a Reserva Não Remunerada, ex-offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Soldado PM, RG 87.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 04 anos, 05 meses e 27 dias. Proc. nº E-09/0045/141/2014.\r\n, Cabo PM, RG 80.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 11 anos, 05 meses e 19 dias. Proc. nº E- 09/459/1/2014.\r\nId: 1780269\r\n"
        ],
        "1780272": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 08.01.2015\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policia Militar:\r\ncumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 200 Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nº 1 com 32 (trinta e dois) anos de serviço, PM (RG incº, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 item º nico do Decreto nº 21248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2 6ºo da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 1780272\r\n"
        ],
        "1780273": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 08.01.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 42.587, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.01.1985, com mais de 29 anos de serviço, a contar de 10.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/055/154/2014.\r\nId: 1780273\r\n"
        ],
        "1780278": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI COELHO BARBOSA, com validade a contar de 01/06/2013 - Proc. nº E-01/011/104/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SARAH GUIMARÃES COUTO, com validade a contar de 14/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 11/10/2012, publicado no D.O. de 29/10/2012 e OTAVIO GUIMARÃES COUTO, com validade a contar de 14/07/2012 - Proc. nº E-01/301623/2012.\r\nDE 22/12/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/PG11/PGL/110/2014 a MARINA GOMES SCHUENCK DOS SANTOS - Procs. nºs E-01/701293/2000 e E- 01/031/6186/2014.\r\nDE 30/12/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício nº 666/2012 da 15ª Vara de Família, a MARIA ANUNCIAÇÃO LIMA NOVAES, com a implantação para o mês de Janeiro/2015 - Procs. nºs E-01/301455/2008 e E-01/321760/2012. \r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG11/SEC, nº0223/2014, a NELI PEREIRA DOS SANTOS, com implantação para o mês de JANEIRO/2015 - Procs. nºs E-01/300782/2009 e E-01/031/5399/2014. \r\nId: 1780278\r\n"
        ],
        "1780283": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n, matrícula 33097-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Informática- FAT (LABIFAT), a contar de 17/12/2014, indicando como seu substituto o servidor Vinicius Lacerda Dantas da Silva, matrícula 36601-3, a contar de 18/12/2014. (MM CRR nº 101/2014).\r\nId: 1780283\r\n"
        ],
        "1780308": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nRELATÓRIO\r\nConsiderando o disposto no art. 3º, § § 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.364, de 19 de dezembro de 2012, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, publica o presente relatório consolidado:\r\nA AGENERSA E SUA ÁREA DE ATUAÇÃO\r\nCom personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, técnica e financeira, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) tem a finalidade de exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos, além da disposição de resíduos sólidos.\r\nfoi criada pela Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005 e vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Decreto Estadual nº 40.486, de 01 de janeiro de 2007.\r\nSESSÕES REGULATÓRIAS - DOS PROCESSOS\r\nsão realizadas mensalmente e tem por objetivo discutir e decidir matéria regulatória. As sessões são públicas e acontecem no Auditório da Agência, onde participam representantes do Poder Concedente, da concessionária, dos usuários e da população em geral, assegurando, assim, o amplo direito de defesa e participação das partes envolvidas durante o processo.\r\nOs processos regulatórios são julgados pelo Conselho Diretor da nas Sessões Regulatórias e geram uma ou mais deliberações, dependendo dos recursos ou embargos interpostos/apresentados pelas partes interessadas.\r\nForam autuados no ano de 2013, 777 processos na AGENERSA, assim distribuídos:\r\nAGENERSA\r\n239\r\nAGENERSA/CEDAE\r\n2\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n27\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\n65\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n3\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\n391\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO\r\n43\r\nCONCESSIONÁRIA CEG E CEG RIO\r\n7\r\nForam realizadas no ano de 2013, 15 Sessões Regulatórias, culminando com a edição de 486 Deliberações. Os reajustes anuais das tarifas, revisões periódicas e metas, previstos nos contratos de concessão, são, também, objeto de processos regulatórios específicos. \r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n25\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\n65\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n4\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\n343\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO\r\n40\r\nCONCESSIONÁRIA CEG E CEG RIO\r\n9\r\nDAS INFRAÇÕES E MULTAS APLICADAS E PAGAS \r\nNo aprimoramento de uma das principais atividades da AGENERSA, ou seja, a fiscalização das concessionárias em conformidade com os Contratos de Concessão, o Conselho Diretor instituiu, a Instrução Normativa 001, de 04/09/2007, e a Instrução Normativa 007 de 10/11/2009, relativos aos procedimentos adotados nas ações de fiscalização das obrigações legais e contratuais e na aplicação de penalidades as concessionárias reguladas pela AGENERSA nas áreas de energia e saneamento.\r\nNo ano de 2013, foram lavrados um total de 185 penalidades, perfazendo o valor total de R 22.559.494,49 (vinte e dois milhões, qui nhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nDA TAXA DE REGULAÇÃO\r\nEm relação a Taxa de Regulação, a Comissão, constituída pela Portaria Conjunta AGENERSA/AGETRANSP n° 021, de 31/01/2013, emitiram as Nota Técnicas Conjunta CAPET AGENERSA/AGETRANSP, n° 003/2013 e n° 001/2014, apresentando os relatórios consolidados relativos ao recolhimento da Taxa de Regulação no 1º e 2° semestre de 2013, bem como a consolidação geral das informações apuradas ao longo do exercício. \r\nPelas informações constantes nos Relatórios elaborado pela Comissão, com base na portaria retro mencionada, é de entendimento que os depósitos das Taxas de Regulação das Concessionárias reguladas pela AGENERSA, no ano de 2013, estão regulares.\r\nDAS INFORMAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIETÁRIAS\r\nPara tecer um panorama geral dos aspectos econômico-financeiros das Concessionárias, colecionamos os dados do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo de Resultados de cada uma das 04 (quatro) reguladas, conforme abaixo, relativos aos exercícios de 2012 e 2013, os mais recentes:\r\nCEG\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2013\r\n2012\r\nATIVO\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n2013\r\n2012\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n56.791\r\n31.865\r\nFornecedores\r\n247.807\r\n266.131\r\nContas a receber de clientes\r\n388.546\r\n381.021\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n154.361\r\n173.939\r\nProvisão para créditos de liquidação duvidosa\r\n-30.583\r\n-27.147\r\nObrigações trabalhistas\r\n6.957\r\n7.014\r\nTributos a recuperar\r\n17.893\r\n5.826\r\nTributos a recolher\r\n122.898\r\n92.460\r\nContas a receber de parte relacionada\r\n1.880\r\n1.820\r\nObrigações com fundo de pensão\r\n-11.415\r\n10.811\r\nAdiantamento a fornecedores\r\n434\r\n3.263\r\nContas a pagar a parte relacionada\r\n257\r\n1.479\r\nCessão de crédito\r\n2.284\r\n1.234\r\nDividendos propostos e juros sobre o capital\r\n80.225\r\n71.377\r\nEstoques\r\n1.255\r\n1.763\r\nDemais contas a pagar\r\n3.621\r\n3.979\r\nDespesas antecipadas\r\n700\r\n2.077\r\n627.541\r\n627.190\r\nDemais contas a receber\r\n1.965\r\n19.054\r\n441.165\r\n420.776\r\nNão circulante\r\nExigível a longo prazo\r\nNão circulante\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n324.333\r\n287.572\r\nRealizável a longo prazo\r\nTributos a recolher\r\n50\r\n94\r\nTributos a recuperar\r\n37.133\r\n42.606\r\nObrigações com fundo de pensão\r\n124.985\r\n164.460\r\nDemais contas a receber\r\n15.139\r\n15.139\r\nProvisão para contingências\r\n71.013\r\n70.785\r\nDepósitos judiciais\r\n86.606\r\n71.463\r\nDemais contas a pagar\r\n46.668\r\n21.005\r\nAtivos fiscais diferidos\r\n95.097\r\n102.716\r\n567.049\r\n543.916\r\nOutros realizáveis a longo prazo\r\n376\r\n591\r\n234.351\r\n232.515\r\nPatrimônio líquido\r\nCapital social\r\n362.342\r\n359.909\r\nInvestimentos\r\n380\r\n380\r\nReserva de capital\r\n2.194\r\n2.194\r\nIntangível\r\n1.394,868\r\n1.288.640\r\nReservas de lucros\r\n618.407\r\n578.908\r\nDiferido\r\n75.550\r\n114.779\r\nAjuste de avaliação patrimonial\r\n-31.219\r\n-55.027\r\n1.470.798\r\n1.403.799\r\n951.724\r\n885.984\r\n.314\r\n2.057.090\r\n2.057.090\r\n\r\nDEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO\r\n(Em milhares de reais, exceto quando indicado)\r\n2013\r\n2012\r\nVenda de gás\r\n2.910.766\r\n2.568.715\r\nContratos de construção\r\n141.393\r\n130.119\r\nOutras receitas\r\n65.580\r\n36.999\r\n3.117.739\r\n2.735.833\r\nCompra de gás e de serviços\r\n-2.025.362\r\n-1.759.209\r\nCusto dos contratos de construção\r\n-141.393\r\n-130.119\r\nPessoal\r\n-86.296\r\n-82.002\r\nUtilidades, materiais e serviços\r\n-18.432\r\n-17.381\r\nServiços administrativos e outros gastos gerais\r\n-150.279\r\n-145.176\r\nDepreciação e amortização\r\n-101.597\r\n-101.946\r\nObrigações com fundo de pensão\r\n-10.354\r\n-3.305\r\nOutras, líquidas\r\n-39.749\r\n-26.127\r\n-2.573.462\r\n-2.265.265\r\nLucro operacional\r\n544.277\r\n470.568\r\nResultado financeiro\r\nReceitas financeiras\r\n20.154\r\n35.476\r\nDespesas financeiras\r\n-63.255\r\n-82.697\r\n-43.101\r\n-47.221\r\nLucro antes do Imp. Renda e da Contrib. Social\r\n501.176\r\n423.347\r\nImposto de renda e contribuição social\r\nDo exercício\r\n-166.510\r\n-128.954\r\nDiferidos\r\n6.591\r\n-4.016\r\nLucro líquido do exercício atribuível aos acionistas\r\nda Companhia\r\n341.257\r\n290.377\r\nLucro básico por lote de mil ações atribuível aos\r\nacionistas da Companhia durante o exercício - R /ação\r\n6.57\r\n5,59\r\nCEG RIO\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2013\r\n2012\r\n2013\r\n2012\r\nATIVO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n61.989\r\n47.458\r\nFornecedores\r\n153.604\r\n186.257\r\nContas a receber de clientes\r\n141.211\r\n185.037\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n21.851\r\n19.461\r\nTributos a recuperar\r\n23.648\r\n10.175\r\nTributos a recolher\r\n32.598\r\n25.837\r\nContas a receber de parte relacionada\r\n0\r\n1.419\r\nContas a pagar a parte relacionada\r\n1.229\r\n1.202\r\nAdiantamento a fornecedores\r\n391\r\n410\r\nDividendos prop. e juros sobre capital próprio\r\n35.129\r\n27.551\r\nEstoques\r\n417\r\n353\r\nDemais contas e despesas a pagar\r\n2.763\r\n2.719\r\nDemais contas a receber\r\n18\r\n47\r\n247.174\r\n263.027\r\nDespesas antecipadas \r\n0\r\n0\r\n227.674\r\n244.899\r\nNão circulante\r\nExigível a longo prazo\r\nNão circulante\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n20.033\r\n34.264\r\nRealizável a longo prazo\r\nProvisão para contingências\r\n5.558\r\n3.241\r\nTributos a recuperar\r\n6.909\r\n5.714\r\nDébitos restituíveis\r\n817\r\n10.919\r\nCréditos restituíveis\r\n817\r\n10.919\r\nRecebimentos antecipados\r\n379\r\n379\r\nDepósitos judiciais\r\n1.243\r\n1.041\r\n26.787\r\n48.803\r\nAtivos fiscais diferidos\r\n11.817\r\n10.172\r\nOutros realizáveis a longo prazo\r\n88\r\n123\r\n20.874\r\n27.969\r\nPatrimônio líquido\r\nCapital social\r\n96.058\r\n95.981\r\nIntangível\r\n309.541\r\n295.112\r\nReserva de capital\r\n90\r\n90\r\nDiferido\r\n13.479\r\n18.709\r\nReservas de lucros\r\n201.459\r\n178.788\r\n323.020\r\n313.821\r\n297.607\r\n274.859\r\n571.568\r\n586.689\r\n571.568\r\n586.689\r\n2013\r\n2012\r\nVenda de gás\r\n2.351.380\r\n1.526.133\r\nContratos de construção\r\n23.004\r\n27.412\r\nOutras receitas\r\n13.481\r\n11.909\r\n2.387.865\r\n1.565.454\r\nCompra de gás e de serviços\r\n-2.090.091\r\n-1.319.243\r\nCusto dos contratos de construção\r\n-23.004\r\n-27.412\r\nPessoal\r\n-4.142\r\n-3.907\r\nUtilidades, materiais e serviços\r\n-2.400\r\n-2.145\r\nServiços administrativos e outros gastos gerais\r\n-42.105\r\n-31.535\r\nDepreciação e amortização\r\n-16.908\r\n-16.330\r\nOutras despesas operacionais\r\n-2.735\r\n-1.402\r\n-2.181.385\r\n-1.401.974\r\nLucro operacional\r\n206.480\r\n163.480\r\nResultado financeiro\r\nReceitas financeiras\r\n5.552\r\n3.951\r\nDespesas financeiras\r\n-3.170\r\n-5.183\r\n2.382\r\n-1.232\r\nLucro antes do Imp. Renda e da Contrib. Social\r\n208.862\r\n162.248\r\nImposto de renda e contribuição social\r\nDo exercício\r\n-69.988\r\n-48.367\r\nDiferidos\r\n1.656\r\n-3.523\r\nLucro líquido do exercício atribuível aos acionistas\r\n\r\nda Companhia\r\n140.530\r\n110.358\r\nLucro básico por lote de mil ações atribuível aos\r\nacionistas da Companhia durante o execício - R /ação\r\n70.00\r\n55,32\r\nPROLAGOS\r\n2013\r\n2012\r\n2013\r\n2012\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n3.185\r\n3.728\r\nFornecedores e empreiteiros\r\n2.668\r\n10.492\r\nAplicações financeiras\r\n14.287\r\n0\r\nContas a receber de clientes\r\n45.479\r\n42.145\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n25.922\r\n18.383\r\nEstoques\r\n5.220\r\n3.452\r\nDespesas antecipadas\r\n156\r\n301\r\nObrigações trabalhistas e sociais\r\n2.765\r\n2.233\r\nAtivo fiscal corrente\r\n2.306\r\n2.831\r\nObrigações fiscais\r\n3.041\r\n3.831\r\nImposto de renda e contribuição social\r\n27\r\n1.924\r\nOutros créditos\r\n1.349\r\n1.725\r\nParcelamento de impostos\r\n249\r\n253\r\n71.982\r\n54.182\r\nDividendos e juros sobre capital a pagar\r\n15.281\r\n4.617\r\nOutras contas a pagar\r\n773\r\n1.264\r\n50.726\r\n42.997\r\nNão circulante\r\nRealizável a longo prazo\r\nNão circulante\r\nContas a receber de clientes\r\n10.942\r\n4.756\r\nExigível a longo prazo\r\nAplicações financeiras\r\n2.562\r\n1.394\r\nEmpréstimos, financiamentos e debêntures\r\n144.864\r\n116.145\r\nMútuos a receber partes relacionadas\r\n0\r\n0\r\nParcelamento de impostos\r\n518\r\n716\r\nOutros créditos\r\n4.245\r\n3.152\r\nContas correntes a pagar partes relacionadas\r\n212\r\n212\r\nAtivos fiscais diferidos\r\n33.908\r\n38.109\r\nProvisões para contingências\r\n3.916\r\n4.169\r\n51.657\r\n47.411\r\nOutras contas a pagar\r\n0\r\n582\r\n149.510\r\n121.824\r\nPatrimônio líquido\r\nImobilizado\r\n0\r\n0\r\nCapital social\r\n255.041\r\n255.041\r\nIntangível\r\n387.701\r\n334.265\r\nReserva de lucros\r\n56.063\r\n15.996\r\n387.701\r\n334.265\r\nPrejuízos acumulados\r\n0\r\n0\r\n311.104\r\n271.037\r\n511.340\r\n435.858\r\n435.858\r\n2013\r\n2012\r\nReceita operacional líquida\r\n207.857\r\n179.075\r\nCustos dos serviços prestados\r\n-94.167\r\n-92.766\r\n113.690\r\n86.309\r\nDespesas administrativas e gerais\r\n-41.875\r\n-28.091\r\nOutras receitas (despesas) operacionais líquidas\r\n195\r\n95\r\n-41.680\r\n-27.996\r\nResultado antes das receitas (despesas) financeiras\r\nlíquidas e impostos\r\n72.010\r\n58.313\r\nResultado financeiro\r\nReceitas financeiras\r\n4.690\r\n3.157\r\nDespesas financeiras\r\n-16.087\r\n-1.613\r\n-11.397\r\n1.544\r\nLucro antes dos impostos\r\n60.613\r\n59.857\r\nTributos\r\nImposto de renda e contribuição social\r\n-8.065\r\n-18.166\r\nLucro líquido do exercício\r\n52.548\r\n41.691\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2013\r\n2012\r\n2013\r\n2012\r\nATIVO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n2.690\r\n405\r\nFornecedores\r\n1.383\r\n3.588\r\nContas a receber de clientes\r\n8.142\r\n7.392\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n2.693\r\n3.376\r\nEstoques para consumo\r\n1.304\r\n1.743\r\nImpostos e contribuições sociais a recolher\r\n760\r\n694\r\nDepósitos judiciais\r\n413\r\n400\r\nProvisões trabalhistas\r\n1.068\r\n977\r\nObrigações com acionistas\r\n1.394\r\n0\r\nTributos a recuperar\r\n200\r\n252\r\nICMS a devolver - clientes\r\n5.610\r\n5.628\r\nDespesas antecipadas\r\n51\r\n76\r\nOutros exigíveis\r\n739\r\n807\r\nOutros créditos\r\n241\r\n2.141\r\n13.647\r\n15.070\r\n13.041\r\n12.409\r\nNão circulante\r\nNão circulante\r\nExigível a longo prazo\r\nRealizável a longo prazo\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n12.279\r\n7.410\r\nAplicações financeiras\r\n1.516\r\n1.453\r\nProvisão para contingências\r\n9.916\r\n6.405\r\nTributos diferidos\r\n2.827\r\n2.161\r\nDébitos com partes relacionadas\r\n3.667\r\n9.010\r\nDepósitos judiciais\r\n2.892\r\n2.459\r\n25.862\r\n22.825\r\n7.235\r\n6.073\r\nImobilizado\r\n827\r\n656\r\nPatrimônio líquido\r\nIntangível\r\n46.724\r\n41.089\r\nCapital social realizado\r\n26.778\r\n26.778\r\nReserva de lucros\r\n1.540\r\n0\r\nDiferido\r\n0\r\n0\r\nPrejuízos acumulados\r\n0\r\n-4.446\r\n47.551\r\n41.745\r\n28.318\r\n22.332\r\n67.827\r\n60.227\r\n60.227\r\n2013\r\n2012\r\nPrestação de serviços líquida de cancelamentos\r\n53.887\r\n46.038\r\nReceita de Construção - ICPC 01\r\n7.385\r\n6.906\r\n61.272\r\n52.944\r\nTributos incidentes sobre o faturamento\r\n-4.982\r\n-4.275\r\nDescontos concedidos\r\n-31\r\n-10\r\n-5.013\r\n-4.285\r\n56.259\r\n48.659\r\nCustos dos serviços prestados\r\n-19.912\r\n-20.574\r\nConstrução - ICPC-01\r\n-7.385\r\n-6.906\r\n-27.297\r\n-27.480\r\nLucro bruto\r\n28.962\r\n21.179\r\nReceitas (despesas) operacionais\r\nGerais e administrativas\r\n-13.968\r\n-12.599\r\nOutras receitas (despesas) operacionais\r\n-4.856\r\n-2.254\r\nPerdas no recebimento de créditos\r\n-1.212\r\n-2.292\r\nProvisão para contingências\r\n-3.748\r\n0\r\nOutras\r\n104\r\n38\r\n-18.824\r\n-14.853\r\nResultado operacional\r\n10.138\r\n6.326\r\nResultado financeiro\r\nReceitas financeiras\r\n1.147\r\n1.033\r\nDespesas financeiras\r\n-1.897\r\n-2.066\r\n-750\r\n-1.033\r\nLucro antes da contribuição social e do IR\r\n9.388\r\n5.293\r\nTributos\r\nContribuição social\r\n-734\r\n-470\r\nImposto de renda\r\n-1940\r\n-1.250\r\nContribuição social diferida\r\n176\r\n572\r\nImposto de renda diferido\r\n490\r\n1.589\r\n-2.008\r\n441\r\nLucro Líquido do exercício\r\n7.380\r\n5.734\r\n\r\nLucro por ação, em R \r\n1.294,74\r\n1.005,96\r\nDOS CUSTOS DE ABASTECIMENTO\r\nOs custos de abastecimento das Concessionárias de água e saneamento não são destacados dentro da fórmula paramétrica do reajustamento tarifário, sendo consolidados como despesas operacionais e redefinidos nos ciclos revisionais tarifários, já iniciado em 2014. Ressalve-se que o insumo 'água' é de captação direta, em manancial conjunto, para as duas Delegatárias, havendo o pagamento da Taxa Estadual pela utilização dos Recursos Hídricos, estabelecida pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e repassada em rubrica específica nas faturas dos consumidores, conforme dispositivos legais e regulamentares.\r\nJá os custos das concessionárias de gás são ponderados na equação de reajustamento, seus valores, entretanto, derivam das políticas públicas e das práticas comerciais do fornecedor monopolista do insumo gás natural.\r\nAo longo de 2013, o custo do gás para todos os clientes apresentou 03 (três) pequenas subidas em relação ao preço praticado em janeiro daquele ano, intercaladas por 01 (uma) pequena redução, todas refletidas nas tarifas praticadas. A exceção é o setor de Gás Liquefeito de Petróleo, cuja política monopolística prevê repasses mensais imediatos. Esta prática permite que não haja prejuízos ou favorecimentos na gestão das tarifas de gás, o que permite que não sejam gerados saldos a compensar nos ciclos revisionais.\r\nId: 1780308\r\n"
        ],
        "1780323": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.01.2015\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora BLENDA DEFANTE TERRA, ID Funcional nº 4332897-0, Profissional de Nível Médio, Faixa VII, Nível C, Padrão 1, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1/2015.\r\nId: 1780323\r\n"
        ],
        "1780329": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nJULIO DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.809-2. Proc. nº E-03/10.401.359/2012.\r\nMARCIANA MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.940-7. Proc. nº E-03/004/4117/2014.\r\nId: 1780329\r\n"
        ],
        "1780336": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DANIEL DOS ANJOS BARBOSA, Registro Nacional nº 4655650030, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/315264/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JERONIMO DOS SANTOS SILVA, Registro Nacional nº 04048675207, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/340486/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO DE ASSIS SABINO SILVA, Registro Nacional nº 00496926315, oriundo do PGU 31.513.210-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-09/146545/4000/2004.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRO CARMO MARQUES, Registro Nacional nº 00077475365, oriundo do PGU 31.430.771-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/673805/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ASTROGILDO AGUIAR, Registro Nacional nº 306494800, oriundo do PGU 30.872.425-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/028/555/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALESSANDRO DINIZ, Registro Nacional nº 001124484454, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/017/2427/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA DE LURDES GOMES, Registro Nacional nº 00061870406, oriundo do PGU 29.284.717-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/064/2985/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FERREIRA, Registro Nacional nº 03046536755, oriundo do PGU 22.877.999-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/6679/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GENOVENCE EDESIO DA SILVA, Registro Nacional nº 4242125670, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/25289/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JONAS ALVES PALMEIRA, Registro Nacional nº 02688342425, oriundo do PGU 31.429.737-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/066/48682/2014.\r\nId: 1780336\r\n"
        ],
        "1780339": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Odontólogo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.795-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/462/2014. \r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.240-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/561/2014. \r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.213-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/564/2014. \r\n, Odontólogo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.165-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/571/2014. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.326-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/088/602/2014. \r\n, Datilógrafo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.545-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/088/606/2014. \r\n, matrícula nº 00/1201.471-8, Agente Administrativo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/401/2014. \r\n, matrícula nº 00/1201.402-3, Agente Administrativo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/434/2014. \r\n, matrícula nº 00/1201.737-2, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-09/088/77/2014. \r\n, matrícula nº 00/1201.634-1, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-09/088/586/2014. \r\n, matrícula nº 00/1201.201-9 Auxiliar Administrativo do Serviço de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, nos termos do art. 40, § 1º, I, c/c o art. 6º -A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e o que consta no processo nº E-08/006/318/2014. \r\n, matrícula nº 00/1201.898-2, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, nos termos do art. 40, § 1º, I, c/c o art. 6º -A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e o que consta no processo nº E-08/006/125/2014. \r\n, matrícula nº 00/1201.412-2, Agente Administrativo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/69/2014. \r\n, matrícula nº 00/1200.766-2, Odontólogo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/221/2014.\r\n, matrícula nº 00/1201.612-7, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, nos termos do art. 40, § 1º, I, c/c o art. 6-A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e o que consta no processo nº E-08/006/461/2014. \r\nId: 1780339\r\n"
        ],
        "1780368": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n5\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.250-9, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/078/2.511/2014. \r\nId: 1780368\r\n"
        ],
        "1780427": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.595-4, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 24.11.2014, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90, e o que consta no Processo nº E-09/108/408/2013.\r\nId: 1780427\r\n"
        ],
        "1780428": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n(RG 54.669) ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2014, nos termos do art. 17, alínea “d”, Decreto-Lei nº 216/75, c/c a Lei nº 3.793/2002, e o que consta no Processo nº E-09/090/136/2014.\r\nId: 1780428\r\n"
        ],
        "1780475": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Engenheiro, matrícula nº 2701497-6, Id Funcional 2149447-9, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 40, § 1º, Inciso I, Constituição da República, combinada com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2013, a contar de 24/09/2014.Processo nº E-08/006.730/2014. \r\n22.12.2014\r\n, Administrador, matrícula nº 2701322-6, Id Funcional 21484244, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 40, § 1º, Inciso II, Constituição Federal de 1988, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 02/01/2015.Processo nº E-07/002.16094/2014. \r\nId: 1780475\r\n"
        ],
        "1780486": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO G MARCUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n9\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR-101, PROFESSOR SOUZA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nR 28.026,07\r\n3\r\nNOME:\r\nAMÉRICO VIEIRA TELLES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n358.534.257-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VINTE E NOVE, LT. 2291 - ITAMBI\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n13\r\nNOME:\r\nVERA CRUZ LEIVA DE PAULA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n866.567.547-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SENADOR DOUTEL DE ANDRADE, 300 - PAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 5.168,38\r\n002.15572/2013\r\nNOME:\r\nCLEBER FERREIRA DA SILVA FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n835.624.607-59\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ARISTIDES ANTÔNIO FALCÃO, S/Nº - BOA VISTA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDE MACACU - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n4\r\nNOME:\r\nJ. PAIVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARECHAL DEODORO, S/Nº, PORTÃO VERMELHO, PARATY, RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.000,00\r\n504.172/2012\r\nNOME:\r\nSAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NILO PEÇANHA, S/Nº - PONTA NEGRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n4\r\nNOME:\r\nS.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n4-99\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, Nº 5.213, SANTA RITA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n1\r\nId: 1780486\r\n"
        ],
        "1780492": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 35232- 8, Id. 4384102, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - AA-HUPE, a contar de 31/12/2014, designando, como sua substituta, a servidora Camila Dias Magalhães, matrícula nº 37399-3 (Id.4461749), a contar de 01/01/2015 (MM GDG 021/2015).\r\nId: 1780492\r\n"
        ],
        "1780532": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, , ID Funcional nº 19325576, VÍNCULO 1, matrícula nº 868.715-2, do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, 2º G V , do Quadro Complementar da Lei nº 5.772/2010, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 29 de outubro de 2014.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.12.2014\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, em 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da Granja dos Andradas de propriedade de Marlene Raposo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nId: 1780532\r\n"
        ],
        "1780538": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n, matrícula nº 36898-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens localizados no Centro de Ciências Sociais - CCS, a contar de 31/12/2014, indicando como sua substituta a servidora Odaísa Lemos da Silva Castriola Barbosa, matrícula 38036-0, a contar de 01/01/2015. (MM CCS 006/2015).\r\nId: 1780538\r\n"
        ],
        "1780539": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.128.766/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA E DA FELICIDADE\r\nNº 3.467/00\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\nR 57.226,53\r\nE-07/201950/2002\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.278/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARACANÃ COM RUA NEUZA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nR 62.176,71\r\nE-07/202613/2008\r\nNOME:\r\nCUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.445.347/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO PORTELA, 912\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPENALIDADE:\r\nR 38.080,53\r\nE-07/203370/2008\r\nId: 1780539\r\n"
        ],
        "1780555": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nAssistente Jurídico, Id. Funcional nº 19217277, da Procuradoria Sucessões (PG- 14), para a Procuradoria de Gestão (PG-12).\r\nAssistente Jurídico, Id. Funcional nº 19217048, da Procuradoria Sucessões (PG-14), para a Procuradoria de Gestão (PG-12).\r\nDE 07.01.2015\r\nTécnico Processual, Classe A, Nível II, Id. Funcional nº 50058924, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-5), para a Procuradoria de Pessoal (PG-04), com va lidade a contar de 09 de janeiro de 2015.\r\nTécnico Processual, Classe B, Nível I, Id. Funcional nº 43593798, da Procuradoria de Sucessões (PG- 14), para a Procuradoria de Pessoal (PG-04), com validade a contar de 09 de janeiro de 2015.\r\nId: 1780555\r\n"
        ],
        "1780568": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n5\r\n\r\nMetrologista IPEM/RJ, de acordo com o art 41, de 31 de dezembro de 2003rocesso nº .\r\n\r\n\r\nId: 1780568\r\n"
        ],
        "1780572": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 08.01.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 52.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/125/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/114/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/57/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/43/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/190/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/71/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/87/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.227, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/78/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0034/48/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/67/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 36.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/56/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/100/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/047/13/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/81/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/44/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/222/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/55/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/138/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 53.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/119/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/094/713/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/75/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/34/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/84/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/71/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/77/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/28/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/115/3/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/86/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/13/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/57/2014.\r\nId: 1780572\r\n"
        ],
        "1780573": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 08.01.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 39.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/42/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/35/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.475, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/069/123/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/27/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/350/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/28/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/74/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/48/2014.\r\nId: 1780573\r\n"
        ],
        "1780574": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08.01.2015\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Soldado PM, RG 92.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com mais de 03 anos de serviço a contar de 04.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/441/7/2014.\r\nId: 1780574\r\n"
        ],
        "1780599": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nWILSON EMANUEL DE ALMEIDA, ID Funcional nº 618959-8, INGRID MACHADO MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 5025628-9 e RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, ID Funcional nº 4142941-9, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 074/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nos termos da Cláusula Décima do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/1241/2014.\r\nId: 1780599\r\n"
        ],
        "1780693": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 41823680/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/006/2665/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50072315/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. n° E-03/004/2955/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44139772/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. n° E-03/006/2927/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50065262/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. n° E-03/005/2787/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43749100/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/005/2456/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43302335/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. n° E-03/005/2429/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50236946/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/005/2523/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42612187/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. n° E-03/005/2213/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50149776/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/07/2014. Proc. n° E-03/005/2229/2014.\r\n, ID. Funcional n° 35020423/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. n° E-03/005/2940/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43169600/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/006/2676/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43638600/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. n° E-03/005/2919/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50109693/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E-03/006/2996/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42536553/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E-03/006/2573/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43258611/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/005/2473/2014.\r\n, ID. Funcional n° 34072047/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/005/2466/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41996780/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/001/7414/2014.\r\n, ID. Funcional n° 33510059/1, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. n° E-03/005/2920/2014.\r\nId: 1780693\r\n"
        ],
        "1780709": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\nDE 05.01.2015\r\nSindicância, publicado no D.O. de .\r\nId: 1780709\r\n"
        ],
        "1780710": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nA LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, inciso IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\nRESOLVE:\r\nFica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo relacionados:\r\n, ID funcional nº 19312660, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (PG-15/SEEL) para a Procuradoria de Serviços Públicos (PG- 08), com validade a contar de 12 de janeiro de 2015.\r\n, ID funcional nº 19222475, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08) para a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (PG-15/SEEL), com validade a contar de 12 de janeiro de 2015.\r\nEsta Resolução produzirá seus efeitos a contar de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nId: 1780710\r\n"
        ],
        "1780716": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.005.328-8, ID nº 3172707-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/7821/2013.\r\n\r\nId: 1780716\r\n"
        ],
        "1780722": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "TRABALHO \r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELEOMAR NUNES MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 921.989-0, I.D funcional nº 562521-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/4199/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 223.512- 5, I.D funcional nº 578664-9, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 193.574-1, I.D funcional nº 35434384, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, movimentos repetitivos com os membros superiores e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.613-8, I.D funcional nº 2948853-2, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/308/95/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.061-9, I.D funcional nº 3648974-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.776-3, I.D funcional nº 2971087-1, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.031-8, I.D funcional nº 33525161, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2156/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.649-2, I.D funcional nº 3394316-8, em serviços leves e internos, sem ortostatisamo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/042/496//2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.196-8, I.D funcional nº 574000-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.468-2, I.D funcional nº 4329289-5, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs n 915.498-0 e 941.400-4, I.D funcional nº 4191359-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 925.052-3, I.D funcional nº 4251133-0, fora do regime de plantão, sem contato com o público, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/405/81/2013.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 809.619-0, I.D funcional nº 30022835, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/300/57/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.658-3, I.D funcional nº 5000911-7, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam esforço físico e uso de escada ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.572-0, I.D funcional nº 4254437-8, em função extraclasse, em atividades que não faça uso da voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.397-9, I.D funcional nº 2965362-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, sem contato com poeira, mofo, umidade e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/148/305/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 250.498-3, I.D funcional nº 3820822-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.426/2008.\r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 224.326-4, I.D funcional nº 4147510, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6251/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 809.587-9, I.D funcional nº 2959786-2, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatiszmo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.006.363- 5, I.D funcional nº 3887501-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.183/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.059-7, I.D funcional nº 19953143, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJANETE DO CARMO PENNA E SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.807-2, I.D funcional nº 4010727-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2889/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2014\r\nOnde se lê:... CARMEN LUIZA DA SILVA,...\r\nLeia-se:... CARMEM LUIZA DA SILVA, ...\r\nId: 1780722\r\n"
        ],
        "1780723": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "TRABALHO TRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n828.181-8 e 839.952-9, I.D funcional nº 3455137-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.583-9, I.D funcional nº 31611443, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.219-2, I.D funcional nº 32278217, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/5759/2014. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.080- 2, I.D funcional nº 30529310, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, utilização de escadas ou rampas e sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/6560/2014. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 928184-1, I.D funcional nº 4180268-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Equipamentos médicos e Odontológicos, matr. nº 813.911-5, I.D funcional nº 30442974, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 864.409- 8, I.D funcional nº 3056944-3, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.721-6, I.D funcional nº 4215594-0, em atividades fora do contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/7799/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.004.447-8, I.D funcional nº 36554260, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3720/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.623-4, I.D funcional nº 3956118-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3517/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.801-8, I.D funcional nº 4273812-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/2531/2014.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.002.998-2, I.D funcional nº 3984925-2, sem contato com o público e alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/6118//2014.\r\n837.433-2 e 891.377-4, I.D funcional nº 3480195-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3069/2014.\r\nBARBARA ISABEL DA SILVA RANGEL ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 926.723-8, I.D funcional nº 42545552, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3660/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 231.381-5, I.D funcional nº 36771244, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.571/2003.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 254.824-6, I.D funcional nº 4112034-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.377/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.430-3, I.D funcional nº 3658934-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.240/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.279-5, I.D funcional nº 566036-0, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.942/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.209-2 I.D funcional nº 3742572-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10403056/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.685-9, I.D funcional nº 42033667, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3834/2014.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 290.120-5, I.D funcional nº 3935655-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/8.210.074/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.262- 3, I.D funcional nº 4335455-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/7609/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.447-0, I.D funcional nº 2945437-9, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo- se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.263/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.571-1, I.D funcional nº 3803943-5, em função extraclasse que não exija escrita, digitação e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.764/2011.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.795-1, I.D funcional nº 2915722-6, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem contato com presos, sem esforço visual, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em local próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 859.259-4, I.D funcional nº 29647738-1, concedido através do Ato datado de 03.12.2012 e publicado no Diário Oficial de 10.12.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/004679/2014.\r\nId: 1780723\r\n"
        ],
        "1780724": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " TRABALHO TRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROBERTO JORGE FONSECA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.096-1, I.D funcional nº 1993594-3, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.617-9, I.D funcional nº 5.000723-8, em serviços leves e internos, sem contato com presos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.573-4, I.D funcional nº 4322259-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 31.016-9, I.D funcional nº 2577146-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/13412//2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.970-1, I.D funcional nº 564833-5, fora de atividade operacional-policial em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 276.104-7, I.D funcional nº 36781665, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/2960/2014.\r\n, Datilógrafo, matr. nº 5.024.461-5, I.D funcional nº 3661856-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentado, movimentos repetitivos de membros superiores e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.018-9, I.D funcional nº 4335833-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.372-5, I.D funcional nº 40116581, sugeriu a prorrogação de sua readaptação, em função extraclasse, pelo prazo de 02 anos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.717-6, I.D funcional nº 4256838-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.174/2012.\r\n828.685-8 e 943.198-2 I.D funcional nº 38276658, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3382/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Criminal, matr. nº 810.737-7, I.D funcional nº 2969585-6, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.119/2006.\r\n, Professor Faetec I, matrs nºs 223.948-1 e 220.414-7, I.D funcional nº 3226084, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.781/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.453-5, I.D funcional nº 3620115-4, em função extraclasse. Ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.200/2006\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.807-9, I.D funcional nº 3681541-1, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/6.710.085/2009\r\nId: 1780724\r\n"
        ],
        "1780754": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Portaria nº 330/HUPE/2013.\r\n241 e 388/HUPE/2013.\r\nEDUARDO HARUO SAITO- matrícula 23.405-4 e - matrícula 35.713-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1429/2013.\r\nDE 30/12/2014\r\nJOÃO RANDOLFO ROCHAGERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVAmatrícula 06.832-0, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1012/2014.\r\ncomo membros da Comissão de Gestão Acadêmico Assistencial do Plantão Geral (COGEAP), em adição àqueles designados pela Portaria nº 315/HUPE/14, os servidores matrícula 30.710-8 ematrícula 308544.\r\nId: 1780754\r\n"
        ],
        "1780773": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.203.440/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, PAULO CESAR MENDES DE FREITAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.068-1, ID. Funcional nº 5014394-8 e FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1780773\r\n"
        ],
        "1780832": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇAO DE SEGURANÇA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, MAT. 969.075-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.226/2014.\r\nDE 11.11.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 43818692. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.228/2014.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\n, para apurar Inquérito Técnico, o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/032.633/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor CESAR PEDROSA DE C. CAMPOS, ID 19656114. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.636/2014.\r\nDE 24.11.2014\r\n, como Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.643/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor VALDIR PAULINO DE LIMA, ID 2011004-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.645/2014.\r\nDE 11.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS PEDRO F. DOS SANTOS, ID 19656114. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.658/2014.\r\n, para apurar Inquérito Técnico, o encarregado ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ID 50001868. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/032.659/2014.\r\nDE 12.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, ID 20100345. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.660/2014.\r\nId: 1780832\r\n"
        ],
        "1780833": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 19.11.2014\r\ncomo Sindicantes, os servidores CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ID 43545289, ROBERTO DE SA PEREIRA, matrícula 822.601-1 e ROBERTO BLANK DAS NEVES, ID 1967704-9, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.312/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.314/2014.\r\nDE 27.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.325/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.326/2014.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.415/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.416/2014\r\nDE 25.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.422/2014.\r\nDE 02.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.423/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.424/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALEZ STELLZER, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.322/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.364/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.365/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, MAT. 820.079-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.366/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 5017919-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.367/2014.\r\nDE 03.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.374/2014.\r\nDE 08.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.378/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.647/2014.\r\nDE 10.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.742/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ISAP, ID 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.743/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.744/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ISAP, ID 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.745/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.752/2014.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.157/2014.\r\nREGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.249/2014.\r\nDE 08.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.255/2014.\r\nDE 15.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.259/2014.\r\nRIA LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.157/2014.\r\nDE 24.11.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ISAP, ID 43545289. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.193/2014.\r\nDE 01.12.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ISAP, ID 43545289. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.198/2014.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2014\r\ncomo Sindicantes, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.220/2014.\r\nBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ISAP, MAT. 853.268-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.360/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCELO BORGES, ISAP, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.361/2014.\r\nDE 02.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, ISAP, MAT. 939.701-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.262/2014.\r\nDE 08.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor WAGNER LUIZ ALMEIDA, ISAP, ID 43413781. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.367/2014.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.359/2014.\r\nDE 10.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.360/2014.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, ISAP, MAT. 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.258/2014.\r\nDE 04.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, ISAP, MAT. 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.259/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, ISAP, MAT. 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.260/2014.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.194/2014.\r\nRIA MONIZ SODRE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, MAT. 192.792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.386/2014.\r\nDE 10.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, MAT. 192.792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.387/2014.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.267/2014.\r\nRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, MAT. 957.442-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.219/2014.\r\nDE 26.11.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES, ID 43544983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.242/2014.\r\nDE 01.12.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARCIA DIAS QUEIROZ, MAT. 899.164-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.248/2014.\r\nDE 09.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCO ANTONIO MARTINS, ID 43206921. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.256/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.257/2014.\r\nDE 16.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO DE MELO SIMAO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.258/2014.\r\nId: 1780833\r\n"
        ],
        "1780834": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.492/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora KATIA CILENE SANTOS PEDROSA, ISAP, ID 43934790. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.185/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.12.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.764/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.305/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.306/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.307/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.308/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.310/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.311/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.314/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.315/2014.\r\nDE 17.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.316/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.317/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.320/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA COSTA VERGETE, ID 4423303-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.161/2014.\r\nId: 1780834\r\n"
        ],
        "1780835": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicantes, os servidores GIUSELHO DE ALMEIDA JACINTO, ISAP, ID 41960610, LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, ID 19666357 e EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, ID 43544797, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.284/2014.\r\n.2014\r\n, como Sindicante, a servidora BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, ISAP, ID 50116886. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.299/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 42630118. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.300/2014.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIREIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2014\r\n, como Sindicantes, os servidores PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ISAP, ID 4253061-0 e MICHAEL DE SOUZA COSTA, ISAP, ID 4336902-2, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.231/2014.\r\nDE 10.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.237/2014.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 18.11.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIA, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.272/2014.\r\nDE 25.11.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIA, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.286/2014.\r\nDE 05.12.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.290/2014.\r\nDE 16.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.296/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.297/2014.\r\nDE 18.12.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.300/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.301/2014.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR, ISAP, ID 4371523-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.151/2014.\r\nDE 08.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2360177-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.152/2014.\r\nDE 11.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ARAUJO MUNIZ, ISAP, ID 4254506-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.153/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.265/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.266/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.267/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora RENATA COSTA VERGETE, ISAP, ID 4423303-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.161/2014.\r\nCASA DO ALBERGADO CORONEL PM FRANCISCO \r\nSPARGOLI ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES, ISAP, ID 43820573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.154/2014.\r\nBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO DE SOUZA SANTOS, ISAP, ID 50011812. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.181/2014.\r\nDE 16.12.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA CICILIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ISAP, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.211/2014.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2014\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.180/2014.\r\nDE 11.12.2014\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.182/2014.\r\nId: 1780835\r\n"
        ],
        "1780836": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO DE PERICIAS HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2014\r\ncomo Sindicantes, os servidores TANIA MARIA DAHMER PEREIRA, ID 19758154, MONICA TOSTES, ID 20044836 e PAULO ROBERTO MAIA FIGUEIREDO, ID 19636105 para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.116/2014.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.236/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.237/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.238/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.239/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.240/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.241/2014.\r\nDE 27.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.244/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.245/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.246/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.250/2014.\r\nDE 11.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.267/2014\r\nDE 17.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.252/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.269/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.270/2014.\r\nDE 24.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.272/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.273/2014.\r\nDE 08.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.279/2014.\r\nDE 10.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.281/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.282/2014.\r\nId: 1780836\r\n"
        ],
        "1780837": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 17.11.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JOAS DIAS, ISAP, mat. 822.650-8, em substituição ao servidor DEMETRIO PEREIRA MARTINS JR., ISAP, ID 42699924. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/053.102/2013.\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699998, em substituição ao servidor LEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, ISAP, mat. 957.361-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.011/2014.\r\nDE 27.11.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699998, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/018.101/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699998, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.102/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699998, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/018.160/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2014\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ISAP, ID 43204422, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.088/2014.\r\n14\r\n, como Sindicante, o servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, ISAP, ID 50128736, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.178/2014.\r\nDE 29.10.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LEANDRO ROSA BRAZ, ISAP, ID 41960483, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, mat. 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.060/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor GILBERTO PEREIRA GONÇALVES, ISAP, ID 19660669, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, mat. 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.011/2014.\r\nId: 1780837\r\n"
        ],
        "1780838": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição ao servidor WELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ISAP, ID 50129368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.430/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RENZO PEREIRA DE FAZIO, ID 50279378, em substituição ao servidor REND CHARL ALVES DA SILVA, ISAP, ID 42696453. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.109/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE LENHARO, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.175/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE LENHARO, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.178/2014.\r\nId: 1780838\r\n"
        ],
        "1780839": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\ncom amparo legal no art. 27, inciso III, e art. 28, inciso I, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 17, inciso XIV e art. 26, XVII do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/088.194/2013.\r\nId: 1780839\r\n"
        ],
        "1780840": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 02.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEONE ANTUNES, ID 41961668, em substituição ao servidor THIAGO CARLOS DOS ANJOS, ID 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.114/2014.\r\nDIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, a servidora MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, ISAP, ID 5642612, em substituição a servidora SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, ISAP, ID 20016964. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.225/2014.\r\nId: 1780840\r\n"
        ],
        "1780842": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.084/2014, como Defensor Dativo a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1780842\r\n"
        ],
        "1780843": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\n, ISAP, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.344/2014.\r\n, ISAP, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.345/2014.\r\n.2014\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.349/2014.\r\n, ISAP, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.350/2014.\r\n, ISAP, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.351/2014.\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.352/2014.\r\n.2014\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.353/2014.\r\n, ISAP, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.354/2014.\r\nDE 23.12.2014\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.355/2014.\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.357/2014.\r\nId: 1780843\r\n"
        ],
        "1780844": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.169/2014, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1780844\r\n"
        ],
        "1780856": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUIZELA BAUM, com validade a contar de 01/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011. Proc. nº E-01/302097/2011.\r\nId: 1780856\r\n"
        ],
        "1780859": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2015\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de AURILETE DE SOUSA PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 05/01/2015.\r\nId: 1780859\r\n"
        ],
        "1780871": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n62\r\nENDEREÇO:\r\nWASHINGTON LUIZ (BR-040), S/Nº, KM 113,7\r\n3467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nrezentos e trinta mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos)\r\n4\r\nNOME:\r\nSARA MARIA HEINRICH\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n895.292.277-87\r\nENDEREÇO:\r\nMONTE AZUL, 145\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nvinte e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos)\r\nPROCESSO Nº.\r\n4\r\nNOME:\r\nOCEANO DRAGAGEM LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.735.332/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS, 490 - PARTE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos)\r\n4\r\nNOME:\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n19\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOÃO XXIII, S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nsessenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos)\r\n4\r\nId: 1780871\r\n"
        ],
        "1780881": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/195/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 4333931-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/198/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 4333931-0.\r\n\r\nId: 1780881\r\n"
        ],
        "1780883": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a , registro DH AB/952, com endereço funcional na Rodovia RJ 140, s/n° - Cond Com e Reside Lucerna - Loja 23 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/39803/2014.\r\nId: 1780883\r\n"
        ],
        "1780889": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08/01/2015\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.805-0, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-12/078/2.932/2014. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.982-6, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/2.710/2014. \r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.514-6 - 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 29/12/2009 a 27/12/2014.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.390-2a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 21/11/1991 a 18/11/1996, publicado no D.O. de 10/11/1997, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\nLUCIA DE ALMEIDA BRANDÃO AIRES DA293.120-2 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 05/05/1993 a 17/06/1998, publicado no D.O. de 02/02/1999, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.739-0a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 28/06/1982 a 26/06/1987, publicado no D.O. de 23/07/1987, 27/06/1987 a 24/06/1992, publicado no D.O. de 24/07/1992, 25/06/1992 a 23/06/1997, publicado no D.O. de 28/05/1998, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 291.484-4 - a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 28/06/1988 a 26/06/1993, publicado no D.O. de 13/07/1993 e de 27/06/1993 a 10/07/1998, publicado no D.O. de 13/05/1999, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 09/03/1989 a 07/03/1994, publicado no D.O. de 04/05/1994, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1780889\r\n"
        ],
        "1780897": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.01.2015\r\nFÁTIMA REGINA COSTA MACHADO, matr. nº 03.170-8, ID Funcional nº 2558581-9, Técnico Universitário Superior, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 08.01.2015\r\nNELIA NEIDE BATISTA CARVALHO, matr. nº 31.399-9, ID Funcional nº 2558581-9, Técnico Universitário Superior, padrão VII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1780897\r\n"
        ],
        "1780900": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.01.2015\r\na sindicância para apurar a irregularidade objeto de Processo nº E-26/007/3119/2013, designando para procede-la, no prazo de 08 dias contados da data da publicação, Comissão integrada por INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, TÂNIA CRISTINA COSTA, matr. nº 06.389-1, e ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matr. nº 37.358-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1780900\r\n"
        ],
        "1780906": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50206052/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. nº E-03/006/2677/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50134531/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/07/2014. Proc. nº E-03/006/2845/2014.\r\nId: 1780906\r\n"
        ],
        "1780923": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nP.J.A. FILHO ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO ROUSSALIRES, 73, BRAUNES, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n3467/2000\r\nNOVA FRIBURGO\r\n10.735,51\r\n4\r\nId: 1780923\r\n"
        ],
        "1780930": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNUCLEO PERINATAL\r\nCIA\r\n, matrícula nº 31334-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Banco de Leite Humano - NP/BLH, a contar de 07/01/2015, designando como sua substituta a servidora Sheila da Silva Figueiredo, matrícula nº 37875-2, a contar de 08/01/2015 (MM PERINATAL 006/2015).\r\nId: 1780930\r\n"
        ],
        "1780957": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARISA PORTO DE OLIVEIRA LEMOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.451-9, ID Funcional nº 4089015-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1344-18, do C.E. Marechal Floriano Peixoto, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/010/4604/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/12/2014, ANGELA GOVEA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.777-7, ID Funcional nº 3664254-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1890-18, do CIEP 495 Guignard, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4630/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.888- 6, ID Funcional nº 3470785-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1088-18, do C.E. Ramiro Braga, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/3988/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 236.852-0, ID Funcional nº 3470571-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1088-18, do C.E. Ramiro Braga, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/3988/2014.\r\n, Servente, mat. nº 5.018.732- 7, ID Funcional nº 3654370-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1870-18, do CIEP 140 Mário César Gomes Silva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/3989/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 237.968-3, ID Funcional nº 3654612-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1870-18, do CIEP 140 Mário César Gomes Silva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/3989/2014.\r\n, Datilógrafo, mat. nº 271.798-1, ID Funcional nº 3502694-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1248-18, do C.E. Quintino Bocaiúva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/3984/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 245.843-8, ID Funcional nº 4134197-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1248-18, do C.E. Quintino Bocaiúva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/3984/2014.\r\nALCINÉIA PONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.645-0, ID Funcional nº 3394655-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0750-18, do CIEP 416 Wilson Batista, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/5133/2014.\r\nDENIZA DA HORA MACHADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.781-6, ID Funcional nº 3394155-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0750-18, do CIEP 416 Wilson Batista, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5133/2014.\r\nId: 1780957\r\n"
        ],
        "1781079": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO APR “P” Nº 17, DE 17 DE AGOSTO DE 2012.\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 27, inciso IV e §1º do Estatuto Social da AGÊNCIA,\r\n- A Portaria Agência de Fomento APR “P” nº 17, de 17 de agosto de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n“Art.1º - ...\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDaniel Rodrigues Ribeiro Gladulich\r\n192\r\nJorge Gonçalves Fonseca\r\n211\r\nAdriana Osório Caldeira\r\n194\r\nSuplentes\r\nTatiana Oliver Guerrero de Souza\r\n253\r\nTatiane Dutra Rosa Peres\r\n171\r\nDouglas Rogel Carneiro\r\n176\r\n...\r\n§ 3º - Os trabalhos da Comissão serão coordenados por Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich.”\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\nPresidente\r\nId: 1781079\r\n"
        ],
        "1781080": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 1943-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Anatomia Patológica - SEAP, a contar de 31/12/2014, designando como seu substituto o servidor Heleno Pinto de Moraes, matrícula nº 36041-2, a contar de 01/01/2015 (MM SEAP 007/2015).\r\nId: 1781080\r\n"
        ],
        "1781095": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 25 de novembro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora-Geral da Coordenação de Concessão de Aposentadorias, da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, de 19/11/2003, publicado no D.O. de 24/11/2003, que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 517.948-6, ID Funcional nº 39936546/2, nos termos da alínea “a” do inciso III, do § 1º, do art. 40, c/c o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/013/3660/2014.\r\nId: 1781095\r\n"
        ],
        "1781103": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4178878-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3307, Serviço de Transportes/DGAF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/08/2014 no núcleo SIMPLES de número 0069-26- CI nº 249/1705/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565378-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3307, Serviço de Transportes/DGAF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/08/2014 no núcleo SIMPLES de número 0069-26- CI nº 249/1705/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2951623-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3755, PRPTC-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2014 no núcleo SIMPLES de número 0273-26- CI nº PRPTC/IP/954/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571379-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3755, PRPTC-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2014 no núcleo SIMPLES de número 0273-26- CI nº PRPTC/IP/954/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2988995-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/10/2014 no núcleo SIMPLES de número 0235-26- CI nº 15848/1946/2014.\r\nId: 1781103\r\n"
        ],
        "1781145": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260041-9, Id. Funcional nº 32358458, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.08.2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814455-2, Id. Funcional nº 30771471, do QuadroI, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862282-1, Id. Funcional nº 30297486, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.06.2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Técnico de Laboratório, matr. nº 852253-4 Id. Funcional nº 31164560, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.02.2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296324-7, Id. Funcional nº 32459823, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.09.2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Médico, matr. nº 191942-2, Id. Funcional nº 31412670, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.07.2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Psicólogo, matr. nº 923665-4, Id. Funcional nº 42196221, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.02.2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862779-6, Id. Funcional nº 31087710, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.08.2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852490-2, Id. Funcional nº 31079431, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.07.2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867079-6, Id. Funcional nº 5635721, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.10.2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matr. nº 852122-1, Id. Funcional nº 31001858, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.02.2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 861909-0, Id. Funcional nº 32298340, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.05.2013.\r\nId: 1781145\r\n"
        ],
        "1781147": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n30/12/2014\r\n, ID Funcional 2111756-0, para exercer a função de Gerente-Executivo do Convênio n° 797493/2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde/FES, conforme objeto pactuado no Termo de Convênio, a partir de 30/12/2014, em substituição à DANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR.\r\nId: 1781147\r\n"
        ],
        "1781199": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 09.01.2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.01.2015\r\nJOSE AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMA\r\nOnde se lê: ... Procuradoria de Gestão ... \r\nLeia-se: ... Diretoria de Gestão ...\r\nPAULO DOURADO DE GUSMÃO FILHO\r\nOnde se lê: ... Procuradoria de Gestão ... \r\nLeia-se: ... Diretoria de Gestão ...\r\nId: 1781199\r\n"
        ],
        "1781205": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJESUS DOS SANTOS ABREU, mat. nº 273.799-7, Servente I, ID. Funcional nº 32822138/1. Proc. nº E-03/002/2963/2013.\r\nLEILA DE CÁSSIA CORDEIRO PINTO, mat. nº 190.798-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37592459/1. Proc. nº E- 03/004/4901/2014.\r\nREGINA PEREIRA JARDIM, mat. nº 5.003.161-6, Prof. Doc. I - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40674169/2. Proc. nº E-03/007/5854/2014.\r\nMARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA, mat. nº 232.049-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 20392958/1. Proc. nº E- 03/001/11161/2014.\r\nVERA LUCIA CINTRA DE ANDRADE, mat. nº 73.823-7, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32931581/1. Proc. nº E-03/202.629/2012.\r\nJACYRA RAMOS DA SILVA GAMA, mat. nº 1.205.410-2, Servente I, ID. Funcional nº 38997851/1. Proc. nº E-03/002/457/2014.\r\nANA MARIA ZANONI DA ROCHA PARREIRA, mat. nº 188.257-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33157260/1. Proc. nº E- 03/004/5269/2014.\r\nCLEONICE RIBEIRO PIMENTEL PINTO, mat. nº 254.896-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39021963/1. Proc. nº E- 03/002/3587/2013.\r\nREGINA CELIA MACHADO, mat. nº 517.196-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40036464/1. Proc. nº E-03/010/4354/2014.\r\nId: 1781205\r\n"
        ],
        "1781207": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmat. nº 278.123-5, Servente I, ID. Funcional nº 39371751/1. Proc. nº E-03/010/4665/2014.\r\nmat. nº 679.075-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32990464/1. Proc. nº E- 03/015/1315/2014.\r\nmat. nº 1.203.916-0, Servente I, ID. Funcional nº 37839039/1. Proc. nº E-03/001/9591/2014.\r\nmat. nº 5.002.813-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36469017/1. Proc. nº E-03/015/1314/2014.\r\nmat. nº 196.915-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41273958/2. Proc. nº E- 03/006/2963/2013.\r\nId: 1781207\r\n"
        ],
        "1781208": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nRUBENS DOS SANTOS MALAFAIA, mat. nº 242.892-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33287619/1. Proc. nº E-03/014/4506/2014.\r\nMARIA REGINA MACHADO DA SILVA, mat. nº 824.912-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37353810/1. Proc. nº E- 03/007/5186/2014.\r\nEDIR DE CEIA E SILVA, mat. nº 190.545-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40090051/1. Proc. nº E-03/010/1955/2014.\r\nENI APARECIDA CESAR QUEIROZ, mat. nº 240.681-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41040040/2. Proc. nº E-03/006/609/2014.\r\nMARIA DO CARMO BEYRUTH SILVA, mat. nº 189.914-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37748440/1. Proc. nº E- 03/004/5326/2014.\r\nANA ORMINDA PEREIRA DA SILVA CANÁRIO, mat. nº 244.087-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32780354/1. Proc. nº E- 03/010/4559/2014.\r\nARLÊNE OLIVEIRA DAS FLORES ARAUJO, mat. nº 199.915-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37310860/1. Proc. nº E- 03/013/3393/2014.\r\nALDACIR OLIVEIRA RUA, mat. nº 233.594-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37980670/1. Proc. nº E-03/008/3437/2013.\r\nMARCIA VALÉRIA BAHIA DELGADO, mat. nº 249.344-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35655062/1. Proc. nº E-03/015/4564/2013.\r\nMARLI LIMA HUFNAGEL, mat. nº 279.967-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40054756/2. Proc. nº E-03/004/5270/2014.\r\nGRACIEMA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 249.693-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36913081/1. Proc. nº E-03/016/3144/2014.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA MARIANO DA SILVA, mat. nº 293.021-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37418734/1. Proc. nº E- 03/004/5325/2014.\r\nANA MARIA SALDANHA PIERONI, mat. nº 251.517-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34896112/1. Proc. nº E-03/013/1366/2014.\r\nJOSÉ MIGUEL DOS SANTOS SILVA, mat. nº 241.705-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36308218/1. Proc. nº E-03/014/4373/2014.\r\nNANCI DURANGE MORAES, mat. nº 1.001.636-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39664724/1. Proc. nº E-03/007/5549/2014.\r\nANTONIO JOSÉ CAVALCANTI DO POÇO, mat. nº 233.600-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34142649/1. Proc. nº E- 03/007/4463/2014.\r\nEDILSON JERONYMO PEREIRA DE JESUS, mat. nº 139.773-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38363046/1. Proc. nº E- 03/006/3242/2013.\r\nSELMA PEREIRA GUIMARÃES, mat. nº 248.471-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33453853/1. Proc. nº E-03/005/4465/2014.\r\nMARIA ISABEL MACHADO SILVA ALVES, mat. nº 250.442-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38697130/1. Proc. nº E- 03/002/5872/2013.\r\nTRAJANO MUNHOZ GONÇALVES JUNIOR, mat. nº 240.129-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32992815/1. Proc. nº E- 03/015/3923/2013.\r\nMARIA ALICE REI TEIXEIRA, mat. nº 249.874-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37320750/1. Proc. nº E-03/007/5645/2014.\r\nSELMA REGINA FERREIRA, mat. nº 252.749-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33430462/1. Proc. nº E-03/005/4341/2014.\r\nId: 1781208\r\n"
        ],
        "1781209": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\nJAIR GONÇALVES DE NEGREIROS, mat. nº 844.732-8, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 39636666/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/4259/2014.\r\n, mat. nº 278.723-2, Servente I, ID. Funcional nº 38110369/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/006/3570/2014.\r\ncom eficácia a contar de 22/12/2014, LUIZA MARIA DANTAS DE ALMEIDA, mat. nº 26.503-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36716928/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/002/9370/2014.\r\nMARIA DA PENHA COSTA BRITO, mat. nº 283.216-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41014740/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/5346/2014.\r\nId: 1781209\r\n"
        ],
        "1781212": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.359/2014.\r\n.2014\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHAPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, sob a presidência da primeira, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.360/2014.\r\n, ISAP, ID 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.361/2014.\r\nId: 1781212\r\n"
        ],
        "1781213": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.427/2014.\r\nDE 11.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.430/2014\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.440/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.441/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.442/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.167/2014.\r\nLEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARAES DO CARMO, ISAP, ID 43545289. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.194/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS S. FRANÇA, ISAP, ID 19923910. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.244/2014.\r\n.12.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ERICA SANTOS MARINHO, ISAP, ID 50125230. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.429/2014.\r\nDE 18.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUCIANO PEREIRA MATHEUS, ISAP, ID 42698723. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.430/2014.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ISAP, matricula 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.264/2014.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.12.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora HEIDY F. AVILA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50211838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.204/2014.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, matricula 192.792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.411/2014.\r\nId: 1781213\r\n"
        ],
        "1781214": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicantes, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 50105957. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.273/2014.\r\nDE 22.12.2014\r\ncomo Sindicantes, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.464/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JOAO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ID 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.168/2014.\r\nId: 1781214\r\n"
        ],
        "1781215": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.329/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.330/2014.\r\nId: 1781215\r\n"
        ],
        "1781216": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699998, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.103/2014.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARAES DO CARMO, ISAP, ID 43545289, em substituição ao servidor FABRICIO PENNA BERTOLOSSI, ISAP, ID 43383289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.123/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora JORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 19788126, em substituição ao servidor FABRICIO PENNA BERTOLOSSI, ISAP, ID 43383289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.175/2014.\r\nDIRETOR\r\nDE 21.11.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LEANDRO ROSA BRAZ, ISAP, matricula 834.929-2, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, mat. 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.013/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ISAP, matricula 819.260-1, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, mat. 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.196/2014.\r\nId: 1781216\r\n"
        ],
        "1781217": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor AMAURY MAXIMIANO DA CRUZ, ISAP, ID 50130196, em substituição ao servidor LEANDRO MARQUES VIANELLO, ISAP, ID 50121740. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.013/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE NATAL VENTURA SANTANA, ISAP, ID 50104535, em substituição ao servidor JOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA, ISAP, ID 43209351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.137/2014.\r\nId: 1781217\r\n"
        ],
        "1781273": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 262.365-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 148 PROF. CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA. Proc. n° E-03/002/4826/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.126-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 148 PROF. CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, em substituição à servidora Rosane Marinho Canto, Prof. Doc. II, mat. n° 262.365-2, com validade a contar de 19/11/2014. Proc. n° E-03/002/4826/2014.\r\nId: 1781273\r\n"
        ],
        "1781276": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 41829352/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/008/2136/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50079387/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. n° E-03/005/2931/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50093690/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/007/3964/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42038278/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2014. Proc. n° E-03/015/2899/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50209566/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. n° E-03/001/5706/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43357792/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2014. Proc. n° E-03/007/4124/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42579694/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/05/2014. Proc. n° E-03/008/1490/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44168454/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2014. Proc. n° E-03/005/3125/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42726034/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. n° E-03/006/3642/2014.\r\nId: 1781276\r\n"
        ],
        "1781278": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. n° 833.686-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 35697326/1. Proc. n° E- 08/006/754/2014.\r\nmat. nº 829.636-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37294504/2. Proc. n° E- 08/006/755/2014.\r\nmat. nº 250.991-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37294504/1. Proc. n° E- 08/006/756/2014.\r\nmat. n° 5.015.401-2, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 5744776/1. Proc. n° E- 08/221.304/2012.\r\nId: 1781278\r\n"
        ],
        "1781299": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsuspensão, sem vencimento, por 15 (quinze) dias, ao servidor guarda-parque José Fábio Santana de Almeida, matrícula nº 390.971-0, descrita no art. 46, inciso III, c/c o art. 50, inciso I, ambos do Decreto- Lei nº 220/1975, art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso I, ambos do Decreto nº 2479/1979, pela falta de cumprimento de deveres funcionais previsto no art. 39, incisos I, II, IV, V e VII do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 285, incisos I, II, IV, V e VII do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos da sindicância. \r\nId: 1781299\r\n"
        ],
        "1781314": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nLEANDRO DE SOUZA SIRQUEIRA matrícula nº 411.0116-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.00121/2015.\r\nId: 1781314\r\n"
        ],
        "1781316": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E-07/002.16144/2014, a contar de 09/01/2015.\r\nId: 1781316\r\n"
        ],
        "1781317": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2014\r\npelo sobrestamento do presente processo, até o deslinde do Inquérito Policial constante no RO nº 036-07700/2013-01, em trâmite.\r\nId: 1781317\r\n"
        ],
        "1781322": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCPF nº 070.475.477- 03, nascida em 14.12.1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1355191, expedida pelo SSP/ES, PIS/PASEP nº 18000745386, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.01.2015, publicado no D.O. de 07.01.2015, com validade de 01.01.2015 e tomou posse em 07.01.2015.\r\nId: 1781322\r\n"
        ],
        "1781348": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.01.2015\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n526-3\r\nAna Anastácia de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n840-8\r\nAna Claudia de Souza Mangueira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n852-3\r\nCarla Rocha Rufino\r\nTécnico em Enfermagem\r\n742-6\r\nRaphael Wasserman Paes de Figueiredo\r\nPedagogo\r\n812-7\r\nSimone Braga de Santana Martins\r\nTécnico em Enfermagem\r\n634-5\r\nThiago da Costa Gomes\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1781348\r\n"
        ],
        "1781381": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nALTERA OS ANEXOS i E ii DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSPG/SEC Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n- a necessidade de regularização da utilização das contas bancárias dos editais de fomento direto e indireto e de convênios de despesa, evitando a aplicação, cobrança e utilizações indevidas, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco), e\r\n- a alteração na nomenclatura da cesta de serviços pactuada com o Banco Bradesco S/A,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os Anexos I e II da Instrução Normativa SSPG/SEC nº 01 de 10 de janeiro de 2014, que padronizou procedimentos para abertura de contas correntes, cobrança de tarifas e aplicação de recursos de projetos culturais apoiados por esta Secretaria de Cultura, decorrentes dos editais de fomento direto e indireto e de convênios de despesa.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão \r\nANEXO I\r\nAo Banco Bradesco S.A.\r\nAbertura de Conta Corrente (Razão 07/05)\r\nProjeto: Nº de Inscrição:\r\nProponente / Convenente / Sr(a):\r\nRepresentantes: CPF:\r\nSr. Gerente,\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 28.001.394/0001-11, encaminha à V.Sa. o responsável pela abertura de conta corrente (razão 07/05), destinada ao recebimento de recursos específicos e concedidos por esta Secretaria, e que serão movimentados mediante utilização de Cartão Instantâneo, cheques ou Internet Banking/ Net Empresa.\r\nA conta deverá ser cadastrada na Cesta Facil Master, se Pessoa Física, ou Cesta Empresarial 2, se Pessoa Jurídica. A isenção limita-se apenas à Cesta negociada com a Secretaria, sendo o custo de qualquer valor excedente de inteira responsabilidade do titular da conta. As isenções deverão ser cadastradas: A) Por e-mail ao 4160.bpj@bradesco.com.br para PJ e; B) Por MPI flexibilização de tarifa, código 1278 para PF.\r\nO titular não poderá contratar nenhum produto bancário de crédito (Cheque Especial, empréstimos etc) e os recursos deverão permanecer aplicados no Investimento Invest Fácil/Plus (de acordo com a natureza da conta - PF ou PJ).\r\nRecomendamos que nos espaços abaixo sejam informados número da respectiva conta corrente e contato na agência, retornando por meio do titular acima uma segunda via deste expediente.\r\nEventuais dúvidas podem ser sanadas através do telefone 2216-8500 Ramal 277.\r\nObservações importantes:\r\nPara o Titular da Conta\r\nPara a Agência\r\nApresentar original e cópia dos documentos\r\nDa empresa: Atos constitutivos, comprovantes de endereços atuais.\r\nDos Sócios: RG, CPF, comprovantes de endereço atuais.\r\nNúmero Agência:\r\nNúmero da Conta:\r\nTelefone de Contato:\r\nNome do Gerente:\r\nRio de Janeiro,\r\nAtenciosamente\r\nNome\r\nCargo / Matrícula\r\nDA CESTA DE SERVIÇOS - PESSOA FÍSICA\r\nCesta Completa\r\nTipo de Serviço\r\nQtde. / Mês\r\nFolhas de Cheque\r\n20\r\n(ilimitado na Internet e Bradesco Celular)\r\n2\r\n(ilimitado na Internet e Bradesco Celular)\r\n4\r\n(ilimitado na Internet e Bradesco Celular)\r\n2\r\nSaques\r\n25\r\nTransferências - Exceto DOC e TED\r\n40\r\nDA CESTA DE SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA\r\nCesta de Serviços Empresariais 2\r\nTipo de Serviço\r\nQtde. / Mês\r\nDepósito em dinheiro\r\nIncluído\r\nDepósito em cheque\r\n300\r\nFicha cadastral\r\nIncluído\r\nManutenção de conta-corrente\r\nIncluído\r\nCartão Empresarial Manutenção\r\n1\r\nFolhas de cheques utilizadas \r\n20\r\nGuichê de Caixa (saques + pagamentos + Transferências (exceto DOC e TED)\r\n6\r\nAuto-atendimento \r\nConsultas \r\nIncluído\r\nExtratos do mês corrente\r\n12\r\nSaques\r\n10\r\nTransferências - (exceto DOC e TED)\r\n20\r\nPagamento de Contas\r\n20\r\nNet Empresa\r\nConsulta de Saldo/Extrato\r\nIncluído\r\nPagamento de Contas\r\nIncluído\r\nTransferências - (exceto DOC e TED)\r\nIncluído\r\nDébito automático\r\nIncluído\r\nFone Fácil\r\nAtendimento Eletrônico\r\nIncluído\r\nAtendimento Pessoal\r\nIncluído\r\nFax Fácil \r\nExtrato do mês corrente\r\nIncluído\r\nSite: www.bradesco.com.br\r\nId: 1781381\r\n"
        ],
        "1781393": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n5\r\nFABRÍCIO TENÓRIO DA SILVA REIS, matrícula nº 048.990-6, com fulcro no art. 49 do Decreto- Lei nº 220/1975, por transgressão aos deveres estabelecidos nos incisos III e V do art. 39 doconforme consta dos autos do procedimento de 21.486/2012.\r\n\r\nId: 1781393\r\n"
        ],
        "1781404": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2014\r\nOnde se lê: ... Emenda Constitucional nº 70/2013 ...\r\nLeia se: ... Emenda Constitucional nº 70/2012...\r\nId: 1781404\r\n"
        ],
        "1781409": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 571926-7, CPF nº 031.538.007-15, brasileiro, nascido em 09/03/1940, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0197468002, expedida pelo MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10046904910, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Sahione Ferreira, matrícula nº 4329031-0, publicado no D.O. de 23/01/2014, tomou posse em 23/01/2014. Processo nº E- 09/001/009/2014.\r\nDE 24.01.2014\r\nID Funcional nº 5023756-0, CPF nº 125.359.517-16, brasileiro, nascido em 11/08/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 222633562, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20775688732, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maria Carolina Cavalcante da Costa, matrícula nº 4412460-0, publicado no D.O. de 27/01/2014, tomou posse em 27/01/2014. Processo nº E- 09/001/013/2014.\r\nID Funcional nº 3220074-9, CPF nº 011.681.707-02, brasileiro, nascido em 19/10/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000535336, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17036875168, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Márcio César Monteiro, matrícula nº 2415296-0, publicado no D.O. de 27/01/2014, tomou posse em 27/01/2014. Processo nº E-09/001/013/2014.\r\nID Funcional nº 5023739-0, CPF nº 102.42.8417-40, brasileiro, nascido em 30/06/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2617030, expedida pela SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19025472519, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no D.O. de 27/01/2014, tomou posse em 27/01/2014. Processo nº E-09/001/013/2014.\r\nDE 03.02.2014\r\nID Funcional nº 5008287-6, CPF nº 059.350.547-60, brasileiro, nascido em 23/04/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 215884792, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 16860377365, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo decreto nº 43621, de 29/05/2012, publicado no D.O. de 04/02/2014, tomou posse em 04/02/2014. Processo nº E- 09/001/22/2014.\r\nID Funcional nº 5024047-1, CPF nº 134.585.117-09, brasileiro, nascido em 08/07/1990, do sexo masculino, carteira de identidade nº 213659782, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13314082605, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Rodrigo Lopes de Araújo, matrícula nº 500828-7, publicado no D.O. de 04/02/2014, tomou posse em 04/02/2014. Processo nº E- 09/001/22/2014.\r\nID Funcional nº 5024030-7, CPF nº 004.477.367-60, brasileira, nascida em 02/01/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 5874580, expedida pelo MINISTÉRIO DA MARINHA, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1230712938-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Ribeiro Peres Batalha, matrícula nº 4335755-5, publicado no D.O. de 04/02/2014, tomou posse em 04/02/2014. Processo nº E-09/001/21/2014.\r\nDE 11.02.2014\r\nID Funcional nº 5024356-0, CPF nº 076.998.777-05, brasileira, nascida em 26/01/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 106697733, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126812995881, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Sergio de Carvalho Padilha, matrícula nº 559770-6, publicado no D.O. de 12/02/2014, tomou posse em 12/02/2014. Processo nº E- 09/001/33/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024360-8, CPF nº 843.400.297-34, brasileira, nascida em 28/03/1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 066944455, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10205430388, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Rezende de Moura, matricula nº 5011545-6, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014. Processo nº E- 09/001/33/2014.\r\nDE 25.02.2014\r\nID Funcional nº 1920591-0, CPF nº 664.451.917-20, brasileiro, nascido em 05/05/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 044888568, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10867084453, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Lucianna Costa Carvalho, matrícula nº 4410878-8, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014. Processo nº E- 09/001/041/2014.\r\nID Funcional nº 2408597-9, CPF nº 013.907.567-42, brasileiro, nascido em 30/10/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000535278, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17036875109, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcela Santos de Souza Ribas, matrícula nº 565653-2, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014. Processo nº E- 09/001/040/2014.\r\nID Funcional nº 5025329-8, CPF nº 080.740.657-07, brasileiro, nascido em 24/06/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 107850059, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12779574587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014. Processo nº E-09/001/042/2014.\r\nId: 1781409\r\n"
        ],
        "1781427": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 4410878-8, CPF nº 090.590.137-19, brasileira, nascida em 31/07/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 44108788, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o n 12764011549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Carla Lobo Cavalcanti Cerqueira, matrícula nº 4327159-6, publicado no D.O. de 21/10/2013, tomou posse em 21/10/2013. Processo nº E-09/001/136/2013.\r\nID Funcional nº 2956552-9, CPF nº 012.330.607- 83, brasileira, nascida em 28/02/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09214633-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12462107187, nomeada para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012, publicado no D.O. de 21/10/2013, tomou posse em 21/10/2013. Processo nº E-09/001/136/2013.\r\nID Funcional nº 2925404-3, CPF nº 529.612.227-53, brasileiro, nascido em 03/12/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 043053701, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10527695383, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Valdenir Azevedo de Souza, matrícula nº 2414507-6, publicado no D.O. de 06/12/2013, tomou posse em 06/12/2013. Processo nº E-09/001/168/2013.\r\nID Funcional nº 2593631-0, CPF nº 506.701.077-00, brasileiro, nascido em 25/02/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000066993, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10706326897, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no D.O. de 06/12/2013, tomou posse em 06/12/2013. Processo nº E-09/001/169/2013.\r\nDE 20.12.2013\r\nID Funcional nº 4335755-5, CPF nº 079.509.147-85, brasileira, nascida em 12/08/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08795832-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17066358803, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no D.O. de 23/12/2013, tomou posse em 23/12/2013. Processo nº E- 09/001/180/2013.\r\nDE 28.04.2014\r\n, ID Funcional nº 5028171-2, CPF nº 136.408.677-85, brasileira, nascida em 08/12/1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 217623792, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1324147058-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Samanta Marcia Cardoso Reis, matrícula nº 4343309-0, publicado no D.O. de 29/04/2014, tomou posse em 29/04/2014. Processo nº E- 09/001/83/2014.\r\nID Funcional nº 2426263-3, CPF nº 854.227.627-20, brasileiro, nascido em 28/10/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 405373, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1701721369-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no D.O. de 29/04/2014, tomou posse em 29/04/2014. Processo nº E- 09/001/81/2014.\r\nID Funcional nº 5007008-8, CPF nº 090.340.407-98, brasileiro, nascido em 21/11/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 128441920 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13163451607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Thiago de Jesus Pereira, matrícula nº 5007832-1, publicado no D.O. de 29/04/2014, tomou posse em 29/04/2014. Processo nº E- 09/001/66/2014.\r\nDE 26.05.2014\r\nID Funcional nº 5029855-0, CPF nº 051.870.117-40, brasileiro, nascido em 07/03/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 112650791, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12782920601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Simone Vieira Rezende, matrícula nº 4192364-2, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 27/05/2014. Processo nº E-09/001/75/2014.\r\nID Funcional nº 2423625-0, CPF nº 644.132.847-04, brasileiro, nascido em 11/04/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 432393, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10116271830, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621 de 29/05/2012, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 27/05/2014. Processo nº E-09/001/97/2014.\r\nID Funcional nº 4349678-4, CPF nº 075.296.117-98, brasileiro, nascido em 09/12/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 43496784, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12832357565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621 de 29/05/2012, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 27/05/2014. Processo nº E-09/001/97/2014.\r\nID Funcional nº 5030048-2, CPF nº 074.421.427-02, brasileiro, nascido em 05/09/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 102655065, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12741175545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Edson Leonardo Neves de Siqueira, matrícula nº 5013896-0, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 27/05/2014. Processo nº E-09/001/96/2014.\r\nDE 05.06.2014\r\nID Funcional nº 5030721-5, CPF nº 055.130217-81, brasileiro, nascido em 23/04/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 130054315, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12849091547, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto da Conceição Bento, matrícula nº 5016693-0, publicado no D.O. de 05/06/2014, tomou posse em 05/06/2014. Processo nº E- 09/001/109/2014.\r\nDE 17.06.2014\r\nID Funcional nº 564603-0, CPF nº 075.057.217-55, brasileira, nascida em 02/07/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 108866849, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12650237548, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8 da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Giselia Cristina Martins Miranda Grechi, matrícula nº 565422-0, publicado no D.O. de 18/06/2014, tomou posse em 18/06/2014. E-09/001/66/2014.\r\nDE 27.06.2014\r\nID Funcional nº 4454340-9, CPF nº 108.754.147-61, brasileira, nascida em 11/12/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 210418836, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 14721370276, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Ouvidoria de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Paes de Carvalho, matrícula nº 4418594-4, publicado no D.O. de 30/06/2014, tomou posse em 30/06/2014. Processo nº E-09/001/121/2014\r\nId: 1781427\r\n"
        ],
        "1781428": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.09.2014\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 08.09.2014\r\nOnde se lê: NILTON CAETANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.509, do QPMP 0/Q-I praça de 06.09.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/49/2014.\r\nLeia-se: NILSON CAETANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.509, do QPMP 0/Q-I praça de 06.09.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/49/2014.\r\nId: 1781428\r\n"
        ],
        "1781595": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nmatricula184607-8 no cargo de Técnico de Nível Superior, Grupo V, Nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1937/2014.\r\n, matricula 1805198-7, no cargo de Técnico de Nível Superior, Grupo V, Nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1938/2014.\r\n, matricula 1803219- 3, no cargo de Motorista, Grupo II, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/003/1921/2014.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nFERNANDO JOSE MENDONÇA FREITAS, matrícula 1803727-5. Fica retificado para inciso I do § 1º, do art. 40, da CF/88, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor, em epígrafe, a contar de 24/10/2005. PROCESSO Nº E- 01/602.516/2005.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSANDRA TEREZINHA RIGHETI FIGUEREIRA, Técnica de Nível Superior matrícula nº 18/3413-2. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17.05.2007 a 16.05.2012.\r\nId: 1781595\r\n"
        ],
        "1781602": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ESTAGIOS E BOLSAS\r\n, matrícula 33530- 7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio ao PEBIT - Cód: 33.00.02.00.00.02, a contar de 12/01/2015. (MM CETREINA nº 018/2015).\r\nId: 1781602\r\n"
        ],
        "1781603": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.761-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marinheiro João Cândido, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 27/10/2014. Proc. nº E-03/001/10323/2014.\r\nId: 1781603\r\n"
        ],
        "1781606": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19956118, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/076/80/2014.\r\n\r\nId: 1781606\r\n"
        ],
        "1781641": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 43672850/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/10/2013. Proc. n° E-03/011/3533/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50164520/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. n° E-03/011/1688/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50163280/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/04/2014. Proc. n° E-03/011/1441/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43677185/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/05/2014. Proc. n° E-03/004/1796/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43500943/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/05/2014. Proc. n° E-03/005/1510/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42530202/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/09/2014. Proc. n° E-03/015/2939/2014.\r\n, ID. Funcional n° 33045747/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E- 03/010/3182/2014.\r\nId: 1781641\r\n"
        ],
        "1781651": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2015\r\nInspetor de Polícia, matrícula 871.257-2, pela prática das faltas disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, art. 52, inciso IV e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e bem assim no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto Lei nº 218/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/6022/0006/2012.\r\nId: 1781651\r\n"
        ],
        "1781661": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/88, RG CBMERJ 10.843 - Id. Funcional n° 03231638-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78 ( redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0170/2013.\r\na contar de 04 de outubro de 2014, Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00, RG CBMERJ 28.245 - Id. Funcional n° 02599802-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 incisos I, II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/057/0023/2014.\r\na contar de 07 de agosto de 2014, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/10, RG CBMERJ 46.279 - Id. Funcional n° 04384428-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I e II, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0120/0018/2014.\r\nId: 1781661\r\n"
        ],
        "1781662": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2011, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/91, RG CBMERJ 16.349 - Id. Funcional n° 02650355-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0274/2014.\r\na contar de 31 de agosto de 2014, Bombeiro Militar QOA/8 - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0446/2014.\r\na contar de 26 de julho de 2014, Capitão Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.202 - Id. Funcional n° 02599005-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, § 1º (este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/037/0435/2014.\r\na contar de 26 de setembro de 2014, Capitão Bombeiro Militar QOA/82, RG CBMERJ 07.330 - Id. Funcional n° 02598824-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/087/011/2014.\r\nId: 1781662\r\n"
        ],
        "1781663": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 26 de setembro de 2012, Segundo Tenente - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0268/11160/2012.\r\nId: 1781663\r\n"
        ],
        "1781664": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 04 de julho de 2009, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.823, Id. Funcional n° 02018305-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0208/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2009.\r\nId: 1781664\r\n"
        ],
        "1781665": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 12 de março de 2012, no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, sem o pagamento da remuneração vencida durante o período em que esteve afastado em virtude de sanção disciplinar aplicada, conforme acordão prolatado em sede de Mandado de Segurança pela vigésima Câmara Cível, o ex-Cabo Bombeiro MilitarALEXANDRE SALVADOR AZEVEDO, RG 24.275, ID. Funcional nº 002657198, face ao que consta nos autos do Processo Administrativo nº E- 27/036/426/2014 (Processo Judicial nº 0028089-14.2012.8.19.0000), em especial o consignado nos Ofícios PGE/PG-04 nº 781/2013 e PGE/PG-04/BBS nº 120/2013, de acordo com o que estabelece o parágrafo único, do art. 18, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 1781665\r\n"
        ],
        "1781666": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 22 de julho de 1997, no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tornando a ocupar a posição original na classificação final de sua especialidade, o ex-Cabo Bombeiro Militar JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, RG 05.738, face ao que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-27/036/537/2014 (Processo Judicial nº 0068335- 93.2005.8.19.0001), em especial o consignado nos Ofícios PGE/PG-04 nº 604/2014 e PGE/PG-04/ABVOR nº 069/2014, de acordo com o que estabelece o Parágrafo Único, do art. 18, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 1781666\r\n"
        ],
        "1781667": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 4º do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, os militares abaixo, com validade a contar de 10 de setembro de 2014,tendo como referência o Processo nº E-27/023/088/2014, na forma que se segue:\r\n2° Sgt BM PAULO SÉRGIO SANTOS SANCHES, RG 27.661;\r\n2° Sgt BM VANDER DE SOUZA VALIM, RG 27.344;\r\n2° Sgt BM MARCIO FERREIRA LEITE, RG 27.845;\r\n2° Sgt BM ROBSON SOARES RODRIGUES, RG 27.699;\r\n2° Sgt BM VALMIR JOSÉ FARIA REIS, RG 27.877;\r\n2° Sgt BM ELTON DOS ANJOS MOURA, RG 27.249;\r\n2° Sgt BM EMILIANA MIRANDA SILVA, RG 27.965;\r\n2° Sgt BM DANIELLE ALEIXO LIMA, RG 27.946;\r\n2° Sgt BM CLÁUDIO MAURICIO MASSENO VIANA, RG 23.534;\r\n2° Sgt BM RANIERY FONSECA CABO, RG 27.745;\r\n2° Sgt BM JOSÉ MARIO DE SIQUEIRA FERREIRA, RG 27.571;\r\n2° Sgt BM MARCO AURELIO MESQUITA DE ARAUJO, RG 27.476;\r\n2° Sgt BM MARCEL ATILA FERREIRA DIAS, RG 27.603;\r\n2° Sgt BM LEONEL RÔMULO DE OLIVEIRA TRANIN, RG 27.864;\r\n2° Sgt BM ANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA, RG 24.090;\r\n2° Sgt BM JOSE HENRIQUE CABRAL FERREIRA, RG 27.236;\r\n2° Sgt BM MARCIO LIMA DA CRUZ, RG 20.623;\r\n2° Sgt BM SAULO ALMEIDA CAPOBIANGO, RG 27.727;\r\n2° Sgt BM HEBER GONÇALVES CUNHA, RG 27.660;\r\n2° Sgt BM MARCELO COELHO DA SILVA PASSOS, RG 27.373;\r\n2° Sgt BM REINALDO LUIZ KNUPP, RG 27.364;\r\n2° Sgt BM DANIEL CHRISTIAN DE MORAES, RG 23.540;\r\n2° Sgt BM FABIO OLIVEIRA BARROS, RG 27.488;\r\n2° Sgt BM LUIZ ANTONIO NEIVA DA SILVA, RG 27.552;\r\n2° Sgt BM FELIPE CORTAT DE MELO, RG 27.678;\r\n2° Sgt BM RODRIGO DE SOUZA, RG 27.738;\r\n2° Sgt BM MAURO RODRIGUES DA CUNHA, RG 27.512;\r\n2° Sgt BM ROBSON FERRAZ DE MENEZES, RG 23.459;\r\n2° Sgt BM TARCISIO CARNEIRO PAZ FIGUEIREDO, RG 27.809;\r\n2° Sgt BM PAULO CESAR SANTA MARIA, RG 19.973;\r\n2° Sgt BM SANDRO BORGES PIEMONTE, RG 27.554;\r\n2° Sgt BM MARCELO DA SILVA, RG 21.512;\r\n2° Sgt BM FABIO LIMEIRA FERREIRA, RG 27.489;\r\n2° Sgt BM WAGNER PINHEIRO DE AZEREDO, RG 22.168;\r\n2° Sgt BM ROBERTO CARDOSO DOS REIS, RG 19.930;\r\n2° Sgt BM ALEXSANDRE ARAUJO DA SILVA, RG 21.684;\r\n2° Sgt BM ROMULO MOREIRA PESSANHA, RG 27.762;\r\n2° Sgt BM CARLOS HENRIQUE FERREIRA SEIXAS, RG 27.357;\r\n2° Sgt BM SABRINA D'ÁVILA AMARAL XAVIER, RG 27.935;\r\n2° Sgt BM NILCIMAR MARTINS DA SILVA, RG 27.617;\r\n2° Sgt BM MONIQUE MAIA SILVA, RG 27.940;\r\n2° Sgt BM ALINE RODRIGUES GONÇALVES BERNADINO, RG 31.672;\r\n2° Sgt BM LUÍS ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, RG 23.608;\r\n2° Sgt BM ROBINSON MIRANDA TERRA, RG 20.492;\r\n2° Sgt BM LUCIANO LUIZ DA SILVA, RG 27.594;\r\n2° Sgt BM MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE, RG 27.938;\r\n2° Sgt BM MARCELO TRINDADE DOS SANTOS, RG 27.333;\r\n2° Sgt BM LUCIANO MOZART ALVES ARAÚJO, RG 20.484;\r\n2° Sgt BM ROGÉRIA MARIA RAMOS DE FARIA CAMPINHO, RG 27.975;\r\n2° Sgt BM JOÃO CARLOS DE ANDRADE PONTES, RG 27.300;\r\n2° Sgt BM SÉRGIO SOUZA MAGALHÃES, RG 27.523;\r\n2° Sgt BM ASDE DINIZ TALON, RG 23.959;\r\n2° Sgt BM LUIZ OCTÁVIO DE JESUS VIEIRA, RG 27.567;\r\n2° Sgt BM WELLINGTON MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 27.247;\r\n2° Sgt BM MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, RG 27.556;\r\n2° Sgt BM ROCK LUIZ SANDMAN DA SILVA, RG 27.299;\r\n2° Sgt BM DANIEL BERNARDO RODRIGUES, RG 28.027;\r\n2° Sgt BM MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG 23.536;\r\n2° Sgt BM JOSÉ GLAUCO DA SILVA SOUZA, RG 27.734;\r\n2° Sgt BM ANTÔNIO MARCOS AMBRÓSIO DOS SANTOS, RG 20.996;\r\n2° Sgt BM MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, RG 27.893;\r\n2° Sgt BM VALDIR SALDANHA JUNIOR, RG 25.650;\r\n2° Sgt BM PATRÍCIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG 27.914;\r\n2° Sgt BM LEANDRO BARBOSA RIBEIRO, RG 27.367;\r\n2° Sgt BM FÁBIO CHRISTIANS DA COSTA, RG 20.089;\r\n2° Sgt BM PÉRICLES DE ALEXANDRE CAMPISTA, RG 27.227;\r\n2° Sgt BM SABRINA DE MORAES FERREIRA, RG 27.947;\r\n2° Sgt BM ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123;\r\n2° Sgt BM ÁTHYLA DE AZEVEDO BARBOSA, RG 27.668;\r\n2° Sgt BM ANDERSON SILVA DA ROCHA, RG 23.679;\r\n2° Sgt BM VANDERLAN DA SILVA RAMOS, RG 27.267;\r\n2° Sgt BM WAGNER CARREIRO DE SOUZA, RG 23.465;\r\n2° Sgt BM EDIMILSON FÉLIX CORREIA, RG 27.280;\r\n2° Sgt BM EVANILDO SANTOS DE LUCENA, RG 23.745;\r\n2° Sgt BM ANDERSON SANTANA DOS SANTOS, RG 27.539;\r\n2° Sgt BM RONALDO CÉSAR DA SILVA, RG 27.338;\r\n2° Sgt BM MARCOS DA SILVA PAULO, RG 27.509;\r\n2° Sgt BM EDVALDO BAUR MUNIZ, RG 27.535;\r\n2° Sgt BM ANDERSON MACHADO OLIVEIRA, RG 27.390;\r\n2° Sgt BM FÁBIO MOTA BARROS DA SILVA, RG 27.432;\r\n2° Sgt BM JOSÉ RICARDO DE ANDRADE SILVA, RG 19.979;\r\n2° Sgt BM EDUARDO GOMES SOUZELLA, RG 27.640;\r\n2° Sgt BM MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, RG 26.030;\r\n2° Sgt BM RODRIGO CARVALHO DE BARROS, RG 27.251;\r\n2° Sgt BM MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA GUIMARÃES, RG 27.501;\r\n2° Sgt BM RODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ, RG 27.370;\r\n2° Sgt BM THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, RG 27.906;\r\n2° Sgt BM SERGIO LOPES FERREIRA, RG 27.301;\r\n2° Sgt BM ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, RG 20.072;\r\n2° Sgt BM LEONARDO BASTOS PAULA, RG 20.286;\r\n2° Sgt BM FÁBIO LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 20.462;\r\n2° Sgt BM LUIZ HENRIQUE SARDELLA STUTZ, RG 23.439.\r\n2° Sgt BM SANDRO FERNANDES REI, RG 20.053;\r\n2° Sgt BM JANSSEN HENRIQUES LIMA, RG 27.585;\r\n2° Sgt BM ALEXANDRE ASSUMPÇÃO CORREA, RG 27.751;\r\n2° Sgt BM CRISTIANO DE ABREU MARCELINO, RG 27.454;\r\n2° Sgt BM WAGNER DE CARVALHO FERNANDES, RG 19.961;\r\n2° Sgt BM LUCIANO DE FARIA CORDEIRO, RG 20.900;\r\n2° Sgt BM OSMAR CAMILO COSTA, RG 19.986;\r\n2° Sgt BM JORGE ROBERTO DE MATOS BRITO, RG 23.650;\r\n2° Sgt BM CLAUDIO LUIZ CARDOSO, RG 27.425;\r\n2° Sgt BM VANILDO SILVA CELEBRIM, RG 20.391;\r\n2° Sgt BM CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA SILVEIRA, RG 27.835;\r\n2° Sgt BM ALVAIR MAGALDI DE MORAES, RG 19.995;\r\n2° Sgt BM LUIZ FERNANDO LIMA VIEIRA, RG 27.311;\r\n2° Sgt BM CLINT BELLON SANCHES, RG 22.350;\r\n2° Sgt BM JEFFERSON VIEIRA DO CARMO MEDEIROS, RG 20.062;\r\n2° Sgt BM MÁRCIO DE ASSIS SOUZA, RG 23.629;\r\n2° Sgt BM AGOSTINHO DOS SANTOS RODRIGUES, RG 23.525;\r\n2° Sgt BM ELAYNE ASSIS DOS SANTOS DE PAULA, RG 27.959;\r\n2° Sgt BM ANDRÉ DE SOUZA CHAGAS, RG 19.929;\r\n2° Sgt BM ALUÍSIO DOS SANTOS DE CASTRO, RG 20.076;\r\n2° Sgt BM ALEXANDRE LOUREIRO DE MENEZES, RG 20.637;\r\n2° Sgt BM MARCOS DOS SANTOS REIS, RG 22.148;\r\n2° Sgt BM LÉO LAINA DA COSTA, RG 27.596;\r\n2° Sgt BM LUIZ HENRIQUE LOURENÇO FERREIRA, RG 27.671;\r\n2° Sgt BM EVANDRO MOTA PACHECO, RG 31.895;\r\n2° Sgt BM EDMILSON DE FREITAS DE JESUS ABREU, RG 31.682;\r\n2° Sgt BM LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA, RG 31.800;\r\n2° Sgt BM GLAUCIO DOS SANTOS FERREIRA, RG 27.885;\r\n2° Sgt BM MARCOS DUTRA LESSA, RG 31.799;\r\n2° Sgt BM LEANDRO ESTEVES NEVES, RG 27.780;\r\n2° Sgt BM SIDNEI SOUZA DA SILVA, RG 31.938;\r\n2° Sgt BM ROBERTO DA SILVA AZEVEDO, RG 20.469;\r\n2° Sgt BM PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, RG 31.922;\r\n2° Sgt BM JOÃO DE OLIVEIRA QUIRINO, RG 31.921;\r\n2° Sgt BM BRUNO DA SILVA JORDANO, RG 31.852;\r\n2° Sgt BM DANILO GAMBOA MOREIRA, RG 27.691;\r\n2° Sgt BM PAULO JOSÉ BARBOSA MELO, RG 21.565;\r\n2° Sgt BM ANDERSON CORREIA FIGUEIREDO, RG 31.911;\r\n2° Sgt BM ANDERSON DE ARAUJO PAULO, RG 24.162;\r\n2° Sgt BM FABIO FIGUEIREDO XAVIER, RG 27.645;\r\n2° Sgt BM FABIO BOECHAT COSTA, RG 31.923;\r\n2° Sgt BM CARLOS ALBERTO MACHADO, RG 27.901;\r\n2° Sgt BM LUIZ DA SILVA HONORATO, RG 24.128;\r\n2° Sgt BM VALBER GASPAR PINHO, RG 23.616;\r\n2° Sgt BM LUIS CLAUDIO DA CRUZ SILVA, RG 22.229;\r\n2° Sgt BM DALMO WILSON RIBEIRO NETO, RG 31.875;\r\n2° Sgt BM FELIPE DA SILVA BARBOSA, RG 31.871;\r\n2° Sgt BM SERGIO MARQUES MENDES DA SILVA, RG 21.481;\r\n2° Sgt BM ROBSON FERREIRA DE AZEVEDO, RG 31.984;\r\n2° Sgt BM FERNANDO DA SILVA PENNA, RG 27.629;\r\n2° Sgt BM FABIO COSME DOS SANTOS SÃO ROQUE, RG 25.653;\r\n2° Sgt BM ILSON MATEUS NETO, RG 20.326;\r\n2° Sgt BM JEAN FARIA DE CARVALHO, RG 24.022;\r\n2° Sgt BM FLAVIO BARCELOS ALVES, RG 27.775;\r\n2° Sgt BM LUIZ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, RG 25.620;\r\n2° Sgt BM ANDRE BARBOSA RODRIGUES, RG 31.788;\r\n2° Sgt BM GUSTAVO MONTEIRO RANGEL, RG 27.692;\r\n2° Sgt BM MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, RG 31.877;\r\n2° Sgt BM ALEXANDRE SANTOS PERCÍNIO, RG 21.672;\r\n2° Sgt BM FLÁVIO CORREA DE MELO, RG 23.567;\r\n2° Sgt BM MÁRCIO MOREIRA NEVES, RG 20.688;\r\n2° Sgt BM CLÉBER CRISTIANO AGUIAR SILVA, RG 31.869;\r\n2° Sgt BM PAULO SÉRGIO LEONARDO FURTUOSO, RG 21.053;\r\n2° Sgt BM SÍLVIO ANTUNES FERREIRA, RG 23.786;\r\n2° Sgt BM CLÁUDIO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, RG 23.638;\r\n2° Sgt BM VÍTOR PALMARES MANHÃES, RG 27.659;\r\n2° Sgt BM RICARDO AMARAL DUARTE, RG 23.895;\r\n2° Sgt BM GERALDO ROSA DA PENHA, RG 27.709;\r\n2° Sgt BM ANDERSON DA CUNHA CARMO, RG 20.905;\r\n2° Sgt BM CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, RG 20.766;\r\n2° Sgt BM FÁBIO ALONSO CAMPOS, RG 24.017;\r\n2° Sgt BM LEANDRO MOORE, RG 21.055;\r\n2° Sgt BM CARLOS HENRIQUE MOREIRA MACHADO, RG 20.846;\r\n2° Sgt BM ADEMIR DO CANTO, RG 27.802;\r\n2° Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA, RG 23.862;\r\n2° Sgt BM LEONARDO MARINS DA CONCEIÇÃO, RG 22.176;\r\n2° Sgt BM CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, RG 18.008;\r\n2° Sgt BM ANDERSON FIGUEIRA CARVALHO DA SILVA, RG 23.808;\r\n2° Sgt BM CLÉBER ALMEIDA DOS SANTOS, RG 21.827;\r\n2° Sgt BM ANDERSON NUNES MACHADO, RG 24.121;\r\n2° Sgt BM JEFERSON OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.823;\r\n2° Sgt BM MARCELO DA ROCHA DOS SANTOS, RG 18.216;\r\n2° Sgt BM FELIPPE FIGUEIREDO BIANCHINI, RG 24.000;\r\n2° Sgt BM ÉDSON DA SILVA, RG 22.177.\r\nMANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n2° Sgt BM FRANCISCO SALLES, RG 32.081;\r\n2° Sgt BM ANDERSON GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 32.016;\r\n2° Sgt BM CARLOS RENATO COSTA MACIEL, RG 32.006;\r\n2° Sgt BM GILSON GOMES BARBOSA, RG 32.050;\r\n2° Sgt BM EMERSON MICHEL DA SILVA QUEIROZ, RG 32.077;\r\n2° Sgt BM FELIPE SANT'ANNA STUTZ, RG 32.014;\r\n2° Sgt BM MÁRCIO DA SILVA MUNIZ, RG 21.883;\r\n2° Sgt BM MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119;\r\n2° Sgt BM VÍTOR HUGO DIAS GUIMARÃES 32.002.\r\n2º Sgt BM WALTER FERREIRA PARCIAL JÚNIOR, RG 22.179.\r\nOPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES:\r\n2° Sgt BM SUZANA DE MORAES ALONÇO BARANDIN, RG 28.016;\r\n2° Sgt BM ROMULO RODRIGUES BARANDIN, RG 28.006;\r\n2° Sgt BM EDSON MARCOS E SILVA MENEZES, RG 20.734;\r\n2° Sgt BM LUIZ FELIPE ARAUJO TEIXEIRA, RG 27.759;\r\n2° Sgt BM ELIZABETH BARBOSA DA COSTA RODRIGUES, RG 27.988;\r\n2° Sgt BM UILMAR TEIXEIRA DE FREITAS, RG 24.385;\r\n2° Sgt BM EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, RG 23.477;\r\n2° Sgt BM JORGE ALVES DOS SANTOS JUNIOR, RG 23.716;\r\n2° Sgt BM ROBSON CORTEZ DOS SANTOS, RG 23.700;\r\n2° Sgt BM CARLOS ALBERTO DA ROCHA CUNHA, RG 23.974;\r\n2° Sgt BM CARLOS EDUARDO HERDY, RG 27.473;\r\n2° Sgt BM CHARLES HELEINE MORGAN, RG 19.996;\r\n2° Sgt BM PABLO WILLIAMS FERREIRA DIAS, RG 27.657;\r\n2° Sgt BM RÓBSON DOS SANTOS LOPES, RG 23.434;\r\n2° Sgt BM RODRIGO ROZA GONÇALVES, RG 23.515;\r\n2° Sgt BM MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO, RG 20.732;\r\n2° Sgt BM DOUGLAS BASTOS LIMA, RG 24.100;\r\n2° Sgt BM JEAN CARLOS DE FREITAS GUSMÃO, RG 24.332;\r\n2° Sgt BM FÁBIO FREITAS DE ALMEIDA, RG 27.282;\r\n2° Sgt BM SÉRGIO AUGUSTO GUANABARA MARINS, RG 22.030;\r\n2° Sgt BM PAULO WELLINGTON XAVIER, RG 20.649.\r\n2° Sgt BM ADRIANA HELENA PORPHIRIO ALMEIDA, RG 30.863;\r\n2° Sgt BM SUELI SANTOS QUERIDO BATISTA, RG 30.909;\r\n2° Sgt BM INGRID BEATRIZ GOMES LIMA, RG 27.021;\r\n2° Sgt BM FLAVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO, RG 30.675;\r\n2° Sgt BM BARBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA, RG 30.652;\r\n2° Sgt BM THIAGO ALVARENGA DE BRITO, RG 30.702;\r\n2° Sgt BM JOSELIA FLORINDO DE FREITAS NICOLAU, RG 30.876;\r\n2° Sgt BM RENATA LOBÃO CABRAL, RG 30.455;\r\n2° Sgt BM RENATA BRITTO RIBEIRO DE ASSIS, RG 30.502;\r\n2° Sgt BM VERONICA BRITO DA SILVA E SILVA, RG 30.673;\r\n2° Sgt BM ANA CLARA TEIXEIRA BECHTLUFFT, RG 30.937;\r\n2° Sgt BM ROBERTA DE CARVALHO RIBEIRO, RG 27.105;\r\n2° Sgt BM LUCIMAR DA ROCHA COTTA, RG 30.846;\r\n2° Sgt BM ANDRÉ LUIS LIMA SILVESTRE, RG 30.678;\r\n2° Sgt BM LUCIANO CARVALHO DAS NEVES, RG 30.743;\r\n2° Sgt BM GEOVANE DO NASCIMENTO, RG 27.067; \r\n2° Sgt BM ANGELICA DE MORAES VILAS BOAS, RG 30.710;\r\n2° Sgt BM ELIZABETH DOS SANTOS LOPES, RG 26.995;\r\n2° Sgt BM FABIANA PARANHOS FERNANDES, RG 31.040;\r\n2° Sgt BM MAURO JORGE VIDAL JUNIOR, RG 30.453 ;\r\n2° Sgt BM DOUGLAS DUARTE ESTRELA, RG 30.766;\r\n2° Sgt BM CAMILA ROSA PAROBE CHOUIN, RG 30.557;\r\n2° Sgt BM SÔNIA LÚCIA PONTES NEVES DOS SANTOS, RG 30.677;\r\n2° Sgt BM VALDENICE GONÇALVES FERREIRA DE BARROS, RG 30.464;\r\n2° Sgt BM LUCIANA LOPES DA SILVA, RG 26.845;\r\n2° Sgt BM IARA MARIA DOS SANTOS JULIO ROSA BARBOZA PEIXOTO, RG 30.914;\r\n2° Sgt BM DAYANA BRASIL TENÓRIO, RG 30.468;\r\n2° Sgt BM VANESSA CRISTINA CASTELLO BRANCO LIMA, RG 30.934;\r\n2° Sgt BM TATIANA DE SOUSA SOARES BRANDÃO, RG 30.746;\r\n2° Sgt BM LUANA VALENTE DE MELLO, RG 26.918;\r\n2° Sgt BM RÓBSON LUIZ GUIMARÃES, RG 27.054;\r\n2° Sgt BM ANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA, RG 30.643;\r\n2° Sgt BM GLEISY DE SOUZA BARBOSA, RG 27.008;\r\n2° Sgt BM SILVIA NICE DA SILVA BRAGA, RG 30.822;\r\n2° Sgt BM REGINA CARDOSO ALVES GONÇALVES, RG 26.985;\r\n2° Sgt BM VERA LÚCIA DE CAMPOS NASCIMENTO, RG 30.983;\r\n2° Sgt BM ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, RG 30.715;\r\n2° Sgt BM CARLA BARBOSA DA SILVA DA CRUZ, RG 30.697;\r\n2° Sgt BM ÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG 25.942;\r\n2° Sgt BM MARIA DE LOURDES ALVES BRANDÃO, RG 30.924;\r\n2° Sgt BM ELAINE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS SILVA, RG 30.827;\r\n2° Sgt BM DAVID DA SILVA SILVEIRA, RG 26.873;\r\nRG 30.912.\r\n2° Sgt BM LUCIANO GOMES MONTEIRO, RG 24.173;\r\n2° Sgt BM MARCELO JOSÉ DA SILVA, RG 23.619;\r\n2° Sgt BM MESAC EFLAIM DA SILVA ESPINDOLA, RG 27.310;\r\n2° Sgt BM DENILSON JOSE LOPES, RG 19.998;\r\n2° Sgt BM LUIZ ANTÔNIO MARQUES, RG 23.750;\r\n2° Sgt BM ALEXANDRE SAMPAIO DA SILVA, RG 20.895;\r\n2° Sgt BM ALEXANDRE ALVES DA SILVA, RG 20.000.\r\n2° Sgt BM FABIO SILVA, RG 27.812\r\n2° Sgt BM RICARDO DOS SANTOS FONSECA, RG 23.610;\r\n2° Sgt BM MARCIO ROGERIO BATISTA DO LAGO, RG 21.830;\r\n2° Sgt BM ANDERSON DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, RG 23.441;\r\n2° Sgt BM MICHAEL PAES OLIVEIRA SANTOS, RG 27.521;\r\n2° Sgt BM FLAVIO SOARES GAMELLEIRO, RG 23.584;\r\n2° Sgt BM MARCELO DE SOUZA E SILVA CASTRO, RG 23.562;\r\n2° Sgt BM LUCIANO SODRÉ, RG 20.728;\r\n2° Sgt BM EDMILSON PONTES SANTOS, RG 22.468.\r\n\r\n2° Sgt BM CARLOS LEITE FIGUEIREDO, RG 23.947;\r\n2° Sgt BM JOSE FARIA NETO, RG 27.400;\r\n2° Sgt BM JOSE FABRICIO DA SILVA, RG 27.639;\r\n2° Sgt BM FELIPE FIGUEIREDO FAGUNDES, RG 20.752;\r\n2° Sgt BM HYLEN NASCIMENTO DA ROCHA, RG 23.425;\r\n2° Sgt BM VITOR HUGO AMENDOEIRA DA COSTA RIBEIRO, RG 27.756;\r\n2° Sgt BM FABIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG 21.046;\r\n2° Sgt BM CLAUDIO RAMOS FONSECA, RG 22.422;\r\n2° Sgt BM GUSTAVO HENRIQUE CRUZ DE ASSIS, RG 31.870;\r\n2° Sgt BM FABIANO SILVA CRESPO, RG 21.064;\r\n2° Sgt BM LUCIANO NASCIMENTO DE CASTRO, RG 19.997;\r\n2° Sgt BM MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, RG 20.745;\r\n2° Sgt BM MATHEUS DE CARVALHO HESPANHOL, RG 23.986;\r\n2° Sgt BM CLAIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, RG 20.400;\r\n2° Sgt BM MARCOS ANDRÉ CONTES DE ANDRADE, RG 20.272;\r\n2° Sgt BM ALEXSANDRO LOPES DA SILVA, RG 27.883;\r\n2° Sgt BM JANDIR DOS SANTOS DUTRA, RG 20.758;\r\n2° Sgt BM JOUBER BARCELOS AZEVEDO, RG 21.074;\r\n2° Sgt BM CARLOS PAULO DE PAIVA JUNIOR, RG 27.538.\r\n\r\n2° Sgt BM FLAVIO SANTIAGO CALADO, RG 24.445;\r\n2° Sgt BM THIAGO VIDAL DE ATHAIDE, RG 31.524;\r\n2° Sgt BM MARCIO DE LIMA ARAÚJO FILHO, RG 31.482;\r\n2° Sgt BM RICARDO VINICIUS LIMA PEREIRA, RG 24.190;\r\n2° Sgt BM RODRIGO RANGEL DOS SANTOS, RG 24.181;\r\n2° Sgt BM SERGIO LUIZ DE MORAES DE LIMA GONÇALVES, RG 24.187;\r\n2° Sgt BM ROMULO PINHEIRO FONTENELE, RG 31.590;\r\n2° Sgt BM RODRIGO GARCIA GUERRIERI, RG 31.404;\r\n2° Sgt BM LEANDRO MAGALHÃES DA SILVA, RG 31.491;\r\n2° Sgt BM CARLOS EDUARDO DIAS DO N. F. DOS SANTOS, RG 24.174;\r\n2° Sgt BM LUCIANO ZUIM CERQUEIRA, RG 21.164;\r\n2° Sgt BM RAFAEL ELIAS GUANABARA BALIOSIAN, RG 31.426;\r\n2° Sgt BM LUIZ ANDRE FERREIRA, RG 24.203;\r\n2° Sgt BM MARCUS VINICIUS VEIGA PINA, RG 31.354;\r\n2° Sgt BM LUIS EDILSON ALVES CARDOSO, RG 31.519;\r\n2° Sgt BM LEONARDO DA SILVA CHAGAS, RG 31.409;\r\n2° Sgt BM MICHEL ZETTEL, RG 31.358;\r\n2° Sgt BM CLEBER ALBUQUERQUE DA COSTA, RG 24.211;\r\n2° Sgt BM MARCIO ROSA DE MIRANDA, RG 24.195;\r\n2° Sgt BM ANDERSON VITORINO WALTZ, RG 24.227;\r\n2° Sgt BM LUIZ GUILHERME PASSOS TRAVERSO, RG 20.714;\r\n2° Sgt BM FELIPE DE SOUZA LIMA, RG 31.389;\r\n2° Sgt BM MICHEL DE OLIVEIRA TAVARES, RG 24.488;\r\n2° Sgt BM JONATHAS FELIX RAPHAEL PASSARANHOS TOUZDJIAN PINHEIRO, RG 31.365;\r\n2° Sgt BM NUNO AUGUSTO VILHEGAS, RG 24.168;\r\n2° Sgt BM ROBERTO BOM, RG 23.766;\r\n2° Sgt BM RODOLFO DE AZEVEDO SIDREIRA, RG 31.583;\r\n2° Sgt BM LUCIANO PEREIRA LEITÃO, RG 24.183;\r\n2° Sgt BM MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA DOS SANTOS, RG 28.630;\r\n2° Sgt BM MARCO AURÉLIO VITIPO DIAS, RG 22.575;\r\n2° Sgt BM RAFAEL NASCIMENTO VIEIRA, RG 31.501;\r\n2° Sgt BM LEONARDO MARMELO DA SILVA, RG 24.495;\r\n2° Sgt BM PATRICK DOS REIS BIZZI, RG 24.462;\r\n2° Sgt BM RICARDO VINICIUS PESSANHA DE OLIVEIRA, RG 24.265;\r\n2° Sgt BM LEONARDO LIMA PAURA, RG 24.272;\r\n2° Sgt BM ANTONIO JORGE LOPES CALERO FILHO, RG 24.541;\r\n2° Sgt BM MAURICIO GIMENEZ DE FREITAS, RG 31.418;\r\n2° Sgt BM AMILTON JOSÉ VERISSÍMO JALOTO, RG 20.063;\r\n2° Sgt BM ANDERSON ALCARAZ, RG 21.221;\r\n2° Sgt BM WALCINEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 21.175;\r\n2° Sgt BM ANDRÉ ANDRADE FERNARETI, RG 24.216;\r\n2° Sgt BM ECTOR OLIVEIRA RIBEIRO, RG 24.179.\r\n2° Sgt BM RENATO MARTINS ANDRADE, RG 21.860;\r\n2° Sgt BM ROMULO CLAUDINO SANTOS DE SOUZA, RG 20.712;\r\n2° Sgt BM RENATO SPALA NUNES, RG 21.681;\r\n2° Sgt BM MICHEL GRACIANO BARBOSA, RG 21.271;\r\n2° Sgt BM CRISTIANO GOMES DE ASSIS MELLO, RG 23.773;\r\n2° Sgt BM FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 20.275;\r\n2° Sgt BM MARCOS PAULO DA SILVA, RG 22.212;\r\n2° Sgt BM SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO, RG 25.981.\r\nId: 1781667\r\n"
        ],
        "1781669": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 25 de dezembro de 2011, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único do art. 4º, e o inciso I, do art. 17, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, tendo como referência o Processo nº E-27/058/049/2014, na forma que se segue:\r\n)\r\n1.1 - MÉDICOS\r\nBM\r\n:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 VIVIANE BRASIL SARDÃO, RG 44.982 - Id. Funcional nº 04350053-6.\r\nId: 1781669\r\n"
        ],
        "1781670": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\na contar de 20 de julho de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/93 CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, RG 17.462 - ID Funcional nº 00611580-2 - Processo nº E- 27/036/059/2014.\r\na contar de 29 de janeiro de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/02 VICTOR DE CARVALHO PEREIRA, RG 32.537 - ID Funcional nº 00615344-5 - Processo nº E-27/036/057/2014.\r\na contar de 30 de janeiro de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/84 MARCOS CRAVO MAGALHÃES, RG 08.425 - ID Funcional nº 02636843-9 - Processo nº E-27/036/067/2014;\r\na contar de 31 de janeiro de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/02 SILVIA HELENA SILVA FERREIRA, RG 32.539 - ID Funcional nº 04142602-9 - Processo nº E-27/036/062/2014.\r\na contar de 01 de abril de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RAFAEL CARVALHO SUETH, RG 44.548 - ID Funcional nº 04347806-9 - Processo nº E-27/036/113/2014.\r\na contar de 07 de maio de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 TATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER, RG 41.949 - ID Funcional nº 04340584-3 - Processo nº E- 27/036/082/2014;\r\nCap BM QOS/Dent/00 LEONARDO LEITE VIDAL, RG 28.471 - ID Funcional nº 02586631-1 - Processo nº E-27/036/080/2014.\r\nId: 1781670\r\n"
        ],
        "1781683": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nDE 11.12.2014\r\nSindicância, publicado no D.O. de .\r\nId: 1781683\r\n"
        ],
        "1781754": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2015\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC, à prestação de serviços de vigilãncia patrimonial, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato, a servidora JULIANA IGNÁCIO GUILHERME, ID Funcional nº 438502-2. A presente Sindicância será documentada no processo nº E- 08/001/10610/2014.\r\nId: 1781754\r\n"
        ],
        "1781755": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2014\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC, à prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato, o servidor RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 5018468-7. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/10767/2014.\r\nId: 1781755\r\n"
        ],
        "1781756": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nANTÔNIO JORGE DOS SANTOS FERREIRAGEORGES FERREIRA COSTA, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a pre sidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PERMANENTE, PARA O EXERC, para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar 2014 e exercícios anteriores da CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, conforme determina o art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1781756\r\n"
        ],
        "1781771": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 50136119/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/09/2014. Proc. n° E- 03/011/3110/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50138510/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/010/3174/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50204416/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/005/1363/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50208411/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. n° E-03/006/1583/2014.\r\nId: 1781771\r\n"
        ],
        "1781777": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n, ex-officio, a bem da disciplina, com fulcro no art. 104 da Lei nº 880/85 e 13, IV, “a” do Decreto nº 2.155/78 - o Estatuto dos Bombeiros Militares, o 1º SGT BM RG 12.965 ROGÉRIO JOSÉ DA CRUZ, por ter cometido transgressão da disciplina, de natureza grave, incidindo no disposto no art. 13 e itens 70, 79 e 99, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 3.767/80 - o Regulamento Disciplinar do CBMERJ, por ter sido julgado incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em solução dada no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 082/2014 (Proc. nº E-09/007.0082/2014).\r\nId: 1781777\r\n"
        ],
        "1781797": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nSANDRA SUGUINO, RG 09211999-9, matrícula 011-7, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complentar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1781797\r\n"
        ],
        "1781809": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 13.01.2015\r\nId. Funcional nº I, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art, inciso I da CF/88, combinado com o art 70/2012, com integralidade de seus vencimentos, com validade a contar de 26/11/2014. Ficam concedidos também, os benefícios da Lei Federal Proc. nº E- .\r\nId: 1781809\r\n"
        ],
        "1781871": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de setembro de 2011, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 GISELLE DOS SANTOS COELHORG 41.929 - ID. Funcional 04340372-7, por ter sido nomeada no cargo de Técnico de Nivel Superior - Enfermeira da Prefeitura Municipal da Serra do Estado do Espírito Santo/ES, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/055/11161/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2013.\r\nId: 1781871\r\n"
        ],
        "1781875": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nATO DE 30 DE JULHO DE 2002 - HELLEN NASCIMENTO MAXIMIANO DE LIMA, Músico Corista, Id funcional 2876583-4. Tendo em vista a Certidão de Casamento constante do Processo nº E- 18/005/755/2014, fica o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, retificado para \r\nId: 1781875\r\n"
        ],
        "1781879": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 13 de janeiro de 2013, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 44.860, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0112/11161/2012.\r\n, a contar de 30 de setembro de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 41.508, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0082/11161/2012.\r\nId: 1781879\r\n"
        ],
        "1782090": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, ID.Funcional nº 1919046-8, CPF nº 728.120.367-53, brasileiro, nascido em 09 de janeiro de 1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº RJ- 55764/D, expedida pelo CREA-RJ, em 13 de outubro de 2009, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.209.017.463-5, nomeado, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07 de janeiro de 2015, republicado no D.O. de 09 de janeiro de 2015, por incorreções, tomou posse em 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-11/001/005/2015.\r\n, ID.Funcional nº 1919046-8, CPF nº 728.120.367-53, brasileiro, nascido em 09 de janeiro de 1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº RJ- 55764/D, expedida pelo CREA-RJ, em 13 de outubro de 2009, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.209.017.463-5, nomeado, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07 de janeiro de 2015, republicado no D.O. de 09 de janeiro de 2015, por incorreções, tomou posse em 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-11/001/005/2015.\r\nId: 1782090\r\n"
        ],
        "1782131": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 31 de agosto de 2014, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.902 - Id. Funcional n° 02665164-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/030/2014.\r\na contar de 31 de outubro de 2010, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.045 - Id. Funcional n° 02619206-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e item 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86.\r\no Ato do Subcomandante- Geral de 01.08.2011, publicado no D.O. de 15.08.2011. Processo nº E-08/0186/51155/2011.\r\nId: 1782131\r\n"
        ],
        "1782186": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/CODEG nº 04/2015, de 05/01/2015, descritas no Processo nº E-03/022/3/2015, de 07/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Vinícius Barreira Marques de Araújo, ID Funcional 5009568-4, Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional 5023247-9 e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1782186\r\n"
        ],
        "1782197": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 34088750/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/02/2011. Proc. n° E- 03/10.001.148/2011.\r\n, ID. Funcional n° 43357792/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2014. Proc. n° E-03/007/4126/2014.\r\nId: 1782197\r\n"
        ],
        "1782258": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940792-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda - Processo nº E-04/067/3/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427614-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda - Processo nº E-04/067/3/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 2645303-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda - Processo nº E- 04/067/2/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 4322951-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda - Processo nº E-04/067/2/2015.\r\nId: 1782258\r\n"
        ],
        "1782372": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, Id. Funcional nº 4270523-1, CPF nº 022.721.487-00, brasileiro, nascido em 10 de dezembro 1944, do sexo masculino, carteira de identidade nº CRC-RJ-025875/O-7, expedida em 10 de março de 2008, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.170.288.530-0, nomeado, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, pelo Decreto de 12 de janeiro de 2015, publicado no DOERJ de 13 de janeiro de 2015, tomou posse em 01de janeiro de 2015. Processo nº E-11/006/020/2015.\r\nId: 1782372\r\n"
        ],
        "1782383": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nProf. Doc. II, mat. nº 243.008-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. nº E-03/008/4684/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.693-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Salim Miguel, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. nº E-03/008/4685/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 241.581-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 12/04/2012. Proc. nº E-03/008/4686/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.650-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud. Proc. nº E-03/008/4687/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 938.096-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, em substituição ao servidor Marlene da Silva Nascimento, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.650-6, com validade a contar de 07/06/2014. Proc. nº E-03/008/4687/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 878.208-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga. Proc. nº E-03/008/4688/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.119-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, em substituição ao servidor Cheila Rodrigues Macedo, Prof. Doc. I, mat. nº 878.208-8, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. nº E-03/008/4688/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.995-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis. Proc. nº E-03/008/4689/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 878.208-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, em substituição ao servidor Fabíola Renata da Silva Prado, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.995-2, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. nº E-03/008/4689/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 951.353-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Metropolitana IV. Proc. nº E-03/008/4690/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 944.829-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Metropolitana IV, em substituição ao servidor Carlos Anderson Gomes Fiore, Prof. Doc. I, mat. nº 951.353-2, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. nº E-03/008/4690/2014.\r\nId: 1782383\r\n"
        ],
        "1782438": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/01/2015\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 291.897-7, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 12/078/2.558/2014. \r\nId: 1782438\r\n"
        ],
        "1782439": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 09.01.2015\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA LIMA LTDA, registro DH AB/369, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11630/2014.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA MOBY DICK LTDA, registro DH AB/338, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11792/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CERÂMICA LTDA ME, registro DH AB/1019, com endereço funcional na Rua Geni Saraiva, nº 1305 - 1309 - Floresta - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43164/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA VILA NOVA LTDA ME, registro DH AB/1018, com endereço funcional na Rua Fagundes Varela, nº 286 - Loja 04 - Vila Isabel - Três Rios/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/48256/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA INERELLI LTDA-ME, registro DH AB/698, com endereço funcional na Avenida Delfim Moreira, nº 1641 - Loja 01 - Vale do Paraíso - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/53621/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA INERELLI LTDA-ME, registro DH AB/698, com endereço funcional na Rua Olegário Bernardes, nº 67 - Loja B - Várzea - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/53621/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA ARARIBOIA LTDA-ME, registro DH AB/744, com endereço funcional na Rua General Castrioto, nº 49 - Loja - Largo das Barradas - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/59009/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA ARARIBOIA LTDA-ME, registro DH AB/744, com endereço funcional na Rua Almirante Teffe, nº 661 - Loja - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/59009/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA BAHIENSE LTDA, DH/AB-358, com fundamento nos artis. 31, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1607/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a AMOIS BASÍLIO DA SILVA, Credencial n° 6644, do CFC AUTO E MOTO ESCOLA A. J. TRINDADE LTDA, DH/AB-463, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8556/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a CARLOS RIBEIRO VILLAS BOAS, Credencial n° 6034, do CFC CITY MARICA LTDA, DH/AB-511, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9356/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO CONDUTORES CORBACHO & QUINTANILHA LTDA ME, registro DH AB/1024, com endereço funcional na Rua Beda DR, nº 454 - Parque João Seixas - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12470/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO CONDUTORES AUTOESCOLA BOAS NOVAS II LTDA ME, registro DH AB/1020, com endereço funcional na Rua Magno de Carvalho, nº 1083 - Loja C - Chatuba - Mesquita/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/45522/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO CONDUTORES JAPUÍBA RJ LTDA ME, registro DH AB/1023, com endereço funcional na Rodovia RJ 116, Km 28, nº 396 - Loja 01 - Pavimento - Japuíba - Cachoeiras de Macacu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/45861/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA RIO DAS PEDRAS LTDA ME, registro DH AB/1021, com endereço funcional na Avenida Engenheiro Souza Filho, nº 1118 - Loja - Itanhangá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/48169/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO CONDUTORES AUTO ESCOLA CABRAL LTDA ME, registro DH AB/1022, com endereço funcional na Rua Antônio Macedo de Castro, nº 31 - Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/067/607/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2014\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 15.12.2014\r\nOnde se lê: ...Centro de Formação de Condutores Auto Escola Janor e Filhos Ltda, DH AB/1010... PROC. N° E-12/066/39076/2014.\r\nLeia-se: ...Centro de Formação de Condutores Auto Escola Janor e Filhos Ltda, DH B/1010... PROC. N° E-12/066/39076/2014.\r\nId: 1782439\r\n"
        ],
        "1782467": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2015\r\nLUIZ ANTONIO FELIZARDO, Agente de Defesa Florestal, 2º G X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional: 19335830, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012.Processo n° E-08/006/000232/2014.\r\nA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional: 19351534, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo n° E-08/006/000317/2014.\r\nId: 1782467\r\n"
        ],
        "1782626": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\na contar de 11 de novembro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação de 10/04/1997, publicado no D.O. de 28/04/1997, que aposentou MARLI MACHADO BARTOLI, Prof. Doc. II, nível A, ref. 05, mat. nº 517.890-0, ID. Funcional nº 40769127/1, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05 de outubro de 1989; tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/013/3564/2014.\r\nId: 1782626\r\n"
        ],
        "1782639": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 14.01.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 18 anos de serviço a contar de 10.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0031/41/2014.\r\n, Cabo PM, RG 74.733, do QPMP 0/Q- I, praça de 27.07.2001, com mais de 12 anos de serviço a contar de 07.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0025/40/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 68.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 18 anos de serviço a contar de 13.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0040/50/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 34 anos de serviço, a contar de 03.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0045/117/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 72.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 17 anos de serviço, a contar de 21.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0059/12/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0092/113/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço a contar de 22.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0094/1108/2014.\r\nId: 1782639\r\n"
        ],
        "1782640": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\nDE 14.01.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/55/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/79/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/71/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/82/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/60/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/72/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/015/28/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/053/174/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/095/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.215, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0039/31/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/81/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/24/2014.\r\nId: 1782640\r\n"
        ],
        "1782644": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 32635-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEMN e localizados na Coordenação de Graduação CGRAD, a contar de 31/12/2014, indicando como seu substituto o servidor Francisco Moura Neto, matrícula 32635-5, a contar de 01/01/2015. (MM IPRJ nº 003/2015).\r\n, matrícula 30762-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEMN e localizados na Coordenação de Extensão da Unidade - CEXT, a contar de 31/12/2014, indicando como sua substituta a servidora Mônica Garcia Gripp, matrícula 37190-6, a contar de 01/01/2015. (MM IPRJ nº 009/2015).\r\nId: 1782644\r\n"
        ],
        "1782655": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 4322993-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenação Executiva, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda - Processo nº E-04/073/4/2015.\r\nId: 1782655\r\n"
        ],
        "1782678": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " GERAL \r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 469ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 23.07.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 24 de maio de 2013.\r\nMARIANA MONTEIRO RODRIGUES - Identidade Funcional nº 43831370.\r\n- Identidade Funcional nº 43826474.\r\nIdentidade Funcional nº 43831419.\r\nRICARDO CORRÊA DA ARAÚJO JUNIOR - Identidade Funcional nº 43826458.\r\n- Identidade Funcional nº 43826156.\r\nIdentidade Funcional nº 43805221.\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES - Identidade Funcional nº 43826482.\r\nIdentidade Funcional nº 43833640.\r\nIdentidade Funcional nº 43826415.\r\n- Identidade Funcional nº 43825524.\r\nTATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA- Identidade Funcional nº 43833659.\r\nMÔNICA GOLTARA ARAÚJO COTTA- Identidade Funcional nº 43826288.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 469ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 23.07.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, as servidoras indicadas, no ANEXO, no cargo de Analista Bibliotecário, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nANEXO\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA - Identidade Funcional nº 43826059.\r\nIdentidade Funcional nº 43826083.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 469ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 23.07.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, o servidorIdentidade Funcional nº 42611229, Processo nº E-14/27813/2011, no cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de .\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 469ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 23.07.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nANEXO\r\n- Identidade Funcional nº 43833608.\r\nFERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO - Identidade Funcional nº 43833616.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 469ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 23.07.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 43850294, Processo nº E-14/27906/2011, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 1º de julho de 2013.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 469ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 23.07.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, o servidorIdentidade Funcional nº 43846963, Processo nº E-14/1550/2011, no cargo de Analista Bibliotecário, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 470ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 12.09.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 43626262, Processo nº E-14/27895/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 28 de junho de 2013.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 470ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 12.09.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 6165877, Processo nº E-14/6820/2011, no cargo de Analista Bibliotecário, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 471ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 01.11.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nANEXO\r\nLIDIANE ASSIS DA SILVA CANALE ORSI ROCHA - Identidade Funcional nº 43907687.\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ - Identidade Funcional nº 43908896.\r\nIdentidade Funcional nº 43907679.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 471ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 01.11.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 43811000, Processo nº E-14/6846/2011, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, setembro de .\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 472ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 05.12.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, o servidorIdentidade Funcional nº 41766717, Processo nº E-14/6867/2011, no cargo de Analista Contábil, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 472ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 05.12.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 43916910, Processo nº E-14/6852/2011, no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 05 outubro de 2013.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 472ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 05.12.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nANEXO\r\n- Identidade Funcional nº 43912338.\r\n- Identidade Funcional nº 43911625.\r\nROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES - Identidade Funcional nº 43911927.\r\n- Identidade Funcional nº 43912311.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 472ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 05.12.2013, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, o servidorIdentidade Funcional nº 43911986, Processo nº E-14/9689/2011, no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 1º outubro de 2013.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 474ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 12.02.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 43753264, Processo nº E-14/27924/2010, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 16 de dezembro de 2013.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 474ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 12.02.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 43952186, Processo nº E-14/6825/2011, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 1º de dezembro de 2013.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 474ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 12.02.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nANEXO\r\n- Identidade Funcional nº 43951880.\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA - Identidade Funcional nº 43951937.\r\nMAÍRA MOREIRA BACELLAR NUNES - Identidade Funcional nº 43951805.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 474ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 12.02.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nANEXO\r\nPROCESSO Nº E-14/6821/2011 - CARLOS ALBERTO ODÍLIO - Identidade Funcional nº 36408344.\r\nPROCESSO Nº E-14/13331/2011 - POLLYANNA SANTANA - Identidade Funcional nº 43935826.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 474ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 12.02.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nANEXO\r\n- RAFAEL CORUBA FRANCIONI - Identidade Funcional nº 43626319.\r\n- TIAGO DE SOUSA MAGALHÃES - Identidade Funcional nº 43935800.\r\n- JOSÉ AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO - Identidade Funcional nº 43935770.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 475ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 26.03.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, o servidorIdentidade Funcional nº 42138876, Processo nº E-14/6863/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 08 de fevereiro de 2014.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 475ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 26.03.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 44002840, Processo nº E-14/6847/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 08 de fevereiro de 2014.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 475ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 26.03.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 44002688, Processo nº E-14/6835/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 475ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 26.03.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, o servidorIdentidade Funcional nº 43985688, Processo nº E-14/6832/2011, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, de 201.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 476ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 24.04.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 44024533, Processo nº E-14/21026/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 15 de março de 2014.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 476ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 24.04.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, o servidorIdentidade Funcional nº 44008368, Processo nº E-14/6826/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 478ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 08.05.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 43721370, Processo nº E-14/27968/2010, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 28 de junho de 2013.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 480ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 04.06.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CON FIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nANEXO\r\nMADELISE DALSENTER DE GOES TELLES - Identidade Funcional nº 44072848.\r\nJULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA - Identidade Funcional nº 43970028.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 480ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 04.06.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 43829317, Processo nº E-14/27937/2010, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 08 de maio de 2014.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 480ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 04.06.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nANEXO\r\nIdentidade Funcional nº 44055510.\r\n- Identidade Funcional nº 44054955.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 480ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 04.06.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nANEXO\r\nELISA MAIA DA SILVA PEREIRA LOPES - Identidade Funcional nº 44052979.\r\n- Identidade Funcional nº 44055714. \r\n- Identidade Funcional nº 44053266.\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA - Identidade Funcional nº 44053894.\r\n- Identidade Funcional nº 44055730.\r\nRENATA VENEZA QUIMAS MACEDO - Identidade Funcional nº 44053630.\r\n- Identidade Funcional nº 42711126.\r\nFABIOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI - Identidade Funcional nº 44055544.\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS - Identidade Funcional nº 44053924.\r\n- Identidade Funcional nº 44055765.\r\n- Identidade Funcional nº 43592422.\r\n- Identidade Funcional nº 44052642\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA DO CARMO - Identidade Funcional nº 44053487.\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA - Identidade Funcional nº 43892582.\r\n- Identidade Funcional nº 44053215.\r\n- Identidade Funcional nº 44053835.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 481ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 30.07.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, o servidorIdentidade Funcional nº 44053339, Processo nº E-14/8790/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 481ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 30.07.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidoraIdentidade Funcional nº 44072830, Processo nº E-14/21203/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, \r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 481ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 30.07.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nANEXO\r\nPROCESSO Nº E-14/11253/2011 - PAULA RUBIO CASTANHA - Identidade Funcional nº 43593844.\r\nPROCESSO Nº E-14/11256/2011 - FERNANDO REIS OSCHERY - Identidade Funcional nº 44084552.\r\nPROCESSO Nº E-14/11260/2011 - ELISA DE CARVALHO LAURINDO - Identidade Funcional nº 43597483.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 481ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 30.07.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nANEXO\r\n- Identidade Funcional nº 44099177.\r\n- Identidade Funcional nº 43721508.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 481ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 30.07.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados no ANEXO, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, .\r\nRODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA - Identidade Funcional nº 44094540.\r\n- Identidade Funcional nº 44094531.\r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 482ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 19.08.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a servidora Identidade Funcional nº 43911650, Processo nº E-14/6833/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, \r\nDiante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 482ª Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 19.08.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, o servidorIdentidade Funcional nº 44094566, Processo nº E-14/13704/2011, no cargo de Analista de Pericias e Avaliações, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 21 de julho de 2014.\r\nId: 1782678\r\n"
        ],
        "1782690": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1944723-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 04/055/1757/2014.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1959612-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 04/055/1763/2014.\r\nId: 1782690\r\n"
        ],
        "1782742": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORANEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/12/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6330/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5604/2014, seu apenso E- 03/002/6194/2014 e seu apenso E-03/002/6425/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo e mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1782742\r\n"
        ],
        "1782744": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/11/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/3786/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/3812/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6. \r\nId: 1782744\r\n"
        ],
        "1782751": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/11/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/3069/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 847.968-5, Prof. Doc. I, , mat. nº 5.009.865-6, Merendeira e ANDREA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, mat. nº 5.009.933-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1782751\r\n"
        ],
        "1782760": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/12/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/3758/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COLEHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338 e IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, ID. Funcional nº 33854513, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1782760\r\n"
        ],
        "1782767": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 35610-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Química - QUI, a contar de 12/01/2015, indicando como seu substituto o servidor Leonardo Rodrigo da Cunha, matrícula 37987-5, a contar de 13/01/2015. (MM QUI nº 018/2015).\r\nId: 1782767\r\n"
        ],
        "1782780": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o JULIO CESAR CONCEIÇÃO CAMPOS, a contar de 25.12.2013, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no processo nº E-09/134/002/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2014, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/239/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2014, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/114/24/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 01.06.2013, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 96, I, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/298/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 40.382) RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/297/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 40.428) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/023/65/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 39.408) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/131/63/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 39.594) ADILTON ANTONIO VIANNA GASPAR, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/024/61/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 44.414) ISAAC MASCARENHAS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/095/30/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 48.936) JOABE SALES LISBOA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/034/34/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 40.109) WILSON VAZ DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/070/066/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 39.954) ROBERTO MENDES DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/056/26/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 40.880) PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/290/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 43.715) VALDIR DA SILVA FERNANDES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/110/28/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 31.369) JOSÉ MAURÍCIO STELLET ALVES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/053/180/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 49.426) MARCELO JOSE DE CARVALHO CONDE, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/037/81/2014.\r\nId: 1782780\r\n"
        ],
        "1782824": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO \r\nDE 14.01.2015\r\n, Identidade Funcional nº 43595537, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015. Processo nº E-14/001.052092/2014\r\n, Analista de Perícia e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Nível I, Identidade Funcional nº 50173251, da Gerencia de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), para a Assessoria de Perícias e Avaliações do Gabinete do da Procuradora-Geral (PG-2), com validade a contar de 21 de janeiro de 2015.\r\nId: 1782824\r\n"
        ],
        "1782849": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAURA CAVALCANTE PADILHA, com validade a contar de 09/08/2012. Proc. nº E-01/301736/2012.\r\nDE 11/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIANE JUSTINO, CONCEIÇÃO MACHADO DE SANTANA, DOUGLAS JUSTINO DE SANTANA, DANIELA JUSTINO DE SANTANA e DAIANE JUSTINO DE SANTANA, com validade a contar de 05/06/2011. Proc. nº E-01/301371/2011.\r\nDE 20/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETE DA ROSA PEREIRA, com validade a contar de 03/07/2011 tornando sem efeito o ato datado de 01/08/2011 publicado no D.O. de 22/08/2013. Proc. nº E-01/301607/2011.\r\nDE 19/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES, com validade a contar de 26/06/2011 tornando sem efeito o ato datado de 01/08/2011 publicado no D.O. de 22/08/2011. Proc. nº E- 01/301572/2011.\r\nDE 12/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCELO GOMES SOARES, MARCELO DA SILVA SOARES e MIGUEL DA SILVA SOARES, com validade a contar de 08/02/2014. Proc. nº E-01/025/6/2014.\r\nId: 1782849\r\n"
        ],
        "1782907": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 044/2014, os servidores - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4368442-4, PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436171-8 - RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Primeira do referido Contrato, que tem como objeto a construção de galpão em madeira para máquinas no Assentamento Rural Terra Prometida, Duque de Caxias/RJ, conforme Processo nº E-19/014/471/2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 047/2014, os servidores - Técnico de Desenvolvimento fundiário - ID Funcional 4436147-5, RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA - Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, - Técnico Assistente - ID Funcional 2052554-0 e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436036-3, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessário ao processo de regularização fundiária das comunidades Vilar Luis Dornelles e Jardim Yeda II, localizadas no bairro de Campo Grande/RJ, no município do Rio de Janeiro, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E- 19/014/692//2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 048/2014, os servidores - Assistente Executivo - ID Funcional 4436190-4, JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnico Assistente - ID Funcional 4347420-9, - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 2052738-1 e - Auxiliar Técnico I - ID Funcional 2052688-1, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Mina I, Mina II e Novo Horizonte, localizadas no município de Nilópolis - RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E- 19/014/428//2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 049/2014, os servidores - Técnico de Desenvolvimento fundiário - ID Funcional 4436147-5, RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA - Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 4360721-7 e - Técnico em Agrimensura - ID Funcional 4436128-9, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessário ao processo de regularização fundiária das comunidades Jardim cinco Marias e Jardim Luana/Guaratiba, Bosques dos Palmares e Jardim Nova Urucânia/Santa Cruz e Nova Jersei e 1º de Abril/Paciência, todas localizadas no município do Rio de Janeiro/RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E-19/014/700//2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 052/2014, os servidores - Analista de Desenvolvimento fundiário - ID Funcional 4436039-8, LEONARDO DA COSTA OLIVEIRA- Técnico de Desenvolvimento fundiário - ID Funcional 4436179-3,- Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436049-5, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de sistemas de aquecimento solar de água para atender a 40(quarenta) unidades habitacionais localizadas no assentamento rural fazenda Engenho Novo em Monjolos, São Gonçalo/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da proposta detalhe, conforme Processo nº E- 19/014/1210//2013.\r\nId: 1782907\r\n"
        ],
        "1782933": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.01.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 01448470169, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/028/116/2014.\r\no Espelho da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 03436193276, “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade, cancelando o requerimento RJ 505176408, retornando o mesmo à categoria “A”. Proc. nº E-12/025/975/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 5881824748, “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades, cancelando o requerimento RJ555029433. Proc. nº E-12/036/489/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 00835031337, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/7263/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 4112095598, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/37121/2014.\r\nDE 13.01.2015\r\n, registro DH AB/613, a pedido. Proc. nº E-12/019/1409/2014.\r\n, credencial nº 6133, do CFC AUTO E MOTO ESCOLA MARCOS LTDA - DH/AB 391, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1611/2014.\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA, credencial nº 8850, do CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA DETROIT LTDA - DH/AB 386, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9066/2014.\r\nFABIO HENRIQUE PINHEIRO, credencial nº 8654, do CFC S. TOURIGNO LTDA - DH/AB 335, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9127/2014.\r\nEMERSON GUILHERME CASTRO DOS SANTOS, credencial nº 5873, do CFC AUTO ESCOLA UNIVERSO LTDA - DH/AB 526, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9304/2014.\r\nSELMO MARQUES DOS SANTOS, credencial nº 5432, do CFC AUTO ESCOLA DELTA LTDA - DH/AB 047, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9624/2014.\r\nWELLES TAVARES SANTOS, credencial nº 5867, do CFC AUTO ESCOLA JARDIM NOVO LTDA - DH/AB 027, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9625/2014.\r\nOZIAS DE FREITAS DA SILVA, credencial nº 5881, do CFC ICARAÍ LTDA - DH/AB 395, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9941/2014.\r\nLUIZ CARLOS DO VALLE, credencial nº 1967, do CFC AUTO ESCOLA VILA SANTO ANTONIO LTDA - DH/AB 299, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9965/2014.\r\nId: 1782933\r\n"
        ],
        "1782934": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/194/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/8083/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/4/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ID Funcional 44230583.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/5/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ID Funcional 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/6/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/8/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/9/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/11/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/12/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 43339310.\r\nId: 1782934\r\n"
        ],
        "1782935": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ nº 10.347.077/0001-96, de MULTA de 1% (um por cento) sobre o valor total do Contrato nº 065/2010 - 10º Temo Aditivo, conforme Cláusula Décima Terceira, alínea “b”, no valor de R 1.779,00 (hum mil setecentos e setenta e nove reais), por inexecução dos serviços conforme Art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa. Proc. nº E-12/061/9641/2014.\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 06.913.480/0001-68, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, na forma do art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no Processo Administrativo nº E-12/061/8318/2014.\r\nCNPJ nº 07.897.898/0001-91, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação, na forma do art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no Processo Administrativo nº E- 12/061/11067/2014.\r\nGUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.356.612/0001-60, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, na forma do art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no Processo Administrativo nº E-12/134/6/2014.\r\nId: 1782935\r\n"
        ],
        "1782956": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\nALCYR NICOLAU RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19744811, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/016/29/2014.\r\nJOÃO MORAES BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19957220, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/920.184/2012.\r\nSUELI PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19757832, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/026/478/2014.\r\nAFONSO CLÁUDIO BENEVENUTO FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20082460, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E- 08/006/533/2014.\r\nJAYME DE CRESCI PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19956835, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/080.183/2014.\r\n\r\nId: 1782956\r\n"
        ],
        "1782959": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional n° 19332378, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa, que exercia interinamente desde 27 de junho de 2014. Processo n° E-02/001/000058/2015.\r\n, ID Funcional n° 42145236, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. Processo n° E-02/001/000058/2015.\r\nId: 1782959\r\n"
        ],
        "1782969": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR ESTEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°555102-1, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43181821, Subdiretora.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43935010, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43379591, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50007203, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43819028, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43935672, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 41962176, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43484824, Agente de Pessoal;\r\n, Psicóloga, matrícula nº 861.174-1, CRP nº 05/15259/RJ;\r\n, Psicóloga, matricula nº 4.904.339-1, CRP Nº 05/27289/RJ;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 1969372, CRESS/7º REGIÃO Nº 10346/RJ \r\n, Médica Psiquiatra, matrícula nº 29115574, CRM/RJ Nº 52555860.\r\nId: 1782969\r\n"
        ],
        "1783014": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Supervisão de 15/12/2014, descritas no Processo nº E-03/021/2442/2014, de 19/12/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SORESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5017917-9; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1783014\r\n"
        ],
        "1783016": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.01.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nMédico, classe A, matr. 08/105.209-4, ID Funcional nº 2125023-5. Proc. nº E- 08/004/613/2014.\r\nMédico, classe A, matr. 08/105.195-5, ID Funcional nº 2116697-8. Proc. nº E-08/004/880/2014.\r\nId: 1783016\r\n"
        ],
        "1783024": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 488/2014, de 01/12/2014, descritas no Processo nº E-03/021/2443/2014, de 19/12/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJORICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORTHIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1783024\r\n"
        ],
        "1783033": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSIRS Nº 027/2014, 11/11/2014, descritas no Processo nº E-03/021/2444/2014, de 19/12/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESTHIAGO SAMPAIO SANTOSANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1783033\r\n"
        ],
        "1783034": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n\r\n, Inspetor de Po lícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2988995-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3012, 12ª DP-COPACABANA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/10/2014, no núcleo SIMPLES de número 0094-26- CI nº 15848/1946/2014.\r\nId: 1783034\r\n"
        ],
        "1783049": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na OF.DEGASE/CEMSE/SETEC Nº 8014/2014, 10/12/2014, descritas no Processo nº E-03/021/2445/2014, de 19/12/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJOTHIAGO SAMPAIO SANTOS,ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1783049\r\n"
        ],
        "1783152": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/070.4/2015, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0005796- 79.2014.8.19.0000, em trâmite perante a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado, em caráter provisório, e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1783152\r\n"
        ],
        "1783164": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA CHRISTINA GONÇALVES SOBRINHO, Técnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico, ID Funcional 50296272, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/2489/2014.\r\nId: 1783164\r\n"
        ],
        "1783238": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/01/2015\r\n- ID. 28263456- (Gestor do Contrato), - ID. 28246837 - (Fiscal de Execução), CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES CHRISTIANE BITENCOURT FERREIRAALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. 50182358 - (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 092/2014, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA. Processo n° E-01/008/1247/2014.\r\nId: 1783238\r\n"
        ],
        "1783250": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- ID. 28263456- (Gestor do Contrato) - ID. 28246837 - (Fiscal de Execução), CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES CHRISTIANE BITENCOURT FERREIRAALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. 50182358 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 091/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E a empresa METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Processo n° E-01/008/580/2013.\r\n- ID 28263456 - (Gestor do Contrato), - ID 28246837- (Fiscal de Execução), CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVESCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRAALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID 50182358- (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 093/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA. Processo n° E-01/008/1249/2014.\r\nId: 1783250\r\n"
        ],
        "1783255": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID. 4329031-0, Superintendente de Inteligência, para responder, eventualmente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Subsecretaria de Inteligência, no período de 15.01.2015 a 05.02.2015.\r\nId: 1783255\r\n"
        ],
        "1783299": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.01.2015\r\nMARCOS ANDRÉ VITÓRIO DA SILVA, RG CBMERJ nº 12.262 - ID Funcional 02617617-3, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.146 (DBM 1/8 - Realengo).\r\nCARLOS LEITE FIGUEIREDO, RG CBMERJ Nº 23.947 - ID Funcional 02622257-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.146 (DBM 1/8 - Realengo).\r\nId: 1783299\r\n"
        ],
        "1783355": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nINMASP - IND. E COM. DE EQUIP. CONTRA INCÊNCIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.085.925/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ADAM BLUMER, 6225\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMAGE\r\nR 45.862,17\r\n1\r\nNOME:\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.066.178/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SALVADOR ALLENDE, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n84 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 61.233,23\r\n11\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA DE BELMONTE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.131.649/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS CARAMUJOS, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUEIMADOS\r\nPENALIDADE:\r\nR 33.252,66\r\n1\r\nNOME:\r\nSFE - SOCIEDADE FLUMENSE DE ENERGIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.754.200/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DURTA, KM 200\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSEROPÉDICA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n1\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO ESTRELA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.675.747/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ABILIO JOSÉ DE MATOS, 1191\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n1\r\nNOME:\r\nFARMATIVA IND. E COM. LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.177.263/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO TINDIBA, 2898\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n011\r\nNOME:\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.248.349/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\n5,4 - FAZENDA GARCIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n1\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.278/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nDE PIMENTA DE MORAES, 528\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n1\r\nNOME:\r\nUNIMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.946.536/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DEMETRIO RIBEIRO Nº 45 - FIQUEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 120.113,77\r\n2\r\nId: 1783355\r\n"
        ],
        "1783366": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor, ISAP, MÁRCIO MARTINS DE SOUZA, matrícula 957432-8, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\npelo sobrestamento em acorde com a 2ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo o presente PAD, até o deslinde do Inquérito Policial.\r\nDE 13.01.2015\r\npela extensão de poderes para 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo em face do servidor , ISAP, matrícula 822.620-1, em razão dos fatos elencado no presente processo.\r\npelo sobrestamento em acorde com a 1ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo o presente PAD, até o deslinde do Inquérito Policial.\r\npela extensão de poderes para 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo em face dos servidores , ISAP, matrícula 817.045-8 e , ISAP, matrícula 867.992-0, em razão dos fatos elencado no presente processo.\r\nId: 1783366\r\n"
        ],
        "1783370": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRAdesde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.356/2014.\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.358/2014.\r\nId: 1783370\r\n"
        ],
        "1783372": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.909-3, ID Funcional nº 3405576-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 19/11/2014. Processo nº E- 03/003/3772/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 960.568- 4, ID Funcional nº 3855268-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/12/2012, publicado no D.O. de 26/12/2012. Processo nº E- 03/003/3769/2014.\r\nId: 1783372\r\n"
        ],
        "1783397": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3ª CÂMARA\r\nO PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, , transferepara 27.01 do corrente, às 15h, os julgamentos dos Recursos nºs 2.849/2012 - Proc. nº E-03/10200459/2010 - BRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA; 3.188/2013 - Proc. nº E-27/001/122/2013 - JERUZA GOMES CRUZ (Advogado: Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ-134513; 3.376/2014 - Proc. nº E-01/005/572/2014 - MÁRCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO, constantes da pauta publicada no dia 18/12/2014.\r\nId: 1783397\r\n"
        ],
        "1783461": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nALCIDEA CHALES CAMPELLO DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 261.630-8, ID nº 3127134-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/8626/2013.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.540-3, ID nº 3173264-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/149/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.822-0, ID nº 3039807-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220998/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 617.341-3, ID nº 3043083-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4559/2014.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 261.205-9, ID nº 3004975-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/525/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 260.971-7, ID nº 3040433-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7632/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.792-1, ID nº 546485-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/3799/2013.\r\nMARIA EMILIA BARTHOLO BORGES DA CUNHA, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.624-5, ID nº 3118103-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2575/2014.\r\nMARIA DA PENHA DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.903-8, ID nº 3015558-4 nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6778/2014.\r\nNEUZA TORRES CORREIA, Técnico em Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 1.004.774- 4, ID nº 3227524-2 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6369/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 197.951-7, ID nº 3012515-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/6134/2014.\r\nVANDA EMILIA BRASIL LIMA, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.005.354-4, ID nº 3233634-9 nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/607624/2010.\r\nId: 1783461\r\n"
        ],
        "1783485": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DAS DORES COSTA MENEZES, com validade a contar de 26/01/2008. PROC. Nº E-01/300533/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELZA GONCALVES REBOREDO e ALINE REBOREDO NUNES, com validade a contar de 25/12/2006. Proc. nº E-01/701611/2007.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HELOISA DULCE DE LIMA RODRIGUES CAVALCANTE, com validade a contar de 30/07/2007. Proc. nº E-01/709538/2007.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANNA ROSA DAS CHAGAS, com validade a contar de 02/04/2007. Proc. nº E-01/704470/2007.\r\nId: 1783485\r\n"
        ],
        "1783492": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\na servidora Tatiana Marlowe Cunha Brunini, matrícula nº 34762-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Transporte de Membranas - LTME, a contar de 15/07/2014, indicando como sua substituta a servidora Cristiane Matsuura, matrícula 35949-7, a contar de 16/07/2014. (MM DFP nº 009/2015).\r\na servidora Cristiane Matsuura, matrícula nº 35949-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Transporte de Membranas - LTME, a contar de 31/12/2014, indicando como sua substituta a servidora Mariana Siqueira de Medeiros, matrícula 38277-0, a contar de 01/01/2015. (MM DFP nº 010/2015).\r\nId: 1783492\r\n"
        ],
        "1783495": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.01.2015\r\n, a pedido, TATIANA CARVALHO DE CASTRO, matr. nº 31.744-6, Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2014.\r\nJOÃO VITOR PEREIRA PINTO, matr. nº 05.226-6, ID Funcional nº 2544607-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1783495\r\n"
        ],
        "1783512": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10.12.2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, nos Processos Administrativos nºs E-08/12457/2008, E-08/12455/2008 e E- 08/12459/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores NELSON CARDOSO ALMEIDA, ID nº 3070137-9, MARIA GISELI DA C. LEITE FERREIRA, ID nº 5005016-8 e BEATRIZ PESSANHA GONÇALVES, ID nº 4366734-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/001/453/2015.\r\nId: 1783512\r\n"
        ],
        "1783525": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar irregularidades, em face da servidora Jussara Fialho Pessoa, Identidade Funcional 41321731, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 251.059-2, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível A, Referên cia 4, matrícula 5.025.520-7 - Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/007/5168/2014 e apensos.\r\nId: 1783525\r\n"
        ],
        "1783530": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " 15.01.2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUIS CARLOS DE BARROS LOUREIRO, Identidade Funcional 34532659, Professor Docente I, Ní vel C, Referência 7, matrícula 803927-3 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/001/3813/2013.\r\nId: 1783530\r\n"
        ],
        "1783540": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face da servidora , Identidade Funcional nº 34249931, Servente, matrícula nº 5.020.816, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Professora Evangelina Soares de Moura , na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl. 03-04, 70-74, e 78-84. Processo nº E-03/005/3918/2013.\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face da servidora , Identidade Funcional nº 33698449, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 0804804-3, vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula n° 0936557-8, vínculo 2 , a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Ary Parreiras, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl. 03, 04-08, 139-150 e 154-159. Processo nº E-03/003/3310/2013.\r\nprocesso administrativo disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MÔNICA DIAS GUALDA PEREIRA, Identidade Funcional 38561654, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 826.913-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/811.496/2010.\r\nprocesso administrativo disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCÍLIO JOSÉ PORFÍRIO, Identidade Funcional 20736681, Instrutor, matrícula 220.353-7 - Vínculo 1, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/36.181/2012.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03-27, 264-369, 383-385, 1930-1939, 1943-1944 e 1954-1955. Processo nº E-12/091/441/2013.\r\nId: 1783540\r\n"
        ],
        "1783571": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, compulsoriamente, com eficácia a contar de 20 de janeiro de 2015, o servidor , cargo Assistente, ID Funcional nº 4261898-3, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação CECIERJ, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-26/004/1799/2014.\r\nId: 1783571\r\n"
        ],
        "1783612": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “5”, Id Funcional 28806743/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/45/2015.\r\nId: 1783612\r\n"
        ],
        "1783613": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nas nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011, e retificado no D.O. de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 25 de julho de 2014, publicado no D.O. de 28 de julho de 2014.\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNAHYA PAOLA SILVA DE SOUZA\r\nBIOLOGIA\r\n34º\r\nDESISTENTE\r\n28/07/2014\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLEANDRO PAIM PIRES\r\nSOCIOLOGIA\r\n47º\r\nDESISTENTE\r\n28/07/2014\r\nRegional Serrana II\r\nMacuco\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDULCENEA CARDOSO FIGUEIRA\r\nHISTÓRIA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n28/07/2014\r\nId: 1783613\r\n"
        ],
        "1783743": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 23/2003).\r\nI- número de votos proferidos\r\nII- número de feitos distribuídos\r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV- número de processos recebidos como redator\r\nV- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n22\r\n25\r\n0\r\n0\r\n15\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n20\r\n23\r\n0\r\n0\r\n9\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n20\r\n32\r\n2\r\n0\r\n4\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n19\r\n42\r\n0\r\n0\r\n14\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n955852-9\r\n25\r\n22\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n18\r\n35\r\n0\r\n0\r\n13\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n0976017-4\r\n18\r\n38\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n11\r\n18\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n30\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n21\r\n23\r\n0\r\n0\r\n2\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n22\r\n43\r\n12\r\n0\r\n11\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n23\r\n32\r\n0\r\n0\r\n6\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n0955848-7\r\n19\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n25\r\n28\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n21\r\n28\r\n0\r\n0\r\n4\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n17\r\n30\r\n0\r\n0\r\n7\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n16\r\n24\r\n0\r\n0\r\n5\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n22\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n19\r\n52\r\n0\r\n0\r\n6\r\nGabriel Pellon L. Sampaio\r\n0949516-9\r\n23\r\n34\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n18\r\n10\r\n1\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher Silva\r\n3000102-8\r\n26\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nHenrique C. M. Da Silva\r\n0955811-5\r\n22\r\n34\r\n1\r\n0\r\n3\r\nHenrique E. Dias Lima\r\n\r\n20\r\n25\r\n0\r\n0\r\n3\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n0943987-8\r\n16\r\n24\r\n0\r\n0\r\n4\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n17\r\n38\r\n0\r\n0\r\n2\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n26\r\n26\r\n0\r\n0\r\n3\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n18\r\n23\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n29\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n30\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n22\r\n24\r\n2\r\n0\r\n5\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n30\r\n31\r\n2\r\n0\r\n3\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n23\r\n20\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n16\r\n39\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n19\r\n24\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n26\r\n39\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n10\r\n8\r\n0\r\n0\r\n9\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n24\r\n13\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n29\r\n51\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n26\r\n40\r\n0\r\n0\r\n13\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n0294808-1\r\n25\r\n29\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n24\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n21\r\n38\r\n0\r\n0\r\n3\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n24\r\n44\r\n0\r\n0\r\n4\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n20\r\n25\r\n0\r\n0\r\n3\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n33\r\n35\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n16\r\n27\r\n0\r\n0\r\n7\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n36\r\n34\r\n0\r\n0\r\n4\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n26\r\n28\r\n0\r\n0\r\n6\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n18\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n33\r\n45\r\n0\r\n0\r\n2\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n14\r\n28\r\n0\r\n0\r\n6\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n25\r\n35\r\n1\r\n0\r\n5\r\nAline Coutinho da Cunha (01/10/2014 a 10/10/2014)\r\nAndré Coutinho de Barros (06/10/2014 a 25/10/2014)\r\nDanielle Bastos Ferreira (29/09/2014 a 03/10/2014)\r\nElizabeth Leite de Andrade (01/09/2014 a 10/09/2014)\r\nGabriel Pellon de Lima Sampaio (01/09/2014 a 10/09/2014)\r\nGabriela Berro Marins (14/10/2014 a 23/10/2014)\r\nHenrique Eduardo Dias Lima (25/09/2014 a 04/10/2014)\r\nKatia Franco de Oliveira (15/09/2014 a 13/11/2014)\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno (08/10 a 17/10/2014)\r\nLeonardo Xavier Antonaccio (26/08/2014 a 04/09/2014)\r\nLuiz Roberto Costa (20/10/2014 a 08/11/2014)\r\nMargarete Gonçalves Barsani (29/10/2014 a 07/11/2014)\r\nMaria Rita de Barros Ferreira (18/08/2014 a 01/09/2014)\r\nMichele de Souza Ribeiro (03/09/2014 a 12/09/2014)\r\nOtávio Jaques Salles Costa (07/10/2014 a 16/10/2014)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (22/09/2014 a 01/10/2014)\r\nSergio Henrique Assad dos Santos (24/10/2014 a 07/11/2014)\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (25/08/2014 a 03/09/2014)\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (08/10/2014 a 17/10/2014)\r\nVera Lucia Arias de Souza (21/08/2014 a 09/09/2014)\r\nMª do Carmo D'Assumpção (02/12/2013 a 31/10/2014)\r\nFlavia Torquetti Magalhães (14/03/2014 a 31/10/2014)\r\nMarcus Vinícius de Freitas Carvalho (02/10/2014 a 30/12/2014)\r\nLeonardo Poggiali de Sousa (Presidência da JRF)\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art. 20, XXIX da Resolução SER nº 23/2003, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\nAndré Coutinho de Barros, Alyne Priscila dos Santos, Marcos Rodrigo da Rocha, Henrique Cristino Moraes da Silva, Igor Rafael Vieira Lemos, Danielle Bastos Ferreira, Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Bruno Veloso Durão.\r\nEm virtude do grupo de trabalho instituído pela Portaria SSER n° 59, de 24 de julho de 2014, os seguintes Auditores Tributários poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\nMarcos Rodrigo da Rocha, Silvia Regina de Souza Lemos, Francis Pacheco Rodrigues, Jader Honorio Correa de Oliveira e Felipe Gomes Cipriani Silva.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n75, § 2º da Resolução SER nº 23/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1783743\r\n"
        ],
        "1783774": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nRG nº 286262696, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por EPONINA FORTES PINTO, ID Funcional nº 2040416-6, com validade a contar de 13/01/2015. PD-12/001.5/2015.\r\nId: 1783774\r\n"
        ],
        "1783777": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/014/3413/2013, publicado no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1783777\r\n"
        ],
        "1783779": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/003/3535/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036, LCIONE CAMPELLO ABREU DE SOUZA Agente Administrativo, mat. nº 5.021.794-2, ID. Funcional nº 34063269 e WILZA MÁRCIA PEREIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.568-1, ID. Funcional nº 33858527, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1783779\r\n"
        ],
        "1783781": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.146.001-2, ID. Funcional nº 3702692-5, para exercer a função de Secretário do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18- 0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Vieira Teixeira, mat. nº 5.004.703-4. Proc. n° E-03/001/11219/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.004.880-0, ID. Funcional nº 3314465-6, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilda Alves Guimarães Herrera Palma, mat. nº 5.000.380-5. Proc. n° E-03/001/11219/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.994-1, ID. Funcional nº 3758208-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa de Fátima Moraes Francisco, mat. nº 5.001.634-4. Proc. n° E-03/001/11219/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.020.788-5, ID. Funcional nº 3392265-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 18-2653, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Goreti Inácio Campos dos Santos, mat. nº 186.220-0. Proc. n° E-03/001/11219/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.025.320-2, ID. Funcional nº 3390531-2, para exercer a função de Secretário da E.E. Manoel Simões de Rezende, U.A. 18-2767, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Ernesto Guimarães Santa Fé Gomes, mat. nº 284.777-0. Proc. n° E-03/001/11219/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 804.646-8, ID. Funcional nº 3313237-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 18-0295, Tipo E, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Maria Soares Moraes, mat. nº 291.877-9. Proc. n° E- 03/001/11219/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.019.241-8, ID. Funcional nº 3479835-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia de Oliveira, mat. nº 5.023.650-4. Proc. n° E- 03/001/11219/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.010.720-0, ID. Funcional nº 3687593-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Maria Millan de Almeida, mat. nº 241.570-1. Proc. n° E-03/001/11219/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 238.091-3, ID. Funcional nº 4038237-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Tipo A, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Maria Leal de Souza Santos, mat. nº 256.049-8. Proc. n° E- 03/001/11219/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.021.176-2, ID. Funcional nº 3509649- 7, para exercer a função de Secretário do C.E. Armando Dias, U.A. 18-0481, Tipo E, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Vieira da Silva, mat. nº 5.016.770-9. Proc. n° E-03/001/11219/2014.\r\nSHIRLEI VENTURA DROPSY, Agente Administrativo, mat. n° 5.016.122-3, ID. Funcional nº 4134213-5, da função de Secretário do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/11219/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.009.089-3, ID. Funcional nº 3398176-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Shirlei Ventura Dropsy, mat. n° 5.016.122-3. Proc. n° E- 03/001/11219/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 273.772-4, ID. Funcional nº 3324536-3, para exercer a função de Secretário do C.E. João Paulo II, U.A. 18- 0461, Tipo C, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Mara Marcelino, mat. n° 5.009.280- 8. Proc. n° E-03/001/11219/2014.\r\nId: 1783781\r\n"
        ],
        "1783785": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMerendeira, mat. nº 277.713-4, ID Funcional nº 3868331-8, da função de Secretário da E.E. Benjamin Constant, U.A. 18-3195, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/11219/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.021.862-7, ID Funcional nº 3365575-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18- 0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Costa de Souza, mat. nº 274.541-2. Processo nº E-03/001/11219/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.010.238-3, ID Funcional nº 3447952-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 025 Getúlio Sales Rodrigues, U.A. 18-0760, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/11219/2014.\r\nLILIAN ROSA ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.811-0, ID Funcional nº 3439438-9, da função de Secretário do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 18-0916, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/11219/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.090-1, ID Funcional nº 3398187-6, para exercer a função de Secretário do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 18-0916, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Rosa Alves de Lima, mat. nº 5.009.811-0. Processo nº E-03/001/11219/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.828-9, ID Funcional nº 3902672-8, para exercer a função de Secretário do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18-3427, Tipo D, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Auxiliadora Moura Vieira Guimarães, mat. nº 234.815-9. Processo nº E-03/001/11219/2014.\r\n, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5019737-1, vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Gonçalves da Silva, mat. nº 193.361-3. Processo nº E- 03/001/11219/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.699-8, ID Funcional nº 3477903-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Alves Fontes de Melo, mat. nº 5.021.113-5. Processo nº E-03/001/11219/2014.\r\nDatilógrafo, mat. nº 270.873-3, ID Funcional nº 3830651-4, para exercer a função de Secretário da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Regina Rodrigues de Figueiredo, mat. nº 157.252-8. Processo nº E- 03/001/11219/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.005.616-7, ID Funcional nº 3587623-9, para exercer a função de Secretário do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18- 1779, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/11219/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.002.775-4, ID Funcional nº 3560865-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 18- 1478, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréia Ninho Oliveira, mat. nº 5.021.337-0. Processo nº E-03/001/11219/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.003.592-2, ID Funcional nº 3578134-3, para exercer a função de Secretário do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Regina Guth Oliveira, mat. nº 5.004.763-8. Processo nº E-03/001/11219/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.015.471-5, ID Funcional nº 3474025-2, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 18-1821, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvania Silveira Brum, mat. nº 168.339-0. Processo nº E- 03/001/11219/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.038-3, ID Funcional nº 3664247-9, da função de Diretor do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4608/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 918.252-8, ID Funcional nº 4272614-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna Batista da Silva, mat. nº 5.014.038-3. Processo nº E- 03/010/4608/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.019.472-9, ID Funcional nº 3383634-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo nº E- 03/003/3774/2014.\r\ncom validade a contar de 05/12/2014, ANNABEL DIAS MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.744-8, ID Funcional nº 3393056- 2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo nº E-03/004/5257/2014.\r\nId: 1783785\r\n"
        ],
        "1783800": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nSOARES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 4322993-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenação Exe cutiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/073/4/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1783800\r\n"
        ],
        "1783801": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nmat. nº 106.370-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37808257/1. Proc. nº E-03/1.730.073/2004.\r\nmat. nº 245.283-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33201331/1. Proc. nº E- 03/002/6905/2014.\r\n, mat. nº 230.546-4, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38000040/1. Proc. nº E- 03/011/2610/2014.\r\nId: 1783801\r\n"
        ],
        "1783802": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.159.300-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37779630/1. Proc. nº E-03/004/5349/2014.\r\n, mat. nº 167.360-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35244658/1. Proc. nº E-03/010/4337/2014.\r\n, mat. nº 254.291-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36420948/1. Proc. nº E-03/013/3655/2014.\r\n, mat. nº 188.810-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41228855/1. Proc. nº E- 03/004/5380/2014.\r\n, mat. nº 503.791-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40158845/1. Proc. nº E-03/010/2464/2014.\r\n, mat. nº 272.665-1, Servente I, ID. Funcional nº 36382450/1. Proc. nº E-03/014/4566/2014.\r\n, mat. nº 279.117-6, Servente I, ID. Funcional nº 19210744/1. Proc. nº E-03/001/157/2015.\r\nId: 1783802\r\n"
        ],
        "1783811": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, Técnico de Laboratório, matr. n° 862.039-5, Id Funcional n° 31153879, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.12.2013. Processo n° E-08/003/9488/2013.\r\nId: 1783811\r\n"
        ],
        "1783813": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nJORGE MANHÃES DE CASTRO, CLOVIS DE MIRANDA TEIXEIRACELIA REGINA FREITAS FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. n° 813.049-4, na forma dos arts. 285, VII e 295 do Decreto n° 2.479/79, conforme apurado nos autos do Processo n° E-08/001/1195/2014.\r\nId: 1783813\r\n"
        ],
        "1783870": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/03/2014\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/006/46/2014 \r\nOnde se lê: ...DETRAN...\r\nLeia-se: ....DETRAN/Corregedoria....\r\nD.O. DE 12/05/2014\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MAIO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/006/108/2014 \r\nOnde se lê: ...para o DETRAN...\r\nLeia-se: ...para o DETRAN/Corregedoria...\r\nId: 1783870\r\n"
        ],
        "1784155": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional 19317174, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-02/001/002025/2013.\r\nId: 1784155\r\n"
        ],
        "1784231": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nMédica Veterinária, ID Funcional 44061625, como responsável Coordenação Setorial de Controle de Epidemiologia e Bioestatística, da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, Processo n° E- 02/001/000155/2015.\r\nId: 1784231\r\n"
        ],
        "1784384": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 15/01/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante Ato publicado no D.O. de 03.12.2014, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/12174/2015.\r\nId: 1784384\r\n"
        ],
        "1784394": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/13648/2014,HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1784394\r\n"
        ],
        "1784396": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 07.11.2014\r\n, como Sindicantes, os servidores EMERSON LUIS NEVES PAIVA, ID 20065469, GILSON SEBASTIAO NOGUEIRA, matrícula 816.786-8 e CARLOS EDUARDO NOGUEIRA, ID 1965595-9, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.287/2014.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.426/2014.\r\n.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.443/2014\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.384/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.385/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.386/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇAO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.778/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor DARLAN BAPTISTA NUNES, ID 50131567. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.779/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.792/2014.\r\nDE 05.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.002/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.168/2014.\r\nLEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARAES DO CARMO, ISAP, ID 43545289. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.238/2014.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores, LIDIANE ALVES MARCELO TELLES, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABREU, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.244/2014.\r\nTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JESSY NOGUERY NUNES BITENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.667/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.431/2014.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora AMANDA DUTRA E SILVA, ISAP, ID 50295250. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.209/2014.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.236/2014.\r\nId: 1784396\r\n"
        ],
        "1784397": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ISAP, ID 50006916. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.200/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FRANCISCO JOSE S. FLORENZANO, ISAP, ID 43545807. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.102/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 17.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.765/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.766/2014.\r\n.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.771/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.772/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.773/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.774/2014.\r\nDE 23.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.776/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.777/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.778/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.321/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.322/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.323/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.324/2014.\r\nDE 08.01.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.001/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.002/2015.\r\nId: 1784397\r\n"
        ],
        "1784398": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.301/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.302/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 42630118. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.303/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.304/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.305/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ISAP, ID 43215327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.306/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP, ID 41960610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.307/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIERA, ISAP, ID 19981066. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.308/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, ID 19925344. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.309/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP, ID 20013043. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.310/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS RENATO PEREIRA GALVAO, ISAP, ID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.311/2014.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDE 30.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.497/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.498/2014.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 23.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.304/2014.\r\nDE 29.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.313/2014.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LUCIANO DE M. MARQUES, ID 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/051.143/2014.\r\nDE 17.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID 4321199-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.146/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON DA SILVA TERRA, ID 4321336-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.147/2014.\r\nDE 23.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.150/2014.\r\nDE 26.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor DIOGO COSTA FERREIRA, ID 5009933-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/051.153/2014.\r\nDE 29.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor DANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS, ID 4371535-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.155/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor WILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA, ID 5010347-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.156/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.268/2014.\r\nDE 16.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.269/2014.\r\nDE 23.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.285/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.286/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.287/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ID 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.001/2015.\r\nRIA VIERA FERREIRA NETO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2014\r\n, como Sindicantes, os servidores, FABRICIO LIMA DE FREITAS, ID 42705215, VIVIAN APARECIDA DE A. CAMARA, ID 1968067-8 e JOSE DIONISIO DA SILVA, ID 1995802-1, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.144/2014.\r\nBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora WHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/090.212/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.190/2014.\r\nId: 1784398\r\n"
        ],
        "1784399": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.275/2014.\r\nDE 30.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.289/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.298/2014.\r\nId: 1784399\r\n"
        ],
        "1784400": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nLEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 1978812-6, em substituição ao servidor FABRICIO PENNA BERTOLOSSI, ISAP, ID 43383289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.121/2014.\r\nRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5000688-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.349/2013.\r\nRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920, em substituição ao servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, ISAP, ID 1991045-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.354/2014.\r\nId: 1784400\r\n"
        ],
        "1784401": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.12.2014\r\ncomo SINDICANTE, o servidor GILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZA, ISAP, ID 2003202-1, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.320/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6, em substituição ao servidor MISAEL ALMEIDA CARVALHO, ISAP, ID 5022897-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.295/2014.\r\nATOS DA DIRETORA\r\n14\r\ncomo Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ISAP, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.179/2014.\r\n14\r\ncomo Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ISAP, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.106/2014.\r\n14\r\ncomo Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ISAP, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.065/2014.\r\nId: 1784401\r\n"
        ],
        "1784402": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n.2014\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 3170801-3, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, ID 5642574. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.233/2014.\r\nId: 1784402\r\n"
        ],
        "1784405": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nPRISCILLA BALBINO PIRESID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.005/2015.\r\nId: 1784405\r\n"
        ],
        "1784406": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2015 \r\nPAGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10.10.2014\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... por 03 (dois) dias, ao servidor.\r\nLeia-se: ... por 03 (três) dias, ao servidor. \r\nId: 1784406\r\n"
        ],
        "1784411": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, o servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1784411\r\n"
        ],
        "1784433": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952772-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/055/1766/2014.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956366-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/004/2124/2014.\r\nId: 1784433\r\n"
        ],
        "1784443": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. nº 5.015.021-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34836241/1. Proc. n° E-08/006/792/2014.\r\nmat. nº 256.307-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40715507/1. Proc. n° E-08/006/777/2014.\r\nmat. nº 240.903-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40497348/2. Proc. n° E- 08/006/796/2014.\r\n, mat. nº 290.060-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37285050/1. Proc. n° E- 08/006/773/2014.\r\nmat. nº 246.910-4, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40648753/2. Proc. n° E-08/006/785/2014.\r\nmat. nº 835.722-0, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19809026/1. Proc. n° E- 08/006/789/2014.\r\nId: 1784443\r\n"
        ],
        "1784447": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 928.243-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5625920/8. Proc. n° E- 08/006/788/2014.\r\n, mat. nº 943.209-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42779332/2. Proc. n° E-08/006/778/2014.\r\nmat. nº 953.202-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43573991/1. Proc. n° E- 08/006/797/2014.\r\n, mat. nº 941.710-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 3974081/2. Proc. n° E- 08/006/805/2014.\r\nId: 1784447\r\n"
        ],
        "1784451": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 249.937-4, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33578230/1. Proc. nº E- 03/005/4578/2014.\r\nmat. nº 235.209-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40016579/1. Proc. nº E-03/005/3761/2014.\r\n, mat. nº 279.646-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35672773/1. Proc. nº E- 03/015/2074/2014.\r\n, mat. nº 244.516-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40048403/1. Proc. nº E- 03/010/4618/2014.\r\n, mat. nº 245.500-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39922952/2. Proc. nº E- 03/002/7379/2014.\r\nmat. nº 252.428-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40494373/2. Proc. nº E-03/006/107/2014.\r\nmat. nº 1.206.552-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40811140/2. Proc. nº E-03/005/4599/2014.\r\n, mat. nº 254.850-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38892286/1. Proc. nº E- 03/004/5381/2014.\r\nmat. nº 238.090-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38730561/1. Proc. nº E-03/002/791/2014.\r\n, mat. nº 233.283-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33667624/1. Proc. nº E- 03/014/4199/2014.\r\n, mat. nº 250.279-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 7173270/2. Proc. nº E-03/002/4363/2013.\r\nmat. nº 1.206.376-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40322874/1. Proc. nº E- 03/016/4185/2013.\r\n, mat. nº 250.649-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40322874/2. Proc. nº E- 03/016/4186/2013.\r\nmat. nº 293.303-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37521179/1. Proc. nº E-03/011/3680/2014.\r\nId: 1784451\r\n"
        ],
        "1784453": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFABIANA PERES ROZENBERG, mat. nº 920.805-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 39404935/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/006/774/2014.\r\nId: 1784453\r\n"
        ],
        "1784454": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nos servidores WALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, Engenheiro, matrícula n° 13/36187 - ID. 2828811-4, ARTHUR LUIZ LEITE LEOBONS, Agente de Trabalhos de Engenharia , matrícula n° 13/6471 - ID. 2832851-5 e JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula n° 13/55273 - ID. 2848036-8, para em comissão, examinar a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODO VIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SP-RJ, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E-17/205.963/2010, na Modalidade de Tomada de Preços ALC n° 029/2010, Contrato n° 015/2013, assinado em 16.04.2013, para fins de Aceitação Definitiva. Processo n° E- 17/003.005326/2014.\r\nId: 1784454\r\n"
        ],
        "1784455": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.016.031-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37908456/1. Proc. n° E-08/006/784/2014.\r\nmat. n° 235.116- 1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 32630247/1. Proc. n° E-08/006/790/2014.\r\n, mat. n° 5.005.306-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 35287942/1. Proc. n° E-08/006/795/2014.\r\n, mat. n° 834.353-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39944220/1. Proc. n° E-08/006/783/2014.\r\n, mat. n° 5.005.013-7, Merendeira - I, ID. Funcional nº 35880554/1. Proc. n° E-08/006/770/2014.\r\n, mat. n° 827.593-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38574624/2. Proc. n° E- 08/006/772/2014.\r\n, mat. n° 5.012.010-4, Merendeira - I, ID. Funcional nº 34674373/1. Proc. n° E-08/006/787/2014.\r\nmat. n° 160.766-2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 11937270/1. Proc. n° E- 08/006/775/2014.\r\n, mat. n° 829.944-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36629022/1. Proc. n° E- 08/006/800/2014.\r\nmat. n° 844.844-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36629022/2. Proc. n° E- 08/006/799/2014.\r\n, mat. n° 282.757-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35160942/1. Proc. n° E-08/006/753/2014.\r\n, mat. n° 275.226-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35341173/1. Proc. n° E- 08/006/776/2014.\r\n, mat. n° 5.005.243-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36641073/1. Proc. n° E- 08/006/798/2014.\r\nmat. n° 290.880-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 5493854/1. Proc. n° E- 08/006/791/2014.\r\n, mat. n° 5.018.956-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33332541/1. Proc. n° E-08/006/771/2014.\r\nId: 1784455\r\n"
        ],
        "1784456": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARLUCIA DE PAIVA MENEZES, Registro Nacional nº 00544293105, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/35489/2013.\r\nId: 1784456\r\n"
        ],
        "1784462": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.01.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.525-5\r\nAílton Valadares Romão\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.796-2\r\nBruno Böhme\r\nMédico\r\n35.835-8\r\nHelidiane Cristina de Lima Souza Ramos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.666-7\r\nPulcheri\r\nMédico\r\n35.830-9\r\nMarilene Maria da Costa\r\nTécnico em Enfermagem\r\no cargo de Técnico Universitário II, por motivo de falecimento de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 08.068-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 04/12/2014.\r\nId: 1784462\r\n"
        ],
        "1784470": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/12/2014, ROBERTO PACOBAHYBA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.207-4, ID Funcional nº 4283375-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Agrícola José Soares Júnior, U.A. 18-2403, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E-03/013/3696/2014.\r\nVANÚBIA SOARES LESSA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.064-3, ID Funcional nº 3724742-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Laurindo Pita, U.A. 18-2269, Município de Itaocara, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/01/2013, publicado no D.O. de 04/02/2013. Processo nº E-03/003/3771/2014.\r\na pedido, ANA SUELI ALVES DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.157-3, ID Funcional nº 3994823-4, da função de Secretário do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9105/2014.\r\ncom validade a contar de 01/12/2014, MARA LUCIA LEAL CORRÊA PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.731-1, ID Funcional nº 3365812-9, da função de Secretário do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/4327/2014.\r\nMARIA ANGÉLICA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.927-8, ID Funcional nº 4053652-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3770/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/01/2015, WALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.363-9, ID Funcional nº 3905674-0, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/4382/2014.\r\n, a pedido, LIDIANE ROCHA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.716-9, ID Funcional nº 4199092-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo nº E- 03/005/4296/2014.\r\nELIZABETH GOMES TERRA GELDÚ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.889-3, ID Funcional nº 4010246-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Geraldino Silva, U.A. 18-1002, Município de Porciúncula, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E- 03/003/3768/2014.\r\ncom validade a contar de 17/01/2014, JOSILENE BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.700-4, ID Funcional nº 4250238-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E- 03/008/3627/2013.\r\na pedido, ALCIONE NOBRE DE ARAUJO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.628-8, ID Funcional nº 4273543-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014. Processo nº E-03/008/4312/2014.\r\nELAINE DA SILVA DE JESUS LUCINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.917-5, ID Funcional nº 3530571-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 18-6915, no mesmo Município. Processo nº E- 03/008/203/2014.\r\nELIAS SILVA BERNARDINO, Merendeiro, mat. nº 273.494-5, ID Funcional nº 3531325-0, da função de Secretário do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/203/2014.\r\nKÁTIA VALÉRIA RIBEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.298-2, ID Funcional nº 3474287-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elias Silva Bernardino, mat. nº 273.494-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/203/2014.\r\nId: 1784470\r\n"
        ],
        "1784556": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\n, Odontólogo, classe “C”, matrícula nº 865.006-1, ID. n° 30114346, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 25/02/1966 a 01/07/1969, no total de 1.174 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.674-8, ID. nº 30974054 , o despacho publicado no D.O. de 31/05/1993, de Averbação de Tempo de Serviço prestado ao Hospital Estadual de Curupaiti e ao Hospital Estadual Tavares Macedo, referente aos períodos de 01/05/1976 a 31/01/1983 e 01/02/1983 a 23/08/1990, num total de 5.226 dias.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.324-8, ID. n° 30723779, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército Brasileiro) no período de 15/01/1976 a 16/11/1976, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\nDE 23/12/2014\r\n, Psicólogo, classe “B”, matrícula nº 850.534-9, ID. n° 30920027, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 01/10/1997 a 30/09/1998, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n, Psicólogo, classe “B”, matrícula nº 850.534-9, ID. n° 30920027, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação (DEGASE), no período de 14/10/1998 a 31/08/1999, desprezando o período de 18/08/1999 a 31/08/1999, por concomitância, no total de 308 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1784556\r\n"
        ],
        "1784557": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA ADENIDES PERRETTAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.796-6, ID nº 3197672-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/4626/2013.\r\nVERAM MIGUEL DE CASTRO SILVA, Médico, classe “A”, matrícula nº 2.416-6, ID nº 3188793- 7, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/601700/2012.\r\nDE 30/12/2014\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 867.056-4, ID nº 3036568-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220738/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.172-8, ID nº 3064544-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/03/2014.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 261.052-5, ID nº 3197105-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/274/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.592-7, ID nº 3039924-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9071/2013.\r\nId: 1784557\r\n"
        ],
        "1784569": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nMARIA DA GLORIA VIEIRA SILVEIRA DE MOURA, mat. nº 833.401-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38314584/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/4210/2014.\r\nRAIMUNDO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO, mat. nº 5.001.592-4, Zelador I, ID. Funcional nº 33893241/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/004/5347/2014.\r\nDIVA BELTRAMI AYRÃO, mat. nº 662.666-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 9066519/1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com alínea “a”, inciso III, do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. n° E- 03/250.036/97.\r\n, mat. nº 815.312-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40733289/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/9144/2014.\r\n, mat. nº 5.008.746-9, Servente I, ID. Funcional nº 33312230/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/005/3332/2014.\r\nId: 1784569\r\n"
        ],
        "1784584": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 21.01.2015\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, identidade funcional nº 4417070-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/067/7/2015.\r\nId: 1784584\r\n"
        ],
        "1784606": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nE:\r\nDelegar competência a:\r\nJúlio Sérgio Mirilli de Souza\r\nChefe de Gabinete\r\nSímbolo CG\r\nId. Funcional nº 4.270.658-0\r\nFabio Rodrigues Batista\r\nDiretor Geral\r\nSímbolo DG\r\nId. Funcional nº 2.016.856-0\r\npara, como Ordenadores de Despesas, praticar, com validade de 01 de janeiro de 2015, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\nautorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de Ordens de Pagamentos e de cheques nominativos;\r\nconcessão de diárias e adiantamentos, bem como aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\naprovação, homologação e adjudicação dos resultados de licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e aprovando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\nassinatura de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\nrequisição de transporte aéreo de passageiro ou de carga;\r\ndesignação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\nassinatura de apostilas declaratórias;\r\nadoção de providências relativas à posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\nencaminhamento de processos e/ou ofícios aos diversos órgãos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, bem como às demais Secretarias de Estado, órgãos da Administração e Fundações;\r\naprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores em exercício nesta Secretaria;\r\nautorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\nautorização de publicação, em órgãos oficiais, de matérias referentes à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nassinatura de ato de aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às aposentadorias por invalidez com proventos integrais;\r\nconcessão de auxílio funeral e auxílio natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\nconcessão de abono permanência.\r\nOs atos a que se referem os incisos I, II, III, IV e V somente terão validade se firmados, em conjunto, por 2 (dois) Ordenadores de Despesas.\r\nDa presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Parágrafo Único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\nde Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\nId: 1784606\r\n"
        ],
        "1784681": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\n, Médico, matrícula 269203-6, Id. Funcional 8904162, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/2981/2014.\r\n\r\nId: 1784681\r\n"
        ],
        "1784696": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\n, Motorista, matrícula 176972-8, Id. Funcional 5421101, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/2970/2014.\r\nId: 1784696\r\n"
        ],
        "1784732": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.892-4, ID Funcional nº 3538045-4, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Processo nº E- 03/008/782/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALESSANDRA TRILHA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.416-1, ID Funcional nº 3661529-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Barros Siqueira, mat. nº 5.021.892-4. Processo nº E-03/008/782/2014.\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.366-3, ID Funcional nº 3567125-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014. Processo nº E-03/015/4295/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 805.540-2, ID Funcional nº 3296993-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. México, U.A. 18-0195, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4250/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 249.096-9, ID Funcional nº 3289795-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Conrobert Pereira da Costa, U.A. 18-0181, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E-03/015/4250/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 915.170-5, ID Funcional nº 4214751-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Reverendo Martin Luther King, U.A. 18-1505, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E- 03/015/4250/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.615-8, ID Funcional nº 3489973-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 10/01/2014, publicado no D.O. de 15/01/2014. Processo nº E- 03/015/4250/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.253-3, ID Funcional nº 3679463-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 18- 2013, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rossana Marchito Picinini, mat. nº 247.678-6. Processo nº E-03/003/3582/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 238.538-3, ID Funcional nº 3512014-2, da função de Secretário do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9306/2014.\r\nIVANA ARAUJO DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.567-4, ID Funcional nº 4326755-6, da função de Diretor do CIEP 372 Paulo Leminsk, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/9048/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 830.305-9, ID Funcional nº 3662037-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 372 Paulo Leminsk, U.A. 18-1362, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivana Araujo de Campos, mat. nº 939.567-4, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, tudo com validade a contar de 02/12/2014. Processo nº E-03/002/9048/2014.\r\nDULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.497-6, ID Funcional nº 3278912-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Professor Fonseca, U.A. 18-0888, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9048/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.497-6, ID Funcional nº 3278912-2, para exercer, com validade a contar de 02/12/2014, a função de Diretor do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Ernesto Tavares, mat. nº 830.305-9. Processo nº E- 03/002/9048/2014.\r\n, Datilógrafo, mat. nº 5.013.989-8, ID Funcional nº 3615065-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria de Oliveira Lúcio, mat. nº 196.950-0. Processo nº E- 03/013/3707/2014.\r\nId: 1784732\r\n"
        ],
        "1784759": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.12.2014\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 269.968-4, pela prática da falta disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/03096/1404/2012.\r\nDE 23.12.2014\r\nANTÔNIO GUEDES DOS, Investigador Policial, matrícula 968.990-2, pela prática das faltas disciplinares previstas no art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/01245/1404/2012.\r\nDE 13.01.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 289.968- 0, para apurar as faltas disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/007.0335/2014. \r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , servidor inativo, então ocupante do cargo de Perito Criminal, sob a matrícula 133.960-5, para apurar as faltas disciplinares previstas no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/482/2013. \r\no processo administrativo disciplinar nº E- 09/007/238/2013, em cumprimento a decisão judicial emanada dos autos do Mandado de Segurança nº 0068488-17.2014.8.19.0000, pela Exma. Sra. Desembargadora Dra. Letícia Sardas.\r\nId: 1784759\r\n"
        ],
        "1784784": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/12/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6318/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 1784784\r\n"
        ],
        "1784785": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/12/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4291/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9 e COUTINHO , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1784785\r\n"
        ],
        "1784787": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/3829/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.009.408-5 Prof. Doc. II, , mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e , mat. nº 5.010.049-4, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24/11/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/1676/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nId: 1784787\r\n"
        ],
        "1784839": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " \r\npara apurar o extravio do Processo Administrativo nº E-08/008/8162/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID nº 1535925, , ID nº 50142712 e , ID 31045278, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/010/0011/2015.\r\nId: 1784839\r\n"
        ],
        "1784840": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO LUIZ CARVALHOSA DOS SANTOSidentidade funcional n° 554.071-2, matrícula nº 810.850-8, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/146/26/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.958.023-4, matrícula nº 174.616-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/4599/2014.\r\nId: 1784840\r\n"
        ],
        "1784866": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 05/532, CPF nº 802.063.950-00, nacionalidade brasileira, nascida em 03/09/1974, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1059491678, expedida pela SJS/RS, PIS nº 125.10377.26-6, nomeada para o cargo efetivo de Advogada, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 14/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 15/01/2015. Processo nº E-12/080/1159/2014.\r\n, matrícula nº 05/533, CPF nº 092.497.307-21, nacionalidade brasileira, nascida em 06/07/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13.025.008-7, expedida por DETRAN/DIC/RJ, PIS/PASEP nº 12831345547, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 14/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 15/01/2015. Processo nº E-12/080/1169/2014.\r\nmatrícula nº 05/536, CPF nº 121.364.387-27, nacionalidade brasileira, nascido em 19/08/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.970.669- 4, expedida por DETRAN/DIC/RJ, PIS nº 19035923319, nomeado para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 14/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 15/01/2015. Processo nº E-12/080/1179/2014.\r\nId: 1784866\r\n"
        ],
        "1784873": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/84/2014,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos abaixo mencionados, para exercerem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no D.O. de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPolo\r\nCargo\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nAraruama\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n04\r\n1022048\r\nDIEGO NOGUEIRA FLORES\r\nNova Friburgo\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n03\r\n1000133\r\nADALBERTO DE VASCONCELOS\r\nId: 1784873\r\n"
        ],
        "1784900": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " TRABALHO \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nServente, matr. nº 270.098-7, I.D funcional nº 3943198-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 849.337-1, I.D funcional nº 19802161, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos e em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 239.808-9 e Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.783-2, I.D funcional nº 4031123-6, em função extraclasse, sem porte de peso, escrita ou digitação frequente, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 974.258-6 e 904.255-7, I.D funcional nº 4191478-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 937.593-2 e 967.783-2, I.D funcional nº 3808388-4, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 850.526-5, I.D funcional nº 3157965-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada, movimentos repetitivos de membros superiores e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSÉ CARLOS BASTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.998-7, I.D funcional nº 29162955-1, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.002.970-1, I.D funcional nº 3649613-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600518/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.985-7, I.D funcional nº 4191153-9, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.446-4, I.D funcional nº 546454-4, fora do regime de plantão e do contato com o público, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/244/96/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.924-8, I.D funcional nº 3248256-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/7737/2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 223.832-7, I.D funcional nº 578830-7, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/31288//2012.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.786-1, I.D funcional nº 564683-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/146/157/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 5.022.999-6, I.D funcional nº 3705924-6, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.741/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.021-2, I.D funcional nº 3652885-4, em função extraclasse, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3616/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 1.165.432-4, I.D funcional nº 3990227-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.669-5, I.D funcional nº 3410297-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.868/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 859.302-2, I.D funcional nº 1980635-3, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.491/2012.\r\nHAROLDO CAVALCANTI LEDO, Professor Docente I, matr. nº 5.014.061-5, I.D funcional nº 35579323, em função extraclasse, que não exija esforço físico, porte de peso,\r\nortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.374/2010.\r\napto para o retorno às funções a readaptação do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 812.064-4, I.D. funcional nº 19750862, concedida anteriormente através do ato datado de 29.04.2011, publicado no Diário Oficial de 13.05.2011.\r\nDE 02.12.2014\r\nADRIANA VIEIRA FAUSTINO COSTA, Professor Docente I, matr. nº 957.619-0, I.D funcional nº 43485766, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/12/2014.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/01/2015\r\n, Inspetor de Alunos IG, matr. nº 275.545-2, I.D. Funcional nº 39228851. .\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.12.2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2014\r\nFABIO SCHUELER BARONI \r\nOnde se lê:...matr. nº 920.598-0,...\r\nLeia-se:...matrs. nºs 920.598-0 e 942.050-6,...\r\nD.O. DE 08.12.2014\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2014\r\nMAYRA VIANNA DOS SANTOS\r\nOnde se lê:...matr. nº 915.503-7,...\r\nLeia-se:...matrs. nºs 915.503-7 e 941.418-6,...\r\nId: 1784900\r\n"
        ],
        "1784916": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTATIANA FRANCO FERNANDES, Professor Docente I, matr.. nº 935.385-5, I.D Funcional nº 4303537-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 834.012-7 e 830.997-3, I.D Funcional nº 3999554-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 967.865-7, I.D Funcional nº 43928080, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 289.698-3, I.D Funcional nº 29465435, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 256.483-9 e 913.832-2, I.D funcional nº 3859056-5, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com o membro superior direito e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1420/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.101-1 e 839.197-1, I.D funcional nº 33163030, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/3392/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.322-5 e Professora Docente II, matrícula nº 5.002.129-4, I.D funcional nº 3332566-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/4163/2014.\r\n, Instrutor Disciplina Professor I, matr. nº 220.731-4, I.D Funcional nº 2073385-2 em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.041-5, I.D funcional nº 3410983-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2694/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.007.662- 9, I.D funcional nº 33311846, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/3616/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.781-2, I.D funcional nº 43242430, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.302.053/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.664-3, I.D funcional nº 36007382, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.423/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.062-4, I.D funcional nº 35169117, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3418/2014.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.710-6, I.D funcional nº 2089104, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/8169//2014\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.053-2, I.D funcional nº 3661287-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/3699/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.045-9, I.D funcional nº 40020967, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.548/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 1.206.602-3, I.D funcional nº 3928107-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.101/2006.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores, , Professor Docente I, matrs nºs 844.924-1 e 917.033-3, I.D funcional nº 3672766- 0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/10.507/2014.\r\nMARCELO DANTAS DE SOUSA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.787-5, I.D Funcional nº 2972454-6, fora da atividade operacional policial, próximo à residência, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2014.\r\nId: 1784916\r\n"
        ],
        "1784917": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " \r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNIMO BIZERRIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.232-7, I.D Funcional nº 1998894-0, em atividades sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.295-6, I.D Funcional nº 4330432-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 953.507-1 e 941.374-1, I.D Funcional nº 4327228-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.416-1, I.D Funcional nº 30416787, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.239-1, I.D Funcional nº 43254934, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matrs. nºs 953.315-9 e 958.344-4, I.D Funcional nº 4358112-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matr. nº 837.549-5, I.D Funcional nº 4015076-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.376-1, I.D Funcional nº 570841-9, fora do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHEILA LUCIA WANDERLEY DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.826-6, I.D funcional nº 31011748, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.816/2003.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.376-9, I.D funcional nº 4369362-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4440/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 942.776-6 e 954.136-8, I.D funcional nº 4259534-7, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/3820/2014.\r\nALBA SOLANGE CRUZ BALTHAZAR, Servente, matr. nº 274.100-7, I.D funcional nº 3872189-9, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.291/2010.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.282-8, I.D funcional nº 30130948, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.544/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.886-9, I.D funcional nº 3743234-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10403568/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.685-2, I.D funcional nº 3565794-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.953/2004.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.201-5, I.D funcional nº 29999855, fora de atividade operacional- policial, do regime de plantão e do ambiente de delegacia, em serviços internos, sem contato com o público, que não utilize digitação ou escrita, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.065/2009.\r\no termo “em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno, sem permanência excessiva sentada e ortostatismo prolongado,” na readaptação anterior do servidor, LUCRECIA SILVA DE ALMEIDA KOPLE, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.814-0, I.D funcional nº 565617-6, concedido através do Ato datado de 23.06.2014 e publicado no Diário Oficial de 17.07.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/249/60/2014.\r\nCASSIO MOISES DOS SANTOS GABRIEL, Professor Docente I, na matr. nº 927.269-1, I.D funcional nº 4254339-8, concedido através do Ato datado de 22.07.2013, publicado no Diário Oficial de 26.08.2013. Proc. nº E- 03/007/5014/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.564-0, I.D funcional nº 4382557-5, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.01.2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2015\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2014\r\nGISELE COSATE COELHO DOS SANTOS RIBEIRO\r\nOnde se lê:... Proc. nº E-03/011/7217/2014...\r\nLeia-se:...Proc. nº E-03/011/4217/2014...\r\nId: 1784917\r\n"
        ],
        "1784936": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 050/2014, os servidores , Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436171-8, ANDRÉ LUIZ CORRÊA, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 0562423-1 e , Auxiliar Técnico II - ID Funcional 4352077-4, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo com entrega de quarenta e seis cestas básicas mensais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, e da proposta detalhe, conforme processo nº E-19/014/629/2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 051/2014, os servidores Técnico Assistente, ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO LUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA, Assistente-Executivo, ID Funcional 5016103-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de revisão manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do ITERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da proposta detalhe, conforme processo nº E- 19/014/635/2014.\r\nId: 1784936\r\n"
        ],
        "1784938": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nLUIS OCTAVIO DORO RODRIGUESo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.402/2014.\r\nDE 08.01.2015\r\nLUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOSo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.004/2015.\r\nId: 1784938\r\n"
        ],
        "1784939": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande\r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.01.2015\r\nKATIA COIMBRA MENDONÇA,, ID 19987838 e , ID 19954557, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.002/2015.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.12.2014\r\nXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.465/2014.\r\n, ISAP, ID 4371548-6. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.469/2014.\r\n, ISAP, ID 43547559. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.478/2014.\r\n, ISAP, ID 20033052. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.479/2014.\r\nMARIO BRAGA DE FREITAS desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.486/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nENDONÇA desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.001/2015.\r\nLUCIANA BARBOSA ALLAO, ID 5009821-7 e , ID 4371541-9, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.002/2015.\r\nLUCIANA BARBOSA ALLAO, ID 5009821-7 e , ID 4371541-9, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.003/2015.\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.004/2015.\r\nId: 1784939\r\n"
        ],
        "1784944": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE-GCA nº 1140/2014, descritas no Processo nº E-03/021/2508/2014, de 30/12/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID 50095684, RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479 e ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1784944\r\n"
        ],
        "1784975": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2015\r\na servidora ADELAIDE MARTINS DE SOUZA, Agente Administrativo, 2º G XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional 19319649, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-02/001/003809/2014.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2015\r\nANÍSIO FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional n° 19351534 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 08.05.2014.\r\nDE 22.01.2015\r\n- HERASTO FERNANDES DE SOUZA ID Funcional n° 18085474 - o auxílio funeral. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 02.12.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/002018/1992 - REGINA BEATRIZ CALDAS DE MENEZES...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/002018/1992 - REGINA BEATRIZ MENEZES MIRANDA...\r\nId: 1784975\r\n"
        ],
        "1785007": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, na obra de reforço no abastecimento de água tratada na localidade de Basílio - Município de Rio Bonito - RJ, referente ao Contrato nº 012/2009, com a , objeto do processo nº E-17/000.627/2008, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 29 de dezembro de 2014\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - matr. nº 353 191-0\r\nHELIO GAZZANEO - ID nº 555014-9\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - matr. n° 015.173-5 - CEDAE\r\nJOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - \r\nmatr. nº 0-17057-1 - CEDAE\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nna obra de reforço no abastecimento de água tratada na localidade de Basílio - Município de Rio Bonito - RJ, referente ao Contrato nº 012/2009, com a , objeto do processo nº E-17/000.627/2008, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 29 de dezembro de 2014\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - matr. Nº 353 191-0\r\nHELIO GAZZANEO - ID nº 555014-9\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - matr. nº 015.173-5 - CEDAE\r\nJOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - matr. nº 0-17057-1 - CEDAE\r\nId: 1785007\r\n"
        ],
        "1785018": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nQUE MENCIONA.\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - RJPREV, de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 39 do Regulamento Eleitoral, \r\nComissão de Apuração do processo de eleição dos representantes de Participantes e Assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, até a homologação dos resultados eleitorais da Fundação:\r\nLÍVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE - matrícula nº 007-5, Presidente;\r\nRODRIGO DE CARVALHO FIORIO, matrícula nº 012-5, Membro;\r\nROSANA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 023-2, Membro.\r\nrevogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\nPresidente \r\nId: 1785018\r\n"
        ],
        "1785025": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " MILITAR\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2018464-6, CPF nº 732.927.707-00, brasileiro, nascido em 18/11/1962, do sexo masculino, identidade nº 43.606, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2015, tomou posse em 16 de janeiro de 2015, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015.\r\nId: 1785025\r\n"
        ],
        "1785036": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 22 de março de 2013:\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 MARIANA MOREIRA DA SILVA, RG 41.778 - ID Funcional nº 04340180-5. Processo nº E-27/136/072/2014.\r\nde novembro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/90 ALEXANDRE DA SILVA NEVES, RG 13.794 - ID Funcional nº 00610712-5. Processo nº E-27/136/130/2014.\r\nTen-Cel BM QOC/95 RAMMON DIAS PEREIRA, RG 14.326 - ID Funcional nº 00610870-9. Processo nº E-27/136/134/2014.\r\n:\r\nCel BM QOC/83 LUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA, RG 08.014 - ID Funcional nº 02595438-5. Processo nº E-27/136/055/2014.\r\na contar de 28 de março de 2014, o então:\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO, RG 16.501 - ID Funcional nº 00611520-9. Processo nº E- 27/136/137/2014.\r\na contar de 28 de março de 2014:\r\nCel BM QOC/85 RICARDO DOS SANTOS NUNES, RG 08.834 - ID Funcional nº 02601636-2. Processo nº E-27/136/138/2014.\r\na contar de 01 de abril de 2014:\r\nCel BM QOC/84 MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, RG 08.420 - ID Funcional nº 02600467-4. Processo nº E- 27/136/110/2014.\r\na contar de 29 de abril de 2014:\r\nCap BM QOC/03 PHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, RG 34.208 - ID Funcional nº 04176783-7. Processo nº E- 27/136/091/2014.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\na contar de 19 de junho de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/02 VIVIANE REGINA PEREIRA NUNES, RG 32.242 - ID Funcional nº 00615097-7. Processo nº E- 27/136/039/2014.\r\na contar de 05 de novembro de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/02 RODRIGO CARVALHOSA RAMOS, RG 32.485 - ID Funcional nº 00563942-5. Processo nº E-27/136/127/2014.\r\nId: 1785036\r\n"
        ],
        "1785037": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/95 RAMMON DIAS PEREIRA, RG 14.326 - ID Funcional 000610870-9. Processo nº E-27/136/0133/2014.\r\ncontar de 29 de fevereiro de 2012:\r\nCel BM QOC/85 RICARDO DOS SANTOS NUNES, RG 08.834 - ID. Funcional nº 02601636-2. Processo nº E-27/0136/135/2014.\r\nde 2013:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 REDUVAL LINDOSO CAVALCANTI JUNIOR, RG 44.519 - ID. Funcional nº 04346168-9. Processo nº E- 27/136/128/2014.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/91 JOSE HENRIQUE COSTA LIMA, RG 16.496 - ID. Funcional nº 02615819-1. Processo nº E-08/136/061/2014;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANNE EUGENIA NUNES BORBA, RG 32.597 - ID. Funcional nº 00615402-6. Processo nº E-27/136/058/2014.\r\nde 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCELO PACHECO DA CUNHA, RG 44.512 - ID. Funcional nº 04346179-4. Processo nº E- 27/136/141/2014;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CASSIO COCKRANE DA SILVA, RG 44.578 - ID. Funcional nº 04346178-6. Processo nº E-27/136/141/2014;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RITA DE CASSIA QUEIROZ LAMEIRAO, RG 44.496 - ID. Funcional nº 04346203-0. Processo nº E- 27/136/141/2014.\r\ncontar de 24 de março de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/91 FLAVIO SIMOES DO VALLE, RG 16.465 - ID. Funcional nº 02023918-1. Processo nº E-08/136/139/2014.\r\ncontar de 28 de março de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/92 JOCEMAR PINHEIRO LEAL, RG 16.945 - ID. Funcional nº 00611541-1.- Processo nº E-08/136/129/2014;\r\nTen-Cel BM QOC/94 FERNANDO RODRIGUES SERGIO, RG 16.716 - ID. Funcional nº 02609486-0. Processo nº E-08/136/129/2014;\r\nCap BM QOC/03 ANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAUJO, RG 34.006 - ID. Funcional nº 04149243-9. Processo nº E- 08/136/129/2014;\r\nCap BM QOS/Dent/00 FLAVIA BESSA LAVIOLA DIAS, RG 28.441 - ID. Funcional nº 02586543-9. Processo nº E-08/136/129/2014;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/09 EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, RG 45.512 - ID. Funcional nº 04366620-5. Processo nº E- 27/136/129/2014.\r\ncontar de 31 de março de 2014:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ANDRE SALGUEIRINHO RABELLO, RG 28.402 - ID. Funcional nº 02037524-7. Processo nº E-08/136/107/2014.\r\ncontar de 07 de abril de 2014:\r\nCel BM QOC/85 ANDRE LUIZ COSTA PEREIRA, RG 08.824 - ID. Funcional nº 0259935-8. Processo nº E-27/0136/136/2014.\r\ncontar de 05 de maio de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/93 ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, RG 17.472 - ID. Funcional nº 02605751-4. Processo nº E-27/0136/086/2014.\r\ncontar de 07 de maio de 2014:\r\nCap BM QOS/Farm/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG 41.708 - ID. Funcional nº 04339237-7. Processo nº E- 27/0136/081/2014.\r\ncontar de 20 de julho de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/91 ARY CAVALCANTI RODRIGUES, RG 16.474 - ID. Funcional nº 02617334-4. Processo nº E-27/0136/066/2014.\r\nId: 1785037\r\n"
        ],
        "1785038": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares, tendo como referencia o Processo nº E- 27/136/076/2014, na forma que se segue:\r\ncontar de 15 de maio de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 KARINA DE SOUZA ALVES FORTUNATO, RG 41.790;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PONTES MEDEIROS RG 39.672;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 KARINY DE CASSIA NEVES RIBEIRO RG 41.813;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ROZANGELA FONSECA AZEVEDO RG 41.750;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ALESSANDRA DE MUROS XAVIER,RG 41.761;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 SINTILLA ABREU BASTOS CARTAXO, RG 41.823;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 JULIANA BARRETO ARUEIRA LEITE, RG 41.795;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 SHEILA CABRAL VIANA DE SOUZA, RG 41.820;\r\nCap BM QOS/Méd/00 VIVIANE FACO HAUAJI DA SILVA, RG 28.268;\r\nCap BM QOS/Méd/02 PATRICIA RODRIGUES TARDIO, RG 32.495;\r\nCap BM QOS/Méd/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL, RG 32.361;\r\nCap BM QOS/Méd/02 MARCIO FRANCA, RG 32.339;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ANTONIO CARLOS ROCHA TEIXEIRA ALEXANDRE JUNIOR, RG 44.532;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RODOLFO CALDAS LOURENÇO FILHO, RG 44.562;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 HUGO VALINHO FRANCISCO, RG 44.595;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDO CESAR PORTUGAL GOMES, RG 44.503;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ROGERIO DE SOUSA BICALHO FILHO, RG 44.545;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 WARTER CHAMOSCHINE FERNANDES, RG 44.606;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DIOGO NOVAS BERTO, RG 44.561;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ANA PAULA OUTEIRINHO SOARES, RG 41.647;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 SEBASTIÃO DE MELO FONSECA, RG 44.536;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CASSIO PIRES ROCHA, RG 42.158;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MAURO CEZAR SILVA XAVIER, RG 44.637;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 KISSILA ANDRADE BRASIL, RG 44.665;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 FELIPE BASTOS DA SILVA, RG 44.658;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/00 CHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA, RG 27.722;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/02 FERNANDO MARCOS VIEIRA DUARTE, RG 31.888;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 DANIELA FRAZÃO DOS SANTOS SOARES, RG 42.040;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 RITA DE CASSIA RIBEIRO DA CRUZ MANHÃES ALMEIDA, RG 42.153;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELISA RIBEIRO DE MORAES, RG 41.967;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELAYNE ARANTES ELIAS, RG 42.023;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 NATALIA BASTOS FELICIO, RG 44.659;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 JOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA, RG 42.056;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARIANGELA FIGUEIREDO TAVARES, RG 44.628;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 VAGNER RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, RG 42.140;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 WALBER SANTOS DA COSTA, RG 42.175;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MATHEUS ALVES RIBEIRO, RG 44.660;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MICHELE TAVARES SOARES, RG 44.437;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/10 HUDSON SANTAREM MAIA, RG 46.279;\r\nCap BM QOS/Méd/02 AYDAN OLIVEIRA PECLY TAVARES, RG 32.306;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MAURILENO AMADO NUNES, RG 44.551;\r\nCap BM QOS/Dent/00 VANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHIORZI, RG 36.708;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANDREA RANGEL SADER, RG 41.808;\r\n1º Ten BM QOS/Dent/08 VANESSA CRISTINA DE SOUZA DOMINGUES GUIMARAES, RG 41.697.\r\nId: 1785038\r\n"
        ],
        "1785057": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.961-2, ID Funcional nº 2129840-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/971/2014.\r\nId: 1785057\r\n"
        ],
        "1785082": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, ID Funcional n° 44010362, do Núcleo de Defesa Animal de Macaé para o Gabinete do Secretário. Processo nº E-02/001/000157/2015.\r\n, ID Funcional n° 19317611, da Divisão de Serviços Gerais, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E- 02/001/000157/2015.\r\n, ID Funcional n° 19315708, da Divisão de Patrimônio, para a Divisão de Comunicação Administrativa. Processo nº E-02/001/000157/2015.\r\n, ID Funcional n° 20226357, da Superintendência de Defesa Agropecuária, para a Unidade Técnica Estadual - UTE. Processo nº E- 02/001/000157/2015.\r\n, ID Funcional n° 26922770, da Superintendência de Defesa Agropecuária, para a Superintendência de Agronegócios e Projetos Especiais. Processo nº E- 02/001/000157/2015.\r\n, ID Funcional n° 42723280, do Núcleo de Defesa Animal de Macaé para o Gabinete do Secretário. Processo nº E-02/001/000157/2015.\r\n, ID Funcional n° 19045654, da Divisão de Comunicação Administrativa para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E-02/001/000157/2015.\r\nId: 1785082\r\n"
        ],
        "1785168": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nas nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 25 de julho de 2014, publicado no D.O. de 28 de julho de 2014. Proc. nº E-03/5.053/2012.\r\nRegional Metropolitana IV \r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNAHYA PAOLA SILVA DE SOUZA\r\nBIOLOGIA\r\n34º\r\nDESISTENTE\r\n28/07/2014\r\n\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLEANDRO PAIM PIRES\r\nSOCIOLOGIA\r\n47º\r\nDESISTENTE\r\n28/07/2014\r\nRegional Serrana II\r\nMacuco\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDULCENEA CARDOSO FIGUEIRA\r\nHISTÓRIA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n28/07/2014\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/01/2015.\r\nId: 1785168\r\n"
        ],
        "1785206": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 22.01.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 77.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 17 anos de serviço a contar de 28.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0035/35/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 36 anos de serviço a contar de 16.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0024/84/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 13 anos de serviço a contar de 23.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0032/69/2014.\r\nId: 1785206\r\n"
        ],
        "1785292": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Identidade Funcional 1951304-6, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 14.01.2015. Processo nº E- 04/055/36/2015.\r\nId: 1785292\r\n"
        ],
        "1785334": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 036/2014, os servidores Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 4436049-5, EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 5022981-8 e - Engenheiro Civil I - ID Funcional 2850404-6,que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de Obras para construção de fossas sépticas no Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo, conforme Processo nº E-19/014/221/2014.\r\nId: 1785334\r\n"
        ],
        "1785424": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELIA DE SOUZA SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.592-4, I.D funcional nº 50006975, em serviços internos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/046.647/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.309-8, I.D Funcional nº 3354043-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 922.083-1, I.D Funcional nº 4214479-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.488-5, I.D Funcional nº 3279782-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOSE CARDOSO MACIEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.147-4, I.D funcional nº 31264760, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.100/2002.\r\nTATIANE NOGUEIRA ROSA PEDROZA, Professor Docente I, matr. nº 911.599-9, I.D funcional nº 4199104-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/4420/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.616-8, I.D funcional nº 3656903-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.678/2010.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 835.830-1, I.D funcional nº 19883145, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.345/2012.\r\nVANDERLEI MESQUITA SAAR, Técnico Universitário II, matr. nº 27.011-6, I.D funcional nº 25786121, em atividades que não exijam, esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e fora do ambiente hospitalar. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.946/2010.\r\nId: 1785424\r\n"
        ],
        "1785425": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.768- 5, I.D Funcional nº 4273733-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.281-7, I.D Funcional nº 4182480-6, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.863-3 e Professor Faetec I, matr. nº 224.601-5, I.D Funcional nº 4198730-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.355-7, I.D Funcional nº 3819802-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 272.054-8, I.D funcional nº 3649463-1, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/8231/2014.\r\n926.125-6 e 943.086-9, I.D Funcional nº 566121-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.223-9, I.D Funcional nº 4273162-3, em função extraclasse, que não exija escrita, digitação e movimentos repetitivos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n891.219-8 e 829.558-, I.D Funcional nº 3645873-2, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, sem movimentos repetitivos de membros superiores e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.440-6, I.D Funcional nº 3281388-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n5.018.325-0 e 832.295-0, I.D Funcional nº 4039663-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n825.811-3 e 928.899-4, I.D Funcional nº 555576-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.626-5, I.D Funcional nº 1978796-0, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.893-2, I.D Funcional nº 3345615-1, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.816-0, I.D Funcional nº 1986523-6, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado, em serviços burocráticos, sem contato com mofo, poeira e odores fortes, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.007.385-7 e 829.906-7, I.D Funcional nº 33766711, em função extraclasse, , sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.064-8, I.D Funcional nº 37629344, em função extraclasse, que não exija porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.911-3, I.D Funcional nº 3961715-7, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.070-4, I.D Funcional nº 4330351-0, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.067-6, I.D Funcional nº 4322396-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n837.768- 1 e 953.292-0, I.D Funcional nº 3376554-5, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.276-0, I.D Funcional nº 3633684-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.081-6, I.D Funcional nº 2000665-9, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeira, matr. nº 923.817-1, I.D Funcional nº 5797403, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 812.733-4, I.D funcional nº 32432950/1, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes e em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.558/2003.\r\nNORIVAL MARQUES CALDEIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.654-3, I.D funcional nº 29461847/1, fora de atividade operacional policial e do contato com detentos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.787/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.01.2015\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2014\r\nOnde se lê:....CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 5.003.6445-1,... \r\nLeia-se: ...CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 5.003.644-1... \r\nD.O. DE 12.01.2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2014\r\nJANETE DO CARMO PENNA E SILVA\r\nOnde se lê:... Professor Docente II, matr. nº 5.005/807-2,\r\nLeia-se:...Professor Docente II, matrs. nº 5.005.807-2 e Professor Docente I, matr. nº 838.026-3,...\r\nId: 1785425\r\n"
        ],
        "1785501": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional - 6234305, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/033/2014, referente a montagem e instalação de poltronas para obeso, adquiridas através do aludido contrato, objeto do processo nº E-18/002/629/2014.\r\nId: 1785501\r\n"
        ],
        "1785507": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face da servidora 31112447, Técnica em Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0862999-0, Vínculo 1 , a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/4411/2014.\r\npara apurar acumulaçãoSonia Maria Rodrigues da Fonseca, Id. Funcional nº 36677735, Bibliotecário, 02, 10, , de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/2.210.536/2010.\r\nem face da servidora, Identidade Funcional n. 5738610, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.600.151/2011.\r\nem face da servidora, Id. Funcional 41873009, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, atrícula n° 0928.862-2, Vínculo 2, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.005.717/2011\r\n\r\nId: 1785507\r\n"
        ],
        "1785607": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\n, com integralidade de vencimentos, ALIM MATOS BAHIA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19772181, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/442/2014.\r\n, com integralidade de vencimentos, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19943075, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E- 08/006/708/2013.\r\n, com integralidade de vencimentos, ZACARIAS GUTERRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 29162467, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/468/2014.\r\nId: 1785607\r\n"
        ],
        "1785625": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2015\r\n, a contar de 22/01/2015, ALEXANDRE MACHADO FERREIRA, matrícula nº 38.342-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, ANA CELIA AREIAS GONÇALVES, matrícula nº 38.344-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, matrícula nº 38.345-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/01/2015, BRENO GENÚ LEMOS, matrícula nº 38.346-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 12X36 horas. \r\n, a contar de 22/01/2015, CRISTIENE FARIA, matrícula nº 38.347-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, DÉBORA MIGUEL SOARES, matrícula nº 38.348-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 22/01/2015, GABRIEL HENRIQUE SERIO GABI, matrícula nº 38.349-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, LEONARDO DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 38.350-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 22/01/2015, LUANA MARIA RIBEIRO DE LIRA, matrícula nº 38.351-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, MARIA BEATRIZ DE ASSIS VEIGA, matrícula nº 38.352-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, MÔNICA VALERIA PINHEIRO, matrícula nº 38.353-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 22/01/2015, PATRÍCIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula nº 38.354-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, RODRIGO OTÁVIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.355-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cirurgia Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, ROSIMEI XAVIER DE ALVARENGA, matrícula nº 38.356-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 22/01/2015, SIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH, matrícula nº 38.357-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, TATIANA SILVA CHAVES, matrícula nº 38.358-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, THAÍS DE JESUS TEIXEIRA NERY, matrícula nº 38.359-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, THALLES RODRIGUES DE SÁ MORAES, matrícula nº 38.360-4, em vir tude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 12X36 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, VINICIUS DA CUNHA LISBOA, matrícula nº 38.361-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 22/01/2015, WALTER SOTERO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 38.362-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico Em Laboratório / Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1785625\r\n"
        ],
        "1785628": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " CENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.01.2015\r\npara apurar os fatos constantes do Processo nº E-26/007/425/2015, designando-se para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada por ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 04.589-8, LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 05.692-9, e LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32.388-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1785628\r\n"
        ],
        "1785718": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2015\r\nOnde se lê: MARIA RUBIA DE MELO ARNEIRO...\r\nLeia-se: MARA RUBIA DE MELO ARNEIRO...\r\nId: 1785718\r\n"
        ],
        "1785744": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GOMES NEYidentidade funcional n° 2.990.117-0, matrícula nº 806.619- 3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/323/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FREDERICO GONÇALVES CR, matrícula nº 13.980-8, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 04/10/2009, combinado com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0771/1831/1996.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO MIGUEL FARIA DA , identidade funcional n° 2.970.883-4, matrícula nº 174.257- 6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/4685/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERÔNIMO TORRES ALVES, identidade funcional n° 2.966.431-4, matrícula nº 144.740-8, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/411/8/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AUGUSTO PEÇANHA MANHÃESidentidade funcional n° 2.937.793-5, matrícula nº 808.763-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/6061/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDISON CARDOSO CUNHA, identidade funcional n° 2.943.203-0, matrícula nº 289.680-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/155/674/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UILSON OLIMPIO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.989.318-6, matrícula nº 258.415- 9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/158/697/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON DA ROCHA VIEIRAidentidade funcional n° 2.929.024-4, matrícula nº 263.924-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/0247/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO LUIZ DA SILVA AYRESidentidade funcional n° 2.953.037-7, matrícula nº 260.414-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/267/14//2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DORALICE PIRES GONÇALVES DA SILVA, identidade funcional n° 2.978.593-6, matrícula nº 269.675-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/5339/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARGARET REGINA LIMA MACHADO PINTO, identidade funcional n° 2.942.714-2, matrícula nº 261.452-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/291/225/2014.\r\nId: 1785744\r\n"
        ],
        "1785809": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Merendeira, mat. nº 278.462-7, ID Funcional nº 3533561-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Valéria Ribeiro do Amaral, mat. nº 5.015.298-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Halfeld, U.A. 18-1379, no mesmo Município. Processo nº E- 03/008/203/2014.\r\nId: 1785809\r\n"
        ],
        "1785889": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/11/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4344/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.018.825-9, Prof. Doc. II, , ID. Funcional nº 4122234-2, Merendeira e VANUZA CÂNDIDA DA SILVA TAVARES, ID. Funcional nº 3496271-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1785889\r\n"
        ],
        "1785943": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CAPUTO DA SILVAIdentidade Funcional n° 2.968.554-0, matrícula nº 269.601-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art; 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/02/2015.\r\nId: 1785943\r\n"
        ],
        "1786026": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nLEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS S. FRANÇA, ISAP, ID 19923910. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.243/2014.\r\nId: 1786026\r\n"
        ],
        "1786027": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FRANCISCO JOSE S. FLORENZANO, ISAP, ID 43545807. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.102/2014.\r\nId: 1786027\r\n"
        ],
        "1786039": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947773-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/1776/2014.\r\nId: 1786039\r\n"
        ],
        "1786059": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA DA SILVA JARDIM, com validade a contar de 26/05/2013. Proc. nº E-01/016/165/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAILTON TELES DE MENEZES, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. nº E-01/023/025/2014.\r\nARNALDO DOS SANTOS, com validade a contar de 29/06/2014. Proc. nº E-001/014/83/2014.\r\nLUCIA DOS SANTOS BARROSO, com validade a contar de 10/08/2014. Proc. nº E-01/014/103/2014.\r\nMARCOS ANTONIO DE MACEDO, com validade a contar de 10/06/2014. Proc. nº E-01/026/110/2014.\r\nANA MARIA DA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 03/05/2014. Proc. nº E-01/027/65/2014.\r\nYASMIN LIMA RODRIGUES, com validade a contar de 15/06/2014. Proc. nº E-01/49/108/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA CELINA CONSTANCIO FREIRE, com validade a contar de 28/02/2014. Proc. nº E-01/014/64/2014.\r\nMARLENE CAMPOS SIQUEIRA, com validade a contar de 04/05/2014. Proc. nº E-01/014/57/2014.\r\nDE 25/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDITE SILVA DE OLIVEIRA, BEATRIZ ALEXIA SILVA DE OLIVEIRA e ARY JULIO SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar 27/06/2014. Proc. nº E-01/013/94/2014.\r\nSANDRA CRISTINA DE PAIVA, com validade a contar de 04/05/2014. Proc. nº E-01/049/116/2014.\r\nVERA RUBIA DAVID CRISTINO LAMEIRA, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. nº E-01/023/01/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA ISABEL FERREIRA LEITE, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. nº E-01/014/88/2014.\r\nJOSE AFONSO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/05/2014. Proc. nº E-01/017/101/2014.\r\nCINTIA COSTA DA SILVA e THATYANE MORAES DE ALMEIDA, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. nº E-01/016/105/2014.\r\nNELMA DOS REIS GOMES, com validade a contar de 20/09/2014. Proc. nº E-01/026/127/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANELITA DA ROCHA DE SOUZA, com validade a contar de 14/05/2014. Proc. nº E-01/017/74/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARGARIDA ALVES TORRES, com validade a contar de 13/07/2014. Proc. nº E-01/013/97/2014.\r\nId: 1786059\r\n"
        ],
        "1786060": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI MARINS MENDES, com validade a contar de 12/09/2014. Proc. nº E-01/027/128/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANEDIEL AUGUSTO CARNEIRO, com validade a contar de 29/06/2014. Proc. nº E-01/018/91/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUARACEMA GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 24/05/2014. Proc. nº E-01/026/102/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDUARDA AMARAL BEZERRA, com validade a contar 10/09/2013. Proc. nº E-01/020195/2013.\r\nFARIDES DA COSTA SILVA, com validade a contar de 12/09/2014. Proc. nº E-01/026/120/2014.\r\n1/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FATIMA CORREIA NICOLAU DOS SANTOS, com validade a contar de 17/08/2013. Proc. nº E-01/049/36/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE CARLOS DA CUNHA, com validade a contar de 05/04/2014. Proc. nº E-01/018/67/2014.\r\nNELMA DE CASTRO PINHEIRO, com validade a contar de 18/04/2013. Proc. nº E-01/013/5/2014.\r\nHILDA ANDRETTI, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. nº E- 01/018/65/2014.\r\nDE 25/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA GONÇALVES REGADAS, com validade a contar de 24/10/2013. Proc. nº E-01/049/72/2013.\r\nANELYESE DE CASTRO MAIA OLIVEIRA, com validade a contar de 10/04/2014. Proc. nº E-01/018/52/2014.\r\nLEVI MANOEL GONÇALVES, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. nº E-01/018/53/2014.\r\nSANDRA MARIA CARNEIRO BITTENCOURT, com validade a contar de 12/01/2014. Proc. nº E-01/011/23/2014.\r\nDE 26/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA DE AZEVEDO PINTO, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. nº E-01/016/078/2014.\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA BUEXM, com validade a contar de 29/04/2014. Proc. nº E-01/018/59/2014.\r\nDE 28/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUCY SILVA MOREIRA, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. nº E-01/025/15/2014.\r\nDE 10/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LADIR ALVES TORRES, com validade a contar de 17/09/2010. Proc. nº E-01/301838/2012.\r\nId: 1786060\r\n"
        ],
        "1786061": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO CARLOS COSTA, com validade a contar de 04/07/2014. Proc. nº E-01/027/130/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIOLANDA BEZERRA DE OLIVEIRA MACHADO, com validade a contar de 22/09/2013. Proc. nº E-01/013/82/2013.\r\nSONIA MARIA GALHARDO DE SOUZA, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-01/013/45/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSE MARCIA DE SOUZA AZEVEDO, ROMULO IAGO DE SOUZA AZEVEDO e NUBIA MAIARA DE SOUZA AZEVEDO, com validade a contar de 17/04/2012. Proc. nº E-01/301677/2012.\r\nJOSE DE BARROS ARAUJO, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. nº E-01/011/233/2013. \r\nLEONI KNAUER DE OLIVEIRA e GILDA FLAUSINO DA FONSECA, com validade a contar de 07/08/2013. Proc. nº E-01/011/147/2013.\r\nELIZAIAS PINTO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. nº E-01/027/57/2013.\r\nMANOELITA ALVARINA DA SILVA e RACHEL MARTINS DA ROCHA SILVA, com validade a contar de 11/02/2013. Proc. nº E- 01/016/42/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOCINEIDE SOUZA RAYMONDI DA SILVA, GABRIEL SOUZA RAYMONDI DA SILVA e MIGUEL SOUZA RAYMONDI DA SILVA, com validade a contar de 10/09/2013. Proc. nº E-01/016/288/2013.\r\nSTOESSEL MOREIRA DE NATIVIDADE, com validade a contar de 25/01/2013. Proc. nº E-01/012/29/2013.\r\nLELIA RIBEIRO ARAUJO e BERNARDO RIBEIRO ARAUJO, com validade a contar de 07/12/2013. Proc. nº E-01/023/110/2013.\r\nVALERIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/016/170/2013.\r\nId: 1786061\r\n"
        ],
        "1786159": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.01.2015\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/1564/2014.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nPP\r\nDireito e Estado no Brasil\r\nShirlena Campos de Souza Amaral\r\nId: 1786159\r\n"
        ],
        "1786174": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9469/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/12785/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/922/2014, em atendimento à solicitação da servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/936/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/48/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nId: 1786174\r\n"
        ],
        "1786236": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 33.343-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Artes - ART, a partir de 31/12/2014, como sua substituta, a servidora , matrícula n° 37.147-6 a partir de 01/01/2015. (MM 19/ART/2015).\r\nId: 1786236\r\n"
        ],
        "1786251": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 34898-7 (ID 4250490) da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria 8) - E8, a contar de 03/11/2014, DESIGNANDOGRACIETE SARAIVA MARQUES, matrícula nº 30228-1 (ID 2573692), a contar de 04/11/2014 (MM COEN 081/2015).\r\nId: 1786251\r\n"
        ],
        "1786271": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, mat. nº 5.000.671-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36266299/1. Proc. nº E- 03/008/4700/2014.\r\nmat. nº 188.027-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39125262/1. Proc. nº E- 03/2.110.001/2010.\r\n, mat. nº 5.025.093-5, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36557048/1. Proc. nº E- 03/015/769/2014.\r\n, mat. nº 278.979-0, Servente I, ID. Funcional nº 38285550/1. Proc. nº E-03/006/1844/2014.\r\n, mat. nº 244.500-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40413985/1. Proc. nº E- 03/011/3194/2014.\r\n, mat. nº 5.004.064-1, Zelador I, ID. Funcional nº 35216182/1. Proc. nº E-03/006/3563/2014.\r\nId: 1786271\r\n"
        ],
        "1786273": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n5\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face da servidora Identidade Funcional 43589340 Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0953630-1, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.001.675/2010.\r\nprocesso administrativo disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional 39139948, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 840.130-9 - Vínculo-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/013/2.853/2013.\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor Identidade Funcional nº 43490255, matrícula nº 0950.260-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1 e matrícula nº 0966838-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 2, a fim de apurar irregularidades no CIEP 199- Charles Chaplin, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02/04, 257, 860/868 e 885/890 e fls. 02/21, 24/25, 29/41, 46/48, 51/57 e 60/64, do Processo nº Em apenso nº E-03/9649/2012. Processo nº E-03/11.004.876/2011.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar 20(vinte) faltas interpoladas, no período de 12 (doze) meses, em face de TERESINHA TEIXEIRA NUNES, Identidade Funcional 5638283, Técnico em Enfermagem, matrícula 867.393-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 08/008/935/2014.\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face dos servidores , Identidade Funcional nº 30041252, Médico, Classe A, matrícula nº 0207164-5. Vínculo 1 e Médico, Classe C, matrícula nº 0890953-3, Vínculo 2 e Odilon Mezini, Identidade Funcional nº 30372330, Médico, Classe A, matrícula nº 0207157-9. Vínculo 1 , a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer , na Secretaria de Estado de Saúde, conforme pronunciamentos às fl. 02/04, 74/82 e 84/87. Processo nº E-08/0835/2011.\r\nId: 1786273\r\n"
        ],
        "1786290": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 187.486-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34811354/1. Proc. nº E-03/012/4182/2014.\r\n, mat. nº 237.639-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40727009/1. Proc. nº E- 03/005/4534/2014.\r\n, mat. nº 187.538-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32684045/1. Proc. nº E- 03/012/4169/2014.\r\n, mat. nº 1.201.380-1, Servente I, ID. Funcional nº 39383253/1. Proc. nº E-03/012/4050/2014.\r\n, mat. nº 237.033-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37238345/2. Proc. nº E- 03/012/4178/2014.\r\n, mat. nº 245.974-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39934152/2. Proc. nº E-03/012/4168/2014.\r\n, mat. nº 233.385-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33640157/1. Proc. nº E-03/005/4209/2014.\r\n, mat. nº 153.184-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39156117/1. Proc. nº E-03/013/3798/2014.\r\n, mat. nº 1.200.442-0, Servente I, ID. Funcional nº 34596097/1. Proc. nº E-03/012/4030/2014.\r\n, mat. nº 166.714-6, Servente I, ID. Funcional nº 32689454/1. Proc. nº E-03/012/4203/2014.\r\nId: 1786290\r\n"
        ],
        "1786291": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nREGINA CÉLIA FRANGELLI PESSÔA CAVALCANTE, mat. nº 5.000.517-2, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 35735929/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/015/4307/2014.\r\nId: 1786291\r\n"
        ],
        "1786295": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 151.725- 9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40005461/2. Proc. nº E- 03/005/4670/2014.\r\nmat. nº 249.294-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38611759/1. Proc. nº E- 03/002/4044/2014.\r\nmat. nº 240.290-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40280632/1. Proc. nº E-03/008/4549/2014.\r\nmat. nº 231.930-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34146580/1. Proc. nº E-03/007/6097/2014.\r\n, mat. nº 282.848-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37172778/1. Proc. nº E- 03/007/5730/2014.\r\nmat. nº 249.356-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40542335/2. Proc. nº E-03/002/6335/2014.\r\n, mat. nº 293.884-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35485957/2. Proc. nº E-03/011/1923/2013.\r\n, mat. nº 245.105-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32750340/1. Proc. nº E- 03/013/3780/2014.\r\n, mat. nº 236.959-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35204567/1. Proc. nº E- 03/012/3999/2014.\r\n, mat. nº 253.061-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38425734/1. Proc. nº E-03/012/4202/2014.\r\nmat. nº 235.511-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40348938/1. Proc. nº E- 03/011/2985/2014.\r\n, mat. nº 251.603-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37128027/1. Proc. nº E-03/011/3937/2014.\r\n, mat. nº 254.116-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38417227/1. Proc. nº E-03/012/4138/2014.\r\n, mat. nº 245.158-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36697753/1. Proc. nº E-03/011/4498/2014.\r\n, mat. nº 293.921-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32726287/2. Proc. nº E- 03/013/3850/2014.\r\n, mat. nº 255.403-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41216946/1. Proc. nº E-03/011/4670/2014.\r\nmat. nº 247.992-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38232979/1. Proc. nº E-03/006/2552/2013.\r\n, mat. nº 251.504-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36195073/1. Proc. nº E-03/006/4032/2014.\r\n, mat. nº 246.708-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36786357/1. Proc. nº E-03/012/4091/2014.\r\nId: 1786295\r\n"
        ],
        "1786316": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\nOdontólogo, Grupo I, Nível G, matrícula 173471-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro , nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/001/2015. \r\nId: 1786316\r\n"
        ],
        "1786350": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\n.01.2015\r\nAgente de Fazenda de 1º Categoria, ID. nº 1946427-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/067/1/2015.\r\nId: 1786350\r\n"
        ],
        "1786437": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26.01.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/48/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/102/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 54.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/258/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/47/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/118/2014.\r\nSubtenente PM, RG 51.791, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/49/2014.\r\nSubtenente PM, RG 49.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/59/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/148/2014.\r\nId: 1786437\r\n"
        ],
        "1786438": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 26.01.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 59.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 19 anos de serviço a contar de 11.03.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/028/210/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 33 anos de serviço a contar de 30.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0031/54/2014.\r\n, Cabo PM, RG 82.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 09 anos de serviço a contar de 29.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0063/100/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço a contar de 17.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0036/28/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 73.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 13 anos de serviço a contar de 04.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/87/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais 32 anos de serviço a contar de 09.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0040/59/2014.\r\nId: 1786438\r\n"
        ],
        "1786439": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 26.01.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\ncesso nº 0156268-36.2007.8.19.0001 Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nº 1 anos de serviço, PM (RG II, 104 inc. IV com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 ) e 2º item I (do art. (redação dada pelo artigo 3º parágrafo único do Decreto nº 21389/95) e 81 inc. II79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), combinados com art. 5º inc. III e 6º parágrafo único (redação art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 1786439\r\n"
        ],
        "1786560": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, mat. nº 5.002.734- 1, Prof. Doc. II, para exercer as funções de membro da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/5604/2014 e seus apensos E-03/002/6194/2014 e E-03/002/6425/2014, em substituição ao servidor Marcella Alves Del Giorno, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo.\r\nId: 1786560\r\n"
        ],
        "1786561": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/014/1619/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2015.\r\nDE 08/01/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/014/4165/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2015.\r\nId: 1786561\r\n"
        ],
        "1786562": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5200/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/2057/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/01/2015.\r\nId: 1786562\r\n"
        ],
        "1786563": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/9537/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933- 0, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7 e ANDERSON SAMPAIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.277-4, ID. Funcional nº 4349015-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1786563\r\n"
        ],
        "1786615": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matrícula 30.985-6, como Sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº 625/2013.\r\no servidor ANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, como Sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº 462/2013.\r\na servidora MÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula 32.050-7, como Sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/2420/2014.\r\na servidora MARIA TEREZA ALONSO PIMENTA, matrícula 27791-3, como Sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº 1428/2013.\r\na servidora JULIANA BERNARDO CASTELHANO, matrícula 34154-5, como Sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/592/2013.\r\nId: 1786615\r\n"
        ],
        "1786640": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: ENG°. PEDRO COLAÇO CARVALHEIRA JR. ENG°. JOÃO BATISTA MENDONÇA ENG°. CARLOS RAMOS matr. 390.166-7, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis, proceder à análise dos serviços prestados quanto ao Processo nº E-07/002.00960/2014, entre INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Cujo objeto é ''OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE RIO PAVUNA-MERITI E RIO PAVUNINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, referente ao Processo nº E-7/002.960/2014.\r\nId: 1786640\r\n"
        ],
        "1786687": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo n° E-01/008/188/2014, designados para proce dê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula n°1809- 3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1786687\r\n"
        ],
        "1786690": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHEREZINHA DE JESUS DE SÁ, com validade a contar de 22/10/2013. Proc. nº E-01/021/83/2013.\r\nLEDA MARIA DE MELLO VAZ, com validade a contar de 17/12/2013. Proc. nº E-01/012/1/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE FATIMA MACHADO PINTO NAPOLITANO, com validade a contar de 01/12/2013. Proc. nº E-01/026/137/2013.\r\nMARCELO JOSE DE CARVALHO NEVES, com validade a contar de 22/07/2013. Proc. nº E-01/021/52/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA GLORIA CAROLINO, com validade a contar de 14/06/2014. Proc. nº E-01/013/83/2014.\r\nBEATRIZ FRANCISCO DA SILVA, com validade a contar de 16/05/2014. Proc. nº E-01/014/71/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA APARECIDA DE LIMA VAZ, com validade a contar de 20/09/2012. Proc. nº E-01/302487/2012.\r\nSANDRA MARA FARIA DE SOUZA, com validade a contar de 22/10/2013. Proc. nº E-01/026/125/2013.\r\nMARIA INES FERREIRA PEREIRA, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. nº E-01/049/24/2014.\r\nIRENE NEVES CARDOSO, com validade a contar de 24/05/2014. Proc. nº E-01/026/100/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA REZENDE CARIOCA, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. nº E-01/013/104/2014.\r\n/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO SERGIO ABIIRAUDE, com validade a contar de 09/08/2014. Proc. nº E-01/027/111/2014.\r\nDE 27/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANE ALMEIDA DE SANT´ANA E SOUZA e VALDETE DE ANDRADE COSTA CORREIA, com validade a contar de 05/04/2013. Proc. nº E-01/013/29/2013.\r\nDE 28/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVETE DA SILVA BAPTISTA, com validade a contar de 24/08/2013. Proc. nº E-01/027/101/2013.\r\nELISIA SEABRA KLEN, com validade a contar de 11/02/2013. Proc. nº E-01/027/23/2013.\r\nJOSE CARLOS ALVES, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-01/021/18/2014.\r\nId: 1786690\r\n"
        ],
        "1786708": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.218/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0190403-30.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA MACEDO, ID Funcional n° 5029767-8, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 17 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, em vaga pre vista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1786708\r\n"
        ],
        "1786717": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/090.31.2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/054.49/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.158/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/974.006/2012.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/090.04/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/013.137/2013\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.136/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/937.131/2012.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/063.076/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.120/2014.\r\n, em face do servidor CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE, IDF: 4259206-2, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.220/2014.\r\n, em face do servidor ISAP RUDY MEY SOARES DA SILVA, IDF 2006153- 6, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.151/2014.\r\n, em face do servidor ISAP SERGIO BATISTA DA COSTA, IDF: 19805730, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/088.277/2013.\r\nem face dos servidores PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE, ISAP, IDF: 19730438 e MÁRIO ROMERO FORESTIERI, ISAP, IDF 19992173, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.155/2014.\r\nId: 1786717\r\n"
        ],
        "1786724": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nVERÔNICA RANGEL DE AZEREDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 927.952-2 e Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.758-8. Proc. n° E- 03/1.750.007/99.\r\nELEISA FERREIRA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 968.328-5. Proc. n° E-03/014/3991/2013.\r\nVALERIA REGINA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 827.164-5 e Prof. Doc. II, mat. n° 281.455-6. Proc. n° E-03/002/7099/2014.\r\nSANDRA MARIA RANGEL FERREIRA GOMES, Agente Administrativo, mat. n° 5.013.518-5. Proc. n° E-01/120.183/2009.\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.764-6. Proc. n° E-03/007/4418/2014.\r\nGILSEIA ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.017.416-8. Proc. n° E-03/10.600.184/2011.\r\nId: 1786724\r\n"
        ],
        "1786726": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Identidade Funcional n.º 19227167, com validade a contar de 22/01/2015, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-14/001.002371/2015.\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado , Identidade Funcional nº 42665957, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. Processo nº E-14/001.002370/2015.\r\nId: 1786726\r\n"
        ],
        "1786730": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2015\r\n, em face do servidor BRUNO ECCARD CARDOSO, IDF: 43411673 para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.288/2014.\r\nDE 16.01.2015\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.268/2014.\r\nem face do servidor ISAP, SILVIO ANTONIIO CEZÁRIO ISAP, IDF: 5708400, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.291/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/041.42/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.185/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/038.148/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.252/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/063.071/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.032/2014.\r\n, em face do servidor ISAP, DEIVISSON SOARES DE SOUZA, matrícula 953.023-9, para apurar fatos narrados no processo nº E-E- 21/006.239/2014.\r\n, em face do servidor ISAP, ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS, IDF: 19899661, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.257/2014.\r\nem face do servidor ISAP, CATARINE LIMA DE BARROS, IDF: 50116916, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/083.122/2014.\r\nId: 1786730\r\n"
        ],
        "1786733": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pena de 60 (sessenta dias) de SUSPENSÃO, em face do servidor , matrícula: 817.045-8, haja vista ter, com sua conduta, incidindo nas normas dos arts. 18, I; 26 , III, XXVIII e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 e 39, V do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/905.143/2012.\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor GABRIEL GUINLE, ISAP, matrícula 935.051-0, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nId: 1786733\r\n"
        ],
        "1786748": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "ENITENCIÁRIA\r\nRIA LEMOS DE BRITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2015 \r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2014\r\nOnde se lê: ... BRUNA GUIMARAES DO CARMO, ISAP, ID 43545289...\r\nLeia-se: ... DENILSON FRANCISCO COSTA, ISAP, ID 19928548...\r\nId: 1786748\r\n"
        ],
        "1786749": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE 07.01.2015\r\nROSANGELA PORSINO LORETIISAP, ID 1992324-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.122/2013.\r\n, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.001/2015.\r\nDE 12.01.2015\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRAISAP, ID 4335655-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.002/2015.\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.004/2015.\r\nDE 16.01.2015\r\n, ISAP, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.006/2015.\r\nDE 21.01.2015\r\nISAP, ID 5000069-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.008/2015.\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, ISAP, ID 4219045-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.009/2015.\r\nId: 1786749\r\n"
        ],
        "1786750": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, a servidora , ISAP, ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n21.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor , ISAP, ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n22.01.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora , ISAP, ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1786750\r\n"
        ],
        "1786769": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/01/2015, ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID Funcional nº 3929916-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4757-18, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/58/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 08/01/2015, REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.229-0, ID Funcional nº 3778876-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4756-18, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/58/2015.\r\nMARIA DO CARMO SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.329-0, ID Funcional nº 3448713-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0976-18, do CIEP 209 Ataulpho Alves, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/25/2015.\r\nMARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.193-9, ID Funcional nº 3466036-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2121-18, do C.E. Nova Campina, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função do Núcleo Simples nº 2057-18, do C.E. Barão de Mauá, no mesmo Município. Processo nº E-03/016/3984/2014.\r\n, a pedido, CRISTINA TOSTES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.053-4, ID Funcional nº 3399054-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0767-18, do C.E. Buarque de Nazareth, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/3906/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.552-0, ID Funcional nº 3400907-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9541/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.552-0, ID Funcional nº 3400907-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3187-18, do C.E. Joaquim Távora, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/002/9541/2014.\r\na pedido, IVONE MARIA MARCOS PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.322-7, ID Funcional nº 3363265-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0520-18, do C.E. Arruda Negreiros, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/4502/2014.\r\ncom validade a contar de 17/11/2014, ROSIMERE SALAZAR DA FONSECA, Servente, mat. nº 5.010.236-7, ID Funcional nº 3671266-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1916-18, do CIEP 999 Dom Pedro D'Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, Município de Paraty, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/4778/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/12/2014, GISELY DE SOUZA NEVES WAGNER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.655-5, ID Funcional nº 3443966-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0928-18, do C.E. Barão de Macaúbas, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/55/2015.\r\nId: 1786769\r\n"
        ],
        "1786776": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Roberta de Souza Lucero, matrícula nº 35197- 3, (ID 3059274) da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 15 e 16) - E15/16 a contar de 31/12/2014, designando como seu substituto o servidor Walter Soares do Nascimento, matrícula nº 32937-5 (ID 2567347), a contar de 01/01/2015 (MM COEN 874/2014).\r\nId: 1786776\r\n"
        ],
        "1786786": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, Classe “II”, nível “I”, matrícula nº 13/56286-8, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto- Lei nº 220/75, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-19/085.376/1997 - BIDER n° 015, de 25.01.1999.\r\nId: 1786786\r\n"
        ],
        "1786791": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.01.2015\r\nRAFAEL VIOLA, Técnico Universitário Superior/Procurador, matr. nº 35.101-5, para exercer o cargo em cargo em comissão de Procurador Assessor de Assuntos Acadêmicos e Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-06, código 1194.\r\nDE 22.01.2015\r\nMARCELA DE OLIVEIRA MELO GOUVEA, Técnico Universitário Superior/Procuradora, matr. nº 35.785- 5, para exercer o cargo em cargo em comissão de Procurador de Tutela dos Interesses Transindividuais, símbolo CC-07, código 1195.\r\nId: 1786791\r\n"
        ],
        "1786795": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\nATO DE DIRETORA\r\nDE 22.01.2015\r\npelo período de 08 dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, AE-019-Reitoria-91, atendendo a solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo Processo nº E-26/007/9452/2014 com a finalidade de concluir os seus trabalhos.\r\nId: 1786795\r\n"
        ],
        "1786799": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAto de 19.11.2014 que aplicou a sanção administrativa a TTC LOGÍSTICA LTDA, publicada no D.O. de 25.11.2014. Proc.nº E-12/061/4703/2014.\r\na sanção administrativa à DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.145.725/0001-66, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo em epígrafe e na Notificação nº 044/2013, por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, por inadimplência com relação ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2010. \r\nFICA intimada através de seu representante legal, caso seja de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação apresentar defesa por escrito na Diretoria de Administração e Finanças, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 29º andar - Centro/RJ, CEP 20.071-004, de acordo com art.109, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. Proc.nº E-12/061/7621/2013.\r\nId: 1786799\r\n"
        ],
        "1786809": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50126091, com validade a contar de 10 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.127/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50129317, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Bruno Cesar Ribeiro Farias, ID Funcional n° 50126091. Processo nº E-21/030.127/2014.\r\nId: 1786809\r\n"
        ],
        "1786817": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de , Identidade Funcional 33974179, Servente, matrícula nº 5.016.793-1 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/3470/2014.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIA DAS GRAÇAS BARROS DAFLONID Funcional 19511248, Agente de Fazenda B, matrícula nº 183.677-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-04/055/92/2013\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de ANDRÉ RICARDO FLORENCIO DA ROCHAIdentidade Funcional 43878741, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 3.030.966-0 - Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/004/3629/2014\r\n\r\n\r\nId: 1786817\r\n"
        ],
        "1786820": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2010\r\nID Funcional nº 4393248- 7 nº, CPF nº 075.378.207-32, brasileira, nascida em 31/12/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06786372-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.404.295-33, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maria Vitoria Barreto de Barros, matrícula nº 931716-5, publicado no Diário Oficial de 03/11/20010 tomou posse em 03/11/2010. Processo nº E-09/00011/001/2010.\r\nID Funcional nº 4393249-5, CPF nº 117.104.537-96, brasileira, nascida em 07/06/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 211427992, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12109579587, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão de Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Mauro de Sá publicado no Diário Oficial de 03/11/2010, tomou posse em 03/11/2010. Processo nº E-09/0013/0001/2010.\r\nDE 12.11.2010\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0823.231-6, ID Funcional nº 2923925-7, CPF nº 005.638.027-58, brasileiro, nascido em 27/01/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 77179786, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17038947999, nomeado para exercer o cargo em comissão de , das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Henrique da Silva Ribeiro, publicado no Diário Oficial de 16/11/2010, tomou posse em 16/11/2010. Processo nº E-09/0017/0001/2010.\r\nDE 16.11.2010\r\nID Funcional nº 4394783-2, CPF nº 056.462.547-79, brasileira, nascida em 30/01/1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2021033370, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº12994453608, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Eliezer da Silva Cezar, matrícula nº 0946539-4, publicado no Diário Oficial de 18/11/2010, tomou posse em 18/11/2010. Processo nº E- 09/0025/0001/2010.\r\nDE 26.01.2011\r\n, ID Funcional nº 4398073-2, CPF nº 001.591.727-48, brasileira, nascida em 23/06/1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 82472275, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12371185320, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Jozineide Alves da Silva, matrícula nº 816273-7, publicado no Diário Oficial de 27/01/2011, tomou posse em 27/01/2011. Processo nº E- 09/21/0001/2011.\r\nID Funcional nº 4398853-9, CPF nº 107.533.997-92, brasileiro, nascido em 23/02/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 209322270, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13326181549, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula de Puga Pontes, publicado no Diário Oficial de 27/01/2011, tomou posse em 27/01/2011. Processo nº E-09/22/0001/2011.\r\nAgente de Polícia Federal, ID Funcional nº 4328581-3, CPF nº 366.632.390-15, brasileiro, nascido em 15/01/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1011509047, expedida pela SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17024902548, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Aurélio Jorge da Gama, matrícula nº 0893015-8, publicado no Diário Oficial de 24/01/2012, tomou posse em 24/01/2012. Processo nº E- 09/0006/0001/2012.\r\nDE 21.03.2012\r\nID Funcional nº 4427252-9, CPF nº 05.9.130.577-16, brasileira, nascida em 08/011988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 211202304, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13064485627, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Alberto Albuquerque de Carvalho, matrícula nº 094886-9, publicado no Diário Oficial de 22/03/2012, tomou posse em 22/03/2012. Processo nº E-09/0026/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 5008157-8, CPF nº 117.177.397-84, brasileira, nascida em 27/07/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 202830626, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 11990384735, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 10/10/2012, tomou posse em 10/10/2012. Processo nº E-09/101/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5008156-0, CPF nº 009.208.177-00, brasileira, nascida em 19/11/1968, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0083152056, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12339476080, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 10/10/2012, tomou posse em 10/10/2012. Processo nº E-09/101/0001/2012.\r\n\r\nID Funcional nº 4368796-2, CPF nº 747.188.867-91, brasileiro, nascido em 16/12/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 62803747, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122251758218, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Katib de Paiva, ID Funcional nº 4362078-7, publicado no Diário Oficial de 12/08/2013, tomou posse em 12/08/2013. Processo nº E- 09/001/81/2013.\r\nID Funcional nº 5015859-7, CPF nº 145.566.407-33, brasileira, nascida em 14/11/1990, do sexo feminino, carteira de identidade nº 240773408, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20484496012, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane dos Santos Guerra, publicado no Diário Oficial de 12/08/2013, tomou posse em 12/08/2013. Processo nº E-09/001/82/2013.\r\nID Funcional nº 5016430-9, CPF nº 138.820.017-12, brasileira, nascida em 12/08/1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 222914970, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20765585035, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Per manente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor, publicado no Diário Oficial de 06/02/2007, tomou posse em 06/02/2007. Processo nº E-09/785/0001/2007.\r\nId: 1786820\r\n"
        ],
        "1786908": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nRITA DE CÁSSIA ARAÚJO BATALHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.017-7, ID Funcional nº 3673034-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1927-18, do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\nId: 1786908\r\n"
        ],
        "1786918": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/095/2014, na forma que se segue:\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ HENRIQUE SOARES MARINHO, RG 15.077.\r\nSd BM Q10/08 RAFAEL IGLESIAS DE LIMA ASSIS FERREIRA, RG 43.832;\r\nSd BM Q10/08 THIAGO DE OLIVEIRA MAIA, RG 43.853;\r\nSd BM Q10/08 ANDRE BARRETO MUREB, RG 43.872;\r\nSd BM Q10/08 DILSON RODRIGUES DE SOUZA, RG 43.874;\r\nSd BM Q10/08 RODRIGO TEIXEIRA BARBOSA, RG 44.812.\r\n1º Sgt BM Q00/89 JANDIR GERMANO DA SILVA, RG 11.245.\r\nSd BM Q02/08 WENDEL DE MACEDO FURTADO, RG 43.297;\r\nSd BM Q02/08 ARNANI JULIÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 43.415;\r\nSd BM Q02/08 ARTHUR LEÃO CASTRO, RG 43.445;\r\nSd BM Q02/08 MAURO BARROS CARVALHO, RG 43.475;\r\nSd BM Q02/08 WADI DE MORAIS OLIVEIRA, RG 43.522;\r\nSd BM Q02/08 LUIZ DA SILVA ALVES, RG 43.627.\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCIO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, RG 13.345;\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO BATISTA DA SILVA, RG 15.468;\r\n3º Sgt BM Q06/95 SIMONE DA COSTA MORAES NUNES, RG 18.767;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ROGER WILLIAN DE CARVALHO FREITAS, RG 18.795 (2º PRAÇA);\r\n3º Sgt BM Q05/97 DAVI ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 20.017;\r\n3º Sgt BM Q00/97 FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA, RG 20.067;\r\n3º Sgt BM Q00/97 CHARLES LACORTE ALVES, RG 20.173;\r\n3º Sgt BM Q00/97 WILSINEI ANTUNES DOS SANTOS, RG 20.635;\r\n3º Sgt BM Q00/97 FABIO VIEIRA DA SILVA, RG 20.638;\r\n3º Sgt BM Q00/97 EDSON RAMOS DE ARAUJO JUNIOR, RG 20.897;\r\n3º Sgt BM Q08/97 ALEXANDRE DE MELLO GOMES, RG 21.497;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS, RG 21.534;\r\n3º Sgt BM Q00/97 CARLOS HENRIQUE LIMA NASCIMENTO, RG 21.749;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ULISSES PACHECO DE MELLO, RG 21.854;\r\n3º Sgt BM Q09/97 MARIO SERGIO DO NASCIMENTO FERREIRA, RG 22.043;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JEAN PIERRE GOMES DORNELLAS, RG 22.255;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JULIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA, RG 22.272;\r\n3º Sgt BM Q00/97 PEDRO JOSE DE BARROS NETO, RG 22.436;\r\n3º Sgt BM Q00/97 EDUARDO LIMA DA SILVA, RG 22.474;\r\n3º Sgt BM Q10/97 MARCO ANTONIO DA SILVA, RG 22.541;\r\n3º Sgt BM Q10/97 MARCO ANTONIO GONZALES, RG 22.549;\r\n3º Sgt BM Q08/97 MARCELO LUIS FONSECA CALDAS, RG 22.553;\r\n3ºSgt BM Q10/97 EDELSON FERREIRA JORDÃO, RG 22.566;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ADRIANO DA SILVA CRISOSTOMO, RG 22.577;;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ROMULO DA SILVA DE SOUZA, RG 22.579;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ULISSES DE ALMEIDA MACHADO JUNIOR, RG 22.591.\r\n1º Sgt BM Q01/89 RENATO BARBOSA ALVES, RG 11.516.\r\nSd BM Q10/08 WANDEMBERG DE ARAUJO FARIAS ALVES, RG 43.749;\r\nSd BM Q10/08 ALAN GONÇALVES DO NASCIMENTO, RG 43.776;\r\nSd BM Q10/08 IGOR DE ARAUJO CARNEIRO, RG 43.825;\r\nSd BM Q10/08 CRISTIANO ARAUJO DE JESUS, RG 43.841;\r\nSd BM Q10/08 FELIPE PRIETO FERNANDES VICTORINO, RG 43.847;\r\nSd BM Q10/08 FILIPE ASSAD DE AGUIAR, RG 43.854;\r\nSd BM Q00/08 EVERTON LIMA GOMES DE AZEVEDO, RG 44.003;\r\nSd BM Q00/08 DANIEL ROMARIZ DA CONCEIÇÃO, RG 44.048;\r\nSd BM Q00/08 RODRIGO CARDOSO BARROS, RG 44.166;\r\nSd BM Q00/08 FABRICIO MILLER DOS SANTOS, RG 44.316.\r\n3º Sgt BM Q00/98 FABRICIO DA COSTA LINES, RG 23.443;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RICARDO ALVES FERREIRA, RG 23.468;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CARLOS ALBERTO ALVES, RG 23.478;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JORGE ALEXANDRE MONTEIRO MARINHO, RG 23.479;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDRESON PEREIRA DA SILVA, RG 23.487;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, RG 23.556;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIANO DA CRUZ FREITAS, RG 23.568;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE APOLINARIO RAMOS, RG 23.596;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA, RG 23.597;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MANOEL PEDRO TEIXEIRA FILHO, RG 23.598;\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDSON MOREIRA DOS SANTOS, RG 23.648.\r\nSd BM Q10/08 CARLOS SOUTO MAIOR FILHO, RG 44.746;\r\nSd BM Q10/08 RODRIGO EVANGELISTA ITABORAY, RG 44.747;\r\nSd BM Q10/08 DIOGO TAVARES FERNANDES, RG 44.748.\r\n3º Sgt BM Q00/98 FERNANDO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, RG 23.698;\r\n3º Sgt BM Q05/98 ANDERSON SOUTO DE BEM, RG 23.709;\r\n3º Sgt BM Q05/98 MARCELO TEIXEIRA CALDEIRA, RG 23.726;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CARLOS ALBERTO KHATCHERI DE ANDRADE, RG 23.727;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ANDRE DO NASCIMENTO MARIANO, RG 23.752;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RONI LUIZ DA SILVA, RG 23.756;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE SANTOS ROCHA, RG 23.779;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MOACIR NASCIMENTO E ALBUQUERQUE, RG 23.817;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE ARTHUR GONÇALVES, RG 23.827;\r\n3º Sgt BM Q02/98 VINICIUS CORDEIRO PINTO VIEIRA, RG 23.856;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.899;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ANDRE LUIZ NEVES DIAS, RG 23.904;\r\n3º Sgt BM Q00/98 WANDERSON FAUSTINO DE PAULA, RG 23.908;\r\n3º Sgt BM Q02/98 EDUARDO DA SILVA PINTO, RG 23.912;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ CLEBER SANTOS DA SILVA, RG 23.914;\r\n3º Sgt BM Q02/98 OTAVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA, RG 24.009.\r\nSd BM Q10/08 BRUNO MORAES DE MELLO, RG 44.777;\r\nSd BM Q10/08 CRISTIANO MELO DO NASCIMENTO, RG 44.780;\r\nSd BM Q10/08 FELIPPE MOACYR LEMOS DA SILVA RIBEIRO, RG 44.782.\r\n3º Sgt BM Q02/98 FLAVIO DA SILVA, RG 23.992;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RICARDO ALVES FREIRE, RG 23.995;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCOS GARCIA FLORES, RG 23.998;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RODRIGO DE AZEVEDO BATISTA, RG 24.007.\r\nSd BM Q10/08 HENRIQUE DE FIGUEIREDO CURVELO, RG 44.799.\r\n2º Sgt BM Q02/94 BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTIAGO, RG 18.057;\r\n2º Sgt BM Q02/94 WALTER FREIRE DOS SANTOS JUNIOR, RG 18.069;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOSE GOMES DOS SANTOS, RG 18.126;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ARNALDO DOS SANTOS FILHO, RG 18.166;\r\n2º Sgt BM Q02/94 HUMBERTO MATHIAS DE ALMEIDA, RG 18.205;\r\n2º Sgt BM Q02/94 IVALDO LUIZ FREITAS SALGADO, RG 18.228;\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCELO JUNIOR, RG 18.231;\r\n2º Sgt BM Q02/94 LUIZ HENRIQUE VIANA DE FREITAS, RG 18.235;\r\n2º Sgt BM Q02/94 LUIZ CLAUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA, RG 18.247;\r\n2º Sgt BM Q02/94 OSCAR BRIGIDA SILVA, RG 18.341;\r\n2º Sgt BM Q02/94 LUCIANO ALVES DE ALVARENGA, RG 18.359.\r\n2ºSgt BM Q06/94 ROSANE PEREIRA SANT'ANNA, RG 18.487;\r\n2º Sgt BM Q06/94 LADJANE ROMUALDO DA COSTA SILVA, RG 18.519;\r\n2º Sgt BM Q06/94 FRANCE FARNEY LOURENÇO DERZE, RG 18.539;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ELIANE DANTAS DA SILVA, RG 18.578;\r\n2º Sgt BM Q06/94 VANIA RITA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 18.695.\r\n3º Sgt BM Q11/98 BRUNO RIBEIRO DA SILVA, RG 24.346;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RENATO COUTINHO DOS SANTOS, RG 24.464.\r\nId: 1786918\r\n"
        ],
        "1786919": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 209/2014, publicada no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 043, de 06.10.2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da sessão nº 282/2014, de 24.10.2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º, do art. 457, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21.10.1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20.09.1991, o seguinte militar:\r\n:\r\n, RG 19.775 - Processo nº E-27/139/07/2014.\r\nId: 1786919\r\n"
        ],
        "1786986": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "RECEITA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27/01/2015\r\nAnalista da Fazenda Estadual, 3ª categoria, Identidade Funcional nº 5034553-2, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/162/2014.\r\nId: 1786986\r\n"
        ],
        "1786993": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Identidade Funcional nº 42596645, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0919846-6 - Vínculo 2, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/11.203.296/2012.\r\nId: 1786993\r\n"
        ],
        "1787032": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 6418309/6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/04/2014. Proc. nº E-03/004/1393/2014.\r\n, ID. Funcional nº 32819862/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/04/2014. Proc. nº E-03/001/2777/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43753183/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. nº E-03/001/5076/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43846211/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/007/4048/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43846211/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/007/4049/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41938895/4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. nº E-03/005/3025/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42486190/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. nº E-03/008/2926/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41919548/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. nº E-03/006/2576/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50259679/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2014. Proc. nº E-03/007/4021/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50339915/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. nº E-03/005/3020/2014.\r\n, ID. Funcional nº 40393968/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2014. Proc. nº E-03/007/4128/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43897118/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/008/3123/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42028965/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 31/07/2014. Proc. nº E-03/013/1999/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42028868/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/11/2010. Proc. nº E-03/10.005.335/2010.\r\n, ID. Funcional nº 42028868/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/11/2010. Proc. nº E-03/10.005.336/2010.\r\n, ID. Funcional nº 43497292/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/05/2014. Proc. nº E-03/004/1807/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42542758/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/006/3648/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43590594/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. nº E-03/005/1338/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5642868/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2014. Proc. nº E-03/014/4123/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44206895/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. nº E-03/002/1251/2014.\r\n, ID. Funcional nº 35332271/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. nº E-03/008/2897/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41974883/6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. nº E-03/002/1334/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43266339/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. nº E-03/014/3287/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50236989/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. nº E-03/002/1233/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43903878/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. nº E-03/002/2489/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42041090/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/09/2014. Proc. nº E-03/012/2395/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43906460/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2014. Proc. nº E-03/014/3229/2014.\r\n, ID. Funcional nº 38994054/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/05/2014. Proc. nº E- 03/001/3766/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50237977/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. nº E-03/003/2286/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5468558/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/10/2014. Proc. nº E-03/001/8849/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44272898/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. nº E-03/002/101/2013.\r\n, ID. Funcional nº 43897118/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/008/3122/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43690114/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. nº E-03/012/1295/2014.\r\n, ID. Funcional nº 34930574/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. nº E-03/013/857/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43844723/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/08/2011. Proc. nº E-03/812.910/2011.\r\nId: 1787032\r\n"
        ],
        "1787053": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nConsiderando as razões apresentadas na documentação anexa pela Comissão de Fiscalização da obra de construção dolocalizado na Avenida Atlântica nº 3432 - Copacabana, cuja execução encontra-se a cargo da empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda, em plena conformidade ao disposto no Contrato n° 026/2013 e no Processo Administrativo n° E-17/000.009/2012, bem como de acordo com a manifestação do Coordenador Geral do Projeto, concordo com a proposição apresentada e à empresa no valor total de (dois milhões, quatrocentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato em vigor.\r\n, contados a partir da data de publicação desta penalidade em Diário Oficial/RJ, para que a empresa apresente razões de defesa e/ou jusficativas sobre os fatos que geraram a penalidade em questão.\r\nId: 1787053\r\n"
        ],
        "1787055": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\nRG 00.953, ID Funcional 0008658528, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 06.02.2004, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e artigo 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 07.11.2014, data do novo laudo médico. CONCEDE os efeitos financeiros que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 04.06.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 28.06.1996, publicado no D.O. de 04.07.1996. Processo E-27/037/190/2014.\r\n, RG 05.439, ID Funcional 002679812-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 07.11.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 07.11.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 05.06.2007, publicado no D.O. de 05.07.2007. Processo nº E- 27/037/655/2014.\r\n, RG 08.050, ID Funcional 0026299127, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, e 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 08.09.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 08.09.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 10.08.2010, publicado no D.O. de 18.08.2010. Processo nº E-27/037/664/2014.\r\nId: 1787055\r\n"
        ],
        "1787127": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 16/01/2015\r\nPROCESSO N° E-08/010/0011/2015\r\nOnde se lê: ...ID n° 153925...\r\nLeia-se: ...ID n° 31535925...\r\nId: 1787127\r\n"
        ],
        "1787192": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2015\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA CEE Nº 3286 DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA CEE Nº 3275 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\nId: 1787192\r\n"
        ],
        "1787217": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nMÁRIO RICARDO AMAR - matr. 350959 e - matr. 369983, para,sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/158/2015. \r\nId: 1787217\r\n"
        ],
        "1787254": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nmatrícula nº 26567-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Parasitologia - LPARAS, a contar de 31/12/2014, designando como seu substituto o servidor , matrícula nº 35435-7, a contar de 01/01/2015 (MM LPARAS 001/2015).\r\nId: 1787254\r\n"
        ],
        "1787309": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID. 44345831- (Gestor do Contrato), JOÃO CARLOS C. DE SOUZA JUNIORALLAN DE OLIVEIRA COSTAFLÁVIO CARRAMANHOS WERNECKADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ID. 50150553 - (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dosContratos nºs 090/2014 e 091/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e as empresas PARCO PAPELARIA LTDA. E QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI-EPP. Processo n° E-01/008/2434/2014.\r\n\r\nId: 1787309\r\n"
        ],
        "1787312": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT nº 066/2015, descritas no Processo nº E-03/022/7/2015, de 26/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 19894210 e , ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1787312\r\n"
        ],
        "1787323": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nS DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2014\r\nLUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.450/2014.\r\nJEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.001/2015.\r\nLUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.002/2015.\r\nLUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.003/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.12.2014\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.264/2014.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.001/2015.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.004/2015.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.005/2015.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.006/2015.\r\nRIA LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2014\r\nJORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.248/2014.\r\nJORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.249/2014.\r\nES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2014\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, matricula 969.075-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.483/2014.\r\nDE 23.12.2014\r\nFABIO RODRIGUES DE SOUZA, ISAP, ID 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.668/2014.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2014\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 43367925 e , ISAP, ID 41960998, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.135/2014.\r\nBLICA PAULO ROBERITO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2015\r\nRODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.004/2015.\r\nRODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.006/2015.\r\nDE 08.01.2015\r\nRODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.010/2015.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, matrícula 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.005/2015.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2014\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.268/2014.\r\nId: 1787323\r\n"
        ],
        "1787324": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2015\r\n, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.011/2015.\r\nDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.017/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor BRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, ISAP, ID 50008609. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.003/2015.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 30.12.2014\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.796/2014.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.797/2014.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.798/2014.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.792/2014.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.794/2014.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.795/2014.\r\nO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.001/2015.\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.002/2015.\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.005/2015.\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.006/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2015\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Proces so nº E-21/063.003/2015.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.004/2015.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.005/2015.\r\nId: 1787324\r\n"
        ],
        "1787325": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.01.2015\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.001/2015.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.494/2014.\r\n, ISAP, ID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.495/2014.\r\nISAP, ID 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.496/2014.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.002/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nAILTON JOSE ROBERTO PEREIRA, ISAP, ID 5009857-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.040/2015.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.12.2014\r\nMARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.273/2014. \r\nMARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.274/2014.\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.275/2015.\r\nDE 07.01.2015\r\nMARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.001/2015.\r\nISAP, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.002/2015.\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO ISAP, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.003/2015\r\nId: 1787325\r\n"
        ],
        "1787326": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2014\r\nISAP, ID 20069359, em substituição a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5000688-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.121/2014.\r\nId: 1787326\r\n"
        ],
        "1787327": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO pENITENCIARIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n.2014\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 3170801-3, em substituição a servidora JUCIARA FERREIRA FOGAÇA, ISAP, ID 43819150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.312/2014.\r\nId: 1787327\r\n"
        ],
        "1787331": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CELIA FAGUNDES JARDIM, com validade a contar de 13/03/2013. Proc. nº E-01/020/60/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WANDERLEY MENDES RODRIGUES, com validade a contar de 03/11/2011. Proc. nº E-01/302659/2011.\r\nId: 1787331\r\n"
        ],
        "1787333": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDULCE SOCI ENCE DA SILVA, com validade a contar de 02/10/2013. PROC. Nº E-01/014/89/2013.\r\nVANILDA NOGUEIRA PIMENTA, com validade a contar de 28/09/2013. PROC. NºE-01/016/320/2013.\r\nFRANCISCA ANDRADE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/06/2014. PROC. NºE-01/014/84/2014.\r\nGEORGINA DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 07/01/2014. PROC. NºE-01/016/51/2014.\r\nILMA SANTORO RODRIGUES, com validade a contar de 24/07/2014. PROC. Nº E-01/029/43/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCECILIA DE SOUZA FERRETTI, com validade a contar de 14/11/2012. PROC. Nº E-01/302492/2012.\r\nEUNICE AGANTES DE BRITO, com validade a contar de 29/10/2013. PROC. Nº E-01/013/96/2013.\r\nDOLORIZA CRUZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/11/2013 - PROC. Nº E-01/016/322/2013.\r\nVANIRA BARBOSA MORALES, com validade a contar de 23/06/2013. PROC. Nº E-01/020/140/2013.\r\nROBERTO DUTRA DA SILVA, com validade a contar de 11/07/2014. PROC. Nº E-01/027/118/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA NAIR PRADO MOUTA PENA, com validade a contar de 11/10/2013. PROC. Nº E-01/013/93/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCLEIDE MARTINS BELCHIOR, com validade a contar de 25/07/2014. PROC. Nº E-01/013/103/2014.\r\nSOLANGE MARIA LEVITO; GILMAR LEVITO DOS PASSOS e RAIZA LEVITO DOS SANTOS, com validade a contar de 31/01/2014. PROC. Nº E-01/017/042/2014.\r\nRAPHAEL BASILIO SIQUEIRA, com validade a contar de 15/06/2014. PROC. Nº E-01/018/84/2014.\r\nCLEOMACIO SOARES BARBOSA, com validade a contar de 08/07/2014. PROC. Nº E-01/023/062/2014.\r\nId: 1787333\r\n"
        ],
        "1787341": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " \r\nvoluntariamente, SUELI MONTEIRO MACHADO FER NANDES, Técnica em Enfermagem, Id. Funcional nº 19757727, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/076/82/2014.\r\n\r\nId: 1787341\r\n"
        ],
        "1787344": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 04.12.2014\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no inciso XIV, do art. 17, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/088.015/2014.\r\nDE 05.12.2014\r\nVALMI DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR,com fulcro no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2479/79; art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; e art.s 27, III, 28, I, II, III do Decreto nº 40.013/06, por transgressao ao disposto no art. 39, VII do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 285, VII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 17, XIV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.177/2014.\r\nDE 08.12.2014\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ, ISAP, ID 4392861-7 com fulcro no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2479/79; art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; e art.s 27, III, 28, I, II, III do Decreto nº 40.013/06, por transgressao ao disposto no art. 39, VII do Decreto-Lei nº 220/75, de 08 de marco de 1975; art. 285, VII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979; e art. 17, XIV do Decreto 40.013/2006 de 22 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.160/2014.\r\nDE 10.12.2014\r\nLUIZ CLAUDIO VILELA COUTINHO, ID 5708133, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75; art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao art. 26, incisos X e XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.124/2014.\r\nDE 23.12.2014\r\nANDRE LUIZ CITERA DOS SANTOS, matricula 822.220-0, com amparo legal no art. 27, inciso III, e art. 28 e incisos, do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao art. 18, inciso I e art. 26, X, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.125/2013.\r\nId: 1787344\r\n"
        ],
        "1787362": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor NILTON SOARES DA SILVA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20704763, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, com validade a contar de 10.09.2014. Proc. nº E-08/006/587/2014.\r\nId: 1787362\r\n"
        ],
        "1787364": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDALMO ROSA DE AGUIAR, Registro Nacional nº 06221478770, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/008/5/2015.\r\nId: 1787364\r\n"
        ],
        "1787375": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2015\r\nLUIS CLAUDIO FERREIRA ALVES, Id. Funcional n° 5036209-7, CPF nº 033.616.467-07, nascido em 29.11.1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 098680788, expedida pelo DETRAN-RJ, PIS/PASEP nº 17036862473, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.01.2015, publicado no D.O. de 09.01.2015, com validade de 01.01.2015 e tomou posse em 09.01.2015\r\nHELCIO JOSE PINTO RODRIGUES, Id. Funcional n° 5036223-2, CPF nº 266.544.407-06, nascido em 12.05.1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 024311342, expedida pelo IFP- RJ, PIS/PASEP nº 10643777706, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.01.2015, publicado no D.O. de 09.01.2015, com validade de 01.01.2015 e tomou posse em 09.01.2015.\r\nCPF nº 077.382.357-30, nascido em 19.06.1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 118139914, expedida pelo DIC-RJ, PIS/PASEP nº 12760207600, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.01.2015, publicado no D.O. de 09.01.2015, com validade de 01.01.2015 e tomou posse em 09.01.2015.\r\nId: 1787375\r\n"
        ],
        "1787383": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nDE 12.12.2014\r\npara apurar os fatos ocorridos na Procuradoria de Assuntos de Pessoal (PG-UERJ- 02) no dia 19/11/2014, designado para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, a Procuradora da UERJ MONICA DIAS VIANNA, matr. nº 35.620-4, podendo ser secretariada pela servidora KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ, matr. nº 35.698- 0.\r\nId: 1787383\r\n"
        ],
        "1787386": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora ELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO, Técnico Administrativo, área: administrativa, ID Funcional nº 641660-8, lotado no DGA/Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, por ser responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 15/01/2015. Processo nº E- 26/052247/2012.\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, Técnico de Nível Superior, área: planejamento e finanças, ID Funcional nº 641206-8, lotado no DGA/Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, por ser responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 15/01/2015. Processo nº E-26/009/3073/2013.\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora GERUSA MONTEIRO RANGEL, Técnico Administrativo, área: Material, ID Funcional nº 641592-0, lotado no CBB/Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, por ser responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 23/01/2015. Processo nº E-26/009/556/2014.\r\nId: 1787386\r\n"
        ],
        "1787397": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851130-5, Id. Funcional nº 30175470, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. nº E-08/008/2020/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 922.493-2, Id. Funcional nº 4216480-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.05.2014. Proc. nº E- 08/008/3842/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 864500-4, Id. Funcional nº 30248930, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.04.2014. Proc. nº E- 08/008/3215/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 864839-6, Id. Funcional nº 30801265, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.04.2014. Proc. nº E-08/008/3018/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente de Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.538-2, Id. Funcional nº 3005614-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10/04/2014. Proc. nº E-08/008/2913/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.802-7, Id. Funcional nº 3114918-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, validade a contar de 09/06/2014. Proc. E-08/008/4578/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 262.198-5, Id. Funcional nº 3237137-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06/06/2014. Proc. nº E- 08/008/4535/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 922.276-1, Id. Funcional nº 4214612-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. nº E-08/008/4466/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 850444-1, Id. Funcional nº 31393764, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.05.2014. Proc. nº E- 08/008/4324/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 865.577-1, Id. Funcional nº 3160247-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.05.2014. Proc. nº E- 08/008/4027/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923530-0, Id. Funcional nº 42196930, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.03.2014. Proc. nº E-08/008/2044/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.407-6, Id. Funcional nº 3106496-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. nº E-08/008/1365/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula 865954-2, Id. Funcional nº 30784670, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.01.2014. Proc. nº E- 08/008/654/2014.\r\n\r\nId: 1787397\r\n"
        ],
        "1787415": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 07 de setembro de 2014, Capitão Bombeiro Militar QOA/90, RG CBMERJ 13.260 - Id. Funcional n° 02631507-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/001/0137/2014.\r\nId: 1787415\r\n"
        ],
        "1787620": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.10.2014\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL \r\nDE 24.10.2014\r\nHERNANE BARBOSA LOPES\r\nOnde se lê: TRANSFERE para Reserva Não Remunerada Ex-Offício,...\r\nLeia-se: TRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Offício,...\r\nOnde se lê: ...com 13 anos, 03 meses e 29 dias...\r\nLeia-se: ...com mais de 13 anos de serviço...\r\nId: 1787620\r\n"
        ],
        "1787624": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE ADMINITRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nPORTARIA Nº 049/DAF/2014 DE 27/08/2014\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93,\r\nANEXO\r\nOnde se lê: ...COORDENADOR(A): Fabiano Vilaça Dos Santos. mat.: 366716.\r\nLeia-se: ...COORDENADOR(A): Fabiano Guilherme Mendes Santos. mat.: 359885.\r\nId: 1787624\r\n"
        ],
        "1787636": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\no Ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011, que aposentou a servidora ROSA RACHEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, mat. nº 199.922-6. Proc. n° E-03/7.130.260/2011.\r\nId: 1787636\r\n"
        ],
        "1787643": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº. 44160968 para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, com efeitos a contar de 01/02/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina da Fonseca Brandão, ficando, automaticamente, exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6. \r\nId: 1787643\r\n"
        ],
        "1787645": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 42664268 para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/02/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Gloria Maria Pedrosa Chediak, ficando, automaticamente, exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG. \r\nId: 1787645\r\n"
        ],
        "1787648": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº. 43296416 para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, com efeitos a contar de 01/02/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Cássia Elaine da Rocha, ficando, automaticamente, exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG. \r\nId: 1787648\r\n"
        ],
        "1787650": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº. 5597340 para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Camilla da Silva Mesquita, ficando, automaticamente, exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8. \r\nId: 1787650\r\n"
        ],
        "1787655": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Torna sem efeito a Apostila de 11/01/2011, publicado no D.O. de 14/01/2011, que retificou a fundamentação da aposentadoria do servidor SILMAR INÁCIO COUBE BOGADO, mat. nº 231.642-0. Proc. n° E-01/600.140/2006.\r\nId: 1787655\r\n"
        ],
        "1787663": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 19078935 para o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/02/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Jade Paes Sampaio, ficando, automaticamente, exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8. \r\nId: 1787663\r\n"
        ],
        "1787688": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5962/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, VINÍCIUS DE JESUS FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.264-7, ID. Funcional nº 5013391-8 e SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.675-1, ID. Funcional nº 4006952-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1787688\r\n"
        ],
        "1787689": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 05 de janeiro de 2015, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 20/03/2000, publicado no D.O. RJ de 14/04/2000, que aposentou MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 252.876- 8, ID. Funcional nº 40907499/2, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05 de outubro de 1989, tendo em vista a renúncia expressa no processo nº E- 03/001/11/2015.\r\nId: 1787689\r\n"
        ],
        "1787711": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I C, Referência 8, Id Funcional nº 20381956, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/000197/2010.\r\nId: 1787711\r\n"
        ],
        "1787747": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2015 \r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2014\r\nOnde se lê: ... E-21/039.102/2014.\r\nLeia-se: ... E-21/039.208/2014. \r\nId: 1787747\r\n"
        ],
        "1787748": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZISAP, ID 4392861-7, com fulcro no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2479/79; art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; e arts. 27, III, 28, I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, do Decreto-Lei nº 220, de 08 de março de 1975; art. 285, VII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979; e art. 17, XIV do Decreto nº 40.013/2006, de 22 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.160/2014.\r\nId: 1787748\r\n"
        ],
        "1787932": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nOS\r\nDE 28/01/15\r\n14\r\n01.001.... 5681 03.015.... 4850 05.018.... 3821 05.205.... 3272\r\n01.002.... 4102 03.016.... 3945 05.020.... 4977 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4535 03.020.... 3035 05.021.... 1616 05.221.... 3034\r\n01.004.... 4612 03.021.... 2971 05.022.... 3197 05.222.... 2529\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3689 05.025.... 3978 05.223.... 1156\r\n01.006.... 3539 03.023.... 4479 05.026.... 3179 05.240.... 2781\r\n01.007.... 2776 03.025.... 3714 05.027.... 1191 05.255.... 4084\r\n01.008.... 4222 03.026.... 4578 05.028.... 1695 05.258.... 2398\r\n01.009.... 4585 03.030.... 3251 05.030..... 907 05.270.... 2746\r\n01.016.... 5052 03.036.... 3371 05.032.... 4499 05.288.... 3243\r\n01.017.... 4843 03.037.... 4818 05.033.... 4728 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4733 03.038.... 3992 05.035.... 6417 05.300.... 4937\r\n01.019.... 5369 03.040.... 3925 05.038.... 3781 05.305.... 3931\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6044 05.039.... 1108 05.310.... 1317\r\n01.050.... 3541 03.046.... 4001 05.040.... 6799 05.320.... 1398\r\n01.051.... 3541 03.047.... 3493 05.041.... 6878 05.330.... 3169\r\n01.080..... 148 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n01.090.... 4995 04.005.... 2837 05.050.... 3694 05.355.... 2531\r\n01.091.... 4995 04.006.... 3679 05.051.... 1128 05.500.... 2688\r\n01.092.... 4995 04.007.... 3696 05.054.... 5385 05.560.... 1684\r\n01.093.... 4995 04.008.... 4209 05.055.... 4461 05.580.... 1631\r\n04.009.... 3838 05.056.... 5503 05.585.... 1739\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2585 05.057.... 1069 05.590.... 1782\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3349 05.058.... 4174 05.600.... 4601\r\n02.003.... 4102 04.012.... 3604 05.060.... 1397 05.800.... 1952\r\n02.004.... 4382 04.013.... 2783 05.075.... 5443 05.805.... 1785\r\n02.006.... 2069 04.014.... 4488 05.077.... 4959\r\n02.008.... 1720 04.015.... 3003 05.080.... 3405 06.001.... 6211\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2301 05.081.... 3633 06.002.... 3380\r\n02.010.... 5371 04.020.... 4057 05.082.... 1159 06.003.... 4662\r\n02.011.... 3865 04.021.... 3657 05.085.... 5928 06.004.... 4341\r\n02.015.... 3643 04.025.... 4094 05.090.... 5130 06.005.... 4404\r\n02.016.... 4409 05.095.... 4820 06.006.... 3557\r\n02.020.... 4775 05.001.... 6224 05.097.... 1170 06.007.... 7080\r\n02.025.... 5488 05.002.... 4064 05.098.... 5478 06.008.... 5892\r\n02.030.... 1042 05.003.... 4241 05.099.... 4563 06.009.... 6038\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4882 05.100.... 4236 06.010.... 1059\r\n05.005.... 4913 05.102.... 1084 06.011.... 4357\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2869 06.012.... 4889\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7450 05.115.... 4242 06.014.... 5292\r\n03.005.... 4105 05.009.... 1049 05.120.... 1816 06.015.... 3598\r\n03.007.... 4556 05.010.... 3594 05.125.... 3702 06.016.... 5659\r\n03.008.... 3818 05.011.... 4553 05.130.... 5287 06.017.... 5417\r\n03.009.... 5671 05.012.... 1271 05.135.... 2464 06.018.... 5932\r\n03.010.... 3634 05.013.... 5541 05.140.... 3959 06.020.... 3987\r\n03.011.... 5846 05.014.... 2965 05.170.... 2556 06.021.... 3924\r\n03.012.... 3504 05.015.... 1730 05.175.... 2646 06.022.... 3846\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3768 06.030... 16894\r\n03.014.... 3635 05.017.... 3681 05.185.... 2575 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1114 10.055.... 3653\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5137 10.060.... 5196\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3736\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2961 08.033.... 2592 10.070.... 5703\r\n06.042... 17708 06.500.... 1229 08.034.... 4062 10.080.... 6428\r\n06.043... 15358 06.501.... 1013 08.035.... 4290\r\n06.061.... 3631 06.502.... 1063 08.036.... 4612 11.001.... 2669\r\n06.062.... 6285 08.037.... 4357 11.002.... 5899\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3723 08.038.... 3506 11.003.... 3408\r\n06.064.... 5937 07.002.... 3154 08.040.... 3404 11.004.... 4942\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3034 08.050.... 1064 11.005.... 3704\r\n06.066.... 4667 07.005.... 4775 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2765 07.006.... 3570 09.001.... 3996 11.007.... 1206\r\n06.069.... 3419 07.007.... 3533 09.002.... 4772 11.008.... 5054\r\n06.070.... 4459 07.008.... 6064 09.003.... 4601 11.009.... 5100\r\n06.072.... 4140 07.009.... 3224 09.004.... 4551 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3889 07.030.... 4458 09.005.... 5160 11.011.... 5632\r\n06.076.... 3983 07.050.... 4023 09.006.... 3598 11.012.... 4209\r\n06.077.... 3837 07.100.... 3808 09.007.... 5650 11.013.... 4270\r\n06.081.... 4471 07.150.... 4864 09.008.... 1121 11.014.... 4055\r\n06.082.... 5199 07.160.... 4256 09.009.... 5446 11.015.... 3394\r\n06.084.... 5030 07.170.... 3566 09.010.... 4472 11.016.... 3885\r\n06.085.... 4328 07.180.... 1049 09.011.... 5386 11.017.... 1854\r\n06.086.... 3278 09.012.... 4925 11.018.... 2635\r\n06.087.... 4443 08.001.... 3939 09.013.... 4813 11.019.... 4385\r\n06.088.... 4872 08.002.... 3598 09.014.... 1130 11.020.... 5930\r\n06.090.... 6427 08.003.... 3135 09.015.... 4227 11.021.... 1697\r\n06.095.... 1057 08.004.... 3918 09.016.... 3561 11.022.... 7049\r\n06.100.... 1161 08.005.... 3574 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1891 08.006.... 7730 09.025.... 3037 11.024.... 2768\r\n06.102.... 1418 08.007.... 5046 09.026.... 1084 11.025.... 2392\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5803 11.026.... 5647\r\n06.105.... 6391 08.009.... 5578 10.001.... 4129 11.027.... 4768\r\n06.106.... 6020 08.010.... 4781 10.002.... 6607 11.028.... 2096\r\n06.107.... 4983 08.011.... 5411 10.003.... 5087 11.029.... 2902\r\n06.108.... 4173 08.012.... 6263 10.004.... 2527 11.030.... 5373\r\n06.110.... 4854 08.013.... 6078 10.005.... 3762 11.031.... 1048\r\n06.115.... 4224 08.014.... 8047 10.006.... 5221 11.032.... 1083\r\n06.200.... 5924 08.015.... 7058 10.007.... 3947 11.034.... 3859\r\n06.201.... 3063 08.016.... 7472 10.008.... 6215 11.035.... 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12951\r\n16.022.... 3327 18.025.... 1669 20.002.... 4696 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3716 18.026.... 1914 20.003.... 3619 20.104.... 6883\r\n16.024.... 3266 18.027.... 3837 20.004.... 3824 20.105.... 6304\r\n16.025.... 4802 18.028.... 2220 20.005.... 3692 20.106.... 4750\r\n16.026.... 4270 18.029.... 3844 20.006.... 3809 20.107.... 6167\r\n16.027.... 4994 18.030..... 728 20.007.... 3645 20.110.... 3973\r\n16.028.... 4153 18.031.... 4126 20.008.... 3639 20.111.... 4729\r\n16.029.... 3832 18.032.... 3503 20.009.... 4765 20.112... 10614\r\n16.030.... 6140 18.033.... 3515 20.010.... 4158 20.113... 10426\r\n16.031.... 4051 18.034..... 884 20.011.... 3932 20.114.... 4159\r\n16.032.... 3867 18.035.... 3127 20.012.... 6217 20.115.... 5730\r\n16.033.... 7286 18.036.... 1102 20.013.... 4655 20.116..... 983\r\n16.034.... 4249 18.037..... 955 20.015.... 1104 20.125.... 2654\r\n16.035.... 3554 18.038.... 1151 20.016.... 7698 20.170.... 4304\r\n16.036.... 1032 18.040..... 993 20.020.... 4791 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            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nOS\r\n15\r\n14\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5169 03.015.... 4650 05.018.... 3668 05.185.... 2575\r\n01.002.... 3682 03.016.... 3777 05.020.... 4848 05.205.... 2924\r\n01.003.... 4074 03.020.... 2934 05.021.... 1602 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4137 03.021.... 2879 05.022.... 3115 05.221.... 3034\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3525 05.025.... 3686 05.222.... 2529\r\n01.006.... 3463 03.023.... 4357 05.026.... 2884 05.223.... 1156\r\n01.007.... 2695 03.025.... 3616 05.027.... 1055 05.240.... 2781\r\n01.008.... 3754 03.026.... 4512 05.028.... 1695 05.255.... 4084\r\n01.009.... 4052 03.030.... 3128 05.030..... 907 05.258.... 2398\r\n01.016.... 4464 03.036.... 3236 05.032.... 4159 05.270.... 2746\r\n01.017.... 4320 03.037.... 4526 05.033.... 4321 05.288.... 3231\r\n01.018.... 4254 03.038.... 3784 05.035.... 6022 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5107 03.040.... 3886 05.038.... 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        "1787972": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n5\r\npara apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de Pires Moreira, Identidade Funcional 43302467, Professor Docente I, Referência C, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/9501/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Edvaldo Siqueira de Albuquerque, Identidade Funcional 30941555, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula 813.468-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/1562/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Cristine Ferreira da Silva, Identidade Funcional 42147158, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 922.419-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/722/2014. \r\nem face das servidoras Eliane Gomes da Silva Nunes, Identidade Funcional nº 42161592, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0923009-5, Vínculo 1Maria de Fátima Costa Gomes, Identidade Funcional nº 30176280, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 0299051-3, Vínculo 1 , a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Secretaria de Estado de Saúde, conforme pronunciamentos às fls. 04, 05, 15/17, 19, 23, 31/33 e 133/137. Processo nº E-08/008/445/2013.\r\nId: 1787972\r\n"
        ],
        "1787989": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVANY DOS SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 04/02/2008. PROC. Nº E-01/301/025/2008.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nKLAUS VIEIRA AHLERT, com validade a contar de 04/08/2013. PROC. Nº E-01/049/31/2013.\r\nGEIDE MAZIERO CORREIA GOMES, com validade a contar de 19/02/2014. PROC. Nº E-01/049/40/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA CRISTINA DA COSTA; NATHALIA DA COSTA CARVALHEDO e JULIA DA COSTA CARVALHEDO, com validade a contar de 28/08/2012. PROC. Nº E-01/301928/2012.\r\nMARIA HELENA DE LIMA GUIMARÃES, com validade a contar de 16/04/2014. PROC. Nº E-01/011/69/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nROSIMARA DE OLIVEIRA DE CERQUEIRA, com validade a contar de 20/11/2012. PROC. Nº E-01/011/4/2014.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, com validade a contar de 20/02/2014. PROC. Nº E-01/011/55/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZ CARLOS CARNEIRO RIBEIRO, com validade a contar de 02/11/2013. PROC. Nº E-01/018/142/2013.\r\nJACIARA VIEIRA PANTOJA, com validade a contar de 20/08/2013. PROC. Nº E-01/020/170/2013.\r\nId: 1787989\r\n"
        ],
        "1787991": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDO JOSÉ LOPES DE SOUZA, com validade a contar de 24/06/2014. PROC. Nº E-01/027/90/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUZIA CEZARIO BARBOSA, com validade a contar de 17/09/2013. PROC. Nº E-01/016/342/2013.\r\nDENISE MARTINS CASTRO, com validade a contar de 27/06/2014. PROC. Nº E-01/049/125/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SARAH DE MOURA SAMPAIO DA SILVA e THIAGO DE MOURA SAMPAIO DA SILVA, com validade a contar de 13/09/2011. PROC. Nº E-01/011/70/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACI DE ARAUJO E SILVA, com validade a contar de 01/07/2012. PROC. Nº E-01/301410/2012.\r\n\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROLLIAN SOCORRO LEITE, com validade a contar de 24/04/2012. PROC. Nº E-01/301520/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANOEL VAN DER HAAGEN DA SILVA, com validade a contar de 09/08/2014. PROC. Nº E-01/049/137/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUIZA BANDEIRA e GRACIANO SATIRO BANDEIRA JUNIOR, com validade a contar de 21/12/2012. PROC. Nº E- 01/023/28/2013.\r\nPATRÍCIA DE SOUZA CABRAL, com validade a contar de 21/09/2014. PROC. Nº E-01/013/125/2014.\r\nPATRICIA PINHEIRO SPINELLI e DIANA SPINELLI SERENO, com validade a contar de 02/06/2014. PROC. Nº E-01/021/63/2014.\r\nDE 17/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLORDELICE ALVES RANGEL, com validade a contar de 19/08/2013. PROC. Nº E-01/018/105/2013.\r\nDE 18/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a UZ CONSUELO GOMES DA SILVA E SILVA; CAROLINE GOMES MELLO DA SILVA e CAMILE GOMES MELLO DA SILVA, com validade a contar de 22/05/2014. PROC. Nº E-01/016/118/2014.\r\nId: 1787991\r\n"
        ],
        "1788001": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nmatrícula nº 34209-7, (ID 608050) da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Cirurgia Infantil) - ESINF a contar de 31/12/2014, designando como sua substituta a servidora NEIZE LÚCIA DE ANDRADE, matrícula nº 36525-4, (ID 4404672), a contar de 01/01/2015. (MM COEN 105/2015).\r\nId: 1788001\r\n"
        ],
        "1788021": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto, da especialidade Bioquímica Instrumental, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas. Processo nº E-26/002/514/2013.\r\nId: 1788021\r\n"
        ],
        "1788032": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2015\r\nESTER GOMES DO NASCIMENTO, matr. nº 33.148-8, ID Funcional 2575325-8, Técnico Universitário II, padrão VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1788032\r\n"
        ],
        "1788053": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.332-3, ID Funcional nº 4033591-7, da função de Diretor do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, VANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.812-4, ID Funcional nº 4182449-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Mota, U.A. 18-2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, VANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.812-4, ID Funcional nº 4182449-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Henrique Ferreira da Silva, mat. nº 5.011.332-3. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, SOLANGE MIRANDA BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.588-1, ID Funcional nº 3458424-2, da função de Diretor do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18- 1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, EDUARDO PACHECO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.169-3, ID Funcional nº 3693521-2, para exercer a função de Diretor do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Miranda Barbosa, mat. nº 250.588-1. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUCIANA DE SENA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.248-1, ID Funcional nº 3703568-1, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.702-1, ID Funcional nº 558629-1, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.702-1, ID Funcional nº 558629-1, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Sena Miranda, mat. nº 5.011.248-1. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, TÂNIA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.400-1, ID Funcional nº 4033154-1, da função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\nSANDRA NAZARETH MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.233-1, ID Funcional nº 3709894-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Borges de Oliveira, mat. nº 159.400-1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18- 2098, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARCIA HALLIDAY SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.709-3, ID Funcional nº 3480013-1, da função de Diretor do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, FRANCINE SOARES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.912-8, ID Funcional nº 4191756-1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, FRANCINE SOARES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.912-8, ID Funcional nº 4191756-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Halliday Sant'Anna, mat. nº 805.709-3. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.334-0, ID Funcional nº 3947294-9, da função de Diretor do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\na pedido, ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.714-3, ID Funcional nº 3946855-0, da função de Secretário do CIEP 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.714-3, ID Funcional nº 3946855-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Myrian Medeiros da Silva, mat. nº 904.334-0. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\nId: 1788053\r\n"
        ],
        "1788059": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 14.01.2015\r\na contar de 01 de janeiro de 2015, MARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA, ID Funcional nº641814-7, Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Patrimônio da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para responder pelo Almoxarifado da UENF, em substituição a PEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 641672-1. Processo nº E- 26/009/31/2015\r\no prazo da investidura, publicada no D.O. de 05.01.2015, do candidato Hélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro, por 60 (sessenta) dias, a partir de 04.01.2015, referente ao Concurso Público para o cargo de Professor Associado - Geologia do Petróleo. Processo nº E-26/009/114/2015.\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, ID Funcional nº 641243-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/4/2015\r\ncom efeitos a contar de 27/01/2015, André Laino, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 2, ID Funcional nº 4148720-6, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E- 26/009/20/2015.\r\ncom efeitos a contar de 29/01/2015, Pedro Wladimir do Vale Lira, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, ID Funcional nº 641795-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E- 26/009/21/2015.\r\nId: 1788059\r\n"
        ],
        "1788142": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Identidade Funcional nº 34364250, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, matrícula 280.399-7- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/1.410.577/2010.\r\nId: 1788142\r\n"
        ],
        "1788303": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/01/2014, o CABO BM Q06/AxE/08 , RG 42637 - ID Funcional 0043393586, por ter sido empossado no cargo de Enfermeiro da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/08/2014, o 3º SARGENTO BM Q00/08 , RG 43887 - ID Funcional 0043416144, por ter sido aprovado no concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e incluído na Academia de Polícia Militar Dom João VI, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\n, a contar de 15 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - PAULO CESAR RODRIGUES ALVES - RG 07123 - ID Funcional 0025958119 - CPF 595112307-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0082/00013/2014.\r\n, a contar de 08 de junho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - - RG 13629 - ID Funcional 0026652978 - CPF 789259677-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0120/00012/2014.\r\n, a contar de 12 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - - RG 16295 - ID Funcional 0026079135 - CPF 763429807-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0112/00002/2014.\r\n, a contar de 12 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/88 - - RG 10634 - ID Funcional 0026494833 - CPF 643712127-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0058/00004/2014.\r\n, a contar de 21 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/83 - - RG 07837 - ID Funcional 0026505169 - CPF 802085417-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0060/00009/2014.\r\n, a contar de 07 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09138 - ID Funcional 0026497247 - CPF 673321297-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0060/0010/2014.\r\n, a contar de 23 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - RONALDO DA COSTA PEREIRA - RG 09855 - ID Funcional 0026126150 - CPF 942724847-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0050/00014/2014.\r\n, a contar de 26 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/80 - - RG 05636 - ID Funcional 0026592754 - CPF 599385607-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0122/0028/2014.\r\n, a contar de 23 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - - RG 09593 - ID Funcional 0026022249 - CPF 840299007-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0113/0010/2014.\r\nId: 1788303\r\n"
        ],
        "1788356": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 564921-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3009, 9ª DP-Catete, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/11/2014, no núcleo SIMPLES de número 0022-26- CI nº 78381/1009/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565131-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3009, 9ª DP-Catete, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/11/2014, no núcleo SIMPLES de número 0022-26- CI nº 78381/1009/2014.\r\nId: 1788356\r\n"
        ],
        "1788360": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2014, WANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA, RG 43778 - ID Funcional 0043421326 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q10/08,por ter sido aprovado em concurso público, nomeado e entrado em exercício no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJde acordo com o que estabelece o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/024/2014.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2013, ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA, RG 49134 - ID Funcional 0043460054 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q00/08,por ter sido aprovado em concurso público, nomeado e entrado em exercício no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJde acordo com o que estabelece o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/021/2014.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2013, RODRIGO LEMGRUBER DA SILVA, RG 49135 - ID Funcional 0043417817 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q00/08,por ter sido aprovado em concurso público, nomeado e entrado em exercício no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJde acordo com o que estabelece o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/022/2014.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2014, FABIO DA SILVA ALEXANDRE, RG 44143 - ID Funcional 0043416721 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q00/08,por ter sido aprovado em concurso público, nomeado e entrado em exercício no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJde acordo com o que estabelece o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/023/2014.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/08/2014, o Soldado BM Q02/08 , RG 43125 - ID Funcional 0042682568, por ter sido aprovado no concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e incluído na Academia de Polícia Militar Dom João VI, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.12.2014.\r\nId: 1788360\r\n"
        ],
        "1788367": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE-CORONEL PM (RG 56.570) MARIZA PIRES MACARIO ALMEIDA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/106/614/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.167) ANTONIO JORGE GONÇALVES MOREIRA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/292/2014.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 40.052) UBIRACY GONZALEZ, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/128/21/2014.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE-CORONEL PM (RG 54.701) WILSON CARVALHO DE MATOS JUNIOR, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/108/121/2014.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 46.995) CLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/029/69/2014.\r\nId: 1788367\r\n"
        ],
        "1788386": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANA MARIA PENIDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.974-5, ID Funcional nº 3701911-5, da função de Diretor do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 18-2104, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ROBERTA TASMO FÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 958.643-9, ID Funcional nº 4374691-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 18- 2104, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Penido da Silva, mat. nº 290.974-5. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, DENIZE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.252-3, ID Funcional nº 3455632-0, da função de Diretor do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ELISÂNGELA REGINA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.901-6, ID Funcional nº 3457065-9, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELISÂNGELA REGINA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.901-6, ID Funcional nº 3457065-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denize Dias da Silva, mat. nº 5.011.252-3. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, EDUARDO DE ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4203542-2, vínculo 5, da função de Diretor do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, PATRICIA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.905-6, ID Funcional nº 3465965-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, PATRICIA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.905-6, ID Funcional nº 3465965-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo de Almeida Lopes, ID Funcional nº 4203542-2. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\n, com validade a contar de 19/12/2014, HELIO FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.628-3, ID Funcional nº 3448335-7, da função de Diretor do C.E. Nova Campina, U.A. 18- 2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\n, com validade a contar de 19/12/2014, MARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.644-2, ID Funcional nº 3480096-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helio Fernandes dos Santos, mat. nº 955.628-3. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.964-5, ID Funcional nº 3451902-5, da função de Diretor do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.964-5, ID Funcional nº 3451902-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELIZABETH LEOCÁDIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.776-4, ID Funcional nº 4033025-7, da função de Diretor do C.E. Abdala Chama, U.A. 18- 2130, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELIZABETH LEOCÁDIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.776-4, ID Funcional nº 4033025-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, LUCIANA PINTO IGNEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.354-8, ID Funcional nº 4011486-4, da função de Diretor do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LUCIANA PINTO IGNEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.354-8, ID Funcional nº 4011486-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, TANIA AMELIA SANT'ANNA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.499-4, ID Funcional nº 3700705-0, da função de Diretor do C.E. Nova América, U.A. 18-2099, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, REJANE LÚCIA DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.864-1, ID Funcional nº 4328613-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Nova América, U.A. 18-2099, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Amelia Sant'Anna da Silva, mat. nº 828.499-4. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ÉRICA VANESSA DA COSTA VARELA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.161-7, ID Funcional nº 4325690-2, da função de Diretor do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ÉRICA VANESSA DA COSTA VARELA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.161-7, ID Funcional nº 4325690-2, para exercer a função de Diretor do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MARIA DA PENHA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.539-9, ID Funcional nº 560915-1, da função de Diretor do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/08/2014, publicado no D.O. de 11/08/2014. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CLEIDE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.421-5, ID Funcional nº 574202- 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha de Souza Vieira, mat. nº 925.539-9. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MELINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.216-4, ID Funcional nº 4274036-3, da função de Diretor do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/11/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MELINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.216-4, ID Funcional nº 4274036-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, RENAN DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.654-3, ID Funcional nº 4213525-7, da função de Diretor do C.E. Padre Anchieta, U.A. 18- 2102, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, RENAN DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.654-3, ID Funcional nº 4213525- 7, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Anchieta, U.A. 18- 2102, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.577-4, ID Funcional nº 3455388-6, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.577-4, ID Funcional nº 3455388-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, VANDA ALVES MARCOLINO JORGE, Prof. Doc. II, mat. n° 250.818-2, ID. Funcional nº 3448796-4, da função de Diretor do C.E. Hélio Rangel U.A. 18-2086, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, VANDA ALVES MARCOLINO JORGE, Prof. Doc. II, mat. n° 250.818-2, ID. Funcional nº 3448796-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Hélio Rangel, U.A. 18-2086, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ASSILENE DOMINONI FORTES, Prof. Doc. I, mat. n° 1.206.509-0, ID. Funcional nº 3687864-2, da função de Diretor do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, CECILIA CUNHA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.202-8, ID. Funcional nº 4033819-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CECILIA CUNHA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.202-8, ID. Funcional nº 4033819- 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Assilene Dominoni Fortes, mat. n° 1.206.509-0. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, RONALDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.509-2, ID. Funcional nº 3703801-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, RONALDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.394-5, ID. Funcional nº 3703801-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Nazareth Martins, mat. n° 808.233-1. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.587-2, ID. Funcional nº 560321-8, da função de Diretor do C.E. Minas Gerais, U.A. 18-2097, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.823-8, ID. Funcional nº 3457539-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Minas Gerais, U.A. 18-2097, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.823-8, ID. Funcional nº 3457539-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Minas Gerais, U.A. 18-2097, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Ferreira da Silva, mat. n° 913.587-2. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\nId: 1788386\r\n"
        ],
        "1788387": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Elisabeth Almeida de Oliveira, ID Funcional nº 4319239-4. Processo nº E-21/005/1594/2014. \r\nId: 1788387\r\n"
        ],
        "1788414": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 199.384-9, ID nº 3215883-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/6768/2014.\r\nId: 1788414\r\n"
        ],
        "1788470": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula 36815- 9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, a contar de 01/02/2015. (MM IESP nº 016/2015).\r\nId: 1788470\r\n"
        ],
        "1788516": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 43700390/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/07/2014. Proc. n° E-03/002/6303/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43896855/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/09/2014. Proc. n° E-03/001/8329/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41909712/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/10/2014. Proc. n° E-01/005/614/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50343262/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/10/2014. Proc. n° E-03/001/9229/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42610052/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2014. Proc. n° E-03/005/3600/2014.\r\n, ID. Funcional n° 32550243/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. n° E-03/002/4471/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42836743/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/11/2014. Proc. n° E-03/006/4623/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43503020/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 15/12/2014. Proc. n° E-03/006/4774/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43863825/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2014. Proc. n° E-03/002/6991/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43428207/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/12/2014. Proc. n° E-03/006/4784/2014.\r\n, ID. Funcional n° 40574261/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E-03/002/1271/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43660401/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2014. Proc. n° E-03/008/3035/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50212036/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2014. Proc. n° E-03/014/3690/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44137362/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/09/2014. Proc. n° E-03/007/4584/2014.\r\n, ID. Funcional n° 25556533/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 24/09/2014. Proc. n° E-03/015/3151/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43493866/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/005/2067/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41793242/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2014. Proc. n° E-03/014/3689/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44158483/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/06/2014. Proc. n° E-03/008/1824/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43809278/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/2014. Proc. n° E-03/011/3635/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42560691/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2014. Proc. n° E-03/016/571/2014.\r\n, ID. Funcional n° 36993190/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2014. Proc. n° E-03/016/2617/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43296505/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. n° E-03/016/2637/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43875599/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2014. Proc. n° E-03/016/2622/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50098810/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/005/1978/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43784488/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2014. Proc. n° E-03/005/3296/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50311387/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/08/2014. Proc. n° E-03/013/2146/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41875125/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/09/2014. Proc. n° E-03/006/3783/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41875125/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/09/2014. Proc. n° E-03/006/3782/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41901509/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. n° E-03/016/2710/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44083211/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/09/2014. Proc. n° E-03/004/4099/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50134949/1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 25/11/2014. Proc. n° E-03/006/4601/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50140787/1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 01/10/2014. Proc. n° E-03/001/8780/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50136747/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/008/905/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50207873/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 05/08/2014. Proc. n° E-03/013/2040/2014.\r\nId: 1788516\r\n"
        ],
        "1788575": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROSANGELA MATOS PESSANHA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.901-2, ID Funcional nº 3708661-8, da função de Diretor do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MURILO SILVA CRISTO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.827-8, ID Funcional nº 4327981-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18- 2129, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Matos Pessanha Marques, mat. nº 841.901-2. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\nId: 1788575\r\n"
        ],
        "1788590": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nAPOSENTA MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, Psicólogo, ID. Funcional 2690506-0 do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/05. Proc. n° E-07/002.17061/2014.\r\nTécnico Florestal, ID. Funcional 2691044-6 do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/05. Proc. n° E- 07/002.17059/2014.\r\nDE 09.01.2015\r\nTécnico Administrativo, ID. Funcional 2028781-0 do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/05. Proc. n° E- 07/002.00174/2015.\r\nTécnico Ambiental, ID. Funcional 2869325-6 do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/05. Proc. n° E-07/002.00120/2015.\r\nId: 1788590\r\n"
        ],
        "1788622": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.024-8, nos termos do art. 6º da Processo nº E-30/002/047/2015.\r\nId: 1788622\r\n"
        ],
        "1788623": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUSSARA VIANNA DO CARMO DANTAS, com validade a contar de 24/07/2008. PROC. Nº E-01/302110/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARGARIDA CORREA DE BRITO, com validade a contar de 02/08/2007. PROC. Nº E-01/710676/2007.\r\nNILTON FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/11/2007. PROC. Nº E-01/306299/2007.\r\nMONICA PIMENTEL BRAGA DO NASCIMENTO e MARCELE BRAGA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 20/03/2007. PROC. Nº E-01/704076/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHEREZINHA MARIA VIEIRA, com validade a contar de 16/07/2012. PROC. Nº E-01/011/94/2013.\r\nMARLY VICTORIO DE ARAUJO COSTA, com validade a contar de 24/02/2014. PROC. Nº E-01/010/014/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCY DE ALBUQUERQUE FERREIRA, com validade a contar de 18/05/2014. PROC. Nº E-01/026/68/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIZETE CARVALHO DE MELO, com validade a contar de 11/05/2014. PROC. Nº E-01/016/102/2014.\r\n\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSONIA SANTA'ANA DE MORAES BARBOSA, com validade a contar de 24/03/2014. PROC. Nº E-01/019/36/2014.\r\nEDIMILSON NUNES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/01/2014. PROC. Nº E-01/020/34/2013.\r\nId: 1788623\r\n"
        ],
        "1788624": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA VITÓRIA DE FREITAS POÇAS; ANA BEATRIZ DE FREITAS POÇAS e PATRICIA LOPES DE FREITAS, com validade a contar de 18/01/2014. PROC. Nº E-01/023/07/2014.\r\nId: 1788624\r\n"
        ],
        "1788625": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILNARD CALDAS GUIMARÃES, com validade a contar de 03/05/2014. PROC. Nº E-01/029/07/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA DA SILVA CURVELO, com validade a contar de 04/02/2014. PROC. Nº E-01/049/30/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPEDRO COSTA PEREIRA, com validade a contar de 19/01/2014. PROC. Nº E-01/016/099/2014.\r\nIVONE DA COSTA FERREIRA PORTO, com validade a contar de 18/05/2014. PROC. Nº E-01/017/73/2014.\r\nETELVINA DA SILVA, com validade a contar de 17/05/2014. PROC. Nº E-01/017/130/2014.\r\nMARIA APARECIDA GARCIA MUYLAERT CORREA, com validade a contar de 04/04/2014. PROC. Nº E-01/018/093/2014.\r\nCIRLENE DA SILVA AMARAL, com validade a contar de 17/06/2014. PROC. Nº E-01/019/065/2014.\r\nHILCELINA VIEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 12/06/2014. PROC. Nº E-01/021/067/2014.\r\nJANILSON FARIA MEIRELLES, com validade a contar de 29/05/2014. PROC. Nº E-01/021/071/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nERNANDES ROCHA DA SILVA, com validade a contar de 22/12/2012. PROC. Nº E-01/020/04/2013.\r\nCARLOS ALEXANDRE GERALDO RAMOS, com validade a contar de 23/01/2014. PROC. Nº E-01/020/047/2014.\r\n\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLOURIMAR DE AQUINO CAVICHINE, com validade a contar de 13/07/2014. PROC. Nº E-01/019/66/2014.\r\nMARIA CELIA DA SILVA LIMA, com validade a contar de 10/02/2014. PROC. Nº E-01/020/041/2014.\r\nMARIA CECILIA FERREIRA CABRAL, com validade a contar de 05/09/2014. PROC. Nº E-01/049/152/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WANDA FERREIRA DOS SANTOS RAMOS, com validade a contar de 22/04/2014. PROC. Nº E-01/012/39/2014.\r\nId: 1788625\r\n"
        ],
        "1788626": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARLENE LIMA MOREIRA, com validade a contar de 15/05/2009. Proc. nº E-01/301323/2009.\r\nFRANCISCO MIRANDA PESSANHA, com validade a contar de 12/03/2009. Proc. nº E-01/300746/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA SÁ DE MELLO GUIMARÃES, BRUNO DE MELLO GUIMARÃES e RAQUEL DE MELLO GUIMARÃES, com validade a contar de 22/12/2013. Proc. nº E-01/013/21/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEIDE PIRES VILLAS BOAS, com validade a contar de 11/10/2013. Proc. nº E-01/009/463/2013.\r\nDAGMAR GUIMARÃES DE ALMEIDA, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. nº E-01/011/73/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARINA DE FIGUEIREDO DE CARVALHO, com validade a contar de 10/03/2013. Proc. nº E-01/020/73/2013.\r\nMARIA DE FATIMA LEAL, com validade a contar de 02/10/2011. Proc. nº E-01/026/20/2014.\r\nJULINAR VIANA PEIXOTO, com validade a contar de 19/09/2014. Proc. nº E-01/017/167/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA SINAMOR COELHO DE LIMA FREIXO, com validade a contar de 07/11/2013. Proc. nº E-01/018/152/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HILDA RIBEIRO BELLOT, com validade a contar de 12/09/2014. Proc. nº E-01/013/118/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA LUCIA MARQUES PORTO DA FONSECA PARDELLAS, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. nº E-01/049/123/2014.\r\nId: 1788626\r\n"
        ],
        "1788636": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCUS VINICIUS VALENTIM, Registro Nacional nº 4275093257, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/203478/2008.\r\nId: 1788636\r\n"
        ],
        "1788652": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 23.01.2015\r\nTécnico de Atividades Culturais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artProc. nº E- .\r\nId: 1788652\r\n"
        ],
        "1788669": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gESTÃO OPERACIOANL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 50116550, para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 254490 (Instituto Penal Oscar Stevenson), em substituição a servidora , Inspetora de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 50007147, com validade a contar de 04.11.2014. Processo nº E- 21/0\r\nId: 1788669\r\n"
        ],
        "1788671": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, na contratação de aquisição e instalação de piso em 564 unidades habitacionais em Manguinhos - RJ, referente ao Contrato nº 019/2014EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA.E- 17/001/2409/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 19 de dezembro de 2014\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - matr. nº 944.145-2\r\nJOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE - matr. nº. 353.184-5\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA - matr. nº 200.037-0\r\nId: 1788671\r\n"
        ],
        "1788713": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID. 241632-4, Vice-Presidente do Instituto de Segurança Pública, para responder, interinamente, pela referida Autarquia, a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\nId: 1788713\r\n"
        ],
        "1788749": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43547230, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segublica Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.243/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20028466, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/078.002/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42696976, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039.202/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 42527643, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento dos Serviços de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Jose Eduardo Pinho Garcia Bertolotti, ID Funcional n° 2002273-5. Processo nº E- 21/032.481/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50179195, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Alexander Florentino de Souza, ID Funcional n° 42699738. Processo nº E-21/020.262/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50009087, com validade a contar de 09 de Julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.125/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43182216, para exercer, com validade a contar de 09 de Julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Arlindo Ribeiro Sampaio, ID Funcional n° 50009087. Processo nº E-21/016/125/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 42696763, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Verônica Delouza da Silva, ID Funcional n° 43368220. Processo nº E-21/061.054/2014.\r\nId: 1788749\r\n"
        ],
        "1788782": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA, na execução das obras para complementação da melhoria operacional do reservatório da Posse através do assentamento de nova linha de recalque a partir do Booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, referente ao Contrato nº 059/2013 com a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MOTAGEM LTDA., objeto do Processo nº E-17/001/2409/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\nHELIO GAZZANEO - ID 555014-9\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - MATR. 353 191-0\r\nJOÃO PONTES SILVA - MATR. 3271-7\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA - MATR. 19581-5\r\nId: 1788782\r\n"
        ],
        "1788823": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2014\r\nProcesso nº E-26/005/1936/2014 - Alexandre de Castro Duarte\r\nOnde se lê: ...920.475-1, Vínculo 6...\r\nLeia-se: ...224.538-9, Vínculo 1...\r\nId: 1788823\r\n"
        ],
        "1788982": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 50278614/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/09/2014. Proc. n° E-03/007/4384/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43892108/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2012. Proc. n° E-03/810.486/2012.\r\n, ID. Funcional n° 43241743/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/09/2014. Proc. n° E-03/003/2416/2014.\r\n, ID. Funcional n° 40693252/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 24/09/2014. Proc. n° E-03/014/3571/2014.\r\n, ID. Funcional n° 39344711/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. n° E-03/001/8835/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44209622/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/09/2014. Proc. n° E-03/007/4449/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42732735/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/08/2014. Proc. n° E-03/013/2041/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43851002/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/013/2067/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43784488/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2014. Proc. n° E-03/005/3295/2014.\r\n, ID. Funcional n° 37521543/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/09/2014. Proc. n° E-03/011/3337/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43753523/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2014. Proc. n° E-03/004/3850/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43483968/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/08/2014. Proc. n° E-03/002/6454/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42005965/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/08/2014. Proc. n° E-03/002/6455/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43584489/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/002/6515/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43525792/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. n° E- 03/002/6698/2014.\r\n, ID. Funcional n° 34411151/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. n° E-03/014/3273/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41888030/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. n° E-03/014/2932/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50162667/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/09/2014. Proc. n° E-03/014/3542/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43861628/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/10/2014. Proc. n° E-03/001/9145/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43717020/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/08/2014. Proc. n° E-03/013/2152/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43635270/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/09/2014. Proc. n° E-03/016/2770/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42557895/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2014. Proc. n° E-03/014/3166/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41450558/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/004/3620/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43616399/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/004/3621/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5465966/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/09/2014. Proc. n° E-03/004/3900/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41818229/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2014. Proc. n° E-03/016/2587/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43620361/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2014. Proc. n° E-03/006/3716/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43855822/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. n° E-03/004/3816/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43855822/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. n° E-03/004/3817/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50338242/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. n° E-03/006/3656/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44211589/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. n° E-03/002/6111/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43911030/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. n° E-03/014/2988/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43867413/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/11/2013. Proc. n° E-03/002/5118/2013.\r\n, ID. Funcional n° 41975065/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. n° E-03/016/2440/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44174047/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/01/2014. Proc. n° E-03/002/593/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42557895/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2014. Proc. n° E-03/014/3165/2014.\r\n, ID. Funcional n° 40771571/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 17/09/2014. Proc. n° E-03/010/3448/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43485928/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/005/2068/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5578825/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2014. Proc. n° E-03/001/7733/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42610370/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/005/1979/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50137760/1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 11/09/2014. Proc. n° E-03/003/2597/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50141848/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. n° E-03/004/3866/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50200933/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/014/3191/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50229966/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 22/09/2014. Proc. n° E-03/007/4500/2014.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional n° 50232401/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/2014. Proc. n° E-03/021/1611/2014.\r\nId: 1788982\r\n"
        ],
        "1789042": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2015\r\npara exame, no prazo de 30(trinta dias) a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem ao Termo de Ajuste de Contas materializado no processo administrativo em epígrafe, conforme parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 493, designado para sua condução, os servidores desta Autarquia Estadual: Assessora Especial, ID Funcional 1940035-7 e , Gerente de Regularização Fundiária, ID Funcional 1930915-5. Processo nº E-19/200.105/2012. \r\nId: 1789042\r\n"
        ],
        "1789051": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " M EXERCÍCIO\r\n.01.2015\r\na contar de 02 de fevereiro de 2015, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42665957, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19220979, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Crelier Zambão da Silva.\r\nIdentidade Funcional nº 50260685, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015. E-14/001.002859/2015.\r\n, Identidade Funcional nº 20313349, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, E- 14/001.003408/2015.\r\nId: 1789051\r\n"
        ],
        "1789118": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.917.364-7, matrícula nº 179.756-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014 e, tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/158/0035/2015.\r\nId: 1789118\r\n"
        ],
        "1789127": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42031184/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/08/2014. Proc. nº E-03/008/2843/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5672074/7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. nº E- 03/008/2173/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50342428/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. nº E-03/010/3354/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50072706/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/09/2014. Proc. nº E-03/014/3610/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44248466/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. nº E-03/005/2045/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42549582/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. nº E- 03/005/2121/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42844444/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. nº E-03/002/5990/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43484492/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. nº E-03/002/6531/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50320726/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E-03/002/6472/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44273185/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. nº E-03/002/5949/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41918436/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/09/2014. Proc. nº E-03/007/4467/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5694809/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. nº E-03/002/6478/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42724554/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2011. Proc. nº E-03/811.278/2011.\r\n, ID. Funcional nº 50164198/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. nº E-03/002/8408/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50206052/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/12/2014. Proc. nº E-03/006/4839/2014.\r\n, ID. Funcional nº 36299537/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. nº E-03/005/1052/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43753523/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2014. Proc. nº E-03/004/3851/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42034779/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. nº E-03/014/3279/2014.\r\n, ID. Funcional nº 33519838/1, do cargo de Agente Administrativo ref. 2ºG I, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. nº E-03/005/2073/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42575370/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. nº E-03/005/2109/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42600880/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. nº E-03/005/2075/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44156642/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. nº E-03/005/2087/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50132709/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 18/09/2014. Proc. nº E-03/004/3988/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42637759/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2014. Proc. nº E-03/016/2586/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43353061/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. nº E-03/005/2019/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50342550/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/09/2014. Proc. nº E-03/011/3372/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43905498/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. nº E-03/005/2023/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50283871/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/011/3264/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43892760/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2014. Proc. nº E-03/010/3256/2014.\r\n, ID. Funcional nº 38056054/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 18/09/2014. Proc. nº E-03/006/3744/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41965531/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2014. Proc. nº E-03/016/2662/2014.\r\nDE 29/01/2015\r\n, ID. Funcional nº 50064959/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/09/2014. Proc. nº E-03/016/2761/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44231865/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. nº E-03/013/2392/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50205056/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. nº E-03/011/736/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43264930/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. nº E-03/011/1514/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42544360/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/10/2014. Proc. nº E-03/007/4809/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41933249/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. nº E-03/010/1240/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44187092/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2014. Proc. nº E-03/005/3085/2014.\r\n, ID. Funcional nº 33271747/1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/005/3168/2014.\r\n, ID. Funcional nº 39405079/1, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 5, com validade a contar de 03/07/2014. Proc. nº E-03/013/1668/2014.\r\n, ID. Funcional nº 37602586/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/10/2014. Proc. nº E-03/003/3300/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50136984/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/11/2013. Proc. nº E-03/002/5131/2013.\r\n, ID. Funcional nº 23385243/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. nº E- 03/002/5897/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50304119/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2014. Proc. nº E-03/002/6977/2014.\r\n, ID. Funcional nº 39918637/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. nº E-03/002/3635/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50211633/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/014/3192/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50107607/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/07/2014. Proc. nº E-03/014/2552/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44137265/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/10/2014. Proc. nº E-03/007/5001/2014.\r\n, ID. Funcional nº 40144879/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 04/06/2014. Proc. nº E-03/005/1806/2014.\r\n, ID. Funcional nº 33646180/1, do cargo de Servente, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. nº E- 03/005/3234/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41342135/1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. nº E-03/005/3231/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50330721/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. nº E-03/013/2066/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50202715/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G III, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. nº E-03/005/3311/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50206630/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 24/07/2014. Proc. nº E-03/002/6276/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42053099/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. nº E-03/013/1705/2014.\r\nId: 1789127\r\n"
        ],
        "1789247": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938247-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/29/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940378-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/006/1/2015.\r\nId: 1789247\r\n"
        ],
        "1789260": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE\r\n, ID Funcional n° 26915219, da subsecretaria, para a Coordenadoria de Agronegócios. \r\n, ID Funcional n° 50154044, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para a Chefia Gabinete. \r\n, ID Funcional n° 43985696, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Divisão de Serviços Gerais. E- 02/001/000\r\n, ID Funcional n° 42073634, da subsecretaria, para o Gabinete do Secretário. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n, ID Funcional n° 44012861, da subsecretaria, para o Gabinete do Secretário. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n, ID Funcional n° 43160212, Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para o Gabinete do Secretário. \r\n, ID Funcional n° 38917327, Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para o Gabinete do Secretário. E-02/001/000301/2015.\r\n, ID Funcional n° 38705227, Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para o Gabinete do Secretário. E-02/001/000301/2015.\r\n, ID Funcional n°19313950, Coordenadoria Geral do Jardim Botânico, para o De partamento Geral de Administração e Finanças. E- 02/001/000301/2015.\r\n, ID Funcional n° 20169370, Superintendência de Defesa Agropecuária, para a Subsecretário. E-02/001/000301/2015.\r\n, ID Funcional n°43282172, Departamento Geral de Administração e Finanças, para o Gabinete do Secretário. E- 02/001/000301/2015.\r\n, ID Funcional n°5716446, Superintendência de Difusão, para a Subsecretaria. PROCESSO Nº E-02/001/000302/2015.\r\n, ID Funcional n°42771706, Departamento Geral de Administração e Finanças para a Superintendência de Difusão. E- 02/001/000302/2015.\r\n, ID Funcional n°50324691, Coordenadoria de Defesa Animal, para a Superintendência de Relações Institucionais. E- 02/001/000302/2015.\r\nId: 1789260\r\n"
        ],
        "1789270": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 248.667-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39232875/1. Proc. nº E- 03/001/343/2015.\r\n, mat. nº 236.903-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38483378/1. Proc. nº E-03/012/4147/2014.\r\n, mat. nº 5.018.992-7, Prof. Doc. I 40 h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 41340752/3. Proc. nº E-03/014/3127/2014.\r\n, mat. nº 277.650-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 38854848/1. Proc. nº E-03/002/3816/2013.\r\n, mat. nº 1.202.475-8, Servente I, ID. Funcional nº 33713057/1. Proc. nº E-03/012/4019/2014.\r\n, mat. nº 1.206.448-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36538442/1. Proc. nº E-03/008/2666/2013.\r\n, mat. nº 235.911-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34818936/1. Proc. nº E-03/012/3507/2013.\r\n, mat. nº 234.569-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40376923/1. Proc. nº E- 03/013/173/2015.\r\n, mat. nº 270.366-8, Servente I, ID. Funcional nº 33038643/1. Proc. nº E-03/013/3957/2014.\r\n, mat. nº 1.202.144-0, Servente I, ID. Funcional nº 38648440/1. Proc. nº E-03/002/379/2013.\r\nId: 1789270\r\n"
        ],
        "1789271": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "DJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\n.01.2015\r\n, Auxiliar de Fazenda de 1º Categoria, ID. nº 1949035-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/024/2100/2014.\r\nId: 1789271\r\n"
        ],
        "1789276": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Id. Funcional nº 5036362-0, CPF nº 016.387.197-30, brasileiro, nascido em 16.03.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº RJ-093042/O-9 CRC, expedida em 18/12/2007, inscrito no NIT sob o nº 11681852602, nomeado, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 22 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2015, tomou posse em 26 de janeiro de 2015. Processo nº E-11/001/035/2015.\r\nId: 1789276\r\n"
        ],
        "1789280": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02/02/2015\r\n, Analista de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria d2014.\r\nId: 1789280\r\n"
        ],
        "1789288": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 275.253-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 32989342/1. Proc. nº E-03/015/1907/2014.\r\n, mat. nº 516.833-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39925552/1. Proc. nº E-03/011/1994/2013.\r\n, mat. nº 249.268-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35723386/1. Proc. nº E-03/015/3664/2013.\r\nId: 1789288\r\n"
        ],
        "1789296": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4203/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR, ID. Funcional nº 5013711-5, Assistente Executivo, , ID. Funcional nº 3930653-4, Prof. Doc. II e , ID. Funcional nº 3303963- 1, Datilógrafo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1789296\r\n"
        ],
        "1789300": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/36/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. n° 282.350-8, ID. Funcional n° 3931165-1, Prof. Doc. II, CLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. n° 5.018.902-6, ID. Funcional n° 3647177-1, Prof. Doc. II e , mat. n° 5.018.899-4, ID. Funcional n° 3647338-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1789300\r\n"
        ],
        "1789312": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/85/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.569-9, MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.070-8 e ROBSON BENEDITO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.089-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 12/01/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/466/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.757-3, DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.569-9 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/4006/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.757-3, DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.569-9 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 13/01/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3830/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.552-9, MARIA ROBERTA ROCHA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.542-6 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\nESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 09/01/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3859/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIO TADEU DE OLIVEIRA, Zelador, mat. n° 5.023.460-8, TÂNIA MÁRCIA COSTA DE LACERDA, Servente, mat. n° 274.625-3 e MARIA LÚCIA DUTRA, Servente, mat. n° 9.277.935-3, sob a presidência do primeiro.\r\nCIEP 021 - GENERAL OSÓRIO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13/01/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/4130/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA REGINA DE MENDONÇA BARBOZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 806.063-4, CLÁUDIA BARBOZA CABRAL, Agente Administrativo, mat. n° 5.020.315-7 e VÂNIA MARTINS COTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.611-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1789312\r\n"
        ],
        "1789314": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 05/12/2013 - Proc. nº E-01/009/498/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\n, com validade a contar de 21/07/2012 - Proc. nº E-01/011/41/2013.\r\n, com validade a contar de 05/07/2014 - Proc. nº E-01/014/82/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 31/10/2012 - Proc. nº E-01/012/114/2013.\r\n, com validade a contar de 13/08/2014 - Proc. nº E-01/013/108/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 14/09/2013 - Proc. nº E-01/017/187/2013.\r\n, com validade a contar de 28/06/2013 - Proc. nº E-01/011/185/2013.\r\n, com validade a contar de 30/09/2013 - Proc. nº E-01/026/124/2013.\r\n, com validade a contar de 19/11/2013 - Proc. nº E-01/016/331/2013.\r\n, com validade a contar de 29/11/2013 - Proc. nº E-01/013/15/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 11/04/2010 - Proc. nº E-01/049/25/2013. \r\ncom validade a contar de 02/01/2013 - Proc. nº E-01/020/22/2013.\r\n, com validade a contar de 13/09/2013 - Proc. nº E-01/018/115/2013.\r\ncom validade a contar de 01/03/2013 - Proc. nº E-01/020/64/2013.\r\n, com validade a contar de 03/12/2013 - Proc. nº E-01/021/02/2014.\r\nId: 1789314\r\n"
        ],
        "1789320": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/014/4318/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 50134957, Assistente Executivo.\r\nDE 30/12/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/4337/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional n° 39281566, Merendeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/4453/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional n° 39281566, Merendeira.\r\nId: 1789320\r\n"
        ],
        "1789369": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\n.2014\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . ID. Funcional 5.021.600-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. nº E-09/157/3143/2014.\r\nId: 1789369\r\n"
        ],
        "1789399": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS REGISTRADOS NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEFAZ nº 45, de 02 de julho de 2007, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n- o estabelecido no inciso III do art. 22 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, que trata do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual;\r\n- as disposições do arts. 3º e 18 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014, que estabelece os procedimentos na celebração e execução de Convênios que impliquem dispêndios financeiros por Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- o estabelecido no art. 63 da Resolução da Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014, que trata da implantação do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, e dá outras providências;\r\n:\r\nEstabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas de convênios, que impliquem dispêndios financeiros por Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, executados no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ.\r\nApós o registro da aprovação pelo Ordenador de Despesas, o concedente deverá imprimir os documentos da prestação de contas e realizar a autuação do processo administrativo de acordo com o Manual de Gestão de Protocolo. \r\nO processo administrativo da prestação de contas, objeto desta normatização, deverá conter todos os documentos de obrigação do convenente e do concedente, estabelecidos, respectivamente, nos arts. 3º e 7º da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 20, de 03 de abril de 2013.\r\nOs documentos que necessitarem de assinaturas ou que não sejam gerados pelo CONVERJ deverão ser digitalizados e inseridos no sistema.\r\nO processo administrativo será encaminhado à Auditoria Geral do Estado - AGE para certificação no prazo máximo de 120 dias a contar do término da vigência do convênio.\r\nConstatadas quaisquer impropriedades durante a execução do convênio, o concedente deverá adotar os procedimentos previstos na Instrução Normativa AGE nº 22, de 04 de julho de 2013.\r\nCaso existam parcelas a serem liberadas, seus repasses serão suspensos até o cumprimento da obrigação ou o saneamento requerido.\r\nA qualquer tempo, durante a execução do convênio por meio do CONVERJ, a AGE poderá solicitar esclarecimentos, justificativas, além de executar auditorias e fiscalizações.\r\nFica revogado o art. 12 da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 20, de 03 de abril de 2013, e, a partir do exercício de 2015, ficam revogados os incisos XXI do art. 3º, XXVI do art. 4º, XXVII do art. 5º e XXI do art. 6º, todos da Instrução Normativa AGE nº 26, de 31 de janeiro de 2014.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 1789399\r\n"
        ],
        "1789425": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NEWTON DE OLIVEIRA ALVES, identidade funcional n° 2.972.046-0 matrícula nº 23.224-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/387/001/2015.\r\nId: 1789425\r\n"
        ],
        "1789428": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER JOSEPH TOLEDO MAGISID. 2.954.993-0, matrícula nº 268.900-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/06/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AILTON VALERIO RIBEIRO MACHADOID. 2.975.036-9, matrícula nº 266.220-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/259/8/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO RODRIGUES DOS SANTOSID. 2.994.552-6, matrícula nº 853.483-6, Inspetor de Polícia de 3° Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/5303/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSWALDO VICTER DIASID. 2.997.722-3, matrícula nº 810.886-2, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 18/11/2014, referente ao Oficio n° 494/418/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NE DOS SANTOS FERREIRA, ID. 2.942.813-0, matrícula nº 264.039-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/390/60/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AGRIPINO MOREIRA DA COSTA FILHOID. 2.964.743-6, matrícula nº 258.158-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/1797/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIANE MALVAR BARAMBO, ID. 3.241.425-0, matrícula nº 179.893-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/4889/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARMANDO RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR, ID. 2.928.104-0, matrícula nº 809.540-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/183/200/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSMAR DOS SANTOS GONÇALVES, ID. 2.928.366-3, matrícula nº 809.532-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3809/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, KELLY CARDOSO DOS SANTOS, ID. 2.960.518-0, matrícula nº 808.820-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1112/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, ID. 4.073.296-7, matrícula nº 1.003.475-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3045/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, ID. 4.073.174-0, matrícula nº 810.736-9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/5115/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NA CRISTINA ARAUJO SODRÉID. 3.241.345-9, matrícula nº 269.620-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/297/124/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.200,3 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO JORGE MARTINS, ID. 2.968.283-5, matrícula nº 179.917-0, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/148/338/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SANDRA REGINA RUSSOID. 2.996.935-2, matrícula nº 191.373-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/43/2015.\r\nId: 1789428\r\n"
        ],
        "1789535": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, a candidata aprovada e habilitada no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Analista de Recursos Pesqueiro, conforme abaixo mencionado, tendo em vista o que consta no Processo nº E-06/10065/2011:\r\nCARGO\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nMariana Beltrão Marangoni\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1789535\r\n"
        ],
        "1789543": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 39947246/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/002/4308/2014.\r\n, ID Funcional n° 50153005/2, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/004/2489/2014.\r\n, ID Funcional n° 43486061/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/005/2108/2014.\r\n, ID Funcional n° 43869807/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E-03/014/2270/2014.\r\n, ID Funcional n° 50123220/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 02/09/2014. Proc. n° E-03/005/3192/2014.\r\n, ID Funcional n° 42597358/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/014/1396/2014.\r\n, ID Funcional n° 43880576/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/10/2014. Proc. n° E-03/014/3706/2014.\r\n, ID Funcional n° 5593395/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E-03/008/1019/2014.\r\n, ID Funcional n° 43263593/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/008/998/2014.\r\n, ID Funcional n° 50089463/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/04/2014. Proc. n° E-03/010/1213/2014.\r\n, ID Funcional n° 43665241/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E-03/007/3208/2014.\r\n, ID Funcional n° 50089358/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E-03/014/399/2014.\r\n, ID Funcional n° 50292471/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 06/10/2014. Proc. n° E-03/014/3736/2014.\r\n, ID Funcional n° 23035986/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/09/2014. Proc. n° E-03/014/3659/2014.\r\n, ID Funcional n° 50278932/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. n° E-03/013/1812/2014.\r\n, ID Funcional n° 38779951/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. n° E-03/002/723/2014.\r\nId: 1789543\r\n"
        ],
        "1789566": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/029/103/2014.\r\nId: 1789566\r\n"
        ],
        "1789605": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 43890873/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/005/2076/2014.\r\n, ID Funcional n° 44165439/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/014/2241/2014.\r\n, ID Funcional n° 43913326/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/014/2259/2014.\r\n, ID Funcional n° 43887988/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/014/2219/2014.\r\n, ID Funcional n° 42783208/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/07/2013. Proc. n° E-03/015/2403/2013.\r\n, ID Funcional n° 43752527/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/10/2014. Proc. n° E-03/015/3509/2014.\r\n, ID Funcional n° 35004231/1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 22/10/2014. Proc. n° E-03/014/3782/2014.\r\n, ID Funcional n° 42531586/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/002/6511/2014.\r\n, ID Funcional n° 42560446/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. n° E-03/007/2416/2014.\r\n, ID Funcional n° 41982274/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/015/433/2014.\r\n, ID Funcional n° 38973120/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 22/05/2014. Proc. n° E-03/012/1231/2014.\r\n, ID Funcional n° 5662435/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. n° E-03/007/2964/2014.\r\n, ID Funcional n° 44110090/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/011/2389/2014.\r\n, ID Funcional n° 40043150/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 29/09/2014. Proc. n° E-03/010/3699/2014.\r\n, ID Funcional n° 50243020/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 02/10/2014. Proc. n° E-03/007/4709/2014.\r\nId: 1789605\r\n"
        ],
        "1789629": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nAgente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.024-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/002/047/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.02.2015.\r\nId: 1789629\r\n"
        ],
        "1789630": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nSCIPLINAR NA FORMA QUE MENCIONA, OUTRAS PROV\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores Márcio Anciães Ferreira, matrícula nº 360.385-9, Carlos Alberto Couto da Silva Junior, matrícula nº 390.341-6, Raul Rodrigues Dias, matrícula nº 2700919-0 e Martinho Ferreira Pedro Filho, matrícula nº 2701075-0, todos servidores do INEA, em razão dos fatos insertos na CI DIAFI/GEAD/SEPART nº 12, de 13/06/2012 e CI GEAD nº 144, de 15/06/2014.\r\nDesignar para compor a Comissão os servidores Juliana Bastos de Souza, matrícula 390.713-6, Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula nº 390.408-3 e Dayse Fernandes Cruz de Souza, matrícula nº 27/1267-4, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015\r\nPresidente\r\nId: 1789630\r\n"
        ],
        "1789637": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4508/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933- 0, REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6 e ANDERSON SAMPAIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.277-4, ID. Funcional nº 4349015-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4501/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933- 0, REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6 e SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 5013411-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/2700/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933- 0, REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6 e ANDERSON SAMPAIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.277-4, ID. Funcional nº 4349015-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5951/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLAVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, VINICIUS DE JESUS FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.264-7, ID. Funcional nº 5013391-8 e SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.675-1, ID. Funcional nº 4006952-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5929/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLAVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, VINICIUS DE JESUS FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.264-7, ID. Funcional nº 5013391-8 e SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.675-1, ID. Funcional nº 4006952-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1789637\r\n"
        ],
        "1789644": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/5827/2014 e seu apenso n° E- 03/002/7372/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo, MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1789644\r\n"
        ],
        "1789647": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 16/10/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3278/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/014/3278/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. n° 250.317-5, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, mat. nº 5.015.332-9, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1789647\r\n"
        ],
        "1789657": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCIA PEREIRA CAMINADA, mat. nº 845.660-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39940152/2. Proc. nº E-03/013/2808/2014.\r\nROSA MARIA BOTELHO DO AMARAL, mat. nº 285.124-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39949451/2. Proc. nº E- 03/015/3180/2014.\r\nALCINEIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 250.890-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37797964/1. Proc. nº E-03/004/85/2015.\r\nMARCIA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO, mat. nº 248.857- 5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41085477/2. Proc. nº E- 03/002/9304/2014.\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA, mat. nº 243.138-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32811446/1. Proc. nº E- 03/002/176/2014.\r\nAUREA DA COSTA CARVALHO, mat. nº 256.660-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41089243/2. Proc. nº E-03/002/9390/2014.\r\nLEILA MARIA DE SOUSA, mat. nº 280.976-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40679942/2. Proc. nº E-03/012/3727/2014.\r\nJERUSALEM MARINS ALMEIDA, mat. nº 236.713-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38410060/1. Proc. nº E-03/012/4137/2014.\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.021.526-8, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39102351/1. Proc. nº E-03/014/4182/2014.\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, mat. nº 246.397-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40122654/2. Proc. nº E-03/012/47/2015.\r\nEUDES ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 237.826-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40731073/1. Proc. nº E-03/11.001.791/2011.\r\nSONIA MARIA BARBOSA DE MORAES, mat. nº 281.384-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32726287/1. Proc. nº E- 03/013/3849/2014.\r\nROSETE MARA SILVA MENDES, mat. nº 5.023.105-9, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33933839/1. Proc. nº E- 03/004/84/2015.\r\nCELSO SIQUEIRA FILHO, mat. nº 256.279-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35440333/1. Proc. nº E-03/008/3381/2013.\r\nMARIA IEDA NUNES DE MACEDO, mat. nº 251.648-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41304373/1. Proc. nº E-03/002/1988/2013.\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 833.733-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39963012/2. Proc. nº E-03/015/44/2015.\r\nCARMEN LUCIA ALONSO RODRIGUEZ, mat. nº 242.213-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40684164/1. Proc. nº E- 03/014/50/2015.\r\nMARIA IZALTINA GUALTER MARTINS, mat. nº 5.024.476-3, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36492884/1. Proc. nº E- 03/002/8388/2014.\r\nLUCIENE MARON CRUZ, mat. nº 251.722-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38444275/1. Proc. nº E-03/012/4139/2014.\r\nANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, mat. nº 250.402-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40376923/2. Proc. nº E- 03/013/174/2015.\r\nId: 1789657\r\n"
        ],
        "1789664": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, com eficácia a contar de 23/12/2014, LUIZA HELENA DE SOUSA, mat. nº 956.287-7, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 898716/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/6139/2014.\r\n, com eficácia a partir de 29/01/2015, MARIA MAGNOLIA SA DA SILVA, mat. nº 277.769-6, Servente I, ID. Funcional nº 38652463/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/16/20014.\r\nLEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, mat. nº 839.497-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39941078/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/28/2015.\r\nId: 1789664\r\n"
        ],
        "1789677": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, na execução de obras para melhoria do sistema de abastecimento de água de Jadim Primavera no município de Duque de Caxias - RJ, referente ao ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MOTAGEM LTDA., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 23 de outubro de 2014\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - MATR. Nº 353 191-0\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA - Matr. nº 952.889-4\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA - Matr. nº 19.529-3\r\nCLAYTON R. COSTA - Matr. nº 19.190-7\r\nId: 1789677\r\n"
        ],
        "1789681": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2015\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 43567550/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/014/2225/2014.\r\n, ID Funcional n° 38402343/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. n° E-03/003/1407/2014.\r\n, ID Funcional n° 43870970/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/014/2235/2014.\r\n, ID Funcional n° 32480121/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/05/2014. Proc. n° E-03/004/1848/2014.\r\n, ID Funcional n° 42015790/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. n° E-03/002/6/2014.\r\n, ID Funcional n° 50273230/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/12/2014. Proc. n° E-03/015/4264/2014.\r\n, ID Funcional n° 43832652/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. n° E-03/014/4367/2014.\r\n, ID Funcional n° 43328849/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/12/2014. Proc. n° E-03/008/4536/2014.\r\n, ID Funcional n° 50257536/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/09/2014. Proc. n° E-03/013/2699/2014.\r\n, ID Funcional n° 42654670/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/12/2014. Proc. n° E-03/005/4511/2014.\r\n, ID Funcional n° 43581471/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/12/2014. Proc. n° E-03/002/9252/2014.\r\n, ID Funcional n° 50198076/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/12/2014. Proc. n° E-03/010/4922/2014.\r\n, ID Funcional n° 43637680/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. n° E-03/002/8485/2014.\r\n, ID Funcional n° 40241645/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/07/2014. Proc. n° E-03/10.202.505/2011.\r\n, ID Funcional n° 42010365/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/12/2014. Proc. n° E-03/007/5799/2014.\r\n, ID Funcional n° 50210904/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 11/07/2014. Proc. n° E-03/013/1753/2014.\r\n, ID Funcional n° 36352780/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/02/2014. Proc. n° E-03/014/757/2014.\r\nId: 1789681\r\n"
        ],
        "1789688": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\nTRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 183.919-0, ID nº 3182592-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1725/2014.\r\nId: 1789688\r\n"
        ],
        "1789712": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores Eduardo Haruo Saito, matrícula 33.452-4Nelson Robson Mendes de Souza, matrícula 35.137-9 e Márcia Fernandes Mendes de Araujo, matrícula 30.854-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/4253/2014.\r\nos servidores Paulo José D'Albuquerque Medeiros, matrícula 04.575-7Carlos Augusto dos Santos, matrícula 34.645-2 e Ana Cláudia Santos Chazan, matícula 34.502-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3774/2014.\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho matrícula 26746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 076/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº , em substituição à servidora , matrícula 35308-6, anteriormente designada pela Portaria nº 279/HUPE/2014, de 28 de outubro de 2014.\r\nId: 1789712\r\n"
        ],
        "1789738": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\na contar de 08 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - LUIS CARLOS GOMES DO COUTO - RG 10667 - ID Funcional 0025944827 - CPF 540393397-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0149/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - JOSE PLINIO FERNANDES DA COSTA - RG 11381 - ID Funcional 0026703777 - CPF 616382857-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0098/0007/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - ALCEU RODRIGUES CAMARA - RG 11388 - ID Funcional 0026713241 - CPF 845138617-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0098/0005/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - CARLOS HENRIQUE REZENDE - RG 11383 - ID Funcional 0026864398 - CPF 929682607-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0101/00004/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - FELICIO ANTONIO MEDEIROS VALIENGO - RG 12553 - ID Funcional 0026713063 - CPF 844047877-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0140/0148//2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - JORGE LUIZ DA SILVA - RG 06961 - ID Funcional 0026169550 - CPF 736644647-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0080/0020//2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ALCIDES DE SOUZA PINTO FILHO - RG 04522 - ID Funcional 0026595052 - CPF 611421747-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0104/0012/2014.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/12/2014, a Cabo BM Q06/AxE/08 AYLA CRISTINA GUIMARAES DA MOTTA, RG 42539 - ID Funcional 0043395929, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/120/0046/2014.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/12/2014, o CABO BM Q06/AxE/08 JORGE LUIZ SILVA BRAGA, RG 42613 - ID Funcional 0043394272, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/120/0041/2014.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/07/2014, o Cabo BM Q10/02 WERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JUNIOR, RG 31539 - ID Funcional 0006144705, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/050/2014.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2014, o SOLDADO BM Q02/13 JONE HENRIQUE DOS SANTOS, RG 49074 - ID Funcional 0050108280, por ter sido nomeado e entrado em exercício no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/0383/2014.\r\nDE 12.06.2014 \r\n, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2014, data constante nas Atas sessões nº 029/14 e 010/14, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 - CLEBER JOSÉ AMORIM SEGTOVICH - RG 09161 - ID Funcional 0026647850, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/01100/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.06.2014.\r\nId: 1789738\r\n"
        ],
        "1789744": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 30/01/2015\r\npor mais 8 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato da Superintendente de Recursos Humanos de 10/12/2014, publicado no D.O.E.R.J. de 05/01/2015 , objeto do processo administrativo nº E-08/001/9340/2015, considerando a necessidade de reconvocação de servidores para prestar declarações e diligências da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\npor mais 8 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato da Superintendente de Recursos Humanos de 10/12/2014, publicado no D.O.E.R.J. de 05/01/2015 , objeto do processo administrativo nº E-08/001/9341/2015, considerando a necessidade de reconvocação de servidores para prestar declarações e diligências da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 1789744\r\n"
        ],
        "1789766": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " \r\nTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.944-1, I.D funcional nº 42031044, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 938.863-8 e 955.473-4, I.D funcional nº 562313-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.249-3, I.D funcional nº 32312440, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/8160/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.291-2, I.D funcional nº 3066016-5, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.049-1, I.D funcional nº 4269766-2, em serviços burocráticos e interno, fora do contato com detentos e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.922-8 e Professor Docente II, matrícula nº 246.875-9, I.D funcional nº 34000330, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nI, Professor Docente I, matr. nº 245.433-8, I.D funcional nº 40563561, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.891-3 e Professor Docente II, matrícula nº 243.542-8, I.D funcional nº 38736241, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.754/2012.\r\n, Agente Sócio Educativo masculino, matr. nº 916.086-2, I.D funcional nº 42015103, fora do regime de plantão e sem contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.558/2008.\r\nROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, Professor Docente I, matrs nºs 839.109-6 e 938.849-7, I.D funcional nº 3460254-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/3621/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.255-5, I.D funcional nº 4123043-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/120.608/2007.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 928.304-5 e 870.337-3, I.D funcional nº 3260175-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.736/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.018.571-9, I.D funcional nº 3284843-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.102/2009.\r\nDAISE TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 911.372-1 e Professor Docente II, matr. nº 246.106-9, I.D funcional nº 3900996-3, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.668/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.01.2015\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2014\r\nDILMA PINTO FOURNY\r\nOnde se lê:... Proc. nº E-03/002/8239/2014.\r\n\r\nId: 1789766\r\n"
        ],
        "1789816": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 42107415/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/011/1579/2014.\r\n, ID Funcional n° 43871380/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/014/2261/2014.\r\n, ID Funcional n° 40043100/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 26/09/2014. Proc. n° E-03/010/3698/2014.\r\n, ID Funcional n° 44137648/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/08/2014. Proc. n° E-03/007/3885/2014.\r\n, ID Funcional n° 50218190/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/10/2014. Proc. n° E-03/014/3863/2014.\r\n, ID Funcional n° 43763880/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/2014. Proc. n° E-03/015/3267/2014.\r\n, ID Funcional n° 50280597/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07/05/2014. Proc. n° E-03/015/1269/2014.\r\n, ID Funcional n° 42035970/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/09/2014. Proc. n° E-03/010/3433/2014.\r\n, ID Funcional n° 42469312/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 24/09/2014. Proc. n° E-03/010/3577/2014.\r\n, ID Funcional n° 50255053/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/007/3060/2014.\r\n, ID Funcional n° 50202782/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. n° E-03/007/2429/2014.\r\n, ID Funcional n° 50179888/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/011/2270/2014.\r\n, ID Funcional n° 43250580/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/07/2014. Proc. n° E-03/005/2129/2014.\r\n, ID Funcional n° 43264050/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/007/2747/2014.\r\n, ID Funcional n° 41790758/6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/014/2263/2014.\r\nId: 1789816\r\n"
        ],
        "1789820": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRafael Daher Carvalho, matrícula 34.204-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2015/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada em Física Médica e Supervisão de Radioproteção em Radioterapia. Proc. nº E-26/008/2664/2014.\r\nId: 1789820\r\n"
        ],
        "1789823": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 26759-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Internação e Alta - SIAL, a contar de 31/12/2014, designando como sua substituta a servidora Raisa Rodrigues de Viveiros Moura, matrícula nº 37231-8, a contar de 01/01/2015 (MM SIAL 008/2015).\r\nId: 1789823\r\n"
        ],
        "1789826": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3ª CÂMARA\r\nDE 02.02.2015\r\nO PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-, transfere sine dieRecursos nºs 3.140/2013 - Proc. nº E-01/004/1722/2013 - IVA DA COSTA ROSA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro); 3.173/2013 - Proc. nº E-01/004/1560/2013 - NEY MILIONE (Dra. Lúcia Guedes Pereira Pinheiro); 3.228/2013 - Proc. nº E-01/004/2499/2013 - SHIRLEY GONÇALVES (Dra. Lúcia Guedes Pereira Pinheiro), constantes da pauta publicada no dia 21/01/2015.\r\nO PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-, transfere sine dieRecursos nºs. 2.972/2012 - Proc. nº E-08/605354/2012 - MARIA RITA GOMES FREIRE; 3.325/2014 - Proc. nº E-01/005/311/2014 - GABRIEL SIMÃO; 3.331/2014 - Proc. nº E-01/005/324/2014 - LUIZA CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO, constantes da pauta publicada no dia 21/01/2015.\r\nId: 1789826\r\n"
        ],
        "1789834": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55456, ID. Funcional 2841735-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 18 de janeiro de 2015. Processo n° E-17/003.000115/2015 - BIDER n° 019, de 02.02.2015.\r\nId: 1789834\r\n"
        ],
        "1789838": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2015\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 952.539-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/004/4913/2014.\r\nDE 02/02/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 292.204-5 e 246.597-9. Proc. n° E-03/2.920.015/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.368-5. Proc. n° E-03/012/1205/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 920.050-2 e 845.705-3. Proc. n° E-03/10.500.181/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.134-7. Proc. n° E-03/012/3128/2014.\r\nId: 1789838\r\n"
        ],
        "1789875": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/064/16028/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/170/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração da sindicância sumária nº E-12/057/1267/2014, em atendimento à solicitação do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do pro cesso administrativo nº E-12/061/9979/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10323/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\nId: 1789875\r\n"
        ],
        "1789876": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC CURSO PRATICO DE APREND. SÃO LUIZ LTDA, DH/AB-375, com fundamento nos arts. 31, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9676/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a EDUARDO MARQUES DA SILVA, Credencial nº 8491, do CFC AUTO ESCOLA JARDIM NOVO LTDA - DH/AB 027, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9623/2014.\r\nDE 30.01.2015\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA ELISABETH LTDA-ME, registro DH AB/285, com endereço funcional na Rua Nova, nº 100 - salas 1 e 2 - 1º andar - Rio das Pedras - Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E-12/062/97965/2014.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA ELISABETH LTDA-ME, registro DH AB/285, com endereço funcional na Estrada do Itanhangá, nº 483 - Loja I - Itanhangá - Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E- 12/062/97965/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRAJANO LTDA-ME, registro DH AB/1027, com endereço funcional na Rua Nova Esperança, nº 79 - Centro - Trajano de Moraes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/12937/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOUZA SILVA LTDA-ME, registro DH AB/1026, com endereço funcional na Rua das Casuarinas, s/nº - Âncora - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/40957/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TJJC AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/1025, com endereço funcional na Rua Vitor Alves, nº 223 - fundos - Campo Grande - Rio dae Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E- 12/066/44676/2014.\r\nId: 1789876\r\n"
        ],
        "1789885": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, RENATA GERVAIS DE SANTA ROSA, matr. nº 36.325-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/01/2015.\r\n, a pedido, CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36.645-0, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Nutrição Social do Instituto de Nutrição, do Quadro de Servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/12/2014.\r\n, a pedido, SIMONE FAURY DIB, matr. nº 33.839-2, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2015.\r\nDE 30.01.2014\r\n, a pedido, RENATA IARA FERNANDES DA LUZ, matr. nº 35.701-2, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Administração Financeira, do Quadro de Servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/11/2014.\r\n, a pedido, LETICIA BATISTA DA SILVA, matr. nº 36.779-7, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada na Reitoria, do Quadro de Servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2015.\r\nANDERSON LOPES ARGOLLO, matr. nº 35.229-4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2015.\r\nId: 1789885\r\n"
        ],
        "1789890": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\no Ato de transferência para a Reserva Remunerada publicado no D.O. de 11/06/2013, do 1º Sargento BM Q01/88 HELIO RICARDO DIAS GONCALVES, RG 10643, ID Funcional 0026146274, CPF 607743637-20; em consonância com o Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1401/2014, fls. 94 a 99, e Súmulas do STF nºs 346 e 473, para que se complete o tempo de serviço necessário para a passagem para a reserva remunerada. Desta forma, RETORNA o militar ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0045/51155/2009.\r\nId: 1789890\r\n"
        ],
        "1789895": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, com validade a contar de 02/12/2014, CÁSSIA ESTELINA DE MORAES NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.006.741-2, ID Funcional nº 3516785-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1305-18, do CIEP 286 Murilo Portugal, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/4578/2014.\r\ncom validade a contar de 02/12/2014, CÁSSIA ESTELINA DE MORAES NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.006.741-2, ID Funcional nº 3516785-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2178-18, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/011/4578/2014.\r\n, a pedido, SONIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.060-1, ID Funcional nº 3352825- 0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0561-18, do C.E. Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3831/2013.\r\na pedido, MARIO JORGE FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.997-5, ID Funcional nº 3544063-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6939-18, do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/23/2015.\r\no ato de 09/12/2014, publicado no D.O. de 11/12/2014, que designou SUELI NOGUEIRA BARBOSA, Bibliotecário, mat. nº 5.015.230-5, ID Funcional nº 3484915-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1188-18, do CIEP 175 José Lins do Rego, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/014/4589/2014.\r\ncom validade a contar de 11/12/2014, SUELI NOGUEIRA BARBOSA, Bibliotecário, mat. nº 5.015.230-5, ID Funcional nº 3484915-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1238-18, do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/014/4589/2014.\r\no ato de 09/12/2014, publicado no D.O. de 11/12/2014, que designou FATIMA REGINA PIRES, Merendeira, mat. nº 5.015.275-0, ID Funcional nº 4120405-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1238-18, do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/014/4589/2014.\r\n, com validade a contar de 11/12/2014, FATIMA REGINA PIRES, Merendeira, mat. nº 5.015.275-0, ID Funcional nº 4120405-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1188-18, do CIEP 175 José Lins do Rego, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/014/4589/2014.\r\ncom validade a contar de 28/05/2014, JULIA MARTINS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.634-0, ID Funcional nº 4098442-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2542-18, do C.E. Dr. Feliciano Sodré, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/002/86/2015.\r\ncom validade a contar de 09/01/2015, CARLA MARIA LUTZ FAJARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.705-4, ID Funcional nº 3639996-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6977-18, do CEJA Três Rios, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/2987/2014.\r\n, com validade a contar de 31/03/2011, WALMIR BASTOS SOARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.154-1, ID Funcional nº 4072783- 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4159-18, da extinta Coordenadoria Regional Centro Sul II, Município de Vassouras, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E- 03/011/3082/2014.\r\npara o período de 01/04/2011 a 06/01/2015, WALMIR BASTOS SOARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.154-1, ID Funcional nº 4072783-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4708-18, da Regional Centro Sul, Município de Vassouras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/011/3082/2014.\r\ncom validade a contar de 07/01/2015, TAMYRIS MENDES DA COSTA MAGALHÃES, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013564-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4708-18, da Regional Centro Sul, Município de Vassouras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/011/3082/2014.\r\nId: 1789895\r\n"
        ],
        "1789898": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Subten BM RR ZAIRO THOMAZ DA SILVA, RG 04.511, ID Funcional 0025920367, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e arts. 65, inciso II e 81, da Lei nº 279/79, a contar de 20.10.2014, data do novo laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 01.07.2008, publicado no DOERJ de 19.09.2008. Processo nº E-27/037/719/2014.\r\no Subten BM RR JORGE DE SOUZA, RG 03.466, ID Funcional 0025939742, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.02.2013, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção do imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 05.02.2013, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 24.08.2004, publicado no DOERJ de 10.09.2004. Processo nº E-27/2008/11182/2012.\r\no Subten BM RR CARLOS GUIDO VITÓRIO, RG 03.910, ID Funcional 0026538229, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 02.10.2014, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 13.11.2007, publicado no DOERJ, de 05.12.2007. Processo nº E-27/037/823/2014.\r\nId: 1789898\r\n"
        ],
        "1789900": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2015\r\nID 4385186-0, FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, ID 4405857-8, como membros titulares e os servidores ID 3219287-8 e ID 4405777-6, como membros suplentes da Comissão de Avaliação de Desempenho, responsável pela supervisão e controle das modalidades de Avaliação de Desempenho, bem como da análise de recursos interpostos por servidores avaliados, em conformidade com o Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014. \r\nId: 1789900\r\n"
        ],
        "1789902": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.01.2015\r\nID Funcional nº 642041-9, a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/148/2015.\r\nID Funcional nº 4195973-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ADOLFO HORN JUNIOR. Processo nº E- 26/009/148/2015.\r\nId: 1789902\r\n"
        ],
        "1789907": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nExtraquadro, brasileiro, CPF nº 803.409.547-87, nascido em 24.02.1964, sexo masculino, Identidade nº 31.030.268-2 - DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 2.184.690.998-0, nomeado para exercer o cargo em comIssão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, da SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28.10.2014, D.O. de 29.10.2014, proc. nº E-08/004/820/2014. Tomou posse em 29.10.2014, com validade a contar de 29.10.2014.\r\nId: 1789907\r\n"
        ],
        "1789945": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 23.01.2015\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VANIA MARIA BITTENCOURT PARREIRASId. Funcional nº , Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artº da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 1789945\r\n"
        ],
        "1789947": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I C, Referência 8, Id Funcional nº 32174055, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-18/001/145/2015.\r\nProfessor Docente I D, Referência 9, Id Funcional nº 32174772, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-18/001/141/2015.\r\nProfessor Docente I C, Referência 8, Id Funcional nº 32173369, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-18/001/147/2015.\r\nId: 1789947\r\n"
        ],
        "1790018": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, na execução das obras para complementação da melhoria operacional do reservatório da Posse através do assentamento de nova linha de recalque a partir do Booster Miguel Couto no município de Nova Iguaçu - RJ, referente ao ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MOTAGEM LTDA., correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 29 de dezembro de 2014\r\nHELIO GAZZANEO - ID Nº 555014-9\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - MATR. Nº 353 191-0\r\nJOÃO PONTES SILVA - MATR. Nº 3271-7\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA - MATR. Nº 19581-5\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1790018\r\n"
        ],
        "1790023": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2015\r\nOnde se lê:...ÁKILLA LEONARDELLI PEREIRA PINTO...\r\nLeia-se:...ÁKILLA LONARDELLI PEREIRA PINTO...\r\nId: 1790023\r\n"
        ],
        "1790088": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2015\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 0877442-0, sem prejuízo de suas atribuições na , para responder pela , Identidade Funcional nº 0873296- 5, cessando os efeitos do ato que designou o Vogal de Comissão . Identidade Funcional nº 1982037-2, \r\nId: 1790088\r\n"
        ],
        "1790126": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43035981/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. nº E-03/007/3441/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43878199/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/12/2014. Proc. nº E-03/014/4459/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43909906/2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/12/2014. Proc. nº E- 03/015/4078/2014.\r\n, ID. Funcional nº 40616410/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/12/2014. Proc. nº E-03/014/4511/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43353231/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 22/09/2014. Proc. nº E-03/005/3468/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50195670/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 29/09/2014. Proc. nº E-03/005/3557/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43282792/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/05/2009. Proc. nº E-03/10.002.624/2009.\r\n, ID. Funcional nº 42074240/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/04/2009. Proc. nº E-03/10.001.853/2009.\r\n, ID. Funcional nº 41925289/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/12/2014. Proc. nº E-03/016/3768/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43301738/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/12/2014. Proc. nº E-03/005/4422/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43303790/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/05/2011. Proc. nº E-03/10.003.069/2011.\r\n, ID. Funcional nº 41991222/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. nº E-03/010/4488/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50198874/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. nº E-03/010/4472/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43358152/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/12/2014. Proc. nº E-03/004/5234/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42757215/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/12/2014. Proc. nº E-03/004/5204/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50209221/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/12/2014. Proc. nº E-03/007/5780/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42768063/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 19/12/2014. Proc. nº E-03/011/4617/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43246842/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 10/12/2014. Proc. nº E-03/008/4661/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42033080/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. nº E-03/008/4573/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5474957/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. nº E-03/007/5797/2014.\r\n, ID. Funcional nº 32708211/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. nº E-03/013/3535/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5610036/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. nº E-03/005/1955/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43272975/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/09/2014. Proc. nº E-03/012/2723/2014.\r\nId: 1790126\r\n"
        ],
        "1790141": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 43272975/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/09/2014. Proc. n° E-03/012/2724/2014.\r\n, ID Funcional n° 50070282/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/11/2014. Proc. n° E-03/014/4275/2014.\r\n, ID Funcional n° 33311544/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. n° E-03/014/4160/2014.\r\n, ID Funcional n° 36704407/1, do cargo de Servente, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. n° E- 03/011/4550/2014.\r\n, ID Funcional n° 43706509/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/11/2014. Proc. n° E-03/014/4145/2014.\r\n, ID Funcional n° 42591422/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/12/2014. Proc. n° E-03/015/4071/2014.\r\n, ID Funcional n° 50320327/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/001/6518/2014.\r\n, ID Funcional n° 43797547/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. n° E-03/005/4053/2014.\r\n, ID Funcional n° 43247148/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. n° E-03/002/5947/2014.\r\n, ID Funcional n° 50147688/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 15/12/2014. Proc. n° E-03/015/4287/2014.\r\n, ID Funcional n° 50352792/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/12/20014. Proc. n° E-03/015/4291/2014.\r\n, ID Funcional n° 42805813/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. n° E-03/016/3648/2014.\r\n, ID Funcional n° 19868430/1, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com validade a contar de 30/12/2014. Proc. n° E-03/021/2505/2014.\r\n, ID Funcional n° 50134248/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. n° E-03/014/846/2014.\r\n, ID Funcional n° 50140779/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10/12/2014. Proc. n° E-03/007/5950/2014.\r\n, ID Funcional n° 44129874/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/09/2014. Proc. n° E-03/001/8494/2014.\r\n, ID Funcional n° 40413349/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 12/12/2014. Proc. n° E-03/011/4608/2014.\r\n, ID Funcional n° 42721962/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/015/4014/2014.\r\n, ID Funcional n° 43337163/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/11/2014. Proc. n° E-03/005/4178/2014.\r\n, ID Funcional n° 43883648/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/11/2014. Proc. n° E- 03/008/4493/2014.\r\nDE 03/02/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 50178920/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/12/2014. Proc. n° E-03/021/2240/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 50092804/1, do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/12/2014. Proc. n° E-03/021/2446/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 50180053/1, do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. n° E-03/021/2241/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 12377376/2, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2014. Proc. n° E- 03/021/2338/2014.\r\nId: 1790141\r\n"
        ],
        "1790199": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.02.2015\r\no Ato datado de 09.12.2011, publicado no Bol PM nº 047 de 12.12.2011, que concedeu a contar de 22.08.2009, em conformidade com o § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007), o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86 e 2º, item 2, todos da Lei nº 443/81), ao SUBTENENTE PM LUIZ ANTONIO PRADO ROLLO (RG 1-11.569). Retornando o mesmo a condição de inativo da Reserva Remunerada de conformidade com os arts. 93, inciso I e 95 “caput”, sendo mantidos os demais termos.\r\nId: 1790199\r\n"
        ],
        "1790221": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional n° 44109580/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/11/2014. Proc. n° E-03/008/4492/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42052947/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/11/2014. Proc. n° E-03/013/3606/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43597220/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/10/2014. Proc. n° E-03/002/8256/2014.\r\n, ID. Funcional n° 33195145/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 15/03/2012. Proc. n° E-03/811.029/2012.\r\n, ID. Funcional n° 32715595/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/013/3669/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43514057/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/06/2013. Proc. n° E-03/010/4621/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5698855/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/12/2014. Proc. n° E-03/014/4573/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41938801/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/11/2014. Proc. n° E-03/014/4282/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43251587/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/10/2014. Proc. n° E-03/010/4345/2014.\r\n, ID. Funcional n° 35008059/1, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 02/10/2014. Proc. n° E-03/005/3619/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43286135/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. n° E-03/016/3710/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43402747/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. n° E-03/007/5763/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43302076/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/12/2014. Proc. n° E-03/015/4072/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42750113/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. n° E-03/001/10075/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50297198/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. n° E-03/005/4112/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50209299/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. n° E-03/005/4352/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50325469/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/12/2014. Proc. n° E-03/015/4093/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43272150/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. n° E-03/014/4346/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43745628/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. n° E-03/016/3677/2014.\r\n, ID. Funcional n° 32717520/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/11/2014. Proc. n° E-03/013/3586/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41369343/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. n° E-03/010/3219/2014.\r\n, ID. Funcional n° 32722052/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/11/2014. Proc. n° E-03/013/3487/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42534429/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/11/2014. Proc. n° E-03/013/3497/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43832377/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/008/4477/2014.\r\nId: 1790221\r\n"
        ],
        "1790248": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 864158- 1, Id. Funcional nº 30579031, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 08/008/575/2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 262.459-1, Id. Funcional nº 3162515-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 01/040/35/2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866383-3, Id. Funcional nº 31567185, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E-08/008/004/2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862612-9, Id. Funcional nº 32315570, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.09.2012. Proc. n° E-08/606479/2012\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Nutricionista, matr. nº 864.777-8, Id. Funcional nº. 3078628-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E-08/003/1231/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 866.593-7, Id. Funcional nº 3116735-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 850244-5, Id. Funcional nº 30292026, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. n° E-08/008/2527/2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 865443-6, Id. Funcional nº 30794153, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.03.2014. Proc. n° E- 08/008/2272/2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. 863812-4, Id. Funcional nº 30685354, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 08/003/29/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.844-8, Id. Funcional nº 3106825-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 08/607651/2011\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 863951-0, Id. Funcional nº 20356455, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 08/003/5196/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Laboratório, matr. nº 863408-1, Id. Funcional nº 31458521, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E-08/003/8532/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Nutricionista, matr. nº 863714-2, Id. Funcional nº 31144250, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 08/003/7394/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922828-9, Id. Funcional nº 42183553, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° 08/\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867727-0, Id. Funcional nº 5641101, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E-08/003/6542/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812538-7, Id. Funcional nº 5542383, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 08/003/2383/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Laboratório, matr. nº 862404-1, Id. Funcional nº 30732743, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 08/003/7123/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286622-6, Id. Funcional nº 16062345, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E-08/003/8905/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814275-4, Id. Funcional nº 31105645, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E-08/003/7861/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924098-7, Id. Funcional nº 42502543, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E-08/008/515/2014\r\nId: 1790248\r\n"
        ],
        "1790249": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2015\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. 862886-9, Id. Funcional nº 31081843, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E-08/008/5302/2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. 852136-1, Id. Funcional nº 30541654, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 08/003/7631/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Médico, matr. nº 922236-5, Id. Funcional nº 42143411, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. n° E- 08/008/682/2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 296.653-9, Id. Funcional nº 3069966-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. nº E- 08/008/685/2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866667-9, Id. Funcional nº 30618193, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.02.2014. Proc. n° E-08/008/1125/2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. 923621-7, Id. Funcional nº 42484570, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 08/003/5566/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 867.401-2, Id. Funcional nº 563835-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 08/008/3909/2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Médico, matr. nº 864758-8, Id. Funcional nº. 30558107, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03/04/2013. Proc. n° E-08/003/2352/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 864.159- 9, Id. Funcional nº 3055265-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 08/003/2774/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861826-6, Id. Funcional nº 31136990, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. n° E- 08/003/3493/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 861913-2, Id. Funcional nº 31149200, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. n° E-08/003/5556/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802089-3, Id. Funcional nº 30268150, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Médico, matr. nº 864696-0, Id. Funcional nº 3079026-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09/12/2013. Proc. n° E- 08/003/9135/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 865523-5, Id. Funcional nº 32331835, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. n° E- 08/003/9130/2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Técnico de Enfermagem, matr. 862480-1, Id. Funcional nº 30590876, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2013. Proc. n° E-08/003/9028/2013\r\nId: 1790249\r\n"
        ],
        "1790255": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " TRABALHO TRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.108-2, ID. funcional nº 2991812-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam porte de peso, ortosttismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.319-5, ID. funcional nº 3657655-7, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.506- 2, ID. funcional nº 565329-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem ortosttismo prolongado, longa permanência na posição sentada, uso de escadas ou rampas, porte de peso e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.044-2, ID. funcional nº 4204284-4, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.755-3, ID. funcional nº 3994335-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 952.269-9, ID. funcional nº 4356045-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. n 826.102-6 e 840.262-0, ID. funcional nº 37639048, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.701- 0, ID. funcional nº 5709938-1, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.012.512-9, ID. funcional nº 3316326-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/1829/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.273-8, ID. funcional nº 39756220, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.374-2, ID. funcional nº 32657099, em serviços internos. Sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/4431/2014\r\n, Servente, matr. nº 284.330-8, ID. funcional nº 3361013-4, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDRE LUIZ DE MORAES SOUZA Professor Docente I, matr. nº 955.676-2, ID. funcional nº 4369291-5, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELVIRA FRANCISCA PEDROSA, Professor Docente I, matr. nº 1.208.333-3, ID. funcional nº 4088185-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8665/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr..nº 5.252.135-8 e Professor Docente I, matr. nº 831.120-1, I.D funcional nº 556247-3, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10402559/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.170-0, ID. funcional nº 35363045, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.544/2010.\r\n920.828-1 e 839.187-2, ID. funcional nº 34610758, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.301.997/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.636-3, ID. funcional nº 29608520-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.722/2010\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 834.341-0, ID. funcional nº 38208644, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.333/2009.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor, , Agente Administrativo, matr. nº 835.425- 0, ID. funcional nº1984964-8, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamen to na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.718/2010\r\no termo “sem contato com detentos,” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.312-2, ID. funcional nº 4371470-6, concedido através do Ato datado de 20.10.2014, e publicado no Diário Oficial de 05.11.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/081.219/2014.\r\nId: 1790255\r\n"
        ],
        "1790260": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2015\r\nId. Funcional nº19412754, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária (PG03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 43212980, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria Tributária (PG-03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 44298978, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 50356615, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº28687620, do cargo em comissão de Assistente II, sí‘mbolo DAI- 6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações do Gabinete da Procuradora Geral do Estado (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 19236921, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 20214855, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações do Gabinete da Procuradora Geral do Estado (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 50279904, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 5716756, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG- 08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 41831683, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 20310331, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº19240228, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos (PG09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 50057170, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/7ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\n, Identidade Funcional nº 20311435, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015\r\nId. Funcional nº 50115065, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações do Gabinete da Procuradora Geral do Estado (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 42677467, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria Tributária (PG- 03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 50285858, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 19027850, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 20310030, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 5753830, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 19240457, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 8903743, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 50340182, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 19225253, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Perícias e Avaliações do Gabinete da Procuradora Geral do Estado (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 44114710, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1790260\r\n"
        ],
        "1790402": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n/2015\r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada pelo Ato da Subsecretária de 22/12/2014, publicado no D.O. de 09/01/2015, objeto do Processo Administrativo nº E-08/2417/2010, para apurar eventuais responsabilidades acerca das despesas contraídas sem cobertura contratual e/ou com insuficiência de saldo do REDE/FES, tendo em vista necessidade de maior prazo para emissão do relatório final da referida Sindicância.\r\nId: 1790402\r\n"
        ],
        "1790403": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 43396291/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E-03/011/2102/2014.\r\n, ID. Funcional n° 33206074/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/10/2014. Proc. n° E-03/001/9430/2014.\r\n, ID. Funcional n° 38041774/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/08/2014. Proc. n° E-03/002/6354/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42838649/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/001/7238/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50357506/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 15/12/2014. Proc. n° E-03/001/10984/2014.\r\nId: 1790403\r\n"
        ],
        "1790418": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.11/2015, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0004705-85.2013.8.19.0000, oriundo da 8ª Colenda Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nLUCAS THOMAZ PEREIRA do Ato de 17.01.2013, publicado no Diário Oficial de 21.01.2013, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 15 de janeiro de 2013.\r\nId: 1790418\r\n"
        ],
        "1790420": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.01.2015\r\no procedimento administrativo disciplinar, em face do servidor , ISAP, matrícula nº 939.757-1, para apurar fatos narrados no Processo nº E- 21/006.79/2014.\r\nId: 1790420\r\n"
        ],
        "1790436": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nao respectivo Quadro de Oficiais, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 201/2014, publicada no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 040, de 12.09.2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da sessão nº 273/2014, de 20.10.2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º, do art. 457, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21.10.1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20.09.1991, o seguinte militar:\r\n:\r\n- RG 28.943 - ID Funcional nº 00613964-7 - Processo nº E-27/139/06/2014.\r\nId: 1790436\r\n"
        ],
        "1790445": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n5\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.670-8, de acordo com o art. 2°, I a III da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-26/011/41/2015. \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/02/2015\r\nMOEMA APURINÃ DO CARMO, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.283-9a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/02/1986 a 30/01/1991, publicado no D.O. de 04/03/1991 e de 31/01/1991 a 29/01/1996, publicado no D.O. de 08/05/1996, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nIRAN RODRIGUES BEZERRA, Jornalista, matrícula n° 291.561-9 a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/02/1979 a 30/01/1984, publicado no D.O. de 19/09/1988; de 31/01/1984 a 28/01/1989, publicado no D.O. de 28/02/1989; e de 29/01/1989 a 27/01/1994, publicado no D.O. de 12/04/1994, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nCARLOS JOÃO SOUZA DE BARROS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.432-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/02/2009 a 28/04/2014.\r\nRICARDO DA SILVA PALMIEIRI, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.021-3 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 11/12/2009 a 09/12/2014.\r\nId: 1790445\r\n"
        ],
        "1790469": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIETE MARINHO DE ARAUJO, ROBERTO MARQUES CORREA JUNIOR e VITHORIA MARINHO MARQUES CORREA, com validade a contar de 05/03/2013. Proc. nº E-01/011/43/2013\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIA, com validade a contar de 23/01/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 12/08/2013, publicado no D.O. de 17/10/2013. Proc. nº E-01/026/55/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANNA MARIA PONCE, com validade a contar de 17/09/2011 tornando sem efeito o ato datado de 04/04/2012 publicado no D.O. de 12/04/2012. Proc. nº E-01/302270/2011.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TATIELI BANDEIRA ESTEVAM DA SILVA, com validade a contar de 02/04/2012. Proc. nº E-01/300863/2012.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE SIRITO DE VIVES, com validade a contar de 08/08/2011 - Proc. nº E-01/301345/2012.\r\nDE 05/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROZILMA FERREIRA NETTO DOS SANTOS, com validade a contar de 13/11/201. Proc. nº E-01/013/95/2013.\r\nDE 09/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJACIMAR GOUVEIA DE MEDEIROS, com validade a contar de 19/07/2014. Proc. nº E-01/019/67/2014.\r\nMARILENE SILVA SANTOS, com validade a contar de 20/06/2014. Proc. nº E-01/017/90/2014.\r\nSIMONE DA SILVA DUARTE, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. nº E-01/016/29/2014.\r\nDE 12/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULA PINHEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PINHEIRO TAVARES e PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/06/2013. Proc. nº E-01/029/13/2013.\r\nDE 16/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDETE DE MOURA SILVA, com validade a contar de 01/10/2014. Proc. nº E-01/017/165/2014.\r\nDE 17/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA PORTUGAL DE SOUZA, com validade a contar de 13/06/2014. Proc. nº E-01/024/16/2014.\r\nId: 1790469\r\n"
        ],
        "1790470": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a REGINA MYNSSEN DE MORAES AZAVEDO, com validade a contar de 11/07/2005. PROC. Nº E-01/707196/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREGINA LEMOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/01/2007. Proc. nº E-01/703460/2007.\r\nRITA DE CASSIA GOMES SANTANA DE MAGALHAES, LARA SANTANA DE MAGALHAES, ALAN GOMES SANTANA DE MAGALHAES e JESSICA SANTANA DE MAGALHAES, com validade a contar de 06/03/2008. Proc. nº E-01/301160/2008.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a REGINA DE SANT ANNA PIZZARRO, com validade a contar de 11/06/2007. Proc. nº E-01/707188/2007.\r\nId: 1790470\r\n"
        ],
        "1790472": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , contar de 20/11/2008, tornando sem efeito o Ato de 10/03/2009, publicado no D.O. de 31/03/2009 - Proc. nº E-01/300185/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 14/08/2008 - Proc. nº E-01/305022/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 15/09/2012 - Proc. nº E-01/026/62/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAIO PINHO FARIACAUA FERNANDES FARIA, com validade a contar de 06/06/2012 - Proc. nº E- 01/301357/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GULHERME BRAGA PINHEIRO, com validade a contar de 02/01/2014 - Proc. nº E- 01/016/19/2014.\r\n\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 24/05/2014 - Proc. nº E-01/021/61/2014.\r\n, com validade a contar de 11/11/2013 - Proc. nº E-01/017/013/2014.\r\ncom validade a contar de 01/04/2014 - Proc. nº E- 01/021/43/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 08/08/2014 - Proc. nº E-01/010/77/2013.\r\nRAFAEL BARBOSA BELCHIOR GOMES, com validade a contar de 22/02/2014 - Proc. nº E-01/049/45/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 30/09/2013 - Proc. nº E-01/014/76/2013.\r\n, com validade a contar de 29/12/2013 - Proc. nº E-01/049/028/2014.\r\nId: 1790472\r\n"
        ],
        "1790485": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/070.1/2015, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0029713- 30.2014.8.19.0000, em curso perante o MM. Juízo da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1790485\r\n"
        ],
        "1790496": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\nSECRETÁRIO \r\nDE 24/11/2014\r\npara apurar responsabilidade referente aos processos nºs E-23/387/2004, E-23/04/2005, E-23/385/2011 e E- 23/1564/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional n° 4411150-9, , ID. Funcional n° 4331656-5 e , ID. Funcional n° 2034446-5, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2014.\r\nId: 1790496\r\n"
        ],
        "1790498": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/070.224/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0018374- 74.2014.8.19.0000, em trâmite perante a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1790498\r\n"
        ],
        "1790515": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.02.2015\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/206/2015.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nBOVINOCULTURA DE LEITE\r\nAntônio Pereira de Souza, ID Funcional nº 7\r\nbio de Souza CastroFuncional nº 1\r\n5\r\nBOVINOCULTURA DE CORTE\r\nAntônio Pereira de Souza, ID Funcional nº 7\r\nJosé Fábio de Souza Castro, ID Funcional nº 1\r\n20/01/2015\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nCHEFIA\r\nRicardo Moreira de Souza, ID Funcional nº 1\r\nAna Maria Matoso Viana-Bailez, ID Funcional nº 2\r\n20/01/2015\r\nNEMATOLOGIA\r\nRicardo Moreira de Souza, ID Funcional nº 1\r\nSilvaldo Felipe da Silveira, ID Funcional nº 4\r\n/01/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nBIBLIOTECA\r\nAna Lucia da Cruz Pacheco, ID Funcional nº 641175-4\r\nJosé Higino Gomes de Souza, ID Funcional nº 5\r\n21/01/2015\r\nId: 1790515\r\n"
        ],
        "1790549": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CBR/DP nº 034/2015, descritas no Processo nº E-03/021/106/2015, de 16/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORVINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETEC nº 014/2015, descritas no Processo nº E-03/021/105/2015, de 16/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJOALMIR DRUMOND DOS SANTOSWAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/ESE nº 017/2015, descritas no Processo nº E- 03/021/103/2015, de 16/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJOALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES,WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETEC nº 003/2015, descritas no Processo nº E-03/021/101/2015, de 16/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/CDB/DP nº 015/2015, descritas no Processo nº E-03/021/102/2015, de 16/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1790549\r\n"
        ],
        "1790577": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n5\r\n, ID Funcional 2092952-8, CPF 961.066.117-34, brasileiro, nascido em 13.02.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 077620052, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18000316752, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SE, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2015, tomou posse em 05 de janeiro de 2015. \r\n, ID Funcional 4365055-4, CPF 865.975.827-72, brasileiro, nascido em 08.02.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27541, expedida pelo CRO/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19014569125, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO ADJUNTO, símbolo SA, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2015, tomou posse em 05 de janeiro de 2015. \r\n5\r\n, ID Funcional 5036156-2, CPF 605.941.521-00, brasileira, nascida em 26.06.1972, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1349559, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP nº 12466155208, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de janeiro de 2015, tomou posse em 06 de janeiro de 2015. \r\n5\r\n, ID Funcional 5008170-5, CPF 772.099.584-87, brasileiro, nascido em 13.02.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4855852, expedida pelo SSP/PE inscrito no PIS/PASEP nº 170.231.217-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, DA ASSESSORIA, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro depor Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015. \r\n, ID Funcional 5006931-4, CPF 098.311.877-92, brasileiro, nascido em 23.10.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20502699-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190204830-75, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015,por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015. \r\n, ID Funcional 4270843-5, CPF 864.071.717-68, brasileiro, nascido em 22.07.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 059523779, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18062019964, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO ADJUNTO, símbolo SA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SUBSECRETARIA GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015. \r\n, ID Funcional 4270845-1, CPF 311.020.507-68, brasileiro, nascido em 01.12.1949, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 200206858-5, expedida pelo CREA, inscrito no PIS/PASEP nº 1042813902-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015. \r\n5\r\n, ID Funcional 5024453-1, CPF 073.256.257-07, brasileira, nascida em 31.12.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 110943206, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1284189656-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTRATOS, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 15 de janeiro de 2015, republicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de janeiro de 2015, tomou posse em 21 de janeiro de 2015.\r\nId: 1790577\r\n"
        ],
        "1790687": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional n° 3.000.275-3, matrícula nº 174.512-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a\" da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/157/05144/2014.\r\nId: 1790687\r\n"
        ],
        "1790717": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2015\r\nOnde se lê: ROSELY ABIB SANTOS...\r\nLeia-se: ROSELY ABIB BASTOS...\r\nId: 1790717\r\n"
        ],
        "1790722": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0074-5, Id Funcional 2691106.0, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. Processo nº E-07/002.00889/2015.\r\nId: 1790722\r\n"
        ],
        "1790733": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE\r\n, ID Funcional n° 19348622, do Núcleo de Defesa Animal de Niterói para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal PROCESSO E- 02/001/000313/2015.\r\n, ID Funcional n° 42514169, do Núcleo de Defesa Animal de Tanguá para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal PROCESSO E- 02/001/000313/2015.\r\n, Assistente Administrava da EMATER, ID Funcional n° 6167470, Coordenadoria de Geral do Jardim Botânico de Niterói, para Divisão de Pessoal, no Departamento Geral de Administração e Finanças PROCESSO E- 02/001/000314/2015.\r\nId: 1790733\r\n"
        ],
        "1790770": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 24/04/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/927/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/927/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIA VICTÓRIA HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.723-9, ID. Funcional nº 3530225-9, LIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 935.179-8, ID. Funcional nº 4282899-6 e ERLANE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.312-1, ID. Funcional nº 3373976-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1790770\r\n"
        ],
        "1790786": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/12/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3252/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9, MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8 e ROBSON BENEDITO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.089-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1790786\r\n"
        ],
        "1790792": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/12734/2014, designando para procedê-la a servidora CÁTIA MONICA DE C. FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1790792\r\n"
        ],
        "1790796": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/3880/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1790796\r\n"
        ],
        "1790841": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/01/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3714/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4503/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO CESAR MENDES DE FREITAS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014394-8, REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6 e APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933- 0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1790841\r\n"
        ],
        "1790875": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no servidor PAULO SÉRGIO CARDOZO, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.519-3, Id Funcional 2869307-8, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015. Processo nº. E-07/002.00864/2015.\r\nId: 1790875\r\n"
        ],
        "1790878": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "RIO\r\n/2015\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Sanitarista, matrícula nº 866.865-9, Id. Funcional nº 3150116-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25/10/2013. Proc. n°E- 08/003/8011/2013.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 865.359-4, Id. Funcional nº 3108375-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21/10/2013Proc.n° E- 08/003/7812/2013.\r\n, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula 863237-4, Id. Funcional nº 30880343, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2013. Proc. n° E-08/003/9014/2013.\r\n, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851082-8, Id. Funcional nº 30458730, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.10.2013.Proc. E-08/003/8095/2013.\r\n, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Fisioterapeuta, matrícula nº 850318-7, Id. Funcional nº 31398227, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.11.2013.Proc. n° E-08/003/8801/2013.\r\n, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862200-3, Id. Funcional nº 30152860, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.10.2013.Proc. n° E-08/003/7782/2013.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862310-0, Id. Funcional nº 30117585, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.11.2013.Proc. n° E- 08/003/8748/2013.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.859-6, Id. Funcional nº 3112065-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.06.2014.Proc. n° E-08/008/4604/2014.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 865.813-0, Id. Funcional nº 3120825-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27/06/2014 Proc. n° E-08/008/4994/2014\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 865.084-8, Id. Funcional nº 3004777-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E-08/008/5139/2014.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 861.964-5, Id. Funcional nº 3045397-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. n° E-08/008/5261/2014.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 191.636-0, Id. Funcional nº 3193792- 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.08.2014.Proc. n° E-08/008/6138/2014.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula 813187-2, Id. Funcional nº 30610966, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.10.2013.Proc. n° E-08/003/7532/2013.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos/Técnico de Raio X, matrícula nº 862525-3, Id. Funcional nº 30613566, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.08.2013.Proc. n° E-08/003/5731/2013.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812965-2, Id. Funcional nº 30306647, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.01.2014. Proc. n° E-08/008/588/2014.\r\nId: 1790878\r\n"
        ],
        "1790883": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAVID RIBEIRO DOS identidade funcional n° 2.935.484-6, matrícula nº 267.537-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/277/19/2014.\r\nId: 1790883\r\n"
        ],
        "1790961": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo, matrícula 191939-8, Id. Funcional 8697566, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/004/157/2015.\r\n, Motorista, matrícula 176981-9, Id. Funcional 39003973, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/021/2015.\r\nId: 1790961\r\n"
        ],
        "1790972": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nIANÊ GARCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.078-5, ID Funcional nº 4303650- 3, da função de Diretor do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18- 6979, Município de Natividade, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Processo nº E-03/003/3931/2014.\r\nDANIEL NORBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 964.168-9, ID Funcional nº 4386755-3, da função de Diretor do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Município de Natividade, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 05/12/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013. Processo nº E- 03/003/3931/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 936.078-5, ID Funcional nº 4303650- 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Norbert, mat. nº 964.168-9. Processo nº E-03/003/3931/2014.\r\nCÉSAR ALVES CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.088-0, ID Funcional nº 567373-9, para exercer a função de Diretor do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18-6979, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ianê Garcia de Almeida, mat. nº 936.078- 5. Processo nº E-03/003/3931/2014.\r\nANGELA LUBÉIA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.311-8, ID Funcional nº 3847058- 6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Madureira, U.A. 18- 3070, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E-03/012/4239/2014.\r\nJOSIMAR LUIZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.350-7, ID Funcional nº 4018627-0, da função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 22/05/2014, publicado no D.O. de 26/05/2014. Processo nº E-03/003/3935/2014.\r\nJOSIMAR LUIZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.350-7, ID Funcional nº 4018627-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/003/3935/2014.\r\nMARIA CECÍLIA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.338-9, ID Funcional nº 3453426-1, da função de Diretor do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Município de Porciúncula, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/01/2013, publicado no D.O. de 29/01/2013. Processo nº E-03/003/3930/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 964.168-9, ID Funcional nº 4386755-3, para exercer a função de Diretor do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cecília Ferreira Pimentel, mat. nº 914.338-9. Processo nº E-03/003/3930/2014.\r\nId: 1790972\r\n"
        ],
        "1791052": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2013. Processo n° E-03/5.615/2012.\r\nRegional Metropolitana V\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nIGOR ALEXANDRE CUNHA DE MEDEIROS\r\nMATEMÁTICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n3\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Processo n° E-03/5.615/2012.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELANE SOARES CEZARIO\r\nPORTUGUÊS\r\nNI\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRegional Metropolitana II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVAGNER LUIZ BELCHIOR MESQUITA\r\nGEOGRAFIA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\nGEOGRAFIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nFELIPE DA SILVA ALVES\r\nGEOGRAFIA\r\n3º NI\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 04 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2014. Processo n° E-03/001/222/2014.\r\nI\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAROLINE DOMINGUES DA SILVA\r\nÊS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n4\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Processo n° E- 03/001/9889/2013.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSERGIO BENTO MONTEIRO\r\nHISTÓRIA\r\n°\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 03 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2014. Processo n° E-03/001/9266/2013.\r\nRegional Metropolitana III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCRISTIANE DOS REIS RODRIGUES\r\nESPANHOL\r\n13º\r\nDESISTENTE\r\n06/10/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Processo n° E- 03/001/9911/2013.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIEL DE SOUZA CRUZ\r\nGEOGRAFIA\r\n22°\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 03 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2014. Processo n° E-03/001/224/2014.\r\nRegional Metropolitana I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCO ANTONIO LISBOA DA SILVA\r\nQUÍMICA\r\n18°\r\nDESISTENTE\r\n06/10/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 27 de janeiro de 2014. Processo n° E-03/001/10029/2013.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n27/01/2014\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 03 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2014. Processo n° E-03/001/9793/2013.\r\nRegional DIESP\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCIANA DA SILVA\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n06/10/2014\r\nDE 04/02/2015\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no D.O. de 16 de junho de 2014. Processo n° E-03/4.663/2012.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nIguaba Grande\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFILIPE PINHEIRO SILVA\r\nGEOGRAFIA\r\n7º \r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDERSON CARDOSO SANTOS\r\nGEOGRAFIA\r\n6º NI\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nas nomeações dos Inspetores de Alunos abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeados pelo Decreto de 31 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 01 de novembro de 2013. Processo n° E-03/001/9794/2013.\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nCARLOS PIRES GASPAR\r\n26º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nId: 1791052\r\n"
        ],
        "1791072": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.01.2015\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.007/2015.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.010/2015.\r\nDE 28.01.2015\r\nLEONARDO FE MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.011/2015.\r\nId: 1791072\r\n"
        ],
        "1791074": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\nATOS DA DIRETORA\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.008/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.009/15.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.010/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.011/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.012/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.013/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.014/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.015/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.016/2015.\r\nDE 22.01.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.067/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.068/2015.\r\nId: 1791074\r\n"
        ],
        "1791077": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ISAP, matricula 819.260-1, em substituição ao servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, ISAP, ID 19910452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.057/2013.\r\nRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor MARCELO SOARES DA SILVA, ISAP, ID 42698561. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.285/2014.\r\nId: 1791077\r\n"
        ],
        "1791079": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.009/2015, o servidor em substituição ao servidor, ISAP, ID , com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1791079\r\n"
        ],
        "1791093": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público do ano de 1998, NY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, matrícula nº 861.156-8, para ocupar o cargo de Assistente Social, aprovada no Concurso Público instaurado por Edital de 27/07/1998, do antigo Departamento do Sistema Penitenciário - DESIPE, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 22 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2014. Processo Administrativo n° E-21/026.105/2013.\r\nId: 1791093\r\n"
        ],
        "1791101": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.437-6, ID Funcional nº 4323815-7, da função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.437-6, ID Funcional nº 4323815-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/011/01/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, IÁRA DE ANDRADE REZENDE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.234-6, ID Funcional nº 3714025-6, da função de Diretor do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LIGIA MOREIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.322-5, ID Funcional nº 3714803-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iára de Andrade Rezende Costa, mat. nº 280.234-6. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, NEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.423-4, ID Funcional nº 3832065-7, da função de Diretor do CIEP 289 Cecílio Barbosa Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014. Processo nº E- 03/011/01/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, NEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.423-4, ID Funcional nº 3832065-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 289 Cecílio Barbosa Paixão, U.A. 18-1859, Tipo E, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.857-4, ID Funcional nº 3352275-8, da função de Diretor do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARINA HENRIQUE BELO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.266-8, ID Funcional nº 3495443-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Silva dos Santos Ferreira, mat. nº 5.008.857-4. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.695-9, ID Funcional nº 3992596-0, da função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E- 03/011/01/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, JACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.857-4, ID Funcional nº 3352275-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Louize Quintanilha de Lima, mat. nº 826.695-9. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou LUIZ CLAUDIO PONTES, mat. nº 920.210-2, ID Funcional nº 4212641-0, Diretor do CIEP 165 Brigadeiro Sergio Carvalho, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18-0041, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, LUCI KELLEN DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.677-4, ID Funcional nº 4133761-1, da função de Diretor do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LUCI KELLEN DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.677-4, ID Funcional nº 4133761-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18-0041, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Claudio Pontes, mat. nº 920.210-2. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.230-7, ID Funcional nº 4347625-2, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Tipo E, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Kellen Duarte Iapéter, mat. nº 5.018.677-4. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.973-0, ID Funcional nº 4258796-4, da função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.973-0, ID Funcional nº 4258796-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/011/01/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LESSANDRA DE CARVALHO MARQUES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.395-5, ID Funcional nº 3919205-9, da função de Diretor do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SONIA REGINA THIAGO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.828-5, ID Funcional nº 4252508-0, para exercer a função de Diretor do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Tipo D, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lessandra de Carvalho Marques Gomes, mat. nº 5.024.395-5. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.214-4, ID Funcional nº 3622065-5, da função de Diretor do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MAURO FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.726-2, ID Funcional nº 3264821-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Pereira Galdino Domingues, mat. nº 5.002.214-4. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, GEOVANA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.952-4, ID Funcional nº 4278039-0, da função de Diretor do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18- 0021, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, NONIS ARAÚJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.560-6, ID Funcional nº 4324435-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geovana Silva Pereira, mat. nº 933.952-4. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, IVY MACHADO DE MOURA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.417-6, ID Funcional nº 4137188-7, da função de Diretor do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, IVY MACHADO DE MOURA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.417-6, ID Funcional nº 4137188-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/011/01/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.033-9, ID Funcional nº 3642126-0, da função de Diretor do CEJA Três Rios, U.A. 18-6977, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.033-9, ID Funcional nº 3642126-0, para exercer a função de Diretor do CEJA Três Rios, U.A. 18-6977, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.957-0, ID Funcional nº 3333014-0, da função de Diretor do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Município de Vassouras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.200-3, ID Funcional nº 3346671-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Dolores Braga Nogueira, mat. nº 5.018.957-0. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LIGIA MOREIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.322-5, ID Funcional nº 3714803-6, da função de Diretor do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 18-2570, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.054-4, ID Funcional nº 4323310-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 18-2570, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Moreira Leite, mat. nº 805.322- 5. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ENI BRUNO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 517.234-1, ID Funcional nº 3756336-0, da função de Diretor do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALVARO VIEIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.944-0, ID Funcional nº 3750561-0, para exercer a função de Diretor do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eni Bruno Lima, mat. nº 517.234-1. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CARLA ROBERTA MATHEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.032-9, ID Funcional nº 3647370- 7, da função de Diretor do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Município de Vassouras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/06/2013, publicado no D.O. de 17/06/2013. Processo nº E- 03/011/01/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, RITA DE CÁSSIA ARAÚJO BATALHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.017-7, ID Funcional nº 3673034-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Roberta Matheus, mat. nº 251.032-9. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\nId: 1791101\r\n"
        ],
        "1791103": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946376-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/505/2014.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951479-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/020/9/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1954236-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/9/2015.\r\nId: 1791103\r\n"
        ],
        "1791108": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 03.099-9, ID Funcional 2532628-7, Auxiliar Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nROSANA JORGE TEIXEIRA GOMES, matr. nº 07.321-3, Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º\r\n-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1791108\r\n"
        ],
        "1791125": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2015 \r\nPAGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 19.11.2014\r\nOnde se lê: ... CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ID 43545289...\r\nLeia-se: ... CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ID 1965595- 9...\r\nBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2015 \r\nPAGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2014\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL\r\nOnde se lê: ... E-21/047.262/2014.\r\nLeia-se: ... E-21/047.362/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2015\r\nPAGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2014\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... E-21/031.430/2014.\r\nLeia-se: ... E-21/031.430/2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.20 15\r\nPAGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2014\r\nOnde se lê: ... LEANDRO ROSA BRAZ, ISAP, matricula 834.929-2.\r\nLeia-se: ... LEANDRO ROSA BRAZ, ISAP, matricula 899.169-7.\r\nCORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2015\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 04.12.2014\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\nOnde se lê: ... E-21/088.015/2014.\r\nLeia-se: ... E-21/088.016/2014.\r\nId: 1791125\r\n"
        ],
        "1791131": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1791131\r\n"
        ],
        "1791138": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/55831-2, ID Funcional 2848448-7, Grupo do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.004135/2014, BIDER n° 189, de 09.10.2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15.10.2014.\r\nId: 1791138\r\n"
        ],
        "1791195": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1791195\r\n"
        ],
        "1791196": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n71.772.157.561,66 \r\n6.396.038.470,10 \r\n64.459.683.861,15 \r\n(7.312.473.700,51 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n42.683.583.763,06 \r\n3.861.890.151,79 \r\n42.479.536.407,04 \r\n(204.047.356,02 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n41.936.846.226,62 \r\n3.690.563.310,44 \r\n40.299.789.048,15 \r\n(1.637.057.178,47 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.538.096.029,99 \r\n654.043.062,97 \r\n5.806.805.722,18 \r\n268.709.692,19 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.821.664.018,66 \r\n505.919.227,32 \r\n3.091.054.046,90 \r\n269.390.028,24 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.663.644.739,79 \r\n490.312.712,83 \r\n2.885.556.099,44 \r\n221.911.359,65 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n158.019.278,87 \r\n15.606.514,49 \r\n205.497.947,46 \r\n47.478.668,59 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.093.678.611,32 \r\n43.265.856,38 \r\n2.029.100.711,74 \r\n(64.577.899,58 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n837.471.444,73 \r\n17.306.346,61 \r\n811.631.791,58 \r\n(25.839.653,15 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.046.839.305,66 \r\n21.632.925,54 \r\n1.014.557.445,52 \r\n(32.281.860,14 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n209.367.860,93 \r\n4.326.584,23 \r\n202.911.474,64 \r\n(6.456.386,29 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n622.753.400,01 \r\n104.857.979,27 \r\n686.650.963,54 \r\n63.897.563,53 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n498.202.719,81 \r\n83.886.383,50 \r\n549.311.318,14 \r\n51.108.598,33 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n124.550.680,20 \r\n20.971.595,77 \r\n137.339.645,40 \r\n12.788.965,20 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n36.398.750.196,63 \r\n3.036.520.247,47 \r\n34.492.983.325,97 \r\n(1.905.766.870,66 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.954.055.115,01 \r\n262.690.597,26 \r\n2.919.239.731,66 \r\n(34.815.383,35 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n33.444.695.081,62 \r\n2.773.829.650,21 \r\n31.573.743.594,31 \r\n(1.870.951.487,31 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n19.479.073.808,77 \r\n1.614.101.604,56 \r\n18.396.197.507,53 \r\n(1.082.876.301,24 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.116.246.012,70 \r\n672.542.985,63 \r\n7.665.185.077,17 \r\n(451.060.935,53 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.869.747.624,56 \r\n403.525.791,50 \r\n4.599.119.256,23 \r\n(270.628.368,33 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n587.776.580,75 \r\n50.195.563,59 \r\n547.945.080,53 \r\n(39.831.500,22 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n244.906.909,15 \r\n20.914.815,57 \r\n228.310.419,86 \r\n(16.596.489,29 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n146.944.145,69 \r\n12.548.889,36 \r\n136.986.252,99 \r\n(9.957.892,70 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n746.737.536,44 \r\n171.326.841,35 \r\n2.179.747.358,89 \r\n1.433.009.822,45 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n130.692.564,50 \r\n14.500.986,52 \r\n393.427.169,74 \r\n262.734.605,24 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n2.108.509,02 \r\n123.050,77 \r\n6.433.198,23 \r\n4.324.689,21 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n128.584.055,48 \r\n14.377.935,75 \r\n386.993.971,51 \r\n258.409.916,03 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n3.285.317,95 \r\n1.354.027,35 \r\n14.138.025,20 \r\n10.852.707,25 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n4.276.070,84 \r\n1.441.070,96 \r\n16.089.230,85 \r\n11.813.160,01 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n978.297,41 \r\n276.201,03 \r\n3.295.273,74 \r\n2.316.976,33 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n995.713,23 \r\n257.404,83 \r\n2.935.965,74 \r\n1.940.252,51 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n184.655,56 \r\n66.225,30 \r\n792.933,71 \r\n608.278,15 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n60.954,90 \r\n20.615,95 \r\n265.598,29 \r\n204.643,39 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n187.059,55 \r\n44.068,20 \r\n494.627,24 \r\n307.567,69 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n102.034,87 \r\n27.324,71 \r\n314.036,22 \r\n212.001,35 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n279.255,38 \r\n59.548,23 \r\n718.362,52 \r\n439.107,14 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n297.111,05 \r\n40.146,73 \r\n848.198,20 \r\n551.087,15 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n117.937.584,74 \r\n10.791.302,46 \r\n347.101.709,80 \r\n229.164.125,06 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n616.044.971,94 \r\n156.825.854,83 \r\n1.786.320.189,15 \r\n1.170.275.217,21 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n166.229.151,59 \r\n36.391.063,89 \r\n449.406.848,04 \r\n283.177.696,45 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n115.222.656,75 \r\n37.870.884,37 \r\n412.044.095,99 \r\n296.821.439,24 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n334.593.163,60 \r\n82.563.906,57 \r\n924.869.245,12 \r\n590.276.081,52 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n2.316.198,34 \r\n880.090,76 \r\n10.355.677,64 \r\n8.039.479,30 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n55.169.936,25 \r\n24.210.598,14 \r\n182.056.224,86 \r\n126.886.288,61 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n36.677,35 \r\n- \r\n- \r\n(36.677,35 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n33.547.542,34 \r\n1.470.218,10 \r\n16.254.218,72 \r\n(17.293.323,62 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n231.418.314,62 \r\n55.538.802,95 \r\n708.963.453,17 \r\n477.545.138,55 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n12.104.494,70 \r\n464.196,62 \r\n7.239.670,73 \r\n(4.864.823,97 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n482.225.327,92 \r\n279.061.941,01 \r\n1.886.342.131,14 \r\n1.404.116.803,22 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n482.225.327,92 \r\n279.061.941,01 \r\n1.886.342.131,14 \r\n1.404.116.803,22 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n455.097.571,13 \r\n255.145.605,78 \r\n1.767.834.750,28 \r\n1.312.737.179,15 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n267.408.265,91 \r\n154.862.464,88 \r\n977.136.520,63 \r\n709.728.254,72 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n78.006.698,00 \r\n30.875.898,18 \r\n208.123.832,16 \r\n130.117.134,16 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n68.655.332,06 \r\n40.691.315,29 \r\n275.996.533,40 \r\n207.341.201,34 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.269.032,52 \r\n4.976.199,69 \r\n36.865.157,67 \r\n31.596.125,15 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n27.716.167,41 \r\n18.128.186,14 \r\n112.188.220,61 \r\n84.472.053,20 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n2.000.856,53 \r\n428.420,06 \r\n114.683.033,73 \r\n112.682.177,20 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n- \r\n14.674,39 \r\n319.288,73 \r\n319.288,73 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n610.863,47 \r\n264.066,67 \r\n1.350.592,70 \r\n739.729,23 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n1.105.369,37 \r\n630.754,74 \r\n3.761.811,02 \r\n2.656.441,65 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n- \r\n4.856.354,29 \r\n26.354.743,80 \r\n26.354.743,80 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n4.324.985,86 \r\n582.728,55-\r\n11.055.015,83 \r\n6.730.029,97 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n27.127.756,79 \r\n23.916.335,23 \r\n118.507.380,86 \r\n91.379.624,07 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n27.127.756,79 \r\n23.916.335,23 \r\n118.507.380,86 \r\n91.379.624,07 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n19.198.125.796,25 \r\n1.199.526.728,00 \r\n10.302.122.514,10 \r\n(8.896.003.282,15 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n30.229.509,58 \r\n6.021.011,98 \r\n70.056.532,73 \r\n39.827.023,15 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n15.695.928,75 \r\n4.299.964,32 \r\n51.272.152,65 \r\n35.576.223,90 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n14.207.893,86 \r\n4.005.388,06 \r\n48.835.767,11 \r\n34.627.873,25 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.488.034,89 \r\n294.576,26 \r\n2.436.385,54 \r\n948.350,65 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n399.912,75 \r\n3.666,11 \r\n107.726,03 \r\n(292.186,72 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n399.912,75 \r\n3.666,11 \r\n107.726,03 \r\n(292.186,72 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n9.547,56 \r\n1.000,00 \r\n16.711,00 \r\n7.163,44 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n9.547,56 \r\n1.000,00 \r\n16.711,00 \r\n7.163,44 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n12.643.168,15 \r\n947.255,57 \r\n11.696.913,04 \r\n(946.255,11 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n12.643.168,15 \r\n947.255,57 \r\n11.696.913,04 \r\n(946.255,11 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n1.480.952,37 \r\n769.125,98 \r\n6.963.030,01 \r\n5.482.077,64 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n1.480.952,37 \r\n769.125,98 \r\n6.963.030,01 \r\n5.482.077,64 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n436.094.331,71 \r\n76.252.132,32 \r\n873.954.642,73 \r\n437.860.311,02 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.882,49 \r\n- \r\n- \r\n(1.882,49 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.691,95 \r\n- \r\n- \r\n(1.691,95 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n190,54 \r\n- \r\n- \r\n(190,54 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n190,54 \r\n- \r\n- \r\n(190,54 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n4.143,08 \r\n245,10 \r\n411,41 \r\n(3.731,67 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n4.143,08 \r\n245,10 \r\n411,41 \r\n(3.731,67 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n425.379.487,24 \r\n61.260.727,25 \r\n770.331.424,96 \r\n344.951.937,72 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n45.920.059,95 \r\n20.356.120,74 \r\n259.948.262,17 \r\n214.028.202,22 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n590.590,92 \r\n13.583.658,74 \r\n13.583.658,74 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n30.000.000,00 \r\n1.516.100,94 \r\n25.317.059,85 \r\n(4.682.940,15 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n124.008,00 \r\n80.347,68 \r\n619.591,44 \r\n495.583,44 \r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n- \r\n74.420,84 \r\n238.867,02 \r\n238.867,02 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n15.796.051,95 \r\n18.094.660,36 \r\n220.189.085,12 \r\n204.393.033,17 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n337.270.077,35 \r\n32.506.691,47 \r\n422.094.382,83 \r\n84.824.305,48 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n7.790.148,22 \r\n1.013.835,63 \r\n37.951.928,64 \r\n30.161.780,42 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n98.013.472,54 \r\n3.636.380,73 \r\n67.157.114,07 \r\n(30.856.358,47 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n104.344.129,21 \r\n14.931.933,10 \r\n137.708.788,00 \r\n33.364.658,79 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n127.122.327,38 \r\n12.924.542,01 \r\n179.276.552,12 \r\n52.154.224,74 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n12.366.348,16 \r\n8.379.008,20 \r\n88.093.695,74 \r\n75.727.347,58 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n5.503.991,49 \r\n2.401.307,24 \r\n28.128.977,03 \r\n22.624.985,54 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n6.025.338,42 \r\n5.513.180,96 \r\n55.089.149,62 \r\n49.063.811,20 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n1.878,72 \r\n13.688,04 \r\n13.688,04 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n500.356,62 \r\n296.706,09 \r\n3.170.207,15 \r\n2.669.850,53 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n336.661,63 \r\n165.935,19 \r\n1.691.673,90 \r\n1.355.012,27 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n29.823.001,78 \r\n18.906,84 \r\n195.084,22 \r\n(29.627.917,56 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n29.823.001,78 \r\n18.906,84 \r\n195.084,22 \r\n(29.627.917,56 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n10.703.563,70 \r\n14.956.371,55 \r\n103.582.885,36 \r\n92.879.321,66 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n10.703.563,70 \r\n15.052.679,09 \r\n100.492.525,79 \r\n89.788.962,09 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n- \r\n96.307,54-\r\n3.090.359,57 \r\n3.090.359,57 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n5.255,20 \r\n34.788,42 \r\n39.921,00 \r\n34.665,80 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.255,20 \r\n34.788,42 \r\n39.921,00 \r\n34.665,80 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n855.475.479,99 \r\n133.035.544,31 \r\n165.133.130,79 \r\n(690.342.349,20 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n3.944.805,99 \r\n883.590,57 \r\n11.608.966,47 \r\n7.664.160,48 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n3.944.805,99 \r\n883.590,57 \r\n11.608.966,47 \r\n7.664.160,48 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n3.944.805,99 \r\n883.590,57 \r\n11.608.966,47 \r\n7.664.160,48 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n8.875.807,50 \r\n638.650,63 \r\n15.154.704,89 \r\n6.278.897,39 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n8.875.807,50 \r\n638.650,63 \r\n15.154.704,89 \r\n6.278.897,39 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n390.865,05 \r\n91.228,60 \r\n845.351,82 \r\n454.486,77 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n390.865,05 \r\n91.228,60 \r\n845.351,82 \r\n454.486,77 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n842.264.001,45 \r\n131.422.074,51 \r\n137.524.107,61 \r\n(704.739.893,84 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n842.264.001,45 \r\n131.422.074,51 \r\n137.524.107,61 \r\n(704.739.893,84 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n17.872.879.182,75 \r\n519.334.943,54 \r\n8.721.746.716,22 \r\n(9.151.132.466,53 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n17.872.879.182,75 \r\n519.334.943,54 \r\n8.721.746.716,22 \r\n(9.151.132.466,53 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n9.785.700,82 \r\n49.529,62 \r\n6.867.727,25 \r\n(2.917.973,57 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n3.968.200,97 \r\n405.651,48 \r\n4.339.497,16 \r\n371.296,19 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n2.281.184.949,70 \r\n225.509.474,12 \r\n1.218.172.124,56 \r\n(1.063.012.825,14 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n419.944.152,19 \r\n75.169.824,70 \r\n406.057.374,80 \r\n(13.886.777,39 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n2.202.523.398,89 \r\n217.824.391,66 \r\n1.175.092.341,43 \r\n(1.027.431.057,46 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n9.535.939.436,67 \r\n- \r\n4.830.551.761,22 \r\n(4.705.387.675,45 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n8.765.525,20 \r\n376.071,96 \r\n4.556.376,52 \r\n(4.209.148,68 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n551.104.681,63 \r\n- \r\n178.425.627,15 \r\n(372.679.054,48 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n104.986.037,61 \r\n- \r\n59.475.209,05 \r\n(45.510.828,56 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n532.101.071,31 \r\n- \r\n176.548.776,90 \r\n(355.552.294,41 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n2.222.576.027,76 \r\n- \r\n661.659.900,18 \r\n(1.560.916.127,58 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n3.447.292,22 \r\n464.883.095,85 \r\n471.231.491,63 \r\n467.784.199,41 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n3.447.292,22 \r\n464.883.095,85 \r\n471.231.491,63 \r\n467.784.199,41 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n158.886,17 \r\n1.105,93 \r\n66.345,74 \r\n(92.540,43 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n8.763,18 \r\n- \r\n29.860,40 \r\n21.097,22 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n8.763,18 \r\n- \r\n29.860,40 \r\n21.097,22 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n27.376,02 \r\n1.105,93 \r\n36.485,34 \r\n9.109,32 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n26.667,64 \r\n1.105,93 \r\n36.485,34 \r\n9.817,70 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n708,38 \r\n- \r\n- \r\n(708,38 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n122.746,97 \r\n- \r\n- \r\n(122.746,97 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n122.746,97 \r\n- \r\n- \r\n(122.746,97 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n65.390.950,93 \r\n22.067.652,49 \r\n185.942.033,57 \r\n120.551.082,64 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n65.390.950,93 \r\n22.067.652,49 \r\n185.942.033,57 \r\n120.551.082,64 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n64.616.176,54 \r\n22.055.290,77 \r\n185.618.536,23 \r\n121.002.359,69 \r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n711.039,74 \r\n- \r\n- \r\n(711.039,74 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n63.734,65 \r\n12.361,72 \r\n323.497,34 \r\n259.762,69 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n222.710.502,85 \r\n27.255.713,66 \r\n377.691.177,10 \r\n154.980.674,25 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n72.188,79 \r\n95.717,80 \r\n3.147.200,30 \r\n3.075.011,51 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n74.663,00 \r\n2.911.647,96 \r\n2.911.647,96 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n5.923,67 \r\n- \r\n- \r\n(5.923,67 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n66.265,12 \r\n21.054,80 \r\n235.552,34 \r\n169.287,22 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n36.244.842,00 \r\n1.704.094,95 \r\n26.853.023,27 \r\n(9.391.818,73 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n25.491.041,24 \r\n478.658,67 \r\n1.297.226,86 \r\n(24.193.814,38 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n10.753.800,76 \r\n1.225.436,28 \r\n25.555.796,41 \r\n14.801.995,65 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n3.769.482,82 \r\n2.152.509,38 \r\n25.322.384,70 \r\n21.552.901,88 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n59.042,19 \r\n420,00 \r\n1.903,88 \r\n(57.138,31 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n1.919.890,95 \r\n677.172,61 \r\n7.447.832,53 \r\n5.527.941,58 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n1.790.549,68 \r\n1.474.916,77 \r\n17.872.648,29 \r\n16.082.098,61 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n82.638.109,44 \r\n789.231,19 \r\n67.613.136,52 \r\n(15.024.972,92 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n79.525.716,22 \r\n- \r\n60.859.397,74 \r\n(18.666.318,48 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n689.130,95 \r\n771.131,72 \r\n4.890.811,61 \r\n4.201.680,66 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.423.262,27 \r\n18.099,47 \r\n1.862.927,17 \r\n(560.335,10 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n36.116.027,07 \r\n4.997.231,66 \r\n73.204.949,67 \r\n37.088.922,60 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n440.166,13 \r\n437.943,54 \r\n1.190.587,99 \r\n750.421,86 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n8.841.281,58 \r\n3.473.658,92 \r\n32.449.934,30 \r\n23.608.652,72 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n17.068.416,73 \r\n3.686.945,26 \r\n45.720.076,65 \r\n28.651.659,92 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n12.849.145,04 \r\n1.416.308,57 \r\n26.656.331,77 \r\n13.807.186,73 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n92.545,70 \r\n2.558,00 \r\n254.731,22 \r\n162.185,52 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.897.976,52 \r\n1.330.187,83 \r\n6.911.853,93 \r\n5.013.877,41 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n3.103.479,67 \r\n1.821.112,94 \r\n3.542.501,44 \r\n439.021,77 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n56.954,55 \r\n- \r\n10.829,00 \r\n(46.125,55 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n133.776,39 \r\n- \r\n- \r\n(133.776,39 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n17.331.842,63 \r\n4.169.088,37 \r\n50.287.948,18 \r\n32.956.105,55 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n1.659,76 \r\n275,00 \r\n1.610,20 \r\n(49,56 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n2.052.608,03 \r\n1.178.850,25 \r\n14.524.077,96 \r\n12.471.469,93 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.394.491.211,92 \r\n548.436.909,10 \r\n5.959.024.647,55 \r\n(435.466.564,37 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.128.724.367,21 \r\n529.612.587,76 \r\n5.797.396.268,53 \r\n(331.328.098,68 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.419.078.503,19 \r\n295.036.624,80 \r\n3.191.597.374,25 \r\n(227.481.128,94 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.049.453.356,77 \r\n185.534.073,34 \r\n1.935.124.417,33 \r\n(114.328.939,44 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n896.153.772,00 \r\n84.776.481,72 \r\n887.382.234,61 \r\n(8.771.537,39 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n224.038.443,02 \r\n21.194.120,41 \r\n221.845.558,25 \r\n(2.192.884,77 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n557.505.844,22 \r\n47.737.369,49 \r\n491.965.940,97 \r\n(65.539.903,25 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n232.294.101,42 \r\n19.890.570,61 \r\n204.985.808,71 \r\n(27.308.292,71 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n139.376.461,06 \r\n11.934.342,36 \r\n122.991.485,07 \r\n(16.384.975,99 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n84.735,05 \r\n1.188,75 \r\n31.231,64 \r\n(53.503,41 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n610.376.130,00 \r\n36.264.872,47 \r\n609.146.763,60 \r\n(1.229.366,40 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n6.500.000,00 \r\n392.799,59 \r\n7.223.285,49 \r\n723.285,49 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n552.595.624,00 \r\n58.548.868,78 \r\n504.411.827,86 \r\n(48.183.796,14 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n432.929.222,00 \r\n34.545.311,15 \r\n428.087.904,03 \r\n(4.841.317,97 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n38.371.895,00 \r\n24.000.000,00 \r\n73.575.216,00 \r\n35.203.321,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n81.054.507,00 \r\n- \r\n- \r\n(81.054.507,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n240.000,00 \r\n3.557,63 \r\n2.748.707,83 \r\n2.508.707,83 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n87.270.531,13 \r\n14.296.010,62 \r\n85.776.063,72 \r\n(1.494.467,41 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n69.816.425,31 \r\n11.436.808,50 \r\n68.620.851,00 \r\n(1.195.574,31 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.454.105,82 \r\n2.859.202,12 \r\n17.155.212,72 \r\n(298.893,10 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n112.882.861,29 \r\n- \r\n49.915.016,25 \r\n(62.967.845,04 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n112.882.861,29 \r\n- \r\n49.915.016,25 \r\n(62.967.845,04 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.709.645.864,02 \r\n234.575.962,96 \r\n2.605.798.894,28 \r\n(103.846.969,74 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.709.645.864,02 \r\n234.575.962,96 \r\n2.605.798.894,28 \r\n(103.846.969,74 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n40.135,10 \r\n7.800,00 \r\n7.800,00 \r\n(32.335,10 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n40.135,10 \r\n7.800,00 \r\n7.800,00 \r\n(32.335,10 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n31.972,62 \r\n- \r\n100.474,82 \r\n68.502,20 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n31.972,62 \r\n- \r\n100.474,82 \r\n68.502,20 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.780,94 \r\n15.553,73 \r\n44.232,96 \r\n36.452,02 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n7.780,94 \r\n15.553,73 \r\n44.232,96 \r\n36.452,02 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n13.430,43 \r\n18.758,92 \r\n18.758,92 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n7.780,94 \r\n2.123,30 \r\n25.474,04 \r\n17.693,10 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n265.686.956,05 \r\n18.800.967,61 \r\n161.475.871,24 \r\n(104.211.084,81 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n191.043.970,40 \r\n11.530.410,56 \r\n110.190.894,90 \r\n(80.853.075,50 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.040.232,37 \r\n560.054,35 \r\n4.991.543,04 \r\n(1.048.689,33 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n16.426.324,52 \r\n147.406,00 \r\n16.869.952,89 \r\n443.628,37 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n4.127.492,12 \r\n555.878,85 \r\n2.810.245,78 \r\n(1.317.246,34 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n36.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(36.000.000,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n128.449.921,39 \r\n10.267.071,36 \r\n85.519.153,19 \r\n(42.930.768,20 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n14.296.436,01 \r\n2.521.600,00 \r\n20.039.305,00 \r\n5.742.868,99 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n14.296.436,01 \r\n2.521.600,00 \r\n20.039.305,00 \r\n5.742.868,99 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n35.373.979,70 \r\n6.712,50 \r\n678.420,95 \r\n(34.695.558,75 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n35.373.979,70 \r\n6.712,50 \r\n678.420,95 \r\n(34.695.558,75 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n24.972.569,94 \r\n4.742.244,55 \r\n30.567.250,39 \r\n5.594.680,45 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n24.972.569,94 \r\n4.742.244,55 \r\n30.567.250,39 \r\n5.594.680,45 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.725.471.122,56 \r\n457.798.268,12 \r\n3.268.958.604,91 \r\n543.487.482,35 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n507.502.944,82 \r\n60.846.644,40 \r\n626.923.448,22 \r\n119.420.503,40 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n293.342.429,48 \r\n42.784.894,18 \r\n404.985.927,41 \r\n111.643.497,93 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.745.132,84 \r\n84.715,06 \r\n1.690.424,38 \r\n(1.054.708,46 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.449.163,08 \r\n1.067.989,92 \r\n9.485.748,70 \r\n3.036.585,62 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n26.319.924,38 \r\n5.308.321,96 \r\n37.869.300,99 \r\n11.549.376,61 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n78,93-\r\n22.520,25 \r\n40.833,00 \r\n40.911,93 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n17.589.882,53 \r\n2.969.939,69 \r\n20.698.882,79 \r\n3.109.000,26 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n4.397.470,63 \r\n742.484,83 \r\n5.174.719,55 \r\n777.248,92 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n4.332.650,15 \r\n1.573.377,19 \r\n11.954.865,65 \r\n7.622.215,50 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n98.701.773,79 \r\n12.177.177,27 \r\n176.745.257,35 \r\n78.043.483,56 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n39.480.709,12 \r\n4.870.874,86 \r\n70.698.153,75 \r\n31.217.444,63 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n49.350.886,89 \r\n6.088.586,04 \r\n88.372.595,59 \r\n39.021.708,70 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n9.870.177,78 \r\n1.217.716,37 \r\n17.674.508,01 \r\n7.804.330,23 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n158.956.404,98 \r\n24.100.139,89 \r\n178.668.766,51 \r\n19.712.361,53 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n47.580.884,54 \r\n4.087.884,01 \r\n38.241.162,86 \r\n(9.339.721,68 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n44.802.503,99 \r\n8.464.290,07 \r\n61.695.085,68 \r\n16.892.581,69 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.529,30 \r\n- \r\n- \r\n(1.529,30 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n5.336.877,90 \r\n1.659.664,68 \r\n9.005.669,95 \r\n3.668.792,05 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n18.667.710,49 \r\n3.526.786,09 \r\n25.706.268,00 \r\n7.038.557,51 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n381,57 \r\n- \r\n- \r\n(381,57 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.223.699,12 \r\n691.524,37 \r\n3.752.332,53 \r\n1.528.633,41 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n11.200.625,50 \r\n2.116.071,72 \r\n15.423.761,48 \r\n4.223.135,98 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.334.219,48 \r\n414.914,73 \r\n2.251.400,53 \r\n917.181,05 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n27.807.973,09 \r\n3.139.004,22 \r\n22.593.085,48 \r\n(5.214.887,61 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n170.030,41 \r\n46.550,08 \r\n526.429,48 \r\n356.399,07 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n170.030,41 \r\n46.550,08 \r\n526.429,48 \r\n356.399,07 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n156.944.066,92 \r\n6.584.937,38 \r\n77.885.948,20 \r\n(79.058.118,72 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n439.293,22 \r\n40.765,11 \r\n557.439,97 \r\n118.146,75 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.250.246,30 \r\n68.246,10 \r\n898.661,51 \r\n(351.584,79 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.459.078,47 \r\n695.418,10 \r\n10.735.564,22 \r\n4.276.485,75 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n646.049,15 \r\n251.751,44 \r\n3.871.148,99 \r\n3.225.099,84 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.325.210,93 \r\n177.466,99 \r\n2.745.769,34 \r\n420.558,41 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n581.303,73 \r\n44.366,55 \r\n686.440,42 \r\n105.136,69 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.906.514,66 \r\n221.833,12 \r\n3.432.205,47 \r\n525.690,81 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n146.381.617,36 \r\n5.607.131,41 \r\n64.232.657,16 \r\n(82.148.960,20 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n44.989.857,13 \r\n3.554.976,97 \r\n38.847.289,58 \r\n(6.142.567,55 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n60.502.556,35 \r\n1.200.388,79 \r\n14.787.448,45 \r\n(45.715.107,90 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n22.402,91 \r\n1.325,61 \r\n166.478,96 \r\n144.076,05 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n264.185,79 \r\n1.104,20 \r\n18.280,71 \r\n(245.905,08 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n15.125.426,17 \r\n305.353,31 \r\n3.752.839,54 \r\n(11.372.586,63 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n25.209.043,62 \r\n508.922,15 \r\n6.254.732,33 \r\n(18.954.311,29 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n66.046,45 \r\n3.027,78 \r\n39.988,63 \r\n(26.057,82 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n150.568,14 \r\n21.025,39 \r\n223.921,86 \r\n73.353,72 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n51.530,80 \r\n11.007,21 \r\n141.677,10 \r\n90.146,30 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n878.598,10 \r\n82.029,37 \r\n590.226,16 \r\n(288.371,94 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n75.597,37 \r\n42.031,00 \r\n231.597,78 \r\n156.000,41 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n642.399,98 \r\n31.998,79 \r\n286.903,49 \r\n(355.496,49 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n160.600,75 \r\n7.999,58 \r\n71.724,89 \r\n(88.875,86 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.535.233,47 \r\n91.347,29 \r\n871.399,18 \r\n(663.834,29 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n519,19 \r\n- \r\n- \r\n(519,19 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n1.534.714,28 \r\n91.347,29 \r\n871.399,18 \r\n(663.315,10 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n7.966.801,38 \r\n132.124,36 \r\n1.715.194,66 \r\n(6.251.606,72 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n19.362,39 \r\n3.799,25 \r\n43.464,36 \r\n24.101,97 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n7.947.438,99 \r\n128.325,11 \r\n1.671.730,30 \r\n(6.275.708,69 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.550.878,74 \r\n71.591,54 \r\n1.323.460,81 \r\n(227.417,93 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.550.878,74 \r\n71.591,54 \r\n1.323.460,81 \r\n(227.417,93 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n47.698.768,30 \r\n11.273.096,94 \r\n141.012.917,14 \r\n93.314.148,84 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n5.884.331,00 \r\n2.484.434,70 \r\n16.353.172,05 \r\n10.468.841,05 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n34.649.559,73 \r\n7.322.060,60 \r\n106.539.011,95 \r\n71.889.452,22 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n427.353,27 \r\n117.448,41 \r\n1.586.560,55 \r\n1.159.207,28 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.685.986,00 \r\n191.123,08 \r\n2.073.120,81 \r\n387.134,81 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n5.051.538,30 \r\n1.158.030,15 \r\n14.461.051,78 \r\n9.409.513,48 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n236.634.122,35 \r\n252.006.939,51 \r\n528.962.104,54 \r\n292.327.982,19 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n2.519.245,34 \r\n1.311.502,17 \r\n4.841.401,20 \r\n2.322.155,86 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n538,70 \r\n584,72 \r\n5.847,47 \r\n5.308,77 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n800.977,34 \r\n773.574,33 \r\n852.740,98 \r\n51.763,64 \r\n1921.52.00 INDENIZACOES DECORRENTE DA LEI 9985/2000/\r\n- \r\n64.467,98 \r\n1.238.104,19 \r\n1.238.104,19 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.717.729,30 \r\n472.875,14 \r\n2.744.708,56 \r\n1.026.979,26 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n234.114.877,01 \r\n250.695.437,34 \r\n524.120.703,34 \r\n290.005.826,33 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n7.610.456,42 \r\n3.324,26 \r\n17.254.010,72 \r\n9.643.554,30 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n25.777.666,60 \r\n10.871.482,85 \r\n77.656.669,74 \r\n51.879.003,14 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n118.289,43 \r\n378.339,79 \r\n1.122.280,49 \r\n1.003.991,06 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n5.456.864,03 \r\n9.081.372,96 \r\n23.408.839,80 \r\n17.951.975,77 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.569.582,02 \r\n393.071,59 \r\n4.628.994,91 \r\n2.059.412,89 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n192.582.018,51 \r\n229.967.845,89 \r\n400.049.907,68 \r\n207.467.889,17 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n301.552.834,53 \r\n34.561.147,62 \r\n444.345.687,11 \r\n142.792.852,58 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n269.356.554,20 \r\n33.570.764,91 \r\n434.186.535,49 \r\n164.829.981,29 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.737.923,55 \r\n707.664,74 \r\n6.761.125,14 \r\n2.023.201,59 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n9.995.100,46 \r\n1.254.668,28 \r\n18.854.306,02 \r\n8.859.205,56 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.998.039,58 \r\n501.867,60 \r\n7.541.725,75 \r\n3.543.686,17 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n4.997.550,24 \r\n627.333,95 \r\n9.427.150,80 \r\n4.429.600,56 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n999.510,64 \r\n125.466,73 \r\n1.885.429,47 \r\n885.918,83 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n239.788.146,92 \r\n31.313.067,95 \r\n404.246.441,62 \r\n164.458.294,70 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n142.642.199,86 \r\n18.544.784,57 \r\n239.052.452,72 \r\n96.410.252,86 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n59.434.250,11 \r\n7.763.054,01 \r\n100.139.676,81 \r\n40.705.426,70 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.660.550,46 \r\n4.657.832,43 \r\n60.083.806,28 \r\n24.423.255,82 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n398.168,31 \r\n86.546,39 \r\n1.282.786,30 \r\n884.617,99 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n1.076.544,51 \r\n9.090,08 \r\n62.210,63 \r\n(1.014.333,88 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n269.136,37 \r\n52.170,03 \r\n737.543,13 \r\n468.406,76 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n307.297,30 \r\n199.590,44 \r\n2.887.965,75 \r\n2.580.668,45 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n2.038.662,21 \r\n104.270,36 \r\n1.773.540,51 \r\n(265.121,70 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.630.929,37 \r\n83.416,35 \r\n1.418.833,27 \r\n(212.096,10 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n407.732,84 \r\n20.854,01 \r\n354.707,24 \r\n(53.025,60 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.796.721,06 \r\n191.093,58 \r\n2.551.122,20 \r\n(10.245.598,86 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.465.006,42 \r\n191.093,58 \r\n2.551.122,20 \r\n(9.913.884,22 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n331.714,64 \r\n- \r\n- \r\n(331.714,64 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n32.196.280,33 \r\n990.382,71 \r\n10.159.151,62 \r\n(22.037.128,71 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n32.196.280,33 \r\n990.382,71 \r\n10.159.151,62 \r\n(22.037.128,71 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n31.998.414,77 \r\n978.930,58 \r\n9.648.726,76 \r\n(22.349.688,01 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n197.865,56 \r\n11.452,13 \r\n236.581,69 \r\n38.716,13 \r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n- \r\n- \r\n273.843,17 \r\n273.843,17 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.679.781.220,86 \r\n110.383.536,59 \r\n1.668.727.365,04 \r\n(11.053.855,82 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n16.694,96 \r\n18.781,69 \r\n81.044,63 \r\n64.349,67 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.679.764.525,90 \r\n110.364.754,90 \r\n1.668.646.320,41 \r\n(11.118.205,49 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n43.124.413,84 \r\n8.691.930,50 \r\n122.430.667,00 \r\n79.306.253,16 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n25.357.676,80 \r\n8.216.000,00 \r\n81.509.200,00 \r\n56.151.523,20 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n77.612.755,63 \r\n4.666.624,38 \r\n30.034.817,27 \r\n(47.577.938,36 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.742.484,42 \r\n- \r\n- \r\n(5.742.484,42 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n12.669.454,84 \r\n1.380.421,24 \r\n14.060.432,31 \r\n1.390.977,47 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n410.291,84 \r\n175.540,66 \r\n1.154.442,91 \r\n744.151,07 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n29.530.353,88 \r\n- \r\n9.987.094,59 \r\n(19.543.259,29 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n797.604.981,70 \r\n- \r\n797.539.832,06 \r\n(65.149,64 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n687.712.112,95 \r\n87.234.238,12 \r\n611.929.834,27 \r\n(75.782.278,68 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n11.116.464.197,18 \r\n382.234.169,52 \r\n13.634.679.434,61 \r\n2.518.215.237,43 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.705.112.126,39 \r\n35.084.004,55 \r\n7.605.490.450,28 \r\n(99.621.676,11 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.878.703.791,29 \r\n8.686.844,28 \r\n6.732.454.517,71 \r\n853.750.726,42 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.878.703.791,29 \r\n8.686.844,28 \r\n6.732.454.517,71 \r\n853.750.726,42 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n249.428.085,07 \r\n5.163.774,06 \r\n103.086.941,23 \r\n(146.341.143,84 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n10.229.721,96-\r\n- \r\n600.000.000,00 \r\n610.229.721,96 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n5.639.505.428,18 \r\n3.523.070,22 \r\n6.029.367.576,48 \r\n389.862.148,30 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.420.664.972,31 \r\n- \r\n451.067.889,51 \r\n(1.969.597.082,80 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.218.840.455,87 \r\n3.523.070,22 \r\n5.578.299.686,97 \r\n2.359.459.231,10 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.826.408.335,10 \r\n26.397.160,27 \r\n873.035.932,57 \r\n(953.372.402,53 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.826.408.335,10 \r\n26.397.160,27 \r\n873.035.932,57 \r\n(953.372.402,53 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n24.710.944,08 \r\n- \r\n67.242.000,00 \r\n42.531.055,92 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.801.697.391,02 \r\n26.397.160,27 \r\n805.793.932,57 \r\n(995.903.458,45 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n327.613.880,81 \r\n23.936.893,87 \r\n287.474.588,18 \r\n(40.139.292,63 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.474.083.510,21 \r\n2.460.266,40 \r\n518.319.344,39 \r\n(955.764.165,82 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.063.415.317,06 \r\n309.100.642,84 \r\n5.411.947.573,80 \r\n4.348.532.256,74 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n995.880.753,46 \r\n292.433.842,84 \r\n5.353.944.773,10 \r\n4.358.064.019,64 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n995.853.977,60 \r\n292.424.642,84 \r\n5.353.728.989,64 \r\n4.357.875.012,04 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n995.853.977,60 \r\n292.424.642,84 \r\n5.353.728.989,64 \r\n4.357.875.012,04 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n26.775,86 \r\n- \r\n- \r\n(26.775,86 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n26.775,86 \r\n- \r\n- \r\n(26.775,86 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n9.200,00 \r\n215.783,46 \r\n215.783,46 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n9.200,00 \r\n12.300,00 \r\n12.300,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n9.200,00 \r\n12.300,00 \r\n12.300,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n203.483,46 \r\n203.483,46 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n67.534.563,60 \r\n16.666.800,00 \r\n58.002.800,70 \r\n(9.531.762,90 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n67.534.563,60 \r\n16.666.800,00 \r\n58.002.800,70 \r\n(9.531.762,90 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n6.639.026,52 \r\n- \r\n17.274.500,70 \r\n10.635.474,18 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n6.639.026,52 \r\n- \r\n17.274.500,70 \r\n10.635.474,18 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n60.895.537,08 \r\n16.666.800,00 \r\n40.728.300,00 \r\n(20.167.237,08 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n80.894.665,52 \r\n22.611.114,44 \r\n279.220.351,96 \r\n198.325.686,44 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.894.665,52 \r\n22.611.114,44 \r\n279.220.351,96 \r\n198.325.686,44 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n2.266.975.697,94 \r\n15.434.407,69 \r\n337.967.798,57 \r\n(1.929.007.899,37 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.083.299,63 \r\n- \r\n4.550.983,23 \r\n467.683,60 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n4.083.299,63 \r\n- \r\n4.550.983,23 \r\n467.683,60 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n3.996.419,99 \r\n2.996.419,99 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.083.299,63 \r\n- \r\n554.563,24 \r\n(2.528.736,39 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.083.299,63 \r\n- \r\n554.563,24 \r\n(2.528.736,39 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n26.081.095,39 \r\n- \r\n6.692.857,08 \r\n(19.388.238,31 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n26.081.095,39 \r\n- \r\n6.692.857,08 \r\n(19.388.238,31 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n2.390.049,55 \r\n2.135,47-\r\n10.524.481,45 \r\n8.134.431,90 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n2.390.049,55 \r\n2.135,47-\r\n10.524.481,45 \r\n8.134.431,90 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n2.233.903.981,37 \r\n15.436.543,16 \r\n316.199.476,81 \r\n(1.917.704.504,56 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n2.231.275.719,84 \r\n14.470.123,17 \r\n286.714.747,76 \r\n(1.944.560.972,08 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n12.181.135,27 \r\n- \r\n- \r\n(12.181.135,27 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.131.665,72 \r\n- \r\n7.605.908,32 \r\n6.474.242,60 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.522.935.795,07 \r\n13.977.244,16 \r\n237.965.100,35 \r\n(1.284.970.694,72 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n695.027.123,78 \r\n492.879,01 \r\n41.143.739,09 \r\n(653.883.384,69 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n64.682,08 \r\n- \r\n- \r\n(64.682,08 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n918.097,52 \r\n926.394,99 \r\n28.454.540,61 \r\n27.536.443,09 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n918.097,52 \r\n926.394,99 \r\n28.454.540,61 \r\n27.536.443,09 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.645.481,93 \r\n40.025,00 \r\n1.030.188,44 \r\n(615.293,49 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n1.645.481,93 \r\n40.025,00 \r\n1.030.188,44 \r\n(615.293,49 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n66.390,27 \r\n4.000,00 \r\n53.260,00 \r\n(13.130,27 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n66.390,27 \r\n4.000,00 \r\n53.260,00 \r\n(13.130,27 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n66.390,27 \r\n4.000,00 \r\n53.260,00 \r\n(13.130,27 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.040.841.176,43 \r\n786.637.157,24 \r\n3.884.486.757,67 \r\n1.843.645.581,24 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n812.335.394,82 \r\n133.342.039,47 \r\n2.522.392.096,02 \r\n1.710.056.701,20 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n812.335.394,82 \r\n133.342.039,47 \r\n2.522.392.096,02 \r\n1.710.056.701,20 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n791.722.123,04 \r\n117.222.227,16 \r\n2.437.854.746,66 \r\n1.646.132.623,62 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n651.544.162,96 \r\n105.506.032,62 \r\n1.895.562.029,84 \r\n1.244.017.866,88 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n140.177.960,08 \r\n1.918.369,12 \r\n488.980.524,49 \r\n348.802.564,41 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n- \r\n9.797.825,42 \r\n53.312.192,33 \r\n53.312.192,33 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n20.613.271,78 \r\n16.119.812,31 \r\n84.537.349,36 \r\n63.924.077,58 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n20.613.271,78 \r\n16.119.812,31 \r\n84.537.349,36 \r\n63.924.077,58 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n1.569.532,59 \r\n1.556.973,91 \r\n9.416.751,50 \r\n7.847.218,91 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n109.495,47 \r\n1.551.084,29 \r\n5.463.960,76 \r\n5.354.465,29 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n109.495,47 \r\n1.551.084,29 \r\n5.457.335,88 \r\n5.347.840,41 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n109.495,47 \r\n1.382.668,65 \r\n4.088.302,57 \r\n3.978.807,10 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n168.415,64 \r\n1.369.033,31 \r\n1.369.033,31 \r\n7315.00.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7315.01.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n1.460.037,12 \r\n5.889,62 \r\n3.952.790,74 \r\n2.492.753,62 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n1.460.037,12 \r\n5.889,62 \r\n3.952.790,74 \r\n2.492.753,62 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n1.460.037,12 \r\n5.889,62 \r\n3.952.790,74 \r\n2.492.753,62 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n330.114.837,00 \r\n36.843.070,47 \r\n326.816.050,37 \r\n(3.298.786,63 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n330.114.837,00 \r\n36.282.778,66 \r\n322.898.381,48 \r\n(7.216.455,52 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n330.114.837,00 \r\n36.282.778,66 \r\n322.898.381,48 \r\n(7.216.455,52 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n318.823,79 \r\n1.681.278,86 \r\n1.681.278,86 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n241.468,02 \r\n2.236.390,03 \r\n2.236.390,03 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n641.573.072,16 \r\n2.040.875,24 \r\n36.341.367,25 \r\n(605.231.704,91 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n641.573.072,16 \r\n2.040.875,24 \r\n36.341.367,25 \r\n(605.231.704,91 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n641.573.072,16 \r\n2.040.875,24 \r\n36.341.367,25 \r\n(605.231.704,91 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n576.083.458,97 \r\n972.084,44 \r\n32.219.945,57 \r\n(543.863.513,40 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n65.489.613,19 \r\n1.068.790,80 \r\n4.121.421,68 \r\n(61.368.191,51 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n255.248.339,86 \r\n612.854.198,15 \r\n989.520.492,53 \r\n734.272.152,67 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n236.661.395,91 \r\n208.188.116,48 \r\n533.527.512,49 \r\n296.866.116,58 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n236.661.395,91 \r\n208.188.116,48 \r\n533.527.512,49 \r\n296.866.116,58 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n36.771.192,54 \r\n9.952.671,58 \r\n30.640.521,20 \r\n(6.130.671,34 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n457.418,11 \r\n92.047,31 \r\n1.430.221,79 \r\n972.803,68 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n5.186.463,89 \r\n1.752.424,75 \r\n6.867.635,12 \r\n1.681.171,23 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n194.246.321,37 \r\n196.390.972,84 \r\n494.589.134,38 \r\n300.342.813,01 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n18.586.943,95 \r\n404.666.081,67 \r\n455.992.980,04 \r\n437.406.036,09 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n18.586.943,95 \r\n404.666.081,67 \r\n455.992.980,04 \r\n437.406.036,09 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n18.586.943,95 \r\n404.666.081,67 \r\n455.992.980,04 \r\n437.406.036,09 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n49.420.752,58 \r\n129.236.068,92 \r\n562.898.149,93 \r\n513.477.397,35 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n152.239,22 \r\n116.589,61 \r\n490.903,26 \r\n338.664,04 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.- AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n152.239,22 \r\n116.589,61 \r\n490.903,26 \r\n338.664,04 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n49.268.513,36 \r\n129.119.479,31 \r\n562.407.246,67 \r\n513.138.733,31 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n49.268.513,36 \r\n129.119.479,31 \r\n562.407.246,67 \r\n513.138.733,31 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n49.268.513,36 \r\n129.119.479,31 \r\n562.407.246,67 \r\n513.138.733,31 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n1.600.000,00 \r\n88.000.000,00 \r\n364.500.000,00 \r\n362.900.000,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n47.668.513,36 \r\n41.119.479,31 \r\n197.907.246,67 \r\n150.238.733,31 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n5.811.216.939,26-\r\n487.399.739,78-\r\n6.750.760.298,16-\r\n(939.543.358,90 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.350.610.311,38-\r\n441.372.860,86-\r\n5.076.356.629,26-\r\n274.253.682,12 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.350.610.311,38-\r\n441.372.860,86-\r\n5.076.356.629,26-\r\n274.253.682,12 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n333.918.541,13-\r\n25.298.180,00-\r\n340.251.120,04-\r\n(6.332.578,91 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n209.367.860,93-\r\n4.326.584,23-\r\n202.911.474,64-\r\n6.456.386,29 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n209.367.860,93-\r\n4.326.584,23-\r\n202.911.474,64-\r\n6.456.386,29 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n124.550.680,20-\r\n20.971.595,77-\r\n137.339.645,40-\r\n(12.788.965,20 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n124.550.680,20-\r\n20.971.595,77-\r\n137.339.645,40-\r\n(12.788.965,20 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.016.691.770,25-\r\n416.074.680,86-\r\n4.736.105.509,22-\r\n280.586.261,03 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.016.691.770,25-\r\n416.074.680,86-\r\n4.736.105.509,22-\r\n280.586.261,03 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n4.869.747.624,56-\r\n403.525.791,50-\r\n4.599.119.256,23-\r\n270.628.368,33 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n146.944.145,69-\r\n12.548.889,36-\r\n136.986.252,99-\r\n9.957.892,70 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n- \r\n386.153,77-\r\n1.205.052.075,45-\r\n(1.205.052.075,45 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n- \r\n386.153,77-\r\n1.205.052.075,45-\r\n(1.205.052.075,45 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n- \r\n386.153,77-\r\n1.205.052.075,45-\r\n(1.205.052.075,45 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n363.298,77-\r\n446.493.833,33-\r\n(446.493.833,33 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n- \r\n371.703.047,84-\r\n(371.703.047,84 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n- \r\n- \r\n385.252.693,99-\r\n(385.252.693,99 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n22.855,00-\r\n1.602.500,29-\r\n(1.602.500,29 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n380.869.009,90-\r\n35.987.664,89-\r\n361.992.256,04-\r\n18.876.753,86 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n380.869.009,90-\r\n35.987.664,89-\r\n361.992.256,04-\r\n18.876.753,86 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n380.869.009,90-\r\n35.987.664,89-\r\n361.992.256,04-\r\n18.876.753,86 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n363.414.904,08-\r\n33.128.462,77-\r\n344.837.043,32-\r\n18.577.860,76 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n224.038.443,02-\r\n21.194.120,41-\r\n221.845.558,25-\r\n2.192.884,77 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n139.376.461,06-\r\n11.934.342,36-\r\n122.991.485,07-\r\n16.384.975,99 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.454.105,82-\r\n2.859.202,12-\r\n17.155.212,72-\r\n298.893,10 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.454.105,82-\r\n2.859.202,12-\r\n17.155.212,72-\r\n298.893,10 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n79.737.617,98-\r\n9.653.060,26-\r\n107.359.337,41-\r\n(27.621.719,43 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n42.669.824,04-\r\n4.848.907,09-\r\n45.035.394,42-\r\n(2.365.570,38 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n26.802.493,39-\r\n4.491.187,65-\r\n40.524.389,57-\r\n(13.721.896,18 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n4.397.470,63-\r\n742.484,83-\r\n5.174.719,55-\r\n(777.248,92 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA- PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n4.397.470,63-\r\n742.484,83-\r\n5.174.719,55-\r\n(777.248,92 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n9.870.177,78-\r\n1.217.716,37-\r\n17.674.508,01-\r\n(7.804.330,23 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n9.870.177,78-\r\n1.217.716,37-\r\n17.674.508,01-\r\n(7.804.330,23 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n12.534.844,98-\r\n2.530.986,45-\r\n17.675.162,01-\r\n(5.140.317,03 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n11.200.625,50-\r\n2.116.071,72-\r\n15.423.761,48-\r\n(4.223.135,98 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.334.219,48-\r\n414.914,73-\r\n2.251.400,53-\r\n(917.181,05 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n15.867.330,65-\r\n357.719,44-\r\n4.511.004,85-\r\n11.356.325,80 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n581.303,73-\r\n44.366,55-\r\n686.440,42-\r\n(105.136,69 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n581.303,73-\r\n44.366,55-\r\n686.440,42-\r\n(105.136,69 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n15.125.426,17-\r\n305.353,31-\r\n3.752.839,54-\r\n11.372.586,63 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n15.125.426,17-\r\n305.353,31-\r\n3.752.839,54-\r\n11.372.586,63 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n160.600,75-\r\n7.999,58-\r\n71.724,89-\r\n88.875,86 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n160.600,75-\r\n7.999,58-\r\n71.724,89-\r\n88.875,86 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.067.793,94-\r\n4.804.153,17-\r\n62.323.942,99-\r\n(25.256.149,05 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.067.793,94-\r\n4.804.153,17-\r\n62.323.942,99-\r\n(25.256.149,05 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n999.510,64-\r\n125.466,73-\r\n1.885.429,47-\r\n(885.918,83 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n999.510,64-\r\n125.466,73-\r\n1.885.429,47-\r\n(885.918,83 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.660.550,46-\r\n4.657.832,43-\r\n60.083.806,28-\r\n(24.423.255,82 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.660.550,46-\r\n4.657.832,43-\r\n60.083.806,28-\r\n(24.423.255,82 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n407.732,84-\r\n20.854,01-\r\n354.707,24-\r\n53.025,60 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n407.732,84-\r\n20.854,01-\r\n354.707,24-\r\n53.025,60 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n79.167.666.748,59 \r\n7.206.746.126,00 \r\n75.790.987.905,20 \r\n(3.376.678.843,39 \r\nId: 1791196\r\n"
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        "1791197": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.684.289.809,77 \r\n4.861.996.649,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n241.231.792,28-\r\n541.780.528,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.925.521.602,05 \r\n66.092.354.085,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.279.102.109,08 \r\n64.497.633.895,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.947.912.356,16 \r\n64.176.436.485,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.668.810.247,08-\r\n321.197.410,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.944.642.985,61 \r\n61.806.788.199,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.353.580.507,03-\r\n1.594.720.189,99 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n208.218.634,16 \r\n501.406.661,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.925.196,14-\r\n247.680.745,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n210.143.830,30 \r\n21.149.435.067,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.311.758.582,24 \r\n20.743.746.072,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.799.329.960,34 \r\n20.693.506.698,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n487.571.378,10-\r\n50.239.374,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.997.061.789,72 \r\n19.762.898.515,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.101.614.751,94-\r\n405.688.994,44 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n256.155.406,92 \r\n370.928.722,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.262.504,47-\r\n161.187.893,23 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n260.417.911,39 \r\n209.740.829,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n961.489.927,74-\r\n403.976.512,01 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n256.155.406,92 \r\n370.928.722,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.262.504,47-\r\n161.187.893,23 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n260.417.911,39 \r\n18.619.763.814,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.221.907.839,13 \r\n18.215.787.302,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.677.663.116,18 \r\n18.170.825.470,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n455.755.277,05-\r\n44.961.831,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.855.005.773,15 \r\n17.455.070.913,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n961.489.927,74-\r\n403.976.512,01 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n138.207,52-\r\n37.450.643,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.994.466,65 \r\n37.450.643,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.132.674,17-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n34.456.176,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.735.898,32 \r\n155.351.874,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.152.253,25 \r\n155.351.874,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n416.354,93-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.219.013,10 \r\n146.871.006,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.966,66 \r\n98.718,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.512,88 \r\n98.718,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n546,22-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.637,60 \r\n96.911,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n337.373,77 \r\n7.124.474,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n412.231,44 \r\n7.114.836,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.857,67-\r\n9.638,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n328.878,51 \r\n6.828.793,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n696.732.749,83 \r\n11.081.985.960,20 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n917.272.369,07 \r\n11.074.850.110,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n220.539.619,24-\r\n7.135.849,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.139.675.537,61 \r\n10.621.494.167,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n205.533.962,76 \r\n2.744.394.443,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n242.660.304,91 \r\n2.744.394.443,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.126.342,15-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n280.185.020,77 \r\n2.653.729.359,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.478.056,25 \r\n354.849.365,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.766.505,50 \r\n354.581.275,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.288.449,25-\r\n268.090,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.557.886,48 \r\n322.040.183,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.400.051,07 \r\n1.632.115.359,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n157.323.857,50 \r\n1.600.875.106,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.923.806,43-\r\n31.240.252,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n140.626.778,94 \r\n1.560.700.650,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n76.232.570,62 \r\n1.148.935.285,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n101.639.189,04 \r\n1.148.935.285,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.406.618,42-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.045.066,77 \r\n1.085.387.950,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.512.714,41 \r\n241.375.141,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.936.388,54 \r\n241.194.550,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.423.674,13-\r\n180.590,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.928.501,04 \r\n230.330.047,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.185,80 \r\n879.023,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.928,30 \r\n879.023,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n96.742,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.545,23 \r\n756.277,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n111.219.295,13 \r\n660.807.113,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n151.292.193,27 \r\n660.807.113,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.072.898,14-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n150.426.849,78 \r\n657.711.463,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.040.166,76-\r\n116.919.170,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.420.071,43 \r\n111.352.114,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.460.238,19-\r\n5.567.056,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.651.549,09 \r\n105.167.159,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n260.459,18 \r\n3.922.815,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n362.753,99 \r\n3.922.815,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n102.294,81-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n296.081,93 \r\n3.853.760,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.366.070,39-\r\n29.577.912,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.324.090,41 \r\n29.017.558,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.690.160,80-\r\n560.354,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.047.426,30 \r\n25.647.004,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n47.936.772,76-\r\n130.477.938,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.337.308,33 \r\n86.492.851,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.274.081,09-\r\n43.985.087,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n140.124.824,20-\r\n1.712.482,43 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n47.936.772,76-\r\n130.477.938,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.337.308,33 \r\n86.492.851,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.274.081,09-\r\n2.529.671.253,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.850.743,11 \r\n2.527.958.770,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n121.666.844,16 \r\n2.522.681.227,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.816.101,05-\r\n5.277.543,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n142.056.016,57 \r\n2.307.827.601,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n140.124.824,20-\r\n1.712.482,43 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n86.741.684,73 \r\n2.484.510.322,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.819.643,24 \r\n2.483.964.050,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.077.958,51-\r\n546.271,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n132.851.077,67 \r\n2.276.587.373,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.143.695,03-\r\n11.690.351,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.582.523,29 \r\n11.658.975,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.726.218,32-\r\n31.375,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.966.285,04 \r\n11.040.027,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.252.753,41 \r\n31.758.097,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.264.677,63 \r\n27.058.200,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.011.924,22-\r\n4.699.896,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.238.653,86 \r\n20.200.200,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n414.987.538,41-\r\n76.705.387,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n142.906,42 \r\n1.637.560,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n415.130.444,83-\r\n3.232.687.645,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n335.408.245,80 \r\n3.232.684.942,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n335.671.426,34 \r\n3.232.684.942,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n263.180,54-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n335.656.100,34 \r\n3.232.669.246,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n750.538.690,63-\r\n2.703,09 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.581.637,96 \r\n13.205.620,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n89,17 \r\n89,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.581.548,79 \r\n13.205.531,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.581.637,96 \r\n13.205.620,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n89,17 \r\n89,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.581.548,79 \r\n13.205.531,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.581.548,79 \r\n13.205.531,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.743.550,55 \r\n13.205.531,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n162.001,76-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.743.550,55 \r\n13.205.531,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.581.548,79 \r\n13.205.531,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.743.550,55 \r\n13.205.531,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n162.001,76-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.743.550,55 \r\n13.205.531,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n417.312.030,37-\r\n63.756.912,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n399.963,25 \r\n1.637.471,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n417.711.993,62-\r\n62.119.441,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n750.538.690,63-\r\n2.703,09 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n417.312.030,37-\r\n63.756.912,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n399.963,25 \r\n1.637.471,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n417.711.993,62-\r\n3.219.482.114,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n332.826.697,01 \r\n3.219.479.411,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n332.927.875,79 \r\n3.219.479.411,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n101.178,78-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n332.912.549,79 \r\n3.219.463.715,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n750.538.690,63-\r\n2.703,09 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n310.563.247,07 \r\n3.134.150.579,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n310.656.994,70 \r\n3.134.150.579,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n93.747,63-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n310.641.668,70 \r\n3.134.134.883,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.263.449,94 \r\n85.328.832,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.270.881,09 \r\n85.328.832,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.431,15-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.270.881,09 \r\n85.328.832,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n257.146,00-\r\n257.146,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n257.146,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n257.146,00-\r\n257.146,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n257.146,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.891.058.714,02 \r\n4.283.884.600,35 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n239.449.502,56-\r\n292.462.222,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.130.508.216,58 \r\n41.710.231.373,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.631.935.281,04 \r\n40.521.202.880,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.812.910.969,48 \r\n40.250.244.844,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.180.975.688,44-\r\n270.958.035,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.611.925.095,55 \r\n38.811.220.437,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.501.427.064,46-\r\n1.189.028.492,46 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n36.678.148,75-\r\n36.678.148,75-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.678.148,75-\r\n36.678.148,75-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.678.148,75-\r\n0,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n36.678.148,75-\r\n36.678.148,75-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.678.148,75-\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.678.148,75-\r\n0,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n406.486.607,78 \r\n278.744.118,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n106.863,21-\r\n12.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n406.593.470,99 \r\n266.244.118,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n440.305.295,09-\r\n302.315.694,69 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n406.486.607,78 \r\n278.744.118,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n106.863,21-\r\n12.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n406.593.470,99 \r\n10.423.309.871,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n846.898.766,08 \r\n10.120.994.176,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n863.187.605,22 \r\n10.120.994.176,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.288.839,14-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n855.930.234,55 \r\n9.930.143.886,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n440.305.295,09-\r\n302.315.694,69 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.976.030,77 \r\n301.724.649,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.884.888,18 \r\n301.724.649,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.908.857,41-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.443.375,54 \r\n203.789.529,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n777.922.735,31 \r\n9.819.269.526,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n791.302.717,04 \r\n9.819.269.526,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.379.981,73-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n826.486.859,01 \r\n9.726.354.356,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.855.111,87-\r\n3.713.850,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.852.445,87-\r\n1.830.000,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.002.666,00-\r\n5.543.850,42-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.468.141,43-\r\n545.524,57 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.855.111,87-\r\n3.713.850,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.852.445,87-\r\n1.830.000,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.002.666,00-\r\n11.756.367,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n534.524,57-\r\n11.210.843,01 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.419.886,75 \r\n11.210.843,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.954.411,32-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.304.944,30 \r\n11.090.767,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.468.141,43-\r\n545.524,57 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n534.524,57-\r\n2.088.775,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n117.675,61 \r\n2.088.775,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n652.200,18-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.733,16 \r\n1.968.699,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.122.067,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.302.211,14 \r\n9.122.067,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.302.211,14-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.302.211,14 \r\n9.122.067,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.016.807,00-\r\n9.876.770,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.016.807,00-\r\n9.876.770,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.501.201,00-\r\n8.000.000,71 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.016.807,00-\r\n9.876.770,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.016.807,00-\r\n9.876.770,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n484.394,00 \r\n1.876.769,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.183.193,00 \r\n1.876.769,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n698.799,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n459.594,00 \r\n1.033.170,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.501.201,00-\r\n8.000.000,71 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n484.394,00 \r\n1.876.769,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.183.193,00 \r\n1.876.769,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n698.799,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n459.594,00 \r\n1.033.170,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337100 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33710000 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.662,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33714100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.662,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n992.894.824,58 \r\n3.081.577.135,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n194.470.297,24-\r\n278.021.611,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.187.365.121,82 \r\n2.803.555.523,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.873.074.628,46-\r\n800.180.325,32 \r\n\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n992.894.824,58 \r\n3.081.577.135,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n194.470.297,24-\r\n278.021.611,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.187.365.121,82 \r\n28.031.931.310,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.060.439.750,28 \r\n27.231.750.985,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.165.549.504,20 \r\n26.963.636.207,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.105.109.753,92-\r\n268.114.778,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.999.446.489,44 \r\n25.760.322.104,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.873.074.628,46-\r\n800.180.325,32 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n784.566.936,44 \r\n10.061.854.572,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n803.608.923,60 \r\n10.061.854.572,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.041.987,16-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.147.928.631,97 \r\n10.061.836.455,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n238.552.662,51 \r\n3.095.741.793,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n238.603.388,69 \r\n3.095.741.793,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.726,18-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n360.131.083,50 \r\n3.094.904.849,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n150.277,82 \r\n10.352.145,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.038.634,83 \r\n10.352.145,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n888.357,01-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n797.371,38 \r\n9.840.177,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n121.432,61 \r\n190.049.775,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.271.769,21 \r\n187.707.105,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.150.336,60-\r\n2.342.670,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.048.150,14 \r\n181.803.283,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n170.754,38-\r\n19.464.147,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.600.417,58 \r\n19.127.553,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.771.171,96-\r\n336.593,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.638.711,31 \r\n18.520.417,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n126.970,86-\r\n3.294.549,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.005,34 \r\n3.246.918,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n186.976,20-\r\n47.630,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.001,87 \r\n3.229.860,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.049.744,82 \r\n60.183.826,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.235.149,94 \r\n60.183.826,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.185.405,12-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.235.149,94 \r\n60.183.826,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.306.344,99 \r\n150.962.615,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.334.753,92 \r\n150.938.874,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.028.408,93-\r\n23.740,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.557.014,34 \r\n146.206.043,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.011.290,35 \r\n9.020.471,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.011.290,37 \r\n9.020.471,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.139.654,70 \r\n9.020.471,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.914.855,03 \r\n156.288.728,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.759.178,10 \r\n156.288.728,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.844.323,07-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.316.256,66 \r\n127.950.327,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.046.369,17 \r\n862.875.774,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n125.794.796,56 \r\n840.854.206,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n122.748.427,39-\r\n22.021.568,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.355.938,27 \r\n724.646.695,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.250,00-\r\n4.615.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.592.550,00 \r\n4.615.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.595.800,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.295.000,00 \r\n2.318.250,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.610,70-\r\n4.421.485,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.844.336,20 \r\n4.421.325,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.903.946,90-\r\n160,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n82.740,60 \r\n2.571.589,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n187.961,98 \r\n1.500.739,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n323.775,31 \r\n1.499.034,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n135.813,33-\r\n1.705,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.942,06 \r\n1.000.188,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.110.104,10-\r\n27.601.012,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.771.821,99 \r\n26.102.927,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.881.926,09-\r\n1.498.085,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.165.654,31 \r\n20.780.375,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.676.004,61 \r\n214.933.339,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.992.424,01 \r\n212.336.885,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.316.419,40-\r\n2.596.453,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.960.065,12 \r\n202.858.142,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.140.358,16 \r\n173.002.033,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.480.339,73 \r\n168.913.805,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.339.981,57-\r\n4.088.227,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.220.119,89 \r\n148.100.138,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.621.148.505,39 \r\n9.162.479.132,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.393.927.551,63 \r\n8.945.298.564,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n772.779.046,24-\r\n217.180.567,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.834.682.342,73 \r\n8.035.947.827,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n83.210.984,99 \r\n771.618.306,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n83.300.985,99 \r\n771.618.306,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n90.001,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n85.609.866,59 \r\n770.625.806,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.851.652,49 \r\n291.240.984,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.636.101,44 \r\n291.216.197,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.784.448,95-\r\n24.787,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.728.734,16 \r\n291.071.682,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.715.574,33 \r\n634.189.665,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.251.410,60 \r\n623.130.365,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.535.836,27-\r\n11.059.299,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.868.765,08 \r\n566.113.039,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.493.712,21 \r\n321.043.451,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.338.713,27 \r\n321.043.451,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.845.001,06-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.796.502,27 \r\n319.034.870,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.352.546,75 \r\n226.260.874,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.561.834,78 \r\n225.990.372,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.209.288,03-\r\n270.501,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.231.584,29 \r\n224.595.548,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.820,67 \r\n1.135.685,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.649,21 \r\n1.135.685,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.828,54-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n161.707,41 \r\n1.125.264,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1791197\r\n"
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\r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n154.489.652,62 \r\n176.642.281,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n154.689.664,84 \r\n176.642.281,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n200.012,22-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n153.570.128,59 \r\n174.549.336,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.568.747,43 \r\n130.107.450,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.572.315,64 \r\n127.709.619,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.003.568,21-\r\n2.397.830,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.363.302,62 \r\n123.545.618,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.292.693,95 \r\n470.870.032,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.848.410,42 \r\n466.645.076,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.555.716,47-\r\n4.224.956,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.393.069,64 \r\n437.942.015,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n538.227.349,28 \r\n953.994.913,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n43.019.896,24-\r\n110.610,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n581.247.245,52 \r\n953.884.302,98 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n143.399.649,73-\r\n77.786.947,17 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n538.227.349,28 \r\n953.994.913,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n43.019.896,24-\r\n110.610,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n581.247.245,52 \r\n2.032.727.553,98 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n724.646.895,25 \r\n1.954.940.606,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n780.487.118,31 \r\n1.952.097.349,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n55.840.223,06-\r\n2.843.257,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n753.700.171,26 \r\n1.908.201.010,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n143.399.649,73-\r\n77.786.947,17 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,63 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,63-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n51.326.898,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n499.557.673,81 \r\n1.365.677.548,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n543.553.998,29 \r\n1.362.877.896,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.996.324,48-\r\n2.799.651,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n552.400.151,12 \r\n1.359.629.336,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.309.938,90 \r\n42.515.009,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.267.038,39 \r\n42.471.403,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.900,51 \r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.463.838,60 \r\n6.489.705,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n184.779.282,54 \r\n490.755.069,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n192.000.000,00 \r\n490.755.069,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.220.717,46-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n192.170.099,87 \r\n490.755.069,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n464.132.993,82-\r\n94.073.113,58-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n149.509.627,93 \r\n592.910.068,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n613.642.621,75-\r\n14.629.520.003,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n214.672.378,54 \r\n11.206.660.527,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.228.364.261,65 \r\n11.153.774.535,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.013.691.883,11-\r\n52.885.991,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.145.676.590,88 \r\n10.593.149.571,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n828.315.000,29-\r\n3.422.859.476,14 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n905.334.390,19-\r\n883.191.456,59-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.598.747,68 \r\n348.635.441,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n909.933.137,87-\r\n11.062.844.351,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n86.856.608,04-\r\n7.666.201.633,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n924.437.930,39 \r\n7.614.848.399,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.011.294.538,43-\r\n51.353.234,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n842.985.112,55 \r\n7.067.018.947,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n823.076.529,83-\r\n3.396.642.717,93 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.843.705,12-\r\n186.157.304,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.843.695,12-\r\n186.157.304,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.048.382,72-\r\n28.114.577,69 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.843.705,12-\r\n186.157.304,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.843.695,12-\r\n187.378.669,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.204.687,60 \r\n159.264.092,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.904.687,60 \r\n159.264.092,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.700.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.119.034,80 \r\n158.633.636,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.048.382,72-\r\n28.114.577,69 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.274.231,42 \r\n135.843.636,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.274.231,42 \r\n135.843.636,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.119.034,80 \r\n135.843.636,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.069.543,82-\r\n23.420.456,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n630.456,18 \r\n23.420.456,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.700.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n22.790.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n95.000,00 \r\n905.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.684,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n95.000,00 \r\n897.315,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n264.559,23 \r\n264.559,23 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n95.000,00 \r\n905.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.684,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n95.000,00 \r\n897.315,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.559,23-\r\n632.756,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n320.640,38 \r\n632.756,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n490.199,61-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n320.640,38 \r\n632.756,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n264.559,23 \r\n264.559,23 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.559,23-\r\n632.756,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n320.640,38 \r\n632.756,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n490.199,61-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n320.640,38 \r\n632.756,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n892.585.685,07-\r\n1.048.253.761,47-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.598.757,68 \r\n348.571.699,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n897.184.442,75-\r\n1.396.825.460,76-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n803.292.706,34-\r\n3.368.263.581,01 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n892.585.685,07-\r\n1.048.253.761,47-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.598.757,68 \r\n348.571.699,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n897.184.442,75-\r\n10.874.568.366,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.891.736,41-\r\n7.506.304.785,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n915.212.602,41 \r\n7.454.951.550,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.009.104.338,82-\r\n51.353.234,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n819.545.437,37 \r\n6.907.752.554,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n803.292.706,34-\r\n3.368.263.581,01 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.003,37-\r\n635.887,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.309,93 \r\n635.887,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.313,30-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.157,30 \r\n635.852,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.197.706,94 \r\n124.905.859,12 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.475.039,00 \r\n124.905.859,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.277.332,06-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.080.351,33 \r\n73.350.201,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.671.210,66 \r\n86.289.956,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.158.129,07 \r\n86.289.956,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.486.918,41-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.967.651,03 \r\n85.168.764,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.921.382,23-\r\n90.619.295,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.338.488,28 \r\n90.586.433,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.259.870,51-\r\n32.862,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.891.430,66 \r\n84.411.540,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.002.520,82 \r\n27.730.859,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.156.491,33 \r\n27.730.859,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.153.970,51-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.867.936,81 \r\n25.286.534,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.827,60-\r\n23.949,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.789,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.827,60-\r\n3.160,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.000,00 \r\n20.789,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n129.956,58-\r\n314.727.737,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n78.879.572,30 \r\n305.128.799,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.009.528,88-\r\n9.598.937,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.343.609,41 \r\n255.942.994,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.200,00 \r\n848.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.400,00 \r\n848.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.200,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.600,00 \r\n730.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n135.192.485,86-\r\n5.694.373.929,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n556.891.584,32 \r\n5.673.741.848,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n692.084.070,18-\r\n20.632.081,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n383.299.233,86 \r\n5.312.408.501,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.309.234,74-\r\n812.950.982,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n146.942.583,94 \r\n796.615.054,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n183.251.818,68-\r\n16.335.927,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n314.670.029,60 \r\n741.304.321,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n961.200,00-\r\n1.038.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.038.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n961.200,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.038.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n389.100,00-\r\n3.595.630,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.200,00 \r\n3.595.630,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n449.300,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.400,00-\r\n3.379.830,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.135.662,95 \r\n291.313.686,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.706.029,56 \r\n286.893.267,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.570.366,61-\r\n4.420.419,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.318.781,89 \r\n277.688.639,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.926.152,60 \r\n57.250.211,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.442.774,68 \r\n56.920.364,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n516.622,08-\r\n329.846,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.971.055,48 \r\n46.385.785,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.645.683,70-\r\n56.221.213,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.008.158,00-\r\n90.473.070,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.362.474,30 \r\n116.120.789,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.301.104,04 \r\n90.255.754,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.732.700,02 \r\n88.722.997,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.431.595,98-\r\n1.532.756,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.209.370,86 \r\n79.164.542,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.938.629,74-\r\n25.865.035,35 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.645.683,70-\r\n56.221.213,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.008.158,00-\r\n90.473.070,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.362.474,30 \r\n34.251.856,42-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.938.629,74-\r\n25.865.035,35 \r\n\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.645.683,70-\r\n56.221.213,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.008.158,00-\r\n90.473.070,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.362.474,30 \r\n116.120.789,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.301.104,04 \r\n90.255.754,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.732.700,02 \r\n88.722.997,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.431.595,98-\r\n1.532.756,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.209.370,86 \r\n79.164.542,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.938.629,74-\r\n25.865.035,35 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.301.104,04 \r\n62.895.795,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.986.182,47 \r\n62.063.390,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n314.921,57 \r\n832.405,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n978.025,09 \r\n56.599.546,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.324.540,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.324.540,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.324.540,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000.000,00 \r\n26.035.418,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.746.517,55 \r\n25.335.067,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.746.517,55-\r\n700.350,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.231.345,77 \r\n21.240.456,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n443.847.080,07 \r\n732.897.129,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n149.919.038,25 \r\n153.801.556,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n293.928.041,82 \r\n3.450.554.861,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n294.227.882,54 \r\n3.450.203.138,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n295.193.631,24 \r\n3.450.203.138,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n965.748,70-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n295.482.107,47 \r\n3.446.966.082,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n299.840,72-\r\n351.722,86 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.755.359,32 \r\n43.944.439,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.213,16 \r\n3.213,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.752.146,16 \r\n43.941.226,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n700,00-\r\n0,00 \r\n\r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.755.359,32 \r\n43.944.439,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.213,16 \r\n3.213,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.752.146,16 \r\n43.941.226,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.752.846,16 \r\n43.941.226,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.757.466,37 \r\n43.941.226,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.620,21-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.757.466,37 \r\n43.941.226,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n700,00-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.752.846,16 \r\n43.941.226,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.757.466,37 \r\n43.941.226,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.620,21-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.757.466,37 \r\n43.941.226,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.388.848,29 \r\n65.774.403,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.209,63 \r\n2.209,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.386.638,66 \r\n65.772.194,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n800,00-\r\n0,00 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.388.848,29 \r\n65.774.403,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.209,63 \r\n2.209,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.386.638,66 \r\n65.772.194,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.387.438,66 \r\n65.772.194,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.388.551,69 \r\n65.772.194,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.113,03-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.388.551,69 \r\n65.772.194,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n800,00-\r\n0,00 \r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.387.438,66 \r\n65.772.194,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.388.551,69 \r\n65.772.194,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.113,03-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.388.551,69 \r\n65.772.194,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n421.702.872,46 \r\n622.338.065,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n149.913.615,46 \r\n153.796.078,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n271.789.257,00 \r\n468.541.987,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n647.602,46-\r\n2.461,12 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n421.702.872,46 \r\n622.338.065,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n149.913.615,46 \r\n153.796.078,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n271.789.257,00 \r\n3.340.001.276,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n272.436.859,46 \r\n3.339.998.814,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n272.931.023,57 \r\n3.339.998.814,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n494.164,11-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n273.219.499,80 \r\n3.336.761.757,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n647.602,46-\r\n2.461,12 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n75.512.436,73 \r\n1.137.302.541,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.884.132,41 \r\n1.137.302.541,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n371.695,68-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n76.172.608,64 \r\n1.134.065.484,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n196.924.422,73 \r\n2.202.696.273,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n197.046.891,16 \r\n2.202.696.273,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n122.468,43-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n197.046.891,16 \r\n2.202.696.273,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n37\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n840.220,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n55,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n840.165,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n349.261,74 \r\n349.261,74 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n840.220,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n55,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n840.165,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n349.261,74-\r\n490.903,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.589,61 \r\n490.903,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n465.851,35-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.589,61 \r\n490.903,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n349.261,74 \r\n349.261,74 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n349.261,74-\r\n490.903,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.589,61 \r\n490.903,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n465.851,35-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.589,61 \r\n490.903,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n38\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n\r\n21/01/2015 \r\n39\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.220.156.815,95 \r\n4.767.923.535,50 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n91.722.164,35-\r\n1.134.990.596,48 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.311.878.980,30 \r\n80.721.874.089,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.493.774.487,62 \r\n75.704.294.422,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.176.276.617,81 \r\n75.330.211.021,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.682.502.130,19-\r\n374.083.401,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.090.319.576,49 \r\n72.399.937.770,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.181.895.507,32-\r\n5.017.579.666,13 \r\nId: 1791198\r\n"
        ],
        "1791199": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 04.02.2015\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2014.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1791199\r\n"
        ],
        "1791200": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 04.02.2015\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2014.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1791200\r\n"
        ],
        "1791250": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 50178920/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/12/2014. Proc. n° E-03/021/2240/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 50092804/1, do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/12/2014. Proc. n° E-03/021/2446/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 50180053/1, do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. n° E-03/021/2241/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 12377376/2, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2014. Proc. n° E- 03/021/2338/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/02/2015.\r\nId: 1791250\r\n"
        ],
        "1791437": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDANIELE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA\r\n05.883.412/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA WASHINGTON LUIZ, N° 374, JARDIM CANAÃ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNOVA IGUAÇU, RJ\r\n:\r\nPOR PRESTAR INFORMAÇÃO FALSA AO INEA, QUANDO DA DECLARAÇÃO DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\nPROCESSO Nº\r\n14\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA (BR-393), KM 5001\r\nINFRAÇÃO:\r\n1 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\nPOR PRESTAR INFORMAÇÃO FALSA AO INEA, QUANDO DA DECLARAÇÃO DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\nPROCESSO Nº\r\n501.461/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141694\r\nNOME:\r\nLAND RIO VEÍCULOS LTDA\r\n68.639.251/0003-16\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, 75\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 33.788,76\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.527/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141786\r\nNOME:\r\nMSC MEDITERRANEAN SHIPING DO BRASIL LTDA\r\n02.378.779/0012-61\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALMIRANTE MARIATH, 04\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 96 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO, RJ\r\nMULTA:\r\nR 31.188,06\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141769\r\nNOME:\r\nSÉRGIO MORENO\r\n026.428.577-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAJARI, S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n, RJ\r\nMULTA:\r\nR 10.200,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00142131\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n29.128.766/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OSWALDO ARANHA, N° 06\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 E 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nCACHOEIRA DE MACACU, RJ\r\nMULTA:\r\nR 67.073,68\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.748/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141701\r\nNOME:\r\nFLUMIDIESEL - FLUMINENSE DIESEL LTDA\r\n29.053.675/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/N°, KM 276\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n, RJ\r\nMULTA:\r\nR 246.278,60\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141825\r\nNOME:\r\nERCILIO ORLANDO RAPHAEL\r\n325.774.197-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JORGE JOSE PEDRO, S/N°, LUMIAR\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNOVA FRIBURGO, RJ\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.114/2010\r\nId: 1791437\r\n"
        ],
        "1791438": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE CIVIL CONDOMÍNIO SOLAR DE ITACURUÇÁ\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.296.911/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RJ - 14, LOTE 5, QUADRA A, ITACURUÇÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA\r\nMULTA:\r\nR 13.331,96\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nALIMENTAR DE FRIBURGO REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.698.826/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nMONSENHOR JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA, N° 38 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO COMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00018391 \r\nDE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.413,91\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nPOSTO 5 ESTRELAS DE VALÃO DO BARRO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.303.834/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nODOVIA RJ 116, S/N, SÍTIO VARGEM ALEGRE, VALÃO DO BARRO, SÃO SEBASTIAO DO ALTO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n2.099,23\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142670\r\nNOME:\r\nP.J.A. FILHO ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n68.843.622/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO ROUSSOULIERES, 73, BRAUNES, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 51 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.16252/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142669\r\nNOME:\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA WERMELINGER\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n307.076.847-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CONCEIÇÃO, 167, CENTRO, SUMIDOURO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.16254/2014\r\nId: 1791438\r\n"
        ],
        "1791439": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARCELO RODRIGUES MOREIRA\r\n054.843.827-77\r\nENDEREÇO:\r\nEST. VALENÇA - VARGAS, N° 6200 (KM 08) - CHACRINHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142562\r\nNOME:\r\nROSIMALDO TURRI\r\n632.611.627-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL ARAUJO COUTINHO, 16, PARQUE MARIA TERESA - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.434,30\r\nPROCESSO Nº\r\n002.15529/2014\r\n\r\nNOME:\r\nPEGADA FORTE INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA\r\n10.914.634/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DOS BANDEIRANTES, 583 - PIRANEMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nITAGUAÍ\r\nMULTA:\r\nR 56.558,10\r\nPROCESSO Nº\r\n002.15218/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142103\r\nNOME:\r\nCONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n29.294.147/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LIONS CLUBE, 15 - VILA SANTA CECÍLIA.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nR 3.464,87\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142176\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n/001-60\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 312 (BR-116) - JD. PRIMAVERA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n- RJ\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141335\r\nNOME:\r\nBIO PRAG CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME\r\n13.781.165/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO JOÃO G. GALINDO N° 3.126 - MORRO DA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.327,97\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5407/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142166\r\nNOME:\r\nM.W RUSSEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n03.948.020/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OTAVIO GOMES, N° 19 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nVASSOURAS\r\nMULTA:\r\nR 30.477,07\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6653/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142162\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n32.492.373/009-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 2, N° 231- FAZENDA CACHOEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6930/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142157\r\nNOME:\r\nMARCOS PARANHOS BARRA\r\n727.636.557-34\r\nENDEREÇO:\r\nDURVAL CURZIO, N° 86 - BAIRRO DE FÁTIMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nVALENÇA\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142102\r\nNOME:\r\nTINTURARIA PAVAO LTDA ME\r\n29.283.967/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. LUCAS EVANGELISTA, 570 - ATERRADO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.7489/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141909\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n32.512.501/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA SAVIO GAMA, 53 - ATERRADO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.7935/2014\r\nNOME:\r\nHIDROSUL SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA\r\n04.009.608/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nAV. RETIRO, N° 3485 - RETIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142108\r\nNOME:\r\nCAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME\r\n11.708.486/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DO CAMPO ALEGRE, 270 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA:\r\nR 3.264,78\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.9445/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142119\r\nNOME:\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA\r\n08.405.646/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 101, KM 189,5 - CONDOMÍNIO PORTO PARATY - ALDEIA DO ENGENHO A VAPOR, LOTE I - BOA VISTA.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 49.464,60\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.9477/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142109\r\nNOME:\r\nJORGE C. DE OLIVEIRA ME\r\n29.807.724/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nEST. VALENÇA - ALBERTO FURTADO, S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nVALENÇA\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.10208/2014\r\nId: 1791439\r\n"
        ],
        "1791449": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 39938875/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 18/11/2014. Proc. n° E-03/013/3623/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42832250/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/06/2014. Proc. n° E-03/010/1994/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43511791/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. n° E-03/012/1475/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43301479/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. n° E-03/012/125/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42576610/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. n° E-03/10.002.974/2011.\r\n, ID. Funcional n° 43258514/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 22/01/2015. Proc. n° E-03/005/6/2015.\r\n, ID. Funcional n° 43855725/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/01/2015. Proc. n° E-03/013/87/2015.\r\n, ID. Funcional n° 43782922/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E- 03/002/2607/2014.\r\n, ID. Funcional n° 40099652/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/005/877/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42799082/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/09/2014. Proc. n° E-03/008/3261/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44146574/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. n° E-03/008/1808/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42037654/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. n° E-03/004/2378/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43872573/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/09/2013. Proc. n° E-03/002/4116/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50326414/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/2014. Proc. n° E-03/011/4103/2014.\r\n, ID. Funcional n° 40670040/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/008/3137/2014.\r\n, ID. Funcional n° 40054861/2, do cargo de Prof. Doc. II, B, ref. 7, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. n° E-03/004/1924/2014.\r\n, ID. Funcional n° 36246425/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/04/2014. Proc. n° E-03/002/3496/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43423442/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. n° E-03/008/1083/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50210629/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/04/2014. Proc. n° E-03/010/1207/2014.\r\n, ID. Funcional n° 4700651/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 12/05/2014. Proc. n° E-03/004/1849/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50071297/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/05/2014. Proc. n° E-03/014/1501/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50205234/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 24/10/2014. Proc. n° E-03/006/4339/2014.\r\n, ID. Funcional n° 32770057/1, do cargo de Servente, com validade a contar de 13/01/2015. Proc. n° E- 03/013/88/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50272586/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/05/2014. Proc. n° E-03/005/1572/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50073150/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/04/2014. Proc. n° E-03/014/1341/2014.\r\n, ID. Funcional n° 39464733/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 08/05/2014. Proc. n° E-03/014/1542/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43595316/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/014/1395/2014.\r\n, ID. Funcional n° 38779951/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/002/1230/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41819063/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/11/2014. Proc. n° E-03/013/3620/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50075780/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. n° E-03/012/1327/2014.\r\n, ID. Funcional n° 40234355/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. n° E-03/002/3190/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50230190/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 22/10/2014. Proc. n° E-03/004/4647/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42780136/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. n° E-03/002/8489/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43323057/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/11/2014. Proc. n° E-03/014/4289/2014.\r\n, ID. Funcional n° 39458253/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/11/2014. Proc. n° E-03/001/9833/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50241125/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/05/2014. Proc. n° E-03/012/1322/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42735440/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. n° E-03/008/1804/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42731259/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E-03/012/1505/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50244213/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/05/2014. Proc. n° E-03/003/1117/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43891470/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. n° E-03/002/2370/2014.\r\n, ID. Funcional n° 39672638/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. n° E-03/003/1336/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50073591/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E-03/011/1184/2014.\r\nId: 1791449\r\n"
        ],
        "1791520": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO \r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFLAVIA DA SILVA PIRES SALGADO, Professor Docente I, matr. nº 942.840-0, I.D funcional nº 4325709-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 965.475-7 e 841.455-9, I.D funcional nº 3658582-3, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.190-5, I.D funcional nº 565039-9, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.220-3, I.D funcional nº 555993-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.575-2 e Professor Faetec, matr. nº 222.441-8, I.D funcional nº 4047491-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 823.206-8 e Professor Docente I, matrícula nº 5.002.881-0, I.D funcional nº 4027246-0,. em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.795-2, I.D funcional nº 564690-1, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 849.324-9, I.D funcional nº 1996036-0, fora do regime de plantão e do contato com presidiários, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.059-8, I.D funcional nº 2084933-8, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 849.303-3, I.D funcional nº 1967074-5, em serviços internos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.394-7 e Professor Docente II, matr. nº 280.071-2, I.D funcional nº 4014865-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.525-9, I.D funcional nº 3733923-0, em função extraclasse., próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.214-8, I.D funcional nº 1992465-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com detentos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.117-3, I.D funcional nº 29290058, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.193-4, I.D funcional nº 1976452-9, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, que não exijam uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.526-0, I.D funcional nº 2975177-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/4120/2014.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.685-0 e Professor Docente I, matrícula nº 913.939-5, I.D funcional nº 2088569- 5, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 197.951-7, I.D funcional nº 3012515-4, fora do regime de plantão, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, , Perito Legista, matr. nº 870.730-9, I.D funcional nº 2963934-4, fora do regime de plantão e do contato com o público, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.080/2010.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 220.369-3, I.D funcional nº 3229376-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9762/2014.\r\n, Servente, matr. nº 273.926-6, I.D funcional nº 3904415-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.738/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.768-9, I.D funcional nº 2989505-7, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.814/2012.\r\n839.139-3 e 825.884-0, I.D funcional nº 3595382-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2610514/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.602-6, I.D funcional nº 3498642-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3484/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.018.973-7, I.D funcional nº 34744258, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.373/2012.\r\no termo “fora do regime de plantão e próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor, MAURO VIEIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.251-1, I.D funcional nº 2980484-1, concedido através do Ato datado de 23.08.2013, e publicado no Diário Oficial de 18.09.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.302/2002\r\no termo “fora do regime de plantão e do contato com detentos em regime fechado, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado,” na readaptação anterior do servidor, MARCELO MACARIO LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.634-0, I.D funcional nº 2001403-1, concedido através do Ato datado de 26.11.2014, e publicado no Diário Oficial de 08.12.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/046.752/2014.\r\nLUCIANE GASPARELLI CARREIRA DA SILVA, Professor Docente I, na matr. nº 935.455-6, I.D funcional nº 4303583-3, concedido através do Ato datado de 03.07.2013 e publicado no Diário Oficial de 26.08.2013. Proc. nº E-03/008/4474/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.01.2015\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2014\r\nOnde se lê:...LUCIMAR PEREIRA DA AMORIM..., \r\nLeia-se:...LUCIMAR PEREIRA DE AMORIM,...\r\nD.O. DE 12.01.2015\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2014\r\nOnde se lê:...ANTONIO MARCOS DE SOUZA ANDRADE..., \r\nLeia-se:... ANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE,... \r\nD.O. DE 26.01.2015\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2015\r\nRACHEL BARBOSA DAS CHAGAS\r\nOnde se lê:...Readapta, pelo prazo de 02 anos...,\r\nLeia-se:... Readapta, pelo prazo de 01 ano,... \r\nOnde se lê:... MARIA ANGELA ESTANISLAU CORREA BARBOSA\r\nLeia-se:...MARIA ANGELICA ESTANISLAU CORREA BARTOLE,...\r\nId: 1791520\r\n"
        ],
        "1791521": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2015\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2015\r\nMARIA DO SOCORRO SILVA - PROC. N° E-08/003/7861/2013\r\nOnde se lê: ... PROC. N° E-08/003/7861/2013.\r\nLeia-se: ... PROC. N° E-08/4861/2013\r\nOnde se lê: ...matr. n° 814.275-4...\r\nLeia-se: ... matr. n° 814.275-7...\r\nId: 1791521\r\n"
        ],
        "1791552": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " ‘CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, 3º SARGENTO BM Q06/ACD/00 RAPHAEL ALEXANDRE MELO DE SÁ, RG. 26.894 - ID Funcional 0025893173, da 1ª Odonto clínica, a contar de 06 de outubro de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 215/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 184, de 08 de outubro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 005/15, datada de 07 de janeiro de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/1/2015.\r\nId: 1791552\r\n"
        ],
        "1791588": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇAO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 07.01.2015\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matricula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.006/2015.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nLUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.022/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2014\r\nFABIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.669/2014.\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.670/2014.\r\nFABIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.013/2015.\r\nROBSON DO ROSARIO LOBO, ID 19722044. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.024/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, matricula 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.001/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.012/2015.\r\nRIA LAERCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nISAP, ID 43182798, , ISAP, ID 20101635 e , ISAP, ID 20018681, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/076.002/2015.\r\nId: 1791588\r\n"
        ],
        "1791597": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.01.2015\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.012/2015.\r\nId: 1791597\r\n"
        ],
        "1791598": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 12.12.2014\r\nJESSY NOGERRY N. BITENCOURT, ISAP, ID 19789530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.257/2014.\r\n.01.2015\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.002/2015.\r\nDE 07.01.2015\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.005/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2014\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.673/2014.\r\nCESAR PEDROSA DE C. CAMPOS, ID 20009674. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.029/2015.\r\nDO DIRETOR\r\nJORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.259/2014.\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.260/2014.\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO, ISAP, ID 43719155. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.261/2014.\r\nId: 1791598\r\n"
        ],
        "1791599": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.028/2015.\r\nDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.029/2015.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2015\r\n, ISAP, matrícula 822.038-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/027.209/2015.\r\nDE 02.02.2015\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA, ISAP, ID 2100064-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.229/2015.\r\nId: 1791599\r\n"
        ],
        "1791600": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n, ISAP, ID 20033540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.013/2015.\r\nDE 19.01.2015\r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITAS, ISAP, ID 19803702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.017/2015.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIREIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.017/2015.\r\nDE 02.02.2015\r\n, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.018/2015.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ISAP, ID 50097113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.011/2015.\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.012/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor FABIO RICARDO LIMA, ISAP, ID 5013160-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.041/2015.\r\nDE 28.01.2015\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 594586-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.043/2015.\r\nHELIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ISAP, ID 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.005/2015. \r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.017/2015.\r\n, ID 50131435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.018/2015.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA ID 5000930-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.019/2015.\r\nId: 1791600\r\n"
        ],
        "1791601": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.292/2014.\r\nL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.294/2014.\r\nId: 1791601\r\n"
        ],
        "1791602": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIRETOR\r\n15\r\nPABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 42527848, em substituição ao servidor CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ISAP, ID 20057075. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.021/2014.\r\nALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO, ISAP, ID 19625278, em substituição ao servidor MICHAEL DE SOUZA COSTA, ISAP, ID 43369022. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.231/2014.\r\nId: 1791602\r\n"
        ],
        "1791605": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.504-3 e 918.828-5. Proc. n° E-03/10.501.254/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 956.460-0 e 927.487-9. Proc. n° E-03/10.501.388/2011.\r\nId: 1791605\r\n"
        ],
        "1791645": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 250.062-7, ID Funcional nº 3598409-0, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, no mesmo Município. Processo nº E-03/003/3943/2014.\r\nHELOISA MARIA GOMES CORDEIRO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.263-2, ID Funcional nº 562530-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/4240/2014.\r\nELIEZER DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.293-7, ID Funcional nº 4195713- 0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 28/12/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013. Processo nº E-03/012/4240/2014.\r\nMARCILIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 161.884-2, ID Funcional nº 3773443-1, para exercer a função de Secretário do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Piedade de Azevedo, mat. nº 238.309-9. Processo nº E-03/004/5303/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 960.533-8, ID Funcional nº 4378315-5, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-03/016/3562/2014.\r\nSÉRGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.112-8, ID Funcional nº 3385764- 4, da função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Processo nº E-03/003/3936/2014.\r\nSÉRGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.112-8, ID Funcional nº 3385764-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/003/3936/2014.\r\nSABRINA SOARES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.333-3, ID Funcional nº 4178585-1, da função de Diretor do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 23/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Processo nº E-03/003/3939/2014.\r\nDENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.189-8, ID Funcional nº 4005919- 7, para exercer a função de Diretor do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Tipo E, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sabrina Soares Aguiar, mat. nº 945.333-3. Processo nº E-03/003/3939/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.824-6, ID Funcional nº 3853854-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Processo nº E-03/003/3946/2014.\r\nDANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.704-4, ID Funcional nº 3370136-9, da função de Diretor do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18- 3150, Município de Miracema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-03/003/3932/2014.\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.770-2, ID Funcional nº 4389236- 1, da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014. Processo nº E-03/003/3932/2014.\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.770-2, ID Funcional nº 4389236- 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danilo Furtado Bastos, mat. nº 185.704-4. Processo nº E-03/003/3932/2014.\r\nROSANE CLARA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.502-5, ID Funcional nº 4203493-0, da função de Diretor do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18- 6971, Município de Natividade, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Processo nº E-03/003/3938/2014.\r\nDARCY RESENDE NEGREIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.101-2, ID Funcional nº 4399955-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Clara Vieira, mat. nº 919.502-5. Processo nº E-03/003/3938/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.119-3, ID Funcional nº 3552446- 4, da função de Secretário do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3854/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.823-9, ID Funcional nº 3552982-2, para exercer a função de Secretário do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18- 1459, Tipo D, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Diniz Magalhães de Paula, mat. nº 5.012.119-3. Processo nº E-03/003/3854/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 896.353-0, ID Funcional nº 4191156-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/05/2014, publicado no D.O. de 10/05/2014. Processo nº E-03/002/9494/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 912.094-0, ID Funcional nº 4182281-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Processo nº E- 03/005/4440/2014.\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO NARCIZO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.844-2, ID Funcional nº 3343225-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia da Silva Cruz, mat. nº 270.086-2. Processo nº E-03/005/4235/2014.\r\n, Datilógrafo, mat. nº 5.010.245-8, ID Funcional nº 3354264-3, da função de Secretário do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4355/2014.\r\n, Datilógrafo, mat. nº 5.010.245-8, ID Funcional nº 3354264-3, para exercer a função de Secretário do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Andrade da Silva, mat. nº 5.016.123-1. Processo nº E- 03/005/4355/2014.\r\nODAIDE DE SOUZA MARQUES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.223-2, ID Funcional nº 3716661-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E- 03/007/6101/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SOLANEA DE LEMOS MAGALHÃES MARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.013-9, ID Funcional nº 4201236-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E- 03/008/4679/2014.\r\n, mat. nº 803.795-4, ID Funcional nº 3643702-6, Coordenador da Regional Pedagógica das Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, no período de 05/01/2015 a 19/01/2015, o Diretor do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/11230/2014.\r\n, mat. nº 803.795-4, ID Funcional nº 3643702-6, Coordenador da Regional Pedagógica das Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, no período de 02/01/2015 a 16/01/2015, o Diretor do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/11230/2014.\r\nHELVIA DE PAULA SERRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.974-1, ID Funcional nº 3682855-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 05/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/003/3933/2014.\r\nHELVIA DE PAULA SERRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.447-8, ID Funcional nº 3682855-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo E, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tiago Afonso Sentineli, mat. nº 964.770-2. Processo nº E-03/003/3933/2014.\r\nGERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.519-7, ID Funcional nº 3852644-1, da função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 04/12/2013, publicado no D.O. de 06/12/2013. Processo nº E-03/003/3937/2014.\r\nVALMIR ORÇAI FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.661-9, ID Funcional nº 4204984-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo Magela de Freitas Paula, mat. nº 1.208.519-7. Processo nº E-03/003/3937/2014.\r\nos efeitos, com validade a contar de 31/12/2012, do Ato de 23/11/2012, publicado no D.O. de 12/12/2012, que designou ELAINE GASPAR FERREIRA, mat. nº 246.737-1, ID Funcional nº 3268027-9, Diretor do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 998 São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E- 03/012/4241/2014.\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.305-7, ID Funcional nº 3916436-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/3934/2014.\r\nId: 1791645\r\n"
        ],
        "1791673": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 43870651/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-03/014/1691/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50245880/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. n° E-03/011/1374/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43263593/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/008/1000/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43659616/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/008/1045/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50257498/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2014. Proc. n° E-03/010/4085/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41939018/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E-03/014/1476/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50258354/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2014. Proc. n° E-03/012/2643/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42121400/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2014. Proc. n° E-03/008/3175/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50167472/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/10/2014. Proc. n° E-03/007/5099/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50327143/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/10/2014. Proc. n° E-03/007/5009/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43913199/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2014. Proc. n° E-03/008/3243/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50320688/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/10/2014. Proc. n° E-03/010/3967/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44276591/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/2014. Proc. n° E-03/007/5012/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42815096/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/10/2014. Proc. n° E-03/006/4330/2014.\r\n, ID. Funcional n° 38763290/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/002/1225/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5563712/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 08/09/2014. Proc. n° E-03/008/3272/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50141198/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/015/579/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50139193/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/06/2014. Proc. n° E-03/010/1923/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50136585/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 25/09/2014. Proc. n° E-03/008/3587/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional n° 50093320/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/10/2014. Proc. n° E-03/021/1939/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional n° 50178563/1, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2014. Proc. n° E- 03/021/1714/2014.\r\nId: 1791673\r\n"
        ],
        "1791690": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5895/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9818/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/527/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/944/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/148/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1791690\r\n"
        ],
        "1791699": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCHRISTIAN ROCHA TURBAY RANGEL matrícula nº 390.942-1, Id Funcional 4435886-5, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto, do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 036/2012. Processo nº E-07/002.3893/2013.\r\nCRISTIANO BAITA VARGAS matrícula nº 390.944-7, Id Funcional 4435892-0, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto, do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 108/2012. Processo nº E-07/002.6927/2013.\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA DA COSTA matrícula nº 390.995-9, Id Funcional 4435967-5 Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto, do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 028/2012. Processo nº E-07/002.3859/2013.\r\nId: 1791699\r\n"
        ],
        "1791725": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 043/2014, os servidores Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436147-5, RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA Assistente Executivo, ID Funcional 5022994-0 e Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436033-9 e DANIEL PERES CURVELLO Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 44736128-9, que tem como objeto a prestação de serviços de levantamento fundiário registral e análise de legislação, levantamento topográfico, cadastro socioeconômico e coleta de documentos pessoais, necessário ao processo de regularização fundiária das comunidades Recanto da Barra e Sítio Pai João, localizadas no bairro Itanhangá/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/528/2014.\r\nId: 1791725\r\n"
        ],
        "1791728": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.02.2015\r\nEMILIANO CASTRO DE OLIVEIRA, matr. nº 36748-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia da Faculdade de Geologia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/01/2015.\r\nDANIELY MAILLARD MONTEIRO, matr. nº 37595-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/04/2014.\r\nMARIA HELENA DO SACRAMENTO FARTURA, matr. nº 30101-0, ID Funcional nº 2568458-2, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1791728\r\n"
        ],
        "1791827": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional Nº 1.930.063-8, ocupante do cargo de Técnico de Datilógrafo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/001/043/2015.\r\nId: 1791827\r\n"
        ],
        "1791865": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nANTONIO PEDRO DE ALMEIDA LEIRA, com fulcro no art. 117, § 3º, itens 2 e 3, da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.(CRD/CGU/003/2010 - Processo nº E- 09/9373/0006/2012). \r\nId: 1791865\r\n"
        ],
        "1791874": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.264-8, ID Funcional nº 3404576-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E-03/003/3934/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.590-8, ID Funcional nº 3400636-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Derli Aleixo Carvalho Onofre, mat. nº 236.264-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E- 03/003/3934/2014.\r\nMARTA APARECIDA ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.723-7, ID Funcional nº 3855694-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Prado Rocha Lima, mat. nº 5.019.590-8. Processo nº E-03/003/3934/2014.\r\nId: 1791874\r\n"
        ],
        "1791931": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946643-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº E- 04/055/30/2015.\r\nAnalista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 3214728-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, com validade a contar de 25.01.2015. Processo nº E-04/068/1/2015.\r\nId: 1791931\r\n"
        ],
        "1791941": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.356-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rubem Braga. Proc. nº E- 03/001/10322/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 918.443-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rubem Braga, em substituição ao servidor Geovânia Arruda da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.356-3, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E- 03/001/10322/2014.\r\nId: 1791941\r\n"
        ],
        "1791953": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43479090/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/08/2014. Proc. nº E-03/811.574/2012.\r\nId: 1791953\r\n"
        ],
        "1791986": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Engenheiro, matrícula nº 2701497-6, Id Funcional nº. 2149447.9, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar de 24 de setembro de 2014. Processo nº E-08/006.730/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/01/2015.\r\nId: 1791986\r\n"
        ],
        "1792039": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\nSONIA MARIA BEZERRA DE BRITO, Oficial de Administração, matrícula 191128-8, Id. Funcional 32152736, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E- 01/004/164/2015.\r\nId: 1792039\r\n"
        ],
        "1792057": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997925-8, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/085/000.004/2015.\r\n, ID Funcional n° 50345818, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, ímbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/026/28/2015.\r\n, ID Funcional n° 50233050, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/070/014/2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43714277, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/013/313/2014.\r\nId: 1792057\r\n"
        ],
        "1792063": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS JORGE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 19667043, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/068.70/2013.\r\nJOSÉ HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 19702973, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E- 08/006/441/2014.\r\n\r\nId: 1792063\r\n"
        ],
        "1792072": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5993/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, VINÍCIUS DE JESUS FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.264-7, ID. Funcional nº 5013391-8 e APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.202.799/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.203.671/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4721/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6. \r\nId: 1792072\r\n"
        ],
        "1792073": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n/01/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3831/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1792073\r\n"
        ],
        "1792074": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/26/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID Funcional nº 44078480 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1792074\r\n"
        ],
        "1792086": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula n° 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.00993/2015.\r\nId: 1792086\r\n"
        ],
        "1792088": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2015\r\no Ato da Diretora do Hospital Estadual Getúlio Vargas de 07.03.2014, publicado no D.O. de 13.05.2014. N° E-08/ \r\nId: 1792088\r\n"
        ],
        "1792090": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 4318896-6, CPF nº 077.822.017-64, brasileiro, nascido em 12/04/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10963746-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18221207638, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Edna Pinto de Araújo, matrícula nº 2951885-7, publicado no Diário Oficial de 13/03/2014, tomou posse em 13/03/2014. Processo nº E- 09/001/53/2014.\r\nID Funcional nº 5025811-7, CPF nº 126.965.697-03, brasileiro, nascido em 03/01/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 237803382, expedida pelo DIRT, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13293641562, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Franklin Peixoto Roza, matrícula nº 5007008-8, publicado no Diário Oficial de 13/03/2014, tomou posse em 13/03/2014. Processo nº E-09/001/53/2014.\r\nDE 02.07.2014\r\nID Funcional nº 5032462-4, CPF nº 424.666.607-68, brasileiro, nascido em 08/09/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 058306689, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10530504305, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Rodrigues Silva Garcia, matrícula nº 4426738-0, publicado no Diário Oficial de 03/07/2014, tomou posse em 03/07/2014. Processo nº E-09/001/126/2014.\r\nID Funcional nº 576994-9, CPF nº 748.633.397-04, brasileira, nascida em 16/02/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 062145917, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12001447908, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 03/07/2014, tomou posse em 03/07/2014. Processo nº E-09/001/124/2014.\r\nID Funcional nº 4426738-0, CPF nº 088.497.137-62, brasileira, nascida em 27/04/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 121939102, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12747218564, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Alessia Gomes Bicalho, matrícula nº 5007158-0, publicado no Diário Oficial de 03/07/2014, tomou posse em 03/07/2014. Processo nº E- 09/001/126/2014\r\nDE 10.07.2014\r\nID Funcional nº 5032698-8, CPF nº 058.371.727-69, brasileiro, nascido em 12/04/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 217827658, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20765842216, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo , da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 11/07/2014, tomou posse em 11/07/2014. Processo nº E-09/001/131/2014.\r\nID Funcional nº 5032680-5, CPF nº 013.056.587-36, brasileiro, nascido em 11/03/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 077178101, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12333566711, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Oldar Tojal do Vale, matrícula nº 4330132-0, publicado no Diário Oficial de 11/07/2014, tomou posse em 11/07/2014. Processo nº E-09/001/131/2014.\r\nID Funcional nº 5032701-1, CPF nº 122.032.107-96, brasileiro, nascido em 02/09/1990, do sexo masculino, carteira de identidade nº 224023200, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20193109632, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Lopes Xavier, matrícula nº 4349678-4, publicado no Diário Oficial de 14/07/2014, tomou posse em 14/07/2014. Processo nº E- 09/001/131/2014.\r\nDE 25.07.2014\r\n, ID Funcional nº 5033925-7, CPF nº 143.291.707-28, brasileira, nascida em 11/03/1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 212044556, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 16892592008, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 28/07/2014, tomou posse em 28/07/2014. Processo nº E-09/001/138/2014.\r\nDE 30.07.2014\r\nID Funcional nº 5033737-8, CPF nº 106.584.377-12, brasileiro, nascido em 07/09/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 203364740, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 15158712828, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Andre Todaro Roizman, matrícula nº 45005668-9, publicado no Diário Oficial de 31/07/2014, tomou posse em 31/07/2014. Processo nº E- 09/001/143/2014.\r\nId: 1792090\r\n"
        ],
        "1792091": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.386-6, ID nº 3155416-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/7567/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matr. nº 193.380-3, ID nº 3011526-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1091/2014.\r\nId: 1792091\r\n"
        ],
        "1792095": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5006355-3, da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Proc. nº E- 04/083/20/2015.\r\nId: 1792095\r\n"
        ],
        "1792099": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Psicólogo, matr. nº 297146-3, Id. Funcional nº 31190839, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.03.2014. PROC. N° E- 08/008/2131/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851038-0, Id. Funcional nº 30848938, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.12.2013. PROC. N° E-08/003/9049/2013.\r\nId: 1792099\r\n"
        ],
        "1792147": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\nNELMA MAGALHÃES VIANA, mat. nº 519.650-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37601784/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/004/5348/2014.\r\nJOSÉ ROBERTO CARDOSO BARBOSA, mat. nº 926.121-5, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 41372883/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/4813/2014.\r\nEDITH DE CARVALHO, mat. nº 1.002.607-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37949055/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/551/2015.\r\n, mat. nº 509.241-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35361662/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/6.301.871/93.\r\n, mat. nº 279.366-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33777047/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/010/4854/2014.\r\n, mat. nº 833.031-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39676935/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/007/5949/2014.\r\n, mat. nº 5.252.103-6, Prof. Doc. I - 40h, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36294837/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5° art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/4501/2014.\r\nId: 1792147\r\n"
        ],
        "1792156": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.022.813-9, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34555404/1. Proc. nº E- 03/016/4310/2013.\r\n, mat. nº 662.383-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32998848/1. Proc. nº E- 03/015/3702/2014.\r\n, mat. nº 290.945-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34160140/1. Proc. nº E-03/007/6128/2014.\r\n, mat. nº 234.016-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36876852/1. Proc. nº E- 03/016/4301/2013.\r\n, mat. nº 235.506-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37107062/1. Proc. nº E-03/011/96/2015.\r\nId: 1792156\r\n"
        ],
        "1792157": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " \r\n, mat. nº 827.756-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37041045/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/4/2015.\r\nId: 1792157\r\n"
        ],
        "1792158": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " \r\n, mat. nº 904.148-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional 41914171/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/1/2015.\r\nId: 1792158\r\n"
        ],
        "1792159": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " \r\n, mat. nº 935.049-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42833663/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/2/2015.\r\nId: 1792159\r\n"
        ],
        "1792165": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na cessão do servidor Renato da Silva, Agente Administrativo, matrícula nº 0174189-1, Id. Funcional nº 2026697-9, do Quadro Geral de Pessoal desta Fundação para a Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1792165\r\n"
        ],
        "1792197": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "DE 03/02/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 188.559-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37440969/1. Proc. nº E- 03/004/290/2015.\r\n, mat. nº 1.208.228-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39977676/1. Proc. nº E-03/012/4183/2014.\r\n, mat. nº 1.208.231-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40156443/1. Proc. nº E- 03/012/4109/2014.\r\n, mat. nº 186.994-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36454478/1. Proc. nº E- 03/002/768/2014.\r\n, mat. nº 237.840-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39138011/1. Proc. nº E-03/013/3943/2014.\r\n, mat. nº 236.224-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37217224/1. Proc. nº E- 03/003/3525/2014.\r\n, mat. nº 239.760-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41144961/2. Proc. nº E- 03/001/524/2015.\r\n, mat. nº 270.325-4, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33543755/1. Proc. nº E- 03/005/9/2015.\r\n, mat. nº 273.097-6, Servente I, ID. Funcional nº 37803140/1. Proc. nº E-03/004/184/2015.\r\n, mat. nº 243.480-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37262076/2. Proc. nº E-03/013/197/2015.\r\n, mat. nº 272.536-4, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, ID. Funcional nº 39600173/1. Proc. nº E-03/005/25/2015.\r\nmat. nº 1.205.031-6, Servente I, ID. Funcional nº 37640763/1. Proc. nº E-03/004/250/2015. \r\nId: 1792197\r\n"
        ],
        "1792232": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nDE TELECOMUNICAÇÕES\r\n, matrícula 34382-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados, pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - DETEL a contar de 31/12/2014, indicando como seu substituto o servidor Luis Fernando Côrrea Monteiro, matrícula 35257-5, a contar de 01/01/2015. CI DETEL nº 015/2015.\r\nId: 1792232\r\n"
        ],
        "1792233": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 09.02.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 40.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 15.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0078/2527/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 42.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço, a contar de 25.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0045/136/2014.\r\nId: 1792233\r\n"
        ],
        "1792234": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DE 09.02.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidadecom a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 37.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/94/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/50/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/55/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/233/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/115/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/26/2014.\r\nId: 1792234\r\n"
        ],
        "1792236": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.12.2014\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.12.2014\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\nOnde se lê: ...Cabo PM, RG 82.202, do QPMP 0/Q-I praça de 21.03.2005...\r\nLeia-se: ...Cabo PM, RG 81.202, do QPMP 0/Q-I praça de 21.03.2005...\r\nId: 1792236\r\n"
        ],
        "1792239": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nà disposição da 2ª CPIA, sem prejuízos das suas atribuições na 1ª CPIA, a servidora , ISAP, ID 4196227-3. Processo nº E-21/015/1/2015.\r\nId: 1792239\r\n"
        ],
        "1792243": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/02/2015\r\nem cinquenta por cento, a carga horária de trabalho do servidor LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, Assistente Previdenciário I, matrícula 10081-8 - Id. Funcional4425294-3, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6° do Decreto n° 14.870 de 01/06/1990. PROC. Nº E-01/008/2756/2014.\r\nId: 1792243\r\n"
        ],
        "1792247": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA DA FONSECA CUNHAS, com validade a contar de 25/04/2013. Proc. nº E-01/014/30/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLAUDELINA RIBEIRO DA COSTA, com validade a contar de 13/04/2013. Proc. nº E-01/029/12/2013.\r\nNEIDE MARIA MURILO DE FREITAS, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. nº E-01/020/184/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEYDE DO NASCIMENTO DIAS, com validade a contar de 24/12/2013. Proc. nº E-01/012/2/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLYGIA COSTA MARCAL, com validade a contar de 17/12/2011. Proc. nº E-01/300037/2012.\r\nANA MARIA SILVA PORTO, com validade a contar de 28/07/2013. Proc. nº E-01/020/186/2013.\r\nGUIOMAR GONÇALVES FIALHO ALEXANDRE, com validade a contar de 16/06/2013. Proc. nº E-01/016/265/2013.\r\nODAIL FERREIRA DE SOUZA MENDES, com validade a contar de 17/08/2013. Proc. nº E-01/012/105/2013.\r\nZILENE FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 07/06/2013. Proc. nº E-01/029/014/2013.\r\nFERNANDO CEICA DE OLIVEIRA GORDALINA, com validade a contar de 09/01/2014. Proc. nº E-01/022/05/2014.\r\nLENICE ARAUJO PEREIRA, com validade a contar de 28/06/2014. Proc. nº E-01/013/88/2014.\r\n2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANGELA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA e ANA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/07/2013. Proc. nº E- 01/026/106/2013.\r\nTHAYANE XIMENES DINIZ, PEDRO CARDOSO DINIZ e IVANIA CARDOSO DE ARAUJO DINIZ, com validade a contar de 04/03/2013. Proc. nº E-01/016/140/2013.\r\nEUNICE COELHO, com validade a contar de 17/05/2014. Proc. nº E- 01/021/62/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLERIA AZEVEDO WHEHAIBE, com validade a contar de 17/09/2013. Proc. nº E-01/010/90/2013.\r\nKLICIA FERNANDA MORAES LOUZEIRO, com validade a contar de 29/11/2012. Proc. nº E-01/017/9/2013.\r\nId: 1792247\r\n"
        ],
        "1792248": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/02/2015\r\n- (Gestor do Contrato), PAULO EDUARDO DE CASTRO - ID. 28246837 - (Fiscal de Execução), MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 50155300 - (Fiscal de Execução), ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. 50182358 (Fiscal de Documentação) e CHRISTIANE BITENCOURT FERREIRA - ID. 42012210 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Processo n° E-01/008/3603/2013.\r\n- (Gestor do Contrato), PAULO EDUARDO DE CASTRO - ID. 28246837 - (Fiscal de Execução), MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 50155300 - (Fiscal de Execução), ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. 50182358 (Fiscal de Documentação) e CHRISTIANE BITENCOURT FERREIRA - ID. 42012210 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Processo n° E-01/008/1485/2013.\r\n- (Gestor do Contrato), - ID. LEANDRO AMENTA CHOUZINHO Aluísio José da Silva AraújoCláudio Alves Lobão - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PROCESSO n° E-01/008/2452/2014.\r\nId: 1792248\r\n"
        ],
        "1792279": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n, Motorista, matrícula nº 13/56201-7, ID Funcional 2830843-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005081/2014 - BIDER n° 014, de 26.01.2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.11.2014.\r\nId: 1792279\r\n"
        ],
        "1792284": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nJoão Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1876/2013.\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1228/2014.\r\nCarlos Eduardo Virgini, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº E-26/008/589/2014.\r\nId: 1792284\r\n"
        ],
        "1792301": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO RODRIGUES DA CRUZ, Registro Nacional nº 00051271881, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/60226/2014.\r\nId: 1792301\r\n"
        ],
        "1792302": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA LOURES LTDA - ME, registro DH AB/502, com endereço funcional na Rua Marques da Cruz, 242 - CJ.1 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23795/2013.\r\nId: 1792302\r\n"
        ],
        "1792319": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 839.264-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40520536/1. Proc. nº E-03/012/139/2015.\r\n, mat. nº 244.979-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41017463/2. Proc. nº E-03/004/288/2015.\r\nmat. nº 254.001-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40984168/2. Proc. nº E- 03/004/248/2015.\r\nmat. nº 244.750-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40688844/2. Proc. nº E-03/005/80/2015.\r\nmat. nº 808.299-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39062856/2. Proc. nº E- 03/014/4610/2014.\r\nmat. nº 197.698-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33060231/1. Proc. nº E- 03/010/4583/2014.\r\nmat. nº 246.453-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34043853/1. Proc. nº E- 03/003/2740/2014.\r\n, mat. nº 249.191-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37180649/1. Proc. nº E- 03/007/4179/2014.\r\n, mat. nº 803.983-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39960714/2. Proc. nº E- 03/015/1154/2014.\r\nmat. nº 239.698-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40265471/1. Proc. nº E-03/008/964/2014.\r\n, mat. nº 827.914-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33808015/1. Proc. nº E-03/010/4/2015.\r\nmat. nº 238.395-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36063177/1. Proc. nº E-03/012/4205/2014.\r\nmat. nº 243.735-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32647522/1. Proc. nº E- 03/011/4364/2014.\r\nmat. nº 252.151-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36146757/1. Proc. nº E- 03/013/3932/2014.\r\nmat. nº 249.908-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39608026/1. Proc. nº E- 03/014/82/2015.\r\nmat. nº 254.137-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33861552/1. Proc. nº E- 03/003/3485/2014.\r\nmat. nº 254.715- 6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37442279/1. Proc. nº E- 03/004/289/2015.\r\n, mat. nº 241.512-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36899879/1. Proc. nº E- 03/016/3855/2014.\r\nmat. nº 283.308-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33841772/2. Proc. nº E- 03/003/3971/2014.\r\nmat. nº 254.684-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37899139/1. Proc. nº E- 03/004/249/2015.\r\nmat. nº 290.358-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39055639/1. Proc. nº E-03/014/3954/2014.\r\nmat. nº 159.958-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33291985/1. Proc. nº E- 03/005/30/2015.\r\nmat. nº 238.104-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38355205/1. Proc. nº E-03/006/2684/2014.\r\nmat. nº 280.151-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40048403/2. Proc. nº E- 03/010/4619/2014.\r\nmat. nº 236.886-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37227947/1. Proc. nº E-03/003/3635/2014.\r\n, mat. nº 255.634-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38011271/1. Proc. nº E- 03/011/169/2015.\r\n, mat. nº 235.825-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40093662/1. Proc. nº E- 03/004/314/2015.\r\n, mat. nº 251.761-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41192249/1. Proc. nº E- 03/003/3434/2014.\r\n, mat. nº 190.859-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40163857/1. Proc. nº E- 03/004/186/2015.\r\n, mat. nº 241.515-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33980357/1. Proc. nº E-03/005/87/2015.\r\nmat. nº 256.150-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37315374/1. Proc. nº E-03/013/3875/2014.\r\nmat. nº 230.182-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33245541/1. Proc. nº E- 03/010/4263/2014.\r\n, mat. nº 1.168.244-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37000268/1. Proc. nº E- 03/11.003.197/2012.\r\nmat. nº 235.505-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37139312/1. Proc. nº E-03/011/177/2015.\r\nmat. nº 679.799-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35643080/1. Proc. nº E-03/001/9156/2014.\r\nId: 1792319\r\n"
        ],
        "1792376": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\n.2014\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . ID. Funcional 2.983.794-4, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. E-09/157/2465/2014.\r\nId: 1792376\r\n"
        ],
        "1792425": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2015\r\n, Id. Funcional nº 4349341-6, CPF nº 116.216.987-77, brasileiro, nascido em 21 de outubro 1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.652.624-5 DETRAN-RJ, expedida em 26 de setembro de 2013, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13226713603, nomeado para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 30 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015, tomou posse em 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-11/006/038/2015.\r\n, Id. Funcional nº 4431502-3, CPF nº 104.706.837-08, brasileiro, nascido em 10 de dezembro de 1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.951.630-8 DETRAN-RJ, expedida em 01 de outubro de 2004, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12833089173, nomeado para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 30 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015, tomou posse em 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-11/006/038/2015.\r\nId: 1792425\r\n"
        ],
        "1792471": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/01/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1383/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS,, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3832/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1792471\r\n"
        ],
        "1792481": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.883-8, Id. Funcional nº 2982078, para substituir, no período compreendido entre os dias 04 de fevereiro a 05 de março, do corrente ano, o Delegado de Polícia, aposentado, Jorge Jesus Abreu, matrícula nº 6179.681-2, Id. Funcional nº 29249562, Superintendente da SupervisãoPCERJ/CGU, em razão de férias regulamentares do servidor.\r\nId: 1792481\r\n"
        ],
        "1792534": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.987.361-4, matrícula nº 834.849-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/157/136/2015.\r\nidentidade funcional nº 2.925.593-7, matrícula nº 127.864-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/157/5315/2014.\r\n, identidade funcional n° 2.971.292-0, matrícula nº 1.152.317-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/4736/2014.\r\nId: 1792534\r\n"
        ],
        "1792586": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidora MARIA TEIXEIRA DE MORAES, matrícula n° 31.298-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Pós-Graduação - GPGRAD/INU a partir de 06/02/2015, como sua substituta a servidora DANIELE VALOIS DE SOUZA, matrícula n° 37.130-2 a partir de 07/02/2015. (MM 053/INU/2015).\r\nId: 1792586\r\n"
        ],
        "1792587": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2015\r\npor 8 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada por Ato desta Superintendência de 07/08/2014, através do Processo nº E-08/001/8697/2014,publicada no D.O. de 09/12/2014.\r\n‘Id: 1792587\r\n"
        ],
        "1792619": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 32.751-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Medicina Nuclear - SEMEDNU, a contar de 30/01/2015, tendo em vista a constatação da inexistência de bens na referida Unidade Patrimonial (MM 009/SMN/2015).\r\nId: 1792619\r\n"
        ],
        "1792626": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/1102/2015 designando para procedê-la o servidor CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, matrícula nº 41/10062-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1792626\r\n"
        ],
        "1792636": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nservidora LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, matrícula n° 36.959-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Atendimento ao Usuário - SAUS a partir de 31/01/2015, DESIGNANDO como sua substituta a servidora ANGÉLICA CORREA, matrícula n° 37.965-1 a partir de 01/02/2015. (MM 07/CoordCom/SRH/15).\r\nId: 1792636\r\n"
        ],
        "1792688": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Secretário Executivo, Id Funcional 2145365-9, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.00173/2015.\r\n, Técnico em Desenho, Id Funcional 2868472-9, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 02 de fevereiro de 2015. Processo nº E-07/002.01146/2015.\r\nId: 1792688\r\n"
        ],
        "1792736": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\nLUIZ DE MELO AMORIM FILHO, Id. Funcional 444242-7, Diretor Técnico-Assistencial, para exercer responder interinamente, sem prejuízo das suas atribuições e acréscimo de remuneração, pela Direção Geral do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, a partir de 10/02/2015. \r\nId: 1792736\r\n"
        ],
        "1792780": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\nWILLIAM WAGNER DE MIRA, ID funcional nº 2597306-1; Ten Cel PM Ref RG 21.517 , ID funcional 204135-9 e o Maj PM RG 53.580 , ID funcional 2414882-2, para constituir em Comissão objetivando Fiscalização de Contratos no âmbito da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1792780\r\n"
        ],
        "1792815": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n5\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.150-0 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 12/078/2935/2014. \r\n5\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.997-5 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-12/078/2.960/2014.\r\no Abono de Permanência, da servidora MARTA MARIA BITTENCOURT CARDOSO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.634-3. \r\nCARLOS AUGUSTO DO AMARAL - Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.052-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2014.\r\nELIANE SOARES DE ALBUQUERQUE - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.982-6 - os proventos mensais de inativi dade a contar de 12/01/2015.\r\nNELLY STAREC - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.196-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2014.\r\nId: 1792815\r\n"
        ],
        "1792830": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949912-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 04/026/891/2014\r\nId: 1792830\r\n"
        ],
        "1792872": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nà disposição da 2ª CPIA, sem prejuízos das suas atribuições na 1ª CPIA a servidora , ISAP,ID 4196227-3. Processo nº E-21/015/1/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2015.\r\nId: 1792872\r\n"
        ],
        "1792927": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVONETE PEREIRA MATOS, com validade a contar de 10/01/2007 - Proc. nº E-01/702093/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 23/07/2006, tornando sem efeito o ato datado de 01/02/2012, publicado no D.O. de 28/02/2012 - Proc. nº E-01/712569/2006.\r\n, com validade a contar de 22/08/2007 - Proc. nº E-01/710433/2007.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 02/10/2008 - Proc. nº E-01/305103/2008.\r\nId: 1792927\r\n"
        ],
        "1792929": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 23/05/2013 - Proc. nº E-01/023/64/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 16/10/2013 - Proc. nº E-01/014/95/2013.\r\n, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/017/172/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/301900/2012.\r\n, com validade a contar de 11/08/2013 - Proc. nº E-01/020/173/2013.\r\nGIVANILDA GOMES FERREIRA, com validade a contar de 09/04/2013 - Proc. nº E-01/029/5/2013.\r\n, com validade a contar de 15/10/2013 - Proc. nº E-01/049/73/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 06/09/2014 - Proc. nº E-01/013/116/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 06/07/2014 - Proc. nº E-01/026/106/2014.\r\n, com validade a contar de 14/08/2014 - Proc. nº E-01/027/123/2014.\r\nId: 1792929\r\n"
        ],
        "1792930": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 31/10/2013 - Proc. nº E-01/011/215/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 05/01/2014 - Proc. nº E-01/010/011/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 12/09/2013 - , Proc. nº E-01/016/315/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 01/10/2013 - Proc. nº E-01/020/217/2013.\r\n, com validade a contar de 16/04/2014 - Proc. nº E-01/013/58/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIO RAPAGNA, com validade a contar de 13/06/2012 - Proc. nº E- 01/301339/2012.\r\nLEA GRAÇA BAHIENSE DE LYRA, com validade a contar de 09/02/2013 - Proc. nº E-01/020/41/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 17/03/2014 - Proc. nº E-01/014/48/2014.\r\nDE 01/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 10/10/2012 - Proc. nº E-01/302271/2012.\r\nDE 05/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nHELENA MONTEIRO DE ARAUJO, com validade a contar de 09/09/2013 - Proc. nº E- 01/016/272/2013.\r\nGIULIANA MELO FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/02/2013 - Proc. nº E-01/011/57/2013.\r\n, com validade a contar de 11/12/2013 - Proc. nº E-01/014/8/2014.\r\nId: 1792930\r\n"
        ],
        "1792931": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 12/09/2014 - Proc. nº E-01/017/164/2014.\r\n, com validade a contar de 19/07/2014 - Proc. nº E-01/049/130/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 20/02/2014 - Proc. nº E-01/026/46/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 29/05/2013 - Proc. nº E- 01/023/59/2013.\r\n, com validade a contar de 15/02/2014 - Proc. nº E-01/016/68/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 14/08/2012 - Proc. nº E-01/302263/2012.\r\n, com validade a contar de 07/06/2014 - Proc. nº E-01/049/106/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 25/01/2014 - Proc. nº E-01/013/25/2014.\r\nId: 1792931\r\n"
        ],
        "1792932": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 28/04/2013 - Proc. nº E-01/016126/2013.\r\nId: 1792932\r\n"
        ],
        "1792934": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMANDA MARIA SANTIAGO MAGALHÃES, com validade a contar de 09/09/2013 - PROC. Nº E-01/022/34/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 26/08/2013 - PROC. Nº E-01/011/173/2013.\r\n, com validade a contar de 01/08/2013 - PROC. Nº E-01/023/73/2013.\r\n, com validade a contar de 08/12/2013 - PROC. Nº E-01/013/19/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 09/01/2011 - PROC. Nº E-01/300098/2012.\r\n, com validade a contar de 19/01/2013 - PROC. Nº E-01/020/34/2013.\r\n, com validade a contar de 03/06/2014 - PROC. Nº E-01/013/82/2014.\r\n, com validade a contar de 08/12/2013 - PROC. Nº E-01/029/5/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUIZ FELIPE MOTA DA CRUZ; TAINA MOTA DA CRUZ; MARIA DA GLORIA PEREIRA DA CRUZ, com validade a contar de 01/09/2013 - PROC. Nº E-01/026/121/2013.\r\n, com validade a contar de 02/09/2013 - PROC. Nº E-01/017/180/2013.\r\n, com validade a contar de 19/08/2013 - PROC. Nº E-01/012/89/2013.\r\n, com validade a contar de 09/12/2013 - PROC. Nº E-01/011/47/2014.\r\n, com validade a contar de 22 /10/2013 - PROC. Nº E-01/029/2/2014.\r\nDE 15/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 18 /06/2014 - PROC. Nº E-01/013/78/2014.\r\n, com validade a contar de 07/07/2014 - PROC. Nº E-01/014/87/2014.\r\nId: 1792934\r\n"
        ],
        "1792966": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Recolhimento de Numerário celebrado entre a FUNARJ e o Banco Bradesco S/A, objeto do processo nº E-18/002/907/2014.\r\nMÔNICA MENDES CABRAL - Id. Funcional nº 32180420\r\nId: 1792966\r\n"
        ],
        "1792969": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMédica Veterinária ID Funcional n°42514169 , de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá. Processo n° E- 02/001/000345/2015.\r\nMédica Veterinária ID Funcional n°5692008 , como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá. Processo n° E-02/001/000345/2015.\r\nId: 1792969\r\n"
        ],
        "1792973": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa a IKF REPRESENTAÇÃO MPE, CNPJ nº 13.895.253/0101-12, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 06 (seis) meses, na forma do art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/12643/2014.\r\nId: 1792973\r\n"
        ],
        "1792976": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.021.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.862-2\r\nBruno Mattos Coutinho\r\nMédico\r\n35.866-3\r\nCaren Victorino Regis\r\nPedagogo\r\n35.487-8\r\nCláudia Ramos Marques da Rocha\r\nMédico\r\n35.324-3\r\nCristiane Murad Tavares\r\nMédico\r\n35.884-6\r\nFelipe da Rocha Schmidt\r\nMédico\r\n35.846-5\r\nGustavo Salgado Duque\r\nMédico\r\n35.864-8\r\nMarcia Brazuna de Castro\r\nMédico\r\n35.880-4\r\nMário César Moreira de Araújo\r\nMédico\r\n35.532-1\r\nMax Menezes Ximenes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.358-1\r\nPaula Penido Martins Albuquerque\r\nMédico\r\n35.850-7\r\nRoberta Siuffo Schneider\r\nMédico\r\nId: 1792976\r\n"
        ],
        "1792988": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.02.2015\r\nSEBASTIANA SHEILA DA SILVA SANTOS, Profissional de Nível Médio, área Imunologia, Nível C, Faixa IX, Padrão 3, ID Funcional nº 640148-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/62/2015.\r\nFRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, ID Funcional nº 4145109-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/190/2015.\r\nId: 1792988\r\n"
        ],
        "1793071": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo, matrícula 189494-8, Id. Funcional 8770450, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/2469/2014.\r\n, Agente Administrativo, matrícula 190420-0, Id. Funcional 8708762, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/169/2015.\r\nId: 1793071\r\n"
        ],
        "1793074": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nANDREA LEE NEIVA BREDA, Agente Administrativo, matrícula 180542-3, Id. Funcional 8729271, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. E-01/004/042/2015.\r\nId: 1793074\r\n"
        ],
        "1793178": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1154.076-4, ID nº 3154236-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4976/2014.\r\nId: 1793178\r\n"
        ],
        "1793243": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2015\r\nª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2015\r\nROSANE DIAS BOARRO, ID Funcional nº 1.930.063-8... \r\nOnde lê se: Técnico de Datilógrafo.\r\nLeia-se: Datilógrafo.\r\nId: 1793243\r\n"
        ],
        "1793270": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2015\r\nMARTA APARECIDA ALVARENGA\r\nOnde se lê:…mat. nº 5.019.590-8…\r\nLeia-se:…mat. nº 5.015.590-8…\r\nId: 1793270\r\n"
        ],
        "1793286": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2015\r\n, Id. Funcional nº19222777, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\n, Id. Funcional nº41387899, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão (PG12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015.\r\n.02.2015\r\n, Id. Funcional nº 31040659, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, anteriormente ocupado por LUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2015.\r\n, Id. Funcional nº 44248679, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, anteriormente ocupado por THIAGO LUIS BARBOSA TEODOSIO, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2015.\r\nId: 1793286\r\n"
        ],
        "1793288": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicância, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula n° 390.408-3, em substituição ao servidor Antônio da Silva Freitas, matrícula nº 390.276-4, ambos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/002.4594/2015.\r\ncomo Sindicância, o servidor Sergio Martins Pessoa, matrícula n° 2700395-3, em substituição ao servidor Antônio da Silva Freitas, matrícula nº 390.276-4, ambos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/002.3597/2014.\r\ncomo Sindicância, a servidora Juliana Bastos de Souza, matrícula n° 4379660-5, em substituição ao servidor Antônio da Silva Freitas, matrícula nº 390.276-4, ambos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/002.11707/2014.\r\nId: 1793288\r\n"
        ],
        "1793304": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nCRISTINA DE MELO LOVAIN E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.002-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Casemiro Meirelles. Proc. nº E-03/014/4030/2014.\r\nKATIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.407-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Casemiro Meirelles, com validade a contar de 26/05/2014, em substituição ao servidor Cristina de Melo Lovain e Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 240.002-6. Proc. nº E-03/014/4030/2014.\r\nId: 1793304\r\n"
        ],
        "1793370": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/203.741/2008\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140827...\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140832...\r\nId: 1793370\r\n"
        ],
        "1793393": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\ndo Ato de 01/06/2011, retificado no D.O. de 24/01/2012, que designou o servidor PAULO SÉRGIO LUIZ FIGUEREDO, Agente administrativo, matrícula n.º 223.910-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 01 janeiro de 2015. Processo nº E- 26/005/121/2015.\r\no servidor GÊNESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA, Instrutor de Informática, ID:559475-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 01 janeiro de 2015 Processo nº E-26/005/121/2015.\r\nId: 1793393\r\n"
        ],
        "1793442": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2015/HUPE/UERJ, referente à Execução de Serviços de Fornecimento e Instalação de Exaustão e Ventilação da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E- 26/008/2886/2013.\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 06 e 07/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios - Lanches para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1905/2014.\r\nRobson de Souza Leão, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar (frascos de hemocultura). Proc. nº E- 26/008/1763/2014.\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2015/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para Reforma das Salas de Apoio da UDA da Urologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2070/2014.\r\nId: 1793442\r\n"
        ],
        "1793478": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.63/2014.\r\nDE 09.02.2015\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.101/2014.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.246/2014.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/021.417/2014.\r\nId: 1793478\r\n"
        ],
        "1793479": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE 09.02.2015\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, em face do servidor , matrícula 937.050-3 para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.107/2014.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, em face do servidor , IDF nº 1993088-7 para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.324/2014.\r\nId: 1793479\r\n"
        ],
        "1793518": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n.2015\r\n, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.011/2015.\r\nFABIO ANDRE VIEIRA SIQUEIRA, ID 4196204-4 e ID 19978332, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.004/2015.\r\nPAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ID 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.014/2015.\r\nDIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor WHYTT DIAS TAVARES, ISAP, ID 41961153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.021/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID. 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.006/2015.\r\nId: 1793518\r\n"
        ],
        "1793519": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.290/2014.\r\nL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.295/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.297/2014.\r\nservidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.299/2014.\r\nId: 1793519\r\n"
        ],
        "1793520": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DA DIRETORA\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO, ISAP, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID. 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.144/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID 50132865, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.226/2014.\r\nId: 1793520\r\n"
        ],
        "1793524": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "ENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2015 \r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2015\r\nOnde se lê: ... E-21/055.018/2015.\r\nLeia-se: ... E-21/051.018/2015.\r\nOnde se lê: ... E-21/055.019/2015.\r\nLeia-se: ... E-21/051.019/2015.\r\nId: 1793524\r\n"
        ],
        "1793564": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 143.740-9, ID nº 3185964-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/602200/2001.\r\nId: 1793564\r\n"
        ],
        "1793579": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11.02.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.817, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/55/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/217/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/57/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/79/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/83/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/365/2014.\r\nId: 1793579\r\n"
        ],
        "1793581": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 11.02.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 44.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 29 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/80/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 64.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 16 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/71/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 26 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/4/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/063/08/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 13 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/92/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 33.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/033/30/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/77/2014.\r\nId: 1793581\r\n"
        ],
        "1793609": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19683570, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/059.118/2014.\r\n\r\nId: 1793609\r\n"
        ],
        "1793610": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.02.2015\r\nANA BEATRIZ GARCIA, ID Funcional nº 641208-4, Pró- Reitora de Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pela Reitoria da UENF no período de 11 a 13 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 26/009/1789/2014.\r\nId: 1793610\r\n"
        ],
        "1793638": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2015\r\na pedido, JULIANA DE OLIVEIRA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.930-9, ID Funcional nº 4254585-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/014/14/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.495-4, ID Funcional nº 3481642-9, da função de Diretor do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.495-4, ID Funcional nº 3481642-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/012/4245/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ALESSANDRA GARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.276-3, ID Funcional nº 3313225-9, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, RAFAELA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.013-0, ID Funcional nº 3266387-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Garcia Ferreira de Oliveira, mat. nº 292.276-3. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, PRISCILA LEÃO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.064-9, ID Funcional nº 4386731- 6, da função de Diretor do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.566-8, ID Funcional nº 3654124-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 18-1793, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014. Processo nº E- 03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.566-8, ID Funcional nº 3654124-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Leão Miranda, mat. nº 965.064-9. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\nMARIA LYCIA BARROS PITTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.434-9, ID Funcional nº 3520578-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 277 João Nicolau Filho-“Janjão”, U.A. 18-1323, Tipo D, Município de Cantagalo, em vaga anteriormente ocupada pela própria, tendo em vista aprovação em Processo Seletivo, e considerá-la dispensada da mesma função, da mesma Unidade Escolar, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E- 03/012/4.245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, HERISTON MAIA BILA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.950-7, ID Funcional nº 4284479-7, da função de Diretor do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 11/09/2014. Processo nº E-03/012/4.245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CHRISTIANE HENRIQUES CARVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.281-6, ID Funcional nº 3686007-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Processo nº E-03/012/4.245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CHRISTIANE HENRIQUES CARVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.281-6, ID Funcional nº 3686007-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heriston Maia Bila, matrícula nº 934.950-7. Processo nº E-03/012/4.245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SHEILA PINTO FLOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.396-2, ID Funcional nº 3772682-0, da função de Diretor da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-03/004/5.389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, EDNA DA SILVA PINTO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.306-7, ID Funcional nº 4043277-7, para exercer a função de Diretor da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Pinto Flor, matrícula nº 5.025.396-2. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, BÁRBARA SALES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.247-9, ID Funcional nº 640647-5, da função de Diretor do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013. Processo nº E-03/004/5.389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, BÁRBARA SALES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.247-9, ID Funcional nº 640647-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18- 2734, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/004/5.389/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, CARLA PATRÍCIA MEDINA NOGUEIRA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.264-4, ID Funcional nº 4148554-8, da função de Diretor do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARGARETE MONTEIRO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.342-3, ID Funcional nº 3895612-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARGARETE MONTEIRO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.342-3, ID Funcional nº 3895612-8, para exercer a função de Diretor do Liceu de Humanidade de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Patrícia Medina Nogueira Moço, mat. nº 958.264-4. Processo nº E- 03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SIMONE TRINDADE ROSÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.860-8, ID Funcional nº 3782985-8, da função de Diretor do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/004/5.389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, EDITH ALMEIDA CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.901-8, ID Funcional nº 3777291-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Trindade Rosário, matrícula nº 5.024.860-8. Processo nº E-03/004/5.389/2014.\r\nId: 1793638\r\n"
        ],
        "1793643": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AVENIDA DAS AMERICAS LTDA-ME, DH/AB-169, com fundamento nos arts. 31, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8349/2014.\r\na penalidade de CASSAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ao BRUNO CARDOZO TOSTES MEDEIROS, Credencial n° 4247, do CFC AUTO ESCOLA N. S. DA ASSUNÇÃO LTDA, DH/AB-470, com fundamento no art. 34, inciso V e art. 36, inciso IV, § 6º, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/9133/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a EVANDRO DEUS BARROS, Credencial n° 3392, do CFC AUTO ESCOLA JAQUELINE LTDA, DH/AB-216, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9245/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CASA GRANDE AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/1031, com endereço funcional na Rua Pastor Joaquim Rosa, S/N° - Lote 14 - Quadra 52 - Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45696/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PEGASUS II LTDA ME, registro DH AB/1029, com endereço funcional na Rua Quinze de Novembro, n° 705 - Loja 01 - Austin - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/46026/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MATRIZ DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, registro DH AB/1030, com endereço funcional na Rua Coronel Bernardino de Melo, n° 625 - Kaonze - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/47456/2014.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MONACO LTDA ME, registro DH AB/281, com endereço funcional na Avenida Santa Cruz, n° 1401 - Loja - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/47557/2014.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MONACO LTDA ME, registro DH AB/281, com endereço funcional na Avenida das Américas, n° 7607 - Loja 206 e 218 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47557/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GENOVA LTDA ME, registro DH AB/1028, com endereço funcional na Avenida de Santa Cruz, n° 1401 - Loja - Realengo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48166/2014.\r\nId: 1793643\r\n"
        ],
        "1793651": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/901.244/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0029446-63.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n, ID Funcional n° 5021492-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 03 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1793651\r\n"
        ],
        "1793657": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2015\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.767-2, ID Funcional nº 3392055-9, da função de Diretor do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALEXSANDRA PITOTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.832-1, ID Funcional nº 3392783-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALEXSANDRA PITOTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.832-1, ID Funcional nº 3392783-9, para exercer a função de Diretor do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Machado Barbosa, mat. nº 804.767-2. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, EDITH ALMEIDA CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.901-8, ID Funcional nº 3777291-0 da função de Diretor do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.266-0, ID Funcional nº 4043662-4, para exercer a função de Diretor do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edith Almeida Côrtes, mat. nº 837.901-8. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, FRANCIMARA PINHEIRO RANGEL AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.943-3, ID Funcional nº 3390517-7, da função de Diretor do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013. Processo nº E- 03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, FRANCIMARA PINHEIRO RANGEL AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.943-3, ID Funcional nº 3390517-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, NEIDE MARA GOMES PALMEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.951-5, ID Funcional nº 3758337-9, da função de Diretor do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, NEIDE MARA GOMES PALMEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.951-5, ID Funcional nº 3758337-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.106-5, ID Funcional nº 560233-5, da função de Diretor do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.106-5, ID Funcional nº 560233-5, para exercer a função de Diretor do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALESSANDRA SALES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.124-3, ID Funcional nº 3783753-2, da função de Diretor do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ALESSANDRA SALES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.124-3, ID Funcional nº 3783753-2, para exercer a função de Diretor do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.421-0, ID Funcional nº 3313785-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, AMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.864-3, ID Funcional nº 3997615-7, da função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Município de Cantagalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.421-0, ID Funcional nº 3313785-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Tipo E, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amelin Teresa Nacif Machado Rossi, mat. nº 246.864-3. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, VILMA ROSENDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.566-3, ID Funcional nº 3478278-8, da função de Diretor da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/05/2013, publicado no D.O. de 27/05/2013. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, VILMA ROSENDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.566-3, ID Funcional nº 3478278-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.232-6, ID Funcional nº 3481492-2, da função de Diretor do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Município de Duas Barras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALINE FENDELER KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 945.725-0, ID Funcional nº 4337400-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Tipo D, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liene de Mattos Wermelinger, mat. nº 292.232-6. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\na pedido, LUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 968.059-6, ID Funcional nº 4394862-6, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/08/2014, publicado no D.O. de 08/08/2014. Processo nº E-03/016/3727/2014.\r\na pedido, JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.755-7, ID Funcional nº 3697553-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/38/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 06/01/2015, RUTHE XAVIER DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.570-3, ID Funcional nº 4277536-1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 23/12/2014. Processo nº E- 03/016/24/2015.\r\na pedido, PAULA DE SOUZA LEAL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.893-7, ID Funcional nº 3636377-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Santo Antônio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E- 03/016/37/2015.\r\na pedido, SANDRA REGINA TERTULIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.466-3, ID Funcional nº 3703785-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E-03/016/37/2015.\r\nSOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.330-8, ID Funcional nº 3689805-8, da função de Diretor- Adjunto da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 18-2068, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Processo nº E-03/016/3876/2014.\r\nId: 1793657\r\n"
        ],
        "1793663": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2015\r\nZILMA QUINTANILHA DE MENEZES, matr. nº 08.179-4, ID Funcional nº 2543317-2, Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1793663\r\n"
        ],
        "1793716": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nMARGARETH PEREIRA DE ATAÍDE, Identidade Funcional n° 5458501, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula n° 249696-6, Vínculo 1, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/15.960/1996. Processo nº E-03/15.960/1996.\r\nId: 1793716\r\n"
        ],
        "1793750": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n24.11.2014\r\nProcesso n° E-21/901.244/2011\r\nOnde se lê: ...INVESTE, em caráter provisório e na condição de “sub judice”,...\r\nLeia-se: ...INVESTE, definitivo,...\r\nId: 1793750\r\n"
        ],
        "1793762": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\n, Id funcional n° 50174720/1, para ter exercício na Presidência, UA 2660001. Processo nº E- 18/005/87/2015.\r\nId: 1793762\r\n"
        ],
        "1793986": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 13/11/2014, THERESA CHRISTINA PIZARRO DOS SANTOS HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.118-5, ID Funcional nº 4190812-0, da função de Diretor do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Processo nº E-03/016/3982/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.163-3, ID Funcional nº 4387661-7, para exercer, pelo período de 13/11/2014 a 04/01/2015, a função de Diretor do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada Theresa Christina Pizarro dos Santos Henrique, mat. nº 914.118-5. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.163-3, ID Funcional nº 4387661-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/016/3982/2014.\r\n, a pedido, FRANCISCO JOSÉ VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.627-7, ID Funcional nº 3458367-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E-03/016/21/2015.\r\na pedido, SERGIO DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.442-5, ID Funcional nº 3692481-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014. Processo nº E-03/016/22/2015.\r\n, a pedido, DANIELE FERRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.352-2, ID Funcional nº 3260324-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Município de Itaguaí, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014. Processo nº E- 03/011/4619/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, BEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 949.219-0, ID Funcional nº 4347360-1, da função de Diretor do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, BEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 949.219-0, ID Funcional nº 4347360-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, TATIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.244-7, ID Funcional nº 3893897-9, da função de Diretor do C.E. 1º de Maio, U.A. 18-3312, Município de Macaé, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/03/2013. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROBSON DOS SANTOS ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.318-6, ID Funcional nº 566564-7, para exercer a função de Diretor do C.E. 1º de Maio, U.A. 18-3312, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Marques da Silva, mat. nº 5.006.244-7. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARIA CIBELE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.245-9, ID. Funcional nº 4051975-9, da função de Diretor do C.E. Emília Roschemant, U.A. 18- 3056, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo n° E- 03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CHARLES FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.824-8, ID. Funcional nº 4199669-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Emília Roschemant, U.A. 18-3056, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cibele Pereira Reis, mat. n° 1.208.245-9. Processo nº E-03/012/4245/2014. \r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JACQUELINE XAVIER STEIN, Prof. Doc. I, mat. n° 967.499-5, ID. Funcional nº 4393279-7, da função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 11/09/2014. Processo n° E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JACQUELINE XAVIER STEIN, Prof. Doc. I, mat. n° 967.499-5, ID. Funcional nº 4393279-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/012/4245/2014. \r\n, com validade a contar de 13/08/2014, CARMEM LUCIA BULHÕES DE ALMEIDA BRUM, Agente Administrativo, mat. n° 5.013.499-8, ID. Funcional nº 3871485-0, da função de Secretário da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo n° E-03/002/8105/2014.\r\ncom validade a contar de 13/08/2014, JOANA DARC CRISTINA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. n° 838.476-0, ID. Funcional nº 4048436-0, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Lucia Bulhões de Almeida Brum, mat. n° 5.013.499-8. Processo nº E-03/002/8105/2014. \r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALEXANDRE SODRÉ DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.168-2, ID. Funcional nº 4137409-6, da função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 18- 3070, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CLAUDIO AURÉLIO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.325-0, ID. Funcional nº 567312- 7, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Sodré da Rocha, mat. nº 938.168-2. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MAXIONE MARTINS DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 839.387-8, ID. Funcional nº 3839428-6, da função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18- 3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, RENATO DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.196-9, ID. Funcional nº 4211770- 4, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maxione Martins de Abreu, mat. nº 839.387-8. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\na pedido, MARTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.746- 7, ID. Funcional nº 2097478-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/33/2015.\r\n, com validade a contar de 01/02/2015, HELOISA HELENA FERREIRA CAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.485-9, ID. Funcional nº 4041955-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/4601/2014.\r\nLIDIA PEREIRA SCOFANO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.622- 5, ID. Funcional nº 3950495-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 19/07/2013, publicado no D.O. de 23/07/2013. Processo nº E- 03/015/2986/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.482-3, ID. Funcional nº 3351435-6, da função de Diretor do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18- 0163, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.482-3, ID. Funcional nº 3351435-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.498-3, ID. Funcional nº 4325003-3, da função de Diretor do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 07/02/2014, publicado no D.O. de 11/02/2014. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, RAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.685-0, ID. Funcional nº 4375289-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, RAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.685-0, ID. Funcional nº 4375289-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Pinto de Novaes, mat. nº 938.498-3. Processo nº E- 03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARILIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.042-4, ID. Funcional nº 3412516-7, da função de Diretor do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18- 0186, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.498-3, ID. Funcional nº 4325003-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilia Alves Ferreira, mat. nº 5.015.042-4. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CHRISTIANE MAIA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.821-6, ID. Funcional nº 3563054-0, da função de Diretor do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 935.864-9, ID. Funcional nº 4303512-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Maia Santiago, mat. nº 805.821-6, e considerá-lo DISPENSAdo da mesma função, do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.398-3, ID. Funcional nº 4070276-6, para exercer a função de Diretor do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco da Silva Gomes Junior, mat. nº 935.864-9. Processo nº E- 03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, PAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.758-3, ID. Funcional nº 578168-0, da função de Diretor do C.E. Sarmiento, U.A. 18- 2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, PAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.758-3, ID. Funcional nº 578168-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 838.737-5, ID. Funcional nº 3512525-0, da função de Diretor do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CRISTINA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.602-1, ID. Funcional nº 3288304-8, da função de Diretor do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E- 03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 838.737-5, ID. Funcional nº 3512525-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Duque, mat. nº 291.602-1. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROSANE PEIXOTO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.433-1, ID. Funcional nº 576391- 6, para exercer a função de Diretor do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18- 0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Evangelista Bittencourt, mat. nº 838.737-5. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.462-7, ID. Funcional nº 3562298-9, da função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18- 1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, do ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 08/10/2014, que designou MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO, mat. nº 237.462-7, ID. Funcional nº 3562298-9, Diretor do C.E. Soares Pereira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Barão de Itacurussá, U.A. 18-1486, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARIA APARECIDA GONÇALVES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.899-7, ID. Funcional nº 4391435-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Silveira Barreto, mat. nº 237.462-7. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LETICIA DA SILVA GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.928-1, ID. Funcional nº 3299483-4, da função de Diretor do C.E. Finlândia, U.A. 18-6901, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 05/08/2014, publicado no D.O. de 08/08/2014. Processo nº E- 03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALEXANDRE FERNANDES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.521-0, ID. Funcional nº 3625536-0, da função de Diretor do C.E. Albert Einstein, U.A. 18- 0162, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALEXANDRE FERNANDES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.521-0, ID. Funcional nº 3625536-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Finlândia, U.A. 18-6901, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leticia da Silva Graça, mat. nº 845.928-1. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ADRIANE HELENA DE SENE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.115-8, ID. Funcional nº 3309577-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Fernandes da Motta, mat. nº 831.521-0. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALEXANDRE PACOBAYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.688-0, ID. Funcional nº 4071783-6, da função de Diretor do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 03/07/2014, publicado no D.O. de 08/07/2014. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ALEXANDRE PACOBAYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.688-0, ID. Funcional nº 4071783-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, SILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.973-8, ID. Funcional nº 3664563-0, da função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18- 0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROSANGELA RODRIGUES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 966.733-8, ID. Funcional nº 4391641-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Maria Bastos de Sousa, mat. nº 844.973-8. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.008-8, ID. Funcional nº 3567185-8, da função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 15/04/2014, publicado no D.O. de 25/04/2014. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, IRINEU GARCIA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.316-8, ID. Funcional nº 4255053-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maira Lopes de Sá Leitão, mat. nº 914.008-8. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, FÁBIO DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.090-0, ID. Funcional nº 4347773-9, da função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARTA FONSECA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.518-3, ID. Funcional nº 3438375-1, para exercer a função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Dias dos Santos, mat. nº 951.090-0. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.597-3, ID. Funcional nº 4278058-6, da função de Diretor do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, PATRÍCIA GOMES LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.016-5, ID. Funcional nº 3255314-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Tanny Cunha do Nascimento, mat. nº 929.597-3. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\nCLAUDIA FERNANDES RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.691-5, ID. Funcional nº 3291652-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Mal. Canrobert Pereira da Costa, U.A. 18-0181, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria, tendo em vista aprovação em Processo Seletivo, e considerá- la DISPENSAda da mesma função, da mesma Unidade Escolar, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E- 03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CÁTIA DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.522-9, ID. Funcional nº 3524942-0, da função de Diretor do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CÁTIA DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.522-9, ID. Funcional nº 3524942-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18- 0152, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/4382/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.152-4, ID. Funcional nº 3678444- 3, da função de Diretor do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18- 0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.152-4, ID. Funcional nº 3678444- 3, para exercer a função de Diretor do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/012/4245/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2015, CRISTIANE SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.222-2, ID. Funcional nº 3824976-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Processo nº E- 03/006/4854/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ADRIANA LOPES PASCOAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.763-5, ID. Funcional nº 3398351-8, da função de Diretor do C.E. Geraque Collet, U.A. 18- 0942, Município de SãoFidélis, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ADRIANA LOPES PASCOAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.763-5, ID. Funcional nº 3398351-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Geraque Collet, U.A. 18-0942, Tipo D, Município de SãoFidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/004/5389/2014.\r\n, a pedido, SÔNIA MARIA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 199.834-3, ID. Funcional nº 4103772-3, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4855/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/12/2014, PAULA DANUSE THIENGO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.422-6, ID. Funcional nº 4203587-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014. Processo nº E-03/014/4607/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/06/2014, CATIA LEITE DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.947-8, ID. Funcional nº 3472367-6, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Teresópolis, U.A. 18-3506, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3667/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, DELIA GUINANCIO ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.348-0, ID. Funcional nº 3897300-6, da função de Diretor da E.E. Dr. Elias, U.A. 18-3362, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, FABIOLA FIGUEIRA IECHER, Prof. Doc. I, mat. nº 961.418-1, ID. Funcional nº 1850935-5, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Elias, U.A. 18-3362, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Delia Guinancio Erthal, mat. nº 839.348-0. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ALESSANDRA DE FATIMA MADEIRA COZENDEY MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.868-1, ID. Funcional nº 560765-5, da função de Diretor do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.522-0, ID. Funcional nº 3950034-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra de Fatima Madeira Cozendey Marinho, mat. nº 926.868-1. Processo nº E- 03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.522-0, ID. Funcional nº 3950034-9, da função de Diretor do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ALESSANDRA DE FÁTIMA MADEIRA COZENDEY MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.868-1, ID. Funcional nº 560765-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Tipo E, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucieli Nogueira Neves Ribeiro, mat. nº 292.522-0. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, TÉO RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.195-1, ID Funcional nº 4148730-3, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 23/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, RUI BOQUIMPANI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.281-1, ID Funcional nº 4200189-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Téo Rios Cordeiro de Almeida, mat. nº 940.195-1. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, NILCÉA ALVES SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.687-0, ID Funcional nº 4059277-4, da função de Diretor do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18- 3314, Município de Macaé, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 01/02/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.666-0, ID Funcional nº 4280096-0, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.666-0, ID Funcional nº 4280096-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilcéa Alves Sena, mat. nº 186.687-0. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LEILA BARBOSA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.897-0, ID Funcional nº 4059731- 8, da função de Diretor do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.575-9, ID Funcional nº 4187980-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.575-9, ID Funcional nº 4187980-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Barbosa Moreira, mat. nº 199.897-0. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, RICARDO ESTEVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.272-6, ID Funcional nº 4393241-0, da função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARINA HIGGINS FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.727-6, ID Funcional nº 4337404-2, para exercer a função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Esteves Monteiro, mat. nº 967.272-6. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARILENE BORGES PINHEIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.721-9, ID Funcional nº 3721591-4, da função de Diretor do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, GLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.464-5, ID Funcional nº 4276432-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Tuffy El- Jaick, U.A. 18-3053, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Borges Pinheiro Amaral, mat. nº 804.721-9. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANDREA SUZUKI LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.497-6, ID Funcional nº 3513143-8, da função de Diretor do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, DANIELE PINHEIRO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.641-9, ID Funcional nº 4382268-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Suzuki Lima, mat. nº 5.019.497-6. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\na pedido, ANGELA AUGUSTA BIANCO LEITE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 154.735-5, ID Funcional nº 3685283-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, HELENA MARIA SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.089-0, ID Funcional nº 3462427-9, da função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18- 3299, Município de Macaé, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, RENATO ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.931-7, ID Funcional nº 4254363-0, da função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, RENATO ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.931-7, ID Funcional nº 4254363- 0, para exercer a função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18- 3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helena Maria Sousa Barbosa, mat. nº 839.089-0. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.121-1, ID Funcional nº 4200776-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Andrade de Souza, mat. nº 926.932-7. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n, a pedido, LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.296-2, ID Funcional nº 4381623-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014. Processo nº E- 03/004/68/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANDREIA CRISTINA CLER SODRÉ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.780-6, ID Funcional nº 3576743-0, da função de Diretor do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Município de Macuco, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, SILMAR GIMENES GOMES TALARICO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.856-3, ID Funcional nº 3267155-5, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, SILMAR GIMENES GOMES TALARICO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.856-3, ID Funcional nº 3267155-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Cristina Cler Sodré Silva, mat. nº 5.018.780-6. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\nId: 1793986\r\n"
        ],
        "1794000": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEconomista, matrícula nº 13/56349-4, ID Funcional 3214747-3, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000012/2015, BIDER n° 024, de 09.02.2015.\r\nDatilógrafo, matrícula nº 13/56009-4, ID Funcional 890603-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000058/2015, BIDER n° 024, de 09.02.2015.\r\nId: 1794000\r\n"
        ],
        "1794001": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0274/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.01.2015.\r\nId: 1794001\r\n"
        ],
        "1794048": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nRESOLVE:\r\nROBSON DOS SANTOS FRANÇAna falta e impedimento do Subsecretário de Atendimento e Relações Trabalhistas PAULO CESAR VIEIRApara planejar, gerir, responder e demais atos indispensáveis à boa e regular execução dos expedientes da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\nId: 1794048\r\n"
        ],
        "1794055": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nos servidores, abaixo nomeados, para fiscalizar a execução dos SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR-493, DENOMINADO SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, com extensão de 71,2km, objeto do processo n° E- 17/003.005905/2014- Ato DOP n° 05 de 29.12.2014. \r\nLINEU CASTILHO MARTINS, matrícula n° 13/90665, como Supervisor. \r\nARTHUR LUIZ LEITE LEOBONS, matrícula n° 13/6471, CREA-RJ n° 1269080-D, como Fiscal.\r\nId: 1794055\r\n"
        ],
        "1794178": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - - RG 15882 - ID Funcional 0026044161 - CPF 921299277-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00692/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - - RG 10200 - ID Funcional 0026738627 - CPF 813793237-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0089/0005/2014.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/12/2014, o 3º SARGENTO BM Q10/02 , RG 31495 - ID Funcional 0006144268, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/123/0016/2014.\r\nId: 1794178\r\n"
        ],
        "1794186": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 8774420, da 16ª COPIA para integrar a 14ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº 03601727-2, publicada no D.O. de 02/02/2015, com validade a contar a partir da data da publicação. \r\nId: 1794186\r\n"
        ],
        "1794206": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06/02/2015\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula nº 290.620-4 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 12/078/2.711/2014. \r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.468-7 - refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2010.\r\nDE 11/02/2015\r\nSYLVIO MÁRCIO DA CÂMARA VILLAÇA- Autorizo a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 27/02/1981 a 26/02/1986, publicado no D.O. de 20/07/1989, 27/02/1986 a 25/02/1991, publicado no D.O. de 06/05/1991, 26/02/1991 a 24/02/1996, publicado no D.O. de 28/05/1996, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1794206\r\n"
        ],
        "1794222": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2015\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/.\r\nId: 1794222\r\n"
        ],
        "1794230": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n, ISAP, ID com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos incisos X e XXIV do art. 26, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.205/2014.\r\nId: 1794230\r\n"
        ],
        "1794231": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP, ID 20038585, em substituição ao servidor ALZENI BARCELLOS BRAGA PRADO, ISAP, ID 19998945. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.388/2013.\r\nId: 1794231\r\n"
        ],
        "1794258": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 184.500-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34531360/1. Proc. nº E-03/003/3494/2014.\r\nmat. nº 251.712-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40115550/2. Proc. nº E-03/012/4170/2014.\r\n, mat. nº 232.452-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34214780/1. Proc. nº E-03/007/74/2015.\r\nmat. nº 234.080-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40343340/1. Proc. nº E-03/016/4027/2014.\r\nmat. nº 253.416-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36779962/1. Proc. nº E-03/008/2781/2014.\r\nmat. nº 253.959-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40367720/1. Proc. nº E- 03/003/2726/2014.\r\n, mat. nº 252.135-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37817647/1. Proc. nº E- 03/004/359/2015.\r\n, mat. nº 241.479-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36937657/1. Proc. nº E- 03/016/4271/2013.\r\n, mat. nº 256.072-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37314947/1. Proc. nº E-03/013/3938/2014.\r\nmat. nº 237.838-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40315657/1. Proc. nº E-03/007/6090/2014.\r\n, mat. nº 246.154-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34707328/1. Proc. nº E-03/012/124/2015.\r\nmat. nº 250.820-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36840254/1. Proc. nº E- 03/016/139/2015.\r\nmat. nº 294.088-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34049835/2. Proc. nº E- 03/003/3647/2014.\r\n, mat. nº 292.184-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32668341/1. Proc. nº E-03/012/138/2015.\r\n, mat. nº 290.860-6, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 37011740/1. Proc. nº E-03/016/2874/2014.\r\nmat. nº 253.994- 8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34062947/1. Proc. nº E- 03/003/3862/2014.\r\n, mat. nº 237.862-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37075730/1. Proc. nº E- 03/016/3375/2014.\r\nmat. nº 806.048-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33606048/1. Proc. nº E-03/005/3966/2014.\r\n, mat. nº 243.690-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33205574/1. Proc. nº E- 03/013/3965/2014.\r\nmat. nº 254.746-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37853619/1. Proc. nº E-03/004/357/2015.\r\nmat. nº 254.170-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34712860/1. Proc. nº E-03/012/4033/2014.\r\nmat. nº 291.913-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34710469/1. Proc. nº E- 03/012/123/2015.\r\nmat. nº 233.223-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40235467/1. Proc. nº E- 03/007/5937/2014.\r\nmat. nº 246.657-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40599450/2. Proc. nº E- 03/012/145/2015.\r\nmat. nº 235.131-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39125750/1. Proc. nº E- 03/012/4204/2014.\r\n, mat. nº 250.798-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36954535/1. Proc. nº E-03/016/42/2015.\r\nmat. nº 234.414-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33721670/1. Proc. nº E- 03/012/125/2015.\r\nmat. nº 162.867-6, Prof. Supervisor Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37335154/1. Proc. nº E- 03/10.200.414/2002.\r\n, mat. nº 241.333-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40345661/2. Proc. nº E-03/11.002.714/2012.\r\nId: 1794258\r\n"
        ],
        "1794267": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2015\r\ncom eficácia a contar de 05/02/2015, MARILON CUNHA OLIVEIRA, mat. nº 235.480-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40352056/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/011/4572/2014.\r\ncom eficácia a contar de 04/02/2015, JAMIL BORGES, mat. nº 199.919-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41121864/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/004/5155/2014.\r\ncom eficácia a contar de 08/02/2015, MANOEL CERILO DE SOUZA, mat. nº 235.276-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34329757/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/4936/2014.\r\nId: 1794267\r\n"
        ],
        "1794272": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "DE 11/02/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nmat. nº 5.022.314-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36784192/1. Proc. nº E-03/012/4027/2014.\r\nmat. nº 5.009.642-9, Encarregado I, ID. Funcional nº 36008745/1. Proc. nº E-03/013/658/2014.\r\nmat. nº 5.023.653-8, Encarregado I, ID. Funcional nº 34796037/1. Proc. nº E-03/11.000.940/2010.\r\nId: 1794272\r\n"
        ],
        "1794287": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "DE 11.02.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 188.948-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32589255/1. Proc. nº E-03/012/4171/2014.\r\n, mat. nº 5.022.717-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36590878/1. Proc. nº E- 03/11.204.040/2012.\r\n, mat. nº 205.647-1, Servente I, ID Funcional nº 34543589/1. Proc. nº E-03/003/3912/2014.\r\n, mat. nº 273.574-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 34605070/1. Proc. nº E-03/003/2575/2014.\r\n, mat. nº 234.135-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40876241/2. Proc. nº E- 03/013/2799/2014.\r\n, mat. nº 186.619-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38978164/1. Proc. nº E-03/012/4201/2014.\r\n, mat. nº 238.599-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38984040/1. Proc. nº E-03/012/146/2015.\r\nmat. nº 154.458-4, Prof. A.A.E I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35546085/1. Proc. nº E- 03/003/3430/2014.\r\n, mat. nº 272.937-4, Servente I, ID Funcional nº 35168544/1. Proc. nº E-03/011/14/2015.\r\n, mat. nº 236.947- 8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40728110/1. Proc. nº E- 03/012/126/2015.\r\n, mat. nº 237.964-2, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40142736/2. Proc. nº E- 03/012/281/2015.\r\n, mat. nº 194.871-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40641775/1. Proc. nº E- 03/001/638/2015.\r\n, mat. nº 245.920-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37209310/1. Proc. nº E-03/003/3644/2014.\r\nmat. nº 272.748-5, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 34826246/1. Proc. nº E-03/014/865/2014.\r\n, mat. nº 187.565-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40366731/1. Proc. nº E-03/003/3823/2014.\r\n, mat. nº 515.492-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39257835/1. Proc. nº E-03/801.732/96.\r\n, mat. nº 235.037-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40528723/1. Proc. nº E- 03/004/355/2015.\r\nId: 1794287\r\n"
        ],
        "1794290": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " DE 11/02/2015\r\n, mat. nº 920.624-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 32530641/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/006/24/2015.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nmat. nº 5.016.607-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35089750/1. Proc. nº E-08/006/20/2015.\r\n, mat. nº 5.015.844-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39119157/1. Proc. nº E-08/006/26/2015.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n, mat. nº 827.685-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38163179/1. Proc. nº E- 08/006/28/2015.\r\n, mat. nº 5.006.746-1, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37134809/1. Proc. nº E- 08/006/25/2015.\r\n, mat. nº 1.206.719- 5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33305471/1. Proc. nº E-08/006/18/2015.\r\nmat. nº 5.008.732-9, Merendeira - I, ID. Funcional nº 33312346/1. Proc. nº E-08/006/32/2015.\r\n, mat. nº 824.738-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35063343/1. Proc. nº E-08/006/31/2015.\r\n, mat. nº 804.180-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37308220/1. Proc. nº E- 08/006/29/2015.\r\n, mat. nº 5.014.296-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 33005052/1. Proc. nº E-08/006/30/2015.\r\n, mat. nº 845.102-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36240966/1. Proc. nº E- 08/006/16/2015.\r\n, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 926.534-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 41938909/3. Proc. nº E- 08/006/27/2015.\r\n, mat. nº 950.414-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 41938909/4. Proc. nº E- 08/006/19/2015.\r\n, mat. nº 949.118-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 33305471/2. Proc. nº E- 08/006/17/2015.\r\nId: 1794290\r\n"
        ],
        "1794291": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1522/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1063/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1919/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 3495523-2.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1870/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3661/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561-1.\r\nId: 1794291\r\n"
        ],
        "1794293": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\n1.02.2015\r\n, ID Funcional n° 4259206-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Ednaldo da Silva, ID Funcional n° 50233050. Processo nº E- 21/070.07/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ROSAMARIA FONSECA CAVALIERE, ID Funcional n° 19633920, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Preparo de Atos, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\nID Funcional n° 1974493-5, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/05/2014.\r\nID Funcional n° 42636400, matrícula n° 930.660-6,com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015,do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, símbolo DAI-6, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.017/2015.\r\nId: 1794293\r\n"
        ],
        "1794300": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.02.2015\r\nLUCIENE FEKETE DE ALMEIDA, Profissional de Nível Médio, área: Administrativa, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 641600-4, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Processo nº E-08/006/7/2015.\r\nId: 1794300\r\n"
        ],
        "1794308": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.02.2015\r\nMARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 30.990-6, ID Funcional nº 25363247, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 05/01/2015.\r\nMARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 30.990-6, ID Funcional nº 25363247, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo CC-08, código 1188, a contar de 05/01/2015.\r\nALEXANDER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 31.087-0, ID Funcional nº 6074120, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção AA/COEXPA, símbolo FG-03, código 977, a contar de 01/02/2015.\r\nmatr. nº 33.348-4, ID Funcional nº 25411136, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção AA/COEXPA, símbolo FG-03, código 977, a contar de 01/02/2015.\r\nmatr. nº 33.671-9, ID Funcional nº 25566059, Professor Associado, para o cargo em comissão de Coordenador Científico, símbolo CC-09, código 1189, a contar de 05/01/2015.\r\nId: 1794308\r\n"
        ],
        "1794311": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2015\r\na Portaria SRH nº 1073/2013, referente à nomeação de CRISTINA DE CASTRO MOREIRA, matr. nº 37.320-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, publicada no D.O. em 28/11/2013, página 02, 3ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nDE 09.02.2015\r\nJOSÉ UMBERTO CINELLI LOBO DE OLIVEIRA, matr. nº 05.324-9, ID Funcional nº 2548117-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 10.02.2015\r\n, matr. nº 26.783-1, ID Funcional nº 2566593-6, Técnico Universitário Superior, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUCIA TURAZZI DE CARVALHO, matr. nº 27.581-8, Técnico Universitário Superior, padrão IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCLAUDIO FRANCISCO REAL MASELLI, matr. nº 25.151-2, ID Funcional nº 2565296-6, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nWILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, matr. nº 26.527-2, ID Funcional nº 2578462-5, Técnico Universitário Superior, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na Portaria SRH nº 016/2015, referente à nomeação de , matr. nº 38.353-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo - Área Acadêmica, publicada no D.O. em 26/01/2015, página 40, 1ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1794311\r\n"
        ],
        "1794312": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.021.2015\r\nPORTARIA Nº 040/2015\r\nLeia-se:\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2015\r\nPORTARIA Nº 040/2015\r\nId: 1794312\r\n"
        ],
        "1794327": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1794327\r\n"
        ],
        "1794328": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela extensão de poderes à 1ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006 para processar o servidor ALEXANDRE BRANCO SEPÚLVEA, ISAP, ID 42698901, haja vista ter sido constatada , em tese, irregularidade por parte do servidor . Processo nº E-21/006.109/2014. \r\nId: 1794328\r\n"
        ],
        "1794343": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171572-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/59/2015.\r\nArtífice de Manutenção, Nível III, Grupo “G”, matrícula 172016-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/67/2015.\r\nDESPACHO DA PRESEIDENTE\r\n10.02.2015\r\ncom base no parecer conclusivo da Comissão criada pela Portaria FIA/RJ nº 223, de 29.06.2011, publicada no D.O. de 04.07.2011, na forma do disposto no Decreto nº 42.720/2010, o Adicional de Qualificação, a LUIZ PASCHOAL MONTEIRO, matrícula 173134-8, ID. 28584279. \r\nId: 1794343\r\n"
        ],
        "1794458": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Telefonista, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.502-0, ID funcional nº 24938025, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/088/729/2014. \r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.067-5, Identidade Funcional nº 24670245-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/424/2013. \r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o PM (RG 35.951) SERGIO PEREIRA BERNARDO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/110/40/2014.\r\nId: 1794458\r\n"
        ],
        "1794511": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nprorrogação de redução de carga horária de jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), a servidora Marta Elvira Gomes Camargo, Oficial de Cartório de 3ª classe, matrícula 888.694-7, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/4220/2013.\r\nId: 1794511\r\n"
        ],
        "1794594": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA NULIDADE da publicação no DOERJ, 05 de novembro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo JONAS JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 03.696, Id Funcional 0026427320, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E- 27/037/1321/2013.\r\nA NULIDADE da publicação no DOERJ de 08 de outubro de 2010, referente ao Ato de interesse do 2º Sgt BM Refo ANTONIO GASPAR DE SOUZA, RG CBMERJ 03.865, Id Funcional 0009625151, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 06.08.2011, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº. E-27/037/1082/2013.\r\nA NULIDADE da publicação no DOERJ de 26 de maio de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo CARLOS ALBERTO CARDOSO, RG CBMERJ 05.475, Id Funcional 0026309211, em conformidade com art. 80 CERJ.(Processo nº E- 27/037/1057/2013.\r\nA NULIDADE da publicação no DOERJ de 19.04.2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo CÉLIO CANDIDO MADUREIRA, RG CBMERJ 04.609, Id Funcional 0026848155, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1067/2013.\r\nA NULIDADE da publicação no DOERJ de 26 de maio de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO FONSECA, RG CBMERJ: 03.657, Id Funcional 0026304864, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/1063/2013.\r\nA NULIDADE da publicação no DOERJ de 08 de outubro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo ORELI DA SILVA COSTA, RG CBMERJ 04.656, Id Funcional 0026302888, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/037/1074/2013.\r\nA NULIDADE da publicação no DOERJ de 02 de dezembro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo ELIHU VENÂNCIO DA SILVA, RG CBMERJ 03.292, Id Funcional 0026297337, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO- O REFORMADO, a contar de 28.12.2006, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº. E- 27/037/1320/2013.\r\nId: 1794594\r\n"
        ],
        "1794599": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, matrícula n° 33.610-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Pós-Graduação da Faculdade de Oceanografia - POSFAOC (Código 80.21.00.00.00.28). (MM 011/FAOC/2015)\r\nId: 1794599\r\n"
        ],
        "1794614": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS\r\n, matrícula n° 38.139-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Núcleo de Regulação - NUREG (Código 80.51.00.00.00.28) a contar de 05/02/2015. (MM 204/SPEX/2014).\r\nId: 1794614\r\n"
        ],
        "1794625": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.02.2015\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E-27/023/01/2015, na forma que se segue:\r\n2º Sgt BM Q08/90 WALBER TAVARES GUIMARÃES, RG 13.413.\r\n2º Sgt BM Q10/90 SILVINO JOSE BARBOSA, RG 13.438;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDMILSON LUIZ VIEIRA, RG 13.444;\r\n2º Sgt BM Q10/91 JOSE CARLOS PEREIRA, RG 15.204.\r\nSd BM Q02/08 JULIO ANTONIO CORREA, RG 43.317.\r\n3º Sgt BM Q02/98 RENATO ALVES DE SOUZA, RG 18.815;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, RG 20.038;\r\n3º Sgt BM Q10/97 MARCOS PAULO DE FREITAS, RG 22.518.\r\nSd BM Q10/08 LEONARDO ADRIANO BARBOSA CORTES, RG 43.722;\r\nSd BM Q10/08 MATHEUS SILVA AMANCIO, RG 43.736;\r\nSd BM Q10/08 BRUNO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, RG 43.808;\r\nSd BM Q00/08 RONALDO FONSECA RAPOZO JUNIOR, RG 44.329.\r\n2º Sgt BM Q06/94 REGINA CELIA VIEIRA MENDES, RG 17.992.\r\n3º Sgt BM Q00/98 GEORGE TAMANHÃO DE OLIVEIRA, RG 23.455;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ROBERTO CARVALHO DE FARIA, RG 23.509;\r\n3º Sgt BM Q08/98 RENATO JOSE DOS SANTOS, RG 23.538;\r\n3º Sgt BM Q05/98 MAURO DE FREITAS CARVALHO, RG 23.554.\r\n3º Sgt BM Q00/98 JULIO CESAR RIOS DOS SANTOS LEITE, RG 23.689;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDRE MOURA MARQUES, RG 23.694;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALESSANDRO FELIPPE DA ROCHA OLIVEIRA, RG 23.794;\r\n3º Sgt BM Q05/98 ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, RG 23.800;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCIO JOSE SANTOS DE FREITAS, RG 23.815;\r\n3º Sgt BM Q02/98 SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 23.845;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA, RG 23.868;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RENATO PESSANHA RAMOS, RG 23.891.\r\nSd BM Q10/08 ANDERSON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO, RG 44.789.\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARIO AUGUSTO PEREIRA BASTOS, RG 23.964.\r\n2º Sgt BM Q02/94 MAX WILSON PEREIRA DA CUNHA, RG 18.051;\r\n2º Sgt BM Q02/94 MAURO LUIZ DINIZ, RG 18.103;\r\n2º Sgt BM Q09/94 JONES DE ALBUQUERQUE MATA, RG 18.142;\r\n2º Sgt BM Q02/94 HELCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.314;\r\n2º Sgt BM Q02/94 CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA, RG 18.326;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOFRE VARGAS RAMOS, RG 18.327.\r\n3º Sgt BM Q00/98 RICARDO DE ANDRADE FERNANDES, RG 24.089;\r\n3º Sgt BM Q10/98 CHARLES ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, RG 24.228.\r\n2º Sgt BM Q06/94 CLAUDIA DOS SANTOS LOPES, RG 18.544;\r\n2º Sgt BM Q06/94 GRACY KELLY PAES, RG 18.574.\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO ULIAM DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 11.944;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO MELLO DE SOUZA, RG 12.217;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WANDER BASTOS CARVALHO, RG 12.455;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO ALEXANDRE CORREIA BARBOSA, RG 13.516;\r\n3º Sgt BM Q00/90 REGINALDO LUIZ DA SILVA REGO, RG 14.181;\r\n3º Sgt BM Q02/91 PAULO ROGERIO PINTO DOS SANTOS, RG 15.393;\r\n3º Sgt BM Q02/94 LUIZ CLAUDIO MISSEN SOARES, RG 18.110;\r\n3º Sgt BM Q02/94 GILSON FELICIO RAMOS, RG 18.125;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JULIO CESAR AMAMCIO DE LIMA, RG 18.137;\r\n3º Sgt BM Q02/94 FLORIANO DE ANDRADE GASPAR, RG 18.312;\r\n3º Sgt BM Q06/94 MAURICIO DA SILVA CAVALCANTE, RG 18.551;\r\n3º Sgt BM Q06/94 SHYRLEI DOS SANTOS CORREA, RG 18.615;\r\n3º Sgt BM Q00/95 ROGERIO LIMA CAMARINHA, RG 18.836;\r\n3º Sgt BM Q07/97 CARLOS FRANCISCO TINOCO DE CARVALHO, RG 19.928;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ALEXANDRE DINIZ DE MELO, RG 20.611;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MAXWEL VIANA DE AZEVEDO, RG 20.733;\r\n3º Sgt BM Q09/97 JOSE RENATO RODRIGUES DE MIRANDA, RG 20.759;\r\n3º Sgt BM Q05/97 VAGNER COSTA RODRIGUES, RG 20.837;\r\n3º Sgt BM Q10/97 CLOVIS DA SILVA JUNIOR, RG 21.119;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JANERSON DE SOUZA TAVARES, RG 21.211;\r\n3º Sgt BM Q10/97 JULIO CESAR FERREIRA ALVES, RG 21.232;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARLON MENEZES DE FIGUEIREDO, RG 21.501;\r\n3º Sgt BM Q09/97 ANDERSON DA SILVA COELHO, RG 21.511;\r\n3º Sgt BM Q00/97 LUIZ CLAUDIO FEITOSA, RG 21.519;\r\n3º Sgt BM Q02/97 MARCOS DONATO ALVES, RG 21.573;\r\n3º Sgt BM Q09/97 ANDERSON SABINO DE SOUZA, RG 21.590;\r\n3º Sgt BM Q09/97 SILVIO MAURO DE OLIVEIRA MENEZES, RG 21.787;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 21.847;\r\n3º Sgt BM Q02/97 JOSE CESAR DE SOUZA, RG 21.849;\r\n3º Sgt BM Q00/97 WANILTON DE PAIVA VALE, RG 21.870;\r\n3º Sgt BM Q00/97 GILMAR DE JESUS MATOS NASCIMENTO, RG 21.987;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCIO COSME RODRIGUES DE AGUIAR, RG 22.155;\r\n3º Sgt BM Q01/97 RENATO MACHADO GOMES, RG 22.194;\r\n3º Sgt BM Q00/97 LUCIANO NASCIMENTO, RG 22.252;\r\n3º Sgt BM Q00/97 WAGNER JOSE BERNARDO, RG 22.264;\r\n3º Sgt BM Q07/97 ANDRE LOPES FONTES, RG 22.266;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCILIO DE ARAUJO PEDROSA, RG 22.271;\r\n3º Sgt BM Q00/97 CARLOS AUGUSTO SATURNINO FILHO, RG 22.291;\r\n3º Sgt BM Q00/97 HAMILTON DE OLIVEIRA MACHADO, RG 22.412;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCELO DE SOUZA PASSOS, RG 22.533;\r\n3º Sgt BM Q10/97 SERGIO DA SILVA, RG 22.534;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RICARDO SILVA DA ROCHA, RG 23.426;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR, RG 23.710\r\n3º Sgt BM Q09/98 GERALDO JOSE MENEZES GOMES, RG 23.729;\r\n3º Sgt BM Q00/98 VAGNER DA SILVA OLIVEIRA, RG 23.733;\r\n3º Sgt BM Q07/98 MARCOS PAULO SANTOS DE ALMEIDA, RG 23.738;\r\n3º Sgt BM Q00/98 GILSON MARQUES LARE JUNIOR, RG 23.767;\r\n3º Sgt BM Q02/98 FABIO JEFERSON DE ASSIS MENEZES, RG 23.806;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ADEMILTON NANTES, RG 23.869;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCIO BORGES, RG 23.969;\r\n3º Sgt BM Q05/98 ANDRE LUIZ RUAS TEIXEIRA, RG 23.983;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ANDRE LUIS DA SILVA LOYOLA, RG 24.008;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDERSON LUIZ DA SILVA, RG 24.096;\r\n3º Sgt BM Q00/98 SAMYR SOARES VIANA, RG 24.111;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDRE MIRANDA DA SILVA, RG 24.115;\r\n3º Sgt BM Q02/98 GUILHERME DOS SANTOS MORCILIO, RG 24.130;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JUCINEI MIZAEL, RG 24.151;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO MOURA DE OLIVEIRA, RG 24.158;\r\n3º Sgt BM Q02/98 FABIO OLIVEIRA ALMEIDA, RG 24.159;\r\n3º Sgt BM Q02/98 VICTOR HUGO BARBOSA DE MACEDO, RG 24.160;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ELIZE RODRIGUES VIEIRA, RG 24.161;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO DOS SANTOS SILVA, RG 24.164;\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA MILHEIRO, RG 24.177;\r\n3º Sgt BM Q10/98 SEBASTIÃO MAGALHÃES DE CARVALHO, RG 24.186;\r\n3º Sgt BM Q10/98 NICOLAU BORGIANI JUNIOR, RG 24.192;\r\n3º Sgt BM Q02/98 AFONSO CORREA MOLL, RG 24.204;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROGERIO VIEIRA PINHEIRO, RG 24.210;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, RG 24.213;\r\n3º Sgt BM Q10/98 CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES, RG 24.218;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROBISON LASHERAS MENEGHINE, RG 24.222;\r\n3º Sgt BM Q10/98 GEAN CARLOS DE MACEDO DOMINGUES, RG 24.225;\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCUS VINICIUS CAETANO DE SOUZA, RG 24.226;\r\n3º Sgt BM Q10/98 BRUNO GONÇALVES DE FREITAS, RG 24.230;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RODOLPHO DE SOUZA COELHO, RG 24.231;\r\n3º Sgt BM Q10/98 LUIZ ROBERTO PEREIRA GONÇALVES, RG 24.243;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROBERTO DE SOUZA VILLAS, RG 24.247;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LINDOMAR MIRANDA, RG 24.248;\r\n3º Sgt BM Q10/98 DEMILSON DE OLIVEIRA MARAU, RG 24.249;\r\n3º Sgt BM Q10/98 FRANCISCO SALUSTIANO DE ARAUJO NETO, RG 24.253;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RODRIGO GONÇALO DE OLIVEIRA, RG 24.256;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON MARQUES MUNIZ, RG 24.269;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDRE LOPES DA FONSECA, RG 24.271;\r\n3º Sgt BM Q10/98 WAGNER LEAL BENEDICTO, RG 24.274;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ERIC REIS DA SILVA, RG 24.279;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDRE SOARES BENTO, RG 24.282;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JOSE LEANDRO BARROS GUEDES, RG 24.283;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 24.286;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ANDERSON DA SILVA SOUSA, RG 28.013.\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEX XAVIER MACHADO, RG 24.289;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCO AURELIO DE FREITAS LAGES, RG 24.291;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIANO GUIMARÃES CRUZ, RG 24.296;\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDMAR ANTONIO DA COSTA SILVA, RG 24.299;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCIO GONZALES SOARES, RG 24.301;\r\n3º Sgt BM Q00/98 GLAUBER ALESSANDER DA SILVA MATOS, RG 24.303;\r\n3º Sgt BM Q01/98 JALMIR BARBOSA DE LIMA, RG 24.312;\r\n3º Sgt BM Q00/98 IVANILDO FERREIRA DA SILVA, RG 24.313;\r\n3º Sgt BM Q10/98 CARLOS ANDRE DA CRUZ MONTE, RG 24.315;\r\n3º Sgt BM Q05/98 ROGERIO LIMA LEAL, RG 24.319;\r\n3º Sgt BM Q00/98 FABIO FONSECA IGLESIAS, RG 24.326;\r\n3º Sgt BM Q00/98 DILSON DE OLIVEIRA FILHO, RG 24.327;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDRE DE SOUZA DA SILVA, RG 24.328;\r\n3º Sgt BM Q05/98 GEORGE UBIRATAN DE OLIVEIRA, RG 24.329;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RENATO VARGAS MONTEIRO, RG 24.331;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCIO ALESSANDRO LIMA DOS SANTOS, RG 24.333;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIANO MELO DA SILVA, RG 24.336;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO CORREIA PINTO, RG 24.337;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIS GUSTAVO GONÇALVES CORREA, RG 24.341;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEONARDO LOPES CAVALCANTI SALES, RG 24.342;\r\n3º Sgt BM Q08/98 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS, RG 24.347;\r\n3º Sgt BM Q03/98 MARCELO VIDAL DE NEGREIROS, RG 24.351;\r\n3º Sgt BM Q00/98 NATANAEL AMARAL DE SOUZA, RG 24.352;\r\n3º Sgt BM Q01/98 LEANDRO DA FONSECA CONCEIÇÃO, RG 24.355;\r\n3º Sgt BM Q08/98 JOEL LUIS DA SILVA, RG 24.358;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ADRIANO GONÇALVES SAMPAIO, RG 24.360;\r\n3º Sgt BM Q09/98 MARCIO JOSE DA SILVA, RG 24.361;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MOACIR CARLOS DA SILVA, RG 24.363;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIS HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA, RG 24.371;\r\n3º Sgt BM Q00/98 WELINGTON ABREU TEIXEIRA, RG 24.372;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RENATO TEIXEIRA DE SOUZA, RG 24.374;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO PEREIRA, RG 24.376;\r\n3º Sgt BM Q05/98 LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 24.379;\r\n3º Sgt BM Q00/98 DIOGENES DE SOUZA NEGREIROS, RG 24.380;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIANO FERREIRA MONTEIRO, RG 24.387;\r\n3º Sgt BM Q01/98 MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, RG 24.391;\r\n3º Sgt BM Q02/98 EVANILDO LEOPOLDO DA SILVA, RG 24.403;\r\n3º Sgt BM Q00/98 HERVAL FERREIRA DE SOUZA, RG 24.405;\r\n3º Sgt BM Q02/98 AGNALDO CLEMENTINO DE SOUZA, RG 24.406;\r\n3º Sgt BM Q02/98 WELLINGTON DE SOUZA SILVA, RG 24.407;\r\n3º Sgt BM Q02/98 DIDIMO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG 24.409;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO LOPES DOS SANTOS, RG 24.412;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLEYTON COSTA DA SILVA, RG 24.414;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIO ROBERTO DA SILVA BASTOS, RG 24.424;\r\n3º Sgt BM Q02/98 BILLY GRAHM TRINDADE DE SOUZA, RG 24.426;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LENILSON BITTENCOURT DE ALMEIDA, RG 24.428;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ADILSON DA SILVA FERREIRA, RG 24.429;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JULIO CESAR SOARES BENEVIDES, RG 24.437;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO LINHARES RODRIGUES, RG 24.438;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUCIANO CABRAL PEREIRA, RG 24.441;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE PAULA HANSZMANN, RG 24.443;\r\n3º Sgt BM Q07/98 PAULO HENRIQUE, RG 24.444;\r\n3º Sgt BM Q10/98 FABIO DA SILVA RIBEIRO, RG 24.461;\r\n3º Sgt BM Q10/98 PEDRO PAULO ACTIS REIS DE OLIVEIRA, RG 24.469;\r\n3º Sgt BM Q00/98 GLAUCO GOMES DE SOUZA, RG 24.471;\r\n3º Sgt BM Q10/98 DAVID FAGUNDES VIANA, RG 24.484;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RICARDO DA CONCEIÇÃO, RG 24.486;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDREI FRANCISCO DE CARVALHO, RG 24.489;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ESIO DO NASCIMENTO ZANAZI, RG 24.492;\r\n3º Sgt BM Q10/98 VAGNER DA SILVA FERREIRA JUNIOR, RG 24.496;\r\n3º Sgt BM Q10/98 GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, RG 24.502;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDRE LUIS GOETTENAUER DA SILVA, RG 24.506;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RAMIREZ AMORIM PAIVA, RG 24.513;\r\n3º Sgt BM Q10/98 DANIEL CARVALHO DE PAIVA, RG 24.519;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ELIELTON DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 24.521;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.522;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JOSE HENRIQUE ALVES DA COSTA, RG 24.533;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MAURO SERGIO RIBEIRO FERREIRA, RG 24.536;\r\n3º Sgt BM Q10/98 FERNANDO FERREIRA DA SILVA, RG 24.552;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JEFFERSON RICETTI VALLE, RG 24.559;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RICARDO DA SILVA MOURA, RG 24.563;\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCELO PEREIRA PIRES, RG 24.565;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROSSANDRO DE SOUZA CANDIDO, RG 24.566;\r\n3º Sgt BM Q10/98 FERNANDO FRANCISCO RIBEIRO, RG 24.569;\r\n3º Sgt BM Q10/98 LUIZ ALAN ABRUNHOSA DOS SANTOS, RG 24.571;\r\n3º Sgt BM Q10/98 GLEYSSON LUIZ APOLINARIO, RG 24.573.\r\n2º Sgt BM Q06/95 ROSILENY LIMA ROCHA, RG 18.768.\r\n2º Sgt BM Q06/95 ANA VIRGINIA BRASIL SILVA DE ARAUJO, RG 18.765.\r\nId: 1794625\r\n"
        ],
        "1794626": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único do Art. 4º do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, os militares abaixo, com validade a contar de tendo como referência o Processo nº E- 27/023/092/2014, na forma que se segue:\r\n2° Sgt BM BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 27.582;\r\n2° Sgt BM LUIZ GUSTAVO DE REZENDE, RG 27.572;\r\n2° Sgt BM WILLIANS RAMOS FISCHER, RG 20.881.\r\n2° Sgt BM JOSE LUIZ ESTORQUE JUNIOR, RG 22.442;\r\n2° Sgt BM ANGELO ROMULO DE OLIVEIRA, RG 27.586;\r\n2° Sgt BM SAMUEL DOS SANTOS MENDES JUNIOR, RG 27.649.\r\n2° Sgt BM JOSE GORGES GOTARDO, RG 27.577;\r\n2° Sgt BM EDSON DE AGUIAR SIQUEIRA, RG 24.397;\r\n2° Sgt BM PAULO CESAR DE CARVALHO MALTA, RG 31.878.\r\n\r\n2° Sgt BM LUCIANO BORGES DE CARVALHO, RG 21.004.\r\nId: 1794626\r\n"
        ],
        "1794627": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nPassadeira Lavadeira, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173928-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/69/2015.\r\nId: 1794627\r\n"
        ],
        "1794632": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS\r\n, matrícula n° 30.282-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório de Urologia HUPE - AMB-UROL (Código 80.51.00.00.00.67) a contar de 05/02/2015. (MM 222/SPEX/2014)\r\nId: 1794632\r\n"
        ],
        "1794639": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTAISA FREITAS ROSA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.476-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gildo Cândido da Silva. Proc. nº E-03/001/10625/2014.\r\nKARLA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.165-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gildo Cândido da Silva, em substituição ao servidor Taisa Freitas Rosa Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.476-1, com validade a contar de 18/11/2014. Proc. nº E-03/001/10625/2014.\r\nId: 1794639\r\n"
        ],
        "1794641": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidora DANIELY OUVIDOR DE PAULA GARCIA, matrícula n° 36.438-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Superintendência de Saúde da UERJ - SUP-SAUDE a partir de 09/02/2015, DESIGNANDO como seu substituto o servidor ROBERTO HIRAN LEITE JUNIOR, matrícula n° 38.041-0, a partir de 10/02/2015. (MM 013/Sup- Saude/2015).\r\nId: 1794641\r\n"
        ],
        "1794651": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 12 de dezembro de 2014, oronel - Id. Funcional n° 0 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/054/010/2014.\r\na contar de 07 de julho de 2014, , Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08, RG CBMERJ 41.307 - Id. Funcional n° 04339931-2 - CPF 820.049.947-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135 inciso II, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/087/008/2014.\r\na contar de 21 de agosto de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOS/ - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos I, II, IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0140/062/2014.\r\na contar de 12 de dezembro de 2014, , Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.001 - Id. Funcional n° 02616914-2 - CPF 717.280.747-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0142/046/2014.\r\nId: 1794651\r\n"
        ],
        "1794652": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 10.11.2014, NELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR 1º TEN PM RG 82.484, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20ºBPM, designado por ato de 24.03.2014, publicado em D.O.de 26.03.2014.\r\ncom validade a contar de 11.11.2014, JANILDO VIEIRA MELO 2º TEN PM RG 45.744, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20ºBPM, como substituto de NELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR 1º TEN PM RG 82.484\r\n\r\nId: 1794652\r\n"
        ],
        "1794653": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 02.12.2014, JOEL DO AMARAL SOARES 1º TEN PM RG 43.439, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, designado por ato de 04.05.2012, publicado em D.O.de 08.05.2012.\r\n, com validade a contar de 03.12.2014, WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA 2º TEN PM RG 52.720, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, como substituto de JOEL DO AMARAL SOARES 1º TEN PM RG 43.439.\r\nId: 1794653\r\n"
        ],
        "1794654": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 18.09.2014, RICARDO ARAÚJO DELGADO 1º TEN PM RG 81.577, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41ºBPM, designado por ato de 25.04.2014, publicado em D.O.de 29.04.2014.\r\n, com validade a contar de 19.09.2014, EDUARDO ALVES DE SOUZA 2º TEN PM RG 84.924, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, como substituto de RICARDO ARAÚJO DELGADO 1º TEN PM RG 81.577.\r\n\r\nId: 1794654\r\n"
        ],
        "1794655": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 31.12.2014, RAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA 1º TEN PM RG 84.566, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, designado por ato de 28.02.2013, publicado em D.O.de 04.03.2013.\r\n, com validade a contar de 01.01.2015, FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA 2º TEN PM RG 79.307, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, como substituto de RAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA 1º TEN PM RG 84.566.\r\nId: 1794655\r\n"
        ],
        "1794656": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 25.05.2014, ROBERTO MENDES DA SILVA 1º TEN PM RG 39.954, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, designado por ato de 22.07.2014, publicado em D.O.de 24.07.2014.\r\n, com validade a contar de 26.05.2014, ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO 2º TEN PM RG 44.386, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, como substituto de ROBERTO MENDES DA SILVA 1º TEN PM RG 39.954.\r\nId: 1794656\r\n"
        ],
        "1794657": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 31.12.2014, WILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA 1º TEN PM RG 43.718, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, designado por ato de 23.01.2013, publicado em D.O.de 25.01.2013.\r\ncom validade a contar de 01.01.2015, JOSE ORLANDO SANTOS DE SOUSA 2º TEN PM RG 47.722, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, como substituto de WILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA 1ºTEN PM RG 43.718.\r\nId: 1794657\r\n"
        ],
        "1794661": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 43385257, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Alexandre Barbosa Lamella, ID Funcional n° 1997925-8 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 12 de fevereiro de 2015. Processo nº E-21/070.18/2015.\r\nId: 1794661\r\n"
        ],
        "1794673": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\no servidor CARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO, Inspetor de Polícia, ID 2944158-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3079, 79ª DP-Jurujuba , da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/01/2014, no núcleo SIMPLES de número 0115-26- CI nº 28404/1079/2014.\r\na servidora DELFINA PATRÍCIA MACHADO SOARES, Inspetor de Polícia, ID 4398169-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3079, 79ª DP-Jurujuba , da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/08/2014, no núcleo COMPOSTO de número 0115-26- CI nº 28404/1079/2014.\r\no servidor ANDRÉ LUIZ SILVA MARINHO, Inspetor de Polícia, ID 4177395-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3753, PRPTC-Macaé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/02/2015, no núcleo SIMPLES de número 0274-26- CI nº 1249/1532/2015.\r\no servidor PAULO CÉSAR DOS ANJOS GONÇALVES, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2957214-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3509, DEAM-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/01/2015, no núcleo SIMPLES de número 0233-26- CI nº 2306/1996/2015.\r\no servidor SERGIO PACHECO DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID 2954894-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3509, DEAM-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/01/2015, no núcleo SIMPLES de número 0233-26- CI nº 2306/1996/2015.\r\na servidora ELIANE VICENTE VILLELA, Inspetor de Polícia, ID 2960394-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3035, 35ª DP-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/01/2014, no núcleo SIMPLES de número 0059-26- CI nº 3018/1035/2015.\r\na servidora NÚBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID 4364892-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3035, 35ª DP-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/01/2014, no núcleo SIMPLES de número 0059-26- CI nº 3018/1035/2015.\r\no servidor LEONARDO BRAGA ARAÚJO, Inspetor de Polícia, ID 2992178-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3558, DH-NSG, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0249-26- CI nº 38029/1951/2014.\r\no servidor CLAUDIA VOGELER DA SILVAR BERQUO, Inspetor de Polícia, ID 2983067-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3558, DH-NSG, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0249-26- CI nº 38029/1951/2014.\r\no servidor ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID 565080-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/11/2014, no núcleo SIMPLES de número 0100-26- CI nº 16190/1130/2014.\r\no servidor EMIL TAVARES MANSUR, Inspetor de Polícia, ID 4372765-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0100-26- CI nº 16190/1130/2014.\r\na servidora IÁSKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, Inspetor de Polícia, ID 565477-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3401, CORE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0122-26- CI nº 3185/1202/2014.\r\na servidora CRISTINA VIANNA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 4137839-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3401, CORE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0122-26- CI nº 3185/1202/2014.\r\na servidora ELIANE MENDES NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2999944-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3503, DEAM-Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2015, no núcleo SIMPLES de número 0143-26- CI nº 169856/1914/2014.\r\na servidora AMANDA FALCÃO ULTRA, Inspetor de Polícia, ID 4261912-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3503, DEAM-Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2015, no núcleo SIMPLES de número 0143-26- CI nº 169856/1914/2014.\r\no servidor JORGE NICOLAU FRANCISCO NETO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2923414-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3097, 97ª DP-Mendes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/11/2014, no núcleo SIMPLES de número 0190-26- CI nº 9486/1097/2014.\r\na servidora MONIQUE FLORAMBEL BASTOS, Inspetor de Polícia, ID 5033147-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3097, 97ª DP-Mendes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/11/2014, no núcleo SIMPLES de número 0190-26- CI nº 9486/1097/2014.\r\no servidor FELIPE MIRANDA CORRÊA, Investigador Policial, ID 4392447-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3109, 109ª DP-Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0186-26- CI nº 11748/1109/2014.\r\no servidor FELIPE SALES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID 565371-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3109, 109ª DP-Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0186-26- CI nº 11748/1109/2014.\r\na servidora REGINA FREITAS DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 2993964-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0235-26- CI nº 9903/1946/2014.\r\na servidora REGINA FREITAS DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 2993964-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/10/2014, no núcleo SIMPLES de número 0235-26- CI nº 9903/1946/2014.\r\na servidora REGINA FREITAS DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 2993964-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3012, 12ª DP-Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/10/2014, no núcleo SIMPLES de número 0094- CI nº 13744/1012/2015.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2015\r\nFica esclarecido que a U.A 26-3315/SCP-Serviço de Controle de Pessoal foi incluída no Núcleo Composto 0002-26 a contar de 23/01/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3315, 26-3206, 26-3231, 26-3235, 26-3200, 26-3233, 26- 3205, 26-3230, 26-3250, 26-3202, 26-3203, 26-3234 e 26-3310 correspondentes à SCP, CPL, DGPB, 3ª DPA, Chefia da polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR, 2ª DPA e Divisão de Recursos Humanos-GAB/DGAF, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 571025-1- C.I nº 157/28/2015.\r\nFica esclarecido que a partir de 08/08/2014, o Núcleo Simples 0115-26 que pertence a U.A.26-3079/79ª DP-Jurujuba passará a ser Composto com a U.A. 26-3512/DEAM Cabo Frio - C.I nº 28404/1079/2014.\r\nId: 1794673\r\n"
        ],
        "1794676": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 4427471-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. E-04/067/18/2015\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 4427436-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesa Secretaria de Estado.\r\nId: 1794676\r\n"
        ],
        "1794698": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nRIO\r\n\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.143-0, ID nº 3189204-3, nos termos do artigo 40, §1°, inciso ll da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/9141/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.579-9, ID nº 3085985-9, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/603755/2012.\r\n2015 \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 616.182-2, ID nº 3016333-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6527/2013.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 866.991-3, ID nº 3150874-0, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/27/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.717-5, ID nº 3175695- 6, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7808/2013.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 190.694-0, ID nº 3093882-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2379/2014.\r\nId: 1794698\r\n"
        ],
        "1794882": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nSANDRA PERELLO MARCHIORI, matrícula 30.207-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 012/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3676/2013.\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 013 e 014/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/559/2014.\r\nROSANE M. VIEIRA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 015, 016, 017 e 018/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/804/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1144/2014.\r\nROSANE M. VIEIRA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 020 e 021/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para a Seção de Rouparia e Lavanderia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2054/2014.\r\nROSANE M. VIEIRA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para a Seção de Rouparia e Lavanderia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2238/2014.\r\nGERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matrícula 05.629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2015/HUPE/UERJ, referente à Execução de Serviços de Fornecimento e Instalação de Exaustão e Ventilação da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/378/2014.\r\nMARIA DE FATIMA VINCHON RAMALHO, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/475/2013.\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO matrícula 26746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 076/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº , em substituição à servidora , matrícula 35308- 6, anteriormente designada pela Portaria 279/HUPE/2014, de 28 de outubro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1794882\r\n"
        ],
        "1794884": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores Maria Helena Martins Garcia, matrícula 34.061-2, Graciete Saraiva Marques, matrícula 30.228-1 e Rafael Cordeiro Figueira, matrícula 27.818-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3775/2014.\r\nos servidores Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 05.335-5, Roberto Pozzan, matrícula 27.891-1e Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para,sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/22/2015.\r\nId: 1794884\r\n"
        ],
        "1794900": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " \r\nCHARLES CRISTIAN REIS DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.345-9, ID Funcional nº 3954973-9, da função de Secretário da E. E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/04/2015.\r\nKATIA LUCIA GONÇALVES SANT'ANNA, Merendeira, mat. nº 271.079-6, ID Funcional nº 3829074-0, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4883/2014.\r\nId: 1794900\r\n"
        ],
        "1794903": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2015\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de WLADYA ADRIANO MATTOS, com validade a contar de 01/02/2015.\r\nId: 1794903\r\n"
        ],
        "1794907": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a , com validade a contar de 19/05/2009. Proc. nº E-01/307080/2010.\r\nId: 1794907\r\n"
        ],
        "1794908": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 07/08/2014 - Proc. nº E-01/014/114/2014.\r\n, com validade a contar de 16/09/2014 - Proc. nº E-01/014/115/2014.\r\nDE 05/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 04/09/2014 - Proc. nº E-01/014/110/2014.\r\n, com validade a contar de 21/01/2014 - Proc. nº E-01/021/21/2014.\r\n, com validade a contar de 09/08/2014 - Proc. nº E-01/026/130/2014.\r\n, com validade a contar de 22/07/2014 - Proc. nº E-01/049/134/2014.\r\nDE 06/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nDEYSDILUCIDY ROSA GOMES, IGOR ROSA GOMES, LUCAS ROSA GOMES, com validade a contar de 02/08/2013 - Proc. nº E-01/018/119/2013.\r\n, com validade a contar de 30/10/2013 - Proc. nº E-01/020/245/2013.\r\nId: 1794908\r\n"
        ],
        "1794909": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 25/09/2014 - Proc. nº E-01/049/155/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 17/01/2013 - Proc. nº E-01/016/039/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 15/07/2014 - Proc. nº E-01/013/92/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nTHATHIANA DE OLIVEIRA GRAUCHES, com validade a contar de 23/02/2013 - Proc. nº E-01/009/123/2013.\r\ncom validade a contar de 28/12/2012 - Proc. nº E-01/016/44/2013.\r\n, com validade a contar de 27/02/2013 - Proc. nº E-01/020/56/2013.\r\n, com validade a contar de 23/04/2014 - Proc. nº E-01/022/11/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 04/02/2014 - Proc. nº E-01/011/31/2014.\r\n, com validade a contar de 25/12/2013 - Proc. nº E-01/016/66/2014.\r\nId: 1794909\r\n"
        ],
        "1794910": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 10/12/2007. PROC. Nº E-01/300511/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRACEMA CONCEIÇÃO CORREA com validade a contar de 01/01/2007. Proc. nº E- 01/703504/2007.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 20/09/2007. Proc. nº E-01/304014/2007.\r\n10/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a e , com validade a contar de 17/11/2007. Proc. nº E-01/306288/2007.\r\nId: 1794910\r\n"
        ],
        "1794911": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 09/10/2007. PROC. Nº E-01/306290/2007.\r\nDE 17/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 28/01/2014. PROC. Nº E-01/023/08/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LOUISE NEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA, com validade a contar de 31/01/2005. Proc. nº E-01/704127/2005.\r\nId: 1794911\r\n"
        ],
        "1794912": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/020/36/2013.\r\n, com validade a contar de 13/12/2013 - Proc. nº E-01/014/4/2014.\r\n, com validade a contar de 30/01/2014 - Proc. nº E-01/023/9/2014.\r\nRENATA DA ROSA JACINTHO, com validade a contar de 24/12/2013 - Proc. nº E- 01/023/020/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 19/05/2013 - Proc. nº E-01/009/354/2013.\r\n, com validade a contar de 07/10/2013 - Proc. nº E-01/025/21/2013.\r\nDE 29/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 12/10/2012 - Proc. nº E-01/302559/2012.\r\n, com validade a contar de 01/10/2013 - Proc. nº E-01/049/57/2013.\r\n, com validade a contar de 13/12/2011 - Proc. nº E-01/016/38/2014.\r\n, com validade a contar de 15/01/2014 - Proc. nº E-01/016/41/2014.\r\ncom validade a contar de 11/06/2014 - Proc. nº E-01/049/112/2014.\r\nId: 1794912\r\n"
        ],
        "1794918": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 09/02/2015\r\nLUCIANA LORENSONE VASCONCELOS\r\nOnde se lê: ...Serviço de Atendimento ao Usuário - SAUS...\r\nLeia-se: ...Seção de Atendimento ao Usuário - SAL...\r\nId: 1794918\r\n"
        ],
        "1794955": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇAO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.014/2015.\r\n.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.015/2015.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.037/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA, ID 50129082. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.041/2015.\r\nDE 27.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor DARLAN BAPTISTA NUNES, ID 50131567. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.052/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.010/2015.\r\nDE 29.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.018/2015.\r\nDE 03.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.019/2015.\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇOES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor ROBSON DO ROSARIO LOBO, ID 19722044. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.672/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, ID 19984227. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.002/2015.\r\nDE 12.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS, matricula 969.075-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.015/2015.\r\npara apurar Inquérito Técnico, o encarregado ALEXANDRE EVARISTO DA SILVA, ID 22597069. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.016/2015.\r\n.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CESAR PEDROSA DE C. CAMPOS, ID 20009674. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.025/2015.\r\nDE 22.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RICARDO LARRUBIA DA GAMA, ID 19675623. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.027/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.029/2015.\r\nId: 1794955\r\n"
        ],
        "1794956": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2014\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.783/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.784/2014.\r\nDE 12.01.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.785/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.786/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.787/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.788/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.789/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.072/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.073/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.008/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.011/2015.\r\nId: 1794956\r\n"
        ],
        "1794957": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande\r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.01.2015\r\n, como Sindicantes, os servidores ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, ID 43209416, ANDREA GONÇALVES ABUD ARAUJO, ID 43192521 e VIVILANE PEREIRA FERREIRA, ID 43718680, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.021/2015.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.010/2015.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIREIRO\r\nTOS DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/035.012/2015.\r\n, como Sindicantes, os servidores PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID 4253061-0 e ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO THOMAS, ID 1962527-8, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/035.013/2015.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n, como Sindicante, a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ISAP, ID 50097113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.007/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ISAP, ID 50097113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.008/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.013/2015.\r\nDE 02.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.016/2015.\r\nId: 1794957\r\n"
        ],
        "1794958": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.293/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.296/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.009/2015.\r\nId: 1794958\r\n"
        ],
        "1794959": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.344/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.354/2014.\r\nId: 1794959\r\n"
        ],
        "1794964": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no servidor GUILHERME SALES TAVARES, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID 20693648, do DETRAN/RJ, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/11790/2014.\r\na servidora DENIZE LIMA MACHADO, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID 20636482, do DETRAN/RJ, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/13066/2014.\r\nDE 12.02.2015\r\no servidor PAULO CESAR MAIA NUNES, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID 20653131, do DETRAN/RJ, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/12110/2014.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1794964\r\n"
        ],
        "1794976": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2015\r\nISIS GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 27.033-0, ID Funcional 2564507-2, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 12.02.2015\r\no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, por motivo de falecimento de ANDREA PUSSENTI DEROSSI, matr. nº 30.692-8, com carga horária de 20 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 21/01/2015.\r\na Portaria SRH nº 149/2014, referente à nomeação de JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO, matr. nº 37.447-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 14/02/2014, página 29, 2ª coluna, por motivo de desistência.\r\na Portaria SRH nº 1274/2014, referente à nomeação de MARCUS VINICIUS GOMES NASCIMENTO, matr. nº 38.297-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Informática, publicada no D.O. de 13/11/2014, página 21, 2ª coluna, por motivo de desistência.\r\nDE 19.02.2015\r\nSindicância para apurar fatos conforme Processo nº E-26/007/1612/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão Integrada pelos servidores IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33.578- 6, Programador, MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, Assistente Administrativo, e WALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 04.727-4, Técnico Universitário Superior, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1794976\r\n"
        ],
        "1794979": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n0/02/2015\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.616-0, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/43/2015. \r\nDA DIRETORA\r\nDE 09/02/2015\r\nSEBASTIÃO FERNANDO RANGEL MOTA, no cargo de OPERADOR DATA-ENTRY - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 291.569-3, para a matrícula 291.569-2.\r\nPAULO CESAR NASCIMENTO, no cargo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 291.484-0, para a matrícula 291.484-4.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/02/2015\r\no abono de permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.546-9.\r\nDE 11/02/2015\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 291.250-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2015.\r\n\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.950-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2014.\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 291.254-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2014.\r\nId: 1794979\r\n"
        ],
        "1794980": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora LÚCIA BLONDET BARUQUE, Professor Associado Doutor - 40h, ID Funcional nº 4255698-8, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90. Proc. nº 26/004/1684/2014.\r\nId: 1794980\r\n"
        ],
        "1794989": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nà disposição da 1ª CPIA, sem prejuízos das suas atribuições na 2ª CPIA a servidora ANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES, ISAP, ID 4371751-9. Processo nº E-21/015.4/2015.\r\nId: 1794989\r\n"
        ],
        "1795060": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2015\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 1795060\r\n"
        ],
        "1795151": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19799233, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Gilmaurio Ferreira, ID Funcional n° 19955421. Processo nº E- 21/073/172/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19955421, com validade a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073/172/2014.\r\nId: 1795151\r\n"
        ],
        "1795240": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nservidora ALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS, matrícula n° 37.459-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Repouso - URPS-PPC (Código 80.52.00.00.00.21) a partir de 01/01/2015. (MM 045/PPC-DG/15);\r\nservidora VANESSA DE MELLO MATTOS CARDOSO, matrícula n° 37.287-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Análises Clínicas - CAPSULA (Código 80.52.00.00.00.24) a partir de 01/01/2015. (MM 045/PPC-DG/15);\r\na servidora ANA CAROLINA CASSERES DE ALMEIDA DOS SANTOS JACQUES, matrícula n° 37.439-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Cirurgia Geral - CCGER-PPC, a partir de 31/12/2014, como sua substituta a servidora LUCIANA LIBERATO VILLA NOVA LEITE, matrícula n° 37.991-7, a partir de 01/01/2015. (MM 044/PPC-DG/15)\r\nId: 1795240\r\n"
        ],
        "1795253": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55738-9, ID Funcional 2843446-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005827/2014 - BIDER n° 028, de 19.02.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55532-6, ID Funcional 2840833-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006304/2014 - BIDER n° 028, de 19.02.2015.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/36081-8, ID Funcional 2827974-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/02/2015. Processo n° E-17/003.000014/2015 - BIDER n° 028, de 19.02.2015.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55231-5, ID Funcional 2833014-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000015/2015 - BIDER n° 028, de 19.02.2015.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/54440-3, ID Funcional 2848543-2, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000024/2015 - BIDER n° 028, de 19.02.2015.\r\nId: 1795253\r\n"
        ],
        "1795281": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nJORGE ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 618867-2, MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES SOARES, ID Funcional nº 618942-3 e NELSON SOARES DE FREITAS, ID Funcional nº 5034883-3, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 014/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa ELEVADORES ELBO LTDA, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E- 12/080/.\r\nId: 1795281\r\n"
        ],
        "1795304": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 05/535, CPF nº 106.883.767-54, nacionalidade brasileira, nascido em 27/03/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13.378.675-6, expedida por DETRAN/DIC/RJ, PIS nº 13346475815, nomeado para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 02 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 03/02/2015, tomou posse e entrou em exercício em 06/02/2015. PROCESSO Nº E- 12/080//2014.\r\nId: 1795304\r\n"
        ],
        "1795318": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.02.2015\r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , Identidade Funcional nº 8692416, da 15ª COPIA para a 14ª COPIA, tendo em vista a exoneração do servidor , ID. Funcional nº 50024060, do cargo em comissão de Secretário de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, publicada no DOERJ de 12/02/2015, com validade a partir da data da publicação.\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, Identidade Funcional nº 1981845-9, da 15ª COPIA para integrar a 10ª COPIA, tendo em vista a exoneração da servidora identidade funcionale Vogal de Comissão de Inquérito, publicada no DOERJ de 12/02/2015, comcontar a partir da data da publicação.\r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Anete Jovino dos Santos Araújo, Identidade Funcional nº. 00875204-4, da 3ª COPIA para a 10ª COPIA, tendo em vista a exoneração da servidora ID. Funcional nº 0890757-9, do cargo em comissão de Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, publicada no DOERJ de 12/02/2015, com validade a partir da data da publicação.\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Dr. CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, Identidade Funcional nº 19820747, da 18ª COPIA para integrar a 10ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. MARIA DO CARMO DIAS 8768528, publicada no DOERJ de 12/02/2015, com validade a partir da data da publicação.\r\nId: 1795318\r\n"
        ],
        "1795357": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pena de 90 (noventa) dias de SUSPENSÃO ao servidor , ISAP, matrícula 860.206-2, nos autos do Processo haja vista que, com sua conduta incidiu nas normas dos arts. 17, incisos I e III; 26, do Decreto nº 40.013/2006, arts. 38 e 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-21/006.52.2013.\r\nId: 1795357\r\n"
        ],
        "1795360": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n03/12/2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2348982-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2241636-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4269980-0, Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4336756-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43819010, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4336739-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº.42698219, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5013010-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2002457-6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4371421-8, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4381558-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Id. Funcional nº. 5017702-8, CRESS nº 15210/ CRESS/7ª Região /RJ;\r\n, Psicóloga, Id. Funcional nº 5018412-1, CRP nº053130/RJ.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade.\r\nId: 1795360\r\n"
        ],
        "1795373": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\nDELAINE FILDLARCZYK - Gerente de Sinergia e Otimização, matricula nº 7175-3, Id Funcional n° 3120195-4, para substituir LUIZ DE MELO AMORIM FILHO - Diretor Técnico Assistencial, matricula nº 6904-7, Id Funcional n°444242- 7, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1795373\r\n"
        ],
        "1795377": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.360/2014.\r\nId: 1795377\r\n"
        ],
        "1795398": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 4427471-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com efeito a partir de 15/03/2015. Processo nº E- 04/067/18/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 4427436-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com efeito a partir de 15/03/2015. Processo nº E- 04/067/18/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1795398\r\n"
        ],
        "1795405": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDLENE GONÇALO DOS SANTOS SANTANA e GUSTAVO LIMA FERREIRA SANTANNA, com validade a contar de 21/04/2012. Proc. nº E-01/301024/2012. \r\nDE 15/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUSINETE DA CRUZ ESPERANÇA, com validade a contar de 12/02/2012. Proc. nº E-01/300628/2012.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA PEREIRA SILVA, com validade a contar de 13/07/2013 torando sem efeito o ato datado de 20/08/2013 publicado no D.O. de 03/12/2013. Proc. nº E-01/023/75/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CILIANE ROCHA SANT ANNA COELHO, com validade a contar de 13/05/2010, tornando sem efeito o ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010. Proc. nº E-01/308008/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAIZA FATIMA LEITE PEIXOTO, com validade a contar de 08/11/2012. Proc. nº E-01/010/47/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA MARIA MENDONÇA BATISTA, com validade a contar de 05/09/2013. Proc. nº E-01/018/111/2013.\r\nId: 1795405\r\n"
        ],
        "1795406": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSUELY DE PAULA PEREZINE, com validade a contar de 08/04/2009 tornando sem efeito o ato datado de 09/06/2009 publicado no D.O. de 21/07/2009. Proc. nº E-01/301098/2009.\r\nAMANCIA MENDES TEIXEIRA, com validade a contar de 27/04/2012. Proc. nº E-01/301317/2012.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCA BERGEMANN, com validade a contar de 15/02/2009 tornando sem efeito o ato datado de 26/09/2011 publicado no D.O. de 04/11/2011. Proc. nº E-01/300653/2009.\r\nVANIA ODETE MENDONÇA FERRAZ LOUREIRO, com validade a contar de 24/03/2011 tornando sem efeito o ato datado de 12/08/2011 publicado no D.O. de 23/09/2011. Proc. nº E-01/300698/2011.\r\nENEDINA MARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 27/03/2012. PROC. Nº E-01/301521/2012.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO SIQUEIRA MAGALHÃES, com validade a contar de 29/06/2014. Proc. nº E-01/049/153/2014.\r\nDE 29/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLI GOMES DE AZEVEDO, com validade a contar de 07/12/2011. PROC. Nº E-01/301192/2012.\r\nId: 1795406\r\n"
        ],
        "1795412": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12/02/2015\r\nos servidores ANNA CRISTINA BLATTLER- ID. 28263456- Gestor do Contrato, PAULO EDUARDO DE CASTRO - ID. 28246837 - Fiscal de Execução, MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 50155300 - Fiscal de Execução, CHRISTIANE BITENCOURT FERREIRA - ID. 42012210 - Fiscal de Documentação e ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. 50182358 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDAProcesso n° E-01/008/1248/2014.\r\nId: 1795412\r\n"
        ],
        "1795415": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 5000324-0, do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, com validade de 15.01.2015. Processo nº E-01/004/69/2015.\r\nId: 1795415\r\n"
        ],
        "1795437": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes a aposentadoria do servidor , Técnico Previdenciário III, matrícula 2847-2, Id Funcional 20586825. \r\nId: 1795437\r\n"
        ],
        "1795442": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo, matrícula 192832-4, Id. Funcional 8707154, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/004/240/2015.\r\nId: 1795442\r\n"
        ],
        "1795457": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDRESSA DE OLIVEIRA MEIRELLES DE JESUS, com validade a contar de 15/02/2010, tornando sem efeito os Atos de 24/09/2010, publicado no D.O. de 29/10/2010. Proc. nº E-01/307594/2010.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a e , com validade a contar de 26/01/2014. Proc. nº E-01/013/33/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 28/03/2014. Proc. nº E-01/049/60/2014.\r\nDE 08/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 27/07/2014. Proc. nº E-01/018/98/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 14/09/2013. Proc. nº E-01/027/116/2013.\r\nId: 1795457\r\n"
        ],
        "1795472": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2015\r\na penalidade de CASSAÇÃO de CREDENCIAMENTO ao CFC AUTO ESCOLA IDEAL LTDA, DH AB-544, com fundamento nos arts. 31, inciso IV e 36, § 6º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/513/2014.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA JLM LTDA-ME, registro DH AB/182, com endereço funcional na Rua Duque de Caxias, n° 55 - Centro - Barra Mansa/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/64562/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA JLM LTDA-ME, registro DH AB/182, com endereço funcional na Rua Juiz Antônio Cianni, n° 155 - Galpão - Barra Mansa/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/64562/2014.\r\no credenciamento do CFC AUTO MOTO ESCOLA ESTRELA DA SERRA LTDA-ME, registro DH AB/311, com endereço funcional na Rua Maria José, n° 11 - Sala 201 - Centro - Miguel Pereira/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/3102/2015.\r\no credenciamento ao CFC AUTO MOTO ESCOLA ESTRELA DA SERRA LTDA-ME, registro DH AB/311, com endereço funcional na Rua Dr. Luis Pinto, n° 600 - Loja 02 - Centro - Miguel Pereira/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/3102/2015.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA RIO-MINAS LTDA-ME, registro DH AB/650, com endereço funcional na Rua Paulino Fernandes Silva, n° 255 - Loja A - Jamapará - Sapucaia/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/3185/2015.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA RIO-MINAS LTDA-ME, registro DH AB/650, com endereço funcional na Rua Paulino Fernandes Silva, n° 185 - Loja 02 - Jamapará - Sapucaia/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/3185/2015.\r\nId: 1795472\r\n"
        ],
        "1795477": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43347894, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43374999, do cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871623, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666040, do cargo em comissão de Procurador- Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872808, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666090, do cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo SA, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 41954866, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43348092, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666171, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872298, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Id. Funcional nº 50057740, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43347894, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871747, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872808, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 50143735, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOAO MARCELO GAIO SOUZA, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871950, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666090, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO FERNANDES DIAS, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43348092, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NICOLA TUTUNGI JUNIOR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872360, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n.02.2015\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 5ª PR/Procuradoria Regional de Volta Redonda, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42665833, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666139, do cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42708648, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43593232, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RUDY TAVARES RIBEIRO, \r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 50143760, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 42665833, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872298, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por AN DRE SERRA ALONSO, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1795477\r\n"
        ],
        "1795480": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923199-4, Id. Funcional nº 42159580, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.05.2014. Proc. nº E-08/008/3477/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 865780-1, Id. Funcional nº 31382762, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.08.2014- 08/008/6078/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862522-0, Id. Funcional nº 30591635, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.08.2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 863642-5, Id. Funcional nº 31141846, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.11.2013. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 865291-9, Id. Funcional nº 31600638, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.11.2013.Proc. nº E/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 288353-6, Id. Funcional nº 31447716, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.02.2014Proc. nº E-08/008/1074/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula 813050-2, Id. Funcional nº 30270758, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.05.2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 850.070-4, Id. Funcional nº 3045588-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30/04/2014-08/008/3369/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula 813469-4, Id. Funcional nº 31416080, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.05.2014- 08/008/3859/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 287887-4, Id. Funcional nº 31225365, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.06.2014.Proc. nº E-08/008/4573/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922360-3, Id. Funcional nº 42146267, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.08.2014. -08/008/6244/2014.\r\na pedido nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.491-0, Id. Funcional nº 3107253-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02/04/2014. -08/008/2489/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Fisioterapeuta, matrícula nº 850347-6, Id. Funcional nº 20359420, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.09.2013. -08/003/6322/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 850191-8, Id. Funcional nº 31604455, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.01.2014.- 08/008/52/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 865244-8, Id. Funcional nº 32330065, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.08.2014 Proc. n° E-08/008/5920/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Especialista na Gestão de Saúde, matrícula nº 3.023.387-8, Id. Funcional nº 5001815- 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. n° E-08/008/2602/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 864.834- 7, Id. Funcional nº 3079673-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08/02/2014.- 08/008/4365/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862433-0, Id. Funcional nº 30496470, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.07.2014. Proc. n° E-08/008/5490/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852424-1, Id. Funcional nº 30491967, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2013. Proc. n° E-08/003/8153/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922375-1, Id. Funcional nº 42145503, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de roc. n° E-08/003/8243/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 922247-2, Id. Funcional nº 42163340, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.08.2014. roc. n° E-08/008/6161/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula 923121-8, Id. Funcional nº 42163617, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.02.2014roc. n° E-08/008/1352/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862579-0, Id. Funcional nº 30623987, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25/09/2013. Proc. n° E-08/003/7109/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Laboratório, matrícula nº 852213-8, Id. Funcional nº 31295584, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.07.2014roc. n° E-08/008/5427/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 851.688-2, Id. Funcional nº 3233006-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.08.2014. roc. n° E-08/008/5921/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867639-7, Id. Funcional nº 5640326, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de roc. n° E-08/008/4774/2014.\r\nId: 1795480\r\n"
        ],
        "1795482": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2015\r\no prazo para a sindicância referente ao Processo nº E-26/007/15428/2014, pelo prazo de 30 dias, a contar de 11/01/2015, solicitação constante do Memorando nº 004/CS/2015.\r\nId: 1795482\r\n"
        ],
        "1795600": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.01.2015\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores , Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7,Inspetor de Polícia, matrícula 266.221-1,Investigador Policial, matrícula 266.624-6, eInspetor de Polícia, matrícula 267.466-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII, XXXI e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0009/2015.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7,Inspetor de Polícia, matrícula 871.382-8, e, Inspetor de Polícia, matrícula 889.571-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0008/2015.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 888.737-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto- Lei 218/75 e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 20/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0337/2014. \r\nDE 15.01.2015\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores Inspetor de Polícia, matrícula 8849.089-8, , Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula 257.265-9, FRANCISCO DE PAULA VIVEIROS DA SILVA, SHEILA DA SILVA PIRES, CLAUDIO BRANDÃO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 809.389-0,Perito Legista, matrícula 810.859-9, eInspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula 257.577-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e IX, e no art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1844/2014.\r\nId: 1795600\r\n"
        ],
        "1795645": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.02.2015\r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , da 16ª COPIA para a 15ª COPIA, tendo em vista a remoção Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo LENI BRAGA DOS SANTOScom validade a contar a partir da data da publicação. \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Dra. MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43381839 da 18ª COPIA para integrar a 15ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, Identidade Funcional nº 1981845-9, com validade a contar a partir da data da publicação. \r\nId: 1795645\r\n"
        ],
        "1795646": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2015\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, TATIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.244-7, ID Funcional nº 3893897-9, da função de Diretor do C.E. 1º de Maio, U.A. 18-3312, Município de Macaé, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Processo nº E-03/004/5389/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1795646\r\n"
        ],
        "1795707": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "DE 20/02/2015\r\nEUNICE MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.056-9, Servente I, ID. Funcional nº 34469141/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/014/264/2015.\r\ncom eficácia a contar de 08/02/2015, MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 275.295-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 36080241/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/007/6150/2014.\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUSA CERQUEIRA, mat. nº 5.008.498-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 32255265/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/4621/2014.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nFERNANDA MARTINS TINOCO, mat. nº 250.976-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40635910/2. Proc. nº E-03/001/905/2015.\r\nDINA DE ALMEIDA LIMA, mat. nº 5.024.601-6, Prof. Doc. II - 40 h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33734461/1. Proc. nº E-03/10.700.816/2012.\r\nDE 20/02/2015\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nGINA LUIZA SILVA, mat. nº 188.970-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40639320/1. Proc. nº E-03/001/899/2015.\r\nGINA LUIZA SILVA, mat. nº 238.030-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40639320/2. Proc. nº E-03/001/900/2015.\r\nDENISE PEREIRA CORREA, mat. nº 1.204.935-9, Servente I, ID. Funcional nº 37790340/1. Proc. nº E-03/004/463/2015.\r\nEVANILDA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 276.512-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 39173151/1. Proc. nº E-03/013/3743/2014.\r\nMARIA ANGELICA PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, mat. nº 191.510-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35411473/1. Proc. nº E- 03/008/4823/2014.\r\nMARIA CIBELE PEREIRA REIS, mat. nº 1.208.245-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40519759/1. Proc. nº E-03/012/4180/2014.\r\nMARA LUCIA PETRA MACHADO, mat. nº 252.983-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35567821/1. Proc. nº E-03/003/3365/2014.\r\nCARLINDA GONÇALVES NOGUEIRA, mat. nº 501.999-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36796433/1. Proc. nº E-03/003/3414/2014.\r\nMARLY UMBELINO DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 201.330-8, Servente I, ID. Funcional nº 39061264/1. Proc. nº E-03/014/3969/2014.\r\nROSY MERY PALMARES FERREIRA, mat. nº 235.901-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40855317/2. Proc. nº E- 03/004/464/2015.\r\nId: 1795707\r\n"
        ],
        "1795708": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0222.178-6, cargo Instrutor p/Disciplina Profis., nível 3408 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 19.09.2014. Processo nº E- 26/005/10097/2014.\r\n, matrícula nº 00/0224.436-6, cargo Professor FAETEC I, nível 2406 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 30.12.2014. Processo nº E-26/005/7219/2014. \r\n, matrícula nº 00/222.651- 2, cargo Professor FAETEC I, nível 2508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/781/2014.\r\nmatrícula nº 00/0224.246- 9, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5506 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/759/2014.\r\n, matrícula nº 00/0223.949-9, cargo ARTÍFICE nível 5406 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 23.12.2014. Processo nº E-26/005/406/2015.\r\n, matrícula nº 00/0222.388-1, cargo Professor FAETEC I nível 2508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 07.11.2014. Processo nº E-26/005/408/2015.\r\n, matrícula nº 00/0224.818-5, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 30.01.2015. Processo nº E-26/005/407/2015.\r\n, matrícula nº 00/0223.063-9, cargo ARTÍFICE, nível 5407 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.12.2014. Processo nº E-26/005/409/2015.\r\n, matrícula nº 00/0222.725-4, cargo Professor FAETEC I, nível 1408 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/758/2014.\r\n, matrícula nº 00/0222.851-8, cargo Professor FAETEC I, nível 1507 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 11.12.2014. Processo nº E-26/005/10154/2014.\r\n, matrícula nº 00/0222.593-6, cargo Professor FAETEC I, nível 1508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 10.12.2014. Processo nº E- 26/41.606/2012.\r\n, matrícula nº 00/223.658-6, cargo Professor Faetec I, nível 1506 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/548/2014.\r\nId: 1795708\r\n"
        ],
        "1795713": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.962-2, ID nº 3100155-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3650/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.262-0, ID nº 3172560-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1679/2014.\r\nCOLODINOAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 230.110-9, ID nº 3163773-6 nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição FederalProcesso nº E-08/008/6785/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 160.428-9, ID nº 3100537-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/2723/2013.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 198.378-2, ID nº 3141504-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1712/2014.\r\nclasse “A”, matr. nº 207.175-1, ID nº 3037267-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2698/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 862.611-1, ID nº 3107096-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República. Processo nº E-08/223008/2007.\r\nMédico (Otorrinolaringologia), classe “A”, matr. nº 286.242- 3, ID nº 3163156-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/605557/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.962-2, ID nº 3100155-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3650/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.262-0, ID nº 3172560-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1679/2014.\r\nCOLODINOAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 230.110-9, ID nº 3163773-6 nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6785/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 160.428-9, ID nº 3100537-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/2723/2013.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 198.378-2, ID nº 3141504-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1712/2014.\r\nclasse “A”, matr. nº 207.175-1, ID nº 3037267-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2698/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 862.611-1, ID nº 3107096-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República. Processo nº E-08/223008/2007.\r\nId: 1795713\r\n"
        ],
        "1795717": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/02/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 242.056-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38010836/1. Proc. nº E-03/011/4689/2014.\r\n, mat. nº 235.604-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33026475/1. Proc. nº E- 03/011/2557/2014.\r\n, mat. nº 241.035-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38631288/1. Proc. nº E-03/002/6916/2014.\r\n, mat. nº 231.680-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38337452/1. Proc. nº E- 03/006/4376/2013.\r\n, mat. nº 234.999-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39131262/1. Proc. nº E-03/012/335/2015.\r\n, mat. nº 255.592-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36917150/1. Proc. nº E-03/016/4020/2014.\r\n, mat. nº 255.156-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40030024/2. Proc. nº E-03/005/202/2015.\r\n, mat. nº 107.880-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38288222/1. Proc. nº E- 03/006/4510/2014.\r\n, mat. nº 186.614-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34657215/1. Proc. nº E-03/004/2898/2013.\r\nmat. nº 291.583-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36236276/2. Proc. nº E- 03/012/314/2015.\r\n, mat. nº 243.098-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39945219/2. Proc. nº E- 03/002/1868/2014.\r\n, mat. nº 254.729-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37703919/1. Proc. nº E- 03/001/911/2015.\r\nmat. nº 254.223-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40519759/2. Proc. nº E-03/012/4181/2014.\r\nId: 1795717\r\n"
        ],
        "1795757": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.11.2014\r\nos membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Tecnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19984820, Diretora.\r\n: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19983271, Subdiretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19942084, Chefe de Serviço de Portaria e inspeção.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50132881, Chefe da seção II de Inspeção.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 9484189, Chefe da seção III de Inspeção.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42524830, Chefe da seção IV de Inspeção.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19990383, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Assistente Social, matricula nº. 42077524, CRESS/7ª REGIÃO nº 11514/RJ.\r\n, Psicóloga matricula nº. 835991-1, CRP, nº 05/4821/RJ.\r\n\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiátra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1795757\r\n"
        ],
        "1795758": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE /NOROESTE\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2014\r\nos membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19991789, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50006894. Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43367801. Chefe de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50097113. Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50125770. Chefe do serviço de Classificação;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50007009. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50116851. Chefe da Seção de Turma de Inspetor I;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50125540. Chefe da Seção de Turma de Inspetor II;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 42702780. Chefe da Seção de Turma de Inspetor III;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50125389. Chefe da Seção de Turma de Inspetor IV;\r\n, Assistente Social, ID: 5028508- 4. CRESS: 13757\r\n, Psicóloga, ID: 50187473. CRP: 3027- 5\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 1795758\r\n"
        ],
        "1795762": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, ID Funcional n° 19313055, do Jardim Botânico de Niterói - JBN, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E-02/001/000377/2015.\r\n, ID Funcional n° 19313470, do Jardim Botânico de Niterói - JBN, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E- 02/001/000377/2015\r\n, ID Funcional n° 19313772, do Jardim Botânico de Niterói - JBN, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E- 02/001/000377/2015\r\n, ID Funcional n° 19313950, do Jardim Botânico de Niterói - JBN, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E-02/001/000377/2015\r\n, ID Funcional n° 19314990, do Jardim Botânico de Niterói - JBN, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E- 02/001/000377/2015\r\n, ID Funcional n° 20315252, do Jardim Botânico de Niterói - JBN, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E- 02/001/000377/2015\r\nId: 1795762\r\n"
        ],
        "1795763": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.013/2015.\r\nDE 11.02.2015\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.016/2015.\r\nId: 1795763\r\n"
        ],
        "1795764": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.031/2015.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.026/2015.\r\nDE 29.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.036/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, ID 50099612. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.078/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.004/2015.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2015\r\n, como Sindicantes, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.009/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2015\r\n, como Sindicante, a servidora NIVEA MARION D. PETERSON, ISAP, matricula 969.333-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.007/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.028/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.030/2015.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, matricula 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.020/2015.\r\nDE 02.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, matricula 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.030/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, matricula 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.031/2015.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.002/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.003/2015.\r\nDE 13.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.093/2015.\r\nDE 29.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100/2015.\r\nANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.038/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.039/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.040/2015.\r\nId: 1795764\r\n"
        ],
        "1795765": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2014\r\n, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.171/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.076/2015.\r\nId: 1795765\r\n"
        ],
        "1795766": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n, como Sindicante, o servidor JOSE CARLOS NUNES, ISAP, ID 20033540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.032/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.008/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.010/2015.\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nservidores GILBERTO MELO DA SILVA, ISAP, ID 1999574-1, SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5 e HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feitoixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.\r\nId: 1795766\r\n"
        ],
        "1795767": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, matricula 822.458-6, em substituição ao servidor ANDRE GONÇALVES DA SILVA, matricula 816.556-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.282/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, matricula 822.458-6, em substituição ao servidor ANDRE GONÇALVES DA SILVA, matricula 816.556-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.099/2014.\r\nId: 1795767\r\n"
        ],
        "1795768": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor WELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ISAP, ID 50129368, em substituição ao servidor FABIO JOSE DE PAIVA, ISAP, ID 50001930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.166/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora SAYONARA DE ANDRADE VERAS, ISAP, ID 50296558, em substituição ao servidor FABIO JOSE DE PAIVA, ISAP, ID 50001930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.183/2014.\r\nRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.12.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor MARCELLO SOARES DA SILVA, ID 42698561. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.127/2014.\r\nDE 16.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ID 5000688-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.302/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição aos servidores WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ID 43936571; MARCELLO SOARES DA SILVA, ID 42698561 e CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ID 43936571. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.238/2014.\r\nId: 1795768\r\n"
        ],
        "1795769": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID 4321199-9 em substituição ao servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.121/2014.\r\ncomo Sindicant,e o servidor DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID 4321199-9 em substituição ao servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.128/2014.\r\nId: 1795769\r\n"
        ],
        "1795777": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª CÂMARA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 20.02.2015\r\nO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRASE/RJ,DR. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, transfere, os julgamentos dos Recursos nºs 2.742/2011 - Proc. nº E-01/54205/2008 - THATIANY DE MELLO LISBOA PINHO; 2.764/2011 - Proc. nº E-02/522/2006 - RENATO MACHADO FERREIRA; 2.864/2012 - Proc. nº E-08/200475/2011 - ADEMIR FIRMINO DE SOUZA, constantes da pauta publicada no D.O. de 23/01/2015.\r\nId: 1795777\r\n"
        ],
        "1795813": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/014/3829/2014, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2015.\r\nId: 1795813\r\n"
        ],
        "1795830": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 962.041- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42576512/3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/006/334/2014.\r\nId: 1795830\r\n"
        ],
        "1795833": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 252.641-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Machado de Assis. Proc. nº E-03/005/487/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 825.272-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Machado de Assis, em substituição ao servidor Jandira Aparecida Nunes Pinto, Prof. Doc. II, mat. nº 252.641-6, com validade a contar de 29/04/2010. Proc. nº E-03/005/487/2015.\r\nId: 1795833\r\n"
        ],
        "1795834": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "DE 20/02/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 805.271-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35493674/1. Proc. nº E- 03/011/393/2015.\r\n, mat. nº 251.723-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38892618/1. Proc. nº E-03/004/360/2015.\r\n, mat. nº 291.161-8, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 36312169/1. Proc. nº E-03/014/2629/2014.\r\n, mat. nº 239.790-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40722171/2. Proc. nº E-03/008/162/2015.\r\n, mat. nº 285.086-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40292363/2. Proc. nº E-03/011/478/2015.\r\n, mat. nº 281.481-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40503887/2. Proc. nº E-03/006/104/2014.\r\n, mat. nº 251.092-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38353270/1. Proc. nº E-03/006/469/2014.\r\n, mat. nº 252.288-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40430332/2. Proc. nº E- 03/004/453/2015.\r\n, mat. nº 255.965-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40473376/1. Proc. nº E-03/006/463/2014.\r\n, mat. nº 804.404-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35111658/1. Proc. nº E-03/002/237/2015.\r\n, mat. nº 195.498-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32825528/1. Proc. nº E-03/002/9411/2014.\r\n, mat. nº 250.725-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40567648/2. Proc. nº E- 03/002/3506/2014.\r\n, mat. nº 248.020-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36238554/1. Proc. nº E- 03/002/9524/2014.\r\nId: 1795834\r\n"
        ],
        "1795835": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5962/2014, publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5929/2014, publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5951/2014, publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1795835\r\n"
        ],
        "1795837": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/003/3535/2014, publicado no D.O. de 22/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1795837\r\n"
        ],
        "1795847": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nJOSÉ CARLOS ALVES, matr. nº 30.759-5, ID Funcional nº 2561745-1, Técnico Universitário Superior, Padrão VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLIDIA MARIA DO SOUTO GONÇALVES SANFINS, matr. nº 06.140-8, ID Funcional nº 2563037- 7, Técnico Universitário Superior, Padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALTAIR MARQUES, matr. nº 25.930-9, ID Funcional nº 2564113-1, Auxiliar Técnico Universitário II, Padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, cominado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nREGINA CELIA XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 07.308-0, ID Funcional nº 2561821-0, Técnico Universitário I, Padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1795847\r\n"
        ],
        "1795863": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Previdenciário III, matrícula 2847-2, Id Funcional 20586825, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.Processo nº E- 01/060/226/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2015.\r\nId: 1795863\r\n"
        ],
        "1795888": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETEC nº 029/2015, descritas no Processo nº E-03/021/193/2015, de 30/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJOTHIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 50232479, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT nº 75/2015, descritas no Processo nº E- 03/021/191/2015, de 30/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJOALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES, ID. 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/CDB/SETEC nº 7318/2015, descritas no Processo nº E-03/021/199/2015, de 30/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARESVINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJOWAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID. 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE CAMPOS nº 293/2014, descritas no Processo nº E-03/021/194/2015, de 30/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID. 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1795888\r\n"
        ],
        "1795902": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 09/02/2015\r\nDISPENSA a servidora LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, matrícula 36959-5...\r\nOnde se lê: ...Serviço de Atendimento ao Usuário - SAUS...\r\nLeia-se: ...Seção de Atendimento ao Usuário - SAU...\r\nId: 1795902\r\n"
        ],
        "1795935": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/011/1092/2014, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5105/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6674/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7133/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/1077/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/11/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/46/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/49/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1795935\r\n"
        ],
        "1795937": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de REGINALDO CABRAL DA SILVA, Registro Nacional nº 00127986499, oriundo do PGU 31.285.697-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/234058/2007.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALFA COUTINHO CAVALCANTE GUETO, Registro Nacional nº 00096346179, oriundo do PGU 30.868.691-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/531/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 00180028003, oriundo do PGU 31.292.935-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/60279/2014.\r\nId: 1795937\r\n"
        ],
        "1795939": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, a servidora Id Funcional nº 50357018, do cargo de Analista de Recursos Pesqueiro, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\nId: 1795939\r\n"
        ],
        "1796019": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/02/2015\r\n1955621-7do Departamento Geral de Administração, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, ria Adjunta de da mesma Secretaria dProcesso nº E- 04/055/177.\r\nId: 1796019\r\n"
        ],
        "1796022": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE 23.02.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/102/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/094/888/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/092/112/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/98/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/134/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/75/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 38.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/56/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.642, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/85/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/121/22/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/51/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.818, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/135/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/239/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.250, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.10.1987, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/056/38/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/69/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/51/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/071/28/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/105/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/54/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/78/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/74/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/61/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/79/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/000020/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 38.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/139/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/89/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/19/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 51.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/77/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/160/2014.\r\nId: 1796022\r\n"
        ],
        "1796023": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.02.2015\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 85.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 06 anos, 06 meses e 25 dias. Proc. nº E-09/445/13/2014.\r\n, Cabo PM, RG 82.778, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.08.2006, com 11 anos, 02 meses e 05 dias. Proc. nº E- 09/0046/280/2014.\r\n, Soldado PM, RG 100.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com 01 ano, 09 meses e 06 dias. Proc. nº E-09/0036/58/2014.\r\n, Soldado PM, RG 99.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com 00 ano, 10 meses e 07 dias. Proc. nº E-09/432/8/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com 09 anos, 07 meses e 17 dias. Proc. nº E-09/0071/39/2014.\r\n, Soldado PM, RG 87.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 04 anos, 06 meses e 00 dia. Proc. nº E-09/106/691/2014.\r\n, Soldado PM, RG 93.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 02 anos, 09 meses e 00 dia. Proc. nº E-09/0032/35/2014.\r\nId: 1796023\r\n"
        ],
        "1796024": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23.02.2015\r\npara Reserva Remunerada, Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar , Subtenente PM, RG 33.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/291/2014.\r\nId: 1796024\r\n"
        ],
        "1796072": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\n. ID. Funcional 5.021.611-2, do Cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 29/09/2014, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-09/157/3023/2014.\r\nId: 1796072\r\n"
        ],
        "1796101": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no mês de janeiro/2015.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no mês de Janeiro/2015. a despesa no valor de R 9.533,86 (nove mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016, natureza de despesa 3390, Fonte 00 do orçamento em vigor, para o exercício de 2015.\r\nId: 1796101\r\n"
        ],
        "1796145": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9164/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. nº 803.795-4, Prof. Doc. II. \r\nId: 1796145\r\n"
        ],
        "1796153": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/01/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1382/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9, MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8 e ROBSON BENEDITO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.089-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1796153\r\n"
        ],
        "1796162": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/01/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/3513/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GOMES DA SILVAARNALDO NAZÁRIO DA SILVAELIANE LOPES DA SILVA, ID. 39281566, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1796162\r\n"
        ],
        "1796173": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/12/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/5209/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID. Funcional nº 39299163, NELIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 27.440-0, ID. Funcional nº 39296440 e FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.835-4, ID. Funcional nº 50132725, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1796173\r\n"
        ],
        "1796180": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/02/2015\r\no Ato de 03/12/2014, publicado no D.O. de 16/01/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/3758/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/3758/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338 e , Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, ID. Funcional nº 33854513, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1796180\r\n"
        ],
        "1796222": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\ncom eficácia a contar de 16/03/2014, PAULO PEIXOTO OLMI, mat. nº 237.149-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38440865/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/003/1079/2014.\r\nWILSON NICOLAU GABARDO, mat. nº 911.108-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41990811/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/012/142/2015.\r\nWILSON NICOLAU GABARDO, mat. nº 916.320-5, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41990811/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/012/143/2015.\r\nId: 1796222\r\n"
        ],
        "1796249": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 36.232-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Reumatologia - SREU, a partir de 12/02/2015, designandocomo sua substituta a servidora , matrícula n° 37.379-5, a partir de 13/02/2015. (MM 10/REUMATO/15).\r\nId: 1796249\r\n"
        ],
        "1796253": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n2014\r\npara, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, apurar fatos supostamente ocorridos nas dependências desta Unidade, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores , Enfermeira, ID n° 298693-3, , Gerente de Infraestrutura e Abastecimento, ID n° 5029652-3 e KÁTIA REGINA DE SOUZA SILVA, Enfermeira, ID n° 850253-6, sob a presidência da primeira e secretariada pela última. Proc. n° E- 08/001/315/2015.\r\nId: 1796253\r\n"
        ],
        "1796254": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\npara apurar denúncia de irregularidade no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, objeto do Processo administrativo nº E-08/001/9915/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor , ID nº 30038154. PROC. N° E-08/ 001/9915/2014.\r\nId: 1796254\r\n"
        ],
        "1796255": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDE 11.02.2015\r\npara apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, a servidora Id. Funcional ne 50044451. Processo nº E-08/001/10359/2014.\r\nDE 20.02.2015\r\npara apurar eventuais prejuízos ao ERJ nos pagamentos efetuados sem cobertura contratual, na prestação de serviços de análises clínicas, designando para procedê-la , no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, o servidor Id. Funcional ne 2600304. Processo nº E-08/001/0046/2015.\r\nId: 1796255\r\n"
        ],
        "1796383": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Vanda Maria Batista Lins e Silva, Identidade Funcional 31419232, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 298.831-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/591/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Tiago Silva Alves Muniz, Identidade Funcional 50245309, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 3.056.175-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/011/1651/2014.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Stennio da Silva Faria, Identidade Funcional 43799507, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 3.655-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-12/061/8805/2013.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Raquel Rocha Marques dos Santos, Identidade Funcional 43591817, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 953.562-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/015/1803/2013.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Delaine Cristina Ribeiro da Silva, Identidade Funcional 41386485, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 917.786-6 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.203103/2006.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face Cláudia Curcio Fonseca Ferreira, Identidade Funcional 35522488, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula 5.019.336-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.303.203/2012.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face Bruno Bottino de Paiva, Identidade Funcional 43721052, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 955.556-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.001.855/2012.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face Josue Júlio de Lima Filho, Identidade Funcional 32981562, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 839.790-3 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/201.696/2002.\r\nId: 1796383\r\n"
        ],
        "1796390": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 23/02/2015\r\nJOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 026, 027, 028 e 029/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2111/2014.\r\nDE 23/09/2014\r\nJOÃO CARLOS JAZBIK, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 264/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/3235/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2014.\r\nDE 17/12/2014\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 376, 377 e 378/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/850/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1796390\r\n"
        ],
        "1796409": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, ID. Funcional 2870014-7 do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015. Proc. n° E- 07/002.16876/2014.\r\nId: 1796409\r\n"
        ],
        "1796422": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\npara apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de Anelise Timotheo Moulin Morgado, Identidade Funcional 43325785, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 944.703-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/004/5773/2013\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Ilca Maria de Souza Lima, Identidade Funcional 37181440, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 847.018-9 Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.202.530/2012.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Bianca Soares Manzani, Identidade Funcional 41919220, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 973.832-9, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.701.313/2012.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Thiago Vinicio Leon, Identidade Funcional 41988329, Analista Executivo, matrícula 3043323-9 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-01/040/168/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Solange Ribeiro Nilton, Identidade Funcional 31944231, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 198.720-1 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito apontada às fls. 17/18 e 21/26. Processo nº E-08/600.091/2009.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face Glaucia Germana Andreza do Nascimento, Identidade Funcional 42779413, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 921.098-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/006/3590/2014\r\nId: 1796422\r\n"
        ],
        "1796443": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Francisco Sidney de Farias Martins, Identidade Funcional 43946810, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 966.694-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.202.485/2012.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Luciana Moreira Guimarães, Identidade Funcional 42165890, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 923.343-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/8189/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1796443\r\n"
        ],
        "1796460": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nMARCUS, Identidade Funcional n° 4244124-2, tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/102/4/2015.\r\nId: 1796460\r\n"
        ],
        "1796462": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2015\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARGARETH PADILHA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.953-0, ID Funcional nº 3437315-2, da função de Diretor do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18- 0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARGARETH PADILHA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.953-0, ID Funcional nº 3437315-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELISÂNGELA FURTADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.511-0, ID Funcional nº 3437204-0, da função de Diretor do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, WANDERSON ALVES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.125-8, ID Funcional nº 4202946-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Furtado Alves, matrícula nº 5.013.511-0. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, FELLIPE PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 945.303-6, ID Funcional nº 4332129-1, da função de Diretor do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, FELLIPE PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 945.303-6, ID Funcional nº 4332129-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANGÉLICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.256-6, ID Funcional nº 3527264-3, da função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CYNTHIA MARTINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 951.959-6, ID Funcional nº 4352031-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Cristina Silva Moraes de Almeida, matrícula nº 838.256-6. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ERIKA SOEIROS DIAS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.960-5, ID Funcional nº 4282905-4, da função de Diretor do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELIAS ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.898-7, ID Funcional nº 4349118-9, da função de Diretor do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELIAS ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.898-7, ID Funcional nº 4349118-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erika Soeiros Dias Andrade, matrícula nº 935.960-5. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, IVER MAZZONI VIEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 927.502-5, ID Funcional nº 4254328-2, para exercer a função de Diretor do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elias Alves Izaias, matrícula nº 950.898-7. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.493-0, ID Funcional nº 3367164-8, da função de Diretor do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.493-0, ID Funcional nº 3367164-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MÔNICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.588-7, ID Funcional nº 4015817-9, da função de Diretor do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MÔNICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.588-7, ID Funcional nº 4015817-9, para exercer a função de Diretor do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MONICA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.935-5, ID Funcional nº 3277392-7, da função de Diretor do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MONICA CORRÊA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.518-5, ID Funcional nº 4369801-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Niterói, U.A. 18- 0668, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MONICA CORRÊA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.518-5, ID Funcional nº 4369801-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica Rodrigues, matrícula nº 5.019.935-5. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANDERSON DE ARAUJO PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.450-9, ID Funcional nº 4284493-2, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18- 6928, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, KELLY SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.231-7, ID Funcional nº 4324757-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anderson de Araujo Pontes, matrícula nº 933.450-9. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ELIEZER RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.690-0, ID Funcional nº 3515075-0, da função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANA ANGELICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.564-3, ID Funcional nº 4282906-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANA ANGELICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.564-3, ID Funcional nº 4282906-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo C, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliezer Ribeiro da Silva, matrícula nº 826.690-0. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, DAVI LOPES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.034-6, ID Funcional nº 4197566-9, da função de Diretor do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 17/03/2014. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELIEZER BERNARDO CARDOSO IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.294-4, ID Funcional nº 4366380-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Davi Lopes de Barros, matrícula nº 961.034-6. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.249-9, ID Funcional nº 3310537-5, da função de Diretor do C.E. Celio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Município de Pinheiral, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 12/06/2012. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.249-9, ID Funcional nº 3310537-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Celio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, NEUZA AMELIA RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.238-2, ID Funcional nº 3527775-0, da função de Diretor do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ELAINE NASCIMENTO RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.194-3, ID Funcional nº 546198-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Minas Gerais, U.A. 18-0666, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELAINE NASCIMENTO RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.194-3, ID Funcional nº 546198-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neuza Amelia Ramos Alves, mat. nº 293.238-2. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MIRIAM CRISTINA GASTÃO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.581-5, ID Funcional nº 3307477-1, da função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, VANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.849-1, ID Funcional nº 4016297- 4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18- 0269, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, VANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.849-1, ID Funcional nº 4016297- 4, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18- 0263, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Cristina Gastão Franco, mat. nº 244.581-5. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, CLARICE MELCHIOR BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.775-9, ID Funcional nº 943326-0, da função de Diretor da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MANOEL COELHO DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.711-1, ID Funcional nº 3516953-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Tipo D, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clarice Melchior Barbosa, mat. nº 156.775- 9. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MÁRCIA RODRIGUES NISHIMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.124-8, ID Funcional nº 4328169-9, da função de Diretor do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18- 1264, Município de Rio Claro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/12/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MÁRCIA RODRIGUES NISHIMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.124-8, ID Funcional nº 4328169-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALEXANDER FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.245-0, ID Funcional nº 4004426-2, da função de Diretor do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/12/2012, publicado no D.O. de 17/12/2012. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.433-2, ID Funcional nº 3395225- 6, para exercer a função de Diretor do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexander Ferreira Santos, mat. nº 829.245-0. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, JAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.514-2, ID Funcional nº 3373651-0, da função de Diretor do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 22/02/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, PATRICIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.282-6, ID Funcional nº 3381721-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Acre, U.A. 18- 0658, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Portilho Alves, mat. nº 5.007.514-2. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.548-5, ID Funcional nº 4004304-5, da função de Diretor do C.E. Niterói, U.A. 18- 0668, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, RONALDO LUÍS TIBURCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.799-5, ID Funcional nº 4277470-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Niterói, U.A. 18- 0668, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Lúcia de Almeida Vieira, mat. nº 235.548-5. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ROSELI DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 72.726-3, ID Funcional nº 3395186-1, da função de Diretor do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANGELA SOLIDÉIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.856-6, ID Funcional nº 4005597-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANGELA SOLIDÉIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.856-6, ID Funcional nº 4005597-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseli de Souza Alves, mat. nº 72.726-3. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SILVIA ORLÂNGIA DAS DORES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.052-3, ID Funcional nº 4065196-7, da função de Diretor do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.698-9, ID Funcional nº 4004276-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.698-9, ID Funcional nº 4004276-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Orlângia das Dores Rodrigues, mat. nº 255.052-3. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, FÁTIMA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 247.839-4, ID Funcional nº 3335761-7, da função de Diretor do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SONIA DE ALMEIDA SÉRGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.020-2, ID Funcional nº 3335186-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Paulo, U.A. 18- 0686, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SONIA DE ALMEIDA SÉRGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.020-2, ID Funcional nº 3335186-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Silva Xavier, mat. nº 247.839-4. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.166-2, ID Funcional nº 4203097-8, da função de Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18- 0678, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.166-2, ID Funcional nº 4203097-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, VALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.789-0, ID Funcional nº 3378573-2, da função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, VALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.789-0, ID Funcional nº 3378573-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Pro cesso nº E-03/010/4927/2014.\r\nId: 1796462\r\n"
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            "2015-02-25 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEILA CRISTINA GONÇALVES DAS NEVES e LAIR NEUMAN FERREIRA DE CASTRO, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. nº E-01/013/86/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA TEREZA DE BARROS MARQUES, com validade a contar de 04/12/2011. Proc. nº E-01/301538/2012. \r\nLILIAN WISNESCKY CORREA PAIVA, com validade a contar de 21/01/2014. Proc. nº E-01/049/26/2014.\r\nRAQUEL FERREIRA FRANCISCO VELASCO e JULIA VELASCO FERREIRA, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E- 01/026/123/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFELICIANA ARELLANO DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2012. Proc. nº E-01/303400/2012.\r\nANTONIA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 29/07/2012. Proc. nº 01/020/227/2013.\r\nIRANI PEREIRA DO AMARAL, com validade a contar de 08/09/2014. Proc. nº E-01/014/130/2014.\r\nLUCI MARIA CAMPOS GOTTGTEOY, com validade a contar de 15/09/2014. Proc. nº E-01/014/113/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIANE DUARTE IOSSI COSTA, com validade a contar de 14/05/2013. Proc. nº E-01/016/160/2013.\r\nRACHEL CUDISCHEVITCH, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E-01/012/54/2013.\r\nLUZIA FERREIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 24/06/2013. Proc. nº E-01/020/185/2013.\r\nCONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/08/2013. Proc. nº E-01/016/267/2013.\r\n\r\nId: 1796466\r\n"
        ],
        "1796467": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI VIEIRA DE LIMA SANTIAGO, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. nº E-01/014/101/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRACI SAVI AROUCA, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/016/174/2013.\r\nHILDA MARCOS RAMOS, com validade a contar de 23/11/2013. Proc. nº E-01/013/31/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELZI ROSA DA SILVA, com validade a contar de 22/12/2013 - Proc. nº E-01/049/4/2014.\r\nDE 08/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 25/10/2014. Proc. nº E-01/014/129/2014.\r\nIARA MORAES DE MELLO, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. nº E-01/009/163/2014.\r\nCELINA ROSA DE SOUZA, com validade a contar de 08/12/2013. Proc. nº E-01/011/37/2014.\r\nDE 09/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nORLANDO BARBOSA NOBRE JUNIOR, com validade a contar de 23/05/2013. Proc. nº E-01/023/74/2013.\r\nJAMILY MELO ANTONIO SILVA, RAMON MOREIRA DA SILVA, IGOR MOREIRA DA SILVA, ROSANGELA MOREIRA DA SILVA e ISABEL LYCURGO DA SILVA, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. nº E-01/014/49/2014.\r\nId: 1796467\r\n"
        ],
        "1796471": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARGARET CARVALHO DE JESUS FIGUEIREDO, com validade a contar de 29/02/2012. PROC. Nº E-01/300488/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSEVERINA MIGUEL DA SILVA, com validade a contar de 12/08/2013. PROC. Nº E-01/011/150/2013.\r\nCAMILA SERAFIM TOLEDO DA COSTA DOS SANTOS; LUCAS ALEXANDRE TOLEDO DOS SANTOS; HENRIQUE ALEXANDRE TOLEDO DOS SANTOS e MARCOS ALEXANDRE TOLEDO DOS SANTOS, com validade a contar de 04/08/2013. PROC. Nº E- 01/016/317/2013.\r\nPATRICIA DA SILVA CAPETINI e CAMILLE DA SILVA ROBERTO, com validade a contar de 29/12/2013. PROC. Nº E-01/016/016/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, com validade a contar de 31/10/2013. PROC. Nº E-01/016/335/2013.\r\nANA HENRIQUE DE LIMA, com validade a contar de 10/12/2012. PROC. Nº E-01/030/001/2013.\r\nEDNA NERI DOS SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 28/10/2014. PROC. Nº E-01/026/157/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA GUIMARÃES SCHELIGA, com validade a contar de 08/11/2013. Proc. nº E-01/011/208/2013.\r\nId: 1796471\r\n"
        ],
        "1796479": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-19/200.380/2008, de 12 de junho de 2008, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato, a Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Técnico Assistente, ID Funcional 0641043-0 e Técnico Assistente, ID Funcional 0562699-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-19/200.383/2008, de 17 de junho de 2008, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato, a Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Técnico Assistente, ID Funcional 0641043-0 e Técnico Assistente, ID Funcional 0562699-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1796479\r\n"
        ],
        "1796480": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 053/2014, os servidores - Gerente de Projetos - ID Funcional 4383825-1 - - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 4404110-1 e PAOLA BASTOS DE MOURA - Assistente Executivo - ID Funcional 5027947-5, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo, na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório, e da proposta detalhe, conforme processo nº E-19/014/594/2014.\r\nId: 1796480\r\n"
        ],
        "1796485": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E-07/002.15602/2014, a contar de 19/02/2015.\r\nId: 1796485\r\n"
        ],
        "1796501": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\n.02.2015\r\n, em face do servidor ALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES, IDF 19772068, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.279/2014.\r\nId: 1796501\r\n"
        ],
        "1796507": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. OSWALDO MEIRELLES ALVES NETOAMANDA FREITAS SANTOSMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA Fiscal de Documentação e - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa . Proc. nº E-01/008/1102/2014.\r\nId: 1796507\r\n"
        ],
        "1796519": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.02.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/0091322/2014 e CONSTITUI COMISSÃO MARINA SATIKA SUZUKIMILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641426-5, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3801/2013 e CONSTITUI COMISSÃO ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDTNADIR FRANCISCA SANT ANNAARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO, ID Funcional nº 4145105-8, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1796519\r\n"
        ],
        "1796522": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "GERAL\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, Id. Funcional nº 43721508, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG 05) para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG 11/CGPR), com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015. \r\nTécnico Processual, Classe B, Nível I, Id. Funcional nº 43721451, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG 05) para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG 11/CGPR),com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, ID Funcional nº 44250290, para ter exercício na Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG 11/CGPR), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 17097371, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08) para a Diretoria de Gestão (PG-12), com validade a contar de 02 de março de 2015. Processo nº E-14/00005156/2011.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 5025570-3, da Diretoria de Gestão (PG- 12) para a Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08)com validade a contar de 02 de março de 2015. Processo nº E-14/001.053155/2014.\r\nId: 1796522\r\n"
        ],
        "1796542": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.02.2015\r\nOnde se lê: ALCEDES SOARES DA SILVA FILHO…\r\nLeia-se: ALCIDES SOARES DA SILVA FILHO… \r\nId: 1796542\r\n"
        ],
        "1796547": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 23.02.2015\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 12.02.2015\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\nOnde se lê : ... Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais ... \r\nLeia-se : ... Procuradoria da Dívida Ativa ...\r\nId: 1796547\r\n"
        ],
        "1796557": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAUGUSTO MARTINS MACHADO, Geólogo, ID. nº 4353840-1. 03 (três) meses de licença- prêmio, referente aos quinquênios de 01/06/2009 a 30/05/2014.\r\nGUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS, Arquiteto, ID. nº 2151387-2. 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 20/11/2009 a 18/11/2014.\r\nRENATO STEFANI MASSA, Biólogo, ID. nº 4348015-2. 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nSEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO, Químico, ID. nº 2146252-0. 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 17/08/2009 a 15/08/2014.\r\nId: 1796557\r\n"
        ],
        "1796671": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 16/08/2014, IGUACYRA ALMEIDA DA SILVA RIOS, mat. nº 824.144-0, ID Funcional nº 3251853-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/9372/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.434-6, ID Funcional nº 3681682-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Município de Aperibé, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014. Processo nº E- 03/003/3961/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 919.672-6, ID Funcional nº 4204989-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Tipo C, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karina Cortat Sermud Navega, mat. nº 5.012.434-6. Processo nº E-03/003/3961/2014.\r\n, com validade a contar de 13/01/2015, ELIANE MARINHO RAMALHO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.685-5, ID Funcional nº 3811437-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 460 Theophyla Bragança, U.A. 18-1915, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/294/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/12/2014, MÔNICA EMILIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.742-9, ID Funcional nº 3715387-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014. Processo nº E- 03/011/4668/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.699-2, ID Funcional nº 3483086-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 04/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014. Processo nº E- 03/014/15/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.333-6, ID Funcional nº 3439387-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18- 1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 04/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014. Processo nº E-03/014/101/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 951.880-4, ID Funcional nº 4351938-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E- 03/003/3928/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.298-0, ID Funcional nº 3383542-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga anteriormente ocupada por Damiana Zanon Almeida, mat. nº 951.880-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, no mesmo Município, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/3928/2014.\r\nMARILY DOMINGOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.623-0, ID Funcional nº 4273145-3, da função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18- 1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 15/10/2013, publicado no D.O. 18/10/2013. Processo nº E-03/003/3941/2014.\r\nISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, ID Funcional nº 3554732-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marily Domingos de Figueiredo, mat. nº 918.623-0. Processo nº E-03/003/3941/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 925.494-7, ID Funcional nº 4254341-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E-03/003/3959/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.473-7, ID Funcional nº 3383517-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kaydman Pereira de Oliveira Marques, mat. nº 925.494-7. Processo nº E-03/003/3959/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 934.452-4, ID Funcional nº 4282062-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E-03/003/3963/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 934.452-4, ID Funcional nº 4282062-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/3963/2014.\r\nADEILCE ROBERTA DE SOUZA GAMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.312- 9, ID Funcional nº 3256892-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 150 Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 18-0732, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012. Processo nº E-03/002/295/2015.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIANE OLIVEIRA SILVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.744-5, ID Funcional nº 4390867-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 18-2733, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/004/5020/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 826.039-0, ID Funcional nº 3771145-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 18- 2733, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Oliveira Silveira Guimarães, mat. nº 966.744-5. Processo nº E-03/004/5020/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 831.206-8, ID Funcional nº 3778483-8, da função de Diretor- Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014. Processo nº E-03/004/5390/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, VERÔNICA DE FÁTIMA DE SOUZA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.765-5, ID Funcional nº 1771518-0, da função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-03/004/5391/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 246.740-5, ID Funcional nº 3678555-5, para exercer, com validade a contar de 29/08/2014, a função de Diretor-Adjunto do CEJA Carmo, U.A. 18-5440, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-26/004/1754/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.477-8, ID Funcional nº 3372365-6, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Independência, U.A. 18-0645, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013. Processo nº E-03/012/23/2015.\r\nRODRIGO REIS REBELO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.516-3, ID Funcional nº 4190262-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 26/03/2014, publicado no D.O. 28/03/2014. Processo nº E-03/016/13/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.873-1, ID Funcional nº 3551662-3, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3944/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.873-1, ID Funcional nº 3551662-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Tipo B, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3944/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 283.232-7, ID Funcional nº 3460673-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Rangel de Almeida Godinho, mat. nº 5.005.810-6. Processo nº E- 03/003/3670/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 236.285-3, ID Funcional nº 3406496-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Processo nº E- 03/003/3956/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 957.533-3, ID Funcional nº 4374376-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Modesto Peres Chagas, mat. nº 236.285-3. Processo nº E- 03/003/3956/2014.\r\nHÉLIO PASCOAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.266-3, ID Funcional nº 4408894- 9, da função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18- 0773, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 01/09/2014, publicado no D.O. 11/09/2014. Processo nº E-03/003/3940/2014.\r\nHÉLIO PASCOAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.266-3, ID Funcional nº 4408894- 9, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/003/3940/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 955.767-9, ID Funcional nº 5673374-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18- 0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Rocha Bastos, mat. nº 5.024.857-4. Processo nº E-03/003/3965/2014.\r\nMARIA CECILIA FALCÃO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.116-1, ID Funcional nº 3933247-0, da função de Diretor do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Município de Japeri, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 23/01/2013, publicado no D.O. de 25/01/2013. Processo nº E-03/001/11229/2014.\r\nMARIA CECILIA FALCÃO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.116-1, ID Funcional nº 3933247-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/001/11229/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 5.019.673-2, ID Funcional nº 3853046-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 04/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014. Processo nº E-03/003/3966/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.673-2, ID Funcional nº 3853046-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helvia de Paula Serrão, mat. nº 252.974-1. Processo nº E-03/003/3966/2014.\r\nEDJELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.761-0, ID Funcional nº 3683227-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marinheiro João Candido, U.A. 18-7011, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/11228/2014.\r\nEDJELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.761-0, ID Funcional nº 3683227-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Marinheiro João Candido, U.A. 18-7011, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/11228/2014.\r\n, Servente, mat. nº 5.003.294-5, ID Funcional nº 3513185-3, da função de Secretário do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/22/2015.\r\nMARIA DO CARMO SILVEIRA DINIZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.286-8, ID Funcional nº 3422810-1, da função de Diretor do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4439/2014.\r\n, MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.034-6, ID Funcional nº 3359884-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 04/07/2013, publicado no D.O. 10/07/2013. Processo nº E-03/005/110/2015.\r\nANGÉLICA DOS REIS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.828-2, ID Funcional nº 3397127-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 04/06/2014, publicado no D.O. 09/06/2014. Processo nº E-03/005/110/2015.\r\nEDNEA LUIZA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.345-5, ID Funcional nº 3439735-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 18-0916, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/08/2012, publicado no D.O. 08/08/2012. Processo nº E-03/005/110/2015.\r\nGLENIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.659-9, ID Funcional nº 558212-1, da função de Diretor do CIEP 152 Garrincha - Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/4730/2014.\r\nALESSANDRA GLÓRIA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.169-0, ID Funcional nº 3332985-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 152 Garrincha - Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/4730/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.169-0, ID Funcional nº 3332985-0, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor do CIEP 152 Garrincha - Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glenio do Nascimento, matrícula nº 913.659-9. Processo nº E- 03/011/4730/2014.\r\nPATRÍCIA DE JESUS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.262-1, ID Funcional nº 3501226-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 341 Vereador Sebastião Pereira Portes, U.A. 18-1256, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/110/2015.\r\nMARIA ALICE BUENO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.068-7, ID Funcional nº 3734484-6, da função de Diretor do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 14/08/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013. Processo nº E-26/004/2676/2014.\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.124-4, ID Funcional nº 4201284-8, para exercer a função de Diretor do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alice Bueno Neves, matrícula nº 240.068-7. Processo nº E- 26/004/2676/2014.\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.258-9, ID Funcional nº 4187552-4, da função de Diretor do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 23/01/2013, publicado no D.O. de 28/01/2013. Processo nº E-03/001/11227/2014.\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.258-9, ID Funcional nº 4187552-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/001/11227/2014.\r\nALMERINDA DA SILVA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.575-8, ID Funcional nº 3738106-7, da função de Secretário do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-2450, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/12/2015.\r\n, NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.802-4, ID Funcional nº 3605404-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciette da Silva Pereira, matrícula nº 912.413-2. Processo nº E-03/007/20/2015.\r\nHAROLDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.034-1, ID Funcional nº 3952604-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 07/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014. Processo nº E-03/007/6152/2014.\r\n, com validade a contar de 12/08/2013, do Ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, mat. nº 826.576-1, ID Funcional nº 555652-0, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Irã, U.A. 18-0828, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/6141/2014.\r\ncom validade a contar de 20/08/2013, do Ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, mat. nº 826.576-1, ID Funcional nº 555652-0, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Pires e Albuquerque, U.A. 18-0840, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/6141/2014.\r\ncom validade a contar de 15/05/2014, do Ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, mat. nº 826.576-1, ID Funcional nº 555652-0, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. República do Líbano, U.A. 18-1736, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/6141/2014.\r\nLEANDRO OCTAVIO SOARES BUSCH DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.770-2, ID Funcional nº 4071085-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E- 03/007/11/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.696-4, ID Funcional nº 3352751-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18- 1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/19/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 832.000-4, ID Funcional nº 556354-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 05/12/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014. Processo nº E-03/008/10/2015.\r\nMARLI DUTRA TARDIN, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 191.684-0, ID Funcional nº 3541117-1, da função de Secretário do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4434/2014.\r\n, Encarregado, mat. nº 5.023.463-2, ID Funcional nº 3544174-7, da função de Secretário do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4400/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 273-494- 5, ID Funcional nº 3531325-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janilson Romualdo de Freitas, mat. nº 5.023.463-2. Processo nº E- 03/008/4400/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 249- 945-7, ID Funcional nº 3565925-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Joaquim Abílio Borges, U.A. 18-0208, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lisete Teixeira Perjoão, mat. nº 679.075-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/3681/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 275- 170-1, ID Funcional nº 3562355-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Adília Duarte Pinto, mat. nº 249.945-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Barão de Itacurussá, U.A. 18-1486, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/3681/2014.\r\nDILMA SANTOS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 161.563-2, ID Funcional nº 3663014-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/015/4095/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 832.663-9, ID Funcional nº 3292203-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilma Santos Alves da Silva, mat. nº 161.563-2. Proc. nº E- 03/015/4095/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 807.006-2, ID Funcional nº 3679291-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 18-2016, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 20/12/2012, publicado no D.O. de 26/12/2012. Processo nº E-03/003/3969/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 807.006-2, ID Funcional nº 3679291-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 18-2016, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/003/3969/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 254.166-2, ID Funcional nº 3679410-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/003/3927/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 254.166-2, ID Funcional nº 3679410-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18- 1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/003/3927/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.580-8, ID Funcional nº 3282593-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 10/03/2014. Processo nº E-03/006/4853/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 278.938-6, ID Funcional nº 3826054-9, da função de Secretário do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/53/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.177-6, ID Funcional nº 3929175-8, da função de Diretor do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira da Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Processo nº E-03/003/3773/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 967.297-0, ID Funcional nº 4392028-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira da Silva, U.A. 18-0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helia Ney Bom, matrícula nº 5.025.177-6. Processo nº E-03/003/3773/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 293.713-4, ID Funcional nº 3473105-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/45/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 927.446-5, ID Funcional nº 3554428-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina da Rocha Ramos, mat. nº 5.012.484-1. Processo nº E-03/003/2574/2014.\r\nId: 1796671\r\n"
        ],
        "1796806": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora LECI DOS SANTOS ESMAEL, Identidade Funcional 37470566, Professor Docente II, Referência 5, Nível A, matrícula 291.671.6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/813.511/2011.\r\nId: 1796806\r\n"
        ],
        "1796811": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " RIO\r\nmatrícula nº 939904-9, CPF nº 087815907-09, nacionalidade brasileira, nascido em 18.03.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 011129234-8, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1276489756-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Luiz Ribeiro Saburido, matrícula nº 816460-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2010, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\nDE 26.01.2011\r\nID. nº 1993373-8, CPF nº 296736667-68, nacionalidade brasileira, nascida em 20.07.1953, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 029678893, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703890434-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elizabeth Rodrigues Felix, Id Funcional nº 1990316-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 26 de janeiro de 2011, com validade a contar da publicação, tomou posse em 26 de janeiro de 2011.\r\nID. nº 570770-6, CPF nº 0236394977-57, nacionalidade brasileira, nascido em 12.02.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09097318-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18054954196, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Silva de Carvalho, Junior, Id Funcional nº 570812-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 13 de setembro de 2011, com validade a contar de 05 de julho de 2011, tomou posse em 13 de setembro de 2011.\r\nID. nº 4319260-2, CPF nº 058.848.657-40, nacionalidade brasileira, nascido em 13.06.1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21543430-9, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12960904569, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Soeiro Miranda, Id Funcional nº 4320374-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 13 de setembro de 2011, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, tomou posse em 13 de setembro de 2011.\r\nDE 07.10.2011\r\nID. nº nº 1969581-0, CPF nº 672.054.887-53, nacionalidade brasileira, nascido em 28.12.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04896287-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1217636035-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Costa Gama, Id Funcional nº 2489518-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 07 de outubro de 2011, com validade a contar de 16 de setembro de 2011, tomou posse em 07 de outubro de 2011.\r\nID. nº 2489518-0, CPF nº 753.247.847-53, nacionalidade brasileira, nascido em 23.07.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0037989, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17007894141, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aldo Elias Villela, Id Funcional nº 1969581-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 07 de outubro de 2011, com validade a contar de 16 de setembro de 2011, tomou posse em 07 de outubro de 2011.\r\nID. nº 1986976-2, CPF nº 266.996.807-49, nacionalidade brasileira, nascido em 26.10.1948, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 220458-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702963198-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudete Galvão Araújo Tenório, Id Funcional nº 1968440-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 15 de dezembro de 2011, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, tomou posse em 15 de dezembro de 2011.\r\nID. nº 4320374-4, CPF nº 020885167- 43, nacionalidade brasileira, nascido em 16.02.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 094044955, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12555057171, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anthony Lobato Dias, Id Funcional nº 4319260-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de maio de 2012, publicado no D.O. de 24 de maio de 2012, com validade a contar de 16 de março de 2012, tomou posse em 24 de maio de 2012.\r\nID. nº 4196228-1, CPF nº 068900847-30, nacionalidade brasileira, nascida em 04.12.1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 117131375, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1275766054-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Figueira de Oliveira , Id Funcional nº 1993373-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 31 de agosto de 2012, com validade a contar da publicação, tomou posse em 31 de agosto de 2012.\r\nID. nº 4319283-1, CPF nº 000911407-65, nacionalidade brasileira, nascido em 27.11.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 085616985, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1234065188-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sonia Botelho Munay, Id Funcional nº 543034-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 18 de setembro de 2012, com validade a contar de 02 de julho de 2012, tomou posse em18 de setembro de 2012.\r\nID. nº 5008078-4, CPF nº 117407187- 71, nacionalidade brasileira, nascida em 28.03.1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 204885446, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1603138212-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Flavio José Marques Rosas, Id Funcional nº 5005073-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação, tomou posse em 02 de outubro de 2012.\r\nID. nº 4321783-4, CPF nº 546663417-49, nacionalidade brasileira, nascido em 06.05.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 043113927, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº10753708520, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andrea Pereira de Mello, Id Funcional nº 4319245-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 16 de janeiro de 2013, com validade a contar de 27 de junho de 2012, tomou posse em 16 de janeiro de 2013.\r\nDE 26.04.2013\r\nID. nº 4140497-1, CPF nº 036525877-66 nacionalidade brasileira, nascido em 06.02.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09530258-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12536940170, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão,símbolo DAS-6, DA Divisão de Inteligência, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Felipe Damasceno Feitosa, Id Funcional nº 2002162-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de abril de 2013, publicado no D.O. de 26 de abril de 2013, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, tomou posse em 26 de abril de 2013.\r\nID. nº 5006786-9, CPF nº 974283707-44, nacionalidade brasileira, nascida em 30.06.1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 078348489, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12322665888, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ademir Paulo de Andrade, Id Funcional nº 5000668-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de maio de 2014, publicado no D.O. de 02 de junho de 2014, com validade a contar da publicação, tomou posse em 02 de junho de 2014.\r\nId Funcional nº 4320725-1, CPF nº 072001167-18, nacionalidade brasileira, nascido em 25.01.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº0009398836-8, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1819461257-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, Id Funcional nº 2002093-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de junho de 2013, publicado no D.O. de 01 de julho de 2013, com validade a contar de 09 de abril de 2013, tomou posse em 01 de julho d 2013.\r\n24.01.2014\r\nID. nº 2004384-8, CPF nº 739849737-72, nacionalidade brasileira, nascido em 17.05.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06016719-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1701878841-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Dias Bolivar Lopes, Id Funcional nº 1965036-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 24 de janeiro de 2014, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2014.\r\nID. nº 5029572-1, CPF nº 135607637-89, nacionalidade brasileira, nascida em 11.12.1990, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 257255555, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13274236607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20 de março de 2013, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de maio de 2014, publicado no D.O. de 19 de maio de 2014, com validade a contar da publicação, tomou posse em 19 de maio de 2014.\r\nId: 1796811\r\n"
        ],
        "1796833": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMédico Veterinário,ID Funcional n° 42514479, de suas responsabilidades pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. PROCESSO N° E-02/001/000417/2015.\r\nZootecnista, ID Funcional n° 19337329, de suas responsabilidades pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí. PROCESSO N° E-02/001/000418/2015.\r\nEngenheiro Agrônomo,ID Funcional n° 19332378, de suas responsabilidades pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. PROCESSO N° E-02/001/000419/2015.\r\nMédico Veterinário, ID Funcional n° 35770767, de suas responsabilidades pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Cordeiro. PROCESSO N° E-02/001/000420/2015.\r\nMédico VeterinárioID Funcional n° 20348053, de suas responsabilidades pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Itaocara. PROCESSO N° E-02/001/000421/2015.\r\nMédico Veterinário, ID Funcional n° 26971887, de suas responsabilidades pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Campos de Goytacazes. PROCESSO N° E-02/001/000422/2015.\r\nFERNANDA GUACIRA ARAÚJO CAMPISTA, ID Funcional n° 19320070, de suas responsabilidades pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Niterói. PROCESSO N° E-02/001/000423/2015.\r\nId: 1796833\r\n"
        ],
        "1796863": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2015\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.962-2, ID nº 3100155-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/3650/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.262-0, ID nº 3172560-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1679/2014.\r\nCOLODINOAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 230.110-9, ID nº 3163773-6 nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 160.428-9, ID nº 3100537-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/2723/2013.\r\nTécnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 198.378-2, ID nº 3141504-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. E- 08/008/1712/2014.\r\n, Classe “A”, matr. nº 207.175-1, ID nº 3037267-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.611-1, ID nº 3107096-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República.\r\nMédico (Otorrinolaringologia), Classe “A”, matr. nº 286.242-3, ID nº 3163156-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 24.02.2015.\r\nId: 1796863\r\n"
        ],
        "1796870": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2015\r\nComissão de Sindicância, integrada pelas servidoras Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, ID. 20756950, Themis Aline Calcavecchia dos Santos, ID. 41866487 e Rosane Aparecida Bartholazzi de Carvalho, ID. 36000736, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/228/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1796870\r\n"
        ],
        "1796909": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, Id. Funcional nº 4389788-6, CPF nº 006.874.357-22, brasileira, nascida em 05 de dezembro de 1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08.735.458-5 DETRAN-RJ, expedida em 21 de maio de 2010, inscrita no PIS PASEP sob o nº 12380535851, nomeada para exercer, na qualidade de representante da União, as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, pela Portaria nº 12 de 10 de fevereiro de 2015, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, publicada no D.O.U. de 11 de fevereiro de 2015, tomou posse em 12 de fevereiro de 2015. Processo SMPE nº 00095.004662/2014-51.\r\nId: 1796909\r\n"
        ],
        "1796952": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344289-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda - Processo nº E-04/067/12/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365288-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/12/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional 1955743-4, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/033/76/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional 4384066-3, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual de Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/033/76/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID Funcional 5024779-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/067/26/2015.\r\nId: 1796952\r\n"
        ],
        "1796996": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID. nº 2.994.262-4, matrícula nº 815.869-3, Delegado de Polícia de 2ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/5262/2014.\r\nId: 1796996\r\n"
        ],
        "1797016": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\nGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 43546358, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), contando atualmente com 66 (sessenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDERSON PEREIRA SANCHEZ, ID 20063253, com validade a contar de 08/09/2014. Processo nº E-21/024.228/2014.\r\n, Id 20063253, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), com validade a contar de 08/09/2014. Processo nº E-21/024.228/2014.\r\nId: 1797016\r\n"
        ],
        "1797052": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/02/2015\r\nAnalista de Controle Interno, identidade funcional nº 1958393-1, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, validade a contar de 05/02/2015.\r\nId: 1797052\r\n"
        ],
        "1797058": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgente Auxiliar Administrativo, Nível XI, matrícula nº 100.897-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/089/2015.\r\nAgente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 100.908-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/200/2014.\r\nId: 1797058\r\n"
        ],
        "1797066": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, , ID. CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRAALEXANDRE MICHELONI LOPES SANT´ANNA - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDAProc. n° E-01/008/3498/2014.\r\nId: 1797066\r\n"
        ],
        "1797072": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 5642310, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/032/427/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 19750862, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/934.009/2010.\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo, Nível 1° G XI, Id. Funcional nº 19991673, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/062/15/2015.\r\nTEREZA, Psicóloga, Nível SUP V, Id. Funcional nº 19793189, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/204/2014.\r\n\r\nId: 1797072\r\n"
        ],
        "1797091": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 5007747-3, em substituição a ID Funcional 5005250-0, e o servidor , FÁBIO SILVA ANDRADERODRIGO LEMOS DA SILVA, ID Funcional 05025312-3, designado pelo ato publicado no D.O. de 15 de dezembro de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 022/2013, celebrado com a empresa Accenture do Brasil LTDA., visando à contratação de consultoria especializada com vistas ao diagnóstico, desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos. Processos nºs E-01/400510/2012 e E-01/036/142/2014.\r\nId: 1797091\r\n"
        ],
        "1797092": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.804-9, ID Funcional nº 3384154-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Processo nº E-03/003/3958/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.703-0, ID Funcional nº 3403366-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizangela Batista Motta, mat. nº 5.005.804-9. Processo nº E- 03/003/3958/2014.\r\nId: 1797092\r\n"
        ],
        "1797093": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.214/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0015504-56.2014.8.19.0000, em trâmite perante a 9° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n, ID Funcional n° 5021205-2, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 27 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1797093\r\n"
        ],
        "1797099": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nLUIZ FERNANDO ZAMITH, Músico Instrumentista, Grupo 4, Nível “IV”, Id funcional 28789962/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/67/2015.\r\nMARIA ESTELA MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível “5”, Id funcional 28799747/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/57/2015.\r\nId: 1797099\r\n"
        ],
        "1797107": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\nEconomista, matrícula 268427-2, Id. Funcional 8705836, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/2970/2014.\r\nId: 1797107\r\n"
        ],
        "1797122": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n, a contar de 26/06/2014, FILIPE IORIO DA SILVA, matr. nº 34.261-8, ID Funcional nº 6080871, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 27/10/2014, DENIZAR VIANNA ARAUJO, matr. nº 32.368-3, ID Funcional nº 32360339, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 12/09/2014, DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34.236-0, ID Funcional nº 6080693, lotado no Instituto de Biologia Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 16/06/2014, RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33.932-5, ID Funcional nº 25428942, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 05/09/2014, YAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. nº 35.066-0, ID Funcional nº 43475558, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 09/10/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, SANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, matr. nº 33.894-7, ID Funcional nº 25547828, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/07/2014, ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA, matr. nº 30.740-5, ID Funcional nº 25548441, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 09/09/2014, MARIZA DE PAULA DE ASSIS, matr. nº 08.243-8, ID Funcional nº 25435450, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 09/10/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, NELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, matr. nº 35.137-9, ID Funcional nº 43744834, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/09/2014, FRANCISCO LEMOS PEREIRA, matr. nº 05.533-5, ID Funcional nº 25395602, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 24/07/2014, EVANDRO MENDES DA SILVA, matr. nº 33.781-6, ID Funcional nº 41418905, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1797122\r\n"
        ],
        "1797126": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.02.2015\r\nIKF REPRESENTAÇÃO MPE... Proc. nº E-12/061/12643/2014.\r\nOnde se lê: ... CNPJ n° 13.895.253/0101-12 ...\r\nLeia-se: ...CNPJ n° 13.895.253/0001-12 ...\r\nId: 1797126\r\n"
        ],
        "1797143": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSOLA IMOBILIÁRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.290.263/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nTRIÂNGULO.\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nTRÊS RIOS\r\nR 14.070,35\r\n506.112/2012\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO DE OLVIEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n690.310.887-49\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA SALIM CHIMELLI, N° 96 - CENTRO\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nR 30.477,07\r\n1670/2013\r\nNOME:\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.504.706/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nAV. LUCAS EVANGELISTA, 643 - ATERRADO\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.1750/2014\r\nNOME:\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.076.938/0004-61\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR-393, S/N\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAIBA DO SUL\r\nR 43.091,26\r\n.2851/2013\r\nId: 1797143\r\n"
        ],
        "1797153": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 864743-0, Id. Funcional nº 30800765, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.02.2014. Proc. n° E- 08/008/1003/2014.\r\nId: 1797153\r\n"
        ],
        "1797169": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n101.317.127-64\r\nENDEREÇO:\r\n2532- ITAIPU\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nNOME:\r\nANTONIO CARNEIRO VIEIRA JUNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n085.494.127-40\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SETENTA E OITO, QD. 93 LT. 14 A 18 - MARAVISTA\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n17078/2014\r\nId: 1797169\r\n"
        ],
        "1797186": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, com validade a contar de 25 de dezembro de 2014, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/06/2015na forma que se segue:\r\n\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n1.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM RENATO RIBEIRO MIRANDA, RG 27.859;\r\n3º Sgt BM AMERICO MACHADO CORREIA, RG 43.902;\r\n3º Sgt BM FÁBIO PANARO CUSTÓDIO, RG 44.108;\r\n3º Sgt BM MARIO GOMES FERREIRA NETO, RG 44.344;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE FERREIRA RAMOS, RG 20.990;\r\n3º Sgt BM ANDRE LUIZ BOMGOSTO, RG 27.604;\r\n3º Sgt BM JORGE LUIS MONTEIRO BARILLO, RG 43.909;\r\n3º Sgt BM ANDERSON DE MORAES GONÇALVES, RG 27.223;\r\n3º Sgt BM ANDERSON DOS SANTOS SOBREIRA, RG 27.600;\r\n3º Sgt BM RODRIGO BRUM LEAL, RG 27.524;\r\n3º Sgt BM FLAVIO HILTON DO NASCIMENTO, RG 27.837;\r\n3º Sgt BM MAURICIO DE AZEVEDO ALMEIDA, RG 27.419;\r\n3º Sgt BM IVERSON PRESCOTT MAIA JUNIOR, RG 19.992;\r\n3º Sgt BM MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, RG 20.182;\r\n3º Sgt BM KELLISON ALVES DA CRUZ, RG 27.515;\r\n3º Sgt BM ANA PAULA COSTA DE SOUZA, RG 28.012;\r\n3º Sgt BM GLAUCIO DO NASCIMENTO RAMOS, RG 23.731;\r\n3º Sgt BM ANDERSON GOMES FONTES, RG 27.716;\r\n3º Sgt BM ANDERSON PATRICK RAPOSO PINHEIRO, RG 27.720;\r\n3º Sgt BM DEIVYSON SAMPAIO SILVA, RG 23.743;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES, RG 23.528;\r\n3º Sgt BM FERNANDO COELHO, RG 27.896;\r\n3º Sgt BM EZEQUIEL LACERDA DA SILVA, RG 27.420;\r\n3º Sgt BM DAVID MARQUES DE MELO, RG 27.328;\r\n3º Sgt BM ALEX LINO DE SOUZA, RG 27.494;\r\n3º Sgt BM ODIMAR GUIMARÃES, RG 23.467;\r\n3º Sgt BM LEANDRO AMARAL DOS SANTOS, RG 27.608;\r\n3º Sgt BM ROBERTO DE SOUZA VASCONCELOS, RG 27.348;\r\n3º Sgt BM WELTON PINHEIRO DA SILVA, RG 27.437;\r\n3º Sgt BM ROBSON CORREA NOBLAT DOS SANTOS, RG 20.382;\r\n3º Sgt BM MARCIO ALECSANDER SÁ MUNIZ, RG 27.818;\r\n3º Sgt BM ANDRE LIMA DE OLIVEIRA, RG 27.316;\r\n3º Sgt BM RICARDO PATROCINIO DE OLIVEIRA, RG 23.504;\r\n3º Sgt BM VITOR COSTA DA SILVA, RG 23.586;\r\n3º Sgt BM ANDRE DOS ANJOS SARDELA, RG 27.904;\r\n3º Sgt BM DOUGLAS DUARTE MACHADO, RG 27.620;\r\n3º Sgt BM PAULO DE SOUZA PONTES VALE, RG 27.312;\r\n3º Sgt BM VICENTE DANTAS MONTEIRO DA COSTA, RG 27.551;\r\n3º Sgt BM LUIS CARLOS DE MELO CASTRO, RG 21.601;\r\n3º Sgt BM ELENO SILVA DA CRUZ, RG 27.850;\r\n3º Sgt BM ELAINE SAISSE DE OLIVEIRA, RG 27.923;\r\n3º Sgt BM NELSON AGRIPINO BATISTA, RG 27.421;\r\n3º Sgt BM RODRIGO REIS SOARES, RG 27.718;\r\n3º Sgt BM ANTONIO MARCOS ALMEIDA, RG 20.020;\r\n3º Sgt BM EMERSON LEMOS CERQUEIRA, RG 27.658;\r\n3º Sgt BM KRISTIANO GOMES DE SOUZA, RG 27.337;\r\n3º Sgt BM FABIO GANDRA, RG 23.575;\r\n3º Sgt BM CLAYTON FARIAS DE ARAUJO, RG 23.542;\r\n3º Sgt BM MARCO ANTONIO DE ANDRADE, RG 22.006.\r\n3º Sgt BM ARILSON MARÇAL RESENDE, RG 23.473;\r\n3º Sgt BM LEONARDO DE MELO LOPES, RG 27.624;\r\n3º Sgt BM MARCEL MADEIRA MUNIZ, RG 21.070;\r\n3º Sgt BM EVANDRO GIL DE CASTRO, RG 22.418;\r\n3º Sgt BM DARCY RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, RG 24.446;\r\n3º Sgt BM MAYSA LEMOS VIEIRA, RG 27.971;\r\n3º Sgt BM EDUARDO NOGUEIRA FRAGA, RG 27.842;\r\n3º Sgt BM ROMERIO RODRIGUES LACERDA, RG 27.836;\r\n3º Sgt BM MARCOS VINICIUS GARDELO DA SILVA, RG 27.616;\r\n3º Sgt BM DENISON COSME GONÇALVES DA SILVA, RG 20.039;\r\n3º Sgt BM MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 23.748;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, RG 24.335;\r\n3º Sgt BM MARCO ANTONIO NUNES LIMA, RG 27.614;\r\n3º Sgt BM CLAYTON LIMA DA COSTA, RG 23.527;\r\n3º Sgt BM ANDRÉ VIANA TANCREDO, RG 25.723;\r\n3º Sgt BM DENILSON OLIVEIRA DE SIQUEIRA, RG 25.690;\r\n3º Sgt BM CARLOS ANDRE CORREA, RG 25.671;\r\n3º Sgt BM VANDERLEI PEREIRA DA COSTA JUNIOR, RG 25.685;\r\n3º Sgt BM CARLOS ROBERTO SOUZA, RG 25.676;\r\n3º Sgt BM VITAL VAGNER MARIA DA VITORIA, RG 27.467;\r\n3º Sgt BM ALEX DE SOUZA DA SILVA, RG 27.685;\r\n3º Sgt BM ANTONIO PAULO MENDES DA CONCEIÇÃO, RG 23.677;\r\n3º Sgt BM ADRIANO MENDES FALCÃO, RG 23.695;\r\n3º Sgt BM VANDER ARAUJO DE SOUZA, RG 23.771;\r\n3º Sgt BM FABIO ELOI DA SILVA AZEVEDO, RG 27.438.\r\n2.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM RONALD LOPES DE OLIVEIRA, RG 27.602;\r\n3º Sgt BM MARCO AURELIO DA SILVA BOARETO, RG 20.902;\r\n3º Sgt BM WAGNER DIAS RIBEIRO, RG 27.611;\r\n3º Sgt BM MAURO CESAR MOREIRA DA SILVA, RG 20.855;\r\n3º Sgt BM CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 23.549;\r\n3º Sgt BM PAULO CESAR MOTTA VIEIRA, RG 20.289;\r\n3º Sgt BM MARCIO FRAGOSO DE OLIVEIRA MEDEIROS, RG 20.909;\r\n3º Sgt BM LUIZ CARLOS DE JESUS, RG 24.320;\r\n3º Sgt BM RAFAELA DE OLIVEIRA DA HORA, RG 27.920;\r\n3º Sgt BM ROGERIO JOSE SILVA DO VALE, RG 23.474;\r\n3º Sgt BM MARCOS CARDOSO DA SILVA, RG 27.542;\r\n3º Sgt BM ALAN DE MELO LIMA, RG 20.836;\r\n3º Sgt BM ARISCRETO DIAS DA SILVA, RG 21.550;\r\n3º Sgt BM HELIO PINHEIRO DA SILVA, RG 23.573.\r\n3º Sgt BM SILVIO ANDERSON GOMES DA SILVA, RG 27.591;\r\n3º Sgt BM GUSTAVO PIRES LEAL, RG27.232;\r\n3º Sgt BM BRUNO LIMA DE MELLO, RG 27.630;\r\n3º Sgt BM ABNER OLIVEIRA FONSECA, RG 31.581;\r\n3º Sgt BM MARCO ROGERIO GUIMARÃES, RG 22.244;\r\n3º Sgt BM CAIME RAMOS DE LIMA, RG 21.507;\r\n3º Sgt BM JULIANO BARBOSA FERRARO, RG 27.326.\r\n3.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM ANTONIO CARLOS PERES DO AMARAL, RG 43.599;\r\n3º Sgt BM RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 43.278;\r\n3º Sgt BM JORGE GENTIL NEVES DOS SANTOS, RG 31.860;\r\n3º Sgt BM DERIVALDO OLIVEIRA SILVA, RG 43.134;\r\n3º Sgt BM ANDERSON DA SILVA CRUZ, RG 23.809;\r\n3º Sgt BM HILDEBRANDO DIAS DE SOUZA, RG 21.480;\r\n3º Sgt BM SERGIO NUNES ALVES, RG 23.991;\r\n3º Sgt BM IRANILTON RIBEIRO CADO, RG 20.293;\r\n3º Sgt BM ANDRE GUSTAVO BRASIL DA SILVA, RG 31.730;\r\n3º Sgt BM ANDRE LUIZ DA SILVA BARBOSA, RG 31.771;\r\n3º Sgt BM MARCOS PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 24.124;\r\n3º Sgt BM MOISES LINHARES ARAUJO DA SILVA, RG 31.704;\r\n3º Sgt BM CARLOS ALEXANDRE DE LACERDA, RG 23.846;\r\n3º Sgt BM MANOEL JOAQUIM DE SOUZA RODRIGUES, RG 20.901;\r\n3º Sgt BM LEONARDO RODRIGUES ABRANTES, RG 23.816;\r\n3º Sgt BM RONALD BORGES COELHO, RG 21.496;\r\n3º Sgt BM ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG 23.871;\r\n3º Sgt BM PAULO RICARDO COUTINHO SANCHEZ, RG 24.378;\r\n3º Sgt BM PAULO DE SOUZA JUNIOR, RG 24.430;\r\n3º Sgt BM EDUARDO SILVA DE ALMEIDA, RG 31.794;\r\n3º Sgt BM FABIO LUIZ DA COSTA CABRAL, RG 20.261;\r\n3º Sgt BM CARLOS HENRIQUE NUNES NASCIMENTO, RG 31.648;\r\n3º Sgt BM ALEX SEPULVEDA CHAFFIN, RG 24.031;\r\n3º Sgt BM AFONSO CARLOS MOREIRA DA SILVA, RG 31.950;\r\n3º Sgt BM FLAVIO JOSE DA SILVA, RG 22.303.\r\n3º Sgt BM ANDERSON RAMOS GOES, RG 31.940;\r\n3º Sgt BM JAYRA YPIRANGA BENEVIDES, RG 31.848;\r\n3º Sgt BM LUIZ RICARDO FERREIRA, RG 20.723;\r\n3º Sgt BM EDUARDO LIMA BARRETO, RG 24.048;\r\n3º Sgt BM CARLOS EDUARDO MIRANDA, RG 31.673;\r\n3º Sgt BM ELISANDRO DA SILVA CAMPOS, RG 20.709;\r\n3º Sgt BM WAGNER JOSE DA SILVA, RG 20.306;\r\n3º Sgt BM RICARDO ANDRADE MARINHO, RG 20.751;\r\n3º Sgt BM WALDEMIR SILVESTRE PINTO, RG 20.889;\r\n3º Sgt BM EDGARD MENDES FEITOZA, RG 23.882;\r\n3º Sgt BM DIOGO SANTOS PEREIRA, RG 27.763;\r\n3º Sgt BM ARMANDO JUSTINO SILVA, RG 20.721.\r\n3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n4.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM LEONARDO LONGO VENDRAMIN, RG 31.989;\r\n3º Sgt BM MARCO ANTONIO MOURA ALVES, RG 32.005;\r\n3º Sgt BM PAULO CESAR BRAGANÇA, RG 32.004;\r\n3º Sgt BM MARCIO VITOR DA SILVA FARIAS, RG 32.091;\r\n3º Sgt BM HUMBERTO ALEXANDRE DA SILVA, RG 32.052;\r\n3º Sgt BM MARCO ANTONIO PLAUTZ CHOCRON, RG 32.088.\r\n3º Sgt BM HARRYSON ULISSES NATAN, RG 32.003;\r\n3º Sgt BM LUCIANO VIEIRA DE FRANÇA, RG 32.054.\r\n5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\n5.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM CRISLEI VIEIRA DE FREITAS, RG 21.999;\r\n3º Sgt BM WILSON INACIO DE JESUS JUNIOR, RG 20.559;\r\n3º Sgt BM PAULO ANTONIO DE MELO, RG 20.279;\r\n3º Sgt BM FABIO OLIVEIRA SOARES, RG 20.640;\r\n3º Sgt BM JOSE CARLOS SILVA SIMPLICIO, RG 20.834.\r\n\r\n3º Sgt BM GERONIMO RODRIGUES CHAVES JUNIOR, RG 16.631;\r\n3º Sgt BM ARIDIO ADALTON DE ALMEIDA, RG 23.674.\r\n6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n6.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM THIAGO DE SOUZA ABREU, RG 42.778;\r\n3º Sgt BM PATRICIA REIS DO VALLE, RG 30.944;\r\n3º Sgt BM PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO COELHO, RG 42.289;\r\n3º Sgt BM JOSEMAR EVANGELISTA BASÍLIO, RG 42.350;\r\n3º Sgt BM SHAILA PEREIRA MARQUES, RG 42.262;\r\n3º Sgt BM ERIKA DE SOUZA DOS SANTOS, RG 42.426;\r\n3º Sgt BM TOBIAS RODRIGUES TEIXEIRA, RG 42.507;\r\n3º Sgt BM DANIELLE DA SILVA BARRETO, RG 32.929;\r\n3º Sgt BM DINAIR HUGUENIN LAGOS, RG 45.531;\r\n3º Sgt BM ITALO BRUNO DOS SANTOS SILVA, RG 42.279;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE JOSÉ SOARES SIMÕES, RG 42.238;\r\n3º Sgt BM NIVEA SEIXAS DE MIRANDA, RG 42.567;\r\n3º Sgt BM GEORGIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, RG 30.659;\r\n3º Sgt BM PRISCILA DA SILVA GOMES, RG 42.223;\r\n3º Sgt BM CRISTINA MENDES MARQUES, RG 30.443;\r\n3º Sgt BM THIAGO DE SOUZA BONIFACIO, RG 42.203;\r\n3º Sgt BM JOÃO GUILHERME PEREIRA DE FREITAS, RG 42.489;\r\n3º Sgt BM ARLETE ALVES MALQUIAS, RG 42.504;\r\n3º Sgt BM CRISTIANO FELIX NOBREGA, RG 42.248;\r\n3º Sgt BM MICHELE DE OLIVEIRA MENEZES, RG 28.867;\r\n3º Sgt BM FABIO JUNIOR BATISTA, RG 42.301;\r\n3º Sgt BM ANA CARLA AMARAL DE CARVALHO MUNIZ, RG 42.714;\r\n3º Sgt BM JOSE DONATO RODRIGUES DORNELAS, RG 42.250;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE ARAUJO LIMA DA SILVA, RG 42.389;\r\n3º Sgt BM LUIZ CARLOS THIENGO SANTANA, RG 42.303;\r\n3º Sgt BM LUIS CARLOS PORTO DA SILVA, RG 42.477;\r\n3º Sgt BM MAYNARD RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, RG 42.206;\r\n3º Sgt BM ELAINE CABRAL DE SOUZA, RG 42.812;\r\n3º Sgt BM LETICIA ARAUJO SANTOS, RG 42.756;\r\n3º Sgt BM TAMIREZ LESSA FERNANDES, RG 42.556;\r\n3º Sgt BM LUIS PEDRO DE MATTA, RG 42.236;\r\n3º Sgt BM WALQUIRIA CASSIANO LIMA SANTOS, RG 42.691;\r\n3º Sgt BM AMANDA CRISTINA DA SILVA AMANCIO, RG 42.564;\r\n3º Sgt BM LEONARDO SIMAS BROCARDO, RG 42.324;\r\n3º Sgt BM CHRISTIANE DAS MERCES DUARTE, RG 30.902;\r\n3º Sgt BM VIVIANE CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA, RG 42.390;\r\n3º Sgt BM ROBSON FELISMINO COSTA, RG 42.418;\r\n3º Sgt BM ANDRE LUIZ DOS SANTOS MOURA, RG 42.482;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE CURCIO MACHADO, RG 42.576;\r\n3º Sgt BM FABIANO MIZAEL CAROLINDO, RG 42.264;\r\n3º Sgt BM GABRIEL PEREIRA GONDIM DE SANTANA DE OLIVEIRA, RG 42.442;\r\n3º Sgt BM JOSE LUCIANO SUCUPIRA OTERO, RG 42.724.\r\n3º Sgt BM SIMONE LUGÃO ESCÓSSIA, RG 30.918;\r\n3º Sgt BM SANDRO PORTELLA DE SOUZA, RG 42.580;\r\n3º Sgt BM LORENA GUIMARÃES PRIOR, RG 26.838;\r\n3º Sgt BM ROBERTA APARECIDA DA SILVA, RG 26.913;\r\n3º Sgt BM ROSILENE SOARES DA COSTA GALLEGO, RG 26.958;\r\n3º Sgt BM SUZETE PACHECO DE FARIAS TORRES CARVALHO, RG 30.458;\r\n3º Sgt BM KATIANE NERI, RG 26.956;\r\n3º Sgt BM JOSE DE ASSIS MELO JUNIOR, RG 32.064;\r\n3º Sgt BM NELSON ADRIANO SANTOS DA SILVA, RG 27.046;\r\n3º Sgt BM JOSE INACIO DA ROCHA FILHO, RG 42.638;\r\n3º Sgt BM SANDRO LUIZ DE SOUZA, RG 42.811;\r\n3º Sgt BM LARISSA CARMEL RIBEIRO, RG 42.806;\r\n3º Sgt BM DANIEL GONÇALVES BANHOS, RG 42.251;\r\n3º Sgt BM FABIO VARGAS DOS SANTOS, RG 42.815;\r\n3º Sgt BM CRISTIAN RIBEIRO BARBOSA, RG 42.212;\r\n3º Sgt BM THIAGO BATISTA AQUINO, RG 42.917;\r\n3º Sgt BM LEANDRO MOURA MARINS, RG 42.306;\r\n3º Sgt BM JEFFERSON GUIMARÃES FERNANDES, RG 42.906;\r\nGILE COSTA PIRES MENDONÇA, RG 42.548;\r\n3º Sgt BM LUCINEIA LAURINDA RIBEIRO DA SILVA, RG 42.610;\r\n3º Sgt BM CELSO DE MORAES SALVADOR VEIGA, RG 42.214.\r\n8 - MARÍTIMO\r\n8.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM MANOEL ROBERTO POLITO REIFF, RG 23.720;\r\n3º Sgt BM LEANDRO PEDROSA VALVERDE, RG 31.483;\r\n3º Sgt BM MARCUS ROMERO SENAS, RG 23.458;\r\n3º Sgt BM MARCOS RIBEIRO GONÇALVES, RG 23.501;\r\n3º Sgt BM LUIS CLAUDIO DA CONCEIÇÃO, RG 20.854;\r\n3º Sgt BM GERALDO MANOEL GONÇALVES, RG 20.859.\r\n3º Sgt BM ALESSANDER PESSANHA DA CONCEIÇÃO, RG 20.565;\r\n3º Sgt BM ALEX PEREIRA DOS SANTOS, RG 20.847.\r\n9 - HIDRANTE\r\n9.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM VALDEMIRO DE ALMEIDA CIRILO, RG 19.942;\r\n3º Sgt BM CHARLES WILIANS DE MEDEIROS, RG 27.753;\r\n3º Sgt BM FABIO MARINHO MOREIRA, RG 24.364;\r\n3º Sgt BM EDUARDO RIBEIRO DE AGUIAR, RG 27.228;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRA, RG 27.680;\r\n3º Sgt BM FABIO HENRIQUE DE SOUZA CASTRO, RG 23.951;\r\n3º Sgt BM JULIO CESAR DO AMARAL SOBREIRA, RG 23.522;\r\n3º Sgt BM ANDERSON BARBOSA DA SILVA, RG 20.259.\r\n3º Sgt BM LEONARDO SANTANA BORGES, RG 22.253;\r\n3º Sgt BM MARCIO DE MORAES CIPRIANO, RG 21.073;\r\n3º Sgt BM WELINGTON BOTELHO DE SOUZA, RG 21.048;\r\n3º Sgt BM CARLOS ANDRE MAGGIA DA SILVA, RG 23.432;\r\n3º Sgt BM FERNANDO COELHO FARIA, RG 27.411.\r\n10. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM JOSE ANTONIO RODRIGUES NETO, RG 31.496;\r\n3º Sgt BM RAPHAEL FERREIRA MIDON, RG 31.423;\r\n3º Sgt BM GUILHERME DE ABREU MAGALHÃES, RG 31.488;\r\n3º Sgt BM ODALEZIO LOURENÇO BARRETO, RG 31.537;\r\n3º Sgt BM ROBERTO LEMOS FULI, RG 31.567;\r\n3º Sgt BM CARLOS JOSE DUARTE TERRA, RG 31.460;\r\n3º Sgt BM RAUL DA SILVA ARRABAL, RG 27.811;\r\n3º Sgt BM RAFAEL BITTENCOURT FERREIRA, RG 31.356;\r\n3º Sgt BM RICARDO DOS SANTOS SOARES, RG 31.448;\r\n3º Sgt BM VINICIUS SANTUZZI MIL HOMENS, RG 31.559;\r\n3º Sgt BM WAGNER ROBERTO MACIEL FELIX, RG 31.500;\r\n3º Sgt BM FELIPE DE ABREU MAGALHÃES, RG 31.481;\r\n3º Sgt BM VINICIUS FELICIANO DO CARMO,. RG 31.405;\r\n3º Sgt BM JOSE MAURO MIL HOMENS CIRNE ROCHA, RG 27.822;\r\n3º Sgt BM JOSE NAPOLEÃO PEREIRA, RG 31.370;\r\n3º Sgt BM ROBERTO AMARAL MANHÃES, RG 31.450;\r\n3º Sgt BM LEANDRO DA SILVA PINTO, RG 31.455;\r\n3º Sgt BM ANGELO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 31.604;\r\n3º Sgt BM ALEX CASSIANO MANHÃES, RG 31.456;\r\n3º Sgt BM EDSON FERREIRA DE MORAES, RG 21.205;\r\n3º Sgt BM MAURO VITOR FERNANDES HORTA, RG 31.516;\r\n3º Sgt BM FÚLVIO ROCHA DOS SANTOS, RG 24.175.\r\n3º Sgt BM SIDNEY XAVIER LEITE, RG 31.438;\r\n3º Sgt BM VALBER PEREIRA PINTO, RG 31.555;\r\n3º Sgt BM LEONARDO DOS SANTOS SILVA GODINHO, RG 31.518;\r\n3º Sgt BM MAURICIO MOREIRA MARQUARDT, RG 24.467;\r\n3º Sgt BM CLAUDIO CESAR ALVES DE AVIZ, RG 31.449;\r\n3º Sgt BM TIAGO FAES CAMPOS, RG 31.466;\r\n3º Sgt BM LEONIO DA SILVEIRA DIAS, RG 31.598;\r\n3º Sgt BM CLEBER SANTANA FONTOURA, RG 24.178;\r\n3º Sgt BM LEONARDO YGOR DE OLIVEIRA VENEZIA, RG 22.517;\r\n3º Sgt BM ANDERSON DE LIMA OLIVEIRA, RG 31.600.\r\nId: 1797186\r\n"
        ],
        "1797187": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso V do art. 3º do Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/037/913/2014, na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM Q02/86 PAULO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO, RG 09.393.\r\nId: 1797187\r\n"
        ],
        "1797192": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 21 de abril de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Parágrafo Único do art. 4º, e o inciso I do art. 17 da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, tendo como referência o Processo nº E-27/023/096/2014, na forma que se segue:\r\n)\r\nBM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM QOA/85 DÉRCIO DE RAÚJO PONTES, RG 08.851.\r\nId: 1797192\r\n"
        ],
        "1797194": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940608-8, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 12.02.2015. Processo nº E- 04/067/341/2014.\r\nId: 1797194\r\n"
        ],
        "1797200": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "GERAL\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43592953, para exercer o cargo em comissão Procurador Regional, símbolo DG, da 5ª PR/Procuradoria Regional de Volta Redonda, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\nId. Funcional nº 43597483, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, tornando sem efeito o ato de 12 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 15 de dezembro de 2011. Processo nº E-14/27701/2011.\r\nId: 1797200\r\n"
        ],
        "1797232": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/02/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JAQUELINE DE SOUZA PIMENTEL LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.384-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/3541/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARISA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.143-9. Proc. n° E- 01/601.108/2005.\r\nGERDA OLIVEIRA GOTTWALD, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.485-4. Proc. n° E-08/223.152/2007.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LODRÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 847.556-8. Proc. n° E-03/007/3841/2014.\r\nId: 1797232\r\n"
        ],
        "1797260": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face da servidora Identidade Funcional nº 24605930, matrícula nº 1201768-7, Técnico em Enfermagem- Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 09/088/601/2013\r\na fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos conforme pronunciamentos às fls.03-04, 86-88, 183-187 e 190-197. Processo nº E-23/1634/2010.\r\nem face do servidor Identidade Funcional nº 41909550, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 0929019-8, vínculo, 4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0956895-7, Vínculo 5 , a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02-04, 112/113, 117/126. Processo nº E-03/10.202.547/2012.\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidora JACILA BRAGANÇA DA SILVA MELLO, Id. Funcional nº 39135411, Professor Docente II, Nível C, Referência 7 , Matrícula nº 0290068-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 02, 22, 23, 25, 26, 32-34, 65-68,80-85, 87,89, 91,94, 96 e 100-102. Processo nº E-03/2.310.579/2007.\r\nem face da servidora , Identidade Funcional nº 37597523, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 0252.966-7 , vínculo 1 e Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula n° 283.738-3 , vínculo 2 , a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Doutor César Tinoco, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 53,270-271 e 275-282. Processo nº E-03/001/4197/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1797260\r\n"
        ],
        "1797296": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947607-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 04/055/105/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1957187-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/3/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1942386-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 04/070/18/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953574-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/59/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953033-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/019/351/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957793-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº E-04/055/1811/2014.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958204-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/020/18/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952438-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/020/10/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1958763-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 11.02.2015. Processo nº E-04/055/84/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939137-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 04/070/52/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950863-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 04/023/1/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939346-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 04/055/12/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956622-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/040/109/2015.\r\nId: 1797296\r\n"
        ],
        "1797301": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Anamélia Costa Faria, matrícula 35.468-8, como Sindicante única, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E26/008/318/2015.\r\nos servidores Denise Dutra Weiner, matrícula 30.627-4, James Nascimento, matrícula 05.023-7 e Renato Liess Krebs, matrícula 33.978-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E- 26/008/339/2015.\r\no servidor Antonio Marciano de Souza, matrícula 31.070-6, como Sindicante único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1412/2013 e revoga a Portaria nº 250/HUPE/2013.\r\na servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 24 e 25/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de dietas enterais. Proc. nº E- 26/008/2066/2014.\r\nId: 1797301\r\n"
        ],
        "1797304": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ELIANE DUARTE ROSSE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.063-6, ID Funcional nº 4046873- 9, da função de Diretor do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/4729/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANGÉLICA DA SILVA CELESTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.123-7, ID Funcional nº 3332506-5, da função de Orientador Educacional do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/4729/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGÉLICA DA SILVA CELESTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.123-7, ID Funcional nº 3332506-5, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Tipo D, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Duarte Rosse, mat. nº 242.063-6. Processo nº E- 03/011/4729/2014.\r\nId: 1797304\r\n"
        ],
        "1797362": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face da servidora Identidade Funcional nº 42806321, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 0933984-7, Vínculo 1, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/2887/2014.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ENILDO JOSÉ PEREIRA DOSIdentidade Funcional 42732069, Professor Docente I, Nível C, matrícula 918.542-2 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/813.562/2011.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de JULIANA DE OLIVEIRA SANT ANNAIdentidade Funcional 43907725, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 965.526-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/3080/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1797362\r\n"
        ],
        "1797427": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTOdo cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com efeitos a contar de 25/02/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1797427\r\n"
        ],
        "1797433": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com efeitos a contar de 25/02/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Luis Marcelo Marques do Nascimento. \r\nId: 1797433\r\n"
        ],
        "1797463": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.02.2015\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/023/005/2015, na forma que se segue:\r\nCb BM Q05/97 MARCOS JORGE DA SILVA BUENO SAMPAIO, RG 22.123.\r\nSd BM Q02/08 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 43.589.\r\nSd BM Q10/08 WALLACE WANDER MOREIRA DUARTE, RG 43.858.\r\nSd BM Q02/08 WARLEN DA CONCEIÇÃO, RG 43.109;\r\nSd BM Q02/08 UILTON VIEIRA SANTOS, RG 43.626.\r\nSd BM Q10/08 WANDERLEY CAMPOS DRUMOND, RG 43.796.\r\nSd BM Q00/08 SANDRO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, RG 44.059;\r\nSd BM Q00/08 LUCAS BARRETO FERNANDES, RG 44.065;\r\nSd BM Q00/08 SAULO DO NASCIMENTO MAGALHÃES, RG 44.189.\r\n3º sgt BM Q05/98 RODRIGO LISBOA DO NASCIMENTO, RG 23.498.\r\nSd BM Q02/08 LEONARDO BRUNO SILVEIRA AGUIAR, RG 44.726;\r\nSd BM Q02/08 SAULO BRANCO SOUZA, RG 44.727.\r\n3º Sgt BM Q01/98 SERGIO LUIZ COSTA MARTINS, RG 23.784;\r\n3º Sgt BM Q00/98 GUSTAVO NOGUEIRA BARBOSA, RG 23.789;\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDUARDO ENRIQUE VEIGA, RG 23.796;\r\n3º Sgt BM Q08/98 LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA, RG 23.798;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ERIVALDO SALES DA SILVA, RG 23.876.\r\n3º Sgt BM Q00/98 DANIEL DE CARVALHO SEIXAS, RG 23.958;\r\n3º Sgt BM Q02/98 HUMBERTO MEDEIROS CABRAL VICENTE, RG 23.999;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CUNHA, RG 24.034;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 24.035;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO GONÇALVES DA SILVA, RG 24.038.\r\nSd BM Q10/08 DIEGO ARANTES PORTO, RG 44.807.\r\n2º Sgt BM Q00/94 MARIO LUIZ DUARTE, RG 18.350.\r\n3º Sgt BM Q00/98 JEFERSON LUIZ DOS SANTOS DORNAES, RG 24.074;\r\n3º Sgt BM Q05/98 LEANDRO AGUIAR DA SILVA, RG 24.078;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CHARLES BAIENSE DE ARAUJO, RG 24.097.\r\nSd BM Q10/08 SEVERINO CLAUDIO FERREIRA NETO, RG 44.818.\r\n2º Sgt BM Q06/94 JORGE LOPES DE ARAUJO, RG 18.549;\r\n2º Sgt BM Q06/94 PAULO CESAR PATRICIO VIANA, RG 18.607;\r\n2º Sgt BM Q06/94 KATIA VILLARINHO DO NASCIMENTO DE FREITAS, RG 18.617;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARILDA RODRIGUES PRADO, RG 18.627;\r\n2º Sgt BM Q06/94 SHEILA DE SOUZA, RG 18.641;\r\n2º Sgt BM Q06/94 NOEMI DIAS TAVARES, RG 18.667.\r\n3º Sgt BM Q02/90 RICARDO CEZARIO, RG 13.779;\r\n3º Sgt BM Q02/91 PAULO ROBERTO BARTA CORDEIRO GOMES, RG 16.528;\r\n3º Sgt BM Q02/94 FERNANDO BAPTISTA DA SILVA, RG 18.131;\r\n3º Sgt BM Q00/97 AUZEVELTO JOSE DE FRANÇA, RG 21.552;\r\n3º Sgt BM Q10/97 FRANKLIN ALVES DA SILVA, RG 22.502;\r\n3º Sgt BM Q08/97 AUGUSTO CESAR ROSA JACONIASNI, RG 22.508;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ALUIZIO GONÇALVES DE BARROS, RG 22.526;\r\n3º Sgt BM Q00/98 SERGIO FABIANO MEDEIROS PEREIRA, RG 23.452;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSE NILTON GOMES MELO, RG 23.810;\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDUARDO RIBEIRO FERNANDES, RG 23.915;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 24.010;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, RG 24.154;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ADIEL DIONISIO DA SILVA, RG 24.156;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ROBSON PEREIRA SIQUEIRA, RG 24.163;\r\n3º Sgt BM Q02/98 DOUGLAS EDUARDO XAVIER AZEVEDO, RG 24.166;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO EUGENIO DE ALMEIDA, RG 24.182;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JOSE EDUARDO NETO, RG 24.194;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDER SOARES DIAS, RG 24.197;\r\n3º Sgt BM Q10/98 VALTER NUNES DE OLIVEIRA, RG 24.198;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ISRAEL SERMOUD MORAES, RG 24.201;\r\n3º Sgt BM Q10/98 REINALDO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 24.207;\r\n3º Sgt BM Q10/98 GUSTAVO ANDRADE LIMA, RG 24.208;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JULIO CESAR DAMASCENO DA SILVA, RG 24.214;\r\n3º Sgt BM Q10/98 PAULO CESAR DA SILVA CONSTANTINO, RG 24.217;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RICARDO PIRES VILLAR, RG 24.219;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RONALDO DE SOUZA FALCÃO, RG 24.224;\r\n3º Sgt BM Q10/98 CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA CASTRO JUNIOR, RG 24.239;\r\n3º Sgt BM Q10/98 DANIEL CARLOS DA SILVA ALFENAS, RG 24.242;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROBSON FRANK SANTOS CORREIA SANTANA, RG 24.250;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JULIO CESAR BERNARDO SIMÃO, RG 24.254;\r\n3º Sgt BM Q10/98 CESAR AUGUSTO FERREIRA DUTRA CORREIA, RG 24.255;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON SANTOS MARTINS, RG 24.259;\r\n3º Sgt BM Q10/98 IRLEY ALMEIDA MATHIAS, RG 24.261;\r\n3º Sgt BM Q10/98 MICHAEL MAURILIO DA SILVA, RG 24.262;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JOSINEY SANTOS DE ANDRADE, RG 24.263;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON REIS COSTA, RG 24.264;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JOEMIO FARIAS RODRIGUES JUNIOR, RG 24.270;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA, RG 24.273;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RAFAEL COSTA TEIXEIRA, RG 24.276;\r\n3º Sgt BM Q10/98 DANIEL ALVES DA SILVA, RG 24.277;\r\n3º Sgt BM Q10/98 SANDRO DE SOUZA COSTA, RG 24.278;\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCIO ROBERTO CALDAS DA SILVA, RG 24.280.\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDSON DA SILVA MOURA, RG 24.288;\r\n3º Sgt BM Q01/98 SANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 24.290;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEANDRO NEVES DE SOUZA, RG 24.308;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ADAUTO DA SILVA, RG 24.316;\r\n3º Sgt BM Q01/98 CARLOS ALEX GONDIM DOS PRASERES, RG 24.318;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MAXWELL SIMÕES CORREA, RG 24.330;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RAMON ALVES DE SIQUEIRA, RG 24.343;\r\n3º Sgt BM Q05/98 CHARLES MENDES MONTEIRO, RG 24.349;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LAELTON SOUZA, RG 24.367;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO CARVALHO RIBEIRO, RG 24.389;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JULIO CESAR DE ASSIS SANTOS, RG 24.392;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCOS VINICIUS DE ANDRADE ANTONIO, RG 24.393;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUCIANO SILVA PEREIRA, RG 24.402;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIO VINICIUS SOARES CAGNIN, RG 24.413;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CRISTIANO RODRIGO DA SILVA, RG 24.415;\r\n3º Sgt BM Q02/98 SANDRO DAUNAS RANGEL, RG 24.418;\r\n3º Sgt BM Q02/98 FELIPE LEVI DE OLIVEIRA MARIANO, RG 24.419;\r\n3º Sgt BM Q02/98 NIOOBEY CARVALHO VALENÇA, RG 24.421;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ARLEI LUCIANO DA SILVA, RG 24.423;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.435;\r\n3º Sgt BM Q10/98 BRENE GREGOLIO DA SILVA, RG 24.449;\r\n3º Sgt BM Q10/98 FELIPE ANDRADE MAGALHÃES CALDAS, RG 24.452;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RAFAEL CARNEIRO DA CRUZ, RG 24.465;\r\n3º Sgt BM Q10/98 LUIZ MAURO SANT'ANNA GOMES, RG 24.466;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RODRIGO PEREIRA BARBOZA, RG 24.468;\r\n3º Sgt BM Q10/98 LEONARDO DE FREITAS BARBOZA, RG 24.472;\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCO VALLICELLI PAGANO, RG 24.474;\r\n3º Sgt BM Q10/98 EVANDRO PEREIRA DA SILVA, RG 24.476;\r\n3º Sgt BM Q10/98 FAUSTO DE PAULA REIS, RG 24.477;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDRE DA SILVA GOMES, RG 24.478;\r\n3º Sgt BM Q10/98 FABRICIO MELLO DE OLIVEIRA, RG 24.479;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDRE DIAS BARRETO, RG 24.483;\r\n3º Sgt BM Q10/98 LEONARDO MORAES TELLES, RG 24.487;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JULIO DEMILLECAMPS NETO, RG 24.493;\r\n3º Sgt BM Q10/98 PAULO CESAR LAURIANO IGNACIO, RG 24.497;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JEFFERSON DOS SANTOS GAUDARD, RG 24.503;\r\n3º Sgt BM Q10/98 LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA, RG 24.505;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JAIME HENRIQUE SILVA DA COSTA, RG 24.507;\r\n3º Sgt BM Q10/98 MICHEL TEIXEIRA NOGUEIRA, RG 24.512;\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCO AURELIO DE ALMEIDA DIAS, RG 24.516;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RICARDO NASCIMENTO SIQUEIRA, RG 24.517;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDRE MARIANO DA CONCEIÇÃO, RG 24.524;\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA, RG 24.528;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON PFALTZGRAFF FONSECA, RG 24.531;\r\n3º Sgt BM Q10/98 FERNANDO CESAR DA SILVA, RG 24.532;\r\n3º Sgt BM Q10/98 LEANDRO CHAVES MARTINS, RG 24.540;\r\n3º Sgt BM Q10/98 CARLOS ANTONIO ANDRADE, RG 24.544;\r\n3º Sgt BM Q10/98 CHARLES ANDERSON SANTIAGO DE CARVALHO, RG 24.545;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RAPHAEL LINCOLN MENDES BARBOSA, RG 24.547;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RENAN WILTSHIRE LISBOA, RG 24.550;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RUBENS RESENDE DO NASCIMENTO, RG 24.553;\r\n3º Sgt BM Q10/98 VICTOR FIGUEIREDO CRESPO, RG 24.556;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON DOMINGUES ESTEVÃO DOS SANTOS, RG 24.558;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RAFAEL PENALVA DE OLIVEIRA, RG 24.560;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON DIAS GURREIRO, RG 24.564;\r\n3º Sgt BM Q10/98 LEANDRO TAVARES DE MATOS, RG 24.567;\r\n3º Sgt BM Q10/98 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, RG 24.570.\r\nId: 1797463\r\n"
        ],
        "1797683": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/028.188/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/088.19/2014.\r\nId: 1797683\r\n"
        ],
        "1797691": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\n.02.2015\r\n, em face do servidor ID Funcional 43369197, para apurar fatos narrados no processo. Processo nº E-21/006.72/2013. \r\nId: 1797691\r\n"
        ],
        "1797784": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.02.2015\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Profissional de Nível Médio, área: Agrícola e Agropecuária, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 4178551-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/171/2015.\r\nÃO\r\n4\r\nª COLUNA\r\n: \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.03.2013\r\nse: \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.02.2014\r\nId: 1797784\r\n"
        ],
        "1797792": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n5\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.738-3, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/59/2015. \r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.955-2, de acordo com o art. 40, § 1°, III, “a”, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-12/078/3.059/2014. \r\nId: 1797792\r\n"
        ],
        "1797816": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE 04.02.2015\r\nnº , do sexo masculino, carteira de identidade nº 1336282858nomeado para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Quadro Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 0571759-0por Ato do Governador, de 03.02.2015, publicado no D.O. de 04.02.2015, com validade de 04.02.2015 e tomou posse em 04.02.2015.\r\nId: 1797816\r\n"
        ],
        "1797828": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " A SECRETÁRIA\r\nID Funcional nº 43799418, Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 23/02/2015.\r\nId: 1797828\r\n"
        ],
        "1797877": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 44350546, Diretor da 14ª CIRETRAN - Santo Antônio de Pádua, para responder, interinamente, pela 25ª CIRETRAN - Miracema, em face do titular da mesma Thiago Aragão de Barros Antunes, ID Funcional nº 5761891, encontrar-se em gozo de férias no período de 05.01.2015 a 03.02.2015. CI/CRT025/086/2014.\r\nId: 1797877\r\n"
        ],
        "1797879": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na aplicação da penalidade de CASSAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ao CFC O L ENSINO E APRENDIZAGEM LTDA, DH/AB- 387, publicada no DOERJ de 22.12.2014, página 02, havendo a instauração do processo administrativo nº E-12/063/195/2015 para nova apuração. Processo nº E-12/061/10400/2014.\r\nId: 1797879\r\n"
        ],
        "1797893": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 25.02.2015\r\nCELINA AINDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32.257-8, ID Funcional 25458841, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1797893\r\n"
        ],
        "1797908": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVIRGINIA DE SOUSA SANTOS, tornando sem efeito o Ato datado de 08/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/016/164/2013.\r\nJANETTE PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. nº E-01/013/81/2014.\r\nId: 1797908\r\n"
        ],
        "1797909": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2015\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1797909\r\n"
        ],
        "1797925": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2015\r\npara apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo nº E-08/7509/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor JORGE FERNANDO DETTMAM DOS SANTOS, ID Funcional nº 50142712. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/11318/2014.\r\npara apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo nº E-08/2296/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor JORGE FERNANDO DETTMAM DOS SANTOS, ID Funcional nº 50142712. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/1184/2015.\r\npara apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo nº E-08/7296/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora ANGELA CRISTINA ROXO MOREIRA PADRÃO, ID Funcional nº 30067782. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/1189/2015.\r\npara apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo nº E-08/936/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora REJANE ROSA RIBEIRO, ID Funcional nº 42502306. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/1187/2015.\r\npara apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo nº E-08/3942/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor ALMIR MARQUES DA CONCEIÇÃO JUNIOR, ID Funcional nº 50284835. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/1185/2015.\r\nId: 1797925\r\n"
        ],
        "1797957": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 1.960.922-1, ocupante do cargo de Oficial de Administração, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/001/117/2015.\r\nId: 1797957\r\n"
        ],
        "1797973": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 1.961.7011, ocupante do cargo de Operador de Som, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/001/099/2015.\r\nId: 1797973\r\n"
        ],
        "1797996": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO E CONSEQUENTE DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.072, de 3 de novembro de 2011 e o Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, para compor a Comissão de Vistoria destinada a avaliação dos bens patrimoniais desta Secretaria, nos exercícios de 2014/2015, a fim de dar-lhes a destinação adequada, dentre as indicadas pelo Decreto nº 43.301/2011, as quais, movimentação, transferência, alienação e demais formas de disponibilidade de bens móveis considerados inservíveis para a Administração Pública Estadual, os seguintes servidores:\r\nCELSO REIS FORMOZO, Diretor de Divisão, ID Funcional 2.033.766- 3 - Titular;\r\nMARIA DA GUIA ALVES DE AMORIM, Diretor de Divisão, ID Funcional 2.033.736-1 - Titular;\r\nFABIO DA COSTA MIRANDA, Diretor de Divisão, ID Funcional 1.912.054-0 - Titular;\r\nSANDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Assistente, ID Funcional 4.284.997-7 - Suplente;\r\nCRISTINA MARIA PEREIRA CARNEIRO, Assessora, ID Funcional 569.634-8 - Suplente;\r\nMARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA, Diretor de Divisão, ID Funcional 1.911.924-0 - Suplente.\r\n\r\nOs trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\nA Comissão de Vistoria constituída manterá a presente formação, devidamente guardada a possibilidade de eventuais substituições de seus membros, pelo prazo de 01 (um) ano, quando ocorrerá sua dissolução e posterior reconstituição.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\nId: 1797996\r\n"
        ],
        "1798057": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, URO JESUS CARMO PEREIRAidentidade funcional n° 2.950.565-8, matrícula nº 260.468-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/198/8/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MONICA SANTOS LIMA NOCEidentidade funcional n° 2.925.114-1, matrícula nº 264.046- 4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/298/111/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO MURILO AMORIM VIEIRAidentidade funcional n° 2.987.656-7, matrícula nº 261.465-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/158/48/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EMAR DA SILVA, identidade funcional n° 2.972.187-3, matrícula nº 266.681-6, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/4397/2014.\r\nId: 1798057\r\n"
        ],
        "1798247": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional nº 5018973-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº nº E-04/041/239/2015.\r\nALEXANDRE PEREIRA CRONER, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional nº 5018952-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria de Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº nº E-04/041/239/2015.\r\nPAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA, Agente de Fazenda de 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940465-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Inspetoria de Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº nº E-04/067/54/2015.\r\nMARIA APARECIDA VALADARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, identidade funcional nº 1944695-0, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº nº E-04/079/204/2015.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA, Agente de Fazenda de 1ª Categoria, identidade funcional nº 1944407-9, Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, de Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº nº E-04/079/204/2015.\r\nId: 1798247\r\n"
        ],
        "1798266": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula n° 6.323-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria Administrativa e Financeira - COADFIN (Cód.: 40.00.07.00.00.00), a partir de 31/12/2013. (CI 001/CUOP/2015).\r\nId: 1798266\r\n"
        ],
        "1798281": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula n° 4.310-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Microfilmagem - COGEDOC - LABOMICRO (Código 80.00.00.00.00.36). (MM 012/DG/CEPUERJ/15).\r\nId: 1798281\r\n"
        ],
        "1798300": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2014\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2014\r\nJORGE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nONDE SE LÊ: ...Classe C,...\r\nLEIA-SE: ... Nível C,...\r\n\r\nId: 1798300\r\n"
        ],
        "1798371": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 44350546, Diretor da 14ª CIRETRAN - Santo Antônio de Pádua, para responder pela 25ª CIRETRAN - Miracema, em face do titular da mesma, Thiago Aragão de Barros Antunes, ID Funcional nº 5761891, encontrar-se em gozo de férias no período de 05.01.2015 a 03.02.2015. CI/CRT025/086/2014.\r\nId: 1798371\r\n"
        ],
        "1798372": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/823.131-8, cargo Professor FAETEC I, nível 1509 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/5809/2014.\r\nId: 1798372\r\n"
        ],
        "1798387": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.023-0, I.D funcional nº 4005838-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/3753/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.200-3-, I.D funcional nº 4335305-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.486-4-, I.D funcional nº 3479582-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 289.630-6, I.D funcional nº 2971508-3, em serviços leves e internos, burocráticos, fora do regime de plantão e do contato com detentos e que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.416-6, I.D funcional nº 4188089-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.237-8, I.D funcional nº 3603143-7, em função extraclasse, sem porte de peso, escrita e digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.168-9, I.D funcional nº 4269847-2, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 818.852-6, I.D funcional nº 1984922-2, fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.068-0, I.D funcional nº 3751195-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/4116/2014.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.501-6, I.D funcional nº 40547930, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.015-0, I.D funcional nº 4203698-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.951-0, I.D funcional nº 3914504-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 248.679-3, I.D funcional nº 38659670-1, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitencária, matr. nº 822.009-7, I.D funcional nº 2007961-3, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços internos e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 828.283-2 e 5.018.471-2, I.D funcional nº 4024855-0, em função extraclasse, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4728/2014\r\n, Inspetor de alunos, matr. nº 275.653-4, I.D funcional nº 39658263, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 919.101-6 e 956.929-4, I.D funcional nº 4203219-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.150-5, I.D funcional nº 1999846-5, fora do contato com presos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.935-7, I.D funcional nº 3664316-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.418- 5, I.D funcional nº 30356555, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou ramps, permanência excessiva na posição sentada, movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/8998/2014.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 877.8085-6, I.D funcional nº 569143-5, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, em serviços internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Agente Sócio Educativo Feminino, matr. nº 853.329-1, I..D funcional nº 2039882-4, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, em serviços leves e internos, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/2374/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.314-2, I.D funcional nº 3326548-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3985/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores, \r\n, Perito Criminal, matr. nº 810.737-7, I.D funcional nº 2969585-6, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.119/2006\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.546-6, I.D funcional nº 3672441-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/4561/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.587-0, I.D funcional nº 3473307-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 297.833-6, I.D funcional nº 30333040, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/6924/2013.\r\nMARCOS JOSE BONFIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.710-5, I.D funcional nº 2004373-2, em atividades fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/067/91/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.09.2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2014\r\nONDE SE LÊ: ...ROSEMARY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, matrs. n 834.330-3 e 865.112-1...\r\n834.330-3 e 865.112-1...\r\nId: 1798387\r\n"
        ],
        "1798478": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/02/2015\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.739-0 de acordo com o art. 40, § 1°, III, “a”, da Constituição Federal/88. Processo n° E-26/011/58/2015. \r\nId: 1798478\r\n"
        ],
        "1798480": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n5\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 290.559-4, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 12/078/2.990/2014. \r\nId: 1798480\r\n"
        ],
        "1798481": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2015\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.653-8, ID. Funcional nº 2129375-9, Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/893/2014.\r\nDE 06.02.2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.423-8, ID Funcional nº 3227234-0, Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/200/2014.\r\nJOSÉ BRAGANÇA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.082-2, ID Funcional nº 5798345-3, Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/756/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.050-4, ID. Funcional nº 2102145-7, Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/844/2014.\r\nDE 24.02.2015\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.954-7, ID. Funcional nº 2105234-4, Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/103/2015.\r\nId: 1798481\r\n"
        ],
        "1798490": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 01 de dezembro de 2014, a servidora , Agente Administrativo Penitenciário II, matrícula n° 176.028-9 e Id. Funcional 32142960, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, de 19/12/2003. Proc. nº E-07/001/548/2014.\r\nId: 1798490\r\n"
        ],
        "1798494": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos em face da servidora Maria Christina de Souza e Almeida, Identidade Funcional nº 32732651, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 2003205-8, Vínculo 1 (inativo) e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 0914890-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 03, 07, 10/14 e 16/18. Processo nº E- 01/005/640/2014.\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor José Cicero Ribeiro da Silva, Id. Funcional nº 34659544, Servente, matrícula nº 5011186-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 03, 06, 09/12 e 14/16. Processo nº E- 01/005/672/2014\r\n, para apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidora Vania Cristina Raffaelli, Identidade Funcional n. 5623502, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0942263-5, Vínculo 9 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0951299-7, Vínculo 10, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 03, 16, 19/23 e 28/30. Processo nº E-01/005/717/2014.\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor Huber Teixeira Rodrigues, Id. Funcional nº 43263623, Professor Docente I, Nível C, Referência 4 , matrícula nº 0937992-6, Vínculo 1 , de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 03, 06, 09/13 e 15/17. Processo nº E-01/005/598/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Cristiane Mendes da Cruz, Identidade Funcional 41917715, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 913.401-6 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.001.220/2012\r\n, para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de em face de Carlos Alberto Fontella de Lacerda, Identidade Funcional 40735745, Encarregado, matrícula 5.003.062-6, Vínculo 1, e Artífice de Saúde, classe B, matrícula 814.310-9, Vínculo 2, conforme fls. 09, contrariando o estabelecido no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E- 01/005/294/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Luiz Carlos Almeida da Conceição, Identidade Funcional 19340656, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula 868.797-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a irregularidade apontada às fls. 47. Processo nº E-02/001/1385/2014.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Kamile Santos Siqueira, Identidade Funcional 42157331, Sanitarista, Classe C, matrícula 923.297-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-08/600.044/2009.\r\nId: 1798494\r\n"
        ],
        "1798506": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/02/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/CAMPOS nº 037/2015, descritas no processo nº E-03/022/12/2015, de 20/02/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615- 9 e, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 27/02/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CBR/SETEC nº 165/2015, descritas no processo nº E-03/022/13/2015, de 25/02/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1798506\r\n"
        ],
        "1798510": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\n, para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de em face de Sergio Rodrigues da Silva, Identidade Funcional 5713200, Inspetor de Polícia de 4ª Categoria, matrícula 889.071-7, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 914.127-6, Vínculo 3, conforme o constante às fls. 12, contrariando o estabelecido no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/306/2014.\r\nem face da servidora Emylucy Martins Paiva Paradela, Identidade Funcional nº 30486050, Médico, matrícula nº 0865612-6, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Doutor César Tinoco, na Secretaria de Estado de Saúde, conforme pronunciamentos às fls. 04, 24, 27, 28, 2933/34, 36/38, 45/49. Processo nº E- 08/001/14416/2013.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN-RJ, conforme pronunciamento às fls. 03, 09/10, 79/83 e 90/94. Processo nº E- 12/071/190/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1798510\r\n"
        ],
        "1798534": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27/02/2015\r\npara ter exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 20/02/2015.\r\nId: 1798534\r\n"
        ],
        "1798538": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 27.01.2015\r\n, Professor , ID Funcional nº , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E- 26/009/5.\r\nDE 29.01.2015\r\ncom efeitos a contar de 29/01/2015, PEDRO WLADIMIR DO VALE LIRA, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, ID Funcional nº 641795-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/21/2015.\r\nId: 1798538\r\n"
        ],
        "1798539": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.02.2015\r\n, ID Funcional nº 6413064-01, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\n, ID Funcional nº 641263-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HELION VARGAS. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\nID Funcional nº 4252897-6, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/9/2015.\r\nID Funcional nº 641512-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE. Processo nº E- 26/009/9/2015.\r\nID Funcional nº 641512-1, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\nID Funcional nº 4186808-0, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/9/2015.\r\n, ID Funcional nº 4186808- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\n, ID Funcional nº 641240-8, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 641209-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GILBERTO SOARES ALBUQUERQUE. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\nCARVALHO ID Funcional nº 4284277-8, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 4284277-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n, em face do término do mandato, ALEXANDRE PIO VIANA, ID Funcional nº 641442-7, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 641442-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 641482-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/11/2015.\r\nID Funcional nº 641798-1, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 641798-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\nEMANUELA FORESTIERI, ID Funcional nº 641232-7, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\nID Funcional nº 641232-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\nID Funcional nº 4138075-4, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 4138075-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\nID Funcional nº 640061-2, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 640061-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/11/2015.\r\nID Funcional nº 4323192-6, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n, ID Funcional nº 4323192-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/239/2015.\r\nID Funcional nº 641299-8, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n, ID Funcional nº 641477-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VALDIRENE MOREIRA GOMES. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n, ID Funcional nº 641169-0, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/239/2015.\r\n, ID Funcional nº 641169- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\nALVES LEMOS, ID Funcional nº 641237-8, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\n, ID Funcional nº 641237-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES, ID Funcional nº 641495-8, a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/239/2015.\r\nID Funcional nº 4432356-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FÁBIO LOPES OLIVARES. Processo nº E- 26/009/239/2015.\r\nId: 1798539\r\n"
        ],
        "1798576": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Técnico Administrativo, Id Funcional 2690875-1, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-07/002.01299/2015. \r\n, Auxiliar Motorista, Id Funcional 2028336, do Quadro I, Classe II, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E- 07/002.01299/2015. \r\nId: 1798576\r\n"
        ],
        "1798577": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIKAELLY DA COSTA MOURÃO, com validade a contar de 31/05/2012. Proc. nº E-01/301495/2012.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2008, publicado no D.O. de 18/06/2008, com validade a contar de 01/12/2007. Proc. nº E-01/300850/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 14/07/2012. Proc. nº E-01/301540/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , tornando sem efeito o Ato datado de 27/12/2011, publicado no D.O. de 31/01/2012, com validade a contar de 12/12/2008. Proc. nº E-01/300387/2009.\r\nDE 12/02/2015\r\npensão, por morte de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/TSE nº10/2013 a LOBÉLIA DE NOVAES DUARTE com implantação para o mês de MARÇO/2015. Procs. nºs E-01/031/3237/2013 e E-01/009/5/2015.\r\nId: 1798577\r\n"
        ],
        "1798582": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG07/GS nº 12/2014 a ELENIL RIBEIRO COELHO, com implantação para o mês de JANEIRO/2015 - Procs. nºs E-01/706438/2005 e E-01/324437/2012.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG07/LCJ nº 26/2014 a AUREA LEITE DA CRUZ, com implantação para o mês de JANEIRO/2015 - Procs. nºs E-01/706288/2001 e E-01/031/4194/2014.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/8ªPR/PGL, nº 103/2013 a VERA RIBEIRO MOREIRA, com implantação para o mês de FEVEREIRO/2015 - Procs. nºs E-01/300752/2009 e E-01/031/6107/2013.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCC nº16/2014 a SUELI MENDONÇA DE MOURA, com implantação para o mês de FEVEREIRO/2015 - Procs. nºs E-01/309637/2010 e E-01/031/7270/2014.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/TPML nº 25/2014 a LUIZ ALBERTO SANTOS MIRANDA, com implantação para o mês de FEVEREIRO/2015 - Procs. nºs E-01/009/204/2014 e E-01/031/7039/2014.\r\nId: 1798582\r\n"
        ],
        "1798592": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMédica Veterinária, ID Funcional 44061625, como responsável pela Coordenação Setorial de Controle de Epidemiologia e Bioestatística, da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015. Processo n° E-02/001/000155/2015.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.01.2015.\r\nId: 1798592\r\n"
        ],
        "1798613": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILDA SANTOS DE JESUS, com validade a contar de 30/06/2013. Proc. nº E-01/017/154/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL, com validade a contar de 26/07/2012. Proc. nº E-01/301631/2012.\r\nLIBERALINA TINOCO DA SILVA, com validade a contar de 21/09/2014. Proc. nº E-01/027/137/2014.\r\nMAURICEA CRISTINA PERES, com validade a contar de 07/10/2014. Proc. nº E-01/026/129/2014.\r\nMARCINA DE ALMEIDA MARTINS, com validade a contar de 04/07/2014. Proc. nº E-01/026/94/2014.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPETRONILIA DE OLIVEIRA CONSTANCIO, com validade a contar de 09/08/2012, tornado sem efeito o ato datado de 18/12/2012, publicado no D.O. de 16/04/2013. Proc. nº E-01/301801/2012.\r\nMARIA TERESINHA PAIVA DE PAIVA, com validade a contar de 26/09/2013. Proc. nº E-01/012/111/2013.\r\nId: 1798613\r\n"
        ],
        "1798621": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.02.2015\r\n, a contar de 23/10/2014, MARY KIMIKO GUIMARÃES MURASHIMA, matr. nº 33.450-8, ID Funcional nº 25412957, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 05/09/2014, PATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34.765-8, ID Funcional nº 14586738, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 30/07/2014, MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR, matr. nº 08.005-1, ID Funcional nº 25597612, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 07/07/2014, OTÁVIO MIGUEZ DA ROCHA LEÃO, matr. nº 34.266-7, ID Funcional nº 41487958, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 29/08/2014, ANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31.709-9, ID Funcional nº 25598236, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 21/07/2014, ÂNGELA MARIA VIDAL MOREIRA, matr. nº 04.028-7, ID Funcional nº 6066534, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 28/07/2014, LUIZA HELENA SAMPAIO CORREA MARIANI, matr. nº 33.744-4, ID Funcional nº 6078222, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 21/07/2014, RICARDO HERZOG MARCHIORI, matr. nº 05.057-5, ID Funcional nº 25535951, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 13/10/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34.917-5, ID Funcional nº 43323537, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nWILSON SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 36.610-4, ID Funcional nº 44408064, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional, símbolo FG-01, código 952, a contar de 01/03/2015.\r\nSEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 06.033-5, ID Funcional nº 25355562, Técnico Universitário II/Programador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/03/2015.\r\nSEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 06.033-5, ID Funcional nº 25355562, Técnico Universitário II/Programador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/03/2015.\r\nANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA, matr. nº 35.614-7, ID Funcional nº 44070810, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Registros Funcionais, símbolo FG-01, código 953, a contar de 01/03/2015.\r\nSAMANTHA VELOSO BAIÃO COUTO, matr. nº 38.218-4, ID Funcional nº 50025791, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 11/12), símbolo FG-03, código 605, a contar de 02/01/2015.\r\nMARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, ID Funcional nº 32307730, Professor Associado, da função gratificada de Chefe do Serviço de Medicina Interna, símbolo FG-01, código 317, a contar de 01/03/2015.\r\nMARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36.334-1, ID Funcional nº 32307730, Professor Titular, para o cargo em comissão de Coordenador de Fomento e Projetos, símbolo CC-01, código 3075, a contar de 01/03/2015.\r\nId: 1798621\r\n"
        ],
        "1798623": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2015\r\n, a contar de 02/03/2015, LEONARDO FREIRE MARINO, matr. nº 38.438-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\n\r\n, a contar de 02/03/2015, LUCAS DE MELLO CABRAL E MATOS, matr. nº 38.450-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n\r\n, a contar de 02/03/2015, MOISÉS CENI DE ALMEIDA, matr. nº 38.442-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP.\r\nId: 1798623\r\n"
        ],
        "1798630": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.02.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-26/051.364/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 641169-0.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-26/009/24/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 641266- 1.\r\nId: 1798630\r\n"
        ],
        "1798641": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGES, Identidade Funcional 23748559, Professor Docente I, Nível C Referência 3, matrícula 974.385-7, Vínculo 2, conforme o constante às fls. 22, contrariando o estabelecido no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/304/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1798641\r\n"
        ],
        "1798659": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nVLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 4276181-6, para responder pelo expediente da área de Telefonia desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2015.\r\nId: 1798659\r\n"
        ],
        "1798667": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1798667\r\n"
        ],
        "1798731": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nACYR PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n010.718.637-38\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VELHA DO SANA, CACHOEIRAS DE MACAÉ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMACAÉ\r\n21.489,04\r\n4\r\nNOME:\r\nÍTIO DAS GARÇAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.196.160/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 164, MAR DO NORTE\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nADVERTÊNCIA\r\n5\r\nNOME:\r\nARLEY AMARAL DE CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n034.083.107-34\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 KM 158, SEVERINA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n5\r\nNOME:\r\nCELSO ALDIGUERI GOULART\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n068.120.907-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENI ORTENCIO BARCELOS, 195, CANTAGALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nPENALIDADE:\r\n1.500,00\r\n4\r\nNOME:\r\nGLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.195.690/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\n, CABIÚMAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2014\r\nId: 1798731\r\n"
        ],
        "1798771": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE novembro e dezembro de 2014 (art. 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003).\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n11\r\n18\r\n0\r\n0\r\n5\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n9\r\n24\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n16\r\n19\r\n0\r\n0\r\n9\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n31\r\n32\r\n0\r\n0\r\n10\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n955852-9\r\n22\r\n30\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n15\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n0976017-4\r\n13\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n9\r\n29\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n20\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n24\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n12\r\n32\r\n0\r\n0\r\n8\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n13\r\n16\r\n0\r\n0\r\n2\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n0955848-7\r\n14\r\n29\r\n1\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n18\r\n17\r\n0\r\n0\r\n3\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n11\r\n16\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n12\r\n20\r\n0\r\n0\r\n2\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n20\r\n26\r\n0\r\n0\r\n4\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n10\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n23\r\n68\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriel Pellon L. Sampaio\r\n0949516-9\r\n28\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n7\r\n14\r\n5\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher Silva\r\n3000102-8\r\n14\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nHenrique C. M. Da Silva\r\n0955811-5\r\n10\r\n22\r\n0\r\n0\r\n5\r\nHenrique E. Dias Lima\r\n\r\n14\r\n11\r\n0\r\n0\r\n3\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n0943987-8\r\n9\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n16\r\n12\r\n2\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n10\r\n30\r\n0\r\n0\r\n2\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n16\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n15\r\n28\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n21\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n11\r\n11\r\n0\r\n0\r\n5\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n14\r\n23\r\n1\r\n0\r\n0\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n16\r\n26\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n24\r\n20\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n11\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n10\r\n28\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n17\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n25\r\n23\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n8\r\n19\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n0294808-1\r\n19\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n15\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n19\r\n13\r\n0\r\n0\r\n2\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n16\r\n68\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n23\r\n25\r\n0\r\n0\r\n5\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n27\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n13\r\n20\r\n0\r\n0\r\n5\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n19\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n12\r\n13\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n9\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n7\r\n12\r\n0\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n19\r\n26\r\n0\r\n0\r\n8\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n9\r\n20\r\n3\r\n0\r\n5\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAline Coutinho da Cunha (03/11/2014 a 12/11/2014)\r\nAlex Gabriel S. da Rosa (15/12/2014 a 03/01/2015)\r\nAndre Oliveira Cardoso da Silva (03/11/2014 a 12/11/2014)\r\nBruno Velloso Durao (24/12/2014 a 07/01/2015)\r\nDavid Meyer Pazuello (29/12/2014 a 12/01/2015)\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira (01/12/2014 a 20/12/2014)\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (03/12/2014 a 12/12/2014)\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva (24/11/2014 a 08/12/2014)\r\nFlavia Torquetti Magalhães (18/12/2014 a 01/01/2015)\r\nGabriela Berro Marins (30/10/2014 a 18/11/2014)\r\nHenrique E. Dias Lima (06/11/2014 a 25/11/2014)\r\nIgor Rafael Vieira Lemos (01/12/2014 a 10/12/2014)\r\nJader H. C. De Oliveira (03/11/2014 a 12/11/2014)\r\nJader H. C. De Oliveira (12/12/2014 a 31/12/2014)\r\nKatia Franco de Oliveira (15/09/2014 a 10/11/2014)\r\nKatya Farias Fratte (16/12/2014 a 31/12/2014)\r\nLuiz Roberto Costa (20/10/2014 a 08/11/2014)\r\nLeonardo Poggiali de Souza (15/12/2014 a 03/01/2015)\r\nMarcelo Maia Noro (24/11/2014 a 03/12/2014)\r\nMarcos Rodrigo da Rocha (06/11/2014 a 15/11/2014)\r\nMarcelo Maia Noro (24/11/2014 a 03/12/2014)\r\nMargarete G. Barsani (29/10/2014 a 07/11/2014)\r\nMarlyus J. S. Domingos (01/11/2014 a 10/11/2014)\r\nMichel Scapini de Carvalho (16/11/2014 a 30/11/2014)\r\nRafael Soares Pacheco (08/12/2014 a 22/12/2014)\r\nSilvia Regina de S. Lemos (01/12/2014 a 10/12/2014)\r\nSergio H. A. dos Santos (24/10/2014 a 07/11/2014)\r\nSergio Lopes Macedo (03/11/2014 a 12/11/2014)\r\nSergio Lopes Macedo (11/12/2014 a 20/12/2014)\r\nVera Lucia M. de Freitas (16/12/2014 a 30/12/2014)\r\nMª do Carmo D'Assumpção (02/12/2013 a 30/12/2014)\r\nFlavia Torquetti Magalhães (14/03/2014 a 17/12/2014)\r\nMarcus Vinícius de Freitas Carvalho (02/10/2014 a 30/12/2014)\r\nKatia Franco de Oliveira (11/11/2014 a 31/12/2014)\r\nObservações:\r\nLeonardo Poggiali de Sousa (Presidência da JRF até 11 de Dezembro de 2014)\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art.20, XXIX da Resolução SER 023/03, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\nAndré Coutinho de Barros, Alyne Priscila dos Santos, Marcos Rodrigo da Rocha, Henrique Cristino Moraes da Silva, Igor Rafael Vieira Lemos, Danielle Bastos Ferreira, Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Bruno Veloso Durão.\r\nEm virtude do grupo de trabalho instituído pela Portaria SSER n° 59, de 24 de julho de 2014, os seguintes Auditores Tributários poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\nMarcos Rodrigo da Rocha, Silvia Regina de Souza Lemos, Francis Pacheco Rodrigues, Jader Honorio Correa de Oliveira e Felipe Gomes Cipriani Silva.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1798771\r\n"
        ],
        "1798805": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVA\r\nEXONERA LUCIANA DOS SANTOS ARAUJO MENEGAT, matrícula nº 7231-4, Id. Funcional nº 4464902-9 a contar de 28/02/2015, do cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANA DOS SANTOS ARAUJO MENEGAT, matrícula nº 7231-4, Id. Funcional 4464902-9, para exercer, com validade a contar de 01/03/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n5\r\nEXONERA PAULA MARIA AMORIM PADILHA matrícula nº 3288-8, Id. Funcional nº 4351798-6, a contar de 01/03/2015, do cargo de livre provimento de Gerente de Inovação e Incorporação, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1798805\r\n"
        ],
        "1798829": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/4203/2013, publicado no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1798829\r\n"
        ],
        "1798977": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nMARIA JOSÉ ARÊS MANHÃES LAURIANO, matrícula 1803678-0, ID n° 21435855, no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/47/2015.\r\n15\r\nCLEIDE MARIA GOMES FARIA, matrícula 1803169-0, ID n° 21362238, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/21/2015.\r\nIRAMAIA BRAGANÇA DOS SANTOS AMORIM, matrícula 1802331-7, ID n° 21382069, no cargo de Assistente Social, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-23/003/37/2015.\r\nPAULO MARQUES DA SILVA COUTO, matrícula 1803529-5, ID n° 21331464, no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/50/2015.\r\nHERMIRO RODRIGUES DE MELO, matrícula 1803122-9, ID n° 21343748, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 com validade a contar de 08/02/2015. Processo n° E-23/003/54/2015.\r\nJOSÉ DE ANDRADE, matrícula 1802377-0, ID n° 21328366, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/41/2015.\r\nREGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 1804758-9, ID n° 21408360, no cargo de Agente de Administração, grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/40/2015.\r\nADAURI RANGEL, matrícula 1802437-2, ID n° 21403449, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/48/2015.\r\nMARIA ADELINA PEREIRA, matrícula 1804618-5, ID n° 21401160, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social, grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 23/003/49/2015.\r\nDEZEIR MENEZES ALVARENGA, matrícula 1801681-6, ID n° 21411956, no cargo de Motorista, grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-23/003/51/2015.\r\nMARIA ADELAIDE CASSAR DE BARROS, matrícula 1802863-9, ID n° 21357153, no cargo de Assistente Social, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-23/003/58/2015.\r\nMARIA LUCIA MAZZEI DE SOUZA , matrícula 182506-4, ID n° 21358079, no cargo de Técnico de Nível Superior - Téc. Em Assuntos Educacionais, grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/62/2015.\r\nELIENA MEDEIROS LUZ, matrícula 1802965-2, ID n° 21442657, no cargo de Auxiliar de Administrativo, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/63/2015.\r\nMARIA AMELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 1802907-4, ID n° 21446172, no cargo de Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante, grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 3° da Emenda constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/61/2015.\r\nId: 1798977\r\n"
        ],
        "1798985": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 915.882-5. ID nº 4207743-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012 da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/220734/2011.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.365-0, ID nº 3186976- 9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/58/2013.\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 196.503-7, ID nº 3195392-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/604233/2012.\r\n\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 198.329-5, ID nº 3234962-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/911/2014.\r\nId: 1798985\r\n"
        ],
        "1799019": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CIA DE FATIMA OLIVEIRAidentidade funcional n° 2.996.005-3, matrícula nº 269.724- 1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/172/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AULO CESAR DUTRA LIMA FERREIRAidentidade funcional n° 2.975.025-3, matrícula nº 257.429-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/5024/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IZ EUCLIDES DE ASSIS, identidade funcional n° 2.978.724-6, matrícula nº 871.836-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/306/106/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SALVADOR MOREIRA PESSANHA, identidade funcional n° 2.953.794-0, matrícula nº 258.029-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/324/78/2014.\r\nId: 1799019\r\n"
        ],
        "1799021": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 21 de abril de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Parágrafo Único do art. 4º, e o inciso I do art. 17 da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, tendo como referência o Processo nº E-27/023/096/2014, na forma que se segue:\r\n)\r\nBM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM QOA/85 DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, RG 08.851.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.02.2015.\r\nId: 1799021\r\n"
        ],
        "1799095": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2015\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18.05.1987, e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista o pedido de renúncia da Conselheira MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, apresentado em 24.02.2015, designa em caráter provisório a Conselheira-Suplente FERNANDA SALLES DE SOUSA, para ocupar a vaga dela decorrente, a partir de 24.02.2015, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\nO PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRASE/RJ, DR. FABIANO GONÇALVES CARLOS, transfere para o dia 17.03.2015, às 15:00h os julgamentos dos Recursos nºs 2.972/2012 - Proc. nº E-08/605354/2012 - MARIA RITA GOMES FREIRE; 3.325/2014 - Proc. nº E-01/005/311/2014 - GABRIEL SIMÃO; 3.331/2014 - Proc. nº E-01/005/324/2014 - LUIZA CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO, constantes da pauta publicada no dia 25/02/2015.\r\nId: 1799095\r\n"
        ],
        "1799098": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 22/02/2013 - Proc. nº E-01/020/61/2013.\r\nDE 09/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 22/06/2014 - Proc. nº E-01/018/96/2014.\r\n, com validade a contar de 22/07/2014 - Proc. nº E-01/013/98/2014.\r\nDE 12/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 02/04/2013 - Proc. nº E-01/049/007/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 14/09/2012 - Proc. nº E-01/302060/2012.\r\n, com validade a contar de 05/05/2014 - Proc. nº E-01/017/134/2014.\r\n, com validade a contar de 30/09/2014 - Proc. nº E-01/013/126/2014.\r\n, com validade a contar de 17/04/2013, tornando sem efeito os Atos de 24/05/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013 - Proc. nº E-01/11/83/2013.\r\nId: 1799098\r\n"
        ],
        "1799099": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVA\r\nJOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA Gerente de Acompanhamento e Controle dos Contratos, matrícula nº 6905-4, Id. Funcional n° 4280458-2, para substituir CAMILA DE SOUZA CARDOSO FERREIRA, Coordenador de Implementação, matrícula nº 7230-6, Id. Funcional n° 4442828-6, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nJOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA Gerente de Acompanhamento e Controle dos Contratos, matrícula nº 6905-4, Id. Funcional n° 4280458-2, para substituir ELISANGELA DOS SANTOS COSTA, Gerente de Planejamento Estratégico, matrícula nº 3639-2, Id. Funcional n°4440011-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nCAMILA DE SOUZA CARDOSO FERREIRA Coordenador de Implementação, matrícula nº 7230-6, Id. Funcional n°4442828-6, para substituir JOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Gerente de Acompanhamento e Controle dos Contratos, matrícula nº 6905-4, Id. Funcional nº 4280458-2, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1799099\r\n"
        ],
        "1799118": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n, a pedido, a servidora LUCIANE ALMEIDA AMADO LEON, ID 4385018-9, Professor Adjunto - Virologia, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 18/12/2014.\r\nId: 1799118\r\n"
        ],
        "1799132": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Civil ALEXANDRE FICAGNA TAVARES,matrícula 871.173- 1, MILTON JOSÉ DA SILVA BRAGA, matrícula 268.669-9 e VICTÓRIO LUIZ DE BONI D'AVILA COSTA, matrícula 889.298-6, por incidência comportamental, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, X XI do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0022/2015.\r\nId: 1799132\r\n"
        ],
        "1799149": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/10432/2014, e de seu apenso nº E- 03/005/2017/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, ID Funcional nº 3683204-9, mat. nº 5.011.894-2 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34955232, mat. nº 5.022.636-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1799149\r\n"
        ],
        "1799177": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 28762266/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/95/2015.\r\nId: 1799177\r\n"
        ],
        "1799178": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/12/2014\r\no Ato de 23/10/2014, publicado no Diário Oficial de 28/10/2014.\r\nId: 1799178\r\n"
        ],
        "1799184": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 034 e 035/2015/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E- 26/008/1857/2014.\r\nId: 1799184\r\n"
        ],
        "1799185": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.02.2015\r\na contar de 06/10/2014, MARIA DE FÁTIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, matr. nº 34.453-1, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 17/09/2014, LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 13/08/2014, TÂNIA MARA GASTÃO SALIÉS, matr. nº 33.919-2, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 13/05/2014, LEONARDO TAVARES STUTZ, matr. nº 34.636-1, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 14/10/2014, MARIA DE FÁTIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, matr. nº 34.507-4, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 24/07/2014, LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34.194-1, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 16/06/2014, LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34.382-2, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 13/05/2014, THAIS CRISTINA VARGAS GARRIDO, matr. nº 05.288-6, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 14/08/2014, PAULO BULKOOL BATALHEIRO, matr. nº 34.542-1, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 01/12/2014, ROBERTO CORRÊA DOS SANTOS, matr. nº 34.524-9, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 15/07/2014, ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33.656-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 18/07/2014, MARIA LUIZA PONTES, matr. nº 03.970-1, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 24/09/2014, JOSÉ CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matr. nº 05.435-3, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1799185\r\n"
        ],
        "1799187": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.819-2\r\nAngela Cristina Baldissara Pires Gonçalves\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.877-0\r\nGabriela de Souza Fresen\r\nAssistente Administrativos\r\n35.530-5\r\nIzabel Senra Tobias\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.774-9\r\nMarcia Justino da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.872-1\r\nMarcos Cesar Santos de Castro\r\nMédico\r\n35.881-2\r\nRoberta Esteves Vieira de Castro\r\nMédico\r\n35.839-0\r\nRuth de Sousa Pinto\r\nTécnico em Enfermagem\r\nHILDE SANT'ANNA CANTINHO, matr. nº 25.549-7, ID Funcional nº 2563387-2, Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCLEUSA RAMALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 06.020-2, ID Funcional nº 606857-0, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 36.978-5, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, do Quadro de Servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/02/2015.\r\nKAREN MENDES JORGE DE SOUZA, matr. nº 36.850-6, Docente/Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/02/2015.\r\nKARLA CRISTINA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34.857-3, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/02/2015.\r\na Portaria SRH nº 1281/2014, referente à nomeação de RAQUEL DE SOUZA MARTINS, matr. nº 38.301-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico - Analises Clínicas, publicada no D.O. de 13/11/2014, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1799187\r\n"
        ],
        "1799190": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "CENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2015\r\npor 08 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para apurar os fatos constantes do Processo nº E-26/007/425/2015, contados a partir de 26/02/2015.\r\nId: 1799190\r\n"
        ],
        "1799191": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n.02.2015\r\na prorrogação do prazo da Sindicância, instaurada nos Termos da Portaria PGUERJ nº 003/2014, considerando o afastamento por motivo de férias da sindicante, por 30 dias.\r\nId: 1799191\r\n"
        ],
        "1799199": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIZA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 31/10/2013. Proc. nº E-01/012/143/2013.\r\nNELMA MATTOS DUARTE SILVA, com validade a contar de 30/09/2013. Proc. nºE-01/020/218/2013.\r\n/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULA FELICIANO SCHLOBACH; ROBERTA FELICIANO SCHLOBACH; CARMEM LUCIA FELICIANO SCHLOBACH e NORACY SCHLOBACH, com validade a contar de 01/11/2012. Proc. nº E- 01/302315/2012.\r\nTEREZINHA LEITE DO PRADO PIRES, com validade a contar de 13/11/2013. Proc. nº E-01/016/341/2013.\r\nARICEIA DOS SANTOS VARGAS, com validade a contar de 25/04/2013. Proc. nº E-01/012/66/2013.\r\nJOCELITA TAVARES FERNANDES, com validade a contar de 24/08/2013. Proc. nº E-01/012/90/2013.\r\n/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIRACY RODRIGUES MACHADO, com validade a contar de 01/08/2012. Proc. nº E-01/301932/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DALVA DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 06/02/2013. Proc. nº E-01/016/130/2013.\r\nMARLENE GODINHO MARTINS, com validade a contar de 15/06/2013. Proc. nº E-01/026/099/2014.\r\nDE 28/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DANIELE GIGLIONI, com validade a contar de 12/04/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 17/4/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012. Proc. nº E-01/300793/2012.\r\nId: 1799199\r\n"
        ],
        "1799207": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5260/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8604/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/51/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/52/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1799207\r\n"
        ],
        "1799208": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\no credenciamento para funcionamento de cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino bem como para a realização de complementação e atualização dos referidos cursos para a entidade INATRAN - Instituto Nacional de Aprendizagem no Trânsito Ltda - ME, com endereço funcional na Rua João Catarina, nº 208 - C entro - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 7º, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4221/2011. Proc. nº E-12/066/55649/2014.\r\no credenciamento para funcionamento de cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino bem como para a realização de complementação e atualização dos referidos cursos para a entidade INATRAN - Instituto Nacional de Aprendizagem no Trânsito Ltda - ME, com endereço funcional na Av. Porto Alegre, nº 267, loja 2 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 7º, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4221/2011. Proc. nº E-12/066/55649/2014.\r\nDE 25.02.2015\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC NOVO HORIZONTE LTDA, DH/AB-370, com fundamento nos arts. 31, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/4810/2013.\r\na penalidade de CASSAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ao CFC AUTO ESCOLA ANNA JULIA LTDA ME, DH/AB-769, com fundamento no art. 31, inciso IV e art. 36, inciso IV, § 6º, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/10993/2014.\r\nId: 1799208\r\n"
        ],
        "1799214": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.03.2015\r\no Ato de 27.01.2015, publicado no D.O. de 02.03.2015, que aposentou o servidor , por duplicidade de publicação. Processo n° E-26/009/20/2015.\r\no Ato de 29.01.2015, publicado no D.O. de 02.03.2015, que aposentou o servidor por duplicidade de publicação. Processo n° E-26/009/21/2015.\r\nId: 1799214\r\n"
        ],
        "1799229": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2015\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4365304-9, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/30/2015.\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 1958337-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização do Meier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nMAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 1941885-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4385229-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/30/2015.\r\nMARCELO HABIB CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 4323204-3, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 4322964-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4365328-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria.\r\nHENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 1939593-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretária Adjunta de Receita, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015. \r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, ID. 5006231-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4344321-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia e Metalurgia, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/30/2015.\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4385136-3, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4365293-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4387480-0, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/30/2015.\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4387483-5, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/30/2015.\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, ID. 4380867-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4365049-0, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nCAMILA SILVA ME LO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4387310-3, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4384142-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/30/2015.\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4385379-0, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/30/2015.\r\nMARIA HELENA CATTA PRETA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 1949306-1, do Posto de Controle Interestadual da Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 1949693-1, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Valença, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4365250-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia e Metalurgia, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nJOSE AMERICO GOMES NAZARE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 1940843-9, do Posto de Controle Interestadual do Rio de Janeiro, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4383904-5, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/30/2015.\r\nFELIPE VARGAS PERES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4427495- 5, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015. \r\nFELIPE CORREA VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4384932- 6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributaria, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/30/2015.\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4385008-1, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veiculo, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/30/2015.\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4365057-0, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4387316-2, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015. \r\nALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4384135-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\nId: 1799229\r\n"
        ],
        "1799283": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2014. Processo n° E- 03/5.605/2012.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALOÍSIO WERNECK PEREIRA\r\nCIÊNCIAS\r\nNI\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nId: 1799283\r\n"
        ],
        "1799286": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384040-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/29/2015.\r\nId: 1799286\r\n"
        ],
        "1799316": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02.03.2015\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 1º SARGENTO BM Q00/90 - , RG 12548 - ID Funcional 0026031639, do GOCG, a contar de 23/01/2015, data em que se esgotou o prazo previsto no art.187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 024, de 09 de fevereiro de 2015, Nota DGP/4 - JD 023/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/2/2015.\r\n, a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º SARGENTO BM Q05/98 - , RG 23685 - ID Funcional 0026828863, do 27º GBM, a contar de cinco de fevereiro de 2015, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 030, de 23 de fevereiro de 2015, Nota DGP/4 - JD 031/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e ar. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/3/2015.\r\nId: 1799316\r\n"
        ],
        "1799362": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Identidade Funcional nº 6375464, Bailarino, matrícula nº 0294256-3, Vínculo 2, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-18/005/13/2015.\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de VERÍSSIMO MOREIRA DA SILVA FILHO, Identidade Funcional 35113685, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 968.327-7- Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/814.441/2012.\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 3812857, Supervisor Educacional - 40 horas, matrícula 226.789-6 - FAETEC, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/2263/2014.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional nº 50245317, Professor Docente I, Nível C, Referência 3 , matrícula nº 3056320-9, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar irregularidades às fls. 03 e 14 do presente e fl.05 do processo em apenso nº E-03/005/4560/2014. Processo nº E-03/005/3007/2014.\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar 20(vinte) faltas interpoladas, em face de , Identidade Funcional 37013050, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 841.192-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/4211/2013.\r\n\r\nId: 1799362\r\n"
        ],
        "1799391": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Id. Funcional 5748089, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 5.023.195-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/200.112/2009. \r\nId: 1799391\r\n"
        ],
        "1799446": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 1922864-3, em substituição a BRUNO MEDEIROS DE FREITAS,ID Funcional 4271790-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 017/2013 celebrado com o Consórcio Riotec II, através da empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA, visando ao fornecimento de licença de uso de softwares Microsoft. Processos nºE-01/004/138/15 e E-01/004/246/13.\r\nId: 1799446\r\n"
        ],
        "1799447": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 5021103-0, em substituição a , ID Funcional 4352110-0, o servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, VALÉRIA DE MDEIROS GUIMARÃESSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR, ID Funcional 5007759-7, em substituição a , ID Funcional 4389972-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2013, celebrado com a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática LTDA., visando à contratação de Solução de Business Intelligence (BI). Processos nºs E-01/004/138/2015 e E-01/004/278/2013.\r\nId: 1799447\r\n"
        ],
        "1799450": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nKLEBER GERMANO DO NASCIMENTO ARAÚJOJOÃO EDUARDO MACHADO LOPESID Funcional 5000422-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 046/2013, celebrado com a DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., visando ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços ORACLE. Processos nºsE-01/004/138/2015 e E- 01/004/3333/2013.\r\nId: 1799450\r\n"
        ],
        "1799461": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 1922864-3, em substituição a ID. Funcional 1907605-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2011, celebrado com o CONSÓRCIO RIOTEC II, através da empresa Infotec Consultoria e Planejamento LTDA, visando à locação de Microcomputadores e Notebooks. Processos nºsE-01/004/138/2015 e E- 01/3913/2011.\r\nId: 1799461\r\n"
        ],
        "1799478": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 4275380-5, em substituição a ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2014, celebrado com a PROBID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., visando à contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processos nºsE-01/004/138/15 e E- 01/004/1320/2013.\r\nId: 1799478\r\n"
        ],
        "1799494": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCPF 664636887-20, nascido em 11.09.1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 054264130, expedida pelo IFP- RJ, PIS/PASEP nº 11460164894, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador de 03.02.2015, publicado no D.O. de 04.02.2015, com validade de 04.02.2015 e tomou posse em 04.02.2015.\r\nID Funcional n° 5036570-3,CPF 485195967-20, nascido em 16.05.1952, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2013525893, expedida pelo CREA/RJ, PIS/PASEP nº 10754143411, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador de 03.02.2015, publicado no D.O. de 04.02.2015, com validade de 04.02.2015 e tomou posse em 04.02.2015.\r\nCPF 045472067-08, nascida em 08.09,1975, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 118974, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 12615125542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.02.2015, publicado no D.O. de 12.02.2015, com validade de 04 .02 .2015 e tomou posse em 12.02 .2015.\r\nDE 19.02.2015\r\nUBIRATAN DE MATOS ROSA, Agente Auxiliar Administrativo Grupo Ill, Nível E, ID. Funcional 2715728-8, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ ( Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E- 01/052/000216/2015, com eficácia a contar de 01.02.2015. \r\nFABIO JORGE DUARTE LIMA, Técnico Superior Admi nistrativo, Grupo I, Nível E, ID. Funcional: 2715155-7, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ ( Lei 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E- 01/052/000239/2015, com eficácia a contar de 01.02.2015. \r\nId: 1799494\r\n"
        ],
        "1799495": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2014, com a remuneração a que faz jus, o HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/075/34/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a (RG , nos termos do Art. 95, §1º, c/c art. 99, Inciso I, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/54/9/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2014, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/352/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.106) MARCUS VINICIUS VIEIRA RODRIGUES, a contar de 25.12.2013, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no processo nº E-09/19/8/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 32.046) EDUARDO PAIVA NOGUEIRA DA GAMA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/022/67/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.158-1, ID funcional nº 2470942-5, nos termos do art. 40, § 1º, I, combinado com o art. 6-A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/006/173/2014. \r\nId: 1799495\r\n"
        ],
        "1799523": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\nESI MELO FERREIRA ALVES, mat. nº 239.643-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40253970/2. Proc. nº E-03/014/393/2015.\r\nELISABETE DE CASTRO SILVA, mat. nº 235.064-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35163364/1. Proc. nº E-03/010/4385/2014.\r\nMARIA DE FATIMA DANTAS GODINHO, mat. nº 273.758-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 33245916/1. Proc. nº E-03/010/561/2015.\r\nZILDA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.010.259-9, Servente I, ID. Funcional nº 33472041/1. Proc. nº E-03/005/3553/2014.\r\nId: 1799523\r\n"
        ],
        "1799552": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 5021103-0, em substituição a , ID Funcional 4352110-0, o servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, VALÉRIA DE MDEIROS GUIMARÃESSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR, ID Funcional 5007759-7, em substituição a , ID Funcional 4389972-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 020/2014, celebrado com a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática LTDA., visando à contratação de produtos e serviços SAP/BO. Processos nºsE- 01/004/138/15 e E-01/004/1160/14.\r\nId: 1799552\r\n"
        ],
        "1799557": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 5021103-0, em substituição a MÁRCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, O DA SILVEIRA NUNESID Funcional 4261830-4, para acompanharem e fiscalizarem o Contrato nº 001/2013, celebrado com a Fundação Padre Leonel Franca, visando à contratação de serviços técnicos especializados de suporte para os processos de aquisição, desenvolvimento e implantação da 2ª versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA. Processos nºsE-01/004/138/15 e E-01/3086/2012.\r\nId: 1799557\r\n"
        ],
        "1799559": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 1922864-3, em substituição a HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional 4270843-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2013, celebrado com Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, visando à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de integração e contabilização de transações biométricas. Processos nºsE-01/004/138/15 e E-01/1082/2011.\r\nId: 1799559\r\n"
        ],
        "1799564": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 5021103-0, em substituição a , ID Funcional 4270843-5, e VANESSA CHALUB BARBOSA DO ROSÁRIO, MÁRCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional 4352110-0, para acompanharem e fiscalizarem o Contrato nº 014/2012, celebrado com a Tarea Consultoria e Gerenciamento Ltda, visando a contratação de serviços de Suporte Técnico assistido em ORACLE JAVA. Processos nºsE- 01/004/138/2015 e E-01/2236/2012.\r\nId: 1799564\r\n"
        ],
        "1799575": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmat. nº 234.187-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34865411/1. Proc. nº E-03/013/520/2013.\r\nmat. nº 234.784-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38270137/1. Proc. nº E- 03/006/4331/2013.\r\n, mat. nº 188.764-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33847649/1. Proc. nº E-03/003/2198/2014.\r\nmat. nº 245.706-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34615490/1. Proc. nº E-03/10.300.512/2010.\r\nmat. nº 194.193-9, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39943003/1. Proc. nº E-03/002/6519/2014.\r\n, mat. nº 250.453-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40488144/2. Proc. nº E-03/002/5517/2014.\r\n, mat. nº 205.648-9, Servente I, ID Funcional nº 34544275/1. Proc. nº E-03/003/3875/2014.\r\nmat. nº 236.884-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40105369/2. Proc. nº E-03/003/3600/2014.\r\nmat. nº 191.433-2, Servente I, ID Funcional nº 33678960/1. Proc. nº E-03/005/397/2015.\r\nId: 1799575\r\n"
        ],
        "1799579": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "DE 26.02.2015\r\npara apurar eventual prejuízo causado ao ERJ pelo atraso de pagamento na execução do Contrato n° 083/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor RODRIGO VIEIRA DA ROCHA SANTOS, ID Funcional nº 50184687. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/11249/2014.\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC, à prestação de serviços de manutenção predial, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor , ID Funcional nº 50088416. A presente Sindicância será documentada no processo nº E- 08/001/11285/2014.\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado e Refrigeração, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora PAULA CRISTINE SEABRA SIGGELKOW, ID Funcional nº 50090879. A presente Sindicância será documentada no processo nº E- 08/001/11424/2014.\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à prestação de serviço de Limpeza e Conservação, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora , ID Funcional nº 50088335. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/737/2015.\r\nId: 1799579\r\n"
        ],
        "1799588": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.126-8, ID nº 3194274-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/179/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.657-5, ID nº 3100415-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2013, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/325/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.848-4, ID nº 3162225-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/236/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.098-9, ID nº 3097785-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4768/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.060-7, ID nº 3182493- 5 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5059/2014.\r\nSONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.009-5, ID nº 3033102-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1734/2014 \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.168.653-2, ID nº 3082942-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9281/2013.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matr. nº 262.406-2, ID nº 3176933-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4901/2014\r\nNAZARIO RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 146.144-1, ID nº 31661351, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/605626/2011.\r\nALTAIR ALVES DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 627.277-7, ID nº 3073706- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3484/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 802.265-9, ID nº 3170792- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7300/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 296.867-5, ID nº 3017851-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo n° E-08/006/46/2014.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matr. nº 922.230-8, ID nº 4214336-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221162/2012.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.637-8, ID nº 3023326-7 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6469/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.585-1, ID nº 3040827-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4388/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.151-8, ID nº 3091616-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2257/2014.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 803.427-4, ID nº 3125022-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3443/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.725-0, ID nº 3110145-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5328/2013.\r\nId: 1799588\r\n"
        ],
        "1799727": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMANOEL MESSIAS FREIRE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.665-9, ID Funcional nº 3434527-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/104/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/12/2014, CRISTINA SAVVAS GALINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 184.420-8, ID Funcional nº 3437584-8, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/103/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MARISA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.181-1, ID Funcional nº 4177212-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. 31/07/2014. Processo nº E- 03/003/3964/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARISA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.181-1, ID Funcional nº 4177212-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/3964/2014.\r\na pedido, EDILENE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.319-9, ID Funcional nº 3599785-0, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/241/2015.\r\nCLÁUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.916-0, ID Funcional nº 4374262-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013. Processo nº E-03/003/3926/2014.\r\nCLÁUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.916-0, ID Funcional nº 4374262-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/003/3926/2014.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, MARLENE SOARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.643-4, ID Funcional nº 3505407-7, da função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/662/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ELIEZER DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.293-7, ID Funcional nº 4195713-0, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Soares Coelho, mat. nº 805.643-4. Processo nº E-03/001/662/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.216-9, ID Funcional nº 3519436-7, da função de Diretor do CEJA de Carmo, U.A. 18-5440, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/07/2013, publicado no D.O. 22/07/2013. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.216-9, ID Funcional nº 3519436-7, para exercer a função de Diretor do CEJA de Carmo, U.A. 18-5440, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MANOEL FRANCISCO BRANCO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.075-9, ID Funcional nº 3849825-1, da função de Diretor do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 10/01/2014, publicado no D.O. 15/01/2014. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MANOEL FRANCISCO BRANCO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.075-9, ID Funcional nº 3849825-1, para exercer a função de Diretor do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/004/2675/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, FRANKLIN CURTY DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 961.849-7, ID Funcional nº 4386218-7, da função de Diretor do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. 14/03/2014. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, FRANKLIN CURTY DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 961.849-7, ID Funcional nº 4386218-7, para exercer a função de Diretor do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/004/2675/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 03/02/2015, ANA CLAUDIA SIMÕES CAMELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.254-9, ID Funcional nº 3456651-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/463/2015.\r\nROSA MARIA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.836-4, ID Funcional nº 4032275-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 18-2072, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E- 03/016/3875/2014.\r\nCRISTIANE SOUTO VERA CRUZ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.584-4, ID Funcional nº 4284960-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. 24/07/2012. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\nCRISTIANE SOUTO VERA CRUZ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.584-4, ID Funcional nº 4284960-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 18- 2072, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria Batista da Silva, mat. nº 805.836-4. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\nANA CAROLINA MIRANDA CHÁ CHÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 933.279-2, ID Funcional nº 4191747-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E- 03/016/3875/2014.\r\nANA CAROLINA MIRANDA CHÁ CHÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 933.279-2, ID Funcional nº 4191747-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\nKATARINA PEREIRA DOS REIS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 949.080-6, ID Funcional nº 4343308-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Mu nicípio de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\nKATARINA PEREIRA DOS REIS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 949.080-6, ID Funcional nº 4343308-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\nPATRICIA PEREIRA JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.704-9, ID Funcional nº 3431114-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Nunes da Silveira, mat. nº 927.673-4. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\nCLAUDIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.209-3, ID Funcional nº 3466528-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\nCLAUDIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.209-3, ID Funcional nº 3466528-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18- 2098, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\nMARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.337-3, ID Funcional nº 3946924-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18- 0986, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. 24/04/2013. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\nMARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.337-3, ID Funcional nº 3946924-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\nLINDÉA LEILA CASTRO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.668-7, ID Funcional nº 3452025-2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Lara Villela, U.A. 18- 2091, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/477/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, CLAUDIA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.796-1, ID Funcional nº 3264294- 6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/643/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, FABIO JUNIOR MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.563-8, ID Funcional nº 3545674- 4, da função de Diretor do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/3942/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.857-4, ID Funcional nº 3384195- 0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3942/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.857-4, ID Funcional nº 3384195- 0, para exercer a função de Diretor do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo C, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Junior Moura, mat. nº 5.024.563- 8. Processo nº E-03/003/3942/2014.\r\nFAGNER RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.579-3, ID Funcional nº 4193353-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E-03/003/3924/2014.\r\nFAGNER RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.579-3, ID Funcional nº 4193353-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/003/3924/2014.\r\nADRIANO BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.484-9, ID Funcional nº 3405406-5, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3866/2014.\r\nADRIANO BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.484-9, ID Funcional nº 3405406-5, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3866/2014.\r\nCARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.078-1, ID Funcional nº 4411737-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Processo nº E-03/003/3919/2014.\r\nROBERTA SANTANA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.388-0, ID Funcional nº 4324057-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Fernandes Granja do Almo, mat. nº 971.078-1. Processo nº E-03/003/3919/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.112-3, ID Funcional nº 4189951-2, da função de Diretor do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/12/2014, publicado no D.O. 22/12/2014. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.112-3, ID Funcional nº 4189951-2, para exercer a função de Diretor do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n, com validade a contar de 01/04/2014, CATIA SILENE DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.861-6, ID Funcional nº 3853805-9, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo E, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/003/3612/2014.\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.362-5, ID Funcional nº 4324161-1, da função de Diretor do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Município de Natividade, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/10/2014, publicado no D.O. 27/10/2014. Processo nº E- 03/003/3364/2014.\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.362-5, ID Funcional nº 4324161-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Tipo D, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/3364/2014.\r\nNILCÉIA DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.889-7, ID Funcional nº 3556913-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18- 3161, Tipo E, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3916/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, DANIELE PINHEIRO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.641-9, ID Funcional nº 4382268- 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\nA PEDIDO, EMILIA CRISTINA VERONESI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.352-7, ID Funcional nº 555626-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 18- 3077, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. 01/02/2013. Processo nº E-03/012/08/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2015, RENATO DOS SANTOS PESSÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.890-5, ID Funcional nº 4328020-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. 29/08/2013. Processo nº E-03/010/107/2015.\r\nANA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.528-3, ID Funcional nº 3714547-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. 12/09/2013. Processo nº E- 03/011/126/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.528-3, ID Funcional nº 3714547-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Maria Pereira Teixeira, mat. nº 805.255-7. Processo nº E-03/011/126/2015.\r\nHOSANA HELENA GOMES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.346-1, ID Funcional nº 574725-2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/4855/2014.\r\no ato de 09/02/2015, publicado no D.O. de 12/02/2015, que dispensou, a pedido, PAULA DE SOUZA LEAL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.893-7, ID Funcional nº 3636377-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E-03/016/37/2015.\r\nFÁTIMA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.711-9, ID Funcional nº 3451782-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Minas Gerais, U.A. 18-2097, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Conceição Santos da Silva, mat. nº 5.014.823-8, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/016/39/2015.\r\nJEILIAN LYGIA LOPES DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.316-7, ID Funcional nº 3799894-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3923/2014.\r\nGEUCINÉIA DE SOUZA PENCINATO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.922-2, ID Funcional nº 4324182-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Processo nº E-03/003/3925/2014.\r\nGEUCINÉIA DE SOUZA PENCINATO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.922-2, ID Funcional nº 4324182-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/003/3925/2014.\r\nLUCIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.763-9, ID Funcional nº 3614571-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Professora Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. 30/01/2014. Processo nº E- 03/013/170/2015.\r\ncom validade a contar de 01/01/2015, SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.921-8, ID Funcional nº 4002204-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/005/112/2015.\r\n, com validade a contar de 01/01/2015, VERA LUCIA SOARES PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.663-7, ID Funcional nº 4280673-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014. Processo nº E-03/005/112/2015.\r\ncom validade a contar de 01/01/2015, MIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.414-6, ID Funcional nº 4260802-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014. Processo nº E-03/005/112/2015.\r\nId: 1799727\r\n"
        ],
        "1799741": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 285.119-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41360478/2. Proc. nº E- 03/003/3950/2014.\r\nmat. nº 837.855-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40399427/2. Proc. nº E-03/004/185/2015.\r\nmat. nº 681.445-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34174877/1. Proc. nº E-03/007/35/2015.\r\nmat. nº 231.867-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39675114/1. Proc. nº E- 03/007/6091/2014.\r\nmat. nº 231.395-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40510158/1. Proc. nº E-03/006/556/2014.\r\nmat. nº 234.692-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40471047/1. Proc. nº E-03/006/471/2014.\r\nmat. nº 829.821-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38691264/1. Proc. nº E- 03/002/8981/2014.\r\n, mat. nº 292.372-0, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35955252/1. Proc. nº E- 03/002/4320/2014.\r\nmat. nº 293.255-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37151061/1. Proc. nº E-03/011/4718/2014.\r\nmat. nº 233.073-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38648148/1. Proc. nº E-03/002/1388/2014.\r\nmat. nº 235.177-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38278936/1. Proc. nº E-03/006/96/2014.\r\n, mat. nº 251.110-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39167828/1. Proc. nº E-03/013/3792/2014.\r\n, mat. nº 237.933-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38348560/1. Proc. nº E-03/006/475/2014.\r\nmat. nº 250.451-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37261754/1. Proc. nº E- 03/013/549/2015.\r\nmat. nº 234.425-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39167038/1. Proc. nº E- 03/013/1701/2014.\r\n, mat. nº 505.337-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38588455/1. Proc. nº E- 03/002/700/2013.\r\n, mat. nº 256.514-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32743904/1. Proc. nº E- 03/013/198/2015.\r\nmat. nº 1.208.098-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40722775/1. Proc. nº E-03/006/4519/2014.\r\nmat. nº 243.314-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33246467/1. Proc. nº E- 03/010/560/2015.\r\n, mat. nº 253.605-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39188450/1. Proc. nº E-03/013/140/2015.\r\n, mat. nº 291.716-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34859640/2. Proc. nº E- 03/013/123/2015.\r\nmat. nº 249.091-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33788332/1. Proc. nº E-03/010/4617/2014.\r\nId: 1799741\r\n"
        ],
        "1799747": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2015\r\nAuxiliar de Fazenda de 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951426-3, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/197/2015.\r\nId: 1799747\r\n"
        ],
        "1799753": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "DE 02/03/2015\r\nNORMA ALVES mat. nº 937.196-4, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19138741/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/021/2363/2014.\r\nmat. nº 5.006.990-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 39624633/1, no termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/215/2015.\r\n, mat. nº 5.024.357-5, Prof. Doc. II - 40 h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 33755957/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/613/2015.\r\n, mat. nº 5.010.204-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 33240132/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/559/2015.\r\nMOREIRA , mat. nº 3.031.964-4, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional nº 50077945/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/1153/2015.\r\n, mat. nº 938.939-6, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 37199943/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/003/3675/2014.\r\nNICE RAMOS NASCIMENTO, mat. nº 275.310-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 34164758/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/4354/2014.\r\nPETRONILHO DE SOUZA, mat. nº 5.015.993-8, Zelador I, ID. Funcional nº 35008172/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/005/587/2015.\r\nId: 1799753\r\n"
        ],
        "1799760": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GELIAINE AMORIM ESPINAR LOPES; GIOVANNA AMORIM ESPINAR LOPES e PEDRO DEMETRIUS AMORIM ESPINAR, com validade a contar de 16/01/2010 tornando sem efeito os atos datados de 03/08/2011 publicados no D.O. de 24/08/2011. Proc. nº E- 01/307565/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/09/2014. Proc. nº E-010/017/155/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVANIA DOS SANTOS ABRANTES, com validade a contar de 16/04/2011 tornando sem efeito o ato datado de 17/05/2011 publicado no D.O. de 15/06/2011. Proc. nº E-01/300954/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHEYLA DE LEMOS BARBOSA BORGES, com validade a contar de 27/05/2013 tornando sem efeito o ato datado de 16/10/2014 publicado no D.O. de 27/10/2014. Proc. nº E-01/711929/2004.\r\nId: 1799760\r\n"
        ],
        "1799766": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 961.141-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43845266/1. Proc. n° E- 08/006/50/2015.\r\nmat. nº 912.111-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41820630/2. Proc. n° E- 08/006/38/2015.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 274.669-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33650152/1. Proc. n° E-08/006/49/2015.\r\nmat. nº 5.021.495-6, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38076730/1. Proc. n° E-08/006/48/2015.\r\nmat. nº 5.013.437-8, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36203068/1. Proc. n° E-08/006/37/2015.\r\nmat. n° 5.000.101-5, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 32587716/1. Proc. n° E- 08/006/36/2015.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. n° 841.766-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33296936/1. Proc. n° E-08/006/42/2015.\r\n, mat. n° 273.720-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34905855/1. Proc. n° E-08/006/47/2015.\r\n, mat. n° 273.350-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36970352/1. Proc. n° E-08/006/46/2015.\r\n, mat. n° 826.843-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40548023/2. Proc. n° E-08/006/40/2015.\r\nmat. n° 5.014.728-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36973432/1. Proc. n° E-08/006/52/2015.\r\nmat. n° 808.579-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40548023/1. Proc. n° E-08/006/39/2015.\r\n, mat. n° 5.011.765-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36140953/1. Proc. n° E- 08/006/45/2015.\r\nmat. n° 273.319-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36932612/1. Proc. n° E-08/006/53/2015.\r\nmat. n° 5.002.378-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35221976/1. Proc. n° E-08/006/51/2015.\r\nId: 1799766\r\n"
        ],
        "1799771": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2015\r\n, a contar de 02 de fevereiro de 2015, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 19/12/1990, publicado no D.O. de 03/01/1991, que aposentou ZENILDA CORRÊA , Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7, mat. n° 49.356-9, ID. Funcional nº 5376190/1, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista a renúncia expressa no processo n° E- 03/001/680/2015.\r\nId: 1799771\r\n"
        ],
        "1799780": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/01/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/4147/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, MARIA ROBERTA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.542-6 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 12/12/2014, publicado no D.O. de 06/02/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3252/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3252/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9. \r\nId: 1799780\r\n"
        ],
        "1799799": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n, Oficial de Fazenda de 1ª Categoria, matrícula nº 13/0068, do Quadro Permanente, nos termos de inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a”, do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/213.009/1989 - BIDER n° 25, de 05.02.1991.\r\nId: 1799799\r\n"
        ],
        "1799802": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 27/02/2015\r\no servidor Fábio Chigres Kuschnir, matrícula 35.768-1, pela servidora Raquel de Seixas Zeitel, matrícula 27.739-2, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E26/008/3660/2014.\r\na servidora Valéria Ribeiro Gomes, matrícula 06.822-1, pela servidora Márcia Fernandes Mendes de Araujo, matrícula 30.854-4, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E26/008/3603/2014.\r\nAugusto Cesar Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 031/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1938/2013.\r\nLúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 032/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório. Proc. nº E-26/008/2749/2014.\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 037/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/950/2014.\r\nGetúlio Teixeira Dias, matrícula 26.445-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 039/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamento. Proc. nº E-26/008/920/2014.\r\na servidora Lúcia Helena Cavalheira Villela, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 40/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de Laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/2748/2014.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 394/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/703/2014.\r\nId: 1799802\r\n"
        ],
        "1799845": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 20.02.2015\r\nMARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ, Técnico Universitário Superior/Procuradora, matr. nº 35.098-3, do cargo em comissão de Procuradora Chefe de Recursos Humanos (PG-UERJ-08), símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/02/2015.\r\nTécnico Universitário Superior/Procuradora, matr. nº 34.278-2, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Chefe de Recursos Humanos (PG-UERJ-08), símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/02/2015.\r\nId: 1799845\r\n"
        ],
        "1799846": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR \r\nDE 25.02.2015\r\nPORTARIA Nº 029/2015\r\nOnde se lê: ...CELINA AINDA BITTENCOURT SCHMIDT...\r\nLeia-se: ...CELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT...\r\nId: 1799846\r\n"
        ],
        "1799848": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2015\r\nHENRIQUE GOLDBERG, matr. nº 03.290-4, ID Funcional 606596-1, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMIRIAN SANTOS DA SILVA DE FREITAS, matr. nº 30.085-5, ID Funcional 2570764-7, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCRISTINA MARIA CANTANHEDE AMARANTE BIASOTTO MANO, matr. nº 07.856-8, ID Funcional 2546995-9, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUIZ ANTONIO DE CASTRO SANTOS, matr. nº 07.502-8, ID Funcional 2556992-9, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 16/02/2015.\r\n.2015\r\n, a contar de 02/03/2015, BONNIE AXER, matr. nº 38.451-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\n, a contar de 02/03/2015, CARLA SASS, matr. nº 38.452-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\n, a contar de 02/03/2015, ELAINE FERREIRA REZENDE DE OLIVEIRA, matr. nº 38.457-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP. \r\n\r\n, a contar de 02/03/2015, GUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.461-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP. \r\n\r\n, a contar de 02/03/2015, RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 38.455-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n\r\n, a contar de 02/03/2015, SÔNIA MELO DE JESÚS RUIZ, matr. nº 38.459-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n\r\n, a contar de 02/03/2015, THAIS VIANNA MAIA BARCELLOS, matr. nº 38.453-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\nId: 1799848\r\n"
        ],
        "1799862": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo, matrícula 192906-6, Id. Funcional 8678553, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constitucional Federal. Processo nº E- 01/004/267/2015.\r\nId: 1799862\r\n"
        ],
        "1799929": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 6.637-3, ID. 2557643, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados, pela DIBENM, e localizados no Departamento de Nutrição Aplicada - DNA, a partir de 02/03/2015, e DESIGNA matrícula n° 5.904-8, ID. 2557753, a partir de 03/03/2015. (MM 020/DNA-INU/15).\r\nId: 1799929\r\n"
        ],
        "1799956": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Id. Funcional 32741979, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Matrícula nº 285.532-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º, e VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, e em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpolados em 12 (doze) meses, sem justa causa, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/11.400.916/2010 e em seus apensos (Processos n E- 03/11.401.202/2010 e E-03/11.400.664/2009). Processo nº E- 03/11.400.916/2010.\r\nId: 1799956\r\n"
        ],
        "1799990": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 2937.245-3, matrícula nº 811.728-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/006/698/2014.\r\nId: 1799990\r\n"
        ],
        "1800027": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " RIO\r\nId nº 570819-2, CPF nº 673881087-34, nacionalidade brasileira, nascido em 14.02.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07175759-5 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12232314318, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edison Azevedo Valladão Junior, Id Funcional nº 4321178-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, tomou posse em 30 de março de 2012.\r\nId nº 4371593-1, CPF nº 047611317-+21, nacionalidade brasileira, nascido em 31.08.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09499635-2 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12425221834, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderley Gonçalves Mucury Filho, Id Funcional nº 4196202-8, Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2012, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, tomou posse em 16 de outubro de 2012.\r\nDE 23.10.2012\r\nId Funcional nº 5000068-3, CPF nº 087081517-25, nacionalidade brasileira, nascida em 22.12.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12588282-9, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12835094581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Creche, símbolo DAS-6, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pelo Decreto nº 42452, de 06 de maio de 2010, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2012, com validade a contar de 23 de julho de 2012, tomou posse em 23 de outubro de 2012.\r\nId Funcional nº 5008260-4, CPF nº 086438157-30, nacionalidade brasileira, nascida em 19.10.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10100692-2, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12876759626, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Manoel Antonio Costa Pereira, matrícula nº 891081-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação, tomou posse em 23 de outubro de 2012.\r\nDE 07.12.2012\r\nId Funcional nº 1978373-6, CPF nº 006981447-32, nacionalidade brasileira, nascido em 07.02.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07609620-5 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº17049688124, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor , símbolo DAS-7, Do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Humberto Alves de Brito, Id Funcional nº 1993884-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2012, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, tomou posse em 07 de dezembro de 2012.\r\nId Funcional nº 5008427-5, CPF nº 003160017-40, nacionalidade brasileira, nascido em 18.08.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 112763875 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12313511245, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Oliveira da Silva, Id Funcional nº 5004884-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação, tomou posse em 30 de janeiro de 2013.\r\nId Funcional nº 1999178-9, CPF nº 00648975-7-54, nacionalidade brasileira, nascida em 05.07.1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 088503578, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703321387-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gláucia Groppa Vieira, Id Funcional nº 1999178-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013, com validade a contar de 10 de setembro de 2012, tomou posse em 13 de março de 2013.\r\nId Funcional nº 1967833-9, CPF nº 809643467-53, nacionalidade brasileira, nascido em 20.01.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06944122-8 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17009156164, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6,do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo da Hora dos Santos, Id Funcional nº 1967833-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013, com validade a contar de 10 de setembro de 2012, tomou posse em 13 de março de 2013.\r\nId Funcional nº 2035256-5, CPF nº 807681307-78, nacionalidade brasileira, nascido em 11.04.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07639959-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12157546156, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Silva Dias, Id Funcional nº 200761-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2013, com validade a contar de 08 de março de 2013, tomou posse em 03 de maio de 2013.\r\n\r\nId Funcional nº 2008393-9, CPF nº 020861167-30, nacionalidade brasileira, nascido em 07.04.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05915866-7 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1245651936-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração. da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela Porsino Loreti, Id Funcional nº 1992324-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2013, com validade a contar da publicação, tomou posse em 06 de junho de 2014.\r\nId Funcional nº 4371751-9, CPF nº 091445987-26, nacionalidade brasileira, nascida em 28.07.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12605515-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19035880598, nomeada para exercer o cargo em comissão de Vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20 de março de 2013, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11 de outubro de 2013, com validade a contar de 01 de outubro de outubro de 2013, tomou posse em 12 de outubro de 2013.\r\nId nº 1912604-2, CPF nº 836422267-87, nacionalidade brasileira, nascido em 23/10/1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06997234-7 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1242507769-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20 de março de 2013, Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11 de outubro de 2013, com validade a contar da publicação, tomou posse em 11 de outubro de 2013.\r\nId Funcional nº 5000840-4, CPF nº 027347717-05, nacionalidade brasileira, nascido em 28.02.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09459782-0 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº1255338878-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de março de 2013, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11 de outubro de 2013, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, tomou posse em 11 de outubro de 2013.\r\n25.11.2013\r\nId Funcional nº 1977174-6, CPF nº 012142167-81, nacionalidade brasileira, nascido em 06.10.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 084343193 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1245650926-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Gonçalves da Silva ,matricula nº 816556-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2013, com validade a contar da publicação, tomou posse em 25 de novembro de 2013.\r\nId Funcional nº 570316-6, CPF nº 874387477-00, nacionalidade brasileira, nascida em 08.06.1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 102353984-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702371829-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão , símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Hélio José Machado, Id Funcional nº 3000142-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2013, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, tomou posse em 23 de dezembro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 4196227-3, CPF nº 993132787-15, nacionalidade brasileira, nascida em 30.11.1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08070307-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1243047386-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bianca dos Santos, Id Funcional nº 570316-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2013, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, tomou posse em 23 de dezembro de 2013.\r\n08.04.2014\r\nId Funcional nº 5028090-2, CPF nº 125234947-52, nacionalidade brasileira, nascida em 15.11.1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 217590025, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 20193546595, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Ajunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago de Paiva Nunes, Id Funcional nº 4379704-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2014, com validade a contar da publicação, tomou posse em 08 de abril de 2014.\r\n, Id Funcional nº 4336964-2, CPF nº 018714897-09, nacionalidade brasileira, nascido em 22.07.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09194943-8 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12395811817, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos André Lima de Azevedo, Id Funcional nº 4321182-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 07 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2014, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, tomou posse em 08 de abril de 2014.\r\n08.05.2014\r\n, Id Funcional nº 2241636-6, CPF nº 073818887-50, nacionalidade brasileira, nascido em 12.08.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 200525566 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19000244083, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Miranda Luiseto, Id Funcional nº 4269676-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, 07 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 08 de maio de 2014, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, tomou posse em 08 de maio de 2014.\r\n09.05.2014\r\n, Id Funcional nº 2037153-5, CPF nº 021011557-29, nacionalidade brasileira, nascido em 22.02.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5261604-0 expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17060479552, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pericias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão e Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Mecler, Id Funcional nº 2036286-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 2014, com validade a contar de 06 de maio de 2014, tomou posse em 09 de maio de 2014.\r\n11.06.2014\r\nId Funcional nº 2470832-1, CPF nº 716761807-10, nacionalidade brasileira, nascido em 30.08.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05561190-9 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1701128720-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maristela de Carvalho Rodrigues Vaz, Id Funcional nº 3220624-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2014, com validade a contar da publicação, tomou posse em 11 de junho de 2014.\r\nId Funcional nº 1977614-4, CPF nº 594.072.987-87, nacionalidade brasileira, nascida em 02.05.1959, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04785474-0, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12123225969, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Alvim de Medeiros, Id Funcional nº 555102-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de maio 2014, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, tomou posse em 19 de maio de 2014.\r\n11.06.2014\r\nId Funcional nº 4306099-4, CPF nº 353982217-87, nacionalidade brasileira, nascido em 25.07.1948, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 810024430 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10031342482, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Amanda Cristina da Encarnação,Id Funcional nº 5028090-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2014, com validade a contar da publicação, tomou posse em 11 de junho de 2014.\r\n, Id Funcional nº 5028090-2, CPF nº 125234947-52, nacionalidade brasileira, nascida em 15.11.1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 217590025, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 20193546595, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Ajunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Karla Santos de Barros Id Funcional nº 5005114-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2014, com validade a contar da publicação, tomou posse em 11 de junho de 2014.\r\n28.07.2014\r\nmatrícula nº 816.713-2, CPF nº 021893337-17, nacionalidade brasileira, nascida em 15.12.1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 111533600, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18087693219, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocu pado por Anderson Torres dos Santos, Id Funcional nº 1999915-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 28 de julho de 2014, com validade a contar de 01 de janeiro, tomou posse em 28 de julho de 2014.\r\nId: 1800027\r\n"
        ],
        "1800045": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.198/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0191751-83.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 9° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nÁUREA APARECIDA MELO, ID. Funcional n° 5029596-5, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 27 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1800045\r\n"
        ],
        "1800060": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades em face do servidor , ID. 30853680, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 851.052-1, vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 02/03, 04/05, 47, 69/71, 93/94, 140/147 e 148. Processo nº E-08/9789/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades em face das servidoras MARIA ELVIRA MENDES FRANCO, ID. 38952726, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula 519.798-3 - Vínculo 1; , ID. 40597318, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 186.656-5 - Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula 199.897-0 - Vínculo 2; , ID. 38955326, Servente, matrícula 120.4661-2 - Vínculo 1; MARÍLIA CHRISTINA TORRES RODRIGUES, ID. 38954338, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 247.113-4 - Vínculo 1, e CECÍLIA MARIA COELHO DA SILVA, ID. 40597423, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 518.492-4 - Vínculo 1 - aposentada em 09.05.2003 e Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 247.540-8 - Vínculo 2, conforme pronunciamento às fls. 02/05, 197/207, e 228/236 e 240. Processo nº E-03/004/1130/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades apontadas no âmbito do DEGASE, conforme pronunciamento às fls. 03/07, 150/157, e 160/161. Processo nº E- 03/021/210/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades em face de , ID. 20637470, Auxiliar de Trânsito, matrícula 24/000.304-6, Vínculo 1, apontadas às fls. 03/23, 117/120, 133/215. Processo nº E- 12/091/999/2013.\r\nId: 1800060\r\n"
        ],
        "1800117": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2015\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 105 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: ...Dayse Araujo Fontes Glioch...\r\nLeia-se: ...Dayse Araujo Fontes Glioche...\r\nId: 1800117\r\n"
        ],
        "1800130": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADOLFO INACIO DE FREITAS FILHO, Subtenente PM, RG 51.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/49/2014.\r\nANTONIO BENEDITO ALCANTARA DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/98/2014.\r\nAPOLONIO DE SOUZA XAVIER, Subtenente PM, RG 33.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/13/2013.\r\nATAIDE DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 47.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0098/3/2014.\r\nDENILSON CORREA GOMES, Subtenente PM, RG 46.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/126/2014.\r\nFLORIANO JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 43.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/49/2014.\r\nGILBERTO CARLOS VIANA ALVES, Subtenente PM, RG 42.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/129/2014.\r\nISRAEL MATTOS DO ROZARIO FILHO, Subtenente PM, RG 52.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/83/2014.\r\nJOÃO BATISTA DA COSTA NETO, Subtenente PM, RG 47.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/082/2014.\r\nJORGE ALBERTO REIS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0095/32/2014.\r\nJORGE PAULO FELIX GOMES, Subtenente PM, RG 49.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/66/2014.\r\nJOSEMIR SILVA SANT'ANA, Subtenente PM, RG 48.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/150/2014.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/279/2014.\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA PESSANHA, Subtenente PM, RG 50.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/53/2014.\r\nMARCO SUELHO RIBEIRO DA SILVA Subtenente PM, RG 50.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/0043/2014.\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/49/2014.\r\nMARIO HENRIQUE MAGALHÃES GONÇALVES, Subtenente PM, RG 50.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/30/2014.\r\nMAURICIO BRAZ DA COSTA, Subtenente PM, RG 41.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/62/2014.\r\nNILTON DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 42.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0033/75/2014.\r\nODMAR MARTINS APRIGIO, Subtenente PM, RG 51.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/40/2014.\r\nROBERTO DO NASCIMENTO SILVA, Subtenente PM, RG 46.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/380/2014.\r\nROBERTO SOUZA DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/093/2014.\r\nSEBASTIÃO CARDOZO, Subtenente PM, RG 42.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0049/179/2014.\r\nSERGIO LUIS DA SILVA PARANHOS, Subtenente PM, RG 50.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/49/2014.\r\nSERGIO VIEIRA DE ARRUDA, Subtenente PM, RG 40.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/75/2014.\r\nSEVERINO PRUDENCIO DE ARAUJO NETO, Subtenente PM, RG 49.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/77/2014.\r\nWALDECIR RIBEIRO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/113/2014.\r\nWALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR, Subtenente PM, RG 46.632, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/133/2014.\r\nId: 1800130\r\n"
        ],
        "1800131": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLAYTON DA SILVA MEDEIROS, Subtenente PM, RG 42.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/28/2014.\r\nEDILSON SABOIA COCKRANE FILHO, Subtenente PM, RG 39.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/41/2014.\r\nEVANDRO LINS DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.578, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/200/2014.\r\nJOSE LUIZ SALGADO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 45.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/72/2014.\r\nJOSÉ MAURICIO DE SA PORTAL, Subtenente PM, RG 48.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/253/2014.\r\nJOSUE MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 47.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/196/2014.\r\nMERECIL REBELO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 49.505, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/159/2014.\r\nId: 1800131\r\n"
        ],
        "1800132": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.03.2015\r\npara reserva não remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI, Soldado PM, RG 88.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.03.2010, com 04 anos, 03 meses e 09 dias. Proc. nº E-09/452/8/2014\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL, Soldado PM, RG 85.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 05 anos, 09 meses e 18 dias. Proc. nº E-09/0052/22/2014.\r\nLEONARDO NORBERTO TAVARES, 1º Sargento PM, RG 75.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com 12 anos, 10 meses e 10 dias. Proc. nº E-09/0043/133/2014\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 82.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 07 anos, 09 meses e 29 dias. Proc. nº E- 09/0048/47/2014\r\nRENATO DA SILVA GARCIA, Soldado PM, RG 86.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 05 anos, 01 mês e 12 dias. Proc. nº E-09/0029/124/2014\r\nSILVIO NOVAES LOPES, Cabo PM, RG 79.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.09.2002, com 14 anos, 07 meses e 09 dias. Proc. nº E- 09/0042/120/2014.\r\nId: 1800132\r\n"
        ],
        "1800134": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.03.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEROITO DA SILVA LIMA, SUBTENENTE PM, RG 19.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1962, com 39 anos de serviço, a contar de 17.11.2014. Proc. nº E-25/269/2503/2011.\r\nJORGE OCTAVIO GONÇALVES, 3º SARGENTO PM, RG 13.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 30.06.2008. Proc. nº E-25/4292/577/93.\r\nLOUCINVAL SALVADOR DA SILVA, SUBTENENTE PM, RG 20.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1969, com 43 anos de serviço, a contar de 29.04.2014. Proc. nº E-09/2087/2525/2007.\r\nSEBASTIÃO JORGE ATAIDE, SUBTENENTE PM, RG 27.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 10.11.2014. Proc. nº E-09/1020/2570/2004.\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, CABO PM, RG 14.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1975, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10.11.2014. Proc. nº E-25/1414/586/1987.\r\nSEBASTIÃO SEVERINO DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM, RG 21.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-09/0096/2585/1996.\r\nId: 1800134\r\n"
        ],
        "1800147": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLABORATÓRIO DE MICOLOGIA\r\n, matrícula nº 27.630-3, ID 2581175, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Micologia - LMIC, a contar de 28/02/2015, e como seu substituto, o servidor , matrícula nº 37.503-0, ID 4462207, a contar de 01/03/2015 (MM 14/DERM-MIC/15).\r\nId: 1800147\r\n"
        ],
        "1800169": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, matrícula n° 4.310-9, ID 2563196, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados, pela DIBENM, e localizados na Coordenadoria de Gestão de Documentos - COGEDOC, a partir de 28/02/2015, e SERGIO ROCHA DA COSTA, matrícula n° 5.967-5, ID. 2563235, a partir de 01/03/2015. (MM 013/DG/CEPUERJ/2015).\r\nId: 1800169\r\n"
        ],
        "1800184": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\n, MAJ BM, RG 19.809, Id. Funcional nº 2683783-8, para exercer a função de Interrogante e Relator junto a Comissão Disciplinar Permanente do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança,em vaga anteriormente ocupada por Cristiano Pinto dos Santos, MAJ BM, RG 24.862, Id. Funcional nº 613356-8.\r\nMAJ BM, RG 24.862, Id. Funcional nº 613356-8, para exercer a função de Escrivão junto a Comissão Disciplinar Permanente do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança,em vaga anteriormente ocupada por Viviane Lenida Moraes Paiva, MAJ BM, RG 28.940, Id. Funcional nº 02645874-8.\r\nId: 1800184\r\n"
        ],
        "1800246": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 246.984-9, ID Funcional nº 3931833-8, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 18-4161, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/3918/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 960.254-1, ID Funcional nº 4376943-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 18-4161, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Brazolino de Almeida, mat. nº 246.984-9. Processo nº E-03/003/3918/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 937.644-3, ID Funcional nº 4322817-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/12/2013, publicado no D.O. 27/12/2013. Processo nº E- 03/010/101/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 195.412-2, ID Funcional nº 3961902-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Monte Cedro, U.A. 18- 6850, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/374/2015.\r\nMIRELA DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.579-4, ID Funcional nº 4203703-4, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/643/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 282.825-9, ID Funcional nº 3610475-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Cícero, U.A. 18-0213, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013. Processo nº E-03/015/4226/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 282.825-9, ID Funcional nº 3610475-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18- 0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/4226/2014.\r\nLIA MÁRCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.623-3, ID Funcional nº 3443123-3, da função de Diretor do CEJA de São Fidélis, U.A. 18-6955, Município de São Fidélis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\nLIA MÁRCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.623-3, ID Funcional nº 3443123-3, para exercer a função de Diretor do CEJA de São Fidélis, U.A. 18-6955, Tipo C, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 238.457-6, ID Funcional nº 4048337-1, da função de Secretário do C.E. Lauro Correa, U.A. 18-2966, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/307/2015.\r\nJULIO CESAR FARIAS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.402-7, ID Funcional nº 3297125-7, da função de Diretor do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\nJULIO CESAR FARIAS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.402-7, ID Funcional nº 3297125-7, para exercer a função de Diretor do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 837.048-8, ID Funcional nº 3291392-3, da função de Orientador Educacional do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/01/2014, publicado no D.O. de 15/01/2014. Processo nº E-03/007/405/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 837.048-8, ID Funcional nº 3291392-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/405/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 949.215-8, ID Funcional nº 4347333-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Galves Mendes, mat. nº 5.010.951-1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof.ª Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/2/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 830.622-7, ID Funcional nº 3829974-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4746/2014.\r\nCELIA LIMA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.920-4, ID Funcional nº 3725964-4, da função de Diretor do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/172/2015.\r\nSANDRA AMÁLIA ANDRADE DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.552- 3, ID Funcional nº 4192673-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2014, publicado no D.O. 01/12/2014. Processo nº E-03/013/172/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, mat. nº 965.552-3, ID Funcional nº 4192673-0, para exercer, com validade a contar de 26/01/2015, a função de Diretor do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celia Lima Cardozo, mat. nº 237.920-4. Processo nº E-03/013/172/2015.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.131-5, ID Funcional nº 3381095-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. 08/03/2013. Processo nº E- 03/010/105/2015.\r\nDARLES PERRONI CASCARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.775-1, ID Funcional nº 3664305-0, da função de Secretário do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/155/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.712-3, ID Funcional nº 3963383-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria das Graças da Costa Pragana, mat. nº 5.002.297-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Isa Fernandes, U.A. 18-2185, no mesmo Município. Processo nº E- 03/011/110/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 904.040-3, ID Funcional nº 4188587-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 18-0918, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/405/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.304-4, ID Funcional nº 3470541-4, da função de Secretário do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/85/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.178-4, ID Funcional nº 3654782-4, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 18-1793, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, no mesmo Município. Processo nº E-03/012/51/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 914.574-9, ID Funcional nº 570659-9, da função de Diretor do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 18-2733, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/06/2014, publicado no D.O. 30/06/2014. Processo nº E-03/004/5019/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 826.935-9, ID Funcional nº 3825424-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 18-2733, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Milena de Lima Azeredo Moté, mat. nº 914.574-9. Processo nº E-03/004/5019/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.858-9, ID Funcional nº 3778441-2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/4856/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.788-7, ID Funcional nº 3451821-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18- 2109, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/424/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.380-9, ID Funcional nº 3589304-4, da função de Secretário do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/171/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.380-9, ID Funcional nº 3589304-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Waldely Viana Coelho, mat. nº 1.205.689-1. Processo nº E- 03/013/171/2015.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 1.208.265-7, ID Funcional nº 3926438-6, da função de Secretário do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/84/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.241-6, ID Funcional nº 3268255-7, para exercer a função de Secretário do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Maria Teixeira Leite, mat. nº 1.208.265-7. Processo nº E-03/012/84/2015.\r\nEDNA DOS SANTOS BRITTO Prof. Doc. II, mat. nº 187.146-6, ID Funcional nº 3282835-7, da função de Secretário do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Município de Maricá, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/002/6645/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 844.745-0, ID Funcional nº 3855454-2, da função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013. Processo nº E- 03/003/3917/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 844.745-0, ID Funcional nº 3855454-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/3917/2014.\r\nMARLIENE MESQUITA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.552-0, ID Funcional nº 4081114-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristovão, U.A. 18-0537, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4598/2014.\r\nos efeitos, com validade a contar de 05/05/2014, do Ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou , mat. nº 808.619-1, ID Funcional nº 4067446-0, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Walt Disney, U.A. 18-1744, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2944/2014.\r\nos efeitos, com validade a contar de 05/05/2014, do Ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, mat. nº 808.619-1, ID Funcional nº 4067446-0, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Monsenhor Rocha, U.A. 18-1750, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2944/2014.\r\nos efeitos, com validade a contar de 05/05/2014, do Ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, mat. nº 808.619-1, ID Funcional nº 4067446-0, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Jaime Costa, U.A. 18-0830, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2944/2014.\r\nos efeitos, com validade a contar de 05/05/2014, do Ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, mat. nº 808.619-1, ID Funcional nº 4067446-0, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Alcides de Gásperi, U.A. 18-1710, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2944/2014.\r\nos efeitos, com validade a contar de 23/08/2013, do Ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, mat. nº 808.619-1, ID Funcional nº 4067446-0, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Berlim, U.A. 18-1712, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2944/2014.\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA, mat. nº 832.779-3, ID Funcional nº 4130577-9, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Alcides de Gásperi, U.A. 18-1710, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2944/2014.\r\nos efeitos, com validade a contar de 07/01/2014, do Ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, mat. nº 808.619-1, ID Funcional nº 4067446-0, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Pedro Lessa, U.A. 18-1754, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2944/2014.\r\nos efeitos, com validade a contar de 21/10/2013, do Ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, mat. nº 808.619-1, ID Funcional nº 4067446-0, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Clotilde Guimarães, U.A. 18-1715, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2944/2014.\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA, mat. nº 832.779-3, ID Funcional nº 4130577-9, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Jaime Costa, U.A. 18- 0830, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/2944/2014.\r\n, para o período de 06/05/2014 a 08/01/2015, EDNA MARA PESSOA FERREIRA, mat. nº 832.779-3, ID Funcional nº 4130577-9, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Walt Disney, U.A. 18- 1744, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/2944/2014.\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA, mat. nº 832.779-3, ID Funcional nº 4130577-9, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Monsenhor Rocha, U.A. 18-1750, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2944/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.100-1, ID Funcional nº 2040766-1, da função de Secretário do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 18-1733, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/609/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.961-0, ID Funcional nº 3609639-3, da função de Secretário do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 18-1747, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/610/2015.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.997-5, ID Funcional nº 3544063-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilma Lima Feliciano Pinto, mat. nº 276.013-0. Processo nº E- 03/008/22/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.872-9, ID Funcional nº 3743584-1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Domires Machado, U.A. 18-2483, Tipo C, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4866/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2015, DAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.150-1, ID Funcional nº 3630931-1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/4553/2014.\r\nKATIA REGINA DOS REIS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.175-0, ID Funcional nº 3630943-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Damares Teixeira do Nascimento Torres, mat. nº 291.150-1. Processo nº E- 03/014/4553/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA JOSE MOREIRA MARINHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.538-7, ID Funcional nº 4200514-0, da função de Diretor do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. 15/04/2013. Processo nº E- 03/011/3278/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 926.671-9, ID Funcional nº 4252565-9, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. 03/09/2013. Processo nº E- 03/011/3278/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 926.671-9, ID Funcional nº 4252565-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Moreira Marinho Teixeira, mat. nº 911.538-7. Processo nº E-03/011/3278/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 927.398-8, ID Funcional nº 4207170-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alaídes Maria de Assis Florentino, mat. nº 926.671-9. Processo nº E-03/011/3278/2014.\r\nELISÂNGELA DA SILVA CARLOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.187-6, ID Funcional nº 3502344-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 341 Vereador Sebastião Pereira Portes, U.A. 18-1256, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/09/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012. Processo nº E- 03/005/112/2015.\r\nWILLIAN JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.956-4, ID Funcional nº 4253461-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4736/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ADRIANA DE JESUS ROCHA PELIGRINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.462-5, ID Funcional nº 3527025-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pau D'Alho, U.A. 18-0673, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/10/2014, publicado no D.O. de 28/10/2014. Processo nº E-03/010/154/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 247.198-5, ID Funcional nº 3610063-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 18-2450, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sylvia Gomes Della Libera, mat. nº 5.251.995-6, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/007/28/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 936.556-0, ID Funcional nº 4322036-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Ferreira Martins Corrêa, mat. nº 247.198-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. São João Batista, U.A. 18-6994, Município do Rio de Janeiro, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/007/28/2015.\r\nRODRIGO REIS REBELO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.516-3, ID Funcional nº 4190262-9, para exercer a função de Diretor do C.E. São João Batista, U.A. 18- 6994, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Martins dos Anjos Silva, mat. nº 936.556-0. Processo nº E-03/007/28/2015.\r\nELIANE BONAVITA SANT'ANNA LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 136.349-8, ID Funcional nº 3738573-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 18-2450, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/28/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.995-6, ID Funcional nº 3739224-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 18-2450, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Bonavita Sant'Anna Leitão, mat. nº 136.349-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E- 03/007/28/2015.\r\nREGINA RODRIGUES BARBOSA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.982-3, ID Funcional nº 3288067-7, da função de Diretor do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/28/2015.\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.959-4, ID Funcional nº 4274966-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Peixoto da Silva, mat. nº 5.013.219-0. Processo nº E-03/007/28/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.219-0, ID Funcional nº 3970247-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Rodrigues Barbosa Oliveira, mat. nº 832.982-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Município do Rio de Janeiro, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/007/28/2015.\r\nId: 1800246\r\n"
        ],
        "1800249": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/02/2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 878.221-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brigadeiro Nóbrega. Proc. n° E-03/10.701.452/2012.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 830.193-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brigadeiro Nóbrega, em substituição à servidora Célia Ribeiro Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. n° 878.221-1, com validade a contar de 02/08/2011. Proc. n° E-03/10.701.452/2012.\r\nId: 1800249\r\n"
        ],
        "1800251": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/02/2015\r\npara exame, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, dos fatos que deram origem ao Termo de Ajuste de Contas materializada no processo administrativo, em epígrafe, conforme parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 580, designando para sua condução, os servidores desta Autarquia estadual: Gerente de Administração e Finanças, ID. Funcional 4401024-9 e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, ID. Funcional 4145068-0. Processo nº E-19/200.208/2012.\r\nId: 1800251\r\n"
        ],
        "1800254": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.928-2, ID Funcional nº 4073026-3, da função de Diretor do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 05/09/2014. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.928-2, ID Funcional nº 4073026-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.026-9, ID Funcional nº 4007911-2, da função de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ELIANE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.958-9, ID Funcional nº 3351417-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ELIANE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.958-9, ID Funcional nº 3351417-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edlamar Pereira do Nascimento, mat. nº 832.026-9. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.390-7, ID Funcional nº 4209631-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Carmo Silveira Diniz, mat. nº 247.286-8. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELISABETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.428-4, ID Funcional nº 3426538-4, da função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18- 0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, JOSÉ LUÍS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.439-4, ID Funcional nº 3361234-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, JOSÉ LUÍS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.439-4, ID Funcional nº 3361234-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Barbosa da Silva, mat. nº 5.008.428-4. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SOLANGE SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.700-3, ID Funcional nº 4009891-5, da função de Diretor do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, EDSON DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.323-3, ID Funcional nº 576461-0, da função de Orientador Educacional do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, EDSON DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.323-3, ID Funcional nº 576461-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Silva Rodrigues, mat. nº 5.019.700-3. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ÉRICA PIRES FELIPE, Prof. Doc. I, mat. nº 953.255-7, ID Funcional nº 4359062-4, da função de Diretor do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, TADEU LEAL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.329-0, ID Funcional nº 4138098-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érica Pires Felipe, mat. nº 953.255-7. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MÔNICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.239-6, ID Funcional nº 567191-4, da função de Diretor do CIEP 187 Benedito Larangeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SULAMITA DE CARVALHO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.882-3, ID Funcional nº 3398542-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SULAMITA DE CARVALHO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.882-3, ID Funcional nº 3398542-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 187 Benedito Larangeiras, U.A. 18-1230, Tipo E, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica de Freitas Paradela, mat. nº 917.239-6. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MÔNICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.239-6, ID Funcional nº 567191-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Railda Ferreira de Oliveira, mat. nº 290.531-3. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\nJOANA PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.285-2, ID Funcional nº 3341197-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Vereador Percy Batista Crispim, U.A. 18-0525, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, tendo em vista aprovação em Processo Seletivo, e considerá-la dispensada da mesma função, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E- 03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, VALÉRIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 92.852-3, ID Funcional nº 3423334-2, da função de Diretor do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 07/08/2013, publicado no D.O. de 09/08/2013. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.356-3, ID Funcional nº 4273744-3, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 28/08/2014. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.356-3, ID Funcional nº 4273744-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva, mat. nº 92.852-3. Processo nº E- 03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, APARECIDA DE OLIVEIRA FRANTELMO CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.003- 1, ID Funcional nº 558647-0, da função de Diretor do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SANDRA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.375-7, ID Funcional nº 3497013-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SANDRA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.375-7, ID Funcional nº 3497013-4, para exercer a função de Diretor do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida de Oliveira Frantelmo Cavalheiro, mat. nº 912.003-1. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 183.146-0, ID Funcional nº 3999595-0, da função de Diretor do C.E. Milton Campos, U.A. 18- 0490, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/08/2015.\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.483-1, ID Funcional nº 4194052-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Regina Macaciel Ribeiro, mat. nº 183.146-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANA CRISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.625-4, ID Funcional nº 3398611-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Borges Martins Ramalho, mat. nº 916.483-1. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUCIENE GOMES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.759-1, ID Funcional nº 4087711-6, da função de Diretor do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, VÂNIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.334-1, ID Funcional nº 4064106-6, da função de Diretor do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, VÂNIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.334-1, ID Funcional nº 4064106-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Gomes Maia, mat. nº 1.206.759-1. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.742-3, ID Funcional nº 3494995-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E- 03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.742-3, ID Funcional nº 3494995-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Gonçalves Faria de Souza, mat. nº 838.334-1. Processo nº E- 03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.870-4, ID Funcional nº 4001256-5, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.870-4, ID Funcional nº 4001256-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, RONALDO JUVENAL MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.645-7, ID Funcional nº 3497055-0, da função de Diretor do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 09/10/2014, publicado no D.O. de 13/10/2014. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANA PAULA DE ARAÚJO GOMES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.548-2, ID Funcional nº 3329651-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Juvenal Mariano, mat. nº 5.020.645-7. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.819-6, ID Funcional nº 4119922-7, da função de Diretor do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.819-6, ID Funcional nº 4119922-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\nRUTH BRASIL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.883- 1, ID Funcional nº 3495116-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, tendo em vista aprovação em Processo Seletivo, e considerá-la dispensada da mesma função, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.261-7, ID Funcional nº 3346043-4, da função de Diretor do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, HUDSON SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.548-7, ID Funcional nº 4188793-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Gonçalves da Costa Manoel, mat. nº 233.261-7. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, HUDSON SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.548-7, ID Funcional nº 4188793-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, VIVIANE DE SALES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.037-0, ID Funcional nº 4283521-6, da função de Diretor do C.E. José de Anchieta, U.A. 18- 0564, Município de Queimados, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 27/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CARLA CRISTINA ALVES E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.110-0, ID Funcional nº 4389664-2, da função de Orientador Educacional do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CARLA CRISTINA ALVES E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.110-0, ID Funcional nº 4389664-2, para exercer a função de Diretor do C.E. José de Anchie ta, U.A. 18-0564, Tipo D, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane de Sales Andrade, mat. nº 960.037-0. Processo nº E-03/005/08/2015.\r\nId: 1800254\r\n"
        ],
        "1800265": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nJOSÉ ISMAEL DE SOUZA, matrícula nº 916.068-0, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/1975, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-03/021/747/2013. \r\nId: 1800265\r\n"
        ],
        "1800321": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nPATRÍCIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5009139-5, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, por transgressão ao disposto no art. 48 do Decreto-Lei nº 220/1975, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 03/021/2168/2013. \r\nId: 1800321\r\n"
        ],
        "1800331": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 230.109-1, ID nº 3187912-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/7126/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 156.603-3, ID nº 3100284-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/1768/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 264.870-7, ID nº 3075892-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/4101/2013.\r\nPsicólogo, Classe “A”, matrícula nº 297.559-7, ID nº 40736067, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6424/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 812.653-4, ID nº 30983487, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/607928/2012.\r\nId: 1800331\r\n"
        ],
        "1800384": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nEXONERA MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula FS nº 7180-3, Id Funcional nº 3126423-9, a contar de 28/02/2015, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula FS nº 7180-3, Id. Funcional 3126423-9, para exercer, com validade a contar de 01/03/2015, o cargo de livre provimento de Assessor III, símbolo ASS III, da Diretoria Executiva, Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DA GLORIA BARROSO STANECK, Id. Funcional nº 4010218-8, para exercer, com validade a contar de 01/03/2015, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nId: 1800384\r\n"
        ],
        "1800408": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 293.120-2, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/54/2015. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26/02/2015\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.948- 8 a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 22/10/1979 a 15/11/1984, 16/11/1984 a 15/11/1989 e de 16/11/1989 a 15/11/1994, publicado no D.O. de 25/08/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1800408\r\n"
        ],
        "1800413": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZA FELIPE SILVA, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/011/103/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANDYRA SOARES DE CASTRO, com validade a contar de 09/02/2012. Proc. nº E-01/300990/2012.\r\nDE 11/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a ROSA FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 24/08/2012. Proc. nº E-01/302561/2012.\r\nId: 1800413\r\n"
        ],
        "1800416": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04/03/2015\r\nAnalista de Controle Interno, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 12.\r\nId: 1800416\r\n"
        ],
        "1800490": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " \r\npor invalidez, e com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, Id. Funcional nº 50002554, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 205/2014. Processo nº E-08/006/762/2014.\r\n\r\nId: 1800490\r\n"
        ],
        "1800497": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2015\r\n, Nível do Quadro Permanente, nos termos dº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nE- 17/.\r\nDE 04.03.2015\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do º 1.733, de 01 de novembroº 4.\r\nId: 1800497\r\n"
        ],
        "1800527": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, TÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID Funcional nº 567580-4, da função de Diretor do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, TÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID Funcional nº 567580-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.290-7, ID Funcional nº 574123-8, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18- 6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.290-7, ID Funcional nº 574123-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ARLETE ARAUJO FACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.848-9, ID Funcional nº 3692382-6, da função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014. Processo nº E- 03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.908-1, ID Funcional nº 3456168-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.908-1, ID Funcional nº 3456168-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlete Araújo Facio, mat. nº 805.848- 9. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, RAFAEL FIUZA CISLAGHI, Prof. Doc. I, mat. nº 952.294-7, ID Funcional nº 4358428- 4, da função de Diretor do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, RAFAEL FIUZA CISLAGHI, Prof. Doc. I, mat. nº 952.294-7, ID Funcional nº 4358428-4, para exercer a função de Diretor do C.E. General Osório, U.A. 18- 1944, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.802-4, ID Funcional nº 3605404-6, da função de Diretor do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, JOSÉ ALVES MOURÃO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.630-3, ID Funcional nº 4262889-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nereida Morgado Guedes Miranda, mat. nº 237.802-4. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 07/01/2014, do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, que designou KÁTIA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 5.015.505-0, ID Funcional nº 3644297-6, Diretor do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Washington Luiz, U.A. 18-1730, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, KÁTIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, ID Funcional nº 3644297-6, da função de Diretor do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID Funcional nº 3456225-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia dos Santos Souza, mat. nº 5.015.505-0. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.947-9, ID Funcional nº 3457447-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 18-1747, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID Funcional nº 3456225-7, da função de Diretor do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18- 1742, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/07/2014, publicado no D.O. de 10/07/2014. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.947-9, ID Funcional nº 3457447-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18-1742, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Almeida Pedra, mat. nº 5.014.015-1. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, TERESA CRISTINA LIMA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.410-9, ID Funcional nº 3416033-7, da função de Diretor do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18-0837, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, KÁTIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, ID Funcional nº 3644297-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18-0837, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Lima de Freitas, mat. nº 291.410-9. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CALÁBIO ARCANJO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.262-6, ID Funcional nº 4013772-4, da função de Diretor do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.540-1, ID Funcional nº 4388415-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Calábio Arcanjo do Nascimento, mat. nº 828.262-6. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, EDSON SILVA FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.365-8, ID Funcional nº 4391421-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Apparecida Pereira da Silva, mat. nº 5.015.673-6. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, PATRÍCIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.673-6, ID Funcional nº 4027055-6, da função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418-3, ID Funcional nº 3550438- 2, da função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARCIA CARDOSO DE CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.814-6, ID Funcional nº 4205249-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anete da Silva Pinhel, mat. nº 5.000.418-3. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.922-1, ID Funcional nº 4363540-7, da função de Diretor do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.922-1, ID Funcional nº 4363540-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/007/3/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MICHELINE MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID Funcional nº 4345741-0, da função de Diretor do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUCI JANE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.512-0, ID Funcional nº 3607534-5, da função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LUCI JANE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.512-0, ID Funcional nº 3607534-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Acari, U.A. 18- 1959, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Micheline Marins da Silva, mat. nº 949.154-9. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.184-2, ID Funcional nº 4182479-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Jane Gomes de Souza, mat. nº 5.011.512-0. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\nId: 1800527\r\n"
        ],
        "1800531": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2015/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma da COMHUPE do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3829/2013.\r\nMARISE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 32.589-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 41/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/2841/2014.\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 042/2015/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reforma. Proc. nº E-26/008/3517/2013.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 043/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/2485/2014.\r\nROSANE M. VIEIRA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 044 e 045/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1931/2014.\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 046/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/2547/2013.\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 051/2015/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reforma da rouparia, bem estar médico, chefia e varandas do Centro Cirúrgico. Proc. nº E-26/008/1937/2014.\r\nId: 1800531\r\n"
        ],
        "1800533": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou ANTONIO CARLOS ANTAS TAVARES, mat. nº 806.938-7, ID Funcional nº 3532813-4, Diretor do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LISÂNGELA LÚCIA VIEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.303-8, ID Funcional nº 4257239-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Antas Tavares, mat. nº 806.938-7. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou CARLOS ANDRE TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, mat. nº 500.883-0, ID Funcional nº 3347147-9, Diretor do C.E. Prof. Murilo Braga, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CRISTIANE DA PAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.911-0, ID Funcional nº 3409217-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivete de Almeida Carvalho, mat. nº 157.072-0. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MÁRCIA VALÉRIA DE PADUA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.310-5, ID Funcional nº 4197600-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18-0041, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MÁRCIA VALÉRIA DE PADUA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.310-5, ID Funcional nº 4197600-2, para exercer a função de Diretor do CIEP 183 João Vitta, U.A. 18-1889, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Rodrigues Silva, mat. nº 5.021.828-8. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, VALDILENE LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.351-3, ID Funcional nº 4200561-2, da função de Diretor do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, VALDILENE LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.351-3, ID Funcional nº 4200561-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou FERNANDA ANDRADE GOUVEA, mat. nº 846.710-2, ID Funcional nº 3544468-1, Coordenador Pedagógico da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 18-1392, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, HELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.730-2, ID Funcional nº 3509895-3, da função de Diretor do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2014, publicado no D.O. de 25/03/2014. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, com validade a contar de 05/01/2015, HELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.730-2, ID Funcional nº 3509895-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 18-1392, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria de Souza Lima Barreto, mat. nº 197.099-5. Processo nº E- 03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, EDUARDO DE ALMEIDA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.793-2, ID Funcional nº 4280749-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helenice Barbosa dos Santos, mat. nº 5.017.730-2. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou SIMONE ALVES PIERONI, mat. nº 805.013-0, ID Funcional nº 3537632-5, Coordenador de Ensino da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, RAMSÉS RUFINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.759-7, ID Funcional nº 4194464-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Alberto Vieira da Silva, mat. nº 830.319-0. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, NIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.848-4, ID Funcional nº 3484098-2, da função de Diretor do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, NIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.848-4, ID Funcional nº 3484098-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/008/4844/2014.\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.833-8, ID Funcional nº 4119772-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 18-6966, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou TERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, mat. nº 5.021.833-8, ID Funcional nº 4119772-0, Diretor do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CRISTIANE RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.828-8, ID Funcional nº 3425662-8, da função de Diretor do CIEP 183 João Vitta, U.A. 18- 1889, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CRISTIANE RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.828-8, ID Funcional nº 3425662-8, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 18-6966, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Ferreira Porto, mat. nº 5.021.833-8. Processo nº E- 03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou CARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, mat. nº 831.613-5, ID Funcional nº 4028044-6, Diretor do CIEP 433 Togo Renan Soares -Kanela, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANA CRISTINA BEMFICA E SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.015-5, ID Funcional nº 612726-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Orminda Rodrigues, U.A. 18-1395, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANA CRISTINA BEMFICA E SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.015-5, ID Funcional nº 612726-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Regina Fernandes da Costa, mat. nº 831.613-5. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou MARCELO DOS SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.008.820-2, ID Funcional nº 3425593-1, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.121-7, ID Funcional nº 4202811-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.121-7, ID Funcional nº 4202811-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Rosane Amaral, mat. nº 5.005.945-0. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou ADRIANA CÂNDIDA DE SOUZA, mat. nº 831.599-6, ID Funcional nº 3658853-9, Diretor do CIEP 223 Olympio Marques Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, EDUARDO GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.451-6, ID Funcional nº 4254476-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 18-1800, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, EDUARDO GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.451-6, ID Funcional nº 4254476-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18- 1412, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida da Silva Ramos, mat. nº 195.362-9. Processo nº E-03/008/4844/2014.\r\nId: 1800533\r\n"
        ],
        "1800552": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, SORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.139-6, ID Funcional nº 566947-2, da função de Diretor do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SHEILA DA SILVA BRAGA BRASIL, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3811803-3/2, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18- 2367, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Cristina Fonseca da Silva Machado, mat. nº 919.139-6. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MARIA VICTÓRIA TIMÓTEO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.274-6, ID Funcional nº 4024374-5, da função de Diretor do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.139-6, ID Funcional nº 566947-2, para exercer a função de Diretor do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Victória Timóteo Ribeiro, mat. nº 187.274-6. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SÔNIA REGINA MAÇOS SCALDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.675-7, ID Funcional nº 4066795-2, da função de Diretor do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18- 1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SÔNIA REGINA MAÇOS SCALDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.675-7, ID Funcional nº 4066795-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ARLINDO CESAR NOCCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.308-4, ID Funcional nº 4182151-3, da função de Diretor do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18- 1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2014, publicado no D.O. de 01/12/2014. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ARLINDO CESAR NOCCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.308-4, ID Funcional nº 4182151-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SANDRO PATRÍCIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.062-8, ID Funcional nº 3615187-4, da função de Diretor do CIEP 453 Dr. Nilton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SANDRO PATRÍCIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.062-8, ID Funcional nº 3615187-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 453- Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/013/3971/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUCIANE DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.347-2, ID Funcional nº 4259768-4, da função de Diretor do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LUCIANE DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.347-2, ID Funcional nº 4259768-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/013/3971/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ADRIANA TABORDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.606-8, ID Funcional nº 3612853-8, da função de Diretor do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Processo nº E- 03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, IVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.252-2, ID Funcional nº 4366340-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Taborda, mat. nº 5.021.606-8. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, GIOVANI ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.226-2, ID Funcional nº 4330962- 3, da função de Diretor do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 18-1225, Município de Magé, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, GIOVANI ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.226-2, ID Funcional nº 4330962- 3, para exercer a função de Diretor do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 18-1225, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.941-1, ID Funcional nº 4278553-7, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.941-1, ID Funcional nº 4278553-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CESAR DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.498-5, ID Funcional nº 3489906-5, da função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 18-1208, Município de Magé, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E- 03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CESAR DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.498-5, ID Funcional nº 3489906-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 18- 1208, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARCIA GONÇALVES JUSTEN, Prof. Doc. II, mat. nº 253.193-7, ID Funcional nº 3271386-0, da função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18- 0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARCIA GONÇALVES JUSTEN, Prof. Doc. II, mat. nº 253.193-7, ID Funcional nº 3271386-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CLAUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.666-5, ID Funcional nº 3278298-5, da função de Diretor do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ERIC FELIPE DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.470-9, ID Funcional nº 4369782-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Zita Alves da Cunha, mat. nº 243.666-5. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\na pedido, MARCELO JOSÉ FONSECA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.110-1, ID Funcional nº 4208841-0, da função de Diretor do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3705/2014.\r\nANDREA NUNES DA CRUZ CONSTÂNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.232-4, ID Funcional nº 3273178-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo José Fonseca Fernandes, mat. nº 915.110-1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18- 0081, no mesmo Município. Processo nº E-03/013/3705/2014.\r\nISABELA BRAGA DE LOUREIRO DE SÁ RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.658-6, ID Funcional nº 4253362-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Nunes da Cruz Constâncio, mat. nº 294.232-4. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 31/12/2014, EDNA JOSEFINA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.678-2, ID Funcional nº 4062505-2, da função de Diretor do CIEP 475 Sebastião Mello, U.A. 18-1085, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/3971/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROBERTA MACHADO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.528-6, ID Funcional nº 567633-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 475 Sebastião Mello, U.A. 18-1085, Tipo E, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna Josefina Mendes, mat. nº 845.678-2. Processo nº E-03/013/3971/2014.\r\nId: 1800552\r\n"
        ],
        "1800554": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55764-5, ID Funcional 2848345-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000017/2015 - BIDER n° 036, de 03.03.2015.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/55705-8, ID Funcional 2848368-5, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015. Processo n° E-17/003.000016/2015 - BIDER n° 036, de 03.03.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55460-0, ID Funcional 2842662-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000094/2015 - BIDER n° 036, de 03.03.2015.\r\nFeitor, matrícula nº 13/55310-7, ID Funcional 2843644-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.0000210/2015 - BIDER n° 036, de 03.03.2015.\r\nId: 1800554\r\n"
        ],
        "1800556": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no servidor MARIVALDO AGRIPINO ROSALINO DOS SANTOS, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, ID 20617283, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 6-A da EC n° 41, com a redação atribuída pela EC n° 70, com validade a contar de 29.10.2014. Proc. nº E- 08/006/718/2014.\r\no servidor VALDENIR DA SILVA ROCHA, Vigia, Nível 4, Padrão J, ID 20681542, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/156/2015.\r\no servidor LUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID 20659350, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/247/2015.\r\na servidora SUELI CARREIRO CARDOSO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID 20638051, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/377/2015.\r\no servidor ROMILDE LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID 20633548, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/563/2015.\r\nId: 1800556\r\n"
        ],
        "1800561": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nJOZÉLIA AMÉLIA PINTO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.343-1, ID Funcional 567666-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3874/2014.\r\nFLÁVIA SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.101- 8, ID Funcional 4196398-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3874/2014.\r\nDE 02/03/2015\r\nCARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.672-4, ID Funcional 4053226-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Processo nº E-03/003/3967/2014.\r\nCARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.672-4, ID Funcional 4053226-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geísa Matos Ferreira, mat. nº 5.019.673-2. Processo nº E-03/003/3967/2014.\r\nId: 1800561\r\n"
        ],
        "1800563": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRITA APARECIDA VIEIRA FONTENELLE, Merendeira, mat. nº 5.024.412-8, ID Funcional nº 3713105-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2195-18, do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/4717/2014.\r\nRITA APARECIDA VIEIRA FONTENELLE, Merendeira, mat. nº 5.024.412-8, ID Funcional nº 3713105-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1639-18, do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/011/4717/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/12/2014, MÁRCIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.310-6, ID Funcional nº 3588695-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2964-18, do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/364/2015.\r\n, com validade a contar de 11/12/2014, RENAN DE SOUZA PEÇANHA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014057-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2964- 18, do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/006/364/2015.\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928-3, ID Funcional nº 3767158-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0790-18, do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/240/2015.\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928-3, ID Funcional nº 3767158-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1140-18, do C.E. Severino Pereira da Silva, Município de Italva, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/003/240/2015.\r\ncom validade a contar de 02/01/2015, VALERIA MEIRELLES MARTINS RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.713-2, ID Funcional nº 3399381-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0794-18, do C.E. Senador Sá Tinoco, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/1471/2014.\r\nCELIA SERPA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.231-8, ID Funcional nº 3481955-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6964-18, do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, Município de Duas Barras, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/24/2015.\r\ncom validade a contar de 31/12/2014, DINAMAR DA SILVA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.139-3, ID Funcional nº 3311266-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0295-18, do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, Município de Cantagalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/83/2015.\r\nMARCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.640-2, ID Funcional nº 3968116-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2083-18, do C.E. Guadalajara, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/320/2015.\r\nId: 1800563\r\n"
        ],
        "1800565": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.2015\r\n, a contar de 22/08/2014, LEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, matr. nº 35.073-6, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 15/08/2014, MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33.928-3, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 28/05/2014, MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 05.741-2, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 30/05/2014, NADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 29/05/2014, JORGE CORRÊA DE ARAÚJO, matr. nº 08.237-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 02/06/2014, LÉLIA MARIA DE ARAUJO KALIL THIAGO, matr. nº 05.454-4, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 22/08/2014, ALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35.070-2, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 16/12/2014, WAGNER GONÇALVES BASTOS, matr. nº 31.797-4, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1800565\r\n"
        ],
        "1800567": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.060-2\r\nAchilles D´Avila Chirol\r\nProfessor Adjunto\r\n35.970-3\r\nAdenilson de Souza da Fonseca\r\nProfessor Adjunto\r\n36.033-9\r\nAlexandre Perez Marques\r\nProfessor Adjunto\r\n35.912-5\r\nAmanda Danelli Costa\r\nProfessor Adjunto\r\n36.000-8\r\nAna Carolina Huguenin Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n35.934-9\r\nAna Karina Brenner\r\nProfessor Adjunto\r\n35.946-3\r\nAna Lucia Sampaio Ferreira Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\n36.038-8\r\nAna Maria Furtado de Sousa\r\nProfessor Adjunto\r\n36.020-6\r\nAna Paula Pires dos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.935-6\r\nAnderson Ribeiro Carvalho\r\nProfessor Adjunto\r\n35.933-1\r\nAndré Luiz Carvalho da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n35.978-6\r\nAndré Luiz Mencalha\r\nProfessor Adjunto\r\n35.910-9\r\nAndré Nemi Conforte\r\nProfessor Adjunto\r\n35.942-2\r\nAndré Nunes de Azevedo\r\nProfessor Adjunto\r\n35.937-2\r\nAndréa Sirihal Werkema\r\nProfessor Adjunto\r\n35.955-4\r\nAngela Alfano Campos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.943-0\r\nAngela Maria Roberti Martins\r\nProfessor Adjunto\r\n36.003-2\r\nAntonio Marcos Duarte Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n36.005-7\r\nBianca Martins Gregório\r\nProfessor Adjunto\r\n36.044-6\r\nBreno Marques Bringel\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.042-0\r\nCarina Maria Zanetti\r\nProfessor Adjunto\r\n35.932-3\r\nCarina Martins Costa\r\nProfessor Adjunto\r\n36.035-4\r\nCarlos Baptista Barcaui\r\nProfessor Adjunto\r\n36.023-0\r\nCarlos Montes Paixão Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n35.967-9\r\nCarlos Roberto Fernandes\r\nTécnico em Laboratório\r\n35.990-1\r\nClara Carvalho de Lemos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.949-7\r\nCristiane Matsuura\r\nProfessor Adjunto\r\n35.983-6\r\nDamiano da Silva Militão\r\nProfessor Adjunto\r\n35.962-0\r\nDaniel Arthur Barata Kasal\r\nProfessor Adjunto\r\n35.929-9\r\nDaniel Augusto Gonçalves Tavares\r\nProfessor Adjunto\r\n36.053-7\r\nDenilson Araujo de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n35.911-7\r\nDenise Salim Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.965-3\r\nDiogo dos Santos Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n35.984-4\r\nEduardo Leal Esteves\r\nProfessor Adjunto\r\n36.008-1\r\nEduardo Monteiro Martins\r\nProfessor Adjunto\r\n35.960-4\r\nElaine de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n35.999-2\r\nEliseu Verly Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n36.004-0\r\nFabio Chaves Cardoso\r\nMédico\r\n36.002-4\r\nFabio Xerfan Nahas\r\nProfessor Adjunto\r\n35.895-2\r\nFrancisco Santos Sabbadini\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.012-3\r\nFrédéric Raoul Nadine Marie Vandenberghe\r\nProfessor Adjunto\r\n35.954-7\r\nFrederico Freire Bastos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.994-3\r\nGeorgia Pacheco Peters de Almeida\r\nProfessor Adjunto\r\n35.987-7\r\nGustavo Silveira Siqueira\r\nProfessor Adjunto\r\n36.013-1\r\nHenrique Marques Samyn\r\nProfessor Adjunto\r\n35.925-7\r\nHugo Portocarrero\r\nProfessor Adjunto\r\n35.968-7\r\nIvan Simões Garcia\r\nProfessor Adjunto\r\n35.948-9\r\nIvana Lourenço de Mello Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n35.896-0\r\nJoão Luiz Portella Duarte\r\nProfessor Adjunto\r\n35.936-4\r\nJorge Luiz de Oliveira Domingos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.958-8\r\nJosé Brant de Campos\r\nProfessor Adjunto\r\n36.046-1\r\nJosé Humberto Zani\r\nProfessor Adjunto\r\n35.907-5\r\nLeandro Augusto Justen Marzulo\r\nProfessor Adjunto\r\n35.924-0\r\nLeonel Estevão Finkelsteinas Tractenberg\r\nProfessor Adjunto\r\n35.920-8\r\nLeticia Cantarela Matheus\r\nProfessor Adjunto\r\n35.931-5\r\nLiebert Parreiras Nogueira\r\nProfessor Adjunto\r\n36.010-7\r\nLiliane Leroux de Moraes Barreto\r\nProfessor Adjunto\r\n35.969-5\r\nLuciana Tricai Cavalini\r\nProfessor Adjunto\r\n35.982-8\r\nLuís Alexandre Gonçalves Magalhães\r\nProfessor Adjunto\r\n36.029-7\r\nLuiz Guilherme Kraemer de Aguiar\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.973-7\r\nMarcela Lobo Francisco\r\nProfessor Adjunto\r\n35.897-8\r\nMarcia do Amaral\r\nProfessor Adjunto\r\n35.939-8\r\nMárcia Regina de Faria da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n35.976-0\r\nMarcio André Lopes Capri\r\nProfessor Adjunto\r\n35.957-0\r\nMarcos Alexandre dos Santos Albuquerque\r\nProfessor Adjunto\r\n35.951-3\r\nMarcus Ajuruam de Oliveira Dezemone\r\nProfessor Adjunto\r\n35.917-4\r\nMargareth da Silva Magalhães\r\nProfessor Adjunto\r\n35.725-1\r\nMaria Aparecida Azeredo da Silva\r\nTécnico em Laboratório\r\n35.980-2\r\nMaria Aparecida da Silva Cabral\r\nProfessor Adjunto\r\n35.997-6\r\nMaria da Conceição Silva Soares\r\nProfessor Adjunto\r\n35.966-1\r\nMaria de Lourdes da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n35.992-7\r\nMariela Natalia Becher\r\nProfessor Adjunto\r\n35.959-6\r\nMartinho Braga Batista e Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n35.918-2\r\nMichel Pompeu Tcheou\r\nProfessor Adjunto\r\n35.991-9\r\nMichelle Gomes Alonso Dominguez\r\nProfessor Adjunto\r\n35.620-4\r\nMônica Dias Vianna\r\nAdvogado\r\n36.011-5\r\nNivaldo Ribeiro Villela\r\nProfessor Adjunto\r\n35.900-0\r\nNoeli Ramme\r\nProfessor Adjunto\r\n36.036-2\r\nPaulo Henrique de Almeida Rodrigues\r\nProfessor Adjunto\r\n35.892-9\r\nPedro Alvim Leite Lopes\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.938-0\r\nPedro Armando de Almeida Magalhães\r\nProfessor Adjunto\r\n36.022-2\r\nPedro Humberto Faria Campos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.913-3\r\nRafael Ângelo Fortunato\r\nProfessor Adjunto\r\n36.048-7\r\nRafael Pinho Senra de Morais\r\nProfessor Adjunto\r\n35.985-1\r\nRafaela Teixeira Zorzanelli\r\nProfessor Adjunto\r\n36.031-3\r\nRenata Cardia Rebouças\r\nProfessor Adjunto\r\n35.904-2\r\nRenata Heisler Neves\r\nProfessor Adjunto\r\n36.021-4\r\nRenata Patricia Forain de Valentim\r\nProfessor Adjunto\r\n35.953-9\r\nRenê Mendes Granado\r\nProfessor Adjunto\r\n35.974-5\r\nRicardo Fabbri\r\nProfessor Adjunto\r\n36.019-8\r\nRoberta Arnoldi Cobas\r\nProfessor Adjunto\r\n35.950-5\r\nRoberto de Oliveiro Magnago\r\nProfessor Adjunto\r\n35.975-2\r\nRoberto Pinheiro Domingos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.915-8\r\nRodrigo Bird Burgos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.993-5\r\nRodrigo Brandão Vieiros Pessanha\r\nProfessor Adjunto\r\n36.051-1\r\nRodolfo de Alkmim Moreira Nunes\r\nProfessor Adjunto\r\n35.986-9\r\nRossano Cabral Lima\r\nProfessor Adjunto\r\n36.009-9\r\nSérgio Wilians de Oliveira Rodrigues\r\nProfessor Adjunto\r\n35.940-6\r\nTereza Cristina Bento de Freitas\r\nMédico\r\n35.919-0\r\nTéo Cerqueira Revoredo\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.971-1\r\nAnnie Seixas Bello Moreira\r\nProfessor Adjunto\r\n35.981-0\r\nFlavio Nigri\r\nProfessor Adjunto\r\n36.041-2\r\nHeleno Pinto de Moraes\r\nProfessor Adjunto\r\n35.879-6\r\nMonica Rochedo Mayall\r\nMédico\r\n35.956-2\r\nVanessa de Souza Mello\r\nProfessor Adjunto\r\n36.016-4\r\nVinicius Anciâes Darriba\r\nProfessor Adjunto\r\n35.996-8\r\nVinícius da Silva Ramos de Sousa\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 1800567\r\n"
        ],
        "1800568": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nDO PREFEITO\r\nDE 03.03.2015\r\nservidores para compor Comissão: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32.762-7, e CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. 32.130-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, a reforma e manutenção pontos elétricos e alta tensão das salas 6023, 6031 e 6037 do Departamento de Computação - IME, realizada pela empresa C.R.M CONSTRUTORA LTDA. - ME, de que trata o processo nº E- 26/007/12502/2013.\r\nservidores para compor Comissão: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32.762-7, e CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. 32.130-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, a reforma para reestruturação do atual Atelier do Instituto de Artes, realizada pela empresa JL CONSTRUÇÕES LTDA., de que trata o processo nº E- 26/007/4807/2013 e Registro UERJ nº 7633/ 2013.\r\nservidores para compor Comissão: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32.762-7, e CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. 32.130-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, a reforma das salas 815 e 816 para o programa de Pós Graduação em Enfermagem - Pavilhão Paulo de Carvalho, realizada pela empresa ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA., de que trata o Processo UERJ nº 10033/2010.\r\nId: 1800568\r\n"
        ],
        "1800652": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 09 de janeiro de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.429 - Id. Funcional n° 02611748-7 - CPF 821.540.747-15, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, item 1 e § 1º (n.r. Lei nº 6.707/2014); 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/003/2015.\r\na contar de 15 de janeiro de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 17.967 - Id. Funcional n° 02606012-4 - CPF 988.056.227-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135 inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/064/016/2014.\r\nId: 1800652\r\n"
        ],
        "1800653": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2009\r\nRICARDO JOSÉ DE LIVEIRA E SILVA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.776, - Id Funcional 02648471-4 - CPF 443.508.217-91,do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e línea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0109/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.09.2009.\r\nId: 1800653\r\n"
        ],
        "1800851": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\n, RG 05.021, ID Funcional 0020243537, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 07.04.2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e arts. 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 24.02.2014, data da nova inspeção de saúde. a isenção do imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, a contar de 30.12.2013, data da constatação da doença por laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 18.02.2003, publicado no D.O. de 13.03.2003. Processo nº E-27/037/108/2014.\r\nda publicação no D.O. de 05 de novembro de 2010, referente ao Ato de interesse do 2º Sgt BM Refo AMILTON DA SILVA PINHEIRO, RG CBMERJ 05.483, Id Funcional 0003288722, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 14.06.2011, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1323/2013.\r\nda publicação no D.O. de 05 de novembro de 2010, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM Refo CARLOS ALBERTO CORREA MAGALHÃES, RG CBMERJ 03.040, Id Funcional 0026878720, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/1325/2013.\r\nda publicação no D.O. de 05 de março de 2010, referente ao Ato de interesse do 2º Sgt BM Refo CARLOS ALBERTO SILVÉRIO MARINS, RG CBMERJ 07.319, Id Funcional 0026733145, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/0028/2013.\r\nda publicação no D.O. de 30 de julho de 2010, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM Refo JORGE ABRÃO DE ANDRADE, RG CBMERJ 05.691, Id Funcional 0026843579, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/1086/2013.\r\nda publicação no D.O. de 26 de maio de 2010, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM Refo JORGE DE ARAUJO CASTRO, RG CBMERJ 03.883, Id. Funcional 0026296640, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 28.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1060/2013.\r\nda publicação no D.O. de 30 de julho de 2010, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM Refo MIGUEL DA SILVA, RG CBMERJ 04.501, Id Funcional 0026229250, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 08.05.2012, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1088/2013.\r\nda publicação no D.O. de 30 de julho de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo JOSE CARLOS DA SILVA, RG CBMERJ 05.707, Id Funcional 0026842050, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1083/2013.\r\nId: 1800851\r\n"
        ],
        "1800892": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\no Ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/770/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/770/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9. \r\nId: 1800892\r\n"
        ],
        "1800894": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/016/3880/2014, publicado no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1800894\r\n"
        ],
        "1800896": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/10.202.799/2011, publicado no D.O. de 10/02/2015.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/3714/2013, publicado no D.O. de 06/02/2015.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/4721/2013, publicado no D.O. de 10/02/2015.\r\na, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/4503/2014, publicado no D.O. de 06/02/2015.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/10.203.671/2011, publicado no D.O. de 10/02/2015.\r\nDE 09/02/2015\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/3786/2013, publicado no D.O. de 16/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2015.\r\nId: 1800896\r\n"
        ],
        "1800901": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 059/2013, os servidores - Técnico Assistente, ID. Funcional 4145068-0,MARCELLO DE ARAÚJO BARRETOLUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA- Assistente Executivo, ID. Funcional 5016103-2, da Empresa ALLIANZ SEGUROS S/A, que tem como objeto a prestação de serviços de seguro veicular, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E- 19/200.540/2012.\r\nId: 1800901\r\n"
        ],
        "1800913": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 42647215, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,com validade a contar de 19/08/2014. Processo nº E-21/046.478/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50228528, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriacom validade a contar de 09/06/2014. Processo nº E-21/062.100/2014.\r\nId: 1800913\r\n"
        ],
        "1800925": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\ndo TENENTE CORONEL BM REFORMADO ARALTON NASCIMENTO LIMA, RG 02.446, que apesar das diversas diligências determinadas pelo Sr. Presidente do Conselho de Justificação de Portaria GAB/CGU nº 098/2010 - E-09/4486/0006/2010, se escusa em receber as intimações ou não é encontrado em seu domicílio, não apresentando qualquer justificativa, apesar de intimado por edital, por 03 (três) vezes, não compareceu a nenhuma das convocações perante o Conselho de Justificação e na forma do art. 7º, parágrafo único, alínea “b”, da Lei nº 427, de 10 de junho de 1981, ficando o acusado ciente que os prazos processuais a partir deste momento correrão independente de intimação e ser-lhe-á designado defensor dativo para exercer sua defesa no processo administrativo disciplinar em tela. \r\nId: 1800925\r\n"
        ],
        "1801017": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990 de 07.06.1989, RENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONEidentidade funcional n° 2.915.006-0, matrícula nº 265.996-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/193/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990 de 07.06.1989, ROSANA LEMOS HARTMANNidentidade funcional n° 2.916.097-9, matrícula nº 267.199-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/158/71/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990 de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.986.384-8, matrícula nº 268.542-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/314/4/2015.\r\nId: 1801017\r\n"
        ],
        "1801024": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322928- 0, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 25.02.2015. Processo nº E-04/002/796/2011\r\nId: 1801024\r\n"
        ],
        "1801031": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nos Gestores e Cogestores das Unidades de Ensino da Fundação de Apoio à Escola Técnica, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E-26/005/31/2015.\r\nUNIDADES\r\n1\r\nCETEP Alemão\r\nVera Lúcia de Oliveira Roque\r\nID: 578353\r\nFelipe Nazário Hilário Henrique\r\nID: 4389760\r\n2\r\nCETEP Barra do Piraí\r\nRegina Célia dos Santos e Souza Américo\r\nID: 4315422\r\nCristiane Machado de Oliveira\r\nID: 4198829\r\n3\r\nCETEP Barreto\r\nJorge Candido da Silva\r\nID: 3831491\r\nWaldeck Rocha Nobre\r\nID: 40578933\r\n4\r\nCETEP Campos\r\nRogério Rios Pessanha\r\nID: 2079064\r\nKleus da Cruz Correa\r\nID: 5777852\r\n5\r\nCETEP Duque de Caxias\r\nMárcia Maria Batista\r\nID: 4365098\r\nNeudima Lima Luna\r\nID: 560367\r\n6\r\nCETEP Ipanema\r\nMário Luiz de Sousa\r\nID: 4219600\r\nRogério Tavares Pires\r\nID: 2083753\r\n7\r\nCETEP Mangueira\r\nGuanayra F. dos Santos\r\nID: 563250\r\nAdriana dos Santos Ramos\r\nID: 4256601\r\n8\r\nCETEP Marechal Hermes\r\nFrancisco dos Santos Fernandes Ribeiro\r\nID: 3984794\r\nFátima Cristina Silva da Fonseca\r\nID: 578388\r\n9\r\nCETEP Paracambi\r\nSandra Maria Pereira de Mello\r\nID: 4408091\r\nDaniele Silva de Carvalho\r\nID: 578649\r\n10\r\nCETEP Piraí\r\nSueli Venancio Nascimento dos Reis\r\nID: 929511\r\nPaula Andrea Barbosa Barreto\r\nID: 2098055\r\n11\r\nCETEP Quintino\r\nNubia Regina dos Santos Vasconcelos\r\nID: 5781078\r\nMaria Luiza Natal Chaves\r\nID: 544950\r\n12\r\nCETEP Santa Cruz\r\nFabio Lazaro Augusto do Nascimento\r\nID: 2094718\r\nRogéria Vilete dos Santos\r\nID: 2071785\r\n13\r\nCETEP Santa Marta\r\nMaria José Ferreira dos Santos - ID: 4282838\r\nJuraci Marcia Gloria Monteiro de Moura\r\nID: 4336663\r\n14\r\nCETEP São Fidélis\r\nGina dos Santos Barcelos\r\nID: 3444833\r\nAdélia da Rocha Carneiro\r\nID: 578773\r\n15\r\nCETEP São Gonçalo\r\nDaniele da Silva Garcia Bernardo Pereira\r\nID: 4405095\r\nAna Paula da Cruz Apolinário\r\nID: 4405235\r\n16\r\nCETEP Vila Isabel\r\nMaria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes\r\nID: 578089\r\nCosme Sebastião de Moura\r\nID: 4147524\r\n17\r\nCVT Alemão\r\nMaria das Graças Damasceno\r\nID: 42109140\r\nWenden Barreto da Silva\r\nID: 4433605\r\n18\r\nCVT Austin\r\nCarmem Lucia de Mello Wieg\r\nID: 4129718\r\nIsaías Patrício da Costa\r\nID: 4409162\r\n19\r\nCVT Bangu\r\nHelena dos Santos Tavares\r\nID: 578508\r\nRosaura Ferreira da Silva de Freitas\r\nID: 578505\r\n20\r\nCVT Barra do Piraí\r\nJuliane Magiole Mello \r\nID: 4265895\r\nElaine Cristina da Costa Nascimento\r\nID: 4457394\r\n21\r\nCVT Barra Mansa\r\nGlenda Janaína Santos da Silva Dias\r\nID: 4431578\r\nMaria Luisa Magalhães Fernandez Ramos\r\nID: 4462984\r\n22\r\nCVT Belford Roxo\r\nRogério Vieira Santos\r\nID: 4457642\r\nAna Maria Dias da Silva\r\nID: 4188159\r\n23\r\nCVT Bom Jardim\r\nVirgínia Lúcia Freire de Almeida\r\nID: 3470336\r\nTatiana Gomes Sarno\r\nID: 4429740\r\n24\r\nCVT Campinho\r\nMauro Cleber Galvão da Silva\r\nID: 3927986\r\nJosé Luiz Garcia da Costa\r\nID: 578421\r\n25\r\nCVT Campos (Cerâmica) II\r\nLucio José Terra Petruci\r\nID: 3245186\r\nAna Mácia Silva dos Santos\r\nID: 541409\r\n26\r\nCVT Campos (Solda) I\r\nFabiano Portal Chagas\r\nID: 3225862\r\nElizeu de Oliveira Correa\r\nID: 578075\r\n27\r\nCVT Cidade de Deus\r\nLuiz Roberto Accacio de Matos\r\nID: 2078514\r\nMarco Antonio Serra Viegas\r\nID: 4344909\r\n28\r\nCVT Colubandê\r\nFloraci Costa Pereira\r\nID: 2087681\r\nCarlos Henrique Ferreira Nery Domingues\r\nID: 578654\r\n29\r\nCVT Correios\r\nIsabela Calheiros L. de Mendonça\r\nID: 3302295\r\nClaudia Maria Matos\r\nID: 4407930\r\n30\r\nCVT Engenho Novo\r\nLeonardo Martini Quintas\r\nID: 2092537\r\nDorival Quintanilha\r\nID: 4259185\r\n31\r\nCVT Ilha do Governador\r\nFrancisco de Assis Ferreira\r\nID: 4327515\r\nRosane Ferreira Mendonça\r\nID: 4383317\r\n32\r\nCVT Itaboraí\r\nClaudio dos Santos Veiga\r\nID: 562160\r\nNadia Vilela de Almeida Rego\r\nID: 3225749\r\n33\r\nCVT Itatiaia\r\nWagner da Silva Zanco\r\nID: 2085086\r\nMaria Goreti Valladares\r\nID: 4210113\r\n34\r\nCVT Macaé\r\nTânia Maria Jardim Mussi\r\nID: 3974495\r\nCarlos Mauricio de Azevedo Fróes\r\nID: 4407099\r\n35\r\nCVT Magé\r\nNivaldo Reis dos Santos\r\nID: 435819\r\nFabricio Cota Tiscate\r\nID: 4147365\r\n36\r\nCVT Marechal Hermes\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\nID: 578779\r\nMarcia Cristina Marcionilo Lopes\r\nID: 2096682\r\n37\r\nCVT Mesquita\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\nID: 4127354\r\nJessica Sarubi de Moura\r\nID: 4405345\r\n38\r\nCVT Miracema\r\nNildméia Carvalho de Meireles Bastos\r\nID: 4466994\r\nIsmael Gean Rodrigues Leite\r\nID: 4432505\r\n39\r\nCVT Nilópolis\r\nJurupitam Roberto Blasquez\r\nID: 3984695\r\nAdriana Moraes de Andrade Vencioneck\r\nID: 2088187\r\n40\r\nCVT Nova Friburgo\r\nAlex Sandro da Silva Alves\r\nID: 4462661\r\nSandra da Costa Tavares\r\nID: 4404956\r\n41\r\nCVT Nova Iguaçu\r\nSandra Regina Caldas Barreto\r\nID: 2075794\r\nMarco Aurélio Abrantes de Mesquita\r\nID: 4023336\r\n42\r\nCVT Olavo Bilac\r\nAdriana Chaves Teixeira de Bessa\r\nID: 4262028\r\nEsmeralda Nunes Teixeira\r\nID: 4458647\r\n43\r\nCVT Parque Muisa\r\nHelymar Alves de Araujo\r\nID: 4347716\r\nDenise Nogueira Grismond\r\nID: 558366\r\n44\r\nCVT Parque São José\r\nGleise Tebalde de Souza\r\nID: 2092903\r\nMaria Luiza Cruz das Neves\r\nID: 4382688\r\n45\r\nCVT Petrópolis\r\nFrancisco José Miranda da Silva\r\nID: 3643976\r\nEneas Ferreiras da Silva Oliveira\r\nID: 4198809\r\n46\r\nCVT Piabetá\r\nAlexandre José Borges\r\nID: 4198727\r\nAlexandre Conceição Machado\r\nID: 4463922\r\n47\r\nCVT Queimados\r\nGilbert de Oliveira Barbosa\r\nID: 2094872\r\nDenise Torres de Lima\r\nID: 4463963\r\n48\r\nCVT Quintino\r\nFábio Alves Garrido\r\nID: 3226245\r\nAlexandre Fernandes Vieira\r\nID: 2073516\r\n49\r\nCVT Quitungo\r\nCláudio Marcos da Silva Soares\r\nID: 4382611\r\nAnderson Pires Casquilha\r\nID: 4435019\r\n50\r\nCVT Resende\r\nMarcio Aurélio Pensabem Ribeiro\r\nID: 2078864\r\nLuiz Felipe Alves de Souza\r\nID: 4431561\r\n51\r\nCVT Santa Cruz\r\nLuiz Antonio Bezerra Lima\r\nID: 4012086\r\nMaria das Graças Ferreira Guedes\r\nID: 4205654\r\n52\r\nCVT Santa Cruz da Serra\r\nÁlvaro Mariano dos Passos\r\nID: 3955136\r\nAna Cleide Santos Barbosa\r\nID: 560870\r\n53\r\nCVT São Gonçalo\r\nSérgio Mattos Fonseca\r\nID: 4425054\r\nCarlos Roberto do Nascimento\r\nID: 4412612\r\n54\r\nCVT São João de Meriti\r\nIsabel Cristina Barbosa de Sá\r\nID: 2084624\r\nMarcia Santos de Souza\r\nID: 4405313\r\n55\r\nCVT São Pedro da Aldeia\r\nMarcia de Paula Faria\r\nID: 545798\r\nSônia Cristina Bernardino Ribeiro Manzoni Ramos\r\nID: 578680\r\n56\r\nCVT Saracuruna\r\nAmauri Eugênio Ramos\r\nID: 2084742\r\nSidnéa Coelho de Oliveira Meschken\r\nID: 4328905\r\n57\r\nCVT Seropédica\r\nMarcio Canedo de Oliveira\r\nID: 5786959\r\nGeizi Jane Alves de Carvalho\r\nID: 577360\r\n58\r\nCVT Silva Jardim\r\nLuana de Carvalho Costa Mendes\r\nID: 4461863\r\nJulio César da Silva Rocha\r\nID: 4458219\r\n59\r\nCVT Três Rios\r\nFlavio Duarte Pinto\r\nID: 576721\r\nAna Cláudia de Melo Carvalho\r\nID: 4366841\r\n60\r\nCVT Valença\r\nLucimeri Maurício Ribeiro\r\nID: 4198807\r\nSusana Medeiros Batista Amorim\r\nID: 4463415\r\n61\r\nEAT Luis Carlos Ripper\r\nMarcelo de Jesus dos Reis\r\nID: 2071872\r\nMônica Rodrigues Vianna\r\nID: 4455231\r\n62\r\nEAT Paulo Falcão\r\nFlávio Lima Ferreira\r\nID: 4429401\r\nAntônio José Mouzinho\r\nID: 4433037\r\n63\r\nEEE Favo de Mel\r\nSonia Mendes Ferreira Lopes\r\nID: 3537952\r\nJanete Rosa do Nascimento\r\nID: 4070628\r\n64\r\nEEEF Henrique Lage\r\nMario Lázaro Soares Pinheiro\r\nID: 40383776\r\nMarisa de Rezende Gomes\r\nID: 40082440\r\n65\r\nEEEF República\r\nAnderson do Couto Candido\r\nID: 3995354\r\nCarlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\nID: 2085365\r\n66\r\nEEEF Visconde de Mauá\r\nMarizi Soares Peres\r\nID: 4029625\r\nBianca dos Santos Cunha\r\nID: 4061924\r\n67\r\nETE Adolpho Bloch\r\nJosé Adriano da Silva Alves\r\nID: 4177742\r\nWellington Cardoso Silva\r\nID: 4281607\r\n68\r\nETE Agrícola Antônio Sarlo\r\nAndre Luis da Silva Teixeira\r\nID: 578564\r\nMaria Auxiliadora Duarte Carneiro\r\nID: 4127800\r\n69\r\nETE de Saúde Herbert José de Souza\r\nTeresa Cristina Gonzalez Vasquez\r\nID: 2073447\r\nVanja Helena Guedes da Silva\r\nID: 4326562\r\n70\r\nETE de Transp. Eng. Silva Freire\r\nRoberto Willians de Santana\r\nID: 2094538\r\nClaudia Carneiro Almeida Leal\r\nID: 2098833\r\n71\r\nETE Enfermeira Izabel dos Santos\r\nLéa Simone de Carvalho\r\nID: 2073454\r\nLuis Carlos Teixeira de Aquino\r\nID: 43594468\r\n72\r\nETE Ferreira Viana\r\nAndrea Reis Albino\r\nID: 2076387\r\nFernando Villar Filho\r\nID: 41268113\r\n73\r\nETE Henrique Lage\r\nIngrid Ribeiro Couto\r\nID: 578371\r\nMarise Dias Gurgel do Amaral\r\nID: 577809\r\n74\r\nETE Herbert Vignoli Muniz\r\nRoberto Ney Guimarães Viana\r\nID: 4193756\r\nMara Claudia Pampuri Quinette\r\nID: 5785979\r\n75\r\nETE Imbariê\r\nJosé Antonio Napoleão\r\nID: 43489923\r\nJúlio Cesar Figueiredo Offredi\r\nID: 566145\r\n76\r\nETE ISEPAM\r\nGustavo Gomes Chagas\r\nID: 642455\r\nPaula Regina Carvalho Andretti\r\nID: 39900665\r\n77\r\nETE ISERJ\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nID: 3987217\r\nMonica dos Santos Lorena\r\nID: 39849554\r\n78\r\nETE João Barcelos Martins\r\nAlcenir Bueno Freire\r\nID: 566288\r\nLeandra Lucia Espinosa Gomes\r\nID: 2079075\r\n79\r\nETE João Luiz do Nascimento\r\nPedro Willian da Costa\r\nID: 4003635\r\nJoão Lopes -ID: 41267842\r\n80\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\nAlexandre dos Santos Monteiro\r\nID: 4014791\r\nFrancisco Jose de Masson Antunes\r\nID: 4019223\r\n81\r\nETE Maria Mercedes\r\nRenata Gama Sant'Anna\r\nID: 578706\r\nDavis de Freitas\r\nID: 4199721\r\n82\r\nETE Oscar Tenório\r\nMaria das Graças do Amaral Guedes\r\nID: 2082303\r\nMarcia Regina dos Santos Oliveira\r\nID: 2082925\r\n83\r\nETE República\r\nJoão Claudio Adolpho de Pinho\r\nID: 576485\r\nSidney Carlos da Cruz\r\nID: 578582\r\n84\r\nETE Santa Cruz\r\nDécio Lima\r\nID: 20944659\r\nVanilse Moreira da Silva\r\nID: 20946490\r\n85\r\nETE Visconde de Mauá\r\nRicardo Lucio Campinho Baldner\r\nID: 3225820\r\nMarc os Alberto Thompson Salazar\r\nID: 3225806\r\n86\r\nETET Martins Pena\r\nRoberto Mendes Lima\r\nID: 41277848\r\nLuciano Correa Loureiro\r\nID: 2091486\r\n87\r\nETEP Amaury Cesar Vieira\r\nClaudia Gomes Fernandes\r\nID: 41449851\r\nAlberto Carlos Teixeira Alvarães\r\nID: 4404992\r\n88\r\nFAETERJ Bom Jesus do Itabapoana\r\nAndreia Martins Guedes\r\nID: 577606\r\nLeiza Gomes de Faria\r\nID: 4282135\r\n89\r\nFAETERJ Duque de Caxias\r\nAlfredo Nazareno Pereira Boente\r\nID: 2084951\r\nVivian Maia Reis - ID: 4424058\r\n90\r\nFAETERJ Itaperuna\r\nAidê Corrêa Braga\r\nID: 4010676\r\nAlexsandro Rosa Soares\r\nID: 4378965\r\n91\r\nFAETERJ Paracambi\r\nHudson dos Santos Barros\r\nID: 4205282\r\nAdriana Cazelgrandi Torres\r\nID: 4405755\r\n92\r\nFAETERJ Petrópolis\r\nLucimar Souza Cunha\r\nID: 4404917\r\nGerson Nunes da Cunha\r\nID: 4207851\r\n93\r\nFAETERJ Rio\r\nHoracio da Cunha e Souza Ribeiro\r\nID: 4205620\r\nThemis Aline Calcavecchia dos Santos\r\nID: 4186648\r\n94\r\nFAETERJ Santo Antônio de Pádua\r\nMarineide Magalhães Macedo\r\nID: 4460757\r\nAna Cristina Marques de Souza\r\nID: 3551167\r\n95\r\nFAETERJ Três Rios\r\nPaulo Tasso Buzan\r\nID: 4253722\r\nLuiz Fernando Mariano Monteiro\r\nID: 43281745\r\n96\r\nISEPAM Superior\r\nGustavo Gomes Chagas\r\nID: 6424554\r\nMaria Auxiliadora de Souza Cruz Miranda Rocha\r\nID: 37787241\r\n97\r\nISERJ Superior\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nID: 3987217\r\nElen Maria Gomes Cabral\r\nID: 2088732\r\nId: 1801031\r\n"
        ],
        "1801066": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2013, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/097/2014, na forma que se segue:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\ncom validade a contar de 25 de dezembro de 2014, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454, de 07.02.2012, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/097/2014, na forma que se segue:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM DOUGLAS FERREIRA E SOUZA, RG 46.117.\r\nId: 1801066\r\n"
        ],
        "1801077": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 033/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/3093/2014.\r\nDE 05/03/2015\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento. Proc. nº E-26/008/3647/2014.\r\nId: 1801077\r\n"
        ],
        "1801078": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 28 de março de 2014:\r\n, RG 40.876 - ID Funcional nº 04332032-5 - Processo nº E-27/136/0123/2014.\r\na contar de 16 de abril de 2014, o então:\r\n, RG 11.167 - ID Funcional nº 02652246-2 - Processo nº E-27/136/0100/2014.\r\n:\r\n, RG 12.551 - ID Funcional nº 02604667-9 - Processo nº E-27/136/092/2014.\r\nALEXSANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONÇA, RG 20.694 - ID Funcional nº 00612235-3 - Processo nº E- 27/136/093/2014.\r\nId: 1801078\r\n"
        ],
        "1801079": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n, RG 08.019 - ID Funcional nº 02024537-8 Processo nº E-27/136/111/2014.\r\na contar de 31 de março de 2014, o então:\r\n, RG 16.452 - ID Funcional nº 02025777-5 Processo nº E-27/136/118/2014;\r\n, RG 23.058 - ID Funcional nº 02024537-8 Processo nº E-27/136/117/2014.\r\na contar de 28 de março de 2014, o então:\r\n, RG 07.907 - ID Funcional nº 02601093-3 Processo nº E-27/136/124/2014.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, o seguinte militar:\r\na contar de 19 de abril de 2014:\r\n, RG 32.608 - ID Funcional 00615411-5 - Processo nº E-27/136/108/2014;\r\n, RG 32.788 - ID Funcional 00615578-2 - Processo nº E- 27/136/073/2014.\r\nId: 1801079\r\n"
        ],
        "1801080": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\ncontar de 18 de dezembro de 2012:\r\n, RG 08.420 - ID. Funcional nº 02600467-4 - Processo nº E- 27/136/109/2014.\r\ncontar de 13 de setembro de 2013:\r\n, RG 32.726 - ID. Funcional nº 00615525-1 - Processo nº E-27/136/121/2014.\r\n:\r\n, RG 28.986 - ID. Funcional nº 02645013-5 - Processo nº E-08/036/0469/2014.\r\n:\r\n, RG 08.864 - ID. Funcional nº 02650744-7 - Processo nº E-27/0136/106/2014.\r\nde 2014:\r\n, RG 08.430 - ID. Funcional nº 02600456-9 - Processo nº E-27/0136/112/2014.\r\ncontar de 15 de abril de 2014:\r\n, RG 41.751 - ID. Funcional nº 04340189-9 - Processo nº E- 27/0136/084/2014.\r\ncontar de 16 de abril de 2014:\r\n, RG 15.794 - ID. Funcional nº 02631864-4 - Processo nº E- 27/0136/095/2014;\r\n, RG 15.782 - ID. Funcional nº 02617224-0 - Processo nº E- 27/0136/096/2014;\r\n, RG 41.431 - ID. Funcional nº 04339981-9 - Processo nº E- 27/0136/098/2014.\r\ncontar de 07 de maio de 2014:\r\n, RG 08.861 - ID. Funcional nº 00609724-3 - Processo nº E- 27/0136/079/2014;\r\n, RG 41.594 - ID. Funcional nº 04339307-1 - Processo nº E- 27/0136/083/2014.\r\nId: 1801080\r\n"
        ],
        "1801107": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\ncontar de 11 de outubro de 2006:\r\nMaj BM QOA/81 ROBERTO DA SILVA MOREIRA, RG 06.746 - ID Funcional 02598095-5. Processo nº E-27/136/041/2014.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/90 MARCO ANTONIO BENITES MOL, RG 11.674 - ID Funcional 02017926-0. Processo nº E-27/136/065/2014.\r\nId: 1801107\r\n"
        ],
        "1801121": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - - RG 13602 - ID Funcional 0026657554 - CPF 864696737-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0122/032/2014.\r\nDE 26.09.2013 \r\n, a contar de 27 de março de 2012, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/90 ANDERSON LUIS, RG 13245 - ID Funcional 0026322960, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/0596/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.09.2013.\r\nDE 30.12.2014\r\n, a contar de 27 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - RG 30838 - ID Funcional 0026444364 - CPF 922381817-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0140/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.01.2015.\r\nId: 1801121\r\n"
        ],
        "1801123": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, em face do servidor , Identidade Funcional nº 20634870, Emplacador, matrícula nº 24/0000243-6, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ , conforme pronunciamentos à fls. 378-388, 1571-1739, fls. 1881/1882, 1901, 1912/1913, 1929-1932. Processo nº E-12/008/522013.\r\nId: 1801123\r\n"
        ],
        "1801155": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE CAMPOS nº 107/2015, descritas no processo nº E-03/022/15/2015, de 02/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 500932-2; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 5009328-2 e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 1ª PJEMSE nº 09/2015, descritas no processo nº E- 03/021/290/2015, de 24/02/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8; JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 500932-2 e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE CDB/ST nº 8413/2014, descritas no processo nº E-03/021/286/2015, de 24/02/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID 5009568-4; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479 e ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8 e, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT nº 94/2015, descritas no processo nº E- 03/021/246/2015, de 10/02/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 5009328-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT nº 087/2015, descritas no processo nº E-03/021/245/2015, de 10/02/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 500932-2; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 5009328-2 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/NP nº 054/2015, descritas no processo nº E-03/021/285/2015, de 24/02/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID 5009568-4; ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1801155\r\n"
        ],
        "1801167": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " \r\npara apurar irregularidades em face das servidoras, Identidade Funcional 37409948, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula 678.524-0 -Vínculo 1 - aposentada voluntariamente em 01.4.2011, eLÉA BARBOSA DA SILVAIdentidade Funcional 37409530, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 678.784-0 Vínculo 1 - aposentada voluntariamente em 25.4.2012,conforme pronunciamento às fls. 03/06, 294/297 e 317/323. Processo nº E-03/204120/2010.\r\nDE 23/02/2015\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DELAINE CRISTINA RIBEIRO DA SILVAIdentidade Funcional 41386485, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 917.786-6 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito apontada às fls. 15/27. Processo nº E- 03/10.203103/2006.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/02/2015.\r\nId: 1801167\r\n"
        ],
        "1801171": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 1805176-3, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, grupo V - nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 23/003/083/2015.\r\n, Agente de Administração, ID Funcional n° 21.358.931, , Coordenadora do Centro Social Ramos, ID Funcional n°44.365.985 e , Auxiliar de Portaria e Vigilância, ID Fun cional n° 21.361.843, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, objetivando apurar os fatos mencionados no Processo nº E-23/003/1744/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, tornando sem efeito o Ato de 28.11.2014, publicado no D.O. de 30.12.2014.\r\n, matrícula 1804482-6, no cargo de Auxiliar Administrativo, classe II - nível 1, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da CF/1988, com validade a contar de 26/08/2005. Processo n° E- 01/602086/2005.\r\n\r\nId: 1801171\r\n"
        ],
        "1801192": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2015 \r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.01.2015\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-21/088.015/2015.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-21/088.019/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2015 \r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2015\r\nOnde se lê: ... ALEXANDRE EVARISTO DA SILVA, ID 22597069 ... \r\nProcesso nº E-21/032.016/2015.\r\nLeia-se: ... ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ID 50001868 ... Processo nº E-21/032.016/2014.\r\nId: 1801192\r\n"
        ],
        "1801200": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei 285/1979, a MARIA LÚCIA OLIVEIRA FRANCA MARTINS PAIXÃO, com validade a contar de 16/09/2007. Proc. E-01/303840/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONE MACHADO ANDRADE, tornando sem efeito o Ato datado de 20/10/2008, publicado no D.O. de 05/11/2008, com validade a contar de 07/10/2008. Proc. nº E-01/305074/2008.\r\npensão, por morte de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/TPML nº20/2014, a JOLERME CABRAL DE MENDONÇA, com a implantação para o mês de fevereiro/2015. Procs. nºs E-01/300010/2012 e E-01/031/3564/2014.\r\nId: 1801200\r\n"
        ],
        "1801220": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnº , do sexo feminino, Carteira de Identidade , inscrita no PIS/PASEP sob o , nomeada para exercer o cargo em comissão de Ass, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de , tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo .\r\nnº 112.566.937-31, brasileiro, nascido em 30/04/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade xpedida pelo Detran/RJ, inscrito13097559603, nomeado para exercer o cargo em comissão de AssessorDAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E-10/001/032/2015.\r\nId. Funcional nº 05.036.233-0, CPF 057.964.657-24, brasileiro, nascido em 29/05/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade 11.177.399- 0nº , nomeado para exercer o cargo em comissão de AssessorDAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo /2015.\r\n078.411.777- 20, brasileiro, nascido em 15/04/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade no PIS/PASEP sob o 12594835546, nomeado para exercer o cargo em comissão de AssessorDAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E-10/001/034/2015.\r\nnº 098.174.697-78, brasileiro, nascido em 31/10/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade /RJ, inscrito12825380581, nomeado para exercer o cargo em comissão de CoordenadorDAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E-10/001/035/2015.\r\nId. Funcional nº 4.183.193-4, CPF 532.091.337-00, brasileiro, nascido em 01/06/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade 398.2864, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o , nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo /2015.\r\nId. Funcional nº 5.000769-6, CPF 190.431.500-64, brasileira, nascida em 21/11/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade DETRAN/66058730, nomeada para exercer o cargo em comissão de AssistenteDAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E- 10/001/039/2015.\r\n\r\nId: 1801220\r\n"
        ],
        "1801222": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2015\r\na penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CFC AUTO ESCOLA N.S. DA ASSUNÇÃO LTDA, DH/AB-470, com fundamento nos arts. 31, inciso IV e 36, § 6º da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/11548/2014.\r\nDE 02.03.2015\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SEROPÉDICA LTDA-ME, registro DH AB/1033, com endereço funcional na Rodovia BR-465, S/N° - Quadra 2 - Lote 6 - Jardins - Seropédica/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E- 12/062/78028/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARATY LTDA-ME, registro DH AB/1032, com endereço funcional na Rua Presidente Pedreira, S/N° - Chacara - Paraty/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/45905/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES G.S. OLIVEIRA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-ME, registro DH AB/1034, com endereço funcional na Rua das Casuarinas, n° 116 - Casa 03 - Quadra 04 A - Res. Praia Âncora - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/47995/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE ITAIPUAÇU LTDA-ME, registro DH AB/1035, com endereço funcional na Rua Professor Cardoso de Menezes Qua dra, S/N° - Lote 9 - Quadra 116 - Lojas 3 e 4 - Jardim Atlântico Oeste - Itaipuaçu - Maricá/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E- 12/066/48325/2014.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOVA LEVY LTDA-ME, registro DH AB/871, com endereço funcional na Rua Fagundes Varela, n° 286 - Loja 04 - Vila Isabel - Três Rios/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E- 12/062/133/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA LEVY LTDA-ME, registro DH AB/871, com endereço funcional na Estrada do Pilar, n° 50 - Loja 05 (Rua Nínive) - Chácaras Rio-Petrópolis - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/062/133/2015.\r\nId: 1801222\r\n"
        ],
        "1801224": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível e outras objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN a INSTITUIÇÃO SEST SENAT - RESENDE (PATE28), com endereço funcional na Rodovia Presidente Dutra, 299 - Posto Embaixador - Resende/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4433/2014. Proc. nº E-12/064/19318/2014.\r\nId: 1801224\r\n"
        ],
        "1801226": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.03.2015\r\nID Funcional nº 4195973-6, a contar de 02 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-26/009/148/2015.\r\nID Funcional nº 4195973-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo E-26/009/148/2015.\r\nDE 05.03.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/16/2015.\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nCARGO \r\nNOME\r\nINFORMÁTICA (Macaé/RJ)\r\nFAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA\r\nId: 1801226\r\n"
        ],
        "1801247": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.003/2015.\r\nDE 02.02.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.170/2014.\r\nDE 23.01.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.074/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.084/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.085/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.086/2015.\r\nO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.028/2015.\r\nDE 03.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.030/2015.\r\nDE 04.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.033/2015.\r\nDE 11.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.036/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.037/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.038/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.039/2015.\r\nDE 12.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.040/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.041/2015.\r\nId: 1801247\r\n"
        ],
        "1801248": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDa grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.02.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ID 1978373-6. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.028/2015.\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ISAP, ID 43215327. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.006/2015.\r\nDE 15.01.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor GIUSELHO DE ALMEIDA JACINTO, ISAP, ID 41960610. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.007/2015.\r\nDE 02.02.2015\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 19892077. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.024/2015.\r\nDE 05.02.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, ID 19925344. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.026/2015.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.027/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/038.028/2015.\r\nDE 05.02.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/038.031/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/038.032/2015.\r\nDE 11.02.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/038.040/2015.\r\nDE 20.02.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.042/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MAURILLO LUCCHESI L. NETO, ISAP, ID 5012844-2. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.045/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor ROMERITO ALVES FRANÇA, ISAP, ID 4346308-8. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.046/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor RAFAEL DIAS DE MORAES, ISAP, ID 5010207-9. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.047/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 5030787-7. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.026/2015.\r\nDE 24.02.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.041/2015.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ISAP, ID 50008331. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.007/2015.\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 4382272-0. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.009/2015.\r\nDE 05.02.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 5000833-1. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.013/2015.\r\nDE 12.02.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.024/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 5000833-1. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.025/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, a servidora JOSE CARLOS PATE DOS SANTOS, ID 19971893. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.017/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.015/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.021/2015.\r\nDE 09.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.023/2015.\r\nDE 10.02.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.024/2015.\r\nId: 1801248\r\n"
        ],
        "1801249": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.291/2014.\r\nDE 29.01.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.007/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.010/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.011/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.012/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.013/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.014/2015.\r\nId: 1801249\r\n"
        ],
        "1801250": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 22.01.2015\r\nAUGUSTO CESAR COSTA ALVARENGA, ISAP, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos incisos X, XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/032.337/2014.\r\nANTONIO CARLOS RANGEL ANNECHINIcom fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos incisos X, XXIV e XXV do art. 26, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/074.075/2014.\r\nId: 1801250\r\n"
        ],
        "1801251": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição a servidora SOLANGE DIAS DO AMARAL, ISAP, ID 19949421. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.155/2013.\r\nDE 04.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983, em substituição ao servidor CLAUDIO ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID 4382603-2. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.156/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983, em substituição ao servidor CLAUDIO ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID 4382603-2. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.198/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n15\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422, em substituição ao servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ID 5012619-9. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.193/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422, em substituição ao servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ID 5012619-9. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.165/2014.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.15\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 2000992-5, em substituição ao servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 1974573-7. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.168/2014.\r\nId: 1801251\r\n"
        ],
        "1801253": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.01.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 26.01.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 27.01.2015\r\nArquive-se.\r\nDE 28.01.2015\r\nArquive-se.\r\nDE 30.01.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 05.02.2015\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 06.02.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1801253\r\n"
        ],
        "1801275": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 6.632.330,32 (seis milhões, seiscentos e trinta e dois mil trezentos e trinta reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa Enterprise Electronics Corporation, relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/001/415/2014, tornando sem efeito o Termo publicado no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1801275\r\n"
        ],
        "1801321": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nALEXANDER , ID. Funcional 5018677-9, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, por transgressão ao disposto no art. 285, incisos III e V do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 03/021/388/2014.\r\nId: 1801321\r\n"
        ],
        "1801338": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 022/2014, os servidores Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETOLUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA, Assistente Executivo - ID Funcional 5016103-2,que tem como objeto a contratação de empresa especializada em seguro dos equipamentos agrícolas adquiridos por este ITERJ, conforme processo nº E-19/014/1291/2013.\r\nId: 1801338\r\n"
        ],
        "1801375": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncomo Gestor de Bens Móveis, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, GERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES, Engenheiro, matrícula 13/56227-2, ID Funcional 2845355-7, conforme estabelece o Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014.\r\nId: 1801375\r\n"
        ],
        "1801401": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\n15\r\n01.001.... 5679 03.015.... 4850 05.018.... 3821 05.205.... 3277\r\n01.002.... 4030 03.016.... 3945 05.020.... 4978 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4535 03.020.... 3036 05.021.... 1616 05.221.... 3038\r\n01.004.... 4614 03.021.... 2971 05.022.... 3199 05.222.... 2541\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3689 05.025.... 3981 05.223.... 1161\r\n01.006.... 3539 03.023.... 4479 05.026.... 3186 05.240.... 2794\r\n01.007.... 2784 03.025.... 3714 05.027.... 1193 05.255.... 4084\r\n01.008.... 4222 03.026.... 4578 05.028.... 1695 05.258.... 2411\r\n01.009.... 4585 03.030.... 3257 05.030..... 907 05.270.... 2756\r\n01.016.... 5052 03.036.... 3380 05.032.... 4499 05.288.... 3243\r\n01.017.... 4843 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4733 03.038.... 3992 05.035.... 6418 05.300.... 4938\r\n01.019.... 5369 03.040.... 3925 05.038.... 3781 05.305.... 3932\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6044 05.039.... 1108 05.310.... 1323\r\n01.050.... 3546 03.046.... 4002 05.040.... 6799 05.320.... 1398\r\n01.051.... 3546 03.047.... 3494 05.041.... 6878 05.330.... 3177\r\n01.080..... 148 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n01.090.... 4998 04.005.... 2837 05.050.... 3694 05.355.... 2543\r\n01.091.... 4998 04.006.... 3679 05.051.... 1128 05.500.... 2697\r\n01.092.... 4998 04.007.... 3740 05.054.... 5385 05.560.... 1692\r\n01.093.... 4998 04.008.... 4209 05.055.... 4461 05.580.... 1639\r\n04.009.... 3838 05.056.... 5503 05.585.... 1748\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2585 05.057.... 1069 05.590.... 1791\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3349 05.058.... 4174 05.600.... 4604\r\n02.003.... 4126 04.012.... 3604 05.060.... 1397 05.800.... 1952\r\n02.004.... 4389 04.013.... 2783 05.075.... 5443 05.805.... 1785\r\n02.006.... 2069 04.014.... 4488 05.077.... 4958\r\n02.008.... 1720 04.015.... 3015 05.080.... 3405 06.001.... 6227\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2301 05.081.... 3633 06.002.... 3384\r\n02.010.... 5371 04.020.... 4059 05.082.... 1159 06.003.... 4662\r\n02.011.... 3878 04.021.... 3657 05.085.... 5928 06.004.... 4345\r\n02.015.... 3647 04.025.... 4094 05.090.... 5130 06.005.... 4404\r\n02.016.... 4410 05.095.... 4848 06.006.... 3557\r\n02.020.... 4777 05.001.... 6225 05.097.... 1170 06.007.... 7080\r\n02.025.... 5488 05.002.... 4090 05.098.... 5478 06.008.... 5892\r\n02.030.... 1042 05.003.... 4241 05.099.... 4563 06.009.... 6038\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4882 05.100.... 4241 06.010.... 1060\r\n05.005.... 4915 05.102.... 1084 06.011.... 4385\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2878 06.012.... 4893\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7451 05.115.... 4228 06.014.... 5293\r\n03.005.... 4106 05.009.... 1049 05.120.... 1886 06.015.... 3598\r\n03.007.... 4557 05.010.... 3610 05.125.... 3713 06.016.... 5659\r\n03.008.... 3819 05.011.... 4553 05.130.... 5287 06.017.... 5417\r\n03.009.... 5671 05.012.... 1271 05.135.... 2477 06.018.... 5932\r\n03.010.... 3634 05.013.... 5541 05.140.... 3959 06.020.... 3987\r\n03.011.... 5847 05.014.... 2965 05.170.... 2571 06.021.... 3923\r\n03.012.... 3504 05.015.... 1730 05.175.... 2646 06.022.... 3853\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3768 06.030... 16894\r\n03.014.... 3635 05.017.... 3681 05.185.... 2588 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1115 10.055.... 3653\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5140 10.060.... 5196\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3764\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2961 08.033.... 2592 10.070.... 5703\r\n06.042... 17708 06.500.... 1229 08.034.... 4066 10.080.... 6428\r\n06.043... 15358 06.501.... 1013 08.035.... 4290\r\n06.061.... 3631 06.502.... 1063 08.036.... 4612 11.001.... 2669\r\n06.062.... 6285 08.037.... 4357 11.002.... 5901\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3723 08.038.... 3507 11.003.... 3409\r\n06.064.... 5937 07.002.... 3155 08.040.... 3404 11.004.... 4948\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3035 08.050.... 1064 11.005.... 3708\r\n06.066.... 4667 07.005.... 4776 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2765 07.006.... 3570 09.001.... 3996 11.007.... 1206\r\n06.069.... 3419 07.007.... 3533 09.002.... 4772 11.008.... 5054\r\n06.070.... 4460 07.008.... 6064 09.003.... 4601 11.009.... 5100\r\n06.072.... 4141 07.009.... 3278 09.004.... 4549 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3914 07.030.... 4458 09.005.... 5160 11.011.... 5634\r\n06.076.... 3983 07.050.... 4023 09.006.... 3598 11.012.... 4209\r\n06.077.... 3858 07.100.... 3808 09.007.... 5650 11.013.... 4283\r\n06.081.... 4471 07.150.... 4864 09.008.... 1121 11.014.... 4062\r\n06.082.... 5199 07.160.... 4256 09.009.... 5446 11.015.... 3394\r\n06.084.... 5030 07.170.... 3566 09.010.... 4479 11.016.... 3886\r\n06.085.... 4346 07.180.... 1049 09.011.... 5386 11.017.... 1854\r\n06.086.... 3278 09.012.... 4925 11.018.... 2635\r\n06.087.... 4443 08.001.... 3939 09.013.... 4824 11.019.... 4415\r\n06.088.... 4872 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18.025.... 1669 20.002.... 4696 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3716 18.026.... 1914 20.003.... 3620 20.104.... 6883\r\n16.024.... 3266 18.027.... 3837 20.004.... 3824 20.105.... 6304\r\n16.025.... 4802 18.028.... 2220 20.005.... 3692 20.106.... 4750\r\n16.026.... 4270 18.029.... 3844 20.006.... 3809 20.107.... 6167\r\n16.027.... 4994 18.030..... 728 20.007.... 3645 20.110.... 3976\r\n16.028.... 4153 18.031.... 4126 20.008.... 3639 20.111.... 4729\r\n16.029.... 3832 18.032.... 3503 20.009.... 4799 20.112... 10614\r\n16.030.... 6140 18.033.... 3483 20.010.... 4158 20.113... 10426\r\n16.031.... 4051 18.034..... 884 20.011.... 3932 20.114.... 4195\r\n16.032.... 3867 18.035.... 3127 20.012.... 6217 20.115.... 5819\r\n16.033.... 7286 18.036.... 1102 20.013.... 4655 20.116..... 983\r\n16.034.... 4249 18.037..... 955 20.015.... 1104 20.125.... 2655\r\n16.035.... 3554 18.038.... 1151 20.016.... 7699 20.170.... 4306\r\n16.036.... 1032 18.040..... 993 20.020.... 4791 20.175.... 4497\r\n18.045.... 1033 20.023.... 3843 20.176.... 1134\r\n17.012.... 4960 18.050.... 3486 20.024.... 4431 20.180.... 3609\r\n17.013.... 6008 18.051.... 3215 20.025.... 3982 20.181.... 4836\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3215 20.026.... 4332 20.183.... 4418\r\n17.017.... 4359 18.060.... 1011 20.027.... 4445 20.198.... 5318\r\n17.018.... 4509 18.062.... 1003 20.028.... 4746 20.200.... 4539\r\n17.020.... 4879 18.065.... 1000 20.029.... 5077\r\n17.025.... 6796 18.070.... 3291 20.030.... 4929 21.001.... 2772\r\n17.035.... 5371 18.080.... 3551 20.031.... 5286 21.002.... 1000\r\n17.040.... 4348 18.081.... 1046 20.032.... 3863 21.003.... 1010\r\n17.041.... 4999 18.082.... 1056 20.033.... 3853 21.004.... 2603\r\n18.083.... 1025 20.034.... 2947 21.005.... 3346\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1021 20.035.... 2827 21.006.... 1146\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4164 20.036.... 2965 21.007.... 5485\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2823 21.008..... 974\r\n18.005.... 2526 18.200.... 3207 20.038.... 1073 21.009.... 3028\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1003 20.040.... 3188 21.010.... 3951\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2815 21.011.... 3191\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3684 20.067.... 4485 21.013.... 2935\r\n21.015.... 3288 21.029.... 1073 21.050.... 1728 22.020.... 7814\r\n21.018.... 2830 21.030.... 1919 21.051.... 1018 22.025.... 3502\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1147 21.090.... 4188 22.026... 11023\r\n21.020.... 3045 21.035.... 3687 21.100.... 3810 22.028... 13004\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1021 21.101.... 5389 22.030.... 7591\r\n21.022.... 1338 21.037..... 999 21.102.... 3690 22.040.... 7854\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 4864 22.050.... 5610\r\n21.024.... 1238 21.040.... 3516\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1036 22.005.... 7905\r\n21.026.... 1034 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n21.028.... 1159 21.048.... 1226 22.016.... 4743\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1801401\r\n"
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        "1801406": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 03/03/15\r\n15\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5167 03.015.... 4650 05.018.... 3668 05.185.... 2588\r\n01.002.... 3619 03.016.... 3777 05.020.... 4849 05.205.... 2929\r\n01.003.... 4074 03.020.... 2934 05.021.... 1603 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4139 03.021.... 2879 05.022.... 3118 05.221.... 3038\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3525 05.025.... 3690 05.222.... 2541\r\n01.006.... 3463 03.023.... 4357 05.026.... 2890 05.223.... 1161\r\n01.007.... 2704 03.025.... 3616 05.027.... 1057 05.240.... 2794\r\n01.008.... 3754 03.026.... 4512 05.028.... 1695 05.255.... 4084\r\n01.009.... 4052 03.030.... 3134 05.030..... 907 05.258.... 2411\r\n01.016.... 4465 03.036.... 3246 05.032.... 4159 05.270.... 2756\r\n01.017.... 4320 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3231\r\n01.018.... 4254 03.038.... 3784 05.035.... 6023 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5107 03.040.... 3887 05.038.... 3631 05.300.... 4938\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5281 05.039.... 1034 05.305.... 3922\r\n01.050.... 3254 03.046.... 3906 05.040.... 6059 05.310.... 1323\r\n01.051.... 3254 03.047.... 3462 05.041.... 6878 05.320.... 1398\r\n01.080..... 148 05.042.... 7741 05.330.... 3177\r\n01.090.... 4401 04.005.... 2655 05.050.... 3673 05.350.... 7841\r\n01.091.... 4401 04.006.... 3308 05.051.... 1111 05.355.... 2543\r\n01.092.... 4401 04.007.... 3501 05.054.... 5331 05.500.... 2624\r\n01.093.... 4401 04.008.... 3747 05.055.... 4396 05.560.... 1692\r\n04.009.... 3463 05.056.... 5292 05.580.... 1639\r\n02.001.... 3773 04.010.... 2491 05.057.... 1047 05.585.... 1748\r\n02.002.... 1019 04.011.... 3247 05.058.... 3829 05.590.... 1791\r\n02.003.... 3802 04.012.... 3514 05.060.... 1211 05.600.... 4223\r\n02.004.... 3935 04.013.... 2551 05.075.... 5089 05.800.... 1812\r\n02.006.... 2069 04.014.... 4292 05.077.... 4585 05.805.... 1785\r\n02.008.... 1720 04.015.... 3015 05.080.... 3171\r\n02.009.... 5231 04.018.... 2198 05.081.... 3469 06.001.... 5477\r\n02.010.... 4743 04.020.... 3938 05.082.... 1054 06.002.... 3308\r\n02.011.... 3656 04.021.... 3314 05.085.... 5339 06.003.... 4358\r\n02.015.... 3491 04.025.... 3800 05.090.... 4600 06.004.... 4167\r\n02.016.... 4160 05.095.... 4406 06.005.... 4097\r\n02.020.... 4426 05.001.... 5407 05.097.... 1048 06.006.... 3341\r\n02.025.... 4838 05.002.... 3748 05.098.... 5353 06.007.... 6245\r\n02.030.... 1010 05.003.... 3834 05.099.... 4307 06.008.... 5851\r\n02.050.... 1042 05.004.... 4435 05.100.... 3927 06.009.... 6009\r\n05.005.... 4600 05.102.... 1042 06.010.... 1012\r\n03.001.... 5546 05.006.... 1194 05.103.... 2878 06.011.... 4197\r\n03.002.... 4537 05.007.... 3698 05.105.... 5409 06.012.... 4484\r\n03.004.... 4902 05.008.... 6512 05.110.... 3919 06.013.... 4460\r\n03.005.... 3757 05.009.... 1038 05.115.... 4228 06.014.... 4970\r\n03.007.... 4178 05.010.... 3400 05.120.... 1886 06.015.... 3389\r\n03.008.... 3473 05.011.... 4162 05.125.... 3696 06.016.... 5511\r\n03.009.... 4962 05.012.... 1271 05.130.... 4779 06.017.... 5311\r\n03.010.... 3514 05.013.... 4924 05.135.... 2477 06.018.... 5540\r\n03.011.... 5094 05.014.... 2965 05.140.... 3959 06.020.... 3638\r\n03.012.... 3452 05.015.... 1698 05.170.... 2571 06.021.... 3543\r\n03.013.... 5567 05.016.... 2024 05.175.... 2646 06.022.... 3707\r\n03.014.... 3366 05.017.... 3463 05.180.... 3768 06.030... 16894\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 4104 10.028.... 4253\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1034 10.055.... 3521\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4926 10.060.... 4722\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3013 10.065.... 3469\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2582 08.033.... 2340 10.070.... 5457\r\n06.042... 17356 06.500.... 1229 08.034.... 3761 10.080.... 5566\r\n06.043... 15180 06.501.... 1013 08.035.... 4196\r\n06.061.... 3409 06.502.... 1063 08.036.... 4510 11.001.... 2669\r\n06.062.... 5661 08.037.... 4010 11.002.... 5153\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3545 08.038.... 3294 11.003.... 3203\r\n06.064.... 5402 07.002.... 3088 08.040.... 3302 11.004.... 4492\r\n06.065.... 5879 07.003.... 2971 08.050.... 1046 11.005.... 3350\r\n06.066.... 4398 07.005.... 4620 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2534 07.006.... 3462 09.001.... 3740 11.007.... 1044\r\n06.069.... 3230 07.007.... 3424 09.002.... 4400 11.008.... 5054\r\n06.070.... 4088 07.008.... 5771 09.003.... 4601 11.009.... 5100\r\n06.072.... 4041 07.009.... 3201 09.004.... 4238 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3851 07.030.... 4299 09.005.... 4575 11.011.... 5076\r\n06.076.... 3852 07.050.... 3641 09.006.... 3419 11.012.... 4142\r\n06.077.... 3761 07.100.... 3602 09.007.... 4906 11.013.... 3972\r\n06.081.... 4193 07.150.... 4312 09.008.... 1076 11.014.... 3937\r\n06.082.... 4780 07.160.... 4132 09.009.... 5133 11.015.... 3277\r\n06.084.... 4804 07.170.... 3421 09.010.... 4075 11.016.... 3641\r\n06.085.... 4134 07.180.... 1038 09.011.... 5183 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1069\r\n06.200.... 5924 08.015.... 6959 10.007.... 3701 11.034.... 3747\r\n06.201.... 3063 08.016.... 7395 10.008.... 5382 11.035.... 5265\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2553 10.009.... 3927 11.036.... 1005\r\n06.205..... 184 08.018.... 3782 10.010.... 4823 11.037.... 1878\r\n06.210.... 3481 08.019.... 5667 10.011.... 4530 11.038.... 5369\r\n06.212.... 3066 08.020.... 4815 10.012.... 4054 11.039.... 4948\r\n06.215.... 5180 08.021.... 3283 10.013.... 4176 11.040.... 3441\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1068 10.014.... 3893 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3020 10.015.... 6950 11.043.... 3625\r\n06.270.... 2348 08.024.... 5476 10.016.... 3240 11.044.... 4465\r\n06.271.... 3499 08.026... 12832 10.017.... 3675 11.045.... 4564\r\n11.046.... 2639 13.013.... 5374 13.348.... 1010 15.003.... 5115\r\n11.047.... 4164 13.014.... 6625 13.350.... 2971 15.004.... 3772\r\n11.048.... 2903 13.015.... 4872 13.360.... 2969 15.005.... 5041\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5627 13.365.... 3914 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4509\r\n12.006.... 4469 13.157.... 6002 13.391.... 6133 15.023.... 3903\r\n12.007.... 4434 13.160.... 6170 13.395.... 6130 15.028.... 4014\r\n12.008.... 4260 13.165.... 2686 13.398.... 5009 15.029.... 2760\r\n12.009.... 3698 13.167.... 3407 13.400.... 4771 15.030.... 1045\r\n12.010.... 4082 13.168..... 964 13.410.... 4246 15.031.... 3971\r\n12.011.... 1024 13.170.... 4744 13.411.... 4930 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4711 13.175.... 4880 13.413.... 4784 15.033.... 4091\r\n12.013.... 3654 13.180.... 5324 13.415.... 2855 15.034.... 3355\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1023 13.420.... 4035 15.036.... 4819\r\n12.020.... 3567 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2144 13.460.... 2797 15.038.... 3750\r\n12.030.... 4945 13.193.... 1295 13.462.... 1002 15.039.... 3192\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7920 13.468.... 4188 15.040.... 5803\r\n12.042.... 1485 13.196.... 1000 13.469.... 4358 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3026 20.100.... 2330\r\n16.020.... 4552 18.023.... 4067 19.011.... 3138 20.101.... 7589\r\n16.021.... 5416 18.024.... 4066 20.102... 12951\r\n16.022.... 3146 18.025.... 1669 20.002.... 4638 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3412 18.026.... 1914 20.003.... 3494 20.104.... 6883\r\n16.024.... 3068 18.027.... 3595 20.004.... 3641 20.105.... 5725\r\n16.025.... 4592 18.028.... 2219 20.005.... 3497 20.106.... 4197\r\n16.026.... 3924 18.029.... 3747 20.006.... 3624 20.107.... 5348\r\n16.027.... 4614 18.030..... 728 20.007.... 3468 20.110.... 3835\r\n16.028.... 3874 18.031.... 4126 20.008.... 3442 20.111.... 4729\r\n16.029.... 3593 18.032.... 3466 20.009.... 4559 20.112... 10614\r\n16.030.... 5788 18.033.... 3468 20.010.... 3761 20.113... 10426\r\n16.031.... 3715 18.034..... 881 20.011.... 3680 20.114.... 4195\r\n16.032.... 3631 18.035.... 3013 20.012.... 5402 20.115.... 5819\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4403 20.116..... 983\r\n16.034.... 3892 18.037..... 955 20.015.... 1035 20.125.... 2605\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6960 20.170.... 4018\r\n16.036.... 1007 18.040..... 993 20.020.... 4327 20.175.... 4169\r\n18.045.... 1006 20.023.... 3581 20.176.... 1042\r\n17.012.... 4332 18.050.... 3486 20.024.... 4093 20.180.... 3375\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3215 20.025.... 3660 20.181.... 4475\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3215 20.026.... 4007 20.183.... 4106\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4085 20.198.... 5067\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4318 20.200.... 4145\r\n17.020.... 4333 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n17.025.... 6150 18.070.... 3157 20.030.... 4626 21.001.... 2425\r\n17.035.... 4975 18.080.... 3457 20.031.... 4893 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3841 18.081.... 1011 20.032.... 3605 21.003.... 1010\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1014 20.033.... 3544 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2801 21.005.... 3320\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1003 20.035.... 2665 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4050 20.036.... 2792 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2630 21.008..... 974\r\n18.005.... 2523 18.200.... 3169 20.038.... 1031 21.009.... 2741\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1003 20.040.... 3061 21.010.... 3623\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2815 21.011.... 2962\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1104 21.048.... 1106 22.016.... 4607\r\n21.015.... 3055 21.029.... 1048 21.050.... 1724 22.020.... 7814\r\n21.018.... 2508 21.030.... 1919 21.051..... 992 22.025.... 3502\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1089 21.090.... 4089 22.026... 11023\r\n21.020.... 2733 21.035.... 3505 21.100.... 3302 22.028... 12422\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1021 21.101.... 4669 22.030.... 7239\r\n21.022.... 1160 21.037..... 999 21.102.... 3197 22.040.... 7854\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5574\r\n21.024.... 1104 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1036 22.005.... 7905\r\n21.026.... 1034 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1026 22.013.... 7876 \r\nId: 1801406\r\n"
        ],
        "1801429": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 64 DE 05 DE MARÇO DE 2015 \r\nPRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE PARCELAS DOS CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E TECNOLÓGICO-PEFATE.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-02/000126/2012,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- os danos causados à produção agropecuária fluminense, reflexo da longa estiagem, a partir de maio de 2014; e\r\n- o disciplinamento do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, de que trata o Decreto Estadual nº 41.852, de 06 de maio de 2009 que, em seu art. 4º, confere ao Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, prerrogativas na operacionalização do Programa, cujas normas acham-se descritas na Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009;\r\n- Fica autorizada a prorrogação do vencimento das parcelas dos contratos de abertura de crédito ao amparo do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico, cujos vencimentos ocorram ou tenham ocorrido no período de 01 de junho de 2014 a 30 de junho de 2015, aos agropecuaristas que comprovem a existência de perda de renda, mediante laudo técnico, em decorrência de estiagem e suas consequências.\r\n- Dentro do prazo estabelecido no artigo anterior, o produtor rural atingido deverá formular o pedido de prorrogação endereçado ao Grupo Executivo do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico, por intermédio dos escritórios da EMATER-RIO, cujas perdas deverão ser comprovadas pelos Técnicos da EMATER-RIO ou da Equipe Gestora do PEFATE.\r\n- O prazo da prorrogação dependerá da extensão dos danos causados à produção e a perspectiva de soerguimento da atividade, e será de competência exclusiva do Comitê do PEFATE o seu deferimento.\r\n- A concessão da prorrogação de vencimento das parcelas implicará na prorrogação, por igual período, no vencimento final da operação, o que exigirá a formalização de aditivo ao Contrato de Abertura de Crédito.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\nde Agricultura E Pecuária\r\nId: 1801429\r\n"
        ],
        "1801499": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 05.03.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 45.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/132/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 35.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0070/89/2014.\r\nId: 1801499\r\n"
        ],
        "1801500": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " \r\nDE 05.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 40.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/112/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/35/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0045/114/2014\r\n, Subtenente PM, RG 40.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/37/2014\r\nSubtenente PM, RG 45.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0039/55/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/131/2014\r\n, Subtenente PM, RG 50.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2/2015\r\n, Subtenente PM, RG 42.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/47/2014\r\nSubtenente PM, RG 40.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/50/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/97/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/89/2014\r\n, Subtenente PM, RG 41.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/197/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 38.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/345/2014\r\n, Subtenente PM, RG 43.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/29/2014\r\n, Subtenente PM, RG 49.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/82/2014\r\nSubtenente PM, RG 35.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/293/2014\r\n, Subtenente PM, RG 42.706, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0045/137/2014\r\n, Subtenente PM, RG 40.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/57/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/53/2014\r\n, Subtenente PM, RG 49.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/76/2014\r\n, Subtenente PM, RG 43.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/254/2014\r\n, Subtenente PM, RG 52.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/146/2014\r\n, Subtenente PM, RG 41.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/109/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/256/2014\r\n, Subtenente PM, RG 40.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.09.1991, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/56/2014\r\n, Subtenente PM, RG 45.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0032/45/2014\r\n, Subtenente PM, RG 45.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/59/2014\r\n, Subtenente PM, RG 37.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/173/2014\r\n, Subtenente PM, RG 41.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/44/2014\r\n, Subtenente PM, RG 44.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/175/2014\r\nId: 1801500\r\n"
        ],
        "1801501": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nDE 05.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/122/2014\r\n, Subtenente PM, RG 48.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/54/2014\r\nSubtenente PM, RG 45.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/45/109/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/52/2014\r\n, Subtenente PM, RG 45.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0045/113/2014\r\n, Subtenente PM, RG 51.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0050/22/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.632, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/143/2014\r\n, Subtenente PM, RG 43.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/24/2014\r\n, Subtenente PM, RG 49.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/286/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0049/174/2014\r\n, Subtenente PM, RG 41.288, do QPMP 0/Q- I, \r\npraça de 06.09.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0031/63/2014.\r\nSubtenente PM, RG 51.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/102/2014\r\n, Subtenente PM, RG 41.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.01.1991, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/143/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/74/2014\r\n, Subtenente PM, RG 49.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/235/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/3/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/86/2014\r\nSubtenente PM, RG 47.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/63/2014\r\n, Subtenente PM, RG 36.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/27/2014\r\nSubtenente PM, RG 43.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.07.1993, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/207/2014\r\n, Subtenente PM, RG 51.402, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0049/203/2014\r\n, Subtenente PM, RG 42.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/5/2015\r\n, Subtenente PM, RG 48.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0026/178/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/45/108/2014\r\n, Subtenente PM, RG 46.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/79/2014\r\n, Subtenente PM, RG 46.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/58/2014\r\n, Subtenente PM, RG 52.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/65/2014\r\nId: 1801501\r\n"
        ],
        "1801563": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID funcional n° 19991673, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.35/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 20034342, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Lourise Araujo de Oliveira Azeredo, ID Funcional n° 43385257. Processo nº E- 21/070.38/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50006797, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Márcia Cristina da Costa Guimarães, ID Funcional n° 19991673. Processo nº E- 21/070.39/2015.\r\nId: 1801563\r\n"
        ],
        "1801668": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no Adicional de Titulação, conforme art. 19 da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006 e adicional de conhecimento a servidora , Operador Lotérico, Classe III. Identidade Funcional nº4454848-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos dos arts. 19; 21 § 1º; e 22, inciso IV, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal, às 54/58 e pelo Serviço de Auditoria, às fls. 71, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015. Processo Administrativo nº E-12/080/64/2015.\r\nId: 1801668\r\n"
        ],
        "1801688": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\npara o estágio probatório nos termos da Resolução SEPLAG nº 109/DAVI FRANKLIN GUEDES TARDIN, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional 42821185, do Quadro Suplementar do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a conProcesso nº E-10/005/1161/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 26898438, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 10/005/1357/2015.\r\nId: 1801688\r\n"
        ],
        "1801819": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº20291345 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 06/03/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 06/03/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Neivaldo dos Santos Ivo.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 09/03/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014.\r\nId: 1801819\r\n"
        ],
        "1801986": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nDE 06.03.2015\r\na contar de 03 de julho de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, incisos I e IV, § 2º; 108; art. 109, § § 1º e 2º, alínea \"c\"; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; art. 134, § 1º, alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 - , RG 31692 - ID Funcional 0006146228 - CPF 965878307-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18 (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/036/456/2014.\r\nId: 1801986\r\n"
        ],
        "1801996": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ID 19718322. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.028/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor EDSON DA SILVA SOUZA, matricula 948.348-8. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.029/2015.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.039/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.040/2015.\r\nDE 10.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.043/2015.\r\nCARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 5001206-1. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.024/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 5001206-1. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.025/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 50179195. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.049/2015.\r\nDE 26.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 50179195. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.026/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 5010212-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.027/2015.\r\nDE 28.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ID 1966653-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.030/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ID 1966653-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.034/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 50179195. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.035/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID 19962274. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.091/2015.\r\nDE 12.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID 43380000. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.113/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.007/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.008/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.009/2015.\r\nDE 05.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.022/2015.\r\nDE 11.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.022/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.026/2015.\r\nDE 12.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.028/2015.\r\nRIA LEMOS BRITO \r\nATOS DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor BRUNA GUIMARAES DO CARMO, ISAP, ID 43545289. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.003/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor ELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.009/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor WELLINGTON COSTA MOREIRA, ISAP, ID 50129368. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.010/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ISAP, ID 50212346. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.032/2015.\r\nDE 28.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ISAP, ID 50212346. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.016/2015.\r\nDE 30.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ID 50001868. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.031/2015.\r\nDE 06.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS R. MOISES, ID 41961080. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.044/2015.\r\nDE 19.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS PEDRO F. DOS SANTOS, ID 19656114. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.051/2015.\r\nBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2015\r\n, como Sindicante, a servidora NIVEA MARION D. PETERSON, ISAP, matricula 969.333-4. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.014/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.013/2015.\r\nRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.030/2015.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.004/2015.\r\n, como Sindicante, os servidores MARCOS ANTONIA BRANDAO BAHIA, ISAP, ID 1990795-8; ROBERTO COSTA DA SILVA, ISAP, ID 2009456-6 e CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.009/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.010/2015.\r\n.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.092/2015.\r\nRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2015\r\n, como Sindicante, o servidor GEORGE MICHEL CHAHINE V. FERREIRA, ID 43208789. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.002/2015.\r\nDE 09.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, ID 20096542. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.013/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor JANAINA LONGO, ISAP, ID 5000703-3. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.014/2015.\r\nId: 1801996\r\n"
        ],
        "1801998": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\na grande demanda de consultas jurídicas elaboradas por todos os setores da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, bem como a necessidade de maior celeridade nas tramitações dos processos administrativos, a fim de resguardar o interesse público e os princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, a atribuição de realizar a análise jurídica de processos e/ou documentos que forem remetidos à Assessoria Jurídica da SES/RJ, quando se fizer necessário, observando os princípios previstos no art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, conforme autorizado no art. 13, da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009.\r\nId: 1801998\r\n"
        ],
        "1802001": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\no servidor Carlos Eduardo Virgini, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 048/2015/HUPE/UERJ, aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação. Proc. nº E-26/008/2902/2014.\r\no servidor José Maurício de Morais Carmo, matrícula 3.930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 050/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação. Proc. nº E- 26/008/3003/2013.\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 052/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação. Proc. nº E- 26/008/3259/2014.\r\no servidor João Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 053 e 054/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E- 26/008/837/2014\r\na servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1596/2014.\r\no servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 056/2015/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reforma do Banco de Sangue. Proc. nº E-26/008/264/2013.\r\no servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 057/2015/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reforma da sala 6 do Centro Radiológico. Proc. nº E- 26/008/784/2013.\r\no servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 049/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios para a Divisão de Nutrição. Proc. nº E- 26/008/2265/2014.\r\nId: 1802001\r\n"
        ],
        "1802004": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2015\r\nREINALDO FERNANDES SALEMA COELHO, matr. nº 03.441-3, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, a pedido, a PAULA BRUNA COELHO ARAUJO, matr. nº 36.659-1, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/02/2015.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. nº 25.612-3, Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, a pedido, a ROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO VIEIRA, matr. nº 36.622-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Centro de Tecnologia e Ciências, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2015.\r\nId: 1802004\r\n"
        ],
        "1802011": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05/03/2015\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, NATHALIA NUNES LIMOEIRO SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.011-9, ID Funcional nº 4374900-3, da função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18- 6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JULIO CESAR ASSIS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.400-0, ID Funcional nº 4257496-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, JULIO CESAR ASSIS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.400-0, ID Funcional nº 4257496-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nathalia Nunes Limoeiro Sousa, mat. nº 958.011-9. Processo nº E-03/014/4.554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ALEXANDRE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.296-3, ID Funcional nº 4253571-9, da função de Diretor do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18- 0972, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 25/06/2014. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, TATIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.787-2, ID Funcional nº 3709178- 6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, TATIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.787-2, ID Funcional nº 3709178-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18- 0972, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Tavares da Silva, mat. nº 928.296- 3. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARCOS ANTONIO CONSOLI LOURO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.369-0, ID Funcional nº 544735-6, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/4471/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CLÁUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.854-9, ID Funcional nº 3482704-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CLÁUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.854-9, ID Funcional nº 3482704-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antonio Consoli Louro, mat. nº 231.369-0. Processo nº E- 03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MÔNICA VALÉRIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.970-7, ID Funcional nº 3441244-1, da função de Diretor do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18-0920, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MÔNICA VALÉRIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.970-7, ID Funcional nº 3441244-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18-0920, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, BÁRBARA ANDRÉA CARDIM PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.187-6, ID Funcional nº 3426156-7, da função de Diretor do C.E. Brasil, U.A. 18- 0603, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, BÁRBARA ANDRÉA CARDIM PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.187-6, ID Funcional nº 3426156-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Brasil, U.A. 18- 0603, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CELMA FERNANDES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.723-0, ID Funcional nº 3438753-6, da função de Diretor do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CELMA FERNANDES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.723-0, ID Funcional nº 3438753-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, PATRÍCIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.593-4, ID Funcional nº 3593694-0, da função de Diretor do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, PATRICIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.593-4, ID Funcional nº 3593694-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, FABRÍCIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.411-1, ID Funcional nº 3430044-9, da função de Diretor do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, FABRÍCIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.411-1, ID Funcional nº 3430044-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROSELANE PADILHA COSTA CACHOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.437-6, ID Funcional nº 3429931-9, da função de Diretor do CIEP 029 Josué de Castro, U.A. 18-1183, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2014, publicado no D.O. de 01/12/2014. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CARLA ANDRÉA BARRETO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.886-5, ID Funcional nº 3482764-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CARLA ANDRÉA BARRETO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.886-5, ID Funcional nº 3482764-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 029 Josué de Castro, U.A. 18-1183, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roselane Padilha Costa Cacholi, mat. nº 5.015.437-6. Processo nº E- 03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SÔNIA REGINA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.098-0, ID Funcional nº 3441594-7, da função de Diretor do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, GILCIMAR RIBEIRO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.674-2, ID Funcional nº 569909-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina Marques da Silva, mat. nº 806.098-0. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MÁRCIA VITÓRIA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.405-8, ID Funcional nº 3959168-9, da função de Diretor do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.492-5, ID Funcional nº 4326967-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Vitória da Silva Cruz, mat. nº 805.405-8. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, JOÃO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.123-6, ID Funcional nº 4327074-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, RAFAEL GONÇALVES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.492-5, ID Funcional nº 4326967-2, da função de Diretor do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 18-0918, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 01/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, JOÃO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.123-6, ID Funcional nº 4327074-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 18-0918, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Gonçalves de Araújo, mat. nº 939.492-5. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, NÁDIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, mat. nº 242.351-5, ID Funcional nº 3957705-8, da função de Diretor do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18- 6787, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, NÁDIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, mat. nº 242.351-5, ID Funcional nº 3957705-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARIA EMILIA AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.527-9, ID Funcional nº 3643854-5, da função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 19/11/2014. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANA PAULA SANTOS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.602-5, ID Funcional nº 4392220-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Emilia Augusto Fernandes, mat. nº 250.527-9. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, NOEMIA LÚCIA DA SILVA LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 904.026-2, ID Funcional nº 578242-2, da função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18- 1815, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, COSME LUIZ MAIA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.966-7, ID Funcional nº 4261039- 7, para exercer a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Noemia Lúcia da Silva Lage, mat. nº 904.026-2. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SANDRA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.352-0, ID Funcional nº 3634754-0, da função de Diretor da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18- 1817, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SANDRA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.352-0, ID Funcional nº 3634754-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JOÃO BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.800-5, ID Funcional nº 4026902- 7, da função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.038-4, ID Funcional nº 3956205-0, da função de Diretor do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.038-4, ID Funcional nº 3956205-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Batista Marques, mat. nº 255.800-5. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MARLI GOUVÊA DURANGE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.211-1, ID Funcional nº 3634692-6, da função de Diretor do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ADRIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.665-2, ID Funcional nº 3342305-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ADRIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.665-2, ID Funcional nº 3342305-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Gouvêa Durange Ferreira, mat. nº 291.211-1. Processo nº E- 03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, WANDERSON VALE DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.758-1, ID Funcional nº 4323443-7, da função de Diretor do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.270-3, ID Funcional nº 3519604-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, JANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.270-3, ID Funcional nº 3519604-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wanderson Vale da Cunha, mat nº 937.758-1. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\nId: 1802011\r\n"
        ],
        "1802026": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 23.01.2015\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artProc. nº E- .\r\n, Auxiliar Administrativo, matr. 291.050-3, Id. Funcional nº 2867306-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 18/002/139/2015.\r\n, Assistente Administrativo, matr. 290.013-2, Id. Funcional nº , Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. Proc. nº E- 18/002//2015.\r\nId: 1802026\r\n"
        ],
        "1802032": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nANDRÉ PAES GOULART MACHADO, matrícula 34.074-5, para exercer a Coordenação do Plantão Geral do HUPE, com subordinação direta ao Serviço de Medicina Interna, a partir de 02 de março de 2015.\r\nId: 1802032\r\n"
        ],
        "1802042": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19996551, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Gilberto Silveira de Freitas, ID Funcional n° 19995865. Processo nº E- 21/082.68/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19995865, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.68/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50128175, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Mello da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Wagner Luiz Almeida da Silva, ID Funcional n° 43413781. Processo nº E-21/047/286/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19994753, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Alexsandro Silva Burock, ID Funcional n° 42682959. Processo nº E-21/051.102/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19962690, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/018.379/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19679149, para exercer,com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,em vaga decorrente da exoneração do servidor Reynaldo Rodrigues Trindade, ID Funcional n° 19962690. Processo nº E-21/018.379/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20018754, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Nilton Ferreira de Moura, ID Funcional n° 19909330.Processo nº E- 21/046.646/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19909330, com validade a contar de 21 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.646/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19962690, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Silvia Regina de Mello, ID Funcional n° 19679149. Processo nº E-21/024.222/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19679149, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.222/2014.\r\n\r\nId: 1802042\r\n"
        ],
        "1802153": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nCPF 284602437-53 nascida em 16.12.1951, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 128053501, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10051768590, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador de 03.02.2015, publicado no D.O. de 04.02.2015, com validade de 04.02.2015 e tomou posse em 04.02.2015.\r\nCPF 380186087-68, nascida em 16.11.1942, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 1509282, expedida pela SSP/BA, PIS/PASEP nº 10324452001, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador de 03.02.2015, publicado no D.O. de 04.02.2015, com validade de 04.02.2015 e tomou posse em 04.02.2015.\r\nDE 20.02.2015\r\n, Artífice de Artes Gráficas, Grupo Ill, Nível E, ID. Funcional 2716057-2, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 04.02.2015. Processo nº E-01/052/394/2015.\r\nDE 25.02.2015\r\n, Administrador, Grupo I, Nível E, ID. Funcional: 2021584-3, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 04.03.2015. Processo nº E-01/052/252/2015.\r\nId: 1802153\r\n"
        ],
        "1802164": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nDE 10.02.2015\r\nem face do servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.119-6, por incidência comportamental previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/025268/1018/2013.\r\nId: 1802164\r\n"
        ],
        "1802176": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OBERTO GOMES PEREIRA FILHOidentidade funcional n° 2.933.754-2, matrícula nº 263.623-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3889/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SA CONCEIÇÃOidentidade funcional n° 2.994.207-1, matrícula nº 180.334-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/5265/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DRO OLIVEIRA DA SILVAidentidade funcional n° 2.919.255-2, matrícula nº 264.674-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/183/165/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WASHINGTON SILVA NOGUERAidentidade funcional n° 2.928.175-0, matrícula nº 806.562- 5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/190/2428/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional n° 2.978.503-0, matrícula nº 870.723-4, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/320/96/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVESidentidade funcional n° 2.930.055-0, matrícula nº 267.340-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/347/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON DA SILVA TORQUATO, identidade funcional n° 2.978.068-3, matrícula nº 177.330-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/2081/1420/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO MARINS TEIXEIRA, identidade funcional n° 3.002.654-7, matrícula nº 267.925-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts.263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/050606/1082/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GEREMIAS DE SOUZA LEITE, identidade funcional n° 2.923.863-3, matrícula nº 268.559-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/3077/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE FÁTIMA ARRUDA, identidade funcional n° 2.997.977-3, matrícula nº 268.920-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/3410/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARILDA DAS GRAÇAS BRASIL VILARINHO, identidade funcional n° 2.964.483-6, matrícula nº 175.795-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/142/038/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ICOLAU FRANCISCO NETOidentidade funcional n° 2.923.414-0, matrícula nº 2.481- 0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/158/765/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional n° 2.928.693-0, matrícula nº 171.423-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/49/2015.\r\nId: 1802176\r\n"
        ],
        "1802182": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nAos 02 dias do mês de março de 2015, dando cumprimento ao disposto no art. 16, caput, da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/8727/2006, na forma abaixo, os seguintes imóveis, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\nda quadra C do PAL 8717 situado na Rua Umari, lado impar, na freguesia da Glória, medindo 30,00m de frente, 10,20m de fundos, 17,50m a direita e 25,00m a esquerda, confrontando a direita com o lote 8, a esquerda com o lote 10 e nos fundos com propriedade de Leopoldo Bilhões e outros ou sucessores, conforme descrito e caracterizado na do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\nda quadra C da planta 8717 situado na Rua Umari lado ímpar, na freguesia da Glória, localizado a 273,50m do lado par da Rua Cavatas, medindo 25,00m de frente, 20,00m fundos, 25,00m a direita e 20,50m à esquerda, confronta à direita com o lote 9, à esquerda com o lote 11 e nos fundos com propriedade de Leopoldo Bilhões e outros ou sucessores, conforme descrito e caracterizado na do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. \r\nda quadra C da planta 8717 situado na Rua Umari lado ímpar, na freguesia da Glória, à 248,50m do lado par da Rua Cavatas, medindo 25,00m de frente, 25,00m fundos, 20,50m à direita e 21,00m à esquerda, confronta à direita com o lote 10, à esquerda com o lote 12 e nos fundos com propriedade de Leopoldo Bilhões e outros ou sucessores, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 319582 do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. \r\nda quadra C do PAL 8717 situado na Rua Umari (prolongamento) atual Rua General Mariante, lado ímpar, na freguesia da Glória, localizado a 223,50m do lado par da Rua Cavatas, medindo 25,00m começando a 223,50m do lado par da Rua Cavatas, lado direito 21,00m, lado esquerdo 21,50m e ao fundo 25,00m, confrontando à direita com o lote 13 da mesma quadra e mesma rua de Eduardo Guinle, e ao fundo com o terreno pertencente do Estado da Guanabara, conforme descrito e caracterizado na do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\nId: 1802182\r\n"
        ],
        "1802197": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnº 070.643.877-94, brasileiro, nascido em 28/07/1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10836311-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o 12728543625, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, ímbolo DG, da Secretaria de Estado de T. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do E-10/001/030/2015.\r\n, Id. Funcional nº em , e, nomeadímbolo D, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de , com validade a contar de 01 de , tendo optado pela percepção de 100% nº .\r\nnº , do sexo masculino, Carte/RJ, inscrito, nomeado para exercer o cargo em com, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do /2015.\r\n\r\nId: 1802197\r\n"
        ],
        "1802240": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de coleta de lixo extraordinário, objeto do Processo nº E- 18/002/920/2014.\r\nId. Funcional nº 43329276;\r\n- Id. Funcional nº 28665520;\r\nId: 1802240\r\n"
        ],
        "1802247": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID funcional n° 5007802-0, com validade a contar de 06 de março de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.44/2015.\r\nId: 1802247\r\n"
        ],
        "1802288": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.03.2015\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.037-7, ID Funcional nº 3581197-8, da função de Diretor do CIEP 440 Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 18-1770, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/02/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.037-7, ID Funcional nº 3581197-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 440 Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 18-1770, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANA CRISTINA XIMENES BAHIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.674-9, ID Funcional nº 3874724-3, da função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MAXIMILIANO JUNGER MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.028-6, ID Funcional nº 3878194-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Ximenes Bahia, mat. nº 5.002.674-9. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARCIO HENRIQUES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.671-6, ID Funcional nº 4280165-6, da função de Diretor do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 23/03/2014. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARCIO HENRIQUES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.671-6, ID Funcional nº 4280165-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.589-6, ID Funcional nº 3519694-7, da função de Diretor da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.589-6, ID Funcional nº 3519694-7, para exercer a função de Diretor da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROSY CARLA LACERDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.989-3, ID Funcional nº 4333121-1, da função de Diretor do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROSY CARLA LACERDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.989-3, ID Funcional nº 4333121-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.504-1, ID Funcional nº 3560428-0, da função de Diretor do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18-2946, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.504-1, ID Funcional nº 3560428-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18-2946, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.984-9, ID Funcional nº 3578774-0, da função de Diretor do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 08/10/2014. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.984-9, ID Funcional nº 3578774-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUCIANA SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.362-2, ID Funcional nº 3830495-3, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/10/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LUCIANA SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.362-2, ID Funcional nº 3830495-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, SANDRA RAQUEL RODRIGUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.582-1, ID Funcional nº 4121604-0, da função de Diretor da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, SANDRA RAQUEL RODRIGUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.582-1, ID Funcional 4121604-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, NELI PIMENTEL DE ARAÚJO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 40.479-8, ID Funcional nº 3820438-0, da função de Diretor do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARCIO RIBEIRO ANDRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 921.873-6, ID Funcional nº 4277851-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neli Pimentel de Araújo, mat. nº 40.479-8. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROSANGELA ORNELLAS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.372-8, ID Funcional nº 3310173-6, da função de Diretor do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E- 03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROSE MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.091-9, ID Funcional nº 4196694-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Ornellas Cardoso, mat. nº 5.004.372-8. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROSALI MOURA DOS SANTOS GIL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.177-0, ID Funcional nº 3559613-9, da função de Diretor do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.925-3, ID Funcional nº 4049492-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosali Moura dos Santos Gil, mat. nº 246.177-0. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, VANIA MARIA SANTIAGO DE HOLANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.943-3, ID Funcional nº 3830347-7, da função de Diretor do CIEP 425 Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 08/10/2014. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, NELMA BARBOSA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.376-7, ID Funcional nº 4138279- 0, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, NELMA BARBOSA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.376-7, ID Funcional nº 4138279- 0, para exercer a função de Diretor do CIEP 425 Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Maria Santiago de Holanda, mat. nº 255.943-3. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.848-2, ID Funcional nº 3812067-4, da função de Diretor do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.848-2, ID Funcional nº 3812067-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ELSON PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.490-0, ID Funcional nº 568166-9, da função de Diretor da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Processo nº E- 03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ELSON PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.490-0, ID Funcional nº 568166-9, para exercer a função de Diretor da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18- 2961, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.195-7, ID Funcional nº 4047954-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.918-7, ID Funcional nº 573916-0, da função de Diretor do CIEP 122 Prof.ª Ermenzinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, LINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.195-7, ID Funcional nº 4047954-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geise da Conceição Reis Duarte, mat. nº 5.005.918-7. Processo nº E- 03/006/2/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, JOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.075-7, ID Funcional nº 3401537-0, da função de Diretor do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/268/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, SERGIO RUBIO PINTO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.077-0, ID Funcional nº 4376681-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josilene Soares Conçole, mat. nº 294.075- 7. Processo nº E-03/003/268/2015.\r\nAISALUCIA SALDANHA XAVIER DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.319-7, ID Funcional nº 4210838-1, da função de Diretor do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 18/09/2014. Processo nº E- 03/003/3970/2014.\r\nEDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.159-9, ID Funcional nº 3933624-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E- 03/003/3970/2014.\r\nEDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.159-9, ID Funcional nº 3933624-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iracilda Dias Viana, mat. nº 938.784-6. Processo nº E-03/003/3970/2014.\r\nIRACILDA DIAS VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.784-6, ID Funcional nº 566290-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014. Processo nº E- 03/003/3970/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, IRACILDA DIAS VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.784-6, ID Funcional nº 566290-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aisalucia Saldanha Xavier de Moraes, mat. nº 965.319-7. Processo nº E-03/003/3970/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027 de 29/08/2011, VALÉRIA CRISTINA XAVIER BONFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 933.103-4, ID Funcional nº 4277319-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Oliveira dos Santos, mat. nº 5.008.289-0. Processo nº E-03/008/4398/2014.\r\nId: 1802288\r\n"
        ],
        "1802289": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nMARIANNA DE ABREU COELHO, ID Funcional 4387708-7, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, por transgressão ao disposto no art. 294 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-03/022/71/2013. \r\nId: 1802289\r\n"
        ],
        "1802296": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/03/2015\r\nproporcionalmente os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nRENATO DOS SANTOS ARANHA, mat. n° 841.131-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34983082/2. Proc. n° E- 08/006/34/2015.\r\nRENATO DOS SANTOS ARANHA, mat. n° 828.543-9qq, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34983082/1. Proc. n° E- 08/006/35/2015.\r\nId: 1802296\r\n"
        ],
        "1802464": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.03.2015\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita nos termos do Proc. nº E- .\r\n, Auxiliar Administrativo, matr. 291.050-3, Id. Funcional nº 2867306-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 18/002/139/2015.\r\n, Assistente Administrativo, matr. 290.013-2, Id. Funcional nº , Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do . Proc. nº E- 18/002//2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09.03.2015\r\nId: 1802464\r\n"
        ],
        "1802495": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLILIA ROSA DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 18/01/2014. Proc. nº E-01/026/58/2014.\r\nMARIA APARECIDA FOLGOSA DE SOUZA, com validade a contar de 15/08/2014. Proc. nº E-01/026/111/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA TEREZA MACEDO REZENDE, com validade a contar de 09/10/2011. Proc. nº E-01/300615/2012.\r\nMARIA AUXILIADORA ELEOTERIO DA SILVA, com validade a contar de 27/10/2013. Proc. nº E-01/049/71/2013.\r\nJURACY TELLES TAVARES, com validade a contar de 10/07/2013. Proc. nº E-01/014/57/2013.\r\nIRACEMA DO AMARAL MATTA, com validade a contar de 18/11/2012. Proc. nº E-01/009/76/2013.\r\nANA LUISA MOURA DA ROCHA, com validade a contar de 21/12/2013. Proc. nº E-01/026/14/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSANDRA HELENA ALBUQUERQUE DA SILVA, com validade a contar de 21/05/2009. Proc. nº E-01/301591/2009.\r\nFRANCINETE MACHADO SILVA, com validade a contar de 17/10/2013. Proc. nº E-01/016/310/2013.\r\nMARIA DE LOURDES LOPES LIMA, com validade a contar de 06/04/2014. Proc. nº E-01/021/65/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADINAR SILVA DA LUZ, com validade a contar de 10/01/2013, tornando sem efeito o ato datado de 06/03/2013 publicado no D.O. de 30/12/2013. Proc. nº E-01/011/23/2013.\r\nBRUNA SOARES DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 24/11/2012 tornando sem efeito o ato datado de 04/07/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013 e CLEIDE SOARES MEDEIROS, com validade a contar de 24/11/2012. Proc. nº E-01/026/64/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDIA ALVES DE LIMA, com validade a contar de 19/04/2013. Proc. nº E-01/017/192/2013.\r\nESMERALDINA ROBERTO e OLINDA MOREIRA VALLE, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. nº E-01/012/107/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AIME BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS e LAURA BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 10/11/2013. Proc. nº E-01/011/210/2013.\r\nId: 1802495\r\n"
        ],
        "1802524": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.151-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Ato. Proc. n° E- 03/002/1002/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMerendeira, mat. n° 5.013.194-5. Proc. n° E-03/812.177/2012.\r\nServente II, mat. n° 274.138- 7. Proc. n° E-03/811.330/2005.\r\nProf. DEGASE I, mat. n° 835.346-8. Proc. n° E-32/10.605/2002.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.020.953-5. Proc. n° E- 03/002/3553/2013.\r\nProf. Doc. II, mats. n°s 281.533-0 e 245.206- 8. Proc. n° E-03/2.310.007/2002.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 837.690-7 e 827.824-4. Proc. n° E-03/010/2011/2014.\r\nId: 1802524\r\n"
        ],
        "1802584": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, Médico, matrícula 0011-7, Id. Funcional 871497-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/366/2015.\r\nId: 1802584\r\n"
        ],
        "1802589": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula 190399-6, Id. Funcional 8737460, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO Nº E- 01/004/323/2015.\r\nId: 1802589\r\n"
        ],
        "1802598": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2015\r\nELIZABETH DA LUZ MARQUES, matr. nº 32.338-6, ID Funcional nº 2571974-2, Técnico Universitário Superior, Padrão VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nNEUSA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31.045-8, ID Funcional nº 2530263-9, Técnico Universitário Superior, Padrão VII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMARIE DOMINIQUE HOOD, matr. nº 27.736-8, ID Funcional nº 2577135-3, Técnico Universitário Superior, Padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nREGINA FRYSZ VIANNA DE MAGALHÃES, matr. nº 27.020-7, ID Funcional nº 2572033-3, Técnico Universitário Superior I, Padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n.03.2015\r\n, a contar de 10/03/2015, ABRAHAM ENRIQUE MUÑOZ FLORES, matr. nº 38.444-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, ALEXANDRE RAGAZZI, matr. nº 38.384-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, ANA CÉLIA BAPTISTA KOIFMAN, matr. nº 38.364-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, ANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 38.376-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mineralogia e Petrografia Ígnea - FGEL. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, BERNARDO BASTOS DA FONSECA, matr. nº 38.462-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 38.446-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Eletrônica Quântica - FIS. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, CAMILO ARAÚJO MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 38.443-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Desporto Coletivo - IEFD. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, CARLOS SOARES BARBOSA, matr. nº 38.371-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada - EDU. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, CLARISSA TERENZI SEIXAS, matr. nº 38.379-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, DIANA BARBOSA CUNHA, matr. nº 38.367-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, EDNA LUCIA TINOCO PONCIANO, matr. nº 38.434-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos em Psicologia - PSI. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, EDUARDO DA SILVA DE FREITAS, matr. nº 38.383-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, EMANUELE SOUZA MARQUES, matr. nº 38.368-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, EMMANUEL JOÃO NOGUEIRA LEAL DA SILVA, matr. nº 38.375-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, ENZO BAIOCCHI, matr. nº 38.377-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Comercial e do Trabalho - DIR. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, ÉVERTON BARBOSA CORREIA, matr. nº 38.382-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Leitura - ILE. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, FELIPE ABRANCHES DEMIER, matr. nº 38.366-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Política Social - FSS. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, FERNANDA ROMANHOLI PINHATI, matr. nº 38.437-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química e Ambiental - FAT. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, FLÁVIA PORTO MELO FERREIRA, matr. nº 38.440-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desportos Individuais - IEFD. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, GÉSSICA GÓES GUIMARÃES GAIO, matr. nº 38.369-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, LUANA QUEIROZ PINHO, matr. nº 38.441-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Química - FAOC. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, LUCIANA TOURINHO CAMPOS, matr. nº 38.373-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, LUCIANA VELLOSO DA SILVA SEIXAS, matr. nº 38.458-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, LUCILIA AUGUSTA LINO DE PAULA, matr. nº 38.370-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada - EDU. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, LUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 38.378-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais - IFCH. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, MARCIA ROSA DE ALMEIDA, matr. nº 38.436-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química e Ambiental - FAT. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, MARIANA GESUALDI VILLAPOUCA, matr. nº 38.385-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, MARINÊS LIMA CARDOSO, matr. nº 38.374-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas Neolatinas - ILE. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, MARISA FLÓRIDO CESAR, matr. nº 38.439-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, MAURÍCIO DO ESPIRITO SANTO ANDRADE, matr. nº 38.380-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, NÍVIA DA CONCEIÇÃO POMBO, matr. nº 38.372-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, RAMON SILVA DE CARVALHO, matr. nº 38.449-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Construção Civil e Transporte - FEN. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, REGINA HELENA SARPA SCHOPKE, matr. nº 38.447-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 38.460-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, RODRIGO DE SOUZA COSTA, matr. nº 38.448-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Penal - DIR. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, RODRIGO OTAVIO DE ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 38.456-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Estatística - IME. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, RONILSON GONÇALVES ROCHA, matr. nº 38.454-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Enfermagem - ENF. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, SHIRLEY DO SOCORRO MELO DE SOUZA, matr. nº 38.381-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, SILVIA MARA DA COSTA CAMPOS VICTER, matr. nº 38.445-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, VANESSA BARBOSA ROMERA LEME, matr. nº 38.365-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos em Psicologia - PSI. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, VIVIAN MENDES LOPES, matr. nº 38.363-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE. \r\n\r\n, a contar de 10/03/2015, WERLEM HOLANDA DOS SANTOS, matr. nº 38.435-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mineralogia e Petrografia Ígnea - FGEL. \r\n, a contar de 09/03/2015, ANA LUCIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 38.467-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\n, a contar de 09/03/2015, CHRISTIANA LOURENÇO LEAL, matr. nº 38.468-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n\r\n, a contar de 09/03/2015, CRIZAN SASSON CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.466-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\n, a contar de 09/03/2015, JULIA TAVARES DE CARVALHO, matr. nº 38.464-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\n, a contar de 09/03/2015, JULIANA DE MORAES PRATA, matr. nº 38.465-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\n, a contar de 09/03/2015, MAR CELO MORAES CAETANO, matr. nº 38.469-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n\r\n, a contar de 09/03/2015, MÁRCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 38.471-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\n, a contar de 09/03/2015, SÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 38.470-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP. \r\n\r\n, a contar de 09/03/2015, SHIRLEI ALMEIDA BAPTISTONE, matr. nº 38.472-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP.\r\nId: 1802598\r\n"
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            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nELAINE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 058 e 059/2015/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de gêneros alimentícios. Proc. nº E-26/008/1299/2014.\r\nLÚCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/4247/2014.\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 061/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de descartáveis para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2194/2014. \r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 062, 063 e 064/2015/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/461/2014.\r\nId: 1802617\r\n"
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            "2015-03-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n/03/2015\r\na nomeação do Inspetor de Aluno mencionado no anexo, provindo do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto de 31 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 01 de novembro de 2013. Proc. nº E-03/001/9794/2013.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGLAUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n14ª NI\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nId: 1802632\r\n"
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            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 03.03.2015\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/453/2015.\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nMATRÍCULA Nº\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\n615-5\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\n615-6\r\nEDITORA DA UENF\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\n615-7\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n8\r\n10034-7\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n3\r\n599-1\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\n712-0\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n- 0\r\n10761-5\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n8\r\n587-6\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n0\r\n613-0\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n9\r\n708-8\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n- 4\r\n10756-5\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\n712-0\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n1\r\n845-8\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n- 6\r\n10739-1\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n9\r\n10734-2\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n4\r\n10740-9\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n- 0\r\n10721-9\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nEVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n5\r\n10593-2\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n- 6\r\n10739-1\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n- 6\r\n10755-7\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10750-8\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n- 2\r\n10723-5\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n8\r\n643-7\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n9\r\n10097-4\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10750-8\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nVITOR MORAES PEIXOTO\r\n- 2\r\n10738-3\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n4\r\n10651-8\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n8\r\n643-7\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n1\r\n845-8\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n- 6\r\n10755-7\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\n615-5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/ARQUIVO PÚBLICO\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\n615-5\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SINDICÂNCIA\r\nAILTON MOTA DE CARVALHO\r\n6413587- 1\r\n709-6\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SINDICÂNCIA II\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n8\r\n587-6\r\nPOSGRAD/COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SINDICÂNCIA\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n4\r\n10651-8\r\nDIRETORIA DO CCH/SINDICÂNCIA\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n9\r\n708-8\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA/ SINDICÂNCIA\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\n615-5\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA/ SINDICÂNCIA\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n- 2\r\n10723-5\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nMATRÍCULA Nº\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n- 0\r\n675-9\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n4\r\n652-8\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n8\r\n10029-7\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DA MATTA\r\n5\r\n602-3\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n- 8\r\n10709-4\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nCLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ\r\n641484-2\r\n10018-0\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n9\r\n10020-6\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n- 4\r\n10710-2\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ OPTA\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n- 1\r\n597-5\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n2\r\n542-1\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n6\r\n10013-1\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n0\r\n673-4\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n8\r\n10029-7\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n5\r\n801-1\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n8\r\n553-8\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n- 0\r\n675-9\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n- 0\r\n10672-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n3\r\n715-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n3\r\n535-5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n- 4\r\n10008-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n1\r\n672-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n- 5\r\n538-9\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n1\r\n672-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 C\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n- 4\r\n10008-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 A\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n3\r\n10736-7\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 C\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n5\r\n530-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n6\r\n540-5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n1\r\n585-0\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n7\r\n562-9\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n5\r\n10059-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n3\r\n715-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 A\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n4\r\n10051-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 B\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n4\r\n10051-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n3\r\n535-5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 A\r\nRONALDO NOVELLI\r\n3\r\n844-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n- 4\r\n10749-0\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n1\r\n536-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 C/SINDICÂNCIA\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n- 4\r\n10008-1\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n8\r\n572-8\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n8\r\n572-8\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n4\r\n592-6\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n5\r\n668-4\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n8\r\n10760-7\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA\r\n- 5\r\n10614-6\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nENRIQUE MEDINA - ACOSTA\r\n5\r\n549-6\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n1\r\n585-0\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n9\r\n10020-6\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n6\r\n10067-7\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n- 5\r\n538-9\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n5\r\n10814-2\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n3\r\n535-5\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n- 1\r\n597-5\r\nCOORD. GRAD/ LICENCIATURA/SINDICÂNCIA\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n4\r\n10036-2\r\nCOORD. GRAD/ BACHALERADO/SINDICÂNCIA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n- 0\r\n10672-4\r\nLAB. BIOTECNOLOGIA/SINDICÂNCIA\r\nEKKEHARD ERNST THEODOR HANSEN\r\n-\r\n544-7\r\nCOORD. DE EXTENSÃO/SINDICÂNCIA\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n2\r\n542-1\r\nLAB. CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ GABINETE 208/SINDICÂNCIA\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n- 4\r\n10749-0\r\nCCT- CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTES\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nMATRÍCULA Nº\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n5\r\n710-4\r\nSECRETARIA DO CCT NO P5\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n- 0\r\n10439-8\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n- 1\r\n561-1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n- 7\r\n10811-8\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n0\r\n610-6\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n- 3\r\n10623-7\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n7\r\n10130-3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n- 1\r\n561-1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n- 3\r\n10623-7\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n- 0\r\n569-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n- 6\r\n10664-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n- 3\r\n10679-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n1\r\n10047-9\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n- 6\r\n10664-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n6413064- 1\r\n629-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n- 4\r\n10675-7\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n6\r\n10050-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n- 1\r\n600-7\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n- 2\r\n616-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n3\r\n10046-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n- 1\r\n600-7\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n6\r\n10050-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n- 1\r\n600-7\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n5\r\n10694-8\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n4\r\n574-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n- 6\r\n10648-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n8\r\n828-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\n4\r\n541-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nLEDA MATHIAS\r\n4\r\n574-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n- 1\r\n10197-2\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n6\r\n10030-5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n- 6\r\n10648-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\n828-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n- 6\r\n10827-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n2\r\n630-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n8\r\n828-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n- 4\r\n10700-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n- 4\r\n10700-3\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n- 0\r\n10661-7\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n3\r\n623-9\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n- 5\r\n10591-6\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n- 5\r\n10591-6\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n- 9\r\n10741-7\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n- 5\r\n718-7\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n- 4\r\n10698-9\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n- 4\r\n10698-9\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n8\r\n10726-8\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n- 5\r\n10591-6\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n2\r\n10753-2\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n2\r\n10642-7\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUZA\r\n5\r\n10099-0\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n- 2\r\n10693-0\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n1\r\n10139-4\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n- 0\r\n10768-0\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTES\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nMATRÍCULA Nº\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n0\r\n10033-9\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n- 5\r\n504-1\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n0\r\n10574-2\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n- 1\r\n10573-4\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n- 0\r\n10768-0\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n- 6\r\n10695-5\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n7\r\n10471-1\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nELIAS FERNADES DE SOUSA\r\n0\r\n10748-2\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL/SINDICÂNCIA\r\nCLÁUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n- 6\r\n10654-2\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\n10765-6\r\nSECRETARIA DO LAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\nLAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS\r\n6418104- 1\r\n10422-4\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n5\r\n664-3\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n3\r\n603-1\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANNA \r\n7\r\n10006-5\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n9\r\n527-2\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n- 4\r\n10815-9\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n0\r\n816-9\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n5\r\n785-6\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS- COLHEITA\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n9\r\n664-3\r\nSECRETARIA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n- 4\r\n608-0\r\nSECRETARIA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS/ SINDICÂNCIA\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n- 2\r\n10265-7\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\n10765-6\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA II\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n2\r\n777-3\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n1\r\n619-7\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n- 4\r\n608-0\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n4\r\n776-5\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n9\r\n799-7\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR LABORATÓRIO\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n- 3\r\n10790-4\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n- 0\r\n10547-8\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n1\r\n10340-8\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n1\r\n10340-8\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VASQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n9\r\n10569-2\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n41449681- 3\r\n20058-4\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n8\r\n811-0\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n9\r\n578-5\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AVICULTURA\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES\r\n- 9\r\n10770-6\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n- 4\r\n10685-6\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n3\r\n10026-3\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n- 4\r\n10685-6\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n- 6\r\n594-2\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n7\r\n10041-2\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n43245080- 1\r\n10708-6\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n- 6\r\n10707-8\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n- 4\r\n10706-0\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS/SINDICÂNCIA\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n- 4\r\n10706-0\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n- 6\r\n10695-5\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n- 2\r\n10019-8\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n0\r\n10746-6\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n- 2\r\n10019-8\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n7\r\n548-8\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n0\r\n10745-8\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n0\r\n10033-9\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n2\r\n10747-4\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n5\r\n10208-7\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n0\r\n10033-9\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n- 0\r\n10764-9\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n- 0\r\n10764-9\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE SILVICULTURA\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n6412513- 1\r\n568-6\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n7\r\n10021-4\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n3\r\n10763-1\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n4\r\n10017-2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n7\r\n689-0\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n- 1\r\n10526-2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n- 7\r\n10752-4\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n3\r\n10302-8\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n- 4\r\n10109-7\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n3\r\n803-7\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n- 8\r\n10732-6\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA\r\n- 3\r\n800-3\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nANA MARIA MATOSO VIANA-BAILEZ\r\n2\r\n522-\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n8\r\n556-1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/TAXONOMIA\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n0\r\n580-1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n4\r\n611-4\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n4\r\n611-4\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n2\r\n10055-2\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ECONOMIA E SECRETARIA\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n9\r\n10565-0\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nJÚLIO CÉZAR DE MEIRELLES\r\n- 5\r\n10496-8\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n9\r\n835-9\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I/SINDICÂNCIA\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n9\r\n835-9\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n7\r\n10058-6\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n- 2\r\n10100-6\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n0\r\n694-0\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n0\r\n10748-2\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n- 0\r\n10768-0\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n9\r\n10247-5\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n9\r\n10567-6\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n6\r\n10655-9\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n0\r\n10656-7\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA III\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n9\r\n10565-0\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA IV\r\nCLÁUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\n5762723- 10\r\n20060-0\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n5\r\n567-8\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n- 8\r\n10575-9\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n0\r\n10574-2\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n6\r\n10016-4\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n1\r\n10731-8\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDES DE RESENDE MATTA\r\n6\r\n588-4\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n8\r\n590-0\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\n601-5\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n7\r\n10408-3\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n- 0\r\n10729-2\r\nLCCA/SETOR DE LABORATÓRIO CLÍNICO, TOXICOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS E SEMIOLOGIA\r\nCLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n6413412- 1\r\n686-6\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n- 8\r\n10653-4\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n- 0\r\n10729-2\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n- 8\r\n10766-4\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n7\r\n10577-5\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n0\r\n10697-1\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n- 9\r\n10705-2\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n2\r\n836-7\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10743-3\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n0\r\n589-2\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n7\r\n10471-1\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n4\r\n10469-5\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n- 8\r\n10472-9\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n0\r\n10620-3\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n0\r\n10028-9\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n- 3\r\n10580-9\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n0\r\n10620-3\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES\r\n2\r\n10671-6\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n0\r\n10701-1\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n0\r\n10620-3\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n8\r\n10029-7\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n5\r\n567-8\r\nCCTA/SECRETARIA/SINDICÂNCIA\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n6412513- 1\r\n568-6\r\nREITORIA\r\nSETORES\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nMATRÍCULA Nº\r\nGABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n9\r\n10569-2\r\nGABINETE\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n6414230- 1\r\n20061-8\r\nVICE REITORIA II\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n- 6\r\n10667-4\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n- 7\r\n10794-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n41451155- 1\r\n10119-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n- 9\r\n10087-5\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO/ SINDICÂNCIA\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n- 9\r\n10087-5\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n4\r\n494-5\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n2\r\n10782-1\r\nAUDITORIA\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n6\r\n10089-1\r\nADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n2\r\n10167-5\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n- 8\r\n10653-4\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\n601-5\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n10015-6\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n2\r\n10753-2\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n7\r\n10230-1\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n7\r\n734-4\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n- 4\r\n10531-2\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/OFICINAS\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n3\r\n514-0\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n2\r\n10218-6\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n6\r\n10219-4\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CBB\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO\r\n5\r\n824-3\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n0\r\n10152-7\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n4\r\n521-5\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE/ SINDICÂNCIA\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n4\r\n521-5\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n6\r\n10035-4\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n9\r\n527-2\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n- 6\r\n148-7\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n- 0\r\n10672-4\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n7\r\n10151-9\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n- 7\r\n10449-7\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n6\r\n829-2\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nRONALDO NOVELI\r\n3\r\n844-1\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n41855442\r\n10515-5\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n41270045- 3\r\n80053-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\n10170-9\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\n10170-9\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nVERA LÚCIA PLETITSCH DE AZEVEDO\r\n7\r\n662-7\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n4\r\n10164-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n2\r\n10176-6\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n2\r\n10357-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nRONALDO NOVELI\r\n3\r\n844-1\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n- 3\r\n10636-9\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n8\r\n10487-7\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n4\r\n10398-6\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n8\r\n10063-6\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\n10683-1\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\n10683-1\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\n10683-1\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n9\r\n782-3\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n4\r\n10278-0\r\nSINTUPERJ\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n5\r\n10080-0\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE\r\n7\r\n00486-1\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n6399789- 3\r\n20049-3\r\nCEDERJ/SINDICÂNCIA\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n0\r\n10412-5\r\nCCVM/GAB/SINDICÂNCIA\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n6\r\n701-3\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/ SINDICÂNCIA\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n- 6\r\n10667-4\r\nSETORES\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nMATRÍCULA Nº\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nANTÔNIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n6414230- 4\r\n20061-8\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n- 5\r\n10519-7\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJOSE FERNANDO A ALMEIDA\r\n41363248- 2\r\n20001-4\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n6399800- 2\r\n20039-4\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA/SINDICÂNCIA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n6399800- 2\r\n20039-4\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n- 6\r\n10478-6\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n1\r\n10274-9\r\nALMOXARIFADO\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n7\r\n10426-5\r\nPROTOCOLO/DG\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\n8\r\n10260-8\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n2\r\n10396-0\r\nDE 06.03.2015\r\nID Funcional nº 641512-1, para responder, com validade a contar de 01 de março de 2015, pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\nId: 1802636\r\n"
        ],
        "1802652": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nMANUTENÇÃO DE APARELHO DE REFRIGERAÇÃO - CNPJ nº 07.159.287/0001-46, de multa de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviço nº 137/2013, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/8729/2013.\r\nLEAL PORTO EMPREENDIMENTO CNPJ nº 27.604.990/0001-23, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação, na forma dos arts. 81 e 87, inciso III da Lei n° 8.666/1993, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/27/2015.\r\n, CNPJ nº 01.089.179/0001-68, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação, na forma do art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E- 12/061/800/2015.\r\nId: 1802652\r\n"
        ],
        "1802864": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LOURDES HELENA LEAL DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.633-5, Id. Funcional nº 3111203-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.12.2013. Proc. nº E-08/003/9387/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LUCILENE GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862115-3, Id. Funcional nº 30314445, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.10.2013. Proc. nº E-08/003/8090/2013. \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FLAVIA DANTAS MATIAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861844-9, Id. Funcional nº 31138810, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-08/003/1327/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MIRIAM NASCIMENTO DA PAIXÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.530-2, Id. Funcional nº 3107635-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22/08/2013. Proc. nº E-08/003/6104/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Psicólogo, matrícula nº 922961-8, Id. Funcional nº 24483362, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.04.2013. Proc. nº E-08/003/2471/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ELISABETE CERQUEIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 295.741-3, Id. Funcional nº 1983254-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18/07/2002. Proc. nº E-08/003/1495/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ELAINE FONTES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862454-6, Id. Funcional nº 30497655, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.12.2013. Proc. nº E-08/003/9458/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VANESSA SILVA DE AGUIAR, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890967-3, Id. Funcional nº 41989511, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-08/003/1732/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, PAULO DOS SANTOS MACEDO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 852019-9, Id. Funcional nº 31306470, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.11.2013. Proc. nº E-08/003/8287/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LUCY DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297920-1, Id. Funcional nº 31192556, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.11.2013. Proc. nº E- 08/003/8352/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDUME RIBEIRO BRUM, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802753-4, Id. Funcional nº 31996310, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.01.2013. Proc. nº E-08/003/544/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MÔNICA ANDREA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813921-4, Id. Funcional nº 30291631, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.10.2013. Proc. nº E-08/003/7794/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, NATHALIE SANTOS ALVES DA CRUZ, Médico, matrícula nº 864035-1, Id. Funcional nº 30554446, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E- 08/003/1122/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ILZINETE DA SILVA QUEIROZ DOS SANTOS CHAGAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 259899-3, Id. Funcional nº 30049636, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.11.2013. Proc. nº E-08/003/8317/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CLAUDINELE BERTOLDO BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288652-1, Id. Funcional nº 31882269, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E-08/003/3051/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LETICIA DO CARMO MACEDO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922576-4, Id. Funcional nº 42166136, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-08/003/665/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LIVIA DA SILVA ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862153-4, Id. Funcional nº 30140129, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.11.2013. Proc. nº E-08/003/8452/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, INÊS APARECIDA SOUZA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287143-2, Id. Funcional nº 30609437, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.10.2013. Proc. nº E-08/003/7330/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, TATIANA PEREIRA DE PAULA, Nutricionista, matrícula nº 864388-4, Id. Funcional nº 30567424, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E- 08/003/1217/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, REINALDO FONSECA SCHMITZ, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866357-7, Id. Funcional nº 30800463, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-08/003/3064/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ELAINE CUNHA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula 867685-0, Id. Funcional nº 5640741, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.12.2013 Proc. nº E-08/003/9263/2013. \r\nId: 1802864\r\n"
        ],
        "1802897": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 06/03/2015\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Proc. nº E-03/001/4544/2014.\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNomeação\r\nRAUL ASSIS CAMPOS ALVES\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeados pelo Decreto de 05 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 09 de setembro de 2014. Proc. nº E-03/001/4544/2014.\r\nRegional Centro Sul\r\nVassouras\r\nClass.\r\nNomeação\r\nONOFRE SPERANZA\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n09/09/2014\r\nRegional Médio Paraíba\r\nVolta Redonda\r\nClass.\r\nNomeação\r\nVANESSA SANTOS TARDEM\r\nQUÍMICA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n09/09/2014\r\nId: 1802897\r\n"
        ],
        "1802926": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2015\r\n, ID Funcional n° 26971763, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença - NDA, para a Chefia de Gabinete. Processo nº E-02/001/000608/2015.\r\nId: 1802926\r\n"
        ],
        "1802984": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.242-8, ID Funcional nº 3599281-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Processo nº E-03/003/3968/2014.\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.242-8, ID Funcional nº 3599281-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinéia Maria Torres Pereira, mat. nº 294.159-9. Processo nº E-03/003/3968/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/02/2015, LETÍCIA DE ALMEIDA PIASSABUSSU, Prof. Doc. II, mat. nº 168.230-1, ID Funcional nº 3702883-9, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/442/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 09/02/2015, MARCELO MOURA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.194-0, ID Funcional nº 4252785-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013. Processo nº E-03/016/442/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCELO MOURA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.194-0, ID Funcional nº 4252785-6, para exercer, com validade a contar de 09/02/2015, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Letícia de Almeida Piassabussu, mat. nº 168.230-1. Processo nº E- 03/016/442/2015.\r\nId: 1802984\r\n"
        ],
        "1803067": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\nFÁTIMA REGINA GUTH OLIVEIRA, mat. nº 5.004.763-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35782153/1. Proc. nº E- 03/006/1928/2014.\r\nDINEIA DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.024.340-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33776121/1. Proc. nº E- 03/010/4918/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA, mat. nº 230.870-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35294825/1. Proc. nº E-03/010/4878/2014.\r\nJANDIRA DE SOUZA COSTA LIMA MATIAS, mat. nº 235.492-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40349144/2. Proc. nº E- 03/011/545/2015.\r\nMARIA THEREZA BRANDÃO DE PAIVA BRAZ, mat. nº 255.137-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35295252/1. Proc. nº E- 03/010/3920/2014.\r\nSUELI DE ALMEIDA MACHADO, mat. nº 270.500-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 33027340/1. Proc. nº E-03/011/35/2015.\r\nMARIA AMELIA DINIZ DE LIMA, mat. nº 273.040-6, Servente I, ID. Funcional nº 35975741/1. Proc. nº E-03/003/2655/2014.\r\nANGELA MARIA BRAGA BALDISSARA, mat. nº 817.271-0, Agente Administrativo DEGASE, ID. Funcional nº 19815859/1. Proc. nº E- 03/021/7/2015.\r\nId: 1803067\r\n"
        ],
        "1803072": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMOSELINE DE OLIVEIRA COELHO, mat. nº 253.170-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40537510/1. Proc. nº E-03/003/2/2015.\r\nDAISE TEIXEIRA DE CASTRO, mat. nº 255.695-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37157418/1. Proc. nº E-03/011/364/2015.\r\nVERA MARIA CURVELLO STUDART, mat. nº 911.506-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37567853/2. Proc. nº E-03/010/724/2015.\r\nJACQUELINE SCHWARCFUTER, mat. nº 248.032-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39056929/1. Proc. nº E-03/014/493/2015.\r\nMARIA LÚCIA SPESANES DE BARROS, mat. nº 254.171-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34718435/1. Proc. nº E- 03/012/374/2015.\r\nFERNANDO JOSÉ DE QUEIROZ, mat. nº 241.710-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40241874/1. Proc. nº E-03/007/2190/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BRUM, mat. nº 293.314-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 36488860/1. Proc. nº E- 03/011/167/2015.\r\nDILZA APARECIDA BAZETH DOS SANTOS LOPES, mat. nº 294.252- 2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34534938/1. Proc. nº E- 03/003/3394/2014.\r\nMARIA DO SOCORRO FEITOSA AMERICANO, mat. nº 5.022.726-3, Prof. Doc. II 40h, B, ref. 6, ID. Funcional nº 33350647/1. Proc. nº E- 03/002/7721/2014.\r\nJORGE EDMUNDO CARVALHO MEJDALANI, mat. nº 249.167-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34010335/2. Proc. nº E- 03/003/761/2014.\r\nCHRISTINE CERQUEIRA DA SILVA, mat. nº 248.281-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36272965/1. Proc. nº E-03/008/938/2014.\r\nJORGE LUIZ COUTINHO, mat. nº 184.797-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36761656/1. Proc. nº E-03/11.202.664/2012.\r\nANA MARIA MARTINS FERREIRA, mat. nº 237.021-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40373355/1. Proc. nº E-03/003/145/2015.\r\nCÁTIA LEITE DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 293.947-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34723676/1. Proc. nº E-03/013/563/2015.\r\nMARILENE DA SILVA APOLINARIO, mat. nº 233.317-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32598823/1. Proc. nº E-03/011/4559/2014.\r\nLUIZ FERNANDES DA COSTA, mat. nº 233.477-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35390760/1. Proc. nº E-03/008/268/2014.\r\nNEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA, mat. nº 251.675-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37215477/1. Proc. nº E- 03/003/159/2015.\r\nANA LUCIA MOTA GAIOTE, mat. nº 251.472-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39920143/2. Proc. nº E-03/002/6015/2013.\r\nFERNANDA DE AVELAR TORRES, mat. nº 247.150-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39978060/1. Proc. nº E-03/012/375/2015.\r\nEDUARDO PLATA BONDIM, mat. nº 235.240-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39989771/2. Proc. nº E-03/010/79/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LAMOGLIA DELPHINO, mat. nº 237.869-3, Prof. Orientador Educacional, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40630250/2. Proc. nº E-03/011/610/2015.\r\nVIRGINIA MARIA TAVARES GOMES, mat. nº 253.129-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39401553/1. Proc. nº E-03/004/709/2015.\r\nMARLUZA GIL DE SOUZA PAVONI, mat. nº 236.036-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40430863/1. Proc. nº E-03/004/708/2015.\r\nId: 1803072\r\n"
        ],
        "1803110": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10.03.2015\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2014, data da publicação da Nota CFAP/DIV. ENS. 816/2014, o SOLDADO BM Q00/14 , RG 49387 - ID Funcional 005033595, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II, § 3º, letra “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/216/2014.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2014, data da publicação da Nota CFAP/DIV. ENS. 816/2014, o SOLDADO BM Q00/14 , RG 49561 - ID Funcional 0050334867, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II, § 3º, letra “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/217/2014.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2014, data da publicação da Nota CFAP/DIV. ENS. 816/2014, o SOLDADO BM Q00/14 , RG 49539 - ID Funcional 0050346458, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II, § 3º, letra “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/218/2014.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2014, data da publicação da Nota CFAP/DIV. ENS. 813/2014, a CABO BM Q06/AxE/14 RG 49223 - ID Funcional 0050333445, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II, § 3º, letra “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/219/2014.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2014, data da publicação da Nota CFAP/DIV. ENS. 813/2014, o CABO BM Q06/AxE/14 , RG 49236 - ID Funcional 0050032607, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II, § 3º, letra “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/220/2014.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2014, data da publicação da Nota CFAP/DIV. ENS. 817/2014, o SOLDADO BM Q02/14 , RG 49845 - ID Funcional 0050342665, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II, § 3º, letra “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/222/2014.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2014, data da publicação da Nota CFAP/DIV. ENS. 817/2014, o SOLDADO BM Q02/14 , RG 49841 - ID Funcional 0050342827, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II, § 3º, letra “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/223/2014.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2014, data da publicação da Nota CFAP/DIV. ENS. 817/2014, o SOLDADO BM Q02/14 , RG 49872 - ID Funcional 0050341502, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II, § 3º, letra “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/224/2014.\r\nId: 1803110\r\n"
        ],
        "1803111": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 592832-0, CPF nº 094.338.027-80, brasileira, nascida em 30/05/1982, do sexo feminino, identidade nº 77.538, expedida pela PMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 04 de março de 2015, tomou posse em 04 de março de 2015, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015.\r\nId: 1803111\r\n"
        ],
        "1803112": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 4211490-0, CPF nº 108.548.127-17, brasileiro, nascido em 16/07/1986, do sexo masculino, identidade nº 81.572, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2015, tomou posse em 04 de março de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015.\r\nId: 1803112\r\n"
        ],
        "1803141": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DE 09/03/2015\r\nCELIA REGINA MULLER LISBOA, mat. nº 683.527-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37398822/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/6151/2014.\r\nJOSÉ CANDIDO DA SILVA, mat. nº 235.752-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40164055/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/010/29/2015.\r\nJOSÉ CANDIDO DA SILVA, mat. nº 244.568-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40164055/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/010/4877/2014.\r\nALUISIO ANDRADE LEMOS, mat. nº 919.290-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42035619/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/116/2015.\r\nId: 1803141\r\n"
        ],
        "1803144": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008.\r\nmat. nº 913.028-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41885678/2. Proc. nº E-08/006/56/2015.\r\n, mat. nº 942.807-9, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41885678/4. Proc. nº E- 08/006/58/2015.\r\nId: 1803144\r\n"
        ],
        "1803145": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 194.338-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39221768/1. Proc. nº E-03/1.310.111/2011.\r\n, mat. nº 186.260-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34933174/1. Proc. nº E-03/11.400.339/2012.\r\n, mat. nº 194.965-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39239730/2. Proc. nº E- 03/001/889/2015.\r\n, mat. nº 251.540-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33812373/1. Proc. nº E-03/010/834/2015.\r\n, mat. nº 234.968-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32830874/1. Proc. nº E- 03/002/1082/2014.\r\n, mat. nº 235.541-0, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32778015/1. Proc. nº E-03/010/650/2015.\r\n, mat. nº 251.231-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40637522/2. Proc. nº E-03/001/1216/2015.\r\nmat. nº 157.867-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40533786/1. Proc. nº E-03/4.610.037/2011.\r\n, mat. nº 185.873-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40103331/1. Proc. nº E- 03/003/2734/2014.\r\n, mat. nº 177.146-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41230558/1. Proc. nº E-03/008/3930/2013.\r\n, mat. nº 274.567-7, Servente I, ID. Funcional nº 34533460/1. Proc. nº E-03/003/3876/2014.\r\n, mat. nº 193.084-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 39487539/1. Proc. nº E-03/012/316/2015.\r\nId: 1803145\r\n"
        ],
        "1803220": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.03.2015\r\ndo Ato de 17/01/2013, publicado no DOERJ de 22/01/2013, que designou a servidora CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS, Identidade Funcional nº 19025980, para exercer a função de Gerente da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de março de 2015. Processo n° E-14/001.004662/2015.\r\ndo Ato de 08/03/2012, publicado no DOERJ de 12/03/2012, que designou a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 39638456, para exercer a função de Assessora da Assessoria de Capacitação e Avaliação de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de março de 2015.\r\nId: 1803220\r\n"
        ],
        "1803221": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nMARIA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.942-1, ID Funcional nº 2121981-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.383/2003.\r\nId: 1803221\r\n"
        ],
        "1803249": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2015\r\nG, do Quadro Permanente, nos termos dº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional n.\r\nnos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, LUZIA FERNANDES PEREIRAEngenheiro, Nível A, matrícula n° 360.107-7, Id Funcional 44215460, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015. Processo nº E-17/004/062/2015.\r\nId: 1803249\r\n"
        ],
        "1803254": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de de 2015, do cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070./2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2015, ANALICE DIAS DA SILVA, ID Funcional n° 4331718-9, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação e Controle de Investiduras, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.24/2015.\r\nId: 1803254\r\n"
        ],
        "1803261": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 807,90 (oitocentos e sete reais e noventa centavos), em favor da empresa CS&CS Comércio e Serviços Ltda., referentee a cópias produzidas acima da franquia estabelecida no Contrato nº 08/2010\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em favor do servidor desta EMOP, Célio da Conceição, Técnico em Edificações, ID Funcional 2852792-5, relativo ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor desta EMOP, Sérgio Luiz de Araújo Almeida, Assistente IV, ID Funcional 4405865-9, relativo ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), em favor do servidor desta EMOP, Fernando Luiz de França, Diretor de Manutenção, ID Funcional 3232466-9, relativo ao pagamento de diárias.\r\n- Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em favor do servidor desta EMOP, Edilson Antunes Backer, Engenheiro Civil, ID Funcional 4432282-8, relativo ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em favor do servidor desta EMOP, Edilson Antunes Backer, Engenheiro Civil, ID Funcional 4432282-8, relativo ao pagamento de diárias.\r\nId: 1803261\r\n"
        ],
        "1803279": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DE 10/03/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 973.025-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Ato. Proc. n° E-03/011/4442/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Datilógrafo, mat. n° 5.005.881-7. Proc. n° E-03/006/2277/2014.\r\n, Servente, mat. n° 5.020.041-9. Proc. n° E-01/136.204/2010.\r\nServente, mat. n° 5.003.511-2. Proc. n° E- 03/007/5108/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.018-5. Proc. n° E-03/012/6/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.006-1. Proc. n° E-03/007/5077/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 250.432-2. Proc. n° E- 03/10.500.268/2011.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 3.034.702- 5 e 963.779-4. Proc. n° E-03/005/3591/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.149-3 e 248.913-6. Proc. n° E-03/10.800.110/2011.\r\nId: 1803279\r\n"
        ],
        "1803283": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- JOSÉ VENTURA DA SILVA, matrícula nº 100.822-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 05/701.110/2006, fica esclarecido a alteração da fundamentação legal da aposentadoria para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2015\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls. 30 a 33, a prestação de contas do adiantamento concedido ao servidor ABELARD PAIVA DE ABREU, matrícula nº 101.729-2, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1803283\r\n"
        ],
        "1803295": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2014\r\nALDECI ANTONIO MOREIRA BOTELHO\r\nOnde se lê: ...PROC. Nº E-07/002.01299/2015.\r\nLeia se: ...PROC. Nº E-07/002.00895/2015.\r\nId: 1803295\r\n"
        ],
        "1803302": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/11610/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/59/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/167/2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor BRUNO VICTER SOEIRO, ID Funcional 44230583.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/170/2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1803302\r\n"
        ],
        "1803303": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME CNPJ nº 13.895.253/0001-12, de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, na forma do art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/12643/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.02.2015.\r\nId: 1803303\r\n"
        ],
        "1803304": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/738/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/856/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1803304\r\n"
        ],
        "1803311": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5018951-4, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 18.12.2014. Processo nº E-04/055/1791/2014.\r\nId: 1803311\r\n"
        ],
        "1803313": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.03.2015\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32.944-1, ID Funcional nº 25364278, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAA/SUP-SAÚDE, símbolo FG-01, código 3077, a contar de 02/12/2014.\r\nId: 1803313\r\n"
        ],
        "1803321": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2014\r\nMILTON DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Id Funcional 2028336...\r\nLeia se: ... Id Funcional 2028336-9...\r\nId: 1803321\r\n"
        ],
        "1803323": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000919-2 para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Luciano Torres de Medeiros, ID Funcional n° 5000932-0. Processo nº E-21/024.223/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000932-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.223/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000919-2, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.377/2014.\r\nInspetor de Segurança \r\ne Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000932-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Adilson de Azevedo Ferreira, ID Funcional n° 5000919-2. Processo nº E- 21/018.377/2014.\r\nId: 1803323\r\n"
        ],
        "1803324": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 10.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/96/2014\r\nSubtenente PM, RG 42.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/30/2014\r\nSubtenente PM, RG 41.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/4/2015\r\n, Subtenente PM, RG 35.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/101/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.694, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/9/2015\r\nSubtenente PM, RG 46.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/204/2014.\r\nSubtenente PM, RG 53.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0040/6/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/85/2014\r\nSubtenente PM, RG 44.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/01/2015\r\nSubtenente PM, RG 38.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0030/71/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.053, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/269/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/1/2015\r\nSubtenente PM, RG 44.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/17/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0073/78/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0051/71/2014\r\nSubtenente PM, RG 42.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/05/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/31/2014\r\nSubtenente PM, RG 47.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0070/100/2014\r\nSubtenente PM, RG 42.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/5/2015\r\n, Subtenente PM, RG 44.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/1/2015\r\nSubtenente PM, RG 49.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/58/2014\r\nSubtenente PM, RG 46.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/250/2014\r\nSubtenente PM, RG 42.548, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0068/5/2015\r\n, Subtenente PM, RG 42.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/195/2014\r\n, Subtenente PM, RG 40.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/12/2015\r\nId: 1803324\r\n"
        ],
        "1803325": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DE 10.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 47.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/50/2014\r\nSubtenente PM, RG 45.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/2/2015\r\nSubtenente PM, RG 49.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/85/2014\r\n, Subtenente PM, RG 50.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/157/2014\r\nSubtenente PM, RG 44.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/23/2014\r\nSubtenente PM, RG 46.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/79/2014\r\n, Subtenente PM, RG 50.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/46/2014\r\n, Subtenente PM, RG 40.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/135/2014\r\n, Subtenente PM, RG 48.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/064/105/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/111/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/052/55/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/147/2014\r\n, Subtenente PM, RG 52.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/49/2014\r\n, Subtenente PM, RG 50.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/18/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/46/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/87/2014\r\nSubtenente PM, RG 33.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/7/2015\r\nSubtenente PM, RG 42.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/5/2015\r\nSubtenente PM, RG 40.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/4/2015\r\nBORGES, Subtenente PM, RG 49.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/32/2014\r\nSubtenente PM, RG 41.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/064/106/2014\r\nSubtenente PM, RG 49.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/110/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/55/2014\r\n, Subtenente PM, RG 49.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/258/2014.\r\nSubtenente PM, RG 49.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/276/2014\r\nSubtenente PM, RG 44.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/52/2014\r\nSubtenente PM, RG 42.968, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.01.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/055/57/2014\r\nSubtenente PM, RG 48.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/250/2014\r\nSubtenente PM, RG 42.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/4/2015\r\nSubtenente PM, RG 45.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/39/2014.\r\nId: 1803325\r\n"
        ],
        "1803326": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DE 10.03.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 44.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/59/2015.\r\n2º Sargento PM, RG 61.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 24 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/57/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/10/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0054/64/2014.\r\nId: 1803326\r\n"
        ],
        "1803327": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DE 10.03.2015\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nSoldado PM, RG 96.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2012, com 02 anos, 00 mês e 14 dias. Proc. nº E-09/458/9/2014.\r\nSoldado PM, RG 86.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 05 anos, 10 meses e 11 dias. Proc. nº E-09/451/8/2014.\r\nSoldado PM, RG 91.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.2011, com 02 anos, 06 meses e 08 dias. Proc. nº E-09/441/13/2013\r\n3º Sargento PM, RG 66.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 14 anos, 05 meses e 08 dias. Proc. nº E-09/0032/34/2014\r\n3º Sargento PM, RG 74.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com 12 anos, 11 meses e 15 dias. Proc. nº E-09/0064/107/2014\r\nCabo PM, RG 84.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 10 anos, 02 meses e 01 dia. Proc. nº E-09/0049/5/2015\r\nCabo PM, RG 83.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 14 anos, 07 meses e 09 dias. Proc. nº E-09/0098/69/2014.\r\nId: 1803327\r\n"
        ],
        "1803328": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "DE 10.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 31.913, do QPMP 0/Q- I, praça de 31.07.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0027/49/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/17/2015\r\nSubtenente PM, RG 44.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/53/2014\r\nSubtenente PM, RG 43.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/7/2015\r\nSubtenente PM, RG 40.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/134/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/8/2015\r\nSubtenente PM, RG 46.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/35/3/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/48/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/232/2014\r\nSubtenente PM, RG 41.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/02/2015\r\nSubtenente PM, RG 45.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/4/2015\r\nId: 1803328\r\n"
        ],
        "1803354": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nNDRO DE SOUZA SIRQUEIRA matrícula nº 411.0161-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.2493/2015.\r\nmatrícula nº 27/0395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.2137/2015.\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA matrícula nº 390.713-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº E-07/002.2492/2015.\r\nId: 1803354\r\n"
        ],
        "1803355": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO XVIII LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.367.366/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 23 - S. JOAQUIM\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.317/2015\r\nNOME:\r\nPOSTO DRL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.351.274/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, N° 2940 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.16942/2014\r\nNOME:\r\nELVÉCIO GARCIA LOPES COMÉRCIO DE PAPÉIS ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.144.653/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARAMURU, N° 140 - PIABETÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.15786/2014\r\nNOME:\r\nCARLOS ROBERTO GUIMARÃES DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n975.333.277-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO SEBASTIÃO, N° 28 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.16937/2014\r\nNOME:\r\nMARIA DELVIS LIMA GONÇALVES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n079.639.203-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. ROMANDA GONÇALVES, S/N° - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17088/2014\r\nId: 1803355\r\n"
        ],
        "1803370": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NIA MARA MONTEIRO DE QUEIROZID. 2.991.852-9, matrícula nº 810.693-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/438/011/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALBERTO CESAR SANTIAGO DE MENEZESID. 2.952.683-3, matrícula nº 258.109-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/2642/1202/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTÔNIO FERNANDES ID. 2.938.105-3, matrícula nº 171.407-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/262/37/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS DE JESUS FERNANDESID. 2.984.742-7, matrícula nº 289.674-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/426/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIANE VICENTE VILLELAID. 2.960.394-3, matrícula nº 258.107-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/292/88/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALDO DOS SANTOS BRITTOID. 2.917.254-3, matrícula nº 179.923-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/297/31/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IMUNDO NONATO DE ARAID. 2.929.298-0, matrícula nº 817.698-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/402/5/2015.\r\nId: 1803370\r\n"
        ],
        "1803402": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Assistente Social, matrícula nº 261120-0, Id. Funcional nº 30974917, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula 852479-5, Id. Funcional nº 30615666, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. nº \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Especialista na Gestão de Saúde, matrícula nº 3023925-5, Id. Funcional nº 50017152, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862491-8, Id. Funcional nº 30592143, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. nº \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 863.968-4, Id. Funcional nº 3066435-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de E- 08/003/7780/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851507-4, Id. Funcional nº 30608074, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 922237-3, Id. Funcional nº 42143438, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 890683-6, Id. Funcional nº 41816951, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 890777-6, Id. Funcional nº 41817788, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de E- 08/003/7873/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 864305-8, Id. Funcional nº 30524474, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. nº \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862125-2, Id. Funcional nº 30845068, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. nº \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852502-4, Id. Funcional nº 31082769, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula 813171-6, Id. Funcional nº 30923450, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867087-9, Id. Funcional nº 5635802, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 802378-0, Id. Funcional nº 31716407, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos, matrícula nº 863.208-5, Id. Funcional nº 3139728-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 922.691-1, Id. Funcional nº 4215550-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de E- 08/003/8159/2013.\r\nnos termos n 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula 862173-2, Id. Funcional nº 30195446, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. nº \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.774-8, Id. Funcional nº 3100914-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. nº \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851251-9, Id. Funcional nº 30876184, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 865485- 7, Id. Funcional nº 30485800, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de E- 08/003/5544/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862656-6, Id. Funcional nº 31080979, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862873-7, Id. Funcional nº 31077382, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nId: 1803402\r\n"
        ],
        "1803425": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor RÔMULO DAMAS BAPTISTA, Inspetor de Polícia, matrícula 288.995-4, por incidência comportamental prevista no art. 52, incisos I e IX, c/c o art. 40, inciso VIII e art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto Lei nº 220/75, e art. 14, inciso XV, e XXXV c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0018/2015.\r\nId: 1803425\r\n"
        ],
        "1803446": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 19942702, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/024/11/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20027249, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026/26/2015.\r\nOCTACÍLIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19986734, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/064/3/2015.\r\n\r\nId: 1803446\r\n"
        ],
        "1803466": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, para apurar acumulação ilícita de cargos, em face de JUZELER MAURO DA SILVA, Identidade Funcional 5559308, Técnico Universitário Superior, matrícula 24.961-5, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 828.376-4, Vínculo 2, conforme o constante às fls. 10, contrariando o estabelecido no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/785/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1803466\r\n"
        ],
        "1803532": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. nº 1941123-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID. nº 4427277-4, do Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.\r\nId: 1803532\r\n"
        ],
        "1803589": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\no Ato de 10/02/2015, publicado no D.O. de 19/02/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3661/2014.\r\nId: 1803589\r\n"
        ],
        "1803624": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174081-0, ID. Funcional 28544366, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/188/2015.\r\n\r\nId: 1803624\r\n"
        ],
        "1803652": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 50150510, do cargo efetivo de Analista Executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 02/03/2015. Processo nº E-01/004/403/2015.\r\nId: 1803652\r\n"
        ],
        "1803690": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/006/2015, referente prestação de serviços de produção de eventos, objeto do Processo nº E-18/002/883/2014.\r\nMARILDA SAMICO DA SILVA - Id. Funcional nº 43365043\r\nANA MARIA DUARTE RICHI - Id. Funcional nº 50348167\r\nBEATRIZ SERAPIÃO LUCCHETTI - Id. Funcional n° 44269277\r\nId: 1803690\r\n"
        ],
        "1803725": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 22 de novembro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/90 CRISTIANO DOS SANTOS PARAISO, RG 12.594 - ID Funcional nº 02583721-4 Processo nº E- 27/136/0132/2014.\r\nMaj BM QOC/01 DIOGO MAIA MERISIO, RG 28.963 - ID Funcional nº 00613970-1 Processo nº E-27/136/019/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\na contar de 18 de setembro de 2014:\r\nTen-Cel BM QOS/Nut/02 FERNANDA SERPA DE CARVALHO, RG 32.863 - ID Funcional nº 00615637-1 Processo nº E- 27/136/0132/2014.\r\nId: 1803725\r\n"
        ],
        "1803726": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\ncontar de 27 de novembro de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/08 THIAGO DE BRITO RIBEIRO, RG 41.423 - ID Funcional 04339987-8 - Processo nº E-27/136/020/2015.\r\ncontar de 05 de fevereiro de 2014:\r\nCap BM QOC/06 MARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA, RG 37.886 - ID Funcional 04262705-2 - Processo nº E-27/136/018/2015.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/95 RAMMON DIAS PEREIRA, RG 14.326 - ID Funcional 00610870-9 - Processo nº E-27/136/010/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ADRIANNA MARLEY FARIA DOS REIS AFFONSO, RG 14.664 - ID Funcional 00610955-1 - Processo nº E- 27/136/014/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 DANIELLE DE SOUZA SILVA, RG 30.441 - ID Funcional 02641571-2 - Processo nº E-27/136/013/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ALESSANDRA LASMAR BIDUEIRA, RG 44.544 - ID Funcional 04346190-5 - Processo nº E-27/136/015/2015.\r\ncontar de 19 de fevereiro de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/09 BERNARDO BRAND RODRIGUES DE MELLO, RG 44.988 - ID Funcional 04350073-0 - Processo nº E- 27/136/017/2015.\r\ncontar de 25 de fevereiro de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/02 CELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI, RG 32.426 - ID Funcional 00615243-0 - Processo nº E- 27/136/018/2015.\r\ncontar de 18 de março de 2014:\r\nTen-Cel BM QOS/Nut/02 FERNANDA SERPA DE CARVALHO, RG 32.863 - ID Funcional 00615637-1 - Processo nº E-27/136/005/2015.\r\nId: 1803726\r\n"
        ],
        "1803735": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 32.203-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria da 2ª Clínica Cirúrgica - SECCLIN2, a contar de 24/02/2015, e como sua substituta, a servidora , matrícula n° 36.701-1, a partir de 25/02/2015. (MM 315/GDG-HUPE/15).\r\nId: 1803735\r\n"
        ],
        "1803815": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Técnico Administrativo, Id. Funcional 3239831-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-07/002.2604/2015. \r\nId: 1803815\r\n"
        ],
        "1803835": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nORCENIR FERREIRA ALVES, com validade a contar de 22/02/2012. Proc. nº E-01/300675/2012.\r\nMARIA DE FATIMA CLEMENTE com validade a contar de 04/04/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012 e PAULO ROBERTO SOARES CLEMENTE, com validade a contar de 04/04/2012. Proc. nº E-01/301055/2012.\r\nTERESINHA GIL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/07/2012. Proc. nº E-01/301509/2012.\r\nRENATA MORAES REGO DA SILVEIRA, MARCIO ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVEIRA JUNIOR, KEVIN JESUS GUIMARAES DA SILVEIRA e KAYLANE JESUS GUIMARAES DA SILVEIRA, com validade a contar de 12/04/2013. Proc. nº E-01/011/70/2013.\r\nROSEANE CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA e PEDRO LUCAS SOUZA BARBOSA, com validade a contar de 25/09/2013. Proc. nº E- 01/014/83/2013.\r\nTÂNIA DA SILVA PAES, com validade a contar 02/10/2014. Proc. nº E-01/013/131/2014.\r\nDE 15/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUDITH PEREIRA DA ROSA FILHA, com validade a contar de 29/04/2013. Proc. nº E-01/013/55/2013.\r\nId: 1803835\r\n"
        ],
        "1803837": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09.03.2015\r\nID 2413635, para exercer, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal do contrato abaixo elencado, em substituição ao servidor , ID 02655804-1, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento deste.\r\n004/2012 - INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (Prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática - microcomputadores tipo III).\r\nId: 1803837\r\n"
        ],
        "1803838": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DE 09.03.2015\r\nID 2017394-6, para exercer, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal dos contratos abaixo elencados, em substituição a servidora - ID 2030433, cabendo ao mesmo à fiscalização e acompanhamento destes.\r\nao CONTRATO CASA CIVIL Nº 025/2010, TIM CELULAR S/A. (Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24).\r\n(Prestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG - 0800; e serviço de comunicação multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61).\r\nId: 1803838\r\n"
        ],
        "1803839": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DE 09.03.2015\r\nos servidores abaixo relacionados, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal dos contratos a seguir elencados, cabendo aos mesmos a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO - ID: 24180769\r\n(Prestação de serviços de agência de viagens);\r\nMARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 0244318-4\r\n007/2014 - AGUSTA WESTLAND DO BRASIL LTDA (Manutenção a transmissão principal, fornecimento de suporte técnico, execução de overall dos componentes, fornecimento de peças para a aeronave AW 109SP GRAND NEW).\r\nId: 1803839\r\n"
        ],
        "1803841": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 09.03.2015\r\n, ID Funcional n° 2034805-3, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua. Processonº E-02/001/000522/2015.\r\nId: 1803841\r\n"
        ],
        "1803842": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05.03.2015\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/001/000220/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, os servidores ,Chefe da Divisão de Suprimentos, ID. Funcional nº 19045050, DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 1931464-7 e , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1931476-0, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/000220/2015.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/001/000222/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, os servidores , Chefe da Divisão de Suprimentos ID. Funcional nº 19045050, DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 1931464-7 e , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1931476-0, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/000222/2015.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/001/000223/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, os servidores , Chefe da Divisão de Suprimentos ID. Funcional nº 19045050, DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 1931464-7 e , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1931476-0, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/000223/2015.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/001/000224/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, os servidores , Chefe da Divisão de Suprimentos ID. Funcional nº 19045050, DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, Agente Administrativo. ID. Funcional nº 1931464-7 e , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1931476-0, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/000224/2015.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/001/000282/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, os servidores , Chefe da Divisão de Suprimentos ID. Funcional nº 19045050, DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 1931464-7 e , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1931476-0, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/000282/2015.\r\nId: 1803842\r\n"
        ],
        "1803846": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 10/07/2008. Proc. nº E-01/710678/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 11/05/2007. Proc. nº E-01/705971/2007.\r\nId: 1803846\r\n"
        ],
        "1803848": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRIS MANOEL DA COSTA, com validade a contar de 07/12/2012. Proc. nº E-01/302555/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADJA BARBE LINS E SILVA e GLORIA MARIA ANDRADE AZEM, com validade a contar de 28/12/2012. Proc. nº E-01/013/42/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nKATIA REGINA TAVARES PACHECO, com validade a contar de 19/10/2014. Proc. nº E-01/026/151/2014.\r\nVALDECINA PORTUGAL JACOPINELLI, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. nº E-01/026/164/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 09/10/2014. Proc. nº E-01/026/148/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEMILIA DE SOUZA, com validade a contar de 05/10/2013. Proc. nº E- 01/012/110/2013.\r\nTHEREZA MARIA DE JESUS BERTINO, com validade a contar de 08/07/2014. Proc. nº E-01/013/95/2014.\r\nMARCOS FLAVIO AMARANTE, com validade a contar de 18/10/2014. Proc. nº E-01/049/177/2014.\r\nLACY DE ABREU FARINA, com validade a contar de 12/02/2014. Proc. nº E-01/049/49/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIANE DE CARVALHO RODRIGUES, com validade a contar de 10/08/2014. Proc. nº E-01/013/113/2014.\r\nJOÃO CRISÓSTOMO MEIRELES, com validade a contar de 10/06/2014. Proc. nº E-01/029/30/2014.\r\nDE 15/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANA REGINA CARDOSO PEREIRA, com validade a contar de 22/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012. Proc. nº E-01/300443/2012.\r\nDE 19/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENECY DA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 07/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011. Proc. nº E-01/301388/2011.\r\nId: 1803848\r\n"
        ],
        "1803869": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora , I.D. nº 4.351.137-6, do cargo de Perito Legista 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 44.481/2013, combinado com a Resolução SESEG nº 799/2014, com validade a contar de 02/09/2014. Proc. nº E-09/411/16/2014.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 5.021.277-0, do cargo de Inspetor de Polícia 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013, combinado com a Resolução SESEG nº 799/2014, com validade a contar de 02/08/2014. Proc. nº E-09/157/3021/2014.\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.02.2015\r\nHelio Lacourt, matr. 1.092.680-6.\r\n- João Alberto Ataualpa dos Santos, matr. 289.965-6.\r\n- Celso Domingos de Souza, matr. 819.518-2.\r\n- Ricardo Muniz Freire, matr. 872.099-7.\r\n- Alexandre Silva Vieira, matr. 871.190-5\r\no prejuízo ao erário.\r\na licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria - DC-1, do Estado de Alagoas, a RICARDO DE ARAUJO MENEZES DA COSTA, Inspetor de Policia de 4ª Classe, ID Funcional 565.865-9, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 24/02/2014, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008.\r\na licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria - DC-1, do Estado de Alagoas, a GUILHERME MARTIM IUSTEN, Inspetor de Policia de 4ª Classe, ID Funcional 565.438-6, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 27/02/2014, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008.\r\no requerimento de prorrogação de redução, em 50% (cinquenta por cento), de carga horária de jornada de trabalho, pelo período de 01 (hum) ano, da servidora , Oficial de Cartório de 3ª classe, matrícula 888.694-7, na forma da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e do que consta neste processo administrativo.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3, para Integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PERMANENTE, PARA EXERCÍCIO DE 2015, para examinar fatos que deram as obrigações a pagar 2014 e exercícios anteriores da CHEFIA DE POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO, conforme determina o art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, com validade a contar de 5 de janeiro de 2015. \r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 09.01.2015\r\n- Edgard Barboza Henrique Miranda, CPF: 859.460.607-91 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 09.02.2015\r\n- Jose Wilson Atanazio da Silva, matr. 264.010-0 - do exercício encerrado de 2004 a 2005 no valor total de R 5.711,13 (cinco mil setecentos e onze reais e treze centavos).\r\n- Celi Maria do Nascimento, matr. 263.505-0 - do exercício encerrado de 2001 a 2002 no valor total de R 2.611,77 (dois mil seiscentos e onze reais e setenta e sete centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- LUIS CARLOS DE CARVALHO MARTINS, matr. 289.977-1. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 29.11.2014 a 13.01.2015.\r\nId: 1803869\r\n"
        ],
        "1803879": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\na penalidade de multa a empresa IMR TECNOLOGIA MARKETING LTDA-ME., com base nos arts. 86 a 87, 86 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o previsto na Cláusula Décima Segunda, parágrafo terceiro e Cláusula Décima Terceira dos Contratos nºs 017, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 031, 032, 035, 036, 038, 039, 040, 042, e 057/2010, no valor de R 53.857,65 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e suspensão pelo prazo de 01 (um) ano, do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dez dias úteis, após o recebimento da notificação, para pagamento e apresentação do respectivo comprovante nos autos do referido processo administrativo. Ficando a empresa devidamente cientificada de que, em caso de sua não realização, os autos serão encaminhados à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual, conforme Processo nº E-19/200.448/2011.\r\nId: 1803879\r\n"
        ],
        "1803895": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\na PENALIDADE DE MULTA, a empresa LGO TOPOGRAFIA LTDA., com base nos arts. 86 e 87, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o previsto na Cláusula Décima Segunda, caput e parágrafo terceiro e cláusula décima terceira do Contrato nº 022/2012, no valor de R 35.332,68 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) e suspensão, pelo prazo de 01(um) ano, do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro. Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dez dias úteis, após o recebimento da notificação, para pagamento e apresentação do respectivo comprovante nos autos do referido processo administrativo. Ficando a empresa devidamente cientificada de que, em caso de sua não realização, os autos serão encaminhados à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual, conforme Processo nº E-19/200.459/2012.\r\nId: 1803895\r\n"
        ],
        "1803908": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2014\r\nMILTON DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-07/002.01299/2015.\r\nLeia se: ...Proc. nº E-07/002.00895/2015.\r\nId: 1803908\r\n"
        ],
        "1803920": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\npara apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de Luciana Silva de Oliveira, Identidade Funcional 37963551, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 831.943-6, Vínculo 1, e Processo Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 841.369-2, Vínculo 2, e Professor FAETEC I, matrícula 118.828-3, conforme fls. 10, contrariando o estabelecido no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E- 01/005/712/2014.\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor José Carlos Mazzini, Identidade Funcional nº 32727410, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 283629-4, Vínculo 1, conforme informações às fls. 06, 09 e 20, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-01/005/792/2014.\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos de José, em face Antônio Campanuci, Identidade Funcional 37239449, Servente, matrícula 0276.435-5, Vínculo 1, conforme informações às fls. 2/5 e 23, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.632/2011.\r\nId: 1803920\r\n"
        ],
        "1803925": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, 42846676, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 12/03/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 12/03/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Nathani da Rocha Correa Barros.\r\nId: 1803925\r\n"
        ],
        "1803933": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.194/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0195459-44.2014.8.19.0001, em trâmite perante o 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nMARCELO NUNES TUBER, ID Funcional n° 5029824-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 27 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1803933\r\n"
        ],
        "1803969": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.03.2015\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA, ID Funcional nº 4411802-3, a contar de 12 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/294/2015.\r\n, ID Funcional nº 642909-2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por DENISE CUNHA TAVARES TERRA. Processo nº E- 26/009/294/2015.\r\nId: 1803969\r\n"
        ],
        "1804010": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2015\r\nMARLINYS AVELINO, matr. nº 25.333-6, ID Funcional nº 2580593-2, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA IZABEL ALVES MAGALHÃES, matr. nº 30.940-1, ID Funcional nº 2562683-3, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLEO DA ROCHA FERREIRA, matr. nº 04.813-2, ID Funcional nº 2559404-4, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1804010\r\n"
        ],
        "1804017": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 10.02.2015\r\nISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.014/2015.\r\nDE 19.02.2015\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4335655-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.017/2015.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.018/2015.\r\nDE 23.02.2015\r\nELISE ALVES, ISAP, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.029/2015.\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.031/2015.\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.335/2015.\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.028/2015.\r\nDE 02.03.2015\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.042/2015.\r\nId: 1804017\r\n"
        ],
        "1804018": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.02.2015\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.032/2015.\r\nDE 26.02.2015\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.033/2015.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.034/2015.\r\nDE 27.02.2015\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.035/2015.\r\n50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.036/2015.\r\nDE 02.03.2015\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.042/2015.\r\nDE 04.03.2015\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4335655-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.043/2015.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.044/2015.\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.046/2015.\r\nDE 05.03.2015\r\n50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.047/2015.\r\nDE 06.03.2015\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.048/2015.\r\nId: 1804018\r\n"
        ],
        "1804019": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PUBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n15\r\nMARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 5000833-1, em substituição a servidora LUCIENE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.287/2014.\r\nId: 1804019\r\n"
        ],
        "1804020": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO\r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2015 \r\nPAGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-21/024.022/2015.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-21/024.025/2015.\r\nId: 1804020\r\n"
        ],
        "1804027": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.03.2015\r\nCTEC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI - CNPJ nº 17.413.825/0001-30, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) ano, por inexecução do total do Contrato de Prestação de Serviço nº 087/2014, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/64/2015.\r\nDE 06.03.2015\r\nMANUTENÇÃO DE APARELHO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.159.287/0001-46, de MULTA de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviço nº 137/2013, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/12253/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.03.2015.\r\nId: 1804027\r\n"
        ],
        "1804072": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.03.2015\r\n, ID. Funcional n° 19356536, na Divisão de Serviços Gerais do DGAF, com validade a contar de 28/02/2015. Processo nº E-02/001/000540/2015.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- JOSÉ CARLOS PEREIRA FRANÇA, ID. Funcional n° 19313950, parte complementar - 12 (doze) meses de licença prêmio, relativa aos períodos-base de 12.01.1993 a 11.01.1998, 12.01.1998 a 11.01.2003, 12.01.2003 a 11.01.2008 e de 12.01.2008 a 11.01.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1804072\r\n"
        ],
        "1804131": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nNILSON RAMIRES DE JESUSMARIA HELENA MARTINS GARCIA, matrícula 27.018-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/205/2015.\r\nANA SARA KORENCHENDLERWILLIE OIGMAN, matrícula 04.020-4, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3485/2014.\r\nMARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matrícula 32.203-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 047/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamento. Processo nº E-26/008/2925/2014.\r\nLUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 067/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Laboratório de Imunologia do HUPE. Processo nº E-26/008/2923/2014.\r\nId: 1804131\r\n"
        ],
        "1804148": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID. Funcional nº 50179438/1, mat. nº 3.047.928-1, do cargo de Agente Administrativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2014. Proc. nº E-03/021/1518/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42534860/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/11/2014. Proc. nº E-03/014/4136/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43711340/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/10/2014. Proc. nº E-03/014/4026/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42040728/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/002/6982/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42040728/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/002/6983/2014.\r\n, ID. Funcional nº 37708244/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 29/10/2014. Proc. nº E-03/004/4721/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50140884/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21/10/2014. Proc. nº E-03/015/3668/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44326459/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/10/2014. Proc. nº E-03/004/4602/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43914403/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/011/3086/2014.\r\n, ID. Funcional nº 34730249/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 17/09/2014. Proc. nº E-03/008/3454/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42155053/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/10/2014. Proc. nº E-03/004/4593/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44167571/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. nº E-03/014/4091/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42071992/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/10/2014. Proc. nº E-03/011/4156/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43484280/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. nº E-03/007/5524/2014.\r\n, ID. Funcional nº 39480372/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/11/2014. Proc. nº E-03/001/10406/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50164198/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/11/2014. Proc. nº E-03/006/4408/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42560608/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. nº E-03/013/1613/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5605121/7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/11/2014. Proc. nº E-03/001/10213/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50277901/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 12/09/2014. Proc. nº E-03/001/8028/2014.\r\n, ID. Funcional nº 40151565/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. nº E-03/015/3759/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50320181/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/10/2014. Proc. nº E-03/004/4692/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5599067/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. nº E-03/015/3853/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50143930/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. nº E-03/004/4775/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44212453/2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. nº E-03/004/3501/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43264450/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/11/2014. Proc. nº E- 03/014/4051/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50255835/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. nº E-03/002/7149/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43319874/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2014. Proc. nº E-03/002/7010/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50137409/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/07/2014. Proc. nº E-03/002/6218/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42546583/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. nº E-03/014/3461/2014.\r\n, ID. Funcional nº 40718336/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. nº E-03/007/1380/2014.\r\nId: 1804148\r\n"
        ],
        "1804172": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2014\r\nPAGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2014\r\nOnde se lê:\r\nRODRIGO NUÑES VIEGAS\r\nLeia-se:\r\nRODRIGO NUÑEZ VIÉGAS\r\nId: 1804172\r\n"
        ],
        "1804229": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matricula 1741910-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/119/2015.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174320-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/115/2015.\r\n, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matricula 173570-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/68/2015.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173369-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado DO Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/72/2015.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 173091-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/120/2015.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174980-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/2015.\r\nRecreador, Grupo II, Nível “G”, matricula 174458-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/002/70/2015.\r\nId: 1804229\r\n"
        ],
        "1804279": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nda publicação no D.O. de 26 de maio de 2010, referente ao Ato de interesse do 2º Sargento BM Reformado , RG CBMERJ 06.516, Id Funcional 0026488043, em conformidade com art. 80 da CERJ. (Processo nº E- 27/037/1062/2013).\r\nda publicação no D.O. de 03 de maio de 2010, referente ao Ato de interesse do 2º Sargento BM Reformado , RG CBMERJ: 05.479, Id Funcional 0026297213, em conformidade com art. 80 da CERJ. (Processo nº E-27/037/1073/2013).\r\nda publicação no D.O. de 30 de julho de 2010, referente ao Ato de interesse do Subtenente BM Reformado RG CBMERJ: 03.669, Id Funcional 0026188830, em conformidade com art. 80 da CERJ. (Processo nº E- 27/037/1085/2013).\r\nId: 1804279\r\n"
        ],
        "1804280": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2015\r\npara apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar o fato ocorrido no Setor “Sala Vermelha Clínica” - queda de monitor em paciente MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO NASCIMENTO, designando para procedê-la, comissão integrada pelos servidores: ROSALINO FELIZARDO DE SANTANA NETO, ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO,IDAVAN DE OLIVEIRA R. DE SOUZA, Agente Patrimonial, ID 3072812-6, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/001/1046/2015.\r\nId: 1804280\r\n"
        ],
        "1804332": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, a contar de 19/01/2015, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora TERESA CRISTINA ECKHARDT DA SILVA, ID. Funcional n° 33984298/1, mat. n° 5.008.856-6, Prof. Doc. II - 40h, aposentada por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas de 03/02/2009, publicado no D.O. de 09/02/2009, através do Processo n° E-08/222.132/2008, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme Despacho do Superintendente da GT/SPMSO de 21/01/2015, às folhas 47, do Processo n° E-08/222.132/2008.\r\nId: 1804332\r\n"
        ],
        "1804405": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " \r\nAuxiliar de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947945-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 195615-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAnalista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 572888-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1945914-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1804405\r\n"
        ],
        "1804436": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional n° 2.914.745-0, matrícula nº 180.898-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/158/90/2015.\r\nId: 1804436\r\n"
        ],
        "1804470": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2015\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/005/2015, na forma que se segue:\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\nCb BM Q10/97 ULISSES BARROS DE AZEREDO, RG 22.600.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 25 de junho de 2014:\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS DUTRA DE MEDEIROS, RG 12.936;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOÃO BATISTA BARRETO FILHO, RG 14.747;\r\n2º Sgt BM Q02/91 ROBERTO AGUES PORTO, RG 16.272.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de setembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q10/97 MARCELO PINHO DA SILVA, RG 21.209.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 25 de setembro de 2014:\r\n1º Sgt BM Q02/89 ROGERIO DA SILVA ROSARIO, RG 11.528.\r\nPara Cabo BM, a contar de 15 de outubro de 2014:\r\nSd BM Q00/08 FLAVIO PEREIRA PRADO, RG 43.905;\r\nSd BM Q00/08 TIAGO VIANA TEIXEIRA, RG 43.941;\r\nSd BM Q00/08 LUIS CLAUDIO CASEMIRO MOURA JUNIOR, RG 44.110;\r\nSd BM Q00/08 THIAGO RODRIGUES NUNES, RG 44.174;\r\nSd BM Q00/08 ANDRE ARIGONE TELLES BARROS, RG 44.836.\r\n3º Sgt BM Q00/98 JORGE EVANDRO DE ALMEIDA SANTANA, RG 23.431;\r\n3º Sgt BM Q07/98 ERLON ALVES DOS SANTOS, RG 23.481;\r\n3º Sgt BM Q01/98 EDGAR DA SILVA GOIS, RG 23.514;\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDVAN ALVES DA SILVA, RG 23.550;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RAFAEL FERREIRA BALTAR, RG 23.611.\r\nPara Cabo BM, a contar de 31 de outubro de 2014:\r\nSd BM Q00/08 ANDRE LUIZ LINO COSTA, RG 44.698.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de novembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIO BERTINE MARTINS DA SILVA, RG 23.818;\r\n3º Sgt BM Q11/98 ALEXANDER SIMONATO, RG 23.820;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CARLOS EDUARDO DO ROSARIO BARROSO, RG 23.836;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CARLOS EDUARDO DE MELO PEREIRA, RG 23.837;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ CLAUDIO DA COSTA, RG 23.878;\r\n3º Sgt BM Q02/98 FABIO TEIXEIRA DA SILVA, RG 23.906;\r\n3º Sgt BM Q02/98 DAMIÃO SOLERNO DA CRUZ MEDEIROS, RG 23.911;\r\n3º Sgt BM Q05/98 ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, RG 23.963;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ANSELMO SOUZA SANTOS, RG 24.006;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LEONARDO MARQUES PEREIRA DE CARVALHO, RG 24.016.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 17 de novembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q00/98 FELIPE DA CUNHA CARNEIRO, RG 23.965;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ELIELSON FERNANDES MONTEIRO, RG 24.018;\r\n3º Sgt BM Q02/98 FLAVIO DE PONTES SALME, RG 24.032.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 23 de novembro de 2014:\r\n2º Sgt BM Q02/94 EVANDRO PAULO FENIZOLA, RG 18.128;\r\n2º Sgt BM Q02/94 EVALDER PERINI VERMELHO, RG 18.144;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOSEZITO INACIO GUIMARÃES FILHO, RG 18.146;\r\n2º Sgt BM Q05/94 MARCOS ANDRE DA SILVA BARROS, RG 18.176;\r\n2º Sgt BM Q02/94 CLEBER CALISTO, RG 18.229;\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCELO DA SILVA MALLET, RG 18.311;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ROGERIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO, RG 18.344.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 01 de dezembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q00/98 EMERSON NOBELINO DA SILVA, RG 24.076;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CLOVIS TORRES DOS SANTOS, RG 24.082;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CLAUDIO MARCIO SOARES E SILVA, RG 24.087;\r\n3º Sgt BM Q05/98 ALEXANDRE DE PAULA MATTOS, RG 24.101;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIANO REIS DIAS, RG 24.105;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO NUNES CASTRO, RG 24.114;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO CAVALCANTE DE AZEVEDO, RG 24.137;\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDUARDO COUTINHO GENTIL, RG 24.138;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RONIERE PEREIRA DE FREITAS, RG 24.145;\r\n3º Sgt BM Q10/98 CLAUDEMBERG ROCHA DE MOURA, RG 24.205;\r\n3º Sgt BM Q10/98 CLEITON DE CARVALHO ALBUQUERQUE, RG 24.212.\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de dezembro de 2014:\r\nSd BM Q00/08 CARLOS THIAGO ROCHA WERGLES, RG 44.709;\r\nSd BM Q00/08 FRANCISCO ANTONIO MARQUES ARAUJO, RG 44.736;\r\nSd BM Q02/08 FABRICIO SOARES BRUM, RG 44.737.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 07 de dezembro de 2014:\r\n2º Sgt BM Q06/94 ENDERSON MARCELO DA SILVA BRAGA, RG 18.589;\r\n2º Sgt BM Q06/94 SONIA FARIA RODRIGUES, RG 18.676.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 09 de dezembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q00/94 HELMAR DE SOUZA DUARTE, RG 18.347;\r\n3º Sgt BM Q06/94 ELIZABETH DOS SANTOS FERREIRA, RG 18.526;\r\n3º Sgt BM Q02/95 VALDIR LIMA DE ARAUJO, RG 18.903;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MAGNO KELLY MOREIRA FELIPE, RG 20.561;\r\n3º Sgt BM Q00/97 LUIZ FABIO DE OLIVEIRA REIS, RG 20.624;\r\n3º Sgt BM Q00/97 CLEUMIR MATIAS RIBEIRO, RG 20.860;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JONAS CAMPOS DE CARVALHO, RG 21.057;\r\n3º Sgt BM Q09/97 MARCELO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG 21.569;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 21.719;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO CAMARA, RG 24.004;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA, RG 24.189;\r\n3º Sgt BM Q10/98 EDVALDO CORREIA DA CUNHA, RG 24.229;\r\n3º Sgt BM Q08/98 EDSON LIMA DE SOUZA, RG 24.266.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 15 de dezembro de 2015:\r\n3º Sgt BM Q10/98 CLAUDIO AUGUSTO DE MIRANDA SILVA, RG 24.169;\r\n3º Sgt BM Q07/98 DIMITRIOS ANDRE RICHTER SIDERIS, RG 24.339;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, RG 24.368;\r\n3º Sgt BM Q01/98 MARCELO ANDRADE TERRA, RG 24.375;\r\n3º Sgt BM Q00/98 GILSON PINTO TEIXEIRA, RG 24.377;\r\n3º Sgt BM Q00/98 SERGIO ALVES FERREIRA JUNIOR, RG 24.383;\r\n3º Sgt BM Q01/98 ROBINSON DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 24.386;\r\n3º Sgt BM Q02/98 EDUARDO ULISSES DA COSTA PEREIRA, RG 24.404;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LEVY RIBEIRO DA SILVA, RG 24.416;\r\n3º Sgt BM Q02/98 BILLY GRAHM TRINDADE DE SOUZA, RG 24.426;\r\n3º Sgt BM Q02/98 OEDEM LUIZ BEZERRA, RG 24.427;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES, RG 24.436;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JOSEMIR LEANDRO ALVES, RG 24.453;\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCELO LOPES DE SOUZA, RG 24.458;\r\n3º Sgt BM Q10/98 RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, RG 24.520;\r\n3º Sgt BM Q10/98 WILLIAM DE MELO DE SOUSA, RG 24.527.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 16 de fevereiro de 2015:\r\n2º Sgt BM Q06/95 ANGELICA CLIMACO DOS SANTOS, RG 18.758;\r\n2º Sgt BM Q06/95 LUCIANA DA SILVA CUNHA PORTO, RG 18.761;\r\n2º Sgt BM Q06/95 ADRIANA TORNELLI DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 18.763.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 02 de março de 2015:\r\n2º Sgt BM Q06/95 ELISABETE DE SOUZA RIOS, RG 18.764.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 06 de março de 2015:\r\n2º Sgt BM Q02/95 JOSE JORGE BEZERRA DA SILVA, RG 18.770;\r\n2º Sgt BM Q02/95 CRYSTIAN SILVA NUNES, RG 18.781;\r\n2º Sgt BM Q02/95 MARCO ANTONIO GUIMARÃES, RG 18.782;\r\n2º Sgt BM Q09/95 ARLEI CAMARGO NERY, RG 18.787;\r\n2º Sgt BM Q02/95 LUIS CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS, RG 18.793;\r\n2º Sgt BM Q02/95 JOSE CARLOS CARVALHO DE MELO, RG 18.794;\r\n2º Sgt BM Q00/95 PAULO DE SOUSA PERINI, RG 18.797;\r\n2º Sgt BM Q00/95 MARCOS DA SILVA CORDEIRO, RG 18.803;\r\n2º Sgt BM Q02/95 LUIZ CLAUDIO SILVA DE ARAUJO, RG 18.810;\r\n2º Sgt BM Q02/95 CELSO GOMES DE LIMA, RG 18.812;\r\n2º Sgt BM Q02/95 ANDRE LUIZ NOMINATO MORAES, RG 18.818;\r\n2º Sgt BM Q00/95 MAURO PALMAS SUNSIN, RG 18.823;\r\n2º Sgt BM Q02/95 ROBSON ALEXANDRE PEREIRA ALVES, RG 18.826;\r\n2º Sgt BM Q05/95 JOSE RUDI LOUVEM, RG 18.829;\r\n2º Sgt BM Q00/95 PEDRO DA SILVEIRA, RG 18.837;\r\n2º Sgt BM Q09/95 ISRAEL DA COSTA PACHECO, RG 18.841;\r\n2º Sgt BM Q02/95 RODOLPHO NONATO PACHECO BRESSAN, RG 18.851;\r\n2º Sgt BM Q09/95 ROBINSON DIAS DA SILVA, RG 18.852;\r\n2º Sgt BM Q02/95 ANDRE LUIS SILVA, RG 18.854;\r\n2º Sgt BM Q02/95 GILSON RIBEIRO CORREA, RG 18.858;\r\n2º Sgt BM Q02/95 FABIO LUIS SOUZA, RG 18.860;\r\n2º Sgt BM Q02/95 ALEXANDRE JOSE DE SOUZA RABELO, RG 18.864;\r\n2º Sgt BM Q00/95 MARCELLO TADEU DA SILVA GABRIEL, RG 18.865;\r\n2º Sgt BM Q02/95 AILTON DE OLIVEIRA MARTINS, RG 18.868;\r\n2º Sgt BM Q05/95 REGINALDO FERNANDES TOMAZ, RG 18.876;\r\n2º Sgt BM Q02/95 MARCO LUIS GUIMARÃES FERREIRA, RG 18.878;\r\n2º Sgt BM Q00/95 EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 18.879;\r\n2º Sgt BM Q00/95 MAURICIO RIBEIRO RAMOS, RG 18.880;\r\n2º Sgt BM Q00/95 ALEXANDRO OLIVEIRA SANTANA, RG 18.882;\r\n2º Sgt BM Q02/95 EDVAN FERREIRA DE LIMA, RG 18.883;\r\n2º Sgt BM Q02/95 MARCIO SOARES DE SOUZA, RG 18.897;\r\n2º Sgt BM Q02/95 LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS, RG 18.907;\r\n2º Sgt BM Q05/95 SERGIO RICARDO FERREIRA DA COSTA, RG 18.930.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 15 de março de 2015:\r\n2º Sgt BM Q06/95 ROSIMAR DOS SANTOS SILVA, RG 18.967.\r\nId: 1804470\r\n"
        ],
        "1804614": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n5\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.390-2, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 26/011/56/2015\r\n\r\no Abono de Permanência, da servidora JACQUELINE TELLES DE SOUZA RAPOSO, Assistente Ad ministrativo, matrícula nº 293.249-9. \r\nId: 1804614\r\n"
        ],
        "1804626": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação ilícita de cargos de Identidade Funcional 37239449, Servente, matrícula 0276.435-5, Vínculo 1, conforme informações às fls. 2/5 e 23, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.632/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2015. \r\nId: 1804626\r\n"
        ],
        "1804674": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI DE PAULA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/09/2013. Proc. nº E-01/011/181/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA, THALES NUNES PESSANHA e THIAGO NUNES PESSANHA, com validade a contar de 24/11/2013. Proc. nº E-01/014/104/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAURICIO SILVA DE ARAUJO com validade a contar de 22/03/2003 e MARIA SOLANGE SILVA DE ARAUJO, com validade a contar de 22/03/2003 até 21/08/2012. Proc. nº E-01/705587/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONI MENDES DE SOUZA, com validade a contar de 10/01/2014. Proc. nº E-01/016/023/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSELI SANTOS MONDEGO, com validade a contar de 23/04/2012. Proc. nº E-01/300902/2012.\r\nId: 1804674\r\n"
        ],
        "1804701": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 11 de março de 2014, publicado no D.O. de 12 de março de 2014. Processo n° E-03/11.341/2011.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAROLINA LUSITANO DOS SANTOS TORRES\r\nPORTUGUÊS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n4\r\nas nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 22 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2014. Processo n° E-03/4.663/2012.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJAIME TEODOSIO DE OLIVEIRA\r\nPORTUGUÊS\r\n48°\r\nDESISTENTE\r\n23/12/2014\r\nMARIANA BLUME DE ALMEIDA SINFRONIO\r\nPORTUGUÊS\r\n57°\r\nDESISTENTE\r\n23/12/2014\r\nI\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS\r\nGEOGRAFIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCIENE BERNARDO PEIXOTO\r\nQUÍMICA\r\n28º\r\nDESISTENTE\r\n23/12/2014\r\na nomeação da Professora Docente I, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2014. Processo n° E-03/001/9266/2013.\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nADRIANA PINTO FIGUEIREDO\r\nÊS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n4\r\na nomeação do Professor Docente I, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 11 de março de 2014, publicado no D.O. de 12 de março de 2014. Processo n° E-03/001/387/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA\r\nCIÊNCIAS\r\n°\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\na nomeação da Professora Docente I, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 04 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2014. Processo n° E-03/001/222/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJACQUELINE LIMA BARCIA\r\nARTES\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 10 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 11 de dezembro de 2014. Processo n° E-03/001/10008/2014.\r\nRegional DIESP\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMICHELE BRITO DE PAULA PINTO\r\nMATEMÁTICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\na nomeação do Inspetor de Aluno, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto de 17 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 18 de dezembro de 2014. Processo n° E-03/001/11450/2013.\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMIRANDA\r\nNI\r\nDESISTENTE\r\n4\r\nId: 1804701\r\n"
        ],
        "1804709": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\no Ato de 17/10/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/375/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/375/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, mat. nº 927.899-5, ID Funcional nº 41826159, SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID Funcional nº 50132644 e , Inspetor de Alunos, mat. nº 271.589-4, ID Funcional nº 19594623, sob a presidência do primeiro. \r\no Ato de 18/07/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/5227/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/5227/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Administrativo, mat. nº 3.041.177-1. \r\nId: 1804709\r\n"
        ],
        "1804738": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\no Ato de 24/04/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/928/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/928/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores SILVIA VICTÓRIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.723-9, ID Funcional nº 3530225-9, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.397-5, ID Funcional nº 5013911-8 e ERLANE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.312-1, ID Fun cional nº 3373976-5, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1804738\r\n"
        ],
        "1804744": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/500/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID Funcional nº 50137948, sob a pre sidência do primeiro.\r\nId: 1804744\r\n"
        ],
        "1804747": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/3393/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTEWILZA MÁRCIA PEREIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.568-1, ID. Funcional nº 33858527 e , Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1804747\r\n"
        ],
        "1804748": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Técnico Administrativo, Id Funcional 3239831-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 02 de março de 2015. Processo nº E- 07/002.2604/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2015.\r\nId: 1804748\r\n"
        ],
        "1804750": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/9106/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARIANA MACHADO EGITO MARQUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.373- 6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1804750\r\n"
        ],
        "1804764": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05.03.2015\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/001/000225/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, os servidores , Chefe da Divisão de Suprimentos ID. Funcional nº 19045050, DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, Agente Administrativo. ID. Funcional nº 1931464-7 e , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1931476-0, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/000225/2015.\r\nId: 1804764\r\n"
        ],
        "1804770": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 02.02.2015\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, matrícula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.024/2015.\r\nDE 11.02.2015\r\nCARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID. 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.036/2015.\r\nDE 19.02.2015\r\nJONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.035/2015.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2015\r\nJOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ID. 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.035/2015.\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID. 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.045/2015.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ID. 1966653-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.047/2015.\r\nLUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ID. 1966653-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.048/2015.\r\nDE 12.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ID. 1966653-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.050/2015.\r\nDE 20.02.2015\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 899.382-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.054/2015.\r\nDE 23.02.2015\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA, ID. 41962478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.059/2015.\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA, ID. 41962478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.060/2015.\r\nDE 24.02.2015\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA, ID. 41962478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.061/2015.\r\nLEMOS BRITO \r\nATOS DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID. 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.008/2015.\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ISAP, ID. 50296558. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.011/2015.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2015\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID. 19960484 e sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/030.014/2015.\r\nDE 19.02.2015\r\nLIDIANE ALVES TELLES,, ISAP, ID. 43718531 e sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/030.017/2015.\r\n.2015\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ID. 50001868. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.056/2015.\r\nBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2015\r\nNIVEA MARION D. PETERSON, ISAP, matrícula 969.333-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.015/2015.\r\nINDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, matrícula 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.034/2015.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, matrícula 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.035/2015.\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ROBERTA SANTOS DE MENEZES, ISAP, ID. 50125621. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.025/2015.\r\nDE 10.02.2015\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ISAP, ID. 50116550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.026/2015.\r\nRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID. 43714803 e sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.033/2015.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nDE 20.02.2015\r\n, ISAP, ID. 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.053/2015.\r\nId: 1804770\r\n"
        ],
        "1804771": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2015\r\nID. 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.054/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID. 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.062/2015.\r\n.2015\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID. 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.082/2015.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID. 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.083/2015.\r\nId: 1804771\r\n"
        ],
        "1804772": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI\r\nE norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 24.02.2015\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIROROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVESsob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.037/2015.\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVAO, ISAP, ID. 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.032/2015.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, ISAP, ID. 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.041/2015.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCICERO GONÇALVES LOPES SILVA, ISAP, ID. 5018772-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.048/2015.\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA, ISAP, ID. 5000137-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.049/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ID. 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.016/2015.\r\nDE 24.02.2015\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID. 5030787-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.043/2015.\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 5000930-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.044/2015.\r\n, ID. 4318240-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.045/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2015\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL,, ISAP, ID. 4196046-7 e sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.019/2015.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.02.2015\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID. 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.028/2015.\r\nSIMONE SOUZA DAS CHAGAS, ID. 50000020. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.029/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID. 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.027/2015.\r\nDE 23.02.2015\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID. 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.028/2015.\r\nId: 1804772\r\n"
        ],
        "1804773": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.015/2015.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.016/2015.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.021/2015.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.024/2015.\r\nDE 23.02.2015\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.027/2015.\r\nId: 1804773\r\n"
        ],
        "1804774": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " ATO DO CORREGEDOR\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/020.016/2015.\r\nId: 1804774\r\n"
        ],
        "1804775": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor , ISAP, ID. 20057377, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1804775\r\n"
        ],
        "1804806": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4184/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. I, mat. nº 829.709- 5, ID. Funcional nº 35874180 e , Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 33574685, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4189/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, , Prof. Doc. I, mat. nº 829.709- 5, ID. Funcional nº 35874180 e , Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 33574685, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4173/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 35874180, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 33574685, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1804806\r\n"
        ],
        "1804916": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃ\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 63.792-6, ID nº 3164435-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/600480/2012.\r\ncom eficácia de 21/04/2012,Médico, classe “A”, matrícula nº 1.004.132-5, ID nº 3056933-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/601705/2012.\r\n\r\nId: 1804916\r\n"
        ],
        "1804958": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 43930492/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. n° E-03/016/3520/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42153506/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/004/5052/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43641610/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/004/5051/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41934105/6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/004/5063/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5774683/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/10/2014. Proc. n° E-03/013/3411/2014.\r\n, ID. Funcional n° 16514670/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/10/2014. Proc. n° E-03/011/4356/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44125577/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/10/2014. Proc. n° E-03/002/8242/2014.\r\n, ID. Funcional n° 40505375/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/02/2012. Proc. n° E-03/11.400.412/2012.\r\n, ID. Funcional n° 35557516/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 14/11/2014. Proc. n° E-03/003/3630/2014.\r\n, ID. Funcional n° 35557516/1, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 14/11/2014. Proc. n° E-03/003/3631/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41823940/5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/11/2014. Proc. n° E-03/011/4378/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42815096/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/10/2014. Proc. n° E-03/013/3408/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43634990/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/013/547/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50205099/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 11/11/2014. Proc. n° E-03/011/4363/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50255690/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 24/11/2014. Proc. n° E-03/004/5009/2014.\r\n/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional n° 50129309/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/10/2014. Proc. n° E-03/021/1718/2014.\r\nId: 1804958\r\n"
        ],
        "1804983": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 06.03.2015\r\nTécnico de Atividades Culturais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Arnos termos do artProc. nº E- .\r\nId: 1804983\r\n"
        ],
        "1805013": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0223.841-8/FAETEC, nível 4506, com validade a contar de 03 de novembro de 2014. Processo nº E-26/005/8966/2014.\r\n, cargo Advogado, matrícula nº 00/0226.413-6/FAETEC, nível 506-6, com validade a contar de 11 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/7074/2014.\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.481-2/FAETEC, nível 8102, com validade a contar de 05 de novembro de 2014. Processo nº E- 26/005/9020/2014.\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.485-3/FAETEC, nível 7039, com validade a contar de 20 de junho de 2014. Processo nº E-26/005/4648/2014.\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.809-4/FAETEC, nível 5505, com validade a contar de 27 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6658/2014.\r\nId: 1805013\r\n"
        ],
        "1805019": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, mat. nº 284.784-6, ID Funcional nº 3751814-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1890-18, do CIEP 495 Guignard, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/323/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.397-8, ID Funcional nº 3393631-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2734-18, do C.E. Visconde do Rio Branco, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\nLISA CRISTINA MARTINS CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.397-8, ID Funcional nº 3393631-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2734-18, do C.E. Visconde do Rio Branco, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/390/2015.\r\n, Merendeira, mat. nº 292.216-9, ID Funcional nº 3519374-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5440-18, do CEJA de Carmo, Município de Carmo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\nMARIA HELENA BASTOS MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.831-3, ID Funcional nº 4116741-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5440-18, do CEJA de Carmo, Município de Carmo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\nELIANE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.900-9, ID Funcional nº 3784521-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2639-18, do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/004/391/2015.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.305-9, ID Funcional nº 4035185-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2165-18, do C.E. Dr. João Nery, Município de Mendes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/538/2015.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 4343453-3/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3450-18, do C.E. Prof. Mário Campos, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 839.455-3, ID Funcional nº 3841462-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3045-18, do C.E. Augusto Spinelli, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/343/2015.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.024.071-2, ID Funcional nº 3483783-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6789-18, da E.E. Machado de Assis, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/001/1254/2015.\r\nDAISY NEIDE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 256.786-5, ID Funcional nº 3367866-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0602-18 do C.E. Sargento Antonio Ernesto, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/005/117/2015.\r\nMARILENE DE OLIVEIRA SCOSSATI COSTA, Merendeira, mat. nº 5.020.137-5, ID Funcional nº 3351005-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1243-18, do CIEP 355 Roquete Pinto, Município de Queimados, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/005/117/2015.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 163.024-3, ID Funcional nº 3997233-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0261-18, do C.E. Aníbal Benévolo, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027229-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7006-18, do C.E. Hebe Camargo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\nMerendeira, mat. nº 5.002.817-4, ID Funcional nº 3737370-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2445-18, do C.E. Central do Brasil, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/001/1254/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.195-6, ID Funcional nº 3467085-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6961-18, do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013886-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1779-18, do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/006/540/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.316-8, ID Funcional nº 3806143-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2975-18, do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/006/500/2015.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013604-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2950-18, do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/006/538/2015.\r\nVALÉRIA CRISTINA MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.763-1, ID Funcional nº 3461045-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4753-18, da Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/334/2015.\r\nId: 1805019\r\n"
        ],
        "1805026": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 824.857- 7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Taciel Cylleno. Proc. nº E- 03/007/3987/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.541-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Taciel Cylleno, com validade a contar de 24/09/2013, em substituição ao servidor Ricardo Finotti Leite, Prof. Doc. I, mat. nº 824.857-7. Proc. nº E-03/007/3987/2013.\r\nId: 1805026\r\n"
        ],
        "1805044": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 09/03/2015\r\na Fazenda Estadual 3ª Categoria, a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da Secretária de Estado de Fazenda, para Coordenação Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1805044\r\n"
        ],
        "1805057": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 50148206/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. n° E-03/016/3425/2014.\r\n, ID Funcional n° 50136992/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10/11/2014. Proc. n° E-03/016/3501/2014.\r\n, ID Funcional n° 50349198/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. n° E-03/016/3493/2014.\r\n, ID Funcional n° 40742962/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/002/4267/2014.\r\n, ID Funcional n° 32547625/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/04/2013. Proc. n° E-03/001/3420/2013.\r\n, ID Funcional n° 32547625/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/04/2013. Proc. n° E-03/001/3419/2013.\r\n, ID Funcional n° 43382827/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/10/2014. Proc. n° E-03/002/8288/2014.\r\n, ID Funcional n° 42041708/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/002/1016/2014.\r\n, ID Funcional n° 44172770/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. n° E-03/004/5140/2014.\r\n, ID Funcional n° 5586950/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. n° E-03/008/4227/2014.\r\n, ID Funcional n° 35440864/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/10/2014. Proc. n° E-03/008/3698/2014.\r\n, ID Funcional n° 50329022/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/10/2014. Proc. n° E-03/008/3916/2014.\r\n, ID Funcional n° 50328107/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 18/11/2014. Proc. n° E-03/007/5634/2014.\r\n, ID Funcional n° 40705366/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/10/2014. Proc. n° E-03/008/3861/2014.\r\n, ID Funcional n° 43876374/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2014. Proc. n° E-03/002/7126/2014.\r\n, ID Funcional n° 41925432/5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/007/3389/2014.\r\nId: 1805057\r\n"
        ],
        "1805147": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2013, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/303/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o PM (RG 50.197) HENRIQUE DIAS DE SOUZA, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/110/72/2014.\r\n, Matrícula nº 00/1201513-7, Telefonista, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/609/2014.\r\n, Odontólogo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.172-3, ID funcional nº 2243416-0, nos termos do Art. 40, §1º, I, combinado com o art. 6º-A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/006/498/2014.\r\nId: 1805147\r\n"
        ],
        "1805154": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Técnico de Planejamento, SUP XI, do quadro complementar da Lei nº 5772/2010, ID. Funcional nº 19320043, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/002983/2014.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.02.2014\r\n- LINDOLPHO ANTUNES GONÇALVES FILHO, ID. Funcional n° 32133766 - o Auxílio Funeral.\r\n- ADELINO CORREA DE SÁ, ID. Funcional n° 41384970 - o Auxílio Funeral.\r\nDE 10.03.2014\r\n- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES, ID. Funcional n° 5692016 - a concessão definitiva do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\nId: 1805154\r\n"
        ],
        "1805214": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nID Funcional 5019038-5, para responder como Gestor da Unidade Apoiada 16.01.22 - EFAZ em substituição ao servidor Hugo Leão de Castro Filho ID Funcional nº 1945376-0, com validade a contar de 01/01/2015.\r\nID Funcional 1955762-0, para responder como Gestor da Unidade Apoiada 16.05.08 - IRF 33.01 Niterói, em substituição à servidora Claudette Monnerat Nogueira ID Funcional 1946174-7, com validade a contar de 01/01/2015.\r\nId: 1805214\r\n"
        ],
        "1805262": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor ORLANDO DA CUNHA MACHADO COSTA, ID Funcional nº 4402343-0 e mantenho a penalidade de REPREENSÃO, publicada no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1805262\r\n"
        ],
        "1805296": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802565-2, Id. Funcional nº 31824790, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.09.2014.. Processo nº E-08/008/7551/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula 863245-7, Id. Funcional nº 31323952, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.01.2014. Processo nº E-08/008/83/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Laboratório, matrícula nº 850770-9, Id. Funcional nº 30342775, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.07.2014 Processo nº E-08/008/5415/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Assistente Social, matrícula nº 867200-8, Id. Funcional nº 5636647, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.11.2012. Processo nº E-08/607780/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula 864826-3, Id. Funcional nº 32289448, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.03.2014.Processo nº E-08/008/1739/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260233-2, Id. Funcional nº 31929044, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.02.2014Processo nº E-08/008/1240/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 864459-3, Id. Funcional nº 30486726, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.09.2014. Processo nº E-08/008/6816/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula 297413-7, Id. Funcional nº 31192858, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.04.2014.Processo nº E-08/008/3001/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula 862346-4, Id. Funcional nº 30757517, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.08.2014. Processo nº E-08/008/6430/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922745-5, Id. Funcional nº 42183502, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.03.2014.Processo nº E-08/008/1887/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 850463-1, Id. Funcional nº 30451043, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.01.2014.Processo nº E-08/008/577/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Assistente Social, matrícula nº 865304-0, Id. Funcional nº 31564887, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.03.2014. Processo nº E-08/008/1806/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862496-7, Id. Funcional nº 30593174, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2014.Processo nº E-08/008/6882/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula 862030-4, Id. Funcional nº 30480256, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.03.2014.Processo nº E-08/008/1668/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862295-3, Id. Funcional nº 30757339, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.08.2014. Processo nº E-08/008/5946/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 803053-8, Id. Funcional nº 31342671, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.04.2014 Processo nº E-08/008/3440/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867779-1, Id. Funcional nº 5641543, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.08.2014.Processo nº E-08/008/6761/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 299685-8, Id. Funcional nº 30543339, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.07.2014.Processo nº E-08/008/5491/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862428-0, Id. Funcional nº 30494567, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.04.2014Processo nº E-08/008/2714/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula 861993-4, Id. Funcional nº 30467268, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.08.2014. Processo nº E-08/008/6640/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 865853-6, Id. Funcional nº 31322433, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2014Processo nº E-08/008/6910/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Farmacêutico, matrícula 923.607-6, Id. Funcional nº 4248660-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.03.2014 Processo nº E-08/008/1829/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259845-6, Id. Funcional nº 31933068, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.2014. Processo nº E-08/008/5901/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula 862847-1, Id. Funcional nº 31077579, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/3154/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula 288500-2, Id. Funcional nº 31755500, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2013. Processo nº E-08/003/6719/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 863680-5, Id. Funcional nº 31138748, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.12.2013. Processo nº E-08/003/9342/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 865680-3, Id. Funcional nº 31459323, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/003/7036/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 924065-6, Id. Funcional nº 42501121, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.11.2013. Processo nº E-08/003/8467/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922607-7, Id. Funcional nº 42161517, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.05.2013. Processo nº E-08/003/3611/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula 923.610- 0, Id. Funcional nº 4248454-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.06.2013. Processo nº E- 08/003/4139/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula 865.827-0, Id. Funcional nº 3146606-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.11.2013 Processo nº E-08/003/9137/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Fisioterapeuta, matrícula 863747-2, Id. Funcional nº 31143989, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.01.2013 Processo nº E-08/003/451/2013.\r\nId: 1805296\r\n"
        ],
        "1805299": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1943492-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-04/019/482/2012.\r\nDE 11.03.2015\r\nAnalista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1954515-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 04/055/470/2013.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952205-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-04/028/12/2015.\r\nDE 09.03.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 4326328-3, vínculo 2, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, 3ª Categoria, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 15.01.2015. Processo nº E-04/055/43/2015.\r\nId: 1805299\r\n"
        ],
        "1805364": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 12.03.2015\r\npara apurar irregularidades objeto dos Processos nºs E-02/001/003515/2014, E-02/001/004001/2014, E- 02/001/000216/2015, E-02/001/000217/2015, E-02/001/000218/2015 e E-02/001/000219/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, os servidores , Chefe da Divisão de Suprimentos, ID. Funcional nº 19045050,EDMILSON DE ARAUJO MARQUES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1931476-0, e Agente Administrativo, ID. Funcional nº 1931464-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/003515/2014.\r\nId: 1805364\r\n"
        ],
        "1805468": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2015\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2015\r\nOnde se lê: MARIA JOSÉ ARÊS MANHÃES LAURIANO...\r\nLeia-se: MARIA JOSÉ ARÊAS MANHÃES LAURIANO...\r\nId: 1805468\r\n"
        ],
        "1805520": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA MARIA FERREIRA, com validade a contar de 25/12/2012. Proc. nº E-01/009/288/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILI DA SILVA DE PAULA, com validade a contar de 11/05/2013. Proc. nº E-01/016/158/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nOLIVIA TOJAL DE LIMA, com validade a contar de 06/01/2012 - Proc. nº E-01/009/360/2013.\r\nARICENA ANA DE SOUZA, com validade a contar de 15/12/2013 - Proc. nº E-01/019/114/2013.\r\nMARIA DA CONCEICAO CARDOSO LOPES, MATHEUS CARDOSO LOPES e PEDRO LUCAS CARDOSO LOPES, com validade a contar de 27/10/2013 - Proc. nº E-01/016/325/2013.\r\nDIGANA MARINHO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 11/08/2013 - Proc. nº E-01/014/71/2013.\r\nILSA PERROUT SUHET DE SOUZA, com validade a contar de 14/12/2013 - Proc. nº E-01/018/155/2013.\r\nORLANDO JOSE DOS SANTOS, com validade a contar de 10/05/2013 tornando sem efeito o ato datado de 12/06/2013 publicado no D.O. de 09/08/2013 - Proc. nº E-01/011/87/2013.\r\nMARIA AUGUSTA TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 08/04/2014 - Proc. nº E-01/021/56/2014.\r\nVALMIR PINTO DA SILVA, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. nº E-01/026/12/2014.\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO VIANA, com validade a contar de 29/12/2013 - Proc. nº E-01/026/24/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DENISE MONTEIRO e MONICA MONTEIRO BATISTA PORTO, com validade a contar de 26/07/2013 - Proc. nº E-01/023/70/2013.\r\nId: 1805520\r\n"
        ],
        "1805532": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\na penalidade de advertência à Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, com base nos arts. 77 a 79, 86 a 87 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Cláusula Décima Segunda do Contrato, FICA APLICADA A PENALIDADE de Advertência, bem como multa de 1% (hum por cento) por dia útil que exceder o prazo mencionado no item 6.2.2 do Termo de referência, que na data totaliza o valor de R 74.523,80 (setenta e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dez dias úteis, após o recebimento da notificação, para pagamento e apresentação do respectivo comprovante nos autos do referido processo administrativo. Ficando a empresa devidamente cientificada de que, em caso de sua não realização, os autos serão encaminhados à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual, conforme Processo nº E-19/014/458//2014.\r\nId: 1805532\r\n"
        ],
        "1805538": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.03.2015\r\n, a contar de 05/11/2014, MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34.527-2, ID Funcional nº 6429114, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1805538\r\n"
        ],
        "1805540": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2015\r\nVANDERLEI PEREIRA DA SILVA, matr. nº 04.137-6, ID Funcional nº 2533456-5, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA LUISA DA CRUZ, matr. nº 32.038-2, ID Funcional nº 2576942-1, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, a pedido, RENATO FONSECA JUNIOR, matr. nº 37.998-2, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/02/2015.\r\n, a pedido, PATRICIA FERREIRA DE SOUZA LIMA, matr. nº 36.071-9, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/02/2015.\r\n, a pedido, RICARDO MIGUEL JAPIASSU, matr. nº 35.493-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/02/2015.\r\n, a fim de cumprir decisão judicial, SHEILA ABRAMOVITCH, matr. nº 34.932-4, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Especialidades Médicas da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/03/2015.\r\nId: 1805540\r\n"
        ],
        "1805550": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.01.2015\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAScom amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por deixar de observar as normas do art. 285, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, bem como incorreu na falta disciplinar prevista no art. 18, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/006.236/2013.\r\nId: 1805550\r\n"
        ],
        "1805551": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ID 41961641, em substituição ao servidor SAULO LIZARDO BATISTA, ID 20372949. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.517/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID 19962274, em substituição ao servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ID 43369812. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.647/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor JOSIAS DO VAL SANTOS, ID 19958854, em substituição ao servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ID 43369812. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.742/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor RUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA, ID 50129082, em substituição ao servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID 43380000. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.743/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor FRANCISCO DE ASSIS S. BEZERRA, ID 50099612, em substituição ao servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID 43380000. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.745/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID 19934050, em substituição ao servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID 43380000. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.002/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n15\r\n, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA S. NASCIMENTO, ID 4320956-1, em substituição ao servidor DENILSON F. COSTA, ID 1992854-8. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.238/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor WILLIAM RODRIGUES LOPES, ID 3020505-8, em substituição ao servidor SANDRA REGINA DOS S. FRANÇA, ID 1992391-0. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.243/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor WILLIAM RODRIGUES LOPES, ID 3020505-8, em substituição ao servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ID 1978812-6. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.249/2014.\r\nId: 1805551\r\n"
        ],
        "1805552": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n15\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ID 20035039, em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.065/2014.\r\nId: 1805552\r\n"
        ],
        "1805553": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.337/2014, a servidora ISAP, ID 50107747,, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.340/2014, a servidora LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.011/2015, a servidora ISAP, ID 50000691, em substituição ao servidorISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.355/2015, a servidora em substituição ao servidorISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/054.062/2013, a servidora em substituição ao servidorISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/021.679/2014, a servidora ISAP, ID 5000684-3, em substituição ao servidorISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/051.150/2014, a servidora em substituição ao servidorISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/049.002/2015, a servidora em substituição ao servidor, ISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1805553\r\n"
        ],
        "1805554": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor ISAP, ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1805554\r\n"
        ],
        "1805560": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.03.2015\r\nEDILMA DE CASSIA DA SILVA MUNIZ, Profissional de Nível Médio, área Administrativa, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID. Funcional nº 641583-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1776/2014.\r\nDE 12.03.2015\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4465581-9, Professor Associado, para compor, como membro titular, a Comissão Setorial de Carreira Técnico-Administrativa do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao membro FREDERICO VIDIGAL, tendo em vista Portaria Reitoria nº 26/2014, publicada no D.O. de 16/10/2014. Processo nº E-26/009/1211/2014.\r\nMANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE, ID Funcional nº 4464292-0, Professor Titular, para compor, como membro suplente, a Comissão Setorial de Carreira Docente do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, tendo em vista Portaria Reitoria nº 25/2014, publicada no D.O. de 16/10/2014. Processo nº E-26/009/1211/2014.\r\nId: 1805560\r\n"
        ],
        "1805580": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/029/902/2014, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/9818/2014, em atendimento à solicitação da servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/11662/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/12280/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/515/2014, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/008/20/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/724/2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/172/2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\nId: 1805580\r\n"
        ],
        "1805607": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 50344021, do cargo efetivo de Analista Executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 09/03/2015. Processo nº E-01/004/382/2015.\r\nId: 1805607\r\n"
        ],
        "1805717": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 33.541-4, ID. 2535376, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados, pela DIBENM, e localizados na Divisão dos Bens Móveis - DIBEN, a partir de 06/02/2014, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 06/DIBENM/14).\r\nId: 1805717\r\n"
        ],
        "1805721": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2013\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2013\r\nMARCOS PAULO MARQUES\r\nONDE SE LÊ: ...Referência C,...\r\nLEIA-SE: ... Classe C,...\r\n\r\nId: 1805721\r\n"
        ],
        "1805749": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Perito Criminal de 3ª classe, matrícula 963.092-2, ID Funcional nº 4379516- 1, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/148/39/2014.\r\nId: 1805749\r\n"
        ],
        "1805852": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 12/03/2015\r\na Comissão do Núcleo de Humanização, composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados:\r\nSimone Augusta Ribas, matrícula 34156-0 (Coordenação)\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5\r\nMárcia Fernandes Mendes Araújo, matrícula 30854-4\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matrícula 4557-5\r\nAbilene Nascimento Gouvea, matrícula 302521.\r\nJOSÉ HERMÓGENES ROCCO SUASSUNA, matrícula 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 060/2015/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva para a UDA de Nefrologia, do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2737/2014.\r\nLUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 065 e 066/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para a o Laboratório de Imunologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2747/2014.\r\n, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 68 e 69/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para a Disciplina de Cardiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E- 26/008/1909/2014.\r\n, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 070/2015/HUPE/UERJ, e CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃESmatrícula 34.110-7, para fiscalizar a execução dos Contratos nº 071, 072, 073 e 074/2015/HUPE/UERJ, todos referentes a aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para a Disciplina de Cardiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2117/2013.\r\nId: 1805852\r\n"
        ],
        "1805961": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDENAINA LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 825.461-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33430870/2. Proc. nº E-03/005/150/2015.\r\nTALVANIA ALVES DA SILVA RANGEL, mat. nº 840.266-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40682072/3. Proc. nº E-03/004/452/2015.\r\nDELIA CONCEIÇÃO ARAUJO, mat. nº 285.071-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40670945/2. Proc. nº E-03/11.203.846/2012.\r\nRAIMUNDO RAMOS CORREA FILHO, mat. nº 280.463-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40449041/2. Proc. nº E- 03/004/5265/2014.\r\nMAURO JOSÉ DOS SANTOS FLORA, mat. nº 243.241-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37340352/1. Proc. nº E-03/007/666/2015.\r\nENIO VILLAS BÔAS CAMÕES, mat. nº 244.468-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39983749/2. Proc. nº E-03/010/835/2015.\r\nJOSÉ RENATO DUARTE, mat. nº 244.683-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33818967/1. Proc. nº E-03/010/9/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DE MARINS OLIVEIRA, mat. nº 256.083-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38177854/1. Proc. nº E-03/006/3785/2013.\r\nVERA CARREIRO, mat. nº 247.553-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40817318/2. Proc. nº E-03/005/698/2015.\r\nSANDRA REGINA DA SILVA COSTA BARBOZA, mat. nº 250.212-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33444587/1. Proc. nº E- 03/005/742/2015.\r\nMARIA APARECIDA CASTRO DA SILVA CARVALHO, mat. nº 160.668-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38032988/1. Proc. nº E-03/006/3789/2013.\r\nGILMA DOS SANTOS SOUZA PEÇANHA, mat. nº 281.238-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38185288/1. Proc. nº E- 03/006/612/2014.\r\nRODINÉIA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 292.079-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35751975/1. Proc. nº E-03/004/846/2015.\r\nANA LÚCIA PEREIRA DIAS SILVA, mat. nº 255.846-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38042274/1. Proc. nº E-03/006/4514/2014.\r\nId: 1805961\r\n"
        ],
        "1805963": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 246.897-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 9093532/2. Proc. nº E- 03/003/1954/2013.\r\n, mat. nº 238.549-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40840840/2. Proc. nº E-03/003/3616/2014.\r\n, mat. nº 282.534-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40495175/2. Proc. nº E-03/006/4826/2014.\r\n, mat. nº 137.606-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41013158/2. Proc. nº E- 03/004/840/2015.\r\n, mat. nº 188.582-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41338413/1. Proc. nº E-03/004/849/2015.\r\n, mat. nº 237.926-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40495175/1. Proc. nº E-03/006/4827/2014.\r\n, mat. nº 247.026-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40860787/2. Proc. nº E- 03/003/3911/2014.\r\n, mat. nº 1.204.653-8, Servente I, ID. Funcional nº 37749960/1. Proc. nº E-03/004/850/2015.\r\nId: 1805963\r\n"
        ],
        "1805964": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.008.521-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34972838/1. Proc. nº E-03/005/412/2015.\r\n, mat. nº 5.012.224-1, Servente I, ID. Funcional nº 36148733/1. Proc. nº E-03/006/4585/2014.\r\n, mat. nº 5.003.619-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36577421/1. Proc. nº E-03/008/714/2015.\r\nId: 1805964\r\n"
        ],
        "1805987": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2015\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FLAVIA LUCIA PONTES LAGE DIAS GONÇALVES, Médico, matr. n° 923.702-5, Id. Funcional nº 615173-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04/09/2013. Proc. E-08/003/7326/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, SIMONE DE CARVALHO DIAS, Médico, matr. n° 864186-2, Id. Funcional nº 30551064, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2013. Proc. E- 08/008/4520/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCIA CRISTINA DA SILVA RIANELI, Técnico de Enfermagem, matr. n° 861.986-8, Id. Funcional nº 3045164-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.04.2014. Proc. E-08/008/2486/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CRISTIANE RODRIGUES CAPUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 852439-9, Id. Funcional nº 30589827, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. E-08/003/7630/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DILZA MOTTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 851.036-4, Id. Funcional nº 3027277-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.08.2013. Proc. E- 08/008/5873/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALEXANDRA GONÇALVES DA SILVA VASCONCELLOS, Médico, matr. n° 849.811-5, Id. Funcional nº 3058556-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. E-08/003/2446/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, EDURNE DOS SANTOS ESTEBANEZ, Médico, matr. n° 864.304-1, Id. Funcional nº 3054985-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. E- 08/003/3241/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JAQUELINE DOMINGOS DO AMARAL, Médico, matr. n° 867770-0, Id. Funcional nº 5641470, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.11.2012. Proc. E- 08/607463/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JANIO QUADROS REIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 260231-6, Id. Funcional nº 32346468, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.05.2009. Proc. E-08/602636/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, AFRÂNIO SIMÕES PESSANHA, Médico, matr. n° 922106-0, Id. Funcional nº 29997348, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.05.2014. Proc. E- 08/008/3431/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LUCINEA GAIA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.783-6, Id. Funcional nº 4215664-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.03.2014. Proc. E- 08/008/2218/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ROSANA GOMES COELHO, Agente de Saúde Pública, matr. n° 259448-9, Id. Funcional nº 31978142, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.07.2014. Proc. E- 08/008/5467/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VAGNER WILIAN BATISTA E SÁ, Fisioterapeuta, matr. n° 864358-7, Id. Funcional nº 30547946, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.12.2013. Proc. E- 08/003/9426/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANA DALVA VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 862538-6, Id. Funcional nº 30588723, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.01.2013. Proc. E- 08/003/131/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, SIDERLEY MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 862610-3, Id. Funcional nº 31063039, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. E-08/003/7995/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JAQUELINE LIMA FALCÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 865543-3, Id. Funcional nº 31084141, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.07.2013. Proc. E- 08/003/5507/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, SIMONE DA SILVA NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 915702-5, Id. Funcional nº 41991257, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.11.2013. Proc. E- 08/003/8215/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JOSINETE CABRAL DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 865441- 0, Id. Funcional nº 31064558, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.06.2014. Proc. E- 08/008/4983/2014.\r\nId: 1805987\r\n"
        ],
        "1806032": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ CARLOS TEODORO DE SOUZA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Identidade Funcional nº 6188788, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, sendo FIXADOS e atualizados os Proventos de sua aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, alterado pela Lei nº 5.352, de 18/12/2008, na forma proposta nos autos pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa, fls. 109/115, do Serviço de Auditoria Interna, fls. 128/131, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, fls. 118/126, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/080/47/2015.\r\nId: 1806032\r\n"
        ],
        "1806044": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2015\r\n, ID Funcional nº 6189296, ID Funcional nº 6188923, e ID Funcional nº 6189237, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 001/2015, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/40/2015.\r\nId: 1806044\r\n"
        ],
        "1806091": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " \r\nAuxiliar de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947945-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/55/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 195615-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/98/2015.\r\nAnalista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 572888-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/040/110/2015.\r\n1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1945914-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/022/2404/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/03/2015.\r\nId: 1806091\r\n"
        ],
        "1806101": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 19.01.2015, MOISÉS DE AZEVEDO 2º TEN PM RG 48.437, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, designado por ato de 25.04.2014, publicado no D.O. de 29.04.2014.\r\ncom validade a contar de 20.01.2015, HÉLIO DE CÁSSIO SOUZA MANHÃES 2ºTEN PM RG 44.870, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, como substituto de MOISÉS DE AZEVEDO 2º TEN PM RG 48.437.\r\nId: 1806101\r\n"
        ],
        "1806102": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 06 .11.2014, JOÃO JORGE DE SOUZA 1º TEN PM RG 47.458, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HCPM, designado por ato de 22.09.2010, publicado no D.O.de 24.09.2010.\r\ncom validade a contar de 07.11.2014, VAGNER FERNANDES MEIRELLES 1º TEN PM RG 48.165, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HCPM, como substituto JOÃO JORGE DE SOUZA 1º TEN PM RG 47.458.\r\n\r\nId: 1806102\r\n"
        ],
        "1806103": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 01.01.2015, GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS 1º TEN PM RG 33.188, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM/OLÁRIA, designado por ato de 02.07.2013, publicado no D.O.de 04.07.2013.\r\ncom validade a contar de 02.01.2015, JOÃO CARLOS ELEUTÉRIO 2º TEN PM RG 39.619, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM/OLÁRIA, como substituto de GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS 1º TEN PM RG 33.188.\r\n\r\nId: 1806103\r\n"
        ],
        "1806104": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 19.01.2015, LEANDRO HERINGER PONCE CAP PM RG 52.604, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do11º BPM, designado por ato de 17.04.2012, publicado no D.O.de 19.04.2012.\r\ncom validade a contar de 20.01.2015, CARLOS ROBERTO CARPI SUB TEN PM RG 47.966, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 11º BPM, como substituto LEANDRO HERINGER PONCE CAP PM RG 52.604.\r\n\r\nId: 1806104\r\n"
        ],
        "1806105": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 06.01.2015, GESIEL LISBOA SOARES CAP PM RG 42.474, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, designado por ato de 10.10.2011, publicado no D.O.de 20.10.2011.\r\ncom validade a contar de 07.01.2015, WLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS 2º TEN PM RG 47.936, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, como substituto de GESIEL LISBOA SOARES CAP PM RG 42.474.\r\nId: 1806105\r\n"
        ],
        "1806107": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELIA DA SILVA ESTEVES, com validade a contar de 02/04/2014 - Proc. nº E-01/017/64/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSEMARY REIS DA COSTA ALCANTARA e LEANDRO REIS ALCÂNTARA, com validade a contar de 13/12/2013 - Proc. nº E- 01/014/15/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA, com validade a contar de 18/05/2013 - Proc. nº E-01/020/114/2013.\r\nELISIARIO VICENTE DE SOUSA, com validade a contar de 29/08/2013 - Proc. nº E-01/020/255/2013.\r\nPAOLA MARA DA ROCHA VIEIRA e GLORIA IZABEL VITOR, com validade a contar de 06/08/2013 - Proc. nº E-01/026/99/2013.\r\nZELMA ROCHA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/10/2014 - Proc. nº E-01/013/133/2014.\r\nMADALENA MENIGUCI DO PARAIZO, com validade a contar de 14/01/2014 - Proc. nº E-01/014/20/2014.\r\nVERA LUCIA TURQUE VIEIRA, com validade a contar de 22/05/2014 - Proc. nº E-01/013/68/2014.\r\nIZETTE PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/10/2014 - Proc. nº E-01/026/161/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA TEIXEIRA LEMOS, com validade a contar de 20/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 09/11/2012 publicado no D.O. de 18/04/2013 - Proc. nº E-01/302232/2012.\r\nMARIA HELENA SANTIAGO LOUREIRO, com validade a contar de 07/04/2013 - Proc. nº E-01/011/69/2013.\r\nTEREZINHA DE JESUS CAVALCANTI, com validade a contar de 01/01/2014 - Proc. nº E-01/014/31/2014.\r\nId: 1806107\r\n"
        ],
        "1806108": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 13/12/2011, tornando sem efeito o Ato de 11/04/2013 publicado no D.O. de 07/08/2013 - Proc. nº E-01/301097/2012.\r\nMARILENE FERREIRA PINTO DOS SANTOS, com validade a contar de 12/04/2013 - Proc. nº E-01/017/093/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 24/01/2012, tornando sem efeito o Ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012 - Proc. nº E-01/300553/2012.\r\n, com validade a contar de 26/08/2013 - Proc. nº E-01/011/156/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 19/04/2010, tornando sem efeito o Ato de 08/02/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011 - Proc. nº E-01/307965/2010.\r\n, com validade a contar de 28/03/2011, tornando sem feito o Ato de 01/06/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011 - Proc. nº E-01/300921/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 20/01/2014 - Proc. nº E-01/026/114/2014.\r\n, com validade a contar de 14/03/2014 - Proc. nº E-01/017/57/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 11/05/2014 - Proc. nº E-01/026/95/2014.\r\n, com validade a contar de 25/12/2013 - Proc. nº E-01/018/15/2014.\r\nMARIA ISABEL COSTA DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 25/07/2014 - Proc. nº E- 01/019/71/2014.\r\n, com validade a contar de 23/09/2014 - Proc. nº E-01/027/127/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 19/06/2014 - Proc. nº E-01/049/100/2014.\r\nKAYKE FORTUNA LUCAS, com validade a contar de 12/08/2014 - Proc. nº E- 01/014/104/2014.\r\nEDIMARA PESSANHA LIMA, com validade a contar de 12/03/2014 - Proc. nº E-01/018/51/2014.\r\nId: 1806108\r\n"
        ],
        "1806109": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.03.2015\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, 3º SARGENTO BM Q02/90 - RG. 14.006 - ID Funcional 0026539551, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 22 de outubro de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 222/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 196, de 24 de outubro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 038/2015, datada de 23 de fevereiro de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/4/2015.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, 3º SARGENTO BM Q03/91 EDSON DOS SANTOS SANTANNA - RG. 16.416 - ID Funcional 0006114989, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 07 de janeiro de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 008/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 007, de 13 de janeiro de 2015, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 038/2015, datada de 23 de fevereiro de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/5/2015.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, 2º SARGENTO BM Q00/90 - RG. 12.724 - ID Funcional 0026509954, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 05 de janeiro de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 004/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 005, de 09 de janeiro de 2015, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 038/2015, datada de 23 de fevereiro de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/6/2015.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, SOLDADO BM Q07/02 - RG. 32.105 - ID Funcional 0006150004, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 10 de janeiro de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 026/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 025, de 10 de janeiro de 2015, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 051/15, datada de 02 de março de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/7/2015.\r\nId: 1806109\r\n"
        ],
        "1806131": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 07/12/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2013, publicado no D.O. de 27/05/2013 - Proc. nº E-01/302592/2012.\r\n, com validade a contar de 09/07/2013 - Proc. nº E-01/016/205/2013.\r\n, com validade a contar de 11/09/2014 - Proc. nº E-01/013/119/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 25/07/2013 - Proc. nº E-01/020/157/2013.\r\n, com validade a contar de 01/02/2014 - Proc. nº E-01/011/43/2014.\r\n, com validade a contar de 13/10/2014 - Proc. nº E-01/026/145/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados: \r\nJOSÉ GUILHERME DINIZ ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/07/2013 - Proc. nº E- 01/017/134/2013.\r\nHAROLDO BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA, com validade a contar de 23/10/2013 - Proc. nº E- 01/013/94/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CRUZ, com validade a contar de 24/08/2013 - Proc. nº E-01/009/492/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 04/03/2014 - Proc. nº E-01/009/22/2014.\r\n, com validade a contar de 07/03/2014 - Proc. nºE-01/026/37/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 15/05/2014 - Proc. nº E-01/049/90/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 19/10/2012 e , tornando sem efeito o Ato de 01/04/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013, com validade a contar de 19/10/2012 - Proc. nº E-01/302283/2012. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GRAÇA CAMPOS DE SOUZA, com validade a contar de 09/11/2013 - Proc. nº E-01/027/130/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , tornando sem efeito os Atos de 17/08/2011, publicado no D.O. de 20/11/2011, com validade a contar de 25/05/2003 e , com validade a contar de 25/05/2003 - Proc. nº E-01/713970/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 01/02/2007 - Proc. nº E-01/702075/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 02/12/2009 - Proc. nº E-01/302935/2009.\r\nId: 1806131\r\n"
        ],
        "1806134": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face de MARIA DE FÁTIMA SOARES, Identidade Funcional 40929841, Professor Docente I (Inativo), Nível C, Referência 8, matrícula 051.231-9, vínculo 1 e Professor Docente II (inativo), nível C, referência 5, matrícula 803.738-4, vínculo 2, conforme informações às fls. 9 e 12, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-01/005/783/2014.\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidora Eliane Martha Bittencourt Oliveira, Identidade Funcional nº 5598923, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 910.965-3, vínculo 5, (inativo), de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 03, 09, 12, 13 e 15-16. Processo nº E-01/004/1912/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1806134\r\n"
        ],
        "1806144": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/02/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/8043/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/8261/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/9025/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1806144\r\n"
        ],
        "1806146": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2015\r\no Ato de 08/01/2015, publicado no D.O. de 03/02/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/85/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/85/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9.\r\nId: 1806146\r\n"
        ],
        "1806151": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/01/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo Nº E-03/007/313/2015, Designando Para Procedê-La, No Prazo De 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.264-7, ID. Funcional nº 5013391-8 e PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.348-8, ID. Funcional nº 5027484-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/311/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.264-7, ID. Funcional nº 5013391-8 e PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.348-8, ID. Funcional nº 5027484-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/316/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.264-7, ID. Funcional nº 5013391-8 e PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.348-8, ID. Funcional nº 5027484-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1806151\r\n"
        ],
        "1806157": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/01/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/48/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/4469/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 39281566, Merendeira. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/47/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo. \r\nId: 1806157\r\n"
        ],
        "1806160": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETEC nº 107/2015, descritas no Processo nº E-03/022/20/2015, de 09/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 50232479 e , ID. 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1806160\r\n"
        ],
        "1806163": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pena de 180 (cento e oitenta) dias de SUSPENSÃO, em face dos servidores , ISAP, ID Funcional 5000330-5 e , ISAP, matrícula 4321102-0, nos autos do processo, haja vista que, com sua conduta incidiu nas normas dos arts. 38 e 39, V, VI, VII, VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 18, caput, III, IV, VII e art. 26, XVII, XXV, todos do Decreto-Lei nº 40.013/2006. Processo nº E-21/006.011/2014. \r\nId: 1806163\r\n"
        ],
        "1806173": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.061/2015.\r\nLUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.062/2015.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.070/2015.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.029/2015.\r\nRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta), a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/077.022/2015.\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.025/2015.\r\nId: 1806173\r\n"
        ],
        "1806174": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\n.2015\r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL ISAP, ID 20103956. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.030/2015.\r\nId: 1806174\r\n"
        ],
        "1806175": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nMARCELO VIEITAS DA FONSECAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.022/2015.\r\nId: 1806175\r\n"
        ],
        "1806176": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.028/2015.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.029/2015.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.030/2015.\r\nId: 1806176\r\n"
        ],
        "1806179": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID. 42699983, em substituição ao servidor ALESSANDRO BRITO DE OLIVEIRA, ID. 43546953. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.155/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n15\r\nSERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR ID. 42182267, em substituição ao servidor CLAUDIO MARCELO BORGES, ID. 5707765. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.361/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n15\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO, ISAP, ID 43719155, em substituição a servidora SANDRA REGINA DOS S. FRANÇA, ID 19923910. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.244/2014.\r\nId: 1806179\r\n"
        ],
        "1806182": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nVIEIRA LOPES, Merendeira, mat. nº 5.023.990-4, ID Funcional nº 3435344-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6972-18, do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/4820/2014.\r\nId: 1806182\r\n"
        ],
        "1806195": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, matrícula nº 13/54667-1, ID Funcional 6220355-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 26 de fevereiro de 2015. Processo n° E-17/003.000001/2015 - BIDER n° 043, de 12.03.2015.\r\nId: 1806195\r\n"
        ],
        "1806196": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, identidade funcional nº 1941123-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/007/271/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 4427277-4, do Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/38/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/03/2015.\r\nId: 1806196\r\n"
        ],
        "1806201": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara também compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 048/2014, os servidores MIRIAN DE LOURDES R.A.CAJARAVILLE, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436029- 0, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5027953-0, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Mina I, Mina II e Novo Horizonte, localizadas no Município de Nilópolis - RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/428//2014.\r\npara também compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 049/2014, os servidores MIRIAN DE LOURDES R.A.CAJARAVILLE, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436029- 0, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5027953-0, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessário ao processo de regularização fundiária das comunidades Jardim cinco Marias e Jardim Luana/Guaratiba, Bosques dos Palmares e Jardim Nova Urucânia/Santa Cruz e Nova Jersei e 1º de Abril/Paciência, todas localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/014/700//2014.\r\nId: 1806201\r\n"
        ],
        "1806211": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2015\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.03.2015\r\nONDE SE LÊ:\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 15 de dezembro de 2015:\r\nLEIA-SE:\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 15 de dezembro de 2014:\r\nId: 1806211\r\n"
        ],
        "1806219": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " /03/2015\r\ncom eficácia a contar de 26/01/2015, ERCILIA BITTENCOURT DANTAS, mat. nº 832.389-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 9546146/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/6156/2014.\r\ncom eficácia a contar de 02/03/2015, LÚCIA MARIA LIMA BOMFIM, mat. nº 833.671-1, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33478635/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/651/2015.\r\ncom eficácia a contar de 18/12/2014, MARIA HELENA MACHADO GOTTSCHALK, mat. nº 946.232-6, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 43360564/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/711/2015.\r\ncom eficácia a contar de 02/11/2014, YVONE SANTOS DA SILVA, mat. nº 240.456-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38308428/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/2222/2014.\r\ncom eficácia a contar de 05/11/2014, NAIR AUGUSTA DA SILVA, mat. nº 275.861-3, Servente I, ID. Funcional nº 37938126/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/4738/2014.\r\ncom eficácia a partir de 17/05/2014, MARLICE DA SILVA SALES, mat. nº 5.012.284-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34533877/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/003/3983/2014.\r\nFÁTIMA GERALDO DE ABREU, mat. nº 516.798-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40281434/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/250.322/97.\r\nDILMA CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 839.631-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40942880/2, no termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/59/2015.\r\nELMA DE SOUZA ARAÚJO, mat. nº 826.717-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35075147/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/010/81/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA PINTO BARBOSA, mat. nº 276.194- 8, Servente I, ID. Funcional nº 38049856/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/006/4586/2014.\r\nZILDA LEONOR OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 272.734-5, Servente I, ID. Funcional nº 38031957/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/006/4524/2014.\r\nMARIA FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.020.830-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 33902453/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/004/889/2015.\r\nLÚCIA HELENA RODRIGUES XAVIER, mat. nº 5.018.816-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36311057/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/454/2015.\r\nId: 1806219\r\n"
        ],
        "1806221": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. n° 840.490-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 37507150/1. Proc. n° E-08/006/69/2015.\r\n, mat. nº 844.768-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 32882653/1. Proc. n° E-08/006/67/2015.\r\n, mat. nº 278.416-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37935119/1. Proc. n° E- 08/006/65/2015.\r\nId: 1806221\r\n"
        ],
        "1806224": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 916.729-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 37507150/2, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/68/2015.\r\nId: 1806224\r\n"
        ],
        "1806232": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 806.965-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 35413034/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/66/2015.\r\nId: 1806232\r\n"
        ],
        "1806238": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42194709/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/01/2015. Proc. nº E-03/012/37/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43906915/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/01/2015. Proc. nº E-03/003/51/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43855954/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/12/2014. Proc. nº E-03/004/5429/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43692940/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E-03/005/2/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44159323/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/01/2015. Proc. nº E-03/012/48/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42532736/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/01/2015. Proc. nº E-03/011/98/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43358411/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/01/2015. Proc. nº E-03/004/274/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43929672/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/11/2014. Proc. nº E-03/001/10190/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43584357/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/11/2014. Proc. nº E-03/001/10196/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5697700/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/01/2015. Proc. nº E-03/003/22/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50208454/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 07/01/2015. Proc. nº E-03/014/30/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50140760/1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E- 03/001/17/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43499880/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/01/2015. Proc. nº E-03/001/127/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36850675/1, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 09/01/2015. Proc. nº E-03/001/178/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43292569/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/05/2013. Proc. nº E-03/006/1455/2013.\r\n, ID. Funcional nº 9290281/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/10/2014. Proc. nº E-03/001/9463/2014.\r\n, ID. Funcional nº 36616001/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-03/015/411/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50343513/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 06/01/2015. Proc. nº E-03/012/6/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50205153/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/01/2015. Proc. nº E-03/012/57/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50205153/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/01/2015. Proc. nº E-03/012/56/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50137808/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. nº E-03/002/2667/2014.\r\n, ID. Funcional nº 32733046/1, do cargo de Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, com validade a contar de 29/12/2014. Proc. nº E-03/013/3966/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43877664/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/12/2014. Proc. nº E-03/013/3970/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43665578/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/01/2015. Proc. nº E-03/014/160/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41912713/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. nº E-01/005/381/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42738431/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/01/2015. Proc. nº E-03/001/268/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43584446/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2011. Proc. nº E-03/10.700.370/2011.\r\n, ID. Funcional nº 43598781/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/01/2015. Proc. nº E-03/005/297/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42525837/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/01/2015. Proc. nº E-03/010/62/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43801889/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/01/2015. Proc. nº E-03/011/212/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43877796/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/01/2015. Proc. nº E-03/013/168/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39941922/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 29/01/2015. Proc. nº E-03/013/471/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5593263/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/03/2012. Proc. nº E-03/11.200.829/2012.\r\n, ID. Funcional nº 41914511/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/11/2014. Proc. nº E-03/002/8576/2014.\r\nId: 1806238\r\n"
        ],
        "1806242": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 11.03.2015\r\nCEL PM, RG 40.525, Id. Funcional 2430667-3, para exercer a função de Presidente junto a 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar/CGU, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por FÁBIO DE SÁ ROMEU, TEN CEL PM, RG 56.092, Id. Funcional nº 2415365-6.\r\nId: 1806242\r\n"
        ],
        "1806243": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/02/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/4508/2014, publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/4501/2014, publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/2700/2013, publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/03/2015.\r\nId: 1806243\r\n"
        ],
        "1806246": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.03.2015\r\n, a contar de 10/06/2014, VINÍCIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34.997-7, ID Funcional nº 42823676, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 16/12/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, GUILHERME CALDAS DE CASTRO, matr. nº 06.887-4, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 29/09/2014, MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30.314-9, ID Funcional nº 25577832, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 22/07/2014, ANTONIO CARLOS CANABARRO ANDRADE JUNIOR, matr. nº 33.815- 2, ID Funcional nº 25540548, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 25/07/2014, FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30.728-0, ID Funcional nº 25478745, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 17/09/2014, ARMANDO FERREIRA GENS FILHO, matr. nº 06.835-3, ID Funcional nº 25432060, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 05/09/2014, HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34.560-3, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 10/06/2014, MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9, ID Funcional nº 25436813, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 12/08/2014, MARILISA LUGON FERREIRA TEREZAN, matr. nº 05.415-5, ID Funcional nº 25536389, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 09/07/2014, DIRCEU CASTILHO PACHECO, matr. nº 06.826-2, ID Funcional nº 25380656, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 28/08/2014, PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34.689-0, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 01/07/2014, GLÁUCIA CAMPOS GUIMARÃES, matr. nº 33.921-8, ID Funcional nº 25439642, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 01/08/2014, ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34.633-8, ID Funcional nº 42520711, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 29/05/2014, ROSA MARIA GARCIA MARQUEZ, matr. nº 32.658-7, ID Funcional nº 25429337, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 21/08/2014, CESAR DOS REIS PEREZ, matr. nº 33.795-6, ID Funcional nº 6078311, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 18/08/2014, MARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33.880-6, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 16/06/2014, LUIZ ANTONIO SALÉH AMADO, matr. nº 33.911-9, ID Funcional nº 25390775, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 01/01/2014, PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 01/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 04/12/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, ALVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34.245-1, ID Funcional nº 6080766, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 03/11/2014, RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31.242-1, ID Funcional nº 6074332, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 14/05/2014, ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 06.957-5, ID Funcional nº 25397443, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 01/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 22/08/2014, AMÉLIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 30.360-2, ID Funcional nº 25388843, lotada na Faculdade de Educação da Baixada, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 19/09/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, EDUARDO DIAS CORRÊA, matr. nº 35.710-3, ID Funcional nº 38202549, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE- 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 21/10/2014, ISABELA NASCIMENTO FRADE, matr. nº 32.194-3, ID Funcional nº 25387219, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor As sociado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 05/12/2014, SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 07.485-6, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\nId: 1806246\r\n"
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            "2015-03-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 16/03/2015, ADRIANO LOPES MENDES, matrícula nº 38.386-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/ Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, ALESSANDRO DE MAGALHÃES GEMINO, matrícula nº 38.480-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA - PSI. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, ALEX SANTOS ENCARNAÇÃO, matrícula nº 38.387-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Infraestrutura e Redes, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, ALEXANDRE DE RESENDE CAMARA, matrícula nº 38.479-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA QUÂNTICA - FIS. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, ALEXANDRE SOARES DA SILVA, matrícula nº 38.388-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, ALINE TANI DIAS, matrícula nº 38.343-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fonoaudiólogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, ANA LAURA BORGES ARANDA, matrícula nº 38.389-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, ANA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 38.390-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, ANDRÉ MANOEL LIMA DA FONSECA, matrícula nº 38.391-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Prótese Odontológica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, ANDRÉ THIAGO CORRÊA NETTO, matrícula nº 38.392-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, ANDRÉA AUGUSTA CASTRO, matrícula nº 38.505-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRAL, FAMILIAR E COMUNITÁRIA - FCM. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 38.393-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, ARIANE DA SILVA PIRES, matrícula nº 38.478-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - ENF. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, BRUNO OSÓRIO RODRIGUES, matrícula nº 38.488-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA - CAP. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, CAMILA BORGES DA SILVA, matrícula nº 38.497-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - IFCH. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, CAMILA GIL PATRICIO BEZERRA, matrícula nº 38.394-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, CARLA RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 38.124-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 16/03/2015, CARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES, matrícula nº 38.395-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, CARLOS EDUARDO DO PRADO, matrícula nº 38.477-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA - CAP. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, CAROLINE PEREIRA JOIA, matrícula nº 38.396-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, CLAUDIA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 38.397-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, CLEMILTON OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 38.398-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Infraestrutura e Redes, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, DANIELA SILVA CANELLA, matrícula nº 38.485-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO APLICADA - NUT. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, DANIELLE BASTOS LOPES, matrícula nº 38.503-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CAP. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, DANIELLE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 38.399-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, DAYSE REIS FIRMINO SOUTO, matrícula nº 38.400-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Arquiteto, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, DIEGO DE ARAUJO QUEIROZ, matrícula nº 38.126-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, EDUARDO LOPEZ TOSTE, matrícula nº 38.127-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, EDUARDO VIEIRA DA MOTA GOMES, matrícula nº 38.401-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, ELIANE BRAGA IESPA, matrícula nº 38.270-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapêuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, ELIANE SÃO PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 38.402-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, EUGENIO FUENTES PÉREZ JÚNIOR, matrícula nº 38.476-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - ENF. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, FABIO GAMBÔA RITTO, matrícula nº 38.483-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA - ODO. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, matrícula nº 38.507-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA - FCM. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, FERNANDO ALKMIM DE ALMEIDA, matrícula nº 38.403-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, FLAVIA GIRON CAMERINI, matrícula nº 38.496-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - ENF. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, GUILHERME GONDIM QUERIDO, matrícula nº 38.404-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 12X36 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, GUSTAVO FEDERICO JAUREGUI, matrícula nº 38.405-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Radiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, HILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA, matrícula nº 38.475-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA - CAP. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, IREMAR LEAL DA SILVA, matrícula nº 38.406-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS- 6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, JEFFERSON LEE DE SOUZA RUIZ, matrícula nº 38.495-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL - FSS. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, JOANNA BARRÃO FERREIRA, matrícula nº 38.502-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA - CAP. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, JOÃO PAULO PIRES DAS NEVES, matrícula nº 38.407-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, JOSÉ CARLOS DAMIAN JUNIOR, matrícula nº 38.408-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ginecologia Oncológica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, JOSÉ GERALDO TELLES RIBEIRO, matrícula nº 38.486-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA - FEN. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, JULIANA FONSECA DE LIMA, matrícula nº 38.482-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA - QUI. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, JÚLIO CÉSAR DA SILVA NOGUEIRA JÚNIOR, matrícula nº 38.409-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, LETICIA DE ABREU PINHEIRO, matrícula nº 38.494-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS POLÍTICOS - IESP. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, LETICIA DE LUNA FREIRE, matrícula nº 38.493-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO - EDU. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, LILIAN SCHEINKMAN, matrícula nº 38.489-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - FCM. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, LIS INGRID ROQUE LOPES CUSTÓDIO, matrícula nº 38.491-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO - FAT. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, LUANA RIBEIRO FRANQUE, matrícula nº 38.410-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, LUCIANA MARTINS DA SILVA NUNES, matrícula nº 38.411-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, LUCIANA OLIVEIRA MARTINS MOTTA, matrícula nº 38.508-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cardiologia Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, MARCELLE LOPES DE SOUZA, matrícula nº 38.412-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, MARCELO STEIMBACK DOS SANTOS LIUZZI, matrícula nº 38.413-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, MARCOS ANTONIO FORMIGA, matrícula nº 38.414-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, MARCOS FLORES, matrícula nº 38.415-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Prótese Odontológica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, MARIA DAS DORES AIRES CARNEIRO, matrícula nº 38.416-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, MARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS, matrícula nº 38.492-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ESTRATIGRAFIA E PALEONTOLOGIA - FGEL. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, MARIANE DE OLIVEIRA BITETI, matrícula nº 38.484-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA - CAP. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, MARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matrícula nº 38.474-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - FCM. \r\n, a contar de 16/03/2015, MARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES, matrícula nº 38.463-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, MAYCK SOARES CAMPOS, matrícula nº 38.417-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - OPERAÇÃO E MONITORAMENTO, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, MURILO REZENDE JUNIOR, matrícula nº 38.418-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Prótese Odontológica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, NATÁLIA LEITE STULANO, matrícula nº 38.419-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, PAULA ARANTES CAETANO DA SILVA, matrícula nº 38.420-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, PAULO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 38.421-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, PRYSCILLA MARIA PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 38.490-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E EDUCAÇÃO - FAT. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, RAFAEL SILVA DA COSTA, matrícula nº 38.422-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, RAFAEL TAVARES JOMAR, matrícula nº 38.473-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - ENF. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, RAPHAEL SANTARELLI, matrícula nº 38.481-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO - FAT. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, RAQUEL AMANCIO DE SOUZA, matrícula nº 38.423-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, REJANE DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 38.424-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, RENATA FIGUEIREDO MORAES, matrícula nº 38.498-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - IFCH. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, RICARDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 38.509-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Uroginecologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, RITA DE CÁSSIA DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 38.425-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, RODRIGO DE SOUZA COUTO, matrícula nº 38.506-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES - FEN. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, RODRIGO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 38.426-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, RODRIGO DOS SANTOS RAINHA, matrícula nº 38.487-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - IFCH. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, SAULO RODRIGUES FREITAS, matrícula nº 38.427-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, SILVÂNIA ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 38.499-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO - FAT. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, SIMONE DIAS FONSECA, matrícula nº 38.428-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Prótese Odontológica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, SUELLEN BARBOSA CORDEIRO, matrícula nº 38.501-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA - CAP. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, TACIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 38.429-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, THAIS SAYURI YAMANOTO, matrícula nº 38.504-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRAL, FAMILIAR E COMUNITÁRIA - FCM. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, THAYANE NUNES DE SOUZA, matrícula nº 38.430-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 16/03/2015, THIAGO RODRIGUES DANTAS PEREIRA, matrícula nº 38.431-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ginecologia - Cirurgia Pélvica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, UBIRATAN SOARES DE MENDONÇA, matrícula nº 38.432-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, VERA LUCIA BARROS ABELENDA, matrícula nº 38.273-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapêuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/03/2015, VITOR HUGO CAMINI GREGORY, matrícula nº 38.433-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/03/2015, WASHINGTON SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 38.500-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - IFCH. \r\nFERNANDO PEREIRA TOSTES, matr. nº 30.504-5, ID Funcional nº 607357-3, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 05.128-4, ID Funcional nº 32297955, Professor Associado, padrão 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nGILSON PEREIRA DE ANDRADE LIMA, matr. nº 04.569-0, ID Funcional nº 911202-2, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUIZ CLAUDIO DE PAIVA FRANCO, matr. nº 05.243-1, ID Funcional nº 2545157-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMAURO JOSÉ SÁ REGO COSTA, matr. nº 30.399-0, ID Funcional nº 2538861-4, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1806248\r\n"
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            "2015-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 958.157-0 e 957.732-1. Proc. n° E-03/015/2014/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.900-2. Proc. n° E-01/120.133/2009.\r\nId: 1806333\r\n"
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        "1806345": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.109-5, Id. Funcional nº 3109224-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-08/008/4167/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 862187-2, Id. Funcional nº 30216389, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.07.2013. Proc. n° E-08/003/4803/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. 298197-5, Id. Funcional nº 31368182, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.06.2014. Proc. n° E-08/008/4449/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863007-1, Id. Funcional nº 31090036, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. n° E-08/003/5096/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matr. 923246-3, Id. Funcional nº 42152283, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.01.2014.Proc. n° E-08/008/567/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. 862746-5, Id. Funcional nº 31084443, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.05.2010.Proc. n° E-08/603847/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 196530-0, Id. Funcional nº 20346670, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.08.2013. Proc. n° E- 08/003/5907/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 299507-4, Id. Funcional nº 31787843, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.05.2012. Proc. n° E- 08/604134/2012.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922807- 3, Id. Funcional nº 42160782, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.03.2013.- 08/003/1561/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850976-2, Id. Funcional nº 30877318, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2013. Proc. n° E-08/003/6508/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. 866620-8, Id. Funcional nº 31506461, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.01.2014. Proc. n° 08/008/74/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 296394-0, Id. Funcional nº 31267920, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2014.Proc. n° E-08/008/6886/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. 861910-8, Id. Funcional nº 31127371, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. n° E-08/003/7110/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. 862140-1, Id. Funcional nº 30100330, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. n° E- 08/003/7045/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915731-4, Id. Funcional nº 41991516, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.09.2013.Proc. n° E-08/003/7047/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. 867470-7, Id. Funcional nº 5638917, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. n° E- 08/008/6751/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. 864254-8, Id. Funcional nº 30566479, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.03.2014.Proc. n° E- 08/008/2310/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813193-0, Id. Funcional nº 31837425, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.09.2013. Proc. n° E-08/003/6680/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Laboratório, matr. 814031-1, Id. Funcional nº 31232353, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2013Proc. n° E- 08/003/6746/2013.\r\nId: 1806345\r\n"
        ],
        "1806347": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 864036-9, Id. Funcional nº 30678137, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.01.2014. Proc. nº E- 08/008/285/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 922310-8, Id. Funcional nº 42145848, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.04.2014.Proc. nº E-08/008/3272/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 852115-5, Id. Funcional nº 30528208, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.03.2014Proc. nº E- 08/008/1645/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 863340-6, Id. Funcional nº 31350127, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.06.2014. Proc. nº E-08/008/4374/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 850315-3, Id. Funcional nº 30154367, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.05.2014.Proc. nº E- 08/008/4034/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 294.999-8, Id. Funcional nº 3172077-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10/03/2014Proc. nº E-08/008/1657/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente de Saúde Pública, matr. nº 259544-5, Id. Funcional nº 31908047, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.11.2013. Proc. nº E-08/003/8372/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288344-5, Id. Funcional nº 31779220, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.09.2014.E-08/008/6856/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923463-4, Id. Funcional nº 42192358, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.01.2014.Proc. nº E- 08/008/561/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 849898-2, Id. Funcional nº 9302042, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.02.2014.Proc. nº E- 08/008/884/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866610-9, Id. Funcional nº 30044944, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2014Proc. nº E-08/008/6748/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.932-1, Id. Funcional nº 3108746-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E-08/008/5812/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922585-5, Id. Funcional nº 42160197, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.06.2014.Proc. nº E-08/008/4403/2014.\r\nnos termos do art. 54 , inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863498-2, Id. Funcional nº 30990360, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.03.2014.Proc. nº E-08/008/1866/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890734-7, Id. Funcional nº 41817397, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. nº E-08/008/5381/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.506-1, Id. Funcional nº 4216165-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.02.2014. Proc. nº E-08/008/1129/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 863528-6, Id. Funcional nº 31049052, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.02.2014.Proc. nº E-08/008/950/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Fonoaudiólogo, matr. nº 867625-6, Id. Funcional nº 5640202, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.08.2014. Proc. nº E- 08/008/6445/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923538-3, Id. Funcional nº 42193664, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. nº E- 08/008/879/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.274-7, Id. Funcional nº 3124574-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06/02/2014.Proc. nº E-08/008/850/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 863550-0, Id. Funcional nº 30886180, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.01.2014.Proc. nº E-08/008/316/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 864036-9, Id. Funcional nº 30678137, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.01.2014Proc. nº E- 08/008/18/2014.\r\nId: 1806347\r\n"
        ],
        "1806354": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Preparo de Atos, da Divisão de Apoio Técnico,da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Rosamaria Fonseca Cavaliere, ID Funcional n° 19633920. Processo n° E-21/070.32/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42144116, com validade a contar de 23 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/035.193/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50002511, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Claudio Gomes de Carvalho, ID Funcional n° 42144116. Processo n° E-21/035.193/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43819125, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/046.570/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50007203, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Andrea da Costa Moura, ID Funcional n° 43819125. Processo n° E-21/046.570/2014.\r\nId: 1806354\r\n"
        ],
        "1806397": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nComissão Organizadora do Concurso Público ao cargo de nível médio de Soldado Bombeiro-Militar Guarda-Vidas, com a devida autorização governamental, constante nos autos do Processo nº E- 27/001/30/2015, composta pelos seguintes Oficiais:\r\n, RG 10.984 - Presidente;\r\n, RG 11.666 - membro;\r\n, RG 19.807 - membro;\r\n, RG 24.858 - membro; e\r\n, RG 26.484 - membro.\r\nId: 1806397\r\n"
        ],
        "1806428": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 82.516, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 8º BPM, designado por Ato de 24.01.2014, publicado em D.O. de 10.10.2014.\r\nCRISTÓVÃO TARDIN DO COUTO 2°TEN PM RG 52.673, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 8° BPM, como JEFFERSON SILVA FERREIRA 1º TEN PM RG 82.516.\r\nId: 1806428\r\n"
        ],
        "1806429": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\n1º TEN PM RG 88.437, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, designado por Ato de 24.10.2013, publicado em D.O. de 25.10.2013.\r\nJOSÉ MANOEL LEAL VIEIRA PONTES 2º TEN PM RG 39.849, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, como substituto de MARIANE DA MAIA MARINS 1º TEN PM RG 88.437.\r\n\r\nId: 1806429\r\n"
        ],
        "1806430": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nCAP PM RG 80.448, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do GAM, designado por Ato de 25.07.2014, publicado em D.O.de 29.07.2014.\r\nSÉRGIO JOSÉ MARTINS SARAIVA CAP PM RG 72.675, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, como substituto de MARIANE DA MAIA MARINS 1º TEN PM RG 88.837.\r\n\r\nId: 1806430\r\n"
        ],
        "1806431": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 54.926, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do PPM/CAMPOS, designado por ato de 14.08.2013, publicado no D.O.de 16.08.2013.\r\nELI RAMOS BARROSO CAP PM RG 46.504, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do PPM/CAMPOS, como substituto ANDRÉ LUIZ VIANNA RANGEL 1º SGT PM RG 54.926.\r\nId: 1806431\r\n"
        ],
        "1806432": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " \r\nNELSON HENRIQUE CORREA DA SILVA 2ºTEN PM RG 50.869, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 12.11.2014, publicado no D.O.de 17.11.2014.\r\nMARIANE DA MAIA MARINS 1º TEN PM RG 88.437, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, como substituto de NELSON HENRIQUE CORREA DA SILVA 2º TEN PM RG 50.869.\r\n\r\nId: 1806432\r\n"
        ],
        "1806464": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.03.2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\nDE 02.03.2015\r\nPORTARIA FS/DE Nº 27/2014\r\nOnde se lê: Id Funcional nº 4010218-8...\r\nLeia-se: Id Funcional nº 31448194...\r\nD.O. DE 10.03.2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\nDE 03.03.2015\r\nPORTARIA FS/DE Nº 28/2014\r\nOnde se lê: JULIANA CAMPOS ALMEIDA FELIX ... \r\nLeia-se: JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA FELIX ... \r\nPORTARIA FS/DE Nº 29/2014\r\nOnde se lê: JULIANA CAMPOS ALMEIDA FELIX... \r\nLeia-se: JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA FELIX... \r\nId: 1806464\r\n"
        ],
        "1806492": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, na elaboração de projeto executivo e a execução de obras da complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - sistema J.K. - RJ, referente ao Contrato nº 053/2013, com a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E- 17/001/114/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 29 de dezembro de 2014\r\nHELIO GAZZANEO - ID Nº 555014-9\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - MATR. Nº 353 191-0\r\nJOÃO PONTES SILVA - MATR. Nº 3271-7\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA - MATR. Nº 19581-5 \r\nId: 1806492\r\n"
        ],
        "1806504": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43307027/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/01/2015. Proc. nº E-03/014/360/2015.\r\n, ID. Funcional nº 6552030/2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/12/2014. Proc. nº E-03/003/3973/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50137930/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 09/12/2014. Proc. nº E-03/003/3828/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50306910/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/01/2015. Proc. nº E-03/016/312/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50171143/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/01/2015. Proc. nº E-03/014/294/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5591996/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/03/2012. Proc. nº E-03/811.263/2012.\r\n, ID. Funcional nº 40559246/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 27/11/2014. Proc. nº E-03/002/8945/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43331866/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. nº E-03/004/535/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41867750/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2015. Proc. nº E-03/004/483/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50206907/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 08/12/2014. Proc. nº E-03/001/10711/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50141015/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 09/12/2014. Proc. nº E-03/001/10750/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50135120/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/02/2015. Proc. nº E-03/011/542/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50149059/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. nº E-03/001/10664/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5669430/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/12/2014. Proc. nº E-03/001/10633/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41786980/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/01/2015. Proc. nº E-03/012/67/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5579104/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/01/2015. Proc. nº E-03/016/314/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41386884/1, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. nº E-03/001/10517/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50110640/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/01/2015. Proc. nº E-03/016/341/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40256162/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 29/12/2014. Proc. nº E-03/007/6137/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43253520/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/01/2015. Proc. nº E-03/001/411/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5664322/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2015. Proc. nº E-03/012/372/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43943659/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. nº E-03/012/337/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36855324/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. nº E-03/016/406/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41788095/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. nº E-03/001/9938/2014.\r\n, ID. Funcional nº 33353883/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 23/01/2015. Proc. nº E-03/010/366/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50077171/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. nº E-03/004/536/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39626547/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2012. Proc. nº E-03/810.411/2012.\r\n, ID. Funcional nº 42726417/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. nº E-03/002/8423/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42836921/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/01/2015. Proc. nº E-03/010/246/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43677754/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. nº E-03/004/439/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40607518/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/01/2015. Proc. nº E-03/014/363/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41786980/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/01/2015. Proc. nº E-03/012/68/2015.\r\n, ID. Funcional nº 32836511/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/11/2014. Proc. nº E-03/001/10475/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5589193/7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. nº E-03/002/5807/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42733863/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/02/2015. Proc. nº E-03/011/539/2015.\r\nId: 1806504\r\n"
        ],
        "1806509": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Ajudante Operacional, Id Funcional 21470464, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº E-07/002.02759/2015. \r\nId: 1806509\r\n"
        ],
        "1806585": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22/01/2015\r\nMM 19/ART/2015\r\nOnde se lê: LUANA BRUNO SOARES, matrícula 37.147-6 \r\nLeia-se: SANDOMAR BRITO DE SOUZA, matrícula 33.015-9\r\nId: 1806585\r\n"
        ],
        "1806592": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, matrícula n° 30.635-7, ID 2547084, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados, pela DIBENM, e localizados no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ARQ-URB (Código 21.06.04.00.00.00). (MM 008/CTC/2015).\r\nId: 1806592\r\n"
        ],
        "1806605": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidora CECILIA NORONHA DE MIRANDA CARVALHO, matrícula n° 7.027-6, ID 2557661, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Internato em Nutrição Clínica - DNA/INU - NUCLIN (Código 80.22.00.00.00.44), a partir de 13/03/2015. (MM 017/DNA- INU/15);\r\nservidora OLIVIA MARIA FERREIRA SCHNEIDER, matrícula n° 7.024-3, ID 2527673, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados nos Ambulatórios de Nutrição Clínica - DNA/PPC (Código 80.22.00.00.00.45), a partir de 13/03/2015. (MM 017/DNA-INU/15);\r\nservidora CLAUDIA DOS SANTOS COPLE RODRIGUES, matrícula n° 32.865-8, ID 0548866, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Referência em Nutrição à Pessoa com Doença Falciforme - NUTRIFAL (Código 80.22.00.00.00.46), a partir de 13/03/2015. (MM 017/DNA-INU/15).\r\nId: 1806605\r\n"
        ],
        "1806611": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 193.304-3, ID nº 3097458-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6569/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 196.770-2, ID nº 3023443-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4690/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matr. nº 299.592-6, ID nº 3043465-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1148/2014.\r\nPAUL ROBSON MENDONÇAAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.432-4, ID nº 3093956-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6781/2014.\r\nPEDRO GONZAGA LOMBAFarmacêutico - Bioquímica, classe “B”, matr. nº 890.803-0, ID nº 4181797-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/6313/2013.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 264.792-3, ID nº 3132952-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2353/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.524-9, ID nº 3063468-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/ 221960/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 803.485-2, ID nº 553306-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/237/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.539-5, ID nº 3053524-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/607124/2012.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matr. nº 298.965-5, ID nº 3145364-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/385/2014.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 147.391-7, ID nº 3211635-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/5197/2013.\r\nFRANCISCO ANTONINO LIPORACI, Médico, classe “A”, matr. nº 145.107-9, ID nº 3162464-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/136320/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.827-4, ID nº 3101613-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3055/2014.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 154.173-9, ID nº 4074103-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1263/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.393-9, ID nº 3060505-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/7664/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.866-5, ID nº 3077630-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/4387/2014.\r\nServente, classe “C”, matr. nº 192.909-0, ID nº 3169113-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/930/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.183-5, ID nº 3182506-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/1584/2013.\r\nMédico, classe “B”, matr. nº 849.764-6, ID nº 3139277-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220246/2012. \r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 168.718-5, ID nº 3086205-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/183/2014\r\nHEITOR LUIZ SILVA DA CONCEIÇÃOMédico, classe “A”, matr. nº 2.427-3, ID nº 3243673-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1172/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.726-1, ID nº 3144658-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/585/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.690-1, ID nº 3026334-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2248/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.699-7, ID nº 3101063-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/4233/2014.\r\nTANIA MARIA SANTOS BENTO, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 863.118-6, ID nº 3132994-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da Federal. Processo nº E-08/008/6240/2014.\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 288.111.8, ID nº 4131097-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/5285/2013.\r\nId: 1806611\r\n"
        ],
        "1806612": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 50273124/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. n° E-03/014/584/2015.\r\n, ID Funcional n° 43337309/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2015. Proc. n° E-03/016/445/2015.\r\n, ID Funcional n° 44071981/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2015. Proc. n° E-03/016/451/2015.\r\n, ID Funcional n° 43963986/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2015. Proc. n° E-03/011/534/2015.\r\n, ID Funcional n° 43646875/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2015. Proc. n° E-03/006/3061/2013.\r\n, ID Funcional n° 33755728/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2015. Proc. n° E-03/010/852/2015.\r\n, ID Funcional n° 41904931/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. n° E-03/014/560/2015.\r\n, ID Funcional n° 42635420/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2015. Proc. n° E-03/010/644/2015.\r\n, ID Funcional n° 43574076/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/02/2015. Proc. n° E-03/010/631/2015.\r\n, ID Funcional n° 42000467/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/01/2015. Proc. n° E-03/003/136/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FÁBIO FARIAS ALVES, ID Funcional n° 44349394/3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/11/2014. Proc. n° E- 03/021/2109/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO, ID Funcional n° 26476290/3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/01/2015. Proc. n° E-03/021/116/2015.\r\nId: 1806612\r\n"
        ],
        "1806652": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, Id. Funcional nº 44053363, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (PG 06), para a Procuradoria Previdenciária (PG 07), com validade a contar de 23 de março de 2015. \r\n, Analista Processual, Classe B, Nível I, Id. Funcional nº 43916910, da Procuradoria Previdenciária (PG 07), para a Procuradoria de Serviços de Saúde (PG 16), com validade a contar de 23 de março de 2015. \r\nId: 1806652\r\n"
        ],
        "1806663": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2017394-6, CPF nº 793.008.717-49, brasileiro, nascido em 20/02/1963, do sexo masculino, identidade nº 39.661, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2015, tomou posse em 13 de março de 2015, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1806663\r\n"
        ],
        "1806664": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2436658-7, CPF nº 052.815.067-73, brasileiro, nascido em 17/09/1976, do sexo masculino, identidade nº 58.799, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2015, tomou posse em 13 de março de 2015, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1806664\r\n"
        ],
        "1806695": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Ficam fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade do servidor CARLOS ROBERTO BATISTA, matrícula 2455-4, ID Funcional 20598629, conforme parcelas discriminadas na Apostila constante no presente processo.\r\nId: 1806695\r\n"
        ],
        "1806704": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar acumulação ilícita de cargosRAPHAEL LATINI DAFLON, matrícula nº 0823789-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 02, 20, 23-26 e 30/33.Processo nº E- 03/010.620/2011\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidora MARIA DE LOURDES DE Identidade Funcional nº 43503004, Supervisor Educacional, matrícula nº0226.964-5, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 11, 14/15, 18/20Processo nº E-26/005/5077/2014.\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor DOMINGOS FERREIRA, Identidade Funcional nº 30223741, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 0286070-8, Vínculo 1 e Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 0802425-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 03, 07, 10/22 e 25/27. Processo nº E- 01/005/622/2014\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor ROBSON RICARDO, Identidade Funcional nº 41887280, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0917122-4, Vínculo 4 , de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 02, 51, 54-55, 59-61 e 63-67. Processo E-01/4255/2012\r\nId: 1806704\r\n"
        ],
        "1806779": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " DE 13/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 42525497/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/02/2015. Proc. n° E-03/003/279/2015.\r\n, ID Funcional n° 44176767/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. n° E-03/010/738/2015.\r\n, ID Funcional n° 50076558/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. n° E-03/002/6198/2014.\r\n, ID Funcional n° 43242685/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. n° E-03/003/298/2015.\r\n, ID Funcional n° 5586410/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. n° E-03/014/555/2015.\r\n, ID Funcional n° 43290086/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/002/8923/2014.\r\n, ID Funcional n° 50211773/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. n° E-03/014/586/2015.\r\n, ID Funcional n° 36688436/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. n° E-03/011/616/2015.\r\n, ID Funcional n° 50076663/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2015. Proc. n° E-03/004/712/2015.\r\n, ID Funcional n° 50316680/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2015. Proc. n° E-03/011/593/2015.\r\n, ID Funcional n° 43256856/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. n° E-03/016/482/2015.\r\n, ID Funcional n° 50321340/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2015. Proc. n° E-03/011/587/2015.\r\n, ID Funcional n° 43574076/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2015. Proc. n° E-03/010/632/2015.\r\nId: 1806779\r\n"
        ],
        "1806808": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 62, inciso I do Decreto nº 2479/79ID 43928862, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10/12/2013. Processo nº E-21/005.280/2014. \r\nId: 1806808\r\n"
        ],
        "1806818": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, CABO BM Q03/02 - FLAVIO LUCIO DA SILVA, RG 32.120 - ID Funcional 0006150144, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 16 de janeiro de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 027/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 025, de 10 de janeiro de 2015, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 056/15, datada de 04 de março de 2015, da Junta Ordinária de Saúde, e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/8/2015.\r\nId: 1806818\r\n"
        ],
        "1806825": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 13.03.2013\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, ID Funcional nº 641532-6, a contar de 17 de março de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/239/2015.\r\nID Funcional nº 641333-1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VICTOR MARTIN QUINTANA FLORES. Processo nº E- 26/009/239/2015.\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA ID Funcional nº 4145082-5, a contar de 17 de março de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/239/2015.\r\nID Funcional nº 641532-6, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF- 6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA. Processo nº E- 26/009/239/2015.\r\nId: 1806825\r\n"
        ],
        "1806832": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.125-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/110/2015.\r\nDE 16.03.2015\r\nMédico, Nível XI, matrícula nº 100.308-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/119/2015.\r\nId: 1806832\r\n"
        ],
        "1806858": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " DE 13/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 19832478/1, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/01/2015. Proc. n° E-03/021/123/2015.\r\nDE 17/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 44399227/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. n° E- 03/001/1308/2015.\r\n, ID Funcional n° 50138774/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/02/2015. Proc. n° E-03/010/884/2015.\r\n, ID Funcional n° 43234569/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2015. Proc. n° E-03/006/572/2015.\r\n, ID Funcional n° 43785492/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/02/2015. Proc. n° E- 03/005/552/2015.\r\n, ID Funcional n° 50193864/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. n° E-03/006/536/2015.\r\n, ID Funcional n° 44167865/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. n° E-03/010/722/2015.\r\n, ID Funcional n° 41927087/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/02/2015. Proc. n° E-03/014/474/2015.\r\n, ID Funcional n° 43964052/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. n° E-03/014/517/2015.\r\n, ID Funcional n° 43639801/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2015. Proc. n° E-03/010/882/2015.\r\n, ID Funcional n° 42034710/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/001/1333/2015.\r\n, ID Funcional n° 50315498/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. n° E-03/001/1322/2015.\r\n, ID Funcional n° 56833696/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. n° E-03/006/542/2015.\r\n, ID Funcional n° 50081276/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2015. Proc. n° E-03/006/669/2015.\r\nId: 1806858\r\n"
        ],
        "1806956": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2015\r\nPAGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.03.2015\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/200.383/2003\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/200.383/2003\r\nId: 1806956\r\n"
        ],
        "1806983": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 41772369/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-01/005/613/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44137796/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. n° E-03/007/538/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50065378/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/01/2015. Proc. n° E-03/006/64/2015.\r\n, ID. Funcional n° 44165161/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. n° E-03/016/468/2015.\r\n, ID. Funcional n° 42806674/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. n° E-03/016/416/2015.\r\n, ID. Funcional n° 42564620/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. n° E-03/016/409/2015.\r\n, ID. Funcional n° 5552605/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/02/2015. Proc. n° E-03/014/464/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50068881/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2015. Proc. n° E-03/014/395/2015.\r\n, ID. Funcional n° 37932250/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 25/01/2015. Proc. n° E-03/008/4789/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42548381/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/01/2015. Proc. n° E-03/007/493/2015.\r\n, ID. Funcional n° 40278751/1, do cargo de Zelador, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. n° E- 03/007/569/2015.\r\nId: 1806983\r\n"
        ],
        "1806992": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.325 - Id. Funcional n° 02018648-7 - CPF 923.283.697-15, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135 incisos IV, V, § 1º (este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/279/2014.\r\na contar de 22 de março de 2012, , Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 11.721 - Id. Funcional n° 02663934-3 - CPF 234.623.103-72, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos II, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/029/11160/2012.\r\na contar de 21 de agosto de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOC/88, RG CBMERJ 10.491 - Id. Funcional n° 02689095-0 - CPF 905.482.487-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135 inciso V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0140/060/2014.\r\nId: 1806992\r\n"
        ],
        "1807023": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42788676/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. nº E-03/007/675/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50297120/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. nº E-03/005/585/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50281976/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2015. Proc. nº E-03/006/581/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50110764/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2015. Proc. nº E-03/005/517/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50209744/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. nº E-03/016/483/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43871330/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. nº E-03/001/5096/2014.\r\n, ID. Funcional nº 20792069/6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/02/2015. Proc. nº E-03/004/513/2015.\r\n, ID. Funcional nº 37725009/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. nº E-03/004/427/2015.\r\n, ID. Funcional nº 23385243/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/12/2014. Proc. nº E- 03/002/9262/2014.\r\n, ID. Funcional nº 37342266/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. nº E-03/001/1038/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43866271/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. nº E-03/001/977/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36020559/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. nº E-03/001/917/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50280104/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. nº E-03/001/915/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43915710/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/01/2015. Proc. nº E-03/005/225/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50203800/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. nº E-03/005/479/2015.\r\nId: 1807023\r\n"
        ],
        "1807060": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 190399-6, Id. Funcional 8737460, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/004/323/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/03/2015.\r\nId: 1807060\r\n"
        ],
        "1807120": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 33902682/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/02/2015. Proc. nº E-03/004/583/2015.\r\n, ID. Funcional nº 37665120/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/02/2015. Proc. nº E-03/004/467/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42574641/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/10/2014. Proc. nº E-03/016/3308/2014.\r\nId: 1807120\r\n"
        ],
        "1807163": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3ª CÂMARA DO CONSELHO\r\n2015\r\nos julgamentos dos recursos incluídos na pauta do dia 19.03.2015, às 15h, publicados na edição do D.O. do dia 16.03. Recursos nº 3.074/2013 - Proc. nº E- 27/00711164/2012 - (Dra. Patrícia Ferreira Ghenov); 3.343/2014 - Proc. nº E-01/005/377/2014 - ANTONIO LUIZ COELHOGILMAR ROSA A referida transferência se faz para o cumprimento do prazo regimental deste Conselho.\r\nId: 1807163\r\n"
        ],
        "1807191": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/001/10432/2014, publicado no D.O. de 03/03/2015, em substituição à servidora Rosineide de Souza Albino, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4.\r\nId: 1807191\r\n"
        ],
        "1807195": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nSECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo nº E-08/6676/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora ANGELA CRISTINA ROXO MOREIRA PADRÃO, ID. Funcional n° 30067782. Processo nº E- 08/001/1591/2015.\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajustes de Contas - TAC à prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação de presente ato, o servidor MARCO ANTONIO D. DE CARVALHO, ID. Funcional n° 41817281. Processo n° E- 08/001/738/2015.\r\npara apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo nº E-08/5473/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor JORGE FERNANDO DETTMAM DOS SANTOS ID. Funcional n° 50142712. Processo n° E- 08/001/1630/2015.\r\nId: 1807195\r\n"
        ],
        "1807203": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09.03.2015\r\no Ato que instaurou a Sindicância, publicado no D.O. de 22/12/2014 e para apuração de responsabilidade acerca da migração do serviço de endoscopia digestiva do Hospital Estadual Rocha Faria designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores , ID. Funcional nº 2638105-2, , ID. Funcional nº 4339967 e , ID. Funcional nº 2600304, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/001/9718/2014.\r\nDE 10.03.2015\r\no Ato de 25/08/2014, que instaurou a Sindicância, publicado no D.O. de 09/10/2014 e para apurar irregularidade de objeto relacionados aos fatos ocorridos que levaram a óbito o paciente ADELINO RONQUETE no Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC), designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores , Médica, ID. Funcional nº 2604527, , Enfermeira, ID. Funcional nº 30072263 e , Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 31579051, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/001/90061/2010.\r\nId: 1807203\r\n"
        ],
        "1807233": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 35.757-4, ID. 4416990, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão Financeira - FINAN, a contar de 03/03/2015, como seu substituto, o servidor , matrícula nº 37.873-7, ID. 4464721, a contar de 04/03/2015 (MM 010/DF/2015).\r\nId: 1807233\r\n"
        ],
        "1807285": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 19378157, matrícula nº 806.656-5, Auxiliar de Serviços Gerais, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/002/2015.\r\n, Id. Funcional nº 30041023, matrícula nº 811.702-0, Médico, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/003/2015.\r\nId: 1807285\r\n"
        ],
        "1807311": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 1ª PJEMSE nº 15/2015, descritas no processo nº E- 03/021/393/2015, de 05/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância, integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9 e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/CDB/ADM nº 016/2015, descritas no processo nº E-03/021/388/2015, de 05/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância, integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID 5009568-4; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 1ª PJEMSE nº 131/2014, descritas no processo nº E- 03/021/389/2015, de 05/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância, integrada pelos servidores ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID 4189836-2 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT nº 143/2015, descritas no processo nº E-03/021/390/2015, de 05/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância, integrada pelos servidores ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID 4189836-2 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1807311\r\n"
        ],
        "1807334": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 12/03/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 97/2015/OF do Cartório da 1ª VIJ da Comarca de Cabo Frio, descritas no processo nº E-03/021/391/2015, de 05/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 5009328- 2; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 2196/2015/OF do Cartório da VIJ da Comarca da Capital, descritas no processo nº E-03/021/392/2015, de 05/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 5009328-2; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício PJIJNF nº 93/2015, descritas no processo nº E- 03/021/434/2015, de 11/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479 e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 17/03/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício CEVIJ nº 11/2015, descritas no processo nº E- 03/022/22/2015, de 13/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479; JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 5009328-2 e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID 5009568-4 sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1807334\r\n"
        ],
        "1807342": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 26/07/2012. Proc. nº E-01/302426/2012.\r\nARLENE CONSTANTINO DA NOBREGA, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. nº E-01/014/31/2013.\r\nTEREZINHA FIGUEIREDO DE SOUZA LAGE, com validade a contar de 15/08/2013. Proc. nº E-01/029/23/2013.\r\nMARIA CELESTE DA ROSA MACHADO, com validade a contar de 09/11/2013. Proc. nº E-01/023/111/2013.\r\nSANDRA DA COSTA SALGADO BORGES, com validade a contar de 12/11/2013. Proc. nº E-01/013/97/2013.\r\nKAUAN DE SOUZA MARTINS e VITORIA APARECIDA AMARAL MARTINS, com validade a contar de 18/04/2013. Proc. nº E- 01/016/168/2013.\r\nFLORITA COELHO DOS SANTOS, com validade a contar de 09/12/2013. Proc. nº E-01/049/32/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIANE DE OLIVEIRA ANDRADE, MARCELA DE OLIVEIRA ANDRADE e MARGARETE DE OLIVEIRA ANDRADE, com validade a contar de 05/01/2013. Proc. nº E-01/023/7/2013.\r\nMARGARIDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/05/2013. Proc. nº E-01/017/124/2013.\r\nNADYR DOS SANTOS ISMAEL, com validade a contar de 14/03/2013. Proc. nº E-01/017/67/2013.\r\nVALMIR FELIPE MOURA, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. nº E-01/017/116/2014.\r\nKATIA REGINA DA SILVA PORTES FONSECA, RAFAEL PORTES FONSECA, GABRIEL PORTES FONSECA e DANIEL ROCHA PORTES FONSECA, com validade a contar de 31/10/2013. Proc. nº E- 01/026/51/2014.\r\nIVANILDES PONTES RANGEL, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. nº E-01/019/44/2014.\r\nTÂNIA CAETANO NERY, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. nº E-01/013/29/2014.\r\nTHEREZINHA DE OLIVEIRA TELLES, com validade a contar de 18/12/2013. Proc. nº E-01/013/24/2014.\r\nMIRIAM SAMPAIO DE LEO, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. nº E-01/049/102/2014.\r\nId: 1807342\r\n"
        ],
        "1807350": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2455-4, Id Funcional 20598629, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.Proc. nº E- 08/006/802/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2015.\r\nId: 1807350\r\n"
        ],
        "1807363": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/03/2015\r\nJOÃO CARLOS JAZBIK, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 070/2015/HUPE/UERJ, e o servidor CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES, matrícula 34.110-7, para fiscalizar a execução dos Contratos nº 071, 072, 073/2015/HUPE/UERJ, todos referentes a aquisição de material de OPMES, em regime de consignação para a Disciplina de Cardiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2117/2013.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 074/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3392/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 075/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para a UDA de Gastroenterologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2094/2014.\r\nJOSÉ FREITAS JUNIOR, matrícula 355.85-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 080 e 081/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1330/2014.\r\nRICARDO DE ALMEIDA NEVES, matrícula 05.335-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 082/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Topógrafo de Córnea para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1435/2013.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 083/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3272/2014.\r\nELIZABETH DE ANDRADE MARQUES, matrícula 05.582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 084/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/2487/2014.\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 85/2015/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reforma do abrigo dos geradores do HUPE. Proc. nº E-26/008/1619/2014.\r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 086/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3061/2014\r\nId: 1807363\r\n"
        ],
        "1807383": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 18.03.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 53.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 25 anos de serviço a contar de 19.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0052/56/2014.\r\n3º Sargento PM, RG 76.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.02.2002, com 15 anos de serviço a contar de 05.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0021/60/2014.\r\n3º Sargento PM, RG 73.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 14 anos de serviço a contar de 12.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0044/10/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.047, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0057/64/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0044/48/2014.\r\nSubtenente PM, RG 51.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 27 anos de serviço a contar de 10.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0047/13/2015.\r\nId: 1807383\r\n"
        ],
        "1807384": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " DE 17.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 45.196, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0072/70/2014\r\n, Subtenente PM, RG 51.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/4/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/7/2015\r\nSubtenente PM, RG 40.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/63/2014\r\nSubtenente PM, RG 41.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/106/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/12/2015\r\nSubtenente PM, RG 47.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/10/2015\r\nSubtenente PM, RG 47.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/9/2015\r\n, Subtenente PM, RG 48.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0099/36/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/16/2015\r\n, Subtenente PM, RG 40.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/82/2014\r\n, Subtenente PM, RG 50.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/57/2014\r\nSubtenente PM, RG 42.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/79/2014.\r\nSubtenente PM, RG 51.235, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/27/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0036/66/2014\r\n, Subtenente PM, RG 50.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/33/2015\r\nSubtenente PM, RG 44.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/16/2015\r\nSubtenente PM, RG 51.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/3/2015\r\nSubtenente PM, RG 47.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/148/2014\r\nSubtenente PM, RG 46.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0057/33/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/51/2014\r\n, Subtenente PM, RG 46.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/48/2014\r\n, Subtenente PM, RG 52.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/62/2014.\r\nSubtenente PM, RG 51.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/7/2015\r\nId: 1807384\r\n"
        ],
        "1807385": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " DE 18.03.2015\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Soldado PM, RG 87.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2009, com 10 anos, 00 mês e 25 dias. Proc. nº E-09/0098/68/2014\r\nCabo PM, RG 82.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 06 anos, 05 meses e 17 dias. Proc. nº E- 09/0031/52/2014\r\nSoldado PM, RG 87.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 04 anos, 04 meses e 11 dias. Proc. nº E-09/0072/71/2014.\r\nCabo PM, RG 81.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 08 anos, 10 meses e 15 dias. Proc. nº E- 09/0032/52/2014.\r\nId: 1807385\r\n"
        ],
        "1807386": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " DE 18.03.2015\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n1º Sargento PM, RG 54.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 23 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/360/2014.\r\nId: 1807386\r\n"
        ],
        "1807387": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 18.03.2015\r\nSOLDADO PM, RG 37.767. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu tempo de serviço prestado a Corporação é de 14 anos e não conforme constou anteriormente, sendo incluído o art. 105 da Lei nº 443/81, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/044/54/2014.\r\nId: 1807387\r\n"
        ],
        "1807390": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 04 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2014. Processo n° E-03/4.662/2012.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nREBECA OLIVEIRA CASTRO\r\nCIÊNCIAS\r\n°\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDUARDO FORONI RIBEIRO\r\nED. FÍSICA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAROLINA ALMEIDA GOMES\r\nRTES\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEVELIN FERREIRA DE BARROS\r\nBIOLOGIA\r\nNI\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRegional Metropolitana VII\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROWENA ALVES COELHO\r\nCIÊNCIAS\r\n59º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeados pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2014. Processo n° E-03/001/4401/2014.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCIANA GOMES\r\nARTES\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\nCAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES\r\nARTES\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nAYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR\r\nBIOLOGIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 25 de julho de 2014, publicado no D.O. de 28 de julho de 2014. Processo n° E-03/001/4400/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ\r\nMATEMÁTICA\r\n°\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeados pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no D.O. de 16 de junho de 2014. Processo n° E-03/001/4400/2014.\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWILLIS SUDARIO DE LIMA NETO\r\nMATEMÁTICA\r\n3°\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIEL DE OLIVEIRA LIMA\r\nMATEMÁTICA\r\n2°\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nCARLOS ROBERTO FARIAS JUNIOR\r\nMATEMÁTICA\r\n10°\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nRegional Metropolitana V\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPATRÍCIA DE PAULA ANICETO\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nII\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nÉRIKA FIGUERÊDO ALVES\r\nMATEMÁTICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nId: 1807390\r\n"
        ],
        "1807408": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de HONÓRIO MANUEL FREITAS DA ROCHA, Identidade Funcional 5498813, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula 269.619-0, Vínculo 1, conforme fls. 09, contrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/674/2014.\r\nem face do servidor , ID. 20710836, Vistoriador, matrícula nº 0002482-8, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos as fls. 46, 92-104 e 140-143. Processo nº E-12/057/316/2014.\r\nem face do servidor , ID. 20633475, matrícula nº 0001138-7, Vínculo 1, Inativo, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos as fls.10, 37, 61-63, 65-66 e 76-77. Processo nº E-12/091/1163/2013.\r\na fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos à fls.48, 66-70, 72,76 e 78-80. Processo nº E- 12/071/201/2013.\r\nem face dos servidores , ID. 2070538-7, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, matrícula nº 0002058-6, Vínculo 1 e Maria Zélia da Conceição, ID. 2062254-6, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 0000297-2, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ , conforme pronunciamentos as fls. 03,28, 88-92 98 e 100-102. Processo nº E-12/061/10486/2013.\r\n, para apurar acumulação ilícita de cargos, em face de RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA, Identidade Funcional 20373449, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 5.252.112-7, Vínculo 2, conforme o constante a fl. 11, contrariando o estabelecido no art. 34 do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/253/2014. \r\nId: 1807408\r\n"
        ],
        "1807414": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 876395-0, em substituição a HENRIQUE GARCIA LIMA, ID. Funcional 04270843-5, designado pelo ato publicado no D.O. de 28 de novembro de 2014, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2014, celebrado com a empresa TECHNE Engenharia e Sistemas LTDA., visando prestação de serviços de suporte técnico centralizado, manutenção corretiva, manutenção evolutiva (atualização de versão) e suporte “on site” sob demanda do SIGRH. Processo nºE- 01/004/1511/2014.\r\nId: 1807414\r\n"
        ],
        "1807450": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.03.2015\r\n, EVACYRA VIANA PEIXOTO, Padrão , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/5.\r\nId: 1807450\r\n"
        ],
        "1807476": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nas servidoras Heloisa Berto da Silva, ID. Funcional nº 05000637-1, em substituição a Renata Falcão de Souza, ID. Funcional nº 05015983-6 e Naida Viana Queiroz, ID. Funcional nº 05007360-5, para acompanhar fiscalizar o Contrato nº 28/2013, celebrado com a Empresa ATS - ACCURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA, para prestação de serviços técnicos especializados de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português, contido no processo administrativo nº E-01/001/190/2013.\r\nId: 1807476\r\n"
        ],
        "1807494": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nCERES FINGOLA DA SILVA VALLE SUAVE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.372-0, ID Funcional nº 3683337-1, da função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/436/2015.\r\nELIZABETH SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.737-5, ID Funcional nº 3435901-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014. Processo nº E-03/010/623/2015.\r\nFÁBIO MÉDICE JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 916.119-1, ID Funcional nº 4203320-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E- 03/010/108/2015.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALINE DE PAULA ALVES DRUMOND, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.623-1, ID Funcional nº 3473634-4, para exercer, com validade a contar de 01/03/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/489/2015.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA MADALENA FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.739-4, ID Funcional nº 3601124-0, para exercer, com validade a contar de 28/01/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/378/2015.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANESIO DA SILVA DONOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.463-0, ID Funcional nº 4350047-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Valle Logullo de Carvalho, mat. nº 5.018.854-9. Processo nº E-03/014/527/2015.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, BRUNO DO NASCIMENTO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.654-9, ID Funcional nº 437070-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18- 6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Andréa Barreto Fernandes, mat. nº 5.014.886-5. Processo nº E-03/014/530/2015.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WELLINGTON JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.649-5, ID Funcional nº 3956875-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Mara de Oliveira Gaia, mat. nº 5.022.699-2. Processo nº E-03/014/528/2015.\r\nId: 1807494\r\n"
        ],
        "1807502": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.372-0, ID Funcional nº 3683337-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2064-18, do C.E. Thomé Siqueira Barreto, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/436/2015.\r\n, Servente, mat. nº 5.002.970-1, ID Funcional nº 3649613-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2877-18, do C.E. Leopoldina da Silveira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/008/210/2015.\r\nFABIANI FERREIRA DA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.439-1, ID Funcional nº 3672945-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1927-18, do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/713/2015.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 272.498-7, ID Funcional nº 3674168-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4733-18, da Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/573/2015.\r\no ato de 11/03/2015, publicado no D.O. de 16/03/2015, que designou , Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.397-8, ID Funcional nº 3393631-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2734-18, do C.E. Visconde do Rio Branco, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\nId: 1807502\r\n"
        ],
        "1807505": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CI.DEGASE/CODEG nº 220/2015, de 17/03/2015, descritas no Processo nº E-03/022/24/2015, de 17/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Vinícius Barreira Marques de Araújo, ID Funcional 5009568-4; Júlio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional 5009328-2; e Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1807505\r\n"
        ],
        "1807508": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na suspensão preventiva, como medida acautelatória, por 30 dias, com base no art. 308, caput, no art. 312, e nos termos do art. 309 do Decreto nº 2479/79, combinado com o art. 59, caput do Decreto-Lei nº 220/75, Processo nº E-03/022/24/2015, aos seguintes servidores EDGARD SILVA MOREIRA, ID Funcional: 5015587-3; HERMANN MOTA RANGEL, ID Funcional 5009486-6; RICARDO PINHEIRO DE SOUZA, ID Funcional 5023755-1; PEDRO HENRIQUE ROQUE MORAES, ID Funcional 5015606-3; TOBIAS BARROS ISMÉRIO, ID Funcional 5023200-2; e RICARDO LOPES DE CARVALHO, ID Funcional 5009318-5. \r\nId: 1807508\r\n"
        ],
        "1807517": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.03.2015\r\n, a pedido, MÁRCIO DA SILVA QUINTANILHA, matr. nº 03.731-7, ID Funcional nº 25333984, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Almoxarifado e Estoque, símbolo FG-01, código 903, a contar de 31/12/2014. \r\nJOEL BATISTA DA SILVA, matr. nº 08.071-3, ID Funcional nº 25346733, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais/Operação de Ascensor, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Almoxarifado e Estoque, símbolo FG-01, código 903, a contar de 05/01/2015. \r\nTELMA ELOYSA TARANTO, matr. nº 31.828-7, ID Funcional nº 2527659-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da AA - PEBIT, símbolo FG-03, código 965, a contar de 02/01/2015. \r\nBIANCA HENRIQUES MAFRA, matr. nº 36.220-2, ID Funcional nº 4428476-4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da AA - PEBIT, símbolo FG-03, código 965, a contar de 02/01/2015. \r\nLUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, matr. nº 36.959-5, ID Funcional nº 44575165, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 31/01/2015. \r\nANGÉLICA CORRÊA, matr. nº 37.965-1, ID Funcional nº 44661037, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 31/01/2015.\r\nVALDIR MARTINS RODRIGUES, matr. nº 33.343-5, ID Funcional nº 25486535, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais/Apoio Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/ART, símbolo FG-01, código 926, a contar de 01/12/2014. \r\nVALDIR MARTINS RODRIGUES, matr. nº 33.343-5, ID Funcional nº 25486535, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Administrador do Ecomuseu, símbolo FG-02, có digo 1179, a contar de 01/12/2014.\r\nId: 1807517\r\n"
        ],
        "1807518": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.901-8\r\nAndréa Rodrigues\r\nProfessor Adjunto\r\n35.865-5\r\nBernardo Cunha Senra Barros\r\nMédico\r\n35.909-1\r\nBruna Romana de Souza\r\nMédico\r\n36.043-8\r\nCarlos Roberto Sanchez Milani\r\nProfessor Adjunto\r\n36.006-5\r\nChristian Edward Cyril Lynch\r\nProfessor Adjunto\r\n36.034-7\r\nCleber Marques de Castro\r\nProfessor Adjunto\r\n35.540-4\r\nEduardo Henrique Rodrigues da Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n35.988-5\r\nFabiano Guilherme Mendes Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n36.040-4\r\nFernando Padovani\r\nProfessor Adjunto\r\n36.025-5\r\nJoão Feres Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n36.052-9\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\nProfessor Adjunto\r\n35.873-9\r\nLaura Gomes Nunes de Meio\r\nMédico\r\n35.688-1\r\nLeonardo Silveira de Castro\r\nMédico\r\n35.571-9\r\nLuiza Guimarães Rodrigues Santana\r\nAssistente Administrativo\r\n35.891-1\r\nMaria Teresa Cavalcanti de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n35.533-9\r\nMicheile Lopes Ribeiro de Barros\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.062-8\r\nNakédia Maysa Freitas Carvalho\r\nProfessor Adjunto\r\n36.061-0\r\nNayara Graciella Mota Miranda\r\nProfessor Adjunto\r\n35.874-7\r\nPedro Pimenta de Mello Spineti\r\nMédico\r\n35.413-4\r\nRenata de Souza Mendes\r\nMédico\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.905-9\r\nRobson de Souza Leão\r\nProfessor Adjunto\r\n35.569-3\r\nRosilane de Souza Assis Maia\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.057-8\r\nSergio Orlando Antoun Netto\r\nProfessor Adjunto\r\n35.883-8\r\nSimone Mala Manzano\r\nMédico\r\n35.541-2\r\nTayssa de Almeida Dominguez\r\nAssistente Administrativo\r\n35.559-4\r\nThaís Lopes Alenquer\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1807518\r\n"
        ],
        "1807525": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2015\r\npara apurar os fatos constantes do Processo nº E-26/007/2449/2015, designando para procedê-la os servidores RENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34.430-9, JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.435-0, e CLAUDIA VALERIA CARDIM, matr. nº 31.696-8, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1807525\r\n"
        ],
        "1807537": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA JOSE SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 04/01/2011 tornando sem efeito o ato datado de 21/09/2011 publicado no D.O. de 01/10/2011. Proc. nº E-01/300076/2011.\r\nAMARO LINS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 24/06/2011 tornando sem efeito o ato datado de 29/07/2013 publicado no D.O. de 13/09/2013. Proc. nº E-01/301117/2012.\r\nJANDERSON FELICISSIMO DE SOUZA, com validade a contar de 30/11/2012. Proc. nº E-01/019/18/2013.\r\nHELIANE DIAS DA ROCHA FERREIRA, DELCO REMY FERREIRA NETO e JOAO DAVID DIAS OLIVEIRA FERREIRA, com validade a contar de 08/10/2012. Proc. nº E-01/009/122/2013.\r\nEUDA DA SILVEIRA AGUIAR, com validade a contar de 17/04/2013. Proc. nº E-01/016/128/2013.\r\nLIZETE MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/12/2012. Proc. nº E-01/013/6/2013.\r\nDE 02/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDIR CAMARGO, com validade a contar de 04/06/2014. Proc. nº E-01/017/118/2014.\r\nDE 05/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ROSELI GONÇALVES DA SILVA e AYRTON GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2012 tornando sem efeito o ato datado de 31/07/2012 publicado no D.O. de 15/08/2012. Proc. nº E-01/300301/2012.\r\nJOSE CARLOS VIANNA, com validade a contar de 23/01/2013. Proc. nº E-01/020/35/2013.\r\nDE 06/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLAUDIO CORDEIRO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 06/03/2004. Proc. nº E-01/705661/2004.\r\nDE 09/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LYBIA CECILIA QUEIROZ CUPOLILLO, com validade a contar de 10/03/2012. Proc. nº E-01/300908/2012.\r\nDE 10/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAUSER AGUIRRE FERREIRA, com validade a contar de 04/11/2013. Proc. nº E-01/013/14/2014.\r\nNORMA KALIL, com validade a contar de 02/04/2014. Proc. nº E- 01/026/56/2014.\r\nId: 1807537\r\n"
        ],
        "1807600": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 44605501/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. n° E-03/006/2934/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41943481/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. n° E-03/007/428/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43273149/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/07/2014. Proc. n° E-03/005/2430/2014.\r\nId: 1807600\r\n"
        ],
        "1807621": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nComissão Organizadora do Concurso Público ao cargo de nível médio de Soldado Bombeiro-Militar Guarda-Vidas, com a devida autorização governamental, constante nos autos do Processo nº E-27/001/30/2015, composta pelos seguintes Oficiais:\r\nCel BM QOC/89 EDSON SENRA GOMES, RG 10.984 - Presidente;\r\nCel BM QOC/90 ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, RG 11.666 - Membro;\r\nTen-Cel BM QOC/97 CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG 19.807 - Membro;\r\nTen-Cel BM QOC/99 RAFAEL PAIVA VIEIRA, RG 24.858 - Membro;\r\nMaj BM QOC/00 PAULO NUNES COSTA FILHO, RG 26.503 - Membro; e\r\nMaj BM QOC/00 ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETO, RG 26.484 - Membro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2015.\r\nId: 1807621\r\n"
        ],
        "1807715": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumaria n° E-07/002.11707/2014, a contar de 12/03/2015.\r\nId: 1807715\r\n"
        ],
        "1807769": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 18/03/2015\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19210558, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de março de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666066, do cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de março de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19210558, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Identidade Funcional nº 42666066, com validade a contar de 23 de março de 2015.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666066, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FLAVIO AMARAL GARCIA, Identidade Funcional nº 19210558, com validade a contar de 23 de março de 2015.\r\nId: 1807769\r\n"
        ],
        "1807783": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2015\r\nANGELÚCIA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.833-5, ID Funcional nº 3624893-2, da função de Diretor do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/640/2015.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MARCELO DIAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.216-8, ID Funcional nº 2348650-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelúcia Azevedo da Silva, mat. nº 5.008.833-5. Proc. nº E-03/008/640/2015.\r\nId: 1807783\r\n"
        ],
        "1807785": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\n.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 28 de dezembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/87 - - RG 10001 - ID Funcional 0026035685 - CPF 892605117-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único ; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único ; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0052/0011//2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 23 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09358 - ID Funcional 0026151847 - CPF 851085457-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único ; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único ; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0077/0011//014\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - - RG 11407 - ID Funcional 0026118319 - CPF 836638197-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único ; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único ; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0049/0219//014\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 10 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - - RG 10171 - ID Funcional 0026702967 - CPF 571797436-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único ; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único ; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0098/0004//014\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - - RG 11253 - ID Funcional 0026350165 - CPF 898278807-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único ; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único ; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0104/0013//014\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 29 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 13979 - ID Funcional 0026310864 - CPF 753640777-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único ; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único ; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0118/0003/2014\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 24 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - - RG 09580 - ID Funcional 0026862360 - CPF 884440237-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único ; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único ; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0101/0007/2014\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 24 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - - RG 11425 - ID Funcional 0026123134 - CPF 906844197-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único ; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único ; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0050/0023//2014\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/08/2014, à CABO BM Q06/AxE/08 , RG 42488 - ID Funcional 0043399622, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/10/2014, o SOLDADO BM Q02/14 , RG 0049864 - ID Funcional 0005675391, de acordo com o que preceitua a letra “b”, do § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/208/2014.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/10/2014, o SOLDADO BM Q02/14 , RG 49787 - ID Funcional 0050339540, de acordo com o que preceitua a letra “b”, do § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/207/2014.\r\nId: 1807785\r\n"
        ],
        "1807815": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/191/2012, DAC Participações LTDA - Salas de Cinema, objeto do Processo nº E- 18/400.110/2012.\r\nId. Funcional nº 41880072\r\n- Id. Funcional nº 28665520\r\nId. Funcional nº 50365932.\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/014/2014, EXCEL Elevadores LTDA - Serviços de modernização e manutenção preventiva e corretiva de elevadores da CCLA, objeto do Processo nº E- 18/002/691/2014.\r\nId. Funcional nº 41880072.\r\n- Id. Funcional nº 6234305.\r\nId. Funcional nº 28665520.\r\nos servidores, abaixo relacionados ,como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/178/2010, LM Comércio de Livros e Multimídia, objeto do Processo nº E- 18/400.578/2010.\r\n- Id. Funcional nº 28665520.\r\nId. Funcional nº 50365932.\r\n(CCLA) - Id. Funcional nº 41880072, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/143/2013, Rio Brasil - Eventos e Produções Artísticas LTDA-EPP, objeto do Processo nº E-18/002/728/2013.\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/167/2009, VIVO S/A - Instalação de Equipamentos de Retransmissão de Sinais de Telecomunicações, objeto do Processo nº E-18/400.425/2009.\r\nId. Funcional nº 41880072.\r\nId. Funcional nº 6234305.\r\nId: 1807815\r\n"
        ],
        "1807839": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/004/5209/2014, publicado no D.O. de 25/02/2015.\r\nId: 1807839\r\n"
        ],
        "1807852": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Subten BM RR VALDECIR RODRIGUES DE MELLO, RG 03.035, ID Funcional 0026479443, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.11.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.08.2013, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do ato de 04.08.2004, publicado no DOERJ nº 154, de 18.08.2004. Processo nº E-27/037/0202/2013.\r\no Subten BM RR GERSON SANTINO DA SILVA, RG 00.183, ID Funcional 0007948832, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº. 880, de 25.07.1985, a contar de 18.06.1997, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 22.05.2003, data da inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 15.06.1992, publicado no DOERJ nº 111, de 15.06.1992. Processo nº E-27/322/3450/2003.\r\no 3º Sgt BM RR UILDI MATOS, RG 1G-946.708, ID Funcional 0004095049, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 28.08.1998, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 13.11.2013, data da inspeção de saúde. CONCEDE os benefícios do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 16.07.2013, data da constatação da patologia por laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 26.03.1992, publicado no DOERJ nº 060, de 30.03.1992. Processo nº E-27/037/965/2013.\r\no Subten BM RR PAULO ELIAS MAFORT, RG CBMERJ 04.838, ID Funcional 0026731045, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.12.2014, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 12.07.2011, publicado no DOERJ nº 131, de 15.07.2011. Processo nº E-27/037/0819/2014.\r\no Cb BM RR WALTER DE ASSIS SALES, RG 1G- 928.285, ID Funcional 0008820236, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 19.02.1998, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.03.2014, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 23.04.1990, publicado no DOERJ nº 79, de 26.04.1990. Processo nº E-27/037/724/2013.\r\no Subten BM RR ANDRE LUIZ DIAS, RG 00.219, ID Funcional 0000933864, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.12.1999, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 12.05.2014, data da inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 14.04.2014, data da constatação da patologia por laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 13.09.91, publicado no DOERJ nº 180, de 18.09.1991. Processo nº E-27/037/237/2014.\r\no Subten BM RR WALTER FRANCISCO NOGUEIRA, RG 00.277, ID Funcional 0007749171, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.04.2000, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 07.11.2014, data do novo laudo médico. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 05.11.2013. data da constatação da patologia por laudo médico oficial. Reserva Remunerada através do Ato de 11.11.1993, publicado no DOERJ nº 217, de 18.11.1993. Processo nº E-27/037/254/2014.\r\no 1º Sgt BM RR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS, RG 05.671, ID Funcional 0025919660, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 07.11.2014, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 19.03.2009, publicado no DOERJ nº 067, de 16.04.2009. Processo nº E-27/037/214/2014.\r\no Subten BM RR FRANCISCO DE ASSIS BALTAR DA SILVA, RG 08.853, ID Funcional 0026110946, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 14.02.2014, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 15.09.2003, publicado no DOERJ nº 196, de 15.10.2003. Processo nº E-27/037/1417/2013.\r\no 3º Sgt BM RR MISAEL AVELINO ANDRADE, RG CBMERJ 00.825, ID Funcional 0000100919, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.03.2002, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.02.2013, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção do imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 02.10.2012, data da constatação da patologia por laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 23.11.1992, publicado no DOERJ nº 222, de 24.11.1992. Processo nº E-27/1993/11182/2012.\r\nId: 1807852\r\n"
        ],
        "1807878": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, Identidade Funcional nº 01982074-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 4ª COPIA, no período de 12/03 a 21/03/2015, tendo em vista o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. Manoel Benedicto Lima Junior, Identidade Funcional nº 03350446-6.\r\nId: 1807878\r\n"
        ],
        "1807910": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 06.03.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862613-7, Id. Funcional nº 31086659, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.09.2013. Processo nº E-08/003/7035/2013\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852437-3, Id. Funcional nº 30492653, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862806-7, Id. Funcional nº 31094988, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.03.2014 Processo nº E-08/008/1867/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 865751-2, Id. Funcional nº 30958830, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.07.2014. Processo nº E-08/008/5437/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 809.066-4, Id. Funcional nº 3156115-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.08.2014. Processo nº E-08/008/6188/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 803268-2, Id. Funcional nº 19727828, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.10.2014. Processo nº E-08/008/7810/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 262127-4, Id. Funcional nº 30354340, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.03.2014. Processo nº E-08/008/3385/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867426-9, Id. Funcional nº 5638569, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.02.2014. Processo nº E-08/008/1077/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 922729-9, Id. Funcional nº 42160855, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.01.2014. Processo nº E-08/008/20/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 866064-9, Id. Funcional nº 31192254, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.08.2014. Processo nº E-08/008/6052/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298088-6, Id. Funcional nº 31788122, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.07.2014. Processo nº E-08/008/5423/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852406-8, Id. Funcional nº 31059953, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.01.2014. Processo nº E-08/008/248/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.243-3, Id. Funcional nº 3048216-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.05.2014. Processo nº E-08/008/3568/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 866.639-8, Id. Funcional nº 3149983-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.03.2014 Processo nº E-08/008/1677/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298570-3, Id. Funcional nº 30421039, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.07.2014 Processo nº E-08/008/5408/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Biólogo, matrícula nº 922.847- 9, Id. Funcional nº 4215819-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03/02/2014. Processo nº E- 08/008/711/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.471-9, Id. Funcional nº 3098954-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.04.2014. Processo nº E-08/008/3132/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863.150-9, Id. Funcional nº 3139944-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.04.2014. Processo nº E-08/008/2920/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Sanitarista, matrícula nº 259141-0, Id. Funcional nº 31808743, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.2014. Processo nº E-08/008/5664/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 852126-2, Id. Funcional nº 31429840, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.03.2014. Processo nº E-08/008/2340/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula 865880-9, Id. Funcional nº 31321569, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.04.2014. Processo nº E- 08/008/3182/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Laboratório, matrícula nº 863.151-7, Id. Funcional nº 3120851-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.04.2014. Processo nº E-08/008/2952/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862271-4, Id. Funcional nº 30158060, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.07.2014. Processo nº E-08/008/5472/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.483-2, Id. Funcional nº 4219714-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.04.2014. Processo nº E-08/008/2700/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Especialista na Gestão de Saúde, matrícula nº 3.023.376-1, Id. Funcional nº 5001802-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04/08/2014. Processo nº E-08/5938/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Fisioterapeuta, matrícula nº 865862-7, Id. Funcional nº 31322069, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.09.2014. Processo nº E-08/008/7240/2014\r\nId: 1807910\r\n"
        ],
        "1807912": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 5036993-8, CPF nº 598820857-68, nacionalidade brasileira, nascido em 17/07/1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3518390, expedida em 18/09/1974, pelo IFP/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil, do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2015. Tomou posse em 10 de março de 2015, com validade a contar de 01 de março de 2015, anteriormente ocupado por Klayre Silva Gregório, ID. funcional nº 4398127-5. Processo nº E-19/014/103/2015.\r\nId: 1807912\r\n"
        ],
        "1807946": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/03/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/1063/2014, publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1807946\r\n"
        ],
        "1807978": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/03/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/10707/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3. \r\no ato de 13/10/2014, publicado no D.O. de 16/10/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9526/2013.\r\no ato de 10/02/2015, publicado no D.O. de 19/02/2014, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1919/2014.\r\nId: 1807978\r\n"
        ],
        "1808031": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSubtenente PM, ID Funcional nº 2020355-1, CPF nº 753.139.877-04, brasileiro, nascido em 22/07/1963, do sexo masculino, identidade nº 39.473, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2015, tomou posse em 18 de março de 2015, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1808031\r\n"
        ],
        "1808032": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2461527-7, CPF nº 736.742.907-82, brasileiro, nascido em 17/12/1963, do sexo masculino, identidade nº 43.183, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2015, tomou posse em 18 de março de 2015, com validade a contar de 01 de março de 2015.\r\nId: 1808032\r\n"
        ],
        "1808064": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 18.03.2015\r\n, ID Funcional n° 42741440, da Divisão de Suprimentos, para a Divisão de Orçamento e Finanças do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E-02/001/000824/2015.\r\n, ID Funcional n° 19319347, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Divisão de Comunicação Administrativa do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E-02/001/000824/2015.\r\n, ID Funcional n° 28201477, da Divisão de Orçamento e Finanças, para a Divisão de Comunicação Administrativa do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processonº E-02/001/000824/2015.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 17.03.2015\r\nFRANÇA- AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de 12.01.1978 a 12.01.1988, 13.01.1988 a 11.01.1993 e de 12.01.1993 a 11.01.1998, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2474/1979.\r\nId: 1808064\r\n"
        ],
        "1808076": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2015\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional: 19313772, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-02/001/000516/2015.\r\nId: 1808076\r\n"
        ],
        "1808079": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2015\r\n, Nível do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/.\r\nId: 1808079\r\n"
        ],
        "1808080": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nLEONARDO MARTINS DIAS, matrícula FS nº 6058-2, Id Funcional nº 4456471-6, a contar de 16/03/2015, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.\r\nId: 1808080\r\n"
        ],
        "1808081": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\n*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\na\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n92\r\n155\r\n33\r\n90\r\n2,23\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n5\r\n2\r\n2\r\n0,08\r\nTentativa de Homicídio\r\n133\r\n123\r\n42\r\n141\r\n2,65\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.426\r\n1.439\r\n527\r\n1.678\r\n36,66\r\nEstupro\r\n132\r\n130\r\n44\r\n136\r\n2,67\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n44\r\n17\r\n6\r\n89\r\n0,94\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.678\r\n672\r\n398\r\n825\r\n21,58\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n14\r\n6\r\n3\r\n15\r\n0,23\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n277\r\n184\r\n104\r\n85\r\n3,93\r\nRoubo a Residência\r\n38\r\n22\r\n9\r\n26\r\n0,57\r\nRoubo de Veículo\r\n1.001\r\n856\r\n453\r\n169\r\n14,97\r\nRoubo de Carga\r\n227\r\n119\r\n71\r\n25\r\n2,67\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.456\r\n2.111\r\n1.143\r\n486\r\n43,46\r\nRoubo em Coletivo\r\n362\r\n130\r\n56\r\n44\r\n3,58\r\n(1)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n396\r\n151\r\n60\r\n40\r\n3,91\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n6\r\n1\r\n-\r\n0,08\r\nFurto de Veículos\r\n597\r\n298\r\n205\r\n356\r\n8,79\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n61\r\n25\r\n9\r\n30\r\n0,75\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3\r\n1\r\n2\r\n-\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.904\r\n476\r\n260\r\n506\r\n19,00\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n866\r\n238\r\n157\r\n959\r\n13,41\r\nArmas Apreendidas\r\n213\r\n162\r\n65\r\n219\r\n3,98\r\nPrisões\r\n1.015\r\n501\r\n271\r\n858\r\n15,98\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n231\r\n151\r\n75\r\n201\r\n3,97\r\nRecuperação de veículo\r\n887\r\n618\r\n357\r\n243\r\n12,71\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n1.224\r\n364\r\n143\r\n379\r\n12,74\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.332\r\n1.468\r\n642\r\n1.934\r\n38,51\r\nPessoas Desaparecidas\r\n166\r\n134\r\n35\r\n94\r\n2,59\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n21\r\n27\r\n5\r\n4\r\n0,34\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.558\r\n3.825\r\n2.002\r\n979\r\n80,72\r\nFurtos\r\n9.895\r\n2.127\r\n1.355\r\n2.975\r\n98,77\r\nRegistro de Ocorrências\r\n33.908\r\n13.442\r\n6.947\r\n13.912\r\n411,98\r\nha\r\nObs.: (*) \r\nGrande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1808081\r\n"
        ],
        "1808082": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\n*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\na\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n82\r\n168\r\n37\r\n86\r\n373\r\n2,25\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n3\r\n-\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n2\r\n5\r\n-\r\n2\r\n9\r\n0,05\r\nTentativa de Homicídio\r\n137\r\n99\r\n50\r\n133\r\n419\r\n2,53\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.431\r\n1.475\r\n538\r\n1.806\r\n6.250\r\n37,71\r\nEstupro\r\n140\r\n118\r\n46\r\n146\r\n450\r\n2,72\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n54\r\n25\r\n16\r\n90\r\n185\r\n1,12\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.810\r\n727\r\n399\r\n1.028\r\n3.964\r\n23,92\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n14\r\n11\r\n2\r\n11\r\n38\r\n0,23\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n1\r\n-\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n224\r\n161\r\n76\r\n85\r\n546\r\n3,29\r\nRoubo a Residência\r\n34\r\n34\r\n16\r\n20\r\n104\r\n0,63\r\nRoubo de Veículo\r\n1.002\r\n907\r\n358\r\n144\r\n2.411\r\n14,55\r\nRoubo de Carga\r\n233\r\n119\r\n69\r\n27\r\n448\r\n2,70\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.191\r\n1.973\r\n1.058\r\n493\r\n6.715\r\n40,52\r\nRoubo em Coletivo\r\n299\r\n83\r\n99\r\n24\r\n505\r\n3,05\r\nRoubo a Banco (1)\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n408\r\n192\r\n101\r\n47\r\n748\r\n4,51\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n-\r\n2\r\n1\r\n2\r\n5\r\n0,03\r\nFurto de Veículos\r\n613\r\n321\r\n199\r\n360\r\n1.493\r\n9,01\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n62\r\n30\r\n16\r\n31\r\n139\r\n0,84\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n2\r\n-\r\n-\r\n7\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.621\r\n503\r\n257\r\n490\r\n2.871\r\n17,32\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n908\r\n240\r\n198\r\n1.090\r\n2.436\r\n14,70\r\nArmas Apreendidas\r\n168\r\n171\r\n105\r\n302\r\n746\r\n4,50\r\nPrisões\r\n927\r\n507\r\n303\r\n1.045\r\n2.782\r\n16,79\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n236\r\n134\r\n141\r\n214\r\n725\r\n4,37\r\nRecuperação de veículo\r\n809\r\n605\r\n326\r\n255\r\n1.995\r\n12,04\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n790\r\n323\r\n141\r\n423\r\n1.677\r\n10,12\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.438\r\n1.514\r\n675\r\n1.982\r\n6.609\r\n39,88\r\nPessoas Desaparecidas\r\n192\r\n139\r\n46\r\n116\r\n493\r\n2,97\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n13\r\n20\r\n11\r\n1\r\n45\r\n0,27\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n5.970\r\n3.705\r\n1.894\r\n944\r\n12.513\r\n75,51\r\nFurtos\r\n7.487\r\n1.985\r\n1.344\r\n2.865\r\n13.681\r\n82,55\r\nRegistro de Ocorrências\r\n30.643\r\n13.364\r\n7.081\r\n14.672\r\n65.760\r\n396,81\r\nha\r\nObs.: (*) \r\nGrande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1808082\r\n"
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        "1808083": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DESETEMBRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n99 \r\n132 \r\n31\r\n83 \r\n345 \r\n2,08\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1 \r\n1 \r\n-\r\n2 \r\n4 \r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n2 \r\n4 \r\n-\r\n1 \r\n7 \r\n0,04\r\nTentativa de Homicídio\r\n214 \r\n126 \r\n47\r\n141 \r\n528 \r\n3,18\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.658 \r\n1.648 \r\n68\r\n2.010 \r\n6.884 \r\n41,50\r\nEstupro\r\n163 \r\n125 \r\n49\r\n145 \r\n482 \r\n2,91\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n42 \r\n26 \r\n6\r\n69 \r\n153 \r\n0,92\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.933 \r\n780 \r\n45\r\n954 \r\n4.112 \r\n24,79\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n19 \r\n7 \r\n7\r\n22 \r\n55 \r\n0,33\r\nEncontro de Ossada\r\n1 \r\n1 \r\n-\r\n- \r\n2 \r\n0,01\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n236 \r\n113 \r\n73\r\n90 \r\n512 \r\n3,09\r\nRoubo a Residência\r\n23 \r\n16 \r\n3\r\n24 \r\n76 \r\n0,46\r\nRoubo de Veículo\r\n972 \r\n841 \r\n353\r\n104 \r\n2.270 \r\n13,68\r\nRoubo de Carga\r\n304 \r\n129 \r\n36\r\n12 \r\n481 \r\n2,90\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.177 \r\n1.939 \r\n967\r\n395 \r\n6.478 \r\n39,05\r\nRoubo em Coletivo\r\n330 \r\n97 \r\n67\r\n39 \r\n533 \r\n3,21\r\n(1)\r\n1 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n1 \r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n4 \r\n1 \r\n-\r\n1 \r\n6 \r\n0,04\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n430 \r\n169 \r\n94\r\n66 \r\n759 \r\n4,58\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n2 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n2 \r\n0,01\r\nFurto de Veículos\r\n600 \r\n278 \r\n75\r\n288 \r\n1.341 \r\n8,08\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n0,00\r\nExtorsão\r\n82 \r\n23 \r\n18\r\n29 \r\n152 \r\n0,92\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n6 \r\n- \r\n-\r\n3 \r\n9 \r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1.693 \r\n525 \r\n47\r\n535 \r\n3.000 \r\n18,08\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n842 \r\n277 \r\n73\r\n1.188 \r\n2.480 \r\n14,95\r\nArmas Apreendidas\r\n178 \r\n164 \r\n86\r\n268 \r\n696 \r\n4,20\r\nPrisões\r\n958 \r\n496 \r\n83\r\n1.014 \r\n2.751 \r\n16,58\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n322 \r\n185 \r\n123\r\n241 \r\n871 \r\n5,25\r\nRecuperação de veículo\r\n894 \r\n511 \r\n332\r\n214 \r\n1.951 \r\n11,76\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n1.104 \r\n524 \r\n165\r\n524 \r\n2.317 \r\n13,97\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.599 \r\n1.601 \r\n710\r\n2.215 \r\n7.125 \r\n42,95\r\nPessoas Desaparecidas\r\n184 \r\n172 \r\n6\r\n108 \r\n510 \r\n3,07\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n15 \r\n24 \r\n6\r\n4 \r\n49 \r\n0,30\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n1 \r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n6.084 \r\n3.514 \r\n687\r\n832 \r\n12.117 \r\n73,05\r\nFurtos\r\n7.903 \r\n2.074 \r\n12\r\n2.793 \r\n13.982 \r\n84,29\r\nRegistro de Ocorrências\r\n32.348 \r\n13.888 \r\n829\r\n15.257 \r\n68.322 \r\n411,87\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1808083\r\n"
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        "1808084": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROOUTUBRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n115 \r\n141 \r\n37\r\n82 \r\n375 \r\n2,27\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1 \r\n1 \r\n-\r\n1 \r\n3 \r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n6 \r\n1 \r\n1\r\n3 \r\n11 \r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n228 \r\n104 \r\n37\r\n173 \r\n542 \r\n3,28\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.861 \r\n1.721 \r\n631\r\n2.034 \r\n7.247 \r\n43,90\r\nEstupro\r\n149 \r\n128 \r\n37\r\n160 \r\n474 \r\n2,87\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n50 \r\n19 \r\n2\r\n82 \r\n163 \r\n0,99\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.894 \r\n755 \r\n424\r\n941 \r\n4.014 \r\n24,31\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n8 \r\n5 \r\n2\r\n26 \r\n41 \r\n0,25\r\nEncontro de Ossada\r\n2 \r\n- \r\n-\r\n2 \r\n4 \r\n0,02\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n218 \r\n114 \r\n66\r\n101 \r\n499 \r\n3,02\r\nRoubo a Residência\r\n29 \r\n23 \r\n13\r\n17 \r\n82 \r\n0,50\r\nRoubo de Veículo\r\n1.031 \r\n806 \r\n320\r\n132 \r\n2.289 \r\n13,87\r\nRoubo de Carga\r\n343 \r\n153 \r\n26\r\n23 \r\n545 \r\n3,30\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.445 \r\n2.047 \r\n900\r\n349 \r\n6.741 \r\n40,83\r\nRoubo em Coletivo\r\n445 \r\n108 \r\n68\r\n28 \r\n649 \r\n3,93\r\n(1)\r\n2 \r\n1 \r\n-\r\n1 \r\n4 \r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1 \r\n1 \r\n1\r\n1 \r\n4 \r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n490 \r\n173 \r\n87\r\n43 \r\n793 \r\n4,80\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3 \r\n1 \r\n-\r\n2 \r\n6 \r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n627 \r\n295 \r\n190\r\n317 \r\n1.429 \r\n8,66\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n0,00\r\nExtorsão\r\n99 \r\n19 \r\n21\r\n45 \r\n184 \r\n1,11\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5 \r\n- \r\n-\r\n3 \r\n8 \r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1.947 \r\n560 \r\n276\r\n515 \r\n3.298 \r\n19,98\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n783 \r\n267 \r\n158\r\n1.136 \r\n2.344 \r\n14,20\r\nArmas Apreendidas\r\n256 \r\n194 \r\n78\r\n285 \r\n813 \r\n4,92\r\nPrisões\r\n1.019 \r\n531 \r\n242\r\n1.006 \r\n2.798 \r\n16,95\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n403 \r\n181 \r\n114\r\n258 \r\n956 \r\n5,79\r\nRecuperação de veículo\r\n809 \r\n507 \r\n302\r\n242 \r\n1.860 \r\n11,27\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n703 \r\n401 \r\n132\r\n425 \r\n1.661 \r\n10,06\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.576 \r\n1.712 \r\n754\r\n2.182 \r\n7.224 \r\n43,76\r\nPessoas Desaparecidas\r\n222 \r\n151 \r\n44\r\n107 \r\n524 \r\n3,17\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n13 \r\n12 \r\n12\r\n8 \r\n45 \r\n0,27\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n1 \r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n6.760 \r\n3.660 \r\n1.591\r\n816 \r\n12.827 \r\n77,70\r\nFurtos\r\n8.136 \r\n2.090 \r\n1.284\r\n3.025 \r\n14.535 \r\n88,04\r\nRegistro de Ocorrências\r\n33.007 \r\n14.131 \r\n6.828\r\n15.239 \r\n69.205 \r\n419,20\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1808084\r\n"
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        "1808085": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRONOVEMBRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n82 \r\n147 \r\n32\r\n84 \r\n345 \r\n2,09\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n- \r\n1 \r\n-\r\n1 \r\n2 \r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4 \r\n1 \r\n2\r\n4 \r\n11 \r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n245 \r\n129 \r\n51\r\n157 \r\n582 \r\n3,52\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.897 \r\n1.582 \r\n639\r\n1.926 \r\n7.044 \r\n42,63\r\nEstupro\r\n151 \r\n129 \r\n42\r\n150 \r\n472 \r\n2,86\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n40 \r\n39 \r\n18\r\n59 \r\n156 \r\n0,94\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.755 \r\n726 \r\n356\r\n984 \r\n3.821 \r\n23,12\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n19 \r\n8 \r\n2\r\n19 \r\n48 \r\n0,29\r\nEncontro de Ossada\r\n2 \r\n1 \r\n-\r\n1 \r\n4 \r\n0,02\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n280 \r\n105 \r\n51\r\n88 \r\n524 \r\n3,17\r\nRoubo a Residência\r\n45 \r\n22 \r\n8\r\n22 \r\n97 \r\n0,59\r\nRoubo de Veículo\r\n1.172 \r\n734 \r\n382\r\n125 \r\n2.413 \r\n14,60\r\nRoubo de Carga\r\n401 \r\n150 \r\n28\r\n23 \r\n602 \r\n3,64\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.306 \r\n1.808 \r\n831\r\n304 \r\n6.249 \r\n37,82\r\nRoubo em Coletivo\r\n407 \r\n95 \r\n83\r\n24 \r\n609 \r\n3,69\r\n(1)\r\n2 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n2 \r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n2 \r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n497 \r\n179 \r\n98\r\n46 \r\n820 \r\n4,96\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5 \r\n- \r\n-\r\n1 \r\n6 \r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n596 \r\n278 \r\n177\r\n326 \r\n1.377 \r\n8,33\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n0,00\r\nExtorsão\r\n67 \r\n27 \r\n22\r\n33 \r\n149 \r\n0,90\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n6 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n6 \r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.646 \r\n492 \r\n250\r\n436 \r\n2.824 \r\n17,09\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n876 \r\n273 \r\n155\r\n1.110 \r\n2.414 \r\n14,61\r\nArmas Apreendidas\r\n220 \r\n189 \r\n80\r\n249 \r\n738 \r\n4,47\r\nPrisões\r\n999 \r\n457 \r\n249\r\n925 \r\n2.630 \r\n15,92\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n357 \r\n178 \r\n86\r\n217 \r\n838 \r\n5,07\r\nRecuperação de veículo\r\n752 \r\n406 \r\n291\r\n222 \r\n1.671 \r\n10,11\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n703 \r\n397 \r\n154\r\n439 \r\n1.693 \r\n10,25\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.615 \r\n1.559 \r\n681\r\n1.982 \r\n6.837 \r\n41,37\r\nPessoas Desaparecidas\r\n280 \r\n150 \r\n44\r\n84 \r\n558 \r\n3,38\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n24 \r\n28 \r\n7\r\n4 \r\n63 \r\n0,38\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n1 \r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n6.846 \r\n3.311 \r\n1.585\r\n780 \r\n12.522 \r\n75,78\r\nFurtos\r\n7.918 \r\n1.986 \r\n1.381\r\n2.923 \r\n14.208 \r\n85,98\r\nRegistro de Ocorrências\r\n32.713 \r\n12.968 \r\n6.601\r\n14.338 \r\n66.620 \r\n403,16\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1808085\r\n"
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        "1808086": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODEZEMBRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n103 \r\n147 \r\n33\r\n125 \r\n408 \r\n2,47\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1 \r\n1 \r\n2\r\n2 \r\n6 \r\n0,04\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5 \r\n6 \r\n3\r\n2 \r\n16 \r\n0,10\r\nTentativa de Homicídio\r\n267 \r\n143 \r\n72\r\n163 \r\n645 \r\n3,90\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.960 \r\n1.849 \r\n712\r\n2.083 \r\n7.604 \r\n45,97\r\nEstupro\r\n141 \r\n105 \r\n50\r\n131 \r\n427 \r\n2,58\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n36 \r\n30 \r\n9\r\n78 \r\n153 \r\n0,93\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.833 \r\n731 \r\n403\r\n949 \r\n3.916 \r\n23,68\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n10 \r\n9 \r\n2\r\n18 \r\n39 \r\n0,24\r\nEncontro de Ossada\r\n- \r\n- \r\n-\r\n1 \r\n1 \r\n0,01\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n304 \r\n124 \r\n91\r\n82 \r\n601 \r\n3,63\r\nRoubo a Residência\r\n31 \r\n25 \r\n16\r\n25 \r\n97 \r\n0,59\r\nRoubo de Veículo\r\n1.266 \r\n927 \r\n474\r\n163 \r\n2.830 \r\n17,11\r\nRoubo de Carga\r\n471 \r\n225 \r\n64\r\n27 \r\n787 \r\n4,76\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.234 \r\n1.822 \r\n953\r\n354 \r\n6.363 \r\n38,47\r\nRoubo em Coletivo\r\n450 \r\n134 \r\n91\r\n36 \r\n711 \r\n4,30\r\n(1)\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n0,00\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n5 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n5 \r\n0,03\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n472 \r\n157 \r\n87\r\n43 \r\n759 \r\n4,59\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n2 \r\n- \r\n-\r\n2 \r\n4 \r\n0,02\r\nFurto de Veículos\r\n598 \r\n325 \r\n174\r\n329 \r\n1.426 \r\n8,62\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n0,00\r\nExtorsão\r\n47 \r\n30 \r\n15\r\n33 \r\n125 \r\n0,76\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n10 \r\n4 \r\n8\r\n- \r\n22 \r\n0,13\r\nEstelionato\r\n1.500 \r\n409 \r\n263\r\n467 \r\n2.639 \r\n15,95\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n732 \r\n243 \r\n143\r\n1.106 \r\n2.224 \r\n13,45\r\nArmas Apreendidas\r\n208 \r\n120 \r\n86\r\n208 \r\n622 \r\n3,76\r\nPrisões\r\n979 \r\n423 \r\n274\r\n928 \r\n2.604 \r\n15,74\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n249 \r\n154 \r\n88\r\n234 \r\n725 \r\n4,38\r\nRecuperação de veículo\r\n806 \r\n501 \r\n326\r\n224 \r\n1.857 \r\n11,23\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n513 \r\n261 \r\n104\r\n416 \r\n1.294 \r\n7,82\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.610 \r\n1.625 \r\n740\r\n2.044 \r\n7.019 \r\n42,44\r\nPessoas Desaparecidas\r\n256 \r\n142 \r\n51\r\n97 \r\n546 \r\n3,30\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n21 \r\n8 \r\n8\r\n1 \r\n38 \r\n0,23\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n7.014 \r\n3.697 \r\n1.891\r\n858 \r\n13.460 \r\n81,38\r\nFurtos\r\n8.110 \r\n2.148 \r\n1.431\r\n3.079 \r\n14.768 \r\n89,28\r\nRegistro de Ocorrências\r\n32.224 \r\n13.785 \r\n153\r\n14.703 \r\n67.865 \r\n410,30\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1808086\r\n"
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        "1808173": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 25/11/2014, ELIZABETH REGINA DE CASTRO CARDOSO TINOCO E SOUZA VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.367-7, ID Funcional nº 3394834-8, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 18-0747, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/5134/2014.\r\ncom validade a contar de 25/11/2014, ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.878-0, ID Funcional nº 3392997-1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 18-0747, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/5134/2014.\r\n, com validade a contar de 12/11/2014, ADELMA FERREIRA GANDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.341-1, ID Funcional nº 3387975-3, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 18-2653, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4996/2014.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.228-7, ID Funcional nº 4348979-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1199/2015.\r\na pedido, MARTA DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.604-9, ID Funcional nº 3697744-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014. Processo nº E-03/016/3831/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARTA DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.604-9, ID Funcional nº 3697744-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wânia Sant' Anna Lima, mat. nº 250.803-4. Processo nº E-03/016/3831/2014.\r\n, a pedido, SIMONE CRISTINA MADUREIRA TERTULIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.580-8, ID Funcional nº 3448934-7, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP Eugênia Moreyra, U.A. 18-0977, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/518/2015.\r\n, a pedido, SELMA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.815-0, ID Funcional nº 3699321-2, da função de Orientador Educacional do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/491/2015.\r\na pedido, RICARDO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.542-8, ID Funcional nº 3452327-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014. Processo nº E-03/016/514/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CREUZA DA SILVA CAMPAGNUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 238.036-8, ID Funcional nº 4097842-7, para exercer, com validade a contar de 12/01/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 18-2395, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozangela Pereira de Souza, mat. nº 5.014.283-5. Processo nº E-03/013/3706/2014.\r\nRAQUEL CÂNDIDA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.842-4, ID Funcional nº 3474764-8, para exercer a função de Secretário do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hosana Muniz Vitorino Corrêa, mat. nº 5.017.583-5. Processo nº E- 03/011/4687/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/01/2015, ADRIANA SOUZA FULGÊNCIO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.697-1, ID Funcional nº 3406547-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/416/2015.\r\nELISABETE LOPES SACRE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.830- 7, ID Funcional nº 3401075-0, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3441/2014.\r\nROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.109-6, ID Funcional nº 3460254-2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3441/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 04/02/2015, HILMA CASSIANO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.539-6, ID Funcional nº 3355852-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/486/2015.\r\na pedido, SIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.932-8, ID Funcional nº 3853674-9, da função de Orientador Educacional do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3844/2014.\r\nIVANEA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.822-0, ID Funcional nº 4133692-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 18-1468, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Processo nº E-03/003/3955/2014.\r\na pedido, ROSIMEIRE UTRINI VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.865-7, ID Funcional nº 3556924-7, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 18-1468, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/3954/2014.\r\nROSIMEIRE UTRINI VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.865- 7, ID Funcional nº 3556924-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 18-1468, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivanea Carvalho da Silva, mat. nº 5.022.822- 0. Processo nº E-03/003/3954/2014.\r\nIVANEA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.822-0, ID Funcional nº 4133692-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lúcia Duarte de Oliveira Ferreira, mat. nº 5.019.672-4. Processo nº E-03/003/3955/2014.\r\n, a pedido, MARIA LUIZA FRANCO DE OLIVEIRA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.174-8, ID Funcional nº 3555348-0, da função de Secretário do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/295/2015.\r\nANGELITA CRUZ DE PAULA SPINDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.723-8, ID Funcional nº 3555084-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Franco de Oliveira Pires, mat. nº 831.174-8. Processo nº E-03/003/295/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVANA VALERIA CALABRIA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.056-3, ID Funcional nº 4188802-2, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Oliveira, mat. nº 825.680-2. Processo nº E-03/014/444/2015.\r\n, com validade a contar de 16/09/2014, SONIA MONTEIRO DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.972-4, ID Funcional nº 3925852-1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9307/2014.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, ESTER NUNES DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.597-4, ID Funcional nº 3441652-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-03/001/1199/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, ANAQUEL PAIVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.544-7, ID Funcional nº 3407741-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 200 Recanto dos Colibris, U.A. 18-1685, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1199/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 02/01/2015, ALINE DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.990-4, ID Funcional nº 4330313-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 18/09/2014. Processo nº E-03/005/387/2015.\r\nMIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.953-1, ID Funcional nº 3513063-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, no mesmo Município. Processo nº E-03/012/25/2015.\r\nId: 1808173\r\n"
        ],
        "1808191": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2015\r\n, com validade a contar de 03/02/2015, SAMUEL CANDIDO ALVES, mat. nº 824.113-5, ID Funcional nº 3248825-4, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/3645/2013.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, TANIA REGINA BORGES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.529-7, ID Funcional nº 4069785-1, da função de Diretor do C.E. Ezequiel Freire, U.A. 18- 6892, Município de Itatiaia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/642/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, ANGÉLICA DE ALVARENGA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.997-0, ID Funcional nº 3962177-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ezequiel Freire, U.A. 18-6892, Município de Itatiaia, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/642/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGÉLICA DE ALVARENGA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.997-0, ID Funcional nº 3962177-4, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor do C.E. Ezequiel Freire, U.A. 18-6892, Tipo C, Município de Itatiaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Regina Borges e Silva, mat. nº 845.529-7. Proc. nº E-03/001/642/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARCOS ANTÔNIO RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.413-1, ID Funcional nº 4093683-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014. Proc. nº E-03/007/831/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MARCIA PARANHOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.227.082-4, ID Funcional nº 3593641-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/3971/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2015, MARIA ALICE DA ROCHA PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 518.074-0, ID Funcional nº 4062862-0, da função de Diretor do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/013/3971/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARCIA PARANHOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.227.082-4, ID Funcional nº 3593641-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alice da Rocha Pina, mat. nº 518.074-0. Proc. nº E-03/013/3971/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RICARDO SOMMER COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.672-8, ID Funcional nº 4391224-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18- 1406, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Saurina, mat. nº 515.731-8. Proc. nº E- 03/008/640/2015.\r\nLÚCIA SAURINA, Prof. Doc. I, mat. nº 515.731-8, ID Funcional nº 3542223-8, da função de Diretor do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/640/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCIO DA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.148-3, ID Funcional nº 4201342-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson da Costa Nogueira, mat. nº 846.543-7. Proc. nº E- 03/008/640/2015.\r\nEDSON DA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.543-7, ID Funcional nº 3651693-7, da função de Diretor do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/640/2015.\r\nADRIANA DO NASCIMENTO QUERIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.545-1, ID Funcional nº 3674484-0, da função de Diretor do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/640/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ESTER SIMONE COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.844-3, ID Funcional nº 4201429-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana do Nascimento Querido, mat. nº 805.545-1. Proc. nº E- 03/008/640/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2015, RUY MYRRHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.786-4, ID Funcional nº 3997435-9, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/1398/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/02/2015, ELIZABETT ARAGÃO DO AMPARO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.243-6, ID Funcional nº 3715258-0, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/499/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JORGE LUÍS FREITAS DE LIMA, Prof Doc. I, mat. nº 945.744-1, ID Funcional nº 4278287-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/55/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CATIANE ALVES DE AZEVEDO, Prof Doc. I, mat. nº 955.417-1, ID Funcional nº 1261771-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 18-6930, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/312/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, ELISABETH DOS SANTOS LESSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 285.554-2, ID Funcional nº 3284884-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/1199/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, JULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 830.181-4, ID Funcional nº 3677513-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/11/2012, publicado no D.O. de 27/11/2012. Proc. nº E- 03/001/1199/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, ELIANE MURY FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.982-7, ID Funcional nº 4070561-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Proc. nº E-03/001/1199/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDUARDO FARIA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 833.274-4, ID Funcional nº 556513-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mario Quintana, U.A. 18-1502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/313/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.649-1, ID Funcional nº 4200984-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/44/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SORAIA DE CASTRO NOBREGA RAMOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.450-2, ID Funcional nº 556276-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 18-6989, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/001/34/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NADJA RUSSO ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.891-0, ID Funcional nº 4201083-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Angenor de Oliveira - Cartola, U.A. 18- 2863, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/32/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLAUDIA DE JESUS MEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.312-1, ID Funcional nº 4188481-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 18-1757, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Pereira Fernandes de Sá, mat. nº 934.900-2. Proc. nº E-03/001/28/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LEONARDO RODRIGUES DE ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.735-0, ID Funcional nº 4329286-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. 1º Tenente P.M. Hailton dos Santos, U.A. 18-6986, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/35/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ AMÂNCIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.711-4, ID Funcional nº 568041-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Tenente P.M. Hailton dos Santos, U.A. 18-6986, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/33/2015.\r\nId: 1808191\r\n"
        ],
        "1808248": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Prof. Doc. I, mat. n° 961.431-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação deste Ato. Proc. n° E-03/201.887/2011.\r\nId: 1808248\r\n"
        ],
        "1808252": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 42526558/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2011. Proc. n° E-03/810.299/2011.\r\n, vinculo 1A, mat. n° 1746-7, do cargo de Prof. Doc. I, com validade a contar de 22/07/1996. Proc. n° E-03/15.190/96.\r\nId: 1808252\r\n"
        ],
        "1808275": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.03.2015\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, ID nº 44567499, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional, símbolo FG-01, código 952, a contar de 09/03/2015.\r\nId: 1808275\r\n"
        ],
        "1808277": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2015\r\n, a contar de 23/03/2015, ALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matr. nº 38.510-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT. \r\na contar de 23/03/2015, ALEXANDRE BELMONTE, matr. nº 38.530-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\na contar de 23/03/2015, ANA SILVIA PEREIRA SANTOS, matr. nº 38.529-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente - FEN. \r\na contar de 23/03/2015, ANDRÉ DA SILVA BUENO, matr. nº 38.523-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\n, a contar de 23/03/2015, ANDREI GIORDANO HOLANDA BATTISTEL, matr. nº 38.524-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Eletrônica e Telecomunicações - FEN. \r\na contar de 23/03/2015, ANDRESON LUIS CARVALHO RÊGO, matr. nº. 38.525-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP. \r\na contar de 23/03/2015, ANNIE GOMES REDIG, matr. nº 38.516-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU. \r\na contar de 23/03/2015, CARIN VON MÜHLEN, matr. nº 38.513-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química e Ambiental - FAT. \r\na contar de 23/03/2015, CLAUDIO ULYSSES FERREIRA COELHO, matr. nº 38.526-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF. \r\na contar de 23/03/2015, FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.528-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Política, Planejamento e Administração em Saúde - IMS. \r\na contar de 23/03/2015, FÁBIO RODRIGUES GOMES, matr. nº 38.517-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR. \r\na contar de 23/03/2015, FLÁVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA, matr. nº 38.519-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada - EDU. \r\n, a contar de 23/03/2015, GERMANO MAIOLI PENELLO, matr. nº 38.512-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN. \r\na contar de 23/03/2015, HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 38.521-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM. \r\na contar de 23/03/2015, JACIRA APARECIDA CASTANHARO, matr. nº 38.520-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Processos Químicos - QUI. \r\na contar de 23/03/2015, JAQUELINE DIAS SENRA, matr. nº 38.511-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI. \r\n, a contar de 23/03/2015, KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI, matr. nº 38.514-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\n, a contar de 23/03/2015, PRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO, matr. nº 38.527-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúgico - ENF. \r\n, a contar de 23/03/2015, RAPHAEL MOREIRA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 38.518-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\n\r\na contar de 23/03/2015, TALITA RIBEIRO DE SOUZA MELLO, matr. nº 38.515-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estrutura Matemática - IME. \r\n\r\n, a contar de 23/03/2015, VIVIAN LUIZ FONSECA, matr. nº 38.522-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\nId: 1808277\r\n"
        ],
        "1808360": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/01/2015\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.572-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 248 - Professor Túlio Rodrigues Perlingeiro. Proc. n° E-03/006/71/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 944.989-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 248 - Professor Túlio Rodrigues Perlingeiro, em substituição à servidora Aline Carvalho de Paulo Diniz, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.572-2, com validade a contar de 24 de novembro de 2014. Proc. n° E- 03/006/71/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.927- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 408 - Sérgio Cardoso. Proc. n° E-03/006/75/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 246.177-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 408 - Sérgio Cardoso, em substituição à servidora Judith Souza Paulo, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.927-8, com validade a contar de 19 de agosto de 2014. Proc. n° E-03/006/75/2015.\r\nId: 1808360\r\n"
        ],
        "1808411": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE 19.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/29/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/72/2014\r\n, Subtenente PM, RG 51.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/73/2014\r\n, Subtenente PM, RG 50.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/6/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/104/2014\r\n, Subtenente PM, RG 42.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/20/2015\r\n, Subtenente PM, RG 41.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/43/2014\r\n, 1º Sargento PM, RG 56.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/259/2014\r\n, Subtenente PM, RG 52.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/27/2014\r\n, Subtenente PM, RG 38.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/61/2014\r\n, Subtenente PM, RG 51.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/5/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/18/2015.\r\nId: 1808411\r\n"
        ],
        "1808568": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 09/02/2015, ZEILA DUQUE BUTINHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.065-5, ID Funcional nº 3592325-3, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/791/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2015, KÁTIA REGINA RODRIGUES BONDI, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.494-2, ID Funcional nº 3453445-8, da função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/733/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSÂNGELA MARIA DE CARVALHO ALCÂNTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.378-8, ID Funcional nº 4192496-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Guiné Bissau, U.A. 18-1732, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarete Ribeiro Quedinho, mat. nº 942.259-3. Processo nº E-03/007/404/2015.\r\na pedido, SÉRGIO EUGENIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.580-1, ID Funcional nº 3678258-0, da função de Diretor do C.E. Bolívar, U.A. 18-2421, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/830/2015.\r\nANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418- 3, ID Funcional nº 3550438-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Bolívar, U.A. 18-2421, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Eugenio da Silva, mat. nº 828.580-1. Processo nº E-03/007/830/2015.\r\na pedido, TANIA MOURA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.676-2, ID Funcional nº 3422074-7, da função de Diretor do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 18-0859, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/830/2015.\r\nARLETE ARAUJO FACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.848-9, ID Funcional nº 3692382-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 18-0859, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Moura de Mello, mat. nº 252.676-2. Processo nº E-03/007/830/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLAUDIA DE SOUZA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.550-4, ID Funcional nº 3546244-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mato Grosso, U.A. 18-0834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/766/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HELOISE DOS SANTOS MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.590-6, ID Funcional nº 4336239-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christina Margareth Gomes Santos, mat. nº 950.127-1. Processo nº E-03/008/4024/2014.\r\na pedido, VANIA LUCIA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.406-9, ID Funcional nº 4315381-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18- 6912, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014. Processo nº E-03/008/3849/2014.\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 936.273-2, ID Funcional nº 4261819-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Lucia dos Santos Lopes, mat. nº 935.406-9. Processo nº E-03/008/3849/2014.\r\ncom validade a contar de 01/10/2014, LUCIA HELENA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.521-4, ID Funcional nº 3368473-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/423/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA GRANEIRO LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.297-5, ID Funcional nº 3950994-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/3945/2014.\r\n, a pedido, RITA DE CÁSSIA COSTA DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.468-4, ID Funcional nº 3580963-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 18-1586, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/447/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUNIA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.098-3, ID Funcional nº 4014982-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/6266/2014.\r\ncom validade a contar de 01/01/2015, CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.121-2, ID Funcional nº 4136386-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 26/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E- 03/014/430/2015.\r\n, com validade a contar de 01/01/2015, ILKA ARAÚJO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.965-7, ID Funcional nº 3482845-1, da função de Orientador Educacional do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Processo nº E- 03/014/428/2015.\r\ncom validade a contar de 01/01/2015, ROBERTA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.526-6, ID Funcional nº 4248672-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 03/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014. Processo nº E- 03/014/429/2015.\r\ncom validade a contar de 01/01/2015, ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.225-5, ID Funcional nº 3495682-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 189 Valdylio Villas Boas, U.A. 18-1231, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/4609/2014.\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.225-5, ID Funcional nº 3495682-4, para exercer, com validade a contar de 01/01/2015, a função de Orientador Educacional do CIEP 189 Valdylio Villas Boas, U.A. 18-1231, Tipo E, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/4609/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.988-9, ID Funcional nº 3483493-1, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 18-1185, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014. Processo nº E-03/014/177/2015.\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.876-5, ID Funcional nº 3499383-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18- 1845, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 18-0447, Município de Nilópolis. Processo nº E-03/014/4606/2014.\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KÁTIA SEABRA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.949-6, ID Funcional nº 4336384-9, para exercer, com validade a contar de 23/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elizabete de Araújo Pereira, mat. nº 291.048-7. Processo nº E- 03/014/521/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/02/2015, DEBORAH SANFINS CORVAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.592-8, ID Funcional nº 3263558-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. Processo nº E-03/011/402/2015.\r\nMARIA CRISTINA PERES GUARILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 942.341-9, ID Funcional nº 545511-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo B, Município de Teresópolis, em vaga de primeira ocupação. Pro cesso nº E-03/013/501/2015.\r\nId: 1808568\r\n"
        ],
        "1808657": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 5028615-3, ID Funcional 04179871- 6, e , ID Funcional 04195828-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 01/2015, ce lebrado com a ELEVADORES OTIS LTDA., visando a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores Marca Otis modelo MV3. Processo nº E- 01/004/976/2014. \r\nId: 1808657\r\n"
        ],
        "1808668": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.297-1, ID nº 3037477-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5612/2014.\r\nCLARA MARIA SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 196.731-4, ID nº 3012494-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/5476/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.588-5, ID nº 3041045-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4099/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A”, matr. nº 813.476-9, ID nº 3131086-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1366/2014.\r\nMARLENE DOS SANTOS AMADORAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 259.057-8, ID nº 3053694-4 nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/602423/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.762-8, ID nº 3094876-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/5450/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.441-3, ID nº 3165652-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/608039/2012.\r\nPsicólogo, classe “A”, matr. nº 198.483-0, ID nº 3154692-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7229/2014.\r\nId: 1808668\r\n"
        ],
        "1808670": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o ALNYR ANTONIO BAPTISTA RIBEIRO, a contar de 21.04.2014, nos termos da Lei nº 5.919/2011, e o que consta no processo nº E-09/90/348/2014.\r\n.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 30.11.2011, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE-CORONEL PM (RG 39.126) JAIME TEODORO REIS DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, inciso VI, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/90/354/2014.\r\nDE 19.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE-CORONEL PM (RG 49.238) SODRE FRANCISCO SANTOS, a contar de 13.11.2013, com fulcro no art. 96, inciso VI, nº 01, da Lei nº 443/81, combinado com o art. 31, do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E- 09/90/304/2014.\r\nId: 1808670\r\n"
        ],
        "1808671": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nda servidora , Delegada de Polícia, matrícula nº 860.911-7, identidade funcional nº 2.971.207-6, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/2267/2013.\r\nId: 1808671\r\n"
        ],
        "1808680": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\npara apurar irregularidades apresentadas no Inquérito Policial (Procedimento: 041-00150/2015), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: JOÃO BATISTA FULGONI, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 175.676-6, Id. Funcional nº 31278914, Auxiliar Administrativo, matr. nº 285.381-0, Id. Funcional nº 31312438, e ELIANE ANDRADE DA SILVA, Aux. Administrativo, matr. nº 182.239-4, Id. Funcional nº31286453, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo n° E-08/001/1517/2015.\r\nId: 1808680\r\n"
        ],
        "1808681": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\npara apurar relatos descritos na CI IETAP/DA nº 10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31346260, MARTHA LUCIENE OAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30049385 e Agente Administrativo Saúde, Id. Funcional nº 5501962, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo n° E-08/001/1629/2015.\r\nId: 1808681\r\n"
        ],
        "1808736": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nID Funcional nº 5019030-0 para responder como Gestor de Bens Patrimoniais da Unidade Apoiada 16.09.02 - IRF 07.01 Cabo Frio, em substituição ao servidor Paulo Roberto Rocha de Alcantara, ID Funcional nº 1940465-4, com validade a contar de 01/01/2015.\r\nID Funcional nº 5028903-9 para responder como Gestor de Bens Patrimoniais da Unidade Apoiada 16.05.18 - IRF 64.04 Meier, em substituição ao servidor Luis Rogerio P.P.E. Silva, matrícula nº 0.003.087-4, com validade a contar de 01/01/2015.\r\nID Funcional nº 5028903-9 para responder como Gestora de Bens Patrimoniais da Unidade Apoiada 16.07.07 - IRF 34.01 Nova Friburgo, em substituição ao servidor Charles Louback Espinola, ID Funcional nº 1950722-4 com validade a contar de 01/01/2015.\r\nID Funcional nº 4342359-0 para responder como encarregada por bens patrimoniais da Subunidade Subsecretária Adjunta de Receita, em substituição à servidora Marlene de Oliveira Gonçalves, ID Funcional nº 2032015-9, com validade a contar 11/072014.\r\nId: 1808736\r\n"
        ],
        "1808771": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSUEDY LEITE UBALDO, com validade a contar de 07/12/2013. Proc. nº E-01/010/002/2014.\r\nJORGE DA SILVA PINTO, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. nº E-01/012/26/2014.\r\nBEATRIZ MIRIAN FARIA VITA, com validade a contar de 11/01/2014. Proc. nº E-01/012/17/2014.\r\nBENASSI VIANA FILHO, com validade a contar de 27/04/2014. Proc. nº E-01/018/60/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALBA VALERIA DE MENDONÇA SIQUEIRA LIMA, JULIANA SIQUEIRA LIMA e MARIANA SIQUEIRA LIMA, com validade a contar de 07/04/2012. Proc. nº E-01/300802/2012.\r\nIDALINA TELES MARTINS, com validade a contar de 06/04/2013. Proc. nº E-01/020/97/2013.\r\nCIRCE SILVA DE MATTOS, com validade a contar de 01/06/2013. Proc. nº E-01/011/119/2013.\r\nJOSE DILSON FERNANDES, com validade a contar de 24/10/2013. Proc. nº E-01/012/117/2013.\r\nHELOISA COSTA DA SILVEIRA e RAPHAELA COSTA DA SILVEIRA, com validade a contar de 04/05/2013. Proc. nº E-01/016/188/2013.\r\nPAULO MARCIANO MOTTA e DOMINIQUE PINHEIRO MOTTA, com validade a contar de 03/03/2013. Proc. nº E-01/023/23/2013.\r\nROBERTO DA SILVA MARCOS, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. nº E-01/011/58/2014.\r\nIARA DUQUE MAIA, com validade a contar de 29/07/2014. Proc. nº E-01/012/66/2014.\r\nJOICE DA CONCEIÇÃO MOREIRA DE AZEVEDO, com validade a contar de 29/09/2014. Proc. nº E-01/014/121/2014.\r\nJOSE ERASMO TOSTES, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. nº E-01/019/72/2014.\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA CHAVES, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. nº E-01/027/52/2014.\r\nId: 1808771\r\n"
        ],
        "1808804": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.03.2015\r\nID Funcional n° 3223994-7, CPF nº 374097007- 34, nascida em 04.03.1954, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 3583, expedida pelo CRB-7, PIS/PASEP nº 10079640920, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro, de 04.03.2015, publicado no D.O. de 05.03 2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 05.03.2015.\r\nID Funcional n°5023707-1, CPF nº 028284637-96, nascida, em 06.01.1976, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 099961526, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12913530569, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 04.03.2015, publicado no D.O. de 05.03.2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 05.03.2015.\r\nID Funcional n° 3223964-5, CPF nº 179283707-00, nascida em 30.04.1947, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 3211552, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10311158967, nomeada para exercer o cargo de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 06.03.2015, publicado no D.O. de 09.03.2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 09.03.2015.\r\nID Funcional n°5036903-2, CPF nº 277659707-04, nascido em 19.11.1949, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 13510, expedida pelo CRE/RJ, PIS/PASEP nº 10647755642, nomeado para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 06.03.2015, publicado no D.O. de \r\n09 .03.2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 09.03.2015.\r\nID Funcional n°554928-0, CPF nº 101069607-68, nascido em 24.04.1948, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 850740, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10053865429, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 06.03.2015, publicado no D.O. de 09.03.2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 09.03.2015.\r\nID Funcional n° 5036924-5, CPF nº 844637167-72, nascida em 25.11.1965, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 070102314, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12175846018, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 06.03.2015, publicado no D.O. de 09.03.2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 09.03.2015.\r\nID Funcional n°5036923-7, CPF nº 035423607-59, nascido em 30.07.1941, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 805418613, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10391861511, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 06.03.2015, publicado no D.O. de 09.03.2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 09.03.2015.\r\nID Funcional n° 237498-6, CPF 323624397-04, nascido em 24.06.1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 812345809, expedida pelo IFP/ RJ, PIS/PASEP nº 10102623934, nomeado para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 06.03.2015, publicado no D.O. de 09.03.2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 09.03.2015.\r\nID Funcional n° 5036932-6, CPF nº 414330927-00, nascida em 23.12.1956, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 813930617, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10664701679, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 06.03.2015, publicado no D.O. de 09.03.2015, com validade de 04.03.2015 e tomou posse em 09.03.2015.\r\nID Funcional n° 4185119-6, CPF nº 512187397-20, nascida, em 27.04.1954, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 031540388, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10867323482, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 06.03.2015, publicado no D.O. de 09.03.2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 09.03.2015.\r\nID Funcional n° 5036910-5, CPF nº 928750097-53, nascido em 18.06.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05923391, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 17004104794, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 06.03.2015, publicado no D.O. de 09.03.2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 09.03.2015.\r\n, ID Funcional n° 5036907-5, CPF nº 129117267-07, nascido em 20.01.1988, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21600789-8, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20470500462, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 09.03.2015, publicado no D.O. de 10.03.2015, com validade de 01.03 .2015 e tomou posse em 10.03.2015.\r\nID Funcional n° 4362443-0, CPF nº 626008006-97, nascida em 06.03.1969, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 4356429, expedida pela SSP/MG, PIS/PASEP nº 12270977647, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 11.03.2015, publicado no D.O. de 12.03.2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 12.03.2015.\r\n, ID Funcional n° 4210678-8, CPF nº 759893796-68, nascido em 24.06.1969, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 7599980, expedida pela PC/EMG, PIS/PASEP nº 12582024548, nomeado para exercer o cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 11.03.2015, publicado no D.O. de 12.03.2015.\r\nDE 13.03.2015\r\nID Funcional n° 2826258-1, CPF 458641287-91, nascido em 10.05.1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 82500531-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 17004063419, nomeado para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 12.03.2015, publicado no D.O. de 13.03.2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 13.03.2015.\r\nDE 17.03.2015\r\nID Funcional n° 5037132-0, CPF 140976213-00, nascida em 06.11.1954, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 267677797, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10750690957, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 16.03.2015, publicado no D.O. de 17.03.2015, com validade de 01.03.2015 e tomou posse em 17.03.2015.\r\n, ID Funcional n° 5037130-4, CPF 097451117-08, nascido em 06.01.1982, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 124380304, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19017769435, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 16.03.2015, publicado no D.O. de 17.03.2015, com validade de 16.03. 2015 e tomou posse em 17.03 .2015.\r\nID Funcional n° 5037133-9, CPF 069280817-59, nascida em 11.06.1975, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 133970, expedida pela OAB/ RJ, PIS/PASEP nº 19004496338, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 16.03.2015, publicado no D.O. de 17.03.2015, com validade de 16.03.2015 e tomou posse em 17.03.2015.\r\nCPF 058333327-37, nascido em 02.09.1988, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 116057555, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19041742789, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 16.03.2015, publicado no D.O. de 17.03.2015, com validade de 16.03.2015 e tomou posse em 17.03.2015.\r\nID Funcional n° 5037128-2, CPF 098177177-71, nascida em 16.11.1982, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 0202573754, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12922689621, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 16.03.2015, publicado no D.O. de 17. 03.2015, com validade de 16.03. 2015 e tomou posse em 17.03 .2015.\r\nID Funcional n° 5037141-0, CPF 801509697-91, nascida em 15.12.1962, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 053128039, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12282896906, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 16.03.2015, publicado no D.O. de 17. 03.2015, com validade de 16.03. 2015 e tomou posse em 17.03 2015.\r\nCPF 182173117- 49,, nascido em 20.03.1931,do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 026833483, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1700 nomeado para exercer o cargo de Secretário I, símbolo DAÍ- 4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 16.03.2015, publicado no D.O. de 17.03.2015, com validade de 16.03 2015 e tomou posse em 17.03.2015.\r\nId: 1808804\r\n"
        ],
        "1808860": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\n, em face do servidor , IDF nº 20061463 para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.276/2014.\r\n, em face do servidor , IDF nº 20362862 para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.284/2014.\r\n, em face do servidor , IDF nº 5013050-1 para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.329/2014.\r\n, em face do servidor , IDF nº 20373449 para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.283/2014.\r\n, em face do servidor , IDF nº 43440363 para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.290/2014.\r\n, em face do servidor , IDF nº 19766327 para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.275/2014.\r\n, em face do servidor , IDF nº 20108656 para apurar fatos narrados no processo nº E-21/032.60/2014.\r\n, em face do servidor , IDF nº 43634455 para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.272/2014.\r\n, em face do servidor , IDF nº 43374441 para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.210/2014.\r\n, em face do servidor , IDF nº 20362757 para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.271/2014.\r\nId: 1808860\r\n"
        ],
        "1808863": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/093.142/2014.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/021.401/2013.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.311/2014.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.282/2014.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/063.235/2013.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.244/2014.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.318/2014.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/090.188/2014.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.146/2014.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/062.3/2014.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/073.412/2013.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/021.369/2013.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/014.298/2013.\r\nId: 1808863\r\n"
        ],
        "1808865": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 50360124, CPF nº 11777743729, brasileira, nascida em 23/06/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21522196-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12957657602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - CEDCA, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014, tomou posse em 19/12/2014, com validade a contar de 19/12/2014.\r\nId: 1808865\r\n"
        ],
        "1808873": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/03/2015\r\nmatrícula nº 50360450, CPF nº 66421578772, brasileiro, nascido em 13/10/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04151534-7, expedida pelo IPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10847173647, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2015, publicado no DOERJ de 05/01/2015, tomou posse em 01/01/2015, com validade a contar de 01/01/2015.\r\nmatrícula nº 6232523, CPF nº 36308757772, brasileira, nascida em 17/02/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13273053-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10329460150, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado da Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2015, publicado no DOERJ de 08/01/2015, tomou posse em 01/01/2015, com validade a contar de 01/01/2015.\r\nmatrícula nº 19404174, CPF nº 89915720734, brasileiro, nascido em 19/04/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 075171O-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12276119480, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2015, publicado no DOERJ de 08/01/2015, tomou posse em 05/01/2015, com validade a contar de 05/01/2015.\r\n, matrícula nº 43873030, CPF nº 83835725734, brasileiro, nascido em 17/04/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06697212-6, expedida pelo IPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12179576961, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2015, publicado no DOERJ, de 08/01/2015, tomou posse em 05/01/2015, com validade a contar de 05/01/2015.\r\nmatrícula nº 43891284, CPF nº 10718063783, brasileira, nascida em 24/04/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20152529-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13071730562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2015, publicado no DOERJ de 08/01/2015, tomou posse em 05/01/2015, com validade a contar de 05/01/2015.\r\n, matrícula nº 28542045, CPF nº 79386512734, brasileiro, nascido em 03/11/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06688982-5, expedida pelo IPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17017230424, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/01/2015, publicado no DOERJ de 09/01/2015, tomou posse em 01/01/2015, com validade a contar de 01/01/2015.\r\n, matrícula nº 40013375, CPF nº 70168156768, brasileira, nascida em 28/03/1945, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 80646295-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10067182035, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 13/01/2015, publicado no DOERJ de 14/01/2015, tomou posse em 09/01/2015, com validade a contar de 09/01/2015.\r\n, matrícula nº 08761485, CPF nº 62040146768, brasileiro, nascido em 10/06/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05206156-1, expedida pelo IPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10847219701, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 13/01/2015, publicado no DOERJ de 14/01/2015, tomou posse em 14/01/2015, com validade a contar de 14/01/2015.\r\nmatrícula nº 43436331, CPF nº 05437071728, brasileira, nascida em 23/04/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12334792-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12697343565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/01/2015, publicado no DOERJ de 14/01/2015, tomou posse em 07/01/2015, com validade a contar de 07/01/2015.\r\nmatrícula nº 50251830, CPF nº 72397004704, brasileiro, nascido em 12/01/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04340227-0, expedida pelo IPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12075214001, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/01/2015, publicado no DOERJ de 14/01/2015, tomou posse em 07/01/2015, com validade a contar de 07/01/2015.\r\nmatrícula nº 19209258, CPF nº 62642456749, brasileira, nascida em 22/11/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 5343308-2, expedida pelo IPF/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17004096783, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/01/2015, publicado no DOERJ de 09/01/2015, tomou posse em 01/01/2015, com validade a contar de 01/01/2015.\r\nmatrícula nº 50362704, CPF nº 08062490726, brasileiro, nascido em 15/09/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 128754, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12718150620, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 13/01/2015, publicado no DOERJ de 14/01/2015, tomou posse em 14/01/2015, com validade a contar de 14/01/2015.\r\nmatrícula nº 05546940, CPF nº 26750139787, brasileira, nascida em 18/12/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02497777-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10309813589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 16/01/2015, publicado no DOERJ de 21/01/2015, tomou posse em 21/01/2015, com validade a contar de 21/01/2015.\r\nmatrícula nº 44172532, CPF nº 57279209734, brasileiro, nascido em 18/10/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04973205-0, expedida pelo IPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10732202725, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/01/2015, publicado no DOERJ de 21/01/2015, tomou posse em 21/01/2015, com validade a contar de 21/01/2015.\r\nmatrícula nº 42717515, CPF nº 01631842757, brasileira, nascida em 09/06/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 679040-2, expedida pelo M. MARINHA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12477462360, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/01/2015, publicado no DOERJ de 23/01/2015, tomou posse em 23/01/2015, com validade a contar de 23/01/2015.\r\n, matrícula nº 19172257, CPF nº 00845104713, brasileira, nascida em 05/01/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 8521666-1, expedida pelo IPF/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12322791956, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 29/01/2015, publicado no DOERJ de 30/01/2015, tomou posse em 30/01/2015, com validade a contar de 30/01/2015.\r\nmatrícula nº 43393497, CPF nº 03685805711, brasileira, nascida em 12/03/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 500252-4, expedida pelo M. MARINHA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12772224629, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/01/2015, publicado no DOERJ de 30/01/2015, tomou posse em 30/01/2015, com validade a contar de 30/01/2015.\r\nmatrícula nº 50255380, CPF nº 02138924726, brasileira, nascida em 24/10/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 104616, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12301253297, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/01/2015, publicado no DOERJ de 30/01/2015, tomou posse em 30/01/2015, com validade a contar de 30/01/2015.\r\nmatrícula nº 50255070, CPF nº 97498661772, brasileiro, nascido em 28/04/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07540201-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12285360403, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/01/2015, publicado no DOERJ de 30/01/2015, tomou posse em 30/01/2015, com validade a contar de 30/01/2015.\r\n, matrícula nº 19112033, CPF nº 03252899728, brasileira, nascida em 02/02/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº AS 13541, expedida pelo CRESS/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12462008049, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 30/01/2015, publicado no DOERJ de 02/02/2015, tomou posse em 02/02/2015, com validade a contar de 02/02/2015.\r\nmatrícula nº 50364359, CPF nº 79495060753, brasileira, nascida em 08/02/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06103039-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12873103622, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 30/01/2015, publicado no DOERJ de 02/02/2015, tomou posse em 02/02/2015, com validade a contar de 02/02/2015.\r\nmatrícula nº 50364448, CPF nº 77657438720, brasileira, nascida em 28/02/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05516278-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12065802040, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretária, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 29/01/2015, publicado no DOERJ de 30/01/2015, tomou posse em 30/01/2015, com validade a contar de 30/01/2015.\r\nmatrícula nº 50364642, CPF nº 02804060705, brasileira, nascida em 09/09/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09827651-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14585454868, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas p/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/01/2015, publicado no DOERJ de 30/01/2015, tomou posse em 30/01/2015, com validade a contar de 30/01/2015.\r\nmatrícula nº 20325860, CPF nº 18594972768, brasileira, nascida em 09/01/1949, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2172752-4, expedida pelo IPF/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12897280540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/02/2015, publicado no DOERJ de 03/02/2015, tomou posse em 01/02/2015, com validade a contar de 01/02/2015.\r\nmatrícula nº 44080670, CPF nº 78178070600, brasileiro, nascido em 25/11/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº M-5200784, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12934203346, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/02/2015, publicado no DOERJ de 04/02/2015, tomou posse em 01/02/2015, com validade a contar de 01/02/2015.\r\nmatrícula nº 43864147, CPF nº 05171308748, brasileira, nascida em 20/06/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11679675-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12702145584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/02/2015, publicado no DOERJ de 04/02/2015, tomou posse em 04/02/2015, com validade a contar de 04/02/2015.\r\n, matrícula nº 50364952, CPF nº 12800076720, brasileira, nascida em 21/12/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21676656-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13085632629, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/02/2015, publicado no DOERJ de 04/02/2015, tomou posse em 05/01/2015, com validade a contar de 05/01/2015.\r\nDIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, matrícula nº 43887511, CPF nº 09501594769, brasileira, nascida em 02/11/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12854885-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12835607546, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/02/2015, publicado no DOERJ de 04/02/2015, tomou posse em 02/02/2015, com validade a contar de 02/02/2015.\r\nmatrícula nº 20211236, CPF nº 32643489772, brasileira, nascida em 20/07/1946, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2200419, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10059361562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2015, publicado no DOERJ de 04/02/2015, tomou posse em 01/02/2015, com validade a contar de 01/02/2015.\r\nmatrícula nº 06233104, CPF nº 03545433773, brasileiro, nascido em 17/11/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08453811-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18087991457, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2015, publicado no DOERJ de 04/02/2015, tomou posse em 07/01/2015, com validade a contar de 07/01/2015.\r\nmatrícula nº 43864104, CPF nº 55060323749, brasileiro, nascido em 07/06/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 320303, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10655612014, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/02/2015, publicado no DOERJ de 06/02/2015, tomou posse em 30/01/2015, com validade a contar de 30/01/2015.\r\nmatrícula nº 43913954, CPF nº 84145510763, brasileira, nascida em 20/11/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06705774-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12165153125, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/02/2015, publicado no DOERJ de 05/02/2015, tomou posse em 01/02/2015, com validade a contar de 01/02/2015.\r\nmatrícula nº 32194854, CPF nº 60125896700, brasileira, nascida em 16/05/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 92010491-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12065527775, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/02/2015, publicado no DOERJ de 06/02/2015, tomou posse em 01/02/2015, com validade a contar de 01/02/2015.\r\nmatrícula nº 50059238, CPF nº 21427330182, brasileira, nascida em 04/09/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 592104, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10639923337, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/02/2015, publicado no DOERJ de 06/02/2015, tomou posse em 02/02/2015, com validade a contar de 02/02/2015.\r\nmatrícula nº 50228749, CPF nº 91918618704, brasileira, nascida em 05/01/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 043903905, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12505523179, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/02/2015, publicado no DOERJ de 06/02/2015, tomou posse em 02/02/2015, com validade a contar de 02/02/2015.\r\nmatrícula nº 28543793, CPF nº 44407777753, brasileira, nascida em 22/07/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04150705-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10754166896, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/02/2015, publicado no DOERJ de 06/02/2015, tomou posse em 01/02/2015, com validade a contar de 01/02/2015.\r\n, matrícula nº 43892833, CPF nº 79216366753, brasileiro, nascido em 22/12/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06320725-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 79216366753, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/02/2015, publicado no DOERJ de 09/02/2015, tomou posse em 02/02/2015, com validade a contar de 02/02/2015.\r\nmatrícula nº 43460399, CPF nº 69834733291, brasileira, nascida em 08/08/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21787997-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13248441541, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2015, publicado no DOERJ de 09/02/2015, tomou posse em 01/02/2015, com validade a contar de 01/02/2015.\r\nmatrícula nº 50366831, CPF nº 98482815768, brasileira, nascida em 22/05/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04796462-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10886209339, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2015, publicado no DOERJ de 09/02/2015, tomou posse em 01/02/2015, com validade a contar de 01/02/2015.\r\nmatrícula nº 43567061, CPF nº 05433421740, brasileira, nascida em 29/03/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11953315-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13144710600, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2015, publicado no DOERJ de 09/02/2015, tomou posse em 01/02/2015, com validade a contar de 01/02/2015.\r\nmatrícula nº 50370340, CPF nº 11818703726, brasileira, nascida em 20/04/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21831425-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13161550586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2015, publicado no DOERJ de 09/03/2015, tomou posse em 09/03/2015, com validade a contar de 09/03/2015.\r\nmatrícula nº 41832108, CPF nº 03736060793, brasileira, nascida em 14/10/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09893187-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12481405619, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/03/2015, publicado no DOERJ de 11/03/2015, tomou posse em 12/01/2015, com validade a contar de 12/01/2015.\r\n, matrícula nº 43458319, CPF nº 03012144765, brasileira, nascida em 01/04/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09561825-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12782573558, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/03/2015, publicado no DOERJ de 11/03/2015, tomou posse em 19/02/2015, com validade a contar de 19/02/2015.\r\nmatrícula nº 50370715, CPF nº 05558938714, brasileiro, nascido em 18/05/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13229266-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12771421609, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/03/2015, publicado no DOERJ de 11/03/2015, tomou posse em 11/03/2015, com validade a contar de 11/03/2015.\r\nmatrícula nº 50370731, CPF nº 08970703421, brasileira, nascida em 22/06/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12793578-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12821995549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/03/2015, publicado no DOERJ de 11/03/2015, tomou posse em 11/03/2015, com validade a contar de 11/03/2015.\r\nId: 1808873\r\n"
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        "1808882": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/05/2014\r\nMARIA TEREZA DA COSTA FRICKMANN, Prof. Doc. II, mat. n° 240.713-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Távora. Proc. n° E-03/002/5715/2013.\r\nDE 30/05/2014\r\nRAQUEL RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.562-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Távora, em substituição à servidora Maria Tereza da Costa Frickmann, Prof. Doc. II, mat. n° 240.713-8, com validade a contar de 29/01/2014. Proc. n° E-03/002/5715/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/06/2014.\r\nId: 1808882\r\n"
        ],
        "1808886": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.03.2015\r\n, a contar de 26/11/2014, CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33.438-3/ID: 32299745, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 21/08/2014, ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32.861-7/ID: 32298820, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/10/2014, DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5/ID: 42651620, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 09/10/2014, JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, matr. nº 7182-9/ID: 40172457, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 13/10/2014, SONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. nº 6393- 5/ID: 25396382, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 29/10/2014, MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32.810-4/ID: 25617931, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 24/11/2014, HELOÍSA HELENA GOMES COE, matr. nº 32.185-1/ID: 40541169, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 25/11/2014, MARCUS ALEXANDRE MOTTA, matr. nº 34.616-3/ID: 42181321, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nADRIANA FREITAS FRATANI, matr. nº 34.102-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a contar de 01/08/2014, por transgressão do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nLINCOLN LUIZ BEZERRA DE SOBRAL, matr. nº 35.517-2, Técnico Universitário I, lotado no Centro de Ciências Sociais, a contar de 01/08/2014, por transgressão do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nId: 1808886\r\n"
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        "1808896": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2015 \r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.01.2015\r\nOnde se lê: ... Procedimento de Sindicância nº E-21/006.236/2013.\r\nLeia-se: ... Procedimento de Sindicância nº E-21/061.236/2013.\r\nId: 1808896\r\n"
        ],
        "1808897": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 11.03.2015\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHAISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.049/2015.\r\nDE 12.03.2015\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.050/2015.\r\n.2015\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.053/2015.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRAISAP, ID 4335655-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.054/2015.\r\nDE 16.03.2015\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.052/2015.\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTAISAP, ID 4335655-9ISAP, ID 5010774- 7, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.056/2015.\r\nDE 18.03.2015\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.057/2015.\r\nId: 1808897\r\n"
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        "1808899": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 06.02.2015\r\nJONES DE ALMEIDA E SILVA, matrícula 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.029/2015.\r\nDE 11.02.2015\r\nCARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS, ID. 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.032/2015.\r\nDE 10.03.2015\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.041/2015.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID. 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.051/2015.\r\nLUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID. 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.052/2015.\r\nLUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIREANDERSON PEREIRA SANCHEZLUCIANO TORRES DE MEDEIROS, ISAP, ID. 5000932-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.053/2015.\r\nLUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID. 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.054/2015.\r\nDE 02.03.2015\r\nLUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID. 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.066/2015.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID. 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.071/2015.\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID. 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.072/2015.\r\nDE 09.03.2015\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID. 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.075/2015.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID. 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.031/2015.\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES, ISAP, ID. 2009055-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.034/2015.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID. 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.035/2015.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID. 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.036/2015.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2015\r\nROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID. 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.047/2015.\r\nDE 03.03.2015\r\nCARMEM LUCIA M. DE CARVALHO, ISAP, ID. 19656416. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.048/2015.\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCARLOS PEDRO F. DOS SANTOS, ID. 19656114. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.062/2015.\r\nDE 27.02.2015\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ID. 50001868. Fixa o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.063/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2015\r\nRODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID. 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.046/2015.\r\nDE 06.03.2015\r\nRODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID. 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.064/2015.\r\nRODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID. 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.065/2015.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, matrícula 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.039/2015.\r\nDE 04.03.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID. 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.040/2015.\r\nRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2015\r\n, ID. 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.033/2015.\r\nRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID. 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta), a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.077/2015.\r\nDE 26.02.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID. 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta), a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.078/2015.\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID. 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta), a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.079/2015.\r\nDE 22.01.2015\r\n, ISAP, ID. 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.027/2015.\r\n.2015\r\n, ISAP, ID. 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.029/2015.\r\nDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.03.2015\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ISAP, ID. 43714420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Proces so nº E-21/083.070/2015.\r\nId: 1808899\r\n"
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            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.046/2015. \r\nBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.050/2015. \r\nId: 1808900\r\n"
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        "1808901": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA ISAP, ID. 20013043. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.028/2015.\r\nDE 09.03.2015\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO, ISAP, ID. 50276212. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.045/2015.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 24.02.2015\r\nISAP, ID. 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.052/2015.\r\nDE 03.03.2015\r\nISAP, ID. 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.064/2015.\r\nDE 04.03.2015\r\n, ISAP, ID. 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.066/2015.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIREIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2015\r\nPABLO MENDES GOMESALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO THOMASMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, ID. 4249373-0, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.026/2015.\r\nDE 05.03.2015\r\n, ID. 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.034/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID. 4354772-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.052/2015.\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO, ISAP, ID. 5029803-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.053/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID. 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.047/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2015\r\nJOAO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ID. 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.024/2015.\r\nRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2015\r\nFABRICIO LIMA DE FREITAS, ID. 42705215. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.021/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2015\r\nID. 23703652, SIMONE ALVES DOS SANTOS, ID. 1975735-2, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.021/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2015\r\nISAP, ID. 50000756. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.030/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID. 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.038/2015.\r\nId: 1808901\r\n"
        ],
        "1808902": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID. nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.031/2015.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID. nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.033/2015.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID. nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.035/2015.\r\nId: 1808902\r\n"
        ],
        "1808903": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\n15\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRAID. 4196166-8, em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ID. 4354714-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.114/2014.\r\nId: 1808903\r\n"
        ],
        "1808904": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nID. 1993405-0, em substituição ao servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID. 4338000-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.792/2014.\r\nDE 19.02.2015\r\n, ID. 5001200-2, em substituição ao servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID. 1978812-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.248/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2015\r\nMARCUS VINICIUS R. MOISES, ID. 41961080, em substituição ao servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID. 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.565/2014.\r\nMARCUS VINICIUS R. MOISES, ID. 41961080, em substituição ao servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID. 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.673/2014.\r\nDE 04.03.2015\r\n, ID. 1966257-2, em substituição ao servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID. 1978762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.654/2013.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, matrícula 819.260-1, em substituição ao servidor GILBERTO PEREIRA GONÇALVES, matrícula 834.955-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.011/2014.\r\nDE 03.03.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID. 1990519-0, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID. 2006035-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.021/2014.\r\nId: 1808904\r\n"
        ],
        "1808905": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.328/2015, a servidora ISAP, ID. 43356559, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID. 5000848- 0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1808905\r\n"
        ],
        "1808913": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO CARDOSO DA COSTA, ISAP, ID 20030525 em substituição o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.433/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ID 2003858-5 em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.441/2014.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.02.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.106/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.116/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.290/2014.\r\nDE 04.03.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.002/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.261/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.296/2014.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ID 4354772-9 em substituição ao servidor WANDERSON ALVES VIEIRA, ID 5000137-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.139/2014.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nDIRETOR\r\n.02.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID 4321199-9 em substituição ao servidor LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ID 4351740-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.001/2015.\r\nDE 27.02.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7 em substituição ao servidor UBIRATAN HUGUEININ DE OLIVEIRA, ID 4252593-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.093/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n15\r\ncomo Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5 em substituição a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO, ID 4382272-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.269/2014.\r\nDE 10.02.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5 em substituição a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO, ID 4382272-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.137/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MA NHAES VIANA, ID 5000833-1 em substituição a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO, ID 4382272-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.275/2014.\r\nId: 1808913\r\n"
        ],
        "1808926": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidora Vania Cristina Raffaelli, Identidade Funcional 5623502, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0942263-5, Vínculo 9 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0951299-7, Vínculo 10 e Professor FAETEC I, matrícula nº 120.281-1, Vínculo 11, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 03, 16,19/23 e 28/30. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2015. \r\nId: 1808926\r\n"
        ],
        "1808937": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA, Registro Nacional nº 05897716633, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/061/11315/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALTEMIR PAULO SILVA, Registro Nacional nº 00775755379, oriundo do PGU 31.316.831-8 nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/017/2218/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELI BATISTA DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 77505306, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/26055/2014.\r\nDE 18.03.2015\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COMANDO DA MARINHA, registro DH-MM/004, com endereço funcional na Avenida Brasil, n° 4478 - KM 45, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/40620/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE FERNANDES SILVA, Registro Nacional nº 4273531469, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/027/123/2015.\r\nId: 1808937\r\n"
        ],
        "1808956": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 20/03/2015\r\no servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 87/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E- 26/008/1146/2014\r\no servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 05.629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 088/2015/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E- 26/008/2297/2014.\r\na servidora Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 089 e 090/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/2889/2014.\r\nDE 18/02/2015\r\na servidora Rosane M. Vieira, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 020 e 021/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para a Seção de Rouparia e Lavanderia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2054/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1808956\r\n"
        ],
        "1808962": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.880-2, Id. Funcional nº 3106215-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30/05/2012.Proc. nº E- 08/604033/2012.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 862897-6, Id. Funcional nº 31103669, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.06.2014. Proc. nº E-08/4313/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862810-9, Id. Funcional nº 31077277, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.08.2013. Proc. nº E-08/003/6203/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 808.854- 4, Id. Funcional nº 3234955-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03/04/2013. Proc. nº E- 08/003/2363/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 865243-0, Id. Funcional nº 31582036, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.02.2014.Proc. nº E- 08/008/703/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Assistente Social, matr. nº 922.563-2, Id. Funcional nº 4216143-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06/02/2009. Proc. nº E-08/600648/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 867154-7, Id. Funcional nº 32320248, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.10.2014. Proc. nº E-08/008/7924/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 922834-7, Id. Funcional nº 42157986, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.05.2013. Proc. nº E- 08/003/3520/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Fonoaudiólogo, matr. nº 922958-4, Id. Funcional nº 42150698, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.03.2013.Proc. nº E- 08/003/1528/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861906-6, Id. Funcional nº 31150624, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.07.2013.Proc. nº E-08/003/5264/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923210-9, Id. Funcional nº 42158788, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. nº E-08/008/1040/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. 915727-2, Id. Funcional nº 41991486, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.08.2013.Proc. nº E- 08/003/6153/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 803372-2, Id. Funcional nº 30907632, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2014.Proc. nº E- 08/008/8096/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.380-3, Id. Funcional nº 3075608-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02/05/2014.Proc. nº E-08/008/3414/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 851.815- 1, Id. Funcional nº 3057648-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11/04/2014.Proc. nº E- 08/008/2971/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852498-5, Id. Funcional nº 31076580, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.07.2014.Proc. nº E-08/003/8023/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.550-1, Id. Funcional nº 3059133-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06/09/2011.Proc. nº E-08/605798/2011.\r\nId: 1808962\r\n"
        ],
        "1808966": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.03.2015\r\nANDERSON LOPES ARGOLLO, matr. nº 35.229-4, ID. nº 43840965, Técnico Universitário I, Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Estratégico e Instrumental, símbolo FG-03, código 3026, a contar de 07/01/2015.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 37.441-3, ID. nº 44622899, Técnico Universitário II, Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Estratégico e Instrumental, símbolo FG-03, código 3026, a contar de 07/01/2015.\r\nId: 1808966\r\n"
        ],
        "1808969": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NIZA ROCHA BARROS, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2013, publicado no D.O. de 21/06/2013, com validade a contar de 11/01/2012. Proc. nº E-01/300435/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JURACY RIBEIRO DE QUEIROZ, com validade a contar de 19/07/2013. Proc. nº E-01/011/140/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTA NUNES DA SILVA PEREIRA; GABRIELA NUNES DA SILVA PEREIRA; MIGUEL NUNES DA SILVA PEREIRA e ISABELA NUNES DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/017/146/2013.\r\nDE 04/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VERA LUCIA DE CAMPOS MARTINS e MATHEUS DE CAMPOS MARTINS, com validade a contar de 11/01/2011. Proc. nº E- 01/301097/2011.\r\nDE 11/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDINEUSA DA SILVA CORREIA; ALICE HELENA CORREIA e DIEGO ABREU CORREIA, com validade a contar de 26/05/2010. Proc. nº E-01/308264/2010.\r\nId: 1808969\r\n"
        ],
        "1808970": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ZULATO DE MELO, com validade a contar de 17/02/2013. Proc. nº E-01/017/58/2013.\r\nMARIELSA SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 10/02/2013. Proc. nº E-049//11/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSANDRA TEREZINHA JANNUZZI REIS, tornando sem efeito o Ato datado de 16/08/2013, publicado no D.O. 20/09/2013, com validade a contar de 04/08/201. Proc. nº E-01/010/69/2013.\r\nFATIMA MARIA PEREIRA JOAQUIM DAMASIO, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. nº E-01/018/77/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEDA BARRETO PINTO, com validade a contar de 03/11/2013. Proc. nº E-01/011/214/2013.\r\nWILSON SINEIRO DA SILVA, com validade a contar de 17/12/2012. Proc. nº E-01/023/10/2013.\r\nMARIA DA GLORIA DA COSTA NORONHA, com validade a contar de 17/01/2014. Proc. nº E-01/026/77/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMELENTINA DA SILVA PINTO, com validade a contar de 23/09/2011. Proc. nº E-01/300047/2012.\r\nLUCIENE GOMES FIGUEIRA; THAYNÁ BÁRBARA FIGUEIRA PRADO ROLLO e LEANDRO VINICIUS FIGUEIRA PRADO ROLLO, tornando sem efeito os Atos datados de 02/08/2012, publicados no D.O. de 13/08/2012, com validade a contar de 13/09/2014. Proc. nº E- 01/301103/2012.\r\nVILMA LAGES RODRIGUES e MARILSA ROSA DE ASSIS, com validade a contar de 01/03/2013. Proc. nº E-01/020/62/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nINGRID RAMOS CAMELLO; LUCAS RAMOS ALVES CAMELLO; MATEUS VIEIRA CAMELLO; ANA CLARA BARBOSA ALVES CAMELLO e GIOVANA BARBOSA ALVES CAMELLO, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. nº E-01/300859/2011.\r\nJOSÉ VALTON DE SOUZA AMORIM, com validade a contar de 31/01/2012. Proc. nº E-01/300320/2012.\r\nROSANE RIBEIRO COUTO MACARIO; ALLAN COUTO MACARIO DA SILVA e AMANDA COUTO MACARIO DA SILVA, com validade a contar de 08/02/2013. Proc. nº E-01/020/42/2013.\r\nPALMIRA GUALANDI PREGIONI, com validade a contar de 15/06/2013. Proc. nº E-01/020/171/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA LUCIA MORAES CAMELO, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. nº E-01/016/85/2014.\r\nDE 20/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNEIDA MOREIRA REIS, com validade a contar de 09/04/2010. Proc. nº E-01/308025/2010.\r\nIRENE BELLO DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011, com validade a contar de 06/10/2011. Proc. nº E-01/302521/2011.\r\nId: 1808970\r\n"
        ],
        "1808971": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LUCIA DE CARVALHO DOS SANTOS e LUANA DE CARVALHO DOS SANTOS, com validade a contar de 08/04/2004. Proc. nº E-01/704667/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIANA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 17/02/2013. Proc. nº E-01/013/23/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNELE EI-HAGE RODRIGUEZ e HELENA EI-HAGE RODRIGUEZ, com validade a contar de 21/04/2014. Proc. nº E-01/013/55/2014.\r\nSERGIO MOURA, com validade a contar de 05/04/2014. Proc. nº E- 01/026/55/2014.\r\nDE 27/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMONICA DA COSTA LIMA VIEIRA VEIGA e LENON VIEIRIA VEIGA, com validade a contar de 08/09/2013. Proc. nº E-01/016/290/2013.\r\nMARIA CLEA GUIMARÃES FONSECA, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. nº E-01/049/56/2014.\r\nDE 28/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILEA ALVES DIAS, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E-01/017/120/2014.\r\nJOSILENE SOARES PEREIRA, com validade a contar de 13/09/2014. Proc. nº E-01/049/149/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANILDA MARIA DA COSTA e ROBERT ELY COSTA SOUZA, com validade a contar de 23/09/2012. Proc. nº E-01/302347/2012.\r\nMARLENE FRAGA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/07/2013. Proc. nº E-01/009/373/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA SAYÃO LOBATO DE PINHO e PAULA SAYÃO LOBATO DE PINHO LIMA, com validade a contar de 14/01/2014. Proc. nº E- 01/011/59/2014.\r\nId: 1808971\r\n"
        ],
        "1808984": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36060-2\r\nAchilles D'Avila Chirol\r\nProfessor Adjunto\r\n35970-3\r\nAdenilson de Souza da Fonseca\r\nProfessor Adjunto\r\n36033-9\r\nAlexandre Perez Marques\r\nProfessor Adjunto\r\n35912-5\r\nAmanda Danelli Costa\r\nProfessor Adjunto\r\n36000-8\r\nAna Carolina Huguenin Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n35934-9\r\nAna Karina Brenner\r\nProfessor Adjunto\r\n35946-3\r\nAna Lucia Sampaio Ferreira Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\n36038-8\r\nAna Maria Furtado de Sousa\r\nProfessor Adjunto\r\n36020-6 \r\nAna Paula Pires dos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n35935-6 \r\nAnderson Ribeiro Carvalho\r\nProfessor Adjunto\r\n35933-1 \r\nAndré Luiz Carvalho da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n35978-6\r\nAndré Luiz Mencalha\r\nProfessor Adjunto\r\n35910-9\r\nAndré Nemi Conforte\r\nProfessor Adjunto\r\n35942-2\r\nAndré Nunes de Azevedo\r\nProfessor Adjunto\r\n35937-2\r\nAndréa Sirihal Werkema\r\nProfessor Adjunto\r\n35955-4\r\nAngela Alfano Campos\r\nProfessor Adjunto\r\n35943-0\r\nAngela Maria Robeti Martins\r\nProfessor Adjunto\r\n36003-2\r\nAntonio Marcos Duarte Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n36005-7\r\nBianca Martins Gregório\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 1808984\r\n"
        ],
        "1808992": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.03.2015\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI, ID Funcional nº 4195973-6, a contar de 24 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/9/2015.\r\nID Funcional nº 4195973-6, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA, ID Funcional nº 642540-2, a contar de 24 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\nID Funcional nº 641235-1, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA. Processo nº E- 26/009/9/2015.\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE ID. Funcional nº 641363-3, a contar de 24 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/239/2015.\r\nID. Funcional nº 641363-3, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\nId: 1808992\r\n"
        ],
        "1808993": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.03.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 20.02.2015, publicado no D.O. de 25.02.2015. Processo n° E- 26/009/1322/2014.\r\nId: 1808993\r\n"
        ],
        "1809143": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nID. Funcional nº 5005554-2, para responder como Gestora de Bens Patrimoniais, da Unidade Apoiada 16.09.05 - IRF 24.01 - Macaé, em substituição à servidora Cristina Maria Gil da Silva, ID. Funcional 1952415-3, com validade a contar de 01/01/2015.\r\nId: 1809143\r\n"
        ],
        "1809278": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2015\r\nLUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS, mat. nº 183.187-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40637220/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/001/1705/2015.\r\nId: 1809278\r\n"
        ],
        "1809391": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/02/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6328/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6321/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 50137256, Assistente Executivo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6323/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, ID. Funcional nº 5013696-8, Assistente Executivo. \r\no ato de 17/03/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2656/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2656/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, ID. Funcional nº 5013696-8, Assistente Executivo e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 27/07/2013, publicado no D.O. de 22/08/2013, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2312/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2312/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DA SILVA MADEIRA, ID. Funcional nº 50136445, Assistente Executivo, CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1809391\r\n"
        ],
        "1809393": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/4483/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.199-5, Assistente Executivo, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e JORGETE MOREIRA, mat. nº 270.071- 4, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1809393\r\n"
        ],
        "1809425": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, anteriormente Marcos Ricardo Azevedo, ID Funcional n° 41962591, Mat. 899.394-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 03 de outubro de 2014. Processo nº E-21/018.392/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41961960, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcos Azevedo, Mat.899.394-1, ID Funcional n° 41962591, e considerá-lo exonerado cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 03 de outubro de 2014. Processo nº E-21/018.392/2014.\r\nDE 11.03.2015\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação e Controle de Investiduras, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Analice Dias da Silva, ID Funcional n° 4331718-9. Processo n° E-21/070.31/2015.\r\n, ID Funcional n° 50361082, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19/03/2015, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E-21/070.51/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43227783, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Marcello dos Reis Pinto Cotrim, ID Funcional n° 43712556. Processo nº E- 21/093.157/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43368565, com validade a contar de 01 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039.172/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 42762901, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Anderson de Paula Rocha dos Santos, ID Funcional n° 43368565. Processo nº E-21/039.172/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 41960947, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Ivan da Silva Cerqueira, ID Funcional n° 20050127. Processo nº E-21/027.474/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50127551, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviçode Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Jonas Lopes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Marco Antonio Brandão Bahia, ID Funcional n° 19907958. Processo nº E-21/074.271/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 19802340, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Carlos Roberto Guarino, ID Funcional n° 19773722. Processo nº E- 21/037.197/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43715869, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.165/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50011715, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Felipe Vargas da Fonseca, ID Funcional n° 43715869. Processo nº E-21/061.165/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43211992, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.233/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50001671, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Daniel Gonçalves de Oliveira, ID funcional n° 43211992. Processo nº E-21/013.233/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 19966350, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Ana Paula de Oliveira, matrícula Processo nº E-21/067.75/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43935990, com validade a contar de 27 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/038.102/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50125540, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Kênia Márcia da Silva Vieira, ID funcional n° 43935990. Processo nº E-21/038.102/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43206450, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Alex Cardoso de Freitas, ID Funcional n° 43209742. Processo nº E-21/021.518/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50102044, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Thiago Zancatti dos Santos, ID Funcional n° 4392956. Processo nº E-21/021.590/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 42755476, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Fabio Rodrigues Marques, ID Funcional n° 43211194. Processo nº E-21/039.135/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43825621, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/078.003/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 19948026, com validade a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.87/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43368727, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Robson de Carvalho, ID funcional n° 19948026. Processo nº E-21/023.87/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43182658, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/090.31/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 41962346, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Geraldo Luiz Dias de Castro, ID 1995512-0. Processo nº E- 21/012.002/2015.\r\n, ID funcional n° 50371428, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Maísa Moura de Oliveira Gonçalves, ID 50345818. Processo nº E-21/019.003/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43379591, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Lucimar Peçanha de Lavor, ID Funcional n° 43367950. Processo nº E-21/046.768/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 20086954, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Reynaldo Rodrigues Trindade, ID Funcional n° 19962690. Processo nº E-21/030.199/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 20081847, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.174/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50001035, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Sylvia Regina Vieira Borges ID funcional n° 20081847. Processo nº E- 21/058.174/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50002481, com validade a contar de 17 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.162/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 42699169, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sergio Florentino da Silva, ID funcional n° 50002481. Processo nº E-21/016.162/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43375855, com validade a contar de 20 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.23/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43714757, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Flavio Mirancos Fernandes Junior, ID funcional n° 43375855. Processo nº E-21/014.23/2015.\r\n, ID funcional n° 50371444, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Juan Catanho Alves da Silva Aguiar, ID Funcional n° 50078020. Processo nº E- 21/096.6/2015.\r\nId: 1809425\r\n"
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        "1809427": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "DE 20.03.2015\r\n, com eficácia a contar de 07/03/2015, RUBEM AUGUSTO SETUBAL FILHO, mat. nº 846.553-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 36496316/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/848/2015.\r\n, com eficácia a contar de 16/03/2015, NILZA AIRES DUARTE MESQUITA, mat. nº 247.890-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33741980/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.702.532/2012.\r\n, com eficácia a contar de 05/02/2015, JOÃO NEPOMUCENO FIGUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID Funcional nº 42607892/2, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/016/555/2015.\r\n, com eficácia a contar de 08/06/2014, PRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS, mat. nº 920.610-3, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 42106648/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/497/2014.\r\n, com eficácia a contar de 09/12/2014, LURDIMAR ALVES CHAGAS, mat. nº 5.004.321-5, Merendeira I, ID Funcional nº 36628522/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/534/2015.\r\n, com eficácia a contar de 10/12/2014, JUAREZ MENDONÇA MATTOS, mat. nº 158.088-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35300167/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/010/977/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nLAURA MARIA SERGIO DA COSTA, mat. nº 274.807-7, Merendeira I, ID Funcional nº 35464160/1. Proc. nº E-03/014/610/2015.\r\nHELOISA MARIA LUZ MACHADO, mat. nº 253.430-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40642887/2. Proc. nº E-03/001/524/2015.\r\nLUIZA PINHEIRO DE SOUZA, mat. nº 274.285-6, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 38622700/1. Proc. nº E-03/006/4523/2014.\r\nAUREA LUCIA SANTOS DORESTE, mat. nº 839.642-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 37952820/1. Proc. nº E-03/008/543/2014\r\nId: 1809427\r\n"
        ],
        "1809434": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nZELIA ROBERTO DE LIMA BORGES, mat. nº 159.672-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33451044/1. Proc. nº E- 03/005/4317/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DA FONSECA, mat. nº 1.201.642-4, Servente I, ID. Funcional nº 34026142/1. Proc. nº E-03/003/3423/2014.\r\nIZABEL CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA, mat. nº 256.760-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33464782/1. Proc. nº E- 03/005/760/2015.\r\nELIZABETH PEREIRA DE SOUZA AGOSTINHO, mat. nº 236.839-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39934330/1. Proc. nº E- 03/012/468/2015.\r\nGEORGETE MOREIRA DE LIMA, mat. nº 199.457-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33244553/1. Proc. nº E-03/010/4773/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE CONTI RODRIGUES, mat. nº 236.992-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38958937/1. Proc. nº E- 03/004/888/2015.\r\nALCILÉA CORDEIRO RIBEIRO SOARES, mat. nº 160.884-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40456498/1. Proc. nº E- 03/004/890/2015.\r\nNEIDE MOURA NOBRE, mat. nº 242.008-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41061454/2. Proc. nº E-03/012/373/2015.\r\nCENIR SILVA, mat. nº 189.927-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37846027/1. Proc. nº E-03/004/891/2015.\r\nVÂNIA MARIA MONTEIRO, mat. nº 1.208.958-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37567969/1. Proc. nº E-03/011/778/2015.\r\nLUZIA HELENA RIGUETE DAUDT, mat. nº 189.055-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32595379/1. Proc. nº E-03/012/127/2015.\r\nJULIO HENRIQUE BARBOSA, mat. nº 196.236-4, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 36886742/1. Proc. nº E-03/016/1984/2014.\r\nISIS BARRETO ALVES, mat. nº 106.471-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38645017/1. Proc. nº E-03/820.116/97.\r\nLUCY ALMEIDA MANHÃES, mat. nº 1.205.488-8, Servente I, ID. Funcional nº 37454072/1. Proc. nº E-03/004/896/2015.\r\nJOSÉ ANTONIO FREIXO GARCIA, mat. nº 187.323-1, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35743603/1. Proc. nº E-03/012/376/2015.\r\nZILDA CONSTANCIO NUNES DA SILVA, mat. nº 273.123-0, Servente I, ID. Funcional nº 37589121/1. Proc. nº E-03/004/884/2015.\r\nSANDRA PONTES BARROS, mat. nº 233.063-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33383553/1. Proc. nº E-03/005/804/2015.\r\nId: 1809434\r\n"
        ],
        "1809440": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/509.984-1, cargo Professor FAETEC II, nível 7412, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 22.01.2015. Processo nº E-26/005/9985/2014.\r\nDE 11.03.2015\r\n, matrícula nº 00/0156.356-8, cargo Professor FAETEC I, nível 1512, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, a contar de 25.10.2014. Processo nº E-26/005/410/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.906-6/FAETEC, nível 1401, com validade a contar de 25 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6954/2014.\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.367-1/FAETEC, nível 4502, com validade a contar de 18 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6351/2014.\r\ncargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.961-2/FAETEC, nível 1602, com validade a contar de 08 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/6955/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.979-4/FAETEC, nível 2502, com validade a contar de 03 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/6841/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.465-3/FAETEC, nível 2602, com validade a contar de 02 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/6960/2014.\r\nId: 1809440\r\n"
        ],
        "1809442": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 516.306-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40253970/1. Proc. nº E-03/014/392/2015.\r\nmat. nº 1.202.789-2, Servente I, ID. Funcional nº 37328832/1. Proc. nº E-03/015/2868/2014.\r\n, mat. nº 806.040-2, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 33290466/1. Proc. nº E-03/005/733/2015.\r\nmat. nº 1.003.106-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35622261/1. Proc. nº E- 03/015/3612/2014.\r\n, mat. nº 185.013-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 32930364/1. Proc. nº E-03/015/317/2015.\r\n, mat. nº 5.020.272-0, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39103579/1. Proc. nº E- 03/007/6149/2014.\r\n, mat. nº 5.004.795-0, Servente I, ID. Funcional nº 36448842/1. Proc. nº E-03/002/6383/2014.\r\nmat. nº 5.016.813-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34478043/1. Proc. nº E-03/010/943/2015.\r\nId: 1809442\r\n"
        ],
        "1809525": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Rocha Faria, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, conforme pronunciamentos à fls.02-04, 16-17, 19-58, 60-62, 69-70, 80-81, 85 e 95-104. Processo nº E-08/90030/2011.\r\nId: 1809525\r\n"
        ],
        "1809580": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSUELY DE OLIVEIRA MORAES, mat. nº 5.012.920-4, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35840358/1. Proc. nº E- 03/002/6581/2014.\r\nENIO VILLAS BÔAS CAMÕES, mat. nº 235.735-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39983749/1. Proc. nº E-03/010/726/2015.\r\nGERALDO VICENTE SANTANA SARDINHA, mat. nº 235.898-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40398315/1. Proc. nº E- 03/004/913/2015.\r\nEDSON MACHADO DA SILVA, mat. nº 246.500-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32620055/1. Proc. nº E-03/011/554/2015.\r\nIZAURA CAROLINA LEMOS DE SOUZA, mat. nº 282.685-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38916932/1. Proc. nº E- 03/004/912/2015.\r\nGEORGETE DA SILVA MEDEIROS, mat. nº 285.315-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39566315/1. Proc. nº E-03/014/786/2015.\r\nSENI PEREIRA DE LIMA, mat. nº 246.054-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32702159/1. Proc. nº E-03/012/466/2015.\r\nANA ISABEL PORFIRIO DE OLIVEIRA, mat. nº 233.155-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38014777/1. Proc. nº E- 03/011/3514/2014.\r\nANALICE MEDEIROS PENA MESQUITA, mat. nº 254.210-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37220020/1. Proc. nº E- 03/003/341/2015.\r\nREGINA MARIA DOS GUARANYS COSTA, mat. nº 292.614-5, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 8996210/2. Proc. nº E- 03/004/1037/2015.\r\nÂNGELA MARIA SANTARÉM BELIENE, mat. nº 190.807-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34435611/1. Proc. nº E- 03/004/883/2015.\r\nJACIRA DE SOUZA LIMA MOREIRA, mat. nº 235.491-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37113135/1. Proc. nº E-03/011/173/2015.\r\nELIANE DE OLIVEIRA AGUIAR NOCCHI, mat. nº 247.792-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38911450/1. Proc. nº E- 03/004/895/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA SODRÉ, mat. nº 251.611-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37424360/1. Proc. nº E-03/004/1028/2015. \r\nCECÍLIA RODRIGUES ALVES DE MIRANDA, mat. nº 252.695-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33633878/1. Proc. nº E- 03/005/864/2015.\r\nMARIA BEATRIZ PINTO MARTINS ALVES, mat. nº 254.535-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40433587/1. Proc. nº E- 03/004/1027/2015.\r\nANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA, mat. nº 250.585-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40344568/1. Proc. nº E- 03/016/267/2013.\r\nSILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, mat. nº 251.066-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37411578/1. Proc. nº E- 03/012/315/2015.\r\nELEM PICANÇO CALZOLARI NOVAES, mat. nº 253.925-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34071245/1. Proc. nº E- 03/003/343/2015.\r\nELENITA DA COSTA LUCENA, mat. nº 242.418-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41345150/2. Proc. nº E-03/014/3527/2014.\r\nDENISE GOMES LEIXAS RANGEL, mat. nº 250.031-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40444163/1. Proc. nº E-03/004/911/2015.\r\nSHEILA DE SOUZA CERBINO DOS SANTOS, mat. nº 246.628-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41322959/1. Proc. nº E- 03/012/658/2015.\r\nId: 1809580\r\n"
        ],
        "1809594": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a, com validade a contar de 02/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/12/2011, publicado no Diário Oficial de 23/11/2011 e MARCIA DE SOUZA CARVALHO, com validade a contar de 02/12/2009. Proc. nº E- 01/301498/2011.\r\nId: 1809594\r\n"
        ],
        "1809610": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 50069403/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2014. Proc. n° E-03/004/728/2014.\r\n, ID Funcional n° 5455766/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/06/2014. Proc. n° E-03/010/1883/2014.\r\n, ID Funcional n° 43484719/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E-03/007/3191/2014.\r\n, ID Funcional n° 42823935/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. n° E-03/007/1984/2013.\r\n, ID Funcional n° 43887066/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/002/2914/2014.\r\n, ID Funcional n° 50084755/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. n° E-03/015/888/2014.\r\n, ID Funcional n° 50132024/2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/016/736/2014.\r\n, ID Funcional n° 5682398/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/015/2784/2014.\r\n, ID Funcional n° 43856020/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2014. Proc. n° E-03/001/8019/2014.\r\n, ID Funcional n° 42012473/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/12/2012. Proc. n° E-03/203.198/2012.\r\n, ID Funcional n° 5020100/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 14/01/2015. Proc. n° E-03/014/440/2015.\r\n, ID Funcional n° 35577754/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/12/2013. Proc. n° E-03/006/1070/2013.\r\n, ID Funcional n° 5563496/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/03/2015. Proc. n° E-03/001/1535/2015.\r\n, ID Funcional n° 43282695/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 24/01/2014. Proc. n° E-03/016/761/2013.\r\n, ID Funcional n° 5449960/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/01/2014. Proc. n° E-03/001/522/2014.\r\nId: 1809610\r\n"
        ],
        "1809621": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 10 (dez) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/006.009/2015.\r\nId: 1809621\r\n"
        ],
        "1809626": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Prof. Doc. I e Prof. DEGASE I, mats. nºs 859.345-1 e 831.640-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 08/221.597/2009.\r\nId: 1809626\r\n"
        ],
        "1809628": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50341065, do cargo efetivo de Analista Executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a contar de 11.03.2015. Processo nº E-01/004/429/2015.\r\nId: 1809628\r\n"
        ],
        "1809667": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 43250440/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E-03/015/3067/2013.\r\n, ID. Funcional n° 43532640/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 26/09/2014. Proc. n° E-03/013/672/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44247915/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. n° E-03/005/737/2013.\r\n, ID. Funcional n° 43801820/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2013. Proc. n° E-03/005/1156/2013.\r\n, ID. Funcional n° 34081062/1, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 20/09/2013. Proc. n° E-03/001/8690/2013.\r\n, ID. Funcional n° 43173772/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/10/2014. Proc. n° E-03/007/5058/2014.\r\n, ID. Funcional n° 36710989/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E- 03/002/4277/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5456118/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 25/02/2014. Proc. n° E-03/001/1805/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43038778/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/08/2013. Proc. n° E-03/10.703.065/2012.\r\n, ID. Funcional n° 43873901/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/014/520/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43264719/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/06/2014. Proc. n° E-03/014/2572/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50241176/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/09/2014. Proc. n° E-03/015/1263/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42000521/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/01/2013. Proc. n° E-03/202.741/2012.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ID. Funcional n° 50232533/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/04/2014. Proc. n° E-03/021/609/2014.\r\nId: 1809667\r\n"
        ],
        "1809678": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArquiteto, matrícula nº 13/56558-0, ID Funcional 2831862-5, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000265/2015 - BIDER n° 048, de 19.03.2015.\r\nMecânico, matrícula nº 13/55220-8, ID Funcional 2837094-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000143/2015 - BIDER n° 048, de 19.03.2015.\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55663-9, ID Funcional 2843515-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2015. Processo n° E-17/003.000230/2015 - BIDER n° 048, de 19.03.2015.\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55521-9, ID Funcional 2839542-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000204/2015 - BIDER n° 048, de 19.03.2015.\r\nArtífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/56205-8, ID Funcional 2836305-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, Processo n° E-17/003.000349/2015 - BIDER n° 048, de 19.03.2015.\r\nArtífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/56789-1, ID Funcional 2835471-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005806/2014 - BIDER n° 048, de 19.03.2015.\r\nId: 1809678\r\n"
        ],
        "1809729": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2015, os servidores: Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436147-5, RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 5022994-0, Gerente de Topografia, ID Funcional 41861040-0 e Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436033-9, nos termos do § 1º da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessário ao processo de regularização fundiária das comunidades São Francisco de Assis - Petrópolis/RJ e Sapê/Fazendinha - Niterói/RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/014/771//2014.\r\nId: 1809729\r\n"
        ],
        "1809797": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na sanção, de 120 (cento e vinte) dias, de SUSPENSÃO, em face dos servidor ISAP, matrícula 948.381-9, nos autos do processo, haja vista que, com sua conduta, incidiu nas normas dos arts. 38; 39, V, VI, VII, VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 18, caput III, IV, VII e art. 26, XVII, XXV, todos do Decreto-Lei nº 40.013/2006. Processo nº E-21/006.011/2014.\r\nId: 1809797\r\n"
        ],
        "1809893": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, a servidora ANE ROSE COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37482661/1, mat. nº 5.025.580-1, Prof. Doc. II - 40h, aposentada por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 13/04/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011, através do processo nº E-08/220.536/2011, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 12/02/2015, a fls. 34 do processo nº E- 08/220.536/2011.\r\nId: 1809893\r\n"
        ],
        "1809894": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2043/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.317-5, ELIANE LOPES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.009-8 e ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.968-5, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1809894\r\n"
        ],
        "1809967": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/503.563/2009.\r\nId: 1809967\r\n"
        ],
        "1809980": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Ofício nº 025/15, datado de 18/03/2015 - Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura/ALERJ, descritas no Processo nº E-03/022/25/2015, de 19/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Vinícius Barreira Marques de Araújo, ID Funcional 5009568-4; Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional 5009328-2; e Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1809980\r\n"
        ],
        "1809981": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CODEG Nº 229/2015, datada de 19/03/2015, descritas no Processo nº E-03/022/26/2015, de 19/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Vinícius Barreira Marques de Araújo, ID Funcional 5009568-4; Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional 5009328-2; e Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1809981\r\n"
        ],
        "1809998": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Psicólogo, Id Funcional 2145784-0, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/002.2832/2015.\r\nId: 1809998\r\n"
        ],
        "1810018": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n16/03/2015\r\nELIETE DE SOUZA ROSENDOCRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA, matr. nº 864.069-0, com fulcro no art. 294, do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme apurado nos autos do processo nº E- 08/003/900/2013.\r\nId: 1810018\r\n"
        ],
        "1810021": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nGEORGE EDUARDO PENHA, matrícula 1802012-3, ID n° 21343977, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerias, Grupo I - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, no termos do inciso I, do § 1°, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado o art. 6°-A da EC. n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. Processo n° E-08/006/008/2015.\r\nos servidores SHEILA LUCIA DA SILVA WERDAN, ID N° 44251831, GERALDO BATISTA DA SILVA, ID N° 21363153, Auxiliar de Portaria e Vigilância e MARIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA, ID N° 44149638, para, sob a presidência da primeira constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados no processo nº E-23/003/114/2015, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2015\r\nMARIA DE FÁTIMA KURZ - matrícula nº1804482-6. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Auxiliar Administrativo, classe I - nível I, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.08.2005, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da CF/1988.\r\nMARTHA JARDIM CATHARINO - matrícula nº 1805176-3 - ID 21331340. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais no grupo V - nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 06.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1810021\r\n"
        ],
        "1810023": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\ndo Ministério da Fazenda, o Procurador do Estado , Identidade Funcional nº 19219148, de 2015.\r\nId: 1810023\r\n"
        ],
        "1810039": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\no servidor MAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50201000, para substituir como membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 008/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.710.799/0001-00, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual, o servidor Kelly Caetano Antunes Malaquias, ID Funcional nº 28362780, exonerado em 01 de março de 2015 e publicado no D.O. de 09 de março de 2015. Processo nº E- 12/LOTERJ/1389/2012.\r\nId: 1810039\r\n"
        ],
        "1810111": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na pedido e com validade a contar de 06/01/2015, JORGE LUÍS MARTINS DE SOUZA, Trabalhador, mat. nº 198.843-5, ID Funcional nº 3414536-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2438-18, do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/419/2015.\r\n, com validade a contar de 05/02/2015, CLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.222-4, ID Funcional nº 574365-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 8500-18, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Processo nº E- 03/001/1876/2015.\r\nId: 1810111\r\n"
        ],
        "1810175": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 02/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/12/2011, publicado no Diário Oficial de 23/12/2011 e MARCIA DE SOUZA CARVALHO, com validade a contar de 02/12/2009. Proc. nº E- 01/301498/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2015.\r\nId: 1810175\r\n"
        ],
        "1810177": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES ROSARIO DA SILVA, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. nº E-01/013/28/2014.\r\nDE 11/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NATHALIA VITORIA ZACCA MACIEL NOGUEIRA e SUZANE MARIA ZACCA MACIEL NOGUEIRA, com validade a contar de 28/06/2014. Proc. nº E-01/012/62/2014.\r\nDE 12/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MERCEDES RAMOS DA SILVA DE LOURDES e FERNANDO RAMOS DE LOURDES, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. nº E-01/012/36/2014.\r\nId: 1810177\r\n"
        ],
        "1810178": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA DE ALMEIDA ROSA e SILAIR ROSA JUNIOR, com validade a contar de 23/02/2014. Proc. nº E-01/011/46/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BIANCA FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILVA BRITO e MIRELLA FRANCISCO DA SILVA BRITO, com validade a contar de 24/05/2015. Proc. nº E-01/016/134/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERMELINDA PEREIRA WANDERLEY e ANGELA WANDERLEY DA SILVA, com validade a contar de 17/11/2012. Proc. nº E- 01/013/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA DE CASSIA VITAL DO VALLE, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. nº E-01/014/61/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ODINETTE MOREIRA SANTANA, com validade a contar de 03/12/201. Proc. nº E-01/017/094/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 05/03/2013, tornando sem efeito o ato datado de 26/04/2013 publicado no D.O. de 21/06/2013,SALVADOR JORGE MARTINS DO NASCIMENTO e MARLUCIA MARTINS PEREIRA, com validade a contar de 05/03/2013. Proc. nº E-01/018/29/2013.\r\nKATIA MADEIRA NIZZO e DIEGO MADEIRA NIZZO, com validade a contar de 25/05/2013. Proc. nº E-01/011/100/2013.\r\nDE 11/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SONIA MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/04/2014 - Proc. nº E-01/049/76/2014.\r\nDE 12/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SAMOEL LUCAS SANDES SALES, com validade a contar de 22/10/2013. Proc. nº E-01/013/91/2014.\r\nDE 19/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANETE GOMES MARÇANO, com validade a contar de 25/11/2011 tornando sem efeito o ato datado de 29/12/2011 publicado no D.O. de 30/01/2012. Proc. nº E-01/302620/2011.\r\nDE 07/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/01/2011. Proc. nº E-01/300774/2011.\r\nDE 09/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALQUIRIA ROSA DE LIMA RIBEIRO, com validade a contar de 30/11/2013. Proc. nº E-01/049/92/2013.\r\nREGIANE GOMES PINHEIRO, com validade a contar de 09/02/2014. Proc. nº E-01/019/26/2014.\r\nDE 10/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILSON FLORIANO DE LIMA JUNIOR, com validade a contar de 14/11/2012.- Proc. nº E-01/026/138/2013.\r\nDE 12/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULO ANSELMO RIBEIRO SOARES, SARA ALMEIDA DA COSTA SOARES e JOAO PAULO DA COSTA SOARES, com validade a contar de 23/06/2013. Proc. nº E-01/017/155/2013.\r\nROSAURA PORDEUS DE SOUZA RAMOS, com validade a contar de 25/03/2013. Proc. nº E-01/26/52/2013.\r\nId: 1810178\r\n"
        ],
        "1810180": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZA COUTINHO DE CARVALHO, com validade a contar de 11/10/2011. Proc. nº E-01/302293/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ALBERTO DE JESUS PEREIRA JUNIOR, com validade a contar de 15/10/2012. Proc. nº E-01/302192/2012.\r\nId: 1810180\r\n"
        ],
        "1810205": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "TERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1079, de de 06 de janeiro de 2014 para emitir Parecer sobre a da remoção de blocos de Rocha, no bairro São Jorge - Nova Friburgo, relativo ao Contrato nº 105/2013, com a , objeto do processo nº E-17/001/0642/2013,correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2015\r\nJoão Carlos Grilo Carletti - Id. nº 4349410-2\r\nRaul Marques Fanzares - Id. nº 890644-0\r\nId: 1810205\r\n"
        ],
        "1810228": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de reforma com ampliação da 48ª DP Seropédica - RJ objeto do Contrato nº 094/2013, com a EMPRESA ENTRE OS RIOS LTDA., objeto do processo nº E- 17/600.045/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 04 de março de 2015\r\nLUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES - matr. nº 986.568-6\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO - ID. nº 286.9318-3\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nDEFINITIVA referente à execução de obras de reforma com ampliação da 48ª DP Seropédica - RJ objeto do Contrato nº 094/2013, com a EMPRESA ENTRE OS RIOS LTDA., objeto do processo nº E- 17/600.045/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 04 de março 2015\r\nLUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES - matr. nº 986.568-6\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO - ID. nº 286.9318-3\r\nId: 1810228\r\n"
        ],
        "1810237": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2015\r\n, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.330-0, ID Funcional nº 2102714-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/45/2015.\r\nId: 1810237\r\n"
        ],
        "1810257": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 19.03.2015\r\nSIMÕESMARIA HELENA GOMES DANTAS, o que faço à luz do que prescrevem o art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/007/0077/2013.\r\nId: 1810257\r\n"
        ],
        "1810259": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n, IARA REGINA OLIVEIRA DA FONSECA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 173479-7, ID 2862474-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/206/2015.\r\nRecreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173579-4, ID 2861287-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1810259\r\n"
        ],
        "1810271": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DE 20/03/2015\r\nmat. nº 253.430-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40642887/2, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/001/1524/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/03/2015.\r\nId: 1810271\r\n"
        ],
        "1810276": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/03/2015\r\nGASTÃO DE BRITO NETO, matrícula 27180-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 091 e 092/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento. Proc. nº E-26/008/2113/2014.\r\nELMERALCI FERREIRA, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 094/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1754/2014.\r\nMARISE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 32.589-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 095, 096, 097 e 098/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3080/2014.\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 099, 100 e 101/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/932/2014.\r\nId: 1810276\r\n"
        ],
        "1810354": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 24.03.2015\r\n, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1810354\r\n"
        ],
        "1810355": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n72.616.406.022,00 \r\n5.034.143.234,24 \r\n5.034.143.234,24 \r\n(67.582.262.787,76 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n49.403.973.972,00 \r\n3.815.438.203,05 \r\n3.815.438.203,05 \r\n(45.588.535.768,95 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n46.968.195.759,00 \r\n3.567.400.397,99 \r\n3.567.400.397,99 \r\n(43.400.795.361,01 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n6.099.046.325,00 \r\n657.947.490,95 \r\n657.947.490,95 \r\n(5.441.098.834,05 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n3.168.423.920,00 \r\n126.002.602,69 \r\n126.002.602,69 \r\n(3.042.421.317,31 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.990.808.086,00 \r\n119.877.251,58 \r\n119.877.251,58 \r\n(2.870.930.834,42 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n177.615.834,00 \r\n6.125.351,11 \r\n6.125.351,11 \r\n(171.490.482,89 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.193.807.743,00 \r\n508.184.311,26 \r\n508.184.311,26 \r\n(1.685.623.431,74 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n877.523.097,00 \r\n203.273.729,18 \r\n203.273.729,18 \r\n(674.249.367,82 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.096.903.872,00 \r\n254.092.152,59 \r\n254.092.152,59 \r\n(842.811.719,41 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n219.380.774,00 \r\n50.818.429,49 \r\n50.818.429,49 \r\n(168.562.344,51 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n736.814.662,00 \r\n23.760.577,00 \r\n23.760.577,00 \r\n(713.054.085,00 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n589.451.730,00 \r\n19.008.461,67 \r\n19.008.461,67 \r\n(570.443.268,33 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n147.362.932,00 \r\n4.752.115,33 \r\n4.752.115,33 \r\n(142.610.816,67 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n40.869.149.434,00 \r\n2.909.452.907,04 \r\n2.909.452.907,04 \r\n(37.959.696.526,96 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n3.248.945.746,00 \r\n245.904.198,71 \r\n245.904.198,71 \r\n(3.003.041.547,29 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n37.620.203.688,00 \r\n2.663.548.708,33 \r\n2.663.548.708,33 \r\n(34.956.654.979,67 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n21.910.962.808,00 \r\n1.536.407.373,96 \r\n1.536.407.373,96 \r\n(20.374.555.434,04 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n9.129.567.837,00 \r\n640.169.737,80 \r\n640.169.737,80 \r\n(8.489.398.099,20 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n5.477.740.702,00 \r\n384.101.842,73 \r\n384.101.842,73 \r\n(5.093.638.859,27 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n661.159.405,00 \r\n61.721.854,89 \r\n61.721.854,89 \r\n(599.437.550,11 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n275.483.085,00 \r\n25.717.436,82 \r\n25.717.436,82 \r\n(249.765.648,18 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n165.289.851,00 \r\n15.430.462,13 \r\n15.430.462,13 \r\n(149.859.388,87 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.435.778.213,00 \r\n248.037.805,06 \r\n248.037.805,06 \r\n(2.187.740.407,94 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n584.518.531,00 \r\n88.077.444,06 \r\n88.077.444,06 \r\n(496.441.086,94 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.324,00 \r\n1.154.890,34 \r\n1.154.890,34 \r\n(4.493.433,66 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n578.870.207,00 \r\n86.922.553,72 \r\n86.922.553,72 \r\n(491.947.653,28 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n16.951.798,00 \r\n1.460.917,18 \r\n1.460.917,18 \r\n(15.490.880,82 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n17.486.326,00 \r\n1.502.030,54 \r\n1.502.030,54 \r\n(15.984.295,46 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.913.076,00 \r\n312.778,78 \r\n312.778,78 \r\n(2.600.297,22 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.851.804,00 \r\n267.461,58 \r\n267.461,58 \r\n(2.584.342,42 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n1.027.124,00 \r\n70.674,84 \r\n70.674,84 \r\n(956.449,16 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n351.536,00 \r\n24.604,98 \r\n24.604,98 \r\n(326.931,02 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n521.134,00 \r\n52.963,12 \r\n52.963,12 \r\n(468.170,88 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n304.606,00 \r\n27.421,23 \r\n27.421,23 \r\n(277.184,77 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n733.688,00 \r\n57.278,04 \r\n57.278,04 \r\n(676.409,96 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.508.764,00 \r\n141.184,89 \r\n141.184,89 \r\n(1.367.579,11 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n534.220.351,00 \r\n83.005.238,54 \r\n83.005.238,54 \r\n(451.215.112,46 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.851.259.682,00 \r\n159.960.361,00 \r\n159.960.361,00 \r\n(1.691.299.321,00 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n496.889.038,00 \r\n30.562.480,69 \r\n30.562.480,69 \r\n(466.326.557,31 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n465.498.657,00 \r\n30.064.365,55 \r\n30.064.365,55 \r\n(435.434.291,45 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n888.871.987,00 \r\n99.333.514,76 \r\n99.333.514,76 \r\n(789.538.472,24 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n10.555.151,00 \r\n588.377,61 \r\n588.377,61 \r\n(9.966.773,39 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n193.918.591,00 \r\n6.452.186,54 \r\n6.452.186,54 \r\n(187.466.404,46 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n29.222,00 \r\n- \r\n- \r\n(29.222,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n19.730.532,00 \r\n1.139.823,17 \r\n1.139.823,17 \r\n(18.590.708,83 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n654.756.417,00 \r\n90.656.871,50 \r\n90.656.871,50 \r\n(564.099.545,50 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.882.074,00 \r\n496.255,94 \r\n496.255,94 \r\n(9.385.818,06 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.671.339.808,00 \r\n146.896.683,43 \r\n146.896.683,43 \r\n(1.524.443.124,57 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.671.339.808,00 \r\n146.896.683,43 \r\n146.896.683,43 \r\n(1.524.443.124,57 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.571.639.009,00 \r\n140.176.624,91 \r\n140.176.624,91 \r\n(1.431.462.384,09 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n989.243.254,00 \r\n80.531.464,53 \r\n80.531.464,53 \r\n(908.711.789,47 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n206.115.625,00 \r\n23.849.717,32 \r\n23.849.717,32 \r\n(182.265.907,68 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n216.390.448,00 \r\n20.141.830,16 \r\n20.141.830,16 \r\n(196.248.617,84 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n19.616.050,00 \r\n2.324.150,72 \r\n2.324.150,72 \r\n(17.291.899,28 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n84.656.339,00 \r\n9.062.817,51 \r\n9.062.817,51 \r\n(75.593.521,49 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.000.000,00 \r\n364.521,00 \r\n364.521,00 \r\n(5.635.479,00 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n478.440,00 \r\n- \r\n- \r\n(478.440,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n2.181.036,00 \r\n140.143,53 \r\n140.143,53 \r\n(2.040.892,47 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.144.685,00 \r\n343.164,73 \r\n343.164,73 \r\n(3.801.520,27 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n24.497.460,00 \r\n3.172.308,84 \r\n3.172.308,84 \r\n(21.325.151,16 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n18.315.672,00 \r\n246.506,57 \r\n246.506,57 \r\n(18.069.165,43 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n6.720.058,52 \r\n6.720.058,52 \r\n(92.980.740,48 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n6.720.058,52 \r\n6.720.058,52 \r\n(92.980.740,48 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n11.499.156.275,00 \r\n325.184.504,75 \r\n325.184.504,75 \r\n(11.173.971.770,25 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n63.753.156,00 \r\n9.969.739,14 \r\n9.969.739,14 \r\n(53.783.416,86 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n48.338.079,00 \r\n3.828.848,90 \r\n3.828.848,90 \r\n(44.509.230,10 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n45.682.003,00 \r\n3.681.116,66 \r\n3.681.116,66 \r\n(42.000.886,34 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.656.076,00 \r\n147.732,24 \r\n147.732,24 \r\n(2.508.343,76 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n103.824,00 \r\n2.485,31 \r\n2.485,31 \r\n(101.338,69 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n103.824,00 \r\n2.485,31 \r\n2.485,31 \r\n(101.338,69 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n11.868,00 \r\n- \r\n- \r\n(11.868,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n11.868,00 \r\n- \r\n- \r\n(11.868,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.384.016,00 \r\n890.228,59 \r\n890.228,59 \r\n(9.493.787,41 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.384.016,00 \r\n890.228,59 \r\n890.228,59 \r\n(9.493.787,41 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.915.369,00 \r\n5.248.176,34 \r\n5.248.176,34 \r\n332.807,34 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.915.369,00 \r\n5.248.176,34 \r\n5.248.176,34 \r\n332.807,34 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n419.621.479,00 \r\n72.509.284,54 \r\n72.509.284,54 \r\n(347.112.194,46 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(4.774,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(4.200,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.727,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.727,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n409.051.455,00 \r\n66.204.632,24 \r\n66.204.632,24 \r\n(342.846.822,76 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n52.500.278,00 \r\n17.841.951,48 \r\n17.841.951,48 \r\n(34.658.326,52 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.016.484,62 \r\n1.016.484,62 \r\n1.016.484,62 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n31.200.000,00 \r\n1.619.804,54 \r\n1.619.804,54 \r\n(29.580.195,46 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n55.680,37 \r\n55.680,37 \r\n55.680,37 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n21.300.278,00 \r\n15.149.981,95 \r\n15.149.981,95 \r\n(6.150.296,05 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n261.583.234,00 \r\n39.228.027,47 \r\n39.228.027,47 \r\n(222.355.206,53 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n5.221.248,00 \r\n2.391.263,36 \r\n2.391.263,36 \r\n(2.829.984,64 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n77.969.004,00 \r\n3.292.009,66 \r\n3.292.009,66 \r\n(74.676.994,34 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n68.642.448,00 \r\n18.162.009,69 \r\n18.162.009,69 \r\n(50.480.438,31 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.750.534,00 \r\n15.382.744,76 \r\n15.382.744,76 \r\n(94.367.789,24 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n48.266.262,00 \r\n9.116.088,09 \r\n9.116.088,09 \r\n(39.150.173,91 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n9.621.098,00 \r\n1.709.388,33 \r\n1.709.388,33 \r\n(7.911.709,67 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n35.831.401,00 \r\n6.715.665,46 \r\n6.715.665,46 \r\n(29.115.735,54 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.390.013,00 \r\n266.372,27 \r\n266.372,27 \r\n(2.123.640,73 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n423.750,00 \r\n424.662,03 \r\n424.662,03 \r\n912,03 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n46.701.681,00 \r\n18.565,20 \r\n18.565,20 \r\n(46.683.115,80 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n46.701.681,00 \r\n18.565,20 \r\n18.565,20 \r\n(46.683.115,80 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n10.551.523,00 \r\n6.304.652,30 \r\n6.304.652,30 \r\n(4.246.870,70 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n- \r\n4.675.344,99 \r\n4.675.344,99 \r\n4.675.344,99 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n10.551.523,00 \r\n1.629.307,31 \r\n1.629.307,31 \r\n(8.922.215,69 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.992.348.675,00 \r\n26.660.359,96 \r\n26.660.359,96 \r\n(1.965.688.315,04 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.490.180,00 \r\n1.016.128,17 \r\n1.016.128,17 \r\n(10.474.051,83 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.490.180,00 \r\n1.016.128,17 \r\n1.016.128,17 \r\n(10.474.051,83 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.490.180,00 \r\n1.016.128,17 \r\n1.016.128,17 \r\n(10.474.051,83 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n16.800.000,00 \r\n25.420.719,99 \r\n25.420.719,99 \r\n8.620.719,99 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n16.800.000,00 \r\n25.420.719,99 \r\n25.420.719,99 \r\n8.620.719,99 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n2.225.209,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.225.209,00 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n2.225.209,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.225.209,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.961.833.286,00 \r\n223.511,80 \r\n223.511,80 \r\n(1.961.609.774,20 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.961.833.286,00 \r\n223.511,80 \r\n223.511,80 \r\n(1.961.609.774,20 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.020.756.204,00 \r\n215.197.365,67 \r\n215.197.365,67 \r\n(8.805.558.838,33 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.020.756.204,00 \r\n215.197.365,67 \r\n215.197.365,67 \r\n(8.805.558.838,33 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n13.712.988,00 \r\n25.087,19 \r\n25.087,19 \r\n(13.687.900,81 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.858.360,00 \r\n279.914,88 \r\n279.914,88 \r\n(2.578.445,12 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.108.018.788,00 \r\n93.336.607,20 \r\n93.336.607,20 \r\n(1.014.682.180,80 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n369.339.600,00 \r\n31.112.202,39 \r\n31.112.202,39 \r\n(338.227.397,61 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.069.811.256,00 \r\n90.117.401,45 \r\n90.117.401,45 \r\n(979.693.854,55 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.202.829.912,00 \r\n- \r\n- \r\n(4.202.829.912,00 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n4.185.444,00 \r\n326.152,56 \r\n326.152,56 \r\n(3.859.291,44 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n369.339.600,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.339.600,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n123.113.196,00 \r\n- \r\n- \r\n(123.113.196,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n356.603.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(356.603.760,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.400.943.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.400.943.300,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.676.761,00 \r\n847.755,44 \r\n847.755,44 \r\n(1.829.005,56 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.676.761,00 \r\n847.755,44 \r\n847.755,44 \r\n(1.829.005,56 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n479.735,00 \r\n2.318,31 \r\n2.318,31 \r\n(477.416,69 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n23.052,00 \r\n- \r\n- \r\n(23.052,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n23.052,00 \r\n- \r\n- \r\n(23.052,00 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n80.336,00 \r\n2.318,31 \r\n2.318,31 \r\n(78.017,69 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n2.318,31 \r\n2.318,31 \r\n(78.017,69 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n198.420.000,00 \r\n8.681.399,81 \r\n8.681.399,81 \r\n(189.738.600,19 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n198.420.000,00 \r\n8.681.399,81 \r\n8.681.399,81 \r\n(189.738.600,19 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n198.000.000,00 \r\n8.652.391,50 \r\n8.652.391,50 \r\n(189.347.608,50 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n420.000,00 \r\n29.008,31 \r\n29.008,31 \r\n(390.991,69 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n583.557.782,00 \r\n33.841.353,47 \r\n33.841.353,47 \r\n(549.716.428,53 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n231.454,00 \r\n15.096,75 \r\n15.096,75 \r\n(216.357,25 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n215.454,00 \r\n15.096,75 \r\n15.096,75 \r\n(200.357,25 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n104.435.308,00 \r\n4.039.377,36 \r\n4.039.377,36 \r\n(100.395.930,64 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n83.565.275,00 \r\n91.530,09 \r\n91.530,09 \r\n(83.473.744,91 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n20.870.033,00 \r\n3.947.847,27 \r\n3.947.847,27 \r\n(16.922.185,73 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n84.759.847,00 \r\n1.767.675,86 \r\n1.767.675,86 \r\n(82.992.171,14 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n268.812,00 \r\n- \r\n- \r\n(268.812,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n7.528.872,00 \r\n580.334,86 \r\n580.334,86 \r\n(6.948.537,14 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n76.962.163,00 \r\n1.187.341,00 \r\n1.187.341,00 \r\n(75.774.822,00 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n132.007.428,00 \r\n10.302.317,84 \r\n10.302.317,84 \r\n(121.705.110,16 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n126.247.428,00 \r\n10.124.800,36 \r\n10.124.800,36 \r\n(116.122.627,64 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n3.060.000,00 \r\n169.775,64 \r\n169.775,64 \r\n(2.890.224,36 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.700.000,00 \r\n7.741,84 \r\n7.741,84 \r\n(2.692.258,16 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n66.034.212,00 \r\n5.646.133,08 \r\n5.646.133,08 \r\n(60.388.078,92 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n2.145.996,00 \r\n44.996,00 \r\n44.996,00 \r\n(2.101.000,00 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n1.903.212,80 \r\n1.903.212,80 \r\n1.903.212,80 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n26.649.500,00 \r\n- \r\n- \r\n(26.649.500,00 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.349.597,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.349.597,00 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n45.078.264,00 \r\n3.427.873,63 \r\n3.427.873,63 \r\n(41.650.390,37 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n33.403.016,00 \r\n1.572.805,77 \r\n1.572.805,77 \r\n(31.830.210,23 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n72.936,00 \r\n2.560,00 \r\n2.560,00 \r\n(70.376,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.429.656,00 \r\n354.050,37 \r\n354.050,37 \r\n(4.075.605,63 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n4.308.296,00 \r\n300.824,69 \r\n300.824,69 \r\n(4.007.471,31 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n208.815,00 \r\n- \r\n- \r\n(208.815,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n102.890,00 \r\n- \r\n- \r\n(102.890,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.540.524,00 \r\n3.478.976,04 \r\n3.478.976,04 \r\n(49.061.547,96 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.291,00 \r\n240,00 \r\n240,00 \r\n(5.051,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.794.752,00 \r\n985.213,28 \r\n985.213,28 \r\n(12.809.538,72 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.712.790.055,00 \r\n557.978.611,91 \r\n557.978.611,91 \r\n(6.154.811.443,09 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.482.973.281,00 \r\n556.345.556,71 \r\n556.345.556,71 \r\n(5.926.627.724,29 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.466.842.771,00 \r\n331.540.136,83 \r\n331.540.136,83 \r\n(3.135.302.634,17 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.143.912.611,00 \r\n207.619.694,10 \r\n207.619.694,10 \r\n(1.936.292.916,90 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n968.661.490,00 \r\n94.968.889,29 \r\n94.968.889,29 \r\n(873.692.600,71 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n242.165.372,00 \r\n23.742.222,28 \r\n23.742.222,28 \r\n(218.423.149,72 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n559.797.444,00 \r\n53.274.356,90 \r\n53.274.356,90 \r\n(506.523.087,10 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n233.248.933,00 \r\n22.197.648,71 \r\n22.197.648,71 \r\n(211.051.284,29 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n139.949.361,00 \r\n13.318.589,20 \r\n13.318.589,20 \r\n(126.630.771,80 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n90.011,00 \r\n4.439,31 \r\n4.439,31 \r\n(85.571,69 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n85.161,31 \r\n85.161,31 \r\n85.161,31 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n28.387,10 \r\n28.387,10 \r\n28.387,10 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n575.365.417,00 \r\n46.450.623,75 \r\n46.450.623,75 \r\n(528.914.793,25 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n7.059.852,00 \r\n400.820,59 \r\n400.820,59 \r\n(6.659.031,41 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n601.646.669,00 \r\n77.068.998,39 \r\n77.068.998,39 \r\n(524.577.670,61 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n477.984.977,00 \r\n70.768.646,39 \r\n70.768.646,39 \r\n(407.216.330,61 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n6.300.352,00 \r\n6.300.352,00 \r\n6.300.352,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n123.661.692,00 \r\n- \r\n- \r\n(123.661.692,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00 \r\n- \r\n- \r\n(85.776.060,00 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00 \r\n- \r\n- \r\n(68.620.848,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.155.212,00 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n53.082.162,00 \r\n- \r\n- \r\n(53.082.162,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n53.082.162,00 \r\n- \r\n- \r\n(53.082.162,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n3.016.130.510,00 \r\n224.805.419,88 \r\n224.805.419,88 \r\n(2.791.325.090,12 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n3.016.130.510,00 \r\n224.805.419,88 \r\n224.805.419,88 \r\n(2.791.325.090,12 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(800.000,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(800.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n1.840.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.840.000,00 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n40.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(40.000,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n32.616.300,00 \r\n2.123,30 \r\n2.123,30 \r\n(32.614.176,70 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n32.616.300,00 \r\n2.123,30 \r\n2.123,30 \r\n(32.614.176,70 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n32.590.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(32.590.200,00 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.100,00 \r\n2.123,30 \r\n2.123,30 \r\n(23.976,70 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n194.560.474,00 \r\n1.630.931,90 \r\n1.630.931,90 \r\n(192.929.542,10 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n187.318.786,00 \r\n1.156.013,70 \r\n1.156.013,70 \r\n(186.162.772,30 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.676.915,00 \r\n466.113,35 \r\n466.113,35 \r\n(16.210.801,65 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n7.660.654,00 \r\n- \r\n- \r\n(7.660.654,00 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n6.900.948,00 \r\n86.273,17 \r\n86.273,17 \r\n(6.814.674,83 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n156.080.269,00 \r\n603.627,18 \r\n603.627,18 \r\n(155.476.641,82 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n5.058.234,00 \r\n363.301,53 \r\n363.301,53 \r\n(4.694.932,47 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n5.058.234,00 \r\n363.301,53 \r\n363.301,53 \r\n(4.694.932,47 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.108.454,00 \r\n9.166,67 \r\n9.166,67 \r\n(1.099.287,33 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.108.454,00 \r\n9.166,67 \r\n9.166,67 \r\n(1.099.287,33 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n1.075.000,00 \r\n102.450,00 \r\n102.450,00 \r\n(972.550,00 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n1.075.000,00 \r\n102.450,00 \r\n102.450,00 \r\n(972.550,00 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.546.688.395,00 \r\n146.120.159,51 \r\n146.120.159,51 \r\n(2.400.568.235,49 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n633.851.282,00 \r\n46.589.170,89 \r\n46.589.170,89 \r\n(587.262.111,11 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n424.716.187,00 \r\n32.724.239,63 \r\n32.724.239,63 \r\n(391.991.947,37 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n3.353.340,00 \r\n55.813,47 \r\n55.813,47 \r\n(3.297.526,53 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n9.297.312,00 \r\n1.013.996,11 \r\n1.013.996,11 \r\n(8.283.315,89 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n38.707.968,00 \r\n1.075.638,69 \r\n1.075.638,69 \r\n(37.632.329,31 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n1.813,34 \r\n1.813,34 \r\n1.813,34 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n25.452.504,00 \r\n479.719,71 \r\n479.719,71 \r\n(24.972.784,29 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n6.363.120,00 \r\n119.929,83 \r\n119.929,83 \r\n(6.243.190,17 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n6.892.344,00 \r\n474.175,81 \r\n474.175,81 \r\n(6.418.168,19 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n142.954.368,00 \r\n10.818.232,65 \r\n10.818.232,65 \r\n(132.136.135,35 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n57.181.752,00 \r\n4.327.296,82 \r\n4.327.296,82 \r\n(52.854.455,18 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n71.477.184,00 \r\n5.409.113,85 \r\n5.409.113,85 \r\n(66.068.070,15 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n14.295.432,00 \r\n1.081.821,98 \r\n1.081.821,98 \r\n(13.213.610,02 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n229.838.868,00 \r\n19.711.646,26 \r\n19.711.646,26 \r\n(210.127.221,74 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n68.732.424,00 \r\n2.698.238,84 \r\n2.698.238,84 \r\n(66.034.185,16 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n64.829.064,00 \r\n7.380.190,66 \r\n7.380.190,66 \r\n(57.448.873,34 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n7.722.444,00 \r\n1.677.239,38 \r\n1.677.239,38 \r\n(6.045.204,62 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n27.012.108,00 \r\n3.075.077,99 \r\n3.075.077,99 \r\n(23.937.030,01 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n3.217.680,00 \r\n698.847,13 \r\n698.847,13 \r\n(2.518.832,87 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n16.207.272,00 \r\n1.845.046,82 \r\n1.845.046,82 \r\n(14.362.225,18 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.930.608,00 \r\n419.308,33 \r\n419.308,33 \r\n(1.511.299,67 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n40.187.268,00 \r\n1.917.697,11 \r\n1.917.697,11 \r\n(38.269.570,89 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n564.331,00 \r\n48.912,45 \r\n48.912,45 \r\n(515.418,55 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n564.331,00 \r\n48.912,45 \r\n48.912,45 \r\n(515.418,55 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n83.375.352,00 \r\n3.300.259,91 \r\n3.300.259,91 \r\n(80.075.092,09 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n276.408,00 \r\n19.253,73 \r\n19.253,73 \r\n(257.154,27 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n614.736,00 \r\n61.163,06 \r\n61.163,06 \r\n(553.572,94 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n11.406.324,00 \r\n321.498,85 \r\n321.498,85 \r\n(11.084.825,15 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n3.947.232,00 \r\n126.750,87 \r\n126.750,87 \r\n(3.820.481,13 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.983.632,00 \r\n77.899,48 \r\n77.899,48 \r\n(2.905.732,52 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n745.908,00 \r\n19.474,70 \r\n19.474,70 \r\n(726.433,30 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n3.729.552,00 \r\n97.373,80 \r\n97.373,80 \r\n(3.632.178,20 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n69.985.344,00 \r\n2.819.062,01 \r\n2.819.062,01 \r\n(67.166.281,99 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n19.763.340,00 \r\n982.256,27 \r\n982.256,27 \r\n(18.781.083,73 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n29.776.032,00 \r\n1.072.471,82 \r\n1.072.471,82 \r\n(28.703.560,18 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n11.424,00 \r\n1.115,10 \r\n1.115,10 \r\n(10.308,90 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n130.596,00 \r\n335,75 \r\n335,75 \r\n(130.260,25 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n7.443.900,00 \r\n273.209,08 \r\n273.209,08 \r\n(7.170.690,92 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n12.406.512,00 \r\n455.348,43 \r\n455.348,43 \r\n(11.951.163,57 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n32.652,00 \r\n2.859,13 \r\n2.859,13 \r\n(29.792,87 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n264.444,00 \r\n20.365,32 \r\n20.365,32 \r\n(244.078,68 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n156.444,00 \r\n11.101,11 \r\n11.101,11 \r\n(145.342,89 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n614.064,00 \r\n28.344,83 \r\n28.344,83 \r\n(585.719,17 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n218.676,00 \r\n9.948,46 \r\n9.948,46 \r\n(208.727,54 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n316.308,00 \r\n14.717,16 \r\n14.717,16 \r\n(301.590,84 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n79.080,00 \r\n3.679,21 \r\n3.679,21 \r\n(75.400,79 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n478.476,00 \r\n50.937,43 \r\n50.937,43 \r\n(427.538,57 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n478.476,00 \r\n50.937,43 \r\n50.937,43 \r\n(427.538,57 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n2.172.804,00 \r\n132.097,19 \r\n132.097,19 \r\n(2.040.706,81 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n65.820,00 \r\n2.706,66 \r\n2.706,66 \r\n(63.113,34 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n2.106.984,00 \r\n129.390,53 \r\n129.390,53 \r\n(1.977.593,47 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.742.938,00 \r\n40.043,80 \r\n40.043,80 \r\n(1.702.894,20 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.742.938,00 \r\n40.043,80 \r\n40.043,80 \r\n(1.702.894,20 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n121.844.001,00 \r\n10.392.530,36 \r\n10.392.530,36 \r\n(111.451.470,64 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n- \r\n802.214,86 \r\n802.214,86 \r\n802.214,86 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n101.696.151,00 \r\n8.357.478,66 \r\n8.357.478,66 \r\n(93.338.672,34 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n733.260,00 \r\n62.067,94 \r\n62.067,94 \r\n(671.192,06 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n2.592.282,00 \r\n99.342,49 \r\n99.342,49 \r\n(2.492.939,51 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n16.822.308,00 \r\n1.071.426,41 \r\n1.071.426,41 \r\n(15.750.881,59 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n176.805.613,00 \r\n10.990.706,15 \r\n10.990.706,15 \r\n(165.814.906,85 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.930.786,00 \r\n122.455,70 \r\n122.455,70 \r\n(1.808.330,30 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n1.049.104,00 \r\n15.833,33 \r\n15.833,33 \r\n(1.033.270,67 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n881.682,00 \r\n106.622,37 \r\n106.622,37 \r\n(775.059,63 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n174.874.827,00 \r\n10.868.250,45 \r\n10.868.250,45 \r\n(164.006.576,55 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n6.285.437,00 \r\n322.425,14 \r\n322.425,14 \r\n(5.963.011,86 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n78.582.570,00 \r\n5.709.398,96 \r\n5.709.398,96 \r\n(72.873.171,04 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n119.251,00 \r\n109.282,18 \r\n109.282,18 \r\n(9.968,82 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n9.238.329,00 \r\n702.177,04 \r\n702.177,04 \r\n(8.536.151,96 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.701.941,00 \r\n405.444,45 \r\n405.444,45 \r\n(2.296.496,55 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n77.947.299,00 \r\n3.619.522,68 \r\n3.619.522,68 \r\n(74.327.776,32 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n288.832.572,00 \r\n13.132.764,64 \r\n13.132.764,64 \r\n(275.699.807,36 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n282.772.560,00 \r\n12.458.720,03 \r\n12.458.720,03 \r\n(270.313.839,97 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.740.420,00 \r\n375.797,05 \r\n375.797,05 \r\n(4.364.622,95 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n18.463.092,00 \r\n702.504,47 \r\n702.504,47 \r\n(17.760.587,53 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n7.385.244,00 \r\n281.002,01 \r\n281.002,01 \r\n(7.104.241,99 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n9.231.540,00 \r\n351.252,09 \r\n351.252,09 \r\n(8.880.287,91 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.846.308,00 \r\n70.250,37 \r\n70.250,37 \r\n(1.776.057,63 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n256.256.616,00 \r\n10.980.114,82 \r\n10.980.114,82 \r\n(245.276.501,18 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n152.580.396,00 \r\n6.487.838,92 \r\n6.487.838,92 \r\n(146.092.557,08 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n63.777.096,00 \r\n2.727.236,22 \r\n2.727.236,22 \r\n(61.049.859,78 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n38.266.260,00 \r\n1.636.341,76 \r\n1.636.341,76 \r\n(36.629.918,24 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n650.904,00 \r\n57.529,06 \r\n57.529,06 \r\n(593.374,94 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n130.968,00 \r\n3.526,95 \r\n3.526,95 \r\n(127.441,05 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n210.660,00 \r\n14.233,71 \r\n14.233,71 \r\n(196.426,29 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n640.332,00 \r\n53.408,20 \r\n53.408,20 \r\n(586.923,80 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.387.572,00 \r\n80.881,19 \r\n80.881,19 \r\n(1.306.690,81 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.110.060,00 \r\n64.705,00 \r\n64.705,00 \r\n(1.045.355,00 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n277.512,00 \r\n16.176,19 \r\n16.176,19 \r\n(261.335,81 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n1.924.860,00 \r\n319.422,50 \r\n319.422,50 \r\n(1.605.437,50 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.924.860,00 \r\n163.057,01 \r\n163.057,01 \r\n(1.761.802,99 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n156.365,49 \r\n156.365,49 \r\n156.365,49 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n6.060.012,00 \r\n674.044,61 \r\n674.044,61 \r\n(5.385.967,39 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n6.060.012,00 \r\n674.044,61 \r\n674.044,61 \r\n(5.385.967,39 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n5.675.664,00 \r\n662.789,57 \r\n662.789,57 \r\n(5.012.874,43 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n384.348,00 \r\n11.255,04 \r\n11.255,04 \r\n(373.092,96 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.447.198.928,00 \r\n75.407.517,83 \r\n75.407.517,83 \r\n(1.371.791.410,17 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n12.078.489,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.078.489,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.435.120.439,00 \r\n75.407.517,83 \r\n75.407.517,83 \r\n(1.359.712.921,17 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n136.395.000,00 \r\n15.007.978,97 \r\n15.007.978,97 \r\n(121.387.021,03 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n80.220.000,00 \r\n7.777.200,00 \r\n7.777.200,00 \r\n(72.442.800,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n46.792.704,00 \r\n2.758.379,60 \r\n2.758.379,60 \r\n(44.034.324,40 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.468.766,00 \r\n- \r\n- \r\n(6.468.766,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n13.004.944,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.944,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.025.000,00 \r\n87.072,36 \r\n87.072,36 \r\n(937.927,64 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n10.807.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.807.760,00 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n300.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(300.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n840.406.265,00 \r\n49.776.886,90 \r\n49.776.886,90 \r\n(790.629.378,10 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n13.232.824.926,00 \r\n149.358.018,59 \r\n149.358.018,59 \r\n(13.083.466.907,41 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.143.199.587,00 \r\n115.255.360,87 \r\n115.255.360,87 \r\n(6.027.944.226,13 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n4.577.194.760,00 \r\n3.343.712,83 \r\n3.343.712,83 \r\n(4.573.851.047,17 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n4.127.194.760,00 \r\n3.343.712,83 \r\n3.343.712,83 \r\n(4.123.851.047,17 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n372.441.928,00 \r\n3.343.712,83 \r\n3.343.712,83 \r\n(369.098.215,17 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n3.754.752.832,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.754.752.832,00 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.971.041.498,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.971.041.498,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n1.783.711.334,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.783.711.334,00 \r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.566.004.827,00 \r\n111.911.648,04 \r\n111.911.648,04 \r\n(1.454.093.178,96 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.566.004.827,00 \r\n111.911.648,04 \r\n111.911.648,04 \r\n(1.454.093.178,96 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n328.765.160,00 \r\n- \r\n- \r\n(328.765.160,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.237.239.667,00 \r\n111.911.648,04 \r\n111.911.648,04 \r\n(1.125.328.018,96 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n739.905.268,00 \r\n- \r\n- \r\n(739.905.268,00 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n497.334.399,00 \r\n111.911.648,04 \r\n111.911.648,04 \r\n(385.422.750,96 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.201.075.522,00 \r\n494,00 \r\n494,00 \r\n(3.201.075.028,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.000.075.522,00 \r\n494,00 \r\n494,00 \r\n(2.000.075.028,00 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n494,00 \r\n494,00 \r\n494,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n494,00 \r\n494,00 \r\n494,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n1.201.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.201.000.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.201.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.201.000.000,00 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(465.000.000,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(465.000.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n736.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(736.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n246.667.760,00 \r\n30.961.725,98 \r\n30.961.725,98 \r\n(215.706.034,02 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n246.667.760,00 \r\n30.961.725,98 \r\n30.961.725,98 \r\n(215.706.034,02 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.641.782.057,00 \r\n3.140.437,74 \r\n3.140.437,74 \r\n(3.638.641.619,26 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n1.332.142,84 \r\n1.332.142,84 \r\n1.332.142,84 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n1.332.142,84 \r\n1.332.142,84 \r\n1.332.142,84 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n1.005.108,51 \r\n1.005.108,51 \r\n(8.594.891,49 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n1.005.108,51 \r\n1.005.108,51 \r\n(8.594.891,49 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.629.716.573,00 \r\n803.186,39 \r\n803.186,39 \r\n(3.628.913.386,61 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.469.996.767,00 \r\n397.813,99 \r\n397.813,99 \r\n(3.469.598.953,01 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.066.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.066.477,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.803.835.434,00 \r\n296.354,10 \r\n296.354,10 \r\n(1.803.539.079,90 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.663.294.856,00 \r\n101.459,89 \r\n101.459,89 \r\n(1.663.193.396,11 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n13.004.012,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.012,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n137.459.019,00 \r\n405.372,40 \r\n405.372,40 \r\n(137.053.646,60 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n137.459.019,00 \r\n405.372,40 \r\n405.372,40 \r\n(137.053.646,60 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n- \r\n(9.256.775,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n- \r\n(9.256.775,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n4.462.199.858,00 \r\n535.301.519,50 \r\n535.301.519,50 \r\n(3.926.898.338,50 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n3.162.837.024,00 \r\n509.230.556,97 \r\n509.230.556,97 \r\n(2.653.606.467,03 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n3.162.837.024,00 \r\n509.230.556,97 \r\n509.230.556,97 \r\n(2.653.606.467,03 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n3.089.737.024,00 \r\n509.230.556,97 \r\n509.230.556,97 \r\n(2.580.506.467,03 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n2.433.039.102,00 \r\n302.148.018,62 \r\n302.148.018,62 \r\n(2.130.891.083,38 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n587.093.008,00 \r\n198.424.738,94 \r\n198.424.738,94 \r\n(388.668.269,06 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n69.604.914,00 \r\n8.657.799,41 \r\n8.657.799,41 \r\n(60.947.114,59 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(73.100.000,00 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(73.100.000,00 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n3.696.503,00 \r\n542.417,93 \r\n542.417,93 \r\n(3.154.085,07 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n430.931,00 \r\n392.393,90 \r\n392.393,90 \r\n(38.537,10 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n430.931,00 \r\n392.393,90 \r\n392.393,90 \r\n(38.537,10 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n430.931,00 \r\n371.427,19 \r\n371.427,19 \r\n(59.503,81 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n20.966,71 \r\n20.966,71 \r\n20.966,71 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n3.265.572,00 \r\n150.024,03 \r\n150.024,03 \r\n(3.115.547,97 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n3.265.572,00 \r\n150.024,03 \r\n150.024,03 \r\n(3.115.547,97 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n3.265.572,00 \r\n150.024,03 \r\n150.024,03 \r\n(3.115.547,97 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n514.171.148,00 \r\n13.022.401,94 \r\n13.022.401,94 \r\n(501.148.746,06 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n513.207.532,00 \r\n12.500.000,00 \r\n12.500.000,00 \r\n(500.707.532,00 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n432.400.000,00 \r\n12.500.000,00 \r\n12.500.000,00 \r\n(419.900.000,00 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA- ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n80.807.532,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.807.532,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n190.000,00 \r\n14.888,97 \r\n14.888,97 \r\n(175.111,03 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n773.616,00 \r\n507.512,97 \r\n507.512,97 \r\n(266.103,03 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n602.927.843,00 \r\n1.301.939,23 \r\n1.301.939,23 \r\n(601.625.903,77 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n602.927.843,00 \r\n1.301.939,23 \r\n1.301.939,23 \r\n(601.625.903,77 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n602.927.843,00 \r\n1.301.939,23 \r\n1.301.939,23 \r\n(601.625.903,77 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n597.328.315,00 \r\n589.412,03 \r\n589.412,03 \r\n(596.738.902,97 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n5.599.528,00 \r\n712.527,20 \r\n712.527,20 \r\n(4.887.000,80 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n178.567.340,00 \r\n11.204.203,43 \r\n11.204.203,43 \r\n(167.363.136,57 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n106.381.022,00 \r\n6.538.121,80 \r\n6.538.121,80 \r\n(99.842.900,20 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n106.381.022,00 \r\n6.538.121,80 \r\n6.538.121,80 \r\n(99.842.900,20 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n35.878.015,00 \r\n5.231.491,21 \r\n5.231.491,21 \r\n(30.646.523,79 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n595.965,00 \r\n150.368,28 \r\n150.368,28 \r\n(445.596,72 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n5.060.483,00 \r\n1.156.262,31 \r\n1.156.262,31 \r\n(3.904.220,69 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n64.846.559,00 \r\n- \r\n- \r\n(64.846.559,00 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n72.186.318,00 \r\n4.666.081,63 \r\n4.666.081,63 \r\n(67.520.236,37 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n4.666.081,63 \r\n4.666.081,63 \r\n(67.520.236,37 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n4.666.081,63 \r\n4.666.081,63 \r\n(67.520.236,37 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n7.507.411.038,00-\r\n1.509.851.454,80-\r\n1.509.851.454,80-\r\n5.997.559.583,20 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.375.082.176,89-\r\n1.375.082.176,89-\r\n4.634.692.082,11 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.375.082.176,89-\r\n1.375.082.176,89-\r\n4.634.692.082,11 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n366.743.706,00-\r\n309.662.697,41-\r\n309.662.697,41-\r\n57.081.008,59 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n219.380.774,00-\r\n304.910.582,08-\r\n304.910.582,08-\r\n(85.529.808,08 \r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n254.092.152,59-\r\n254.092.152,59-\r\n(254.092.152,59 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n219.380.774,00-\r\n50.818.429,49-\r\n50.818.429,49-\r\n168.562.344,51 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n147.362.932,00-\r\n4.752.115,33-\r\n4.752.115,33-\r\n142.610.816,67 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n147.362.932,00-\r\n4.752.115,33-\r\n4.752.115,33-\r\n142.610.816,67 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.643.030.553,00-\r\n1.065.419.479,48-\r\n1.065.419.479,48-\r\n4.577.611.073,52 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.643.030.553,00-\r\n1.065.419.479,48-\r\n1.065.419.479,48-\r\n4.577.611.073,52 \r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n640.169.737,80-\r\n640.169.737,80-\r\n(640.169.737,80 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n5.477.740.702,00-\r\n384.101.842,73-\r\n384.101.842,73-\r\n5.093.638.859,27 \r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA- PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n- \r\n25.717.436,82-\r\n25.717.436,82-\r\n(25.717.436,82 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n165.289.851,00-\r\n15.430.462,13-\r\n15.430.462,13-\r\n149.859.388,87 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n1.010.911.434,00-\r\n57.194.237,10-\r\n57.194.237,10-\r\n953.717.196,90 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n1.010.911.434,00-\r\n57.194.237,10-\r\n57.194.237,10-\r\n953.717.196,90 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n1.010.911.434,00-\r\n57.194.237,10-\r\n57.194.237,10-\r\n953.717.196,90 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n13.113.793,31-\r\n13.113.793,31-\r\n(13.113.793,31 \r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA- PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n- \r\n31.112.202,39-\r\n31.112.202,39-\r\n(31.112.202,39 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n12.661.494,91-\r\n12.661.494,91-\r\n(12.661.494,91 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n1.010.911.434,00-\r\n- \r\n- \r\n1.010.911.434,00 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n306.746,49-\r\n306.746,49-\r\n(306.746,49 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n399.269.945,00-\r\n59.258.460,19-\r\n59.258.460,19-\r\n340.011.484,81 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n399.269.945,00-\r\n59.258.460,19-\r\n59.258.460,19-\r\n340.011.484,81 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n399.269.945,00-\r\n59.258.460,19-\r\n59.258.460,19-\r\n340.011.484,81 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n382.114.733,00-\r\n59.258.460,19-\r\n59.258.460,19-\r\n322.856.272,81 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n242.165.372,00-\r\n23.742.222,28-\r\n23.742.222,28-\r\n218.423.149,72 \r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n- \r\n22.197.648,71-\r\n22.197.648,71-\r\n(22.197.648,71 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n139.949.361,00-\r\n13.318.589,20-\r\n13.318.589,20-\r\n126.630.771,80 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n- \r\n- \r\n17.155.212,00 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n- \r\n- \r\n17.155.212,00 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n87.455.400,00-\r\n18.316.580,62-\r\n18.316.580,62-\r\n69.138.819,38 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n47.065.320,00-\r\n13.501.090,28-\r\n13.501.090,28-\r\n33.564.229,72 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n38.796.432,00-\r\n12.649.145,93-\r\n12.649.145,93-\r\n26.147.286,07 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n6.363.120,00-\r\n119.929,83-\r\n119.929,83-\r\n6.243.190,17 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA- PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n6.363.120,00-\r\n119.929,83-\r\n119.929,83-\r\n6.243.190,17 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n14.295.432,00-\r\n6.490.935,83-\r\n6.490.935,83-\r\n7.804.496,17 \r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n- \r\n5.409.113,85-\r\n5.409.113,85-\r\n(5.409.113,85 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n14.295.432,00-\r\n1.081.821,98-\r\n1.081.821,98-\r\n13.213.610,02 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n18.137.880,00-\r\n6.038.280,27-\r\n6.038.280,27-\r\n12.099.599,73 \r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n- \r\n3.075.077,99-\r\n3.075.077,99-\r\n(3.075.077,99 \r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n- \r\n698.847,13-\r\n698.847,13-\r\n(698.847,13 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n16.207.272,00-\r\n1.845.046,82-\r\n1.845.046,82-\r\n14.362.225,18 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.930.608,00-\r\n419.308,33-\r\n419.308,33-\r\n1.511.299,67 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n8.268.888,00-\r\n851.944,35-\r\n851.944,35-\r\n7.416.943,65 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n745.908,00-\r\n116.848,50-\r\n116.848,50-\r\n629.059,50 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n745.908,00-\r\n19.474,70-\r\n19.474,70-\r\n726.433,30 \r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n- \r\n97.373,80-\r\n97.373,80-\r\n(97.373,80 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n7.443.900,00-\r\n731.416,64-\r\n731.416,64-\r\n6.712.483,36 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n7.443.900,00-\r\n273.209,08-\r\n273.209,08-\r\n7.170.690,92 \r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n- \r\n455.348,43-\r\n455.348,43-\r\n(455.348,43 \r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n- \r\n2.859,13-\r\n2.859,13-\r\n(2.859,13 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n79.080,00-\r\n3.679,21-\r\n3.679,21-\r\n75.400,79 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n79.080,00-\r\n3.679,21-\r\n3.679,21-\r\n75.400,79 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n40.390.080,00-\r\n4.815.490,34-\r\n4.815.490,34-\r\n35.574.589,66 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n40.390.080,00-\r\n4.815.490,34-\r\n4.815.490,34-\r\n35.574.589,66 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.846.308,00-\r\n421.502,46-\r\n421.502,46-\r\n1.424.805,54 \r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n- \r\n351.252,09-\r\n351.252,09-\r\n(351.252,09 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.846.308,00-\r\n70.250,37-\r\n70.250,37-\r\n1.776.057,63 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n38.266.260,00-\r\n4.377.811,69-\r\n4.377.811,69-\r\n33.888.448,31 \r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n- \r\n2.727.236,22-\r\n2.727.236,22-\r\n(2.727.236,22 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n38.266.260,00-\r\n1.636.341,76-\r\n1.636.341,76-\r\n36.629.918,24 \r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n- \r\n14.233,71-\r\n14.233,71-\r\n(14.233,71 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n277.512,00-\r\n16.176,19-\r\n16.176,19-\r\n261.335,81 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n277.512,00-\r\n16.176,19-\r\n16.176,19-\r\n261.335,81 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n82.804.019.768,00 \r\n4.208.951.317,53 \r\n4.208.951.317,53 \r\n(78.595.068.450,47 \r\nId: 1810355\r\n"
        ],
        "1810356": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n67.728.150.111,00 \r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.595.392,66 \r\n15.595.392,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.755.836.244,00 \r\n6.755.836.244,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.987.909.259,66 \r\n60.987.909.259,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.656.969.393,90 \r\n6.656.969.393,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.063.568.699,43 \r\n4.063.568.699,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.593.400.694,47 \r\n2.593.400.694,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.775.623.003,45 \r\n2.775.623.003,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n54.330.939.865,76 \r\n54.330.939.865,76 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n22.491.660.259,00 \r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n42.828.964,00-\r\n42.828.964,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.940.743.371,00 \r\n1.940.743.371,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.508.087.924,00 \r\n20.508.087.924,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.777.902.275,24 \r\n3.777.902.275,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.149.733.083,65 \r\n2.149.733.083,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.628.169.191,59 \r\n1.628.169.191,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.699.913.695,02 \r\n1.699.913.695,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.730.185.648,76 \r\n16.730.185.648,76 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n182.829.964,00-\r\n182.829.964,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.925.805.232,00 \r\n1.925.805.232,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.108.635.196,00-\r\n2.108.635.196,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n14.154.628.804,72 \r\n14.154.628.804,72 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n19.283.829.172,00 \r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n182.829.964,00-\r\n182.829.964,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.925.805.232,00 \r\n1.925.805.232,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.175.193.976,00 \r\n17.175.193.976,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.020.565.171,28 \r\n3.020.565.171,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.546.385.670,80 \r\n1.546.385.670,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.474.179.500,48 \r\n1.474.179.500,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.381.041.780,92 \r\n1.381.041.780,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n14.154.628.804,72 \r\n14.154.628.804,72 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.557,59 \r\n2.557,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.557,58 \r\n2.557,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.557,58 \r\n2.557,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.620.722,06 \r\n8.620.722,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.000.791,59 \r\n3.000.791,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.619.930,47 \r\n5.619.930,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.000.791,59 \r\n3.000.791,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.869.252,88 \r\n8.869.252,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.808.562,79 \r\n8.808.562,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.690,09 \r\n60.690,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.715.593,88 \r\n8.715.593,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.397,15 \r\n6.397,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.379,68 \r\n6.379,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17,47 \r\n17,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.379,68 \r\n6.379,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n896.544,35 \r\n896.544,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n315.457,33 \r\n315.457,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n581.087,02 \r\n581.087,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.570,39 \r\n37.570,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.236.272.362,81 \r\n2.236.272.362,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.023.188.486,18 \r\n1.023.188.486,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.213.083.876,63 \r\n1.213.083.876,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n943.458.940,53 \r\n943.458.940,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n254.976.453,33 \r\n254.976.453,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n246.106.200,48 \r\n246.106.200,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.870.252,85 \r\n8.870.252,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n224.087.295,90 \r\n224.087.295,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.660.683,31 \r\n51.660.683,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.476.329,06 \r\n29.476.329,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.184.354,25 \r\n22.184.354,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n498.366,51 \r\n498.366,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n263.728.309,12 \r\n263.728.309,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n112.592.469,22 \r\n112.592.469,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n151.135.839,90 \r\n151.135.839,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n108.638.782,04 \r\n108.638.782,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n94.754.224,30 \r\n94.754.224,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.754.224,29 \r\n94.754.224,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.917.823,04 \r\n65.917.823,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.245.873,54 \r\n21.245.873,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.245.873,54 \r\n21.245.873,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.548,31 \r\n74.548,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.283,90 \r\n58.283,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.264,41 \r\n16.264,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.283,90 \r\n58.283,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.523.275,44 \r\n5.523.275,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.468.078,52 \r\n1.468.078,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.055.196,92 \r\n4.055.196,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n161.890,99 \r\n161.890,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.031.393,69 \r\n70.031.393,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.312.371,18 \r\n26.312.371,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.719.022,51 \r\n43.719.022,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.310.014,54 \r\n26.310.014,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n160.163,24 \r\n160.163,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n114.691,58 \r\n114.691,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.471,66 \r\n45.471,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.885,62 \r\n70.885,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.742.410,16 \r\n3.742.410,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n180.787,42 \r\n180.787,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.561.622,74 \r\n3.561.622,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n76.604,73 \r\n76.604,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n140.001.000,00 \r\n140.001.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.938.139,00 \r\n14.938.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n125.062.861,00 \r\n125.062.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.575.556.844,04 \r\n2.575.556.844,04 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.207.831.087,00 \r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n140.001.000,00 \r\n140.001.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.938.139,00 \r\n14.938.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.332.893.948,00 \r\n3.332.893.948,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n757.337.103,96 \r\n757.337.103,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n603.347.412,85 \r\n603.347.412,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n153.989.691,11 \r\n153.989.691,11 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n318.871.914,10 \r\n318.871.914,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.575.556.844,04 \r\n2.575.556.844,04 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n736.480.516,72 \r\n736.480.516,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n603.347.412,85 \r\n603.347.412,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.133.103,87 \r\n133.133.103,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n318.871.914,10 \r\n318.871.914,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.856.587,24 \r\n20.856.587,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.856.587,24 \r\n20.856.587,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.243.292.762,00 \r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.000,00 \r\n55.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.953.278.716,00 \r\n1.953.278.716,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.290.069.046,00 \r\n1.290.069.046,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n234.463.508,98 \r\n234.463.508,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n234.463.504,14 \r\n234.463.504,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4,84 \r\n4,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n234.449.971,66 \r\n234.449.971,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.055.605.537,02 \r\n1.055.605.537,02 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.013.169,00 \r\n24.013.169,00 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n26.811.972,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.811.972,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.798.803,00 \r\n2.798.803,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.798.801,41 \r\n2.798.801,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,59 \r\n1,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.798.801,41 \r\n2.798.801,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.013.169,00 \r\n24.013.169,00 \r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.798.803,00 \r\n2.798.803,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.798.801,41 \r\n2.798.801,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,59 \r\n1,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.798.801,41 \r\n2.798.801,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.000,00 \r\n55.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.953.278.716,00 \r\n1.953.278.716,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.953.223.716,00-\r\n1.953.223.716,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.031.592.368,02 \r\n1.031.592.368,02 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.216.480.790,00 \r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.000,00 \r\n55.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.953.278.716,00 \r\n1.953.278.716,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.263.257.074,00 \r\n1.263.257.074,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n231.664.705,98 \r\n231.664.705,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.664.702,73 \r\n231.664.702,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3,25 \r\n3,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n231.651.170,25 \r\n231.651.170,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.031.592.368,02 \r\n1.031.592.368,02 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n231.260.150,09 \r\n231.260.150,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.260.147,53 \r\n231.260.147,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2,56 \r\n2,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n231.246.615,05 \r\n231.246.615,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n404.555,89 \r\n404.555,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n404.555,20 \r\n404.555,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,69 \r\n0,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n404.555,20 \r\n404.555,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n41.993.197.090,00 \r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n58.369.356,66 \r\n58.369.356,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.861.814.157,00 \r\n2.861.814.157,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n39.189.752.289,66 \r\n39.189.752.289,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.644.603.609,68 \r\n2.644.603.609,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.679.372.111,64 \r\n1.679.372.111,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n965.231.498,04 \r\n965.231.498,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n841.259.336,77 \r\n841.259.336,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.545.148.679,98 \r\n36.545.148.679,98 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n960.034.704,00 \r\n960.034.704,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.106.797.911,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.106.797.911,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n146.763.207,00 \r\n146.763.207,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n146.763.206,91 \r\n146.763.206,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,09 \r\n0,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.763.206,91 \r\n146.763.206,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n960.034.704,00 \r\n960.034.704,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n146.763.207,00 \r\n146.763.207,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n146.763.206,91 \r\n146.763.206,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,09 \r\n0,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.763.206,91 \r\n146.763.206,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.598.218,00 \r\n2.598.218,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.191.190.714,00 \r\n1.191.190.714,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.188.592.496,00-\r\n1.188.592.496,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.280.800.652,24 \r\n10.280.800.652,24 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n11.470.745.967,00 \r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.598.218,00 \r\n2.598.218,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.191.190.714,00 \r\n1.191.190.714,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.282.153.471,00 \r\n10.282.153.471,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.352.818,76 \r\n1.352.818,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.352.818,76 \r\n1.352.818,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.280.800.652,24 \r\n10.280.800.652,24 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.352.818,76 \r\n1.352.818,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.352.818,76 \r\n1.352.818,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334600 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n576.298,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33460000 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n576.298,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n576.298,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n576.298,00 \r\n576.298,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n51.043.321,00 \r\n51.043.321,00 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n51.378.321,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n51.378.321,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n335.000,00 \r\n335.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n335.000,00 \r\n335.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n51.043.321,00 \r\n51.043.321,00 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n335.000,00 \r\n335.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n335.000,00 \r\n335.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n338000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n700.000,00 \r\n700.000,00 \r\n33800000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n700.000,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n700.000,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n700.000,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n52.570.600,66 \r\n52.570.600,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.590.973.634,00 \r\n1.590.973.634,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.538.403.033,34-\r\n1.538.403.033,34-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.087.319.392,98 \r\n24.087.319.392,98 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n28.086.142.822,00 \r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n52.570.600,66 \r\n52.570.600,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.590.973.634,00 \r\n1.590.973.634,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.547.739.788,66 \r\n26.547.739.788,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.460.420.395,68 \r\n2.460.420.395,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.507.905.201,29 \r\n1.507.905.201,29 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n952.515.194,39 \r\n952.515.194,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n681.996.129,86 \r\n681.996.129,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.087.319.392,98 \r\n24.087.319.392,98 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.010.329.783,00 \r\n1.010.329.783,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.002.695.402,38 \r\n1.002.695.402,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.634.380,62 \r\n7.634.380,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n294.073.823,26 \r\n294.073.823,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n285.037.058,89 \r\n285.037.058,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n284.324.544,45 \r\n284.324.544,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n712.514,44 \r\n712.514,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n262.539.751,18 \r\n262.539.751,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n224.547,20 \r\n224.547,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n224.547,20 \r\n224.547,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.564,19 \r\n11.564,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.225.074,59 \r\n106.225.074,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.705.701,77 \r\n7.705.701,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n98.519.372,82 \r\n98.519.372,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.152.818,20 \r\n6.152.818,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.022.585,00 \r\n4.022.585,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.489,00 \r\n23.489,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.999.096,00 \r\n3.999.096,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.149,00 \r\n23.149,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.000,00 \r\n96.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n96.000,00 \r\n96.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.957.259,34 \r\n4.957.259,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.957.222,33 \r\n4.957.222,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37,01 \r\n37,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.757.222,33 \r\n2.757.222,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.041.609,01 \r\n5.041.609,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n508.000,00 \r\n508.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.533.609,01 \r\n4.533.609,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.202,47 \r\n1.202,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n251.213,12 \r\n251.213,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n251.213,11 \r\n251.213,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n251.213,11 \r\n251.213,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.000,00 \r\n24.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.000,00 \r\n24.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1810356\r\n"
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        "1810357": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.240.191,61 \r\n31.240.191,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.647,58 \r\n8.647,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.231.544,03 \r\n31.231.544,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.740.000,00 \r\n14.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.592.442,42 \r\n6.592.442,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.147.557,58 \r\n8.147.557,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.592.442,42 \r\n6.592.442,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.212,35 \r\n10.212,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.212,35 \r\n10.212,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.544.165,72 \r\n1.544.165,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.544.165,72 \r\n1.544.165,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.870.810,88 \r\n38.870.810,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.602.088,40 \r\n1.602.088,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.268.722,48 \r\n37.268.722,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n89.085,49 \r\n89.085,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.749.294,14 \r\n11.749.294,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.749.294,14 \r\n11.749.294,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n582.128.643,69 \r\n582.128.643,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.617.577,16 \r\n19.617.577,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n562.511.066,53 \r\n562.511.066,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.345.798,92 \r\n7.345.798,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.706.698,17 \r\n62.706.698,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.883.234,54 \r\n59.883.234,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.823.463,63 \r\n2.823.463,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.883.234,54 \r\n59.883.234,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n85.268.036,10 \r\n85.268.036,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.092.260,55 \r\n20.092.260,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.175.775,55 \r\n65.175.775,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.945.780,32 \r\n19.945.780,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.480.675,32 \r\n43.480.675,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.263.398,90 \r\n34.263.398,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.217.276,42 \r\n9.217.276,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.782.661,09 \r\n3.782.661,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.887.277,34 \r\n26.887.277,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.886.794,00 \r\n26.886.794,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n483,34 \r\n483,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.712.350,45 \r\n34.712.350,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.814.447,50 \r\n7.814.447,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.897.902,95 \r\n26.897.902,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.774.985,50 \r\n7.774.985,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.397,22 \r\n79.397,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.337,02 \r\n75.337,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.060,20 \r\n4.060,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.337,02 \r\n75.337,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n403.857,79 \r\n403.857,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n203.857,79 \r\n203.857,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.567.056,01 \r\n17.567.056,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n795.012,65 \r\n795.012,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.772.043,36 \r\n16.772.043,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n795.012,65 \r\n795.012,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.822.598,74 \r\n92.822.598,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.383.840,33 \r\n29.383.840,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n63.438.758,41 \r\n63.438.758,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.901.048,17 \r\n9.901.048,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.200.538,00 \r\n3.200.538,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n79.649.809,00 \r\n79.649.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n76.449.271,00-\r\n76.449.271,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.142.674.311,76 \r\n1.142.674.311,76 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.254.855.771,00 \r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.200.538,00 \r\n3.200.538,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n79.649.809,00 \r\n79.649.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.178.406.500,00 \r\n1.178.406.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.732.188,24 \r\n35.732.188,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.703.703,44 \r\n24.703.703,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.028.484,80 \r\n11.028.484,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.500.000,00 \r\n12.500.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.142.674.311,76 \r\n1.142.674.311,76 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.791.802,88 \r\n27.791.802,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.703.703,44 \r\n24.703.703,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.088.099,44 \r\n3.088.099,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.500.000,00 \r\n12.500.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33914100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.940.385,36 \r\n7.940.385,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.940.385,36 \r\n7.940.385,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n15.072.911.800,00 \r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n692.174.683,31 \r\n692.174.683,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.678.231.902,52 \r\n2.678.231.902,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.086.854.580,79 \r\n13.086.854.580,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.027.388.726,48 \r\n1.027.388.726,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n982.568.692,94 \r\n982.568.692,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.820.033,54 \r\n44.820.033,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n310.849.259,64 \r\n310.849.259,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.059.465.854,31 \r\n12.059.465.854,31 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n11.090.263.902,00 \r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n691.774.683,31 \r\n691.774.683,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n561.254.221,92 \r\n561.254.221,92 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.220.784.363,39 \r\n11.220.784.363,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n710.990.901,33 \r\n710.990.901,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n671.551.918,42 \r\n671.551.918,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.438.982,91 \r\n39.438.982,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.509.793.462,06 \r\n10.509.793.462,06 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n38.800,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.800,00-\r\n38.800,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.018.675,00 \r\n1.018.675,00 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.057.475,00 \r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n38.800,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.018.675,00 \r\n1.018.675,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.018.675,00 \r\n1.018.675,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.000,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.000,00-\r\n50.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n50.000,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.000,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n691.774.683,31 \r\n691.774.683,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n561.165.421,92 \r\n561.165.421,92 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n130.609.261,39 \r\n130.609.261,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.508.774.787,06 \r\n10.508.774.787,06 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n11.089.156.427,00 \r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n691.774.683,31 \r\n691.774.683,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n561.165.421,92 \r\n561.165.421,92 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.219.765.688,39 \r\n11.219.765.688,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n710.990.901,33 \r\n710.990.901,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n671.551.918,42 \r\n671.551.918,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.438.982,91 \r\n39.438.982,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.508.774.787,06 \r\n10.508.774.787,06 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.000,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.000,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n662.193,07 \r\n662.193,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n662.193,07 \r\n662.193,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.088.143,09 \r\n7.088.143,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.276,06 \r\n1.276,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.086.867,03 \r\n7.086.867,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.706.671,37 \r\n28.706.671,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.017,82 \r\n2.017,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.704.653,55 \r\n28.704.653,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.965.269,26 \r\n2.965.269,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.965.269,26 \r\n2.965.269,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n671.548.624,54 \r\n671.548.624,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n671.548.624,54 \r\n671.548.624,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n192.697.681,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.011.008,00 \r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n190.686.673,00 \r\n190.686.673,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.340.001,00 \r\n5.340.001,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.340.001,00 \r\n5.340.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n185.346.672,00 \r\n185.346.672,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.011.008,00 \r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.011.008,00-\r\n2.011.008,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n185.346.672,00 \r\n185.346.672,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n192.697.681,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.011.008,00 \r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n190.686.673,00 \r\n190.686.673,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.340.001,00 \r\n5.340.001,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.340.001,00 \r\n5.340.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n185.346.672,00 \r\n185.346.672,00 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.340.000,00 \r\n5.340.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.340.000,00 \r\n5.340.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.789.950.217,00 \r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n400.000,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.114.966.672,60 \r\n2.114.966.672,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.675.383.544,40 \r\n1.675.383.544,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n311.057.824,15 \r\n311.057.824,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n311.016.774,52 \r\n311.016.774,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.049,63 \r\n41.049,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n310.849.259,64 \r\n310.849.259,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.364.325.720,25 \r\n1.364.325.720,25 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n58.412.092,00 \r\n58.412.092,00 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n68.014.732,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n68.014.732,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.602.640,00 \r\n9.602.640,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.602.638,89 \r\n9.602.638,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,11 \r\n1,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.602.638,89 \r\n9.602.638,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n58.412.092,00 \r\n58.412.092,00 \r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.602.640,00 \r\n9.602.640,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.602.638,89 \r\n9.602.638,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,11 \r\n1,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.602.638,89 \r\n9.602.638,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n78.512.469,00 \r\n78.512.469,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n92.030.469,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n92.030.469,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.518.000,00 \r\n13.518.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.517.081,91 \r\n13.517.081,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n918,09 \r\n918,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.517.081,91 \r\n13.517.081,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n78.512.469,00 \r\n78.512.469,00 \r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.518.000,00 \r\n13.518.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.517.081,91 \r\n13.517.081,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n918,09 \r\n918,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.517.081,91 \r\n13.517.081,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n400.000,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.114.966.672,60 \r\n2.114.966.672,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.114.566.672,60-\r\n2.114.566.672,60-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.227.401.159,25 \r\n1.227.401.159,25 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.629.905.016,00 \r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n400.000,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.114.966.672,60 \r\n2.114.966.672,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.515.338.343,40 \r\n1.515.338.343,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n287.937.184,15 \r\n287.937.184,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n287.897.053,72 \r\n287.897.053,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.130,43 \r\n40.130,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n287.729.538,84 \r\n287.729.538,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.227.401.159,25 \r\n1.227.401.159,25 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.543.379,15 \r\n92.543.379,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n92.503.248,89 \r\n92.503.248,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.130,26 \r\n40.130,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n92.335.734,01 \r\n92.335.734,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n195.393.805,00 \r\n195.393.805,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n195.393.804,83 \r\n195.393.804,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,17 \r\n0,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n195.393.804,83 \r\n195.393.804,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n37.431,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n262.569,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n262.569,00 \r\n262.569,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n37.431,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n262.569,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n262.569,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/03/2015 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n37.431,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.431,00-\r\n37.431,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n262.569,00 \r\n262.569,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n37.431,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n262.569,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n262.569,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n82.801.361.911,00 \r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n707.770.075,97 \r\n707.770.075,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n9.434.105.577,52 \r\n9.434.105.577,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.075.026.409,45 \r\n74.075.026.409,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.684.358.120,38 \r\n7.684.358.120,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.046.137.392,37 \r\n5.046.137.392,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.638.220.728,01 \r\n2.638.220.728,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.086.472.263,09 \r\n3.086.472.263,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n66.390.668.289,07 \r\n66.390.668.289,07 \r\nId: 1810357\r\n"
        ],
        "1810358": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 24.03.2015\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\nId: 1810358\r\n"
        ],
        "1810359": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 24.03.2015\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2015.\r\nId: 1810359\r\n"
        ],
        "1810360": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1810360\r\n"
        ],
        "1810361": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n72.616.406.022,00 \r\n6.066.098.090,91 \r\n11.100.241.325,15 \r\n(61.516.164.696,85 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n49.403.973.972,00 \r\n3.967.624.568,09 \r\n7.783.062.771,14 \r\n(41.620.911.200,86 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n46.968.195.759,00 \r\n3.697.723.877,17 \r\n7.265.124.275,16 \r\n(39.703.071.483,84 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n6.099.046.325,00 \r\n943.404.209,75 \r\n1.601.351.700,70 \r\n(4.497.694.624,30 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n3.168.423.920,00 \r\n141.244.279,10 \r\n267.246.881,79 \r\n(2.901.177.038,21 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.990.808.086,00 \r\n136.001.103,23 \r\n255.878.354,81 \r\n(2.734.929.731,19 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n177.615.834,00 \r\n5.243.175,87 \r\n11.368.526,98 \r\n(166.247.307,02 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.193.807.743,00 \r\n762.208.704,85 \r\n1.270.393.016,11 \r\n(923.414.726,89 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n877.523.097,00 \r\n304.883.487,01 \r\n508.157.216,19 \r\n(369.365.880,81 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.096.903.872,00 \r\n381.104.349,12 \r\n635.196.501,71 \r\n(461.707.370,29 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n219.380.774,00 \r\n76.220.868,72 \r\n127.039.298,21 \r\n(92.341.475,79 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n736.814.662,00 \r\n39.951.225,80 \r\n63.711.802,80 \r\n(673.102.859,20 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n589.451.730,00 \r\n31.960.980,75 \r\n50.969.442,42 \r\n(538.482.287,58 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n147.362.932,00 \r\n7.990.245,05 \r\n12.742.360,38 \r\n(134.620.571,62 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n40.869.149.434,00 \r\n2.754.319.667,42 \r\n5.663.772.574,46 \r\n(35.205.376.859,54 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n3.248.945.746,00 \r\n247.340.993,68 \r\n493.245.192,39 \r\n(2.755.700.553,61 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n37.620.203.688,00 \r\n2.506.978.673,74 \r\n5.170.527.382,07 \r\n(32.449.676.305,93 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n21.910.962.808,00 \r\n1.460.709.526,36 \r\n2.997.116.900,32 \r\n(18.913.845.907,68 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n9.129.567.837,00 \r\n608.630.533,84 \r\n1.248.800.271,64 \r\n(7.880.767.565,36 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n5.477.740.702,00 \r\n365.182.078,11 \r\n749.283.920,84 \r\n(4.728.456.781,16 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n661.159.405,00 \r\n43.473.923,55 \r\n105.195.778,44 \r\n(555.963.626,56 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n275.483.085,00 \r\n18.114.132,38 \r\n43.831.569,20 \r\n(231.651.515,80 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n165.289.851,00 \r\n10.868.479,50 \r\n26.298.941,63 \r\n(138.990.909,37 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.435.778.213,00 \r\n269.900.690,92 \r\n517.938.495,98 \r\n(1.917.839.717,02 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n584.518.531,00 \r\n113.082.494,54 \r\n201.159.938,60 \r\n(383.358.592,40 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.324,00 \r\n77.230,96 \r\n1.232.121,30 \r\n(4.416.202,70 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n578.870.207,00 \r\n113.005.263,58 \r\n199.927.817,30 \r\n(378.942.389,70 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n16.951.798,00 \r\n1.232.079,92 \r\n2.692.997,10 \r\n(14.258.800,90 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n17.486.326,00 \r\n1.314.685,67 \r\n2.816.716,21 \r\n(14.669.609,79 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.913.076,00 \r\n285.110,12 \r\n597.888,90 \r\n(2.315.187,10 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.851.804,00 \r\n225.214,48 \r\n492.676,06 \r\n(2.359.127,94 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n1.027.124,00 \r\n101.112,70 \r\n171.787,54 \r\n(855.336,46 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n351.536,00 \r\n28.260,41 \r\n52.865,39 \r\n(298.670,61 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n521.134,00 \r\n66.443,20 \r\n119.406,32 \r\n(401.727,68 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n304.606,00 \r\n24.985,82 \r\n52.407,05 \r\n(252.198,95 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n733.688,00 \r\n54.672,18 \r\n111.950,22 \r\n(621.737,78 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.508.764,00 \r\n134.399,02 \r\n275.583,91 \r\n(1.233.180,09 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n534.220.351,00 \r\n109.538.300,06 \r\n192.543.538,60 \r\n(341.676.812,40 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.851.259.682,00 \r\n156.818.196,38 \r\n316.778.557,38 \r\n(1.534.481.124,62 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n496.889.038,00 \r\n30.219.892,17 \r\n60.782.372,86 \r\n(436.106.665,14 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n465.498.657,00 \r\n28.184.415,26 \r\n58.248.780,81 \r\n(407.249.876,19 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n888.871.987,00 \r\n98.413.888,95 \r\n197.747.403,71 \r\n(691.124.583,29 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n10.555.151,00 \r\n642.765,32 \r\n1.231.142,93 \r\n(9.324.008,07 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n193.918.591,00 \r\n3.532.482,03 \r\n9.984.668,57 \r\n(183.933.922,43 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n29.222,00 \r\n- \r\n- \r\n(29.222,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n19.730.532,00 \r\n1.086.119,16 \r\n2.225.942,33 \r\n(17.504.589,67 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n654.756.417,00 \r\n92.587.410,50 \r\n183.244.282,00 \r\n(471.512.135,00 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.882.074,00 \r\n565.111,94 \r\n1.061.367,88 \r\n(8.820.706,12 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.671.339.808,00 \r\n134.821.080,02 \r\n281.717.763,45 \r\n(1.389.622.044,55 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.671.339.808,00 \r\n134.821.080,02 \r\n281.717.763,45 \r\n(1.389.622.044,55 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.571.639.009,00 \r\n133.900.883,10 \r\n274.077.508,01 \r\n(1.297.561.500,99 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n989.243.254,00 \r\n81.854.823,12 \r\n162.386.287,65 \r\n(826.856.966,35 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n206.115.625,00 \r\n13.980.528,40 \r\n37.830.245,72 \r\n(168.285.379,28 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n216.390.448,00 \r\n22.177.851,58 \r\n42.319.681,74 \r\n(174.070.766,26 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n19.616.050,00 \r\n2.796.364,78 \r\n5.120.515,50 \r\n(14.495.534,50 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n84.656.339,00 \r\n9.531.851,58 \r\n18.594.669,09 \r\n(66.061.669,91 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.000.000,00 \r\n106.791,85 \r\n471.312,85 \r\n(5.528.687,15 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n478.440,00 \r\n- \r\n- \r\n(478.440,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n2.181.036,00 \r\n- \r\n140.143,53 \r\n(2.040.892,47 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.144.685,00 \r\n- \r\n343.164,73 \r\n(3.801.520,27 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n24.497.460,00 \r\n2.528.916,10 \r\n5.701.224,94 \r\n(18.796.235,06 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n18.315.672,00 \r\n923.755,69 \r\n1.170.262,26 \r\n(17.145.409,74 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n920.196,92 \r\n7.640.255,44 \r\n(92.060.543,56 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n920.196,92 \r\n7.640.255,44 \r\n(92.060.543,56 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n11.499.156.275,00 \r\n1.225.273.901,17 \r\n1.550.458.405,92 \r\n(9.948.697.869,08 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n63.753.156,00 \r\n4.827.877,45 \r\n14.797.616,59 \r\n(48.955.539,41 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n48.338.079,00 \r\n3.105.285,32 \r\n6.934.134,22 \r\n(41.403.944,78 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n45.682.003,00 \r\n2.936.147,23 \r\n6.617.263,89 \r\n(39.064.739,11 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.656.076,00 \r\n169.138,09 \r\n316.870,33 \r\n(2.339.205,67 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n103.824,00 \r\n2.505,35 \r\n4.990,66 \r\n(98.833,34 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n103.824,00 \r\n2.505,35 \r\n4.990,66 \r\n(98.833,34 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n11.868,00 \r\n- \r\n- \r\n(11.868,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n11.868,00 \r\n- \r\n- \r\n(11.868,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.384.016,00 \r\n925.970,48 \r\n1.816.199,07 \r\n(8.567.816,93 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.384.016,00 \r\n925.970,48 \r\n1.816.199,07 \r\n(8.567.816,93 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.915.369,00 \r\n794.116,30 \r\n6.042.292,64 \r\n1.126.923,64 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.915.369,00 \r\n794.116,30 \r\n6.042.292,64 \r\n1.126.923,64 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n419.621.479,00 \r\n54.013.333,44 \r\n126.522.617,98 \r\n(293.098.861,02 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(4.774,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(4.200,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.727,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.727,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n409.051.455,00 \r\n53.579.172,32 \r\n119.783.804,56 \r\n(289.267.650,44 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n52.500.278,00 \r\n12.895.261,49 \r\n30.737.212,97 \r\n(21.763.065,03 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.269.909,03 \r\n2.286.393,65 \r\n2.286.393,65 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n31.200.000,00 \r\n1.877.558,18 \r\n3.497.362,72 \r\n(27.702.637,28 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n48.862,06 \r\n104.542,43 \r\n104.542,43 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n21.300.278,00 \r\n9.698.932,22 \r\n24.848.914,17 \r\n3.548.636,17 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n261.583.234,00 \r\n33.158.533,15 \r\n72.386.560,62 \r\n(189.196.673,38 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n5.221.248,00 \r\n2.469.910,61 \r\n4.861.173,97 \r\n(360.074,03 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n77.969.004,00 \r\n3.032.990,10 \r\n6.324.999,76 \r\n(71.644.004,24 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n68.642.448,00 \r\n14.064.113,12 \r\n32.226.122,81 \r\n(36.416.325,19 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.750.534,00 \r\n13.591.519,32 \r\n28.974.264,08 \r\n(80.776.269,92 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n48.266.262,00 \r\n7.508.847,72 \r\n16.624.935,81 \r\n(31.641.326,19 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n9.621.098,00 \r\n1.670.961,46 \r\n3.380.349,79 \r\n(6.240.748,21 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n35.831.401,00 \r\n5.205.100,88 \r\n11.920.766,34 \r\n(23.910.634,66 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.390.013,00 \r\n349.828,13 \r\n616.200,40 \r\n(1.773.812,60 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n423.750,00 \r\n282.957,25 \r\n707.619,28 \r\n283.869,28 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n46.701.681,00 \r\n16.529,96 \r\n35.095,16 \r\n(46.666.585,84 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n46.701.681,00 \r\n16.529,96 \r\n35.095,16 \r\n(46.666.585,84 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n10.551.523,00 \r\n434.161,12 \r\n6.738.813,42 \r\n(3.812.709,58 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n- \r\n333.769,38-\r\n4.341.575,61 \r\n4.341.575,61 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n10.551.523,00 \r\n767.930,50 \r\n2.397.237,81 \r\n(8.154.285,19 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.992.348.675,00 \r\n3.736.258,38 \r\n30.396.618,34 \r\n(1.961.952.056,66 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.490.180,00 \r\n1.009.855,97 \r\n2.025.984,14 \r\n(9.464.195,86 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.490.180,00 \r\n1.009.855,97 \r\n2.025.984,14 \r\n(9.464.195,86 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.490.180,00 \r\n1.009.855,97 \r\n2.025.984,14 \r\n(9.464.195,86 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n16.800.000,00 \r\n2.408.601,69 \r\n27.829.321,68 \r\n11.029.321,68 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n16.800.000,00 \r\n2.408.601,69 \r\n27.829.321,68 \r\n11.029.321,68 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n2.225.209,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.225.209,00 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n2.225.209,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.225.209,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.961.833.286,00 \r\n317.800,72 \r\n541.312,52 \r\n(1.961.291.973,48 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.961.833.286,00 \r\n317.800,72 \r\n541.312,52 \r\n(1.961.291.973,48 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.020.756.204,00 \r\n1.162.131.794,62 \r\n1.377.329.160,29 \r\n(7.643.427.043,71 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.020.756.204,00 \r\n1.162.131.794,62 \r\n1.377.329.160,29 \r\n(7.643.427.043,71 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n13.712.988,00 \r\n782.901,13 \r\n807.988,32 \r\n(12.904.999,68 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.858.360,00 \r\n364.325,34 \r\n644.240,22 \r\n(2.214.119,78 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.108.018.788,00 \r\n85.777.720,82 \r\n179.114.328,02 \r\n(928.904.459,98 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n369.339.600,00 \r\n28.592.573,62 \r\n59.704.776,01 \r\n(309.634.823,99 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.069.811.256,00 \r\n82.837.113,36 \r\n172.954.514,81 \r\n(896.856.741,19 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.202.829.912,00 \r\n963.481.885,64 \r\n963.481.885,64 \r\n(3.239.348.026,36 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n4.185.444,00 \r\n295.274,71 \r\n621.427,27 \r\n(3.564.016,73 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n369.339.600,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.339.600,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n123.113.196,00 \r\n- \r\n- \r\n(123.113.196,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n356.603.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(356.603.760,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.400.943.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.400.943.300,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.676.761,00 \r\n564.637,28 \r\n1.412.392,72 \r\n(1.264.368,28 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.676.761,00 \r\n564.637,28 \r\n1.412.392,72 \r\n(1.264.368,28 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n479.735,00 \r\n1.922,35 \r\n4.240,66 \r\n(475.494,34 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n23.052,00 \r\n- \r\n- \r\n(23.052,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n23.052,00 \r\n- \r\n- \r\n(23.052,00 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n80.336,00 \r\n1.922,35 \r\n4.240,66 \r\n(76.095,34 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n1.922,35 \r\n4.240,66 \r\n(76.095,34 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n198.420.000,00 \r\n20.168.661,22 \r\n28.850.061,03 \r\n(169.569.938,97 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n198.420.000,00 \r\n20.168.661,22 \r\n28.850.061,03 \r\n(169.569.938,97 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n198.000.000,00 \r\n20.164.295,77 \r\n28.816.687,27 \r\n(169.183.312,73 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n420.000,00 \r\n4.365,45 \r\n33.373,76 \r\n(386.626,24 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n583.557.782,00 \r\n23.507.222,04 \r\n57.348.575,51 \r\n(526.209.206,49 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n231.454,00 \r\n8.465,58 \r\n23.562,33 \r\n(207.891,67 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n215.454,00 \r\n8.465,58 \r\n23.562,33 \r\n(191.891,67 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n104.435.308,00 \r\n6.566.358,63 \r\n10.605.735,99 \r\n(93.829.572,01 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n83.565.275,00 \r\n82.240,91 \r\n173.771,00 \r\n(83.391.504,00 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n20.870.033,00 \r\n6.484.117,72 \r\n10.431.964,99 \r\n(10.438.068,01 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n84.759.847,00 \r\n1.578.325,95 \r\n3.346.001,81 \r\n(81.413.845,19 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n268.812,00 \r\n- \r\n- \r\n(268.812,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n7.528.872,00 \r\n604.688,72 \r\n1.185.023,58 \r\n(6.343.848,42 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n76.962.163,00 \r\n973.637,23 \r\n2.160.978,23 \r\n(74.801.184,77 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n132.007.428,00 \r\n3.770,50 \r\n10.306.088,34 \r\n(121.701.339,66 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n126.247.428,00 \r\n- \r\n10.124.800,36 \r\n(116.122.627,64 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n3.060.000,00 \r\n- \r\n169.775,64 \r\n(2.890.224,36 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.700.000,00 \r\n3.770,50 \r\n11.512,34 \r\n(2.688.487,66 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n66.034.212,00 \r\n4.949.039,81 \r\n10.595.172,89 \r\n(55.439.039,11 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n2.145.996,00 \r\n43.613,00 \r\n88.609,00 \r\n(2.057.387,00 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n1.355.740,56 \r\n3.258.953,36 \r\n3.258.953,36 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n26.649.500,00 \r\n- \r\n- \r\n(26.649.500,00 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.349.597,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.349.597,00 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n45.078.264,00 \r\n3.589.783,30 \r\n7.017.656,93 \r\n(38.060.607,07 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n33.403.016,00 \r\n821.363,47 \r\n2.394.169,24 \r\n(31.008.846,76 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n72.936,00 \r\n440,00 \r\n3.000,00 \r\n(69.936,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.429.656,00 \r\n270.349,72 \r\n624.400,09 \r\n(3.805.255,91 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n4.308.296,00 \r\n88.261,11 \r\n389.085,80 \r\n(3.919.210,20 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n208.815,00 \r\n- \r\n- \r\n(208.815,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n102.890,00 \r\n- \r\n- \r\n(102.890,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.540.524,00 \r\n3.356.456,30 \r\n6.835.432,34 \r\n(45.705.091,66 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.291,00 \r\n185,00 \r\n425,00 \r\n(4.866,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.794.752,00 \r\n875.069,11 \r\n1.860.282,39 \r\n(11.934.469,61 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.712.790.055,00 \r\n538.316.246,40 \r\n1.096.294.858,31 \r\n(5.616.495.196,69 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.482.973.281,00 \r\n531.157.144,43 \r\n1.087.502.701,14 \r\n(5.395.470.579,86 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.466.842.771,00 \r\n297.021.354,67 \r\n628.561.491,50 \r\n(2.838.281.279,50 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.143.912.611,00 \r\n174.289.491,61 \r\n381.909.185,71 \r\n(1.762.003.425,29 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n968.661.490,00 \r\n96.944.836,75 \r\n191.913.726,04 \r\n(776.747.763,96 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n242.165.372,00 \r\n24.236.209,14 \r\n47.978.431,42 \r\n(194.186.940,58 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n559.797.444,00 \r\n31.693.965,41 \r\n84.968.322,31 \r\n(474.829.121,69 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n233.248.933,00 \r\n13.205.818,92 \r\n35.403.467,63 \r\n(197.845.465,37 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n139.949.361,00 \r\n7.923.491,33 \r\n21.242.080,53 \r\n(118.707.280,47 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n90.011,00 \r\n2.469,37 \r\n6.908,68 \r\n(83.102,32 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n212.025,52 \r\n297.186,83 \r\n297.186,83 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n70.675,17 \r\n99.062,27 \r\n99.062,27 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n575.365.417,00 \r\n61.949.539,26 \r\n108.400.163,01 \r\n(466.965.253,99 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n7.059.852,00 \r\n408.841,59 \r\n809.662,18 \r\n(6.250.189,82 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n601.646.669,00 \r\n60.373.482,21 \r\n137.442.480,60 \r\n(464.204.188,40 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n477.984.977,00 \r\n60.354.362,21 \r\n131.123.008,60 \r\n(346.861.968,40 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n5.920,00 \r\n6.306.272,00 \r\n6.306.272,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n123.661.692,00 \r\n13.200,00 \r\n13.200,00 \r\n(123.648.492,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00 \r\n- \r\n- \r\n(85.776.060,00 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00 \r\n- \r\n- \r\n(68.620.848,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.155.212,00 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n53.082.162,00 \r\n- \r\n- \r\n(53.082.162,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n53.082.162,00 \r\n- \r\n- \r\n(53.082.162,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n3.016.130.510,00 \r\n234.135.789,76 \r\n458.941.209,64 \r\n(2.557.189.300,36 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n3.016.130.510,00 \r\n234.135.789,76 \r\n458.941.209,64 \r\n(2.557.189.300,36 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n800.000,00 \r\n5.000,00 \r\n5.000,00 \r\n(795.000,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n800.000,00 \r\n5.000,00 \r\n5.000,00 \r\n(795.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n1.840.000,00 \r\n4.167,09 \r\n4.167,09 \r\n(1.835.832,91 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n40.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(40.000,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n4.167,09 \r\n4.167,09 \r\n4.167,09 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n32.616.300,00 \r\n2.143,30 \r\n4.266,60 \r\n(32.612.033,40 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n32.616.300,00 \r\n2.143,30 \r\n4.266,60 \r\n(32.612.033,40 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n32.590.200,00 \r\n20,00 \r\n20,00 \r\n(32.590.180,00 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.100,00 \r\n2.123,30 \r\n4.246,60 \r\n(21.853,40 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n194.560.474,00 \r\n7.147.791,58 \r\n8.778.723,48 \r\n(185.781.750,52 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n187.318.786,00 \r\n7.140.538,94 \r\n8.296.552,64 \r\n(179.022.233,36 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.676.915,00 \r\n4.208.888,89 \r\n4.675.002,24 \r\n(12.001.912,76 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n7.660.654,00 \r\n1.090.406,50 \r\n1.090.406,50 \r\n(6.570.247,50 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n6.900.948,00 \r\n386.257,65 \r\n472.530,82 \r\n(6.428.417,18 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n156.080.269,00 \r\n1.454.985,90 \r\n2.058.613,08 \r\n(154.021.655,92 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n5.058.234,00 \r\n363.301,53-\r\n- \r\n(5.058.234,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n5.058.234,00 \r\n363.301,53-\r\n- \r\n(5.058.234,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.108.454,00 \r\n33.479,17 \r\n42.645,84 \r\n(1.065.808,16 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.108.454,00 \r\n33.479,17 \r\n42.645,84 \r\n(1.065.808,16 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n1.075.000,00 \r\n337.075,00 \r\n439.525,00 \r\n(635.475,00 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n1.075.000,00 \r\n337.075,00 \r\n439.525,00 \r\n(635.475,00 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.546.688.395,00 \r\n156.384.489,62 \r\n302.504.649,13 \r\n(2.244.183.745,87 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n633.851.282,00 \r\n48.338.249,94 \r\n94.927.420,83 \r\n(538.923.861,17 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n424.716.187,00 \r\n32.753.244,23 \r\n65.477.483,86 \r\n(359.238.703,14 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n3.353.340,00 \r\n37.138,97 \r\n92.952,44 \r\n(3.260.387,56 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n9.297.312,00 \r\n803.462,67 \r\n1.817.458,78 \r\n(7.479.853,22 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n38.707.968,00 \r\n2.318.890,93 \r\n3.394.529,62 \r\n(35.313.438,38 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n48.882,55 \r\n50.695,89 \r\n50.695,89 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n25.452.504,00 \r\n1.281.636,14 \r\n1.761.355,85 \r\n(23.691.148,15 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n6.363.120,00 \r\n320.408,95 \r\n440.338,78 \r\n(5.922.781,22 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n6.892.344,00 \r\n667.963,29 \r\n1.142.139,10 \r\n(5.750.204,90 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n142.954.368,00 \r\n12.443.961,19 \r\n23.262.193,84 \r\n(119.692.174,16 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n57.181.752,00 \r\n4.977.588,67 \r\n9.304.885,49 \r\n(47.876.866,51 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n71.477.184,00 \r\n6.221.977,86 \r\n11.631.091,71 \r\n(59.846.092,29 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n14.295.432,00 \r\n1.244.394,66 \r\n2.326.216,64 \r\n(11.969.215,36 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n229.838.868,00 \r\n17.101.386,19 \r\n36.813.032,45 \r\n(193.025.835,55 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n68.732.424,00 \r\n1.794.197,23 \r\n4.492.436,07 \r\n(64.239.987,93 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n64.829.064,00 \r\n6.083.079,12 \r\n13.463.269,78 \r\n(51.365.794,22 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n7.722.444,00 \r\n1.494.902,22 \r\n3.172.141,60 \r\n(4.550.302,40 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n27.012.108,00 \r\n2.534.615,14 \r\n5.609.693,13 \r\n(21.402.414,87 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n3.217.680,00 \r\n622.873,85 \r\n1.321.720,98 \r\n(1.895.959,02 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n16.207.272,00 \r\n1.520.769,13 \r\n3.365.815,95 \r\n(12.841.456,05 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.930.608,00 \r\n373.724,33 \r\n793.032,66 \r\n(1.137.575,34 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n40.187.268,00 \r\n2.677.225,17 \r\n4.594.922,28 \r\n(35.592.345,72 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n564.331,00 \r\n48.404,28 \r\n97.316,73 \r\n(467.014,27 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n564.331,00 \r\n48.404,28 \r\n97.316,73 \r\n(467.014,27 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n83.375.352,00 \r\n3.695.772,23 \r\n6.996.032,14 \r\n(76.379.319,86 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n276.408,00 \r\n25.379,93 \r\n44.633,66 \r\n(231.774,34 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n614.736,00 \r\n63.377,68 \r\n124.540,74 \r\n(490.195,26 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n11.406.324,00 \r\n377.775,98 \r\n699.274,83 \r\n(10.707.049,17 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n3.947.232,00 \r\n139.198,28 \r\n265.949,15 \r\n(3.681.282,85 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.983.632,00 \r\n95.431,29 \r\n173.330,77 \r\n(2.810.301,23 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n745.908,00 \r\n23.857,70 \r\n43.332,40 \r\n(702.575,60 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n3.729.552,00 \r\n119.288,71 \r\n216.662,51 \r\n(3.512.889,49 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n69.985.344,00 \r\n3.171.512,30 \r\n5.990.574,31 \r\n(63.994.769,69 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n19.763.340,00 \r\n1.150.698,29 \r\n2.132.954,56 \r\n(17.630.385,44 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n29.776.032,00 \r\n1.195.458,47 \r\n2.267.930,29 \r\n(27.508.101,71 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n11.424,00 \r\n1.177,92 \r\n2.293,02 \r\n(9.130,98 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n130.596,00 \r\n844,18 \r\n1.179,93 \r\n(129.416,07 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n7.443.900,00 \r\n300.538,53 \r\n573.747,61 \r\n(6.870.152,39 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n12.406.512,00 \r\n500.897,60 \r\n956.246,03 \r\n(11.450.265,97 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n32.652,00 \r\n3.208,90 \r\n6.068,03 \r\n(26.583,97 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n264.444,00 \r\n6.696,67 \r\n27.061,99 \r\n(237.382,01 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n156.444,00 \r\n11.991,74 \r\n23.092,85 \r\n(133.351,15 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n614.064,00 \r\n16.683,44 \r\n45.028,27 \r\n(569.035,73 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n218.676,00 \r\n7.203,76 \r\n17.152,22 \r\n(201.523,78 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n316.308,00 \r\n7.583,81 \r\n22.300,97 \r\n(294.007,03 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n79.080,00 \r\n1.895,87 \r\n5.575,08 \r\n(73.504,92 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n478.476,00 \r\n41.042,90 \r\n91.980,33 \r\n(386.495,67 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n478.476,00 \r\n41.042,90 \r\n91.980,33 \r\n(386.495,67 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n2.172.804,00 \r\n275.783,60 \r\n407.880,79 \r\n(1.764.923,21 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n65.820,00 \r\n911,68 \r\n3.618,34 \r\n(62.201,66 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n2.106.984,00 \r\n274.871,92 \r\n404.262,45 \r\n(1.702.721,55 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.742.938,00 \r\n85.402,54 \r\n125.446,34 \r\n(1.617.491,66 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.742.938,00 \r\n85.402,54 \r\n125.446,34 \r\n(1.617.491,66 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n121.844.001,00 \r\n11.528.047,34 \r\n21.920.577,70 \r\n(99.923.423,30 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n- \r\n714.850,72 \r\n1.517.065,58 \r\n1.517.065,58 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n101.696.151,00 \r\n9.584.480,83 \r\n17.941.959,49 \r\n(83.754.191,51 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n733.260,00 \r\n56.501,50 \r\n118.569,44 \r\n(614.690,56 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n2.592.282,00 \r\n226.983,84 \r\n326.326,33 \r\n(2.265.955,67 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n16.822.308,00 \r\n945.230,45 \r\n2.016.656,86 \r\n(14.805.651,14 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n176.805.613,00 \r\n10.960.222,04 \r\n21.950.928,19 \r\n(154.854.684,81 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.930.786,00 \r\n125.642,31 \r\n248.098,01 \r\n(1.682.687,99 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n1.049.104,00 \r\n15.833,33 \r\n31.666,66 \r\n(1.017.437,34 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n881.682,00 \r\n109.808,98 \r\n216.431,35 \r\n(665.250,65 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n174.874.827,00 \r\n10.834.579,73 \r\n21.702.830,18 \r\n(153.171.996,82 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n6.285.437,00 \r\n24.516,79 \r\n346.941,93 \r\n(5.938.495,07 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n78.582.570,00 \r\n5.833.680,30 \r\n11.543.079,26 \r\n(67.039.490,74 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n119.251,00 \r\n106.625,30 \r\n215.907,48 \r\n96.656,48 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n9.238.329,00 \r\n529.792,13 \r\n1.231.969,17 \r\n(8.006.359,83 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.701.941,00 \r\n289.953,76 \r\n695.398,21 \r\n(2.006.542,79 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n77.947.299,00 \r\n4.050.011,45 \r\n7.669.534,13 \r\n(70.277.764,87 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n288.832.572,00 \r\n12.053.728,14 \r\n25.186.492,78 \r\n(263.646.079,22 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n282.772.560,00 \r\n11.166.525,22 \r\n23.625.245,25 \r\n(259.147.314,75 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.740.420,00 \r\n398.399,70 \r\n774.196,75 \r\n(3.966.223,25 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n18.463.092,00 \r\n700.391,41 \r\n1.402.895,88 \r\n(17.060.196,12 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n7.385.244,00 \r\n280.156,76 \r\n561.158,77 \r\n(6.824.085,23 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n9.231.540,00 \r\n350.195,58 \r\n701.447,67 \r\n(8.530.092,33 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.846.308,00 \r\n70.039,07 \r\n140.289,44 \r\n(1.706.018,56 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n256.256.616,00 \r\n9.849.591,90 \r\n20.829.706,72 \r\n(235.426.909,28 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n152.580.396,00 \r\n5.835.661,95 \r\n12.323.500,87 \r\n(140.256.895,13 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n63.777.096,00 \r\n2.444.280,23 \r\n5.171.516,45 \r\n(58.605.579,55 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n38.266.260,00 \r\n1.466.568,14 \r\n3.102.909,90 \r\n(35.163.350,10 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n650.904,00 \r\n30.611,71 \r\n88.140,77 \r\n(562.763,23 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n130.968,00 \r\n8.714,04 \r\n12.240,99 \r\n(118.727,01 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n210.660,00 \r\n14.493,92 \r\n28.727,63 \r\n(181.932,37 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n640.332,00 \r\n49.261,91 \r\n102.670,11 \r\n(537.661,89 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.387.572,00 \r\n71.049,98 \r\n151.931,17 \r\n(1.235.640,83 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.110.060,00 \r\n56.840,06 \r\n121.545,06 \r\n(988.514,94 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n277.512,00 \r\n14.209,92 \r\n30.386,11 \r\n(247.125,89 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n1.924.860,00 \r\n147.092,23 \r\n466.514,73 \r\n(1.458.345,27 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.924.860,00 \r\n111.740,80 \r\n274.797,81 \r\n(1.650.062,19 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n35.351,43 \r\n191.716,92 \r\n191.716,92 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n6.060.012,00 \r\n887.202,92 \r\n1.561.247,53 \r\n(4.498.764,47 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n6.060.012,00 \r\n887.202,92 \r\n1.561.247,53 \r\n(4.498.764,47 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n5.675.664,00 \r\n794.959,94 \r\n1.457.749,51 \r\n(4.217.914,49 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n384.348,00 \r\n92.242,98 \r\n103.498,02 \r\n(280.849,98 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.447.198.928,00 \r\n85.032.289,50 \r\n160.439.807,33 \r\n(1.286.759.120,67 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n12.078.489,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.078.489,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.435.120.439,00 \r\n85.032.289,50 \r\n160.439.807,33 \r\n(1.274.680.631,67 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n136.395.000,00 \r\n7.488.020,19 \r\n22.495.999,16 \r\n(113.899.000,84 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n80.220.000,00 \r\n4.936.800,00 \r\n12.714.000,00 \r\n(67.506.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n46.792.704,00 \r\n2.973.857,00 \r\n5.732.236,60 \r\n(41.060.467,40 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.468.766,00 \r\n- \r\n- \r\n(6.468.766,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n13.004.944,00 \r\n2.959.259,15 \r\n2.959.259,15 \r\n(10.045.684,85 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.025.000,00 \r\n54.860,84 \r\n141.933,20 \r\n(883.066,80 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n10.807.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.807.760,00 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n300.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(300.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n840.406.265,00 \r\n66.619.492,32 \r\n116.396.379,22 \r\n(724.009.885,78 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n13.232.824.926,00 \r\n110.382.216,72 \r\n259.740.235,31 \r\n(12.973.084.690,69 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.143.199.587,00 \r\n26.152.480,29 \r\n141.407.841,16 \r\n(6.001.791.745,84 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n4.577.194.760,00 \r\n- \r\n3.343.712,83 \r\n(4.573.851.047,17 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n4.127.194.760,00 \r\n- \r\n3.343.712,83 \r\n(4.123.851.047,17 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n372.441.928,00 \r\n- \r\n3.343.712,83 \r\n(369.098.215,17 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n3.754.752.832,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.754.752.832,00 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.971.041.498,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.971.041.498,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n1.783.711.334,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.783.711.334,00 \r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.566.004.827,00 \r\n26.152.480,29 \r\n138.064.128,33 \r\n(1.427.940.698,67 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.566.004.827,00 \r\n26.152.480,29 \r\n138.064.128,33 \r\n(1.427.940.698,67 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n328.765.160,00 \r\n- \r\n- \r\n(328.765.160,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.237.239.667,00 \r\n26.152.480,29 \r\n138.064.128,33 \r\n(1.099.175.538,67 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n739.905.268,00 \r\n13.082.745,62 \r\n13.082.745,62 \r\n(726.822.522,38 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n497.334.399,00 \r\n13.069.734,67 \r\n124.981.382,71 \r\n(372.353.016,29 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.201.075.522,00 \r\n5.567,00 \r\n6.061,00 \r\n(3.201.069.461,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.000.075.522,00 \r\n5.567,00 \r\n6.061,00 \r\n(2.000.069.461,00 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n5.567,00 \r\n6.061,00 \r\n6.061,00 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n494,00 \r\n494,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n1.201.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.201.000.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.201.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.201.000.000,00 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(465.000.000,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(465.000.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n736.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(736.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n246.667.760,00 \r\n22.933.806,40 \r\n53.895.532,38 \r\n(192.772.227,62 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n246.667.760,00 \r\n22.933.806,40 \r\n53.895.532,38 \r\n(192.772.227,62 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.641.782.057,00 \r\n61.290.363,03 \r\n64.430.800,77 \r\n(3.577.351.256,23 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n200.000,00 \r\n1.532.142,84 \r\n1.532.142,84 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n200.000,00 \r\n1.532.142,84 \r\n1.532.142,84 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n64.844,20 \r\n1.069.952,71 \r\n(8.530.047,29 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n64.844,20 \r\n1.069.952,71 \r\n(8.530.047,29 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.629.716.573,00 \r\n61.025.518,83 \r\n61.828.705,22 \r\n(3.567.887.867,78 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.469.996.767,00 \r\n60.692.492,83 \r\n61.090.306,82 \r\n(3.408.906.460,18 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.066.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.066.477,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.803.835.434,00 \r\n60.692.492,83 \r\n60.988.846,93 \r\n(1.742.846.587,07 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.663.294.856,00 \r\n- \r\n101.459,89 \r\n(1.663.193.396,11 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n13.004.012,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.012,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n137.459.019,00 \r\n333.026,00 \r\n738.398,40 \r\n(136.720.620,60 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n137.459.019,00 \r\n333.026,00 \r\n738.398,40 \r\n(136.720.620,60 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n- \r\n(9.256.775,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n- \r\n(9.256.775,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n4.462.199.858,00 \r\n817.229.304,62 \r\n1.352.530.824,12 \r\n(3.109.669.033,88 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n3.162.837.024,00 \r\n777.455.066,50 \r\n1.286.685.623,47 \r\n(1.876.151.400,53 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n3.162.837.024,00 \r\n777.455.066,50 \r\n1.286.685.623,47 \r\n(1.876.151.400,53 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n3.089.737.024,00 \r\n777.455.066,50 \r\n1.286.685.623,47 \r\n(1.803.051.400,53 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n2.433.039.102,00 \r\n596.582.595,54 \r\n898.730.614,16 \r\n(1.534.308.487,84 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n587.093.008,00 \r\n173.191.424,10 \r\n371.616.163,04 \r\n(215.476.844,96 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n69.604.914,00 \r\n7.681.046,86 \r\n16.338.846,27 \r\n(53.266.067,73 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(73.100.000,00 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(73.100.000,00 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n3.696.503,00 \r\n667.944,55 \r\n1.210.362,48 \r\n(2.486.140,52 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n430.931,00 \r\n412.648,17 \r\n805.042,07 \r\n374.111,07 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n430.931,00 \r\n412.648,17 \r\n805.042,07 \r\n374.111,07 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n430.931,00 \r\n385.682,66 \r\n757.109,85 \r\n326.178,85 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n26.965,51 \r\n47.932,22 \r\n47.932,22 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n3.265.572,00 \r\n255.296,38 \r\n405.320,41 \r\n(2.860.251,59 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n3.265.572,00 \r\n255.296,38 \r\n405.320,41 \r\n(2.860.251,59 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n3.265.572,00 \r\n255.296,38 \r\n405.320,41 \r\n(2.860.251,59 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n514.171.148,00 \r\n27.457.331,14 \r\n40.479.733,08 \r\n(473.691.414,92 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n513.207.532,00 \r\n27.220.885,64 \r\n39.720.885,64 \r\n(473.486.646,36 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n432.400.000,00 \r\n27.220.885,64 \r\n39.720.885,64 \r\n(392.679.114,36 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA- ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n80.807.532,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.807.532,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n190.000,00 \r\n1.445,51 \r\n16.334,48 \r\n(173.665,52 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n773.616,00 \r\n234.999,99 \r\n742.512,96 \r\n(31.103,04 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n602.927.843,00 \r\n8.632.873,21 \r\n9.934.812,44 \r\n(592.993.030,56 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n602.927.843,00 \r\n8.632.873,21 \r\n9.934.812,44 \r\n(592.993.030,56 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n602.927.843,00 \r\n8.632.873,21 \r\n9.934.812,44 \r\n(592.993.030,56 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n597.328.315,00 \r\n8.632.873,21 \r\n9.222.285,24 \r\n(588.106.029,76 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n5.599.528,00 \r\n- \r\n712.527,20 \r\n(4.887.000,80 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n178.567.340,00 \r\n3.016.089,22 \r\n14.220.292,65 \r\n(164.347.047,35 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n106.381.022,00 \r\n3.016.089,22 \r\n9.554.211,02 \r\n(96.826.810,98 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n106.381.022,00 \r\n3.016.089,22 \r\n9.554.211,02 \r\n(96.826.810,98 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n35.878.015,00 \r\n2.594.313,07 \r\n7.825.804,28 \r\n(28.052.210,72 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n595.965,00 \r\n47.206,02 \r\n197.574,30 \r\n(398.390,70 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n5.060.483,00 \r\n374.570,13 \r\n1.530.832,44 \r\n(3.529.650,56 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n64.846.559,00 \r\n- \r\n- \r\n(64.846.559,00 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n72.186.318,00 \r\n- \r\n4.666.081,63 \r\n(67.520.236,37 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n- \r\n4.666.081,63 \r\n(67.520.236,37 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n- \r\n4.666.081,63 \r\n(67.520.236,37 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n7.507.411.038,00-\r\n1.652.512.612,92-\r\n3.162.364.067,72-\r\n4.345.046.970,28 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.468.110.686,72-\r\n2.843.192.863,61-\r\n3.166.581.395,39 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.468.110.686,72-\r\n2.843.192.863,61-\r\n3.166.581.395,39 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n366.743.706,00-\r\n465.315.462,89-\r\n774.978.160,30-\r\n(408.234.454,30 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n219.380.774,00-\r\n457.325.217,84-\r\n762.235.799,92-\r\n(542.855.025,92 \r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n381.104.349,12-\r\n635.196.501,71-\r\n(635.196.501,71 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n219.380.774,00-\r\n76.220.868,72-\r\n127.039.298,21-\r\n92.341.475,79 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n147.362.932,00-\r\n7.990.245,05-\r\n12.742.360,38-\r\n134.620.571,62 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n147.362.932,00-\r\n7.990.245,05-\r\n12.742.360,38-\r\n134.620.571,62 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.643.030.553,00-\r\n1.002.795.223,83-\r\n2.068.214.703,31-\r\n3.574.815.849,69 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.643.030.553,00-\r\n1.002.795.223,83-\r\n2.068.214.703,31-\r\n3.574.815.849,69 \r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n608.630.533,84-\r\n1.248.800.271,64-\r\n(1.248.800.271,64 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n5.477.740.702,00-\r\n365.182.078,11-\r\n749.283.920,84-\r\n4.728.456.781,16 \r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA- PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n- \r\n18.114.132,38-\r\n43.831.569,20-\r\n(43.831.569,20 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n165.289.851,00-\r\n10.868.479,50-\r\n26.298.941,63-\r\n138.990.909,37 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n1.010.911.434,00-\r\n120.789.106,45-\r\n177.983.343,55-\r\n832.928.090,45 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n1.010.911.434,00-\r\n120.789.106,45-\r\n177.983.343,55-\r\n832.928.090,45 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n1.010.911.434,00-\r\n120.789.106,45-\r\n177.983.343,55-\r\n832.928.090,45 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n- \r\n13.113.793,31-\r\n(13.113.793,31 \r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA- PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n- \r\n28.592.573,62-\r\n59.704.776,01-\r\n(59.704.776,01 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n- \r\n12.661.494,91-\r\n(12.661.494,91 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n1.010.911.434,00-\r\n92.145.385,80-\r\n92.145.385,80-\r\n918.766.048,20 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n51.147,03-\r\n357.893,52-\r\n(357.893,52 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n399.269.945,00-\r\n45.464.581,66-\r\n104.723.041,85-\r\n294.546.903,15 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n399.269.945,00-\r\n45.464.581,66-\r\n104.723.041,85-\r\n294.546.903,15 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n399.269.945,00-\r\n45.464.581,66-\r\n104.723.041,85-\r\n294.546.903,15 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n382.114.733,00-\r\n45.464.581,66-\r\n104.723.041,85-\r\n277.391.691,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n242.165.372,00-\r\n24.236.209,14-\r\n47.978.431,42-\r\n194.186.940,58 \r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n- \r\n13.205.818,92-\r\n35.403.467,63-\r\n(35.403.467,63 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n139.949.361,00-\r\n7.923.491,33-\r\n21.242.080,53-\r\n118.707.280,47 \r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n- \r\n99.062,27-\r\n99.062,27-\r\n(99.062,27 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n- \r\n- \r\n17.155.212,00 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n- \r\n- \r\n17.155.212,00 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n87.455.400,00-\r\n18.148.238,09-\r\n36.464.818,71-\r\n50.990.581,29 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n47.065.320,00-\r\n13.788.451,23-\r\n27.289.541,51-\r\n19.775.778,49 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n38.796.432,00-\r\n12.838.763,92-\r\n25.487.909,85-\r\n13.308.522,15 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n6.363.120,00-\r\n320.408,95-\r\n440.338,78-\r\n5.922.781,22 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA- PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n6.363.120,00-\r\n320.408,95-\r\n440.338,78-\r\n5.922.781,22 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n14.295.432,00-\r\n7.466.372,52-\r\n13.957.308,35-\r\n338.123,65 \r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n- \r\n6.221.977,86-\r\n11.631.091,71-\r\n(11.631.091,71 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n14.295.432,00-\r\n1.244.394,66-\r\n2.326.216,64-\r\n11.969.215,36 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n18.137.880,00-\r\n5.051.982,45-\r\n11.090.262,72-\r\n7.047.617,28 \r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n- \r\n2.534.615,14-\r\n5.609.693,13-\r\n(5.609.693,13 \r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n- \r\n622.873,85-\r\n1.321.720,98-\r\n(1.321.720,98 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n16.207.272,00-\r\n1.520.769,13-\r\n3.365.815,95-\r\n12.841.456,05 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.930.608,00-\r\n373.724,33-\r\n793.032,66-\r\n1.137.575,34 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n8.268.888,00-\r\n949.687,31-\r\n1.801.631,66-\r\n6.467.256,34 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n745.908,00-\r\n143.146,41-\r\n259.994,91-\r\n485.913,09 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n745.908,00-\r\n23.857,70-\r\n43.332,40-\r\n702.575,60 \r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n- \r\n119.288,71-\r\n216.662,51-\r\n(216.662,51 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n7.443.900,00-\r\n804.645,03-\r\n1.536.061,67-\r\n5.907.838,33 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n7.443.900,00-\r\n300.538,53-\r\n573.747,61-\r\n6.870.152,39 \r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n- \r\n500.897,60-\r\n956.246,03-\r\n(956.246,03 \r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n- \r\n3.208,90-\r\n6.068,03-\r\n(6.068,03 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n79.080,00-\r\n1.895,87-\r\n5.575,08-\r\n73.504,92 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n79.080,00-\r\n1.895,87-\r\n5.575,08-\r\n73.504,92 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n40.390.080,00-\r\n4.359.786,86-\r\n9.175.277,20-\r\n31.214.802,80 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n40.390.080,00-\r\n4.359.786,86-\r\n9.175.277,20-\r\n31.214.802,80 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.846.308,00-\r\n420.234,65-\r\n841.737,11-\r\n1.004.570,89 \r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n- \r\n350.195,58-\r\n701.447,67-\r\n(701.447,67 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.846.308,00-\r\n70.039,07-\r\n140.289,44-\r\n1.706.018,56 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n38.266.260,00-\r\n3.925.342,29-\r\n8.303.153,98-\r\n29.963.106,02 \r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n- \r\n2.444.280,23-\r\n5.171.516,45-\r\n(5.171.516,45 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n38.266.260,00-\r\n1.466.568,14-\r\n3.102.909,90-\r\n35.163.350,10 \r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n- \r\n14.493,92-\r\n28.727,63-\r\n(28.727,63 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n277.512,00-\r\n14.209,92-\r\n30.386,11-\r\n247.125,89 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n277.512,00-\r\n14.209,92-\r\n30.386,11-\r\n247.125,89 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n82.804.019.768,00 \r\n5.341.196.999,33 \r\n9.550.148.316,86 \r\n(73.253.871.451,14 \r\nId: 1810361\r\n"
        ],
        "1810362": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.847.193,75-\r\n4.748.198,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n66.972.463,12 \r\n6.822.808.707,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n77.819.656,87-\r\n60.910.089.602,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.785.363.427,91 \r\n12.442.332.821,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.385.638.145,20 \r\n9.449.206.844,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n399.725.282,71 \r\n2.993.125.977,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.546.125.756,52 \r\n8.321.748.759,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.863.183.084,78-\r\n48.467.756.780,98 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n51.955.654,40 \r\n9.126.690,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n37.289.531,98 \r\n1.978.032.902,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.666.122,42 \r\n20.522.754.046,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.027.504.366,83 \r\n5.805.406.642,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.348.838.959,38 \r\n4.498.572.043,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n321.334.592,55-\r\n1.306.834.599,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.112.061.724,41 \r\n3.811.975.419,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.012.838.244,41-\r\n14.717.347.404,35 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n130.846.054,40 \r\n51.983.909,60-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n37.288.531,98 \r\n1.963.093.763,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n93.557.522,42 \r\n2.015.077.673,58-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.245.869.172,03-\r\n12.908.759.632,69 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n130.846.054,40 \r\n51.983.909,60-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n37.288.531,98 \r\n1.963.093.763,98 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n93.557.522,42 \r\n17.268.751.498,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.339.426.694,45 \r\n4.359.991.865,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.578.763.517,59 \r\n3.125.149.188,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n239.336.823,14-\r\n1.234.842.677,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.339.729.770,19 \r\n2.720.771.551,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.245.869.172,03-\r\n12.908.759.632,69 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.557,58 \r\n5.115,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.557,58 \r\n5.115,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.557,58 \r\n5.115,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.150,64 \r\n8.702.872,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.979.218,53 \r\n5.980.010,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.897.067,89-\r\n2.722.862,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.979.218,53 \r\n5.980.010,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.462.956,83 \r\n16.332.209,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.477.438,81 \r\n16.286.001,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.481,98-\r\n46.208,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.559.509,68 \r\n16.275.103,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.378,72 \r\n12.775,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.378,72 \r\n12.758,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n17,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.378,72 \r\n12.758,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n282.198,57 \r\n1.178.742,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n320.548,40 \r\n636.005,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.349,83-\r\n542.737,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n314.325,94 \r\n351.896,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n816.358.155,49 \r\n3.052.630.518,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.030.777.420,98 \r\n2.053.965.907,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n214.419.265,49-\r\n998.664.611,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n827.390.937,97 \r\n1.770.849.878,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n255.632.802,69 \r\n510.609.256,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n253.505.982,26 \r\n499.612.182,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.126.820,43 \r\n10.997.073,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n222.610.363,42 \r\n446.697.659,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.954.335,82 \r\n76.615.019,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.905.000,29 \r\n57.381.329,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.950.664,47-\r\n19.233.689,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.927.281,75 \r\n29.425.648,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.144.197,25 \r\n352.872.506,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n114.921.488,16 \r\n227.513.957,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.777.290,91-\r\n125.358.548,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n110.395.857,28 \r\n219.034.639,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.485.207,40 \r\n192.239.431,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.456.485,15 \r\n192.210.709,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.722,25 \r\n28.722,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.392.710,86 \r\n166.310.533,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.249.702,13 \r\n44.495.575,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.418.948,16 \r\n27.418.948,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.169.246,03-\r\n17.076.627,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.189.591,76 \r\n26.189.591,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n91.883,13 \r\n166.431,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.683,58 \r\n122.967,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.199,55 \r\n43.463,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.683,58 \r\n122.967,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.303.163,69 \r\n16.826.439,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.859.836,38 \r\n9.327.914,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.443.327,31 \r\n7.498.524,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.810.153,64 \r\n5.972.044,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.061.274,42 \r\n80.092.668,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.405.837,83 \r\n32.718.209,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.655.436,59 \r\n47.374.459,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.755.138,31 \r\n32.065.152,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.005.499,87 \r\n1.165.663,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.030.550,54 \r\n1.145.242,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.050,67-\r\n20.420,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n938.926,07 \r\n1.009.811,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.304.230,22 \r\n6.046.640,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n631.142,22 \r\n811.929,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.673.088,00 \r\n5.234.710,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n392.135,10 \r\n468.739,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n78.890.400,00-\r\n61.110.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n78.891.400,00-\r\n46.171.461,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n766.969.072,38-\r\n1.808.587.771,66 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n78.890.400,00-\r\n61.110.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n78.891.400,00-\r\n3.254.002.548,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n688.077.672,38 \r\n1.445.414.776,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n770.075.441,79 \r\n1.373.422.854,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n81.997.769,41-\r\n71.991.921,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n772.331.954,22 \r\n1.091.203.868,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n766.969.072,38-\r\n1.808.587.771,66 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n686.889.773,25 \r\n1.423.370.289,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n768.970.426,27 \r\n1.372.317.839,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.080.653,02-\r\n51.052.450,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n772.160.276,06 \r\n1.091.032.190,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n918.399,72 \r\n918.399,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n918.399,69 \r\n918.399,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,03 \r\n0,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n269.499,41 \r\n21.126.086,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n186.615,83 \r\n186.615,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.883,58 \r\n20.939.470,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n171.678,16 \r\n171.678,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n354.816,00 \r\n409.816,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n354.816,00 \r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.290.069.046,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n285.314.857,94 \r\n519.778.366,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n284.568.664,28 \r\n519.032.168,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n746.193,66 \r\n746.198,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n284.581.887,00 \r\n519.031.858,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n285.314.857,94-\r\n770.290.679,08 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.852.902,00-\r\n21.160.267,00 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.852.902,00 \r\n5.651.705,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.852.901,20 \r\n5.651.702,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,80 \r\n2,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.852.901,20 \r\n5.651.702,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.852.902,00-\r\n21.160.267,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.852.902,00 \r\n5.651.705,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.852.901,20 \r\n5.651.702,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,80 \r\n2,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.852.901,20 \r\n5.651.702,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n354.816,00 \r\n409.816,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n354.816,00 \r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.953.223.716,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n282.461.955,94-\r\n749.130.412,08 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n354.816,00 \r\n409.816,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n354.816,00 \r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.263.257.074,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n282.461.955,94 \r\n514.126.661,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n281.715.763,08 \r\n513.380.465,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n746.192,86 \r\n746.196,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n281.728.985,80 \r\n513.380.156,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n282.461.955,94-\r\n749.130.412,08 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n281.566.249,94 \r\n512.826.400,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n281.304.124,77 \r\n512.564.272,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n262.125,17 \r\n262.127,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n281.317.347,49 \r\n512.563.962,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n895.706,00 \r\n1.300.261,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n411.638,31 \r\n816.193,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n484.067,69 \r\n484.068,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n411.638,31 \r\n816.193,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n63.157.664,15-\r\n4.788.307,49-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n29.328.115,14 \r\n2.891.142.272,14 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n92.485.779,29-\r\n39.097.266.510,37 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.472.544.203,14 \r\n6.117.147.812,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.752.230.521,54 \r\n4.431.602.633,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n720.313.681,60 \r\n1.685.545.179,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.149.482.145,11 \r\n3.990.741.481,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.565.029.982,43-\r\n32.980.118.697,55 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n857.867.869,57-\r\n102.166.834,43 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n857.867.869,57 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n857.867.869,66 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,09-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n857.867.869,66 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n857.867.869,57-\r\n102.166.834,43 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n857.867.869,57 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n857.867.869,66 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,09-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n857.867.869,66 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.598.218,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.191.190.714,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.188.592.496,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n94.200,00-\r\n10.280.706.452,24 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.598.218,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.191.190.714,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.282.153.471,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n94.200,00 \r\n1.447.018,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.352.818,75 \r\n1.352.818,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.258.618,75-\r\n94.200,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n94.200,00-\r\n10.280.706.452,24 \r\n\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n94.200,00 \r\n1.447.018,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.352.818,75 \r\n1.352.818,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.258.618,75-\r\n94.200,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334600 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n33460000 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.579.066,00 \r\n9.579.066,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.579.066,00 \r\n9.579.066,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.853.496,49 \r\n58.896.817,49 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.579.066,00 \r\n9.579.066,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.579.066,00 \r\n60.957.387,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.725.569,51 \r\n2.060.569,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.116.727,13 \r\n1.116.727,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n608.842,38 \r\n943.842,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n981.309,83 \r\n981.309,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.853.496,49 \r\n58.896.817,49 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n335.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n335.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.725.569,51 \r\n1.725.569,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.116.727,13 \r\n1.116.727,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n608.842,38 \r\n608.842,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n981.309,83 \r\n981.309,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n134.800,00 \r\n134.800,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n134.800,00 \r\n134.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.800,00 \r\n22.024.800,00 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n134.800,00 \r\n134.800,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n134.800,00 \r\n22.134.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.000,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n110.000,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.800,00 \r\n22.024.800,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.000,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n110.000,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n338000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n33800000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.911.721,07-\r\n43.658.879,59 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n29.328.115,14 \r\n1.620.301.749,14 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.239.836,21-\r\n1.576.642.869,55-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.584.854.377,58-\r\n21.502.465.015,40 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.911.721,07-\r\n43.658.879,59 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n29.328.115,14 \r\n1.620.301.749,14 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.239.836,21-\r\n26.509.499.952,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.546.614.541,37 \r\n5.007.034.937,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.847.912.256,07 \r\n3.355.817.457,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n698.702.285,30 \r\n1.651.217.479,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.250.362.307,78 \r\n2.932.358.437,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.584.854.377,58-\r\n21.502.465.015,40 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n927.600.712,82 \r\n1.937.930.495,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n853.671.265,02 \r\n1.856.366.667,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.929.447,80 \r\n81.563.828,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.419.502.569,80 \r\n1.713.576.393,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n287.772.590,72 \r\n572.809.649,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n287.777.739,33 \r\n572.102.283,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.148,61-\r\n707.365,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n265.717.360,69 \r\n528.257.111,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n523.410,20 \r\n747.957,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n426.857,78 \r\n651.404,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n96.552,42 \r\n96.552,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n544.094,72 \r\n555.658,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.447.092,51 \r\n121.672.167,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.366.197,55 \r\n22.071.899,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.080.894,96 \r\n99.600.267,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.193.627,86 \r\n20.346.446,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n665.709,00 \r\n4.688.294,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n727.312,08 \r\n750.801,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n61.603,08-\r\n3.937.492,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n618.812,12 \r\n641.961,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.560,51 \r\n138.560,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.605,50 \r\n77.605,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.044,99-\r\n60.955,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.099,00 \r\n38.099,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.217.806,44 \r\n10.175.065,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.217.842,44 \r\n10.175.064,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36,00-\r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.417.842,44 \r\n10.175.064,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.728.927,00 \r\n31.770.536,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.597.128,56 \r\n20.105.128,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.131.798,44 \r\n11.665.407,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.079.132,87 \r\n11.080.335,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n133.621,05 \r\n384.834,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n130.928,85 \r\n382.141,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.692,20 \r\n2.692,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n130.928,85 \r\n382.141,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.851.616,53 \r\n6.875.616,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.845.871,74 \r\n2.845.871,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.005.744,79 \r\n4.029.744,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.673,00 \r\n21.673,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.982.359,78 \r\n100.222.551,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.027.860,91 \r\n30.036.508,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.954.498,87 \r\n70.186.042,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.627.774,74 \r\n25.627.774,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1810362\r\n"
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PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.403.093,31 \r\n48.273.904,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.815.994,02 \r\n18.418.082,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.412.900,71-\r\n29.855.821,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.353.113,71 \r\n12.442.199,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.480.229,83 \r\n29.229.523,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.472.241,46 \r\n13.472.241,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.007.988,37 \r\n15.757.282,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.841.052,83 \r\n4.841.052,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n760.351.055,72 \r\n1.342.479.699,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n342.203.600,69 \r\n361.821.177,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n418.147.455,03 \r\n980.658.521,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n221.578.290,65 \r\n228.924.089,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.761.303,95 \r\n123.468.002,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.748.303,95 \r\n120.631.538,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.000,00 \r\n2.836.463,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.989.303,95 \r\n119.872.538,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.487.884,92 \r\n102.755.921,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.942.819,48 \r\n44.035.080,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.454.934,56-\r\n58.720.840,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.102.070,87 \r\n43.047.851,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n194.482.472,33 \r\n237.963.147,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.958.201,03 \r\n99.221.599,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n129.524.271,30 \r\n138.741.547,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.268.763,53 \r\n66.051.424,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.379.990,00 \r\n61.267.267,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.403.063,00 \r\n60.289.857,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n976.927,00 \r\n977.410,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.945.357,00 \r\n50.945.357,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.971.081,94 \r\n64.683.432,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.709.567,54 \r\n27.524.015,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.261.514,40 \r\n37.159.417,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.346.421,06 \r\n26.121.406,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n283.402,88 \r\n362.800,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n110.553,29 \r\n185.890,31 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n172.849,59 \r\n176.909,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.498,03 \r\n150.835,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.836.606,38 \r\n4.240.464,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.866.209,55 \r\n4.066.209,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.603,17-\r\n174.254,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.365.573,79 \r\n2.365.573,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.487.459,99 \r\n29.054.516,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.303.605,76 \r\n13.098.618,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n816.145,77-\r\n15.955.897,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.047.231,99 \r\n9.842.244,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.500.490,28 \r\n153.323.089,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.750.631,55 \r\n64.134.471,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.749.858,73 \r\n89.188.617,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.353.901,57 \r\n44.254.949,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n63.959.809,08-\r\n60.759.271,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n79.649.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n63.959.809,08-\r\n140.409.080,08-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n130.091.831,77-\r\n1.012.582.479,99 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n63.959.809,08-\r\n60.759.271,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n79.649.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n63.959.809,08-\r\n1.114.446.690,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n66.132.022,69 \r\n101.864.210,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n43.870.849,93 \r\n68.574.553,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.261.172,76 \r\n33.289.657,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.270.657,84 \r\n52.770.657,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n130.091.831,77-\r\n1.012.582.479,99 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.996.490,03 \r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.332.163,34 \r\n9.332.163,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.664.326,69 \r\n18.664.326,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n4.666.081,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.198.953,90 \r\n54.990.756,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.400.468,65 \r\n51.104.172,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n798.485,25 \r\n3.886.584,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.530.826,21 \r\n40.030.826,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33914100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.695.139,31 \r\n18.635.524,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.940.384,36 \r\n7.940.384,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.754.754,95 \r\n10.695.140,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.940.384,36 \r\n7.940.384,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.605,87 \r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.605,87 \r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n197.833,58 \r\n197.833,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n197.833,58 \r\n197.833,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n133.365,60 \r\n133.365,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.320.803,10 \r\n727.495.486,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.293.739,88 \r\n2.687.525.642,40 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.027.063,22 \r\n13.112.881.644,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n530.960.607,60 \r\n1.558.349.334,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n334.973.843,44 \r\n1.317.542.536,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n195.986.764,16 \r\n240.806.797,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n979.434.359,09 \r\n1.290.283.618,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n504.933.544,38-\r\n11.554.532.309,93 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.445.272,10 \r\n722.219.955,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.583.952,88 \r\n565.838.174,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.861.319,22 \r\n11.246.645.682,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n227.547.568,19 \r\n938.538.469,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.486.792,85 \r\n702.038.711,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.060.775,34 \r\n236.499.758,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n674.784.035,67 \r\n674.784.035,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n201.686.248,97-\r\n10.308.107.213,09 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n124.342.961,00 \r\n124.342.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n124.342.961,00 \r\n124.304.161,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n120.074.672,94 \r\n121.093.347,94 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n124.342.961,00 \r\n124.342.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n124.342.961,00 \r\n125.361.636,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.268.288,06 \r\n4.268.288,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.268.288,06 \r\n4.268.288,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.644.871,90 \r\n1.644.871,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n120.074.672,94 \r\n121.093.347,94 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.268.288,06 \r\n4.268.288,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.268.288,06 \r\n4.268.288,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.644.871,90 \r\n1.644.871,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n93.897.688,90-\r\n597.876.994,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.583.952,88 \r\n565.749.374,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n98.481.641,78-\r\n32.127.619,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n321.760.921,91-\r\n10.187.013.865,15 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n93.897.688,90-\r\n597.876.994,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.583.952,88 \r\n565.749.374,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n98.481.641,78-\r\n11.121.284.046,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n223.279.280,13 \r\n934.270.181,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.218.504,79 \r\n697.770.423,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.060.775,34 \r\n236.499.758,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n673.139.163,77 \r\n673.139.163,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n321.760.921,91-\r\n10.187.013.865,15 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.652.000,00 \r\n1.652.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.652.000,00 \r\n1.652.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.260,00 \r\n37.260,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.260,00 \r\n37.260,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.595.876,58 \r\n14.258.069,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.301,81 \r\n56.301,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.539.574,77 \r\n14.201.767,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.677,15 \r\n8.677,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.114.886,45 \r\n1.114.886,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.114.886,45 \r\n1.114.886,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.151.461,66 \r\n40.239.604,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.698.275,24 \r\n16.699.551,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.453.186,42 \r\n23.540.053,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n278.175,27 \r\n278.175,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n297.181,61 \r\n297.181,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.302,00 \r\n9.302,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n287.879,61 \r\n287.879,61 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n161.600,00 \r\n161.600,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n161.600,00 \r\n161.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n147.521.189,29 \r\n176.227.860,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.377.393,27 \r\n3.379.411,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n144.143.796,02 \r\n172.848.449,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n805.596,64 \r\n805.596,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.763.454,97 \r\n17.728.724,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.103.777,42 \r\n2.103.777,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.659.677,55 \r\n15.624.946,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n200.378,47 \r\n200.378,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.691.469,55 \r\n682.240.094,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.866.955,03 \r\n673.415.579,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.824.514,52 \r\n8.824.514,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n671.553.436,22 \r\n671.553.436,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n292.900,02 \r\n292.900,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n292.900,02 \r\n292.900,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n292.900,02 \r\n292.900,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n165.744,00 \r\n165.744,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n165.744,00 \r\n190.852.417,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.340.001,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.073.639,73 \r\n1.073.639,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.073.639,73-\r\n4.266.361,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.073.639,73 \r\n1.073.639,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n165.744,00 \r\n185.512.416,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n165.744,00 \r\n165.744,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n165.744,00 \r\n1.845.264,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n165.744,00 \r\n185.512.416,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n165.744,00 \r\n165.744,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n165.744,00 \r\n190.852.417,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.340.001,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.073.639,73 \r\n1.073.639,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.073.639,73-\r\n4.266.361,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.073.639,73 \r\n1.073.639,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n165.744,00 \r\n185.512.416,00 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.340.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.073.639,73 \r\n1.073.639,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.073.639,73-\r\n4.266.360,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.073.639,73 \r\n1.073.639,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.709.787,00 \r\n5.109.787,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.709.787,00 \r\n2.119.676.459,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.675.383.544,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n303.413.039,41 \r\n614.470.863,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n303.413.410,86 \r\n614.430.185,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n371,45-\r\n40.678,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n303.576.683,69 \r\n614.425.943,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n303.413.039,41-\r\n1.060.912.680,84 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.999.900,00 \r\n17.999.900,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.999.900,00 \r\n17.999.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.752.815,00 \r\n67.164.907,00 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.999.900,00 \r\n17.999.900,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.999.900,00 \r\n86.014.632,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.247.085,00 \r\n18.849.725,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.247.084,00 \r\n18.849.722,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n2,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.247.084,00 \r\n18.849.722,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.752.815,00 \r\n67.164.907,00 \r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.247.085,00 \r\n18.849.725,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.247.084,00 \r\n18.849.722,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n2,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.247.084,00 \r\n18.849.722,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.999.900,00-\r\n17.999.900,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.999.900,00-\r\n17.999.900,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n31.645.829,00-\r\n46.866.640,00 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.999.900,00-\r\n17.999.900,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.999.900,00-\r\n74.030.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.645.929,00 \r\n27.163.929,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.646.845,89 \r\n27.163.927,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n916,89-\r\n1,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.646.845,89 \r\n27.163.927,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n31.645.829,00-\r\n46.866.640,00 \r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.645.929,00 \r\n27.163.929,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.646.845,89 \r\n27.163.927,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n916,89-\r\n1,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.646.845,89 \r\n27.163.927,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.623.455,00 \r\n4.023.455,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.709.787,00 \r\n2.119.676.459,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.086.332,00-\r\n2.115.653.004,60-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n281.606.357,41-\r\n945.794.801,84 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.623.455,00 \r\n4.023.455,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.709.787,00 \r\n2.119.676.459,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.086.332,00-\r\n1.514.252.011,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n280.520.025,41 \r\n568.457.209,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n280.519.480,97 \r\n568.416.534,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n544,44 \r\n40.674,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n280.682.753,80 \r\n568.412.292,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n281.606.357,41-\r\n945.794.801,84 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n81.274.755,41 \r\n173.818.134,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n81.274.753,49 \r\n173.778.002,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,92 \r\n40.132,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.438.026,32 \r\n173.773.760,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n199.245.270,00 \r\n394.639.075,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n199.244.727,48 \r\n394.638.532,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n542,52 \r\n542,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n199.244.727,48 \r\n394.638.532,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.086.332,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.086.332,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.086.332,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.086.332,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.086.332,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.086.332,00 \r\n1.086.332,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n37.431,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2015 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.473.609,35 \r\n732.243.685,32 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n76.266.203,00 \r\n9.510.371.780,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n51.792.593,65-\r\n74.023.233.815,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.316.324.035,51 \r\n14.000.682.155,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.720.611.988,64 \r\n10.766.749.381,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n595.712.046,87 \r\n3.233.932.774,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.525.560.115,61 \r\n9.612.032.378,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.368.116.629,16-\r\n60.022.551.659,91 \r\nId: 1810363\r\n"
        ],
        "1810364": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 24.03.2015\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2015.\r\nId: 1810364\r\n"
        ],
        "1810365": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 24.03.2015\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1810365\r\n"
        ],
        "1810436": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nORLANDO ROSA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171072-2, ID. Funcional 28613147 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/208/2015.\r\n, VERA LUCIA DE AZEVEDO, Professor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171938-4, ID. 40748359, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/256/2015.\r\n\r\nId: 1810436\r\n"
        ],
        "1810461": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0225/2015, constante às fls. 17 19.\r\nId: 1810461\r\n"
        ],
        "1810466": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 50369369/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/03/2015. Proc. n° E-03/001/1508/2015.\r\n, ID Funcional n° 38847329/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. n° E-03/001/9696/2014.\r\n, ID Funcional n° 42008930/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/03/2012. Proc. n° E-03/200.662/2012.\r\n, ID Funcional n° 42031850/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2010. Proc. n° E-03/10.203.315/2010.\r\n, ID Funcional n° 42006384/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/11/2011. Proc. n° E-03/814.391/2011.\r\n, ID Funcional n° 50320092/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E- 03/010/2337/2014.\r\n, ID Funcional n° 42805457/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/03/2012. Proc. n° E-03/11.200.879/2012.\r\n, ID Funcional n° 50249983/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/016/594/2015.\r\n, ID Funcional n° 44187300/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/03/2015. Proc. n° E-03/001/1503/2015.\r\n, ID Funcional n° 38214946/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. n° E-03/006/493/2015.\r\n, ID Funcional n° 43572421/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. n° E-03/016/583/2015.\r\n, ID Funcional n° 41818849/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. n° E-03/012/423/2015.\r\n, ID Funcional n° 36276324/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. n° E-03/008/625/2015.\r\nId: 1810466\r\n"
        ],
        "1810553": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2014\r\nFLORIANO GUIMARAES FILHO\r\nOnde se lê: ...em substituição ao servidor Luiz Alberto Lima Reis, ID. Funcional nº 2714753.\r\nLeia-se: ...em substituição ao servidor Luiz Alberto Lima Reis, ID. Funcional nº 2714753, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1810553\r\n"
        ],
        "1810708": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , a contar de 25.12.2013, com fulcro no Art. 96, Inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/90/311/2014.\r\nROSANA ALVES PEREIRA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1202.021-0, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 1º, caput, do Decreto nº 44.481/2013, tendo em vista o que consta no Proc. nº E-09/0834/2588/2002.\r\nId: 1810708\r\n"
        ],
        "1810720": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2015\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2015\r\nProcesso nº E-03/001/4197/2013\r\nOnde se lê: ...RESENDE,...\r\nLeia-se: ...REZENDE,...\r\nId: 1810720\r\n"
        ],
        "1810754": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID. Funcional n° 20278918, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/045.25/2015.\r\nId: 1810754\r\n"
        ],
        "1810757": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/35/38/2014.\r\nId: 1810757\r\n"
        ],
        "1810761": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FAUSTO SOUZA DA SILVA, ID. nº 2.978.167-1, matrícula nº 1.004.457-6, Oficial de cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda constitucional nº 70, de 29/03/2012, art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008, referente ao Processo nº E- 08/006/12/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MONTEIRO VALERIANO, ID. nº 2.993.575-0, matrícula nº 809.385-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/43/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO VIANA FRANCO CASTRO, ID. nº 2.915.561-4, matrícula nº 267.760-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/44/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA LÚCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURÃOID n° 3.232.885-0, matrícula nº 806.530-2, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/416/56/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISTINA COREIXAS SILVAID n° 3.002.092-1, matrícula nº 165.169-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/866/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIANE DOS SANTOS LOPES DA SILVAID n° 2.971.522-9, matrícula nº 269.839-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/362/02/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DE CID n° 2.921.558-7, matrícula nº 810.906-8, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/10989/1702/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTAID n° 2.989.005-5, matrícula nº 267.753-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/9630/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILAS DINIZ DE MEIRA LIMA, ID n° 2.936.733-6, matrícula nº 180.275-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1281/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, ID n° 2.926.582-7, matrícula nº 258.128-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/5212/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ LUIZ RIOS MARIA, ID n° 2.982.745-0, matrícula nº 257.574-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/5385/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANDERLEY DA SILVA RIBEIROID n° 2.982.672-1, matrícula nº 261.523-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/282/128/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IRAPUAN CLAUDIO DE FRANÇA, ID n° 2.973.318-9, matrícula nº 266.486-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/391/13/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVAID n° 2.977.696-1, matrícula nº 180.780-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/013199/1129/2003.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FERNANDO FARIA MERCIO, ID n° 2.929.505-0, matrícula nº 175.406-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/154680/1570/2008.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDNA RODRIGUES MELLO, ID n° 2.958.392-6, matrícula nº 1.004.467-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/5249/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO DA COSTA BELFORD, ID n° 2.946.154-5, matrícula nº 266.421-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/318/63/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REINALDO RODRIGUES DA COSTA, ID n° 2.994.743-0, matrícula nº 178.885-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/318/70/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CECÍLIA DA SILVA RAMIRES, ID n° 2.967.611-8, matrícula nº 175.797-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/405/108/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ANTONIO ORMONDE DO CARMO, ID n° 2.919.391-5, matrícula nº 175.408-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/183/18/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE CESAR DA SILVA TORRES, ID n° 2.946.166-9, matrícula nº 262.866-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/275/6/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARIA ZÉLIA SOARES TELLES, ID n° 2.998.492-0, matrícula nº 179.687-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/362/03/2015.\r\nId: 1810761\r\n"
        ],
        "1810767": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2015\r\n, ID. Funcional nº 1.938.067-4, ocupante do cargo de Agente de Comunicação Social, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com eficácia a contar de 08 de março de 2015, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-11/001/142/2015.\r\nId: 1810767\r\n"
        ],
        "1810803": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 19/03/2015\r\n, ID Funcional nº 4342359-0, para responder como encarregada por bens patrimoniais da Subunidade Subsecretária de Receita em substituição à servidora Marlene de Oliveira Gonçalves, ID Funcional nº 2032015-9, com validade a contar 11/07/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/03/2015.\r\nId: 1810803\r\n"
        ],
        "1810862": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.03.2015\r\nLEANDRO GARCIA PINHO, ID Funcional nº 2099398-6, a contar de 27 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/294/2015.\r\nID Funcional nº 4351619-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LEANDRO GARCIA PINHO. Processo nº E- 26/009/294/2015.\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA ID Funcional nº 4400946-1, a contar de 27 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/294/2015.\r\nID Funcional nº 4400946-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2015 , o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/294/2015.\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO ID Funcional nº 641500-8, a contar de 27 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/294/2015.\r\nID Funcional nº 4387411-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO. Processo nº E- 26/009/294/2015.\r\nMARCELO CARLOS GANTOS ID Funcional nº 641361-7, a contar de 27 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/294/2015.\r\nID Funcional nº 641292-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO CARLOS GANTOS. Processo nº E-26/009/294/2015.\r\nId: 1810862\r\n"
        ],
        "1810910": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria da inativa , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 3556-8, Id. Funcional n° 1898420-7, conforme a solicitação feita no Processo n° E-08/008/203/2015.\r\nId: 1810910\r\n"
        ],
        "1810911": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nALTIDEMIA DE MOURA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.759-5, ID nº 3022275-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4484/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 154.015-2, ID nº 3186923-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/601156/2007.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 199.539-8, ID nº 3245883-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/6555/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 268.186-4, ID nº 3174375-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3463/2013.\r\nMARIA HELENA DÁU SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.887-8, ID nº 3176143-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/985/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.138-9, ID nº 3038233-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4353/2014.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 193.039-5, ID nº 3057236-3 nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República, combinando com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E- 08/006/475/2014.\r\nZEFERINO JORGE DE AMORIM RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.015-1, ID nº 3089347-0 nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República. Processo nº E-08/220265/2008.\r\nId: 1810911\r\n"
        ],
        "1810920": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n5\r\nmatrícula nº 2873-8, ID Funcional nº 2060513-7,brasileira, C.P.F. 691.135.567-20, nascida em 14/08/1959, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 5679577-6, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Carneiro de Oliveira, matrícula nº 100308-6, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de maio de 2011, publicado no D.O. de 01 de junho de 2011. Tomou posse em 01/06/2011. Processo nº E-01/318865/2011.\r\nID Funcional nº 4424679-0, brasileiro, C.P.F. 138.581.347-40, nascido em 21/09/1989, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 22268436-7, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosangela Elias Marcotulio, matrícula nº 002695-5, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 06 de agosto de 2013. Tomou posse em 06/08/2013. Processo nº E-01/008/1719/2013.\r\nID Funcional nº 43812147, brasileiro, C.P.F 078.858.077-97 , nascido em 06/06/1977 , sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11338764-1, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16/10/2013. Processo nº E-01/008/3874/2013. \r\nID Funcional nº 4424653-6, brasileiro, C.P.F 007.531.287-56 , nascido em 23/11/1967, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 7569891-0, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16/10/2013. Processo nº E-01/008/3875/2013. \r\nID Funcional nº 4382286-0, brasileiro, C.P.F. 075.862.387-90, nascido em 17/05/1977, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 8795632-2, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Folha, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16/10/2013. Processo nº E-01/008/3877/2013. \r\nID Funcional nº 44060653, brasileiro, C.P.F. 028.691.097- 76, nascido em 17/01/1972, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 368622120-5, expedida pela SSP/SP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Gerência de Atendimento do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16/10/2013. Processo nº E- 01/008/3886/2013.\r\nID Funcional nº 4381219-8, brasileiro, C.P.F. 107.380.137-30, nascido em 08/01/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20534063-1, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Margarida Maria Catta-Preta de Faria, ID Funcional nº 2057909-8, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16/10/2013. Processo nº E-01/008/3889/2013.\r\nID Funcional nº 4274687-6, brasileiro, C.P.F. 104.173.697-51, nascido em 10/07/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20727352-5, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre Albuquerque, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de maio de 2011, publicado no D.O. de 01 de junho de 2011. Tomou posse em 01/06/2011. Processo nº E- 01/318866/2011.\r\nmatrícula nº 0018-2, ID Funcional nº 4381186-8,brasileira, C.P.F. 085.023.727-00, nascida em 17/05/1981, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11712682-1, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ângela Maria de Abreu Nunes, matrícula nº 2238-4, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de maio de 2011, publicado no D.O. de 01 de junho de 2011. Tomou posse em 01/06/2011. Processo nº E-01/318867/2011\r\nmatrícula nº 100.388-8, ID Funcional nº 5024159-1,brasileira, C.P.F.012.750.477- 00, nascida em 16/10/1970, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08812785-7, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Garcia, ID Funcional nº 4407979-6, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 03 de fevereiro de 2014. Tomou posse em 03/02/2014. Processo nº E- 01/008/155/2014.\r\nID Funcional nº 4405857-8, brasileiro, C.P.F. 086.151.117-40, nascido em 22/03/1980, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11359942-7, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Robson leite de Albuquerque, ID Funcional nº 2816843-7, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 18 de fevereiro de 2014. Tomou posse em 23/12/2013. Processo nº E-01/008/191/2014. \r\nID Funcional nº 5015269-6, brasileiro, C.P.F 147.252.727-52 , nascido em 11/11/1991 , sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 25770235-7 , expedida pelo DETRAN/RJ , nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lívia Vieira Monteiro Antunes Duarte, matrícula nº 100364-9, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de julho de 2013, publicado no D.O. de 02 de julho de 2013. Tomou posse em 02/07/2013. Processo nº E-01/008/1171/2013. \r\nID Funcional nº 44246595, brasileiro, C.P.F 099.892.727-94 , nascido em 02/10/1981 , sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11795527-8, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Danilo dos Santos, matrícula 051-3, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de julho de 2013, publicado no D.O. de 08 de julho de 2013. Tomou posse em 08/07/2013. Processo nº E-01/008/1279/2013. \r\nID Funcional nº 4406076-9, brasileiro, C.P.F. 039.433.987-81, nascido em 31/03/1974, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10457-1, expedida pela OAB/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos Cordeiro de Souza Junior, matrícula nº 0047-1, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de junho de 2013, publicado no D.O. de 21 de junho de 2013. Tomou posse em 21/06/2013. Processo nº E-01/008/1288/2013. \r\nmatrícula nº 100.371-4, ID Funcional nº 4440840-4,brasileira, C.P.F. 109.352.607-65, nascida em 19/03/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21165715-0, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultoria Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16/10/2013. Processo nº E-01/008/3737/2013. \r\nmatrícula nº 0016-6, ID Funcional nº 4381130-2,brasileira, C.P.F. 101.965.217-93, nascida em 11/06/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 707399-2, expedida pelo Ministério da Marinha, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Joel Siqueira Prates, matrícula nº 2484-4, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 12 de novembro de 2010. Tomou posse em 01/10/2010. Processo nº E-01/317292/2010.\r\nmatrícula nº 0098-4, ID Funcional nº 4385092-8,brasileira, C.P.F. 098.543.597-60, nascida em 07/09/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 14557-8, expedida pela OAB/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Relacionamento com os Segurados, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carmem Regina Moreira dos Reis Marques, matrícula nº 2041-2, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 19 de novembro de 2010. Tomou posse em 25/10/2010. Processo nº E-01/317293/2010.\r\nmatrícula nº 0061-2, ID Funcional nº 4380740-2,brasileira, C.P.F. 071.104.977-71, nascida em 20/12/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10282584-1, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina da Silva Pimentel, matrícula nº 100299-7, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 19 de novembro de 2010. Tomou posse em 20/10/2010. Processo nº E-01/317295/2010.\r\nmatrícula nº 0080-2, ID Funcional nº 4385110-0,brasileiro, C.P.F. 075.394.697-14, nascido em 07/07/1976, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10735595-0, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Affonso Teixeira, matrícula nº 100272-4, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 19 de novembro de 2010. Tomou posse em 16/11/2010. Processo nº E-01/317364/2010.\r\nmatrícula nº 100.332-6, ID Funcional nº 4398510-6,brasileira, C.P.F. 720.807.877-72, nascida em 26/07/1956, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05782749-5, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Ferreira Motta, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 07 de janeiro de 2011. Tomou posse em 07/01/2011. Processo nº E- 01/317530/2010.\r\nID Funcional nº 32193033, brasileiro, C.P.F. 709.237.287-91, nascido em 23/02/1961, sexo masculino, portador da carteira de identidade 6177733-0, expedida pelo IFP-RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mário da Silva Brito, matrícula 100248-4, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de maio de 2011, publicado no D.O. de 01 de junho de 2011. Tomou posse em 02/05/2011. Processo nº E-01/318868/2011.\r\nmatrícula nº 0089-3, ID Funcional nº 4385191-6,brasileira, C.P.F. 099.214.147-80, nascida em 07/01/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11796027-8, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Meirelles da Silva, matrícula nº 0970551-8, por meio do Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de junho de 2011, publicado no D.O. de 29 de junho de 2011. Tomou posse em 01/06/2011. Processo nº E-01/319172/2011.\r\nID Funcional nº 44247877, brasileiro, CPF: 080.722.417-02, nascido em 23/06/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10518991-4, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Danielle Inácio da Costa, matrícula 100258-3, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de junho de 2013, publicado no D.O. de 10 de junho de 2013. Tomou posse em 10/06/2013. Processo nº E-01/008/255/2013. \r\nID Funcional nº 44563965, brasileiro, CPF: 116.661.227-93, nascido em 18/08/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 13195856-3, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marluce Almeida Fialho Martins, matrícula 100323-5, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de junho de 2013, publicado no D.O. de 10 de junho de 2013. Tomou posse em 10/06/2013. Processo nº E-01/008/938/2013. \r\nId: 1810920\r\n"
        ],
        "1810921": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NÍCOLAS AZEVEDO LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/08/2010. Proc. nº E-01/030/003/2010.\r\nId: 1810921\r\n"
        ],
        "1810936": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de março de 2015, Major Bombeiro Militar QOA/89, RG CBMERJ 11.255 - Id. Funcional n° 02605670-4 - CPF 974.463.607-63, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0142/005/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2015, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 12.105 - Id. Funcional n° 02664755-9 - CPF 687.747.537-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0025/002/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2014, VALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR, Coronel Bombeiro Militar QOC/87, RG CBMERJ 09.945 - Id. Funcional n° 02597872-1 - CPF 684.306.717-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0140/0228/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 18.722 - Id. Funcional n° 00611787-2 - CPF 002.402.177-64, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0140/0237/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG CBMERJ 17.589 - Id. Funcional n° 02649103-6 - CPF 593.696.477-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0273/2014.\r\nId: 1810936\r\n"
        ],
        "1810964": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 348-3, Técnico de Nível Superior, nível M, classe IV, Nível M, nos termos do art. 214, Inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c o art. 40, § 1º, inciso I, da CF/1988, com validade a contar de 16 de julho de 2007. Processo nº E-08/221.992/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2007.\r\nId: 1810964\r\n"
        ],
        "1810985": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19711573, do Quadro I, nos termos do § 1°, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/037/111/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19723563, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/073/147/2013.\r\n\r\nId: 1810985\r\n"
        ],
        "1811001": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 20.02.2015\r\nPORTARIA Nº 008/2015 - EXONERA MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ, Técnico Universitário Superior/Procurador, matr. nº 35.098-3, do cargo em comissão de Procuradora-Chefe de Recursos Humanos/PG-UERJ-08, símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/02/2015.\r\nPORTARIA Nº 009/2015 - NOMEIA RENATA BARROS LEÃO SILVA, Técnico Universitário Superior/Procurador, matr. nº 34.278-2, para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Chefe de Recursos Humanos/PG-UERJ-08, símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/02/2015.\r\n.03.2015\r\nem multa, a pena de suspensão por 5 dias, de , matr. nº30.665- 4, ID Funcional nº 25642952, Auxiliar Técnico Universitário/Manutenção, por transgressão ao disposto no inciso X, art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1811001\r\n"
        ],
        "1811004": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2015\r\nSERGIO DE SOUZA VERANI, matr. nº 6.286-9, ID Funcional nº 2558316-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 04/02/2015.\r\nMARIA LUIZA TESTA TAMBELLINI, matr. nº 6.664-7, ID Funcional nº 2559773-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 01/02/2015.\r\nDE 23.03.2015\r\nDENISE DE AQUINO CORREA, matr. nº 27.155-1, ID Funcional nº 2558316-6, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAURITA BARBOSA MARTINIANO, matr. nº 26.645-2, ID Funcional nº 25694596, Auxiliar Técnico Universitário I, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nGUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA, matr. nº 33.009-2, ID Funcional nº 607684-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 16/03/2015.\r\nRIZETE COSTA, matr. nº 30.652-2, ID Funcional nº 2580144-9, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2015\r\na Certidão nº 006/2015, referente à ANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 35.590-9.\r\nId: 1811004\r\n"
        ],
        "1811016": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 25.03.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 69.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.06.2000, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 17.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0040/64/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0021/6/2015.\r\nId: 1811016\r\n"
        ],
        "1811017": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25.03.2015\r\npara reserva não remunerada, ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nCabo PM, RG 84.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 06 anos, 06 meses e 25 dias. Proc. nº E- 09/0058/40/2014\r\nSoldado PM, RG 92.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com 06 anos, 00 mês e 28 dias. Proc. nº E-09/0441/8/2014\r\nId: 1811017\r\n"
        ],
        "1811018": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/67/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/39/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 39.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0026/258/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.632, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/202/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/32/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/18/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/54/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/39/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/110/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/12/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/52/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/9/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/9/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 37.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/87/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/65/2014\r\n, Subtenente PM, RG 42.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/80/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/8/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0092/151/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0034/11/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/40/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/31/2014.\r\nId: 1811018\r\n"
        ],
        "1811020": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " \r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Identidade Funcional nº 26904268, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, ficando concedidos ainda, os benefícios do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713/88, na redação dada pela Lei nº 11.052/2004, com validade a contar de 02/07/2014. Processo nº E-08/006.000536/2014.\r\nId: 1811020\r\n"
        ],
        "1811122": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 952.266-5 e 945.952-0. Proc. n° E-03/002/4674/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 280.416-9 e Prof. Doc. II, mat. n° 245.047-6. Proc. n° E-03/002/2150/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 911.305-1. Proc. n° E-03/002/9457/2014.\r\nId: 1811122\r\n"
        ],
        "1811261": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 50274597/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. n° E-03/001/964/2015.\r\n, ID Funcional n° 41820061/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/01/2015. Proc. n° E-03/011/401/2015.\r\n, ID Funcional n° 43760953/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. n° E-03/011/578/2015.\r\n, ID Funcional n° 35491353/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. n° E-03/011/550/2015.\r\n, ID Funcional n° 35444452/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. n° E-03/008/1805/2014.\r\n, ID Funcional n° 5781485/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E-03/001/3768/2014.\r\n, ID Funcional n° 43265880/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/012/1627/2014.\r\n, ID Funcional n° 43265880/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/012/1626/2014.\r\n, ID Funcional n° 40539237/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/001/9744/2013.\r\n, ID Funcional n° 42630789/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/012/1678/2014.\r\n, ID Funcional n° 43492673/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/004/5042/2014.\r\n, ID Funcional n° 42194512/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/06/2014. Proc. n° E-03/011/2221/2014.\r\n, ID Funcional n° 43473520/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 15/06/2014. Proc. n° E-03/011/2239/2014.\r\n, ID Funcional n° 42837561/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2015. Proc. n° E-03/001/1005/2015.\r\n, ID Funcional n° 43287352/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2015. Proc. n° E-03/011/477/2015.\r\n, ID Funcional n° 50353381/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2015. Proc. n° E-03/011/588/2015.\r\nId: 1811261\r\n"
        ],
        "1811281": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 25.03.2015\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artProc. nº E- .\r\nId: 1811281\r\n"
        ],
        "1811310": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/3034/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELO CAVALCANTI VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.899-5, ID. Funcional n° 41826159, SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.173-0, ID. Funcional n° 50132644 e ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.589-4, ID. Funcional n° 19594623, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1811310\r\n"
        ],
        "1811428": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nCAP PM RG 52.604, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do11º BPM, designado por Ato de 17.04.2012, publicado no D.O. de 19.04.2012.\r\nDE 05/03/2015\r\nCARLOS ROBERTO BRANDÃO CARPI SUB TEN PM RG 47.966, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 11º BPM, como substituto LEANDRO HERINGER PONCE CAP PM RG 52.604.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2015.\r\nId: 1811428\r\n"
        ],
        "1811429": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nGILBERTO JOSÉ DOS SANTOS 1ºTEN PM RG 33.188, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do PPM/OLÁRIA, designado por Ato de 02.07.2013, publicado no D.O. de 04.07.2013.\r\nJOÃO CARLOS ELEUTÉRIO 2º TEN PM RG 39.619, para exercer as funções de Almoxarife, e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM/OLÁRIA, como substituto de GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS 1º TEN PM RG 33.188.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/03/2015.\r\nId: 1811429\r\n"
        ],
        "1811430": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nCAP PM RG 80.448, das funções de Almoxarife, e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do GAM, designado por ato de 25.07.2014, publicado no D.O.de 29.07.2014.\r\nDE 16/03/2015\r\nSÉRGIO JOSÉ MARTINS SARAIVA CAP PM RG 72.675, para exercer as funções de Almoxarife, e consequentemente de responsável pelos bens *patrimoniais do GAM, como substituto de THIAGO MARTINS XAVIER CAP PM RG 80.448.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2015.\r\nId: 1811430\r\n"
        ],
        "1811432": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2015\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula 264.144-7; ROBERTO GOMES SANTANACARLOS ALBERTO MONTEIRO257.781-5, pela prática de transgressões disciplinares de natureza grave, faltas previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II, III, VIII, IX e X e art. 52, inciso IX, c/c art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo n° E- 09/007/0077/2013.\r\nId: 1811432\r\n"
        ],
        "1811463": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2015\r\nmatrícula nº 00/0254.761-0, cargo Professor FAETEC II, nível 7512, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/7247/2014.\r\nDE 09.03.2015\r\ndo Ato de 20/10/2014, publicado no D.O. de 03/11/2014, que designou a servidora GLÓRIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, matrícula nº 227.038-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ - BACAXÁ, com validade a contar de 09 de março de 2015. Processo nº E-26/005/1040/2015.\r\n, Professor I, matrícula nº 226.221-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ - BACAXÁ, com validade a contar de 09 de março de 2015. Processo nº E-26/005/1040/2015.\r\nde Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores matrícula 226.193- 1,JULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR, matrícula 226.503-1, para, sob a presidência do primeiro, e, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes: HUMBERTO DO VALE AMORIMSEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 226.389-5. Processo nº E- 26/005/1039/2015.\r\nDE 12.03.2015\r\ndo Ato de 11/09/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, que designou a servidora MARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO, professor I, matrícula n° 223.194-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT Belford Roxo, com validade a contar de 01 de março de 2015. Processo n° E-26/005/1037/2015.\r\n\r\n, Professor, ID nº 44629923, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT BELFORD ROXO, com validade a contar de 01 de março de 2015. Processo nº E- 26/005/1037/2015\r\nDE 16.03.2015\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 223.315-3, ID: 2098257, como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETERJ VOLTA REDONDA, com validade a contar de 01 Abril de 2015. Processo nº E-26/005/1198/2015.\r\nId: 1811463\r\n"
        ],
        "1811552": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nEXONERA ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, matrícula FS nº 7129-0, Id Funcional nº 3234013-3, a contar de 31/03/2015, do cargo livre provimento de GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA INARA CANDIDA DA SILVEIRA, matrícula FS nº 7124-1, Id Funcional nº 4189834-6, a contar de 31/03/2015, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 1811552\r\n"
        ],
        "1811618": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.03.2015\r\no Ato publicado no D.O. de 12/03/2015, referente à publicação de Sindicância do processo nº E-21/006.042/2015.\r\nId: 1811618\r\n"
        ],
        "1811622": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2015\r\nPAGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05.03.2015\r\nOnde se lê: ... DESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E- 21/006.355/2015...\r\nLeia-se: ... DESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E- 21/006.355/2014...\r\nId: 1811622\r\n"
        ],
        "1811636": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nMAILA CAMPOS CONTI, cargo Técnico Executivo-Advogado, ID Funcional 50289438, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E- 26/004/0158/2015.\r\nFILIPE MAIA DE SOUZA, cargo Técnico Executivo-Administrativo, ID Funcional 50286374, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E- 26/004/0254/2015.\r\nId: 1811636\r\n"
        ],
        "1811661": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO DOS SANTOS MICHALCZUK e LUIS EDUARDO DOS SANTOS MICHALCZUK, com validade a contar de 28/10/2013 - Proc. nº E-01/016/330/2013.\r\nDE 30/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSILENE SODRE MARQUES MOREIRA, CARLOS JOSUÉ MARQUES MOREIRA e ELIAS SODRE MARQUES MOREIRA, com validade a contar de 17/05/2013 - Proc. nº E-01/010/44/2013.\r\nDE 11/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IARA ALVES ROSA, com validade a contar de 22/11/2013 - Proc. nº E-01/016/9/2014.\r\nDE 23/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUY MENDES COSTA, com validade a contar de 16/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011 - Proc. nº E-01/302469/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCELA CAMILO GONÇALVES DE OLIVEIRA e ISABELA CAMILO OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 20/07/2013 - Proc. nº E-01/009/380/2013.\r\nDE 25/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZULMA KROFF SUZANO, com validade a contar de 06/09/2014 - Proc. nº E-01/017/150/2014.\r\nLUIZ CARLOS ANDRADE DOS SANTOS, com validade a contar de 15/02/2014 - Proc. nº E-01/018/49/2014.\r\nDE 26/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE ANTONIO DE BARROS GONZALEZ, com validade a contar de 10/05/2014 - Proc. nº E-01/012/41/2014.\r\nPROCOPIO ECCARD PINHEIRO, com validade a contar de 09/06/2014 - Proc. nº E-01/019/55/2014.\r\nANA MARINA DE OLIVEIRA PEIXOTO, com validade a contar de 25/07/2014 - Proc. nº E-01/018/100/2014.\r\nDE 27/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSANGELA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 20/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. nº E-01/302907/2008.\r\nLÉA BRANDÃO GOMES, com validade a contar de 27/04/2013 - Proc. nº E-01/020/107/2013.\r\nMARIA HELENA DODARO LIMA, com validade a contar de 04/01/2014 - Proc. nº E-01/011/9/2014.\r\nJOANA CORDEIRO FLORIDO, com validade a contar de 03/01/2014 - Proc. nº E-01/018/13/2014.\r\nDE 02/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHILDINEA ELIAS CASADO, com validade a contar de 26/05/2013 - Proc. nº E-01/016/169/2013.\r\nZEDITH DE ALMEIDA PIMENTEL, com validade a contar de 05/07/2013 - Proc. nº E-01/016/199/2013.\r\nROBERTA MOREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/026/111/2013.\r\nDE 03/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HAYDEE ALVES DA SILVA TERUZ, com validade a contar de 09/07/2013 - Proc. nº E-01/009/445/2013.\r\nMARIA NILCE ALVES JORGE, com validade a contar de 12/03/2014 - Proc. nº E-01/019/31/2014.\r\nCHRISTINE DE OLIVEIRA MEIRELLES DOS PASSOS, com validade a contar de 23/01/2014 - Proc. nº E-01/49/29/2014.\r\nDE 04/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DILCEIA DA SILVA NEVES BORGES, com validade a contar de 13/10/2013 - Proc. nº E-01/049/70/2013.\r\nDE 16/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDIR ALVES DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2014 - Proc. nº E-01/016/28/2014.\r\nAPARECIDA MARIA GARRIDO, com validade a contar de 26/12/2013 - Proc. nº E-01/016/26/2014.\r\nId: 1811661\r\n"
        ],
        "1811690": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, ANA PAULA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.607-9, ID Funcional nº 3965464-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1297-18 do CIEP 321 Ulysses Guimarães, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 04/02/2015, JAMIL BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.919-2, ID Funcional nº 4112186-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3314-18 do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/666/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, TÂNIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.343-1, ID Funcional nº 3726446-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1772-18 do CIEP 129 José Maria Nanci, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3820/2014.\r\nId: 1811690\r\n"
        ],
        "1811739": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores WILLIAN LUIZ PEREIRA, ID. 5592194 - Gestor do Contrato, JAIRO MONTEIRO DE FREITAS, ID. 44060882 - Fiscal de Execução, ANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, ID. 2060962 - (Fiscal de Execução), JORGE RIBEIRO CRUZ - ID. 101048 Fiscal de Documentação e SILO DUARTE DE MEIRELES, ID. 50357174 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALVARO SARDINHA NETO - ME.. Processo n° E-01/008/446/2013.\r\nId: 1811739\r\n"
        ],
        "1811747": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.03.2015\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/451/2015.\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS (CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLCMAT\r\nMatemática Pura ou Matemática Aplicada\r\nNelson Machado Barbosa\r\nDE 25.03.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 20.02.2015, publicado no D.O. de 25.02.2015. Processo n° E- 26/009/3801/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2015.\r\nId: 1811747\r\n"
        ],
        "1811786": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VICTOR HUGO NASCIMENTO INOCENCIO; MARIA LUCIA DA COSTA INOCENCIO; ANA CAROLINA DA COSTA INOCENCIO e GABRIELA SOARES MORAES, com validade a contar de 18/04/2013. Proc. nº E-01/010/33/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALERIA AUGUSTO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/2013. Proc. nº E-01/027/19/2014.\r\nId: 1811786\r\n"
        ],
        "1811788": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2015\r\nMARCIA MARIA DE DEUS ALVES, matr. nº 26.920-9, ID Funcional nº 2578833-7, Técnico Universitário II, Padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1811788\r\n"
        ],
        "1811800": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArquiteto, matrícula nº 13/56558-0, ID Funcional 2831862-5, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Es tradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000265/2015. BIDER n° 48, de 19.03.2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.03.2015.\r\nId: 1811800\r\n"
        ],
        "1811803": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 19.03.2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte Escolar e Condutores de Veículos de Emergência a BSG 2003 SERVIÇOS LTDA, com endereço funcional na Rua Almirante Grenfall, nº 405, sala 109, 113 e 114 - Bloco 03, Vila São Luiz - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E- 12/066/36753/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos e Condutores de Veículos de Emergência a BSG 2003 SERVIÇOS LTDA, com endereço funcional na Rua Professor Francisco Fonseca, nº 440, salas 05 e 06 - Centro - Bacaxa - Saquarema/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/066/36769/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos e Condutores de Veículos de Emergência a BSG 2003 SERVIÇOS LTDA, com endereço funcional na Rua Dr. Pereira dos Santos, nº 257 - Centro - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/066/36774/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA , registro DH AB/815, com endereço funcional na Rua Telmo Nicolini, nº 221 - Mirante das Agulhas - Resende/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/318387/2012.\r\nId: 1811803\r\n"
        ],
        "1811816": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\no Ato de 05/02/2015, publicado no D.O. de 16/03/2015, referente à aplicação de penalidade a Empresa GB+ Consultoria e Serviços Eireli-Epp, tendo em vista a solicitação da Diretoria de Cadastro e Cartografia.Processo nº E-19/014/458//2014.\r\nId: 1811816\r\n"
        ],
        "1811834": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2015\r\npara apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo n° E-08/5473/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor JORGE FERNANDO DETTMAM DOS SANTOS ID Funcional n° 50142712. Processo n° E- 08/001/1478/2015.\r\n\r\npara apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo n° E-08/1599/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor JORGE FERNANDO DETTMAM DOS SANTOS, ID Funcional n° 50142712. Processo n° E- 08/001/1827/2015.\r\npara apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do Processo n° E-08/3662/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor JORGE FERNANDO DETTMAM DOS SANTOS, ID Funcional n° 50142712. Processo n° E- 08/001/1828/2015.\r\nId: 1811834\r\n"
        ],
        "1812001": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2015\r\nos servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n, Médico, classe A, matr.08/100.411-1, ID Funcional nº 2104991-2. Proc. nº E- 08/004/458/2013,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/105.239-1, ID Funcional nº 3230023-9. Proc. nº E-08/004/1086/2014.\r\nMIRIAM ALVES CORREIA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.877-0, ID Funcional nº 2130697-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/1120/2014.\r\nMARTA DA SILVA, Técnica em Radiologia, classe A, matr. 08/103.643-6, ID Funcional nº 3238296-0, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/28/2015.\r\nDE 17.03.2015\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.439-6, ID Funcional nº 3237933-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/1016/2014.\r\n, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/105.417-3, ID Funcional nº 2118244-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/33/2015.\r\nDE 23.032.2015\r\nos efeitos estipendiais do Ato de 29.05.1990 do Vice-Presidente do IASERJ, publicado no D.O. de 11.06.1990, que aposentou o servidor , Engenheiro, classe A, matr. 08/105.095-7, ID Funcional nº 916862, nos termos dos art. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09.02.2015, tendo em vista solicitação através do Proc. nº E-08/004/128/2015. \r\nId: 1812001\r\n"
        ],
        "1812126": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19651163, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/046/4/2015.\r\n\r\nId: 1812126\r\n"
        ],
        "1812163": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 26/03/2015\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954866, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral de Gestão e Planejamento Institucional, símbolo SA, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3746/2015.\r\nId: 1812163\r\n"
        ],
        "1812315": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ROBERTA SCIBERRAS GRIGOLETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 956.788-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/005/1920/2014.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nCLEIDE AMBROSIO, Servente, mat. nº 5.015.836-9. Proc. nº E- 08/221.944/2010.\r\nHAIME DA SILVA, Servente, mat. nº 270.063-1. Proc. nº E- 03/005/182/2013.\r\nDANIEL ANDRE PACHECO FERNANDES, Prof. Doc. I, mats. nºs 961.929-7 e 920.220-1. Proc. nº E-03/005/3675/2014.\r\nCARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.155-2. Proc. nº E-08/223.280/2007.\r\nId: 1812315\r\n"
        ],
        "1812370": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2015\r\n, Analista Contábil, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44024533, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei n 6.818 de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos Classe A, Nível II, ID Funcional nº 43346650, ao cargo de Analista de Sistemas e Métodos, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validadea contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E- 14/001.001998/2015.\r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 44094566, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validadea contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 44008368, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validadea contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44055730, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validadeProcessos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44055633, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validadea contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 43592422, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 44053894, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E- 14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44055587, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44055765, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44053215, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015 - Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44053630, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 44052979, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44053924, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E- 14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44072830, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validadea contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 43970028, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E- 14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 43597483, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44094523, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44149140, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E- 14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44193750, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44053487, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 43892582, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 44052642, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 44053835, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44072848, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E- 14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44128266, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 42711126, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 42138876, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44084552, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 44094558, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 43721508, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 44193416, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E- 14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 44053266, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 43593844, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID Funcional nº 44055544, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44053339, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44055714, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44099177, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44002688, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E- 14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Analista Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44053363, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44094540, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44094531, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei no 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44002840, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei no 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 43985688, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei no 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44055510, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44193807, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei no 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E- 14/001.001998/2015.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44081251, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44054955, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Nível II, ID. Funcional nº 44212348, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E-14/001.001998/2015.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Nível III, ID. Funcional nº 43721532, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Nível I do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei n 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processos nºs E-14/30197/2012 e E- 14/001.001998/2015.\r\nId: 1812370\r\n"
        ],
        "1812386": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/1522/2014, publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1908/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9. \r\nId: 1812386\r\n"
        ],
        "1812415": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.03.2015\r\nCASILDA REIS ANDRADE, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.042/2015.\r\nId: 1812415\r\n"
        ],
        "1812416": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.068/2015.\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.071/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.213/2015.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nPEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.039/2015.\r\nPEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.042/2015.\r\nPEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.048/2015.\r\nPEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.049/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43718531 e sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.031/2015.\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 20034342. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.060/2015.\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA ID 24005681. Fixa o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.061/2015.\r\nDE 04.03.2015\r\nID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.071/2015.\r\nALEXANDRE ID 50001868. Fixa o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.072/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nPETERSEN ISAP, matricula 969.333-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.020/2015.\r\nRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2015\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.047/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS ISAP, ID 2009893-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta), a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.121/2015.\r\n.02.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS ISAP, ID 2009893-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta), a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.133/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS ISAP, ID 2009893-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta), a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.134/2015.\r\nId: 1812416\r\n"
        ],
        "1812418": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nROCHA ISAP, ID 50116886. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.051/2015.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 24.02.2015\r\nISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.050/2015.\r\nISAP, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.051/2015.\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 20035039 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.046/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nALCANTARA ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.054/2015.\r\nDE 13.03.2015\r\nGARCEZ, ID 4270034-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.060/2015.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nMANHAES VIANA ID 5000833-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.006/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nOLIVEIRA ID 19731884. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.017/2015.\r\nId: 1812418\r\n"
        ],
        "1812419": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nPATRICIA DE CARVALHO REISFERNANDA GUEDES COELHOISAP, ID 4348086-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.409/2014.\r\nId: 1812419\r\n"
        ],
        "1812420": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\ncoordenação de segurança\r\nato do coordenador\r\nde 03.03.2015\r\n, ISAP, ID 1966257-2, em substituição ao servidor JESSI NOGUERY NUNES, ISAP, ID 1978953-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.257/2014.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nFERREIRA , ISAP, ID 1974407-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.164/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID 1978812-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.259/2014.\r\nDE 11.03.2015\r\nISAP, ID 5000193-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.152/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2015\r\n, ID 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.670/2014.\r\nDE 16.03.2015\r\nMARCUS VINICIUS R. MOISESJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.014/2014.\r\nNOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.343/2013.\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIORJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.620/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 2006935-9, em substituição a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 50006886. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.227/2014.\r\nId: 1812420\r\n"
        ],
        "1812421": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIRETOR\r\nISAP, ID. 4371548-6 em substituição ao servidor GILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZA, ISAP, ID. 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.320/2014.\r\nISAP, ID. 2003667-1 em substituição ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID. 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.495/2014.\r\n, ISAP, ID. 4371548-6 em substituição ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID. 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.497/2014.\r\nDE 06.03.2015\r\nISAP, ID. 5029932-8 em substituição ao servidor MISAEL ALMEIDA CARVALHO, ISAP, ID. 5022897-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.278/2014.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2015\r\n, ID 20035039 em substituição a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.301/2014.\r\nCADEIA PUBLICA HELIO GOMES\r\nDIRETOR\r\nDE 04.03.2015\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID. 5009821-7 em substituição ao servidor DANIEL MARTINS P. MEDEIROS, ISAP, ID 4371535-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.155/2014.\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ISAP, ID. 50098217 em substituição ao servidor DANIEL MARTINS P. MEDEIROS, ISAP, ID. 4371535-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.004/2015.\r\nDE 27.03.2015\r\n, ID. 5013143-5 em substituição ao servidor LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ISAP, ID 4354740-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.005/2015.\r\nCADEIA PUBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n15\r\nID. 5013286-5 em substituição a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO, ID. 4382272-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.102/2014.\r\nId: 1812421\r\n"
        ],
        "1812422": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora , ISAP, ID. 50107747, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1812422\r\n"
        ],
        "1812427": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2015\r\nem face do servidor ISAP, matrícula 868.062-1, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/005.1007/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/063.301/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.295/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.246/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/081.29/2014.\r\nId: 1812427\r\n"
        ],
        "1812441": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.03.2015\r\n, da DOr, como representante legal da Corporação com a finalidade de tomar providências junto ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita Federal do Brasil (RFB) e ainda junto aos órgãos como o Cadastro Único de Convênios (CAUC), Cadastro informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), Instituto de Seguridade Social (INSS) e Caixa Econômica Federal, quanto a necessidade de regularizar, o mais breve possível as divergências dos GFIPs e Certificados Digitais nos CNPJs da Polícia Militar do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 42.697, de 16.11.2010, para que o Governo do Estado do Rio de Janeiro possa receber novos recursos de outros órgãos, iniciar novos convênios e contratar Operações de Crédito Interno e Externo e Transferência Voluntárias da União, onde são necessárias as Certidões Conjuntas da Procuradoria Geral da Fazenda e da Secretária da Receita Federal - PGFN/SRF. \r\nId: 1812441\r\n"
        ],
        "1812451": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CACIA CRISTINA TAVARES RAMOS, com validade a contar de 14/04/2014. Proc. nº E-01/049/78/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSYLDEA SALLES GONÇALVES, com validade a contar de 03/12/2012. Proc. nº E-01/22/22/2013.\r\nDORALICE JOSE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/05/2014. Proc. nº E-01/22/13/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MOISES DE SOUZA, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. nº E-01/22/10/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGLORIA MARIA BARBOSA MARQUES DA SILVA, com validade a contar de 09/11/2013. Proc. nº E-01/049/091/2013.\r\nGEORGINA SANTOS CALDEIRA, OHANNA SANTOS CALDEIRA e GABRIEL SANTOS CALDEIRA, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. nº E-01/049/38/2014.\r\n/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIONE ALBUQUERQUE DE FARIAS, com validade a contar de 16/09/2012. Proc. nº E-01/302319/2012.\r\nLUZINEA MARIA DA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 12/10/2013. Proc. nº E-01/013/99/2013.\r\nMARCIA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 19/02/2013. Proc. nº E-01/020/43/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LENILDA ANA DE SOUZA, com validade a contar de 28/04/2013 - Proc. nº E-01/020/141/2013.\r\nDE 11/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA LUZ DE OLIVEIRA e FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/10/2013. Proc. nº E- 01/011/213/2013.\r\n/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUIZA BISPO DE ARAUJO, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. nº E-01/017/121/2014.\r\nRENATA ALVES DE ALCANTARA LOIOLA, LORENA ALCANTARA LOIOLA e ENZO ALCANTARA LOIOLA, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. nº E-01/026/84/2014.\r\n/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUCIA PESSANHA DA COSTA e JEFFERSON RICARDO PESSANHA DA COSTA, com validade a contar de 26/03/2012. Proc. nº E-01/300766/2012.\r\nISMENIA MORAES, com validade a contar de 26/09/2013. Proc. nº E- 01/011/182/2013.\r\nGERALDA DIAS BARBOSA, com validade a contar de 10/01/2014. Proc. nº E-01/023/019/2014.\r\nDE 16/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOÃO RICARDO BARRETO, com validade a contar de 31/10/2013. Proc. nº E-01/009/474/2013.\r\nMARIA NAZARE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/12/2012. Proc. nº E-01/016/41/2013.\r\nWILMA MARTINS TEIXEIRA COUTINHO, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/020/19/2013.\r\nHUGO JOSE NASCIMENTO e ANA CAROLINE SILVA NASCIMENTO, com validade a contar de 06/07/2013. Proc. nº E-01/026/132/2013.\r\nDE 18/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCA ASSIS SILVA, com validade a contar de 09/05/2014. Proc. nº E-01/026/78/2014.\r\nMARIA MADALENA CARVALHO DE SOUZA, com validade a contar de 27/04/2014. Proc. nº E-01/027/56/2014.\r\nId: 1812451\r\n"
        ],
        "1812463": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50270826/1, mat. nº 3.059.807-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. nº E-03/001/1361/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44587090/2, mat. nº 3.061.111-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. nº E-03/003/430/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43290060/2, mat. nº 973.023-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/11/2014. Proc. nº E-03/002/8947/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50206036/1, mat. nº 3.050.715-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. nº E-03/002/8650/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42543185/1, mat. nº 926.000-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. nº E-03/006/673/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50204785/1, mat. nº 3.050.639-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. nº E-03/004/844/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42130760/5, mat. nº 973.165-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. nº E-03/006/704/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50237357/1, mat. nº 3.054.854-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. nº E-03/003/418/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50347560/1, mat. nº 3.071.180-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. nº E-03/008/461/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50273426/2, mat. nº 3.068.757-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2015. Proc. nº E-03/008/541/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40611043/2, mat. nº 844.494-5, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. nº E-03/014/756/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42130808/2, mat. nº 938.990-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. nº E-03/013/3584/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50208578/1, mat. nº 3.051.203-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. nº E-03/014/743/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43748821/1, mat. nº 957.839-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/03/2015. Proc. nº E-03/014/796/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42002087/1, mat. nº 914.172-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. nº E-03/014/660/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39053652/1, mat. nº 869.962-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. nº E-03/014/638/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36150479/1, mat. nº 846.066-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 14/01/2015. Proc. nº E-03/015/63/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36150479/2, mat. nº 915.426-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/01/2015. Proc. nº E-03/015/64/2015.\r\nId: 1812463\r\n"
        ],
        "1812479": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA\r\nDÉRCIO SANTIAGO DA SILVACARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORRÊA DE CASTRO, matr. 34.605-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2015, para fornecimento de 12 licenças de uso de softwares Oracle database banco de dados enterprise edition 11g (processador) com o “Consórcio Rio Digital”, constituído por instrumento particular, reunindo os seguintes partícipes: Ação Informática Brasil LTDA, Líder do Consórcio e G&P Projetos e Sistemas LTDA. \r\nJORGE LUIZ ALVES JÚNIOR matr. 36.460-4, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2015, para execução de reformas no Laboratório de Biologia Molecular, da Disciplina de Parasitologia da Faculdade de Ciências Médicas, no 5º andar, Bloco 2 do Pavilhão Américo Piquet Carneiro da UERJ, com a Empresa CRM Construtora LTDA. \r\nId: 1812479\r\n"
        ],
        "1812483": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2015\r\nCPF 025049897-92, nascido em 29.03.1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 095711461, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12447707322, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 16.03.2015, publicado no D.O. de 17.03.2015, com validade de 16.03 2015 e tomou posse em 17.03.2015.\r\n425081-1, nascido em 03.10.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 061132916, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12079941188 nomeado para exercer o cargo de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 16.03.2015, publicado no D.O. de 17.03.2015, com validade de 16.03 2015 e tomou posse em 17.03 2015\r\nId: 1812483\r\n"
        ],
        "1812495": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nANTONIO MARCIANO matrícula 31.070-6, como Sindicante único, para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/754/2015.\r\n/03/2015\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 102/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/3477/2014.\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 103/2015/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reforma da Secretaria e Sala de Estudos da Endocrinologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/3017/2014.\r\nLUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 104/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de Laboratório. Proc. nº E-26/008/2890/2014.\r\n, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 105/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE. Proc. nº E-26/008/2338/2014.\r\nDE 27/03/2015\r\nservidores, para sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/771/2015: Daniela Sobrino Dieguez, matrícula 343582; Ana Paula Cordova da Costa, matrícula 341404 e Ana Tereza Antunes Duque, matrícula 360594.\r\na Portaria nº 229/HUPE/2013 e o Comitê de Ética em Pesquisa do HUPE, com os membros abaixo citados, sob a presidência do primeiro, para o período de 29/01/2015 a 04/05/2016:\r\nDENIZAR VIANNA ARAÚJO, matrícula nº 32368-3;\r\nRUY GARCIA MARQUES, matrícula nº 32184-4\r\nMARIO FRITSCH TOROS NEVES, matrícula nº 30544-1;\r\nPATRÍCIA MARIA CARLA OSÓRIO DUQUE, matrícula nº 30850-2; \r\nLUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matrícula nº 34539-7;\r\nPAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula nº 04575-7; \r\nCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matrícula nº 33442-5;\r\nMÁRCIA REGINA SIMAS T. KLEIN, matricula nº 34169-3;\r\nRONALDO DAMIÃO, matrícula nº 06104-4;\r\nRENATA NUNES ARANHA, matrícula nº 34111-5;\r\nCARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES, matricula nº 34525-6;\r\nCLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matrícula nº 32399-8;\r\nELIANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 6574-8\r\nWILLE OIGMAN, matrícula nº 04020-4;\r\nSÉRGIO COSTA COUTO, Mons. Identidade: 04629836-0 IFP\r\nMICHELLE QUARTI MACHADO ROSA, Contratado, Identidade: 9008505639 - SSP-RS\r\nCARLOS CLÉBER PINTO, Voluntário, Identidade: 2071410-1 Detran- RJ\r\nALFREDO PEREIRA DUARTE FILHO, representante dos usuários Identidade: 04914965-1 - Detran - RJ\r\na Portaria 044/ HUPE/2015 e a servidora Maria Tereza Alonso Pimenta, matrícula 02.7791-3, como Sindicante única para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/318/2015.\r\nId: 1812495\r\n"
        ],
        "1812502": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 03 de dezembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985), o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - RG 07207 - ID Funcional 0026367513 - CPF 739939807-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/01646/2013.\r\n, a contar de 19 de março de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - WALDECK DOS - RG 15243 - ID Funcional 0006111181 - CPF 018338597-74, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0260/2014.\r\na contar de 01 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - RG 12901 - ID Funcional 0026863170 - CPF 895438747-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0151/2014.\r\n, a contar de 16 de janeiro de 2014, data da publicação do Ato do Corregedor da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 077/2012, nos termos do art. 13, inciso IV e § 2º do Decreto 2.155, de 13 /10/1978 e nos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso VI; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 - MARCELO MAIA GUEDES, RG 24546 - ID Funcional 0026572850 - CPF 076873827-06, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0114/2014.\r\n, a contar de 20 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º ; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - MARCO CESAR DO NASCIMENTO - RG 12511 - ID Funcional 0026370964 - CPF 905145727-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/204/2014.\r\na contar de 10 de dezembro de 2014 , nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - - RG 10734 - ID Funcional 0025997939 - CPF 764303407-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. E- 27/0079/0019/2014.\r\na contar de 20 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - MARCELLA FERREIRA NASCIMENTO - RG 42511 - ID Funcional 0043400060 - CPF 100250937-89, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0205/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - VALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA - RG 06708 - ID Funcional 0026590549 - CPF 553220427-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0123/0002/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - JORGE COSTA BARCELLOS - RG 10644 - ID Funcional 0026340640 - CPF 610243507-97, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0038/0338/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 - RG 09259 - ID Funcional 0026646331 - CPF 665981767-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0025/0001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - - RG 11283 - ID Funcional 0026539853 - CPF 725047227-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0110/0014/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JOABE QUINTO DE SOUZA - RG 09055 - ID Funcional 0026605503 - CPF 777183487-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0122/00031/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/92 - DEJAIR SILVA MORAES - RG 17172 - ID Funcional 0026662566 - CPF 934647387-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0120/0047/2014.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2014, o SOLDADO BM Q02/13 TIAGO DA SILVA ESTEVES, RG 49008 - ID Funcional 0017590264, por ter tomado posse no cargo de Perito Criminal de 3ª classe do quadro permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\nId: 1812502\r\n"
        ],
        "1812518": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/422819/2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor BRUNO VICTER SOEIRO, ID Funcional 44230583.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/011/1151/2013, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/057/1354/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/064/13332/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/48128/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/906/2014, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/525/2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/161/2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/191/2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/197/2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/198/2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/199/2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\nId: 1812518\r\n"
        ],
        "1812528": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.042/2015.\r\nId: 1812528\r\n"
        ],
        "1812530": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula n° 24.466-5, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais, inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Imagem - SIM, a partir de 09/03/2015, e como seu substituto, o servidor , matrícula n° 33.624-8, a partir de 10/03/2015. (MM 77/SIM/15)\r\nId: 1812530\r\n"
        ],
        "1812541": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 6.832-0, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais, inventariados pelo HUPE e localizados na Anestesiologia - HUPE - ANESTESIO, a partir de 13/03/2015, e como seu substituto, o servidor LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matrícula n° 35.567-7, a partir de 14/03/2015. (MM- 027/UDA/ANESTESIO/15).\r\nId: 1812541\r\n"
        ],
        "1812564": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.03.2015\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKOID funcional nº 641302-1, a contar de 30 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\nID funcional nº 641236- 0, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO. Processo nº E- 26/009/9/2015.\r\nId: 1812564\r\n"
        ],
        "1812573": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 09.03.2015\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº E-07/002.02561/2015.\r\n, sem prejuízo de sua reabertura.\r\nId: 1812573\r\n"
        ],
        "1812576": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2015\r\nId. Funcional nº 2715155-7.Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/052/000.239/2015, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Técnico Superior Administrativo, a contar de 01/02/2015 e 50% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nDE 12.03.2015\r\nId. Funcional nº 2715728-8 Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/052/000.216/2015, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 01/02/2015 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nDE 16.03.2015\r\nId. Funcional nº 2716057-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/052/000.394/2015, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Artífice de Artes Gráficas, a contar de 04/02/2015 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId. Funcional nº 20215843. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/000.252/2015, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Administrador, a contar de 04/03/2015 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1812576\r\n"
        ],
        "1812585": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 5771-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, a partir de 31/03/2015, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 014/CEPUERJ/14).\r\nId: 1812585\r\n"
        ],
        "1812590": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS\r\n, matrícula n° 3.731-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Almoxarifado e Estoque - SERAE, a partir de 31/03/2015, como seu substituto, o servidor , matrícula n° 8.071-3, a partir de 01/04/2015. (CI 36/DESEG/15).\r\nId: 1812590\r\n"
        ],
        "1812752": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\n, MELOIDOGYNE INCOGNITA, COMO PRAGA PRIORITÁRIA E ESTABELECE MEDIDAS PARA O CONTROLE DA PRAGA EM CAFEZAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do disposto na Lei Estadual nº 3.345/99 e no Decreto Estadual nº 30.935/2002 e, finalmente, do que consta do Processo nº E-02/001/000539/2015, \r\n:\r\n- Será considerado como praga prioritária, para fins de atuação dos órgãos de Defesa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, o nematóide , o qual tem como um de seus hospedeiros o cafeeiro.\r\n- Ficam os produtores rurais obrigados a adotar, a partir da edição da presente Resolução, as medidas necessárias à erradicação dos focos, através da destruição das plantas infestadas com sintomas avançados da doença.\r\nA erradicação deverá ser realizada através de corte e fracionamento da parte aérea, com tratamento do toco que impeça o rebrotamento.\r\n- É de inteira responsabilidade do produtor, em áreas erradicadas e/ou de convívio com o nematóide, a restrição do acesso de pessoas, máquinas, implementos agrícolas e animais, de forma a evitar a disseminação da praga.\r\n- Fica proibida a produção e a comercialização, no Estado do Rio de Janeiro, de mudas de café produzidas com a utilização de solo como substrato, mesmo que para plantio na própria área ou região.\r\n- Para efeitos de comercialização, as mudas produzidas dentro do Estado deverão estar acompanhadas da Nota Fiscal ou Nota do Produtor.\r\n- Fica proibida a entrada em território fluminense de mudas de café vindas de outras Unidades da Federação com a utilização de solo como substrato.\r\n- As mudas de café oriundas de outras UFs deverão, além da Nota Fiscal ou da Nota do Produtor, vir acompanhadas de Atestado Fitossanitário e Autorização de Entrada de Vegetais (AEV), emitido por profissional habilitado, e endossado pelo órgão estadual de Defesa Sanitária Vegetal, onde conste: “Mudas provenientes de área onde não foi detectado o nematóide ”.\r\n- O material de propagação, em desconformidade com o estabelecido nesta Resolução e apreendido em fiscalização, será destruído sumariamente, sem direito o produtor a qualquer tipo de indenização, nos termos do Decreto nº 30.935/2002.\r\n- Os estabelecimentos produtores e/ou fornecedores de mudas de café ficam obrigados ao cadastramento da atividade junto à Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, nos termos da legislação vigente, sujeitando-se à análise periódica do material propagativo produzido quanto à ausência da praga.\r\nOs responsáveis por estabelecimentos produtores e/ou fornecedores de mudas terão o prazo de 180 (dias), contados da publicação desta Resolução, para se adequarem às suas disposições específicas.\r\n- O não cumprimento do disposto nessa Resolução sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação vigente, em especial, no Decreto Estadual nº 30.935/2002.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015\r\nSecretário de Estado de Agricultura a Pecuária\r\nId: 1812752\r\n"
        ],
        "1812784": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\no Ato de 17/10/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014, que instaurou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3034/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1812784\r\n"
        ],
        "1812977": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 26.03.2015\r\n, Agente de Atividades Agropecuárias, ID. Funcional n° 19333552, do Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo nº E-02/001/001010/2015.\r\n, Agente de Atividades Agropecuárias, ID. Funcional n° 19312130, do Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu. Processo nº E-02/001/001011/2015.\r\nId: 1812977\r\n"
        ],
        "1813017": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DE 27/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 5481759/1, mat. nº 279.731-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/11/2013. Proc. n° E-03/001/10825/2013.\r\nId: 1813017\r\n"
        ],
        "1813044": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DE 27/03/2015\r\no Ato de 24/10/2014, publicado no D.O. de 28/10/2014, que aposentou o servidor ANGELA MARIA DA SILVA MENDONÇA, ID Funcional nº 37052861/1. Processo nº E- 08/006/656/2014.\r\nId: 1813044\r\n"
        ],
        "1813047": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.03307/2015.\r\nId: 1813047\r\n"
        ],
        "1813063": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nMAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR Engenheiro Hidráulico, matrícula nº 390.425-7, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.16672/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\nId: 1813063\r\n"
        ],
        "1813072": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nMARIA CÉLIA DE SOUSA ROCHA, Psicóloga, ID n° 31282750, com fulcro no art. 292, III, do Decreto Estadual n° 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 285, VIII, do mesmo Decreto, conforme apurado nos autos do Processo n° E-08/001/8351/2014.\r\nId: 1813072\r\n"
        ],
        "1813084": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 24.03.2015\r\nSindicância, publicado no D.O. de .\r\nId: 1813084\r\n"
        ],
        "1813085": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 865459-2, Id. Funcional nº 31085660, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de .\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863475-0, Id. Funcional nº 30988551, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de .\r\nId: 1813085\r\n"
        ],
        "1813221": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nMARIA ELENA TOLEDO DA CRUZ, mat. nº 5.023.766-8, Merendeira I, ID Funcional nº 37542540/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/011/715/2015.\r\nELIANA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 279.208-3, Servente I, ID Funcional nº 36671452/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/011/219/2015.\r\ncom eficácia a contar de 21/03/2015, EVANICE CONCEIÇÃO SILVA, mat. nº 290.540-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 34308229/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/5309/2014.\r\ncom eficácia a contar de 22/03/2015, MARIA LÚCIA PINO DE MELO, mat. nº 5.008.768-3, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 40012751/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/005/636/2015.\r\n, com eficácia a contar de 05/03/2015, JOSÉ LUIZ MIDOUX DA SILVA, mat. nº 233.717-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36015172/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/5892/2014.\r\nId: 1813221\r\n"
        ],
        "1813240": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 17/11/2009, publicado no D.O. de .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONARDO AZEVEDO LIMA DOS SANTOS e NÍCOLAS AZEVEDO LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/08/2010. Proc. nº E- 01/030/003/2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2015.\r\nId: 1813240\r\n"
        ],
        "1813246": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2015\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 1813246\r\n"
        ],
        "1813250": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.010.788-7, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34518215/1. Proc. nº E-03/016/78/2015.\r\nmat. nº 833.227-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39588467/1. Proc. nº E-03/007/1172/2015.\r\nmat. nº 234.202-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34634355/1. Proc. nº E-03/016/14/2015.\r\nmat. nº 845.516-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39620786/1. Proc. nº E-03/010/1063/2015.\r\nmat. nº 234.828-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40195899/1. Proc. nº E-03/015/3386/2014.\r\n, mat. nº 507.261-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35951478/1. Proc. nº E-03/003/455/2015.\r\nmat. nº 232.166-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32914350/1. Proc. nº E-03/015/1976/2014.\r\nmat. nº 231.813-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39226115/1. Proc. nº E-03/015/3059/2013.\r\nmat. nº 234.105-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36979465/1. Proc. nº E-03/016/4253/2013.\r\nmat. nº 281.345-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40483673/2. Proc. nº E- 03/006/1261/2014.\r\nmat. nº 248.323-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36977853/1. Proc. nº E-03/016/3726/2014.\r\nmat. nº 248.317-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37000861/1. Proc. nº E-03/016/4286/2013.\r\n, mat. nº 252.737-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36145572/1. Proc. nº E-03/013/897/2013. \r\nmat. nº 233.864-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36882062/1. Proc. nº E-03/016/4290/2013.\r\nmat. nº 234.822-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40503763/1. Proc. nº E- 03/006/2683/2014.\r\nmat. nº 194.024-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40189619/1. Proc. nº E-03/006/1161/2014.\r\nmat. nº 281.261-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40478920/2. Proc. nº E- 03/006/3683/2014.\r\nmat. nº 252.514-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40478920/1. Proc. nº E- 03/006/3684/2014.\r\n, mat. nº 247.918-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33365946/1. Proc. nº E-03/016/12/2015.\r\nmat. nº 806.159-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39356140/1. Proc. nº E- 03/011/4699/2014.\r\nId: 1813250\r\n"
        ],
        "1813252": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 235.937-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40119742/2. Proc. nº E- 03/003/438/2015.\r\n, mat. nº 1.004.800-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40389111/1. Proc. nº E- 03/007/5182/2014.\r\nmat. nº 183.058-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39989771/1. Proc. nº E-03/010/3469/2014.\r\nmat. nº 195.324-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34199837/1. Proc. nº E-03/007/1179/2015.\r\nId: 1813252\r\n"
        ],
        "1813284": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nNILTON DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19934610, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/088.38/2015 .\r\nVERA LÚCIA DIAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, nível 1°G SAUDE HIG, Id. Funcional nº 19806728, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/013/34/2015.\r\nWALDINEY FERREIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19937326, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/073/375/2013.\r\nHAROLDO HONORIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19661541, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/024/14/2015.\r\nJOSEMAR MARQUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 3256588, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E- 08/006/589/2014.\r\nMARIA HELENA SILVA FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19635834, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/070.26/2015.\r\nDAVID DE ALMEIDA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19995210, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/082/12/2015.\r\n\r\nId: 1813284\r\n"
        ],
        "1813296": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2015\r\nERICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS GONÇALVES, matr. nº 34.855-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/11/2013.\r\nREGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31.050-8, ID Funcional nº 2561466-5, Técnico Universitário II, Padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 12/10/2014.\r\nINÁ MEIRELES DE SOUZA, matr. nº 27.559-4, ID Funcional nº 2563525-5, Técnico Universitário, Padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\na partir de 15/04/2013, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 05/10/2006, publicado no Diário Oficial de 09/10/2006, que aposentou ANY DUTRA, matr. nº 30.527-6, ID Funcional nº 40744345, Professor Adjunto, com 40 horas semanais, do Quadro de Servidores Estatutários da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa em requerimento.\r\nDE 30.03.2015\r\n, a contar de 01/04/2015, ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU. \r\n, a contar de 01/04/2015, ANA GHISLANE HENRIQUES PEREIRA VAN ELK, matr. nº 38.538-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Meio Ambiente - FEN. \r\n, a contar de 01/04/2015, ARTHUR VIANNA FERREIRA, matr. nº 38.543-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n, a contar de 01/04/2015, BRUNA MOLISANI FERREIRA ALVES, matr. nº 38.542-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n, a contar de 01/04/2015, CAROLINA RIZZOTTO SCHIRMER, matr. nº 38.559-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada - EDU. \r\n, a contar de 01/04/2015, CATARINE CANELLAS GONDIM LEITÃO, matr. nº 38.571-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS. \r\n, a contar de 01/04/2015, CLAUDIA MOURA DA ROCHA, matr. nº 38.562-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE. \r\n, a contar de 01/04/2015, CLERIO FRANCISCO DE AZEVEDO FILHO, matr. nº 38.541-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM. \r\n, a contar de 01/04/2015, DENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA, matr. nº 38.561-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF. \r\n, a contar de 01/04/2015, DIANA GOMES DA SILVA CERDEIRA, matr. nº 38.557-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n, a contar de 01/04/2015, EDUARDO FELICISSIMO LYRIO, matr. nº 38.533-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF.\r\n, a contar de 01/04/2015, ELAINE FERREIRA REZENDE DE OLIVEIRA, matr. nº 38.545-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n, a contar de 01/04/2015, ELISA FIGUEIRA DE SOUZA CORRÊA, matr. nº 38.548-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE. \r\n, a contar de 01/04/2015, FABIO ANDRÉ CARDOSO COELHO, matr. nº 38.565-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE. \r\n, a contar de 01/04/2015, FERNANDO DEL CARO SECOMANDI, matr. nº 38.547-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Projeto do Produto - ESDI. \r\n, a contar de 01/04/2015, GIZELE CARDOSO FONTES SANT'ANA, matr. nº 38.558-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Tecnologia de Processos Bioquímicos - QUI. \r\n, a contar de 01/04/2015, HELDER MOLINA, matr. nº 38.556-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação - EDU. \r\n\r\n, a contar de 01/04/2015, HELLEN JANNISY VIEIRA BEIRAL, matr. nº 38.560-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências - FFP. \r\n, a contar de 01/04/2015, HELOISA JOSIELE SANTOS CARREIRO, matr. nº 38.539-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\n, a contar de 01/04/2015, LAURA BARBOSA CAMPOS, matr. nº 38.550-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE. \r\n\r\n, a contar de 01/04/2015, LIPPY FARIA MARQUES, matr. nº 38.534-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI. \r\n, a contar de 01/04/2015, LUCIANA PERSICE NOGUEIRA, matr. nº 38.549-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE. \r\n, a contar de 01/04/2015, MARCELLO SANTOS AMADEO, matr. nº 38.535-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP. \r\n, a contar de 01/04/2015, MARCELO GOMES BEAUCLAIR, matr. nº 38.564-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE\r\n, a contar de 01/04/2015, MARCELO MORAES CAETANO, matr. nº 38.563-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE. \r\n, a contar de 01/04/2015, MARCELO OBRACZKA, matr. nº 38.540-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Meio Ambiente - FEN. \r\n, a contar de 01/04/2015, MARCUS VINICIUS BERAO ADE, matr. nº 38.569-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia - FGEL. \r\n, a contar de 01/04/2015, MARIANA TEIXEIRA KONDER, matr. nº 38.568-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. \r\n, a contar de 01/04/2015, MARILENE ANTUNES SANT'ANNA, matr. nº 38.537-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n, a contar de 01/04/2015, PATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 38.546-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n, a contar de 01/04/2015, PAULA FLORENCE SAMPAIO, matr. nº 38.555-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\n, a contar de 01/04/2015, RAPHAEL AMIEIRO MENDES DE MORAES, matr. nº 38.554-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. \r\n, a contar de 01/04/2015, RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 38.553-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cínica Médica - FCM. \r\n, a contar de 01/04/2015, ROGERIO LOPES AZIZE, matr. nº 38.536-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Saúde - IMS. \r\n\r\n, a contar de 01/04/2015, SUELI DE LIMA MOREIRA, matr. nº 38.544-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n, a contar de 01/04/2015, THIAGO GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 38.531-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG. \r\n, a contar de 01/04/2015, VANESSA CIANCONI VIANNA NOGUEIRA, matr. nº. 38.566-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE.\r\n, a contar de 01/04/2015, VANESSA DE MAGALHÃES FERREIRA, matr. nº 38.532-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Biológica - FAOC. \r\n, a contar de 01/04/2015, WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, matr. nº 38.551-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF. \r\n, a contar de 01/04/2015, ZILACLEIDE DA SILVA BARROS SOUSA, matr. nº 38.567-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Processos Químicos - QUI.\r\nId: 1813296\r\n"
        ],
        "1813307": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2015\r\n, consoante a orientação do Excelentíssimo Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora SILVANA ABRANTES VIVACQUA, ID Funcional 503.3969-9, sem ônus para o Estado. CI OP/SUBUP nº 115/2015.\r\nId: 1813307\r\n"
        ],
        "1813309": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JOSÉ RUBENS DE CASTRO, credencial nº 3464, do CFC GARDÊNIA LTDA - DH/AB 349, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/145/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a GLEISON CARDOSO DA COSTA, credencial nº 7471, do CFC AUTO ESCOLA REAL - DH/AB 402, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11803/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a ADÃO ROCHA DA CONCEIÇÃO, credencial nº 7531, do CFC AUTO ESCOLA REAL - DH/AB 402, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11806/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a SYLVIO CESAR MENDES PINTO, credencial nº 0792, do CFC AUTO ESCOLA SUPREMA LTDA - DH/AB 116, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/2837/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSEMAR MOTHE DE SOUZA, Registro Nacional nº 03481453655, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/11658/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a AGOSTINHO PAULINO DE LIRA, credencial nº 9184, do CFC ENTRE AMIGOS LTDA ME - DH/AB 832, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/12727/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a GEORGE RODRIGUES NUNES, credencial nº 6746, do CFC CURSO PRATICO PARA MOTORISTA MONTE CARLOS - DH/AB 080, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12902/2014.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARTINS LTDA-ME, registro DH AB 1036, com endereço funcional na Avenida Joaquim da Costa Lima, nº 194 - Lojas A e B - Wona - Belford Roxo/RJ. Proc. nº E-12/062/72227/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MIRANDAE RIBEIRO AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/1038, com endereço funcional na Rua do Sacramento, nº 31 - Centro - São João da Barra/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E- 12/066/42558/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CASA GRANDE AUTOESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/1037, com endereço funcional na Rua Bayron Dore de Almeida, nº 328 - Lote 14ª - Quadra 26 - Vila de Cava - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/44775/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GRAMACHO LTDA-ME, registro DH AB/1039, com endereço funcional na Estrada República do Paraguai, nº65 - Lojas A e B - Vila Sarapui - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/45319/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO PIETRELLI, Registro Nacional nº 0232180926, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/65726/2014.\r\no credenciamento do CFC RODA LTDA, registro DH AB/443, com fundamento no art. 28, Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1198/2015.\r\no credenciamento do CFC ESTRELA LTDA, registro DH AB/525, com fundamento no art. 28, Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1199/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a RENATO PIMENTEL PINHO, credencial nº 8511, do CFC RAFAELA 166 LTDA - DH/AB 667, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/22/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GLAUCIO CORREIA DE MELO, Registro Nacional nº 4794831116, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/1959/2015.\r\nId: 1813309\r\n"
        ],
        "1813310": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa a EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ nº 00.330.676/0001-43, de MULTA de 1% (um por cento) por dia útil, que excedeu o prazo de 01.09.2012 a 07.01.2013 (84 dias úteis), aplicado sobre a NF nº 104, relativo ao Contrato nº 135/2011, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira, Letra “b”, do referido contrato. Proc. nº E-12/061/8729/2013.\r\nId: 1813310\r\n"
        ],
        "1813320": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 24 de março de 2015, os efeitos do ato publicado no D.O. de 25 de novembro de 2013, que designou o Procurador do EstadoID Funcional nº 19230753, para prestar assistência à 1ª Procuradoria Regional de Niteroí da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1813320\r\n"
        ],
        "1813323": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 25.03.2015\r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 42666058, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ELIANE ZOGHBI. Processo nº E-14/001.006803/2015.\r\n, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 19218931, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria de DANTE BRAZ LIMONGI. Processo nº E-14/001.006803/2015.\r\nId: 1813323\r\n"
        ],
        "1813344": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nID. 2520427-0, para, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, compor a Comissão para Fiscalização de Contratos, no âmbito da Subsecretaria Militar da Casa Civil, em substituição ao servidor ID. 2414882-2.\r\nId: 1813344\r\n"
        ],
        "1813440": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2014. Processo nº E-03/3.970/2012.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLIDI ANNE SANTOS ROCHA GONÇALVES\r\nED. FÍSICA\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 22 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2014. Processo nº E-03/8.947/2012.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJORGE ANTONIO CASAGRANDE BRETAS\r\nCIÊNCIAS\r\n84º\r\nDESISTENTE\r\n23/12/2014\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 04 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2014. Processo nº E-03/001/9643/2013.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nClass.\r\nRICARDO AMORIM FLORIO\r\nGEOGRAFIA\r\n37º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2014\r\nRegional Metropolitana I\r\nRio de Janeiro\r\nClass.\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES\r\nPORTUGUÊS\r\n38º NI\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2014\r\nId: 1813440\r\n"
        ],
        "1813616": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/6780-1, ID Funcional 2828328-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 28 de janeiro de 2015. Processo n° E-17/003.000286/2015 - BIDER n° 053, de 26.03.2015.\r\nId: 1813616\r\n"
        ],
        "1813635": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 06/01/2015, JORGE LUÍS MARTINS DE SOUZA, Trabalhador, mat. nº 198.843-5, ID Funcional nº 3414536-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Carneiro Costa, mat. nº 242.337-4. Processo nº E-03/007/419/2015.\r\nMICHELINE MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID Funcional nº 4345741-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nRENATA FIGUEIREDO PILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 965.586-1, ID Funcional nº 4390651-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E- 03/007/406/2015.\r\nRENATA FIGUEIREDO PILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 965.586-1, ID Funcional nº 4390651-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde Afonso Celso, U.A. 18-0821, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nMERCILÂNIA MARIA ARAÚJO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.957-6, ID Funcional nº 4029922-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nMERCILÂNIA MARIA ARAÚJO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.957-6, ID Funcional nº 4029922-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/007/406/2015.\r\nKELLY KUNSTMANN HIPPERTT, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.029-2, ID Funcional nº 3737154-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E- 03/007/406/2015.\r\nKELLY KUNSTMANN HIPPERTT, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.029-2, ID Funcional nº 3737154-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nFLAVIA NUNES ARANTES LEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.239-6, ID Funcional nº 3449297-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18- 6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/05/2014, publicado no D.O. de 23/05/2014. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nFLAVIA NUNES ARANTES LEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.239-6, ID Funcional nº 3449297-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/007/406/2015.\r\nLUIZ CARLOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.716-9, ID Funcional nº 568095-6, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014. Processo nº E- 03/007/406/2015.\r\nLUIZ CARLOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.716-9, ID Funcional nº 568095-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nGISELE NUNES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.673-4, ID Funcional nº 4182378-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E- 03/007/406/2015.\r\nGISELE NUNES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.673-4, ID Funcional nº 4182378-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 18- 0849, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nDILMA LEOCADIO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.103-8, ID Funcional nº 3737517-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/08/2014, publicado no D.O. de 08/08/2014. Processo nº E- 03/007/406/2015.\r\nDILMA LEOCADIO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.103-8, ID Funcional nº 3737517-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nALINE INACIO GOULART DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.032-0, ID Funcional nº 4323760-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18- 1835, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2014, publicado no D.O. de 07/01/2015. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nALINE INACIO GOULART DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 971.152-4, ID Funcional nº 4323760-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na mat. nº 938.032-0. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nMARIA DE LOURDES BASTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.376-0, ID Funcional nº 3655437-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Processo nº E- 03/007/406/2015.\r\nMARIA DE LOURDES BASTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.376-0, ID Funcional nº 3655437-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA BARROS DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.011-0, ID Funcional nº 3712355-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA BARROS DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.011-0, ID Funcional nº 3712355-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/007/406/2015.\r\nDANIELA DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.023-2, ID Funcional nº 4329512-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nDANIELA DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.023-2, ID Funcional nº 4329512-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/007/406/2015.\r\nGERUZIA MEDEIROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.474-2, ID Funcional nº 4339596-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Processo nº E- 03/007/406/2015.\r\nGERUZIA MEDEIROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.474-2, ID Funcional nº 4339596-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nPAULO JORGE BASTOS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.722-3, ID Funcional nº 4030134-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nLIDIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.318-5, ID Funcional nº 3650278-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nLIDIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.318-5, ID Funcional nº 3650278-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nCONCEIÇÃO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.266-1, ID Funcional nº 4007243-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olimpia do Couto, U.A. 18-0837, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nLEILA NAZARÉ DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.181-0, ID Funcional nº 3472553-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olimpia do Couto, U.A. 18-0837, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Coutinho, mat. nº 246.266-1. Processo nº E-03/007/406/2015.\r\nId: 1813635\r\n"
        ],
        "1813646": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao posto de Capitão PM Enfermeiro, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA (RG 89.465), pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2014, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/028/2015.\r\nId: 1813646\r\n"
        ],
        "1813648": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.965-0, ID funcional nº 2471436-4, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/16/2015.\r\nId: 1813648\r\n"
        ],
        "1813650": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " \r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no D.O. de 16 de junho de 2014. Processo nº E- 03/001/9267/2013.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n11º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nRegional Centro Sul\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nARNOLD RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\nMATEMÁTICA\r\n6º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nRegional Médio Paraíba\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDERSON VIDAL NASCIMENTO SOARES\r\nMATEMÁTICA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRONALDO RAFAEL GUEDES JUNIOR\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANNYE ROMEIRO DE ALMEIDA AMORIM\r\nPORTUGUÊS\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nCAMILLA SOUZA FERREIRA DOS SANTOS\r\nPORTUGUÊS\r\n10º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nRegional Metropolitana I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROBERTO CESAR SILVA DE AZEVEDO\r\nGEOGRAFIA\r\n9º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nHUGO HELENO CAMILO COSTA\r\nGEOGRAFIA\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNICOLA MARIANI PEREIRA\r\nMATEMÁTICA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nEDUARDO DE SOUZA BRITO\r\nMATEMÁTICA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nALBINO NEVIR RIBEIRO\r\nMATEMÁTICA\r\n30º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRICARDO COUTINHO HASSIB\r\nQUÍMICA\r\n12º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nRegional Metropolitana II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJORGE LUÍS DOS SANTOS\r\nFÍSICA\r\n15º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJANARA PUCHULATE DE MORAES\r\nPORTUGUÊS\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nDANIELA RAMOS VIEIRA\r\nPORTUGUÊS\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nRegional Metropolitana IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAEL LUIZ MACIEL ROCHA\r\nFÍSICA\r\n13º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\n\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVIVIANE MENDES DA CUNHA\r\nPORTUGUÊS\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nRegional Metropolitana V\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDRÉ DA SILVA RAMOS DE FARIA\r\nFÍSICA\r\n17º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nRegional Metropolitana VII\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDIÓGENES LUIZ DA SILVA\r\nGEOGRAFIA\r\n3º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS\r\nGEOGRAFIA\r\n15º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nANDRÉ XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA\r\nGEOGRAFIA\r\n18º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTHIAGO DE AZEVEDO GOMES\r\nMATEMÁTICA\r\n11º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVAINE GOULART CORTES JUNIOR\r\nQUÍMICA\r\n12º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA\r\nQUÍMICA\r\n3º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRO\r\nFÍSICA\r\n6º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nRegional Serrana I\r\nItaboraí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO DA COSTA TAVARES\r\nGEOGRAFIA\r\n7º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nMagé\r\n\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNA MENDES CUNHA\r\nMATEMÁTICA\r\n13º\r\nDESISTENTE \r\n16/06/2014\r\nId: 1813650\r\n"
        ],
        "1813674": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/03/2015\r\n, Técnico em Contabilidade, Grupo Il, Nível E, Id. Funcional nº 2715581-1, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-01/052/437/2015, com eficácia a contar de 02.03.2015. \r\nId: 1813674\r\n"
        ],
        "1813679": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2015\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nSOLANGE COSTA CORREIA, mat. nº 5.007.923-5, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34842772/1. Proc. nº E- 03/005/852/2014.\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, mat. nº 844.815-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 32918739/1. Proc. nº E- 03/015/4036/2013.\r\nJEANE DE FATIMA OLIVEIRA REIS PAIVA, mat. nº 189.090-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36477826/1. Proc. nº E- 03/011/3091/2013.\r\nELUIZA MARIA DA COSTA FARIA, mat. nº 515.652-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37039830/1. Proc. nº E-03/016/480/2015.\r\nMARA MARLI PAVÃO DIAS, mat. nº 5.002.947-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36514586/1. Proc. nº E-03/008/754/2015.\r\nZELINA MOUTINHO, mat. nº 5.015.102-6, Servente I, ID. Funcional nº 36836648/1. Proc. nº E-03/016/3602/2014.\r\nMARLENI CARDOSO ALVES, mat. nº 272.172-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 32737351/1. Proc. nº E-03/013/1261/2013.\r\nId: 1813679\r\n"
        ],
        "1813692": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Assistente Social, matr. nº 261.105-1, Id. Funcional nº 31996019, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. n° E-08/008/8524/2014.\r\nId: 1813692\r\n"
        ],
        "1813729": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 13/02/2015 o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.00121/2015.\r\nId: 1813729\r\n"
        ],
        "1813741": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nEnfermeiro, classe “A”, matr. nº 814.111-1, ID nº 3029274-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/ 220119/2009.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matr. nº 297.196-8, ID nº 3090561-3, com fulcro no art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8210/2014.\r\nMARIA AUXILIADORA LEITE MONTEIROAssistente Social, classe “A”, matr. nº 189.064-9, ID nº 3094174-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/603879/1997.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 297.831-0, ID nº 3066336-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/527/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.825-1, ID nº 3096872-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/984/2014.\r\nMARIA ELISABETE TEIXEIRA DE AMORIM DOS SANTOSAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.647-2, ID nº 3041114-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003 com a redução atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/281/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matr. nº 1.002.933-8, ID nº 3030793-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7725/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.508-0, ID nº 3105302-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/664/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.129-4, ID nº 3016547-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/221258/2010.\r\nMédico - Hematologia, classe “A”, matr. nº 268.187-2, ID. nº 3185388-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2028/2014.\r\nNutricionista, classe “A”, matr. nº 803.129-6, ID nº 553243-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7134/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.005.161-3, ID nº 3072354-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/142/2014.\r\nId: 1813741\r\n"
        ],
        "1813745": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCHRISTIAN MILESKI CAVALCANTI DA SILVALUÍS JORGE ABRAHÃOCARLSON ANTÔNIO CARVALHO DA CRUZ, Médico, ID n° 30418160, com fulcro no art. 294, do Decreto Estadual n° 2.479/79, conforme apurado nos autos do Processo n° E-08/001/8277/2014.\r\nId: 1813745\r\n"
        ],
        "1813753": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2955086-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3506, DEAM-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/01/2015, no núcleo SIMPLES de número 0152-26- CI nº DPAM/23/2015.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2015 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 25/01/2015, o Núcleo Composto 0071-26 com as U.A.'S 26-3508/DEAM-São Gonçalo, 26-3506/DEAM- Niterói e 26-3221/DPAM será desativado e as respectivas Unidades Administrativas, acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que a servidora Clícia da Silva, Investigador Policial, ID 4364882-7, continuará como Agente de Pessoal da UA 26- 3508/DEAM-São Gonçalo- C.I nº DPAM/23/2015.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3221/DPAM foi incluída no Núcleo Composto 0002-26 a contar de 09/03/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3315, 26-3206, 26-3231, 26-3235, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26-3250, 26- 3202, 26-3203, 26-3234, 26-3310 e 26-3221 correspondentes à SCP, CPL, DGPB, 3ª DPA, Chefia da polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR, 2ª DPA, Divisão de Recursos Humanos- GAB/DGAF e DPAM, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 571025-1 - C.I nº DPAM/23/2015.\r\nId: 1813753\r\n"
        ],
        "1813801": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nEXONERA THAIS BERTHOLINI DA ROCHA, matrícula FS nº 7125-8, Id Funcional nº 4462694-0, a contar de 31/03/2015, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 1813801\r\n"
        ],
        "1813834": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\na contar de 15 de dezembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - JOSE ANTONIO IZIDORO FELIX - RG 16289 - ID Funcional 0026468930 - CPF 011569497-85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/009/2015.\r\nId: 1813834\r\n"
        ],
        "1813844": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/03/2015\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1272 DE 23 DE MARÇO DE 2015\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê:\r\nMIGUEL ALVARENGA FERNÁNDES Y FERNÁNDEZ - matr. nº 19052-8\r\nLeia-se: \r\nMIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ - matr. nº 19052-8\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1276 DE 23 DE MARÇO DE 2015\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê:\r\nMIGUEL ALVARENGA FERNÁNDES Y FERNÁNDEZ - matr. nº 19052-8\r\nLeia-se: \r\nMIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ - matr. nº 19052- 8\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1277 DE 23 DE MARÇO DE 2015\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê:\r\nMIGUEL ALVARENGA FERNÁNDES Y FERNÁNDEZ - matr. nº 19052-8\r\nLeia-se: \r\nMIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ - matr. nº 19052- 8\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1278 DE 23 DE MARÇO DE 2015\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê:\r\nMIGUEL ALVARENGA FERNÁNDES Y FERNÁNDEZ - matr. nº 19052-8\r\nLeia-se: \r\nMIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ - matr. nº 19052- 8\r\nId: 1813844\r\n"
        ],
        "1813851": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nMARCOS MAC DOWELL PREHS DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 50373390, para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCELIA REGINA NERVA BURMANN, Id. Funcional 4442717-4, a contar de 31/03/2015, da função de livre provimento de Gerente de Suprimentos e Logística, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCELIA REGINA NERVA BURMANN, Id. Funcional nº 4442717-4, para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, o cargo de livre provimento de Gerente de Infraestrutura e Serviços, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1813851\r\n"
        ],
        "1813860": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nos efeitos da designação da Comissão integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, mat. 835.980-4; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, mat. 921.118-6 e RUBEM TELLES BARBOSA NETO, mat. 3035368-4, para apurar possíveis irregularidades, descritas no processo nº E- 03/022/74/2013, publicada no D.O. de 08/11/2013, e servidores para compor Comissão integrada por RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421- 0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1813860\r\n"
        ],
        "1813867": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/12/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO DE ALMEIDA, com validade a contar de 24/11/2012. Proc. nº E-01/049/84/2013.\r\nDE 22/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YVY MARCELLE DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. nº E-01/023/052/2014.\r\nDE 29/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA CRISTINA COELHO DE ALMEIDA, CAROLINA ALMEIDA DA SILVEIRA e NATALIA LAGE DA SILVEIRA, com validade a contar de 02/02/2013. Proc. nº E-01/027/17/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DENISE DE OLIVEIRA MACHADO, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. nº E-01/049/101/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELMO SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 13/05/2014. Proc. nº E-01/027/76/2014.\r\nDANIELLE SANTUZZI LORDELLO, YGOR SANTUZZI LORDELLO, YAGO SANTUZZI LORDELLO, LETYCIA SANTUZZI LORDELLO e PABLO MIRANDA LORDELLO, com validade a contar de 24/08/2014. Proc. nº E-01/014/111/2014.\r\nARLETE MOURA DE SOUZA, com validade a contar de 26/04/2014. Proc. nº E-01/027/60/2014.\r\nMANOEL DE OLIVEIRA E SILVA, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E-01/026/159/2014.\r\nNEUZA MARIA AUGUSTA STOCCO, com validade a contar de 04/11/2014. Proc. nº E-01/026/165/2014.\r\nLUCILIA SERAFIM ANDRE, com validade a contar de 28/11/2014. Proc. nº E-01/026/3/2015.\r\nIVAN CAVALCANTI DE LIMA, com validade a contar de 07/10/2014. Proc. nº E-01/026/11/2015.\r\nEUZA SANTANA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2015. Proc. nº E-01/026/24/2015.\r\nId: 1813867\r\n"
        ],
        "1813868": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLUCE BARBOSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/06/2013. Proc. nº E-01/017/149/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/07/2012. Proc. nº E-01/301759/2012.\r\nHAROLDO DE TOLEDO RIBAS, com validade a contar de 13/10/2013. Proc. nº E-01/025/22/2013.\r\nMARIA BONIFACIA DE LIMA ROSA, com validade a contar de 17/01/2014. Proc. nº E-01/026/43/2014.\r\nROSA SEVERINA DE LIMA TIMOTEO e ISABEL CRISTINA DE LIMA TIMOTEO, com validade a contar de 28/12/2013. Proc. nº E- 01/016/21/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJAYR GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 17/09/2013. Proc. nº E-01/014/79/2013.\r\nMARGARETH MAZZEI FERREIRA DA SILVA MILAGRE DA SILVA, com validade a contar de 16/06/2013. Proc. nº E-01/016/189/2013.\r\nMARIA LUIZA DA SILVA BASTOS MACHADO, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. nº E-01/018/85/2014.\r\nMANOEL RODRIGUES MOREIRA, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. nº E-01/023/024/2014.\r\nMARIA DA GLORIA MENDES DA SILVA, com validade a contar de 25/12/2013. Proc. nº E-01/016/17/2014.\r\nLEONARDO ROBERTO GOMES DA SILVA, com validade a contar de 12/12/2013. Proc. nº E-01/010/004/2014.\r\nLOURDES DA COSTA TAVEIRA SILVA, IGOR DA COSTA TAVEIRA SILVA e BEATRIZ DA COSTA TAVEIRA SILVA, com validade a contar de 01/05/2014. Proc. nº E-01/026/76/2014.\r\nId: 1813868\r\n"
        ],
        "1813869": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIO JOSÉ DE AMORIM GOMES, com validade a contar de 19/09/2013. Proc. nº E-01/020/210/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS, com validade a contar de 14/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 19/09/2013, publicado no D.O. de 09/12/2013. Proc. nº E-01/709084/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MATHEUS ALEXANDRE DE ARAUJO, MIGUEL ALEXANDRE DOS SANTOS DE ARAUJO e MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALEXANDRE DE ARAUJO, com validade a contar de 18/11/2013. Proc. nº E-01/016/7/2014.\r\nDE 02/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELOISA PERES VIEIRA, com validade a contar de 29/03/2014. Proc. nº E-01/019/39/2014.\r\nDE 03/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO MONFORTE, com validade a contar de 09/01/2014. Proc. nº E-01/026/54/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA REGINA AZEVEDO SABOIA LIMA, com validade a contar de 26/09/2013. Proc. nº E-01/010/95/2013.\r\nJORGINA BRAZ DE OLIVEIRA DA SILVA, NYCAEL DE OLIVEIRA DA SILVA e NYCOLAS DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. nº E-01/014/56/2014.\r\nDE 12/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA RICARDO DA SILVA, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. nº E-01/017/177/2013.\r\nDE 13/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nASCENDINA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 09/09/2013. Proc. nº E-01/011/183/2013.\r\nHAMILTON VALIANO DA SILVA, com validade a contar de 23/04/2014. Proc. nº E-01/026/83/2014.\r\nDE 16/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA ALEXANDRINA TEIXEIRA, com validade a contar de 03/09/2014. Proc. nº E-01/017/166/2014.\r\nDE 19/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA REGINA MIGUEL MELLO, com validade a contar de 08/06/2013. Proc. nº E-01/011/136/2013.\r\nABILIO DIGENARI PASSARI, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. nº E-01/024/7/2014.\r\nDE 20/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSIAS CARVALHO, com validade a contar de 01/05/2013. Proc. nº E-01/029/30/2013.\r\nDE 23/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMIGUEL RIBEIRO FILHO, com validade a contar de 25/10/2014. Proc. nº E-01/026/163/2014.\r\nAMILTON JOSE DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2014. Proc. nº E-01/019/47/2014.\r\nId: 1813869\r\n"
        ],
        "1813870": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANDIRA CORDEIRO DE ARAUJO, com validade a contar de 16/11/2012. Proc. nº E-01/026/166/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFABIA ALVES DE SOUZA BENITAH, com validade a contar de 03/08/2010, tornando sem efeito, o ato datado de 27/09/2010, publicado no D.O. de 19/10/2010. Proc. nº E-01/308993/2010.\r\nEDSON MACHADO BARCELLOS, com validade a contar de 21/05/2014. Proc. nº E-01/017/142/2014.\r\nDE 20/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDARIO SALOMÃO, com validade a contar de 08/04/2012, tornando sem efeito, o ato datado de 11/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. nº E-01/300966/2012.\r\nJACI DA COSTA, com validade a contar de 11/03/2013. Proc. nº E- 01/009/304/2013.\r\nFELICIA LUCIA PEREIRA, com validade a contar de 05/11/2013. Proc. nº E-01/010/101/2013.\r\nAMARIDICE NEVES DE GOUVEA ROCHA, com validade a contar de 25/07/2013. Proc. nº E-01/011/157/2013.\r\nMILTON MONTEIRO PEREIRA, com validade a contar de 17/09/2013. Proc. nº E-01/025/19/2013.\r\nGENEBRAL DOS ANJOS, com validade a contar de 21/11/2013. Proc. nº E-01/019/50/2014.\r\nCELIA MARIA ALEIXO BITTENCOURT, com validade a contar de 05/12/2013. Proc. nº E-01/020/6/2014.\r\nFERNANDO CEICA DE OLIVEIRA GORDALINA, com validade a contar de 09/01/2014. Proc. nº E-01/22/05/2014.\r\nVERA LUCIA DA SILVA LINHARES FONTES, com validade a contar de 09/05/2014. Proc. nº E-01/023/033/2014.\r\nEDSON NEVES, com validade a contar de 04/06/2014. Proc. nº E- 01/026/96/2014.\r\nROSENI DE CERQUEIRA GONZAGA DE ALMEIDA, THACYANE GONZAGA DE ALMEIDA e THUANY GONZAGA DE ALMEIDA, com validade a contar de 15/06/2014. Proc. nº E-01/026/107/2014.\r\nROSICLEI JOSE DA SILVA, com validade a contar de 28/09/2014. Proc. nº E-01/026/133/2014.\r\nId: 1813870\r\n"
        ],
        "1813890": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 30.03.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 922.301-7, Id. Funcional nº 4214726-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.03.2014. Processo nº E-08/008/1870/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Saúde Pública, matrícula nº 922.335-5, Id. Funcional nº 4214568-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06/05/2014. Processo nº E-08/008/3463/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862194-8, Id. Funcional nº 30103045, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2013.Processo nº E-08/003/9012/2013\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 299.267-5, Id. Funcional nº 3234955-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16/04/2013. Processo nº E-08/003/2769/2013\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Farmacêutico, matrícula nº 866033-4, Id. Funcional nº 31398944, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.04.2014. Processo nº E-08/008/2973/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 922090-6, Id. Funcional nº 42144671, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.12.2013. Processo nº E-08/003/9161/2013\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 850199-1, Id. Funcional nº 32348339, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.12.2012. Processo nº E-08/608123/2012\r\nexonerar a pedido nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.182-3, Id. Funcional nº 3022436-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09/04/2014. Processo nº E-08/008/2972/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Medico, matrícula nº 867673-6, Id. Funcional nº 5640628, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.11.2013. Processo nºE-08/003/9358/2013\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862122-9, Id. Funcional nº 31137261, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.09.2013. Processo nº E-08/003/7134/2013\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Psicólogo, matrícula nº 865028-5, Id. Funcional nº 30099919, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.10.2013. Processo nº E- 08/008/1656/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 852134-6, Id. Funcional nº 31122337, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.08.2013. Processo nº E- 08/003/8637/2013\r\nId: 1813890\r\n"
        ],
        "1813893": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA matricula 899.382-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.080/2015.\r\n.03.2015\r\n\r\nLUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ID 1966653-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.086/2015.\r\nLUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ID 1966653-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.087/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2015\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ISAP, ID 50129368. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.052/2015.\r\nDE 17.03.2015\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO, ISAP, ID 43719455. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.054/2015.\r\nDE 18.03.2015\r\nROGERIO ROZAN O. DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.056/2015.\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.076/2015.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA, ISAP, ID 42190592 e , ISAP, ID 41960998, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.029/2015.\r\nDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.03.2015\r\nROSANGELA MARIA BARBOSA AUGUSTO KNOSEL CHAGAS, ISAP, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.071/2015.\r\nId: 1813893\r\n"
        ],
        "1813894": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.022/2015.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.023/2015.\r\n.2015\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.021/2015.\r\nId: 1813894\r\n"
        ],
        "1813895": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2015\r\nANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA, ISAP, ID 4382354-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.065/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA, ISAP, ID. 5001183-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.056/2015.\r\nAILTON LEONARDO LESTAYO A. FIGUEIREDO, ISAP, ID. 4196143-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.057/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nMEDEIROS ID. 43818870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.046/2015.\r\nId: 1813895\r\n"
        ],
        "1813896": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID. nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.036/2015.\r\nDE 18.03.2015\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID. nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.038/2015.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID. nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.039/2015.\r\nId: 1813896\r\n"
        ],
        "1813897": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2015 \r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2015\r\nOnde se lê: ... E-21/032.343/2013.\r\nLeia-se: ... E-21/032.343/2014.\r\nId: 1813897\r\n"
        ],
        "1813908": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.03.2015\r\n, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/580/2015.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\nSETOR\r\nNOVO AGENTE\r\nA PARTIR DE\r\nCHEFIA/SINDICÂNCIA\r\n, ID 1\r\n/2015\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nECONOMIA I/ SINDICÂNCIA\r\nFuncional nº9\r\n05/03/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nID Funcional nº 644\r\nID Funcional nº 2\r\n/2015\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO\r\nENGENHARIA\r\nCarlos Enrique Pico Ortiz, ID Funcional nº9\r\nAdolfo Puime PiresID Funcional nº3\r\n22/03/2015\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICA\r\nSETOR\r\nNOVO AGENTE\r\nA PARTIR DE\r\nCOORD CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/ SINDICÂNCIA\r\nID Funcional nº3\r\n05/03/2015\r\nMATERIAIS AVANÇADOS\r\n/ SINDICÂNCIA\r\nID Funcional nº641571-7\r\n05/03/2015\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nSINDICÂNCIA\r\nID Funcional nº0\r\n05/03/2015\r\nDE CURSOS E PROGRAMAS\r\nSECCCT/P5/ Secretaria/ Sindicância\r\nID Funcional nº4148715-0\r\n05/03/2015\r\nCoordenação de Graduação em Engenharia Metalúrgica e Materiais e Licenciatura em Física\r\nID Funcional nº8\r\n/2015\r\nRecepção Diurno\r\nID Funcional nº4181315-4\r\n09/03/2015\r\nCoordenação de Pós- graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais\r\nID Funcional nº7\r\n09/03/2015\r\nRecepção Noturno\r\nMaria Aparecida Madeira Aguiar, 41986032\r\n09/03/2015\r\nCoordenação de Pós- graduação em Engenharia de Produção\r\nRogério Almeida Ribeiro de Castro, 6415652\r\n09/03/2015\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nSETOR\r\nNOVO AGENTE\r\nA PARTIR DE\r\nULTURA DE CÉLULAS/ SINDICÂNCIA\r\nFuncional nº5\r\n05/03/2015\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nREPRODUÇÃO\r\nCláudio Andres Retamal MartinezID Funcional nº 641484-2\r\nFernando Costa e Silva FilhoID Funcional nº- 5\r\n/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DE EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nTÉCNICOS\r\nEvacyra Viana Peixoto 6427715\r\nEunice de Castro e SilvaID Funcional nº1\r\n21/01/2015\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E ESTADO\r\nSETOR\r\nSINDICÂNCIA\r\nHugo Alberto Borsani Cardozo, 8\r\n05/03/2015\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DE EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nCÓDIGOS E LINGUAGEM\r\nID Funcional nº9\r\n11/03/2015\r\nPOLÍTICA EDUCACIONAL\r\nRenata Maldonado da Silva, 9\r\n11/03/2015\r\nSOCIOLOGIA\r\nID Funcional nº4\r\n11/03/2015\r\nAUTO REGULAÇÃO\r\nID Funcional nº5\r\n11/03/2015\r\nNovas Tecnologias de Informaç\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza, 4\r\n11/03/2015\r\nDIDÁTICA\r\nID Funcional nº0\r\n11/03/2015\r\nAÇÃO AFIRMATIVA\r\nAmaral 41897560\r\n11/03/2015\r\nId: 1813908\r\n"
        ],
        "1813909": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.03.2015\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, ID Funcional nº 642510-0, a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/12/2015.\r\nID Funcional nº 642510-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/12/2015.\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES, ID Funcional nº 4184145-0, a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 4184145- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/12/2015.\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA, ID Funcional nº 642042-7, a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 4148746-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por OLNEY VIEIRA DA MOTTA. Processo nº E-26/009/12/2015.\r\nID Funcional nº 4145088-4, a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 4145088-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/12/2015.\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA,ID Funcional nº 641230-0, a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 4145081-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ELIAS FERNANDES DE SOUSA. Processo nº E-26/009/12/2015.\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO ID Funcional nº 641331-5, a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\nID Funcional nº 641331- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/239/2015.\r\nId: 1813909\r\n"
        ],
        "1813936": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/12/2014, MARILUCIA MIRANDA FIGUEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.188-8, ID Funcional nº 3580086-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Lucia Gonçalves Sant'Anna, mat. nº 271.079-6. Processo nº E- 03/001/11219/2014.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/03/2015, ROSANE DA COSTA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.953-3, ID Funcional nº 547576-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Lauro Correa, U.A. 18-2966, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marília Carlos Corrêa, mat. nº 238.457-6. Processo nº E-03/001/11219/2014.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/02/2015, WALKIRIA PEREIRA SCHWENCK DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.947-8, ID Funcional nº 4072811-0, da função de Secretário do C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, U.A. 18-1041, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/11219/2014.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/02/2015, MAGALI RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.838-9, ID Funcional nº 3460143-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, U.A. 18-1041, Tipo E, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walkiria Pereira Schwenck de Carvalho, mat. nº 236.947-8. Processo nº E- 03/001/11219/2014.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/02/2015, JORGE LUIZ NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.355-7, ID Funcional nº 4317386-1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1680/2015.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/02/2015, JANETE MARIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.617-0, ID Funcional nº 3664438-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/792/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGÉLICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.256-6, ID Funcional nº 3527264-3, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato dos Santos Pessôa, mat. nº 942.890-5. Processo nº E- 03/010/620/2015.\r\nDISPENSA ELIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.414- 4, ID Funcional nº 3963228-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo nº E-03/011/379/2015.\r\nDESIGNA ELIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.414- 4, ID Funcional nº 3963228-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/379/2015.\r\nDISPENSA OSANA GOULART MARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.166-6, ID Funcional nº 3593733-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18- 1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013. Processo nº E-03/014/4447/2014.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA KARLA GONÇALVES POUBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.015-2, ID Funcional nº 3440377-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Osana Goulart Maria, mat. nº 5.010.166-6. Processo nº E-03/014/4447/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA APARECIDA LIMA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.263-8, ID Funcional nº 4368965-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18-0920, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E- 03/014/563/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RUTHE XAVIER DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.877-9, ID Funcional nº 4277536-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/4404/2014.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANITA DOS SANTOS BARBOZA BONAVITA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.545-1, ID Funcional nº 4044296-9, para exercer, com validade a contar de 26/02/2015, a função de Diretor- Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica de Fátima de Souza Caetano, mat. nº 938.765-1. Processo nº E-03/004/459/2015. \r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.327-6, ID Funcional nº 3465572-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Crespo Barreto, mat. nº 831.206-8. Processo nº E-03/004/461/2015. \r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/01/2015, ESMERALDA BERGAMI, Prof. Doc. II, mat. nº 252.383-5, ID Funcional nº 3698263-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/447/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE ALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.461- 7, ID Funcional nº 4262980-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Esmeralda Bergami, mat. nº 252.383-5. Processo nº E-03/016/447/2015.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/02/2015, ANGÉLICA FERREIRA DE SANTANA GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.820-8, ID Funcional nº 3684025-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/572/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSILÉA DA MOTTA OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.909-8, ID Funcional nº 3468612-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18- 2089, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/446/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE FÁTIMA BAPTISTA SYLVIO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.536-5, ID Funcional nº 560397-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/438/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANE CHAGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4411435-4/2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Leite do Nascimento, mat. nº 233.990-1. Processo nº E-03/016/490/2015.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/02/2015, SELMA LEITE DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.990-1, ID Funcional nº 3709357-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Processo nº E- 03/016/490/2015.\r\nId: 1813936\r\n"
        ],
        "1813951": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2015\r\nMARIA HELENA COSTA DE ARAUJO DE ALMEIDA, matr. nº 34861-5, Técnico Universitário II/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a contar de 23/03/2015, por transgressão do contido no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nId: 1813951\r\n"
        ],
        "1814023": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nIRENE RIBEIRO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.602-8, ID. 3065895-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n- JORGE LUIZ NUNES DE BARROS, Médico, matrícula nº 00/1200.240-8, ID. 2470314-1 - os proventos mensais de inatividade\r\nMAURO SCHIAVO FERREIRA, Médico, matrícula nº 00/1200.087-3, ID. 24703079 - os proventos mensais de inatividade\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO, Médico, matrícula nº 00/1200.213-5, ID. 7137761 - os proventos mensais de inatividade\r\n- SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Odontóloga, matrícula nº 00/1200.795-1, ID. 2037234-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade\r\nROSANGELA CARVALHO DE ABREU, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.402-3, ID. 2431446-3 - os proventos mensais de inatividade\r\nSONIA REGINA ANTUNES DA SILVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.471-8, ID. 2452662-2 - os proventos mensais de inatividade.\r\nTERESA CRISTINA DA PONTES BARROS, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.701-8, ID. 002468075 - os proventos mensais de inatividade.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DA COSTA, Datilografa, matrícula nº 00/1201.501-2, ID. 002431557-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n- MUNIRA DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.111-0, ID. 2504074-0 - os proventos mensais de inatividade\r\n- JOÃO LUIZ BARBOSA, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.165-7, ID. 2472407-6 - os proventos mensais de inatividade\r\nSONIA MARIA CAMPOS VIEIRA NUNES, Médica, matrícula nº 00/1200.872-8, ID. 2458315-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade\r\n- JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA COSTA, Médica, matrícula nº 00/1201.131-8, ID. 2470286-2 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\nANA AMÉLIA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.338-9, ID. 2457386-8 - os proventos mensais de inatividade.\r\n- ALCEBIADES FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.737-2, ID. 2467247 - os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARCIA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.326-4, ID. 2461416-5 - os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1814023\r\n"
        ],
        "1814120": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.03.2015\r\npara a Reserva Não Remunerada, ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 77.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 12 anos, 01 mês e 29 dias. Proc. nº E-09/105/75/2014.\r\n, Cabo PM, RG 83.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 14 anos, 01 mês e 08 dias. Proc. nº E-09/0049/2/2015.\r\n, Soldado PM, RG 85.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 03 anos, 01 mês e 29 dias. Proc. nº E-09/0022/27/2013.\r\nId: 1814120\r\n"
        ],
        "1814121": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 30.03.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0021/5/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 35 anos de serviço a contar de 08.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0090/23/2015.\r\nId: 1814121\r\n"
        ],
        "1814122": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 30.03.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/264/2014\r\n, Subtenente PM, RG 50.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/73/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/13/2015\r\n, Subtenente PM, RG 45.376, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/10/2014\r\n, Subtenente PM, RG 40.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/463/7/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/9/2014\r\n, Subtenente PM, RG 53.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/73/2014\r\n, Subtenente PM, RG 39.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0022/8/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/252/2014\r\nId: 1814122\r\n"
        ],
        "1814138": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, na execução de obras de recuperação de vias municipais, dragagem do Valão dos Bois e recuperação de rede de drenagem pluvial no Município de Seropédica - RJ, referente ao com a , objeto do Processo nº E-17/002.608/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\nJULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - matr: 972.490-7\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº - 944.372-4\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr. nº 957.195-1\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, na execução de obras de recuperação de vias municipais, e da rede de drenagem pluvial no Município de Seropédica - RJ, referente ao EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo nº E-17/002.607/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\nJULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - matr: 972.490-7\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº - 944.372-4\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr. nº 957.195-1\r\nId: 1814138\r\n"
        ],
        "1814197": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nNOMEIA GERALDO LUIZ MENDES DE SOUSA E SILVA, Id. Funcional nº 50373463 para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, o cargo de livre provimento de Gerente de Suprimentos e Logística, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nHUGO BITTENCOURT AZEVEDO, Id. Funcional nº 50369377, a contar de 01/04/2015, da função de livre provimento de Chefe de Farmácia, símbolo CH, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1814197\r\n"
        ],
        "1814208": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " -GERAL\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19234759, para exercer o cargo em comissão Procurador Chefe, símbolo SA, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\nId. Funcional nº 19234155, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria na Capital Federal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\nDE 31.03.2015\r\nIdentidade Funcional nº 43597548, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Perícias e Avaliações do Gabinete da Procuradora-Geral (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por WALTER GONÇALVES DA SILVA.\r\no Ato de 23/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, que removeu, a contar de 02 de março de 2015, a servidora , Técnico Processual, Identidade Funcional 50255703, da Diretoria de Gestão para a Procuradoria de Serviços Públicos. \r\no Ato de 23/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, que removeu, a contar de 02 de março de 2015, a servidora , Técnico Processual, Identidade Funcional 17097371, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Diretoria de Gestão. \r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, Identidade Funcional nº 19241747, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com validade de 19/02/2015.\r\nId: 1814208\r\n"
        ],
        "1814240": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face dos servidores , Identidade Funcional nº 40161641, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 0828108-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 840.108-5, Vínculo 2, Identidade Funcional nº 43230970, Professor Docente I, Nível D, Referência 5 , matrícula nº 0938155-9, Vínculo 1, VALÉRIA CECÍLIA DA SILVA, Identidade Funcional nº 33772347, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 0828085-1, Vínculo 1 e APARECIDA DE ANDRADE MORAIS, Identidade Funcional nº 32488556, Animador Cultural, matrícula n° 0823464-3, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Prefeito Francisco Torres, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl. 02, 75-77 e 93-99. Processo nº E-03/10.703.461/2012.\r\n\r\n\r\nId: 1814240\r\n"
        ],
        "1814252": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/005/4307/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA, Datilógrafa, mat. n° 5.008.715-4 e , Prof. Doc. II, mat. n° 190.201-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1814252\r\n"
        ],
        "1814253": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 08/01/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/005/1382/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/005/1382/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional n° 5014095-7, mat. n° 3.041.569-9.\r\nId: 1814253\r\n"
        ],
        "1814266": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2015\r\nOnde se lê: ...objeto do processo nº E-18/400.110/2012. \r\nLeia-se: ...objeto do processo nº E-18/401.102/2012. \r\nId: 1814266\r\n"
        ],
        "1814268": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA CODERTE/SSCS Nº 01\r\nORÇAMENTARIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE, e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13.01.2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado Rio de Janeiro, para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23.01.2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436 de 30.04.2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta o processo nº E-10/004/68/2015, \r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Veiculação de Matéria Legal.\r\nEsta portaria terá vigência de 01/01/2015 até 31/12/2015 \r\n- Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE \r\n317100 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS \r\nV - CRÉDITO\r\nPrograma de Trabalho: 26.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas\r\nNatureza da Despesa: 33.90.39.56 - Outras Assinaturas ou Aquisições de Publicações em Geral\r\nFonte de Recursos: 10\r\nValor: R 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n.º42.436, de 30/04/2010 e os artigos 3º e 4° da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10/09/2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 01/01/2015.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\nDiretor- Presidente\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais \r\nCARLOS TOLOMEI\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1814268\r\n"
        ],
        "1814294": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "DE 31/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 36739642, vinculo 2, mat. nº 919.007-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 18/09/2012. Proc. n° E-03/814.006/2012.\r\n, ID Funcional n° 42737133, vinculo 1, mat. nº 919.840-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/03/2010. Proc. n° E-03/10.001.172/2010.\r\n, ID Funcional n° 43906648, vinculo 1, mat. nº 967.298-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. n° E-03/003/3482/2014.\r\n, ID Funcional n° 50135740, vinculo 1, mat. nº 3.041.257-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. n° E-03/006/4402/2014.\r\n, ID Funcional n° 44165587, vinculo 2, mat. nº 3.030.497-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/01/2013. Proc. n° E-03/014/1/2013.\r\n, ID Funcional n° 43753477, vinculo 2, mat. nº 3.067.312-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2014. Proc. n° E-03/015/3356/2014.\r\n, ID Funcional n° 42041627, vinculo 1, mat. nº 916.325-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/08/2014. Proc. n° E-03/002/6941/2014.\r\n, ID Funcional n° 43278515, vinculo 2, mat. nº 961.944-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2010. Proc. n° E- 03/10.202.929/2010.\r\n, ID Funcional n° 43258514, vinculo 2, mat. nº 3.056.367-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/10/2014. Proc. n° E-03/005/3699/2014.\r\n, ID Funcional n° 40145034, vinculo 2, mat. nº 833.931-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. n° E-03/001/9896/2014.\r\n, ID Funcional n° 5569320, vinculo 1, mat. nº 836.966-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/001/5036/2014.\r\n, ID Funcional n° 41309430, vinculo 3, mat. nº 831.684-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 02/10/2014. Proc. n° E-03/008/3642/2014.\r\n, ID Funcional n° 32904355, vinculo 2, mat. nº 929.984-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/07/2012. Proc. n° E-03/10.002.737/2012.\r\nId: 1814294\r\n"
        ],
        "1814302": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nORÇAMENTARIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13.01.2015, que estima a receita e fixa a despesa dos Órgãos do Estado Rio de Janeiro, para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que Estabelece Normas para a Execução Orçamentária e Financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436 de 30.04.2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta o processo nº E-10/004/827/2013, \r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Realização de obras de reforma geral do Terminal Rodoviário José Lúcio da Silva, localizado no Município de Mendes.\r\nData de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Termino: 31/12/2015. \r\n- Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE \r\n317100 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio e Janeiro´- EMOP\r\n: 0751 - Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\nV - CRÉDITO\r\nPrograma de Trabalho: 3171.26.782.0284.6098 - Operacionalização de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\nNatureza da Despesa: 44.90.51.05 - Ampliação, Reconstrução, Restauração e Modificação. \r\nFonte de Recursos: 10\r\nValor: R 44.553,22 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos)\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2015\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\nDiretor - Presidente\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais \r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 1814302\r\n"
        ],
        "1814315": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\no Ato de 13/01/2012, publicado no D.O. de 18/01/2012, que aposentou a servidora ELISETE NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 157.270-0. Processo nº E-03/10.103.570/2011.\r\nId: 1814315\r\n"
        ],
        "1814317": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 2015\r\nORÇAMENTARIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13.01.2015, que estima a receita e fixa a despesa dos Órgãos do Estado Rio de Janeiro, para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que Estabelece Normas para a Execução Orçamentária e Financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436 de 30.04.2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta o processo nº E-10/004/357/2014, \r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Elaboração de projeto básico de arquitetura e complementares para construção do Terminal Rodoviário do Município de Mesquita.\r\nData de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Termino: 31/12/2015. \r\n- Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE \r\n317100 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio e Janeiro´- EMOP\r\n: 0751 - Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\nPrograma de Trabalho: 3171.26.782.0284.6098 - Operacionalização de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\nNatureza da Despesa: 44.90.51.05 - Estudos e Projetos. \r\nFonte de Recursos: 10\r\nValor: R 131.109,33 (cento e trinta e um mil, cento e nove reais e trinta e três centavos)\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\nDiretor- Presidente\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais \r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 1814317\r\n"
        ],
        "1814328": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\npara apurar denúncia de irregularidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor , ID. nº 30038154. Proc. n° E-08/ 001/11284/2014.\r\nId: 1814328\r\n"
        ],
        "1814362": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na formação de comissão, composta dos seguintes membros: Engº Pedro Colaço Carvalheira Jr., matrícula nº 391.367-0; Engº João Batista Mendonça, matrícula nº 390.633-6 e Engº Carlos Ramos, matrícula nº 390.166-7, sub a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis, proceder à análise dos serviços prestados quanto ao Processo nº E-07/002.01006/2014, Contrato nº 17/2014-INEA, entre INEA e GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é “APOIO AO INEA NA SUPERVISÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE CORPOS D'ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, JAPERI, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERITI-RJ”PROC. Nº E-07/002.01006/2014\r\nId: 1814362\r\n"
        ],
        "1814363": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "DE 30/03/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 935.558-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/5.610.020/2009.\r\nId: 1814363\r\n"
        ],
        "1814382": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2015\r\n, a pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, ID. 0042629632, Vínculo 1, referência FUND I 5S, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2015. Processo nº E-01/042/37/2015.\r\n, cargo Engenheiro Civil, ID. 42502772, Vínculo 2, referência TEC SUPG2, com validade a contar de 12 de novembro de 2014. Processo nº E-26/005/9249/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, ID. 32266839, Vínculo 3, referência DOC 20HM7, com validade a contar de 26 de novembro de 2014. Processo nº E-26/005/9540/2014.\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, ID. 0005789192, Vínculo 1, referência FUND I 6S, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2015. Processo nº E-01/042/36/2015.\r\nId: 1814382\r\n"
        ],
        "1814404": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 6188877, SANDRA REGINA PEREIRA, ID Funcional nº 6188958 e CLARICE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44346778, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 006/2015, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Cláusula Décima Primeira do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E-12/080/208/2015.\r\nId: 1814404\r\n"
        ],
        "1814415": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no 1º Sgt BM RR IRINEU RAMOS LEMELE, RG 1G- 032.673, ID Funcional 000518574-2, de acordo com o artigo 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 09.09.2003, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 13.11.2014, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 31.01.2012, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva remunerada através do Ato de 22.09.1998, publicado no DOERJ nº 179, de 25.09.1998. Processo nº E-27/037/0591/2014.\r\nda publicação no DOERJ nº 094, de 26 de maio de 2010, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM Refo PAULO VIRGILIO DE LIMA, RG CBMERJ 03.715, Id Funcional 0025958046, em conformidade com art. 80 da CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 12.02.2010, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/037/1061/2013.\r\nda publicação no DOERJ nº 136, de 30 de julho de 2010, referente ao Ato de interesse do 2º Sgt BM Refo OSVALDO JOSÉ LUIZ, RG CBMERJ: 03.915, Id Funcional 0002489910, em conformidade com art. 80 da CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 08.05.2011, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Processo nº. E-27/037/1087/2013).\r\nda publicação no DOERJ nº 201 de 05 de novembro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo VALDINEI SILVEIRA DA CRUZ, RG CBMERJ 03.728, Id Funcional 0026307537, em conformidade com art. 80 da CERJ. Processo nº E- 27/037/1324/2013.\r\nId: 1814415\r\n"
        ],
        "1814420": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na prorrogação por mais 01 (um) ano da vigência do Concurso Público, Edital nº 001/2014, homologado no DOERJ de 11/04/2014. \r\nId: 1814420\r\n"
        ],
        "1814426": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2015\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/023/009/2015, na forma que se segue:\r\nCb BM Q10/98 MARCUS COSTA BAPTISTA, RG 24.504.\r\nSd BM Q02/08 JULIO CESAR DO AMARAL, RG 43.590.\r\n1º Sgt BM Q00/89 HELIO DOS SANTOS LOPES, RG 11.366.\r\nSd BM Q00/08 JORGE MARCOS ARAUJO DA SILVA, RG 44.305.\r\n3º Sgt BM Q00/98 JOSEIAS ANTONIO RAMOS, RG 23.718.\r\n2º Sgt BM Q02/94 PAULO ROBERTO DA ROCHA SCHMITT, RG 18.083;\r\n2º Sgt BM Q07/94 ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS, RG 18.164.\r\n3º Sgt BM Q00/97 VALDEMIR ARIOSI JUNIOR, RG 20.556;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ALEXANDRE DA SILVA CABRAL, RG 21.252;\r\n3º Sgt BM Q00/98 VAGNER COUTO DE AZEVEDO, RG 23.583;\r\n3º Sgt BM Q10/98 LEONARDO BATISTA TARTARONI SOARES, RG 24.220;\r\n3º Sgt BM Q10/98 FABIANO PENHA DE MAGALHÃES, RG 24.238;\r\n3º Sgt BM Q10/98 MAURO SERGIO DOS SANTOS GOMES, RG 24.240;\r\n3º Sgt BM Q10/98 DANIEL FERREIRA CRUZ, RG 24.260;\r\n3º Sgt BM Q10/98 GLAUBER GRIZ DA SILVA, RG 24.285.\r\n3º Sgt BM Q08/98 ELIAS DO NASCIMENTO ALVES, RG 24.302;\r\n3º Sgt BM Q00/98 WELLINGTON LUIZ DA SILVA, RG 24.311;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO CARVALHO RIBEIRO, RG 24.389;\r\n3º Sgt BM Q02/98 EDSON NASCIMENTO CASCAES, RG 24.398;\r\n3º Sgt BM Q02/98 EVANDRO LOPES MURITO, RG 24.432;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LEANDRO PARREIRA DE ANCHIETA, RG 24.433;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ELZO HENRIQUE PAZ GUSTAVO, RG 24.491.\r\n2º Sgt BM Q06/95 RUBIA FERNANDES BRUM, RG 18.698.\r\n2º Sgt BM Q01/95 CLAUDINEI BENTO SOARES, RG 18.804.\r\n2º Sgt BM Q09/95 VALMIR PEREIRA DA SILVA, RG 18.009;\r\n2º Sgt BM Q00/95 JOSE PEDRO VIEIRA MIRANDA, RG 18.393\r\n2º Sgt BM Q09/95 ANDERSON ARAUJO GARCIA, RG 18.775;\r\n2º Sgt BM Q02/95 MARCELO DA SILVEIRA FONTES, RG 18.790;\r\n2º Sgt BM Q00/95 ALEXANDRE CEZAR PEREIRA DA SILVA, RG 18.799;\r\n2º Sgt BM Q02/95 RICARDO CEZAR RAMOS CYRILO, RG 18.805;\r\n2º Sgt BM Q00/95 PAULO RENATO LOPES CABRAL, RG 18.835;\r\n2º Sgt BM Q00/95 RILDO DAS NEVES SILVA, RG 18.843;\r\n2º Sgt BM Q02/95 ADELELMO LUIZ TORRES MARQUES, RG 18.853;\r\n2º Sgt BM Q09/95 EDSON LIBERATO FARIA, RG 18.866;\r\n2º Sgt BM Q02/95 CLEIBE SAMPAIO BARBOSA, RG 18.881.\r\n1º Sgt BM Q10/85 FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES FILHO, RG 08.780;\r\n1º Sgt BM Q03/89 SEGIO MURILO DE ALMEIDA MOTTA, RG 11.344.\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE CLAUDIO DE SOUZA, RG 11.744;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS MENDES DA SILVA, RG 11.745;\r\n1º Sgt BM Q05/90 CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG 11.746;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO FRANCELINO PENEDO, RG 11.750;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MOISES ALEXANDRE BARROS PINTO, RG 11.751;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GEORGE LUIS PEIXOTO DE HOLLANDA, RG 11.754;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCOS AURELIO COSTA, RG 11.757;\r\n1º Sgt BM Q01/90 RENATO MACEDO DA ROCHA, RG 11.758;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO ROCHA DE BRITTO, RG 11.760;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ARTHUR JOSE CERQUEIRA REGO, RG 11.765;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS JOSE FERNANDES LARRUBIA, RG 11.768;\r\n1º Sgt BM Q05/90 GIOVANI BASILIO DA COSTA, RG 11.769;\r\n1º Sgt BM Q00/90 HELIO CALABAR, RG 11.770;\r\n1º Sgt BM Q05/90 WAGNER GOMES DE FIGUEIREDO, RG 11.775;\r\n1º Sgt BM Q00/90 IDIVALDO PEREIRA GARCIA, RG 11.778;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO MONTEIRO GARCIA, RG 11.779;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS NUNES BARROSO, RG 11.780;\r\n1º Sgt BM Q00/90 NILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 11.782;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 11.783;\r\n1º Sgt BM Q01/90 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 11.786;\r\n1º Sgt BM Q01/90 MARCO ANTONIO SILVA MACHADO, RG 11.789;\r\n1º Sgt BM Q00/90 OTONIEL DARIO DE ARAUJO, RG 11.791;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MANOEL DA SILVA, RG 11.793;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ARMANDO FERREIRA MACHADO, RG 11.797;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SEBASTIÃO DA SILVA ALVES, RG 11.799;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 11.804;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RAYRTON JOSE SILVA RODRIGUES, RG 11.807;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE GONZAGA DE CARVALHO, RG 11.809;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOÃO LUIS DA SILVA IGNACIO, RG 11.811;\r\n1º Sgt BM Q08/90 CLEYTON PEREIRA DA MOTA, RG 11.812;\r\n1º Sgt BM Q00/90 NILTON SANTOS DA SILVA, RG 11.815;\r\n1º Sgt BM Q00/90 REINALDO COSTA PINTO, RG 11.825;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RENATO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 11.826;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS PAIVA DE SOUZA, RG 11.827;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CLAUDIO DE ARAUJO LOPES, RG 11.834;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCIO VALENTE DA SILVA, RG 11.835;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE PEREIRA DE MENDONÇA, RG 11.836;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CELSO MARCOS DE PAULA PINHEIRO, RG 11.841;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WASHINGTON LUIS DA SILVA, RG 11.846;\r\n1º Sgt BM Q06/90 DENILSON COIMBRA SILVA, RG 11.859;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CICERO CORIOLANO DE ALENCAR, RG 11.860;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ISAAC DO NASCIMENTO, RG 11.861;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE DE OLIVEIRA VALLE, RG 11.863;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE MAURO FREITAS SANTANA, RG 11.878;\r\n1º Sgt BM Q09/90 MANOEL PINHO DA COSTA, RG 11.884;\r\n1º Sgt BM Q05/90 GILBERTO SÁ OLIVEIRA, RG 11.889;\r\n1º Sgt BM Q05/90 CARLOS JOSE DE OLIVEIRA BRUM, RG 11.891;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALDELACYR FREITAS DA SILVA, RG 11.893;\r\n1º Sgt BM Q06/90 WAGNER LUIZ ESTEVES, RG 11.895;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE RICARDO DA COSTA, RG 11.901;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 11.905;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS AUGUSTO SCHIMIDT, RG 11.906;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EVALDO JORGE DE PAULA, RG 11.919;\r\n1º Sgt BM Q10/90 GECY SOARES CHAVES, RG 11.920;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE HENRIQUES MORAES PACHECO, RG 11.921;\r\n1º Sgt BM Q01/90 CARLOS HENRIQUE DE SÁ FREIRE, RG 11.923;\r\n1º Sgt BM Q09/90 ADILSON SILVA, RG 11.924;\r\n1º Sgt BM Q05/90 ELCIO CARDOSO DA COSTA, RG 11.925;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS AURELIO DA SILVA MELO, RG 11.929;\r\n1º Sgt BM Q03/90 ROVANE PEREIRA GONÇALVES, RG 11.931;\r\n1º Sgt BM Q00/90 AGUINALDO SILVA DE SOUZA, RG 11.934;\r\n1º Sgt BM Q06/90 PAULO CESAR SILVA DE ARAUJO, RG 11.947;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO AFONSO TAVARES DA SILVA, RG 11.950;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GERSON DA SILVA PEREIRA, RG 11.952;\r\n1º Sgt BM Q00/90- VALTER JOSE DE FREITAS, RG 11.955;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES, RG 11.957;\r\n1º Sgt BM Q09/90 JORGE ROQUE SOUZA DA SILVA, RG 11.961;\r\n1º Sgt BM Q05/90 SAMUEL DE FIGUEIREDO FONTES, RG 11.965;\r\n1º Sgt BM Q05/90 REGINALDO GOMES BEZERRA, RG 11.966;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS, RG 11.978;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ADRIANO DA CONCEIÇÃO SANT'ANNA, RG 11.980;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MILTON FERREIRA, RG 11.982;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA, RG 11.983;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GILSON JOSE PEREIRA, RG 11.984;\r\n1º Sgt BM Q02/90 GERSON JOSE DE OLIVEIRA, RG 11.987;\r\n1º Sgt BM Q00/90 HALILTON DANIEL DE BRITO, RG 12.082;\r\n1º Sgt BM Q00/90 HELIO NINICE VIEIRA, RG 13.020.\r\nId: 1814426\r\n"
        ],
        "1814427": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nJARBAS DOS SANTOS, Id Funcional nº 26345684, brasileiro, CPF nº 783.996.617-91, nascido em 07.08.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.468, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.034.851-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Garcia Rodrigues, Id Funcional n° 26436159, processo n° E-27/001/025/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 087, de 16 de maio de 2014, tomou posse em 16 de maio de 2014, tudo com validade a contar de 16 de maio de 2014. Apostila do Secretário de Estado da Casa Civil de 03 de julho de 2014 fica esclarecido que a nomeação no presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 28 de março de 2014, publicado no D.O. n° 120, de 04 de julho de 2014. \r\nJOSE RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 26627124, brasileiro, CPF nº 997.108.037-00, nascido em 18.05.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.501, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.016-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16° Grupamento de Bombeiro Militar - (16° - Teresópolis) do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luiz de Castro Jesus, Id Funcional nº 6099351, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, DAS-6, do 6° Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, processo n° E- 27/001/065/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2014, publicado no D.O. nº 087, de 16 de maio de 2014, tomou posse em 16 de maio de 2014, com validade a contar de 16 de maio de 2014.\r\nERNANI DA MOTA LEAL, Id Funcional nº 26876213, brasileiro, CPF nº 075.436.428-32, nascido em 22.06.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.983, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.349.511-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Caldas Farias, Id Funcional nº 26197430, com validade a contar de 09 de abril de 2014, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10° grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, processo n° E-27/001/065/2014, por Atos do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 087 de 16 de maio de 2014, tomou posse em 16 de maio de 2014, tudo com validade a contar de 16 de maio de 2014. Apostila do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de julho de 2014, fica esclarecido que a exoneração no presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 28 de março de 2014, publicado no D.O. n° 120, de 04 de julho de 2014. \r\nJULIO CESAR DAMASCEMO MELO, Id Funcional nº 26406489, brasileiro, CPF nº 077.800.177-61, nascido em 10.03.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.782, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.557-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3° Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2° Grupamento Marítimo (2° GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Lorite Motta,\r\nId Funcional nº 6118666, processo n° E-27/001/065/2014, por Atos do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 087, de 16 de maio de 2014, tomou posse em 16 de maio de 2014, com validade a contar de 16 de maio de 2014.\r\nSERGIO ANGELO DA ROCHA, Id Funcional nº 25980580, brasileiro, CPF nº 693.587.297-91, nascido em 01.01.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06418, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.019-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro Intermediário - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, Id Funcional nº 26004674, processo nº E-27/001/065/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 087, de 16 de maio de 2014, tomou posse em 16 de maio de 2014, tudo com validade a contar de 16 de maio de 2014. Apostila do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de julho de 2014, fica esclarecido que a nomeação no presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de abril de 2014, publicado no D.O. n° 120, de 04 de julho de 2014.\r\nPAULO ROGERIO GONÇALVES ESCARANI, Id Funcional nº 6118690, brasileiro, CPF nº 078.075.907-93, nascido em 2710.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.187, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.623-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10° Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ernani da Mota Leal, Id Funcional nº 26876273, processo n° E-27/001/065/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 087, de 16 de maio de 2014, tomou posse em 16 de maio de 2014, tudo com validade a contar de 16 de maio de 2014. Apostila do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de julho de 2014, fica esclarecido que a nomeação no presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 28 de março de 2014, publicado no D.O. n° 120, de 04 de julho 2014.\r\nJOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES, Id Funcional nº 41422325, brasileiro, CPF nº 028.110.567-77, nascido em 21.10.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.483, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.660-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6° Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando- Geral, do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Leal de Oliveira, Id Funcional n° 26627124, processo n° E-27/001/065/2014, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 087, de 15 de maio de 2014, tomou posse em 16 de maio de 2014, tudo com validade a contar de 16 de maio de 2014. Apostila do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de julho de 2014, fica esclarecido que a nomeação no presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 28 de março de 2014, publicado no D.O. n° 120, de 04 de julho 2014.\r\nTIAGO VIANA LEAL, Id Funcional nº 26459027, brasileiro, CPF nº 093.833.167-13, nascido em 03.09.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 29.003, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.647.420-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4° Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 4/19 - Fundão), do 19° Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Guilherme de Azevedo Alves, Id Funcional nº 6119263, processo n° E-27/001/086/2014, por Decreto do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 094, de 27 de maio de 2014, tomou posse em 16 de maio de 2014, tudo com validade a contar de 16 de maio de 2014. Apostila do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de julho de 2014. Apostila do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de maio de 2014, fica esclarecido que a nomeação para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4° Destacamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou do presente Ato, que ficam nesta parte retificadas, mantidos os demais termos, publicado no D.O. n° 121, de 07 de julho de 2014.\r\nIAN MANSO DA SILVA, Id Funcional nº 42796563, brasileiro, CPF nº 105.243.357-02, nascido em 17.08.1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 40016, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1315419260-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2° Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), (denominação alterada pelo Decreto n° 44.564, de 15.01.2014), do 16° Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante anteriormente ocupada por Leandro Gomes Ernesto da Silva, Id Funcional nº 26455846, processo n° E-27/001/065/2014, por Ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 087, de 16 de maio de 2014, tomou posse em 16 de maio de 2014, tudo com validade a contar de 16 de maio de 2014. Apostila do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2014, fica esclarecido que a nomeação no presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. n° 120, de 04 de julho 2014.\r\nDIEGO DONATO FONSECA, Id Funcional nº 26451247, brasileiro, CPF nº 054.287.727-06, nascido em 06.07.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 29.038, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.411.148.427-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1° Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 1/M - Paquetá), do 1° Grupamento Marítimo (1° GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robledo Rocha Jimenez Vieira, Id Funcional nº 61187339, processo n° E-27/001/065/2014, por Ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 087, de 16 de maio de 2014, tomou posse em 16 de maio de 2014, tudo com validade a contar de 16 de maio de 2014. Apostila do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2014, fica esclarecido que a nomeação no presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 20 de março de 2014, publicado no D.O. n° 120, de 04 de julho 2014.\r\nId: 1814427\r\n"
        ],
        "1814433": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/03/2015\r\nJOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 106, 107, 108, 109, 110 e 111/2015/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E- 26/008/2090/2014.\r\nALMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula 25.424-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 112 e 113/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/3433/2014.\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 114/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de laboratório. Proc. nº E-26/008/1888/2014.\r\nJOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 076, 077, 078 e 079/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1595/2014.\r\nSANDRA PERELLÓ MARCHIORI, matrícula 30.207-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 115/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/3445/2014.\r\nJOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 116 e 117/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2114/2014.\r\nDE 31/03/2015\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/836/2015.\r\nSalim Lazaro Balassiano, matrícula 02.558-5;\r\nMonica Guedes Rodrigues, matrícula 30.698-5;\r\nAlessandra dos Santos Faria, matrícula 34.346-7.\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/835/2015.\r\nDenise Dutra Weiner, matrícula 30.627-4;\r\nGerson silva de Oliveira, matrícula 31.739-6;\r\nSilvia Helena Cardoso Boghossian, matrícula 27.898-6.\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/827/2015.\r\nRejane Araújo de Souza, matrícula 30.265-3;\r\nLiszt Palmeira de Oliveira, matrícula 30.746-2;\r\nElizabeth Maria Pini Leitão, matrícula 02.906-6.\r\na Comissão para aceitação definitiva do serviço de fornecimento e instalação de manta vinílica, Processo nº E-26/008/667/2014.\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 26.445-7;\r\nGetulio Teixeira Dias, matrícula 05.629-1;\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1.\r\nId: 1814433\r\n"
        ],
        "1814458": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/030.141/2013.\r\nId: 1814458\r\n"
        ],
        "1814473": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nJORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.319-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ramiz Galvão. Proc. n° E- 03/008/949/2015.\r\nRAMSÉS RUFINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.759-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ramiz Galvão, em substituição ao servidor Jorge Alberto Vieira da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 830.319-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/008/949/2015.\r\nIVETE DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 157.072-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Max Fleiuss. Proc. n° E- 03/008/945/2015.\r\nCRISTIANE DA PAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.911-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Max Fleiuss, em substituição a servidora Ivete de Almeida Carvalho, Prof. Doc. II, mat. n° 157.072-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/008/945/2015.\r\nCRISTIANE RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.828-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 183 João Vitta. Proc. n° E-03/008/946/2015.\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE PADUA MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.310-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 183 João Vitta, em substituição a servidora Cristiane Rodrigues Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.828-8, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/946/2015.\r\nREGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.099-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Gonçalves. Proc. n° E-03/008/947/2015.\r\nHELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.730-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Gonçalves, em substituição a servidora Regina Maria de Souza Lima Barreto, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.099-5, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/947/2015.\r\nHELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.730-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liberdade. Proc. n° E- 03/008/948/2015.\r\nEDUARDO DE ALMEIDA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.793-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liberdade, em substituição a servidora Helenice Barbosa dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.730-2, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/948/2015.\r\nId: 1814473\r\n"
        ],
        "1814483": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 03/08/2010, tornando sem efeito o ato datado de 27/09/2010, publicado no D.O. do dia 19/10/2010. Proc. nº E-01/308993/2010.\r\nId: 1814483\r\n"
        ],
        "1814493": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2015\r\nLEIA-SE: \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2015\r\nId: 1814493\r\n"
        ],
        "1814501": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2015\r\nPEDRO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3.796-0, ID Funcional nº 2549753-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFRANCISCA MARTINS, matr. nº 4.141-8, ID Funcional nº 2530806-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJORGE SANTO SPINASSE, matr. nº 4.974-2, ID Funcional nº 2542514-5, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nBARBARA DA SILVA JARDIM, matr. nº 34.367-3, ID Funcional nº 4178319-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos IV, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nJORGE LUIZ ALVES BROLLO, matr. nº 26.676-7, ID Funcional nº 2581076-6, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nREGINA CELIA LIRA DA SILVA, matr. nº 3.183-1, ID Funcional nº 2537004-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matr. nº 32.527-4, ID Funcional nº 2531565-0, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos VI, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1814501\r\n"
        ],
        "1814513": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2015\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2015\r\nEPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-12/061/8729/2013.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-12/415378/2012. \r\nId: 1814513\r\n"
        ],
        "1814524": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente de Trabalhos de Engenheira, matrícula nº 13/70535-0, ID Funcional 3218245-7, Grupo “III”, Nível “F”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 03 de janeiro de 2015. Processo n° E- 17/003.000336/2015 - BIDER n° 056, de 31.03.2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55275-2, ID Funcional 2837713-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000516/2015 - BIDER n° 056, de 31.03.2015.\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56483-1, ID Funcional 2839005-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000468/2015 - BIDER n° 056, de 31.03.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55150-7, ID Funcional 2836812-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000412/2015 - BIDER n° 056, de 31.03.2015.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/55959-1, ID Funcional 2844297-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000419/2015 - BIDER n° 056, de 31.03.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55896-5, ID Funcional 2847966-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000433/2015 - BIDER n° 056, de 31.03.2015.\r\nId: 1814524\r\n"
        ],
        "1814530": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n3/03/2015\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 195.362-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ivan Villon. Proc. n° E-03/008/952/2015.\r\nEDUARDO GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ivan Villon, em substituição à servidora Maria Aparecida da Silva Ramos, Prof. Doc. II, mat. n° 195.362-9, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/952/2015.\r\nCARLA ROSANE COSTA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.945-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 311 - Deputado Bocayuva Cunha. Proc. n° E-03/008/951/2015.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.121-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 311 - Deputado Bocayuva Cunha, em substituição à servidora Carla Rosane Costa Amaral, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.945-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/951/2015.\r\nCARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.613-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Alba Canizares do Nascimento. Proc. n° E-03/008/950/2015.\r\nANA CRISTINA BEMFICA E SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 961.015-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Alba Canizares do Nascimento, em substituição à servidora Carmen Regina Fernandes da Costa, Prof. Doc. I, mat. n° 831.613-5, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/950/2015.\r\nVALÉRIA ROLÃO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.693-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Salim Miguel. Proc. n° E-03/008/939/2015.\r\nTERESA CRISTINA SANTOS DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.309-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Salim Miguel, em substituição à servidora Valéria Rolão Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.693-3, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/939/2015.\r\nMARIA AMELIA AFONSO RAMOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 26.030-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rainha Vitória. Proc. n° E-03/008/940/2015.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.944-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rainha Vitória, em substituição à servidora Maria Amelia Afonso Ramos Cardoso, Prof. Doc. II, mat. n° 26.030-7, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/940/2015.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.944-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vilma Atanazio. Proc. n° E-03/008/941/2015.\r\nANTONIO CARLOS ANTAS TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 806.938-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vilma Atanazio, em substituição à servidora Vera Lucia de Souza Freitas, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.944-3, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/941/2015.\r\nMÁRCIA CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.047- 3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldina da Silveira. Proc. n° E- 03/008/943/2015.\r\nLUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldina da Silveira, em substituição à servidora Márcia Cruz Gomes, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.047-3, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E- 03/008/943/2015.\r\nANTONIO CARLOS ANTAS TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 806.938-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Vieira Fazenda. Proc. n° E-03/008/944/2015.\r\nLISÂNGELA LÚCIA VIEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.303-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Vieira Fazenda, em substituição ao servidor Antonio Carlos Antas Tavares, Prof. Doc. I, mat. n° 806.938-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/944/2015.\r\nNIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amazonas. Proc. n° E- 03/008/942/2015.\r\nVALDILENE LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.351-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amazonas, em substituição à servidora Nivia Lima Simm de Almeida, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/942/2015.\r\nId: 1814530\r\n"
        ],
        "1814545": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA STELLA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.916-4, ID Funcional nº 3695225-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18- 2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/20/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA BORGES ZATORRE, Prof. Doc. II, mat. nº 846.442-2, ID Funcional nº 3696904-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18- 2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Cristina Barreto Fonseca da Silva, mat. nº 921.812-4. Processo nº E-03/016/20/2015.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/02/2015, TÂNIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.654-1, ID Funcional nº 4011394-9, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18-1020, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/435/2015.\r\nDESIGNA , com validade a contar de 03/02/2015, TÂNIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.654-1, ID Funcional nº 4011394-9, para exercer a função de Secretário do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Gonçalves da Cruz, mat. nº 805.714-3. Processo nº E- 03/016/435/2015.\r\nDISPENSA, a pedido, IVONE AFONSO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.886-1, ID Funcional nº 3490521-9, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 18- 1787, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/747/2015.\r\nDESIGNA CÉLIA REGINA SILVA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.169-6, ID Funcional nº 3492876-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/500/2015.\r\nDISPENSA, a pedido, com validade a contar de 31/01/2015, ELIANE MARIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.084-3, ID Funcional nº 3725552-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 18-1634, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/636/2015.\r\nDISPENSA PATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.058-5, ID Funcional nº 3260720-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Município de Itaguaí, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014. Processo nº E- 03/011/379/2015.\r\nDESIGNA PATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.058-5, ID Funcional nº 3260720-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/379/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HENRIQUE PONTES FERREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.497-7, ID Funcional nº 4351178-3, para exercer, com validade a contar de 25/11/2014, a função de Diretor-Adjunto do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene Valadão dos Santos, mat. nº 187.846-1. Processo nº E- 03/004/5132/2014.\r\nDISPENSA GILSARA CARDOSO DE FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.701-5, ID Funcional nº 4118882-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 18-0428, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo nº E-03/011/379/2015.\r\nDESIGNA JUCILENE MACHADO DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.984-3, ID Funcional nº 3648177-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 18-0428, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilsara Cardoso de Freitas dos Santos, mat. nº 255.701-5. Processo nº E-03/011/379/2015.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/12/2014, ESMERALDA MARQUES SALUAN, Prof. Doc. II, mat. nº 280.595-0, ID Funcional nº 3854935-2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/416/2015.\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.380-3, ID Funcional nº 4273731-1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18-1773, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E- 03/002/300/2015.\r\nDESIGNA ELISANGELA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.817-9, ID Funcional nº 3494065-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 18-0478, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, no mesmo Município. Processo nº E- 03/005/296/2015.\r\nDESIGNA ADRIANA FELIX PATRICIO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.271-2, ID Funcional nº 3424975-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Camila Lucia da Silva, mat. nº 933.559-7, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 08/01/2015. Processo nº E-03/005/393/2015.\r\nDESIGNA CLEIDE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.277- 8, ID Funcional nº 3485075-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Antonio da Silva, U.A. 18-0519, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 12/01/2015. Processo nº E-03/005/391/2015.\r\nDESIGNA FÁBIO WILSON AMARAL PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.063-9, ID Funcional nº 4283885-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/500/2015.\r\nDESIGNA ANECI LIMA CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.050-3, ID Funcional nº 3303689-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/500/2015.\r\nDESIGNA DIONÉA EDILMA SANTOS DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.115-4, ID Funcional nº 3303544-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/500/2015.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA LUCIA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.075-4, ID Funcional nº 3592896-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/100/2015.\r\nDISPENSA ELAINE FONSECA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.317-5, ID Funcional nº 3754305-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 09/09/2014. Processo nº E- 03/011/379/2015.\r\nDESIGNA ANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.313-4, ID Funcional nº 3799284-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18- 2898, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Fonseca de Almeida, mat. nº 5.002.317-5. Processo nº E-03/011/379/2015.\r\nDESIGNA , com validade a contar de 26/02/2015, MARIO LUIZ DE POLI TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.184-1, ID Funcional nº 3306495-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosaime Ferreira, mat. nº 292.490-0. Processo nº E-03/004/462/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCELO DA COSTA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.045-8, ID Funcional nº 4327243-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/36/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA MARTINS DA SILVA CARDOSO PEDREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4184244-8/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18- 6929, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Figueiredo Ribeiro, mat. nº 5.009.700-5. Processo nº E-03/001/41/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ODETE VIEIRA VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.115-3, ID Funcional nº 567981-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Angenor de Oliveira - Cartola, U.A. 18- 2863, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane da Paz Pereira, mat. nº 5.007.911-0. Processo nº E-03/001/314/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALBA VALÉRIA MACEDO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.631-1, ID Funcional nº 3451184-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18- 6929, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Figueiredo Ribeiro, mat. nº 5.009.700-5. Processo nº E-03/001/45/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FERNANDO DA ROCHA MAGNO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.449-2, ID Funcional nº 559908-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 18-1757, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Tosta Montez, mat. nº 679.787-2. Processo nº E-03/001/27/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANTONIO CARLOS MARTINS VILLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.009-8, ID Funcional nº 561322-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/31/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLÁVIA SANTOS GONZALES PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.934-6, ID Funcional nº 4277886-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18- 6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lânia Régia Alves, mat. nº 830.042-8. Processo nº E-03/001/417/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NAYARA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.275-1, ID Funcional nº 4137032-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo do Nascimento Souza, mat. nº 249.582-8. Processo nº E- 03/015/3918/2014.\r\nDESIGNA MARIA FÁTIMA DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.962-3, ID Funcional nº 4279086-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clemilda Araujo Vieira, mat. nº 804.218-6. Processo nº E- 03/015/4096/2014.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2014, PATRÍCIA MARTINS GRILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.290-7, ID Funcional nº 4192521-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 27/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013. Processo nº E-03/015/4063/2014.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.523-1, ID Funcional nº 4349009-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Martins Grillo, mat. nº 927.290-7. Processo nº E- 03/015/4063/2014.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRIAN CRISTINA MONTEIRO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 248.341-0, ID Funcional nº 3418064-8, para exercer, com validade a contar de 08/12/2014, a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria Pinto de Souza, mat. nº 282.061-1. Processo nº E-03/007/5/2015.\r\nDISPENSA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.014.031-8, ID Funcional nº 3352516-1, da função de Secretário do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 18-6918, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/406/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.015-6, ID Funcional nº 4072288-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/2153/2014.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LEANDRO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.130-6, ID Funcional nº 4203282-2, para exercer, com validade a contar de 04/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Augusto Santos de Andrade, mat. nº 925.642-1. Processo nº E- 03/008/3/2015.\r\nDISPENSA, a pedido, VERA FONSECA RODRIGUES, Datilógrafo, mat. nº 5.003.012-1, ID Funcional nº 3652268-6, da função de Secretário do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/308/2015.\r\nDESIGNA VERA FONSECA RODRIGUES, Datilógrafo, mat. nº 5.003.012-1, ID Funcional nº 3652268-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Stuart Edgard Angel Jones, U.A. 18-2870, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Maria Piragibe Alves, mat. nº 193.641-8. Processo nº E-03/008/308/2015.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/03/2015, CARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 925.642-1, ID Funcional nº 562311-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNA do provisoriamente, através do ato de 16/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012. Processo nº E-03/008/68/2015.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLÁVIO MARCELO HUNGRIA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.419-1, ID Funcional nº 4253094-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Cristina de Queiroz, mat. nº 832.000-4. Processo nº E-03/008/53/2015.\r\nDESIGNA JANILSON ROMUALDO DE FREITAS, Encarregado, mat. nº 5.023.463-2, ID Funcional nº 3544174-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18-1369, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Sampaio da Paz, mat. nº 5.003.626-8. Processo nº E-03/008/4524/2014.\r\nId: 1814545\r\n"
        ],
        "1814677": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIRETOS HUMANOS\r\nPRESIDENTE\r\n- ID 21322740 - Assistente Jurídico, - ID 44175493 - Coordenador e - ID 21375852 - Recreacionista, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados no Processo nº E-23/003/115/2015, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação.\r\nELIZABETH MARIA PORTO DE SOUZA DE CARVALHO - matrícula nº 1803082-5 - ID 21380635, no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/257/2015.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA DE FATIMA KURZ - matrícula nº 1804482-6. a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, na classe II - nível I, com data a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentada por invalidez nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.\r\nId: 1814677\r\n"
        ],
        "1814707": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/03/2015\r\nMARCOS ANTÔNIO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. n° 838.212- 9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ozéas Gomes Larangeira. Proc. n° E-03/008/934/2015.\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.833-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ozéas Gomes Larangeira, em substituição ao servidor Marcos Antônio Diniz, Prof. Doc. I, mat. n° 838.212-9, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/934/2015.\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.833-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ozéas Gomes Larangeira. Proc. n° E-03/008/934/2015.\r\nCRISTIANE RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.828-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ozéas Gomes Larangeira, em substituição à servidora Teresa Cristina Ferreira Porto, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.833-8, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/934/2015.\r\nAGRIMALDO DE SOUZA BERNARDINO, Prof. Doc. I, mat. n° 194.118-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 433 - Togo Renan Soares “Kanela”. Proc. n° E-03/008/937/2015.\r\nCARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.613-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 433 - Togo Renan Soares “Kanela”, em substituição ao servidor Agrimaldo de Souza Bernardino, Prof. Doc. I, mat. n° 194.118-6, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/937/2015.\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 841.293-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos. Proc. n° E-03/008/936/2015.\r\nÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos, em substituição à servidora Maria Cristina Vieira Muniz de Lima Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. n° 841.293-4, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/936/2015.\r\nÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Missionário Mario Way. Proc. n° E-03/008/935/2015.\r\nNIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Missionário Mario Way, em substituição à servidora Érica Cristina dos Santos Barreiros Machado, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/935/2015.\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.686-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 392 - Mario de Andrade. Proc. n° E-03/008/933/2015.\r\nMARCOS ANTÔNIO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. n° 838.212-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 392 - Mario de Andrade, em substituição ao servidor Antonio Alexandre dos Santos Neto, Prof. Doc. I, mat. n° 941.686-8, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/933/2015.\r\nPAULO MARCOS DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.298-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 165 - Brigadeiro Sergio Carvalho. Proc. n° E-03/008/932/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.210-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 165 - Brigadeiro Sergio Carvalho, em substituição ao servidor Paulo Marcos da Silva Dutra, Prof. Doc. I, mat. n° 837.298-9, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/932/2015.\r\nLUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Collecchio. Proc. n° E-03/008/931/2015.\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.281-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Collecchio, em substituição à servidora Luciana Batista Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E- 03/008/931/2015.\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.281-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur. Proc. n° E-03/008/930/2015.\r\nMARA NEI GONZAGA NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 233.707-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur, em substituição à servidora Claudia de Souza Amaral Lopes, Prof. Doc. II, mat. n° 815.281-1, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E- 03/008/930/2015.\r\nGISELIA VIEIRA DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.002.667-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cristovão Colombo. Proc. n° E-03/008/938/2015.\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.686-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cristovão Colombo, em substituição à servidora Giselia Vieira de Souza, Servente, mat. n° 5.002.667-3, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/938/2015.\r\nId: 1814707\r\n"
        ],
        "1814710": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19804741, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/051.28/2014 .\r\n\r\nId: 1814710\r\n"
        ],
        "1814717": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula n° 26.723-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Instituto de Medicina Social - IMS (Cód.: 22.05.00.00.00.00), a partir de 30/03/2015. (CI 002/CUOP/2015).\r\nId: 1814717\r\n"
        ],
        "1814724": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\no Ato de Aposentadoria de 20 de março de 2015, de , Recreador, Grupo II, Nível “G”, matricula 173574-4, ID: 26611287-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido publicado indevidamente no Diário Oficial do Estrado do Rio de Janeiro de 25 de março de 2015. Processo nº E- 23/002/201/2015.\r\nId: 1814724\r\n"
        ],
        "1814735": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Prof. Doc. I, mat. n° 913.292-9 e Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.649-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/3.375/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.937-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.400.589/2012. \r\nId: 1814735\r\n"
        ],
        "1814738": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR\r\na servidora EMELY KAZAN ROCHA, matrícula nº 6.347-9, ID 2555204-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Cromatografia - LCROM, a contar de 28/02/2015, como sua substituta a servidora ELISABETH ATALLA MANSUR DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.929-9, ID 2555105-1, a contar de 01/03/2015. (MM 057/DBCel/15).\r\nId: 1814738\r\n"
        ],
        "1814753": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO, matrícula nº 34.093-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Centro Cirúrgico - CCI, a contar de 17/03/2015, como seu substituto o servidor CLAUDIO LEMOS DIAS, matrícula nº 37.267-2, a contar de 18/03/2015 (MM 41/UECC/15).\r\nId: 1814753\r\n"
        ],
        "1814772": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face da servidora , Identidade Funcional nº 3455174-3, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 0237845-3 , Vínculo 1-Inativo , a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 131- Professora Armanda Álvaro Alberto, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl. 07,94-96 e 100-107. Processo nº E-03/016/650/2014.\r\nId: 1814772\r\n"
        ],
        "1814780": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA BRUGGEMANN DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.803-1, ID Funcional nº 3396976-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/540/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.076-9, ID Funcional nº 3674472-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4319/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FABÍOLA PORTO BEZERRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.374-0, ID Funcional nº 4284157-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 18-1374, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Veralucia Castilho de Oliveira, mat. nº 293.649-0. Processo nº E-03/008/27/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOÃO PAULO ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.918-3, ID Funcional nº 4316446-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4641/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALDICEA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.862-0, ID Funcional nº 3743006-8, para exercer, com validade a contar de 11/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Matilde Câmara Favorete, mat. nº 917.371-7. Processo nº E- 03/004/640/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 11/02/2015, VALDICEA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.862-0, ID Funcional nº 3743006-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E- 03/004/640/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 24/02/2015, ALLAIM CALID DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.157-2, ID Funcional nº 4214764-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014. Processo nº E-03/006/696/2015.\r\nSILVANA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.722-6, ID Funcional nº 3836482-4, para exercer a função de Secretário, do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseli da Silva Pinheiro Pereira, mat. nº 5.005.825-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/4852/2014.\r\nSANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.486-6, ID Funcional nº 4048561-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18- 1595, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/8/2015.\r\nWANDA PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.465-3, ID Funcional nº 3822004-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/8/2015.\r\nLUCIANA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.170-5, ID Funcional nº 3584633-0, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/8/2015.\r\nSIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.079-9, ID Funcional nº 3579326-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sylvana da Costa Figueiredo Mota, mat. nº 830.622-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, no mesmo Município. Processo nº E- 03/006/8/2015.\r\nKARLA DE CARVALHO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.406-1, ID Funcional nº 3430033-3, da função de Secretário do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/583/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LÍVIA MARIA DI STASIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.081-0, ID Funcional nº 4330405-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18- 1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elia Alves Pires, mat. nº 154.715-7. Processo nº E-03/014/526/2015.\r\nSANDRA HELENA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.686-7, ID Funcional nº 4391427-6, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/07/2014, publicado na D.O. de 04/08/2014. Processo nº E-03/014/540/2015.\r\nFRANCISCA DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.198-4, ID Funcional nº 3303265-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/541/2015.\r\n, com validade a contar de 16/12/2014, MARCIA MELLO DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 234.279-8, ID Funcional nº 3841246-2, da função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/014/519/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCILLA HELENA E SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.668-9, ID Funcional nº 4366495-4, para exercer, com validade a contar de 23/02/2015, a função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Mello de Souza Cabral, mat. nº 234.279-8. Processo nº E- 03/014/519/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.428-1, ID Funcional nº 4378463-1, para exercer, com validade a contar de 23/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Silva Ribeiro, mat. nº 869.802-9. Processo nº E- 03/014/520/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KATIA MILEPPE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.928-8, ID Funcional nº 3645802-3, para exercer, com validade a contar de 19/01/2015, a função de Diretor do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Tipo E, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kell Cristina de Almeida Araújo, mat. nº 5.003.930-4. Processo nº E-03/002/296/2015.\r\na pedido e com validade a contar 19/01/2015, KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.930-4, ID Funcional nº 3645652-7, da função de Diretor do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/296/2015.\r\ncom validade a contar 19/01/2015, KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.930-4, ID Funcional nº 3645652-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/296/2015.\r\ncom validade a contar 19/01/2015, KATIA MILEPPE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.928-8, ID Funcional nº 3645802-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E-03/002/296/2015.\r\nId: 1814780\r\n"
        ],
        "1814808": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5.335-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Oftalmologia - DOFT, a contar de 02/01/2014. Port. 88/FCM/15.\r\nmatrícula nº 35.864-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Oftalmologia - DOFT, a contar de 03/01/2014. Port. 89/FCM/15.\r\nId: 1814808\r\n"
        ],
        "1814814": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDOUGLAS MENDES RODRIGUES MOURÃO matrícula nº 391.175-7, ID Funcional 4441683-0, Guarda-Parques, admitido em 01 de abril de 2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto, do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 001/2013. Processo nº E-07/002.02598/2015.\r\nId: 1814814\r\n"
        ],
        "1814816": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 865459-2, Id. Funcional nº 31085660, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/1587/2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863475-0, Id. Funcional nº 30988551, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/607589/2012\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31.03.2015.\r\nId: 1814816\r\n"
        ],
        "1814842": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " E\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2015\r\nProcesso nº E-26/005/31/2015 -\r\nOnde se lê:...MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GUEDES....\r\nLeia-se:...MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CARVALHO...\r\nId: 1814842\r\n"
        ],
        "1814853": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nem face da servidora Marlene Gonçalves Muniz, Identidade Funcional nº 3969524-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, Referência 6, matrícula 1153622-4, Vínculo 1-Inativo, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual José de Souza Marques, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às Processo nº E-03/001/4229/2013.\r\nem face da servidora Identidade Funcional nº34677828, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula n° 0839943-8 , Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C , Referência 4, matrícula nº 0937739-1, Vínculo 2 a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl.03-07, 158-162 e 170-175. Processo nº E-03/007/2523/2013.\r\nem face das servidoras Identidade Funcional nº 35194669, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, Matrícula n° 5.003.771-2 - Vínculo 1 e Magda |Cristina Martins Gonçalves, Identidade Funcional nº 33715513, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 0292257-3, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5020980-8, Vínculo 2, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP Professor Vasco Fernandes Porto, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl.03, 06-39, 199-203 e 221- 232. Processo nº E-03/001/3268/2013\r\nem face das servidoras Dina Rosa da Silva, Identidade Funcional nº 34698159, matrícula nº5006636-4, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, Vínculo 1, Ester Silva dos Santos, Identidade Funcional nº 34698752, matrícula nº 0255110-9, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Vínculo 1 ( inativo) e Catia Moreira da Rocha de Almeida, Identidade Funcional nº 35298227, matrícula nº 5006456-7, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, Vínculo 1 a fim de apurar irregularidades ocorridas no CIEP 493 Antonieta Salinas de Castro, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 03, 04, 389/398, e 413/422. Processo nº E-03/010/002846/2013.\r\nem face das servidoras Flávia Daniele Rodrigues Lima, Identidade Funcional nº 33881375, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5003955-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 0831.195-3, Vínculo 2, Nívea Maria Domingues da Silva, Identidade Funcional nº 37653377, Professor Docente II, Nível A, Referência 3, matrícula nº 844.641-1, Vínculo 1 e Débora Santos de Almeida, Identidade Funcional nº 37699334, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5023952- 4, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual José do Patrocínio, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl.260, 992/996 e 1000-1008. Processo nº E-03/001/4226/2013\r\n\r\nId: 1814853\r\n"
        ],
        "1814857": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face das Ana Paula da Silva Cunha, Identidade Funcional nº 34631755, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0841277-7, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0937616-1, Vínculo 2, Viviane Filgueira Franca, Identidade Funcional nº 34631860, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 0828481-2, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0913558-3, Vínculo 3, Heloísa Helena Pereira, Identidade Funcional nº 34636072, Professor Docente I, Nível C, Referência 5 matrícula nº 841132-4, Vínculo 1, Márcia Cristina Barbosa Cassiano, Identidade Funcional nº 34631330, Servente, matrícula nº 5019115-4, Vínculo 1, Ana Cátia Timóteo Rodrigues, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5010959-4, Vínculo 1, Maria Isabel Pereira Vale, Identidade Funcional nº 34635823, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 0848538-5, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4 , matrícula nº 0933608-2, Vínculo 2, Geilza Menezes Cruz, Identidade Funcional nº 34635386, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5011108-7, Vínculo 1 e Valéria Vitor dos Santos, Identidade Funcional nº 36837865, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0252.770-3, Vínculo 1 e Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0956317-2, Vínculo 4, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 201- Aarão Steinbruch, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02, 08, 12, 111-155, 624- 634 e 645-654.Processo nº E-03/11.002.831/2012. \r\nId: 1814857\r\n"
        ],
        "1814858": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, conforme pronunciamentos às fls. 15, 16/17, 90/95 e 101/104. Processo nº E-01/052/003333/2014.\r\nId: 1814858\r\n"
        ],
        "1814882": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2015\r\na aposentadoria publicada no D.O. de 04.12.2009, e a retificação no D.O. de 02.01.2013, da servidora SARAH MARIA GONÇALVESAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.692-0, ID Funcional nº 2123556-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal de 1988, solicitada a pedido proporcional, face exposto na diligência ordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do proc. nº E-08/201.592/2009.\r\nId: 1814882\r\n"
        ],
        "1814957": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nem face da , Identidade Funcional nº 43257950, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0942067-0, Vínculo 1 , a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/3025/2014\r\npara apurar irregularidades, apontadas às fls. 02/942, ocorridas no âmbito da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Processo nº E-26/003/265/2014\r\nem face dos servidores , Identidade Funcional nº 43298915, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, matrícula nº 944.855-6, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 41885678, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 913.028-7, Vínculo 2 e Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, matrícula nº 942.807-9, Vínculo 4 e MACIEL PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 41765567, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, matrícula nº 942.722-0, Vínculo 2, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do instituto Latino de Ciência e Tecnologia, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl.03, 1641, 1648, 2216-2231, 2242-2259 e 2269-2270 do presente e de seus Processos em apenso nºs E-03/9708/2012 e E-03/001/4810/2013. Processo nº E- 03/001/9737/2013 \r\n\r\n\r\nId: 1814957\r\n"
        ],
        "1814963": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº43622330, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada Flávia do Amaral Gomes.\r\n, ID Funcional nº 42819741, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Thiago da Silva Bastos e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, tudo a contar de 01/04/2015.\r\n, ID Funcional nº 44416121, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por João Batista Valente, e considerá-lo exonerado do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, tudo a contar de 01/04/2015.\r\nId: 1814963\r\n"
        ],
        "1814982": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAQUEL BOTELHO GONÇALVES, com validade a contar de 23/12/2013. Proc. nº E-01/014/30/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREA FERNANDES MONTEIRO, com validade a contar de 14/06/2012. Proc. nº E-01/018/37/2014.\r\nDE 16/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DOS SANTOS CAMARGO, com validade a contar de 24/08/2013. Proc. nº E-01/017/51/2014.\r\nDE 18/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GEILSON RAMOS, com validade a contar de 11/10/2013. Proc. nº E-01/017/001/2014.\r\nDE 19/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ALBERTO FERREIRA PEDRA, com validade a contar de 16/09/2013. Proc. nº E-01/015/6/2013.\r\nDE 20/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. nº E-01/026/92/2014.\r\nDE 23/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NANCY CONTEIRO LOPES e GLORIA JOSE LOPES, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. nº E-01/014/105/2014.\r\nDE 20/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADILSON DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 22/08/2014. Proc. nº E-01/026/112/2014.\r\nLARICIA ROSINI PACHECO, com validade a contar de 21/06/2014. Proc. nº E-01/027/102/2014.\r\nEDUARDO VITAL PINA, ISABELLA MARINS FLOR VITAL PINA e MARIA EDUARDA MARINS FLOR VITAL PINA, com validade a contar de 09/10/2014. Proc. nº E-01/026/138/2014.\r\nMARYA ALICE SARDINHA FIGUEIREDO, LUIS FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDO, KAIO DE SOUZA FIGUEIREDO e KAROLINE DE SOUZA FIGUEIREDO, com validade a contar de 17/03/2013. Proc. nº E-01/018/16/2014.\r\nVIVIANE CARDOSO DE SOUZA e ANDERSON CLEYTON CARDOSO DE SOUZA, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. nº E- 01/009/399/2013.\r\nId: 1814982\r\n"
        ],
        "1814989": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aSHIRLEI MENDES REIS e JAMILE CONCEIÇÃO MENDES REIS, com validade a contar de 05/09/2013 - Proc. nº E-01/011/180/2013.\r\nDE 12/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aHELIO SBRANA, com validade a contar de 28/10/2013 - Proc. nº E- 01/011/20/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENI SOUZA DE SÁ, com validade a contar de 14/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/301138/2011.\r\nDE 18/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, com validade a contar de 06/08/2012 - Proc. nº E-01/017/24/2013.\r\nDE 20/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLERIA AZEVEDO WHEHAIBE, com validade a contar de 17/09/2013 - Proc. nº E-01/010/90/2013.\r\nODAIL FERREIRA DE SOUZA MENDES, com validade a contar de 17/08/2013 - Proc. nº E-01/012/105/2013.\r\nHERALDO JANARY SANTOS BITTENCOURT NETO, com validade a contar de 02/12/2012 - Proc. nº E-01/012/116/2013.\r\nKLICIA FERNANDA MORAES LOUZEIRO, com validade a contar de 29/11/2012 - Proc. nº E-01/017/09/2013.\r\nWANDA AZEVEDO GUIMARÃES, com validade a contar de 22/05/2014 - Proc. nº E-01/010/026/2014. \r\nAMÉLIA DE SOUZA COELHO, com validade a contar de 17/02/2014 - Proc. nº E-01/020/050/2014.\r\nMANOEL JOSÉ DA SILVA, com validade a contar de 15/02/2014 - Proc. nº E-01/021/37/2014.\r\nAILTON ANTONIO RODRIGUES, com validade a contar de 28/06/2014 - Proc. nº E-01/026/88/2014.\r\nIVAN MONTEIRO NETO, com validade a contar de 03/05/2014 - Proc. nº E-01/026/097/2014.\r\nADILSON DE SOUZA MARIA, com validade a contar de 11/08/2014 - Proc. nº E-01/026/108/2014.\r\nId: 1814989\r\n"
        ],
        "1814994": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2015, ID Funcional n° 5008017-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036.9/2015.\r\n, ID Funcional n° 42439124, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Maíra de Castro Alves, ID Funcional n° 5008017-2. Processo nº E-21/036.9/2015.\r\nId: 1814994\r\n"
        ],
        "1815010": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID. 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.053/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2015\r\n, ISAP, ID. 43715729; , ISAP, ID 43718531 e , ISAP, ID. 19960484, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.042/2015.\r\nATO DA DIRETORA\r\n.03.2015\r\n, ISAP, ID. 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.028/2015.\r\nId: 1815010\r\n"
        ],
        "1815011": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO ISAP, matrícula 816.734-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.463/2015.\r\nId: 1815011\r\n"
        ],
        "1815012": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR \r\n.2015\r\nISAP, ID. 20029381. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.070/2015.\r\n, ISAP, ID. 5027937-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.071/2015.\r\nDE 19.03.2015\r\nISAP, ID. 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.073/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, ISAP, ID. 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.034/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ISAP, ID. 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.043/2015.\r\nId: 1815012\r\n"
        ],
        "1815014": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19973381, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/093.36/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43546471, com validade a contar de 03 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/078.20/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50012762, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/093.01/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19902476, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.319/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43287255, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Edmar Teixeira das Chagas, ID Funcional n° 19902476 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 06 de outubro de 2014. Processo nº E-21/054.319/2014.\r\nId: 1815014\r\n"
        ],
        "1815015": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID. nº 4427346-0, Inspetoria Especializada de Fiscalização de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.\r\nId: 1815015\r\n"
        ],
        "1815055": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 50134353/1, mat. nº 3.041.114-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/014/2639/2014.\r\n, ID Funcional n° 43926045/1, mat. nº 967.779-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. n° E-03/007/749/2015.\r\n, ID Funcional n° 5591171/6, mat. nº 919.721-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/004/5044/2014.\r\n, ID Funcional n° 43319688/1, mat. nº 945.444-8, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/004/5049/2014.\r\n, ID Funcional n° 50282654/1, mat. nº 3.061.692-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/11/2014. Proc. n° E-03/006/4505/2014.\r\n, ID Funcional n° 42791537/1, mat. nº 934.047-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/006/43/2015.\r\n, ID Funcional n° 50353047/1, mat. nº 3.072.618-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. n° E-03/010/915/2015.\r\n, ID Funcional n° 50198130/1, mat. nº 3.050.808-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. n° E-03/010/920/2015.\r\n, ID Funcional n° 50365363/1, mat. nº 3.074.681-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/03/2015. Proc. n° E-03/010/1081/2015.\r\nId: 1815055\r\n"
        ],
        "1815086": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2015\r\nMOACYR CARVALHO FILHO, matr. nº 01.645-1, ID Funcional nº 2544446-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1815086\r\n"
        ],
        "1815101": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula 173621-3, ID 2862665-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatrícula 173689-1, ID 2862573-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2015\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria dematrícula 173091-0, ID 2859483-5, para Processo nº E- 23/002/120/2015.\r\nId: 1815101\r\n"
        ],
        "1815111": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2015\r\nALCINA MARIA PEREIRA FERNANDES, Médico, matrícula nº 923715-7, Id. Funcional nº42494036, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,com validade a contar de 31.01.2014. Processo nº E-08/008/683/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, matrícula nº 867284-2, Id. Funcional nº 5637376, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Processo nº E-08/003/7223/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.307-6, Id. Funcional nº 3016066-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18/07/2013. Processo nº E-08/003/5236/2013.\r\nMédico, matrícula nº 865192-9, Id. Funcional nº 20357079, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,com validade a contar de 28.02.2012. Processo nº E-08/602030/2012.\r\nTécnico de Laboratório, matrícula nº 863.079-0, Id. Funcional nº 3120961-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,com validade a contar de 11/03/2014. Processo nº E-08/008/1719/2014.\r\nEnfermeiro, matrícula nº 865.256-2, Id. Funcional nº 3031814-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,com validade a contar de 03/04/2014. Processo nº E-08/008/2581/2014.\r\nId: 1815111\r\n"
        ],
        "1815119": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2015, os servidores - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID. Funcional 5015819-8, MARCELO ANDRADE PEREIRA - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID. Funcional 4205941-0, - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID. Funcional 5022981-8, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de prédio de apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Apicultura, denominado Casa do Mel, no Município de Piraí/RJ, conforme Processo nº E-19/014/1311//2013.\r\nId: 1815119\r\n"
        ],
        "1815130": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 046/2014, os servidores - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID. Funcional 5015819-8, DIEGO TONE TELLES - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID. Funcional 4436134-3, - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID. Funcional 4442641-0, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de galpão no Assentamento Rural Vitória da União, no Município de Paracambi/RJ, conforme Processo nº E- 19/014/633//2013.\r\nId: 1815130\r\n"
        ],
        "1815148": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174089-3, ID. Funcional 2861047-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/294/2015.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA APARECIDA DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVEIRA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174221-2, ID. Funcional 2854188-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/260/2015.\r\nId: 1815148\r\n"
        ],
        "1815209": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2015\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 22 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2014. Processo nº E-03/4.663/2012.\r\nRegional Serrana I\r\nGuapimirim\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA CRISTINA CABRAL FONSECA\r\nPORTUGUÊS\r\n67º\r\nDESISTENTE\r\n23/12/2014\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS\r\nPORTUGUÊS\r\n70º\r\nDESISTENTE\r\n23/12/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeados pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Processo nº E-03/001/4749/2014.\r\nRegional Centro Sul\r\nSapucaia\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nOTÁVIO FABRÍCIO LEMOS CORRÊA MAIA\r\nSOCIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNAIARA ALVES DA SILVA\r\nHISTÓRIA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\na nomeação do Professor Docente I abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº E-03/001/9266/2013.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJONI MAGALHÃES PINTO\r\nSOCIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2014. Processo nº E-03/001/5019/2014.\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nNomeação\r\nCOSME DE ALMEIDA COELHO\r\nPORTUGUÊS\r\n38º\r\nDESISTENTE\r\n24/11/2014\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014. Processo nº E-03/001/9723/2014.\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELAINE MARQUES THOMÉ VIEGAS\r\nPORTUGUÊS\r\n21º\r\nDESISTENTE\r\n01/12/2014\r\nId: 1815209\r\n"
        ],
        "1815245": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nGUILMARA MARTINS CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.934-6, ID Funcional nº 3330782-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Tipo D, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/500/2015.\r\nVÂNIA GUEDES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.053- 6, ID Funcional nº 4188594-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/500/2015.\r\nMARIA CLAÚDIA CORRÊA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.300-2, ID Funcional nº 4332680-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Izabel da Piedade Cordeiro, mat. nº 244.218-4. Processo nº E-03/013/500/2015.\r\nROSIMAR MARIA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.397-1, ID Funcional nº 3549793-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013. Processo nº E- 03/011/379/2015.\r\nMARCELA SOARES MACHADO CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.299-5, ID Funcional nº 4383249-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimar Maria dos Santos Ferreira, mat. nº 5.024.397-1. Processo nº E-03/011/379/2015.\r\nCINTIA CARDOSO DA SILVA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.142-1, ID Funcional nº 4282684-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Município de Vassouras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Processo nº E- 03/011/379/2015.\r\nMÁRCIO RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.750-0, ID Funcional nº 4350022-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Cardoso da Silva de Vasconcellos, mat. nº 934.142-1. Processo nº E- 03/011/379/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALEXANDER FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.245-0, ID Funcional nº 4004426-2, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia de Almeida Sérgio, mat. nº 840.020-2. Processo nº E-03/010/619/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, LUIZA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.430-8, ID Funcional nº 4004665-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hilda de Almeida Abrahão Pereira, mat. nº 942.432-6. Processo nº E-03/010/617/2015.\r\ncom validade a contar de 26/01/2015, IURI RIBEIRO FELICIANO SUHETT, Prof. Doc. I, mat. nº 845.626-1, ID Funcional nº 3614267-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Corrêa de Miranda, mat. nº 956.518-5. Processo nº E-03/010/697/2015.\r\nId: 1815245\r\n"
        ],
        "1815320": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nNOMEIA SIMONE SILVA DA SILVEIRA, Id. Funcional nº 3123578-6, para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, o cargo de livre provimento de Gerente de Inovação e Incorporação, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2015\r\na Portaria/FS/DE nº 41/2015 publicada no D.O. de 16/03/2015, n° 45 - parte I, página 20 - 1ª coluna, da Comissão de apuração de fatos em unidades sob a gestão da Fundação Saúde envolvendo funcionários contratados.\r\nId: 1815320\r\n"
        ],
        "1815340": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/6851-0, ID. Funcional 6197876-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000655/2015 - BIDER n° 057, de 01.04.2015.\r\nDE 06.04.2015\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56962-4, ID Funcional 2848246-8, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos de 24 de março de 2015. Processo n° E-17/003.000557/2015 - BIDER n° 058, de 06.04.2015.\r\nId: 1815340\r\n"
        ],
        "1815378": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2015\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.301-9, ID Funcional nº 3318764-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\nCLÁUDIA VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.291-7, ID Funcional nº 3591348-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\nCLÁUDIA CRISTINA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.210-5, ID Funcional nº 4252564-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Valeria de Oliveira Silva, mat. nº 5.007.291-7. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\n, a pedido, VALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.809-6, ID Funcional nº 3919196-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Município de Sapucaia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\na pedido, CRISTIANE RAPOSO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.097-1, ID Funcional nº 3590651-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato 30/07/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\nCRISTIANE RAPOSO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.097-1, ID Funcional nº 3590651-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\nREGINA DE JESUS MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.201-1, ID Funcional nº 3710582-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lucia Silva de Paula, mat. nº 244.072-5. Processo nº E- 03/011/372/2015.\r\nGERALDO MAGELA PORTES DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.405-1, ID Funcional nº 4282894-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 18- 1437, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\na pedido, FABÍOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.416-7, ID Funcional nº 3530649-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\nFABÍOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.416-7, ID Funcional nº 3530649-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\nVALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.809-6, ID Funcional nº 3919196-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Tipo D, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\n, a pedido, MARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.730-3, ID Funcional nº 3800904-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18- 0020, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato 19/03/2014, publicado no D.O. de 25/03/2014. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\nMARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.730-3, ID Funcional nº 3800904-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\nLILIAN ALMEIDA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.683-5, ID Funcional nº 3666237-2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Processo nº E- 03/011/372/2015.\r\nBIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA VALE MUNCH, Prof. Doc. I, mat. nº 958.912-8, ID Funcional nº 4376303-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18- 1892, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Almeida da Costa, mat. nº 5.023.683-5. Processo nº E-03/011/372/2015. \r\nId: 1815378\r\n"
        ],
        "1815379": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, ALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.301-9, ID Funcional nº 3318764-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0413-18 do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/02/2015, ELIZABETH BASTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.130-3, ID Funcional nº 3469684-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3519-18 do C.E. Lions Club, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/635/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 29/12/2014, MARIA JOSE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.678-0, ID Funcional nº 3273304-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0081-18 do C.E. Embaixador José Bonifácio, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/844/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 28/02/2015, EMILIA TORRES GONÇALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.001.095-8, ID Funcional nº 3304224-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4763-18, da Regional Serrana I, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/844/2015.\r\n, com validade a contar de 01/03/2015, EMILIA TORRES GONÇALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.001.095-8, ID Funcional nº 3304224-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0081-18 do C.E. Embaixador José Bonifácio, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/844/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, FATIMA MOREIRA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.268-4, ID Funcional nº 3572338-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0227-18 do C.E. Roma, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/364/2015.\r\nId: 1815379\r\n"
        ],
        "1815502": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366533-0, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Receita da Subsecretaria de Receita da mesma Secretaria.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387053-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.\r\nId: 1815502\r\n"
        ],
        "1815509": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nas servidoras Heloisa Berto da Silva, Id. Funcional 05018317-6 e Marcelle Fraga Machado, Id. Funcional 05000637-1, em substituição a Renata Falcão de Souza, ID Funcional 05015983-6 e Naida Viana Queiroz, ID funcional 05007360-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 028/2013, celebrado com a empresa ATS - ACCURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA, para prestação de serviços técnicos especializados de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português, contido no Processo administrativo em epígrafe.Proc. nº E-01/001/190/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.03.2015.\r\nId: 1815509\r\n"
        ],
        "1815518": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 07.04.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar FERNANDO DA CONCEIÇÃO 2º Sargento PM, RG 62.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com mais de 21 anos de serviço a contar de 16.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/70/2014.\r\nId: 1815518\r\n"
        ],
        "1815540": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\n(BR-393) KM 5.001\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n963.744,10\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 09/02/2015.\r\nId: 1815540\r\n"
        ],
        "1815546": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 50210785/1, mat. nº 3.051.590-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 20/02/2015. Proc. n° E-03/015/438/2015.\r\n, ID Funcional n° 43555918/2, mat. nº 3.070.233-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. n° E-03/008/624/2015.\r\n, ID Funcional n° 43664040/1, mat. nº 955.025-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/02/2015. Proc. n° E-03/015/436/2015.\r\n, ID Funcional n° 50365380/1, mat. nº 3.074.684-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/03/2015. Proc. n° E-03/010/1069/2015.\r\n, ID Funcional n° 42099668/3, mat. nº 973.568-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. n° E-03/015/415/2015.\r\n, ID Funcional n° 50363530/1, mat. nº 3.074.342-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2015. Proc. n° E-03/011/706/2015.\r\n, ID Funcional n° 44137656/1, mat. nº 972.214-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. n° E-03/007/809/2015.\r\n, ID Funcional n° 42067227/5, mat. nº 3.069.869-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. n° E-03/012/545/2015.\r\n, ID Funcional n° 5622387/5, mat. nº 914.473-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/004/852/2015.\r\n, ID Funcional n° 36342548/1, mat. nº 828.449-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 09/03/2015. Proc. n° E- 03/014/814/2015.\r\n, ID Funcional n° 35132841/2, mat. nº 3.031.456-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. n° E-03/012/507/2015.\r\n, ID Funcional n° 50320513/1, mat. nº 3.066.607-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. n° E-03/010/588/2015.\r\n, ID Funcional n° 43584225/1, mat. nº 953.176-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/02/2015. Proc. n° E-03/015/325/2015.\r\n, ID Funcional n° 50352849/1, mat. nº 3.072.534-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. n° E-03/015/395/2015.\r\nId: 1815546\r\n"
        ],
        "1815553": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na contar de 27 de março de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3ºSargento Bombeiro Militar Q00/99 - ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS LAMEIRA, RG 25727 - ID Funcional 0006134181 - CPF 014166707-93, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº nº 21.389 de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/0290/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - RICARDO DO CARMO - RG 15060 - ID Funcional 0026817454 - CPF 804232997-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0093/0002//2014.\r\na contar de 05 de abril de 2011, data da publicação da Nota CI/JD 742/2012, nos termos do art. 13, inciso IV e § 2º do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978 e dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso VI; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 - MARCELO FERREIRA MALHEIRO - RG 21491 - ID Funcional 0025939556 - CPF 521218523-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0354/11160/2012.\r\nId: 1815553\r\n"
        ],
        "1815562": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 24/04/2013, tornando sem efeito o ato datado de 02/10/2013, publicado no D.O. de 23/12/2011;, com validade a contar de 24/04/2013. Proc. nº E-01/010/41/2013.\r\nMARIANA RODRIGUES NOGUEIRA, JULIANA RODRIGUES NOGUEIRA, DIRCEU DO CARMO NOGUEIRA FILHO, GRAZIELLE RODRIGUES NOGUEIRA AURICELIA DA CONCEICAO NOGUEIRA, com validade a contar de 17/12/2012. Proc. nº E-01/016/009/2013. \r\nDE 06/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 04/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/09/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013. Proc. nº E-01/301509/2009.\r\nId: 1815562\r\n"
        ],
        "1815571": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 118/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/559/2014.\r\nJosé Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 119 e 120/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1630/2014.\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 121 e 122/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para o Serviço de Hemodinâmica doHUPE. Proc. nº E-26/008/1917/2014.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 123/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material. Proc. nº E-26/008/2888/2014.\r\nId: 1815571\r\n"
        ],
        "1815578": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1943257-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 04/055/207/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942733-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 04/057/8/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 4432071-0, vínculo 2, do cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02.03.2015. Processo nº E-04/055/212/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1944684-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 04/0097/10/2015.\r\nId: 1815578\r\n"
        ],
        "1815600": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DE VICE-DIRETORA\r\nDE 30.03.2015\r\npara apurar a irregularidade objeto de Processo nº E-26/007/15626/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada por INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, TÂNIA CRISTINA COSTA, matr. nº 06.389-1, e ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matr. nº 37.358-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1815600\r\n"
        ],
        "1815648": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.04.2015\r\nID Funcional nº 639980-0, a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/596/2015.\r\n, ID Funcional nº 4145116-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO TAVARES PINHEIRO. Processo nº E- 26/009/596/2015.\r\nDE 07.04.2015\r\n, ID Funcional nº 4145116-3, como Gerente de Planejamento, Administração e Finanças, para assinatura de notas de empenho, tornando sem efeito a designação de MARCELO TAVARES PINHEIRO. Processo nº E-26/009/596/2015.\r\nId: 1815648\r\n"
        ],
        "1815820": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2015\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.314-2, ID Funcional nº 3799217-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013. Processo nº E- 03/011/372/2015.\r\nROSIMERI DINIZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.292-0, ID Funcional nº 3753258-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Rodrigues Fraga, mat. nº 5.002.314-2. Processo nº E-03/011/372/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/12/2014, NAZARETH BILITARIO DE MELO, mat. nº 823.769-5, ID Funcional nº 3250578-7, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4776/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANA DE SIQUEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.960-5, ID Funcional nº 4349132-4, para exercer, com validade a contar de 04/09/2014, a função de Diretor-Adjunto do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia das Neves Sá Cruz, mat. nº 244.830-6. Processo nº E-03/004/3712/2014.\r\n, a pedido, ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.022-0, ID Funcional nº 3458473- 0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18- 1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/466/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.022-0, ID Funcional nº 3458473-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/466/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANGELA DE MAGALHÃES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.595-2, ID Funcional nº 555969-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Tertuliano da Silva, mat. nº 828.466-3. Processo nº E-03/016/478/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01/01/2015, MARILENE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.207-2, ID Funcional nº 3727976-9, da função de Diretor do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3820/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TÂNIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.343-1, ID Funcional nº 3726446-0, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Alves de Oliveira, mat. nº 280.207-2. Processo nº E-03/013/3820/2014.\r\n, com validade a contar de 22/01/2015, MARA RUBIA DE MELO ARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.291-8, ID Funcional nº 3642094-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mauá, U.A. 18-1208, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/013/610/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/02/2015, VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA PERROUD, Prof. Doc. I, mat. nº 915.239-8, ID Funcional nº 4219121-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Município de Quatis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014. Processo nº E- 03/010/700/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, ÉDINA ARAÚJO DA HORA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.285-9, ID Funcional nº 3395632-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 403 Prof.ª Maria de Loudes Giovanetti, U.A. 18-0753, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E-03/010/700/2015.\r\nVALÉRIA DA CUNHA DE OLIVEIRA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.994-2, ID Funcional nº 4190346-3, para exercer a função de Secretário do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Tipo E, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene Pereira da Silva, mat. nº 5.010.245-8. Processo nº E-03/005/388/2015.\r\nELISABETE SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.206-2, ID Funcional nº 3792087-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Estado de Israel, U.A. 18-2847, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012. Processo nº E- 03/008/681/2015.\r\nVICENTE PÁDUA DE CRESCI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.736-7, ID Funcional nº 3544266-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Processo nº E- 03/008/681/2015.\r\nANA PAULA DE VERA Y CONDE GONZALEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 935.279-0, ID Funcional nº 4304270-8, da função de Diretor- Adjunto do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013. Processo nº E- 03/008/681/2015.\r\nADRIANA GIRÃO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.629-3, ID Funcional nº 4273547-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E-03/008/681/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NEUZA MARIA NOVAIS VILAR, Prof. A.A.E. I, mat. nº 51.706-0, ID Funcional nº 3538391-7, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/2155/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CLÁUDIA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.628-3, ID Funcional nº 3560923-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18- 1582, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/497/2015.\r\na pedido, DEISE ROSE NEIBA CRUZ SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.203-7, ID Funcional nº 4188627-5, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18- 1243, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/686/2015.\r\na pedido, LIGIA MARIA DE CARVALHO SOUZA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.512-5, ID Funcional nº 3558672-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 18- 1472, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/697/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 13/02/2015, ELIANI APARECIDA RAUL DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.196-2, ID Funcional nº 3931326-3, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 18-2570, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/637/2015.\r\na pedido, ROSANGELA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.363-8, ID Funcional nº 3382572-6, da função de Secretário do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/624/2015.\r\nALINE MARA FRAUCHES MEDEIROS, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.601-7, ID Funcional nº 3938954-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Cardoso, mat. nº 186.363-8. Processo nº E-03/010/624/2015.\r\nVANDA BATISTA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.691-2, ID Funcional nº 3948124-7, da função de Diretor da E.E.E.S. Coronel Corsino do Amarante, U.A. 18-6378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/681/2015.\r\nId: 1815820\r\n"
        ],
        "1815860": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nPedagogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173134-8, ID. 2858427-9, do Quadro Permanente, da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/263/2015.\r\nId: 1815860\r\n"
        ],
        "1815861": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/9474/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\nId: 1815861\r\n"
        ],
        "1815877": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 07.04.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares.\r\n, Subtenente PM, RG 46.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/260/2014\r\n, Subtenente PM, RG 45.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/035/86/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.895, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/4/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/61/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.600, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/097/56/2014.\r\nId: 1815877\r\n"
        ],
        "1815901": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 06/03/2015\r\nANDRÉ PAES GOULART MACHADO, matrícula 34.074-5, para exercer a Coordenação do Plantão Geral do HUPE com subordinação direta ao Serviço de Medicina Interna, a partir de 02 de março de 2015.\r\na Comissão do Núcleo de Humanização composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados:\r\nSimone Augusta Ribas - matrícula 34.156-0 (Coordenação)\r\nDalila Passos Pereira da Silva - matrícula 26.700-5\r\nMárcia Fernandes Mendes Araújo - matrícula 30.854-4\r\nTeresinha Yoshiko Maeda - matrícula 04.557-5\r\nAbilene Nascimento Gouvea - matrícula 30.252-1\r\nDE 16/03/2015\r\nos servidores, abaixo, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/492/2015.\r\nAgnaldo José Lopes- matrícula 33.452-4\r\nNelson Robson Mendes de Souza - matrícula 35.137-9\r\nMárcia Fernandes Mendes de Araujo - matrícula 30.854-4\r\nDE 06/04/2015\r\na composição do grupo responsável pela Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional no HUPE, exigência legal, proposta pela Resolução nº 63, de 06 de julho de 2000. A Comissão é composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados:\r\nMônica Guedes Rodrigues, matrícula 30.698-5\r\nMárcia Silva de Oliveira, matrícula 30.214-1\r\nGabriela Melamed Krawczenko, 34.470-5\r\nMarcela Alvim Lopes Parente Martins, matrícula 34.142-0\r\nPaula Alexandra J. M. R. Sono, matrícula 34.168-5\r\nMarise Oliveira dos Santos, matrícula 32.589-4\r\nId: 1815901\r\n"
        ],
        "1815953": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no R.O. 034-04640/2015, de 25/03/2015, descritas no Processo nº E-03/022/29/2015, de 26/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 4189836-2 e , ID. 5009328-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1815953\r\n"
        ],
        "1815960": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARCELO DA SILVA\r\n841.708.757-53\r\nRUA REGINALDO DA SILVA, Nº 629\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\n/00\r\nADVERTÊNCIA\r\n0\r\nAURELINO VALDENIR KLEIN\r\n503.194.937-68\r\nESTRADA RIO BONITO, KM 14\r\n3.467/.\r\nNOVA FRIBURGO\r\n1.300,00\r\n506.014/2010\r\n\r\nCOLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA\r\n36.554.517/0001-70\r\nRUA FREI CANECA, Nº 272\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467.\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n16.206,73\r\n508.813/2010\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADO MUNDIAL LTDA\r\n33.304.981/0004-62\r\nESTRADA VICENTE DE CARVALHO, Nº 235\r\n3.467/2000.\r\nRIO DE JANEIRO\r\n5.000,00\r\n505.686/2010\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADO MUNDIAL LTDA\r\n33.304.981/0023-25\r\nAVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 13701\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 4.509,05\r\n2\r\nNOME:\r\nPRONTO PLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA\r\n31.861.222/0001-22\r\nAVENIDA SANTOS MOREIRA, Nº 721\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMACAÉ\r\nADVERTENCIA\r\n1\r\nNOME:\r\nESSENCIAS IGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n01.157.630/0001-37\r\nRUA SÃO JOÃO BATISTA, Nº 430\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNOVA IGUAÇU\r\nADVERTÊNCIA\r\n1\r\nNOME:\r\nHILDO ALVES RIBEIRO\r\n129.251.957-68\r\nESTRADA PRAIA SECA, Nº 12555 QD 15\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nARARUAMA\r\nADVERTÊNCIA\r\n1\r\nNOME:\r\nNOVA BRASIL TRANSPORTES QUÍMICOS LTDA\r\n02.436.432/001-75\r\nRUA EUGÊNIA SÁ VITAL, Nº 1270\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSÃO BERNARDO DO CAMPO\r\nADVERTÊNCIA\r\n5.742/2011\r\nId: 1815960\r\n"
        ],
        "1815965": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 06.04.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 5.005.878-3, Servente I, ID Funcional nº 32825153/1. Proc. n° E-03/002/4539/2014.\r\n, mat. n° 5.013.118-4, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 39551776/1. Proc. n° E-03/014/70/2015.\r\n, mat. n° 5.006.825-3, Merendeira I, ID Funcional nº 35857862/1. Proc. n° E- 03/011/889/2015.\r\n, mat. n° 5.001.868-8, Servente I, ID Funcional nº 35493372/1. Proc. n° E-03/011/500/2015.\r\n, mat. n° 5.000.457-1, Servente I, ID Funcional nº 41219422/1. Proc. n° E-03/008/4704/2014.\r\n, mat. n° 5.018.449-8, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 36624810/1. Proc. n° E- 03/008/1642/2014.\r\n, mat. n° 154.637-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35291788/1. Proc. n° E- 03/010/1036/2015.\r\n, mat. n° 1.208.841-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39988660/2. Proc. n° E- 03/010/4399/2014.\r\n, mat. n° 197.387-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37673750/1. Proc. n° E-03/004/5224/2014.\r\nId: 1815965\r\n"
        ],
        "1815967": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/770/2014, publicado no D.O. de 06/03/2015.\r\nId: 1815967\r\n"
        ],
        "1816023": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07/04/2015\r\nª Categoria,uncional nº 5028903-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da : 201.726 - IRF - 34.01 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anteriorrocesso nº E-04/055/298.\r\nId: 1816023\r\n"
        ],
        "1816042": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2015\r\nANGELO FIORI FILHO, mat. nº 274.077-7, Servente I, ID Funcional nº 38713403/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/5859/2014.\r\nIRACY FERREIRA CAMILLO, mat. nº 5.013.828-8, Merendeira II, ID Funcional nº 37907425/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/972/2015.\r\nMARIA EULALIA GIFFONI MARQUES, mat. nº 5.011.991-6, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 33365385/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/1477/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA MARTINS DA CUNHA mat. nº 912.645-9, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 6191614/3, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/1381/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.024.487-0, Servente I, ID Funcional nº 36725633/1. Proc. nº E-03/011/609/2015.\r\n, mat. nº 5.014.171-2, Zelador I, ID Funcional nº 34756957/1. Proc. nº E-03/10.900.018/2011.\r\nmat. nº 912.618-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 42014425/4. Proc. nº E-03/015/339/2015.\r\nId: 1816042\r\n"
        ],
        "1816045": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1043/2014, publicado no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1816045\r\n"
        ],
        "1816069": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0231.116-5, cargo Professor FAETEC I, nível 3090 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/7500/2014. \r\n, matrícula nº 00/230.796-5, cargo Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4892/2014. \r\n, matrícula nº 00/0254.761-0, cargo Professor FAETEC II, nível 7512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/7247/2014.\r\n, matrícula nº 00/0221.115-9, cargo Professor FAETEC I, nível 1608 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/4243/2014. \r\n, matrícula nº 00/0249.434-2, cargo Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/110/2013. \r\n, matrícula nº 00/0222.172-9, cargo Professor FAETEC I, nível 1508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/8230/2014.\r\n, matrícula nº 00/0224.373-1, cargo Professor FAETEC I, nível 2506 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/6952/2014.\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, mat. 225.755-8, ID 4186648-7, para exercer a função de Coordenador de Extensão e Pesquisa da Diretoria de Educação Superior-DESUP/FAETEC em substituição da servidora Franziska Huber, matr. 224.901-9, ID 4218396-0. Processo nº E- 26/005/1150/2015.\r\n, ID 322664-4, como , no lugar da servidora Marcia de Paula Faria, ID 545798, conforme Processo Administrativo nº E-26/005/31/2015.\r\n, ID 2086335 como , no lugar da servidora Ana Cleide Santos Barbosa, ID 560870, conforme Processo Administrativo nº E-26/005/31/2015.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor ÍTALO DE OLIVEIRA DUARTE, cargo Inspetor de Alunos, ID 44115512, Vínculo 1, referência TEC ADMG2, com validade a contar de 30 de dezembro de 2014. Processo nº E-26/005/10621/2014.\r\nId: 1816069\r\n"
        ],
        "1816143": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 31.12.2014, LEONARDO SILVEIRA COSTA 2° TEN PM RG 90.842, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33°BPM, designado por ato de 30.09.2014, publicado no D.O.de 02.10.2014.\r\ncom validade a contar de 01.01.2015, ROBSON DE OLIVEIRA CAP PM RG 48.801, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33°BPM, como substituto de LEONARDO SILVEIRA COSTA 2° TEN PM RG 90.842.\r\nId: 1816143\r\n"
        ],
        "1816144": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\na contar de 27.01.2015, AUED CASTILHO BOECHEM 1ºTEN PM RG 85.888, que passou das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 36ºBPM, designado por ato de 08.08.2013, publicado no D.O.de 12.08.2013.\r\n, com validade a contar de 28.01.2015, NIELSEN DA SILVA FONSECA 2ºTEN PM RG 83.097, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 36ºBPM, como substituto AUED CASTILHO BOECHEM 1ºTEN PM RG 85.888.\r\nId: 1816144\r\n"
        ],
        "1816147": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/02/2015\r\nID Funcional nº 4411525-3, brasileiro, CPF 123.718.347-26, nascido em 01/03/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20859842-5, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Porto Menezes, matrícula nº 010003-2, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2013. Tomou posse em 06/08/2013. Processo nº E-01/008/1741/2013. \r\nmatrícula nº 10.002-4, ID Funcional nº 4407979-6,brasileira, CPF 042.781.447-25, nascida em 13/11/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1130117-7, expedida pelo SSP/MG, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16/10/2013. Processo nº E-01/008/3735/2013. \r\nmatrícula nº 10.050-3, ID Funcional nº 4424559-9,brasileira, CPF 106.234.137-60, nascida em 28/09/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20384133-3, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenação de Suporte aos Canais, da Gerência de Atendimento, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16/10/2013. Processo nº E-01/008/3736/2013. \r\nID Funcional nº 4429311-9, brasileiro, CPF 078.387.837-04, nascido em 28/05/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11378999-4, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Custeio e Estatísticas, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Ceotto Palermo, matrícula nº 10.150-1, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2014. Tomou posse em 14/10/2013. Processo nº E-01/008/3890/2013. \r\nId: 1816147\r\n"
        ],
        "1816148": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " \r\n, Psicólogo I, matrícula 1972-9, Id Funcional 20589956, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/060/286/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2015.\r\nId: 1816148\r\n"
        ],
        "1816207": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor Médico IDF 20358369, elencados no processo nº E-21/006.274/2014.\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor ISAP LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, IDF 21794545, elencados no processo nº E- 21/006.281/2014.\r\n\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor ISAP RENATO BONFIM ESPÍNDOLA, IDF 42699126, elencados no processo nº E- 21/006.05/2015.\r\nId: 1816207\r\n"
        ],
        "1816211": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, com validade a contar de 24/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 02/10/2013, publicado no D.O. de 01/11/2013, e à CELIA DINIZ RIBEIRO, com validade a contar de 24/04/2013. Proc. nº E- 01/010/41/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2015.\r\nId: 1816211\r\n"
        ],
        "1816213": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 27/02/2015.Proc. nº E- 01/016/55/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 21/03/2014. Proc. nº E-01/049/70/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 17/05/2013. Proc. nº E-01/020/111/2013.\r\n, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. nº E-01/026/128/2013.\r\nMARIANA BESSA BRAGA, com validade a contar de 25/11/2013. Proc. nº 01/049/98/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 01/12/2012. Proc. nº E-01/302588/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 27/11/2013. Proc. nº E-01/015/9/2013.\r\n, com validade a contar de 20/06/2012. Proc. nº E-01/016/345/2013.\r\n, com validade a contar de 07/12/2012. Proc. nº E-01/024/3/2013.\r\ncom validade a contar de 05/09/2013. Proc. nº E- 01/026/97/2013.\r\nLEANDRO NAZARETH GUIMARAES, com validade a contar de 24/12/2013. Proc. nº E- 01/019/1/2014.\r\n, com validade a contar de 04/05/2014. Proc. nº E-01/019/42/2014.\r\n, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. nº E-01/020/40/2014.\r\n, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. nº E-01/026/18/2014.\r\ncom validade a contar de 20/10/2014. Proc. nº E-01/026/153/2014.\r\n, com validade a contar de 02/02/2014. Proc. nº E-01/027/35/2014.\r\n, com validade a contar de 28/06/2014. Proc. nº E-01/027/93/2014. \r\nId: 1816213\r\n"
        ],
        "1816214": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nELIANA NAZARETH DA SILVA; CAMILLE GLORIA DA SILVA GUIMARÃES; CARINNE DA SILVA GUIMARÃES; CAROLINE DA SILVA GUIMARÃES, com validade a contar de 11/04/2012. Proc. nº E-01/301298/2012.\r\ncom validade a contar de 22/12/2013 - Proc. nº E-01/018/7/2014.\r\n, com validade a contar de 07/06/2014 - Proc. nº E-01/018/81/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NATÁLIA PIRES DE CARVALHO, com validade a contar de 31/07/2010. Proc. nº E- 01/308822/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 23/07/2013. Proc. nº E-01/017/163/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 22/02/2014. Proc. nº E-01/049/118/2014.\r\n, com validade a contar de 11/09/2014. Proc. nº E-01/049/148/2014. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 25/06/2012. Proc. nº E-01/302224/2012.\r\n, com validade a contar de 07/12/2013. Proc. nº E-01/018/161/2013. \r\n, com validade a contar de 15/11/2013 - Proc. nº E-01/020/246/2013.\r\n, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. nº E-01/023/23/2014.\r\n, com validade a contar de 24/11/2013. Proc. nº E-01/026/47/2014.\r\n, com validade a contar de 06/04/2014. Proc. nº E-01/026/65/2014.\r\n, com validade a contar de 14/09/2014. Proc. nº E-01/049/150/2014.\r\nId: 1816214\r\n"
        ],
        "1816246": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS DO REITOR\r\n.2015\r\n, a pedido, ELISABETH HADAD MURAD, matr. nº 35.159-3, Extra Quadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, símbolo CC-07, número 683.\r\nELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, matr. nº 02.864-7, Técnico Universitário Superior, para responder interinamente pelo expediente do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, sem prejuízos das suas atribuições, a contar de 07/04/2015.\r\nId: 1816246\r\n"
        ],
        "1816248": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.04.2015\r\nANTONIO XIMENES NOGUEIRA, matr. nº 08.242-0, ID Funcional nº 2543087-4, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRENATO GONÇALVES DE CASTRO, matr. nº 06.381-8, ID Funcional nº 2531517-0, Técnico Universitário II/Operador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA AGDA DE ARRUDA ISALTINO, matr. nº 05.301-7, ID Funcional nº 2556166-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nHENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 06.637-3, ID Funcional nº 2557643-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 08.261-0, ID Funcional nº 3229951-6, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSUELY JOSÉ PINTO, matr. nº 24.933-4, ID Funcional nº 2575175-1, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCID CARRICO BRANDÃO JUNIOR, matr. nº 03.194-8, ID Funcional nº 2535717-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIENE CAMPOS CARDOSO RIBEIRO, matr. nº 04.450-3, ID Funcional nº 2541951-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1816248\r\n"
        ],
        "1816261": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/04/2015\r\nAnalista de Controle Interno, ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 11/03/2015.\r\nId: 1816261\r\n"
        ],
        "1816287": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2015, os servidores Analista de Desenvolvimento Técnico Agrário, ID Funcional 4436056-8, HERMÍNIA HELENA CASTRO DA SILVA, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436054-1 e Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436050-9, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula sétima do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços para produção de livro no âmbito do Projeto “Memórias da Luta pelo Direito da Terra no Estado do Rio de Janeiro”, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/014/626/2014.\r\nId: 1816287\r\n"
        ],
        "1816335": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n/2015\r\n, Identidade Funcional nº 42718163, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\nCPF nº 093.603.807-17, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANDRÉ LUIZ PEREIRA MONTEIRO, Identidade Funcional nº 42718163, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\nId: 1816335\r\n"
        ],
        "1816336": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 19238649, da Diretoria de Gestão (PG-12), para a 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio (PG-11/12ª P.R.), com validade a contar de 13 de abril de 2015.\r\nId: 1816336\r\n"
        ],
        "1816337": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/03/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.562-5, Id. Funcional nº 3236986-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. nº E-08/008/6909/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Fisioterapeuta, matr. nº 922.948-5, Id. Funcional nº 4216288-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30/07/2014Proc. nº E-08/008/5816/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863096-4, Id. Funcional nº 31167462, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.11.2014.Proc. nº E-08/008/9063/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 890925-1, Id. Funcional nº 41989198, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.11.2014Proc. E- 08/008/9074/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813935-4, Id. Funcional nº 31237959, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. nº E-08/008/424/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.478-5, Id. Funcional nº 3126773-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.03.2014. Proc. nº E- 08/008/1869/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Psicólogo, matr. nº 865494-9, Id. Funcional nº 31566499, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.02.2013. Proc. nº E-08/606622/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.869-1, Id. Funcional nº 2040706-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. nº E-08/008/5613/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.440-2, Id. Funcional nº 4219063-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04/09/2014.Proc. nº E-08/008/6914/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 865365-1, Id. Funcional nº 30215870, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.11.2013.Proc. nº E- 08/003/8248/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 862104-7, Id. Funcional nº 30296560, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.09.2014. Proc. nº E-08/008/7501/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Terapeuta Ocupacional, matr. nº 924012-8, Id. Funcional nº 42501326, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.04.2014. Proc. nº E-08/008/3059/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 863.651-6, Id. Funcional nº 3113084-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29/05/2013. Proc. nº E- 08/003/3802/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 867.276-8, Id. Funcional nº 563731-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03/09/2013.Proc. nº E- 08/003/6361/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Laboratório, matr. nº 852.248-4, Id. Funcional nº 3137356-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. nº E- 08/008/6001/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 923256-2, Id. Funcional nº 42155339, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.02.2014. Proc. nº E-08/008/990/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 864.586-3, Id. Funcional nº 3047635-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03/09/2013.Proc. nº E- 08/003/6360/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 923786-8, Id. Funcional nº 41425790, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.09.2013.Proc. nº E- 08/003/6358/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850616-4, Id. Funcional nº 32331657, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-08/003/938/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.065-0, Id. Funcional nº 3047902-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18/10/2013Proc. nº E- 08/003/7783/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 297368-3, Id. Funcional nº 40734579, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. nº E-08/008/15/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922711-7, Id. Funcional nº 42159130, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.04.2014.Proc. nº E-08/008/3353/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 863.921-3, Id. Funcional nº 3068187-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01/09/2014Proc. nº E- 08/008/6752/2014.\r\nId: 1816337\r\n"
        ],
        "1816343": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA \r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 19.03.2015\r\nBSG 2003 SERVIÇOS LTDA\r\nOnde se lê: ...Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte Escolar e Condutores de Veículos de Emergência...\r\nLeia-se: ...Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Escolar e Condutores de Veículos de Emergência a BSG 2003 SERVIÇOS LTDA ...\r\nPROCESSO Nº E-12/066/36753/2014.\r\nId: 1816343\r\n"
        ],
        "1816349": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\n, a pedido, CLEIDE VANIA ESTEVES CAMARGO LOUSADA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.750-2, ID Funcional nº 3715235-1, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 18-2196, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Processo nº E-03/011/31/2015.\r\nISA MONICA PEÇANHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.740-3, ID Funcional nº 3590603-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E- 03/011/31/2015.\r\nWILZA CARLA PANIZZI DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.692-7, ID Funcional nº 3590575-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isa Monica Peçanha Barbosa, mat. nº 5.023.740- 3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, no mesmo Município. Processo nº E- 03/011/31/2015.\r\nANA CLAUDIA MONTEIRO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.528-2, ID Funcional nº 3714135-0, da função de Diretor- Adjunto da E.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/31/2015.\r\na pedido, NOEMI ESTEVES LISBÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.673-7, ID Funcional nº 4027334-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014. Processo nº E-03/011/31/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NOEMI ESTEVES LISBÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.673- 7, ID Funcional nº 4027334-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/31/2015.\r\nDEBORA LUCIA DE MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.676-9, ID Funcional nº 3667318-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/31/2015.\r\nANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.080-0, ID Funcional nº 3753026-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Maria Lameira Conceição, mat. nº 186.378-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, no mesmo Município. Processo nº E-03/011/31/2015.\r\n, a pedido, NILZA BASTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.815-1, ID Funcional nº 3753661-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18- 2572, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/11/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014. Processo nº E-03/011/31/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERA LUCIA PEREIRA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.633-7, ID Funcional nº 3686705-5, para exercer, com validade a contar de 13/02/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/522/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.571-3, ID Funcional nº 4335348-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 350 Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Barbosa de Oliveira, mat. nº 5.014.684-4. Processo nº E-03/016/91/2015.\r\n, com validade a contar de 19/02/2015, KATIA CORRÊA JUNGER DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.590-7, ID Funcional nº 3889463-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Processo nº E-03/004/682/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19/02/2015, ROSENE CORRÊA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.248-8, ID Funcional nº 3890207-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013. Processo nº E-03/004/682/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KATIA CORRÊA JUNGER DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.590-7, ID Funcional nº 3889463-7, para exercer, com validade a contar de 19/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosene Corrêa Santos, mat. nº 5.006.248-8. Processo nº E-03/004/682/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 22/01/2015, LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.835-7, ID Funcional nº 4192067-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/014/332/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.838-4, ID Funcional nº 3426064-1, para exercer, com validade a contar de 22/01/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leandro de Oliveira Moreira, mat. nº 911.835-7. Processo nº E-03/014/332/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2015, MONICA JOCHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 243.575-8, ID Funcional nº 3994181-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/578/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANA DE CARVALHO CHRIST, Prof. Doc. I, mat. nº 939.011-3, ID Funcional nº 4259754-4, para exercer, com validade a contar de 01/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica Jochem, mat. nº 243.575-8. Processo nº E-03/013/578/2015.\r\n, a pedido, FABIANA SODRÉ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.333-0, ID Funcional nº 3558612-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/499/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABIANA SODRÉ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.333-0, ID Funcional nº 3558612-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia de Souza Mota Castro, mat. nº 281.611-4. Processo nº E-03/006/499/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANI MARQUES VIEGAS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.917-0, ID Funcional nº 3583317-3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18- 1779, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/541/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KARLA GABRIEL GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.554- 4, ID Funcional nº 4278340-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/595/2015.\r\nId: 1816349\r\n"
        ],
        "1816364": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução n 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei n 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução n6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 2 a 31/03/2015, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nPrefeitura Municipal de Levy Gasparian, Reservatório da PCH Monte Serrat, rio Paraibuna, Município de Levy Gasparian/Rio de Janeiro, esgotamento sanitário.\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, rio Itabapoana, Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rio de Janeiro, esgotamento sanitário. \r\nRealiza Construtora Ltda, rio Muriaé, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, Indústria e afins (construção civil).\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\nId: 1816364\r\n"
        ],
        "1816376": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matrícula 165249-4, ID. nº 3181722-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1432/2015. \r\nId: 1816376\r\n"
        ],
        "1816457": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. Funcional nº 4403231-5, CPF nº 120.049.107-63, brasileiro, nascido em 10.04.1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 22.570, expedida pela OAB, em 12.06.2008, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.170.959.268-5, nomeado, por recondução, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer, com validade a contar de 21.03.2015, as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 20.03.2015, publicado no D.O. de 23.03.2015, tomou posse em 25.03.2015. Processo nº E- 11/50.062/2011.\r\n, Id. Funcional nº 4409419-1, CPF nº 053.857.247-77, brasileiro, nascido em 13.02.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.693.190-8, expedida pelo IFP, em 23.11.1998, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.145.398.080-0, nomeado, por recondução, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer, com validade a contar de 21.03.2015, as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 20.03.2015, publicado no D.O. de 23.03.2015, tomou posse em 31.03.2015. Processo nº E- 11/50.062/2011.\r\n, Id. Funcional nº 2027156-5, CPF nº 901.896.477-87, brasileiro, nascido em 03.06.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 75.214 expedida pela OAB, em 24.01.2009, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.700.452.160-3, nomeado, para exercer, com validade a contar de 01.04.2015, o cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 31.03.2015, publicado no D.O. de 01.04.2015, tomou posse em 01.04.2015. Processo nº E-11/006/155/2015.\r\nId: 1816457\r\n"
        ],
        "1816468": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. n° 186.010-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40285677/1. Proc. n° E-03/230.175/99.\r\n, mat. n° 284.612-9, Servente I, ID Funcional nº 38555352/1. Proc. n° E-03/003/489/2015.\r\n, mat. n° 255.909-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38722160/1. Proc. n° E-03/002/379/2015.\r\nId: 1816468\r\n"
        ],
        "1816481": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "DE 06/04/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID Funcional n° 39647951/1, mat. nº 846.950-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/007/1068/2015.\r\n, ID Funcional n° 42120519/1, mat. nº 920.604-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. n° E-03/007/1122/2015.\r\n, ID Funcional n° 43854400/1, mat. nº 961.906-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. n° E-03/007/1102/2015.\r\n, ID Funcional n° 50254472/1, mat. nº 3.057.479-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2015. Proc. n° E-03/007/960/2015.\r\n, ID Funcional n° 20407661/2, mat. nº 197.100-1, do cargo de Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. n° E-03/007/1014/2015.\r\n, ID Funcional n° 50260553/1, mat. nº 3.058.456-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/007/1079/2015.\r\n, ID Funcional n° 41913590/4, mat. nº 915.498-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/007/1053/2015.\r\n, ID Funcional n° 50196014/1, mat. nº 3.050.726-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 27/02/2015. Proc. n° E-03/003/415/2015.\r\n, ID Funcional n° 50244370/1, mat. nº 3.056.049-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2015. Proc. n° E-03/014/800/2015.\r\n, ID Funcional n° 43871224/4, mat. nº 3.052.077-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. n° E-03/014/730/2015.\r\n, ID Funcional n° 43871224/1, mat. nº 962.717-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. n° E-03/014/729/2015.\r\n, ID Funcional n° 42001560/1, mat. nº 911.621-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/010/1022/2015.\r\n, ID Funcional n° 50196847/1, mat. nº 3.049.794-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 18/03/2014. Proc. n° E-03/016/803/2014.\r\n, ID Funcional n° 41359631/1, mat. nº 232.591-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/12/2014. Proc. n° E-03/015/1213/2013.\r\n, ID Funcional n° 34157646/1, mat. nº 290.180-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 05/11/2014. Proc. n° E-03/007/2552/2014.\r\n, ID Funcional n° 5459141-1, mat. nº 250.962-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/09/1994. Proc. n° E-03/21.345/94.\r\n, ID Funcional n° 43782400/2, mat. nº 3.074.946-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/03/2015. Proc. n° E-03/012/618/2015.\r\n, ID Funcional n° 5589959/3, mat. nº 3.055.569-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. n° E-03/012/426/2015.\r\n, ID Funcional n° 41804350/6, mat. nº 3.067.851-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/007/1049/2015.\r\n, ID Funcional n° 50198629/1, mat. nº 3.049.908-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 12/03/2015. Proc. n° E-03/012/642/2015.\r\n, ID Funcional n° 37411640/1, mat. nº 5.003.379-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 10/03/2015. Proc. n° E-03/015/639/2015.\r\n, ID Funcional n° 43905340/1, mat. nº 966.731-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. n° E-03/012/653/2015.\r\n, ID Funcional n° 42532868/1, mat. nº 926.140-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/10/2014. Proc. n° E-03/013/3373/2014.\r\n, ID Funcional n° 38638444/1, mat. nº 807.898-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 26/03/2008. Proc. n° E-01/148.040/2008.\r\n, ID Funcional n° 36549436/1, mat. nº 5.003.347-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 10/03/2015. Proc. n° E-03/001/1558/2015.\r\n, ID Funcional n° 5455707/1, mat. nº 245.228-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/07/2013. Proc. n° E-03/001/5835/2013.\r\nId: 1816481\r\n"
        ],
        "1816700": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.255-7, ID Funcional nº 3647451-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/4548/2014.\r\nHELIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.539-2, ID Funcional nº 3595654-2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sidelma Moraes, mat. nº 250.062-7, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, no mesmo Município. Processo nº E-03/003/3785/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2015, JORGETE DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.377-7, ID Funcional nº 3598533-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.301.019/2012.\r\nIZABEL CRISTINA GOMES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.173-0, ID Funcional nº 3595421-3, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, no mesmo Município, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 02/01/2015. Processo nº E-03/003/3786/2014.\r\n, com validade a contar de 18/11/2014, ANGELA LUCIANO PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.627-0, ID Funcional nº 3317467-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Melo dos Santos, mat. nº 956.160-6. Processo nº E-03/004/48/2015.\r\n, com validade a contar de 02/03/2015, MARIA PEDRINA DOS SANTOS CASTILHO SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.011.043-6, ID Funcional nº 3462945-9, da função de Secretário do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/595/2015.\r\ncom validade a contar de 02/03/2015, LUIZ ANTONIO DE SOUZA PESSANHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.603-4, ID Funcional nº 3701809-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Pedrina dos Santos Castilho Silva, mat. nº 5.011.043-6. Processo nº E- 03/016/595/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MAGALI SILVA DA CRUZ ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.213-2, ID Funcional nº 3477107-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18- 1128, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Oliveira Hanszaman, mat. nº 5.024.510-9. Processo nº E-03/011/90/2015.\r\nMICHELE ROCHA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.010-5, ID Funcional nº 4363297-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/379/2015.\r\nJANE DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.728-1, ID Funcional nº 4369409-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 18-3052, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/379/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERA LÚCIA PIMENTA DE ABRANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.669-8, ID Funcional nº 3534006-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Pessoa, U.A. 18-1382, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/235/2015.\r\n, a pedido, DENISE DE VASCONCELOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.142-5, ID Funcional nº 3965225-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/643/2015.\r\nKÁTIA REGINA RAMOS DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 276.028-8, ID Funcional nº 3531873-2, da função de Secretário do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-1397, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/548/2015.\r\nKÁTIA REGINA RAMOS DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 276.028-8, ID Funcional nº 3531873-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18- 1412, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Giselle Vicente Capelle, mat. nº 243.466-0. Processo nº E-03/008/548/2015.\r\nESTER DOS SANTOS SILVA DO CÂMARA, Servente, mat. nº 271.003-6, ID Funcional nº 3837125-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, U.A. 18-2964, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lailza Vasconcelos de Lima Silva, mat. nº 238.012-9. Processo nº E-03/006/308/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/03/2015, LEANDRO TIMOTHEO MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.753-1, ID Funcional nº 3824923-5, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1906/2015.\r\nORIANA SOBREIRO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.919-0, ID Funcional nº 3641390-9, para exercer a função de Secretário do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cirléia das Neves Mouta de Faria, mat. nº 235.870-3. Processo nº E-03/011/4693/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2015, ROSE MERE RUIZ DELBONS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.405-1, ID Funcional nº 3637682-5, da função de Secretário da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1824, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/427/2015.\r\n, com validade a contar de 31/01/2015, CHEILA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.706-4, ID Funcional nº 3908896-0, para exercer a função de Secretário da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1824, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mere Ruiz Delbons, mat. nº 1.206.405-1. Processo nº E-03/014/427/2015.\r\nId: 1816700\r\n"
        ],
        "1816723": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.04.2015\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELISABETH AMÉLIA COUTINHO, mat. n° 1.206.381-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36911240/1. Proc. n° E-03/11.004.288/2010.\r\nMARLUCE ALMEIDA CUNHA, mat. n° 280.998-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38618362/1. Proc. n° E-03/002/5435/2013.\r\nELIANE PINHEIRO OLIVEIRA, mat. n° 194.228-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37492071/1. Proc. n° E-03/814.314/2011.\r\nJACQUELINE AYATS RIBEIRO VERDAGUER, mat. n° 231.772-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37348019/1. Proc. n° E- 03/007/582/2015.\r\nROSELY QUEIROZ MARTINS, mat. n° 5.014.065-6, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID Funcional nº 38799545/1. Proc. n° E-03/002/8591/2014.\r\nGLÉCIA MARIA BENVINDO DA FONSECA, mat. n° 1.160.529-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32993170/1. Proc. n° E- 03/015/3984/2013.\r\nMARTA MARIA TAVARES DE ARAUJO, mat. n° 249.645-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39229050/1. Proc. n° E-03/202.778/2012.\r\nMARILIA MONTALVÃO MOREIRA, mat. n° 252.431-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38391686/1. Proc. n° E-03/006/2679/2014.\r\nINES SILVA ROSA TENÓRIO, mat. n° 238.179-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40086933/1. Proc. n° E-03/010/927/2015.\r\nMÁRCIA DE ARAÚJO FERREIRA, mat. n° 195.351-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39087034/1. Proc. n° E-03/014/910/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE MELO, mat. n° 252.044-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39948048/1. Proc. n° E- 03/002/445/2014.\r\nLÚCIA ELENA MAGALHÃES DOS SANTOS, mat. n° 293.347-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID Funcional nº 35078090/1. Proc. n° E- 03/010/1089/2015.\r\nEUNICE VERDAN FREIRE, mat. n° 231.436-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40132137/2. Proc. n° E-03/013/2416/2014.\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES, mat. n° 291.376-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 35213353/1. Proc. n° E- 03/006/613/2014.\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO LUTTERBACK DIAS, mat. n° 252.820-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32808046/1. Proc. n° E- 03/002/5574/2014.\r\nANGELA VIANA PASCHOAL NUNES, mat. n° 248.619-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34752358/1. Proc. n° E-03/011/496/2015.\r\nONDINA LOEFFLER CARAPAJO, mat. n° 249.181-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35671440/1. Proc. n° E-03/015/4438/2013.\r\nELIANE GOMES VENANCIO, mat. n° 247.917-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36879630/1. Proc. n° E-03/016/3335/2014.\r\nMARCIA CYPRIANO DA COSTA, mat. n° 280.938-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38649438/1. Proc. n° E-03/002/5339/2013.\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO, mat. n° 293.318-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37540688/2. Proc. n° E- 03/011/814/2015.\r\nSONIA REGINA LUCAS RAMALHO, mat. n° 166.985-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34141774/1. Proc. n° E-03/740.073/98.\r\nId: 1816723\r\n"
        ],
        "1816738": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/150/2015.\r\nId: 1816738\r\n"
        ],
        "1816741": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/10003/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Co missão integrada pelos servidores APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7 e ANDERSON SAMPAIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.277-4, ID. Funcional nº 4349015-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1816741\r\n"
        ],
        "1816744": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/313/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/316/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/311/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015.\r\nId: 1816744\r\n"
        ],
        "1816746": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 2.979.724-1, matrícula nº 174.147-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/158/431/2014, \r\nId: 1816746\r\n"
        ],
        "1816779": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 06.04.2015\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nSoldado PM, RG 88.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 05 anos, 00 mês e 24 dias. Proc. nº E-09/0442/6/2014.\r\nCabo PM, RG 84.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 08 anos, 05 meses e 03 dias. Proc. nº E- 09/022/20/2014.\r\n3º Sargento PM, RG 67.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 13 anos, 11 meses e 27 dias. Proc. nº E-09/0442/7/2014.\r\nSoldado PM, RG 96.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2012, com 02 anos, 00 mês e 12 dias. Proc. nº E-09/458/7/2014.\r\nId: 1816779\r\n"
        ],
        "1816781": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " DE 06.04.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 70.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 20 anos de serviço a contar de 18.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0069/16/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 31 anos de serviço a contar de 11.12.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0069/15/2015.\r\n3º Sargento PM, RG 69.667, do QPMP 0/Q- I, praça de 15.05.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 21.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0090/17/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço a contar de 14.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0059/4/2015.\r\n, 1º Sargento PM, RG 54.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 24 anos de serviço a contar de 17.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0032/38/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço a contar de 12.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0040/14/2015.\r\n3º Sargento PM, RG 76.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 06.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0024/8/2015.\r\nId: 1816781\r\n"
        ],
        "1816783": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " DE 06.04.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 49.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/6/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/039/61/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/62/2014\r\nSubtenente PM, RG 43.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/16/2015\r\n, Subtenente PM, RG 46.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/81/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/65/2014\r\n, Subtenente PM, RG 40.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/181/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/13/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/14/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/5/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/8/2015\r\nSubtenente PM, RG 42.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/40/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/52/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/52/2014\r\nSubtenente PM, RG 40.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/9/2014\r\nSubtenente PM, RG 45.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/11/2015\r\nSubtenente PM, RG 48.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0452/1/2015\r\n, Subtenente PM, RG 45.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/50/2014\r\n, Subtenente PM, RG 52.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/016/36/2014\r\nSubtenente PM, RG 46.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0449/7/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/251/2014\r\nSubtenente PM, RG 45.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/11/2014\r\nSubtenente PM, RG 49.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/099/45/2014\r\nSubtenente PM, RG 47.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/99/2014\r\nSubtenente PM, RG 39.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/33/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/3/2015.\r\nId: 1816783\r\n"
        ],
        "1816785": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "DE 06.04.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 49.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/43/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/260/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/78/2014.\r\nSubtenente PM, RG 39.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/20/2015\r\nSubtenente PM, RG 49.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/9/2015\r\nSubtenente PM, RG 40.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0097/45/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/459/7/2014\r\nSubtenente PM, RG 44.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/82/2014\r\nSubtenente PM, RG 46.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/257/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/259/2014\r\n, Subtenente PM, RG 46.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/11/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/8/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/13/2015\r\nSubtenente PM, RG 50.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/41/2015\r\nSubtenente PM, RG 40.791, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/4/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/67/2014\r\n, Subtenente PM, RG 46.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/14/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/30/2015\r\nSubtenente PM, RG 40.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/17/2015.\r\nId: 1816785\r\n"
        ],
        "1816835": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor Eduardo Haruo Saito, matrícula 33.452-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 124/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES. Proc. nº E-26/008/1130/2013.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 125/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1224/2013.\r\nId: 1816835\r\n"
        ],
        "1816836": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores Isabel Rey Madeira, matrícula 33.305-4, Agnaldo José Lopes, matrícula 34.990-2 e Alexandra Maria M. Grisolia, matrícula 33.189-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/896/2015.\r\nos servidores Jaime Wilson Cardoso Ferreira, matrícula 30.985-6, Renato de Oliveira Lima, matrícula 33.592-7 e Raquel Tavares Boy da Silva, matrícula 34.112-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/899/2015.\r\nos servidores Jodelia Lima Henriques, matrícula 05.100-3, Alfredo de Souza Bonfim, matrícula 31.491-4 e Fátima Abreu Itikawa, matrícula 30.270-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/899/2015.\r\nos servidores Lenora Maria C. S. Martins Leão, matrícula 32.509-2, Andrea Araujo Brandão, matrícula 32.364-2 e Andrea Ribeiro Soares, matrícula 36.072-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/900/2015. \r\nId: 1816836\r\n"
        ],
        "1816851": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\nO PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-, , os julgamentos dos recursos incluídos na Pauta do dia 07.04.2015 às 15h, publicados na edição do D.O. de 01.04.2015 - E-01/005/632/2014 - CREUSA PINTO DA SILVA; 3.429/2015 - Proc. nº E- 01/005/581/2014 - SERGIO DA COSTA BRANQUINHO e 3.351/2014 - Proc. nº E-01/005/422/2014 - LUCIANO DE FREITAS SOUZA (Dr. Carlos dos Santos Pires Tavares - OAB/RJ 100.666). A referida transferência se faz pela ausência do Conselheiro Relator Jorge Alves Pereira.\r\nId: 1816851\r\n"
        ],
        "1816884": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARGOT COSTA LIMA NATAL, com validade a contar de 20/07/2014. Proc. nº E-01/012/65/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA SODRÉ LOPES, com validade a contar de 12/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011 publicado no D.O. de 11/11/2011. Proc. nº E-01/300406/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH DE FREITAS CAVALCANTI, com validade a contar de 19/04/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 21/08/2013 publicado no D.O. de 18/09/2013. Proc. nº E-01/301006/2012.\r\nDE 20/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNAIR SOARES CALHEIROS, com validade a contar de 17/05/2012. Proc. nº E-01/301045/2012.\r\nROBSON BARBOSA DE MORAES, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. nº E-01/018/160/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JAQUELINE DE SOUZA GALVÃO, com validade a contar de 25/12/2011 - Proc. nº E-01/300300/2012.\r\nDE 25/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUSSARA FERREIRA DE LIMA SILVA, CRISTINA FERREIRA DA SILVA, SAMUEL FERREIRA DA SILVA e LUCAS FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 04/12/2011. Proc. nº E-01/300053/2012.\r\nCARMOSILDA DA COSTA OLIVEIRA, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. nº E-01/017/153/2014.\r\nDE 27/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDEBORA DAS MERCÊS PINHEIRO MARTINS, ROBSON MARTINS DA SILVA JÚNIOR e LETICIA DAS MERCÊS MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 22/04/2010. Proc. nº E-01/308434/2010.\r\nDALVA MONTEIRO, com validade a contar de 05/06/2012. Proc. nº E- 01/302565/2012.\r\nVERA LUCIA POVOAS AZEVEDO, com validade a contar de 21/12/2012. Proc. nº E-01/017/53/2013.\r\nMARIA COSTA LAURIANO, com validade a contar de 07/07/2013. Proc. nº E-01/011/158/2013.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES, com validade a contar de 12/08/2013. Proc. nº E-01/011/203/2013.\r\nLUCIA MESQUITA DA SILVEIRA, com validade a contar de 09/12/2013. Proc. nº E-01/011/5/2014.\r\nBRUNA PEREIRA MARQUES e VALESKA CARDOSO DE ALMEIDA, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. nº E-01/015/7/2014.\r\nJOÃO PEDRO DE LIMA, com validade a contar de 23/09/2014. Proc. nº E-01/026/132/2014.\r\nDE 30/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMORGANA BISPO VALENTINI, com validade a contar de 11/03/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 24/07/2012 publicado no D.O. de 15/08/2012; ROGER ANDRÉ RODRIGUES VALENTINI, com validade a contar de 11/03/2012; MARILDA RODRIGUES VALENTINI, com validade a contar de 11/03/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2012 publicado no D.O. de 28/12/2012. Proc. nº E- 01/300672/2012.\r\nNELCINA FRANCISCA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 08/03/2012. Proc. nº E-01/300737/2012.\r\nGABRIEL DE SOUSA PRADO e MARIA ROSA MORAIS DO PRADO, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. nº E-01/013/80/2014.\r\nALBINO DE AZEVEDO FERREIRA, com validade a contar de 02/09/2014. Proc. nº E-01/013/120/2014.\r\nId: 1816884\r\n"
        ],
        "1816885": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BÁRBARA SYLVIA BARROSO MELLO VICTAL, com validade a contar de 01/02/1998, com efeitos financeiros a contar de 31/10/2013. Proc. nº E-01/703897/1998.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aMARIA LUIZA VASCONCELOS DA ESTRELLA, com validade a contar de 03/01/2010. Proc. nº E-01/307121/2010.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIANE CIPRIANO; BRUNO CESAR CIPRIANO DE OLIVEIRA; BRUNA NATHELE CIPRIANO DE OLIVEIRA e ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. nº E- 01/013/32/2014.\r\n/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS; VERA MARIA LOPES DE FARIA; FABIO DOS SANTOS FARIA; CARLOS MARINHO FARIA e GUILHERME SANTOS FARIA, tornando sem efeito os Atos datados de 16/11/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013, com validade a contar de 16/08/2007. Proc. nº E-01/302359/2009.\r\n/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARMANDO ANTONIO PIRES, com validade a contar de 13/02/2014. Proc. nº E-01/012/56/2014.\r\nDE 20/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GELECI FREDERICO ANDRADE DE AGUIAR, com validade a contar de 28/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2014, publicado no D.O. de 27/11/2014. Proc. nº E-01/703214/2007.\r\nDE 23/03/2015\r\npensão, por morte a VALDETE DOS SANTOS, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG-7/LDQO nº03/2014, com a implementação para o mês de ABRIL/2015. Proc. nº E-01/711550/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELY MARQUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/08/2008. Proc. nº E-01/302624/2008.\r\nId: 1816885\r\n"
        ],
        "1816891": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n32.104.465/0001-89\r\nRUA ADALGISA MONTEIRO, S/Nº - ITAIPU\r\nNITERÓI\r\nART. 2º, INCISO I, C/C O ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n4\r\nCOLÉGIO GAUSS\r\n03.550.938/0001-73\r\nAVENIDA FREI FABIANO, Nº 155 - ITAIPU\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.17054/2014\r\nCONDOMÍNIO SAINT FÁBIO VILLAGE\r\n11.173.603/0001-01\r\nRUA SÃO FÁBIO, Nº 40 - ITAIPU\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI\r\nADVERTÊNCIA\r\n4\r\nNOME:\r\nOCEÂNICO UP CENTER SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n10.368.086/0001-63\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, LT. 01 QD.88 - ITAIPU\r\nART. 2º, INCISO I, C/C O ART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nNITERÓI\r\nADVERTÊNCIA\r\n4\r\nNOME:\r\nREI DAS MADEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n02.078.664/0001-07\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, Nº 4025 - ITAIPU\r\nART. 2º, INCISO I, C/C O ART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nNITERÓI\r\nADEVERTÊNCIA\r\nE-07/002.17019/2014\r\nNOME:\r\nUNIÃO SOCIETÁRIA PROTETORA DOS ANIMAIS USPA\r\n01.967.658/0001-30\r\nRUA DOS GIRASSÓIS, Nº 05 - DUQUES\r\nART. 2º, INCISO I, C/C O ART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nTANGUÁ\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.16404/2014\r\nNOME:\r\nCARLOS AZEVEDO ALVES\r\n001.940.117-55\r\nAVIADOR CARNEIRO FILHO, LT 18 QD 67 - PIRATININGA\r\nART. 2º, INCISO I, C/C O ART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nNITERÓI\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.17090/2014\r\nNOME:\r\nARNALDO GARCIA COSTA\r\n006.229.079-72\r\nCONDOMINIO PRAIA DO JARDIM I ALAMEDA 16 - MARINAS\r\n3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.290,61 \r\n4\r\nNOME:\r\nSÉRGIO PEREIRA GUIMARÃES\r\n305.828.497-72\r\nRUA NORONHA TORREZÃO, Nº 106/108 - SANTA ROSA\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nNITERÓI\r\nR 1.253,24\r\n4\r\nNOME:\r\nSÍTIO CARVALHO PLANTAS LTDA\r\n68.721.695/0001-34\r\nESTRADA WASHINGTON LUIS, Nº 543 - SAPÊ\r\nART. 2º, INCISO I, C/C O ART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nNITERÓI\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.16952/2014\r\nId: 1816891\r\n"
        ],
        "1816915": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONIAS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19662645, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43825605, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19999569, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50002473, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19960786, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20020821, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20020821, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43369049, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43714757, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43715940, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50002902, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 19998163, CRESS nº 9306 7ª REGIÃO/RJ;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 19915756, CRESS nº 11456 7ª REGIÃO/RJ;\r\nPsicóloga, ID. Funcional nº 20084676, CRP nº 05/16898 - RJ; \r\nPsicólogo, ID. Funcional nº 20085478, CRP nº.05/15854 - RJ.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro de Servidores desta Unidade.\r\nId: 1816915\r\n"
        ],
        "1816917": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 500000-5, ID 42801443, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FARMOQUÍMICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500001-3, ID 42566061, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOLOGIA CELULAR, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nFRANCISCO JOSÉ ROCHA DE SOUSA, matrícula 500004-7, ID 43690920, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOQUÍMICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500006-2, ID 43691404, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOLOGIA MOLECULAR, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nJESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA, matrícula 500007-0, ID 43191746, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MICROBIOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500012-0, ID 20805900, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade PARASITOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500014-6, ID 42531659, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade GENÉTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, matrícula 500002-1, ID 42801826, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade SISTEMAS COMPUTACIONAIS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nGIANCARLO CORDEIRO DA COSTA, matrícula 500005-4, ID 43364080, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MÉTODOS NUMÉRICOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD. \r\n, matrícula 500008-8, ID 42692997, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500011-2, ID 42529123, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade ESTATÍSTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500013-8, ID 43504167, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATEMÁTICA COMPUTACIONAL, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nCARLOS ROBERTO FALCÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula 500003-9, ID 39644758, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade PROCESSOS METALÚRGICOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nMARIA IAPONEIDE FERNANDES MACÊDO, matrícula 500009-6, ID 42529263, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FÍSICO-QUÍMICA DE MATERIAIS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500010-4, ID 43504205, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade PROJETO NAVAL E OFF-SHORE, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500015-3, ID 5672007, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500016-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FÍSICA ATÔMICA E MOLECULAR, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n* Omitidos no D.O. de 10.11.2009.\r\n, matrícula 500022-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FITOQUÍMICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD. \r\n, matrícula 500020-3, ID 43191819, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nCARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO, matrícula 500017-9, ID 43191606, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade SISTEMAS COMPUTACIONAIS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, matrícula 500018-7, ID 42801354, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FÍSICA APLICADA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500019-5, ID 42801478, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATEMÁTICA APLICADA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nMARIA RITA GUINANCIO COELHO, matrícula 500021-1, ID 43191827, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade QUÍMICA ANALÍTICA QUANTITATIVA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500023-7, ID 43366040, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATEMÁTICA COMPUTACIONAL, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500024-5, ID 43745849, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade QUÍMICA DE MATERIAIS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nWILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, matrícula 500025-2, ID 42801583, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade CORROSÃO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE METÁLICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró- Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n* Omitidos no D.O. de 25.02.2010.\r\n, matrícula 500027-8, ID 43364624, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade NEUROFARMACOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500026-0, ID 43825710, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FÍSICA DE MATERIAIS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500028-6, ID 43504396, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOQUÍMICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500029-4, ID 32717822, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade QUÍMICA ORGÂNICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n* Omitidos no D.O. de 20.05.2010.\r\nALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 500030-2, ID 43504361, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade TECNOLOGIA FARMACÊUTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA, matrícula 500032-8, ID 43191592, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade TRATAMENTO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO, matrícula 500033-6, ID 42071275, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOLOGIA VEGETAL, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD. \r\n, matrícula 500034-4, ID 43791808, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MORFOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nFABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES, matrícula 500035-1, ID 43504353, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOFÍSICA E FISIOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO, matrícula 500036-9, ID 43363806, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade CARACTERIZAÇÃO DE POLÍMEROS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nJAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO, matrícula 500037-7, ID 43477380, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade GENÉTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, matrícula 500038-5, ID 43875130, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade SISTEMAS COMPUTACIONAIS III, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500039-3, ID 43364691, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade QUÍMICA ORGÂNICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nMARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, matrícula 500040-1, ID 43364748, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FARMACOLOGIA E BROMATOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nMICHEL ALEXANDRE VILLANI GANTUS, matrícula 500041-9, ID 43824820, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MORFOLOGIA HUMANA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nNEYDA DE LA CARIDAD OM TAPANES, matrícula 500042-7, ID 43876234, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade TECNOLOGIA E PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR E DE MASSA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500043-5, ID 37910868, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATERIAIS POLIMÉRICOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nSAMANDA CRISTINE ARRUDA NEGREIROS, matrícula 500044-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATEMÁTICA COMPUTACIONAL I, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500045-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade SISTEMAS COMPUTACIONAIS I, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.07.2010.\r\n, matrícula 500046-8, ID 42749069, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOFÍSICA E FISIOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nELAINE VIDAL DIAS GOMES LIBANO, matrícula 500047-6, ID 42561710, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade CONFORMAÇÃO DE POLÍMEROS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500048-4, ID 25654829, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.07.2010.\r\nADRIANO DE SOUZA MACHADO, matrícula 500049-2, ID 43883850, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento CONSTRUÇÃO NAVAL, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500050-0, ID 43883362, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento CONSTRUÇÃO NAVAL, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\nANTONIO MARCOS DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 500051-8, ID 43883923, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento QUÍMICA ORGÂNICA E INORGÂNICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500052-6, ID 43883605, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento POLÍMEROS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500053-4, ID 43883966, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500054-2, ID 43884040, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento PROCESSOS METALÚRGICOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500055-9, ID 42692849, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento MICROSCOPIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\nFERNANDA MARQUES PEIXOTO, matrícula 500056-7, ID 43883281, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento FÁRMACOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500057-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento BIOTECNOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500058-3, ID 43884067, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento CONTROLE DE QUALIDADE, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500059-1, ID 43883699, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento METALURGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500061-7, ID 43884172, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento INFORMÁTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\nMONICA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 500062-5, ID 42692725, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento SÍNTESE DE POLÍMEROS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ. \r\n, matrícula 500063-3, ID 43884199, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento BIOLOGIA CELULAR, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró- Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500064-1, ID 43884210, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento INFORMÁTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500065-8, ID 43883745, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento INFORMÁTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\nWELLINGTON GILBERT FERNANDES, matrícula 500066-6, ID 43884296, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento ENSAIOS MECÂNICOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.08.2010.\r\nANDRÉ LUIZ FONSECA DE SOUZA, matrícula 500067-4, ID 43897711, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOQUÍMICA FARMACÊUTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nLUCIANGÊLA MATTOS GALLETTI DA COSTA, matrícula 500068-2, ID 43365299, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade ENGENHARIA DE PRODUÇÃO I, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500069-0, ID 43214959, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade QUÍMICA ANALÍTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500070-8, ID 5592852, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade TECNOLOGIA MINERAL, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nSILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR, matrícula 500071-6, ID 6427421, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade ENGENHARIA DE PRODUÇÃO II, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.04.2011.\r\nPATRICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula 500072-4, ID 44048335, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento BIOTÉRIO, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró- Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2011.\r\n, matrícula 500073-2, ID 42801770, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATEMÁTICA APLICADA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nEDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 500074-0, ID 41930304, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATEMÁTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500075-7, ID 44048378, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade CONSTRUÇÃO NAVAL, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA, matrícula 500076-5, ID 44047649, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade QUÍMICA INORGÂNICA E/OU QUÍMICA ANALÍTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500077-3, ID 43521665, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2011.\r\nAMADA ZAMBRANA CORONADO, matrícula 500078-1, ID 44089805, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento BIOTECNOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2011.\r\nDILZA DE MATTOS SZWARCMAN, matrícula 500079-9, ID 44100710, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade SISTEMAS COMPUTACIONAIS II, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2011.\r\nADRIANA PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 500080-7, ID 44293372, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FARMACOTÉCNICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500082-3, ID 44291965, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATERIAIS NÃO- METÁLICOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nEDNA ALVES DOS ANJOS VALOTTA, matrícula 500083-1, ID 44292171, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FARMACOLOGIA GERAL, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nMARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 500084-9, ID 44295081, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade HIDRODINÂMICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nMAURO CARLOS LOPES SOUZA, matrícula 500085-6, ID 43191835, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade METALURGIA FÍSICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nPATRICIA SOARES DA COSTA PEREIRA, matrícula 500086-4, ID 44292309, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATERIAIS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500087-2, ID 44292899, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MANUTENÇÃO E REPARO EM ESTRUTURAS NAVAIS E/OU OFFSHORE, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró- Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500088-0, ID 43772978, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E PLANEJAMENTO, PROJETO E CONTROLE DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500090-6, ID 44292104, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nFABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 500092-2, ID 41471962, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATEMÁTICA APLICADA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nMARCELLO PORTO ALEGRE DA FONSECA, matrícula 500093-0, ID 44292236, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BANCO DE DADOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nMAURO CESAR CANTARINO GIL, matrícula 500094-8, ID 44089775, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade SISTEMAS OPERACIONAIS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nRAIMUNDO JOSÉ MACÁRIO COSTA, matrícula 500095-5, ID 43548016, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade LINGUAGENS FORMAIS E COMPILADORES, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.05.2012.\r\n, matrícula 500081-5, ID 44311885, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FÍSICO-QUÍMICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nADRIANA APARÍCIO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO, matrícula 500089-8, ID 43191584, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500091-4, ID 44309783, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade PROGRAMAÇÃO E ESTRUTURA DE DADOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500096-3, ID 20948310, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FUNDIÇÃO, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.05.2012.\r\n, matrícula 500097-1, ID 44331703, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento ANÁLISES CLÍNICAS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\nANTONIO MARCOS DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 500098-9, ID 43883923, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento QUÍMICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500099-7, ID 44331720, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500100-3, ID 44331762, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento MECÂNICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\nGEOVANNI SATURNINO DE LANA, matrícula 500101-1, ID 44331789, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento ANÁLISE DE SISTEMAS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró- Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\nLUIZ CÉSAR GALIZA ALVES DA SILVA, matrícula 500102-9, ID 44331878, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento INFORMÁTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\nTHIAGO MANCHESTER DE MELLO, matrícula 500103-7, ID 44331819, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento HISTOLOGIA E CITOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\nVANESSA ELEN DE FRANÇA VALLE, matrícula 500104-5, ID 44331835, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento PATOLOGIA CLÍNICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2012.\r\n, matrícula 500105-2, ID 44338422, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento MATERIAIS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2012.\r\n, matrícula 500106-0, ID 43254250, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATERIAIS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2012.\r\nRAMON DE ATTAYDE BARROS DE SOUZA, matrícula 500107-8, ID 41996941, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATEMÁTICA APLICADA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nMICHELLE DANIELE DOS SANTOS CLAPP, matrícula 500108-6, ID 42822750, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOTECNOLOGIA ANIMAL, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2012.\r\nId: 1816917\r\n"
        ],
        "1816918": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 500109-4, ID 44408439, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATERIAIS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nMONICA MARIA FERREIRA DA COSTA, matrícula 500110-2, ID 44410000, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nCARLOS VITOR DE ALENCAR CARVALHO, matrícula 500111-0, ID 43191614, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade DESENHO TÉCNICO EM AUTOCAD 2D E 3D E SIMULAÇÃO COMPUTACIONAL, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500112-8, ID 44410042, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade SISTEMAS DE PROPULSÃO E MÁQUINAS TÉRMICAS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD. \r\n, matrícula 500113-6, ID 44408196, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade ENGENHARIA DO PRODUTO E GERÊNCIA DO PROJETO DO PRODUTO, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró- Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nEMILIA MATOS DO NASCIMENTO, matrícula 500114-4, ID 44408200, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATEMÁTICA (ÊNFASE IV), do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500115-1, ID 44407815, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MATEMÁTICA (ÊNFASE III), do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nMARLENE JESUS SOARES BEZERRA, matrícula 500116-9, ID 5780128, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade GESTÃO DA QUALIDADE, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500117-7, ID 44408471, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade ECOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró- Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500118-5, ID 44409974, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade ECOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró- Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nALEXANDER MACHADO CARDOSO, matrícula 500119-3, ID 43191410, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOINFORMÁTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nALINE FONSECA DA SILVA SOARES, matrícula 500120-1, ID 44407777, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nBRUNO ARAÚJO CAUTIERO HORTA, matrícula 500121-9, ID 44412525, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FUNDAMENTOS DE BIONANOTECNOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nJUDITH LILIANA SOLÓRZANO LEMOS, matrícula 500122-7, ID 43366210, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nLUCIANE ALMEIDA AMADO LEON, matrícula 500123-5, ID 43850189, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade VIROLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nANA BEATRIZ SANTORO DE CARVALHO, matrícula 500124-3, ID 44408501, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nALESSANDRO KAPPEL JORDÃO, matrícula 500125-0, ID 44408498, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade SÍNTESE ORGÂNICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500126-8, ID 44193890, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOESTATÍSTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nBÁRBARA DA SILVA E SOUZA LORCA, matrícula 500127-6, ID 44408625, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade COSMETOLOGIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500128-4, ID 44409818, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FARMACOGNOSIA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nFLÁVIA LÚCIA PIFFANO COSTA PELLEGRINO, matrícula 500129-2, ID 44409915, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA CLÍNICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nLEONARDO MOREIRA DA COSTA, matrícula 500130-0, ID 44409966, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500131-8, ID 44413084, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade SAÚDE PÚBLICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500133-4, ID 44409850, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade ANÁLISES CLÍNICAS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500134-2, ID 43840728, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500135-9, ID 44409877, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BIOQUÍMICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.03.2013.\r\n, matrícula 500136-7, ID 44564163, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade BANCO DE DADOS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2013.\r\nLEONCIO CLARO BARROS NETO, matrícula 500137-5, ID 44574304, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade LINGUAGENS FORMAIS E COMPILADORES, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500138-3, ID 42529212, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade QUÍMICA DE MATERIAIS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.07.2013.\r\nFABIO PEREIRA MESQUITA DOS SANTOS, matrícula 500139-1, ID 44578008, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade ANÁLISES CLÍNICAS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500140-9, ID 43363075, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade ARQUITETURA NAVAL E OFFSHORE, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\nJEFERSON LUIS DA SILVA ROSA, matrícula 500141-7, ID 44578016, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade CADEIA PRODUTIVA NA INDÚSTRIA PETRÓLEO E GÁS, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.08.2013.\r\nFREDERICO SAUER GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula 500142-5, ID 44589719, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade REDES DE COMPUTADORES, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500143-3, ID 43921094, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade PROGRAMAÇÃO PARA INTERNET, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n, matrícula 500145-8, ID 43909205, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade FÍSICA-MATEMÁTICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.09.2013.\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAUJO, matrícula 500146-6, ID 42528445, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da especialidade ENGENHARIA DO PRODUTO E GERÊNCIA DO PROJETO DO PRODUTO, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2013.\r\nLEANDRO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula 500144-1, ID 44582170, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, área de Conhecimento QUÍMICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n, matrícula 500148-2, ID 44601344, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Laboratorista, área de Conhecimento QUÍMICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.11.2013.\r\nId: 1816918\r\n"
        ],
        "1816980": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nda publicação no DOERJ nº 185, de 08 de outubro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo CELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO, RG CBMERJ 04.610, Id Funcional 0026303043, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/1081/2013.\r\nId: 1816980\r\n"
        ],
        "1816994": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.04.2015\r\na contar de 13/04/2015, HILTON MELIANDE DE OLIVEIRA, matr. nº 38.662-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\na contar de 13/04/2015, ALCIDESIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 38.661-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\na contar de 13/04/2015, LEONARDO AYRES PADILHA, matr. nº 38.663-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\nId: 1816994\r\n"
        ],
        "1817000": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nAgente Administrativo, matrícula 180585-2, Id. Funcional 8678626, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E- 01/004/496/2015.\r\nAgente Administrativo, matrícula 207099-3, Id. Funcional 870276-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/590/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 43780237, do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a de 01.03.2015. Processo nº E-01/004/547/2015.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50150243, do cargo efetivo de Assistente Executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a de 30.03.2015. Processo nº E-01/004/541/2015.\r\nId: 1817000\r\n"
        ],
        "1817007": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.04.2015\r\nem face do término do mandato, CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 576599-4, a contar de 11 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/485/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 576599-4, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/485/2015.\r\nId: 1817007\r\n"
        ],
        "1817015": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 41814606/3, mat. nº 934.408-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/03/2015. Proc. nº E-03/011/857/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50360779/1, mat. nº 3.073.648-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/03/2015. Proc. nº E-03/001/1595/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41796845/1, mat. nº 878.306-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/03/2015. Proc. nº E-03/001/1707/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50205609/1, mat. nº 3.050.630-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. nº E-03/001/1416/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43512003/1, mat. nº 951.609-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. nº E-03/001/1401/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50138480/1, mat. nº 3.041.172-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. nº E-03/001/1415/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42835712/2, mat. nº 3.046.310-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. nº E-03/001/1537/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43434762/1, mat. nº 949.047-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/03/2015. Proc. nº E-03/014/969/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50304151/1, mat. nº 3.067.004-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/03/2015. Proc. nº E-03/014/849/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40731146/2, mat. nº 834.479-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 10/03/2015. Proc. nº E-03/007/1267/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42532736/1, mat. nº 925.937-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/01/2015. Proc. nº E-03/008/165/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50361414/1, mat. nº 3.073.785-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/03/2015. Proc. nº E-03/001/1611/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42737397/1, mat. nº 920.742-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/03/2015. Proc. nº E-03/001/1794/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43921507/2, mat. nº 3.047.489-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2015. Proc. nº E-03/005/673/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43864570/1, mat. nº 961.673-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. nº E-03/005/734/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41778677/1, mat. nº 953.724-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. nº E-03/005/612/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44188617/2, mat. nº 3.073.783-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/03/2015. Proc. nº E-03/014/871/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43871631/2, mat. nº 971.893-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/03/2015. Proc. nº E-03/014/945/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43247989/1, mat. nº 940.205-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/12/2014. Proc. nº E-03/002/9373/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50192523/1, mat. nº 3.049.132-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. nº E-03/001/11170/2014.\r\n, ID. Funcional nº 6515924/3, mat. nº 3.031.134-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/03/2015. Proc. nº E-03/004/914/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34974920/2, mat. nº 926.638-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. nº E-03/005/633/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34108173/3, mat. nº 870.009- 8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. nº E-03/005/614/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50204793/1, mat. nº 3.050.643-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 09/03/2015. Proc. nº E-03/004/956/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50310941/1, mat. nº 3.064.841-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. nº E-03/004/887/2015.\r\n, ID. Funcional nº 30617081/3, mat. nº 915.619-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. nº E-03/008/710/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43232884/1, mat. nº 938.855-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 16/01/2013. Proc. nº E-03/002/5786/2013.\r\nId: 1817015\r\n"
        ],
        "1817019": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO SANT ANA LIMA, Registro Nacional nº 85964147, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/410968/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANANIAS FRANCISCO DA COSTA, Registro Nacional nº 01384161550, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/066/64333/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO ANDRE MARTINS DE BARROS, Registro Nacional nº 824029800, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/068/1226/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELLE GUIMARÃES DA CUNHA SILVA, Registro Nacional nº 5641974224, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/069/49/2015.\r\nId: 1817019\r\n"
        ],
        "1817110": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 07/04/2015, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.6589/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 07/04/2015, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.15602/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 07/04/2015 o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.2137/2015.\r\nId: 1817110\r\n"
        ],
        "1817131": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 09.03.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar E- 09/2592/1404/2003,iniciado na data de 12 de fevereiro de 2004, para apurar a prática de falta disciplinar imputada a SINVAL BASILIO FIGUEIREDO, então ocupante do cargo de Investigador Policial, matrícula 193.020-5, tendo em vista a sua condenação judicial pela justiça do Estado do Rio de Janeiro (Proc. nº 1067/03 - Juízo de Direito da Vara Única de Piraí/RJ), tratando-se de condenação por sentença transitada em Julgado (Proc. nº 2003.043.000702-0) e, sem consectário de reconhecimento da prática, em tese, da falta disciplinar prevista no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, passível da aplicação da pena de cassação de aposentadoria, nos termos do art. 55, inciso I, todosdo Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 03.03.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Comissário de Polícia, matrícula 1.144.646-5, Id. Funcional 2.939.426-0, para apurar a possível prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/157/2524/2013.\r\nDE 11.03.2015\r\nRICARDO DOS REIS, Inspetor de Polícia, matrícula 268.626-9, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/294/115/2014.\r\nDE 13.03.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores Inspetor de Polícia, matrícula 871.432-1, CONRADO ZIMMERMANN COIMBRA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.716- 8, MÁRCIO MARTINS BENEVIDES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.906-4, e ANDERSON PINHEIRO RIOS, Inspetor de Polícia, matrícula 959.056-3, para apurar prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0029/2015.\r\nDE 23.03.2015\r\npara apurar a autoria e prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0227/2014.\r\nDE 12.03.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 888.764-8, para apurar a incidência comportamental prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/196/725/2013.\r\nDE 11.03.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Perito Legista, matrícula 870.746-5, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso XIV, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/02174/1540/2009.\r\nId: 1817131\r\n"
        ],
        "1817168": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 06/03/2015, ADRIANA GONÇALVES DO ROSARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.422-6, ID Funcional nº 4055616-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3188-18 do Liceu Nilo Peçanha, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1486/2015.\r\ncom validade a contar de 09/01/2015, ELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOS, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014146- 5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1404-18 do C.E. Barão do Rio Branco, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/008/871/2015.\r\nId: 1817168\r\n"
        ],
        "1817199": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2015\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2015\r\nLeia-se:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2015\r\nId: 1817199\r\n"
        ],
        "1817205": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2015\r\nOnde se lê:\r\nRegional Metropolitana V\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPATRÍCIA DE PAULA ANICETO\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nLeia-se:\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPATRÍCIA DE PAULA ANICETO\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nId: 1817205\r\n"
        ],
        "1817213": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAMONA DOS SANTOS MACÁRIO, Técnico Executivo, área Administrativo, ID. Funcional 50295551, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/0369/2015.\r\nId: 1817213\r\n"
        ],
        "1817271": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.012.304-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33907633/1. Proc. n° E-08/006/91/2015.\r\n, mat. n° 241.560-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40311341/1. Proc. n° E-08/006/82/2015.\r\n, mat. n° 838.172-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 40186040/2. Proc. n° E- 08/006/76/2015.\r\n, mat. n° 230.549-8, Artífice, nível I, ID. Funcional nº 37506838/1. Proc. n° E-08/006/92/2015.\r\n, mat. n° 292.754-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37467530/1. Proc. n° E- 08/006/78/2015.\r\n, mat. n° 5.019.727-6, Encarregado - I, ID. Funcional nº 35168951/1. Proc. n° E-08/006/103/2015.\r\n, mat. n° 5.000.629-5, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33016585/1. Proc. n° E- 08/006/77/2015.\r\n, mat. n° 5.004.361-1, Servente - I, ID. Funcional nº 36626120/1. Proc. n° E-08/006/93/2015.\r\n, mat. n° 834.025-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33517185/1. Proc. n° E- 08/006/94/2015.\r\n, mat. n° 291.828-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35161566/1. Proc. n° E- 08/006/84/2015.\r\n, mat. n° 271.191-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36880159/1. Proc. n° E-08/006/83/2015.\r\n, mat. n° 245.336-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39923754/2. Proc. n° E-08/006/100/2015.\r\n, mat. n° 237.206-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39923754/1. Proc. n° E-08/006/101/2015.\r\n, mat. n° 5.005.867-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40482154/1. Proc. n° E- 08/006/86/2015.\r\n, mat. n° 830.995-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40482154/2. Proc. n° E- 08/006/87/2015.\r\n, mat. n° 271.446-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37685325/1. Proc. n° E- 08/006/90/2015.\r\nId: 1817271\r\n"
        ],
        "1817297": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " \r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 20120834, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n º 47/2005.Processo nº E-22/001/231/2015.\r\nId: 1817297\r\n"
        ],
        "1817298": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo, ID. Funcional nº 20122330, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-22/001/229/2015.\r\nId: 1817298\r\n"
        ],
        "1817299": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo, ID. Funcional nº 20123558, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-22/001/210/2015.\r\nId: 1817299\r\n"
        ],
        "1817303": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.008.964-8, Prof. Doc. II 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39276023/1. Proc. n° E- 08/006/89/2015.\r\n, mat. nº 232.119-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32890141/1. Proc. n° E- 08/006/88/2015.\r\n, mat. nº 5.009.824-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34394680/1. Proc. n° E- 08/006/81/2015.\r\nId: 1817303\r\n"
        ],
        "1817323": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 925.834-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 34893741/2. Proc. n° E- 08/006/102/2015.\r\n, mat. n° 920.795-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 41905458/4. Proc. n° E- 08/006/79/2015.\r\n, mat. n° 911.856-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional n° 41905458/3. Proc. n° E- 08/006/80/2015.\r\nId: 1817323\r\n"
        ],
        "1817326": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 928.546-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42564450/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/85/2015.\r\nId: 1817326\r\n"
        ],
        "1817364": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DE 06/04/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARLENE MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.370-0. Proc. nº E-03/5.010.063/99.\r\nGEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.301- 4. Proc. nº E-03/7.130.148/2001.\r\nANA LUCIA ANGELO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.617-0. Proc. nº E-03/011/4678/2014.\r\nLUCIA ARLINDA RIBEIRO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.401-1. Proc. nº E-03/011/402/2013.\r\nELISABETE SIMOES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.018.419-1. Proc. nº E-03/011/4597/2014.\r\n/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANA MARIA DRIUSSO, Servente, mat. nº 5.000.167-6. Proc. nº E- 03/7.320.018/2003.\r\nMARIA DE FATIMA NOJOSA LESSA, Prof. Doc. I, mats. nºs 826.461- 6 e 5.000.258-3. Proc. nº E-03/012/3882/2014.\r\nGEIZA MARTINS PURGER VIDAL, Prof. Doc. II, mats. nºs 292.203-7 e 246.957-5. Proc. nº E-03/2.900.142/96.\r\nNADIA MARIA BAPTISTA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.901-8. Proc. nº E-03/012/4198/2014.\r\nId: 1817364\r\n"
        ],
        "1817382": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/04/2015\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ROSA MARIA RANGEL STUTZEL, Prof. Doc. I, mat. nº 935.458-0, ID Funcional nº 4284470-3, da função de Diretor do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CARMEN LUCIA SOARES DE SOUZA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.144-7, ID Funcional nº 3885583-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria Rangel Stutzel, mat. nº 935.458-0. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSA MARIA RANGEL STUTZEL, Prof. Doc. I, mat. nº 935.458-0, ID Funcional nº 4284470-3, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Orientador Educacional do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 18-1781, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\nId: 1817382\r\n"
        ],
        "1817450": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/18/2015.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.249) CELIA GONÇALVES RODRIGUES, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/009/2015.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 46.129) ELIZEU DE SOUZA JORGE, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/101/40/2014.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/045/133/2014.\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA ALEXANDRE, Matrícula nº 00/1201527-7, Telefonista, do Quadro de Servidores Civis da Polícia, com fulcro no Art. 3º da emenda Constitucional nº 47/05, e o que consta no processo nº E-09/088/63/2015. \r\nId: 1817450\r\n"
        ],
        "1817454": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nAGATA NELZA GOMES DE SOUZA, ID. Funcional nº 43277373/1, mat. n° 941.721-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/09/2014. Proc. n° E-03/016/2948/2014.\r\nJOSÉ SOARES GALVÃO DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 40350975/2, mat. n° 845.225-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/11/2013. Proc. n° E-03/001/10837/2013.\r\nRENATA GOMES DE BRITO MARIANO, ID. Funcional nº 43267580/1, mat. n° 939.340-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. n° E-03/013/1265/2014.\r\nJORGE MOÇO DA COSTA, ID. Funcional nº 20365160/3, mat. n° 935.308-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/12/2014. Proc. n° E-03/013/753/2013.\r\nMARICI DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 32783140/2, mat. n° 948.641- 6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. n° E-03/013/3695/2014.\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES, ID. Funcional nº 43510558/2, mat. n° 3.055.956-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. n° E-03/013/2168/2014.\r\nPRISCILLA LESSA MACHADO, ID. Funcional nº 43472311/1, mat. n° 950.005-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2014. Proc. n° E-03/001/9972/2014.\r\nADRIANA MARQUES FURTADO, ID. Funcional nº 40567346/2, mat. n° 839.751-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 10/09/2012. Proc. n° E-03/813.842/2012.\r\nLOURIVAL MARTINS RODRIGUES, ID. Funcional nº 50238590/1, mat. n° 3.054.998-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 30/10/2014. Proc. n° E-03/007/5287/2014.\r\nJULCINÉIA GORNE, ID. Funcional nº 19632568/5, mat. n° 913.153-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/008/3007/2014.\r\nGISELLI MARTINS DE ALMEIDA FREESZ, ID. Funcional nº 41861809/2, mat. n° 951.088-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/12/2014. Proc. n° E-03/001/10674/2014.\r\nEDISON KOCK DE ARAUJO NETO, ID. Funcional nº 43272150/2, mat. n° 966.702-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. n° E-03/014/4347/2014.\r\nMARCOS OTAVIANO DA SILVA, ID. Funcional nº 36102849/1, mat. n° 834.461-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 16/04/2010. Proc. n° E-03/10.201.572/2010.\r\nARACELI DE REZENDE SILVA, ID. Funcional nº 50115790/1, mat. n° 3.038.365/7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2015. Proc. n° E-03/003/275/2015.\r\nId: 1817454\r\n"
        ],
        "1817461": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\ndo Ato publicado no D.O. de 27 de fevereiro do corrente ano, referente a designação de TIAGO GOMES DOS SANTOS, Coordenador, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4379941-8, para responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da estrutura desta Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 23 de março de 2015.\r\nId: 1817461\r\n"
        ],
        "1817478": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2015\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,LILIAN FERREIRA XIMENES, Técnico de Enfermagem, matrícula 861882-9, Id. Funcional nº 31127797, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.06.2014Processo nº E-08/4334/2014.\r\nId: 1817478\r\n"
        ],
        "1817486": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 02 de fevereiro de 2015, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 25/02/1992, publicado no D.O. RJ de 28/02/1992, que aposentou , Servente, nível I, ID. Funcional nº 5204844/1, mat. nº 654.524-8, do Quadro I, nos termos do inciso III, alínea “c” do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/001/676/2015.\r\nId: 1817486\r\n"
        ],
        "1817492": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000386-0, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/51/2015.\r\nAuditor Fiscal Da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade funcional nº 4389605-7, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/51/2015. \r\nId: 1817492\r\n"
        ],
        "1817494": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DE 08.04.2015\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, a servidora TARCIA CASTRO BARCELOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 34519734/1, mat. n° 5.010.635-0, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, aposentada por ato de 18/04/2011, publicado no D.O. de 25/04/2011, através do processo n° E-08/220.594/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 02/02/2015, a folha 22 do processo n° E-03/016/1173/2013.\r\nId: 1817494\r\n"
        ],
        "1817499": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NTONIA MARIA VIEIRA BENIGNO, ID. nº 2.971.374-1, matrícula nº 179.868-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264 inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/176/009/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ID. n° 2.937.715-3, matrícula nº 263.982-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/11389/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GENILDA ALVES ABDALAHID. n° 2.922.708-9, matrícula nº 809.523-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/507/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LANA REGINA DE PAULAID. n° 3.241.455-2, matrícula nº 269.701-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/113/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIROID. n° 2.937.492-8, matrícula nº 180.801-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/6551/1702/2005.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO PAES RODRIGUESID. n° 2.937.802-8, matrícula nº 263.939-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/112523/1134/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. n° 2.934.552-9, matrícula nº 180.355-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/11178/1702/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ANTONIO DE SOUZA CAMPOS, ID. n° 2.943.721-0, matrícula nº 174.307-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/678/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ DA SILVA, ID. n° 2.962.068-6, matrícula nº 266.592-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/297/94/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELINO DIAS DE GOISID. n° 2.950.995-5, matrícula nº 257.697-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/450/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ JORGE CRUZ MARTINS, ID. n° 2.931.288-4, matrícula nº 269.403-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/103/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CARLOS ARROIO, ID. n° 2.912.935-4, matrícula nº 817.960-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/244/9/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DENIS LEONDY DE SANT'ANNA, ID. n° 3.001.893-5, matrícula nº 513.299-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/299/10/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR DO COUTO, ID. n° 2.992.754-4, matrícula nº 1.146.422-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/299/16/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ JOSÉ GUSMÃO DE ANDRADE, ID. n° 2.915.147-3, matrícula nº 263.045-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/311/08/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER DA SILVA NASCIMENTO, ID. n° 2.921.561-7, matrícula nº 810.860-7, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/405/16/2015.\r\nId: 1817499\r\n"
        ],
        "1817560": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nNOMEIA MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, Id. Funcional nº 44550103 para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, o cargo de livre provimento de Gerente de Faturamento, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1817560\r\n"
        ],
        "1817709": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 10.04.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON CELESTINO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/10/2015.\r\nCARLOS EDUARDO, Subtenente PM, RG 46.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0040/16/2015.\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 41.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/14/2015.\r\nJORGE NELSON DIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/38/2015.\r\nMARIO CESAR MACHADO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/14/2015.\r\nMAURICIO MIRANDA ALHO, Subtenente PM, RG 48.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/10/2015.\r\nOSVALDO FREDERICO BATISTA DE ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 42.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/5/2015.\r\nROBSON TADEU TORRES MARIANO, Subtenente PM, RG 46.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/13/2015.\r\nId: 1817709\r\n"
        ],
        "1817710": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n1.03.2015\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.059/2015.\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.045/2015.\r\nId: 1817710\r\n"
        ],
        "1817711": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.083/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.074/2015.\r\nDA DIRETORA\r\n.03.2015\r\nISAP, ID 50125621 e , ISAP, ID 50126550, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.054/2015.\r\nISAP, ID 50125621 e , ISAP, ID 50126550, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.055/2015.\r\nId: 1817711\r\n"
        ],
        "1817712": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\n.2015\r\nKATIA CILENE SANTOS PEDROSA, ISAP, ID 43934790. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.051/2015.\r\nDIO JOAO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.03.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.072/2015. \r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.073/2015. \r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.074/2015. \r\nId: 1817712\r\n"
        ],
        "1817713": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI norte/noroeste\r\nDO DIRETOR \r\n.2015\r\nJONY DA FONSECA RANGEL, ISAP, ID 5012784-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.064/2015.\r\nDE 20.03.2015\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO ISAP, ID 5009889-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.067/2015.\r\n, ISAP, ID 4249607-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.068/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2015\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES,, ID 42705215, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.023/2015.\r\nId: 1817713\r\n"
        ],
        "1817714": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nIDF 50176676,com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por descumprimento de suas obrigações contratuais previstas no Contrato nº 300/2013, Cláusula Quarta, alínea C, regido pela Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 40.950/07, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.218/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\nId: 1817714\r\n"
        ],
        "1817715": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor , ISAP, ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1817715\r\n"
        ],
        "1817732": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a JOYCE HENRIQUES BARBOSA, com validade a contar de 09/12/2012. Proc. nº E-01/016/312/2013.\r\n/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARMEN VERONICA INFANTE CALCADO e GABRIEL INFANTE ROCHA, com validade a contar de 14/10/2011. Proc. nº E- 01/020/226/2013.\r\nEDNA JARDIM DA SILVA, com validade a contar de 11/12/2013. Proc. nº E-01/013/6/2014.\r\nTEREZA CECILIA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/01/2014. Proc. nº E-01/017/026/2014.\r\nJOICE DE MORAES LUDGERO, com validade a contar de 27/08/2013. Proc. nº E-01/017/86/2014.\r\nJOSE RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. nº E-01/018/82/2014.\r\nJOSE ANTONIO VINAGRE DA SILVA, com validade a contar de 16/10/2013. Proc. nº E-01/049/9/2014.\r\nEDUARDO PONTE CHAGAS MAXIMIANO, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. nº E-01/017/40/2015.\r\nFRANCISCA EUGENIA CRUZ DA SILVA, com validade a contar de 06/01/2015. Proc. nº E-01/017/43/2015.\r\nDE 27/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDALVA REGIS SOARES, com validade a contar de 30/01/2013. Proc. nº E-01/009/62/2013.\r\nALCIONE DA SILVA LOPES MARTINS, com validade a contar de 10/11/2013. Proc. nº E-01/016/339/2013.\r\nYARA VARGAS KURZ, com validade a contar de 16/01/2013. Proc. nº E-01/017/48/2013.\r\nMARIA LETICIA BORGES TAVARES e MARCIA TAVARES E TAVARES, com validade a contar de 06/02/2013. Proc. nº E- 01/22/10/2013.\r\nCELINA BERNARDO BARBOSA, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. nº E-01/011/53/2014.\r\nDE 30/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCECILIA MARIA DE MATOS MOREIRA, com validade a contar de 10/05/2012. Proc. nº E-01/301070/2012.\r\nMEYLIN HABIBI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/06/2013. Proc. nº E-01/011/99/2013.\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DA CRUZ e ANTONIO LOPES DA CRUZ JUNIOR, com validade a contar de 14/12/2013. Proc. nº E- 01/020/32/2014.\r\nBIANCA PESSANHA FARAHON, com validade a contar de 16/08/2014. Proc. nº E-01/027/132/2014.\r\nId: 1817732\r\n"
        ],
        "1817733": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MONICA NERY DO NASCIMENTO, HIERANIA MARIA NERY DO NASCIMENTO e CHRISTOPHER MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/09/2005, tornando sem efeito os Atos datados de 07/10/2013 publicado no D.O. de 08/11/2013; LUIZ ALVES DO NASCIMENTO NETO, com validade a contar de 17/09/2005. Proc. nº E-01/701218/2006.\r\nDE 24/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDNA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/08/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. Proc. nº E-01/302364/2012.\r\nEDNA REGINA DA SILVA NAZARIO, com validade a contar de 25/04/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Proc. nº E-01/016/124/2013.\r\nDE 26/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIANE MIRANDA DE BESSA, com validade a contar de 21/06/2014. Proc. nº E-01/013/84/2014.\r\nVERONICA MARIA OLIVEIRA VASCONCELLOS, com validade a contar de 23/08/2014. Proc. nº E-01/026/131/2014.\r\nId: 1817733\r\n"
        ],
        "1817734": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LIBERO MONICO, com validade a contar de 18/01/2006. Proc. nº E- 01/705399/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HELOYSA DOMINGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 08/04/2008. Proc. nº E-01/301166/2008. \r\nId: 1817734\r\n"
        ],
        "1817749": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2015\r\n, Nível do Quadro Permanente, nos termos doº 1.733, de 01 de novembº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/.\r\nId: 1817749\r\n"
        ],
        "1817751": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDA PRESIDENTE\r\n- matrícula nº 1802824-1, no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/32/2015.\r\nId: 1817751\r\n"
        ],
        "1817787": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/04/2015\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, DELIA GUINANCIO ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.348-0, ID Funcional nº 3897300-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, U.A. 18-1101, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Guinancio Erthal, mat. nº 826.361-8. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ADALBERTO MARTINS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 953.908-1, ID Funcional nº 4360713-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary da Fonseca Moreira de Oliveira, mat. nº 253.705-8. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.705-8, ID Funcional nº 3674725-4, da função de Diretor do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.712-1, ID Funcional nº 3623782-5, da função de Diretor do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 23/11/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.739-8, ID Funcional nº 3846713-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sayonara da Rocha Teixeira, mat. nº 5.024.712-1. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.073-0, ID Funcional nº 3320773-9, da função de Diretor do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.149-8, ID Funcional nº 4008255-5, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.149-8, ID Funcional nº 4008255-5, para exercer a função de Diretor do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra Kelly das Neves Pecinalli, mat. nº 5.006.073-0. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 893.212-1, ID Funcional nº 4184212-0, da função de Diretor do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18- 0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 893.212-1, ID Funcional nº 4184212-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JOSÉLIA LAUDICE ESTEVAM CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.392-9, ID Funcional nº 3663673-8, da função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.979-7, ID Funcional nº 3499364-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josélia Laudice Estevam Correa, mat. nº 804.392-9. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4, ID Funcional nº 3617794-6, da função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 05/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARCIA VIEIRA DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.692-3, ID Funcional nº 3280456-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guaciara Helena Pourroy, mat. nº 5.020.227-4. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4, ID Funcional nº 3617794-6, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.038-6, ID Funcional nº 566100-5, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Município de Maricá, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 566100-5/4, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18- 0145, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, na mat. nº 939.038-6. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4182231-5/5, da função de Diretor do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18- 1777, Município de Maricá, da SEEDUC, designado, provisoriamente através do ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4182231-5/5, para exercer a função de Diretor do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, ANTONIO JORGE MOTA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.384-6, ID Funcional nº 4057992-1, da função de Diretor do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANTONIO JORGE MOTA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.384-6, ID Funcional nº 4057992-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, MARCIA HELENA AMARAL UCHÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.786-7, ID Funcional nº 3859493-5, da função de Diretor do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JULIANA LOPES GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 950.849-0, ID Funcional nº 4348912-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Helena Amaral Uchôa, mat. nº 247.786-7. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA HELENA AMARAL UCHÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.786-7, ID Funcional nº 3859493-5, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, DENILSON GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.201-3, ID Funcional nº 3875075-9, da função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18- 3213, Município de Niterói, da SEEDUC, designado, provisoriamente através do ato de 03/07/2014, publicado no D.O. de 09/07/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JOÃO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.500-9, ID Funcional nº 3864893-8, para exercer a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denilson Gomes da Silva, mat. nº 829.201-3. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, WANDERSON NAVEGA MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.705-2, ID Funcional nº 3859753-5, da função de Diretor do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18- 3202, Município de Niterói, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 26/11/2014, publicado no D.O. de 01/12/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, JUDITH SOUZA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.927-8, ID Funcional nº 3559521-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18- 3202, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wanderson Navega Miguel, mat. nº 804.705-2. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nId: 1817787\r\n"
        ],
        "1817801": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Portaria e Vigilância, ID. 2136184-3, , Coordenadora do CS Ramos, ID. 4436598-5, e , Auxiliar Administrativo, ID. 2136044-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando apurar os fatos mencionados nos autos do Processo nº E-23/003/1744/2014, no prazo de 30 (trinta) dias contados, a partir da data da publicação. os efeitos dos Atos de 28.11.2014, publicado no D.O. de 10.12.2014; 28.11.2014, publicado no D.O. de 30.12.2014; e 24.02.2015, publicado no D.O. de 06.03.2015.\r\nId: 1817801\r\n"
        ],
        "1817802": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2015\r\n, Auxiliar de Portaria e Vigilância, ID 2136184-3, , Coordenadora do CS Ramos, ID 4436598-5, e , Auxiliar Administrativo, ID 2136044-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando apurar os fatos mencionados nos autos nº E-23/003/1744/2014, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação. CESSA os efeitos dos Atos de 28.11.2014, publicado no D.O de 10.12.2014, 28.11.2014, publicado no D.O de 30.12.2014, 24.02.2015, publicado no D.O de 06.03.2015.\r\nId: 1817802\r\n"
        ],
        "1817817": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/04/2015\r\n, ID Funcional 5032914-6, brasileira, CPF 037.805.457-05, nascida em 17/07/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 09726890-8, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032904-9, brasileiro, CPF 310.815.218-13, nascido em 18/07/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 33917043-8, expedida pelo SSP-SP, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 4381946-0, brasileira, C.P.F.021.844.577-60, nascida em 09/12/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 9552116-7, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 4373049-3, brasileiro, CPF 096.035.337-26, nascido em 02/09/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20045801-6, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032913-8, brasileiro, CPF 092.144.367-62, nascido em 05/01/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12849945-6, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 4424668-4, brasileira, CPF 054.317.767-03, nascida em 28/08/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12841257-4, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032907- 3, brasileira, CPF 609.405.572-15, nascida em 09/03/1977, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 27773489-3, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 4456365-5, brasileira, CPF 124.525.827-35, nascida em 18/07/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 256571761, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 4424659-5, brasileiro, CPF 099.892.727-94, nascido em 02/10/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11795527-8, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032857-3, brasileira, CPF 729.351.896-04, nascida em 10/05/1965, sexo feminino, portadora da carteira de identidade M2 854458, expedida pelo SSP-MG, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 4381193-0, brasileira, CPF 106.631.867-06, nascida em 15/05/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20099281-6, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 14/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032855-7, brasileira, CPF 088.867.777-44, nascida em 21/03/1979, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 10651542-2, expedida pelo IFP-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Es pecialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 4424856-3, brasileiro, CPF 111.071.137-92, nascido em 22/12/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20279131-5, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5014082-5, brasileiro, CPF 095.377.587-96, nascido em 27/10/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13010533-1, expedida pelo DETRAN- RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 4443239-9, brasileira, CPF 004.919.557-31, nascida em 01/08/1969, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 08089223-5, expedida pelo DETRAN- RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032910-3, brasileiro, CPF 009.473.437-25, nascido em 09/09/1970, sexo masculino, portador da carteira de identidade 06373681-3, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032905-7, brasileiro, CPF 094.117.487-59, nascido em 12/01/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12580424-5, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 4406134-0, brasileiro, CPF 110.393.177-66, nascido em 18/03/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21010959-1, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032864-6, brasileiro, CPF 671.552.947-72, nascido em 10/12/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade 05258830-8, expedida pelo IFP-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032885-9, brasileira, CPF 106.050.097-32, nascida em 07/06/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20897019-4, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032886-7, brasileiro, CPF 103.839.777-46, nascido em 31/07/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13073735-6, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5024504-0, brasileiro, CPF 760.374.527-68, nascido em 10/09/1963, sexo masculino, portador da carteira de identidade 06372044-5, expedida pelo IFP-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5018961-1, brasileira, CPF 101.751.177-21, nascida em 31/05/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13328965-2, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032867-0, brasileiro, CPF 103.800.287-78, nascido em 28/03/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 709782-4, expedida pela MARINHA DO BRASIL-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032916-2, brasileiro, CPF 097.325.577-37, nascido em 31/10/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09914339-8, expedida pelo IFP-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032884-0, brasileira, CPF 107.296.267-50, nascida em 15/04/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12313736-6, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 4417464-0, brasileiro, CPF 053.628.077-06, nascido em 14/06/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 117337/O-0, expedida pelo CRC-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E- 01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032888-3, brasileira, CPF 033.337.817-27, nascida em 16/10/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 107868/O-7, expedida pelo CRC-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 22/08/2014. Processo nº E- 01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032911-1, brasileiro, CPF 095.040.427-67, nascido em 09/03/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13252706-0, expedida pelo IFP-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032912-0, brasileiro, CPF 856.898.907-15, nascido em 10/11/1964, sexo masculino, portador da carteira de identidade 06112962-3, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5033888-9, brasileira, CPF 112.993.677-55, nascida em 17/06/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20133806-8, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 22/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032869-7, brasileiro, CPF 674.056.657-72, nascido em 28/05/1957, sexo masculino, portador da carteira de identidade 366637-6, expedida pelo IFP-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014.\r\n, ID Funcional 3887239-0, brasileira, CPF 048.137.817-05, nascida em 04/01/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 1050440-2, expedida pelo CRC-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 22/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5032870-0, brasileiro, CPF 055.136.037-21, nascido em 12/05/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11389359-8, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n, ID Funcional 5013968-1, brasileira, CPF 069.596.777-00, nascida em 23/04/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 08602456-9, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e no meada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 22/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\nId: 1817817\r\n"
        ],
        "1817841": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no servidor ANDRÉ GUILHERME D'ANGELO, Assessor Especial desta presidência, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia da Assessoria de Informática, com efeitos a contar de 01 de abril de 2015.\r\nId: 1817841\r\n"
        ],
        "1817862": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\nJACIRA DA COSTA FERNANDES, matr. nº 27.747-5, ID Funcional nº 2577595-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na pedido, BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 36.424-0, Docente/Professor Adjunto, lotado Departamento de Ciências da Natureza do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/03/2015.\r\na pedido, GISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS, matr. nº 34.551-2, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, lotada no Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/03/2015.\r\na pedido, FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34.803-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/03/2015.\r\na pedido, THIAGO JOSÉ BERTO DA SILVA, matr. nº 37.772-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/03/2015.\r\na pedido, FABIO CHAVES CARDOSO, matr. nº 36.004-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/03/2015.\r\nDE 10.04.2015\r\n, a contar de 13/04/2015, ELIZANDRA MARTINS SILVA, matr. nº 38.677-1, em virtude de aprovação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ciências da natureza - CAP.\r\nId: 1817862\r\n"
        ],
        "1817890": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa à CLUVAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME, CNPJ nº 01.998.352/0001-40, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, na forma do art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/1247/2015, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\nId: 1817890\r\n"
        ],
        "1817929": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 07/04/2015, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.13597/2014.\r\nId: 1817929\r\n"
        ],
        "1817956": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no efeito do Ato de 12/03/2015 que designou a Comissão integrada pelos servidores: , ID 50232479; , ID: 2036615-9 e , ID 4189836-2, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/021/393/2015, de 05/03/2015, publicada no D.O. de 19/03/2015, e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORWAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIORTHIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação.\r\nId: 1817956\r\n"
        ],
        "1817980": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55040-0, ID Funcional 2842823-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006185/2014 - BIDER n° 061, de 09.04.2015.\r\nTécnico de Comunicação Social, matrícula nº 13/56293-4, ID Funcional 2829975-2, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000780/2015 - BIDER n° 061, de 09.04.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55585-4, ID Funcional 2826723-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000618/2015 - BIDER n° 061, de 09.04.2015.\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55333-9, ID Funcional 2838714- 7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000548/2015 - BIDER n° 061, de 09.04.2015.\r\nTopógrafo, matrícula nº 13/6774-4, ID Funcional 2831096-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 03 de abril de 2015. Processo n° E-17/003.000520/2015 - BIDER n° 061, de 09.04.2015.\r\nId: 1817980\r\n"
        ],
        "1818003": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº564257-4, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254690 - Instituto Penal Oscar Stevenson, com validade a contar de 06/11/2013. Processo nº E-21/046/769/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4348482-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254690 - Instituto Penal Oscar Stevenson, contando atualmente com 80 (oitenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ID 564257-4, com validade a contar de06/11/2013. Processo nº E-21/046/769/2014.\r\nID 1999956-9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativo nº 254560 - Presídio Ary Franco, com validade a contar de 01/03/2015. Processo nº E- 21/014.63/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381912-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254560 - Presídio Ary Franco, contando atualmente com 82 (oitenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956- 9, com validade a contar de 01/03/2015. Processo nº E- 21/014.63/2015.\r\n, ID 5010662-7, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativo nº 254490 - Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, com validade a contar de 20.09.2014. Processo nº E-21/058/50/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012562-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254490 - Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, contando atualmente com 74 (setenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA, ID 5010662-7, com validade a contar de 20.09.2014. Processo nº E-21/058/50/2015.\r\nID 1967205-5, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativo nº 253960 - Sanatório Penal, com validade a contar de 22.01.2015. Processo nº E- 21/037.14/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992225-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 253960 - Sanatório Penal, contando atualmente com 217 (duzentos e dezessete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 1967205-5, com validade a contar de 22.01.2015. Processo nº E- 21/037.14/2015.\r\n, ID 1974276-2, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254590 (Casa do Albergado Crispim Ventino), com validade a contar de 12.01.2015. Processo nº E-21/27/75/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196026-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254590 - Casa do Albergado Crispim Ventino, contando atualmente com 26 (vinte e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ID 1974276-2, com validade a contar de 12.01.2015. Processo nº E-21/27/75/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371830-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254530 - Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, contando atualmente com 41 (quarenta e um) servidores, com validade a contar de 18.11.2014. Processo nº E-21/050.30/2014.\r\n, ID 2083783-6, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 252600 e 252605, com validade a contar de 12.03.2015. Processo nº E- 21/042.15/2015.\r\nId: 1818003\r\n"
        ],
        "1818004": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 2.979.724-1, matrícula nº 174.147-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/158/431/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2015.\r\nId: 1818004\r\n"
        ],
        "1818015": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.860-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso. Proc. n° E-03/004/1254/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.901- 8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, em substituição à servidora Simone Trindade Rosário, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.860-8, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/004/1254/2015.\r\nMADEIRA COZENDEY MARINHO Prof. Doc. I, mat. n° 926.868-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Baltazar Carneiro. Proc. n° E-03/004/1253/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.522-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Baltazar Carneiro, em substituição à servidora Alessandra de Fátima Madeira Cozendey Marinho, Prof. Doc. I, mat. n° 926.868-1, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/004/1253/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 199.897-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Araujo. Proc. n° E-03/004/1249/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.575-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Araujo, em substituição à servidora Leila Barbosa Moreira, Prof. Doc. II, mat. n° 199.897-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/004/1249/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.522-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros. Proc. n° E-03/004/1252/2015.\r\nTIMA MADEIRA COZENDEY MARINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.868-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, em substituição à servidora Lucieli Nogueira Neves Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. n° 292.522-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/004/1252/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.195-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Vanilde Natalino Mattos. Proc. n° E-03/004/1251/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 914.281-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Vanilde Natalino Mattos, em substituição ao servidor Téo Rios Cordeiro de Almeida, Prof. Doc. I, mat. n° 940.195-1, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/004/1251/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 186.687-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza. Proc. n° E-03/004/1250/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.666-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, em substituição à servidora Nilcéa Alves Sena, Prof. Doc. II, mat. n° 186.687-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/004/1250/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.767-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Pessoa. Proc. n° E- 03/004/1245/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.832-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Pessoa, em substituição à servidora Adriana Machado Barbosa, Prof. Doc. II, mat. n° 804.767-2, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/004/1245/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.931-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jacintho Xavier Martins. Proc. n° E-03/004/1247/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.121-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jacintho Xavier Martins, em substituição ao servidor Renato Andrade de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 926.931-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/004/1247/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.901- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Quinze de Novembro. Proc. n° E- 03/004/1257/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 197.266-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Quinze de Novembro, em substituição à servidora Edith Almeida Côrtes, Prof. Doc. I, mat. n° 837.901-8, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/004/1257/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.264-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Liceu de Humanidades de Campos. Proc. n° E-03/004/1255/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.342-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Liceu de Humanidades de Campos, em substituição à servidora Carla Patrícia Medina Nogueira Moço, Prof. Doc. I, mat. n° 958.264-4, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/004/1255/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.396-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Joaquim Atayde. Proc. n° E- 03/004/1256/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 236.306-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Joaquim Atayde, em substituição à servidora Sheila Pinto Flor, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.396-2, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/004/1256/2015.\r\nId: 1818015\r\n"
        ],
        "1818147": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/04/2015\r\n, CRISTINA DA SILVA POSSAS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.020-8, ID Funcional nº 4204029-9, da função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18- 3203, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 30/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nCRISTINA DA SILVA POSSAS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.020-8, ID Funcional nº 4204029-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\n, ANGELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.877-9, ID Funcional nº 3621035-8, da função de Diretor do CIEP 307 Djanira, U.A. 18- 1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\nLUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.207-5, ID Funcional nº 3588037-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Perazoli, mat. nº 5.019.877-9. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nMARIA JOSÉ LÍRIO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.910-8, ID Funcional nº 3583895-7, da função de Diretor do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nÂNGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.928-7, ID Funcional nº 4206566-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Lírio Velasco, mat. nº 5.019.910-8. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nMARIA INÊS REIS D'AVILA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.076-8, ID Funcional nº 3899016-4, da função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nRICARDO JASMIM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.984-1, ID Funcional nº 3902444-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Reis D'Avila Borges, mat. nº 291.076-8. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nANDREA CARVALHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.720-2, ID Funcional nº 4124555-5, da função de Diretor do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 21/11/2012, publicado no D.O. de 26/11/2012. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nLOURAINE MATTOS DA SILVA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.046-3, ID Funcional nº 4255446-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Carvalho Ribeiro, mat. nº 803.720-2. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nROBERTO GOMES NEGRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.626-2, ID Funcional nº 4348462-0, da função de Diretor do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nMONIQUE MARTINEZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.013-5, ID Funcional nº 4375816-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nMONIQUE MARTINEZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.013-5, ID Funcional nº 4375816-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Gomes Negrão, mat. nº 950.626-2. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nIGNEZ D'AVILA CONVEN, Prof. Doc. I, mat. nº 928.790-5, ID Funcional nº 4262441-0, da função de Diretor do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nIGNEZ D'AVILA CONVEN, Prof. Doc. I, mat. nº 928.790-5, ID Funcional nº 4262441-0, para exercer a função de Diretor do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nSANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.015-2, ID Funcional nº 3772733-8, da função de Diretor do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 03/10/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nSANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.015-2, ID Funcional nº 3772733-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nKENIA SANTOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.878-1, ID Funcional nº 4064771-4, da função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nCÁTIA ANICETO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.268-8, ID Funcional nº 3546145-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kenia Santos de Oliveira Assunção, mat. nº 5.023.878-1. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.878-1, ID Funcional nº 4064771-4, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Orientador Educacional do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\nCHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.752-0, ID Funcional nº 4284549-1, da função de Diretor do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nCHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.752-0, ID Funcional nº 4284549-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\nId: 1818147\r\n"
        ],
        "1818168": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/001/2015, PRODUMIX Comércio Atacadista LTDA - EPP, prestação de serviços de fornecimento e instalação de aparelho de refrigeração, para atendimento das necessidades da CCLA, objeto do Processo nº E- 18/002/886/2014.\r\nId. Funcional nº 41880072.\r\nId. Funcional nº 6234305.\r\nId. Funcional nº 28665520.\r\nId: 1818168\r\n"
        ],
        "1818185": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.654-3, ID Funcional nº 2103756-6. Proc. nº E-08/004/907/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.331-6, ID Funcional nº 2105303-0. Proc. Nº E- 08/004/1141/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.371-6, ID Funcional nº 2120136-6. Proc. nº E- 08/004/133/2014.\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.068-8, ID Funcional nº 2108457-2. Proc. nº E- 08/004/142/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.134-6 ID. Funcional nº 2102012-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/221/2015.\r\nId: 1818185\r\n"
        ],
        "1818236": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DE 10/04/2015\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, a servidora MARIA DE AZEVEDO AGOSTINHO, ID. Funcional nº 35610166/1, mat. nº 5.002.784-6, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 29/03/2006, publicado no D.O. de 03/04/2006, através do processo nº E- 01/600.330/2006, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 12/03/2015, à folha 49 do processo nº E-01/600.330/2006.\r\nId: 1818236\r\n"
        ],
        "1818277": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2015\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2015\r\nEDYLZA CLAIRE FRANCO DE FREITAS \r\nOnde se lê: ... com efeitos a contar de 06/03/2015.\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 09/03/2015.\r\nId: 1818277\r\n"
        ],
        "1818278": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43232884/2, mat. n° 950.818-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 16/12/2013. Proc. n° E-03/002/5787/2013.\r\n, ID. Funcional nº 50156438/2, mat. n° 3.051.133-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/013/576/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5431999/1, mat. n° 195.457-7, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 5, com validade a contar de 05/08/2014. Proc. n° E-03/002/6443/2014.\r\nId: 1818278\r\n"
        ],
        "1818279": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A\r\n78.958.717/0006-42\r\nRUA D. QUADRA C LOTES 01,02 E 05\r\nITABORAÍ\r\nART. 96 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\nR 17.950,78\r\n09\r\nDA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA\r\n27.944.347/0001-49\r\nAVENIDA ALMIRANTE BARROSO, Nº 905\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nCABO FRIO\r\nR 38.080,53\r\n09\r\nMALTONIO REIS DA COSTA\r\n001.317.987-07\r\nESTRADA ANTONIO PEREIRA DE SÁ PEROBAS, Nº 1208\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nPETRÓLIS\r\nR 8.500,00\r\n09\r\nNOME:\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n07.760.885/0003-38\r\nPRAÇA DOUTOR RUFINO GONÇALVES, Nº 124\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nR 1.341,24\r\n0\r\nNOME:\r\nMERCADO ZONA NORTE DE BELFORD ROXO\r\n06.221.288/0001-00\r\nAVENIDA JÚLIO AMORIM PEREIRA, Nº 134\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nBELFORD ROXO\r\nR 1.290,61\r\n/2014\r\nNOME:\r\nTRANSCOR INDUSTRIA DE PIGMENTOS E CORANTES LTDA\r\n00.012.847/0003-58\r\nRUA AGUANIL, Nº 531\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 37.159,82\r\n0\r\nNOME:\r\nEXTRA - EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE MINERAIS LTDA\r\n02.218.992/0001-53\r\nFAZENDA DA BARRA - PALMITAL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nR 346.211,87\r\n1\r\nNOME:\r\nCASSOL PRÉ - FABRICADOS LTDA\r\n86.183.449/0010-49\r\nRETA DE PIRANEMA, Nº 627\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n1\r\nNOME:\r\nFÁBRICA DE BATATINHA FRITA POPULAR LTDA\r\n33.356.882/0001-81\r\nRUA CATUMBI, Nº 88\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADVERTENCIA\r\n1\r\nNOME:\r\nNICACIO PAES FILHO\r\n336.211.447-49\r\nLOCALIDADE DO ESPIADOR - ESTRADA NOVA BELEM\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nR 15.000,00\r\n0\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL\r\n33.845.801/0001-07\r\nESTRADA DO CAPENHA, Nº 856\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 5.000,00\r\nE-07/505.536/2010\r\nId: 1818279\r\n"
        ],
        "1818306": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n06.04.2015\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/001/1043/2014 ...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/001/10432/2014 ...\r\nId: 1818306\r\n"
        ],
        "1818320": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DE 10/04/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ID. Funcional nº 32693060/3, mat. nº 291.829-0, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/01/2014. Proc. nº E-03/012/3521/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 20387946/2, mat. nº 835.393-0, do cargo de Pedagoga, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. nº E-25/51.424/2005.\r\nId: 1818320\r\n"
        ],
        "1818341": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nPedro Luiz da Silva, ID Funcional nº 50214136, e , ID Funcional nº 6189237, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização da AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 - SAA/DA, assinada em 04/03/2015, firmada entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCADA DA CAPITAL, para prestação de serviços de cartório: abertura, reconhecimento de firma e autenticações, fls. 95. E- 12/\r\nId: 1818341\r\n"
        ],
        "1818365": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nArtífice de Instalações Hidráulicas, Nível XI, matrícula nº 100.855, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/164/2015.\r\nId: 1818365\r\n"
        ],
        "1818386": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nCHRISTIANE LINS SILVA, mat. nº 870.280-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1, ID. Funcional nº 35590440/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/006/116/2015.\r\nDE 10/04/2015\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nmat. nº 275.890-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 37930273/1. Proc. nº E-08/006/128/2015.\r\nmat. nº 805.617-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 38143585/1. Proc. nº E- 08/006/120/2015.\r\nmat. nº 231.434-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40135373/1. Proc. nº E- 08/006/119/2015.\r\n, mat. nº 5.000.069-4, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 32587830/1. Proc. nº E- 08/006/115/2015.\r\nmat. nº 5.022.273-6, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36564400/1. Proc. nº E- 08/006/118/2015.\r\nId: 1818386\r\n"
        ],
        "1818399": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n, mat. nº 832.430-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32959257/1. Proc. nº E- 08/006/122/2015.\r\nmat. nº 274.189-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38755939/1. Proc. nº E-08/006/121/2015.\r\nmat. nº 829.193-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37302175/1. Proc. nº E-08/006/114/2015.\r\nId: 1818399\r\n"
        ],
        "1818414": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " MILITAR\r\nTenente Coronel PM, ID Funcional nº 24998656, CPF nº 021.807.707-66, brasileiro, nascido em 04/03/1972, do sexo masculino, identidade nº 53.582, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 2015, tomou posse em 06 de abril de 2015, com validade a contar de 06 de abril de 2015.\r\nId: 1818414\r\n"
        ],
        "1818419": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nmat. nº 941.758-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42630070/2. Proc. nº E-08/006/126/2015.\r\n, mat. nº 928.758-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42630070/1. Proc. nº E-08/006/125/2015.\r\nId: 1818419\r\n"
        ],
        "1818432": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008.\r\nmat. nº 944.369-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43294960/1. Proc. nº E- 08/006/123/2015.\r\n, mat. nº 956.324-8, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43700179/1. Proc. nº E-08/006/113/2015.\r\nId: 1818432\r\n"
        ],
        "1818465": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 2023315-9, em substituição a , , ID Funcional 04187342-4, junto ao servidor ID Funcional 01907536-7, designado pelo ato publicado no D.O.E.R.J. de 13 de dezembro de 2012, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2012 celebrado com a empresa Locadora de Veículos Caxangá LTDA., visando à prestação de serviços de locação de 1(um) veículo de serviço, modelo Kombi, marca Volkswagen, motor 1.4 L. Processos nºsE-01/400230/2012 e E-01/793/2011.\r\nId: 1818465\r\n"
        ],
        "1818471": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA LOPES FERNANDES, com validade a contar de 14/05/2012. Proc. nº E-01/301108/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURINETE MENDES RIBEIRO, com validade a contar de 11/04/2012. Proc. nº E-01/301007/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE EDUARDO DA SILVA CARDIM, com validade a contar de 18/12/2012. Proc. nº E-01/026/3/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: SHIRLEI DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 11/10/2013. Proc. nº E-01/049/068/2013.\r\nJOANA D ARK DE SOUZA, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. nº E-01/015/26/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELENICE SOARES NUNES, com validade a contar de 26/10/2014. Proc. nº E-01/026/167/2014.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARGARIDA CERQUEIRA NEVES, com validade a contar de 30/07/2012. Proc. nº E-01/302533/2012.\r\nNEIDE DE MIRANDA ESPOSTO, com validade a contar de 08/12/2012. Proc. nº E-01/017/1/2013.\r\nMARIA DE LOURDES BRAVO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/09/2012. Proc. nº E-01/017/18/2013.\r\nId: 1818471\r\n"
        ],
        "1818472": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARIZIA LOPES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/09/2008 tornando sem efeito os atos datados de 20/07/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 e 28/02/2011 publicado no D.O. de 04/05/2011. Proc. nº E-01/300178/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILDA RODRIGUES DE LIMA, com validade a contar de 01/06/2011 tornando sem efeito o ato datado de 14/10/2011 publicado no D.O. de 28/11/2011. Proc. nº E-01/301960/2011.\r\nTHEREZA NUNES DIAS, com validade a contar de 25/08/2012. Proc. nº E-01/301939/2012.\r\nDE 24/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWILSON GOULART MANFREDO, com validade a contar de 08/11/2014. Proc. nº E-01/026/170/2014.\r\nMERCEDES DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, com validade a contar de 24/11/2014. Proc. nº E-01/026/181/2014.\r\nDE 25/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSANDRA CALDEIRA MALTEZ, com validade a contar de 11/10/2013. Proc. nº E-01/011/33/2014.\r\nROBERTO DO COUTO, com validade a contar de 01/12/2013. Proc. nº E-01/017/20/2014. \r\nRITA DE CASSIA DEROSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/09/2014. Proc. nº E-01/017/141/2014.\r\nDE 26/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJANETE VIEIRA CATHARINA, com validade a contar de 12/01/2011 tornando sem efeito o ato datado de 12/09/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011. Proc. nº E-01/300383/2011.\r\nALMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. nº E-01/300784/2012.\r\nISAURA MARIA GONZAGA, com validade a contar de 23/08/2012. Proc. nº E-01/302017/2012.\r\nELZA COSTA MARQUES SILVA, com validade a contar de 14/04/2013. Proc. nº E-01/017/86/2013.\r\nALVARO LOPES FARIA, com validade a contar de 11/07/2014. Proc. nº E-01/014/95/2014.\r\nHELOISA NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 12/05/2014. Proc. nº E-01/015/21/2014.\r\nELZY DE PAULA PERPETUO PENIDO, com validade a contar de 19/09/2014. Proc. nº E-01/026/143/2014.\r\nELICIDIO PEREIRA LIMA, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. nº E-01/017/39/2015.\r\nId: 1818472\r\n"
        ],
        "1818479": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19956410, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/023/05/2015.\r\nREINALDO GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 5703093, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/679/2014.\r\nJORGE GONÇALVES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 41831322, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/62/2015.\r\n\r\nId: 1818479\r\n"
        ],
        "1818496": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmat. nº 5.022.020-1, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39313158/1. Proc. nº E- 03/011/700/2015.\r\nmat. nº 1.200.321-6, Servente I, ID. Funcional nº 39485552/1. Proc. nº E-03/012/1701/2014.\r\nmat. nº 192.962-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33709440/1. Proc. nº E-03/012/533/2015.\r\n, mat. nº 839.700-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35563265/1. Proc. nº E- 03/11.202.250/2011.\r\nmat. nº 252.571-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33537755/1. Proc. nº E- 03/005/948/2015.\r\nmat. nº 184.772-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36762156/1. Proc. nº E-03/008/1926/2013.\r\nmat. nº 271.952-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 33603979/1. Proc. nº E-03/005/547/2015.\r\n, mat. nº 199.485-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40727122/2. Proc. nº E-03/001/2139/2015.\r\nId: 1818496\r\n"
        ],
        "1818499": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 4315886-2, C.P.F. nº 847961467-68, nacionalidade brasileira, nascida em 06/07/1949, do sexo feminino, carteira de identidade nº 02560808-4, expedida em 23/12/2005, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2015 e retificado no Diário Oficial de 01 de abril de 2015. Tomou posse em 01 de abril de 2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015, anteriormente ocupado por Raquel Nogueira Motta Nisenson, ID funcional nº 4383501-5. Processo nº E-19/014/138/2015.\r\n, ID Funcional nº 44014585-2, C.P.F. nº 021096577-07, nacionalidade brasileira, nascido em 26/12/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08999711-8, expedida em 10/08/1994, pelo IFP/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, Símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2015. Tomou posse em 01 de abril de 2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015, anteriormente ocupado por Nelson Santana Mendonça de Souza, ID funcional nº 4360721-7. Processo nº E-19/014/155/2015.\r\n, ID Funcional nº 2052837-0, C.P.F. nº 874660667-04, nacionalidade brasileira, nascido em 05/09/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 97-1-05377-5, expedida em 16/01/1998, pelo CREA/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2015. Tomou posse em 01 de abril de 2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015, anteriormente ocupado por Ismael Alves Mauricio, ID funcional nº 4401585-2. Processo nº E-19/014/154/2015.\r\nId: 1818499\r\n"
        ],
        "1818515": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, mat. nº 508.143-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40254062/1. Proc. nº E-03/014/826/2015.\r\nmat. nº 5.019.093-3, Zelador I, ID. Funcional nº 36412473/1. Proc. nº E-03/011/4551/2014.\r\nId: 1818515\r\n"
        ],
        "1818520": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 232.187-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37328956/1. Proc. nº E- 03/015/2582/2013.\r\n, mat. nº 195.323-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5431905/1. Proc. nº E-03/014/3710/2014.\r\n, mat. nº 233.670-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38018969/1. Proc. nº E- 03/011/793/2015.\r\n, mat. nº 248.533-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35635720/1. Proc. nº E- 03/015/2091/2014.\r\n, mat. nº 808.375-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40017370/2. Proc. nº E- 03/005/947/2015.\r\n, mat. nº 252.611-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39083551/1. Proc. nº E- 03/014/834/2015.\r\n, mat. nº 282.378-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40081931/2. Proc. nº E- 03/002/2707/2014.\r\n, mat. nº 281.883-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40684164/2. Proc. nº E- 03/014/49/2015.\r\n, mat. nº 238.761-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39817440/1. Proc. nº E-03/010/32/2015.\r\n, mat. nº 234.180-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40133230/2. Proc. nº E- 03/013/595/2015.\r\n, mat. nº 245.447-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41278127/2. Proc. nº E-03/004/3579/2014.\r\nId: 1818520\r\n"
        ],
        "1818524": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.164.807-8, ID nº 573034-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4171/2014.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 22/09/2000, publicado no D.O. de 26/09/2000, do inativo ARTUR LUIZ DE , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 63.845-2. Conforme solicitação feita no Processo n° E- 08/605994/1994.\r\nId: 1818524\r\n"
        ],
        "1818542": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.060/2015.\r\nDE 09.04.2015\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.062/2015.\r\nId: 1818542\r\n"
        ],
        "1818543": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nde 12.02.2015\r\nISAP, ID 19924836, em substituição ao servidor FRANCISCO COSTA, ISAP, ID 19928548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.139/2014.\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nISAP, ID 1967290-0, em substituição ao servidor CESAR PEDROSA DA ISAP, ID 2000967-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.029/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nLIDIANE ALVES TELLES ID 4371853- 1 e ID 1996048-4 em substituição aos servidores ISAP, ID 1991522-5, LIDIANE ALVES TELLES, ID 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.014/2015.\r\nId: 1818543\r\n"
        ],
        "1818544": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIRETOR\r\nISAP, ID 4371548-6 em substituição ao servidor NUNES ISAP, ID 2003354-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.032/2015.\r\nDE 23.03.2015\r\nISAP, ID 4371548-6 em substituição a servidora ANA PAULA DA SILVA ISAP, matricula 931.029-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.308/2014.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2015\r\n, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 4183591-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.178/2014.\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ, ID GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 4183591-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.190/2014.\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ, ID GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 4183591-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.231/2014.\r\n, ID 20035039 em substituição a servidora CONSTANCIO, ID 4183591-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.248/2014.\r\n, ID 20035039 em substituição a servidora CONSTANCIO, ID 4183591-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.114/2014.\r\n, ID 20035039 em substituição a servidora ID 4336780-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.304/2014.\r\n, ID 20035039 em substituição a servidora , ID 4336780-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.313/2014.\r\n, ID 20035039 em substituição a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA ISAP, ID 5009711-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.007/2015.\r\n, ID 20035039 em substituição a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA ISAP, ID 5009711-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.008/2015.\r\nDE 23.03.2015\r\nID 20035039 em substituição a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA ISAP, ID 5009711-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.011/2015.\r\nHELIO GOMES\r\nDIRETOR\r\n.03.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON DA SILVA TERRA, ID 4321336-7 em substituição ao servidor JOSE LUIZ FERREIRA, ISAP, ID 5001652-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.143/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n15\r\ncomo Sindicante, o servidor LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ISAP, ID 43822720 em substituição a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.268/2014.\r\nId: 1818544\r\n"
        ],
        "1818545": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 01.04.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.234/2014, o servidor , ISAP, ID 20002653, em substituição a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n, como Sindicante, no procedimento nº E-21/055.140/2014, o servidor , ISAP, ID 20002653, em substituição a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.029/2015, o servidor , ISAP, ID 20002653, em substituição a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.036/2015, o servidor , ISAP, ID 20002653, em substituição a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.321/2014, o servidor , ISAP, ID 2005737-7, em substituição a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 4371465-0, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n, como Sindicantes, no procedimento nº E-21/006.332/2014, os servidores , ISAP, ID 6567703, , ISAP, IDF 43211151, em substituição as servidoras PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691 e CASILDA REIS, ISAP, ID 4371815-9 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2.479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1818545\r\n"
        ],
        "1818556": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Agente Socioeducativo - DEGASE, mat. n° 893.154-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/220.374/2007.\r\nId: 1818556\r\n"
        ],
        "1818564": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/3256/2015, e HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1818564\r\n"
        ],
        "1818565": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 12/06/2014, GILDA ANTUNES FARIA, mat. nº 515.506-4, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41037359/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/4517/2014.\r\ncom eficácia a contar de 10/03/2015, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 237.443-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37949357/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/001/1045/2015.\r\n, com eficácia a contar de 02/04/2015, PAULO ROBERTO TANTOW, mat. nº 238.268-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40688844/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/965/2015.\r\n, com eficácia a contar de 24/12/2010, IRENE DO CARMO SODRE, mat. nº 195.739-8, Trabalhador I, ID Funcional nº 35414782/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/1034/2015.\r\n, com eficácia a contar de 18/03/2015, JOSÉ CARLOS RAMOS, mat. nº 199.995-2, Agente de Portaria I, ID Funcional nº 32851340/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/686/2015.\r\nId: 1818565\r\n"
        ],
        "1818571": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nBOB ESPONJA LAVA RAPIDO LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.480.239/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NOVA IGUAÇU S/N LOTE 01 QUADRA 4ª, RECREIO \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.265,29\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n48.122.295/0026-53\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), 5.421 KM 187, LOTE 1, CABIÚNAS \r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\n77, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3313/2015\r\nNOME:\r\nPEDREIRA IMBOASSICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.927.556/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MACAÉ - GLICÉRIO, KM 15 \r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\n, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nCIMAR MONTAGEM ELETRO-MECÂNICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.042.123/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 1 LOTE 18, QUADRA A, SERRAMAR \r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\n86, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.983/2015\r\nNOME:\r\nVILLAGE DAS OSTRAS DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.841.919/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CALIFÓRNIA (ROS-005), GLEBA 01-A, FAZENDA HUMAITÁ \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIOS DAS OSTRAS\r\nINFRAÇÃO:\r\n76, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nId: 1818571\r\n"
        ],
        "1818668": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.04.2015\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,JOSE LUIZ COUTINHO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 2950608-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01 de abril de 2015, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1818668\r\n"
        ],
        "1818769": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\nDE 30/03/2015\r\nOnde se lê: PORTARIA FS/DE Nº 47/2014...\r\nLeia-se: PORTARIA FS/DE Nº 47/2015...\r\nId: 1818769\r\n"
        ],
        "1818804": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.04.2015\r\nID Funcional nº 5.011.704-1,Extraquadro, brasileiro, CPF nº 642.122.547-00, nascido em 04.03.1958, sexo masculino, carteira de Identidade nº 1.444.307-1, IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.700.409.150-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do IASERJ, da SES, Decreto de 25.03.2015, Proc. nº E-08/002/059/2015. Tomou posse em 26.03.2015, com validade a contar de 25.03.2015.\r\nId: 1818804\r\n"
        ],
        "1818811": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 769, de de 29 de maio de 2012, para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA da execução de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de urbanização e paisagismo do Corredor Porto Velho - Alcântara, na área central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy e Rua Dr. Feliciano Sodré, incluindo as vias transversais do referido binário, relativo ao Contrato nº 035/2010, com a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\nFERNANDO FERREIRA TERRA- matr. nº 934.733-7\r\nId: 1818811\r\n"
        ],
        "1818851": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/04/2015\r\n, matrícula 30336- 2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Secundária - CTSEC, a contar de 02/10/2014, indicando como seu substituto o servidor José Augusto da Silva Messias, matrícula 2911-6, a contar de 03/10/2014. (CI NESA nº 051/2015).\r\n, matrícula 30336- 2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Secundária - CTSEC a contar de 02/10/2014, indicando como seu substituto o servidor José Augusto da Silva Messias, matrícula 2911-6, a contar de 03/10/2014. (CI NESA nº 058/2015).\r\nId: 1818851\r\n"
        ],
        "1818854": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/04/2015\r\nAnalista de Controle Interno, io na Auditoria Geral do Estadoe Fazenda, com validade de 06/04.\r\nId: 1818854\r\n"
        ],
        "1818884": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952106-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/014/265/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1944288-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/008/430/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951711-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. .\r\nId: 1818884\r\n"
        ],
        "1818892": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional 4282555-5, em substituição a ID. Funcional 01940005-5, e a servidora ID. Funcional 4272762-6, em substituição a ID. Funcional 04187342-4, junto ao servidor ID. Funcional 01907536-7, designado pelo Ato publicado no D.O. de 25 de setembro de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 025/2014 celebrado com a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A., visando à prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de serviço, tipo sedan, marca Ford, modelo Fiesta Rocam, motor 1.4 L a 1.8L. Processo nºE-01/004/663/2014.\r\nId: 1818892\r\n"
        ],
        "1818896": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 4282555-5, em substituição a ID Funcional 01940005-5, e a servidora ID Fun cional 4272762-6, em substituição a ID Funcional 04187342-4, junto ao servidor ID Funcional 01907536-7, designado pelo ato publicado no D.O.E.R.J. de 12 de dezembro de 2013, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 035/2013 celebrado com a empresa World Turismo, Transporte e Locação LTDA-ME, visando à prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan. Processos nºs01/400230/2012 e E-01/004/2771/2013.\r\nId: 1818896\r\n"
        ],
        "1818903": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n06/01/2015\r\n, ID Funcional nº 50279050, CPF nº 629.680.337-00, brasileiro, nascido em 23/02/1961, sexo masculino, Carteira de identidade nº 05377573-0, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1070294847-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 07/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/01/2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E- 22/001/003/2015.\r\n, ID Funcional nº 50116231, CPF nº 002.608.237-32, brasileira, nascida em 21/04/1965, sexo feminino, Carteira de identidade nº 067.461.44-2, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12141476390, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 12/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/01/2015, com validade a contar de 1º de janeiro de 2015. Processo nº E-22/001/012/2015\r\n, ID Funcional nº 50129937, CPF nº 348.216.946-20, brasileira, nascida em 12/01/1960, sexo feminino, Carteira de identidade nº 051.983.67-4, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10753452593, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 15/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 08/01/2015, com validade a contar de 08/01/2015. Processo nº E-22/001/014/2015.\r\n, ID Funcional nº 50256831, CPF nº 085.233.307-20, brasileiro, nascido em 26/08/1981, sexo masculino, Carteira de identidade nº 111.376.15-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190.160.090-97, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 15/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 06/01/2015, com validade a contar de 08/01/2015. Processo nº E- 22/001/027/2015.\r\n, ID Funcional nº 43693733, CPF nº 054.454.087-52, brasileira, nascida em 21/07/1980, sexo feminino, Carteira de identidade nº 114.335.61-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12792334608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 23/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 16/01/2015, com validade a contar de 16/01/2015. Processo nº E-22/001/062/2015.\r\n, ID Funcional nº 5527732, CPF nº 740.820.867-49, brasileiro, nascido em 29/03/1963, sexo masculino, Carteira de identidade nº 06348021-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17004411433, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 23/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 15/01/2015, com validade a contar de 15/01/2015. Processo nº E-22/001/064/2015.\r\nId: 1818903\r\n"
        ],
        "1818964": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de suspensão, por 10 dias, ao servidor , ID Funcional 4284179-8, com fulcro na conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, por transgressão ao disposto no art. 293, no inciso I do art. 296, e no inciso III do art. 302 do Diploma em comento, em face de configurar falta grave pelo descumprimento dos deveres funcionais previstos nos incisos V e VII do art. 285 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-03/021/392/2014. \r\nId: 1818964\r\n"
        ],
        "1818991": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\nMAJ PM RG 63.410, ID 2520427-0, para, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, compor a Comissão para Fiscalização de Contratos no âmbito da Subsecretaria Militar da Casa Civil, em substituição ao servidor Valdeci Santos de Lima,MAJ PM RG 53.580, ID 2414882-2.\r\n\r\nId: 1818991\r\n"
        ],
        "1819071": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nGASTÃO DE BRITO NETO, matrícula 27.180-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/3079/2014.\r\nGASTÃO DE BRITO NETO, matrícula 27.180-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 133 e 134/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2827/2014.\r\nESMERALCI FERREIRA, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 135 e 136/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES em Regime de Consignação para o Serviço de Hemodinâmica doHUPE. Proc. nº E-26/008/1913/2014.\r\nId: 1819071\r\n"
        ],
        "1819072": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRENATO DE ABREULUCIENE GUARDIN matrícula 31.470-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3704/2014.\r\nDE 14/04/2015\r\nMARIA HELENALEILA CRISTINA SOARESALINE DE MORAES PETRONILHA matrícula 36.527-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/893/2015.\r\nId: 1819072\r\n"
        ],
        "1819078": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 1930 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; e\r\no Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\nInício de Fabricação de Produtos:\r\nProc. n° \r\n4\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n13\r\nEndereço:\r\n214 km 5,3 RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/001.2603/2014\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n05. 315. 977/0004-64\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/001.5293/2014 \r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n42.315.432/0001-31\r\nEndereço:\r\nRua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/001.5296/2014\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n11.781.185/0001-35\r\nEndereço:\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 10875 - Camorim - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n4\r\nEmpresa:\r\nUnidrinks Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos .\r\nCNPJ:\r\n60\r\nEndereço:\r\nCampos dos Goytacazes RJ.\r\nProc. n° \r\n4\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n82\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\nProc. n° \r\n4\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n51\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nProc. n° \r\n4\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos .\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2014 \r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos .\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2014\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos .\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/001.5306/2014 \r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos .\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n4\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos . \r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n4\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos . \r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1819078\r\n"
        ],
        "1819094": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2015\r\nDatilógrafo, Grupo IIl, Nível E, Id. Funcional nº 0876256-2, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-01/052/653/2015, com eficácia a contar de 23.03.2015.\r\nId: 1819094\r\n"
        ],
        "1819097": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Claudeilde Cosme dos Santos, matrícula nº 27728-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos - SEMPE a contar de 31/12/2013, designando como sua substituta a servidora Merian Nogueira Pina da Cunha Rocha, matrícula nº 27141-1 a contar de 01/01/2014 (MM SEMPE 002/2015).\r\nId: 1819097\r\n"
        ],
        "1819144": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2015\r\na nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provinda do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013, e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013 e nomeados pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 03 de fevereiro de 2015. Processo nº E-03/001/9723/2014.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANIA MEIRA DE OLIVEIRA\r\nPORTUGUÊS\r\n37º\r\nDESISTENTE\r\n03/02/2015\r\nROSILEILA ARRUDA MARQUES\r\nPORTUGUÊS\r\n45º\r\nDESISTENTE\r\n03/02/2015\r\nResende\r\nNomeação\r\nTAINARA BATISTA RAMOS\r\nPORTUGUÊS\r\n33º\r\nDESISTENTE\r\n03/02/2015\r\nRegional Metropolitana I\r\nQueimados\r\nNomeação\r\nPATRICIA MATTOS DA SILVA MARTINS\r\nGEOGRAFIA\r\n40º\r\nDESISTENTE\r\n03/02/2015\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nNomeação\r\nFABIANA DA COSTA GONCALO\r\nPORTUGUÊS\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n03/02/2015\r\nRegional Serrana I\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nNomeação\r\nVIVIAN DE SOUZA BAPTISTA CARNEIRO\r\nGEOGRAFIA\r\n39º\r\nDESISTENTE\r\n03/02/2015\r\nMagé\r\nNomeação\r\nALISON COSME SOUZA GOMES\r\nQUÍMICA\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n03/02/2015\r\nId: 1819144\r\n"
        ],
        "1819218": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 07/05/2013. Proc. nº E-01/23/53/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 12/07/2014. Proc. nº E-01/023/063/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 11/06/2013. Proc. nº E-01/011/113/2013.\r\nSONIA MARIA PEIXOTO WERN, com validade a contar de 20/08/2013. Proc. nº E-01/017/190/2013.\r\n, com validade a contar de 19/04/2013. Proc. nº E-01/020/110/2013.\r\n, com validade a contar de 15/08/2014. Proc. nº E-01/013/115/2014.\r\n, com validade a contar de 01/12/2013. Proc. nº E-01/021/13/2014.\r\n, com validade a contar de 26/01/2014. Proc. nº E-01/025/7/2014.\r\nJULIA MORAES DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 12/12/2014. Proc. nº E- 01/013/1/2015.\r\n, com validade a contar de 21/11/2014. Proc. nº E-01/013/9/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 25/11/2012. Proc. nº E-01/302601/2012.\r\n, com validade a contar de 03/11/2013. Proc. nº E-01/0104/102/2013.\r\nId: 1819218\r\n"
        ],
        "1819219": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. nº E-01/029/18/2014.\r\ncom validade a contar de 12/06/2014. Proc. nº E-01/049/111/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 01/07/2009 tornando sem efeito o ato datado de 09/09/2009 publicado no D.O. de 23/09/2009. Proc. nº E-01/301726/2009.\r\n, com validade a contar de 24/01/2010 tornando sem efeito o ato datado de 09/09/2010 publicado no D.O. de 07/10/2010. Proc. nº E-01/307333/2010. \r\n, com validade a contar de 16/07/2013. Proc. nº E-01/009/407/2013.\r\n, com validade a contar de 26/11/2012. Proc. nº E-01/017/14/2013.\r\n, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. nº E-01/019/69/2014.\r\n, com validade a contar de 09/08/2014. Proc. nº E-01/026/105/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nNEID DE MENDONÇA ALCOFORADO, com validade a contar de 11/08/2013. Proc. nº E- 01/016/245/2013.\r\n, com validade a contar de 24/09/2012. Proc. nº E-01/017/11/2013.\r\n, com validade a contar de 23/03/2013. Proc. nº E-01/017/072/2013.\r\nId: 1819219\r\n"
        ],
        "1819263": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.03.2015\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 4383085-4 - Gestor do Contrato nº 005/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/501.552/2009.\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 4383085-4, Gestor do Contrato nº 002/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº: E- 01/502.196/2012.\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 4383085-4, Gestor do Contrato nº 006/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de aparelhos detectores de metais, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/503.662/2011.\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 4383085-4, Gestor do Contrato nº 005/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de aparelhos de rádio transmissor de longa distância, incluindo bateria e carregador de 110 V, visando o acompanhamento e fiscalização de execução do contrato. Processo nº E-01/503.569/2010.\r\nDE 09.03.2015\r\nCOSME MARCIO MARTINS, ID Funcional nº 4417296-6, como Gestor do Contrato nº 001/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de 02 dois) elevadores instalados no edifício sede da Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E- 01/052/002077/2014.\r\nId: 1819263\r\n"
        ],
        "1819270": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.04.2015\r\nID. Funcional nº 5037393-5, CPF nº 122949877-05, nascida em 18.12.1986, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 291561330 expedida pelo SSP/SP, PIS/PASEP nº 13153118565, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 31.03.2015, publicado no D.O. de 01.04.2015, com validade de 01.04.2015 e tomou posse em 01.04.2015\r\nCPF nº 114982887-07, nascida em 26.12.1991, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 240798322, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 14686819276, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 31.03.2015, publicado no D.O. de 01.04.2015, com validade de 01. 04.2015 e tomou posse em 01.04.2015\r\nID. Funcional nº 5037384-6, CPF nº 666557067-34, nascido em 22.02.1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3908196, expedida pelo IFP/ RJ, PIS/PASEP nº 10886074581, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Po der Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 31.03.2015, publicado no D.O. de 01.04.2015, com validade de 01.04 2015 e tomou posse em 01.04.2015\r\nID. Funcional nº 5036948-2, CPF nº 306971317-34, nascido em 15.01.1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 809938590, expedida pelo IFP/ RJ, PIS/PASEP nº 10530056744, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 31.03.2015, publicado no D.O. de 01.04.2015, com validade de 01.04.2015 e tomou posse em 01.04.2015\r\nID. Funcional nº 5037379-0, CPF nº 041649517-61, nascido em 21.12.1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 094655644, expedida pelo IFP/ RJ, PIS/PASEP nº 12519490146, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 31.03.2015, publicado no D.O. de 01.04.2015, com validade de 26.03.2015 e tomou posse em 01.04.2015.\r\nId: 1819270\r\n"
        ],
        "1819277": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.052/2015.\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.053/2015.\r\nDE 30.03.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.054/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.029/2015.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.031/2015.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.032/2015.\r\nId: 1819277\r\n"
        ],
        "1819278": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.057/2015.\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.058/2015.\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.059/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 19986661. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.019/2015.\r\nId: 1819278\r\n"
        ],
        "1819279": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.041/2015.\r\nId: 1819279\r\n"
        ],
        "1819280": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, matrícula 822.458-6, em substituição ao servidor ANDRE GONÇALVES DA SILVA, matrícula 816.556-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.107/2014.\r\nId: 1819280\r\n"
        ],
        "1819281": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.04.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.287/2014, o servidor ISAP, ID 20002653 em substituição a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.355/2014, o servidor ISAP, ID 20002653 em substituição a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.011/2015, o servidor ISAP, ID 2005737-7 em substituição a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1819281\r\n"
        ],
        "1819282": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora , ISAP, ID 4371815-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1819282\r\n"
        ],
        "1819315": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2015\r\nCLÁUDIA MARIA PENNA DIAS, matr. nº 31.641-4, ID Funcional nº 2581156-8, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNEUZA DA COSTA MAGALHÃES, matr. nº 32.981-3, ID Funcional nº 2568053-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELAINE DE MELLO COUTINHO PEREIRA PRIMA, matr. nº 31.053-2, ID Funcional nº 2575187-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nS SANTOS, matr. nº 04.740-7, ID Funcional nº 2527445-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFERNANDO LUCAS DA FONSECA, matr. nº 06.017-8, ID Funcional nº 2530516-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 24.919-3, ID Funcional nº 2573563-2, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANA MARIA DA COSTA, matr. nº 30.040-0, ID Funcional nº 2566156-6, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nROSEMARIE DIAS DE CARVALHO, matr. nº 31.048-2, ID Funcional nº 2530774-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nREJANE DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 37.313-4, Técnico Universitário /Assistente Administrativo, lotada na Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2015.\r\nDIEGO ROCHA BRAGA DE ARAUJO, matr. nº 37.696-2, Técnico Universitário /Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/03/2015.\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS CABRAL matr. nº 35.875-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2015.\r\nFRANCINE MATHIAS BRUM, matr. nº 36.735-9, Técnico Universitário II, lotada no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/01/2015.\r\nDE 13.04.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n026-3\r\nAdalberto Moreira Cardoso\r\nProfessor Adjunto\r\n556-0\r\nCarla Ribeiro Pires\r\nAssistente Administrativo\r\n617-0\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes\r\nMédico\r\n501-6\r\nDanielle Jeniffer de Oliveira Martins Lameira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n945-5\r\nDercio Santiago da Silva Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n899-4\r\nFabiano de Lemos Britto\r\nProfessor Adjunto\r\n605-5\r\nFátima Cristina Machado Pires\r\nAssistente Administrativo\r\n611-3\r\nFernanda Polo Louredo\r\nAdvogado\r\n871-3\r\nFlavio Alves de Rezende Júnior\r\nAssistente Administrativo\r\n888-7\r\nJoão Guilherme Sayão Lidington\r\nAssistente Administrativo\r\n024-8\r\nJosé Maurício Castro Domingues da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n063-6\r\nJosé Roberto da Silva Rodrigues\r\nProfessor Adjunto\r\n001-6\r\nKatia Maria Teixeira Santorum\r\nProfessor Adjunto\r\n030-5\r\nMaria Inês Senra Anachoreta\r\nProfessor Adjunto\r\n781-4\r\nMarli Madeira D´Águila\r\nTécnico em Enfermagem\r\n055-2\r\nMauricio Tavares de Macedo Cruz\r\nProfessor Adjunto\r\n164-3\r\nNilda Maria Bartolo Christo Rocha\r\nTécnico em Enfermagem\r\n752-5\r\nRenata Betez dos Santos Marques\r\nTécnico em Enfermagem\r\n197-3\r\nRoberta Souza Lucero\r\nTécnico em Enfermagem\r\n050-3\r\nThiago Ferreira Pinheiro Dias Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n538-8\r\nAlessandra Dantas do Nascimento\r\nTécnico em Enfermagem\r\n072-7\r\nAndréa Ribeiro Soares\r\nProfessor Adjunto\r\n961-2\r\nAntonio Marcos Tosoli Gomes\r\nProfessor Titular\r\n902-6\r\nCarolina Scali Abritta\r\nProfessor Adjunto\r\n110-5\r\nEliza Alcântara Pinto\r\nTécnico em Enfermagem\r\n109-7\r\nDanuza Gomes de Jesus Ferreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n007-3\r\nDavi de Paiva Costa Tangerino\r\nProfessor Adjunto\r\n066-9\r\nFilipe de Oliveira Chaves\r\nProfessor Adjunto\r\n106-3\r\nGiselle da Silva Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n067-7\r\nGuilherme da Silva Bueno\r\nProfessor Adjunto\r\n531-3\r\nLeciane Lopes Muniz Viana\r\nTécnico em Enfermagem\r\n928-1\r\nLuciana Silva de Souza\r\nMédico\r\n093-3\r\nPatrícia Almeida de Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n070-1\r\nPaulo Ferrez Collett Solberg\r\nProfessor Adjunto\r\n069-3\r\nTamara Quírico Moraes\r\nProfessor Adjunto\r\n054-5\r\nThatiana Amaral de Barcelos\r\nAssistente Administrativo\r\nANTONIO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26.610-6, ID. Funcional nº 25804570, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1819315\r\n"
        ],
        "1819316": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2015\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2015\r\nPORTARIA Nº 041/2015\r\nOnde se lê: ...APOSENTA ZILMA QUINTANILHA DE MENEZES...\r\nLeia-se: ... APOSENTA ZILDA QUINTANILHA DE MENEZES...\r\nId: 1819316\r\n"
        ],
        "1819336": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPESISAP, ID 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.067/2015.\r\nId: 1819336\r\n"
        ],
        "1819337": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/212/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor BRUNO VICTER SOEIRO, ID Funcional 44230583.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/213/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/16/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8906/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/217/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/218/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/219/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/235/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CALVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/193/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/14/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/216/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/250/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/200/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/206/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/205/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/215/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10980/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CALVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/214/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1819337\r\n"
        ],
        "1819346": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n2015\r\npara apurar os fatos apontados nos procedimentos administrativos n°s E-01/008/1833/2014, E-01/060/423/2015 e E-01/060/49/2015 designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DAS GRAÇAS MARTINSOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nId: 1819346\r\n"
        ],
        "1819432": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/04/2015\r\nELIETE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.215-7, ID. Funcional nº 4120325-9, Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2500/2015.\r\nMARCIO DA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.148-3, ID. Funcional nº 4201342-9, da função de Diretor do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do Ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 20/03/2015. Processo nº E-03/001/2500/2015.\r\nId: 1819432\r\n"
        ],
        "1819498": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 15 de janeiro de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 17.959 - Id. Funcional n° 02604458-7 - CPF 921.824.377-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/064/017/2014.\r\na contar de 17 de outubro de 2014, , 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08, RG CBMERJ 42.158 - Id. Funcional n° 04339068- 4 - CPF 746.168.467-15, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso I, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/120/027/2014.\r\na contar de 25 de dezembro de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.423 - Id. Funcional n° 02023882-7 - CPF 707.953.127-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IVe V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0225/2014.\r\na contar de 25 de dezembro de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 18.724 - Id. Funcional n° 02643298-6 - CPF 667.922.827-15, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0238/2014.\r\nId: 1819498\r\n"
        ],
        "1819499": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 30 de novembro de 2014, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 BERNARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA CANÇADO, RG 44.542, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0120/034/2014.\r\nId: 1819499\r\n"
        ],
        "1819500": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de dezembro de 2005, o 1º Ten BM QOS/Dent/02 NAHUM DE SÁ RIBEIRO FRIAS, RG 32.622, por ter sido nomeado no cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 27/002/2087/2006.\r\nId: 1819500\r\n"
        ],
        "1819515": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 23.03.2015\r\nos efeitos estipendiais do Ato de 18.02.1988, publicado no D.O. de 26.02.1988, que aposentou a servidora SIRLEI SILVA DOS SANTOS, matr. 08/104.0339, ID Funcional nº 738071, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/1043/2014, face o requerido no inicial.\r\nId: 1819515\r\n"
        ],
        "1819523": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\ndo Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/142/018/2014.\r\nId: 1819523\r\n"
        ],
        "1819524": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao Cabo BM Q02/12 ULISSES DANTAS MOREIRA, RG 48.300 - Id. Funcional nº 05007971-9, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ de 30 de maio de 2014, de acordo com o Decreto nº 22.169, de 13 de maior de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, tendo como referência o Processo nº E-27/023/067/2014.\r\nexclusivamente em relação ao Soldado BM Q02/12 ULISSES DANTAS MOREIRA, RG 48.300 - Id. Funcional nº 05007971-9, o Ato de promoção à graduação de Cabo BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ de 07 de junho de 2013, de acordo com o Decreto nº 22.169, de 13 de maior de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/067/2014.\r\nId: 1819524\r\n"
        ],
        "1819539": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/93 ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 17.461 - ID Funcional nº 00611579-9 - Processo nº E- 27/136/0131/2014.\r\na contar de 26 de fevereiro de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/08 THIAGO DE BRITO RIBEIRO, RG 41.423 - ID Funcional nº 04339987-8 - Processo nº E-27/136/021/2015.\r\na contar de 11 de março de 2014:\r\nCel BM QOS/Dent/03 TULIO CARLOS MACHADO DE SOUZA, RG 17.595 - ID Funcional nº 02672104-0 - Processo nº E- 27/136/026/2015.\r\na contar de 17 de julho de 2014, o então:\r\nCap BM QOC/02 ARIANE CRISTINA MAGALHÃES SILVA, RG 31.259 - ID Funcional nº 00614198-6 - Processo nº E-27/136/047/2015;\r\nCap BM QOC/01 ALINE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES, RG 28.939 - ID Funcional nº 02645695-8 - Processo nº E- 27/136/045/2015.\r\nId: 1819539\r\n"
        ],
        "1819540": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 BRUNO DOMENICO LEONETTI, RG 44.504 - ID Funcional 04347801-8 - Processo nº E-27/136/016/2015.\r\ncontar de 20 de março de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/02 JEFREY BALDEZ DA COSTA, RG 32.518 - ID Funcional 00615325-9 - Processo nº E-27/136/031/2015.\r\ncontar de 30 de junho de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FELIPE CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL, RG 41.627 - ID Funcional 04339302-0 - Processo nº E- 27/136/039/2015.\r\ncontar de 09 de julho de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CORTES, RG 41.635 - ID Funcional 04339312-8 - Processo nº E- 27/136/041/2015.\r\ncontar de 23 de julho de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDA PEREIRA BARBOZA, RG 44.501 - ID Funcional 04346185-9 - Processo nº E-27/136/049/2015.\r\nId: 1819540\r\n"
        ],
        "1819708": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE CAMPOS nº 176/2015, descritas no Processo nº E-03/021/574/2015, de 07/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORCLAUDIO CARDOZO MENDES,, ID. 5009328-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/CAMPOS nº 174/2015, descritas no Processo nº E-03/021/575/2015, de 07/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESCLAUDIO CARDOZO MENDES, ID. 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/CAMPOS nº 162/2015, descritas no Processo nº E-03/021/573/2015, de 07/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dia, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORTHIAGO SAMPAIO SANTOS,, ID. 50095684, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Denúncia nº 565705, descritas no Processo nº E- 03/021/571/2015, de 07/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidore: JULIO CESAR ALVARES SATURNINO,, ID. 50232479 e , ID. 50095684, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/CAMPOS nº 175/2015, descritas no Processo nº E-03/021/576/2015, de 07/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORVINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJOSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID. 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1819708\r\n"
        ],
        "1819713": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 6.075-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados, pela DIBENM, e localizados na Procuradoria de Assuntos Disciplinares - PG-06, a partir de 31/03/2015, como sua substituta a servidora , matrícula n° 36.200-4, a partir de 01/04/2015. (CI 001/PG06/2015).\r\nId: 1819713\r\n"
        ],
        "1819735": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\na contar de 08 de novembro de 2012, data da publicação da Nota CI/JD 742/2012, nos termos do art. 13, inciso IV e § 2º do Decreto 2.155, de 13 de outubro de 1978 e dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso VI; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 - , RG 21491 - ID Funcional 0025939556 - CPF 521218523-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0354/11160/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2015.\r\nId: 1819735\r\n"
        ],
        "1819741": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 26.851-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Matrícula e Agendamento - SEMAG, a contar de 08/04/2015, como seu substituto o servidor VITOR LUIZ NASCIMENTO ADÃO, matrícula nº 36.190-7, a contar de 09/04/2015 (CI 21/SEMAC/15).\r\nId: 1819741\r\n"
        ],
        "1819776": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nservidora ALINE APARECIDA DE SOUZA BATISTA, matrícula n° 36.156-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman - CDIT (Código 39.01.00.00.00.00). (MM 006/CDIT/15).\r\nId: 1819776\r\n"
        ],
        "1819798": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora MARCIA FERNANDA VANZILLOTTA PEREIRA, matrícula nº 308437, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Ortopedia) - EORTO, a contar de 31/12/2014, DESIGNANDO como seu substituto o servidor EVAIR FERREIRA NOLASCO, matrícula nº 32.788-2, a contar de 01/01/2015 (MM 246/COEN/15).\r\nId: 1819798\r\n"
        ],
        "1819844": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.916-5/FAETEC, nível 1501, com validade a contar de 08 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/6956/2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.580-0/FAETEC, nível 1502, com validade a contar de 11 de novembro de 2014. Processo nº E-26/005/9229/2014.\r\n, Professor Institutos Sup., matrícula nº 00/0226.455-4/FAETEC, nível 1602, com validade a contar de 02 de setembro de 2014. Processo nº E- 26/005/6791/2014.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.214-5/FAETEC, nível 4402, com validade a contar de 14 de outubro de 2014. Processo nº E-26/005/8167/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2015\r\nPÁGINA 24 - 2°COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2015\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO \r\nOnde se lê: ...matrícula 00/0226.413-6/FAETEC...\r\nLeia-se: ...matrícula 00/0226.413-3/FAETEC...\r\nId: 1819844\r\n"
        ],
        "1819864": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nMIGUEL JOSÉ COCA DA SILVA, matrícula 6203-4, Id Funcional nº 5008835-1, a contar de 15/04/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador de Viabilidade Técnica, símbolo CD, da Gerência de Inovação e incorporação, da Diretoria Técnica Assistencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTERESA DE SETA, matrícula 5342-1, Id Funcional nº 3145437-2, a contar de 15/04/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador de Monitoramento e Controle, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e o Otimização, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRENATA PORTO DA LUZ, matrícula 7504-4, Id Funcional nº 5034612-1, a contar de 15/04/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador de Hospitais, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnico Assistencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ DE MELO AMORIM FILHO, matricula FS nº 6904-7, Id. Funcional nº 444242-7, a contar de 15/04/2015, o cargo em comissão de Diretor Técnico Assistencial, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ DE MELO AMORIM FILHO, Matricula FS nº6904-7, Id. Funcional nº 444242-7, para exercer, com validade a contar de 16/04/2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo ASS I, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\nEDUARDO PEREIRA MARQUES, Id Funcional nº 25731378, para exercer, com validade a contar de 16/04/2015, o cargo em comissão de Diretor Técnico Assistencial, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1819864\r\n"
        ],
        "1819885": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2014, Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/233/2014.\r\na contar de 25 de dezembro de 2014, RAMIRO ALGUSTO ALBERNAZ DIAS, Coronel Bombeiro Militar QOC/88, RG CBMERJ 10.488 - Id. Funcional n° 00609885-1 - CPF 107.968.268-62, do Corpo de Bombeiros Militar o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135 incisos, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/229/2014.\r\nId: 1819885\r\n"
        ],
        "1819936": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/04/2015\r\nPAULO CESAR DOS REIS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.857-9, ID Funcional nº 3582835-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Allaim Calid de Souza, mat. nº 915.157-2. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\na pedido, TÂNIA REGINA DA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.459-2, ID Funcional nº 3582883-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18- 2989, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/10/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nTÂNIA REGINA DA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.459-2, ID Funcional nº 3582883-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18- 2989, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nSANDRA RANGEL DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.526-9, ID Funcional nº 3559772-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nVALÉRIA TEREZA RUBEM VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.210-9, ID Funcional nº 3865893-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Rangel da Cunha, mat. nº 5.020.526-9. Processo nº E- 03/006/463/2015.\r\na pedido, MARILENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.335-4, ID Funcional nº 3818447-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/05/2014, publicado no D.O. de 23/05/2014. Processo nº E- 03/006/463/2015.\r\nMARILENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.335- 4, ID Funcional nº 3818447-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\na pedido, ROSANA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.167-4, ID Funcional nº 4200381-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nROSANA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.167-4, ID Funcional nº 4200381-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 408 Sérgio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosiane Oliveira de Jesus, mat. nº 5.005.589-6. Processo nº E- 03/006/463/2015.\r\nROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.960-0, ID Funcional nº 3584442-6, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E- 03/006/463/2015.\r\nJEANI CARVALHO COUTINHO FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.191-1, ID Funcional nº 4219113-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosileia Menezes do Nascimento, mat. nº 5.012.960-0. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nSIMONE GARCIA BRANDÃO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.756-4, ID Funcional nº 3588635-8, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18-2946, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E- 03/006/463/2015.\r\nELIANE PARDINHO DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.801-9, ID Funcional nº 4254656-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18-2946, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Garcia Brandão Barbosa, mat. nº 5.002.756-4. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nMÁRCIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.310-6, ID Funcional nº 3588695-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Glayce Matos Silva, mat. nº 921.995-7. Processo nº E- 03/006/463/2015.\r\nPRISCILA LEÃO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.064- 9, ID Funcional nº 4386731-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Carvalho de Assumpção Nunes, mat. nº 941.019-2. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\n, a pedido, MARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.933-2, ID Funcional nº 4283011-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.933-2, ID Funcional nº 4283011-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\n, a pedido, ERICA FARIAS LARANGEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.508-2, ID Funcional nº 4350304-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18- 2950, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/11/2013, publicado no D.O. de 18/11/2013. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nERICA FARIAS LARANGEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.508-2, ID Funcional nº 4350304-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\na pedido, EVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 805.647-5, ID Funcional nº 3812216-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18- 2954, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nEVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 805.647-5, ID Funcional nº 3812216-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\n, a pedido, ALESSANDRA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.248-2, ID Funcional nº 4200368-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18- 2986, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/09/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nALESSANDRA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.248-2, ID Funcional nº 4200368-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18- 2986, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\na pedido, MAYVE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.529-3, ID Funcional nº 3810135-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 09/09/2014. Processo nº E- 03/006/463/2015.\r\nMAYVE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.529-3, ID Funcional nº 3810135-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nFERNANDA DA SILVA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.170-1, ID Funcional nº 4283215-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mayve Correia de Souza, mat. nº 815.529-3. Processo nº E- 03/006/463/2015.\r\na pedido, WILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.188-4, ID Funcional nº 3558290-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18- 2960, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nWILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.188-4, ID Funcional nº 3558290-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18- 2960, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nNIVALDO MARINS CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.597-7, ID Funcional nº 4192210-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Linneia Brito de Medeiros Bravo, mat. nº 241.195-7. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 17/11/2014, PATRÍCIA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.325-5, ID Funcional nº 3901195-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nNORBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.773-4, ID Funcional nº 4390057-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Campos de Souza, mat. nº 5.021.325-5. Processo nº E-03/006/463/2015.\r\nALESSANDRA SONIA CESCON TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.738-2, ID Funcional nº 3559742-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Maia Rocha, mat. nº 5.002.669-9. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\na pedido, JEANE AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.946-6, ID Funcional nº 3829631-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18- 2986, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nJEANE AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.946-6, ID Funcional nº 3829631-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18-2986, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\n, a pedido, HELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.109-3, ID Funcional nº 3823872-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nHELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.109-3, ID Funcional nº 3823872-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/006/465/2015.\r\nId: 1819936\r\n"
        ],
        "1819951": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2015\r\nRENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.535-9, ID Funcional nº 3586584-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nSILVANA DE ANDRADE E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.583-9, ID Funcional nº 3579349-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Rodrigues de Paula Vieira Mujo, mat. nº 5.005.535-9. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nREJANE PINTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.358-7, ID Funcional nº 3557803-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nREJANE PINTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.358-7, ID Funcional nº 3557803-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 18- 1471, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nJANE MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.771-3, ID Funcional nº 3588136-4, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18- 2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 29/12/2014. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nJANE MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.771-3, ID Funcional nº 3588136-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18- 2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nELAINE SOARES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.036-9, ID Funcional nº 3581247-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Cezario Diaz André, U.A. 18-2937, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nRAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.520-4, ID Funcional nº 3820629-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nMIRIAN DE MENDONÇA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.959-2, ID Funcional nº 3584509-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Costa dos Santos Carretero, mat. nº 5.002.520-4. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\n, a pedido, KELLY CRISTINA SEREJO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.462-0, ID Funcional nº 4357321-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nKELLY CRISTINA SEREJO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.462-0, ID Funcional nº 4357321-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.035-1, ID Funcional nº 3581155-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nMARCELE MONTEIRO DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.537-5, ID Funcional nº 3833996-0, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clelia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014. Processo nº E- 03/006/465/2015.\r\nFLÁVIA DINIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.953-5, ID Funcional nº 3584682-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcele Monteiro dos Santos Abreu, mat. nº 5.005.537-5. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nRENATA POLYCARPO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.227-0, ID Funcional nº 4048710-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E- 03/006/465/2015.\r\nRENATA POLYCARPO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.227-0, ID Funcional nº 4048710-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nSHIRLEI FATEICHA DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.526-8, ID Funcional nº 3586565-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 18- 2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Juliana do Nascimento Porto Silva, mat. nº 5.013.015-2. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\n, KÁTIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.322-8, ID Funcional nº 3808526-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nKÁTIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.322-8, ID Funcional nº 3808526-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\n, a pedido, LILIA BORGES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.923-7, ID Funcional nº 3581185-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18- 1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nLILIA BORGES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.923-7, ID Funcional nº 3581185-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/006/465/2015.\r\nADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.601-5, ID Funcional nº 4118498-0, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.601-5, ID Funcional nº 4118498-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nDAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.988-1, ID Funcional nº 3579924-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E-03/006/465/2015.\r\nDAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.988-1, ID Funcional nº 3579924-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/006/465/2015.\r\nROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.656-8, ID Funcional nº 3823267-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/774/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SOLANGE BARBOSA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.874-7, ID Funcional nº 4262839-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 309 Zuzu Angel, U.A. 18-1616, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/775/2015.\r\nELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.019-2, ID Funcional nº 4257994-5, da função de Orientador Educacional do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 17/03/2014. Processo nº E-03/006/464/2015.\r\nELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.019-2, ID Funcional nº 4257994-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18- 2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/464/2015.\r\n, ODETE SOLANGE MACEDO VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.306-4, ID Funcional nº 3810326-5, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18- 2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2014, publicado no D.O. de 25/03/2014. Processo nº E-03/006/464/2015.\r\nODETE SOLANGE MACEDO VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.306-4, ID Funcional nº 3810326-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/464/2015.\r\nMÔNICA SANTOS VALLADÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.519-6, ID Funcional nº 3410145-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E-03/006/464/2015.\r\nMÔNICA SANTOS VALLADÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.519-6, ID Funcional nº 3410145-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/006/464/2015.\r\nTÂNIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.525-3, ID Funcional nº 3805327-6, da função de Orientador Educacional da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E-03/006/464/2015.\r\nTÂNIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.525-3, ID Funcional nº 3805327-6, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/464/2015.\r\nCLAUDIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.670-1, ID Funcional nº 3805147-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014. Processo nº E-03/006/464/2015.\r\nCLAUDIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.670-1, ID Funcional nº 3805147-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/464/2015.\r\nId: 1819951\r\n"
        ],
        "1819967": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\ncom validade a contar de 23/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010.- Proc. nº E-01/307678/2010.\r\n, com validade a contar de 11/05/2013. Proc. nº E-01/011/93/2013.\r\ncom validade a contar de 23/08/2013. Proc. nº E-01/020/203/2013.\r\n, com validade a contar de 01/09/2013. Proc. nº E-01/049/059/2013.\r\n\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 20/09/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2011, publicado no D.O. de 09/06/2011. Proc. nº E-01/716233/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 17/06/2013. Proc. nº E-01/017/178/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG11/SEC nº 251/2014 a com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Procs. nºs. E-01/031/8480/2014 e E-01/731018/1990.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7TPML nº 39/2014 a MARIA LUSINETE, com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Procs. nºs. E-01/031/7779/2014 e E-01/300873/2011.\r\npensão, por morte, de acordo com a determinação formulada através do Ofício nº 1288/2014 da 3ª Vara de Família de São Gonçalo a com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Procs. nºs. E-01/031/4946/2014 e E-01/300190/2012.\r\nId: 1819967\r\n"
        ],
        "1820009": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/04/2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 2370568-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nSegurança e Administração Penitenciária, ID 4196166-8 - Subdiretor;\r\nSegurança e Administração Penitenciária, ID 4196094-7 - Chefe do Serviço de Portaria de Inspeção;\r\nID. 4269939-8 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID , 1967117-2, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2000414-1, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I.D. 1999563-6, Chefe da Seção III de Inspeção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID , 1967117-2, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\nPsicóloga, matrícula 861.171-7, CRP n.º 6102\r\n, Assistente Social, matrícula 868.217-1, ID. 19693772-9, CRASS n.º 22.656\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1820009\r\n"
        ],
        "1820029": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por deixar de observar as normas do art. 285, Inciso III, do Decreto nº 2.479/79, bem como incorreu na falta disciplinar prevista no art. 18, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/061.236/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DO 050 de 23/03/2015.\r\nId: 1820029\r\n"
        ],
        "1820038": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.04.2015\r\n, ID. Funcional nº 641318-8, a contar de 16 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/665/2015.\r\n, ID. Funcional nº 641318-8, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/665/2015.\r\nId: 1820038\r\n"
        ],
        "1820087": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2015\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA, matr. nº 06.201-8, ID Funcional 2533628-2, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELIZABETH DOS SANTOS ALVES, matr. nº 27.012-4, ID Funcional 25757628, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, a pedido, SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. nº 31.517-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado Rio de Janeiro, a contar de 19/03/2015.\r\nDE 15.04.2015\r\n, a contar de 13/04/2015, MARCELO BARROS DE VASCONCELLOS, matr. nº 38.691-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\n, a contar de 13/04/2015, MARIO CEZAR DE SOUZA COSTA CONCEIÇÃO, matr. nº 38.693-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\n, a contar de 16/04/2015, AGNALDO DA CONCEIÇÃO ESQUINCALHA, matr. nº 38.714-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática - FFP. \r\n, a contar de 16/04/2015, ALBERTO JOSÉ FILGUEIRAS GONÇALVES, matr. nº 38.580-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos em Psicologia - PSI. \r\n, a contar de 16/04/2015, ALEJANDRO SIMARRA CANATE, matr. nº 38.688-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estrutura Matemática - IME.\r\n, a contar de 16/04/2015, ALESSANDRA APARECIDA PAULINO, matr. nº 38.607-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ. \r\na contar de 16/04/2015, ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA DEMÔRO, matr. nº 38.599-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - GINECOLOGIA, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO, matr. nº 38.643-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/04/2015, ALEXANDRE SOLON NERY, matr. nº 38.700-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME. \r\n, a contar de 16/04/2015, ALINE DE MORAIS LIMEIRA PASCHE, matr. nº 38.762-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU. \r\n, a contar de 16/04/2015, AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME.\r\n, a contar de 16/04/2015, ANA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA, matr. nº 38.763-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME. \r\n, a contar de 16/04/2015, ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38.674-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT. \r\na contar de 16/04/2015, ANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI BUARQUE DE GUSMÃO, matr. nº 38.715-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT. \r\na contar de 16/04/2015, ANA PAULA PROCOPIO DA SILVA, matr. nº 38.622-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS. \r\na contar de 16/04/2015, ANA VALÉRIA DE FIGUEREDO DA COSTA, matr. nº 38.761-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino da Arte e Cultura Poplar - ART. \r\na contar de 16/04/2015, ANDRÉ EDUARDO PIACENTINI PINHEIRO, matr. nº 38.724-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências - FFP. \r\na contar de 16/04/2015, ANDRÉ RESENDE DE SENNA, matr. nº 38.592-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências - FFP. \r\na contar de 16/04/2015, ANDRÉ TAVARES CORRÊA DIAS, matr. nº 38.669-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG. \r\na contar de 16/04/2015, ANDREA LANZILLOTTI CARDOSO, matr. nº 38.608-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO. \r\na contar de 16/04/2015, ANDRÉA REIS DA COSTA, matr. nº 38.725-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP.\r\na contar de 16/04/2015, BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA DE MORAIS, matr. nº 38.638-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, BERNARDO FERNANDES CRUZ, matr. nº 38.760-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP. \r\na contar de 16/04/2015, BIANCA APARECIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.633-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 16/04/2015, BRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS, matr. nº 38.689-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. \r\na contar de 16/04/2015, BRUNO DE MOURA BORGES, matr. nº 38.671-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH. \r\na contar de 16/04/2015, BRUNO DE SOUZA PAOLINO, matr. nº 38.572-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, BRUNO LEONARDO DOS SANTOS SOARES, matr. nº 38.712-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, CAMILA AGOSTINI, matr. nº 38.656-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arqueologia - IFCH. \r\na contar de 16/04/2015, CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ, matr. nº 38.740-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP.\r\na contar de 16/04/2015, CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 38.711-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito - DIR. \r\na contar de 16/04/2015, CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO, matr. nº 38.666-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM. \r\na contar de 16/04/2015, CARLOS FELIPE NUNES MOREIRA, matr. nº 38.668-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico Práticos do Serviço Social - FSS.\r\n, a contar de 16/04/2015, CARLOS FERNANDO DONATO SUBRINHO, matr. nº 38.603-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, CELSO DA SILVA QUEIROZ, matr. nº 38.703-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO. \r\na contar de 16/04/2015, CLAUDIO ANTONIO SANTOS MONTEIRO, matr. nº 38.623-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP. \r\na contar de 16/04/2015, CLEYSON DE MORAES MELLO, matr. nº 38.718-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito - DIR.\r\na contar de 16/04/2015, CONCEIÇÃO FIRMINA SEIXAS SILVA, matr. nº 38.655-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU. \r\na contar de 16/04/2015, CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF. \r\na contar de 16/04/2015, CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA, matr. nº 38.717-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Políticos - IESP. \r\n, a contar de 16/04/2015, CYNTHIA ELIAS DE LELES VILAÇA, matr. nº 38.594-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE. \r\na contar de 16/04/2015, DAIARA FERNANDES DE FARIA, matr. nº 38.739-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. \r\na contar de 16/04/2015, DANIEL VELOSO DA CUNHA, matr. nº 38.641-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR / PROGRAMADOR VISUAL, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, DANIELA CORRÊA SEIXAS, matr. nº 38.719-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física - CAP. \r\na contar de 16/04/2015, DANIELLY CRISTINY FERRAZ DA COSTA, matr. nº 38.726-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT. \r\na contar de 16/04/2015, DAVI FERREIRA DE PINHO, matr. nº 38.651-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE. \r\na contar de 16/04/2015, DIANA SASAKI NOBREGA, matr. nº 38.705-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME. \r\na contar de 16/04/2015, DOMINIQUE AURÉLIEN JEAN-PAUL MALICET, matr. nº 38.683-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\na contar de 16/04/2015, EDIRLEI ÉVERSON SOARES DE LIMA, matr. nº 38.741-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ. \r\na contar de 16/04/2015, EDSON ROMANO MARINS, matr. nº 38.706-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais - QUI. \r\na contar de 16/04/2015, ELIANE MARTINS DE SOUZA GUIMARÃES, matr. nº 38.640-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, ELIS ANTUNES DE OLIVEIRA DANTAS, matr. nº 38.605-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II / TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, ELISA MASSAE SASAKI, matr. nº 38.595-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE. \r\na contar de 16/04/2014, ENRIQUE JOHN ARIAS CHINGA, matr. nº 38.744-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. \r\na contar de 16/04/2015, EVELYNE AZEVEDO, matr. nº 38.659-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART. \r\na contar de 16/04/2014, FABIO SANTOS CARVALHO, matr. nº 38.632-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, FÁBIO SOUZA VASCONCELLOS, matr. nº 38.680-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS. \r\na contar de 16/04/2015, FÁTIMA REGINA CABRAL COUTO MOREIRA, matr. nº 38.604-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II / TÉCNICO EM LABORATÓRIO, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, FELIPE GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 38.678-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM. \r\na contar de 16/04/2015, FELIPE KAEZER DOS SANTOS, matr. nº 38.707-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF. \r\na contar de 16/04/2015, FERNANDA DE BRITO SILVA, matr. nº 38.743-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO. \r\na contar de 16/04/2015, FERNANDA MARTINS PEREIRA HILDEBRANDT, matr. nº 38.609-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM. \r\n, a contar de 16/04/2015, FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 38.723-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART.\r\na contar de 16/04/2015, FLAVIA CUNHA DOS SANTOS, matr. nº 38.667-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM. \r\na contar de 16/04/2009, FLAVIA MAURICIO VASCONCELOS, matr. nº 38.630-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II / ANÁLISES CLÍNICAS, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/04/2015, FRANCINE LOPES PINHÃO, matr. nº 38.759-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências - FFP. \r\na contar de 16/04/2015, FRANCISCO GOUVEA DE SOUSA, matr. nº 38.591-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP. \r\na contar de 16/04/2015, FREDERICO MOTA RIBEIRO, matr. nº 38.585-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. \r\n, a contar de 16/04/2015, GABRIELA ARAGÃO SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.720-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\n, a contar de 16/04/2015, GABRIELA MORGADO DE OLIVEIRA COELHO, matr. nº 38.742-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT. \r\na contar de 16/04/2015, GERSON RICARDO DE SOUZA DOMINGUES, matr. nº 38.665-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM. \r\na contar de 16/04/2015, GLAUCIA APARECIDA MALERBA SENE, matr. nº 38.708-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arqueologia - IFCH. \r\na contar de 16/04/2015, GUARACILEI MACIEL VIDIGAL JUNIOR, matr. nº 38.610-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO. \r\na contar de 16/04/2015, GUILHERME FERREIRA VARGUES, matr. nº 38.709-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a or dem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada - EDU. \r\n, a contar de 16/04/2015, GUILHERME RIBEIRO RAMIRES DE JESÚS, matr. nº 38.690-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM. \r\na contar de 16/04/2015, GUSTAVO REBELO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 38.654-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\na contar de 16/04/2015, GUSTAVO VILLELA LIMA DA COSTA, matr. nº 38.611-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP. \r\n, a contar de 16/04/2015, GYSELE DA SILVA COLOMBO GOMES, matr. nº 38.587-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\na contar de 16/04/2014, IEDA MARIA MAGRI, matr. nº 38.721-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria de Literatura - ILE. \r\na contar de 16/04/2015, ILAINA DAMASCENO PERREIRA, matr. nº 38.664-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\na contar de 16/04/2015, INGRID DE MELLO VORSATZ, matr. nº 38.582-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Clínica - PSI. \r\na contar de 16/04/2015, ISABELLE SANTANA, matr. nº 38.676-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT. \r\na contar de 16/04/2015, JANAÍNA DA SILVA FERREIRA, matr. nº 38.745-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP. \r\na contar de 16/04/2015, JANAINA DAMACENO GOMES, matr. nº 38.722-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF. \r\n, a contar de 16/04/2015, JAYME AUGUSTO PREVEDELLO, matr. nº 38.710-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG. \r\na contar de 16/04/2015, JOANA IABRUDI CARINHANHA, matr. nº 38.716-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF.\r\n, a contar de 16/04/2015, JOÃO PAULO BASTOS DE MORAES, matr. nº 38.637-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, JORGE MASCARENHAS MENNA BARRETO, matr. nº 38.765-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Linguagens Artística - ART.\r\na contar de 16/04/2015, JOSÉ ANTONIO VIANNA, matr. nº 38.729-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desportos Coletivos - IEFD. \r\n, a contar de 16/04/2015, JUCYLEA MENEZES CWAJG, matr. nº 38.629-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. \r\na contar de 16/04/2015, JULIA SCAMPARINI FERREIRA, matr. nº 38.624-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE. \r\n, a contar de 16/04/2015, JULIANA AQUINO DE MELLO VIEIRA, matr. nº 38.573-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/04/2015, JULIANA GRAEL JORGE, matr. nº 38.574-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/04/2015, JULIANA PEREIRA CASEMIRO, matr. nº 38.675-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT. \r\n, a contar de 16/04/2015, JULIANA RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 38.679-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. \r\n, a contar de 16/04/2015, KARINA ALESSANDRA MORELLI, matr. nº 38.670-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG. \r\n, a contar de 16/04/2015, KAROLINE CARULA, matr. nº 38.730-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\n, a contar de 16/04/2015, LEANDRO PIMENTEL ABREU, matr. nº 38.681-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS. \r\n, a contar de 16/04/2015, LEONARDO AMARO NOLASCO DA SILVA, matr. nº 38.612-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\na contar de 16/04/2015, LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, matr. nº 38.684-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências - FFP. \r\n, a contar de 16/04/2015, LEONARDO MORETTE HANHOERSTER, matr. nº 38.636-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, LIS INGRID ROQUE LOPES CUSTÓDIO, matr. nº 38.746-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ. \r\n, a contar de 16/04/2015, LISANDRA OGG GOMES, matr. nº 38.646-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU. \r\na contar de 16/04/2015, LIVIA FLAVIA CARLETTI JATOBA, matr. nº 38.597-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. \r\n, a contar de 16/04/2015, LUCIANA MEIRELES MIRAGAYA, matr. nº 38.614-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO. \r\na contar de 16/04/2015, LUIS CESAR RODRIGUEZ ALIAGA, matr. nº 38.728-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Materiais - IPRJ. \r\n, a contar de 16/04/2015, LUIZ ALBERTO DA SILVA ABREU, matr. nº 38.596-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. \r\n, a contar de 16/04/2015, LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, matr. nº 38.764-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP. \r\na contar de 16/04/2015, MAIRA COVRE SUSSAI SOARES, matr. nº 38.686-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Sociologia - IFCH. \r\n, a contar de 16/04/2015, MARCELO BUENO DA SILVA RIVAS, matr. nº 38.650-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Clinica Médica - FCM. \r\n, a contar de 16/04/2015, MARCELO FORNAZIN, matr. nº 38.754-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME. \r\na contar de 16/04/2015, MARCELO LINS DE MAGALHÃES, matr. nº 38.615-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART.\r\n, a contar de 16/04/2015, MARCELO MOREIRA ANTUNES, matr. nº 38.738-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\na contar de 16/04/2015, MARCIA MIRANDA, matr. nº 38.713-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\n, a contar de 16/04/2015, MARCOS EICHLER DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 38.649-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Clínica - PSI. \r\na contar de 16/04/2015, MARCOS HENRIQUE DA SILVA ROSA, matr. nº 38.758-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH. \r\n, a contar de 16/04/2015, MARCOS VINICIUS COLAÇO GONÇALVES, matr. nº 38.583-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS. \r\n, a contar de 16/04/2015, MARIA CECILIA TRANNIN, matr. nº 38.575-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF. \r\n, a contar de 16/04/2015, MARIA DE FATIMA MOREIRA, matr. nº 38.692-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART. \r\na contar de 16/04/2015, MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, matr. nº 38.685-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG. \r\n, a contar de 16/04/2015, MARIANA ARAÚJO LAMEGO, matr. nº 38.581-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG. \r\n, a contar de 16/04/2015, MARIANA BTESHE, matr. nº 38.616-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM. \r\n, a contar de 16/04/2015, MARIANA CAVALCANTI ROCHA DOS SANTOS, matr. nº 38.731-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Sociais - IESP. \r\na contar de 16/04/2015, MARIANA RODRIGUES PIMENTEL, matr. nº 38.617-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART.\r\n, a contar de 16/04/2015, MARIANE DE OLIVEIRA BITETI, matr. nº 38.590-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP. \r\na contar de 16/04/2015, MARIJE SOTO, matr. nº 38.748-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Linguísticos - ILE. \r\na contar de 16/04/2015, MARIO PIRES SIMÃO, matr. nº 38.749-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP. \r\na contar de 16/04/2015, MATHEUS DA SILVEIRA GRANDI, matr. nº 38.648-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP. \r\na contar de 16/04/2015, MAURÍCIO BARROS DE CASTRO, matr. nº 38.694-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arte e Cultura Popular - ART. \r\n, a contar de 16/04/2015, MAURICIO SALES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.634-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - PLANTÃO GERAL, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/04/2015, MAURICIO SANTORO ROCHA, matr. nº 38.747-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH. \r\n, a contar de 16/04/2015, MAURO FRAGA PAIVA, matr. nº 38.618-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM. \r\n, a contar de 16/04/2015, MAURO TRINDADE NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 38.732-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART. \r\n, a contar de 16/04/2015, MAXIMILIANO GOMES TORRES, matr. nº 38.577-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\n, a contar de 16/04/2015, MICHELLE DANIELE DOS SANTOS CLAPP, matr. nº 38.733-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências - FFP. \r\n, a contar de 16/04/2015, MICHELLE DAREZZO RODRIGUES NUNES, matr. nº 38.653-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF.\r\na contar de 16/04/2015, MONIQUE RAMOS DE OLIVEIRA TRUGILHO, matr. nº 38.578-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Biologia Celular - IBRAG. \r\n, a contar de 16/04/2015, NATÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 38.619-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Bioquímica - IBRAG. \r\n, a contar de 16/04/2015, NAYAT SANCHEZ PI, matr. nº 38.625-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME. \r\n, a contar de 16/04/2015, NINA VALERIA MACHADO CAPILLE, matr. nº 38.635-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, NÍVEA SILVA VIEIRA, matr. nº 38.682-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\n, a contar de 16/04/2015, PAMELA SUÉLLI DA MOTTA ESTEVES, matr. nº 38.586-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\na contar de 16/04/2015, PAULA HELENA KUBITSCHEK BARREIRA, matr. nº 38.598-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Biologia Celular - IBRAG. \r\n, a contar de 16/04/2015, PAULA LEONARDI, matr. nº 38.696-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU. \r\na contar de 16/04/2015, PAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR, matr. nº 38.672-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH. \r\n, a contar de 16/04/2015, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALIJO, matr. nº 38.626-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Físico-Químico - QUI. \r\n, a contar de 16/04/2015, PLINIO MENDES SENNA, matr. nº 38.647-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Prótese - ODO. \r\na contar de 16/04/2015, PRISCILLA LEAL MELLO, matr. nº 38.734-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP. \r\na contar de 16/04/2015, RENATA DE OLIVEIRA GESOMINO, matr. nº 38.660-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART.\r\n, a contar de 16/04/2015, RENATA RANGEL GUIMARÃES, matr. nº 38.735-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT. \r\n, a contar de 16/04/2015, RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FOSTER, matr. nº 38.695-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos de Linguagem - ILE. \r\na contar de 16/04/2015, RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. nº 38.576-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. \r\na contar de 16/04/2015, RICARDO JOSÉ OLIVEIRA MOUTA, matr. nº 38.697-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF.\r\na contar de 16/04/2015, RODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, matr. nº 38.579-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física - IEFD. \r\na contar de 16/04/2015, RODRIGO JOSÉ PENHA MARTINS, matr. nº 38.601-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - INFRAESTRUTURA E REDES, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, RODRIGO MAIER, matr. nº 38.620-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Teórica - FIS. \r\na contar de 16/04/2015, ROSANE MORREIRA SILVA DE MEIRELLES, matr. nº 38.654-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino de Ciências e Biologia - IBRAG. \r\na contar de 16/04/2015, ROSÂNGELA GOMES FERREIRA, matr. nº 38.588-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\na contar de 16/04/2015, ROSANNE EVANGELISTA DIAS, matr. nº 38.750-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\n, a contar de 16/04/2015, RUAN SOARES MINTO, matr. nº 38.600-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/04/2015, RUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO, matr. nº 38.652-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM. \r\n, a contar de 16/04/2015, SAMMY WILLIAM LOPES, matr. nº 38.702-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU. \r\na contar de 16/04/2015, SAMUEL MENEZES DE SOUZA, matr. nº 38.602-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 16/04/2015, SANDRA PEREIRA IMPAGLIAZZO, matr. nº 38.658-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM. \r\na contar de 16/04/2015, SARA ESTER NOLASCO BORGES TRAVASSOS, matr. nº 38.631-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/04/2015, SERGIO KOSTIN, matr. nº 38.673-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME. \r\na contar de 16/04/2015, SIDNEI JORGE FONSECA JUNIOR, matr. nº 38.755-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\n, a contar de 16/04/2015, TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA GOUVEIA, matr. nº 38.752-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF. \r\na contar de 16/04/2015, TATIANA LEMOS BISI, matr. nº 38.627-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Biológica - FAOC. \r\n, a contar de 16/04/2015, TATIANA LUNA GOMES DA SILVA, matr. nº 38.736-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciência da Natureza - CAP.\r\n, a contar de 16/04/2015, THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO, matr. nº 38.628-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI. \r\na contar de 16/04/2015, THIAGO LIZARDO RODRIGUES, matr. nº 38.642-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Java, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/04/2015, THIAGO SILVA DE PAULA, matr. nº 38.757-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Genética - IBRAG. \r\n, a contar de 16/04/2015, THIERS SOARES RAYMUNDO, matr. nº 38.644-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Endoscopia Ginecológica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/04/2015, TIAGO ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 38.751-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME. \r\n, a contar de 16/04/2015, TITO MARQUES PALMEIRO, matr. nº 38.687-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH. \r\na contar de 16/04/2015, URSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matr. nº 38.621-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ. \r\n, a contar de 16/04/2015, VALÉRIA LEITE DE AQUINO, matr. nº 38.756-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arte e Cultura Popular - ART.\r\n, a contar de 16/04/2015, VANESSA MIRANDA GOMES DA SILVA, matr. nº 38.639-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/04/2015, VERONICA BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.593-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n, a contar de 16/04/2015, VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, matr. nº 38.589-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\n, a contar de 16/04/2015, VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, matr. nº 38.584-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\na contar de 16/04/2015, VIVIANE GUALTER PEIXOTO DA CUNHA, matr. nº 38.753-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão - EDU. \r\n, a contar de 16/04/2015, WALDINEY CAVALCANTE DE MELLO, matr. nº 38.737-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP.\r\n, a contar de 16/04/2015, WELINGTON LUIS DE OLIVEIRA, matr. nº 38.698-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME. \r\na contar de 16/04/2015, ZOCHIL GONZÁLEZ ARENAS, matr. nº 38.699-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME. \r\nId: 1820087\r\n"
        ],
        "1820088": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível e outras objeto de regulamentação específica pelo CONTRAN a Instituição SEST SENAT Barra Mansa/RJ - Julio Branco - Unidade D - Nº 04, com endereço funcional na Rodovia Presidente Dutra, nº 276 Flumidiesel - Centro - Barra Mansa/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/066/39811/2014.\r\nId: 1820088\r\n"
        ],
        "1820089": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IGOR MACEDO VENTURA, Registro Nacional nº 6232165892, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/1682/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILVAN DE ALMEIDA, Registro Nacional nº 255827880, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/068/663/2015.\r\nDE 10.04.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALVARO RODRIGUES FERRARI, Registro Nacional nº 5940123992, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/024/37/2015.\r\nId: 1820089\r\n"
        ],
        "1820090": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\nTELCO DO BRASIL CALL CENTER03.855.323/0001-55, de Multa de 0,25% sobre o valor proporcional das parcelas não executadas, no valor de R 16.071,43 (dezesseis mil setenta e um reais e quarenta e três centavos), conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato de Prestação de Serviço nº 128/2013, nos termos do art. 87,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/1189/2015.\r\nTELCO DO BRASIL CALL CENTER03.855.323/0001-55, de Multa de 0,50% sobre o valor proporcional das parcelas não executadas, no valor de R 32.142,86 (trinta e dois mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato de Prestação de Serviço nº 128/2013, nos termos do art. 87,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/1592/2015.\r\nDE 13.04.2015\r\nPIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORASUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, peloprazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação, na forma do art. 7º, Lei n° 10.520/2002, assegurado o contraditório e a ampla defesa em conformidadecom o apurado no processo administrativo nº E- 12/061/1593/2015.\r\nId: 1820090\r\n"
        ],
        "1820091": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no servidor MOISÉS FRANCISCO DE OLIVEIRA, Artífice de Serviços de Garagem, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 32141254, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/707/2015.\r\no servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20680856, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/719/2015.\r\no servidor CARLOS OBERTO DO SACRAMENTO, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20689136, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/729/2015.\r\no servidor ANTONIO ANTUNES COIMBRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20430728, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/1132/2015.\r\nId: 1820091\r\n"
        ],
        "1820155": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA, ID. Funcional 4379660-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.4259/2015.\r\nId: 1820155\r\n"
        ],
        "1820267": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.005.161-3, ID. nº 3072354-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/142/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2015.\r\nId: 1820267\r\n"
        ],
        "1820311": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.04.2015\r\npara a Reserva Não Remunerada, ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 74.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 17 anos, 07 meses e 08 dias. Proc. nº E- 09/090/225/2014.\r\nId: 1820311\r\n"
        ],
        "1820312": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DE 15.04.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 18 anos de serviço a contar de 16.12.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/8/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 35 anos de serviço a contar de 13.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/66/2015.\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 24 anos de serviço a contar de 11.12.2013, data da decisão judicial. Proc. nº E-09/038/3/2015.\r\nId: 1820312\r\n"
        ],
        "1820313": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DE 15.04.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/17/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/75/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.128, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0068/15/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/105/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/34/2015\r\n, Subtenente PM, RG 44.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0097/55/2014\r\n, Subtenente PM, RG 52.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/20/2015\r\n, Subtenente PM, RG 42.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 37 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0039/02/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/3/2015\r\nSubtenente PM, RG 44.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2/2015\r\n, Subtenente PM, RG 50.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/10/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/152/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/82/2014\r\n, Subtenente PM, RG 40.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/63/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/77/2015.\r\nId: 1820313\r\n"
        ],
        "1820314": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DE 15.04.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/57/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/65/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/8/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/054/14/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/103/3/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.744, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/048/7/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/64/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/3/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/275/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.547, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/6/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/109/16/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/103/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/14/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/38/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/14/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/5/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/12/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/3/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/59/2014.\r\nId: 1820314\r\n"
        ],
        "1820341": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "-GERAL\r\nId. Funcional nº 50257552, do cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de março de 2015. Processo nº E-14/001.008765/2015.\r\nIdentidade Funcional nº 50273442, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da 05ª Procuradoria Regional de Volta Redonda da Coordenadoria Geral das procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E- 14/010.000184/2015.\r\n, CPF nº 146.929.167- 37, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI- 6, da 05ª Procuradoria Regional de Volta Redonda da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucas de Carvalho Ferreira. Processo nº E- 14/010.000184/2015\r\n, CPF nº 058.062.007-79, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Gabinete da Procuradora-Geral (PG02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LETÍCIA SILVA DOS SANTOS.Processo nº E-14/001.012638/2015\r\n, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal (PG-04), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.012638/2015.\r\nId: 1820341\r\n"
        ],
        "1820370": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 5016093-1, em substituição a SUELLEN CRISTINA BIÁ DE ARAÚJO, ID Funcional 04315445-0, junto à servidora DEBORA PATRICIO MACEDO, ID Funcional 04315445-0, designada pelo Ato publicado no D.O. de 27 de outubro de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 0031/2014, celebrado com a empresa P&P Turismo LTDA ME, visando à prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos para atender as necessidades da SEPLAG. Processo nºE- 01/004/1388/2014.\r\nId: 1820370\r\n"
        ],
        "1820375": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 4282555-5, em substituição a JOSÉ RICARDO GUIMARÃES,ID. Funcional 01940005-5, e a servidora ID. Funcional 4272762-6, em substituição a JOSÉ WILSON LINS,ID. Funcional 04187342-4, junto ao servidor ID. Funcional 01907536-7, designado pelo ato publicado no D.O. de 05 de setembro de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 023/2014 celebrado com a World Turismo Transporte e Locação LTDA., visando à prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan, motor 1.4 L a 1.8L. Processo nºE-01/004/950/2014.\r\nId: 1820375\r\n"
        ],
        "1820475": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2015\r\nCLEONICE MACHADO DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.274-9, ID. Funcional nº 3494442-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/11/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014. Proc. nº E- 03/005/665/2015.\r\nMAURO DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.011-0, ID. Funcional nº 3429708-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleonice Machado da Cunha, mat. nº 291.274-9. Proc. nº E- 03/005/665/2015.\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.643-9, ID. Funcional nº 4000603-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luís Gustavo Costa Rodrigues, mat. nº 918.335-1. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\nEDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.705-8, ID. Funcional nº 3909561-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Proc. E-03/005/468/2015.\r\nEDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.705-8, ID. Funcional nº 3909561-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. E- 03/005/468/2015.\r\nSANDRA REGINA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.921-8, ID. Funcional nº 4002204-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18- 0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian de Oliveira Vasconcelos da Silva, mat. nº 160.742-3. Proc. E-03/005/468/2015.\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.156-8, ID. Funcional nº 4002929-8, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Proc. nº E- 03/005/468/2015.\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.760-9, ID. Funcional nº 4002929-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na mat. nº 242.156-8. Proc. nº E- 03/005/468/2015.\r\nRONALDO RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.949-6, ID. Funcional nº 3494866-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013. Proc. nº E- 03/005/468/2015.\r\nRONALDO RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.949-6, ID. Funcional nº 3494866-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\nJANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.084-6, ID. Funcional nº 4278433-6, da função de Diretor-Adjunto, do CIEP 025 Getúlio Sales Rodrigues, U.A. 18-0760, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Proc. nº E- 03/005/468/2015.\r\nJANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.084-6, ID. Funcional nº 4278433-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvio José Moura Nunes, mat. nº 282.310-2. Proc. nº E- 03/005/468/2015.\r\nAUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 904.325-8, ID. Funcional nº 3325852-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria de Andrade, mat. nº 5.008.375-7. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\nNEIDE ROSÁLIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.116-4, ID. Funcional nº 3398134-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Proc. nº E- 03/005/468/2015.\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.535- 3, ID. Funcional nº 567419-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neide Rosália Rocha de Castro Jordão, mat. nº 5.009.116-4. Proc. nº E- 03/005/468/2015.\r\nMARINALVA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.025-3, ID. Funcional nº 3328365-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\nMARINALVA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.025-3, ID. Funcional nº 3328365-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\nFLÁVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.872-2, ID. Funcional nº 4283389-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristovão, U.A. 18-0537, Município de Queimados, da SEEDUC, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Proc. nº E- 03/005/665/2015.\r\nFLÁVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.872-2, ID. Funcional nº 4283389-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristovão, U.A. 18-0537, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.099-7, ID. Funcional nº 4001698-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.208-4, ID. Funcional nº 4001698-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na mat. nº 252.099-7. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\nROMILTO ALVES FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.159- 4, ID. Funcional nº 3903712-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Tipo D, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia da Silva, mat. nº 233.820-0. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\nMÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.785-4, ID. Funcional nº 3328681-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\nMÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.785-4, ID. Funcional nº 3328681-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18- 0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\nSELMA DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.982-4, ID. Funcional nº 4190665-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014. Proc. nº E- 03/005/665/2015.\r\nANGELA CRISTINA GOMES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.958-7, ID. Funcional nº 560989-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma da Silva Santana, mat. nº 948.982-4. Proc. nº E- 03/005/665/2015.\r\nId: 1820475\r\n"
        ],
        "1820476": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2015\r\nTHAÍS GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.716-3, ID Funcional nº 4215327-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina da Conceição Vicente, mat. nº 5.008.330-2. Processo nº E- 03/005/468/2015.\r\nGISELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.747-7, ID Funcional nº 3343405-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/07/2014, publicado no D.O. de 09/07/2014. Processo nº E- 03/005/468/2015.\r\nGISELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.747-7, ID Funcional nº 3343405-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\nSUELI MARIA GONÇALVES PORTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.162-2, ID Funcional nº 3423811-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ester Nunes da Silva Dutra, mat. nº 928.597-4. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\nMICHELLE CRISTINA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.534-6, ID Funcional nº 4209198-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E- 03/005/468/2015.\r\nALINE DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.990-4, ID Funcional nº 4330313-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Cristina Brandão, mat. nº 937.534-6. Processo nº E- 03/005/468/2015.\r\nMARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.778-2, ID Funcional nº 4203495-7, da função de Diretor- Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Processo nº E- 03/005/468/2015.\r\nMARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.778-2, ID Funcional nº 4203495-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\nSHEILA CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.728-3, ID Funcional nº 602759-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Processo nº E- 03/005/468/2015.\r\nSHEILA CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.728-3, ID Funcional nº 602759-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19/01/2015, MAURA ANDRADE DA CUNHA ROBATTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.987-6, ID Funcional nº 3357236-4, da função de Diretor do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/395/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RONALDO JUVENAL MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.645-7, ID Funcional nº 3497055-0, para exercer, com validade a contar de 19/01/2015, a função de Diretor do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maura Andrade da Cunha Robattini, mat. nº 242.987-6. Processo nº E-03/005/395/2015.\r\nVERÔNICA DE SOUSA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.919-3, ID Funcional nº 3485057-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/665/2015.\r\nVERÔNICA DE SOUSA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.919-3, ID Funcional nº 3485057-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria de Andrade, mat. nº 5.008.375-7. Processo nº E-03/005/665/2015.\r\nJÚLIA ANDRÉA DOS SANTOS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.799-9, ID Funcional nº 3494454-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Processo nº E- 03/005/468/2015.\r\nJÚLIA ANDRÉA DOS SANTOS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.799-9, ID Funcional nº 3494454-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\nADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.018-6, ID Funcional nº 3340498-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Processo nº E- 03/005/468/2015.\r\nADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.018-6, ID Funcional nº 3340498-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\nDENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.230-3, ID Funcional nº 3409334-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/468/2015.\r\nDENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.230-3, ID Funcional nº 3409334-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Rafael Casado de Barros, mat. nº 869.928-2. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\nSHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, mat. nº 869.848-2, ID Funcional nº 3355414-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014. Processo nº E- 03/005/468/2015.\r\nSHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, mat. nº 869.848- 2, ID Funcional nº 3355414-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\nNEIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.094- 0, ID Funcional nº 4182281-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hudson Silva Santos, mat. nº 944.548-7. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\nELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.614-9, ID Funcional nº 3501737-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E- 03/005/665/2015.\r\nELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.614-9, ID Funcional nº 3501737-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/665/2015.\r\nId: 1820476\r\n"
        ],
        "1820561": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\npara apurar possíveis irregularidades, tendo em vista o exposto na CI SESDEC/GS/SAS/29/2010 datada de 28/01/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores DIEGO VIEIRA MENDES, ID Funcional nº 4343196-8, FLAVIO MARTINS ANTELO, ID Funcional nº 30082757 e PATRÍCIA GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 3159043-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/8072/2010.\r\nId: 1820561\r\n"
        ],
        "1820563": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 13 de fevereiro de 2015, , Major Bombeiro Militar QOA/8 - Id. Funcional n° 02, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/037/1152/2014.\r\na contar de 21 de abril de 2011, , Coronel Bombeiro Militar QO649904- 5 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0209/51155/2011.\r\nId: 1820563\r\n"
        ],
        "1820564": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao ALEXANDRINO BARBOSA o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2009, de acordo com o Decreto nº 22.169, de 13 de maior de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, tendo como referência o Processo nº E-27/023/014/2015.\r\nId: 1820564\r\n"
        ],
        "1820577": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/249/2015, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703/2012, em sua nova composição - Resolução SETRAB Nº 770/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1820577\r\n"
        ],
        "1820580": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ADRIANE SILVA CRUZ, RG 32.222 - Id. Funcional 00563651-5 - Processo nº E-27/136/035/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/95 PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 14.336 - ID Funcional 02584356-7 - Processo nº E- 27/136/032/2015\r\nId: 1820580\r\n"
        ],
        "1820581": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/96 MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 19.186 - ID Funcional 00611868-2 - Processo nº E- 27/136/034/2015.\r\nde março de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/95 PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 14.336 - ID Funcional 02584356-7 - Processo nº E- 27/136/033/2015.\r\nId: 1820581\r\n"
        ],
        "1820582": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 PRISCILA COELHO DA SILVA, RG 41.858, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/060/014/2014.\r\ndo Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/060/014/2014.\r\nId: 1820582\r\n"
        ],
        "1820583": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0108/51157/2011.\r\n, RG do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/060/014/2014.\r\nId: 1820583\r\n"
        ],
        "1820665": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2015\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/03/2015, ANA MARIA RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.954-1, ID Funcional nº 3304894-0, da função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4926/2014.\r\ncom validade a contar de 02/03/2015, ISABELLE SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.604-6, ID Funcional nº 4384959-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelita Arantes Diniz, mat. nº 293.518-7. Processo nº E-03/010/4926/2014.\r\nANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.518- 7, ID Funcional nº 3592500-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Rodrigues Santos, mat. nº 254.954-1, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/03/2015. Processo nº E-03/010/4926/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.514-2, ID Funcional nº 3373651-0, para exercer, com validade a contar de 26/02/2015, a função de Diretor do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Paula Silva, mat. nº 5.023.282-6. Processo nº E-03/010/696/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 26/02/2015, TÂNIA REGINA SOUZA ROCHA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.341-2, ID Funcional nº 4368521-8, da função de Diretor do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/05/2014, publicado no D.O. de 21/05/2014. Processo nº E-03/010/696/2015.\r\nPATRÍCIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.282-6, ID Funcional nº 3381721-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Regina Souza Rocha, mat. nº 956.341-2, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Acre, U.A. 18-0658, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 26/02/2015. Processo nº E- 03/010/696/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.738-4, ID Funcional nº 3376105-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 18-0680, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Aparecida de Rezende Castro, mat. nº 827.829-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Maranhão, U.A. 18-0665, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 25/02/2015. Processo nº E-03/010/622/2015.\r\nSORAYA CRISTINA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.956-8, ID Funcional nº 3664574-5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, tendo em vista aprovação em Processo Seletivo, e considerá-la dispensada da mesma função, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\nRAQUEL SANTOS JORDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.835-5, ID Funcional nº 4410106-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014. Processo nº E- 03/010/532/2015.\r\nRAQUEL SANTOS JORDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.835- 5, ID Funcional nº 4410106-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nANA PATRÍCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.287-5, ID Funcional nº 3382733-8, da função de Orientador Educacional do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18- 1086, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\nANA PATRÍCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.287- 5, ID Funcional nº 3382733-8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18- 1086, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\nMARISA MARTINS VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 828.027-3, ID Funcional nº 4066841-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\nDINÁ ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.636-4, ID Funcional nº 3469815-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013. Processo nº E- 03/010/532/2015.\r\nDINÁ ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.636-4, ID Funcional nº 3469815-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nDENISE MEDEIROS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.497-1, ID Funcional nº 3367145-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2014, publicado no D.O. de 01/12/2014. Processo nº E- 03/010/532/2015.\r\nDENISE MEDEIROS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.497-1, ID Funcional nº 3367145-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nELEDIR MARTHA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.062-4, ID Funcional nº 3516911-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nELEDIR MARTHA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.062-4, ID Funcional nº 3516911-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nECLÉSIA PINHEIRO BARBOSA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.937-1, ID Funcional nº 3367318-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18- 1342, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nMIDIAN ROSALINA VELOSO LAMANA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.691-9, ID Funcional nº 3714573-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Rodrigues, mat. nº 961.493-4. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nWALNEY RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.960-3, ID Funcional nº 4015347-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo C, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nTELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.700-8, ID Funcional nº 4035705-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E- 03/010/532/2015.\r\nTELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.700-8, ID Funcional nº 4035705-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nEDIONE VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.876- 6, ID Funcional nº 3591935-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 18-0121, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nEDIONE VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.876-6, ID Funcional nº 3591935-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 18-0121, Tipo E, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nFERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.376-4, ID Funcional nº 4252566-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nFERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.376-4, ID Funcional nº 4252566-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Tipo C, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nSTÉFANE MACHADO DE LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.879-0, ID Funcional nº 3382832-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18- 0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.880-8, ID Funcional nº 3310525-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Município de Pinheiral, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014. Processo nº E- 03/010/532/2015.\r\nSTÉFANE MACHADO DE LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.879-0, ID Funcional nº 3382832-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly dos Santos Ferreira, mat. nº 5.006.880- 8. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nEDITH DO NASCIMENTO LAND, Prof. Doc. I, mat. nº 838.593-2, ID Funcional nº 3717712-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Anibal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\nSILVANIA FERREIRA PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.339-3, ID Funcional nº 3395915-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014. Processo nº E- 03/010/532/2015.\r\nSILVANIA FERREIRA PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.339- 3, ID Funcional nº 3395915-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nMIRIAN TEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.807-1, ID Funcional nº 4203117-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/06/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nMIRIAN TEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.807-1, ID Funcional nº 4203117-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\nSANDRA SARLO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.388-1, ID Funcional nº 4005624-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/532/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA MARQUES VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.527-2, ID Funcional nº 3373785-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18- 0753, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA MARQUES VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.527-2, ID Funcional nº 3373785-1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/531/2015.\r\nLUCIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.938-9, ID Funcional nº 3277366-8, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014. Processo nº E- 03/010/531/2015.\r\nLUCIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.938-9, ID Funcional nº 3277366-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 18-1331, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\nId: 1820665\r\n"
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        "1820677": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\nTenente Coronel PM, ID Funcional nº 2444247-0, CPF nº 019.374.477-58, brasileiro, nascido em 27/09/1972, do sexo masculino, identidade nº 56.456, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2015, tomou posse em 16 de abril de 2015, com validade a contar de 30 de março de 2015.\r\nId: 1820677\r\n"
        ],
        "1820678": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\no servidor Tenente Coronel PM RG 52.799 Paulo César Villar, ID funcional nº 2018804-8 responsável pela assinatura das solicitações de diárias para o efetivo da Superintendência de Segurança desta SSMCC no impedimento do Coronel PM RR RG 40.535 Augusto Cesar Pinto Benac, ID funcional nº 2019193-6.\r\nId: 1820678\r\n"
        ],
        "1820700": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2015\r\npara apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, Cap BM RG. 11.339, ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, 2º Sgt BM RG. 20.099 e WAGNER MONTALVÃO, Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1820700\r\n"
        ],
        "1820721": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE 09/04/2015\r\nbrasileiro, C.P.F. 300.626.618-84, nascido em 28/02/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 28442052-8, expedida pela DIC-DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ivanilma Ribeiro Machado, ID Funcional nº4455827-9, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17 de março de 2014, publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2014. Tomou posse em 18/03/2014. Processo nº E-01/008/807/2014. \r\nID Funcional nº 50282760,brasileira, C.P.F. 058.191.237-35, nascida em 20/02/1995, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12777311-7, expedida pela IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Araez Castilholi Carmo, ID Funcional nº 4397084-2, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2014. Tomou posse em 30/04/2014. Processo nº E-01/008/984/2014. \r\nId: 1820721\r\n"
        ],
        "1820728": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2791-2, Id Funcional 20605250, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/060/484/2015.\r\nId: 1820728\r\n"
        ],
        "1820812": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 1936874-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/1143/2014.\r\nId: 1820812\r\n"
        ],
        "1820813": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nANTONIO ANGELO DE SOUZA SANTANA, Agente Administrativo, matrícula 1004416-2, Id. Funcional 32187513, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. E-01/004/407/2015.\r\nMARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS, Técnico de Planejamento, matrícula 191034-8, Id. Funcional 8710350, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. E-01/004/514/2015.\r\nCID HOMERO SANTOS DE ARAUJO SILVA, Agente Administrativo, matrícula 1340-9, Id. Funcional 30003636, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. E-01/004/451/2015.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LINO, Oficial de Administração, matrícula 192374-7, Id. Funcional 32117388, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. E-01/004/554/2015.\r\nId: 1820813\r\n"
        ],
        "1820828": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039, em substituição a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.297/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n15\r\ncomo Sindicante, o servidor LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ISAP, ID 43822720, em substituição a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.024/2015.\r\nId: 1820828\r\n"
        ],
        "1820846": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "IO\r\nDE 13/04/2015\r\nRODRIGO CAMARGO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.056-3, ID. Funcional nº 4392099-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Andrade Pinto, mat. nº 5.022.707-3. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nVALDECI FRANÇA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.371-2, ID. Funcional nº 4273936-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nVALDECI FRANÇA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.371- 2, ID. Funcional nº 4273936-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Anita Garilbaldi, U.A. 18-2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nPOLIANA SANTOS FERRAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 918.819-4, ID. Funcional nº 4260162-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nPOLIANA SANTOS FERRAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 918.819-4, ID. Funcional nº 4260162-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/007/417/2015.\r\nSANDRA REGINA DUARTE DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.858-3, ID. Funcional nº 4205352-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nSANDRA REGINA DUARTE DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.858-3, ID. Funcional nº 4205352-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 905.309-1, ID. Funcional nº 4213229-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 905.309-1, ID. Funcional nº 4213229-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E- 03/007/417/2015.\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.527-9, ID. Funcional nº 4384483-9, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.527-9, ID. Funcional nº 4384483-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.263-4, ID. Funcional nº 4333033-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Bessa de Oliveira de Assis, mat. nº 5.011.074-1. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.196-9, ID. Funcional nº 3415783-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.196-9, ID. Funcional nº 3415783-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/007/417/2015.\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.064-0, ID. Funcional nº 3424434-4, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E- 03/007/417/2015.\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.064-0, ID. Funcional nº 3424434-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Haroldo Ferreira da Silva, mat. nº 834.034-1. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nBIANCA BERNADETTE DIAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.172-1, ID. Funcional nº 4192930-6, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nBIANCA BERNADETTE DIAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.172-1, ID. Funcional nº 4192930-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.390-4, ID. Funcional nº 4348568-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.390-4, ID. Funcional nº 4348568-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nCARLA LUCIANA DE ARAÚJO PINTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.766-7, ID. Funcional nº 3950278-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-6960, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nCARLA LUCIANA DE ARAÚJO PINTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.766-7, ID. Funcional nº 3950278-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-6960, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/007/417/2015.\r\nKATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.630-6, ID. Funcional nº 4335947-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. Proc. nº E- 03/007/417/2015.\r\nKATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.630-6, ID. Funcional nº 4335947-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nKISHNORAY LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.633-2, ID. Funcional nº 3431487-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nKISHNORAY LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.633-2, ID. Funcional nº 3431487-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/007/417/2015.\r\nLUCIANA ARLEU VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.819-8, ID. Funcional nº 4342928-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. nº E- 03/007/417/2015.\r\nLUCIANA ARLEU VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.819-8, ID. Funcional nº 4342928-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nMICHELLE FERREIRA MUNIZ BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.227-6, ID. Funcional nº 4273992-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Valéria Borges Aguiar, mat. nº 958.949-0. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.578-2, ID. Funcional nº 4023104-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Pereira Jardim, mat. nº 808.543-3. Proc. nº E-03/007/6/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar 02/02/2015, VANDA DA SILVA DIAS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.496-0, ID. Funcional nº 3605784-3, da função de Orientador Educacional do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/007/1202/2015.\r\n, a pedido, ELIZABETH SABA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.343-6, ID. Funcional nº 4190458-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E- 03/007/1493/2015.\r\n, a pedido, TÂNIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.250-8, ID. Funcional nº 4351847-8, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Proc. nº E-03/007/1227/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KATIA FARIAS OCHSENDORF E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.363-0, ID. Funcional nº 4332585-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 18-2846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/008/4838/2014.\r\nId: 1820846\r\n"
        ],
        "1820860": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\nJORGE LUIZ DE MAGALHÃES MENDONÇA, matr. nº 07.327-0, ID Funcional 2540467-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1820860\r\n"
        ],
        "1820906": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nMÁRCIA HELENA SILVA FERREIRA AVELINO, matrícula 60.263-1, ID 004215374, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do Gabinete da PRESIDÊNCIA/FENORTE, em substituição a IONE PESSANHA, matrícula 00879-7, ID 640004-3 a partir de 17/12/2014. \r\nId: 1820906\r\n"
        ],
        "1820914": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2015\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957286-7, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/87/2015.\r\nMAURO TOMIO SAITO, identidade funcional nº 5006376-6, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/102/44/2014.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no gozo da licença sem vencimento, em conformidade com art. 64, da Lei Complementar nº 69/1990 e nos arts. 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Estadual nº 4344276-5. \r\n\r\nId: 1820914\r\n"
        ],
        "1820951": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1820951\r\n"
        ],
        "1820952": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n72.616.406.022,00 \r\n4.547.951.040,15 \r\n15.648.192.365,30 \r\n(56.968.213.656,70 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n49.403.973.972,00 \r\n3.486.128.590,58 \r\n11.269.191.361,72 \r\n(38.134.782.610,28 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n46.968.195.759,00 \r\n3.273.886.698,19 \r\n10.539.010.973,35 \r\n(36.429.184.785,65 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n6.099.046.325,00 \r\n533.553.666,21 \r\n2.134.905.366,91 \r\n(3.964.140.958,09 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n3.168.423.920,00 \r\n174.854.965,43 \r\n442.101.847,22 \r\n(2.726.322.072,78 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.990.808.086,00 \r\n166.443.496,56 \r\n422.321.851,37 \r\n(2.568.486.234,63 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n177.615.834,00 \r\n8.411.468,87 \r\n19.779.995,85 \r\n(157.835.838,15 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.193.807.743,00 \r\n302.541.227,11 \r\n1.572.934.243,22 \r\n(620.873.499,78 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n877.523.097,00 \r\n121.016.496,32 \r\n629.173.712,51 \r\n(248.349.384,49 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.096.903.872,00 \r\n151.270.609,96 \r\n786.467.111,67 \r\n(310.436.760,33 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n219.380.774,00 \r\n30.254.120,83 \r\n157.293.419,04 \r\n(62.087.354,96 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n736.814.662,00 \r\n56.157.473,67 \r\n119.869.276,47 \r\n(616.945.385,53 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n589.451.730,00 \r\n44.925.979,05 \r\n95.895.421,47 \r\n(493.556.308,53 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n147.362.932,00 \r\n11.231.494,62 \r\n23.973.855,00 \r\n(123.389.077,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n40.869.149.434,00 \r\n2.740.333.031,98 \r\n8.404.105.606,44 \r\n(32.465.043.827,56 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n3.248.945.746,00 \r\n244.883.368,41 \r\n738.128.560,80 \r\n(2.510.817.185,20 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n37.620.203.688,00 \r\n2.495.449.663,57 \r\n7.665.977.045,64 \r\n(29.954.226.642,36 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n21.910.962.808,00 \r\n1.457.541.683,63 \r\n4.454.658.583,95 \r\n(17.456.304.224,05 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n9.129.567.837,00 \r\n607.309.033,36 \r\n1.856.109.305,00 \r\n(7.273.458.532,00 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n5.477.740.702,00 \r\n364.385.420,06 \r\n1.113.669.340,90 \r\n(4.364.071.361,10 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n661.159.405,00 \r\n39.728.118,60 \r\n144.923.897,04 \r\n(516.235.507,96 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n275.483.085,00 \r\n16.553.379,93 \r\n60.384.949,13 \r\n(215.098.135,87 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n165.289.851,00 \r\n9.932.027,99 \r\n36.230.969,62 \r\n(129.058.881,38 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.435.778.213,00 \r\n212.241.892,39 \r\n730.180.388,37 \r\n(1.705.597.824,63 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n584.518.531,00 \r\n53.725.018,78 \r\n254.884.957,38 \r\n(329.633.573,62 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.324,00 \r\n51.540,71 \r\n1.283.662,01 \r\n(4.364.661,99 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n578.870.207,00 \r\n53.673.478,07 \r\n253.601.295,37 \r\n(325.268.911,63 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n16.951.798,00 \r\n1.232.602,06 \r\n3.925.599,16 \r\n(13.026.198,84 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n17.486.326,00 \r\n1.270.376,53 \r\n4.087.092,74 \r\n(13.399.233,26 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.913.076,00 \r\n281.507,56 \r\n879.396,46 \r\n(2.033.679,54 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.851.804,00 \r\n269.345,00 \r\n762.021,06 \r\n(2.089.782,94 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n1.027.124,00 \r\n86.089,38 \r\n257.876,92 \r\n(769.247,08 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n351.536,00 \r\n25.554,62 \r\n78.420,01 \r\n(273.115,99 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n521.134,00 \r\n50.392,77 \r\n169.799,09 \r\n(351.334,91 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n304.606,00 \r\n21.691,53 \r\n74.098,58 \r\n(230.507,42 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n733.688,00 \r\n54.794,23 \r\n166.744,45 \r\n(566.943,55 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.508.764,00 \r\n64.055,99 \r\n339.639,90 \r\n(1.169.124,10 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n534.220.351,00 \r\n50.317.068,40 \r\n242.860.607,00 \r\n(291.359.744,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.851.259.682,00 \r\n158.516.873,61 \r\n475.295.430,99 \r\n(1.375.964.251,01 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n496.889.038,00 \r\n40.816.033,84 \r\n101.598.406,70 \r\n(395.290.631,30 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n465.498.657,00 \r\n36.001.171,00 \r\n94.249.951,81 \r\n(371.248.705,19 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n888.871.987,00 \r\n81.699.668,77 \r\n279.447.072,48 \r\n(609.424.914,52 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n10.555.151,00 \r\n998.475,96 \r\n2.229.618,89 \r\n(8.325.532,11 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n193.918.591,00 \r\n3.363.267,29 \r\n13.347.935,86 \r\n(180.570.655,14 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n29.222,00 \r\n- \r\n- \r\n(29.222,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n19.730.532,00 \r\n1.317.186,47 \r\n3.543.128,80 \r\n(16.187.403,20 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n654.756.417,00 \r\n74.791.470,61 \r\n258.035.752,61 \r\n(396.720.664,39 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.882.074,00 \r\n1.229.268,44 \r\n2.290.636,32 \r\n(7.591.437,68 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.671.339.808,00 \r\n167.656.406,67 \r\n449.374.170,12 \r\n(1.221.965.637,88 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.671.339.808,00 \r\n167.656.406,67 \r\n449.374.170,12 \r\n(1.221.965.637,88 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.571.639.009,00 \r\n161.167.813,59 \r\n435.245.321,60 \r\n(1.136.393.687,40 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n989.243.254,00 \r\n114.825.418,12 \r\n277.211.705,77 \r\n(712.031.548,23 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n206.115.625,00 \r\n- \r\n37.830.245,72 \r\n(168.285.379,28 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n216.390.448,00 \r\n22.120.586,37 \r\n64.440.268,11 \r\n(151.950.179,89 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n19.616.050,00 \r\n6.219.327,22 \r\n11.339.842,72 \r\n(8.276.207,28 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n84.656.339,00 \r\n9.696.857,53 \r\n28.291.526,62 \r\n(56.364.812,38 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.000.000,00 \r\n555.953,19 \r\n1.027.266,04 \r\n(4.972.733,96 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n478.440,00 \r\n- \r\n- \r\n(478.440,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n2.181.036,00 \r\n- \r\n140.143,53 \r\n(2.040.892,47 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.144.685,00 \r\n- \r\n343.164,73 \r\n(3.801.520,27 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n24.497.460,00 \r\n4.706.062,61 \r\n10.407.287,55 \r\n(14.090.172,45 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n18.315.672,00 \r\n3.043.608,55 \r\n4.213.870,81 \r\n(14.101.801,19 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n6.488.593,08 \r\n14.128.848,52 \r\n(85.571.950,48 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n6.488.593,08 \r\n14.128.848,52 \r\n(85.571.950,48 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n11.499.156.275,00 \r\n217.109.809,43 \r\n1.767.568.215,35 \r\n(9.731.588.059,65 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n63.753.156,00 \r\n4.808.758,55 \r\n19.606.375,14 \r\n(44.146.780,86 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n48.338.079,00 \r\n3.584.421,98 \r\n10.518.556,20 \r\n(37.819.522,80 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n45.682.003,00 \r\n3.412.471,66 \r\n10.029.735,55 \r\n(35.652.267,45 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.656.076,00 \r\n171.950,32 \r\n488.820,65 \r\n(2.167.255,35 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n103.824,00 \r\n6.447,11 \r\n11.437,77 \r\n(92.386,23 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n103.824,00 \r\n6.447,11 \r\n11.437,77 \r\n(92.386,23 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n11.868,00 \r\n- \r\n- \r\n(11.868,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n11.868,00 \r\n- \r\n- \r\n(11.868,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.384.016,00 \r\n949.726,99 \r\n2.765.926,06 \r\n(7.618.089,94 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.384.016,00 \r\n949.726,99 \r\n2.765.926,06 \r\n(7.618.089,94 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.915.369,00 \r\n268.162,47 \r\n6.310.455,11 \r\n1.395.086,11 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.915.369,00 \r\n268.162,47 \r\n6.310.455,11 \r\n1.395.086,11 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n419.621.479,00 \r\n61.645.510,55 \r\n188.168.128,53 \r\n(231.453.350,47 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.774,00 \r\n67,08 \r\n67,08 \r\n(4.706,92 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.200,00 \r\n67,08 \r\n67,08 \r\n(4.132,92 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.727,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.727,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n409.051.455,00 \r\n59.188.661,57 \r\n178.972.466,13 \r\n(230.078.988,87 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n52.500.278,00 \r\n15.036.175,97 \r\n45.773.388,94 \r\n(6.726.889,06 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.820.595,36 \r\n4.106.989,01 \r\n4.106.989,01 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n31.200.000,00 \r\n2.183.789,13 \r\n5.681.151,85 \r\n(25.518.848,15 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n57.446,45 \r\n161.988,88 \r\n161.988,88 \r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n- \r\n51.535,59 \r\n51.535,59 \r\n51.535,59 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n21.300.278,00 \r\n10.922.809,44 \r\n35.771.723,61 \r\n14.471.445,61 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n261.583.234,00 \r\n35.533.014,12 \r\n107.919.574,74 \r\n(153.663.659,26 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n5.221.248,00 \r\n2.601.419,77 \r\n7.462.593,74 \r\n2.241.345,74 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n77.969.004,00 \r\n4.218.790,48 \r\n10.543.790,24 \r\n(67.425.213,76 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n68.642.448,00 \r\n13.880.962,70 \r\n46.107.085,51 \r\n(22.535.362,49 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.750.534,00 \r\n14.831.841,17 \r\n43.806.105,25 \r\n(65.944.428,75 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n48.266.262,00 \r\n8.598.421,82 \r\n25.223.357,63 \r\n(23.042.904,37 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n9.621.098,00 \r\n1.908.337,29 \r\n5.288.687,08 \r\n(4.332.410,92 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n35.831.401,00 \r\n6.125.616,59 \r\n18.046.382,93 \r\n(17.785.018,07 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.390.013,00 \r\n358.982,01 \r\n975.182,41 \r\n(1.414.830,59 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n423.750,00 \r\n205.485,93 \r\n913.105,21 \r\n489.355,21 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n46.701.681,00 \r\n21.049,66 \r\n56.144,82 \r\n(46.645.536,18 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n46.701.681,00 \r\n21.049,66 \r\n56.144,82 \r\n(46.645.536,18 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n10.551.523,00 \r\n2.456.781,90 \r\n9.195.595,32 \r\n(1.355.927,68 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n- \r\n1.075.464,13 \r\n5.417.039,74 \r\n5.417.039,74 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n10.551.523,00 \r\n1.381.317,77 \r\n3.778.555,58 \r\n(6.772.967,42 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.992.348.675,00 \r\n4.725.251,87 \r\n35.121.870,21 \r\n(1.957.226.804,79 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.490.180,00 \r\n901.457,46 \r\n2.927.441,60 \r\n(8.562.738,40 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.490.180,00 \r\n901.457,46 \r\n2.927.441,60 \r\n(8.562.738,40 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.490.180,00 \r\n901.457,46 \r\n2.927.441,60 \r\n(8.562.738,40 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n16.800.000,00 \r\n3.182.955,96 \r\n31.012.277,64 \r\n14.212.277,64 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n16.800.000,00 \r\n3.182.955,96 \r\n31.012.277,64 \r\n14.212.277,64 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n2.225.209,00 \r\n41.148,36 \r\n41.148,36 \r\n(2.184.060,64 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n2.225.209,00 \r\n41.148,36 \r\n41.148,36 \r\n(2.184.060,64 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.961.833.286,00 \r\n599.690,09 \r\n1.141.002,61 \r\n(1.960.692.283,39 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.961.833.286,00 \r\n599.690,09 \r\n1.141.002,61 \r\n(1.960.692.283,39 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.020.756.204,00 \r\n145.885.680,42 \r\n1.523.214.840,71 \r\n(7.497.541.363,29 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.020.756.204,00 \r\n145.885.680,42 \r\n1.523.214.840,71 \r\n(7.497.541.363,29 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n13.712.988,00 \r\n867.248,23 \r\n1.675.236,55 \r\n(12.037.751,45 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.858.360,00 \r\n296.340,84 \r\n940.581,06 \r\n(1.917.778,94 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.108.018.788,00 \r\n62.820.199,74 \r\n241.934.527,76 \r\n(866.084.260,24 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n369.339.600,00 \r\n20.940.066,58 \r\n80.644.842,59 \r\n(288.694.757,41 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.069.811.256,00 \r\n60.586.621,95 \r\n233.541.136,76 \r\n(836.270.119,24 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.202.829.912,00 \r\n- \r\n963.481.885,64 \r\n(3.239.348.026,36 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n4.185.444,00 \r\n375.203,08 \r\n996.630,35 \r\n(3.188.813,65 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n369.339.600,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.339.600,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n123.113.196,00 \r\n- \r\n- \r\n(123.113.196,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n356.603.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(356.603.760,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.400.943.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.400.943.300,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.676.761,00 \r\n44.608,04 \r\n1.457.000,76 \r\n(1.219.760,24 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.676.761,00 \r\n44.608,04 \r\n1.457.000,76 \r\n(1.219.760,24 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n479.735,00 \r\n2.923,14 \r\n7.163,80 \r\n(472.571,20 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n23.052,00 \r\n- \r\n- \r\n(23.052,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n23.052,00 \r\n- \r\n- \r\n(23.052,00 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n80.336,00 \r\n2.923,14 \r\n7.163,80 \r\n(73.172,20 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n2.923,14 \r\n7.163,80 \r\n(73.172,20 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n198.420.000,00 \r\n2.300.091,07 \r\n31.150.152,10 \r\n(167.269.847,90 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n198.420.000,00 \r\n2.300.091,07 \r\n31.150.152,10 \r\n(167.269.847,90 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n198.000.000,00 \r\n2.281.389,97 \r\n31.098.077,24 \r\n(166.901.922,76 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n420.000,00 \r\n18.701,10 \r\n52.074,86 \r\n(367.925,14 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n583.557.782,00 \r\n24.200.267,56 \r\n81.548.843,07 \r\n(502.008.938,93 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n231.454,00 \r\n22.532,19 \r\n46.094,52 \r\n(185.359,48 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n215.454,00 \r\n22.532,19 \r\n46.094,52 \r\n(169.359,48 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n104.435.308,00 \r\n2.326.976,12 \r\n12.932.712,11 \r\n(91.502.595,89 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n83.565.275,00 \r\n- \r\n173.771,00 \r\n(83.391.504,00 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n20.870.033,00 \r\n2.326.976,12 \r\n12.758.941,11 \r\n(8.111.091,89 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n84.759.847,00 \r\n2.035.907,39 \r\n5.381.909,20 \r\n(79.377.937,80 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n268.812,00 \r\n- \r\n- \r\n(268.812,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n7.528.872,00 \r\n765.063,74 \r\n1.950.087,32 \r\n(5.578.784,68 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n76.962.163,00 \r\n1.270.843,65 \r\n3.431.821,88 \r\n(73.530.341,12 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n132.007.428,00 \r\n1.256.008,57 \r\n11.562.096,91 \r\n(120.445.331,09 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n126.247.428,00 \r\n596.051,20 \r\n10.720.851,56 \r\n(115.526.576,44 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n3.060.000,00 \r\n652.158,06 \r\n821.933,70 \r\n(2.238.066,30 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.700.000,00 \r\n7.799,31 \r\n19.311,65 \r\n(2.680.688,35 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n66.034.212,00 \r\n5.572.107,52 \r\n16.167.280,41 \r\n(49.866.931,59 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n2.145.996,00 \r\n29.593,00 \r\n118.202,00 \r\n(2.027.794,00 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n879.393,89 \r\n4.138.347,25 \r\n4.138.347,25 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n26.649.500,00 \r\n12.800,00 \r\n12.800,00 \r\n(26.636.700,00 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.349.597,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.349.597,00 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n45.078.264,00 \r\n4.370.002,75 \r\n11.387.659,68 \r\n(33.690.604,32 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n33.403.016,00 \r\n1.617.439,12 \r\n4.011.608,36 \r\n(29.391.407,64 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n72.936,00 \r\n2.139,00 \r\n5.139,00 \r\n(67.797,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.429.656,00 \r\n236.409,39 \r\n860.809,48 \r\n(3.568.846,52 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n4.308.296,00 \r\n215.645,13 \r\n604.730,93 \r\n(3.703.565,07 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n208.815,00 \r\n- \r\n- \r\n(208.815,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n102.890,00 \r\n- \r\n- \r\n(102.890,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.540.524,00 \r\n4.729.375,94 \r\n11.564.808,28 \r\n(40.975.715,72 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.291,00 \r\n345,00 \r\n770,00 \r\n(4.521,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.794.752,00 \r\n893.592,55 \r\n2.753.874,94 \r\n(11.040.877,06 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.712.790.055,00 \r\n467.217.433,21 \r\n1.563.512.291,52 \r\n(5.149.277.763,48 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.482.973.281,00 \r\n462.441.585,01 \r\n1.549.944.286,15 \r\n(4.933.028.994,85 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.466.842.771,00 \r\n228.710.954,01 \r\n857.272.445,51 \r\n(2.609.570.325,49 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.143.912.611,00 \r\n140.084.503,23 \r\n521.993.688,94 \r\n(1.621.918.922,06 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n968.661.490,00 \r\n70.610.074,05 \r\n262.523.800,09 \r\n(706.137.689,91 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n242.165.372,00 \r\n17.652.518,47 \r\n65.630.949,89 \r\n(176.534.422,11 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n559.797.444,00 \r\n31.088.488,66 \r\n116.056.810,97 \r\n(443.740.633,03 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n233.248.933,00 \r\n12.953.536,94 \r\n48.357.004,57 \r\n(184.891.928,43 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n139.949.361,00 \r\n7.772.122,15 \r\n29.014.202,68 \r\n(110.935.158,32 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n90.011,00 \r\n7.762,96 \r\n14.671,64 \r\n(75.339,36 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n297.186,83 \r\n297.186,83 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n99.062,27 \r\n99.062,27 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n575.365.417,00 \r\n47.345.411,03 \r\n155.745.574,04 \r\n(419.619.842,96 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n7.059.852,00 \r\n- \r\n809.662,18 \r\n(6.250.189,82 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n601.646.669,00 \r\n41.281.039,75 \r\n178.723.520,35 \r\n(422.923.148,65 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n477.984.977,00 \r\n35.643.943,75 \r\n166.766.952,35 \r\n(311.218.024,65 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n5.637.096,00 \r\n11.943.368,00 \r\n11.943.368,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n123.661.692,00 \r\n- \r\n13.200,00 \r\n(123.648.492,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00 \r\n- \r\n- \r\n(85.776.060,00 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00 \r\n- \r\n- \r\n(68.620.848,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.155.212,00 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n53.082.162,00 \r\n- \r\n- \r\n(53.082.162,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n53.082.162,00 \r\n- \r\n- \r\n(53.082.162,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n3.016.130.510,00 \r\n233.730.631,00 \r\n692.671.840,64 \r\n(2.323.458.669,36 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n3.016.130.510,00 \r\n233.730.631,00 \r\n692.671.840,64 \r\n(2.323.458.669,36 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n800.000,00 \r\n15.700,00 \r\n20.700,00 \r\n(779.300,00 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n800.000,00 \r\n15.700,00 \r\n20.700,00 \r\n(779.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n1.840.000,00 \r\n7.020,60 \r\n11.187,69 \r\n(1.828.812,31 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n40.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(40.000,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n7.020,60 \r\n11.187,69 \r\n11.187,69 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n32.616.300,00 \r\n2.125,28 \r\n6.391,88 \r\n(32.609.908,12 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n32.616.300,00 \r\n2.125,28 \r\n6.391,88 \r\n(32.609.908,12 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n32.590.200,00 \r\n1,98 \r\n21,98 \r\n(32.590.178,02 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.100,00 \r\n2.123,30 \r\n6.369,90 \r\n(19.730,10 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n194.560.474,00 \r\n4.751.002,32 \r\n13.529.725,80 \r\n(181.030.748,20 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n187.318.786,00 \r\n4.138.052,51 \r\n12.434.605,15 \r\n(174.884.180,85 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.676.915,00 \r\n5.565,78 \r\n4.680.568,02 \r\n(11.996.346,98 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n7.660.654,00 \r\n455.433,12 \r\n1.545.839,62 \r\n(6.114.814,38 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n6.900.948,00 \r\n- \r\n472.530,82 \r\n(6.428.417,18 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n156.080.269,00 \r\n3.677.053,61 \r\n5.735.666,69 \r\n(150.344.602,31 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n5.058.234,00 \r\n292.705,00 \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n5.058.234,00 \r\n292.705,00 \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.108.454,00 \r\n64.566,67 \r\n107.212,51 \r\n(1.001.241,49 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.108.454,00 \r\n64.566,67 \r\n107.212,51 \r\n(1.001.241,49 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n1.075.000,00 \r\n255.678,14 \r\n695.203,14 \r\n(379.796,86 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n1.075.000,00 \r\n255.678,14 \r\n695.203,14 \r\n(379.796,86 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.546.688.395,00 \r\n183.335.518,49 \r\n485.840.167,62 \r\n(2.060.848.227,38 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n633.851.282,00 \r\n62.175.361,66 \r\n157.102.782,49 \r\n(476.748.499,51 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n424.716.187,00 \r\n43.071.331,17 \r\n108.548.815,03 \r\n(316.167.371,97 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n3.353.340,00 \r\n49.625,26 \r\n142.577,70 \r\n(3.210.762,30 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n9.297.312,00 \r\n914.137,14 \r\n2.731.595,92 \r\n(6.565.716,08 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n38.707.968,00 \r\n3.533.238,89 \r\n6.927.768,51 \r\n(31.780.199,49 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n51.116,63 \r\n101.812,52 \r\n101.812,52 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n25.452.504,00 \r\n1.955.361,14 \r\n3.716.716,99 \r\n(21.735.787,01 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n6.363.120,00 \r\n488.840,18 \r\n929.178,96 \r\n(5.433.941,04 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n6.892.344,00 \r\n1.037.920,94 \r\n2.180.060,04 \r\n(4.712.283,96 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n142.954.368,00 \r\n21.127.337,56 \r\n44.389.531,40 \r\n(98.564.836,60 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n57.181.752,00 \r\n8.450.940,26 \r\n17.755.825,75 \r\n(39.425.926,25 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n71.477.184,00 \r\n10.563.665,37 \r\n22.194.757,08 \r\n(49.282.426,92 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n14.295.432,00 \r\n2.112.731,93 \r\n4.438.948,57 \r\n(9.856.483,43 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n229.838.868,00 \r\n17.393.147,79 \r\n54.206.180,24 \r\n(175.632.687,76 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n68.732.424,00 \r\n2.086.282,38 \r\n6.578.718,45 \r\n(62.153.705,55 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n64.829.064,00 \r\n6.805.331,84 \r\n20.268.601,62 \r\n(44.560.462,38 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n7.722.444,00 \r\n1.438.881,54 \r\n4.611.023,14 \r\n(3.111.420,86 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n27.012.108,00 \r\n2.835.553,34 \r\n8.445.246,47 \r\n(18.566.861,53 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n3.217.680,00 \r\n599.531,12 \r\n1.921.252,10 \r\n(1.296.427,90 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n16.207.272,00 \r\n1.701.332,06 \r\n5.067.148,01 \r\n(11.140.123,99 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.930.608,00 \r\n359.718,72 \r\n1.152.751,38 \r\n(777.856,62 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n40.187.268,00 \r\n1.566.516,79 \r\n6.161.439,07 \r\n(34.025.828,93 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n564.331,00 \r\n53.844,53 \r\n151.161,26 \r\n(413.169,74 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n564.331,00 \r\n53.844,53 \r\n151.161,26 \r\n(413.169,74 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n83.375.352,00 \r\n4.338.905,48 \r\n11.334.937,62 \r\n(72.040.414,38 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n276.408,00 \r\n28.427,18 \r\n73.060,84 \r\n(203.347,16 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n614.736,00 \r\n76.285,93 \r\n200.826,67 \r\n(413.909,33 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n11.406.324,00 \r\n456.064,30 \r\n1.155.339,13 \r\n(10.250.984,87 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n3.947.232,00 \r\n162.390,86 \r\n428.340,01 \r\n(3.518.891,99 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.983.632,00 \r\n117.469,65 \r\n290.800,42 \r\n(2.692.831,58 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n745.908,00 \r\n29.367,25 \r\n72.699,65 \r\n(673.208,35 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n3.729.552,00 \r\n146.836,54 \r\n363.499,05 \r\n(3.366.052,95 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n69.985.344,00 \r\n3.702.389,80 \r\n9.692.964,11 \r\n(60.292.379,89 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n19.763.340,00 \r\n1.363.741,55 \r\n3.496.696,11 \r\n(16.266.643,89 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n29.776.032,00 \r\n1.361.409,02 \r\n3.629.339,31 \r\n(26.146.692,69 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n11.424,00 \r\n1.048,32 \r\n3.341,34 \r\n(8.082,66 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n130.596,00 \r\n1.052,75 \r\n2.232,68 \r\n(128.363,32 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n7.443.900,00 \r\n349.047,95 \r\n922.795,56 \r\n(6.521.104,44 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n12.406.512,00 \r\n581.746,58 \r\n1.537.992,61 \r\n(10.868.519,39 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n32.652,00 \r\n2.122,44 \r\n8.190,47 \r\n(24.461,53 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n264.444,00 \r\n34.783,96 \r\n61.845,95 \r\n(202.598,05 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n156.444,00 \r\n7.437,23 \r\n30.530,08 \r\n(125.913,92 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n614.064,00 \r\n33.378,81 \r\n78.407,08 \r\n(535.656,92 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n218.676,00 \r\n6.767,07 \r\n23.919,29 \r\n(194.756,71 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n316.308,00 \r\n21.289,46 \r\n43.590,43 \r\n(272.717,57 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n79.080,00 \r\n5.322,28 \r\n10.897,36 \r\n(68.182,64 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n478.476,00 \r\n42.359,46 \r\n134.339,79 \r\n(344.136,21 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n478.476,00 \r\n42.359,46 \r\n134.339,79 \r\n(344.136,21 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n2.172.804,00 \r\n82.941,41 \r\n490.822,20 \r\n(1.681.981,80 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n65.820,00 \r\n3.135,38 \r\n6.753,72 \r\n(59.066,28 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n2.106.984,00 \r\n79.806,03 \r\n484.068,48 \r\n(1.622.915,52 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.742.938,00 \r\n63.769,28 \r\n189.215,62 \r\n(1.553.722,38 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.742.938,00 \r\n63.769,28 \r\n189.215,62 \r\n(1.553.722,38 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n121.844.001,00 \r\n14.618.414,32 \r\n36.538.992,02 \r\n(85.305.008,98 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n- \r\n1.837.125,34 \r\n3.354.190,92 \r\n3.354.190,92 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n101.696.151,00 \r\n10.955.881,83 \r\n28.897.841,32 \r\n(72.798.309,68 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n733.260,00 \r\n88.497,77 \r\n207.067,21 \r\n(526.192,79 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n2.592.282,00 \r\n154.240,95 \r\n480.567,28 \r\n(2.111.714,72 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n16.822.308,00 \r\n1.582.668,43 \r\n3.599.325,29 \r\n(13.222.982,71 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n176.805.613,00 \r\n48.705.548,18 \r\n70.656.476,37 \r\n(106.149.136,63 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.930.786,00 \r\n1.419.132,10 \r\n1.667.230,11 \r\n(263.555,89 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n1.049.104,00 \r\n1.065.037,77 \r\n1.096.704,43 \r\n47.600,43 \r\n1921.52.00 INDENIZACOES DECORRENTE DA LEI 9985/2000/\r\n- \r\n197.833,58 \r\n197.833,58 \r\n197.833,58 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n881.682,00 \r\n156.260,75 \r\n372.692,10 \r\n(508.989,90 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n174.874.827,00 \r\n47.286.416,08 \r\n68.989.246,26 \r\n(105.885.580,74 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n6.285.437,00 \r\n18.957.115,01 \r\n19.304.056,94 \r\n13.018.619,94 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n78.582.570,00 \r\n6.451.644,47 \r\n17.994.723,73 \r\n(60.587.846,27 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n119.251,00 \r\n131.352,41 \r\n347.259,89 \r\n228.008,89 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n9.238.329,00 \r\n9.805.712,61 \r\n11.037.681,78 \r\n1.799.352,78 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.701.941,00 \r\n473.859,84 \r\n1.169.258,05 \r\n(1.532.682,95 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n77.947.299,00 \r\n11.466.731,74 \r\n19.136.265,87 \r\n(58.811.033,13 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n288.832.572,00 \r\n12.764.568,06 \r\n37.951.060,84 \r\n(250.881.511,16 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n282.772.560,00 \r\n12.140.567,17 \r\n35.765.812,42 \r\n(247.006.747,58 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.740.420,00 \r\n413.799,28 \r\n1.187.996,03 \r\n(3.552.423,97 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n18.463.092,00 \r\n751.077,62 \r\n2.153.973,50 \r\n(16.309.118,50 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n7.385.244,00 \r\n300.431,30 \r\n861.590,07 \r\n(6.523.653,93 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n9.231.540,00 \r\n375.538,64 \r\n1.076.986,31 \r\n(8.154.553,69 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.846.308,00 \r\n75.107,68 \r\n215.397,12 \r\n(1.630.910,88 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n256.256.616,00 \r\n10.918.871,23 \r\n31.748.577,95 \r\n(224.508.038,05 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n152.580.396,00 \r\n5.980.048,88 \r\n18.303.549,75 \r\n(134.276.846,25 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n63.777.096,00 \r\n2.526.098,03 \r\n7.697.614,48 \r\n(56.079.481,52 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n38.266.260,00 \r\n1.515.658,87 \r\n4.618.568,77 \r\n(33.647.691,23 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n650.904,00 \r\n82.587,93 \r\n170.728,70 \r\n(480.175,30 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n130.968,00 \r\n4.924,47 \r\n17.165,46 \r\n(113.802,54 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n210.660,00 \r\n162.895,45 \r\n191.623,08 \r\n(19.036,92 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n640.332,00 \r\n646.657,60 \r\n749.327,71 \r\n108.995,71 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.387.572,00 \r\n132.930,49 \r\n284.861,66 \r\n(1.102.710,34 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.110.060,00 \r\n106.344,47 \r\n227.889,53 \r\n(882.170,47 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n277.512,00 \r\n26.586,02 \r\n56.972,13 \r\n(220.539,87 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n1.924.860,00 \r\n76.111,45-\r\n390.403,28 \r\n(1.534.456,72 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.924.860,00 \r\n115.605,08 \r\n390.402,89 \r\n(1.534.457,11 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n191.716,53-\r\n0,39 \r\n0,39 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n6.060.012,00 \r\n624.000,89 \r\n2.185.248,42 \r\n(3.874.763,58 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n6.060.012,00 \r\n624.000,89 \r\n2.185.248,42 \r\n(3.874.763,58 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n5.675.664,00 \r\n615.254,63 \r\n2.073.004,14 \r\n(3.602.659,86 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n384.348,00 \r\n8.746,26 \r\n112.244,28 \r\n(272.103,72 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.447.198.928,00 \r\n59.690.040,59 \r\n220.129.847,92 \r\n(1.227.069.080,08 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n12.078.489,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.078.489,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.435.120.439,00 \r\n59.690.040,59 \r\n220.129.847,92 \r\n(1.214.990.591,08 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n136.395.000,00 \r\n12.473.675,00 \r\n34.969.674,16 \r\n(101.425.325,84 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n80.220.000,00 \r\n10.568.800,03 \r\n23.282.800,03 \r\n(56.937.199,97 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n46.792.704,00 \r\n3.433.422,84 \r\n9.165.659,44 \r\n(37.627.044,56 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.468.766,00 \r\n- \r\n- \r\n(6.468.766,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n13.004.944,00 \r\n871.468,22 \r\n3.830.727,37 \r\n(9.174.216,63 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.025.000,00 \r\n102.768,71 \r\n244.701,91 \r\n(780.298,09 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n10.807.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.807.760,00 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n300.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(300.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n840.406.265,00 \r\n32.239.905,79 \r\n148.636.285,01 \r\n(691.769.979,99 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n13.232.824.926,00 \r\n51.541.036,06 \r\n311.281.271,37 \r\n(12.921.543.654,63 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.143.199.587,00 \r\n1.892.780,80 \r\n143.300.621,96 \r\n(5.999.898.965,04 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n4.577.194.760,00 \r\n- \r\n3.343.712,83 \r\n(4.573.851.047,17 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n4.127.194.760,00 \r\n- \r\n3.343.712,83 \r\n(4.123.851.047,17 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n372.441.928,00 \r\n- \r\n3.343.712,83 \r\n(369.098.215,17 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n3.754.752.832,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.754.752.832,00 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.971.041.498,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.971.041.498,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n1.783.711.334,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.783.711.334,00 \r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.566.004.827,00 \r\n1.892.780,80 \r\n139.956.909,13 \r\n(1.426.047.917,87 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.566.004.827,00 \r\n1.892.780,80 \r\n139.956.909,13 \r\n(1.426.047.917,87 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n328.765.160,00 \r\n- \r\n- \r\n(328.765.160,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.237.239.667,00 \r\n1.892.780,80 \r\n139.956.909,13 \r\n(1.097.282.757,87 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n739.905.268,00 \r\n- \r\n13.082.745,62 \r\n(726.822.522,38 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n497.334.399,00 \r\n1.892.780,80 \r\n126.874.163,51 \r\n(370.460.235,49 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.201.075.522,00 \r\n2.083.500,00 \r\n2.089.561,00 \r\n(3.198.985.961,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.000.075.522,00 \r\n- \r\n6.061,00 \r\n(2.000.069.461,00 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n6.061,00 \r\n6.061,00 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n494,00 \r\n494,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n1.201.000.000,00 \r\n2.083.500,00 \r\n2.083.500,00 \r\n(1.198.916.500,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.201.000.000,00 \r\n2.083.500,00 \r\n2.083.500,00 \r\n(1.198.916.500,00 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n465.000.000,00 \r\n2.083.500,00 \r\n2.083.500,00 \r\n(462.916.500,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n465.000.000,00 \r\n2.083.500,00 \r\n2.083.500,00 \r\n(462.916.500,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n736.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(736.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n246.667.760,00 \r\n31.626.539,63 \r\n85.522.072,01 \r\n(161.145.687,99 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n246.667.760,00 \r\n31.626.539,63 \r\n85.522.072,01 \r\n(161.145.687,99 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.641.782.057,00 \r\n15.938.215,63 \r\n80.369.016,40 \r\n(3.561.413.040,60 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n453.571,42 \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n453.571,42 \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n212.039,43 \r\n1.281.992,14 \r\n(8.318.007,86 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n212.039,43 \r\n1.281.992,14 \r\n(8.318.007,86 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.629.716.573,00 \r\n15.272.604,78 \r\n77.101.310,00 \r\n(3.552.615.263,00 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.469.996.767,00 \r\n14.740.055,23 \r\n75.830.362,05 \r\n(3.394.166.404,95 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.066.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.066.477,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.803.835.434,00 \r\n14.739.449,61 \r\n75.728.296,54 \r\n(1.728.107.137,46 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.663.294.856,00 \r\n605,62 \r\n102.065,51 \r\n(1.663.192.790,49 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n13.004.012,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.012,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n137.459.019,00 \r\n492.524,55 \r\n1.230.922,95 \r\n(136.228.096,05 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n137.459.019,00 \r\n492.524,55 \r\n1.230.922,95 \r\n(136.228.096,05 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n9.256.775,00 \r\n40.025,00 \r\n40.025,00 \r\n(9.216.750,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n9.256.775,00 \r\n40.025,00 \r\n40.025,00 \r\n(9.216.750,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n4.462.199.858,00 \r\n138.873.564,98 \r\n1.491.404.389,10 \r\n(2.970.795.468,90 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n3.162.837.024,00 \r\n100.684.633,97 \r\n1.387.370.257,44 \r\n(1.775.466.766,56 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n3.162.837.024,00 \r\n100.684.633,97 \r\n1.387.370.257,44 \r\n(1.775.466.766,56 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n3.089.737.024,00 \r\n100.684.633,97 \r\n1.387.370.257,44 \r\n(1.702.366.766,56 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n2.433.039.102,00 \r\n92.721.301,63 \r\n991.451.915,79 \r\n(1.441.587.186,21 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n587.093.008,00 \r\n16.069,58 \r\n371.632.232,62 \r\n(215.460.775,38 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n69.604.914,00 \r\n7.947.262,76 \r\n24.286.109,03 \r\n(45.318.804,97 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(73.100.000,00 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(73.100.000,00 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n3.696.503,00 \r\n140.226,80 \r\n1.350.589,28 \r\n(2.345.913,72 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n430.931,00 \r\n128.861,30 \r\n933.903,37 \r\n502.972,37 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n430.931,00 \r\n128.861,30 \r\n933.903,37 \r\n502.972,37 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n430.931,00 \r\n101.895,79 \r\n859.005,64 \r\n428.074,64 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n26.965,51 \r\n74.897,73 \r\n74.897,73 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n3.265.572,00 \r\n11.365,50 \r\n416.685,91 \r\n(2.848.886,09 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n3.265.572,00 \r\n11.365,50 \r\n416.685,91 \r\n(2.848.886,09 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n3.265.572,00 \r\n11.365,50 \r\n416.685,91 \r\n(2.848.886,09 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n514.171.148,00 \r\n12.477.418,09 \r\n52.957.151,17 \r\n(461.213.996,83 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n513.207.532,00 \r\n12.200.000,00 \r\n51.920.885,64 \r\n(461.286.646,36 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n432.400.000,00 \r\n12.200.000,00 \r\n51.920.885,64 \r\n(380.479.114,36 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n80.807.532,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.807.532,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n190.000,00 \r\n42.418,10 \r\n58.752,58 \r\n(131.247,42 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n773.616,00 \r\n234.999,99 \r\n977.512,95 \r\n203.896,95 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n602.927.843,00 \r\n11.136.589,91 \r\n21.071.402,35 \r\n(581.856.440,65 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n602.927.843,00 \r\n11.136.589,91 \r\n21.071.402,35 \r\n(581.856.440,65 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n602.927.843,00 \r\n11.136.589,91 \r\n21.071.402,35 \r\n(581.856.440,65 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n597.328.315,00 \r\n10.695.139,31 \r\n19.917.424,55 \r\n(577.410.890,45 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n5.599.528,00 \r\n441.450,60 \r\n1.153.977,80 \r\n(4.445.550,20 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n178.567.340,00 \r\n14.434.696,21 \r\n28.654.988,86 \r\n(149.912.351,14 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n106.381.022,00 \r\n9.767.286,54 \r\n19.321.497,56 \r\n(87.059.524,44 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n106.381.022,00 \r\n9.767.286,54 \r\n19.321.497,56 \r\n(87.059.524,44 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n35.878.015,00 \r\n9.602.603,76 \r\n17.428.408,04 \r\n(18.449.606,96 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n595.965,00 \r\n58.286,60 \r\n255.860,90 \r\n(340.104,10 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n5.060.483,00 \r\n106.396,18 \r\n1.637.228,62 \r\n(3.423.254,38 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n64.846.559,00 \r\n- \r\n- \r\n(64.846.559,00 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n72.186.318,00 \r\n4.667.409,67 \r\n9.333.491,30 \r\n(62.852.826,70 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n4.667.409,67 \r\n9.333.491,30 \r\n(62.852.826,70 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n4.667.409,67 \r\n9.333.491,30 \r\n(62.852.826,70 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n- \r\n69.581,16 \r\n69.581,16 \r\n69.581,16 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n69.581,16 \r\n69.581,16 \r\n69.581,16 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n69.581,16 \r\n69.581,16 \r\n69.581,16 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n7.507.411.038,00-\r\n1.274.835.071,26-\r\n4.437.199.138,98-\r\n3.070.211.899,02 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.190.936.086,75-\r\n4.034.128.950,36-\r\n1.975.645.308,64 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.190.936.086,75-\r\n4.034.128.950,36-\r\n1.975.645.308,64 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n366.743.706,00-\r\n192.756.225,41-\r\n967.734.385,71-\r\n(600.990.679,71 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n219.380.774,00-\r\n181.524.730,79-\r\n943.760.530,71-\r\n(724.379.756,71 \r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n151.270.609,96-\r\n786.467.111,67-\r\n(786.467.111,67 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n219.380.774,00-\r\n30.254.120,83-\r\n157.293.419,04-\r\n62.087.354,96 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n147.362.932,00-\r\n11.231.494,62-\r\n23.973.855,00-\r\n123.389.077,00 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n147.362.932,00-\r\n11.231.494,62-\r\n23.973.855,00-\r\n123.389.077,00 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.643.030.553,00-\r\n998.179.861,34-\r\n3.066.394.564,65-\r\n2.576.635.988,35 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.643.030.553,00-\r\n998.179.861,34-\r\n3.066.394.564,65-\r\n2.576.635.988,35 \r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n607.309.033,36-\r\n1.856.109.305,00-\r\n(1.856.109.305,00 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n5.477.740.702,00-\r\n364.385.420,06-\r\n1.113.669.340,90-\r\n4.364.071.361,10 \r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA-PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n- \r\n16.553.379,93-\r\n60.384.949,13-\r\n(60.384.949,13 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n165.289.851,00-\r\n9.932.027,99-\r\n36.230.969,62-\r\n129.058.881,38 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n1.010.911.434,00-\r\n21.063.106,50-\r\n199.046.450,05-\r\n811.864.983,95 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n1.010.911.434,00-\r\n21.063.106,50-\r\n199.046.450,05-\r\n811.864.983,95 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n1.010.911.434,00-\r\n21.063.106,50-\r\n199.046.450,05-\r\n811.864.983,95 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n123.039,92-\r\n13.236.833,23-\r\n(13.236.833,23 \r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA-PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n- \r\n20.940.066,58-\r\n80.644.842,59-\r\n(80.644.842,59 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n- \r\n12.661.494,91-\r\n(12.661.494,91 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n1.010.911.434,00-\r\n- \r\n92.145.385,80-\r\n918.766.048,20 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n- \r\n357.893,52-\r\n(357.893,52 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n399.269.945,00-\r\n38.378.177,56-\r\n143.101.219,41-\r\n256.168.725,59 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n399.269.945,00-\r\n38.378.177,56-\r\n143.101.219,41-\r\n256.168.725,59 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n399.269.945,00-\r\n38.378.177,56-\r\n143.101.219,41-\r\n256.168.725,59 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n382.114.733,00-\r\n38.378.177,56-\r\n143.101.219,41-\r\n239.013.513,59 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n242.165.372,00-\r\n17.652.518,47-\r\n65.630.949,89-\r\n176.534.422,11 \r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n- \r\n12.953.536,94-\r\n48.357.004,57-\r\n(48.357.004,57 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n139.949.361,00-\r\n7.772.122,15-\r\n29.014.202,68-\r\n110.935.158,32 \r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n- \r\n- \r\n99.062,27-\r\n(99.062,27 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n- \r\n- \r\n17.155.212,00 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n- \r\n- \r\n17.155.212,00 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n87.455.400,00-\r\n24.457.700,45-\r\n60.922.519,16-\r\n26.532.880,84 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n47.065.320,00-\r\n19.775.815,76-\r\n47.065.357,27-\r\n(37,27 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n38.796.432,00-\r\n18.661.372,72-\r\n44.149.282,57-\r\n(5.352.850,57 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n6.363.120,00-\r\n488.840,18-\r\n929.178,96-\r\n5.433.941,04 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n6.363.120,00-\r\n488.840,18-\r\n929.178,96-\r\n5.433.941,04 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n14.295.432,00-\r\n12.676.397,30-\r\n26.633.705,65-\r\n(12.338.273,65 \r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n- \r\n10.563.665,37-\r\n22.194.757,08-\r\n(22.194.757,08 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n14.295.432,00-\r\n2.112.731,93-\r\n4.438.948,57-\r\n9.856.483,43 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n18.137.880,00-\r\n5.496.135,24-\r\n16.586.397,96-\r\n1.551.482,04 \r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n- \r\n2.835.553,34-\r\n8.445.246,47-\r\n(8.445.246,47 \r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n- \r\n599.531,12-\r\n1.921.252,10-\r\n(1.921.252,10 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n16.207.272,00-\r\n1.701.332,06-\r\n5.067.148,01-\r\n11.140.123,99 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.930.608,00-\r\n359.718,72-\r\n1.152.751,38-\r\n777.856,62 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n8.268.888,00-\r\n1.114.443,04-\r\n2.916.074,70-\r\n5.352.813,30 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n745.908,00-\r\n176.203,79-\r\n436.198,70-\r\n309.709,30 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n745.908,00-\r\n29.367,25-\r\n72.699,65-\r\n673.208,35 \r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n- \r\n146.836,54-\r\n363.499,05-\r\n(363.499,05 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n7.443.900,00-\r\n932.916,97-\r\n2.468.978,64-\r\n4.974.921,36 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n7.443.900,00-\r\n349.047,95-\r\n922.795,56-\r\n6.521.104,44 \r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n- \r\n581.746,58-\r\n1.537.992,61-\r\n(1.537.992,61 \r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n- \r\n2.122,44-\r\n8.190,47-\r\n(8.190,47 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n79.080,00-\r\n5.322,28-\r\n10.897,36-\r\n68.182,64 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n79.080,00-\r\n5.322,28-\r\n10.897,36-\r\n68.182,64 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n40.390.080,00-\r\n4.681.884,69-\r\n13.857.161,89-\r\n26.532.918,11 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n40.390.080,00-\r\n4.681.884,69-\r\n13.857.161,89-\r\n26.532.918,11 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.846.308,00-\r\n450.646,32-\r\n1.292.383,43-\r\n553.924,57 \r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n- \r\n375.538,64-\r\n1.076.986,31-\r\n(1.076.986,31 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.846.308,00-\r\n75.107,68-\r\n215.397,12-\r\n1.630.910,88 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n38.266.260,00-\r\n4.204.652,35-\r\n12.507.806,33-\r\n25.758.453,67 \r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n- \r\n2.526.098,03-\r\n7.697.614,48-\r\n(7.697.614,48 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n38.266.260,00-\r\n1.515.658,87-\r\n4.618.568,77-\r\n33.647.691,23 \r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n- \r\n162.895,45-\r\n191.623,08-\r\n(191.623,08 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n277.512,00-\r\n26.586,02-\r\n56.972,13-\r\n220.539,87 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n277.512,00-\r\n26.586,02-\r\n56.972,13-\r\n220.539,87 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n82.804.019.768,00 \r\n3.463.600.151,09 \r\n13.013.748.467,95 \r\n(69.790.271.300,05 \r\nId: 1820952\r\n"
        ],
        "1820953": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.918.427,94 \r\n62.192.332,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.175.916,55 \r\n30.593.998,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.742.511,39 \r\n31.598.333,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.993.457,28 \r\n25.435.656,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.677.432,40 \r\n51.906.956,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.032.326,11 \r\n25.504.567,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.645.106,29 \r\n26.402.388,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.173.107,13 \r\n13.014.159,96 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n708.544.341,45 \r\n2.051.024.040,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n548.854.668,89 \r\n910.675.846,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n159.689.672,56 \r\n1.140.348.194,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n503.818.969,09 \r\n732.743.058,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.991.285,55 \r\n183.459.287,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.871.285,55 \r\n180.502.824,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n120.000,00 \r\n2.956.463,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.630.285,55 \r\n180.502.824,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.246.878,22 \r\n118.002.799,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.849.657,42 \r\n65.884.737,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.602.779,20-\r\n52.118.061,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.933.519,14 \r\n60.981.370,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.006.216,25 \r\n275.969.363,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.037.439,89 \r\n152.259.039,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.031.223,64-\r\n123.710.324,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.686.177,34 \r\n121.737.601,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.363.809,00 \r\n87.631.076,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.500.066,00 \r\n85.789.923,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n863.743,00 \r\n1.841.153,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.875.360,00 \r\n57.820.717,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.204.163,38 \r\n77.887.595,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.579.633,81 \r\n46.103.648,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.375.470,43-\r\n31.783.946,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.781.036,53 \r\n40.902.443,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n73.349,02 \r\n436.149,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n92.939,27 \r\n278.829,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.590,25-\r\n157.319,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.350,45 \r\n186.185,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.922,16 \r\n2.922,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.922,16 \r\n2.922,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.329.894,44 \r\n6.570.358,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.371.921,84 \r\n6.438.131,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.027,40-\r\n132.227,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.888.509,10 \r\n5.254.082,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.112.027,90 \r\n54.166.543,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.882.911,18 \r\n28.981.529,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.229.116,72 \r\n25.185.014,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.722.746,57 \r\n18.564.991,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.981.141,23 \r\n187.304.230,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.856.087,74 \r\n111.990.559,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.874.946,51-\r\n75.313.670,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.405.396,48 \r\n90.660.346,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n680.376,00 \r\n60.078.895,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n79.649.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n680.376,00 \r\n139.728.704,08-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.972.183,00-\r\n970.610.296,99 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n680.376,00 \r\n60.078.895,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n79.649.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n680.376,00 \r\n1.115.127.066,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.652.559,00 \r\n144.516.769,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.773.651,71 \r\n120.348.205,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.121.092,71-\r\n24.168.564,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.392.640,88 \r\n84.163.298,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.972.183,00-\r\n970.610.296,99 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.332.163,34 \r\n18.664.326,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.332.163,34-\r\n9.332.163,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n9.332.163,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.458.873,77 \r\n97.449.630,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.552.945,12 \r\n82.657.117,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.905.928,65 \r\n14.792.513,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.966.951,92 \r\n55.997.778,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33914100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n18.635.524,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.695.139,31 \r\n18.635.523,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.695.139,31-\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.695.139,31 \r\n18.635.523,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n193.685,23 \r\n391.518,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n193.403,94 \r\n391.237,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n281,29 \r\n281,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.467,98 \r\n197.833,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n777.339.160,44 \r\n1.504.834.646,85 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.157.153,60-\r\n2.665.368.488,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n799.496.314,04 \r\n13.912.377.958,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n836.278.542,82 \r\n2.394.627.876,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n580.171.562,16 \r\n1.897.714.098,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n256.106.980,66 \r\n496.913.778,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n506.964.146,89 \r\n1.797.247.765,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.782.228,78-\r\n11.517.750.081,15 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n796.520.255,03 \r\n1.518.740.210,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.008.108,40 \r\n566.846.283,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n795.512.146,63 \r\n12.042.157.829,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n472.233.054,65 \r\n1.410.771.524,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n215.020.465,83 \r\n917.059.177,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n257.212.588,82 \r\n493.712.347,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n175.876.662,82 \r\n850.660.698,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n323.279.091,98 \r\n10.631.386.305,07 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.194.000,00 \r\n125.536.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.194.000,00 \r\n125.498.161,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n28.801.115,02-\r\n92.292.232,92 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.194.000,00 \r\n125.536.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.194.000,00 \r\n126.555.636,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.995.115,02 \r\n34.263.403,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.995.115,02 \r\n34.263.403,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.237.374,71 \r\n27.882.246,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n28.801.115,02-\r\n92.292.232,92 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.995.115,02 \r\n34.263.403,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.995.115,02 \r\n34.263.403,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.237.374,71 \r\n27.882.246,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n338.353,82 \r\n338.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n338.353,82 \r\n288.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n219.052,90 \r\n219.052,90 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n338.353,82 \r\n338.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n338.353,82 \r\n338.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.300,92 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.353,82 \r\n38.353,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.947,10 \r\n80.947,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.353,82 \r\n38.353,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n219.052,90 \r\n219.052,90 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.300,92 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.353,82 \r\n38.353,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.947,10 \r\n80.947,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.353,82 \r\n38.353,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n794.987.901,21 \r\n1.392.864.895,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.008.108,40 \r\n566.757.483,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n793.979.792,81 \r\n826.107.412,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n351.861.154,10 \r\n10.538.875.019,25 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n794.987.901,21 \r\n1.392.864.895,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.008.108,40 \r\n566.757.483,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n793.979.792,81 \r\n11.915.263.839,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n442.118.638,71 \r\n1.376.388.820,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n184.986.996,99 \r\n882.757.420,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n257.131.641,72 \r\n493.631.399,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n149.600.934,29 \r\n822.740.098,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n351.861.154,10 \r\n10.538.875.019,25 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.422,00 \r\n79.422,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.079,00 \r\n45.079,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.343,00 \r\n34.343,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.079,00 \r\n45.079,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.652.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.652.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.189,30 \r\n145.449,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.260,00 \r\n12.260,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.929,30 \r\n133.189,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.260,00 \r\n12.260,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.921.812,34 \r\n21.179.881,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.963.313,83 \r\n2.019.615,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.958.498,51 \r\n19.160.266,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.010.938,49 \r\n2.019.615,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.014.309,65 \r\n2.129.196,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.657.441,73 \r\n1.657.441,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n643.132,08-\r\n471.754,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.324.595,92 \r\n1.324.595,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.797.917,74 \r\n57.037.522,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.758.068,90-\r\n7.941.482,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.555.986,64 \r\n49.096.040,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.158.020,90 \r\n4.436.196,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n195.854,36 \r\n493.035,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n284.183,49 \r\n293.485,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n88.329,13-\r\n199.550,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n235.543,58 \r\n235.543,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.249.600,00 \r\n4.411.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.249.600,00 \r\n4.411.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n161.600,00 \r\n161.600,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n229.411.363,67 \r\n405.639.224,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.194.953,45 \r\n74.574.364,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n158.216.410,22 \r\n331.064.859,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.796.713,49 \r\n45.602.310,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.314.765,84 \r\n86.043.490,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.409.632,82 \r\n19.513.410,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.905.133,02 \r\n66.530.079,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.890.729,84 \r\n12.091.108,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.655.540,81 \r\n779.895.634,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n85.810.568,05 \r\n759.226.147,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.844.972,76 \r\n20.669.487,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n78.075.588,28 \r\n749.629.024,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.389.863,00 \r\n17.682.763,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.118.033,52 \r\n11.410.933,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.271.829,48 \r\n6.271.829,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.889.864,79 \r\n7.182.764,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.794.167,41 \r\n3.959.911,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.794.167,41 \r\n194.646.584,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5,05 \r\n5.340.006,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.251.838,44 \r\n2.325.478,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.251.833,39-\r\n3.014.527,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.251.833,39 \r\n2.325.473,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.794.162,36 \r\n189.306.578,36 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.794.167,41 \r\n3.959.911,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.794.167,41 \r\n1.948.903,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.794.162,36 \r\n189.306.578,36 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.794.167,41 \r\n3.959.911,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.794.167,41 \r\n194.646.584,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5,05 \r\n5.340.006,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.251.838,44 \r\n2.325.478,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.251.833,39-\r\n3.014.527,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.251.833,39 \r\n2.325.473,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.794.162,36 \r\n189.306.578,36 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906400 \r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5,05 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5,05 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.340.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.251.833,39 \r\n2.325.473,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.251.833,39-\r\n3.014.526,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.251.833,39 \r\n2.325.473,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.975.262,00-\r\n17.865.475,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.165.262,00-\r\n2.096.511.197,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n190.000,00 \r\n1.675.573.544,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n364.045.483,12 \r\n978.516.346,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n363.899.257,89 \r\n978.329.443,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n146.225,23 \r\n186.903,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n329.835.650,68 \r\n944.261.594,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n363.855.483,12-\r\n697.057.197,72 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n17.999.900,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.999.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.707.490,00-\r\n57.457.417,00 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n17.999.900,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.014.632,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.707.490,00 \r\n28.557.215,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.707.489,35 \r\n28.557.212,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,65 \r\n2,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.707.489,35 \r\n28.557.212,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.707.490,00-\r\n57.457.417,00 \r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.707.490,00 \r\n28.557.215,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.707.489,35 \r\n28.557.212,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,65 \r\n2,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.707.489,35 \r\n28.557.212,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n17.999.900,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.999.900,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.851.550,00-\r\n33.015.090,00 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n17.999.900,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.030.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.851.550,00 \r\n41.015.479,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.756.020,66 \r\n40.919.948,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.529,34 \r\n95.530,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.756.020,66 \r\n40.919.948,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.851.550,00-\r\n33.015.090,00 \r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.851.550,00 \r\n41.015.479,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.756.020,66 \r\n40.919.948,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.529,34 \r\n95.530,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.756.020,66 \r\n40.919.948,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.975.262,00-\r\n18.951.807,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.165.262,00-\r\n2.096.511.197,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n190.000,00 \r\n2.115.463.004,60-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n340.176.453,12-\r\n605.618.348,72 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.975.262,00-\r\n18.951.807,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.165.262,00-\r\n2.096.511.197,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n190.000,00 \r\n1.514.442.011,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n340.366.453,12 \r\n908.823.662,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n340.366.166,72 \r\n908.782.701,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n286,40 \r\n40.961,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n306.302.559,51 \r\n874.714.852,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n340.176.453,12-\r\n605.618.348,72 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n162.649.163,12 \r\n336.467.297,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n162.648.877,51 \r\n336.426.879,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n285,61 \r\n40.417,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n128.585.270,30 \r\n302.359.030,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.717.290,00 \r\n572.356.365,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n177.717.289,21 \r\n572.355.821,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,79 \r\n543,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n177.717.289,21 \r\n572.355.821,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n119.990,00-\r\n966.342,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.990,00 \r\n119.990,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n69.581,16 \r\n69.581,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.408,84 \r\n50.408,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n69.581,16 \r\n69.581,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n119.990,00-\r\n966.342,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.990,00 \r\n119.990,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n69.581,16 \r\n69.581,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.408,84 \r\n50.408,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n69.581,16 \r\n69.581,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n37.431,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.205.787.073,78 \r\n1.938.030.759,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n10.263.829,88 \r\n9.520.635.610,40 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.195.523.243,90 \r\n75.218.757.059,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.506.163.764,67 \r\n19.506.845.920,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.392.111.861,87 \r\n16.158.861.242,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n114.051.902,80 \r\n3.347.984.677,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.896.658.225,88 \r\n13.508.690.604,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.310.640.520,77-\r\n55.711.911.139,14 \r\nId: 1820953\r\n"
        ],
        "1820954": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n428.447.913,34 \r\n433.196.112,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.420.983,48 \r\n6.855.229.690,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n396.026.929,86 \r\n61.306.116.532,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.669.885.221,85 \r\n17.112.218.043,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.811.940.299,71 \r\n14.261.147.144,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.055.077,86-\r\n2.851.070.899,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.389.694.078,99 \r\n11.711.442.838,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.273.858.291,99-\r\n44.193.898.488,99 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.425.899,27 \r\n10.552.589,67 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.000.000,00 \r\n1.985.032.902,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.574.100,73-\r\n20.517.179.945,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.080.610.969,41 \r\n7.886.017.611,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.361.912.733,38 \r\n6.860.484.776,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n281.301.763,97-\r\n1.025.532.835,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.201.825.385,02 \r\n5.013.800.804,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.086.185.070,14-\r\n12.631.162.334,21 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n341.040.806,63 \r\n289.056.897,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.000.000,00 \r\n1.970.093.763,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n334.040.806,63 \r\n1.681.036.866,95-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.008.186.055,21-\r\n11.900.573.577,48 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n341.040.806,63 \r\n289.056.897,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.000.000,00 \r\n1.970.093.763,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n334.040.806,63 \r\n17.602.792.305,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.342.226.861,84 \r\n5.702.218.727,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.586.120.665,59 \r\n4.711.269.853,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n243.893.803,75-\r\n990.948.873,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.079.099.752,92 \r\n3.799.871.304,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.008.186.055,21-\r\n11.900.573.577,48 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.557,58 \r\n7.672,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.557,58 \r\n7.672,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.115,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n301.524,80 \r\n9.004.397,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.022.576,72 \r\n9.002.586,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.721.051,92-\r\n1.810,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.980.010,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.217.822,89 \r\n23.550.032,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.258.377,50 \r\n23.544.379,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.554,61-\r\n5.653,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n435.719,20 \r\n16.710.822,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.309,72 \r\n19.085,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.309,72 \r\n19.068,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n17,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.605,12 \r\n17.363,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n521.326,73 \r\n1.700.069,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n295.079,13 \r\n931.084,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n226.247,60 \r\n768.984,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n314.260,96 \r\n666.157,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n797.179.719,52 \r\n3.849.810.237,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.042.240.750,39 \r\n3.096.206.657,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n245.061.030,87-\r\n753.603.580,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n754.891.034,43 \r\n2.525.740.912,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n251.885.628,55 \r\n762.494.884,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n251.894.719,83 \r\n751.506.902,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.091,28-\r\n10.987.982,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n129.047.710,28 \r\n575.745.369,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.874.305,55 \r\n100.489.324,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.000.356,82 \r\n84.381.686,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.126.051,27-\r\n16.107.638,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.659.618,39 \r\n56.085.266,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n112.323.772,21 \r\n465.196.278,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n130.563.899,58 \r\n358.077.856,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.240.127,37-\r\n107.118.421,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n94.269.442,31 \r\n313.304.081,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.973.102,98 \r\n299.212.534,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.481.800,53 \r\n288.692.509,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.491.302,45 \r\n10.520.024,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.659.217,47 \r\n211.969.751,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.354.696,01 \r\n74.850.271,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.526.961,39 \r\n37.945.909,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.827.734,62 \r\n36.904.362,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.523.480,60 \r\n36.713.072,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.964,04 \r\n235.395,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n79.052,41 \r\n202.019,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.088,37-\r\n33.375,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.239,75 \r\n147.207,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.834.753,52 \r\n20.661.192,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.503.668,20 \r\n14.831.583,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.668.914,68-\r\n5.829.609,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.666.189,63 \r\n13.638.234,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.783.474,04 \r\n85.876.142,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.620.841,14 \r\n41.339.050,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.837.367,10-\r\n44.537.092,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.440.970,44 \r\n39.506.123,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n425.219,40 \r\n1.590.882,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n415.504,14 \r\n1.560.746,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.715,26 \r\n30.136,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n530.852,21 \r\n1.540.663,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.473.684,30 \r\n7.520.324,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.208.210,51 \r\n3.020.140,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n734.526,21-\r\n4.500.184,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.632.412,13 \r\n2.101.151,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n339.614.907,36-\r\n278.504.307,36-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n339.614.907,36-\r\n293.443.446,36-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.077.999.014,93-\r\n730.588.756,73 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n339.614.907,36-\r\n278.504.307,36-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n339.614.907,36-\r\n2.914.387.640,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n738.384.107,57 \r\n2.183.798.883,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n775.792.067,79 \r\n2.149.214.922,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.407.960,22-\r\n34.583.961,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.725.632,10 \r\n1.213.929.500,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.077.999.014,93-\r\n730.588.756,73 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n732.234.937,68 \r\n2.155.605.227,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n758.339.553,32 \r\n2.130.657.392,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.104.615,64-\r\n24.947.835,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.342.468,15 \r\n1.195.374.658,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.136.005,72 \r\n18.054.405,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.104.273,18 \r\n18.022.672,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.732,54 \r\n31.732,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.022.672,87 \r\n18.022.672,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.986.835,83-\r\n10.139.250,82 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n348.241,29 \r\n534.857,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.335.077,12-\r\n9.604.393,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n360.491,08 \r\n532.169,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n409.816,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.290.069.046,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n244.296.236,19 \r\n764.074.603,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n243.240.734,24 \r\n762.272.902,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.055.501,95 \r\n1.801.700,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n236.735.620,80 \r\n755.767.479,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n244.296.236,19-\r\n525.994.442,89 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.941.000,00-\r\n18.219.267,00 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.941.000,00 \r\n8.592.705,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.900.094,66 \r\n8.551.797,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.905,34 \r\n40.907,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.900.094,66 \r\n8.551.797,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.941.000,00-\r\n18.219.267,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.941.000,00 \r\n8.592.705,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.900.094,66 \r\n8.551.797,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.905,34 \r\n40.907,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.900.094,66 \r\n8.551.797,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n409.816,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.953.223.716,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n241.355.236,19-\r\n507.775.175,89 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n409.816,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.263.257.074,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n241.355.236,19 \r\n755.481.898,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n240.340.639,58 \r\n753.721.105,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.014.596,61 \r\n1.760.792,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n233.835.526,14 \r\n747.215.682,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n241.355.236,19-\r\n507.775.175,89 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.995.019,38 \r\n752.821.419,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n238.923.533,06 \r\n751.487.805,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.071.486,32 \r\n1.333.614,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n232.418.419,62 \r\n744.982.382,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.360.216,81 \r\n2.660.478,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.417.106,52 \r\n2.233.300,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.889,71-\r\n427.178,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.417.106,52 \r\n2.233.300,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n427.022.014,07 \r\n422.233.706,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n25.420.983,48 \r\n2.916.563.255,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n401.601.030,59 \r\n39.498.867.540,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.344.978.016,25 \r\n8.462.125.829,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.206.786.832,09 \r\n6.638.389.465,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.191.184,16 \r\n1.823.736.363,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.951.133.073,17 \r\n5.941.874.555,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.943.376.985,66-\r\n31.036.741.711,89 \r\n\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.956.815,12 \r\n5.555.033,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.191.190.714,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.956.815,12 \r\n1.185.635.680,88-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n37.698.625,74-\r\n10.243.007.826,50 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.956.815,12 \r\n5.555.033,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.191.190.714,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.956.815,12 \r\n10.285.110.286,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.655.440,86 \r\n42.102.459,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.218.709,42 \r\n32.571.528,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.436.731,44 \r\n9.530.931,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.272.818,75 \r\n1.272.818,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n37.698.625,74-\r\n10.243.007.826,50 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.655.440,86 \r\n42.102.459,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.218.709,42 \r\n32.571.528,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.436.731,44 \r\n9.530.931,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.272.818,75 \r\n1.272.818,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334600 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n33460000 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n788.627,78 \r\n10.367.693,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n788.627,78 \r\n10.367.693,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.947.812,79-\r\n49.949.004,70 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n788.627,78 \r\n10.367.693,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n788.627,78 \r\n61.746.014,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.736.440,57 \r\n11.797.010,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.940.370,79 \r\n7.057.097,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.796.069,78 \r\n4.739.912,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n650.330,78 \r\n1.631.640,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.947.812,79-\r\n49.949.004,70 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n335.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n335.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.071.440,57 \r\n11.797.010,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.940.370,79 \r\n7.057.097,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.131.069,78 \r\n4.739.912,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n650.330,78 \r\n1.631.640,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.821.551,74 \r\n5.956.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.821.551,74 \r\n5.956.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.821.551,74 \r\n27.846.351,74 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.821.551,74 \r\n5.956.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.821.551,74 \r\n27.956.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.821.551,74 \r\n27.846.351,74 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n338000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n700.000,00-\r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n700.000,00-\r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n700.000,00-\r\n0,00 \r\n33800000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n700.000,00-\r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n700.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n700.000,00-\r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n417.474.643,43 \r\n461.133.523,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n25.420.983,48 \r\n1.645.722.732,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n392.053.659,95 \r\n1.184.589.209,60-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.859.879.915,87-\r\n19.642.585.099,53 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n417.474.643,43 \r\n461.133.523,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n25.420.983,48 \r\n1.645.722.732,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n392.053.659,95 \r\n26.901.553.612,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.251.933.575,82 \r\n7.258.968.512,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.117.854.100,17 \r\n5.473.671.557,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n134.079.475,65 \r\n1.785.296.955,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.917.817.282,76 \r\n4.850.175.720,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.859.879.915,87-\r\n19.642.585.099,53 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n930.683.313,81 \r\n2.868.613.809,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n930.683.313,81 \r\n2.787.049.981,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n81.563.828,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n859.026.835,99 \r\n2.572.603.229,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n288.582.971,76 \r\n861.392.621,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n288.885.960,52 \r\n860.988.244,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n302.988,76-\r\n404.377,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n265.792.979,30 \r\n794.050.091,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.313.658,63 \r\n2.061.616,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n909.812,46 \r\n1.561.217,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n403.846,17 \r\n500.398,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n923.457,01 \r\n1.479.115,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.748.796,31 \r\n126.420.963,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.920.574,97 \r\n36.992.474,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.171.778,66-\r\n89.428.489,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.447.405,56 \r\n32.793.851,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.278.590,09 \r\n5.966.884,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.117.299,32 \r\n1.868.100,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n161.290,77 \r\n4.098.783,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.001.730,18 \r\n1.643.691,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n387.711,00 \r\n526.271,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.262,88 \r\n128.868,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n336.448,12 \r\n397.403,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n82.553,38 \r\n120.652,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.149.844,27 \r\n15.324.910,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.149.844,27 \r\n15.324.909,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.200.000,00 \r\n12.375.064,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.447.339,39 \r\n39.217.875,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.925.875,66 \r\n34.031.004,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.478.536,27-\r\n5.186.871,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.424.577,38 \r\n23.504.912,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n197.468,89 \r\n582.303,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n197.468,89 \r\n579.610,85 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.692,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.790,31 \r\n419.932,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.872.043,03 \r\n9.747.659,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.447.099,67 \r\n7.292.971,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.575.056,64-\r\n2.454.688,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.157,42 \r\n52.830,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.336.537,71 \r\n140.559.089,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.389.878,90 \r\n61.426.387,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.946.658,81 \r\n79.132.701,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.895.512,59 \r\n42.523.287,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.000.000,00 \r\n27.040.480,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.508.055,95 \r\n20.273.486,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n491.944,05 \r\n6.766.994,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.479.105,66 \r\n19.981.757,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.720,00 \r\n1.720,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.720,00 \r\n1.720,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.500,00 \r\n78.505,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.641,12 \r\n2.774,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.858,88 \r\n75.730,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.736,12 \r\n2.774,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.465.191,99 \r\n4.880.147,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n558.235,34 \r\n1.144.969,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n906.956,65 \r\n3.735.178,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n528.527,20 \r\n821.092,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1820954\r\n"
        ],
        "1820955": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 16.04.2015\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1820955\r\n"
        ],
        "1820956": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 16.04.2015\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1820956\r\n"
        ],
        "1821047": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2015\r\npara o período de 16/10/2014 a 04/01/2015, DELIA GUINANCIO ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.348-0, ID. Funcional nº 3897300-6, Diretor da E.E. Dr. Elias, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, U.A. 18-1101, Município de Bom Jardim da SEEDUC. Proc. nº E- 03/012/4245/2014.\r\n, a pedido, RENATA DE ASSUMÇÃO MONTEIRO DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.317-6, ID. Funcional nº 4196419-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Proc. nº E-03/002/1403/2015.\r\n, a pedido, VIVIANE TORRES DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.961-7, ID. Funcional nº 3347573-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. nº E- 03/002/1399/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.911-6, ID. Funcional nº 3619224-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18- 0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Torres da Rosa, mat. nº 5.013.961-7. Proc. nº E-03/002/1399/2015.\r\nBERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.722-5, ID. Funcional nº 4200703-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil- China, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/002/714/2015.\r\nANDRÉA CORRÊA GOUVEA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.446-3, ID. Funcional nº 3873148-7, da função de Orientador Educacional do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Município de Niterói, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 01/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014. Proc. nº E- 03/002/714/2015.\r\nANDRÉA CORRÊA GOUVEA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.446-3, ID. Funcional nº 3873148-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/002/714/2015.\r\nSONIA REGINA RIGOLAN, Prof. Doc. II, mat. nº 199.894- 7, ID. Funcional nº 3747823-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Proc. nº E- 03/002/714/2015.\r\nSONIA REGINA RIGOLAN, Prof. Doc. II, mat. nº 199.894- 7, ID. Funcional nº 3747823-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/002/714/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KATYA ADRIANA SALLES PEGORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.925-6, ID. Funcional nº 3680453-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo E, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandra da Silva Eiras Martins, mat. nº 5.022.824-6. Proc. nº E-03/003/118/2015.\r\nVERA LÚCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.115-1, ID. Funcional nº 3317695-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Município de Cambuci, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014. Proc. nº E- 03/004/440/2015.\r\nVERA LÚCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.115-1, ID. Funcional nº 3317695-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18- 0392, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/004/440/2015.\r\nALEXANDRE PRUCOLI ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.763-5, ID. Funcional nº 562259-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Proc. nº E- 03/004/440/2015.\r\nALEXANDRE PRUCOLI ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.763-5, ID. Funcional nº 562259-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/004/440/2015.\r\nANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.843-8, ID. Funcional nº 3393551-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/09/2013, publicado no D.O. de 01/10/2013. Proc. nº E-03/004/440/2015.\r\nANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.843-8, ID. Funcional nº 3393551-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/004/440/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.284-4, ID. Funcional nº 3768364-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/11/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014. Proc. nº E- 03/004/440/2015.\r\nBÁRBARA SALES GARCIA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.188-7, ID. Funcional nº 4367711-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Duarte Paes, mat. nº 840.284-4. Proc. nº E-03/004/440/2015.\r\nId: 1821047\r\n"
        ],
        "1821055": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2015\r\nANDREA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.939-1, ID Funcional nº 3392338-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E- 03/004/440/2015.\r\nMARIA JOSÉ TRINDADE NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.744-7, ID Funcional nº 3772461-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Gomes Ribeiro, mat. nº 5.023.939- 1. Processo nº E-03/004/440/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.570- 7, ID Funcional nº 4192577-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 18-2714, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E- 03/004/440/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.570-7, ID Funcional nº 4192577-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 18-2714, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/440/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2015, SILVIA MARIA LINHARES GOMES GIOFFI, Prof. Doc. I, mat. nº 137.606-0, ID Funcional nº 4101315-8, da função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/458/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIMONE TRINDADE ROSARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.860-8, ID Funcional nº 3782985-8, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Maria Linhares Gomes Gioffi, mat. nº 137.606-0. Processo nº E-03/004/458/2015.\r\nJACYLANY AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.931-5, ID Funcional nº 4068145-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E- 03/004/440/2015.\r\nJACYLANY AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.931-5, ID Funcional nº 4068145-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/440/2015.\r\nADILANE DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.470-5, ID Funcional nº 4397801-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014. Processo nº E-03/004/440/2015.\r\nADILANE DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.470-5, ID Funcional nº 4397801-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/440/2015.\r\nSIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.672-1, ID Funcional nº 3514167-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/01/2013, publicado no D.O. de 23/01/2013. Processo nº E-03/004/440/2015.\r\nSAYONARA DA SILVA HIPÓLITO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.560-3, ID Funcional nº 3403476-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Regina Fonseca de Carvalho, mat. nº 5.004.672-1. Processo nº E-03/004/440/2015.\r\nRENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.014-4, ID Funcional nº 3672975-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013. Processo nº E-03/004/440/2015.\r\nRENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.014-4, ID Funcional nº 3672975-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/440/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARLY DE ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.206-2, ID Funcional nº 4255418-7, para exercer, com validade a contar de 03/12/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de São Fidélis, U.A. 18-6955, Tipo C, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/3/2015.\r\nId: 1821055\r\n"
        ],
        "1821073": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2015\r\nANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.765-5, ID Funcional nº 3885332-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014. Processo nº E-03/011/371/2015.\r\nANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.765-5, ID Funcional nº 3885332-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Tipo E, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/011/371/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CAROLINE COSTA NUNES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.718-1, ID Funcional nº 4370655-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18- 6957, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elissandra Correia da Silva, mat. nº 5.021.680-3. Processo nº E-03/011/4323/2014.\r\nMÍRIAM MALHO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.531-2, ID Funcional nº 3322588-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/371/2015.\r\nMÍRIAM MALHO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.531-2, ID Funcional nº 3322588-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/371/2015.\r\nVANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFED, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.698-4, ID Funcional nº 3716086-9, da função de Orientador Educacional do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18- 1857, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014. Processo nº E-03/011/371/2015.\r\nVANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFED, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.698-4, ID Funcional nº 3716086-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/011/371/2015.\r\n, a pedido, GILBERTO SIMPLICIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.160-6, ID Funcional nº 3549006-3, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/559/2015.\r\nTATIANA CARVALHO DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.959-6, ID Funcional nº 3640875-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Simplicio de Oliveira, mat. nº 5.252.160-6. Processo nº E-03/011/559/2015.\r\nTATIANA CARVALHO DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.959-6, ID Funcional nº 3640875-1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/559/2015.\r\nSUELI MARIA RAGAZZI DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.428-0, ID Funcional nº 3920785-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Município de Sapucaia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. Processo nº E- 03/011/371/2015.\r\nSUELI MARIA RAGAZZI DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.428-0, ID Funcional nº 3920785-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/371/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ CARLOS XAVIER BONFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 830.609-4, ID Funcional nº 3801905-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deborah Sanfins Corval, mat. nº 826.592-8. Processo nº E- 03/011/730/2015.\r\n, com validade a contar de 10/02/2015, IARA QUINTANILHA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.480-1, ID Funcional nº 3726207-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Município de Tanguá, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/013/746/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FELIPE WILSON MARTINS SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.352-2, ID Funcional nº 4382457-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18- 2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara Quintanilha Rocha, mat. nº 243.480-1. Processo nº E-03/013/746/2015.\r\nMARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.999-2, ID Funcional nº 4013761-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013. Processo nº E-03/014/408/2015.\r\nMARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.999-2, ID Funcional nº 4013761-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/014/408/2015.\r\nEMERSON VALIM BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.752-6, ID Funcional nº 569860-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/408/2015.\r\nVANUSA DA ROCHA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.725- 3, ID Funcional nº 4203267-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/05/2014, publicado no D.O. de 23/05/2014. Processo nº E-03/014/408/2015.\r\nNÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.055-6, ID Funcional nº 4207434-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanusa da Rocha Reis, mat. nº 918.725-3. Processo nº E- 03/014/408/2015.\r\nTHERESA CRISTINA GARCIA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.480-1, ID Funcional nº 4256438-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. Processo nº E- 03/014/408/2015.\r\nTHERESA CRISTINA GARCIA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.480-1, ID Funcional nº 4256438-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/408/2015.\r\nCÉLIA MARIA FREITAS FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 948.600-2, ID Funcional nº 4188178-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 380 Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014. Processo nº E- 03/014/408/2015.\r\nCÉLIA MARIA FREITAS FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 948.600-2, ID Funcional nº 4188178-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 380 Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/408/2015.\r\nESTELA LEITE FERREIRA DE DEUS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.415-0, ID Funcional nº 4348510-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18- 3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mylene Bitta Alencar de Sousa, mat. nº 834.065- 5. Processo nº E-03/014/408/2015.\r\nANDRÉA ROSA SILVA MENDES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 291.159-2, ID Funcional nº 3908935-5, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013. Processo nº E- 03/014/408/2015.\r\nANDRÉA ROSA SILVA MENDES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 291.159-2, ID Funcional nº 3908935-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/408/2015.\r\nJOSILANE COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.471-1, ID Funcional nº 4363603-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E- 03/014/408/2015.\r\nJOSILANE COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.471-1, ID Funcional nº 4363603-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/408/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KARLA DE CARVALHO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.406-1, ID Funcional nº 3430033-3, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18- 1844, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/618/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.334-0, ID Funcional nº 3947294-9, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karyna Magalhães Rodrigues Frauches, mat. nº 968.106-5. Processo nº E- 03/016/319/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LARISSA PIGNATE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.689-8, ID Funcional nº 4325651-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18- 2080, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3572/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, MARA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.936-4, ID Funcional nº 3479732-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/19/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, WALERIA ALVES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.437-9, ID Funcional nº 3695503-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/19/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, FABIANA PERKLES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.367-0, ID Funcional nº 3467543-4, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 340 Prof.ª Laís Martins, U.A. 18-1150, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/19/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABIANA PERKLES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.367-0, ID Funcional nº 3467543-4, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mara de Souza e Silva, mat. nº 290.936-4. Processo nº E-03/016/19/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DIRLENE CRISTINA GONÇALVES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.857-0, ID Funcional nº 3424323-2, para exercer, com validade a contar de 10/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/515/2015.\r\nId: 1821073\r\n"
        ],
        "1821141": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/03/2014\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/1567/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-6, Assistente Executivo, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, ID. Funcional nº 5013696-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 27/03/2015\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6251/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1821141\r\n"
        ],
        "1821163": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/070.19/2015, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0018575- 03.2013.8.19.0000, em tramite perante a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1821163\r\n"
        ],
        "1821181": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDE 19/03/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/693/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 847.968-5, Prof. Doc. I e NILZA DA CONCEIÇÃO BOTELHO FERREIRA, mat. nº 5.020.291-0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24/03/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/463/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2927/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3790/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/462/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\nId: 1821181\r\n"
        ],
        "1821184": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, em razão de afastamento legal, o Subprocurador do Estado , ID Funcional nº 19232470, no período de 16 a 30 de abril de 2015, como Procurador-Geral em exercício da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ficando o referido como responsável para responder toda e qualquer demanda referente ao Tribunal de Contas do Estado, com plenos poderes para tanto.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, ID Funcional nº 19232470, para responder, no período de 16 a 30 de abril de 2015, como Procurador-Geral em exercício da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em razão de afastamento legal.\r\nId: 1821184\r\n"
        ],
        "1821219": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\nLUCI MARY MELO LEON, matr. nº 32.260-2, ID Funcional 2540753-8, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1821219\r\n"
        ],
        "1821224": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\no Ato de 28/10/2010, publicado no D.O. de 03/11/2010, na parte referente à exclusão de PAULA MARTINS DE FREITAS, candidata aprovada e classificada em 13º lugar para o cargo de Médico - Dermatologia, do processo seletivo realizado no ano de 2008 por esta Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a orientação traçada no Ofício PGE/PG-04/MSC/771/2014.\r\nId: 1821224\r\n"
        ],
        "1821258": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DE 13/04/2015\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50362003/1, mat. n° 3.073.889-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/03/2015. Proc. n° E-03/001/1953/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50358006/1, mat. n° 3.073.363-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16/03/2015. Proc. n° E-03/001/1798/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50295330/2, mat. n° 3.074.553-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/03/2015. Proc. n° E- 03/001/1984/2015.\r\nId: 1821258\r\n"
        ],
        "1821290": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2015\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, ROSANE PORTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.311-1, ID Funcional nº 3580507-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, ROSANE PORTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.302-8, ID Funcional nº 3580507-2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica de Souza Nascimento, mat. nº 291.487-7. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, CARLOS SILVA LOCASSO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.156-8, ID Funcional nº 3585912-1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirela dos Santos Miranda, mat. nº 918.579-4. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, MARIA REGINA SOARES ALONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.411-5, ID Funcional nº 3710133-1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabett Aragão do Amparo, mat. nº 1.206.243-6. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, JACQUELINE DE JESUS CAMPOS SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.452-4, ID Funcional nº 4325164-1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruy Myrrha Ribeiro, mat. nº 281.786-4. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, CRISTINA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.284-5, ID Funcional nº 3304910-6, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, JAQUELINE GOMES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.145-0, ID Funcional nº 4382488-9, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, ISABELA ALVES NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.434-8, ID Funcional nº 4210750-4, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 04/02/2015, ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.885-4, ID Funcional nº 3440366-3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érika Silva Machado de Abreu, mat. nº 831.609-3. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, ANAQUEL PAIVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.544-7, ID Funcional nº 3407741-3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Cristina de Mattos Fernandes Victorino de Souza, mat. nº 920.356-3. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.228-7, ID Funcional nº 4348979-6, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara da Silva de Oliveira e Souza, mat. nº 5.020.686-1. Processo nº E- 03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, FERNANDA FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.140-7, ID Funcional nº 4324763-6, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, ESTER NUNES DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.597-4, ID Funcional nº 3441652-8, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, NAIRA GISELLA SOARES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.556-3, ID Funcional nº 4260892-9, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.058-7, ID Funcional nº 4021335-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 412 Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.530-4, ID Funcional nº 4021335-8, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Ribeiro Guimarães da Silva, mat. nº 5.005.984-9. Processo nº E- 03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, ELIANE MURY FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.982-7, ID Funcional nº 4070561-7, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Ferreira dos Santos, mat. nº 933.759-3. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, ELIANE TARSITANO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.397-4, ID Funcional nº 4219806- 2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Queiroz de Melo, mat. nº 824.636-5. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, LUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.825-0, ID Funcional nº 570017-5, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna Mara Pessoa Ferreira, mat. nº 832.779-3. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, GISELE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.242-3, ID Funcional nº 4187555-9, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Almeida Pedra, mat. nº 5.014.015-1. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, ANDREA MATHIAS DE LIMA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.556-2, ID Funcional nº 3817005-1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, SILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.279-1, ID Funcional nº 4016693-7, da função de Diretor do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18- 2874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 03/01/2014, que designou SILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, mat. nº 5.008.279-1, ID Funcional nº 4016693-7, Diretor do C.E. Agostinho Netto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, SILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.279-1, ID Funcional nº 4016693-7, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Luciano Silva Nascimento, mat. nº 917.871-6. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.798-5, ID Funcional nº 557847-7, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.798-5, ID Funcional nº 557847-7, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, MARCELLA PANCOTE SALLES LORETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 954.920-5, ID Funcional nº 4367242-6, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francine Soares Siqueira, mat. nº 925.912-8. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.288-1, ID Funcional nº 3480066-2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisangela Regina da Silva Barreto, mat. nº 5.010.901-6. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 946.104-7, ID Funcional nº 3467154-4, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha de Souza Vieira, mat. nº 925.539-9. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, ID Funcional nº 3482902-4, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lela Pinto Silva, mat. nº 293.150-9. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, ELISABETH DOS SANTOS LESSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 285.554-2, ID Funcional nº 3284884-6, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, CLEONICE ARCANJO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.958-8, ID Funcional nº 3569953-1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, CRISTIANE RODRIGUES MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.812-6, ID Funcional nº 3495756-1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, ANA PAULA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.607-9, ID Funcional nº 3965464-8, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, FABIANA SIMÕES FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.111-7, ID Funcional nº 4203048-0, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Virginia Dantas, mat. nº 5.009.272- 5. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.658-6, ID Funcional nº 4203313-6, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Conceição, mat. nº 5.009.150-3. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, LEANDRO BARBOSA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.410-4, ID Funcional nº 4212306-2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Gomes Pessanha, mat. nº 946.124-5. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, JOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.075-7, ID Funcional nº 3401537- 0, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Pacheco da Silva Narde, mat. nº 294.146-6. Processo nº E-03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, JANI TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.410-8, ID Funcional nº 3844471-2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silmar Gimenes Gomes Talarico, mat. nº 291.856-3. Processo nº E- 03/001/1200/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, JULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 830.181-4, ID Funcional nº 3677513-4, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/1200/2015.\r\nId: 1821290\r\n"
        ],
        "1821330": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 16.03.2015, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Educação, datado de 07.02.94, publicado no D.O. de 21.02.94, que aposentou LUZIMAR CORRÊA CORDEIRO ROCHA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional nº 5757070/1, mat. nº 65.542-3, do Quadro I, nos termos do inciso III, alínea “b” do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E- 03/001/1817/2015.\r\nId: 1821330\r\n"
        ],
        "1821350": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCerâmica Santa Edwiges de Campos Ltda\r\n32.579.807/0001-17\r\nRua Armindo José Verbicário, nº 37 - Itaporanga\r\nSanta Maria Madalena\r\nArtigo 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\n25.485,50\r\n3\r\nNOME:\r\nAreal Anastácia de Campos Ltda - Me\r\n00.154.968/0001-72\r\nRodovia BR 356, Campos - Itaperuna, s/nº, Km 04\r\nCampos dos Goytacazes\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\n3.000,00\r\n1\r\nNOME:\r\nBarramix Concreto Ltda - Me\r\n06.210.106/0001-04\r\nEstrada da Garça, s/nº - Cajueiro\r\nSão João da Barra\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nAdvertência\r\n/2013\r\nNOME:\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana\r\n01.623.783/0001-22\r\nPraça dos 3 Poderes, s/nº - Centro\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nAdvertência\r\n4\r\nNOME:\r\nFábrica de Laticínios Monte Azul Ltda\r\n28.811.123/0001-21\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 935 - Centro\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\nArtigo 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\n10.000,00\r\n2\r\nNOME:\r\nElástica Industrial Ltda\r\n11.935.399/0001-19\r\nRua Barão do Monte Alto, s/nº - Marechal Costa e Silva\r\nItaperuna\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nAdvertência\r\n/2012\r\nNOME:\r\nDenio dos Santos Barreto\r\n086.074.677-19\r\nRua Florentino Miranda Cerqueira, s/nº - Imburi\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nAdvertência\r\n3\r\nNOME:\r\nPrefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n29.115.466/0001-14\r\nRua Maria Adelaide, nº 186 - Centro\r\nConceição de Macabu\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nAdvertência\r\n3\r\nNOME:\r\nGrussaí Mares Empreendimentos Imobiliários - Grumar\r\n21.751.631/0001-12\r\nAvenida Liberdade, nº 303 - Grussaí\r\nSão João da Barra\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nR 10.050,00\r\n1\r\nNOME:\r\nAuto Viação 1001 Ltda\r\n30.069.314/0001-01\r\nRodovia Amaral Peixoto - Baldeador\r\nNiterói\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nR 10.000,00\r\n1\r\nId: 1821350\r\n"
        ],
        "1821369": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional nº 50210661/1, mat. n° 3.051.567-0, do cargo de Inspetor de Aluno 2G, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. n° E-03/008/781/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43935486/2, mat. n° 3.072.566-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/008/805/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36584410/2, mat. n° 839.789-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. n° E-03/008/737/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34632670/3, mat. n° 962.366-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2015. Proc. n° E-03/016/546/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34681248/2, mat. n° 925.186-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/03/2015. Proc. n° E-03/016/689/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41771842/2, mat. n° 939.618-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/01/2015. Proc. n° E-03/013/483/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50258494/1, mat. n° 3.058.160-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 09/03/2015. Proc. n° E-03/006/742/2015.\r\n, ID. Funcional nº 38039737/1, mat. n° 5.005.852-8, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 09/03/2015. Proc. n° E-03/006/747/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43296459/1, mat. n° 944.439-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. n° E-03/016/504/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5944082/2, mat. n° 3.050.554-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. n° E-03/016/520/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36911356/2, mat. n° 918.380-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/03/2015. Proc. n° E-03/016/692/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50292595/1, mat. n° 3.062.923-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/03/2015. Proc. n° E-03/014/1010/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50065580/1, mat. n° 3.029.988-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/03/2015. Proc. n° E-03/001/1949/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50100521/1, mat. n° 3.034.912-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2015. Proc. n° E- 03/014/959/2015.\r\n, ID. Funcional nº 32740565/1, mat. n° 839.496-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. n° E-03/013/517/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50162705/2, mat. n° 3.073.645-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. n° E-03/011/927/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50152203/1, mat. n° 3.043.396-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2015. Proc. n° E-03/004/998/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43882730/1, mat. n° 963.751-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2015. Proc. n° E-03/014/970/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42074410/1, mat. n° 916.712-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 25/03/2015. Proc. n° E-03/011/954/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41941748/3, mat. n° 954.850-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. n° E-03/013/547/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50211412/2, mat. n° 3.058.440-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2015. Proc. n° E-03/005/869/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43625789/3, mat. n° 3.068.750-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2015. Proc. n° E-03/008/877/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43590039/1, mat. n° 953.516-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 17/03/2015. Proc. n° E-03/005/1033/2015.\r\nId: 1821369\r\n"
        ],
        "1821383": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nMotorista II, Identidade Funcional nº 7662-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. \r\nId: 1821383\r\n"
        ],
        "1821391": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/13/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, §9º da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/045/23/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/033/48/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora civil da Polícia Militar, SONIA TAVARES DO NASCIMENTO, Assistente Social, matrícula nº 00/1201035-1, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 12.03.2015, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e o que consta no processo nº E-09/88/747/2014.\r\nId: 1821391\r\n"
        ],
        "1821505": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/04/2015\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.283-9 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/236/2015.\r\nCARDOSO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.185-6- para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n°530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 12/04/77 a 22/07/80, desprezando os períodos de 23/07/80 a 31/07/80 e de 01/02/95 a 31/12/98, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 1.198 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.463-6- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 13/07/81 a 06/08/81, 16/11/81 a 08/01/82, 01/06/82 a 04/03/83, e de 02/05/84 a 07/12/84, desprezando os períodos de 02/01/86 a 13/11/86, por ser concomitante, com o PRODERJ, totalizando 567 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.759-7 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.695-5 - Autorizo a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 12/03/85 a 10/03/90, publicado no D.O. de 26/04/90 e de 11/03/90 a 09/03/95, publicado no D.O. de 18/07/95, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1821505\r\n"
        ],
        "1821508": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.322/2011\r\nONDE SE LÊ: ... SILVIA DE SOUZA GONÇALVES...\r\nLEIA-SE: ... SILVIA DE SOUSA GONÇALVES...\r\nId: 1821508\r\n"
        ],
        "1821531": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SULAMITA ATAIDE DE FARIA e STEVENN ATAIDE DE FARIA, com validade a contar de 30/06/2014 - Proc. nº E-01/049/120/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLENE MESQUITA RIGUEIRA, com validade a contar de 30/09/2013 - Proc. nº E-01/020/213/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a:\r\nNILVACELIR CARVALHO DE AZEVEDO VAZ, com validade a contar de 24/12/2012 - Proc. nº E-01/017/20/2013.\r\nLEILA REGINA THOME GABRY, com validade a contar de 14/01/2013 - Proc. nº E-01/017/030/2013.\r\nILMA TEIXEIRA DE JESUS BARCELLOS, com validade a contar de 23/03/2013 - Proc. nº E-01/017/83/2013.\r\nANA MARIA NANI MARTINS, com validade a contar de 03/02/2013 - Proc. nº E-01/020/51/2013.\r\nDOUGLAS EDUARDO TITO DE ANDRADE, ANDRESSA CRISTINA TITO DE ANDRADE e VANIA CRISTINA TITO DE ANDRADE, com validade a contar de 25/04/2013 - Proc. nº E-01/023/31/2013.\r\nRHACKELLY VITORIA ROLEMBERGUE BRAGA, com validade a contar de 21/07/2012 - Proc. nº E-01/026/9/2014.\r\nJULIÃO VIEGAS DE MENDONÇA, com validade a contar de 09/09/2014 - Proc. nº E-01/027/146/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO, THAYANE CRISTINA MONTEIRO FIGUEIREDO e GABRIEL HENRIQUE MONTEIRO FIGUEIREDO, com validade a contar de 12/01/2013 - Proc. nº E-01/016/25/2013.\r\nDE 06/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDANIELE PEREIRA ZENHA AUGUSTO, com validade a contar de 24/05/2004 - Proc. nº E-01/707560/2004.\r\nELOISA RODRIGUES MENDONÇA, SABRINA FRANÇOISE DA SILVA FARIA e THABATA DA SILVA FARIA, com validade a contar de 23/10/2004 - Proc. nº E-01/713317/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nEVA SOARES, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. nº E- 01/301693/2012.\r\nVICENTE RINALDO MANCINI, com validade a contar de 24/11/2013 - Proc. nº E-01/018/150/2013.\r\nId: 1821531\r\n"
        ],
        "1821532": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO PEREIRA BURITY, com validade a contar de 12/04/2014 - Proc. nº E-01/027/57/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEURYDICE MARIA PALMA BRAGA CABRAL, com validade a contar de 25/06/2012 - Proc. nº E-01/016/96/2013.\r\nHOZANA DA SILVA PAULA, com validade a contar de 08/08/2013 - Proc. nº E-01/016/264/2013.\r\nIRACI DINALI DA SILVA, com validade a contar de 01/01/2014 - Proc. nº E-01/017/28/2014.\r\nDARCA GOMES RIBEIRO DE LEMOS, com validade a contar de 02/08/2014 - Proc. nº E-01/027/138/2014.\r\nDE 06/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nINEZ QUINTANILHA LOPES e MATHEUS LOPES BASTOS, com validade a contar de 08/04/2012 - Proc. nº E-01/300844/2012.\r\nELIACIR TORRES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/07/2013 - Proc. nº E-01/017/162/2013.\r\nCARLA COTA DE BARROS MOURÃO e VICTÓRIA JESSICA DE BARROS MOURÃO, com validade a contar de 23/05/2013 - Proc. nº E-01/049/074/2013.\r\nEDUARDO ORLANDO CARCAMO CARCAMO, com validade a contar de 04/05/2014 - Proc. nº E-01/013/73/2014.\r\nLUCIA MENDONÇA BEZERRA, com validade a contar de 11/11/2014 - Proc. nº E-01/017/187/2014.\r\nMARILI SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 18/12/2014 - Proc. nº E-01/026/9/2015.\r\nRUBENS DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 12/01/2015 - Proc. nº E-01/026/25/2015.\r\nMIRIAN AZEVEDO COUTINHO DA SILVA, com validade a contar de 07/12/2014 - Proc. nº E-01/017/45/2015.\r\nELIZABETE TERTULIANO DOS SANTOS VALDETARO e PEDRO AFFONSO TERTULIANO VALDETARO, com validade a contar de 04/02/2015 - Proc. nº E-01/026/39/2015.\r\nDE 07/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHEREZA DE JESUS GUILHERME GOMES, com validade a contar de 16/06/2011 - Proc. nº E-01/301514/2011.\r\nZILMA CANDIDO DO NASCIMENTO FONSECA, com validade a contar de 24/08/2012 - Proc. nº E-01/301979/2012.\r\nMARCELO PEREIRA PRIMO, com validade a contar de 28/11/2013 - Proc. nº E-01/049/101/2013.\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/06/2013 - Proc. nº E-01/010/025/2014.\r\nSOLANGE DE MATTOS DUARTE, com validade a contar de 06/09/2014 - Proc. nº E-01/013/132/2014.\r\nELIANE DA COSTA DEZERTO DA SILVA, com validade a contar de 03/05/2012 - Proc. nº E-01/026/160/2014.\r\nGLORIA MARIA KUAIK PIMENTEL DA FONSECA, com validade a contar de 12/11/2014 - Proc. nº E-01/013/140/2014.\r\nNORMA NITZSCHE SODRÉ, com validade a contar de 23/09/2014 - Proc. nº E-01/049/10/2015.\r\nDOMINGOS DA ROCHA TAVARES, com validade a contar de 04/01/2015 - Proc. nº E-01/029/1/2015.\r\nId: 1821532\r\n"
        ],
        "1821534": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZELITA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 03/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/05/2008 publicado no D.O. de 03/06/2008 - Proc. nº E-01/301109/2008.\r\nDE 23/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TAINAH REGINA PRADO DOS SANTOS, com validade a contar de 17/11/2005, tornando sem efeito o ato datado de 21/03/2011 publicado no D.O. de 29/03/2011 - Proc. nº E-01/700461/2006.\r\n/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELY GOMES COSTA, com validade a contar de 18/01/2007 - Proc. nº E-01/701629/2007.\r\nDE 27/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DALVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/04/2008, tornando sem efeito o ato datado de 21/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/301323/2008.\r\nDE 31/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIETE JOSÉ ARBEX, com validade a contar de 13/01/2007 - Proc. nº E-01/305105/2007.\r\nDE 06/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LILIA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 13/07/2005 - Proc. nº E-01/706868/2005.\r\nId: 1821534\r\n"
        ],
        "1821535": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/RBAR nº 14/2013, a VALMIRA SILVA, com a implantação para o mês de ABRIL/2015 - Procs. nº E- 01/700485/2007 e nº E-01/031/6489/2013.\r\nDE 23/03/2015\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/GS nº 29/2014, a SIMONE MARTINS RAMOS, com a implantação para o mês de ABRIL/2015 - Procs. nº E-01/020/312/2015 e nº E-01/031/3862/2014.\r\nDE 06/04/2015\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/8ªPR/PGL nº 13/2014, a MARIA DA PIEDADE PEREIRA DA SILVA, com a implantação para o mês de ABRIL/2015 - Procs. nº E-01/021/33/2015 e nº E-01/031/835/2014.\r\nId: 1821535\r\n"
        ],
        "1821538": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional n° 14270854, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 926.821-0, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.413/2010.\r\n, Identidade Funcional n° 30922887, Biólogo, Classe B, matrícula n° 850288-2, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/003/5766/2013.\r\nJOAQUIM ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, Identidade Funcional 44210833, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 974.285-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, incisos V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por , caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/11.400.703/2012. \r\n\r\nId: 1821538\r\n"
        ],
        "1821539": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DE 13/04/2015\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional nº 41886704/2, mat. n° 917.251-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/005/813/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36934828/1, mat. n° 828.195-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. n° E-03/016/461/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43788890/1, mat. n° 960.734-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2015. Proc. n° E-03/016/696/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33677026/2, mat. n° 936.561-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/03/2015. Proc. n° E-03/005/876/2015.\r\n, ID. Funcional nº 20048173/4, mat. n° 938.326-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. n° E-03/008/551/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36665347/2, mat. n° 3.031.438-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/05/2014. Proc. n° E-03/003/1390/2014.\r\n, ID. Funcional nº 35313668/1, mat. n° 841.410-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/02/2015. Proc. n° E-03/008/685/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50340247/1, mat. n° 3.069.613-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. n° E-03/008/830/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50363883/1, mat. n° 3.074.385-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/03/2015. Proc. n° E-03/010/1108/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5700604/3, mat. n° 911.093-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. n° E-03/005/718/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42098998/3, mat. n° 938.589-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/005/828/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50211455/1, mat. n° 3.051.696-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 10/03/2015. Proc. n° E-03/005/928/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42037336/1, mat. n° 919.274-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/03/2015. Proc. n° E-03/001/1889/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43855482/2, mat. n° 3.029.913-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/07/2012. Proc. n° E-03/10.403.057/2012.\r\n, ID. Funcional nº 50204246/1, mat. n° 3.050.756-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. n° E-03/005/747/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44189753/1, mat. n° 973.938-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. n° E-03/005/720/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41884825/3, mat. n° 914.211-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/10/2014. Proc. n° E-03/001/9416/2014.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43752322/1, mat. n° 958.654-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/001/1849/2015.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional nº 44109911/1, mat. n° 971.183-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2015. Proc. n° E-03/008/677/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33619859/1, mat. n° 869.903-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. n° E-03/007/1339/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43592210/1, mat. n° 953.857-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. n° E-03/015/506/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5462541/1, mat. n° 256.254-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. n° E-03/001/1321/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50066706/2, mat. n° 3.040.491-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/03/2015. Proc. n° E-03/012/673/2015.\r\nId: 1821539\r\n"
        ],
        "1821561": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 17/04/2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoriauncional nº 5000366-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.713 - IRF - 29.01 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda..\r\nId: 1821561\r\n"
        ],
        "1821573": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DE 15.04.2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nELAINE DE PAULO DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.534-5. Proc. nº E-08/220.982/2010.\r\nMARLENE CARLOS FERNANDES, Servente, mat. nº 272.101-7. Proc. nº E-03/11.400.554/99.\r\nCIRLEY MOTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat.s nºs 962.229-1 e 3.047.530-5. Proc. nº E-03/10.400.830/2012.\r\nNICEA CUNHA PINHEIRO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat.s nºs 944.442-3 e 915.320-6. Proc. nº E-03/008/2351/2014.\r\nADRIANA DE CARVALHO PONCIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.701-6. Proc. nº E-03/011/3166/2013.\r\nLUZIA DE FATIMA MEDEIROS, Servente, mat. nº 273.049-7. Proc. nº E-03/003/2611/2014.\r\nId: 1821573\r\n"
        ],
        "1821661": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " \r\nDE 13/04/2015\r\nMÔNICA GUSMÃO LOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.929- 1, ID Funcional nº 4191291-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baronesa de Saavedra, U.A. 18-2841, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nPAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.831-2, ID Funcional nº 3431673-6, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nMÔNICA GUSMÃO LOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.929- 1, ID Funcional nº 4191291-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Alves de Oliveira, mat. nº 832.831-2. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nMARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.594-3, ID Funcional nº 4253051-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nMARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.594-3, ID Funcional nº 4253051-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nSONIA MARIA AMARAL DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.991-4, ID Funcional nº 4253864-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Simões Duarte, mat. nº 831.718-2. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nTELMA MARIA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.404-7, ID Funcional nº 3625562-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nTELMA MARIA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.404-7, ID Funcional nº 3625562-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nFRANCISCO JOSÉ RIBEIRO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.470-9, ID Funcional nº 4010517-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nFRANCISCO JOSÉ RIBEIRO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.470-9, ID Funcional nº 4010517-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nOCIMAR NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.466-6, ID Funcional nº 3535258-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nOCIMAR NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.466-6, ID Funcional nº 3535258-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nCARLOS EDUARDO SILVA JASCONE, Prof. Doc. I, mat. nº 970.077-4, ID Funcional nº 4400495-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nCARLOS EDUARDO SILVA JASCONE, Prof. Doc. I, mat. nº 970.077-4, ID Funcional nº 4400495-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nROSANGELA VILELA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.873-5, ID Funcional nº 4342994-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Costa de Andrade, mat. nº 965.693-5. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nSIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADOR RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.570-8, ID Funcional nº 3535276-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nSIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADOR RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.570-8, ID Funcional nº 3535276-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nPAULO VITOR FAUSTINO MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.714-2, ID Funcional nº 4388902-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18- 6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nPAULO VITOR FAUSTINO MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.714-9, ID Funcional nº 4388902-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA ALVIM ENSEKI, Prof. Doc. I, mat. nº 913.321-6, ID Funcional nº 559916-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA ALVIM ENSEKI, Prof. Doc. I, mat. nº 913.321-6, ID Funcional nº 559916-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nCÉLIA DE ALMEIDA GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.588-8, ID Funcional nº 3639782-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 08/10/2014. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nRAFAEL FERNANDES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.582-3, ID Funcional nº 4390342-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia de Almeida Gonzaga, mat. nº 5.013.588-8. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nEDNA DIAS AMOÊDO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.511-8, ID Funcional nº 3949364-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Baronesa de Saavedra, U.A. 18-2841, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nEDNA DIAS AMOÊDO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.511-8, ID Funcional nº 3949364-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erica de Moura Moraes, mat. nº 5.022.446-8. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nSERGIO DOS SANTOS VILLALBA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.217-6, ID Funcional nº 4192289-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nSERGIO DOS SANTOS VILLALBA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.217-6, ID Funcional nº 4192289-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manuel Maurício Albuquerque, U.A. 18- 1957, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nJECILDA MARIA NICODEMOS DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.880-0, ID Funcional nº 4343009-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nJECILDA MARIA NICODEMOS DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.880-0, ID Funcional nº 4343009-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nLUÍS CLAUDIO SANT'ANNA VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 279.826-2, ID Funcional nº 4017263-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Freire Allemão, U.A. 18-1405, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nLUÍS CLAUDIO SANT'ANNA VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 279.826-2, ID Funcional nº 4017263-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Freire Allemão, U.A. 18-1405, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nJULIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.208-0, ID Funcional nº 4283950-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nJULIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.208-0, ID Funcional nº 4283950-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nADEMIR FIRMINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.109-6, ID Funcional nº 4273497-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nFERNANDO ANGELO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.969-0, ID Funcional nº 4389690-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18- 6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ademir Firmino dos Santos, mat. nº 920.109-6. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nDispensa LUCIA HELENA PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.314-4 ID Funcional nº 3649993-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/06/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nSIMONE BESSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.602- 2, ID Funcional nº 3652774-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Pessanha da Silva, mat. nº 5.018.314-4. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nMICHELE DE SOUZA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.463-3, ID Funcional nº 4389478-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine da Silva de Jesus Lucindo, mat. nº 5.017.917-5. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nROBSON CARDOSO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.622-9, ID Funcional nº 3793865-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nações Unidas, U.A. 18-2858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nROBSON CARDOSO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.622-9, ID Funcional nº 3793865-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nações Unidas, U.A. 18-2858, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.407-7, ID Funcional nº 3424795-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, no mesmo Município. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nDARLENE BARBOSA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.859-1, ID Funcional nº 3664098-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição de Lima, mat. nº 5.009.407-7. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nCLAUDINEI MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.875-3, ID Funcional nº 4325092-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nCLAUDINEI MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.875-3, ID Funcional nº 4325092-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18-6992, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz de Azevedo Christianes, mat. nº 837.168-4. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nERICA DE MOURA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.446-8, ID Funcional nº 3537876-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julio Cesar Amaro de Albuquerque, mat. nº 830.153-7, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, no mesmo Município. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nANA CRISTINA NISHIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.401-5, ID Funcional nº 3539354-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nANA CRISTINA NISHIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.401-5, ID Funcional nº 3539354-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nALCIMERE FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.728-4, ID Funcional nº 3541775-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.486-2, ID Funcional nº 4256351-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcimere Ferreira de Souza, mat. nº 838.728-4. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\nJAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.936-3, ID Funcional nº 4335858-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014 Processo nº E-03/008/502/2015.\r\nJAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.936-3, ID Funcional nº 4335858-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/502/2015.\r\nCARLOS VINÍCIUS SCHETTINI DA SILVA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.693-9, ID Funcional nº 4349991-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Processo nº E-03/008/502/2015.\r\nCARLOS VINÍCIUS SCHETTINI DA SILVA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.693-9, ID Funcional nº 4349991-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aldebarã, U.A. 18- 1364, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/008/502/2015.\r\nVALERIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.014-7, ID Funcional nº 4365931-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIE Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014. Processo nº E- 03/008/502/2015.\r\nVALERIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.014- 7, ID Funcional nº 4365931-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIE Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/502/2015.\r\nFABIO HENRIQUE RIBEIRO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.594-2, ID Funcional nº 4252945-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E- 03/008/502/2015.\r\nFABIO HENRIQUE RIBEIRO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.594-2, ID Funcional nº 4252945-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/008/502/2015.\r\nMARIA LIDIA SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.722-9, ID Funcional nº 3661844-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Processo nº E- 03/008/502/2015.\r\nMARIA LÍDIA SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.722-9, ID Funcional nº 3661844-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/502/2015.\r\nVÂNIA LÚCIA ALVES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.752-4, ID Funcional nº 4188697-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frontin, U.A. 18-1365, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E- 03/008/502/2015.\r\nVÂNIA LÚCIA ALVES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.752-4, ID Funcional nº 4188697-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frontin, U.A. 18-1365, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/502/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LEILA DA PENHA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.506-1, ID Funcional nº 3794576-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/11/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, REGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.965-9, ID Funcional nº 3659472-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Xavier Cabral, mat. nº 5.013.803-1. Processo nº E-03/008/618/2015.\r\nId: 1821661\r\n"
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        "1821707": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 137/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material. Proc. nº E-26/008/3058/2014.\r\nElaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 367/2014/HUPE/UERJ do Processo nº E- 26/008/2216/2014, em substituição ao servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria 343/HUPE/2014, de 05 de dezembro de 2014.\r\nElaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 087/2015/HUPE/UERJ do Processo nº E- 26/008/1146/2014, em substituição ao servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria 097/HUPE/2015, de 20 de março de 2015.\r\nViviane Azevedo Cardoso, matrícula 34.931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 149, 150 e 151/2014/HUPE/UERJ do Processo nº E-26/008/3475/2013, em substituição ao servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria 151/HUPE/2014, de 26 de junho de 2014.\r\nElaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 296 e 297/2014/HUPE/UERJ do Processo nº E-26/008/755/2014, em substituição ao servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria 277/HUPE/2014, de 17 de outubro de 2014.\r\nElaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 390/2014/HUPE/UERJ do Processo nº E- 26/008/2391/2014, em substituição ao servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria 369/HUPE/2014, de 23 de dezembro de 2014.\r\n, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 139, 140 e 141/2015/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. Proc. nº E- 26/008/936/2014.\r\nId: 1821707\r\n"
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        "1821708": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Portaria nº 333/ HUPE/2013 e a Comissão de Recertificação do HUPE como Hospital Universitário, composta pelos seguintes servidores, coordenados pelo primeiro:\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA - matrícula nº 27.896-0;\r\nTERESINHA YOSHIKO MAEDA - matrícula nº 04.557-5;\r\nROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES - matrícula nº 32.859-1;\r\nDENISE HERDY AFONSO ALVES DE LIMA - matrícula nº 30.195-2;\r\nDALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 26.700-5;\r\nMARILDA MACEDO DOS SANTOS - matrícula nº 06.641-5;\r\nROBERTO ALVES LOURENÇO - matrícula nº 07.907-9;\r\nFÁTIMA ABREU ITIKAWA - matrícula nº 30.270-3;\r\nCESAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA - matrícula nº 26.705-4;\r\nALOYSIO GUIMARÃES DA FONSECA - matrícula nº 30.543-3;\r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8;\r\nMARIA CRISTINA DONAIRE GUTIERREZ - matrícula nº 05.791-9;\r\nRENATO DE ABREU NETTO - matrícula nº 34.172-7;\r\nPAULO ROBERTO ALVES DE PINHO - matrícula nº 06.184-6;\r\nJULIANA BERNARDO CASTELHANO - matrícula nº 34.154-5;\r\nDAYSE SILVA DE CARVALHO - matrícula nº 34.129-7;\r\nMARIA LUCIA DUARTE CALAZANS - matrícula nº 27.554-5;\r\nRAQUEL DE ABREU VIEIRA BECKER - matrícula nº 36.901-7. \r\nId: 1821708\r\n"
        ],
        "1821733": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE - RG 05109 - ID Funcional 0026194872 - CPF 635610937-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0084/00004/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 17 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 - RENATO JORGE PIMENTA DE MENEZES - RG 18874 - ID Funcional 0025862057 - CPF 030219527-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0394/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 10 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/85 - NAELCIO GUSMAO MACHADO - RG 08776 - ID Funcional 0026265680 - CPF 511663647-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0057/11160/2011.\r\n, a contar de 11 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea \"c\"; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, inciso I; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - MONICA SILVA DA SILVEIRA, RG 42433 - ID Funcional 0005632579 - CPF 006491887-48, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/83 e 1007, de 18/06/86 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22/12/1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 29/12/2004), a contar de 09 de fevereiro de 2015, conforme data da Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 033/2015. Processo nº E-27/140/0213/2014.\r\n, a contar de 11 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELO HENRIQUE CEZAR VELOSO, RG 13052 - ID Funcional 0026216043 - CPF 009570517-19, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389 de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/140/0211/2014.\r\nId: 1821733\r\n"
        ],
        "1821824": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nHotel Colonial Ltda\r\n28.506.798/0003-29\r\nRua Avaré, nº 02 - Jacuecanga\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nR 1.391,67\r\n4\r\nSUPBGEAI/00142209\r\nNOME:\r\nBio Prag Controle Integrado de Pragas Urbanas Ltda - Me\r\n13.781.165/0001-90\r\n\r\nRua Prefeito João G. Galindo, nº 3.126 - Morra da Cruz\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nR 1.338,64\r\nE-07/002.11588/2014\r\nSUPBGEAI/00142241\r\nNOME:\r\nCondomínio Geral Portogalo\r\n091/0001-67\r\nRodovia Rio - Santos (BR 101), Km 456\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n365,19\r\n/2014\r\nSUPBGEAI/00138480\r\nNOME:\r\nHotel Pousada Comando Geral de Angra Ltda - Me\r\n10.816.782/0001-95\r\nRua Avare, nº 02, Quadra B, Área IV, Gleba 10, Lote 02\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.3019/2013\r\nSUPBGEAI/00141554\r\nNOME:\r\nOsmar de Araújo dos Santos\r\n008.335.837-43\r\nPraia de Passa Terra - Ilha Grande\r\nParaty\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n.267,92\r\n/2014\r\nSUPBGEAI/00142077\r\nNOME:\r\nFreguesia Participações Ltda\r\n12.560.554/0001-22\r\nPedreiras, Pai Paulo, Freguesia de Santana - Ilha Grande\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nR 1.290,61\r\nE-07/002.11006/2014\r\nSUPBGEAI/00142081\r\nNOME:\r\nBonegos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n12.842.079/0001-87\r\nBr 101, Km 588 - Rua C 8 , Lote 34/Quadra 13\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.11026/2014\r\nSUPBGEAI/00142237\r\nNOME:\r\nMar Técnica Ltda\r\n02.760.274/0001-04\r\nWinston Maruca, s/nº - Lote 26 - Verolme\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n406,25\r\n/2014\r\nSUPBGEAI/00142216\r\nNOME:\r\nAuto Posto de Combustível Mamanguá Ltda\r\n08.473.063/0001-77\r\nAvenida Roberto Silveira, n° 202 - Portão de Ferro\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nR 1.290,61\r\nE-07/002.11905/2014\r\n\r\nSUPBGEAI/00142228\r\nNOME:\r\nValdete C. D. Garcia - Serviço de Apoio\r\n05.307.323/0001-46\r\nRua São José da Barra, nº 13 - Japuiba\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nR 1.252,63\r\nE-07/002.548/2013\r\nSUPBGEAI/0014227\r\nNOME:\r\nRodolfo Riechert\r\n899.477.897-72\r\nPraia do Morcego - Ilha da Gipóia\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nR 1.278,15\r\nE-07/002.12307/2014\r\nSUPBGEAI/00141333\r\nNOME:\r\nAr Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n08.651.670/0001-80\r\nRodovia Rio Santos Km 513, s/nº - Piraquara de Dentro\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nR 1.327,97\r\nE-07/002.5402/2014\r\nNOME:\r\nLaszlo Benko\r\n058.677.447-52\r\nEnseada do Bananal - Ilha Grande\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n267,82\r\n2014\r\n\r\nSUPBGEAI/00142121\r\nNOME:\r\nRodolfo Riechert\r\n899.477.897-72\r\nPraia do Morcego - Ilha da Gipóia\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nR 1.257,69\r\nE-07/002.9479/2014\r\nSUPBGEAI/00142084\r\nNOME:\r\nPaulo César dos Santos\r\n008.348.067-62\r\nPraia da Longa - Ilha Grande\r\nAngra dos Reis\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nR 1.267,82\r\nE-07/002.11016/2014\r\nId: 1821824\r\n"
        ],
        "1821841": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2015\r\n, Auditor Interno, ID 5036449-9, , Diretor do Departamento de Serviços Gerais, ID 5626633-3 e RICARDO GARRITANO SEPE, Assessor, ID 2132477-8, para, sob a presidência do primeiro, constitui Comissão de Sindicância, objetivando apurar despesa financeira do exercício anterior (DEA) no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação. Processo nº E-23/003/413/2015.\r\nId: 1821841\r\n"
        ],
        "1821877": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2015\r\nHELENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.769-7, ID Funcional nº 3362793-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18-0036, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/104/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIA SOCORRO DA COSTA KRICK, Prof. Doc. I, mat. nº 945.235-0, ID Funcional nº 4332134-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18- 0036, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helenice de Oliveira Almeida, mat. nº 243.769-7. Processo nº E-03/011/104/2015.\r\n, a pedido, JOSÉ EDUARDO PINTO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.945-2, ID Funcional nº 3993014-9, da função de Diretor do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/695/2015.\r\n, a pedido, IDEMILSON DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.110-4, ID Funcional nº 3332205-8, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/695/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, IDEMILSON DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.110-4, ID Funcional nº 3332205-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Eduardo Pinto de Faria, mat. nº 806.945-2. Processo nº E- 03/011/695/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CAROLINA MOREIRA DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.860-3, ID Funcional nº 4410892-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elida Silva de Carvalho, mat. nº 243.078-3. Processo nº E-03/011/4605/2014.\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.845-2, ID Funcional nº 3621435-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Amália Andrade de Moura, mat. nº 965.552-3. Processo nº E-03/013/499/2015.\r\nANTONIO CARLOS ROSÁRIO REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 966.409-5, ID Funcional nº 4191159-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Silva de Carvalho, mat. nº 5.011.351-3. Processo nº E- 03/013/499/2015.\r\nSILVANA COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.133-3, ID Funcional nº 4344272-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kathleen Woolley, mat. nº 234.194-9. Processo nº E- 03/013/499/2015.\r\nCLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.689-3, ID Funcional nº 3478994-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013. Processo nº E-03/013/499/2015.\r\nCLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.689-3, ID Funcional nº 3478994-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/013/499/2015.\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI, Prof. Doc. I, mat. nº 970.130-1, ID Funcional nº 4400465-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Shirley Cristina Almeida Lopes da Cruz, mat. nº 914.947-7. Processo nº E-03/013/499/2015.\r\nMARISA DA SILVA DIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.219-4, ID Funcional nº 3487824-6, da função de Secretário do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/836/2015.\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.452-5, ID Funcional nº 4389774-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 18-1203, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/499/2015.\r\nMONIQUE DA CRUZ CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.090-9, ID Funcional nº 4353314-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/499/2015.\r\nVERÔNICA DUARTE MATEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.898-2, ID Funcional nº 4199566-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Inês Aparecida de Rezende Maia, mat. nº 293.969-2. Processo nº E-03/013/499/2015.\r\nMARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.218-4, ID Funcional nº 4066526-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E- 03/013/499/2015.\r\nMARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.218-4, ID Funcional nº 4066526-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/013/499/2015.\r\nSÔNIA ISABEL OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.685-8, ID Funcional nº 3917856-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 25/03/2014. Processo nº E- 03/013/499/2015.\r\nSÔNIA ISABEL OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.685-8, ID Funcional nº 3917856-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/013/499/2015.\r\nVALÉRIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.427-5, ID Funcional nº 4253635-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E- 03/013/499/2015.\r\nVALÉRIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.427-5, ID Funcional nº 4253635-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/013/499/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19/10/2014, RENILDA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.890-5, ID Funcional nº 3918985-6, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/833/2015.\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA GOMES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.045-6, ID Funcional nº 3438124-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 18-0917, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/01/2015. Processo nº E-03/014/406/2015.\r\n, com validade a contar de 17/01/2015, REGINA CELIA CAPUTI FREITAS DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.817-0, ID Funcional nº 3643515-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/750/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/03/2015, VANDA DE ARAÚJO SILVA GERHARDT, Prof. Doc. II, mat. nº 250.530-3, ID Funcional nº 3638793-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-1816, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/767/2015.\r\nId: 1821877\r\n"
        ],
        "1821948": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2015\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.956-6, ID Funcional nº 3320656-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.956-6, ID Funcional nº 3320656-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nNILZA FERREIRA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.844-5, ID Funcional nº 3660793-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014. Processo nº E- 03/002/717/2015.\r\nNILZA FERREIRA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.844-5, ID Funcional nº 3660793-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LECY CARDOSO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.755-4, ID Funcional nº 4365906-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Reginalda de Morais Souza, mat. nº 243.545-1. Processo nº E-03/002/9103/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA DA CÂMARA TORRES BAITELLI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5023829-9, vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18- 2544, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/9103/2014.\r\nVANESSA CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.984-1, ID Funcional nº 4364235-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18- 0130, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nPABLO OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.121-0, ID Funcional nº 4328264-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18- 0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosenia Soares da Rosa, mat. nº 250.443-9. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nMAYRA DJACUI BALDANZA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.477- 9, ID Funcional nº 4332396-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nMAURIETE PRADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.287-7, ID Funcional nº 3619617-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nELIANE ALVES MENEGUITE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.480-2, ID Funcional nº 4029556-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014. Processo nº E- 03/002/717/2015.\r\nELIANE ALVES MENEGUITE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.480-2, ID Funcional nº 4029556-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nDENISE AZEVEDO CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.062-3, ID Funcional nº 4349237-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E- 03/002/717/2015.\r\nDENISE AZEVEDO CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.062-3, ID Funcional nº 4349237-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nJACQUELINE DE FARIA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.517-4, ID Funcional nº 3883633-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Eduardo Muniz Lima, mat. nº 283.333-3. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nVERA MARIA PITTA LEMBO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.481-9, ID Funcional nº 3619852-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Processo nº E- 03/002/717/2015.\r\nVERA MARIA PITTA LEMBO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.481-9, ID Funcional nº 3619852-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nCARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.359-5, ID Funcional nº 3557764-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18- 1782, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nCARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.359-5, ID Funcional nº 3557764-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nDANIELLE DUARTE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.844-5, ID Funcional nº 3584207-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 18-1781, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E- 03/002/717/2015.\r\nDANIELLE DUARTE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.844-5, ID Funcional nº 3584207-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 18- 1781, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nGLEICE AZEVEDO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.773-6, ID Funcional nº 3805014-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E- 03/002/717/2015.\r\nGLEICE AZEVEDO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.773-6, ID Funcional nº 3805014-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola- Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/717/2015.\r\nCARMEN LUCIA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.233- 8, ID Funcional nº 4392064-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nCARMEN LUCIA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.233- 8, ID Funcional nº 4392064-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Talita Cristini Frigato da Silva, mat. nº 958.034-1. Processo nº E- 03/002/717/2015.\r\nANA LÚCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.927- 0, ID Funcional nº 3644785-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E- 03/002/717/2015.\r\nANA LÚCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.927-0, ID Funcional nº 3644785-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Tipo E, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nMARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 815.258-9, ID Funcional nº 3511264-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E- 03/002/717/2015.\r\nMARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 815.258-9, ID Funcional nº 3511264-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nId: 1821948\r\n"
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        "1821952": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR CUSTODIO TEOFILO GURGEL, identidade funcional nº 2.945.573-1, matrícula nº 268.654-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/4808/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LDO VARELA MENDESidentidade funcional n° 2.973.855-5, matrícula nº 178.887-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/212/37/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RGIO DA SILVA PINHO, identidade funcional nº 2.938.474-5, matrícula nº 264.486-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/219/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.917.106-7, matrícula nº 179.648-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/959/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARCIO HENRIQUE ORLOWSKIidentidade funcional n° 2.998.078-0, matrícula nº 806.519-5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/1043/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.963.582-9, matrícula nº 180.860-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/177/42/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TERESA CRISTINA BÉLICHE GUEDESidentidade funcional n° 2.951.671-4, matrícula nº 238.862-7, Odontólogo, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/0398/2015. \r\nId: 1821952\r\n"
        ],
        "1822021": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2015\r\nMARIA DE LOURDES VICENTE VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.877-5, ID. Funcional nº 3314405-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Município de Aperibé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Proc. nº E- 03/003/3960/2014.\r\n, com validade a contar de 02/01/2015, MARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.510-4, ID. Funcional nº 3599317-0, da função de Secretário do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/3787/2014.\r\n, com validade a contar de 02/01/2015, MARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.510-4, ID. Funcional nº 3599317-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Poyes Nascimento, mat. nº 5.012.374-4. Proc. nº E- 03/003/3787/2014.\r\n, a pedido, PATRICIA DE CARVALHO BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.920-6, ID. Funcional nº 3516133-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18- 1140, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Proc. nº E-03/003/301/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRICIA DE CARVALHO BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.920-6, ID. Funcional nº 3516133-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18- 1140, Tipo E, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/003/301/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SABRINA SOARES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.333-3, ID. Funcional nº 4178585-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18- 1140, Tipo E, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia de Carvalho Berçot, mat. nº 292.920-6. Proc. nº E-03/003/301/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANTÔNIO ANARDINO DA CUNHA SALVADOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5033605-3, vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18- 6979, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/003/300/2015.\r\n, a pedido, GIRLANDO HUMBERTO CELEBRINI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.487-4, ID. Funcional nº 3554145-8, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/003/3736/2014.\r\n, a pedido, ANTONIO MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.608-6, ID. Funcional nº 3554663-8, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18- 1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/003/3735/2014.\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.790-1, ID. Funcional nº 3767055-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013. Proc. nº E-03/004/450/2015.\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.790-1, ID. Funcional nº 3767055-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18- 2676, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/004/450/2015.\r\nGLAUCIA SOARES JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.373-6, ID. Funcional nº 3760415-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estefânia Pereira Pinto, U.A. 18-2654, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014. Proc. nº E-03/004/450/2015.\r\nGLAUCIA SOARES JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.373-6, ID. Funcional nº 3760415-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estefânia Pereira Pinto, U.A. 18- 2654, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/004/450/2015.\r\nSIMONE HONORIO MACIEL ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.139-1, ID. Funcional nº 4409912-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/450/2015.\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.109-9, ID. Funcional nº 3390492-8, da função de Coordenador Pedagógico do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014. Proc. nº E-03/004/450/2015.\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.109-9, ID. Funcional nº 3390492-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/004/450/2015.\r\nPATRÍCIA LEMOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.183-9, ID. Funcional nº 3388692-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014. Proc. nº E- 03/004/450/2015.\r\nPATRÍCIA LEMOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.183-9, ID. Funcional nº 3388692-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/004/450/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/03/2015, ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.730-1, ID. Funcional nº 4263053-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 22/09/2014. Proc. nº E-03/004/994/2015.\r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.310-0, ID. Funcional nº 3580327-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013. Proc. nº E- 03/004/450/2015.\r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.310-0, ID. Funcional nº 3580327-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/004/450/2015.\r\nROSILENE DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.618-6, ID. Funcional nº 3703064-7, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Altiva da Silva Luiz de Mattos, mat. nº 5.024.872-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 12/03/2015. Proc. nº E-03/004/1049/2015.\r\nALTIVA DA SILVA LUIZ DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.872-3, ID. Funcional nº 3459298-9, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo C, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene da Silva Nunes, mat. nº 5.010.618-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 12/03/2015. Proc. nº E-03/004/1049/2015.\r\nAUREA MARIA DA CRUZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.663-0, ID. Funcional nº 3514809-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Proc. nº E-03/004/450/2015.\r\nAUREA MARIA DA CRUZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.663-0, ID. Funcional nº 3514809-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/004/450/2015.\r\nMARIA DA PENHA VALÉRIO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.928-9, ID. Funcional nº 3744665-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 18-2488, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/05/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013. Proc. nº E-03/004/450/2015.\r\nMARIA DA PENHA VALÉRIO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.928-9, ID. Funcional nº 3744665-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 18- 2488, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/004/450/2015.\r\nJACQUELINE DE BESSA JOI AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.478-5, ID. Funcional nº 3742855-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 18-2526, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/450/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/01/2015, SILVANA ROSA NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.835-6, ID. Funcional nº 3743344-0, da função de Diretor do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. nº E-03/004/801/2015.\r\n, com validade a contar de 13/01/2015, IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.117-8, ID. Funcional nº 3744672-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/801/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.117-8, ID. Funcional nº 3744672-0, para exercer, com validade a contar de 13/01/2015, a função de Diretor do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Tipo C, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Rosa Netto, mat. nº 292.835-6. Proc. nº E- 03/004/801/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MAGALY FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.329-2, ID Funcional 561239-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 18-0522, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/005/689/2015.\r\n, a pedido, SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.442-1, ID. Funcional nº 4358950-2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. Proc. nº E-03/005/783/2015.\r\nId: 1822021\r\n"
        ],
        "1822049": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, na execução remanescente de serviços de obras de reforço no sistema de abstecimento de água no município de Paty do Alferes - RJ, referente ao EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 15 de abril de 2015\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA - Matr. nº 952.889-4\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - Matr: 944.372-4\r\nROGÉRIO SANTOS - Matr. n° 015.459-0\r\nId: 1822049\r\n"
        ],
        "1822072": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na servidora HELOISA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 22493875, para apurar os fatos constantes no Processo E-10/005/12732/2014, publicado no D.O. de 06.02.2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição a servidora CATIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 22486054.\r\nId: 1822072\r\n"
        ],
        "1822093": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2015\r\no Ato de 16/01/2015, publicado no D.O. de 22/01/2015, que aposentou o servidor IZA DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 5.015.021-8, ID Funcional nº 34836241/1. Processo nº E- 08/006/792/2014.\r\nId: 1822093\r\n"
        ],
        "1822112": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.006.056-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 36613380/1. Proc. nº E-03/012/512/2015.\r\n, mat. nº 276.579-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 37521365/1. Proc. nº E-03/011/1054/2015.\r\n, mat. nº 246.113-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39343057/2. Proc. nº E-03/001/2290/2015.\r\n, mat. nº 5.251.928-7, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36505528/1. Proc. nº E-03/007/1432/2015.\r\n, mat. nº 5.002.852-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36512141/1. Proc. nº E- 03/008/2780/2014.\r\n, mat. nº 273.779-9, Servente I, ID. Funcional nº 33236577/1. Proc. nº E-03/010/3576/2014.\r\n, mat. nº 5.013.013-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36169544/1. Proc. nº E- 03/006/4581/2014.\r\n, mat. nº 804.298-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38803275/2. Proc. nº E- 03/001/2291/2015.\r\nId: 1822112\r\n"
        ],
        "1822116": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 043483003, em substituição a ID Funcional 04275380-5, e a servidora JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDROMARCELO JOSÉ DREUID Funcional 01922864-3, junto à servidora ID Funcional 5011576-6, designada pelo ato publicado no D.O.E.R.J. de 12 de novembro de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 030/2014 celebrado com a PROBID Consultoria e Serviços Ltda., visando a contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nºE-01/004/1320/2013.\r\nId: 1822116\r\n"
        ],
        "1822118": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 043483003, em substituição a CLÁUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO, ID Funcional 05034404-8, em substituição a ID Funcional 01922864-3, junto à servidora GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRAID Funcional 5011576-6, designada pelo ato publicado no D.O.E.R.J. de 04 de março de 2015, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 013/2013 celebrado com as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, visando à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de integração e contabilizações biométricas originadas a partir de processos de negócios que demandem a identificação biométrica autorizada por impressões digitais dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. Processo nºE-01/1082/2011.\r\nId: 1822118\r\n"
        ],
        "1822122": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 272.699-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36284270/1. Proc. nº E-03/014/925/2015.\r\n, mat. nº 233.820-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33544077/1. Proc. nº E-03/005/1011/2015.\r\n, mat. nº 189.830-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 35410434/1. Proc. nº E- 03/008/477/2015.\r\n, mat. nº 501.028-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41133960/2. Proc. nº E-03/014/92/2015.\r\n, mat. nº 681.525-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35349964/1. Proc. nº E-03/008/1017/2015.\r\n, mat. nº 271.720-5, Servente I, ID. Funcional nº 38437651/1. Proc. nº E-03/012/471/2015.\r\n, mat. nº 835.760- 0, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19867557/1. Proc. nº E- 03/021/248/2015.\r\nId: 1822122\r\n"
        ],
        "1822124": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\nTHEREZA CRISTINA FERREIRA CAMELLO, matr. nº 27.731-9, ID Funcional 25665081, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 17.04.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria n.º 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.102-2\r\nAndressa Borges Trindade de Silva Araujo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.103-0\r\nElane de Araújo Leandro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.015-6\r\nMônica Simões Israel\r\nProfessor Adjunto\r\n36.113-9\r\nPriscila da Silva Ribeiro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.963-8\r\nRafael da Silva Mattos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.523-0\r\nTelma Ferreira Farias\r\nAssistente Administrativo\r\n36.108-9\r\nThiago Gonçalves Saloio Vilela\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.536-2\r\nViviana Bezerra Cabral\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMARCIA HOLANDA BATISTA MARQUES, matr. nº 32.062-2, ID Funcional 25764616, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1822124\r\n"
        ],
        "1822126": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.04.2015\r\na sindicância para apurar a irregularidade objeto de Processo nº E-26/007/7629/2014, designando- se para procede-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada por ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matr. nº 37.358-9, TÂNIA CRISTINA COSTA, matr. nº 06.389-1, e MICHELE D'ÁVILA LOPES, matr. nº 36.991-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1822126\r\n"
        ],
        "1822133": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2015\r\nque a Comissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, constituída através do Ato de 12/02/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014, integrada pelos servidores HORÁCIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO, matrícula 224922-5, JAMILE ALLEN, matrícula 238629-0, MÁRCIO BELO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 224924-1, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na FAETERJ-RIO para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes: THEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, matrícula 225755-8, ANDRÉ HENRIQUE PEDROSA NEVES, matrícula 225693-1, CELSO DE OLIVEIRA, matrícula 223030-8. Processo nº E-26/005/2182/2015.\r\nId: 1822133\r\n"
        ],
        "1822136": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DE 17/04/2015\r\nADMIR LAMEIRA DA COSTA, mat. nº 928.192-4, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 41926226/5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/1335/2015.\r\nSEBASTIÃO ERNESTO DAS NEVES, mat. nº 838.785-4, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 32531451/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/2370/2015.\r\nALMEIDA , mat. nº 186.891-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32605684/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/2371/2015.\r\nICIO ROCHA DA SILVA, mat. nº 1.779-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39727734/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/2372/2015.\r\nDRIGUES mat. nº 678.505-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35618736/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/2367/2015.\r\nMARIA DA COSTA mat. nº 150.894-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40954382/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/2366/2015.\r\nWANNYR RIBEIRO TRINDADE, mat. nº 130.566-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38631768/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/2369/2015.\r\nRANGEL mat. nº 256.602-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37955128/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/2373/2015.\r\nmat. nº 184.764-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32842260/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/3008/2014.\r\nId: 1822136\r\n"
        ],
        "1822185": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2015\r\ncom validade a contar de 26/07/2014, PATRÍCIA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.919-9, ID Funcional nº 4013415-6, da função de Secretário do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/19/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, CLAUDIA REGINA DOMINGOS ROSALINO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.666-9, ID Funcional nº 3995301-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Almeida Costa, mat. nº 838.919-9. Processo nº E-03/015/19/2015.\r\nVILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.445-0, ID Funcional nº 574777-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzete de Souza Santos da Silva, mat. nº 275.908-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Mario Lago, U.A. 18- 7005, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 21/01/2015. Processo nº E-03/001/418/2015.\r\nLUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.295-8, ID Funcional nº 3715444-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorgina da Silva Ramos, mat. nº 5.007.272-7. Processo nº E-03/011/4683/2014.\r\nANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.222-5, ID Funcional nº 3428733-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\n, a pedido, JUNIA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.098-3, ID Funcional nº 4014982-0, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nJUNIA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.098-3, ID Funcional nº 4014982-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Rodrigues Alves, mat. nº 237.222-5. Processo nº E- 03/002/715/2015.\r\nVANUSA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.321-7, ID Funcional nº 3255157-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014. Processo nº E- 03/002/715/2015.\r\nVANUSA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.321-7, ID Funcional nº 3255157-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nRICARDO LUÍS SENRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.456-4, ID Funcional nº 569835-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/09/2013, publicado no D.O. de 01/10/2013. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nMARCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.039-8, ID Funcional nº 4256228-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Luís Senra Castro, mat. nº 927.456-4. Processo nº E- 03/002/715/2015.\r\nSYLVIO DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.291-7, ID Funcional nº 561955-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nSYLVIO DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.291- 7, ID Funcional nº 561955-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nMARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.879-2, ID Funcional nº 3282915-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizangela Oliveira da Costa Moreira, mat. nº 5.012.874-3. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nANA PAULA GUIMARÃES FURTADO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.017-1, ID Funcional nº 4188579-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E- 03/002/715/2015.\r\nANA PAULA GUIMARÃES FURTADO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.017-1, ID Funcional nº 4188579-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nCRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.746-4, ID Funcional nº 4249394-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Processo nº E- 03/002/715/2015.\r\nCRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.746-4, ID Funcional nº 4249394-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nVALÉRIA CRISTINA NUNES CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.475-5, ID Funcional nº 3857257-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nVALÉRIA CRISTINA NUNES CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.475-5, ID Funcional nº 3857257-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nMÔNICA VALÉRIA MASELLO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.195-0, ID Funcional nº 3857013-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. Processo nº E- 03/002/715/2015.\r\nMÔNICA VALÉRIA MASELLO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.195-0, ID Funcional nº 3857013-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nVALÉRIA DE SOUZA KUBIS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.206-0, ID Funcional nº 4320093-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 22/09/2014. Processo nº E- 03/002/715/2015.\r\nVALÉRIA DE SOUZA KUBIS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.206- 0, ID Funcional nº 4320093-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nANDRÉA SOARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.183-1, ID Funcional nº 3828803-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Processo nº E- 03/002/715/2015.\r\nANDRÉA SOARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.183-1, ID Funcional nº 3828803-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Rodrigues da Costa, mat. nº 952.385-3. Processo nº E- 03/002/715/2015.\r\nADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.384-6, ID Funcional nº 3749430-9, da função de Diretor- Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Processo nº E- 03/002/715/2015.\r\nADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.384-6, ID Funcional nº 3749430-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nCINTIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.249-7, ID Funcional nº 3644762-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013. Processo nº E- 03/002/715/2015.\r\nCINTIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.249-7, ID Funcional nº 3644762-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/715/2015.\r\nId: 1822185\r\n"
        ],
        "1822209": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 13/04/2015, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.2492/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 16/04/2015, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.17493/2015.\r\nId: 1822209\r\n"
        ],
        "1822222": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALTAIR GOMES DA CRUZ, com validade a contar de 04/12/2013. Proc. nº E-01/020/43/2014.\r\nDE 26/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA LOURO RABELLO, com validade a contar de 23/11/2012. Proc. nº E-01/302552/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALYNE BAPTISTA SOARES e LIA MARIA BAPTISTA SOARES, com validade a contar de 18/12/2009. Proc. nº E-01/307126/2010.\r\nNILCEIA MARCIA BATISTA MIRANDA, com validade a contar de 20/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2011 publicado no D.O. de 02/03/2011. Proc. nº E-01/300191/2011.\r\nMARLENE RICARDO DOS REIS, com validade a contar de 24/07/2011. Proc. nº E-01/301765/2011.\r\nDE 30/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARINETE CARVALHO DE OLIVEIRA e LUCAS DE OLIVEIRA FONTES DE AZEVEDO, com validade a contar de 19/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2011 publicado no D.O. de 20/06/2011. Proc. nº E-01/301072/2011.\r\nDEBORA BREIA MARTINS, com validade a contar de 02/11/2013. Proc. nº E-01/011/29/2014.\r\nDE 31/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCUS VINICIUS GONÇALVES CALABAR, com validade a contar de 17/09/2012. Proc. nº E-01/026/47/2013.\r\nANA VITORIA UHLMANN DA SILVA SILVA, ANA BEATRIZ UHLMANN DA SILVA SILVA e JOÃO VITOR UHLMANN DA SILVA SILVA, com validade a contar de 16/04/2013. Proc. nº E-01/020/120/2013.\r\nERNESTO DE JESUS, com validade a contar de 04/09/2013. Proc. nº E-01/049/41/2013.\r\nGUILHERMINA DA CRUZ SETTA GUERRA, com validade a contar de 05/09/2013. Proc. nº E-01/009/418/2013.\r\nNEIR DE ALMEIDA SOUZA, com validade a contar de 20/11/2013. Proc. nº E-01/020/244/2013.\r\nMAGALLI MARTINS DE OLIVEIRA e AMANDA RAMOS, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. nº E-01/026/10/2014.\r\nJORGE CARDOSO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/12/2013. Proc. nº E-01/017/24/2014.\r\nALRISA DAS CHAGAS LEANDRO, com validade a contar de 03/06/2014. Proc. nº E-01/017/107/2014.\r\nELIZA MARIA CAMPOS LEAL, com validade a contar de 19/01/2015. Proc. nº E-01/029/2/2015.\r\nId: 1822222\r\n"
        ],
        "1822231": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . ID. Funcional 5.021.762- 3, do cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 19/09/2014. Proc. nº E-09/287/106/2014.\r\nId: 1822231\r\n"
        ],
        "1822268": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\na bem da disciplina, com fulcro no art. 94, VI, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000 o SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR ANDRÉ VICENTE CAETANO JANNUZZI, RG 12.440 dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter praticado transgressão disciplinar de natureza grave, conduta que afeta a honra pessoal, o pundonor Bombeiro Militar e o decoro da classe, infringindo o disposto no art. 25, I, II, IV. XII, XVII e XIX e art. 27, III, ambos da Lei nº 880/1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), bem como violando os arts. 13 e 14, I, II, e itens 36, 79 e 99 do Anexo I, todos do Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 - o Regulamento Disciplinar do CBMERJ, noticiado através do Processo nº E- 09/007.0144/2013 (CD 048/2013). \r\nDE 10.04.2015\r\na Delegada de Polícia, Denize R. Figueiredo, Id. Funcional nº 3000577, para sem prejuízo de suas atribuições na 3ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, em substituição a Delegada de Polícia, Simone S. Pinho Santiago, Funcional nº 2924166-9, exercer as funções de vogal no processo administrativo disciplinar nº E- 09/007.0029/2015 (PAD 012/15).\r\nId: 1822268\r\n"
        ],
        "1822283": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 20.04.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 41.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/16/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/15/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/25/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0041/6/2015.\r\nSubtenente PM, RG 38.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/72/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0095/7/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0083/293/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/11/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/18/2015.\r\nId: 1822283\r\n"
        ],
        "1822284": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 20.04.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 59.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 23 anos de serviço a contar de 06.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0070/10/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 35 anos de serviço a contar de 10.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0031/13/2015.\r\nId: 1822284\r\n"
        ],
        "1822285": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 20.04.2015\r\npara a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nMAXIMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA, Soldado PM, RG 91.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.03.2011, com 03 anos, 03 meses e 27 dias. Proc. nº E-09/0062/32/2014.\r\nId: 1822285\r\n"
        ],
        "1822305": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID 43715729. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.048/2015.\r\nDE 25.03.2015\r\nLIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729; MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.050/2015.\r\nRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2015\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.064/2015.\r\nId: 1822305\r\n"
        ],
        "1822306": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.042/2015.\r\nId: 1822306\r\n"
        ],
        "1822307": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLINHARES PINTO,LUIS PAES MARTINS, ID 1978812-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.121/2014.\r\nId: 1822307\r\n"
        ],
        "1822308": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID 4371548-6, em substituição ao servidor CLAUDIO CARDOSO DA COSTA, ID 2003052-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.273/2013.\r\n, ID 4371548-6, em substituição ao servidor , ID 2003354-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.013/2015.\r\nId: 1822308\r\n"
        ],
        "1822309": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.04.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.352/2014, a servidora em substituição a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.028/2015, o servidor em substituição a servidora, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.046/2015, a servidora em substituição a servidora, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1822309\r\n"
        ],
        "1822322": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.04.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/10954/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/1919/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 3495523-2.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/7263/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 3495523-2.\r\nId: 1822322\r\n"
        ],
        "1822331": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na sanção administrativa de suspenção aplicada à Empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.997.497/0001-88, Ato de 13.04.2015, publicado no D.O. de 16.04.2015.Proc. nº E-12/061/1593/2015.\r\nId: 1822331\r\n"
        ],
        "1822338": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/04/2015\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/1908/2014, publicado no D.O. de 30/03/2015.\r\nId: 1822338\r\n"
        ],
        "1822415": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2015\r\nSANDRA CRISTINA RAINHA CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.595-5, ID Funcional nº 3703046-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aura Barreto, U.A. 18-2066, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nSANDRA CRISTINA RAINHA CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.595-5, ID Funcional nº 3703046-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aura Barreto, U.A. 18-2066, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nROSANA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.697-2, ID Funcional nº 3688883-4, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 06/11/2013. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nROSANA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.697-2, ID Funcional nº 3688883-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nMICHAEL BARBALHO AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.865-8, ID Funcional nº 4303461-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nMICHAEL BARBALHO AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.865-8, ID Funcional nº 4303461-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/016/3983/2014.\r\nDIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.216-2, ID Funcional nº 4200621-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nDIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.216-2, ID Funcional nº 4200621-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nNATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.479-1, ID Funcional nº 4338910-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Processo nº E- 03/016/3983/2014.\r\nNATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.479-1, ID Funcional nº 4338910-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nMARIA JEANNE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.697-6, ID Funcional nº 3467752-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Augusta Bianco Leite, mat. nº 154.735-5. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nMARIA JEANNE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.697-6, ID Funcional nº 3467752-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO, Prof. Doc. I, mat. nº 847.635-0, ID Funcional nº 3692695-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Melina Pereira Santos, mat. nº 891.216-4. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.310-5, ID Funcional nº 3698169-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Ferreira da Silva, mat. nº 925.509-2. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.129-9, ID Funcional nº 3456541-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 06/11/2013. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.129-9, ID Funcional nº 3456541-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nSUZANA PAULINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.845-5, ID Funcional nº 3456619-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nSUZANA PAULINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.845-5, ID Funcional nº 3456619-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\n, REGINA CELIA ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.214-3, ID Funcional nº 3468304-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nLEIDIANE BARCELOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.533-0, ID Funcional nº 4329520-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Almeida dos Santos, mat. nº 5.011.214-3. Processo nº E- 03/016/3983/2014.\r\nCLAUDIA VARGAS TORRES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.404-2, ID Funcional nº 3692555-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nCLAUDIA VARGAS TORRES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.404-2, ID Funcional nº 3692555-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nPAULO MAURICIO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.754-3, ID Funcional nº 4392998-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Diniz, mat. nº 5.010.767-1. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nREGINA DE FÁTIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.550-0, ID Funcional nº 4187640-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/12/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013. Processo nº E- 03/016/3983/2014.\r\nREGINA DE FÁTIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.550- 0, ID Funcional nº 4187640-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3983/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4250484-8/4, para exercer, com validade a contar de 04/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/441/2015.\r\nId: 1822415\r\n"
        ],
        "1822467": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/04/2015\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/004/3034/2014, publicado no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1822467\r\n"
        ],
        "1822493": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DE 20.04.2015\r\nJOSEIR ABREU JUNIOR, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013505-8, vínculo 1, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2997-18 do I.E. Clélia Nanci, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 25% do DAS-6. Processo nº E-03/006/840/2015.\r\nId: 1822493\r\n"
        ],
        "1822495": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.04.2015\r\n, CPF nº 197832487-15, nascido em 27.09.1946, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 036877975, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº10297926737, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 08.04.2015, publicado no D.O. de 09.04.2015, com validade de 01.04. 2015 e tomou posse em 09.04.2015.\r\n, CPF nº 011265937-37, nascido em 18.02.1969, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 071390-0, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP nº 12371089712, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 08.04.2015, publicado no D.O. de 09.04.2015, com validade de 01.04.2015 e tomou posse em 09.04.2015.\r\nFuncional nº 5037501-6, CPF nº 140116577-00, nascida em 26.04.1990, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 256199886, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13283572541, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 08.04.2015, publicado no D.O. de 09.04.2015, com validade de 01.04. 2015 e tomou posse em 09.04.2015.\r\n, CPF nº 281952307-25, nascido em 07.03.1947, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 00279439019, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10606239186, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 08.04.2015, publicado no D.O. de 09.04.2015, com validade de 01.04.2015 e tomou posse em 09.04.2015.\r\nCPF nº 374097007- 34, nascida em 04.03.1954, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 3583, expedida pelo CRB-7/RJ, PIS/PASEP nº 10079640920, nomeada para exercer o cargo de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 08.04.2015, publicado no D.O. de 09.04.2015, com validade de 01.04.2015 e tomou posse em 09.04.2015.\r\n, CPF nº 089780047-84, nascida em 21.03.1980, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 131120800, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13066342580, nomeada para exercer o cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 10.04.2015, publicado no D.O. de 13.04.2015, com validade de 01 .04. 2015 e tomou posse em 13.04.2015.\r\nSIMONE RIBEIRO DO VALLE DE DAZA, ID. Funcional nº 5037534- 2, CPF nº 688221897-87, nascida em 06.06.1962, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 046471132, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12033015892, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 10.04.2015, publicado no D.O. de 13.04.2015, com validade de 01.04.2015 e tomou posse em 13.04.2015.\r\nId: 1822495\r\n"
        ],
        "1822511": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nMARÇAL FERREIRA DA VEIGA, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matricula 173579-4, ID: 2861287-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/201/2015.\r\nId: 1822511\r\n"
        ],
        "1822523": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, ROGÉRIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19910754, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/917.239/2012.\r\n\r\nId: 1822523\r\n"
        ],
        "1822534": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2015\r\nos servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Assistente Operacional Escolar, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1539/2015.\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0478\r\nC.E. FRANCISCO ASSUMPÇÃO \r\nB\r\nMarcia Mesquita de Abreu, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.823-7, ID 3494076-6\r\nRIO BONITO\r\n18- 3401\r\nC.E. BARÃO DO RIO BRANCO\r\nC\r\nMaria Angela Tostes Cordeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 255.221-4, ID 3899071-7\r\nCABO FRIO\r\n18- 1794\r\nCIEP 331 LYSIA BERNARDES\r\nC\r\nErlim Inácio de Macedo, Prof. Doc. II, mat. nº 804.506-4, ID 3851482-6\r\nCABO FRIO \r\n18- 1794\r\nCIEP 331 LYSIA BERNARDES\r\nC\r\nJeane da Silva Pascoal, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.006-5, ID 3623763-9\r\nARARUAMA\r\n18- 1880\r\nCIEP 384 GONÇALVES DIAS\r\nC\r\nValnei de Assis Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.844-7, ID 3660158-6\r\nNITEROI\r\n18- 3193\r\nC.E. ALMIRANTE TAMANDARE\r\nB\r\nIvone Maria Pereira da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 514.751- 7, ID 3880463-8\r\nNITEROI\r\n18- 3190\r\nC.E. MULLULO DA VEIGA\r\nC\r\nMaria de Fatima Campos Fangueiro Lopes, Prof. Doc. II, mat. nº 196.848-6, ID 3865665-5\r\nNITEROI\r\n18- 3190\r\nC.E. MULLULO DA VEIGA\r\nC\r\nRegina Maria Varella Gomes, Prof. Doc. II, mat. nº 245.890-9, ID 3868384-9\r\nTRES RIOS\r\n18- 1893\r\nC.E. MOACYR PADILHA\r\nB\r\nAdriane Marci Gomes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.786-6, ID 3665107-9\r\nTRES RIOS\r\n18- 1899\r\nC.E. CONDESSA DO RIO NOVO\r\nC\r\nAna Lucia Tavares da Silva Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.956-2, ID 3669314-6\r\nSAPUCAIA \r\n18- 3555\r\nC.E. REPUBLICA DO LIBANO\r\nD\r\nLessandra de Carvalho Marques, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.395-5, ID 3919205-9\r\nSAPUCAIA\r\n18- 3555\r\nC.E. REPUBLICA DO LIBANO\r\nD\r\nLuciene Fontoura de Souza Soares, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.812-0, ID 3919185-0\r\nSAPUCAIA\r\n18- 1841\r\nCIEP 285 LUIZ JOSE DAFLON GOMES\r\nC\r\nMargareth Ferreira Gonçalves Lameira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.162-6, ID 3641894- 3\r\nSAPUCAIA\r\n18- 3550\r\nC.E. MAURICIO DE ABREU\r\nC\r\nVania Lucia Nascimento, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.393-0, ID 3919371-3\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n18- 1427\r\nC.E. BEZERRA DE MENEZES\r\nC\r\nWania Martimiana Ribeiro Rosa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.048-7, ID 3547785-7\r\nPARAIBA DO SUL\r\n18- 1435\r\nC.E. LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\nC\r\nAlessandra Casais da Silva Luciano, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.815-3, ID 3548436-5\r\nPARAIBA DO SUL\r\n18- 1435\r\nC.E. LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\nC\r\nAna Paula de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.076-8, ID 3548484-5\r\nVALENÇA\r\n18- 2595\r\nC.E. JOSE FONSECA\r\nB\r\nGeisa Nara Guimarães Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 72.960-8, ID 4041566-0\r\nVALENÇA\r\n18- 2595\r\nC.E. JOSE FONSECA\r\nB\r\nMaria Helena Silva Gomes Vasconcelos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.308-4, ID 3799986-9\r\nVALENÇA\r\n18- 2572\r\nC.E. CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\nB\r\nNilza Bastos de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 281.815-1, ID 3753661-3\r\nPATY DO ALFERES\r\n18- 5029\r\nC.E. RIBEIRO DE AVELLAR\r\nC\r\nMaria Eugenia da Rocha Pullig, Prof. Doc. II, mat. nº 517.315-8, ID 3936214-0\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n18- 2181\r\nC.E. DR. ALVARO ROCHA\r\nD\r\nSimone de Oliveira Calixto, Prof. Doc. II, mat. nº 244.124-4, ID 3713257-1\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n18- 2186\r\nC.E. JOAQUIM DE MACEDO\r\nC\r\nRosa Maria Medeiros Nobrega, Prof. Doc. II, mat. nº 293.471-9, ID 549580-6\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n18- 2186\r\nC.E. PROF. JOSÉ ANTONIO MAIA VINAGRE\r\nD\r\nMara Lucia de Souza Vieira Abreu, Prof. Doc. II, mat. nº 255.717-1, ID 3714195-3\r\nMENDES\r\n18- 2165\r\nC.E. DR. JOÃO NERY\r\nD\r\nApolonia Maria Carneiro Dias Falqueto, Prof. Doc. II, mat. nº 235.410-8, ID 3711244-9\r\nVASSOURAS\r\n18- 0536\r\nI.E. THIAGO COSTA\r\nD\r\nLuciene Sant'ana Guimarães Sales, Prof. Doc. II, mat. nº 235.472-8, ID 3346996-2\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n18- 0247\r\nC.E. SACRA FAMILIA DO TINGUA\r\nE\r\nMaria do Carmo Machado Lago Coelho, Prof. Doc. II, mat. nº 186.319-0, ID 3302875-3\r\nITAGUAI\r\n18- 0025\r\nC.E. JOSE MARIA DE BRITO\r\nC\r\nJorge de Araujo, Prof. Doc. II, mat. nº 293.686-2, ID 3260377-0\r\nRIO DAS FLORES\r\n18- 2898\r\nCIEP 298 MANUEL DUARTE\r\nC\r\nMiriam de Cassia da Silva dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.315-9, ID 3799254-6\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1407\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\nB\r\nMaria das Graças Santos Cavalcanti, Prof. Doc. I, mat. nº .5.003.723-3, ID 3659138- 6\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1407\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\nB\r\nTerezinha Aguiar dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº .5.014.188-6, ID 3477086-0\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1877\r\nCIEP 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\nB\r\nLuciene de Moura Ferreira da Costa, Prof. Doc. II, mat. nº .5.013.802-3, ID 3509831- 7\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1869\r\nCIEP 225 MARIO QUINTANA \r\nB\r\nMarcia Valéria C. da Silva Carvalho, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.688-3, ID 3540448- 5\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1796\r\nCIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES \r\nA\r\nErica de Azevedo Braga, Prof. Doc. II, mat. nº 846.418-2, ID 3450418-4\r\nRESENDE\r\n18- 0257\r\nC.E. ANTONINA RAMOS FREIRE\r\nC\r\nLúcia Helena Matos da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.000-5, ID 3304365-5\r\nRESENDE\r\n18- 0260\r\nC.E. PROF. JOSE MEDEIROS DE CAMARGO\r\nC\r\nLeila Celeste Gonçalves, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.176-0, ID 3307817-3\r\nANGRA DOS REIS\r\n18- 1920\r\nCIEP 302 CHARLES DICKENS\r\nB\r\nAna Cristina Teixeira dos Santos Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.566-4, ID 3672662-1\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2736\r\nC.E. DR. THIERS CARDOSO\r\nB\r\nAna Paula de Carvalho Gomes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.891-3, ID 3390561-4\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2748\r\nC.E. NILO PEÇANHA\r\nB\r\nRegina Lúcia Paes de Carvalho Pessanha, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.016-0, ID 3545324-9\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0749\r\nCIEP 463 JOAO BORGES BARRETO\r\nC\r\nRosimary da Silva Correa Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.394-5, ID 3393963-2\r\nMACAÉ\r\n18- 3273\r\nC.E. LUIZ REID\r\nB\r\nAna Maria Ferreira Monteiro, Prof. Doc. II, mat. nº 804.405-9, ID 3889309-6\r\nMACAÉ\r\n18- 3273\r\nC.E. LUIZ REID\r\nB\r\nAdalea Souza da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.005-7, ID 3888421-6\r\nMACAÉ\r\n18- 3308\r\nC.E. MATIAS NETO\r\nB\r\nMario Figueira da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 246.348-7, ID 3892896-5\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n18- 2473\r\nC.E. ADMARDO ALVES TORRES\r\nD\r\nSalime Pereira Burgelli, Prof. Doc. II, mat. nº 292.774-7, ID 3742530-7\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n18- 2471\r\nC.E. ALBERTO TORRES\r\nC\r\nElcio Rodrigues da Silva Junior, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.869-9, ID 3514045-3\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n18- 3124\r\nC.E. JACINTHO XAVIER MARTINS\r\nB\r\nClaudeci Shirlei de Paula Siqueira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.189-3, ID 3455842-0\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 1272\r\nCIEP 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\nC\r\nCarla Dias Silva Santiago, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.157-8, ID 3508607-6\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1810\r\nC.E. DR. ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\nD\r\nCristina Paula do Espirito Santo, Prof. Doc. II, mat. n 5.014.902-0, ID 3482414-6\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2116\r\nE. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\nA\r\nKenia Lourenço dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.321-6, ID 3706386-3\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2102\r\nC.E. PADRE ANCHIETA \r\nC\r\nLuciane Sales da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.646-7, ID 3333486-2\r\nMAGÉ\r\n18- 1197\r\nC.E. PROF.ª RUTH TALDO FRANÇA\r\nC\r\nRoberta Alves Carneiro de Siqueira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.398-4, ID 3518707-7\r\nMAGÉ\r\n18- 1197\r\nC.E. PROF.ª RUTH TALDO FRANÇA\r\nC\r\nNelma da Silva Vieira, Prof. Doc. II, mat. nº 186.177-2, ID 3487633-2\r\nPETRÓPOLIS\r\n18- 0255\r\nCIEP 137 CECILIA MEIRELES\r\nB\r\nMabel Maria Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 255.374-1, ID 3273875-7\r\nCANTAGALO\r\n18- 0309\r\nC.E. JOAO DE ABREU JUNIOR\r\nD\r\nSonia Regina Bento Lorosa, Prof. Doc. II, mat. nº 187.421-3, ID 3314214-9\r\nCORDEIRO\r\n18- 0046\r\nC.E. ANTONIO PECLY\r\nC\r\nMaria Cristina Fernandes Serafim, Prof. Doc. II, mat. nº 804.624-5, ID 3270234-5\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n18- 1250\r\nC.E. MARIA ZULMIRA TORRES\r\nC\r\nDinalva Ferreira Deberg Marfini, Prof. Doc. II, mat. nº 247.098-7, ID 3313126-0\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n18- 2308\r\nC.E. JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\nD\r\nRoberta Pereira da Rocha Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.123-0, ID 3546663-4\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n18- 2308\r\nC.E. JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\nD\r\nAngela Maria Rosado Pietrani, Prof. Doc. II, mat. nº 187.626-7, ID 3724388-8\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n18- 1422\r\nCIEP 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO\r\nD\r\nCristiane dos Santos Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.197-4, ID 3724482-5\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n18- 1422\r\nCIEP 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO FERRO\r\nD\r\nNeizi de Morais Barros Martins, Prof. Doc. II, mat. nº 804.457-0, ID 3546976-5\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n18- 0923\r\nC.E. DE SÃO FIDELIS\r\nB\r\nSilma de Fátima Gandra Pinheiro, Prof. Doc. II, mat. nº 804.810-0, ID 3358075-8\r\nCARMO\r\n18- 0633\r\nC.E. PROF. AURELIO DUARTE\r\nD\r\nAna Lucia Oliveira da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 253.860-1, ID 3371376-6\r\nMACUCO\r\n18- 0058\r\nC.E. JOSE CARLOS BOARETTO\r\nC\r\nMaria de Fátima Campos Martins, Prof. Doc. II, mat. nº 188.955-9, ID 3993514-0\r\nMACUCO\r\n18- 0053\r\nC.E. FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO\r\nC\r\nLucia da Silva de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.803-6, ID 3268206-9\r\nMACUCO\r\n18- 0053\r\nC.E. FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO\r\nC\r\nRegina Lucia Linho da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.799-6, ID 3268266-2\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n18- 3372\r\nE.E. HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\nE\r\nIsabel Teixeira de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 292.005-6, ID 3897643-9\r\nMETRO VII\r\n18- 1817\r\nE.E. PRAÇA DA BANDEIRA\r\nD\r\nLidia de Faria Mariano Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.685-7, ID. 3482863-0\r\nMETRO VII\r\n18- 3447\r\nC.E. JOÃO CARDOSO\r\nC\r\nFatima Aparecida Dantas Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.587-2, ID. 3500366-9\r\nSERRANA I\r\n18- 1203\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\nC\r\nFabiane Maria dos Santos Silva Victorio, Prof. Doc. I, mat. nº 914.945-1, ID. 3611754-4\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2671\r\nC.E. JOSE FRANCISCO DE SALLES\r\nC\r\nAlessandra Resende Dias, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.879-8, ID. 3390356-5\r\nSERRANA II\r\n18- 1323\r\nCIEP 277 JOAO NICOLAO FILHO - JANJAO\r\nD\r\nIltamar Martins de Andrade, Prod. Doc. II, mat. nº 187.413-0, ID. 3312404-3\r\nSERRANA I\r\n18- 1225\r\nCEA BARÃO DE LANGSDORFF\r\nB\r\nAna Paula Martins de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.491-7, ID. 3612842-2\r\n, a pedido, FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.945-1, ID Funcional nº 3611754-4, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1539/2015.\r\nELIENE REGINA PROENÇA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.902-4, ID Funcional nº 3457023-3, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Maria dos Santos Silva Victório, mat. nº 914.945-1. Processo nº E-03/001/1539/2015.\r\nILTAMAR MARTINS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.413-0, ID Funcional nº 3312404-3, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1539/2015.\r\nId: 1822534\r\n"
        ],
        "1822560": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            ".04.2015\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFLÁVIA ABREU DOS SANTOS, mat. n° 248.646-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38001454/1. Proc. n° E-03/011/1016/2015.\r\nAPARECIDA DE FATIMA DA SILVA, mat. n° 824.775-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 34202579/1. Proc. n° E-03/007/715/2015.\r\nNARGILA ROSANI CORREA DE MELO, mat. n° 251.291-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39952320/1. Proc. n° E-03/203.106/2012.\r\nKURTISS COUTO, mat. n° 234.333-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36873055/1. Proc. n° E-03/016/300/2015.\r\nANDRÉ LUÍS DA SILVA, mat. n° 232.770-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35432772/1. Proc. n° E-03/008/97/2015.\r\nMARILIA DA PIEDADE DIAS CURTY, mat. n° 280.581-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39486125/1. Proc. n° E-03/012/705/2015.\r\nMARIA ALICE PINTO GOMES, mat. n° 280.050-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36910961/1. Proc. n° E-03/016/4187/2013.\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS SOARES, mat. n° 243.573-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36053473/1. Proc. n° E-03/007/996/2015.\r\nLAURO ALFAR DA PAZ, mat. n° 197.134-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37167952/1. Proc. n° E-03/007/4654/2014.\r\nIEDA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 234.339-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39147444/1. Proc. n° E-03/013/755/2015.\r\nPAULO FERNANDO DE LIMA BARROS, mat. n° 234.174-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37056646/1. Proc. n° E- 03/016/4208/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA FREITAS PIGNATI, mat. n° 254.747- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37615076/1. Proc. n° E- 03/004/1030/2015.\r\nROSEMARY MACHADO ARAUJO, mat. n° 285.334-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40076679/2. Proc. n° E-03/007/1450/2015.\r\nTERESINHA FULY MONTEIRO, mat. n° 290.973-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 39734129/1. Proc. n° E-03/001/1811/2015.\r\nHELENA CRISTINA VALENTE CORREA, mat. n° 252.425-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35209216/1. Proc. n° E- 03/006/4515/2014.\r\nJOSÉ MARIA SIMEAO DA CRUZ, mat. n° 241.247-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40343340/2. Proc. n° E-03/016/674/2015.\r\nMIRIAN BONDIM SATYRO, mat. n° 293.582-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 33250740/2. Proc. n° E-03/010/1262/2015.\r\nIBERIA MARIA SILVA, mat. n° 237.301-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32557639/1. Proc. n° E-03/002/6013/2013.\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO FERREIRA, mat. n° 241.711-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40676625/1. Proc. n° E- 03/016/1304/2014.\r\nILVETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, mat. n° 254.727-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34765514/1. Proc. n° E-03/002/2157/2013.\r\nId: 1822560\r\n"
        ],
        "1822691": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 26 de fevereiro de 2015, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos de 25/06/2008, publicado no D.O. de 30/06/2008, que aposentou CELIA MARTHA DE AGUIAR AZEREDO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional n° 40512851/2, mat. n° 251.803-3, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/1326/2015.\r\nId: 1822691\r\n"
        ],
        "1822703": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.04.2015\r\nmatr, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artº da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 1822703\r\n"
        ],
        "1822748": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nmatrícula nº 0021-6, brasileiro, C.P.F. 770.103.297-53 nascido em 12/03/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade 4451459-4, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arquivos e Bens, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elisabete dos Santos Peres, matrícula nº 100174-2, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012. Tomou posse em 23/03/2012. Processo nº E- 01/336788/2012. \r\nId: 1822748\r\n"
        ],
        "1822777": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2015\r\nDULCINEA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.526-6, ID Funcional nº 3438414-6, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2092/2015.\r\nDENISE CAMPOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.761-7, ID Funcional nº 3594554-0, da função de Secretário do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/110/2015.\r\nSIMONE PONTES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.667-9, ID Funcional nº 3478186-2, para exercer a função de Secretário do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Campos dos Santos, mat. nº 5.009.761-7. Processo nº E-03/014/110/2015.\r\nEDIANA BERTY DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.535-6, ID Funcional nº 4283303-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 18-0408, Município de Cambuci, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 09/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo nº E-03/003/3929/2014.\r\nEDIANA BERTY DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.535-6, ID Funcional nº 4283303-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claúdia de Freitas Bucker, mat. nº 251.726-6. Processo nº E-03/003/3929/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 904.034-6, ID Funcional nº 560975-5, para exercer, com validade a contar de 13/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sergio da Silva Barbosa, mat. nº 918.442-5. Processo nº E- 03/016/70/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 514.601-4, ID Funcional nº 3621477-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 18-1787, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/832/2015.\r\nSABRINA KEIKO CARVALHO TAMAKI,Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.750-3, ID Funcional nº 3931893-1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/602/2015.\r\nFERNANDO MARTINS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.044-2, ID Funcional nº 4386496-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 06/02/2014, publicado no D.O. de 10/02/2014. Processo nº E-03/003/3929/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 251.726-6, ID Funcional nº 3723166-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Martins Neves, mat. nº 964.044-2, e considerá-la dispensada da função de Diretor do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/003/3929/2014.\r\nROSANGELA SILVA CORRÊA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.197- 5, ID Funcional nº 3932672-1, da função de Secretário da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 18-3246, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/811.683/2011.\r\nISAAC GOMES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.871-6, ID Funcional nº 4328974-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013. Processo nº E-03/012/3973/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 248.282-6, ID Funcional nº 3368215-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013. Processo nº E-03/005/632/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 248.282-6, ID Funcional nº 3368215-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/632/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 942.154-6, ID Funcional nº 561265-9, da função de Orientador Educacional do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Processo nº E- 03/005/632/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 942.154-6, ID Funcional nº 561265-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/632/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 840.574-8, ID Funcional nº 3494511-3, da função de Orientador Educacional do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 18-0570, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Processo nº E-03/005/632/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 840.574-8, ID Funcional nº 3494511-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 18- 0570, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/632/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.428-2, ID Funcional nº 3509347-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/687/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 833.901-2, ID Funcional nº 4070711-3, da função de Secretário do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/782/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 951.424-1, ID Funcional nº 561576-3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 18-0802, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/632/2015.\r\n, Merendeira, mat. nº 270.044-1, ID Funcional nº 3506376-9, da função de Secretário do CIEP 341 Vereador Sebastião Pereira Pontes, U.A. 18- 1256, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/604/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.209-8, ID Funcional nº 3506247-9, para exercer a função de Secretário do CIEP 341 Vereador Sebastião Pereira Pontes, U.A. 18-1256, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Motta Cancio Pereira, mat. nº 270.044-1. Processo nº E-03/005/604/2015.\r\nANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.313-4, ID Funcional nº 3799284-8, da função de Secretário do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/379/2015.\r\nMAURA CANELLA DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.024.461-5, ID Funcional nº 3661856-0, da função de Secretário do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 18-3117, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5126/2014.\r\nFLÁVIO CHAME BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.107-5, ID Funcional nº 4418958-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 09/03/2015. Processo nº E- 03/007/1230/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 968.249-3, ID Funcional nº 4186661-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E-03/008/635/2015.\r\nos efeitos do Ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou , mat. nº 233.707-9, ID Funcional nº 3944226-8, Diretor do C.E. Jorge Zarur, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/635/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.126-4, ID Funcional nº 3943103-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo nº E- 03/008/635/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 968.249-3, ID Funcional nº 4186661-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Nei Gonzaga Nunes, mat. nº 233.707-9. Processo nº E-03/008/635/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 831.665-5, ID Funcional nº 3659522-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18- 1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/635/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.126-4, ID Funcional nº 3943103-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Uanderson de Mello Magioli, mat. nº 831.665-5. Processo nº E-03/008/635/2015.\r\n, Servente, mat. nº 5.001.755-7, ID Funcional nº 3626438-5, da função de Secretário do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/41/2015.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.023.444-2, ID Funcional nº 3653024-7, para exercer a função de Secretário do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iolanda de Oliveira, mat. nº 5.001.755-7. Processo nº E- 03/008/41/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 951.457-1, ID Funcional nº 4191458-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18- 1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, tendo em vista aprovação em Processo Seletivo, e considerá-la dispensada da mesma função, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/015/4292/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.758-1, ID Funcional nº 3590916-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Muni cípio de Vassouras, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Processo nº E-03/011/4692/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.758-1, ID Funcional nº 3590916-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18- 1599, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/4692/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 805.253-2, ID Funcional nº 3712157-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18- 1599, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida da Cruz Silva, mat. nº 5.019.758-1. Processo nº E-03/011/4692/2014.\r\nId: 1822777\r\n"
        ],
        "1822788": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional n° 5554560/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/015/566/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50344102/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2015. Proc. n° E-03/015/322/2015.\r\n, ID. Funcional n° 20745249/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/001/1918/2015.\r\n, ID. Funcional n° 43883702/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. n° E-03/015/683/2015.\r\n, ID. Funcional n° 42007275/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/10/2013. Proc. n° E-03/007/4042/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50322540/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/03/2015. Proc. n° E-03/007/1422/2015.\r\n, ID. Funcional n° 5689007/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/03/2015. Proc. n° E-03/014/1070/2015.\r\n, ID. Funcional n° 42092590/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/03/2015. Proc. n° E-03/015/656/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50239783/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/03/2015. Proc. n° E-03/015/632/2015.\r\n, ID. Funcional n° 42524628/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/03/2015. Proc. n° E-03/015/669/2015.\r\n, ID. Funcional n° 40352846/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/03/2015. Proc. n° E-03/011/1037/2015.\r\n, ID. Funcional n° 41312538/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. n° E-03/015/550/2015.\r\n, ID. Funcional n° 37353071/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 23/02/2015. Proc. n° E-03/015/450/2015.\r\nId: 1822788\r\n"
        ],
        "1822794": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO HABIB CARVALHOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. nº 4323204-3, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria-Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, tornando sem efeito o Ato de 27/02/2015, publicado no D.O. de 04.03.2015. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nId: 1822794\r\n"
        ],
        "1822800": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2015\r\nEnfermeiro, classe 'A”, matrícula n°196.730-6, ID nº 3012045-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2013. Processo nº E-08/003/1742/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 628.017-6, ID nº 3154197-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2013. Processo nº E-08/605.863/2010.\r\nId: 1822800\r\n"
        ],
        "1822805": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22/04/2015\r\nAnalista de Controle Internopara ter exercício na Contadoria o de Fazenda, com validade de 08/04.\r\nId: 1822805\r\n"
        ],
        "1822810": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22/04/2015\r\n, Analista de Controle Interno,Contadoria Geral do Estado, de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado,Processo nº E- 04/053/23.\r\nId: 1822810\r\n"
        ],
        "1822824": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.04.2015\r\nJORGE RODRIGUES GAMBOAissional de Nível Elementar, área: Auxiliar de Seviços Gerais - Limpeza, , Faixa II, Padrão 2, ID Funcional nº 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E- 26/009//2015.\r\nId: 1822824\r\n"
        ],
        "1822837": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos n E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório do servidor relacionado a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1.325, de 30 de outubro de 2014:\r\n:\r\nID Funcional\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4428110-2\r\nJORGE AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\n5\r\n%\r\nId: 1822837\r\n"
        ],
        "1822838": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Bailarina, Grupo IV, Nível “5”, Id. funcional 28778251/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/160/2015.\r\nId: 1822838\r\n"
        ],
        "1822857": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006 em face do servidor ADALBERTO BRAZ CORREIA JUNIOR, ISAP, IDF 4336925-1, em razão dos fatos elencados nos autos do processo nº E-21/006.265/2014.\r\nId: 1822857\r\n"
        ],
        "1822859": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/068.074/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.360/2014.\r\nId: 1822859\r\n"
        ],
        "1822860": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nem face do servidor , IDF nº 20370733, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.278/2014.\r\nId: 1822860\r\n"
        ],
        "1822872": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.04.2015\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.621-2, ID Funcional nº 2124904-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/124/2015.\r\nId: 1822872\r\n"
        ],
        "1823012": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.04.2015\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365317-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/67/75/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957116-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação de Controle Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/100/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949652-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/97/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955571-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/93/2015.\r\nId: 1823012\r\n"
        ],
        "1823025": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 22.04.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: , 3º Sargento PM, RG 65.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 19 anos de serviço a contar de 15.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/2/2015.\r\nId: 1823025\r\n"
        ],
        "1823026": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 22.04.2015\r\npara a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar: TEIXEIRA MAZZARO Cabo PM, RG 82.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 07 anos, 07 meses e 14 dias. Proc. nº E- 09/0445/9/2014.\r\nId: 1823026\r\n"
        ],
        "1823027": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 22.04.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 48.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/277/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/94/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/76/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0105/9/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/034/10/2015.\r\nSubtenente PM, RG 52.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/5/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/33/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/9/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0108/418/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/99/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/79/2015.\r\nId: 1823027\r\n"
        ],
        "1823052": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 13.04.2015\r\nMARLENE TINOCO DA SILVA FERREIRA, matrícula 1804404-0, ID n° 2137951-3, no cargo de Agente Técnico - Técnico de Contabilidade no , do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/371/2015.\r\nJOÃO DA COSTA REIS, matrícula 1802272-3, ID n° 3228074-2, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 23/003/368/2015.\r\nCESAR RODRIGUES LOPES, matrícula 1802360-6, ID n° 32166796, no cargo de Motorista no , do Quadro Permanente de Pessoal, no termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/378/2015.\r\nENES DE OLIVEIRA, matrícula 1801898-6, ID n° 21418624, no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, no termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/379/2015.\r\nMARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUSA, matrícula 1803335- 7, ID n° 21377839, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, no termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 23/003/381/2015.\r\nId: 1823052\r\n"
        ],
        "1823053": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.01.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/13.147/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.364-2, ID Funcional nº 4.007.446-3, MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.870-9, ID Funcional nº 3.703.016-7 e SIMONE DO VALE FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.702-1, ID Funcional nº 3.439.026-0, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 05.03.2015\r\no ato de 30/03/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/13.147/2010.\r\nId: 1823053\r\n"
        ],
        "1823144": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\nDE 14.04.2015\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA 58/2015 \r\n... a contar de 15/04/2015...\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA 58/2015 \r\n... a contar de 16/04/2015...\r\nId: 1823144\r\n"
        ],
        "1823202": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nServente, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 175251-8, ID. 286141055-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 89, inciso III, alíneas “b”e “d” da Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 23/002/311/2015.\r\nId: 1823202\r\n"
        ],
        "1823234": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nAuxiliar de Educação Grupo II, Nível “F”, matricula 175145-2, ID. 2854096-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 89, inciso III, alínea “b” e “d” da Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-23/002/310/2015. \r\nId: 1823234\r\n"
        ],
        "1823256": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMAURO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n019.611.446-20\r\nROD. DOS METALÚRGICOS, Nº 1707 - SÃO GERALDO\r\nVOLTA REDONDA\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nADVERTÊNCIA\r\n4\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIAS FAP DO BRASIL LTDA\r\n03.798.100/0002-84\r\nRUA DO QUÍMICO DE PETRÓLEO, S/Nº LOTE 11,12 - QUADRA K, ZEN\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13443/2014\r\nSEBASTIÃO JOY PEREIRA\r\n719.225.807-59\r\nRUA B, S/Nº, IMPERIAL\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n6.342,46\r\n4\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n28.615.557/0001-56\r\nPRAÇA TOLEDO PIZZA, Nº 01 - CENTRO\r\n3.467/2000.\r\nITAOCARA\r\n35.163,16\r\n002.16142/2013\r\nNOME:\r\nMARLENE DOMINGUES DE SOUZA - ME\r\n01.419.397/0001-13\r\nESTRADA PÁDUA PIRAPETINGA, S/Nº - CHALÉ\r\n3.467/2000.\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/502.750/2010\r\nNOME:\r\nGRUSSAÍ MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - GRUMAR\r\n21.751.631/0001-12\r\nAVENIDA LIBERDADE, Nº 303 - GRUSSAÍ\r\n3.467/2000.\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nR 6.700,00\r\nE-07/507.119/2011\r\nNOME:\r\nCERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GRACIA LTDA\r\n36.077.394/0001-23\r\nAV. PELINCA, Nº 245 - BLOCO 2, CENTRO\r\n3.467/2000.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 15.000,00\r\nE-07/508.804/2011\r\nId: 1823256\r\n"
        ],
        "1823325": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo Administrativo n° E-03/001/6663/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional n° 3925345-7.\r\nId: 1823325\r\n"
        ],
        "1823335": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/04/2015\r\n, com fundamento no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país os servidores da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/GEGM, Vicente de Paula Loureiro, ID. 42704502; Paulo Cesar Silva Costa, ID. 42714486 e Luiz Firmino Martins Pereira, ID. 21502056, no período de 24/04/2015 a 01/05/2015, a fim de participar de Workshop denominado “Desenvolvimento Integrado de Lideranças, Aprendizado e Plataforma de Sistemas de Informação”, sem ônus para o Estado, com exceção de suas remunerações, conforme consta nos autos do processo acima mencionado.\r\nId: 1823335\r\n"
        ],
        "1823345": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nBÚZIOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n42.273.953/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO CONDOMÍNIO PRAIA DOS OSSOS, S/Nº\r\nBÚZIOS\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n25.706,75\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nLOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n30.016.463/0001-02\r\nRUA ARAGUAIA, Nº 1606\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO\r\n29.230,42\r\n002.302/2013\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MENDONÇA\r\n284.211.917-72\r\nRUA ROVENIL RODRIGUES, Nº 35\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\n10\r\nNOME:\r\nGERALDO JOSÉ MARIA MIGUEL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n497.475.686-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MAJOR CUSTÓDIO, Nº 309\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTANA DO MUNHUAÇU\r\n4.000,00\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nJOSÉ RICARDO VIEIRA CABRAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n837.085.457-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA FAZENDA CAMPESTRE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\n2.000,00\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nLOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.016.463/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ARAGUAIA, Nº 1606\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n15.000,00\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n141.506.957-33\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA ITAOCA, Nº 67\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n3\r\nNOME:\r\nJONAS OLIZETE LEMOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n026.864.547-76\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA OSCAR GOMES RAMONAGEM, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO CLARO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n3\r\nNOME:\r\nLUCAS DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n171.140.497-73\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA OSCAR GOMES RAMONAGEM, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO CLARO\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\n3\r\nNOME:\r\nALEXANDRE EVANGELISTA GONÇALVES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n105.259.307-01\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA OSCAR GOMES RAMONAGEM, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO CLARO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140612\r\nNOME:\r\nSANDRO LEMOS CHAVES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n105.407.737-19\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA OSCAR GOMES RAMONAGEM, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 62 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO CLARO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.14298/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141149\r\nNOME:\r\nRIOCAP COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.857.063/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA VICENTE DE CARVALHO, Nº 426\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 1.802,04\r\nPROCESSO:\r\nE-07/502.304/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/001411490893\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.131.075/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CAXITO, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 95 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\nMULTA:\r\nR 7.515,03\r\nPROCESSO:\r\nE-07/203.601/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141609\r\nNOME:\r\nRONALDO MARCOS PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n085.990.917-43\r\nENDEREÇO:\r\nPARATY MIRIM\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 46 E 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\nR 18.267,44\r\nPROCESSO:\r\nE-07/511.123/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140649\r\nNOME:\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.373.517/0002-32\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA RIO DE JANEIRO, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.19739/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141751\r\nNOME:\r\nADEMIR GONÇALVES MATARUNA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n222.177.117-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL MARINS, Nº 1700\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO:\r\nE-07/505.130/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140611\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA NACIONAL DE COLCHOES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.280.486/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CONTORNO, Nº 12860\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.19258/2013\r\nId: 1823345\r\n"
        ],
        "1823376": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do País da Servidora da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/GEGM, Ana Paula Sant'anna Masiero, ID. 44322399, no período de 15/05/2015 a 21/06/2015, a fim de participar oficialmente do curso de treinamento de contrapartida no Japão “Sediment Related Disaster Risk Assessment & Mapping for Urban Expansion Planning in Brazil”, sem ônus para o Estado, com exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo acima mencionado.\r\nId: 1823376\r\n"
        ],
        "1823493": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Identidade Funcional nº43862411, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 963.721-6 , Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/813.877/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Identidade Funcional nº 43897703, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 966.552-2 , Vínculo 1 , a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.401.130/2012.\r\n\r\n\r\nId: 1823493\r\n"
        ],
        "1823509": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional n° 43760686/1, mat. n° 957.924-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E-03/006/2596/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43854346/1, mat. n° 962.321-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/01/2015. Proc. n° E-03/001/301/2015.\r\nId: 1823509\r\n"
        ],
        "1823513": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no Ato de 22/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009, que aposentou , mat. n° 5.020.124-3, ID. Funcional n° 32803990/1, Prof. Doc. I - 40h, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria integral, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E- 03/2.310.127/2009.\r\nId: 1823513\r\n"
        ],
        "1823521": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a , com validade a contar de 03/10/2013 - Proc. nº E-01/014/35/2014. \r\nId: 1823521\r\n"
        ],
        "1823540": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , ID. 20370733, para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.278/2014.\r\nId: 1823540\r\n"
        ],
        "1823563": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22/04/2015\r\nos servidores Andréa Ribeiro Soares, matrícula 36.072-7José Maurício de Morais Carmo, matrícula 03.930-5 e Maria de Fátima Guimarães Scotelaro Alves, matrícula 34.109-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1051/2015.\r\nJosé Freitas Júnior, matrícula 35585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 142, 143, 144 e 145/2015/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1251/2014.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 146/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2764/2014.\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 138/2015/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Sistema de Climatização e Exaustão para Enfermaria da Neurocirurgia do HUPE. Proc. nº E-26/008/379/2014.\r\nLucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 147/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de tiras reagentes para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1389/2014.\r\nArlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 148, 149, 150, 151 e 152/2015/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/2702/2014.\r\nos servidores Marco Antonio C. Guimarães Filho, matrícula 34.587-6Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04.560-9 e Silvana Ferraro, matrícula 30.183-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1072/2015.\r\nId: 1823563\r\n"
        ],
        "1823579": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\n, ID. 4440843- 9, Professor Adjunto - Materiais, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 23/03/2015.\r\nId: 1823579\r\n"
        ],
        "1823581": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nA PEDIDO, FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, ID. 4147196-2, Professor Adjunto - Matemática Aplicada, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 23/03/2015.\r\nId: 1823581\r\n"
        ],
        "1823615": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 43324398, Professor Docente I, nível C, referência 3 , matrícula nº 0944577-6 - vínculo 1 , por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, sem justa causa, caracterizando abandono de cargo, tendo em vista o apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.002.212/2010.\r\n, Id. Funcional 42146542, Médico, classe C, matrícula nº 922.124-3, vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/601.871/2012. \r\nId: 1823615\r\n"
        ],
        "1823629": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/271381/2010, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5228/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5854/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/63781/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/172/2015, em atendimento à solicitação da servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/201/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/202/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/225/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/255/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nId: 1823629\r\n"
        ],
        "1823638": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 05/2015 - Diante do que consta no Processo nº E- 01/003/65/2015 da área com cerca de 22.508,18m2, remanescente das instalações do antigo 4º Grupo de Companhias de Administração Militar - GCAM, situado na Avenida Presidente Craveiro Lopes s/nº, Barreto, Município de Niterói, excluídas outras parcelas de interesse público. \r\nA presente autorização possibilitará a implantação, no local, de uma Pista de BMX Olímpica em convênio com o Governo Federal.\r\nFica o Município de Niterói obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área estadual supracitada.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1823638\r\n"
        ],
        "1823641": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 20/04/2015\r\nANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES DE MACEDO, Id. Funcional nº 44193416, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-14/001.016131/2015.\r\n, Id. Funcional nº 43833608, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-14/001.016058/2015.\r\n, Id. Funcional nº 43592570, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de março de 2015. Processo nº E-14/001.012639/2015.\r\nId: 1823641\r\n"
        ],
        "1823687": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2014\r\nPROCESSO Nº E-18/005/160/2015\r\nOnde se lê: ...SONIA MARIA VILLELA DOS SANTOS DUARTE...\r\nLeia-se: ...SONIA MARIA VILLELA DOS ANJOS DUARTE...\r\nId: 1823687\r\n"
        ],
        "1823707": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479, de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 50253433/1, do cargo de Músico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a contar de 13 de fevereiro de 2015. Processo nº E-18/005/153/2015.\r\n, nos temos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 43364535/2, do cargo de Músico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-18/005/152/2015.\r\nId: 1823707\r\n"
        ],
        "1823716": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 28761995/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/186/2015.\r\nId: 1823716\r\n"
        ],
        "1823825": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.203.653/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6. \r\nId: 1823825\r\n"
        ],
        "1823883": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA\r\n07.438.998/0001-50\r\nBR 393, KM 155,8\r\nBEMPOSTA\r\nTRÊS RIOS\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES\r\n4\r\nNOME:\r\nAGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP\r\n13.182.758/0001-30\r\nESTRADA BR 393 - KM 161,5\r\nTRÊS RIOS\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nR 1.288,03\r\nE-07/002.8411/2014\r\nGARBONI INDÚSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA\r\n31.136.401/0001-05\r\nRUA GENERAL RONDON, Nº 1158, 1240, 1248\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nPETRÓPOLIS\r\nR 1.252,63\r\n4\r\nSUPPIBEAI/00142006\r\nNOME:\r\nPEDREIRO SÃO SEBASTIÃO LTDA\r\n32.289.829/0001-42\r\nRUA SEBASTIÃO FERREIRA DE ALMEIDA, Nº 458 - VILA ISABEL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nTRÊS RIOS\r\nR 1.265,29\r\n002.6695/2014\r\nSUPPIBEAI/00141521\r\nNOME:\r\nTELHAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA \r\n10.702.767/0001-16\r\nRODOVIA BR 393 - KM 124,8, S/Nº 1º DISTRITO SAPUCAIA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nSAPUCAIA\r\nR 1.331,53\r\n002.5927/2014\r\nSUPPIBEAI/00142353\r\nNOME:\r\nPOSTO UNIÃO DE CORREIAS\r\n31.125.206/0001-71\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 4.500\r\nARTIGO 64 E 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nITAIPAVA\r\nPETRÓPOLIS\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.11956/2014\r\nSUPPIBEAI/00142357\r\nNOME:\r\nLEVINO PROENÇA BALTAR\r\n579.964.747-53\r\nRUA JOÃO XAVIER, S/Nº\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nDUARTE DA SILVEIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2014\r\nSUPPIBEAI/00142048\r\nNOME:\r\nMINITA MINERAÇÃO LTDA-ME\r\n02.102.426/0001-81\r\nRODOVIA BR 040, KM 59, S/Nº - ITAIPAVA\r\nARTIGO 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nPETRÓPOLIS\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.6721/2014\r\nSUPPIBEAI/00141165\r\nNOME:\r\nREFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n29.156.577/0001-79\r\nESTRADA SANTA OTÍLIA, Nº 1130, MOURA BRASIL\r\nARTIGO 44 E 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nTRÊS RIOS\r\nR 52.149,42\r\n002.3621/2014\r\nSUPPIBEAI/00142359\r\nNOME:\r\nLEVINO PROENÇA BALTAR\r\n579.964.747-53\r\nRUA JOÃO XAVIER, S/Nº\r\nARTIGO 92 E 95 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nDUARTE DA SILVEIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA SIMPLES\r\n002.11969/2014\r\n\r\nSUPPIBEAI/00141812\r\nNOME:\r\nANGELO VITAL VIEIRA\r\n015.585.797-53\r\nESTRADA BR 393 - FAZENDA SÃO PEDRO - MOURA BRASIL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nTRÊS RIOS\r\n242,50\r\n/2014\r\nSUPPIBEAI/00142429\r\nNOME:\r\nRÉGIS GEORGES POUCHUCQ\r\n075.286.207-34\r\nALTO ÍRIS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nBURUCUSSÚ\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMULTA SIMPLES\r\n002.13621/2014\r\nId: 1823883\r\n"
        ],
        "1823940": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 14.04.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor matrícula 889.559-1, por incidência comportamental, em tese, no art. 52, incisos I e IX c/c, respectivamente, o art. 40, inciso VIII e art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, XXXV c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0202/2014.\r\nId: 1823940\r\n"
        ],
        "1824035": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.04.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: JAIR NEPOMUCENO DE CAMARGO, Subtenente PM, RG 22.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.081969, com 42 anos de serviço, a contar de 25.11.2014. Proc. nº E-09/0031/2502/2007.\r\nId: 1824035\r\n"
        ],
        "1824073": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/04/2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUPIRAJARA NASCIMENTO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.482-1, ID Funcional nº 3436627-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/4609/2014.\r\nSABRINA DOS SANTOS ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.648-2, ID Funcional nº 4178653-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Tipo D, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Vicente Vieira Andrade, mat. nº 188.877-5. Processo nº E-03/003/3957/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ANGELA FERREIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.541-6, ID Funcional nº 3523538-1, da função de Diretor do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/10/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012. Processo nº E-03/010/4928/2014.\r\nELCIO TOMAZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.521-9, ID Funcional nº 3524718-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Tipo D, Município de Barra Mansa, em vaga anteriormente ocupada por Angela Ferreira Duque, mat. nº 5.006.541-6, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, no Município de Volta Redonda, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/010/4928/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, LETÍCIA DIAS SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4374391-9, vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elcio Tomaz de Souza, mat. nº 5.021.521-9. Processo nº E-03/010/4928/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 12/12/2014, MARTA REGINA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.882-8, ID Funcional nº 3688812-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013. Processo nº E-03/014/4477/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/12/2014, LAUDIMÉIA DA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.027-2, ID Funcional nº 4069405-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014. Processo nº E- 03/014/4477/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LAUDIMÉIA DA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.027-2, ID Funcional nº 4069405- 4, para exercer, com validade a contar de 12/12/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Regina Silva de Lima, mat. nº 805.882-8. Processo nº E- 03/014/4477/2014.\r\n, a pedido, NEUSA HÉLIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.011-3, ID Funcional nº 898945-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Município de Cambuci, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Processo nº E-03/004/968/2015.\r\nMONICA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.229-1, ID Funcional nº 3266178-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Pecly, U.A. 18-0046, Tipo C, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, no mesmo Município. Processo nº E- 03/012/341/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 02/02/2015, MURILO SILVA CRISTO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.827-8, ID Funcional nº 4327981-3, da função de Diretor do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18- 2129, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/475/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DA PENHA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.539-9, ID Funcional nº 560915-1, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Murilo Silva Cristo, mat. nº 941.827-8. Processo nº E-03/016/475/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 562561-0, Vínculo 11, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco José Vargas da Silva, mat. nº 847.627-7. Processo nº E- 03/016/475/2015.\r\n, a pedido, LAURA DE LOURDES SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.367-9, ID Funcional nº 3962794-2, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Itaguaí, U.A. 18-6897, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/10/2012, publicado no D.O. de 05/11/2012. Processo nº E- 03/011/601/2015.\r\nnos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LIGIA MARIA GONÇALVES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.119-8, ID Funcional nº 3928987-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Souza Fulgêncio Freitas, mat. nº 804.697-1. Processo nº E-03/003/299/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELY ANTONIA ARRABAL VICENTE, Professor Orientador Educacional, mat. nº 254.087-0, ID Funcional nº 4006132-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/484/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, GUACIRA CRISTINA BAYERLL PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.816-3, ID Funcional nº 3423327-0, da função de Diretor do CIEP 360 Prof.ª Iara Simão Vieira, U.A. 18-0870, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014. Processo nº E-03/005/8/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, ANTONIO CARLOS DIAS LEMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4348592-8, vínculo 3, para exercer a função de Diretor do CIEP 360 Prof.ª Iara Simão Vieira, U.A. 18-0870, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guacira Cristina Bayerll Passos, mat. nº 5.021.816-3. Processo nº E-03/005/8/2015.\r\ncom validade a contar de 22/01/2015, JEIMIS NOGUEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.950-9, ID Funcional nº 4325851-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/688/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NILSON DOS SANTOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.313-8, ID Funcional nº 4393054-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeimis Nogueira de Castro, mat. nº 940.950-9. Processo nº E-03/005/688/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.686-1, ID Funcional nº 3398047-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18- 0582, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/4257/2014.\r\no ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 20/03/2015, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ AMÂNCIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.711-4, ID Funcional nº 568041-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Tenente P.M. Hailton dos Santos, U.A. 18-6986, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/33/2015.\r\nRENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.535-9, ID Funcional nº 3586584-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E-03/006/412/2015.\r\nEVA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.286-6, ID Funcional nº 3682756-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Maurício Brum, U.A. 18-6973, Tipo E, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3914/2014.\r\na pedido, JOSAMARA LESSA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.869-4, ID Funcional nº 4365229-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013. Processo nº E-03/003/3957/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2015, LÚCIA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.587-0, ID Funcional nº 3913872-0, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Teresópolis, U.A. 18-3506, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E-03/013/602/2015.\r\nId: 1824073\r\n"
        ],
        "1824076": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/04/2015\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.021-3, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/177/2015\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.805-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.258-1- para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 23/05/79 a 22/11/79, 01/02/80 a 27/08/80 e de 28/08/80 a 16/10/80, desprezando os períodos de 13/03/80 a 27/08/80, 17/10/80 a 13/07/81, 02/08/83 a 31/07/85, 01/01/85 a 04/04/88, 26/04/88 a 22/02/00 e de 01/01/90 a 22/02/00, por ser concomitante, com o PRODERJ, totalizando 437 dias de efetivo exercício.\r\nDE 22/04/2015\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.014-8 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/11/2009 a 09/11/2014.\r\nId: 1824076\r\n"
        ],
        "1824127": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, em face da servidora , Identidade Funcional nº 30486050, Médico, matrícula nº 0865612-6, vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, na Secretaria de Estado de Saúde, conforme pronunciamentos às fls. 04, 24, 27, 28, 2933/34, 36/38, 45/49. Processo nº E-08/001/14416/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2015. \r\nId: 1824127\r\n"
        ],
        "1824136": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\na Comissão de Sindicância, instaurada e designada por Ato do Secretário de 03/09/2014, publicada no D.O. de 08/09/2014, com a finalidade de apurar irregularidades objeto do processo nº E-23/001/444/14, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores Márcia Ferreira Cerqueira Santos, ID Funcional nº 0569193-1, Mônica Barbosa Teixeira, ID Funcional nº 0441266-6 e Érica Teixeira Sarmento, ID Funcional nº 5010501-9, sob a presidência do primeiro, considerando o constante no processo administrativo nº E-23/001/444/2014, em especial a manifestação da Superintendência de Inquérito Administrativo da SEPLAG, fls. 44/47, aliado a necessidade da substituição de membros,\r\nId: 1824136\r\n"
        ],
        "1824146": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n10.152- 7 - ID. CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES Aluísio José da Silva AraújoCláudio Alves Lobão - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° E- 01/337983/2012.\r\nId: 1824146\r\n"
        ],
        "1824157": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/857/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional 20410468 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1051/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E12/061/1052/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional 20410468 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1053/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional 20410468 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1068/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1079/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional 20410468 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1461/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E12/061/1462/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1495/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional 20410468 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1497/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1498/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1499/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1500/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1501/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1505/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1506/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1541/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-12/061/1825/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID. Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1824157\r\n"
        ],
        "1824173": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE 17.04.2015\r\n, a contar de 17 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 47 e parágrafo único, alínea “b”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso XII; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 - RG 18874 - ID Funcional 0025862057 - CPF 030219527-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/394/11160/2012.\r\n, a contar de 10 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso III; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/85 - , RG 08776 - ID Funcional 0026265680 - CPF 511663647-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0057/11160/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.04.2015.\r\nId: 1824173\r\n"
        ],
        "1824175": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR ESTEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2015\r\nos membros, abaixo, relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação, desta unidade prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°555102-1, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43181821, Subdiretora.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43935010, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43935893, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50007203, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 17043158, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43935672, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50097318, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43484824, Agente de Pessoal.\r\n, Psicóloga, matrícula n° 861.174-1, CRP n° 05/15259/RJ.\r\n, Assistente Social, matrícula n° 1969372, CRESS/7º REGIÃO Nº 10346/RJ. \r\n, Médica Psiquiatra, matrícula n° 29115574, CRM/RJ Nº 52555860.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Técnica de Classificação, desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2005916-7, Diretor.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4252593-4, Subdiretor.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269676-3, Chefe do Serviço de Administração.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1980584-5, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4337959-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nAssistente Social, matrícula nº 5017575-0, CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ.\r\nPsicóloga, matrícula nº 5029675-2, CRP nº 0537137/RJ.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nCADEIA PÚBLICA OTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20097646, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43227724, Subdiretor.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43369871, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368220, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20005857, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211593, Chefe da Chefe da Seção I de Turma de Agentes.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211909; Chefe da Seção II de Turma de Agentes.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300229, Chefe da Seção III de Turma de Agentes.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182216, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 50176455, CRESS/7ª REGIÃO nº 16628/RJ.\r\nPsicóloga, matrícula nº50184121, CRP nº 0538130/RJ.\r\nDesde já, sub-rogo poderes ao Sr. Subdiretor Marcelo Martins Gonzalez para presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento deste signatário. Por derradeiro, deixo de designar o médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\nId: 1824175\r\n"
        ],
        "1824193": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\nTRABALHO TRAL DE\r\nPERÍCIA OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.966-0, ID Funcional nº 4187695-4, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.825-2, ID Funcional nº 4326464-6., em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.547-8, ID Funcional nº 4379458-0., em função extraclasse, sem contato com alunos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.560-0, ID funcional nº 42724074, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 888.518-8, ID Funcional nº 4177268-7., fora do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.458-1, ID funcional nº 3850518-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/5097/2014.\r\n, Agente Sócio Educativo, matr. nº 835.758-4, ID Funcional nº 4186258-9, em serviços burocráticos, leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.443-3, ID Funcional nº 4252963-8, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.445-8, ID Funcional nº 4391575-2., em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.729-4, I..D funcional nº 4283628-0, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.249-2, ID Funcional nº 4333225- 0., em serviços internos, sem porte de peso, uso de escadas ou rampas, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, movimentos repetitivos de membros superiores e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.920-1, I..D funcional nº 42806666, em função extraclasse, sem, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, porte de peso e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 827.870-7 e 840.063-2, ID funcional nº 4005666-0, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.060-9, ID funcional nº 3517244-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/4506/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.009.791-4, ID Funcional nº 3438914-8., em atividades que não exijam porte de peso, longas caminhadas, ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, em serviços burocráticos, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.404-7, ID Funcional nº 3653450-1., em função extraclasse, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/08/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 919.141-2 e 943.727-8, ID Funcional nº 42090504, em função extraclasse, sem porte de peso, e longos períodos em ortostatismo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/98/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.430-3, ID funcional nº 3961283-0, em serviços leves e internos.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/2556/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 912.028-8 e 928.146-0, ID funcional nº 566633-3, em função extraclasse, sem contato com alunos e o público, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2429/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.346-1, ID funcional nº 3529056-0, em serviços e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/9.600.005/2008.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.200-0, ID funcional nº 38864258, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/901/2015.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 263.473-1, ID funcional nº 2995576-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.226/2003.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº.221.177-9, ID funcional nº 20740662, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.075/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 232.984-5, ID funcional nº 3418964-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.188/2004.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.472-4, ID funcional nº 34317848, em função extraclasse, sem utilizar a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.075/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.825-3, ID funcional nº 2950275-6, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/488/15/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.358-7, ID funcional nº 31105157, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos e odores fortes, mantendo-se próximo à residência, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n. \r\no termo “em local próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, matr. nº 911.980-1, ID funcional nº 3407264-0, concedido através do Ato datado de 28.03.2014, e publicado no Diário Oficial de 22.05.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3219/2014.\r\no termo “sendo recomendável a retirada do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor CRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA, Papiloscopista Policial, matr. nº 1.004.483-7, ID funcional nº 29197546-1, concedido através do Ato datado de 18.02.2013, e publicado no Diário Oficial de 11.03.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/2799/2013.\r\nId: 1824193\r\n"
        ],
        "1824194": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.259-6, I.D funcional nº 4215933-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.244-9, I.D funcional nº 4136764-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.374-0, I.D funcional nº 42037743, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.203-0, I.D Funcional nº 3372317-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/4232/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.893-8, I.D funcional nº 3382367-7, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.857-8, I.D funcional nº 3541338-7, em função extraclasse, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 835.867-3 I.D funcional nº 19829140, em serviços internos, burocráticos, sem contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 34.054-7, I.D Funcional nº 6079407, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/341//2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 836.973- 8, I.D funcional nº 4071525-6, em função extraclasse, em horário diurno e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.916-1, I.D funcional nº 2000525-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 244.092-3, I.D funcional nº 3755823-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.566-8, I.D Funcional nº 4335877-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5940/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.696-0, I.D funcional nº 4337684-3, fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrs nºs 248.090-3 e 806.064-2, I.D Funcional nº 40646548, em função extraclasse, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.663/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.266-2, I.D funcional nº 566023-8, fora do regime de plantão e da atividade operacional-policial, em atividades burocráticas, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas., mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 5.004.573-1, I.D Funcional nº 36248215, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/4554/2014.\r\n, VIRGINIA ROSA RODRIGUES DIAS, Perito Legista, matr. nº 810.858-1, I.D funcional nº 2922124-2, fora do regime de plantão, sem contato com produtos químicos, fluidos orgânicos e cadáveres, em local bem ventilado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.347-7 e 829.229-4, I.D funcional nº 3876663-9, em função extraclasse, sem ortostatisamo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.897/2012.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 835.905-1, I.D funcional nº 19846851, em serviços internos, administrativos, sem contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, em local próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.000/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nºs 5.001.321-8, I.D funcional nº 3998183-5 em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10402708/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.017.145-3, I.D funcional nº 3411465-3, em função extraclasse, sem digitação ou escrita contínua. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.133/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.215-6, I.D funcional nº 34957448, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/4407/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 275.375-4, I.D funcional nº 34151966, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escada ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.250/2010.\r\no termo “fora do regime de plantão e da atividade noturna” à readaptação do servidor, , Investigador Policial, matr. nº 968.958-9, I.D funcional nº 43925723, concedido através do Ato datado de 04.05.2014, e publicado no Diário Oficial de 16.05.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 23.03.2015\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 3.022.592-4, I.D. Funcional nº 5000697-5. \r\nId: 1824194\r\n"
        ],
        "1824196": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 13.03.2015 \r\nCASILDA REIS ANDRADE, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.055/2015.\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.063/2015.\r\nDE 15.04.2015\r\nPRISCILLA BALBINO PIRESISAP, ID 4371465-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.068/2015.\r\n.04.2015\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.071/2015.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRAID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.073/2015.\r\nId: 1824196\r\n"
        ],
        "1824210": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSECRETÁRIO\r\nArtífice, matrícula 1002768- 8, Id. Funcional 8759065, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/585/2015.\r\nId: 1824210\r\n"
        ],
        "1824216": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 24/04/2015\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo Sr. JOÃO CARLOS MARTINS DE ARAÚJO, Bombeiro Militar Estadual, RG/CBMERJ n° 12034, CPF n° 824.874.057-91, Identidade Funcional n° 2017735-6, no Processo Administrativo nº E- 01/003/62/2015, concedemos a AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 06/2015de ocupação do imóvel designado por Rua Moreira, nº 300, Casa 01, Abolição, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\nFica o Sr. JOÃO CARLOS MARTINS DE ARAÚJO, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nEsta autorização provisória está motivada na necessidade de impedir invasão, indicada pela Coordenação de Fiscalização - COFIS, desta Subsecretária de Patrimônio Imobiliário, no despacho de fl. 10, e diante do comprometimento do autorizado, de cuidar, zelar e fazer a devida manutenção e do imóvel.\r\nA taxa de ocupação mensal será no valor de 10% do vencimento do servidor autorizado.\r\nA posterior lavratura de Termo de Permissão de Uso, na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização governamental.\r\nId: 1824216\r\n"
        ],
        "1824218": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula 189504-4, Id. Funcional 8708231, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/542/2015.\r\nId: 1824218\r\n"
        ],
        "1824239": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "TERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 599, de de 21 de junho de 2011, para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA da execução de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá no Município de Tanguá, relativo ao Contrato nº 068/2010, com a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - ID 4328651-8\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA - \r\nmatr. nº 952.889-4\r\nROGÉRIO SANTOS - matr. n° 015.459-0 - CEDAE\r\nJOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - matr. nº 0-17057-1 - CEDAE\r\nId: 1824239\r\n"
        ],
        "1824248": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, matrícula nº 13/55487-3, ID. Funcional 2833124-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000554/2015 - BIDER n° 065, de 15.04.2015.\r\nDE 22.04.2015\r\nMecânico, matrícula nº 13/55604-3, ID. Funcional 2835883-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000962/2015 - BIDER n° 069, de 22.04.2015.\r\nDE 24.04.2015\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56323-9, ID. Funcional 2834426-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000871/2015 - BIDER n° 070, de 24.04.2015.\r\nId: 1824248\r\n"
        ],
        "1824256": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidora RENATA HEISLER NEVES, matrícula n° 35.904-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Parasitologia - DPARASITO a partir de 31/03/2015, como sua substituta a servidora PATRÍCIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matrícula n° 33.175-5, a partir de 01/04/2015. (MM 21/PAR/15)\r\nId: 1824256\r\n"
        ],
        "1824257": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor MARIO JOÃO JUNIOR, matrícula nº 31.584-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - DTIES, a contar de 30/03/2015 (Portaria 90/FCM/15).\r\no servidor MARIO AUGUSTO SILVA DA FONSECA, matrícula nº 31.172-0, responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - DTIES, a contar de 31/03/2015 (Portaria 92/FCM/15).\r\nId: 1824257\r\n"
        ],
        "1824290": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNEIDE MOURA NOBRE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.008-1, ID Funcional nº 4106145- 4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3076-18 do I.E. de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 246.281-0, ID Funcional nº 3846306-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3076-18 do I.E. de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/001/1254/2015.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027339-6, Vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2438-18 do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n, Servente, mat. nº 5.010.191- 4, ID Funcional nº 3594085-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6800-18 do C.E. Sargento Wolff, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1007/2015.\r\nMerendeira, mat. nº 5.020.462-7, ID Funcional nº 3927593-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1534-18 do C.E. Paulo de Frontin, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/716/2015.\r\nId: 1824290\r\n"
        ],
        "1824349": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5018901-8, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02.03.2015. /2015.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5018901-8, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02.03.2015. Processo nº E-04/055/221/2015.\r\nAgente da Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946167-4 e matrícula nº 0.189.452-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/264/2015.\r\nAgente da Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956866-5 e matrícula nº 0.192.169-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/008/472/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951304-6 e matrícula nº 0.100.943-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. \r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1950616-3 e matrícula nº 0.183.734-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/023/323/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947457-1 e matrícula nº 0.181.976-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/029/393/2015.\r\nId: 1824349\r\n"
        ],
        "1824371": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/04/2015\r\n, ID. Funcional nº 4273871-7, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais desta Fundação, em substituição ao servidor FLORIANO GUIMARÃES FILHO, ID. Funcional nº 3223934-3, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015.\r\nId: 1824371\r\n"
        ],
        "1824479": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4277289-3, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.266/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4277289-3, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcos Venícius de Lima, ID Funcional nº 2010655- 6. Processo nº E-21/074.266/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4320683-2, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.13/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 43211140-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Julio César Neves Horácio, ID Funcional nº 4320683-2. Processo nº E-21/028.13/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciaria, ID Funcional nº 5012538-9, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Cláudia Gomes Almeida Matheus, ID Funcional nº 4217121-0. Processo nº E-21/038.234/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4217121-0, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, ande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/038.234/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4366870-4, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada pelo servidor Gilson Gonçalves de Menezes, ID Funcional nº 4371427-7. Processo nº E-21/013.314/2014.\r\nDE 20.04.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393501-0, para exercer, com validade a contar 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada pela servidora Danubia Bonfim Siqueira ID Funcional nº 4354667-6. Processo nº E-21/046.698/2014.\r\nDE 22.04.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 570776-5, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2014, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, dde Classificação e Tratamento, da Cadeia Publica Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 21/047/366/2014.\r\nDE 24.04.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1998585-1, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação e Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada pelo servidor Ricardo Soares Silva, ID Funcional nº 1993564-1. Processo nº E-21/085.000.203/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4321124-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Nor te/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.49.2015.\r\nId: 1824479\r\n"
        ],
        "1824480": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n, a pedido, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n. ID. Funcional 4.269.889-8, do cargo de Investigador Policial de 2ª Classe, com validade a contar de . Proc. E-09/157/4894/2014.\r\nId: 1824480\r\n"
        ],
        "1824526": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula 26640-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa do HUPE - CPVB/HUPE a contar de 31/12/2014. (CI GDG nº 603/2015)\r\nId: 1824526\r\n"
        ],
        "1824528": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidorIdentidade Funcional nº 5023632-6, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 27 de março de 2015.\r\nId: 1824528\r\n"
        ],
        "1824536": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DE 24/04/2015\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nID. Funcional nº 50357379/1, mat. nº 3.073.749-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2015. Proc. nº E-03/016/787/2015.\r\nID. Funcional nº 34580174/2, mat. nº 937.840-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/03/2015. Proc. nº E-03/007/1543/2015.\r\nID. Funcional nº 43912672/2, mat. nº 3.073.980-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2015. Proc. nº E-03/002/706/2015.\r\nID. Funcional nº 38501139/2, mat. nº 916.204-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 09/10/2014. Proc. nº E-03/002/225/2015.\r\nID. Funcional nº 32496834/3, mat. nº 970.235-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/03/2015. Proc. nº E-03/001/2022/2015.\r\nID. Funcional nº 43753477/1, mat. nº 958.780-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2015. Proc. nº E-03/001/795/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5601223/3, mat. nº 913.736-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/11/2014. Proc. nº E-03/002/8466/2014.\r\nID. Funcional nº 33209839/1, mat. nº 251.480-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. nº E-03/10.600.240/98.\r\nId: 1824536\r\n"
        ],
        "1824549": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.224.372/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nRUA F. 50 ESTRADA VELHA DE SANTA RITA, Nº 410\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n33.600,00\r\nPROCESSO:\r\n1\r\nAUTO POSTO LOTE XV DE BELFORD ROXO LTDA\r\n01.573.696/0001-08\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº1266\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nBELFOR ROXO\r\n13.522,25\r\n09\r\nCONSULGEL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA-ME\r\n31.648.421/0001-57\r\nESTRADA DE GERICINÓ, S/Nº\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 46.130,73\r\n10\r\nNOME:\r\nAREAL DO TEMPO LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n68.680.057/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 434 E 478\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSEROPÉDICA\r\n.000,00\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.057.223/0025-49\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 19019, LOJA 108 - PARTE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n3.500,87\r\nPROCESSO:\r\n3\r\nNOME:\r\nJAMIL BARROS MACHADO E OUTROS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n936.020.657-15\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA GENARO DE CARVALHO, Nº 1320\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n.000,00\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n61.403.127/0080-40\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CANAL DO ANIL, S/Nº - LOTE 22\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nFRIGORÍFICO GUARUS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.872.273/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO SALVINO SOARES, Nº 141\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nJOSÉ ROBERTO FERNANDES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n401.820.707-78\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA BRULE MARX, Nº 1131 - BARRA DE GUARATIBA, RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEMBARGO DA OBRA OU ATIVIDADE CONFORME DELIBERADO NA ATA DA 158º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDIR DO DIA 08/07/2013 \r\nPROCESSO:\r\n3\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.111.093/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 158, KM 02\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nR 20.896,43\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nDISCO COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.642.284/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 356, S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES SOPRO DIVINO S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n44.207.223/0014-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA REGENERAÇÃO, Nº 235\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n4.433,35\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nANTONIO BARROS PEDROSO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n666.435.707-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA E, LOTE 08 - CENTRO \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA - RJ\r\nMULTA:\r\n10.000,00\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nMANOEL DOS SANTOS JUNIOR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n051.541.047-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA E, QUADRA 10, LOTE 08\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 46 E 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\n15.140,49\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nNOBREZA 81 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.366.133/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA CAROLINA, Nº 101\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nR 12.236,91\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nNIRLEI BULHÕES DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n889.173.397-00\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA DE DOIS RIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 6.703,42\r\nPROCESSO:\r\n9\r\nId: 1824549\r\n"
        ],
        "1824561": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nao servidor ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 887.646-8, a pena de repreensão, por violação ao disposto no art. 285, incisos VII e VIII e no art. 286, inciso II, consoante ao art. 295 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/90.785/2012. \r\nId: 1824561\r\n"
        ],
        "1824577": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DE 24/04/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ID. Funcional nº 43222480/2, mat. nº 3.052.663-6, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. nº E-03/021/253/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50112902/1, mat. nº 3.038.004-2, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. nº E-03/021/252/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 19880170/1, mat. nº 818.824-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/01/2015. Proc. nº E-03/021/223/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50156012/1, mat. nº 3.044.314-7, do cargo de Bibliotecário, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. nº E-03/021/255/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ID. Funcional nº 5691397/2, mat. nº 3.048.491-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. nº E-03/021/254/2015.\r\nId: 1824577\r\n"
        ],
        "1824578": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELISA CRISTINA MAZZA PEREIRA REBELO, Professor Docente I, matr. nº 911.128-7, ID funcional nº 4273887-3, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.165-0, ID funcional nº 4393575- 3, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.843-3, ID funcional nº 4195577-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.475-3, ID funcional nº 556033-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nª nº 255.173-7, ID funcional nº 3380865-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 950.310-3, ID funcional nº 4348996-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.526-6 e Professor Docente I, matr. nº 914.201-9, ID funcional nº 3438414-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.138-0, ID funcional nº 563617-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.089-7, ID funcional nº 4269885-5, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.621-5, ID funcional nº 4280598-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.005.734-8, ID funcional nº 33931364, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/5026/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.634-9, ID funcional nº 5668786, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.300-6, ID funcional nº 4374808-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.864-7, ID funcional nº 3114704-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.021-3, ID funcional nº 3956956-0, em serviços leves e internos, sem contato com odores fortes, poeira, môfo, umidade e produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1477/2014.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.012.620-0 e Inspetor de alunos II, matr. n 221.508-5, ID funcional nº 4020883-4, em serviços internos, burocráticos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.040-4, ID funcional nº 4318275-5, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.505-8, ID funcional nº 4176661-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.028-0, ID funcional nº 4253756-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.815-2, ID funcional nº 19741774, em serviços leves e internos, administrativos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.773-5 e 962.994-0, ID funcional nº 43753000, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3955/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.721-8, ID funcional nº 4272374-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4709/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 826.342-8 e 839.299-5, ID funcional nº 3840436-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 279.097-0, ID funcional nº 3742447-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.412-6, ID funcional nº 4207032-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.036-8, ID funcional nº 33805644, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO RICARDO AZEREDO QUINTANILHA, Agente Sócio educativo masculino, matr. nº 934.776-6, ID funcional nº 4204763-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021/150/2014.\r\nPAULINO FERREIRA CAMPOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.864-6, ID funcional nº 3001253-8, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, sem contato com o público e detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/392/29/2014.\r\nDIANE FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.609-4, ID funcional nº 20076576, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/053/320//2014\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.061-3, ID funcional nº 2953166-7, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/318/9/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.352-8, ID funcional nº 3887775-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.429/2008.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.423-0, ID funcional nº 41386957, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.757/2003.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.272-4 e Professor Docente II, matr. nº 254.510-1, ID funcional nº 3769044-2, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10403973/2012\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.006.308-0, ID funcional nº 3588711-7, em função extraclasse, sem ortostatsmo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650.225/2006.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 32.755-1, ID funcional nº 25730754, em serviços leves e internos, sem porte de peso e fora do contato direto com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.530/2010.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.702-4, ID funcional nº 34792376, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.185/2008.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.838-5, ID funcional nº 34992286, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.078/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.309-3, ID funcional nº 4014964-1, em função extraclasse, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8391/2014.\r\nId: 1824578\r\n"
        ],
        "1824579": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.015.374-1, ID funcional nº 3635662-0, em serviços leves e internos, sem porte de peso, ortostattismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.888-5, ID funcional nº 564765-7, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não demandem esforços repetitivos de membros superiores, devendo re tornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/178/2015.\r\n, Agente Previdenciário, matr. nº 2253-3, ID funcional nº 2059931-5, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.682-3, ID funcional nº 3486255-2, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/3293/2013.\r\n, Servente, matr. nº 271.302-2, ID funcional nº 2013203-4, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio Educativo Feminino, matr. nº 817.469-0, ID funcional nº 20369310, em função que não exija longa posição ostostática e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 812.893-6, ID funcional nº 30124239, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/6271/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 276.514-7, ID funcional nº 39143805, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.554- 8, ID funcional nº 4278008-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 949.008- 7, ID funcional nº 43431453, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/4424//2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.010.210-2, ID funcional nº 34478647, em serviços internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/4264/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.252.120-0, ID funcional nº 3392893-2, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.901-3, ID funcional nº 33587540, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/1312//2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 271.917-7, ID funcional nº 3622546-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.251-3, ID funcional nº 3607571-0, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.526-6, ID funcional nº 1863643-8, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas e longas caminhadas.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 231.573-7 e Professor Faetec I matrícula nº 823.137-5, matrícula nº 823.137-5, ID funcional nº 4027518-3, em função extraclasse, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n834.371-1 e 870.177-3, ID funcional nº 4049234-6, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3709/2014.\r\nGLORIA MARIA DO NASCIMENTO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.398-5, ID funcional nº 31392954, fora do regime de plantão, em serviços internos que não exijam esforço visual e em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.749- 8, ID funcional nº 42069904, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/8300/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.433-2, ID funcional nº 4316927-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2531//2014.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 853.323-4, ID funcional nº 19865090, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.578/2009.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora , Professor Docente I, matrs. n 838.872-0 e 828.259-2, ID funcional nº 3685097-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.730/2006.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.812-2, ID funcional nº 2992284-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/328/36/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.637-6, ID funcional nº 41938607, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/4269/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.031.057-2, ID funcional nº 5748860, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.211/2008.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.804-9 e Professor Docente I, matr. nº 950.592-6, ID funcional nº 3509994-1, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3061/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 238.144-0, ID funcional nº 40356736, função extraclasse, sem porte de peso e que não exija esforço com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/4593/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.775-2, ID funcional nº 19411235, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 04/007/3557//2014.\r\no termo “próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, matr. nº 847.631-9, ID funcional nº 3685863-3, concedido através do Ato datado de 18.09.2014, e publicado no D.O. de 30.09.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.054/2009\r\no termo “sem digitação ou escrita, permanência excessiva na posição sentada, mantendo-se o regime de plantão” à readaptação ex-officio do servidor, , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.780-1, ID funcional nº 1971164-6, concedido através do Ato datado de 19.102012, publicado no D.O. de 26.10.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.10.2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2013\r\nALINE RODRIGUES DA COSTA GUIMARÃES\r\nOnde se lê:...matr. nº 5.015.517-5,....\r\n5.015.517-5 e 934.940-8,... \r\nId: 1824579\r\n"
        ],
        "1824580": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.026-6, ID funcional nº 3730742-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.913-4, ID funcional nº 4035456-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.409-8, ID funcional nº 3659923-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.594-0 e Professor Docente II, matr. n 293.327-3, ID funcional nº 3757058-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO MARTINS DA SILVA SOBRINHO, Professor Docente I, matr. nº 5.015.748-6, ID funcional nº 4007045-0, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.866/2012.: \r\nALEXANDRE CUSTÓDIO ATTHIE, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.795-2, ID funcional nº 2971541-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.603/2012.\r\nJOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 827.039-9, ID funcional nº 3560175-2, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.769/2010.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 867.372-5, ID funcional nº 563813-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/6763/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.242-9, ID funcional nº 20049277, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.752/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.480-3, ID funcional nº 3061536-4, em serviços leves e internos, mantendo o regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas e permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.490-3, ID funcional nº 3945454-1, em serviços leves e fora de contato com produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.369/2012.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Assistente, matr. nº 7239-7, ID funcional nº 25538853, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, ortostatismo prolongado, uso de rampas ou escadas, e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.517/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.949-5, ID funcional nº 33639337, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.777/2010.\r\no termo “próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 268.808-3, ID funcional nº 2968096-4, concedido através do Ato datado de 28.03.2014, e publicado no Diário Oficial de 22.05.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/148/299/2014.\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA, Farmacêutico, matr. nº 861.186-5 e Técnico Universitário Superior, matr. nº 32.567-0, ID funcional nº 2035603-0, fora do contato com pacientes e do regime de plantão e Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs. nºs E- 21/037.221/2014 e E-26/007/10763/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06.01.2015.\r\nId: 1824580\r\n"
        ],
        "1824582": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 262583-8, Id. Funcional nº 5468280, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. n° E- 08/603829/1996\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296933-5, Id. Funcional nº 31674780, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. n° E-01/ 120835/2012\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 864642-4, Id. Funcional nº 30782880, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. nº 915738-9, Id. Funcional nº 41991575, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 802689-0, Id. Funcional nº 31633668, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 866529-1, Id. Funcional nº 30051142, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc.n° E-08/008/2130/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 850338-5, Id. Funcional nº 30863570, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc.n° E- 08/003/4081/2013\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862151-8, Id. Funcional nº 30139040, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259672-4, Id. Funcional nº 31930948, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc.n° E-08/008/1744/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Psicólogo, matr. 850503-4, Id. Funcional nº 30810051, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc.n° E- 08/003/9011/2013\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813690-5, Id. Funcional nº 31363148, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc.n° E-08/008/7708/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 866613-3, Id. Funcional nº 31078079, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc.n° E- 08/603239/2012\r\nId: 1824582\r\n"
        ],
        "1824583": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo nº E- 26/005/31/2015\r\n, ID: 4463415, como GESTORA do , no lugar da servidora Lucimeri Maurício Ribeiro, ID: 4198807.\r\n, ID: 37543288, como COGESTORA do , no lugar da servidora Suzana Medeiros Batista Amorim, ID: 4463415.\r\nEEEF HENRIQUE LAGE, no lugar da servidora Marisa de Resende Gomes, ID: 40082440. \r\n, ID: 4425114, como COGESTOR do , no lugar da servidora Mara Claudia Pampuri Quinette, ID: 5785979. \r\n, ID: 38348217, como COGESTOR da , no lugar da servidora Marise Dias Gurgel do Amaral, ID: 5778093.\r\nId: 1824583\r\n"
        ],
        "1824643": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.910-8, ID Funcional nº 3585703-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 18-2196, Tipo E, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/4515/2014.\r\nSIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.238-0, ID Funcional nº 3310387-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18- 0678, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, no Município de Barra Mansa, tudo com validade a contar de 02/02/2015. Processo nº E- 03/010/699/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE FELIX MIRANDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.410-2, ID Funcional nº 3771843-6, para exercer, com validade a contar de 12/11/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla de Souza Balbi Sanz, mat. nº 5.024.800- 4. Processo nº E-03/004/4994/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, REGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.196-4, ID Funcional nº 3699374-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Minas Gerais, U.A. 18- 2097, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Reis Rebelo, mat. nº 929.516-3. Processo nº E-03/016/440/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA APARECIDA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.109-2, ID Funcional nº 3466215-4, para exercer, com validade a contar de 12/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paolla Norma dos Santos, mat. nº 938.265-6. Processo nº E-03/016/36/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IVANETE CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.431-5, ID Funcional nº 4380217-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/192/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRO DA SILVA MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.619-8, ID Funcional nº 4393044-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Waléria Alves da Silva Rodrigues, mat. nº 252.437-9. Processo nº E-03/016/68/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA VALÉRIA BIZERRA SERENO MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.773-5, ID Funcional nº 3352466-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Piranema, U.A. 18- 0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/466/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.774-3, ID Funcional nº 3475631-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Saad Ferreira, mat. nº 291.796-1. Processo nº E- 03/011/577/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA TABORDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.606-8, ID Funcional nº 3612853-8, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 441 Mané Garrinha, U.A. 18-1766, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/505/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ARTUR AUGUSTO LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.220-0, ID Funcional nº 3653936-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudinei Moreira de Jesus, mat. nº 937.875-3. Processo nº E-03/008/4750/2014.\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.686-8, ID Funcional nº 4252949-2, Diretor do C.E. Cristovão Colombo, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, no período de 04/03/2015 a 02/05/2015, o Diretor do C.E. Milton Campos, U.A. 18- 2879, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1092/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA INÊS DE LIMA MARTINS TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.747-8, ID Funcional nº 4328319-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/4021/2014.\r\nALEXSANDRA ROCHA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.917-9, ID Funcional nº 3578721-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Allaim Calid de Souza, mat. nº 915.157-2, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18- 2984, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/501/2015. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA EMÍLIA AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.527-9, ID Funcional nº 3643854-5, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/524/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/03/2015, GISLANE DE FÁTIMA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.892-3, ID Funcional nº 3950306-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 18-1185, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E- 03/014/658/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE FATIMA SANTOS CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.988-9, ID Funcional nº 3483493-1, para exercer, com validade a contar de 24/03/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 18-1185, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gislane de Fátima do Carmo, mat. nº 5.014.892-3. Processo nº E-03/014/658/2015.\r\nMOHAB SILVEIRA OLIVEIRA PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4272259-4/2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA Jamapará, U.A. 18-3545, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Bastos Galhardo Gomes, mat. nº 293.837-1. Processo nº E-03/011/375/2015.\r\nId: 1824643\r\n"
        ],
        "1824670": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional n° 43257038/1, mat. n° 938.266-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/03/2015. Proc. n° E-03/11.000.426/2008.\r\n, ID. Funcional n° 5533562/1, mat. n° 804.056-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/1995. Proc. n° E-03/9.400/2012.\r\n, ID. Funcional n° 43865682/2, mat. n° 972.984-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/013/1569/2014.\r\nId: 1824670\r\n"
        ],
        "1824674": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DE 27/04/2015\r\n, com validade a contar de 07/10/2009, LEILA DE BARROS BALTAR, Prof. Doc. II, mat. nº 233.810-1, ID Funcional nº 3923379-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4000-18, do Conselho Estadual de Educação-CEE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/001/2663/2015.\r\ncom validade a contar de 20/04/2015, SUZANA MARIA DE MELLO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.183-2, ID Funcional nº 3924623-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4000-18, do Conselho Estadual de Educação-CEE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/2663/2015.\r\n, com validade a contar de 22/04/2015, KARLA CRISTINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.319-9, ID Funcional nº 3620801-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 8200-18, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Processo nº E- 03/001/2663/2015.\r\n, para o período de 01/01/2012 a 26/08/2014, SONIA REGINA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.746-2, ID Funcional nº 3619097-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4512-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Processo nº E-03/001/2663/2015.\r\npara o período de 27/08/2014 a 22/04/2015, SONIA REGINA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.746-2, ID Funcional nº 3619097-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 8514-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Processo nº E-03/001/2663/2015.\r\ncom validade a contar de 31/12/2011, SONIA REGINA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.746-2, ID Funcional nº 3619097-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 9061-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2663/2015.\r\ncom validade a contar de 23/03/2015, DALILA MARIA REIS BARBOSA, Agente Socioeducativo, mat. nº 836.416-8, ID Funcional nº 1982684-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4866-18 do CAI Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/489/2015.\r\ncom validade a contar de 23/03/2015, DAVID JORGE BITTENCOURT, Agente Socioeducativo, mat. nº 916.047-4, ID Funcional nº 4200063-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4866-18, do CAI Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/021/489/2015.\r\nId: 1824674\r\n"
        ],
        "1824681": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 279.677-9. Proc. n° E-03/015/1361/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.562-5 e Prof. Doc. II, mat. n° 247.625-7. Proc. n° E-03/016/2093/2014.\r\nId: 1824681\r\n"
        ],
        "1824713": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "DE 27/04/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 42805635, vinculo 1, mat. nº 933.645-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/03/2015. Proc. n° E-03/016/777/2015.\r\n, ID Funcional n° 50204777, vinculo 1, mat. nº 3.050.644-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 05/05/2014. Proc. n° E- 03/004/1739/2014.\r\n, ID Funcional n° 42735122, vinculo 1, mat. nº 920.030-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. n° E-03/015/498/2015.\r\n, ID Funcional n° 36293776, vinculo 2, mat. nº 915.611-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2015. Proc. n° E-03/001/801/2015.\r\n, ID Funcional n° 5479193, vinculo 1, mat. nº 275.932-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 14/03/2013. Proc. n° E-03/008/624/2013.\r\n, ID Funcional n° 5634210, vinculo 2, mat. nº 955.408-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/05/2014. Proc. n° E-03/007/2356/2014.\r\nId: 1824713\r\n"
        ],
        "1824745": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIZABETH DA SILVA COUTINHO, com validade a contar de 25/11/2006; MARIA DE SOUSA SILVA COUTINHO, com validade a contar de 25/11/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 28/11/2011 publicado no D.O. de 21/05/2012. Proc. nº E-01/712574/2006.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VICTOR MENDES DA SILVA, com validade a contar de 30/03/2014. Proc. nº E-01/22/09/2014.\r\nDE 31/03/2015\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/1ªPR nº 58/2013 a MARIA DAS DORES SILVEIRA, com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Proc. nº E- 01/707193/2007 e Proc. nº E-01/031/6706/2013.\r\n2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCILIA DANTAS BELTRÃO, com validade a contar de 25/01/2014. Proc. nº E-01/014/19/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALICE MORAES DA SILVA e BRENDA CRISTINA ARAÚJO DA SILVA, com validade a contar de 15/06/2014. Proc. nº E- 01/013/72/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELISSANDRA SAMARA DOS SANTOS GOMES DA SILVA, com validade a contar de 20/03/2013. Proc. nº E-01/017/014/2014.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ZACARIAS DA SILVA DIAS, com validade a contar de 22/01/2015. Proc. nº E-01/026/30/2015.\r\nId: 1824745\r\n"
        ],
        "1824746": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANN, YURI WEILEMANN e IGOR WEILEMANN, com validade a contar de 19/01/2011. Proc. nº E- 01/300469/2011.\r\n/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEILA DE SOUZA SOARES e ELIANE DA SILVA MARY, com validade a contar de 18/12/2013. Proc. nº E-01/027/17/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA DE OLIVEIRA CORDEIRO, com validade a contar de 14/10/2014. Proc. nº E-01/026/139/2014.\r\nDE 10/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSUELLEN DE AZEVEDO DA COSTA OLIVEIRA, ALYSSON DE AZEVEDO MALVAO e FELIPE NAVARRO MALVAO, com validade a contar de 18/05/2012. Proc. nº E-01/301118/2012.\r\nVALERIA SOARES MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 10/04/2014. Proc. nº E-01/012/37/2014.\r\nROBERTA TEIXEIRA THOMAZ BARBOSA, ANNA BEATRIZ THOMAZ BARBOSA e ANNA LUISA THOMAZ BARBOSA, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. nº E-01/014/100/2014.\r\nREGINA MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. nº E-01/017/91/2014.\r\nNECY DE ALMEIDA SOARES, com validade a contar de 18/11/2014. Proc. nº E-01/017/202/2014.\r\nMARLI ALVES DA SILVA, ROSIELE JULIÃO PEREIRA e ROSIMARIA JULIÃO PEREIRA, com validade a contar de 08/04/2014. Proc. nº E- 01/018/54/2014.\r\nDJANILA DA SILVA AGUIAR, com validade a contar de 24/01/2014. Proc. nº E-01/029/11/2014.\r\nWANDA DE LANES DA SILVA, com validade a contar de 15/02/2014. Proc. nº E-01/029/24/2014.\r\nMARISETE DOMINGUES SANTOS DE ANGELO, com validade a contar de 11/12/2014. Proc. nº E-01/013/3/2015.\r\nCARMINA DE CASTRO SILVA, com validade a contar de 29/12/2014. Proc. nº E-01/026/7/2015.\r\nMARIA JOSÉ DA TRINDADE LIMA DOS ANJOS, com validade a contar de 09/01/2015. Proc. nº E-01/026/18/2015.\r\nVITOR ISAAC SANTOS MENEZES, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E-01/026/28/2015.\r\nMARIA BONICENHA LOPES, com validade a contar de 15/01/2015. Proc. nº E-01/026/29/2015.\r\nRENATO ROCHA COUTINHO, com validade a contar de 03/10/2014. Proc. nº E-01/026/31/2015.\r\nREYNALDO VALINHO ALVAREZ, com validade a contar de 17/12/2014. Proc. nº E-01/049/2/2015.\r\nId: 1824746\r\n"
        ],
        "1824749": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matricula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.059/2015.\r\nDE 31.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matricula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.063/2015.\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 23.03.2015\r\npara apurar Inquérito Técnico o Encarregado JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ID 19718322. Fixa o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.059/2015.\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.076/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.078/2015.\r\nDE 01.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.081/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.082/2015.\r\nDE 08.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.089/2015.\r\nCARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ OCTAVIO DORO RODRIGUES, ID 5017919-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.089/2015.\r\nDE 30.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.097/2015.\r\nDE 07.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.105/2015.\r\nDE 09.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.108/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, matricula 820.079-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.109/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.110/2015.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.021/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.025/2015.\r\nELIZABETH SA REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.058/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.059/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.061/2015.\r\nDE 01.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.062/2015.\r\nLEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN O. DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.061/2015.\r\nDE 13.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.079/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicantes, os servidores LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729; MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.051/2015.\r\nES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS CITERA DOS SANTOS, ID 2047487. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.084/2015.\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ID 50001868. Fixa o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.085/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, ID 43208339. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.127/2015.\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2015\r\n, como Sindicante, a servidora HEIDY FATIMA AVILA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50211838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.056/2015.\r\nMONIZ SODRE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.072/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.080/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.145/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.146/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.147/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.155/2015.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.074/2015.\r\nDE 07.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.079/2015.\r\nNELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ FERNANDO GOMES SERVINO, ISAP, ID 50002376. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.093/2015.\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 31.03.2015\r\n, como Sindicante, a servidora STEFANIA TAVARES MATINHA BEYLOT, ISAP, ID 19924658. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Proces so nº E-21/084.005/2015.\r\nId: 1824749\r\n"
        ],
        "1824750": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, os servidores EMERENTINO MARCOSIN, ID 19797559; ALVARO RAFAEL OUVINÃ, ID 224163-6 e GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 4393552-4, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.073/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.124/2015.\r\nDE 31.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.125/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.056/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2015\r\n, como Sindicante, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ISAP, ID 50006916. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.064/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ISAP, ID 43234992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.065/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor EDUARDO FIGUEIREDO FREIRE, ISAP, ID 50127209. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.068/2015.\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.03.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.172/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.173/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.206/2015.\r\nDE 30.03.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.209/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.210/2015.\r\nDE 08.04.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.212/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.072/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.073/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.078/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.081/2015.\r\nDE 27.03.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.082/2015.\r\nDE 30.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.083/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.087/2015.\r\nO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.030/2015.\r\nDE 01.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.035/2015.\r\nDE 08.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.037/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.038/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.039/2015.\r\nId: 1824750\r\n"
        ],
        "1824751": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da \r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 01.04.2015\r\n, como Sindicante, os servidores ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444; FABRICIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614 e RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 43227642, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.051/2015.\r\nROMEIRO NETO\r\nDE 01.04.2015\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50126628. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.057/2015.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 42630118. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.058/2015.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50126628. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.063/2015.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.064/2015.\r\n\r\n.2015\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.057/2015.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.058/2015.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.059/2015.\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDE 08.04.2015\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.088/2015.\r\nNILZA DA SILVA SANTOS\r\nDE 01.04.2015\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.060/2015.\r\nDE 06.04.2015\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.072/2015.\r\nDIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE ARNALDO DA SILVA GOMES, ISAP, ID 5010019-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.069/2015.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE NATAL VENTURA SANTANA, ISAP, ID 5010453-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.073/2015.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI LESSA COELHO, ISAP, ID 4376447-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.074/2015.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES, ISAP, ID 5000258-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.077/2015.\r\nDE 08.04.2015\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA, ISAP, ID 4320935-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.078/2015.\r\nDALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDE 06.04.2015\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.094/2015.\r\nDE 09.04.2015\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.115/2015.\r\n.2015\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID 50302515. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.049/2015.\r\nDE 15.04.2015\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID 50302515. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.052/2015.\r\nId: 1824751\r\n"
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        "1824752": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA, ISAP, IDF nº 43209661. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.027/2015.\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.043/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.044/2015.\r\nDE 06.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.046/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.047/2015.\r\nDE 09.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.051/2015.\r\nId: 1824752\r\n"
        ],
        "1824753": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nLEMOS BRITO\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ARLEN PEREIRA, ID 5001200-2 em substituição ao servidor FABIO JOSE DE PAIVA, ISAP, ID 5000193-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.104/2014.\r\nDE 07.04.2015\r\n, como Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARAES DO CARMO, ID 4354528-9, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA S. NASCIMENTO, ISAP, ID 1992854-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.238/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA, ID 1992391-0, em substituição ao servidor WILLIAN RODRIGUES LOPES, ISAP, ID 3020505-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.243/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ID 1978812-6, em substituição ao servidor WILLIAN RODRIGUES LOPES, ISAP, ID 3020505-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.249/2014.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nDE 24.02.2015\r\n, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ID 5000703-3, em substituição a servidora LIZ FERREIRA BARBOZA, ISAP, ID 4393381-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.094/2014.\r\nId: 1824753\r\n"
        ],
        "1824754": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, ID 1998106-6, em substituição ao servidor ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 1989207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.024/2015.\r\nId: 1824754\r\n"
        ],
        "1824759": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28.04.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 73.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com 18 anos de serviço a contar de 28.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/15/2015.\r\nSubtenente PM, RG 53.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 26 anos de serviço a contar de 24.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/8/2015.\r\nId: 1824759\r\n"
        ],
        "1824760": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 28.04.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 38.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/31/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/073/12/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/16/2015.\r\nSubtenente PM, RG 35.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/116/68/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/103/2014.\r\nId: 1824760\r\n"
        ],
        "1824765": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDO ASSESSOR\r\nISAP, IDF 1980055-0, da função de vogal substituto das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo.E-21/015.23/2015.\r\nISAP, matrícula 939.749- 8, IDF 4320932-7, da função de defensor dativo das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo.E-21/015.22/2015.\r\nISAP, matrícula 939.749- 8, IDF 4320932-7, para substituir os vogais das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo em seus impedimentos legais e eventuais. Processo nº E-21/015.24/2015\r\nISAP, matrícula 887.420-8, para substituir a Presidente da 2º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo em seus impedimentos legais e eventuais. Processo nº E- 21/015.19/2015.\r\nId: 1824765\r\n"
        ],
        "1824826": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 31.12.2014, CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 43.740, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM/NIT, designado por ato de 25.04.2014, publicado no D.O. de 29.04.2014.\r\n, com validade a contar de 01.01.2015, LAMARTINE MOURA NOGUEIRA SUBTEN PM RG 51.937, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM/NIT, como substituto de CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 43.740.\r\n\r\nId: 1824826\r\n"
        ],
        "1824827": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 31.12.2014, JULIA LIERS DE OLIVEIRA CAP PM RG 80.912, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPM/ERJ, designado por ato de 21.01.2014, publicado no D.O.de 24.01.2014.\r\ncom validade a contar de 01.01.2015, RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA 2º TEN PM RG 50.258, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPM/ERJ, como substituto de JULIA LIERS DE OLIVEIRA CAP PM RG 80.912\r\n\r\nId: 1824827\r\n"
        ],
        "1824866": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n209-5\r\nAmanda Orlando Reis\r\nMédico\r\n184-0\r\nConrado Lysandro Rodrigues Gomes\r\nMédico\r\n084-2\r\nLuana Bezerra do Nascimento Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n121-2\r\nMaximiliano Pereira da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n921-6\r\nPaulo Sergio de Souza Coelho\r\nProfessor Adjunto\r\n463-9\r\nRoberta Costa Marques Cosenza Frade\r\nMédico\r\n195-6\r\nVirginio Pimentel Delgado \r\nMédico\r\nId: 1824866\r\n"
        ],
        "1824950": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nId. Funcional nº 5037586- 5, CPF nº 161.405.327-87, brasileiro, nascido em 09 de agosto de 1948, do sexo masculino, carteira de identidade nº 02.163.569-3, expedida pelo DETRAN, em 27 de maio de 2008, inscrito no NIT sob o nº 1.029.711.857-6, nomeado, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer, as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 13 de abril de 2015, publicado no D.O. de 14 de abril de 2015, tomou posse em 14 de abril de 2015. Processo nº E-11/50.084/2011.\r\n, Id. Funcional nº 579144-8, CPF nº 008.559.607-87, brasileiro, nascido em 22 de agosto de 1932, do sexo masculino, carteira de identidade nº 114.608-7 expedida pelo IFP, em 19 de setembro de 1977, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.029.043.865-6, nomeado, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer, as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 13 de abril de 2015, publicado no D.O. de 14 de abril de 2015, tomou posse em 15 de abril de 2015. Processo nº E- 11/50.084/2011.\r\nId: 1824950\r\n"
        ],
        "1824987": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n03.780.645/0001-82\r\n22º, 47º, 59º, S/43, 3º, 9” W\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n4\r\nSUPERMERCADO SÃO JUDAS TADEU LTDA\r\n09.653.290/0001-47\r\nRUA PROF. FRANCISCO PORTELA, Nº 171\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nSAQUAREMA\r\nADVERTÊNCIA\r\n10\r\nSGB DA SILVA HOTEL - ME\r\n32.335.648/0001-05\r\nRUA CRAVOS, Nº 64\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nCABO FRIO\r\n24.907,40\r\n10\r\nNOME:\r\nEXPRESSO SUL AMERICANO LTDA\r\n60.500.790/0003-68\r\nAVENIDA GUILHERME MAXWELL, Nº 210\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO\r\n3.719,01\r\n0\r\nNOME:\r\nGRANIGEO CONSULTORIA LTDA-ME\r\n07.446.517/0001-58\r\nESTRADA FRUTUOSA, Nº 312\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO\r\n7.246,09\r\n4\r\nNOME:\r\nGILMA IARA DA SILVA\r\n161.584.077-04\r\nRUA ILKA, Nº 465\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n.000,00\r\n0\r\nNOME:\r\nREOXIL RECICLAGEM IND. E COM. DE PROD. QUIM. LTDA\r\n07.647.461/0001-08\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, S/Nº, LT 29, QD 03\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n25.269,57\r\n4\r\nNOME:\r\nRENATO BRUSSEL VISCO\r\n933.923.547-91\r\nESTRADA ALMIRANTE PAULO MEIRA, Nº 12500, LT 11\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nPETRÓLIS\r\n34.191,25\r\n4\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADO MUNDIAL LTDA\r\n33.304.981/0022-44\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 5450\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 3.541,46\r\n3\r\nNOME:\r\nJOSÉ AFONSO DE MELO TAVARES\r\n684.273.956-04\r\nRUA JOÃO LUSO, Nº 125, CASA 132\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n3\r\nNOME:\r\nLUZINETE COSTA\r\n108.134.497-07\r\nESTRADA ROBERTO BURLE MAX, Nº 3682\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n3\r\nNOME:\r\nEDUARDO SANTOS ALMEIDA\r\n018.459.367-01\r\nRUA ITAPUCA, Nº 176\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n3\r\nNOME:\r\nGEORGE SAID ALEXIM\r\n686.891.957-34\r\nRUA JOÃO ALBERTO, Nº 49\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n3\r\nNOME:\r\nANDRÉA DA CONCEIÇÃO COLPAERT\r\n024.052.597-37\r\nESTRADA PAU DA FOME, Nº 3386\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n3\r\nNOME:\r\nCOMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA\r\n03.713.266/0001-70\r\nAVENIDA BRAS DE PINA, Nº 793\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nHERCULES DE SOUZA\r\n663.893.487-20\r\nRUA CARATUVA, LOTE 17\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n13\r\nNOME:\r\nP.C. GONÇALVES COMERCIAL LTDA\r\n72.060.718/0001-84\r\nRUA PRUDENTE DE MORAIS, Nº 284\r\n81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO\r\nE-07/202.166/2004\r\nNOME:\r\nAPICOAR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA\r\n08.768.014/0001-61\r\nESTRADA PHILLUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, Nº 1945\r\n85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nPETRÓPOLIS\r\nR 22.057,18\r\nE-07/506.558/2010\r\nNOME:\r\nARLINDO MENEZES DE MATTOS\r\n260.609.497-20\r\nESTRADA PAU DA FOME, Nº 4050, MONTE DA PAZ - SITIO DO ARLINDINHO\r\n44, 45, 46 E 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 5.469,74\r\nE-07/506.543/2010\r\nNOME:\r\nSILVIO RODRIGUES\r\n475.778.517-87\r\nESTRADA RJ 142 - MURY - LUMIAR KM 6,3\r\n52 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNOVA FRIBURGO\r\nADBERTÊNCIA\r\nE-07/002.17533/2013\r\nNOME:\r\nHOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA\r\n32.513.459/0001-85\r\nRUA DOUTOR MIGUEL COUTO, Nº 70, JARDIM AMÁLIA\r\n81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES R 3.515,70\r\nE-07/002.19241/2013\r\nId: 1824987\r\n"
        ],
        "1825015": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/04/2015\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 154/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1765/2014.\r\nId: 1825015\r\n"
        ],
        "1825061": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949792-0 e matrícula nº 0.183.577-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/012/513/2015.\r\nId: 1825061\r\n"
        ],
        "1825107": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nlicença não remunerada a contar de 20/01/2015.\r\nId: 1825107\r\n"
        ],
        "1825112": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nELISANGELA DOS SANTOS, matrícula FS nº 3639-2, Id Funcional nº 4440011-0, a contar de 30/04/2015, do cargo de livre provimento de Gerente de Planejamento Estratégico, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula FS nº 7134- 0, Id Funcional nº 4322179-3, a contar de 30/04/2015, do cargo de livre provimento de Coordenador de Integração, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnica e Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nNOMEIA MARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula FS nº 7134- 0, Id Funcional nº 4322179-3, para exercer, com validade a contar de 01/05/2015, o cargo de livre provimento de Coordenação de Viabilidade Técnica, símbolo CD, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1825112\r\n"
        ],
        "1825128": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n29.180.254/0001-10\r\nRUA MAJOR BELFORD, S/Nº - MANOEL DUARTE\r\nRIO DAS FLORES\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nTT TRANSLUCA TRANSPORTE LTDA\r\n36.197.127/0001-90\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 270 - MONTE CRISTO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nBARRA MANSA\r\nR 37.200,56\r\n10\r\nFRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n06.173.113/0004-18\r\nAV. ZOELO SOLA, S/Nº - TRIANGULO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nTRÊS RIOS\r\nR 35.672,51\r\n2\r\nNOME:\r\nFRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n06.173.113/0004-18\r\nAV. ZOELO SOLA, S/Nº - TRIANGULO\r\n85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nTRÊS RIOS\r\nR 35.672,51\r\n506.449/2012\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDA\r\n32.509.366/0001-87\r\nAV. PASCHOAL CARLOS MAGNO, Nº 110 - ARCOZELO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nPATY DO ALFERES\r\n3.973,15\r\n3\r\nNOME:\r\nVOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A\r\n60.892.403/0018-62\r\nAV. HOMERO LEITE, Nº 1.051 - SAUDADE\r\n81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nBARRA MANSA\r\nR 4.989,71\r\nE-07/002.15443/2013\r\nNOME:\r\nCJP FERNANDES\r\n08.101.373/0001-60\r\nAV. DR. JEFFERSON GERALDO BRUNO, Nº 1450, LOTE 2B\r\n76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12189/2013\r\nNOME:\r\nECILA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA\r\n06.876.162/0001-74\r\nRUA CARLOS HAASIS, Nº 800 - FAZENDA SÃO LUCAS\r\n76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\n\r\nNOME:\r\nF.A. FERNANDES POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS ME\r\n10.169.213/0001-03\r\nAV. SETE DE SETEMBRO, Nº 110 - ICARAÍ\r\n2º, INCISO I C/C 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.17022/2014\r\nNOME:\r\nALEXANDRE EMERICK\r\n018.837.897-96\r\nRUA CORONEL TAMARINDO, Nº 69 - GRAGOATÁ\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n4\r\nNOME:\r\nPEDRAS DECORATIVAS BETEL LTDA\r\n02.560.683/0001-67\r\nANGÉLICA, Nº 354 - SURUI\r\n2º, INCISO I C/C 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMAGÉ - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n5\r\nNOME:\r\nLEFE EMERGÊNCIA MÉDICAS LTDA\r\n11.204.117/0001-03\r\nRUA ANDRADE NEVES, Nº 306 - INGÁ\r\n2º, INCISO I C/C 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n4\r\nNOME:\r\nLEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n04.725.500/0001-41\r\nLOTE 16-B, DESMENBRAMENTO DO LOTE 16, QUADRA A DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMACAÉ\r\nR 1.265,29\r\n4\r\nId: 1825128\r\n"
        ],
        "1825242": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/6582/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional n° 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional n° 3467481-0 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional n° 3616425-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1825242\r\n"
        ],
        "1825249": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCITERA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n10.934.051/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nLOTE 02, QUADRA E - JACUECANGA\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS RES\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n.336,18\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142080\r\nNOME:\r\nTANGUAZINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME\r\n53.509.030/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CONTORNO S/Nº - TANGUÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS RES\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11073/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142413\r\nNOME:\r\nHESIA MARTINEZ ALONSO\r\n239.880.027-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ILHA DOS COQUEQUEIROS, LOTE 19 - PRAIA DA RIBEIRA\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS RES\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.13428/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142089\r\nNOME:\r\nQUANG NGOD DIT LAURNT\r\n216.995.498-85\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO ABRÃO S/Nº - ILHA GRANDE\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS RES\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.270,35\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11017/2014\r\nNOME:\r\nMARIA DO CARMO AZEVEDO\r\n464.338.057-87\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CABUNGUI, 154 - VARGEM GRANDE.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n, COMBINADO COM O ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n04.288.876/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOÃO CAETANO, 600 - PRAÇA CRUZEIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO BONITO - RJ\r\nCOMBINADO COM O ART. DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n31.038.102/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, 639 - CENTRO.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n:\r\nR 21.296,25\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142677\r\nNOME:\r\nGEDEÃO DE SOUZA DA SILVA\r\n112.084.061-91\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO DO MATO S/Nº - S. JOSÉ DA BOA MORTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nART.2º, INCISO I, COMBINADO COM O ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.15097/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142672\r\nNOME:\r\nPOSTO SERRA DE MERITI LTDA\r\n31.038.102/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, 639 - CENTRO.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MIRITI - RJ\r\n76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n:\r\nR 1.141,85\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LÚCIO MEIRA, S/Nº (BR-393), KM 5.001.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nR 22.183,43\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142481\r\nNOME:\r\nDERÇULINA FRANCISCA DA SILVA\r\n390.235.917-04\r\nENDEREÇO:\r\nAV. NABY CALIFA, 11 - FUNDOS - S. FRANCISCO DE ASSIS.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nART.2º, INCISO I, COMBINADO COM O ART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.15065/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140838\r\nNOME:\r\nRESTAURANTE NOVA PARAIBA LTDA\r\n02.927.380/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LÚCIO MERA, KM 183,5 - LIMOEIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142009\r\nNOME:\r\nANDERSON ALVES DE MIRANDA\r\n046.486.317-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BELO HORIZONTE Nº 522 - GETÚLIO VARGAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nART.94 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.7492/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142278\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ - FUNDERJ\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HENRIQUE CRISPIM DE ALMEIDA Nº 266 - BOA SORTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nART.83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.10920/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138744\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO ALVORADA DE RESENDE LTDA\r\n04.662.918/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SANTO ANTÔNIO, 1152 - VILA JULIETA\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4238/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139703\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO ALVORADA DE RESENDE LTDA\r\n04.662.918/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SANTO ANTÔNIO, 1152 - VILA JULIETA\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nMULTA\r\n32.616,41\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142705\r\nNOME:\r\nOFICINA DO SABOR 140 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n07.207.154/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DARCI PINTO DE SOUZA, 140 - CERÂMICA\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.16819/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00142799\r\nNOME:\r\nM ROCHA ENGENHARIA LTDA EPP\r\n04.479.708/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SÃO JOSÉ, S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nJAPERI\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nMULTA\r\n86.015,40\r\nPROCESSO Nº\r\n5\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSUPSEPEAI/00142744\r\nNOME:\r\nGRUPO EDUCACIONAL SAISSE VILLARDI LTDA-EPP\r\n31.420.862/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JABOATÃO, 225\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nART.2º INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nMULTA\r\nR 1.120,36\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.16966/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142698\r\nNOME:\r\nPEDRA DECORATIVA BETEL LTDA\r\n02.560.683/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nROSA ANGÉLICA, 354 - SURUÍ\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ - RJ\r\nLEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nR 7.747,82\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142700\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPMIRIM\r\n39.547.500/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DEDO DE DEUS, 820 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.381,34\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.14485/2014\r\nNOME:\r\nZÉLIA JOANA DA COSTA\r\n323.675.547-49\r\nENDEREÇO:\r\nPRESIDENTE ROOSEVELT, 396 - SÃO FRANCISCO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nINCISO I, COMBINADO COM O ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142713\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAIPU\r\n01.898.415/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VINTE E SETE, 337 - ITAIPU\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nART 2º. INCISO I, COMBINADO COM O ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.16947/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142727\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\n30.100.499/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA FAZENDINHA, 400 - PENDOTIBA\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nART 2º. INCISO I, COMBINADO COM O ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17015/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142730\r\nNOME:\r\nJUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA\r\n29.107.380/0004-92\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº - VÁRZEA DAS MOÇAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nART 2º. INCISO I, COMBINADO COM O ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17086/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142730\r\nNOME:\r\nJUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA\r\n29.107.380/0004-92\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº - VÁRZEA DAS MOÇAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nART 2º. INCISO I, COMBINADO COM O ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17086/2014\r\nId: 1825249\r\n"
        ],
        "1825305": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. nº 6.236-4, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/1995. Proc. nº E- 03/200.568/95.\r\nId: 1825305\r\n"
        ],
        "1825359": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROMILSON GERVASIO DE OLIVEIRA e HELOISA HELENA DA CRUZ, Proc. nº E- 01/307946/2010.\r\nId: 1825359\r\n"
        ],
        "1825368": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Previdenciário I,matrícula 2849-8, Id Funcional 3237335-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/060/572/2015\r\nId: 1825368\r\n"
        ],
        "1825375": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2009\r\nmatrícula nº único do art.e de acordo com o disposto no inciso II do § 1º do art40 da Constituição Federal, combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e o inciso 1 do art 215, § 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 30 de março de 2006. Processo .\r\npublicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nId: 1825375\r\n"
        ],
        "1825415": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n, Analista da Fazenda Estadual 3ª categoria, identidade funcional n° 4428440-3 da Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1825415\r\n"
        ],
        "1825461": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 17 de fevereiro de 2013, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 PRISCILA COELHO DA SILVA, RG 44.858, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/127/11161/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.04.2015.\r\nId: 1825461\r\n"
        ],
        "1825488": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 28.04.2015\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 06.057- 4, Professor Titular, no período de 01/05/2015 a 14/05/2015, para participar do “IX Simpósio Sul Brasileiro de Geologia” e “II Workshop de recursos minerais da região sul do Brasil”, em Namíbia, África.\r\nId: 1825488\r\n"
        ],
        "1825502": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA APARECIDA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.109-2, ID Funcional nº 3466215-4, para exercer, com validade a contar de 12/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paolla Norman dos Santos, mat. nº 938.265-6. Processo nº E-03/016/36/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/04/2015.\r\nId: 1825502\r\n"
        ],
        "1825520": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 183.632-9, ID nº 3141012-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/515/2015.\r\n\r\nId: 1825520\r\n"
        ],
        "1825524": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.04.2015\r\npor 15 (quinze) dias, JORGE ARY BATISTA DE ALMEIDA NOBRE, ID FUNCIONAL. nº 20704046. Proc. nº E- 12/091/295/2014.\r\no servidor ADRIANO RAMOS SALDANHA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, ID Funcional 43799477, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 02.07.2014. Proc. nº E-08/006/435/2014.\r\nDE 28.04.2015\r\no servidor LUCI DA SILVA MATTOS, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20632436, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/1801/2015.\r\nId: 1825524\r\n"
        ],
        "1825530": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\na servidora MARIANA LUCAS SERAFIM, ID Funcional 5036344-1, em substituição a DAYSE GOMES DE LIMA, ID Funcional 04138297-3, e o servidor ALEXANDRE ALVES SOARES, ID Funcional 5035358-6, em substituição a JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, ID Funcional 02053794-8, junto ao servidor CELSO BORBA CORDEIRO, ID Funcional 00870415-5, designado pelo ato publicado no D.O. de 22 de novembro de 2013, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 027/2013, celebrado com a Empresa VICMA Comércio de Equipamento para Escritório LTDA-EPP., visando à contratação de serviços de locação de 11 (onze) equipamentos copiativos. Processo nº E- 01/004/1370/2013.\r\nId: 1825530\r\n"
        ],
        "1825546": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/33914-3, ID Funcional 2829748-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 24 de abril de 2015. Processo n° E-17/003.000581/2015 - BIDER n° 072, de 28.04.2015.\r\nId: 1825546\r\n"
        ],
        "1825613": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 27.628-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados, pela DIBENM, e localizados no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAUDE, a partir de 28/04/2015, e DESIGNA, matrícula n° 31.453-4, a partir de 29/04/2015. (CI 012/DESSAUDE/15).\r\n, matrícula n° 27.627-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados, pela DIBENM, e localizados na Divisão de Saúde do Campus - DISCAM a partir de 28/04/2015, e ANDRE YOUSSEF ABRAO BLAL, matrícula n° 35.334-2, a partir de 29/04/2015. (CI 013/DESSAUDE/15).\r\nId: 1825613\r\n"
        ],
        "1825684": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 29.04.2015\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, oMilitar:\r\nGILDO EDÉSIO DOS SANTOS, Extinto Subtenente PM, RG 1/03.701, do QPMP 0/Q-III, praça de 26.09.1961, com 31 anos de serviço, a contar de 07.08.2012, com base no Parecer nº 4/82 - FAC, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-25/187/596/1987.\r\nId: 1825684\r\n"
        ],
        "1825685": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " DE 29.04.2015\r\npara Reserva Não Remunerada, ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 80.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 14 anos, 01 mês e 10 dias. Proc. nº E-09/0120/2/2015.\r\nId: 1825685\r\n"
        ],
        "1825686": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " DE 29.04.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 69.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 15 anos de serviço a contar de 25.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/056/78/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 50.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 29 anos de serviço a contar de 21.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/038/2/2015.\r\n, Cabo PM, RG 81.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com mais de 09 anos de serviço a contar de 17.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/13/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 68.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 24 anos de serviço a contar de 16.12.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/20/2015.\r\nId: 1825686\r\n"
        ],
        "1825687": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DE 29.04.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/108/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/55/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/5/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.649, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/013/4/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 39.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/129/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/101/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/10/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/6/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/7/2015.\r\nId: 1825687\r\n"
        ],
        "1825741": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2014\r\nID Funcional nº 5027189-0, CPF nº 057.141.057-02, brasileiro, nascido em 14/08/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 123745085, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12637756545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Arapuã Marques Barros de Araújo, matrícula nº 5006948-9, publicado no Diário Oficial de 03/04/2014, tomou posse em 03/04/2014. Processo nº E- 09/001/059/2014.\r\nID Funcional nº 3000577-9, CPF nº 702.355.897-72, brasileira, nascida em 23/01/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04446191, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17011669785, nomeada para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Garcia, matrícula nº 0295655-2, publicado no Diário Oficial de 03/04/2014, tomou posse em 03/04/2014. Processo nº E-09/001/059/2014.\r\nID Funcional nº 5027267-5, CPF nº 125.185.687-00, brasileira, nascida em 27/11/1990, do sexo feminino, carteira de identidade nº 217729490, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13188728602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Huebiston Torres da Silva, matrícula nº 0570402-2, publicado no Diário Oficial de 03/04/2014, tomou posse em 03/04/2014. Processo nº E- 09/001/059/2014.\r\nId: 1825741\r\n"
        ],
        "1825826": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOEL LIMA DOS REIS, ID. nº 2.912.557-0, matrícula nº 263.977-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, referente ao Processo nº E-08/006/104/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID. nº 2.951.996-9, matrícula nº 288.872-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/6418/1702/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. nº 2.979.453-6, matrícula nº 265.592-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/8218/1702/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AGUINALDO BORGES DE OLIVEIRA, ID. nº 2.953.463-1, matrícula nº 266.234-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/9631/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON HUDSON REIS DE ALMEIDA, ID. nº 2.974.512-8, matrícula nº 261.515-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/10343/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO , ID. nº 2.986.423-2, matrícula nº 268.905-7, Oficial de Cartório Policial de 2° Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1121/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE FANTONI OLIVER, ID. nº 2.981.017-5, matrícula nº 257.974-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/177/39/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DENILSON CORREIA DE SOUZA, ID. nº 2.992.655-6, matrícula nº 268.554-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/306/07/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO MOYA LOBO, ID. nº 2.992.993-8, matrícula nº 263.915-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/339/08/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVONE JESUS DE OLIVEIRA, ID. nº 3.241.536-2, matrícula nº 1.004.421-2, Oficial de Cartório Policial de 3° Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1020/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA, ID. nº 2.985.408-3, matrícula nº 269.579-9, Oficial de Cartório Policial de 2° Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/341/34/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. nº 2.967.215-5, matrícula nº 145.672-2, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/171/13/2015.\r\nId: 1825826\r\n"
        ],
        "1825872": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nSHEILA DE OLIVEIRA GARCIA MATEOS, Id Funcional nº 50376640, para exercer, com validade a contar de 01/05/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Farmácia, símbolo CH, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1825872\r\n"
        ],
        "1825938": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " \r\n8.04.2015\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 -RG 10762 - ID Funcional 0026367939 - CPF 758587207-06, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0105/015/2/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/89ID Funcional 0026125765 - CPF 933573897-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0072/0002//2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90RG 12363 - ID Funcional 0026120950 - CPF 863571077-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0050/0027//2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o O LUIZ LIMA COELHO - RG 11251 - ID Funcional 0025980351 - CPF 693408547-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0087/0022/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, Subtenente Bombeiro Militar Q03/87 - WILLIANS TEIXEIRA DE SOUZA - RG 10041 - ID Funcional 0026365286 - CPF 582227077-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0142/00005/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 -RG 10093 - ID Funcional 0026170744 - CPF 797322837-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0080/0024/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 -RG 10029 - ID Funcional 0026776618 - CPF 727462897-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0002//015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 -- ID Funcional 0026499347 - CPF 713617317-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0058/00081/2014.\r\na contar de 21 de julho de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - JORGE FERNANDO PASSOS MARTINIANO DE CARVALHO, RG 14146 - ID Funcional 0026623650 - CPF 946491117-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79 inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/067/2014.\r\na contar de 14 de janeiro de 2015, data da publicação do Ato do Corregedor da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 082/2014 (Processo de nº E-09/007.0082/2014), nos termos do art. 13, inciso IV, alínea “a” e § 2º do Decreto nº 2.155, de 13/10/1978 e dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso VI; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - ROGERIO JOSE DA CRUZ, RG 12965 - ID Funcional 0025998854 - CPF 769002827-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0140/007/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/85RG 08691 - ID Funcional 0026842912 - CPF 374155147-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0126/51155/2011.\r\na contar de 17 de maio de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ID Funcional 0026243873 - CPF 848769057-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995) ; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/0854/2013.\r\n, a contar de 11 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o GUYL MAGALHRG 24221 - ID Funcional 0026571455 - CPF 072551077-37, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01696/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 17 de dezembro de 2014, nos termos dos arts. 47 e Parágrafo Único, alínea “b”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso XII; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 - BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS, RG 24481 - ID Funcional 0026578425 - CPF 196861118-59, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06/08/1990); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/239/2014.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/03/2014, o CADETE BM QAL/13RG 49142 - ID Funcional 0050130412,de acordo com o que estabelece alínea “b” do § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro)Processo nº E-27/036/344/2014.\r\n, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2015, o CABO BM Q02/08 LUCIANO BOMFIM DA SILVA, RG 43396 - ID Funcional 0043413536, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Instância- Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/001/2015.\r\n, a pedido do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/12/2014, o CABO BM Q06/AxE/08RG 42438 - ID Funcional 0043396020, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/058/006/2015.\r\n\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2014, data da publicação da Nota CFAP/DIV. ENS. 813/2014, CABO BM Q06/AxE/14 ADELINA SALUSTIANO DA CUNHA, RG 49903, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II, § 3º, letra “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/221/2014.\r\nId: 1825938\r\n"
        ],
        "1826032": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.04.2015\r\n, Id. Funcional nº 43721508, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, tornando sem efeito o ato de 25 de abril de 2012, publicado no D.O. de 03 de maio de 2012. Processo nº E- 14/27981/2011.\r\n, Id. Funcional nº 43593844, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, tornando sem efeito o ato de 12 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 15 de dezembro de 2011. Processo nº E- 14/27981/2011.\r\n, Id. Funcional nº 43592422, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de novembro de 2011, tornando sem efeito o ato de 29 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 04 de janeiro de 2012. Processo nº E-14/27981/2011.\r\nId: 1826032\r\n"
        ],
        "1826076": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.03.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.200.001/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID Funcional nº 3580696-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.200.498/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID Funcional nº 3580696-6.\r\nId: 1826076\r\n"
        ],
        "1826127": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de janeiro de 2010, em ressarcimento de preterição, de acordo com os arts. 9º e 17, do Decreto nº 4.582/81, c/c o inciso III, do art. 3º, do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/010/2015, na forma que se segue:\r\n:\r\n2º SGT BM - RUY DE CARVALHO LOPES, RG 08.749.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de maio de 2013, por tempo de serviço, de acordo com o inciso V, do art. 3º, do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, tendo como referência o Processo nº E-27/023/010/2015, na forma que se segue:\r\n:\r\n1.1 - NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS:\r\n1º SGT BM - RUY DE CARVALHO LOPES, RG 08.749.\r\nId: 1826127\r\n"
        ],
        "1826143": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 20.04.2015\r\nOMAR FIGUEIRA DOS SANTOSInvestigador de Polícia, matrícula 817.977-2, pela prática de transgressão disciplinar, consubstanciada na violação do art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art.10, incisos I, II, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/080137/1908/2013.\r\nId: 1826143\r\n"
        ],
        "1826167": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 271.092-9, Servente I, ID. Funcional nº 33149127/1. Proc. nº E-03/006/4580/2014.\r\n, mat. nº 5.016.199-1, Servente I, ID. Funcional nº 35063270/1. Proc. nº E-03/005/1031/2015.\r\n, mat. nº 5.001.684-9, Servente I, ID. Funcional nº 34080678/1. Proc. nº E-03/005/1066/2015.\r\n, mat. nº 277.483-4, Servente I, ID. Funcional nº 34854649/1. Proc. nº E-03/013/922/2015.\r\n, mat. nº 916.543-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42052874/1. Proc. nº E-03/10.801.061/2012.\r\n, mat. nº 233.976-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34180222/1. Proc. nº E-03/007/712/2015.\r\nId: 1826167\r\n"
        ],
        "1826177": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2015\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES KALU BRASIL LTDA-ME, registro DH AB/1043, com endereço funcional na Rodovia BR 101, Lado Ímpar, Sentido Norte, S/N - KM 295 - Manilha - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/062/77733/2014.\r\nENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAROLL AUTO ESCOLA registro DH AB/1040, com endereço funcional na Avenida José Alves de Azevedo, n° 408 - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43535/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEBLON LTDA, registro DH AB/1042, com endereço funcional na Rua Alcantara Machado, Nº 36 - Sobre Loja 201 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47706/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-ME, registro DH AB/1041, com endereço funcional na Avenida Automóvel Clube, Quadra 42 A - Lote 23 F - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48001/2014.\r\nDE 29.04.2015\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA IDEAL ITAPERUNA LTDA ME, registro DH AB/1053, com endereço funcional na Rua João Catarina, n° 208 - Centro - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/024/925/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MASTER PLUS LTDA ME, registro DH AB/1045, com endereço funcional na Rua Agostinho de Oliveira, n° 441 - Loja - Jardim Primavera - Jardim Santana do Pilar - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/78415/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA NADIR CORREA LTDA ME, registro DH AB/1051, com endereço funcional na Rua José Barbosa da Cunha, n° 26 - Lote - Loja 02 - Itapeba - Maricá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/78869/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ARGOS IMBARIE LTDA ME, registro DH AB/1055, com endereço funcional na Rua B, S/N - Quadra 20 Lote 34 - Lojas A e B - Jardim Imbarie - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/42653/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PORTEIRA LTDA ME, registro DH AB/1047, com endereço funcional na Avenida Doutor Pedro Jorge, Nº 469 - Queimados - Queimados/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/45719/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC BANCO DE AREIA LTDA ME, registro DH AB/1046, com endereço funcional na Rua Monte Caseros, Nº 339 - Loja - Piam - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/47193/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SÃO MATEUS LTDA ME, registro DH AB/1048, com endereço funcional na Rua Dom Carlos Duarte Costa, n° 10 - Lojas 10, 14 e Fundos - São Mateus - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47577/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMORIM & FARIA LTDA ME, registro DH AB/1052, com endereço funcional na Rua Nazário Pereira Gomes, Nº 359 - Parque Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47800/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S. CARREIRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/1050, com endereço funcional na Estrada Luiz Mario da Rocha Lima, n° 5- Austin - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47877/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA ALHAMBRA LTDA ME, registro DH AB/1049, com endereço funcional na Avenida Alhambra, n° 485 - Loja - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/47791/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA REALIZANDO SONHO LTDA ME, registro DH AB/1044, com endereço funcional na Rua Major Conrado, n° 10 - Loja B - Cordovil - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48289/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA DESTAQUE LTDA ME, registro DH AB/1054, com endereço funcional na Rua José de Souza Faria, n° 233 - Loja B - Centro - Cambuci/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/068/5961/2014.\r\nId: 1826177\r\n"
        ],
        "1826186": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.325-5, ID Funcional nº 3901195-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 18-1476, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosy Carla Lacerda dos Santos, mat. nº 944.989-3. Processo nº E-03/006/4542/2014.\r\nDE 24.04.2015\r\no ato de 23/02/2015, publicado no D.O. de 26/02/2015, que designou ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 955.767-9, ID Funcional nº 567374-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Rocha Bastos, mat. nº 5.024.857-4. Processo nº E-03/003/3965/2014.\r\n, a pedido, ROSIMERI TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.718-5, ID Funcional nº 3401963-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3965/2014.\r\nELIZABETH DINIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.001- 7, ID Funcional nº 4347644-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Rocha Bastos, mat. nº 5.024.857-4. Processo nº E- 03/003/3965/2014.\r\nELIZABETH DINIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.001-7, ID Funcional nº 4347644-9, da função de Diretor-Adjunto do C.I.A. de Itaperuna, U.A. 18-0774, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Processo nº E-03/003/3965/2014.\r\nANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 955.767-9, ID Funcional nº 567374-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimeri Teixeira, mat. nº 804.718-5. Processo nº E- 03/003/3965/2014.\r\nId: 1826186\r\n"
        ],
        "1826210": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946494-0 e matrícula nº 0.256.860-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/022/1318/2014.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1954064-7 e matrícula nº 0.261.527- 6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/436/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949306-1 e matrícula nº 0.041.303-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/239/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1955515-6 e matrícula 1.159.921-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/004/533/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946618-8 e matrícula 0.184.162-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/029/459/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951177-9 e matrícula 0.193.120-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/006/3968/2014.\r\nId: 1826210\r\n"
        ],
        "1826250": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/04/2015\r\nFlávia Miranda Gomes de C. Bandeira, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 153/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/2732/2014.\r\nId: 1826250\r\n"
        ],
        "1826319": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 21 de abril de 2015, tendo como referência o Processo n° E-27/023/018/2015,na forma que se segue:\r\n\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n1.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º SGT BM ADRIANA NASCIMENTO FALCÃO, RG 27.998;\r\n3º SGT BM JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 27.911;\r\n3º SGT BM RODRIGO RIBEIRO FERREIRA, RG 27.880;\r\n3º SGT BM JOHN NEY DE SOUZA PINTO, RG 27.689;\r\n3º SGT BM PAULO SERGIO BRAZ LESSA, RG 20.633;\r\n3º SGT BM TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES, RG 27.963;\r\n3º SGT BM ANDRE LUIS FERREIRA SILVA, RG 27.429;\r\n3º SGT BM DAIENE TRUGILHO DE AZEVEDO, RG 27.929;\r\n3º SGT BM MARCIO WENDEL DA SILVA ALBUQUERQUE, RG 21.752;\r\n3º SGT BM ALEXANDRE BARROS REIS, RG 27.506;\r\n3º SGT BM SAMIRA SANTOS DA SILVA, RG 27.948;\r\n3º SGT BM MARCO AURELIO LIMOEIRO DE SÁ, RG 27.393;\r\n3º SGT BM SIDNEY DE LIMA FREITAS, RG 27.448;\r\n3º SGT BM EDSON BARBOSA DA SILVA, RG 20.632;\r\n3º SGT BM EVANDRO LUIZ DE MELO, RG 27.866;\r\n3º SGT BM MARCOS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA, RG 27.327;\r\n3º SGT BM LUÍS CARLOS LAIA DOS SANTOS, RG 20.609;\r\n3º SGT BM OZIEL DO NASCIMENTO CAVALCANTI, RG 25.693;\r\n3º SGT BM ALEXANDRE PALADINO MARTINS, RG 23.578;\r\n3º SGT BM LEANDRO CESAR REZENDE CHAVES, RG 27.884;\r\n3º SGT BM ANDRE MARQUES SILVA, RG 27.314;\r\n3º SGT BM FERNANDO CESAR SIQUEIRA GUIMARÃES, RG 27.229;\r\n3º SGT BM GILBERTO DE ASSIS MACHADO, RG 20.554;\r\n3º SGT BM ELEIR ANDRADE FERREIRA JUNIOR, RG 27.761;\r\n3º SGT BM SANDRO GONÇALVES BALLESTERO, RG 24.085;\r\n3º SGT BM FERNANDO DAMIÃO DOS SANTOS SÃO ROQUE, RG 23.558;\r\n3º SGT BM GUSTAVO SOUZA SILVESTRE, RG 27.881;\r\n3º SGT BM EDUARDO VIANNA SOUZA, RG 23.949;\r\n3º SGT BM ROGERIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, RG 27.395;\r\n3º SGT BM BRUNO GUIMARÃES DE MORAES, RG 27.517;\r\n3º SGT BM ANDRE HOMEM DA SILVA, RG 27.305;\r\n3º SGT BM MARCELO DOS SANTOS CAVALCANTI, RG 27.471;\r\n3º SGT BM DEIVIM D'ASSUMPÇÃO DE AGUIAR VALIM, RG 27.356.\r\n3º SGT BM FABIO MONNERAT DE SOUZA, RG 27.644;\r\n3º SGT BM JOSEMAR DE RESENDE MUNIZ, RG 22.409;\r\n3º SGT BM ANDRE DE OLIVEIRA ALVES, RG 24.359;\r\n3º SGT BM TOMMY FREITAS DA SILVA, RG 20.689;\r\n3º SGT BM CARLOS PEDRO SOARES DA CRUZ, RG 27.491;\r\n3º SGT BM ALEXANDER SIQUEIRA BARROS, RG 27.302;\r\n3º SGT BM PAULO ROBERTO FERNANDES BRITO, RG 23.724;\r\n3º SGT BM ALEXANDRE DE SANTANA VIANA, RG 19.980;\r\n3º SGT BM CICERO MOREIRA CARDOSO, RG 23.560;\r\n3º SGT BM JAIR CARLOS ARGIBAI BORGES, RG 23.559;\r\n3º SGT BM MARCOS FELIX DA SILVA, RG 25.668;\r\n3º SGT BM ALISSON CAVALCANTI DA SILVA, RG 27.804;\r\n3º SGT BM LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA;\r\n3º SGT BM ERIVELTON PINTO ARAUJO, RG 27.782;\r\n3º SGT BM CELI REGINA CARREIRO REIS, RG 27.997;\r\n3º SGT BM CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE, RG 27.258;\r\n3º SGT BM OZIEL FERREIRA MARTINS, RG 27.843.\r\n2.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º SGT BM RONY DA SILVA VIEIRA TINOCO, RG 27.765;\r\n3º SGT BM ROBERTO DIAS DA ROCHA, RG 21.784;\r\n3º SGT BM EDUARDO MENEZES LESSA, RG 23.647;\r\n3º SGT BM RICARDO DUARTE DE MENEZES, RG 27.440;\r\n3º SGT BM ILTON DIMAS PEREIRA FARIAS, RG 21.981;\r\n3º SGT BM SHEILA VASCONCELOS DA CRUZ, RG 27.925;\r\n3º SGT BM FLAVIO RODRIGUES MOTTA, RG 21.804.\r\n3º SGT BM ALEXANDRE DOS ANJOS DE CARVALHO, RG 24.293;\r\n3º SGT BM ELÁDIO SANTOS FILHO, RG 20.934;\r\n3º SGT BM CASSIO DOS SANTOS ERVATTI, RG 27.235.\r\n3.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º SGT BM SANDRO JOSÉ DORNELLES, RG 31.793;\r\n3º SGT BM WILSON PIMENTA DE BARROS, RG 20.386;\r\n3º SGT BM CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, RG 21.927;\r\n3º SGT BM MICHAEL CORDEIRO MARCIAL, RG 23.867;\r\n3º SGT BM ALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS, RG 24.136;\r\n3º SGT BM LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 23.835;\r\n3º SGT BM FABIO DE ANDRADE LEITE, RG 31.968;\r\n3º SGT BM MARCOS ANDRE DA SILVA COSTA, RG 22.438;\r\n3º SGT BM SAMEA DINIZ MOTA, RG 31.844;\r\n3º SGT BM MARIA ESTELA SILVA NASCIMENTO, RG 31.690;\r\n3º SGT BM SERGIO LUIZ SILVA MOURA, RG 31.963;\r\n3º SGT BM ILCERLAND COSME DA SILVA SALES, RG 24.153;\r\n3º SGT BM MICHEL MARQUES DE SOUZA ALVES, RG 22.166;\r\n3º SGT BM ALEXANDRE DE BORJA REIS RIBEIRO, RG 22.310;\r\n3º SGT BM LEANDRO SARLO DA ROCHA, RG 24.431;\r\n3º SGT BM ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRA, RG 31.768;\r\n3º SGT BM RICARDO CARLOS DOS SANTOS, RG 23.634.\r\n3º SGT BM MARCELO DE SOUZA COSTA, RG 23.828;\r\n3º SGT BM SILVIO QUERINO DA SILVA, RG 23.834;\r\n3º SGT BM JEFTE DE LITA FURTADO, RG 24.117;\r\n3º SGT BM NARGILEY REGIS ALVES DAER, RG 24.020;\r\n3º SGT BM DELCIMAR BATISTA MENEZES, RG 24.399;\r\n3º SGT BM JOSE PEREIRA DE ANDRADE, RG 24.152;\r\n3º SGT BM LEONARDO DE SOUZA NASCIMENTO, RG 23.843;\r\n3º SGT BM MARCO ANTONIO DOS SANTOS SIMÕES, RG 23.996.\r\n4. Na QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n4.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º SGT BM SERGIO LOPES DA COSTA JUNIOR, RG 32.096;\r\n3º SGT BM ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.118;\r\n3º SGT BM MIGUEL ANGELO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 32.042;\r\n3º SGT BM RICARDO MENDONÇA, RG 31.995.\r\n3º SGT BM RAFAEL SANTIAGO BESSA, RG 31.996;\r\n3º SGT BM MARCOS PAULO DIAS DA SILVA, RG 32.038;\r\n3º SGT BM MARCELO JOSÉ RIBEIRO PACHECO, RG 32.109.\r\n5. Na QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\n5.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º SGT BM ALEX DA COSTA RUFINO, RG 27.817;\r\n3º SGT BM DOUGLAS CAIO DA SILVA, RG 22.133.\r\n\r\n3º SGT BM ANTONIO DUTRA DA SILVA, RG 21.548.\r\n6. NA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n6.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º SGT BM ROSANE AZEVEDO DE CASTRO, RG 42.545;\r\n3º SGT BM PEDRO CAVALCANTE SILVA JUNIOR, RG 42.269;\r\n3º SGT BM LUIS FERNANDO ROSSI MACHADO, RG 42.853;\r\n3º SGT BM CINTHYA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, RG 42.869;\r\n3º SGT BM PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES, RG 42.257;\r\n3º SGT BM CRISTIANE BEZERRA CORREA ARRUDA, RG 30.813;\r\n3º SGT BM ORLAN FREITAS DE FIGUEIREDO, RG 42.749;\r\n3º SGT BM FABIO LUIZ DA SILVA, RG 42.314;\r\n3º SGT BM VITOR DE SOUZA DA SILVA FARIAS, RG 26.871;\r\n3º SGT BM SADI DA SILVA QARQAT, RG 42.391;\r\n3º SGT BM VIVIANE MOREIRA LEITE, RG 42.255;\r\n3º SGT BM PAMELA DOS SANTOS RODRIGUES DE ASSIS, RG 42.398;\r\n3º SGT BM RAFAEL GOMES DE CARVALHO, RG 42.260;\r\n3º SGT BM FLAVIO LESSA DOS SANTOS, RG 42.757;\r\n3º SGT BM ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701;\r\n3º SGT BM MARCIO LEANDRO SANTANA DE SOUZA, RG 42.726;\r\n3º SGT BM FRANCISCO ACLEUSSO MEDEIROS DE SOUZA, RG 46.171;\r\n3º SGT BM DANIELE ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 30.962;\r\n3º SGT BM MARGELIM NASCIMENTO DE CARVALHO, RG 42.707;\r\n3º SGT BM DIEGO BACAM VIEIRA DA SILVA, RG 42.601;\r\n3º SGT BM CARLOS DOS SANTOS GARCIA, RG 42.196;\r\n3º SGT BM FABIO PEREIRA DE SOUZA, RG 42.805;\r\n3º SGT BM PEDRO HENRIQUE RAMOS T. DE MIRANDA, RG 42.325;\r\n3º SGT BM VAGNER LUIZ DE MIRANDA, RG 42.710;\r\n3º SGT BM MARCIO ANTONIO ROSSI JUNIOR, RG 42.529;\r\n3º SGT BM ELTON DE AMORIM GUIMARÃES, RG 42.983;\r\n3º SGT BM SIDNEY SOARES SANT'ANNA, RG 42.229;\r\n3º SGT BM CESAR ROBERTO FERREIRA CASTRO, RG 42.471.\r\n3º SGT BM ALEXSSANDRA DOS SANTOS, RG 27.113;\r\n3º SGT BM ELEN CRISTINA DA COSTA FELIPE PEREIRA, RG 26.857;\r\n3º SGT BM MICHELE QUIMA DA SILVA, RG 27.049;\r\n3º SGT BM ANA LUCIA FABRICIO DA SILVA, RG 22.618;\r\n3º SGT BM REJANE JOSE DA SILVA PEREIRA, RG 31.057;\r\n3º SGT BM CLAUDIA DOS SANTOS MELO, RG 28.900;\r\n3º SGT BM EMERSON FURTADO CANDIDO, RG 30.990;\r\n3º SGT BM BRUNA DOS SANTOS MENEZES, RG 42.332;\r\n3º SGT BM IVO DE CARVALHO PIMENTEL, RG 42.626;\r\n3º SGT BM JEFERSON PEREIRA DA SILVA, RG 42.472;\r\n3º SGT BM BIANCA CRISTINA COELHO DE SOUZA, RG 42.342;\r\n3º SGT BM PAULO SERGIO GOMES FILHO, RG 42.628;\r\n3º SGT BM ALEXANDRE MOTA, RG 42.962;\r\n3º SGT BM ERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 42.955;\r\n3º SGT BM PAULA CRISTINA SILVA QUINTELA, RG 42.837.\r\n7. NA QBMP/7 - CORNETEIRO\r\n7.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º SGT BM JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS, RG 20.603;\r\n3º SGT BM MARCIO DAS NEVES DUARTE, RG 25.722.\r\n8. NA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\n8.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º SGT BM VICTOR DA SILVA ROCHA, RG 23.792;\r\n3º SGT BM ALESSANDER DIAS RODRIGUES, RG 24.300;\r\n3º SGT BM MARCIO AMAURI CRUZ FIGUEIREDO, RG 22.557.\r\n3º SGT BM WILSON WILMAR DE LIMA E SILVA, RG 20.543;\r\n3º SGT BM DANIEL MOURA SOARES, RG 24.307.\r\n9. NA QBMP/9 - HIDRANTE\r\n9.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º SGT BM LEONARDO DOS SANTOS ALMEIDA, RG 27.746;\r\n3º SGT BM CARLOS FHAGNER MOTA SPOLLAR, RG 27.615;\r\n3º SGT BM GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO, RG 20.547;\r\n3º SGT BM GEORGE VAZ SILVA, RG 27.359.\r\n3º SGT BM ANDRE LUIZ MARTINS MACHADO, RG 27.787;\r\n3º SGT BM ANDRÉ RICARDO SOARES AVELAR, RG 23.870.\r\n10. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º SGT BM ADRIANO RODRIGUES NUNES FERNANDES, RG 31.592;\r\n3º SGT BM RALPH GOMES FARIA, RG 31.566;\r\n3º SGT BM MARCOS VIEIRA TEIXEIRA, RG 24.245;\r\n3º SGT BM LEONARDO ALBERNAZ DA SILVA, RG 31.401;\r\n3º SGT BM RONIE ALEXANDRE PENA DE OLIVEIRA, RG 22.519;\r\n3º SGT BM ANGELO BORGES LACERDA, RG 31.431;\r\n3º SGT BM EDUARDO FRANCISCO DE CARVALHO PEREIRA, RG 24.482;\r\n3º SGT BM RODRIGO CORDEIRO CARDOSO, RG 31.442;\r\n3º SGT BM BRUNO DUARTE DEFANTI VALESCO, RG 31.447;\r\n3º SGT BM THIAGO DALTO E CASTRO, RG 24.232;\r\n3º SGT BM MARCELO DE LACERDA MENDONÇA, RG 24.473;\r\n3º SGT BM CARLA DE CARVALHO MONTEIRO, RG 31.388;\r\n3º SGT BM FABIO AMORIM DE ALMEIDA, RG 22.563;\r\n3º SGT BM ALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMÁN, RG 31.398.\r\n3º SGT BM FABIANO ROSA DE CARVALHO, RG 24.534;\r\n3º SGT BM MICHEL ANDRADE VIEIRA, RG 31.523;\r\n3º SGT BM FABIO SOUZA SILVA, RG 31.580;\r\n3º SGT BM DOUGLAS DA GRAÇA SUGAUD, RG 31.614;\r\n3º SGT BM ELISIO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, RG 31.422;\r\n3º SGT BM MARCELO CORREA BULHÕES, RG 24.549;\r\n3º SGT BM FLAVIO TRANHAQUE BERGOMI, RG 31.420;\r\n3º SGT BM ANGELO FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, RG 31.520.\r\n11. NA QBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º SGT BM WHALAS MENDONÇA DA SILVA, RG 27.744.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º SGT BM ELAINE MARMELO ASSUMPÇÃO SILVA, RG 30.905.\r\nId: 1826319\r\n"
        ],
        "1826323": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.04.2015\r\nJORGINA ROSETE TEIXEIRA, matr. nº 03.981-8, ID Funcional nº 6066437, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1826323\r\n"
        ],
        "1826324": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\nMARIA DE LOURDES SILVEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 26.314-5, ID Funcional nº 2565507-8, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJORGINA ROSETE TEIXEIRA, matr. nº 03.981-8, ID Funcional nº 6066437, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARISA DOS SANTOS, matr. nº 07.254-6, ID Funcional nº 25409026, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nIZAURA DE OLIVEIRA BASILIO, matr. nº 27.173-4, ID Funcional nº 2579704-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nHELENA MARIA GONÇALVES REIS, matr. nº 27.615-4, ID Funcional nº 2569484-7, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na pedido, SILVANA MENDONÇA DA FONSECA, matr. nº 35.449-8, Técnico Universitário II/Técnico em Química, lotada na Faculdade de Geologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/04/2015.\r\na pedido, MARCELO MORAES CAETANO, matr. nº 38.469-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2015.\r\na pedido, THIAGO DA SILVA GOMES, matr. nº 35.554-5, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/03/2015.\r\nId: 1826324\r\n"
        ],
        "1826339": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " \r\nos servidores NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - ID. 44345831- (Gestor do Contrato), JOÃO CARLOS C. DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381159- (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 43812007- (Fiscal de Execução), FLÁVIO CARRAMANHOS WERNECK - ID. 4423136 (Fiscal de Documentação) e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ID. 50150553 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA. PROC. N° E-01/008/2451/2014.\r\nId: 1826339\r\n"
        ],
        "1826344": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA VICENTE DE PAULA BARROS, com validade a contar de 21/05/2012. Proc. nº E-01/301679/2012.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLIDIA BENSI BARCELLOS MEDRADO, com validade a contar de 06/01/2013. Proc. nº E-01/020/33/2013.\r\nMARIA CARMEN VIANNA RODRIGUES, com validade a contar de 16/09/2013. Proc. nº E-01/020/205/2013.\r\nLEILA MARIA DA CRUZ, com validade a contar de 29/09/2013. Proc. nº E-01/049/050/2013.\r\nMARIA IZABEL BATISTA GOMES, com validade a contar de 30/11/2014. Proc. nº E-01/013/148/2014.\r\nDE 07/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGERALDO MENDES, com validade a contar de 17/12/2013. Proc. nº E-01/017/017/2014.\r\nDENISE DA SILVA FELIZ FERRARI, LETICIA FELIZ FERRARI e ARTHUR FELIZ FERRARI, com validade a contar de 19/06/2014. Proc. nº E-01/017/93/2014.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIANA SHIRLEI GOMES DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 08/02/2013. Proc. nº E-01/017/20/2013.\r\nGUARACI SALDANHA VIANA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/05/2013. Proc. nº E-01/017/140/2013.\r\nMARIA HELENA DO REGO MONTEIRO SERRA, com validade a contar de 23/09/2014. Proc. nº E-01/049/174/2014.\r\nTEREZA DE SALLES ALBUQUERQUE, com validade a contar de 03/12/2014. Proc. nº E-01/049/187/2014.\r\nNEIDE MARTINS DE PAIVA, com validade a contar de 16/11/2014. Proc. nº E-01/013/8/2015.\r\nCELIA REGINA ROCHA DOS SANTOS, com validade a contar de 17/12/2014. Proc. nº E-01/014/39/2015.\r\nEVA CRISTINA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 27/12/2014. Proc. nº E-01/014/62/2015.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA NILEA GONÇALVES MARQUES, com validade a contar de 02/01/2012. Proc. nº E-01/300417/2012.\r\nMARIA VICENTE DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 18/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 18/10/2012 publicado no D.O. de 06/11/2012; ALDO AMANCIO DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2012. Proc. nº E-01/301595/2012.\r\nLEANDRO SIQUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 21/01/2014. Proc. nº E-01/013/60/2014.\r\nBENEDICTO RODRIGUES, com validade a contar de 30/03/2014. Proc. nº E-01/018/50/2014.\r\nNADYR BARBOSA PINTO, com validade a contar de 11/01/2014. Proc. nº E-01/026/39/2014.\r\nHORACINA DE SOUZA DE SÁ CAVALCANTI, com validade a contar de 08/12/2014. Proc. nº E-01/013/17/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA MOURA, com validade a contar de 12/12/2014. Proc. nº E-01/049/14/2015.\r\nJANICE MARIA DA CUNHA RIBEIRO PEREIRA, com validade a contar de 25/12/2014. Proc. nº E-01/014/37/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HILTON FERNANDO LOSANT MACEDO, com validade a contar de 29/04/2006. Proc. nº E-01/009/353/2013.\r\nId: 1826344\r\n"
        ],
        "1826345": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\na contar de 05/05/2015, ADRIANA TAVARES CARRIJO, matr. nº 38.787-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU. \r\na contar de 05/05/2015, AFRÂNIO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 38.788-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\na contar de 05/05/2015, ANDRÉ DA ROCHA LOPES, matr. nº 38.798-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\na contar de 05/05/2015, CARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO, matr. nº 38.779-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\na contar de 05/05/2015, DIRCEU RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 38.792-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física - IEFD. \r\na contar de 05/05/2015, EDGARD POIATE JUNIOR, matr. nº 38.766-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - IPRJ. \r\na contar de 05/05/2015, ELISABETH TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.613-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP.\r\na contar de 05/05/2015, ELOISA BRANTES BACELLAR MENDES, matr. nº 38.780-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART.\r\na contar de 05/05/2015, EROTILDES MARIA LEAL, matr. nº 38.770-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM. \r\na contar de 05/05/2015, FERNANDO CARNEIRO CAVALCANTI, matr. nº 38.781-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE. \r\na contar de 05/05/2015, FERNANDO CORRÊA DE MACEDO, matr. nº 38.793-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\na contar de 05/05/2015, FERNANDO MAIA FREIRE RIBEIRO, matr. nº 38.775-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH. \r\na contar de 05/05/2015, HELENA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matr. nº 38.795-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP.\r\na contar de 05/05/2015, IGOR MACHADO COELHO, matr. nº 38.797-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME. \r\na contar de 05/05/2015, JOÃO ALFREDO PEREIRA CAMINADA, matr. nº 38.782-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Analíse Matemática - IME. \r\na contar de 05/05/2015, JULIO CESAR GUIMARÃES TEDESCO, matr. nº 38.783-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. \r\na contar de 05/05/2015, LAURENT MARCOS PROUVÉE, matr. nº 38.796-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\na contar de 05/05/2015, LUCAS HENRIQUE BACKES, matr. nº 38.789-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\na contar de 05/05/2015, LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, matr. nº 38.786-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. \r\na contar de 05/05/2015, LUCIANO PORTO BARRETO, matr. nº 38.771-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME. \r\na contar de 05/05/2015, MAGDA GUIMARÃES DE ARAUJO FARIA, matr. nº 38.784-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF.\r\na contar de 05/05/2015, MARCELO FLORENCIANO DE ANDRADE, matr. nº 38.711-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 05/05/2015, MARIA LUIZA FELIX MARQUES KEDE, matr. nº 38.790-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP. \r\na contar de 05/05/2015, MERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 38.799-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem da Saúde Pública - ENF.\r\na contar de 05/05/2015, NIELSON ROSA BEZERRA, matr. nº 38.777-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História e Educação Fundamental - FEBF. \r\na contar de 05/05/2015, PALOMA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 38.767-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART.\r\na contar de 05/05/2015, PAULO CESAR GIL FERREIRA JÚNIOR, matr. nº 38.791-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH. \r\na contar de 05/05/2015, PAULO SERGIO CHAGAS GOMES, matr. nº 38.772-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física - IEFD. \r\na contar de 05/05/2015, RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38.727-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Saúde Pública - ENF.\r\na contar de 05/05/2015, RUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, matr. nº 38.768-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estrutura Matemática - IME. \r\na contar de 05/05/2015, SÉRGIO MONTERO SOUTO, matr. nº 38.773-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS. \r\na contar de 05/05/2014, THIAGO CORREA ALMEIDA, matr. nº 38.785-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP.\r\na contar de 05/05/2015, VÂNIA LIMA COUTINHO, matr. nº 38.774-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgico - ENF.\r\na contar de 05/05/2015, VITOR COSTA SILVA, matr. nº 38.794-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\na contar de 05/05/2015, YUNES NIKDELAN, matr. nº 38.778-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\nId: 1826345\r\n"
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        "1826413": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 12/04/2014 - Proc. nº E-01/017/66/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 13/05/2014 - Proc. nº E-01/049/151/2014.\r\n, com validade a contar de 23/01/2015 - Proc. nº E-01/013/18/2015.\r\ncom validade a contar de 10/12/2014 - Proc. nº E-01/026/2/2015.\r\nDE 09/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 22/05/2012 - Proc. nº E-01/301337/2012.\r\ncom validade a contar de 25/12/2013 - Proc. nº E-01/049/18/2014.\r\ncom validade a contar de 15/12/2014 - Proc. nº E- 01/049/188/2014.\r\nDE 10/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMANUELLA MARTINS POVA, GABRIEL SANCIER POVA e ROSE PACHECO VIEIRA com validade a contar de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/301644/2012.\r\ncom validade a contar de 13/09/2013 - Proc. nº E- 01/009/451/2013.\r\nALINE DOS SANTOS FREIRE BORGES e GUILHERME FREIRE BORGES com validade a contar de 22/04/2013 - Proc. nº E- 01/014/33/2013.\r\n, com validade a contar de 05/06/2014 - Proc. nº E-01/013/70/2014.\r\n, com validade a contar de 03/08/2014 - Proc. nº E-01/017/139/2014.\r\n, com validade a contar de 29/09/2014 - Proc. nº E-01/017/161/2014.\r\ncom validade a contar de 26/12/2013 - Proc. nº E-01/049/15/2014.\r\nDE 13/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 28/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2012 publicado no D.O. de 16/03/2012 - Proc. nº E-01/300134/2012.\r\n, com validade a contar de 07/07/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 17/07/2013 publicado no D.O. de 28/08/2013 - Proc. nº E-01/019/57/2013.\r\n, com validade a contar de 25/09/2013 - Proc. nº E-01/049/053/2013.\r\n, com validade a contar de 25/03/2014 - Proc. nº E-01/010/031/2014.\r\nId: 1826413\r\n"
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        "1826430": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.656-7 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/238/2015.\r\nDE 28/04/2015\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.569- 2 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/55/2015.\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.116-0 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/39/2015.\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 291.484-4 de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/57/2015.\r\nJORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença- prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 05/12/92 a 01/01/98, publicado no D.O. de 25/08/2000, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1826430\r\n"
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        "1826437": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\n, com eficácia a contar de 12/03/2015, ANA MARIA BAPTISTA HELFREICH, mat. nº 833.598-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40879976/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/1271/2015.\r\ncom eficácia a contar de 31/10/2003, NORMA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 665.540-1, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 32973721/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/2368/2015.\r\n, com eficácia a contar de 23/04/2015, MARCIA LAMERI SANT'ANNA CONTI, mat. nº 826.426-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41053770/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/012/470/2015.\r\ncom eficácia a contar de 08/03/2015, JOSÉ ALBINO DA SILVA, mat. nº 253.113-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32705913/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/3814/2014.\r\ncom eficácia a contar de 23/02/2015, ANA MARIA LOURENÇO GEROLIS, mat. nº 928.669-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 42630134/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/016/632/2015.\r\ncom eficácia a partir de 06/11/2014, LUIZ CARLOS DE SOUZA, mat. nº 5.014.811-3, Zelador I, ID. Funcional nº 34499946/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/016/3442/2014.\r\ncom eficácia a contar de 24/04/2015, NADIR GODOY BESERRA, mat. nº 5.009.971-2, Servente I, ID. Funcional nº 39562352/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/908/2015.\r\n, com eficácia a contar de 23/06/2008, AUGUSTO DE SALLES PUPO, mat. nº 138.343-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41263464/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/14.832/2008.\r\ncom eficácia a contar de 06/02/2015, REGINA CÉLIA CASTILHO RIBEIRO DE CASTRO, mat. nº 239.941-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32908725/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/015/515/2014.\r\ncom eficácia a contar de 19/04/2015, JULIO ANTONIO DE ALMEIDA MOURA, mat. nº 194.309-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40347834/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/011/828/2015.\r\nId: 1826437\r\n"
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        "1826447": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015 \r\nPRISCILLA BALBINO PIRESISAP, ID 4371465-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.069/2015.\r\nId: 1826447\r\n"
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        "1826448": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n.2015\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE, ISAP, ID 50001035. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.071/2015.\r\nId: 1826448\r\n"
        ],
        "1826449": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.04.2015\r\nISAP, ID 50001744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.066/2015.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIREIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2015\r\nID 4252784-8, ID 4253061-0 e , ID 1962527-8, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feitoixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.043/2015.\r\nID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.044/2015.\r\n\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.073/2015.\r\nId: 1826449\r\n"
        ],
        "1826450": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCIDO SA CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.01.2015\r\nSTELLZER , ISAP, ID 5012619-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.193/2013.\r\nSTELLZER , ISAP, ID 5012619-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.165/2014.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARMEM LUCIA, ISAP, ID 1965641-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.048/2015.\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVICOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2015\r\n, ISAP, ID 1978762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.554/2014.\r\nId: 1826450\r\n"
        ],
        "1826451": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nISAP, ID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.432/2014.\r\nCARDOSO DA COSTA, ISAP, ID 2003052-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.433/2014.\r\nKARLO WAGNER CORDEIROMARCIO DE ISAP, ID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.434/2014.\r\nISAP, matricula 931.029-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.051/2015.\r\nId: 1826451\r\n"
        ],
        "1826454": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, ate o deslinde do inquérito policial constante no RO nº 063-00128/2014, em trâmite na 63ª Delegacia Policial.\r\nId: 1826454\r\n"
        ],
        "1826458": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 681.327-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35339136/1. Proc. nº E-03/6.207/97.\r\n, mat. nº 188.071-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39273830/1. Proc. nº E-03/001/2552/2015.\r\nmat. nº 194.312-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36478636/1. Proc. nº E- 03/011/1121/2015.\r\n, mat. nº 284.553-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36431869/1. Proc. nº E- 03/014/927/2015.\r\nmat. nº 270.627-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37280953/1. Proc. nº E-03/013/36/2015.\r\nmat. nº 272.531-5, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 33742677/1. Proc. nº E-03/010/1158/2015.\r\n, mat. nº 1.205.065-4, Servente I, ID. Funcional nº 37716220/1. Proc. nº E-03/004/1036/2015.\r\nmat. nº 270.662-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 37297155/1. Proc. nº E-03/013/292/2015.\r\n, mat. nº 198.065-5, Vigia I, ID. Funcional nº 39504301/1. Proc. nº E-03/014/16/2015.\r\nId: 1826458\r\n"
        ],
        "1826460": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.040/2015.\r\nId: 1826460\r\n"
        ],
        "1826461": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.090/2015.\r\nId: 1826461\r\n"
        ],
        "1826465": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEconomista, Nível IX, matrícula nº 101.173-3, nos termos do art. 3º da Emenda Processo nº E-30/002/187/2015.\r\nId: 1826465\r\n"
        ],
        "1826470": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 06.04.2015\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a OTONIEL DA SILVA, credencial nº 3625, do CFC AUTO ESCOLA DISIDY LTDA - DH/AB 049, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12726/2014.\r\nDE 17.04.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELLE GUIMARÃES DA CUNHA SILVA, Registro Nacional nº 05641974224, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/419204/2012.\r\nDE 24.04.2015\r\no Ato de 08.09.2004, publicado no D.O. de 15.09.2004, em nome de Guilherme Rosa Rodrigues. Proc. nº E- 09/86070/4000/2004.\r\n.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RODRIGO DA CUNHA CRUZ, Registro Nacional nº 06150916150, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/8264/2014.\r\nId: 1826470\r\n"
        ],
        "1826473": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DE 29.04.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. n° 281.274-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40479951/2. Proc. n° E- 03/006/4219/2013.\r\n, mat. n° 255.298-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35493810/1. Proc. n° E-03/011/563/2015.\r\n, mat. n° 233.015-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37389149/1. Proc. n° E-03/007/5826/2014.\r\n, mat. n° 1.206.616-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39993515/1. Proc. n° E- 03/005/1023/2015.\r\n, mat. n° 234.740-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35829753/1. Proc. n° E- 03/006/4512/2014.\r\n, mat. n° 255.351-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40356590/1. Proc. n° E-03/011/722/2015.\r\n, mat. n° 253.597-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39138429/1. Proc. n° E-03/013/996/2015.\r\n, mat. n° 243.751-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32627190/1. Proc. n° E-03/011/4554/2014.\r\n, mat. n° 282.231-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40075265/2. Proc. n° E-03/007/1480/2015.\r\n, mat. n° 808.137-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 37363930/1. Proc. n° E- 03/007/1237/2015.\r\nmat. n° 235.453-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37149326/1. Proc. n° E-03/011/932/2015.\r\n, mat. n° 285.564-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39952622/2. Proc. n° E-03/001/11162/2014.\r\n, mat. n° 1.162.724-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38135183/1. Proc. n° E-03/006/544/2015.\r\n, mat. n° 235.032-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39265447/1. Proc. n° E-03/001/2528/2015.\r\nId: 1826473\r\n"
        ],
        "1826476": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.04.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo nº E-26/009/855/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, a servidora ID Funcional nº 641546-6.\r\nDE 28.04.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/532/2015, e CONSTITUI COMISSÃO KARLA SILVA FERREIRAMARCIO MANHAES FOLLY, ID Funcional nº 641184-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/533/2015, e CONSTITUI COMISSÃO EDUARDO ATEM DE CARVALHODERVAL SOARES RODRIGUESANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES, ID Funcional nº 642105-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/534/2015, e CONSTITUI COMISSÃO MARCELO SILVA STHELROSANE DA SILVA TOLEDO MANHAESVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 641655-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/535/2015, e CONSTITUI COMISSÃO DENISE CUNHA TAVARES TERRANILO LIMA DE AZEVEDOWAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO, ID Funcional nº 641394-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/536/2015, e CONSTITUI COMISSÃO ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTOELIANE SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 641543-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/537/2015, e CONSTITUI COMISSÃO NARA GONCALVES DA SILVAIVISSON PINHEIRO DE FARIAROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 3394602-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/538/2015, e CONSTITUI COMISSÃO PAULO PEDROSA ANDRADEMAURICIO FALCAO AGUIARJULIANA AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 641633-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/565/2015, e CONSTITUI COMISSÃO MARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, ID Funcional nº 641371-4, TANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 4145120-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/584/2015, e CONSTITUI COMISSÃO ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRAHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOSHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, ID Funcional nº 641427-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/671/2015, e CONSTITUI COMISSÃO ANDRE LUIS POLICANI FREITASCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4461332-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1826476\r\n"
        ],
        "1826494": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\n, mat. nº 918.815-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41772083/6, no termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/010/1318/2015.\r\n, mat. nº 912.529-5, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41910192/2, no termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/007/828/2015.\r\n, mat. nº 838.897-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34985433/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/014/930/2015.\r\n, mat. nº 5.010.392-8, Encarregado I, ID. Funcional nº 34494588/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/016/533/2015.\r\n, mat. nº 832.299-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39636968/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/2669/2014.\r\n, mat. nº 804.502-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41146573/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/001/2577/2015.\r\n, mat. nº 840.240-6, Prof. Doc. II, A, ref. 4, ID. Funcional nº 33189218/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/903/2015.\r\n, mat. nº 5.010.394-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 34493662/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/016/532/2015.\r\n, mat. nº 270.110-0, Servente I, ID. Funcional nº 33535175/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/005/1067/2015.\r\nmat. nº 279.188-7, Servente I, ID. Funcional nº 39188868/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/1073/2015.\r\nId: 1826494\r\n"
        ],
        "1826617": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2015\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22.04.2015\r\nOnde-se lê: Exonera, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FELIPE SOARES DOS SANTOS, IdentidadeFuncional nº 5018901-8 ... ... ...\r\nLeia-se: Exonera, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FELIPE SOARES DOS SANTOS, IdentidadeFuncional nº 5019008-3 ... ... ...\r\nId: 1826617\r\n"
        ],
        "1826618": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " \r\nMotorista II, Identidade Funcional nº 1947662-0, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2015.\r\nId: 1826618\r\n"
        ],
        "1826685": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2015\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 04 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2014. Processo nº E-03/001/222/2014.\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSAINT`CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO\r\nSOCIOLOGIA\r\n57º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2014\r\na nomeação do Professor Docente I, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 22 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 23 de de janeiro de 2015. Processo nº E-03/001/781/2014.\r\nVolta Redonda\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLEO PINHEIRO DO SACRAMENTO\r\nHISTÓRIA\r\n20º\r\nDESISTENTE\r\n23/01/2015\r\na nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 05 de março de 2015, publicado no D.O. de 06 de março de 2015. Processo nº E-03/001/781/2014.\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNATHALIA MOTA RODRIGUES\r\nHISTÓRIA\r\n47º\r\nDESISTENTE\r\n06/03/2015\r\nResende\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALINE DUARTE DA GRAÇA RIZZO\r\nHISTÓRIA\r\n46º\r\nDESISTENTE\r\n06/03/2015\r\na nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 04 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2014. Processo nº E-03/001/9267/2013.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEX OLIVEIRA\r\nGEOGRAFIA\r\n29º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2014\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDMILSON LIMA DE FARIAS\r\nGEOGRAFIA\r\n25º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPOLYANA SOARES BARCELLOS\r\nQUÍMICA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2014\r\na nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no D.O. de 16 de junho de 2014. Processo nº E-03/001/9267/2013.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDUARDO JOSÉ RODRIGUES CHAVES\r\nMATEMÁTICA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nNomeação\r\nANA PAULA CARDOZO DE OLIVEIRA\r\nQUÍMICA\r\n3º N/I\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nId: 1826685\r\n"
        ],
        "1826721": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 280.584-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33220352/1. Proc. nº E-03/011/1073/2015.\r\nmat. nº 1.005.430-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40198936/2. Proc. nº E-03/015/4246/2014.\r\n, mat. nº 841.325-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 35373903/1. Proc. nº E-03/008/686/2014.\r\n, mat. nº 242.059-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40493750/2. Proc. nº E-03/006/569/2015.\r\n, mat. nº 186.322-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33026050/1. Proc. nº E-03/011/837/2015.\r\n, mat. nº 250.554- 3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37078038/1. Proc. nº E- 03/016/4028/2014.\r\n, mat. nº 805.858-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36931489/1. Proc. nº E- 03/11.002.824/2012.\r\n, mat. nº 282.248-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39098923/1. Proc. nº E- 03/014/1013/2015.\r\n, mat. nº 293.403-2, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37994450/2. Proc. nº E- 03/010/1294/2015.\r\n, mat. nº 805.094-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35268441/1. Proc. nº E- 03/010/506/2015.\r\n, mat. nº 251.639-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32560133/1. Proc. nº E- 03/002/945/2014.\r\n, mat. nº 254.880-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33047618/1. Proc. nº E-03/010/1188/2015.\r\n, mat. nº 293.291-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39216756/2. Proc. nº E-03/010/1008/2015. \r\n, mat. nº 256.146-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41242467/1. Proc. nº E-03/002/3003/2014.\r\n, mat. nº 235.250-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39376630/1. Proc. nº E- 03/010/227/2015.\r\n, mat. nº 246.641-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40373355/2. Proc. nº E-03/003/247/2015.\r\nId: 1826721\r\n"
        ],
        "1826730": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n201artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\nnúmero de processos recebidos como redator\r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n0\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n9\r\n20\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n6\r\n20\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n955852-9\r\n16\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n3\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n0976017-4\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n17\r\n26\r\n2\r\n0\r\n2\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n27\r\n25\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n22\r\n20\r\n0\r\n0\r\n1\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n17\r\n27\r\n0\r\n0\r\n6\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n18\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n0955848-7\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n12\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n28\r\n21\r\n0\r\n0\r\n4\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n38\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n8\r\n18\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n11\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n21\r\n44\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriel Pellon L. Sampaio\r\n0949516-9\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n17\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher Silva\r\n3000102-8\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nHenrique C. M. Da Silva\r\n0955811-5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n4\r\nHenrique E. Dias Lima\r\n\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n0943987-8\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n20\r\n26\r\n2\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n17\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n17\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n23\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n22\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n17\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n2\r\n3\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n21\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n24\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n22\r\n22\r\n1\r\n0\r\n0\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n15\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n27\r\n20\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n18\r\n25\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n0294808-1\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n19\r\n17\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n20\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n21\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n18\r\n18\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n23\r\n26\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n19\r\n26\r\n0\r\n0\r\n8\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n22\r\n17\r\n1\r\n0\r\n1\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n14\r\n7\r\n0\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n5\r\n22\r\n0\r\n0\r\n7\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n8\r\n20\r\n0\r\n0\r\n3\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAdmardo A. de A. Silva ( 05/01 a 03/02/2015)\r\nAlex Gabriel S. da Rosa (05/01 a 14/01/15)\r\nAlexandre Marcos Paravizo (19/01 A 02/02/15)\r\nAline Coutinho da Cunha (15/01 A 13/02/15)\r\nAlyne Priscila dos Santos (23/02 a 04/03/2015)\r\nAndre Oliveira C. da Silva (06/01 A 15/01/15)\r\nBruno Velloso Durao (01/01 a 10/01/15)\r\nBruno Velloso Durao (13/02 a 22/02/15)\r\nClaudia Falcao Moreira (27/01 A 05/02/15)\r\nDavid Meyer Pazuello (05/01 A 19/01/15)\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (02/02 a 11/02/2015)\r\nElizabeth L. de Andrade (26/01 A 14/02/15)\r\nFlavia Torquetti Magalhaes (05/01 a 19/01/15)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (22/01 A 05/02/15)\r\nGabriela Berro Marins (11/02 a 20/02/2015)\r\nHenrique C. M. Da Silva (12/01 A 31/01/15)\r\nHenrique E. Dias Lima (03/02 a 04/03/2015)\r\nJose Roberto R. Mathias (05/01 A 19/01/15)\r\nLeonardo Poggiali de Souza (15/12 A 03/01/15)\r\nLeonardo Xavier Antonaccio (12/01 A 21/01/15)\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (19/01 A 07/02/15)\r\nMarcelo Habib Carvalho (02/01 A 11/01/15)\r\nMarcelo Maia Noro (26/01 A 04/02/15)\r\nMarcos Rodrigo da Rocha (18/02 a 27/02/2015)\r\nMargarete G. Barsani (12/01 A 21/01/15)\r\nMaria Rita de B. Ferreira (25/02 a 06/03/2015)\r\nMarlyus J . S. Domingos (09/02 a 18/02/2015)\r\nOtávio Jaques S. Costa (21/01 A 30/01/15)\r\nRenata C. da S. Ribeiro (22/01 A 31/01/15)\r\nRafael Soares Pacheco (23/02 09/03/2015)\r\nVera Lucia A. de Souza (03/02 a 12/02/2015)\r\nLicença\r\nMarcus Vinícius de Freitas Carvalho (02/10/2014 a 30/03/2015)\r\nMichele de Souza Ribeiro (17/12/2014 a 15/06/2015)\r\nKatia Franco de Oliveira (11/11/2014 a 07/02/2015)\r\nObservações:\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art.20, XXIX da Resolução SER 023/03, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas: Bruno Velloso Durão, Claudia Falcão Moreira, Michel Scapini de Carvalho e Leonardo Poggiali de Sousa.\r\nEm virtude das remoções da Auditora Fiscal Renata Carneiro da Silva Ribeiro e do Auditor Fiscal Mauro dos Santos Teixeira da 6ª turma julgadora desta JRF, a Auditora Tributária Vera Lucia M. de Freitas pode apresentar distorções em sua produtividade.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1826730\r\n"
        ],
        "1826786": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 43036007, vinculo 1, mat. nº 935.561-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/06/2013. Processo n° E-03/202.416/2012.\r\n, ID Funcional n° 50236970, vinculo 1, mat. nº 3.054.784-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/10/2014. Processo n° E-03/005/775/2014.\r\n, ID Funcional n° 35211024, vinculo 1, mat. nº 5.020.034-4, do cargo de Zelador, com validade a contar de 14/01/2015. Processo n° E-03/006/168/2014.\r\n, ID Funcional n° 43353347, vinculo 1, mat. nº 945.340-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2014. Processo n° E-03/001/9968/2014.\r\n, ID Funcional n° 42031850, vinculo 1, mat. nº 917.316-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/07/2014. Processo n° E-03/007/2015/2013.\r\n, ID Funcional n° 43527388, vinculo 2, mat. nº 964.877-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2014. Processo n° E-03/001/4893/2014.\r\n, ID Funcional n° 44183763, vinculo 1, mat. nº 973.148-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/09/2013. Processo n° E-03/008/3250/2013.\r\n, ID Funcional n° 43364110, vinculo 2, mat. nº 945.672-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2014. Processo n° E-03/007/972/2014.\r\nId: 1826786\r\n"
        ],
        "1826827": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nFarmacêutico, classe “B”, matr. nº 866.581-2, ID nº 3006534-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/3335/2013.\r\nId: 1826827\r\n"
        ],
        "1826836": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.019-1, ID funcional nº 2009948- 7, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nos 967.440-9 e 974.237-0, ID funcional nº 43920012, em função extraclasse, em ambiente sem pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/3851/2014.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31032-6, ID funcional nº 2575652-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/15294/2014.\r\n950.482-0 e 829.674-1, ID funcional nº 3875904-7, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/2561/2014.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 264.978-8, ID funcional nº 31260837, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.247-2, ID funcional nº 564054-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.278-2 e 911.806-8, ID funcional nº 566234-6, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4391/2014.\r\nCARMEN REGINA AMORIM DA SILVA AYROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.980-7, ID funcional nº 32349130, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.655/2010.\r\nELIZETE SOUZA MELO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 827.721-2, ID funcional nº 41369700, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.544/2003.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.293-7, ID funcional nº 565135-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.116/2012.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.075- 7, ID funcional nº 3582126-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/384/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.935-1, ID funcional nº 30172942, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.470/2001.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.550- 0, ID funcional nº 565370-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com o público e detentos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.633/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.944-5, ID funcional nº 29507863, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, , Professor Docente II, matr. nº 243.488-4 e Professor Docente I, matr. nº 841.031-8, ID funcional nº 3992723-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.041/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 271.196-8, ID funcional nº 36959570, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.963/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 283.629-4, ID funcional nº 3272741-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, ortostatismo prolongado e longa permanência sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/11402563/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.943-3, ID funcional nº 2983776-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores, longa permanência sentado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/5269/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.479-0, ID funcional nº 20388934, em ambientes internos e livre de pressão sonora elevada, fora de contato com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/067/92/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.549-4, ID funcional nº 32690231, em função extraclasse, em ambientes sem pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3.310.229/2010.\r\n, Técnico em Computação, matr. nº 390513-0, ID funcional nº 4353941-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.681/2012.\r\nId: 1826836\r\n"
        ],
        "1826837": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.005.548-2, ID funcional nº 3586473-7, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.287-2, ID funcional nº 591169-9, fora do regime de plantão, em atividades burocráticas, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.173-8, ID funcional nº 3655474-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 809.193-6, ID funcional nº 31452469, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes, em serviços internos, burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.046-7, ID funcional nº 3523458-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.526-1, ID funcional nº 3666762-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.825-4, ID funcional nº 35626526, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1658/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.743-1, ID funcional nº 3659359-1, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 230.232-1, ID funcional nº 2539572-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 809.596-0, ID funcional nº 29640768, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2718/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.351-0, ID funcional nº 3849885-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4114/2014.\r\n952.621-1 e 825.807-1, ID funcional nº 3673057-2, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.016.205-6, ID funcional nº 41799577, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 950.825-0, ID funcional nº 4272192-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.869-1, ID funcional nº 4196256-7, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.008.202-3, ID funcional nº 3407375-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.266-5, ID funcional nº 4070455-6, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.747/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.018.987-7, ID funcional nº 3671662-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 4387-7, ID funcional nº 4423229-2, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.265-8, ID funcional nº 42639638, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9544//2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.198-3, ID funcional nº 3589804-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.402.571/2011.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.374-8, ID funcional nº 2965564-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.224/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.132-3, ID funcional nº 3880643-6, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.473/1998.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 256.034-0, ID funcional nº 3809953-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8471/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.617-4, ID funcional nº 36865621, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, sem contato com produtos químicos de limpeza e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.753/2010.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.860-6, ID funcional nº 3640735-6, em atividade fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.182/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.847-8, ID funcional nº 3587451-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.805/2012.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.801-9, ID funcional nº 561631-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4482/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.014-0, ID funcional nº 3791075-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.538/2003\r\nConsidera apto para o retorno às funções a readaptação do servidor , Investigador Policial, matr. nº 178.612-8, ID. funcional nº 2912488-3, concedida anteriormente através do ato datado de 05.10.2004, publicado no D.O. de 08.10.2004.\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 969.141-1, ID funcional nº 4392861-7, concedido através do Ato datado de 30.10.2014 e publicado no D.O. de 10.11.2014. Proc. nº E- 21/053.07/2014\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.09.2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2014\r\nOnde se lê: ...ROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, matrs. nºs 834.330-3 e 865.112-1,... \r\nLeia-se: ... ROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, matrs. nºs 834.330-3 e 846.112-1,...\r\nD.O. DE 02.03.2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2015\r\nQUEDIMA COUTINHO DOS REIS,\r\nOnde se lê:... ID. Funcional nº 39658263,...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 39658236,...\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nWESLEN MARCUS BEDONI, \r\nOnde se lê: ... matr. nº 877.8085-6,...\r\nLeia-se: ... matr. nº 877.808-6\r\nId: 1826837\r\n"
        ],
        "1826845": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\no Ato de 08/10/2013, publicado no D.O. de 21/08/2014, e para apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da publicação, o servidor ZENITH ALEIXO DE CARVALHOMédico, ID. Funcional nº 32335350. Proc. nº E- 08/008/732/2013.\r\nId: 1826845\r\n"
        ],
        "1826947": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL \r\nDE 20.03.2015\r\n. ID. Funcional 4.269.889-8, do cargo de Investigador Policial de 2ª Classe, com validade a contar de 28/07/2014, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Proc. nº E-09/157/4894/2014.\r\nId: 1826947\r\n"
        ],
        "1826951": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nNº \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nMARINE POWER SERVIÇOS E REPAROS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOME:\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOME:\r\nSIMGRA SOCIEDADE IND E MINERADORA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMULTA:\r\nNOME:\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOME:\r\nSONIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nMOREIRA CEZAR, Nº 309\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOME:\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA GALDINOPOLIS - MIRANDELA, S/Nº, KM 02\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMULTA:\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIA LOURENÇO, Nº 18 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOME:\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CANTA GALO, Nº 813 - CONCEIÇÃO DE JACAREI\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIA LOURENÇO, Nº 18 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOME:\r\nCERÂMICA BOM JARDIM DE PARACAMBI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MAURÍCIO DA SILVA GUIMARÃES, Nº 1971 - LAGES\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.804.139/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIA LOURENÇO, Nº 18 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSEROPÉDICA\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nE-07/504.556/2009\r\nNOME:\r\nL.C.R. CORRÊA COMBUSTÍVEIS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.432.863/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA FELICIANO SUDRÉ, Nº 578, VÁRZEA - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00 - DAR INÍCIO OU PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE, SEM \r\nPOSSUIR LICENÇA DE OPERAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 85 SEÇÃO VII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMULTA:\r\n\r\nNOME:\r\nAGROTEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ADUBOS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.763.561/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 116, Nº 13 - ZONA RURAL, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nLOCAL:\r\nJAMAPARÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAPUCAIA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.6717/2014\r\nNOME:\r\nS.J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUB PRODUTO ANIMAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nLOCAL:\r\nMUNICÍPIO:\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES\r\n2014\r\nNOME:\r\nJAIME SIMON ALMARAZ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n001.316.102-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR JOÃO BARRETO, Nº 40 - RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nLOCAL:\r\nBR 116, K, 57, PONTE NOVA\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nMULTA: \r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15666/2014\r\nNOME:\r\nPLASCABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.700.134/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HELCIO CID FOLLY, Nº 09, BANQUETE, BOM JARDIM - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMULTA:\r\nR 2.798,24\r\nE-07/002.1825/2015\r\nNOME:\r\nFRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n040.820.797-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA JOÃO HERINGER, KM 07, FAZENDA CANTO ALLEGRO, TOLEDO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMULTA:\r\nR 1.271,03\r\nE-07/002.1826/2015\r\nNOME:\r\nCNPJ/CPF N°:\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO BOM DESTINO, S/Nº, CAIXA POSTAL, 98.058, BOM DESTINO, BOM JARDIM - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMULTA:\r\n/2015\r\nId: 1826951\r\n"
        ],
        "1826985": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.144/2015.\r\nDE 05.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.145/2015.\r\nId: 1826985\r\n"
        ],
        "1826987": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 29.04.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.067/2015, a servidora ISAP, ID 4371465-0, em substituição ao servidorVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, ID. 4321115-1, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias. para conclusão dos trabalhos. \r\nDE 30.04.2015\r\n, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.332/2014, a servidora em substituição ao servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, ID. 43211151, na Comissão de Sindicância composta pelas servidoras, inspetoras de segurança e administração penitenciária, PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID. 6567703 e CASILDA REIS, ISAP, ID. 4371815-9 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2.479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1826987\r\n"
        ],
        "1826992": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142008\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.19241/2013\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.9567/2014\r\nId: 1826992\r\n"
        ],
        "1827008": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2015\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID. Funcional nº 19313950/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/000359/2015.\r\nDE 29.04.2015\r\n, Médico Veterinário, SUP XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID. Funcional nº 19333960/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/000349/2015.\r\nId: 1827008\r\n"
        ],
        "1827012": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 30.04.2015\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA 64/2015 ... da Diretoria Técnica Assistencial...\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA 64/2015 ... da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas...\r\nId: 1827012\r\n"
        ],
        "1827035": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/76/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0029/19/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/60/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/49/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 38.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/62/2015.\r\nSubtenente PM, RG 40.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0041/4/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/11/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/3/2015.\r\nId: 1827035\r\n"
        ],
        "1827036": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n.04.2015\r\npara compor a Comissão de Avaliação da Extensão os seguintes membros relacionados abaixo, indicados pelos respectivos Centros setoriais e a Portaria nº 010/SR-3/2013.\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES - CEH\r\nMarcelo Ernandez Macedo - FCS;\r\nMaria Cristina Cardoso Ribas - FFP;\r\nAndrea da Paixão Fernandes - CAp;\r\nEleonora Torres Prestelo - PSI;\r\nAndrea Paula de Souza - FEBF.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - CTC\r\nAna Lúcia Travassos Romano - FAOC;\r\nGláucio José Marafon - IGEOG;\r\nJorge Duarte Pires Valério - FEN;\r\nPedro Ivo Canesso Guimarães - QUI;\r\nRaul José da Silva Câmara M. da Fonseca - FIS.\r\nCENTRO BIOMÉDICO - CBI\r\nRenata Nunes Aranha - FCM;\r\nLucia Helena Garcia Penna - ENF;\r\nHaydée Serrão Lanzillotti - NUT;\r\nMaria Tereza de Andrade Goldner - ODO;\r\nMárcia Mattos Gonçalves Pimentel - IBRAG;\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CCS\r\nÂngela Moulin Simões Penalva Santos - FCE;\r\nMaria Regina Cândido - IFCH;\r\nDércio Santiago da Silva Júnior - FAF;\r\nCarla Cristina Lima de Almeida - FSS;\r\nJosé Ricardo Ferreira da Cunha - DIR.\r\nId: 1827036\r\n"
        ],
        "1827053": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.4685/2015.\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.4683/2015.\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA ID Funcional 43480470, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.4705/2015.\r\nId: 1827053\r\n"
        ],
        "1827055": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.04.2015\r\nCARDOSO, ID Funcional nº 4145089-2, a contar de 26 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/725/2015.\r\nID Funcional nº 4145089-2, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/725/2015.\r\nId: 1827055\r\n"
        ],
        "1827081": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.948-8, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/532/2015.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicação, nível 110.9, matrícula n° 292.099-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\n- Analista de sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.739-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2015.\r\nId: 1827081\r\n"
        ],
        "1827094": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aLUZINETE ROSA COELHO, com validade a contar de 22/01/2012. Proc. nº E-01/300259/2012.\r\n/2015\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG11/JSAC nº 35/2015 a NEREIDE DOS SANTOS DIOGO, com validade a partir de ABRIL/2015. Procs. nºs. E- 01/703323/2007 e E-01/031/1400/2015.\r\nId: 1827094\r\n"
        ],
        "1827148": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\nvoluntariamente, CELSO GONÇALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20365659, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/011.067/2015. \r\nvoluntariamente, LUCIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20068808, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026/90/2015.\r\nvoluntariamente, REGINA LUCIA DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, Nível 2° G SAÚDE HG, Id. Funcional nº 19780575, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/936.099/2010.\r\nvoluntariamente, CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19631154, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/020.102/2015.\r\nId: 1827148\r\n"
        ],
        "1827188": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2015\r\nOnde se lê: NELSINÉA CARDOSO...\r\nLeia-se: NELSILÉA CARDOSO...\r\nId: 1827188\r\n"
        ],
        "1827204": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2015\r\nOnde se lê: BELMIRA DE OLIEVIRA BORGES...\r\nLeia-se: BELMIRA DE OLIVEIRA BORGES...\r\nId: 1827204\r\n"
        ],
        "1827312": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2015\r\nos servidores PAULO SÉRGIO ROSENDO DA SILVA, ID Funcional 2827944-1, Chefe da 11ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, BENEDITO MANOEL DOMINGOS, ID Funcional 2833932-0, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 11ª Residência de Obras e Conservação e ALMIR DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 2845392-1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 11ª Residência de Obras e Conservação (11.1-OC) da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1827312\r\n"
        ],
        "1827353": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2015\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.485/2012\r\nONDE SE LÊ: ...Francisco Sidney de Farias Martins,...\r\nLEIA-SE: ... Francisco Sidney Farias Martins,...\r\nId: 1827353\r\n"
        ],
        "1827405": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Processo nº E-21/0.\r\nId: 1827405\r\n"
        ],
        "1827429": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nao servidor , ID Funcional: 5018677- 9, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, por transgressão configurada falta grave pelo descumprimento dos deveres funcionais previstos nos incisos do Decreto nº 2.479/1979, e considerando o Inciso III do Art. 296 do diploma em comento, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-03/021/1055/2014. \r\nId: 1827429\r\n"
        ],
        "1827435": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.05.2015\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 04 de maio de 2015.\r\nId: 1827435\r\n"
        ],
        "1827473": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO \r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.314-2, ID Funcional nº 41940105, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2458/2014.\r\n, Servente, matr. nº 277.221-8, ID funcional nº 3702994-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.636-9, ID funcional nº 4322334-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.431-3, ID funcional nº 4190375-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Policial de Necrópsia, matr. nº 965.735-4, ID funcional nº 4385477-0, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 964.529-2 e 970.293-7, ID Funcional nº 4387644-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6930/2014.\r\nLUIZ OTAVIO MARQUES D'OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, mat. nº 808.784-3, ID funcional nº 2974703-1, fora da atividade operacional- policial, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/248/75/2014\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.004.315-7, ID funcional nº 3579077-6, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650.208/2006\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.499-4, ID funcional nº 3967293-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/4263/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.456-3, ID funcional nº 3454883-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/858/2015.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.175-3, ID funcional nº 3704912-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3989/2014.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.387-0, ID funcional nº 4073033-6, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/4243/2014.\r\n, Médico, matr. nº 808.859-3, ID funcional nº 30262658, fora do regime de plantão e mantendo-se em atividades ambulatoriais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.670/2006.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 168.186-5, ID funcional nº 36890642, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.366/2011\r\n, Professor Docente II, matr. nº 242.400-0 e Professor Docente I, matrícula nº 829.990-1, ID funcional nº 40276589, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.527/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.003-1, ID funcional nº 3776795-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10403130/2010.\r\n280.575- 2 e 806.103-8, ID funcional nº 3673225-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.003/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 236.814-0, ID funcional nº 3721932-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.265/2012.\r\nId: 1827473\r\n"
        ],
        "1827475": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "TRABALHO TRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.634-9, ID funcional nº 5668786, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29.04.2015.\r\nId: 1827475\r\n"
        ],
        "1827476": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.924.265-7, matrícula nº 815.897-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/157/602/2015.\r\nId: 1827476\r\n"
        ],
        "1827659": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 04/05/2015\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2748-2, Id Funcional 2058104-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. E-08/006/98/2015.\r\n\r\nId: 1827659\r\n"
        ],
        "1827660": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nos servidores CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS - mat- (Gestor do Contrato), LUCIANE CALIXTO NEVES - mat. - (Fiscal de Documentação), MARIZA PEREIRA DE OLIVEIRACATHERINE MARTINS TONNEL - mat. 49-7 - (Fiscal de Execução) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO imprensa oficial do estado do rio de janeirOE- 01/008/864/2013.\r\n(Fiscal de Execução), FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES- ID. 10.168-3 - (Fiscal de Execução), CLÁUDIO ALVES LOBÃO - ID. 10.100-6 (Fiscal de Documentação) eALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - ID. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. n° E- 01/008/4123/2013.\r\nId: 1827660\r\n"
        ],
        "1827664": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 5028615-3, em substituição a RICARDO BORGES DO NASCIMENTONELSON FERREIRA DE MELLOJORGE LUIZ DA SILVA AMORIMALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHOID Funcional 04195828-4, em substituição a para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2013 celebrado com a empresa Maza Comercial LTDA., visando à prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na AV. Erasmo Braga, nº 118, e em mais 12 (doze) postos. Processo nºE-01/004/750/2013.\r\nId: 1827664\r\n"
        ],
        "1827668": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - - RG 08171 - ID Funcional 0026705753 - CPF 655669127-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0609/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09390 - ID Funcional 0026116448 - CPF 807465517-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/004/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 - GENICIO DA SILVA AZEREDO - RG 11263 - ID Funcional 0026708353 - CPF 734481767-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0096/0014//2014 \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09437 - ID Funcional 0026640341 - CPF 407953497-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0058/00005/2015 \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09544 - ID Funcional 0026858533 - CPF 777519497-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0102/0006/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - - RG 11244 - ID Funcional 0006099793 - CPF 012747437-45, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0119/0007/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - - RG 11214 - ID Funcional 0020176961 - CPF 763941667-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0050/0026/2014.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de julho de 2011, o SOLDADO BM Q02/08 RG 43225 - ID Funcional 0043411851, por ter sido empossado no Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/0008/11161/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.05.2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de julho de 2012, a Cb BM Q06/ACD/02 RG 30460 - ID Funcional 0026416379 por ter sido empossada no cargo de Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/0069/11161/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.01.2013.\r\nId: 1827668\r\n"
        ],
        "1827675": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELAINE PAVONI VIDAL ALVES, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. nº E-01/301197/2008.\r\n/2015\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/MMPO, nº 41/2014 a ADINAR SILVA GUIMARÃES, com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Proc. nº E-01/335827/2012.\r\n2015\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício nº 1304/2014 a MARIA STELLA DE MACEDO SÁ, com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Proc. nº E- 01/300125/2012.\r\n/2015\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCFAF nº 20/2011 a IVONETE DA SILVA, com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Proc. nº E- 01/714883/2004 e nº E-01/368116/2011.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/BCD nº 42/2014 a TEREZINHA MARIA MARTINS MENEZES, com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Procs. nºs E-01/705422/2005 e nº E-01/031/8576/2014.\r\nId: 1827675\r\n"
        ],
        "1827677": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES REGATO, com validade a contar de 05/08/2010. Proc. nº E-01/300706/2012.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIA LIRIA MACHADO CRUZ, com validade a contar de 10/11/2013. Proc. nº E-01/017/219/2013.\r\nCONCEIÇÃO ROSA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/10/2014. Proc. nº E-01/026/150/2014.\r\nBELMIRA DE JESUS MACHADO, com validade a contar de 11/01/2014. Proc. nº E-01/049/22/2014.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCY JOUAN DIAS COELHO, com validade a contar de 15/11/2011, tornando sem efeito o ato datado de 07/02/2012 publicado no D.O. de 15/02/2012. Proc. nº E-01/300069/2012.\r\nKATIA DA SILVA, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E- 01/300660/2012.\r\nNAIR DE OLIVEIRA SANT'ANNA, com validade a contar de 14/09/2011. Proc. nº E-01/300666/2012.\r\nREGINA LUCIA DE ARAUJO, com validade a contar de 11/07/2013. Proc. nº E-01/009/394/2013.\r\nNILDA DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA, com validade a contar de 17/07/2013. Proc. nº E-01/009/415/2013.\r\nNILTON MAIA BRAGA, com validade a contar de 15/05/2013. Proc. nº E-01/009/477/2013.\r\nMARIA JOSE DE JESUS PINTO, com validade a contar de 11/11/2013. Proc. nº E-01/009/488/2013.\r\nGABRIELLA LEAL BATISTA, com validade a contar de 03/08/2013. Proc. nº E-01/017/186/2013.\r\nNADIR DE ALMEIDA ALVES e ANDRÉ DE ALMEIDA GOMES ALVES, com validade a contar de 28/10/2013. Proc. nº E- 01/049/6/2014.\r\nDEYVID AVILA SOARES DA SILVA e DHEFERSON AVILA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 07/09/2011. Proc. nº E- 01/017/7/2014.\r\nTHEREZITA BARBOZA DE SOUZA, com validade a contar de 31/12/2013. Proc. nº E-01/017/033/2014.\r\nSEBASTIANA CATA PRETA PEREIRA, com validade a contar de 03/12/2013. Proc. nº E-01/017/46/2014.\r\nLEDA MARIA BARRETO ALVES, com validade a contar de 30/10/2014. Proc. nº E-01/049/173/2014.\r\nMARIA ANGELITA CANTINHO RIBEIRO, com validade a contar de 25/01/2015. Proc. nº E-01/027/27/2015.\r\nId: 1827677\r\n"
        ],
        "1827691": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no sobrestamento do presente processo, visando a ele dar continuidade, em acordo com parecer da Assessoria Jurídica. Processo nº E-21/905.157/2009. \r\nId: 1827691\r\n"
        ],
        "1827693": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, em face da servidora , MÉDICA, ID. nº 2036286-2, de acordo com art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, até o deslinde do processo judicial nº 0411227-26.2014.8.19.0001. Processo nº E-21/006.284/2014.\r\nId: 1827693\r\n"
        ],
        "1827699": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n.2015\r\no servidor, abaixo relacionado, para exercer, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal do contrato, a seguir elencado, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\n- ID: 0244318-4.\r\nCONTRATO Nº 002/2015 - LÍDER SIGNATURE S/A (manutenção preventiva e corretiva de 1° e 2° níveis, fornecimento e recuperação de peças e componentes, locação de componentes e inspeções horárias e calendáricas do helicóptero BELL - Modelo HUEY II).\r\nId: 1827699\r\n"
        ],
        "1827700": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n.2015\r\nID. 2017394-6, para exercer, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de GESTOR DE TELEFONIA, dos contratos, abaixo elencados, de acordo com o Decreto nº 44.273, de 27 de junho de 2013, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento destes.\r\nCONTRATOS:\r\nTERMO DE ADESÃO ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 025/2010 - TIM CELULAR S.A. (prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24); e\r\nCONTRATO Nº 005/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (prestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG - 0800; e serviço de comunicação multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61).\r\nId: 1827700\r\n"
        ],
        "1827701": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Identidade Funcional n° 35130440, Professor Docente II, Nível D, referência 9, matrícula n° 250.903-2, vínculo 1, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, V, VI e VII c/c o art. 50, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, e seus correspondentes do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.462/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 5448190 , Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 0232.377-2 - Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/10.200.092/2011.\r\n, Id. Funcional 41888804, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 949.158-0, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.001.332/2011. \r\n\r\nId: 1827701\r\n"
        ],
        "1827723": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face das servidoras , Identidade Funcional nº 42742854, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0917371-7, Vínculo 1 e ROSÂNGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 20350830, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0161146-6, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0254462-5, Vínculo 2, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Ana Nunes Viana, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 04/08, 24, 235/237 e 242/252 . Processo nº E-03/004/5597/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1827723\r\n"
        ],
        "1827740": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISA MARIA CARVALHIDO IZABEL BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.012-2, ID Funcional nº 3929594-0, para exercer, com validade a contar de 15/09/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/3796/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, REGINA CELIA BARBOSA DE ABREU DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.046-7, ID Funcional nº 3774734-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014. Processo nº E-03/004/1275/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA LOPES VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.681-4, ID Funcional nº 3762064-9, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Barbosa de Abreu Dias, mat. nº 5.021.046-7. Processo nº E- 03/004/1275/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELZINÉIA CORRÊA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.881-0, ID Funcional nº 3790452-3, para exercer, com validade a contar de 12/03/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 18-2645, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Castro Peixoto, mat. nº 283.072-7. Processo nº E- 03/004/1277/2015.\r\no ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA BORGES ZATORRE, Prof. Doc. II, mat. nº 846.442-2, ID Funcional nº 3696904-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Cristina Barreto Fonseca da Silva, mat. nº 921.812-4. Processo nº E-03/016/20/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.332-2, ID Funcional nº 4033591-7, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor- Adjunto do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arthur Barcellos Leal Morsch, mat. nº 960.533-8. Processo nº E-03/016/90/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RONALDO DE MORAES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.624-5, ID Funcional nº 4179731-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Francisco de Miranda Marques, mat. nº 945.755-7. Processo nº E-03/016/467/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLA MARIA ABEND FLORIPES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.197-5, ID Funcional nº 4197493-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli da Silva Paulo, mat. nº 927.702-1. Processo nº E-03/016/321/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KATIA CRISTINA GUIMARÃES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.968-0, ID Funcional nº 4280352-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Quarterolli dos Santos, mat. nº 967.295-7. Processo nº E-03/016/23/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, IVAN COELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.023-0, ID Funcional nº 4209752-5, para exercer, com validade a contar de 19/01/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cenira Ribeiro Gomes, mat. nº 933.310-0. Processo nº E- 03/016/69/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELAINE CORREIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 896.215-1, ID Funcional nº 4272578-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinicius de Moraes, U.A. 18-2089, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janine Oliveira Mello, mat. nº 891.382-4. Processo nº E- 03/016/444/2015.\r\n, a pedido, MARIA HELENA GONÇALVES COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.299-5, ID Funcional nº 3448471-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18- 0975, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/519/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA ROSA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.584-5, ID Funcional nº 4374512-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Gonçalves Costa de Almeida, mat. nº 5.010.299-5. Processo nº E-03/016/519/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, IVAN RODRIGUES MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.926-1, ID Funcional nº 4418874-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Souto Vera Cruz Oliveira, mat. nº 934.584-4. Processo nº E-03/016/124/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUÍS CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.195-4, ID Funcional nº 3685672-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18- 1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/34/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA STELA PIMENTEL DE ALMEIDA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.346-7, ID Funcional nº 4132986-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/3465/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARINETE SENNA AIADE, Prof. Doc. I, mat. nº 965.212- 4, ID Funcional nº 4389476-3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/129/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SELMA MODESTO PERES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.285-3, ID Funcional nº 3406496-6, para exercer, com validade a contar de 27/02/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/003/413/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 21/07/2014, KELLY TERRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.632-3, ID Funcional nº 4337429-8, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nGLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.477-3, ID Funcional nº 4272571-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. Memória, U.A. 18- 3201, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Terra Coelho, mat. nº 940.632-3. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\n, a pedido, MARA SOLANGE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.421-2, ID Funcional nº 3839953-9, da função de Secretário do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/674/2015.\r\n, a pedido, GILCENEA FABRICIO DE OLIVEIRA BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.238-3, ID Funcional nº 3447952-0, da função de Secretário do CIEP 025 Getúlio Sales Rodrigues, U.A. 18-0760, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/985/2015.\r\na pedido, REGINA MARIA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.685-2, ID Funcional nº 3359693-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/877/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.034-6, ID Funcional nº 3359884-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria Martins Gonçalves, mat. nº 139.685-2. Processo nº E-03/005/877/2015.\r\nNACÁCIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.988-4, ID Funcional nº 568519-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 18-1747, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Baptista de Aquino da Silva, mat. nº 5.010.947-9. Processo nº E-03/007/801/2015.\r\na pedido, VÂNIA DE FÁTIMA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.122-3, ID Funcional nº 3544692-7, da função de Secretário do CEJA Senai Paciência, U.A. 18-1413, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/234/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALEXANDRA DA SILVA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.526-7, ID Funcional nº 3570307-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo José de Almeida Ribeiro, mat. nº 829.709-5. Processo nº E-03/015/230/2015.\r\ncom validade a contar de 02/02/2015, SOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.948-1, ID Funcional nº 4002397-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2988/2014.\r\nFERNANDA VALÉRIA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.220-6, ID Funcional nº 3899987-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo nº E-03/002/1402/2015.\r\nINGRID GROSS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.910-7, ID Funcional nº 4360446-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Valéria de Souza Leite, mat. nº 255.220-6. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\ncom validade a contar de 26/02/2015, MARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.891-6, ID Funcional nº 3443616-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Elvidio Costa, U.A. 18-0924, Tipo C, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana D'arc de Abreu Peres, mat. nº 235.913-1. Processo nº E-03/004/957/2015.\r\nIZAIAS DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.926- 1, ID Funcional nº 4050834-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, no Município de São Gonçalo, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 09/03/2015. Processo nº E-03/006/585/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA CLAUDIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.514-5, ID Funcional nº 3586676-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandra Rocha Duarte, mat. nº 5.005.917-9. Processo nº E-03/006/699/2015.\r\nMICHELLE MERLO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.703-2, ID Funcional nº 4274088-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nMICHELLE MERLO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.703-2, ID Funcional nº 4274088-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina Rigolan, mat. nº 199.894-7. Processo nº E- 03/002/717/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 06/01/2015, LUCIANA LUSIA GOMES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.161-7, ID Funcional nº 4382477-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013. Processo nº E- 03/002/291/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA DE JESUS ROCHA PELIGRINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.462-5, ID Funcional nº 3527025-0, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/621/2015.\r\nId: 1827740\r\n"
        ],
        "1827767": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2015\r\nMARIA CIBELE RODRIGUES, matr. nº 30.071-5, ID Funcional nº 2580607-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARCOS FERNANDES MACHADO, matr. nº 5.019-5, ID Funcional nº 2559515-6, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nKATIA MARINA DE ARAUJO, matr. nº 31.115-9, ID Funcional nº 2574225-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º de Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 25.62555, ID Funcional nº 2572507-6, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nARISTIDES LEDESMA ALONSO, matr. nº 7.970-7, ID Funcional nº 2539385-5, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matr. nº 6.622-5, ID Funcional nº 2557185-0, Professor Adjunto, nível 7, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCARLOS ALVAREZ MAIA, matr. nº 33.698-2, ID Funcional nº 2560535-6, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 11/04/2015.\r\nId: 1827767\r\n"
        ],
        "1827795": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício CEVIJ Nº 43/2015, datado de 28/01/2015, descritas no Processo nº E-03/022/41/2015, de 29/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores JÚLIO CESAR ALVARES SATURNINOTHIAGO SAMPAIO SANTOSVINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID. Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1827795\r\n"
        ],
        "1827800": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 24.04.2015\r\nInspetor de Polícia aposentadoId. Funcional 2.933.296-6, matrícula 268.503-0para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstasart. 14, incisos XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, III, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, assim como a prática das faltas previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, considerando o constante do Proc. nº E- 09/007.0130/2013.\r\ndos Inspetores de Polícia, Id. Funcional 2.952.481-4, matrícula 849.137-5, e GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR, Id. Funcional 5.022.745-9, matrícula 3.053.444-0, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art. 52, incisos I e IX c/c, respectivamente, o art. 40, inciso VIII e art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, incisos XV, XXXIV, e XXXV c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI, XIII e XIV, do Decreto-Lei nº 218/75, considerando o constante do Proc. nº E- 09/007.0043/2015.\r\nId: 1827800\r\n"
        ],
        "1827808": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nAgente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.098-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/185/2015.\r\nMédico, Nível XI, matrícula nº 101.120-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/002/169/2015.\r\nId: 1827808\r\n"
        ],
        "1827821": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nDébora Fontenelle dos Santos, matrícula 36.802-7, para,sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1000/2015.\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 155/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material para Divisão de Nutrição do HUPE. Proc. nº E- 26/008/2900/2014.\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 156/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamento de terapia por ondas de choque. Proc. nº E- 26/008/1272/2014.\r\nSheyla Maria Carvalho Rodrigues, matrícula 35-321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 157 e 158/2015/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E- 26/008/2533/2013.\r\nCélia Renata Vonsohsten, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 159/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3381/2014.\r\nCélia Renata Vonsohsten, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 160/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/599/2014.\r\nDE 05/05/2015\r\nRicardo Lima de Almeida Neves,, matrícula 31.070-6 matrícula 31.890-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1145/2015.\r\nId: 1827821\r\n"
        ],
        "1827843": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nmat. nº 253.095-4, ID Funcional nº 4050395-0, Diretor do C.E. Ministro José de Moura e Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Albertina Campos, U.A. 18-2931, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/566/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 5.004.331-4, ID Funcional nº 3580661-3, da função de Diretor do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/566/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 253.095-4, ID Funcional nº 4050395-0, da função de Diretor da E.E. Albertina Campos, U.A. 18-2931, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Processo nº E- 03/006/566/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 253.095-4, ID Funcional nº 4050395-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Freitas Cavalcante de Albuquerque, mat. nº 5.004.331-4. Processo nº E-03/006/566/2015.\r\nId: 1827843\r\n"
        ],
        "1827908": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 24/04/2015, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional nº 2867292-5, Museólogo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1827908\r\n"
        ],
        "1828065": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na pedido da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Sra. JANE SANTA'ANNA BARROS DA SILVA, para integrar a composição da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI's, em substituição ao seu representante efetivo, Sr. ANTÔNIO WAGNER BARBOSA DA COSTA, completando, assim, o mandato conferido ao mesmo, relativo ao Biênio 2013/2015. \r\nId: 1828065\r\n"
        ],
        "1828070": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\n, Id Funcional nº 50377183, para exercer, com validade a contar de 04/05/2015, o cargo de livre provimento de Chefia de Recrutamento e Seleção, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA THIAGO GOTELIP DE FREITAS, Id Funcional nº 50377175, para exercer, com validade a contar de 04/05/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador de Implantação de Contratos, símbolo CD, da Gerência de Acompanhamento e Controle dos Contratos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1828070\r\n"
        ],
        "1828076": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, em particular, em cumprimento ao Art. 6º, do Decreto Estadual nº 43.876, de 08/10/2012, publicado no DOERJ de 09.10.2012, CONSTITUI Comissão Organizadora do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2016, composta pelos seguintes Oficiais:\r\nGOMES, RG 10.984 - Presidente;\r\nDOS SANTOS, RG 11.666 - Membro;\r\n, RG 10.985 - Membro;\r\nCOSTA CORDEIRO, RG 19.807 - Membro;\r\nCOUTINHO CARDOSO, RG 16.929 - Membro;\r\n, RG 26.484 - Membro;\r\nDE ANDRADE, RG 34.035 - Membro; e\r\n, RG 40.031 - Membro.\r\nId: 1828076\r\n"
        ],
        "1828077": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 09 de março de 2015, , Major Bombeiro Militar QOA/ -, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/014/01/2015.\r\na contar de 26 de fevereiro de 2015, JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA, Capitão Bombeiro Militar QOA/89, RG CBMERJ 11.196 - Id. Funcional n° 00609963-7 -, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/102/05/2014.\r\nId: 1828077\r\n"
        ],
        "1828091": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\n*****inserir imagem 01 *****\r\nA CONTADORIA GERAL DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2014, informando, ainda estarem disponíveis no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nContadoria Geral do Estado\r\nCONTAS DE GESTÃO\r\nExercício de 2014\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSubsecretária Geral de Fazenda\r\nContador-Geral do Estado\r\nSuperintendente de Relatórios Gerenciais\r\nSuperintendente de Acompanhamento de Sistemas Contábeis\r\nSuperintendente de Normas Técnicas\r\nSuperintendente das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade\r\nSuperintendente de Análise de Custos\r\n01- APRESENTAÇÃO\r\nA governança corporativa no setor público é um instrumento voltado para a análise dos mecanismos instituídos para controlar a Gestão Pública. Um dos elementos da governança no setor público inclui sistemas de prestação de contas () aos Governadores e demais dirigentes públicos. A prestação de contas, seja no setor público ou no privado, se configura como um dos pilares da boa governança, juntamente com a Transparência, Equidade e Responsabilidade.\r\nExistem pontos em comum entre a governança corporativa nos setores privado e público, porém, no setor público, mais de que pilares, a PRESTAÇÃO DE CONTAS, a TRANSPARÊNCIA e RESPONSABILIDADE se consubstanciam como princípios constitucionais.\r\nA apresentação dos elementos da governança corporativa no setor público do Estado do Rio de Janeiro demanda um esforço conjunto da Contadoria Geral do Estado - CGE, da Auditoria Geral do Estado - AGE (que compõe o Sistema de Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes do Decreto Estadual n.º 43.463 de 14 de fevereiro de 2012) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ. Neste esforço o TCE-RJ detém um papel de extrema importância por ser uma instituição independente e capacitada, que fiscaliza o poder executivo.\r\nNeste contexto, (conforme SANTOS e SILVA, 2008) a contabilidade é vista como um sistema de informação formal e estruturado para demonstrar as origens dos recursos, e como eles foram aplicados, facilitando assim o aspecto da transparência e da . Assim, surge a necessidade de utilização de ferramentas que promovam a transparência das ações. A contabilidade, pelo conjunto de informações quantitativas e qualitativas que contém, participa como protagonista nesse processo, fornecendo aos seus usuários informações e relatórios contábeis que tem por objetivo a evidenciação das operações realizadas pela organização.\r\nPara a Contabilidade participar como protagonista neste processo é necessária a formação de bons atores com profundos conhecimentos em Finanças Públicas, Administração Financeira Orçamentária, Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Responsabilidade Fiscal, para atuarem em todas as fases do processo de prestação de contas, que se inicia com a abertura do orçamento e finaliza com a confecção dos relatórios fiscais, contábeis e demais peças que o compõe. Estes atores são os profissionais da contabilidade e de áreas afins, que atuam nos três setores fundamentais da elaboração, apresentação e análise da Prestação de Contas do Estado, como já mencionado, por um lado como os responsáveis pela elaboração e entrega, temos a CGE e a AGE e por outro lado como analista dos dados apresentados, temos o TCE-RJ.\r\nDentre as atribuições privativas do Governador do Estado está a obrigatoriedade de prestar contas anualmente, no prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, em cumprimento ao inciso XIII do artigo 145, da Constituição Estadual. O legislador, reconhecendo a importância da contabilidade como única fonte com certificação profissional para o levantamento de dados, determinou que a responsabilidade pela elaboração da Prestação de contas e do Balanço Geral é da Contadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição disposta no inciso XI, artigo 2º, do Decreto Lei nº 10, de 15/03/1975, mantido pelo Art. 292, da Lei nº 287, de 14/02/1979.\r\nComo fonte primária de dados, toda a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos e entidades definidas no art. 1º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, foi processada e consolidada através do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM/RJ, atendendo aos artigos 36 e 48 da Lei nº 6485, de 09 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, tarefa esta que vem sendo executada por este sistema desde 1997, tendo sua implantação normatizada com a edição do Decreto nº 22.939 de 30 de janeiro daquele ano.\r\nHoje os quatro pilares das boas práticas de governança corporativa, equidade, prestação de contas, transparência e responsabilização, pilares estes aplicados tanto no setor público quanto no setor privado, são assuntos obrigatórios e de grande atenção dos gestores de qualquer órgão ou entidade, sejam eles o Governador do Estado, seus secretários ou qualquer outro servidor público. A apresentação da Prestação de Contas de forma transparente e organizada não só atende à legislação vigente, como também divulga a boa administração e aponta as devidas correções quando necessárias.\r\nPromover a transparência das informações públicas como ferramenta de aperfeiçoamento da democracia representativa é o objetivo principal da Prestação de Contas, além de incentivar a educação política e a participação do cidadão. Com esta finalidade, divulgamos, por meio eletrônico e de fácil acesso, a Gestão Fiscal do Governo do Estado, através de textos simplificados, tabelas e gráficos, assim como a publicação detalhada de todos os demonstrativos, atendendo ao preceito da ampla publicidade e ao que determina a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nFinalmente, temos a honra de encaminhar a este Egrégio Tribunal de Contas a Prestação de Contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2014, em obediência à legislação já citada, elaborada dentro de todas as normas legais e dentro do prazo previsto, para que seja “submetidas ao Poder Legislativo, com Parecer Prévio do Tribunal de Contas...” (§ 1º, Art. 82, Lei nº 4.320/64), e disponibilizada a todos aqueles que de alguma forma procurem informações sobre a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado do Rio de Janeiro. Temos convicção de que retratamos fielmente o exercício financeiro findo, o qual marcou o quarto ano do segundo mandato do Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho à frente do governo deste Estado até o dia 04 de abril de 2014 quando a responsabilidade passou, a partir de então, para o Vice-Governador, o Senhor Luiz Fernando de Souza. Ao concluirmos, e por fim encaminharmos a presente Prestação, nós o fazemos com o orgulho e firmeza do trabalho realizado sem economia de esforços. E, nossa recompensa reside na constatação de termos atingido, e até superado, as principais metas às quais nos propusemos.\r\n1.1 COMPOSIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\nEsta Prestação de Contas é composta de 35 volumes conforme a seguir:\r\nVOLUME 01 Relatório Gerencial\r\nVOLUME 02 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - Consolidado\r\nVOLUME 03 Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas - Por ti7po de Administração \r\nVOLUME 04 Demais Demonstrativos Contábeis e Relatórios Gerenciais\r\nVOLUME 05 Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal\r\nVOLUME 06 Boletim de Transparência Fiscal\r\nVOLUME 07 Atendimentos às Determinações do TCE/RJ - (Parte I e Parte II)\r\nVOLUME 08 Demonstrativos Contábeis das SEM conf. Art. 12, inciso I, do Dec. Nº 44.967 de 24/09/14\r\nVOLUME 09 Demonstrativo do Estoque da Dívida Ativa\r\nVOLUME 10 Relação dos Imóveis Próprios Estaduais\r\nVOLUME 11 FUNDEB - Relatório e Parecer do Conselho Estadual - (Parte I e Parte II)\r\nVOLUME 12 Realizações dos Programas Finalísticos do Plano Plurianual\r\nVOLUME 14 Execução Orçamentária - Administração Direta\r\nVOLUME 15 Execução Orçamentária - Autarquias\r\nVOLUME 16 Execução Orçamentária - Fundações\r\nVOLUME 17 Execução Orçamentária - Empresas Públicas\r\nVOLUME 18 Execução Orçamentária - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 19 Execução Orçamentária - Fundos Especiais\r\nVOLUME 20 Execução Orçamentária - Consolidado\r\nVOLUME 21 Balancetes - Administração Direta\r\nVOLUME 22 Balancetes - Autarquias\r\nVOLUME 23 Balancetes - Fundações\r\nVOLUME 24 Balancetes - Empresas Públicas\r\nVOLUME 25 Balancetes - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 26 Balancetes - Fundos Especiais\r\nVOLUME 27 Balancetes - Consolidado\r\nVOLUME 28 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Administração Direta\r\nVOLUME 29 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Autarquias\r\nVOLUME 30 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundações\r\nVOLUME 31 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Empresas Públicas\r\nVOLUME 32 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 33 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundos Especiais\r\nVOLUME 34 Execução Orçamentária - Despesa por Poder\r\nVOLUME 35 Relatório de Procedimentos GTCON/RJ\r\n1.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\nA estrutura organizacional do Governo é composta pelos Órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público e no exercício de 2014 se apresentou conforme a seguir:\r\n*****inserir imagem 02 *****\r\n1.3 ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO \r\nConforme informações da Assessoria de Empresas em Liquidação do Gabinete Civil encontram-se em processo de liquidação, as seguintes empresas:\r\n*****inserir imagem 03 *****\r\n1.4 PUBLICAÇÕES DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nEm cumprimento aos preceitos da legislação financeira, esta Contadoria-Geral do Estado - CGE dá publicidade aos seus atos através do Diário Oficial do Estado e da Internet, no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, onde disponibiliza, periodicamente, as Execuções Orçamentárias de Receita e Despesa e demais Demonstrativos e Relatórios pertinentes. E ainda no exercício de sua competência, elencada no Regimento Interno da SEFAZ, expede atos normativos visando procedimentos para adequados registros contábeis dos atos e dos fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual.\r\n1.4.1 EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nA Contadoria-Geral do Estado publica mensalmente, com base no parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual e no artigo 52, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, as Execuções Orçamentárias da Receita e Despesa da Administração Direta e Indireta; as Execuções Orçamentárias relativas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e o Demonstrativo das Receitas e Despesas do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pelo Decreto Estadual nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003.\r\nA seguir, relacionamos o calendário das referidas publicações realizadas em 2014.\r\n*****inserir imagem 04*****\r\n1.4.2 ATOS NORMATIVOS DA CGE\r\nEm destaque os atos normativos expedidos pela Contadoria-Geral do Estado no Exercício de 2014:\r\n******inserir imagem 05******\r\n2. PANORAMA ECONÔMICO\r\n2.1 ECONOMIA: 2007 - 2014\r\nA economia brasileira no período de 2007 a 2014 passou por momentos distintos no que se refere à condução da politica macroeconômica e aos resultados efetivamente produzidos. Em 2010, diante da persistente crise internacional, houve uma mudança na definição do papel do Estado na economia, a partir de um viés mais intervencionista. Nota-se, também, a intensificação de políticas fiscais e monetárias expansionistas, com estímulos a oferta de crédito.\r\n*******inserir imagem 06******\r\nDe 2007 a 2010, a economia apresentou um crescimento médio elevado, de 4,6%, combinado a uma inflação oficial (IPCA) média de 5,2%. Neste período, foi deflagrada a crise financeira internacional, a partir do financiamento de alto risco ao mercado imobiliário norte-americano. A crise se propagou de forma generalizada para todos os setores da economia. O Brasil, por sua vez, preservou neste período, de maneira sustentada, os fundamentos macroeconômicos, apesar da retração registrada no ano de 2009. Já no ano seguinte, houve recuperação da atividade econômica, com um crescimento da ordem de 7,5%.\r\n*****inserir imagem 07*****\r\nNo período subsequente (2011-2014), o governo brasileiro adotou uma nova política, baseada na nova matriz econômica. Esta consistia na intensificação do modelo de crescimento baseado no consumo, para fazer frente à crise internacional, que ainda persiste. Contudo, a crescente intervenção do governo sobre a economia acabou gerando um clima de desconfiança aos agentes econômicos, comprometendo novos investimentos. Adicionalmente, o mais importante parceiro comercial do Brasil (China) tem passado por reformas estruturais que tem provocado um processo de desaceleração econômica, o que tem derrubado os preços das principais commodities exportadas pelo país, principalmente os minerais.\r\n*******inserir imagem 08*******\r\nO Índice de Atividade Econômica Regional para o Rio de Janeiro, segundo o BCB (Banco Central do Brasil), apresentou de janeiro de 2007 a novembro de 2014, comportamento semelhante ao percebido para o PIB Brasil. Nota-se, também, um período de crescimento acentuado até o final do ano de 2010. Assim como no Brasil, a atividade econômica do ERJ, de 2011 a 2014, passou por um nítido processo de desaceleração. Ainda que o Estado apresente especificidades no que tange à estrutura econômica, é possível perceber o mesmo processo de baixo crescimento, intensificado em 2014.\r\nA partir de uma visão setorial, é possível perceber a redução do dinamismo da indústria em todo período analisado (2007-2014). A perda de competitividade derivada do aumento dos custos operacionais, em especial por conta do aumento da energia, logística, encargos trabalhistas e tributários, associada a uma redução da produtividade, tem contribuído para o processo de desindustrialização percebido no país. Pelo lado da demanda, verificou-se, nos últimos anos, enfraquecimento do mercado doméstico e redução das vendas externas em função da crise internacional e taxas valorizadas de câmbio.\r\nA agropecuária, por sua vez, tem apresentado reiterados resultados favoráveis nos últimos anos. Apesar do aumento de custos de produção, os mesmos absorvidos pela indústria, os satisfatórios preços internacionais dos principais produtos agrícolas, aliado ao aumento continuado de produtividade das principais culturas, têm contribuído para o aumento da produção. Contudo, verificou-se, já em 2014, uma redução das cotações no mercado internacional por conta da recuperação da produção de grãos norte- americana, atingida severamente pela seca de 2012, e pela redução no ritmo da demanda externa.\r\nComércio e serviços têm passado incólume, apesar de todos os percalços. A sustentação das baixas taxas de desemprego, incremento da renda e a farta oferta de crédito propiciou o crescimento ininterrupto destes setores. A despeito do baixo crescimento econômico verificado nos últimos quatro anos, as vendas do comércio varejista, por exemplo, tem se mantido em patamares relativamente altos. No entanto, em 2014, o Brasil registrou crescimento moderado de 2,2%, contra 3,2% no ERJ.\r\n******inserir imagem 09*****\r\nO setor público, por sua vez, após anos consecutivos de cumprimento de superávit primário, anunciou em 2014 um déficit aproximado de 0,36% do PIB, com aumento acentuado do endividamento líquido, atingindo 36,68% do PIB.\r\nNeste contexto, assevera-se, ainda, a aceleração das taxas de inflação, deterioração do balanço de pagamentos e a piora das expectativas com relação à economia. Diante deste cenário, espera-se um ajuste fiscal firme, que reconduza o país ao modelo tradicional de desenvolvimento. \r\n2.2 ECONOMIA BRASILEIRA - 2014\r\nA economia brasileira deve fechar 2014 com um crescimento real de 0,07%, segundo o boletim FOCUS datado de 06 de fevereiro de 2015, bem abaixo do registrado no período anterior (2,49%, após revisões). O resultado final deve se manter menor que a média mundial estimada pelo FMI (3,3%).\r\nCaso a projeção do PIB realizada pelo Boletim FOCUS para o ano de 2014 seja de fato confirmada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), este será o pior desempenho desde 2009, ano em que o Brasil sofreu os piores efeitos da crise econômica internacional. O mesmo relatório prevê um resultado ainda pior para atividade econômica em 2015 (0,0%).\r\nO setor industrial merece destaque. De acordo com o IBGE, a indústria em geral registrou uma variação negativa de 3,2% no acumulado do ano de 2014. A agropecuária, que havia obtido um desempenho extraordinário em 2013, não deve apresentar resultados auspiciosos para este ano. A queda da cotação das principais commodities agrícolas aliada à forte estiagem que atingiu o Centro-Sul contribuiu para reduzir a produtividade de importantes culturas, como a cana-de-açúcar e café, impondo ao setor um cenário menos favorável para o curto e médio prazo, com margens mais apertadas para os produtores. Comércio e serviços, também, devem sentir os efeitos da piora da confiança na economia. O ambiente de incerteza no mercado internacional e o agravamento das expectativas, por parte de empresários e consumidores, devem reduzir os investimentos e o consumo das famílias, propiciando um resultado desalentador para 2014.\r\nDiante da deterioração das contas públicas, após mais um ano de expansão de gastos mesmo com redução no ritmo de arrecadação, o país deve fechar o ano com déficit primário de 0,63% do PIB, segundo o BACEN (Banco Central do Brasil). Adicionalmente, a alteração do perfil da equipe econômica faz aumentar a expectativa de uma recondução das ações governamentais para um ajuste firme, com ruptura do modelo anterior, desenvolvimentista, e adoção de uma postura de austeridade fiscal, diferente do que foi verificado nos últimos anos, o que implica dizer: recuperação do primário, a partir do aumento de impostos e contribuições com reduções de despesas.\r\n****inserir imagem 10*****\r\nDe acordo com dados do IBGE, a produção industrial nacional apresentou em dezembro de 2014 uma retração de 2,7% frente ao mesmo período do ano anterior e - 2,8% na comparação com novembro do mesmo ano. No resultado acumulado de janeiro a dezembro a indústria em geral confirmou uma queda, ainda maior, de 3,2%. Na análise por categoria econômica, nota-se que as maiores perdas foram em bens duráveis (- 9,2%) e bens de capital (- 9,6%). Diante da necessidade impetuosa da expansão dos investimentos, o comportamento da indústria de máquinas e equipamentos vai de encontro à percepção da retomada do crescimento econômico no curto prazo. \r\nPercebe-se pela óptica do desempenho da produção física por atividade industrial, que as empresas não têm apresentado a recuperação da competividade, por conta da redução na demanda interna e a concorrência com produtos importados. Verifica-se, em quase todos os setores estudados pelo IBGE, contrações significativas de produção. Cabe destacar dentro do universo das indústrias de transformação, a fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias com queda de 16,8%, a fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos com -9,8% e produtos têxteis com -6,4%.\r\nDiante da crise estrutural na indústria brasileira provocada por reiteradas quedas de produtividade associada à alta dos juros e aceleração da inflação, a utilização da capacidade instalada sugere continuada tendência de queda, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria - CNI, com uma redução de 0,7 p.p em dezembro de 2014 em relação a dezembro de 2013. De acordo com o mesmo instituto, em termos de faturamento real, a indústria de transformação obteve um decréscimo de 1,8% no acumulado de 2014 frente ao ano anterior. No mesmo período, o número de horas trabalhadas na indústria de transformação caiu significativos 3,7% e o emprego -0,7%, no entanto, houve aumento da massa salarial real de 1,5% e do rendimento médio real de 2,3%.\r\nCom relação aos resultados fiscais do setor público, os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (BCB) indicaram um déficit primário2 em 2014 de R 32,5 bilhões (0,63% do PIB). Para efeito de comparação, o ano de 2013 apresentou um superávit de R 91,3 bilhões (1,88% do PIB).\r\nAs contas do Governo Central registraram déficit de R 20,5 bilhões, as contas dos governos regionais (Estados e Municípios), por sua vez, tiveram déficit de R 7,8 bilhões. Já as empresas estatais apresentaram déficit de R 4,3 bilhões no ano.\r\nO resultado nominal, que inclui o primário e os juros nominais apropriados por regime de competência, registrou no ano um déficit nominal de R 343,9 bilhões (6,70% do PIB), contra R 157,6 bilhões (3,25% do PIB) em 2013. Esta piora acentuada nas contas públicas reflete não só o efeito do aumento da taxa Selic média verificada no período, mas também é resultado direto das desonerações tributárias, redução no nível da atividade econômica e aumento dos gastos públicos.\r\nEm 2014, houve aumento considerável da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), totalizando 36,68% do PIB (contra 33,57% no ano anterior). Contribuíram para este aumento o déficit primário, os juros nominais e o ajuste na paridade da dívida externa líquida.\r\nO saldo comercial brasileiro em 2014 foi de - US 3,93 bilhões, resultado inferior ao apresentado em 2013 (US 2,40 bilhões). A piora do balanço decorre da queda nos preços das principais commodities exportadas pelo país, como minério de ferro e soja. Deve-se considerar, também, o efeito do agravamento da crise na Argentina, tradicional parceiro comercial, que produziu redução na demanda por produtos manufaturados.\r\nNo que diz respeito à elevação dos preços, o IGP-DI apresentou uma nova desaceleração em 2014, se comparado ao ano anterior, alcançando 3,78%, ante 5,52% em 2013. Em relação ao IPCA, índice utilizado pelo governo federal como parâmetro das metas de inflação, foi forte a aceleração com uma variação de 6,41% em 2014, muito próximo do limite superior da meta (6,5%) fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), e acima do número, já elevado, de 2013, quando o IPCA alcançou o valor de 5,91%. Diante da alta nos preços administrados, desvalorização do real e forte estiagem que castiga o Centro-Sul, as expectativas de inflação para 2015 são ainda mais alarmantes.\r\n******inserir imagem 11******\r\nDe acordo com o Ministério da Fazenda, a meta de superávit primário para 2015 é 1,2% do PIB. Após um resultado primário deficitário em 2014 de R 32,5 bilhões, o que representa -0,63% do PIB, a expectativa da Fazenda para este ano é resgatar a transparência e a credibilidade na condução da política fiscal.\r\nVê-se, portanto, que no ano de 2014 o desempenho da economia brasileira foi bem inferior ao registrado em 2013. O arrefecimento verificado ao longo de 2014 é efeito da piora nas expectativas por parte dos agentes econômicos, que por sua vez reflete a preocupação com a inflação, intervencionismo exagerado do governo, câmbio valorizado, deterioração do balanço de pagamentos e das contas públicas e a persistente crise internacional. Adicione-se a isso, o famigerado “”, relacionado à baixa produtividade do trabalho, infraestrutura precária e complexa legislação tributária. Com relação à Copa do Mundo, que poderia ter gerado impactos positivos sobre a demanda agregada e ao dinamismo econômico, acabou por não produzir os efeitos esperados. O excesso de feriados decretados, por conta dos jogos, reduziu sobremaneira a produção industrial e as vendas de varejo.\r\nJá para 2015, espera-se um ano de ajustes. O governo sinaliza mudanças na condução da política fiscal e melhoras no ambiente institucional, o que pode gerar ganhos de credibilidade e na tomada de risco pelos empresários, com a consequente retomada dos investimentos.\r\n2.3 ECONOMIA FLUMINENSE - 2014\r\nDe acordo com os dados da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), o desempenho da indústria de transformação no Estado do Rio de Janeiro, em 2014, registrou uma variação anual positiva de 3,00%, contra 4,3% em 2013. Cabe destacar que houve um crescimento importante em outros equipamentos de transporte (36,90%), no setor de máquinas e equipamentos (25,40%) e em alimentos (14,51%). Por outro lado, os setores de metalurgia (-11,20%) e de veículos automotores (-7,30%) obtiveram um desempenho desfavorável no último ano.\r\n*******inserir imagem 12******\r\nAinda, segundo a FIRJAN, a massa salarial real da indústria de transformação obteve uma variação percentual de - 5,3%, frente ao ano anterior. Com relação à utilização da capacidade instalada, houve em dezembro de 2014 uma contração de 2,1 p.p. contra o mesmo mês do ano anterior. Portanto, apesar do crescimento no faturamento real do setor neste período, os indicadores da indústria fluminense também sinalizam os efeitos dos desajustes macroeconômicos. \r\nDe acordo com dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a evolução do emprego estadual na indústria de transformação registrou um decréscimo de 0,48% em 2014, menor que a média do país (- 1,95%). O saldo anual do setor aponta para um déficit de 2.290 postos de trabalho, apenas no ERJ.\r\nDe acordo com o IBGE, o comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro registrou um crescimento moderado de 3,2% neste ano, acima da média do país (2,2%). O setor que reúne outros artigos de uso pessoal e doméstico teve papel de destaque, na medida em que apresentou alta de 9,6%. Por outro lado, equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação apresentou decrescimento significativo, de 9,3%.\r\n*******inserir imagem 13*****\r\nOs índices de confiança do empresário industrial fluminense (ICEI-RJ), medido pela Firjan, indicaram reiteradas retrações de expectativa ao longo do ano de 2014. Diante do quadro de contração econômica, o indicador fluminense demonstra a insatisfação do empresariado com a piora do cenário conjuntural, em linha com o que tem sido captado pelo índice nacional. Pelo lado da demanda, a expectativa do consumidor (INEC), calculada pela CNI, apresentou uma tendência de baixa nos últimos meses do ano. O índice representa uma piora na expectativa dos consumidores diante da evolução da inflação e do desemprego.\r\nSegundo o DETRAN-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), a frota automobilística fluminense fechou o ano de 2014 com 6.448.611 veículos, ante 6.107.251 verificado em 2013, um crescimento de 5,59%. Neste ano, assim como no anterior, o segmento de veículos comerciais leves (caminhonete, caminhoneta e utilitário) obteve um crescimento significativo da frota. Adicionalmente, nota-se, que os ciclomotores, triciclos, quadriciclos e sidecars enquadrados na linha outros, também apresentaram um comportamento semelhante, com acréscimo expressivo na ordem de 67,11%. Dentre estes, destaca- se os ciclomotores que puxaram para cima o indicador, por conta do aumento de 85,34% frente ao ano anterior.\r\n*******inserir imagem 14 ******\r\nDe acordo com a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), o segundo semestre de 2014 apresentou certa retomada dos licenciamentos, após fraco desempenho registrado no início do ano. Para 2015, deve haver uma nova queda nas vendas de veículos novos, diante de um cenário desfavorável para economia e o fim de impostos menores para o setor.\r\nSegundo dados do IBGE, o IPCA - Rio de janeiro fechou o ano em 7,6%, superando os 6,41% nacionais. Neste ano, sobretudo, tarifas de energia, alimentos e serviços contribuíram para a elevação do nível geral de preços. Os resultados demonstram uma aceleração da inflação frente ao ano anterior, quando o IPCA - BR fechou em 5,91% e o IPCA - RJ em 6,16%. Em 2015 deve haver um novo aumento, ainda mais significativo, dos preços. A previsão do boletim Focus, datado de 23/01/2015, aponta para uma inflação em nível nacional de 6,99%.\r\nPortanto, nota-se que o ano de 2014 não se confirmou como um ano positivo para a economia, sob diversos aspectos. Se, por um lado, a evolução do emprego apresentou resultados positivos com aumento na criação líquida de vagas de 1,55% no comércio e 2,15% em serviços, outros setores decepcionaram, como a indústria de transformação e a construção civil, que registraram decréscimos na geração liquida de postos de trabalho, na ordem de 0,48% e 0,59%, respectivamente. Diante do agravamento do cenário econômico, 2015 deve se firmar como mais um ano de baixo crescimento com redução na geração de novos empregos.\r\n3 ORÇAMENTO\r\nO Orçamento Público é um instrumento de planejamento elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo, que estima receitas e despesas para o período de um ano para todos os seus órgãos, discriminando o programa de trabalho autorizado a ser realizado, elaborado segundo os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Do ponto de vista político, corresponde ao contrato formulado anualmente entre governo, administração e sociedade sobre as ações a serem implementadas pelo Poder Público.\r\nO orçamento do Estado, para o exercício de 2014, foi aprovado pela Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que dispõe em seu Capítulo I sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, conforme transcrito:\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 -, compreendendo:\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e\r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto.\r\n3.1 ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nO art. 2º da LOA - 2014 estimou a receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R 82.899.620.142,00 mil, e como deduções para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, R 5.810.678.992,00, perfazendo o valor líquido de R 77.088.941.150,00, sendo este mesmo valor fixado para as despesas totais, em conformidade com o art. 4º da mesma Lei.\r\nO montante previsto para as receitas foi assim distribuído: R 63.500.653.744,00 para o Orçamento Fiscal e R 13.588.287.406,00 mil para o Orçamento de Seguridade Social.\r\nPara as despesas o total fixado foi desdobrado da seguinte forma: R 54.318.186.334,00 para o Orçamento Fiscal, R 19.449.662.972,00 mil para o Orçamento da Seguridade Social e R 3.321.091.844,00 mil correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal.\r\nDestacamos que, está incluído no total da receita e da despesa, o montante de R 3.563.863 mil, referente à receita e à despesa intraorçamentárias.\r\nNão foram incluídas no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social - 2014, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Agência de Fomento do Rio de Janeiro - AGERIO por não se enquadrarem no conceito de empresas dependentes, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em especial no seu art. 2º, inciso III, combinado com o art. 2º, inciso II, da Resolução do Senado Federal nº 43.\r\nA tabela a seguir demonstra as receitas estimadas e as despesas fixadas conforme os Anexos I e II da LOA de 2014:\r\n*******inserir imagem 15 ******\r\nOs recursos previstos para os Órgãos do Poder Executivo, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual e Fundos Especiais, decorrentes do Orçamento Consolidado do Estado para o exercício de 2014, constam em demonstrativos anexos à Lei nº 6.668/2014.\r\n3.1.1 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nAo longo do exercício de 2014 foram abertos créditos adicionais do tipo suplementar no montante de R 21.392.199 mil, além de R 52.500 mil de créditos do tipo especial que representaram, respectivamente, 27,75% e 0,07% do orçamento inicialmente fixado pelo Estado. Já as Anulações e Cancelamentos de Dotações desse período totalizaram R 16.676.776 mil. Como resultado destas incorporações e desincorporações orçamentárias, o total inicialmente fixado pela LOA em R 77.088.941 mil foi elevado e atualizado para R 81.856.865 mil, representando um aumento de 6,18% (+R 3.561.635 mil) em relação à despesa inicialmente fixada.\r\nSegue o resumo das alterações ocorridas no orçamento:\r\n******inserir imagem 16*****\r\n3.1.1.1 Dos Créditos Adicionais\r\nA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, no seu artigo 5º, assim dispõe sobre as autorizações para a abertura de créditos orçamentários:\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\ncancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;\r\n2014PART. 21.392.199 99,76% Excesso de Arrecadação do Tesouro 1.843.077 8,62% Superávit Financeiro 2.636.698 12,33% Anulação Total ou Parcial de Dotação 16.676.776 77,96% Destinação Específica 186.491 0,87% Transf. da União 49.157 0,23% 52.500 0,24% Superavit Financeiro 52.500 0,25% 21.444.699 100,00%R MilFONTE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo.\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea a deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\nA origem dos recursos utilizados para abertura dos créditos adicionais está demonstrada na tabela a seguir:\r\n******inserir imagem 17******\r\nCom o objetivo de demonstrar o percentual atingido com abertura de créditos suplementares provenientes de anulação de dotações apresentamos, na tabela a seguir, a verificação do atendimento ao limite de 20% (vinte por cento) estabelecido na alínea “a” do artigo 5° da LOA.\r\n*****inserir imagem 18*****\r\nNo exercício de 2014, foram canceladas dotações no montante de R 16.676.776 mil. Deste valor, R 9.933.999 mil foram considerados para a apuração do limite máximo de 20% que trata a alínea “a” do artigo 5° da LOA.\r\nO artigo 6° da LOA afirma que: “o limite autorizado no art. 5º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, despesas à conta de receitas vinculadas e transferências constitucionais aos municípios”.\r\nPortanto, do total permitido de R 15.417.788 mil para abertura de créditos suplementares com recursos provenientes de anulação de dotações, apenas R 9.933.999 mil foram considerados para a apuração do limite, resultando em 12,89% do Orçamento Inicial.\r\n3.1.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\nA análise a seguir evidenciará a movimentação ocorrida na Receita Orçamentária Fiscal, que é constituída pela entrada de recursos nos cofres públicos, através dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos Estaduais e Empresas Estatais Dependentes.\r\nA Receita Orçamentária constitui-se em duas grandes categorias: as Correntes e as de Capital. As Receitas Correntes são aquelas originadas nas atividades operacionais da administração pública, tais como, receita tributária, de contribuições, patrimonial, de serviços, transferências correntes, dentre outras. No tocante às Receitas de Capital, estas advêm da realização de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.\r\nEm relação à Previsão Inicial, a receita foi atualizada em 2,70%, passando a R 79.167.667 mil a previsão de arrecadação líquida.\r\nObserva-se que, em 2014, a Receita Líquida arrecadada atingiu o montante de R 75.790.988 mil, correspondendo a 95,73% da meta prevista para todo o exercício.\r\n******inserir imagem 19*****\r\n3.1.2.1 Receitas Correntes\r\nAs Receitas Correntes, principal categoria econômica na matriz das receitas estaduais, apresentaram papel essencial no resultado da receita bruta total, 78,10% (R 64.478.113 mil), impulsionadas pelas receitas tributárias e patrimoniais.\r\n******inserir imagem 20*****\r\nAs principais Receitas Correntes em termos de arrecadação em 2014 foram a Tributária (65,91%), a Patrimonial (15,98%) e a de Transferências Correntes (9,24%). Comparado a 2013, estas três origens aumentaram suas participações no total arrecadado chegando a 91,13% de toda Receita Corrente (87,28% em 2013).\r\nEm sentido inverso, a origem “Outras Receitas Correntes” teve uma diminuição na participação das Receitas Correntes, passando de 9,61% para 5,07% do total arrecadado nesta categoria econômica.\r\n3.1.2.1.1 Receita Tributária\r\nA receita tributária é dividida em três grandes grupos: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (a qual não houve receitas, em 2014, no Estado do Rio de Janeiro). Sua natureza é oriunda da cobrança dos tributos pagos pela sociedade, incidentes sobre suas atividades, suas rendas e seus benefícios diretos, nos termos fixados em lei, sem contraprestações diretas e equivalentes por parte do Estado, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias.\r\n*******inserir imagem 21******\r\nFindo o ano de 2014, as receitas tributárias perfizeram um montante de R 42.497.176 mil. Em comparação com 2013, observa-se um acréscimo de +4,64% (+R 1.884.801 mil).\r\nEvolução da Arrecadação Tributária de janeiro a dezembro de 2014 \r\nA seguir, podemos visualizar a evolução da arrecadação mensal dos tributos estadual nos doze meses de 2014:\r\n********inserir imagem 22******\r\n3.1.2.1.1.1 Impostos\r\nNa tabela abaixo pode ser verificada a representatividade dos “Impostos” em 2014.\r\n*******inserir imagem 23*******\r\nO aumento de arrecadação do ICMS (+R 852.193 mil) impulsionou o crescimento da arrecadação tributária, sendo influenciado principalmente pelos setores de Alimentação e Energia \r\nElétrica. Também se destacaram apresentando resultados positivos significativos em relação às demais atividades econômicas os setores de Bebidas, Energia Elétrica e Eletroeletrônicos. Em oposição, destacam-se as atividades de Mercados, Lojas e Magazines; Petróleo, combustíveis e gás natural e Telecomunicações, que apresentaram queda no resultado acumulado, ainda que sem comprometer significativamente a receita.\r\nImposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS\r\nO Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS representa o mais importante tributo do Estado. Sua arrecadação acumulada somou R 31.579.197 mil até dezembro de 2014, desconsiderando a parcela \"adicional do ICMS\" relativa ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP.\r\nO resultado positivo verificado, em relação ao exercício anterior, é decorrente sobremaneira, do bom desempenho relativo apresentado em alguns setores econômicos, tais como os citados acima. A alta apresentada nos setores de Alimentação e Bebida relaciona-se, principalmente, com a substituição tributária total (a interna mais a externa ao território do Estado) e o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral.\r\nPela análise da evolução gráfica da arrecadação do ICMS, verifica-se que a arrecadação desse imposto vem experimentando um crescimento ao longo dos anos chegando a 27,32% no acumulado dos quatro últimos exercícios.\r\n*******inserir imagem 24*******\r\n-Adicional de ICMS - FECP (Lei Nº 4.056/2002)\r\nO adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e das Desigualdades Sociais - FECP registrou uma arrecadação acumulada de R 2.919.284 mil, equivalendo a 7,24% da Receita Tributária. No comparativo com o mesmo período do ano anterior, verifica-se um aumento na arrecadação deste adicional em +5,91% (+R 162.995 mil).\r\n-Imposto de renda retido na fonte - IRRF\r\nPode ser observado que a arrecadação com IRRF aumentou em +20,23% (+R 521.166 mil), em relação ao respectivo período de 2013, motivado principalmente pelos aumentos concedidos paradiversas classes, dentre elas a PMRJ, e também por causa do recolhimento de IRRF sobre valores pagos pelo Estado para pagamento dos precatórios iniciado no final de 2013. \r\n-Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\nO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, é cobrado anualmente pelo Estado e tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado ou residente no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDe forma geral, a receita de IPVA fica concentrada amplamente nos primeiros meses do ano, quando do vencimento do imposto de acordo com o número final das placas dos veículos usados. No restante do ano, a receita provém principalmente do pagamento do IPVA dos veículos novos, do pagamento de débitos atrasados dos veículos usados e das eventuais cobranças coletivas organizadas pela SEFAZ-RJ.\r\nO IPVA gerou, em 2014, uma arrecadação de R 2.029.344 mil, superior em +R 137.592 mil ao registrado em 2013. Um dos motivos desse crescimento foi o aumento do desconto do IPVA para 10% em casos de pagamento à vista, fazendo com que houvesse mais pagamento da cota integral em fevereiro e, apesar desse evento ter ocorrido no começo do ano, ainda afeta positivamente o resultado acumulado. Aliado a isso, Os efeitos da cobrança dos créditos de IPVA iniciada no 3º bimestre referente à operação “Gato Mestre” do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), começada em outubro de 2013, continuam a influenciar positivamente a arrecadação deste tributo até o 6º bimestre de 2014. Os sonegadores começaram a ser identificados e notificados pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio e terão que pagar todo o imposto devido por meio de guias de recolhimento.\r\nAlém disso, foi alterada a fórmula de definição de valor venal dos tratores no segundo semestre de 2013, resultando num incremento na arrecadação de IPVA-tratores refletindo-se no 6º bimestre de 2014.\r\n-Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITD\r\nO Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITD, como o próprio nome sugere, incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de doação ou morte. O ITD foi instituído no Estado do Rio de Janeiro por meio da Lei nº. 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, e em seu artigo 1º dispõe sobre o fato gerador:\r\n“Art. 1º - O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de quaisquer Bens ou Direitos, tem como fato gerador:\r\nI - a transmissão da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou acessão física, como definidos na lei civil;\r\nIII - a transmissão de títulos, créditos, ações, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos;\r\nIV - a aquisição de bem ou direito em excesso pelo herdeiro ou cônjuge meeiro, na partilha, em sucessão causa-mortis ou em dissolução de sociedade conjugal.”\r\nRegistrando um montante de R 688.394 mil, foi notada uma variação positiva de +7,65% em comparação ao mesmo período de 2013. O esforço arrecadatório, no último bimestre de 2013, que resultou na efetivação de um grande número de lançamentos do ITD refletiu positivamente no resultado do 1º e 2º bimestres de 2014 e sustentou a variação positiva de 7,65% (+ R 48,94 milhões) até o final do 6º bimestre em relação ao mesmo período acumulado de 2013. O 6º bimestre de 2014, assim como em 2013 está representado, também, por um grande esforço arrecadatório, totalizando R 688.394 mil.\r\n3.1.2.1.1.2 Taxas\r\nA receita proveniente de Taxas alcançou até dezembro de 2014, o valor total de R 2.183.255 mil, correspondendo a 5,14% da Receita Tributária. Na tabela a seguir, confrontando-se a arrecadação mensal com o ano anterior, verifica-se uma alternância, tendo variações negativas até junho, excetuando-se fevereiro, e variações positivas de julho a dezembro, isso é devido, essencialmente, ao desempenho da “Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio”, que teve a data de pagamento prorrogada para depois de junho em virtude da implantação de um novo sistema de controle, afetando assim, negativamente as arrecadações dos meses anteriores. No total acumulado, houve um acréscimo de +8,01%, com destaque para “Taxa de Serviços de Trânsito” e ”Emolumentos e Custas Judiciais” que arrecadaram respectivamente, R 712.253 mil e R 449.407 mil.\r\n********inserir imagem 25*******\r\n3.1.2.1.2 Receita de Contribuições\r\nÉ formada por recursos provenientes de contribuições com destinação específica, previstas no artigo 149 da Constituição Federal, e instituídas pela União como instrumento de atuação nas áreas social, econômica e profissional.\r\nAinda conforme reza o artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.\r\nNo âmbito do Estado do Rio de Janeiro, este grupo compreende as receitas resultantes da retenção das contribuições sociais dos servidores ativos e inativos dos diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos pensionistas civis e militares.\r\nAs Receitas de Contribuições alcançaram o valor de R 1.886.342 mil, apresentando um aumento de +R 455.130 mil (+31,80%), em relação ao mesmo período do exercício anterior, por conta do aumento de 14,89% do piso salarial concedido a mais de 40 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, que recebem o menor salário do Estado e também por conta do recebimento de sentenças judiciais, que em 2014 apresentou um aumento de R 109.371 mil quando comparado com o mesmo período de 2013.\r\n******inserir imagem 26******\r\nCom a finalidade de manter os registros contábeis relativos aos gastos com pessoal inativo, as pensões de natureza previdenciária, bem como suas receitas de contribuições, provenientes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, a Contadoria- Geral do Estado editou a Portaria CGE nº 108, de 21/06/05, criando, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, unidades gestoras vinculadas à UG 123400 - RIOPREVIDÊNCIA, demonstradas na tabela abaixo, com as respectivas receitas resultantes das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas civis e militares.\r\n*******inserir imagem 27*******\r\nEm termos de participação, podemos observar que as contribuições dos servidores ativos representaram 69,17% (R 1.211.615 mil) do total das receitas de contribuições previdenciárias até dezembro de 2014, tendo o Poder Executivo a maior representatividade desse valor, com uma participação de 75,09%.\r\nCabe também registrar que com o início do funcionamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD, Previdência Complementar, em 04 de setembro de 2013, fez-se necessária a segregação da massa em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário, consoante disposição inserta no artigo 3° da Lei Estadual n° 6.338, de 06 de novembro de 2012. Para tanto, a fim de segregar adequadamente os registros contábeis referentes aos valores da contribuição patronal e dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de acordo com o enquadramento no Plano Financeiro ou no Plano Previdenciário, foi cadastrado no SIAFEM/RJ o Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro - RIOFUNDOPREVI sob o código de Unidade Gestora - UG 123499.\r\n3.1.2.1.3 Receita Patrimonial \r\nAs Receitas Patrimoniais representam o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado, compensações financeiras e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes.\r\nA arrecadação das Receitas Patrimoniais atingiu o montante de R 10.302.913 mil, correspondendo a 15,98% do total das Receitas Correntes, e sofreu um acréscimo de +14,30% (+ R 1.288.999 mil), frente ao exercício de 2013, principalmente devido ao aumento das receitas referentes à Participação Especial dos Royalties e a Remuneração de Depósitos Bancários.\r\n*******inserir imagem 28*******\r\nDestacam-se nessa categoria de receita os ingressos a título de Compensação Financeira pela exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos minerais, na modalidade de royalties e participações especiais, que somaram R 8.721.747 mil, conforme indicado na tabela. Destes, 55,44% (R 4.835.108 mil) referem-se à Receita de Participação Especial dos Royalties, e 32,10% (R 2.799.322 mil) representadas pelas receitas com Royalties pela Produção do Petróleo.\r\nAs Receitas de Valores Mobiliários apresentaram um crescimento considerável de +37,27%, ou +R 237.509 mil. Este resultado foi impulsionado principalmente pelo aumento da Remuneração de Depósitos Bancários (+32,98%), que são recursos oriundos de aplicações das entidades da administração pública em caderneta de poupanças, mercados financeiros (autorizado por lei), contas remuneradas e etc. Sendo assim, consequentemente, o aumento da taxa SELIC em 2014, foi um dos fatores que contribuíram para a evolução dessa receita.\r\n3.1.2.1.4 Receita de Serviços\r\nAs Receitas de Serviços totalizaram, em 2014, o montante de R 377.691 mil, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n*******inserir imagem 29*******\r\nHouve um sutil aumento no total da Receita de Serviços, na ordem +0,33% (+R 1 mil) frente a 2013. Apesar do modesto aumento, a variação mais expressiva, em termos monetários, foi a queda de -R 27.550 mil referente aos serviços de processamento de dados realizados pelo Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, tal como, serviços pela utilização de banco de dados de multas.\r\n3.1.2.1.5 Transferências Correntes\r\nSão recursos recebidos de outras pessoas de direito publico ou privado, independente de contraprestação direta de bens e de serviços. Podem ser voluntárias, sendo destinadas à cooperação, auxilio ou assistência, tais como os Convênios e o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, ou podem ser decorrentes de determinação constitucional ou legal, como nos casos das Participações na Receita da União e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.\r\nO acumulado das Receitas de Transferências totalizou até dezembro de 2014, R 5.959.025 mil, o que representa um aumento de +3,44% (+R 198.368 mil) em relação ao exercício passado.\r\n*******inserir imagem 30******\r\nO aumento verificado nas receitas provenientes de “Participação na Receita da União”, “Transferências de Convênios” e “Outras Transferências Correntes”, em relação ao respectivo período de 2013, foram determinantes para o aumento apurado para esse grupo, pois representaram 79% do total da variação de R 157.226 mil registrada.\r\nNa “Participação na Receita da União”, houve um aumento de R 65.784 mil referente à Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE.\r\nNas “Transferências de convênios” a variação próxima aos R 43.043 mil pode ser explicada por 3 motivos:\r\n1. Na Subsecretaria de Comunicação Social, houve a realização de receita no valor de R 28.000 mil, referente ao “Termo de Cooperação Técnica Imprensa Oficial 2014”.\r\n2. Na Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), celebração de convênio entre a ALERJ e a SEEDUC, no valor de R 13.000 mil, para a construção de um complexo educacional na comunidade da Maré. O polo será uma construção da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e tem como objetivo ampliar e garantir aos moradores das 15 comunidades uma formação educacional de qualidade, com prioridade à profissionalização da população.\r\n3. Na Fundação CECIERJ, convênio entre a própria e a CAPES, no valor de R 10.000 mil.\r\nEm “Outras Transferências Correntes”, a variação de R 48.400 mil é explicada pela receita proveniente de Compensação Financeira pelo Esforço Exportador, onde a União presta auxílio financeiro complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País.\r\n3.1.2.1.6 Outras Receitas Correntes\r\nAs “Outras Receitas Correntes” apresentaram um decréscimo de -46,42% (-R 2.831.776 mil) no exercício, quando comparado com o ano de 2013, motivada, sobremaneira, pela redução das “Receitas Diversas” (-63,70%).\r\n*******inserir imagem 31*******\r\nA redução ocorrida na rubrica “Receitas Diversas” se justifica pelo fato de, em 2014, o Estado do Rio de Janeiro, não ter recebido recursos para o pagamento de precatórios, diferentemente de 2013, onde o Estado auferiu recursos conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 147/2013. O valor recebido, em 2013, para o seu efetivo pagamento foi de R 3.295.946 mil e, teve como favorecidos, cerca de 12.000 pessoas físicas e jurídicas credoras de dívidas do Estado com precatórios. As dívidas com precatórios são as provenientes de decisões judiciais transitadas em julgado, em que o Estado tenha sido condenado a pagar quantias em dinheiro.\r\nNo caso do Rio de Janeiro, o montante recebido foi utilizado para pagar dívidas de precatórios emitidos há até mais de 10 anos, solucionando um grave problema para as contas públicas e beneficiando milhares de pessoas que obtiveram êxito em suas ações judiciais contra o Estado, mas que não conseguiram receber os valores que lhes são devidos. Com esse fato histórico, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro quitaram integralmente as suas dívidas com precatórios.\r\n3.1.2.2 Receitas de Capital\r\nAs Receitas de Capital têm em sua composição as fontes de recursos que geram contrapartida passiva, como aumento da dívida, diminuição de patrimônio ou mudança de natureza patrimonial. No exercício de 2014, esta categoria registrou uma arrecadação de R 13.634.679 mil, apresentando um acréscimo significativo de +37,61% em relação ao auferido em 2013, impulsionado em grande parte pela alienação de bens e pelo aumento das receitas de operações de crédito, que juntas responderam por 95,47% do total dessa categoria.\r\n*********inserir imagem 32********\r\nA seguir, podemos visualizar a participação das fontes de arrecadação que compõem a Receita de Capital, no período em análise.\r\n*******inserir imagem 33******\r\n3.1.2.2.1 Operações de Créditos\r\nAs receitas de operação de crédito são originadas da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto às entidades públicas ou privadas, internas ou externas, desse modo, são divididas em “Operações de Crédito Internas” e “Operações de Crédito Externas”. No período em análise, houve um aumento substancial de +51,19% (+R 2.575.200 mil) dessa fonte, conforme demonstrado na tabela abaixo:\r\n********inserir imagem 34*******\r\nO aumento mais representativo ocorreu nas “Operações de Crédito Internas”, +R 3.138.521 mil (+87,33%). Estes recursos estão sendo usados para financiar diversos programas, porém, a maior parte, 69,44%, foi usada em três ações: obras da Linha 4 do metrô (30,24%), com previsão de estar pronta até as Olimpíadas de 2016, que ligará a Zona Oeste à Zona Sul e tem estimativa para beneficiar 300 mil pessoas diariamente, e nos Pró-Cidade I e Pró-Cidade II (39,19%) que visam melhorar a infraestrutura rodoviária e urbana, preparando o estado do Rio para receber grandes eventos.\r\nAs “Operações de Crédito Externas” apresentaram um decréscimo relativo significativo, -39,22% (-R 563.320 mil). Esta redução pode ser explicada pela realização, em dezembro de 2013, de operações de créditos no valor de R 1.166.650 mil para financiar o Programa de Melhoramento da Qualidade e Integração dos Transportes de Massa Urbanos - PROMIT, fato que não se repetiu no exercício de 2014.\r\nApesar do decréscimo em Operações de Crédito Externas, houve um aumento significativo em “Programas de Transportes”, no valor de R 250.336 mil. Deste total, R 246.119 mil referem-se ao Programa Estadual de Transportes - PET II. Tal programa tem como objetivo atender a continuação do Programa Estadual de Transportes, denominado PET. O Governo do Estado do Rio de Janeiro negociou um novo financiamento, também junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com a garantia do Governo Federal. O PET e o PET II visam consolidar seu papel de modal estruturador permitindo a racionalização dos sistemas de transportes na Região Metropolitana.\r\nObjetivos específicos do PET 2:\r\nO Aquisição de 30 Trens Unidades Elétricos, novos, equipados com ar condicionado;\r\nA Atualização do Plano Diretor de Transportes Urbanos - PDTU;\r\nO Gerenciamento do PET 2 e a Supervisão do Fornecimento de 30 Trens Unidades Elétricos, novos, equipados com ar condicionado;\r\nConsolidação da AMTU-RJ para a RMRJ; e\r\nSuporte da adoção de Tarifas Modais Integradas.\r\nA representação gráfica demonstra a evolução das Operações de Créditos no exercício de 2014 em relação ao de 2013, separadas em operações internas e externas.\r\n*******inserir imagem 35*******\r\n3.1.2.2.2 Alienações de Bens\r\nDesde 2013, esta fonte de receita vem apresentando consideráveis aportes. A lei estadual 6112/11 autorizou ao Rioprevidência, a captação de recursos no mercado usando a antecipação de receitas de royalties e participações especiais do petróleo, com a finalidade de possibilitar o equilíbrio atuarial no médio prazo. No exercício passado foram captados R 3,3 bilhões juntos a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que foram registrados contabilmente como “Receita de Outros Títulos Mobiliários”, por ser tratar de alienação de bem incorpóreo pertencente ao Rioprevidência. Para este ano, o instituto de previdência do Estado do Rio de Janeiro, preparou uma nova captação de R 5 bilhões lastreados também na antecipação de royalties do petróleo. O objetivo é levantar recursos para a autarquia e criar uma estrutura para pré-pagar dívidas com o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal.\r\nAté dezembro de 2014 foram captados R 5.353.729 mil com a antecipação das receitas provenientes dos royalties e participações especiais do petróleo, registradas como “Outros Títulos Mobiliários”. Conforme demostrado no quadro a seguir, impactaram de forma significativa o resultado orçamentário do Estado nesses doze meses do ano.\r\n*******inserir imagem 36******\r\n3.1.2.2.3 Transferências de Capital\r\nAs receitas com transferências de capital totalizaram o montante de R 337.968 mil e participaram com 2,48% do total das Receitas de Capital. Em termos nominais, podemos observar uma diminuição de - 29,50% nesta fonte de receita, devido principalmente ao resultado da “Transferência de Convênios”, ou mais especificamente, das “Transferências de Convênios da União destinadas ao PAC”, que sofreram uma redução de -R 122.466 mil (-33,98%), quando comparada com o ano anterior.\r\nEssa diferença pode ser explicada pelo fato de, em 2013, ter havido o recebimento de Transferências de Convênios da União destinadas ao PAC através da Secretaria de Estado de Obras.\r\n*******inserir imagem 37******\r\n3.1.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\nOs estágios da despesa orçamentária compreendem uma sequência de atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos que se inicia com a fixação ou autorização da despesa na lei de orçamento e segue até o pagamento, com a extinção da obrigação a pagar.\r\nSomente após definido o montante das dotações orçamentárias da despesa, ou seja, o limite de gastos que cada unidade orçamentária poderá realizar, é que se pode dar início à execução da despesa orçamentária, cujos estágios são os seguintes: empenho, liquidação e pagamento.\r\nA fim de evitar a duplicidade orçamentária, excluímos dos comentários deste item as despesas intraorçamentárias que serão abordadas no item 3.1.4.2 deste relatório.\r\n*******inserir imagem 38******\r\nA Lei Orçamentária Anual - LOA, inicialmente fixou em R 73.524.412 mil as despesas para o exercício de 2014. Ao longo do exercício, ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações e alterações orçamentárias que aumentaram a despesa inicialmente fixada para R 77.207.022 mil.\r\nO orçamento total aprovado (R 77.207.022 mil) serve como um limite de gastos para o Governo do Estado. Entretanto, face à necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas, a realização da despesa, ao longo do ano, depende de autorização do Poder Executivo. Significa que, mesmo que haja orçamento, somente poderão ser realizadas as despesas autorizadas. No exercício de 2014, foram autorizados um total de R 76.158.635 mil.\r\nResumidamente, a execução da despesa do Estado do Rio de Janeiro, para os anos de 2013 e 2014, assim se apresenta:\r\n*******inserir imagem 39 *******\r\nAnalisando os valores apresentados graficamente, podemos inferir que, a partir do total empenhado em 2014, foram liquidados 99,49% (R 70.854.942 mil), e ainda sobre o empenhado, 95,74% (R 68.183.418 mil) foram pagos.\r\n3.1.3.1 Despesa por Função de Governo\r\nA função de governo pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, e está relacionada com a missão institucional fundamental do Estado, como por exemplo: educação, saúde, segurança, transporte, etc.\r\nNa estrutura do Estado do Rio de Janeiro estão definidas 25 funções de governo, para as quais foram destinados os recursos autorizados no orçamento, mediante empenho, que somaram o montante de R 71.220.904 mil, distribuídos da seguinte forma:\r\n*******inserir imagem 40******\r\nO Estado atravessa um período de significativas mudanças de natureza econômica, política e social em que se destacam grandes eventos e importantes investimentos. Diante deste panorama comentaremos a seguir, as funções de governo segundo critérios de volume de recursos aportados e relevância social.\r\nA função Encargos Especiais representou 26,67% do total dos recursos empenhados, entretanto, embora esta participação seja elevada, representa uma agregação neutra, pois englobam despesas referentes às transferências constitucionais e legais aos municípios, transferências à União, os gastos com a dívida, ou seja, despesas para as quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente do Estado.\r\n******inserir imagem 41******\r\nA função Previdência Social, que agrega as despesas com pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes, representou a segunda maior participação, com 18,97% da despesa empenhadas.\r\n*******inserir imagem 42******\r\nFunção Educação\r\nNesta Função foram empenhados, até o momento, recursos no valor de R 6.246.720 mil. Deste total, a maior parte, 74,39% foi destinado ao programa “Gestão Administrativa” que tem por finalidade garantir os recursos necessários dos meios administrativos para a implementação e gestão dos programas. Os 25,61% restantes, foram destinados aos programas com ações finalísticas. Entende-se por ação finalística aquela que concorre para a geração de oferta de bens e serviços para atendimento direto às demandas da sociedade.\r\n*******inserir imagem 43******\r\nPara executar as ações finalísticas na área da Educação foram empenhadas despesas no valor de R 1.599.492 mil, com destaque para o Programa “Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede”, para o qual foram destinados R 541.753 mil. Este programa tem como objetivo propiciar um ambiente adequado para a realização de atividades pedagógicas em todas as unidades escolares mediante a recuperação, manutenção, reforma e ampliação da estrutura predial e patrimonial, alcançando um índice maior que 3 (infraestrutura “boa” ou ótima”) pelo Instrumento Gerencial de Avaliação de Imóvel - IGAI. A saber, o IGAI foi elaborado pela Empresa de Obras Publicas - EMOP para classificar as unidades escolares.\r\nEm seguida, tem-se o programa “Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino”, respondendo pelo dispêndio de R 216.262 mil, que visa qualificar as unidades da Rede Estadual de Ensino, modernizando o atendimento socioeducativo e a manutenção das necessidades básicas dos professores e alunos, sendo quase sua totalidade (99,70%) alocada no projeto “Apoio aos Serviços Educacionais”.\r\nDestaca-se também o programa “Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ” que atingiu o montante de R 190.598 mil, tendo como objetivo promover atividades de ensino, pesquisa e extensão em níveis de graduação e pós-graduação, gerando e difundindo conhecimento e contribuindo para formação de recursos humanos.\r\nPor fim, o programa Expansão e Melhoria da Educação Profissional, quarto em representatividade dessa função com R 130.243 mil empenhados, cuja finalidade é atuar e criar novos cursos técnicos, tecnológicos e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, sintonizado com os arranjos produtivos locais, polos econômicos, concentração econômicas e, também, com a potencialidades ainda pouco exploradas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nFunção Segurança Pública\r\nOs gastos envolvidos na área de Segurança Pública, R 7.717.784 mil, representaram 10,84% do total das despesas empenhadas pelo Estado em 2014. Observa-se que, dos recursos aplicados nesta função, 80,60% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa” e os 19,40% restantes, às atividades e projetos finalísticos.\r\n*******inserir imagem 44******\r\nA “Gestão Administrativa” é um programa não-finalístico, porém, com grande representatividade nessa função, sendo responsável por R 6.220.346 mil. Maior parte dos seus gastos, 93,21%, foram com “Pessoal e Encargos Sociais”, sendo “Vencimentos e Vantagens Fixas” referentes ao pessoal Militar e Civil (R 4.145.809 mil) sua maior aplicação.\r\nQuanto aos programas finalísticos executados, cabe destacar os seguintes: “Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN” que tem o intuito de prover atendimento adequado e de excelência aos usuários dos serviços de habilitação, licenciamento de veiculo e identificação civil, ao qual foi investido o valor de R 407.136 mil. Desse valor, R 162.641 mil foi aplicado na “Atividade Operação de Registro de Veículos”, que visa assegurar o bom atendimento ao cidadão nos processos de registro, licenciamento e emplacamento de veículos.\r\nAo programa “Gestão da Segurança Pública”, foram destinados R 390.533 mil. Este programa visa otimizar as ações policiais através de uma orientação integrada, objetivando a redução dos índices de violência em função de estratégias e resultados aplicáveis na área segurança pública.\r\nCabe ainda citar o programa “Sistema Penitenciário Estruturado” (R 334.110 mil), do qual 89,78% do seu montante foram aplicados na atividade “Alimentação dos Apenados e Custodiados” que visa fornecer alimentação aos detentos das unidades penitenciárias.\r\nFunção Saúde\r\nNa Função Saúde foram investidos o valor de R 5.102.529 mil, representando 7,16% do total das despesas empenhadas pelo Estado. Destes, 21,76 % foram destinados ao programa “Gestão Administrativa”, e 78,24% aos programas voltados às ações finalísticas.\r\n******inserir imagem 45*******\r\nPara executar as ações finalísticas, o Estado empenhou um total de R 3.992.367 mil, com destaque para o programa “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias” que atingiu o montante investido de R 2.074.859 mil (40,66%). As ações com assistência hospitalar e ambulatorial visam à melhoria da qualidade de atendimento nos hospitais da rede do SUS. Este conjunto de ações inclui grandes investimentos para a recuperação das instalações físicas das instituições, a renovação de equipamentos e aparelhagem tecnológica moderna, o barateamento dos medicamentos e a capacitação do quadro de recursos humanos.\r\nO programa “Assistência Pré-Hospitalar”, aparece como o segundo maior representante no total aplicado em ações finalísticas (14,38%). É onde se concentram as ações que oferecem à população serviços públicos de assistência pré-hospitalar fixa e móvel, atendendo ao usuário que necessita de cuidados imediatos, por meio das UPA (unidades de pronto atendimento) 24 horas, seja de forma direta ou mediante apoio financeiro concedido a municípios. Nesse programa, pode-se destacar o projeto “Operacionalização das UPAs 24horas Próprias por Meio de Gestão Compartilhada”. A implementação dessa forma de administração tem como objetivo reduzir custo, melhorar a gestão e garantir atendimento de qualidade à população.\r\nOutro programa a se destacar é o “Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde” (12,35%). Este programa tem como objetivo promover, desenvolver e ampliar as ações de atenção à saúde no âmbito do SUS. Foram gastos com o mesmo R 630.395 mil em ações voltadas para tornar o atendimento mais eficiente e resolutivo frente às necessidades de saúde da população, além de fortalecer os sistemas municipais de saúde.\r\nFunção Transporte\r\nO compromisso de fazer o setor transporte crescer de forma sustentada e acelerada tem se concretizado, nos últimos anos, em razão dos elevados níveis de investimentos realizados. Em 2014, foram investidos R 3.930.263 mil na Função Transporte.\r\n*******inserir imagem 46*******\r\nNa função Transporte, 91,79% dos gastos foram destinados às ações finalísticas, e 8,21% ao programa “Gestão Administrativa”. Com 52,78% do total empenhado, o programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” tem como objetivo a implantação da linha 4 que ligará a Barra da Tijuca a Ipanema. A totalidade desse valor foi empregada para custear as obras referentes ao trecho oeste (Jardim Oceânico / Gávea), e ao trecho sul (Gávea / General Osório), além da expansão da estação General Osório.\r\nDestaque entre os programas de integração social do Estado do Rio de Janeiro, o “Bilhete Único” aparece como a segunda maior participação no montante despendido através da função transporte, para o qual foi destinado em 2014 o valor de R 545.641 mil. Este programa é um benefício tarifário, com redução das tarifas praticadas nos serviços de transporte intermunicipal.\r\nO programa “Sistema Rodoviário Estadual”, que visa dotar o Estado de infraestrutura viária para atender às necessidades inerentes ao fomento de seu desenvolvimento, participou com 5,59% (R 219.601 mil) do total investido em transporte. Através deste programa foram destinados R 107.833 mil à ação “Conservação e Operação de Rodovias”, utilizados para conservação, restauração, melhorias operacionais e obras de contenção em encostas na malha rodoviária da região serrana do ERJ.\r\n3.1.3.2 Demonstrativo das Despesas por Poder, Categoria Econômica e Grupo de Despesa\r\nEste tópico evidencia a análise da despesa pela ótica da categoria econômica e do grupo de despesa, viabilizando melhor transparência das ações realizadas pelo Governo do Estado.\r\n*******inserir imagem 47*******\r\nAs Despesas Correntes de todos os poderes, compostas pelas despesas de pessoal e encargos sociais, pensionistas, inativos, despesas de custeio além das vinculações constitucionais e legais (transferências aos municípios e encargos com a União) e pelo pagamento dos juros e encargos da dívida requereram 84,27% (R 60,014 milhões) do total empenhado em 2014. As Despesas de Capital, distribuída entre investimentos/inversões financeiras e amortização da dívida, juntas requereram 15,73% (R 11.206 milhões).\r\nAs Outras Despesas Correntes, no total, que englobam os principais programas de Governo e os gastos com manutenção dos órgãos, cresceram 4,63% (+R 1.707 milhões). Tal variação é reflexo do financiamento das ações em áreas estratégicas desenvolvidas pelo Governo do Estado: Saúde, Educação, Segurança, Transporte e Assistência Social.\r\nJá as Despesas com Investimentos, no total, cresceram 10,65% (+R 738 milhões), resultado de financiamento em ações que visam melhorar a infraestrutura do Estado: execução de obras para a implantação de novas linhas de metrô; projeto de implantação e melhoria da infraestrutura viária; implantação do arco metropolitano; compra de novas composições de trem, dentre outras.\r\nObserva-se que as despesas executadas pelo poder Executivo, no acumulado do exercício, registrou um crescimento de 3,90% (+R 2.457 milhões), reflexo direto da valorização de carreira de profissionais ativos em diversas áreas, através de reajustes salariais extensivos aos inativos a partir de julho, além da antecipação do pagamento das contribuições patronais ao Rioprevidência.\r\n3.1.3.3 Comparativo Das Despesas Por Categoria Econômica\r\nO agrupamento das despesas orçamentárias por categoria econômica proporciona melhor visibilidade das ações executadas pelo governo do Estado. Esta forma de classificação é estabelecida pelo art. 12 da Lei 4.320/64.\r\nA tabela a seguir demonstra o total das despesas empenhadas e liquidadas pelo Estado, em 2014, segregadas por categoria econômica, bem como o percentual de empenhos liquidados, e a variação obtida quando comparadas com o mesmo período do exercício anterior.\r\n******inserir imagem 48******\r\nA despesa empenhada alcançou nesse exercício, o montante de R 71.220.904 mil. Do total empenhado pelo Estado, 99,49% foi liquidado. Em termos nominais, verifica-se uma evolução de 4,14%, nas despesas empenhadas, em relação ao do ano anterior.\r\nRestos a Pagar Processados são valores das despesas liquidadas e não pagas no mesmo exercício financeiro. Em 2014, o saldo total de Restos a Pagar Processados foi R 2.671.523 mil, composto por R 2.110.898 mil referente às despesas Correntes, e R 560.625 mil referente às de Capital.\r\n*******inserir imagem 49******\r\n3.1.3.3.1 Despesas Correntes\r\nNas Despesas Correntes estão agrupados os vários detalhamentos pertinentes às despesas de custeio das entidades do setor público e aos custos de manutenção de suas atividades, tais como os referentes aos vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, compra de matérias primas e bens de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Em 2014, as Despesas Correntes apresentaram o montante de R 60.014.735 mil.\r\nA categoria econômica das Despesas Correntes compreende três grupos de natureza de despesa que, por sua vez, agregam elementos com as mesmas características do objeto de gasto, conforme relacionados a seguir:\r\n******inserir imagem 50******\r\nEm comparação com o exercício anterior, as Despesas Correntes evoluíram 2,75% (R 1.604.169 mil), motivado, principalmente, pela elevação dos gastos com “Outras Despesas Correntes” que sofreram um acréscimo de +R 1.707.185 mil (+4,63%). As despesas classificados no grupo Outras Despesas Correntes encontram-se detalhadas no item 3.1.3.3.1.3 deste relatório. \r\nO gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada um dos grupos na composição das despesas correntes no exercício 2014:\r\n*******inserir imagem 51******\r\n3.1.3.3.1.1 Pessoal e Encargos\r\nAs despesas com pessoal e encargos sociais atingiram o montante de R 18.215.787 mil, tendo uma queda nominal de -2,17%, ou -R 404.530 mil, em relação ao exercício anterior. Essa diminuição foi devido à quitação da dívida do Estado com precatórios de pessoal ocorrida em 2013 (R 2.481.345 mil), inflando seu valor quando comparado a 2014.\r\n********inserir imagem 52******\r\nNo Poder Executivo, houve uma queda de -4,25% (-R 627.441 mil) pelo motivo já explicado no parágrafo anterior, porém deve-se ressaltar que, apesar da diminuição da despesa total do poder executivo, houve aumento de aplicação de recursos na maioria das funções governamentais, inclusive nas funções “Segurança Pública” e “Educação”, as mais representativas. \r\nO aumento dos gastos com pessoal na função Segurança Pública, +R 700.579 mil, foi influenciado principalmente pelo ajuste salarial dado em fevereiro deste ano aos policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários, pela contratação de 1.114 inspetores e 135 delegados no final de 2013, além de gratificações concedidas aos agentes de segurança pública que cumprirem suas metas e alcançarem os melhores resultados.\r\nNa Educação o aumento de +R 497.586 mil, deve-se em parte ao reajuste do auxílio transporte de 25% e pela ampliação do auxilio qualificação.\r\n3.1.3.3.1.2 Juros e Encargos da Dívida\r\nNeste grupo estão registradas as despesas com juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nAs despesas com Juros e Encargos da Dívida registraram o montante de R 3.232.685 mil representando uma variação nominal de +10,29% (+R 301.515 mil) em comparação com o mesmo período do ano anterior.\r\n******inserir imagem 53******\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, é prudente acrescentar as obrigações relativas às despesas com amortização da dívida estadual, no montante de R 3.449.712 mil, classificadas em Despesas de Capital nos elementos de despesas Principal da Dívida Contratual Resgatado e Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciada.\r\nCabe ressaltar que o serviço da dívida é uma referência à totalidade dos pagamentos que o devedor faz para pagar os juros e amortização do principal correspondentes a empréstimos.\r\n******inserir imagem 54******\r\nNesta análise, apura-se que o Estado do Rio de Janeiro empenhou o montante de R 6.682.397 mil com o serviço da dívida, e apresentou uma variação nominal de +15,95% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta variação está atrelada ao comportamento da receita do Estado, já que o dispêndio anual máximo com as amortizações, juros e demais encargos de todas as operações de crédito, já contratadas e a contratar, inclusive o originário de débitos renegociados ou parcelados, acrescido, ainda, do valor devido, vencido e não pago, não poderá exceder a 13% (treze por cento) da Receita Líquida Real, conforme estabelecido no artigo 6º, inciso II da Resolução do Senado Federal nº 78, de 1º de julho de 1988.\r\nO gráfico abaixo apresenta o montante despendido pelo Estado para honrar seus compromissos com o serviço financeiro da dívida dos exercícios de 2014 e 2013.\r\n******inserir imagem 55******\r\n3.1.3.3.1.3 Outras Despesas Correntes\r\nContempla as despesas com o custeio da máquina administrativa do Estado e outras não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.\r\nO Estado do Rio de Janeiro empenhou em 2014, o montante de R 38.566.262 mil, excedendo em 4,63% (+R 1.707.185 mil) o resultado do mesmo período do ano anterior.\r\nPara uma análise mais qualificada desta categoria de despesa, verificamos a necessidade de separá-la devido às características totalmente distintas dos elementos que a compõem. No primeiro, estão as despesas com transferências, cujas dotações não correspondem à contraprestação de bens ou serviços destinados a outros entes de direito público ou privado. Em segundo, as despesas referentes às aposentadorias e pensões pagas pelo RIOPREVIDÊNCIA, e por fim as despesas de custeio, que são aquelas associadas à manutenção e às atividades finalísticas do Estado.\r\n*******inserir imagem 56*******\r\nDespesas com Transferências\r\nAs Despesas com Transferências atingiram em 2014 o montante de R 11.334.511 mil, representando 29,39% do total do grupo \"Outras Despesas Correntes\". Em termos nominais, apresentaram uma variação de +1,52%, superando em +R 169.186 mil, o total empenhado no exercício anterior.\r\n******inserir imagem 57******\r\nDe acordo com a tabela anterior, as despesas com \"Transferências a Municípios\" registraram uma participação correspondente a 89,29% (R 10.120.994 mil), no total do subgrupo Transferências. Destes, 97,02% (R 9.819.270 mil) referem-se à Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas, que apresentaram uma variação positiva de +2,74% (+ R 261.463 mil), tendo o ICMS como principal fonte destes recursos transferidos, já que 25% pertencem aos municípios como Fundo de Participação, conforme tratado no artigo 158, inciso IV da Constituição Federal. \r\nO valor relativo às Transferências à União corresponde ao pagamento de amortização da dívida decorrente do contrato de cessão de crédito (Royalties).\r\nAposentadoria, Reformas e Pensões\r\nAs despesas com Aposentadoria, Reformas e Pensões, atingiram o montante de R 13.157.596 mil, e apresentaram um acréscimo de +11,93% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\n*******inserir imagem 58*****\r\nEstas despesas estão concentradas em sua maioria no Rioprevidência, responsável pelo pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas, pensões e outros benefícios concedidos aos servidores estatutários e seus beneficiários de todos os poderes do Estado do Rio de Janeiro. Estas despesas serão comentadas no item 6.2.2.\r\nDespesas de Custeio\r\nAs Despesas de Custeio totalizaram o montante de R 14.074.155 mil, e corresponderam a 36,49% do grupo das Outras Despesas Correntes. Em relação ao ano de 2013, apresentou um módico crescimento na ordem de +0,97% (+R 135.513 mil), conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n*******inserir imagem 59******\r\nO Principal aumento absoluto, verificado nesta despesa ficou por conta do pagamento de Outros Serviços de Terceiros - PJ que, de um período para o outro, aumentou em +R 960.545 mil (+11,71%), destacando-se os gastos realizados através da função Saúde na ordem de R 3.019.199 mil (aumento de +R 369.250 mil), efetivados, principalmente, através dos programas “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicos de Saúde” e “Assistência Pré-Hospitalar”, para os quais foram destinados um total de R 2.464.374 mil. As finalidades destes programas foram explicadas no item 3.1.3.1, na função Saúde.\r\nOutro aumento importante verificado nas despesas com custeio foi o dos gastos referente a “Indenizações e Restituições”, que teve um considerável acréscimo relativo de +143,94% (+R 277.841 mil) em relação ao mesmo período do exercício anterior. Um dos motivos desse aumento foi a restituição feita aos magistrados no valor de R 66.828 mil que não exerceram o direito de permanência no Fundo de Reserva instituído pela Lei Estadual n° 7.301/1973.\r\n3.1.3.3.2 Despesas De Capital\r\nClassifica-se nesta categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Compreendem as contas desdobradas em Despesas de Investimentos, Inversões Financeiras e Amortizações das Dividas Interna e Externa. As Despesas de Capital atingiram em 2014, o montante de R 11.206.170 mil, apresentando um acréscimo de +12,31% (+R 1.228.421 mil) em relação ao ano anterior, motivado principalmente pelo aumento nas despesas com Investimentos.\r\n******inserir imagem 60******\r\n3.1.3.3.2.1 Investimentos\r\nOs Investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras e suas derivações, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis, instalações, equipamentos e material permanentes. Dessa forma o investimento público é fundamental para o crescimento sustentado da economia. Sem a infraestrutura e a prestação de serviços públicos adequados, o Estado perde a competitividade na atração de novos investimentos privados, que são importantes geradores de renda e emprego para a população.\r\nAs Despesas de Investimentos atingiram em 2014 o montante de R 7.666.202 mil, e apresentou um acréscimo de +10,65% (+R 738.106 mil) em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n*******inserir imagem 61*******\r\nOs maiores investimentos realizados estão relacionados aos gastos com Obras e Instalações, que consumiram 74,28% do total. As áreas de atuação do setor público que mais receberam investimentos desse recurso foram a função Transporte e a função Urbanismo. O dispêndio da função Transporte representou 42,44% (R 2.416.588 mil) do montante destinado à Obras e Instalações, e foi aplicada, sobretudo, no programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô”. A função Urbanismo ficou responsável por 37,38% (R 2.128.638 mil), sendo os programas “Somando Forças” e “Integração da Região Metropolitana - Rio Metrópole” os principais em volume de investimento nessa função.\r\n3.1.3.3.2.2 Inversões Financeiras\r\nAs Inversões Financeiras correspondem às dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e à constituição ou aumento do capital de empresas.\r\n******inserir imagem 62*****\r\nObserva-se que no exercício 2014, as despesas com inversões financeiras atingiram o montante de R 90.256 mil, apresentando uma diminuição na ordem de -58,49% (-R 127.195 mil), em relação ao exercício anterior. Esta redução está diretamente relacionada com a “Aquisição de Bens Móveis e Imóveis”, que teve um aporte considerável em 2013, através do programa “Apoio à Atividade Produtiva e Atração de investimentos” no valor de R 144.252 mil, utilizados na aquisição de área industrial nos municípios de Resende e São João da Barra.\r\n3.1.3.3.2.3 Amortizações da Dívida\r\nNeste grupo estão incluídas as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. As despesas com amortização da dívida pública estadual registraram o montante de R 3.449.712 mil, representando um aumento de +21,80% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado a seguir:\r\n********inserir imagem 63******\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, ou seja, total dispendido para honrar seus compromissos com a dívida pública deve-se somar ao total amortizado, as obrigações relativas às despesas com Juros e Encargos. Conforme já demonstrado no item 3.1.3.3.1.2 deste relatório, o total empenhado com o principal da dívida (R 3.499.712 mil) mais Juros e Encargos da Dívida (R 3.232.685 mil) perfizeram o montante de R 6.732.397 mil em 2014.\r\nEm virtude do contrato para consolidação, assunção e o refinanciamento da dívida do Estado pela União, estabelecidos pela lei federal n° 9.496/97 e pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF, o montante empenhado com serviço da dívida fica diretamente atrelado ao comportamento da receita, visto que o dispêndio anual máximo com amortizações, juros e demais encargos, não poderá exceder a 13% da Receita Líquida Real.\r\n3.1.4 RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS\r\nSão consideradas como intraorçamentárias, as operações que resultem de despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo.\r\nAs receitas intraorçamentárias constituem contrapartida das despesas realizadas na Modalidade de Aplicação “91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social”, incluídas na Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001, pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 688, de 14 de outubro de 2005. Desta forma, na consolidação das contas públicas, estas despesas e receitas poderão ser identificadas, de modo que se anulem os efeitos das duplas contagens decorrentes de sua inclusão no orçamento.\r\nCabe ainda mencionar, que as classificações intraorçamentárias não constituem novas categorias econômicas. Essas têm as mesmas funções da receita e despesa original, diferenciando-se apenas pelo fato de destinarem-se ao registro de operações entre órgãos/entidades pertencentes ao mesmo orçamento. Por isso, não há necessidade de atualização dos códigos das naturezas de receita e despesa intraorçamentárias.\r\n3.1.4.1 Receitas Intraorçamentárias\r\nA realização das receitas intraorçamentárias alcançou, em 2014, o montante de R 4.447.385 mil, e apresentou um acréscimo de +37,36% (+R 1.209.632 mil), em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n******inserir imagem 64*****\r\nAs Receitas Correntes representaram 87,34% (R 3.884.487 mil) da arrecadação total das operações intraorçamentárias alcançando uma variação positiva de +32,21% (+ R 946.455 mil) em relação ao mesmo período do exercício anterior. Esta variação foi motivada, principalmente, pela elevação das Outras Receitas Intraorçamentárias Correntes +235,91%, (+R 694.945 mil), sobretudo, com as receitas oriundas de recursos enviados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 400.000 mil e, também, pelo valor transferido pelo Rioprevidência referente à restituição de precatórios Judiciais, no valor de R 490.304 mil.\r\nAs Receitas de Capital perfizeram o valor de R 562.898 mil, advindo, quase totalmente, da fonte de receitas Transferências de Capital (99,91%), e representaram apenas 12,66% do total das receitas intraorçamentárias. No entanto, quando comparadas com o mesmo período do ano anterior, apura-se um incremento relativo considerável de +87,81% (ou +R 263.177 mil) em função do aumento das receitas de Convênios Intraorçamentários com destaque para os convênios firmados pelo Detran com as policias civil e militar e pelo convênio que possibilitou a transferência de R 41,5 milhões do Fundo Especial da Alerj para a Secretaria de Estado de Segurança, conforme autorização na Lei 6.782/14.\r\n3.1.4.2 Despesas Intraorçamentárias\r\n3.1.4.2.1 Alterações Orçamentárias\r\nPara o exercício de 2014, as despesas intraorçamentárias foram fixadas em R 3.564.529 mil. Ao longo do ano ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações, que aumentaram a despesa fixada para a dotação atual de R 4.649.842 mil, conforme detalhado na tabela a seguir:\r\n*******inserir imagem 65*****\r\nEm relação à dotação autorizada, foram empenhados R 4.483.390 mil (98,25%). Destes foram liquidados o montante de R 4.475.269 mil (99,82% do total empenhado) e do total liquidado, foram pagos R 4.216.520 mil (94,22% do total liquidado).\r\n3.1.4.2.2 Execução da Despesa Intraorçamentária\r\nAs Despesas Intraorçamentárias atingiram o montante de R 4.483.390 mil em 2014 e apresentaram um incremento de +R 1.209.100 mil (+ 36,93%), em relação ao mesmo período do ano anterior. Este aumento é reflexo dos acréscimos apresentados no grupo de despesa “Pessoal e Encargos Sociais” e de “Outras Despesas Correntes”, conforme demonstrado na tabela abaixo:\r\n********inserir imagem 66*******\r\nAs “Outras Despesas Correntes” atingiram o valor de R 1.954.941 mil, o que correspondeu a 43,61% do total empenhado com despesas intraorçamentárias correntes. A variação nominal de +118,68%, em relação ao exercício anterior, foi motivada, principalmente, pelo acréscimo nas despesas com Outros Serviços de Terceiros - PJ +R 598.553 mil (+78,03%)\r\nO elemento “Indenizações e Restituições”, do grupo “Outras Despesas Correntes”, apresentou um considerável incremento de +659,86% (+R 426.170 mil), em relação ao mesmo período do ano anterior. Este acréscimo é a contrapartida de “Outras Receitas Intraorçamentárias Correntes” explicada no item 1.1.4.1, e refere-se ao aumento na despesa com Restituições ao Tesouro referentes a pagamentos de precatórios judiciais do Rioprevidência, no valor de R 490.304 mil.\r\nAs despesas Intraorçamentárias de Capital perfizeram um total de R 150.060 mil em dezembro de 2013, e correspondiam em sua totalidade, aos recursos captados pelo Tesouro Estadual através de operações de créditos que foram transferidos para Secretaria de Obras - SEOBRAS, com o intuito de atender ao programa “Reforma do Complexo do Maracanã”. A totalidade dos recursos dispendidos através desta categoria corresponde a Indenizações e Restituições, no valor de R 491 mil.\r\n3.1.5 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nTendo como base o montante da receita arrecadada e o da despesa empenhada verifica-se um Resultado Orçamentário superavitário de R 122.699 mil em 2014. O considerável aumento absoluto da Receita de Capital foi fator determinante para esse resultado superavitário.\r\nNa tabela abaixo, consideramos as deduções da receita orçamentária dentro de cada origem e desconsideramos as operações intraorçamentárias.\r\n********inserir imagem 67*******\r\nO gráfico, a seguir, ilustra a trajetória do resultado orçamentário entre os exercícios de 2011 e 2014:\r\n*******inserir imagem 68*****\r\n3.1.5.1 Resultado Orçamentário por Categoria Econômica\r\nA análise do resultado orçamentário, distinguindo-se as receitas e despesas correntes e de capital, permite avaliar a capacidade do Estado de financiar seus gastos por meio de receitas correntes.\r\nO Resultado Corrente apresentou-se deficitário em R 2.305.811 mil. A tímida queda na arrecadação - 0,58%, conjuntamente com o aumento da despesa contribuiu para este resultado. Dentro da receita corrente, a principal receita do estado, a “receita tributária”, teve um pequeno aumento, quando comparado com 2013 (+4,81%) e as “outras receitas correntes” tiveram uma queda considerável, no valor de R 2.802.955 mil ou -46,99% quando comparado com o exercício anterior. O que explica esta queda em “outras receitas correntes” é o fato de, em dezembro de 2013, o Estado do Rio de Janeiro, ter recebido recursos para o pagamento de Precatórios do Estado, ao longo de 2014, conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 147 / 2013, aprovada em junho pela Assembleia Legislativa. O valor recebido para o seu efetivo pagamento foi de R 3.295.946 mil.\r\nO Resultado de Capital apresentou um superávit em R 2.428.510 mil, que foi impulsionado pela receita com Operação de Crédito para financiar programas de governos como a construção da linha 4 e programas de melhoria de infraestrutura (PRÓ-CIDADES I e II). Importante mencionar que a receita de Alienações de Bens também teve uma grande representatividade nessa categoria, sendo 98,92% do seu montante referente à venda de direitos do estado na participação do resultado do petróleo pertencentes ao RIOPREVIDÊNCIA. Nas despesas de Capital, destaca-se o crescimento em Investimentos, motivado, principalmente, pelo aumento das despesas em Obras e Instalações.\r\nTendo em vista que a receita corrente diminuiu e a despesa corrente e de capital aumentaram, conclui-se que o que contribuiu para o resultado orçamentário superavitário foi a receita de capital, mais especificamente a receita de Operações de Crédito e de Alienações de Bens que, juntas, aumentaram R 3.833.797 ou 41,75% em relação a 2013.\r\n3.2 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS\r\nOs investimentos nas empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, são descritos no Orçamento de Investimento, conforme previsto no art. 209, § 5º, II da Constituição Estadual.\r\nA Lei Nº 6.668, de 13 de Janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual 2014, em seu Capítulo III, art. 9º, fixou a despesa do Orçamento de Investimento em R 92.132.476,00 (noventa e dois milhões, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais), e o art. 10, da mesma Lei, dispõe que as fontes de receitas para a cobertura da despesa, decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito.\r\nO Orçamento de Investimento referente ao exercício de 2014, com as dotações aprovadas para as 02 (duas) empresas estatais independentes -- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO -- está detalhado na LOA, com as fontes de financiamento dos investimentos, bem como com a especificação dos Programas de Trabalho. A tabela a seguir demonstra as fontes de receitas estimadas e as despesas fixadas para o Orçamento de Investimento, com base nos respectivos Anexos da LOA 2014:\r\n*******inserir imagem 69******\r\nPara a execução das ações integrantes do Orçamento de Investimentos foram indicadas em anexos na LOA 2014 fontes de financiamento decorrentes, integralmente, da geração de recursos próprios, perfazendo o montante de R 92.132 mil. Desse valor, R 83.112 mil (90,21%) coube à CEDAE e R 9.020 mil (9,79%) à Imprensa Oficial.\r\nA Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO, criada pelo Decreto Estadual nº 32.376, de 12/12/2002 é uma sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro (Sedeis). Destacamos que não consta do orçamento de investimentos, integra o Sistema Financeiro Nacional e se sujeita às decisões e à disciplina normativa do órgão competente e à fiscalização do Banco Central do Brasil.\r\n3.2.1 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMPRESAS ESTATAIS\r\nO resultado das alterações orçamentárias ocorridas no exercício de 2014 reduziu a dotação inicialmente fixada pela LOA em -R 2.706 mil (-2,94%). Este decréscimo está em sua totalidade atrelado ao resultado das alterações orçamentárias ocorridas na Imprensa Oficial - IO.\r\n*******inserir imagem 70******\r\n3.2.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nConstituída oficialmente em 1º de agosto de 1975, apesar do Decreto-Lei N° 39, de 24 de março de 1975, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) é oriunda da fusão da Empresa de Águas do Estado da Guanabara (CEDAG), da Empresa de Saneamento da Guanabara (ESAG) e da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ).\r\nA CEDAE opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas e coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerado dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Orçamento de Investimento autorizado em 2013 para CEDAE correspondeu ao montante de R 83.112 mil. Ao longo do exercício foram empenhados R 27.077 mil (32,58%) da dotação autorizada. Do total empenhado, R 27.077 mil (100,00%), foram liquidados.\r\nId: 1828091\r\n"
        ],
        "1828095": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\n*******inserir imagem 71*****\r\nDe acordo com a tabela anterior, dos investimentos realizados, por programas, na CEDAE, podemos destacar o programa “0022 - Gestão Corporativa” que participou com 54,92% (R 14.872 mil) do total empenhado. Observa-se que a integralidade dos recursos deste programa foram destinados a Operação de Sistemas de Águas e Esgoto.\r\nEm seguida destacamos o programa “0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no RMRJ” com 35,67% (9.657 mil) dos valores empenhados. Os recursos destacados para este programa foram destinados a diversos projetos, sendo o projeto “Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ” o mais representativo, respondendo por R 6.107 mil.\r\nPor fim, o programa “0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior” com 9,41% (2.548 mil) dos valores empenhados. A totalidade dos recursos destacados para este programa foram destinados à implantação e ampliação do sistema de saneamento no interior do Estado\r\n3.2.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é a empresa de serviços gráficos do Governo do Estado responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.). A autenticidade dos atos oficiais, no entanto, é só uma das atribuições da empresa, que assume como meta a prestação de serviços à sociedade e a democratização da informação.\r\nO Orçamento de Investimento, aprovado para 2014, fixou para a Imprensa Oficial investimentos no montante de R 9.020 mil. Durante o exercício ocorreram suplementos, anulações ou cancelamentos de dotações que reduziram a despesa inicialmente fixada para R 6.314 mil. Do total da dotação atualizada, foram empenhados 6,57% (R 415 mil), e destes, foram liquidados 100%.\r\n******inserir imagem 72*****\r\nOs valores destacados no orçamento de investimento para Imprensa Oficial do ERJ foram segregados em duas ações conforme descriminado na tabela anterior. Dentre as ações realizadas, destacam-se os valores empenhados de R 411 mil para Modernização e Reequipamento da Imprensa Oficial.\r\n3.3 CONSÓRCIO PÚBLICO\r\nConsórcio público é uma pessoa jurídica criada por lei com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos, onde os entes consorciados, que podem ser a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no todo em parte, destinarão pessoal e bens essenciais à execução dos serviços transferidos. Quanto à personalidade jurídica, os consórcios públicos podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.\r\nNesse contexto, foi criada em 21 de março de 2011, através da Lei Federal nº 12.396, a Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio público interfederativo formado pela União, Estado e Prefeitura do Rio de Janeiro. A criação da APO é uma das garantias oferecidas pelo Brasil ao Comitê Olímpico Internacional (COI), durante a candidatura da cidade do Rio para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\nA Autoridade Pública Olímpica (APO) tem por objetivo coordenar a participação da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro na preparação e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, especialmente para assegurar o cumprimento das obrigações por eles assumidas perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) para esses fins.\r\nPara atender a tais objetivos cabem à APO as seguintes ações:\r\nI - a coordenação de ações governamentais para o planejamento e entrega das obras e serviços necessários à realização dos Jogos;\r\nII - o monitoramento da execução das obras e serviços referentes aos Projetos Olímpicos; \r\nIII - a consolidação do planejamento integrado das obras e serviços necessários aos Jogos;\r\nIV - o relacionamento, em conjunto com os próprios entes consorciados, com o Comitê RIO 2016 e demais entidades esportivas, nacionais e internacionais, responsáveis por modalidades olímpicas e paralímpicas nos assuntos relacionados à organização e realização dos Jogos;\r\nV - o planejamento referente ao uso do legado dos Jogos, com proposição de soluções sustentáveis sob os aspectos econômico, social e ambiental;\r\nVI - a elaboração e atualização da Matriz de Responsabilidades junto aos consorciados e ao Comitê RIO 2016;\r\nVII - a homologação prévia dos termos de referência, projetos básicos e executivos relativos à preparação e realização dos Jogos com a estrita finalidade de verificar se atendem aos compromissos assumidos junto ao COI\r\nVIII - a interlocução, nos casos de impasses relacionados à execução de obras, com órgãos de controle, de licenciamento ambiental e demais órgãos envolvidos.\r\nAnualmente os entes consorciados firmam um Contrato de Rateio comprometendo-se a transferir recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público, consignados em suas respectivas leis orçamentárias anuais;\r\nEm 2014, os entes repassaram a APO, conforme estabelecido no Contrato de Rateio Nº 01/2014, o valor total de R 13.085 mil para suporte às despesas das atividades do Consórcio, na forma abaixo discriminada:\r\nI. A União: R 13.000 mil;\r\nII. O Estado do Rio de Janeiro: R 84 mil e\r\nIII. O Município do Rio de Janeiro: R 1 mil.\r\nConforme modelo de Contrato de Rateio criado pela Portaria STN/SOF nº 688/2005 e atualizado pela Portaria STN/SOF nº 01/2012, o ente consorciado deve utilizar, obrigatoriamente, a Modalidade de Aplicação, 71 - Transferências a Consórcios Públicos.\r\nCabe ressaltar que, no Estado do Rio de Janeiro, o valor repassado foi contabilizado no Grupo “Outras Despesas Correntes”, no sub-elemento da despesa “33714101 - Contribuições”.\r\nFUNDEB\r\n4 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\nO FUNDEB, que substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF foi instituído pela Emenda Constitucional Federal nº 53, de 19 de dezembro de 2006, que deu nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nA regulamentação do FUNDEB deu-se através da Medida Provisória nº 339/2006, convertida na Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007. O FUNDEB é um fundo de natureza contábil composto por recursos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, atendendo toda a educação básica, da creche ao ensino médio e destinando-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. O prazo de vigência do fundo, estabelecido pela emenda Constitucional n°53 de 19 de dezembro de 2006, é de 14 anos, a partir de sua promulgação, ou seja, encerrar-se-á no final de 2020.\r\n4.1 RECURSOS DO FUNDEB\r\n4.1.1 COMPOSIÇÃO E REPASSES DOS RECURSOS AO FUNDEB\r\nConforme o art. 3° da Lei Federal 11.494/07, o Fundo, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita:\r\nImposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD); \r\nImposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);\r\nImposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA);\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto que a União eventualmente instituir no exercício da competência que lhe é atribuída;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural, relativamente a imóveis situados nos Municípios (ITR);\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados devidos aos Estados e ao Distrito Federal (IPI Exportação);\r\nReceitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos previstos neste artigo, bem como juros e multas eventualmente incidentes.\r\nTambém são consideradas fontes de recursos do FUNDEB, a complementação da União, que se dará sempre quando o valor médio ponderado por aluno no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal for inferior ao valor mínimo por aluno definido nacionalmente, e os eventuais rendimentos financeiros auferidos pela aplicação dos recursos do Fundo.\r\nOs repasses efetuados pelo Estado do Rio de Janeiro, com base em 20% das receitas listadas anteriormente, estão segregados em contas específicas que contém os valores a serem destinados ao fundo, as quais apresentaram o seguinte saldo em 31 de dezembro de 2014:\r\n*******inserir imagem 73*******\r\n4.1.2 DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AO ESTADO E MUNICÍPIOS\r\nA contribuição do Estado e dos Municípios ao FUNDEB é direcionada para uma conta única estadual e o montante auferido é redistribuído para cada ente, em função do coeficiente de participação de cada um, calculado com base no número de matrículas dos alunos da educação básica. Tal coeficiente, bem como o número de alunos matriculados, e a estimativa das receitas anuais do FUNDEB, para o exercício de 2014, foram divulgados através da Portaria Interministerial n° 19, de 27/12/2013, disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br.).\r\nO montante dos recursos destinados à conta única do fundo alcançou, no exercício de 2014, o valor de R 7.967.821 mil. Deste total, retornou ao Estado do Rio de Janeiro, R 2.605.799 mil, como Transferência de Recursos, ficando a parte restante para ser distribuída entre os municípios.\r\n*******inserir imagem 74******\r\nAo confrontar o valor referente à cota estadual (R 2.605.799 mil) apresentado na tabela anterior, correspondente ao saldo da conta 4.5.4.0.1.0.1.0.1 - Transferência de Recursos do FUNDEB, através da UG 180.100 - SEE, com o apurado por meio dos extratos bancários da Conta do Banco do Brasil S/A nº 001.22349.58339-1, verificou-se que os mesmos apresentam consonância entre si.\r\n*******inserir imagem 75******\r\nAtendendo a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado no processo TCE/RJ nº 113.447- 6/2004; ao pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado no processo nº E-14/000.555/2009; e a Nota Técnica SEFAZ/SUPOF nº 14 de 11/05/2010, o Governo do Estado autorizou através do Decreto nº 42.516 de 16/06/2010, o pagamento aos municípios fluminenses, das multas e dos acréscimos moratórios incidentes sobre o ICMS e o IPVA relativos à arrecadação estadual do período 2004 a 2009. De acordo com o citado Decreto, o pagamento referente aos exercícios de 2004 a 2009, se dará em prestações mensais e iguais atualizadas pela UFIR-RJ ao longo de cinco anos (de julho de 2010 a junho de 2015). Para os valores devidos a partir do exercício de 2010, os pagamentos foram feitos da seguinte forma: em julho/2010 para as parcelas de janeiro a abril de 2010; e em agosto/2010, para as parcelas de maio a julho de 2010. Desde agosto/2010 o pagamento é realizado de acordo com o fluxo mensal da arrecadação de multas e juros de ICMS e IPVA.\r\n4.2 RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO FUNDEB\r\nO Estado do Rio de Janeiro, até dezembro de 2014, contribuiu para a formação do FUNDEB com o montante de R 5.545.708 mil, e recebeu como retorno R 2.605.799 mil.\r\n*******inserir imagem 76*******\r\nComo podemos constatar a contribuição do Estado, em termos nominais, apresentou uma variação positiva de 2,50%, em relação ao mesmo período do ano anterior, correspondendo a um acréscimo de +R 133.065 mil. Embora a participação tenha aumentado em 0,09% (+R 2 mil) de um ano para o outro, não foi suficiente para minimizar a perda líquida, que ficou superior em 4,74% (+R 135.501 mil) se comparada ao mesmo período do exercício anterior.\r\n4.3 DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nOs recursos do FUNDEB, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, devem ser utilizados em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, indistintamente entre níveis e modalidades, e devem ser totalmente utilizados durante o exercício em que forem creditados, porém conforme estabelecido no art. 21, §2º da Lei 11.494/2007, até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta do Fundo, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1° do art. 6º da citada Lei, poderão ser utilizados no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.\r\nDesta forma, levando-se ainda em consideração que os recursos são distribuídos com base em estatísticas que apontam o valor mínimo necessário por aluno para que o objetivo do Fundo seja alcançado dentro do exercício financeiro, não é recomendável o comprometimento do orçamento do ano seguinte com despesas realizadas no exercício anterior, sem recursos disponíveis.\r\n4.3.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nDemonstramos a seguir a composição das despesas realizadas com recursos do FUNDEB em 2014:\r\n*******inserir imagem 77*******\r\nDe acordo com a tabela, podemos observar que do total liquidado com recursos do FUNDEB, 62,62% foram empregados no custeio das despesas do Ensino Médio, 36,84% com Ensino Fundamental e 0,54% com Apoio aos Serviços Educacionais.\r\nO artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/2007, dispõe que no mínimo 60% dos recursos anuais totais do FUNDEB devem ser destinados para o pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, assim considerados os docentes e profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.\r\nNa tabela a seguir demonstramos o percentual efetivamente aplicado na remuneração desses profissionais no exercício de 2014:\r\n*******inserir imagem 78******\r\nPara efeito de cálculo da remuneração dos profissionais do magistério com recursos da Fonte 15 - FUNDEB, conforme os critérios utilizados no Manual de Demonstrativos Fiscais (STN) para a elaboração do Anexo 8 do Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - RREO, foram considerados somente as despesas classificadas no grupo de natureza de despesa “Pessoal e Encargos Sociais” dentro das subfunções “Ensino Fundamental” e “Ensino Médio”, sendo, portanto, desconsideradas aquelas classificadas como “Outras Despesas”.\r\nSendo assim, podemos observar que 90,71% das despesas liquidadas com recursos do FUNDEB foram realizadas com despesas de pessoal e encargos da educação básica. Constata-se desta forma, que o governo do Estado do Rio de Janeiro está cumprindo o mandamento do artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/2007.\r\n4.3.2 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FUNDEB\r\nConforme se observa na tabela abaixo, após a movimentação dos Restos a Pagar Processados ao longo do exercício de 2014, o FUNDEB não apresenta saldo de estoque a pagar, pois o saldo advindo do exercício anterior foi totalmente pago.\r\n*******inserir imagem 79******\r\n4.4 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nOs recursos recebidos pela Secretaria de Estado de Educação (UG 180.100) provenientes do FUNDEB são movimentados na Conta Banco do Brasil S/A nº 001.22349.58339-1, que apresentou um saldo, em 01/01/14, de R 9.265 mil.\r\n*******inserir imagem 80******\r\nDe janeiro a dezembro de 2014, foi recebido a título de Cota-Parte Estadual, o montante de R 2.605.799 mil, enquanto que a aplicação financeira rendeu o total de R 13.584 mil.\r\nOs pagamentos efetivamente realizados com os recursos da fonte 15 - FUNDEB no exercício em questão atingiram o montante de R 2.595.650 mil, executados da seguinte forma: R 2.211.681 mil referentes a Obrigações do Exercício, R 383.015 mil a Consignações e R 954 mil a Restos a Pagar.\r\nAssim, o total disponível na conta FUNDEB em 31 de dezembro de 2014, apresenta um saldo de R 32.997 mil, conforme reproduzido na tabela anterior.\r\nFECP\r\n5 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP\r\nO FECP foi instituído pelo decreto nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003, na forma da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 4.086, de 13 de março de 2003, passou a ser regulamentado pelo Decreto n° 33.123, de 05 de maio de 2003, com fundamento na Emenda Constitucional n° 31, de 14 de dezembro de 2000.\r\nOs recursos que compõem o FECP são arrecadados a partir do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; de doações, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior; e ainda de outros recursos compatíveis com a legislação, e deverão ser aplicados, conforme artigo 3º da Lei 4.056/2002, prioritariamente nas seguintes ações:\r\nComplementação financeira de famílias cuja renda mensal seja inferior a um salário mínimo;\r\nAtendimento através do programa Bolsa Escola para famílias que tenham filhos em idade escolar matriculados na rede pública de ensino, ou que sejam bolsistas da rede particular;\r\nAtendimento a idosos em situação de abandono ou comprovadamente necessitados;\r\nAções de saúde preventiva;\r\nAuxílio para a construção de habitações populares e saneamento;\r\nApoio em situações de emergência e calamidade pública.\r\nPolítica de planejamento familiar com programa de educação sexual.\r\nUrbanização de morros e favelas.\r\nFundo Estadual de Habitação de Interesse Social, criado pela Lei nº 4.962/2006.\r\nA tabela a seguir, demonstra os recursos destinados ao FECP nos períodos de janeiro a dezembro de 2013 e 2014:\r\n*******inserir imagem 81******\r\nAs receitas pertencentes ao FECP são arrecadadas através da fonte 22 - Adicional do ICMS, e perfizeram um montante de R 2.938.633 mil no exercício de 2014, apontando para um acréscimo de 5,73% em relação ao mesmo período do exercício anterior. Além dos recursos, (99,34%), que ingressaram através da conta 11130001 (Adicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP), também contribuíram para as receitas do FECP os juros, multas e dívida ativa, relativos ao principal deste adicional.\r\n5.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR GRUPO DE DESPESA\r\nEm relação às despesas executadas com recursos do FECP, segmentadas por grupo de despesa, destaca-se o grupo “Outras Despesas Correntes” que atingiu 74,51% (R 2.210.706 mil) do total empenhado no exercício de 2014. Classificam-se neste agrupamento de despesas, aquelas relacionadas com: prestação de serviço de pessoas físicas ou jurídicas, aquisição de material de consumo, diárias, auxílios, contribuições, entre outras, cujos dispêndios estão diretamente relacionados com programas que atendem as finalidades precípuas do fundo estadual de combate à pobreza, tais como os programas “Bilhete Único” e “Rio Sem Miséria” que utilizaram, respectivamente, R 545.641 mil e R 238.374 mil dos recursos do fundo.\r\nO grupo de despesa Pessoal e Encargos Sociais apresentou um crescimento quando comparado ao mesmo período do ano anterior, de +R 171.427 mil. Este crescimento está diretamente relacionado ao aumento da despesa com “Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Médio” que dispendeu o montante de R 18.427 mil, em 2013, contra R 249.287 mil dispendido neste ano. Este aumento significativo deve-se ao fato de, em 2013, as contribuições patronais serem pagas com recursos da fonte do FUNDEB (Fonte 15) e, em 2014, serem pagas com recursos da fonte do FECP (Fonte 22).\r\n*******inserir imagem 82******\r\n5.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR FUNÇÃO E PROGRAMA\r\nA execução orçamentária dos recursos provenientes do FECP atingiu um total de R 2.967.124 mil. Do total empenhado por função, destacaram-se as aplicações em Saúde, Educação e Transporte que juntas, consumiram 76,47% dos recursos do Fundo.\r\n*******inserir imagem 83*****\r\nComo pode ser observado na tabela acima, algumas funções possuem o Programa “Gestão Administrativa”. Tal programa tem o objetivo de Garantir os recursos necessários ao custeio dos meios administrativos com vistas à implementação e gestão dos programas do Governo Estadual.\r\nA Função Saúde apresentou a maior aplicação dos recursos do FECP (30,70%), dos quais destacamos o programa “Assistência Hospitalar/Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde”, em que foram utilizados R 178.770 mil na operacionalização das unidades próprias hospitalares e ambulatoriais, e R 357.461 mil na operacionalização integral de unidades próprias por gestão compartilhada.\r\nA Função Educação apresentou 26,75% dos recursos empenhados pelo FECP, atingindo o valor de R 793.603 mil. A maior parte deste valor, R 599.509 mil, foi destinada ao pagamento de pessoal e encargos sociais da Educação Básica do Ensino Médio e do Ensino Fundamental, compondo parte do Programa “Gestão Administrativa”.\r\nNa Função Transporte os gastos perfizeram o montante de R 564.413 mil, com destaque para o programa “Bilhete Único”, que representou mais de 96,67% (R 545.641 mil) dos recursos dessa função. Os valores restantes foram aplicados com Operação do Teleférico do Alemão (R 18.234 mil) e com Concessão do Passe Social (R 75 mil).\r\n5.3 DOS LIMITES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FECP\r\nA Lei Complementar Estadual nº 120, de 28 de dezembro de 2007, acrescentou o § 4º ao artigo 3º da Lei Estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a utilização dos recursos do FECP em despesas com pessoal, limitando-as em 20% do total existente no orçamento anual.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, do total arrecadado pelo fundo, R 2.938.633 mil, foram empenhados 17,90% (R 526.017 mil) em despesas com pessoal e encargos sociais, estando, portanto, em concordância com o disposto na Lei Complementar nº 120/2007.\r\n******inserir imagem 84*****\r\n5.4 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FECP\r\nNa inscrição dos restos a pagar, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação. Inicialmente o FECP apresentou um saldo de R 531.652 mil entre processados e não processados, sendo R 21.076 mil provenientes de exercícios anteriores e R 510.576 mil inscritos em 31/12/2013.\r\n******inserir imagem 85******\r\nApós as inscrições, referentes à execução orçamentária de 2014, os restos a pagar encontram-se com um saldo de R 305.527 mil, sendo R 305.497mil de Processados e R 30 mil de Não Processados.\r\n5.5 DA APLICAÇÃO NO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, de natureza contábil, foi criado através da Lei Estadual Nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com os seguintes objetivos: \r\nI - garantir recursos de caráter permanente para o financiamento de programas e projetos de habitação no Estado do Rio de Janeiro, priorizando o atendimento da população de mais baixa renda;\r\nII - criar condições para o planejamento a médio e longo prazo com vistas à erradicação do déficit habitacional no Estado;\r\nIII - garantir à população do Estado do Rio de Janeiro o acesso a uma habitação digna e adequada, com equidade, em assentamentos humanos seguros, salubres, sustentáveis e produtivos;\r\nV - promover o reassentamento dos moradores de habitações localizadas em áreas de risco e de preservação ambiental.\r\nObserva-se que o FEHIS tem como objetivo principal garantir recursos para o financiamento de programas e projetos habitacionais do Estado do Rio de Janeiro a fim de promover a erradicação do déficit habitacional e viabilizar o acesso e condições de permanência na habitação.\r\nAtravés da Lei Estadual 4.056/2002, que instituiu o FECP, foi estabelecido que o Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá destinar, no mínimo, 10% (dez por cento) dos recursos do FECP para serem aplicados no FEHIS.\r\nAs aplicações dos recursos do FEHIS dependem de aprovação da maioria absoluta do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação. A tabela a seguir, demonstra a aplicação destes recursos, identificados por unidade orçamentária e por ações, em conformidade com a Lei 6.668 de 13 de janeiro de 2014 (Lei Orçamentária Anual 2014):\r\n******inserir imagem 86******\r\nO montante das receitas destinadas ao FECP alcançou o valor de R 2.938.633 mil, em 2014, devendo ser aplicado o valor mínimo de R 293.863 mil em projetos vinculados ao FEHIS. No decorrer do exercício foram empenhados R 294.314 mil em ações que contemplaram os objetivos do Fundo de Habitação, o que representou 10,02% da receita arrecadada pelo FECP, ficando, portanto, dentro do mínimo de 10% exigido pela lei estadual 4.056/02.\r\n******inserir imagem 87******\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n6 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ - RIOPREVIDÊNCIA\r\nO Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA, instituído através da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, sob a forma de autarquia, é dotado de personalidade jurídica de direito público, e tem como finalidade a gestão de ativos financeiros, visando o custeio de pagamento dos proventos de aposentadorias e/ou reformas, pensões e outros benefícios previdenciários, concedidos e a conceder, a servidores estatutários, bem como a seus dependentes.\r\nObedecendo a determinação legal da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007 determinou a extinção do Instituto de Previdência Social do ERJ - IPERJ, transferindo, assim, ao RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de seu sucessor, os direitos e obrigações da autarquia extinta, como também a competência para a habilitação, administração e pagamento dos benefícios previdenciários previstos na legislação estadual, que dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes.\r\nCom o advento da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, houve a unificação do regime jurídico próprio e único da previdência social dos membros do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos Servidores Públicos Estatutários do Estado do Rio de Janeiro, estando sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA a gestão deste regime previdenciário.\r\n6.1 RECEITA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS\r\nAs Receitas do RIOPREVIDÊNCIA atingiram o montante de R 14.133.860 mil até dezembro de 2014. O incremento de +17,05% (+ R 2.059.232 mil) em relação ao mesmo período do ano anterior deve-se, principalmente, ao aumento das Alienações de Bens. É importante também ressaltar as entradas provenientes da cessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participação especial pela exploração de petróleo e gás natural, que através de nova autorização dada pela lei estadual 6.656/13, destinaram ao Rioprevidência R 5.353.729 mil em 2014. Essas receitas são registradas contabilmente como “Receita de Alienação de bens” por ser tratar de alienação de bem incorpóreo pertencente ao Rioprevidência.\r\n*******inserir imagem 88*****\r\nO gráfico abaixo demonstra a composição das receitas arrecadadas pelo Rioprevidência em 2014:\r\n******inserir imagem 89*****\r\n6.1.1 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES\r\nAs Receitas de Contribuições têm as seguintes origens: \r\nContribuições previdenciárias dos servidores ativos e inativos, civis e militares, e de pensionistas; \r\nCompensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social da União e Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado; e\r\nPelas contribuições da Administração Pública Estadual, representadas pelas Contribuições Patronais.\r\nA variação na arrecadação dessas receitas está diretamente ligada à evolução da folha de pessoal do Estado do Rio de Janeiro, que lhe serve de base de cálculo.\r\n******inserir imagem 90*****\r\nAs Receitas de Contribuições alcançaram o montante de R 4.205.689 mil em 2014, e representaram 29,76% da arrecadação total do RIOPREVIDÊNCIA. Em comparação com o ano anterior, apresentaram uma variação positiva de +21,68% (+R 749.350 mil), alavancadas, principalmente, pelo aumento do piso salarial de 14,89% concedido a mais de 40 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, das menores faixas salariais do Estado.\r\n6.1.2 RECEITAS PATRIMONIAIS\r\nAs Receitas Patrimoniais atingiram o valor de R 4.225.863 mil e apresentaram uma retração de - 14,15% (-R 696.603 mil) em relação ao mesmo período do ano anterior. A principal fonte de arrecadação deste grupo provém dos Royalties do Petróleo e Gás Natural que reduziu em +R 1.196.315 mil (ou -24,64%). A entrada desta receita dá-se pelo recebimento da cota-parte pela participação especial na exploração do petróleo e gás natural, estabelecida através da lei nº 9.478/97, que perfez um montante acumulado de R 3.659.300 mil no exercício de 2014.\r\nCabe ressaltar que as receitas de “Royalties de Petróleo e Gás / PEA” são influenciadas basicamente por três fatores: produção, preço do barril e taxa de câmbio. As participações especiais ainda sofrem influência direta dos custos de produção, pois são pagas em função da produtividade do campo.\r\n******inserir imagem 91******\r\n6.1.3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nAs “Outras Receitas Correntes” tiveram pequena participação no total arrecadado com Receitas Correntes (0,61%), registrando um montante de R 86.759 mil. O principal fator da queda de - 41,86% apresentada neste grupo deve-se aos valores apresentados em “Outras Restituições” que em 2013 tornou-se inflada devido ao registro da retificação de metodologia de cálculo do oitavo termo aditivo ao contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e Outros Pactos firmado entre o Estado do Rio de Rio de Janeiro e a CEF, conforme nota técnica RIOPREV/GOP nº 22/2013 de 12/03/2013.\r\n******inserir imagem 92*****\r\nEm 2014, a principal receita deste grupo foi a oriunda da compensação financeira entre os regimes de previdência. As demais estão vinculadas à arrecadação da Dívida Ativa, que perfez um total de R 4.407 mil, e Outras Restituições, com R 4.285 mil, referente à dedução de 1% do PASEP dos municípios sobre os Royalties da lei 7.990/89.\r\n6.1.4 ALIENAÇÃO DE BENS\r\nDesde 2013, esta fonte de receita vem apresentando consideráveis aportes. A lei estadual 6112/11 autorizou ao Rioprevidência, a captação de recursos no mercado usando a antecipação de receitas de royalties e participações especiais do petróleo, com a finalidade de possibilitar o equilíbrio atuarial no médio prazo. No exercício passado foram captados R 3,3 bilhões juntos a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que foram registrados contabilmente como “Receita de Outros Títulos Mobiliários”, por ser tratar de alienação de bem incorpóreo pertencente ao Rioprevidência.\r\nEsta captação teve o objetivo de cobrir a diminuição das receitas decorrente do término antecipado do fluxo de resgates dos Certificados Financeiros do Tesouro (CFT) e da exclusão de 13% das receitas de royalties e participação especial para pagamento da dívida estadual, prevista no Decreto Estadual nº 43.911/2012. Igualmente, tal ingresso de caixa com a assunção de compromisso futuro de despesa contribuiu para a redução do déficit orçamentário, pois financiou o pagamento de obrigações previdenciárias do Estado, sem o qual teria que ser suportado por outras fontes de receita.\r\nPara este ano, o instituto de previdência do Estado do Rio de Janeiro, preparou uma nova captação de R 5 bilhões lastreados também na antecipação de royalties do petróleo. O objetivo foi levantar recursos para a fundação e criar uma estrutura para pré-pagar dívidas com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Portanto, em 2014, foram captados R 5.353.729 mil através desta antecipação de receita.\r\n*********inserir imagem 93*********\r\n6.1.5 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO / FUNDES\r\nEm 2014 esta rubrica apresentou saldo de R 244.546 mil referente aos recursos advindos do fluxo de recebimento de principal e juros dos financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual nº 40.155/06, constituindo-se em uma de suas receitas próprias para garantir futuras aposentadorias. Na comparação com o ano anterior observa-se uma evolução de 3,68% nesta fonte de recurso.\r\nO gráfico a seguir demonstra a evolução desta receita do exercício de 2011 ao de 2014:\r\n*******inserir imagem 94*****\r\n6.2 DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS\r\nAs despesas previdenciárias alcançaram o montante de R 14.003.259 mil, apresentando um acréscimo de +R 2.008.099 mil (+16,74%) em relação ao mesmo período do ano anterior. Tendo como base a segregação por categoria econômica, percebe-se que praticamente 100% das despesas empenhadas, pelo RIOPREVIDÊNCIA, estão classificadas como correntes, concentradas, sobretudo, em despesas com Aposentadorias, Reformas e Pensões, já que são representativas da missão da autarquia.\r\n******inserir imagem 95*****\r\n6.2.1 DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO E ENCARGOS\r\nCompreende as despesas administrativas empenhadas pelo RIOPREVIDÊNCIA para pagamento de pessoal próprio nos seguintes elementos de despesa: “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, “Obrigações Patronais”, “Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil”, “Contribuições Patronais”, entre outros.\r\nAs despesas com Pessoal Próprio e Encargos do RIOPREVIDÊNCIA atingiram o montante de R 48.283 mil, e apresentou um acréscimo de 43,37% (+R 14.606 mil) em relação ao respectivo período de 2013.\r\n******inserir imagem 96*****\r\nDe acordo com a tabela anterior, podemos constatar que as despesas com “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, elemento com maior participação no total das despesas empenhadas com pessoal próprio, 41,15% (R 19.869 mil), apresentou um aumento de +31,12%, ficando +R 4.716 mil acima do valor obtido no mesmo no ano anterior.\r\nAs Sentenças Judiciais também contribuíram substancialmente para o aumento do grupo. De 2013 para 2014 houve um aumento de +R 7.709 mil referente ao pagamento de precatórios feito através de folha suplementar.\r\n6.2.2 PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nConsiderando que a finalidade do RIOPREVIDÊNCIA é o custeio dos proventos de aposentadorias, reformas, pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder a servidores estatutários e seus beneficiários, de todos os Poderes do Estado do Rio de Janeiro, consequentemente as despesas de maior vulto estão concentradas nos elementos de despesas “Aposentadorias e Reformas” e “Pensões” do Executivo, que possui o maior contingente de beneficiados. Portanto, somente o Executivo apresentou um total de R 13.142.320 mil, quando somamos as aposentadorias, reformas e pensões, significando um aumento de +11,91% (+R 1.398.656 mil) em relação ao ano anterior, conforme depreendemos da tabela a seguir:\r\n*******inserir imagem 97*****\r\nAinda de acordo com a tabela, podemos observar o desempenho da despesa com “aposentadorias e reformas”, segregada por Poder, onde constatamos que todos apresentaram aumento de gastos, exceto o Ministério Publico, que apresentou uma diminuição de -5,05%. No entanto, destacamos a despesa de pessoal inativo do Poder Executivo que atingiu 78,82% do total das despesas desta categoria, obtendo uma variação nominal de +12,53% em relação ao ano anterior, sendo reflexo das políticas de concessão de reajustes salariais para diversas categorias que possuem grande contingente de servidores aposentados.\r\nAs despesas com “pensões” representaram 23,44% (R 3.080.670 mil) dos recursos da Previdência Social. Devendo ser observado que os gastos relativos às pensões dos demais poderes são concentrados no Poder Executivo.\r\n6.2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nO grupo de despesa \"Outras Despesas Correntes\" participou com 5,74% do total dos gastos do RIOPREVIDÊNCIA, apresentando uma considerável variação nominal positiva de +269,20% (+R 585.556 mil) em relação ao exercício anterior.\r\n******inserir imagem 98******\r\nEntre as despesas que compõem o grupo “Outras Despesas Correntes” destacam-se aquelas com Indenizações e Restituição, no montante de R 490.235 mil, que superaram em 275,46% (+R 359.665 mil) o total dispendido em 2013. Estas despesas foram empenhadas para atender restituições ao Tesouro, com pagamento de precatórios.\r\nEm “Obrigações Tributárias e Contributivas” o aumento de 1276,18% é explicado pelo início do parcelamento do PASEP, feito em 60 meses, referente aos anos de 2009 a 2013.\r\n6.2.4 INVESTIMENTOS\r\nO grupo Investimentos apresentou um saldo de R 9.586 mil, com pouca relevância se comparado ao total das despesas da Previdência Social acumuladas em 2014. Essa despesa refere-se em sua totalidade à aquisição de equipamentos e material permanentes, conforme mostrada na tabela a seguir.\r\n*******inserir imagem 99*****\r\nEsse grande crescimento na despesa de “Equipamentos e Material Permanente” foi em função, do investimento de R 9.048 mil na aquisição de infraestrutura de hardware e de equipamentos de processamento de dados.\r\n6.3 RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO\r\nA seguir, serão analisados os parâmetros que compõem o resultado orçamentário previdenciário para os exercícios de 2013 e 2014:\r\n******inserir imagem 100*****\r\nCom base no montante arrecadado, bem como no total empenhado, observamos um resultado superavitário de R 130.602 mil. O maior responsável por esse resultado positivo foi a receita de alienação de ativos referentes aos royalties do petróleo, que aumentou R 2.060.264 mil em relação ao exercício anterior. Ainda deve ser citado que as receitas de Contribuições (Previdenciária e Patronal) também apresentaram uma evolução considerável em relação a 2013 (+R 749.350 mil ao todo). Ou seja, apesar do aumento considerável das despesas Previdenciárias (+R 2.008.099 mil), o supracitado desempenho da receita foi suficiente para que o resultado previdenciário tivesse um superávit em 2014.\r\nÉ importante destacar que foi contabilizado como dedução da receita o valor de R 1.205.842 mil, dos quais, R 1.205.052 mil refere-se à contrapartida do reconhecimento da receita de royalties utilizada no abatimento da dívida com a caixa econômica federal e R 790 mil refere-se a rendimento negativo de aplicação financeira em fundo de investimento.\r\n6.4 BALANÇO PREVIDENCIAL\r\nDesde 2009, o RIOPREVIDENCIA vem cumprindo a Lei Complementar que o rege, produzindo projeções de despesas dos Poderes, baseadas majoritariamente nas informações detalhadas da folha de pagamento dos mesmos, que passaram a ser transmitidas diretamente para a instituição. Esta informação é fundamental para a estimativa das responsabilidades futuras da instituição, com importantes reflexos na solvência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAtualmente, entre ativos, inativos e pensionistas, o RIOPREVIDÊNCIA conta com cerca de 459 mil participantes, sendo 448 mil do Plano Financeiro e 11 mil do Plano Previdenciário e possui um ativo total de mais de R 60 bilhões de reais, dentre eles parte dos direitos futuros de royalties e de participações especiais na exploração do petróleo e do gás natural do Estado, nos termos do art. 20, §1º, da Constituição Federal. A instituição conta com um Comitê de Investimentos, cujos principais objetivos são evitar que as decisões de investimentos sejam tomadas por apenas uma pessoa e oferecer um fórum para debate amplo sobre assuntos financeiros e orçamentários, e a implantação de procedimento contínuo de avaliação e credenciamento de instituições financeiras para receberem recursos do Fundo.\r\nNa tabela a seguir apresentamos o Balanço Consolidado do Rioprevidência (UG 123400) com o da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (UG 123410)demonstrando comparativamente que os ativos do plano que serviram de base para financiar as provisões matemáticas nos períodos de 2013 e 2014 são insuficientes para cobrir as obrigações da autarquia.\r\n*******inserir imagem 101******\r\nAs Provisões Matemáticas representam um grupo de contas do Passivo Atuarial que expressa a projeção atuarial, representativa da totalidade dos compromissos líquidos do plano para com seus segurados (ativos, aposentados e pensionistas). Estas provisões alcançaram o montante de R 176.791.322 mil em 2014.\r\nAs contas de “Benefícios Concedidos” e “Benefícios a Conceder”, desmembramento das Provisões Matemáticas, apresentaram aumentos significativos de +R 16.540.378 mil e +R 10.364.236 mil, respectivamente, em relação a 2013, e contribuíram para elevação do passivo a descoberto, de R 117.632.633 mil, apurado em 2014.\r\nA Avaliação Atuarial periódica de um Plano de benefícios de Regime Próprio de Previdência Social, além de ser uma exigência legal, prevista na Lei nº. 9.717/98 e Portaria MPS nº. 204/08, é dos planos de essencial para a organização e revisão custeio e de benefícios, no sentido de manter ou atingir o equilíbrio financeiro e atuarial.\r\nA Avaliação Atuarial do Rioprevidência, para o exercício de 2013, elaborada pela Caixa Econômica Federal, é parte integrante do Volume 7 destas Contas de Gestão.\r\n6.5 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RJ PREV-CD\r\nA fim de buscar o equilíbrio do seu sistema previdenciário, o Estado do Rio de Janeiro, com a lei 6.243, de 21 de Maio de 2012, adotou o regime de previdência complementar para seus servidores públicos civis, sendo fixado como limite máximo para concessão de aposentadoria e pensões pagas pelo Regime Próprio o mesmo adotado pelo Regime Geral de Previdência Social. \r\nAlém da adoção do regime complementar, a Lei N° 6.243 autorizou a criação de uma entidade fechada de previdência complementar de natureza pública, denominada Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, com a finalidade de administrar e executar plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, nos termos das Leis Complementares federais Nº 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001.\r\nO decreto estadual N° 43.658, de 03 de julho de 2012, determinou que a RJPREV deverá ser estruturada na forma de fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira, gerencial e patrimonial, que exercerá o seu poder de tutela administrativa por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nO Regime de Previdência Complementar é destinado a custear a aposentadoria dos servidores que ingressarem no serviço público estadual, ou para aqueles que assim optarem, a partir da data de início do funcionamento da instituição incumbida da gerência do fundo. Com a aprovação do Regulamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e a publicação do início de funcionamento do plano no Diário Oficial de 4 de setembro de 2013, a entidade pode começar a operar.\r\nA Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Normas Técnicas/SUNOT gerou a Rotina Contábil CONOR/SUNOT/CGE nº 019/2014 para registros relacionados à retenção e recolhimento da contribuição do participante, bem como do empenhamento, liquidação e pagamento da contribuição do patrocinador incidente sobre a folha de pagamento de servidores ativos à RJPREV, pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrincipais Conceitos:\r\nPatrocinador: o Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública. As autarquias e fundações públicas do Estado do Rio de Janeiro. Os municípios do Estado do Rio de Janeiro autorizados por lei e que tenham celebrado convênio de adesão com a entidade fechada a que se refere o art. 5° da Lei Estadual n° 6.243/2012, na forma prevista em estatuto daquela entidade, bem como suas autarquias e fundações.\r\nParticipante: os servidores do Estado do Rio de Janeiro mencionados no § 2° do art. 1° da Lei Estadual n° 6.243/2012, que aderirem ao plano de benefícios administrado pela RJPREV.\r\nParticipante sem patrocínio: o participante que, por qualquer das razões especificadas na legislação, optar por contribuir para o regime de previdência complementar de que trata a Lei n° 6.243/2012 sem que haja contrapartida por parte do patrocinador.\r\nContribuição: os valores vertidos ao plano de benefícios previdenciários complementares pelos participantes e pelo patrocinador, com o objetivo de constituir as reservas que garantam os benefícios contratados e custear despesas administrativas da RJPREV.\r\n6.6 FUNDO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOFUNDOPREVI\r\nEm virtude da publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da Resolução SEPLAG n° 986, de 03 de setembro de 2013, que estabeleceu o início de funcionamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD em 04 de setembro de 2013, fez-se necessária a segregação de massa em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário, consoante disposição inserta no artigo 3° da Lei Estadual n° 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\nEste mesmo diploma legal, Lei Estadual 6.338/12, estabelece em seu art. 7°, que o Plano Previdenciário será destinado aos titulares de cargo de provimento efetivo que ingressarem no serviço público após a data do início do funcionamento da entidade gestora de que trata o art. 34 da Lei Estadual n° 6.243/2012, a RJPREV.\r\nVisando à correta evidenciação dos fatos, e a fim de segregar adequadamente os registros contábeis referentes aos valores da contribuição patronal e dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de acordo com o enquadramento no Plano Financeiro ou no Plano Previdenciário, foi cadastrado no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ o Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro - RIOFUNDOPREVI sob o código de Unidade Gestora - UG 123499.\r\nForam ainda criadas no SIAFEM/RJ, unidades gestoras vinculadas à UG 123499 - RIOPREVIDÊNCIA, com a finalidade de manter os registros contábeis relativos aos gastos com pessoal inativo, às pensões de natureza previdenciária, bem como suas receitas de contribuições, provenientes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, conforme listadas abaixo:\r\nUG 123411 - RIOFUNDOPREVI-ALERJ;\r\nUG 123412 - RIOFUNDOPREVI-TCE;\r\nUG 123413 - RIOFUNDOPREVI-TJ;\r\nUG 123414 - RIOFUNDOPREVI-EXECUTIVO;\r\nUG 123420 - RIOFUNDOPREVI-MP.\r\nA Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Normas Técnicas/SUNOT, publicou a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 001/2014, em Substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 41/2013, para registros relacionados às contribuições incidentes sobre a folha de pagamento de servidores ativos, devidas ao FUNDO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOFUNDOPREVI, destinadas ao custeio do Plano Previdenciário, pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrincipais Conceitos:\r\nSegregação da Massa: separação dos segurados vinculados ao RPPS/RJ em grupos distintos que integrarão o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário;\r\nPlano Previdenciário: sistema estruturado com finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo os conceitos dos regimes financeiros de capitalização, repartição de capitais de cobertura e repartição simples;\r\nPlano Financeiro: sistema estruturado somente no caso de segregação da massa, no qual as contribuições a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos\r\n7. PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PETRÓLEO\r\n7.1 PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS\r\nA produção de petróleo e gás natural do Estado do Rio de Janeiro de 2014 apresentou crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior. Apesar do aumento da produção observado no Rio de Janeiro, a participação fluminense na produção nacional reduziu-se a 68%, contra 72% registrado em 2013. A produção no restante do país atingiu crescimento de 25% em relação ao ano anterior, o maior índice registrado desde 2010, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).\r\nCom resultado de 2014, podemos verificar a retomada da curva ascendente na produção de óleo, curva esta que se mantém em tendência de queda desde 2009 no território fluminense. Em 2014 crescimento anual acumulado atingiu 5,9% em relação ao ano anterior, decorrente da intensificação da produção ao longo dos últimos meses do ano, conforme relatório divulgado no site da ANP. Entre os grandes campos, os destaques positivos ficaram por conta de Marlim Leste, que apresentou crescimento de 17% na produção em relação a 2013, Lula, com aumento de 34% e Roncador, que teve acréscimo de 7% na sua produção anual. O campo de Roncador assumiu o posto de maior produtor do Estado, posição ocupada por Marlim Sul desde 2012. É importante destacar que a ativação de novas plataformas em 2014, é mais um fator que esclarece o aumento na produção do ano.\r\n******inserir imagem 102*****\r\n7.2 DESEMPENHO DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS EM 2014\r\nO desempenho da receita de royalties e participações governamentais no ERJ alcançou em 2014, R 8,710 bilhões, um crescimento de 5,9%, em relação ao ano anterior. Este aumento pode ser explicado, em parte, pelo retomada do crescimento da produção de petróleo, ao mesmos patamar de 2012. Com relação ao preço do Brent, nota-se um comportamento dual ao longo do ano. No primeiro semestre o barril apresentou cotações elevadas, acima de US 100,00. A partir de julho, registra uma queda vertiginosa, sendo cotado a US 55,00, já em dezembro. No que tange à taxa de câmbio, percebe-se que no momento em que o preço do petróleo iniciou a trajetória de queda, o real passou a se desvalorizar frente ao dólar, passando de R 2,20 / US em julho para R 2,65 / US em dezembro, suavizando o efeito da redução do valor do Brent sobre a arrecadação de royalties e participações especiais.\r\n*******inserir imagem 103******\r\n*******inserir imagem 104******\r\nAssim como ocorrera em anos anteriores, as receitas do petróleo permanecem sendo a segunda principal fonte de arrecadação para o Estado do Rio de Janeiro. No ano de 2014, o ICMS registrou uma receita de R 31,6 bilhões, perfazendo aproximadamente 38,2% da receita total, enquanto os royalties representaram 10,6%. Neste mesmo ano, as participações governamentais do petróleo superaram em 3,9% o previsto na Lei Orçamentária Anual para o exercício. Do total da arrecadação 63,1% foram provenientes das participações especiais, que também superaram a meta prevista para o ano.\r\nNeste contexto, é importante relembrar que todos os fatores determinantes para a arrecadação de royalties (dólar, preço do óleo do tipo Brent e produção de petróleo e gás natural) estão suscetíveis a diversos condicionantes de difícil previsibilidade. Além do panorama macroeconômico nacional, exercem influência sobre essas variáveis as perspectivas do desdobramento do cenário político-econômico internacional.\r\nDo total de recursos arrecadados em 2014, R 8,710 bilhões, para o RIOPREVIDÊNCIA foram direcionados R 4,864 bilhões. Os restantes, R 3,846 bilhões foram aplicados em obrigações constitucionais e pagamento de dívida junto à União.\r\n7.3 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\nO gráfico abaixo permite verificar a evolução do peso das participações governamentais na receita total do Rio de Janeiro no período 2002-2014. Deve-se destacar a importância que esta receita assumiu ao longo do período em análise, mostrando o grau de influência do petróleo na arrecadação do ERJ com grande reflexo sobre a economia fluminense. Esta receita que em 2002 representava 7% da receita total, aproximou-se dos 16% em 2008 e em 2014, atinge de 10,5%.\r\n******inserir imagem 105******\r\nO aumento da arrecadação se dá, em parte, por conta da entrada em operação de novos Campos como Marlim Leste e, agora mais recentemente, o campo de Lula, atualmente o maior explorador da camada do Pré-Sal do país. Fator relevante do aumento da arrecadação é o início do pagamento das participações especiais a partir de 2006, modalidade de indenização paga pelos grandes campos em caso de alto volume de produção e rentabilidade. Esse pagamento incide atualmente sobre dez grandes campos localizados no Estado do Rio de Janeiro e resultam numa arrecadação superior ao royalty propriamente dito.\r\nO ano de 2008 figurou, durante muito tempo, como o pico histórico da arrecadação das participações governamentais. Em 2009, houve queda significativa no recebimento destes recursos, por conta da crise econômica internacional que afetou sobremaneira o preço do petróleo no mercado internacional. No entanto, a partir de 2010 o Estado vem registrando crescimento expressivo desta receita, explicada principalmente pela valorização do barril do petróleo, uma vez que a produção veio caindo paulatinamente nos últimos anos. Esse quadro se alterou em 2014, quando podemos observar que o aumento na receita de participações governamentais justifica-se no crescimento na produção de óleo e gás natural, haja vista a queda abrupta que o preço do petróleo tipo Brent sofreu no ano em questão.\r\nO gráfico a seguir mostra a evolução histórica das participações governamentais frente à receita tributária e a receita total do Estado. Em 2014, as participações governamentais foram equivalentes a 20,5% da receita tributária arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro. Não obstante, deve-se frisar a peculiaridade desta receita, pois, enquanto a receita tributária pode ser gerida pelo Estado por se tratar de uma receita própria, as participações governamentais dependem da produção dos campos, do preço do barril do petróleo e do câmbio, tratando-se, ainda, de um recurso finito.\r\nImportante frisar que, como a maior parte dos recursos oriundos do petróleo são direcionados para a capitalização do RIOPREVIDÊNCIA, a redução nas receitas do petróleo poderá elevar o risco de eventual necessidade de aporte do Tesouro Estadual no pagamento de aposentadorias e pensões nos próximos exercícios.\r\n*******inserir imagem 106*******\r\n*******inserir imagem 107*******\r\n8 VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS\r\nNeste item demonstramos o cumprimento pelo Estado do Rio de Janeiro no que tange à aplicação de recursos em despesas consideradas para fins de limites constitucionais, e que são de relevância para a sociedade, como saúde e educação, bem como o amparo à pesquisa e à conservação ambiental e desenvolvimento urbano.\r\n8.1 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nA Constituição Federal, por intermédio do artigo 196, dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A organização e as formas de financiamento da saúde encontram-se disciplinadas nos artigos 197, 198, 199 e 200 da citada norma. O disposto no artigo 198 da Constituição Federal e o artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, alterados pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, asseguraram os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.\r\nO inciso II do artigo 77 do ADCT determina que os Estados e o Distrito Federal devem aplicar 12% (doze por cento) do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o artigo 155 e dos recursos de que tratam os artigos 157 e 159, inciso I, alínea “a“, e inciso II da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos seus Municípios.\r\nA Lei Complementar 141, de 13 de Janeiro de 2012, foi editada para regulamentar o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal e estabeleceu que o percentual mínimo das receitas de impostos vinculados a ser destinado pelos estados às ações e serviços públicos de saúde permanecerá em 12%. Verifica-se, portanto, que foram mantidos os critérios mínimos de aplicação anteriormente previstos no artigo 77 do ADCT (acrescido pela EC nº 29/2000).\r\n8.1.1 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nO valor mínimo a ser aplicado em Saúde até o final do exercício de 2014, com base no índice legal de 12% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos), correspondeu a R 4.065.233 mil.\r\n*******inserir imagem 108******\r\nAs despesas com ações e serviços públicos de saúde consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 4.091.719 mil, representando um percentual de 12,08 % da base de cálculo, cumprindo-se o limite mínimo de 12,00%, estabelecido no artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\n8.1.2 BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nConsiderando a legislação mencionada, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas de Impostos e Transferências auferidas pelo Estado em 2014, que são utilizadas como base de cálculo para aplicação de recursos em saúde:\r\n*******inserir imagem 109******\r\nA receita líquida de impostos inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, com base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado em saúde, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000, correspondeu a R 34.972.858 mil.\r\nA receita líquida de impostos efetivamente arrecadada no ano atingiu o montante de R 33.876.944 mil, 96,87% do previsto para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde, com base no índice legal de 12%, correspondeu a R 4.065.233 mil.\r\n8.1.3 VALORES APLICADOS PELO ESTADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nAs aplicações pelo Estado na Função de Governo Saúde, provenientes da arrecadação das receitas consideradas para fins de limite constitucional, foram realizadas através das fontes de recursos 00, 22 e 23, sendo liquidado o montante de R 4.446.122 mil em 2014, conforme demonstrado a seguir:\r\n*******inserir imagem 110*******\r\nIntroduzida na gestão de 2011, a utilização da Fonte 23 na apuração do índice da saúde, justifica-se por se tratar de despesas realizadas pela UGE 294200 - Fundação Estatal Hospitalar de Urgência e Emergência, cujas receitas são provenientes de repasses da UG 296100 - FES, por meio da Fonte 07 - Demais Transferências da União Provenientes de Impostos. Já as despesas do FES (FR 23), com aporte nas Fundações de Saúde são classificadas como intraorçamentárias (33913930) e, portanto, são excluídas dos índices da saúde. Estas observações foram objeto da Nota Técnica n°004/2012/SUGER, emitida por esta Contadoria Geral do Estado. \r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Saúde, apresentamos a seguir, de forma detalhada, a aplicação dos recursos segmentados por subfunção:\r\n******inserir imagem 111******\r\nDos investimentos realizados na área da Saúde, a subfunção “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, alcançou 69,58% (R 3.093.828 mil) do total dos recursos aplicados. A maior parte destes recursos, cerca de R 2.033.786 mil, foram direcionados ao programa “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde”, que é implementado através de diversos projetos e atividades, tais como: “Operacionalização das Unidades Próprias por Gestão Compartilhada” (R 1.147.344 mil)”, “Operacionalização das Unidades Públicas de Saúde por Fundação Estatal de Saúde” (R 357.648 mil), entre outros.\r\nCabe ainda destacar, os gastos realizados na subfunção “Administração Geral” correspondendo a 21,87% (R 972.214 mil) do total das despesas empenhadas. Dos recursos realizados através desta subfunção, 97,44% (R 947.333 mil) concentraram-se no programa “Gestão Administrativa”, utilizados, principalmente, para pagamento de “Pessoal e Encargos Sociais” (R 777.026 mil).\r\nAo segregar o total dos gastos realizados na função saúde em unidades gestora executantes, verificamos que o Fundo Estadual de Saúde, representado pela UG 296100, aparece como principal executor, sendo responsável por 77,08% dos recursos empenhados em 2014, conforme podemos evidenciar na tabela seguinte:\r\n********inserir imagem 112******\r\nO Fundo Estadual de Saúde - FES, instituído através da lei estadual 1.512/89, tem como objetivo ser um instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento das ações nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio, executadas ou coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde. Mantido em funcionamento pela administração direta do Estado, o FES constitui-se numa unidade orçamentária, gestora dos recursos provenientes da arrecadação dos impostos considerados para cumprimento do índice mínimo constitucional, que lhes são diretamente repassados de acordo com o parágrafo único do art. 2° da lei complementar 141/2012.\r\n8.1.4 DESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nA partir da análise das aplicações realizadas na Função de Governo Saúde, em atenção a Lei Complementar 141/2012, conclui-se que algumas despesas que compõem o total demonstrado devem ser excluídas do cálculo do índice constitucional, uma vez que não se enquadram no conceito de ações e serviços públicos de saúde.\r\nA maior parte das despesas excluídas não atende ao princípio da universalidade mencionado no inciso III do artigo 4º da LC 141/2012 e expresso no artigo 196 da Constituição Federal, abaixo reproduzido:\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”\r\nAlém das despesas excluídas por não atenderem ao acesso universal e igualitário à saúde, também foram deduzidos valores que não se destinam a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar, ou às demais ações de saúde.\r\nDevem ainda ser deduzidos os restos a pagar cancelados no ano, objeto desta prestação de contas, cujas despesas formaram o índice em anos anteriores. No entanto, os cancelamentos dos RPNP ocorridos em 2014, não comprometeram o percentual mínimo obrigatório de 12% das despesas consideradas em exercícios passados, razão pela qual a linha da tabela de “Restos a Pagar Cancelados” apresentou- se zerada. Este procedimento coaduna-se com o estabelecido no manual de demonstrativos Fiscais - 5ª edição.\r\n*******inserir imagem 113******\r\n8.2 SISTEMA EDUCACIONAL\r\nNa área educacional, a Constituição Federal de 1988, além de afirmar o direito público e subjetivo da educação para todos (artigo 205), registrou como dever do poder público:\r\nI - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;\r\nII - progressiva universalização do ensino médio gratuito;\r\nIII - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;\r\nV - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;\r\nVII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.\r\nO artigo 212, da Constituição Federal estabelece o percentual mínimo que cada ente governamental deverá aplicar na educação, cabendo aos Estados, no mínimo, 25% de suas receitas de impostos e transferências constitucionais, deduzida a parcela da arrecadação transferida aos municípios.\r\n8.2.1 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nO valor mínimo a ser aplicado em educação no ano de 2014, com base no índice legal de 25% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos), correspondeu a R 8.469.244.\r\n*******inserir imagem 114*******\r\nAs despesas com manutenção e desenvolvimento educacional, consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 8.675.537 mil, representando um percentual de 25,61% da base de cálculo, encontrando-se acima do limite constitucional de 25%. A fim de não comprometer o índice, além das deduções legais demonstradas no ponto 8.2.4 “Despesas Excluídas para apuração do Limite Constitucional”, no valor de R 324.223 mil, foram adicionados como despesa, R 2.939.909 mil referente à Perda Líquida com as transferências realizadas ao FUNDEB, apurada conforme demonstrado no item 4.2 - Resultado da Participação do Estado no FUNDEB/RJ.\r\n8.2.2 BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES DE RECURSOS NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nA Receita Líquida de impostos, inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado em Educação, conforme disposto na Constituição Federal, art. 212, correspondeu a R 34.972.941 mil.\r\n********inserir imagem 115*******\r\nAcompanhando o desempenho da receita, verifica-se que foi arrecadado o montante de R 33.876.976 mil, correspondendo a 96,87% do total previsto no exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de educação de acordo com a art. 212 da Constituição Federal, correspondeu a R 8.469.244 mil.\r\n8.2.3 VALORES APLICADOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\nAs ações em manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro em 2014, alcançaram o montante de R 6.059.851 mil. Custeadas com os recursos especificados na base de cálculo, foram executadas através das fontes 00, 15 e 22, conforme demonstrado a seguir:\r\n******inserir imagem 116******\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Educação, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\n*****inserir imagem 117******\r\nEm relação às despesas categorizadas por subfunção, destacam-se os gastos com “Ensino Médio”, que alcançaram um montante de R 2.165.742 mil. A quase totalidade destes recursos, R 2.085.794 mil (ou 96,31%), foram destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais do magistério envolvidos diretamente com o ensino médio.\r\nEm seguida, representando 34,41% do total realizado por subfunção, destacam-se os valores alocados em “Administração Geral”, que atingiram um montante de R 2.085.383 mil. A maior parte deste valor, 83,49%, refere-se ao pagamento de “Pessoal e Encargos Sociais” (incluindo do “Ensino Profissional” e do “Ensino Médio Técnico”), que remunera os servidores que prestam serviços administrativos de apoio à educação.\r\nO resultado obtido pela subfunção “Ensino Fundamental”, R 1.260.234 mil, correspondeu a 20,80% do total dos recursos dispendidos através da função educação. O total dos recursos alocados nesta subfunção foi destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais, relacionados exclusivamente com o ensino fundamental.\r\nA seguir, evidenciamos as despesas empenhadas com Educação por Unidade Gestora Executante:\r\n******inserir imagem 118*******\r\nConforme demonstrado, a unidade gestora Secretaria de Estado de Educação executou 61,25% (R 3.711.508 mil) do total de recursos aplicados em Educação.\r\nAtentamos também para a execução orçamentária realizada através das UG's 404310 - Administração Central da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), que juntas somaram R 1.599.680 mil, em atendimento a diversos projetos e atividades para manutenção e desenvolvimento de suas atividades-fim. Cabe ressaltar que 29% desse total, R 463.957 mil, refere-se ao pagamento de pessoal e encargos sociais, relacionados exclusivamente com o ensino médio técnico e o ensino profissional.\r\n8.2.4 DESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nAlgumas despesas registradas na função 12 - Educação - não devem ser consideradas para fins de cálculo do total efetivamente gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme salienta o art. 71 da Lei N° 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE) - transcrito a seguir:\r\nAssim sendo, quando da apuração para o cumprimento do mínimo constitucional, delimitado no art. 212 da Constituição Federal, faz-se necessário deduzir determinadas despesas, por não se enquadrarem nos incisos estabelecidos pelo referido artigo da LDBE.\r\n*******inserir imagem 119******\r\n8.3 FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\nA Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que tem por objetivo fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural e econômico do Estado, é uma pessoa jurídica de direito público, instituída em conformidade com a autorização dada pela Lei nº. 319, de 06 de junho de 1980, combinada com a Lei nº. 3.783 e a Lei Complementar nº. 102, ambas de 18 de março de 2002, que estabelecem sua estrutura e seu estatuto. \r\nO artigo 332 da Constituição Estadual, o qual dispõe sobre o índice mínimo a ser aplicado na FAPERJ, com o advento da Emenda Constitucional Estadual nº. 32, de 10/12/2003, sofreu a seguinte modificação, com aplicação a partir do ano de 2007:\r\n(dois por cento) da receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais”.\r\n8.3.1 BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - FAPERJ\r\nConsiderando a legislação mencionada anteriormente, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas Tributárias auferidas pelo Estado no exercício de 2014, que são utilizadas como base de cálculo para aplicação dos recursos da FAPERJ:\r\n******inserir imagem 120*****\r\nA receita líquida de impostos, inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado na FAPERJ, conforme disposto no artigo 332 da Constituição Estadual, correspondeu a R 20.889.433 mil.\r\nAo final do ano, o montante arrecadado correspondente a Receita Líquida Tributária alcançou o valor de R 20.225.307 mil, ou ainda, 96,82% do total previsto para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado, no período em análise, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais correspondeu a R 404.506 mil, tendo como base o índice constitucional de 2%.\r\n8.3.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FAPERJ\r\nAs aplicações orçamentárias executadas pela FAPERJ, consideradas para fins de limite constitucional, são aquelas realizadas através da fonte 00 - Ordinários Provenientes de Impostos, que atingiram o total de R 408.994 mil das despesas liquidadas com recursos do fundo.\r\nA tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados na fonte 00 em diversas ações de apoio à pesquisa, segmentados por subfunção, através da Unidade Orçamentária da FAPERJ (U.O. 4041):\r\n*******inserir imagem 120*****\r\nA Subfunção “Desenvolvimento Científico” absorveu 38,06% dos recursos utilizados pela FAPERJ. Tal subfunção tem como principal programa, o “Pesquisa Rio”, para o qual foram destinados (140.727 mil) 90,41%. O programa “Ampliação da Capacidade Instalada para Realização de Pesquisas nas Universidades ERJ”, também teve uma fatia representativa nas despesas da FAPERJ, representando 19,25% (R 78.740 mil) do seu total. Cabe ressaltar que este programa representa 100% da subfunção “Ensino Superior” e 9,59% da subfunção “Desenvolvimento Científico”.\r\nA Subfunção “Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico”, segunda maior participação nos gastos, absorveu 21,72% (R 88.819 mil) dos recursos utilizados pela FAPERJ em 2014. Sua ação é representada pelos programas “Capacitação para Pesquisa” e “Capacitação do Empreendedor”, onde foram liquidados respectivamente R 88.692 mil e R 127 mil, com auxílios financeiros a pesquisadores e estudantes, voltados para a capacitação na área de pesquisas científicas.\r\nBuscando a consecução de seus objetivos, a FAPERJ descentralizou créditos orçamentários a diversas unidades gestoras executantes. Do total dos recursos aplicados, R 328.188 mil (80,24%) foram empenhados através da UGE 404100 - FAPERJ, sendo os 19,76% restantes descentralizados às demais UGE's conforme se verifica na tabela a seguir:\r\n******inserir imagem 121*****\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pela FAPERJ, coube à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ o maior percentual de execução orçamentária, 8,87% (R 36.279 mil). Além disso, também foram executados 4,07% (R 16.629 mil) pela Fundação Centro Ciências Educação Superior à Distância e 2,52% (R 10.322 mil) pelo Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF.\r\n8.3.3 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO PELA FAPERJ\r\nConfrontando o valor mínimo a ser aplicado na FAPERJ (2% da Base de Cálculo) com o montante da execução orçamentária realizada, depreende-se que o Estado do Rio de Janeiro atendeu ao ditame preconizado pelo artigo 332 da Constituição Estadual.\r\n*******inserir imagem 122******\r\nEm 2014, foram empenhados R 408.994 mil com os recursos da FAPERJ, ou seja, 2,02% da base de cálculo, resultando em uma aplicação de R 4.488 mil acima do valor mínimo exigido para o exercício.\r\n8.4 FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM\r\nA Constituição Estadual, em seu artigo 263, autorizou ao Poder Executivo, a criação de um fundo de natureza contábil, a ser denominado Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, com o intuito de atender às necessidades financeiras de projetos e programas ambientais e de desenvolvimento urbano.\r\nDesta forma, o FECAM tem como propósito o controle ambiental. Seus recursos poderão ser utilizados em programas e projetos de recuperação e preservação e uso sustentável no meio ambiente, bem como no desenvolvimento urbano por órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não governamentais, sem fins lucrativos, cujos objetivos estejam em consonância com as questões ambientais, sendo vedada a sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta ou indireta ou ainda, de despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\n8.4.1 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECAM\r\nOs recursos que deverão ser destinados ao FECAM estão discriminados no §1°, do artigo 263 da Constituição Estadual, reproduzidos em seu texto original no art. 3° da Lei Estadual N° 1.060/86, com as alterações produzidas pela Lei Estadual N° 4.143/03, contendo a seguinte redação:\r\n5% (cinco por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República;\r\nProduto das multas e indenizações referentes a infrações à legislação de proteção ambiental federal e estadual aplicadas ou recolhidas pelo Estado do Rio de Janeiro, inclusive as provenientes de condenações fundamentadas na Lei Federal nº 7347, de 24 de julho de 1985;\r\nProduto de arrecadação de taxas ou contribuições pela utilização de recursos ambientais; \r\nDotações e créditos adicionais que lhe forem atribuídos;\r\nEmpréstimos, repasses, doações, subvenções, auxílios contribuições, legados ou quaisquer outras transferências de pessoas físicas ou jurídicas nacionais, estrangeiras ou internacionais, de direito público ou privado, diretamente ou através de convênios;\r\nRendimentos provenientes de suas operações ou aplicações financeiras;\r\nOutros recursos eventuais.\r\nA Emenda Constitucional Estadual n° 48, de 2011, acrescentou ao parágrafo 1º, do artigo 263 da Constituição Estadual, o inciso VI, destinando ao FECAM 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal.\r\nVI - 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal, não se aplicando nesse caso o disposto no inciso I.”\r\nO Decreto n° 43.996, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a metodologia de cálculo para apuração do valor a ser destinado ao FECAM, incumbiu à Secretaria de Estado de Fazenda, por meio da Contadoria Geral do Estado, editar normas complementares referentes à contabilização da receita e da despesa de que trata este decreto.\r\nDe acordo com os critérios de contabilização adotados, as receitas pertencentes ao FECAM, fazem parte da arrecadação de rubricas específicas, destacadas na tabela a seguir por contas contábeis escrituradas no SIAFEM, que compõem a base de cálculo dos valores destinados ao Fundo em 2014.\r\n*******inserir imagem 123******\r\nO total destinado ao FECAM foi de R 459.006 mil. Esse montante é composto por 5% da participação nos resultados da exploração de petróleo, de gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, que totalizaram R 358.359 mil, além dos 10% das receitas provenientes das rubricas do PRÉ-SAL, que totalizaram R 100.647 mil.\r\n8.4.2 APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESPESAS FRENTE ÀS RECEITAS DO FECAM\r\nComparando-se o total de despesas incorridas a partir de recursos do FECAM com o total das receitas de compensação financeira provenientes dos royalties do petróleo e dos recursos hídricos e minerais, obtêm-se os seguintes percentuais:\r\n******inserir imagem 124*****\r\nPara efeito de cumprimento da aplicação do limite constitucional, foram excluídos do cálculo, os valores referentes à realização de despesas com a fonte de recursos 97 - Conservação Ambiental, no valor de R 400 mil, por não serem provenientes da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República. Desta forma, o Governo Estado do Rio de Janeiro, aplicou R 479.440 mil em projetos e atividades a cargo do FECAM em 2014, superando em 4,45% (R 20.434 mil) o total dos recursos disponíveis ao fundo por conta das compensações financeiras a que se referem os incisos I e IV, §1°, do artigo 263 da Constituição Estadual.\r\n8.4.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS DO FECAM\r\nO disciplinamento da utilização dos recursos do Fundo cabe a um Conselho Superior composto por representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda (SEPLAG e SEFAZ), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) e da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro. O referido Conselho tem como presidente e membro nato o Secretário de Estado do Ambiente.\r\nAo longo do exercício de 2014 foram autorizados R 481.164 mil para serem utilizados em projetos e atividades vinculados aos recursos provenientes do FECAM. Esses recursos advêm das fontes 01 (Ordinários Não Provenientes de Impostos), 04 (indenização pela extração de petróleo), e 97 (Conservação Ambiental). É importante salientar que a fonte 04 foi responsável por 99,75% (R 478.699 mil) da despesa empenhada. Com os recursos advindos dessa importante fonte, o Estado tem investido em programas como “Pacto pelo Saneamento” e “Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas”.\r\n******inserir imagem 125*****\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam no FECAM, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\n******inserir imagem 126*****\r\nA maior aplicação dos recursos provenientes do FECAM coube a subfunção “Preservação e Conservação Ambiental”, que executou R 204.063 mil, correspondendo a 42,52% do total empenhado. Dentre todas as ações, podemos destacar as destinadas aos programas “Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas” e “Modernização do Sistema Estadual de Meio Ambiente”.\r\nA segunda maior representação dos recursos aplicados no FECAM deu-se através da subfunção “Saneamento Básico Urbano”. Esta subfunção engloba o programa “Pacto pelo Saneamento” que foi instituído pelo Governo do Estado, em abril de 2011, pelo Decreto nº 42.930 e respondeu por 94,71% desta subfunção. O Pacto do Saneamento subdivide-se em dois subprogramas: o Lixão Zero, fruto de parceria com as prefeituras e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e o Rio+Limpo, em parceria com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Também ocorreram investimentos nos projetos “Esgotamento Sanitário da Zona Oeste” e “Saneamento nas Bacias da Baia de Guanabara”.\r\nBuscando a consecução de seus objetivos, o FECAM descentralizou créditos orçamentários a diversas outras unidades gestoras executantes, conforme se verifica na tabela a seguir:\r\n*******inserir imagem 127******\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pelo FECAM, coube ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA a maior parcela destes recursos, (R 176.056 mil) dos quais 72,70% foram destinados ao projeto “Prevenção e Controle Ambiental de Inundações”, 17,39% ao “Projeto Iguaçu - PAC-RJ/FECAM” e 7,43% ao “Projeto de Apoio a Projetos de Saneamento, Proteção e Recuperação Ambientais”. Aos demais projetos foram destinados R 4.384 mil (2,49%).\r\nAlém disso, é importante destacar que coube a Secretaria de Estado do Ambiente o segundo maior percentual aplicado, 23,21%, ou R 111.379 mil. Deste, R 73.279 mil, ou cerca de 65,79%, foram destinados ao programa “Rio + Limpo”, que tem por objetivo a implementação de uma política de saneamento e sistemas de coleta e tratamento de esgoto, promovendo a melhoria dos índices de cobertura de coleta e tratamento do esgoto sanitário no Estado.\r\nLRF\r\n9 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n9.1 COMENTÁRIOS\r\nA Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II, do título VI, da Constituição Federal, tendo como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização, criando condições para a implantação de uma nova cultura gerencial dos recursos públicos e incentivando o exercício pleno da cidadania, especialmente no que se refere à participação do contribuinte no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e de avaliação dos seus resultados.\r\nPara atingir estes objetivos a Lei dispõe de meios, dentre os quais se destaca a busca do equilíbrio das contas públicas pelo alcance de metas de resultado entre receitas e despesas, e a imposição de limites e condições para renúncia de receita, despesas com pessoal, seguridade social, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, concessão de garantias e inscrição em restos a pagar.\r\nCom vistas a promover o relacionamento do cidadão com o Estado e buscando reforçar o conceito de transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal atribuindo aos detentores de informações públicas a sua divulgação eletrônica dos atos e contratos administrativos, recebimento de recursos, pagamento de compras, serviços e obras públicos, foi sancionada a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nA transparência é assegurada pela publicação e disponibilização de Planos, Orçamentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Prestação de Contas, Parecer Prévio dos Tribunais de Contas e Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, onde são observados os limites dos gastos públicos, segundo as metas estabelecidas nesta lei.\r\nFirma-se o propósito de transparecer as finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal disponível a todos os cidadãos em todas as esferas dos poderes públicos. De um lado, o ente da federação disponibiliza todos os atos da Administração Pública em tempo real e, de outro, os cidadãos inclusos digitalmente têm acesso às informações detalhadas da execução orçamentária de todos os órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.\r\nDeve-se entender que a transparência pública garante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.\r\nOutra garantia da LC 131, de 2009, é a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União extensivo aos demais entes da Federação que devem disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações privilegiadas quanto à despesa e à receita públicas.\r\nA norma determina a transparência de todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer do lançamento e recebimento de toda a receita, inclusive os referentes a recursos extraorçamentários, da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Com isso, todas as referências dos atos administrativos e contratos administrativos, abrangendo os convênios, consórcios, termos de parceria público-privada e contratos de gestão, ou seja, tudo que resultar em despesas públicas. Há que salientar que a LC 131, de 2009, estabelece prazos, contados a partir de 27 de maio de 2009, para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem os portais de transparência pública ou outro mecanismo para disponibilização de todos os atos e contratos administrativos para os cidadãos inclusos digitalmente, sendo de 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, de 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes e de 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.\r\nCabe acrescentar que foram excluídas dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal a Imprensa Oficial - IO, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Agência Estadual de Fomento - AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\nA Contadoria-Geral do Estado, ao remeter os quadros e demonstrativos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, coloca-se à disposição para o cumprimento das audiências públicas indicadas no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n9.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal determina, em seu art. 4º, parágrafo 1º, que, integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o Anexo de Metas Fiscais, em que são estabelecidas as metas fiscais para o exercício a que se referem, e para os dois seguintes, relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública.\r\nAtendendo ao dispositivo legal, a Lei nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014, fixou as Metas Fiscais para o exercício de 2014, em valores constantes e correntes. Posteriormente, estas metas foram compatibilizadas com o orçamento do exercício de 2014, conforme Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA).\r\n9.2.1 ANEXO DE METAS FISCAIS\r\nO Anexo de Metas Fiscais abrange os Órgãos da Administração Direta dos Poderes, e entidades da Administração Indireta constituídas pelas autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nNos itens a seguir, apresentam-se os quadros comparativos para acompanhamento do cumprimento das metas fiscais dos resultados primário e nominal.\r\n9.2.1.1 Resultado Primário\r\nO Resultado Primário indica se os níveis de gastos orçamentários do Estado são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras. O Resultado Primário, que exclui das receitas totais os ganhos de aplicações financeiras e, dos gastos totais, os juros nominais devidos, mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido. O principal objetivo desse cálculo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal em um dado exercício financeiro, tendo em vista o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade de pagamento da mesma pelo setor público no longo prazo.\r\n9.2.1.1.1 Resultado Primário a Preços Correntes\r\nEntende-se por preços correntes aqueles em que os bens e serviços são valorizados aos preços verificados no ano em causa. A tabela abaixo demonstra os valores atualizados pela variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, corrigidos pelos índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo assim os valores para os praticados no exercício em análise.\r\n*******inserir imagem 128******\r\nA meta fixada para o resultado primário a preços correntes, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2014, foi de R (5.331.540) mil. Conforme se verifica na tabela anterior, com base na despesa empenhada, o Estado apurou em 2014 um déficit primário de R (7.339.441) mil, correspondente a 137,66% da meta fixada. Os comentários acerca do Resultado Primário estão no item 9.5.4 deste relatório.\r\n9.2.1.2 Montante da Dívida e Resultado Nominal\r\n9.2.1.2.1 A Preços Correntes\r\n*******inserir imagem 129*****\r\nO Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano, em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior.\r\nVerifica-se que em 2014, o Estado do Rio apurou um resultado nominal de R 9.149.042 mil, valor este R 1.544.174 mil, 20,31%, acima da meta fixada para o exercício corrente.\r\n9.2.1.2.2 A Preços Constantes\r\n*******inserir imagem 130*****\r\nConforme apresentado na tabela acima, o Resultado Nominal a preços médios apurado em 2014 (deflacionado pelo IGP-DI) foi de R 6.015.449 mil, representando 194,82 pontos percentuais da meta fixada na LDO, que foi de R 3.087.643 mil.\r\n9.3 METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\r\nA meta bimestral de arrecadação é um importante instrumento de planejamento e controle da execução orçamentária, pois vincula a liberação do orçamento às metas de arrecadação projetadas.\r\nEm acordo com o artigo 13 da Lei Complementar Federal nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Governo do Estado do Rio de Janeiro republicou, em 02/04/2014, no Diário Oficial do Poder Executivo, a Resolução SEFAZ nº 723 de 12 de fevereiro de 2014, que divulga o Quadro de Metas da Distribuição Bimestral da Receita para o exercício de 2014.\r\n******inserir imagem 131*****\r\n******inserir imagem 132******\r\nEm relação aos dados apresentados, verifica-se que, em 2014, a arrecadação total do Estado, não considerando as receitas intraorçamentárias, atingiu o montante de R 71.343.603 mil, 4,25% abaixo da meta, estabelecida de R 74.508.233 mil.\r\n9.3.1 CUMPRIMENTO AO ARTIGO 13 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nAinda, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicada no D.O.ERJ, de 12 de fevereiro de 2015, a Resolução SEFAZ nº 842, de 10/02/2015, contendo as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, conforme apresentamos a seguir:\r\n1. MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS\r\n1. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DECLARADOS EM GIA COM PAGAMENTOS.\r\nCom a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á o envio de “Aviso Amigável” para os contribuintes com divergências entre os valores declarados em GIA, vencidos e ainda não pagos.\r\nPosteriormente, caso não ocorra à regularização espontânea dos débitos, esses serão inscritos em dívida ativa.\r\n2. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DECLARADOS EM GIA-ST COM PAGAMENTOS.\r\nDe maneira semelhante ao item anterior, com a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder- se-á o envio de “Aviso Amigável” para os contribuintes externos, e que efetuem operações sujeitas à substituição tributária, com divergências entre os valores declarados em GIA- T, vencidos e ainda não pagos. Posteriormente, caso não ocorra à regularização espontânea dos débitos, esses serão inscritos em dívida ativa.\r\n3. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.\r\nA SEFAZ-RJ intensificará o cruzamento das informações fornecidas pelas operadoras de cartão de cré dito e débito com os valores declarados na GIA. Havendo divergência, esses contribuintes receberão “Aviso Amigável” solicitando a regularização espontânea do problema e, posteriormente, caso não ocorra à regularização, poderão ser fiscalizados.\r\n4. APURAÇÃO ESPECIAL DE ITD.\r\nA SEFAZ-RJ intensificará o cruzamento das informações prestadas pela Receita Federal do Brasil sobre doações de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e que não tenham recolhido o ITD das operações. Esses receberão “Aviso Amigável” solicitando a regularização espontânea do problema e, posteriormente, caso não essa ocorra, poderão ser fiscalizados.\r\n5. SEGUNDA FASE DO PROJETO DO SISTEMA DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE.\r\nEstá em conclusão o projeto de Gestão de Crédito Tributário, em que serão realizados ajustes no portal pagamento e, também, será implantada ferramenta que possibilite que se faça em tempo real o batimento entre débitos declarados e pagamentos, e, posteriormente, possibilitada a emissão eletrônica de CND para todos os contribuintes.\r\nO Domicílio Eletrônico do Contribuinte trará benefícios para a Administração Tributária, tais como:\r\nFacilitação para localizar o contribuinte, pois diversas são as situações com que a Administração Tributária se depara provocando uma barreira ao contato com o contribuinte;\r\nVelocidade de processamento da ciência ao interessado;\r\nGera um ambiente com maior Governança sobre a sua base de informação, resultando em incremento da capacidade fiscalizadora e no aumento da percepção pelo Contribuinte da presença fiscal;\r\nUtilização de mão de obra (Auditor Fiscal e Agente Fazendário) em atividades que agreguem valores ao processo de arrecadação através de maior tempo dedicado em tarefas orientadas à investigação e identificação de comportamentos atípicos, que possam assim melhor orientar as ações fiscais.\r\nDurante essa fase, será colocada em funcionamento a caixa postal do contribuinte, onde o mesmo terá acesso a comunicações, será disponibilizada ferramenta para credenciamento de contribuintes, dentre outras funcionalidades.\r\n6. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS BANCOS DE DADOS DA GIA, EFD E NF-E.\r\nEsse trabalho consiste no confronto das informações de aquisições e vendas informadas pelos contribuintes na EFD ou GIA, com os valores constantes nas NF-e emitidas ou destinadas ao Estado do Rio de Janeiro. Aqueles contribuintes que possuírem divergências receberão “Aviso Amigável” solicitando a regularização espontânea do problema e, posteriormente, caso não essa ocorra, poderão ser fiscalizados.\r\n7. DESENVOLVIMENTO DE DATA MART SOBRE AS INFORMAÇÕES DO EFD\r\nEsse novo Data Mart disponibilizará dados da Escrituração Fiscal Digital aos agentes da SEFAZ, melhorando os controles fiscais sobre os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n8. DESENVOLVIMENTO DE DATA MART DE ARRECADAÇÃO\r\nEsse novo Data Mart disponibilizará dados da arrecadação aos agentes da SEFAZ, contribuindo para uma melhor gestão dos tributos recolhidos ao Erário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n9. EXPANDIR A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO AUDITOR ELETRÔ-NICO BR\r\nO Auditor Eletrônico BR (AEBR) é a customização da ferramenta de auditoria eletrônica desenvolvida e mantida pela SEFAZ/MG que é compartilhada com todas as unidades federadas (PROTOCOLO ICMS 81, DE 15 DE AGOSTO DE 2013). O aplicativo realiza auditorias nas informações contidas nos arquivos do Convênio 115/2003, Convênio ICMS 57/95 (SINTEGRA), Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) e Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) dando subsídios as ações fiscais. Ao longo de 2015, essa ferramenta será difundida para as Inspetorias Fiscais.\r\n10. IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CADASTRO.\r\nConclusão da implantação do novo sistema de Cadastro, cuja principal será a integração das informações com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Com o novo sistema, todas as constituições ou alterações no cadastro serão realizadas na Junta, a SEFAZ apenas terá a incumbência de dar aceite ou recusar nos casos em que houver a exigência de alguma documentação específica. Além da integração da base de dados, será um sistema com acesso via web capaz de realizar várias críticas automáticas no momento de imputar os dados e ainda permitirá a integração com o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).\r\n11. INTENSIFICAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA.\r\nAo longo de todo ano de 2015 serão realizadas diversas Blitz com a finalidade de garantir a regularidade fiscal das operações do comércio varejista e identificar a existência de estabelecimentos não registrados no cadastro de contribuintes do Rio de Janeiro. Serão realizadas diversas operações de controle e monitoramento do transito de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro, inclusive com a utilização de ferramentas de identificação digital através de convênio a ser celebrado com o DER-RJ - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n******inserir imagem 133*****\r\n9.4 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado. O artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar e publicar o Relatório de Gestão Fiscal, com o propósito de assegurar a transparência dos gastos públicos e a consecução das metas fiscais, com a observância dos limites fixados pela lei.\r\nOs Poderes e Órgãos definidos na LRF deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório de Gestão Fiscal, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a lei.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos abrange administração direta, autarquias, fundações, fundos, empresas públicas e sociedades de economia mista beneficiários de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para manutenção de suas atividades, excetuadas aquelas empresas que recebem recursos exclusivamente para aumento de capital, oriundos de investimentos do respectivo ente, e conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:\r\ndespesas totais com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;\r\ndívida consolidada;\r\nconcessão de garantias e contragarantias; e\r\noperações de crédito.\r\nO relatório deverá conter, também, as medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassados quaisquer dos limites.\r\nNo último quadrimestre deverão ser apresentados os seguintes demonstrativos:\r\ndo montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro;\r\nda inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, das empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa e das não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados.\r\ndo cumprimento do disposto na LRF, no que se refere à operação de crédito por antecipação de receita, liquidada com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano, com observância da proibição de contratar tais operações no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal.\r\n9.4.1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e Órgãos, assim como verificar os limites de que trata a LRF. A despesa com pessoal ativo e inativo da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas estatais dependentes, não deverá exceder os limites percentuais da receita corrente líquida apurada no exercício, que foi de R 46.045.518 mil, conforme observado no item 9.5.4.\r\nA despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos do ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas, deduzidos alguns itens exaustivamente explicitados pela própria LRF, não cabendo interpretações que extrapolem os dispositivos legais.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, observa-se que as despesas com pessoal do Poder Executivo, em 2014, representaram 33,31% da receita corrente líquida, portanto, mantendo-se abaixo do limite máximo (49,00%) e do limite prudencial (46,55%). Em relação aos gastos consolidados de pessoal (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público) observa-se que, no mesmo período, o índice alcançado é de 43,30%, também abaixo do limite máximo (60,00%) e prudencial (57,00%). Para fins de cálculo desses percentuais é mister esclarecer que se excluem as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados. \r\nNos quadros abaixo, demonstramos a evolução dos gastos com pessoal do Poder Executivo, bem como o Consolidado, em relação à Receita Corrente Líquida:\r\n*******inserir imagem 134*****\r\n******inserir imagem 135*****\r\nNota-se nas tabelas acima que os percentuais da despesa com pessoal, do Poder Executivo, em relação à receita corrente líquida estão dentro dos limites estabelecidos pela LRF. No exercício de 2013 apurou- se uma relação percentual de 29,55%, em 2014 o índice aumentou para 33,31%, ficando 13,24 pontos percentuais abaixo do limite prudencial. Em relação à despesa com pessoal consolidada, no exercício de 2013, apurou-se uma relação percentual de 38,38%, aumentando para 43,30% em 2014, o que resultou em 13,70 pontos percentuais abaixo, também, do limite prudencial.\r\n9.4.2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL\r\nÉ elaborado pelo Poder Executivo e abrange todos os Poderes do Estado. O detalhamento, a forma e a metodologia de apuração da DCL visam assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a LRF e outras informações relevantes.\r\nA Dívida Consolidada - DC ou fundada é o montante total apurado, sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados, e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, nos termos do art. 29 da LRF.\r\nEm observância ao Princípio da Prudência, e com vistas a assegurar a transparência da gestão fiscal e a prevenção de riscos preconizados na LRF, são ainda evidenciadas, neste demonstrativo, outras obrigações do Ente que causam impacto em sua situação econômico-financeira, muito embora não sejam essas obrigações consideradas no conceito de dívida consolidada, segundo os critérios estabelecidos na legislação vigente, tais como, precatórios anteriores a 05.05.2000, insuficiência financeira e outras obrigações não integrantes da Dívida Consolidada.\r\nOutro aspecto relevante tratado neste demonstrativo diz respeito ao critério para apuração das disponibilidades financeiras para efeito de dedução da Dívida Consolidada. Neste caso, devem ser deduzidos, do somatório do ativo disponível e haveres financeiros, os valores inscritos em restos a pagar processados.\r\nNo demonstrativo da DCL não foram considerados os valores referentes ao RIOPREVIDÊNCIA, conforme Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria STN nº 637, de 18 de outubro de 2012.\r\nA dívida consolidada líquida do Estado, em relação à receita corrente líquida, apresentou no período de janeiro a dezembro de 2014 o percentual de 178,19% correspondendo a R 82.048.347 mil, ficando abaixo do limite percentual de 200,00%, determinado pelo Senado Federal, que corresponde a R 92.091.036 mil.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo da Dívida Consolidada Líquida:\r\n*******inserir imagem 136*******\r\n9.4.3 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das garantias oferecidas a terceiros por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF, bem como das contragarantias correspondentes. A concessão de garantia compreende o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual, assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada. \r\nO total das garantias do Estado, no exercício de 2014, representou 0,12% da receita corrente líquida, ficando 21,88 pontos percentuais abaixo do limite de 22,00% definido no art. 9º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal.\r\nComparando com o exercício anterior, observa-se, na tabela abaixo, que a relação “Total das Garantias/RCL” teve um decréscimo de 0,02%. Esse decréscimo pode ser explicado observando-se, isoladamente, o valor das garantias frente ao exercício anterior, que apresentou uma variação negativa de 19,51%.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Garantias de Valores:\r\n*******inserir imagem 137******\r\nO decréscimo no valor das garantias - (R 13.028 mil) - é explicado pela baixa dos avais em garantia da empresa CEDAE (R 25.904 mil) registrados na UGE 370200 - Encargos Gerais SEFAZ. Em contrapartida ocorreu a atualização monetária das garantias da Companhia de Transportes sobre Trilhos no valor de R 2.995 mil.\r\n9.4.4 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das operações de crédito efetuadas por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF.\r\nA operação de crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.\r\nO total das operações de crédito do Estado, em 2014, representou 10,60 pontos percentuais sobre a receita corrente líquida. O limite definido no inciso I, art. 7º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, estipula o valor máximo para a relação das operações de crédito com a receita corrente líquida em 16,00%. Desta forma o Estado apresentou uma relação de 5,40 pontos percentuais abaixo do limite definido pelo Senado Federal.\r\nComparando com os valores realizados no exercício de 2013, as operações de crédito apresentaram uma variação nominal negativa de 3,00%, o que representa um decréscimo de R 150.879 milhões de receitas provenientes dessas operações.\r\nO valor de R 4.879.411 mil é composto, basicamente, de Operações de Credito destinadas à execução do Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária e Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro (Pró-Cidades). O montante está sendo investido em obras e projetos de mobilidade e infraestrutura rodoviária e urbana, além de preparar o Estado do Rio para receber grandes eventos nos próximos anos.\r\nCabe destacar que, além dos R 4.879.411 mil, há operações de crédito no valor de R 3.045.880 mil que não estão sujeitas ao limite para fins de contratação, ou seja, não entraram na apuração do índice de 10,60% sobre a receita corrente líquida. Tais operações não estão sujeitas ao limite, pois se referem à parcelamentos de dívidas, operações de crédito destinadas à melhoria da administração de receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial e operações de crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo das Operações de Crédito:\r\n*******inserir imagem 138******\r\n9.4.5 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da disponibilidade financeira e verificar a parcela comprometida (limite de que trata a LRF) para inscrição em Restos a Pagar de despesas não liquidadas. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nRessalta-se que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nO saldo da disponibilidade de caixa frente às obrigações financeiras de curto prazo do Poder Executivo, que pode ser considerado como a capacidade do Estado em honrar seus compromissos apresentou, no ano de 2014, um superávit de R 3,1 bilhões. Em comparação com o resultado do ano anterior pode-se observar que o total do ativo disponível sofreu uma redução de R 697.950 mil enquanto que as obrigações financeiras recuaram R 1.126.229.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo da Disponibilidade de Caixa:\r\n*******inserir imagem 139*******\r\n9.4.6 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da inscrição em Restos a Pagar. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nOs Restos a Pagar Não Processados do Poder Executivo foram inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada órgão/entidade.\r\nEm comparação com o ano de 2013, o estoque de Restos a Pagar apresentou um decréscimo de R 1.227.969 mil. É importante destacar que o valor de estoque de Restos a Pagar tende a diminuir ao longo dos anos como decorrência do Programa de Parcelamento dos RPs de exercícios anteriores a 2007 (Decreto Nº 40.874/2007 e Decreto Nº 41.377/2008).\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo dos Restos a Pagar:\r\n******inserir imagem 140******\r\n9.5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no § 3º, do artigo 165, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em seus artigos 52 e 53.\r\nA Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação do RREO e seus demonstrativos que deverão abranger os órgãos da Administração Direta, dos Poderes e Entidades da Administração Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e de custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital. \r\nÉ um pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal, a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Nesse sentido, a Lei Complementar nº 101/2000 orienta sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, a limitação de empenho e movimentação financeira, a não geração de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, os critérios para criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa. Orienta, ainda, sobre o cumprimento de metas de resultado primário ou nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando, sempre, a responsabilização do titular do Poder ou Órgão no que se refere à gestão dos recursos e patrimônio públicos.\r\nQuando for o caso, serão apresentadas justificativas da limitação de empenho e da frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.\r\n9.5.1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nDefinido na Lei nº 4.320, de 31 de março de 1964, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Estando também previsto na LRF, porém de forma mais detalhada, o Balanço Orçamentário apresentará a execução das receitas, por categoria econômica e fonte, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada no bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar, e também a execução das despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, os créditos adicionais, a dotação atualizada, as despesas empenhadas e liquidadas, no bimestre e no exercício, e o saldo a realizar.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Orçamentário:\r\nId: 1828095\r\n"
        ],
        "1828096": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\n*******inserir imagem 141*****\r\n9.5.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\nApresenta a apuração da receita corrente líquida - RCL, sua evolução nos últimos doze meses, assim como a previsão de seu desempenho no exercício. A informação constante neste demonstrativo serve de base de cálculo para os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentados no Relatório de Gestão Fiscal.\r\nEntende-se como RCL, o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, consideradas algumas deduções.\r\nA RCL servirá como base para apuração dos limites da despesa total com pessoal, da dívida pública, das garantias e contragarantias e das operações de crédito.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita Corrente Líquida:\r\n*******inserir imagem 142******\r\n9.5.3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\nTem a finalidade de assegurar a transparência das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores, que o ente da Federação mantiver ou vier a instituir.\r\nO ente da Federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social, para seus servidores, conferir-lhe-á caráter contributivo e organizá-lo-á com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial, em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, publicado pelo Ministério da Previdência Social.\r\nA institucionalização do Regime Próprio de Previdência Social implica em estabelecer contabilidade própria que permita conhecer, a qualquer momento, a situação econômica, financeira e orçamentária do patrimônio de propriedade dos beneficiários da Previdência.\r\nA fim de buscar o equilíbrio do sistema previdenciário, o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei 6.243, de 21 de maio de 2012, adotou o regime de previdência complementar, sendo fixado um limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pagas pelo RPPS igual ao do RGPS. Com a edição da supracitada lei foi necessário a segregação de massas dos servidores públicos criando o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário.\r\nA segregação de massa é a separação dos segurados em dois grupos distintos, a partir da definição de uma data de corte, sendo um grupo intitulado de Plano Financeiro e o outro de Plano Previdenciário. Esta data de corte não poderá ser superior à data de implementação da segregação, assim os servidores admitidos anteriormente à data de corte integrarão o Plano Financeiro e os admitidos após, integrarão o Plano Previdenciário. Os beneficiários de aposentadorias e pensões concedidas entre a data de corte e a data de implementação da segregação da massa, se admitidos após a data de corte, poderão ser alocados ao Plano Previdenciário ou destinados em sua totalidade ao Plano Financeiro.\r\nO Plano Financeiro é um sistema estruturado somente no caso de segregação da massa, segundo conceito do regime financeiro de Repartição Simples, onde as contribuições a serem pagas pelo ente federativo e pelos segurados vinculados (servidores ativos, inativos e pensionistas) são fixadas sem objetivo de acumulação de recursos, sendo as insuficiências aportadas pelo ente federativo, admitida a constituição de Fundo Financeiro.\r\nO Plano Previdenciário é um sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo conceitos dos regimes financeiros de Capitalização, Repartição de Capitais de Cobertura e Repartição Simples e, em conformidade com as regras dispostas na Portaria MPS nº 403/2008.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Previdenciário apurado através do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA:\r\n******inserir imagem 143******\r\n9.5.4 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nApresenta o resultado primário apurado, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas não financeiras.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Primário:\r\n*******inserir imagem 144*****\r\n******inserir imagem 145*****\r\nO Resultado Primário do Estado apurado no exercício de 2014 foi de R (7.339.441) mil, valor acima da meta fixada na LDO de R (5.331.540) mil.\r\nConforme já explanado no item 6.1.4 deste relatório, a captação de recursos com base na antecipação de royalties do petróleo pelo Rioprevidência, no montante de R 5.353.729 mil impactou negativamente o resultado primário, remetendo ao não cumprimento da meta estabelecida na LDO, considerando tratar-se de receita não primária de Alienação de Ativos \r\nNo quadro abaixo, demonstramos o Resultado Primário sem o efeito do Rioprevidência:\r\n******inserir imagem 146*****\r\nA análise do Resultado Primário, desconsiderando o Rioprevidência nos mostra que, no ano, o Resultado Primário teria atingido o valor superavitário de +R 197.851 mil. Ressalta-se, assim, o impacto que a autarquia teve sobre o Resultado Primário do Estado.\r\n9.5.5 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\nO objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a evolução da dívida fiscal líquida. No bimestre, o Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida ao finaldo bimestre de referência e o saldo ao final do bimestre anterior. No exercício, o resultado nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do bimestre de referência e o saldo em 31 de dezembro do exercício anterior ao de referência.\r\nO saldo da dívida fiscal líquida corresponde ao saldo da DCL acrescentado das receitas de privatização e deduzido os passivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos em exercícios anteriores.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado nominal estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nAs informações pertinentes deste Demonstrativo devem guardar conformidade com o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Relatório de Gestão Fiscal.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Nominal a preços correntes e constantes:\r\n*****inserir imagem 147*****\r\n*****inserir imagem 148*****\r\nNa tabela, pode-se observar que no ano de 2014 o resultado nominal apurado foi de R 9.149.042 mil, demonstrando que no exercício em questão, houve um acréscimo na dívida fiscal líquida comparando com o ano anterior. A meta fixada em lei previa um resultado nominal de até R 7.604.868 mil, valor inferior ao resultado nominal apurado. Em 2014, O Estado aumentou seu endividamento com reajustamento do estoque e a emissão de novos títulos, impactando negativamente no alcance da meta. Em contrapartida, a amortização da dívida não foi representativa.\r\n******inserir imagem 149*****\r\n*****inserir imagem 150*****\r\nNota-se na tabela, que a meta estipulada em lei, do resultado nominal a valores constantes para o exercício de 2014, era de R 3.087.673 mil, e o resultado nominal apurado foi de R 6.015.449 mil, ficando acima da meta estipulada.\r\n9.5.6 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nApresenta as receitas de operações de crédito em comparação com as despesas de capital líquidas, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da “Regra de Ouro”, ou seja, a vedação constitucional da realização de receitas das operações de crédito excedentes ao montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Os recursos de operações de crédito serão considerados pelo total ingressado no exercício financeiro.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Receitas de Operações de Crédito e as Despesas de Capital:\r\n*******inserir imagem 151*****\r\nO valor denominado “resultado” na tabela acima, corresponde ao montante aportado pelo Estado com recursos próprios em despesas de capital. Em 2014, a maior parte das despesas de capital foi com investimentos. Verifica-se que a aplicação dos recursos próprios com investimentos aumentou em relação ao exercício anterior.\r\n9.5.7 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nApresenta a receita proveniente da alienação de ativos e a correspondente aplicação dos recursos.\r\nÉ vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público, para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada, por lei, aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita de Alienação de Ativos e o Montante Aplicado:\r\n*******inserir imagem 152*****\r\n9.6 RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF\r\n******inserir imagem 153*****\r\n10 DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nO estoque da dívida consolidada do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2014, alcançou o montante de R 90,33 bilhões. Este montante apresentou uma variação nominal, em relação ao saldo de dezembro de 2013, de 13,2%, e real, de 9,1%.\r\nO índice definido pelo Senado Federal como parâmetro de grau de endividamento dos entes, que é obtido pelo cálculo da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida - RCL, aumentou em relação ao exercício anterior, saindo de 153,8% para 178,2%. Tal variação é resultado da queda real da RCL em -5,7% somado às novas Operações de Crédito contratadas no exercício e em exercícios anteriores, que se encontram em fase de desembolso, conforme descritas no item I.\r\n10.1 DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n10.1.1 DÍVIDA INTERNA E EXTERNA\r\nO saldo da dívida interna da Administração Direta somou o montante de R 80,16 bilhões, ou seja, 12,1% maior que o exercício de 2013. Esta variação foi decorrente do ingresso de recursos de novas operações de crédito, e pela atualização dos saldos devedores, que conforme cláusulas específicas, são corrigidos por índices, tais como: TR, IGP-M, IGP-DI, TJLP e SELIC. Destaque-se nesse resultado o ingresso de recursos das operações que se encontram em fase de desembolso, a valorização do dólar3,que afetou os contratos de dívida interna firmados junto ao Banco do Brasil corrigidos pela moeda norte americana, e o aumento de 3,8% do IGP-DI responsável pela correção dos dois maiores contratos: (i) Contrato de Assunção de Dívidas do BERJ; e (II) Contrato de Refinanciamento, firmado ao amparo da Lei 9.496/97.\r\nApesar da variação positiva do IGP-DI, seu reflexo sobre o saldo devedor foi amenizado pelo fato de o limite de pagamento de 13% sobre a Receita Líquida Real - RLR, conforme disposto na Lei nº 9.496/97, ter permitido o pagamento total da parcela calculada pela Tabela PRICE do contrato de refinanciamento e ainda permitindo a amortização de Resíduo no total de R 1,06 bilhão.\r\nAo final do exercício de 2014, o saldo da dívida externa foi de R 9,08 bilhões, 24,2% superior ao exercício de 2013, consequência da desvalorização do real frente ao dólar e do ingresso de recursos das operações que se encontram em fase de desembolso.\r\nO quadro abaixo apresenta as operações de crédito contratadas ao longo do ano.\r\n*******inserir imagem 154*****\r\nEm decorrência dos empréstimos contratados em 2014 e em exercícios anteriores, houve ingresso de R 7,61 bilhões ao longo do ano, a saber:\r\n-Desembolsos pertinentes aos Contratos Firmados em Exercícios Anteriores\r\na) R 2,04 bilhões destinados à Infraestrutura da linha 4 do metrô e expansão da linha 1 - Fase II (recursos provenientes do BNDES);\r\nb) R 1,53 bilhão destinado ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e Mobilidade das Cidades do E.R.J II - PRÓ CIDADES II (recursos provenientes do Banco do Brasil);\r\nc) R 1,10 bilhão destinado para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e Mobilidade das Cidades do E.R.J. - Pró-Cidades (recursos provenientes do Banco do Brasil);\r\nd) R 246,12 milhões destinados ao Programa Estadual de Transportes II Adicional - PET II Adic. (recursos provenientes do BIRD);\r\ne) R 199,97 milhões destinados ao Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA PROCOI (recursos provenientes da CAIXA);\r\nf) R 177,45 milhões destinados ao Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do R.J. (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF);\r\ng) R 161,05 milhões destinados ao Programa de Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do E.R.J. - PROVIAS (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF);\r\nh) R 91,83 milhões destinados ao Programa de Obras Emergenciais - POE (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF);\r\ni) R 70,48 milhões destinados ao Programa Saneamento para Todos (recursos provenientes da CAIXA);\r\nj) R 67,24 milhões destinados ao Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM (recursos provenientes do B ID);\r\nk) R 59,35 milhões destinados ao Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR (recursos provenientes do BID);\r\nl) R 32,60 milhões destinados ao Programa Saneamento para Todos II (recursos provenientes da CAIXA);\r\nm) R 16,45 milhões destinados ao Programa de Financiamento de Contrapartidas do PAC (recursos provenientes da CAIXA);\r\nn) R 16,26 milhões destinados à Reforma e Adequação do Estádio Mario Filho - Maracanã - PROCOPA II (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF);\r\no) R 16,09 milhões destinados ao Programa Estadual de Transportes II - PET II (recursos provenientes do BIRD);\r\np) R 14,58 milhões destinados o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (recursos provenientes do BIRD);\r\nq) R 9,00 milhões destinados ao Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (recursos provenientes do BIRD);\r\nr) R 4,79 milhões destinados ao Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ- GESTÃO (recursos provenientes do BIRD);\r\ns) R 3,28 milhões destinados ao Programa de Apoio ao Fortalecimento da Administração Fazendária do E.R.J - PROFAZ (recursos provenientes do BID);\r\nt) R 1,61 milhão destinado ao Programa de Modernização da Administração Estadual II - PMAE II (recursos provenientes do BNDES); e\r\nu) R 1,07 milhão, destinado ao Programa Pró - Transportes - Via Light (recursos provenientes da CAIXA).\r\n-Desembolsos pertinentes aos Contratos Firmados no Exercício\r\na) R 685,16 milhões destinados à Infraestrutura da linha 4 do metrô e expansão da linha 1 - Fase II ADICIONAL (recursos provenientes do BNDES);\r\nb) R 600,00 milhões destinados para o Apoio ao Programa de Desenvolvimento Socioambiental - PRODES (recursos provenientes do );\r\nc) R 450,00 milhões destinados para o Apoio ao Programa de Suporte à Política de Transporte - PROSUT (recursos provenientes do BTG Pactual); e\r\nd) R 6,00 milhões destinados para o Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial - PRÓ-GESTÃO II (recursos provenientes do BIRD).\r\n10.2 DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET \r\nO saldo da dívida da Administração Indireta somou o montante de R 452,3 milhões, representando um aumento real de 228,28% em relação ao saldo verificado no exercício de 2013. Essa variação foi decorrente da inclusão de dois novos parcelamentos de débitos fiscais da Companhia de Desenvolvimento e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE e do Fundo Único de Previdência Social - Rioprevidência, a saber:\r\na) Parcelamento CODERTE\r\nParcelamento de débitos firmado junto a Receita Federal, no âmbito do REFIS Federal, amparado na Lei Federal nº 12.966/2014, no valor originário de R 6.312.699,72.\r\nb) Parcelamento RIOPREVIDÊNCIA\r\nParcelamento de débitos firmado junto à Receita Federal, relativos à contribuição para o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, no valor originário de R 356.266.486,20.\r\nÉ importante destacar que o parcelamento PASEP do Rio Previdência, conforme estabelecido na Portaria nº 637/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional, integra a Dívida Consolidada Previdenciária, não sendo considerado assim no cálculo do limite de endividamento (DCL / RCL).\r\nSaliente-se que no exercício de 2014 os parcelamentos de débitos fiscais junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, à Secretaria da Receita Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional representaram 85% da dívida da Administração Indireta.\r\n10.3 PRECATÓRIOS\r\nDe acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, por meio do Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, pelo qual deveria quitar seu estoque de precatórios em 15 anos.\r\nConforme as regras desse regime especial, o Estado do Rio de Janeiro transferiria, anualmente, os recursos financeiros ao Tribunal de Justiça para realização dos pagamentos de precatórios, devendo observar a opção do Estado para utilização dos recursos e as preferências Constitucionais.\r\nAssim, o Estado do Rio de Janeiro procedeu em 2010, 2011 e 2012 a transferência de recursos ao Tribunal de Justiça para pagamento dos precatórios, mantendo-se durante esses anos adimplente com sua obrigações concernentes aos precatórios nos termos do regime especial adotado.\r\nNo entanto, com a decisão do STF, de março de 2013, que declarou inconstitucional parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, atingindo a vigência do regime especial, o Estado se tornaria novamente inadimplente perante o seu passivo de precatórios.\r\nAssim, o Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa conjunta dos Poderes Executivo e Judiciário, promulgou a Lei Complementar nº 147, em 27 de junho de 2013, autorizando a transferência de até 25% dos depósitos judiciais e extrajudiciais, não tributários, para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.\r\nDesse modo, em 27 de dezembro de 2013, com os recursos provenientes dos depósitos judiciais, o Estado do Rio de Janeiro pagou seus precatórios pendentes até o ano orçamentário de 2013.\r\nEm 2014, foram pagos os precatórios inscritos naquele ano orçamentário, bem como alguns precatórios de exercícios anteriores que estavam suspensos e foram liberados pelo Tribunal de Justiça, totalizando R 757,13 milhões, dos quais R 663,23 milhões referem-se a precatórios do Tribunal de Justiça, R 90,08 milhões referem-se a precatórios do Tribunal Regional do Trabalho e R 3,81 milhões referem-se a precatórios do Tribunal Regional Federal. Nesse ano, foram também estornados pelo Tribunal de Justiça depósitos de precatórios no montante de R 14,6 milhões.\r\nAssim, o Estado do Rio de Janeiro vem se mantendo adimplente perante seus precatórios judiciais.\r\n10.4 DEMONSTRATIVOS\r\nO Quadro e o Gráfico apresentam o efeito percentual de cada índice e da moeda na evolução do saldo devedor da Dívida Consolidada em 2014. Já no Quadro e no Gráfico foi caracterizado o montante da Dívida Consolidada discriminada por credores.\r\n******inserir imagem 155*****\r\n*****inserir imagem 156*****\r\nAbaixo, no Quadro IV e no Gráfico, apresenta-se a variação ocorrida no estoque da dívida consolidada.\r\n*******inserir imagem 157*****\r\n*****inserir imagem 158*****\r\n11 IMPLEMENTAÇÕES E APRIMORAMENTOS NO EXERCÍCIO\r\nEm 2014 a Contadoria Geral do Estado implantou no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ e no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, as seguintes ferramentas de entrada de dados, controle e consulta:\r\n11.1 SIAFEM\r\n1. Migração de dados cadastrais do CONVERJ para o SIAFEM\r\na) Inicio dos testes\r\n2. Criação de transações no SIAFEM:\r\na) REANRD REATIVA NATUREZA REC./ DESPESA\r\nA transação possibilita a reativação de naturezas orçamentárias de receita ou despesa que tenham sido inativadas, em razão de exclusão pela SEPLAG, órgão responsável pela manutenção da tabela de receitas e despesas orçamentárias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nb) CONMOVNRD CONSULTA MOVIM.NAT.REC/DESPESA\r\nO comando possibilita consultar quando e quais alterações foram realizadas em naturezas orçamentárias de receitas e despesas. Com a dissociação das naturezas orçamentárias em relação ao PCASP, tal transação se tornou essencial ao acompanhamento do histórico de alterações da tabela de naturezas orçamentárias no SIAFEM/RJ\r\nc) LISNRD LISTA NATUREZA RECEITA/DESPESA\r\nO comando possibilita listar as naturezas orçamentárias de receitas e despesas e suas correspondências com as Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas, respectivamente.\r\nd) LISCONTREF LISTA CONTA REFERENCIAL SPED\r\nEsta transação possibilita a geração, em arquivo no formato Excel, do plano de contas referencial do SPED e FCONT, possibilitando a análise comparativa do “DE/PARA” das contas contábeis constantes do PCASP em relação ao plano de contas referencial.\r\n3. Inovações:\r\na) Criação de conta pagadora tipo “T” para convênios da modalidade OBTV\r\nb) LISTAPESS:\r\nmodalidade de OB Lista, tendo como conta corrente do favorecido a palavra LISTAPESS e campo FINALIDADE igual a 26; criada exclusivamente para uso de algumas UGE's, com credor Inscrição Genérica e Naturezas de Despesas especificas\r\nc) Chave SIGA\r\nd) Integração entre sistemas (FES, SIGA)\r\ne) TIPIFICAÇÃO\r\ninclusão de campo para tipificação na Nota de Empenho para atender a Lei Complementar Nº 101/2000, em especial o art. 42, e a Deliberação TCE/RJ Nº 248/2008. A obrigatoriedade é para todos os Órgãos e Entidades do Poder Executivo, quando emitirem suas Notas de Empenho, no SIAFEM-RJ, excetuando- se os poderes já definidos.\r\nf) CUTE\r\nRotina dos procedimentos contábeis para operacionalização da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual n° 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual n° 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ n° 779/2014.\r\ng) Escrituração fiscal digital do PIS/PASEP E DA COFINS.\r\nh) Concilia OB\r\nForam criadas novas funcionalidades para a conciliação das OB's\r\ni) Nota de Autorização de Liquidação (MÓDULO PROJETOS)\r\nPara cada liquidação, é necessária uma autorização.\r\nj) IPVA - Contabilização\r\nEstágio do Reconhecimento Inicial\r\nEstágio dos Créditos Tributários em Atraso\r\nEstágio da Arrecadação Tributária\r\nEstágio dos Créditos Suspensos\r\nEstágio das Decisões Judiciais e/ou Administrativas Sobre os Créditos Suspensos\r\nEstágio das Desonerações Fiscais\r\n4. Outras:\r\na) Inclusão das modalidades 14 - Regime Diferenciado de Contratação/Eletrônico e 15 - Regime Diferenciado de Contratação/Presencial na transação NE (nota de empenho).\r\nb) Inclusão das opções 2-LIBERA COTA RP e 3-CANCELA COTA RP na transação LIBCOTA-PD\r\nc) Inclusão da opção 3-COTAS FINANCEIRAS RP na transação CONCOTA-PD que permite consultar os saldos contábeis das Cotas Financeiras de RP, por UG e por fonte de recurso (Tesouro ou Outras Fontes), o que possibilita à SUPOF e aos setoriais contábeis realizar um controle gerencial da liberação, utilização e, consequentemente, do saldo de cota de RP\r\n11.2 SIG\r\nMódulo TCE - DELIBERAÇÃO 248\r\nNeste módulo, disponibilizado no SIG VERSÃO INTERNET, foram contemplados quatro relatórios da Deliberação TCE 248, que necessitavam de preenchimento - as informações disponíveis no SIAFEM foram todas extraídas automaticamente, restando aos usuários apenas complementar os dados exigidos pelo TCE que ainda não estavam registrados no SIAFEM - muitos relatórios da Deliberação TCE 248 foram extraídos diretamente do SIAFEM, sem gerar nenhum tipo de trabalho para o usuário.\r\nConcluída esta etapa, o SIG fez a extração e entrega das informações diretamente ao TCE, desobrigando o usuário de impressão e envio de relatórios.\r\nMódulo DOCUMENTAL - opção TIPIFICAÇÃO\r\nDentro do módulo DOCUMENTAL, no SIG VERSÃO LOCAL, foi incluída a opção TIPIFICAÇÃO, que permitiu aos usuários pesquisarem como foi feita, no SIAFEM2014, a TIPIFICAÇÃO da Despesa Empenhada, obrigatória para todo o Poder Executivo, nos empenhos gerados a partir de 01/05/2014, por se tratar de último ano de mandato do Governador.\r\n12 A CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE\r\n12.1 INTRODUÇÃO\r\nCom o Brasil acompanhando a expansão dos mercados externos e a globalização da economia, surgiu a necessidade, nas entidades, da elaboração de demonstrações contábeis baseadas em critérios uniformes e homogêneos, de forma que os gestores, investidores, analistas e a sociedade possam utilizar informações transparentes, confiáveis e comparáveis, nos processos de tomadas de decisões e de controle. A adoção destes novos critérios de forma uniforme pelos entes da federação, tornará possível a realização de uma análise comparativa das informações divulgadas no Brasil e em outros países, atrair investidores estrangeiros e com a transparência tornamos a informação mais confiável. Para isso, é necessário que haja o processo de convergência e harmonização.\r\nA Contadoria do Estado do Rio de Janeiro, no contexto da Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, está enfrentando o desafio de adequar-se à nova sistemática contábil com ênfase no Patrimônio Público em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, normas estas que iniciaram o processo de convergência no Brasil.\r\n12.2 O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO BRASIL\r\nA padronização dos procedimentos contábeis para a área privada, com base nas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, é realizada por estudos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, formado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas -ABRASCA; Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - APIMEC; Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA; Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI; e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON. O CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nO Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC 1.103/2007, criou o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, integrado pelo próprio CFC, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil - BACEN, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Secretaria do Tesouro Nacional - STN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\nO CPC e o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, através da reforma contábil, dos setores privado e público, e de auditoria, vem contribuindo para o desenvolvimento deste processo no país. Identifica as ações a serem implantadas para viabilizar a convergência das normas contábeis brasileiras, a partir das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC, às Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo - IASB, e às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público emitidas pela - IFAC.\r\n12.3 A CONVERGÊNCIA NA ÁREA PÚBLICA\r\nO processo de convergência para a área pública, iniciado pela Resolução CFC nº 1.111/2007, conjugada com a Resolução nº 1.367/2011 que alterou o apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993, o qual apresenta a interpretação dos Princípios de Contabilidade com foco nas perspectivas no setor público, tornando evidente que os princípios aplicados na área privada também devem ser observados na área pública.\r\nAs Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 16, são onze normas que traçam os conceitos e procedimentos específicos para nova Contabilidade Pública Brasileira, em direção às mudanças necessárias no sentido da adequação dos procedimentos contábeis aplicados na área pública. São elas:\r\n******inserir imagem 159*****\r\nCom o propósito de dar continuidade ao processo de convergência das normas brasileiras às normas internacionais, o CFC ofereceu à Audiência Pública 31 (trinta e uma) Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, convergentes com às Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS em inglês), emitidas - IFAC. Porém a publicação dessas normas foi adiada e em 2012, o CFC ofereceu à Audiência Pública as NBCT's 16.2, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11, com objetivo de realizar um alinhamento com as Normas Internacionais e outros ajustes necessários. A Contadoria-Geral do Estado participou das audiências realizadas no Conselho Regional de Contabilidade e as alterações das normas foram publicadas em 2013.\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional, determinada a desenvolver ações no sentido de identificar as necessidades da convergência, publicou recentemente a 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP e periodicamente está publicando Instruções de Procedimentos Contábeis - IPC, com objetivo de orientar e auxiliar os entes da Federação na implantação dos novos procedimentos contábeis, trazendo também atualizações do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.\r\n12.4 GRUPOS TÉCNICOS DA STN\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional na condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, no intuito de consolidar as contas dos entes da Federação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no sentido da convergência das normas contábeis, através de portaria, criou Grupos Técnicos, com caráter técnico e consultivo, para a adequação das normas e procedimentos, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem assim ,a participação de colaboradores vinculados a entidades públicas, num esforço multilaterais.\r\nO Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON, com a composição e funcionamento normatizados pela Portaria nº 109, de 21 de fevereiro de 2011, recentemente revogada e substituída pela Portaria nº 510, de 28 de agosto de 2014, é responsável pela análise e pela elaboração de diagnósticos e estudos visando à padronização mínima de conceitos e práticas contábeis e apreciar as alterações no MCASP, dentre outras atribuições.\r\nO Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL é responsável por elaborar análises, diagnósticos e estudos, visando à promoção, à harmonização e à padronização de relatórios e demonstrativos, destacadamente os previstos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 101/2000. Sua composição e funcionamento regrados inicialmente pela Portaria nº 110, de 21 de fevereiro de 2011, revogada e substituída pela Portaria nº 511, de 28 de agosto de 2014.\r\nO Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais - GTSIS tem a responsabilidade de analisar e elaborar diagnósticos e estudos visando à harmonização das regras e funcionalidades dos sistemas contábeis e fiscais, em atendimento a Portaria nº 111, de 21 de fevereiro de 2011.\r\n12.5 A CONTADORIA-GERAL DO ESTADO NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA\r\nA Contadoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro vem contribuindo desde 2008, no desenvolvimento dos trabalhos do GTCON, GTREL e GTSIS, com a participação dos seus representantes de forma efetiva ao processo e adquirindo conhecimentos para a devida aplicação das normas no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBuscando o intercâmbio de boas práticas contábeis e soluções, a CGE participa do GT Contabilidade do GEFIN, instituído para subsidiar o Grupo de Gestores Financeiros do CONFAZ para o alcance do seu objetivo no que tange a área contábil.\r\nA CGE também tem participação do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, que tem como objetivo prover um espaço para a discussão e estudo dos temas federativos no Brasil e serve também como instância consultiva para os Estados brasileiros.\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional, em 14 de dezembro de 2011, publicou a Portaria nº 828, alterando o prazo de implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e estabelecendo novos prazos para a adoção do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.\r\nAlém disso, a Portaria incluiu a necessidade de cada ente da Federação divulgar em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas os procedimentos adotados e o Cronograma de Ações a adotar até 2014. Assim, a Secretaria de Estado de Fazenda enviou, em 27 de maio de 2013, o Cronograma de Ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, em atendimento a Portaria nº 753, de 21 de novembro de 2012, que trouxe alterações à Portaria nº 828/2011.\r\nEm novembro de 2013, a STN publicou a Portaria nº 634, de 19 de novembro de 2013, que manteve o prazo até o final de 2014 para adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP e retirou os prazos de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais. Foi publicada também a Nota Técnica nº 5/2013/CCONF/SUCON/STN/MF-DF com a exposição de motivos e considerações da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (SUCON/STN) acerca da Portaria STN nº 634.\r\nEm 2011, foi instituído através do Decreto nº 43.092 o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON/RJ com o intuito de operacionalizar o processo de convergência e através da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 131, foram indicados os servidores integrantes o GTCON/RJ.\r\nO GTCON/RJ, além de realizar encontros com todos os membros é formado por seis subgrupos que tratam especificamente sobre: Receita por Competência, Imobilizado/Intangível, Demonstrativos Contábeis, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, Subsistema de Custos e Controle Contábil do Planejamento. Assim, a Contadoria-Geral do Estado e o GTCON/RJ desenvolveram diversos trabalhos desde 2012 e dentre eles, citamos a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e da publicação das DCASP facultativamente em 2013.\r\nAtravés do Portal da Contadoria é possível ter acesso às Atas do GTCON/RJ, aos Boletins da Convergência, às apresentações realizadas e demais documentos.\r\nA Contadoria-Geral do Estado elaborou, em 2014, um relatório Geral dos Procedimentos Previstos no Cronograma de Ações com o objetivo de posicionar sobre o processo de implementação da contabilidade aplicada ao Setor Público ao Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ, e dando continuidade, elaborou novo relatório em 2015, e esse volume fará parte da composição da prestação de contas da Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12.6 CONCLUSÃO\r\nA adoção das novas regras ocorrem gradativamente, pois uma mudança dessa magnitude não é possível sem considerar os aspectos humanos envolvidos no processo, o comprometimento da gestão pública, o treinamento e a qualificação dos profissionais de contabilidade, além de sistemas de informação que atendam e suportem a adequação às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público.\r\nA Contadoria-Geral do Estado tem promovido ações no sentido de se adequar a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e cumprir as determinações da STN, principalmente através da Portaria nº 828/2011, alterada recentemente pela Portaria nº 634 de 19 de novembro de 2013, que retirou os prazos para implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais. A Portaria manteve os prazos da adoção do novo plano de contas e das novas demonstrações contábeis, até o término do exercício de 2014. A CGE já implantou o novo Plano de Contas e continua trabalhando incansavelmente na elaboração das novas rotinas contábeis e atualização de manuais, elaboração dos relatórios contábeis e no atendimento às demais etapas do cronograma de ações.\r\nOs subgrupos do GTCON/RJ, que no início elaboraram estudos para a implementação dos procedimentos, tiveram papel fundamental para que a operacionalização das novas regras contábeis, algumas já adotadas, outras, em andamento. Por fim, cabe destacar o esforço da equipe técnica da Contadoria-Geral do Estado e dos integrantes do GTCON/RJ na operacionalização dos novos procedimentos contábeis no exercício de 2014.\r\n13 GLOSSÁRIO\r\nAmortização da Dívida\r\nDespesas com pagamentos e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.\r\nAutarquia\r\nEntidade administrativa de Direito Público Interno, criada por lei para desenvolver atividades típicas da administração pública.\r\nAuxílio Financeiro a Estudantes\r\nConcessão de auxílio concedido pelo Estado para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas, comprovadamente carentes, na condição de estudante.\r\nBACEN\r\nBanco Central do Brasil. É uma autarquia federal criada com a finalidade de fiscalizar as instituições financeiras. Dentre as muitas atribuições importantes do BACEN está a de regulador da política monetária do Governo, administrador das reservas internacionais e fiscalizador do Sistema Financeiro Nacional.\r\nBalanço\r\nDemonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio de uma entidade.\r\nBalanço Orçamentário\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas evidenciando as diferenças entre elas. (Anexo 12, da Lei n° 4.320/64, artigo 102).\r\nBalanço Patrimonial\r\nDemonstra num determinado momento, a situação econômica e financeira do patrimônio público bem como os atos administrativos que possam vir a afetá-lo.\r\nCFC - Conselho Federal de Contabilidade\r\nÓrgão central da Profissão Contábil encarregado, dentre outras, de promover o desenvolvimento da profissão contábil, criador do Comitê Gestor da Convergência no Brasil, comitê esse, que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio da reforma contábil e de auditoria que resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das práticas profissionais, levando-se sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.\r\nC.P.C. - Comitê de Pronunciamentos Contábeis\r\nCriado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nConcessões e Permissões\r\nRegistra o valor total da arrecadação de receitas originadas da concessão ou permissão, ao particular, do direito de exploração de serviço público, os quais estão sujeitos ao controle, fiscalização e regulação do poder público.\r\nCréditos Adicionais\r\nAutorizações de despesas públicas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual. Classificando-se em suplementar, especial e extraordinário.\r\nDéficit de Capital\r\nOcorre quando a despesa de capital é maior que a receita de capital.\r\nDéficit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é maior que a receita realizada.\r\nDespesas Correntes\r\nDespesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.\r\nDespesa de Capital\r\nDespesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.\r\nDespesa de Custeio\r\nSão as necessárias à manutenção da ação da administração, como por exemplo, o pagamento de pessoal, de material de consumo e à contratação de serviços de terceiros, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\nAs relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os com compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente. Poderão ser pagos, à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.\r\nDespesa de Pessoal e Encargos\r\nDespesas de natureza salarial decorrente do efetivo exercício de cargos, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, bem como soldo, gratificações e adicionais, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com contratação temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, quando se referir à substituição de servidores, e despesas com a substituição de mão- de-obra constantes dos contratos de terceirização quando se tratar de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, exceto nos casos de cargo ou categoria em extinção.\r\nDespesas Fiscais\r\nSão as despesas decorrentes das ações típicas do governo, a exemplo de pagamento de pessoal, manutenção da máquina pública, construção de escolas, estradas e hospitais.\r\nDespesas não Financeiras\r\nCompreende o total empenhado menos as despesas financeiras, ou seja, subtraem-se os encargos e amortização da dívida.\r\nDespesa Orçamentária\r\nConjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.\r\nDespesa Pública\r\nConstituem despesa todos os desembolsos efetuados pelo Estado no atendimento dos serviços e encargos assumidos no interesse geral da comunidade, nos termos da Constituição, das leis, ou em decorrência de contratos ou outros instrumentos.\r\nDespesa Total com Pessoal\r\nEntende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.\r\nDespesas com Juros e Encargos da Dívida\r\nDespesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nDívida Ativa\r\nConstitui-se nos créditos dos Estados, tributários ou não, inscritos em registro próprio, depois de apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. São os créditos que o Estado tem contra terceiros.\r\nDívida Consolidada ou Fundada\r\nÉ o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Consideram-se, também, as operações de crédito para refinanciamento de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constatado do orçamento. A dívida fundada é interna quando assumida dentro do País, e externa, quando assumida fora do País.\r\nDívida Consolidada Líquida\r\nÉ o valor da dívida consolidada, deduzido da disponibilidade de caixa, das aplicações financeiras, dos demais ativos financeiros, e acrescido dos Restos a Pagar Processados.\r\nElemento Despesa\r\nÉ o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras, instalações e outros meios de que se serve a Administração Pública para consecução de seus fins.\r\nEmpresa Estatal Dependente\r\nEmpresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária (Art. 2°, III, da LC n° 101/2000). De acordo com a portaria STN n° 589, será considerada dependente apenas a empresa deficitária que receba subvenção econômica do ente controlador. Da mesma forma, considera-se, ainda, subvenção econômica, a transferência permanente de recursos de capital para empresa controlada deficitária. \r\nEntidade\r\nÉ a denominação genérica de Estado, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que são criadas por lei ou mediante prévia autorização legislativa, com personalidade e patrimônio próprios, para execução de atividades que lhes são atribuídas em lei.\r\nExcesso de Arrecadação\r\nÉ o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício e o montante dos créditos extraordinários abertos. \r\nFonte de Recursos\r\nIdentificação da origem e natureza dos recursos orçamentários através de código e descrição, observado o seguinte esquema de classificação: Recursos do Tesouro, subdivididos em Recursos Ordinários e Recursos Vinculados, Recursos de Outras Fontes e Recursos Próprios de entidades da Administração Indireta.\r\nFPE\r\nFundo de Participação dos Estados. Instrumento que funciona como mecanismo compensatório em favor dos Estados, em razão da centralização dos impostos de maior grau de elasticidade (Imposto de Renda e IPI) na esfera de competência da União.\r\nFUNDEB\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB é um Fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentada pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007. Os Municípios receberão os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. O Fundo é composto, na quase totalidade, por recursos dos próprios Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nFunção\r\nConstitui o nível maior de agregação das ações governamentais, através da qual se busca identificar setores ou área da atuação do Governo, para fins de programação e orçamento público. \r\nFundação Pública\r\nA entidade criada por lei específica, com personalidade de direito público sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de interesse da coletividade tais como educação, cultura, pesquisas científicas, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, e funcionamento custeado com recursos do tesouro e de outras fontes. \r\nFundo Especial \r\nParcela de receitas vinculada por lei à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.\r\nICMS\r\nImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não-cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados.\r\nIGP\r\nÍndice Geral de Preços.\r\nIntraorçamentária\r\nConforme a Portaria Interministerial 338 de 26/04/2006, que define como intraorçamentárias as operações que resultem de despesas decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade ou outra entidade no âmbito da mesma esfera de governo. Que criou as classificações de receita:\r\nI - 7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias;\r\nII - 8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias.\r\nInversões Financeiras\r\nDespesas com a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas.\r\nInvestimentos\r\nDespesas com planejamento e execução de obras, inclusive com aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.\r\nIPCA\r\nÍndice de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nIP \r\nImposto sobre Produtos Industrializados. Incide sobre quaisquer produtos que tenham sofrido algum processo industrial que de alguma forma os modifiquem.\r\nIPVA\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento.\r\nIRRF\r\nImposto de Renda Retido na Fonte. Desconto sobre a renda/rendimentos do trabalho assalariado, de capital ou pela prestação de serviços, podendo ou não vir a ser compensado na declaração anual de rendimentos.\r\nLei Kandir\r\nCompensação pelas perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, de produtos primários e semimanufaturados remetidos ao exterior.\r\nLei Orçamentária Anual\r\nLei especial de iniciativa do Poder Executivo, que contém a discriminação da receita e despesa orçamentária para determinado exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômica financeira do Governo e o programa de trabalho dos Poderes, seus órgãos, fundos e entidades da Administração Indireta, compreendendo: Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento de Empresas Estatais e Orçamento da Seguridade Social.\r\nMacroeconomia\r\nRamo da Economia que estuda o funcionamento da Economia como um todo no que diz respeito ao Produto Nacional Bruto, ao rendimento, à evolução dos preços (inflação), ao desemprego, à despesa, ao comércio internacional e a outras variáveis macroeconômicas. Uma política macroeconômica visa o alcance de uma taxa elevada do produto nacional e de emprego, a estabilidade dos preços e a expansão do comércio internacional.\r\nMaterial de consumo\r\nDespesas com álcool, gasolina, óleo diesel automotivos, outros combustíveis e lubrificantes; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; alimentos para animais; animal para experimentos corte ou abate; sêmen; explosivos e munições; gêneros alimentícios; cestas básicas, medicamentos de alto custo, material biológico, farmacológico e laboratorial; medicamentos; órteses e próteses para uso em procedimentos cirúrgicos; material de cama mesa; copa e cozinha, e produtos de higienização; material de coudelaria ou de uso zootécnico; material de escritório; material de construção; material hidráulico; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material gráfico; insumos, peças e acessórios de utilização em informática; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; materiais, peças e acessórios para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; substâncias e produtos químicos; material para telecomunicações; sementes e mudas de plantas; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos, material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao vôo; suprimento de aviação sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; motores para viaturas policiais; livros didáticos e paradidáticos; tesouras; grampeadores e perfuradores de papel (de pequeno porte); ferramentas avulsas, de pequeno porte, não acionadas por força motriz; pisos e forrações; e outros materiais de uso não-duradouro.\r\nMetas de inflação\r\nSão percentuais que o Governo estipula para a variação da taxa de inflação.\r\nMetas fiscais\r\nSão metas anuais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.\r\nMultas e Juros de Mora\r\nRegistra o valor da receita arrecadada com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas, e com rendimentos destinados à indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação, representando o resultado de aplicações impostas ao contribuinte faltoso, como sanção legal no campo tributário (impostos, taxas de contribuição de melhoria), não-tributário (contribuições sociais e econômicas, patrimoniais, industriais, de serviços e diversas) e de natureza administrativa, por infrações a regulamentos.\r\nNBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público\r\nCompilação das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público editadas pela Internacional Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB).\r\nOrçamento da Seguridade Social\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, desenvolvidas pelos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nObras e Instalações\r\nDespesas com estudos e projetos; serviços de gerenciamento de obras; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; desapropriação de imóveis necessários à realização da obra; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel.\r\nOrçamento de Investimento\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo os investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com voto direto.\r\nOrçamento Fiscal\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixa as despesas, de modo a demonstrar a programação dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nOutras Receitas Correntes\r\nRegistram o total da arrecadação de outras receitas correntes tais como multas, juros, restituições, indenizações, receitas da dívida ativa, aplicações financeiras e outras.\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\nRegistra o valor total da arrecadação com outras receitas patrimoniais não enquadradas nos itens anteriores.\r\nOutras Transferências de Capital\r\nRegistra o valor arrecadado com outras receitas vinculadas ao acréscimo patrimonial da unidade. Encontra-se no desdobramento desse título a integralização do capital social, os saldos de exercícios anteriores e as outras receitas.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\nDespesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física, pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesas específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; diárias e ajudas de custo a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias, e outras despesas pagas diretamente à pessoa física por quaisquer serviços prestados desde que não tenham vínculo empregatício com o órgão. Inclui-se no elemento, os encargos sociais e as obrigações fiscais decorrentes da contratação desses serviços. \r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nDespesas com prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas para órgãos públicos, incluindo o material empregado, tais como: assinaturas de jornais, revistas e periódicos; fretes de carga e carretos; despesas miúdas e de pronto pagamento; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; manutenção, conservação e adaptação de bens móveis; conservação, manutenção, reparos e reformas de bens imóveis; colocação de revestimentos, cortinas e persianas; manutenção e conservação de rodovias e outros bens de domínio público; seguros em geral (exceto o decorrente de obrigação patronal); serviços de divulgação; publicidade decorrente de legislação específica; impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições, fornecimento de cestas básicas; assistência médico-hospitalar e odontológica; contratação de escolas infantis e/ou creche para filhos de funcionários; serviços gráficos; serviços de confecção; serviços, programas e aplicativos de informática; acesso à “Internet”; manutenção e locação de equipamentos de informática; serviços de comunicação de dados (exclusive aqueles que correm à conta de serviços de Utilidade Pública); exames laboratoriais; fornecimento de gazes medicinais; desratização, dedetização e desinsetização; fornecimento de alimentação preparada. \r\nPassivo Real\r\nÉ a soma do passivo financeiro com o passivo permanente.\r\nPPA - Plano Plurianual\r\nProgramação global da gestão governamental, onde constam os programas e projetos de desenvolvimento setorial e/ou regional com previsão de ações a serem desenvolvidas num período de quatro anos. Serve de base para as programações anuais.\r\nPolítica Monetária\r\nA Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez global do sistema econômico. Os objetivos principais são o controle das taxas de juros e de câmbio, da liquidez monetária e da distribuição seletiva do crédito. A política monetária tem sido utilizada como instrumento de combate à inflação.\r\nPrograma\r\nÉ a unidade básica de planejamento e gestão do plano plurianual, constituída por um conjunto de ações articuladas, cujos produtos, bens e serviços ofertados à sociedade concorrem para a consecução de objeto comum preestabelecido, mensurado por um indicador, tendo em vista a solução de um problema ou atender uma necessidade ou demanda da sociedade.\r\nPrograma De Reestruturação e Ajuste Fiscal\r\nÉ parte integrante do contrato de assunção e renegociação da dívida ao amparo da já mencionada Lei e consiste num documento por meio do qual um estado se propõe a adotar ações que possibilitem alcançar metas ou compromissos relativos a:\r\nRelação Dívida Financeira/Receita Líquida Real; \r\nResultado Primário;\r\nDespesas com Funcionalismo Público;\r\nReceitas de arrecadação Própria;\r\nReforma do Estado e/ou Alienação de ativos;\r\nDespesas com Investimento \r\nReceitas Agropecuárias\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita de produção vegetal, animal e derivados e outros. Receitas decorrentes das seguintes atividades ou explorações agropecuárias: Agricultura (cultivo de solo), inclusive hortaliças e flores; Pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de animais de pequeno porte); Atividades de beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários em instalações existentes nos próprios estabelecimentos (excetuam-se as usinas de açúcar, fábricas de polpa, de madeira, serrarias e unidades industriais com produção licenciada que são classificadas como industriais).\r\nReceita Corrente\r\nSão meios financeiros de origem tributária, contributiva, patrimonial, industrial e outras, bem como os recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo ou de direito privado, quando destinados a atender gastos classificáveis em despesas correntes. \r\nReceita Corrente Líquida\r\nSomatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, inclusive os valores de que trata a Lei Complementar n°87/96 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Art. 60 dos ADCT).\r\nReceita das Operações de Crédito\r\nSão as receitas que possuem como origem fatos administrativos ou de operações realizadas, como meio de conseguir recursos a fim de suprir a deficiência de caixa ou para atender às despesas que a arrecadação normal orçamentária não comporta. As operações de créditos podem ser “reais” ou “compensativas”. As reais gravam o patrimônio e as compensativas não afetam o mesmo nem o modificam.\r\nReceita de Capital\r\nSão meios financeiros provenientes de constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, assim como os recursos recebidos de outras pessoas de direto público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.\r\nReceita de Contribuições\r\nValor total da arrecadação da receita de contribuições sociais. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficio destes, de sistemas de previdência e assistência social. (Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional - Portaria Nº 180, de 21 de maio de 2001, alterações contempladas na Portaria Nº 326, de 27/08/2001).\r\nReceita de Privatizações\r\nRegistra o valor total da receita decorrente da alienação de bens móveis e imóveis.\r\nReceita de Serviços\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita originária da prestação de serviços, tais como atividades comerciais, financeiras, de transporte, de comunicação, de saúde, de armazenagem, serviços científicos e tecnológicos, de meteorologia, agropecuária, entre outras.\r\nReceita de Transferências Correntes\r\nDotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços, incluindo as subvenções sociais, os juros da dívida, a contribuição de previdência social, entre outras.\r\nReceita Industrial\r\nRegistra o total da arrecadação da receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros, proveniente das atividades definidas como tais pelo IBGE. \r\nReceita Fiscal\r\nSão as receitas resultantes das ações precípuas do governo a exemplo de impostos, taxas, contribuições e transferências.\r\nReceitas Não Financeira\r\nAs receitas não-financeiras, por sua vez, são aquelas decorrentes da atividade fiscal do Governo, incluindo, entre outras, as receitas tributárias e de contribuições sociais e, também, aquelas condicionadas à aprovação de dispositivos legais.\r\nReceita Orçamentária\r\nTodos os ingressos aos cofres públicos que por disposição legal constem do orçamento, sendo, classificado em receitas correntes e de capital. É também denominada de recursos orçamentários. A receita arrecadada que mesmo não prevista no orçamento pertence à Entidade é também classificada como receita orçamentária.\r\nReceita Patrimonial\r\nRegistra o valor total da arrecadação da receita patrimonial referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, seja de participação societária.\r\nReceita Própria\r\nRecursos oriundos do esforço de arrecadação própria das entidades da Administração Direta e Indireta, cabendo-lhes a sua aplicação. É também denominada de recursos próprios.\r\nReceita Pública\r\nTodo e qualquer recolhimento aos cofres públicos, em dinheiro ou outro bem representativo de valor, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos, convênios e quaisquer outros títulos, cuja arrecadação lhe pertença ou caso figure como depositário dos valores que não lhe pertençam. É o conjunto de ingressos financeiros provenientes de receitas orçamentárias e receitas extraorçamentárias.\r\nReceita Tributária\r\nÉ a arrecadação de tributos, impostos, taxas e contribuição de melhoria e respectivos adicionais.\r\nRestituições e Indenizações\r\nRegistra o valor das receitas recebidas através de indenizações aos Estados pela exploração de recursos minerais, de petróleo, xisto betuminoso e gás e pela produção de energia elétrica; registra, também, o valor total das receitas recebidas através de restituições, por devoluções em decorrência de pagamentos indevidos, e reembolsos ou retorno de pagamentos efetuados a título de antecipação.\r\nRestos a Pagar\r\nSão as despesas empenhadas, pendentes de pagamento na data de encerramento do exercício financeiro, inscritas contabilmente como obrigações a pagar no exercício subsequente. \r\nResultado Nominal\r\nÉ a variação da divida consolidada líquida.\r\nResultado Primário\r\nÉ a diferença apurada entre as receitas fiscais arrecadadas e as despesas fiscais. Se a diferença é positiva ocorre um Superávit, significando que o ente foi capaz de atender às despesas fiscais e, total ou parcialmente, ao serviço da dívida. Sendo o resultado negativo, significa que o ente não foi capaz de atender às despesas fiscais, recorrendo às receitas não-fiscais para financiar o Déficit.\r\nSELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia\r\nRegistra títulos e depósitos interfinanceiros em nome de seus participantes, e o processamento de operações de movimentação, resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras.\r\nSentenças Judiciais\r\nDespesas resultantes de pagamento de precatórios; cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgamento, de pequeno valor; cumprimento de decisões judiciais, proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares, referentes a vantagens pecuniárias concedidas e ainda não incorporadas em caráter definitivo às remunerações dos beneficiários. Quaisquer despesas decorrentes de ações judiciárias movidas contra a Fazenda Estadual, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive ações trabalhistas.\r\nServiços da Dívida a Pagar\r\nEstão representados pelos valores referentes à parcela da amortização do principal, correção monetária, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida fundada ou consolidada a ser paga no exercício financeiro seguinte ao da emissão do empenho respectivo, caracterizando uma transferência de parte dos valores da dívida consolidada, que está pronta para pagamento, para dívida flutuante.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Financeiro\r\nOcorre quando no Balanço Financeiro o saldo que passa para o exercício seguinte é maior que o saldo do exercício anterior.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Patrimonial\r\nÉ a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado ou de uma entidade.\r\nSuperávit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é menor que a receita realizada.\r\nTaxa de Câmbio\r\nÉ o preço de uma moeda estrangeira, ou seja, o custo de uma moeda em relação a outra. \r\nTaxa de Juros\r\nÉ o custo do dinheiro no mercado. O Banco Central é o órgão regulador da política de juros.\r\nTaxa SELIC\r\nÉ a taxa que reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.\r\nTaxas\r\nÉ o tributo cobrado pelo Poder Público a título de indenização pela produção e oferecimento \"de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição\". Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de serviços públicos, através de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas telefônicas, fornecimento de força/energia elétrica, água, entre outras.\r\nTítulos Mobiliários - CFT (ou a sigla ou a descrição não está correta)\r\nTítulo de responsabilidade do Tesouro Nacional, emitido para a realização, na CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob forma escritural.\r\nTransferências aos Municípios\r\nDespesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\nTransferência de Capital\r\nRegistra o valor total das transferências de capital (transferências inter e intragovernamentais, instituições privadas, ao exterior e a pessoas), tendo por finalidade concorrer para a formação de um bem de capital, estando vinculadas à constituição ou aquisição do mesmo. \r\nVariações Ativas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que aumentam ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores ativos, redução de valores passivos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\nVariações Passivas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que diminuem ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores passivos, redução de valores ativos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\n14 EQUIPE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nAs equipes da Contadoria Geral do Estado trabalharam em conjunto, com todo o empenho, buscando apresentar de forma clara e compreensiva o relatório sobre as Contas de Gestão do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2014. \r\nGABINETE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nFrancisco Pereira Iglesias - Contador Geral\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ANÁLISE DE CUSTOS\r\nStephanie Guimarães da Silva - Assessor Contábil\r\nJoel Fernandes Barbosa - Assessor\r\nSimone Moreira - Analista de Controle Interno\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nLeonel Carvalho Pereira - Superintendente\r\nAndré Luiz Dias de Oliva - Assistente II\r\nCOORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS\r\nCelso de Brito Borba - Coordenador\r\nDouglas Jin Guan dos Santos - Diretor de Departamento\r\nGiliarde Firme Araújo - Diretor de Departamento\r\nJanaina Francisco Lara Japor Coelho - Analista de Controle Interno\r\nThais Alessandra Damasceno Corrêa - Analista de Controle Interno\r\nPaulo Roberto Dias Chan - Analista de Controle Interno\r\nRenata Onorato do Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE ANÁLISE E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS\r\nLuiz Felipe Martins Corrêa - Coordenador\r\nGustavo Bispo da Silva - Diretor de Departamento\r\nJoyce Borges do Couto Raposo - Diretor de Departamento\r\nElayne Conceição Alparone Girão - Analista de Controle Interno\r\nDeborah Vaz Gonçalves - Assistente II\r\nGaldina Marques Guimarães - Assistente II\r\nLoize Romilda Zanella - Assistente II\r\nJoão José Tardin De Rezende - Secretário II\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E RELATÓRIOS FISCAIS\r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues - Coordenador\r\nAndré Pereira de Sousa - Diretor de Departamento\r\nRenato Ferreira Costa - Diretor de Departamento\r\nAna Cristina dos Santos Camello - Assistente II\r\nEliane Capeloni dos Santos Costa - Assistente II\r\nAdriano Luiz Pina Motta - Analista de Controle Interno\r\nGloria Isis de Carvalho Souza - Analista de Controle Interno\r\nSUPERINTENDÊNCIA ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS\r\nLuis Alfredo Ribeiro - Superintendente\r\nCOORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÕES\r\nWelson Baptista de Salles Junior - Coordenador\r\nAna Cristina Estula - Diretor de Departamento\r\nFernanda Calil Tannus de Oliveira - Analista de Controle Interno\r\nLeonardo de Souza Rodrigues - Analista de Controle Interno\r\nMagaly de Almeida Alves da Silva - Analista de Controle Interno\r\nRafaella Ghazi - Analista de Controle Interno\r\nDelson Luiz Borges - Assistente II\r\nJucilene Mota Vieira - Assistente II\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO\r\nGilson Magrani - Coordenador\r\nFábio Galvão Puccioni - Diretor de Departamento\r\nFernanda Teodoro Leite - Analista de Controle Interno\r\nMaria Ivone do Nascimento - Assessor Contábil II\r\nCarlos Oliveira Soares - Assistente II\r\nElias Santos Menegatte - Assistente II\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS\r\nJorge Pinto de Carvalho Junior- Assessor Contábil\r\nDavid de Brito Dantas - Analista de Controle Interno\r\nSilvana de Jesus Ferreira - Secretário II\r\nCOORDENAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS\r\nThiago Justino de Sousa - Coordenador\r\nFabio Bogossian - Diretor de Departamento\r\nBruno Campos Pereira - Assessor Contábil II\r\nKelly Cristina de Matos Paula - Analista de Controle Interno\r\nDanielle Rangel Pinheiro Carvalho - Analista de Controle Interno\r\nSergio Pires Teixeira Mendes- Analista de Controle Interno\r\nAntonio de Souza Junior - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE PLANOS DE CONTAS E TABELAS DE EVENTOS\r\nMarcelo Jandussi Walter de Oliveira - Assessor Contábil\r\nSuellen Moreira Gonzalez - Diretor de Departamento\r\nAndré Simões Amorim - Analista de Controle Interno\r\nCarlos Cesar dos Santos Soares - Analista de Controle Interno\r\nCarlos Roberto Pinto Alves - Analista de Controle Interno\r\nMarcio Alexandre Barbosa - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE ESTUDOS E MANUAIS\r\nHugo Freire Lopes Moreira - Coordenador\r\nDaique Alexandre Nonato de Souza - Analista de Controle Interno\r\nIan Dias Veloso de Almeida - Analista de Controle Interno\r\nTânia Maria da Silva - Secretário II\r\nASSESSORIA ADMINISTRATIVA\r\nAlmerinda Oliveira da Silva - Assessor\r\nEliane Figueiredo de Menezes - Analista de Fazenda Estadual\r\nRosemary Leite dos Santos - Analista de Fazenda Estadual\r\nMarcelo de Medeiros Silva - Analista de Controle Interno\r\nMarlete Peixoto Medeiros - Analista de Controle Interno\r\nDayana Batista Braga - Assistente II\r\nKarina de Santana Neto - Assistente II\r\nMaria Antonietta D'elia Campos - Assistente II\r\nViviane Alves Martins - Assistente II\r\nSUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAS DE CONTABILIDADE\r\nDavid Lopes de Souza - Superintendente\r\nAndreza dos Reis Santos - Analista de Controle Interno\r\nKatia Mara Pinto Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nRogério Seabra de Carvalho Barros - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC FAZENDA\r\nSérgio Murilo Ramos Fonseca - Coordenador Setorial II\r\nAdemir Rodrigues Cezar - Analista de Controle Interno\r\nAlba Valéria Almeida Barbosa - Analista de Controle Interno\r\nCintia Rangel Moreira - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC TRANSPORTES\r\nMaria Das Dores Macharet - Coordenador Setorial II\r\nTatiana Teixeira Gomes - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC ESPORTE E LAZER\r\nSandra Rodrigues Fernandes - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA\r\nCarlos Frederico Pinto de Andrade - Coordenador Setorial II\r\nGuilherme Bredero de Rodrigues - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nMarizete da Silva Fonseca de Oliveira - Coordenador Setorial II\r\nIgor de Oliveira Cunha - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nJoão Batista Martins Lopes - Coordenador Setorial II\r\nWellington Gabriel Santos - Assessor Contábil\r\nCOSEC CASA CIVIL\r\nThiago Paulo Rangel - Coordenador Setorial II\r\nMarcelo Araújo Nogueira - Assessor\r\nCOSEC COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nElen Marcia Generine Azambuja - Coordenador Setorial II\r\nHeloisa da Silva Rosa - Assessor Contábil\r\nCOSEC CULTURA\r\nJoão Ismael Advincola Coelho - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC EDUCAÇÃO\r\nOswaldo Gomes de Souza - Assessor Setorial I\r\nJorge Adalberto Martins José - Assessor Contábil\r\nEduardo Olimpio dos Santos - Assessor Setorial II\r\nAline Ribeiro - Analista de Controle Interno\r\nFernando Faria Cordeiro - Analista de Controle Interno\r\nVitor Oliveira da Silva Assis - Analista de Controle Interno\r\nWallace Polydoro Carvalho - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDamião José da Silva - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC TURISMO\r\nAureny Martins de Carvalho - Coordenador Setorial II\r\nBruno Lopes Bonfante Nunes - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça - Coordenador Setorial II\r\nElizabete Machado - Analista de Controle Interno\r\nFrank de França Omena - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC AMBIENTE\r\nSergio Roberto Ferreira das Neves - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC SEGURANÇA PÚBLICA\r\nClayton’ Cassius da Silva Pereira - Coordenador Setorial II\r\nKatia Soares de Mattos Araújo - Assessor Setorial II\r\nFábio de Oliveira Coutinho - Analista de Fazenda Estadual\r\nCOSEC POLICIA CIVIL\r\nSergio Mauricio Nunes Tavares - Coordenador Setorial II\r\nJozineide Alves da Silva - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC POLICIA MILITAR\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva - Assessor Setorial\r\nIuri Braun - Analista de Controle Interno\r\nConceição de Maria Rezende Veras - Assessor\r\nRodinalva Gomes Rodrigues - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nAlexandre Pantoja Corrêa Maia - Coordenador Setorial II\r\nEdmilson de Araújo Marques - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nMario Sergio de Faria - Coordenador Setorial II\r\nEstela Gonçalves Gomes - Analista de Controle Interno\r\nAna Paula Machado de Oliveira - Assessor\r\nCOSEC OBRAS\r\nNilton de Paiva Filho - Assessor Setorial I\r\nNilce de Oliveira Silva - Assessor Setorial II\r\nEduardo Waga - Analista de Controle Interno\r\nPaulo Roberto Francisco da Silva - Assessor\r\nCOSEC SAÚDE\r\nAlexander Bento Rezende - Assessor Setorial I\r\nAdalberto Soares de Melo - Assessor Contábil\r\nAna Cristina Fortunato Cipriano - Analista de Controle Interno\r\nAngelo Nunes Gomes - Analista de Controle Interno\r\nCarlos Cesar dos Santos Soares - Analista de Controle Interno\r\nMeriele dos Santos Conceição - Analista de Controle Interno\r\nPedro Luiz Pires Vieira Junior - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC DEFESA CIVIL\r\nWagner Montalvão - Coordenador Setorial II\r\nMarcio Pereira Campos - Analista de Controle Interno\r\nRafaela Oliveira da Silva - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC GOVERNO\r\nMario Luiz Baggio - Coordenador Setorial II\r\nIza Clea Cardozo Santos - Analista de Controle Interno\r\nSheila Lima dos Santos - Assessor\r\nCOSEC HABITAÇÃO\r\nCristina Helena Marcelino - Assessor Contábil\r\nCOSEC TRABALHO E RENDA\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJosé Luiz de Souza Neto - Assessor Setorial\r\nCOSEC PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nTereza Cristina Pereira Cata Preta - Coordenador Setorial\r\nCOSEC ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE E VIDA\r\nElane de Almeida Vieira - Coordenador Setorial\r\n15. RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE DOS ÓRGÃOS\r\n******inserir imagem 160*****\r\n******inserir imagem 161*****\r\nId: 1828096\r\n"
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Este Relatório Técnico (Volume 2) está estruturado de modo a apresentar sistematicamente as demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nPara a contabilização da execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é utilizado o regime de caixa para as receitas orçamentárias e o regime de competência para as despesas, em conformidade com o art. 35 da Lei 4.320/64, de forma integrada com os princípios contábeis estabelecidos pela Resolução Nº. 750, de 1993, do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, alterada pela Resolução CFC nº 1.282 de 28.05.2010, e com os normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, a fim de torná-las convergentes às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nCompetência quanto ao Registro Contábil dos Atos e dos Fatos da Administração Pública\r\nA contabilidade pública esta norteada por dispositivos que tratam de Controle Interno, tais como o disposto no art. 74 da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 129 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 76 da Lei Federal nº 4.320/64 e no art. 202 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nO controle interno é exercido pelo conjunto de órgãos integrados, sob a forma de sistema, para exercer a fiscalização dos atos da administração direta e indireta, levando-se em conta os procedimentos desses controles estabelecidos pela Administração, a suficiência, a exatidão e validade dos dados produzidos pelo sistema contábil e o ambiente de controle interno do órgão ou entidade. As atividades desse Sistema devem, portanto, ocorrer exclusivamente no âmbito da Administração Pública, ou seja, são inerentes ao poder de autotutela, que só pode ser desempenhado pelos Órgãos e entidades do Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público.\r\nCom a efetiva implementação do controle interno, a Administração Pública garante à sociedade instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, sintonizado com o princípio de maior Accountability por parte dos gestores, cumprindo com os ditames de uma gestão fiscal responsável em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nDiariamente são registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ os atos e fatos de gestão das unidades gestoras do Estado, através dos documentos de Empenho (NE), Liquidação (DL), Pagamento (OB), Notas de Crédito (NC), Nota de lançamento (NL) que abrange diversos tipos de contabilização tais como provisões, avaliações, constituição de reserva e outros, possibilitando a CGE fazer verificações dos dados contábeis a partir da execução orçamentária, financeira e patrimonial.\r\nNesse contexto, a estrutura Contábil do Estado do Rio de Janeiro está composta por 111 Unidades Gestoras, distribuída pelos seguintes tipos de Administração:\r\n32 órgãos da Administração Direta, compreendendo os Poderes, as Secretarias, dentre outras Unidades Gestoras especiais;\r\n21 Fundos;\r\n17 Autarquias;\r\n19 Fundações; \r\n04 Empresas Públicas e\r\n12 Sociedades de Economia Mista\r\n(CEDAE, IO e AGE-RIO) e 03 (DIVERJ, CELF, BD-RIO) sob a forma de equivalência patrimonial.\r\nCom base nos dados extraídos do sistema integrado de administração financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ são elaboradas as demonstrações contábeis consolidadas, por tipo de administração e por unidade gestora que incluem, além dos Órgãos e entidades do Poder Executivo, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.\r\nAinda, esses demonstrativos são acompanhados de Notas Explicativas onde são informados os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de natureza patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nPodemos inferir também, conforme art. 179 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro que “Todo o ato de gestão orçamentária, financeira ou patrimonial deve ser realizado por força de documento que comprove a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada” e que tais documentos ficarão arquivados no órgão de contabilidade analítica, respectivo, e à disposição das autoridades responsáveis pelo acompanhamento administrativo e fiscalização financeira, bem assim dos agentes incumbidos do controle externo de competência do Tribunal de Contas do Estado.\r\nConforme descrito acima, a Contadoria-Geral do Estado - CGE é o Órgão Central do Subsistema de Contabilidade do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo. Dentre outras atribuições, compete a CGE coordenar e e atividades relacionadas ao controle interno que promovam o registro dos atos e fatos da administração pública nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, orientando tecnicamente as unidades setoriais do Subsistema de Contabilidade, supervisionando lhes as atividades, para a padronização, racionalização e controle das ações. \r\ne a a serem utilizados pelos órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social; emitir pareceres e notas sobre assuntos de natureza técnica afetos à área contábil; fornecer aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual orientação e apoio técnico na aplicação de normas e na utilização de técnicas contábeis; prestar orientação e apoio técnico aos órgãos de contabilidade dos demais poderes;\r\nQuanto as Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSEC e demais órgãos de contabilidade ou equivalente na administração indireta, compete dentre outros, realizar o registro contábil dos atos e dos fatos que afetam o patrimônio das entidades do setor público, respaldado por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão e regularidade das contas; realizar o registro contábil da liquidação da despesa no sistema eletrônico de contabilidade; promover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento; observar as instruções baixadas pela Contadoria Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, rotinas contábeis e os Manuais de Procedimentos;\r\nDesta forma, como se pode observar, as competências da CGE e das COSEC´s, assim como dos demais órgãos de contabilidade ou equivalente na administração indireta são bastante distintas. Enquanto CGE trabalha na orientação e apoio técnico na aplicação de normas e utilização de técnicas contábeis, com vistas à consolidação das informações a serem fornecidas a sociedade e aos Órgãos de Controle Externo, as COSEC´s e demais órgãos de contabilidade ou equivalente na administração indireta , observando as instruções fornecidas pela CGE quanto aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, rotinas contábeis e os Manuais de Procedimentos.\r\nEste volume inclui os Balanços e Demonstrativos Contábeis pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, apresentados de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, aprovada pela Portaria STN 437 de 12 de Julho de 2012. Os demais relatórios, em sua maioria, são apresentados separadamente por tipo de administração em outros volumes: Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundos, além do Consolidado.\r\nDe acordo com a Lei nº 4.320/64, art. 101, os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, na Demonstração dos Fluxos de Caixa e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, ambos alterados através da Portaria STN nº 438 de 12 de julho de 2012, que revogou a Portaria STN nº 665 de 30 de novembro de 2010.\r\nBalanço Patrimonial (BP);\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais (DVP);\r\nDemonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL);\r\nBalanço Orçamentário (BO);\r\nBalanço Financeiro (BF); \r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e;\r\nNotas Explicativas.\r\nNa Conta de Gestão do Exercício de 2013, as transações intragovernamentais não foram expurgadas, com exceção do Balanço Patrimonial, devido às dificuldades encontradas para identificar as transações recíprocas especificadas no 5º nível da conta contábil do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. A fim de atender o que descreve o MCASP e a Determinação do TCE, a Contadoria Geral do Estado aperfeiçoou as análises nas contas intragovernamentais, principalmente das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas. Portanto, para efeito de comparabilidade com o exercício de 2014, os valores constantes na coluna do exercício anterior, relativo ao ano de 2013, sofreram algumas alterações, resultante dos expurgos intragovernamentais para melhor atender ao MCASP.\r\nDe acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, o Balanço Orçamentário é a única Demonstração Contábil que não há exclusões “intra” para fins de consolidação, pois o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento, e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos.\r\nAcrescentamos ao final do presente volume a “Estrutura de Consolidação de Balanços”, que apresenta os títulos e equações que contêm as contas contábeis exigidas para cada item do balanço.\r\nAs demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas estão apresentadas com valores expressos em milhares de reais.\r\nPara um maior entendimento das Demonstrações Contábeis, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações citadas acima:\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.\r\n- Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: seja caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; que tiverem a expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\n- Compreende os ativos realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, sendo composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.\r\n- Compreendem as obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.\r\n- Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\n- Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante.\r\n- É o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.\r\n- Corresponde a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 43 da Lei n º 4.320/1964.\r\n- Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\n- Compreendem os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\n- Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\n- Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\nSão contas representativas dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.\r\n- Demonstração que evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\n- A DMPL evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido com a divulgação, em separado, dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros:\r\nO déficit ou superávit patrimonial do período;\r\nCada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo;\r\nO efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores; e\r\nAs contribuições dos proprietários e distribuições recebidas por eles como proprietários.\r\nAlterações no patrimônio líquido de uma entidade entre as datas de duas demonstrações financeiras consecutivas refletem o aumento ou diminuição da riqueza durante o período.\r\n- Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e o resultado orçamentário apurado no exercício.\r\nAdicionalmente ao Balanço Orçamentário, são incluídos dois quadros demonstrativos de execução de restos a pagar, um relativo aos restos a pagar não processados, outro relativo aos restos a pagar processados, com o mesmo detalhamento das despesas orçamentárias do balanço, de modo a propiciar uma análise da execução orçamentária do exercício em conjunto com a execução dos restos a pagar.\r\n- Demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie proveniente do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\n- Tem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do Governo do Estado ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira do governo, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada preferencialmente pelo método direto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimentos ou financiamentos.\r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- É parte integrante das demonstrações contábeis. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes no corpo das demonstrações contábeis. As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nCom vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou-se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.\r\nDe acordo com a Nota Técnica nº 5/2013/CCONF/SUCON/STN/MF-DF, que dispõe sobre orientações acerca da Portaria STN nº 634 de 19 de Novembro de 2013, foi mantido o prazo para adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, que se dará até o término do exercício de 2014.\r\nDestacamos as principais implementações e procedimentos efetuados em 2014 para adequação à estrutura do PCASP e para elaboração do DCASP:\r\nI - a revisão de rotinas contábeis e de controle dos atos e fatos praticados no âmbito da gestão pública estadual no sentido do fornecimento de informações para o adequado atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP;\r\nII - estudos para adequação ou implantação de sistemas informatizados de gestão dos bens, dos créditos tributários e não tributários, da arrecadação, das obrigações e demais controles dos fatos que afetam o patrimônio público estadual;\r\nIII- a revisão e atualização do Plano de Contas Único do Estado ao Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PCASP;\r\nIV- o aprimoramento da Tabela de Eventos Contábeis ao PCASP;\r\nAdequação do Sistema SIAFEM/RJ à metodologia utilizada:\r\nI Durante todo o exercício de 2014 o Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM passou por correções efetuadas pelo SERPRO em parceria com a ATI/SEFAZ em relação à estrutura dos demonstrativos contábeis, tanto na apresentação dos demonstrativos na tela através da transação BALANSINT, quanto na impressão dos mesmos;\r\nII A revisão e reformulação das ferramentas de entrada de dados, controle e consultas desenvolvidas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ;\r\nIII Desde a implantação do PCASP, os códigos orçamentários da receita e da despesa não são evidenciados por contas contábeis como ocorria anteriormente, estas são apresentadas por naturezas para registrar a execução orçamentária;\r\nIV A dedução da receita orçamentária passou a ter um tratamento diferenciado em relação às naturezas de receita, criando-se as rubricas 490000000 para demonstrar individualmente os grupos impactados.\r\nV Revisão e atualização das contas de controles devedores e credores, bem como as de variação patrimonial nos roteiros de contabilização dos eventos.\r\nCriação de Equações de Inconsistências buscando a paridade entre os saldos das contas contidas no roteiro contábil dos eventos utilizados para registros em novas contas, bem como buscando corrigir aqueles que apresentem erros em seus roteiros.\r\nCabe destacar que o Estado do Rio de Janeiro tem se empenhado na implementação das alterações introduzidas na Contabilidade Aplicada ao Setor Público.\r\nA equipe CGE fica a disposição de todos para prestar os esclarecimentos necessários para uma melhor compreensão dos resultados alcançados pelo Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2014.\r\n02 - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP\r\n*****inserir imagem 02 *****\r\n*****inserir imagem 03 *****\r\n*****inserir imagem 04 *****\r\n*****inserir imagem 05 *****\r\n*****inserir imagem 06 *****\r\n*****inserir imagem 07 *****\r\n*****inserir imagem 08 *****\r\n*****inserir imagem 09 *****\r\n*****inserir imagem 10 *****\r\n*****inserir imagem 11 *****\r\n*****inserir imagem 12 *****\r\n*****inserir imagem 13 *****\r\n*****inserir imagem 14 *****\r\n*****inserir imagem 15 *****\r\n*****inserir imagem 16 *****\r\n*****inserir imagem 17 *****\r\n*****inserir imagem 18 *****\r\n*****inserir imagem 19 *****\r\n*****inserir imagem 20 *****\r\n*****inserir imagem 21 *****\r\n03 - Principais Práticas Contábeis\r\nDisponibilidades\r\nAs disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nIncluem as aplicações financeiras de liquidez imediata que são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado.\r\nOs direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nOs riscos de recebimento de direitos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor presente, enquanto os pós-fixados são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento do balanço.\r\nAs provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nO adiantamento concedido é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui uma despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. \r\nApesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.\r\nCom a implantação do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, com ênfase no Patrimônio, os valores concedidos a título de Suprimento de Fundos deverão ser reconhecidos no Ativo a título de adiantamento. O registro em Variação Patrimonial Diminutiva-VPD será efetuado quando ocorrer o ato da prestação de contas do suprido, tendo como contrapartida a conta do ativo que registrou o adiantamento, em atendimento aos princípios contábeis da competência e da oportunidade. Essa adequação atende ao disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional.\r\nEstoques\r\nOs estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição/produção/construção ou valor realizável líquido, dos dois o menor. Os custos de estoques abrangem todos os custos de compra, conversão e outros custos incorridos referentes ao deslocamento, como impostos não recuperáveis, custos de transporte e outros, referente ao processo de produção. Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente não são absorvidos pelos estoques.\r\nO método para mensuração e avaliação das saídas do almoxarifado é o custo médio ponderado, conforme Resolução CFC n.º 1.437/13.\r\n\r\nAs participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa são mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. As demais participações são mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição. Os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nImobilizado\r\nO ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou avaliado com base no valor de aquisição, produção ou construção. Quando tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos à depreciação, amortização ou exaustão.\r\nQuando se tratar dos ativos do imobilizado obtidos a título gratuito, esses são registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, considerando o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimento técnico ou valor patrimonial definido nos termos da doação. No caso de transferências de ativos, o valor atribuído é o valor contábil líquido constante nos registros da entidade de origem.\r\nEm 2014 foi publicada a Portaria CGE n° 179 de 27 de março de 2014, que orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no Decreto n° 44.489 de 25 de novembro de 2013 no que tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado, bem como foi publicado o Decreto Estadual n° 44.558 de 13 de janeiro de 2014, que regulamenta a gestão dos bens móveis integrantes do patrimônio público do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nA Contadoria Geral do Estado publicou no dia 28 de outubro de 2014 o Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis com o objetivo de orientar quanto aos procedimentos necessários ao registro inicial dos bens patrimoniais móveis da Administração Direta e Indireta (excluídas as empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações públicas de direito privado).\r\nIntangível\r\nCorresponde aos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade. São mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização acumulada e do montante acumulado de quaisquer perdas do valor que hajam sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor recuperável (impairment).\r\nOs gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo intangível são incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços. Qualquer outro gasto é reconhecido como despesa do período em que seja incorrido.\r\nA Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, efetuou no exercício de 2014 avaliações dos imóveis próprios estaduais, extraída do Sistema de Patrimônio Imobiliário - SISPAT em atendimento ao artigo 12, inciso III do Decreto Estadual nº 44.967 de 24/09/2014.\r\nPara fins de início dos procedimentos relativos ao Ajuste Inicial e a Depreciação dos bens móveis, a Portaria CGE n° 179 de 27 de março de 2014 definiu como data corte 1° de Janeiro de 2014 para a Administração Direta, Autarquias e Fundações. Logo os bens móveis adquiridos a partir desta data serão depreciados de acordo com os prazos de vida útil e valor residual previstos no anexo I desta Portaria, não sendo necessário submetê-los previamente ao procedimento de ajuste inicial. Para os bens adquiridos e postos em operação anteriormente a 1º de janeiro de 2014, fica estabelecido, cronograma limite para implantação do ajuste inicial, de acordo com a tabela disposta no Anexo II desta Portaria.\r\nCréditos\r\nA Dívida Ativa Tributária do Estado está avaliada pelo valor de recebimento, atualizado pela UFIR/RJ de 31/12/2014. Entretanto, com base no Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa, foi utilizado o critério da provisão para perdas prováveis.\r\nOs Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores constam das demonstrações contábeis de 2014, exceto aqueles referentes ao exercício de 2009, cancelados por força do Decreto Estadual nº 44.967 de 24/09/14, do art. 8°. Os Restos a Pagar Não Processados, em 2014, foram inscritos até o limite das disponibilidades de caixa apuradas no encerramento do exercício, por fonte de recursos, obedecida a ordem cronológica dos empenhos correspondentes.\r\nOs Restos a Pagar foram processados de acordo com o que estabelece os incisos, I, II, III e IV do art. 7º do Decreto de Encerramento do Exercício de 2014 e os procedimentos operacionais solicitados através do Sistema de Informações Gerenciais - SIG INTERNET.\r\nA Contadoria Geral do Estado, quanto à autorização da inscrição dos Restos a Pagar do exercício de 2014, publicou a Portaria CGE nº 186 de 28 de Janeiro de 2015, que aprova as inscrições.\r\nDe acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, por meio do Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, pelo qual deveria quitar seu estoque de precatórios em 15 anos (vide item 10.3 do Volume 1).\r\nCom a eminência da publicação da decisão do STF, de março de 2013, que declarou inconstitucional parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, atingindo a vigência do regime especial, o Estado se tornaria inadimplente perante a seu passivo de precatórios.\r\nPorém, em cumprimento às Leis Complementares Estaduais de n° 147, de 27 de junho de 2013 e n° 148 de 23 de agosto de 2013, o Estado do Rio de Janeiro foi autorizado a utilizar até 25% do saldo dos depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil para o pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observada a ordem prevista na Constituição Federal. Os valores depositados nas contas judiciais de precatórios serão levantados pelos beneficiários mediante autorização do Tribunal de Justiça - TJ.\r\nForam avaliadas por seus saldos devedores acrescidos dos juros de competência de cada obrigação. No caso da Dívida Externa, apurou-se o equivalente em moeda estrangeira, que foi convertido para Reais (R ) pela cotação de fechamento do dia 31 de dezembro de 2014.\r\nForam avaliadas pelos valores a pagar em 31 de dezembro de 2014, incluído os juros e encargos, por competência, devidos até o fechamento do ano.\r\nOs resultados patrimonial e orçamentário foram apurados de acordo com as práticas contábeis vigentes.\r\n04 - Aspectos Relevantes das Demonstrações Contábeis\r\n4.1. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA\r\nO Caixa e Equivalentes de Caixa compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato.\r\nEsse grupo é composto pelos saldos de Caixa (numerário e outros valores em tesouraria), Conta Única do Tesouro Estadual, Banco Conta Movimento, Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata (distribuídas em contas de poupança e aplicações em títulos do mercado aberto de contas não únicas), Investimentos em Segmento de Renda Fixa, Rede Arrecadadora (valores recebidos pelos agentes bancários autorizados pelo Estado a coletar os tributos, multas e demais créditos dos contribuintes, porém ainda indisponíveis para utilização do Tesouro Estadual), Recursos não Vinculados e Depósitos a Disposição do Judiciário - Pagto Precatórios, demonstrados na tabela a seguir:\r\n*****inserir imagem 22 *****\r\nEm 2014, o Caixa e Equivalentes de Caixa totalizou R 8.938.830 mil. Na comparação com o exercício anterior verifica-se um decréscimo de 6,79%. \r\nA rubrica Conta Única do Tesouro Estadual sofreu um acréscimo de 1.788,00% resultante principalmente da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme Circular GAB/CGE nº 006 de 27 de Agosto de 2014.\r\nA conta Aplicações Financeiras que representa 70,03% do Caixa e Equivalente de Caixa é composta pela conta Poupança e pelo Fundo de Aplicação Financeira, que são aplicações em títulos do mercado aberto de contas não únicas. Essa rubrica refere-se substancialmente a fundos exclusivos do Estado do Rio de Janeiro, com rentabilidade média de 99,43% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI.\r\n4.2. CRÉDITOS A CURTO PRAZO\r\nA rubrica Créditos a Curto Prazo compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis no curso do exercício social subsequente.\r\n*****inserir imagem 23 *****\r\nA) CLIENTES\r\nCompreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ou serviços que ocorram no curso normal das operações da entidade, representando um direito a cobrar de seus clientes.\r\nPara fins de comparação, na coluna de 2013, reclassificamos na linha de balanço “Créditos a Curto Prazo” o montante de R 641.928 mil da conta Clientes para a conta “Créditos de Transferências a Receber”. (Onde se lia R 1.184.990 mil, passou a apresentar um saldo de R 543.061 mil). \r\nNo exercício de 2014 esta rubrica apresentou um decréscimo de 32,42% em relação ao exercício anterior.\r\nB) CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER\r\nCompreende os valores relativos a créditos a receber decorrentes de transferências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, Consórcios Públicos e outras Instituições.\r\nPara melhor classificação, esta rubrica recebeu o saldo de R 641.028 mil da conta Clientes, conforme descrito no item acima. No exercício de 2014 esta rubrica apresentou um decréscimo de 39,40% em relação ao exercício anterior.\r\nC) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER \r\nCompreende os valores relativos a créditos a receber oriundos das variações patrimoniais aumentativas tributárias, realizáveis no curso do exercício social subsequente. Os tributos são: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios. \r\nEssa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo. Os Créditos Tributários a Receber de Curto Prazo estão registrados no Rioprevidência, no montante de R 914.387 mil, e referem-se ao \"ICMS parcelado\" de que trata o Decreto Estadual nº 36.994/05 e 37.047/05. Enquanto no Longo Prazo o montante é de R 61.696 mil (vide tabela 006), conforme Nota Técnica RIOPREV/SETOR n° 06 de 26/01/2015.\r\nD) DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA\r\nA Dívida Ativa Tributária e não Tributária de Curto Prazo será explicada no item 4.6 letra “b” deste volume, juntamente com a de Longo Prazo.\r\nE) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO\r\nSão os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB e do Fundo de Fomento ao Trabalho Renda e Crédito - FUNRIO.\r\nA conta Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo apresenta um total de R 159.365 mil, composta de R 114 mil em Empréstimos Concedidos, R 75.479 mil em Financiamentos Concedidos e R 83.772 mil em Seguros e FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) - Financiamentos. Esta rubrica apresentou um acréscimo de 1,68% em relação ao ano anterior.\r\nF) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE CURTO PRAZO\r\nA rubrica Ajustes de Perdas de Créditos de Curto Prazo é composta pelas contas Ajustes de Perdas em Créditos de Clientes e Ajustes de Perdas da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, sendo as duas últimas com maior representatividade (99,02%). Para melhor entendimento, será detalhada junto com a Dívida Ativa de Longo Prazo no tópico 4.6 letra “b” deste volume.\r\n4.3 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO\r\nEsse grupo compreende os valores a receber por demais transações realizáveis no curto prazo.\r\n*****inserir imagem 24 *****\r\nA) ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E A TERCEIROS\r\nCompreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13º salário, adiantamentos de férias e outros, além da entrega de numerário a terceiros sem vinculação específica ao fornecimento de bens ou serviços. Em suma, adiantamentos concedidos consistem na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.\r\nCabe ressaltar, que antes de 2012, quando um adiantamento era concedido, ocorria o registro de uma despesa no momento da liquidação. No novo modelo de contabilização, quando da liquidação, é incorporado um ativo de adiantamento que é baixado após a prestação de contas. Para que todas as UG's se adequassem ao procedimento atual de contabilização de adiantamentos, o saldo da conta de controle 7.9.7.2.1.01.06 - Adiantamentos Concedidos, foi totalmente baixado no exercício de 2014, seja pela aprovação das prestações de contas ou registrando o adiantamento concedido em conta de ativo tendo como contrapartida a conta de ajustes de exercícios anteriores.\r\nEssa rubrica apresentou um acréscimo de 1804,24% em relação ao exercício anterior, devido principalmente à abertura da conta Adiantamentos a Terceiros, que consta com saldo de R 95.192 mil para atender despesas com auxílio à pesquisa e que em 2013 não apresentava saldo.\r\nB) TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR\r\nRegistra valores a recuperar de impostos e contribuições, tais como: ICMS, Imposto de Renda e outros. Esta rubrica apresentou um acréscimo de 16,73% em relação ao exercício anterior, devido, principalmente à transferência do saldo contábil da conta 1.1.9.8.2.01.01 - Antecipação Contribuição Patronal/Rioprevidência para a conta 1.1.3.2.2.01.01 - Contribuições Patronais RPPS. Tal procedimento foi aplicado às antecipações efetuadas no exercício social de 2013 e 2014, conforme consta na Circular GAB/CGE n° 008 de 03/11/2014, que complementa a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 004/2014 - Antecipação da Contribuição Patronal ao Rioprevidência.\r\nPara fins de consolidação o montante de R 195.657 mil foi expurgado tanto do ativo, quanto do passivo, uma vez que os saldos das contas contábeis 1.1.3.2.2.01.01 - Contribuições Patronais RPPS e 2.1.4.2.2.04.01 - Repasses Previd. RPPS a Compensar - Civil, guardam paridade.\r\nC) CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO\r\nCompreende a apuração e o respectivo registro de responsabilidade por danos ao erário, regulamentada pela legislação pertinente, abrangendo os possíveis créditos em favor do Estado que ainda se encontram em fase de apuração, bem como aqueles que, uma vez apurados, configuram-se como direito em favor da Administração Pública. Tais créditos são originados por atos, comissivos ou omissivos, que comprovadamente ou potencialmente - no caso de responsabilidade ainda em fase de apuração - vieram a causar prejuízos ao erário, tais como: ausência de prestação de contas, desvios ou desfalques de bens, valores ou dinheiros públicos e a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que possam acarretar prejuízos aos cofres públicos.\r\n*****inserir imagem 25 *****\r\nO saldo da conta Créditos por Danos ao Patrimônio apresentou um decréscimo de 2,09% em relação ao exercício anterior, variando de R 1.272.108 mil em 2013 para R 1.245.468 mil em 2014. Essa variação é decorrente, principalmente, da baixa da responsabilidade na rubrica Outras Responsabilidades.\r\nOs principais danos causados ao Patrimônio foram aqueles referente aos Convênios, Acordos e Ajustes celebrados no montante de R 700.158 mil, dos quais, 52,54% cabe a UG 124100 - CEPERJ e 35,57% a UG 290100 - Secretaria Estadual de Saúde. Ainda, constam outros danos imputados a Outras Responsabilidades no montante de R 335.438 mil, onde 71,64% refere-se a UG 124100 - CEPERJ, 3,26% a UG 180100 - SEEDUC, 14,59% a UG 296100 - Fundo Estadual de Saúde e 5,96% a UG 404400 - FAETEC.\r\nCabe assinalar, que devido à imputação de responsabilidade, essas rubricas apresentaram um decréscimo de 13,09% em relação ao exercício anterior.\r\nD) ROYALTIES DO PETRÓLEO A RECEBER - CP\r\nOs Royalties do Petróleo representam os recursos a receber que são calculados em função do volume de petróleo produzido e esses valores estão incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Decreto nº 42.011 de 28 de Agosto de 2009.\r\nDe acordo com a nova estrutura aplicada ao Balanço Patrimonial, essa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo, sendo o valor de curto prazo no montante de R 2.999.490 mil, conforme Nota Técnica GOP/DIN n° 04/2015 de 21/01/2015. Ao comparar os saldos da conta entre 2014 e 2013, observa-se que houve um acréscimo de 63,96%, devido à transferência de saldo do longo prazo para o curto prazo. Para melhor entendimento, será detalhada junto com os Royalties do Petróleo a Receber de Longo Prazo no tópico 4.7 letra “b” deste volume. \r\nE) FLUXO DO FUNDES / FREMF\r\nRepresentam o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual n.º 40.155/2006 e suas atualizações.\r\nDe acordo com a nova estrutura aplicada ao Balanço Patrimonial, essa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo. Em 2014 o valor deste ativo no curto prazo foi de R 138.761 mil, 43.49% menor que o registrado em 2013. O montante do FUNDES registrado no Rioprevidência estão corrigidos em conformidade com a Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 002 de 12/01/2015. \r\nCabe ressaltar, que o fluxo financeiro do FREMF foi totalmente incorporado ao patrimônio do Rioprevidência, conforme Decreto nº 42.755/2010 e alterações posteriores. Os recursos provenientes do FREMF foram repassados integralmente ao Rioprevidência em novembro de 2014, não restando mais saldo a receber, conforme Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 090 de 08/12/2014.\r\nF) CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO - CFT'S PERMUTADOS\r\nEm razão da operação de antecipação de CFT no exercício de 2011, foi assinado, em 12/04/2011, contrato entre o Estado do Rio de Janeiro e o Rioprevidência estabelecendo as condições para recomposição do fluxo original de receitas do Rioprevidência, conforme Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 01 de 08/01/2015. \r\n(2011) se deu em novembro de 2012 e foi concluída em dezembro de 2014.\r\n(2007), iniciada em janeiro de 2011, também se encerraram em dezembro de 2014.\r\nTendo em vista o encerramento das amortizações das referidas permutas, não há mais saldo no Balanço Patrimonial do Rioprevidência. \r\nG) CRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nNeste grupo está registrado o montante dos créditos a receber de órgãos ou entidades integrantes da estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro decorrentes de atos ou fatos não operacionais. É composto pelos saldos das contas: Créditos a Receber Oriundos do FDP, Créditos a Receber pela Compensação BERJ, Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais, Ressarcimento de Royalties - Rioprevidência e Adiantamento para Transferências Voluntárias. Abaixo, demonstramos os saldos:\r\n*****inserir imagem 26 *****\r\nainda não conseguimos expurgar a totalidade dos Ativos e Passivos intragovernamentais, devido à dificuldade na compatibilização dos saldos entre os Órgãos. \r\nO montante de R 367.741 mil em 2014 refere-se a Créditos a Receber pela Compensação do BERJ registrados no ativo do Rioprevidência, dos quais R 260.119 mil referem-se a pagamentos efetuados pelo Tesouro Estaduais, (a CGE indicou que este montante deveriam ser baixado contra Ajustes de Exercícios Anteriores, conforme CI GAB/CGE nº 117 de 06/06/2012) e a atualização monetária de R 107.551 mil registrada com base na UFIR/RJ, não reconhecida pelo Tesouro Estadual. Esta pendencia esta sendo avaliada pelo setor jurídico do Rioprevidência. \r\nConstam também valores referentes aos convênios entre Secretaria de Segurança Pública - SSP e DETRAN não repassados por este último para pagamentos de despesas efetuadas pelo Tesouro Estadual conforme o saldo da conta 1.1.3.8.2.01.05 - Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais, no total de R 66.130 mil, .\r\nAinda, constam R 610.039 mil adiantados à SSP por conta de repasses financeiros de Acordos de Cooperação com o DETRAN no montante de R 510.567 mil, com o Fundo do Tribunal de Justiça - FTJ no montante de R 21.265 mil, com o Fundo da ALERJ no montante de R 78.064 mil e R 143 mil com a ALERJ. Esses recursos em sua maioria estão em conformidade com a rubrica do passivo, Obrigações para Convênios Recebidos - INTRA que monta R 595.717 mil, carecendo ainda de melhor conciliação.\r\nH) OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO\r\nO total dessa rubrica em 2014 corresponde a R 2.656.033 mil. Em relação ao ano anterior apresentou um acréscimo de 35,94%. Nesta, estão registrados diversos créditos a receber pelos órgãos do Estado, tais como: restos a receber; ressarcimento de pessoal cedido; devedores por bilhetes distribuídos; créditos a receber de promissários; aluguéis a receber; adiantamento de transferências voluntárias; entre outros. Deste montante, R 2.150.431 mil referem-se à Dívida Ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência. Cabe esclarecer, que o Órgão em questão promoveu a atualização do saldo conforme Determinação do TCE/RJ n° 41/2013, processo n° 105.879-8/14. \r\ncom a finalidade de não interferir no resultado atuarial, em observância aos princípios contábeis da oportunidade e da prudência. Esse procedimento será repetido nos anos seguintes, até que a questão jurídica sobre a anulação do Decreto Estadual n° 37.050/05 seja resolvida. \r\nI) AJUSTES DE PERDAS DE DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO\r\nEm 2014 a rubrica Ajustes de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo totalizou R 2.154.558 mil, dos quais (99,81%) corresponde ao mesmo montante registrado no ativo referente à receita de dívida ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência, conforme , em atendimento a Determinação do TCE/RJ n° 41/2013, processo n° 105.879-8/14.\r\n4.4 ESTOQUES\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\n*****inserir imagem 27 *****\r\nO Estoque apresentou um saldo de R 714.246 mil em 2014, sofrendo um decréscimo de 17,12% em relação ao ano de 2013, devido principalmente à saída de material de consumo do almoxarifado (Medicamentos em Geral e de Material Cirúrgico de Laboratório e Enfermagem), conta que representa 79,04% do Estoque. Contribuiu também para esse decréscimo, a baixa total do estoque dos Produtos e Serviços Acabados.\r\n4.5 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE\r\nCompreende pagamentos de variações patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviço à entidade ocorrerão no curto prazo.\r\n*****inserir imagem 28 *****\r\nEm 2014 essa rubrica apresentou um saldo de R 107.618 mil, dos quais, R 106.576 mil corresponde a Demais VPD a Apropriar, sendo R 87.880 mil de “Demais VPD a Apropriar - Extra OFSS” e R 18.695 mil a “Demais VPD a Apropriar - Intra OFSS”. Em relação ao exercício anterior, apresentou uma variação negativa de 51,93%. \r\nGrande parte desse decréscimo, registrado em “Demais VPD a Apropriar - Intra OFSS”, deve-se a transferência do saldo contábil da conta 1.1.9.8.2.01.01 - Antecipação Contribuição Patronal/Rioprevidência para a conta 1.1.3.2..01.01 - Contribuições Patronais RPPS. Tal procedimento foi aplicado às antecipações efetuadas no exercício social de 2013 e 2014, conforme consta na Circular GAB/CGE n° 008 de 03/11/2014, que complementa a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 004/2014 - Antecipação da Contribuição Patronal ao Rioprevidência.\r\nJá as “Demais VPD a Apropriar - Extra OFSS”, apresentaram um acréscimo correspondente em grande parte pelos adiantamentos efetuados pela Secretaria de Meio Ambiente (UG 240100) e Secretaria de Meio Ambiente - PSAM (UG 240200), principalmente à medições de serviços que estão sendo executados, tais como: “Projeto de Esgotamento Sanitário de Volta Redonda”; “Mitigação de Cheias do Rio Muriaé”; entre outros.\r\n4.6 CRÉDITOS A LONGO PRAZO\r\nCompreende os valores a receber por fornecimentos de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis deduzido os ajustes de perdas de créditos a longo prazo.\r\nEm comparação ao exercício anterior, sofreram um acréscimo de 1.024,70%, variando de R 1.764.717 mil em 2013 para R 19.847.748 mil em 2014. Mais adiante teceremos maiores explicações sobre esta variação.\r\n*****inserir imagem 29 *****\r\nA) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER A LONGO PRAZO\r\nOs Créditos Tributários a Receber de Longo Prazo estão registrados no Rioprevidência no montante de R 61.696 mil e refere-se ao \"ICMS parcelado\" de que trata o Decreto Estadual nº 36.994/05 e suas alterações, conforme demonstrado na Nota Técnica RIOPREV/SETOR n° 006 de 26/01/2015.\r\nB) DÍVIDA ATIVA\r\nA Dívida Ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas, contendo, inclusive, juros e atualização monetária ou quaisquer outros encargos aplicados sobre o valor a ser inscrito em Dívida Ativa.\r\nA Dívida Ativa pode ser de natureza tributária ou não tributária. De acordo com o Código Tributário Nacional, em seu art. 201, constitui a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais provenientes e o art. 2°, §1° da Lei no 6.830, de 1980, ao estatuir: “qualquer valor, cuja cobrança seja atribuída por lei às entidades de que trata o art. 1°, será considerado Dívida Ativa da Fazenda Pública”.\r\n*****inserir imagem 30 *****\r\nO saldo da Dívida Ativa Tributária e não Tributária deduzido do Ajuste para Perdas, apresentou um acréscimo de 13.619,77% em relação ao exercício anterior, variando de R 135.641 mil em 2013 para R 18.609.661 mil em 2014. Essa variação é decorrente principalmente da mudança de metodologia adotada para o cálculo da provisão para perdas da dívida ativa (), bem como pelo aumento dos Créditos Inscritos a Longo Prazo.\r\nEm 27/12/2012, o Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto 44.006, revogando o Decreto 37.050 de 10 de março de 2005, tratando da transferência do estoque da Dívida Ativa após 1997 para o Tesouro Estadual, permanecendo no patrimônio da autarquia, apenas os recebíveis anteriores a 1997.\r\nO estoque da Dívida Ativa Tributária e da Não Tributária está registrado na contabilidade em conformidade com o Relatório da Procuradoria da Dívida Ativa - PG5. Compõem-se de inscrições, atualizações e baixas dos créditos tributários e não tributários devidos à Fazenda Pública pelos contribuintes, acrescidos dos adicionais e multas, não cobrados ou não recolhidos ao tesouro público. \r\nDestacamos que no relatório da PG-5 constam notas explicativas com os critérios e metodologia aplicada na apuração do estoque que deram origem aos demonstrativos da Divida Ativa Tributária e Não Tributária.\r\nOs créditos em processo de inscrição, vencidos e não pagos, portanto, passíveis de inscrição e os inscritos, que são aqueles encaminhados à Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5. No exercício de 2014, encontram-se encampados cerca de R 25.062 mil em créditos passíveis de inscrição em Dívida Ativa para as providências da Procuradoria Geral do Estado.\r\nInformamos ainda que os quadros da Dívida Ativa podem ser observados, mais detalhadamente, no item 4.03.02 do Volume 9 - Demonstrativo do Estoque da Dívida Ativa, ambos desta prestação de contas.\r\nC) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE LONGO PRAZO\r\nCompreende o ajuste de perdas estimadas com o não recebimento de valores referentes a créditos de longo prazo, por inadimplência de terceiros e outras.\r\nnova metodologia de cálculo criada pela Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5, utilizada pelo Tesouro (UG 999900), constante no .\r\nDe acordo com o Manual da Dívida Ativa, os montantes a serem registrados em Contas a Receber devem ser mensurados por seu valor líquido de realização, ou seja, pelo produto final em dinheiro ou equivalente que se espera obter, de forma a assegurar a fiel demonstração dos fatos contábeis. Ressalte-se que nem sempre é possível assegurar que os valores registrados efetivamente serão recebidos, existindo sempre um percentual de incerteza sobre a realização dos créditos.\r\nAssim, com o objetivo de evidenciar essa margem de incerteza empregam-se contas redutoras para os agrupamentos de contas de registro desses Ativos, permitindo que o valor final dos créditos a receber seja uma expressão correta dos recebimentos futuros. No caso da Dívida Ativa, constituir-se-á um ajuste para reconhecer as perdas prováveis para os créditos de recebimento ou liquidação duvidosa.\r\nTal provisionamento, justifica-se pelo dever da contabilidade espelhar correta e claramente a real situação patrimonial do ente, seja este governamental ou não. Para tanto, foram adotadas duas metodologias que inviabilizam o batimento dos saldos contábeis com o relatório da PG-5, a saber:\r\n, para o cálculo mensal da provisão, exposto abaixo, encontra-se descrita na Nota Técnica GOP n° 059 de 16/08/2013. A média percentual de recebimentos passados utiliza uma média ponderada dos recebimentos com relação aos montantes inscritos dos três últimos exercícios. Essa média ponderada de recebimentos é calculada em cada um dos 3 (três) últimos exercícios pela divisão da média mensal de recebimentos em cada exercício pela média anual dos saldos mensais. A partir da média ponderada dos recebimentos dos três últimos exercícios, calcula-se a média percentual de recebimentos pela divisão da soma desses percentuais dividida pelo número de meses correspondentes ao exercício orçamentário do ente governamental;\r\nutilizou a metodologia baseada no Ofício PGE/PG- 5/NTJ n° 051/2015, de 29 de janeiro de 2015, de autoria da Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5, constante no Manual da Dívida Ativa;\r\nEsta ambiguidade está melhor descrita na Nota Técnica relativa a Determinação nº 06 à Contas de Gestão de 2013, encaminhada à Auditoria Geral do Estado, em atendimento a Instrução Normativa AGE nº 03 de 17/06/2008.\r\nVolume 4 - Demais demonstrativos Contábeis e Gerenciais, ambos desta prestação de contas.\r\nD) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS\r\nSão os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Governo do Estado, através de órgãos como a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses - FREMF e Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, dentre outros.\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo apresentam um total de R 1.314.125 mil, composto de R 167.509 mil em Empréstimos, R 1.127.930 mil em Financiamentos do FUNDES e R 18.686 mil em Financiamentos Imobiliários. Esta rubrica sofreu um acréscimo de 6,44% em comparação com o exercício anterior.\r\n4.7 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO\r\nCompreende os valores a receber por demais transações, com vencimento no longo prazo. É composto pelos saldos de Direitos sobre Concessões, Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, Royalties do Petróleo a Receber, Fluxo do Fundes - Decreto n. 40.155/2006, Obras Paralisadas CIEPS, Devedores para Financiamentos - FCVS e Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo, demonstrados na tabela a seguir.\r\n*****inserir imagem 31 *****\r\nEm 2014, os Demais Créditos e Valores a Longo Prazo atingiram o montante de R 56.173.455 mil, apresentando um decréscimo de 29,42% em relação ao exercício anterior.\r\nO Poder Público pode realizar, de forma centralizada, seus próprios serviços, por meio de órgãos da Administração Direta, ou prestá-lo, de forma descentralizada, por meio das autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista e consórcios públicos de direito público, sendo todas essas, pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta. Mais ainda, pode prestar serviços públicos através de entidades paraestatais, consideradas entes de colaboração, que se situam ao lado do Estado, sem a ele pertencer, e finalmente, por empresas privadas e particulares individualmente consideradas, como as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por ato administrativo, facultou ao setor empresarial privado por determinado tempo, finalidade e condição expressa mediante autorização ou concessão, as outorgas dos serviços públicos de transporte ferroviário, metroviário, aquaviário e exploração de rodovias, fiscalizados pelas agências reguladoras.\r\n*****inserir imagem 32 *****\r\nOs valores a receber provenientes das Outorgas de Serviços Públicos, apresentaram em 2014, um saldo de R 799.431 mil, apresentando um acréscimo de 50,26% (R 267.413 mil) em relação ao ano anterior, devido principalmente aos ingressos referentes à CEG RIO S/A no valor de R 159.740 mil e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG no valor de R 101.660 mil.\r\nConforme 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão de distribuição de gás canalizado, firmado em 21/07/1997, a CEG RIO S/A compromete-se a distribuir gás natural comprimido (GNC) e/ou gás natural liquefeito (GNL) nos municípios de Saquarema, Angra dos Reis, Teresópolis, Nova Friburgo e Cachoeira de Macacu.\r\nJá a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, conforme 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão de distribuição de gás canalizado, firmado em 21/07/1997, compromete-se a distribuir gás natural comprimido (GNC) e/ou gás natural liquefeito (GNL) nos municípios de Mangaratiba e Maricá.\r\nNo quadro apresentado no exercício anterior, na rubrica “Riotrilhos”, foi apresentado, sinteticamente, o valor de R 366.811. Para fins de melhor detalhamento, neste exercício separamos os valores das outorgas, a saber: concessão do Metrô (sob supervisão da RIOTRILHO) à Opportrans, conforme contrato original com saldo de R 349.176 mil e concessão do Metrô (sob supervisão da RIOTRILHO) à Opportrans, para execução do trecho Arco Verde/Siqueira Campos no valor de R 17.636 mil. \r\nA outorga à concessionária a Rota 116 S/A, apresentou uma variação de R 6 mil, relativa a atualização ocorrida no período, descontado os recebimentos. \r\nEste assunto foi melhor detalhado no item 4.05 do Volume 4 - Demais demonstrativos Contábeis e Gerenciais.\r\nB) ROYALTIES DO PETRÓLEO A RECEBER \r\nA Constituição Federal, em seu artigo 20, § 1º, assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos órgãos da Administração Direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.\r\nEsta rubrica contempla os valores a receber contabilizados como Direitos sobre Exploração do Petróleo (Royalties), ou seja, o fluxo futuro de Royalties e participações especiais, e contribui com 95,64% para formação dos Demais Créditos e Valores a Longo Prazo. Conforme já descrito no tópico 4.3 letra “d” deste volume, contempla os valores curto e longo prazo, sendo o valor de longo prazo correspondente a R 53.722.993 mil. Em 2014 apresentou um decréscimo de 30,69% em relação ao exercício anterior, decorrente de ajustes dos recebíveis de longo prazo, conforme Nota Técnica GOP/DIN n° 04 de 21/01/2015. Abaixo demonstramos graficamente o fluxo futuro de Royalties e participações especiais.\r\n*****inserir imagem 33 *****\r\n\r\nRepresentam o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual n.º 40.155/2006 e suas alterações.\r\nDe acordo com a nova estrutura aplicada ao Balanço Patrimonial, essa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo.\r\nEm 2014 o valor deste ativo no longo prazo foi de R 1.129.754 mil. O montante do FUNDES, registrado no Rioprevidência, está corrigido em conformidade com a Nota Técnica RIOPREV/GOP Nº 002 de 12/01/2015.\r\nD) OBRAS PARALISADAS CIEPS\r\nRegistra o valor dos recursos solicitados para pagamento aos empreiteiros das obras dos CIEPS - Primeiro e Segundo Programa. Em dezembro de 2014 foi efetuada a regularização contábil com a devida baixa do saldo da conta Obras Paralisada CIEPS registrada na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (UG 045200) no montante de R 66.002 mil. Destacamos que esse assunto será abordado com mais ênfase no item 4.21 letra “a”.\r\n4.8 INVESTIMENTOS\r\nOs Investimentos compreendem as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no Ativo Circulante, nem no Ativo Realizável a Longo Prazo e que não se destinem à manutenção da atividade da entidade.\r\n*****inserir imagem 34 *****\r\nA) PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nEsta rubrica representa a participação acionária do Estado em Sociedades de Economia Mista, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são apresentados pelo custo de aquisição, atualizados monetariamente até 31 de dezembro de 2014, deduzidos de provisão para perda estimada na realização desses ativos.\r\n*****inserir imagem 35 *****\r\nNo exercício de 2014, os Investimentos do Estado tiveram uma variação nominal positiva de 5,51% em relação ao ano anterior, devido principalmente ao resultado da equivalência patrimonial sobre a CEDAE.\r\nInvestimentos abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nA equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária do Estado no patrimônio líquido das sociedades por ele investido, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício, conforme o item 21 da NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, aprovada pela Resolução CFC 1.137/08. Os cálculos da participação acionária do Estado no patrimônio das sociedades e da equivalência patrimonial poderão ser analisados na tabela abaixo.\r\n*****inserir imagem 36 *****\r\nConforme demonstrado no quadro abaixo, em 2014, o saldo dos investimentos das Sociedades não integrantes do orçamento do Estado aumentou em R 283.752 mil, o que representa uma variação nominal positiva de 5,51% em relação ao ano anterior. Tal fato deve-se, principalmente, ao resultado da equivalência patrimonial obtido sobre o patrimônio da CEDAE, positivo em R 290.332 mil e o resultado negativo da Imprensa Oficial em R 9.791 mil.\r\n*****inserir imagem 37 *****\r\n\r\nNesta rubrica estão registradas as perdas estimadas nos investimentos nas Sociedades de Economia Mista avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, ocasionadas pelo prejuízo contábil apurado e que resultaram em patrimônio líquido negativo nessas Sociedades. Desta forma, reconhecemos uma provisão de R 440.337 mil na mesma paridade do valor do investimento e registramos em grupo de conta do Passivo Não Circulante a perda ou deságio em investimentos, conforme preceitua a instrução nº 247 de 27/03/1996, parágrafo 2º do art. 12 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\r\n*****inserir imagem 38 *****\r\nDestacamos, abaixo, apenas para fins de demonstração, o Quadro Comparativo das Perdas e Deságios em Investimentos que se encontram registrados no Passivo Não Circulante. No exercício de 2014 foi apurada uma variação nominal aumentativa nas perdas de R 17.601 mil em relação ao período anterior.\r\n*****inserir imagem 39 *****\r\nConsolidação dos Investimentos - Metodologia\r\nConforme item B86 da NBC - TG nº 36(R1), na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, efetuamos ajuste nos investimentos, a fim de que fossem eliminadas todas as relações de movimentação entre órgãos e entidades pertencentes ao mesmo ente controlador e já incluídas no Balanço Consolidado. Assim, demonstra-se a efetiva situação patrimonial do conjunto de entidades como se fosse um todo.\r\nProcedimentos do Cálculo de Consolidação:\r\nTotalizar os investimentos do Estado nas Sociedades de Economia Mista e nas Empresas Públicas, integrantes e não integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, inclusive de Outros Investimentos;\r\nDeduzir a provisão para perdas em investimentos, constituída até o valor do investimento;\r\nAjustes:\r\nDeduzir os investimentos em sociedades integrantes do SIAFEM/RJ;\r\nReverter o valor da provisão das perdas em investimentos das sociedades integrantes do SIAFEM/RJ.\r\n*****inserir imagem 40 *****\r\nTal ajuste foi feito também no passivo do Balanço Consolidado na conta 2.2.8.9.1.90.03 - Perdas e Deságios em Investimentos, que registra os investimentos negativos do Estado.\r\n*****inserir imagem 41 *****\r\nEm consonância com a Resolução CFC 1.350/11, introduziu-se no Balanço Consolidado a conta Participação de Não Controladores (anteriormente denominado “Minoritários”), que é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível direta ou indiretamente à controladora.\r\n*****inserir imagem 42 *****\r\nO patrimônio líquido sofreu um ajuste de R 2.458.768 mil, devido ao expurgo do valor total do patrimônio líquido das sociedades integrantes do SIAFEM/RJ no valor de R 2.613.722 mil e a inclusão da Participação de Não Controladores no valor de R 154.954 mil.\r\n*****inserir imagem 43 *****\r\nB) INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO\r\nOs Investimentos do RPPS de Longo Prazo registram os investimentos efetuados pelo RPPS em terrenos, edificação de uso residencial e comercial, observados os limites estabelecidos pelo art. 9 Resolução BACEN n° 3.922/2010.\r\nAtendendo a nova metodologia de classificação da 5ª edição do MCASP, foi transferido da conta Investimento e Aplicações Temporárias a curto prazo, pertencente ao Ativo Circulante, para Investimentos do RPPS de longo prazo o montante de R 260.538 mil relativo ao exercício de 2013. Em 2014 esta linha do balanço apresentou o saldo de R 271.472 mil.\r\n4.9 IMOBILIZADO\r\nCompreendem os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.\r\nO Imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis, bem como pela dedução da depreciação acumulada, conforme quadro a seguir:\r\n*****inserir imagem 44 *****\r\n4.9.1 BENS MÓVEIS\r\nCompreende o valor das aquisições ou incorporações de bens corpóreos, que tenham existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social e que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços.\r\nConforme já explanado na letra “f” das Principais Práticas Contábeis, demos inicio ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado, em conformidade com o Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis dos bens patrimoniais móveis da Administração Direta e Indireta (excluídas as empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações públicas de direito privado).\r\nEm 2014 os Bens Móveis do Estado totalizaram o valor de R 4.283.924 mil, o equivalente a 20,03% do total dos Bens do Estado. No confronto com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de R 820.915 mil.\r\nDestaca-se que aproximadamente 82,2% desse acréscimo se deu em função da transferência de R 674.772 mil da conta 123210205 - CM DE BENS IMOVEIS - LEI 8200/91 para conta 123110188 - CM BENS MOVEIS LEI 8200/91.\r\nEstamos estudando a possibilidade de extração de dados com a movimentação ocorrida no período para o exercício de 2015, nos mesmos moldes dos Bens Imóveis.\r\n4.9.2 BENS IMÓVEIS\r\nCompreende o valor dos bens imóveis, os quais são bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente. A contabilidade deve espelhar a realidade patrimonial para elaboração do Balanço Geral do Estado em observância aos Princípios da Competência e da Oportunidade, no que se refere às alterações do ativo que resultem em modificações do Patrimônio, neste sentido, o inciso III, do artigo 11, do Decreto nº 44.967, de 24 de Setembro de 2014, determina que a Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhe até 13 de Fevereiro de 2015 à Contadoria Geral do Estado, a relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização.\r\n*****inserir imagem 45 *****\r\nOs bens imóveis contribuíram com 79,97% para a formação do Ativo Imobilizado. Em comparação ao exercício anterior verifica-se um acréscimo de 33,13%, decorrente principalmente da variação positiva das contas “Obras em Andamento a cadastrar”.\r\n*****inserir imagem 46 *****\r\nOs materiais e serviços adquiridos para realização de OBRAS EM ANDAMENTO A CADASTRAR correspondem a aproximadamente 96% das aquisições. Trata-se de conta transitória, devido a impossibilidade de no momento da liquidação não haver inscrição genérica composta com o endereço completo do imóvel.\r\nAinda, verifica-se a baixa para melhor classificação da conta 123210205 - CM DE BENS IMOVEIS - LEI 8200/91 no valor de R 674.772 mil para conta 123110188 - CM BENS MOVEIS LEI 8200/91.\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão encaminhou a esta CGE, em atendimento ao citado Decreto, o Ofício SEPLAG/SUBPA nº 029 de 11/02/2015, que se encontra inserido no Volume 10 - Relação dos Imóveis Próprios Estaduais desta prestação de Contas de Gestão, informando o número de controle patrimonial, endereçamento, titularidade, ocupação ou utilização e valores de avaliação de todos os imóveis inscritos no cadastro da SEPLAG.\r\n4.10 INTANGÍVEL\r\nOs Bens Intangíveis compreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. Esta rubrica é composta por softwares, marcas, direitos e patentes industriais, deduzida as amortizações acumuladas.\r\n*****inserir imagem 47 *****\r\nO Intangível totalizou R 17.477 mil, dos quais R 16.233 mil são referentes aos softwares adquiridos pelo Estado, que contribuiu com 92,88% para a formação do grupo. O Intangível apresentou um decréscimo de 0,99% em relação ao exercício anterior.\r\n4.11 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.\r\n*****inserir imagem 48 *****\r\nAs Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a pagar a Curto Prazo apresentou um acréscimo de 11,35%, variando de R 1.473.935 mil em 2013 para R 1.641.237 mil em 2014.\r\nO pessoal a pagar contribuiu com 84,04% para a formação das Obrigações a Curto Prazo, apresentando um acréscimo de 16,81% em relação ao ano anterior. Por outro lado, a rubrica de encargos sociais a pagar contribuiu com 15,96% do total do grupo, mas apresentou um decréscimo de 10,64%. \r\nAs obrigações com pessoal a pagar não contemplam os restos a pagar não processados, por representar uma obrigação somente orçamentária. Os Restos a Pagar estão melhor abordados no item 4.16 deste volume.\r\n4.12 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO\r\nCompreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimento no curto prazo.\r\n*****inserir imagem 49 *****\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo totalizaram um montante de R 2.544.722 mil, dos quais, R 179.112 mil referem-se a parcelamentos de tributos e contribuições com a União, R 2.154.939 mil a empréstimos por contratos com instituições financeiras nacionais e R 207.114 mil a empréstimos por contratos com instituições financeiras internacionais. Em relação ao ano anterior apresentou uma variação positiva de 15,80%. \r\nDe acordo com o MCASP, uma vez que já se sabe a priori o valor dos juros e encargos financeiros a apropriar no decorrer da operação, eles devem ser registrados. No entanto, esse procedimento apenas estará de acordo com o Princípio da Competência se, concomitantemente, for escriturada uma conta retificadora pelo valor dos encargos financeiros a serem apropriados, visto que tais encargos ainda não são devidos e, portanto, seu valor deve ser abatido do valor total da dívida registrada. No decorrer da operação, os encargos devem ser apropriados em razão do prazo de vencimento das parcelas da operação. Vale ressaltar que tal procedimento só é possível se os juros em questão forem pré-fixados.\r\nEm 2014, atendendo a este procedimento, foi criada a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 029/2014 de 24/03/14 que trata do controle da Dívida Pública Fundada ou Consolidada Estadual Interna e Externa. Com base na nova rotina passamos a apropriar os Juros e Encargos Financeiros contratuais ainda não devidos, mas que serão executados até o término do exercício seguinte abatendo o mesmo montante em conta retificadora. O montante de R 3.252 mil apresentada nos Juros e Encargos a pagar de Emp. e Financ. CP - Interno foi integralmente pago em 2015. \r\n4.13 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR DE CURTO PRAZO\r\nCompreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.\r\nId: 1828097\r\n"
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            " \r\n*****inserir imagem 50 *****\r\nA rubrica de “Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo” teve uma variação negativa 33,20% quando comparado com o exercício anterior, devido principalmente ao maior volume de pagamentos de restos a pagar em comparação as inscrições ocorridas no período. Tais obrigações não contemplam os restos a pagar não processados, por representar uma obrigação somente orçamentária. Os Restos a Pagar foram melhor abordados no item 4.16 deste volume.\r\nAinda, os Precatórios de Fornecedores e Credores de Exercícios Anteriores apresentou um decréscimo de 87,46% devido ao cancelamento de precatórios judiciais em contrapartida na conta de Ajuste de Exercícios Anteriores, através das Notas Técnicas 08/2014 (UG 030404) e 10/2014 (UG 030400), tendo em vista a duplicidade de contabilização, uma vez que os precatórios da Administração Direta são registrados nos Encargos Gerais do Estado (UG 370200).\r\n4.14 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros, não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\n*****inserir imagem 51 *****\r\nO grupo Demais Obrigações a Curto Prazo sofreu um acréscimo de 4,24% em relação ao exercício anterior. Apesar de ser a linha de balanço mais representativa do Passivo Circulante com cerca de 45,49% do total, não apresentou uma variação significativa. Entretanto, ocorreram algumas variações que teceremos breve comentário abaixo.\r\nainda não conseguimos expurgar a totalidade dos Ativos e Passivos intragovernamentais, devido à dificuldade na compatibilização dos saldos entre os Órgãos. \r\nConforme já comentado na letra “g” do item 4.3, constam Obrigações para Convênios Recebidos - INTRA que monta R 595.717 mil referente a adiantamentos à SSP que em sua maioria guardam conformidade com os “Adiantamentos para Transferências Voluntárias” no montante de R 610.039 mil, porém ainda não puderam ser expurgados nos procedimentos de consolidação. \r\nA Cessão de Direitos dos Royalties apresentaram uma redução de 11,67% em relação a 2013. Trata-se das transferências relativas ao Contrato de Cessão de Crédito nas modalidades de Royalties e Participação Especial, registradas no longo prazo para o passivo financeiro, relativas às obrigações que irão se realizar no exercício seguinte. Em 2014 não ocorreram transferência para o curto prazo.\r\nPor outro lado, as Obrigações c/ Tesouro Estadual - Precatórios apresentou uma redução de 72,77% em relação ao exercício anterior, devido principalmente aos estornos de precatórios judiciais de origem do Rioprevidência, referente ao exercício de 2013, pagos pela conta especial, transferidos para restituição ao tesouro, conforme item 3.3.2 da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 32/2013.\r\n4.15 DÍVIDA FLUTUANTE\r\nOs componentes da dívida flutuante são aqueles contraídos por período limitado de tempo, que não ultrapassam o período de um ano, quer na sua condição de administrador de bens de terceiros confiados a sua guarda, quer para atender às necessidades de caixa momentâneas, realizadas independentemente de autorização orçamentária. Devem ter as suas respectivas contrapartidas no Ativo Financeiro, em contas que reflitam disponibilidades vinculadas às finalidades para as quais foram recebidas.\r\n*****inserir imagem 52 *****\r\nA Dívida Flutuante de 2014 totalizou em R 5.057.681 mil, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial Consolidado (Passivo Financeiro). Na tabela acima, podemos verificar que a Dívida Flutuante de 2014 apresentou um decréscimo de R 1.182.669 mil, variando negativamente 18,95% em relação ao ano anterior. Essa redução deve-se principalmente aos pagamentos e cancelamentos efetuados terem sido maiores que às inscrições de restos a pagar do exercício. Os valores apresentados nos campos “Inscrição” e “Pagamento” estão demonstrados na Dívida Flutuante e no Balanço Financeiro.\r\nCabe ressaltar que na Conta de Gestão de 2013, a conta Depósitos de Diversas Origens apresentou um saldo final a maior de R 33.146 mil, uma vez que a conta contábil 2.1.8.8.2.01.00 - Depósitos de Entidades no Tesouro Estadual constava no cálculo do saldo final daquela demonstração. Entretanto, em 2014 concluiu-se que a conta não deveria fazer parte da apuração da Disponibilidade Financeira Líquida.\r\n4.16 RESTOS A PAGAR\r\nDe acordo com o MCASP, as obrigações exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis devem ser classificadas no Passivo Circulante. Ainda, segundo o MCASP, 5ª edição (pag.29), a Lei nº 4.320/1964, artigo 105, confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial, já que separa o Ativo e o Passivo em dois grandes grupos em função da dependência ou não de autorização orçamentária para realização dos itens que o compõem. Neste contexto, o Passivo Financeiro compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os Restos a Pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita). Para fins de compreensão da sistemática anterior destacamos a seguir uma abordagem sobre os Restos a Pagar, anteriormente classificados no Passivo Financeiro. \r\nOs Restos a Pagar compreendem as despesas orçamentárias, empenhadas e não pagas até 31 de Dezembro de 2014, distinguindo-se os processados dos não processados. Os entes devem comprovar que possuem recursos financeiros para honrar estes compromissos, observando que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão destinados somente para seu objeto de vinculação.\r\nO estoque de restos a pagar em 31/12/2014 somou R 3.531.320 mil, apresentando um decréscimo em relação ao ano anterior de 24,58% (vide tabela 4.06.01 do Volume 4). Abaixo demonstramos o estoque de 2014 por tipo de administração e poder.\r\n*****inserir imagem 53 *****\r\nDestacamos que a Contadoria Geral do Estado aprovou as inscrições de Restos a Pagar do exercício financeiro de 2014, dos Órgãos e Entidades integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, através da Portaria CGE n° 186 de 22 de Janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 28 de Janeiro de 2015.\r\nNa tabela a seguir está demonstrada uma tabela comparativa dos Restos a Pagar por poder e tipo de administração:\r\n*****inserir imagem 54 *****\r\nEm 2014, o estoque de Restos a Pagar apresentou um decréscimo de R 1.150.789 mil (24,58%) em relação ao exercício de 2013, devido, conforme já comentado acima, aos pagamentos e cancelamentos efetuados terem sido maiores que às inscrições de restos a pagar do exercício. A seguir, demonstramos graficamente um comparativo do estoque dos Restos a Pagar por Poder:\r\n*****inserir imagem 55 *****\r\n, inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada Órgão/Entidade, em conformidade com o previsto no artigo 7º do Decreto n° 44.967 de 24/09/2014. Enfatizamos que na apuração da disponibilidade de caixa foram considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\n*****inserir imagem 56 *****\r\nCabe ressaltar que a Fonte de Recursos 00 - Ordinários Provenientes de Impostos, encontra-se com o saldo divergente do Sistema de Informações Gerenciais - SIG INTERNET, no valor de R 63.422 mil, devido ao lançamento ocorrido no mês 013 no Tesouro do Estado (UG 999900), referente aos estornos das Notas de Lançamentos 2014NL33601 a 2014NL33603.\r\nEsta tabela está em conformidade com Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - Poder Executivo da LRF, disponível no Volume 5 - Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. No exercício de 2014 a disponibilidade financeira líquida antes da inscrição dos restos a pagar não processados foi de R 3.079.384 mil.\r\nO quadro abaixo demonstra as Unidades Gestoras que inscreveram Restos a Pagar Processados de Fonte de Recursos de Convênios, :\r\n*****inserir imagem 57 *****\r\n4.17 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\n*****inserir imagem 58 *****\r\nA conta Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo é composta pelos Precatórios de Pessoal do TJ, TRT e TRF, bem como das atualizações monetárias.\r\na quem ganha na Justiça processos contra o poder público. O recurso financeiro é repassado aos Tribunais, que liberam os valores aos credores. De acordo com o atual ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu artigo nº 78, os Governos podem efetuar o pagamento, acrescido de juros, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos.\r\nAs Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo apresentou um decréscimo de 26,22%, variando de R 807.385 mil em 2013 para R 595.676 mil em 2014 decorrente principalmente do cancelamento de precatórios. \r\n4.18 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\n*****inserir imagem 59 *****\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo totalizaram R 87.051.464 mil, dos quais R 77.034.396 mil são de Empréstimos Internos, decorrentes de contratos celebrados no país para obtenção de recursos. Esta rubrica apresentou um acréscimo de 12,65% em relação ao exercício anterior. Na tabela abaixo, buscamos compatibilizar o total da Dívida Fundada Interna e Externa, (abordado com mais ênfase no item 10 do Volume 1 - Relatório Gerencial) com o total de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo.\r\n*****inserir imagem 60 *****\r\n4.19 FORNECEDORES A LONGO PRAZO\r\nCompreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\n*****inserir imagem 61 *****\r\nA conta Fornecedores a Longo Prazo é composta, principalmente, pelos Precatórios de Fornecedores e Credores do TJ e do TRF. De acordo com o atual ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu artigo nº 78, os Governos podem efetuar o pagamento dos precatórios, acrescido de juros, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos.\r\nA rubrica apresentou um acréscimo de 157,52% em relação ao ano anterior devido às inscrições de precatórios efetuados neste exercício financeiro.\r\n4.20 PROVISÕES A LONGO PRAZO\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valores incertos, com probabilidade de ocorrerem no longo prazo.\r\n*****inserir imagem 62 *****\r\nAs Provisões a Longo Prazo apresentaram um acréscimo de 16,62% em relação ao exercício anterior. A variação é resultante principalmente das atualizações das Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo, conforme avaliação atuarial realizado pelo PEM CAIXA. Essa rubrica representa 99,33% do total das Provisões a Longo Prazo e obteve um aumento de 16,74% em relação ao ano anterior.\r\nCabe destacar que este item será abordado com mais ênfase no relatório de avaliação atuarial do Rioprevidência, que compõe o Volume 8 - Ofícios, encaminhado em atendimento ao Decreto de Encerramento do Exercício de 2014, desta prestação de contas.\r\n4.21 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO\r\nCompreendem as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\n*****inserir imagem 63 *****\r\nAs Demais Obrigações a Longo Prazo apresentaram um decréscimo de 18,63% em relação ao exercício anterior, principalmente devido a variação negativa de Cessão de Direitos dos Royalties do Petróleo. Abaixo tecemos alguns comentários que impactaram de forma relevante as Demais Obrigações de Longo Prazo.\r\nA) CESSÃO DE DIREITOS ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nA rubrica Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo representa as obrigações do Estado devidas à União, com base no Contrato de Cessão de Crédito nas modalidades de Royalties e Participação Especial, sendo contabilizados na UG 370200 - Encargos Gerais do Estado.\r\nPodemos verificar uma redução nominal de 20,48% (R 830.573 mil) apresentada frente ao ano de 2013 decorrente principalmente dos Ajustes Cambiais. A tabela a seguir demonstra a movimentação ocorrida no período.\r\n*****inserir imagem 64 *****\r\nB) OBRAS PARALISADAS - CIEPS\r\nA Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (UG 045200) foi notificada pelo TCE a promover a regularização contábil da conta 2.2.8.9.1.99.01 - Obras Paralisadas - CIEPS, utilizando para tanto a norma editada pela CGE, por meio da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 028/2013.\r\nMediante o parecer da Comissão de Sindicância, que concluiu pela inexistência de documentos e/ou composição de saldos das contas relativas às operações com CIEPS, que justifiquem a permanência daqueles valores registrados na contabilidade da EMOP, o Presidente do Órgão autorizou sua regularização efetuando-se a competente baixa contábil dos valores apresentados do ativo realizável a longo prazo e do passivo exigível a longo prazo, conforme fls. 71, do processo e-17/002/001.772/14.\r\nEm dezembro de 2014, foi efetuada a regularização contábil com a devida baixa do saldo da conta Obras Paralisada - CIEPS, tanto no ativo realizável a longo prazo, como no passivo exigível a longo prazo, ambas registradas na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (UG 045200), no montante de R 66.002 mil e R 69.428 mil, respectivamente, de acordo com o Ofício EMOP/PRES n° 1763 de 23 de Dezembro de 2014. A diferença dos saldos, no montante de R 3.426 mil foi lançada em contrapartida à conta de Ajustes de Exercícios Anteriores conforme Nota Técnica n° 27/2014.\r\nC) CERTIFICADO DO TESOURO FEDERAL - PERMUTADO\r\nA rubrica Certificado do Tesouro Federal - Permutado deixou de apresentar saldo no exercício de 2014, tendo em vista o encerramento das amortizações da Permuta de 2007 e 2011, conforme Nota Técnica RIOPREV/GOP n° 01/2015 de 08/01/2015. Em 2013 ocorreu o expurgo intraorçamentário de R 1.624.591 mil.\r\n4.22 RESULTADO DIFERIDO\r\nCompreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados de anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade.\r\n*****inserir imagem 65 *****\r\nO montante do Resultado Diferido, representado por recebimentos adiantados que vão gerar um passivo para uma prestação de serviço futuro, ou a entrega posterior de bens, aumentou 52,83% em relação ao exercício anterior.\r\nNesse contexto, as Receitas de Subvenções apresentam um total de R 6.303.962 mil, composta de R 865 mil em Subvenções Governamentais para Investimentos, devido principalmente à construção e recuperação de blocos de conjuntos habitacionais situados em diversos lugares do Estado do Rio de Janeiro, tais como, Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, entre outros.\r\nAinda, ressaltamos que a conta Contribuição Patronal - RPPS INTRA apresentou um decréscimo de 91,43% em relação ao exercício anterior, devido a regularização do saldo contábil referente às Antecipações da Contribuição Patronal repassadas ao Rioprevidência, conforme a Circular GAB/CGE n° 008 de 03/11/2014.\r\n4.23 PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria.\r\nApós apuração do resultado do exercício de 2014, o Patrimônio Líquido apresentou um decréscimo de 26,65% em relação ao ano de 2013, resultando um variação da ordem de R 34.571.317 mil.\r\n*****inserir imagem 66 *****\r\nConforme demonstrado na DMPL, neste exercício foram feitos ajustes para melhor adequarmos o Patrimônio ao DCASP como segue:\r\nO saldo de R 98 mil transferido de superávit ou déficit acumulado para ajustes de exercícios anteriores refere-se à reversão do lançamento realizado no exercício de 2013 pela utilização indevida da unidade gestora 210099 em uma operação intraorçamentária, portanto o mesmo foi regularizado através da 2014NS00001.\r\nO ajuste no valor de R 147.797 mil que foi transferido na DMPL/2012 de “Reserva de Capital' para “Resultados Acumulados” referente à Reserva de Doação e Subvenção p/ Investimentos, registrado na Secretaria de Estado de Transportes, foi regularizado contabilmente no exercício de 2014, através da 2014NL00173.\r\nConforme já mencionado na nota explicativa 4.8 - Participações Societárias, expurgamos do Balanço Patrimonial para fins de consolidação o montante de R 3.221.155 mil, dos quais, R 762.387 mil referem- se a Perdas e Deságios, R 2.458.768 mil refere-se ao Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas. Na DMPL/2014 apresentamos somente o ajuste referente à Equivalência Patrimonial do exercício R 4.360.250 mil;\r\nAtualizamos a participação dos não controladores no Balanço Patrimonial para o montante de R 154.954 mil conforme resultado da Equivalência Patrimonial. Sendo apresentado na DMPL/2014 o valor da variação apurada no exercício no montante de R 16.644 mil.\r\n4.24 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nRegistra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Com o objetivo de dar subsídios à nota explicativa dos Ajustes de Exercícios Anteriores, conforme orientações IPC 00/2013, itens 17 e 18, a Contadoria Geral do Estado aprovou e divulgou através da Circular GAB/CGE n.º 002 de 25/02/2014, modelo de Nota Técnica para detalhamento das informações.\r\nA conta Ajustes de Exercícios Anteriores apresentou em 2014 um saldo negativo de R 5.381.308 mil.\r\n*****inserir imagem 67 *****\r\nConsiderando as disposições da 5ª edição do MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e ainda as orientações contidas na Instrução de Procedimentos Contábeis n° 04, ambas de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional, a CGE efetuou no exercício de 2014 o desmembramento das contas de Ajustes de Exercícios Anteriores em dois grupos distinguindo-os no 4º nível do código da conta contábil, pelos dígitos “1” e ”2”, sendo o primeiro para Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos; e o segundo para Empresas e Sociedades de Economia Mista. Para melhor comparabilidade efetuou-se ajustes na apresentação dos valores de 2013.\r\nAbaixo tecemos comentários somente sobre os AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ocorridos nos Órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos, devido a sua maior relevância.\r\nA) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 3.963.845 mil, resultante principalmente dos lançamentos listados abaixo:\r\nFoi registrado nesta rubrica o valor negativo de R 4.186.328 mil referente ao ajuste de avaliação patrimonial na CEDAE (investida), não reconhecido em contas de resultado do exercício, registrando o seu efeito no patrimônio do Estado (investidor), conforme parágrafo 17 da IPSAS 7 - Investimento em Coligada e em Controlada.\r\nFoi registrado também o montante positivo de R 217.747 mil no Tesouro (UG 999900) e referem-se aos créditos realizados nas contas bancárias nº 22349, 291912-5, 291911-7 e 147-3 do Banco do Brasil, conforme Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 033/2014, decorrente de estorno de depósito judicial para pagamento de precatório do Estado do Rio de Janeiro realizado pelo Tribunal de Justiça, imputável aos exercícios de 2011, 2012 e 2013, conforme Nota Técnica nº 001/2014 SUCOMF.\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante de R 381.592 mil que se refere à incorporação de obrigações referente a fornecedores e credores que não foram apropriados no passivo financeiro.\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o valor de R 475.251 mil, dos quais R 425.938 mil referem-se à contabilização dos Créditos Tributários e Não Tributários inscritos em Dívida Ativa na conta contábil 1.1.3.8.1.01.99 - Demais Créditos a Receber, registrados no Rioprevidência (UG 123400), em atendimento a Determinação n° 41 do TCE/RJ, conforme Nota Técnica RIOPREV/GCO nº 011/2014.\r\nD) DEA - PESSOAL\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante de R 144.019 mil referente à Despesa de Pessoal de Exercícios Anteriores - DEA, no qual o órgão deverá observar o disposto no artigo 14 do Decreto Estadual n° 41.880/2009, reconhecendo a dívida ao realizar o registro contábil da obrigação no Passivo Patrimonial à conta 2.1.1.1.1.02.11 - Pessoal a Pagar a Executar, conforme consta na Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 008/2014.\r\nEsta rubrica possui um saldo de R 147.932 mil referente a Precatórios judiciais Cancelados que estavam contabilizados em duplicidade, uma vez que já se encontravam registrados na UG 370300 - Encargos Gerais - Precatórios Judiciais/SEFAZ. Tal duplicidade estava reduzindo a Disponibilidade de Caixa do Estado do Rio de Janeiro (Anexo 5 - RGF), conforme descrito nas Notas Técnicas de nº 08, 09 e 10/2014 enviadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOcorrendo a devolução dos recursos de precatórios pagos no exercício anterior, por decisão do tribunal competente, o registro contábil correspondente se dará efetuando a reinscrição no passivo patrimonial em virtude do estorno informado pelo Poder Judiciário em contrapartida da conta de Reincorporação de Precatórios Judiciais. Esta rubrica apresenta o saldo de R 210.513 mil, dos quais R 177.598 mil estão registrados na UG 370300 (Encargos Gerais - Precatórios Judiciais), fundamentado pelas Notas Técnicas de nº 23, 24 e 27/2014 enviados a esta CGE; e R 25.681 mil registrados na UG 044100 (DER-RJ), fundamentado pela Nota Técnica nº 04/2014 de 19 de Novembro de 2014.\r\nG) BAIXA DE BENS A INCORPORAR E MAT. EM TRANSITO\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o valor de R 103.156 mil, dos quais, R 32.706 mil referem-se à baixa da conta projetos em andamento registrado na Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS (UG 310100). Compõe também esta rubrica, o valor de R 22.386 mil referente à baixa de Notas de Lançamento do exercício de 2009, 2010 e 2011, tendo em vista o cancelamento de Restos a pagar não processados na Secretaria de Estado de Segurança (UG 260100).\r\nH) DESINCORPORAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO\r\nEsta conta apresenta um saldo de R 310.471 mil, dos quais R 302.789 mil estão contabilizados na UG 290100 - Secretaria de Estado de Saúde e referem-se a lançamento para correção de duplicidade de contabilização entre a UG 290100 e a UG 296100 - Fundo Estadual de saúde, conforme conciliação demonstrada na Nota Técnica nº 019/2014 de 23/07/2014.\r\nEsta rubrica totalizou o valor de R 425.938 mil referente à constituição da conta retificadora 1.1.3.9.1.01.99 - Outros Ajustes para Perdas Créditos e Valores a Curto Prazo, no mesmo montante da receita de Dívida Ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência desde maio de 2005, conforme Determinação n° 41 do TCE/RJ, e apresentado na Nota Técnica RIOPREV/GCO nº 012/2014.\r\nNesta conta encontram-se registrados os ajustes realizados à base monetária atual do bem a fim de que reflita o valor de mercado. Do total da conta, R 188.030 mil referem-se à depreciação dos bens móveis registrados no Tribunal de Justiça (UG 030100), que deveria ter sido registrado na conta 2.3.7.1.1.03.34 - Depreciação.\r\n4.25 - ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO PATRIMONIAL\r\nA) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ IMEDIATA\r\nO quociente da Liquidez Imediata demonstra o resultado da relação entre as Disponibilidades e o Passivo Circulante. Este índice tem por objetivo avaliar a capacidade financeira da Administração em honrar imediatamente seus compromissos de curto prazo, contando apenas com os recursos disponíveis em caixa ou bancos. Na composição das disponibilidades foi considerada a rubrica Caixa e Equivalentes de Caixa.\r\n*****inserir imagem 68 *****\r\nO índice de Liquidez Imediata calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 0,70 para pagamento imediato. \r\nEm relação ao exercício anterior ocorreu um decréscimo de 4% da capacidade de pagamento do Estado, ocasionado principalmente pelo aumento das obrigações de curto prazo que apresentaram um crescimento superior ao das disponibilidades.\r\nB) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ CORRENTE\r\nO quociente da liquidez corrente demonstra o resultado da relação entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante. Este índice tem por objetivo avaliar quanto o Estado poderá dispor em recursos a curto prazo (caixa, bancos, clientes, estoques etc.) para pagar suas dívidas circulantes (fornecedores, empréstimos e financiamentos a curto prazo, contas a pagar etc.).\r\n*****inserir imagem 69 *****\r\nO índice da Liquidez Corrente calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 1,46 em bens e direitos de curto prazo para pagamento. Logo o Estado consegue liquidar todas as suas dívidas de curto prazo e ainda sobram-lhe recursos financeiros.\r\nOs Bens e Direitos de curto prazo apresentaram um aumento no montante de R 1.106.655 mil, enquanto as obrigações de curto prazo obtiveram um decréscimo de R 356.210 mil, perfazendo uma variação positiva de 9% da capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior. \r\nC) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ SECA\r\nDemonstra quanto à entidade poderá dispor de recursos circulantes, sem levar em consideração seus itens não monetários como os estoques, almoxarifados e as despesas antecipadas, para fazer face às suas obrigações de curto prazo.\r\n*****inserir imagem 70 *****\r\nO índice de Liquidez Seca calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 1,40 de recursos circulantes monetários para pagamento.\r\nPodemos observar que a capacidade de pagamento do Estado aumentou em 11% em relação ao exercício anterior, principalmente devido ao acréscimo de R 1.370.401 mil na conta Disponibilidade e Créditos a Curto Prazo, enquanto as obrigações de curto prazo apresentou um decréscimo de R 356.210 mil \r\nD) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ GERAL\r\nDemonstra a capacidade do Governo em honrar todas as suas exigibilidades, contando, para isso, com os seus recursos realizáveis a curto e longo prazo.\r\n*****inserir imagem 71 *****\r\nO índice de Liquidez Geral calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 do total das exigibilidades, o Estado dispõe de R 0,33 de recursos para pagamento. Logo o Estado não se encontra em condições de pagar todas as suas obrigações, dependendo de geração futura de recursos para a quitação de suas dívidas totais.\r\nPodemos observar que ocorreu um decréscimo de 16% da capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionado principalmente pelo crescimento do Passivo em contrapartida da redução do Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo. \r\nE) ÍNDICE DE SOLVÊNCIA\r\nDemonstra se o Governo está em condições de fazer frente as suas obrigações e ainda apresenta uma situação patrimonial que garanta sua sobrevivência no futuro.\r\n*****inserir imagem 72 *****\r\nO índice de Solvência calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 do total das exigibilidades, o Estado dispõe de R 0,43 de recursos em bens e direitos para a quitação das obrigações.\r\nPodemos observar que ocorreu um decréscimo de 11% na capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionada principalmente pelo crescimento do passivo total, enquanto o ativo total apresentou uma redução.\r\nF) QUOCIENTE DE ENDIVIDAMENTO GERAL\r\nDemonstra o grau de endividamento do Governo. Reflete também a sua estrutura de capital.\r\n*****inserir imagem 73 *****\r\nO Quociente de Endividamento Geral calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de recursos para pagamento, o Estado tem R 2,31 de obrigações, ou seja, o Governo é financiado principalmente por capital de terceiros, obtendo um passivo a descoberto.\r\nPodemos observar que ocorreu um acréscimo de 13% no endividamento do Estado em relação ao exercício anterior. \r\nG) QUOCIENTE DE COMPOSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO\r\nRepresenta a parcela de curto prazo sobre a composição do endividamento total. Preferencialmente, é melhor para o Estado que suas dívidas sejam de longo prazo.\r\n*****inserir imagem 74 *****\r\nO Quociente de Composição do Endividamento calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 do total das obrigações, o Estado tem R 0,04 de dívidas a curto prazo. Isso indica que as obrigações do Estado são em sua maioria de longo prazo.\r\nPodemos observar que ocorreu um decréscimo de 15% de endividamento a curto prazo do Estado em relação ao exercício anterior.\r\n4.26 RESULTADO PATRIMONIAL\r\nO Resultado Patrimonial de 2014 foi de R 33.534.463 mil, evidenciado pela diferença negativa entre as Variações Patrimoniais Quantitativas Aumentativas e Diminutivas, conforme quadro abaixo:\r\n*****inserir imagem 75 *****\r\nA seguir elencamos as principais alterações patrimoniais que impactaram no resultado:\r\nDentre as variações patrimoniais que aumentaram o Patrimônio, destacam-se aquelas decorrente de Impostos e Taxas (R 46.120.410 mil), acrescidas de Contribuições (R 1.875.820 mil), Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos (R 5.425.905 mil), que representaram , suficientes para arcar com as Variações patrimoniais que diminutivas referente a Pessoal e Encargos (R 18299.703 mil), acrescidos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais (R 13.936.491 mil), de Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo (R 11.568.529 mil) e também de Tributárias (R 1.396.284 mil), que somaram ;\r\nR 18.251.053 mil, devido principalmente as variações cambiais;\r\nNo confronto entre as Variações das Transferências e Delegações Recebidas e as Concedidas, ocorreu uma redução de patrimônio de aproximadamente devido ao maior fluxo de desembolso financeiro nas Transferências Intergovernamentais;\r\nEm relação às Variações de Perdas e Ganhos de Ativos, os fatos relevantes são os Ajustes de Perdas para Dívida Ativa e Outros Créditos, que reduziram o Patrimônio em cerca de ;\r\nR 22.876.143 mil, devido principalmente a reversão de Dívida Ativa de R 52.844.597 mil deduzido das Provisões Matemáticas de Longo Prazo da avaliação atuarial previdenciária realizada pela PEMCAIXA para o Estado do Rio de Janeiro de R 28.865.503 mil.\r\nDestacamos também, que a fim de atender o que descreve o MCASP e a Determinação do TCE referente a Contas de Gestão de 2013, a Contadoria Geral do Estado aperfeiçoou as análises nas contas intragovernamentais, principalmente das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas. Segue abaixo quadro com a conciliação dos expurgos intragovernamentais efetuados na consolidação da Demonstração das Variações Patrimoniais.\r\n*****inserir imagem 76 *****\r\nPara efeito de comparabilidade foi expurgado o montante de R 84.478.583 mil no ano de 2013 nas Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas, restando uma diferença de R 52.210 mil devido a dificuldades de conciliação conforme explicado no Contas de Gestão de 2013.\r\nNo exercício de 2014 foi expurgado da Demonstração de Variações Patrimoniais o montante de R 83.682.280 mil nas Variações Patrimoniais Diminutivas e nas Variações Patrimoniais Aumentativas, sobrando nesta última o valor de R 16.585 mil, explicados conforme notas abaixo:\r\nNota (a) - O montante de R 9.794 mil que se encontra registrado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS (UG 220100) referente ao Convênio com o DETRAN, está desbalanceado uma vez que a VPD será contabilizada após a Aprovação da Prestação de Contas pelo Ordenador de Despesas (obedecendo assim o Regime de Competência), conforme dispõe o § 3º, artigo 17 do Decreto nº 41.528 de 31 de outubro de 2008, cabendo ressaltar que a referida aprovação se sujeita ao julgamento final do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNota (b) - O montante de R 6.787 mil refere-se ao cancelamento dos Restos a Pagar Processados relativos ao exercício de 2009, disposto no artigo 8º do Decreto nº 44.967/2014 - Decreto de Encerramento do Exercício Financeiro de 2014, realizado automaticamente pelo SIAFEM/RJ. Foi efetuada a baixa da obrigação (Passivo intra) em contrapartida de uma VPA intra, sem a devida baixa do Direito (Ativo intra) versus VPD intra. Tal inconsistência será regularizada durante o exercício de 2015.\r\nNota (c) - O montante de R 4 mil refere-se a lançamento indevido realizado pelo Rioprevidência que será estornado no exercício de 2015.\r\nA) QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nÉ resultante da relação entre o Total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o Total das Variações Patrimoniais Diminutivas. Este quociente demonstra outra forma de evidenciar o resultado patrimonial (superávit ou déficit patrimonial). Se o índice apresentado for maior do que 1, indica um superávit patrimonial, se for igual a 1, indica um equilíbrio, ou seja, não houve alteração no patrimônio e se for menor do que 1, indica um déficit patrimonial.\r\n*****inserir imagem 77 *****\r\nPara efeito de comparabilidade os valores, e consequentemente o índice do Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais, foram ajustados devido aos expurgos intraorçamentários não presentes na Conta de Gestão de 2013.\r\nO Quociente de Resultado das Variações Patrimoniais calculado para o exercício de 2014 apresentou um índice de 0,81 demonstrando que ocorreu um déficit patrimonial, ou seja, as Variações Patrimoniais Aumentativas apresentaram montante inferior ao das Variações Patrimoniais Diminutivas.\r\nApesar de o Estado apresentar um déficit patrimonial, tanto no exercício de 2013 quanto no de 2014, podemos observar que ocorreu um acréscimo de 39%, resultando em um déficit patrimonial menor do que o apresentado no exercício anterior.\r\n4.28 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nDe acordo com o MCASP 5° edição, parte VI, não há exclusões “intra” para fins de consolidação dos Balanços Orçamentários, uma vez que o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento, e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos.\r\nNo exercício de 2014 o resultado orçamentário foi superavitário em R 86.693 mil e o confronto entre as receitas previstas, a dotação atualizada e as respectivas execuções orçamentárias do exercício de 2013 e 2014, estão apresentadas na tabela a seguir. Cabendo destacar que os demonstrativos analíticos encontram-se detalhados no Volume 1 que compõe esta prestação de contas.\r\n*****inserir imagem 78 *****\r\nA Receita Arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro ficou inferior em 4,27% em relação ao previsto para o exercício de 2014, ocorrendo insuficiência de arrecadação no valor de R 3.376.679 mil. Em relação ao exercício anterior houve decréscimo de 23,99% do déficit na arrecadação.\r\nEm contrapartida, foi obtida uma economia orçamentária (diferença entre a dotação atualizada e a despesa realizada) de R 6.152.570 mil, correspondente a um percentual de 7,52%. Neste exercício, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, foram abertos créditos adicionais no valor de R 21.444.699 mil, que representaram 27,82% da dotação inicial, não considerando os cancelamentos de dotações que atingiram o percentual de 21,63%.\r\nO MCASP 5° edição, Parte V, pág. 8, recomenda esclarecimentos a respeito da utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários. Devido a não distinção dos créditos adicionais no orçamento do Estado por tipos de créditos (suplementar, especiais e extraordinários), tendo em vista que todos são lançados na conta 6.2.2.1.1.01.01 - Crédito Disponível, não é possível informar a sua execução na coluna da Receita Realizada do Balanço Orçamentário. O montante de R 2.689.198 mil apresentado na coluna da previsão atualizada do balanço refere-se à abertura de créditos adicionais por superávit financeiro.\r\n4.29 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes orçamentários:\r\n*****inserir imagem 79 *****\r\nA) QUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO\r\nÉ resultante da relação entre a Previsão Inicial da Receita e a Dotação Inicial da Despesa, indicando se há equilíbrio entre a previsão e a fixação constante na LOA.\r\n*****inserir imagem 80 *****\r\nDe acordo com o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, a Lei Orçamentária Anual - LOA deve ser aprovada com o montante da despesa fixada igual ao da receita prevista. Este quociente demonstra que ocorreu esse Equilíbrio Orçamentário no exercício de 2014 e 2013.\r\nB) QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Atualizada da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para a cobertura de despesas.\r\n*****inserir imagem 81 *****\r\nO Quociente de Execução da Receita calculado para o exercício de 2014 demonstra que houve insuficiência na arrecadação da receita, uma vez que para cada R 1,00 de Receita Prevista Atualizada, o Estado arrecadou R 0,96.\r\nVerifica-se que o mesmo ocorreu em 2013, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que a prevista.\r\nC) QUOCIENTE DE DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Inicial da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para administração dos indicadores fiscais.\r\n*****inserir imagem 82 *****\r\nO Quociente de Desempenho da Arrecadação apurado no exercício de 2014 demonstra que houve insuficiência de arrecadação da receita, uma vez que para cada R 1,00 de Receita Inicial Prevista, o Estado arrecadou R 0,98.\r\nPodemos observar que não ocorreu variação significativa em relação ao exercício anterior, pois os saldos cresceram aproximadamente na mesma proporção.\r\nD) QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nÉ resultante da relação entre os Créditos Adicionais abertos por meio de excesso de arrecadação e o total do excesso de arrecadação, indicando a parcela do excesso de arrecadação utilizada para abertura de créditos adicionais.\r\n*****inserir imagem 83 *****\r\nDe acordo com a Lei 4320/64 art.43 §3°, entende-se por excesso de arrecadação o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.\r\nO Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação apurado no exercício de 2014 apresenta saldo negativo, uma vez que o Estado apresentou insuficiência na arrecadação, ou seja, arrecadou menos do que a previsão atualizada.\r\nE) QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nÉ resultante da relação entre os créditos adicionais abertos por meio de superávit financeiro e o total do superávit financeiro apurado no exercício anterior, indicando a parcela do superávit financeiro utilizada para abertura de créditos adicionais.\r\n*****inserir imagem 84 *****\r\nO Quociente de Utilização do Superávit Financeiro apurado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de Superávit Financeiro, o Estado utilizou R 0,69 para a abertura de créditos adicionais.\r\nPodemos observar que ocorreu um decréscimo de 14% em relação ao exercício anterior, devido à proporção do crescimento do superávit financeiro ser maior que a da utilização dos créditos adicionais.\r\nF) QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nÉ resultante da relação entre a Despesa Executada e a Dotação Atualizada, cuja discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo planejamento-execução ou a uma economia de despesa orçamentária.\r\n*****inserir imagem 85 *****\r\nO Quociente de Execução da Despesa calculado para o exercício de 2014 demonstra que houve economia orçamentária no montante de R 6.152.570 mil. Este índice não pode apresentar quociente maior que 1, uma vez que a Despesa Orçamentária só poderá ser executada até o limite do montante autorizado na Lei. Podemos observar que para cada R 1,00 de Despesa Autorizada, o Estado realizou R 0,92 de Despesa Executada.\r\nG) QUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Empenhada, indicando a existência de superávit ou déficit.\r\n*****inserir imagem 86 *****\r\nNo exercício de 2014, o Estado apresentou superávit orçamentário no montante de R 86.693 mil. O Quociente do Resultado Orçamentário calculado para o exercício de 2014 demonstra que houve equilíbrio, indicando que o Estado arrecadou receita no valor aproximadamente equivalente à despesa. \r\nH) QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente. A interpretação desse quociente indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes.\r\n*****inserir imagem 87 *****\r\nO Quociente da Execução Orçamentária Corrente calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de Despesa Corrente, o Estado arrecadou R 0,95 de Receita corrente, apresentando um déficit orçamentário corrente, ou seja, a receita corrente não suportou as despesas correntes.\r\nO Estado apresentou um decréscimo de 4% em relação ao exercício anterior, uma vez que a variação na despesa empenhada corrente foi maior que o aumento na receita realizada corrente. \r\nQUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Paga, indicando o quanto a receita orçamentária arrecadada representa em relação à despesa orçamentária paga.\r\n*****inserir imagem 88 *****\r\nO Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária apurado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de Despesa paga, o Estado dispõe de R 1,05 de Receita Realizada. Esse índice indica que a receita realizada foi superior às despesas pagas no exercício, logo obtendo um superávit. \r\nO resultado da execução financeira no exercício de 2014 foi negativo em R 651.440 mil, que somado ao saldo de caixa do exercício anterior, corresponde ao saldo de caixa para o próximo exercício, conforme verificado na tabela a seguir.\r\n*****inserir imagem 89 *****\r\nPara atender ao MCASP e a Determinação do TCE, foram expurgadas as Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas, no montante de R 70.950.273 mil em 2014 e R 74.090.549 mil em 2013, tanto na Demonstração do Fluxo de Caixa quanto no Balanço Financeiro.\r\nQuanto as Deduções das Receitas Orçamentárias, o MCASP 5° edição, parte V pág. 7, orienta que as receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o FUNDEB e repartições de receita entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação na Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários. A tabela a seguir evidencia as deduções das receitas orçamentárias ocorridas:\r\n*****inserir imagem 90 *****\r\nNa tabela a seguir estão contemplados os saldos das disponibilidades financeiras por fonte de recursos que compõem o grupo “7.2.1.1.1.01.00 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE”.\r\n*****inserir imagem 91 *****\r\n4.31 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO FINANCEIRO\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes financeiros:\r\n*****inserir imagem 92 *****\r\nA) QUOCIENTE ORÇAMENTÁRIO DO RESULTADO FINANCEIRO \r\nÉ resultante da relação entre o Resultado Orçamentário e a Variação do Saldo em Espécie. A interpretação desse quociente indica a parcela da variação do saldo do disponível que pode ser explicada pelo resultado orçamentário. Em contrapartida, pode ainda ser analisada a diferença como resultante do resultado extraorçamentário ou das transferências.\r\n*****inserir imagem 93 *****\r\nO Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro demonstra que o Resultado Orçamentário (diferença entre a receita orçamentária e despesa orçamentária) contribuiu positivamente para a Variação do Saldo em Espécie.\r\nA variação negativa do Saldo em Espécie advém da influência negativa do Resultado Extraorçamentário que contribuiu negativamente no montante de R 738.134 mil, uma vez que o Resultado das Transferências não sofreu variação, pois as transferências intraorçamentárias foram expurgadas por guardarem paridade, como podemos observar no quadro abaixo:\r\n*****inserir imagem 94 *****\r\nB) QUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS\r\nÉ resultante da relação entre o Saldo que passa para o Exercício seguinte e o Saldo do Exercício Anterior. A interpretação desse quociente indica o impacto do resultado financeiro sobre o saldo em espécie.\r\n*****inserir imagem 95 *****\r\nO Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros apurado no exercício de 2014 foi de 0,93, demonstrando que ocorreu déficit financeiro. Ao passo que, em 2013, o Estado obteve superávit financeiro com o índice de 1,18. Portanto, verificamos um decréscimo de 21% em relação ao exercício anterior.\r\nPodemos observar que a diferença apurada entre o Saldo que passa para o exercício Seguinte e o Saldo do Exercício Anterior no montante negativo de R 651.440 mil, indica que os pagamentos do exercício foram superiores aos recebimentos.\r\n4.32 RESULTADO DOS FLUXOS DE CAIXA\r\nO resultado dos fluxos de caixa no exercício de 2014 foi negativo no montante de R 651.440 mil, conforme demonstrado no quadro abaixo.\r\n*****inserir imagem 96 *****\r\nA composição deste resultado é evidenciada através dos Fluxos: Operacional, Investimento e Financiamento, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\n*****inserir imagem 97 *****\r\nO fluxo líquido das atividades operacionais evidencia quanto o Governo gerou de caixa suficiente para amortizar dívidas, manter a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios gerados pelas operações e fazer novos investimentos. Podemos observar que o Estado teve uma redução de caixa no montante de R 3.611.630 mil, ou seja, os ingressos financeiros foram aquém dos desembolsos.\r\nO fluxo líquido das atividades de investimento foi deficitário em R 1.197.296 mil. Apesar de apresentar resultado deficitário, demonstra que o Governo conseguiu manter sua capacidade de investimentos verificada no exercício de 2013.\r\nO fluxo líquido das atividades de financiamento gerou um acréscimo de caixa de R 4.157.486 mil. Em decorrência dos empréstimos contratados em 2014 e em anos anteriores, ocorreram desembolsos ao longo do ano da ordem de R 3.448.005 mil.\r\nA fim de atender o que descreve o MCASP e a Determinação do TCE referente a Contas de Gestão de 2013, a Contadoria Geral do Estado aperfeiçoou as análises nas contas intragovernamentais, principalmente das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas e, portanto, para fins de comparabilidade, efetuou o expurgo das operações intras nos saldos apresentados referentes ao exercício de 2013.\r\n4.33 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes do fluxo de caixa:\r\n*****inserir imagem 98 *****\r\nA) QUOCIENTE DO FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EM RELAÇÃO AO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa líquido Gerado nas Operações e o Resultado Patrimonial. A interpretação deste quociente indica a dispersão entre o fluxo de caixa operacional gerado e o resultado patrimonial do exercício.\r\n*****inserir imagem 99 *****\r\nO Quociente do Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais em relação ao Resultado Patrimonial apurado para o exercício de 2014 indica que é necessário gerar suficientes fluxos de caixa operacionais futuros para manter a capacidade do Estado para suprir o déficit patrimonial.\r\nPodemos observar que apesar do Estado apresentar uma redução no fluxo de caixa operacional, o Resultado Patrimonial, que ainda se encontra deficitário, apresentou uma redução de mais da metade do déficit apresentado no exercício anterior.\r\nO ideal é que este quociente esteja próximo de 1, ou seja, quanto menor for a dispersão, melhor será a qualidade do resultado.\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa Líquido Gerado nas Operações e o Total do Passivo. A interpretação deste quociente indica a parcela dos recursos gerados pela entidade para pagamento da dívida.\r\n*****inserir imagem 100 *****\r\nO Quociente da Capacidade de Amortização de Dívida apurado para o exercício de 2014 foi negativo, demonstrando que o Estado não gerou recursos para pagamento das obrigações de curto e longo prazo. Esse resultado insuficiente indica que o Estado necessitará captar mais recursos. \r\nC) QUOCIENTE DA ATIVIDADE OPERACIONAL\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa Líquido Gerado nas Operações e o total da Geração Líquida de Caixa. A interpretação desse quociente indica a parcela da geração líquida de caixa pela entidade atribuída às atividades operacionais.\r\n*****inserir imagem 101 *****\r\nO Quociente da Atividade Operacional apurado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 deficitário do Total da Geração Líquida de Caixa, R 5,54 foi decorrente das atividades operacionais.\r\n05 - Legislação Básica\r\nConstituições\r\nConstituição Federal, de 05 de outubro de 1988.\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989. \r\nLeis \r\nLEI FEDERAL nº 4.320, de 17 de março de 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL n° 6830, de 22 de Setembro de 1980 - Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.\r\nLEI ESTADUAL n° 287, de 04 de Dezembro de 1979 - Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nLEI FEDERAL nº 8.727/93 - Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União, de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.\r\nLEI FEDERAL nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.\r\nLEI FEDERAL nº 9.496/97 - Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL nº 11.494/07 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nLeis Complementares\r\nLEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 101/00 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.\r\nLEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n° 147, de 27 de junho de 2013 - Dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais para pagamento de requisições judiciais de pagamento e dá outras providências.\r\nDecretos\r\nDECRETO Federal nº 6.976/2009 - Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências: Art. 4o O Sistema de Contabilidade Federal tem como objetivo promover: I - a padronização e a consolidação das contas nacionais.\r\nDECRETO-LEI n° 8, de 15 de março de 1975 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES) e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 25.875, de 22 de Dezembro de 1999 - Dispõe sobre a extinção do Fundo da Dívida Pública e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 36.994, de 25 de Fevereiro de 2005 - Incorpora ao Patrimônio do Rioprevidência Créditos Tributários parcelados de titularidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 37.050, de 10 de Março de 2005 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência Créditos Tributários e Não Tributários inscritos em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações e recursos advindos da respectiva liquidação.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 40.155, de 17 de Outubro de 2006 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência os valores referentes ao fluxo do Fundes, ingressados a partir de Janeiro de 2007 e determina outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 41.528, de 31 de Outubro de 2008 - Estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nDECRETO ESTADUAL n° 41.880, de 25 de Maio de 2009 - Dispõe sobre as atribuições e procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 42.011, de 28 de Agosto de 2009 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência os direitos de propriedade do Estado do Rio de Janeiro sobre os Royalties e participação especial decorrentes do artigo 20, § 1°, da Constituição Federal.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 42.755, de 20 de Dezembro de 2010 - Incorpora ao Patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência os direitos creditórios que menciona e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 43.463, de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 44.489, de 25 de Novembro de 2013 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 44.558, de 13 de Janeiro de 2014 - Regulamenta a gestão dos bens móveis integrantes do patrimônio público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 44.967, de 24 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.\r\nPortarias\r\nPORTARIA MINISTÉRIO DA FAZENDA n° 184/08 - Diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 437/2012 - Aprova as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI - Perguntas e Respostas e VII - Exercício Prático, da 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2013, a Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011.\r\nFicam revogados os arts. 2º a 9º pela Portaria nº 634, de 19 de novembro de 2013.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 438/2012 - Aprova a alteração dos Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa) e nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, revoga a Portaria STN nº 665, de 30 de novembro de 2010, e dá outras providências.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 634/2013 - Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a mesma base conceitual.\r\nPORTARIA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO N° 179, de 27 de Março de 2014 - Orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013 no que tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado.\r\nPORTARIA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO N° 186, de 22 de Janeiro de 2015 - Aprova as inscrições de Restos a Pagar no exercício financeiro de 2014.\r\nResoluções\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 40/ 01 - Dispõe sobre os limites globais para o montante da Dívida Pública Consolidada e da Dívida Pública Mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 43/01 - Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições autorizadas e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.111/07 - apresenta interpretação dos Princípios Fundamentais de\r\nContabilidade sob a ótica do setor público.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.055/05 - apresenta interpretação sobre Combinação de Negócios.\r\nRESOLUÇÃO CFC n° 1.282/10 - atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC n° 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.\r\nRESOLUÇÃO CFC n° 1.350/11 - Dá nova redação à NBC TG 15 - Combinação de Negócios.\r\nRESOLUÇÕES CFC SOBRE AS NBC T 16\r\nResolução CFC nº 1128/2008 NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação.\r\nResolução CFC nº 1129/2008 NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1130/2008 NBC T 16.3 - Planej. e seus Instrumentos sob Enfoque contab.\r\nResolução CFC nº 1131/2008 NBC T 16.4 - Transações no Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1132/2008 NBC T 16.5 - Registro Contábil.\r\nResolução CFC nº 1133/2008 NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1134/2008 NBC T 16.7 - Consolidação das Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1135/2008 NBC T 16.8 - Controle Interno.\r\nResolução CFC nº 1136/2008 NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão.\r\nResolução CFC nº 1137/2008 NBC T 16.10 - Aval. E Mens. Ativos e Passivos Ent. Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1268/2009 Altera, inclui e exclui itens das NBC T 16.1, 16.2 e 16.6.\r\nResolução CFC nº 1366/2011 NBC T 16.11 - Sist. De Informação de Custos do Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1437/2013 - Altera, inclui e exclui itens das NBCs T 16.1, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11 que tratam das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao Setor Público.\r\nRESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL n° 3.922/2010 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ n° 824, de 19 de Dezembro de 2014 - Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2015.\r\nInstruções\r\nInstrução CVM nº 247, de 27 de Março de 1996 - Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, altera e consolida as Instruções CVM nº 01, de 27 de abril de 1978, nº 15, de 03 de novembro de 1980, nº 30, de 17 de janeiro de 1984, e o artigo 2º da Instrução CVM nº 170, de 03 de janeiro de 1992, e dá outras providências.\r\nIPC - Instruções de Procedimentos Contábeis\r\nIPC 00 - Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade\r\nIPC 01 - Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar\r\nIPC 02 - Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência\r\nIPC 03 - Encerramento de Contas Contábeis no PCASP\r\nIPSAS - Normas Internacionais de Contabilidade\r\nIPSAS 7 - Investimento em Coligada e em Controlada\r\nCirculares CGE - Gabinete da Contadoria\r\nCircular GAB/CGE nº 002, de 25 de Fevereiro de 2014 - Nota Técnica para Prestação de Contas - Ajustes de Exercícios Anteriores.\r\nCircular GAB/CGE nº 006, de 27 de Agosto de 2014 - Transferência de saldo contábil da conta tipo “D” para conta tipo “U”.\r\nCircular GAB/CGE n° 008, de 03 de Novembro de 2014 - Regularização do saldo contábil das contas 1.1.9.8.2.01.01 e 1.1.3.2.2.01.01 referentes às Antecipações da Contribuição Patronal repassadas ao Rioprevidência.\r\n06 - Considerações Finais\r\nApresentando a Prestação de Contas de Gestão do Exmo. Senhor Governador referente ao exercício de 2014, e cumprindo atribuição privativa desta Contadoria Geral do Estado - CGE chegamos ao momento em que os resultados do desempenho financeiro do Estado podem ser analisados em sua totalidade, com a absoluta transparência e exatidão as quais buscamos incessantemente, permitindo-nos, também, avaliar o trabalho que desenvolvemos durante todo o exercício, além de registrar e preservar a memória estadual e de nossas principais instituições, servindo como importante fonte de pesquisa por parte de vários setores de nossa sociedade.\r\nEnaltecemos a elevada dedicação e qualificação do corpo técnico da Contadoria-Geral do Estado o qual facilita nosso objetivo que foi o de alcançar o máximo de eficiência e acertos no desempenho desta atribuição, e, para tanto, realizamos através da Escola Fazendária treinamento específico para os servidores e implementamos vários mecanismos de controle que possibilitassem melhorar a qualidade das informações contábeis.\r\nEncerramos, aqui, mais uma etapa, na certeza de que empenhamos nossos maiores esforços para atingir as metas as quais nos propusemos e, para finalizar, agradecemos a todos que direta ou indiretamente participaram desta jornada, em especial aos Exmo. Secretários de Estado de Fazenda, Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Dr. Sérgio Ruy Barbosa e mais recentemente, já em 2015, o Dr. Júlio Cesar Carmo Bueno, assim como seus subsecretários, pelo enorme apoio, confiança e incentivo, além da valiosa troca de experiências que nos proporcionaram.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador - Geral do Estado\r\nId: 1828099\r\n"
        ],
        "1828100": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\n*****inserir imagem 01 *****\r\nSUMÁRIO\r\n3-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMONSTRATIVOS DOS FLUXOS DE CAIXA, BALANÇO PATRIMONIAL E NOTAS EXPLICATIVAS - POR TIPO DE ADMNISTRAÇÃO - LEI 4.320/64 ANEXOS 12, 13, 15, 18 e 14. (CONFORME PORTARIA STN Nº 438/2012)\r\n01 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n02 - AUTARQUIAS\r\n03 - FUNDAÇÕES\r\n04 - EMPRESAS PÚBLICAS\r\n05 - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\r\n0.6 - FUNDOS\r\nemonstrações Contábeis - Administração Direta\r\ndezembro-14\r\nAdministração Direta é composta por órgãos públicos ligados diretamente ao poder central (federal, estadual ou municipal). São os próprios organismos dirigentes, seus ministérios, secretarias, além dos órgãos subordinados.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso da Administração Direta, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações intraorçamentárias.\r\nA Administração Direta é composta pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 03 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes:\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nEvidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. \r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial.\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.\r\ncompreende os ativos que atendam a um dos critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificados no Passivo Circulante.\r\nfazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 04 *****\r\n*****inserir imagem 05 *****\r\n*****inserir imagem 06 *****\r\n*****inserir imagem 07 *****\r\n*****inserir imagem 08 *****\r\n*****inserir imagem 09 *****\r\n*****inserir imagem 10 *****\r\n*****inserir imagem 11 *****\r\n*****inserir imagem 12 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 13 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de 4.520.831.020,63 e por Poupança, no montante de R 328.472.107,42.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais relevantes pertencentes ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 3.669.971.613,85 e ao Tribunal de Justiça, no total de R 393.423.490,49.\r\nJá a conta de Poupança tem seus valores mais significativos pertencentes à Secretaria de Estado de Obras, no montante de R 254.738.605,20 e à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que soma R 27.402.576,35.\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 14 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nDo saldo de Clientes, R 290.000.000,00 se referem a duplicatas a receber, pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança, devido ao acordo de cooperação nº 06/2013 firmado em 30/01/2013, entre esta Secretaria e o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN. O saldo residual de R 6.328.758,61, ainda referente à conta Clientes, é composto por Alugueis a Receber, pertencente integralmente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços.\r\nA conta de Clientes teve uma redução significativa em relação ao exercício de 2013 devido à reclassificação dos créditos de transferências a receber para uma conta com o mesmo nome.\r\nOs Créditos de Transferências a Receber são compostos por operações intraorçamentárias no valor de R 58.939.326,9, operações interorçamentárias com os Municípios no montante de R 51.808.546,51, operações interorçamentárias com os Estados no montante de R 20.660.794,76 e operações interorçamentárias com a União no montante de R 9.625.049,08.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 15 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Créditos por Danos ao Patrimônio registram a responsabilidade dos agentes por danos materiais causados à Fazenda Pública, em descumprimento das normas vigentes, incluindo também os danos causados por terceiros.\r\nOs maiores registros de Créditos por Danos ao Patrimônio Público são compostos pela Secretaria de Estado de Saúde, que soma R 249.107.800,00 e pela Secretaria de Estado de Educação, no montante de R 17.617.925,09.\r\nOs Dividendos Propostos a Receber pertencem integralmente ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro e se referem a dividendos da CEDAE do exercício de 2013.\r\nOs Adiantamentos por Transferências Voluntárias pertencem, em grande parcela, à Secretaria de Estado de Obras, no montante de R 114.127.978,69.\r\nOs Créditos Intragovernamentais são compostos em grande parcela por créditos a receber oriundos do Fundo da Dívida Pública, que foi extinto através do Decreto nº 25.875 de 22 de dezembro de 1999, e cujos valores foram transferidos para a Conta Única do Tesouro do Estado. Estes créditos pertencem ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, no montante de R 37.309.941,58.\r\nOutra grande parcela referente aos Créditos Intragovernamentais pertence ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, somando R 66.201.444,42, referentes a créditos a receber pela compensação do BERJ, no montante de R 71.647,17 e créditos de órgãos e entidades estaduais, no montante de R 66.129.797,25.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 16 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade como objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno. \r\nO almoxarifado da Administração Direta está composto em sua maioria pelo Departamento de Insumos Básicos - DIB, no montante de R 377.077.870,07 pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nOs Outros Estoques são compostos, em grande parcela, por importações em andamento, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde, no montante de R 110.058.323,81.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 17 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nDentre às Demais VPD a Apropriar consta saldo intraorçamentário de R 17.651.015,40 referentes à Antecipação de Contribuição Patronal ao Rioprevidência. Os valores mais significativos pertencem à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no montante de R 6.384.947,28, ao Ministério Público, no montante de R 6.200.000,00, à Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE, no montante de R 5.065.000,00 e à Secretaria de Estado de Segurança, no montante de R 1.068,12.\r\nO saldo extraorçamentário de R 83.428.639,86, remanescente da conta Demais VPD a Apropriar, pertencem à Secretaria de Estado do Ambiente, no montante de R 54.855.406,72 e ao Programa de Saneamento Ambiental da Baía de Guanabara, no montante de R 28.573.233,14.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 18 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Empréstimos e Financiamentos Concedidos têm uma grande representação dos financiamentos concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, no montante de R 1.127.929.944,95.\r\nO FUNDES foi instituído pelo artigo 6º do Decreto-lei nº 8 de 15 de março de 1975, e tem por objetivo a destinação de recursos a órgãos e entidades de direito público e privado para custear, total ou parcialmente, obras de infraestrutura e de interesse público, bem como programas e projetos considerados prioritários para o desenvolvimento econômico e social do Estado.\r\nAs contas de Dívida Ativa Tributária, Dívida Ativa Não Tributária - Clientes e Ajustes de Perdas de Créditos a Longo Prazo mantém um montante significativo devido à transferência dos seus saldos no exercício de 2013, antes registrados no Rioprevidência, para o Tesouro do Estado. Esta transferência se deu em face do Decreto nº 44.006 de 27 de dezembro de 2012, anulando o Decreto nº 37.050 de 10 de março de 2005, que determinava que seriam incorporados ao patrimônio do Rioprevidência os créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Estado.\r\nOs Créditos pela Assunção de Dívidas - Intra são compostos integralmente por valores a serem reembolsados ao Tesouro do Estado pela Administração Indireta. Tais saldos são atualizados de acordo com as regras contratuais.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 19 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo.\r\nAs Participações Permanentes são compostas em sua maioria pela participação acionária do Estado em Sociedades de Economia Mista, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, no valor total de R 9.084.683.837,60 e estão deduzidas pelas perdas estimadas dos respectivos investimentos, no montante de R 440.336.560,54.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 20 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle.\r\nOs Bens Móveis estão compostos em grande parcela por automóveis, caminhões e outros veículos de tração, equipamentos para processamento de dados, equipamentos e utensílios para uso hospitalar laboratorial.\r\nJá os Bens Imóveis têm seus valores mais significativos registrados em edifícios e benfeitorias em imóveis de terceiros.\r\nO saldo de Depreciação, Exaustão e Amortização Acumulada se refere à depreciação acumulada dos bens móveis, no montante de R 228.245.937,28, e à depreciação acumulada de edifícios, no montante de R 47.966.203,88.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 21 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nOs Softwares pertencem, em grande parcela, ao Ministério Público, no montante de R 4.676.791,89, à Secretaria de Estado de Segurança, no montante de R 1.646.999,15 e à Procuradoria Geral do Estado, no montante de R 1.441.905,05.\r\nO saldo de Amortização Acumulada se refere integralmente à amortização acumulada dos softwares.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 22 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar é composto pelas obrigações a pagar referentes a férias, 13º salário, entre outros. O montante de R 599.668.346,74 representam as obrigações de caráter extraorçamentárias, enquanto R 91.237.525,30 representam a parcela de obrigações intraorçamentárias e R 2.917.987,61 representam a parcela de obrigações interorçamentárias, com a União, os Estados e Municípios.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar se referem a obrigações extraorçamentárias, no montante de R 129.136,59, obrigações intraorçamentárias, no montante de R 186.785.214,89 e obrigações interorçamentárias com a União, no montante de R 15.108.705,41.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 23 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos em até doze meses.\r\nTodos os valores de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo pertencem integralmente à EGE SEFAZ - Encargos Gerais do Estado.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 24 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO saldo da conta de Fornecedores e Contas Nacionais a Curto Prazo se referem a obrigações extraorçamentárias, no montante de R 645.790.721,34, obrigações intraorçamentárias, no montante de R 40.960.682,65 e obrigações interorçamentárias com os Municípios, no montante de R 116.325.798,92.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nAs Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União se referem integralmente a obrigações de exercícios anteriores.\r\nEntre as Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados, R 10.948,55 se referem a obrigações tributárias de exercícios anteriores e R 12.046,38 se referem a obrigações tributárias a executar.\r\nProvisões a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 26 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável em até doze meses.\r\nO montante das despesas com provisões trabalhistas se referem integralmente ao Tribunal de Contas.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 27 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs consignações apresentam os valores entregues, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores, e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços.\r\nAs consignações estão compostas em grande parcela por empréstimos, que são retenções realizadas em favor de bancos e financeiras, autorizados pelo servidor, no montante de R 226.902.319,26.\r\nTambém compõem as consignações, os valores de descontos previdenciários relativos a planos de previdência assistencial e seguridade aos servidores ativos, no montante de R 74.196.586,06.\r\nA conta de Valores Restituíveis Intra teve um aumento significativo devido aos novos procedimentos contábeis expostos pela Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014, que trata da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual nº 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ nº 779/2014.\r\nApós o registro contábil do ingresso financeiro nas contas bancárias de responsabilidade das unidades gestoras arrecadadoras, estas deverão transferir os recursos para a CUTE. Este procedimento gera uma obrigação do Tesouro para com as unidades gestoras, classificada na rubrica Valores Restituíveis Intra.\r\nA conta de Dep. Judicial/Extrajudicial - Lei nº 11.429/2006 - Intra registra a obrigação decorrente da entrada de recursos referentes a depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos para o pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de qualquer natureza.\r\nCabe destaque a conta de Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo Inter União, que registra os valores do contrato de cessão de créditos de royalties e participação especial, devidas à União. \r\nA conta de Obrigações p/ Convênios Recebidos Inter União tem os valores mais significativos pertencentes à Secretaria de Estado de Obras, no total de R 198.853.044,11 e à Secretaria de Estado de Segurança, no montante de R 80.812.807,05.\r\nAs Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra tiveram aumento significativo, principalmente pelos acordos de cooperação firmados entre o Detran-RJ e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 351.500.000,00, e o Detran-RJ e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 145.000.000,00.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 28 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto em sua totalidade por obrigações com precatórios. Este valor teve um decréscimo significativo, principalmente pelo cancelamento de precatórios.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 29 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Empréstimos a Longo Prazo - Interno são compostos por operações de crédito internas (por contratos), e registra o compromisso de exigibilidades superiores a doze meses, sendo integralmente pertencentes à EGE SEFAZ - Encargos Gerais do Estado.\r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 30 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nOs Fornecedores Nacionais a Longo Prazo estão compostos integralmente por obrigações com precatórios.\r\nDemais Obrigações a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 31 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs Perdas e Deságios em Investimentos se referem aos investimentos do Estado, os quais possuem patrimônios líquidos negativos.\r\nOs Depósitos de Terceiros - Lei 11.429/06 registram os valores correspondentes aos recursos disponibilizados dos precatórios judiciais dos tributos e seus acessórios, de competência dos Estados e do Distrito Federal, inclusive os inscritos em Dívida Ativa.\r\nAs Outras Obrigações são compostas, em grande maioria, por obrigações com empresas estaduais, valores referentes à cooperação técnica e financeira entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 533.210.914,61. \r\nCabe destaque a conta de Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo Inter União, que registra os valores do contrato de cessão de créditos de royalties e participação especial, devidas à União, os quais sofrem reajustes de acordo com demonstrativos da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública - SUCADP. Tais valores estão registrados na EGE SEFAZ - Encargos Gerais do Estado. \r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 32 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Além destes, integra os Resultados Acumulados, o patrimônio social das entidades da Administração Direta, conforme determinado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, Parte V, aprovado pela Portaria STN 437 de 12 de julho de 2012.\r\nO Resultado do Exercício da Administração Direta soma um resultado positivo de R 14.130.988.956,98 ao final de dezembro de 2014.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas somaram R 174.767.392.346,82 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações recebidas, no montante de R 56.984.622.287,74, sendo: R 51.181.182.966,81 referentes às transferências intragovernamentais, R 3.188.590.528,78 referentes às transferências intergovernamentais, R 2.605.798.894,28 referentes às transferências multigovernamentais, R 9.013.726,53 referentes às transferências de instituições privadas, R 31.873,21 referentes às transferências do exterior e R 4.298,13 referentes às transferências de pessoas físicas.\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas no montante de R 54.209.501.739,77, sendo \r\nR 49.348.747.041,72 referentes à reversão de provisões e ajustes de perdas, R 4.578.590.713,18 referentes à VPA decorrentes de fatos geradores diversos, R 279.665.813,96 referentes a indenizações e R 2.498.170,91 referentes a multas administrativas.\r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no total de R 43.963.827.684,40, sendo R 38.004.707.014,84 referentes à receita de impostos sobre a produção e a circulação, R 5.894.178.364,91 referente aos Impostos sobre Patrimônio e Renda, R 62.391.182,45 referente às Taxas pela prestação de serviços e R 2.551.122,20 referentes a Outros Impostos.\r\nVariações Patrimoniais Aumentativas Financeiras, totalizando R 14.528.327.744,25, sendo R 13.316.859.331,92 referentes às variações monetárias e cambiais, R 640.507.158,76 referentes aos juros e encargos de mora, R 570.920.854,14 referentes à remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras, R 2.203,33 referentes a descontos financeiros obtidos e R 38.196,10 referentes às outras variações patrimoniais aumentativas financeiras.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas somaram R 160.636.403.389,84 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações concedidas, no montante de R 78.227.498.875,26, sendo R 62.626.716.243,27 referentes às transferências intragovernamentais, R 15.597.000.137,26 referentes às transferências intergovernamentais, R 3.698.832,73 referentes às transferências às instituições privadas e R 83.662,00 referentes às transferências a consórcios públicos.\r\nDesvalorização e Perda de Ativos, no montante de R 37.327.101.654,18, sendo R 37.275.296.573,72 referentes à reavaliação, redução a valor recuperável ajustes para perdas e R 51.805.080,46 referentes às perdas involuntárias.\r\nVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, no montante de R 18.507.309.935,13, sendo de R 15.275.233.290,03 referentes às variações monetárias e cambiais, R 3.230.291.330,00 referentes aos juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos e R 1.785.315,10 referentes aos juros e encargos de mora.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 17.444.077.761,71, sendo R 11.616.860.789,87 referentes à remuneração a pessoal, R 2.800.052.062,39 referentes aos benefícios a pessoal, R 2.313.763.822,10 referentes aos encargos patronais e R 713.401.087,35 referentes às outras variações patrimoniais diminutivas de pessoal e encargos.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor negativo de R 5.299.169.639,48.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nPrecatórios Judiciais Cancelados, no montante de R 147.932.486,44.\r\nIncorporação de Créditos a Receber, no montante de R 38.850.038,54, sendo R 38.710.846,63 pertencentes ao Tesouro do Estado, referentes a dividendos da CEDAE do exercício de 2013.\r\nBens Imóveis não Incorporados de Exercícios Anteriores, no montante de R 33.115.939,63. Deste total, R 24.921.153,22 pertencem à Secretaria de Estado de Obras, R 6.879.786,41 pertencem ao Tribunal de Justiça e R 1.315.000,00 pertencem à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nDesincorporação de Material de Consumo, montante de R 310.470.717,37. Deste total, R 302.788.846,62 pertence à Secretaria de Estado de Saúde, R 7.427.349,41pertence à Secretaria de Estado de Educação e R 254.521,34 pertence à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 264.989.661,43\r\nAjuste Inicial de Bens Móveis, no montante de R 188.035.027,34, sendo o saldo de maior representatividade pertencente ao Tribunal de Justiça, pelo valor de R 188.029.633,73.\r\nReincorporação de Precatórios Judiciais, no montante de R 177.597.597,35 referentes a estornos de pagamentos efetuados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nemonstrações Contábeis - Autarquias\r\ndezembro-14\r\nAs Autarquias são definidas por serviços autônomos criadas por Lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receitas próprios, que executam atividades típicas da Administração Pública, que requeiram para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os das Autarquias, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações intraorçamentárias.\r\nAs Autarquias são compostas pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 33 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes: \r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nEvidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.\r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial.\r\n- Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. \r\n- compreende os ativos que atendam a um dos critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\n- compreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.\r\n- compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\n- compreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificados no Passivo Circulante.\r\n- fazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 34 *****\r\n*****inserir imagem 35 *****\r\n*****inserir imagem 36 *****\r\n*****inserir imagem 37 *****\r\n*****inserir imagem 38 *****\r\n*****inserir imagem 39 *****\r\n*****inserir imagem 40 *****\r\n*****inserir imagem 41 *****\r\n*****inserir imagem 42 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 43 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nA Conta Única do Tesouro Estadual começou a ter saldos a partir da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014, que trata da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual nº 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ nº 779/2014. \r\nO saldo da conta supracitada perfaz o montante de R 201.578.670,02. Deste saldo, os valores mais significativos pertencem à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do ERJ, no montante de R 54.291.139,21, ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro, no montante de R 50.319.089,18 e à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Concessão de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Rodoviários, no montante de R 36.390.495,45.\r\nA conta de Investimentos em Segmento de Renda Fixa, pertence ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, no montante de R 418.978.509,39 e ao Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 95.233.639,71.\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 44 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Créditos Tributários a Receber pertencem integralmente ao RioPrevidência, em decorrência do Decreto Estadual nº 36.994 de 26/02/2005, que incorpora a esta instituição os créditos tributários parcelados de titularidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA conta de Clientes teve uma variação significativa em relação ao exercício anterior devido a reclassificação de contas para os Créditos de Transferências a Receber. Tais contas reclassificadas foram: Convênios com Entidades Intraorçamentárias, Plano Previdenciário e Cessão de Servidores.\r\nO saldo da conta Outros Créditos pertence integramente ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. Refere-se à transação intraorçamentária relativa aos recursos próprios transferidos para a Conta Única do Tesouro Estadual - CUTE a serem liberados por programação financeira. A significativa variação na conta se deu devido à implantação da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014. Esta rotina trata dos procedimentos contábeis para operacionalização da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual n° 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual n° 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ n° 779/2014.\r\nA conta de Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo registrou valores referentes à ajustes para perdas em dívida ativa não tributária, conforme notas técnicas emitidas pelo Rioprevidência. \r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 45 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Créditos por Danos ao Patrimônio registram a responsabilidade dos agentes por danos materiais causados à Fazenda Pública, em descumprimento das normas vigentes, incluindo também os danos causados por terceiros.\r\nA conta de Royalties de Petróleo a Receber pertence integralmente ao Rioprevidência, e registra a apropriação do direito a receber dos royalties e participação especial do exercício. Este assunto consta melhor abordado no item 4.3 D do Volume 2 - Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas.\r\nA conta de Certificados Financeiros do Tesouro - CFT Permutado registra o valor dos certificados permutados a receber. O saldo do exercício anterior pertencia integralmente ao Rioprevidência. A variação negativa desta conta se deu pela baixa integral do saldo, tendo em vista a reclassificação deste para a conta de Royalties de petróleo a Receber. Este assunto está melhor abordado no item 4.3 F, do Volume 2 - Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas.\r\nA conta Fluxo do FUNDES - Decreto 40.156/2006 registra os valores a receber referentes ao fluxo do fundo de desenvolvimento econômico e social - FUNDES, e pertencem integralmente ao Rioprevidência. A variação negativa da conta se deu, principalmente, pelo recebimento das receitas oriundas do FUNDES e do FREMF, sendo este último direito recebido integralmente.\r\nA conta de Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo registra o valor dos créditos a receber não mencionados nas contas anteriores. O valor mais significativo desta rubrica, no montante de R 2.150.631.131,88 pertencente ao Rioprevidência, em grande parcela referente aos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa.\r\nA conta de Créditos Intragovernamentais está composta por adiantamentos por transferências voluntárias no montante de R 510.567.543,15, por créditos a receber pela compensação do Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, no montante de R 367.669.700,86 e por créditos a receber oriundos do FDP - Fundo da Dívida Pública, no montante de R 145.192.749,54.\r\nOs Adiantamentos por Transferências Voluntárias pertencem integralmente ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ.\r\nOs Créditos a Receber Oriundos do FDP registram os créditos decorrentes da extinção do Fundo da Dívida Pública, determinada pelo Decreto nº 25.875 de 22 de dezembro de 1999, cujos valores foram transferidos para a Conta Única do Tesouro do Estado. Grande parcela deste valor pertence ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, no montante de R 122.300.886,71.\r\nOs Ajustes de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo são referentes ao registro de ajuste para perda dos direitos dos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, pertencentes ao Rioprevidência.\r\nInvestimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 46 *****\r\nCompreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não destinadas a negociação e que não façam parte das atividades operacionais da entidade, resgatáveis no curto prazo.\r\nA variação ocorrida do exercício anterior para o exercício atual se deu devido a uma realocação destes valores com a utilização do novo PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, que agora estão evidenciados na conta de Investimentos - Investimento do RPPS de Longo Prazo.\r\n*****inserir imagem 47 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno.\r\nO almoxarifado das autarquias está composto por materiais de consumo, em grande parcela referentes ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, no montante de R 1.644.393,47, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no montante de R 783.789,28 e ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPEM, no montante de R 436.423,00.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 48 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços a entidade ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nA conta de Demais VPD's a Apropriar está composta integralmente por Antecipação de Contribuição Patronal ao Rioprevidência. Este saldo pertence ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no montante de R 801.141,78 e à Superintendência de Despostos - SUDERJ, no montante de R 92.660,10.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 49 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nAs contas de Dívida Ativa Tributária e Não Tributária registram os créditos da Fazenda Pública que, após esgotados os prazos finais para pagamento fixado pela lei ou por decisão final em processo administrativo regular, são remetidos para a Procuradoria do Estado para inscrição e cobrança, de início amigável e, após, judicial.\r\nOs Ajustes de Perdas de Créditos a Longo Prazo se referem integralmente a créditos de dívida ativa, sendo de R 6.056.824.978,03 da dívida ativa tributária e R 84.272.724,00 da dívida ativa não tributária.\r\nA conta de Royalties do Petróleo a Receber registra a apropriação do direito dos royalties e participação especial a receber, e seus valores pertencem integralmente ao Rioprevidência. Este tópico pode ser verificado com maior riqueza de detalhes no Volume 2, item 4.7 B, desta Conta de Gestão.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 50 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo.\r\nA conta de Investimento do RPPS de Longo Prazo passou a ter valores devido a utilização do novo plano de contas, englobando estes investimentos que antes eram classificados em Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo - Títulos e Valores Mobiliários.\r\nOs Investimentos do RPPS de Longo Prazo estão compostos por terrenos, no montante de R 163.168.725,15, por edificações de uso comercial, no montante de R 102.536.031,63 e por edificações de uso residencial, no montante de R 5.766.753,65.\r\nOs Demais Investimentos Permanentes são compostos em sua maioria por projetos em andamento, no montante de R 45.750.876,37, por atividade em andamento, no montante de R 13.291.088,93 e por material de consumo, no montante de R 3.986.453,93.\r\nOs projetos em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a projetos em andamento, e se referem, em grande parcela, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no montante de R 44.110.325,41.\r\nAs atividades em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a atividades em andamento, e se referem, em grande parcela, ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no montante de R 8.745.128,09 e ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, no montante de R 4.347.750,96.\r\nOs materiais de consumo pertencem, em grande maioria, ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no montante de R 3.933.777,30.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 51 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle.\r\nOs Bens Móveis com valores mais expressivos são os equipamentos para processamento de dados, as máquinas, motores e aparelhos e os automóveis, caminhões e outros veículos de tração.\r\nJá os Bens Imóveis têm seus valores mais significativos registrados em edifícios, terrenos e obras em andamento.\r\nA depreciação acumulada refere-se integralmente aos bens móveis.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 52 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nOs direitos de uso de Softwares pertencem, em grande parcela, ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, no montante de R 4.183.785,26.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 53 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar é composto pelas obrigações a pagar referentes a férias, 13º salário, entre outros. O montante de R 75.494.505,81 representa as obrigações de caráter extraorçamentárias, enquanto R 2.041.600,40 representa a parcela de obrigações intraorçamentárias e R 184.347,69 representa a parcela de obrigações interorçamentárias, com a União.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar são compostos por obrigações interorçamentárias com a União, no montante de R 1.561.875,35, obrigações intraorçamentárias, no montante de R 3.517.096,34 e obrigações extraorçamentárias, no montante de R 124.858,38.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 54 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos em até doze meses.\r\nO saldo da conta Financiamentos a Curto Prazo - Interno se dá pela transferência do longo para o curto prazo da transação interorçamentárias com a União relativa a parcelamento do PASEP. O montante desta obrigação pertence integralmente ao Rioprevidência.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 55 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nOs Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo são compostos por obrigações extraorçamentárias, no montante de R 219.131.843,17 e por obrigações intraorçamentárias, no montante de R 819.612,85.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 56 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nAs Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União são compostas por obrigações fiscais pertencentes, em sua maioria, ao Rioprevidência, no montante de R 6.214.475,07 e à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no montante de R 232.930,04.\r\nJá a conta de Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados é composta integralmente, por repasses previdenciários a serem compensados pelo Rioprevidência.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 57 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs consignações apresentam os valores entregues, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores, e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços.\r\nAs consignações estão compostas em grande parcela por empréstimos, que são retenções realizadas em favor de bancos e financeiras, autorizados pelo servidor, no montante de R 138.065.231,31.\r\nTambém compõem grande parte das consignações, os valores de outros consignatários autorizados, no montante de R 210.406.500,50.\r\nAs Obrigações para Convênios Recebidos Inter-União tiveram um grande aumento, principalmente devido à variação positiva dos convênios do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPEM, no montante de R 59.061.496,23 e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no montante de R 24.017.487,84.\r\nAs Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra tiveram uma variação significativa, principalmente, pelo pagamento de precatórios referentes ao Rioprevidência.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 58 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto em sua totalidade por obrigações com precatórios, sendo de R 157.636.499,01 referentes aos precatórios do TJ e R 36.630.604,26 referentes aos precatórios do TRT.\r\nEmpréstios e Financiamentos a Longo Prazo \r\n*****inserir imagem 59 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Financiamentos a Longo Prazo - Interno são obrigações que pertencem em sua totalidade ao Rioprevidência. Refere-se à transação interorçamentária com a União relativa ao parcelamento do PASEP. Parte do saldo deste parcelamento encontra-se registrado como obrigação a curto prazo.\r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 60 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nOs Fornecedores Nacionais a Longo Prazo estão compostos integralmente por obrigações com precatórios do Tribunal de Justiça. A maior parcela desta obrigação pertencente ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, no montante de R 16.461.304,76.\r\nProvisões a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 61 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAs Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo foram registradas em conformidade com avaliação atuarial, elaborada pela Previdência para Estados e Municípios - PEMCAIXA.\r\nNa totalidade dos registros do Estado do Rio de Janeiro, apenas duas autarquias movimentam esta conta, a saber: o Rioprevidência, no montante de R 174.375.549.178,94, e o Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 2.415.772.721,54.\r\nResultado Diferido\r\n*****inserir imagem 62 *****\r\nCompreende o saldo existente na antiga conta resultado de exercícios futuros em 31 de dezembro de 2008, composto de variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida e o respectivo custo diferido.\r\nO valor total da conta de Contribuição Patronal - RPPS Intra se refere à antecipação de contribuição patronal ao Rioprevidência.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 63 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício das Autarquias soma um resultado negativo de R 48.546.195.321,74 ao final de dezembro de 2014.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas somaram R 33.341.441.105,24 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações recebidas, no montante de R 18.162.658.364,47, sendo de R 18.100.880.918,10 referentes às transferências intragovernamentais, R 54.778.403,96 referentes às transferências intergovernamentais, R 6.994.800,91 referentes às transferências de instituições privadas e R 4.241,50 referentes às transferências de pessoas físicas.\r\nVariações Patrimoniais Aumentativas Financeiras, no montante de R 6.317.680.754,14, sendo de R 852.219.731,69 referentes às variações monetárias e cambiais, R 110.798.277,51 referentes à remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras, R 929.321,55 referentes aos juros e encargos de mora, R 4.433,75 referentes a descontos financeiros obtidos e R 5.353.728.989,64 referentes às outras variações patrimoniais aumentativas financeiras.\r\nContribuições, no montante de R 2.881.095.422,26, sendo o valor integral referente a contribuições sociais.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas somaram R 81.887.636.426,98 e foram representadas em sua maioria por:\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas, no montante de R 29.360.154.789,93, sendo R 28.690.177.447,07 referentes às variações patrimoniais diminutivas de constituições de provisões e R 669.977.342,86 referentes às variações patrimoniais diminutivas decorrentes de fatos geradores diversos.\r\nVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, no montante de R 20.682.985.117,18, sendo de R 20.681.771.906,85 referentes às variações monetárias e cambiais e R 1.213.210,33 referentes aos juros e encargos de mora.\r\nTransferências e Delegações concedidas, no montante de R 16.213.173.069,02, sendo de R 16.192.217.157,04 referentes às transferências intragovernamentais e R 20.955.911,98 referentes às transferências a instituições privadas.\r\nBenefícios Previdenciários e Assistenciais, no montante de R 13.144.889.973,60, sendo de R 10.061.649.726,11 referentes às aposentadorias e reformas, R 3.080.693.404,55 referentes às pensões, R 2.542.044,14 referentes aos outros benefícios assistenciais e R 4.798,80 referentes às políticas públicas de transferência de rendas.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor negativo de R 67.352.285,33. \r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nIncorporação de Créditos a Receber, no montante de R 441.992.735,42, sendo a maior parcela referente ao Rioprevidência, no montante de R 440.686.408,16.\r\nBaixa da Receita Diferida Patronal RPPS, no montante de R 45.805.890,79, integralmente referente ao Rioprevidência.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nIncorporação de Ajuste de Perda de Crédito, no montante de R 425.937.763,00. Este valor refere-se ao ajuste para perda do direito dos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, tendo como contraparte a Secretaria de Estado de Fazenda, conforme determinação do TCE-RJ n.41 - proc. 105.879-8/14.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 54.053.969,23. O valor mais significativo desta conta, no montante de R 48.197.497,10, pertence ao Instituto Estadual do Ambiente.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Pessoal, no montante de R 23.736.421,57. A maior parte deste saldo, no montante de R 18.607.791,25, refere-se ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro relacionado ao Poder Executivo.\r\nDesincorporação de Créditos a Receber, no montante de R 34.121.645,43, que se refere em grande parcela ao Rioprevidência, no montante de R 24.101.765,53.\r\nemonstrações Contábeis - Fundações Públicas\r\ndezembro-14\r\nFundações Públicas são organizações dotadas de personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, sem fins lucrativos, criadas para um fim específico de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de um amparo legal. As Fundações Públicas possuem autonomia administrativa, patrimônio próprio e funcionamento custeado principalmente por recursos do poder público, ainda que sob a forma de prestação de serviços.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os das Fundações Públicas, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações intraorçamentárias.\r\nAs Fundações são compostas pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 64 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes: \r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nEvidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.\r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial.\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. \r\ncompreende os ativos que atendam a um dos critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificados no Passivo Circulante.\r\nfazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 65 *****\r\n*****inserir imagem 66 *****\r\n*****inserir imagem 67 *****\r\n*****inserir imagem 69 *****\r\nId: 1828100\r\n"
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Todos estes valores, se devidamente registrados, devem ser expurgados do Balanço Patrimonial Consolidado ao final do exercício por possuírem uma contrapartida em outra entidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 76 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte. \r\nO saldo da conta de Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros se subdivide em R 194.214,05 referentes à Adiantamentos a Empregados e R 95.192.346,26 referentes à Adiantamento a Terceiros. Este último valor, integralmente, constitui direito da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa ERJ.\r\nO montante majoritário dos Tributos a Recuperar/Compensar, no valor de R 90.192.782,54, constitui transação intraorçamentária com o Rioprevidência referente a contribuições patronais do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.\r\nOs Créditos por Danos ao Patrimônio registram a responsabilidade dos agentes pelos danos materiais causados à Fazenda Pública, em descumprimento das normas vigentes, incluindo-se os causados por terceiros. Os valores mais significativos pertencem à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no montante de R 631.427.426,73.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 77 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno. \r\nO almoxarifado das fundações está composto por materiais de consumo com valores mais significativos pertencentes à Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC no montante de R 21.116.812,30, e à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FEHUE no montante de R 13.708.812,55.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 78 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nA conta Demais VPD a Apropriar está composta por Antecipação de Contribuição Patronal ao Rioprevidência. Este saldo pertence integralmente à Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 79 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nTodo o saldo da conta de Créditos a Receber por Descentralização de Serviço Público pertence ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER/RJ, referente aos valores a receber decorrente da concessão de serviços públicos. \r\nDo mesmo modo, o saldo da conta Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados pertence integralmente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e o saldo da conta Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo pertence à Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 80 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo.\r\nOs Demais Investimentos Permanentes são compostos em sua maioria por projetos em andamento, no montante de R 173.323.384,57 e por atividades em andamento, no montante de R 13.753.900,08.\r\nTais projetos em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a projetos em andamento, e se referem, em grande parcela, à Fundação Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no total de R 148.648.346,02.\r\nAs atividades em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a atividades em andamento, e se referem, em grande parcela, à Fundação Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no total de R 9.781.678,53 e à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no montante de R 3.626.599,05.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 81 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle. \r\nOs Bens Móveis estão compostos em sua maioria por máquinas, motores e aparelhos, no total de R 147.027.422,41, equipamentos e utensílios hospitalares para uso hospitalar laboratorial, no montante de R 130.141.589,68 e equipamentos para processamento de dados, no montante de R 82.940.212,40.\r\nJá os Bens Imóveis estão compostos em grande parte por Obras em Andamento, no montante de R 579.581.284,08 e Edifícios, no montante de R 399.158.257,87.\r\nA conta de Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas se refere integralmente aos bens móveis.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 82 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nrepresenta direito de uso, pertencente integralmente à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nAs Marcas, Direitos e Patentes Industriais são compostas integralmente por desenvolvimento de produtos, que são as despesas iniciais da atividade de desenvolvimento de produtos que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social. \r\nA maior parte do saldo da conta Marcas, Direitos e Patentes Industriais se refere à Fundação Leão XIII, no montante de R 470.107,40, e à Fundação Teatro Municipal, no montante de R 260.660,00.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 83 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar é composto pelas obrigações a pagar referentes a férias, 13º salário, entre outros. As obrigações extraorçamentárias somam R 123.353.725,22, as intraorçametárias R 22.525.383,72, as interorçamentárias com a União R 153.186,56 e, por último, as obrigações interorçamentárias com os Municípios totalizam R 37.238,50.\r\n\r\nOs Encargos Sociais a Pagar são compostos por obrigações extraorçamentárias, no montante de R 40.271,86, por obrigações intraorçamentárias, no montante de R 19.010.459,16 e por obrigações interorçamentárias com a União no montante de R 12.346.117,40.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 84 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo está composta por R 255.251.544,83 referentes a obrigações extraorçamentárias e R 15.090,40 referentes a obrigações intraorçamentárias.\r\nDo total desta conta, R 3.913.986,64 representam precatórios e sentenças judiciais relativas às operações de fornecedores.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 85 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses. \r\nAs Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União tiveram uma redução significativa, principalmente pelo pagamento de Contribuição Patronal ao Instituto Nacional de Seguro Social, realizados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. As Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados, se referem em grande parcela, à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no montante de R 599.810,72 e à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, no montante de R 129.825,04\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 86 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta Consignações apresenta os valores entregues em confiança ou em consignações, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores, e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços. \r\nOs valores mais relevantes que compõem as Consignações são: empréstimos, que são retenções realizadas em favor de bancos e financeiras, autorizados pelo servidor, no montante de R 23.072.454,62; e RPPS de Servidores Ativos, que correspondem aos valores de descontos previdenciários relativos aos planos de previdência assistencial e seguridade dos servidores ativos, no montante de R 19.595.768,17. \r\nOs Depósitos Não Judiciais se referem ao recebimento de outros tipos de depósitos a quem de direito, depósitos diversos não reclamados e credores por operações bancárias devolvidas. O seu saldo é composto majoritariamente pela Fundação Santa Cabrini, no montante de R 11.379.762,71. \r\nOs Valores Restituíveis - Intra são compostos por valores antes classificados na conta de Consignações, referentes à IRRF de servidores e de terceiros a recolher ao Tesouro.\r\nAs Obrigações p/ Convênios Recebidos Inter-União se referem, em sua maioria, à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no montante de R 24.904.725,19, à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no montante de R 10.025.000,00 e à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ, no montante de R 9.519.883,42.\r\nAs Outras Obrigações a Curto Prazo Inter-Estados, se referem integralmente a convênios da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 87 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto em sua totalidade por obrigações com precatórios, sendo de R 124.908.325,51 referentes a precatórios do TRT e R 37.014.975,98 referentes a precatórios do TJ. \r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 88 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Financiamentos a Longo Prazo - Interno são compostos por dívidas assumidas pelo governo do Estado, e tem seus valores mais significativos pertencentes à Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - FEEMA, no montante de R 9.616.147,48, à Fundação Leão XIII, no montante de R 6.646.413,66 e à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no montante de R 1.370.031,15.\r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 89 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nOs Fornecedores Nacionais a Longo Prazo estão compostos integralmente por obrigações com precatórios, referentes às operações com fornecedores e credores.\r\nDemais Obrigações a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 90 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO total registrado em Outras Obrigações se refere às obrigações contratuais junto a empresas estaduais em liquidação, e pertence integralmente à dívida da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 91 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício das Fundações soma um resultado positivo de R 854.831.126,61 ao final de dezembro de 2014.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas somaram R 4.855.369.713,29 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações Recebidas, no montante de R 4.216.592.399,06, sendo R 4.170.032.757,89 referentes às transferências intragovernamentais, R 17.063.838,35 referentes às transferências de pessoas físicas, R 16.600.249,57 referentes às transferências de instituições privadas e R 12.895.553,25 referentes às transferências intergovernamentais.\r\nExploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos, no montante de R 435.531.858,56, sendo R 434.021.239,36 referentes à exploração de bens, direitos e prestação de serviços e R 1.510.619,20 referentes à venda de produtos.\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas, no montante de R 190.681.254,64. Este valor é composto por variações patrimoniais aumentativas decorrentes de fatos geradores diversos, no montante de R 141.579.965,22; por multas administrativas, no montante de R 46.727.749,96; e por indenizações, no montante de R 2.373.539,46.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas somaram R 4.000.538.586,68 e foram representadas em sua maioria por:\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 1.992.802.996,18, sendo de R 1.589.236.751,27 referentes à remuneração de pessoal, R 287.485.310,24 referentes aos encargos patronais, R 104.034.529,44 referentes aos benefícios a pessoal e R 12.046.405,23 referentes às outras variações diminutivas de pessoal e encargos.\r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, no montante de R 1.330.135.898,19, sendo R 1.169.699.111,26 referentes aos serviços, R 159.429.612,71 referentes ao uso de material de consumo e R 1.007.174,22 referentes à depreciação, amortização e exaustão.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor positivo de R 41.996.471,30.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nBens Imóveis Não Incorporados em Exercícios Anteriores, no montante de R 89.057.926,61, sendo R 80.700.000,00 pertencentes à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa, R 4.815.836,86 pertencentes à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ e R 3.542.089,75 pertencentes à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nCancelamento de Restos a Pagar Processados não Prescritos, no montante de R 497.512,17, sendo sua maioria referente à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, no total de R 209.314,36.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nReincorporação de Precatórios Judiciais, no montante de R 25.683.828,07, sendo sua maioria pertencente à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, no total de R 25.681.004,56.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 9.095.756,98, sendo sua maioria referente à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, no montante de R 4.254.056,86 e à Fundação Leão XIII, no total de R 4.005.130,82.\r\nBaixa da Despesa Antecipada Patronal RPPS, no montante de R 6.584.655,66, sendo este montante total referente à Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nemonstrações Contábeis - Empresas Públicas\r\ndezembro-14\r\nEmpresa Pública é a pessoa jurídica de direito privado, administrada exclusivamente pelo Poder Público, instituída por um Ente estatal, com sua finalidade e sua criação previstas em Lei e é de propriedade única do Estado. A sua finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestações de serviços públicos.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os das Empresas Públicas, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações intraorçamentárias.\r\nAs Empresas Públicas são compostas pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 92 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes: \r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nEvidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. \r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial. \r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. \r\ncompreende os ativos que atendam a um dos critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificados no Passivo Circulante.\r\nfazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 93 *****\r\n*****inserir imagem 94 *****\r\n*****inserir imagem 95 *****\r\n*****inserir imagem 96 *****\r\n*****inserir imagem 97 *****\r\n*****inserir imagem 98 *****\r\n*****inserir imagem 99 *****\r\n*****inserir imagem 100 *****\r\n*****inserir imagem 101 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 102 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nA Conta Única do Tesouro Estadual começou a ter saldos a partir da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014, que trata da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual nº 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ nº 779/2014. \r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Poupança, no montante de R 6.695.226,94 e por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de R 76.389,13.\r\nA totalidade do saldo da conta Poupança pertence à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais significativos pertencentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no montante de R 74.991,27.\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 103 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nO saldo da conta Clientes constitui direito que pertence majoritariamente à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO, pelo montante de R 15.242,93.\r\nOs Créditos de Transferências a Receber estão constituídos por cessão de servidores, com transações intraorçamentárias no montante de R 14.454,32, e com transações interorçamentárias com os Municípios, no montante de R 8.943,28. O valor integral se refere à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO.\r\nTodos os valores intraorçamentários, se devidamente registrados, devem ser expurgados do Balanço Patrimonial Consolidado ao final do exercício por possuírem uma contrapartida em outra entidade também do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDo saldo da conta Outros Créditos, R 2.585.162,33 pertencem à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R 33.634,80 pertencem à Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO. Todo o montante se refere a depósitos a disposição do Tesouro Estadual.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 104 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados são compostos, em sua maioria, por Bloqueios Bancários, no montante de R 6.476.044,56 e Depósitos Judiciais, no total de R 926.521,39. \r\nA conta de Cotas Financeiras a Receber registra o valor das cotas a receber em virtude de liquidação de despesa de fonte de recursos do Tesouro Estadual. Seu saldo está composto por valores distribuídos entre as seguintes empresas: R 12.181.379,43 pertencentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, R 7.531.906,83 pertencentes à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER e R 4.156.771,50 pertencentes à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO. \r\nO saldo desta conta teve uma variação negativa significativa, principalmente pelo recebimento das cotas referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 105 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade como objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno. \r\nO almoxarifado das empresas públicas está composto em sua maioria por materiais de consumo, no total de R 195.312,46 distribuídos pela Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural - EMATER, no montante de R 74.437,97, pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no montante de R 72.378,21, e pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, no montante de R 48.496,28.\r\nA conta de Almoxarifado se subdivide ainda em Almoxarifados Externos, que registra a movimentação de materiais de consumo e/ou permanentes, pelo montante de R 13.444,21.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 106 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados são compostos em sua maioria por Depósitos Recursais, no montante de R 2.540.076,47, que constituem garantias de recursos a serem recuperados a longo prazo. Este valor se desmembra em R 2.405.732,55 pertencentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R 134.343,92 pertencentes à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.\r\nA expressiva variação negativa da conta Obras Paralisadas CIEPS, reflete a baixa integral do saldo desta conta, referente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Este saldo se referia à recursos solicitados para pagamento aos empreiteiros das obras do CIEPS. Este item consta mencionado mais detalhadamente na explicação da Tabela 17 - Demais Obrigações a Longo Prazo.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 107 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo.\r\nA conta de Demais Investimentos Permanentes é composta por projetos em andamento, no montante de R 28.501.698,15, atividades em andamento, no montante de R 5.753.227,95, Investimentos - Material de Consumo, no montante de R 465.894,50, e Investimentos - Aplicações Diretas, no montante de R 3.335,00.\r\nTais projetos em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a projetos em andamento. Estes se referem à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no montante de R 27.410.187,73, à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO, no total de R 569.395,17 e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO, no montante de R 522.115,25.\r\nAs atividades em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a atividades em andamento, e se referem integralmente à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 108 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle. \r\nOs Bens Móveis estão compostos em grande parcela por automóveis, caminhões e outros veículos de tração, tratores e equipamentos rodoviários agrícolas, máquinas motores, aparelhos e equipamentos para processamento de dados. \r\nJá os Bens Imóveis, estão compostos em grande parcela por obras em andamento a cadastrar, edifícios e terras.\r\nAs obras em andamento a cadastrar totalizam R 3.323.842,47, desmembrados entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO, com o montante de R 3.228.016,96, a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, como montante de R 53.804,26, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO que soma R 42.021,25. \r\nA depreciação acumulada é composta por R 13.366.334,20 referentes à depreciação de bens móveis e R 2.387.635,77.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 109 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. \r\nTodo o saldo do subgrupo Intangível pertencia à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO. Esses valores foram baixados para regularização do saldo que não ocorreu em época oportuna, tendo como contrapartida conta de Despesa/Ajuste de Exercícios Anteriores. \r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 110 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar é composto pelas obrigações a pagar referentes a férias, 13º salário, entre outros. O montante de R 8.199.292,20 representa as obrigações de caráter extraorçamentárias, enquanto R 966.032,27 representa a parcela de obrigações intraorçamentárias.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar se referem a obrigações interorçamentárias com a União, no montante de R 3.509.166,38, obrigações extraorçamentárias, no montante de R 36.408,10 e obrigações intraorçamentárias, no montante de R 167,26.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 111 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo está composta por obrigações extraorçamentárias, no montante de R 43.204.936,20 e por obrigações intraorçamentárias, no montante de R 352,04.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 112 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nAs Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União estão compostas por tributos federais a recolher do exercício, sendo R 3.421,72 referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R 370,44 referentes à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO.\r\nProvisões a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 113 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável em até doze meses.\r\nAs Provisões para Riscos Trabalhistas correspondem, em sua totalidade à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO.\r\nAs Outras Provisões a Curto Prazo são compostas em seu total por provisão para férias, e se referem integralmente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 114 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs Consignações apresentam os valores entregues, em sua maioria retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores, e também nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços. \r\nAs Obrigações p/ Convênios Recebidos Inter União pertencem integralmente à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 115 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Financiamentos a Longo Prazo - Interno são compostos por obrigações pertencentes à Empresa de Obras Públicas - EMOP, no valor de R 6.628.853,97, à Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação - SERVE, no montante de R 703.667,09 e à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO no valor de R 552.787,57. \r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 116 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nTodo o saldo do exercício de 2013 se refere ao registro de precatórios por determinação do Tribunal de Justiça à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP. Em janeiro de 2014 houve a baixa desse saldo devido pagamento.\r\nProvisões a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 117 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAs Provisões para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo pertencem à Empresa de Obras Públicas - EMOP no montante de R 7.311.717,39, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO no montante de R 2.462.459,84 e à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO no montante de R 1.568.382,94.\r\nAs Provisões para Riscos Cíveis estão compreendidas em sua totalidade pela Empresa de Obras Públicas - EMOP.\r\nAs Outras Provisões a Longo Prazo estão compostas em sua maioria pela Empresa de Obras Públicas - EMOP, no montante de R 247.256.837,54. O restante pertence à Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação - SERVE, no montante de R 14.139.690,13.\r\nDemais Obrigações a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 118 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA variação negativa da conta Obras Paralisadas CIEPS se deu pela baixa integral do seu saldo, pertinente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Os referidos valores constituíam obrigações de pagamentos aos empreiteiros das obras do CIEPS. \r\nMediante contínuo acompanhamento, a Contadoria Geral do Estado solicitou reiteradas vezes que a empresa supracitada procedesse com a devida regularização dos registros contábeis. De modo semelhante, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro também notificou a EMOP. A referida empresa procedeu com a devida regularização contábil dos registros mediante apuração de Comissão de Sindicância Instaurada pela Portaria EMOP/PRES nº 12 de 14/05/2014, em conformidade com a norma editada pela CGE/CONOR nº 28 de 02/01/2012.\r\nResultado Diferido\r\n*****inserir imagem 119 *****\r\nCompreende o saldo existente na antiga conta resultado de exercícios futuros em 31 de dezembro de 2008, composto de variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida e o respectivo custo diferido.\r\nAs Receitas de Subvenções são compostas por doações para investimentos e subvenções governamentais para investimentos.\r\nO valor de Outras VPAs Diferidas está relacionado a receitas futuras de convênios com outras empresas, sendo R 10.752.034,20 referentes à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO e R 378.582,83 referentes à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 120 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício apurado em 31 de dezembro de 2014 encontra-se positivo em R 3.134.641,35.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas totalizam R 849.147.746,40 e estão compostas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações Recebidas, no valor total de R 465.233.418,37, sendo de R 464.584.162,34 referentes às transferências intragovernamentais e R 649.256,03 referentes às transferências intergovernamentais. \r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas, no montante de R 380.977.562,48, sendo de R 2.764.538,58 referentes à reversão de provisões e ajustes de perdas, R 354.350,35 referentes a indenizações e R 377.858.673,55 referentes à variações patrimoniais aumentativas decorrentes de fatos geradores diversos.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas totalizam R 846.013.105,05 e estão compostas em sua maioria por:\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas, no montante de R 413.724.612,78, em sua maioria composta por desincorporação de direitos extraorçamentários, no montante de R 410.531.884,98 e R 1.959.140,03 referentes às indenizações e restituições.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 162.837.088,75, sendo de R 109.145.835,67 referentes à Remuneração de Pessoal, R 39.540.212,15 referentes aos encargos patronais, R 9.950.523,27 referentes às outras variações patrimoniais diminutivas de pessoal e encargos, e R 4.200.517,66 referentes aos benefícios variáveis. \r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, no montante de R 159.287.111,00, sendo de R 157.346.278,31 referentes aos serviços, R 1.376.567,01 referentes ao uso de material de consumo, R 513.547,68 referentes à depreciação, amortização e exaustão e R 50.718,00 referentes ao custo de materiais, serviços e consumo de capital fixo.\r\nTransferências e Delegações Concedidas, no montante de R 103.212.121,58, sendo R 103.023.722,27 referentes às transferências intragovernamentais e R 188.399,31 referentes às transferências a instituições privadas. \r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor positivo de R 4.103.667,11.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nAjustes de Exercícios Anteriores provenientes da baixa de obrigações a longo prazo relativa obras paralisadas dos CIEPS, no montante de R 3.425.559,31, tal como já foi relatado na discrição da Tabela 17 - Demais Créditos a Longo Prazo.\r\nDepreciação, no montante de R 2.281.138,00, referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\nBaixa de Consignações, no montante de R 566.416,97, sendo de R 565.294,91 referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R 1.122,06 referentes à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO.\r\nO ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nAjuste Inicial de Bens Móveis, pelo montante de R 2.862.572,50, integralmente referente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, pelo montante de R 498.401,19. \r\nemonstrações Contábeis - Sociedades de Economia Mista\r\ndezembro-14\r\nSociedade de Economia Mista é uma sociedade na qual há a colaboração entre o Estado e os particulares, ambos reunindo recursos para a realização de uma finalidade, sempre de objetivo econômico. O Estado poderá ter uma participação majoritária ou minoritária, entretanto mais da metade das ações com direito a voto devem pertencer ao Estado.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os das Sociedades de Economia Mista, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis. \r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações intraorçamentárias.\r\nAs Sociedades de Economia Mista são compostas pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 121 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes: \r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nEvidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é \r\npossível avaliar alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. \r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial. \r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. \r\ncompreende os ativos que atendam a um dos critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificados no Passivo Circulante.\r\nfazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 122 *****\r\n*****inserir imagem 123 *****\r\n*****inserir imagem 124 *****\r\n*****inserir imagem 125 *****\r\n*****inserir imagem 126 *****\r\n*****inserir imagem 127 *****\r\n*****inserir imagem 128 *****\r\n*****inserir imagem 129 *****\r\n*****inserir imagem 130 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\nId: 1828101\r\n"
        ],
        "1828102": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 131 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de R 18.525.178,85 e por Poupança, no montante de R 930.225,42.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais relevantes pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, no total de R 13.020.374,55 e ao Instituto Vital Brazil SA, no montante de R 5.164.714,51.\r\nJá a conta de Poupança têm seus valores mais significativos pertencentes ao Instituto Vital Brazil SA, no montante de R 632.498,23.\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 132 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Clientes compõem-se em operações extraorçamentárias, no montante de R 37.826.366,85 e em operações intraorçamentárias no valor de R 1.605.611,45. O saldo teve variação negativa significativa, principalmente pela baixa de duplicatas do Instituto Vital Brazil SA, pelo seu recebimento.\r\nO saldo da conta Créditos de Transferências a Receber é composto em R 9.382.987,98 por transações intraorçamentárias, R 6.084.310,24 por transações interorçamentárias com os Municípios, R 1.007.510,46 por transações interorçamentárias com a União e R 165.220,05 por transações interorçametárias com outros estados da federação.\r\nJá os Empréstimos e Financiamentos Concedidos são compostos por financiamentos concedidos, no montante de R 75.479.368,00 e seguros e FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) de financiamentos, no montante de R 83.772.071,39.\r\nOs financiamentos concedidos e os seguros e FCVS de financiamentos pertencem integralmente à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 133 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nA conta de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados é composta em sua maioria por Depósitos Judiciais pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no valor de R 139.800.867,96.\r\nA conta de Cotas Financeiras a Receber registra o valor das cotas financeiras a receber do Tesouro Estadual, sendo compostas em grande parcela, pelo Instituto Vital Brazil SA, no total de R 28.571.650,80, pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, no total de R 19.952.830,13 e pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, no montante de R 32.575.019,81.\r\nAs Indenizações a Receber, decorrentes de ações judiciais, se referem integralmente à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nA conta Taxas e Multas a Receber está composta por valores pertencentes à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, no montante de R 40.774.431,74 e pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, no montante de R 14.104,50.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 134 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade como objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nAs mercadorias para revenda pertencem integralmente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nOs produtos e serviços em elaboração são compostos por produtos em processo, que são as matérias primas diretas usadas no processo de transformação relativos à produção não concluída, sendo todo valor também pertencente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nOs Outros Estoques estão compostos em parte por lotes de terrenos, no montante de R 8.215.336,01. Este valor pertence integralmente à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\nTambém compõem os Outros Estoques, as mercadorias remetidas para beneficiamento por terceiros, no valor de R 22.849.488,05, as mercadorias em consignação, no valor de R 1.233.026,76 e os estoques de animais, no valor de R 174.538,06. Todos esses saldos pertencentes ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 135 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nA conta Demais VPD a Apropriar está composta integralmente, por outras despesas antecipadas, que são transações extraorçamentárias pertencentes integralmente ao Instituto Vital Brazil SA. \r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 136 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Créditos a Receber por Descentralização de Prestação de Serviços Públicos pertencem integralmente à Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS, pelos valores a receber decorrentes da concessão de serviços públicos. Tais valores são devidos pela Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, no montante de R 349.175.855,20 e pelo Metrô Arcoverde no montante de R 17.635.613,71.\r\nOs Devedores p/ Financiamentos - FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) se referem em sua totalidade à Companhia Estadual de Habitação - CEHAB. Tais financiamentos do FCVS concedem subsídios e prorrogação de prazo de pagamento das dívidas aos adquirentes de moradia própria.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 137 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo.\r\nA conta Propriedades para Investimento é composta por Bens Imóveis, no montante de R 562.119.781,02, por Bens Móveis, no montante de R 464.702.755,10 e por Títulos e Valores, no montante de R 58.600,00.\r\nOs Bens Imóveis estão compostos, em sua maioria, por terrenos no montante de R 73.923.247,21 e instalações no montante de R 465.269.943,50, ambos pertencentes à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\nJá os Bens Móveis estão compostos integralmente por veículos, e pertencem à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\nO saldo da conta Títulos e Valores, referentes a cotas do Fundo de Privatização, em conformidade com a Lei nº 2.470 de 28/11/95, pertencem integralmente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 138 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle. \r\nOs Bens Móveis com valores mais expressivos são os automóveis, caminhões e outros veículos de tração, correção monetária dos bens móveis, e outros equipamentos.\r\nJá os Bens Imóveis têm seus valores mais significativos registrados em obras em andamento, edifícios, e correção monetária de bens imóveis e instalações.\r\nA Depreciação Acumulada está composta pela depreciação de instalações, no montante de R 1.253.935.876,70, de edifícios, no montante de R 45.659.381,86 e de bens móveis, no montante de R 735.661.079,43.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 139 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nA conta de Marcas, Direitos e Patentes Industriais está composta, em grande parcela, por produtos desenvolvidos, pertencente integralmente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nA Amortização Acumulada também se refere, em grande representatividade, ao Instituto Vital Brazil SA, dos referidos produtos desenvolvidos, no valor total de R 3.854.000,00.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 140 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar é composto pelas obrigações a pagar referentes a férias, 13º salário, entre outros. Esse montante é composto por R 421.063.859,77 de obrigações de caráter extraorçamentárias e R 1.541,24 de obrigações de caráter intraorçamentárias.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar englobam obrigações interorçamentárias com a União, no montante de R 3.471.601,90 e obrigações extraorçamentárias, no montante de R 177.104,07.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 141 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos em até doze meses.\r\nOs Financiamentos a Curto Prazo - Interno estão compostos por operações interorçamentárias com a União, no montante de R 7.822.891,10 e por operações extraorçamentárias, no montante de R 305.021,81.\r\nOs Financiamentos a Curto Prazo de caráter extraorçamentário são compostos por juros de financiamentos, pertencentes integralmente à Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nJá os Financiamentos a Curto Prazo de caráter interorçamentário são compostos por parcelamentos com a União.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 142 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nDo total de Fornecedores e Contas Nacionais a Curto Prazo, R 151.190.080,53 são oriundos de operações extraorçamentárias, enquanto R 63.670,77 correspondem a operações intraorçamentárias.\r\nDentre as operações extraorçamentárias, R 150.711.739,56 são referentes a operações habituais de fornecedores e credores de exercícios anteriores, além de R 478.340,97 referentes a precatórios relacionadas aos fornecedores e credores supracitados. \r\nA Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS teve grande influência na variação desta conta, principalmente pelo pagamento de fornecedores.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 143 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nOs valores mais significativos da conta de Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados, pertencem em sua maioria à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, no montante de R 46.575.080,59 e à Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, no montante de R 21.390.133,98.\r\nProvisões a curto prazo\r\n*****inserir imagem 144 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável em até doze meses.\r\nA Provisão para Riscos Trabalhistas teve um aumento significativo, no montante de R 78.813.869,54 pela atualização da dívida trabalhista, referente à Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nA conta de Provisão para Riscos Cíveis, se referente integralmente, à Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nOs valores de maior representatividade na composição da conta Outras Provisões a Curto Prazo são R 11.474.300,09 referentes à provisão para férias e R 6.313.507,08 referentes à provisão para indenização por desapropriação.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 145 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta de Adiantamentos de Clientes registra os recebimentos de adiantamentos de terceiros, para desenvolvimento de serviços ou entrega de produtos futuros. O saldo em sua totalidade refere-se ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nA conta Obrigações a Pagar é composta majoritariamente por credores de contratos em renegociação, pelo valor de R 560.641.037,13 referentes à Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Esta conta, ainda é composta por outros dois valores relevantes, a saber: R 158.833.773,51 relativos a Seguros a Pagar - Financiamentos e R 140.838.517,79 relativos a Depósitos de Diversas Origens.\r\nOs Bens de Terceiros são compostos por materiais recebidos de terceiros para industrialização, no montante de R 24.736.539,32 e por bens recebidos em consignação, no montante de R 3.976.110,38. Ambos os valores pertencem ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 146 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Empréstimos a Longo Prazo - Interno estão compostos por operações extraorçamentárias, no montante de R 44.943.943,27 e operações interorçamentárias com a União, no montante de R 55.625,31.\r\nJá a conta de Financiamentos a Longo Prazo - Interno estão compostos por operações intraorçamentárias, no montante de R 1.115.281.740,01 e operações interorçamentárias com a União, no montante de R 57.827.025,72.\r\nOs financiamentos de caráter intraorçamentários se referem às dívidas assumidas pelo governo do estado cujos valores de maior expressividade pertencem à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, no montante de R 562.941.091,42, e à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, no montante de R 353.971.720,25.\r\nProvisões a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 147 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAs Provisões Trabalhistas a Longo Prazo estão compostas por provisões para indenizações trabalhistas, no montante de R 453.994.318,23, e provisões para previdência complementar, pelo valor de R 102.456.351,06. Das indenizações, a maior representatividade neste montante é de R 335.037.741,22 pertencentes à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, e R 65.149.207,63 pertencentes à Companhia Estadual de Habitação - CEHAB.\r\nA Provisões Cíveis estão compostas integralmente por provisões para indenizações desta natureza. A Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL tem registrados grande parte deste valor, em um total de R 197.047.581,97. A Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO também apresenta um valor significativo, de R 81.662.139,29.\r\nDemais Obrigações a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 148 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO valor registrado pertence integralmente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nResultado Diferido\r\n*****inserir imagem 149 *****\r\nCompreende o saldo existente na antiga conta resultado de exercícios futuros em 31 de dezembro de 2008, composto de variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida e o respectivo custo diferido.\r\nAs Receitas de Subvenções correspondem, em grande parcela, a receitas diferidas relativas às subvenções governamentais para investimentos. A Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS detém maior parte deste montante, no valor de R 6.083.401.896,75.\r\nAs Outras VPA'S Diferidas compreendem aluguéis antecipados, lucros de lotes industriais, juros de lotes industriais e atualizações monetárias de operações imobiliárias.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 150 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício apurado em 31 de dezembro de 2014 encontra-se negativo em R 245.587.654,78.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas totalizaram um montante de R 3.807.053.343,55, e estão compostas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações recebidas, no montante de R 3.051.272.077,16, sendo de R 3.042.154.299,40 referentes às transferências intragovernamentais, R 8.615.212,30 referentes às transferências intergovernamentais, R 501.215,46 referentes às transferências de instituições privadas e R 1.350,00 referentes às transferências de pessoas físicas.\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas, no montante de R 406.292.549,23, sendo R 83.842.985,40 referentes à reversão de provisões e ajustes de perda, e R 322.449.563,83 referentes a diversas variações patrimoniais aumentativas (multas administrativas, indenizações e fatos geradores diversos).\r\nExploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos, no montante de R 274.280.319,34, sendo R 197.618.414,04 referentes a venda de produtos, pertencentes ao Instituto Vital Brazil SA e R 76.661.905,30 referentes a exploração de bens, direitos e prestação de serviços. \r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas totalizaram um montante de R 4.052.640.998,33 e estão compostas em sua maioria por:\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas, no montante de R 3.052.866.111,03, saldo este composto por R 169.454.179,11 de constituições de provisões e R 2.883.411.931,92 de diversas variações patrimoniais diminutivas (decorrente de fatos geradores diversificados). A maior representação deste último saldo pertence à Companhia de Transporte sobre Trilhos do estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, no valor de R 2.386.270.197,47.\r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, no montante de R 569.856.364,97, são compostos por: R 308.545.146,13 referentes a despesas de serviços, R 153.544.789,80 referentes ao uso de material de consumo, R 90.110.779,07 referentes à depreciação, amortização e exaustão e R 17.655.649,97 referentes ao custo de materiais, serviços e consumo de capital fixo.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram saldo positivo de R 13.411.090,56.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nAjuste de Exercícios Anteriores, no montante de R 25.297.427,64, sendo um montante de R 12.355.847,36 pertencentes à Companhia Estadual de Habitação - CEHAB. Este valor se refere ao ajuste de dívida do Fundo de compensação de Variações Salariais - FCVS anteriormente superavaliada no Balanço.\r\nPrecatórios Judiciais Cancelados, no montante de R 7.391.714,18. Este saldo refere-se integralmente à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 6.314.956,88.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Obrigações Tributárias, no montante de R 2.654.008,51. Este saldo refere-se integralmente à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nDesincorporação de Créditos a Receber, no montante de R 13.170.339,27.\r\nDesincorporação de Penhoras e Depósitos Judiciais, no montante de R 8.768.430,71. Este saldo refere- se integralmente à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS.\r\nFundos\r\ndezembro-14\r\nOs Fundos Especiais são constituídos pelo produto de receitas específicas que, por lei, vinculam-se à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os dos Fundos, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis. \r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações intraorçamentárias.\r\nOs Fundos são compostos pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 151 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes:\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nEvidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.\r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial. \r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. \r\ncompreende os ativos que atendam a um dos critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificados no Passivo Circulante.\r\nfazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 152 *****\r\n*****inserir imagem 153 *****\r\n*****inserir imagem 154 *****\r\n*****inserir imagem 155 *****\r\n*****inserir imagem 156 *****\r\n*****inserir imagem 157 *****\r\n*****inserir imagem 158 *****\r\n*****inserir imagem 159 *****\r\n*****inserir imagem 160 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 161 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de 1.058.185.507,72 e por Poupança, no montante de R 226.739.668,46.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais relevantes pertencentes ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 490.511.802,32, ao Fundo Especial da Assembléia Legislativa, no montante de R 164.421.545,64 e ao Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE - FEM, no total de R 133.914.100,72.\r\nJá a conta de Poupança tem seus valores mais significativos pertencentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 211.863.590,79.\r\nA Conta Única do Tesouro Estadual começou a ter saldos a partir da Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 043/2014, que trata da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual nº 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ nº 779/2014. \r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 162 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nA conta de Clientes teve uma variação significativa em relação ao exercício anterior devido a reclassificação de contas para os Créditos de Transferências a Receber. Tais contas reclassificadas: Patronal - Ativo Militar e Contribuição para Fundo de Saúde Militar.\r\nOs Outros Créditos são compostos por “Recursos CUTE por Programação Financeira”, que começou a apresentar saldo a partir deste exercício com a implementação da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014, que trata da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual nº 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ nº 779/2014.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 163 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços tiveram uma variação significativa devido ao aumento das outorgas a receber do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, no montante de R 16.618.174,26.\r\nA conta Créditos por Danos ao Patrimônio é composta, com valores mais expressivos, por ausência de prestações de contas, no valor de R 11.903.053,52 e outras responsabilidades, no valor de R 49.066.127,41.\r\nAs Outras Responsabilidades se referem, em sua maioria, ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no total de R 48.987.400,48.\r\nOs Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo estão compostos em grande maioria por Adiantamentos por Transferências Voluntárias, no montante de R 271.800.000,00, referentes ao Fundo Estadual de Transporte pelo convênio com o RIOCARD.\r\nOs Créditos Intragovernamentais são compostos por créditos a receber oriundos do Fundo da Dívida Pública, no montante de R 12.079.788,29 e adiantamentos por transferências voluntárias, no montante de R 99.328.688,24.\r\nOs créditos a receber oriundos do FDP registram os valores decorrentes da extinção do Fundo da Dívida Pública determinada pelo Decreto 25.875 de 22 de dezembro de 1999, cujos valores foram transferidos para a conta única do Tesouro do Estado.\r\nOs adiantamentos por transferências voluntárias se referem ao Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 78.063.561,05 e ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 21.265.127,19. \r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 164 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade como objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno.\r\nO almoxarifado teve uma variação negativa significativa, principalmente devido à transferência dos materiais do Fundo Estadual de Saúde - FES para a Secretaria de Estado de Saúde, por motivo dos fundos não poderem possuir bens em seu patrimônio.\r\nOs Outros Estoques eram compostos por importações em andamento, pertencentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES. Tais importações em andamento se referem a valores transferidos para a SEPLAG, que foram baixados devido ao recebimento dos bens importados. \r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 165 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nAs Demais VPD a Apropriar estavam compostas, em mais de 99%, por antecipação de contribuição patronal do Fundo Estadual de Saúde - FES. Em 2014, esse valor foi zerado devido à baixa da despesa antecipada referente ao recolhimento da Contribuição Patronal ao Rioprevidência.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 166 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Empréstimos e Financiamentos Concedidos compõem-se em sua maioria por empréstimos concedidos pelo FREMF - Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses, no valor total de R 69.684.341,73. O FREMF tem como objetivos financiar empreendimentos geradores de emprego e renda, nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista, considerados relevantes para o desenvolvimento com sustentabilidade do Estado com enfoque econômico, social e ambiental.\r\nA Dívida Ativa não Tributária - Clientes, tem seu montante integramente pertencente ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, devido ao registro de créditos não tributários que ora estão sendo inscritos em Dívida Ativa.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 167 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo.\r\nOs Demais Investimentos Permanentes são compostos, em sua maioria, por projetos em andamento.\r\nOs projetos em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a projetos em andamento, e se referem, em grande parcela, ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 19.067.787,45.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 168 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nOs direitos de uso de Softwares pertencem, em maioria, ao Fundo Especial de Administração Fazendária no montante de R 1.207.664,85.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 169 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar é composto pelas obrigações a pagar referentes a férias, 13º salário, entre outros. O montante de R 30.430.951,60 representa as obrigações de caráter extraorçamentárias, R 1.055.249,35 representa as obrigações de caráter intraorçamentárias e R 26.675,81 representa a parcela de obrigações interorçamentárias com os municípios.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar se referem a obrigações interorçamentárias com a União, no montante de R 9.858.243,23 e obrigações intraorçamentárias, no montante de R 6.203.193,08.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 170 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo está composta por R 844.387.408,64 referentes a obrigações extraorçamentárias, R 2.041.536,21 referentes a obrigações intraorçamentárias e R 98.751.939,70 referentes a obrigações interorçamentárias com os municípios.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 171 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nTanto as Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União quanto com os Estados e Municípios são em sua maioria compostas por obrigações fiscais pertencentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES, totalizando R 7.525.470,57.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 172 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs consignações apresentam os valores entregues, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores, e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços. Grande parcela refere-se ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 59.783.665,99.\r\nOs Valores Restituíveis - Intra são compostos por valores antes classificados na conta de Consignações, referentes à IRRF de servidores e de terceiros a recolher ao Tesouro.\r\nAs Obrigações para Convênios Recebidos Inter União estão compostas em grande parcela pelo Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, no montante de R 19.359.992,48.\r\nAs Obrigações com Órgãos e Entidades Estaduais Intra tiveram uma variação significativa devido às obrigações para convênios recebidos do Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 7.552.974,00.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto em sua totalidade por obrigações com precatórios, referentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 174 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nTodo o valor constituído nesta conta se refere ao registro de precatórios por determinação do Tribunal de Justiça ao Fundo Especial de Saúde - FES.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 175 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício apurado em 31 de dezembro de 2014 encontra-se positivo em R 268.365.446,47.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas somaram R 6.809.541.990,06 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações Recebidas, no montante de R 5.259.093.374,34, sendo de R 4.638.708.146,34 referentes às transferências intragovernamentais, R 620.366.469,08 referentes às transferências intergovernamentais e R 18.758,92 referentes às transferências de pessoas físicas.\r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no montante de R 1.048.621.847,54, sendo de R 1.047.773.649,34 referentes às taxas pela prestação de serviços e R 848.198,20 referentes às taxas pelo exercício do poder de polícia.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas somaram R 6.541.176.543,59 e foram representadas em sua maioria por:\r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, no montante de R 4.574.061.823,70, sendo de R 4.465.560.950,11 referentes a serviços e R 108.500.873,59 referentes ao uso de material de consumo. \r\nTransferência e Delegações Concedidas, no montante de R 1.391.661.698,27, sendo de R 1.086.603.075,86 referentes às transferências intragovernamentais, R 303.121.822,41 referentes às obrigações intergovernamentais e R 1.936.800,00 referentes às transferências às instituições privadas.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 473.202.292,33, sendo de R 231.725.342,51 referentes aos vencimentos e vantagens fixas, R 187.492.685,80 referentes aos benefícios variáveis, R 52.374.151,32 referentes aos encargos patronais e R 1.610.112,70 referentes à outras variações patrimoniais diminutivas de pessoal e encargos.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor negativo de R 74.297.101,77.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nIncorporação de Disponibilidade Financeira, no montante de R 1.619.262,39.\r\nCancelamento de Restos a Pagar Processados não Prescritos, no montante de R 551.771,49.\r\nBens Imóveis não Incorporados de Exercícios Anteriores, no montante de R 519.420,82.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 53.452.622,89.\r\nBaixa de Bens a Incorporar e Materiais em Trânsito, no montante de R 14.746.775,68.\r\nId: 1828102\r\n"
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            "2015-05-13 00:00:00",
            " *****inserir imagem 01 *****\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2014\r\nDEMAIS RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nSUMÁRIO\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMONSTRATIVOS DOS FLUXOS DE CAIXA - POR PODER - LEI 4.320/64 ANEXOS 12, 13,14, 15 E 18. (CONFORME PORTARIA STN Nº 438/2012)\r\n2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA E DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 16 E ANEXO 17 DA LEI 4.320/64\r\n3 DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA\r\n4 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA\r\n5 OUTORGAS E CONCESSÕES\r\n6 DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR \r\n7 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES\r\n8 RESULTADO PRIMÁRIO E ORÇAMENTÁRIO\r\n9 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA\r\n10 PATRIMÔNIO\r\n11 PRECATÓRIOS\r\n01 - BALANÇOS POR PODER\r\nBALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nANEXO 12 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 02 *****\r\n*****inserir imagem 03 *****\r\n*****inserir imagem 04 *****\r\n*****inserir imagem 05 *****\r\n*****inserir imagem 06 *****\r\n*****inserir imagem 07 *****\r\n*****inserir imagem 08 *****\r\nBALANÇOS FINANCEIROS\r\nANEXO 13 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 09 *****\r\n*****inserir imagem 10 *****\r\n*****inserir imagem 11 *****\r\n*****inserir imagem 12 *****\r\n*****inserir imagem 13 *****\r\n*****inserir imagem 14 *****\r\nBALANÇOS PATRIMONIAIS\r\nANEXO 14 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 15 *****\r\n*****inserir imagem 16 *****\r\n*****inserir imagem 17 *****\r\n*****inserir imagem 18 *****\r\n*****inserir imagem 19 *****\r\n*****inserir imagem 20 *****\r\nDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nANEXO 15 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 21 *****\r\n*****inserir imagem 22 *****\r\n*****inserir imagem 23 *****\r\n*****inserir imagem 24 *****\r\n*****inserir imagem 25 *****\r\n*****inserir imagem 26 *****\r\n*****inserir imagem 27 *****\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA\r\nANEXO 18 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 28 *****\r\n*****inserir imagem 29 *****\r\n*****inserir imagem 30 *****\r\n*****inserir imagem 31 *****\r\n*****inserir imagem 32 *****\r\n*****inserir imagem 33 *****\r\n*****inserir imagem 34 *****\r\n\r\nLEI 4320/64 - ANEXO 16\r\n01 - QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - NOTAS EXPLICATIVAS\r\n02 - QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA\r\n03 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n04 - DÍVIDA FUNDADA - CONSOLIDAÇÃO\r\n05 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE\r\n06 - ESTOQUE DA DIVIDA FUNDADA\r\n*****inserir imagem 35 *****\r\n*****inserir imagem 36 *****\r\n*****inserir imagem 37 *****\r\n*****inserir imagem 38 *****\r\n*****inserir imagem 39 *****\r\n*****inserir imagem 40 *****\r\n*****inserir imagem 41 *****\r\n\r\n01 - DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA\r\n02 - DEMONSTRATIVO AJUSTE PARA PERDAS DA DÍVIDA ATIVA\r\n03 - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\n*****inserir imagem 42 *****\r\n*****inserir imagem 43 *****\r\n*****inserir imagem 44 *****\r\n04 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA\r\n01 - DEMONSTRATIVO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\n*****inserir imagem 45 *****\r\n\r\n01 - MOVIMENTAÇÃO DAS OUTORGAS DAS CONCESSÕES\r\n*****inserir imagem 46 *****\r\n*****inserir imagem 47 *****\r\n06 - DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR\r\n01 - RESTOS A PAGAR CONSOLIDADO (COMPARATIVO) -POSIÇÃO FINAL\r\n02 - RESTOS A PAGAR DETALHADO POR EXERCÍCIO DE INSCRIÇÃO\r\n03 - DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DE RESTOS A PAGAR POR PODER E TIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n04 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - INSCRIÇÃO\r\n05 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS + NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - INSCRIÇÃO\r\n06 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR UGE E FONTE PARA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR \r\n07 - RESTOS A PAGAR - INSCRITO EM 2014 E CANCELADO EM 2015 - FONTE TESOURO\r\n08 - RESTOS A PAGAR - INSCRITO EM 2014 E CANCELADO EM 2015\r\n*****inserir imagem 48 *****\r\n*****inserir imagem 59 *****\r\n*****inserir imagem 50 *****\r\n*****inserir imagem 51 *****\r\n*****inserir imagem 52 *****\r\n*****inserir imagem 53 *****\r\n*****inserir imagem 54 *****\r\n*****inserir imagem 55 *****\r\n*****inserir imagem 56 *****\r\n07 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES\r\n01 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n02 - CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES PAGAS POR FONTE\r\n03 - CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR POR FONTES\r\n04 - CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES PAGAS POR PODER\r\n05 - CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR POR PODER\r\n06 - CONTROLE FINANCEIRO - POR UG E FONTE DE RECURSOS\r\n*****inserir imagem 57 *****\r\n*****inserir imagem 58 *****\r\n*****inserir imagem 59 *****\r\n*****inserir imagem 60 *****\r\n*****inserir imagem 61 *****\r\n*****inserir imagem 62 *****\r\n*****inserir imagem 63 *****\r\n*****inserir imagem 64 *****\r\n*****inserir imagem 65 *****\r\n*****inserir imagem 66 *****\r\n*****inserir imagem 67 *****\r\n*****inserir imagem 68 *****\r\n*****inserir imagem 69 *****\r\nId: 1828103\r\n"
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            "*****inserir imagem 70 *****\r\n*****inserir imagem 71 *****\r\n*****inserir imagem 72 *****\r\n*****inserir imagem 73 *****\r\n01 - RESULTADO PRIMÁRIO E ORÇAMENTÁRIO.\r\n02 - DESPESAS EMPENHADAS - FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS.\r\n03 - DESPESAS LIQUIDADAS - FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS.\r\n04 - RECEITAS ARRECADADAS FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS.\r\n05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO POR FONTE DE RECURSOS\r\n*****inserir imagem 74 *****\r\n*****inserir imagem 75 *****\r\n*****inserir imagem 76 *****\r\n*****inserir imagem 77 *****\r\n*****inserir imagem 78 *****\r\n*****inserir imagem 79 *****\r\n*****inserir imagem 80 *****\r\n*****inserir imagem 81 *****\r\n*****inserir imagem 82 *****\r\nDEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA\r\n01 - COMPARATIVO DOS IMPOSTOS ARRECADADOS E TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO\r\n02 - EVOLUÇÃO MENSAL DA RECEITA\r\n03 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA - FONTES TESOURO\r\n04 - COTA-PARTE DAS TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS E AO FUNDEB\r\n05 - DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃO DE GOVERNO\r\n06 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL POR FUNÇÃO E GRUPO DE DESPESA\r\n07 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL POR FUNÇÃO E GRUPO DE DESPESA\r\n08 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO E FONTE DE RECURSOS\r\n09 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO E FONTE DE RECURSOS\r\n10 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO E GRUPO DE DESPESA\r\n11 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO E GRUPO DE DESPESA\r\n12 - COMPARATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL COM A DOTAÇÃO ATUAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO\r\n13 - COMPARATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL COM A DOTAÇÃO ATUAL POR FUNÇÃO\r\n14 - DEMONSTRAÇÃO DA DOTAÇÃO ATUAL / DESPESA AUTORIZADA / DESPESA EMPENHADA / DESPESA LIQUIDADA POR PODER\r\n15 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA COM SERVIÇO DA DÍVIDA\r\n16 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA DE PESSOAL ATIVO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO, PODER E FONTE\r\n17 - DESPESA POR FUNÇÃO E PROGRAMA\r\n18 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL / DESPESA EMPENHADA / LIQUIDADA POR GRUPO\r\n19 - DEMOSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL DO ESTADO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO E ORGAO DE GOVERNO\r\n20 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA FONTES TESOURO E NÃO TESOURO\r\n21 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA LIQUIDADA FONTES TESOURO E NÃO TESOURO\r\n22 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS EMPENHADAS POR CATEGORIA E GRUPO\r\n23 - DEMONSRATIVO DA DESPESA EMPENHADA COM PESSOAL ATIVO E INATIVO E PENSIONISTAS\r\n24 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS APLICADAS NO FECAM (UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 24040 - FONTES 01 E 04), POR UGE E ELEMENTO DE DESPESA\r\n25 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS APLICADAS NO FAPERJ (UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40410 - FONTE 00), POR UGE E ELEMENTO DE DESPESA\r\n26 - DETAL. CRÉDITOS ABERTOS POR EXCESSO DA ARRECADAÇÃO\r\n27 - DETAL. CRÉDITOS SUPLEMENTARES - ABERTOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n28 - CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n29 - DETALHAMENTO CRÉDITOS SUPLEMENTARES - ABERTO POR CREDITOS ESPECIAIS\r\n*****inserir imagem 83 *****\r\n*****inserir imagem 84 *****\r\n*****inserir imagem 85 *****\r\n*****inserir imagem 86 *****\r\n*****inserir imagem 87 *****\r\n*****inserir imagem 88 *****\r\n*****inserir imagem 89 *****\r\n*****inserir imagem 90 *****\r\n*****inserir imagem 91 *****\r\n*****inserir imagem 92 *****\r\n*****inserir imagem 93 *****\r\n*****inserir imagem 94 *****\r\n*****inserir imagem 95 *****\r\n*****inserir imagem 96 *****\r\n*****inserir imagem 97 *****\r\n*****inserir imagem 98 *****\r\n*****inserir imagem 99 *****\r\n*****inserir imagem 100 *****\r\n*****inserir imagem 101 *****\r\n*****inserir imagem 102 *****\r\n*****inserir imagem 103 *****\r\n*****inserir imagem 104 *****\r\n*****inserir imagem 105 *****\r\n*****inserir imagem 106 *****\r\n*****inserir imagem 107 *****\r\n*****inserir imagem 108 *****\r\n*****inserir imagem 109 *****\r\n*****inserir imagem 110 *****\r\n*****inserir imagem 111 *****\r\n*****inserir imagem 112 *****\r\n*****inserir imagem 113 *****\r\n*****inserir imagem 114 *****\r\n*****inserir imagem 115 *****\r\n*****inserir imagem 116 *****\r\n*****inserir imagem 117 *****\r\n*****inserir imagem 118 *****\r\n*****inserir imagem 119 *****\r\n*****inserir imagem 120 *****\r\n*****inserir imagem 121 *****\r\n*****inserir imagem 122 *****\r\n*****inserir imagem 123 *****\r\n*****inserir imagem 124 *****\r\n*****inserir imagem 125 *****\r\n*****inserir imagem 126 *****\r\n*****inserir imagem 127 *****\r\n*****inserir imagem 128 *****\r\n10 - PATRIMÔNIO\r\n01 - COMPARATIVO ANALÍTICO DOS SALDOS DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA\r\n*****inserir imagem 129 *****\r\n11 - PRECATÓRIOS\r\n01 - PRECATÓRIOS TJ - PESSOAL - EXERCÍCIO DE 2014\r\n02 - PRECATÓRIOS TJ - FORNECEDORES - EXERCÍCIO DE 2014\r\n03 - DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS - EXERCÍCIO DE 2014\r\n*****inserir imagem 130 *****\r\n*****inserir imagem 131 *****\r\n*****inserir imagem 132 *****\r\nId: 1828107\r\n"
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            "*****inserir imagem 01 *****\r\nCONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2014\r\nLEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nSUMÁRIO\r\n01 - METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS\r\n02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE\r\n03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE\r\n04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO\r\n05 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA CONSOLIDADO - EXCLUINDO IMPRENSA OFICIAL E CEDAE\r\n*****inserir imagem 03*****\r\n*****inserir imagem 04*****\r\n*****inserir imagem 05*****\r\n02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE\r\n*****inserir imagem 06*****\r\n*****inserir imagem 07*****\r\n*****inserir imagem 08*****\r\n*****inserir imagem 09*****\r\n*****inserir imagem 10*****\r\n*****inserir imagem 11*****\r\n*****inserir imagem 12*****\r\n*****inserir imagem 13*****\r\n*****inserir imagem 14*****\r\n*****inserir imagem 15*****\r\n*****inserir imagem 16*****\r\n*****inserir imagem 17*****\r\n*****inserir imagem 18*****\r\n*****inserir imagem 19*****\r\n*****inserir imagem 20*****\r\n*****inserir imagem 21*****\r\n*****inserir imagem 22*****\r\n*****inserir imagem 23*****\r\n*****inserir imagem 24*****\r\n*****inserir imagem 25*****\r\n*****inserir imagem 26*****\r\n*****inserir imagem 27*****\r\n*****inserir imagem 28*****\r\n*****inserir imagem 29*****\r\n*****inserir imagem 30*****\r\n*****inserir imagem 31*****\r\n03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE\r\n*****inserir imagem 32*****\r\n*****inserir imagem 33*****\r\n*****inserir imagem 34*****\r\n*****inserir imagem 35*****\r\n*****inserir imagem 36*****\r\n*****inserir imagem 37*****\r\n*****inserir imagem 38*****\r\n04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO\r\n*****inserir imagem 39*****\r\n*****inserir imagem 40*****\r\n*****inserir imagem 41*****\r\n*****inserir imagem 42*****\r\n05 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA CONSOLIDADO - EXCLUINDO IMPRENSA OFICIAL E CEDAE\r\n05.1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA - EXCLUINDO IMPRENSA OFICIAL E CEDAE\r\n*****inserir imagem 43*****\r\n*****inserir imagem 44*****\r\n*****inserir imagem 45*****\r\n*****inserir imagem 46*****\r\n*****inserir imagem 47*****\r\n*****inserir imagem 48*****\r\n*****inserir imagem 49*****\r\n*****inserir imagem 50*****\r\n*****inserir imagem 51*****\r\n*****inserir imagem 52*****\r\n*****inserir imagem 53*****\r\n*****inserir imagem 54*****\r\nId: 1828108\r\n"
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            "2015-05-13 00:00:00",
            "*****inserir imagem 55*****\r\n*****inserir imagem 56*****\r\n*****inserir imagem 57*****\r\n*****inserir imagem 58*****\r\n*****inserir imagem 59*****\r\n*****inserir imagem 60*****\r\n*****inserir imagem 61*****\r\n*****inserir imagem 62*****\r\n*****inserir imagem 63*****\r\n*****inserir imagem 64*****\r\n*****inserir imagem 65*****\r\n05.2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA - EXCLUINDO IMPRENSA OFICIAL E CEDAE\r\n*****inserir imagem 66*****\r\n*****inserir imagem 67*****\r\n*****inserir imagem 68*****\r\n*****inserir imagem 69*****\r\n*****inserir imagem 70*****\r\n*****inserir imagem 71*****\r\n*****inserir imagem 72*****\r\n*****inserir imagem 73*****\r\n*****inserir imagem 74*****\r\n*****inserir imagem 75*****\r\n*****inserir imagem 76*****\r\n*****inserir imagem 77*****\r\n*****inserir imagem 78*****\r\n*****inserir imagem 79*****\r\n*****inserir imagem 80*****\r\n*****inserir imagem 81*****\r\n*****inserir imagem 82*****\r\n*****inserir imagem 83*****\r\n*****inserir imagem 84*****\r\n*****inserir imagem 85*****\r\n*****inserir imagem 86*****\r\n*****inserir imagem 87*****\r\n*****inserir imagem 88*****\r\n*****inserir imagem 89*****\r\n*****inserir imagem 90*****\r\n*****inserir imagem 91*****\r\n*****inserir imagem 92*****\r\n*****inserir imagem 93*****\r\n*****inserir imagem 94*****\r\n*****inserir imagem 95*****\r\n*****inserir imagem 96*****\r\n*****inserir imagem 97*****\r\n*****inserir imagem 98*****\r\n*****inserir imagem 99*****\r\n*****inserir imagem 100*****\r\n*****inserir imagem 101*****\r\n*****inserir imagem 102*****\r\n*****inserir imagem 103*****\r\n*****inserir imagem 104*****\r\nId: 1828109\r\n"
        ],
        "1828119": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, na execução de projeto técnico do trabalho social em apoio às obras na comunidade CONAB, no Complexo de Manguinhos, referente ao EMPRESA ASP - ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA.E- 17/000.933/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 05 de setembro de 2014.\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA - Matr. nº 5000032-2 - EGP- RIO\r\nJÚLIA COELHO DE CASTRO - Matr. nº 500205-5 - EGP-RIO\r\nId: 1828119\r\n"
        ],
        "1828155": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2015\r\nConsiderando a exoneração a pedido do Assessor- Chefe da Assessoria de Controle Interno da Secretaria de Estado de Saúde, Sr. Antonio Belarmino de Oliveira, AVOCO as atribuições administrativas por eles desempenhadas, que não necessitem de registro profissional específico, até a publicação da nomeação de novo Assessor-Chefe, a fim de dar prosseguimento às atividades prestadas, resguardando o interesse público e os princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, em consonância com art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e autorizado pelo art. 13 da Lei Estadual n° 5.427 de 01 de abril de 2009. CI SES/GS/SJC Nº 0077/2015.\r\nId: 1828155\r\n"
        ],
        "1828173": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nTécnico de Turismo, Nível XI, matrícula nº 100.867-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/196/2015.\r\nAgente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 100.988-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/200/2015.\r\nId: 1828173\r\n"
        ],
        "1828203": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2015\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares, abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/017/2015, na forma que se segue:\r\nPara 3º SARGENTO BM, a contar de 05 de abril de 2014:\r\nCb BM Q03/02 RAFAEL REIS DE SIQUEIRA, RG 32.007.\r\nPara Cabo BM, a contar de 08 de setembro de 2014:\r\nSd BM Q02/08 ALYSSON ARRAIS BANTIM, RG 43.305;\r\nSd BM Q02/08 VINICIUS GLORIA DE MORAES, RG 43.311;\r\nSd BM Q00/08 RODRIGO DELDUQUE FLORENCIO, RG 43.483;\r\nSd BM Q02/08 MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, RG 43.646.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de setembro de 2014:\r\nMARCELO NUNES, RG 21.777;\r\n3º Sgt BM Q10/97 REISON FRANCISCO DA SILVA, RG 22.537.\r\nPara Cabo BM, a contar de 15 de outubro de 2014:\r\nSd BM Q00/08 SAULO DE ARAUJO BORGES, RG 43.990.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de novembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q02/98 ADEILDO GRAVINA, RG 23.909.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 23 de novembro de 2014:\r\n2º Sgt BM Q02/94 IVES MURILO JESUS DE AZEVEDO, RG 18.138;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE CESAR COSTA DE LUCENA, RG 18.140;\r\n2º Sgt BM Q02/94 RICARDO FELIPE GUIDORNE, RG 18.155;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ANDRE LUIZ DRUMOND, RG 18.179;\r\n2º Sgt BM Q02/94 WALTER CRUZ GUIMARÃES, RG 18.318.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 01 dezembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q10/98 BRUNO BARCELOS GONÇALVES, RG 24.185.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 07 de dezembro de 2014:\r\n2º Sgt BM Q06/94 LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA, RG 18.548.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 09 de dezembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q02/94 RICHARD AZEVEDO RESENDE, RG 18.122;\r\n3º Sgt BM Q02/94 GENDERSON GOMES DA SILVA, RG 18.214;\r\n3º Sgt BM Q10/97 MAURO SERGIO VIEIRA JUNIOR, RG 21.185;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ALEXANDRE DE AGUIAR BISPO, RG 21.567.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 15 de dezembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q02/98 WILLYAN MOTTA RIBEIRO, RG 24.294;\r\n3º Sgt BM Q08/98 CHARLES IBRAHIM ROSA, RG 24.323;\r\n3º Sgt BM Q02/98 WAGNER LUIZ TARDY VIDAL, RG 24.338;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANTONIO BARBOSA FERREIRA, RG 24.340;\r\n3º Sgt BM Q00/98 REURY KATLEM SANTOS DA COSTA, RG 24.345;\r\n3º Sgt BM Q00/98 WELDER BUENO DE OLIVEIRA, RG 24.348;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCUS DE OLIVEIRA PORTELO, RG 24.394;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RINALDO DE PAULA ROSMANINHO, RG 24.420;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCIO DA SILVA MENDES, RG 24.434;\r\n3º Sgt BM Q00/98 FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA, RG 24.529.\r\nPara Cabo BM, a contar de 16 de dezembro de 2014:\r\nSd BM Q00/08 LEONARDO ALCANTARA DE CARVALHO, RG 44.820.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 10 de fevereiro de 2015:\r\n2º Sgt BM Q00/90 ENEAS ALVES FREIRE, RG 11.953;\r\n2º Sgt BM Q06/90 CARLOS JOSE FERREIRA, RG 13.328;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ARTHUR JOSE MOREIRA DA SILVA, RG 14.878;\r\n2º Sgt BM Q02/91 WALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 14.956;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ROSITA MARCIA MONTEIRO VINCENZI, RG 18.527;\r\n2º Sgt BM Q06/94 WALDENISE CAVALCANTE DOS SANTOS, RG 18.669;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ANA MARIA DOS SANTOS RAMOS, RG 18.696;\r\n2º Sgt BM Q06/95 CRISTINA MEIREFERREIRA DA CONCEIÇÃO, RG 18.697.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 06 de março de 2015:\r\n2º Sgt BM Q02/95 UBIRACI DE ALMEIDA BARRETO, RG 18.802;\r\n2º Sgt BM Q00/95 JEAN LOUIS RAFAEL DE ANDRADE, RG 18.806;\r\n2º Sgt BM Q02/95 VALDECIR MOREIRA LIMA, RG 18.816;\r\n2º Sgt BM Q02/95 JONAS CUSTODIO DOS SANTOS, RG 18.821;\r\n2º Sgt BM Q02/95 SIDNEY PEREIRA, RG 18.873;\r\n2º Sgt BM Q00/95 JOSE ROBERTO BARROS TEIXEIRA, RG 18.877;\r\n2º Sgt BM Q02/95 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 18.885;\r\n2º Sgt BM Q00/95 WESLEY ANTUNES PEREIRA, RG 18.890;\r\n2º Sgt BM Q02/95 HELIO WILSON EPIPHANIO, RG 18.898;\r\n2º Sgt BM Q02/95 FLAVIO PEREIRA DE SOUSA, RG 18.899;\r\n2º Sgt BM Q00/95 ERIVALDO DO NASCIMENTO MATOS, RG 18.904;\r\n2º Sgt BM Q02/95 FABIO DE PAULA TEIXEIRA, RG 18.905;\r\n2º Sgt BM Q09/95 PAULO WAGNER FREIXO JUNIOR, RG 18.906;\r\n2º Sgt BM Q09/95 ROBERTO HONORIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 18.934.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 04 de abril de 2015:\r\n1º Sgt BM Q02/86 GILMAR GOMES, RG 09.302;\r\n1º Sgt BM Q06/89 PAULO CEZAR RODRIGUES GOMES, RG 11.191;\r\n1º Sgt BM Q02/89 ANDRE LUIS GOMES XAVIER, RG 11.278;\r\n1º Sgt BM Q02/89 JOSE CARLOS RODRIGUES FARIA, RG 11.336.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 05 de abril de 2015:\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO DA SILVA BELMONT, RG 11.739;\r\n1º Sgt BM Q02/90 LUIZ NUNES DE SOUZA, RG 11.743;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ELCIO CEZAR DUARTE MACHADO, RG 11.747;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAURO SERGIO DE SOUZA, RG 11.753;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ FERNANDO FRANCISQUINI, RG 11.759;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ALCIDIMAR DOS SANTOS, RG 11.773;\r\n1º Sgt BM Q00/90 VALERIO GLEIDSON COSTA BARBOSA, RG 11.795;\r\n1º Sgt BM Q05/90 GILSON GONÇALVES DA COSTA, RG 11.805;\r\n1º Sgt BM Q05/90 JOÃO CARLOS GOTELIP TOSTES, RG 11.833;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO HENRIQUE ESTOFEL, RG 11.842;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSEVALDO GOUDARD CHAGAS, RG 11.854;\r\n1º Sgt BM Q00/90 HAROLDO DE SOUZA NEVES, RG 11.872;\r\n1º Sgt BM Q01/90 CHARLES FERNANDES ESTERQUE, RG 11.885;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GILDO VALERIO AFONSO DE MENEZES, RG 11.887;\r\n1º Sgt BM Q05/90 LUIZ CARLOS CORREA VILLAÇA FILHO, RG 11.894;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FERNANDO ANTONIO DA SILVA, RG 11.913;\r\n1º Sgt BM Q09/90 MARCELO SOARES MORGADO, RG 11.914;\r\n1º Sgt BM Q00/90 REGINALDO BARROZO BARRETO, RG 11.918;\r\n1º Sgt BM Q09/90 CLAUDIO SOARES PINTO, RG 11.926;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CESAR SANTOS DE OLIVEIRA, RG 11.927;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WELLINGTON DE SOUZA NEVES, RG 11.949;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DANILO FABIANO SANTANA DA SILVA, RG 11.956;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA, RG 11.958;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCELO DA SILVA CRUZ, RG 11.969;\r\n1º Sgt BM Q06/90 CARLOS ANTONIO PEREIRA LLANOS VALDIZAN, RG 11.981.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 16 de maio de 2015:\r\n1º Sgt BM Q10/90 GLAUCIO SANTOS DA SILVA, RG 11.912;\r\n1º Sgt BM Q10/90 RICARDO FERREIRA PEREIRA, RG 11.998;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO DE JESUS GONÇALVES, RG 12.002;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ARNALDO CALAZANS FILHO, RG 12.007;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVÃO, RG 12.009;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS THEOTONIO, RG 12.012;\r\n1º Sgt BM Q10/90 SERGIO PORTES, RG 12.014;\r\n1º Sgt BM Q03/90 ITALO JORGE SANTIAGO DOS REIS, RG 12.021;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JORGE LOPES DOS REIS, RG 12.022;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO SEVERINO, RG 12.025;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOAQUIM GOMES DE SOUZA JUNIOR, RG 12.029;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ROGERIO SILVA SANTOS, RG 12.031;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS COSTA DOS SANTOS, RG 12.032;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO JOSE FRANCISCO FERNANDES, RG 12.036;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CELIO DE OLIVEIRA, RG 12.039;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOBRE, RG 12.041;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ANDERSON DE MATOS, RG 12.044;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS ALVES PIMENTEL, RG 12.049;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCIO ALVES PIMENTEL, RG 12.050;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOSE DUQUES DE MATTOS, RG 12.056;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CHARLES MARTINS, RG 12.057;\r\n1º Sgt BM Q10/90 WERLLER RODRIGUES DA SILVA, RG 12.061;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELOS, RG 12.067;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JAISSON JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 12.069;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ANDERSON CLETO DOS SANTOS, RG 12.070;\r\n1º Sgt BM Q10/90 LEANDRO SANTOS GARCIA, RG 12.073;\r\n1º Sgt BM Q10/90 HUMBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOS, RG 12.074;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROGERIO DOS SANTOS, RG 12.077;\r\n1º Sgt BM Q10/90 VALERIO ALVES PEREIRA, RG 12.078;\r\n1º Sgt BM Q10/90 RICARDO ALVES DE JESUS, RG 12.080;\r\n1º Sgt BM Q10/90 VALDEMIR ALVES DE JESUS PEREIRA, RG 12.081;\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUIS CARLOS ALAMINO SOARES, RG 12.086;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS RAMOS DA SILVA, RG 12.087;\r\n1º Sgt BM Q10/90 DANIEL AUGUSTO FERNANDES ROCHA, RG 12.088;\r\n1º Sgt BM Q10/90 UBIRACI DA SILVA CAMPOS, RG 12.089;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO, 12.091;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ADOLPHO CESAR LISBOA POUSA, RG 13.601.\r\nId: 1828203\r\n"
        ],
        "1828254": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O DE COMUNICAÇÃO A CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2015, no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da execução orçamentária, de acordo com o que consta do Processo nº E- 30/002/121/2015,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPublicação de matéria legal em jornal de grande circulação.\r\nInício em 12/03/2015 e término em 31/12/2015.\r\n17310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n: 1731 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n: 173100 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\nPT: 1731.27.812.0272.1082\r\nNatureza de despesa - 3390.39.00\r\nFonte - 00\r\nValor R 2.500,00\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto Estadual nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\nPresidente\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n*Omitida no D.O. de 12/03/2015.\r\nId: 1828254\r\n"
        ],
        "1828276": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nRUTH CECILIA VALENTE LINO, SONIA DA COSTA LINO e IVONETE SOUTO LINO, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. nº E- 01/300647/2012.\r\n, com validade a contar de 02/12/2012 - Proc. nº E-01/302569/2012.\r\n, com validade a contar de 14/02/2013 - Proc. nº E-01/010/19/2013.\r\n, com validade a contar de 18/07/2013 - Proc. nº E-01/010/94/2013.\r\n, com validade a contar de 17/11/2012 - Proc. nº E-01/020/124/2013.\r\n, com validade a contar de 16/08/2013 - Proc. nº E-01/026/107/2013.\r\n, com validade a contar de 16/11/2013 - Proc. nº E-01/049/90/2013.\r\n, com validade a contar de 11/09/2014 - Proc. nº E-01/017/157/2014.\r\nLORENA DOS SANTOS MACIEL AZEVEDO com validade a contar de 23/03/2014 - Proc. nº E- 01/018/40/2014.\r\n, com validade a contar de 02/01/2015 - Proc. nº E-01/013/4/2015.\r\n, com validade a contar de 29/01/2015 - Proc. nº E-01/026/34/2015.\r\ncom validade a contar de 28/01/2015 - Proc. nº E-01/026/37/2015.\r\ncom validade a contar de 07/02/2015 - Proc. nº E-01/026/63/2015.\r\n, com validade a contar de 25/01/2015 - Proc. nº E-01/049/13/2015.\r\nDE 16/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 20/11/2008 - Proc. nº E-01/300022/2009.\r\ncom validade a contar de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/308614/2010.\r\n, com validade a contar de 14/10/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2012 publicado no D.O. de 28/08/2013 - Proc. nº E-01/302278/2012.\r\nKELLY CRISTINA WANZENIACK DUQUE ESTRADA, com validade a contar de 31/01/2012 - Proc. nº TCE/3010744/2012.\r\ncom validade a contar de 07/04/2013 - Proc. nº E-01/017/108/2013.\r\n, com validade a contar de 29/01/2014 - Proc. nº E-01/020/37/2014.\r\n, com validade a contar de 24/01/2014 - Proc. nº E-01/017/54/2014.\r\nId: 1828276\r\n"
        ],
        "1828290": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nvago, a contar de 27/09/2014, o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto, especialidade Engenharia de Produção II, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, ocupado pelo servidor SILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR, em virtude de falecimento nos termos do art. 61, inciso V, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1828290\r\n"
        ],
        "1828306": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Ajudante Operacional, Id Funcional 2690822-0, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-07/002.4813/2015. \r\nId: 1828306\r\n"
        ],
        "1828322": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 42114756, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, nº 0950095-0 , vínculo 2, 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.201.078/2012.\r\n, Id. Funcional 19617135, Servente, matrícula nº 5.009.331-9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, sem causa justificada, por 20 (vinte) dias, interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.612.657/2011. \r\nId: 1828322\r\n"
        ],
        "1828348": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no servidor Rafael Anderson Tenório Frischeisen, ID Funcional nº 4436069-0, Analista de Gestão Organizacional/Contabilidade deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente a titular da Assessora Contábil do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, a servidora Priscila Loures Leite, ID Funcional nº 5015825-2, Analista de Gestão Organizacional/Contabilidade, nas suas faltas e nos impedimentos legais. Processo Administrativo nº E-19/014/020//2014.\r\nId: 1828348\r\n"
        ],
        "1828390": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GILBERTO RUFINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.398-3, ID Funcional nº 4414746-5, para exercer, com validade a contar de 12/01/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Costa Siqueira Campos, mat. nº 5.011.905-6. Processo nº E- 03/016/63/2015.\r\nMYTSE ANDREA SALES DE MELO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.810-3, ID Funcional nº 4207588-2, da função de Diretor-Adjunto da E.E Vital Brasil, U.A. 18-6803, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nMYTSE ANDREA SALES DE MELO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.810-3, ID Funcional nº 4207588-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nLAUDICEIA ALEXANDRINO GOMES FERREIRA ALVES PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.600-5, ID Funcional nº 4254551-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nLAUDICEIA ALEXANDRINO GOMES FERREIRA ALVES PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.600-5, ID Funcional nº 4254551-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nFERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.063-4, ID Funcional nº 559310-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nFERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.063-4, ID Funcional nº 559310-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nMICHELE DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.785-7, ID Funcional nº 4203513-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.126-7, ID Funcional nº 4387035-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 112 Monsenhor Solano Dantas de Menezes, U.A. 18-0898, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Keli Cristina Fernandes dos Santos, mat. nº 5.007.993-8. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nANA LUCIA DE FREITAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.235-2, ID Funcional nº 4330439-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014. Processo nº E- 03/014/409/2015.\r\nANA LUCIA FREITAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.235-2, ID Funcional nº 4330439-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.316-0, ID Funcional nº 4210186-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosélio Vitorio de Andrade, mat. nº 807.274-6. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\n, a pedido, ANDRÉ RICARDO DE MORAES DRUMOND, Prof. Doc. I, mat. nº 911.888-6, ID Funcional nº 570548-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nLUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.271-2, ID Funcional nº 4200170-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 23/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013. Processo nº E- 03/014/409/2015.\r\nLUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.271-2, ID Funcional nº 4200170-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18- 1807, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Ricardo de Moraes Drumond, mat. nº 911.888-6. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.246-1, ID Funcional nº 4276595-1, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 25/05/2014. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.246-1, ID Funcional nº 4276595-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.633-9, ID Funcional nº 3508761-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/02/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013. Processo nº E- 03/014/409/2015.\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.633-9, ID Funcional nº 3508761-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julio César Assis da Cunha, mat. nº 952.400-0. Processo nº E- 03/014/409/2015.\r\nMARILENE DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.092-5, ID Funcional nº 3635994-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 18-1821, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nMARILENE DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.092-5, ID Funcional nº 3635994-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 18-1821, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nJAILSON RODRIGUES SIMAS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.384-4, ID Funcional nº 4190974-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E- 03/014/409/2015.\r\n, a pedido, LEILA AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.244-3, ID Funcional nº 4069297-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nJAILSON RODRIGUES SIMAS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.384-4, ID Funcional nº 4190974-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Azevedo, mat. nº 233.244-3. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nCARINE DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.463-0, ID Funcional nº 4203653-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Marques da Silva, mat. nº 5.007.665-2. Processo nº E- 03/014/409/2015.\r\nMARI-LUCI PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 944.873-9, ID Funcional nº 4177658-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nMARI-LUCI PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 944.873-9, ID Funcional nº 4177658-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.153-8, ID Funcional nº 4182504-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. Processo nº E- 03/014/409/2015.\r\nADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.153-8, ID Funcional nº 4182504-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nPÂMELA FERREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.040-0, ID Funcional nº 4343468-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E- 03/014/409/2015.\r\nPÂMELA FERREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.040-0, ID Funcional nº 4343468-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nVERÔNICA BEATRIZ CARDOSO CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.635-3, ID Funcional nº 3439894-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E- 03/014/409/2015.\r\nVERÔNICA BEATRIZ CARDOSO CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.635-3, ID Funcional nº 3439894-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\n, com validade a contar de 30/12/2014, SEVERINA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.589-3, ID Funcional nº 3632536-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nCATIA BATISTA RAIMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.821-8, ID Funcional nº 3508729-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Severina dos Anjos de Oliveira, mat. nº 157.589- 3. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nROSÉLIO VITORIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 807.274-6, ID Funcional nº 3950359-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Processo nº E- 03/014/409/2015.\r\nSIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.463-3, ID Funcional nº 4026147-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paula Danuse Thiengo Vieira, mat. nº 950.422-6. Processo nº E-03/014/409/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSE ROBERTO GONZALES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.026-6, ID Funcional nº 4049117-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Amália Andrade de Moura, mat. nº 965.552-3. Processo nº E-03/013/877/2015.\r\n, a pedido, ZULEIDE DA SILVA FREITAS GROSSO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.612-4, ID Funcional nº 3907923-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/765/2015.\r\nNILMA SOARES NEVES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.613-1, ID Funcional nº 3903295-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zuleide da Silva Freitas Grosso, mat. nº 248.612-4. Processo nº E-03/014/765/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NILCÉA ALVES SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.687-0, ID Funcional nº 4059277-4, para exercer, com validade a contar de 25/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/799/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WILMA BARROS AMARANTE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.600-4, ID Funcional nº 4196474-8, para exercer, com validade a contar de 16/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neuzilene Vaz Amorim Ferreira, mat. nº 846.071-9. Processo nº E-03/013/845/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.212-7, ID Funcional nº 4010893-7, para exercer, com validade a contar de 25/02/2015, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos da Silva Ferreira, mat. nº 960.296-2. Processo nº E-03/004/800/2015.\r\nId: 1828390\r\n"
        ],
        "1828419": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 06.05.2015\r\nBibliotecário, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artProc. nº E- .\r\nId: 1828419\r\n"
        ],
        "1828636": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19803567, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/910.140/2009. \r\nId: 1828636\r\n"
        ],
        "1828663": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2015\r\n, matrícula 817.977-2, por violação do disposto no art 14, incisos XV, XXXIV, e XXXV, esse c/c ambos do Decreto- 40, incisos Iincisos V, VI e VII, do Decreto-noticiadas através do Processo n° E-09/042194/1908/2012.\r\nId: 1828663\r\n"
        ],
        "1828670": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 2970439-1, CPF nº 670.553.977-15, brasileiro, nascido em 02/10/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05436506-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12055465076, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Sabrina Villenave, ID Funcional nº 5008005-9, publicado no Diário Oficial de 10/12/2014, tomou posse em 10/12/2014. Processo nº E- 09/001/246/2014.\r\nId: 1828670\r\n"
        ],
        "1828675": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50357620/1, mat. nº 3.073.312-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 30/03/2015. Proc. nº E-03/001/2133/2015.\r\nID. Funcional nº 50358561/1, mat. nº 3.073.426-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2015. Proc. nº E-03/015/896/2015.\r\nID. Funcional nº 50338340/1, mat. nº 3.069.415-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/11/2014. Proc. nº E-03/013/3686/2014.\r\nID. Funcional nº 39230066/1, mat. nº 832.364-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 01/04/2015. Proc. nº E-03/015/868/2015.\r\nID. Funcional nº 43328962/2, mat. nº 975.002-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. nº E-03/005/1084/2015.\r\nID. Funcional nº 50246003/2, mat. nº 3.058.621-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. nº E-03/005/1078/2015.\r\nID. Funcional nº 50091395/1, mat. nº 3.035.022-7, do cargo de Pedagogo, com validade a contar de 01/04/2015. Proc. nº E-03/021/554/2015.\r\nID. Funcional nº 5677220/6, mat. nº 934.147-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/03/2015. Proc. nº E-03/016/794/2015.\r\nID. Funcional nº 50164384/1, mat. nº 3.048.143-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/03/2015. Proc. nº E-03/005/1093/2015.\r\nID. Funcional nº 50176560/1, mat. nº 3.048.732-6, do cargo de Psicólogo, com validade a contar de 14/03/2015. Proc. nº E-03/021/585/2015.\r\nID. Funcional nº 43270409/2, mat. nº 966.791-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/03/2015. Proc. nº E-03/015/856/2015.\r\nID. Funcional nº 41867645/1, mat. nº 971.719-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/04/2015. Proc. nº E-03/001/2395/2015.\r\nID. Funcional nº 43495648/2, mat. nº 975.163-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. nº E-03/016/2366/2014.\r\nmat. nº 166.478-8, do cargo de Prof. Doc. I, IVC, ref. 32, com validade a contar de 22/06/1980. Proc. nº E-03/001/10363/2014.\r\nID. Funcional nº 43897169/4, mat. nº 3.065.836-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/04/2015. Proc. nº E-03/002/1832/2015.\r\nId: 1828675\r\n"
        ],
        "1828731": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.396-9. Proc. n° E-03/007/5952/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.166-6. Proc. n° E-03/007/6134/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.586-2. Proc. n° E-03/001/1923/2014.\r\n/05/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 911.382- 0. Proc. n° E-03/003/3599/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.821-3. Proc. n° E-03/003/3598/2014.\r\nId: 1828731\r\n"
        ],
        "1828742": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 840.102-8, ID Funcional nº 3375763-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Solideia Escano, mat. nº 827.856-6. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4325255-9, vínculo 2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Manoel Messias Freire da Costa, mat. nº 837.665-9. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4353280-2, vínculo 2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Macedo do Nascimento, mat. nº 950.483-8. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.832-2, ID Funcional nº 3435047-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 958.803-9, ID Funcional nº 4377613-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilia Clara Vieira de Castro, mat. nº 293.832-2. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 958.803-9, ID Funcional nº 4377613-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 999 Dom Pedro D'Alcantara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 18-1916, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.129-4, ID Funcional nº 3307454-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/07/2013, publicado no D.O. de 22/07/2013. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.129-4, ID Funcional nº 3307454-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanusa Fátima da Costa, mat. nº 827.849-1. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat nº 5.007.151-3, ID Funcional nº 3306076-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Barreto de Oliveira, mat. nº 805.129-4. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.448- 4, ID Funcional nº 3378562-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.448-4, ID Funcional nº 3378562-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.179-8, ID Funcional nº 3435146-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.179-8, ID Funcional nº 3435146-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.073-9, ID Funcional nº 3308116-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.073-9, ID Funcional nº 3308116-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.485-6, ID Funcional nº 3997244-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 18-0260, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.485-6, ID Funcional nº 3997244-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 18- 0260, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 915.029-3, ID Funcional nº 4199954-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 915.029-3, ID Funcional nº 4199954-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 911.619-5, ID Funcional nº 561634-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 911.619-5, ID Funcional nº 561634-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 960.681-5, ID Funcional nº 4282901-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 960.681-5, ID Funcional nº 4282901-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 920.934-7, ID Funcional nº 4274947-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 920.934-7, ID Funcional nº 4274947-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Aparecida Florenzano de Souza, mat. nº 1.208.913-2. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 955.612-7, ID Funcional nº 4369935-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano de Jesus Cupertino, mat. nº 920.934-7. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.507-9, ID Funcional nº 3309024-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.507-9, ID Funcional nº 3309024-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 927.788-0, ID Funcional nº 4191552-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 927.788-0, ID Funcional nº 4191552-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo C, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 957.607-5, ID Funcional nº 3446631-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2014, publicado no D.O. de 08/08/2014. Processo nº E- 03/010/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 957.607-5, ID Funcional nº 3446631-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/530/2015.\r\nId: 1828742\r\n"
        ],
        "1828754": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2014\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2014\r\nPROCESSO nº E-03/10.105.629/2008 - Benevenuto José Antunes Neto\r\nOnde se lê: ...bem como paralisação do feito apontada às fls.16 e 17,...\r\nLeia-se: ...bem como paralisação do feito apontada às fls.17,18, 34 e 35...\r\nId: 1828754\r\n"
        ],
        "1828757": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/530/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3. \r\nId: 1828757\r\n"
        ],
        "1828758": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.204.421/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6. \r\nId: 1828758\r\n"
        ],
        "1828920": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Auditor Interno, ID. 5036448-9, , Diretor do Departamento de Serviços Gerais, ID. 5626633-3 e RICARDO GARRI TANO SEPE, Assessor, ID. 2132477-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando apurar Despesas Financeira do Exercício Anterior (DEA) da empresa VP - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação. Processo nº E-23/003/482/2015.\r\nId: 1828920\r\n"
        ],
        "1828943": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSANDRA GOMES DE MORAES FIGUEIRA, com validade a contar de 29/12/2007. Proc. nº E-01/300236/2008.\r\nILÁRIA DE MIRANDA MÉROLA, com validade a contar de 05/01/2008. Proc. nº E-01/300350/2008.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIZAMAR FULGONI, com validade a contar de 24/05/2007. Proc. nº E-01/009/395/2013.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG11/PGL nº 128/2014, a MARTA COSTA FELÍCIO, com a implantação para o mês de abril/2015. Procs. nºs E- 01/712564/2003 e E-01/031/7343/2014.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/LBS nº 01/2015, a MARIA NOEMI DE OLIVEIRA KNORR, com a implantação para o mês de maio/2015. Procs. nºs E-01/308602/2010 e E-01/031/803/2015.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JFM nº 25/2014, a NILTON ELETHERIO DA SILVA, com a implantação para o mês de abril/2015. Procs. nºs E-01/009/179/2014 e E-01/031/1665/2014.\r\nId: 1828943\r\n"
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        "1828946": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANNA CLARA XAVIER GOMES PEREIRA, com validade a contar de 12/07/2011; ANTONIO MARCIO GOMES PEREIRA NETO e ANDREZZA DE PONTES GOMES PEREIRA, com validade a contar de 12/07/2011, tornando sem efeito os atos datados de 20/07/2011 publicados no D.O. de 01/08/2011. Proc. nº E-01/301486/2011.\r\nWILZENITA PEREIRA DE ARAÚJO e FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES FILHO, com validade a contar de 20/11/2011. Proc. nº E-01/300239/2012.\r\nELAINE MARCHON COUBE, com validade a contar de 29/09/2012. Proc. nº E-01/302375/2012.\r\nMARIA JOSE CARDOSO GARCIA e JHONATAN ANTONIO DA SILVA MARQUES, com validade a contar de 30/06/2013. Proc. nº E- 01/009/376/2013.\r\nSILVANA DE FATIMA ALVES DE ARAUJO, com validade a contar de 02/09/2013. Proc. nº E-01/009/447/2013.\r\nSANDRA DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/04/2013. Proc. nº E-01/017/79/2013.\r\nMARILZA CABRAL DA CONCEIÇÃO RICARDO, com validade a contar de 17/11/2014. Proc. nº E-01/013/145/2014.\r\nROSANA EUGENIA DE ANDRADE, com validade a contar de 23/11/2014. Proc. nº E-01/013/147/2014.\r\nRUBEN BRAGA DE CARVALHO DO PRADO, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-01/014/112/2014.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA BELONI, FILIPE DE OLIVEIRA BELONI e MATHEUS DE OLIVEIRA BELONI, com validade a contar de 13/11/2014 - Proc. nº E-01/014/142/2014.\r\nTERESINHA DE JESUS FONSECA DA SILVA, com validade a contar de 25/10/2013. Proc. nº E-01/017/034/2014.\r\nEUNICE DA SILVA MENEZES, com validade a contar de 20/05/2014 - Proc. nº E-01/017/80/2014.\r\nSEBASTIÃO SILVA, com validade a contar de 24/09/2013. Proc. nº E- 01/020/13/2014.\r\nANA CRISTINA LOBO DA SILVA GUIMARÃES, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. nº E-01/025/9/2014.\r\nELIZABETH GRIJO REIS, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. nº E-01/027/110/2014.\r\nMARIA JOSE BARBOSA MOTTA SANDES, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. nº E-01/049/107/2014.\r\nLUCIA DOS SANTOS FERRAZ, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E-01/013/10/2015.\r\nVALDIRA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. nº E-01/017/67/2015.\r\nMONIQUE GOMES CORTES DOS SANTOS e GABRIEL GOMES CORTES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/12/2014. Proc. nº E-01/049/4/2015.\r\nESTHER LUIZA BARROS SEVE, com validade a contar de 15/06/2014. Proc. nº E-01/049/48/2015.\r\nId: 1828946\r\n"
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        "1828947": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALDETE DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 19/01/2013. Proc. nº E-01/009/91/2013.\r\nSEBASTIÃO RAMOS DE MATOS, com validade a contar de 22/10/2011. Proc. nº E-01/009/483/2013.\r\nJULIANA MARTINS CAMPOS, com validade a contar de 17/05/2013 - Proc. nº E-01/015/4/2013.\r\nVANDINA RIBEIRO MOUTA e RENATA RIBEIRO MOUTA, com validade a contar de 30/11/2012. Proc. nº E-01/026/15/2013.\r\nMARGARIDA RODRIGUES BRAGA, com validade a contar de 25/05/2014. Proc. nº E-01/017/122/2014.\r\nCARMEN DOS SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 05/01/2014. Proc. nº E-01/025/3/2014.\r\nMARIA HOLANDA ARAUJO, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. nº E-01/010/43/2014.\r\nMARIA REGINA CARVALHO NASCIMENTO, com validade a contar de 13/06/2014. Proc. nº E-01/015/22/2014.\r\nPAMELA HERMINIO DA SILVA CRUZ DO NASCIMENTO, com validade a contar de 28/06/2014. Proc. nº E-01/017/106/2014.\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E-01/017/132/2014.\r\nMARCIA SATIRO DE ALMEIDA CATALDO e LAIS DE ALMEIDA CATALDO, com validade a contar de 04/01/2015. Proc. nº E- 01/013/13/2015.\r\nId: 1828947\r\n"
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        "1828953": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " TRABALHO \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFRANCISCO CARLOS ARNONI, Médico, matr. nº 299.905-0, I.D funcional nº 30420342, fora do regime de plantão, em serviços que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, matr. nº 169-3, I.D funcional nº 27145670, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 254.967-3 e 974.240-4, I.D funcional nº 3297574-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 923.760-3 I.D funcional nº 4250306-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 179.771-1, I.D funcional nº 2946304-1, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, sem movimentos repetitivos de membros superiores e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.284-6, I.D funcional nº 3109907-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.059-2, I.D funcional nº 34626441, em serviços leves e internos, sem ortostatisamo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.967-5, I.D funcional nº 3969462-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4311/2014.\r\nREYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 829.672-5, I.D funcional nº 3871078-1, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.840/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.875-2, I.D funcional nº 564752-5, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.960/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.829-6, I.D funcional nº 1976254-2, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviço burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.813/2012.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 835.783-2, I.D funcional nº 19839561, em atividades burocráticas, fora do contato com menores cumprindo medidas sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.778/2012.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.980-2, I.D funcional nº 39752526, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.899/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.430-9, I.D funcional nº 35081147, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.440/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.712-5, I.D funcional nº 3291983-2, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3590/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.006-1, I.D funcional nº 3090096-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.461/2005\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.461-9, I.D funcional nº 34320946, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.450/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.095-6, I.D funcional nº 5713439, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam digitação, escrita, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, permanência excessiva na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.777/2012.\r\no termo “próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 889.395-0, I.D funcional nº 564251-5, concedido através do Ato datado de 25.06.2013, e publicado no Diário Oficial de 21.08.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/17/2015.\r\nDE 11.03.2015\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Sócio educativo masculino, matr. nº 835.835-0, I.D funcional nº 5567564, em atividades sem contato com menores cumprindo medida socioeducativa, em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.081-3, I.D funcional nº 1999411-7, fora de unidade prisional, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. 927.733-6 e 870.336-5, I.D funcional nº 3800186-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. 910.974-5 e 973.778-4, I.D funcional 41990340, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.358-9, I.D funcional nº 4190991-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/249/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.914- 5, I.D funcional nº 3482573-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.896-5, I.D funcional nº 33020620, função extraclasse em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.298-5, I.D funcional nº 38090236, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.342/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.180-7, I.D funcional nº 4200433-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. 829.264-1 e 962.961-9, I.D funcional nº 3335347-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matrs. nºs 911.500-7 e 837.683-2, I.D funcional nº 3712298-3, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos de membros superiores e digitação, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/99/2015.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 284.617-8, I.D funcional nº 3314831-7, em serviços leves e internos. Cessando. todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/125/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.369-5 I.D funcional nº 3110725-7 em serviços leves e internos, sem contato com pacientes internados. Cessando. todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/9656/2014.\r\nELIANE PASSOS PEREIRA ASSUMPÇÃO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26.732- 8, I.D funcional nº 25771167, fora do regime de plantão de emergência e do contato com pacientes, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas. Cessando. todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.784/2006\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.652-3, I.D funcional nº 3660054-7, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.862/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.674-9, I.D funcional nº 33337837, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.824/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.290-2, I.D funcional nº 5660440, em atividades que não exijam esforço visual, sem condução de veículos automotores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.060/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor:\r\n, Instrutor de Disciplina Professor I, matr. nº 222.554-8, I.D funcional nº 20782063, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.366/2010.\r\no termo “sem contato com o público e em serviços internos, em local próximo à residência” à readaptação do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.241-5, I.D funcional nº 4336800-0, concedido através do Ato datado de 01.11.2013, e publicado no Diário Oficial de 06.12.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALINA SOARES PASSOS DE MENDONÇA, Professor Docente II, na matr. nº 804.950-4, I.D funcional nº 3849128-1, concedido através do Ato datado de 16.04.2014 e publicado no Diário Oficial de 22.05.2014. Proc. nº E- 03/012/4000/2014.\r\nDE 16.03.2015\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 918.906-9 e 956.145-7, I.D funcional nº 42040035, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 939.578-1 e 920.036-1, I.D funcional nº 4203690-9, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.475-2, I..D funcional nº 2988762-3, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.269-7, I..D funcional nº 3084821-0, fora do regime de plantão, em regime ambulatorial e sem contato com pácientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.715- 9, I..D funcional nº 2943733-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 835.150-4, I..D funcional nº 1988897-0 , fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. 966.642-1, I.D funcional nº 4330890-2, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.885-8, I.D funcional nº 36087190, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 955.607-7 e 965.361-9, I.D funcional nº 4368423-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSEANE SILVA LOPES, Professor Docente I, matr. nº 914.197-9 e 919.683-3, I..D funcional nº 42002249, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, , Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 868.305-4, I.D funcional nº 29115825, em atividade que não exija esforço visual, em função administrativa em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA MARIA DE SOUZA CRUZ, Professor Docente II, matr. nº 5.021.918-7, I.D funcional nº 34240756, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.258/2003.\r\nDE 31.03.2015\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.251.826-3 e 831.192-0, I.D Funcional nº 37861450, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10404550/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 952.271-5, I.D funcional nº 4353505-4, em função extraclasse, fora do sistema prisional e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.101- 3, I.D funcional nº 43359396, em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.418-9, I.D funcional nº 4381902-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 815.454-4, I.D funcional nº 37184164, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.866-7, I.D funcional nº 3171016-6, em atividades sem ortostase prolongada, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.356-5, I.D Funcional nº 2946290-8, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/3157/2014\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.122-2, I.D funcional nº 3398226-0, em função extraclasse, sem porte de peso, escrita ou digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matr. nº 864.269- 6, I.D funcional nº 30569869, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.854-2, I.D funcional nº 4391631-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.430-2, I.D funcional nº 3301906-1, em função extraclasse, em local próximo à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.605-9, I.D Funcional nº 3587432-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.023/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.288-3, I.D funcional nº 3715216-5, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 888.768-9, I.D funcional nº 571057-0, fora da atividade operacional-policial, e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam, ortostatismo prolongado, e longa permanência sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/271/2015\r\nMARCELO OLIVEIRA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.075-4, I.D funcional nº 563568-3, em atividades sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1846/2014\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.557- 7, I.D funcional nº 2949167-3, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/690/2015\r\n, Professor Docente II, matr. nº 247.959-0, I.D funcional nº 3835345-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.247/2008\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 241.764-0 e 929.775-5, I.D funcional nº 36841471, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.848/2012\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.742-2, I.D funcional nº 3577873-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.235/2002\r\nConsidera apto para o retorno às funções a readaptação do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.043-1, I.D. funcional nº 20091435, concedida anteriormente através do ato datado de 22.11.2010, publicado no Diário Oficial de 26.11.2010.\r\nId: 1828953\r\n"
        ],
        "1828998": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.030-3, ID. Funcional nº 4178856-7, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.286-3, ID. Funcional nº 2000032-4, em atividades sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.704- 9 e Professor Docente II, matrícula nº 238.179-6, ID. Funcional nº 40086933, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Profissional de nível fundamental, matr. nº 10.505-6, ID. Funcional nº 4181313-8, em serviços burocráticos, sem dirigir máquinas e veículos automotores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/009/252/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 870.160-9 e 827.227-0, ID. Funcional nº 4048710-5, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/157/2015\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.583-8, ID. Funcional nº 4069023-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.845-4, ID. Funcional nº 41378776, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/295/10/2015\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.217-6, ID. Funcional nº 3284732-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.247/1996.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.654-8, ID. Funcional nº 556451-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/10939/2014\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 839.148-4 e 914.319-9, ID. Funcional nº 3599785-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.301.328/2012.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 268.946-1, ID. Funcional nº 2920627-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos administrativos e fora do ambiente de Delegacia. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/183/155/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.505- 3, ID. Funcional nº 3836613-4, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/006/00010/2013\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.683-9, ID. Funcional nº 565492-0, fora de atividade operacional- policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.946/2007\r\n, Merendeira, matr. nº 273.649-4, ID. Funcional nº 3384973-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/224/2013.\r\nDE 13/04/2015\r\nRENATO FERNANDES SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 848.517-9 e 963.864-4, I.D. Funcional nº 559333-6. \r\nId: 1828998\r\n"
        ],
        "1829003": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 1ª a 4ª PJIJ Nº 034/2015, descritas no Processo nº E- 03/021/766/2015, de 28/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidoresALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID. 5017917-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA nº 151/2015, descritas no Processo nº E- 03/021/763/2015, de 28/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID. 1982475-0 e , ID. 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/VOLTA REDONDA nº 071/2015, descritas no Processo nº E-03/021/764/2015, de 07/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: JULIO CESAR ALVARES SATURNINOWAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIORCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 037880-1037/2015 da 37ª Delegacia de Polícia, descritas no Processo nº E-03/021/765/2015, de 28/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESANGÉLICA LIMA DUTRA, ID. 5017917-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 222/2014 - 2ª PJEMSE, de 30/10/2014, descritas no Processo nº E-03/021/767/2015, de 28/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, THIAGO SAMPAIO SANTOS, VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 50095684, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1829003\r\n"
        ],
        "1829014": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n.2015\r\no servidor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ID 2020707, como Fiscal do Contrato nº 001/2015, com a empresa BÔNUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, cumulativamente com as funções que lhe são próprias.\r\n\r\nId: 1829014\r\n"
        ],
        "1829053": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na servidora CARLA ADRIANA PEREIRA, ID Funcional nº 50365061, Diretora Geral da Diretoria de Registro de Veículos, para responder interinamente pela Coordenadoria de Serviços Descentralizados, em face do titular da mesma, Péricles Memória Filho, ID Funcional nº 44034342, ter pedido exoneração na data de 17/04/2015. Proc. n° E-12/006/116/2015.\r\nId: 1829053\r\n"
        ],
        "1829058": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 05015002-2, em substituição a ID Funcional 03219264-9, e o servidor ID Funcional 5034021-2, em substituição a ANA PAULA DE LIMA ABRANTES, ID Funcional 04195463-7, para acompanhar e fiscalizar o Convênio SEPLAG/SUPLA Nº 002/2014, celebrado com a Fundação para Infância e Adolescência, visando a conjugação de esforços entre a FIA e a SEPLAG para colocação de 44 (quarenta e quatro) adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei nº 8069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal, válido desde 11 de junho de 2014. Processo nº E- 01/004/648/2014.\r\nId: 1829058\r\n"
        ],
        "1829065": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 05015002-2, em substituição a ID Funcional 03219264-9, e o servidor ID Funcional 5034021-2, em substituição a ELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional 00870763-4, para acompanhar e fiscalizar o Convênio SEPLAG/SUPLA Nº 001/2012 celebrado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando a realização de estágio de estudantes da UERJ, válido desde 13 de março de 2002. Processo nº E-01/2552/2011.\r\nId: 1829065\r\n"
        ],
        "1829113": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY\r\nRIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.05.2015\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO ID Funcional nº 642532-1, a contar de 09 de maio de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/558/2015.\r\n, ID Funcional nº 4387651-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GIOVANE DO NASCIMENTO. Processo nº E-26/009/558/2013.\r\n, ID Funcional nº 4180827-4, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE. Processo nº E- 26/009/597/2015.\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, ID Funcional nº 4178746-3, a contar de 01 de maio de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/755/2015.\r\n, ID Funcional nº 641476-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO. Processo nº E-26/009/755/2015.\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA, ID Funcional nº 4145085-0, a contar de 01 de maio de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/756/2015.\r\n, ID Funcional nº 4145085-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/756/2015.\r\nId: 1829113\r\n"
        ],
        "1829124": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARÃESRITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0863113- 7e , Enfermeira, matr. nº 0866057-3, com fulcro no art. 295, do Decreto Estadual nº 2479/79,por transgressão ao disposto no art. 285, VII, do mesmo Decreto, conforme apurado nos autos do procedimento de Sindicância nº E-08/001/3534/2014.\r\nId: 1829124\r\n"
        ],
        "1829253": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANA DE SOUZA PAES MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.789-3, ID Funcional nº 3392136-9, para exercer, com validade a contar de 13/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Santos de Souza, mat. nº 951.955-4. Processo nº E-03/004/1052/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 938.918-0, ID Funcional nº 4206409-0, para exercer, com validade a contar de 28/11/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 18-0408, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/5258/2014.\r\nMARIO LUIZ RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.734-1, ID Funcional nº 4188850-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18- 0528, Município de Queimados, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013. Processo nº E-03/005/115/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.163-6, ID Funcional nº 3425457-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 18-0478, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, no mesmo Município, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 01/01/2015. Processo nº E-03/005/115/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.054-8, ID Funcional nº 3500909-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Tipo A, Município de Queimados, em vaga anteriormente ocupada por Mario Luiz Rufino, mat. nº 920.734-1, e considerá-lo dispensado da mesma função do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, no mesmo Município, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 01/01/2015. Processo nº E-03/005/115/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.529-6, ID Funcional nº 3372692-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E- 03/012/378/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.201-4, ID Funcional nº 3682392-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Maria Cruz, mat. nº 804.529-6. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.631-0, ID Funcional nº 3937896-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.635-1, ID Funcional nº 3504628-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Siqueira da Glória, mat. nº 291.631-0. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 839.328-2, ID Funcional nº 3840307-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El- Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Pinheiro Rosa, mat. nº 960.641-9. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.535-8, ID Funcional nº 3484632-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.027-6, ID Funcional nº 3519215-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.027- 6, ID Funcional nº 3519215-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.323-2, ID Funcional nº 3334811-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.323-2, ID Funcional nº 3334811-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 920.057-7, ID Funcional nº 4203613-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 920.057-7, ID Funcional nº 4203613-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 962.573-2, ID Funcional nº 4336314-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014. Processo nº E- 03/012/378/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 962.573-2, ID Funcional nº 4336314-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.393-6, ID Funcional nº 3961177-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Tipo B, Município de Quissamã, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antônia Cristina Rocha Peçanha, mat. nº 5.021.348-7. Processo nº E-03/004/690/2015.\r\nLEILA SARZEDA BORGES BARRETO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.867-7, ID Funcional nº 4106557-3, da função de Diretor do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/854/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 955.327- 2, ID Funcional nº 4200906-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walquíria Angelo da Silva, mat. nº 5.005.978-1. Processo nº E-03/007/1232/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4256159-0, vínculo 2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/437/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 918.788-1, ID Funcional nº 3957696-5, para exercer, com validade a contar de 27/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Maria Esteves Linhares, mat. nº 1.206.587-6. Processo nº E-03/014/685/2015.\r\nPIETRO COCCARO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.254-5, ID Funcional nº 3827886-3, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\nMARCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4213397-1, vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Pietro Coccaro, mat. nº 834.254-5. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\nPIETRO COCCARO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.254-5, ID Funcional nº 3827886-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jania Cristina da Silva Soares, mat. nº 5.021.270-3. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\nId: 1829253\r\n"
        ],
        "1829359": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nROSINEI BATISTA RIBEIRO, matr. nº 36.064-4, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/04/2015.\r\nRODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 34.944-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/04/2015.\r\nADRIANA FERNANDES DE MELLO, matr. nº 27628-7, ID Funcional nº 2536296-8, Técnico Universitário Superior/Engenheiro de Segurança, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1829359\r\n"
        ],
        "1829362": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 31.211) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/131/199/2014.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 41.513) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/22/2015.\r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.113) , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/308/2014.\r\nex officio, para a Reserva Não Remunerada, a contar de 20.12.2013, o MAJOR PM (RG 57.384) MARCELO CARDOSO DOMINGUES, nos termos da Lei nº 443/81, e dos Art. 142, §3º, inciso II, c/c o art. 42, §1º, e o art. 37, § 10, todos da Constituição Federal, e o que consta no Processo nº E-09/90/288/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 41.843) SERGIO DA SILVA RAMALHO, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/72/58/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 46.781) JOSE CARLOS DIAS CHAVES, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/132/24/2014.\r\nMARINA PAPAIS ALVARENGA, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso II e art. 112, §3º, todos da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/264/2512/2011.\r\n, Telefonista, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.511-1, ID. Funcional nº 24984418, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/088/102/2015.\r\nId: 1829362\r\n"
        ],
        "1829363": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.05.2015\r\nao posto de MAJOR PM, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM (RG 66.676), a contar de 25.12.2012, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0168118-14.2012.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/011/2015.\r\nId: 1829363\r\n"
        ],
        "1829370": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES\r\n, matrícula n° 3.742-4, ID. 2533727-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Executiva de Infraestrutura - CEIE, a partir de 31/12/2014, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 017/DISAU/15).\r\nId: 1829370\r\n"
        ],
        "1829371": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 32.364-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Especialidades Médicas - DEM, a partir de 31/12/2014, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (Port. 5/FCM/15).\r\nId: 1829371\r\n"
        ],
        "1829372": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matrícula n° 34.258-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Nutrição Social - DNS, a partir de 04/05/2015, DESIGNANDO como sua substituta a servidora MARIA FÁTIMA GARCIA DE MENEZES, matrícula n° 33.390-6, a partir de 05/05/2015. (MM 136/INU/15).\r\nId: 1829372\r\n"
        ],
        "1829373": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DA DIRETORA\r\n, matrícula n° 5.477- 5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Secretaria COCURSO - SEC-CURSOS a partir de 05/05/2015, como sua substituta, a servidora VERÔNICA THOMAZ CAMPOS, matrícula n° 36.690-6, a partir de 06/05/2015. (CI 035/CEPUERJ/2015).\r\nId: 1829373\r\n"
        ],
        "1829374": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/04/2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E-07/002.11003/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142076\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142076\r\nD.O. DE 22/04/2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-07/002.12312/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142228\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142228\r\nProc. nº: E-07/002.11026/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142081\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142081\r\nProc. nº: E-07/002.11024/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138480\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138480\r\nProc. nº: E-07/002.11524/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142241\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142241\r\nProc. nº: E-07/002.11015/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141554\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141554\r\nProc. nº: E-07/002.11006/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142077\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142077\r\nProc. nº: E-07/002.11553/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142237\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142237\r\nProc. nº: E-07/002.11905/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142216\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142216\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº: E-07/002.548/2013\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142228\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138357\r\nProc. nº: E-07/002.12307/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/0014227\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/0014227\r\nProc. nº: E-07/002.11001/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142075\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142075\r\nProc. nº: E-07/002.5402/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141333\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141333\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-07/002.9479/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142121\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142121\r\nProc. nº E-07/002.11016/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142084\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142084\r\nId: 1829374\r\n"
        ],
        "1829414": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nRENATA ALVES DE ALCÂNTARA LOIOLA, LORENA ALCÂNTARA LOIOLA, viúva e filhos do extinto SUBTENENTE PM “POST'MORTEM” RG 62.333 ROBSON VAZ LOIOLA, falecido em 02.06.2014. Processo n° E-09/091/779//2014.\r\n, filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 70.600 JOÃO PAULO SIQUEIRA MOREIRA JUNIOR, falecido em 28.06.2004. Processo n° E- 09/39658/2504/2014.\r\nROSEMARIE DOS SANTOS FIGUEIREDO, viúva do extinto SUBTENENTE “POST'MORTEM” RG 52.255 ELIÉZIO FIGUEIREDO, falecido em 22.08.2013. Processo nº E- 09/091/1180/2014.\r\nIVALDO PEDRO ATANAZIO, mãe e pai no extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 94.823 DAYVID LOPES ATANAZIO, falecido em 26.06.2014. Processo nº E- 09/091/981//2014.\r\nARTHUR LUIZ DA SILVA FABRÍCIO, companheira e filho do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 65.288 ANDRÉ LUIZ DE AlMEIDA FABRÍCIO, falecido em 24.02.2014. Processo nº E- 09/091/920//2014.\r\n, viúva e filha do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 75.178 DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, falecido em 26.03.2014. Processo nº E- 09/091/734//2014.\r\nJONATHAN GOMES RIBEIRO, companheira e filho do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 45.581-6 ROBERTO CARLOS FERREIRA RIBEIRO, falecido em 17.11.2011. Processo nº E- 09/0736 3/2504/2002.\r\n, filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 1/13.881 ANANIAS CONCEIÇÃO VIANA, falecido em 22.04.1995. Processo nº E- 25/06360/0504/1995.\r\nId: 1829414\r\n"
        ],
        "1829420": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nNOMEIA SERGIO RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 44380534 para exercer, com validade a contar de 07/05/2015, o cargo de livre provimento de Chefia de Transporte, símbolo CH, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1829420\r\n"
        ],
        "1829457": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA.\r\nId: 1829457\r\n"
        ],
        "1829545": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2015\r\nIARA DA CRUZ ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.665- 8, ID Funcional nº 3937873-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 06/09/2012. Processo nº E- 03/012/380/2015.\r\nIARA DA CRUZ ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.665-8, ID Funcional nº 3937873-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\nEVELISE DE FÁTIMA BITTENCOURT ROIFÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 845.600-6, ID Funcional nº 3487836-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\nEVELISE DE FÁTIMA BITTENCOURT ROIFÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 845.600-6, ID Funcional nº 3487836-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erenita Pietrani Almeida, mat. nº 292.194-8. Processo nº E- 03/012/380/2015.\r\nEVA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.843- 8, ID Funcional nº 3930188-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18- 1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magda Cristina Martins Gonçalves, mat. nº 5.020.980-8. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\nGEORGINA EMÍLIA ECARD ROQUE BARD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.564-3, ID Funcional nº 3268662-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013. Processo nº E- 03/012/380/2015.\r\nGEORGINA EMÍLIA ECARD ROQUE BARD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.564-3, ID Funcional nº 3268662-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.958-0, ID Funcional nº 4393322-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Henriques Carvas, mat. nº 825.281-6. Processo nº E- 03/012/380/2015.\r\nMARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 806.193-9, ID Funcional nº 3846633-3, da função de Diretor- Adjunto da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Processo nº E- 03/012/380/2015.\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.125-1, ID Funcional nº 4400880-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Francisca Machado Pirozzi, mat. nº 806.193-9. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\nANGELA LUBÉIA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.311- 8, ID Funcional nº 3847058-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 18-3077, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emilia Cristina Veronesi Ferreira, mat. nº 826.352-7. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\nSONIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.200-4, ID Funcional nº 4051773-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/10/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012. Processo nº E- 03/012/380/2015.\r\nSONIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.200-4, ID Funcional nº 4051773-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\nERENITA PIETRANI ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.194-8, ID Funcional nº 3313626-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Processo nº E- 03/012/380/2015.\r\nJOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.719-1, ID Funcional nº 3841418-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013. Processo nº E- 03/012/380/2015.\r\nJOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.719-1, ID Funcional nº 3841418-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\nIRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.808-1, ID Funcional nº 3259205-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 18-1547, Município de Santa Maria Madalena, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/12/2012, publicado no D.O. de 26/12/2012. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\nMARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.634-7, ID Funcional nº 3575945-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 18-1547, Tipo D, Município de Santa Maria Madalena, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iria dos Santos Marreto Rimolo, mat. nº 245.808-1. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, PATRICIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.188-7, ID Funcional nº 3477125-5, da função de Diretor do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, HUMBERTO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.190-6, ID Funcional nº 571645-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Daibes de Mello, mat. nº 5.005.188-7. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CARMEN LÚCIA SOARES DE SOUZA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.144-7, ID Funcional nº 3885583-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CÁTIA ANICETO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.268-8, ID Funcional nº 3546145-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinte de Julho, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\nId: 1829545\r\n"
        ],
        "1829553": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.691-9, ID nº 3132853-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/6392/2014.\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES LYRATécnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 191.114- 8, ID nº 3099298-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9102/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 199.039-9, ID nº 3012015-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6171/2014.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matr. nº 261.032-7, ID nº 3143245-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/7046/2014.\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.754-8, ID nº 3130415-0 nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/605389/2006.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 160.426-3, ID nº 3099885- 9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/6069/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 803.498-5, ID nº 3143851-2 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/8871/2013.\r\nLUCIO MARCOS RAMOS, Médico, classe “A”, matr. nº 165.025-8, ID nº 3176399-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6256/2013.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 1.001.117-9, ID nº 3062334-0 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/5968/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.684-1, ID nº 3176482-7 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6370/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.956-6, ID nº 3035457-9 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/9364/2013.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matr. nº 207.366-6, ID nº 3038615-2 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5269/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 198.686-8, ID nº 3194854- 5 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6149/2014.\r\nId: 1829553\r\n"
        ],
        "1829558": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193464-5, Id. Funcional nº 31782060, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. n° E- 08/605698/2010.\r\nId: 1829558\r\n"
        ],
        "1829568": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DE 07/05/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. n° 5.024.813-7. Proc. n° E-03/001/9900/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.274-2. Proc. n° E-03/003/3931/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.146-4. Proc. n° E-03/011/3467/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 832.168-9 e 5.012.631-7. Proc. n° E-03/001/3867/2014.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.660-3. Proc. n° E-01/136.072/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 834.413-7. Proc. n° E-03/10.500.739/2010.\r\nId: 1829568\r\n"
        ],
        "1829616": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional n° 50320610/1, mat. n° 3.066.635-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/04/2015. Proc. n° E-03/010/1426/2015.\r\n, ID. Funcional n° 42577470/3, mat. n° 966.609-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2015. Proc. n° E-03/006/861/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50242890/1, mat. n° 3.055.790-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/03/2015. Proc. n° E-03/016/706/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50320696/1, mat. n° 3.066.648-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. n° E-03/016/568/2015.\r\n, ID. Funcional n° 43892930/1, mat. n° 964.558-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/03/2015. Proc. n° E-03/006/825/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50110896/2, mat. n° 3.071.988-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/005/1073/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50062506/2, mat. n° 3.051.639-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/005/1076/2015.\r\n, ID. Funcional n° 43224679/1, mat. n° 936.505-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/001/1007/2014.\r\n, ID. Funcional n° 37257617/1, mat. n° 829.667-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 31/03/2015. Proc. n° E-03/001/2223/2015.\r\n, ID. Funcional n° 42190240/1, mat. n° 915.384-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/03/2015. Proc. n° E-03/010/1210/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50199153/1, mat. n° 3.050.753-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/03/2015. Proc. n° E-03/010/1341/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50132695/1, mat. n° 3.041.371-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 31/03/2015. Proc. n° E-03/004/1309/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50134507/1, mat. n° 3.041.213-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/006/767/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional n° 50095218/1, mat. n° 3.035.059-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/03/2015. Proc. n° E-03/021/426/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional n° 50019600/2, mat. n° 3.075.395-8, do cargo de Enfermeiro do Trabalho, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. n° E-03/021/448/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional n° 43571450/2, mat. n° 3.035.484-9, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2015. Proc. n° E-03/021/425/2015.\r\nId: 1829616\r\n"
        ],
        "1829624": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/7606/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional n° 4343551-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional n° 3683204-9 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional n° 3467481-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1829624\r\n"
        ],
        "1829663": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n, a contar de 07 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/81 - , RG 06555 - ID Funcional 0026192136 - CPF 513227227-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0149/51155/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09172 - ID Funcional 0032317379 - CPF 898377037-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0074/0002/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar /85 - DANIEL LIRA DE LIMA - RG 08703 - ID Funcional 0026618117 - CPF 888750597-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0101/0001/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/90 - - RG 12317 - ID Funcional 0026039346 - CPF 906749957-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0082/0001//2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09195 - ID Funcional 0026506718 - CPF 810103897-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Pa rágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0058/0010/2015.\r\nId: 1829663\r\n"
        ],
        "1829682": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 07.05.2015\r\n, Procurador do Estado de Categoria Especial, Identidade Funcional nº 19226470, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E- 14/001.019354/2015. \r\n, Procurador do Estado, 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 50143719, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de maio de 2015. \r\n, Procurador do Estado, 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 43871836, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, com validade a contar de 11 de maio de 2015.\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal o Procurador do Estado , Identidade Funcional nº 50143719, com validade a contar de 11 de maio de 2015. Proc. nº E-14/001.019618/2015.\r\nId: 1829682\r\n"
        ],
        "1829725": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRACHEL NEUMANN FARIAS, com validade a contar de 20/09/2012; EDNA VIEIRA DE RESENDE, com validade a contar de 20/09/2012 até 22/12/2014. Proc. nº E-01/011/201/2013.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS e ARIEDNA MARIANA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/01/2013. Proc. nº E- 01/017/113/2013.\r\nDE 13/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA VITORIANO TORRES, com validade a contar de 25/01/2013. Proc. nº E-01/017/42/2013.\r\nZENAIDE RODRIGUES BEZERRA, com validade a contar de 06/01/2013. Proc. nº E-01/017/22/2013.\r\nDE 14/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA DA SILVA MORAES, com validade a contar de 23/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2011 publicado no D.O. de 30/03/2011. Proc. nº E-01/309921/2010.\r\nADELSON CLAUDIO BRESSANIN, com validade a contar de 31/07/2013. Proc. nº E-01/024/23/2013.\r\nCLARA VICTORIA DA SILVA FRANCO, com validade a contar de 02/03/2014. Proc. nº E-01/015/27/2014.\r\nIGOR DA PENHA GOMES, com validade a contar de 30/09/2012; MELISSA LORENA MONTEIRO GOMES, com validade a contar de 30/09/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2012 publicado no D.O. de 24/04/2013. Proc. nº E-01/302209/2012.\r\nDE 15/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLIDIANE RITTA DE OLIVEIRA BARBOZA, MANUELLA OLIVEIRA BARBOZA e MARIANNE OLIVEIRA BARBOZA, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. nº E-01/027/115/2014.\r\nROGERIO DA COSTA TELES JUNIOR e ROMULO DA COSTA TELES, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E- 01/009/329/2013.\r\nEULINA NASCIMENTO, com validade a contar de 27/09/2014. Proc. nº E-01/026/128/2014.\r\nLUCIA MARIA SANTOS PAES, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. nº E-01/026/119/2014.\r\nSILVIO DE ARAUJO, com validade a contar de 14/01/2014. Proc. nº E-01/020/35/2014.\r\nJOB CARNEIRO DE GOUVEA, com validade a contar de 18/12/2014. Proc. nº E-01/014/38/2015.\r\nJOELMA COSTA MAIA FERREIRA e PEDRO MAIA FERREIRA, com validade a contar de 11/12/2014. Proc. nº E-01/014/63/2015.\r\nDE 16/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE GERMANO LOPES, com validade a contar de 11/01/2013. Proc. nº E-01/012/10/2013.\r\nDE 17/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIETE FRANCISCO BARBOSA, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. nº E-01/017/105/2014.\r\nIVANILDA DE OLIVEIRA CARVALHO, com validade a contar de 14/04/2014. Proc. nº E-01/017/59/2014.\r\nId: 1829725\r\n"
        ],
        "1829727": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a 03/09/2008, tornando sem efeito o ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de LEANDRO PEREIRA LISBOA, com validade a contar de 03/09/2008, tornando sem efeito o ato datado de 03/09/2009, publicado no D.O. de 11/09/2009. Proc. nº E-01/302505/2008.\r\nDE 29/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O. de15/08/2008. Proc. nº E-01/301596/2008.\r\nDE 05/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato datado de 10/09/2009, publicado no D.O. de com validade a contar de 26/08/2009. Proc. nº E-01/302174/2009.\r\nDE 07/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALVES DOS SANTOS e ALESSANDRA SILVA ALVES DOS SANTOS, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009; ALEX SILVA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009. Proc. nº E- 01/300232/2009.\r\nId: 1829727\r\n"
        ],
        "1829730": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.05.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 60.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 19 anos de serviço a contar de 26.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/041/20/2015.\r\n2º Sargento PM, RG 63.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 18 anos de serviço a contar de 24.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/041/21/2015.\r\nId: 1829730\r\n"
        ],
        "1829731": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE GERAL \r\nDE 08.05.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 51.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/17/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/21/2015.\r\nSubtenente PM, RG 52.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/67/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/76/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0037/20/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/013/05/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/4/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 56.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/29/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/57/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0024/19/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/81/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 32.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/93/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/5/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0044/13/2015.\r\nId: 1829731\r\n"
        ],
        "1829773": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            ".2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.991-8. Proc. nº E-03/5.410.393/2004.\r\nProf. Doc. I e Prof Doc. II, mat.s nºs 838.146-9 e 805.343-1. Proc. nº E-03/2.210.152/2004.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 973.596-0. Proc. nº E-03/005/4191/2014.\r\nProf. Doc. I e Prof. Doc. II, mat.s nºs 5.008.832-7 e 913.262-2. Proc. nº E-03/11.204.879/2011.\r\nProf. Doc. I e Prof. Doc. II, mat.s nºs 825.809-7 e 805.196-3. Proc. nº E-03/011/337/2015.\r\nId: 1829773\r\n"
        ],
        "1829781": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 05/05/2015\r\no servidor João Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 161/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3056/2014.\r\no servidor José Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 162, 163, 164 e 165/2015/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3382/2014.\r\nDE 06/05/2015\r\nos servidores, Paulo Roberto Alves de Pinho, matrícula 06.184-6, Sérgio da Cunha, matrícula 26.951-4 e Stella Beatriz Sampaio Lucena, matrícula 05.339-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3812/2014.\r\nDE 08/05/2015\r\nos servidores Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula 04.557-5, José Freitas Junior, matrícula 35.585-9 e Paula Alexandra Jacinto M. R. Sono, matrícula 34.168-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1121/2015.\r\nId: 1829781\r\n"
        ],
        "1829832": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1829832\r\n"
        ],
        "1829842": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2015\r\n, Jornalista, nível 8, matrícula nº 291.561-9 de acordo com o art. 3° da E.C. n° 47/2005. Processo n° E-26/011/243/2015.\r\n\r\no abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.424-8. \r\nId: 1829842\r\n"
        ],
        "1829961": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.235-9, ID nº 3235739-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5929/2013.\r\nANTONIO DOS SANTOS PRATA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 113.216-6, ID nº 3180123-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República. Processo nº E-08/221987/2008.\r\nDECIO SILVA HORTA JUNIOR, Médico - Pneumologia, classe “B”, matrícula nº 863.652-4, ID nº 3115605-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República. Processo nº E-08/221093/2009.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.124-9, ID nº 3162213-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/237/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 196.339-6, ID nº 3187237-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2598/2014.\r\nJOSE CARLOS SOARES TEIXEIRAOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.152-9, ID nº 4126692-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6783/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.453-7, ID nº 3178103-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3428/2014.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 286.055-9, ID nº 3020614-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/8605/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.343-7, ID nº 3197407-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4586/2014.\r\nId: 1829961\r\n"
        ],
        "1830060": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nVogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Identidade Funcional nº 01982074-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal do Vogal de Comissão CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 01982037-2, com validade a contar de 06/05/2015.\r\nId: 1830060\r\n"
        ],
        "1830112": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/05/2015\r\nuncional nº 1172056 da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estadcessando os efeitos da designação anterior.\r\nId: 1830112\r\n"
        ],
        "1830179": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2015\r\nComunicador Visual, Grupo I, Nível E, Id. Funcional nº 3215087-3, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-01/052/696/2015, com eficácia a contar de 01/04/2015.\r\nId: 1830179\r\n"
        ],
        "1830205": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 32707932/2, mat. n° 930.047-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/12/2014. Proc. n° E-03/013/3729/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42000467/2, mat. n° 927.918-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/01/2015. Proc. n° E-03/003/135/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50355856/1, mat. n° 3.072.963-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/015/754/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50255762/1, mat. n° 3.057.632-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 18/03/2015. Proc. n° E-03/004/1133/2015.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional n° 50372041/1, mat. n° 3.076.131-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/04/2015. Proc. n° E-03/021/583/2015.\r\nId: 1830205\r\n"
        ],
        "1830210": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\n.2015\r\nSIMONE FADEL, matr. nº 32.554-8, ID Funcional nº 2539095-3, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 23/10/2014, , matr. nº 32.562-1, ID Funcional nº 2540124-6, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nRACHEL FÁTIMA GAGLIARDI ARAUJO, matr. nº 34.744-3, ID Funcional nº 2555996-6, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA ELISA BARROS, matr. nº 5590-5, ID Funcional nº 2557654-2, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nFÁBIO MÁRIO IORIO, matr. nº 34.726-0, ID Funcional nº 4274132-7, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto, nível 6, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nGERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA, matr. nº 6832-0, ID Funcional nº 2552076-8, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32.730-4, ID Funcional nº 3229882-0, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 07/10/2014, , matr. nº 5043-5, ID Funcional nº 2544416-6, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nNILO SÉRGIO D'AVILA MODESTO, matr. nº 30.674-6, ID Funcional nº 2543266-4, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 30/01/2015, HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34.560-3, ID Funcional nº 4201769-6, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 23/10/2014, , matr. nº 34.418-4, ID Funcional nº 2540124-6, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.794-0, ID Funcional nº 2554561-2, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nROSA MARIA CUBA RICHE, matr. nº 33.719-6, ID Funcional nº 2539942-0, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA , matr. nº 33.404-, ID Funcional nº 2539802-4, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nFLÁVIO LOUCHARD DE MENEZES, matr. nº 30.305-7, ID Funcional nº 2547572-0, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Assistente, nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nREGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34.638-7, ID Funcional nº 4252073-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 05.05.2015\r\nPEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6, ID Funcional nº 4252074-6 - A referida Portaria para fazer constar que onde se lê: “PROGREDIR, a contar de 01/01/2014”, leia-se: “PROGREDIR, a contar de 25/07/2014”, conforme o Parecer nº 60/MLSM/PG-UERJ-08/PG- UERJ/2014 DE 21/10/2014, emitido no Processo nº E- 26/007/6143/2014.\r\nId: 1830210\r\n"
        ],
        "1830213": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2015\r\n, matr. nº 33.830-1, ID Funcional nº 2533235-0, Auxiliar Técnico Universitário II/Motorista, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1830213\r\n"
        ],
        "1830249": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nId. Funcional nº em , e, nomead, Símbolo D, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/.\r\n\r\nId: 1830249\r\n"
        ],
        "1830252": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DE 08/05/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. n° 5.017.572-8. Proc. n° E- 03/011/3181/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.413-7. Proc. n° E-03/6.710.335/2010.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.011.140-0. Proc. n° E-03/016/2486/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.112-5. Proc. n° E-03/5.410.058/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 839.434-8. Proc. n° E- 03/012/3995/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.640-5. Proc. n° E-03/10.000.064/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 824.932-8. Proc. n° E-03/007/182/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 919.632-0 e 915.078-0. Proc. n° E-03/8.581/2012.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.012.352-0. Proc. n° E-03/003/3725/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 919.594-2. Proc. nº E-03/003/3908/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.019.999- 1. Proc. nº E-03/5.410.110/99.\r\nProf. Doc. I, mats. nºs 957.599-4 e 920.245-8. Proc. nº E-03/001/2288/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 236.358-8. Proc. nº E-03/6.710.115/2006.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 5.003.134-3. Proc. nº E-01/152.319/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.766-3 e Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.416-2. Proc. n° E- 03/004/3823/2014.\r\nId: 1830252\r\n"
        ],
        "1830301": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\nCamila Ribeiro dos Santos, RG 20287616-5 DETRAN/RJ, com validade a contar de 11 de maio de 2015, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1830301\r\n"
        ],
        "1830332": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Servente, mat. n° 271.639-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/3.300.135/94.\r\nId: 1830332\r\n"
        ],
        "1830343": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA MARTA ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/09/2014. Proc. nº E-01/049/164/2014.\r\nSYLVIA COELHO GORNE, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. nº E-01/027/26/2015.\r\nDE 14/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHENRIQUE DE MATTOS SANCHEZ, BRUNO CUNHA SANCHEZ e RODRIGO CUNHA SANCHEZ, com validade a contar de 06/06/2014. Proc. nº E-01/010/036/2014.\r\nMARCIA FERREIRA DA TRINDADE MARTINS e GIULIANO VINICIUS FERREIRA DA TRINDADE MARTINS, com validade a contar de 16/05/2014. Proc. nº E-01/017/69/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VANESSA FONSECA PADBURY GALVÃO, LETICIA PADBURY GALVÃO e MELL PADBURY GALVÃO, com validade a contar de 18/05/2013. Proc. nº E-01/012/50/2013.\r\nDE 16/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDNEY PRATA, com validade a contar de 21/05/2012. Proc. nº E- 01/301556/2012.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA ROCHA, com validade a contar de 07/09/2013. Proc. nº E-01/009/416/2013.\r\nILMAR RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. nº E-01/017/92/2014.\r\nSUELI MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUSA, com validade a contar de 09/11/2014. Proc. nº E-01/014/36/2015.\r\nHELEN CARLA DA SILVA LAMEIRA DOS SANTOS e GIOVANNA DOS SANTOS LAMEIRA, com validade a contar de 21/12/2014. Proc. nº E-01/014/40/2015.\r\nDE 17/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRIS BORGES PAIVA, com validade a contar de 13/10/2013. Proc. nº E-01/009/452/2013.\r\nANA MARIA FERREIRA COELHO, com validade a contar de 18/09/2013. Proc. nº E-01/009/458/2013.\r\nIRANY PEREIRA MARTINS, com validade a contar de 09/02/2014. Proc. nº E-01/011/49/2014.\r\nSIMONI DAS NEVES TAVARES, com validade a contar de 12/09/2014. Proc. nº E-01/015/36/2014.\r\nVANDA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/05/2014. Proc. nº E-01/017/125/2014.\r\nBRUNO SIZINO COSTA, com validade a contar de 01/09/2013. Proc. nº E-01/023/064/2014.\r\nCELIO DE FARIA CHAGAS, com validade a contar de 10/01/2015. Proc. nº E-01/026/14/2015.\r\nANNA LUCIA BARROS DA ROCHA, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. nº E-01/026/026/2015.\r\nMILENA SARMENTO ETCHART, GABRIEL SARMENTO ETCHART e SOPHIA ESMERALDA DE SOUZA ETCHART, com validade a contar de 09/01/2015. Proc. nº E-01/026/12/2015.\r\nId: 1830343\r\n"
        ],
        "1830360": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2015\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, §5º, da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42.478/2010, o servidor DANIEL RAMOS DO NASCIMENTO, ID. Funcional 2022918- 6, ao abono de permanência a partir de 28/04/2015. \r\nId: 1830360\r\n"
        ],
        "1830365": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 29 de dezembro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 29/10/2014, publicado no D.O. de 03/11/2014, que aposentou ELIZABETH , Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34958967/1, mat. n° 838.342-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/11232/2014.\r\nId: 1830365\r\n"
        ],
        "1830367": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nID. Funcional 5019104-7, como Gestor de Bens Móveis, da Unidade Apoiada IRF 60.01 - Três Rios, em substituição ao servidor Ramon Correa de Oliveira ID Funcional nº 1950584-1, com validade a contar de 01/01/2014.\r\nID. Funcional nº 5033376-3, como Gestora de Bens Móveis, da Unidade Apoiada IRF 60.01 - Três Rios, em substituição ao servidor Marcos Marins da Silva Corrêa ID Funcional 1950584-1, com validade a contar de 01/01/2015.\r\nId: 1830367\r\n"
        ],
        "1830368": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nID. Funcional 4334790-8, para responder como encarregado da subunidade Representação Geral da Fazenda, em substituição à servidora Marlene de Souza Balacó, ID. Funcional nº 1938426-2, com validade a contar de 01/01/2015.\r\nID. Funcional nº 5028966-7, para responder como encarregado da subunidade IFE 06 em substituição ao servidor Fabio Leal de Souza, ID. Funcional 1940718-1, com validade a contar de 01/01/2015.\r\nID. Funcional nº 4277705-4, para responder como encarregado da subunidade Fundo Especial de Administração Fazendária, em substituição à servidora Eliane Alves de Mendonça, ID. Funcional 4173906-0, com validade a contar de 02/03/2015.\r\nId: 1830368\r\n"
        ],
        "1830405": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 935.318-6, ID Funcional nº 566564-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Tipo D, Município de Rio das Ostras, em vaga anteriormente ocupada por Leila Sarzeda Borges Barreto, mat. nº 187.867-7, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. 1º de Maio, U.A. 18-3312, Município de Macaé, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 03/03/2015. Proc. nº E- 03/004/854/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.244-7, ID Funcional nº 3893897-9, para exercer, com validade a contar de 03/03/2015, a função de Diretor do C.E. 1º de Maio, U.A. 18-3312, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Robson dos Santos Arêas, mat. nº 935.318-6. Proc. nº E-03/004/958/2015.\r\nDE 08.05.2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 839.387-8, ID Funcional nº 3839428-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isaac Gomes Barbosa, mat. nº 941.871-6. Proc. nº E- 03/012/346/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 841.695-0, ID Funcional nº 3358593-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 569960-6, vínculo 6, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Stella Maris de Souza Ribeiro e Souza, mat. nº 841.695-0. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\nId: 1830405\r\n"
        ],
        "1830427": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 01.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.065/2015.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.090/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.091/2015.\r\nCARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS RODRIGUES, ID 5001206-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.114/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 5001206-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.119/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.270/2015.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.273/2015.\r\nDE 22.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.287/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.289/2015.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.031/2015.\r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.077/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicantes, os servidores LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729; MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.064/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.099/2015.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.090/2015.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.017/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.158/2015.\r\nId: 1830427\r\n"
        ],
        "1830428": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.057/2015.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.058/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.095/2015.\r\nId: 1830428\r\n"
        ],
        "1830429": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.050/2015.\r\nId: 1830429\r\n"
        ],
        "1830430": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nJORGE MARCOS GOMES SANT'ANNAcom fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XIV, do art. 17 e inciso XXIV, do art. 26, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/088.088/2014.\r\nId: 1830430\r\n"
        ],
        "1830435": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n.04.2015\r\nALZIR CASSIANO, matrícula 1802899-3-0, ID n° 2133931-7, no cargo de Assistente de Manutenção e Instalação no grupo II -nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 23/003/416/2015.\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA ANTÃO, matrícula 1803280-5 ID n° 2135135-0, no cargo de Técnico de Nível Superior - Odontólogo no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/412/2015.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2015\r\n- ROSANGELA CARVALHO CORREA - matrícula nº 1801874-7. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.12.2007, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nId: 1830435\r\n"
        ],
        "1830448": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nISAP, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.075/2015.\r\nId: 1830448\r\n"
        ],
        "1830449": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.04.2015\r\n, como Sindicantes, os servidores MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ISAP, ID 19973942; JOTA DE SOUZA TOMAZ, ISAP, ID 19765215 e JOSE PERROTA DE CARVALHO, CRM 52597551, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.073/2015.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SA REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.081/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor EDSON ALEX MORAES VIANA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.144/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.120/2015.\r\nDE 24.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.123/2015.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.193/2015.\r\nId: 1830449\r\n"
        ],
        "1830450": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor MARCIELI PEDRO DE ALMEIDA, ISAP, ID 50116525. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.078/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora GABRIELA MARCONDES PINEDA, ISAP, ID 50097766. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.079/2015.\r\nId: 1830450\r\n"
        ],
        "1830451": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PAULO MACHADO RODRIGUES, ISAP, ID 5029952-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.091/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor VIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES, ISAP, ID 42657393. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.094/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO COUTO DE SOUZA, ISAP, ID 5029899-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.095/2015.\r\nId: 1830451\r\n"
        ],
        "1830467": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2015\r\nMARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATONível D, Faixa XIIIdo Quadro Permanente 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do Processo nº E- 26/.\r\nId: 1830467\r\n"
        ],
        "1830477": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/05/2015\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/10.464/2010.\r\nDuque de Caxias - Pólo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVITOR DA COSTA MOTTA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n39º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCLAUDIA QUINTÃO BENSABAT\r\nESPANHOL\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n28/03/2014\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 22 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2014. Processo nº E-03/4.663/2012.\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nItaocara\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLOURENA DA SILVEIRA COSTA\r\nPORTUGUÊS\r\n63º\r\nDESISTENTE\r\n23/12/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 10 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 11 de dezembro de 2014. Processo nº E- 03/001/4750/2014.\r\nRegional Serrana II\r\nSão Sebastião do Alto\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO DA SILVA MELO\r\nHISTÓRIA\r\n44º\r\nDESISTENTE\r\n11/12/2014\r\na nomeação do Professor ,abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E- 03/3.970/2012.\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJEAN CARLOS LUZ\r\nFILOSOFIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº E- 03/5.605/2012.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMOISES AMORA DA SILVA FILHO\r\nHISTÓRIA\r\n07º N/I\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nId: 1830477\r\n"
        ],
        "1830483": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.04.2015\r\no servidor CAR LOS ALBERTO DA SILVAArtífice da Saúde, classe A, matr.08/105.127-8, ID Funcional nº 4432563-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/721/2014.\r\nId: 1830483\r\n"
        ],
        "1830503": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n87.689.402/0035-72\r\nAvenida Floripes da Rocha, nº 380\r\nBelford Roxo - RJ\r\n81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nAdvertência\r\n1\r\nLTDA\r\n33.301.086/0001-41\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 11742\r\n97 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nRio de Janeiro\r\nR 1.500,00\r\n1\r\nBR4 Empreendimentos e Participações LTDA\r\n00.843.118/0001-81\r\nAvenida dos Bandeirantes, s/nº, Area 3\r\n64 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nRio das Ostras\r\n2.881,24\r\n1\r\nNOME:\r\nWilliam Ricardo de Campos\r\n834.086.907-82\r\nAvenida Ewerton Xavier, nº 3360 - Itaipu\r\nda Lei Estadual nº 3467/00\r\nNiterói\r\nAdvertência\r\n4\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n10.828.815/0001-17\r\nRua Henrique Zamith, nº 20, Centro, Nova Friburgo - RJ\r\n83 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nNova Friburgo\r\n18.069,56\r\n5\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n035.814.045/0001-84\r\nAvenida Graça Aranha, nº 226, Salas 409 a 412, Cep: 20030-001\r\n76, c/c art. 2º Inciso II da Lei Estadual nº 3467/00\r\nRio de Janeiro\r\n000,00\r\n05\r\nNOME:\r\nFernando Luiz de Oliveira Shad\r\n036.259.237-34\r\nAv. Belmonte, nº 1245 - Belmonte\r\nnº 3467/00\r\nVolta Redonda\r\nR 6.592,35\r\n4\r\nNOME:\r\nPaulo Amaury Sarmento Costa\r\n543.671.157-04\r\nEstrada São Joaquim, Km 03\r\nstadual nº 3467/00\r\nBemposta\r\nTrês Rios\r\nAdvertência\r\n6718/2014\r\n\r\nNOME:\r\nArtefatos de Concreto Barão de Vassouras\r\n01.524.437/0001-97\r\nº 71 - Barão de Vassouras\r\n81 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nVassouras\r\nAdvertência\r\n3\r\nNOME:\r\nJosildo Costa da Silva\r\n17.110.014/0001-60\r\nAvenida Ewerton Xavier, s/nº - Lt 13, Qd. D - Itaipu\r\nLei Estadu3.467/2000\r\nNiterói\r\nAdvertência\r\n4\r\nNOME:\r\nMarcos Quintairos Jorge\r\n339.171.167-15\r\nEstrada de Matozinhos, Km 1 - Werneck\r\n76 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nParaíba do Sul\r\nAdvertência\r\nE-07/002.4352/2014\r\nNOME:\r\nG. da Silva Confecção e Facção ME\r\n10.333.016/0001-70\r\nRua 27 de Janeiro, nº 888 - Água Fria\r\n85 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nValença\r\nR 24.976,15\r\nE-07/002.1920/2013\r\nNOME:\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n28.576.080/0001-47\r\nRua Luis Alves Pereira, nº 70 - Química\r\n81 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nBarra do Piraí\r\nR 2.702,45\r\n/2013\r\nNOME:\r\nSebastião de Oliveira\r\n690.310.887-49\r\nPraça Salim Chimelli, nº 96 - Centro\r\n76 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nTrês Rios\r\nAdvertência\r\nE-07/002.13199/2013\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n10.198.328/0001-18\r\nRod. RJ - 145, nº 27.295 - Santa Terezinha\r\n76 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nValença\r\nAdvertência\r\nE-07/002.3506/2013\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n07.302.005/0001-18\r\nEstrada do Catete, nº 638 - Vila Salutaris\r\n76 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nParaíba do Sul\r\nAdvertência\r\nE-07/002.2501/2013\r\nNOME:\r\nRodrigo Biangolino Benício\r\n027.998.547-96\r\nRua Ivone Leite, nº 70 - Laranjeiras\r\n50 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nValença\r\nAdvertência\r\nE-07/510.154/2012\r\nNOME:\r\nRodrigo Biangolino Benício\r\n027.998.547-96\r\nRua Ivone Leite, nº 70 - Laranjeiras\r\n64 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nValença\r\nR 5.248,43\r\nE-07/510.153/2012\r\nNOME:\r\n- Me\r\n07.596.161/0001-39\r\nAv. Ayrton Senna, 36-A - Centro\r\n70 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nParaíba do Sul\r\nAdvertência\r\nE-07/510.149/2012\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n03.680.794/0001-70\r\nGetúlio Vargas, nº 9 - São João\r\n81 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nVolta Redonda\r\n\r\nR 3.973,15\r\nE-07/202.478/2008\r\nId: 1830503\r\n"
        ],
        "1830518": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Id. Funcional 50003631, vínculo 1, do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 28/04/2015. Processo nº E- 01/004/694/2015.\r\nId: 1830518\r\n"
        ],
        "1830533": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/04/2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-07/002.11588/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142209\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142209\r\nId: 1830533\r\n"
        ],
        "1830593": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.377/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nPraça São Sebastião, nº 81 - Centro\r\nTrês Rios\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO:\r\n2\r\nRedonda Ltda\r\n32.487.266/0003-69\r\nEstrada Volta Redonda/Pinheiral, s/nº - Três Poços\r\nda Lei Estadual nº 3467/00\r\nVolta Redonda\r\nAdvertência\r\n1\r\nS E M Tornearia Ltda Me\r\n01.771.201/0001-55\r\na Presidente Kennedy, nº 2291 - Ano Bom\r\n4 da Lei Estadual nº 3467/00\r\nBarra Mansa\r\n17.681,00\r\n09\r\nNOME:\r\nGGP Industrial Ltda\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.076.938/0004-61\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada de Barreiros, nº 3756 - Werneck\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO:\r\n4\r\nNOME:\r\nRicardo Silva Machado\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n705.758.197-15\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Alegrete, s/nº - Zona Rural\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nQuatis\r\nAdvertência\r\nPROCESSO:\r\n5\r\nNOME:\r\nHospital Jardim Amália Ltda\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.513.459/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRua Dr. Miguel Couto, nº 70 - Jardim Amália\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\n3.888,67\r\nPROCESSO:\r\n14\r\nNOME:\r\nVilete dos Santos Marcenaria Ltda Me\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n18.750.555/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRua Única, nº 75 - Açude III\r\nINFRAÇÃO:\r\nda lei estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nPENALIDADE:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO:\r\n4\r\nNOME:\r\nPH 2009 Reciclagem Ltda Me\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.236.452/0002-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Domingos Mariano, nº 959 - Vila Industrial\r\nINFRAÇÃO:\r\nstadual nº 3467/00\r\nPinheiral\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nPENALIDADE:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO:\r\n/2014\r\nNOME:\r\nNova Santa Luzia Engenharia Ltda\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.868.396/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Albertina Alves Gomes, s/nº - Ibituporanga\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaguai\r\nAdvertência\r\nPROCESSO:\r\n4\r\nNOME:\r\nServiço Autonomo de Água e Esgoto\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.053.402/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRua Ary Thomé, s/nº - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nda lei estadual 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nAdvertência\r\nPROCESSO:\r\n4\r\nId: 1830593\r\n"
        ],
        "1830599": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nITACI NISIA BRANDÃO BARREIRA, mat. nº 239.743-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35643382/1. Proc. nº E-03/001/1877/2014.\r\nMARILZA JANUÁRIO SERAFIM, mat. nº 250.187-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40006450/2. Proc. nº E-03/005/1219/2015.\r\nSILVANA ARENASIO PEREIRA SOARES, mat. nº 281.615-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40601757/2. Proc. nº E- 03/002/413/2014.\r\nSILVANDRA SILVA EUNAPIO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 281.516-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38648261/1. Proc. nº E- 03/002/5980/2013.\r\nANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 250.206-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39116328/1. Proc. nº E- 03/014/1347/2015.\r\nMARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES FIGUEIRA, mat. nº 255.426-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40662969/2. Proc. nº E- 03/011/4373/2014.\r\nSONIA GONÇALVES MOTA, mat. nº 253.033-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38557860/1. Proc. nº E-03/003/232/2015.\r\nFRANCISCO CARLOS MARAVALHO, mat. nº 239.707-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40300650/2. Proc. nº E-03/002/1265/2015.\r\nMÁRCIA AZEVEDO DE SOUZA, mat. nº 285.536-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39066746/1. Proc. nº E-03/014/1054/2015.\r\nPAULO CESAR FONSECA CAVALCANTI, mat. nº 233.577-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40002330/1. Proc. nº E- 03/005/1010/2015.\r\nJOÃO BATISTA LOPES DE SOUZA, mat. nº 807.268-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37116401/2. Proc. nº E-03/011/1137/2015.\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS DE ABREU, mat. nº 285.555-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37377949/1. Proc. nº E- 03/007/1370/2015.\r\nCESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, mat. nº 197.196-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37566210/1. Proc. nº E- 03/011/1026/2015.\r\nLEONICE FRANÇA RODRIGUES, mat. nº 805.563-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32825633/1. Proc. nº E-03/002/4347/2014.\r\nVICENTINA FERREIRA DE MORAES ADERNE, mat. nº 250.482-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38261880/1. Proc. nº E- 03/006/493/2014.\r\nGERTRUDES ADELAIDE CORDEIRO, mat. nº 248.376-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37021443/1. Proc. nº E- 03/11.004.285/2007.\r\nSIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, mat. nº 251.808-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34062874/1. Proc. nº E-03/003/670/2015. \r\nMARILIA ZANCO AMIM, mat. nº 1.208.514-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38861283/1. Proc. nº E-03/002/5764/2013.\r\nDAISE BICHARA PINTO MAGALHÃES, mat. nº 506.328-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33623279/1. Proc. nº E- 03/005/2767/2014.\r\nLEILA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 251.510-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32542372/1. Proc. nº E-03/002/6135/2014.\r\nId: 1830599\r\n"
        ],
        "1830611": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2015\r\nANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 913.673-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42002648/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/135/2015.\r\nRUBIA PERROTE DE SOUZA, mat. nº 935.327-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41917898/5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/140/2015.\r\nJOÃO ARAUJO DA SILVA, mat. nº 272.026-6, Vigia, nível I, ID. Funcional nº 36385654/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/139/2015.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.066.712-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5748925/1. Proc. n° E-08/006/136/2015.\r\n, mat. n° 5.016.210-6, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 5745276/1. Proc. n° E-08/006/141/2015.\r\n, mat. n° 5.009.340-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39063364/1. Proc. n° E-08/006/144/2015.\r\n, mat. n° 279.172-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38490544/1. Proc. n° E-08/006/148/2015.\r\n, mat. n° 5.011.988-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33365040/1. Proc. n° E-08/006/149/2015.\r\n, mat. n° 5.002.170-8, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33329559/1. Proc. n° E-08/006/138/2015.\r\n, mat. n° 273.245-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32673582/1. Proc. n° E- 08/006/145/2015.\r\n, mat. n° 825.740-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41225244/1. Proc. n° E-08/006/142/2015.\r\nId: 1830611\r\n"
        ],
        "1830629": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.01.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/016/3981/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. n° 30414486, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. n° 3041641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1830629\r\n"
        ],
        "1830729": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2015\r\nProcesso nº E-03/005/3918/2013\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 5.020.816...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 5.020.816-4...\r\nId: 1830729\r\n"
        ],
        "1830736": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/145/2015, e encaminha à Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703/2012 e sua alteração Resolução SETRAB nº 770/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1830736\r\n"
        ],
        "1830749": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2015\r\n, matrícula nº 0146.252-2, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, em substituição a servidora Neuza Lopes da Gama, matrícula nº 0192.934-8, com validade a contar de 01.01.2015. CI SES/GT/CP nº 57/2015.\r\nId: 1830749\r\n"
        ],
        "1830777": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\npara apurar denúncia de irregularidade concernente a servidor lotado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/0003176/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LENY MOURA DA SILVAJORGE LUIZ DIAS ALVES, ID. n° 31539939, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 1830777\r\n"
        ],
        "1830779": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS, matr. nº 36.935-5, ID. Funcional nº 43677622, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/03/2015.\r\nId: 1830779\r\n"
        ],
        "1830780": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " \r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2015\r\nMIGUEL ANTONIO TUPINAMBÁ ARAUJO SOUZA, matr. nº 7022-7, como Presidente, a Professora , matr. nº 38.492-5, e o Pesquisador Visitante , CPF nº 157.340.720-87, como membros da Comissão de Avaliação de Projetos para Bolsas do Programa Nacional de Pós Doutoramento CAPES, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Análise de Bacias e Faixas Móveis, período de 07 a 16 de maio de 2015.\r\nId: 1830780\r\n"
        ],
        "1830781": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2015\r\nJULIO CARNEIRO MASSANO, matr. nº 7.261-1, ID. Funcional nº 2529625-6, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 5.771-1, ID. Funcional nº 2562524-1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2015\r\nPAGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2015\r\nPORTARIA Nº 630/2015\r\nOnde se lê: ... SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 25.62555 ...\r\nLeia-se: ... PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 25.625-5 ...\r\nId: 1830781\r\n"
        ],
        "1830785": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/015/2980/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROS, mat. n° 832.202-6, ID Funcional nº 3.567.692-2, Prof. Doc. I, , mat. n° 5.022.452-6, ID Funcional nº 3.933.277-2, Prof. Doc. II e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. n° 5.021.442-8, ID Funcional nº 3.357.468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1830785\r\n"
        ],
        "1830845": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/05/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/249/2015. \r\nId: 1830845\r\n"
        ],
        "1830849": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmat. n° 274.212-0, Servente I, ID Funcional nº 38577348/1. Proc. n° E-03/002/2921/2014.\r\n, mat. n° 805.114-6, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID Funcional nº 39990176/2. Proc. n° E- 03/010/78/2015.\r\n, mat. n° 275.865-4, Servente I, ID Funcional nº 35358459/1. Proc. n° E-03/008/620/2015.\r\n, mat. n° 1.201.530-1, Servente I, ID Funcional nº 38496410/1. Proc. n° E-03/012/703/2015.\r\n, mat. n° 236.749-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38490170/1. Proc. n° E- 03/012/704/2015.\r\n, mat. n° 249.180-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38803275/1. Proc. n° E- 03/001/2289/2015.\r\nmat. n° 187.157-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39948234/1. Proc. n° E-03/002/907/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nmat. n° 5.002.690-5, Zelador I, ID Funcional nº 38125064/1. Proc. n° E-03/006/242/2015.\r\n, mat. n° 5.022.691-9, Merendeira I, ID Funcional nº 38082365/1. Proc. n° E-03/006/330/2015.\r\n, mat. n° 826.850-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 40575624/1. Proc. n° E-03/002/7754/2014.\r\n, mat. nº 926.287-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33310130/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/805/2015.\r\nJOSÉ MARIA JANUARIO, mat. nº 245.603-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40291677/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/011/474/2015.\r\nIZA MARIA BRITO DOS SANTOS, mat. nº 251.465-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41013646/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/1603/2015.\r\nGEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.003.655-7, Merendeira I, ID Funcional nº 36585459/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/278/2015.\r\nJOSÉ RODRIGUES GOMES, mat. nº 1.207.323-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38370980/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810.460/2008.\r\n, mat. nº 911.920-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 33428123/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/1119/2015.\r\nCARLOS FRANCISCO XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA, mat. nº 232.169-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32977123/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/721/2015.\r\nmat. nº 234.041-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40327400/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/016/716/2015.\r\nId: 1830849\r\n"
        ],
        "1830857": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLuiz Neves Quadros\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n047.976.397-68\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida João Saldanha, s/nº - Guaratiba\r\nMaricá\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\n5.586,66\r\nPROCESSO:\r\n5\r\nAuto Posto Ferraz Ltda\r\n04.288.876/0001-36\r\nAvenida João Caetano, nº 600 - Praça Cruzeiro\r\nda Lei Estadual nº 3467/00\r\nRio Bonito\r\nR 1.101,47\r\n5\r\nTR Gases Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n04.248.497/0001-12\r\nRua Um, s/nº, Lote 145, B, Quadra 02, Balneário das Graças\r\nda Lei Estadual nº 3467/00\r\nRio das Ostras\r\nAdvertência\r\n15\r\nNOME:\r\nMario Santiago\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n161.096.517-53\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Granada\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\nMULTA:\r\nR 2.039,86\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nGutemberg Rodrigues da Silva\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n010.157.207-73\r\nENDEREÇO:\r\nRua São Pedro Apóstolo, s/nº - Ponta Negra\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá\r\nR 5.586,66\r\nPROCESSO:\r\n5\r\nNOME:\r\nIn Lav Lavanderia e Tinturaria Ltda\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.796.770/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nEst. Sítio Santa Maria, nº 210 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nValença\r\nAdvertência\r\nPROCESSO:\r\n2\r\n\r\nNOME:\r\nRenata Mira Andreu Junior\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n332.536.097-15\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Maria Luiza, s/nº - Sacra Família do Tinguá\r\nINFRAÇÃO:\r\nda lei estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\nPENALIDADE:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO:\r\n2\r\nNOME:\r\nV.C. Rocha Franklin Granitos e Pedras\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.554.936/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada União Indústria, Km 124, nº 505\r\nINFRAÇÃO:\r\nstadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nR 21.626,20\r\nPROCESSO:\r\n2\r\nNOME:\r\nConcessionária da Rod. Pres. Dutra S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Pres. Dutra, Km 287 + 300 - São Sebastião\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nR 5.497,99\r\nPROCESSO:\r\n2\r\nNOME:\r\nFirlar Conservação Limpeza e Comércio Ltda\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.576.702/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nR. Dr. Cunha Ferreira, nº 115 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nda lei estadual 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nResende\r\nR 24.976,15\r\nPROCESSO:\r\n2\r\nId: 1830857\r\n"
        ],
        "1830906": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, ID. nº 5006581-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/85/2015.\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, ID. nº 5006363-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/85/2015.\r\n\r\nId: 1830906\r\n"
        ],
        "1831006": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG-11/BFOM, nº 352/2014 a GABRIEL VOGEL RODRIGUES, com a implantação para o mês de MAIO/2015. Procs. nº E-01/027/45/2015 e nº E-01/031/9470/2014.\r\n2015\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/PG11/MLMB/2230/2014 nº 39/2014 a MARIA DE LOURDES CARVALHO REIS, com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Procs. nº E-01/300877/2012 e nº E-01/031/8479/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSANGELA JOAQUIM DE AZEVEDO, com validade a contar de 17/03/2004. Proc. nº E-01/017/110/2013.\r\nDE 27/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SCYLA SILVA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 12/04/2005 - Proc. nº E-01/703740/2005.\r\nDE 28/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELIA CORREA VITTORI, com validade a contar de 20/06/2007. Proc. nº E-01/707323/2007.\r\nANA LUCIA FERREIRA e ROSELY BORGES CORREA, com validade a contar de 24/05/2012. Proc. nº E-01/301287/2012.\r\nId: 1831006\r\n"
        ],
        "1831007": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA\r\n- mat. - mat. - mat. 2310-1- (Fiscal de Execução), - mat. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e DIEGO MESSIAS DOS SANTOS - ID. 440613-4 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESAProcesso n° E- 01/318465/2011.\r\n- mat. RICARDO VASCONCELLOS FONSECADÉZIO DE SOUZA TORRES ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJOCLÁUDIO ALVES LOBÃO - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° E-01/318121/2011.\r\nId: 1831007\r\n"
        ],
        "1831016": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDE 11.05.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 14.202,50 (quatorze mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), a favor da TANUS SAAB DECORAÇÕES LTDA ME, referente à inscrição de 13 (treze) participantes no Curso de Decoração de Eventos a ser realizado na Escola de Arte Floral Alfredo Tilli, no período de 18 a 20 de maio.\r\n\r\nId: 1831016\r\n"
        ],
        "1831066": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 4282555-5, em substituição a ID Funcional 01940005-5, e a servidora ID Funcional 4272762-6, em substituição a ID Funcional 04187342-4, junto ao servidor ID Funcional 01907536-7, designado pelo ato publicado no D.O.E.R.J. de 13 de dezembro de 2012, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 031/2012 celebrado com a empresa Locadora de Veículos Caxangá LTDA., visando à prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo de serviço, modelo Kombi, marca Volkswagen, motor 1.4 L. Processos nºsE-01/400230/2012 e E-01/793/2011.\r\nId: 1831066\r\n"
        ],
        "1831067": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2015\r\no servidor José Maurício de Morais Carmo, matrícula 03.930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 166 e 167/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES em regime de Consignação para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1197/2014.\r\nId: 1831067\r\n"
        ],
        "1831072": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 4282555-5, em substituição a ID Funcional 01940005-5, e a servidora ID Funcional 4272762-6, em substituição a ID Funcional 04187342-4, junto ao servidor ID Funcional 01907536-7, designado pelo ato publicado no D.O.E.R.J. de 29 de novembro de 2012, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 026/2012 celebrado com a empresa Localiza Rent a Car S/A., visando à prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo sedan, marca Ford, modelo Focus Sedan GLS, motor 2.0 L a 2.5L. Processos nºsE-01/400230/2012 e E-01/3301/2012.\r\nId: 1831072\r\n"
        ],
        "1831074": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 4282555-5, em substituição a ID Funcional 01940005-5, e a servidora ID Funcional 4272762-6, em substituição a ID Funcional 04187342-4, junto ao servidor ID Funcional 01907536-7, designado pelo ato publicado no D.O.E.R.J. de 25 de setembro de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 022/2014 celebrado com a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A., visando à prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de serviço, tipo sedan, marca Ford, modelo Fiesta Rocam, motor 1.4 L a 1.8L. Processo nºE-01/004/662/2014.\r\nId: 1831074\r\n"
        ],
        "1831079": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2015\r\nDESIGNA os servidores PAULO SÉRGIO ROSENDO DA SILVA, ID Funcional 2827944-1, Chefe da 11ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, BENEDITO MANOEL DOMINGOS, ID Funcional 2833932-0, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 11ª Residência de Obras e Conservação e ALMIR DIAS DA SILVEIRA, ID Funcional 2845392-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 11ª Residência de Obras e Conservação (11.1-OC) da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1831079\r\n"
        ],
        "1831080": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 4282555-5, em substituição a ID Funcional 01940005-5, e a servidora ID Funcional 4272762-6, em substituição a ID Funcional 04187342-4, junto ao servidor ID Funcional 01907536-7, designado pelo ato publicado no D.O.E.R.J. de 05 de setembro de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 026/2014 celebrado com a World Turismo Transporte e Locação LTDA., visando à prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan, motor 1.4 L a 1.8L. Processo nºE-01/004/661/2014.\r\nId: 1831080\r\n"
        ],
        "1831087": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 4282555-5, em substituição a ID Funcional 01940005-5, e a servidora ID Funcional 4272762-6, em substituição a ID Funcional 04187342-4, junto ao servidor ID Funcional 01907536-7, designado pelo ato publicado no D.O.E.R.J. de 05 de setembro de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 028/2014 celebrado com a World Turismo Transporte e Locação LTDA., visando à prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan, motor 1.4 L a 1.8L. Processo nºE-01/004/945/2014.\r\nId: 1831087\r\n"
        ],
        "1831090": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n2\r\nAdriana dos Santos Rosa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n0\r\nAlex Lopes Soledade\r\nAssistente Administrativo\r\n8\r\nAline Aparecida de Souza Batista\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\nAline Passeri Dias\r\nAssistente Administrativo\r\n8\r\nAna Carla Nunes Borges\r\nTécnico em Enfermagem\r\n2\r\nAna Paula do Amaral\r\nTécnico em Enfermagem\r\n6\r\nAnderson Rodrigues da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.044-6\r\nBreno Marques Bringel\r\nProfessor Adjunto\r\n36.199-8\r\nDavyd Souza de Paiva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.200-4\r\nDébora Vieira Ribeiro\r\nAssistente Administrativo\r\n36.148-5\r\nElenita Maria do Nascimento\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.885-3\r\nElizabeth Jauhar Cardoso Bessa\r\nMédico\r\n36.139-4\r\nEmilene Fernando de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.192-3\r\nÉrika de Fátima Martins Correia da Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n36.207-9\r\nFabio Souza Ramos\r\nAssistente Administrativo\r\n35.706-1\r\nFernanda Costa da Cruz de Pontes\r\nAssistente Administrativo\r\n36.105-5\r\nFernanda Dolores Pinto\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.164-2\r\nGuilherme Ribeiro Couto Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.183-2\r\nJeanny Corrêa de Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\n36.107-1\r\nJosé Geraldo Pessoa\r\nTécnico em Enfermagem\r\nId: 1831090\r\n"
        ],
        "1831114": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/DG Nº 056/2015, de 06/05/2015 descritas no processo nº E-03/022/43/2015 de 06/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9 e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 50095684, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1831114\r\n"
        ],
        "1831121": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\nISABELA CARVALHO DA COSTA SARKOVAS, Id Funcional nº 50700600 para exercer, com validade a contar de 12/05/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador de Capacitação, símbolo CD, da Gerência de Implantação de Projetos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1831121\r\n"
        ],
        "1831125": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2015\r\nPIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORASuspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, peloprazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação, na forma dos art. 7º, Lei n° 10.520/2002, assegurado o contraditório e a ampla defesa em conformidadecom o apurado no processo administrativo nº E- 12/061/1593/2015.\r\nId: 1831125\r\n"
        ],
        "1831126": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2015\r\na servidora VALÉRIA CRISTINA NOGUEIRA, Agente de trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 32374046, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/3536/2015.\r\nId: 1831126\r\n"
        ],
        "1831131": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n:\r\n12.072.040/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 20, QUADRADO COMÉRCIO, LOTE 83, MAR DO NORTE \r\nRIO DAS OSTRAS\r\n2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nADVERTÊNCIA\r\n002.1239/2015\r\nPOSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n04.574.520/0001-69\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 146, Nº 360, JARDIM CAMPOMAR\r\nART 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.981/2015\r\nGUILHERME PAGNONCELLI\r\n741.923.707-78\r\nRUA VILA MOSER, Nº 484 B, SÃO PEDRO DA SERRA. \r\n\r\nC/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000. \r\nNOVA FRIBURGO\r\n11.561,88\r\n002.10661/2014\r\nNOME:\r\nCEH MARCHON POUSADA LTDA - ME\r\nN°:\r\n04.994.131/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SERRAMAR, S/N, POUSADA CASCATA, BAIRRO CASCATA \r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O AT. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.8141/2014\r\nNOME:\r\nJ. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\nN°:\r\n57.347.171/000-09\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MÁRIO COVAS, KM 516 - FRADE\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n1.402,69 \r\n11064/2014\r\nNOME:\r\nESTRUTURAL DE FRIBURGO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nN°:\r\n10.828.815/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HENRIQUE ZAMITH Nº 20, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBRUGO\r\n13.135,67\r\n002.3756/2015\r\nNOME:\r\nR.G DESIGNER E ACESSORIOS\r\nN°:\r\n04.696.822/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MARIO DE AZEVEDO, 4.196, CÓRREGO D' ANTAS - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\n1.332,76\r\n002.2590/2015\r\nNOME:\r\nR.G. DESIGNER E ACESSORIOS\r\nN°:\r\n04.696.822/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MARIO DE AZEVEDO, 4.196, CÓRREGO D' ANTAS\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\n34.523,90\r\n002.2592/2015\r\nNOME:\r\nILDA HERDYKROFF\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n054.538.337-42\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 160, SÍTIO RIO NEGRO, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\n\r\n1747/2015\r\nNOME:\r\n\r\nN°:\r\n29.236.106/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA MIGUEL COUTO, 07, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\n1.351,10\r\n002.3501/2014\r\nNOME:\r\nTATIANA DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\nN°:\r\n075.630.667-13\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PACHECO DO CARVALHO, 119 - MACEIÓ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\n,24\r\n002.16954/2014\r\nNOME:\r\nTEREZA DE OLIVEIRA ALVES\r\nN°:\r\n012.931.467-85\r\nENDEREÇO:\r\nENTRE AS RUAS 0 1 - BARRA DE MARICÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\nMULTA:\r\n5.422,84 \r\n002.13326/2014\r\nNOME:\r\nROSEMERE ADELINA MARINS\r\nN°:\r\n028.403.307-33\r\nENDEREÇO:\r\n, ENTRE AS RUAS 0 \r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\nMULTA:\r\n.\r\n002.13324/2014\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nN°:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\n- GUARATIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\nMULTA:\r\n12.910,55 \r\n002.1197/2015\r\n\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nN°:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nCASA 2 - GUARATIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\n12.910,55 \r\n002.1196/2015\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nN°:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOÃO SALDANHA, S/N TERRENO VAZIO - GUARATIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\nMULTA:\r\n12.910,55\r\n002.1182/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142844\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nN°:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOÃO SALDANHA QD. C. LT. 02 CASA 1 - GUARATIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\nMULTA:\r\nR 12.910,55 \r\nE-07/002.1179/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142843\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nN°:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOÃO SALDANHA, QD. C. LT. 02 CASA 2 - GUARATIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\nMULTA:\r\nR 12.910,55\r\nE-07/002.1188/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142846\r\nNOME:\r\nCASA DE FESTAS CARPE DIEM LTDA - ME\r\nN°:\r\n08.932.793/001-99\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 436 - SÃO FRANCISCO \r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.267,48\r\nE-07/002.17017/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139716\r\nNOME:\r\nSOLA IMOBILIÁRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n03.290.236/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nNGULO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.70, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nMULTA:\r\nR 17.579,50\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.856/2012\r\nId: 1831131\r\n"
        ],
        "1831168": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 192329-1, Id. Funcional 3000406-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-01/004/133/2015.\r\nId: 1831168\r\n"
        ],
        "1831189": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPRISMAPAR - IND. COM E CONSULTORIA LTDA\r\n04.777.461/0001-26\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 237 BR 116 S/N- CENTRO\r\nPIRAÍ\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\n9554/2014\r\nTRIECON DE BARRA MANSA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n72.167.190/0001-47\r\n- CENTRO\r\n00\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n8602/2014\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n39.560.008/0001-48\r\n. ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, 47\r\n3.467/00\r\nQUATIS\r\nADVERTÊNCIA\r\n7957/2014 \r\nNOME:\r\nCAMARGO E VALENTE IND, PART, COM E IMPORTADORA\r\n08.818.851/0001-58\r\nROD. RJ 145 Nº 19232 - B - CENTRO\r\nESTADUAL Nº 00\r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\n7940/2014\r\nNOME:\r\nJOSE AGUINALDO DE REZENDE\r\n118.639.357-20\r\nROD. ALEXANDRE DRABLE, KM 5 - COTIARA\r\nESTADUAL Nº 00\r\nBARRA MANSA\r\n2.245,00\r\n7250/2014\r\nNOME:\r\nC.A.M. SILVA SUCATAS - ME\r\n86.890.183/0001-83\r\nAV. GRANDE ORIENTE, 314 - BELMONTE\r\n3.467/00\r\nVOLTA REDONDA\r\n2.702,45\r\n6235/2014\r\nNOME:\r\nKELLY PERRUT BALIZA ME\r\n07.633.537/0001-38\r\nRUA BOAVENTURA XAVIER BOTELHO, 298 - VARJÃO\r\n3.467/00\r\nPINHERAL\r\n2.920,24\r\n5895/2014\r\nNOME:\r\nANTONIO MARCOS VIANA FERREIRA\r\n519.846.797-91\r\nESTRADA JOAQUIM AFONSO VIANA, 200 - S. JOSÉ DO IMBASSAÍ\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMARICÁ - RJ\r\n1.067,61\r\n10304/2014\r\n\r\nNOME:\r\nMARIA BEZERRA CAVALCANTE\r\n014.573.037-95\r\nAVENIDA ARISTIDES ANTÔNIO FALCÃO, 2319 - BOA VISTA\r\nART. 77, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\n16738/2014\r\nNOME:\r\nMAGNÍFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇOS LTDA - ME\r\n10.760.016/0003-18\r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 626 - FONSECA\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n282,33 \r\n16918/2014\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO NITERÓI LTDA\r\n04.615.136/0001-67\r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 862 - FONSECA\r\n3.467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\n1.297,17\r\n16956/2014\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO XXIII COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n05.776.181/0001-66\r\n13 - S. JOAQUIM\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nITABORAÍ - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n287/2015\r\nNOME:\r\nBRAGA E PINHEIRO INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA - ME\r\n08.965.085/0002-35\r\nESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ, 1.370, KM 2,5 COLONIAL 39, ALTO 50, MURY, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n1.346,51\r\n:\r\n2760/2015\r\nNOME:\r\nRUI CARLOS MOURA\r\n003.184.167-86\r\nESTRADA PARA SANTA CRUZ, S/N, SERRANO, BANQUETE, BOM JARDIM - RJ\r\n3.467/00\r\n12.032,56\r\n3232/2015\r\nNOME:\r\nPOSTO BJ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n10.862.817/0001-22\r\nRODOVIA RJ 116, S/N, KM 102,5, VILA SÃO JANUARIO, BOM JARDIM - RJ\r\n3.467/00\r\n6.593,20\r\n3230/2015\r\nNOME:\r\nBRAGA E PINHEIRO INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA - ME\r\n08.965.085/0002-35\r\nESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ, 1.370, KM 2,5, COLONIAL 39, ALTO 50, MURY, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nART. 64, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n8.871,53\r\n2761/2015\r\nNOME:\r\nENQUIP - ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E MECÂNICOS LTDA \r\n28.335.883/0001-00\r\n98, LOTEAMENTO SÃO JOÃO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 68.591,79\r\n2763/2015\r\nNOME:\r\nNATUREZA 360 INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n06.969.679/0001.74\r\nRUA JOSÉ TEIXEIRA PORTUGAL, 360, CENTRO, CORDEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\n28.800,85\r\n2764/2015\r\n\r\nNOME:\r\nDUAS BARRAS PREFEITURA\r\n28.564.177/0001-30\r\nPRAÇA GOVERNADOR PORTELA, 07, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n1.833,38\r\n2783/2015\r\nNOME:\r\nÍ LTDA\r\n10.862.817/0001-22\r\nRODOVIA RJ 116, S/N, KM 102,5, VILA SÃO JANUÁRIO, BOM JARDIM - RJ\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n1.328,17\r\n\r\n/2015\r\nId: 1831189\r\n"
        ],
        "1831194": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/5711/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional n° 352001-4, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional n° 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional n° 5014451- 0, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4486/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional n° 352001-4, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional n° 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional n° 5014451- 0, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1831194\r\n"
        ],
        "1831198": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/95 FÁBIO COURI PINHEIRO, RG 17.367 - ID Funcional 04347801-8 - Processo nº E-27/136/075/2015.\r\no de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/02 RICARDO GOULART SIMOES, RG 32.505 - ID Funcional 00615312-7 - Processo nº E-27/136/069/2015.\r\nho de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/00 RENATO DUARTE DE MELLO GUIMENES, RG 28.515 - ID Funcional 02585425-9 - Processo nº E- 27/136/057/2015.\r\no de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CAMILA MUNIZ SILVA FILHO, RG 42.032 - ID Funcional 04340264-0 - Processo nº E-27/136/061/2015.\r\no de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/08 ANDRE LUIS DALDEGAN COLLI, RG 41.416 - ID Funcional 04339550-9 - Processo nº E-27/136/062/2015.\r\nCap BM QOS/Méd/08 GABRIELLA RIVELLI RAMOS, RG 41.430 - ID Funcional 04339694-1 - Processo nº E-27/136/062/2015.\r\nCap BM QOS/Méd/08 THEO HENRIQUE PINHO MARQUES LEITE, RG 41.359 - ID Funcional 04339983-5 - Processo nº E- 27/136/062/2015.\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08 RENATO PINHEIRO MOREIRA, RG 44.505 - ID Funcional 04350097-8 - Processo nº E-27/136/062/2015.\r\no de 2014:\r\nMaj BM QOC/02 ARIANE CRISTINA MAGALHÃES SILVA, RG 31.259 - ID Funcional 02585425-9 - Processo nº E-27/136/046/2015.\r\nCap BM QOC/01 GUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES, RG 28.936 - ID Funcional 0614198-6 - Processo nº E-27/136/046/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/91 DANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR, RG 16.466 - ID Funcional 0611512-8 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/93 JORGE RIBEIRO LOPES, RG 11.022 - ID Funcional 06609940-8 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/95 RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 14.312 - ID Funcional 04142172-8 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/96 ALEX SOUZA ALVES, RG 19.203 - ID Funcional 02656922-1 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/96 CASSIO CAPELLI PEREIRA, RG 19.193 - ID Funcional 02586097-6 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/97 WALTER NENO ROSA NETO, RG 19.793 - ID Funcional 0611907-7 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/94 ALEXANDRE CORREIA PITALUGA, RG 18.180 - ID Funcional 02674467-7 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/97 ERIC SOLEDADE DO LAGO, RG 19.822 - ID Funcional 0611923-9 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/97 TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, RG 19.794 - ID Funcional 02622073-3 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/97 CHRIZANTHO COSTA RIBEIRO, RG 19.807 - ID Funcional 0611917-4 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\nCap BM QOC/02 RAFAEL CORREA DA SILVA, RG 31.235 - ID Funcional 04142492-1 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\no de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS, RG 42.182 - ID Funcional 04338969-4 - Processo nº E-27/136/044/2015.\r\nMaj BM QOC/98 RODRIGO BELO COSTA, RG 22.737 - ID Funcional 04142380-1 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\nde 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 VANESSA MACEDO PEIXOTO JARDIM, RG 42.098 - ID Funcional 0430602-5 - Processo nº E-27/136/036/2015.\r\no de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/08 PATRÍCIA DA SILVA XAVIER, RG 41.682 - ID Funcional 04338956-2 - Processo nº E-27/136/055/2015.\r\nCap BM QOS/Dent/00 LEONARDO COHEN, RG 28.469 - ID Funcional 02588075-6 - Processo nº E-27/136/054/2015.\r\nId: 1831198\r\n"
        ],
        "1831199": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCap BM QOC/01 GUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES, RG 28.936 - ID Funcional nº 00613963-9 - Processo nº E- 27/136/048/2015.\r\nde 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/97 WALTER NENO ROSA NETO, RG 19.793 - ID Funcional 0611907-7 - Processo nº E-27/136/070/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/96 CASSIO CAPELLI PEREIRA, RG 19.193 - ID Funcional 02586097-6 - Processo nº E-27/136/079/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/94 FERNANDO RODRIGUES SERGIO, RG 16.716 - ID Funcional 02609486-0 - Processo nº E-27/136/074/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/92 JOCEMAR PINHEIRO LEAL, RG 16.945 - ID Funcional 0611541-1 - Processo nº E-27/136/085/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/95 RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 14.312 - ID Funcional 04142172-8 - Processo nº E-27/136/078/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/96 ALEX SOUZA ALVES, RG 19.203 - ID Funcional 02656922-1 - Processo nº E-27/136/081/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/97 ERIC SOLEDADE DO LAGO, RG 19.822 - ID Funcional 0611923-9 - Processo nº E-27/136/084/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/92 PAULO CESAR ANCELMO SARAMAGO, RG 16.949 - ID Funcional 04142235-0 - Processo nº E-27/136/072/2015.\r\nMaj BM QOA/83 MARIO LUIS PENEDO, RG 07.979 - ID Funcional 02598633-9 - Processo nº E-27/136/087/2015.\r\nId: 1831199\r\n"
        ],
        "1831213": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.485.438/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MANICORÉ, 125\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 6.768,69\r\n:\r\n507.859/2009\r\nANTON BERNARDO BENIRSCHIKE\r\n305.826.527-15\r\nRJ 142 - ESTRADA SERRA MAR KM 16\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 11.983,44\r\n503.112/2010\r\nCOM. E IND. DE MOLAS ESPIRAIS TIGRE LTDA\r\n33.103.235/0001-68\r\nAVENIDA SUBURBANA Nº 6912\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO \r\nR 2.666,67\r\n\r\nNOME:\r\nMEPCO DO BRASIL INDUSTRIAL DE ADITIVOS QUIMICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.182.147/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CALOMBE, S/N, - LOTE 16 QUADRA 10\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 2.666,67\r\n:\r\n504.786/2011\r\nNOME:\r\nPEDRO AUGUSTO GUICHARD DE TOLEDO PIZA FREIRE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n106.769.067-02\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO AVENTUREIRO, S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n593,84\r\n:\r\n504.824/2011\r\nNOME:\r\nTRANS AIR TRUCK TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.968.213/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ODETE SAMPAIO, 174\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n505.451/2011\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n84.300.540/0008-57\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 777\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n3.210,73\r\n:\r\n505.464/2011\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n84.300.540/0040-97\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n505.470/2011\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n84.300.540/0039-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO MATO ALTO, 1040\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n:\r\n505.472/2011\r\nNOME:\r\nND. E COM. DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.272.364/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nROD. RJ 145 Nº 22540, KM 8/9 - SANTA TEREZINHA\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nR 2.000,00\r\n:\r\n510.735/2010\r\n\r\nNOME:\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.172.751/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LÚCIO MEIRA, KM 5 - VILA SANTA CECÍLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n64.784,93\r\n:\r\n504.344/2012\r\nNOME:\r\nTRANSPORTADORA TURISTICA TECNOVAN\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.368.089/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. ANTÔNIO STIVANIN, Nº 258 - MONTE DÓURO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n11593/2013\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTOS DE LEITE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.644.418/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nMULTA:\r\n3.719,01\r\n:\r\n4743/2014\r\nNOME:\r\nBIOTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSP LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.430.035/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. A Nº 157 - POLO URBO INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO: \r\nPORTO REAL\r\nMULTA:\r\n3.494,47\r\n:\r\n2089/2014\r\nNOME:\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.633.537/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BOA VENTURA XAVIER BOTELHO, 298 - VARJÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO: \r\nPINHEIRAL\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n17641/2013\r\nNOME:\r\nQUIMPLAST INDUSTRIA DE FORRO PVC LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.099.088/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA B S/N - LOTES 14 E 16 - BARRINHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMULTA:\r\n37.068,15\r\n:\r\n503.072/2012\r\nNOME:\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.512.449/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO FERES, 330 - SÃO LUIZ\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA:\r\n32.616,41\r\n:\r\n10713/2013\r\nNOME:\r\nEXTRAÇÃO DE AREIA, TRANSP. E COM. PROGRESSO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.806.426/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nEST. RESENDE BULHÕES, KM 12 - SURUBI\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n4124/2013\r\nNOME:\r\nATLÂNTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.101.930/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DE ACESSO, S/N FAZENDA SANTA TEREZINHA, AJUDA\r\nINFRAÇÃO:\r\n94 C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nMULTA:\r\nR 23.632,91\r\n:\r\n1809/2015\r\nNOME:\r\nAREAL MADRESSILVA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.420.917/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MACAÉ - GLICÉRIO, S/N, KM 37, CÓRREGO DO OURO\r\nINFRAÇÃO:\r\n87 C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\n:\r\n46.211,78\r\n:\r\nE-07/002.2523/2015\r\nId: 1831213\r\n"
        ],
        "1831218": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " \r\no servidor Maurício Coelho Santos, ID. Funcional 5017171-2, em substituição ao servidor Renato Marinho Silva, ID. Funcional 5005022-2, designado pelo ato publicado no D.O. de 11 de abril de 2014, para acompanhar e fiscalizar o contrato 03/CC/SSCS/2014 celebrado com a empresa CHM Construção e Manutenção LTDA ME, visando a prestação de serviços de engenharia para a realização de obra no prédio da SSCS.PROC. Nº E- 12/002/975/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2015.\r\nId: 1831218\r\n"
        ],
        "1831247": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTECHNER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.440.521/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 130, KM 60,5, AVENIDA FLORESTA Nº 10, CAMPO DO COELHO\r\n- RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n1.328,17\r\n:\r\n002.2512/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n29.115.441/0001-10\r\nPRAÇA WALDEMAR MAGALHÃES, 01, CENTRO, TRAJANO DE MORAES - RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\n1.328,17\r\n002.2513/2015\r\nCASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n31.980.576/0001-96\r\nLARGO DA LAPA, 23\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nNOME:\r\nFAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.216.278/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO - FRIBURGO, KM 18, CEP: 28680-000\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n44.719,46\r\n:\r\n002.7604/2014\r\nNOME:\r\nAZILMARCOS DE SOUZA ROJAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n038.849.477-88\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NABI CALIFA, CASA 11\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n10.782,38\r\n:\r\n002.10164/2014\r\nNOME:\r\nGUILHERME PAGNONCELLI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n741.923.707-78\r\nENDEREÇO:\r\n484 B\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nEMBARGO DA OBRA OU ATIVIDADE\r\n:\r\n002.10657/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA WALDEMAR MAGALHÃES, 01, CENTRO, TRAJANO DE MORAES - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n1.328,17\r\n:\r\n002.3402/2015\r\nNOME:\r\nR.G. DESIGNER E ACESSÓRIOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.696.822/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO MARIO DE AZEVEDO, 4.198, CORREGO D' ANTAS\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 5.842,90\r\n:\r\n002.3034/2015\r\nNOME:\r\nVCN NEVES LANCHONETE LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.909.394/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, 1998 - ENSEADA\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nR 1.424,86\r\n:\r\n002.13801/2014\r\nNOME:\r\nLUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n113.486.237-72\r\nENDEREÇO:\r\nUTURÉA, KM 03\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n002.4180/2014\r\nNOME:\r\nHIDROSERV LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.927.702/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRES. KENNEDY, 3083 - ANO BOM\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n002.8797/2014\r\nNOME:\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n60.444.437/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MARECHAL FLORIANO, 168 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n502.939/2012\r\nNOME:\r\nFECHADURAS HELA DE FRIBURGO FERRAGENS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.754.075/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FELICIANO BENEDITO DA COSTA, 601 - AREA - B, CÓRREGO D'ANTAS\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n002.3311/2015\r\nNOME:\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUÊ S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.040.122/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, 335\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO: \r\nRIO DE JANEIRO\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n505.754/2011\r\nNOME:\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS BERTANI LTDA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.430.604/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARQUES DE OLIVEIRA, 185\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO: \r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 1.680,00\r\n:\r\n508.400/2011\r\nNOME:\r\nESTRUTURA ENG E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n19.590.967/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OTAVIO MOREIRA DE MELLO, 263\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMULTA:\r\n26.721,23\r\n:\r\n508.650/2011\r\nNOME:\r\nSONDA PARTICIPAÇÕES, ASSESORIA E CONSULTORIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.933.729/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BENJAMIN PEREIRA, Nº 265 SALA 02\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PAULO - SP\r\nMULTA:\r\n25.324,89\r\n:\r\nE-07/509.664/2011\r\nNOME:\r\nALEXANDRE MAGNO MACHADO DE BARROS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n680.825.767-15\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA RECREIO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FIDÉLIS - RJ\r\n:\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n:\r\n002.7519/2014\r\nNOME:\r\nCARLOS EDUARDO FARIAS DE CASTRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n332.783.857-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA MACUCA - FAZENDA RIACHO DOCE\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\n:\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n:\r\n3770/2014\r\nNOME:\r\nCEH MARCHON POUSADA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.994.131/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SERRAMAR, S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU - RJ\r\n:\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n:\r\n8124/2014\r\nId: 1831247\r\n"
        ],
        "1831292": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, Engenheiro, ID. Funcional 8627240. abono de permanência a partir de 20/06/2009, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2012, após analise e instrução da Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 1831292\r\n"
        ],
        "1831377": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43412890, com validade a contar de 02 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.278/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318256-9, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alan Dias da Silva, ID Funcional nº 4393491-9. Processo nº E-21/080.278/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n°2005645-1, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.12.2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4371553-2, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Antonio de Pádua Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2005645-1. Processo nº E- 21/032.12.2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n°1966393-5, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.605/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n°2005806-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge Luiz Dantas, ID Funcional nº 1966393-5. Processo nº E-21/032.605/2014.\r\nDE 11.05.2015\r\n, ID Funcional n° 1290833-9,com validade a contar de 11 de maio de 2015, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.106/2015.\r\nId: 1831377\r\n"
        ],
        "1831382": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/04/2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.026-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Figueira. Proc. n° E- 03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 281.958-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Figueira, em substituição à servidora Edlamar Pereira do Nascimento, Prof. Doc. I, mat. n° 832.026-9, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/005/1410/2015.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 247.286-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.390-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, em substituição à servidora Maria do Carmo Silveira Diniz, Prof. A.A.E. II, mat. n° 247.286-8, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.428-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 383 Máximo Gorki. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.439-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 383 Máximo Gorki, em substituição à servidora Elisabete Barbosa da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.428-4, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.700-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 345 Y Juca Pirama. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 946.323-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 345 Y Juca Pirama, em substituição à servidora Solange Silva Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.700-3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.255-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 167 Jardim Paraíso. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 946.329-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 167 Jardim Paraíso, em substituição à servidora Érica Pires Felipe, Prof. Doc. I, mat. n° 953.255-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.003-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dos Lírios. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.375-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dos Lírios, em substituição à servidora Aparecida de Oliveira Fratelmo Cavalheiro, Prof. Doc. I, mat. n° 912.003-1, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. n° 183.146-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos. Proc. n° E- 03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 916.483-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos, em substituição à servidora Mara Regina Macaciel Ribeiro, Prof. A.A.E. I, mat. n° 183.146-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 916.483-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio da Silva. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.625-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio da Silva, em substituição à servidora Renata Borges Martins Ramalho, Prof. Doc. I, mat. n° 916.483-1, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.759- 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 365 Asa Branca. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 838.334-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 365 Asa Branca, em substituição à servidora Luciene Gomes Maia, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.759-1, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 838.334-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Capitão Joaquim Quaresma. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 160.742-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Capitão Joaquim Quaresma, em substituição à servidora Vania Gonçalves Faria de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 838.334-1, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.645-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 216 Prefeito Juarez Antunes. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 840.548-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 216 Prefeito Juarez Antunes, em substituição ao servidor Ronaldo Juvenal Mariano, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.645-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 960.037-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Anchieta. Proc. n° E- 03/005/1410/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 965.110-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Anchieta, em substituição à servidora Viviane de Sales Andrade, Prof. Doc. I, mat. n° 960.037-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/005/1410/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 250.156-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini. Proc. n° E-03/005/867/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 281.897-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, em substituição à servidora Rosana do Amaral Guimarães, Prof. Doc. II, mat. n° 250.156-7, com validade a contar de 06/01/2015. Proc. n° E-03/005/867/2015.\r\nId: 1831382\r\n"
        ],
        "1831391": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nEM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 3325, DE 06 DE ABRIL DE 2015.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar MARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 231.452-4, em substituição a Sonia Regina Pinto dos Santos, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 253.450-1 na Comissão de Verificação designada pela Portaria CEE nº 3325, de 06 de abril de 2015.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\nPresidente\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\nHomologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados.\r\nPARECER CEE Nº 105 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nDá provimento ao recurso interposto por Instituto Politécnico de Ensino - IPE, deferindo a autorização dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico em Logística e Curso Técnico em Recursos Humanos do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios. \r\nProc. nº: E-03/004/463/2013 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE.\r\nPARECER CEE Nº 543 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Pedro Henrique Valente Pascoal de Oliveira, concluídos no ano letivo de 2013/2014, no Agrupamento de Escolas de Santa Maria da feira, em Santa Maria da Feira, Portugal, em nível do Ensino Médio Brasileiro, de acordo com a Deliberação CEE nº. 333/2013.\r\nProc. nº: E-03/002/7373/2014 - PEDRO HENRIQUE VALENTE PASCOAL DE OLIVEIRA.\r\nPARECER CEE Nº 544 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nDeclara equivalentes à conclusão do Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Gabriele Cristian Giovanni Fiorentino, no Liceo Scienttifico Statale “Giulietta Banzi Bazoli”, Lecce, República Italiana, concluídos no ano letivo de 2003/2004, em nível do Ensino Médio Brasileiro de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\nProc. nº: E-03/024/477/2014 - GABRIELE CRISTIAN GIOVANNI FIO RENTINO.\r\nPARECER CEE Nº 545 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nDeclara equivalentes à conclusão do Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Gianluca Garofalo, no Istituto Técnico Commerciale “Carlo Levi”, Andria, República Italiana, concluídos no ano letivo de 2008/2009, em nível de Ensino Médio Brasileiro de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\nProc. nº: E-03/015/238/2013 - GIANLUCA GAROFALO.\r\nPARECER CEE Nº 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\nNega provimento ao recurso interposto por Michele Rocha Fagundes, referente a expedição de Certificado do Ensino Médio e Diploma de Técnico em Administração concluído no ano de 2002, no extinto Colégio José Fonseca, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, Nº 2475 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº: E-03/10.000.158/2012 - MICHELE ROCHA FAGUNDES.\r\nPARECER CEE Nº 017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nNega provimento ao recurso interposto por Marcus Vinicius Joviano da Silva referente a expedição de seu Histórico Escolar e seu Certificado com Força de Diploma, do Curso de Educação Profissional de Nível Médio de Técnico em Administração, concluído em 1998,no extinto Colégio José Fonseca, localizado à Rua Marechal Floriano-nº2475 - Centro -Nova Iguaçu/RJ e dá outras providências.\r\nProc. nº: E-03/10.004.330/2012 - MARCUS VINICIUS JOVIANO DA SILVA.\r\nPARECER CEE Nº 021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nDá provimento ao recurso interposto por João Paulo Melo de Oliveira, referente a expedição de Certificado/Histórico ou Diploma do Ensino Médio e Técnico em Contabilidade, no ano de 1999, no extinto Colégio de Aplicação da Faculdade de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense - SEFLU - localizado na Rua Pracinha Wallace Paes Leme, nº 1338, Nilópolis.\r\nProc. nº: E-03/10.000.099/2007 - JOÃO PAULO MELO DE OLIVEIRA.\r\nPARECER CEE Nº 022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nNega provimento ao recurso interposto por Elizabeth dos Santos Lopes Silva, referente à expedição de Certificado/Histórico ou Diploma do Ensino Médio, no ano de 2007, no extinto Colégio Madre Zariffe Salles, localizado na Estrada do Tindiba, nº 1941, Taquara-RJ.\r\nProc. nº: E-03/202.321/2009 - ELIZABETH DOS SANTOS LOPES SILVA.\r\nPARECER CEE Nº 048 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nNego provimento ao recurso interposto por Fabiana Carrione Paulucci, referente à expedição de Certificado com Força de Diploma, do Curso de Educação Profissional de Nível Médio, de Técnico em Eletrônica, concluído em 2002, na extinta Escola Técnica em Comunicação - ETEC, localizada na Rua Uruguaiana, N º 104, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\nProc. nº: E-03/200.278/2007 - FABIANA CARRIONE PAULUCCI.\r\nPARECER CEE Nº 060 DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Jana Leticia Wenger Martins, no “Collège de Saussure”, em Genebra, Confederação Suiça, concluídos em 2001/2002, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\nProc. nº: E-03/024/1338/2014 - JANA LETICIA WENGER MARTINS.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\nPresidente\r\nId: 1831391\r\n"
        ],
        "1831402": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nA CONTADORIA GERAL DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2014, informan do, ainda estarem disponíveis no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\nAS CONTAS DE GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXERCÍCIO 2014 EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1831402\r\n"
        ],
        "1831418": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da Autorização de Execução de Serviços SAA Nº 008/2015/DA, assinada em 05.05.2015, firmada entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial BPGR Tecnologia e Informação Ltda - EPP, os servidores Roseli Rufino de Almeida, ID Funcional nº 618937-7, Janaína Araújo da Silva, ID Funcional nº 4433190-8 e Alcione Teles Boechat Velasco, ID Funcional nº 618938-5, nos termos da citada autorização, fls. 77. E-12/080/317/2015.\r\nId: 1831418\r\n"
        ],
        "1831520": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWILMA FERREIRA CORTES, com validade a contar de 30/01/2012. Proc. nº E-01/300490/2012.\r\nBENVINDO DE SALLES, com validade a contar de 25/01/2012. Proc. nº E-01/300828/2012.\r\nMAURICIO GLORIA MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 04/11/2013. Proc. nº E-01/009/473/2013.\r\nROBERTO NEWTON AMARAL SERDEIRO, com validade a contar de 17/01/2013. Proc. nº E-01/011/82/2013.\r\nLUCIA IGNEZ DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 30/09/2013. Proc. nº E-01/011/195/2013.\r\nLEA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 03/03/2013. Proc. nº E-01/016/64/2013.\r\nJOANICE SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. nº E-01/009/87/2014.\r\nANGELA MARIA MATOLAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/01/2014. Proc. nº E-01/013/75/2014.\r\nId: 1831520\r\n"
        ],
        "1831521": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PEDRO RIBEIRO DE FREITAS, com validade a contar de 06/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/06/2012 publicado no D.O. de 15/08/2012. Proc. nº E-01/300609/2012.\r\nDE 14/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDA SOUZA CAMPOS, FELIPE SOUZA CAMPOS, ANGELA MARIA PERES SOUZA CAMPOS e MATHEUS SOUZA CAMPOS, com validade a contar de 20/10/2012. Proc. nº E-01/302302/2012.\r\nDE 16/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE FÁTIMA TRAVASSOS ENNES, com validade a contar de 08/08/2013. Proc. nº E-01/009/391/2013.\r\nMARIA ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de 08/12/2014. Proc. nº E-01/014/98/2015.\r\nMARIA EMILIA ABREU DA ROCHA GRUNDLE, com validade a contar de 01/03/2015. Proc. nº E-01/017/78/2015.\r\nGENI EMILIANA SILVA, com validade a contar de 19/01/2015. Proc. nº E-01/026/38/2015.\r\nDE 17/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nOSMARINA MACHADO COTTA NAVARRO e ZULEI MENDES NAVARRO, com validade a contar de 04/03/2012. Proc. nº E- 01/300689/2012.\r\nJULIA GIVIGI MADEIRA, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-01/301161/2012.\r\nMARIA EDUARDA MARQUES SILVA, com validade a contar de 17/12/2013. Proc. nº E-01/049/08/2014.\r\nSANDRA REGINA JOSE DA SILVA, com validade a contar de 09/12/2014. Proc. nº E-01/017/10/2015.\r\nYASMIN LOPES DUARTE, com validade a contar de 25/12/2014. Proc. nº E-01/026/35/2015.\r\nDE 20/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAIO CRISTIAN PARDINI GUERRA, com validade a contar de 26/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/01/2012 publicado no D.O. de 26/01/2012. Proc. nº E-01/300035/2012.\r\nDE 22/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 22/05/2012. Proc. nº E-01/301692/2012.\r\nNORMA SUELI SANTANA BRAGA e MAYCON DE SOUZA ANDRADE, com validade a contar de 29/07/2012. Proc. nº E- 01/302032/2012.\r\nNILZA DA MOTTA MORAES, com validade a contar de 02/11/2012. Proc. nº E-01/302584/2012.\r\nMARIA DE LOURDES DOS PASSOS, com validade a contar de 27/02/2013. Proc. nº E-01/017/61/2013.\r\nRONALDO GOMES DA SILVA, com validade a contar de 27/08/2014. Proc. nº E-01/017/138/2014.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIALVA OLIVEIRA DE MENDONÇA, com validade a contar de 04/10/2010. Proc. nº E-01/309454/2010.\r\nLENITE DA SILVA HORA, com validade a contar de 28/02/2014. Proc. nº E-01/013/20/2015.\r\nId: 1831521\r\n"
        ],
        "1831522": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJACYARA GUIMARÃES TEIXEIRA e ELIEZER TEIXEIRA, com validade a contar de 03/02/2013. Proc. nº E-01/009/129/2013.\r\nMARIA DULCINEIA DE SOUZA PACIENCIA, com validade a contar de 11/11/2012. Proc. nº E-01/017/6/2013.\r\nNEI SODRE FERREIRA, com validade a contar de 30/01/2013. Proc. nº E-01/017/49/2013.\r\nLUIZ LUCINDO, com validade a contar de 17/08/2013. Proc. nº E- 01/017/221/2013.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRIS PROTAZIO DE PAULA, com validade a contar de 11/11/2013. Proc. nº E-01/011/220/2013.\r\nNELMA BARBOSA DE SOUZA, com validade a contar de 11/02/2013. Proc. nº E-01/017/59/2013.\r\nMONICA AIRES CARDOSO, com validade a contar de 17/06/2012. Proc. nº E-01/049/21/2013.\r\nROSIMERI BRANQUINHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/04/2014. Proc. nº E-01/012/33/2014.\r\nLUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, com validade a contar de 09/04/2014. Proc. nº E-01/023/036/2014.\r\nDEA LANGKJER BORGES, com validade a contar de 09/08/2014. Proc. nº E-01/029/46/2014.\r\nMARIA EUGENIA BARBOSA DA COSTA, com validade a contar de 24/10/2014. Proc. nº E-01/029/55/2014.\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 22/02/2015. Proc. nº E-01/014/156/2015.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 29/07/2014. Proc. nº E-01/017/146/2014.\r\nWALTER ALENCAR DA ROCHA, com validade a contar de 05/12/2014. Proc. nº E-01/029/59/2014.\r\nSANDRA MARIA SEIXAS DE SANTANA FRANCO, com validade a contar de 18/07/2014. Proc. nº E-01/049/128/2014.\r\nALDA LUCIA RANGEL VIANA, com validade a contar de 08/01/2015. Proc. nº E-01/014/196/2015.\r\nNEIDE DE MATTOS NEVES, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. nº E-01/029/5/2015.\r\nId: 1831522\r\n"
        ],
        "1831525": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDE 02/01/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 274.680,00 (duzentos e setenta e quatro no art. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO LISBOA, no valor de R 44.918,40 (quarenta e quatro novecentos e dezoito reais e quarenta centavos), com base \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO JOANA D'ARC, no valor de R 73.465,20 (setenta e três quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), com base \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos a empresa, no valor de R setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)inciso I\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R novecentos e quarenta reais), \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa R 25, inciso I da \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa 21.232,27 (vinte e um com base \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 2.912.865,12 (dois milhões, novecentos e doze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 33.115,00 (trinta e três mil cento e quinze reais), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 281.584,81 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 240.162,64 (duzentos e quarenta mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa (setenta e cinco seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no valor de R 7.313,00 (sete mil trezentos e treze reais), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 900.131,31 (novecentos mil cento e trinta e um reais e trinta e um centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1831525\r\n"
        ],
        "1831526": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2015\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de LUIS HENRIQUE GUIMARÃES, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1831526\r\n"
        ],
        "1831545": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 003/2015, os servidores: - Assistente II - ID. Funcional 4364963-7 -RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID. Funcional 4341752-3 e - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID. Funcional 2052837-0, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material permanente, (aquisição e instalação de 01(uma) estufa, dotada de sistema de irrigação), conforme Processo nº E-19/014/679//2014.\r\nId: 1831545\r\n"
        ],
        "1831549": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDO ASSESSOR\r\nISAP, IDF 5000840-4, para substituir, em impedimentos legais e/ou eventuais, os vogais da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo nº E- 21/015.30/2015.\r\no Ato de XX, publicado no D.O. de XX, que designou ISAP, matrícula 939.749-8, ID. 4320932-7, para substituir os vogais das comissões permanentes de inquérito administrativo em seus impedimentos legais e eventuais. Processo mantendo-a como defensora dativa. Processo nº E- 21/015.31/2015\r\nId: 1831549\r\n"
        ],
        "1831601": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622 de 13 de maio de 2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNome\r\nProcesso\r\n85\r\nCarlos Alberto Colonezi Costa Junior\r\n4\r\n44279515\r\nSandra Regina da Costa Magalhães\r\n4\r\n44280262\r\nBianca Fernandes da Silva\r\n4\r\n44279582\r\nFrancisco Klebio Brandão de Paulo\r\n4\r\n44280521\r\nDouglas Amaral dos Santos \r\n4\r\n38603918\r\nSilvia Maria das Graças de Figueiredo Rocha\r\n4\r\n44280556\r\nSilva do Nascimento Viana Bastos\r\nE-11/005/37/2014\r\n44281455\r\nGuilherme Reis de Souza \r\nE-11/005/38/2014\r\nId: 1831601\r\n"
        ],
        "1831603": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA matrícula nº 390.408-3, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.04817/2015.\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.5013/2015.\r\npor 30(trinta) dias, a contar de 07/05/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.15602/2014.\r\npor 30(trinta) dias, a contar de 12/05/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.13597/2014.\r\npor 30(trinta) dias, a contar de 12/05/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.6589/2014.\r\npor 20(vinte) dias, a contar de 12/05/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.2137/2015.\r\npor 30(trinta) dias, a contar de 27/04/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.03193/2015.\r\nId: 1831603\r\n"
        ],
        "1831611": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, a contar de 01 de abril de 2015, CAROLINA PELLUCI BARRETO MAROTTA, matrícula nº 391.080-9, ID Funcional 4436246-3, Guarda-Parques, admitido em 01.11.2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 169/2012. Proc. nº E- 07/002.3891/2013.\r\nId: 1831611\r\n"
        ],
        "1831612": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO FIGUEIREDO ALVES, Registro Nacional nº 00022863670, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 09/0495/4001/2004.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO NOGUEIRA BIGGI, Registro Nacional nº 00327998593, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/061/12342/2014.\r\nDE 06.05.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIANO AMANCIO, Registro Nacional nº 02939799170, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/068/6472/2014.\r\nId: 1831612\r\n"
        ],
        "1831613": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/10073/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/1768/2015.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/12806/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/1880/2015.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo em epígrafe, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/2172/2015.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo em epígrafe, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NAS CIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/2287/2015.\r\nId: 1831613\r\n"
        ],
        "1831621": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2015\r\nMIGUEL ANTONIO TUPINAMBÁ ARAUJO SOUZA, matr. nº 7022-7, como Presidente, o Professor SÉRGIO BERGAMASHI, matr. nº 30.617-5, e a Professora NELY PALERMO, matr. nº 33.257-7, como membros da Comissão de Avaliação do Prêmio CAPES de Teses Defendidas em 2014, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Análise de Bacias e Faixas Móveis, período de 07 a 16 de maio de 2015.\r\nId: 1831621\r\n"
        ],
        "1831857": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Com base no que consta do presente processo, em especial na manifestação da Procuradoria Geral, desta Agência, as impugnações ao Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2015 apresentadas pelas empresas Lemarink Cartuchos EIRELLI e Beneditinos Bazar e Papelaria LTDA.\r\nId: 1831857\r\n"
        ],
        "1831943": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 43269001/1, mat. n° 943.258-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/07/2014. Proc. n° E-03/004/2971/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41914465/1, mat. n° 904.209-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/12/2014. Proc. n° E-03/002/9547/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43854346/2, mat. n° 3.068.721-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/002/17/2015.\r\n, ID. Funcional n° 42739071/1, mat. n° 919.942-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. n° E-03/001/2478/2015.\r\n, ID. Funcional n° 43789579/2, mat. n° 3.074.397-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/04/2015. Proc. n° E-03/010/1494/2015.\r\n, ID. Funcional n° 42070244/2, mat. n° 915.669-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/04/2015. Proc. n° E-03/007/1879/2015.\r\n, ID. Funcional n° 38469235/2, mat. n° 3.074.428-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2015. Proc. n° E-03/012/689/2015.\r\n, ID. Funcional n° 5495830/1, mat. n° 293.517-9, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 6, com validade a contar de 04/02/2015. Proc. n° E-03/001/834/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50198998/1, mat. n° 3.050.772-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 06/04/2015. Proc. n° E-03/010/1446/2015.\r\nId: 1831943\r\n"
        ],
        "1831953": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ademir Valdemir Vieira, ID Processo nº E-21/070.109/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Couto de Souza, ID Processo nº E-21/070.110/2015.\r\nId: 1831953\r\n"
        ],
        "1831976": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "RAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula 124663-6, Id. Funcional 874145-0, nos termos da redação original do art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98. PROCESSO Nº E- 01/004/638/2015.\r\nId: 1831976\r\n"
        ],
        "1831989": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Id. Funcional 5015167-3, vínculo 1, do cargo efetivo de Assistente Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 15/05/2015. Processo nº E-01/004/709/2015.\r\nId: 1831989\r\n"
        ],
        "1832003": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4251108-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3754, PRPTC-Campos de Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0211-26- CI nº 2293/406/2014.\r\n, Papiloscopista Policial, ID 2937683-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3754, PRPTC-Campos de Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0211-26- CI nº 2293/406/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2982902-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3553, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0005-26- CI nº 1494/1902/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5021807-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ª DP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0023-26- CI nº 25522/1017/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571189-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ª DP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0023-26- CI nº 25522/1017/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2985259-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3031, 31ªDP-Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0028-26- CI nº 18214/1031/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2953449-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3031, 31ªDP-Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0028-26- CI nº 18214/1031/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565723-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3006, 6ª DP-Cidade Nova, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0041-26- CI nº 6A DP/11847/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2982902-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3006, 6ª DP- Cidade Nova, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0041-26- CI nº 6A DP/11847/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571189-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3010, 10ª DP-Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0042-26- CI nº 31587/1010/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2949174-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3010, 10ª DP-Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0042-26- CI nº 31587/1010/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4138417-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3034, 34ª DP-Bangu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/02/2015 no núcleo SIMPLES de número 0058-26- CI nº 25720/1034/2015.\r\nInspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2942714-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3034, 34ª DP-Bangu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/01/2015 no núcleo SIMPLES de número 0058-26- CI nº 25720/1034/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2949174-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3555, Delegacia de Defraudações, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0072-26- CI nº 5106/1911/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4373018-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3555, Delegacia de Defraudações, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0072-26- CI nº 5106/1911/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565723-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3260, Polinter, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0088-26- CI nº 6A DP/11847/2015.\r\nID 571140-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3100, 100ª DP-Porto Real, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0105-26- CI nº 3692/1100/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565850-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3100, 100ª DP- Porto Real, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0105-26- CI nº 3692/1100/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4372717-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3569, DECON, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0161-26- CI nº 8008/1920/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571006-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3569, DECON, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0161-26- CI nº 8008/1920/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2972633-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3096, 96ªDP-Miguel Pereira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0189-26- CI nº 7921/1096/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2982745-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3096, 96ªDP-Miguel Pereira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0189-26- CI nº 7921/1096/2015.\r\nInspetor de Polícia, ID 5021836-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3154, 154ª DP-Cordeiro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/01/2015 no núcleo SIMPLES de número 0195-26- CI nº 847/1154/2015.\r\nInspetor de Polícia, ID 4373070-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3154, 154ª DP-Cordeiro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/01/2015 no núcleo SIMPLES de número 0195-26- CI nº 847/1154/2015.\r\nInspetor de Polícia, ID 4177410-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3165, 165ª DP-Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0136-26- CI nº 10608/1165/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4373438-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3165, 165ª DP-Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0136-26- CI nº 10608/1165/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5022211-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3159, 159ª DP-Cachoeira de Macacu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0139-26- CI nº 16376/1159/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4376235-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3159, 159ª DP-Cachoeira de Macacu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0139- 26- CI nº 16376/1159/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 3241536-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3053, 53ªDP-Mesquita, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0107-26- CI nº 35705/1053/2015.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2015 \r\nFica esclarecido que a U.A 26-3053/53ª DP- Mesquita foi incluída no Núcleo Composto 0242-26 a contar de 24/04/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3063/63ª DP-Japeri e 26-3051/51ªDP-Paracambi, continuando a responder pelo núcleo, a servidora Evelyn Ranauro Corrêa, Inspetor de Polícia, ID 5022082-9- C.I nº 35705/1053/2015.\r\nId: 1832003\r\n"
        ],
        "1832033": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face da servidora , Identidade Funcional nº 44157843, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0971591-3 , Vínculo 1 , a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/1530/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1832033\r\n"
        ],
        "1832050": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFuncional nº 50369636, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Preparo de Atos, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04 de maio de 2015. Processo nº E-21/070.101/2015.\r\nId: 1832050\r\n"
        ],
        "1832111": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TANIA DONATI PAES RIOS, identidade funcional nº 579.634-2, matrícula nº 810.907-6, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/002334/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DIAS MENDES , identidade funcional nº 2.925.514-7, matrícula nº 288.999-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/573/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIA MARIA LOIOLA GALU, identidade funcional nº 2.935.682-2, matrícula nº 806.513-8, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1332/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA REGINA PONZI DE LIMA, identidade funcional nº 2.983.672-7, matrícula nº 269.599-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/162/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA, identidade funcional nº 2.990.419-6, matrícula nº 268.977-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/325/19/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MILTON PEREIRA DUARTE, identidade funcional nº 2.972.622-0, matrícula nº 266.301-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/4608/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS SANFINS ESCH, identidade funcional nº 2.949.575-0, matrícula nº 261.369-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/311/81/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA, identidade funcional nº 2.996.664-7, matrícula nº 257.317-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/816/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURY LOPES JUNIOR, identidade funcional nº 2.926.552-5, matrícula nº 258.045-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/155/28/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR XAVIER, identidade funcional nº 2.992.015-9, matrícula nº 177.361-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/175/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JAYME MACHADO FILHO, identidade funcional nº 2.970.266-6, matrícula nº 258.526-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/642/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALMIR SEBASTIÃO CUGULA, identidade funcional nº 2.914.604-8, matrícula nº 181.117-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/811/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO DIAS DE LIMA, identidade funcional nº 2.970.823.-0, matrícula nº 1.168.002-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/928/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SYLVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, identidade funcional nº 2.920.535-2, matrícula nº 810.857-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1016/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR SANTOS DE ANDRADE, identidade funcional nº 3.241.524-9, matrícula nº 177.242-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1336/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON MIGUEL AUGUSTO, identidade funcional nº 2.962.471-1, matrícula nº 289.704-9, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1372/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTI, identidade funcional nº 2.978.864-1, matrícula nº 289.664-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1463/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADEMIR AVILA DA SILVA, identidade funcional nº 2.956.225-2, matrícula nº 177.559-2 Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/285/4/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IRAPUAN JOÃO LIRA TORRES, identidade funcional nº 2.986.395-3, matrícula nº 513.328-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/285/07/2015.\r\nId: 1832111\r\n"
        ],
        "1832178": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 50/2013/UERJ, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSEIO HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS PERMANENTES E DE LIMPEZA, com a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, o servidor Agnaldo José Rodrigues Junior, mat. 30255-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 109/HUPE/2013.\r\nId: 1832178\r\n"
        ],
        "1832241": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2015\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.328-2 de acordo com o art. 6° da EC n° 41/2003. Processo n° E-26/011/449/2015.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.581-7. \r\nId: 1832241\r\n"
        ],
        "1832291": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.981-8, I.D funcional nº 3107375-1, em serviços leves e internos, em funções burocráticas e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.239-1, I.D funcional nº 30194865, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 921.746-4 e 967.215-5, I.D Funcional nº 42493943, em função extraclasse, nas qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/9197/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 921.072-5, I.D funcional nº 4277045-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.333-2, I.D Funcional nº 3845494-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/381/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 277.807-4, I.D Funcional nº 3821804-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/36/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.128-5, I.D Funcional nº 571371-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/426/7//2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.569-9, I.D funcional nº 570312-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.868- 1, I.D funcional nº 30330637, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.477-4, I.D funcional nº 4343650-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, sem longa permanência na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 956.146-5 e 919.502-5, I.D Funcional nº 4203493-0, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/37/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.679- 0 e 956.451-9, I.D Funcional nº 4350749-2, em função extraclasse, sem contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8867/2014.\r\n, Enfermeira, matr. nº 850.659-4, I.D funcional nº 30695058, fora do regime de plantão, em leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, próximo à residência . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.010.661-6, I.D Funcional nº 33334269, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.722/2003.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.020.172-2, I.D funcional nº 3576267-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.743/2012.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 914.264-7, I.D funcional nº 42002036, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.473/2012.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 911.546-0 e 921.886-8, I.D funcional nº 41898559, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4593/2014.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 5.252.042-6, I.D funcional nº 3337396-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.853/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 826.101-8, I.D funcional nº 4042445-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10404420/2012\r\n, Professor Docente I, matrs.. nºs 960.108-9 e 919.353-3, I.D funcional nº 42723841, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136317/2012.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 827.629-7, I.D funcional nº 3297056-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.262/2011\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.010.877-8 I.D funcional nº 34571752, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.790/2009.\r\no termo “em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas e fora do regime de plantão” à readaptação do servidor, GERALDO JORGE DIAS, Papiloscopista Policial, matr. nº 810.674-2, I.D funcional nº 29400341, concedido através do Ato datado de 02.12.2014, e publicado no Diário Oficial de 22.12.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 15.04.2015\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.023.365-4, I.D funcional nº 5002887-1, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.137-3, I.D funcional nº 3967263-8, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.747-9, I.D funcional nº 4072845-5 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.389-5, I.D funcional nº 3466337-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Administrativo de serviços de Saúde, matr. nº 196.535-9, I.D funcional nº 30092949, em serviços leves, sem ortosttismo prolongado, utilização de rampas e escadas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.004.841-2, I.D funcional nº 3386217-6, em atividades que não exijam ortostase prolongada, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.654-9, I.D funcional nº 2459506-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 930.271-2, I.D funcional nº 4253262-0, fora de unidade prisional e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampa, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA, Enfermeira, matr. nº 865.417-0, I.D funcional nº 31100112, em serviços internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.365/2007 \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.250-7, I.D funcional nº 3711187-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1310509/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.371-3, I.D funcional nº 4207191-7, em função extraclasse, mantendo-se próximoi à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/71/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nsº 912.239-1 e 834.215-6, I.D funcional nº 38694425, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.794/2008.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.318-5, I.D funcional nº 29623723, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.513/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.559-4, I.D funcional nº 39448134, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.716-4, I.D funcional nº 2976635-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhada, porte de peso e utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/7155/1702/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.754-7, I.D funcional nº 3616123-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/8461/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.890-3, I.D funcional nº 3503337-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2.710.031/2006.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.671-5, I.D funcional nº 3442984-0, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/6810676/2008.\r\nDE 17.04.2015\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr.s nºs 914.821-4 e 920.080-9, I.D funcional nº 4199618-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.457-6, I.D funcional nº 4368506-4, em função extraclasse, em atividades sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.020.337-1, I.D Funcional nº 3815457-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores e longa permanência na posição sentada,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/441/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 240.135-4, I.D funcional nº 3568575-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.010.350-6, I.D Funcional nº 3448743-3, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.224/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.241- 4, I.D Funcional nº 3580426-2, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.495/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.823- 9, I.D funcional nº 2914710-7, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 272.081-1, I.D Funcional nº 37897454, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120.369/2010.\r\nANDRE LUIZ ROCHA COUTO, Perito Criminal, matr. nº 860.359-9, I.D funcional nº 4130554-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 948.546-7, I.D funcional nº 43400299, em função extraclasse, próximo à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/7917/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.778-9, I.D funcional nº 2979515-0, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.574/2008.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.173-5, I.D funcional nº 3327015-5, em serviços leves e internos, fora de atividade de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3920/2014\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.220-3, I.D funcional nº 2984613-7, fora de atividade operacional- policial, sem contato com presos, em atividades que não exijam esforço fisico, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.672/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.02.2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.01.2014\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...matr. nº 221.380-9...\r\nLeia-se: ... matrs. nºs 221.380-9 e 255.319-6\r\nD.O. DE 15.08.2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2014\r\nOnde se lê:... ELIZABETH CABRAL DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... ELIZABETE CABRAL DE SOUZA...\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2015\r\n- EMANUEL DA SILVA FERREIRA, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 860.172-6, I.D. Funcional nº 1983360-1. INDEFERIDO\r\nId: 1832291\r\n"
        ],
        "1832294": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/03/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/911/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e MARIA ROBERTA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.542-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1832294\r\n"
        ],
        "1832295": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8146/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1832295\r\n"
        ],
        "1832299": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/693/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50137115.\r\nId: 1832299\r\n"
        ],
        "1832303": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2015\r\nLÍLIAN DE FATIMA LANES DE OLIVEIRA,em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de , publicado no D.O. de 11/05/2015.\r\nId: 1832303\r\n"
        ],
        "1832317": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 05026184-3, em substituição a ID Funcional 4402459-2, junto aos servidores CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVAFABIO ROCAS RIBEIRO PINHO, ID Funcional 5021103-0, designados pelo ato publicado no D.O. de 18 de julho de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 010/2014, celebrado com a Empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo “Contratação, Recebimento e Almoxarifado” da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº E-01/036/583/2013. \r\nId: 1832317\r\n"
        ],
        "1832325": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nDE 13/05/2015\r\nCHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA, matrícula FS nº 0516-3, Id Funcional nº 6233015, a contar de 13/05/2015, do cargo de livre provimento de Chefe de Benefícios, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEVELINY VIANNA CARMO GALLINDO, Id Funcional nº 28230124, para exercer, com validade a contar de 14/05/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Benefícios, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDANIEL DOS SANTOS MACEDO, matrícula FS nº 7127-4, Id Funcional 44625553, a contar de 13/05/2015, do cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDANIEL DOS SANTOS MACEDO, matrícula FS nº 7127-4, Id Funcional 44625553, para exercer, com validade a contar de 14/05/2015, o cargo de livre provimento de Gerente de Demandas Externas, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANA DOS SANTOS ARAUJO MENEGAT, matrícula nº 7231-4, Id Funcional 44649029, a contar de 13/05/2015, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLUCIANA DOS SANTOS ARAUJO MENEGAT, matrícula nº 7231-4, Id Funcional 44649029, para exercer, com validade a contar de 14/05/2015, o cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Recursos Humanos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nMARIANA FERREIRA GARCIA, Id Funcional nº 50369547, a contar de 13/05/2015, do cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nMARIANA FERREIRA GARCIA, Id Funcional nº 50369547, para exercer, com validade a contar de 14/05/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, símbolo CD, das Gerências Jurídicas de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ, Id Funcional 50353250, a contar de 13/05/2015, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Gerência de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ, Id Funcional 50353250, para exercer, com validade a contar de 14/05/2015, o cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1832325\r\n"
        ],
        "1832379": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA LEONOR REIS VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.805-0. Proc. n° E-03/010/3464/2014.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA MERLIM DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.125-0. Proc. n° E-03/006/3373/2013.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nALEXANDRE RASORI, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.424-8. Proc. n° E- 03/008/3438/2013.\r\nGIULIO ANTONIO TOLA, Prof. Doc. I, mats. n°s 954.865-2 e 844.203- 0. Proc. n° E-03/002/2049/2013.\r\nCECILIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.589-3. Proc. n° E-03/13.325/2011.\r\nMARLI DE ARAUJO PEDRO DA SILVA, Merendeira, mat. n° 277.038- 6. Proc. n° E-03/2.900.110/97.\r\nId: 1832379\r\n"
        ],
        "1832380": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.05.2015\r\nREGINA CÉLIA LIRA DA SILVA, matr. nº 3.183-1, ID: nº 25370049, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3015, a contar de 01/03/2015.\r\nJULIANA MARIA BASTOS ALVES, matr. nº 37.700-2, ID: nº 44638680, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3015, a contar de 01/03/2015.\r\nRONALDO RIBEIRO SAMPAIO, matr. nº 30.403-0, ID: nº 25647830, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 630, a contar de 15/10/2013.\r\nCLEIDE LIMA DA SILVA, matr. nº 31.500-2, ID: nº 25660454, Técnico Universitário /Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 630, a contar de 02/01/2015.\r\nMARIINHA MACHADO TEIXEIRA, matr. nº 34.027-3, ID: nº 6079172, Técnico Universitário /Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 630, a contar de 02/01/2015.\r\nCLEIDE LIMA DA SILVA, matr. nº 31.500-2, ID: nº 25660454, Técnico Universitário /Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 630, a contar de 01/05/2015.\r\nJOSÉ FAUSTO GOMES JUNIOR, matr. nº 38.311-7, ID: nº 50355619, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 30/03/2015.\r\nPRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 37.279-7, ID: nº 44605250, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a contar de 17/03/2015.\r\nELIZABETH SÔNIA PALATNIK, matr. nº 26.890-4, ID: nº 25372149, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, do cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Assistência, símbolo CC-09, código 152, a contar de 01/04/2015.\r\nMARIA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 31.298-3, ID: nº 25574450, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/ALIM NUT SA, símbolo FG-03, código 2024, a contar de 02/03/2015.\r\nDANIELE VALOIS DE SOUZA, matr. nº 37.130-2, ID: nº 44590660, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/ALIM NUT SA, símbolo FG-03, código 2024, a contar de 02/03/2015.\r\nSEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDOmatr. nº 7.357-7, ID: nº 25288342, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo à Inovação, símbolo FG-01, código 1075, a contar de 01/03/2015.\r\nTHAYANÁ GONÇALVES DA CUNHA,matr. nº 36.611-2, ID: nº 44418515, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Observatório de Inovação, símbolo FG-03, código 1078, a contar de 01/03/2015.\r\nEMÍLIO JORGE VIEIRA DO AMARAL, matr. nº 38.231-7, ID: nº 50346210, Técnico Universitário II/Programador, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Observatório de Inovação, símbolo FG-03, código 1078, a contar de 01/03/2015.\r\nTHAYANÁ GONÇALVES DA CUNHA,matr. nº 36.611-2, ID: nº 44418515, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo à Inovação, símbolo FG-01, código 1075, a contar de 01/03/2015.\r\nmatr. nº 31.167-0, ID: nº 6074227, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - PPFH, símbolo FG-03, código 2043, a contar de 26/05/2014.\r\nMARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO,matr. nº 5.272-0, ID: nº 25306049, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 01/04/2015.\r\nmatr. nº 35.791-3, ID: nº 43646743, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 01/04/2015.\r\nWILSON SALGADO GUIMARÃES,matr. nº 36.640-4, ID: nº 44408064, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - Campus Ilha Grande, símbolo FG- 01, código 1190, a contar de 16/04/2015.\r\nmatr. nº 37.866-1, ID: nº 44646798, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (Direção), símbolo FG-04, código 1138, a contar de 01/02/2015.\r\nLEANDRO LUIZ LAURINDO DA SILVA,matr. nº 35.515-6, ID: nº 44046260, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 10/02/2015.\r\nLEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA,matr. nº 37.008-0, ID: nº 44581920, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 868, a contar de 01/04/2015.\r\na contar de 12/09/2014, NANCI DE FREITAS, matr. nº 31.806-3, ID: nº 2538134-2, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 23/01/2015, ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA, matr. nº 30.740-5, ID: nº 2554844-1, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 22/05/2014, LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, ID: nº 4196764-0, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 19/09/2014, ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 6.052-5, ID: nº 2547480-4, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Assistente, nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 03/11/2014, RENATA NUNES ARANHA, matr. nº 34.111-5, ID: nº 607979-2, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 10/12/2014, RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34.657-7, ID: nº 4455525-6, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 03/12/2014, MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35.084-3, ID: nº 4348802-1, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 27/08/2014, ALDO VICTÓRIO FILHO, matr. nº 34.648-6, ID: nº 3967115-1, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 23/10/2014, ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6, ID: nº 6080448, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 28/01/2015, SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32.405-3, ID: nº 2554547-7, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 15/08/2014, DENISE BRASIL ALVARENGA AGUIAR, matr. nº 32.522-5, ID: nº 4141870-0, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nIVO SIQUEIRA CAVALCANTE, matr. nº 31.312-2, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Diretor do DEPAG-SRH, símbolo CC-07, código 3058, a contar de 08/05/2015.\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Direitos, Vantagens e Concessões do DEARH, símbolo CC-09, código 530, a contar de 08/05/2015.\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEPAG-SRH, símbolo CC-07, código 3058, a contar de 08/05/2015.\r\nId: 1832380\r\n"
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        "1832381": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.172-5\r\nJussara Sobral de Oliveira Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.068-5\r\nLigia Maria Sampaio de Medeiros\r\nProfessor Adjunto\r\n35.179-1\r\nLuciana Conceição Guimarães Rocha\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.206-1\r\nMarcelo Braz Domingues\r\nAssistente Administrativo\r\n36.127-9\r\nMaria Eliene Pereira Nascimento\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.138-6\r\nMirian Salles da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.212-9\r\nPatrícia de Almeida da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.189-9\r\nPedro de Carvalho Augusto\r\nAssistente Administrativo\r\n36.171-7\r\nRodrigo Ramos Moura\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.126-1\r\nTarciso Feijó da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.143-6\r\nTatiane Xavier\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.219-4\r\nWallace Peres da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.047-9\r\nZoy Anastassakis\r\nProfessor Adjunto\r\nDE 12.05.2015\r\nMARIA DO CEU FERNANDES REI MUZZI, matr. nº 33.665-1, ID. nº 2554653-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nARTUR GONÇALVES, matr. nº 2.924-9, ID. nº 2547448-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nNILO INDIO DO BRASIL, matr. nº 33.717-0, ID. nº 2547374-3, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 06/05/2015.\r\nId: 1832381\r\n"
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            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2015\r\no servidor Almir Miguel da Silva, matrícula 25.424-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 169 e 170/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2421/2013.\r\no servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 171/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3213/2014.\r\na servidora Dayse do Nascimento Wassita, matrícula 27.022-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 172/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Proc. nº E-26/008/463/2014.\r\nId: 1832417\r\n"
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        "1832431": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING DO LARGO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.320.904/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nRUA REVERENDO ARMANDO FERREIRA, 350 - LARGO DA BATALHA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI - RJ\r\nR 1.267,48\r\nE-07/002.17041/2014\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES E PROPRIETÁRIOS DO PARQUE RESIDENCIAL ATLANTICO SUL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n18.884.690/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA BOCA DO MATO, 716\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nVARGEM PEQUENA -RJ\r\n1.067,61\r\nE-07/002.6463/2014\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.628.825/0004-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. EWERTON XAVIER, 115 \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAIPU - NITERÓI\r\nR 1.267,48\r\nE-07/002.17033/2014\r\nNOME:\r\nAUGUSTO MARQUES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n158.160.107-78\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 3.012\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAIPU NITERÓI-RJ\r\n:\r\nR 1.253,24\r\nE-07/002.17028/2014\r\nNOME:\r\nMOACIR MARIANO DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n004.945.183-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. EWERTON XAVIER, QD 6 LT 2\r\nINFRAÇÃO:\r\nSTADUAL Nº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAIPU - NITEROI-RJ\r\nR 1.253,24\r\nE-07/002.17020/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO UBÁ CAMBOINHAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n86.946.027/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PROF. FLORESTAN FERNANDES, 790\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMBOINHAS-NITEROI-RJ\r\nR 1.267,48\r\n17018/2014\r\nNOME:\r\nPOUSADAS PEDRAS BRANCAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.429.973/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nDOR AVELINO GOMES DE CASTRO, 138 \r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI-RJ\r\nR 1.267,48\r\nE-07/002.17013/2014\r\nNOME:\r\nARVOREDO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.114.320/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nAV.DAS AMÉRICAS 500, BL 08, SL305/306 - BARRA TIJUCA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07.002.3420/2015\r\nNOME:\r\nARVOREDO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.114.320/0001.10\r\nENDEREÇO:\r\nAV.DAS AMÉRICAS 500, BL 08 SALA 305/306 - BARRA DA TIJUCA\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n:\r\nR 3.769,84\r\nE-07/002.3421/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.172.467/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO CESARIO ALVIM - MONSUABA\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\nR 1.326,05\r\n081/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.172.467/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO CESARIO ALVIM - MONSUABA\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.328,58\r\nE-07/002.13083/2014\r\nNOME:\r\nM P S TONISI - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.725.854/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DE TARITUBA, SN.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nR 1.338,64\r\nE-07/002.11916/2014\r\nNOME:\r\nANTONIO LUIZ CORREIA DA FROTA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.170.029/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\n29\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITANEMA - ANGRA DOS REIS\r\nR 1.255,16\r\nE-07/002.13004/2014\r\nNOME:\r\nDALTON NOSE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n683.822.868-87\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO PINTO - ILHA DA GIPOIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nR 1.285,54\r\nE-07/002.13005/2014\r\nNOME:\r\nCARGOMARINE SERVIÇO DE CABOTAGEM LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.229.106/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nLITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ILHA DAS COBRAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nR 1.338,64\r\nE-07/002.13355/2014\r\nNOME:\r\nCHARLOTTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.170.029/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MUNICIPAL, 2296 PONTA DA CIDADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS-RJ\r\nR 1.277,95\r\nE-07/002.13369/2014\r\nNOME:\r\nSAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE GUAS E ESGOTO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.867.429/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nEST. VEREADOR BENEDITO ADELINO S/N - BONFIN\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS-RJ\r\nR 1.305,80\r\nE-07/002.13410/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO PORTO PARADISO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.192.328/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101 KM 487 - PONTA DA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS \r\nR 1.384,90\r\nE-07/002.13414/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO PORTO PARADISO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.192.328/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101 KM 487 - PONTA DA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS-RJ\r\nR 1.384,90\r\nE-07/002.13417/2014\r\nNOME:\r\nFREDERICO CATRAMBY POUSADA- ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.279.796/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA JULIA, SN. - ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.342,20\r\nE-07/002.13425/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142398\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO PONTA DA MOMBAÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.518.699/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MARIO COVAS KM 90\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.342,20\r\nE-07/002.13431/2014\r\nId: 1832431\r\n"
        ],
        "1832433": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.05.2015\r\no 2º Sargento BM Q02/08 RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, RG CBMERJ nº 43.278 - ID Funcional 04341236-0, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.56 (16º GBM - Teresópolis).\r\no 2º Sargento BM Q09/97 DEYWSON GRIPP CHERMONT, RG CBMERJ nº 21.078 - ID Funcional 04142321-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.56 (16º GBM - Teresópolis).\r\nId: 1832433\r\n"
        ],
        "1832439": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/343/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2026/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/181/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/200/2015, em atendimento à solicitação do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/212/2015, em atendimento à solicitação do servidor BRUNO VICTER SOEIRO, ID Funcional 44230583.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/228/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/249/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nId: 1832439\r\n"
        ],
        "1832448": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/4098/2015, designando para procedê-la a servidora CÁTIA MONICA DE C. FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1832448\r\n"
        ],
        "1832450": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na execução de obras para melhoria do sistema de abastecimento de água de Jadim Primavera no Município de Duque de Caxias - RJ, referente ao ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MOTAGEM LTDA., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 22 de janeiro de 2015\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - Id. nº 2027186-7\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA - Id. nº 4355431-8\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA - matr. nº 19.529-3\r\nCLAYTON R. COSTA - matr. nº 19.190-7\r\nId: 1832450\r\n"
        ],
        "1832472": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRC CARVALHO - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.665.377/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JUNIOR, 60\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\n-RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE07/505240/2011\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO MAUÁ SA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.688.609/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO ACACIO, 363\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/506430/2011\r\nNOME:\r\nN.F.M.MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.383.710/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FREI CANECA, S/N, LT 30 E 31\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 10.000,00\r\n:\r\nE-07/507444/2010\r\nNOME:\r\nJORMAR COMERCIO E USINAGEM DE PEÇAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.934.103/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nAV.PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, 8.150\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n:\r\nR 5.000,00\r\n:\r\nE-07/505124/2010\r\nNOME:\r\nTRANSMAGNO - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.299.386/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nAV.GASTÃO HENRIQUE SCHUELLE, 318\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/505449/2011\r\nNOME:\r\nESTILO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.081.142/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GERMINIANO DE GOES, 1.190\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\nR 10.000,00\r\n:\r\nE-07/505075/2010\r\nNOME:\r\nCOM. DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTTRUÇÃO FLUZÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n68.663.939/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nEST.JACAREPAGUA 3.500, LOJA A, LT 03 QD 01\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 2.905,76\r\n:\r\nE-07/500079/2011\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES LUFT LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n87.689.402/0052-73\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 280\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/505457/2011\r\nNOME:\r\nLUIZ ANTONIO GODOI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n074.236.828-96\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 122 KM 32\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\n:\r\nR 1.000,00\r\n:\r\nE-07/506312/2010\r\nNOME:\r\nIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n/0003-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VALE DA PEDRA BRANCA,75\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/002.9993/2014\r\nNOME:\r\nJORMAR COMERCIO E USINAGEM DE PEÇAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.934.103/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, 8.150\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 1.318,46\r\nE-07/502602/2010\r\nNOME:\r\nVALE S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.592.510/00001-54\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOÃO XXIII, S/N - AREA DA TKCSA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 37.361,07\r\nE-07/503907/2011\r\nNOME:\r\nTRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.271.511/0159-86\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BRASIL, 12235 - 12417\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/505458/2011\r\nNOME:\r\nTRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.299.386/0004-46\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS SEIDL, 1388\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/505448/2011\r\nNOME:\r\nWILLIAN JOÃO DA COSTA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n240.895.087-20\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/506313/2010\r\nNOME:\r\n'S LAVANDERIA LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.064.506/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA CHITA, 453\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/506.282/2011\r\nNOME:\r\nHENRIQUE JULIÃO MAIA FILHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n000.426.527-07\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DE MAGUARIQUEÇABA N.70\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nR 1.954,90\r\n:\r\nE-07/507458/2011\r\nNOME:\r\nJ.L. CUNHA CAMPANATI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.433.508/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nEST.HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, KM. 6,5\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ - RJ\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\n:\r\nE-07/002.9965/2014\r\nNOME:\r\nALMIR ESTEVES DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n741.471.537-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SINAGOGA S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/301797/2007\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES LTDA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.114.430/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 273,5\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n:\r\nR 46.338,25\r\n:\r\nE-07/509930/2010\r\nId: 1832472\r\n"
        ],
        "1832525": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, com validade a contar de 17/04/2015, MARIA MÔNICA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.784-1, ID. Funcional nº 3358994-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6785-18, do C.E. Bom Pastor, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/1404/2015.\r\nJANITA VIEIRA, Servente, mat. nº 274.710-3, ID. Funcional nº 3363537-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6791-18, do C.E. Nova Alvorada, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/1240/2015.\r\nGEDLA RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.424- 9, ID. Funcional nº 3971903-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2098-18, do C.E. Monteiro Lobato, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/835/2015.\r\n, com validade a contar de 02/03/2015, SIMONE APARECIDA DALA PAULA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.052-8, ID. Funcional nº 3264467-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0026-18, do C.E. Piranema, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/412/2015.\r\nLÍGIA DIAS SABINO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.821-3, ID. Funcional nº 3552952-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1459-18, do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/690/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 06/04/2015, JACIARA ANGELICA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.780-2, ID. Funcional nº 3619125-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3205-18, do C.E. Embaixador Raul Fernandes, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/1772/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.216-3, ID. Funcional nº 3334864-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0511-18, do CIEP 123 Glauber Rocha, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/012/603/2015.\r\nOSVALDO FELTER PEREIRA FÉLIX, Servente, mat. nº 5.004.418-9, ID. Funcional nº 3658361-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1957-18, do C.E. Prof. Manuel Mauricio de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/008/1129/2015.\r\nOSVALDO FELTER PEREIRA FÉLIX, Servente, mat. nº 5.004.418-9, ID. Funcional nº 3658361-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1799-18, do CIEP 195 Aníbal Machado, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/008/1129/2015.\r\n, a pedido, NÁDIA MARINHO DA SILVA FONSECA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.841-1, ID. Funcional nº 3831610-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2993-18, do C.E. Santos Dias, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/006/963/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/05/2015, VÂNIA REGINA DA SILVA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.031-7, ID. Funcional nº 3438711-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0914-18, do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.869/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/04/2015, JOSIANE BELLINI DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.213-1, ID. Funcional nº 3482338-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1231-18, do CIEP 189 Valdylio Villas Boas, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/1289/2015.\r\n, com validade a contar de 17/04/2015, MARIA MÔNICA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.784-1, ID. Funcional nº 3358994-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1823-18, do C.E. Rubens Farrulla, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/014/1404/2015.\r\nVALERIA BITTENCOURT PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.073-1, ID. Funcional nº 4037457-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2308-18, do C.E. Januário de Toledo Pizza, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/012/836/2015.\r\nVALERIA BITTENCOURT PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.595-7, ID. Funcional nº 4037457-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2308-18, do C.E. Januário de Toledo Pizza, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/012/836/2015.\r\n, com validade a contar de 09/04/2015, CLÁUDIA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.774-8, ID. Funcional nº 3378382-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0677-18, do C.E. Presidente Roosevelt, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/010/1507/2015.\r\n, com validade a contar de 09/04/2015, CLÁUDIA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.774-8, ID. Funcional nº 3378382-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0664-18, do C.E. Guanabara, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/010/1507/2015.\r\nId: 1832525\r\n"
        ],
        "1832562": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nE SOUZA COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.303.901/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FERNANDO CALDAS CARNEIRO DA SILVA, LT 08-SITIO QUIS \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAMÃ -RJ\r\nR 3.228,33\r\n:\r\n044/2010\r\nNOME:\r\nGEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.094.658/0006-02\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\nR 3.261,56\r\n:\r\n223/2010\r\nNOME:\r\nGEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.094.658/0004-40\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL - RJ\r\nR 3.261,56\r\n:\r\n226/2010\r\nNOME:\r\nGEFCO DO BRASL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.094.658/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nPÇA XV DE NOVEMBRO, 20\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n:\r\nR 4.213,21\r\n:\r\nE-07/510254/2010\r\nNOME:\r\nFAST COLLECT REMOÇÃO DE RESIDUOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.984.250/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SARGENTO SILVA NUNES, 147\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\nMULTA:\r\nR 9.110,75\r\n:\r\nE-07/510292/2010\r\nNOME:\r\nCLEAN AMBIENTAL SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.539.814/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nAV.GUILHERME MXWELL, 154/156\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n974/2011\r\nNOME:\r\nMADEIRAS E COMPESADOS DO NORTE DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.248.244/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PADRE ROSER,178\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 2.200,00\r\n:\r\n595/2010\r\nNOME:\r\nPEDRO CORREA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n519.335.007-00\r\nENDEREÇO:\r\nTABORDA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nR 1.500,00\r\n:\r\nE-07/511607/2010\r\n\r\nNOME:\r\nJOSE DEOLINDO BELARA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n635.816.208-04\r\nENDEREÇO:\r\nDONA LEOPOLDINA - FAZENDA FLAMBOYANT\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\n:\r\nR 3.000,00\r\n:\r\nE-07/511599/2010\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.286/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSE COUTO GUIMARAES - BAIRRO D MINA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNILOPOLIS - RJ\r\n:\r\nR 2.666,26\r\n:\r\n1\r\nNOME:\r\nVIAÇAO VERDUM S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.556.309/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TORRES DE OLIVEIRA, 335\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 18.872,99\r\nE-07/509281/2010\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.636.579/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n11\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPEDICA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.604.139/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR-465 KM.40\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/507763/2011\r\nNOME:\r\nPEDREIRA COPACABANA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.364.506/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR ODIM GOES, 250 TAQUARA \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 45.862,17\r\n:\r\nE-07/503135/2011\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIM\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.864.417/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 122, KM 35\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\nR 40.600,00\r\n:\r\nE-07/507747/2010\r\nNOME:\r\nSANECHA BAR E DANCETERIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.948.290/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JORGE PINTO RODRIGUES\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI - RJ\r\nR 2.666,67\r\n:\r\nE-07/508980/2010\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA STAR DA TIJUCA LTDA-EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n12.406.287/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nTIJUCA - RJ\r\nR 27.734,28\r\n:\r\nE-07509774/2012\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS - CEDAE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.352.394/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRIO DO OURO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 47.806,59\r\n:\r\n502/2011\r\nNOME:\r\nRCIO DE AVES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n42.234.005/0015-24\r\nENDEREÇO:\r\n38 CIDADE JARDIM MARAJOARA - CEP: 26410-340\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nJAPERI - RJ\r\nR 4.841,55\r\n:\r\nE-07/505633/2012\r\nNOME:\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.662.500/0002-99\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DE ALFERES\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/002.5203/2014\r\nId: 1832562\r\n"
        ],
        "1832783": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2015\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMO, matrícula 3.930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 168/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/540/2014.\r\nId: 1832783\r\n"
        ],
        "1832784": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores Maria Cristina Araújo Maya, matrícula 32.203-2, Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27896-0 e Antonio Carlos Souza Fortunato, matrícula 30054- 1sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1186/2015.\r\nPortaria 348 / HUPE/ 2014 o servidor Antônio Marciano de Souza, matr. 31.070-6, como sindicante único para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1037/2014.\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\na Comissão de Farmácia Terapêutica do HUPE, com os membros abaixo relacionados, que fará a avaliação técnica da aquisição de fármacos de alto custo sem ressarcimento específico. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 146/HUPE/2011.\r\nTITULARES\r\n- Wellington da Silva Cruz, Farmacêutico, matrícula 36.698-9 (Serviço de Farmácia);\r\n- Ana Alice de Almeida Triani, Farmacêutica, matrícula 33.774-1 (Serviço de Farmácia);\r\n- Lucia Helena Cavalheiro Villela, médica, matrícula 04.560-9 (Coordenadoria de Serviços Técnicos);\r\n- Jorge da Silva Motta, médico, matrícula 02.6673-4 (Coordenadoria de Assistência Médica);\r\n- Rogério Marques de Souza, enfermeiro, matrícula 31.026-8 (Coordenadoria de Enfermagem);\r\n- Paulo Vieira Damasco, médico, matrícula 33.179-3 (Coordenadoria de Controle de Infecção Hospitalar);\r\n- Dalila Passos Pereira da Silva, farmacêutica, matrícula 26.700-5 (Gerência de Risco Sanitário);\r\n- Paulo Henrique de Andrade, servidor administrativo, matrícula 36.303-6 (Seção de Faturamento).\r\nSUPLENTES\r\n- Ana Lucia de Azevedo de Moura, farmacêutica, matrícula 32.567-0 (Serviço de Farmácia);\r\n- Irene de Souza e Silva, farmacêutica, matrícula 25.650-3 (Serviço de Farmácia);\r\n- Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula 04.557-5 (Serviço de Pacientes Externos);\r\n- Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27.896-0 (Coordenadoria de assistência Médica);\r\n- Luana Ferreira de Almeida, farmacêutica, matrícula 34.955-5 (Coordenadoria de Enfermagem);\r\n- Eduardo Almeida Ribeiro de Castro, médico, matrícula 26.993-6 (Coordenadoria de Controle de Infecção Hospitalar).\r\na Portaria nº 344 /HUPE /2014 e os servidores Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula 04.5575, Antônio Marciano de Souza, matrícula 31.070-6 e Luciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula 31.470-8sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/947/2014.\r\nos servidores Maria de Fátima Guimarães Scotelaro Alves, matrícula 34.109-9, Glória de Oliveira Gertrudes, matrícula 30.916-1 e Eulália Pereira da Silva do Nascimento, matrícula 24.659-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1255/2015.\r\nos servidores Raquel de Seixas Zeitel, matrícula 27.739-2, Darci Cassia de Paula, matrícula 34.809-4 e Márcia Nóbrega Machado Girão, matrícula 26.976-1 sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1256/2015.\r\nos servidores Denise Dutra Weiner, matrícula 30627-4, Christiane Lopes de Albuquerque Merelles, matrícula 34138-8 e Hernani Cabral Relvas, matrícula 32060-6, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1277/2015.\r\nDE 13/05/2015\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/14\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nPORTARIA Nº 376/HUPE/2014\r\nOnde se Lê:\r\n... para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/3834/2014...\r\nLeia-se:\r\n... para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/3774/2014...\r\nId: 1832784\r\n"
        ],
        "1832872": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365064-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/117/215.\r\n, RITA DE CASSIA PINTO DA SILVA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941995-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/117/215.\r\nId: 1832872\r\n"
        ],
        "1832916": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMario Luiz Rocco\r\n532.326.588-49\r\nSaco de Mamangua\r\nJ\r\nnº 3.467/00\r\nR 20.385,06\r\n1\r\nJeferson Ferreira Azeredo\r\n075.522.347-09\r\nRua Los Angeles, Qd 44, Lt 08 - Vista Alegre\r\n00\r\nJ\r\nR 5.107,15\r\n002.2092/2015\r\nPrefeitura Municipal de Quatis\r\n39.560.008/0001-48\r\nRua Faustino Pinheiro, nº 205 - Centro\r\n00\r\nQuatis\r\nAdvertência\r\n4\r\nNOME:\r\nImobiliária Vale Verde Ltda - Me\r\n31.849.698/0001-48\r\nRua Cristiano Otoni, nº 260 - Centro\r\n00\r\nBarra do Piraí\r\nR 6.583,13\r\n3\r\nNOME:\r\nCondomínio Chácara do Tácito\r\n36.500.015/0001-66\r\nRua Coronel Rocha Santos, nº 154, J. Brasília\r\n00\r\nResende\r\n11.911,12\r\n1\r\nNOME:\r\nPosto São Francisco de Assis Ltda\r\n36.222.735/0001-07\r\n. Kennedy, 2457 - Ano Bom\r\n00\r\nBarra Mansa\r\nR 800,00\r\n10\r\nNOME:\r\nReginaldo Sorrenti Marcello Júnior\r\n868.621.627-72\r\nRua Coroados, nº 333, Aterrado\r\n00\r\nVolta Redonda\r\n2.549,97\r\n4\r\nNOME:\r\nRui Carlos Moura\r\n003.184.167-86\r\nPara Santa Cruz, s/nº, Serrano, Banquete, Bom Jardim - RJ\r\n00\r\nBom Jardim\r\nR 879,08\r\n5\r\nNOME:\r\nPaulo Sergio de Oliveira Gomes\r\n829.315.007-63\r\nRua José Alencar, 966 A , Centro, Sumidouro - RJ\r\n00\r\nSumidouro\r\n12.533,76\r\n/2015\r\nId: 1832916\r\n"
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        "1832920": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2015\r\nmatrícula 318-6, ID Funcional 2025346-0, Técnico de Nível Superior, nível M, classe IV, nos termos do Art. 2º da EC 41/03, com validade a contar de 01 de maio de 2015. Processo nº E-26/003.000166/2015.\r\nId: 1832920\r\n"
        ],
        "1833028": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVIVIANE ESTORANI BRAIA, com validade a contar de 30/07/2011; MARLY ESTORANI BRAIA, com validade a contar de 30/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2011 publicado no D.O. de 28/11/2011. Proc. nº E-01/301995/2011.\r\nMARGARIDA MARIA DA SILVA FRANCISCO, com validade a contar de 02/05/2013. Proc. nº E-01/017/105/2013.\r\nELZA MARIA MOREIRA VILLAS BOAS, com validade a contar de 09/09/2014. Proc. nº E-01/013/121/2014.\r\nVALMIRA ROSA COSTA, com validade a contar de 13/02/2015. Proc. nº E-01/017/84/2015.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILDA DUTRA DE AZEVEDO, com validade a contar de 21/02/2010. Proc. nº E-01/308215/2010.\r\nTHEREZINHA MARIA DE JESUS ERVES, com validade a contar de 18/04/2010. Proc. nº E-01/308429/2010.\r\nMARLENE TORRES DE MELLO, com validade a contar de 07/09/2010 - Proc. nº E-01/309492/2010.\r\nMARIA CELITA BRAGA AUGUSTO, com validade a contar de 29/09/2010. Proc. nº E-01/309541/2010.\r\nTEREZINHA DE SOUZA LIMA SILVA, com validade a contar de 22/01/2013. Proc. nº E-01/017/029/2013.\r\nANILCEIA RIBAS DE GOIS, com validade a contar de 20/06/2013. Proc. nº E-01/017/131/2013.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELOIZA FERREIRA DE SOUZA e THAIS SOUZA BUÇARD, com validade a contar de 19/09/2012. Proc. nº E-01/302133/2012.\r\nREGINA SOARES DE ALMEIDA, com validade a contar de 10/06/2013. Proc. nº E-01/010/50/2013.\r\nMARTA REGINA GOMES SOARES, com validade a contar de 01/12/2013. Proc. nº E-01/010/99/2013.\r\nCELINA MAIA FELIZARDO, com validade a contar de 16/10/2012. Proc. nº E-01/017/33/2013.\r\nALINE LOUZADA SANT'ANNA e ROBER SANT'ANNA, com validade a contar de 30/12/2012. Proc. nº E-01/017/78/2013.\r\nJACKELINE DUTRA SOUZA DA SILVA e AMANDA DUTRA SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 29/12/2012. Proc. nº E- 01/020/18/2013.\r\nMARIA LUCIA DAS NEVES SIQUEIRA, ROSANA MARIA DE CARVALHO SIQUEIRA e LAIS DAS NEVES RANGEL SIQUEIRA, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. nº E-01/018/76/2014.\r\nMARIA SELMA COSTA DOS SANTOS, com validade a contar de 17/09/2013. Proc. nº E-01/049/95/2014.\r\nVILMA PEREIRA ALVES, com validade a contar de 09/03/2015. Proc. nº E-01/014/158/2015.\r\nDE 29/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAMILTA MONTEIRO FRANCO, com validade a contar de 14/11/2013. Proc. nº E-01/020/239/2013.\r\nANA PAULA PAIXÃO CORREIA e PALOMA RODRIGUES CORREIA, com validade a contar de 30/12/2014. Proc. nº E-01/026/32/2015.\r\nId: 1833028\r\n"
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        "1833029": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDULCINEIA MACHADO DE SOUZA e CILMA DE OLIVEIRA GONÇALVES, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. nº E- 01/016/296/2013.\r\nADELIA BREIA DE NORONHA, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. nº E-01/017/56/2014.\r\nMARIA DE LOURDES CAZE DE ARAUJO, com validade a contar de 11/09/2014. Proc. nº E-01/026/122/2014.\r\nJEANNETTE IBIAPINA DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 10/01/2015. Proc. nº E-01/013/22/2015.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLENICE CARVALHO MONTES DA COSTA, com validade a contar de 09/06/2013. Proc. nº E-01/009/374/2013.\r\nAINDA CORREA PEREIRA, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/020/122/2013.\r\nHELENA EDUARDO ANDRE BRAGA, com validade a contar de 15/06/2014. Proc. nº E-01/017/85/2014.\r\nZELIA MARIA DE JESUS MARTINS PERES, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. nº E-01/027/109/2014.\r\nEDITE MARIA ROSA JARDIM e VICTOR HEITOR JARDIM GUAGLINI DE CARVALHO, com validade a contar de 05/02/2015. Proc. nº E- 01/013/21/2015.\r\nNELSON ACATAUASSU XAVIER FILHO, com validade a contar de 21/01/2015. Proc. nº E-01/049/46/2015.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUCIENE PAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, GABRIEL OLIVEIRA SANTOS e ANA JULIA OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 10/12/2011. Proc. nº E-01/300014/2012.\r\nId: 1833029\r\n"
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        "1833031": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2015\r\n, a contar de 19/05/2015, ALESSANDRA SILVA DIAS DE OLIVEIRA, matr. nº 38.809-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT. \r\n, a contar de 19/05/2015, ALINE DE LIMA GUEDES MACHADO, matr. nº 38.839-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME. \r\n, a contar de 19/05/2015, ANAKEILA DE BARROS STAUFFER, matr. nº 38.830-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais - FEBF. \r\na contar de 19/05/2015, ANDRÉ LUIZ FURTADO, matr. nº 38.836-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\na contar de 19/05/2015, ANGELICA BORGES, matr. nº 38.819-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF. \r\na contar de 19/05/2015, BIANCA TOMAINO DE SOUZA, matr. nº 38.838-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito - DIR. \r\na contar de 19/05/2015, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA, matr. nº 38.821-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. \r\na contar de 19/05/2015, CLAUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, matr. nº 38.812-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. \r\na contar de 19/05/2015, CLEITON MAGALHÃES FREITAS, matr. nº 38.837-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN. \r\na contar de 19/05/2015, DANIEL BITTENCOURT PORTUGAL, matr. nº 38.816-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Integração Cultural - ESDI. \r\na contar de 19/05/2015, DAVID GONÇALVES SOARES, matr. nº 38.810-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Sociologia - ICS. \r\na contar de 19/05/2015, EDUARDO FERREIRA CHAVES VACCARI, matr. nº 38.835-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\na contar de 19/05/2015, ELISSANDRA LOURENÇO PERSE, matr. nº 38.828-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE. \r\na contar de 19/05/2015, FABIANA FERREIRA KOOPMANS, matr. nº 38.811-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF. \r\na contar de 19/05/2015, FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matr. nº 38.807-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Sociais - IESP. \r\na contar de 19/05/2015, FLÁVIA FAISSAL DE SOUZA, matr. nº 38.827-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\na contar de 19/05/2015, FRANCISCO GILSON RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 38.834-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\na contar de 19/05/2015, FREDERICO DUARTE IRIAS, matr. nº 38.800-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FEBF. \r\na contar de 19/05/2015, GIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES, matr. nº 38.832-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamente de Educação Física e Artística - CAP. \r\na contar de 19/05/2015, GRAZIONE DE SOUZA BOY, matr. nº 38.815-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ. \r\n, a contar de 19/05/2015, GUIDO GERSON ESPIRITU LEDESMA, matr. nº 38.818-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\na contar de 19/05/2015, GUILHERME AUGUSTO REZENDE DE LEMOS, matr. nº 38.826-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\na contar de 19/05/2015, GUILHERME FIGUEREDO LEITE GONÇALVES, matr. nº 38.823-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito - DIR. \r\na contar de 19/05/2015, ISABEL BALLOUSSIER CERCHIARO, matr. nº 38.814-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Administração - FAF. \r\na contar de 19/05/2015, JOSÉ EDUARDO LEÓN SZWAKO, matr. nº 38.825-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Sociais - IESP. \r\na contar de 19/05/2015, JOSÉ MARIA MACHADO GOMES, matr. nº 38.817-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito - DIR. \r\na contar de 19/05/2015, LILIANE CORREA MESQUITA NEVES, matr. nº 38.805-8, em virtude de apro vação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\na contar de 19/05/2015, LUCIANA DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA DE LYRA, matr. nº 38.820-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino de Arte e Cultura Popular - ART. \r\na contar de 19/05/2015, LUCIMERI RICAS DIAS, matr. nº 38.776-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP. \r\na contar de 19/05/2015, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. \r\na contar de 19/05/2015, MARIA LETICIA CAUTELA DE ALMEIDA MACHADO, matr. nº 38.829-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\na contar de 19/05/2015, MICHELLE MENEZES WENDLING, matr. nº 38.822-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Clínica - PSI. \r\na contar de 19/05/2015, MONICA FERREIRA DE FARIAS, matr. nº 38.813-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\na contar de 19/05/2015, NAIRA DE ALMEIDA VELOZO, matr. nº 38.824-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos de Linguagem - ILE. \r\na contar de 19/05/2015, OLGA LISKEVYCH, matr. nº 38.831-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN. \r\na contar de 19/05/2015, PATRÍCIA FERRACIOLI SIQUEIRA LEMOS, matr. nº 38.804-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF. \r\na contar de 19/05/2015, PEDRO NICOLAU GABRICH, matr. nº 38.801-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM. \r\na contar de 19/05/2015, PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES, matr. nº 38.803-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamaneto de Estudos da Linguagem - ILE. \r\na contar de 19/05/2015, RODRIGO DE SOUZA PAIN, matr. nº 38.802-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP. \r\na contar de 19/05/2015, ROGERIO SOARES DA COSTA, matr. nº 38.808-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH. \r\na contar de 19/05/2015, VERONICA BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.833-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\nMÁRCIA DE LUCENA TAVARES, matr. nº 32.605-8, ID. nº 2568539-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nARNALDO DUTRA GOMES, matr. nº 25.699-0, ID. nº 271545-7, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\na contar de 19/05/2015, MARCELO DA CUNHA MATOS, matr. nº 38.840-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\nId: 1833031\r\n"
        ],
        "1833050": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NÉLIA ASSUMPÇÃO DA SILVA BRANDÃO, com validade a contar de 14/06/2004 e pensão, por morte, de acordo com a Promoção PGE/PG7/JPMN nº 12/2014 a EDINAH DA SILVA LOPES, com validade a contar de 11/06/2014. PROC. Nº E-01/708228/2004.\r\nDE 16/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZA SÁ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/12/2013 e pensão, por morte, de acordo com a Promoção PGE/PG7/TPML nº 28/2014 a MARIA HELENA COELHO DE AGUIAR, com validade a contar de 19/08/2014. PROC. Nº E- 01/016/1/2014.\r\nDE 06/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA MARQUES RODRIGUES, com validade a contar de 09/03/2013. PROC. Nº E-01/017/156/2013.\r\nDE 08/05/2015\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7, nº21/2012 a ANTONIA APARECIDA AMARAL DE SOUSA, com implantação para o mês de maio/2015. Procs. nºs E-01/326354/2012 e E-01/009/450/2013.\r\nId: 1833050\r\n"
        ],
        "1833052": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA POURROY DA SILVA e WANDA SANTANA DA SILVA, com validade a contar de 06/09/2013. Proc. nº E-01/016/30/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS JOSÉ DA CUNHA PAMPOLHA e TAWA DE FREITAS TRAJANO PAMPOLHA, com validade a contar de 09/05/2012. Proc. nº E-01/301237/2012.\r\nId: 1833052\r\n"
        ],
        "1833109": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/047.430/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.060/2015.\r\nId: 1833109\r\n"
        ],
        "1833110": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ID 50212343, em substituição ao servidor DENILSON F. COSTA, ISAP, ID 1992854-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.105/2014.\r\nId: 1833110\r\n"
        ],
        "1833111": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA CORREA, ID 5010746-1, em substituição ao servidor WANDERSON ALVES VIEIRA, ID 5000137-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.049/2015.\r\nId: 1833111\r\n"
        ],
        "1833112": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 4371465, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1833112\r\n"
        ],
        "1833114": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/059.062/2014, como Defensor Dativo a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 11.05.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/064.218/2013, como Defensor Dativo o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.350/2014, como Defensor Dativo o servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75 c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79\r\nDE 12.05.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.198/2013, como Defensor Dativo a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\ncomo Sindicante no procedimento nº E-21/058.159/2014, como Defensor Dativo a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79\r\nId: 1833114\r\n"
        ],
        "1833138": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 43879772/2, mat. n° 3.045.341-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/03/2015. Proc. n° E-03/007/1609/2015.\r\n, ID. Funcional n° 43868720/1, mat. n° 963.924-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/01/2015. Proc. n° E-03/002/394/2015.\r\n, ID. Funcional n° 32863071/1, mat. n° 256.586-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 12/03/2015. Proc. n° E-03/015/665/2015.\r\n, ID. Funcional n° 43503020/2, mat. n° 966.753-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/12/2014. Proc. n° E-03/013/3881/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50329090/1, mat. n° 3.068.482-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/013/2088/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50205188/1, mat. n° 3.050.558-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 08/04/2015. Proc. n° E-03/011/1155/2015.\r\n, ID. Funcional n° 39404382/1, mat. n° 291.726-8, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 27/01/2015. Proc. n° E-03/013/382/2015.\r\n, ID. Funcional n° 43846297/1, mat. n° 961.026-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/10/2013. Proc. n° E-03/010/3796/2013.\r\n, ID. Funcional n° 37953850/4, mat. n° 936.291-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. n° E-01/005/711/2014.\r\n, ID. Funcional n° 37310267/2, mat. n° 940.614-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/02/2015. Proc. n° E-03/013/574/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50361007/1, mat. n° 3.073.694-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. n° E-03/003/822/2015.\r\n, ID. Funcional n° 42011078/2, mat. n° 938.557-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/04/2015. Proc. n° E-03/015/915/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50206818/1, mat. n° 3.050.926-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 16/01/2015. Proc. n° E-03/002/255/2015.\r\n, ID. Funcional n° 50139347/1, mat. n° 3.041.620-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 30/03/2015. Proc. n° E-03/007/1596/2015.\r\nId: 1833138\r\n"
        ],
        "1833141": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.05.2015\r\nID Funcional nº 641318-8, a contar de 17 de maio de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/784/2015.\r\n, ID. Funcional nº 4180835-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SÉRGIO DE AZEVEDO. Processo nº E- 26/009/784/2015.\r\nId: 1833141\r\n"
        ],
        "1833165": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nID Funcional 4384563-0, brasileiro, CPF 098.643.437-00, nascido em 22/04/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11404365-6, expedida pela IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Walkiria Vieira Rocha, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 2010. Tomou posse em 15/10/2010. Processo nº E-01/317294/2010. \r\nmatrícula nº 11-7, ID Funcional 4381193-0,brasileira, CPF 106.631.867-06, nascida em 15/05/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20099281-6, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Arrecadação e Cobrança, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maise Marini Coutinho, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2011. Tomou posse em 12/01/2011. Processo nº E-01/317578/2011. \r\nID Funcional 4442830-8, brasileiro, CPF 098.865.807-04, nascido em 20/10/1980, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10292817-3, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vagner da Silveira Costa, matrícula nº 100319-3, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 10 de abril de 2013. Tomou posse em 10/04/2013. Processo nº E-01/008/407/2013. \r\nID Funcional nº 4406071-8, brasileiro, CPF 126.315.727-00, nascido em 31/07/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12733825-9, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Debossan Elias Mota, ID Funcional nº 4406059-9, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2014. Tomou posse em 03/02/2014. Processo nº E-01/008/401/2014. \r\nnº 100.186-6,ID Funcional 42849667, brasileiro, CPF 981.962.007-49, nascido em 08/08/1967, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 73943920, expedida pelo IFP-RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo de Oliveira Barbosa, matrícula 100.241-9, ID Funcional 43300499, por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de outubro de 2010. Tomou posse em 06/10/2010. Processo nº E- 01/317015/2010. \r\nID Funcional 4397081-8, brasileira, CPF 070.385.967-64, nascida em 15/12/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 102525862, expedida pelo IFP-RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Fernando Oliveira Calixto de Lima, matrícula 100.197-6, ID Funcional 42623413, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2011. Tomou posse em 20/12/2010. Processo nº E-01/317539/2010. \r\nID Funcional 44057695, brasileiro, CPF 099.981.197-58, nascido em 28/02/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12.955.922-5, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Armando Alves Carreira Neto, matrícula 82-8, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2013. Tomou posse em 25/03/2013. Processo nº E-01/008/501/2013. \r\nID Funcional 4406083-1, brasileira, CPF 096.665.777-20, nascida em 09/06/1981, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11361773-2, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diogo Soares Leite, matrícula 03-4, ID Funcional 4381219-8, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16/10/2013. Processo nº E-01/008/1745/2013. \r\nId: 1833165\r\n"
        ],
        "1833173": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na servidora MARIA EMILIA ROCHA DE SOUZA, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20618417, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/4157/2015.\r\na servidora SEBASTIANA LOURILDA GUIMARÃES BRAGA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20705751, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/4158/2015.\r\no servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20662262, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/4193/2015.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2015\r\na homologação do item I na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2014, com base no art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1833173\r\n"
        ],
        "1833371": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/05/2015\r\nSILVIA MARIA LINHARES GOMES GIOFFI, Prof. Doc. I, mat. n° 137.606-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Peçanha. Proc. n° E-03/004/1744/2015.\r\nSIMONE TRINDADE ROSÁRIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.860-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Peçanha, em substituição à servidora Silvia Maria Linhares Gomes Gioffi, Prof. Doc. I, mat. n° 137.606-0, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. n° E-03/004/1744/2015.\r\nId: 1833371\r\n"
        ],
        "1833404": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nInspetor de Polícia, ID 565099-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ªDP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/09/2014 no núcleo SIMPLES de número 0054-26- CI nº 55635/1027/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565099-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3045, 45ªDP-Complexo do Alemão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/09/2014 no núcleo SIMPLES de número 0342-26- CI nº 14740/1045/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 12/11/2014.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2015 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 25/01/2015, o Núcleo Composto 0071-26 com as U.A.'S 26-3508/DEAM-São Gonçalo, 26-3506/DEAM- Niterói e 26-3221/DPAM será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples, e que a servidora Investigador Policial, ID 4364882-7, continuará como Agente de Pessoal da UA 26- 3508/DEAM-São Gonçalo- C.I nº DPAM/23/2015.\r\nFica esclarecido que a U.A 26-3221/DPAM foi incluída no Núcleo Composto 0002-26 a contar de 09/03/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3315, 26-3206, 26-3231, 26-3235, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26-3250, 26- 3202, 26-3203, 26-3234, 26-3310 e 26-3221 correspondentes à SCP, CPL, DGPB, 3ª DPA, Chefia da Polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR, 2ª DPA, Divisão de Recursos Humanos- GAB/DGAF e DPAM, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor , Inspetor de Polícia, ID 571025-1 - C.I nº DPAM/23/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 08/04/2015.\r\nId: 1833404\r\n"
        ],
        "1833501": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora , ID. Funcional nº 33956740/1, mat. n° 5.007.310-5, Prof. Doc. II - 40 HORAS, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 20/07/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013, através do processo n° E-08/006/469/2013, proporcionalmente nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 26/03/2015, à folhas 13 do processo n° E-03/010/2951/2014.\r\nId: 1833501\r\n"
        ],
        "1833506": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2015\r\no Ato de 05.06.2014, publicado no D.O. de 21.08.2014.\r\nId: 1833506\r\n"
        ],
        "1833509": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 4419181-2, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo E- 04/073/53/2015.\r\nId: 1833509\r\n"
        ],
        "1833527": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1091/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nId: 1833527\r\n"
        ],
        "1833528": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/03/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/1362/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/2978/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 05/03/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/4044/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/1090/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVAO DE QUEIROS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I, PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1833528\r\n"
        ],
        "1833571": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 5070031-6, CPF nº 102.643.627-30, brasileira, nascida em 03/02/1985, do sexo feminino, identidade nº 12.611.639-1, expedida pelo DIC, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2015, tomou posse em 14 de maio de 2015, com validade a contar de 16 de abril de 2015.\r\nId: 1833571\r\n"
        ],
        "1833572": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\nTenente Coronel BM, ID Funcional nº 2625636-3, CPF nº 037.374.437-42, brasileiro, nascido em 01/10/1974, do sexo masculino, identidade nº 17.682, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2015, tomou posse em 14 de maio de 2015, com validade a contar de 29 de abril de 2015.\r\nId: 1833572\r\n"
        ],
        "1833625": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO CHOPOTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.451.719/0002-53\r\nENDEREÇO:\r\n- CAMPO ALEGRE \r\nITATIAIA\r\nNº 3.467/2000\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n501.349/2011\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n01.612.981/0001-90\r\n176\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n14.794,01\r\n510.074/2012\r\nCSN CIMENTOS S/A\r\n42.564.807/0001-05\r\n\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n48.411,11\r\n\r\nNOME:\r\nTEMOCHENKO AMARAL E SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n255.584.397-34\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO - SANTOS, KM 410 (ANTIGO 256)\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n002.8120/2014\r\nNOME:\r\nL E L COMESTÍVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.912.541/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRESIDENTE BACKER, 155 LOJA 3 . \r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n1.303,06\r\n002.16921/2014\r\nNOME:\r\nLUIZ EDUARDO ROCHA NANCI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n004.254.427-05\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FREI ORLANDO, 141 CASA 07 . \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n:\r\nR 1.253,24\r\n002.16923/2014\r\nNOME:\r\nKILEGAL TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.606.604/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAQUIM DO AMARAL FILHO, 315 \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº \r\n002.1890/2015\r\n\r\nNOME:\r\nRONALDO REBELO MAIA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n281.837.977-68\r\nENDEREÇO:\r\n, ESQ. AV. ROBERTO SILVEIRA, S/N - CENTRO\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nR 5.377,52\r\n\r\nNOME:\r\nROBERT ESTACIONAMENTO LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.770.844/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\n. \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nR 1.328,17\r\n16939/2014\r\nNOME:\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nC/1 - GUARATIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/ \r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nR 1.502,32\r\n1918/2015\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nC/02 - GUARATIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n1.502,32\r\n002.1919/2015\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOÃO SALDANHA, QD. C LOTE. 02 C/2 - GUARATIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\n:\r\n1.502,32\r\nPROCESSO Nº\r\n002.1925/2015\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOÃO SALDANHA, QD. C LOTE. 02 C/1 - GUARATIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/ \r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\n:\r\n1.502,32\r\n1926/2015\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nTERRENO VAZIO - GUARATIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 00\r\n\r\nMUNICÍPIO: \r\nMARICÁ - RJ\r\n:\r\n1.502,32\r\n1922/2015\r\nId: 1833625\r\n"
        ],
        "1833637": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR CHEFE\r\nDE 26/03/2015\r\nONDE SE LÊ: ...DÉBORA VIEIRA MACHADO...\r\nLEIA-SE: ...DÉBORA VIEIRA RIBEIRO...\r\nId: 1833637\r\n"
        ],
        "1833653": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 14.05.2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 14.04.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/3256/2015.\r\nId: 1833653\r\n"
        ],
        "1833659": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16.04.2012\r\nONDE SE LÊ: ... MARCOS VINÍCIUS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 268.704-4...\r\nLEIA-SE: ... MARCOS VINÍCIUS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.964-4...\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 14.05.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE. Inspetor de Polícia, matrícula 268.549-3, cm fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1833659\r\n"
        ],
        "1833663": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1999956-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rodrigo Melo Vieira, ID Funcional nº 4382560- 5.E-21/014.72/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4382560-5, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5030022-9, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Alex Gonçalves Laurindo, ID Funcional nº 4321362-6. Processo nº E-21/016.48/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50131508, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Rafael Cavalcanti da Silva, ID Funcional n° 41961960. Processo nº E- 21/024.221/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5012590-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alexandre Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 1992603-0 Processo nº E-21/024.260/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1992603-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1992442-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Roberto Silvino de Medeiros ID Funcional nº 1964348-9..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5000177-9, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sandro Andrade da Silva, ID Funcional nº 4269939-8..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4269939-8, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção,do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4336789-5, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/027.247/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4338328-9, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Claudia Alves de Oliveira, ID Funcional nº 4336789-5..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1994855-7, com validade a contar de 09 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Adalberto Luiz Alves Marques, ID Funcional nº 1979362-6. Processo nº E- 21/028.12/2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1979362-6, com validade a contar de 09 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1966902-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Oberdan Rodrigues de Caldas Filho, ID Funcional nº 1967258-6. Processo nº E- 21/032.11/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1967258-6, com validade a contar de 01 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.11/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4196225-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento dos Serviços de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.14/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4281625-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento dos Serviços de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Denize Pereira Pedrazzi de Oliveira, ID Funcional nº 4196225-7. Processo nº E- 21/032.14/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5012577-0, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Letícia Freitas Pessanha Arêas, ID Funcional nº 5012540-0 Processo nº E- 21/038.24/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5012540-0, com validade a contar de 20 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. .\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5000700-9, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Luciane de Assis Narciso Souza, ID Funcional nº 4382272-0..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4382272-0, com validade a contar de 10 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038.295/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4269872-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Pedro Mello da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Celso José Pereira da Silva, ID Funcional nº 4196124-2..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4320359-0, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Publica Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/054.337/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5010343-1, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.o Processo nº E-21/054.357/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5000331-3, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor André Luiz Testa, ID Funcional nº 4320359-0. Processo nº E-21/054.337/2014;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5010343-1, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Gilberto de Souza, ID Funcional nº 5000331-3. Processo nº E- 21/054.357/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4382333-5, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/074.219/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5012792-6, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Fabio Roberto Tadeu Santos Patrocinio, ID Funcional nº 4382333-5.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1997463-9, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Administração, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.155/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1973188-4, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcilio da Cunha Lima, ID Funcional nº 1997463-9. Processo nº E- 21/079.155/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5009717-2, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Janaina Fernandes Pires dos Santos, ID Funcional nº 4277237- 0..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5000076-4, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Miriam Miyuki Nagaike, ID Funcional nº 4371455-2..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4371455-2, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 2008787-0, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Noberto Soares dos Santos Arruda, ID Funcional nº 2002574-2. Processo nº E- 21/0081.136/2014.\r\nId: 1833663\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THEREZA MARIA PEREIRA DE LIMA, com validade a contar de 01/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008. Proc. nº E-01/301341/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE ALVES DE LIMA TORRES, com validade a contar de 16/01/2012. Proc. nº E-01/300577/2012.\r\nDE 22/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSTEPHANO JOHANN FONTAO CEZARIO DE MELO e ROSANGELA MARIA FONTAO CEZARIO DE MELO, com validade a contar de 07/11/2009. Proc. nº E-01/308047/2010.\r\nJOÃO RAIMUNDO DA CRUZ, com validade a contar de 04/08/2012. Proc. nº E-01/302308/2012.\r\nMOYSES FERREIRA PRATA, com validade a contar de 29/04/2013, tornando sem efeito o ato datado de 02/09/2013 publicado no D.O. de 28/11/2013. Proc. nº E-01/017/165/2013.\r\nILARIO ESPINDULA PEREIRA, com validade a contar de 09/03/2014. Proc. nº E-01/009/88/2014.\r\nMARIA PITANGUI FERNANDES GARCIA SEVERO, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. nº E-01/017/96/2014.\r\nJAYME DOS SANTOS ARAUJO, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. nº E-01/027/104/2014.\r\nDE 27/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLILIANE SANTOS DA SILVA, ANA BEATRIZ DA SILVA TAVARES e GABRIEL FARIA TAVARES, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. nº E-01/010/013/2014.\r\nALICE FREITAS DE SOUZA, com validade a contar de 25/05/2014. Proc. nº E-01/018/99/2014.\r\nId: 1833666\r\n"
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            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIA HELENA FERREIRA DE BARROS, com validade a contar de 26/12/2014. Proc. nº E-01/014/34/2015.\r\nTELMA MELO DE BARROS, com validade a contar de 14/01/2015. Proc. nº E-01/014/83/2015.\r\nDE 05/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZINHA DA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/11/2014. Proc. nº E-01/017/194/2014.\r\nVALDECIR DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 02/01/2015. Proc. nº E-01/017/52/2015.\r\nELIZETE DUPRET REIS, com validade a contar de 24/11/2014. Proc. nº E-01/017/75/2015.\r\nLUCILIA MARIA SOARES FERREIRA, com validade a contar de 09/12/2014. Proc. nº E-01/017/83/2015.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSUZANA CAMPELLO VIEIRA DA CUNHA, com validade a contar de 08/11/2009. Proc. nº E-01/302833/2009.\r\nCLEONICE CONCEIÇÃO DE MELO e GABRIEL INACIO DA SILVA, com validade a contar de 28/01/2012. Proc. nº E-01/300370/2012.\r\nALCYREMA DA CONCEIÇÃO PAIXÃO, com validade a contar de 11/04/2012. Proc. nº E-01/300968/2012.\r\nGERALDA PEREIRA LOPES DELGADO, com validade a contar de 19/06/2012. Proc. nº E-01/301581/2012.\r\nMARIA DA GUIA OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 24/11/2012 - Proc. nº E-01/302528/2012.\r\nFRANCISCA INACIA TOLENTINO, com validade a contar de 17/09/2012. Proc. nº E-01/302529/2012.\r\nGABRIEL SILVA BARBOSA e RAFAEL SILVA BARBOSA, com validade a contar de 20/03/2011. Proc. nº E-01/017/12/2013.\r\nMARIA DO CARMO LIMA MACHADO, com validade a contar de 25/11/2012. Proc. nº E-01/017/13/2013.\r\nMARIA DA PENHA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 28/01/2013. Proc. nº E-01/017/052/2013.\r\nJANECI MENDES DA SILVA, com validade a contar de 03/02/2013. Proc. nº E-01/017/60/2013.\r\nBENEDITA MARIA BENTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/03/2013. Proc. nº E-01/017/81/2013.\r\nMARIA MUNIZ GASPAR, com validade a contar de 01/06/2013. Proc. nº E-01/017/119/2013.\r\nMARIA LEONOR PACHECO, com validade a contar de 27/09/2013. Proc. nº E-01/017/196/2013.\r\nLINDOMAR BOTELHO DE SOUZA, com validade a contar de 11/09/2013. Proc. nº E-01/017/210/2013.\r\nESTHER CORREA CARVALHO, com validade a contar de 23/03/2013, tornando sem efeito o ato datado de 11/7/2013 publicado no D.O. de 07/08/2013. Proc. nº E-01/019/20/2013.\r\nLAURA CÂNDIDA FRANÇA, com validade a contar de 10/03/2013, tornando sem efeito o ato datado de 11/06/2013 publicado no D.O. de 21/06/2013. Proc. nº E-01/019/23/2013.\r\nDEBORA DA CONCEIÇÃO MELO, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. nº E-01/014/102/2014.\r\nNAIR LOPES DE SOUSA, com validade a contar de 06/07/2013. Proc. nº E-01/017/75/2014.\r\nLEONOR NAVARRO DE ANDRADE KAUFFMANN, com validade a contar de 06/06/2014. Proc. nº E-01/049/114/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA VALERIA GONÇALVES FARIAS, GABRIEL JOSE GONÇALVES FARIAS, DANIEL GONÇALVES FARIAS, MARIA LUCIA SANTANA DA CUNHA e KARINE SANTANA DA CUNHA, com validade a contar de 04/01/2014. Proc. nº E-01/049/16/2014.\r\nDE 08/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCI SOARES DO NASCIMENTO e VITORIA SOARES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 12/01/2013. Proc. nº E- 01/009/124/2013.\r\nId: 1833668\r\n"
        ],
        "1833672": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, NÁDIA DEGRAZIA RIBEIRO, Psicólogo, SUP VII, Id. Funcional nº 20080026, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/026/479/2014. \r\nGLÓRIA REGINA DA ROCHA TRISTÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 19982844, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/064/26/2015. \r\nvoluntariamente, SHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 19924305, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/083.92/2015. \r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, HELOISA HELENA ALVES TERÊNCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 20041330, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 205/2014. Processo nº E-08/006/592/2013. \r\n, por invalidez, com integralidade de vencimentos, ALDERICO GARRIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 19951167, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/579/2014.\r\n\r\nId: 1833672\r\n"
        ],
        "1833678": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.942.267-1, matrícula nº 811.740-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/157/850/2015.\r\nId: 1833678\r\n"
        ],
        "1833725": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\no ato de 22.04.2015, publicado no D.O. de 29.04.2015, que designou ISAP, matrícula 939.749-8, IDF 4320932-7, para substituir os vogais das comissões permanentes de inquérito administrativo em seus impedimentos legais e eventuais, mantendo-a como defensora dativa. Processo nº E-21/015.31/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2015.\r\nId: 1833725\r\n"
        ],
        "1833726": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nROSÂNGELA MARIA JOSÉ SILVA, mat. nº 188.657-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34763570/1. Proc. nº E-03/003/884/2015.\r\nMARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, mat. nº 238.417-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40880745/2. Proc. nº E-03/010/954/2015.\r\nADALGISA MILTON DIAS, mat. nº 235.765-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35074159/1. Proc. nº E-03/010/1605/2015.\r\nJUCIARA DE FÁTIMA SOARES LIMA, mat. nº 234.386-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33720452/1. Proc. nº E- 03/012/702/2015.\r\nENI DA CONCEIÇÃO SANTOS, mat. nº 188.029-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40621650/1. Proc. nº E-03/012/1085/2015.\r\nSARA DE JESUS CORREA PEIXOTO, mat. nº 234.989-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40246825/2. Proc. nº E- 03/012/780/2015.\r\nTERLY PEREIRA RIBEIRO, mat. nº 231.485-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40425371/1. Proc. nº E-03/004/1728/2015.\r\nLOURIALVA LIMA MACEDO, mat. nº 163.094-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40983617/2. Proc. nº E-03/004/1729/2015.\r\nTÂNIA MARIA ROCHA FREITAS, mat. nº 188.763-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39757633/1. Proc. nº E-03/003/3433/2014.\r\nRITA DE CÁSSIA MARTINS TEIXEIRA, mat. nº 187.669-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37253883/1. Proc. nº E- 03/012/779/2015.\r\nCHRISTINA MARGARETH FIALHO MOREIRA, mat. nº 187.912-1, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40605949/1. Proc. nº E- 03/002/5763/2013.\r\nAUREA TOLENTINO DO CARMO, mat. nº 275.693-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37909266/1. Proc. nº E- 03/11.203.268/2011.\r\nLECI NEVES ZAMPIER, mat. nº 166.513-2, Servente I, ID. Funcional nº 39391760/1. Proc. nº E-03/003/816/2015.\r\nMARLEI DA COSTA RIMES, mat. nº 1.200.468-5, Servente I, ID. Funcional nº 38451670/1. Proc. nº E-03/012/1043/2015.\r\nId: 1833726\r\n"
        ],
        "1833731": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA CANDIDA DE CARVALHO BLUM, mat. n° 1.167.447-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33388326/1. Proc. nº E- 03/005/1272/2015.\r\nJUREMA DE FÁTIMA SIMONIS, mat. nº 238.263-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35493798/1. Proc. nº E-03/011/933/2015.\r\nALDENICE PEDROSA MENEZES OLIVEIRA, mat. nº 805.963-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33232458/1. Proc. nº E- 03/014/1342/2015.\r\nNADIR BORGES DE FREITAS, mat. nº 233.677-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32598459/1. Proc. nº E-03/011/4563/2014.\r\nMARCIA CRISTINA TORRES LEAL DA CRUZ, mat. nº 5.009.708-8, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39462277/1. Proc. nº E- 03/015/1332/2014.\r\nKENIA VANIA FRITOLI MEIRA, mat. nº 195.570-7, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39742148/1. Proc. nº E- 03/005/1269/2015.\r\nJANICE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, mat. nº 273.750-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33237387/1. Proc. nº E-03/010/1535/2015.\r\nROGERIA CELIA VIEIRA CRUZ, mat. nº 234.173-3, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36229121/1. Proc. nº E-03/006/3690/2013.\r\nALDA DA ROSA AZEVEDO, mat. nº 5.013.458-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 35875240/1. Proc. nº E-03/006/239/2015.\r\nMARIA DO CARMO ADÃO, mat. nº 270.573-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 34367756/1. Proc. nº E-03/010/1648/2015.\r\nGENI MARIA DE ALMEIDA, mat. nº 1.203.011-0, Servente I, ID. Funcional nº 35279133/1. Proc. nº E-03/010/488/2015.\r\nId: 1833731\r\n"
        ],
        "1833734": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARGARIDA AUGUSTA CLEMENTE, mat. nº 839.717-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 41305175/3. Proc. nº E-03/014/647/2015.\r\nALEXANDRE ELMOR MOOR, mat. nº 238.247-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35472146/1. Proc. nº E-03/011/1119/2015.\r\nMAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 238.602-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35120258/1. Proc. nº E-03/002/1892/2015.\r\nSIRLENE DA COSTA ROMEIRO VIANA, mat. nº 232.363-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40202062/1. Proc. nº E-03/015/100/2014.\r\nMARIA ALICE DA ROCHA PINA, mat. nº 518.074-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40628620/2. Proc. nº E-03/2.010.180/97.\r\nELIZANETH MARA BERRIEL DOS SANTOS LIMA, mat. nº 281.934-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39575330/1. Proc. nº E- 03/014/1420/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, mat. nº 5.015.696-7, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34784411/1. Proc. nº E-03/014/1290/2015.\r\nMARCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO, mat. nº 234.791-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39948463/2. Proc. nº E- 03/002/1080/2014.\r\nDENISE SERPA DE CARVALHO MOREIRA, mat. nº 249.829-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33549028/1. Proc. nº E- 03/005/652/2015.\r\nANGELA LUCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 255.134-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34699449/1. Proc. nº E-03/010/1221/2015.\r\nNEIDE PEREIRA ROSA, mat. nº 240.570-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38127946/1. Proc. nº E-03/006/4375/2013.\r\nMARILUCE FERREIRA CORDEIRO MOULIN, mat. nº 250.238-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33641250/1. Proc. nº E- 03/005/1228/2015.\r\nNARA MARIA DAMIÃO AZEREDO, mat. nº 254.606-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37493361/1. Proc. nº E-03/002/2594/2014. \r\nJANEI TELLES SÁ FREIRE, mat. nº 250.300-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33576556/1. Proc. nº E-03/004/1458/2015.\r\nFILICIA MARIA LIMA CABRAL, mat. nº 242.839-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33520127/1. Proc. nº E-03/005/456/2015.\r\nSONIA REGINA RIBEIRO SILVA, mat. nº 254.557-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37755021/1. Proc. nº E-03/004/1459/2015.\r\nGLAUCIA HELENA LEITE, mat. nº 280.014-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37019228/1. Proc. nº E-03/016/4303/2013.\r\nJANE ORNELLAS SANTOS, mat. nº 805.778-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40951065/2. Proc. nº E-03/016/407/2015.\r\nESMERALDA PASSOS CARDOSO, mat. nº 250.886-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41055349/2. Proc. nº E-03/012/801/2015.\r\nCLÁUDIA LEAL DE MELO, mat. nº 241.559-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39737853/1. Proc. nº E-03/001/2487/2015.\r\nVILMEIA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 248.554-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41321065/2. Proc. nº E- 03/011/926/2015.\r\nROSIMERE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, mat. nº 254.075-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41195264/1. Proc. nº E- 03/003/3685/2014.\r\nROSENIA SOARES DA ROSA, mat. nº 281.325-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39944042/2. Proc. nº E-03/002/6175/2014.\r\nROSA DE FATIMA GARIBALDI FONTES, mat. nº 254.665-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34768220/1. Proc. nº E- 03/003/293/2015.\r\nREGINA DE FATIMA GONÇALVES DE ABREU, mat. nº 254.084-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34616209/1. Proc. nº E- 03/003/139/2015.\r\nJULIA MARIA DA SILVA, mat. nº 290.419-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39518540/1. Proc. nº E-03/014/983/2015.\r\nId: 1833734\r\n"
        ],
        "1833741": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONFECÇÕES FERANDA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.142.486/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPETROPOLIS - RJ\r\n3.467/2000\r\n:\r\n59.243,55\r\n511.938/2011\r\nDANITANIA RESTAURANTE LTDA - ME\r\n08.916.589/0001-84\r\nRUA HADDOCK LOBO, Nº 429 - TIJUCA - CEP: 20260-141 \r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n1.275,41\r\n1\r\nARLEY A. CARVALHO\r\n29.690.153/0001-90\r\n5º PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAE - RJ\r\n105.536,67\r\n\r\nNOME:\r\nARLEY A. CARVALHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.690.153/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAE - RJ\r\nR 116.219,71\r\n506.951/2011\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇAO HABITAT PARA A HUMANIDADE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n65.171.860/0011-05\r\nENDEREÇO:\r\n. ANTÔNIO DA CRUZ BARROS, S/N - MORRO SECO \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n501.626/2010\r\nNOME:\r\nJ.P.J. MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.993.846/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 11 - SANTO AGOSTINHO \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n502.952/2011\r\nNOME:\r\nALEX A DA SILVA RECICLAGEM ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.053.762/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, Nº 4192 \r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n15.252,23\r\nPROCESSO Nº \r\n507.309/2011\r\nNOME:\r\nJ.P.J. MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.993.846/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 11 - SANTO AGOSTINHO. \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n503.203/2012 \r\nNOME:\r\nES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n52.548.435/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SÃO MIGUEL, Nº 8.719 - SALA 01\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PAULO \r\nADVERTÊNCIA\r\n002.2758/2013\r\nNOME:\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.903.726/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nJOÃO AFONSO BORGES, Nº 446 - VILA INDEPENDÊNCIA \r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/ \r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.12274/2013\r\nNOME:\r\nSERRARIA TOMAZINI BARRA DO PIRAÍ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.696.749/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÍTIO CAÇAPAVA 351 - BARRA DO PIRAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n35.672,51\r\n504.720/2009\r\nNOME:\r\nFAZENDA GENÉVE LTDA - EPP\r\n01.521.043/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 00\r\nLOCAL:\r\nVENDA NOVA\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\n:\r\nR 14.972,41\r\nPROCESSO Nº\r\n002.14958/2014\r\nNOME:\r\nGRANJA RAPOSO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n044.684.057-24\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/ \r\nLOCAL:\r\nPROVIDÊNCIA\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\n:\r\nR 1.996,00\r\n002.14086/2014\r\nNOME:\r\nTELHAR IND. E COM. DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.702.767/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 393, KM 124,8\r\nLOCAL:\r\nBR 393\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO: \r\nSAPUCAIA\r\n:\r\n1.272,71\r\n002.15708/2014\r\nNOME:\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n780.973.047-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARTE, 04\r\nLOCAL:\r\nFONTE SANTA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO: \r\nTERESÓPOLIS\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.8786/2014\r\nNOME:\r\nRENATHA CAROLINE MACHADO FERREIRA EIRELLI - EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.883.805/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/ \r\nLOCAL:\r\nJAMAPARÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAPUCAIA\r\n:\r\nR 10.782,38\r\n002.15256/2014\r\nNOME:\r\nBHS CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.281.521/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOCAL:\r\nCENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/ \r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\n5.544,84\r\n002.14417/2014\r\nNOME:\r\nSOARTES DE PETRÓPOLIS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.589.300/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOCAL:\r\nNOGUEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\n2,74\r\n002.13977/2014\r\nNOME:\r\nANTOANE HANG CORREA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n078.036.897-52\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOCAL:\r\nRUA DR. PAULO HERVÊ 524 E 530 - BINGEN\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/ \r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\n:\r\n73.676,06\r\n.15711/2014\r\nNOME:\r\nCLÉVER CORREIA CAVALARO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n000.094.416-54\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CARMO / ALÉM PARAÍBA, 3215 \r\nLOCAL:\r\nFAZENDA NOVO HORIZONTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nCARMO\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n:\r\nR 1.242,50\r\n13613/2014\r\nId: 1833741\r\n"
        ],
        "1833803": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18/05/2015\r\nno D.O. de 24/04/2015, Analista de Controle Internopara ter exercício na Contadoria o de Fazenda, com validade de 08/04rocesso nº E- 04/055/403.\r\nId: 1833803\r\n"
        ],
        "1833836": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nMARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, matrícula 6694-4, Id Funcional 31266070, a contar de 20/05/2015, do cargo de livre provimento de Chefe de Banco de Dados, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1833836\r\n"
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        "1833890": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\na pedido, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, ID. Funcional 4.268.160-0, do cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de . Proc. 09/157/4895/2014.\r\nID. Funcional 5.021.431-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 10.10.2014.\r\nProc. E-09/157/4099/2014.\r\nDE 07.05.2015\r\na pedido, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, ID. Funcional 4.381.228-7, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 25.08.2014, Proc. E-09/157/3638/2014.\r\nId: 1833890\r\n"
        ],
        "1833944": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\n*****inserir imagem 01 *****\r\n\r\nA Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2014, informando, ainda estarem disponíveis no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nContadoria Geral do Estado\r\nCONTAS DE GESTÃO\r\nExercício de 2014\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSubsecretária Geral de Fazenda\r\nContador-Geral do Estado\r\nSuperintendente de Relatórios Gerenciais\r\nSuperintendente de Acompanhamento de Sistemas Contábeis\r\nSuperintendente de Normas Técnicas\r\nSuperintendente das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade\r\nSuperintendente de Análise de Custos\r\n01- APRESENTAÇÃO\r\nA governança corporativa no setor público é um instrumento voltado para a análise dos mecanismos instituídos para controlar a Gestão Pública. Um dos elementos da governança no setor público inclui sistemas de prestação de contas () aos Governadores e demais dirigentes públicos. A prestação de contas, seja no setor público ou no privado, se configura como um dos pilares da boa governança, juntamente com a Transparência, Equidade e Responsabilidade.\r\nExistem pontos em comum entre a governança corporativa nos setores privado e público, porém, no setor público, mais de que pilares, a PRESTAÇÃO DE CONTAS, a TRANSPARÊNCIA e RESPONSABILIDADE se consubstanciam como princípios constitucionais.\r\nA apresentação dos elementos da governança corporativa no setor público do Estado do Rio de Janeiro demanda um esforço conjunto da Contadoria Geral do Estado - CGE, da Auditoria Geral do Estado - AGE (que compõe o Sistema de Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes do Decreto Estadual n.º 43.463 de 14 de fevereiro de 2012) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ. Neste esforço o TCE-RJ detém um papel de extrema importância por ser uma instituição independente e capacitada, que fiscaliza o poder executivo.\r\nNeste contexto, (conforme SANTOS e SILVA, 2008) a contabilidade é vista como um sistema de informação formal e estruturado para demonstrar as origens dos recursos, e como eles foram aplicados, facilitando assim o aspecto da transparência e da accountability. Assim, surge a necessidade de utilização de ferramentas que promovam a transparência das ações. A contabilidade, pelo conjunto de informações quantitativas e qualitativas que contém, participa como protagonista nesse processo, fornecendo aos seus usuários informações e relatórios contábeis que tem por objetivo a evidenciação das operações realizadas pela organização.\r\nPara a Contabilidade participar como protagonista neste processo é necessária a formação de bons atores com profundos conhecimentos em Finanças Públicas, Administração Financeira Orçamentária, Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Responsabilidade Fiscal, para atuarem em todas as fases do processo de prestação de contas, que se inicia com a abertura do orçamento e finaliza com a confecção dos relatórios fiscais, contábeis e demais peças que o compõe. Estes atores são os profissionais da contabilidade e de áreas afins, que atuam nos três setores fundamentais da elaboração, apresentação e análise da Prestação de Contas do Estado, como já men cionado, por um lado como os responsáveis pela elaboração e entrega, temos a CGE e a AGE e por outro lado como analista dos dados apresentados, temos o TCE-RJ.\r\nDentre as atribuições privativas do Governador do Estado está a obrigatoriedade de prestar contas anualmente, no prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, em cumprimento ao inciso XIII do artigo 145, da Constituição Estadual. O legislador, reconhecendo a importância da contabilidade como única fonte com certificação profissional para o levantamento de dados, determinou que a responsabilidade pela elaboração da Prestação de contas e do Balanço Geral é da Contadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição disposta no inciso XI, artigo 2º, do Decreto Lei nº 10, de 15/03/1975, mantido pelo Art. 292, da Lei nº 287, de 14/02/1979.\r\nComo fonte primária de dados, toda a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos e entidades definidas no art. 1º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, foi processada e consolidada através do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM/RJ, atendendo aos artigos 36 e 48 da Lei nº 6485, de 09 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, tarefa esta que vem sendo executada por este sistema desde 1997, tendo sua implantação normatizada com a edição do Decreto nº 22.939 de 30 de janeiro daquele ano.\r\nHoje os quatro pilares das boas práticas de governança corporativa, equidade, prestação de contas, transparência e responsabilização, pilares estes aplicados tanto no setor público quanto no setor privado, são assuntos obrigatórios e de grande atenção dos gestores de qualquer órgão ou entidade, sejam eles o Governador do Estado, seus secretários ou qualquer outro servidor público. A apresentação da Prestação de Contas de forma transparente e organizada não só atende à legislação vigente, como também divulga a boa administração e aponta as devidas correções quando necessárias.\r\nPromover a transparência das informações públicas como ferramenta de aperfeiçoamento da democracia representativa é o objetivo principal da Prestação de Contas, além de incentivar a educação política e a participação do cidadão. Com esta finalidade, divulgamos, por meio eletrônico e de fácil acesso, a Gestão Fiscal do Governo do Estado, através de textos simplificados, tabelas e gráficos, assim como a publicação detalhada de todos os demonstrativos, atendendo ao preceito da ampla publicidade e ao que determina a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nFinalmente, temos a honra de encaminhar a este Egrégio Tribunal de Contas a Prestação de Contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2014, em obediência à legislação já citada, elaborada dentro de todas as normas legais e dentro do prazo previsto, para que seja “submetidas ao Poder Legislativo, com Parecer Prévio do Tribunal de Contas...” (§ 1º, Art. 82, Lei nº 4.320/64), e disponibilizada a todos aqueles que de alguma forma procurem informações sobre a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado do Rio de Janeiro. Temos convicção de que retratamos fielmente o exercício financeiro findo, o qual marcou o quarto ano do segundo mandato do Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho à frente do governo deste Estado até o dia 04 de abril de 2014 quando a responsabilidade passou, a partir de então, para o Vice-Governador, o Senhor Luiz Fernando de Souza. Ao concluirmos, e por fim encaminharmos a presente Prestação, nós o fazemos com o orgulho e firmeza do trabalho realizado sem economia de esforços. E, nossa recompensa reside na constatação de termos atingido, e até superado, as principais metas às quais nos propusemos.\r\n1.1 COMPOSIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\nEsta Prestação de Contas é composta de 35 volumes conforme a seguir:\r\nVOLUME 01 Relatório Gerencial\r\nVOLUME 02 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - Consolidado\r\nVOLUME 03 Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas - Por ti7po de Administração \r\nVOLUME 04 Demais Demonstrativos Contábeis e Relatórios Gerenciais\r\nVOLUME 05 Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal\r\nVOLUME 06 Boletim de Transparência Fiscal\r\nVOLUME 07 Atendimentos às Determinações do TCE/RJ - (Parte I e Parte II)\r\nVOLUME 08 Demonstrativos Contábeis das SEM conf. Art. 12, inciso I, do Dec. Nº 44.967 de 24/09/14\r\nVOLUME 09 Demonstrativo do Estoque da Dívida Ativa\r\nVOLUME 10 Relação dos Imóveis Próprios Estaduais\r\nVOLUME 11 FUNDEB - Relatório e Parecer do Conselho Estadual - (Parte I e Parte II)\r\nVOLUME 12 Realizações dos Programas Finalísticos do Plano Plurianual\r\nVOLUME 14 Execução Orçamentária - Administração Direta\r\nVOLUME 15 Execução Orçamentária - Autarquias\r\nVOLUME 16 Execução Orçamentária - Fundações\r\nVOLUME 17 Execução Orçamentária - Empresas Públicas\r\nVOLUME 18 Execução Orçamentária - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 19 Execução Orçamentária - Fundos Especiais\r\nVOLUME 20 Execução Orçamentária - Consolidado\r\nVOLUME 21 Balancetes - Administração Direta\r\nVOLUME 22 Balancetes - Autarquias\r\nVOLUME 23 Balancetes - Fundações\r\nVOLUME 24 Balancetes - Empresas Públicas\r\nVOLUME 25 Balancetes - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 26 Balancetes - Fundos Especiais\r\nVOLUME 27 Balancetes - Consolidado\r\nVOLUME 28 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Administração Direta\r\nVOLUME 29 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Autarquias\r\nVOLUME 30 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundações\r\nVOLUME 31 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Empresas Públicas\r\nVOLUME 32 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 33 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundos Especiais\r\nVOLUME 34 Execução Orçamentária - Despesa por Poder\r\nVOLUME 35 Relatório de Procedimentos GTCON/RJ\r\n1.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\nA estrutura organizacional do Governo é composta pelos Órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público e no exercício de 2014 se apresentou conforme a seguir:\r\n*****inserir imagem 02 *****\r\n1.3 ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO \r\nConforme informações da Assessoria de Empresas em Liquidação do Gabinete Civil encontram- se em processo de liquidação, as seguintes empresas:\r\n*****inserir imagem 03 *****\r\n1.4 PUBLICAÇÕES DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nEm cumprimento aos preceitos da legislação financeira, esta Contadoria-Geral do Estado - CGE dá publicidade aos seus atos através do Diário Oficial do Estado e da Internet, no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, onde disponibiliza, periodicamente, as Execuções Orçamentárias de Receita e Despesa e demais Demonstrativos e Relatórios pertinentes. E ainda no exercício de sua competência, elencada no Regimento Interno da SEFAZ, expede atos normativos visando procedimentos para adequados registros contábeis dos atos e dos fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual.\r\n1.4.1 EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nA Contadoria-Geral do Estado publica mensalmente, com base no parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual e no artigo 52, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, as Execuções Orçamentárias da Receita e Despesa da Administração Direta e Indireta; as Execuções Orçamentárias relativas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e o Demonstrativo das Receitas e Despesas do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pelo Decreto Estadual nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003.\r\nA seguir, relacionamos o calendário das referidas publicações realizadas em 2014.\r\n*****inserir imagem 04*****\r\n1.4.2 ATOS NORMATIVOS DA CGE\r\nEm destaque os atos normativos expedidos pela Contadoria-Geral do Estado no Exercício de 2014:\r\n******inserir imagem 05******\r\n2. PANORAMA ECONÔMICO\r\n2.1 ECONOMIA: 2007 - 2014\r\nA economia brasileira no período de 2007 a 2014 passou por momentos distintos no que se refere à condução da politica macroeconômica e aos resultados efetivamente produzidos. Em 2010, diante da persistente crise internacional, houve uma mudança na definição do papel do Estado na economia, a partir de um viés mais intervencionista. Nota-se, também, a intensificação de políticas fiscais e monetárias expansionistas, com estímulos a oferta de crédito.\r\n*******inserir imagem 06******\r\nDe 2007 a 2010, a economia apresentou um crescimento médio elevado, de 4,6%, combinado a uma inflação oficial (IPCA) média de 5,2%. Neste período, foi deflagrada a crise financeira internacional, a partir do financiamento de alto risco ao mercado imobiliário norte-americano. A crise se propagou de forma generalizada para todos os setores da economia. O Brasil, por sua vez, preservou neste período, de maneira sustentada, os fundamentos macroeconômicos, apesar da retração registrada no ano de 2009. Já no ano seguinte, houve recuperação da atividade econômica, com um crescimento da ordem de 7,5%.\r\n*****inserir imagem 07*****\r\nNo período subsequente (2011-2014), o governo brasileiro adotou uma nova política, baseada na nova matriz econômica. Esta consistia na intensificação do modelo de crescimento baseado no consumo, para fazer frente à crise internacional, que ainda persiste. Contudo, a crescente intervenção do governo sobre a economia acabou gerando um clima de desconfiança aos agentes econômicos, comprometendo novos investimentos. Adicionalmente, o mais importante parceiro comercial do Brasil (China) tem passado por reformas estruturais que tem provocado um processo de desaceleração econômica, o que tem derrubado os preços das principais commodities exportadas pelo país, principalmente os minerais.\r\n*******inserir imagem 08*******\r\nO Índice de Atividade Econômica Regional para o Rio de Janeiro, segundo o BCB (Banco Central do Brasil), apresentou de janeiro de 2007 a novembro de 2014, comportamento semelhante ao percebido para o PIB Brasil. Nota-se, também, um período de crescimento acentuado até o final do ano de 2010. Assim como no Brasil, a atividade econômica do ERJ, de 2011 a 2014, passou por um nítido processo de desaceleração. Ainda que o Estado apresente especificidades no que tange à estrutura econômica, é possível perceber o mesmo processo de baixo crescimento, intensificado em 2014.\r\nA partir de uma visão setorial, é possível perceber a redução do dinamismo da indústria em todo período analisado (2007-2014). A perda de competitividade derivada do aumento dos custos operacionais, em especial por conta do aumento da energia, logística, encargos trabalhistas e tributários, associada a uma redução da produtividade, tem contribuído para o processo de desindustrialização percebido no país. Pelo lado da demanda, verificou-se, nos últimos anos, enfraquecimento do mercado doméstico e redução das vendas externas em função da crise internacional e taxas valorizadas de câmbio.\r\nA agropecuária, por sua vez, tem apresentado reiterados resultados favoráveis nos últimos anos. Apesar do aumento de custos de produção, os mesmos absorvidos pela indústria, os satisfatórios preços internacionais dos principais produtos agrícolas, aliado ao aumento continuado de produtividade das principais culturas, têm contribuído para o aumento da produção. Contudo, verificou-se, já em 2014, uma redução das cotações no mercado internacional por conta da recuperação da produção de grãos norte- americana, atingida severamente pela seca de 2012, e pela redução no ritmo da demanda externa.\r\nComércio e serviços têm passado incólume, apesar de todos os percalços. A sustentação das baixas taxas de desemprego, incremento da renda e a farta oferta de crédito propiciou o crescimento ininterrupto destes setores. A despeito do baixo crescimento econômico verificado nos últimos quatro anos, as vendas do comércio varejista, por exemplo, tem se mantido em patamares relativamente altos. No entanto, em 2014, o Brasil registrou crescimento moderado de 2,2%, contra 3,2% no ERJ.\r\n******inserir imagem 09*****\r\nO setor público, por sua vez, após anos consecutivos de cumprimento de superávit primário, anunciou em 2014 um déficit aproximado de 0,36% do PIB, com aumento acentuado do endividamento líquido, atingindo 36,68% do PIB.\r\nNeste contexto, assevera-se, ainda, a aceleração das taxas de inflação, deterioração do balanço de pagamentos e a piora das expectativas com relação à economia. Diante deste cenário, espera-se um ajuste fiscal firme, que reconduza o país ao modelo tradicional de desenvolvimento. \r\n2.2 ECONOMIA BRASILEIRA - 2014\r\nA economia brasileira deve fechar 2014 com um crescimento real de 0,07%, segundo o boletim FOCUS datado de 06 de fevereiro de 2015, bem abaixo do registrado no período anterior (2,49%, após revisões). O resultado final deve se manter menor que a média mundial estimada pelo FMI (3,3%).\r\nCaso a projeção do PIB realizada pelo Boletim FOCUS para o ano de 2014 seja de fato confirmada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), este será o pior desempenho desde 2009, ano em que o Brasil sofreu os piores efeitos da crise econômica internacional. O mesmo relatório prevê um resultado ainda pior para atividade econômica em 2015 (0,0%).\r\nO setor industrial merece destaque. De acordo com o IBGE, a indústria em geral registrou uma variação negativa de 3,2% no acumulado do ano de 2014. A agropecuária, que havia obtido um desempenho extraordinário em 2013, não deve apresentar resultados auspiciosos para este ano. A queda da cotação das principais commodities agrícolas aliada à forte estiagem que atingiu o Centro-Sul contribuiu para reduzir a produtividade de importantes culturas, como a cana-de-açúcar e café, impondo ao setor um cenário menos favorável para o curto e médio prazo, com margens mais apertadas para os produtores. Comércio e serviços, também, devem sentir os efeitos da piora da confiança na economia. O ambiente de incerteza no mercado internacional e o agravamento das expectativas, por parte de empresários e consumidores, devem reduzir os investimentos e o consumo das famílias, propiciando um resultado desalentador para 2014.\r\nDiante da deterioração das contas públicas, após mais um ano de expansão de gastos mesmo com redução no ritmo de arrecadação, o país deve fechar o ano com déficit primário de 0,63% do PIB, segundo o BACEN (Banco Central do Brasil). Adicionalmente, a alteração do perfil da equipe econômica faz aumentar a expectativa de uma recondução das ações governamentais para um ajuste firme, com ruptura do modelo anterior, desenvolvimentista, e adoção de uma postura de austeridade fiscal, diferente do que foi verificado nos últimos anos, o que implica dizer: recuperação do primário, a partir do aumento de impostos e contribuições com reduções de despesas.\r\n****inserir imagem 10*****\r\nDe acordo com dados do IBGE, a produção industrial nacional apresentou em dezembro de 2014 uma retração de 2,7% frente ao mesmo período do ano anterior e - 2,8% na comparação com novembro do mesmo ano. No resultado acumulado de janeiro a dezembro a indústria em geral confirmou uma queda, ainda maior, de 3,2%. Na análise por categoria econômica, nota-se que as maiores perdas foram em bens duráveis (- 9,2%) e bens de capital (- 9,6%). Diante da necessidade impetuosa da expansão dos investimentos, o comportamento da indústria de máquinas e equipamentos vai de encontro à percepção da retomada do crescimento econômico no curto prazo. \r\nPercebe-se pela óptica do desempenho da produção física por atividade industrial, que as empresas não têm apresentado a recuperação da competividade, por conta da redução na demanda interna e a concorrência com produtos importados. Verifica-se, em quase todos os setores estudados pelo IBGE, contrações significativas de produção. Cabe destacar dentro do universo das indústrias de transformação, a fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias com queda de 16,8%, a fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos com -9,8% e produtos têxteis com -6,4%.\r\nDiante da crise estrutural na indústria brasileira provocada por reiteradas quedas de produtividade associada à alta dos juros e aceleração da inflação, a utilização da capacidade instalada sugere continuada tendência de queda, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria - CNI, com uma redução de 0,7 p.p em dezembro de 2014 em relação a dezembro de 2013. De acordo com o mesmo instituto, em termos de faturamento real, a indústria de transformação obteve um decréscimo de 1,8% no acumulado de 2014 frente ao ano anterior. No mesmo período, o número de horas trabalhadas na indústria de transformação caiu significativos 3,7% e o emprego -0,7%, no entanto, houve aumento da massa salarial real de 1,5% e do rendimento médio real de 2,3%.\r\nCom relação aos resultados fiscais do setor público, os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (BCB) indicaram um déficit primário2 em 2014 de R 32,5 bilhões (0,63% do PIB). Para efeito de comparação, o ano de 2013 apresentou um superávit de R 91,3 bilhões (1,88% do PIB).\r\nAs contas do Governo Central registraram déficit de R 20,5 bilhões, as contas dos governos regionais (Estados e Municípios), por sua vez, tiveram déficit de R 7,8 bilhões. Já as empresas estatais apresentaram déficit de R 4,3 bilhões no ano.\r\nO resultado nominal, que inclui o primário e os juros nominais apropriados por regime de competência, registrou no ano um déficit nominal de R 343,9 bilhões (6,70% do PIB), contra R 157,6 bilhões (3,25% do PIB) em 2013. Esta piora acentuada nas contas públicas reflete não só o efeito do aumento da taxa Selic média verificada no período, mas também é resultado direto das desonerações tributárias, redução no nível da atividade econômica e aumento dos gastos públicos.\r\nEm 2014, houve aumento considerável da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), totalizando 36,68% do PIB (contra 33,57% no ano anterior). Contribuíram para este aumento o déficit primário, os juros nominais e o ajuste na paridade da dívida externa líquida.\r\nO saldo comercial brasileiro em 2014 foi de - US 3,93 bilhões, resultado inferior ao apresentado em 2013 (US 2,40 bilhões). A piora do balanço decorre da queda nos preços das principais commodities exportadas pelo país, como minério de ferro e soja. Deve-se considerar, também, o efeito do agravamento da crise na Argentina, tradicional parceiro comercial, que produziu redução na demanda por produtos manufaturados.\r\nNo que diz respeito à elevação dos preços, o IGP-DI apresentou uma nova desaceleração em 2014, se comparado ao ano anterior, alcançando 3,78%, ante 5,52% em 2013. Em relação ao IPCA, índice utilizado pelo governo federal como parâmetro das metas de inflação, foi forte a aceleração com uma variação de 6,41% em 2014, muito próximo do limite superior da meta (6,5%) fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), e acima do número, já elevado, de 2013, quando o IPCA alcançou o valor de 5,91%. Diante da alta nos preços administrados, desvalorização do real e forte estiagem que castiga o Centro-Sul, as expectativas de inflação para 2015 são ainda mais alarmantes.\r\n******inserir imagem 11******\r\nDe acordo com o Ministério da Fazenda, a meta de superávit primário para 2015 é 1,2% do PIB. Após um resultado primário deficitário em 2014 de R 32,5 bilhões, o que representa -0,63% do PIB, a expectativa da Fazenda para este ano é resgatar a transparência e a credibilidade na condução da política fiscal.\r\nVê-se, portanto, que no ano de 2014 o desempenho da economia brasileira foi bem inferior ao registrado em 2013. O arrefecimento verificado ao longo de 2014 é efeito da piora nas expectativas por parte dos agentes econômicos, que por sua vez reflete a preocupação com a inflação, intervencionismo exagerado do governo, câmbio valorizado, deterioração do balanço de pagamentos e das contas públicas e a persistente crise internacional. Adicione-se a isso, o famigerado “”, relacionado à baixa produtividade do trabalho, infraestrutura precária e complexa legislação tributária. Com relação à Copa do Mundo, que poderia ter gerado impactos positivos sobre a demanda agregada e ao dinamismo econômico, acabou por não produzir os efeitos esperados. O excesso de feriados decretados, por conta dos jogos, reduziu sobremaneira a produção industrial e as vendas de varejo.\r\nJá para 2015, espera-se um ano de ajustes. O governo sinaliza mudanças na condução da política fiscal e melhoras no ambiente institucional, o que pode gerar ganhos de credibilidade e na tomada de risco pelos empresários, com a consequente retomada dos investimentos.\r\n2.3 ECONOMIA FLUMINENSE - 2014\r\nDe acordo com os dados da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), o desempenho da indústria de transformação no Estado do Rio de Janeiro, em 2014, registrou uma variação anual positiva de 3,00%, contra 4,3% em 2013. Cabe destacar que houve um crescimento importante em outros equipamentos de transporte (36,90%), no setor de máquinas e equipamentos (25,40%) e em alimentos (14,51%). Por outro lado, os setores de metalurgia (-11,20%) e de veículos automotores (-7,30%) obtiveram um desempenho desfavorável no último ano.\r\n*******inserir imagem 12******\r\nAinda, segundo a FIRJAN, a massa salarial real da indústria de transformação obteve uma variação percentual de - 5,3%, frente ao ano anterior. Com relação à utilização da capacidade instalada, houve em dezembro de 2014 uma contração de 2,1 p.p. contra o mesmo mês do ano anterior. Portanto, apesar do crescimento no faturamento real do setor neste período, os indicadores da indústria fluminense também sinalizam os efeitos dos desajustes macroeconômicos. \r\nDe acordo com dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a evo lução do emprego estadual na indústria de transformação registrou um decréscimo de 0,48% em 2014, menor que a média do país (- 1,95%). O saldo anual do setor aponta para um déficit de 2.290 postos de trabalho, apenas no ERJ.\r\nDe acordo com o IBGE, o comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro registrou um crescimento moderado de 3,2% neste ano, acima da média do país (2,2%). O setor que reúne outros artigos de uso pessoal e doméstico teve papel de destaque, na medida em que apresentou alta de 9,6%. Por outro lado, equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação apresentou decrescimento significativo, de 9,3%.\r\n*******inserir imagem 13*****\r\nOs índices de confiança do empresário industrial fluminense (ICEI-RJ), medido pela Firjan, indicaram reiteradas retrações de expectativa ao longo do ano de 2014. Diante do quadro de contração econômica, o indicador fluminense demonstra a insatisfação do empresariado com a piora do cenário conjuntural, em linha com o que tem sido captado pelo índice nacional. Pelo lado da demanda, a expectativa do consumidor (INEC), calculada pela CNI, apresentou uma tendência de baixa nos últimos meses do ano. O índice representa uma piora na expectativa dos consumidores diante da evolução da inflação e do desemprego.\r\nSegundo o DETRAN-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), a frota automobilística fluminense fechou o ano de 2014 com 6.448.611 veículos, ante 6.107.251 verificado em 2013, um crescimento de 5,59%. Neste ano, assim como no anterior, o segmento de veículos comerciais leves (caminhonete, caminhoneta e utilitário) obteve um crescimento significativo da frota. Adicionalmente, nota-se, que os ciclomotores, triciclos, quadriciclos e sidecars enquadrados na linha outros, também apresentaram um comportamento semelhante, com acréscimo expressivo na ordem de 67,11%. Dentre estes, destaca-se os ciclomotores que puxaram para cima o indicador, por conta do aumento de 85,34% frente ao ano anterior.\r\n*******inserir imagem 14 ******\r\nDe acordo com a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), o segundo semestre de 2014 apresentou certa retomada dos licenciamentos, após fraco desempenho registrado no início do ano. Para 2015, deve haver uma nova queda nas vendas de veículos novos, diante de um cenário desfavorável para economia e o fim de impostos menores para o setor.\r\nSegundo dados do IBGE, o IPCA - Rio de janeiro fechou o ano em 7,6%, superando os 6,41% nacionais. Neste ano, sobretudo, tarifas de energia, alimentos e serviços contribuíram para a elevação do nível geral de preços. Os resultados demonstram uma aceleração da inflação frente ao ano anterior, quando o IPCA - BR fechou em 5,91% e o IPCA - RJ em 6,16%. Em 2015 deve haver um novo aumento, ainda mais significativo, dos preços. A previsão do boletim Focus, datado de 23/01/2015, aponta para uma inflação em nível nacional de 6,99%.\r\nPortanto, nota-se que o ano de 2014 não se confirmou como um ano positivo para a economia, sob diversos aspectos. Se, por um lado, a evolução do emprego apresentou resultados positivos com aumento na criação líquida de vagas de 1,55% no comércio e 2,15% em serviços, outros setores decepcionaram, como a indústria de transformação e a construção civil, que registraram decréscimos na geração liquida de postos de trabalho, na ordem de 0,48% e 0,59%, respectivamente. Diante do agravamento do cenário econômico, 2015 deve se firmar como mais um ano de baixo crescimento com redução na geração de novos empregos.\r\n3 ORÇAMENTO\r\nO Orçamento Público é um instrumento de planejamento elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo, que estima receitas e despesas para o período de um ano para todos os seus órgãos, discriminando o programa de trabalho autorizado a ser realizado, elaborado segundo os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Do ponto de vista político, corresponde ao contrato formulado anualmente entre governo, administração e sociedade sobre as ações a serem implementadas pelo Poder Público.\r\nO orçamento do Estado, para o exercício de 2014, foi aprovado pela Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que dispõe em seu Capítulo I sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, conforme transcrito:\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 - , compreendendo:\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e\r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto.\r\n3.1 ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nO art. 2º da LOA - 2014 estimou a receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R 82.899.620.142,00 mil, e como deduções para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, R 5.810.678.992,00, perfazendo o valor líquido de R 77.088.941.150,00, sendo este mesmo valor fixado para as despesas totais, em conformidade com o art. 4º da mesma Lei.\r\nO montante previsto para as receitas foi assim distribuído: R 63.500.653.744,00 para o Orçamento Fiscal e R 13.588.287.406,00 mil para o Orçamento de Seguridade Social.\r\nPara as despesas o total fixado foi desdobrado da seguinte forma: R 54.318.186.334,00 para o Orçamento Fiscal, R 19.449.662.972,00 mil para o Orçamento da Seguridade Social e R 3.321.091.844,00 mil correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal.\r\nDestacamos que, está incluído no total da receita e da despesa, o montante de R 3.563.863 mil, referente à receita e à despesa intraorçamentárias.\r\nNão foram incluídas no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social - 2014, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Agência de Fomento do Rio de Janeiro - AGERIO por não se enquadrarem no conceito de empresas dependentes, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em especial no seu art. 2º, inciso III, combinado com o art. 2º, inciso II, da Resolução do Senado Federal nº 43.\r\nA tabela a seguir demonstra as receitas estimadas e as despesas fixadas conforme os Anexos I e II da LOA de 2014:\r\n*******inserir imagem 15 ******\r\nOs recursos previstos para os Órgãos do Poder Executivo, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual e Fundos Especiais, decorrentes do Orçamento Consolidado do Estado para o exercício de 2014, constam em demonstrativos anexos à Lei nº 6.668/2014.\r\n3.1.1 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nAo longo do exercício de 2014 foram abertos créditos adicionais do tipo suplementar no montante de R 21.392.199 mil, além de R 52.500 mil de créditos do tipo especial que representaram, respectivamente, 27,75% e 0,07% do orçamento inicialmente fixado pelo Estado. Já as Anulações e Cancelamentos de Dotações desse período totalizaram R 16.676.776 mil. Como resultado destas incorporações e desincorporações orçamentárias, o total inicialmente fixado pela LOA em R 77.088.941 mil foi elevado e atualizado para R 81.856.865 mil, representando um aumento de 6,18% (+R 3.561.635 mil) em relação à despesa inicialmente fixada.\r\nSegue o resumo das alterações ocorridas no orçamento:\r\n******inserir imagem 16*****\r\n3.1.1.1 Dos Créditos Adicionais\r\nA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, no seu artigo 5º, assim dispõe sobre as autorizações para a abertura de créditos orçamentários:\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\ncancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;\r\n2014PART. 21.392.199 99,76% Excesso de Arrecadação do Tesouro 1.843.077 8,62% Superávit Financeiro 2.636.698 12,33% Anulação Total ou Parcial de Dotação 16.676.776 77,96% Destinação Específica 186.491 0,87% Transf. da União 49.157 0,23% 52.500 0,24% Superavit Financeiro 52.500 0,25% 21.444.699 100,00%R MilFONTE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo.\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea a deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\nA origem dos recursos utilizados para abertura dos créditos adicionais está demonstrada na tabela a seguir:\r\n******inserir imagem 17******\r\nCom o objetivo de demonstrar o percentual atingido com abertura de créditos suplementares provenientes de anulação de dotações apresentamos, na tabela a seguir, a verificação do atendimento ao limite de 20% (vinte por cento) estabelecido na alínea “a” do artigo 5° da LOA.\r\n*****inserir imagem 18*****\r\nNo exercício de 2014, foram canceladas dotações no montante de R 16.676.776 mil. Deste valor, R 9.933.999 mil foram considerados para a apuração do limite máximo de 20% que trata a alínea “a” do artigo 5° da LOA.\r\nO artigo 6° da LOA afirma que: “o limite autorizado no art. 5º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, despesas à conta de receitas vinculadas e transferências constitucionais aos municípios”.\r\nPortanto, do total permitido de R 15.417.788 mil para abertura de créditos suplementares com recursos provenientes de anulação de dotações, apenas R 9.933.999 mil foram considerados para a apuração do limite, resultando em 12,89% do Orçamento Inicial.\r\n3.1.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\nA análise a seguir evidenciará a movimentação ocorrida na Receita Orçamentária Fiscal, que é constituída pela entrada de recursos nos cofres públicos, através dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos Estaduais e Empresas Estatais Dependentes.\r\nA Receita Orçamentária constitui-se em duas grandes categorias: as Correntes e as de Capital. As Receitas Correntes são aquelas originadas nas atividades operacionais da administração pública, tais como, receita tributária, de contribuições, patrimonial, de serviços, transferências correntes, dentre outras. No tocante às Receitas de Capital, estas advêm da realização de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.\r\nEm relação à Previsão Inicial, a receita foi atualizada em 2,70%, passando a R 79.167.667 mil a previsão de arrecadação líquida.\r\nObserva-se que, em 2014, a Receita Líquida arrecadada atingiu o montante de R 75.790.988 mil, correspondendo a 95,73% da meta prevista para todo o exercício.\r\n******inserir imagem 19*****\r\n3.1.2.1 Receitas Correntes\r\nAs Receitas Correntes, principal categoria econômica na matriz das receitas estaduais, apresentaram papel essencial no resultado da receita bruta total, 78,10% (R 64.478.113 mil), impulsionadas pelas receitas tributárias e patrimoniais.\r\n******inserir imagem 20*****\r\nAs principais Receitas Correntes em termos de arrecadação em 2014 foram a Tributária (65,91%), a Patrimonial (15,98%) e a de Transferências Correntes (9,24%). Comparado a 2013, estas três origens aumentaram suas participações no total arrecadado chegando a 91,13% de toda Receita Corrente (87,28% em 2013).\r\nEm sentido inverso, a origem “Outras Receitas Correntes” teve uma diminuição na participação das Receitas Correntes, passando de 9,61% para 5,07% do total arrecadado nesta categoria econômica.\r\n3.1.2.1.1 Receita Tributária\r\nA receita tributária é dividida em três grandes grupos: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (a qual não houve receitas, em 2014, no Estado do Rio de Janeiro). Sua natureza é oriunda da cobrança dos tributos pagos pela sociedade, incidentes sobre suas atividades, suas rendas e seus benefícios diretos, nos termos fixados em lei, sem contraprestações diretas e equivalentes por parte do Estado, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias.\r\n*******inserir imagem 21******\r\nFindo o ano de 2014, as receitas tributárias perfizeram um montante de R 42.497.176 mil. Em comparação com 2013, observa-se um acréscimo de +4,64% (+R 1.884.801 mil).\r\nEvolução da Arrecadação Tributária de janeiro a dezembro de 2014 \r\nA seguir, podemos visualizar a evolução da arrecadação mensal dos tributos estadual nos doze meses de 2014:\r\n********inserir imagem 22******\r\n3.1.2.1.1.1 Impostos\r\nNa tabela abaixo pode ser verificada a representatividade dos “Impostos” em 2014.\r\n*******inserir imagem 23*******\r\nO aumento de arrecadação do ICMS (+R 852.193 mil) impulsionou o crescimento da arrecadação tributária, sendo influenciado principalmente pelos setores de Alimentação e Energia \r\nElétrica. Também se destacaram apresentando resultados positivos significativos em relação às demais atividades econômicas os setores de Bebidas, Energia Elétrica e Eletroeletrônicos. Em oposição, destacam-se as atividades de Mercados, Lojas e Magazines; Petróleo, combustíveis e gás natural e Telecomunicações, que apresentaram queda no resultado acumulado, ainda que sem comprometer significativamente a receita.\r\nImposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS\r\nO Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS representa o mais importante tributo do Estado. Sua arrecadação acumulada somou R 31.579.197 mil até dezembro de 2014, desconsiderando a parcela \"adicional do ICMS\" relativa ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP.\r\nO resultado positivo verificado, em relação ao exercício anterior, é decorrente sobremaneira, do bom desempenho relativo apresentado em alguns setores econômicos, tais como os citados acima. A alta apresentada nos setores de Alimentação e Bebida relaciona-se, principalmente, com a substituição tributária total (a interna mais a externa ao território do Estado) e o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral.\r\nPela análise da evolução gráfica da arrecadação do ICMS, verifica-se que a arrecadação desse imposto vem experimentando um crescimento ao longo dos anos chegando a 27,32% no acumulado dos quatro últimos exercícios.\r\n*******inserir imagem 24*******\r\n-Adicional de ICMS - FECP (Lei Nº 4.056/2002)\r\nO adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e das Desigualdades Sociais - FECP registrou uma arrecadação acumulada de R 2.919.284 mil, equivalendo a 7,24% da Receita Tributária. No comparativo com o mesmo período do ano anterior, verifica-se um aumento na arrecadação deste adicional em +5,91% (+R 162.995 mil).\r\n-Imposto de renda retido na fonte - IRRF\r\nPode ser observado que a arrecadação com IRRF aumentou em +20,23% (+R 521.166 mil), em relação ao respectivo período de 2013, motivado principalmente pelos aumentos concedidos paradiversas classes, dentre elas a PMRJ, e também por causa do recolhimento de IRRF sobre valores pagos pelo Estado para pagamento dos precatórios iniciado no final de 2013. \r\n-Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\nO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, é cobrado anualmente pelo Estado e tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado ou residente no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDe forma geral, a receita de IPVA fica concentrada amplamente nos primeiros meses do ano, quando do vencimento do imposto de acordo com o número final das placas dos veículos usados. No restante do ano, a receita provém principalmente do pagamento do IPVA dos veículos novos, do pagamento de débitos atrasados dos veículos usados e das eventuais cobranças coletivas organizadas pela SEFAZ-RJ.\r\nO IPVA gerou, em 2014, uma arrecadação de R 2.029.344 mil, superior em +R 137.592 mil ao registrado em 2013. Um dos motivos desse crescimento foi o aumento do desconto do IPVA para 10% em casos de pagamento à vista, fazendo com que houvesse mais pagamento da cota integral em fevereiro e, apesar desse evento ter ocorrido no começo do ano, ainda afeta positivamente o resultado acumulado. Aliado a isso, Os efeitos da cobrança dos créditos de IPVA iniciada no 3º bimestre referente à operação “Gato Mestre” do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), começada em outubro de 2013, continuam a influenciar positivamente a arrecadação deste tributo até o 6º bimestre de 2014. Os sonegadores começaram a ser identificados e notificados pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio e terão que pagar todo o imposto devido por meio de guias de recolhimento.\r\nAlém disso, foi alterada a fórmula de definição de valor venal dos tratores no segundo semestre de 2013, resultando num incremento na arrecadação de IPVA-tratores refletindo-se no 6º bimestre de 2014.\r\n-Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITD\r\nO Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITD, como o próprio nome sugere, incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de doação ou morte. O ITD foi instituído no Estado do Rio de Janeiro por meio da Lei nº. 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, e em seu artigo 1º dispõe sobre o fato gerador:\r\n“Art. 1º - O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de quaisquer Bens ou Direitos, tem como fato gerador:\r\nI - a transmissão da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou acessão física, como definidos na lei civil;\r\nII - a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia e as servidões prediais;\r\nIII - a transmissão de títulos, créditos, ações, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos;\r\nIV - a aquisição de bem ou direito em excesso pelo herdeiro ou cônjuge meeiro, na partilha, em sucessão causa-mortis ou em dissolução de sociedade conjugal.”\r\nRegistrando um montante de R 688.394 mil, foi notada uma variação positiva de +7,65% em comparação ao mesmo período de 2013. O esforço arrecadatório, no último bimestre de 2013, que resultou na efetivação de um grande número de lançamentos do ITD refletiu positivamente no resultado do 1º e 2º bimestres de 2014 e sustentou a variação positiva de 7,65% (+ R 48,94 milhões) até o final do 6º bimestre em relação ao mesmo período acumulado de 2013. O 6º bimestre de 2014, assim como em 2013 está representado, também, por um grande esforço arrecadatório, totalizando R 688.394 mil.\r\n3.1.2.1.1.2 Taxas\r\nA receita proveniente de Taxas alcançou até dezembro de 2014, o valor total de R 2.183.255 mil, correspondendo a 5,14% da Receita Tributária. Na tabela a seguir, confrontando-se a arrecadação mensal com o ano anterior, verifica-se uma alternância, tendo variações negativas até junho, excetuando- se fevereiro, e variações positivas de julho a dezembro, isso é devido, essencialmente, ao desempenho da “Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio”, que teve a data de pagamento prorrogada para depois de junho em virtude da implantação de um novo sistema de controle, afetando assim, negativamente as arrecadações dos meses anteriores. No total acumulado, houve um acréscimo de +8,01%, com destaque para “Taxa de Serviços de Trânsito” e ”Emolumentos e Custas Judiciais” que arrecadaram respectivamente, R 712.253 mil e R 449.407 mil.\r\n********inserir imagem 25*******\r\n3.1.2.1.2 Receita de Contribuições\r\nÉ formada por recursos provenientes de contribuições com destinação específica, previstas no artigo 149 da Constituição Federal, e instituídas pela União como instrumento de atuação nas áreas social, econômica e profissional.\r\nAinda conforme reza o artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.\r\nNo âmbito do Estado do Rio de Janeiro, este grupo compreende as receitas resultantes da retenção das contribuições sociais dos servidores ativos e inativos dos diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos pensionistas civis e militares.\r\nAs Receitas de Contribuições alcançaram o valor de R 1.886.342 mil, apresentando um aumento de +R 455.130 mil (+31,80%), em relação ao mesmo período do exercício anterior, por conta do aumento de 14,89% do piso salarial concedido a mais de 40 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, que recebem o menor salário do Estado e também por conta do recebimento de sentenças judiciais, que em 2014 apresentou um aumento de R 109.371 mil quando comparado com o mesmo período de 2013.\r\n******inserir imagem 26******\r\nCom a finalidade de manter os registros contábeis relativos aos gastos com pessoal inativo, as pensões de natureza previdenciária, bem como suas receitas de contribuições, provenientes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, a Contadoria-Geral do Estado editou a Portaria CGE nº 108, de 21/06/05, criando, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, unidades gestoras vinculadas à UG 123400 - RIOPREVIDÊNCIA, demonstradas na tabela abaixo, com as respectivas receitas resultantes das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas civis e militares.\r\n*******inserir imagem 27*******\r\nEm termos de participação, podemos observar que as contribuições dos servidores ativos representaram 69,17% (R 1.211.615 mil) do total das receitas de contribuições previdenciárias até dezembro de 2014, tendo o Poder Executivo a maior representatividade desse valor, com uma participação de 75,09%.\r\nCabe também registrar que com o início do funcionamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD, Previdência Complementar, em 04 de setembro de 2013, fez-se necessária a segregação da massa em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário, consoante disposição inserta no artigo 3° da Lei Estadual n° 6.338, de 06 de novembro de 2012. Para tanto, a fim de segregar adequadamente os registros contábeis referentes aos valores da contribuição patronal e dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de acordo com o enquadramento no Plano Financeiro ou no Plano Previdenciário, foi cadastrado no SIAFEM/RJ o Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro - RIOFUNDOPREVI sob o código de Unidade Gestora - UG 123499.\r\n3.1.2.1.3 Receita Patrimonial \r\nAs Receitas Patrimoniais representam o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado, compensações financeiras e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes.\r\nA arrecadação das Receitas Patrimoniais atingiu o montante de R 10.302.913 mil, correspondendo a 15,98% do total das Receitas Correntes, e sofreu um acréscimo de +14,30% (+ R 1.288.999 mil), frente ao exercício de 2013, principalmente devido ao aumento das receitas referentes à Participação Especial dos Royalties e a Remuneração de Depósitos Bancários.\r\n*******inserir imagem 28*******\r\nDestacam-se nessa categoria de receita os ingressos a título de Compensação Financeira pela exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos minerais, na modalidade de royalties e participações especiais, que somaram R 8.721.747 mil, conforme indicado na tabela. Destes, 55,44% (R 4.835.108 mil) referem-se à Receita de Participação Especial dos Royalties, e 32,10% (R 2.799.322 mil) representadas pelas receitas com Royalties pela Produção do Petróleo.\r\nAs Receitas de Valores Mobiliários apresentaram um crescimento considerável de +37,27%, ou +R 237.509 mil. Este resultado foi impulsionado principalmente pelo aumento da Remuneração de Depósitos Bancários (+32,98%), que são recursos oriundos de aplicações das entidades da administração pública em caderneta de poupanças, mercados financeiros (autorizado por lei), contas remuneradas e etc. Sendo assim, consequentemente, o aumento da taxa SELIC em 2014, foi um dos fatores que contribuíram para a evolução dessa receita.\r\n3.1.2.1.4 Receita de Serviços\r\nAs Receitas de Serviços totalizaram, em 2014, o montante de R 377.691 mil, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n*******inserir imagem 29*******\r\nHouve um sutil aumento no total da Receita de Serviços, na ordem +0,33% (+R 1 mil) frente a 2013. Apesar do modesto aumento, a variação mais expressiva, em termos monetários, foi a queda de - R 27.550 mil referente aos serviços de processamento de dados realizados pelo Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, tal como, serviços pela utilização de banco de dados de multas.\r\n3.1.2.1.5 Transferências Correntes\r\nSão recursos recebidos de outras pessoas de direito publico ou privado, independente de contraprestação direta de bens e de serviços. Podem ser voluntárias, sendo destinadas à cooperação, auxilio ou assistência, tais como os Convênios e o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, ou podem ser decorrentes de determinação constitucional ou legal, como nos casos das Participações na Receita da União e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.\r\nO acumulado das Receitas de Transferências totalizou até dezembro de 2014, R 5.959.025 mil, o que representa um aumento de +3,44% (+R 198.368 mil) em relação ao exercício passado.\r\n*******inserir imagem 30******\r\nO aumento verificado nas receitas provenientes de “Participação na Receita da União”, “Transferências de Convênios” e “Outras Transferências Correntes”, em relação ao respectivo período de 2013, foram determinantes para o aumento apurado para esse grupo, pois representaram 79% do total da variação de R 157.226 mil registrada.\r\nNa “Participação na Receita da União”, houve um aumento de R 65.784 mil referente à Cota- parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE.\r\nNas “Transferências de convênios” a variação próxima aos R 43.043 mil pode ser explicada por 3 motivos:\r\n1. Na Subsecretaria de Comunicação Social, houve a realização de receita no valor de R 28.000 mil, referente ao “Termo de Cooperação Técnica Imprensa Oficial 2014”.\r\n2. Na Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), celebração de convênio entre a ALERJ e a SEEDUC, no valor de R 13.000 mil, para a construção de um complexo educacional na comunidade da Maré. O polo será uma construção da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e tem como objetivo ampliar e garantir aos moradores das 15 comunidades uma formação educacional de qualidade, com prioridade à profissionalização da população.\r\n3. Na Fundação CECIERJ, convênio entre a própria e a CAPES, no valor de R 10.000 mil.\r\nEm “Outras Transferências Correntes”, a variação de R 48.400 mil é explicada pela receita proveniente de Compensação Financeira pelo Esforço Exportador, onde a União presta auxílio financeiro complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País.\r\n3.1.2.1.6 Outras Receitas Correntes\r\nAs “Outras Receitas Correntes” apresentaram um decréscimo de -46,42% (-R 2.831.776 mil) no exercício, quando comparado com o ano de 2013, motivada, sobremaneira, pela redução das “Receitas Diversas” (-63,70%).\r\n*******inserir imagem 31*******\r\nA redução ocorrida na rubrica “Receitas Diversas” se justifica pelo fato de, em 2014, o Estado do Rio de Janeiro, não ter recebido recursos para o pagamento de precatórios, diferentemente de 2013, onde o Estado auferiu recursos conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 147/2013. O valor recebido, em 2013, para o seu efetivo pagamento foi de R 3.295.946 mil e, teve como favorecidos, cerca de 12.000 pessoas físicas e jurídicas credoras de dívidas do Estado com precatórios. As dívidas com precatórios são as provenientes de decisões judiciais transitadas em julgado, em que o Estado tenha sido condenado a pagar quantias em dinheiro.\r\nNo caso do Rio de Janeiro, o montante recebido foi utilizado para pagar dívidas de precatórios emitidos há até mais de 10 anos, solucionando um grave problema para as contas públicas e beneficiando milhares de pessoas que obtiveram êxito em suas ações judiciais contra o Estado, mas que não conseguiram receber os valores que lhes são devidos. Com esse fato histórico, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro quitaram integralmente as suas dívidas com precatórios.\r\n3.1.2.2 Receitas de Capital\r\nAs Receitas de Capital têm em sua composição as fontes de recursos que geram contrapartida passiva, como aumento da dívida, diminuição de patrimônio ou mudança de natureza patrimonial. No exercício de 2014, esta categoria registrou uma arrecadação de R 13.634.679 mil, apresentando um acréscimo significativo de +37,61% em relação ao auferido em 2013, impulsionado em grande parte pela alienação de bens e pelo aumento das receitas de operações de crédito, que juntas responderam por 95,47% do total dessa categoria.\r\n*********inserir imagem 32********\r\nA seguir, podemos visualizar a participação das fontes de arrecadação que compõem a Receita de Capital, no período em análise.\r\n*******inserir imagem 33******\r\n3.1.2.2.1 Operações de Créditos\r\nAs receitas de operação de crédito são originadas da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto às entidades públicas ou privadas, internas ou externas, desse modo, são divididas em “Operações de Crédito Internas” e “Operações de Crédito Externas”. No período em análise, houve um aumento substancial de +51,19% (+R 2.575.200 mil) dessa fonte, conforme demonstrado na tabela abaixo:\r\n********inserir imagem 34*******\r\nO aumento mais representativo ocorreu nas “Operações de Crédito Internas”, +R 3.138.521 mil (+87,33%). Estes recursos estão sendo usados para financiar diversos programas, porém, a maior parte, 69,44%, foi usada em três ações: obras da Linha 4 do metrô (30,24%), com previsão de estar pronta até as Olimpíadas de 2016, que ligará a Zona Oeste à Zona Sul e tem estimativa para beneficiar 300 mil pessoas diariamente, e nos Pró-Cidade I e Pró-Cidade II (39,19%) que visam melhorar a infraestrutura rodoviária e urbana, preparando o estado do Rio para receber grandes eventos.\r\nAs “Operações de Crédito Externas” apresentaram um decréscimo relativo significativo, -39,22% (-R 563.320 mil). Esta redução pode ser explicada pela realização, em dezembro de 2013, de operações de créditos no valor de R 1.166.650 mil para financiar o Programa de Melhoramento da Qualidade e Integração dos Transportes de Massa Urbanos - PROMIT, fato que não se repetiu no exercício de 2014.\r\nApesar do decréscimo em Operações de Crédito Externas, houve um aumento significativo em “Programas de Transportes”, no valor de R 250.336 mil. Deste total, R 246.119 mil referem-se ao Programa Estadual de Transportes - PET II. Tal programa tem como objetivo atender a continuação do Programa Estadual de Transportes, denominado PET. O Governo do Estado do Rio de Janeiro negociou um novo financiamento, também junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com a garantia do Governo Federal. O PET e o PET II visam consolidar seu papel de modal estruturador permitindo a racionalização dos sistemas de transportes na Região Metropolitana.\r\nObjetivos específicos do PET 2:\r\nO Aquisição de 30 Trens Unidades Elétricos, novos, equipados com ar condicionado;\r\nA Atualização do Plano Diretor de Transportes Urbanos - PDTU;\r\nO Gerenciamento do PET 2 e a Supervisão do Fornecimento de 30 Trens Unidades Elétricos, novos, equipados com ar condicionado;\r\nConsolidação da AMTU-RJ para a RMRJ; e\r\nSuporte da adoção de Tarifas Modais Integradas.\r\nA representação gráfica demonstra a evolução das Operações de Créditos no exercício de 2014 em relação ao de 2013, separadas em operações internas e externas.\r\n*******inserir imagem 35*******\r\n3.1.2.2.2 Alienações de Bens\r\nDesde 2013, esta fonte de receita vem apresentando consideráveis aportes. A lei estadual 6112/11 autorizou ao Rioprevidência, a captação de recursos no mercado usando a antecipação de receitas de royalties e participações especiais do petróleo, com a finalidade de possibilitar o equilíbrio atuarial no médio prazo. No exercício passado foram captados R 3,3 bilhões juntos a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que foram registrados contabilmente como “Receita de Outros Títulos Mobiliários”, por ser tratar de alienação de bem incorpóreo pertencente ao Rioprevidência. Para este ano, o instituto de previdência do Estado do Rio de Janeiro, preparou uma nova captação de R 5 bilhões lastreados também na antecipação de royalties do petróleo. O objetivo é levantar recursos para a autarquia e criar uma estrutura para pré-pagar dívidas com o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal.\r\nAté dezembro de 2014 foram captados R 5.353.729 mil com a antecipação das receitas provenientes dos royalties e participações especiais do petróleo, registradas como “Outros Títulos Mobiliários”. Conforme demostrado no quadro a seguir, impactaram de forma significativa o resultado orçamentário do Estado nesses doze meses do ano.\r\n*******inserir imagem 36******\r\n3.1.2.2.3 Transferências de Capital\r\nAs receitas com transferências de capital totalizaram o montante de R 337.968 mil e participaram com 2,48% do total das Receitas de Capital. Em termos nominais, podemos observar uma diminuição de -29,50% nesta fonte de receita, devido principalmente ao resultado da “Transferência de Convênios”, ou mais especificamente, das “Transferências de Convênios da União destinadas ao PAC”, que sofreram uma redução de -R 122.466 mil (-33,98%), quando comparada com o ano anterior.\r\nEssa diferença pode ser explicada pelo fato de, em 2013, ter havido o recebimento de Transferências de Convênios da União destinadas ao PAC através da Secretaria de Estado de Obras.\r\n*******inserir imagem 37******\r\n3.1.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\nOs estágios da despesa orçamentária compreendem uma sequência de atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos que se inicia com a fixação ou autorização da despesa na lei de orçamento e segue até o pagamento, com a extinção da obrigação a pagar.\r\nSomente após definido o montante das dotações orçamentárias da despesa, ou seja, o limite de gastos que cada unidade orçamentária poderá realizar, é que se pode dar início à execução da despesa orçamentária, cujos estágios são os seguintes: empenho, liquidação e pagamento.\r\nA fim de evitar a duplicidade orçamentária, excluímos dos comentários deste item as despesas intraorçamentárias que serão abordadas no item 3.1.4.2 deste relatório.\r\n*******inserir imagem 38******\r\nA Lei Orçamentária Anual - LOA, inicialmente fixou em R 73.524.412 mil as despesas para o exercício de 2014. Ao longo do exercício, ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações e alterações orçamentárias que aumentaram a despesa inicialmente fixada para R 77.207.022 mil.\r\nO orçamento total aprovado (R 77.207.022 mil) serve como um limite de gastos para o Governo do Estado. Entretanto, face à necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas, a realização da despesa, ao longo do ano, depende de autorização do Poder Executivo. Significa que, mesmo que haja orçamento, somente poderão ser realizadas as despesas autorizadas. No exercício de 2014, foram autorizados um total de R 76.158.635 mil.\r\nResumidamente, a execução da despesa do Estado do Rio de Janeiro, para os anos de 2013 e 2014, assim se apresenta:\r\n*******inserir imagem 39 *******\r\nAnalisando os valores apresentados graficamente, podemos inferir que, a partir do total empenhado em 2014, foram liquidados 99,49% (R 70.854.942 mil), e ainda sobre o empenhado, 95,74% (R 68.183.418 mil) foram pagos.\r\n3.1.3.1 Despesa por Função de Governo\r\nA função de governo pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, e está relacionada com a missão institucional fundamental do Estado, como por exemplo: educação, saúde, segurança, transporte, etc.\r\nNa estrutura do Estado do Rio de Janeiro estão definidas 25 funções de governo, para as quais foram destinados os recursos autorizados no orçamento, mediante empenho, que somaram o montante de R 71.220.904 mil, distribuídos da seguinte forma:\r\n*******inserir imagem 40******\r\nO Estado atravessa um período de significativas mudanças de natureza econômica, política e social em que se destacam grandes eventos e importantes investimentos. Diante deste panorama comentaremos a seguir, as funções de governo segundo critérios de volume de recursos aportados e relevância social.\r\nA função Encargos Especiais representou 26,67% do total dos recursos empenhados, entretanto, embora esta participação seja elevada, representa uma agregação neutra, pois englobam despesas referentes às transferências constitucionais e legais aos municípios, transferências à União, os gastos com a dívida, ou seja, despesas para as quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente do Estado.\r\n******inserir imagem 41******\r\nA função Previdência Social, que agrega as despesas com pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes, representou a segunda maior participação, com 18,97% da despesa empenhadas.\r\n*******inserir imagem 42******\r\nFunção Educação\r\nNesta Função foram empenhados, até o momento, recursos no valor de R 6.246.720 mil. Deste total, a maior parte, 74,39% foi destinado ao programa “Gestão Administrativa” que tem por finalidade garantir os recursos necessários dos meios administrativos para a implementação e gestão dos programas. Os 25,61% restantes, foram destinados aos programas com ações finalísticas. Entende-se por ação finalística aquela que concorre para a geração de oferta de bens e serviços para atendimento direto às demandas da sociedade.\r\n*******inserir imagem 43******\r\nPara executar as ações finalísticas na área da Educação foram empenhadas despesas no valor de R 1.599.492 mil, com destaque para o Programa “Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede”, para o qual foram destinados R 541.753 mil. Este programa tem como objetivo propiciar um ambiente adequado para a realização de atividades pedagógicas em todas as unidades escolares mediante a recuperação, manutenção, reforma e ampliação da estrutura predial e patrimonial, alcançando um índice maior que 3 (infraestrutura “boa” ou ótima”) pelo Instrumento Gerencial de Avaliação de Imóvel - IGAI. A saber, o IGAI foi elaborado pela Empresa de Obras Publicas - EMOP para classificar as unidades escolares.\r\nEm seguida, tem-se o programa “Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino”, respondendo pelo dispêndio de R 216.262 mil, que visa qualificar as unidades da Rede Estadual de Ensino, modernizando o atendimento socioeducativo e a manutenção das necessidades básicas dos professores e alunos, sendo quase sua totalidade (99,70%) alocada no projeto “Apoio aos Serviços Educacionais”.\r\nDestaca-se também o programa “Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ” que atingiu o montante de R 190.598 mil, tendo como objetivo promover atividades de ensino, pesquisa e extensão em níveis de graduação e pós-graduação, gerando e difundindo conhecimento e contribuindo para formação de recursos humanos.\r\nPor fim, o programa Expansão e Melhoria da Educação Profissional, quarto em representatividade dessa função com R 130.243 mil empenhados, cuja finalidade é atuar e criar novos cursos técnicos, tecnológicos e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, sintonizado com os arranjos produtivos locais, polos econômicos, concentração econômicas e, também, com a potencialidades ainda pouco exploradas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nFunção Segurança Pública\r\nOs gastos envolvidos na área de Segurança Pública, R 7.717.784 mil, representaram 10,84% do total das despesas empenhadas pelo Estado em 2014. Observa-se que, dos recursos aplicados nesta função, 80,60% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa” e os 19,40% restantes, às atividades e projetos finalísticos.\r\n*******inserir imagem 44******\r\nA “Gestão Administrativa” é um programa não-finalístico, porém, com grande representatividade nessa função, sendo responsável por R 6.220.346 mil. Maior parte dos seus gastos, 93,21%, foram com “Pessoal e Encargos Sociais”, sendo “Vencimentos e Vantagens Fixas” referentes ao pessoal Militar e Civil (R 4.145.809 mil) sua maior aplicação.\r\nQuanto aos programas finalísticos executados, cabe destacar os seguintes: “Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN” que tem o intuito de prover atendimento adequado e de excelência aos usuários dos serviços de habilitação, licenciamento de veiculo e identificação civil, ao qual foi investido o valor de R 407.136 mil. Desse valor, R 162.641 mil foi aplicado na “Atividade Operação de Registro de Veículos”, que visa assegurar o bom atendimento ao cidadão nos processos de registro, licenciamento e emplacamento de veículos.\r\nAo programa “Gestão da Segurança Pública”, foram destinados R 390.533 mil. Este programa visa otimizar as ações policiais através de uma orientação integrada, objetivando a redução dos índices de violência em função de estratégias e resultados aplicáveis na área segurança pública.\r\nCabe ainda citar o programa “Sistema Penitenciário Estruturado” (R 334.110 mil), do qual 89,78% do seu montante foram aplicados na atividade “Alimentação dos Apenados e Custodiados” que visa fornecer alimentação aos detentos das unidades penitenciárias.\r\nFunção Saúde\r\nNa Função Saúde foram investidos o valor de R 5.102.529 mil, representando 7,16% do total das despesas empenhadas pelo Estado. Destes, 21,76 % foram destinados ao programa “Gestão Administrativa”, e 78,24% aos programas voltados às ações finalísticas.\r\n******inserir imagem 45*******\r\nPara executar as ações finalísticas, o Estado empenhou um total de R 3.992.367 mil, com destaque para o programa “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias” que atingiu o montante investido de R 2.074.859 mil (40,66%). As ações com assistência hospitalar e ambulatorial visam à melhoria da qualidade de atendimento nos hospitais da rede do SUS. Este conjunto de ações inclui grandes investimentos para a recuperação das instalações físicas das instituições, a renovação de equipamentos e aparelhagem tecnológica moderna, o barateamento dos medicamentos e a capacitação do quadro de recursos humanos.\r\nO programa “Assistência Pré-Hospitalar”, aparece como o segundo maior representante no total aplicado em ações finalísticas (14,38%). É onde se concentram as ações que oferecem à população serviços públicos de assistência pré-hospitalar fixa e móvel, atendendo ao usuário que necessita de cuidados imediatos, por meio das UPA (unidades de pronto atendimento) 24 horas, seja de forma direta ou mediante apoio financeiro concedido a municípios. Nesse programa, pode-se destacar o projeto “Operacionalização das UPAs 24horas Próprias por Meio de Gestão Compartilhada”. A implementação dessa forma de administração tem como objetivo reduzir custo, melhorar a gestão e garantir atendimento de qualidade à população.\r\nOutro programa a se destacar é o “Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde” (12,35%). Este programa tem como objetivo promover, desenvolver e ampliar as ações de atenção à saúde no âmbito do SUS. Foram gastos com o mesmo R 630.395 mil em ações voltadas para tornar o atendimento mais eficiente e resolutivo frente às necessidades de saúde da população, além de fortalecer os sistemas municipais de saúde.\r\nFunção Transporte\r\nO compromisso de fazer o setor transporte crescer de forma sustentada e acelerada tem se concretizado, nos últimos anos, em razão dos elevados níveis de investimentos realizados. Em 2014, foram investidos R 3.930.263 mil na Função Transporte.\r\n*******inserir imagem 46*******\r\nNa função Transporte, 91,79% dos gastos foram destinados às ações finalísticas, e 8,21% ao programa “Gestão Administrativa”. Com 52,78% do total empenhado, o programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” tem como objetivo a implantação da linha 4 que ligará a Barra da Tijuca a Ipanema. A totalidade desse valor foi empregada para custear as obras referentes ao trecho oeste (Jardim Oceânico / Gávea), e ao trecho sul (Gávea / General Osório), além da expansão da estação General Osório.\r\nDestaque entre os programas de integração social do Estado do Rio de Janeiro, o “Bilhete Único” aparece como a segunda maior participação no montante despendido através da função transporte, para o qual foi destinado em 2014 o valor de R 545.641 mil. Este programa é um benefício tarifário, com redução das tarifas praticadas nos serviços de transporte intermunicipal.\r\nO programa “Sistema Rodoviário Estadual”, que visa dotar o Estado de infraestrutura viária para atender às necessidades inerentes ao fomento de seu desenvolvimento, participou com 5,59% (R 219.601 mil) do total investido em transporte. Através deste programa foram destinados R 107.833 mil à ação “Conservação e Operação de Rodovias”, utilizados para conservação, restauração, melhorias operacionais e obras de contenção em encostas na malha rodoviária da região serrana do ERJ.\r\n3.1.3.2 Demonstrativo das Despesas por Poder, Categoria Econômica e Grupo de Despesa\r\nEste tópico evidencia a análise da despesa pela ótica da categoria econômica e do grupo de despesa, viabilizando melhor transparência das ações realizadas pelo Governo do Estado.\r\n*******inserir imagem 47*******\r\nAs Despesas Correntes de todos os poderes, compostas pelas despesas de pessoal e encargos sociais, pensionistas, inativos, despesas de custeio além das vinculações constitucionais e legais (transferências aos municípios e encargos com a União) e pelo pagamento dos juros e encargos da dívida requereram 84,27% (R 60,014 milhões) do total empenhado em 2014. As Despesas de Capital, distribuída entre investimentos/inversões financeiras e amortização da dívida, juntas requereram 15,73% (R 11.206 milhões).\r\nAs Outras Despesas Correntes, no total, que englobam os principais programas de Governo e os gastos com manutenção dos órgãos, cresceram 4,63% (+R 1.707 milhões). Tal variação é reflexo do financiamento das ações em áreas estratégicas desenvolvidas pelo Governo do Estado: Saúde, Educação, Segurança, Transporte e Assistência Social.\r\nJá as Despesas com Investimentos, no total, cresceram 10,65% (+R 738 milhões), resultado de financiamento em ações que visam melhorar a infraestrutura do Estado: execução de obras para a implantação de novas linhas de metrô; projeto de implantação e melhoria da infraestrutura viária; implantação do arco metropolitano; compra de novas composições de trem, dentre outras.\r\nObserva-se que as despesas executadas pelo poder Executivo, no acumulado do exercício, registrou um crescimento de 3,90% (+R 2.457 milhões), reflexo direto da valorização de carreira de profissionais ativos em diversas áreas, através de reajustes salariais extensivos aos inativos a partir de julho, além da antecipação do pagamento das contribuições patronais ao Rioprevidência.\r\n3.1.3.3 Comparativo Das Despesas Por Categoria Econômica\r\nO agrupamento das despesas orçamentárias por categoria econômica proporciona melhor visibilidade das ações executadas pelo governo do Estado. Esta forma de classificação é estabelecida pelo art. 12 da Lei 4.320/64.\r\nA tabela a seguir demonstra o total das despesas empenhadas e liquidadas pelo Estado, em 2014, segregadas por categoria econômica, bem como o percentual de empenhos liquidados, e a variação obtida quando comparadas com o mesmo período do exercício anterior.\r\n******inserir imagem 48******\r\nA despesa empenhada alcançou nesse exercício, o montante de R 71.220.904 mil. Do total empenhado pelo Estado, 99,49% foi liquidado. Em termos nominais, verifica-se uma evolução de 4,14%, nas despesas empenhadas, em relação ao do ano anterior.\r\nRestos a Pagar Processados são valores das despesas liquidadas e não pagas no mesmo exercício financeiro. Em 2014, o saldo total de Restos a Pagar Processados foi R 2.671.523 mil, composto por R 2.110.898 mil referente às despesas Correntes, e R 560.625 mil referente às de Capital.\r\n*******inserir imagem 49******\r\n3.1.3.3.1 Despesas Correntes\r\nNas Despesas Correntes estão agrupados os vários detalhamentos pertinentes às despesas de custeio das entidades do setor público e aos custos de manutenção de suas atividades, tais como os referentes aos vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, compra de matérias primas e bens de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Em 2014, as Despesas Correntes apresentaram o montante de R 60.014.735 mil.\r\nA categoria econômica das Despesas Correntes compreende três grupos de natureza de despesa que, por sua vez, agregam elementos com as mesmas características do objeto de gasto, conforme relacionados a seguir:\r\n******inserir imagem 50******\r\nEm comparação com o exercício anterior, as Despesas Correntes evoluíram 2,75% (R 1.604.169 mil), motivado, principalmente, pela elevação dos gastos com “Outras Despesas Correntes” que sofreram um acréscimo de +R 1.707.185 mil (+4,63%). As despesas classificados no grupo Outras Despesas Correntes encontram-se detalhadas no item 3.1.3.3.1.3 deste relatório. \r\nO gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada um dos grupos na composição das despesas correntes no exercício 2014:\r\n*******inserir imagem 51******\r\n3.1.3.3.1.1 Pessoal e Encargos\r\nAs despesas com pessoal e encargos sociais atingiram o montante de R 18.215.787 mil, tendo uma queda nominal de -2,17%, ou -R 404.530 mil, em relação ao exercício anterior. Essa diminuição foi devido à quitação da dívida do Estado com precatórios de pessoal ocorrida em 2013 (R 2.481.345 mil), inflando seu valor quando comparado a 2014.\r\n********inserir imagem 52******\r\nNo Poder Executivo, houve uma queda de -4,25% (-R 627.441 mil) pelo motivo já explicado no parágrafo anterior, porém deve-se ressaltar que, apesar da diminuição da despesa total do poder executivo, houve aumento de aplicação de recursos na maioria das funções governamentais, inclusive nas funções “Segurança Pública” e “Educação”, as mais representativas. \r\nO aumento dos gastos com pessoal na função Segurança Pública, +R 700.579 mil, foi influenciado principalmente pelo ajuste salarial dado em fevereiro deste ano aos policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários, pela contratação de 1.114 inspetores e 135 delegados no final de 2013, além de gratificações concedidas aos agentes de segurança pública que cumprirem suas metas e alcançarem os melhores resultados.\r\nNa Educação o aumento de +R 497.586 mil, deve-se em parte ao reajuste do auxílio transporte de 25% e pela ampliação do auxilio qualificação.\r\n3.1.3.3.1.2 Juros e Encargos da Dívida\r\nNeste grupo estão registradas as despesas com juros, comissões e outros encargos de ope rações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nAs despesas com Juros e Encargos da Dívida registraram o montante de R 3.232.685 mil representando uma variação nominal de +10,29% (+R 301.515 mil) em comparação com o mesmo período do ano anterior.\r\n******inserir imagem 53******\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, é prudente acrescentar as obrigações relativas às despesas com amortização da dívida estadual, no montante de R 3.449.712 mil, classificadas em Despesas de Capital nos elementos de despesas Principal da Dívida Contratual Resgatado e Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciada.\r\nCabe ressaltar que o serviço da dívida é uma referência à totalidade dos pagamentos que o devedor faz para pagar os juros e amortização do principal correspondentes a empréstimos.\r\n******inserir imagem 54******\r\nNesta análise, apura-se que o Estado do Rio de Janeiro empenhou o montante de R 6.682.397 mil com o serviço da dívida, e apresentou uma variação nominal de +15,95% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta variação está atrelada ao comportamento da receita do Estado, já que o dispêndio anual máximo com as amortizações, juros e demais encargos de todas as operações de crédito, já contratadas e a contratar, inclusive o originário de débitos renegociados ou parcelados, acrescido, ainda, do valor devido, vencido e não pago, não poderá exceder a 13% (treze por cento) da Receita Líquida Real, conforme estabelecido no artigo 6º, inciso II da Resolução do Senado Federal nº 78, de 1º de julho de 1988.\r\nO gráfico abaixo apresenta o montante despendido pelo Estado para honrar seus compromissos com o serviço financeiro da dívida dos exercícios de 2014 e 2013.\r\n******inserir imagem 55******\r\n3.1.3.3.1.3 Outras Despesas Correntes\r\nContempla as despesas com o custeio da máquina administrativa do Estado e outras não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.\r\nO Estado do Rio de Janeiro empenhou em 2014, o montante de R 38.566.262 mil, excedendo em 4,63% (+R 1.707.185 mil) o resultado do mesmo período do ano anterior.\r\nPara uma análise mais qualificada desta categoria de despesa, verificamos a necessidade de separá-la devido às características totalmente distintas dos elementos que a compõem. No primeiro, estão as despesas com transferências, cujas dotações não correspondem à contraprestação de bens ou serviços destinados a outros entes de direito público ou privado. Em segundo, as despesas referentes às aposentadorias e pensões pagas pelo RIOPREVIDÊNCIA, e por fim as despesas de custeio, que são aquelas associadas à manutenção e às atividades finalísticas do Estado.\r\n*******inserir imagem 56*******\r\nDespesas com Transferências\r\nAs Despesas com Transferências atingiram em 2014 o montante de R 11.334.511 mil, representando 29,39% do total do grupo \"Outras Despesas Correntes\". Em termos nominais, apresentaram uma variação de +1,52%, superando em +R 169.186 mil, o total empenhado no exercício anterior.\r\n******inserir imagem 57******\r\nDe acordo com a tabela anterior, as despesas com \"Transferências a Municípios\" registraram uma participação correspondente a 89,29% (R 10.120.994 mil), no total do subgrupo Transferências. Destes, 97,02% (R 9.819.270 mil) referem-se à Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas, que apresentaram uma variação positiva de +2,74% (+ R 261.463 mil), tendo o ICMS como principal fonte destes recursos transferidos, já que 25% pertencem aos municípios como Fundo de Participação, conforme tratado no artigo 158, inciso IV da Constituição Federal. \r\nO valor relativo às Transferências à União corresponde ao pagamento de amortização da dívida decorrente do contrato de cessão de crédito (Royalties).\r\nAposentadoria, Reformas e Pensões\r\nAs despesas com Aposentadoria, Reformas e Pensões, atingiram o montante de R 13.157.596 mil, e apresentaram um acréscimo de +11,93% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\n*******inserir imagem 58*****\r\nEstas despesas estão concentradas em sua maioria no Rioprevidência, responsável pelo pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas, pensões e outros benefícios concedidos aos servidores estatutários e seus beneficiários de todos os poderes do Estado do Rio de Janeiro. Estas despesas serão comentadas no item 6.2.2.\r\nDespesas de Custeio\r\nAs Despesas de Custeio totalizaram o montante de R 14.074.155 mil, e corresponderam a 36,49% do grupo das Outras Despesas Correntes. Em relação ao ano de 2013, apresentou um módico crescimento na ordem de +0,97% (+R 135.513 mil), conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n*******inserir imagem 59******\r\nO Principal aumento absoluto, verificado nesta despesa ficou por conta do pagamento de Outros Serviços de Terceiros - PJ que, de um período para o outro, aumentou em +R 960.545 mil (+11,71%), destacando-se os gastos realizados através da função Saúde na ordem de R 3.019.199 mil (aumento de +R 369.250 mil), efetivados, principalmente, através dos programas “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicos de Saúde” e “Assistência Pré-Hospitalar”, para os quais foram destinados um total de R 2.464.374 mil. As finalidades destes programas foram explicadas no item 3.1.3.1, na função Saúde.\r\nOutro aumento importante verificado nas despesas com custeio foi o dos gastos referente a “Indenizações e Restituições”, que teve um considerável acréscimo relativo de +143,94% (+R 277.841 mil) em relação ao mesmo período do exercício anterior. Um dos motivos desse aumento foi a restituição feita aos magistrados no valor de R 66.828 mil que não exerceram o direito de permanência no Fundo de Reserva instituído pela Lei Estadual n° 7.301/1973.\r\n3.1.3.3.2 Despesas De Capital\r\nClassifica-se nesta categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Compreendem as contas desdobradas em Despesas de Investimentos, Inversões Financeiras e Amortizações das Dividas Interna e Externa. As Despesas de Capital atingiram em 2014, o montante de R 11.206.170 mil, apresentando um acréscimo de +12,31% (+R 1.228.421 mil) em relação ao ano anterior, motivado principalmente pelo aumento nas despesas com Investimentos.\r\n******inserir imagem 60******\r\n3.1.3.3.2.1 Investimentos\r\nOs Investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras e suas derivações, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis, instalações, equipamentos e material permanentes. Dessa forma o investimento público é fundamental para o crescimento sustentado da economia. Sem a infraestrutura e a prestação de serviços públicos adequados, o Estado perde a competitividade na atração de novos investimentos privados, que são importantes geradores de renda e emprego para a população.\r\nAs Despesas de Investimentos atingiram em 2014 o montante de R 7.666.202 mil, e apresentou um acréscimo de +10,65% (+R 738.106 mil) em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n*******inserir imagem 61*******\r\nOs maiores investimentos realizados estão relacionados aos gastos com Obras e Instalações, que consumiram 74,28% do total. As áreas de atuação do setor público que mais receberam investimentos desse recurso foram a função Transporte e a função Urbanismo. O dispêndio da função Transporte representou 42,44% (R 2.416.588 mil) do montante destinado à Obras e Instalações, e foi aplicada, sobretudo, no programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô”. A função Urbanismo ficou responsável por 37,38% (R 2.128.638 mil), sendo os programas “Somando Forças” e “Integração da Região Metropolitana - Rio Metrópole” os principais em volume de investimento nessa função.\r\n3.1.3.3.2.2 Inversões Financeiras\r\nAs Inversões Financeiras correspondem às dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e à constituição ou aumento do capital de empresas.\r\n******inserir imagem 62*****\r\nObserva-se que no exercício 2014, as despesas com inversões financeiras atingiram o montante de R 90.256 mil, apresentando uma diminuição na ordem de -58,49% (-R 127.195 mil), em relação ao exercício anterior. Esta redução está diretamente relacionada com a “Aquisição de Bens Móveis e Imóveis”, que teve um aporte considerável em 2013, através do programa “Apoio à Atividade Produtiva e Atração de investimentos” no valor de R 144.252 mil, utilizados na aquisição de área industrial nos municípios de Resende e São João da Barra.\r\n3.1.3.3.2.3 Amortizações da Dívida\r\nNeste grupo estão incluídas as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. As despesas com amortização da dívida pública estadual registraram o montante de R 3.449.712 mil, representando um aumento de +21,80% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado a seguir:\r\n********inserir imagem 63******\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, ou seja, total dispendido para honrar seus compromissos com a dívida pública deve-se somar ao total amortizado, as obrigações relativas às despesas com Juros e Encargos. Conforme já demonstrado no item 3.1.3.3.1.2 deste relatório, o total empenhado com o principal da dívida (R 3.499.712 mil) mais Juros e Encargos da Dívida (R 3.232.685 mil) perfizeram o montante de R 6.732.397 mil em 2014.\r\nEm virtude do contrato para consolidação, assunção e o refinanciamento da dívida do Estado pela União, estabelecidos pela lei federal n° 9.496/97 e pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF, o montante empenhado com serviço da dívida fica diretamente atrelado ao comportamento da receita, visto que o dispêndio anual máximo com amortizações, juros e demais encargos, não poderá exceder a 13% da Receita Líquida Real.\r\n3.1.4 RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS\r\nSão consideradas como intraorçamentárias, as operações que resultem de despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo.\r\nAs receitas intraorçamentárias constituem contrapartida das despesas realizadas na Modalidade de Aplicação “91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social”, incluídas na Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001, pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 688, de 14 de outubro de 2005. Desta forma, na consolidação das contas públicas, estas despesas e receitas poderão ser identificadas, de modo que se anulem os efeitos das duplas contagens decorrentes de sua inclusão no orçamento.\r\nCabe ainda mencionar, que as classificações intraorçamentárias não constituem novas categorias econômicas. Essas têm as mesmas funções da receita e despesa original, diferenciando-se apenas pelo fato de destinarem-se ao registro de operações entre órgãos/entidades pertencentes ao mesmo orçamento. Por isso, não há necessidade de atualização dos códigos das naturezas de receita e despesa intraorçamentárias.\r\n3.1.4.1 Receitas Intraorçamentárias\r\nA realização das receitas intraorçamentárias alcançou, em 2014, o montante de R 4.447.385 mil, e apresentou um acréscimo de +37,36% (+R 1.209.632 mil), em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n******inserir imagem 64*****\r\nAs Receitas Correntes representaram 87,34% (R 3.884.487 mil) da arrecadação total das operações intraorçamentárias alcançando uma variação positiva de +32,21% (+ R 946.455 mil) em relação ao mesmo período do exercício anterior. Esta variação foi motivada, principalmente, pela elevação das Outras Receitas Intraorçamentárias Correntes +235,91%, (+R 694.945 mil), sobretudo, com as receitas oriundas de recursos enviados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 400.000 mil e, também, pelo valor transferido pelo Rioprevidência referente à restituição de precatórios Judiciais, no valor de R 490.304 mil.\r\nAs Receitas de Capital perfizeram o valor de R 562.898 mil, advindo, quase totalmente, da fonte de receitas Transferências de Capital (99,91%), e representaram apenas 12,66% do total das receitas intraorçamentárias. No entanto, quando comparadas com o mesmo período do ano anterior, apura- se um incremento relativo considerável de +87,81% (ou +R 263.177 mil) em função do aumento das receitas de Convênios Intraorçamentários com destaque para os convênios firmados pelo Detran com as policias civil e militar e pelo convênio que possibilitou a transferência de R 41,5 milhões do Fundo Especial da Alerj para a Secretaria de Estado de Segurança, conforme autorização na Lei 6.782/14.\r\n3.1.4.2 Despesas Intraorçamentárias\r\n3.1.4.2.1 Alterações Orçamentárias\r\nPara o exercício de 2014, as despesas intraorçamentárias foram fixadas em R 3.564.529 mil. Ao longo do ano ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações, que aumentaram a despesa fixada para a dotação atual de R 4.649.842 mil, conforme detalhado na tabela a seguir:\r\n*******inserir imagem 65*****\r\nEm relação à dotação autorizada, foram empenhados R 4.483.390 mil (98,25%). Destes foram liquidados o montante de R 4.475.269 mil (99,82% do total empenhado) e do total liquidado, foram pagos R 4.216.520 mil (94,22% do total liquidado).\r\n3.1.4.2.2 Execução da Despesa Intraorçamentária\r\nAs Despesas Intraorçamentárias atingiram o montante de R 4.483.390 mil em 2014 e apresentaram um incremento de +R 1.209.100 mil (+ 36,93%), em relação ao mesmo período do ano anterior. Este aumento é reflexo dos acréscimos apresentados no grupo de despesa “Pessoal e Encargos Sociais” e de “Outras Despesas Correntes”, conforme demonstrado na tabela abaixo:\r\n********inserir imagem 66*******\r\nAs “Outras Despesas Correntes” atingiram o valor de R 1.954.941 mil, o que correspondeu a 43,61% do total empenhado com despesas intraorçamentárias correntes. A variação nominal de +118,68%, em relação ao exercício anterior, foi motivada, principalmente, pelo acréscimo nas despesas com Outros Serviços de Terceiros - PJ +R 598.553 mil (+78,03%)\r\nO elemento “Indenizações e Restituições”, do grupo “Outras Despesas Correntes”, apresentou um considerável incremento de +659,86% (+R 426.170 mil), em relação ao mesmo período do ano anterior. Este acréscimo é a contrapartida de “Outras Receitas Intraorçamentárias Correntes” explicada no item 1.1.4.1, e refere-se ao aumento na despesa com Restituições ao Tesouro referentes a pagamentos de precatórios judiciais do Rioprevidência, no valor de R 490.304 mil.\r\nAs despesas Intraorçamentárias de Capital perfizeram um total de R 150.060 mil em dezembro de 2013, e correspondiam em sua totalidade, aos recursos captados pelo Tesouro Estadual através de operações de créditos que foram transferidos para Secretaria de Obras - SEOBRAS, com o intuito de atender ao programa “Reforma do Complexo do Maracanã”. A totalidade dos recursos dispendidos através desta categoria corresponde a Indenizações e Restituições, no valor de R 491 mil.\r\n3.1.5 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nTendo como base o montante da receita arrecadada e o da despesa empenhada verifica-se um Resultado Orçamentário superavitário de R 122.699 mil em 2014. O considerável aumento absoluto da Receita de Capital foi fator determinante para esse resultado superavitário.\r\nNa tabela abaixo, consideramos as deduções da receita orçamentária dentro de cada origem e desconsideramos as operações intraorçamentárias.\r\n********inserir imagem 67*******\r\nO gráfico, a seguir, ilustra a trajetória do resultado orçamentário entre os exercícios de 2011 e 2014:\r\n*******inserir imagem 68*****\r\n3.1.5.1 Resultado Orçamentário por Categoria Econômica\r\nA análise do resultado orçamentário, distinguindo-se as receitas e despesas correntes e de capital, permite avaliar a capacidade do Estado de financiar seus gastos por meio de receitas correntes.\r\nO Resultado Corrente apresentou-se deficitário em R 2.305.811 mil. A tímida queda na arrecadação -0,58%, conjuntamente com o aumento da despesa contribuiu para este resultado. Dentro da receita corrente, a principal receita do estado, a “receita tributária”, teve um pequeno aumento, quando comparado com 2013 (+4,81%) e as “outras receitas correntes” tiveram uma queda considerável, no valor de R 2.802.955 mil ou -46,99% quando comparado com o exercício anterior. O que explica esta queda em “outras receitas correntes” é o fato de, em dezembro de 2013, o Estado do Rio de Janeiro, ter recebido recursos para o pagamento de Precatórios do Estado, ao longo de 2014, conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 147 / 2013, aprovada em junho pela Assembleia Legislativa. O valor recebido para o seu efetivo pagamento foi de R 3.295.946 mil.\r\nO Resultado de Capital apresentou um superávit em R 2.428.510 mil, que foi impulsionado pela receita com Operação de Crédito para financiar programas de governos como a construção da linha 4 e programas de melhoria de infraestrutura (PRÓ-CIDADES I e II). Importante mencionar que a receita de Alienações de Bens também teve uma grande representatividade nessa categoria, sendo 98,92% do seu montante referente à venda de direitos do estado na participação do resultado do petróleo pertencentes ao RIOPREVIDÊNCIA. Nas despesas de Capital, destaca-se o crescimento em Investimentos, motivado, principalmente, pelo aumento das despesas em Obras e Instalações.\r\nTendo em vista que a receita corrente diminuiu e a despesa corrente e de capital aumentaram, conclui-se que o que contribuiu para o resultado orçamentário superavitário foi a receita de capital, mais especificamente a receita de Operações de Crédito e de Alienações de Bens que, juntas, aumentaram R 3.833.797 ou 41,75% em relação a 2013.\r\n3.2 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS\r\nOs investimentos nas empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, são descritos no Orçamento de Investimento, conforme previsto no art. 209, § 5º, II da Constituição Estadual.\r\nA Lei Nº 6.668, de 13 de Janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual 2014, em seu Capítulo III, art. 9º, fixou a despesa do Orçamento de Investimento em R 92.132.476,00 (noventa e dois milhões, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais), e o art. 10, da mesma Lei, dispõe que as fontes de receitas para a cobertura da despesa, decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito.\r\nO Orçamento de Investimento referente ao exercício de 2014, com as dotações aprovadas para as 02 (duas) empresas estatais independentes -- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO -- está detalhado na LOA, com as fontes de financiamento dos investimentos, bem como com a especificação dos Programas de Trabalho. A tabela a seguir demonstra as fontes de receitas estimadas e as despesas fixadas para o Orçamento de Investimento, com base nos respectivos Anexos da LOA 2014:\r\n*******inserir imagem 69******\r\nPara a execução das ações integrantes do Orçamento de Investimentos foram indicadas em anexos na LOA 2014 fontes de financiamento decorrentes, integralmente, da geração de recursos próprios, perfazendo o montante de R 92.132 mil. Desse valor, R 83.112 mil (90,21%) coube à CEDAE e R 9.020 mil (9,79%) à Imprensa Oficial.\r\nA Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO, criada pelo Decreto Estadual nº 32.376, de 12/12/2002 é uma sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro (Sedeis). Destacamos que não consta do orçamento de investimentos, integra o Sistema Financeiro Nacional e se sujeita às decisões e à disciplina normativa do órgão competente e à fiscalização do Banco Central do Brasil.\r\n3.2.1 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMPRESAS ESTATAIS\r\nO resultado das alterações orçamentárias ocorridas no exercício de 2014 reduziu a dotação inicialmente fixada pela LOA em -R 2.706 mil (-2,94%). Este decréscimo está em sua totalidade atrelado ao resultado das alterações orçamentárias ocorridas na Imprensa Oficial - IO.\r\n*******inserir imagem 70******\r\n3.2.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nConstituída oficialmente em 1º de agosto de 1975, apesar do Decreto-Lei N° 39, de 24 de março de 1975, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) é oriunda da fusão da Empresa de Águas do Estado da Guanabara (CEDAG), da Empresa de Saneamento da Guanabara (ESAG) e da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ).\r\nA CEDAE opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas e coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerado dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Orçamento de Investimento autorizado em 2013 para CEDAE correspondeu ao montante de R 83.112 mil. Ao longo do exercício foram empenhados R 27.077 mil (32,58%) da dotação autorizada. Do total empenhado, R 27.077 mil (100,00%), foram liquidados.\r\nId: 1833944\r\n"
        ],
        "1833945": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\n*******inserir imagem 71*****\r\nDe acordo com a tabela anterior, dos investimentos realizados, por programas, na CEDAE, podemos destacar o programa “0022 - Gestão Corporativa” que participou com 54,92% (R 14.872 mil) do total empenhado. Observa-se que a integralidade dos recursos deste programa foram destinados a Operação de Sistemas de Águas e Esgoto.\r\nEm seguida destacamos o programa “0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no RMRJ” com 35,67% (9.657 mil) dos valores empenhados. Os recursos destacados para este programa foram destinados a diversos projetos, sendo o projeto “Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ” o mais representativo, respondendo por R 6.107 mil.\r\nPor fim, o programa “0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior” com 9,41% (2.548 mil) dos valores empenhados. A totalidade dos recursos destacados para este programa foram destinados à implantação e ampliação do sistema de saneamento no interior do Estado\r\n3.2.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é a empresa de serviços gráficos do Governo do Estado responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.). A autenticidade dos atos oficiais, no entanto, é só uma das atribuições da empresa, que assume como meta a prestação de serviços à sociedade e a democratização da informação.\r\nO Orçamento de Investimento, aprovado para 2014, fixou para a Imprensa Oficial investimentos no montante de R 9.020 mil. Durante o exercício ocorreram suplementos, anulações ou cancelamentos de dotações que reduziram a despesa inicialmente fixada para R 6.314 mil. Do total da dotação atualizada, foram empenhados 6,57% (R 415 mil), e destes, foram liquidados 100%.\r\n******inserir imagem 72*****\r\nOs valores destacados no orçamento de investimento para Imprensa Oficial do ERJ foram segregados em duas ações conforme descriminado na tabela anterior. Dentre as ações realizadas, destacam-se os valores empenhados de R 411 mil para Modernização e Reequipamento da Imprensa Oficial.\r\n3.3 CONSÓRCIO PÚBLICO\r\nConsórcio público é uma pessoa jurídica criada por lei com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos, onde os entes consorciados, que podem ser a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no todo em parte, destinarão pessoal e bens essenciais à execução dos serviços transferidos. Quanto à personalidade jurídica, os consórcios públicos podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.\r\nNesse contexto, foi criada em 21 de março de 2011, através da Lei federal nº 12.396, a Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio público interfederativo formado pela União, Estado e Prefeitura do Rio de Janeiro. A criação da APO é uma das garantias oferecidas pelo Brasil ao Comitê Olímpico Internacional (COI), durante a candidatura da cidade do Rio para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\nA Autoridade Pública Olímpica (APO) tem por objetivo coordenar a participação da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro na preparação e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, especialmente para assegurar o cumprimento das obrigações por eles assumidas perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) para esses fins.\r\nPara atender a tais objetivos cabem à APO as seguintes ações:\r\nI - a coordenação de ações governamentais para o planejamento e entrega das obras e serviços necessários à realização dos Jogos;\r\nII - o monitoramento da execução das obras e serviços referentes aos Projetos Olímpicos; \r\nIII - a consolidação do planejamento integrado das obras e serviços necessários aos Jogos;\r\nIV - o relacionamento, em conjunto com os próprios entes consorciados, com o Comitê RIO 2016 e demais entidades esportivas, nacionais e internacionais, responsáveis por modalidades olímpicas e paralímpicas nos assuntos relacionados à organização e realização dos Jogos;\r\nV - o planejamento referente ao uso do legado dos Jogos, com proposição de soluções sustentáveis sob os aspectos econômico, social e ambiental;\r\nVI - a elaboração e atualização da Matriz de Responsabilidades junto aos consorciados e ao Comitê RIO 2016;\r\nVII - a homologação prévia dos termos de referência, projetos básicos e executivos relativos à preparação e realização dos Jogos com a estrita finalidade de verificar se atendem aos compromissos assumidos junto ao COI\r\nVIII - a interlocução, nos casos de impasses relacionados à execução de obras, com órgãos de controle, de licenciamento ambiental e demais órgãos envolvidos.\r\nAnualmente os entes consorciados firmam um Contrato de Rateio comprometendo-se a transferir recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público, consignados em suas respectivas leis orçamentárias anuais;\r\nEm 2014, os entes repassaram a APO, conforme estabelecido no Contrato de Rateio Nº 01/2014, o valor total de R 13.085 mil para suporte às despesas das atividades do Consórcio, na forma abaixo discriminada:\r\nI. A União: R 13.000 mil;\r\nII. O Estado do Rio de Janeiro: R 84 mil e\r\nIII. O Município do Rio de Janeiro: R 1 mil.\r\nConforme modelo de Contrato de Rateio criado pela Portaria STN/SOF nº 688/2005 e atualizado pela Portaria STN/SOF nº 01/2012, o ente consorciado deve utilizar, obrigatoriamente, a Modalidade de Aplicação, 71 - Transferências a Consórcios Públicos.\r\nCabe ressaltar que, no Estado do Rio de Janeiro, o valor repassado foi contabilizado no Grupo “Outras Despesas Correntes”, no sub-elemento da despesa “33714101 - Contribuições”.\r\nFUNDEB\r\n4 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\nO FUNDEB, que substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF foi instituído pela Emenda Constitucional Federal n.º 53, de 19 de dezembro de 2006, que deu nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nA regulamentação do FUNDEB deu-se através da Medida Provisória n.º 339/2006, convertida na Lei Federal n.º 11.494, de 20/06/2007. O FUNDEB é um fundo de natureza contábil composto por recursos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, atendendo toda a educação básica, da creche ao ensino médio e destinando-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. O prazo de vigência do fundo, estabelecido pela emenda Constitucional n°53 de 19 de dezembro de 2006, é de 14 anos, a partir de sua promulgação, ou seja, encerrar-se-á no final de 2020.\r\n4.1 RECURSOS DO FUNDEB\r\n4.1.1 COMPOSIÇÃO E REPASSES DOS RECURSOS AO FUNDEB\r\nConforme o art. 3° da Lei Federal 11.494/07, o Fundo, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita:\r\nImposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD); \r\nImposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);\r\nImposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA);\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto que a União eventualmente instituir no exercício da competência que lhe é atribuída;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural, relativamente a imóveis situados nos Municípios (ITR);\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados devidos aos Estados e ao Distrito Federal (IPI Exportação);\r\nReceitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos previstos neste artigo, bem como juros e multas eventualmente incidentes.\r\nTambém são consideradas fontes de recursos do FUNDEB, a complementação da União, que se dará sempre quando o valor médio ponderado por aluno no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal for inferior ao valor mínimo por aluno definido nacionalmente, e os eventuais rendimentos financeiros auferidos pela aplicação dos recursos do Fundo.\r\nOs repasses efetuados pelo Estado do Rio de Janeiro, com base em 20% das receitas listadas anteriormente, estão segregados em contas específicas que contém os valores a serem destinados ao fundo, as quais apresentaram o seguinte saldo em 31 de dezembro de 2014:\r\n*******inserir imagem 73*******\r\n4.1.2 DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AO ESTADO E MUNICÍPIOS\r\nA contribuição do Estado e dos Municípios ao FUNDEB é direcionada para uma conta única estadual e o montante auferido é redistribuído para cada ente, em função do coeficiente de participação de cada um, calculado com base no número de matrículas dos alunos da educação básica. Tal coeficiente, bem como o número de alunos matriculados, e a estimativa das receitas anuais do FUNDEB, para o exercício de 2014, foram divulgados através da Portaria Interministerial n° 19, de 27/12/2013, disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br.).\r\nO montante dos recursos destinados à conta única do fundo alcançou, no exercício de 2014, o valor de R 7.967.821 mil. Deste total, retornou ao Estado do Rio de Janeiro, R 2.605.799 mil, como Transferência de Recursos, ficando a parte restante para ser distribuída entre os municípios.\r\n*******inserir imagem 74******\r\nAo confrontar o valor referente à cota estadual (R 2.605.799 mil) apresentado na tabela anterior, correspondente ao saldo da conta 4.5.4.0.1.0.1.0.1 - Transferência de Recursos do FUNDEB, através da UG 180.100 - SEE, com o apurado por meio dos extratos bancários da Conta do Banco do Brasil S/A n.º 001.22349.58339-1, verificou-se que os mesmos apresentam consonância entre si.\r\n*******inserir imagem 75******\r\nAtendendo a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado no processo TCE/RJ n.º 113.447-6/2004; ao pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado no processo n.º E-14/000.555/2009; e a Nota Técnica SEFAZ/SUPOF n.º 14 de 11/05/2010, o Governo do Estado autorizou através do Decreto nº 42.516 de 16/06/2010, o pagamento aos municípios fluminenses, das multas e dos acréscimos moratórios incidentes sobre o ICMS e o IPVA relativos à arrecadação estadual do período 2004 a 2009. De acordo com o citado Decreto, o pagamento referente aos exercícios de 2004 a 2009, se dará em prestações mensais e iguais atualizadas pela UFIR-RJ ao longo de cinco anos (de julho de 2010 a junho de 2015). Para os valores devidos a partir do exercício de 2010, os pagamentos foram feitos da seguinte forma: em julho/2010 para as parcelas de janeiro a abril de 2010; e em agosto/2010, para as parcelas de maio a julho de 2010. Desde agosto/2010 o pagamento é realizado de acordo com o fluxo mensal da arrecadação de multas e juros de ICMS e IPVA.\r\n4.2 RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO FUNDEB\r\nO Estado do Rio de Janeiro, até dezembro de 2014, contribuiu para a formação do FUNDEB com o montante de R 5.545.708 mil, e recebeu como retorno R 2.605.799 mil.\r\n*******inserir imagem 76*******\r\nComo podemos constatar a contribuição do Estado, em termos nominais, apresentou uma variação positiva de 2,50%, em relação ao mesmo período do ano anterior, correspondendo a um acréscimo de +R 133.065 mil. Embora a participação tenha aumentado em 0,09% (+R 2 mil) de um ano para o outro, não foi suficiente para minimizar a perda líquida, que ficou superior em 4,74% (+R 135.501 mil) se comparada ao mesmo período do exercício anterior.\r\n4.3 DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nOs recursos do FUNDEB, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, devem ser utilizados em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, indistintamente entre níveis e modalidades, e devem ser totalmente utilizados durante o exercício em que forem creditados, porém conforme estabelecido no art. 21, §2º da Lei 11.494/2007, até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta do Fundo, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1° do art. 6º da citada Lei, poderão ser utilizados no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.\r\nDesta forma, levando-se ainda em consideração que os recursos são distribuídos com base em estatísticas que apontam o valor mínimo necessário por aluno para que o objetivo do Fundo seja alcançado dentro do exercício financeiro, não é recomendável o comprometimento do orçamento do ano seguinte com despesas realizadas no exercício anterior, sem recursos disponíveis.\r\n4.3.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nDemonstramos a seguir a composição das despesas realizadas com recursos do FUNDEB em 2014:\r\n*******inserir imagem 77*******\r\nDe acordo com a tabela, podemos observar que do total liquidado com recursos do FUNDEB, 62,62% foram empregados no custeio das despesas do Ensino Médio, 36,84% com Ensino Fundamental e 0,54% com Apoio aos Serviços Educacionais.\r\nO artigo 22 da Lei Federal n.º 11.494/2007, dispõe que no mínimo 60% dos recursos anuais totais do FUNDEB devem ser destinados para o pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, assim considerados os docentes e profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.\r\nNa tabela a seguir demonstramos o percentual efetivamente aplicado na remuneração desses profissionais no exercício de 2014:\r\n*******inserir imagem 78******\r\nPara efeito de cálculo da remuneração dos profissionais do magistério com recursos da Fonte 15 - FUNDEB, conforme os critérios utilizados no Manual de Demonstrativos Fiscais (STN) para a elaboração do Anexo 8 do Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - RREO, foram considerados somente as despesas classificadas no grupo de natureza de despesa “Pessoal e Encargos Sociais” den tro das subfunções “Ensino Fundamental” e “Ensino Médio”, sendo, portanto, desconsideradas aquelas classificadas como “Outras Despesas”.\r\nSendo assim, podemos observar que 90,71% das despesas liquidadas com recursos do FUNDEB foram realizadas com despesas de pessoal e encargos da educação básica. Constata-se desta forma, que o governo do Estado do Rio de Janeiro está cumprindo o mandamento do artigo 22 da Lei Federal n.º 11.494/2007.\r\n4.3.2 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FUNDEB\r\nConforme se observa na tabela abaixo, após a movimentação dos Restos a Pagar Processados ao longo do exercício de 2014, o FUNDEB não apresenta saldo de estoque a pagar, pois o saldo advindo do exercício anterior foi totalmente pago.\r\n*******inserir imagem 79******\r\n4.4 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nOs recursos recebidos pela Secretaria de Estado de Educação (UG 180.100) provenientes do FUNDEB são movimentados na Conta Banco do Brasil S/A n.º 001.22349.58339-1, que apresentou um saldo, em 01/01/14, de R 9.265 mil.\r\n*******inserir imagem 80******\r\nDe janeiro a dezembro de 2014, foi recebido a título de Cota-Parte Estadual, o montante de R 2.605.799 mil, enquanto que a aplicação financeira rendeu o total de R 13.584 mil.\r\nOs pagamentos efetivamente realizados com os recursos da fonte 15 - FUNDEB no exercício em questão atingiram o montante de R 2.595.650 mil, executados da seguinte forma: R 2.211.681 mil referentes a Obrigações do Exercício, R 383.015 mil a Consignações e R 954 mil a Restos a Pagar.\r\nAssim, o total disponível na conta FUNDEB em 31 de dezembro de 2014, apresenta um saldo de R 32.997 mil, conforme reproduzido na tabela anterior.\r\nFECP\r\n5 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP\r\nO FECP foi instituído pelo decreto nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003, na forma da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 4.086, de 13 de março de 2003, passou a ser regulamentado pelo Decreto n° 33.123, de 05 de maio de 2003, com fundamento na Emenda Constitucional n° 31, de 14 de dezembro de 2000.\r\nOs recursos que compõem o FECP são arrecadados a partir do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; de doações, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior; e ainda de outros recursos compatíveis com a legislação, e deverão ser aplicados, conforme artigo 3º da Lei 4.056/2002, prioritariamente nas seguintes ações:\r\nComplementação financeira de famílias cuja renda mensal seja inferior a um salário mínimo;\r\nAtendimento através do programa Bolsa Escola para famílias que tenham filhos em idade escolar matriculados na rede pública de ensino, ou que sejam bolsistas da rede particular;\r\nAtendimento a idosos em situação de abandono ou comprovadamente necessitados;\r\nAções de saúde preventiva;\r\nAuxílio para a construção de habitações populares e saneamento;\r\nApoio em situações de emergência e calamidade pública.\r\nPolítica de planejamento familiar com programa de educação sexual.\r\nUrbanização de morros e favelas.\r\nFundo Estadual de Habitação de Interesse Social, criado pela Lei nº 4.962/2006.\r\nA tabela a seguir, demonstra os recursos destinados ao FECP nos períodos de janeiro a dezembro de 2013 e 2014:\r\n*******inserir imagem 81******\r\nAs receitas pertencentes ao FECP são arrecadadas através da fonte 22 - Adicional do ICMS, e perfizeram um montante de R 2.938.633 mil no exercício de 2014, apontando para um acréscimo de 5,73% em relação ao mesmo período do exercício anterior. Além dos recursos, (99,34%), que ingressaram através da conta 11130001 (Adicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP), também contribuíram para as receitas do FECP os juros, multas e dívida ativa, relativos ao principal deste adicional.\r\n5.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR GRUPO DE DESPESA\r\nEm relação às despesas executadas com recursos do FECP, segmentadas por grupo de despesa, destaca-se o grupo “Outras Despesas Correntes” que atingiu 74,51% (R 2.210.706 mil) do total empenhado no exercício de 2014. Classificam-se neste agrupamento de despesas, aquelas relacionadas com: prestação de serviço de pessoas físicas ou jurídicas, aquisição de material de consumo, diárias, auxílios, contribuições, entre outras, cujos dispêndios estão diretamente relacionados com programas que atendem as finalidades precípuas do fundo estadual de combate à pobreza, tais como os programas “Bilhete Único” e “Rio Sem Miséria” que utilizaram, respectivamente, R 545.641 mil e R 238.374 mil dos recursos do fundo.\r\nO grupo de despesa Pessoal e Encargos Sociais apresentou um crescimento quando comparado ao mesmo período do ano anterior, de +R 171.427 mil. Este crescimento está diretamente relacionado ao aumento da despesa com “Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Médio” que dispendeu o montante de R 18.427 mil, em 2013, contra R 249.287 mil dispendido neste ano. Este aumento significativo deve-se ao fato de, em 2013, as contribuições patronais serem pagas com recursos da fonte do FUNDEB (Fonte 15) e, em 2014, serem pagas com recursos da fonte do FECP (Fonte 22).\r\n*******inserir imagem 82******\r\n5.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR FUNÇÃO E PROGRAMA\r\nA execução orçamentária dos recursos provenientes do FECP atingiu um total de R 2.967.124 mil. Do total empenhado por função, destacaram-se as aplicações em Saúde, Educação e Transporte que juntas, consumiram 76,47% dos recursos do Fundo.\r\n*******inserir imagem 83*****\r\nComo pode ser observado na tabela acima, algumas funções possuem o Programa “Gestão Administrativa”. Tal programa tem o objetivo de Garantir os recursos necessários ao custeio dos meios administrativos com vistas à implementação e gestão dos programas do Governo Estadual.\r\nA Função Saúde apresentou a maior aplicação dos recursos do FECP (30,70%), dos quais destacamos o programa “Assistência Hospitalar/Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde”, em que foram utilizados R 178.770 mil na operacionalização das unidades próprias hospitalares e ambulatoriais, e R 357.461 mil na operacionalização integral de unidades próprias por gestão compartilhada.\r\nA Função Educação apresentou 26,75% dos recursos empenhados pelo FECP, atingindo o valor de R 793.603 mil. A maior parte deste valor, R 599.509 mil, foi destinada ao pagamento de pessoal e encargos sociais da Educação Básica do Ensino Médio e do Ensino Fundamental, compondo parte do Programa “Gestão Administrativa”.\r\nNa Função Transporte os gastos perfizeram o montante de R 564.413 mil, com destaque para o programa “Bilhete Único”, que representou mais de 96,67% (R 545.641 mil) dos recursos dessa função. Os valores restantes foram aplicados com Operação do Teleférico do Alemão (R 18.234 mil) e com Concessão do Passe Social (R 75 mil).\r\n5.3 DOS LIMITES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FECP\r\nA Lei Complementar Estadual n.º 120, de 28 de dezembro de 2007, acrescentou o § 4º ao artigo 3º da Lei Estadual n.º 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a utilização dos recursos do FECP em despesas com pessoal, limitando-as em 20% do total existente no orçamento anual.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, do total arrecadado pelo fundo, R 2.938.633 mil, foram empenhados 17,90% (R 526.017 mil) em despesas com pessoal e encargos sociais, estando, portanto, em concordância com o disposto na Lei Complementar n.º 120/2007.\r\n******inserir imagem 84*****\r\n5.4 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FECP\r\nNa inscrição dos restos a pagar, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação. Inicialmente o FECP apresentou um saldo de R 531.652 mil entre processados e não processados, sendo R 21.076 mil provenientes de exercícios anteriores e R 510.576 mil inscritos em 31/12/2013.\r\n******inserir imagem 85******\r\nApós as inscrições, referentes à execução orçamentária de 2014, os restos a pagar encontram- se com um saldo de R 305.527 mil, sendo R 305.497mil de Processados e R 30 mil de Não Processados.\r\n5.5 DA APLICAÇÃO NO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, de natureza contábil, foi criado através da Lei Estadual Nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com os seguintes objetivos: \r\nI - garantir recursos de caráter permanente para o financiamento de programas e projetos de habitação no Estado do Rio de Janeiro, priorizando o atendimento da população de mais baixa renda;\r\nII - criar condições para o planejamento a médio e longo prazo com vistas à erradicação do déficit habitacional no Estado;\r\nIII - garantir à população do Estado do Rio de Janeiro o acesso a uma habitação digna e adequada, com equidade, em assentamentos humanos seguros, salubres, sustentáveis e produtivos;\r\nIV - promover e viabilizar, com equidade, o acesso e as condições de permanência na habitação;\r\nV - promover o reassentamento dos moradores de habitações localizadas em áreas de risco e de preservação ambiental.\r\nObserva-se que o FEHIS tem como objetivo principal garantir recursos para o financiamento de programas e projetos habitacionais do Estado do Rio de Janeiro a fim de promover a erradicação do déficit habitacional e viabilizar o acesso e condições de permanência na habitação.\r\nAtravés da Lei Estadual 4.056/2002, que instituiu o FECP, foi estabelecido que o Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá destinar, no mínimo, 10% (dez por cento) dos recursos do FECP para serem aplicados no FEHIS.\r\nAs aplicações dos recursos do FEHIS dependem de aprovação da maioria absoluta do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação. A tabela a seguir, demonstra a aplicação destes recursos, identificados por unidade orçamentária e por ações, em conformidade com a Lei 6.668 de 13 de janeiro de 2014 (Lei Orçamentária Anual 2014):\r\n******inserir imagem 86******\r\nO montante das receitas destinadas ao FECP alcançou o valor de R 2.938.633 mil, em 2014, devendo ser aplicado o valor mínimo de R 293.863 mil em projetos vinculados ao FEHIS. No decorrer do exercício foram empenhados R 294.314 mil em ações que contemplaram os objetivos do Fundo de Habitação, o que representou 10,02% da receita arrecadada pelo FECP, ficando, portanto, dentro do mínimo de 10% exigido pela lei estadual 4.056/02.\r\n******inserir imagem 87******\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n6 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ - RIOPREVIDÊNCIA\r\nO Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA, instituído através da Lei n.º 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, sob a forma de autarquia, é dotado de personalidade jurídica de direito público, e tem como finalidade a gestão de ativos financeiros, visando o custeio de pagamento dos proventos de aposentadorias e/ou reformas, pensões e outros benefícios previdenciários, concedidos e a conceder, a servidores estatutários, bem como a seus dependentes.\r\nObedecendo a determinação legal da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, a Lei n.º 5.109, de 15 de outubro de 2007 determinou a extinção do Instituto de Previdência Social do ERJ - IPERJ, transferindo, assim, ao RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de seu sucessor, os direitos e obrigações da autarquia extinta, como também a competência para a habilitação, administração e pagamento dos benefícios previdenciários previstos na legislação estadual, que dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes.\r\nCom o advento da Lei n.º 5.260, de 11 de junho de 2008, houve a unificação do regime jurídico próprio e único da previdência social dos membros do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos Servidores Públicos Estatutários do Estado do Rio de Janeiro, estando sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA a gestão deste regime previdenciário.\r\n6.1 RECEITA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS\r\nAs Receitas do RIOPREVIDÊNCIA atingiram o montante de R 14.133.860 mil até dezembro de 2014. O incremento de +17,05% (+ R 2.059.232 mil) em relação ao mesmo período do ano anterior deve-se, principalmente, ao aumento das Alienações de Bens. É importante também ressaltar as entradas provenientes da cessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participação especial pela exploração de petróleo e gás natural, que através de nova autorização dada pela lei estadual 6.656/13, destinaram ao Rioprevidência R 5.353.729 mil em 2014. Essas receitas são registradas contabilmente como “Receita de Alienação de bens” por ser tratar de alienação de bem incorpóreo pertencente ao Rioprevidência.\r\n*******inserir imagem 88*****\r\nO gráfico abaixo demonstra a composição das receitas arrecadadas pelo Rioprevidência em 2014:\r\n******inserir imagem 89*****\r\n6.1.1 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES\r\nAs Receitas de Contribuições têm as seguintes origens: \r\nContribuições previdenciárias dos servidores ativos e inativos, civis e militares, e de pensionistas; \r\nCompensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social da União e Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado; e\r\nPelas contribuições da Administração Pública Estadual, representadas pelas Contribuições Patronais.\r\nA variação na arrecadação dessas receitas está diretamente ligada à evolução da folha de pessoal do Estado do Rio de Janeiro, que lhe serve de base de cálculo.\r\n******inserir imagem 90*****\r\nAs Receitas de Contribuições alcançaram o montante de R 4.205.689 mil em 2014, e representaram 29,76% da arrecadação total do RIOPREVIDÊNCIA. Em comparação com o ano anterior, apresentaram uma variação positiva de +21,68% (+R 749.350 mil), alavancadas, principalmente, pelo aumento do piso salarial de 14,89% concedido a mais de 40 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, das menores faixas salariais do Estado.\r\n6.1.2 RECEITAS PATRIMONIAIS\r\nAs Receitas Patrimoniais atingiram o valor de R 4.225.863 mil e apresentaram uma retração de -14,15% (-R 696.603 mil) em relação ao mesmo período do ano anterior. A principal fonte de arrecadação deste grupo provém dos Royalties do Petróleo e Gás Natural que reduziu em +R 1.196.315 mil (ou -24,64%). A entrada desta receita dá-se pelo recebimento da cota-parte pela participação especial na exploração do petróleo e gás natural, estabelecida através da lei nº 9.478/97, que perfez um montante acumulado de R 3.659.300 mil no exercício de 2014.\r\nCabe ressaltar que as receitas de “Royalties de Petróleo e Gás / PEA” são influenciadas basicamente por três fatores: produção, preço do barril e taxa de câmbio. As participações especiais ainda sofrem influência direta dos custos de produção, pois são pagas em função da produtividade do campo.\r\n******inserir imagem 91******\r\n6.1.3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nAs “Outras Receitas Correntes” tiveram pequena participação no total arrecadado com Receitas Correntes (0,61%), registrando um montante de R 86.759 mil. O principal fator da queda de - 41,86% apresentada neste grupo deve-se aos valores apresentados em “Outras Restituições” que em 2013 tornou-se inflada devido ao registro da retificação de metodologia de cálculo do oitavo termo aditivo ao contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e Outros Pactos firmado entre o Estado do Rio de Rio de Janeiro e a CEF, conforme nota técnica RIOPREV/GOP nº 22/2013 de 12/03/2013.\r\n******inserir imagem 92*****\r\nEm 2014, a principal receita deste grupo foi a oriunda da compensação financeira entre os regimes de previdência. As demais estão vinculadas à arrecadação da Dívida Ativa, que perfez um total de R 4.407 mil, e Outras Restituições, com R 4.285 mil, referente à dedução de 1% do PASEP dos municípios sobre os Royalties da lei 7.990/89.\r\n6.1.4 ALIENAÇÃO DE BENS\r\nDesde 2013, esta fonte de receita vem apresentando consideráveis aportes. A lei estadual 6112/11 autorizou ao Rioprevidência, a captação de recursos no mercado usando a antecipação de receitas de royalties e participações especiais do petróleo, com a finalidade de possibilitar o equilíbrio atuarial no médio prazo. No exercício passado foram captados R 3,3 bilhões juntos a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que foram registrados contabilmente como “Receita de Outros Títulos Mobiliários”, por ser tratar de alienação de bem incorpóreo pertencente ao Rioprevidência.\r\nEsta captação teve o objetivo de cobrir a diminuição das receitas decorrente do término antecipado do fluxo de resgates dos Certificados Financeiros do Tesouro (CFT) e da exclusão de 13% das receitas de royalties e participação especial para pagamento da dívida estadual, prevista no Decreto Estadual nº 43.911/2012. Igualmente, tal ingresso de caixa com a assunção de compromisso futuro de despesa contribuiu para a redução do déficit orçamentário, pois financiou o pagamento de obrigações previdenciárias do Estado, sem o qual teria que ser suportado por outras fontes de receita.\r\nPara este ano, o instituto de previdência do Estado do Rio de Janeiro, preparou uma nova captação de R 5 bilhões lastreados também na antecipação de royalties do petróleo. O objetivo foi levantar recursos para a fundação e criar uma estrutura para pré-pagar dívidas com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Portanto, em 2014, foram captados R 5.353.729 mil através desta antecipação de receita.\r\n*********inserir imagem 93*********\r\n6.1.5 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO / FUNDES\r\nEm 2014 esta rubrica apresentou saldo de R 244.546 mil referente aos recursos advindos do fluxo de recebimento de principal e juros dos financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual nº 40.155/06, constituindo-se em uma de suas receitas próprias para garantir futuras aposentadorias. Na comparação com o ano anterior observa-se uma evolução de 3,68% nesta fonte de recurso.\r\nO gráfico a seguir demonstra a evolução desta receita do exercício de 2011 ao de 2014:\r\n*******inserir imagem 94*****\r\n6.2 DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS\r\nAs despesas previdenciárias alcançaram o montante de R 14.003.259 mil, apresentando um acréscimo de +R 2.008.099 mil (+16,74%) em relação ao mesmo período do ano anterior. Tendo como base a segregação por categoria econômica, percebe-se que praticamente 100% das despesas empenhadas, pelo RIOPREVIDÊNCIA, estão classificadas como correntes, concentradas, sobretudo, em despesas com Aposentadorias, Reformas e Pensões, já que são representativas da missão da autarquia.\r\n******inserir imagem 95*****\r\n6.2.1 DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO E ENCARGOS\r\nCompreende as despesas administrativas empenhadas pelo RIOPREVIDÊNCIA para pagamento de pessoal próprio nos seguintes elementos de despesa: “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, “Obrigações Patronais”, “Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil”, “Contribuições Patronais”, entre outros.\r\nAs despesas com Pessoal Próprio e Encargos do RIOPREVIDÊNCIA atingiram o montante de R 48.283 mil, e apresentou um acréscimo de 43,37% (+R 14.606 mil) em relação ao respectivo período de 2013.\r\n******inserir imagem 96*****\r\nDe acordo com a tabela anterior, podemos constatar que as despesas com “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, elemento com maior participação no total das despesas empenhadas com pessoal próprio, 41,15% (R 19.869 mil), apresentou um aumento de +31,12%, ficando +R 4.716 mil acima do valor obtido no mesmo no ano anterior.\r\nAs Sentenças Judiciais também contribuíram substancialmente para o aumento do grupo. De 2013 para 2014 houve um aumento de +R 7.709 mil referente ao pagamento de precatórios feito através de folha suplementar.\r\n6.2.2 PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nConsiderando que a finalidade do RIOPREVIDÊNCIA é o custeio dos proventos de aposentadorias, reformas, pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder a servidores estatutários e seus beneficiários, de todos os Poderes do Estado do Rio de Janeiro, consequentemente as despesas de maior vulto estão concentradas nos elementos de despesas “Aposentadorias e Reformas” e “Pensões” do Executivo, que possui o maior contingente de beneficiados. Portanto, somente o Executivo apresentou um total de R 13.142.320 mil, quando somamos as aposentadorias, reformas e pensões, significando um aumento de +11,91% (+R 1.398.656 mil) em relação ao ano anterior, conforme depreendemos da tabela a seguir:\r\n*******inserir imagem 97*****\r\nAinda de acordo com a tabela, podemos observar o desempenho da despesa com “aposentadorias e reformas”, segregada por Poder, onde constatamos que todos apresentaram aumento de gastos, exceto o Ministério Publico, que apresentou uma diminuição de -5,05%. No entanto, destacamos a despesa de pessoal inativo do Poder Executivo que atingiu 78,82% do total das despesas desta categoria, obtendo uma variação nominal de +12,53% em relação ao ano anterior, sendo reflexo das políticas de concessão de reajustes salariais para diversas categorias que possuem grande contingente de servidores aposentados.\r\nAs despesas com “pensões” representaram 23,44% (R 3.080.670 mil) dos recursos da Previdência Social. Devendo ser observado que os gastos relativos às pensões dos demais poderes são concentrados no Poder Executivo.\r\n6.2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nO grupo de despesa \"Outras Despesas Correntes\" participou com 5,74% do total dos gastos do RIOPREVIDÊNCIA, apresentando uma considerável variação nominal positiva de +269,20% (+R 585.556 mil) em relação ao exercício anterior.\r\n******inserir imagem 98******\r\nEntre as despesas que compõem o grupo “Outras Despesas Correntes” destacam-se aquelas com Indenizações e Restituição, no montante de R 490.235 mil, que superaram em 275,46% (+R 359.665 mil) o total dispendido em 2013. Estas despesas foram empenhadas para atender restituições ao Tesouro, com pagamento de precatórios.\r\nEm “Obrigações Tributárias e Contributivas” o aumento de 1276,18% é explicado pelo início do parcelamento do PASEP, feito em 60 meses, referente aos anos de 2009 a 2013.\r\n6.2.4 INVESTIMENTOS\r\nO grupo Investimentos apresentou um saldo de R 9.586 mil, com pouca relevância se comparado ao total das despesas da Previdência Social acumuladas em 2014. Essa despesa refere-se em sua totalidade à aquisição de equipamentos e material permanentes, conforme mostrada na tabela a seguir.\r\n*******inserir imagem 99*****\r\nEsse grande crescimento na despesa de “Equipamentos e Material Permanente” foi em função, do investimento de R 9.048 mil na aquisição de infraestrutura de hardware e de equipamentos de processamento de dados.\r\n6.3 RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO\r\nA seguir, serão analisados os parâmetros que compõem o resultado orçamentário previdenciário para os exercícios de 2013 e 2014:\r\n******inserir imagem 100*****\r\nCom base no montante arrecadado, bem como no total empenhado, observamos um resultado superavitário de R 130.602 mil. O maior responsável por esse resultado positivo foi a receita de alienação de ativos referentes aos royalties do petróleo, que aumentou R 2.060.264 mil em relação ao exercício anterior. Ainda deve ser citado que as receitas de Contribuições (Previdenciária e Patronal) também apresentaram uma evolução considerável em relação a 2013 (+R 749.350 mil ao todo). Ou seja, apesar do aumento considerável das despesas Previdenciárias (+R 2.008.099 mil), o supracitado desempenho da receita foi suficiente para que o resultado previdenciário tivesse um superávit em 2014.\r\nÉ importante destacar que foi contabilizado como dedução da receita o valor de R 1.205.842 mil, dos quais, R 1.205.052 mil refere-se à contrapartida do reconhecimento da receita de royalties utilizada no abatimento da dívida com a caixa econômica federal e R 790 mil refere-se a rendimento negativo de aplicação financeira em fundo de investimento.\r\n6.4 BALANÇO PREVIDENCIAL\r\nDesde 2009, o RIOPREVIDENCIA vem cumprindo a Lei Complementar que o rege, produzindo projeções de despesas dos Poderes, baseadas majoritariamente nas informações detalhadas da folha de pagamento dos mesmos, que passaram a ser transmitidas diretamente para a instituição. Esta informação é fundamental para a estimativa das responsabilidades futuras da instituição, com importantes reflexos na solvência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAtualmente, entre ativos, inativos e pensionistas, o RIOPREVIDÊNCIA conta com cerca de 459 mil participantes, sendo 448 mil do Plano Financeiro e 11 mil do Plano Previdenciário e possui um ativo total de mais de R 60 bilhões de reais, dentre eles parte dos direitos futuros de royalties e de participações especiais na exploração do petróleo e do gás natural do Estado, nos termos do art. 20, §1º, da Constituição Federal. A instituição conta com um Comitê de Investimentos, cujos principais objetivos são evitar que as decisões de investimentos sejam tomadas por apenas uma pessoa e oferecer um fórum para debate amplo sobre assuntos financeiros e orçamentários, e a implantação de procedimento contínuo de avaliação e credenciamento de instituições financeiras para receberem recursos do Fundo.\r\nNa tabela a seguir apresentamos o Balanço Consolidado do Rioprevidência (UG 123400) com o da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (UG 123410)demonstrando comparativamente que os ativos do plano que serviram de base para financiar as provisões matemáticas nos períodos de 2013 e 2014 são insuficientes para cobrir as obrigações da autarquia.\r\n*******inserir imagem 101******\r\nAs Provisões Matemáticas representam um grupo de contas do Passivo Atuarial que expressa a projeção atuarial, representativa da totalidade dos compromissos líquidos do plano para com seus segurados (ativos, aposentados e pensionistas). Estas provisões alcançaram o montante de R 176.791.322 mil em 2014.\r\nAs contas de “Benefícios Concedidos” e “Benefícios a Conceder”, desmembramento das Provisões Matemáticas, apresentaram aumentos significativos de +R 16.540.378 mil e +R 10.364.236 mil, respectivamente, em relação a 2013, e contribuíram para elevação do passivo a descoberto, de R 117.632.633 mil, apurado em 2014.\r\nA Avaliação Atuarial periódica de um Plano de benefícios de Regime Próprio de Previdência Social, além de ser uma exigência legal, prevista na Lei nº. 9.717/98 e Portaria MPS nº. 204/08, é dos planos de essencial para a organização e revisão custeio e de benefícios, no sentido de manter ou atingir o equilíbrio financeiro e atuarial.\r\nA Avaliação Atuarial do Rioprevidência, para o exercício de 2013, elaborada pela Caixa Econômica Federal, é parte integrante do Volume 7 destas Contas de Gestão.\r\n6.5 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RJ PREV-CD\r\nA fim de buscar o equilíbrio do seu sistema previdenciário, o Estado do Rio de Janeiro, com a lei 6.243, de 21 de Maio de 2012, adotou o regime de previdência complementar para seus servidores públicos civis, sendo fixado como limite máximo para concessão de aposentadoria e pensões pagas pelo Regime Próprio o mesmo adotado pelo Regime Geral de Previdência Social. \r\nAlém da adoção do regime complementar, a Lei N° 6.243 autorizou a criação de uma entidade fechada de previdência complementar de natureza pública, denominada Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, com a finalidade de administrar e executar plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, nos termos das Leis Complementares federais N.º 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001.\r\nO decreto estadual N° 43.658, de 03 de julho de 2012, determinou que a RJPREV deverá ser estruturada na forma de fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira, gerencial e patrimonial, que exercerá o seu poder de tutela administrativa por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nO Regime de Previdência Complementar é destinado a custear a aposentadoria dos servidores que ingressarem no serviço público estadual, ou para aqueles que assim optarem, a partir da data de início do funcionamento da instituição incumbida da gerência do fundo. Com a aprovação do Regulamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e a publicação do início de funcionamento do plano no Diário Oficial de 4 de setembro de 2013, a entidade pode começar a operar.\r\nA Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Normas Técnicas/SUNOT gerou a Rotina Contábil CONOR/SUNOT/CGE n.º 019/2014 para registros relacionados à retenção e recolhimento da contribuição do participante, bem como do empenhamento, liquidação e pagamento da contribuição do patrocinador incidente sobre a folha de pagamento de servidores ativos à RJPREV, pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrincipais Conceitos:\r\nPatrocinador: o Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública. As autarquias e fundações públicas do Estado do Rio de Janeiro. Os municípios do Estado do Rio de Janeiro autorizados por lei e que tenham celebrado convênio de adesão com a entidade fechada a que se refere o art. 5° da Lei Estadual n° 6.243/2012, na forma prevista em estatuto daquela entidade, bem como suas autarquias e fundações.\r\nParticipante: os servidores do Estado do Rio de Janeiro mencionados no § 2° do art. 1° da Lei Estadual n° 6.243/2012, que aderirem ao plano de benefícios administrado pela RJPREV.\r\nParticipante sem patrocínio: o participante que, por qualquer das razões especificadas na legislação, optar por contribuir para o regime de previdência complementar de que trata a Lei n° 6.243/2012 sem que haja contrapartida por parte do patrocinador.\r\nContribuição: os valores vertidos ao plano de benefícios previdenciários complementares pelos participantes e pelo patrocinador, com o objetivo de constituir as reservas que garantam os benefícios contratados e custear despesas administrativas da RJPREV.\r\n6.6 FUNDO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOFUNDOPREVI\r\nEm virtude da publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da Resolução SEPLAG n° 986, de 03 de setembro de 2013, que estabeleceu o início de funcionamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD em 04 de setembro de 2013, fez-se necessária a segregação de massa em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário, consoante disposição inserta no artigo 3° da Lei Estadual n° 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\nEste mesmo diploma legal, Lei Estadual 6.338/12, estabelece em seu art. 7°, que o Plano Previdenciário será destinado aos titulares de cargo de provimento efetivo que ingressarem no serviço público após a data do início do funcionamento da entidade gestora de que trata o art. 34 da Lei Estadual n° 6.243/2012, a RJPREV.\r\nVisando à correta evidenciação dos fatos, e a fim de segregar adequadamente os registros contábeis referentes aos valores da contribuição patronal e dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de acordo com o enquadramento no Plano Financeiro ou no Plano Previdenciário, foi cadastrado no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ o Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro - RIOFUNDOPREVI sob o código de Unidade Gestora - UG 123499.\r\nForam ainda criadas no SIAFEM/RJ, unidades gestoras vinculadas à UG 123499 - RIOPREVIDÊNCIA, com a finalidade de manter os registros contábeis relativos aos gastos com pessoal inativo, às pensões de natureza previdenciária, bem como suas receitas de contribuições, provenientes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, conforme listadas abaixo:\r\nUG 123411 - RIOFUNDOPREVI-ALERJ;\r\nUG 123412 - RIOFUNDOPREVI-TCE;\r\nUG 123413 - RIOFUNDOPREVI-TJ;\r\nUG 123414 - RIOFUNDOPREVI-EXECUTIVO;\r\nUG 123420 - RIOFUNDOPREVI-MP.\r\nA Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Normas Técnicas/SUNOT, publicou a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 001/2014, em Substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 41/2013, para registros relacionados às contribuições incidentes sobre a folha de pagamento de servidores ativos, devidas ao FUNDO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOFUNDOPREVI, destinadas ao custeio do Plano Previdenciário, pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrincipais Conceitos:\r\nSegregação da Massa: separação dos segurados vinculados ao RPPS/RJ em grupos distintos que integrarão o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário;\r\nPlano Previdenciário: sistema estruturado com finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo os conceitos dos regimes financeiros de capitalização, repartição de capitais de cobertura e repartição simples;\r\nPlano Financeiro: sistema estruturado somente no caso de segregação da massa, no qual as contribuições a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos\r\n7. PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PETRÓLEO\r\n7.1 PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS\r\nA produção de petróleo e gás natural do Estado do Rio de Janeiro de 2014 apresentou crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior. Apesar do aumento da produção observado no Rio de Janeiro, a participação fluminense na produção nacional reduziu-se a 68%, contra 72% registrado em 2013. A produção no restante do país atingiu crescimento de 25% em relação ao ano anterior, o maior índice registrado desde 2010, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).\r\nCom resultado de 2014, podemos verificar a retomada da curva ascendente na produção de óleo, curva esta que se mantém em tendência de queda desde 2009 no território fluminense. Em 2014 crescimento anual acumulado atingiu 5,9% em relação ao ano anterior, decorrente da intensificação da produção ao longo dos últimos meses do ano, conforme relatório divulgado no site da ANP. Entre os grandes campos, os destaques positivos ficaram por conta de Marlim Leste, que apresentou crescimento de 17% na produção em relação a 2013, Lula, com aumento de 34% e Roncador, que teve acréscimo de 7% na sua produção anual. O campo de Roncador assumiu o posto de maior produtor do Estado, posição ocupada por Marlim Sul desde 2012. É importante destacar que a ativação de novas plataformas em 2014, é mais um fator que esclarece o aumento na produção do ano.\r\n******inserir imagem 102*****\r\n7.2 DESEMPENHO DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS EM 2014\r\nO desempenho da receita de royalties e participações governamentais no ERJ alcançou em 2014, R 8,710 bilhões, um crescimento de 5,9%, em relação ao ano anterior. Este aumento pode ser explicado, em parte, pelo retomada do crescimento da produção de petróleo, ao mesmos patamar de 2012. Com relação ao preço do Brent, nota-se um comportamento dual ao longo do ano. No primeiro semestre o barril apresentou cotações elevadas, acima de US 100,00. A partir de julho, registra uma queda vertiginosa, sendo cotado a US 55,00, já em dezembro. No que tange à taxa de câmbio, percebe-se que no momento em que o preço do petróleo iniciou a trajetória de queda, o real passou a se desvalorizar frente ao dólar, passando de R 2,20 / US em julho para R 2,65 / US em dezembro, suavizando o efeito da redução do valor do Brent sobre a arrecadação de royalties e participações especiais.\r\n*******inserir imagem 103******\r\n*******inserir imagem 104******\r\nAssim como ocorrera em anos anteriores, as receitas do petróleo permanecem sendo a segunda principal fonte de arrecadação para o Estado do Rio de Janeiro. No ano de 2014, o ICMS registrou uma receita de R 31,6 bilhões, perfazendo aproximadamente 38,2% da receita total, enquanto os royalties representaram 10,6%. Neste mesmo ano, as participações governamentais do petróleo superaram em 3,9% o previsto na Lei Orçamentária Anual para o exercício. Do total da arrecadação 63,1% foram provenientes das participações especiais, que também superaram a meta prevista para o ano.\r\nNeste contexto, é importante relembrar que todos os fatores determinantes para a arrecadação de royalties (dólar, preço do óleo do tipo Brent e produção de petróleo e gás natural) estão suscetíveis a diversos condicionantes de difícil previsibilidade. Além do panorama macroeconômico nacional, exercem influência sobre essas variáveis as perspectivas do desdobramento do cenário político-econômico internacional.\r\nDo total de recursos arrecadados em 2014, R 8,710 bilhões, para o RIOPREVIDÊNCIA foram direcionados R 4,864 bilhões. Os restantes, R 3,846 bilhões foram aplicados em obrigações constitucionais e pagamento de dívida junto à União.\r\n7.3 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\nO gráfico abaixo permite verificar a evolução do peso das participações governamentais na receita total do Rio de Janeiro no período 2002-2014. Deve-se destacar a importância que esta receita assumiu ao longo do período em análise, mostrando o grau de influência do petróleo na arrecadação do ERJ com grande reflexo sobre a economia fluminense. Esta receita que em 2002 representava 7% da receita total, aproximou-se dos 16% em 2008 e em 2014, atinge de 10,5%.\r\n******inserir imagem 105******\r\nO aumento da arrecadação se dá, em parte, por conta da entrada em operação de novos Campos como Marlim Leste e, agora mais recentemente, o campo de Lula, atualmente o maior explorador da camada do Pré-Sal do país. Fator relevante do aumento da arrecadação é o início do pagamento das participações especiais a partir de 2006, modalidade de indenização paga pelos grandes campos em caso de alto volume de produção e rentabilidade. Esse pagamento incide atualmente sobre dez grandes campos localizados no Estado do Rio de Janeiro e resultam numa arrecadação superior ao royalty propriamente dito.\r\nO ano de 2008 figurou, durante muito tempo, como o pico histórico da arrecadação das participações governamentais. Em 2009, houve queda significativa no recebimento destes recursos, por conta da crise econômica internacional que afetou sobremaneira o preço do petróleo no mercado internacional. No entanto, a partir de 2010 o Estado vem registrando crescimento expressivo desta receita, explicada principalmente pela valorização do barril do petróleo, uma vez que a produção veio caindo paulatinamente nos últimos anos. Esse quadro se alterou em 2014, quando podemos observar que o aumento na receita de participações governamentais justifica-se no crescimento na produção de óleo e gás natural, haja vista a queda abrupta que o preço do petróleo tipo Brent sofreu no ano em questão.\r\nO gráfico a seguir mostra a evolução histórica das participações governamentais frente à receita tributária e a receita total do Estado. Em 2014, as participações governamentais foram equivalentes a 20,5% da receita tributária arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro. Não obstante, deve-se frisar a peculiaridade desta receita, pois, enquanto a receita tributária pode ser gerida pelo Estado por se tratar de uma receita própria, as participações governamentais dependem da produção dos campos, do preço do barril do petróleo e do câmbio, tratando-se, ainda, de um recurso finito.\r\nImportante frisar que, como a maior parte dos recursos oriundos do petróleo são direcionados para a capitalização do RIOPREVIDÊNCIA, a redução nas receitas do petróleo poderá elevar o risco de eventual necessidade de aporte do Tesouro Estadual no pagamento de aposentadorias e pensões nos próximos exercícios.\r\n*******inserir imagem 106*******\r\n*******inserir imagem 107*******\r\n8 VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS\r\nNeste item demonstramos o cumprimento pelo Estado do Rio de Janeiro no que tange à aplicação de recursos em despesas consideradas para fins de limites constitucionais, e que são de relevância para a sociedade, como saúde e educação, bem como o amparo à pesquisa e à conservação ambiental e desenvolvimento urbano.\r\n8.1 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nA Constituição Federal, por intermédio do artigo 196, dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A organização e as formas de financiamento da saúde encontram-se disciplinadas nos artigos 197, 198, 199 e 200 da citada norma. O disposto no artigo 198 da Constituição Federal e o artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, alterados pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, asseguraram os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.\r\nO inciso II do artigo 77 do ADCT determina que os Estados e o Distrito Federal devem aplicar 12% (doze por cento) do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o artigo 155 e dos recursos de que tratam os artigos 157 e 159, inciso I, alínea “a“, e inciso II da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos seus Municípios.\r\nA Lei Complementar 141, de 13 de Janeiro de 2012, foi editada para regulamentar o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal e estabeleceu que o percentual mínimo das receitas de impostos vinculados a ser destinado pelos estados às ações e serviços públicos de saúde permanecerá em 12%. Verifica-se, portanto, que foram mantidos os critérios mínimos de aplicação anteriormente previstos no artigo 77 do ADCT (acrescido pela EC n.º 29/2000).\r\n8.1.1 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nO valor mínimo a ser aplicado em Saúde até o final do exercício de 2014, com base no índice legal de 12% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos), correspondeu a R 4.065.233 mil.\r\n*******inserir imagem 108******\r\nAs despesas com ações e serviços públicos de saúde consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 4.091.719 mil, representando um percentual de 12,08 % da base de cálculo, cumprindo-se o limite mínimo de 12,00%, estabelecido no artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\n8.1.2 BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nConsiderando a legislação mencionada, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas de Impostos e Transferências auferidas pelo Estado em 2014, que são utilizadas como base de cálculo para aplicação de recursos em saúde:\r\n*******inserir imagem 109******\r\nA receita líquida de impostos inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, com base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado em saúde, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000, correspondeu a R 34.972.858 mil.\r\nA receita líquida de impostos efetivamente arrecadada no ano atingiu o montante de R 33.876.944 mil, 96,87% do previsto para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde, com base no índice legal de 12%, correspondeu a R 4.065.233 mil.\r\n8.1.3 VALORES APLICADOS PELO ESTADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nAs aplicações pelo Estado na Função de Governo Saúde, provenientes da arrecadação das receitas consideradas para fins de limite constitucional, foram realizadas através das fontes de recursos 00, 22 e 23, sendo liquidado o montante de R 4.446.122 mil em 2014, conforme demonstrado a seguir:\r\n*******inserir imagem 110*******\r\nIntroduzida na gestão de 2011, a utilização da Fonte 23 na apuração do índice da saúde, justifica-se por se tratar de despesas realizadas pela UGE 294200 - Fundação Estatal Hospitalar de Urgência e Emergência, cujas receitas são provenientes de repasses da UG 296100 - FES, por meio da Fonte 07 - Demais Transferências da União Provenientes de Impostos. Já as despesas do FES (FR 23), com aporte nas Fundações de Saúde são classificadas como intraorçamentárias (33913930) e, portanto, são excluídas dos índices da saúde. Estas observações foram objeto da Nota Técnica n°004/2012/SUGER, emitida por esta Contadoria Geral do Estado. \r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Saúde, apresentamos a seguir, de forma detalhada, a aplicação dos recursos segmentados por subfunção:\r\n******inserir imagem 111******\r\nDos investimentos realizados na área da Saúde, a subfunção “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, alcançou 69,58% (R 3.093.828 mil) do total dos recursos aplicados. A maior parte destes recursos, cerca de R 2.033.786 mil, foram direcionados ao programa “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde”, que é implementado através de diversos projetos e atividades, tais como: “Operacionalização das Unidades Próprias por Gestão Compartilhada” (R 1.147.344 mil)”, “Operacionalização das Unidades Públicas de Saúde por Fundação Estatal de Saúde” (R 357.648 mil), entre outros.\r\nCabe ainda destacar, os gastos realizados na subfunção “Administração Geral” correspondendo a 21,87% (R 972.214 mil) do total das despesas empenhadas. Dos recursos realizados através desta subfunção, 97,44% (R 947.333 mil) concentraram-se no programa “Gestão Administrativa”, utilizados, principalmente, para pagamento de “Pessoal e Encargos Sociais” (R 777.026 mil).\r\nAo segregar o total dos gastos realizados na função saúde em unidades gestora executantes, verificamos que o Fundo Estadual de Saúde, representado pela UG 296100, aparece como principal executor, sendo responsável por 77,08% dos recursos empenhados em 2014, conforme podemos evidenciar na tabela seguinte:\r\n********inserir imagem 112******\r\nO Fundo Estadual de Saúde - FES, instituído através da lei estadual 1.512/89, tem como objetivo ser um instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento das ações nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio, executadas ou coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde. Mantido em funcionamento pela administração direta do Estado, o FES constitui-se numa unidade orçamentária, gestora dos recursos provenientes da arrecadação dos impostos considerados para cumprimento do índice mínimo constitucional, que lhes são diretamente repassados de acordo com o parágrafo único do art. 2° da lei complementar 141/2012.\r\n8.1.4 DESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nA partir da análise das aplicações realizadas na Função de Governo Saúde, em atenção a Lei Complementar 141/2012, conclui-se que algumas despesas que compõem o total demonstrado devem ser excluídas do cálculo do índice constitucional, uma vez que não se enquadram no conceito de ações e serviços públicos de saúde.\r\nA maior parte das despesas excluídas não atende ao princípio da universalidade mencionado no inciso III do artigo 4º da LC 141/2012 e expresso no artigo 196 da Constituição Federal, abaixo reproduzido:\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”\r\nAlém das despesas excluídas por não atenderem ao acesso universal e igualitário à saúde, também foram deduzidos valores que não se destinam a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar, ou às demais ações de saúde.\r\nDevem ainda ser deduzidos os restos a pagar cancelados no ano, objeto desta prestação de contas, cujas despesas formaram o índice em anos anteriores. No entanto, os cancelamentos dos RPNP ocorridos em 2014, não comprometeram o percentual mínimo obrigatório de 12% das despesas consideradas em exercícios passados, razão pela qual a linha da tabela de “Restos a Pagar Cancelados” apresentou-se zerada. Este procedimento coaduna-se com o estabelecido no manual de demonstrativos Fiscais - 5ª edição.\r\n*******inserir imagem 113******\r\n8.2 SISTEMA EDUCACIONAL\r\nNa área educacional, a Constituição Federal de 1988, além de afirmar o direito público e subjetivo da educação para todos (artigo 205), registrou como dever do poder público:\r\nI - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;\r\nII - progressiva universalização do ensino médio gratuito;\r\nIII - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;\r\nV - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;\r\nVII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.\r\nO artigo 212, da Constituição Federal estabelece o percentual mínimo que cada ente governamental deverá aplicar na educação, cabendo aos Estados, no mínimo, 25% de suas receitas de impostos e transferências constitucionais, deduzida a parcela da arrecadação transferida aos municípios.\r\n8.2.1 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nO valor mínimo a ser aplicado em educação no ano de 2014, com base no índice legal de 25% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos), correspondeu a R 8.469.244.\r\n*******inserir imagem 114*******\r\nAs despesas com manutenção e desenvolvimento educacional, consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 8.675.537 mil, representando um percentual de 25,61% da base de cálculo, encontrando-se acima do limite constitucional de 25%. A fim de não comprometer o índice, além das deduções legais demonstradas no ponto 8.2.4 “Despesas Excluídas para apuração do Limite Constitucional”, no valor de R 324.223 mil, foram adicionados como despesa, R 2.939.909 mil referente à Perda Líquida com as transferências realizadas ao FUNDEB, apurada conforme demonstrado no item 4.2 - Resultado da Participação do Estado no FUNDEB/RJ.\r\n8.2.2 BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES DE RECURSOS NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nA Receita Líquida de impostos, inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado em Educação, conforme disposto na Constituição Federal, art. 212, correspondeu a R 34.972.941 mil.\r\n********inserir imagem 115*******\r\nAcompanhando o desempenho da receita, verifica-se que foi arrecadado o montante de R 33.876.976 mil, correspondendo a 96,87% do total previsto no exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de educação de acordo com a art. 212 da Constituição Federal, correspondeu a R 8.469.244 mil.\r\n8.2.3 VALORES APLICADOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\nAs ações em manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro em 2014, alcançaram o montante de R 6.059.851 mil. Custeadas com os recursos especificados na base de cálculo, foram executadas através das fontes 00, 15 e 22, conforme demonstrado a seguir:\r\n******inserir imagem 116******\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Educação, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\n*****inserir imagem 117******\r\nEm relação às despesas categorizadas por subfunção, destacam-se os gastos com “Ensino Médio”, que alcançaram um montante de R 2.165.742 mil. A quase totalidade destes recursos, R 2.085.794 mil (ou 96,31%), foram destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais do magistério envolvidos diretamente com o ensino médio.\r\nEm seguida, representando 34,41% do total realizado por subfunção, destacam-se os valores alocados em “Administração Geral”, que atingiram um montante de R 2.085.383 mil. A maior parte deste valor, 83,49%, refere-se ao pagamento de “Pessoal e Encargos Sociais” (incluindo do “Ensino Profissional” e do “Ensino Médio Técnico”), que remunera os servidores que prestam serviços administrativos de apoio à educação.\r\nO resultado obtido pela subfunção “Ensino Fundamental”, R 1.260.234 mil, correspondeu a 20,80% do total dos recursos dispendidos através da função educação. O total dos recursos alocados nesta subfunção foi destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais, relacionados exclusivamente com o ensino fundamental.\r\nA seguir, evidenciamos as despesas empenhadas com Educação por Unidade Gestora Executante:\r\n******inserir imagem 118*******\r\nConforme demonstrado, a unidade gestora Secretaria de Estado de Educação executou 61,25% (R 3.711.508 mil) do total de recursos aplicados em Educação.\r\nAtentamos também para a execução orçamentária realizada através das UG's 404310 - Administração Central da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), que juntas somaram R 1.599.680 mil, em atendimento a diversos projetos e atividades para manutenção e desenvolvimento de suas atividades-fim. Cabe ressaltar que 29% desse total, R 463.957 mil, refere-se ao pagamento de pessoal e encargos sociais, relacionados exclusivamente com o ensino médio técnico e o ensino profissional.\r\n8.2.4 DESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nAlgumas despesas registradas na função 12 - Educação - não devem ser consideradas para fins de cálculo do total efetivamente gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme salienta o art. 71 da Lei N° 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE) - transcrito a seguir:\r\nArt. 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:\r\nI - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão;\r\nIII - formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos;\r\nIV - programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social;\r\nV - obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar;\r\nVI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.\r\nAssim sendo, quando da apuração para o cumprimento do mínimo constitucional, delimitado no art. 212 da Constituição Federal, faz-se necessário deduzir determinadas despesas, por não se enquadrarem nos incisos estabelecidos pelo referido artigo da LDBE.\r\n*******inserir imagem 119******\r\n8.3 FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\nA Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que tem por objetivo fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural e econômico do Estado, é uma pessoa jurídica de direito público, instituída em conformidade com a autorização dada pela Lei nº. 319, de 06 de junho de 1980, combinada com a Lei nº. 3.783 e a Lei Complementar nº. 102, ambas de 18 de março de 2002, que estabelecem sua estrutura e seu estatuto. \r\nO artigo 332 da Constituição Estadual, o qual dispõe sobre o índice mínimo a ser aplicado na FAPERJ, com o advento da Emenda Constitucional Estadual nº. 32, de 10/12/2003, sofreu a seguinte modificação, com aplicação a partir do ano de 2007:\r\nArt. 1º - O artigo 332 da Constituição Estadual passa a ter a seguinte redação: “O Estado do Rio de Janeiro destinará, anualmente, à Fundação de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, (dois por cento) da receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais”.\r\n8.3.1 BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - FAPERJ\r\nConsiderando a legislação mencionada anteriormente, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas Tributárias auferidas pelo Estado no exercício de 2014, que são utilizadas como base de cálculo para aplicação dos recursos da FAPERJ:\r\n******inserir imagem 120*****\r\nA receita líquida de impostos, inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado na FAPERJ, conforme disposto no artigo 332 da Constituição Estadual, correspondeu a R 20.889.433 mil.\r\nAo final do ano, o montante arrecadado correspondente a Receita Líquida Tributária alcançou o valor de R 20.225.307 mil, ou ainda, 96,82% do total previsto para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado, no período em análise, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais correspondeu a R 404.506 mil, tendo como base o índice constitucional de 2%.\r\n8.3.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FAPERJ\r\nAs aplicações orçamentárias executadas pela FAPERJ, consideradas para fins de limite constitucional, são aquelas realizadas através da fonte 00 - Ordinários Provenientes de Impostos, que atingiram o total de R 408.994 mil das despesas liquidadas com recursos do fundo.\r\nA tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados na fonte 00 em diversas ações de apoio à pesquisa, segmentados por subfunção, através da Unidade Orçamentária da FAPERJ (U.O. 4041):\r\n*******inserir imagem 120*****\r\nA Subfunção “Desenvolvimento Científico” absorveu 38,06% dos recursos utilizados pela FAPERJ. Tal subfunção tem como principal programa, o “Pesquisa Rio”, para o qual foram destinados (140.727 mil) 90,41%. O programa “Ampliação da Capacidade Instalada para Realização de Pesquisas nas Universidades ERJ”, também teve uma fatia representativa nas despesas da FAPERJ, representando 19,25% (R 78.740 mil) do seu total. Cabe ressaltar que este programa representa 100% da subfunção “Ensino Superior” e 9,59% da subfunção “Desenvolvimento Científico”.\r\nA Subfunção “Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico”, segunda maior participação nos gastos, absorveu 21,72% (R 88.819 mil) dos recursos utilizados pela FAPERJ em 2014. Sua ação é representada pelos programas “Capacitação para Pesquisa” e “Capacitação do Empreendedor”, onde foram liquidados respectivamente R 88.692 mil e R 127 mil, com auxílios financeiros a pesquisadores e estudantes, voltados para a capacitação na área de pesquisas científicas.\r\nBuscando a consecução de seus objetivos, a FAPERJ descentralizou créditos orçamentários a diversas unidades gestoras executantes. Do total dos recursos aplicados, R 328.188 mil (80,24%) foram empenhados através da UGE 404100 - FAPERJ, sendo os 19,76% restantes descentralizados às demais UGE's conforme se verifica na tabela a seguir:\r\n******inserir imagem 121*****\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pela FAPERJ, coube à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ o maior percentual de execução orçamentária, 8,87% (R 36.279 mil). Além disso, também foram executados 4,07% (R 16.629 mil) pela Fundação Centro Ciências Educação Superior à Distância e 2,52% (R 10.322 mil) pelo Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF.\r\n8.3.3 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO PELA FAPERJ\r\nConfrontando o valor mínimo a ser aplicado na FAPERJ (2% da Base de Cálculo) com o montante da execução orçamentária realizada, depreende-se que o Estado do Rio de Janeiro atendeu ao ditame preconizado pelo artigo 332 da Constituição Estadual.\r\n*******inserir imagem 122******\r\nEm 2014, foram empenhados R 408.994 mil com os recursos da FAPERJ, ou seja, 2,02% da base de cálculo, resultando em uma aplicação de R 4.488 mil acima do valor mínimo exigido para o exercício.\r\n8.4 FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM\r\nA Constituição Estadual, em seu artigo 263, autorizou ao Poder Executivo, a criação de um fundo de natureza contábil, a ser denominado Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, com o intuito de atender às necessidades financeiras de projetos e programas ambientais e de desenvolvimento urbano.\r\nDesta forma, o FECAM tem como propósito o controle ambiental. Seus recursos poderão ser utilizados em programas e projetos de recuperação e preservação e uso sustentável no meio ambiente, bem como no desenvolvimento urbano por órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não governamentais, sem fins lucrativos, cujos objetivos estejam em consonância com as questões ambientais, sendo vedada a sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta ou indireta ou ainda, de despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\n8.4.1 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECAM\r\nOs recursos que deverão ser destinados ao FECAM estão discriminados no §1°, do artigo 263 da Constituição Estadual, reproduzidos em seu texto original no art. 3° da Lei Estadual N° 1.060/86, com as alterações produzidas pela Lei Estadual N° 4.143/03, contendo a seguinte redação:\r\n5% (cinco por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República;\r\nProduto das multas e indenizações referentes a infrações à legislação de proteção ambiental federal e estadual aplicadas ou recolhidas pelo Estado do Rio de Janeiro, inclusive as provenientes de condenações fundamentadas na Lei Federal nº 7347, de 24 de julho de 1985;\r\nProduto de arrecadação de taxas ou contribuições pela utilização de recursos ambientais; \r\nDotações e créditos adicionais que lhe forem atribuídos;\r\nEmpréstimos, repasses, doações, subvenções, auxílios contribuições, legados ou quaisquer outras transferências de pessoas físicas ou jurídicas nacionais, estrangeiras ou internacionais, de direito público ou privado, diretamente ou através de convênios;\r\nRendimentos provenientes de suas operações ou aplicações financeiras;\r\nOutros recursos eventuais.\r\nA Emenda Constitucional Estadual n° 48, de 2011, acrescentou ao parágrafo 1º, do artigo 263 da Constituição Estadual, o inciso VI, destinando ao FECAM 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal.\r\nVI - 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal, não se aplicando nesse caso o disposto no inciso I.”\r\nO Decreto n° 43.996, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a metodologia de cálculo para apuração do valor a ser destinado ao FECAM, incumbiu à Secretaria de Estado de Fazenda, por meio da Contadoria Geral do Estado, editar normas complementares referentes à contabilização da receita e da despesa de que trata este decreto.\r\nDe acordo com os critérios de contabilização adotados, as receitas pertencentes ao FECAM, fazem parte da arrecadação de rubricas específicas, destacadas na tabela a seguir por contas contábeis escrituradas no SIAFEM, que compõem a base de cálculo dos valores destinados ao Fundo em 2014.\r\n*******inserir imagem 123******\r\nO total destinado ao FECAM foi de R 459.006 mil. Esse montante é composto por 5% da participação nos resultados da exploração de petróleo, de gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, que totalizaram R 358.359 mil, além dos 10% das receitas provenientes das rubricas do PRÉ-SAL, que totalizaram R 100.647 mil.\r\n8.4.2 APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESPESAS FRENTE ÀS RECEITAS DO FECAM\r\nComparando-se o total de despesas incorridas a partir de recursos do FECAM com o total das receitas de compensação financeira provenientes dos royalties do petróleo e dos recursos hídricos e minerais, obtêm-se os seguintes percentuais:\r\n******inserir imagem 124*****\r\nPara efeito de cumprimento da aplicação do limite constitucional, foram excluídos do cálculo, os valores referentes à realização de despesas com a fonte de recursos 97 - Conservação Ambiental, no valor de R 400 mil, por não serem provenientes da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República. Desta forma, o Governo Estado do Rio de Janeiro, aplicou R 479.440 mil em projetos e atividades a cargo do FECAM em 2014, superando em 4,45% (R 20.434 mil) o total dos recursos disponíveis ao fundo por conta das compensações financeiras a que se referem os incisos I e IV, §1°, do artigo 263 da Constituição Estadual.\r\n8.4.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS DO FECAM\r\nO disciplinamento da utilização dos recursos do Fundo cabe a um Conselho Superior composto por representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda (SEPLAG e SEFAZ), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) e da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro. O referido Conselho tem como presidente e membro nato o Secretário de Estado do Ambiente.\r\nAo longo do exercício de 2014 foram autorizados R 481.164 mil para serem utilizados em projetos e atividades vinculados aos recursos provenientes do FECAM. Esses recursos advêm das fontes 01 (Ordinários Não Provenientes de Impostos), 04 (indenização pela extração de petróleo), e 97 (Conservação Ambiental). É importante salientar que a fonte 04 foi responsável por 99,75% (R 478.699 mil) da despesa empenhada. Com os recursos advindos dessa importante fonte, o Estado tem investido em programas como “Pacto pelo Saneamento” e “Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas”.\r\n******inserir imagem 125*****\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam no FECAM, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\n******inserir imagem 126*****\r\nA maior aplicação dos recursos provenientes do FECAM coube a subfunção “Preservação e Conservação Ambiental”, que executou R 204.063 mil, correspondendo a 42,52% do total empenhado. Dentre todas as ações, podemos destacar as destinadas aos programas “Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas” e “Modernização do Sistema Estadual de Meio Ambiente”.\r\nA segunda maior representação dos recursos aplicados no FECAM deu-se através da subfunção “Saneamento Básico Urbano”. Esta subfunção engloba o programa “Pacto pelo Saneamento” que foi instituído pelo Governo do Estado, em abril de 2011, pelo Decreto nº 42.930 e respondeu por 94,71% desta subfunção. O Pacto do Saneamento subdivide-se em dois subprogramas: o Lixão Zero, fruto de parceria com as prefeituras e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e o Rio+Limpo, em parceria com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Também ocorreram investimentos nos projetos “Esgotamento Sanitário da Zona Oeste” e “Saneamento nas Bacias da Baia de Guanabara”.\r\nBuscando a consecução de seus objetivos, o FECAM descentralizou créditos orçamentários a diversas outras unidades gestoras executantes, conforme se verifica na tabela a seguir:\r\n*******inserir imagem 127******\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pelo FECAM, coube ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA a maior parcela destes recursos, (R 176.056 mil) dos quais 72,70% foram destinados ao projeto “Prevenção e Controle Ambiental de Inundações”, 17,39% ao “Projeto Iguaçu - PAC-RJ/FECAM” e 7,43% ao “Projeto de Apoio a Projetos de Saneamento, Proteção e Recuperação Ambientais”. Aos demais projetos foram destinados R 4.384 mil (2,49%).\r\nAlém disso, é importante destacar que coube a Secretaria de Estado do Ambiente o segundo maior percentual aplicado, 23,21%, ou R 111.379 mil. Deste, R 73.279 mil, ou cerca de 65,79%, foram destinados ao programa “Rio + Limpo”, que tem por objetivo a implementação de uma política de saneamento e sistemas de coleta e tratamento de esgoto, promovendo a melhoria dos índices de cobertura de coleta e tratamento do esgoto sanitário no Estado.\r\nLRF\r\n9 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n9.1 COMENTÁRIOS\r\nA Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II, do título VI, da Constituição Federal, tendo como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização, criando condições para a implantação de uma nova cultura gerencial dos recursos públicos e incentivando o exercício pleno da cidadania, especialmente no que se refere à participação do contribuinte no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e de avaliação dos seus resultados.\r\nPara atingir estes objetivos a Lei dispõe de meios, dentre os quais se destaca a busca do equilíbrio das contas públicas pelo alcance de metas de resultado entre receitas e despesas, e a imposição de limites e condições para renúncia de receita, despesas com pessoal, seguridade social, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, concessão de garantias e inscrição em restos a pagar.\r\nCom vistas a promover o relacionamento do cidadão com o Estado e buscando reforçar o conceito de transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal atribuindo aos detentores de informações públicas a sua divulgação eletrônica dos atos e contratos administrativos, recebimento de recursos, pagamento de compras, serviços e obras públicos, foi sancionada a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nA transparência é assegurada pela publicação e disponibilização de Planos, Orçamentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Prestação de Contas, Parecer Prévio dos Tribunais de Contas e Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, onde são observados os limites dos gastos públicos, segundo as metas estabelecidas nesta lei.\r\nFirma-se o propósito de transparecer as finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal disponível a todos os cidadãos em todas as esferas dos poderes públicos. De um lado, o ente da federação disponibiliza todos os atos da Administração Pública em tempo real e, de outro, os cidadãos inclusos digitalmente têm acesso às informações detalhadas da execução orçamentária de todos os órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.\r\nDeve-se entender que a transparência pública garante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.\r\nOutra garantia da LC 131, de 2009, é a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União extensivo aos demais entes da Federação que devem disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações privilegiadas quanto à despesa e à receita públicas.\r\nA norma determina a transparência de todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer do lançamento e recebimento de toda a receita, inclusive os referentes a recursos extraorçamentários, da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Com isso, todas as referências dos atos administrativos e contratos administrativos, abrangendo os convênios, consórcios, termos de parceria público-privada e contratos de gestão, ou seja, tudo que resultar em despesas públicas. Há que salientar que a LC 131, de 2009, estabelece prazos, contados a partir de 27 de maio de 2009, para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem os portais de transparência pública ou outro mecanismo para disponibilização de todos os atos e contratos administrativos para os cidadãos inclusos digitalmente, sendo de 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, de 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes e de 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.\r\nCabe acrescentar que foram excluídas dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal a Imprensa Oficial - IO, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Agência Estadual de Fomento - AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\nA Contadoria-Geral do Estado, ao remeter os quadros e demonstrativos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, coloca-se à disposição para o cumprimento das audiências públicas indicadas no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n9.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal determina, em seu art. 4º, parágrafo 1º, que, integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o Anexo de Metas Fiscais, em que são estabelecidas as metas fiscais para o exercício a que se referem, e para os dois seguintes, relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública.\r\nAtendendo ao dispositivo legal, a Lei nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014, fixou as Metas Fiscais para o exercício de 2014, em valores constantes e correntes. Posteriormente, estas metas foram compatibilizadas com o orçamento do exercício de 2014, conforme Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA).\r\n9.2.1 ANEXO DE METAS FISCAIS\r\nO Anexo de Metas Fiscais abrange os Órgãos da Administração Direta dos Poderes, e entidades da Administração Indireta constituídas pelas autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nNos itens a seguir, apresentam-se os quadros comparativos para acompanhamento do cumprimento das metas fiscais dos resultados primário e nominal.\r\n9.2.1.1 Resultado Primário\r\nO Resultado Primário indica se os níveis de gastos orçamentários do Estado são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não- financeiras. O Resultado Primário, que exclui das receitas totais os ganhos de aplicações financeiras e, dos gastos totais, os juros nominais devidos, mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido. O principal objetivo desse cálculo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal em um dado exercício financeiro, tendo em vista o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade de pagamento da mesma pelo setor público no longo prazo.\r\n9.2.1.1.1 Resultado Primário a Preços Correntes\r\nEntende-se por preços correntes aqueles em que os bens e serviços são valorizados aos preços verificados no ano em causa. A tabela abaixo demonstra os valores atualizados pela variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, corrigidos pelos índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo assim os valores para os praticados no exercício em análise.\r\n*******inserir imagem 128******\r\nA meta fixada para o resultado primário a preços correntes, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2014, foi de R (5.331.540) mil. Conforme se verifica na tabela anterior, com base na despesa empenhada, o Estado apurou em 2014 um déficit primário de R (7.339.441) mil, correspondente a 137,66% da meta fixada. Os comentários acerca do Resultado Primário estão no item 9.5.4 deste relatório.\r\n9.2.1.2 Montante da Dívida e Resultado Nominal\r\n9.2.1.2.1 A Preços Correntes\r\n*******inserir imagem 129*****\r\nO Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano, em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior.\r\nVerifica-se que em 2014, o Estado do Rio apurou um resultado nominal de R 9.149.042 mil, valor este R 1.544.174 mil, 20,31%, acima da meta fixada para o exercício corrente.\r\n9.2.1.2.2 A Preços Constantes\r\n*******inserir imagem 130*****\r\nConforme apresentado na tabela acima, o Resultado Nominal a preços médios apurado em 2014 (deflacionado pelo IGP-DI) foi de R 6.015.449 mil, representando 194,82 pontos percentuais da meta fixada na LDO, que foi de R 3.087.643 mil.\r\n9.3 METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\r\nA meta bimestral de arrecadação é um importante instrumento de planejamento e controle da execução orçamentária, pois vincula a liberação do orçamento às metas de arrecadação projetadas.\r\nEm acordo com o artigo 13 da Lei Complementar Federal n.º 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Governo do Estado do Rio de Janeiro republicou, em 02/04/2014, no Diário Oficial do Poder Executivo, a Resolução SEFAZ nº 723 de 12 de fevereiro de 2014, que divulga o Quadro de Metas da Distribuição Bimestral da Receita para o exercício de 2014.\r\n******inserir imagem 131*****\r\n******inserir imagem 132******\r\nEm relação aos dados apresentados, verifica-se que, em 2014, a arrecadação total do Estado, não considerando as receitas intraorçamentárias, atingiu o montante de R 71.343.603 mil, 4,25% abaixo da meta, estabelecida de R 74.508.233 mil.\r\n9.3.1 CUMPRIMENTO AO ARTIGO 13 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nAinda, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicada no D.O.ERJ, de 12 de fevereiro de 2015, a Resolução SEFAZ nº 842, de 10/02/2015, contendo as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, conforme apresentamos a seguir:\r\n1. MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS\r\n1. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DECLARADOS EM GIA COM PAGAMENTOS.\r\nCom a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á o envio de “Aviso Amigável” para os contribuintes com divergências entre os valores declarados em GIA, vencidos e ainda não pagos.\r\nPosteriormente, caso não ocorra à regularização espontânea dos débitos, esses serão inscritos em dívida ativa.\r\n2. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DECLARADOS EM GIA-ST COM PAGAMENTOS.\r\nDe maneira semelhante ao item anterior, com a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á o envio de “Aviso Amigável” para os contribuintes externos, e que efetuem operações sujeitas à substituição tributária, com divergências entre os valores declarados em GIA- T, vencidos e ainda não pagos. Posteriormente, caso não ocorra à regularização espontânea dos débitos, esses serão inscritos em dívida ativa.\r\n3. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.\r\nA SEFAZ-RJ intensificará o cruzamento das informações fornecidas pelas operadoras de cartão de crédito e débito com os valores declarados na GIA. Havendo divergência, esses contribuintes receberão “Aviso Amigável” solicitando a regularização espontânea do problema e, posteriormente, caso não ocorra à regularização, poderão ser fiscalizados.\r\n4. APURAÇÃO ESPECIAL DE ITD.\r\nA SEFAZ-RJ intensificará o cruzamento das informações prestadas pela Receita Federal do Brasil sobre doações de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e que não tenham recolhido o ITD das operações. Esses receberão “Aviso Amigável” solicitando a regularização espontânea do problema e, posteriormente, caso não essa ocorra, poderão ser fiscalizados.\r\n5. SEGUNDA FASE DO PROJETO DO SISTEMA DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE.\r\nEstá em conclusão o projeto de Gestão de Crédito Tributário, em que serão realizados ajustes no portal pagamento e, também, será implantada ferramenta que possibilite que se faça em tempo real o batimento entre débitos declarados e pagamentos, e, posteriormente, possibilitada a emissão eletrônica de CND para todos os contribuintes.\r\nO Domicílio Eletrônico do Contribuinte trará benefícios para a Administração Tributária, tais como:\r\nFacilitação para localizar o contribuinte, pois diversas são as situações com que a Administração Tributária se depara provocando uma barreira ao contato com o contribuinte;\r\nVelocidade de processamento da ciência ao interessado;\r\nGera um ambiente com maior Governança sobre a sua base de informação, resultando em incremento da capacidade fiscalizadora e no aumento da percepção pelo Contribuinte da presença fiscal;\r\nUtilização de mão de obra (Auditor Fiscal e Agente Fazendário) em atividades que agreguem valores ao processo de arrecadação através de maior tempo dedicado em tarefas orientadas à investigação e identificação de comportamentos atípicos, que possam assim melhor orientar as ações fiscais.\r\nDurante essa fase, será colocada em funcionamento a caixa postal do contribuinte, onde o mesmo terá acesso a comunicações, será disponibilizada ferramenta para credenciamento de contribuintes, dentre outras funcionalidades.\r\n6. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS BANCOS DE DADOS DA GIA, EFD E NF-E.\r\nEsse trabalho consiste no confronto das informações de aquisições e vendas informadas pelos contribuintes na EFD ou GIA, com os valores constantes nas NF-e emitidas ou destinadas ao Estado do Rio de Janeiro. Aqueles contribuintes que possuírem divergências receberão “Aviso Amigável” solicitando a regularização espontânea do problema e, posteriormente, caso não essa ocorra, poderão ser fiscalizados.\r\n7. DESENVOLVIMENTO DE DATA MART SOBRE AS INFORMAÇÕES DO EFD\r\nEsse novo Data Mart disponibilizará dados da Escrituração Fiscal Digital aos agentes da SEFAZ, melhorando os controles fiscais sobre os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n8. DESENVOLVIMENTO DE DATA MART DE ARRECADAÇÃO\r\nEsse novo Data Mart disponibilizará dados da arrecadação aos agentes da SEFAZ, contribuindo para uma melhor gestão dos tributos recolhidos ao Erário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n9. EXPANDIR A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO AUDITOR ELETRÔ-NICO BR\r\nO Auditor Eletrônico BR (AEBR) é a customização da ferramenta de auditoria eletrônica desenvolvida e mantida pela SEFAZ/MG que é compartilhada com todas as unidades federadas (PROTOCOLO ICMS 81, DE 15 DE AGOSTO DE 2013). O aplicativo realiza auditorias nas informações contidas nos arquivos do Convênio 115/2003, Convênio ICMS 57/95 (SINTEGRA), Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) e Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) dando subsídios as ações fiscais. Ao longo de 2015, essa ferramenta será difundida para as Inspetorias Fiscais.\r\n10. IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CADASTRO.\r\nConclusão da implantação do novo sistema de Cadastro, cuja principal será a integração das informações com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Com o novo sistema, todas as constituições ou alterações no cadastro serão realizadas na Junta, a SEFAZ apenas terá a incumbência de dar aceite ou recusar nos casos em que houver a exigência de alguma documentação específica. Além da integração da base de dados, será um sistema com acesso via web capaz de realizar várias críticas automáticas no momento de imputar os dados e ainda permitirá a integração com o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).\r\n11. INTENSIFICAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA.\r\nAo longo de todo ano de 2015 serão realizadas diversas Blitz com a finalidade de garantir a regularidade fiscal das operações do comércio varejista e identificar a existência de estabelecimentos não registrados no cadastro de contribuintes do Rio de Janeiro. Serão realizadas diversas operações de controle e monitoramento do transito de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro, inclusive com a utilização de ferramentas de identificação digital através de convênio a ser celebrado com o DER-RJ - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n******inserir imagem 133*****\r\n9.4 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado. O artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar e publicar o Relatório de Gestão Fiscal, com o propósito de assegurar a transparência dos gastos públicos e a consecução das metas fiscais, com a observância dos limites fixados pela lei.\r\nOs Poderes e Órgãos definidos na LRF deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório de Gestão Fiscal, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a lei.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos abrange administração direta, autarquias, fundações, fundos, empresas públicas e sociedades de economia mista beneficiários de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para manutenção de suas atividades, excetuadas aquelas empresas que recebem recursos exclusivamente para aumento de capital, oriundos de investimentos do respectivo ente, e conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:\r\ndespesas totais com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;\r\ndívida consolidada;\r\nconcessão de garantias e contragarantias; e\r\noperações de crédito.\r\nO relatório deverá conter, também, as medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassados quaisquer dos limites.\r\nNo último quadrimestre deverão ser apresentados os seguintes demonstrativos:\r\ndo montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro;\r\nda inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, das empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa e das não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados.\r\ndo cumprimento do disposto na LRF, no que se refere à operação de crédito por antecipação de receita, liquidada com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano, com observância da proibição de contratar tais operações no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal.\r\n9.4.1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e Órgãos, assim como verificar os limites de que trata a LRF. A despesa com pessoal ativo e inativo da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas estatais dependentes, não deverá exceder os limites percentuais da receita corrente líquida apurada no exercício, que foi de R 46.045.518 mil, conforme observado no item 9.5.4.\r\nA despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos do ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas, deduzidos alguns itens exaustivamente explicitados pela própria LRF, não cabendo interpretações que extrapolem os dispositivos legais.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, observa-se que as despesas com pessoal do Poder Executivo, em 2014, representaram 33,31% da receita corrente líquida, portanto, mantendo-se abaixo do limite máximo (49,00%) e do limite prudencial (46,55%). Em relação aos gastos consolidados de pessoal (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público) observa-se que, no mesmo período, o índice alcançado é de 43,30%, também abaixo do limite máximo (60,00%) e prudencial (57,00%). Para fins de cálculo desses percentuais é mister esclarecer que se excluem as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados. \r\nNos quadros abaixo, demonstramos a evolução dos gastos com pessoal do Poder Executivo, bem como o Consolidado, em relação à Receita Corrente Líquida:\r\n*******inserir imagem 134*****\r\n******inserir imagem 135*****\r\nNota-se nas tabelas acima que os percentuais da despesa com pessoal, do Poder Executivo, em relação à receita corrente líquida estão dentro dos limites estabelecidos pela LRF. No exercício de 2013 apurou-se uma relação percentual de 29,55%, em 2014 o índice aumentou para 33,31%, ficando 13,24 pontos percentuais abaixo do limite prudencial. Em relação à despesa com pessoal consolidada, no exercício de 2013, apurou-se uma relação percentual de 38,38%, aumentando para 43,30% em 2014, o que resultou em 13,70 pontos percentuais abaixo, também, do limite prudencial.\r\n9.4.2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL\r\nÉ elaborado pelo Poder Executivo e abrange todos os Poderes do Estado. O detalhamento, a forma e a metodologia de apuração da DCL visam assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a LRF e outras informações relevantes.\r\nA Dívida Consolidada - DC ou fundada é o montante total apurado, sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados, e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, nos termos do art. 29 da LRF.\r\nEm observância ao Princípio da Prudência, e com vistas a assegurar a transparência da gestão fiscal e a prevenção de riscos preconizados na LRF, são ainda evidenciadas, neste demonstrativo, outras obrigações do Ente que causam impacto em sua situação econômico-financeira, muito embora não sejam essas obrigações consideradas no conceito de dívida consolidada, segundo os critérios estabelecidos na legislação vigente, tais como, precatórios anteriores a 05.05.2000, insuficiência financeira e outras obrigações não integrantes da Dívida Consolidada.\r\nOutro aspecto relevante tratado neste demonstrativo diz respeito ao critério para apuração das disponibilidades financeiras para efeito de dedução da Dívida Consolidada. Neste caso, devem ser deduzidos, do somatório do ativo disponível e haveres financeiros, os valores inscritos em restos a pagar processados.\r\nNo demonstrativo da DCL não foram considerados os valores referentes ao RIOPREVIDÊNCIA, conforme Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria STN nº 637, de 18 de outubro de 2012.\r\nA dívida consolidada líquida do Estado, em relação à receita corrente líquida, apresentou no período de janeiro a dezembro de 2014 o percentual de 178,19% correspondendo a R 82.048.347 mil, ficando abaixo do limite percentual de 200,00%, determinado pelo Senado Federal, que corresponde a R 92.091.036 mil.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo da Dívida Consolidada Líquida:\r\n*******inserir imagem 136*******\r\n9.4.3 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das garantias oferecidas a terceiros por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF, bem como das contragarantias correspondentes. A concessão de garantia compreende o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual, assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada. \r\nO total das garantias do Estado, no exercício de 2014, representou 0,12% da receita corrente líquida, ficando 21,88 pontos percentuais abaixo do limite de 22,00% definido no art. 9º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal.\r\nComparando com o exercício anterior, observa-se, na tabela abaixo, que a relação “Total das Garantias/RCL” teve um decréscimo de 0,02%. Esse decréscimo pode ser explicado observando-se, isoladamente, o valor das garantias frente ao exercício anterior, que apresentou uma variação negativa de 19,51%.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Garantias de Valores:\r\n*******inserir imagem 137******\r\nO decréscimo no valor das garantias - (R 13.028 mil) - é explicado pela baixa dos avais em garantia da empresa CEDAE (R 25.904 mil) registrados na UGE 370200 - Encargos Gerais SEFAZ. Em contrapartida ocorreu a atualização monetária das garantias da Companhia de Transportes sobre Trilhos no valor de R 2.995 mil.\r\n9.4.4 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das operações de crédito efetuadas por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF.\r\nA operação de crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.\r\nO total das operações de crédito do Estado, em 2014, representou 10,60 pontos percentuais sobre a receita corrente líquida. O limite definido no inciso I, art. 7º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, estipula o valor máximo para a relação das operações de crédito com a receita corrente líquida em 16,00%. Desta forma o Estado apresentou uma relação de 5,40 pontos percentuais abaixo do limite definido pelo Senado Federal.\r\nComparando com os valores realizados no exercício de 2013, as operações de crédito apresentaram uma variação nominal negativa de 3,00%, o que representa um decréscimo de R 150.879 milhões de receitas provenientes dessas operações.\r\nO valor de R 4.879.411 mil é composto, basicamente, de Operações de Credito destinadas à execução do Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária e Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro (Pró-Cidades). O montante está sendo investido em obras e projetos de mobilidade e infraestrutura rodoviária e urbana, além de preparar o Estado do Rio para receber grandes eventos nos próximos anos.\r\nCabe destacar que, além dos R 4.879.411 mil, há operações de crédito no valor de R 3.045.880 mil que não estão sujeitas ao limite para fins de contratação, ou seja, não entraram na apuração do índice de 10,60% sobre a receita corrente líquida. Tais operações não estão sujeitas ao limite, pois se referem à parcelamentos de dívidas, operações de crédito destinadas à melhoria da administração de receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial e operações de crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo das Operações de Crédito:\r\n*******inserir imagem 138******\r\n9.4.5 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da disponibilidade financeira e verificar a parcela comprometida (limite de que trata a LRF) para inscrição em Restos a Pagar de despesas não liquidadas. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nRessalta-se que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nO saldo da disponibilidade de caixa frente às obrigações financeiras de curto prazo do Poder Executivo, que pode ser considerado como a capacidade do Estado em honrar seus compromissos apresentou, no ano de 2014, um superávit de R 3,1 bilhões. Em comparação com o resultado do ano anterior pode-se observar que o total do ativo disponível sofreu uma redução de R 697.950 mil enquanto que as obrigações financeiras recuaram R 1.126.229.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo da Disponibilidade de Caixa:\r\n*******inserir imagem 139*******\r\n9.4.6 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da inscrição em Restos a Pagar. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nOs Restos a Pagar Não Processados do Poder Executivo foram inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada órgão/entidade.\r\nEm comparação com o ano de 2013, o estoque de Restos a Pagar apresentou um decréscimo de R 1.227.969 mil. É importante destacar que o valor de estoque de Restos a Pagar tende a diminuir ao longo dos anos como decorrência do Programa de Parcelamento dos RPs de exercícios anteriores a 2007 (Decreto Nº 40.874/2007 e Decreto Nº 41.377/2008).\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo dos Restos a Pagar:\r\n******inserir imagem 140******\r\n9.5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no § 3º, do artigo 165, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em seus artigos 52 e 53.\r\nA Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação do RREO e seus demonstrativos que deverão abranger os órgãos da Administração Direta, dos Poderes e Entidades da Administração Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e de custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital. \r\nÉ um pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal, a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Nesse sentido, a Lei Complementar nº 101/2000 orienta sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, a limitação de empenho e movimentação financeira, a não geração de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, os critérios para criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa. Orienta, ainda, sobre o cumprimento de metas de resultado primário ou nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando, sempre, a responsabilização do titular do Poder ou Órgão no que se refere à gestão dos recursos e patrimônio públicos.\r\nQuando for o caso, serão apresentadas justificativas da limitação de empenho e da frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.\r\n9.5.1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nDefinido na Lei nº 4.320, de 31 de março de 1964, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Estando também previsto na LRF, porém de forma mais detalhada, o Balanço Orçamentário apresentará a execução das receitas, por categoria econômica e fonte, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada no bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar, e também a execução das despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, os créditos adicionais, a dotação atualizada, as despesas empenhadas e liquidadas, no bimestre e no exercício, e o saldo a realizar.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Orçamentário:\r\nId: 1833945\r\n"
        ],
        "1833947": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\n*******inserir imagem 141*****\r\n9.5.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\nApresenta a apuração da receita corrente líquida - RCL, sua evolução nos últimos doze meses, assim como a previsão de seu desempenho no exercício. A informação constante neste demonstrativo serve de base de cálculo para os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentados no Relatório de Gestão Fiscal.\r\nEntende-se como RCL, o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, consideradas algumas deduções.\r\nA RCL servirá como base para apuração dos limites da despesa total com pessoal, da dívida pública, das garantias e contragarantias e das operações de crédito.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita Corrente Líquida:\r\n*******inserir imagem 142******\r\n9.5.3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\nTem a finalidade de assegurar a transparência das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores, que o ente da Federação mantiver ou vier a instituir.\r\nO ente da Federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social, para seus servidores, conferir-lhe-á caráter contributivo e organizá-lo-á com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial, em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, publicado pelo Ministério da Previdência Social.\r\nA institucionalização do Regime Próprio de Previdência Social implica em estabelecer contabilidade própria que permita conhecer, a qualquer momento, a situação econômica, financeira e orçamentária do patrimônio de propriedade dos beneficiários da Previdência.\r\nA fim de buscar o equilíbrio do sistema previdenciário, o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei 6.243, de 21 de maio de 2012, adotou o regime de previdência complementar, sendo fixado um limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pagas pelo RPPS igual ao do RGPS. Com a edição da supracitada lei foi necessário a segregação de massas dos servidores públicos criando o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário.\r\nA segregação de massa é a separação dos segurados em dois grupos distintos, a partir da definição de uma data de corte, sendo um grupo intitulado de Plano Financeiro e o outro de Plano Previdenciário. Esta data de corte não poderá ser superior à data de implementação da segregação, assim os servidores admitidos anteriormente à data de corte integrarão o Plano Financeiro e os admitidos após, integrarão o Plano Previdenciário. Os beneficiários de aposentadorias e pensões concedidas entre a data de corte e a data de implementação da segregação da massa, se admitidos após a data de corte, poderão ser alocados ao Plano Previdenciário ou destinados em sua totalidade ao Plano Financeiro.\r\nO Plano Financeiro é um sistema estruturado somente no caso de segregação da massa, segundo conceito do regime financeiro de Repartição Simples, onde as contribuições a serem pagas pelo ente federativo e pelos segurados vinculados (servidores ativos, inativos e pensionistas) são fixadas sem objetivo de acumulação de recursos, sendo as insuficiências aportadas pelo ente federativo, admitida a constituição de Fundo Financeiro.\r\nO Plano Previdenciário é um sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo conceitos dos regimes financeiros de Capitalização, Repartição de Capitais de Cobertura e Repartição Simples e, em conformidade com as regras dispostas na Portaria MPS nº 403/2008.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Previdenciário apurado através do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA:\r\n******inserir imagem 143******\r\n9.5.4 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nApresenta o resultado primário apurado, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas não financeiras.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Primário:\r\n*******inserir imagem 144*****\r\n******inserir imagem 145*****\r\nO Resultado Primário do Estado apurado no exercício de 2014 foi de R (7.339.441) mil, valor acima da meta fixada na LDO de R (5.331.540) mil.\r\nConforme já explanado no item 6.1.4 deste relatório, a captação de recursos com base na antecipação de royalties do petróleo pelo Rioprevidência, no montante de R 5.353.729 mil impactou negativamente o resultado primário, remetendo ao não cumprimento da meta estabelecida na LDO, considerando tratar-se de receita não primária de Alienação de Ativos \r\nNo quadro abaixo, demonstramos o Resultado Primário sem o efeito do Rioprevidência:\r\n******inserir imagem 146*****\r\nA análise do Resultado Primário, desconsiderando o Rioprevidência nos mostra que, no ano, o Resultado Primário teria atingido o valor superavitário de +R 197.851 mil. Ressalta-se, assim, o impacto que a autarquia teve sobre o Resultado Primário do Estado.\r\n9.5.5 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\nO objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a evolução da dívida fiscal líquida. No bimestre, o Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida ao finaldo bimestre de referência e o saldo ao final do bimestre anterior. No exercício, o resultado nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do bimestre de referência e o saldo em 31 de dezembro do exercício anterior ao de referência.\r\nO saldo da dívida fiscal líquida corresponde ao saldo da DCL acrescentado das receitas de privatização e deduzido os passivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos em exercícios anteriores.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado nominal estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nAs informações pertinentes deste Demonstrativo devem guardar conformidade com o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Relatório de Gestão Fiscal.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Nominal a preços correntes e constantes:\r\n*****inserir imagem 147*****\r\n*****inserir imagem 148*****\r\nNa tabela, pode-se observar que no ano de 2014 o resultado nominal apurado foi de R 9.149.042 mil, demonstrando que no exercício em questão, houve um acréscimo na dívida fiscal líquida comparando com o ano anterior. A meta fixada em lei previa um resultado nominal de até R 7.604.868 mil, valor inferior ao resultado nominal apurado. Em 2014, O Estado aumentou seu endividamento com reajustamento do estoque e a emissão de novos títulos, impactando negativamente no alcance da meta. Em contrapartida, a amortização da dívida não foi representativa.\r\n******inserir imagem 149*****\r\n*****inserir imagem 150*****\r\nNota-se na tabela, que a meta estipulada em lei, do resultado nominal a valores constantes para o exercício de 2014, era de R 3.087.673 mil, e o resultado nominal apurado foi de R 6.015.449 mil, ficando acima da meta estipulada.\r\n9.5.6 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nApresenta as receitas de operações de crédito em comparação com as despesas de capital líquidas, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da “Regra de Ouro”, ou seja, a vedação constitucional da realização de receitas das operações de crédito excedentes ao montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Os recursos de operações de crédito serão considerados pelo total ingressado no exercício financeiro.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Receitas de Operações de Crédito e as Despesas de Capital:\r\n*******inserir imagem 151*****\r\nO valor denominado “resultado” na tabela acima, corresponde ao montante aportado pelo Estado com recursos próprios em despesas de capital. Em 2014, a maior parte das despesas de capital foi com investimentos. Verifica-se que a aplicação dos recursos próprios com investimentos aumentou em relação ao exercício anterior.\r\n9.5.7 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nApresenta a receita proveniente da alienação de ativos e a correspondente aplicação dos recursos.\r\nÉ vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público, para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada, por lei, aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita de Alienação de Ativos e o Montante Aplicado:\r\n*******inserir imagem 152*****\r\n9.6 RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF\r\n******inserir imagem 153*****\r\n10 DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nO estoque da dívida consolidada do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2014, alcançou o montante de R 90,33 bilhões. Este montante apresentou uma variação nominal, em relação ao saldo de dezembro de 2013, de 13,2%, e real, de 9,1%.\r\nO índice definido pelo Senado Federal como parâmetro de grau de endividamento dos entes, que é obtido pelo cálculo da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida - RCL, aumentou em relação ao exercício anterior, saindo de 153,8% para 178,2%. Tal variação é resultado da queda real da RCL em -5,7% somado às novas Operações de Crédito contratadas no exercício e em exercícios anteriores, que se encontram em fase de desembolso, conforme descritas no item I.\r\n10.1 DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n10.1.1 DÍVIDA INTERNA E EXTERNA\r\nO saldo da dívida interna da Administração Direta somou o montante de R 80,16 bilhões, ou seja, 12,1% maior que o exercício de 2013. Esta variação foi decorrente do ingresso de recursos de novas operações de crédito, e pela atualização dos saldos devedores, que conforme cláusulas específicas, são corrigidos por índices, tais como: TR, IGP-M, IGP-DI, TJLP e SELIC. Destaque-se nesse resultado o ingresso de recursos das operações que se encontram em fase de desembolso, a valorização do dólar3,que afetou os contratos de dívida interna firmados junto ao Banco do Brasil corrigidos pela moeda norte americana, e o aumento de 3,8% do IGP-DI responsável pela correção dos dois maiores contratos: (i) Contrato de Assunção de Dívidas do BERJ; e (II) Contrato de Refinanciamento, firmado ao amparo da Lei 9.496/97.\r\nApesar da variação positiva do IGP-DI, seu reflexo sobre o saldo devedor foi amenizado pelo fato de o limite de pagamento de 13% sobre a Receita Líquida Real - RLR, conforme disposto na Lei nº 9.496/97, ter permitido o pagamento total da parcela calculada pela Tabela PRICE do contrato de refinanciamento e ainda permitindo a amortização de Resíduo no total de R 1,06 bilhão.\r\nAo final do exercício de 2014, o saldo da dívida externa foi de R 9,08 bilhões, 24,2% superior ao exercício de 2013, consequência da desvalorização do real frente ao dólar e do ingresso de recursos das operações que se encontram em fase de desembolso.\r\nO quadro abaixo apresenta as operações de crédito contratadas ao longo do ano.\r\n*******inserir imagem 154*****\r\nEm decorrência dos empréstimos contratados em 2014 e em exercícios anteriores, houve ingresso de R 7,61 bilhões ao longo do ano, a saber:\r\n-Desembolsos pertinentes aos Contratos Firmados em Exercícios Anteriores\r\na) R 2,04 bilhões destinados à Infraestrutura da linha 4 do metrô e expansão da linha 1 - Fase II (recursos provenientes do BNDES);\r\nb) R 1,53 bilhão destinado ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e Mobilidade das Cidades do E.R.J II - PRÓ CIDADES II (recursos provenientes do Banco do Brasil);\r\nc) R 1,10 bilhão destinado para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e Mobilidade das Cidades do E.R.J. - Pró-Cidades (recursos provenientes do Banco do Brasil);\r\nd) R 246,12 milhões destinados ao Programa Estadual de Transportes II Adicional - PET II Adic. (recursos provenientes do BIRD);\r\ne) R 199,97 milhões destinados ao Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA PROCOI (recursos provenientes da CAIXA);\r\nf) R 177,45 milhões destinados ao Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do R.J. (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF);\r\ng) R 161,05 milhões destinados ao Programa de Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do E.R.J. - PROVIAS (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF);\r\nh) R 91,83 milhões destinados ao Programa de Obras Emergenciais - POE (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF);\r\ni) R 70,48 milhões destinados ao Programa Saneamento para Todos (recursos provenientes da CAIXA);\r\nj) R 67,24 milhões destinados ao Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM (recursos provenientes do B ID);\r\nk) R 59,35 milhões destinados ao Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR (recursos provenientes do BID);\r\nl) R 32,60 milhões destinados ao Programa Saneamento para Todos II (recursos provenientes da CAIXA);\r\nm) R 16,45 milhões destinados ao Programa de Financiamento de Contrapartidas do PAC (recursos provenientes da CAIXA);\r\nn) R 16,26 milhões destinados à Reforma e Adequação do Estádio Mario Filho - Maracanã - PROCOPA II (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF);\r\no) R 16,09 milhões destinados ao Programa Estadual de Transportes II - PET II (recursos provenientes do BIRD);\r\np) R 14,58 milhões destinados o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (recursos provenientes do BIRD);\r\nq) R 9,00 milhões destinados ao Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (recursos provenientes do BIRD);\r\nr) R 4,79 milhões destinados ao Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO (recursos provenientes do BIRD);\r\ns) R 3,28 milhões destinados ao Programa de Apoio ao Fortalecimento da Administração Fazendária do E.R.J - PROFAZ (recursos provenientes do BID);\r\nt) R 1,61 milhão destinado ao Programa de Modernização da Administração Estadual II - PMAE II (recursos provenientes do BNDES); e\r\nu) R 1,07 milhão, destinado ao Programa Pró - Transportes - Via Light (recursos provenientes da CAIXA).\r\n-Desembolsos pertinentes aos Contratos Firmados no Exercício\r\na) R 685,16 milhões destinados à Infraestrutura da linha 4 do metrô e expansão da linha 1 - Fase II ADICIONAL (recursos provenientes do BNDES);\r\n);\r\nc) R 450,00 milhões destinados para o Apoio ao Programa de Suporte à Política de Transporte - PROSUT (recursos provenientes do BTG Pactual); e\r\nd) R 6,00 milhões destinados para o Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial - PRÓ-GESTÃO II (recursos provenientes do BIRD).\r\n10.2 DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET \r\nO saldo da dívida da Administração Indireta somou o montante de R 452,3 milhões, representando um aumento real de 228,28% em relação ao saldo verificado no exercício de 2013. Essa variação foi decorrente da inclusão de dois novos parcelamentos de débitos fiscais da Companhia de Desenvolvimento e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE e do Fundo Único de Previdência Social - Rioprevidência, a saber:\r\na) Parcelamento CODERTE\r\nParcelamento de débitos firmado junto a Receita Federal, no âmbito do REFIS Federal, amparado na Lei Federal nº 12.966/2014, no valor originário de R 6.312.699,72.\r\nb) Parcelamento RIOPREVIDÊNCIA\r\nParcelamento de débitos firmado junto à Receita Federal, relativos à contribuição para o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, no valor originário de R 356.266.486,20.\r\nÉ importante destacar que o parcelamento PASEP do Rio Previdência, conforme estabelecido na Portaria nº 637/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional, integra a Dívida Consolidada Previdenciária, não sendo considerado assim no cálculo do limite de endividamento (DCL / RCL).\r\nSaliente-se que no exercício de 2014 os parcelamentos de débitos fiscais junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, à Secretaria da Receita Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional representaram 85% da dívida da Administração Indireta.\r\n10.3 PRECATÓRIOS\r\nDe acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, por meio do Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, pelo qual deveria quitar seu estoque de precatórios em 15 anos.\r\nConforme as regras desse regime especial, o Estado do Rio de Janeiro transferiria, anualmente, os recursos financeiros ao Tribunal de Justiça para realização dos pagamentos de precatórios, devendo observar a opção do Estado para utilização dos recursos e as preferências Constitucionais.\r\nAssim, o Estado do Rio de Janeiro procedeu em 2010, 2011 e 2012 a transferência de recursos ao Tribunal de Justiça para pagamento dos precatórios, mantendo-se durante esses anos adimplente com sua obrigações concernentes aos precatórios nos termos do regime especial adotado.\r\nNo entanto, com a decisão do STF, de março de 2013, que declarou inconstitucional parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, atingindo a vigência do regime especial, o Estado se tornaria novamente inadimplente perante o seu passivo de precatórios.\r\nAssim, o Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa conjunta dos Poderes Executivo e Judiciário, promulgou a Lei Complementar nº 147, em 27 de junho de 2013, autorizando a transferência de até 25% dos depósitos judiciais e extrajudiciais, não tributários, para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.\r\nDesse modo, em 27 de dezembro de 2013, com os recursos provenientes dos depósitos judiciais, o Estado do Rio de Janeiro pagou seus precatórios pendentes até o ano orçamentário de 2013.\r\nEm 2014, foram pagos os precatórios inscritos naquele ano orçamentário, bem como alguns precatórios de exercícios anteriores que estavam suspensos e foram liberados pelo Tribunal de Justiça, totalizando R 757,13 milhões, dos quais R 663,23 milhões referem-se a precatórios do Tribunal de Justiça, R 90,08 milhões referem-se a precatórios do Tribunal Regional do Trabalho e R 3,81 milhões referem-se a precatórios do Tribunal Regional Federal. Nesse ano, foram também estornados pelo Tribunal de Justiça depósitos de precatórios no montante de R 14,6 milhões.\r\nAssim, o Estado do Rio de Janeiro vem se mantendo adimplente perante seus precatórios judiciais.\r\n10.4 DEMONSTRATIVOS\r\nO Quadro e o Gráfico apresentam o efeito percentual de cada índice e da moeda na evolução do saldo devedor da Dívida Consolidada em 2014. Já no Quadro e no Gráfico foi caracterizado o montante da Dívida Consolidada discriminada por credores.\r\n******inserir imagem 155*****\r\n*****inserir imagem 156*****\r\nAbaixo, no Quadro IV e no Gráfico, apresenta-se a variação ocorrida no estoque da dívida consolidada.\r\n*******inserir imagem 157*****\r\n*****inserir imagem 158*****\r\n11 IMPLEMENTAÇÕES E APRIMORAMENTOS NO EXERCÍCIO\r\nEm 2014 a Contadoria Geral do Estado implantou no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ e no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, as seguintes ferramentas de entrada de dados, controle e consulta:\r\n11.1 SIAFEM\r\n1. Migração de dados cadastrais do CONVERJ para o SIAFEM\r\na) Inicio dos testes\r\n2. Criação de transações no SIAFEM:\r\na) REANRD REATIVA NATUREZA REC./ DESPESA\r\nA transação possibilita a reativação de naturezas orçamentárias de receita ou despesa que tenham sido inativadas, em razão de exclusão pela SEPLAG, órgão responsável pela manutenção da tabela de receitas e despesas orçamentárias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nb) CONMOVNRD CONSULTA MOVIM.NAT.REC/DESPESA\r\nO comando possibilita consultar quando e quais alterações foram realizadas em naturezas orçamentárias de receitas e despesas. Com a dissociação das naturezas orçamentárias em relação ao PCASP, tal transação se tornou essencial ao acompanhamento do histórico de alterações da tabela de naturezas orçamentárias no SIAFEM/RJ\r\nc) LISNRD LISTA NATUREZA RECEITA/DESPESA\r\nO comando possibilita listar as naturezas orçamentárias de receitas e despesas e suas correspondências com as Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas, respectivamente.\r\nd) LISCONTREF LISTA CONTA REFERENCIAL SPED\r\nEsta transação possibilita a geração, em arquivo no formato Excel, do plano de contas referencial do SPED e FCONT, possibilitando a análise comparativa do “DE/PARA” das contas contábeis constantes do PCASP em relação ao plano de contas referencial.\r\n3. Inovações:\r\na) Criação de conta pagadora tipo “T” para convênios da modalidade OBTV\r\nb) LISTAPESS:\r\nmodalidade de OB Lista, tendo como conta corrente do favorecido a palavra LISTAPESS e campo FINALIDADE igual a 26; criada exclusivamente para uso de algumas UGE's, com credor Inscrição Genérica e Naturezas de Despesas especificas\r\nc) Chave SIGA\r\nd) Integração entre sistemas (FES, SIGA)\r\ne) TIPIFICAÇÃO\r\ninclusão de campo para tipificação na Nota de Empenho para atender a Lei Complementar Nº 101/2000, em especial o art. 42, e a Deliberação TCE/RJ Nº 248/2008. A obrigatoriedade é para todos os Órgãos e Entidades do Poder Executivo, quando emitirem suas Notas de Empenho, no SIAFEM-RJ, excetuando-se os poderes já definidos.\r\nf) CUTE\r\nRotina dos procedimentos contábeis para operacionalização da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual n° 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual n° 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ n° 779/2014.\r\ng) Escrituração fiscal digital do PIS/PASEP E DA COFINS.\r\nh) Concilia OB\r\nForam criadas novas funcionalidades para a conciliação das OB's\r\ni) Nota de Autorização de Liquidação (MÓDULO PROJETOS)\r\nPara cada liquidação, é necessária uma autorização.\r\nj) IPVA - Contabilização\r\nEstágio do Reconhecimento Inicial\r\nEstágio dos Créditos Tributários em Atraso\r\nEstágio da Arrecadação Tributária\r\nEstágio dos Créditos Suspensos\r\nEstágio das Decisões Judiciais e/ou Administrativas Sobre os Créditos Suspensos\r\nEstágio das Desonerações Fiscais\r\n4. Outras:\r\na) Inclusão das modalidades 14 - Regime Diferenciado de Contratação/Eletrônico e 15 - Regime Diferenciado de Contratação/Presencial na transação NE (nota de empenho).\r\nb) Inclusão das opções 2-LIBERA COTA RP e 3-CANCELA COTA RP na transação LIBCOTA-PD\r\nc) Inclusão da opção 3-COTAS FINANCEIRAS RP na transação CONCOTA-PD que permite consultar os saldos contábeis das Cotas Financeiras de RP, por UG e por fonte de recurso (Tesouro ou Outras Fontes), o que possibilita à SUPOF e aos setoriais contábeis realizar um controle gerencial da liberação, utilização e, consequentemente, do saldo de cota de RP\r\n11.2 SIG\r\nMódulo TCE - DELIBERAÇÃO 248\r\nNeste módulo, disponibilizado no SIG VERSÃO INTERNET, foram contemplados quatro relatórios da Deliberação TCE 248, que necessitavam de preenchimento - as informações disponíveis no SIAFEM foram todas extraídas automaticamente, restando aos usuários apenas complementar os dados exigidos pelo TCE que ainda não estavam registrados no SIAFEM - muitos relatórios da Deliberação TCE 248 foram extraídos diretamente do SIAFEM, sem gerar nenhum tipo de trabalho para o usuário.\r\nConcluída esta etapa, o SIG fez a extração e entrega das informações diretamente ao TCE, desobrigando o usuário de impressão e envio de relatórios.\r\nMódulo DOCUMENTAL - opção TIPIFICAÇÃO\r\nDentro do módulo DOCUMENTAL, no SIG VERSÃO LOCAL, foi incluída a opção TIPIFICAÇÃO, que permitiu aos usuários pesquisarem como foi feita, no SIAFEM2014, a TIPIFICAÇÃO da Despesa Empenhada, obrigatória para todo o Poder Executivo, nos empenhos gerados a partir de 01/05/2014, por se tratar de último ano de mandato do Governador.\r\n12 A CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE\r\n12.1 INTRODUÇÃO\r\nCom o Brasil acompanhando a expansão dos mercados externos e a globalização da economia, surgiu a necessidade, nas entidades, da elaboração de demonstrações contábeis baseadas em critérios uniformes e homogêneos, de forma que os gestores, investidores, analistas e a sociedade possam utilizar informações transparentes, confiáveis e comparáveis, nos processos de tomadas de decisões e de controle. A adoção destes novos critérios de forma uniforme pelos entes da federação, tornará possível a realização de uma análise comparativa das informações divulgadas no Brasil e em outros países, atrair investidores estrangeiros e com a transparência tornamos a informação mais confiável. Para isso, é necessário que haja o processo de convergência e harmonização.\r\nA Contadoria do Estado do Rio de Janeiro, no contexto da Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, está enfrentando o desafio de adequar-se à nova sistemática contábil com ênfase no Patrimônio Público em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, normas estas que iniciaram o processo de convergência no Brasil.\r\n12.2 O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO BRASIL\r\nA padronização dos procedimentos contábeis para a área privada, com base nas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, é realizada por estudos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, formado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas -ABRASCA; Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - APIMEC; Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA; Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI; e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON. O CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nO Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC 1.103/2007, criou o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, integrado pelo próprio CFC, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil - BACEN, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Secretaria do Tesouro Nacional - STN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\n- IFAC.\r\n12.3 A CONVERGÊNCIA NA ÁREA PÚBLICA\r\nO processo de convergência para a área pública, iniciado pela Resolução CFC nº 1.111/2007, conjugada com a Resolução nº 1.367/2011 que alterou o apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993, o qual apresenta a interpretação dos Princípios de Contabilidade com foco nas perspectivas no setor público, tornando evidente que os princípios aplicados na área privada também devem ser observados na área pública.\r\nAs Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 16, são onze normas que traçam os conceitos e procedimentos específicos para nova Contabilidade Pública Brasileira, em direção às mudanças necessárias no sentido da adequação dos procedimentos contábeis aplicados na área pública. São elas:\r\n******inserir imagem 159*****\r\n- IFAC. Porém a publicação dessas normas foi adiada e em 2012, o CFC ofereceu à Audiência Pública as NBCT's 16.2, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11, com objetivo de realizar um alinhamento com as Normas Internacionais e outros ajustes necessários. A Contadoria-Geral do Estado participou das audiências realizadas no Conselho Regional de Contabilidade e as alterações das normas foram publicadas em 2013.\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional, determinada a desenvolver ações no sentido de identificar as necessidades da convergência, publicou recentemente a 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP e periodicamente está publicando Instruções de Procedimentos Contábeis - IPC, com objetivo de orientar e auxiliar os entes da Federação na implantação dos novos procedimentos contábeis, trazendo também atualizações do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.\r\n12.4 GRUPOS TÉCNICOS DA STN\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional na condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, no intuito de consolidar as contas dos entes da Federação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no sentido da convergência das normas contábeis, através de portaria, criou Grupos Técnicos, com caráter técnico e consultivo, para a adequação das normas e procedimentos, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem assim ,a participação de colaboradores vinculados a entidades públicas, num esforço multilaterais.\r\nO Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON, com a composição e funcionamento normatizados pela Portaria nº 109, de 21 de fevereiro de 2011, recentemente revogada e substituída pela Portaria nº 510, de 28 de agosto de 2014, é responsável pela análise e pela elaboração de diagnósticos e estudos visando à padronização mínima de conceitos e práticas contábeis e apreciar as alterações no MCASP, dentre outras atribuições.\r\nO Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL é responsável por elaborar análises, diagnósticos e estudos, visando à promoção, à harmonização e à padronização de relatórios e demonstrativos, destacadamente os previstos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 101/2000. Sua composição e funcionamento regrados inicialmente pela Portaria nº 110, de 21 de fevereiro de 2011, revogada e substituída pela Portaria nº 511, de 28 de agosto de 2014.\r\nO Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais - GTSIS tem a responsabilidade de analisar e elaborar diagnósticos e estudos visando à harmonização das regras e funcionalidades dos sistemas contábeis e fiscais, em atendimento a Portaria nº 111, de 21 de fevereiro de 2011.\r\n12.5 A CONTADORIA-GERAL DO ESTADO NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA\r\nA Contadoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro vem contribuindo desde 2008, no desenvolvimento dos trabalhos do GTCON, GTREL e GTSIS, com a participação dos seus representantes de forma efetiva ao processo e adquirindo conhecimentos para a devida aplicação das normas no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBuscando o intercâmbio de boas práticas contábeis e soluções, a CGE participa do GT Contabilidade do GEFIN, instituído para subsidiar o Grupo de Gestores Financeiros do CONFAZ para o alcance do seu objetivo no que tange a área contábil.\r\nA CGE também tem participação do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, que tem como objetivo prover um espaço para a discussão e estudo dos temas federativos no Brasil e serve também como instância consultiva para os Estados brasileiros.\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional, em 14 de dezembro de 2011, publicou a Portaria nº 828, alterando o prazo de implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e estabelecendo novos prazos para a adoção do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.\r\nAlém disso, a Portaria incluiu a necessidade de cada ente da Federação divulgar em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas os procedimentos adotados e o Cronograma de Ações a adotar até 2014. Assim, a Secretaria de Estado de Fazenda enviou, em 27 de maio de 2013, o Cronograma de Ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, em atendimento a Portaria nº 753, de 21 de novembro de 2012, que trouxe alterações à Portaria nº 828/2011.\r\nEm novembro de 2013, a STN publicou a Portaria nº 634, de 19 de novembro de 2013, que manteve o prazo até o final de 2014 para adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP e retirou os prazos de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais. Foi publicada também a Nota Técnica nº 5/2013/CCONF/SUCON/STN/MF-DF com a exposição de motivos e considerações da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (SUCON/STN) acerca da Portaria STN nº 634.\r\nEm 2011, foi instituído através do Decreto nº 43.092 o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON/RJ com o intuito de operacionalizar o processo de convergência e através da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 131, foram indicados os servidores integrantes o GTCON/RJ.\r\nO GTCON/RJ, além de realizar encontros com todos os membros é formado por seis subgrupos que tratam especificamente sobre: Receita por Competência, Imobilizado/Intangível, Demonstrativos Contábeis, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, Subsistema de Custos e Controle Contábil do Planejamento. Assim, a Contadoria-Geral do Estado e o GTCON/RJ desenvolveram diversos trabalhos desde 2012 e dentre eles, citamos a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e da publicação das DCASP facultativamente em 2013.\r\nAtravés do Portal da Contadoria é possível ter acesso às Atas do GTCON/RJ, aos Boletins da Convergência, às apresentações realizadas e demais documentos.\r\nA Contadoria-Geral do Estado elaborou, em 2014, um relatório Geral dos Procedimentos Previstos no Cronograma de Ações com o objetivo de posicionar sobre o processo de implementação da contabilidade aplicada ao Setor Público ao Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ, e dando continuidade, elaborou novo relatório em 2015, e esse volume fará parte da composição da prestação de contas da Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12.6 CONCLUSÃO\r\nA adoção das novas regras ocorrem gradativamente, pois uma mudança dessa magnitude não é possível sem considerar os aspectos humanos envolvidos no processo, o comprometimento da gestão pública, o treinamento e a qualificação dos profissionais de contabilidade, além de sistemas de informação que atendam e suportem a adequação às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público.\r\nA Contadoria-Geral do Estado tem promovido ações no sentido de se adequar a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e cumprir as determinações da STN, principalmente através da Portaria nº 828/2011, alterada recentemente pela Portaria nº 634 de 19 de novembro de 2013, que retirou os prazos para implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais. A Portaria manteve os prazos da adoção do novo plano de contas e das novas demonstrações contábeis, até o término do exercício de 2014. A CGE já implantou o novo Plano de Contas e continua trabalhando incansavelmente na elaboração das novas rotinas contábeis e atualização de manuais, elaboração dos relatórios contábeis e no atendimento às demais etapas do cronograma de ações.\r\nOs subgrupos do GTCON/RJ, que no início elaboraram estudos para a implementação dos procedimentos, tiveram papel fundamental para que a operacionalização das novas regras contábeis, algumas já adotadas, outras, em andamento. Por fim, cabe destacar o esforço da equipe técnica da Contadoria-Geral do Estado e dos integrantes do GTCON/RJ na operacionalização dos novos procedimentos contábeis no exercício de 2014.\r\n13 GLOSSÁRIO\r\nAmortização da Dívida\r\nDespesas com pagamentos e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.\r\nAutarquia\r\nEntidade administrativa de Direito Público Interno, criada por lei para desenvolver atividades típicas da administração pública.\r\nAuxílio Financeiro a Estudantes\r\nConcessão de auxílio concedido pelo Estado para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas, comprovadamente carentes, na condição de estudante.\r\nBACEN\r\nBanco Central do Brasil. É uma autarquia federal criada com a finalidade de fiscalizar as instituições financeiras. Dentre as muitas atribuições importantes do BACEN está a de regulador da política monetária do Governo, administrador das reservas internacionais e fiscalizador do Sistema Financeiro Nacional.\r\nBalanço\r\nDemonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio de uma entidade.\r\nBalanço Orçamentário\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas evidenciando as diferenças entre elas. (Anexo 12, da Lei n° 4.320/64, artigo 102).\r\nBalanço Patrimonial\r\nDemonstra num determinado momento, a situação econômica e financeira do patrimônio público bem como os atos administrativos que possam vir a afetá-lo.\r\nCFC - Conselho Federal de Contabilidade\r\nÓrgão central da Profissão Contábil encarregado, dentre outras, de promover o desenvolvimento da profissão contábil, criador do Comitê Gestor da Convergência no Brasil, comitê esse, que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio da reforma contábil e de auditoria que resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das práticas profissionais, levando-se sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.\r\nC.P.C. - Comitê de Pronunciamentos Contábeis\r\nCriado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nConcessões e Permissões\r\nRegistra o valor total da arrecadação de receitas originadas da concessão ou permissão, ao particular, do direito de exploração de serviço público, os quais estão sujeitos ao controle, fiscalização e regulação do poder público.\r\nCréditos Adicionais\r\nAutorizações de despesas públicas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual. Classificando-se em suplementar, especial e extraordinário.\r\nDéficit de Capital\r\nOcorre quando a despesa de capital é maior que a receita de capital.\r\nDéficit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é maior que a receita realizada.\r\nDespesas Correntes\r\nDespesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.\r\nDespesa de Capital\r\nDespesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.\r\nDespesa de Custeio\r\nSão as necessárias à manutenção da ação da administração, como por exemplo, o pagamento de pessoal, de material de consumo e à contratação de serviços de terceiros, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\nAs relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os com compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente. Poderão ser pagos, à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.\r\nDespesa de Pessoal e Encargos\r\nDespesas de natureza salarial decorrente do efetivo exercício de cargos, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, bem como soldo, gratificações e adicionais, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com contratação temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, quando se referir à substituição de servidores, e despesas com a substituição de mão-de-obra constantes dos contratos de terceirização quando se tratar de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, exceto nos casos de cargo ou categoria em extinção.\r\nDespesas Fiscais\r\nSão as despesas decorrentes das ações típicas do governo, a exemplo de pagamento de pessoal, manutenção da máquina pública, construção de escolas, estradas e hospitais.\r\nDespesas não Financeiras\r\nCompreende o total empenhado menos as despesas financeiras, ou seja, subtraem-se os encargos e amortização da dívida.\r\nDespesa Orçamentária\r\nConjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.\r\nDespesa Pública\r\nConstituem despesa todos os desembolsos efetuados pelo Estado no atendimento dos serviços e encargos assumidos no interesse geral da comunidade, nos termos da Constituição, das leis, ou em decorrência de contratos ou outros instrumentos.\r\nDespesa Total com Pessoal\r\nEntende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.\r\nDespesas com Juros e Encargos da Dívida\r\nDespesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nDívida Ativa\r\nConstitui-se nos créditos dos Estados, tributários ou não, inscritos em registro próprio, depois de apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. São os créditos que o Estado tem contra terceiros.\r\nDívida Consolidada ou Fundada\r\nÉ o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Consideram-se, também, as operações de crédito para refinanciamento de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constatado do orçamento. A dívida fundada é interna quando assumida dentro do País, e externa, quando assumida fora do País.\r\nDívida Consolidada Líquida\r\nÉ o valor da dívida consolidada, deduzido da disponibilidade de caixa, das aplicações financeiras, dos demais ativos financeiros, e acrescido dos Restos a Pagar Processados.\r\nElemento Despesa\r\nÉ o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras, instalações e outros meios de que se serve a Administração Pública para consecução de seus fins.\r\nEmpresa Estatal Dependente\r\nEmpresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária (Art. 2°, III, da LC n° 101/2000). De acordo com a portaria STN n° 589, será considerada dependente apenas a empresa deficitária que receba subvenção econômica do ente controlador. Da mesma forma, considera-se, ainda, subvenção econômica, a transferência permanente de recursos de capital para empresa controlada deficitária. \r\nEntidade\r\nÉ a denominação genérica de Estado, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que são criadas por lei ou mediante prévia autorização legislativa, com personalidade e patrimônio próprios, para execução de atividades que lhes são atribuídas em lei.\r\nExcesso de Arrecadação\r\nÉ o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício e o montante dos créditos extraordinários abertos. \r\nFonte de Recursos\r\nIdentificação da origem e natureza dos recursos orçamentários através de código e descrição, observado o seguinte esquema de classificação: Recursos do Tesouro, subdivididos em Recursos Ordinários e Recursos Vinculados, Recursos de Outras Fontes e Recursos Próprios de entidades da Administração Indireta.\r\nFPE\r\nFundo de Participação dos Estados. Instrumento que funciona como mecanismo compensatório em favor dos Estados, em razão da centralização dos impostos de maior grau de elasticidade (Imposto de Renda e IPI) na esfera de competência da União.\r\nFUNDEB\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB é um Fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentada pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007. Os Municípios receberão os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. O Fundo é composto, na quase totalidade, por recursos dos próprios Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nFunção\r\nConstitui o nível maior de agregação das ações governamentais, através da qual se busca identificar setores ou área da atuação do Governo, para fins de programação e orçamento público. \r\nFundação Pública\r\nA entidade criada por lei específica, com personalidade de direito público sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de interesse da coletividade tais como educação, cultura, pesquisas científicas, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, e funcionamento custeado com recursos do tesouro e de outras fontes. \r\nFundo Especial \r\nParcela de receitas vinculada por lei à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.\r\nICMS\r\nImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não-cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados.\r\nIGP\r\nÍndice Geral de Preços.\r\nIntraorçamentária\r\nConforme a Portaria Interministerial 338 de 26/04/2006, que define como intraorçamentárias as operações que resultem de despesas decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade ou outra entidade no âmbito da mesma esfera de governo. Que criou as classificações de receita:\r\nI - 7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias;\r\nII - 8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias.\r\nInversões Financeiras\r\nDespesas com a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas.\r\nInvestimentos\r\nDespesas com planejamento e execução de obras, inclusive com aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.\r\nIPCA\r\nÍndice de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nIP \r\nImposto sobre Produtos Industrializados. Incide sobre quaisquer produtos que tenham sofrido algum processo industrial que de alguma forma os modifiquem.\r\nIPVA\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento.\r\nIRRF\r\nImposto de Renda Retido na Fonte. Desconto sobre a renda/rendimentos do trabalho assalariado, de capital ou pela prestação de serviços, podendo ou não vir a ser compensado na declaração anual de rendimentos.\r\nLei Kandir\r\nCompensação pelas perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, de produtos primários e semimanufaturados remetidos ao exterior.\r\nLei Orçamentária Anual\r\nLei especial de iniciativa do Poder Executivo, que contém a discriminação da receita e despesa orçamentária para determinado exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômica financeira do Governo e o programa de trabalho dos Poderes, seus órgãos, fundos e entidades da Administração Indireta, compreendendo: Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento de Empresas Estatais e Orçamento da Seguridade Social.\r\nMacroeconomia\r\nRamo da Economia que estuda o funcionamento da Economia como um todo no que diz respeito ao Produto Nacional Bruto, ao rendimento, à evolução dos preços (inflação), ao desemprego, à despesa, ao comércio internacional e a outras variáveis macroeconômicas. Uma política macroeconômica visa o alcance de uma taxa elevada do produto nacional e de emprego, a estabilidade dos preços e a expansão do comércio internacional.\r\nMaterial de consumo\r\nDespesas com álcool, gasolina, óleo diesel automotivos, outros combustíveis e lubrificantes; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; alimentos para animais; animal para experimentos corte ou abate; sêmen; explosivos e munições; gêneros alimentícios; cestas básicas, medicamentos de alto custo, material biológico, farmacológico e laboratorial; medicamentos; órteses e próteses para uso em procedimentos cirúrgicos; material de cama mesa; copa e cozinha, e produtos de higienização; material de coudelaria ou de uso zootécnico; material de escritório; material de construção; material hidráulico; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material gráfico; insumos, peças e acessórios de utilização em informática; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; materiais, peças e acessórios para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; substâncias e produtos químicos; material para telecomunicações; sementes e mudas de plantas; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos, material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao vôo; suprimento de aviação sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; motores para viaturas policiais; livros didáticos e paradidáticos; tesouras; grampeadores e perfuradores de papel (de pequeno porte); ferramentas avulsas, de pequeno porte, não acionadas por força motriz; pisos e forrações; e outros materiais de uso não-duradouro.\r\nMetas de inflação\r\nSão percentuais que o Governo estipula para a variação da taxa de inflação.\r\nMetas fiscais\r\nSão metas anuais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.\r\nMultas e Juros de Mora\r\nRegistra o valor da receita arrecadada com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas, e com rendimentos destinados à indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação, representando o resultado de aplicações impostas ao contribuinte faltoso, como sanção legal no campo tributário (impostos, taxas de contribuição de melhoria), não-tributário (contribuições sociais e econômicas, patrimoniais, industriais, de serviços e diversas) e de natureza administrativa, por infrações a regulamentos.\r\nNBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público\r\n(IPSASB).\r\nOrçamento da Seguridade Social\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, desenvolvidas pelos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nObras e Instalações\r\nDespesas com estudos e projetos; serviços de gerenciamento de obras; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; desapropriação de imóveis necessários à realização da obra; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel.\r\nOrçamento de Investimento\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo os investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com voto direto.\r\nOrçamento Fiscal\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixa as despesas, de modo a demonstrar a programação dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nOutras Receitas Correntes\r\nRegistram o total da arrecadação de outras receitas correntes tais como multas, juros, restituições, indenizações, receitas da dívida ativa, aplicações financeiras e outras.\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\nRegistra o valor total da arrecadação com outras receitas patrimoniais não enquadradas nos itens anteriores.\r\nOutras Transferências de Capital\r\nRegistra o valor arrecadado com outras receitas vinculadas ao acréscimo patrimonial da unidade. Encontra-se no desdobramento desse título a integralização do capital social, os saldos de exercícios anteriores e as outras receitas.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\nDespesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física, pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesas específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; diárias e ajudas de custo a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias, e outras despesas pagas diretamente à pessoa física por quaisquer serviços prestados desde que não tenham vínculo empregatício com o órgão. Inclui-se no elemento, os encargos sociais e as obrigações fiscais decorrentes da contratação desses serviços. \r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nDespesas com prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas para órgãos públicos, incluindo o material empregado, tais como: assinaturas de jornais, revistas e periódicos; fretes de carga e carretos; despesas miúdas e de pronto pagamento; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; manutenção, conservação e adaptação de bens móveis; conservação, manutenção, reparos e reformas de bens imóveis; colocação de revestimentos, cortinas e persianas; manutenção e conservação de rodovias e outros bens de domínio público; seguros em geral (exceto o decorrente de obrigação patronal); serviços de divulgação; publicidade decorrente de legislação específica; impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições, fornecimento de cestas básicas; assistência médico-hospitalar e odontológica; contratação de escolas infantis e/ou creche para filhos de funcionários; serviços gráficos; serviços de confecção; serviços, programas e aplicativos de informática; acesso à “Internet”; manutenção e locação de equipamentos de informática; serviços de comunicação de dados (exclusive aqueles que correm à conta de serviços de Utilidade Pública); exames laboratoriais; fornecimento de gazes medicinais; desratização, dedetização e desinsetização; fornecimento de alimentação preparada. \r\nPassivo Real\r\nÉ a soma do passivo financeiro com o passivo permanente.\r\nPPA - Plano Plurianual\r\nProgramação global da gestão governamental, onde constam os programas e projetos de desenvolvimento setorial e/ou regional com previsão de ações a serem desenvolvidas num período de quatro anos. Serve de base para as programações anuais.\r\nPolítica Monetária\r\nA Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez global do sistema econômico. Os objetivos principais são o controle das taxas de juros e de câmbio, da liquidez monetária e da distribuição seletiva do crédito. A política monetária tem sido utilizada como instrumento de combate à inflação.\r\nPrograma\r\nÉ a unidade básica de planejamento e gestão do plano plurianual, constituída por um conjunto de ações articuladas, cujos produtos, bens e serviços ofertados à sociedade concorrem para a consecução de objeto comum preestabelecido, mensurado por um indicador, tendo em vista a solução de um problema ou atender uma necessidade ou demanda da sociedade.\r\nPrograma De Reestruturação e Ajuste Fiscal\r\nÉ parte integrante do contrato de assunção e renegociação da dívida ao amparo da já mencionada Lei e consiste num documento por meio do qual um estado se propõe a adotar ações que possibilitem alcançar metas ou compromissos relativos a:\r\nRelação Dívida Financeira/Receita Líquida Real; \r\nResultado Primário;\r\nDespesas com Funcionalismo Público;\r\nReceitas de arrecadação Própria;\r\nReforma do Estado e/ou Alienação de ativos;\r\nDespesas com Investimento \r\nReceitas Agropecuárias\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita de produção vegetal, animal e derivados e outros. Receitas decorrentes das seguintes atividades ou explorações agropecuárias: Agricultura (cultivo de solo), inclusive hortaliças e flores; Pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de animais de pequeno porte); Atividades de beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários em instalações existentes nos próprios estabelecimentos (excetuam-se as usinas de açúcar, fábricas de polpa, de madeira, serrarias e unidades industriais com produção licenciada que são classificadas como industriais).\r\nReceita Corrente\r\nSão meios financeiros de origem tributária, contributiva, patrimonial, industrial e outras, bem como os recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo ou de direito privado, quando destinados a atender gastos classificáveis em despesas correntes. \r\nReceita Corrente Líquida\r\nSomatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, inclusive os valores de que trata a Lei Complementar n°87/96 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Art. 60 dos ADCT).\r\nReceita das Operações de Crédito\r\nSão as receitas que possuem como origem fatos administrativos ou de operações realizadas, como meio de conseguir recursos a fim de suprir a deficiência de caixa ou para atender às despesas que a arrecadação normal orçamentária não comporta. As operações de créditos podem ser “reais” ou “compensativas”. As reais gravam o patrimônio e as compensativas não afetam o mesmo nem o modificam.\r\nReceita de Capital\r\nSão meios financeiros provenientes de constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, assim como os recursos recebidos de outras pessoas de direto público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.\r\nReceita de Contribuições\r\nValor total da arrecadação da receita de contribuições sociais. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficio destes, de sistemas de previdência e assistência social. (Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional - Portaria Nº 180, de 21 de maio de 2001, alterações contempladas na Portaria Nº 326, de 27/08/2001).\r\nReceita de Privatizações\r\nRegistra o valor total da receita decorrente da alienação de bens móveis e imóveis.\r\nReceita de Serviços\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita originária da prestação de serviços, tais como atividades comerciais, financeiras, de transporte, de comunicação, de saúde, de armazenagem, serviços científicos e tecnológicos, de meteorologia, agropecuária, entre outras.\r\nReceita de Transferências Correntes\r\nDotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços, incluindo as subvenções sociais, os juros da dívida, a contribuição de previdência social, entre outras.\r\nReceita Industrial\r\nRegistra o total da arrecadação da receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros, proveniente das atividades definidas como tais pelo IBGE. \r\nReceita Fiscal\r\nSão as receitas resultantes das ações precípuas do governo a exemplo de impostos, taxas, contribuições e transferências.\r\nReceitas Não Financeira\r\nAs receitas não-financeiras, por sua vez, são aquelas decorrentes da atividade fiscal do Governo, incluindo, entre outras, as receitas tributárias e de contribuições sociais e, também, aquelas condicionadas à aprovação de dispositivos legais.\r\nReceita Orçamentária\r\nTodos os ingressos aos cofres públicos que por disposição legal constem do orçamento, sendo, classificado em receitas correntes e de capital. É também denominada de recursos orçamentários. A receita arrecadada que mesmo não prevista no orçamento pertence à Entidade é também classificada como receita orçamentária.\r\nReceita Patrimonial\r\nRegistra o valor total da arrecadação da receita patrimonial referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, seja de participação societária.\r\nReceita Própria\r\nRecursos oriundos do esforço de arrecadação própria das entidades da Administração Direta e Indireta, cabendo-lhes a sua aplicação. É também denominada de recursos próprios.\r\nReceita Pública\r\nTodo e qualquer recolhimento aos cofres públicos, em dinheiro ou outro bem representativo de valor, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos, convênios e quaisquer outros títulos, cuja arrecadação lhe pertença ou caso figure como depositário dos valores que não lhe pertençam. É o conjunto de ingressos financeiros provenientes de receitas orçamentárias e receitas extraorçamentárias.\r\nReceita Tributária\r\nÉ a arrecadação de tributos, impostos, taxas e contribuição de melhoria e respectivos adicionais.\r\nRestituições e Indenizações\r\nRegistra o valor das receitas recebidas através de indenizações aos Estados pela exploração de recursos minerais, de petróleo, xisto betuminoso e gás e pela produção de energia elétrica; registra, também, o valor total das receitas recebidas através de restituições, por devoluções em decorrência de pagamentos indevidos, e reembolsos ou retorno de pagamentos efetuados a título de antecipação.\r\nRestos a Pagar\r\nSão as despesas empenhadas, pendentes de pagamento na data de encerramento do exercício financeiro, inscritas contabilmente como obrigações a pagar no exercício subsequente. \r\nResultado Nominal\r\nÉ a variação da divida consolidada líquida.\r\nResultado Primário\r\nÉ a diferença apurada entre as receitas fiscais arrecadadas e as despesas fiscais. Se a diferença é positiva ocorre um Superávit, significando que o ente foi capaz de atender às despesas fiscais e, total ou parcialmente, ao serviço da dívida. Sendo o resultado negativo, significa que o ente não foi capaz de atender às despesas fiscais, recorrendo às receitas não-fiscais para financiar o Déficit.\r\nSELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia\r\nRegistra títulos e depósitos interfinanceiros em nome de seus participantes, e o processamento de operações de movimentação, resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras.\r\nSentenças Judiciais\r\nDespesas resultantes de pagamento de precatórios; cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgamento, de pequeno valor; cumprimento de decisões judiciais, proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares, referentes a vantagens pecuniárias concedidas e ainda não incorporadas em caráter definitivo às remunerações dos beneficiários. Quaisquer despesas decorrentes de ações judiciárias movidas contra a Fazenda Estadual, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive ações trabalhistas.\r\nServiços da Dívida a Pagar\r\nEstão representados pelos valores referentes à parcela da amortização do principal, correção monetária, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida fundada ou consolidada a ser paga no exercício financeiro seguinte ao da emissão do empenho respectivo, caracterizando uma transferência de parte dos valores da dívida consolidada, que está pronta para pagamento, para dívida flutuante.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Financeiro\r\nOcorre quando no Balanço Financeiro o saldo que passa para o exercício seguinte é maior que o saldo do exercício anterior.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Patrimonial\r\nÉ a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado ou de uma entidade.\r\nSuperávit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é menor que a receita realizada.\r\nTaxa de Câmbio\r\nÉ o preço de uma moeda estrangeira, ou seja, o custo de uma moeda em relação a outra. \r\nTaxa de Juros\r\nÉ o custo do dinheiro no mercado. O Banco Central é o órgão regulador da política de juros.\r\nTaxa SELIC\r\nÉ a taxa que reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.\r\nTaxas\r\nÉ o tributo cobrado pelo Poder Público a título de indenização pela produção e oferecimento \"de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição\". Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de serviços públicos, através de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas telefônicas, fornecimento de força/energia elétrica, água, entre outras.\r\nTítulos Mobiliários - CFT (ou a sigla ou a descrição não está correta)\r\nTítulo de responsabilidade do Tesouro Nacional, emitido para a realização, na CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob forma escritural.\r\nTransferências aos Municípios\r\nDespesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\nTransferência de Capital\r\nRegistra o valor total das transferências de capital (transferências inter e intragovernamentais, instituições privadas, ao exterior e a pessoas), tendo por finalidade concorrer para a formação de um bem de capital, estando vinculadas à constituição ou aquisição do mesmo. \r\nVariações Ativas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que aumentam ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores ativos, redução de valores passivos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\nVariações Passivas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que diminuem ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores passivos, redução de valores ativos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\n14 EQUIPE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nAs equipes da Contadoria Geral do Estado trabalharam em conjunto, com todo o empenho, buscando apresentar de forma clara e compreensiva o relatório sobre as Contas de Gestão do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2014. \r\nGABINETE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nFrancisco Pereira Iglesias - Contador Geral\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ANÁLISE DE CUSTOS\r\nStephanie Guimarães da Silva - Assessor Contábil\r\nJoel Fernandes Barbosa - Assessor\r\nSimone Moreira - Analista de Controle Interno\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nLeonel Carvalho Pereira - Superintendente\r\nAndré Luiz Dias de Oliva - Assistente II\r\nCOORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS\r\nCelso de Brito Borba - Coordenador\r\nDouglas Jin Guan dos Santos - Diretor de Departamento\r\nGiliarde Firme Araújo - Diretor de Departamento\r\nJanaina Francisco Lara Japor Coelho - Analista de Controle Interno\r\nThais Alessandra Damasceno Corrêa - Analista de Controle Interno\r\nPaulo Roberto Dias Chan - Analista de Controle Interno\r\nRenata Onorato do Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE ANÁLISE E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS\r\nLuiz Felipe Martins Corrêa - Coordenador\r\nGustavo Bispo da Silva - Diretor de Departamento\r\nJoyce Borges do Couto Raposo - Diretor de Departamento\r\nElayne Conceição Alparone Girão - Analista de Controle Interno\r\nDeborah Vaz Gonçalves - Assistente II\r\nGaldina Marques Guimarães - Assistente II\r\nLoize Romilda Zanella - Assistente II\r\nJoão José Tardin De Rezende - Secretário II\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E RELATÓRIOS FISCAIS\r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues - Coordenador\r\nAndré Pereira de Sousa - Diretor de Departamento\r\nRenato Ferreira Costa - Diretor de Departamento\r\nAna Cristina dos Santos Camello - Assistente II\r\nEliane Capeloni dos Santos Costa - Assistente II\r\nAdriano Luiz Pina Motta - Analista de Controle Interno\r\nGloria Isis de Carvalho Souza - Analista de Controle Interno\r\nSUPERINTENDÊNCIA ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS\r\nLuis Alfredo Ribeiro - Superintendente\r\nCOORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÕES\r\nWelson Baptista de Salles Junior - Coordenador\r\nAna Cristina Estula - Diretor de Departamento\r\nFernanda Calil Tannus de Oliveira - Analista de Controle Interno\r\nLeonardo de Souza Rodrigues - Analista de Controle Interno\r\nMagaly de Almeida Alves da Silva - Analista de Controle Interno\r\nRafaella Ghazi - Analista de Controle Interno\r\nDelson Luiz Borges - Assistente II\r\nJucilene Mota Vieira - Assistente II\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO\r\nGilson Magrani - Coordenador\r\nFábio Galvão Puccioni - Diretor de Departamento\r\nFernanda Teodoro Leite - Analista de Controle Interno\r\nMaria Ivone do Nascimento - Assessor Contábil II\r\nCarlos Oliveira Soares - Assistente II\r\nElias Santos Menegatte - Assistente II\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS\r\nJorge Pinto de Carvalho Junior- Assessor Contábil\r\nDavid de Brito Dantas - Analista de Controle Interno\r\nSilvana de Jesus Ferreira - Secretário II\r\nCOORDENAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS\r\nThiago Justino de Sousa - Coordenador\r\nFabio Bogossian - Diretor de Departamento\r\nBruno Campos Pereira - Assessor Contábil II\r\nKelly Cristina de Matos Paula - Analista de Controle Interno\r\nDanielle Rangel Pinheiro Carvalho - Analista de Controle Interno\r\nSergio Pires Teixeira Mendes- Analista de Controle Interno\r\nAntonio de Souza Junior - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE PLANOS DE CONTAS E TABELAS DE EVENTOS\r\nMarcelo Jandussi Walter de Oliveira - Assessor Contábil\r\nSuellen Moreira Gonzalez - Diretor de Departamento\r\nAndré Simões Amorim - Analista de Controle Interno\r\nCarlos Cesar dos Santos Soares - Analista de Controle Interno\r\nCarlos Roberto Pinto Alves - Analista de Controle Interno\r\nMarcio Alexandre Barbosa - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE ESTUDOS E MANUAIS\r\nHugo Freire Lopes Moreira - Coordenador\r\nDaique Alexandre Nonato de Souza - Analista de Controle Interno\r\nIan Dias Veloso de Almeida - Analista de Controle Interno\r\nTânia Maria da Silva - Secretário II\r\nASSESSORIA ADMINISTRATIVA\r\nAlmerinda Oliveira da Silva - Assessor\r\nEliane Figueiredo de Menezes - Analista de Fazenda Estadual\r\nRosemary Leite dos Santos - Analista de Fazenda Estadual\r\nMarcelo de Medeiros Silva - Analista de Controle Interno\r\nMarlete Peixoto Medeiros - Analista de Controle Interno\r\nDayana Batista Braga - Assistente II\r\nKarina de Santana Neto - Assistente II\r\nMaria Antonietta D'elia Campos - Assistente II\r\nViviane Alves Martins - Assistente II\r\nSUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAS DE CONTABILIDADE\r\nDavid Lopes de Souza - Superintendente\r\nAndreza dos Reis Santos - Analista de Controle Interno\r\nKatia Mara Pinto Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nRogério Seabra de Carvalho Barros - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC FAZENDA\r\nSérgio Murilo Ramos Fonseca - Coordenador Setorial II\r\nAdemir Rodrigues Cezar - Analista de Controle Interno\r\nAlba Valéria Almeida Barbosa - Analista de Controle Interno\r\nCintia Rangel Moreira - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC TRANSPORTES\r\nMaria Das Dores Macharet - Coordenador Setorial II\r\nTatiana Teixeira Gomes - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC ESPORTE E LAZER\r\nSandra Rodrigues Fernandes - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA\r\nCarlos Frederico Pinto de Andrade - Coordenador Setorial II\r\nGuilherme Bredero de Rodrigues - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nMarizete da Silva Fonseca de Oliveira - Coordenador Setorial II\r\nIgor de Oliveira Cunha - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nJoão Batista Martins Lopes - Coordenador Setorial II\r\nWellington Gabriel Santos - Assessor Contábil\r\nCOSEC CASA CIVIL\r\nThiago Paulo Rangel - Coordenador Setorial II\r\nMarcelo Araújo Nogueira - Assessor\r\nCOSEC COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nElen Marcia Generine Azambuja - Coordenador Setorial II\r\nHeloisa da Silva Rosa - Assessor Contábil\r\nCOSEC CULTURA\r\nJoão Ismael Advincola Coelho - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC EDUCAÇÃO\r\nOswaldo Gomes de Souza - Assessor Setorial I\r\nJorge Adalberto Martins José - Assessor Contábil\r\nEduardo Olimpio dos Santos - Assessor Setorial II\r\nAline Ribeiro - Analista de Controle Interno\r\nFernando Faria Cordeiro - Analista de Controle Interno\r\nVitor Oliveira da Silva Assis - Analista de Controle Interno\r\nWallace Polydoro Carvalho - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDamião José da Silva - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC TURISMO\r\nAureny Martins de Carvalho - Coordenador Setorial II\r\nBruno Lopes Bonfante Nunes - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça - Coordenador Setorial II\r\nElizabete Machado - Analista de Controle Interno\r\nFrank de França Omena - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC AMBIENTE\r\nSergio Roberto Ferreira das Neves - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC SEGURANÇA PÚBLICA\r\nClayton Cassius da Silva Pereira - Coordenador Setorial II\r\nKatia Soares de Mattos Araújo - Assessor Setorial II\r\nFábio de Oliveira Coutinho - Analista de Fazenda Estadual\r\nCOSEC POLICIA CIVIL\r\nSergio Mauricio Nunes Tavares - Coordenador Setorial II\r\nJozineide Alves da Silva - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC POLICIA MILITAR\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva - Assessor Setorial\r\nIuri Braun - Analista de Controle Interno\r\nConceição de Maria Rezende Veras - Assessor\r\nRodinalva Gomes Rodrigues - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nAlexandre Pantoja Corrêa Maia - Coordenador Setorial II\r\nEdmilson de Araújo Marques - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nMario Sergio de Faria - Coordenador Setorial II\r\nEstela Gonçalves Gomes - Analista de Controle Interno\r\nAna Paula Machado de Oliveira - Assessor\r\nCOSEC OBRAS\r\nNilton de Paiva Filho - Assessor Setorial I\r\nNilce de Oliveira Silva - Assessor Setorial II\r\nEduardo Waga - Analista de Controle Interno\r\nPaulo Roberto Francisco da Silva - Assessor\r\nCOSEC SAÚDE\r\nAlexander Bento Rezende - Assessor Setorial I\r\nAdalberto Soares de Melo - Assessor Contábil\r\nAna Cristina Fortunato Cipriano - Analista de Controle Interno\r\nAngelo Nunes Gomes - Analista de Controle Interno\r\nCarlos Cesar dos Santos Soares - Analista de Controle Interno\r\nMeriele dos Santos Conceição - Analista de Controle Interno\r\nPedro Luiz Pires Vieira Junior - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC DEFESA CIVIL\r\nWagner Montalvão - Coordenador Setorial II\r\nMarcio Pereira Campos - Analista de Controle Interno\r\nRafaela Oliveira da Silva - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC GOVERNO\r\nMario Luiz Baggio - Coordenador Setorial II\r\nIza Clea Cardozo Santos - Analista de Controle Interno\r\nSheila Lima dos Santos - Assessor\r\nCOSEC HABITAÇÃO\r\nCristina Helena Marcelino - Assessor Contábil\r\nCOSEC TRABALHO E RENDA\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJosé Luiz de Souza Neto - Assessor Setorial\r\nCOSEC PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nTereza Cristina Pereira Cata Preta - Coordenador Setorial\r\nCOSEC ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE E VIDA\r\nElane de Almeida Vieira - Coordenador Setorial\r\n15. RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE DOS ÓRGÃOS\r\n******inserir imagem 160*****\r\n******inserir imagem 161*****\r\nId: 1833947\r\n"
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            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\n, com eficácia a contar de 20/01/2015, PAULO ROBERTO BRITES DA LUZ, mat. nº 967.694-1, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional nº 42618983/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/4333/2014.\r\n, com eficácia a contar de 26/04/2015, ESMERALDO DIANO CAMPANATI, mat. nº 199.767-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 19356714/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/2723/2015.\r\n, com eficácia a contar de 02/05/2015, LELIO OMAR MUNIZ PAIS, mat. nº 958.524-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 43782981/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/2124/2015.\r\ncom eficácia a contar de 21/07/2009, MARIA EUGENIA DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 252.724-0, Prof. Doc. II, A, ref. 2, ID. Funcional nº 39760170/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/2695/2015.\r\ncom eficácia a contar de 01/11/2014, ANTONIO GOMES LOURENÇO, mat. nº 92.273-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39035921/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/1087/2015.\r\ncom eficácia a contar de 13/05/2015, CARLOS CAZUZA MONTEIRO, mat. nº 917.198-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42028400/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/1107/2015.\r\ncom eficácia a contar de 15/04/2015, HELOISA HELENA MARTINS, mat. nº 196.450-1, Prof. Orientador Educacional, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40782875/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/015/714/2015.\r\nJUSSIARA DO CARMO BORGES PONTES, mat. nº 254.027-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34027599/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/003/863/2015.\r\nELIANA PEREIRA FERREIRA, mat. nº 5.013.836-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 38215748/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/11/2015.\r\nMARIA DOS ANJOS SOARES SILVA, mat. nº 284.894-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 33289450/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/014/1308/2015.\r\nVILMA ALVES CARLOS, mat. nº 276.269-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 38225085/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/657/2015.\r\nHELENA RITA DOS REIS NASCIMENTO, mat. nº 950.758-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40018253/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1°, combinado com o § 5°, art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/002/3788/2014.\r\nId: 1833955\r\n"
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            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\n*****inserir imagem 01 *****\r\nÍNDICE\r\n01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis\r\n02 - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP\r\nBalanço Patrimonial \r\nDemonstração das Variações Patrimoniais \r\nDemonstração das Mutações no Patrimônio Líquido \r\nBalanço Orçamentário \r\nBalanço Financeiro \r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa \r\n03 - Principais Práticas Contábeis \r\n04 - Aspectos Relevantes das Demonstrações Contábeis \r\n4.1 - Caixa e Equivalentes de Caixa \r\n4.2 - Créditos a Curto Prazo \r\n4.3 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo \r\n4.4 - Estoques \r\n4.5 - VPD Pagas Antecipadamente \r\n4.6 - Créditos a Longo Prazo \r\n4.7 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo \r\n4.8 - Investimentos \r\n4.9 - Imobilizado \r\n4.10 - Intangível \r\n4.11 - Obrigações Trab., Prev. e Assist. a Pagar a Curto Prazo \r\n4.12 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo \r\n4.13 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n4.14 - Demais Obrigações a Curto Prazo \r\n4.15 - Dívida Flutuante \r\n4.16 - Restos a Pagar \r\n4.17 - Obrigações Trab., Prev. e Assist. a Pagar a Longo Prazo \r\n4.18 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo \r\n4.19 - Fornecedores a Longo Prazo\r\n4.20 - Provisões a Longo Prazo\r\n4.21 - Demais Obrigações a Longo Prazo \r\n4.22 - Resultado Diferido\r\n4.23 - Patrimônio Líquido \r\n4.24 - Ajustes de Exercícios Anteriores \r\n4.25 - Análise dos Quocientes - Balanço Patrimonial \r\n4.26 - Resultado Patrimonial \r\n4.27 - Análise dos Quocientes - Demonstração das Variações Patrimoniais \r\n4.28 - Resultado Orçamentário \r\n4.29 - Análise dos Quocientes - Balanço Orçamentário \r\n4.30 - Resultado da Execução Financeira \r\n4.31 - Análise dos Quocientes - Balanço Financeiro \r\n4.32 - Resultado dos Fluxos de Caixa \r\n4.33 - Análise dos Quocientes - Demonstração dos Fluxos de Caixa \r\n05 - Legislações Básicas \r\n06 - Considerações Finais \r\n07 - Estrutura de Consolidação de Balanços - GERAREL\r\n01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis\r\nÓrgão Central do Subsistema de Contabilidade do Controle Interno do Poder Executivo, conforme definido no Decreto Estadual nº 43.463 de 14/02/2012, apresenta as demonstrações contábeis do exercício de 2014. Este Relatório Técnico (Volume 2) está estruturado de modo a apresentar sistematicamente as demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nPara a contabilização da execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é utilizado o regime de caixa para as receitas orçamentárias e o regime de competência para as despesas, em conformidade com o art. 35 da Lei 4.320/64, de forma integrada com os princípios contábeis estabelecidos pela Resolução Nº. 750, de 1993, do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, alterada pela Resolução CFC nº 1.282 de 28.05.2010, e com os normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, a fim de torná-las convergentes às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nCompetência quanto ao Registro Contábil dos Atos e dos Fatos da Administração Pública\r\nA contabilidade pública esta norteada por dispositivos que tratam de Controle Interno, tais como o disposto no art. 74 da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 129 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 76 da Lei Federal nº 4.320/64 e no art. 202 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nO controle interno é exercido pelo conjunto de órgãos integrados, sob a forma de sistema, para exercer a fiscalização dos atos da administração direta e indireta, levando-se em conta os procedimentos desses controles estabelecidos pela Administração, a suficiência, a exatidão e validade dos dados produzidos pelo sistema contábil e o ambiente de controle interno do órgão ou entidade. As atividades desse Sistema devem, portanto, ocorrer exclusivamente no âmbito da Administração Pública, ou seja, são inerentes ao poder de autotutela, que só pode ser desempenhado pelos Órgãos e entidades do Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público.\r\nCom a efetiva implementação do controle interno, a Administração Pública garante à sociedade instru mentos de transparência na gestão dos recursos públicos, sintonizado com o princípio de maior Accountability por parte dos gestores, cumprindo com os ditames de uma gestão fiscal responsável em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nDiariamente são registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ os atos e fatos de gestão das unidades gestoras do Estado, através dos documentos de Empenho (NE), Liquidação (DL), Pagamento (OB), Notas de Crédito (NC), Nota de lançamento (NL) que abrange diversos tipos de contabilização tais como provisões, avaliações, constituição de reserva e outros, possibilitando a CGE fazer verificações dos dados contábeis a partir da execução orçamentária, financeira e patrimonial.\r\nNesse contexto, a estrutura Contábil do Estado do Rio de Janeiro está composta por 111 Unidades Gestoras, distribuída pelos seguintes tipos de Administração:\r\n32 órgãos da Administração Direta, compreendendo os Poderes, as Secretarias, dentre outras Unidades Gestoras especiais;\r\n21 Fundos;\r\n17 Autarquias;\r\n19 Fundações; \r\n04 Empresas Públicas e\r\n12 Sociedades de Economia Mista\r\nCabe mencionar também, que incorporamos os dados contábeis de 03 Empresas em Liquidação (DIVERJ, CELF, BD-RIO) sob a forma de equivalência patrimonial.\r\nCom base nos dados extraídos do sistema integrado de administração financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ são elaboradas as demonstrações contábeis consolidadas, por tipo de administração e por unidade gestora que incluem, além dos Órgãos e entidades do Poder Executivo, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.\r\nAinda, esses demonstrativos são acompanhados de Notas Explicativas onde são informados os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de natureza patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nPodemos inferir também, conforme art. 179 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro que “Todo o ato de gestão orçamentária, financeira ou patrimonial deve ser realizado por força de documento que comprove a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada” e que tais documentos ficarão arquivados no órgão de contabilidade analítica, respectivo, e à disposição das autoridades responsáveis pelo acompanhamento administrativo e fiscalização financeira, bem assim dos agentes incumbidos do controle externo de competência do Tribunal de Contas do Estado.\r\nConforme descrito acima, a Contadoria-Geral do Estado - CGE é o Órgão Central do Subsistema de Contabilidade do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo. Dentre outras atribuições, compete a CGE coordenar e e atividades relacionadas ao controle interno que promovam o registro dos atos e fatos da administração pública nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, orientando tecnicamente as unidades setoriais do Subsistema de Contabilidade, supervisionando lhes as atividades, para a padronização, racionalização e controle das ações. \r\nAinda nesse contexto, é de sua competência elaborar, manter e aprimorar o a serem utilizados pelos órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social; emitir pareceres e notas sobre assuntos de natureza técnica afetos à área contábil; fornecer aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual orientação e apoio técnico na aplicação de normas e na utilização de técnicas contábeis; prestar orientação e apoio técnico aos órgãos de contabilidade dos demais poderes;\r\nQuanto as Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSEC e demais órgãos de contabilidade ou equivalente na administração indireta, compete dentre outros, realizar o registro contábil dos atos e dos fatos que afetam o patrimônio das entidades do setor público, respaldado por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão e regularidade das contas; realizar o registro contábil da liquidação da despesa no sistema eletrônico de contabilidade; promover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento; observar as instruções baixadas pela Contadoria Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, rotinas contábeis e os Manuais de Procedimentos;\r\nDesta forma, como se pode observar, as competências da CGE e das COSEC´s, assim como dos demais órgãos de contabilidade ou equivalente na administração indireta são bastante distintas. Enquanto CGE trabalha na orientação e apoio técnico na aplicação de normas e utilização de técnicas contábeis, com vistas à consolidação das informações a serem fornecidas a sociedade e aos Órgãos de Controle Externo, as COSEC´s e demais órgãos de contabilidade ou equivalente na administração indireta executam os atos e fatos de suas respectivas gestões, observando as instruções fornecidas pela CGE quanto aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, rotinas contábeis e os Manuais de Procedimentos.\r\nEste volume inclui os Balanços e Demonstrativos Contábeis pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, apresentados de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, aprovada pela Portaria STN 437 de 12 de Julho de 2012. Os demais relatórios, em sua maioria, são apresentados separadamente por tipo de administração em outros volumes: Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundos, além do Consolidado.\r\nDe acordo com a Lei nº 4.320/64, art. 101, os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, na Demonstração dos Fluxos de Caixa e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, ambos alterados através da Portaria STN nº 438 de 12 de julho de 2012, que revogou a Portaria STN nº 665 de 30 de novembro de 2010.\r\nBalanço Patrimonial (BP);\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais (DVP);\r\nDemonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL);\r\nBalanço Orçamentário (BO);\r\nBalanço Financeiro (BF); \r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e;\r\nNotas Explicativas.\r\nNa Conta de Gestão do Exercício de 2013, as transações intragovernamentais não foram expurgadas, com exceção do Balanço Patrimonial, devido às dificuldades encontradas para identificar as transações recíprocas especificadas no 5º nível da conta contábil do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. A fim de atender o que descreve o MCASP e a Determinação do TCE, a Contadoria Geral do Estado aperfeiçoou as análises nas contas intragovernamentais, principalmente das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas. Portanto, para efeito de comparabilidade com o exercício de 2014, os valores constantes na coluna do exercício anterior, relativo ao ano de 2013, sofreram algumas alterações, resultante dos expurgos intragovernamentais para melhor atender ao MCASP.\r\nDe acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, o Balanço Orçamentário é a única Demonstração Contábil que não há exclusões “intra” para fins de consolidação, pois o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento, e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos.\r\nAcrescentamos ao final do presente volume a “Estrutura de Consolidação de Balanços”, que apresenta os títulos e equações que contêm as contas contábeis exigidas para cada item do balanço.\r\nAs demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas estão apresentadas com valores expressos em milhares de reais.\r\nPara um maior entendimento das Demonstrações Contábeis, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações citadas acima:\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.\r\n- Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: seja caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; que tiverem a expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\n- Compreende os ativos realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, sendo composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.\r\n- Compreendem as obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.\r\n- Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\n- Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante.\r\n- É o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.\r\n- Corresponde a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 43 da Lei n º 4.320/1964.\r\n- Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\n- Compreendem os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\n- Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\n- Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\nSão contas representativas dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.\r\n- Demonstração que evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\n- A DMPL evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido com a divulgação, em separado, dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros:\r\nO déficit ou superávit patrimonial do período;\r\nCada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo;\r\nO efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores; e\r\nAs contribuições dos proprietários e distribuições recebidas por eles como proprietários.\r\nAlterações no patrimônio líquido de uma entidade entre as datas de duas demonstrações financeiras consecutivas refletem o aumento ou diminuição da riqueza durante o período.\r\n- Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e o resultado orçamentário apurado no exercício.\r\nAdicionalmente ao Balanço Orçamentário, são incluídos dois quadros demonstrativos de execução de restos a pagar, um relativo aos restos a pagar não processados, outro relativo aos restos a pagar processados, com o mesmo detalhamento das despesas orçamentárias do balanço, de modo a propiciar uma análise da execução orçamentária do exercício em conjunto com a execução dos restos a pagar.\r\n- Demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie proveniente do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\n- Tem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do Governo do Estado ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira do governo, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada preferencialmente pelo método direto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimentos ou financiamentos.\r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- É parte integrante das demonstrações contábeis. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes no corpo das demonstrações contábeis. As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nCom vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou-se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.\r\nDe acordo com a Nota Técnica nº 5/2013/CCONF/SUCON/STN/MF- DF, que dispõe sobre orientações acerca da Portaria STN nº 634 de 19 de Novembro de 2013, foi mantido o prazo para adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, que se dará até o término do exercício de 2014.\r\nDestacamos as principais implementações e procedimentos efetuados em 2014 para adequação à estrutura do PCASP e para elaboração do DCASP:\r\nI - a revisão de rotinas contábeis e de controle dos atos e fatos praticados no âmbito da gestão pública estadual no sentido do fornecimento de informações para o adequado atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP;\r\nII - estudos para adequação ou implantação de sistemas informatizados de gestão dos bens, dos créditos tributários e não tributários, da arrecadação, das obrigações e demais controles dos fatos que afetam o patrimônio público estadual;\r\nIII- a revisão e atualização do Plano de Contas Único do Estado ao Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PCASP;\r\nIV- o aprimoramento da Tabela de Eventos Contábeis ao PCASP;\r\nAdequação do Sistema SIAFEM/RJ à metodologia utilizada:\r\nI Durante todo o exercício de 2014 o Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM passou por correções efetuadas pelo SERPRO em parceria com a ATI/SEFAZ em relação à estrutura dos demonstrativos contábeis, tanto na apresentação dos demonstrativos na tela através da transação BALANSINT, quanto na impressão dos mesmos;\r\nII A revisão e reformulação das ferramentas de entrada de dados, controle e consultas desenvolvidas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ;\r\nIII Desde a implantação do PCASP, os códigos orçamentários da receita e da despesa não são evidenciados por contas contábeis como ocorria anteriormente, estas são apresentadas por naturezas para registrar a execução orçamentária;\r\nIV A dedução da receita orçamentária passou a ter um tratamento diferenciado em relação às naturezas de receita, criando-se as rubricas 490000000 para demonstrar individualmente os grupos impactados.\r\nV Revisão e atualização das contas de controles devedores e credores, bem como as de variação patrimonial nos roteiros de contabilização dos eventos.\r\nCriação de Equações de Inconsistências buscando a paridade entre os saldos das contas contidas no roteiro contábil dos eventos utilizados para registros em novas contas, bem como buscando corrigir aqueles que apresentem erros em seus roteiros.\r\nCabe destacar que o Estado do Rio de Janeiro tem se empenhado na implementação das alterações introduzidas na Contabilidade Aplicada ao Setor Público.\r\nA equipe CGE fica a disposição de todos para prestar os esclarecimentos necessários para uma melhor compreensão dos resultados alcançados pelo Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2014.\r\n02 - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP\r\n*****inserir imagem 02 *****\r\n*****inserir imagem 03 *****\r\n*****inserir imagem 04 *****\r\n*****inserir imagem 05 *****\r\n*****inserir imagem 06 *****\r\n*****inserir imagem 07 *****\r\n*****inserir imagem 08 *****\r\n*****inserir imagem 09 *****\r\n*****inserir imagem 10 *****\r\n*****inserir imagem 11 *****\r\n*****inserir imagem 12 *****\r\n*****inserir imagem 13 *****\r\n*****inserir imagem 14 *****\r\n*****inserir imagem 15 *****\r\n*****inserir imagem 16 *****\r\n*****inserir imagem 17 *****\r\n*****inserir imagem 18 *****\r\n*****inserir imagem 19 *****\r\n*****inserir imagem 20 *****\r\n*****inserir imagem 21 *****\r\n03 - Principais Práticas Contábeis\r\nDisponibilidades\r\nAs disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nIncluem as aplicações financeiras de liquidez imediata que são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado.\r\nOs direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nOs riscos de recebimento de direitos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor presente, enquanto os pós-fixados são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento do balanço.\r\nAs provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nO adiantamento concedido é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui uma despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. \r\nApesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.\r\nCom a implantação do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, com ênfase no Patrimônio, os valores concedidos a título de Suprimento de Fundos deverão ser reconhecidos no Ativo a título de adiantamento. O registro em Variação Patrimonial Diminutiva-VPD será efetuado quando ocorrer o ato da prestação de contas do suprido, tendo como contrapartida a conta do ativo que registrou o adiantamento, em atendimento aos princípios contábeis da competência e da oportunidade. Essa adequação atende ao disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional.\r\nEstoques\r\nOs estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição/produção/construção ou valor realizável líquido, dos dois o menor. Os custos de estoques abrangem todos os custos de compra, conversão e outros custos incorridos referentes ao deslocamento, como impostos não recuperáveis, custos de transporte e outros, referente ao processo de produção. Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente não são absorvidos pelos estoques.\r\nO método para mensuração e avaliação das saídas do almoxarifado é o custo médio ponderado, conforme Resolução CFC n.º 1.437/13.\r\nAs participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa são mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. As demais participações são mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição. Os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nImobilizado\r\nO ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou avaliado com base no valor de aquisição, produção ou construção. Quando tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos à depreciação, amortização ou exaustão.\r\nQuando se tratar dos ativos do imobilizado obtidos a título gratuito, esses são registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, considerando o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimento técnico ou valor patrimonial definido nos termos da doação. No caso de transferências de ativos, o valor atribuído é o valor contábil líquido constante nos registros da entidade de origem.\r\nEm 2014 foi publicada a Portaria CGE n° 179 de 27 de março de 2014, que orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no Decreto n° 44.489 de 25 de novembro de 2013 no que tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado, bem como foi publicado o Decreto Estadual n° 44.558 de 13 de janeiro de 2014, que regulamenta a gestão dos bens móveis integrantes do patrimônio público do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nA Contadoria Geral do Estado publicou no dia 28 de outubro de 2014 o Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis com o objetivo de orientar quanto aos procedimentos necessários ao registro inicial dos bens patrimoniais móveis da Administração Direta e Indireta (excluídas as empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações públicas de direito privado).\r\nIntangível\r\nCorresponde aos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade. São mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização acumulada e do montante acumulado de quaisquer perdas do valor que hajam sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor recuperável (impairment).\r\nOs gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo intangível são incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços. Qualquer outro gasto é reconhecido como despesa do período em que seja incorrido.\r\nA Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, efetuou no exercício de 2014 avaliações dos imóveis próprios estaduais, extraída do Sistema de Patrimônio Imobiliário - SISPAT em atendimento ao artigo 12, inciso III do Decreto Estadual nº 44.967 de 24/09/2014.\r\nPara fins de início dos procedimentos relativos ao Ajuste Inicial e a Depreciação dos bens móveis, a Portaria CGE n° 179 de 27 de março de 2014 definiu como data corte 1° de Janeiro de 2014 para a Administração Direta, Autarquias e Fundações. Logo os bens móveis adquiridos a partir desta data serão depreciados de acordo com os prazos de vida útil e valor residual previstos no anexo I desta Portaria, não sendo necessário submetê-los previamente ao procedimento de ajuste inicial. Para os bens adquiridos e postos em operação anteriormente a 1º de janeiro de 2014, fica estabelecido, cronograma limite para implantação do ajuste inicial, de acordo com a tabela disposta no Anexo II desta Portaria.\r\nCréditos\r\nA Dívida Ativa Tributária do Estado está avaliada pelo valor de recebimento, atualizado pela UFIR/RJ de 31/12/2014. Entretanto, com base no Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa, foi utilizado o critério da provisão para perdas prováveis.\r\nOs Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores constam das demonstrações contábeis de 2014, exceto aqueles referentes ao exercício de 2009, cancelados por força do Decreto Estadual nº 44.967 de 24/09/14, do art. 8°. Os Restos a Pagar Não Processados, em 2014, foram inscritos até o limite das disponibilidades de caixa apuradas no encerramento do exercício, por fonte de recursos, obedecida a ordem cronológica dos empenhos correspondentes.\r\nOs Restos a Pagar foram processados de acordo com o que estabelece os incisos, I, II, III e IV do art. 7º do Decreto de Encerramento do Exercício de 2014 e os procedimentos operacionais solicitados através do Sistema de Informações Gerenciais - SIG INTERNET.\r\nA Contadoria Geral do Estado, quanto à autorização da inscrição dos Restos a Pagar do exercício de 2014, publicou a Portaria CGE nº 186 de 28 de Janeiro de 2015, que aprova as inscrições.\r\nDe acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, por meio do Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, pelo qual deveria quitar seu estoque de precatórios em 15 anos (vide item 10.3 do Volume 1).\r\nCom a eminência da publicação da decisão do STF, de março de 2013, que declarou inconstitucional parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, atingindo a vigência do regime especial, o Estado se tornaria inadimplente perante a seu passivo de precatórios.\r\nPorém, em cumprimento às Leis Complementares Estaduais de n° 147, de 27 de junho de 2013 e n° 148 de 23 de agosto de 2013, o Estado do Rio de Janeiro foi autorizado a utilizar até 25% do saldo dos depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil para o pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observada a ordem prevista na Constituição Federal. Os valores depositados nas contas judiciais de precatórios serão levantados pelos beneficiários mediante autorização do Tribunal de Justiça - TJ.\r\nForam avaliadas por seus saldos devedores acrescidos dos juros de competência de cada obrigação. No caso da Dívida Externa, apurou-se o equivalente em moeda estrangeira, que foi convertido para Reais (R ) pela cotação de fechamento do dia 31 de dezembro de 2014.\r\nForam avaliadas pelos valores a pagar em 31 de dezembro de 2014, incluído os juros e encargos, por competência, devidos até o fechamento do ano.\r\nOs resultados patrimonial e orçamentário foram apurados de acordo com as práticas contábeis vigentes.\r\n04 - Aspectos Relevantes das Demonstrações Contábeis\r\n4.1. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA\r\nO Caixa e Equivalentes de Caixa compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato.\r\nEsse grupo é composto pelos saldos de Caixa (numerário e outros valores em tesouraria), Conta Única do Tesouro Estadual, Banco Conta Movimento, Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata (distribuídas em contas de poupança e aplicações em títulos do mercado aberto de contas não únicas), Investimentos em Segmento de Renda Fixa, Rede Arrecadadora (valores recebidos pelos agentes bancários autorizados pelo Estado a coletar os tributos, multas e demais créditos dos contribuintes, porém ainda indisponíveis para utilização do Tesouro Estadual), Recursos não Vinculados e Depósitos a Disposição do Judiciário - Pagto Precatórios, demonstrados na tabela a seguir:\r\n*****inserir imagem 22 *****\r\nEm 2014, o Caixa e Equivalentes de Caixa totalizou R 8.938.830 mil. Na comparação com o exercício anterior verifica-se um decréscimo de 6,79%. \r\nA rubrica Conta Única do Tesouro Estadual sofreu um acréscimo de 1.788,00% resultante principalmente da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme Circular GAB/CGE nº 006 de 27 de Agosto de 2014.\r\nA conta Aplicações Financeiras que representa 70,03% do Caixa e Equivalente de Caixa é composta pela conta Poupança e pelo Fundo de Aplicação Financeira, que são aplicações em títulos do mercado aberto de contas não únicas. Essa rubrica refere-se substancialmente a fundos exclusivos do Estado do Rio de Janeiro, com rentabilidade média de 99,43% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI.\r\n4.2. CRÉDITOS A CURTO PRAZO\r\nA rubrica Créditos a Curto Prazo compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis no curso do exercício social subsequente.\r\n*****inserir imagem 23 *****\r\nA) CLIENTES\r\nCompreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ou serviços que ocorram no curso normal das operações da entidade, representando um direito a cobrar de seus clientes.\r\nPara fins de comparação, na coluna de 2013, reclassificamos na linha de balanço “Créditos a Curto Prazo” o montante de R 641.928 mil da conta Clientes para a conta “Créditos de Transferências a Receber”. (Onde se lia R 1.184.990 mil, passou a apresentar um saldo de R 543.061 mil). \r\nNo exercício de 2014 esta rubrica apresentou um decréscimo de 32,42% em relação ao exercício anterior.\r\nB) CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER\r\nCompreende os valores relativos a créditos a receber decorrentes de transferências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, Consórcios Públicos e outras Instituições.\r\nPara melhor classificação, esta rubrica recebeu o saldo de R 641.028 mil da conta Clientes, conforme descrito no item acima. No exercício de 2014 esta rubrica apresentou um decréscimo de 39,40% em relação ao exercício anterior.\r\nC) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER \r\nCompreende os valores relativos a créditos a receber oriundos das variações patrimoniais aumentativas tributárias, realizáveis no curso do exercício social subsequente. Os tributos são: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios. \r\nEssa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo. Os Créditos Tributários a Receber de Curto Prazo estão registrados no Rioprevidência, no montante de R 914.387 mil, e referem-se ao \"ICMS parcelado\" de que trata o Decreto Estadual nº 36.994/05 e 37.047/05. Enquanto no Longo Prazo o montante é de R 61.696 mil (vide tabela 006), conforme Nota Técnica RIOPREV/SETOR n° 06 de 26/01/2015.\r\nD) DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA\r\nA Dívida Ativa Tributária e não Tributária de Curto Prazo será explicada no item 4.6 letra “b” deste volume, juntamente com a de Longo Prazo.\r\nE) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO\r\nSão os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB e do Fundo de Fomento ao Trabalho Renda e Crédito - FUNRIO.\r\nA conta Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo apresenta um total de R 159.365 mil, composta de R 114 mil em Empréstimos Concedidos, R 75.479 mil em Financiamentos Concedidos e R 83.772 mil em Seguros e FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) - Financiamentos. Esta rubrica apresentou um acréscimo de 1,68% em relação ao ano anterior.\r\nF) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE CURTO PRAZO\r\nA rubrica Ajustes de Perdas de Créditos de Curto Prazo é composta pelas contas Ajustes de Perdas em Créditos de Clientes e Ajustes de Perdas da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, sendo as duas últimas com maior representatividade (99,02%). Para melhor entendimento, será detalhada junto com a Dívida Ativa de Longo Prazo no tópico 4.6 letra “b” deste volume.\r\n4.3 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO\r\nEsse grupo compreende os valores a receber por demais transações realizáveis no curto prazo.\r\n*****inserir imagem 24 *****\r\nA) ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E A TERCEIROS\r\nCompreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13º salário, adiantamentos de férias e outros, além da entrega de numerário a terceiros sem vinculação específica ao fornecimento de bens ou serviços. Em suma, adiantamentos concedidos consistem na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.\r\nCabe ressaltar, que antes de 2012, quando um adiantamento era concedido, ocorria o registro de uma despesa no momento da liquidação. No novo modelo de contabilização, quando da liquidação, é incorporado um ativo de adiantamento que é baixado após a prestação de contas. Para que todas as UG's se adequassem ao procedimento atual de contabilização de adiantamentos, o saldo da conta de controle 7.9.7.2.1.01.06 - Adiantamentos Concedidos, foi totalmente baixado no exercício de 2014, seja pela aprovação das prestações de contas ou registrando o adiantamento concedido em conta de ativo tendo como contrapartida a conta de ajustes de exercícios anteriores.\r\nEssa rubrica apresentou um acréscimo de 1804,24% em relação ao exercício anterior, devido principal mente à abertura da conta Adiantamentos a Terceiros, que consta com saldo de R 95.192 mil para atender despesas com auxílio à pesquisa e que em 2013 não apresentava saldo.\r\nB) TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR\r\nRegistra valores a recuperar de impostos e contribuições, tais como: ICMS, Imposto de Renda e outros. Esta rubrica apresentou um acréscimo de 16,73% em relação ao exercício anterior, devido, principalmente à transferência do saldo contábil da conta 1.1.9.8.2.01.01 - Antecipação Contribuição Patronal/Rioprevidência para a conta 1.1.3.2.2.01.01 - Contribuições Patronais RPPS. Tal procedimento foi aplicado às antecipações efetuadas no exercício social de 2013 e 2014, conforme consta na Circular GAB/CGE n° 008 de 03/11/2014, que complementa a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 004/2014 - Antecipação da Contribuição Patronal ao Rioprevidência.\r\nPara fins de consolidação o montante de R 195.657 mil foi expurgado tanto do ativo, quanto do passivo, uma vez que os saldos das contas contábeis 1.1.3.2.2.01.01 - Contribuições Patronais RPPS e 2.1.4.2.2.04.01 - Repasses Previd. RPPS a Compensar - Civil, guardam paridade.\r\nC) CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO\r\nCompreende a apuração e o respectivo registro de responsabilidade por danos ao erário, regulamentada pela legislação pertinente, abrangendo os possíveis créditos em favor do Estado que ainda se encontram em fase de apuração, bem como aqueles que, uma vez apurados, configuram-se como direito em favor da Administração Pública. Tais créditos são originados por atos, comissivos ou omissivos, que comprovadamente ou potencialmente - no caso de responsabilidade ainda em fase de apuração - vieram a causar prejuízos ao erário, tais como: ausência de prestação de contas, desvios ou desfalques de bens, valores ou dinheiros públicos e a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que possam acarretar prejuízos aos cofres públicos.\r\n*****inserir imagem 25 *****\r\nO saldo da conta Créditos por Danos ao Patrimônio apresentou um decréscimo de 2,09% em relação ao exercício anterior, variando de R 1.272.108 mil em 2013 para R 1.245.468 mil em 2014. Essa variação é decorrente, principalmente, da baixa da responsabilidade na rubrica Outras Responsabilidades.\r\nOs principais danos causados ao Patrimônio foram aqueles referente aos Convênios, Acordos e Ajustes celebrados no montante de R 700.158 mil, dos quais, 52,54% cabe a UG 124100 - CEPERJ e 35,57% a UG 290100 - Secretaria Estadual de Saúde. Ainda, constam outros danos imputados a Outras Responsabilidades no montante de R 335.438 mil, onde 71,64% refere-se a UG 124100 - CEPERJ, 3,26% a UG 180100 - SEEDUC, 14,59% a UG 296100 - Fundo Estadual de Saúde e 5,96% a UG 404400 - FAETEC.\r\nCabe assinalar, que devido à imputação de responsabilidade, essas rubricas apresentaram um decréscimo de 13,09% em relação ao exercício anterior.\r\nD) ROYALTIES DO PETRÓLEO A RECEBER - CP\r\nOs Royalties do Petróleo representam os recursos a receber que são calculados em função do volume de petróleo produzido e esses valores estão incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Decreto nº 42.011 de 28 de Agosto de 2009.\r\nDe acordo com a nova estrutura aplicada ao Balanço Patrimonial, essa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo, sendo o valor de curto prazo no montante de R 2.999.490 mil, conforme Nota Técnica GOP/DIN n° 04/2015 de 21/01/2015. Ao comparar os saldos da conta entre 2014 e 2013, observa-se que houve um acréscimo de 63,96%, devido à transferência de saldo do longo prazo para o curto prazo. Para melhor entendimento, será detalhada junto com os Royalties do Petróleo a Receber de Longo Prazo no tópico 4.7 letra “b” deste volume. \r\nE) FLUXO DO FUNDES / FREMF\r\nRepresentam o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual n.º 40.155/2006 e suas atualizações.\r\nDe acordo com a nova estrutura aplicada ao Balanço Patrimonial, essa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo. Em 2014 o valor deste ativo no curto prazo foi de R 138.761 mil, 43.49% menor que o registrado em 2013. O montante do FUNDES registrado no Rioprevidência estão corrigidos em conformidade com a Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 002 de 12/01/2015. \r\nCabe ressaltar, que o fluxo financeiro do FREMF foi totalmente incorporado ao patrimônio do Rioprevidência, conforme Decreto nº 42.755/2010 e alterações posteriores. Os recursos provenientes do FREMF foram repassados integralmente ao Rioprevidência em novembro de 2014, não restando mais saldo a receber, conforme Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 090 de 08/12/2014.\r\nF) CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO - CFT'S PERMUTADOS\r\nEm razão da operação de antecipação de CFT no exercício de 2011, foi assinado, em 12/04/2011, contrato entre o Estado do Rio de Janeiro e o Rioprevidência estabelecendo as condições para recomposição do fluxo original de receitas do Rioprevidência, conforme Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 01 de 08/01/2015. \r\n(2011) se deu em novembro de 2012 e foi concluída em dezembro de 2014.\r\n(2007), iniciada em janeiro de 2011, também se encerraram em dezembro de 2014.\r\nTendo em vista o encerramento das amortizações das referidas permutas, não há mais saldo no Balanço Patrimonial do Rioprevidência. \r\nG) CRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nNeste grupo está registrado o montante dos créditos a receber de órgãos ou entidades integrantes da estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro decorrentes de atos ou fatos não operacionais. É composto pelos saldos das contas: Créditos a Receber Oriundos do FDP, Créditos a Receber pela Compensação BERJ, Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais, Ressarcimento de Royalties - Rioprevidência e Adiantamento para Transferências Voluntárias. Abaixo, demonstramos os saldos:\r\n*****inserir imagem 26 *****\r\nainda não conseguimos expurgar a totalidade dos Ativos e Passivos intragovernamentais, devido à dificuldade na compatibilização dos saldos entre os Órgãos. \r\nO montante de R 367.741 mil em 2014 refere-se a Créditos a Receber pela Compensação do BERJ registrados no ativo do Rioprevidência, dos quais R 260.119 mil referem-se a pagamentos efetuados pelo Tesouro Estaduais, (a CGE indicou que este montante deveriam ser baixado contra Ajustes de Exercícios Anteriores, conforme CI GAB/CGE nº 117 de 06/06/2012) e a atualização monetária de R 107.551 mil registrada com base na UFIR/RJ, não reconhecida pelo Tesouro Estadual. Esta pendencia esta sendo avaliada pelo setor jurídico do Rioprevidência. \r\nConstam também valores referentes aos convênios entre Secretaria de Segurança Pública - SSP e DETRAN não repassados por este último para pagamentos de despesas efetuadas pelo Tesouro Estadual conforme o saldo da conta 1.1.3.8.2.01.05 - Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais, no total de R 66.130 mil, .\r\nAinda, constam R 610.039 mil adiantados à SSP por conta de repasses financeiros de Acordos de Cooperação com o DETRAN no montante de R 510.567 mil, com o Fundo do Tribunal de Justiça - FTJ no montante de R 21.265 mil, com o Fundo da ALERJ no montante de R 78.064 mil e R 143 mil com a ALERJ. Esses recursos em sua maioria estão em conformidade com a rubrica do passivo, Obrigações para Convênios Recebidos - INTRA que monta R 595.717 mil, carecendo ainda de melhor conciliação.\r\nH) OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO\r\nO total dessa rubrica em 2014 corresponde a R 2.656.033 mil. Em relação ao ano anterior apresentou um acréscimo de 35,94%. Nesta, estão registrados diversos créditos a receber pelos órgãos do Estado, tais como: restos a receber; ressarcimento de pessoal cedido; devedores por bilhetes distribuídos; créditos a receber de promissários; aluguéis a receber; adiantamento de transferências voluntárias; entre outros. Deste montante, R 2.150.431 mil referem-se à Dívida Ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência. Cabe esclarecer, que o Órgão em questão promoveu a atualização do saldo conforme Determinação do TCE/RJ n° 41/2013, processo n° 105.879-8/14. \r\ncom a finalidade de não interferir no resultado atuarial, em observância aos princípios contábeis da oportunidade e da prudência. Esse procedimento será repetido nos anos seguintes, até que a questão jurídica sobre a anulação do Decreto Estadual n° 37.050/05 seja resolvida. \r\nI) AJUSTES DE PERDAS DE DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO\r\nEm 2014 a rubrica Ajustes de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo totalizou R 2.154.558 mil, dos quais (99,81%) corresponde ao mesmo montante registrado no ativo referente à receita de dívida ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência, conforme , em atendimento a Determinação do TCE/RJ n° 41/2013, processo n° 105.879-8/14.\r\n4.4 ESTOQUES\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\n*****inserir imagem 27 *****\r\nO Estoque apresentou um saldo de R 714.246 mil em 2014, sofrendo um decréscimo de 17,12% em relação ao ano de 2013, devido principalmente à saída de material de consumo do almoxarifado (Medicamentos em Geral e de Material Cirúrgico de Laboratório e Enfermagem), conta que representa 79,04% do Estoque. Contribuiu também para esse decréscimo, a baixa total do estoque dos Produtos e Serviços Acabados.\r\n4.5 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE\r\nCompreende pagamentos de variações patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviço à entidade ocorrerão no curto prazo.\r\n*****inserir imagem 28 *****\r\nEm 2014 essa rubrica apresentou um saldo de R 107.618 mil, dos quais, R 106.576 mil corresponde a Demais VPD a Apropriar, sendo R 87.880 mil de “Demais VPD a Apropriar - Extra OFSS” e R 18.695 mil a “Demais VPD a Apropriar - Intra OFSS”. Em relação ao exercício anterior, apresentou uma variação negativa de 51,93%. \r\nGrande parte desse decréscimo, registrado em “Demais VPD a Apropriar - Intra OFSS”, deve-se a transferência do saldo contábil da conta 1.1.9.8.2.01.01 - Antecipação Contribuição Patronal/Rioprevidência para a conta 1.1.3.2..01.01 - Contribuições Patronais RPPS. Tal procedimento foi aplicado às antecipações efetuadas no exercício social de 2013 e 2014, conforme consta na Circular GAB/CGE n° 008 de 03/11/2014, que complementa a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 004/2014 - Antecipação da Contribuição Patronal ao Rioprevidência.\r\nJá as “Demais VPD a Apropriar - Extra OFSS”, apresentaram um acréscimo correspondente em grande parte pelos adiantamentos efetuados pela Secretaria de Meio Ambiente (UG 240100) e Secretaria de Meio Ambiente - PSAM (UG 240200), principalmente à medições de serviços que estão sendo executados, tais como: “Projeto de Esgotamento Sanitário de Volta Redonda”; “Mitigação de Cheias do Rio Muriaé”; entre outros.\r\n4.6 CRÉDITOS A LONGO PRAZO\r\nCompreende os valores a receber por fornecimentos de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis deduzido os ajustes de perdas de créditos a longo prazo.\r\nEm comparação ao exercício anterior, sofreram um acréscimo de 1.024,70%, variando de R 1.764.717 mil em 2013 para R 19.847.748 mil em 2014. Mais adiante teceremos maiores explicações sobre esta variação.\r\n*****inserir imagem 29 *****\r\nA) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER A LONGO PRAZO\r\nOs Créditos Tributários a Receber de Longo Prazo estão registrados no Rioprevidência no montante de R 61.696 mil e refere-se ao \"ICMS parcelado\" de que trata o Decreto Estadual nº 36.994/05 e suas alterações, conforme demonstrado na Nota Técnica RIOPREV/SETOR n° 006 de 26/01/2015.\r\nB) DÍVIDA ATIVA\r\nA Dívida Ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas, contendo, inclusive, juros e atualização monetária ou quaisquer outros encargos aplicados sobre o valor a ser inscrito em Dívida Ativa.\r\nA Dívida Ativa pode ser de natureza tributária ou não tributária. De acordo com o Código Tributário Nacional, em seu art. 201, constitui a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais provenientes e o art. 2°, §1° da Lei no 6.830, de 1980, ao estatuir: “qualquer valor, cuja cobrança seja atribuída por lei às entidades de que trata o art. 1°, será considerado Dívida Ativa da Fazenda Pública”.\r\n*****inserir imagem 30 *****\r\nO saldo da Dívida Ativa Tributária e não Tributária deduzido do Ajuste para Perdas, apresentou um acréscimo de 13.619,77% em relação ao exercício anterior, variando de R 135.641 mil em 2013 para R 18.609.661 mil em 2014. Essa variação é decorrente principalmente da mudança de metodologia adotada para o cálculo da provisão para perdas da dívida ativa (), bem como pelo aumento dos Créditos Inscritos a Longo Prazo.\r\nEm 27/12/2012, o Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto 44.006, revogando o Decreto 37.050 de 10 de março de 2005, tratando da transferência do estoque da Dívida Ativa após 1997 para o Tesouro Estadual, permanecendo no patrimônio da autarquia, apenas os recebíveis anteriores a 1997.\r\nO estoque da Dívida Ativa Tributária e da Não Tributária está registrado na contabilidade em conformidade com o Relatório da Procuradoria da Dívida Ativa - PG5. Compõem-se de inscrições, atualizações e baixas dos créditos tributários e não tributários devidos à Fazenda Pública pelos contribuintes, acrescidos dos adicionais e multas, não cobrados ou não recolhidos ao tesouro público. \r\nDestacamos que no relatório da PG-5 constam notas explicativas com os critérios e metodologia aplicada na apuração do estoque que deram origem aos demonstrativos da Divida Ativa Tributária e Não Tributária.\r\nOs créditos em processo de inscrição, vencidos e não pagos, portanto, passíveis de inscrição e os inscritos, que são aqueles encaminhados à Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5. No exercício de 2014, encontram-se encampados cerca de R 25.062 mil em créditos passíveis de inscrição em Dívida Ativa para as providências da Procuradoria Geral do Estado.\r\nInformamos ainda que os quadros da Dívida Ativa podem ser observados, mais detalhadamente, no item 4.03.02 do Volume 9 - Demonstrativo do Estoque da Dívida Ativa, ambos desta prestação de contas.\r\nC) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE LONGO PRAZO\r\nCompreende o ajuste de perdas estimadas com o não recebimento de valores referentes a créditos de longo prazo, por inadimplência de terceiros e outras.\r\nnova metodologia de cálculo criada pela Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5, utilizada pelo Tesouro (UG 999900), constante no .\r\nDe acordo com o Manual da Dívida Ativa, os montantes a serem registrados em Contas a Receber devem ser mensurados por seu valor líquido de realização, ou seja, pelo produto final em dinheiro ou equivalente que se espera obter, de forma a assegurar a fiel demonstração dos fatos contábeis. Ressalte-se que nem sempre é possível assegurar que os valores registrados efetivamente serão recebidos, existindo sempre um percentual de incerteza sobre a realização dos créditos.\r\nAssim, com o objetivo de evidenciar essa margem de incerteza empregam-se contas redutoras para os agrupamentos de contas de registro desses Ativos, permitindo que o valor final dos créditos a receber seja uma expressão correta dos recebimentos futuros. No caso da Dívida Ativa, constituir-se-á um ajuste para reconhecer as perdas prováveis para os créditos de recebimento ou liquidação duvidosa.\r\nTal provisionamento, justifica-se pelo dever da contabilidade espelhar correta e claramente a real situação patrimonial do ente, seja este governamental ou não. Para tanto, foram adotadas duas metodologias que inviabilizam o batimento dos saldos contábeis com o relatório da PG-5, a saber:\r\n, para o cálculo mensal da provisão, exposto abaixo, encontra-se descrita na Nota Técnica GOP n° 059 de 16/08/2013. A média percentual de recebimentos passados utiliza uma média ponderada dos recebimentos com relação aos montantes inscritos dos três últimos exercícios. Essa média ponderada de recebimentos é calculada em cada um dos 3 (três) últimos exercícios pela divisão da média mensal de recebimentos em cada exercício pela média anual dos saldos mensais. A partir da média ponderada dos recebimentos dos três últimos exercícios, calcula-se a média percentual de recebimentos pela divisão da soma desses percentuais dividida pelo número de meses correspondentes ao exercício orçamentário do ente governamental;\r\nutilizou a metodologia baseada no Ofício PGE/PG- 5/NTJ n° 051/2015, de 29 de janeiro de 2015, de autoria da Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5, constante no Manual da Dívida Ativa;\r\nEsta ambiguidade está melhor descrita na Nota Técnica relativa a Determinação nº 06 à Contas de Gestão de 2013, encaminhada à Auditoria Geral do Estado, em atendimento a Instrução Normativa AGE nº 03 de 17/06/2008.\r\nVolume 4 - Demais demonstrativos Contábeis e Gerenciais, ambos desta prestação de contas.\r\nD) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS\r\nSão os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Governo do Estado, através de órgãos como a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses - FREMF e Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, dentre outros.\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo apresentam um total de R 1.314.125 mil, composto de R 167.509 mil em Empréstimos, R 1.127.930 mil em Financiamentos do FUNDES e R 18.686 mil em Financiamentos Imobiliários. Esta rubrica sofreu um acréscimo de 6,44% em comparação com o exercício anterior.\r\n4.7 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO\r\nCompreende os valores a receber por demais transações, com vencimento no longo prazo. É composto pelos saldos de Direitos sobre Concessões, Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, Royalties do Petróleo a Receber, Fluxo do Fundes - Decreto n. 40.155/2006, Obras Paralisadas CIEPS, Devedores para Financiamentos - FCVS e Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo, demonstrados na tabela a seguir.\r\n*****inserir imagem 31 *****\r\nEm 2014, os Demais Créditos e Valores a Longo Prazo atingiram o montante de R 56.173.455 mil, apresentando um decréscimo de 29,42% em relação ao exercício anterior.\r\n\r\nO Poder Público pode realizar, de forma centralizada, seus próprios serviços, por meio de órgãos da Administração Direta, ou prestá-lo, de forma descentralizada, por meio das autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista e consórcios públicos de direito público, sendo todas essas, pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta. Mais ainda, pode prestar serviços públicos através de entidades paraestatais, consideradas entes de colaboração, que se situam ao lado do Estado, sem a ele pertencer, e finalmente, por empresas privadas e particulares individualmente consideradas, como as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por ato administrativo, facultou ao setor empresarial privado por determinado tempo, finalidade e condição expressa mediante autorização ou concessão, as outorgas dos serviços públicos de transporte ferroviário, metroviário, aquaviário e exploração de rodovias, fiscalizados pelas agências reguladoras.\r\n*****inserir imagem 32 *****\r\nOs valores a receber provenientes das Outorgas de Serviços Públicos, apresentaram em 2014, um saldo de R 799.431 mil, apresentando um acréscimo de 50,26% (R 267.413 mil) em relação ao ano anterior, devido principalmente aos ingressos referentes à CEG RIO S/A no valor de R 159.740 mil e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG no valor de R 101.660 mil.\r\nConforme 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão de distribuição de gás canalizado, firmado em 21/07/1997, a CEG RIO S/A compromete-se a distribuir gás natural comprimido (GNC) e/ou gás natural liquefeito (GNL) nos municípios de Saquarema, Angra dos Reis, Teresópolis, Nova Friburgo e Cachoeira de Macacu.\r\nJá a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, conforme 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão de distribuição de gás canalizado, firmado em 21/07/1997, compromete-se a distribuir gás natural comprimido (GNC) e/ou gás natural liquefeito (GNL) nos municípios de Mangaratiba e Maricá.\r\nNo quadro apresentado no exercício anterior, na rubrica “Riotrilhos”, foi apresentado, sinteticamente, o valor de R 366.811. Para fins de melhor detalhamento, neste exercício separamos os valores das outorgas, a saber: concessão do Metrô (sob supervisão da RIOTRILHO) à Opportrans, conforme contrato original com saldo de R 349.176 mil e concessão do Metrô (sob supervisão da RIOTRILHO) à Opportrans, para execução do trecho Arco Verde/Siqueira Campos no valor de R 17.636 mil. \r\nA outorga à concessionária a Rota 116 S/A, apresentou uma variação de R 6 mil, relativa a atualização ocorrida no período, descontado os recebimentos. \r\nEste assunto foi melhor detalhado no item 4.05 do Volume 4 - Demais demonstrativos Contábeis e Gerenciais.\r\nB) ROYALTIES DO PETRÓLEO A RECEBER \r\nA Constituição Federal, em seu artigo 20, § 1º, assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos órgãos da Administração Direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.\r\nEsta rubrica contempla os valores a receber contabilizados como Direitos sobre Exploração do Petróleo (Royalties), ou seja, o fluxo futuro de Royalties e participações especiais, e contribui com 95,64% para formação dos Demais Créditos e Valores a Longo Prazo. Conforme já descrito no tópico 4.3 letra “d” deste volume, contempla os valores curto e longo prazo, sendo o valor de longo prazo correspondente a R 53.722.993 mil. Em 2014 apresentou um decréscimo de 30,69% em relação ao exercício anterior, decorrente de ajustes dos recebíveis de longo prazo, conforme Nota Técnica GOP/DIN n° 04 de 21/01/2015. Abaixo demonstramos graficamente o fluxo futuro de Royalties e participações especiais.\r\n*****inserir imagem 33 *****\r\n\r\nRepresentam o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, instituído pelo Decreto- Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual n.º 40.155/2006 e suas alterações.\r\nDe acordo com a nova estrutura aplicada ao Balanço Patrimonial, essa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo.\r\nEm 2014 o valor deste ativo no longo prazo foi de R 1.129.754 mil. O montante do FUNDES, registrado no Rioprevidência, está corrigido em conformidade com a Nota Técnica RIOPREV/GOP Nº 002 de 12/01/2015.\r\nD) OBRAS PARALISADAS CIEPS\r\nRegistra o valor dos recursos solicitados para pagamento aos empreiteiros das obras dos CIEPS - Primeiro e Segundo Programa. Em dezembro de 2014 foi efetuada a regularização contábil com a devida baixa do saldo da conta Obras Paralisada CIEPS registrada na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (UG 045200) no montante de R 66.002 mil. Destacamos que esse assunto será abordado com mais ênfase no item 4.21 letra “a”.\r\n4.8 INVESTIMENTOS\r\nOs Investimentos compreendem as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no Ativo Circulante, nem no Ativo Realizável a Longo Prazo e que não se destinem à manutenção da atividade da entidade.\r\n*****inserir imagem 34 *****\r\nA) PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nEsta rubrica representa a participação acionária do Estado em Sociedades de Economia Mista, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são apresentados pelo custo de aquisição, atualizados monetariamente até 31 de dezembro de 2014, deduzidos de provisão para perda estimada na realização desses ativos.\r\n*****inserir imagem 35 *****\r\nNo exercício de 2014, os Investimentos do Estado tiveram uma variação nominal positiva de 5,51% em relação ao ano anterior, devido principalmente ao resultado da equivalência patrimonial sobre a CEDAE.\r\nInvestimentos abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nA equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária do Estado no patrimônio líquido das sociedades por ele investido, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício, conforme o item 21 da NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, aprovada pela Resolução CFC 1.137/08. Os cálculos da participação acionária do Estado no patrimônio das sociedades e da equivalência patrimonial poderão ser analisados na tabela abaixo.\r\n*****inserir imagem 36 *****\r\nConforme demonstrado no quadro abaixo, em 2014, o saldo dos investimentos das Sociedades não integrantes do orçamento do Estado aumentou em R 283.752 mil, o que representa uma variação nominal positiva de 5,51% em relação ao ano anterior. Tal fato deve-se, principalmente, ao resultado da equivalência patrimonial obtido sobre o patrimônio da CEDAE, positivo em R 290.332 mil e o resultado negativo da Imprensa Oficial em R 9.791 mil.\r\n*****inserir imagem 37 *****\r\n\r\nNesta rubrica estão registradas as perdas estimadas nos investimentos nas Sociedades de Economia Mista avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, ocasionadas pelo prejuízo contábil apurado e que resultaram em patrimônio líquido negativo nessas Sociedades. Desta forma, reconhecemos uma provisão de R 440.337 mil na mesma paridade do valor do investimento e registramos em grupo de conta do Passivo Não Circulante a perda ou deságio em investimentos, conforme preceitua a instrução nº 247 de 27/03/1996, parágrafo 2º do art. 12 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\r\n*****inserir imagem 38 *****\r\nDestacamos, abaixo, apenas para fins de demonstração, o Quadro Comparativo das Perdas e Deságios em Investimentos que se encontram registrados no Passivo Não Circulante. No exercício de 2014 foi apurada uma variação nominal aumentativa nas perdas de R 17.601 mil em relação ao período anterior.\r\n*****inserir imagem 39 *****\r\nConsolidação dos Investimentos - Metodologia\r\nConforme item B86 da NBC - TG nº 36(R1), na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, efetuamos ajuste nos investimentos, a fim de que fossem eliminadas todas as relações de movimentação entre órgãos e entidades pertencentes ao mesmo ente controlador e já incluídas no Balanço Consolidado. Assim, demonstra-se a efetiva situação patrimonial do conjunto de entidades como se fosse um todo.\r\nProcedimentos do Cálculo de Consolidação:\r\nTotalizar os investimentos do Estado nas Sociedades de Economia Mista e nas Empresas Públicas, integrantes e não integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, inclusive de Outros Investimentos;\r\nDeduzir a provisão para perdas em investimentos, constituída até o valor do investimento;\r\nAjustes:\r\nDeduzir os investimentos em sociedades integrantes do SIAFEM/RJ;\r\nReverter o valor da provisão das perdas em investimentos das sociedades integrantes do SIAFEM/RJ.\r\n*****inserir imagem 40 *****\r\nTal ajuste foi feito também no passivo do Balanço Consolidado na conta 2.2.8.9.1.90.03 - Perdas e Deságios em Investimentos, que registra os investimentos negativos do Estado.\r\n*****inserir imagem 41 *****\r\nEm consonância com a Resolução CFC 1.350/11, introduziu-se no Balanço Consolidado a conta Participação de Não Controladores (anteriormente denominado “Minoritários”), que é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível direta ou indiretamente à controladora.\r\n*****inserir imagem 42 *****\r\nO patrimônio líquido sofreu um ajuste de R 2.458.768 mil, devido ao expurgo do valor total do patrimônio líquido das sociedades integrantes do SIAFEM/RJ no valor de R 2.613.722 mil e a inclusão da Participação de Não Controladores no valor de R 154.954 mil.\r\n*****inserir imagem 43 *****\r\nB) INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO\r\nOs Investimentos do RPPS de Longo Prazo registram os investimentos efetuados pelo RPPS em terrenos, edificação de uso residencial e comercial, observados os limites estabelecidos pelo art. 9 Resolução BACEN n° 3.922/2010.\r\nAtendendo a nova metodologia de classificação da 5ª edição do MCASP, foi transferido da conta Investimento e Aplicações Temporárias a curto prazo, pertencente ao Ativo Circulante, para Investimentos do RPPS de longo prazo o montante de R 260.538 mil relativo ao exercício de 2013. Em 2014 esta linha do balanço apresentou o saldo de R 271.472 mil.\r\n4.9 IMOBILIZADO\r\nCompreendem os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.\r\nO Imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis, bem como pela dedução da depreciação acumulada, conforme quadro a seguir:\r\n*****inserir imagem 44 *****\r\n4.9.1 BENS MÓVEIS\r\nCompreende o valor das aquisições ou incorporações de bens corpóreos, que tenham existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social e que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços.\r\nConforme já explanado na letra “f” das Principais Práticas Contábeis, demos inicio ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado, em conformidade com o Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis dos bens patrimoniais móveis da Administração Direta e Indireta (excluídas as empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações públicas de direito privado).\r\nEm 2014 os Bens Móveis do Estado totalizaram o valor de R 4.283.924 mil, o equivalente a 20,03% do total dos Bens do Estado. No confronto com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de R 820.915 mil.\r\nDestaca-se que aproximadamente 82,2% desse acréscimo se deu em função da transferência de R 674.772 mil da conta 123210205 - CM DE BENS IMOVEIS - LEI 8200/91 para conta 123110188 - CM BENS MOVEIS LEI 8200/91.\r\nEstamos estudando a possibilidade de extração de dados com a movimentação ocorrida no período para o exercício de 2015, nos mesmos moldes dos Bens Imóveis.\r\n4.9.2 BENS IMÓVEIS\r\nCompreende o valor dos bens imóveis, os quais são bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente. A contabilidade deve espelhar a realidade patrimonial para elaboração do Balanço Geral do Estado em observância aos Princípios da Competência e da Oportunidade, no que se refere às alterações do ativo que resultem em modificações do Patrimônio, neste sentido, o inciso III, do artigo 11, do Decreto nº 44.967, de 24 de Setembro de 2014, determina que a Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhe até 13 de Fevereiro de 2015 à Contadoria Geral do Estado, a relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização.\r\n*****inserir imagem 45 *****\r\nOs bens imóveis contribuíram com 79,97% para a formação do Ativo Imobilizado. Em comparação ao exercício anterior verifica-se um acréscimo de 33,13%, decorrente principalmente da variação positiva das contas “Obras em Andamento a cadastrar”.\r\n*****inserir imagem 46 *****\r\nOs materiais e serviços adquiridos para realização de OBRAS EM ANDAMENTO A CADASTRAR correspondem a aproximadamente 96% das aquisições. Trata-se de conta transitória, devido a impossibilidade de no momento da liquidação não haver inscrição genérica composta com o endereço completo do imóvel.\r\nAinda, verifica-se a baixa para melhor classificação da conta 123210205 - CM DE BENS IMOVEIS - LEI 8200/91 no valor de R 674.772 mil para conta 123110188 - CM BENS MOVEIS LEI 8200/91.\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão encaminhou a esta CGE, em atendimento ao citado Decreto, o Ofício SEPLAG/SUBPA nº 029 de 11/02/2015, que se encontra inserido no Volume 10 - Relação dos Imóveis Próprios Estaduais desta prestação de Contas de Gestão, informando o número de controle patrimonial, endereçamento, titularidade, ocupação ou utilização e valores de avaliação de todos os imóveis inscritos no cadastro da SEPLAG.\r\n4.10 INTANGÍVEL\r\nOs Bens Intangíveis compreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. Esta rubrica é composta por softwares, marcas, direitos e patentes industriais, deduzida as amortizações acumuladas.\r\n*****inserir imagem 47 *****\r\nO Intangível totalizou R 17.477 mil, dos quais R 16.233 mil são referentes aos softwares adquiridos pelo Estado, que contribuiu com 92,88% para a formação do grupo. O Intangível apresentou um decréscimo de 0,99% em relação ao exercício anterior.\r\n4.11 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.\r\n*****inserir imagem 48 *****\r\nAs Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a pagar a Curto Prazo apresentou um acréscimo de 11,35%, variando de R 1.473.935 mil em 2013 para R 1.641.237 mil em 2014.\r\nO pessoal a pagar contribuiu com 84,04% para a formação das Obrigações a Curto Prazo, apresentando um acréscimo de 16,81% em relação ao ano anterior. Por outro lado, a rubrica de encargos sociais a pagar contribuiu com 15,96% do total do grupo, mas apresentou um decréscimo de 10,64%. \r\nAs obrigações com pessoal a pagar não contemplam os restos a pagar não processados, por representar uma obrigação somente orçamentária. Os Restos a Pagar estão melhor abordados no item 4.16 deste volume.\r\n4.12 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO\r\nCompreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimento no curto prazo.\r\n*****inserir imagem 49 *****\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo totalizaram um montante de R 2.544.722 mil, dos quais, R 179.112 mil referem-se a parcelamentos de tributos e contribuições com a União, R 2.154.939 mil a empréstimos por contratos com instituições financeiras nacionais e R 207.114 mil a empréstimos por contratos com instituições financeiras internacionais. Em relação ao ano anterior apresentou uma variação positiva de 15,80%. \r\nDe acordo com o MCASP, uma vez que já se sabe a priori o valor dos juros e encargos financeiros a apropriar no decorrer da operação, eles devem ser registrados. No entanto, esse procedimento apenas estará de acordo com o Princípio da Competência se, concomitantemente, for escriturada uma conta retificadora pelo valor dos encargos financeiros a serem apropriados, visto que tais encargos ainda não são devidos e, portanto, seu valor deve ser abatido do valor total da dívida registrada. No decorrer da operação, os encargos devem ser apropriados em razão do prazo de vencimento das parcelas da operação. Vale ressaltar que tal procedimento só é possível se os juros em questão forem pré-fixados.\r\nEm 2014, atendendo a este procedimento, foi criada a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 029/2014 de 24/03/14 que trata do controle da Dívida Pública Fundada ou Consolidada Estadual Interna e Externa. Com base na nova rotina passamos a apropriar os Juros e Encargos Financeiros contratuais ainda não devidos, mas que serão executados até o término do exercício seguinte abatendo o mesmo montante em conta retificadora. O montante de R 3.252 mil apresentada nos Juros e Encargos a pagar de Emp. e Financ. CP - Interno foi integralmente pago em 2015. \r\n4.13 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR DE CURTO PRAZO\r\nCompreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.\r\nId: 1833962\r\n"
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            " \r\n*****inserir imagem 50 *****\r\nA rubrica de “Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo” teve uma variação negativa 33,20% quando comparado com o exercício anterior, devido principalmente ao maior volume de pagamentos de restos a pagar em comparação as inscrições ocorridas no período. Tais obrigações não contemplam os restos a pagar não processados, por representar uma obrigação somente orçamentária. Os Restos a Pagar foram melhor abordados no item 4.16 deste volume.\r\nAinda, os Precatórios de Fornecedores e Credores de Exercícios Anteriores apresentou um decréscimo de 87,46% devido ao cancelamento de precatórios judiciais em contrapartida na conta de Ajuste de Exercícios Anteriores, através das Notas Técnicas 08/2014 (UG 030404) e 10/2014 (UG 030400), tendo em vista a duplicidade de contabilização, uma vez que os precatórios da Administração Direta são registrados nos Encargos Gerais do Estado (UG 370200).\r\n4.14 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros, não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\n*****inserir imagem 51 *****\r\nO grupo Demais Obrigações a Curto Prazo sofreu um acréscimo de 4,24% em relação ao exercício anterior. Apesar de ser a linha de balanço mais representativa do Passivo Circulante com cerca de 45,49% do total, não apresentou uma variação significativa. Entretanto, ocorreram algumas variações que teceremos breve comentário abaixo.\r\nainda não conseguimos expurgar a totalidade dos Ativos e Passivos intragovernamentais, devido à dificuldade na compatibilização dos saldos entre os Órgãos. \r\nConforme já comentado na letra “g” do item 4.3, constam Obrigações para Convênios Recebidos - INTRA que monta R 595.717 mil referente a adiantamentos à SSP que em sua maioria guardam conformidade com os “Adiantamentos para Transferências Voluntárias” no montante de R 610.039 mil, porém ainda não puderam ser expurgados nos procedimentos de consolidação. \r\nA Cessão de Direitos dos Royalties apresentaram uma redução de 11,67% em relação a 2013. Trata-se das transferências relativas ao Contrato de Cessão de Crédito nas modalidades de Royalties e Participação Especial, registradas no longo prazo para o passivo financeiro, relativas às obrigações que irão se realizar no exercício seguinte. Em 2014 não ocorreram transferência para o curto prazo.\r\nPor outro lado, as Obrigações c/ Tesouro Estadual - Precatórios apresentou uma redução de 72,77% em relação ao exercício anterior, devido principalmente aos estornos de precatórios judiciais de origem do Rioprevidência, referente ao exercício de 2013, pagos pela conta especial, transferidos para restituição ao tesouro, conforme item 3.3.2 da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 32/2013.\r\n4.15 DÍVIDA FLUTUANTE\r\nOs componentes da dívida flutuante são aqueles contraídos por período limitado de tempo, que não ultrapassam o período de um ano, quer na sua condição de administrador de bens de terceiros confiados a sua guarda, quer para atender às necessidades de caixa momentâneas, realizadas independentemente de autorização orçamentária. Devem ter as suas respectivas contrapartidas no Ativo Financeiro, em contas que reflitam disponibilidades vinculadas às finalidades para as quais foram recebidas.\r\n*****inserir imagem 52 *****\r\nA Dívida Flutuante de 2014 totalizou em R 5.057.681 mil, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial Consolidado (Passivo Financeiro). Na tabela acima, podemos verificar que a Dívida Flutuante de 2014 apresentou um decréscimo de R 1.182.669 mil, variando negativamente 18,95% em relação ao ano anterior. Essa redução deve-se principalmente aos pagamentos e cancelamentos efetuados terem sido maiores que às inscrições de restos a pagar do exercício. Os valores apresentados nos campos “Inscrição” e “Pagamento” estão demonstrados na Dívida Flutuante e no Balanço Financeiro.\r\nCabe ressaltar que na Conta de Gestão de 2013, a conta Depósitos de Diversas Origens apresentou um saldo final a maior de R 33.146 mil, uma vez que a conta contábil 2.1.8.8.2.01.00 - Depósitos de Entidades no Tesouro Estadual constava no cálculo do saldo final daquela demonstração. Entretanto, em 2014 concluiu-se que a conta não deveria fazer parte da apuração da Disponibilidade Financeira Líquida.\r\n4.16 RESTOS A PAGAR\r\nDe acordo com o MCASP, as obrigações exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis devem ser classificadas no Passivo Circulante. Ainda, segundo o MCASP, 5ª edição (pag.29), a Lei nº 4.320/1964, artigo 105, confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial, já que separa o Ativo e o Passivo em dois grandes grupos em função da dependência ou não de autorização orçamentária para realização dos itens que o compõem. Neste contexto, o Passivo Financeiro compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os Restos a Pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita). Para fins de compreensão da sistemática anterior destacamos a seguir uma abordagem sobre os Restos a Pagar, anteriormente classificados no Passivo Financeiro. \r\nOs Restos a Pagar compreendem as despesas orçamentárias, empenhadas e não pagas até 31 de Dezembro de 2014, distinguindo-se os processados dos não processados. Os entes devem comprovar que possuem recursos financeiros para honrar estes compromissos, observando que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão destinados somente para seu objeto de vinculação.\r\nO estoque de restos a pagar em 31/12/2014 somou R 3.531.320 mil, apresentando um decréscimo em relação ao ano anterior de 24,58% (vide tabela 4.06.01 do Volume 4). Abaixo demonstramos o estoque de 2014 por tipo de administração e poder.\r\n*****inserir imagem 53 *****\r\nDestacamos que a Contadoria Geral do Estado aprovou as inscrições de Restos a Pagar do exercício financeiro de 2014, dos Órgãos e Entidades integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, através da Portaria CGE n° 186 de 22 de Janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 28 de Janeiro de 2015.\r\nNa tabela a seguir está demonstrada uma tabela comparativa dos Restos a Pagar por poder e tipo de administração:\r\n*****inserir imagem 54 *****\r\nEm 2014, o estoque de Restos a Pagar apresentou um decréscimo de R 1.150.789 mil (24,58%) em relação ao exercício de 2013, devido, conforme já comentado acima, aos pagamentos e cancelamentos efetuados terem sido maiores que às inscrições de restos a pagar do exercício. A seguir, demonstramos graficamente um comparativo do estoque dos Restos a Pagar por Poder:\r\n*****inserir imagem 55 *****\r\n, inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada Órgão/Entidade, em conformidade com o previsto no artigo 7º do Decreto n° 44.967 de 24/09/2014. Enfatizamos que na apuração da disponibilidade de caixa foram considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\n*****inserir imagem 56 *****\r\nCabe ressaltar que a Fonte de Recursos 00 - Ordinários Provenientes de Impostos, encontra-se com o saldo divergente do Sistema de Informações Gerenciais - SIG INTERNET, no valor de R 63.422 mil, devido ao lançamento ocorrido no mês 013 no Tesouro do Estado (UG 999900), referente aos estornos das Notas de Lançamentos 2014NL33601 a 2014NL33603.\r\nEsta tabela está em conformidade com Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - Poder Executivo da LRF, disponível no Volume 5 - Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. No exercício de 2014 a disponibilidade financeira líquida antes da inscrição dos restos a pagar não processados foi de R 3.079.384 mil.\r\nO quadro abaixo demonstra as Unidades Gestoras que inscreveram Restos a Pagar Processados de Fonte de Recursos de Convênios, :\r\n*****inserir imagem 57 *****\r\n4.17 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\n*****inserir imagem 58 *****\r\nA conta Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo é composta pelos Precatórios de Pessoal do TJ, TRT e TRF, bem como das atualizações monetárias.\r\na quem ganha na Justiça processos contra o poder público. O recurso financeiro é repassado aos Tribunais, que liberam os valores aos credores. De acordo com o atual ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu artigo nº 78, os Governos podem efetuar o pagamento, acrescido de juros, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos.\r\nAs Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo apresentou um decréscimo de 26,22%, variando de R 807.385 mil em 2013 para R 595.676 mil em 2014 decorrente principalmente do cancelamento de precatórios. \r\n4.18 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\n*****inserir imagem 59 *****\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo totalizaram R 87.051.464 mil, dos quais R 77.034.396 mil são de Empréstimos Internos, decorrentes de contratos celebrados no país para obtenção de recursos. Esta rubrica apresentou um acréscimo de 12,65% em relação ao exercício anterior. Na tabela abaixo, buscamos compatibilizar o total da Dívida Fundada Interna e Externa, (abordado com mais ênfase no item 10 do Volume 1 - Relatório Gerencial) com o total de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo.\r\n*****inserir imagem 60 *****\r\n4.19 FORNECEDORES A LONGO PRAZO\r\nCompreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\n*****inserir imagem 61 *****\r\nA conta Fornecedores a Longo Prazo é composta, principalmente, pelos Precatórios de Fornecedores e Credores do TJ e do TRF. De acordo com o atual ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu artigo nº 78, os Governos podem efetuar o pagamento dos precatórios, acrescido de juros, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos.\r\nA rubrica apresentou um acréscimo de 157,52% em relação ao ano anterior devido às inscrições de precatórios efetuados neste exercício financeiro.\r\n4.20 PROVISÕES A LONGO PRAZO\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valores incertos, com probabilidade de ocorrerem no longo prazo.\r\n*****inserir imagem 62 *****\r\nAs Provisões a Longo Prazo apresentaram um acréscimo de 16,62% em relação ao exercício anterior. A variação é resultante principalmente das atualizações das Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo, conforme avaliação atuarial realizado pelo PEM CAIXA. Essa rubrica representa 99,33% do total das Provisões a Longo Prazo e obteve um aumento de 16,74% em relação ao ano anterior.\r\nCabe destacar que este item será abordado com mais ênfase no relatório de avaliação atuarial do Rioprevidência, que compõe o Volume 8 - Ofícios, encaminhado em atendimento ao Decreto de Encerramento do Exercício de 2014, desta prestação de contas.\r\n4.21 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO\r\nCompreendem as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\n*****inserir imagem 63 *****\r\nAs Demais Obrigações a Longo Prazo apresentaram um decréscimo de 18,63% em relação ao exercício anterior, principalmente devido a variação negativa de Cessão de Direitos dos Royalties do Petróleo. Abaixo tecemos alguns comentários que impactaram de forma relevante as Demais Obrigações de Longo Prazo.\r\nA) CESSÃO DE DIREITOS ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nA rubrica Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo representa as obrigações do Estado devidas à União, com base no Contrato de Cessão de Crédito nas modalidades de Royalties e Participação Especial, sendo contabilizados na UG 370200 - Encargos Gerais do Estado.\r\nPodemos verificar uma redução nominal de 20,48% (R 830.573 mil) apresentada frente ao ano de 2013 decorrente principalmente dos Ajustes Cambiais. A tabela a seguir demonstra a movimentação ocorrida no período.\r\n*****inserir imagem 64 *****\r\nB) OBRAS PARALISADAS - CIEPS\r\nA Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (UG 045200) foi notificada pelo TCE a promover a regularização contábil da conta 2.2.8.9.1.99.01 - Obras Paralisadas - CIEPS, utilizando para tanto a norma editada pela CGE, por meio da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 028/2013.\r\nMediante o parecer da Comissão de Sindicância, que concluiu pela inexistência de documentos e/ou composição de saldos das contas relativas às operações com CIEPS, que justifiquem a permanência daqueles valores registrados na contabilidade da EMOP, o Presidente do Órgão autorizou sua regularização efetuando-se a competente baixa contábil dos valores apresentados do ativo realizável a longo prazo e do passivo exigível a longo prazo, conforme fls. 71, do processo e-17/002/001.772/14.\r\nEm dezembro de 2014, foi efetuada a regularização contábil com a devida baixa do saldo da conta Obras Paralisada - CIEPS, tanto no ativo realizável a longo prazo, como no passivo exigível a longo prazo, ambas registradas na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (UG 045200), no montante de R 66.002 mil e R 69.428 mil, respectivamente, de acordo com o Ofício EMOP/PRES n° 1763 de 23 de Dezembro de 2014. A diferença dos saldos, no montante de R 3.426 mil foi lançada em contrapartida à conta de Ajustes de Exercícios Anteriores conforme Nota Técnica n° 27/2014.\r\nC) CERTIFICADO DO TESOURO FEDERAL - PERMUTADO\r\nA rubrica Certificado do Tesouro Federal - Permutado deixou de apresentar saldo no exercício de 2014, tendo em vista o encerramento das amortizações da Permuta de 2007 e 2011, conforme Nota Técnica RIOPREV/GOP n° 01/2015 de 08/01/2015. Em 2013 ocorreu o expurgo intraorçamentário de R 1.624.591 mil.\r\n4.22 RESULTADO DIFERIDO\r\nCompreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados de anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade.\r\n*****inserir imagem 65 *****\r\nO montante do Resultado Diferido, representado por recebimentos adiantados que vão gerar um passivo para uma prestação de serviço futuro, ou a entrega posterior de bens, aumentou 52,83% em relação ao exercício anterior.\r\nNesse contexto, as Receitas de Subvenções apresentam um total de R 6.303.962 mil, composta de R 865 mil em Subvenções Governamentais para Investimentos, devido principalmente à construção e recuperação de blocos de conjuntos habitacionais situados em diversos lugares do Estado do Rio de Janeiro, tais como, Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, entre outros.\r\nAinda, ressaltamos que a conta Contribuição Patronal - RPPS INTRA apresentou um decréscimo de 91,43% em relação ao exercício anterior, devido a regularização do saldo contábil referente às Antecipações da Contribuição Patronal repassadas ao Rioprevidência, conforme a Circular GAB/CGE n° 008 de 03/11/2014.\r\n4.23 PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria.\r\nApós apuração do resultado do exercício de 2014, o Patrimônio Líquido apresentou um decréscimo de 26,65% em relação ao ano de 2013, resultando um variação da ordem de R 34.571.317 mil.\r\n*****inserir imagem 66 *****\r\nConforme demonstrado na DMPL, neste exercício foram feitos ajustes para melhor adequarmos o Patrimônio ao DCASP como segue:\r\nO saldo de R 98 mil transferido de superávit ou déficit acumulado para ajustes de exercícios anteriores refere-se à reversão do lançamento realizado no exercício de 2013 pela utilização indevida da unidade gestora 210099 em uma operação intraorçamentária, portanto o mesmo foi regularizado através da 2014NS00001.\r\nO ajuste no valor de R 147.797 mil que foi transferido na DMPL/2012 de “Reserva de Capital' para “Resultados Acumulados” referente à Reserva de Doação e Subvenção p/ Investimentos, registrado na Secretaria de Estado de Transportes, foi regularizado contabilmente no exercício de 2014, através da 2014NL00173.\r\nConforme já mencionado na nota explicativa 4.8 - Participações Societárias, expurgamos do Balanço Patrimonial para fins de consolidação o montante de R 3.221.155 mil, dos quais, R 762.387 mil referem- se a Perdas e Deságios, R 2.458.768 mil refere-se ao Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas. Na DMPL/2014 apresentamos somente o ajuste referente à Equivalência Patrimonial do exercício R 4.360.250 mil;\r\nAtualizamos a participação dos não controladores no Balanço Patrimonial para o montante de R 154.954 mil conforme resultado da Equivalência Patrimonial. Sendo apresentado na DMPL/2014 o valor da variação apurada no exercício no montante de R 16.644 mil.\r\n4.24 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nRegistra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Com o objetivo de dar subsídios à nota explicativa dos Ajustes de Exercícios Anteriores, conforme orientações IPC 00/2013, itens 17 e 18, a Contadoria Geral do Estado aprovou e divulgou através da Circular GAB/CGE n.º 002 de 25/02/2014, modelo de Nota Técnica para detalhamento das informações.\r\nA conta Ajustes de Exercícios Anteriores apresentou em 2014 um saldo negativo de R 5.381.308 mil.\r\n*****inserir imagem 67 *****\r\nConsiderando as disposições da 5ª edição do MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e ainda as orientações contidas na Instrução de Procedimentos Contábeis n° 04, ambas de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional, a CGE efetuou no exercício de 2014 o desmembramento das contas de Ajustes de Exercícios Anteriores em dois grupos distinguindo-os no 4º nível do código da conta contábil, pelos dígitos “1” e ”2”, sendo o primeiro para Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos; e o segundo para Empresas e Sociedades de Economia Mista. Para melhor comparabilidade efetuou-se ajustes na apresentação dos valores de 2013.\r\nAbaixo tecemos comentários somente sobre os AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ocorridos nos Órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos, devido a sua maior relevância.\r\nA) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 3.963.845 mil, resultante principalmente dos lançamentos listados abaixo:\r\nFoi registrado nesta rubrica o valor negativo de R 4.186.328 mil referente ao ajuste de avaliação patrimonial na CEDAE (investida), não reconhecido em contas de resultado do exercício, registrando o seu efeito no patrimônio do Estado (investidor), conforme parágrafo 17 da IPSAS 7 - Investimento em Coligada e em Controlada.\r\nFoi registrado também o montante positivo de R 217.747 mil no Tesouro (UG 999900) e referem-se aos créditos realizados nas contas bancárias nº 22349, 291912-5, 291911-7 e 147-3 do Banco do Brasil, conforme Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 033/2014, decorrente de estorno de depósito judicial para pagamento de precatório do Estado do Rio de Janeiro realizado pelo Tribunal de Justiça, imputável aos exercícios de 2011, 2012 e 2013, conforme Nota Técnica nº 001/2014 SUCOMF.\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante de R 381.592 mil que se refere à incorporação de obrigações referente a fornecedores e credores que não foram apropriados no passivo financeiro.\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o valor de R 475.251 mil, dos quais R 425.938 mil referem-se à contabilização dos Créditos Tributários e Não Tributários inscritos em Dívida Ativa na conta contábil 1.1.3.8.1.01.99 - Demais Créditos a Receber, registrados no Rioprevidência (UG 123400), em atendimento a Determinação n° 41 do TCE/RJ, conforme Nota Técnica RIOPREV/GCO nº 011/2014.\r\nD) DEA - PESSOAL\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante de R 144.019 mil referente à Despesa de Pessoal de Exercícios Anteriores - DEA, no qual o órgão deverá observar o disposto no artigo 14 do Decreto Estadual n° 41.880/2009, reconhecendo a dívida ao realizar o registro contábil da obrigação no Passivo Patrimonial à conta 2.1.1.1.1.02.11 - Pessoal a Pagar a Executar, conforme consta na Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 008/2014.\r\nEsta rubrica possui um saldo de R 147.932 mil referente a Precatórios judiciais Cancelados que estavam contabilizados em duplicidade, uma vez que já se encontravam registrados na UG 370300 - Encargos Gerais - Precatórios Judiciais/SEFAZ. Tal duplicidade estava reduzindo a Disponibilidade de Caixa do Estado do Rio de Janeiro (Anexo 5 - RGF), conforme descrito nas Notas Técnicas de nº 08, 09 e 10/2014 enviadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOcorrendo a devolução dos recursos de precatórios pagos no exercício anterior, por decisão do tribunal competente, o registro contábil correspondente se dará efetuando a reinscrição no passivo patrimonial em virtude do estorno informado pelo Poder Judiciário em contrapartida da conta de Reincorporação de Precatórios Judiciais. Esta rubrica apresenta o saldo de R 210.513 mil, dos quais R 177.598 mil estão registrados na UG 370300 (Encargos Gerais - Precatórios Judiciais), fundamentado pelas Notas Técnicas de nº 23, 24 e 27/2014 enviados a esta CGE; e R 25.681 mil registrados na UG 044100 (DER-RJ), fundamentado pela Nota Técnica nº 04/2014 de 19 de Novembro de 2014.\r\nG) BAIXA DE BENS A INCORPORAR E MAT. EM TRANSITO\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o valor de R 103.156 mil, dos quais, R 32.706 mil referem-se à baixa da conta projetos em andamento registrado na Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS (UG 310100). Compõe também esta rubrica, o valor de R 22.386 mil referente à baixa de Notas de Lançamento do exercício de 2009, 2010 e 2011, tendo em vista o cancelamento de Restos a pagar não processados na Secretaria de Estado de Segurança (UG 260100).\r\nH) DESINCORPORAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO\r\nEsta conta apresenta um saldo de R 310.471 mil, dos quais R 302.789 mil estão contabilizados na UG 290100 - Secretaria de Estado de Saúde e referem-se a lançamento para correção de duplicidade de contabilização entre a UG 290100 e a UG 296100 - Fundo Estadual de saúde, conforme conciliação demonstrada na Nota Técnica nº 019/2014 de 23/07/2014.\r\nEsta rubrica totalizou o valor de R 425.938 mil referente à constituição da conta retificadora 1.1.3.9.1.01.99 - Outros Ajustes para Perdas Créditos e Valores a Curto Prazo, no mesmo montante da receita de Dívida Ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência desde maio de 2005, conforme Determinação n° 41 do TCE/RJ, e apresentado na Nota Técnica RIOPREV/GCO nº 012/2014.\r\nNesta conta encontram-se registrados os ajustes realizados à base monetária atual do bem a fim de que reflita o valor de mercado. Do total da conta, R 188.030 mil referem-se à depreciação dos bens móveis registrados no Tribunal de Justiça (UG 030100), que deveria ter sido registrado na conta 2.3.7.1.1.03.34 - Depreciação.\r\n4.25 - ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO PATRIMONIAL\r\nA) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ IMEDIATA\r\nO quociente da Liquidez Imediata demonstra o resultado da relação entre as Disponibilidades e o Passivo Circulante. Este índice tem por objetivo avaliar a capacidade financeira da Administração em honrar imediatamente seus compromissos de curto prazo, contando apenas com os recursos disponíveis em caixa ou bancos. Na composição das disponibilidades foi considerada a rubrica Caixa e Equivalentes de Caixa.\r\n*****inserir imagem 68 *****\r\nO índice de Liquidez Imediata calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 0,70 para pagamento imediato. \r\nEm relação ao exercício anterior ocorreu um decréscimo de 4% da capacidade de pagamento do Estado, ocasionado principalmente pelo aumento das obrigações de curto prazo que apresentaram um crescimento superior ao das disponibilidades.\r\nB) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ CORRENTE\r\nO quociente da liquidez corrente demonstra o resultado da relação entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante. Este índice tem por objetivo avaliar quanto o Estado poderá dispor em recursos a curto prazo (caixa, bancos, clientes, estoques etc.) para pagar suas dívidas circulantes (fornecedores, empréstimos e financiamentos a curto prazo, contas a pagar etc.).\r\n*****inserir imagem 69 *****\r\nO índice da Liquidez Corrente calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 1,46 em bens e direitos de curto prazo para pagamento. Logo o Estado consegue liquidar todas as suas dívidas de curto prazo e ainda sobram-lhe recursos financeiros.\r\nOs Bens e Direitos de curto prazo apresentaram um aumento no montante de R 1.106.655 mil, enquanto as obrigações de curto prazo obtiveram um decréscimo de R 356.210 mil, perfazendo uma variação positiva de 9% da capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior. \r\nC) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ SECA\r\nDemonstra quanto à entidade poderá dispor de recursos circulantes, sem levar em consideração seus itens não monetários como os estoques, almoxarifados e as despesas antecipadas, para fazer face às suas obrigações de curto prazo.\r\n*****inserir imagem 70 *****\r\nO índice de Liquidez Seca calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 1,40 de recursos circulantes monetários para pagamento.\r\nPodemos observar que a capacidade de pagamento do Estado aumentou em 11% em relação ao exercício anterior, principalmente devido ao acréscimo de R 1.370.401 mil na conta Disponibilidade e Créditos a Curto Prazo, enquanto as obrigações de curto prazo apresentou um decréscimo de R 356.210 mil \r\nD) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ GERAL\r\nDemonstra a capacidade do Governo em honrar todas as suas exigibilidades, contando, para isso, com os seus recursos realizáveis a curto e longo prazo.\r\n*****inserir imagem 71 *****\r\nO índice de Liquidez Geral calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 do total das exigibilidades, o Estado dispõe de R 0,33 de recursos para pagamento. Logo o Estado não se encontra em condições de pagar todas as suas obrigações, dependendo de geração futura de recursos para a quitação de suas dívidas totais.\r\nPodemos observar que ocorreu um decréscimo de 16% da capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionado principalmente pelo crescimento do Passivo em contrapartida da redução do Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo. \r\nE) ÍNDICE DE SOLVÊNCIA\r\nDemonstra se o Governo está em condições de fazer frente as suas obrigações e ainda apresenta uma situação patrimonial que garanta sua sobrevivência no futuro.\r\n*****inserir imagem 72 *****\r\nO índice de Solvência calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 do total das exigibilidades, o Estado dispõe de R 0,43 de recursos em bens e direitos para a quitação das obrigações.\r\nPodemos observar que ocorreu um decréscimo de 11% na capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionada principalmente pelo crescimento do passivo total, enquanto o ativo total apresentou uma redução.\r\nF) QUOCIENTE DE ENDIVIDAMENTO GERAL\r\nDemonstra o grau de endividamento do Governo. Reflete também a sua estrutura de capital.\r\n*****inserir imagem 73 *****\r\nO Quociente de Endividamento Geral calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de recursos para pagamento, o Estado tem R 2,31 de obrigações, ou seja, o Governo é financiado principalmente por capital de terceiros, obtendo um passivo a descoberto.\r\nPodemos observar que ocorreu um acréscimo de 13% no endividamento do Estado em relação ao exercício anterior. \r\nG) QUOCIENTE DE COMPOSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO\r\nRepresenta a parcela de curto prazo sobre a composição do endividamento total. Preferencialmente, é melhor para o Estado que suas dívidas sejam de longo prazo.\r\n*****inserir imagem 74 *****\r\nO Quociente de Composição do Endividamento calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 do total das obrigações, o Estado tem R 0,04 de dívidas a curto prazo. Isso indica que as obrigações do Estado são em sua maioria de longo prazo.\r\nPodemos observar que ocorreu um decréscimo de 15% de endividamento a curto prazo do Estado em relação ao exercício anterior.\r\n4.26 RESULTADO PATRIMONIAL\r\nO Resultado Patrimonial de 2014 foi de R 33.534.463 mil, evidenciado pela diferença negativa entre as Variações Patrimoniais Quantitativas Aumentativas e Diminutivas, conforme quadro abaixo:\r\n*****inserir imagem 75 *****\r\nA seguir elencamos as principais alterações patrimoniais que impactaram no resultado:\r\nDentre as variações patrimoniais que aumentaram o Patrimônio, destacam-se aquelas decorrente de Impostos e Taxas (R 46.120.410 mil), acrescidas de Contribuições (R 1.875.820 mil), Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos (R 5.425.905 mil), que representaram , suficientes para arcar com as Variações patrimoniais que diminutivas referente a Pessoal e Encargos (R 18299.703 mil), acrescidos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais (R 13.936.491 mil), de Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo (R 11.568.529 mil) e também de Tributárias (R 1.396.284 mil), que somaram ;\r\nR 18.251.053 mil, devido principalmente as variações cambiais;\r\nNo confronto entre as Variações das Transferências e Delegações Recebidas e as Concedidas, ocorreu uma redução de patrimônio de aproximadamente devido ao maior fluxo de desembolso financeiro nas Transferências Intergovernamentais;\r\nEm relação às Variações de Perdas e Ganhos de Ativos, os fatos relevantes são os Ajustes de Perdas para Dívida Ativa e Outros Créditos, que reduziram o Patrimônio em cerca de ;\r\nR 22.876.143 mil, devido principalmente a reversão de Dívida Ativa de R 52.844.597 mil deduzido das Provisões Matemáticas de Longo Prazo da avaliação atuarial previdenciária realizada pela PEMCAIXA para o Estado do Rio de Janeiro de R 28.865.503 mil.\r\nDestacamos também, que a fim de atender o que descreve o MCASP e a Determinação do TCE referente a Contas de Gestão de 2013, a Contadoria Geral do Estado aperfeiçoou as análises nas contas intragovernamentais, principalmente das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas. Segue abaixo quadro com a conciliação dos expurgos intragovernamentais efetuados na consolidação da Demonstração das Variações Patrimoniais.\r\n*****inserir imagem 76 *****\r\nPara efeito de comparabilidade foi expurgado o montante de R 84.478.583 mil no ano de 2013 nas Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas, restando uma diferença de R 52.210 mil devido a dificuldades de conciliação conforme explicado no Contas de Gestão de 2013.\r\nNo exercício de 2014 foi expurgado da Demonstração de Variações Patrimoniais o montante de R 83.682.280 mil nas Variações Patrimoniais Diminutivas e nas Variações Patrimoniais Aumentativas, sobrando nesta última o valor de R 16.585 mil, explicados conforme notas abaixo:\r\nNota (a) - O montante de R 9.794 mil que se encontra registrado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS (UG 220100) referente ao Convênio com o DETRAN, está desbalanceado uma vez que a VPD será contabilizada após a Aprovação da Prestação de Contas pelo Ordenador de Despesas (obedecendo assim o Regime de Competência), conforme dispõe o § 3º, artigo 17 do Decreto nº 41.528 de 31 de outubro de 2008, cabendo ressaltar que a referida aprovação se sujeita ao julgamento final do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNota (b) - O montante de R 6.787 mil refere-se ao cancelamento dos Restos a Pagar Processados relativos ao exercício de 2009, disposto no artigo 8º do Decreto nº 44.967/2014 - Decreto de Encerramento do Exercício Financeiro de 2014, realizado automaticamente pelo SIAFEM/RJ. Foi efetuada a baixa da obrigação (Passivo intra) em contrapartida de uma VPA intra, sem a devida baixa do Direito (Ativo intra) versus VPD intra. Tal inconsistência será regularizada durante o exercício de 2015.\r\nNota (c) - O montante de R 4 mil refere-se a lançamento indevido realizado pelo Rioprevidência que será estornado no exercício de 2015.4.27 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nA) QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nÉ resultante da relação entre o Total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o Total das Variações Patrimoniais Diminutivas. Este quociente demonstra outra forma de evidenciar o resultado patrimonial (superávit ou déficit patrimonial). Se o índice apresentado for maior do que 1, indica um superávit patrimonial, se for igual a 1, indica um equilíbrio, ou seja, não houve alteração no patrimônio e se for menor do que 1, indica um déficit patrimonial.\r\n*****inserir imagem 77 *****\r\nPara efeito de comparabilidade os valores, e consequentemente o índice do Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais, foram ajustados devido aos expurgos intraorçamentários não presentes na Conta de Gestão de 2013.\r\nO Quociente de Resultado das Variações Patrimoniais calculado para o exercício de 2014 apresentou um índice de 0,81 demonstrando que ocorreu um déficit patrimonial, ou seja, as Variações Patrimoniais Aumentativas apresentaram montante inferior ao das Variações Patrimoniais Diminutivas.\r\nApesar de o Estado apresentar um déficit patrimonial, tanto no exercício de 2013 quanto no de 2014, podemos observar que ocorreu um acréscimo de 39%, resultando em um déficit patrimonial menor do que o apresentado no exercício anterior.\r\n4.28 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nDe acordo com o MCASP 5° edição, parte VI, não há exclusões “intra” para fins de consolidação dos Balanços Orçamentários, uma vez que o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento, e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos.\r\nNo exercício de 2014 o resultado orçamentário foi superavitário em R 86.693 mil e o confronto entre as receitas previstas, a dotação atualizada e as respectivas execuções orçamentárias do exercício de 2013 e 2014, estão apresentadas na tabela a seguir. Cabendo destacar que os demonstrativos analíticos encontram-se detalhados no Volume 1 que compõe esta prestação de contas.\r\n*****inserir imagem 78 *****\r\nA Receita Arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro ficou inferior em 4,27% em relação ao previsto para o exercício de 2014, ocorrendo insuficiência de arrecadação no valor de R 3.376.679 mil. Em relação ao exercício anterior houve decréscimo de 23,99% do déficit na arrecadação.\r\nEm contrapartida, foi obtida uma economia orçamentária (diferença entre a dotação atualizada e a despesa realizada) de R 6.152.570 mil, correspondente a um percentual de 7,52%. Neste exercício, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, foram abertos créditos adicionais no valor de R 21.444.699 mil, que representaram 27,82% da dotação inicial, não considerando os cancelamentos de dotações que atingiram o percentual de 21,63%.\r\nO MCASP 5° edição, Parte V, pág. 8, recomenda esclarecimentos a respeito da utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários. Devido a não distinção dos créditos adicionais no orçamento do Estado por tipos de créditos (suplementar, especiais e extraordinários), tendo em vista que todos são lançados na conta 6.2.2.1.1.01.01 - Crédito Disponível, não é possível informar a sua execução na coluna da Receita Realizada do Balanço Orçamentário. O montante de R 2.689.198 mil apresentado na coluna da previsão atualizada do balanço refere-se à abertura de créditos adicionais por superávit financeiro.\r\n4.29 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes orçamentários:\r\n*****inserir imagem 79 *****\r\nA) QUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO\r\nÉ resultante da relação entre a Previsão Inicial da Receita e a Dotação Inicial da Despesa, indicando se há equilíbrio entre a previsão e a fixação constante na LOA.\r\n*****inserir imagem 80 *****\r\nDe acordo com o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, a Lei Orçamentária Anual - LOA deve ser aprovada com o montante da despesa fixada igual ao da receita prevista. Este quociente demonstra que ocorreu esse Equilíbrio Orçamentário no exercício de 2014 e 2013.\r\nB) QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Atualizada da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para a cobertura de despesas.\r\n*****inserir imagem 81 *****\r\nO Quociente de Execução da Receita calculado para o exercício de 2014 demonstra que houve insuficiência na arrecadação da receita, uma vez que para cada R 1,00 de Receita Prevista Atualizada, o Estado arrecadou R 0,96.\r\nVerifica-se que o mesmo ocorreu em 2013, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que a prevista.\r\nC) QUOCIENTE DE DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Inicial da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para administração dos indicadores fiscais.\r\n*****inserir imagem 82 *****\r\nO Quociente de Desempenho da Arrecadação apurado no exercício de 2014 demonstra que houve insuficiência de arrecadação da receita, uma vez que para cada R 1,00 de Receita Inicial Prevista, o Estado arrecadou R 0,98.\r\nPodemos observar que não ocorreu variação significativa em relação ao exercício anterior, pois os saldos cresceram aproximadamente na mesma proporção.\r\nD) QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nÉ resultante da relação entre os Créditos Adicionais abertos por meio de excesso de arrecadação e o total do excesso de arrecadação, indicando a parcela do excesso de arrecadação utilizada para abertura de créditos adicionais.\r\n*****inserir imagem 83 *****\r\nDe acordo com a Lei 4320/64 art.43 §3°, entende-se por excesso de arrecadação o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.\r\nO Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação apurado no exercício de 2014 apresenta saldo negativo, uma vez que o Estado apresentou insuficiência na arrecadação, ou seja, arrecadou menos do que a previsão atualizada.\r\nE) QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nÉ resultante da relação entre os créditos adicionais abertos por meio de superávit financeiro e o total do superávit financeiro apurado no exercício anterior, indicando a parcela do superávit financeiro utilizada para abertura de créditos adicionais.\r\n*****inserir imagem 84 *****\r\nO Quociente de Utilização do Superávit Financeiro apurado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de Superávit Financeiro, o Estado utilizou R 0,69 para a abertura de créditos adicionais.\r\nPodemos observar que ocorreu um decréscimo de 14% em relação ao exercício anterior, devido à proporção do crescimento do superávit financeiro ser maior que a da utilização dos créditos adicionais.\r\nF) QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nÉ resultante da relação entre a Despesa Executada e a Dotação Atualizada, cuja discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo planejamento-execução ou a uma economia de despesa orçamentária.\r\n*****inserir imagem 85 *****\r\nO Quociente de Execução da Despesa calculado para o exercício de 2014 demonstra que houve economia orçamentária no montante de R 6.152.570 mil. Este índice não pode apresentar quociente maior que 1, uma vez que a Despesa Orçamentária só poderá ser executada até o limite do montante autorizado na Lei. Podemos observar que para cada R 1,00 de Despesa Autorizada, o Estado realizou R 0,92 de Despesa Executada.\r\nG) QUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Empenhada, indicando a existência de superávit ou déficit.\r\n*****inserir imagem 86 *****\r\nNo exercício de 2014, o Estado apresentou superávit orçamentário no montante de R 86.693 mil. O Quociente do Resultado Orçamentário calculado para o exercício de 2014 demonstra que houve equilíbrio, indicando que o Estado arrecadou receita no valor aproximadamente equivalente à despesa. \r\nH) QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente. A interpretação desse quociente indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes.\r\n*****inserir imagem 87 *****\r\nO Quociente da Execução Orçamentária Corrente calculado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de Despesa Corrente, o Estado arrecadou R 0,95 de Receita corrente, apresentando um déficit orçamentário corrente, ou seja, a receita corrente não suportou as despesas correntes.\r\nO Estado apresentou um decréscimo de 4% em relação ao exercício anterior, uma vez que a variação na despesa empenhada corrente foi maior que o aumento na receita realizada corrente. \r\nQUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Paga, indicando o quanto a receita orçamentária arrecadada representa em relação à despesa orçamentária paga.\r\n*****inserir imagem 88 *****\r\nO Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária apurado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 de Despesa paga, o Estado dispõe de R 1,05 de Receita Realizada. Esse índice indica que a receita realizada foi superior às despesas pagas no exercício, logo obtendo um superávit. \r\nO resultado da execução financeira no exercício de 2014 foi negativo em R 651.440 mil, que somado ao saldo de caixa do exercício anterior, corresponde ao saldo de caixa para o próximo exercício, conforme verificado na tabela a seguir.\r\n*****inserir imagem 89 *****\r\nPara atender ao MCASP e a Determinação do TCE, foram expurgadas as Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas, no montante de R 70.950.273 mil em 2014 e R 74.090.549 mil em 2013, tanto na Demonstração do Fluxo de Caixa quanto no Balanço Financeiro.\r\nQuanto as Deduções das Receitas Orçamentárias, o MCASP 5° edição, parte V pág. 7, orienta que as receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o FUNDEB e repartições de receita entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação na Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários. A tabela a seguir evidencia as deduções das receitas orçamentárias ocorridas:\r\n*****inserir imagem 90 *****\r\nNa tabela a seguir estão contemplados os saldos das disponibilidades financeiras por fonte de recursos que compõem o grupo “7.2.1.1.1.01.00 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE”.\r\n*****inserir imagem 91 *****\r\n4.31 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO FINANCEIRO\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes financeiros:\r\n*****inserir imagem 92 *****\r\nA) QUOCIENTE ORÇAMENTÁRIO DO RESULTADO FINANCEIRO \r\nÉ resultante da relação entre o Resultado Orçamentário e a Variação do Saldo em Espécie. A interpretação desse quociente indica a parcela da variação do saldo do disponível que pode ser explicada pelo resultado orçamentário. Em contrapartida, pode ainda ser analisada a diferença como resultante do resultado extraorçamentário ou das transferências.\r\n*****inserir imagem 93 *****\r\nO Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro demonstra que o Resultado Orçamentário (diferença entre a receita orçamentária e despesa orçamentária) contribuiu positivamente para a Variação do Saldo em Espécie.\r\nA variação negativa do Saldo em Espécie advém da influência negativa do Resultado Extraorçamentário que contribuiu negativamente no montante de R 738.134 mil, uma vez que o Resultado das Transferências não sofreu variação, pois as transferências intraorçamentárias foram expurgadas por guardarem paridade, como podemos observar no quadro abaixo:\r\n*****inserir imagem 94 *****\r\nB) QUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS\r\nÉ resultante da relação entre o Saldo que passa para o Exercício seguinte e o Saldo do Exercício Anterior. A interpretação desse quociente indica o impacto do resultado financeiro sobre o saldo em espécie.\r\n*****inserir imagem 95 *****\r\nO Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros apurado no exercício de 2014 foi de 0,93, demonstrando que ocorreu déficit financeiro. Ao passo que, em 2013, o Estado obteve superávit financeiro com o índice de 1,18. Portanto, verificamos um decréscimo de 21% em relação ao exercício anterior.\r\nPodemos observar que a diferença apurada entre o Saldo que passa para o exercício Seguinte e o Saldo do Exercício Anterior no montante negativo de R 651.440 mil, indica que os pagamentos do exercício foram superiores aos recebimentos.\r\n4.32 RESULTADO DOS FLUXOS DE CAIXA\r\nO resultado dos fluxos de caixa no exercício de 2014 foi negativo no montante de R 651.440 mil, conforme demonstrado no quadro abaixo.\r\n*****inserir imagem 96 *****\r\nA composição deste resultado é evidenciada através dos Fluxos: Operacional, Investimento e Financiamento, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\n*****inserir imagem 97 *****\r\nO fluxo líquido das atividades operacionais evidencia quanto o Governo gerou de caixa suficiente para amortizar dívidas, manter a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios gerados pelas operações e fazer novos investimentos. Podemos observar que o Estado teve uma redução de caixa no montante de R 3.611.630 mil, ou seja, os ingressos financeiros foram aquém dos desembolsos.\r\nO fluxo líquido das atividades de investimento foi deficitário em R 1.197.296 mil. Apesar de apresentar resultado deficitário, demonstra que o Governo conseguiu manter sua capacidade de investimentos verificada no exercício de 2013.\r\nO fluxo líquido das atividades de financiamento gerou um acréscimo de caixa de R 4.157.486 mil. Em decorrência dos empréstimos contratados em 2014 e em anos anteriores, ocorreram desembolsos ao longo do ano da ordem de R 3.448.005 mil.\r\nA fim de atender o que descreve o MCASP e a Determinação do TCE referente a Contas de Gestão de 2013, a Contadoria Geral do Estado aperfeiçoou as análises nas contas intragovernamentais, principalmente das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas e, portanto, para fins de comparabilidade, efetuou o expurgo das operações intras nos saldos apresentados referentes ao exercício de 2013.\r\n4.33 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes do fluxo de caixa:\r\n*****inserir imagem 98 *****\r\nA) QUOCIENTE DO FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EM RELAÇÃO AO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa líquido Gerado nas Operações e o Resultado Patrimonial. A interpretação deste quociente indica a dispersão entre o fluxo de caixa operacional gerado e o resultado patrimonial do exercício.\r\n*****inserir imagem 99 *****\r\nO Quociente do Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais em relação ao Resultado Patrimonial apurado para o exercício de 2014 indica que é necessário gerar suficientes fluxos de caixa operacionais futuros para manter a capacidade do Estado para suprir o déficit patrimonial.\r\nPodemos observar que apesar do Estado apresentar uma redução no fluxo de caixa operacional, o Resultado Patrimonial, que ainda se encontra deficitário, apresentou uma redução de mais da metade do déficit apresentado no exercício anterior.\r\nO ideal é que este quociente esteja próximo de 1, ou seja, quanto menor for a dispersão, melhor será a qualidade do resultado.\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa Líquido Gerado nas Operações e o Total do Passivo. A interpretação deste quociente indica a parcela dos recursos gerados pela entidade para pagamento da dívida.\r\n*****inserir imagem 100 *****\r\nO Quociente da Capacidade de Amortização de Dívida apurado para o exercício de 2014 foi negativo, demonstrando que o Estado não gerou recursos para pagamento das obrigações de curto e longo prazo. Esse resultado insuficiente indica que o Estado necessitará captar mais recursos. \r\nC) QUOCIENTE DA ATIVIDADE OPERACIONAL\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa Líquido Gerado nas Operações e o total da Geração Líquida de Caixa. A interpretação desse quociente indica a parcela da geração líquida de caixa pela entidade atribuída às atividades operacionais.\r\n*****inserir imagem 101 *****\r\nO Quociente da Atividade Operacional apurado para o exercício de 2014 demonstra que para cada R 1,00 deficitário do Total da Geração Líquida de Caixa, R 5,54 foi decorrente das atividades operacionais.\r\n05 - Legislação Básica\r\nConstituições\r\nConstituição Federal, de 05 de outubro de 1988.\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989. \r\nLeis \r\nLEI FEDERAL nº 4.320, de 17 de março de 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL n° 6830, de 22 de Setembro de 1980 - Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.\r\nLEI ESTADUAL n° 287, de 04 de Dezembro de 1979 - Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nLEI FEDERAL nº 8.727/93 - Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União, de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.\r\nLEI FEDERAL nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.\r\nLEI FEDERAL nº 9.496/97 - Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL nº 11.494/07 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nLeis Complementares\r\nLEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 101/00 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.\r\nLEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n° 147, de 27 de junho de 2013 - Dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais para pagamento de requisições judiciais de pagamento e dá outras providências.\r\nDecretos\r\nDECRETO Federal nº 6.976/2009 - Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências: Art. 4o O Sistema de Contabilidade Federal tem como objetivo promover: I - a padronização e a consolidação das contas nacionais.\r\nDECRETO-LEI n° 8, de 15 de março de 1975 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES) e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 25.875, de 22 de Dezembro de 1999 - Dispõe sobre a extinção do Fundo da Dívida Pública e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 36.994, de 25 de Fevereiro de 2005 - Incorpora ao Patrimônio do Rioprevidência Créditos Tributários parcelados de titularidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 37.050, de 10 de Março de 2005 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência Créditos Tributários e Não Tributários inscritos em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações e recursos advindos da respectiva liquidação.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 40.155, de 17 de Outubro de 2006 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência os valores referentes ao fluxo do Fundes, ingressados a partir de Janeiro de 2007 e determina outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 41.528, de 31 de Outubro de 2008 - Estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nDECRETO ESTADUAL n° 41.880, de 25 de Maio de 2009 - Dispõe sobre as atribuições e procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 42.011, de 28 de Agosto de 2009 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência os direitos de propriedade do Estado do Rio de Janeiro sobre os Royalties e participação especial decorrentes do artigo 20, § 1°, da Constituição Federal.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 42.755, de 20 de Dezembro de 2010 - Incorpora ao Patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência os direitos creditórios que menciona e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 43.463, de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 44.489, de 25 de Novembro de 2013 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 44.558, de 13 de Janeiro de 2014 - Regulamenta a gestão dos bens móveis integrantes do patrimônio público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 44.967, de 24 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.\r\nPortarias\r\nPORTARIA MINISTÉRIO DA FAZENDA n° 184/08 - Diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 437/2012 - Aprova as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI - Perguntas e Respostas e VII - Exercício Prático, da 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2013, a Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011.\r\nFicam revogados os arts. 2º a 9º pela Portaria nº 634, de 19 de novembro de 2013.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 438/2012 - Aprova a alteração dos Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa) e nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, revoga a Portaria STN nº 665, de 30 de novembro de 2010, e dá outras providências.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 634/2013 - Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a mesma base conceitual.\r\nPORTARIA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO N° 179, de 27 de Março de 2014 - Orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013 no que tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado.\r\nPORTARIA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO N° 186, de 22 de Janeiro de 2015 - Aprova as inscrições de Restos a Pagar no exercício financeiro de 2014.\r\nResoluções\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 40/ 01 - Dispõe sobre os limites globais para o montante da Dívida Pública Consolidada e da Dívida Pública Mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 43/01 - Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições autorizadas e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.111/07 - apresenta interpretação dos Princípios Fundamentais de\r\nContabilidade sob a ótica do setor público.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.055/05 - apresenta interpretação sobre Combinação de Negócios.\r\nRESOLUÇÃO CFC n° 1.282/10 - atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC n° 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.\r\nRESOLUÇÃO CFC n° 1.350/11 - Dá nova redação à NBC TG 15 - Combinação de Negócios.\r\nRESOLUÇÕES CFC SOBRE AS NBC T 16\r\nResolução CFC nº 1128/2008 NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação.\r\nResolução CFC nº 1129/2008 NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1130/2008 NBC T 16.3 - Planej. e seus Instrumentos sob Enfoque contab.\r\nResolução CFC nº 1131/2008 NBC T 16.4 - Transações no Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1132/2008 NBC T 16.5 - Registro Contábil.\r\nResolução CFC nº 1133/2008 NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1134/2008 NBC T 16.7 - Consolidação das Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1135/2008 NBC T 16.8 - Controle Interno.\r\nResolução CFC nº 1136/2008 NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão.\r\nResolução CFC nº 1137/2008 NBC T 16.10 - Aval. E Mens. Ativos e Passivos Ent. Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1268/2009 Altera, inclui e exclui itens das NBC T 16.1, 16.2 e 16.6.\r\nResolução CFC nº 1366/2011 NBC T 16.11 - Sist. De Informação de Custos do Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1437/2013 - Altera, inclui e exclui itens das NBCs T 16.1, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11 que tratam das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao Setor Público.\r\nRESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL n° 3.922/2010 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ n° 824, de 19 de Dezembro de 2014 - Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2015.\r\nInstruções\r\nInstrução CVM nº 247, de 27 de Março de 1996 - Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, altera e consolida as Instruções CVM nº 01, de 27 de abril de 1978, nº 15, de 03 de novembro de 1980, nº 30, de 17 de janeiro de 1984, e o artigo 2º da Instrução CVM nº 170, de 03 de janeiro de 1992, e dá outras providências.\r\nIPC - Instruções de Procedimentos Contábeis\r\nIPC 00 - Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade\r\nIPC 01 - Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar\r\nIPC 02 - Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência\r\nIPC 03 - Encerramento de Contas Contábeis no PCASP\r\nIPSAS - Normas Internacionais de Contabilidade\r\nIPSAS 7 - Investimento em Coligada e em Controlada\r\nCirculares CGE - Gabinete da Contadoria\r\nCircular GAB/CGE nº 002, de 25 de Fevereiro de 2014 - Nota Técnica para Prestação de Contas - Ajustes de Exercícios Anteriores.\r\nCircular GAB/CGE nº 006, de 27 de Agosto de 2014 - Transferência de saldo contábil da conta tipo “D” para conta tipo “U”.\r\nCircular GAB/CGE n° 008, de 03 de Novembro de 2014 - Regularização do saldo contábil das contas 1.1.9.8.2.01.01 e 1.1.3.2.2.01.01 referentes às Antecipações da Contribuição Patronal repassadas ao Rioprevidência.\r\n06 - Considerações Finais\r\nApresentando a Prestação de Contas de Gestão do Exmo. Senhor Governador referente ao exercício de 2014, e cumprindo atribuição privativa desta Contadoria Geral do Estado - CGE chegamos ao momento em que os resultados do desempenho financeiro do Estado podem ser analisados em sua totalidade, com a absoluta transparência e exatidão as quais buscamos incessantemente, permitindo-nos, também, avaliar o trabalho que desenvolvemos durante todo o exercício, além de registrar e preservar a memória estadual e de nossas principais instituições, servindo como importante fonte de pesquisa por parte de vários setores de nossa sociedade.\r\nEnaltecemos a elevada dedicação e qualificação do corpo técnico da Contadoria-Geral do Estado o qual facilita nosso objetivo que foi o de alcançar o máximo de eficiência e acertos no desempenho desta atribuição, e, para tanto, realizamos através da Escola Fazendária treinamento específico para os servidores e implementamos vários mecanismos de controle que possibilitassem melhorar a qualidade das informações contábeis.\r\nEncerramos, aqui, mais uma etapa, na certeza de que empenhamos nossos maiores esforços para atingir as metas as quais nos propusemos e, para finalizar, agradecemos a todos que direta ou indiretamente participaram desta jornada, em especial aos Exmo. Secretários de Estado de Fazenda, Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Dr. Sérgio Ruy Barbosa e mais recentemente, já em 2015, o Dr. Júlio Cesar Carmo Bueno, assim como seus subsecretários, pelo enorme apoio, confiança e incentivo, além da valiosa troca de experiências que nos proporcionaram.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador - Geral do Estado\r\nId: 1833963\r\n"
        ],
        "1833968": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Analista da Fazenda Estadual 2ª categoria, identidade funcional n° 1940325-9 da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1833968\r\n"
        ],
        "1833976": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\n*****inserir imagem 01 *****\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nContadoria Geral do Estado\r\nSUMÁRIO\r\n3-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMONSTRATIVOS DOS FLUXOS DE CAIXA, BALANÇO PATRIMONIAL E NOTAS EXPLICATIVAS - POR TIPO DE ADMNISTRAÇÃO - LEI 4.320/64 ANEXOS 12, 13, 15, 18 e 14. (CONFORME PORTARIA STN Nº 438/2012)\r\n01 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n02 - AUTARQUIAS\r\n03 - FUNDAÇÕES\r\n04 - EMPRESAS PÚBLICAS\r\n05 - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\r\n0.6 - FUNDOS\r\nemonstrações Contábeis - Administração Direta\r\ndezembro-14\r\nAdministração Direta é composta por órgãos públicos ligados diretamente ao poder central (federal, estadual ou municipal). São os próprios organismos dirigentes, seus ministérios, secretarias, além dos órgãos subordinados.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de admi nistração, neste caso da Administração Direta, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações intraorçamentárias.\r\nA Administração Direta é composta pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 03 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes:\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nEvidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. \r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial.\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.\r\ncompreende os ativos que atendam a um dos critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificados no Passivo Circulante.\r\nfazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 04 *****\r\n*****inserir imagem 05 *****\r\n*****inserir imagem 06 *****\r\n*****inserir imagem 07 *****\r\n*****inserir imagem 08 *****\r\n*****inserir imagem 09 *****\r\n*****inserir imagem 10 *****\r\n*****inserir imagem 11 *****\r\n*****inserir imagem 12 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 13 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de 4.520.831.020,63 e por Poupança, no montante de R 328.472.107,42.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais relevantes pertencentes ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 3.669.971.613,85 e ao Tribunal de Justiça, no total de R 393.423.490,49.\r\nJá a conta de Poupança tem seus valores mais significativos pertencentes à Secretaria de Estado de Obras, no montante de R 254.738.605,20 e à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que soma R 27.402.576,35.\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 14 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nDo saldo de Clientes, R 290.000.000,00 se referem a duplicatas a receber, pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança, devido ao acordo de cooperação nº 06/2013 firmado em 30/01/2013, entre esta Secretaria e o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN. O saldo residual de R 6.328.758,61, ainda referente à conta Clientes, é composto por Alugueis a Receber, pertencente integralmente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços.\r\nA conta de Clientes teve uma redução significativa em relação ao exercício de 2013 devido à reclassificação dos créditos de transferências a receber para uma conta com o mesmo nome.\r\nOs Créditos de Transferências a Receber são compostos por operações intraorçamentárias no valor de R 58.939.326,9, operações interorçamentárias com os Municípios no montante de R 51.808.546,51, operações interorçamentárias com os Estados no montante de R 20.660.794,76 e operações interorçamentárias com a União no montante de R 9.625.049,08.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 15 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Créditos por Danos ao Patrimônio registram a responsabilidade dos agentes por danos materiais causados à Fazenda Pública, em descumprimento das normas vigentes, incluindo também os danos causados por terceiros.\r\nOs maiores registros de Créditos por Danos ao Patrimônio Público são compostos pela Secretaria de Estado de Saúde, que soma R 249.107.800,00 e pela Secretaria de Estado de Educação, no montante de R 17.617.925,09.\r\nOs Dividendos Propostos a Receber pertencem integralmente ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro e se referem a dividendos da CEDAE do exercício de 2013.\r\nOs Adiantamentos por Transferências Voluntárias pertencem, em grande parcela, à Secretaria de Estado de Obras, no montante de R 114.127.978,69.\r\nOs Créditos Intragovernamentais são compostos em grande parcela por créditos a receber oriundos do Fundo da Dívida Pública, que foi extinto através do Decreto nº 25.875 de 22 de dezembro de 1999, e cujos valores foram transferidos para a Conta Única do Tesouro do Estado. Estes créditos pertencem ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, no montante de R 37.309.941,58.\r\nOutra grande parcela referente aos Créditos Intragovernamentais pertence ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, somando R 66.201.444,42, referentes a créditos a receber pela compensação do BERJ, no montante de R 71.647,17 e créditos de órgãos e entidades estaduais, no montante de R 66.129.797,25.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 16 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade como objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno. \r\nO almoxarifado da Administração Direta está composto em sua maioria pelo Departamento de Insumos Básicos - DIB, no montante de R 377.077.870,07 pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nOs Outros Estoques são compostos, em grande parcela, por importações em andamento, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde, no montante de R 110.058.323,81.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 17 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nDentre às Demais VPD a Apropriar consta saldo intraorçamentário de R 17.651.015,40 referentes à Antecipação de Contribuição Patronal ao Rioprevidência. Os valores mais significativos pertencem à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no montante de R 6.384.947,28, ao Ministério Público, no montante de R 6.200.000,00, à Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE, no montante de R 5.065.000,00 e à Secretaria de Estado de Segurança, no montante de R 1.068,12.\r\nO saldo extraorçamentário de R 83.428.639,86, remanescente da conta Demais VPD a Apropriar, pertencem à Secretaria de Estado do Ambiente, no montante de R 54.855.406,72 e ao Programa de Saneamento Ambiental da Baía de Guanabara, no montante de R 28.573.233,14.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 18 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Empréstimos e Financiamentos Concedidos têm uma grande representação dos financiamentos concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, no montante de R 1.127.929.944,95.\r\nO FUNDES foi instituído pelo artigo 6º do Decreto-lei nº 8 de 15 de março de 1975, e tem por objetivo a destinação de recursos a órgãos e entidades de direito público e privado para custear, total ou parcialmente, obras de infraestrutura e de interesse público, bem como programas e projetos considerados prioritários para o desenvolvimento econômico e social do Estado.\r\nAs contas de Dívida Ativa Tributária, Dívida Ativa Não Tributária - Clientes e Ajustes de Perdas de Créditos a Longo Prazo mantém um montante significativo devido à transferência dos seus saldos no exercício de 2013, antes registrados no Rioprevidência, para o Tesouro do Estado. Esta transferência se deu em face do Decreto nº 44.006 de 27 de dezembro de 2012, anulando o Decreto nº 37.050 de 10 de março de 2005, que determinava que seriam incorporados ao patrimônio do Rioprevidência os créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Estado.\r\nOs Créditos pela Assunção de Dívidas - Intra são compostos integralmente por valores a serem reembolsados ao Tesouro do Estado pela Administração Indireta. Tais saldos são atualizados de acordo com as regras contratuais.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 19 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo.\r\nAs Participações Permanentes são compostas em sua maioria pela participação acionária do Estado em Sociedades de Economia Mista, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, no valor total de R 9.084.683.837,60 e estão deduzidas pelas perdas estimadas dos respectivos investimentos, no montante de R 440.336.560,54.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 20 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle.\r\nOs Bens Móveis estão compostos em grande parcela por automóveis, caminhões e outros veículos de tração, equipamentos para processamento de dados, equipamentos e utensílios para uso hospitalar laboratorial.\r\nJá os Bens Imóveis têm seus valores mais significativos registrados em edifícios e benfeitorias em imóveis de terceiros.\r\nO saldo de Depreciação, Exaustão e Amortização Acumulada se refere à depreciação acumulada dos bens móveis, no montante de R 228.245.937,28, e à depreciação acumulada de edifícios, no montante de R 47.966.203,88.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 21 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nOs Softwares pertencem, em grande parcela, ao Ministério Público, no montante de R 4.676.791,89, à Secretaria de Estado de Segurança, no montante de R 1.646.999,15 e à Procuradoria Geral do Estado, no montante de R 1.441.905,05.\r\nO saldo de Amortização Acumulada se refere integralmente à amortização acumulada dos softwares.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 22 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar é composto pelas obrigações a pagar referentes a férias, 13º salário, entre outros. O montante de R 599.668.346,74 representam as obrigações de caráter extraorçamentárias, enquanto R 91.237.525,30 representam a parcela de obrigações intraorçamentárias e R 2.917.987,61 representam a parcela de obrigações interorçamentárias, com a União, os Estados e Municípios.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar se referem a obrigações extraorçamentárias, no montante de R 129.136,59, obrigações intraorçamentárias, no montante de R 186.785.214,89 e obrigações interorçamentárias com a União, no montante de R 15.108.705,41.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 23 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos em até doze meses.\r\nTodos os valores de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo pertencem integralmente à EGE SEFAZ - Encargos Gerais do Estado.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 24 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO saldo da conta de Fornecedores e Contas Nacionais a Curto Prazo se referem a obrigações extraorçamentárias, no montante de R 645.790.721,34, obrigações intraorçamentárias, no montante de R 40.960.682,65 e obrigações interorçamentárias com os Municípios, no montante de R 116.325.798,92.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nAs Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União se referem integralmente a obrigações de exercícios anteriores.\r\nEntre as Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados, R 10.948,55 se referem a obrigações tributárias de exercícios anteriores e R 12.046,38 se referem a obrigações tributárias a executar.\r\nProvisões a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 26 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável em até doze meses.\r\nO montante das despesas com provisões trabalhistas se referem integralmente ao Tribunal de Contas.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 27 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs consignações apresentam os valores entregues, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores, e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços.\r\nAs consignações estão compostas em grande parcela por empréstimos, que são retenções realizadas em favor de bancos e financeiras, autorizados pelo servidor, no montante de R 226.902.319,26.\r\nTambém compõem as consignações, os valores de descontos previdenciários relativos a planos de previdência assistencial e seguridade aos servidores ativos, no montante de R 74.196.586,06.\r\nA conta de Valores Restituíveis Intra teve um aumento significativo devido aos novos procedimentos contábeis expostos pela Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014, que trata da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual nº 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ nº 779/2014.\r\nApós o registro contábil do ingresso financeiro nas contas bancárias de responsabilidade das unidades gestoras arrecadadoras, estas deverão transferir os recursos para a CUTE. Este procedimento gera uma obrigação do Tesouro para com as unidades gestoras, classificada na rubrica Valores Restituíveis Intra.\r\nA conta de Dep. Judicial/Extrajudicial - Lei nº 11.429/2006 - Intra registra a obrigação decorrente da entrada de recursos referentes a depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos para o pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de qualquer natureza.\r\nCabe destaque a conta de Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo Inter União, que registra os valores do contrato de cessão de créditos de royalties e participação especial, devidas à União. \r\nA conta de Obrigações p/ Convênios Recebidos Inter União tem os valores mais significativos pertencentes à Secretaria de Estado de Obras, no total de R 198.853.044,11 e à Secretaria de Estado de Segurança, no montante de R 80.812.807,05.\r\nAs Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra tiveram aumento significativo, principalmente pelos acordos de cooperação firmados entre o Detran-RJ e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 351.500.000,00, e o Detran-RJ e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 145.000.000,00.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 28 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto em sua totalidade por obrigações com precatórios. Este valor teve um decréscimo significativo, principalmente pelo cancelamento de precatórios.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 29 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Empréstimos a Longo Prazo - Interno são compostos por operações de crédito internas (por contratos), e registra o compromisso de exigibilidades superiores a doze meses, sendo integralmente pertencentes à EGE SEFAZ - Encargos Gerais do Estado.\r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 30 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nOs Fornecedores Nacionais a Longo Prazo estão compostos integralmente por obrigações com precatórios.\r\nDemais Obrigações a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 31 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs Perdas e Deságios em Investimentos se referem aos investimentos do Estado, os quais possuem patrimônios líquidos negativos.\r\nOs Depósitos de Terceiros - Lei 11.429/06 registram os valores correspondentes aos recursos disponibilizados dos precatórios judiciais dos tributos e seus acessórios, de competência dos Estados e do Distrito Federal, inclusive os inscritos em Dívida Ativa.\r\nAs Outras Obrigações são compostas, em grande maioria, por obrigações com empresas estaduais, valores referentes à cooperação técnica e financeira entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 533.210.914,61. \r\nCabe destaque a conta de Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo Inter União, que registra os valores do contrato de cessão de créditos de royalties e participação especial, devidas à União, os quais sofrem reajustes de acordo com demonstrativos da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública - SUCADP. Tais valores estão registrados na EGE SEFAZ - Encargos Gerais do Estado. \r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 32 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Além destes, integra os Resultados Acumulados, o patrimônio social das entidades da Administração Direta, conforme determinado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, Parte V, aprovado pela Portaria STN 437 de 12 de julho de 2012.\r\nO Resultado do Exercício da Administração Direta soma um resultado positivo de R 14.130.988.956,98 ao final de dezembro de 2014.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas somaram R 174.767.392.346,82 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações recebidas, no montante de R 56.984.622.287,74, sendo: R 51.181.182.966,81 referentes às transferências intragovernamentais, R 3.188.590.528,78 referentes às transferências intergovernamentais, R 2.605.798.894,28 referentes às transferências multigovernamentais, R 9.013.726,53 referentes às transferências de instituições privadas, R 31.873,21 referentes às transferências do exterior e R 4.298,13 referentes às transferências de pessoas físicas.\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas no montante de R 54.209.501.739,77, sendo \r\nR 49.348.747.041,72 referentes à reversão de provisões e ajustes de perdas, R 4.578.590.713,18 referentes à VPA decorrentes de fatos geradores diversos, R 279.665.813,96 referentes a indenizações e R 2.498.170,91 referentes a multas administrativas.\r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no total de R 43.963.827.684,40, sendo R 38.004.707.014,84 referentes à receita de impostos sobre a produção e a circulação, R 5.894.178.364,91 referente aos Impostos sobre Patrimônio e Renda, R 62.391.182,45 referente às Taxas pela prestação de serviços e R 2.551.122,20 referentes a Outros Impostos.\r\nVariações Patrimoniais Aumentativas Financeiras, totalizando R 14.528.327.744,25, sendo R 13.316.859.331,92 referentes às variações monetárias e cambiais, R 640.507.158,76 referentes aos juros e encargos de mora, R 570.920.854,14 referentes à remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras, R 2.203,33 referentes a descontos financeiros obtidos e R 38.196,10 referentes às outras variações patrimoniais aumentativas financeiras.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas somaram R 160.636.403.389,84 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações concedidas, no montante de R 78.227.498.875,26, sendo R 62.626.716.243,27 referentes às transferências intragovernamentais, R 15.597.000.137,26 referentes às transferências intergovernamentais, R 3.698.832,73 referentes às transferências às instituições privadas e R 83.662,00 referentes às transferências a consórcios públicos.\r\nDesvalorização e Perda de Ativos, no montante de R 37.327.101.654,18, sendo R 37.275.296.573,72 referentes à reavaliação, redução a valor recuperável ajustes para perdas e R 51.805.080,46 referentes às perdas involuntárias.\r\nVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, no montante de R 18.507.309.935,13, sendo de R 15.275.233.290,03 referentes às variações monetárias e cambiais, R 3.230.291.330,00 referentes aos juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos e R 1.785.315,10 referentes aos juros e encargos de mora.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 17.444.077.761,71, sendo R 11.616.860.789,87 referentes à remuneração a pessoal, R 2.800.052.062,39 referentes aos benefícios a pessoal, R 2.313.763.822,10 referentes aos encargos patronais e R 713.401.087,35 referentes às outras variações patrimoniais diminutivas de pessoal e encargos.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor negativo de R 5.299.169.639,48.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nPrecatórios Judiciais Cancelados, no montante de R 147.932.486,44.\r\nIncorporação de Créditos a Receber, no montante de R 38.850.038,54, sendo R 38.710.846,63 pertencentes ao Tesouro do Estado, referentes a dividendos da CEDAE do exercício de 2013.\r\nBens Imóveis não Incorporados de Exercícios Anteriores, no montante de R 33.115.939,63. Deste total, R 24.921.153,22 pertencem à Secretaria de Estado de Obras, R 6.879.786,41 pertencem ao Tribunal de Justiça e R 1.315.000,00 pertencem à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nDesincorporação de Material de Consumo, montante de R 310.470.717,37. Deste total, R 302.788.846,62 pertence à Secretaria de Estado de Saúde, R 7.427.349,41pertence à Secretaria de Estado de Educação e R 254.521,34 pertence à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 264.989.661,43\r\nAjuste Inicial de Bens Móveis, no montante de R 188.035.027,34, sendo o saldo de maior representatividade pertencente ao Tribunal de Justiça, pelo valor de R 188.029.633,73.\r\nReincorporação de Precatórios Judiciais, no montante de R 177.597.597,35 referentes a estornos de pagamentos efetuados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nemonstrações Contábeis - Autarquias\r\ndezembro-14\r\nAs Autarquias são definidas por serviços autônomos criadas por Lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receitas próprios, que executam atividades típicas da Administração Pública, que requeiram para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os das Autarquias, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações intraorçamentárias.\r\nAs Autarquias são compostas pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 33 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes: \r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nEvidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.\r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial.\r\n- Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. \r\n- compreende os ativos que atendam a um dos critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\n- compreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.\r\n- compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\n- compreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificados no Passivo Circulante.\r\n- fazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 34 *****\r\n*****inserir imagem 35 *****\r\n*****inserir imagem 36 *****\r\n*****inserir imagem 37 *****\r\n*****inserir imagem 38 *****\r\n*****inserir imagem 39 *****\r\n*****inserir imagem 40 *****\r\n*****inserir imagem 41 *****\r\n*****inserir imagem 42 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 43 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nA Conta Única do Tesouro Estadual começou a ter saldos a partir da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014, que trata da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual nº 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ nº 779/2014. \r\nO saldo da conta supracitada perfaz o montante de R 201.578.670,02. Deste saldo, os valores mais significativos pertencem à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do ERJ, no montante de R 54.291.139,21, ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro, no montante de R 50.319.089,18 e à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Concessão de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Rodoviários, no montante de R 36.390.495,45.\r\nA conta de Investimentos em Segmento de Renda Fixa, pertence ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, no montante de R 418.978.509,39 e ao Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 95.233.639,71.\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 44 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Créditos Tributários a Receber pertencem integralmente ao RioPrevidência, em decorrência do Decreto Estadual nº 36.994 de 26/02/2005, que incorpora a esta instituição os créditos tributários parcelados de titularidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA conta de Clientes teve uma variação significativa em relação ao exercício anterior devido a reclassificação de contas para os Créditos de Transferências a Receber. Tais contas reclassificadas foram: Convênios com Entidades Intraorçamentárias, Plano Previdenciário e Cessão de Servidores.\r\nO saldo da conta Outros Créditos pertence integramente ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. Refere-se à transação intraorçamentária relativa aos recursos próprios transferidos para a Conta Única do Tesouro Estadual - CUTE a serem liberados por programação financeira. A significativa variação na conta se deu devido à implantação da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014. Esta rotina trata dos procedimentos contábeis para operacionalização da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual n° 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual n° 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ n° 779/2014.\r\nA conta de Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo registrou valores referentes à ajustes para perdas em dívida ativa não tributária, conforme notas técnicas emitidas pelo Rioprevidência. \r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 45 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Créditos por Danos ao Patrimônio registram a responsabilidade dos agentes por danos materiais causados à Fazenda Pública, em descumprimento das normas vigentes, incluindo também os danos causados por terceiros.\r\nA conta de Royalties de Petróleo a Receber pertence integralmente ao Rioprevidência, e registra a apropriação do direito a receber dos royalties e participação especial do exercício. Este assunto consta melhor abordado no item 4.3 D do Volume 2 - Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas.\r\nA conta de Certificados Financeiros do Tesouro - CFT Permutado registra o valor dos certificados permutados a receber. O saldo do exercício anterior pertencia integralmente ao Rioprevidência. A variação negativa desta conta se deu pela baixa integral do saldo, tendo em vista a reclassificação deste para a conta de Royalties de petróleo a Receber. Este assunto está melhor abordado no item 4.3 F, do Volume 2 - Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas.\r\nA conta Fluxo do FUNDES - Decreto 40.156/2006 registra os valores a receber referentes ao fluxo do fundo de desenvolvimento econômico e social - FUNDES, e pertencem integralmente ao Rioprevidência. A variação negativa da conta se deu, principalmente, pelo recebimento das receitas oriundas do FUNDES e do FREMF, sendo este último direito recebido integralmente.\r\nA conta de Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo registra o valor dos créditos a receber não mencionados nas contas anteriores. O valor mais significativo desta rubrica, no montante de R 2.150.631.131,88 pertencente ao Rioprevidência, em grande parcela referente aos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa.\r\nA conta de Créditos Intragovernamentais está composta por adiantamentos por transferências voluntárias no montante de R 510.567.543,15, por créditos a receber pela compensação do Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, no montante de R 367.669.700,86 e por créditos a receber oriundos do FDP - Fundo da Dívida Pública, no montante de R 145.192.749,54.\r\nOs Adiantamentos por Transferências Voluntárias pertencem integralmente ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ.\r\nOs Créditos a Receber Oriundos do FDP registram os créditos decorrentes da extinção do Fundo da Dívida Pública, determinada pelo Decreto nº 25.875 de 22 de dezembro de 1999, cujos valores foram transferidos para a Conta Única do Tesouro do Estado. Grande parcela deste valor pertence ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, no montante de R 122.300.886,71.\r\nOs Ajustes de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo são referentes ao registro de ajuste para perda dos direitos dos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, pertencentes ao Rioprevidência.\r\nInvestimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 46 *****\r\nCompreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não destinadas a negociação e que não façam parte das atividades operacionais da entidade, resgatáveis no curto prazo.\r\nA variação ocorrida do exercício anterior para o exercício atual se deu devido a uma realocação destes valores com a utilização do novo PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, que agora estão evidenciados na conta de Investimentos - Investimento do RPPS de Longo Prazo.\r\n*****inserir imagem 47 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno.\r\nO almoxarifado das autarquias está composto por materiais de consumo, em grande parcela referentes ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, no montante de R 1.644.393,47, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no montante de R 783.789,28 e ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPEM, no montante de R 436.423,00.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 48 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços a entidade ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nA conta de Demais VPD's a Apropriar está composta integralmente por Antecipação de Contribuição Patronal ao Rioprevidência. Este saldo pertence ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no montante de R 801.141,78 e à Superintendência de Despostos - SUDERJ, no montante de R 92.660,10.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 49 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nAs contas de Dívida Ativa Tributária e Não Tributária registram os créditos da Fazenda Pública que, após esgotados os prazos finais para pagamento fixado pela lei ou por decisão final em processo administrativo regular, são remetidos para a Procuradoria do Estado para inscrição e cobrança, de início amigável e, após, judicial.\r\nOs Ajustes de Perdas de Créditos a Longo Prazo se referem integralmente a créditos de dívida ativa, sendo de R 6.056.824.978,03 da dívida ativa tributária e R 84.272.724,00 da dívida ativa não tributária.\r\nA conta de Royalties do Petróleo a Receber registra a apropriação do direito dos royalties e participação especial a receber, e seus valores pertencem integralmente ao Rioprevidência. Este tópico pode ser verificado com maior riqueza de detalhes no Volume 2, item 4.7 B, desta Conta de Gestão.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 50 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo.\r\nA conta de Investimento do RPPS de Longo Prazo passou a ter valores devido a utilização do novo plano de contas, englobando estes investimentos que antes eram classificados em Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo - Títulos e Valores Mobiliários.\r\nOs Investimentos do RPPS de Longo Prazo estão compostos por terrenos, no montante de R 163.168.725,15, por edificações de uso comercial, no montante de R 102.536.031,63 e por edificações de uso residencial, no montante de R 5.766.753,65.\r\nOs Demais Investimentos Permanentes são compostos em sua maioria por projetos em andamento, no montante de R 45.750.876,37, por atividade em andamento, no montante de R 13.291.088,93 e por material de consumo, no montante de R 3.986.453,93.\r\nOs projetos em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a projetos em andamento, e se referem, em grande parcela, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no montante de R 44.110.325,41.\r\nAs atividades em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a atividades em andamento, e se referem, em grande parcela, ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no montante de R 8.745.128,09 e ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, no montante de R 4.347.750,96.\r\nOs materiais de consumo pertencem, em grande maioria, ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no montante de R 3.933.777,30.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 51 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle.\r\nOs Bens Móveis com valores mais expressivos são os equipamentos para processamento de dados, as máquinas, motores e aparelhos e os automóveis, caminhões e outros veículos de tração.\r\nJá os Bens Imóveis têm seus valores mais significativos registrados em edifícios, terrenos e obras em andamento.\r\nA depreciação acumulada refere-se integralmente aos bens móveis.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 52 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nOs direitos de uso de Softwares pertencem, em grande parcela, ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, no montante de R 4.183.785,26.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 53 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar é composto pelas obrigações a pagar referentes a férias, 13º salário, entre outros. O montante de R 75.494.505,81 representa as obrigações de caráter extraorçamentárias, enquanto R 2.041.600,40 representa a parcela de obrigações intraorçamentárias e R 184.347,69 representa a parcela de obrigações interorçamentárias, com a União.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar são compostos por obrigações interorçamentárias com a União, no montante de R 1.561.875,35, obrigações intraorçamentárias, no montante de R 3.517.096,34 e obrigações extraorçamentárias, no montante de R 124.858,38.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 54 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos em até doze meses.\r\nO saldo da conta Financiamentos a Curto Prazo - Interno se dá pela transferência do longo para o curto prazo da transação interorçamentárias com a União relativa a parcelamento do PASEP. O montante desta obrigação pertence integralmente ao Rioprevidência.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 55 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nOs Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo são compostos por obrigações extraorçamentárias, no montante de R 219.131.843,17 e por obrigações intraorçamentárias, no montante de R 819.612,85.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 56 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nAs Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União são compostas por obrigações fiscais pertencentes, em sua maioria, ao Rioprevidência, no montante de R 6.214.475,07 e à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no montante de R 232.930,04.\r\nJá a conta de Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados é composta integralmente, por repasses previdenciários a serem compensados pelo Rioprevidência.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 57 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs consignações apresentam os valores entregues, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores, e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços.\r\nAs consignações estão compostas em grande parcela por empréstimos, que são retenções realizadas em favor de bancos e financeiras, autorizados pelo servidor, no montante de R 138.065.231,31.\r\nTambém compõem grande parte das consignações, os valores de outros consignatários autorizados, no montante de R 210.406.500,50.\r\nAs Obrigações para Convênios Recebidos Inter-União tiveram um grande aumento, principalmente devido à variação positiva dos convênios do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPEM, no montante de R 59.061.496,23 e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no montante de R 24.017.487,84.\r\nAs Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra tiveram uma variação significativa, principalmente, pelo pagamento de precatórios referentes ao Rioprevidência.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 58 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto em sua totalidade por obrigações com precatórios, sendo de R 157.636.499,01 referentes aos precatórios do TJ e R 36.630.604,26 referentes aos precatórios do TRT.\r\nEmpréstios e Financiamentos a Longo Prazo \r\n*****inserir imagem 59 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Financiamentos a Longo Prazo - Interno são obrigações que pertencem em sua totalidade ao Rioprevidência. Refere-se à transação interorçamentária com a União relativa ao parcelamento do PASEP. Parte do saldo deste parcelamento encontra-se registrado como obrigação a curto prazo.\r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 60 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nOs Fornecedores Nacionais a Longo Prazo estão compostos integralmente por obrigações com precatórios do Tribunal de Justiça. A maior parcela desta obrigação pertencente ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, no montante de R 16.461.304,76.\r\nProvisões a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 61 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAs Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo foram registradas em conformidade com avaliação atuarial, elaborada pela Previdência para Estados e Municípios - PEMCAIXA.\r\nNa totalidade dos registros do Estado do Rio de Janeiro, apenas duas autarquias movimentam esta conta, a saber: o Rioprevidência, no montante de R 174.375.549.178,94, e o Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 2.415.772.721,54.\r\nResultado Diferido\r\n*****inserir imagem 62 *****\r\nCompreende o saldo existente na antiga conta resultado de exercícios futuros em 31 de dezembro de 2008, composto de variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida e o respectivo custo diferido.\r\nO valor total da conta de Contribuição Patronal - RPPS Intra se refere à antecipação de contribuição patronal ao Rioprevidência.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 63 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício das Autarquias soma um resultado negativo de R 48.546.195.321,74 ao final de dezembro de 2014.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas somaram R 33.341.441.105,24 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações recebidas, no montante de R 18.162.658.364,47, sendo de R 18.100.880.918,10 referentes às transferências intragovernamentais, R 54.778.403,96 referentes às transferências intergovernamentais, R 6.994.800,91 referentes às transferências de instituições privadas e R 4.241,50 referentes às transferências de pessoas físicas.\r\nVariações Patrimoniais Aumentativas Financeiras, no montante de R 6.317.680.754,14, sendo de R 852.219.731,69 referentes às variações monetárias e cambiais, R 110.798.277,51 referentes à remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras, R 929.321,55 referentes aos juros e encargos de mora, R 4.433,75 referentes a descontos financeiros obtidos e R 5.353.728.989,64 referentes às outras variações patrimoniais aumentativas financeiras.\r\nContribuições, no montante de R 2.881.095.422,26, sendo o valor integral referente a contribuições sociais.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas somaram R 81.887.636.426,98 e foram representadas em sua maioria por:\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas, no montante de R 29.360.154.789,93, sendo R 28.690.177.447,07 referentes às variações patrimoniais diminutivas de constituições de provisões e R 669.977.342,86 referentes às variações patrimoniais diminutivas decorrentes de fatos geradores diversos.\r\nVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, no montante de R 20.682.985.117,18, sendo de R 20.681.771.906,85 referentes às variações monetárias e cambiais e R 1.213.210,33 referentes aos juros e encargos de mora.\r\nTransferências e Delegações concedidas, no montante de R 16.213.173.069,02, sendo de R 16.192.217.157,04 referentes às transferências intragovernamentais e R 20.955.911,98 referentes às transferências a instituições privadas.\r\nBenefícios Previdenciários e Assistenciais, no montante de R 13.144.889.973,60, sendo de R 10.061.649.726,11 referentes às aposentadorias e reformas, R 3.080.693.404,55 referentes às pensões, R 2.542.044,14 referentes aos outros benefícios assistenciais e R 4.798,80 referentes às políticas públicas de transferência de rendas.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor negativo de R 67.352.285,33. \r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nIncorporação de Créditos a Receber, no montante de R 441.992.735,42, sendo a maior parcela referente ao Rioprevidência, no montante de R 440.686.408,16.\r\nBaixa da Receita Diferida Patronal RPPS, no montante de R 45.805.890,79, integralmente referente ao Rioprevidência.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nIncorporação de Ajuste de Perda de Crédito, no montante de R 425.937.763,00. Este valor refere-se ao ajuste para perda do direito dos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, tendo como contraparte a Secretaria de Estado de Fazenda, conforme determinação do TCE-RJ n.41 - proc. 105.879-8/14.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 54.053.969,23. O valor mais significativo desta conta, no montante de R 48.197.497,10, pertence ao Instituto Estadual do Ambiente.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Pessoal, no montante de R 23.736.421,57. A maior parte deste saldo, no montante de R 18.607.791,25, refere-se ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro relacionado ao Poder Executivo.\r\nDesincorporação de Créditos a Receber, no montante de R 34.121.645,43, que se refere em grande parcela ao Rioprevidência, no montante de R 24.101.765,53.\r\nemonstrações Contábeis - Fundações Públicas\r\ndezembro-14\r\nFundações Públicas são organizações dotadas de personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, sem fins lucrativos, criadas para um fim específico de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de um amparo legal. As Fundações Públicas possuem autonomia administrativa, patrimônio próprio e funcionamento custeado principalmente por recursos do poder público, ainda que sob a forma de prestação de serviços.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os das Fundações Públicas, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações intraorçamentárias.\r\nAs Fundações são compostas pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 64 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes: \r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nEvidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.\r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial.\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. \r\ncompreende os ativos que atendam a um dos critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificados no Passivo Circulante.\r\nfazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 65 *****\r\n*****inserir imagem 66 *****\r\n*****inserir imagem 67 *****\r\n*****inserir imagem 69 *****\r\nId: 1833976\r\n"
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Todos estes valores, se devidamente registrados, devem ser expurgados do Balanço Patrimonial Consolidado ao final do exercício por possuírem uma contrapartida em outra entidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 76 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte. \r\nO saldo da conta de Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros se subdivide em R 194.214,05 referentes à Adiantamentos a Empregados e R 95.192.346,26 referentes à Adiantamento a Terceiros. Este último valor, integralmente, constitui direito da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa ERJ.\r\nO montante majoritário dos Tributos a Recuperar/Compensar, no valor de R 90.192.782,54, constitui transação intraorçamentária com o Rioprevidência referente a contribuições patronais do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.\r\nOs Créditos por Danos ao Patrimônio registram a responsabilidade dos agentes pelos danos materiais causados à Fazenda Pública, em descumprimento das normas vigentes, incluindo-se os causados por terceiros. Os valores mais significativos pertencem à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no montante de R 631.427.426,73.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 77 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno. \r\nO almoxarifado das fundações está composto por materiais de consumo com valores mais significativos pertencentes à Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC no montante de R 21.116.812,30, e à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FEHUE no montante de R 13.708.812,55.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 78 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nA conta Demais VPD a Apropriar está composta por Antecipação de Contribuição Patronal ao Rioprevidência. Este saldo pertence integralmente à Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 79 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nTodo o saldo da conta de Créditos a Receber por Descentralização de Serviço Público pertence ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER/RJ, referente aos valores a receber decorrente da concessão de serviços públicos. \r\nDo mesmo modo, o saldo da conta Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados pertence integralmente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e o saldo da conta Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo pertence à Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 80 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo.\r\nOs Demais Investimentos Permanentes são compostos em sua maioria por projetos em andamento, no montante de R 173.323.384,57 e por atividades em andamento, no montante de R 13.753.900,08.\r\nTais projetos em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a projetos em andamento, e se referem, em grande parcela, à Fundação Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no total de R 148.648.346,02.\r\nAs atividades em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a atividades em andamento, e se referem, em grande parcela, à Fundação Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no total de R 9.781.678,53 e à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no montante de R 3.626.599,05.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 81 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle. \r\nOs Bens Móveis estão compostos em sua maioria por máquinas, motores e aparelhos, no total de R 147.027.422,41, equipamentos e utensílios hospitalares para uso hospitalar laboratorial, no montante de R 130.141.589,68 e equipamentos para processamento de dados, no montante de R 82.940.212,40.\r\nJá os Bens Imóveis estão compostos em grande parte por Obras em Andamento, no montante de R 579.581.284,08 e Edifícios, no montante de R 399.158.257,87.\r\nA conta de Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas se refere integralmente aos bens móveis.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 82 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nrepresenta direito de uso, pertencente integralmente à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nAs Marcas, Direitos e Patentes Industriais são compostas integralmente por desenvolvimento de produtos, que são as despesas iniciais da atividade de desenvolvimento de produtos que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social. \r\nA maior parte do saldo da conta Marcas, Direitos e Patentes Industriais se refere à Fundação Leão XIII, no montante de R 470.107,40, e à Fundação Teatro Municipal, no montante de R 260.660,00.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 83 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar é composto pelas obrigações a pagar referentes a férias, 13º salário, entre outros. As obrigações extraorçamentárias somam R 123.353.725,22, as intraorçametárias R 22.525.383,72, as interorçamentárias com a União R 153.186,56 e, por último, as obrigações interorçamentárias com os Municípios totalizam R 37.238,50.\r\n\r\nOs Encargos Sociais a Pagar são compostos por obrigações extraorçamentárias, no montante de R 40.271,86, por obrigações intraorçamentárias, no montante de R 19.010.459,16 e por obrigações interorçamentárias com a União no montante de R 12.346.117,40.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 84 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo está composta por R 255.251.544,83 referentes a obrigações extraorçamentárias e R 15.090,40 referentes a obrigações intraorçamentárias.\r\nDo total desta conta, R 3.913.986,64 representam precatórios e sentenças judiciais relativas às operações de fornecedores.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 85 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses. \r\nAs Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União tiveram uma redução significativa, principalmente pelo pagamento de Contribuição Patronal ao Instituto Nacional de Seguro Social, realizados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. As Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados, se referem em grande parcela, à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no montante de R 599.810,72 e à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, no montante de R 129.825,04\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 86 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta Consignações apresenta os valores entregues em confiança ou em consignações, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores, e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços. \r\nOs valores mais relevantes que compõem as Consignações são: empréstimos, que são retenções realizadas em favor de bancos e financeiras, autorizados pelo servidor, no montante de R 23.072.454,62; e RPPS de Servidores Ativos, que correspondem aos valores de descontos previdenciários relativos aos planos de previdência assistencial e seguridade dos servidores ativos, no montante de R 19.595.768,17. \r\nOs Depósitos Não Judiciais se referem ao recebimento de outros tipos de depósitos a quem de direito, depósitos diversos não reclamados e credores por operações bancárias devolvidas. O seu saldo é composto majoritariamente pela Fundação Santa Cabrini, no montante de R 11.379.762,71. \r\nOs Valores Restituíveis - Intra são compostos por valores antes classificados na conta de Consignações, referentes à IRRF de servidores e de terceiros a recolher ao Tesouro.\r\nAs Obrigações p/ Convênios Recebidos Inter-União se referem, em sua maioria, à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no montante de R 24.904.725,19, à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no montante de R 10.025.000,00 e à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ, no montante de R 9.519.883,42.\r\nAs Outras Obrigações a Curto Prazo Inter-Estados, se referem integralmente a convênios da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 87 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto em sua totalidade por obrigações com precatórios, sendo de R 124.908.325,51 referentes a precatórios do TRT e R 37.014.975,98 referentes a precatórios do TJ. \r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 88 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Financiamentos a Longo Prazo - Interno são compostos por dívidas assumidas pelo governo do Estado, e tem seus valores mais significativos pertencentes à Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - FEEMA, no montante de R 9.616.147,48, à Fundação Leão XIII, no montante de R 6.646.413,66 e à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no montante de R 1.370.031,15.\r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 89 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nOs Fornecedores Nacionais a Longo Prazo estão compostos integralmente por obrigações com precatórios, referentes às operações com fornecedores e credores.\r\nDemais Obrigações a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 90 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO total registrado em Outras Obrigações se refere às obrigações contratuais junto a empresas estaduais em liquidação, e pertence integralmente à dívida da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 91 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício das Fundações soma um resultado positivo de R 854.831.126,61 ao final de dezembro de 2014.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas somaram R 4.855.369.713,29 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações Recebidas, no montante de R 4.216.592.399,06, sendo R 4.170.032.757,89 referentes às transferências intragovernamentais, R 17.063.838,35 referentes às transferências de pessoas físicas, R 16.600.249,57 referentes às transferências de instituições privadas e R 12.895.553,25 referentes às transferências intergovernamentais.\r\nExploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos, no montante de R 435.531.858,56, sendo R 434.021.239,36 referentes à exploração de bens, direitos e prestação de serviços e R 1.510.619,20 referentes à venda de produtos.\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas, no montante de R 190.681.254,64. Este valor é composto por variações patrimoniais aumentativas decorrentes de fatos geradores diversos, no montante de R 141.579.965,22; por multas administrativas, no montante de R 46.727.749,96; e por indenizações, no montante de R 2.373.539,46.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas somaram R 4.000.538.586,68 e foram representadas em sua maioria por:\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 1.992.802.996,18, sendo de R 1.589.236.751,27 referentes à remuneração de pessoal, R 287.485.310,24 referentes aos encargos patronais, R 104.034.529,44 referentes aos benefícios a pessoal e R 12.046.405,23 referentes às outras variações diminutivas de pessoal e encargos.\r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, no montante de R 1.330.135.898,19, sendo R 1.169.699.111,26 referentes aos serviços, R 159.429.612,71 referentes ao uso de material de consumo e R 1.007.174,22 referentes à depreciação, amortização e exaustão.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor positivo de R 41.996.471,30.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nBens Imóveis Não Incorporados em Exercícios Anteriores, no montante de R 89.057.926,61, sendo R 80.700.000,00 pertencentes à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa, R 4.815.836,86 pertencentes à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ e R 3.542.089,75 pertencentes à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nCancelamento de Restos a Pagar Processados não Prescritos, no montante de R 497.512,17, sendo sua maioria referente à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, no total de R 209.314,36.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nReincorporação de Precatórios Judiciais, no montante de R 25.683.828,07, sendo sua maioria pertencente à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, no total de R 25.681.004,56.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 9.095.756,98, sendo sua maioria referente à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, no montante de R 4.254.056,86 e à Fundação Leão XIII, no total de R 4.005.130,82.\r\nBaixa da Despesa Antecipada Patronal RPPS, no montante de R 6.584.655,66, sendo este montante total referente à Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nemonstrações Contábeis - Empresas Públicas\r\ndezembro-14\r\nEmpresa Pública é a pessoa jurídica de direito privado, administrada exclusivamente pelo Poder Público, instituída por um Ente estatal, com sua finalidade e sua criação previstas em Lei e é de propriedade única do Estado. A sua finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestações de serviços públicos.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os das Empresas Públicas, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações intraorçamentárias.\r\nAs Empresas Públicas são compostas pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 92 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes: \r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nEvidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar alternativas de investimentos e as ra zões que provocaram as mudanças da situação financeira, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. \r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial. \r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. \r\ncompreende os ativos que atendam a um dos critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificados no Passivo Circulante.\r\nfazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 93 *****\r\n*****inserir imagem 94 *****\r\n*****inserir imagem 95 *****\r\n*****inserir imagem 96 *****\r\n*****inserir imagem 97 *****\r\n*****inserir imagem 98 *****\r\n*****inserir imagem 99 *****\r\n*****inserir imagem 100 *****\r\n*****inserir imagem 101 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 102 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nA Conta Única do Tesouro Estadual começou a ter saldos a partir da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014, que trata da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual nº 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ nº 779/2014. \r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Poupança, no montante de R 6.695.226,94 e por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de R 76.389,13.\r\nA totalidade do saldo da conta Poupança pertence à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais significativos pertencentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no montante de R 74.991,27.\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 103 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nO saldo da conta Clientes constitui direito que pertence majoritariamente à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO, pelo montante de R 15.242,93.\r\nOs Créditos de Transferências a Receber estão constituídos por cessão de servidores, com transações intraorçamentárias no montante de R 14.454,32, e com transações interorçamentárias com os Municí pios, no montante de R 8.943,28. O valor integral se refere à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO.\r\nTodos os valores intraorçamentários, se devidamente registrados, devem ser expurgados do Balanço Patrimonial Consolidado ao final do exercício por possuírem uma contrapartida em outra entidade também do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDo saldo da conta Outros Créditos, R 2.585.162,33 pertencem à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R 33.634,80 pertencem à Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO. Todo o montante se refere a depósitos a disposição do Tesouro Estadual.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 104 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados são compostos, em sua maioria, por Bloqueios Bancários, no montante de R 6.476.044,56 e Depósitos Judiciais, no total de R 926.521,39. \r\nA conta de Cotas Financeiras a Receber registra o valor das cotas a receber em virtude de liquidação de despesa de fonte de recursos do Tesouro Estadual. Seu saldo está composto por valores distribuídos entre as seguintes empresas: R 12.181.379,43 pertencentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, R 7.531.906,83 pertencentes à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER e R 4.156.771,50 pertencentes à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO. \r\nO saldo desta conta teve uma variação negativa significativa, principalmente pelo recebimento das cotas referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 105 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade como objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno. \r\nO almoxarifado das empresas públicas está composto em sua maioria por materiais de consumo, no total de R 195.312,46 distribuídos pela Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural - EMATER, no montante de R 74.437,97, pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no montante de R 72.378,21, e pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, no montante de R 48.496,28.\r\nA conta de Almoxarifado se subdivide ainda em Almoxarifados Externos, que registra a movimentação de materiais de consumo e/ou permanentes, pelo montante de R 13.444,21.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 106 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados são compostos em sua maioria por Depósitos Recursais, no montante de R 2.540.076,47, que constituem garantias de recursos a serem recuperados a longo prazo. Este valor se desmembra em R 2.405.732,55 pertencentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R 134.343,92 pertencentes à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.\r\nA expressiva variação negativa da conta Obras Paralisadas CIEPS, reflete a baixa integral do saldo desta conta, referente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Este saldo se referia à recursos solicitados para pagamento aos empreiteiros das obras do CIEPS. Este item consta mencionado mais detalhadamente na explicação da Tabela 17 - Demais Obrigações a Longo Prazo.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 107 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo.\r\nA conta de Demais Investimentos Permanentes é composta por projetos em andamento, no montante de R 28.501.698,15, atividades em andamento, no montante de R 5.753.227,95, Investimentos - Material de Consumo, no montante de R 465.894,50, e Investimentos - Aplicações Diretas, no montante de R 3.335,00.\r\nTais projetos em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a projetos em andamento. Estes se referem à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no montante de R 27.410.187,73, à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO, no total de R 569.395,17 e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO, no montante de R 522.115,25.\r\nAs atividades em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a atividades em andamento, e se referem integralmente à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 108 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle. \r\nOs Bens Móveis estão compostos em grande parcela por automóveis, caminhões e outros veículos de tração, tratores e equipamentos rodoviários agrícolas, máquinas motores, aparelhos e equipamentos para processamento de dados. \r\nJá os Bens Imóveis, estão compostos em grande parcela por obras em andamento a cadastrar, edifícios e terras.\r\nAs obras em andamento a cadastrar totalizam R 3.323.842,47, desmembrados entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO, com o montante de R 3.228.016,96, a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, como montante de R 53.804,26, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO que soma R 42.021,25. \r\nA depreciação acumulada é composta por R 13.366.334,20 referentes à depreciação de bens móveis e R 2.387.635,77.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 109 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. \r\nTodo o saldo do subgrupo Intangível pertencia à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO. Esses valores foram baixados para regularização do saldo que não ocorreu em época oportuna, tendo como contrapartida conta de Despesa/Ajuste de Exercícios Anteriores. \r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 110 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar é composto pelas obrigações a pagar referentes a férias, 13º salário, entre outros. O montante de R 8.199.292,20 representa as obrigações de caráter extraorçamentárias, enquanto R 966.032,27 representa a parcela de obrigações intraorçamentárias.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar se referem a obrigações interorçamentárias com a União, no montante de R 3.509.166,38, obrigações extraorçamentárias, no montante de R 36.408,10 e obrigações intraorçamentárias, no montante de R 167,26.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 111 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo está composta por obrigações extraorçamentárias, no montante de R 43.204.936,20 e por obrigações intraorçamentárias, no montante de R 352,04.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 112 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nAs Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União estão compostas por tributos federais a recolher do exercício, sendo R 3.421,72 referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R 370,44 referentes à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO.\r\nProvisões a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 113 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável em até doze meses.\r\nAs Provisões para Riscos Trabalhistas correspondem, em sua totalidade à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO.\r\nAs Outras Provisões a Curto Prazo são compostas em seu total por provisão para férias, e se referem integralmente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 114 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs Consignações apresentam os valores entregues, em sua maioria retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores, e também nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços. \r\nAs Obrigações p/ Convênios Recebidos Inter União pertencem integralmente à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 115 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Financiamentos a Longo Prazo - Interno são compostos por obrigações pertencentes à Empresa de Obras Públicas - EMOP, no valor de R 6.628.853,97, à Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação - SERVE, no montante de R 703.667,09 e à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO no valor de R 552.787,57. \r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 116 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nTodo o saldo do exercício de 2013 se refere ao registro de precatórios por determinação do Tribunal de Justiça à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP. Em janeiro de 2014 houve a baixa desse saldo devido pagamento.\r\nProvisões a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 117 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAs Provisões para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo pertencem à Empresa de Obras Públicas - EMOP no montante de R 7.311.717,39, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO no montante de R 2.462.459,84 e à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO no montante de R 1.568.382,94.\r\nAs Provisões para Riscos Cíveis estão compreendidas em sua totalidade pela Empresa de Obras Públicas - EMOP.\r\nAs Outras Provisões a Longo Prazo estão compostas em sua maioria pela Empresa de Obras Públicas - EMOP, no montante de R 247.256.837,54. O restante pertence à Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação - SERVE, no montante de R 14.139.690,13.\r\nDemais Obrigações a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 118 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA variação negativa da conta Obras Paralisadas CIEPS se deu pela baixa integral do seu saldo, pertinente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Os referidos valores constituíam obrigações de pagamentos aos empreiteiros das obras do CIEPS. \r\nMediante contínuo acompanhamento, a Contadoria Geral do Estado solicitou reiteradas vezes que a empresa supracitada procedesse com a devida regularização dos registros contábeis. De modo semelhante, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro também notificou a EMOP. A referida empresa procedeu com a devida regularização contábil dos registros mediante apuração de Comissão de Sindicância Instaurada pela Portaria EMOP/PRES nº 12 de 14/05/2014, em conformidade com a norma editada pela CGE/CONOR nº 28 de 02/01/2012.\r\nResultado Diferido\r\n*****inserir imagem 119 *****\r\nCompreende o saldo existente na antiga conta resultado de exercícios futuros em 31 de dezembro de 2008, composto de variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida e o respectivo custo diferido.\r\nAs Receitas de Subvenções são compostas por doações para investimentos e subvenções governamentais para investimentos.\r\nO valor de Outras VPAs Diferidas está relacionado a receitas futuras de convênios com outras empresas, sendo R 10.752.034,20 referentes à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO e R 378.582,83 referentes à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 120 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício apurado em 31 de dezembro de 2014 encontra-se positivo em R 3.134.641,35.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas totalizam R 849.147.746,40 e estão compostas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações Recebidas, no valor total de R 465.233.418,37, sendo de R 464.584.162,34 referentes às transferências intragovernamentais e R 649.256,03 referentes às transferências intergovernamentais. \r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas, no montante de R 380.977.562,48, sendo de R 2.764.538,58 referentes à reversão de provisões e ajustes de perdas, R 354.350,35 referentes a indenizações e R 377.858.673,55 referentes à variações patrimoniais aumentativas decorrentes de fatos geradores diversos.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas totalizam R 846.013.105,05 e estão compostas em sua maioria por:\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas, no montante de R 413.724.612,78, em sua maioria composta por desincorporação de direitos extraorçamentários, no montante de R 410.531.884,98 e R 1.959.140,03 referentes às indenizações e restituições.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 162.837.088,75, sendo de R 109.145.835,67 referentes à Remuneração de Pessoal, R 39.540.212,15 referentes aos encargos patronais, R 9.950.523,27 referentes às outras variações patrimoniais diminutivas de pessoal e encargos, e R 4.200.517,66 referentes aos benefícios variáveis. \r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, no montante de R 159.287.111,00, sendo de R 157.346.278,31 referentes aos serviços, R 1.376.567,01 referentes ao uso de material de consumo, R 513.547,68 referentes à depreciação, amortização e exaustão e R 50.718,00 referentes ao custo de materiais, serviços e consumo de capital fixo.\r\nTransferências e Delegações Concedidas, no montante de R 103.212.121,58, sendo R 103.023.722,27 referentes às transferências intragovernamentais e R 188.399,31 referentes às transferências a instituições privadas. \r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor positivo de R 4.103.667,11.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nAjustes de Exercícios Anteriores provenientes da baixa de obrigações a longo prazo relativa obras paralisadas dos CIEPS, no montante de R 3.425.559,31, tal como já foi relatado na discrição da Tabela 17 - Demais Créditos a Longo Prazo.\r\nDepreciação, no montante de R 2.281.138,00, referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\nBaixa de Consignações, no montante de R 566.416,97, sendo de R 565.294,91 referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R 1.122,06 referentes à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO.\r\nO ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nAjuste Inicial de Bens Móveis, pelo montante de R 2.862.572,50, integralmente referente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, pelo montante de R 498.401,19. \r\nemonstrações Contábeis - Sociedades de Economia Mista\r\ndezembro-14\r\nSociedade de Economia Mista é uma sociedade na qual há a colaboração entre o Estado e os particulares, ambos reunindo recursos para a realização de uma finalidade, sempre de objetivo econômico. O Estado poderá ter uma participação majoritária ou minoritária, entretanto mais da metade das ações com direito a voto devem pertencer ao Estado.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os das Sociedades de Economia Mista, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis. \r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações intraorçamentárias.\r\nAs Sociedades de Economia Mista são compostas pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 121 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes: \r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nEvidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é \r\npossível avaliar alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. \r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial. \r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. \r\ncompreende os ativos que atendam a um dos critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificados no Passivo Circulante.\r\nfazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 122 *****\r\n*****inserir imagem 123 *****\r\n*****inserir imagem 124 *****\r\n*****inserir imagem 125 *****\r\n*****inserir imagem 126 *****\r\n*****inserir imagem 127 *****\r\n*****inserir imagem 128 *****\r\n*****inserir imagem 129 *****\r\n*****inserir imagem 130 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\nId: 1833977\r\n"
        ],
        "1833978": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\n*****inserir imagem 131 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de R 18.525.178,85 e por Poupança, no montante de R 930.225,42.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais relevantes pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, no total de R 13.020.374,55 e ao Instituto Vital Brazil SA, no montante de R 5.164.714,51.\r\nJá a conta de Poupança têm seus valores mais significativos pertencentes ao Instituto Vital Brazil SA, no montante de R 632.498,23.\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 132 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Clientes compõem-se em operações extraorçamentárias, no montante de R 37.826.366,85 e em operações intraorçamentárias no valor de R 1.605.611,45. O saldo teve variação negativa significativa, principalmente pela baixa de duplicatas do Instituto Vital Brazil SA, pelo seu recebimento.\r\nO saldo da conta Créditos de Transferências a Receber é composto em R 9.382.987,98 por transações intraorçamentárias, R 6.084.310,24 por transações interorçamentárias com os Municípios, R 1.007.510,46 por transações interorçamentárias com a União e R 165.220,05 por transações interorçametárias com outros estados da federação.\r\nJá os Empréstimos e Financiamentos Concedidos são compostos por financiamentos concedidos, no montante de R 75.479.368,00 e seguros e FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) de financiamentos, no montante de R 83.772.071,39.\r\nOs financiamentos concedidos e os seguros e FCVS de financiamentos pertencem integralmente à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 133 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nA conta de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados é composta em sua maioria por Depósitos Judiciais pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no valor de R 139.800.867,96.\r\nA conta de Cotas Financeiras a Receber registra o valor das cotas financeiras a receber do Tesouro Estadual, sendo compostas em grande parcela, pelo Instituto Vital Brazil SA, no total de R 28.571.650,80, pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, no total de R 19.952.830,13 e pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, no montante de R 32.575.019,81.\r\nAs Indenizações a Receber, decorrentes de ações judiciais, se referem integralmente à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nA conta Taxas e Multas a Receber está composta por valores pertencentes à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, no montante de R 40.774.431,74 e pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, no montante de R 14.104,50.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 134 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade como objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nAs mercadorias para revenda pertencem integralmente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nOs produtos e serviços em elaboração são compostos por produtos em processo, que são as matérias primas diretas usadas no processo de transformação relativos à produção não concluída, sendo todo valor também pertencente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nOs Outros Estoques estão compostos em parte por lotes de terrenos, no montante de R 8.215.336,01. Este valor pertence integralmente à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\nTambém compõem os Outros Estoques, as mercadorias remetidas para beneficiamento por terceiros, no valor de R 22.849.488,05, as mercadorias em consignação, no valor de R 1.233.026,76 e os estoques de animais, no valor de R 174.538,06. Todos esses saldos pertencentes ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 135 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nA conta Demais VPD a Apropriar está composta integralmente, por outras despesas antecipadas, que são transações extraorçamentárias pertencentes integralmente ao Instituto Vital Brazil SA. \r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 136 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Créditos a Receber por Descentralização de Prestação de Serviços Públicos pertencem integralmente à Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS, pelos valores a receber decorrentes da concessão de serviços públicos. Tais valores são devidos pela Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, no montante de R 349.175.855,20 e pelo Metrô Arcoverde no montante de R 17.635.613,71.\r\nOs Devedores p/ Financiamentos - FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) se referem em sua totalidade à Companhia Estadual de Habitação - CEHAB. Tais financiamentos do FCVS concedem subsídios e prorrogação de prazo de pagamento das dívidas aos adquirentes de moradia própria.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 137 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo.\r\nA conta Propriedades para Investimento é composta por Bens Imóveis, no montante de R 562.119.781,02, por Bens Móveis, no montante de R 464.702.755,10 e por Títulos e Valores, no montante de R 58.600,00.\r\nOs Bens Imóveis estão compostos, em sua maioria, por terrenos no montante de R 73.923.247,21 e instalações no montante de R 465.269.943,50, ambos pertencentes à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\nJá os Bens Móveis estão compostos integralmente por veículos, e pertencem à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\nO saldo da conta Títulos e Valores, referentes a cotas do Fundo de Privatização, em conformidade com a Lei nº 2.470 de 28/11/95, pertencem integralmente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 138 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle. \r\nOs Bens Móveis com valores mais expressivos são os automóveis, caminhões e outros veículos de tração, correção monetária dos bens móveis, e outros equipamentos.\r\nJá os Bens Imóveis têm seus valores mais significativos registrados em obras em andamento, edifícios, e correção monetária de bens imóveis e instalações.\r\nA Depreciação Acumulada está composta pela depreciação de instalações, no montante de R 1.253.935.876,70, de edifícios, no montante de R 45.659.381,86 e de bens móveis, no montante de R 735.661.079,43.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 139 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nA conta de Marcas, Direitos e Patentes Industriais está composta, em grande parcela, por produtos desenvolvidos, pertencente integralmente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nA Amortização Acumulada também se refere, em grande representatividade, ao Instituto Vital Brazil SA, dos referidos produtos desenvolvidos, no valor total de R 3.854.000,00.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 140 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar é composto pelas obrigações a pagar referentes a férias, 13º salário, entre outros. Esse montante é composto por R 421.063.859,77 de obrigações de caráter extraorçamentárias e R 1.541,24 de obrigações de caráter intraorçamentárias.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar englobam obrigações interorçamentárias com a União, no montante de R 3.471.601,90 e obrigações extraorçamentárias, no montante de R 177.104,07.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 141 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos em até doze meses.\r\nOs Financiamentos a Curto Prazo - Interno estão compostos por operações interorçamentárias com a União, no montante de R 7.822.891,10 e por operações extraorçamentárias, no montante de R 305.021,81.\r\nOs Financiamentos a Curto Prazo de caráter extraorçamentário são compostos por juros de financiamentos, pertencentes integralmente à Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nJá os Financiamentos a Curto Prazo de caráter interorçamentário são compostos por parcelamentos com a União.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 142 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nDo total de Fornecedores e Contas Nacionais a Curto Prazo, R 151.190.080,53 são oriundos de operações extraorçamentárias, enquanto R 63.670,77 correspondem a operações intraorçamentárias.\r\nDentre as operações extraorçamentárias, R 150.711.739,56 são referentes a operações habituais de fornecedores e credores de exercícios anteriores, além de R 478.340,97 referentes a precatórios relacionadas aos fornecedores e credores supracitados. \r\nA Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS teve grande influência na variação desta conta, principalmente pelo pagamento de fornecedores.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 143 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nOs valores mais significativos da conta de Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados, pertencem em sua maioria à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, no montante de R 46.575.080,59 e à Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, no montante de R 21.390.133,98.\r\nProvisões a curto prazo\r\n*****inserir imagem 144 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável em até doze meses.\r\nA Provisão para Riscos Trabalhistas teve um aumento significativo, no montante de R 78.813.869,54 pela atualização da dívida trabalhista, referente à Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nA conta de Provisão para Riscos Cíveis, se referente integralmente, à Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nOs valores de maior representatividade na composição da conta Outras Provisões a Curto Prazo são R 11.474.300,09 referentes à provisão para férias e R 6.313.507,08 referentes à provisão para indenização por desapropriação.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 145 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta de Adiantamentos de Clientes registra os recebimentos de adiantamentos de terceiros, para desenvolvimento de serviços ou entrega de produtos futuros. O saldo em sua totalidade refere-se ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nA conta Obrigações a Pagar é composta majoritariamente por credores de contratos em renegociação, pelo valor de R 560.641.037,13 referentes à Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Esta conta, ainda é composta por outros dois valores relevantes, a saber: R 158.833.773,51 relativos a Seguros a Pagar - Financiamentos e R 140.838.517,79 relativos a Depósitos de Diversas Origens.\r\nOs Bens de Terceiros são compostos por materiais recebidos de terceiros para industrialização, no montante de R 24.736.539,32 e por bens recebidos em consignação, no montante de R 3.976.110,38. Ambos os valores pertencem ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 146 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Empréstimos a Longo Prazo - Interno estão compostos por operações extraorçamentárias, no montante de R 44.943.943,27 e operações interorçamentárias com a União, no montante de R 55.625,31.\r\nJá a conta de Financiamentos a Longo Prazo - Interno estão compostos por operações intraorçamentárias, no montante de R 1.115.281.740,01 e operações interorçamentárias com a União, no montante de R 57.827.025,72.\r\nOs financiamentos de caráter intraorçamentários se referem às dívidas assumidas pelo governo do estado cujos valores de maior expressividade pertencem à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, no montante de R 562.941.091,42, e à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, no montante de R 353.971.720,25.\r\nProvisões a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 147 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAs Provisões Trabalhistas a Longo Prazo estão compostas por provisões para indenizações trabalhistas, no montante de R 453.994.318,23, e provisões para previdência complementar, pelo valor de R 102.456.351,06. Das indenizações, a maior representatividade neste montante é de R 335.037.741,22 pertencentes à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, e R 65.149.207,63 pertencentes à Companhia Estadual de Habitação - CEHAB.\r\nA Provisões Cíveis estão compostas integralmente por provisões para indenizações desta natureza. A Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL tem registrados grande parte deste valor, em um total de R 197.047.581,97. A Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO também apresenta um valor significativo, de R 81.662.139,29.\r\nDemais Obrigações a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 148 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO valor registrado pertence integralmente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nResultado Diferido\r\n*****inserir imagem 149 *****\r\nCompreende o saldo existente na antiga conta resultado de exercícios futuros em 31 de dezembro de 2008, composto de variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida e o respectivo custo diferido.\r\nAs Receitas de Subvenções correspondem, em grande parcela, a receitas diferidas relativas às subvenções governamentais para investimentos. A Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS detém maior parte deste montante, no valor de R 6.083.401.896,75.\r\nAs Outras VPA'S Diferidas compreendem aluguéis antecipados, lucros de lotes industriais, juros de lotes industriais e atualizações monetárias de operações imobiliárias.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 150 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício apurado em 31 de dezembro de 2014 encontra-se negativo em R 245.587.654,78.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas totalizaram um montante de R 3.807.053.343,55, e estão compostas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações recebidas, no montante de R 3.051.272.077,16, sendo de R 3.042.154.299,40 referentes às transferências intragovernamentais, R 8.615.212,30 referentes às transferências intergovernamentais, R 501.215,46 referentes às transferências de instituições privadas e R 1.350,00 referentes às transferências de pessoas físicas.\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas, no montante de R 406.292.549,23, sendo R 83.842.985,40 referentes à reversão de provisões e ajustes de perda, e R 322.449.563,83 referentes a diversas variações patrimoniais aumentativas (multas administrativas, indenizações e fatos geradores diversos).\r\nExploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos, no montante de R 274.280.319,34, sendo R 197.618.414,04 referentes a venda de produtos, pertencentes ao Instituto Vital Brazil SA e R 76.661.905,30 referentes a exploração de bens, direitos e prestação de serviços. \r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas totalizaram um montante de R 4.052.640.998,33 e estão compostas em sua maioria por:\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas, no montante de R 3.052.866.111,03, saldo este composto por R 169.454.179,11 de constituições de provisões e R 2.883.411.931,92 de diversas variações patrimoniais diminutivas (decorrente de fatos geradores diversificados). A maior representação deste último saldo pertence à Companhia de Transporte sobre Trilhos do estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, no valor de R 2.386.270.197,47.\r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, no montante de R 569.856.364,97, são compostos por: R 308.545.146,13 referentes a despesas de serviços, R 153.544.789,80 referentes ao uso de material de consumo, R 90.110.779,07 referentes à depreciação, amortização e exaustão e R 17.655.649,97 referentes ao custo de materiais, serviços e consumo de capital fixo.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram saldo positivo de R 13.411.090,56.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nAjuste de Exercícios Anteriores, no montante de R 25.297.427,64, sendo um montante de R 12.355.847,36 pertencentes à Companhia Estadual de Habitação - CEHAB. Este valor se refere ao ajuste de dívida do Fundo de compensação de Variações Salariais - FCVS anteriormente superavaliada no Balanço.\r\nPrecatórios Judiciais Cancelados, no montante de R 7.391.714,18. Este saldo refere-se integralmente à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 6.314.956,88.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Obrigações Tributárias, no montante de R 2.654.008,51. Este saldo refere-se integralmente à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nDesincorporação de Créditos a Receber, no montante de R 13.170.339,27.\r\nDesincorporação de Penhoras e Depósitos Judiciais, no montante de R 8.768.430,71. Este saldo refere- se integralmente à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS.\r\nFundos\r\ndezembro-14\r\nOs Fundos Especiais são constituídos pelo produto de receitas específicas que, por lei, vinculam-se à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os dos Fundos, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis. \r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações intraorçamentárias.\r\nOs Fundos são compostos pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 151 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes:\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nEvidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.\r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial. \r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. \r\ncompreende os ativos que atendam a um dos critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\ncompreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificados no Passivo Circulante.\r\nfazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 152 *****\r\n*****inserir imagem 153 *****\r\n*****inserir imagem 154 *****\r\n*****inserir imagem 155 *****\r\n*****inserir imagem 156 *****\r\n*****inserir imagem 157 *****\r\n*****inserir imagem 158 *****\r\n*****inserir imagem 159 *****\r\n*****inserir imagem 160 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 161 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de 1.058.185.507,72 e por Poupança, no montante de R 226.739.668,46.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais relevantes pertencentes ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 490.511.802,32, ao Fundo Especial da Assembléia Legislativa, no montante de R 164.421.545,64 e ao Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE - FEM, no total de R 133.914.100,72.\r\nJá a conta de Poupança tem seus valores mais significativos pertencentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 211.863.590,79.\r\nA Conta Única do Tesouro Estadual começou a ter saldos a partir da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014, que trata da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual nº 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ nº 779/2014. \r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 162 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nA conta de Clientes teve uma variação significativa em relação ao exercício anterior devido a reclassificação de contas para os Créditos de Transferências a Receber. Tais contas reclassificadas: Patronal - Ativo Militar e Contribuição para Fundo de Saúde Militar.\r\nOs Outros Créditos são compostos por “Recursos CUTE por Programação Financeira”, que começou a apresentar saldo a partir deste exercício com a implementação da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014, que trata da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual nº 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ nº 779/2014.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 163 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços tiveram uma variação significativa devido ao aumento das outorgas a receber do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, no montante de R 16.618.174,26.\r\nA conta Créditos por Danos ao Patrimônio é composta, com valores mais expressivos, por ausência de prestações de contas, no valor de R 11.903.053,52 e outras responsabilidades, no valor de R 49.066.127,41.\r\nAs Outras Responsabilidades se referem, em sua maioria, ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no total de R 48.987.400,48.\r\nOs Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo estão compostos em grande maioria por Adiantamentos por Transferências Voluntárias, no montante de R 271.800.000,00, referentes ao Fundo Estadual de Transporte pelo convênio com o RIOCARD.\r\nOs Créditos Intragovernamentais são compostos por créditos a receber oriundos do Fundo da Dívida Pública, no montante de R 12.079.788,29 e adiantamentos por transferências voluntárias, no montante de R 99.328.688,24.\r\nOs créditos a receber oriundos do FDP registram os valores decorrentes da extinção do Fundo da Dívida Pública determinada pelo Decreto 25.875 de 22 de dezembro de 1999, cujos valores foram transferidos para a conta única do Tesouro do Estado.\r\nOs adiantamentos por transferências voluntárias se referem ao Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 78.063.561,05 e ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 21.265.127,19. \r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 164 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade como objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno.\r\nO almoxarifado teve uma variação negativa significativa, principalmente devido à transferência dos materiais do Fundo Estadual de Saúde - FES para a Secretaria de Estado de Saúde, por motivo dos fundos não poderem possuir bens em seu patrimônio.\r\nOs Outros Estoques eram compostos por importações em andamento, pertencentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES. Tais importações em andamento se referem a valores transferidos para a SEPLAG, que foram baixados devido ao recebimento dos bens importados. \r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 165 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nAs Demais VPD a Apropriar estavam compostas, em mais de 99%, por antecipação de contribuição patronal do Fundo Estadual de Saúde - FES. Em 2014, esse valor foi zerado devido à baixa da despesa antecipada referente ao recolhimento da Contribuição Patronal ao Rioprevidência.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 166 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Empréstimos e Financiamentos Concedidos compõem-se em sua maioria por empréstimos concedidos pelo FREMF - Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses, no valor total de R 69.684.341,73. O FREMF tem como objetivos financiar empreendimentos geradores de emprego e renda, nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista, considerados relevantes para o desenvolvimento com sustentabilidade do Estado com enfoque econômico, social e ambiental.\r\nA Dívida Ativa não Tributária - Clientes, tem seu montante integramente pertencente ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, devido ao registro de créditos não tributários que ora estão sendo inscritos em Dívida Ativa.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 167 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo.\r\nOs Demais Investimentos Permanentes são compostos, em sua maioria, por projetos em andamento.\r\nOs projetos em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a projetos em andamento, e se referem, em grande parcela, ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 19.067.787,45.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 168 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nOs direitos de uso de Softwares pertencem, em maioria, ao Fundo Especial de Administração Fazendária no montante de R 1.207.664,85.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 169 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar é composto pelas obrigações a pagar referentes a férias, 13º salário, entre outros. O montante de R 30.430.951,60 representa as obrigações de caráter extraorçamentárias, R 1.055.249,35 representa as obrigações de caráter intraorçamentárias e R 26.675,81 representa a parcela de obrigações interorçamentárias com os municípios.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar se referem a obrigações interorçamentárias com a União, no montante de R 9.858.243,23 e obrigações intraorçamentárias, no montante de R 6.203.193,08.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 170 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo está composta por R 844.387.408,64 referentes a obrigações extraorçamentárias, R 2.041.536,21 referentes a obrigações intraorçamentárias e R 98.751.939,70 referentes a obrigações interorçamentárias com os municípios.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 171 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nTanto as Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União quanto com os Estados e Municípios são em sua maioria compostas por obrigações fiscais pertencentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES, totalizando R 7.525.470,57.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 172 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs consignações apresentam os valores entregues, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores, e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços. Grande parcela refere-se ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 59.783.665,99.\r\nOs Valores Restituíveis - Intra são compostos por valores antes classificados na conta de Consignações, referentes à IRRF de servidores e de terceiros a recolher ao Tesouro.\r\nAs Obrigações para Convênios Recebidos Inter União estão compostas em grande parcela pelo Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, no montante de R 19.359.992,48.\r\nAs Obrigações com Órgãos e Entidades Estaduais Intra tiveram uma variação significativa devido às obrigações para convênios recebidos do Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 7.552.974,00.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto em sua totalidade por obrigações com precatórios, referentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 174 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nTodo o valor constituído nesta conta se refere ao registro de precatórios por determinação do Tribunal de Justiça ao Fundo Especial de Saúde - FES.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 175 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício apurado em 31 de dezembro de 2014 encontra-se positivo em R 268.365.446,47.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas somaram R 6.809.541.990,06 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações Recebidas, no montante de R 5.259.093.374,34, sendo de R 4.638.708.146,34 referentes às transferências intragovernamentais, R 620.366.469,08 referentes às transferências intergovernamentais e R 18.758,92 referentes às transferências de pessoas físicas.\r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no montante de R 1.048.621.847,54, sendo de R 1.047.773.649,34 referentes às taxas pela prestação de serviços e R 848.198,20 referentes às taxas pelo exercício do poder de polícia.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas somaram R 6.541.176.543,59 e foram representadas em sua maioria por:\r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, no montante de R 4.574.061.823,70, sendo de R 4.465.560.950,11 referentes a serviços e R 108.500.873,59 referentes ao uso de material de consumo. \r\nTransferência e Delegações Concedidas, no montante de R 1.391.661.698,27, sendo de R 1.086.603.075,86 referentes às transferências intragovernamentais, R 303.121.822,41 referentes às obrigações intergovernamentais e R 1.936.800,00 referentes às transferências às instituições privadas.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 473.202.292,33, sendo de R 231.725.342,51 referentes aos vencimentos e vantagens fixas, R 187.492.685,80 referentes aos benefícios variáveis, R 52.374.151,32 referentes aos encargos patronais e R 1.610.112,70 referentes à outras variações patrimoniais diminutivas de pessoal e encargos.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor negativo de R 74.297.101,77.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nIncorporação de Disponibilidade Financeira, no montante de R 1.619.262,39.\r\nCancelamento de Restos a Pagar Processados não Prescritos, no montante de R 551.771,49.\r\nBens Imóveis não Incorporados de Exercícios Anteriores, no montante de R 519.420,82.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 53.452.622,89.\r\nBaixa de Bens a Incorporar e Materiais em Trânsito, no montante de R 14.746.775,68.\r\nId: 1833978\r\n"
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            "2015-05-25 00:00:00",
            "*****inserir imagem 01 *****\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2014\r\nDEMAIS RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nSUMÁRIO\r\n. (CONFORME PORTARIA STN Nº 438/2012)\r\n2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA E DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 16 E ANEXO 17 DA LEI 4.320/64\r\n3 DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA\r\n4 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA\r\n5 OUTORGAS E CONCESSÕES\r\n6 DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR \r\n7 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES\r\n8 RESULTADO PRIMÁRIO E ORÇAMENTÁRIO\r\n9 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA\r\n10 PATRIMÔNIO\r\n11 PRECATÓRIOS\r\n01 - BALANÇOS POR PODER\r\nBALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nANEXO 12 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 02 *****\r\n*****inserir imagem 03 *****\r\n*****inserir imagem 04 *****\r\n*****inserir imagem 05 *****\r\n*****inserir imagem 06 *****\r\n*****inserir imagem 07 *****\r\n*****inserir imagem 08 *****\r\nBALANÇOS FINANCEIROS\r\nANEXO 13 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 09 *****\r\n*****inserir imagem 10 *****\r\n*****inserir imagem 11 *****\r\n*****inserir imagem 12 *****\r\n*****inserir imagem 13 *****\r\n*****inserir imagem 14 *****\r\nBALANÇOS PATRIMONIAIS\r\nANEXO 14 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 15 *****\r\n*****inserir imagem 16 *****\r\n*****inserir imagem 17 *****\r\n*****inserir imagem 18 *****\r\n*****inserir imagem 19 *****\r\n*****inserir imagem 20 *****\r\nDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nANEXO 15 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 21 *****\r\n*****inserir imagem 22 *****\r\n*****inserir imagem 23 *****\r\n*****inserir imagem 24 *****\r\n*****inserir imagem 25 *****\r\n*****inserir imagem 26 *****\r\n*****inserir imagem 27 *****\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA\r\nANEXO 18 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 28 *****\r\n*****inserir imagem 29 *****\r\n*****inserir imagem 30 *****\r\n*****inserir imagem 31 *****\r\n*****inserir imagem 32 *****\r\n*****inserir imagem 33 *****\r\n*****inserir imagem 34 *****\r\nLEI 4320/64 - ANEXO 16\r\n01 - QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - NOTAS EXPLICATIVAS\r\n02 - QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA\r\n03 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n04 - DÍVIDA FUNDADA - CONSOLIDAÇÃO\r\n05 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE\r\n06 - ESTOQUE DA DIVIDA FUNDADA\r\n*****inserir imagem 35 *****\r\n*****inserir imagem 36 *****\r\n*****inserir imagem 37 *****\r\n*****inserir imagem 38 *****\r\n*****inserir imagem 39 *****\r\n*****inserir imagem 40 *****\r\n*****inserir imagem 41 *****\r\n01 - DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA\r\n02 - DEMONSTRATIVO AJUSTE PARA PERDAS DA DÍVIDA ATIVA\r\n03 - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\n*****inserir imagem 42 *****\r\n*****inserir imagem 43 *****\r\n*****inserir imagem 44 *****\r\n04 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA\r\n01 - DEMONSTRATIVO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\n*****inserir imagem 45 *****\r\n01 - MOVIMENTAÇÃO DAS OUTORGAS DAS CONCESSÕES\r\n*****inserir imagem 46 *****\r\n*****inserir imagem 47 *****\r\n06 - DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR\r\n01 - RESTOS A PAGAR CONSOLIDADO (COMPARATIVO) -POSIÇÃO FINAL\r\n02 - RESTOS A PAGAR DETALHADO POR EXERCÍCIO DE INSCRIÇÃO\r\n03 - DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DE RESTOS A PAGAR POR PODER E TIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n04 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - INSCRIÇÃO\r\n05 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS + NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - INSCRIÇÃO\r\n06 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR UGE E FONTE PARA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR \r\n07 - RESTOS A PAGAR - INSCRITO EM 2014 E CANCELADO EM 2015 - FONTE TESOURO\r\n08 - RESTOS A PAGAR - INSCRITO EM 2014 E CANCELADO EM 2015\r\n*****inserir imagem 48 *****\r\n*****inserir imagem 59 *****\r\n*****inserir imagem 50 *****\r\n*****inserir imagem 51 *****\r\n*****inserir imagem 52 *****\r\n*****inserir imagem 53 *****\r\n*****inserir imagem 54 *****\r\n*****inserir imagem 55 *****\r\n*****inserir imagem 56 *****\r\n01 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n02 - CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES PAGAS POR FONTE\r\n03 - CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR POR FONTES\r\n04 - CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES PAGAS POR PODER\r\n05 - CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR POR PODER\r\n06 - CONTROLE FINANCEIRO - POR UG E FONTE DE RECURSOS\r\n*****inserir imagem 57 *****\r\n*****inserir imagem 58 *****\r\n*****inserir imagem 59 *****\r\n*****inserir imagem 60 *****\r\n*****inserir imagem 61 *****\r\n*****inserir imagem 62 *****\r\n*****inserir imagem 63 *****\r\n*****inserir imagem 64 *****\r\n*****inserir imagem 65 *****\r\n*****inserir imagem 66 *****\r\n*****inserir imagem 67 *****\r\n*****inserir imagem 68 *****\r\n*****inserir imagem 69 *****\r\nId: 1833988\r\n"
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            "*****inserir imagem 70 *****\r\n*****inserir imagem 71 *****\r\n*****inserir imagem 72 *****\r\n*****inserir imagem 73 *****\r\n01 - RESULTADO PRIMÁRIO E ORÇAMENTÁRIO.\r\n02 - DESPESAS EMPENHADAS - FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS.\r\n03 - DESPESAS LIQUIDADAS - FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS.\r\n04 - RECEITAS ARRECADADAS FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS.\r\n05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO POR FONTE DE RECURSOS\r\n*****inserir imagem 74 *****\r\n*****inserir imagem 75 *****\r\n*****inserir imagem 76 *****\r\n*****inserir imagem 77 *****\r\n*****inserir imagem 78 *****\r\n*****inserir imagem 79 *****\r\n*****inserir imagem 80 *****\r\n*****inserir imagem 81 *****\r\n*****inserir imagem 82 *****\r\nDEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA\r\n01 - COMPARATIVO DOS IMPOSTOS ARRECADADOS E TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO\r\n02 - EVOLUÇÃO MENSAL DA RECEITA\r\n03 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA - FONTES TESOURO\r\n04 - COTA-PARTE DAS TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS E AO FUNDEB\r\n05 - DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃO DE GOVERNO\r\n06 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL POR FUNÇÃO E GRUPO DE DESPESA\r\n07 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL POR FUNÇÃO E GRUPO DE DESPESA\r\n08 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO E FONTE DE RECURSOS\r\n09 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO E FONTE DE RECURSOS\r\n10 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO E GRUPO DE DESPESA\r\n11 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO E GRUPO DE DESPESA\r\n12 - COMPARATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL COM A DOTAÇÃO ATUAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO\r\n13 - COMPARATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL COM A DOTAÇÃO ATUAL POR FUNÇÃO\r\n14 - DEMONSTRAÇÃO DA DOTAÇÃO ATUAL / DESPESA AUTORIZADA / DESPESA EMPENHADA / DESPESA LIQUIDADA POR PODER\r\n15 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA COM SERVIÇO DA DÍVIDA\r\n16 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA DE PESSOAL ATIVO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO, PODER E FONTE\r\n17 - DESPESA POR FUNÇÃO E PROGRAMA\r\n18 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL / DESPESA EMPENHADA / LIQUIDADA POR GRUPO\r\n19 - DEMOSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL DO ESTADO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO E ORGAO DE GOVERNO\r\n20 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA FONTES TESOURO E NÃO TESOURO\r\n21 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA LIQUIDADA FONTES TESOURO E NÃO TESOURO\r\n22 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS EMPENHADAS POR CATEGORIA E GRUPO\r\n23 - DEMONSRATIVO DA DESPESA EMPENHADA COM PESSOAL ATIVO E INATIVO E PENSIONISTAS\r\n24 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS APLICADAS NO FECAM (UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 24040 - FONTES 01 E 04), POR UGE E ELEMENTO DE DESPESA\r\n25 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS APLICADAS NO FAPERJ (UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40410 - FONTE 00), POR UGE E ELEMENTO DE DESPESA\r\n26 - DETAL. CRÉDITOS ABERTOS POR EXCESSO DA ARRECADAÇÃO\r\n27 - DETAL. CRÉDITOS SUPLEMENTARES - ABERTOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n28 - CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n29 - DETALHAMENTO CRÉDITOS SUPLEMENTARES - ABERTO POR CREDITOS ESPECIAIS\r\n*****inserir imagem 83 *****\r\n*****inserir imagem 84 *****\r\n*****inserir imagem 85 *****\r\n*****inserir imagem 86 *****\r\n*****inserir imagem 87 *****\r\n*****inserir imagem 88 *****\r\n*****inserir imagem 89 *****\r\n*****inserir imagem 90 *****\r\n*****inserir imagem 91 *****\r\n*****inserir imagem 92 *****\r\n*****inserir imagem 93 *****\r\n*****inserir imagem 94 *****\r\n*****inserir imagem 95 *****\r\n*****inserir imagem 96 *****\r\n*****inserir imagem 97 *****\r\n*****inserir imagem 98 *****\r\n*****inserir imagem 99 *****\r\n*****inserir imagem 100 *****\r\n*****inserir imagem 101 *****\r\n*****inserir imagem 102 *****\r\n*****inserir imagem 103 *****\r\n*****inserir imagem 104 *****\r\n*****inserir imagem 105 *****\r\n*****inserir imagem 106 *****\r\n*****inserir imagem 107 *****\r\n*****inserir imagem 108 *****\r\n*****inserir imagem 109 *****\r\n*****inserir imagem 110 *****\r\n*****inserir imagem 111 *****\r\n*****inserir imagem 112 *****\r\n*****inserir imagem 113 *****\r\n*****inserir imagem 114 *****\r\n*****inserir imagem 115 *****\r\n*****inserir imagem 116 *****\r\n*****inserir imagem 117 *****\r\n*****inserir imagem 118 *****\r\n*****inserir imagem 119 *****\r\n*****inserir imagem 120 *****\r\n*****inserir imagem 121 *****\r\n*****inserir imagem 122 *****\r\n*****inserir imagem 123 *****\r\n*****inserir imagem 124 *****\r\n*****inserir imagem 125 *****\r\n*****inserir imagem 126 *****\r\n*****inserir imagem 127 *****\r\n*****inserir imagem 128 *****\r\n10 - PATRIMÔNIO\r\n01 - COMPARATIVO ANALÍTICO DOS SALDOS DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA\r\n*****inserir imagem 129 *****\r\n11 - PRECATÓRIOS\r\n01 - PRECATÓRIOS TJ - PESSOAL - EXERCÍCIO DE 2014\r\n02 - PRECATÓRIOS TJ - FORNECEDORES - EXERCÍCIO DE 2014\r\n03 - DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS - EXERCÍCIO DE 2014\r\n*****inserir imagem 130 *****\r\n*****inserir imagem 131 *****\r\n*****inserir imagem 132 *****\r\nId: 1833989\r\n"
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            "*****inserir imagem 01 *****\r\nCONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2014\r\nLEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nSUMÁRIO\r\n01 - METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS\r\n02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE\r\n03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE\r\n04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO\r\n05 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA CONSOLIDADO - EXCLUINDO IMPRENSA OFICIAL E CEDAE\r\n*****inserir imagem 03*****\r\n*****inserir imagem 04*****\r\n*****inserir imagem 05*****\r\n02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE\r\n*****inserir imagem 06*****\r\n*****inserir imagem 07*****\r\n*****inserir imagem 08*****\r\n*****inserir imagem 09*****\r\n*****inserir imagem 10*****\r\n*****inserir imagem 11*****\r\n*****inserir imagem 12*****\r\n*****inserir imagem 13*****\r\n*****inserir imagem 14*****\r\n*****inserir imagem 15*****\r\n*****inserir imagem 16*****\r\n*****inserir imagem 17*****\r\n*****inserir imagem 18*****\r\n*****inserir imagem 19*****\r\n*****inserir imagem 20*****\r\n*****inserir imagem 21*****\r\n*****inserir imagem 22*****\r\n*****inserir imagem 23*****\r\n*****inserir imagem 24*****\r\n*****inserir imagem 25*****\r\n*****inserir imagem 26*****\r\n*****inserir imagem 27*****\r\n*****inserir imagem 28*****\r\n*****inserir imagem 29*****\r\n*****inserir imagem 30*****\r\n*****inserir imagem 31*****\r\n03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE\r\n*****inserir imagem 32*****\r\n*****inserir imagem 33*****\r\n*****inserir imagem 34*****\r\n*****inserir imagem 35*****\r\n*****inserir imagem 36*****\r\n*****inserir imagem 37*****\r\n*****inserir imagem 38*****\r\n04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO\r\n*****inserir imagem 39*****\r\n*****inserir imagem 40*****\r\n*****inserir imagem 41*****\r\n*****inserir imagem 42*****\r\n05 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA CONSOLIDADO - EXCLUINDO IMPRENSA OFICIAL E CEDAE\r\n05.1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA - EXCLUINDO IMPRENSA OFICIAL E CEDAE\r\n*****inserir imagem 43*****\r\n*****inserir imagem 44*****\r\n*****inserir imagem 45*****\r\n*****inserir imagem 46*****\r\n*****inserir imagem 47*****\r\n*****inserir imagem 48*****\r\n*****inserir imagem 49*****\r\n*****inserir imagem 50*****\r\n*****inserir imagem 51*****\r\n*****inserir imagem 52*****\r\n*****inserir imagem 53*****\r\n*****inserir imagem 54*****\r\nId: 1833996\r\n"
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            "2015-05-25 00:00:00",
            " *****inserir imagem 55*****\r\n*****inserir imagem 56*****\r\n*****inserir imagem 57*****\r\n*****inserir imagem 58*****\r\n*****inserir imagem 59*****\r\n*****inserir imagem 60*****\r\n*****inserir imagem 61*****\r\n*****inserir imagem 62*****\r\n*****inserir imagem 63*****\r\n*****inserir imagem 64*****\r\n*****inserir imagem 65*****\r\n05.2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA - EXCLUINDO IMPRENSA OFICIAL E CEDAE\r\n*****inserir imagem 66*****\r\n*****inserir imagem 67*****\r\n*****inserir imagem 68*****\r\n*****inserir imagem 69*****\r\n*****inserir imagem 70*****\r\n*****inserir imagem 71*****\r\n*****inserir imagem 72*****\r\n*****inserir imagem 73*****\r\n*****inserir imagem 74*****\r\n*****inserir imagem 75*****\r\n*****inserir imagem 76*****\r\n*****inserir imagem 77*****\r\n*****inserir imagem 78*****\r\n*****inserir imagem 79*****\r\n*****inserir imagem 80*****\r\n*****inserir imagem 81*****\r\n*****inserir imagem 82*****\r\n*****inserir imagem 83*****\r\n*****inserir imagem 84*****\r\n*****inserir imagem 85*****\r\n*****inserir imagem 86*****\r\n*****inserir imagem 87*****\r\n*****inserir imagem 88*****\r\n*****inserir imagem 89*****\r\n*****inserir imagem 90*****\r\n*****inserir imagem 91*****\r\n*****inserir imagem 92*****\r\n*****inserir imagem 93*****\r\n*****inserir imagem 94*****\r\n*****inserir imagem 95*****\r\n*****inserir imagem 96*****\r\n*****inserir imagem 97*****\r\n*****inserir imagem 98*****\r\n*****inserir imagem 99*****\r\n*****inserir imagem 100*****\r\n*****inserir imagem 101*****\r\n*****inserir imagem 102*****\r\n*****inserir imagem 103*****\r\n*****inserir imagem 104*****\r\nId: 1833999\r\n*Suplemento republicado por ter saído com incorreção no dia 13/05/2015.\r\n"
        ],
        "1834016": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula n° 30.286-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Ciências Radiológicas - LCR/IBRAG (Cód.: 80.22.04.00.00.01), a partir de 18/05/2015. (CI 03/CUOP/2015).\r\nId: 1834016\r\n"
        ],
        "1834106": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 5034822-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 20 de abril de 2015. Processo nº E- 21/005.305/2015.\r\nId: 1834106\r\n"
        ],
        "1834123": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2015\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nJULIANA DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 971.967-5. Proc. n° E-03/002/7978/2014.\r\nJACKLINE TORRES AMAZONAS, Prof. Doc. I, mat. n° 837.084-3. Proc. n° E-03/11.202.294/2005.\r\nELIANA ADMIRAL, Prof. Doc. I, mats. n°s 841.221-5 e 831.060-9. Proc. n° E-08/222.172/2009.\r\nANA ROSA DA SILVA GIOIA, Servente, mat. n° 5.014.621-6. Proc. n° E-03/016/3589/2014.\r\nCLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.077-3. Proc. n° E-03/10.300.438/2011.\r\nKATIA PEREIRA GUEDES, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.368- 4. Proc. n° E-03/012/266/2015.\r\nSUELY GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.772-9. Proc. n° E-03/10.003.562/2009.\r\nANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 918.269- 2 e Prof. Doc. II, mat. nº 292.355-5. Proc. n° E-03/10.600.614/2010.\r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.626- 5 e Prof. Doc. II, mat. nº 290.054-6. Proc. n° E-03/011/613/2015.\r\nCELI LUCAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.246-3. Proc. n° E- 01/136.254/2008.\r\nLIVIA MARIA GONÇALVES BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.183-8. Proc. n° E-03/002/8968/2014.\r\nCATIA CRISTINA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.309- 4. Proc. n° E-03/005/3584/2014.\r\nMARY JANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.251.956-8 e 925.662-9. Proc. n° E-03/015/2042/2014.\r\nGLAUCE MACEDO AREAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.027-7. Proc. n° E-03/10.801.392/2012.\r\nANTONIO DE SOUZA NETO, Prof. Doc. I, mats. n°s 951.249-2 e 919.766-6. Proc. n° E-03/004/1861/2013.\r\nROBERTO ROBAINA RODRIGUES, Encarregado, mat. n° 5.005.292- 7. Proc. n° E-03/2.810.041/2005.\r\nVIVIANE ROSA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.024.479-7. Proc. n° E-03/013/79/2015.\r\nMARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.008.204-9 e 824.617-5. Proc. n° E-03/005/3804/2013.\r\nMARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. n° 281.494-5. Proc. n° E-03/006/3887/2013.\r\nMARCIA LOURENÇO MACHADO CORREA, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.944-2. Proc. n° E-03/006/4494/2014.\r\nUELBIO COSTA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.996-2. Proc. n° E-03/005/844/2015.\r\nId: 1834123\r\n"
        ],
        "1834134": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.947.933-9, matrícula nº 289.924-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/12/2013.\r\nALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS, ID nº 2.984.956-0, matrícula nº 180.863-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 21/09/2013.\r\n, ID nº 2.954.125-5, matrícula nº 266.083-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/10/2012.\r\n, ID nº 2.965.175-1, matrícula nº 266.995-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nCATIA REGINA DANTAS DE BRITO, ID nº 2.999.967-7, matrícula nº 261.257-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nCESAR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, ID nº 2.996.505-5, matrícula nº 267.003-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 17/10/2014.\r\n, ID nº 2.919.174-2, matrícula nº 817.724-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 10/12/2014.\r\nCLAUDEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA, ID nº 2.976.216-2, matrícula nº 266.044-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/10/2014.\r\nJOSE PETRÚCIO DE ARAUJO NUNES, ID nº 2.940.094-5, matrícula nº 181.721-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/03/2011.\r\nKARLA MATTOS CORDEIRO DE VASCONCELLOS, ID nº 2.992.217-8, matrícula nº 268.615-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.940.945-4, matrícula nº 263.595-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\nMARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA, ID nº 2.980.763-8, matrícula nº 836.196-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/03/2015.\r\nMARIO JOSÉ LAMBLET DOS SANTOS, ID nº 2.971.465-6, matrícula nº 853.038-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/01/2015.\r\n, ID nº 2.998.704-0, matrícula nº 817.726-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 17/08/2014.\r\n, ID nº 2.962.305-7, matrícula nº 266.487-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 08/01/2012.\r\n, ID nº 2.995.005-8, matrícula nº 269.458-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 13/01/2014.\r\nREINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, ID nº 2.995.896-2, matrícula nº 853.482-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/04/2015.\r\nRHOXANE ROGERIA TELES DE ARAUJO, ID nº 2.977.822-0, matrícula nº 872.079-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID nº 2.940.358-8, matrícula nº 181.335-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/04/2015.\r\n, ID nº 2.926.853-2, matrícula nº 257.449-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.977.007-6, matrícula nº 265.997-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/02/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1834134\r\n"
        ],
        "1834136": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.975.393-7, matrícula nº 268.150-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.941.046-0, matrícula nº 268.640-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.956.883-8, matrícula nº 268.834-9, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/11/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da Republica, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.999.925- 1, matrícula nº 288.763-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.997.183-7, matrícula nº 117.652-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 28/08/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.928.824-0, matrícula nº 1.004.454-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , matrícula nº 103.201- 0, “JARDINEIRO - classe B”, com efeitos a contar de 06/08/1992.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.955.266-4, matrícula nº 257.563-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.955.544-2, matrícula nº 819.556-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.941.713-9, matrícula nº 267.484-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.922.605-8, matrícula nº 806.412-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.941.347-8, matrícula nº 196.208-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.920.256-6, matrícula nº 809.573-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/07/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.952.085-1, matrícula nº 180.862-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.984.601-3, matrícula nº 269.395-0, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.959.127-9, matrícula nº 808.703-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.919.761-9, matrícula nº 263.639-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID nº 2.943.337-1 matrícula nº 263.091-1, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.962.045-7, matrícula nº 266.314-4, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.995.622-6, matrícula nº 198.979-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.953.654-5, matrícula nº 269.892-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.971.391-9, matrícula nº 179.141-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.999.695-3, matrícula nº 265.600-7, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.930.882-8, matrícula nº 266.561-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 1.959.782-7, matrícula nº 810.490-3, PILOTO POLICIAL, com efeitos a contar de 06/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.952.246-3, matrícula nº 266.631-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.927.792-2, matrícula nº 266.031-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/01/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº2.975.925-0, matrícula nº 1.146.711-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.953.520-4, matrícula nº 267.094-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe , com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.935.935-0, matrícula nº 264.591-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de14/03/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.960.368-4, matrícula nº 179.641-1, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.986.655- 3, matrícula nº 262.763-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da Republica, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.001.715-7, matrícula nº 806.389-3, Inspetor de Policia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da Republica, combinado com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044/80, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.972.237- 3, matrícula nº 140.932-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/05/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.919.087-8, matrícula 266.450-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.976.967-1, matrícula nº 193.613-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 11/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.956.865- 0, matrícula nº 267.870-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.986.483-6, matrícula nº 288.881-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.936.942-8, matrícula nº 176.711-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.989.321-6, matrícula nº 267.960-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.992.563-0, matrícula nº 289.875-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.964.278-7, matrícula nº 264.660-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.915.386-7, matrícula nº 261.512-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.971.842- 2, matrícula nº 263.131-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/11/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.944.418-7, matrícula nº 174.164-4, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.974.862-3, matrícula nº 288.843-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.982.695-0, matrícula nº 179.654-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.975.794- 0, matrícula nº 264.672-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.941.824-0, matrícula nº 267.972-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de TADEU ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE JUNIOR, ID n° 2.978.963-0, matrícula nº 836.199-0, Inspetor de Policia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da Republica, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1834136\r\n"
        ],
        "1834137": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\n-GERAL \r\n, Assistente Jurídico, Identidade funcional 32136773, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ.\r\n, Assistente Jurídico, Identidade funcional 19241038, para a Assembleia Le gislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ.\r\nà disposição da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a servidora TANIA MARLI NASCIMENTO LIMA, Analista Processual, Identidade funcional 19209258.\r\nId: 1834137\r\n"
        ],
        "1834138": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo, Processo Administrativo E- 26/005/2305/2015. \r\n, ID: 33105448, como GESTORA do CVT Pinheiral.\r\n, ID: 4432416, como GESTORA do CETEP São José de Ubá.\r\nDE 14.05.2015\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Professor FAETEC I, ID 44050216, Vínculo 1, referência DOC 40HE2, com validade a contar de 15 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/7215/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, ID 44044267, Vínculo 1, referência DOC 40HM2, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015. Processo nº E-26/005/734/2015.\r\n, cargo Professor FAETEC I, ID 32358520, Vínculo 2, referência DOC 40HG1, com validade a contar de 02 de maio de 2015. Processo nº E-26/005/2670/2015.\r\n, cargo Inspetor de Alunos, ID 44174101, Vínculo 1, referência TEC ADMG2, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015. Processo nº E-26/005/739/2015.\r\nId: 1834138\r\n"
        ],
        "1834187": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSANDRO MUNIZ CORREA, ID Funcional nº 5019073-3 para responder como encarregado da subunidade Junta de Revisão Fiscal, em substituição a servidora Martha dos Santos, ID Funcional 1907044-6, com validade a contar de 14/05/2015.\r\nId: 1834187\r\n"
        ],
        "1834224": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 254.845-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.401.862/2011.\r\nId: 1834224\r\n"
        ],
        "1834246": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 18.05.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , 3º Sargento PM, RG 71.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2006, com mais de 12 anos de serviço a contar de 02.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/409/2014.\r\nId: 1834246\r\n"
        ],
        "1834247": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 18.05.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALCENIR PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 48.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/71/2015.\r\nCARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/10/2015.\r\nDERVANIL PEREIRA, Subtenente PM, RG 37.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/61/2015.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/098/97/2014.\r\nLAMARTINE MOURA NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 51.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/32/2015.\r\nLUIS CESAR DE BARROS BAHIA, Subtenente PM, RG 41.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/70/2015.\r\nMARCIAL BRUM DAS NEVES, Subtenente PM, RG 53.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/7/2015.\r\nRONALDO CARLOS LEOPOLDINO, Subtenente PM, RG 42.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/47/2015.\r\nId: 1834247\r\n"
        ],
        "1834278": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI Nº 100/2015, descritas no processo nº E-03/021/841/2015, de 28/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA nº 207/2015, descritas no processo nº E- 03/022/44/2015, de 13/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID: 5009328-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 19881657 e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/GCA nº 0364/2015, descritas no processo nº E-03/021/869/2015, de 11/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID: 5009328-2; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 19881657, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/STP nº 129/2015, descritas no processo nº E- 03/021/873/2015, de 11/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 04151-1037/2015 da 37ª DP, descritas no processo nº E-03/021/871/2015, de 11/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615-9 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID: 5017917-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1834278\r\n"
        ],
        "1834303": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 15/05/2015\r\na Comissão de Transplantes com os seguintes servidores, abaixo relacionados, coordenados pelo primeiro:\r\nJorge da Silva Motta, matrícula 26.673-4 \r\nSérgio Roberto Martines de Souza, matrícula 30.579-7\r\nCarla Cristina Gonçalves, matrícula 34.938-1\r\n/05/2015\r\nFabrício Borges Carrerette, matrícula 34.034-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 173/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1753/2014.\r\nSheyla Maria Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 175/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de mesa cirúrgica para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1681/2013.\r\nId: 1834303\r\n"
        ],
        "1834326": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNAIR DE OLIVEIRA FERREIRA, com validade a contar de 25/11/2013. Proc. nº E-01/013/7/2014.\r\nVIRGINIA LEITE CARNEIRO SANTOS e RAMON PEDRO PEREIRA SANTOS, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E- 01/014/91/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PINTO, DAVID DE SOUZA PINTO e GABRIEL DE SOUZA PINTO, com validade a contar de 08/09/2014. Proc. nº E-01/014/116/2014.\r\nMARISE CRISTINA RODEGHERI DE SANTANA, RAYSSE TEREZINHA SOARES DE SANTANA E ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA JUNIOR, com validade a contar de 09/09/2014. Proc. nº E- 01/014/118/2014.\r\nMARIETE PAULA FERREIRA BARBEITO, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. nº E-01/015/10/2014.\r\nEDSON PINTO DUARTE, com validade a contar de 22/09/2014. Proc. nº E-01/015/41/2014.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA LYRA, com validade a contar de 05/10/2014. Proc. nº E-01/017/169/2014.\r\nSEBASTIANA LEAL DA SILVA, com validade a contar de 02/11/2014. Proc. nº E-01/017/185/2014.\r\nBERNARDETE FERUTI FERREIRA, com validade a contar de 20/07/2014. Proc. nº E-01/019/68/2014.\r\nANGELINA SOUZA SANTOS LADEIRA, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. nº E-01/027/43/2014.\r\nRITA MURILLO FRAGOSO JOBIM, com validade a contar de 20/11/2014. Proc. nº E-01/049/183/2014.\r\nANA MARIA DE SOUZA, com validade a contar de 27/11/2014. Proc. nº E-01/013/11/2015.\r\nDE 05/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VICTOR JAYME CHONCHOL, com validade a contar de 17/05/2014. Proc. nº E-01/014/66/2014.\r\nId: 1834326\r\n"
        ],
        "1834327": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIGUEL ALMEIDA DA COSTA e CLAUDIA MARIS DE ALMEIDA DA COSTA, com validade a contar de 30/09/2013. Proc. nº E- 01/016/287/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZELIA LEONE DE MENEZES, com validade a contar de 05/05/2007. Proc. nº E-01/704694/2007.\r\nDE 18/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MANUELLA PEIXOTO FURTADO, com validade a contar de 22/07/2007. Proc. nº E-01/707992/2007.\r\nDE 14/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, com validade a contar de 24/11/2007 até 08/10/2008; MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, com validade a contar de 24/11/2007, tornando sem efeito o ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011. Proc. nº E- 01/300238/2008.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALDA SANTOS DE MELO, com validade a contar de 08/03/2013. Proc. nº E-01/017/63/2013.\r\nOLDEMAR DA SILVA, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. nº E-01/017/015/2014.\r\nDE 29/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALDA DO NASCIMENTO CASTILHA GONÇALVES, com validade a contar de 08/12/2012. Proc. nº E-01/17/71/2013.\r\nNEUZA MARIA FERREIRA PEIXOTO, com validade a contar de 26/06/2013. Proc. nº E-01/017/150/2013.\r\nMARIA BEATRIZ DA CAMARA TORRES PEDRO, com validade a contar de 12/11/2013. Proc. nº E-01/020/252/2013.\r\nDE 30/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIZEU FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/07/2014. Proc. nº E-01/014/93/2014.\r\nPEDRO GONÇALVES DE ALENCAR, com validade a contar de 09/05/2014. Proc. nº E-01/015/32/2014.\r\nJANETE FRANCISCA DOS REIS GONÇALVES, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. nº E-01/020/49/2014.\r\n/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARCILIA FRANÇA DE PINHO, com validade a contar de 20/08/2001. Proc. nº E-01/713770/2001.\r\nEUNICE DA SILVA NUNES, com validade a contar de 05/10/2007. Proc. nº E-01/303500/2007.\r\nId: 1834327\r\n"
        ],
        "1834331": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\n- MAT. CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAESRICARDO VASCONCELLOS FONSECA Aluísio José da Silva Araújo (Fiscal de Documentação) e - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. n° E- 01/319136/2011.\r\nos servidores NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - - (Gestor do Contrato), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - - (Fiscal de Execução), JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JR - ID: 4381115-9 - (Fiscal de Execução),FLÁVIO CARRAMANHOS WERNECK - ID: 4442313-6 - (Fiscal de Documentação) e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ID: 5015055-3 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO imprensa oficial do estado do rio de janeiroProc. n° E-01/060/416/2015.\r\nDE 14/05/2015\r\n- (Gestor do Contrato), PAULO EDUARDO DE CASTRO - ID. 28246837 - (Fiscal de Execução), MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 50155300 - (Fiscal de Execução), BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 43811302 - (Fiscal de Documentação) e ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. 50182358 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Proc. n° E-01/008/2/2015.\r\nId: 1834331\r\n"
        ],
        "1834342": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6712/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/008/14/2015, em atendimento à solicitação da servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/17/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/31/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1703/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1729/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2303/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/550/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo E-12/091/205/2015, em atendimento à solicitação do servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/240/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publi cação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1834342\r\n"
        ],
        "1834350": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE /NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20014333, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42525934, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50098217, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5707650, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41817567, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19994753, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50307851, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\nAssistente Social, ID. Funcional n° 5018436, CRESS/RJ n° 8360;\r\nPsicólogo, ID. Funcional n° 8121931, CRP/RJ n° 10882.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1834350\r\n"
        ],
        "1834351": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/01/2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 20371659, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 20061340, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 42190592, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 41960998, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Psicóloga ID. Funcional n° 5642744 CRP/N° 05/22294;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional n°. 41377486, CRESS/N° 10.203; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 50101544, Chefe de Seção de Turma II de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 50001205, Chefe de Seção de Turma III de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 43823602, Chefe de Seção de Turma IV de Agentes. \r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n, Inspetor de Segurança e\r\nAdministração Penitenciária, Id. funcional nº 19661355 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. funcional nº 19948662 - Subdiretor;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Id. 20086954 - Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. funcional nº 42524792 - Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. funcional nº 19955014 - Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. funcional nº 19952716 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. funcional nº 43369065 - Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. funcional nº 43368891 - Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nAssistente Social, Id. funcional nº 1968440 - CRESS Nº 11168;\r\nDeixa de designar médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta U.P.. \r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05.03.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 5708125, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 42696771, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 43209742, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 19634170, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 50100130, Chefe do Setor I da Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 50103270, Chefe do Setor II da Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 5010041, Chefe do Setor III da Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 50102044, Chefe do Setor IV da Turma de Agentes;\r\n, Psicóloga, matricula 868.284-1, CRP nº 05/18021;\r\n, Psicóloga, ID FUNC. 50185632, CRP/05- 24215;\r\n, Psicólogo, ID FUNC. 50181904, CRP/05-31618;\r\n, Assistente Social, ID FUNC. 50181823, CRESS 12415/7ª REGIÃO;\r\n, Assistente Social, ID FUNC. 43206980, CRESS 15825/7ª REGIÃO;\r\n, Assistente Social, ID FUNC. 1986953-3; CRESS 5322/7ª REGIÃO;\r\nDeixo de designar médico psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 1834351\r\n"
        ],
        "1834353": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941641-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/52/2015.\r\nId: 1834353\r\n"
        ],
        "1834358": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.101-4\r\nAline Raposo da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.220-2\r\nBianca Henriques Mafra\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.160-0\r\nCarlos Mauricio Paz de Freitas\r\nAssistente Administrativo\r\n36.124-6\r\nCristiane da Silva Lima Nogueira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.221-0\r\nCristine Martins Medeiros\r\nAssistente Administrativo\r\n36.150-1\r\nDaniela Raisa de Oliveira Medeiros\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.695-6\r\nElton Nilo Medeiros de Almada\r\nAssistente Administrativo\r\n36.153-5\r\nJosé Luiz Pires Junior\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.174-1\r\nMarcos José Figueiredo Moraes Rosa\r\nAssistente Administrativo\r\n36.165-9\r\nMaurício Yoshio Hiroce Satoh\r\nAssistente Administrativo\r\n36.166-7\r\nMelissa de Almeida Kalas\r\nAssistente Administrativo\r\n36.177-4\r\nPaula Vieira da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n35.626-1\r\nRenata Buarque de Macedo Valente\r\nMédico\r\n36.223-6\r\nThaís Lira Cleto\r\nMédico\r\n36.136-0\r\nWilson José Ferreira da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCELSO PERICLES FONSECA THOMPSON, matr. nº 02.945-4, ID Funcional 2560528-3, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1834358\r\n"
        ],
        "1834364": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA MORENO GOMES, com validade a contar de 30/08/2013. Proc. nº E-01/020/30/2014.\r\nNEUZA TEIXEIRA VARGAS BOECHAT, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. nº E-01/020/196/2013.\r\nNEZI BARRETO DE BARROS, com validade a contar de 08/12/2013. Proc. nº E-01/020/257/2013.\r\nDE 30/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nOSCAR SOARES FERREIRA, com validade a contar de 17/04/2012. Proc. nº E-01/301033/2012.\r\nMARIA DO CARMO LOURIVAL DE ARAUJO GAMA, com validade a contar de 06/10/2013. Proc. nº E-01/020/223/2013.\r\nJOVELINA ROSA PINTO, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. nº E-01/017/162/2014.\r\nGILZA MARIA DE PAULA DE SANT'ANNA, com validade a contar de 12/10/2014. Proc. nº E-01/017/184/2014.\r\nSUELY RODRIGUES MEIHOUB, com validade a contar de 29/06/2014. Proc. nº E-01/049/113/2014.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA, com validade a contar de 30/01/2015. Proc. nº E-01/029/6/2015.\r\nDE 05/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEILA REGINA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 27/08/2014. Proc. nº E-01/015/37/2014.\r\nMARILAN BARAUNA DE BARROS, LOHAN BARAUNA DE BARROS e LOHANY BARAUNA DE BARROS, com validade a contar de 20/04/2014. Proc. nº E-01/017/83/2014.\r\nMARIA JOSE MEDEIROS RIBEIRO, com validade a contar de 17/04/2014. Proc. nº E-01/017/129/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA ALCOFORADO DE ALMEIDA, com validade a contar de 18/01/2015. Proc. nº E-01/017/59/2015.\r\nODETTE FREIRE SEIXAS, com validade a contar de 31/01/2015. Proc. nº E-01/017/66/2015.\r\nPAULA MARIA BENTO SANTOS, com validade a contar de 16/02/2015. Proc. nº E-01/017/70/2015.\r\nDE 06/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCILENE ARAUJO BRITO e VERA HELENA TORRES DE MAGALHÃES, com validade a contar de 29/10/2013. Proc. nº E- 01/020/229/2013.\r\nId: 1834364\r\n"
        ],
        "1834371": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.05.2015\r\nDAVI CARDOSO ROCHA, matr. nº 36.625-2, ID Funcional nº 44408005, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 08/05/2015.\r\nDAVI CARDOSO ROCHA, matr. nº 36.625-2, ID Funcional nº 44408005, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões - CODIV, símbolo CC-09, código 530, a contar de 08/05/2015.\r\nBÁRBARA CORRÊA GUEDES, matr. nº 36.213-7, ID Funcional nº 43301975, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 08/05/2015.\r\nId: 1834371\r\n"
        ],
        "1834372": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSORELA VEICULOS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.425.871/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. PAULO CESAR, 259 - SANTA ROSA\r\nNITERÓI - RJ\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n17087/2014\r\nROBER LIMA STUTZ\r\n076.973.117-12\r\nESTRADA CAPIVARI RODOVIA, RJ 146, KM 18, BARRA ALEGRE, BOM JARDIM - RJ\r\n3.467/2000\r\n12.143,95\r\n4213/2015\r\nAUTO POSTO MIRA OURO LTDA\r\n27.527.506/0001-00\r\nRODOVIA RJ 152, KM 53, S/N, EUCLIDELANDIA, CANTAGALO - RJ\r\n00\r\nR 3.782,20\r\n\r\nNOME:\r\nCHARLES RICHARD LEWKOWICZ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n480.226.087-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FELIPE CAMARÃO, 1.114, PONTE DA SAUDADE \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n5\r\nNOME:\r\nCBS INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n57.170.375/0004-60\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 146, KM 17,5, Nº 582, BARRA ALEGRE, BOM JARDIM - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n1.449,50\r\n4211/2015\r\nNOME:\r\nELY DE FREITAS SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n720.686.987-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS MAXIMIANO, 183 - FONSECA\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nR 1.253,24\r\n17029/2014\r\nNOME:\r\nJECTHERL DUTRA SABBA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n084.276.547-66\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DO JORGE, LOTE 18 B\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n6.471,30\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.11050/2014\r\nNOME:\r\nJOSÉ AGNALDO DE REZENDE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n118.639.357-20\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA ALEXANDRE DRABLE KM5 FAZENDA CHALET - COTIARA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n29.970,06\r\n507.300/2011\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.561.041/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, 32, CENTRO, BOM JARDIM - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nSTADUAL Nº 3.467/00\r\n1.441,83\r\n4633/2015\r\nNOME:\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.234.474/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VIEIRA CORTEZ 410 LIBERDADE\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/ \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\n502.930/2012\r\nNOME:\r\nQUINTA RODA MECÂNICA E LANTERNAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.269.964/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA LEONIZIO SOCRATES BATISTA 99\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nR 35.163,16\r\n:\r\n510.155/2012\r\nNOME:\r\nEDUARDO CORRÊA LEMOS\r\n322.530,287-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTÔNIO DE FARIA SILVA, Nº 171 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n:\r\nR 2.041,76\r\n505.381/2012\r\nNOME:\r\nMILTON CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n84.707.767-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DORES DE MACABU - PONTA DA LAMA\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/ \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n7788/2013\r\nNOME:\r\nAGUIAR SIQUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.554.331/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA IDOLINO NUNES BRASILEIRO, Nº 01/49 - PQ. CALIFÓRNIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO: \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n:\r\nR 1.807,10\r\n11795/2013\r\nNOME:\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.442.950/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nAV. VINTE E OITO DE MARÇO, Nº 859 - PQ. SANTO AMARO\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 00\r\nMUNICÍPIO: \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2.000,00\r\n002.11806/2013\r\nNOME:\r\nSCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.752.940/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÁDUA - CAMPELO, S/N, KM 03 - 1º DISTRITO\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/ \r\nMULTA:\r\n20.764,22\r\n002.14370/2013\r\nNOME:\r\nDENISE BARBOSA DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n858.984.147-20\r\nENDEREÇO:\r\nPEDRAS DECORATIVAS ME, KM 03 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/ \r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA:\r\n875,58\r\n002.14905/2013\r\nNOME:\r\nAREAL APERIBÉ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n12.827.850/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA APERIBÉ - JAPONA, KM 12 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAPERIBÉ\r\nMULTA:\r\nR 22.429,40\r\n002.16501/2013\r\nNOME:\r\nALEXANDRE DE CASTRO BRASIL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n072.215.797-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FLORISMUNDO DECNOPE, Nº 128 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n:\r\nR 7.500,00\r\n002.17434/2013\r\nNOME:\r\nHOLCIM (BRASIL) LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n60.869.336/0095-05\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 356 - PARAÍSO\r\nMUNICÍPIO:\r\nITALVA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n:\r\nR 2,500,00\r\n734/2014\r\nId: 1834372\r\n"
        ],
        "1834375": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 27/02/2015, KILZA ZULMIRA MACHADO GERALDO BOLDES BENSI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.250-4, ID. Funcional nº 3931407-3, da função de Secretário do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1100/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 02/02/2015, ILVA MARIA COSTA NAGRAES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.722- 2, ID. Funcional nº 3434923-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1039/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 21/02/2015, CLÁUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.631-7, ID. Funcional nº 3576237-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18- 0123, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/002/1645/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/03/2015, NAZARETH LEAL FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 249.120-7, ID. Funcional nº 3711965-6, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1128/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, CECÍLIA MARIA DE DEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.554-7, ID Funcional nº 3497338-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18-0920, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Lima Moreira, mat. nº 956.263-8. Processo nº E- 03/014/742/2015.\r\na pedido, MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.511-6, ID. Funcional nº 3600006-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18- 1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013. Processo nº E-03/003/612/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, LUCIENE DO CARMO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.877-0, ID Funcional nº 3505124-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18- 1250, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/593/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, VALÉRIA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.533-3, ID Funcional nº 3761581-5, para exercer, com validade a contar de 27/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/831/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, MARY LUCIA PINTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.990-3, ID Funcional nº 3391996-8, para exercer, com validade a contar de 18/03/2015, a função de Orientador Educacional do CIEP 461 Clovis Tavares, U.A. 18-0745, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/1274/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, ANDREIA CRISTINA CLÉR SODRÉ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.780-6, ID Funcional nº 3576743-0, para exercer, com validade a contar de 06/01/2015, a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/607/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, LANDREANI RAMIREZ GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.483-0, ID Funcional nº 577977-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 18- 0514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/660/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, DENISE FARIA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.786- 1, ID Funcional nº 3469125-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruthe Xavier da Conceição, mat. n° 967.570-3. Processo nº E-03/016/671/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, VERA LÚCIA CABRAL DO EGITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.469-4, ID Funcional nº 3695027-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Luana Cristina Baracho de Moura, mat. n° 950.228-7. Processo nº E-03/016/462/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, RENATA RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.983-8, ID Funcional nº 4343395-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/762/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, SANDRO DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.117-2, ID Funcional nº 3695552-3, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hélio Rangel, U.A. 18-2086, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érica Vanessa da Costa Varela, mat. nº 938.161-7. Processo nº E-03/016/93/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, ISABEL CRISTINA CARVALHAR CERCA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.593-1, ID Funcional nº 3934155-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarete Monteiro Pinto, mat. n° 292.342-3. Processo nº E- 03/004/1151/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, ANDREIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.082-7, ID Funcional nº 3319063-1, para exercer, com validade a contar de 04/03/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/1278/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, SOLANGE FERREIRA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.452-0, ID Funcional nº 3891995-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Cardoso de Oliveira, mat. n° 928.730-1. Processo nº E- 03/004/1150/2015.\r\ncom validade a contar de 21/01/2015, DENISE NASCIMENTO RUGGIERO SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.088-2, ID Funcional nº 3340415-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Lucia Leal Corrêa Pereira, mat. n° 5.008.731-1. Processo nº E-03/014/877/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, ALEXANDRA SILVA MAIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.029-1, ID Funcional nº 558430-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Machado Pereira, mat. n° 5.022.738-8. Processo nº E-03/014/833/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.095-6, ID Funcional nº 3905494-2, para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, a função de Diretor- Adjunto do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Barbosa Rodrigues, mat. nº 5.016.588-5. Processo nº E- 03/014/830/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, ELISABETH ESBERARD TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 834.160-4, ID Funcional nº 3559166-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1643/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, MARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.537-8, ID Funcional nº 3443984-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 18- 1593, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Veronica Caminha da Silva Segurasse, mat. n° 241.594-1. Processo nº E-03/002/1644/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.261-7, ID Funcional nº 3513074-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/717/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, MARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 806.193-9, ID Funcional nº 3846633-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/592/2015.\r\nId: 1834375\r\n"
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        "1834381": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 18.03.2015\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nBIANCA NEVES DA SILVA, MARIA BEATRIZ. DA SILVA e YASMIN F. DA SILVA, viúva e filhas do extinto MAJOR PM “POST'MORTEM” RG. 80.462 UANDERSON MANOEL DA SILVA, falecido em 11.09.2014. Processo n° E- 09/091/1064//2014.\r\nPATRÍCIA LOPES DE FREITAS SILVA, MATHEUS DE FREITAS SILVA e LARISSA DE FREITAS SILVA, viúva e filhos do ex 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG. 76.255 GIVANILDO DA SILVA, falecido em 05.03.2014. Processo n° E- 09/091/1043//2014.\r\nLUCIANA PROCOPIO DA SILVA e YURI PROCOPIO NOVAES, viúva e filho do ex SUBTEN PM “POST'MORTEM” RG. 57.438 ANTÔNIO CARLOS NOVAES DA SILVA, falecido em 15.07.2014. Processo n° E- 09/091/1080//2014.\r\nDENISE FARIA SANTOS, companheira do ex 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 62.324-9 MAX CORREA GUIMARÃES, falecido em 03.05.2012. Processo n° E- 25/06105/0504/1997.\r\nGLÁUCIA TEXEIRA CARDOSO, GUSTAVO LUIZ DA S. COUTO, IAGO LUIZ C. COUTO, BRUNA C. COUTO, BEATRIZ DA S. COUTO e EMANUELLE DA S. COUTO, viúva e filhos do ex 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG. 52.238-3 ANDRÉ LUIZ FERREIRA COUTO, falecido em 18.04.2011. Processo n° E- 09/11882/2504/2011.\r\nELAINE BRAGA DA SILVA, companheira do ex 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 62.089 MÁRCIO DE FREITAS SILVA, falecido em 21.01.2001. Processo n° E- 09/5407/2504/2001.\r\nMARIA ZILMA BENTO VALÉRIO, companheira do ex 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG. 39.340 JOSÉ CARLOS DE CASTRO SANTOS, falecido em 16.01.1996. Processo n° E- 25/02537/0504/1996.\r\nALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA HIGINO, HÉLIO JOSÉ HIG INO NETO, GUILHERME OLIVEIRA HIGINO e CARLOS COSTA HIGINO, viúva e filhos do ex SUBTEN PM RG. 41.198 DÁRIO FERNANDO HIGINO, falecido em 05.09.2013. Processo n° E- 09/091/378//2014.\r\nYANN CANUTO DA SILVA, filho do ex 3º SGT PM “POST'MORTEM” FÁBIO GOMES DA SILVA, falecido em 23.06.2014. Processo n° E- 09/091/983//2014.\r\nIZABEL RIBEIRO AMARAL, filha do ex 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG. 67.088 ELIAS SOUZA AMARAL, falecido em 20.11.2011. Processo n° E- 09/091/1076//2014.\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA RAMOS e JUAN RAMOS VENTURA, viúva e filho do ex 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 33.551 NILTON SILVA VENTURA, falecido em 14.11.1996. Processo n° E- 25/06105/0504/1997.\r\nId: 1834381\r\n"
        ],
        "1834382": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01.04.2015\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nJÉSSICA MORSELLI MONFORTE RAMOS, filha do extinto MAJOR PM “POST'MORTEM” RG. 36.193-1 GILSON MONFORTE RAMOS, falecido em 14.10.1996. Processo n° E- 25/16897/0504/1996.\r\nALICIA LIMA COELHO DE ANDRADE, filha do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 96.705 MÁRCIO COELHO DE ANDRADE, falecido em 12.10.2014. Processo n° E- 09/091/89/2015.\r\nSIMONE DA SILVA SILVÉRIO, RAYANE DA SILVA SILVÉRIO e MATHEUS AUGUSTO DA SILVA SILVÉRIO, viúva e filhos do extinto 3° SARGENTO PM RG. 36.784 JOSÉ AUGUSTO SILVÉRIO, falecido em 26.12.2001. Processo n° E- 09/09429/2504/2002.\r\nEDINALVA DA SILVA DA CRUZ e MONICA NUNES, companheira e filha do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 28.657 PAULO NUVE, falecido em 14/07/1990. Processo n° E- 25/06131/504/1990.\r\nALINE TORRES BANDEIRA e HELAYNE TORRES BANDEIRA, filhas do extinto SUBTENENTE PM RG. 22.446 CÉLIO DE SOUZA BANDEIRA, falecido em 27/05/1997. Processo n° E- 09/10600/2504/1997.\r\nMARCELA A. POURCHET, MARIA EDUARDA A. POURCHET, MIGUEL A. POURCHET e LUCAS B. POURCHET, viúva e filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 71.470 WALLACE CARLOS POURCHET, falecido em 03.05.2014. Processo n° E- 09/091/120/2015.\r\nDAIENE VLIESE SILVA e NATALIA BARBOSA FRIAÇA, companheira e filha do extinto 2° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 72.759 OSE HENRIQUE FRIAÇA TEIXEIRA DE ARAUJO, falecido em 05.09.2014. Processo n° E- 09/091/1083/2014.\r\nLUANY MAMEDE DE OLIVEIRA, MELANY VICTÓRIA MARTINS DE OLIVEIRA, IRVIN ALEXANDRE G. DE OLIVEIRA e IURI ALEXANDRE G. DE OLIVEIRA, filhas e filhos do extinto 3° SARGENTO PM RG. 69.127 IRAN BATISTA DE OLIVEIRA, falecido em 20.09.2013. Processo n° E- 09/091/241/2014.\r\nJOYCE HENRIQUE BARBOSA, filha do extinto 3° SARGENTO PM RG. 61.382 ALEXANDRE ANTONIO BARBOSA, falecido em 07.12.2012. Processo n° E- 09/091/643/2014.\r\nJOAO FLAVIO DUARTE DE PAULA e LIZ CONTINO DE AGUIAR, filho e companheira do extinto 3° SARGENTO PM RG. 102.472 FLAVIO CARVALHO DE PAULA, falecido 09/10/2014. Processo n° E- 09/091/1255/2014.\r\nJANECLER MARIA DA SILVEIRA e JOSEFA MARIA DA SILVEIRA, filha e viúva do extinto 3° SARGENTO PM RG. 1-12.073 REMI VIEIRA DA SILVEIRA, falecido em 22.12.1989. Processo n° E- 25/01318/504/1990.\r\nId: 1834382\r\n"
        ],
        "1834389": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1834389\r\n"
        ],
        "1834390": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n72.616.406.022,00 \r\n7.214.171.598,13 \r\n22.862.363.963,43 \r\n(49.754.042.058,57 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n49.403.973.972,00 \r\n3.855.958.273,75 \r\n15.125.149.635,47 \r\n(34.278.824.336,53 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n46.968.195.759,00 \r\n3.674.800.633,51 \r\n14.213.811.606,86 \r\n(32.754.384.152,14 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n6.099.046.325,00 \r\n783.617.972,30 \r\n2.918.523.339,21 \r\n(3.180.522.985,79 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n3.168.423.920,00 \r\n531.845.136,43 \r\n973.946.983,65 \r\n(2.194.476.936,35 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.990.808.086,00 \r\n523.638.053,11 \r\n945.959.904,48 \r\n(2.044.848.181,52 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n177.615.834,00 \r\n8.207.083,32 \r\n27.987.079,17 \r\n(149.628.754,83 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.193.807.743,00 \r\n193.189.082,36 \r\n1.766.123.325,58 \r\n(427.684.417,42 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n877.523.097,00 \r\n77.273.985,28 \r\n706.447.697,79 \r\n(171.075.399,21 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.096.903.872,00 \r\n96.594.538,26 \r\n883.061.649,93 \r\n(213.842.222,07 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n219.380.774,00 \r\n19.320.558,82 \r\n176.613.977,86 \r\n(42.766.796,14 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n736.814.662,00 \r\n58.583.753,51 \r\n178.453.029,98 \r\n(558.361.632,02 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n589.451.730,00 \r\n46.866.725,07 \r\n142.762.146,54 \r\n(446.689.583,46 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n147.362.932,00 \r\n11.717.028,44 \r\n35.690.883,44 \r\n(111.672.048,56 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n40.869.149.434,00 \r\n2.891.182.661,21 \r\n11.295.288.267,65 \r\n(29.573.861.166,35 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n3.248.945.746,00 \r\n264.926.902,52 \r\n1.003.055.463,32 \r\n(2.245.890.282,68 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n37.620.203.688,00 \r\n2.626.255.758,69 \r\n10.292.232.804,33 \r\n(27.327.970.883,67 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n21.910.962.808,00 \r\n1.531.609.496,39 \r\n5.986.268.080,34 \r\n(15.924.694.727,66 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n9.129.567.837,00 \r\n638.205.924,90 \r\n2.494.315.229,90 \r\n(6.635.252.607,10 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n5.477.740.702,00 \r\n382.867.070,55 \r\n1.496.536.411,45 \r\n(3.981.204.290,55 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n661.159.405,00 \r\n44.143.962,64 \r\n189.067.859,68 \r\n(472.091.545,32 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n275.483.085,00 \r\n18.393.315,03 \r\n78.778.264,16 \r\n(196.704.820,84 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n165.289.851,00 \r\n11.035.989,18 \r\n47.266.958,80 \r\n(118.022.892,20 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.435.778.213,00 \r\n181.157.640,24 \r\n911.338.028,61 \r\n(1.524.440.184,39 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n584.518.531,00 \r\n37.378.117,47 \r\n292.263.074,85 \r\n(292.255.456,15 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.324,00 \r\n1.173.274,71 \r\n2.456.936,72 \r\n(3.191.387,28 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n578.870.207,00 \r\n36.204.842,76 \r\n289.806.138,13 \r\n(289.064.068,87 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n16.951.798,00 \r\n1.406.098,93 \r\n5.331.698,09 \r\n(11.620.099,91 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n17.486.326,00 \r\n1.518.224,96 \r\n5.605.317,70 \r\n(11.881.008,30 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.913.076,00 \r\n323.726,34 \r\n1.203.122,80 \r\n(1.709.953,20 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.851.804,00 \r\n290.755,19 \r\n1.052.776,25 \r\n(1.799.027,75 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n1.027.124,00 \r\n74.573,84 \r\n332.450,76 \r\n(694.673,24 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n351.536,00 \r\n25.000,00 \r\n103.420,01 \r\n(248.115,99 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n521.134,00 \r\n38.316,63 \r\n208.115,72 \r\n(313.018,28 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n304.606,00 \r\n24.454,32 \r\n98.552,90 \r\n(206.053,10 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n733.688,00 \r\n66.203,88 \r\n232.948,33 \r\n(500.739,67 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.508.764,00 \r\n50.567,56 \r\n390.207,46 \r\n(1.118.556,54 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n534.220.351,00 \r\n32.386.911,11 \r\n275.247.518,11 \r\n(258.972.832,89 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.851.259.682,00 \r\n143.779.522,77 \r\n619.074.953,76 \r\n(1.232.184.728,24 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n496.889.038,00 \r\n38.590.773,59 \r\n140.189.180,29 \r\n(356.699.857,71 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n465.498.657,00 \r\n32.212.180,62 \r\n126.462.132,43 \r\n(339.036.524,57 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n888.871.987,00 \r\n72.976.568,56 \r\n352.423.641,04 \r\n(536.448.345,96 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n10.555.151,00 \r\n1.103.760,82 \r\n3.333.379,71 \r\n(7.221.771,29 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n193.918.591,00 \r\n9.359.803,56 \r\n22.707.739,42 \r\n(171.210.851,58 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n29.222,00 \r\n- \r\n- \r\n(29.222,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n19.730.532,00 \r\n1.112.612,38 \r\n4.655.741,18 \r\n(15.074.790,82 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n654.756.417,00 \r\n60.106.244,96 \r\n318.141.997,57 \r\n(336.614.419,43 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.882.074,00 \r\n1.294.146,84 \r\n3.584.783,16 \r\n(6.297.290,84 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.671.339.808,00 \r\n151.771.905,41 \r\n601.146.075,53 \r\n(1.070.193.732,47 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.671.339.808,00 \r\n151.771.905,41 \r\n601.146.075,53 \r\n(1.070.193.732,47 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.571.639.009,00 \r\n146.164.905,23 \r\n581.410.226,83 \r\n(990.228.782,17 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n989.243.254,00 \r\n66.898.252,33 \r\n344.109.958,10 \r\n(645.133.295,90 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n206.115.625,00 \r\n28.258.169,41 \r\n66.088.415,13 \r\n(140.027.209,87 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n216.390.448,00 \r\n21.939.509,17 \r\n86.379.777,28 \r\n(130.010.670,72 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n19.616.050,00 \r\n6.090.402,72 \r\n17.430.245,44 \r\n(2.185.804,56 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n84.656.339,00 \r\n9.679.366,11 \r\n37.970.892,73 \r\n(46.685.446,27 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.000.000,00 \r\n142.903,57 \r\n1.170.169,61 \r\n(4.829.830,39 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n478.440,00 \r\n- \r\n- \r\n(478.440,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n2.181.036,00 \r\n- \r\n140.143,53 \r\n(2.040.892,47 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.144.685,00 \r\n- \r\n343.164,73 \r\n(3.801.520,27 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n24.497.460,00 \r\n4.561.931,23 \r\n14.969.218,78 \r\n(9.528.241,22 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n18.315.672,00 \r\n8.594.370,69 \r\n12.808.241,50 \r\n(5.507.430,50 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n5.607.000,18 \r\n19.735.848,70 \r\n(79.964.950,30 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n5.607.000,18 \r\n19.735.848,70 \r\n(79.964.950,30 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n11.499.156.275,00 \r\n243.175.891,18 \r\n2.010.744.106,53 \r\n(9.488.412.168,47 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n63.753.156,00 \r\n6.573.567,51 \r\n26.179.942,65 \r\n(37.573.213,35 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n48.338.079,00 \r\n5.356.437,15 \r\n15.874.993,35 \r\n(32.463.085,65 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n45.682.003,00 \r\n5.200.053,79 \r\n15.229.789,34 \r\n(30.452.213,66 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.656.076,00 \r\n156.383,36 \r\n645.204,01 \r\n(2.010.871,99 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n103.824,00 \r\n3.504,46 \r\n14.942,23 \r\n(88.881,77 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n103.824,00 \r\n3.504,46 \r\n14.942,23 \r\n(88.881,77 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n11.868,00 \r\n- \r\n- \r\n(11.868,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n11.868,00 \r\n- \r\n- \r\n(11.868,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.384.016,00 \r\n943.795,40 \r\n3.709.721,46 \r\n(6.674.294,54 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.384.016,00 \r\n943.795,40 \r\n3.709.721,46 \r\n(6.674.294,54 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.915.369,00 \r\n269.830,50 \r\n6.580.285,61 \r\n1.664.916,61 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.915.369,00 \r\n269.830,50 \r\n6.580.285,61 \r\n1.664.916,61 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n419.621.479,00 \r\n64.046.771,37 \r\n252.214.899,90 \r\n(167.406.579,10 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.774,00 \r\n- \r\n67,08 \r\n(4.706,92 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.200,00 \r\n- \r\n67,08 \r\n(4.132,92 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n6.992,99 \r\n6.992,99 \r\n(3.734,01 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n550,00 \r\n550,00 \r\n550,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n6.442,99 \r\n6.442,99 \r\n(4.284,01 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n409.051.455,00 \r\n57.455.816,86 \r\n236.428.282,99 \r\n(172.623.172,01 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n52.500.278,00 \r\n15.369.726,15 \r\n61.143.115,09 \r\n8.642.837,09 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.482.699,00 \r\n5.589.688,01 \r\n5.589.688,01 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n31.200.000,00 \r\n2.166.693,15 \r\n7.847.845,00 \r\n(23.352.155,00 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n54.335,15 \r\n216.324,03 \r\n216.324,03 \r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n- \r\n- \r\n51.535,59 \r\n51.535,59 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n21.300.278,00 \r\n11.665.998,85 \r\n47.437.722,46 \r\n26.137.444,46 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n261.583.234,00 \r\n33.005.201,00 \r\n140.924.775,74 \r\n(120.658.458,26 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n5.221.248,00 \r\n2.741.442,22 \r\n10.204.035,96 \r\n4.982.787,96 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n77.969.004,00 \r\n4.579.002,37 \r\n15.122.792,61 \r\n(62.846.211,39 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n68.642.448,00 \r\n13.580.392,45 \r\n59.687.477,96 \r\n(8.954.970,04 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.750.534,00 \r\n12.104.363,96 \r\n55.910.469,21 \r\n(53.840.064,79 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n48.266.262,00 \r\n9.061.443,99 \r\n34.284.801,62 \r\n(13.981.460,38 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n9.621.098,00 \r\n2.354.188,90 \r\n7.642.875,98 \r\n(1.978.222,02 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n35.831.401,00 \r\n6.203.374,74 \r\n24.249.757,67 \r\n(11.581.643,33 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n4.425,54 \r\n4.425,54 \r\n4.425,54 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.390.013,00 \r\n320.535,09 \r\n1.295.717,50 \r\n(1.094.295,50 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n423.750,00 \r\n178.919,72 \r\n1.092.024,93 \r\n668.274,93 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n46.701.681,00 \r\n19.445,72 \r\n75.590,54 \r\n(46.626.090,46 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n46.701.681,00 \r\n19.445,72 \r\n75.590,54 \r\n(46.626.090,46 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n10.551.523,00 \r\n6.583.961,52 \r\n15.779.556,84 \r\n5.228.033,84 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n- \r\n3.577.865,65 \r\n8.994.905,39 \r\n8.994.905,39 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n10.551.523,00 \r\n3.006.095,87 \r\n6.784.651,45 \r\n(3.766.871,55 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.992.348.675,00 \r\n3.730.302,24 \r\n38.852.172,45 \r\n(1.953.496.502,55 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.490.180,00 \r\n865.898,96 \r\n3.793.340,56 \r\n(7.696.839,44 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.490.180,00 \r\n865.898,96 \r\n3.793.340,56 \r\n(7.696.839,44 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.490.180,00 \r\n865.898,96 \r\n3.793.340,56 \r\n(7.696.839,44 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n16.800.000,00 \r\n2.077.295,33 \r\n33.089.572,97 \r\n16.289.572,97 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n16.800.000,00 \r\n2.077.295,33 \r\n33.089.572,97 \r\n16.289.572,97 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n2.225.209,00 \r\n337.308,18 \r\n378.456,54 \r\n(1.846.752,46 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n2.225.209,00 \r\n337.308,18 \r\n378.456,54 \r\n(1.846.752,46 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.961.833.286,00 \r\n449.799,77 \r\n1.590.802,38 \r\n(1.960.242.483,62 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.961.833.286,00 \r\n449.799,77 \r\n1.590.802,38 \r\n(1.960.242.483,62 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.020.756.204,00 \r\n168.196.741,61 \r\n1.691.411.582,32 \r\n(7.329.344.621,68 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.020.756.204,00 \r\n168.196.741,61 \r\n1.691.411.582,32 \r\n(7.329.344.621,68 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n13.712.988,00 \r\n487.587,44 \r\n2.162.823,99 \r\n(11.550.164,01 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.858.360,00 \r\n296.352,64 \r\n1.236.933,70 \r\n(1.621.426,30 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.108.018.788,00 \r\n72.871.185,06 \r\n314.805.712,82 \r\n(793.213.075,18 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n369.339.600,00 \r\n24.290.395,01 \r\n104.935.237,60 \r\n(264.404.362,40 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.069.811.256,00 \r\n70.162.323,77 \r\n303.703.460,53 \r\n(766.107.795,47 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.202.829.912,00 \r\n- \r\n963.481.885,64 \r\n(3.239.348.026,36 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n4.185.444,00 \r\n88.897,69 \r\n1.085.528,04 \r\n(3.099.915,96 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n369.339.600,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.339.600,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n123.113.196,00 \r\n- \r\n- \r\n(123.113.196,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n356.603.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(356.603.760,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.400.943.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.400.943.300,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.676.761,00 \r\n628.508,45 \r\n2.085.509,21 \r\n(591.251,79 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.676.761,00 \r\n628.508,45 \r\n2.085.509,21 \r\n(591.251,79 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n479.735,00 \r\n20.824,85 \r\n27.988,65 \r\n(451.746,35 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n23.052,00 \r\n17.062,60 \r\n17.062,60 \r\n(5.989,40 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n23.052,00 \r\n17.062,60 \r\n17.062,60 \r\n(5.989,40 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n80.336,00 \r\n3.762,25 \r\n10.926,05 \r\n(69.409,95 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n3.762,25 \r\n10.926,05 \r\n(69.409,95 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n198.420.000,00 \r\n12.026.640,97 \r\n43.176.793,07 \r\n(155.243.206,93 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n198.420.000,00 \r\n12.026.640,97 \r\n43.176.793,07 \r\n(155.243.206,93 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n198.000.000,00 \r\n12.010.903,20 \r\n43.108.980,44 \r\n(154.891.019,56 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n420.000,00 \r\n15.737,77 \r\n67.812,63 \r\n(352.187,37 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n583.557.782,00 \r\n29.567.220,01 \r\n111.116.063,08 \r\n(472.441.718,92 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n231.454,00 \r\n16.591,47 \r\n62.685,99 \r\n(168.768,01 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n(15.994,00 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n215.454,00 \r\n16.585,47 \r\n62.679,99 \r\n(152.774,01 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n104.435.308,00 \r\n3.400.776,43 \r\n16.333.488,54 \r\n(88.101.819,46 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n83.565.275,00 \r\n74.678,99 \r\n248.449,99 \r\n(83.316.825,01 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n20.870.033,00 \r\n3.326.097,44 \r\n16.085.038,55 \r\n(4.784.994,45 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n84.759.847,00 \r\n1.801.572,04 \r\n7.183.481,24 \r\n(77.576.365,76 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n268.812,00 \r\n- \r\n- \r\n(268.812,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n7.528.872,00 \r\n638.465,82 \r\n2.588.553,14 \r\n(4.940.318,86 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n76.962.163,00 \r\n1.163.106,22 \r\n4.594.928,10 \r\n(72.367.234,90 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n132.007.428,00 \r\n2.570.010,24 \r\n14.132.107,15 \r\n(117.875.320,85 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n126.247.428,00 \r\n1.801.063,68 \r\n12.521.915,24 \r\n(113.725.512,76 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n3.060.000,00 \r\n757.409,56 \r\n1.579.343,26 \r\n(1.480.656,74 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.700.000,00 \r\n11.537,00 \r\n30.848,65 \r\n(2.669.151,35 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n66.034.212,00 \r\n5.247.305,08 \r\n21.414.585,49 \r\n(44.619.626,51 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n2.145.996,00 \r\n35.037,50 \r\n153.239,50 \r\n(1.992.756,50 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n4.023.702,74 \r\n8.162.049,99 \r\n8.162.049,99 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n26.649.500,00 \r\n- \r\n12.800,00 \r\n(26.636.700,00 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.349.597,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.349.597,00 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n45.078.264,00 \r\n3.976.868,89 \r\n15.364.528,57 \r\n(29.713.735,43 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n33.403.016,00 \r\n1.638.371,68 \r\n5.649.980,04 \r\n(27.753.035,96 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n72.936,00 \r\n148.822,00 \r\n153.961,00 \r\n81.025,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.429.656,00 \r\n417.558,03 \r\n1.278.367,51 \r\n(3.151.288,49 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n4.308.296,00 \r\n293.267,31 \r\n897.998,24 \r\n(3.410.297,76 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n208.815,00 \r\n- \r\n- \r\n(208.815,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n102.890,00 \r\n- \r\n- \r\n(102.890,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.540.524,00 \r\n4.314.690,59 \r\n15.879.498,87 \r\n(36.661.025,13 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.291,00 \r\n195,00 \r\n965,00 \r\n(4.326,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.794.752,00 \r\n1.682.451,01 \r\n4.436.325,95 \r\n(9.358.426,05 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.712.790.055,00 \r\n492.340.146,17 \r\n2.055.852.437,69 \r\n(4.656.937.617,31 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.482.973.281,00 \r\n487.959.019,55 \r\n2.037.903.305,70 \r\n(4.445.069.975,30 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.466.842.771,00 \r\n275.556.190,12 \r\n1.132.828.635,63 \r\n(2.334.014.135,37 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.143.912.611,00 \r\n149.536.356,99 \r\n671.530.045,93 \r\n(1.472.382.565,07 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n968.661.490,00 \r\n76.206.980,54 \r\n338.730.780,63 \r\n(629.930.709,37 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n242.165.372,00 \r\n19.051.745,10 \r\n84.682.694,99 \r\n(157.482.677,01 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n559.797.444,00 \r\n32.561.441,63 \r\n148.618.252,60 \r\n(411.179.191,40 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n233.248.933,00 \r\n13.567.267,34 \r\n61.924.271,91 \r\n(171.324.661,09 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n139.949.361,00 \r\n8.140.360,38 \r\n37.154.563,06 \r\n(102.794.797,94 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n90.011,00 \r\n8.562,00 \r\n23.233,64 \r\n(66.777,36 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n297.186,83 \r\n297.186,83 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n99.062,27 \r\n99.062,27 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n575.365.417,00 \r\n54.782.505,44 \r\n210.528.079,48 \r\n(364.837.337,52 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n7.059.852,00 \r\n- \r\n809.662,18 \r\n(6.250.189,82 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n601.646.669,00 \r\n42.645.306,44 \r\n221.368.826,79 \r\n(380.277.842,21 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n477.984.977,00 \r\n34.665.024,99 \r\n201.431.977,34 \r\n(276.552.999,66 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n5.637.096,00 \r\n17.580.464,00 \r\n17.580.464,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n123.661.692,00 \r\n2.343.185,45 \r\n2.356.385,45 \r\n(121.305.306,55 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00 \r\n28.592.021,25 \r\n28.592.021,25 \r\n(57.184.038,75 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00 \r\n22.873.617,00 \r\n22.873.617,00 \r\n(45.747.231,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n5.718.404,25 \r\n5.718.404,25 \r\n(11.436.807,75 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n53.082.162,00 \r\n- \r\n- \r\n(53.082.162,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n53.082.162,00 \r\n- \r\n- \r\n(53.082.162,00 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n3.016.130.510,00 \r\n212.402.829,43 \r\n905.074.670,07 \r\n(2.111.055.839,93 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n3.016.130.510,00 \r\n212.402.829,43 \r\n905.074.670,07 \r\n(2.111.055.839,93 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n800.000,00 \r\n1.488,50 \r\n22.188,50 \r\n(777.811,50 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n800.000,00 \r\n1.488,50 \r\n22.188,50 \r\n(777.811,50 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n1.840.000,00 \r\n- \r\n11.187,69 \r\n(1.828.812,31 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n40.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(40.000,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n11.187,69 \r\n11.187,69 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n32.616.300,00 \r\n2.123,30 \r\n8.515,18 \r\n(32.607.784,82 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n32.616.300,00 \r\n2.123,30 \r\n8.515,18 \r\n(32.607.784,82 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n32.590.200,00 \r\n- \r\n21,98 \r\n(32.590.178,02 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.100,00 \r\n2.123,30 \r\n8.493,20 \r\n(17.606,80 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n194.560.474,00 \r\n4.377.514,82 \r\n17.907.240,62 \r\n(176.653.233,38 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n187.318.786,00 \r\n1.210.250,65 \r\n13.644.855,80 \r\n(173.673.930,20 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.676.915,00 \r\n460.250,65 \r\n5.140.818,67 \r\n(11.536.096,33 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n7.660.654,00 \r\n- \r\n1.545.839,62 \r\n(6.114.814,38 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n6.900.948,00 \r\n- \r\n472.530,82 \r\n(6.428.417,18 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n156.080.269,00 \r\n750.000,00 \r\n6.485.666,69 \r\n(149.594.602,31 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.108.454,00 \r\n35.466,67 \r\n142.679,18 \r\n(965.774,82 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.108.454,00 \r\n35.466,67 \r\n142.679,18 \r\n(965.774,82 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n1.075.000,00 \r\n3.131.797,50 \r\n3.827.000,64 \r\n2.752.000,64 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n1.075.000,00 \r\n3.131.797,50 \r\n3.827.000,64 \r\n2.752.000,64 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.546.688.395,00 \r\n2.429.310.695,79 \r\n2.915.150.863,41 \r\n368.462.468,41 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n633.851.282,00 \r\n60.684.717,45 \r\n217.787.499,94 \r\n(416.063.782,06 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n424.716.187,00 \r\n44.642.829,14 \r\n153.191.644,17 \r\n(271.524.542,83 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n3.353.340,00 \r\n54.024,78 \r\n196.602,48 \r\n(3.156.737,52 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n9.297.312,00 \r\n1.105.929,58 \r\n3.837.525,50 \r\n(5.459.786,50 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n38.707.968,00 \r\n3.077.491,25 \r\n10.005.259,76 \r\n(28.702.708,24 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n111.552,09 \r\n213.364,61 \r\n213.364,61 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n25.452.504,00 \r\n1.731.551,83 \r\n5.448.268,82 \r\n(20.004.235,18 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n6.363.120,00 \r\n432.887,86 \r\n1.362.066,82 \r\n(5.001.053,18 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n6.892.344,00 \r\n801.499,47 \r\n2.981.559,51 \r\n(3.910.784,49 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n142.954.368,00 \r\n21.840.914,02 \r\n66.230.445,42 \r\n(76.723.922,58 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n57.181.752,00 \r\n8.736.369,74 \r\n26.492.195,49 \r\n(30.689.556,51 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n71.477.184,00 \r\n10.920.454,31 \r\n33.115.211,39 \r\n(38.361.972,61 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n14.295.432,00 \r\n2.184.089,97 \r\n6.623.038,54 \r\n(7.672.393,46 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n229.838.868,00 \r\n18.513.825,79 \r\n72.720.006,03 \r\n(157.118.861,97 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n68.732.424,00 \r\n2.282.480,22 \r\n8.861.198,67 \r\n(59.871.225,33 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n64.829.064,00 \r\n7.004.594,70 \r\n27.273.196,32 \r\n(37.555.867,68 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n7.722.444,00 \r\n1.508.792,48 \r\n6.119.815,62 \r\n(1.602.628,38 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n27.012.108,00 \r\n2.918.579,77 \r\n11.363.826,24 \r\n(15.648.281,76 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n3.217.680,00 \r\n628.661,03 \r\n2.549.913,13 \r\n(667.766,87 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n16.207.272,00 \r\n1.751.147,87 \r\n6.818.295,88 \r\n(9.388.976,12 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.930.608,00 \r\n377.196,73 \r\n1.529.948,11 \r\n(400.659,89 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n40.187.268,00 \r\n2.042.372,99 \r\n8.203.812,06 \r\n(31.983.455,94 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n564.331,00 \r\n50.643,72 \r\n201.804,98 \r\n(362.526,02 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n564.331,00 \r\n50.643,72 \r\n201.804,98 \r\n(362.526,02 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n83.375.352,00 \r\n3.612.323,53 \r\n14.947.261,15 \r\n(68.428.090,85 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n276.408,00 \r\n35.255,20 \r\n108.316,04 \r\n(168.091,96 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n614.736,00 \r\n62.534,10 \r\n263.360,77 \r\n(351.375,23 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n11.406.324,00 \r\n361.387,33 \r\n1.516.726,46 \r\n(9.889.597,54 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n3.947.232,00 \r\n130.625,91 \r\n558.965,92 \r\n(3.388.266,08 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.983.632,00 \r\n92.304,76 \r\n383.105,18 \r\n(2.600.526,82 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n745.908,00 \r\n23.076,09 \r\n95.775,74 \r\n(650.132,26 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n3.729.552,00 \r\n115.380,57 \r\n478.879,62 \r\n(3.250.672,38 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n69.985.344,00 \r\n3.064.455,35 \r\n12.757.419,46 \r\n(57.227.924,54 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n19.763.340,00 \r\n1.277.266,60 \r\n4.773.962,71 \r\n(14.989.377,29 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n29.776.032,00 \r\n1.064.698,47 \r\n4.694.037,78 \r\n(25.081.994,22 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n11.424,00 \r\n893,62 \r\n4.234,96 \r\n(7.189,04 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n130.596,00 \r\n393,36 \r\n2.626,04 \r\n(127.969,96 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n7.443.900,00 \r\n266.917,47 \r\n1.189.713,03 \r\n(6.254.186,97 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n12.406.512,00 \r\n444.862,43 \r\n1.982.855,04 \r\n(10.423.656,96 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n32.652,00 \r\n1.368,83 \r\n9.559,30 \r\n(23.092,70 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n264.444,00 \r\n2.972,38 \r\n64.818,33 \r\n(199.625,67 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n156.444,00 \r\n5.082,19 \r\n35.612,27 \r\n(120.831,73 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n614.064,00 \r\n29.832,56 \r\n108.239,64 \r\n(505.824,36 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n218.676,00 \r\n8.846,88 \r\n32.766,17 \r\n(185.909,83 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n316.308,00 \r\n16.788,58 \r\n60.379,01 \r\n(255.928,99 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n79.080,00 \r\n4.197,10 \r\n15.094,46 \r\n(63.985,54 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n478.476,00 \r\n58.858,99 \r\n193.198,78 \r\n(285.277,22 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n478.476,00 \r\n58.858,99 \r\n193.198,78 \r\n(285.277,22 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n2.172.804,00 \r\n135.832,17 \r\n626.654,37 \r\n(1.546.149,63 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n65.820,00 \r\n488,95 \r\n7.242,67 \r\n(58.577,33 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n2.106.984,00 \r\n135.343,22 \r\n619.411,70 \r\n(1.487.572,30 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.742.938,00 \r\n273.236,24 \r\n462.451,86 \r\n(1.280.486,14 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.742.938,00 \r\n273.236,24 \r\n462.451,86 \r\n(1.280.486,14 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n121.844.001,00 \r\n12.020.496,37 \r\n48.559.488,39 \r\n(73.284.512,61 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n- \r\n1.404.649,50 \r\n4.758.840,42 \r\n4.758.840,42 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n101.696.151,00 \r\n9.348.139,61 \r\n38.245.980,93 \r\n(63.450.170,07 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n733.260,00 \r\n266.969,99 \r\n474.037,20 \r\n(259.222,80 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n2.592.282,00 \r\n198.115,40 \r\n678.682,68 \r\n(1.913.599,32 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n16.822.308,00 \r\n802.621,87 \r\n4.401.947,16 \r\n(12.420.360,84 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n176.805.613,00 \r\n16.033.203,00 \r\n86.689.679,37 \r\n(90.115.933,63 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.930.786,00 \r\n236.566,25 \r\n1.903.796,36 \r\n(26.989,64 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n1.049.104,00 \r\n15.833,33 \r\n1.112.537,76 \r\n63.433,76 \r\n1921.52.00 INDENIZACOES DECORRENTE DA LEI 9985/2000/\r\n- \r\n64.467,98 \r\n262.301,56 \r\n262.301,56 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n881.682,00 \r\n156.264,94 \r\n528.957,04 \r\n(352.724,96 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n174.874.827,00 \r\n15.796.636,75 \r\n84.785.883,01 \r\n(90.088.943,99 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n6.285.437,00 \r\n5.703.419,70 \r\n25.007.476,64 \r\n18.722.039,64 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n78.582.570,00 \r\n6.468.629,45 \r\n24.463.353,18 \r\n(54.119.216,82 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n119.251,00 \r\n383.926,52 \r\n731.186,41 \r\n611.935,41 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n9.238.329,00 \r\n688.564,28 \r\n11.726.246,06 \r\n2.487.917,06 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.701.941,00 \r\n382.969,20 \r\n1.552.227,25 \r\n(1.149.713,75 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n77.947.299,00 \r\n2.169.127,60 \r\n21.305.393,47 \r\n(56.641.905,53 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n288.832.572,00 \r\n11.948.832,78 \r\n49.899.893,62 \r\n(238.932.678,38 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n282.772.560,00 \r\n11.187.605,87 \r\n46.953.418,29 \r\n(235.819.141,71 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.740.420,00 \r\n306.035,90 \r\n1.494.031,93 \r\n(3.246.388,07 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n18.463.092,00 \r\n614.994,76 \r\n2.768.968,26 \r\n(15.694.123,74 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n7.385.244,00 \r\n245.998,20 \r\n1.107.588,27 \r\n(6.277.655,73 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n9.231.540,00 \r\n307.497,19 \r\n1.384.483,50 \r\n(7.847.056,50 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.846.308,00 \r\n61.499,37 \r\n276.896,49 \r\n(1.569.411,51 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n256.256.616,00 \r\n10.055.460,03 \r\n41.804.037,98 \r\n(214.452.578,02 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n152.580.396,00 \r\n5.963.557,07 \r\n24.267.106,82 \r\n(128.313.289,18 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n63.777.096,00 \r\n2.498.603,75 \r\n10.196.218,23 \r\n(53.580.877,77 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n38.266.260,00 \r\n1.499.162,27 \r\n6.117.731,04 \r\n(32.148.528,96 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n650.904,00 \r\n33.092,97 \r\n203.821,67 \r\n(447.082,33 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n130.968,00 \r\n5.742,38 \r\n22.907,84 \r\n(108.060,16 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n210.660,00 \r\n12.208,74 \r\n203.831,82 \r\n(6.828,18 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n640.332,00 \r\n43.092,85 \r\n792.420,56 \r\n152.088,56 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.387.572,00 \r\n92.966,92 \r\n377.828,58 \r\n(1.009.743,42 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.110.060,00 \r\n74.373,58 \r\n302.263,11 \r\n(807.796,89 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n277.512,00 \r\n18.593,34 \r\n75.565,47 \r\n(201.946,53 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n1.924.860,00 \r\n118.148,26 \r\n508.551,54 \r\n(1.416.308,46 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.924.860,00 \r\n118.148,26 \r\n508.551,15 \r\n(1.416.308,85 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n- \r\n0,39 \r\n0,39 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n6.060.012,00 \r\n761.226,91 \r\n2.946.475,33 \r\n(3.113.536,67 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n6.060.012,00 \r\n761.226,91 \r\n2.946.475,33 \r\n(3.113.536,67 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n5.675.664,00 \r\n757.570,27 \r\n2.830.574,41 \r\n(2.845.089,59 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n384.348,00 \r\n3.656,64 \r\n115.900,92 \r\n(268.447,08 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.447.198.928,00 \r\n2.340.643.942,56 \r\n2.560.773.790,48 \r\n1.113.574.862,48 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n12.078.489,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.078.489,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.435.120.439,00 \r\n2.340.643.942,56 \r\n2.560.773.790,48 \r\n1.125.653.351,48 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n136.395.000,00 \r\n9.162.778,00 \r\n44.132.452,16 \r\n(92.262.547,84 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n80.220.000,00 \r\n5.223.129,97 \r\n28.505.930,00 \r\n(51.714.070,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n46.792.704,00 \r\n4.226.134,21 \r\n13.391.793,65 \r\n(33.400.910,35 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.468.766,00 \r\n- \r\n- \r\n(6.468.766,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n13.004.944,00 \r\n922.479,25 \r\n4.753.206,62 \r\n(8.251.737,38 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.025.000,00 \r\n107.230,14 \r\n351.932,05 \r\n(673.067,95 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n10.807.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.807.760,00 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n300.000.000,00 \r\n2.270.000.000,00 \r\n2.270.000.000,00 \r\n1.970.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n840.406.265,00 \r\n51.002.190,99 \r\n199.638.476,00 \r\n(640.767.789,00 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n13.232.824.926,00 \r\n374.203.021,45 \r\n685.484.292,82 \r\n(12.547.340.633,18 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.143.199.587,00 \r\n316.625.141,40 \r\n459.925.763,36 \r\n(5.683.273.823,64 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n4.577.194.760,00 \r\n315.169.311,69 \r\n318.513.024,52 \r\n(4.258.681.735,48 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n4.127.194.760,00 \r\n315.169.311,69 \r\n318.513.024,52 \r\n(3.808.681.735,48 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n372.441.928,00 \r\n12.548.220,85 \r\n15.891.933,68 \r\n(356.549.994,32 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n3.754.752.832,00 \r\n302.621.090,84 \r\n302.621.090,84 \r\n(3.452.131.741,16 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.971.041.498,00 \r\n1.591.412,00 \r\n1.591.412,00 \r\n(1.969.450.086,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n1.783.711.334,00 \r\n301.029.678,84 \r\n301.029.678,84 \r\n(1.482.681.655,16 \r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.566.004.827,00 \r\n1.455.829,71 \r\n141.412.738,84 \r\n(1.424.592.088,16 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.566.004.827,00 \r\n1.455.829,71 \r\n141.412.738,84 \r\n(1.424.592.088,16 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n328.765.160,00 \r\n- \r\n- \r\n(328.765.160,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.237.239.667,00 \r\n1.455.829,71 \r\n141.412.738,84 \r\n(1.095.826.928,16 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n739.905.268,00 \r\n1.455.829,71 \r\n14.538.575,33 \r\n(725.366.692,67 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n497.334.399,00 \r\n- \r\n126.874.163,51 \r\n(370.460.235,49 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.201.075.522,00 \r\n- \r\n2.089.561,00 \r\n(3.198.985.961,00 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.000.075.522,00 \r\n- \r\n6.061,00 \r\n(2.000.069.461,00 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n6.061,00 \r\n6.061,00 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n494,00 \r\n494,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n1.201.000.000,00 \r\n- \r\n2.083.500,00 \r\n(1.198.916.500,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.201.000.000,00 \r\n- \r\n2.083.500,00 \r\n(1.198.916.500,00 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n2.083.500,00 \r\n(462.916.500,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n2.083.500,00 \r\n(462.916.500,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n736.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(736.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n246.667.760,00 \r\n31.147.699,92 \r\n116.669.771,93 \r\n(129.997.988,07 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n246.667.760,00 \r\n31.147.699,92 \r\n116.669.771,93 \r\n(129.997.988,07 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.641.782.057,00 \r\n26.430.180,13 \r\n106.799.196,53 \r\n(3.534.982.860,47 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n883.081,84 \r\n2.165.073,98 \r\n(7.434.926,02 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n883.081,84 \r\n2.165.073,98 \r\n(7.434.926,02 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.629.716.573,00 \r\n25.547.098,29 \r\n102.648.408,29 \r\n(3.527.068.164,71 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.469.996.767,00 \r\n25.260.163,15 \r\n101.090.525,20 \r\n(3.368.906.241,80 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.066.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.066.477,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.803.835.434,00 \r\n25.257.931,51 \r\n100.986.228,05 \r\n(1.702.849.205,95 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.663.294.856,00 \r\n2.231,64 \r\n104.297,15 \r\n(1.663.190.558,85 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n13.004.012,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.012,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n137.459.019,00 \r\n286.935,14 \r\n1.517.858,09 \r\n(135.941.160,91 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n137.459.019,00 \r\n286.935,14 \r\n1.517.858,09 \r\n(135.941.160,91 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n40.025,00 \r\n(9.216.750,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n40.025,00 \r\n(9.216.750,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n4.462.199.858,00 \r\n242.577.931,41 \r\n1.733.982.320,51 \r\n(2.728.217.537,49 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n3.162.837.024,00 \r\n67.923.139,16 \r\n1.455.293.396,60 \r\n(1.707.543.627,40 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n3.162.837.024,00 \r\n67.923.139,16 \r\n1.455.293.396,60 \r\n(1.707.543.627,40 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n3.089.737.024,00 \r\n66.404.215,03 \r\n1.453.774.472,47 \r\n(1.635.962.551,53 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n2.433.039.102,00 \r\n47.009.221,34 \r\n1.038.461.137,13 \r\n(1.394.577.964,87 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n587.093.008,00 \r\n11.283.992,26 \r\n382.916.224,88 \r\n(204.176.783,12 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n69.604.914,00 \r\n8.111.001,43 \r\n32.397.110,46 \r\n(37.207.803,54 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n1.518.924,13 \r\n1.518.924,13 \r\n(71.581.075,87 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n1.518.924,13 \r\n1.518.924,13 \r\n(71.581.075,87 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n3.696.503,00 \r\n1.124.085,12 \r\n2.474.674,40 \r\n(1.221.828,60 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n430.931,00 \r\n602.488,11 \r\n1.536.391,48 \r\n1.105.460,48 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n430.931,00 \r\n602.488,11 \r\n1.536.391,48 \r\n1.105.460,48 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n430.931,00 \r\n375.709,03 \r\n1.234.714,67 \r\n803.783,67 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n226.779,08 \r\n301.676,81 \r\n301.676,81 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n3.265.572,00 \r\n521.597,01 \r\n938.282,92 \r\n(2.327.289,08 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n3.265.572,00 \r\n521.597,01 \r\n938.282,92 \r\n(2.327.289,08 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n3.265.572,00 \r\n521.597,01 \r\n938.282,92 \r\n(2.327.289,08 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n514.171.148,00 \r\n23.743.606,56 \r\n76.700.757,73 \r\n(437.470.390,27 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n513.207.532,00 \r\n23.450.000,00 \r\n75.370.885,64 \r\n(437.836.646,36 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n432.400.000,00 \r\n23.450.000,00 \r\n75.370.885,64 \r\n(357.029.114,36 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA- ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n80.807.532,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.807.532,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n190.000,00 \r\n53.810,47 \r\n112.563,05 \r\n(77.436,95 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n773.616,00 \r\n239.796,09 \r\n1.217.309,04 \r\n443.693,04 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n602.927.843,00 \r\n4.747.316,00 \r\n25.818.718,35 \r\n(577.109.124,65 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n602.927.843,00 \r\n4.747.316,00 \r\n25.818.718,35 \r\n(577.109.124,65 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n602.927.843,00 \r\n4.747.316,00 \r\n25.818.718,35 \r\n(577.109.124,65 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n597.328.315,00 \r\n4.710.555,01 \r\n24.627.979,56 \r\n(572.700.335,44 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n5.599.528,00 \r\n36.760,99 \r\n1.190.738,79 \r\n(4.408.789,21 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n178.567.340,00 \r\n145.039.784,57 \r\n173.694.773,43 \r\n(4.872.566,57 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n106.381.022,00 \r\n135.708.949,23 \r\n155.030.446,79 \r\n48.649.424,79 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n106.381.022,00 \r\n135.708.949,23 \r\n155.030.446,79 \r\n48.649.424,79 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n35.878.015,00 \r\n- \r\n17.428.408,04 \r\n(18.449.606,96 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n595.965,00 \r\n102.330,79 \r\n358.191,69 \r\n(237.773,31 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n5.060.483,00 \r\n87.817,48 \r\n1.725.046,10 \r\n(3.335.436,90 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n64.846.559,00 \r\n135.518.800,96 \r\n135.518.800,96 \r\n70.672.241,96 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n72.186.318,00 \r\n9.330.835,34 \r\n18.664.326,64 \r\n(53.521.991,36 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n9.330.835,34 \r\n18.664.326,64 \r\n(53.521.991,36 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n9.330.835,34 \r\n18.664.326,64 \r\n(53.521.991,36 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n- \r\n34.079,31 \r\n103.660,47 \r\n103.660,47 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n34.079,31 \r\n103.660,47 \r\n103.660,47 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.- AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n34.079,31 \r\n103.660,47 \r\n103.660,47 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n7.507.411.038,00-\r\n1.406.173.831,28-\r\n5.843.372.970,26-\r\n1.664.038.067,74 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.178.134.425,18-\r\n5.212.263.375,54-\r\n797.510.883,46 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.178.134.425,18-\r\n5.212.263.375,54-\r\n797.510.883,46 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n366.743.706,00-\r\n127.632.125,52-\r\n1.095.366.511,23-\r\n(728.622.805,23 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n219.380.774,00-\r\n115.915.097,08-\r\n1.059.675.627,79-\r\n(840.294.853,79 \r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n96.594.538,26-\r\n883.061.649,93-\r\n(883.061.649,93 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n219.380.774,00-\r\n19.320.558,82-\r\n176.613.977,86-\r\n42.766.796,14 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n147.362.932,00-\r\n11.717.028,44-\r\n35.690.883,44-\r\n111.672.048,56 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n147.362.932,00-\r\n11.717.028,44-\r\n35.690.883,44-\r\n111.672.048,56 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.643.030.553,00-\r\n1.050.502.299,66-\r\n4.116.896.864,31-\r\n1.526.133.688,69 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.643.030.553,00-\r\n1.050.502.299,66-\r\n4.116.896.864,31-\r\n1.526.133.688,69 \r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n638.205.924,90-\r\n2.494.315.229,90-\r\n(2.494.315.229,90 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n5.477.740.702,00-\r\n382.867.070,55-\r\n1.496.536.411,45-\r\n3.981.204.290,55 \r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA- PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n- \r\n18.393.315,03-\r\n78.778.264,16-\r\n(78.778.264,16 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n165.289.851,00-\r\n11.035.989,18-\r\n47.266.958,80-\r\n118.022.892,20 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n1.010.911.434,00-\r\n157.095.244,34-\r\n356.141.694,39-\r\n654.769.739,61 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n1.010.911.434,00-\r\n157.095.244,34-\r\n356.141.694,39-\r\n654.769.739,61 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n1.010.911.434,00-\r\n157.095.244,34-\r\n356.141.694,39-\r\n654.769.739,61 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n66.538.374,23-\r\n79.775.207,46-\r\n(79.775.207,46 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA- PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n- \r\n24.290.395,01-\r\n104.935.237,60-\r\n(104.935.237,60 \r\nPETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n65.987.665,52-\r\n78.649.160,43-\r\n(78.649.160,43 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n1.010.911.434,00-\r\n- \r\n92.145.385,80-\r\n918.766.048,20 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n278.809,58-\r\n636.703,10-\r\n(636.703,10 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n399.269.945,00-\r\n46.477.777,07-\r\n189.578.996,48-\r\n209.690.948,52 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n399.269.945,00-\r\n46.477.777,07-\r\n189.578.996,48-\r\n209.690.948,52 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n399.269.945,00-\r\n46.477.777,07-\r\n189.578.996,48-\r\n209.690.948,52 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n382.114.733,00-\r\n40.759.372,82-\r\n183.860.592,23-\r\n198.254.140,77 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n242.165.372,00-\r\n19.051.745,10-\r\n84.682.694,99-\r\n157.482.677,01 \r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n- \r\n13.567.267,34-\r\n61.924.271,91-\r\n(61.924.271,91 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n139.949.361,00-\r\n8.140.360,38-\r\n37.154.563,06-\r\n102.794.797,94 \r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n- \r\n- \r\n99.062,27-\r\n(99.062,27 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n5.718.404,25-\r\n5.718.404,25-\r\n11.436.807,75 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n5.718.404,25-\r\n5.718.404,25-\r\n11.436.807,75 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n87.455.400,00-\r\n24.466.384,69-\r\n85.388.903,85-\r\n2.066.496,15 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n47.065.320,00-\r\n20.068.820,03-\r\n67.134.177,30-\r\n(20.068.857,30 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n38.796.432,00-\r\n19.213.017,54-\r\n63.362.300,11-\r\n(24.565.868,11 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n6.363.120,00-\r\n432.887,86-\r\n1.362.066,82-\r\n5.001.053,18 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA- PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n6.363.120,00-\r\n432.887,86-\r\n1.362.066,82-\r\n5.001.053,18 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n14.295.432,00-\r\n13.104.544,28-\r\n39.738.249,93-\r\n(25.442.817,93 \r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n- \r\n10.920.454,31-\r\n33.115.211,39-\r\n(33.115.211,39 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n14.295.432,00-\r\n2.184.089,97-\r\n6.623.038,54-\r\n7.672.393,46 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n18.137.880,00-\r\n5.675.585,40-\r\n22.261.983,36-\r\n(4.124.103,36 \r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n- \r\n2.918.579,77-\r\n11.363.826,24-\r\n(11.363.826,24 \r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n- \r\n628.661,03-\r\n2.549.913,13-\r\n(2.549.913,13 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n16.207.272,00-\r\n1.751.147,87-\r\n6.818.295,88-\r\n9.388.976,12 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.930.608,00-\r\n377.196,73-\r\n1.529.948,11-\r\n400.659,89 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n8.268.888,00-\r\n855.802,49-\r\n3.771.877,19-\r\n4.497.010,81 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n745.908,00-\r\n138.456,66-\r\n574.655,36-\r\n171.252,64 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n745.908,00-\r\n23.076,09-\r\n95.775,74-\r\n650.132,26 \r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n- \r\n115.380,57-\r\n478.879,62-\r\n(478.879,62 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n7.443.900,00-\r\n713.148,73-\r\n3.182.127,37-\r\n4.261.772,63 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n7.443.900,00-\r\n266.917,47-\r\n1.189.713,03-\r\n6.254.186,97 \r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n- \r\n444.862,43-\r\n1.982.855,04-\r\n(1.982.855,04 \r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n- \r\n1.368,83-\r\n9.559,30-\r\n(9.559,30 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n79.080,00-\r\n4.197,10-\r\n15.094,46-\r\n63.985,54 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n79.080,00-\r\n4.197,10-\r\n15.094,46-\r\n63.985,54 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n40.390.080,00-\r\n4.397.564,66-\r\n18.254.726,55-\r\n22.135.353,45 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n40.390.080,00-\r\n4.397.564,66-\r\n18.254.726,55-\r\n22.135.353,45 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.846.308,00-\r\n368.996,56-\r\n1.661.379,99-\r\n184.928,01 \r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n- \r\n307.497,19-\r\n1.384.483,50-\r\n(1.384.483,50 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.846.308,00-\r\n61.499,37-\r\n276.896,49-\r\n1.569.411,51 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n38.266.260,00-\r\n4.009.974,76-\r\n16.517.781,09-\r\n21.748.478,91 \r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n- \r\n2.498.603,75-\r\n10.196.218,23-\r\n(10.196.218,23 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n38.266.260,00-\r\n1.499.162,27-\r\n6.117.731,04-\r\n32.148.528,96 \r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n- \r\n12.208,74-\r\n203.831,82-\r\n(203.831,82 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n277.512,00-\r\n18.593,34-\r\n75.565,47-\r\n201.946,53 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n277.512,00-\r\n18.593,34-\r\n75.565,47-\r\n201.946,53 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n82.804.019.768,00 \r\n6.424.812.799,02 \r\n19.438.561.266,97 \r\n(63.365.458.501,03 \r\nId: 1834390\r\n"
        ],
        "1834391": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n74.264.728,53 \r\n507.460.840,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.430.502,49-\r\n6.846.799.188,11 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n82.695.231,02 \r\n61.388.811.763,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.656.901.534,33 \r\n21.769.119.577,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.771.306.617,98 \r\n19.032.453.762,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n114.405.083,65-\r\n2.736.665.815,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.680.302.813,52 \r\n16.391.745.652,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.574.206.303,31-\r\n39.619.692.185,68 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.556.538.769,97 \r\n1.567.091.359,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n607.294.149,14-\r\n1.377.738.753,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.163.832.919,11 \r\n22.681.012.864,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.701.415.012,40 \r\n9.587.432.623,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.871.708.835,08 \r\n8.732.193.611,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n170.293.822,68-\r\n855.239.012,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.013.302.852,31 \r\n7.027.103.656,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n462.417.906,71 \r\n13.093.580.240,92 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.556.128.407,97 \r\n1.845.185.305,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n607.294.149,14-\r\n1.362.799.614,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.163.422.557,11 \r\n482.385.690,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n676.837.209,86 \r\n12.577.410.787,34 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.556.128.407,97 \r\n1.845.185.305,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n607.294.149,14-\r\n1.362.799.614,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.163.422.557,11 \r\n19.766.214.862,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.486.585.347,25 \r\n7.188.804.074,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.649.861.924,96 \r\n6.361.131.778,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n163.276.577,71-\r\n827.672.295,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.946.921.067,75 \r\n5.746.792.371,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n676.837.209,86 \r\n12.577.410.787,34 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.384,54 \r\n11.057,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.384,53 \r\n11.057,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.942,11 \r\n11.057,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.072.694,76 \r\n12.077.092,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.068.036,64 \r\n12.070.623,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.658,12 \r\n6.468,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.090.613,36 \r\n12.070.623,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.345.500,83 \r\n30.895.533,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.256.650,77 \r\n30.801.029,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n88.850,06 \r\n94.503,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.350.164,22 \r\n30.060.986,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.265,10 \r\n25.350,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.265,08 \r\n25.333,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02 \r\n17,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.957,08 \r\n25.320,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n349.928,43 \r\n2.049.998,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n388.291,98 \r\n1.319.376,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.363,55-\r\n730.621,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n295.723,44 \r\n961.880,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n891.820.079,69 \r\n4.741.630.317,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.030.052.613,45 \r\n4.126.259.271,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.232.533,76-\r\n615.371.046,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.220.061.611,83 \r\n3.745.802.524,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n250.226.735,74 \r\n1.012.721.620,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n249.479.306,57 \r\n1.000.986.209,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n747.429,17 \r\n11.735.411,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n309.818.460,43 \r\n885.563.830,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.079.589,85 \r\n132.568.914,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.266.560,93 \r\n116.648.247,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n186.971,08-\r\n15.920.667,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.214.732,10 \r\n83.299.998,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n121.570.262,56 \r\n586.766.541,14 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n132.844.947,93 \r\n490.922.804,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.274.685,37-\r\n95.843.736,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n165.710.091,64 \r\n479.014.173,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n143.956.131,54 \r\n443.168.666,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n153.314.324,22 \r\n442.006.834,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.358.192,68-\r\n1.161.832,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n164.122.216,14 \r\n376.091.967,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.368.418,17 \r\n87.218.689,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.162.306,44 \r\n59.108.215,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.793.888,27-\r\n28.110.473,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.105.039,20 \r\n56.818.111,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n103.534,38 \r\n338.929,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n107.097,28 \r\n309.117,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.562,90-\r\n29.812,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n161.909,94 \r\n309.117,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.639.105,94 \r\n29.300.298,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.708.053,35 \r\n20.539.636,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.931.052,59 \r\n8.760.662,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.480.863,69 \r\n18.119.097,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.621.472,48 \r\n97.497.614,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.416.083,25 \r\n53.755.133,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n794.610,77-\r\n43.742.481,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.319.220,33 \r\n52.825.343,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n204.680,54 \r\n1.795.563,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.309,42 \r\n1.761.055,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.371,12 \r\n34.507,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.966,63 \r\n1.760.630,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.217.562,70 \r\n10.737.887,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.587.693,12 \r\n4.607.833,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.629.869,58 \r\n6.130.054,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.956.555,61 \r\n4.057.707,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n410.362,00 \r\n278.093.945,36-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n410.362,00 \r\n293.033.084,36-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n214.419.303,15-\r\n516.169.453,58 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n410.362,00 \r\n278.093.945,36-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n410.362,00 \r\n2.914.798.002,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n214.829.665,15 \r\n2.398.628.549,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n221.846.910,12 \r\n2.371.061.832,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.017.244,97-\r\n27.566.716,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n66.381.784,56 \r\n1.280.311.284,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n214.419.303,15-\r\n516.169.453,58 \r\n\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n213.692.603,94 \r\n2.369.297.831,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n220.754.681,09 \r\n2.351.412.073,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.062.077,15-\r\n17.885.758,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.334.230,99 \r\n1.260.708.889,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n944.304,76 \r\n18.998.710,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n948.847,98 \r\n18.971.520,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.543,22-\r\n27.189,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n928.346,86 \r\n18.951.019,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n192.756,45 \r\n10.332.007,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n143.381,05 \r\n678.238,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.375,40 \r\n9.653.769,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n119.206,71 \r\n651.375,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.000.000,00-\r\n7.590.184,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.000.000,00-\r\n1.282.069.046,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n273.268.753,33 \r\n1.037.343.356,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n271.133.437,89 \r\n1.033.406.340,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.135.315,44 \r\n3.937.015,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n271.133.437,89 \r\n1.026.900.917,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n281.268.753,33-\r\n244.725.689,56 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.969.334,00-\r\n15.249.933,00 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.969.334,00 \r\n11.562.039,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.959.949,76 \r\n11.511.747,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.384,24 \r\n50.291,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.959.949,76 \r\n11.511.747,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.969.334,00-\r\n15.249.933,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.969.334,00 \r\n11.562.039,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.959.949,76 \r\n11.511.747,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.384,24 \r\n50.291,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.959.949,76 \r\n11.511.747,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.000.000,00-\r\n7.590.184,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.000.000,00-\r\n1.961.223.716,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n278.299.419,33-\r\n229.475.756,56 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.000.000,00-\r\n7.590.184,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.000.000,00-\r\n1.255.257.074,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n270.299.419,33 \r\n1.025.781.317,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n268.173.488,13 \r\n1.021.894.593,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.125.931,20 \r\n3.886.723,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n268.173.488,13 \r\n1.015.389.170,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n278.299.419,33-\r\n229.475.756,56 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n269.964.419,33 \r\n1.022.785.838,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n267.611.576,61 \r\n1.019.099.381,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.352.842,72 \r\n3.686.456,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n267.611.576,61 \r\n1.012.593.958,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n335.000,00 \r\n2.995.478,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n561.911,52 \r\n2.795.211,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n226.911,52-\r\n200.267,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n561.911,52 \r\n2.795.211,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.474.274.041,44-\r\n1.052.040.334,86-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n598.863.646,65 \r\n3.515.426.902,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.073.137.688,09-\r\n37.425.729.852,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.682.217.768,60 \r\n11.144.343.597,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.628.464.345,01 \r\n9.266.853.810,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n53.753.423,59 \r\n1.877.489.787,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.395.866.523,32 \r\n8.337.741.078,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.755.355.456,69-\r\n26.281.386.255,20 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.000,00 \r\n5.655.033,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.191.190.714,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.000,00 \r\n1.185.535.680,88-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.585.860,00-\r\n10.196.421.966,50 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.000,00 \r\n5.655.033,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.191.190.714,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.000,00 \r\n10.285.210.286,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.685.860,00 \r\n88.788.319,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.948.523,74 \r\n86.520.051,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.262.663,74-\r\n2.268.267,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n352.639,22 \r\n1.625.457,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.585.860,00-\r\n10.196.421.966,50 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.685.860,00 \r\n88.788.319,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.948.523,74 \r\n86.520.051,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.262.663,74-\r\n2.268.267,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n352.639,22 \r\n1.625.457,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334600 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n33460000 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.629.838,00 \r\n37.997.531,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.000.000,00 \r\n18.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.629.838,00 \r\n19.997.531,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.045.485,82-\r\n48.903.518,88 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.629.838,00 \r\n37.997.531,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.000.000,00 \r\n18.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.629.838,00 \r\n71.375.852,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.675.323,82 \r\n22.472.333,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.360.939,27 \r\n17.418.037,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n314.384,55 \r\n5.054.296,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.039.254,75 \r\n5.670.895,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.045.485,82-\r\n48.903.518,88 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.675.323,82 \r\n22.472.333,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.360.939,27 \r\n17.418.037,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n314.384,55 \r\n5.054.296,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.039.254,75 \r\n5.670.895,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.956.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.956.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.552.140,06-\r\n22.294.211,68 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.956.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n27.956.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.552.140,06 \r\n5.662.140,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.248.203,89 \r\n4.358.203,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.303.936,17 \r\n1.303.936,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.144.008,67 \r\n4.144.008,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.552.140,06-\r\n22.294.211,68 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n256.500,00 \r\n366.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n256.500,00 \r\n256.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604500 \r\nSUBVENCOES ECONOMICAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.295.640,06 \r\n5.295.640,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.248.203,89 \r\n4.248.203,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.047.436,17 \r\n1.047.436,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.144.008,67 \r\n4.144.008,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n338000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33800000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.023.088.614,35-\r\n561.955.091,33-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n580.863.646,65 \r\n2.226.586.379,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.603.952.261,00-\r\n2.788.541.470,60-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.055.017.589,01-\r\n15.587.567.510,52 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.023.088.614,35-\r\n561.955.091,33-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n580.863.646,65 \r\n2.226.586.379,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.603.952.261,00-\r\n25.297.601.351,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.451.065.328,01 \r\n9.710.033.840,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.386.952.859,30 \r\n7.860.624.416,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.112.468,71 \r\n1.849.409.424,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.218.376.927,34 \r\n7.068.552.647,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.055.017.589,01-\r\n15.587.567.510,52 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n944.571.976,99 \r\n3.813.185.786,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n944.571.976,90 \r\n3.731.621.958,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,09 \r\n81.563.828,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n870.167.591,47 \r\n3.442.770.820,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n298.341.040,47 \r\n1.159.733.661,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n298.345.685,15 \r\n1.159.333.929,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.644,68-\r\n399.732,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n276.378.366,69 \r\n1.070.428.457,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n681.672,93 \r\n2.743.288,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n608.657,33 \r\n2.169.874,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.015,60 \r\n573.414,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n690.758,85 \r\n2.169.874,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.110.828,14 \r\n130.531.791,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.574.361,58 \r\n52.566.835,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.463.533,44-\r\n77.964.955,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.230.218,11 \r\n50.024.069,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n728.988,57 \r\n6.695.872,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n842.878,36 \r\n2.710.978,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n113.889,79-\r\n3.984.893,90 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n787.635,52 \r\n2.431.326,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.620,00 \r\n527.891,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.780,64 \r\n204.649,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.160,64-\r\n323.242,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.712,67 \r\n165.365,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.203.447,73 \r\n20.528.357,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.203.447,73 \r\n20.528.356,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.153.292,00 \r\n20.528.356,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.239.631,72 \r\n64.457.507,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.468.821,40 \r\n47.499.825,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.770.810,32 \r\n16.957.681,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.879.044,22 \r\n34.383.956,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n205.426,44 \r\n787.729,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.426,44 \r\n785.037,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.692,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n362.519,53 \r\n782.451,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.953.079,22 \r\n21.700.738,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.394.642,96 \r\n9.687.614,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.558.436,26 \r\n12.013.124,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.473.303,99 \r\n3.526.134,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.218.510,28 \r\n186.777.599,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.262.418,74 \r\n102.688.806,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.956.091,54 \r\n84.088.793,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.440.972,12 \r\n82.964.259,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.090.000,00 \r\n33.130.480,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.910.582,05 \r\n28.184.068,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.820.582,05-\r\n4.946.412,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.195.360,57 \r\n28.177.118,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.720,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.720,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.210,00 \r\n155.715,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.693,96 \r\n44.468,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.516,04 \r\n111.246,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.598,96 \r\n44.373,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.789.056,30 \r\n7.669.203,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.127.430,20 \r\n3.272.399,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n661.626,10 \r\n4.396.804,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.458.635,31 \r\n2.279.727,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.826.284,83 \r\n90.018.616,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.532.616,79 \r\n64.126.615,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.706.331,96-\r\n25.892.001,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.863.328,90 \r\n38.298.985,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.821.223,78 \r\n85.728.180,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.425.629,94 \r\n34.930.197,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.395.593,84 \r\n50.797.982,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.875.145,53 \r\n22.889.305,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n736.677.076,40 \r\n2.787.701.117,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n600.893.141,96 \r\n1.511.568.988,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n135.783.934,44 \r\n1.276.132.128,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n527.718.844,68 \r\n1.260.461.903,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.105.621,46 \r\n243.564.909,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.816.508,94 \r\n240.319.332,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n289.112,52 \r\n3.245.576,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.585.725,80 \r\n240.088.549,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1834391\r\n"
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            "2015-05-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.054.638,39 \r\n133.057.437,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.281.882,58 \r\n89.166.620,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.227.244,19-\r\n43.890.817,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.899.307,80 \r\n88.880.678,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.266.772,20-\r\n246.702.591,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.866.903,68 \r\n205.125.943,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.133.675,88-\r\n41.576.648,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.038.224,09 \r\n168.775.826,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.027.319,30 \r\n110.658.395,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.731.667,00 \r\n110.521.590,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.704.347,70-\r\n136.805,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.956.889,18 \r\n103.777.606,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.426.719,37 \r\n92.314.315,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.752.917,28 \r\n65.856.566,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.326.197,91-\r\n26.457.749,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.557.310,21 \r\n64.459.753,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n114.354,85 \r\n550.503,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n120.762,83 \r\n399.592,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.407,98-\r\n150.911,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n210.254,91 \r\n396.440,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.960,00 \r\n25.882,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.960,00 \r\n25.882,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.122,16 \r\n10.122,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.271.206,86 \r\n88.841.565,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n82.111.094,04 \r\n88.549.225,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n160.112,82 \r\n292.340,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.642.125,60 \r\n86.896.208,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n112.372.529,23 \r\n166.539.073,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n107.199.313,02 \r\n136.180.842,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.173.216,21 \r\n30.358.230,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n97.623.290,48 \r\n116.188.281,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.399.676,95 \r\n215.703.907,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.563.657,80 \r\n152.554.217,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.163.980,85-\r\n63.149.689,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.092.347,99 \r\n136.752.694,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n478.915.265,09-\r\n538.994.160,17-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n79.649.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n478.915.265,09-\r\n618.643.969,17-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n647.154.381,80-\r\n323.455.915,19 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n478.915.265,09-\r\n538.994.160,17-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n79.649.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n478.915.265,09-\r\n636.211.801,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n168.239.116,71 \r\n312.755.886,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n172.953.818,81 \r\n293.302.023,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.714.702,10-\r\n19.453.862,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n168.953.693,34 \r\n253.116.992,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n647.154.381,80-\r\n323.455.915,19 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n23.330.408,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n4.666.081,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n13.998.245,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.009.760,74 \r\n125.459.391,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.058.381,17 \r\n110.715.498,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.620,43-\r\n14.743.892,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.993.787,72 \r\n79.991.565,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33914100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.710.555,01 \r\n23.346.079,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.710.555,01 \r\n23.346.078,68 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.710.555,01 \r\n23.346.078,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n135.518.800,96 \r\n135.910.319,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n135.518.800,96 \r\n135.910.038,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n281,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n135.583.268,94 \r\n135.781.102,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n95.343.004,00 \r\n1.600.177.650,85 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.067.208,40-\r\n2.664.301.280,40 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n96.410.212,40 \r\n14.008.788.170,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.043.893.366,71 \r\n3.438.521.243,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n789.518.277,14 \r\n2.687.232.375,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n254.375.089,57 \r\n751.288.867,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n736.818.824,16 \r\n2.534.066.589,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n947.483.154,31-\r\n10.570.266.926,84 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n83.722.071,32 \r\n1.602.462.281,76 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.067.208,40-\r\n565.779.074,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n84.789.279,72 \r\n12.126.947.108,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n750.089.256,14 \r\n2.160.860.780,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n501.269.579,69 \r\n1.418.328.756,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n248.819.676,45 \r\n742.532.023,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n451.929.274,54 \r\n1.302.589.973,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n665.299.976,42-\r\n9.966.086.328,65 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n125.536.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n125.498.161,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.282.881,66-\r\n56.009.351,26 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n125.536.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n126.555.636,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.282.881,66 \r\n70.546.284,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.282.881,66 \r\n70.546.284,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.977.066,84 \r\n61.859.313,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.282.881,66-\r\n56.009.351,26 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.182.881,66 \r\n69.446.284,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.182.881,66 \r\n69.446.284,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.977.066,84 \r\n61.859.313,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.100.000,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.100.000,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n288.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n219.052,90 \r\n\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.947,10 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.947,10-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.947,10 \r\n119.300,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n219.052,90 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.947,10 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.947,10-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.947,10 \r\n119.300,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n83.722.071,32 \r\n1.476.586.966,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.067.208,40-\r\n565.690.274,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n84.789.279,72 \r\n910.896.692,14 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n629.017.094,76-\r\n9.909.857.924,49 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n83.722.071,32 \r\n1.476.586.966,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.067.208,40-\r\n565.690.274,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n84.789.279,72 \r\n12.000.053.119,14 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n713.806.374,48 \r\n2.090.195.194,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n464.905.750,93 \r\n1.347.663.171,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n248.900.623,55 \r\n742.532.023,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n417.871.260,60 \r\n1.240.611.358,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n629.017.094,76-\r\n9.909.857.924,49 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.984,00 \r\n132.406,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.085,00 \r\n105.164,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.101,00-\r\n27.242,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.414,00 \r\n104.493,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.869.266,04 \r\n13.521.266,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.939,59 \r\n1.716.939,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.804.326,45 \r\n11.804.326,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.939,59 \r\n64.939,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.525.175,40 \r\n3.670.624,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.375,98 \r\n20.635,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.516.799,42 \r\n3.649.988,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n12.260,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.499.026,05 \r\n24.678.908,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n742.216,37 \r\n2.761.832,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.756.809,68 \r\n21.917.076,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n709.308,85 \r\n2.728.924,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.994,40 \r\n2.136.190,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n472.777,52 \r\n2.130.219,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n465.783,12-\r\n5.971,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n690.384,70 \r\n2.014.980,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.409.556,04 \r\n72.447.078,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.476.827,95 \r\n28.418.310,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.067.271,91-\r\n44.028.768,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.642.766,02 \r\n23.078.962,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1,00-\r\n493.034,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.408,72 \r\n392.894,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n99.409,72-\r\n100.140,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n120.866,63 \r\n356.410,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.200,00 \r\n4.424.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.200,00 \r\n4.424.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n248.400,00 \r\n410.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n422.201.474,13 \r\n827.840.698,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n373.907.585,05 \r\n448.481.949,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.293.889,08 \r\n379.358.748,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n362.767.841,69 \r\n408.370.151,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n219.328.654,18 \r\n305.372.144,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.873.264,15 \r\n42.386.674,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n196.455.390,03 \r\n262.985.469,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.818.878,30 \r\n23.909.986,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.515.885,05 \r\n13.515.885,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.515.883,28 \r\n13.515.883,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,77 \r\n1,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.825.717,65 \r\n799.721.352,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.068.274,09 \r\n787.294.421,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.242.556,44-\r\n12.426.930,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.240.662,84 \r\n771.869.687,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.558.442,54 \r\n22.241.205,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.602.913,23 \r\n16.013.846,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.470,69-\r\n6.227.358,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n507.797,98 \r\n7.690.562,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.470.932,68 \r\n7.430.844,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.011.008,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.470.932,68 \r\n198.117.517,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.935.794,61 \r\n8.275.800,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.971.695,21 \r\n6.297.173,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.035.900,60-\r\n1.978.627,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.035.900,60 \r\n3.361.373,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n535.138,07 \r\n189.841.716,43 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.470.932,68 \r\n7.430.844,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.470.932,68 \r\n5.419.836,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n535.138,07 \r\n189.841.716,43 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.470.932,68 \r\n7.430.844,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.470.932,68 \r\n198.117.517,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.935.794,61 \r\n8.275.800,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.971.695,21 \r\n6.297.173,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.035.900,60-\r\n1.978.627,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.035.900,60 \r\n3.361.373,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n535.138,07 \r\n189.841.716,43 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906400 \r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.935.794,61 \r\n8.275.794,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.971.695,21 \r\n6.297.168,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.035.900,60-\r\n1.978.626,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.035.900,60 \r\n3.361.373,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.150.000,00 \r\n9.715.475,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.096.511.197,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.150.000,00 \r\n1.683.723.544,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n290.868.315,96 \r\n1.269.384.662,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n284.277.002,24 \r\n1.262.606.445,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.591.313,72 \r\n6.778.217,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n283.853.649,02 \r\n1.228.115.243,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n282.718.315,96-\r\n414.338.881,76 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n17.999.900,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.999.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.851.629,00-\r\n47.605.788,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n17.999.900,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.014.632,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.851.629,00 \r\n38.408.844,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.672.747,76 \r\n38.229.960,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n178.881,24 \r\n178.884,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.672.747,76 \r\n38.229.960,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.851.629,00-\r\n47.605.788,00 \r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.851.629,00 \r\n38.408.844,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.672.747,76 \r\n38.229.960,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n178.881,24 \r\n178.884,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.672.747,76 \r\n38.229.960,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n17.999.900,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.999.900,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.892.206,00-\r\n19.122.884,00 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n17.999.900,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.030.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.892.206,00 \r\n54.907.685,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.783.094,35 \r\n53.703.042,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.109.111,65 \r\n1.204.642,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.783.094,35 \r\n53.703.042,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.892.206,00-\r\n19.122.884,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.892.206,00 \r\n54.907.685,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.783.094,35 \r\n53.703.042,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.109.111,65 \r\n1.204.642,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.783.094,35 \r\n53.703.042,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.150.000,00 \r\n10.801.807,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.096.511.197,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.150.000,00 \r\n2.107.313.004,60-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n258.974.480,96-\r\n346.643.867,76 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.150.000,00 \r\n10.801.807,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.096.511.197,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.150.000,00 \r\n1.522.592.011,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n267.124.480,96 \r\n1.175.948.143,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n261.787.080,82 \r\n1.170.569.782,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.337.400,14 \r\n5.378.361,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n261.363.727,60 \r\n1.136.078.579,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n258.974.480,96-\r\n346.643.867,76 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n91.964.335,96 \r\n428.431.633,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.595.342,15 \r\n427.022.222,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.368.993,81 \r\n1.409.411,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.171.988,93 \r\n392.531.019,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n175.160.145,00 \r\n747.516.510,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n171.191.738,67 \r\n743.547.560,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.968.406,33 \r\n3.968.949,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n171.191.738,67 \r\n743.547.560,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n966.342,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n119.990,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.079,31 \r\n103.660,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.079,31-\r\n16.329,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.079,31 \r\n103.660,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n966.342,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n119.990,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.079,31 \r\n103.660,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.079,31-\r\n16.329,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.079,31 \r\n103.660,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n37.431,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/05/2015 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n169.607.732,53 \r\n2.107.638.491,63 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n9.497.710,89-\r\n9.511.137.899,51 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n179.105.443,42 \r\n75.397.862.503,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.700.794.901,04 \r\n25.207.640.821,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.560.824.895,12 \r\n21.719.686.138,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n139.970.005,92 \r\n3.487.954.683,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.417.121.637,68 \r\n18.925.812.242,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.521.689.457,62-\r\n50.190.221.681,52 \r\nId: 1834392\r\n"
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            "2015-05-21 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 19.05.2015\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ABRIL de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "1834394": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 19.05.2015\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de ABRIL de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "1834414": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nBIANCA NEVES DA SILVA, MARIA BEATRIZ. DA SILVA e YASMIN F. DA SILVA, viúva e filhas do extinto MAJOR PM “POST'MORTEM” RG. 80.462 UANDERSON MANOEL DA SILVA, falecido em 11.09.2014. Processo n° E- 09/091/1064//2014.\r\nPATRÍCIA LOPES DE FREITAS SILVA, MATHEUS DE FREITAS SILVA e LARISSA DE FREITAS SILVA, viúva e filhos do ex 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG. 76.255 GIVANILDO DA SILVA, falecido em 05.03.2014. Processo n° E- 09/091/1043//2014.\r\nLUCIANA PROCOPIO DA SILVA e YURI PROCOPIO NOVAES, viúva e filho do ex SUBTEN PM “POST'MORTEM” RG. 57.438 ANTÔNIO CARLOS NOVAES DA SILVA, falecido em 15.07.2014. Processo n° E- 09/091/1080//2014.\r\nDENISE FARIA SANTOS, companheira do ex 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 62.324-9 MAX CORREA GUIMARÃES, falecido em 03.05.2012. Processo n° E- 25/06105/0504/1997.\r\nGLÁUCIA TEXEIRA CARDOSO, GUSTAVO LUIZ DA S. COUTO, IAGO LUIZ C. COUTO, BRUNA C. COUTO, BEATRIZ DA S. COUTO e EMANUELLE DA S. COUTO, viúva e filhos do ex 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG. 52.238-3 ANDRÉ LUIZ FERREIRA COUTO, falecido em 18.04.2011. Processo n° E- 09/11882/2504/2011.\r\nELAINE BRAGA DA SILVA, companheira do ex 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 62.089 MÁRCIO DE FREITAS SILVA, falecido em 21.01.2001. Processo n° E- 09/5407/2504/2001.\r\nMARIA ZILMA BENTO VALÉRIO, companheira do ex 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG. 39.340 JOSÉ CARLOS DE CASTRO SANTOS, falecido em 16.01.1996. Processo n° E- 25/02537/0504/1996.\r\nALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA HIGINO, HÉLIO JOSÉ HIG INO NETO, GUILHERME OLIVEIRA HIGINO e CARLOS COSTA HIGINO, viúva e filhos do ex SUBTEN PM RG. 41.198 DÁRIO FERNANDO HIGINO, falecido em 05.09.2013. Processo n° E- 09/091/378//2014.\r\nYANN CANUTO DA SILVA, filho do ex 3º SGT PM “POST'MORTEM” FÁBIO GOMES DA SILVA, falecido em 23.06.2014. Processo n° E- 09/091/983//2014.\r\nIZABEL RIBEIRO AMARAL, filha do ex 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG. 67.088 ELIAS SOUZA AMARAL, falecido em 20.11.2011. Processo n° E- 09/091/1076//2014.\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA RAMOS e JUAN RAMOS VENTURA, viúva e filho do ex 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 33.551 NILTON SILVA VENTURA, falecido em 14.11.1996. Processo n° E- 25/06105/0504/1997.\r\nId: 1834414\r\n"
        ],
        "1834581": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n, Agente de Fazenda 1ª categoria, identidade funcional n° 1948515-8 da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n, Agente de Fazenda 1ª categoria, identidade funcional n° 2013233-6 da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização do Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n, Agente de Fazenda 1ª categoria, identidade funcional n° 1948207-8 da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização do Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n, Agente de Fazenda 1ª categoria, identidade funcional n° 1944585-7 da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1834581\r\n"
        ],
        "1834591": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2015\r\n, matrícula nº 1803180- 7, - ID 21392064-1, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista no grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/452/2015.\r\n, matrícula nº 1802029-7 - ID 2133164-2, no cargo de Motorista no grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/449/2015.\r\n, matrícula nº 1803129-4 - ID 2136403-6, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista no grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/450/2015.\r\nDE 08.05.2015\r\n, matrícula nº 1803430-6 - ID 2133424-2, no cargo de Assistente Administrativo no grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/468/2015.\r\nDE 11.05.2015\r\n, matrícula nº 1803240-9 - ID 2139895-0, no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/459/2015.\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2015\r\nBARTOLOMEU EXPEDITO DA CÂMARA FRANÇA, Técnico de Nível Superior, Médico, matrícula nº 1802850-6. o benefício Adicional de Qualificação a contar de junho/2015.\r\nId: 1834591\r\n"
        ],
        "1834618": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/CRIAAD PENHA Nº 242/2015, descritas no processo nº E-03/021/872/2015, de 11/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/OUVIDORIA nº 020/2015, descritas no processo nº E-03/021/867/2015, de 11/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 19881657 e, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT nº 297/2015, descritas no processo nº E-03/021/868/2015, de 11/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421- 0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1834618\r\n"
        ],
        "1834755": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365272-7, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/57/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949633-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/147/2015.\r\nId: 1834755\r\n"
        ],
        "1834859": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE DESPORTOS INDIVIDUAIS\r\nos servidores, abaixo relacionados, como Agentes Patrimoniais, a contar de 19/05/2015, das seguintes Unidades Patrimoniais:\r\nCentro de Treinamento - CT-LABSAU\r\nNádia Souza Lima da Silva - matrícula 34698-1\r\nEspaço Multimídia - EM-LABSAU\r\nIedda de Almeida Brasil - matrícula 35144-5\r\nCentro Neuromuscular - CN-LABSAU\r\nWalace David Monteiro - matrícula 34469-7\r\nCentro de Ergometria - CE-LABSAU\r\nWalace David Monteiro - matrícula 34469-7\r\n(CI DESIN 001/2015).\r\nId: 1834859\r\n"
        ],
        "1834884": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/7263/2014, publicado no D.O. de 22/04/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/1919/2014, publicado no D.O. de 22/04/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/6582/2014, publicado no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1834884\r\n"
        ],
        "1834895": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nDENILSON SIGMARINGA MENHGHINI. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.074/2015.\r\nId: 1834895\r\n"
        ],
        "1834897": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇAO DE SEGURANÇA\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor JEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA, ISAP, ID 43478573. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.069/2015.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.094/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.095/2015.\r\nId: 1834897\r\n"
        ],
        "1834898": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.296/2015.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.036/2015.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SA REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.071/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.073/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.075/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.076/2015.\r\nDE 24.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.082/2015.\r\nDE 27.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.083/2015.\r\nDE 28.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.088/2015.\r\nLEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.091/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor ELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.092/2015.\r\nDE 30.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor ELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.093/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicantes, os servidores LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729; MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.068/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, ID 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.143/2015.\r\nBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor NIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, matricula 969.3334. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.036/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.101/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.102/2015.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2015\r\ncomo Sindicantes, os servidores DAIANE OLIVEIRA DE C. MONTEIRO, ISAP, ID 43714811, ROBERTA SANTOS DE MENEZES, ISAP, ID 50125621 e ADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ISAP, ID 50126550, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.070/2015.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.098/2015.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.054/2015.\r\nDE 27.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.058/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.059/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.060/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.166/2015.\r\nId: 1834898\r\n"
        ],
        "1834899": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, como Sindicante, os servidores EMERENTINO MARCOSIN, ID 19797559; FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 43367569 e GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.097/2015.\r\nDE 05.05.2015\r\n, como Sindicante, os servidores EMERENTINO MARCOSIN, ID 19797559; BRUNO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 43210791 e GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.102/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.159/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.160/2015.\r\nDE 04.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.161/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, a servidora MARIA DE FATIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, ISAP, ID 4196026-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.606/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ISAP, ID 42720710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.089/2015.\r\nDA DIRETORA\r\n.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.222/2015.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.044/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.045/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.046/2015.\r\nDE 08.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.047/2015.\r\nId: 1834899\r\n"
        ],
        "1834900": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da \r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.071/2015.\r\nDE 22.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ISAP, ID 43215327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.072/2015.\r\nDE 24.04.2015\r\n, como Sindicante, a servidora VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, ID 19925344. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.073/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.060/2015.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n8.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor JANDAIA BRIGIDO MARTINS GABRY, ISAP, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.104/2015.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JANDAIA BRIGIDO MARTINS GABRY, ISAP, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.105/2015.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIREIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2015\r\nRODRIGO SANTOS DE ACEDO, ISAP, 42135265, PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8, e ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO THOMAS, ID 1962527-8, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feitoixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo /2015.\r\nID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.051/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.052/2015.\r\n\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.074/2015.\r\nDE 29.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.078/2015.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.04.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIENE A. N. SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.119/2015.\r\ncomo Sindicante, a servidora VERONICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.120/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.121/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.122/2015.\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIENE A. N. SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.123/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora VERONICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.124/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE CARLOS PATE DOS SANTOS, ID 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.036/2015.\r\nBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor THIAGO ALMEIDA DUMIENSE, ID 50131290. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.090/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor SRUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.062/2015.\r\nId: 1834900\r\n"
        ],
        "1834907": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 41883403, com validade a contar de 16 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038.23/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 20090854, com validade a contar de 26 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.84/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 20081421, com validade a contar de 20 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.160/2015.\r\nId: 1834907\r\n"
        ],
        "1834995": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o MARIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/90/32/2015.\r\nmatrícula nº 00/1201070-8, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e o que consta no processo nº E-09/088/738/2014. \r\nmatrícula nº 00/1201938-6, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-09/088/681/2014.\r\nId: 1834995\r\n"
        ],
        "1835015": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.05.2015\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nGABINETE\r\nMarcelo Carlos Gantos13617\r\n, ID 2920\r\n/2015\r\nESTUDOS DE EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSECRETARIA\r\nLeandro Garcia Pinho20993986\r\nEliana Crispim França43516190\r\n/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nA PARTIR DE\r\nMICROSCOPIA\r\nLioudmila Aleksandrovna Matlakhova, ID 64135521\r\n11/05/2015\r\nMETALURGIA FÍSICA 1\r\nLuiz Augusto Hernandez Terrones, ID 64125801\r\n/05/2015\r\nMETALURGIA FÍSICA 2\r\nRonaldo Pinheiro da Rocha Paranhos6415288\r\n11/05/2015\r\nMETALOGRAFIA\r\n, ID 444018761\r\n11/05/2015\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nEnrique Medina- Acosta, ID 6412335\r\nZila Sousa de Macedo399517\r\n/2015\r\nProcesso nº E-26/009/828/2015\r\nId: 1835015\r\n"
        ],
        "1835019": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 50128191, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/024.232.2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 20090552, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do Servidor Magno da Silva Nascimento, ID Funcional nº 50128191..\r\nId: 1835019\r\n"
        ],
        "1835021": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/3217/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/3217/2015.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/6197/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/6197/2015.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/3221/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/3221/2015.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/3213/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/3213/2015.\r\nId: 1835021\r\n"
        ],
        "1835027": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nID Funcional 30090369, brasileiro, C.P.F. 091.240.837-55, nascido em 09/05/1980, sexo masculino, portador da carteira de identidade 129717302, expedida pelo IFP-RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, doFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio Mattoso Gomes, matrícula nº 08-3, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2011. Tomou posse em 02/05/2011. Processo nº E-01/318936/2011.\r\nId: 1835027\r\n"
        ],
        "1835034": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ROBERTO DA SILVA, com validade a contar de 08/06/2010. Proc. nº E-01/308380/2010.\r\nDE 05/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários a baixo relacionados: \r\nANA MARIA SANCHES NOGUEIRA, com validade a contar de 13/10/2009. Proc. nº E-01/302957/2009.\r\nBIANCA SANTOS VERGUEIRO, CAMILLA DOS SANTOS VERGUEIRO e PIETRO DOS SANTOS VERGUEIRO, com validade a contar de 10/12/2009. Proc. nº E-01/307293/2010.\r\nCLENICE DE CASTRO AGUIAR, com validade a contar de 18/12/2009. Proc. nº E-01/307347/2010.\r\nBEATRIZ MALVAO MILLINGTON RIBEIRO E CARLA MALVAO MILLINGTON RIBEIRO, com validade a contar de 26/03/2010. Proc. nº E- 01/307860/2010.\r\nCARLA DE JESUS OLIVEIRA DE MIRANDA, MIGUEL DE JESUS OLIVEIRA DE MIRANDA e KATHLEEN RIJO DE MIRANDA, com validade a contar de 06/05/2010. Proc. nº E-01/308166/2010.\r\nNILZETE ANDRÉ DE ANDRADE, com validade a contar de 21/01/2010. Proc. nº E-01/308192/2010.\r\nIRENE DOMINGOS CARNEIRO, com validade a contar de 15/02/2010. Proc. nº E-01/308200/2010.\r\nVIVALDINA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 04/02/2010. Proc. nº E-01/308204/2010.\r\nMICHAEL AZEVEDO DE ANDRADE, com validade a contar de 10/03/2010. Proc. nº E-01/308349/2010.\r\nMARILANDE MÁRCIA FERREIRA DO CARMO, WALLACE FERREIRA DO CARMO, DOUGLAS FERREIRA DO CARMO SANTANA, JAYR RIBEIRO E SILVA DE SANTANA e ANDRESSA RIBEIRO E SILVA DE SANTANA, com validade a contar de 20/06/2010. Proc. nº E- 01/308385/2010. \r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA L DOS SANTOS, com validade a contar de 03/05/2010. Proc. nº E-01/308437/2010.\r\nERIKA DA COSTA CANELLAS, com validade a contar de 20/08/2009. Proc. nº E-01/308476/2010.\r\nRENAN MEDEIROS NASCIMENTO, GABRIEL MEDEIROS NASCIMENTO E VIVIAN ROSA APOLINARIO NASCIMENTO, com validade a contar de 17/09/2010. Proc. nº E-01/309359/2010. \r\nFRANCISCA CELMA BEZERA FERREIRINHA, com validade a contar de 16/12/2010, tornando sem efeito o ato datado de 11/03/2011publicado no D.O. de 18/05/2011; ANA LIDUINA SANTOS FERREIRINHA, com validade a contar de 16/12/2010. Proc. nº E-01/300143/2011.\r\nFELICIA LUCIA PEREIRA, com validade a contar de 05/11/2013. Proc. nº E-01/018/140/2013.\r\n\r\nId: 1835034\r\n"
        ],
        "1835036": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA MARIA DO ESPIRITO, com validade a contar de 29/07/2008, tornando sem efeito o ato datado de 05/11/2010, publicado no D.O. de 06/01/2011. Proc. nº E-01/302163/2008.\r\n/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAROLINA CORREA XAVIER e REGINA CELIA CORREA MEDEIROS, com validade a contar de 22/01/2012. Proc. nº E- 01/300226/2012.\r\nDE 05/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRLENE RODRIGUES MOREIRA, com validade a contar de 04/10/2009, tornando sem efeito o ato datado de 11/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011. Proc. nº E-01/302786/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE TEIXEIRA DA VITORIA FILHO e ELISANGELA FERNANDES TEIXEIRA DA VITORIA, com validade a contar de 06/01/2011. Proc. nº E-01/300479/2011.\r\nMARINA URBANI BARBOZA, com validade a contar de 05/03/2012. Proc. nº E-01/300982/2012.\r\nBENITO FONTES MONTEIRO, com validade a contar de 14/01/2012. Proc. nº E-01/300486/2012.\r\nRENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA e CAIO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/05/2012. Proc. nº E- 01/301160/2012.\r\nMARIA GLORIA DE MELO MACHADO, com validade a contar de 12/08/2012. Proc. nº E-01/301719/2012.\r\nNUBIA SANTANA OBERLAENDER e NADINE MARIA SANTANA OBERLAENDER, com validade a contar de 04/11/2012. Proc. nº E- 01/302507/2012 \r\nSOLANGE PEREIRA DE MATOS, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. nº E-01/017/144/2013.\r\nSUELI SANTIAGO SILVA, com validade a contar de 14/06/2013. Proc. nº E-01/017/145/2013.\r\nMIRIAM ANTONIO DA SILVA LYRA, com validade a contar de 25/08/2013. Proc. nº E-01/017/174/2013.\r\nVANDA ALVES DA CRUZ, com validade a contar de 16/10/2013. Proc. nº E-01/017/211/2013. \r\nMARLY DIAS MEIRELLES DE SOUZA, com validade a contar de 12/08/2013. Proc. nº E-01/016/246/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY DIAS MEIRELLES DE SOUZA, com validade a contar de 12/08/2013. Proc. nº E-01/016/246/2013.\r\nId: 1835036\r\n"
        ],
        "1835040": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2015\r\n, a contar de 26/04/1991, MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30.314-9, em virtude de aprovação em concurso publico de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, 2584, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Instituto de Nutrição.\r\nDE 11.05.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n.º 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.135-2\r\nAdriana dos Santos Rosa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.198-0\r\nAlex Lopes Soledade\r\nAssistente Administrativo\r\n36.156-8\r\nAline Aparecida de Souza Batista\r\nAssistente Administrativo\r\n36.218-6\r\nAline Passeri Dias\r\nAssistente Administrativo\r\n36.203-8\r\nAna Carla Nunes Borges\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.116-2\r\nAna Paula do Amaral\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.157-6\r\nAnderson Rodrigues da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.044-6\r\nBreno Marques Bringel\r\nProfessor Adjunto\r\n36.199-8\r\nDavyd Souza de Paiva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.200-4\r\nDébora Vieira Ribeiro\r\nAssistente Administrativo\r\n36.148-5\r\nElenita Maria do Nascimento\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.885-3\r\nElizabeth Jauhar Cardoso Bessa\r\nMédico\r\n36.139-4\r\nEmilene Fernando de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.192-3\r\nÉrika de Fátima Martins Correia da Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n36.207-9\r\nFabio Souza Ramos\r\nAssistente Administrativo\r\n36.105-5\r\nFernanda Dolores Pinto\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.164-2\r\nGuilherme Ribeiro Couto Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.183-2\r\nJeanny Corrêa de Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\n36.107-1\r\nJosé Geraldo Pessoa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2015. \r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n.º 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.172-5\r\nJussara Sobral de Oliveira Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.068-5\r\nLigia Maria Sampaio de Medeiros\r\nProfessor Adjunto\r\n36.206-1\r\nMarcelo Braz Domingues\r\nAssistente Administrativo\r\n36.127-9\r\nMaria Eliene Pereira Nascimento\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.138-6\r\nMirian Salles da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.212-9\r\nPatrícia de Almeida da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.189-9\r\nPedro de Carvalho Augusto\r\nAssistente Administrativo\r\n36.171-7\r\nRodrigo Ramos Moura\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.126-1\r\nTarciso Feijó da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.143-6\r\nTatiane Xavier\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.219-4\r\nWallace Peres da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.047-9\r\nZoy Anastassakis\r\nProfessor Adjunto\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2015. \r\nId: 1835040\r\n"
        ],
        "1835064": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, DANIELE MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.416-5, ID Funcional nº 3842025-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/344/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, ANDREA SUZUKI LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.497-6, ID Funcional nº 3513143-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Zelia dos Santos Côrtes, U.A. 18-3075, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Macedo Lima, mat. nº 806.199-6. Processo nº E-03/012/605/2015.\r\na pedido, MARIAN LOWSON, Prof. Doc. I, mat. n° 826.433-5, ID. Funcional nº 4051103-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014. Processo nº E- 03/012/604/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, THIAGO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.457-4, ID Funcional nº 3045979-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eponine Rocha Bom, mat. nº 920.057-7. Processo nº E- 03/012/591/2015.\r\nNEUSA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.615-6, ID Funcional nº 3496984-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica de Sousa Porto, mat. n° 5.007.919-3, e considerá- la dispensada da mesma função, do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, no mesmo Município. Processo nº E-03/005/930/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, ARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, mat. nº 834.122-4, ID Funcional nº 3356963-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Mestre Hiram, U.A. 18-0578, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Samuel de Almeida Henriques, mat. nº 930.067-4. Processo nº E- 03/005/892/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, EVELLIN TAVARES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.824-1, ID Funcional nº 4182562-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia da Silva Monteiro, mat. n° 250.246-6. Processo nº E-03/005/964/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, MIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.414-6, ID Funcional nº 4260802-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/894/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, JEFERSON DIEGO GONZAGA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.496-3, ID Funcional nº 4417006-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Cotta Monteiro, mat. nº 5.008.388- 0. Processo nº E-03/005/929/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, EDNEA LUIZA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.345-5, ID Funcional nº 3439735-3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 18-0916, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/986/2015.\r\n, a pedido, MARIA LUIZA SOUZA SANTOS, Merendeira, mat. n° 274.948-9, ID. Funcional nº 3340993-5, da função de Secretário do CIEP 199 Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1156/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, ANDRÉA MARTINS DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 973.943-4, ID Funcional nº 4422770-1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Eliana Duarte de Silva Breijão, U.A. 18-4161, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/560/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, ANA CECÍLIA VIEIRA MENDIVIL PELAES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.211-2, ID Funcional nº 4349065-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-0487, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene dos Santos Silva, mat. n° 247.973-1. Processo nº E-03/005/893/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, ISA VALÉRIA FIONDA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.883-4, ID Funcional nº 3289086-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/1489/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, ROBERTA WERNECK DE TOSTE, Prof. Doc. I, mat. nº 282.940-6, ID Funcional nº 3413604-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo da Silveira Rangel, mat. nº 5.005.929-4. Processo nº E-03/007/1488/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2015, RENATO FERNANDES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 240.705-4, ID Funcional nº 3450153-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1201/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, ROSA DA FONSECA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.727-8, ID Funcional nº 3450165-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Fernandes de Carvalho, mat. n° 240.705-4. Processo nº E-03/007/1201/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, ALICE REGINA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.140-1, ID Funcional nº 4335788-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcione Nobre de Araújo Souza, mat. n° 919.628-8. Processo nº E-03/008/788/2015.\r\nTÂNIA MAGALI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.959-1, ID Funcional nº 3969241-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Processo nº E- 03/008/656/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, DEBORA ASSIS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.330-6, ID Funcional nº 3792563-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Magali de Oliveira, mat. n° 5.021.959-1. Processo nº E-03/008/656/2015.\r\nADRIANA GOMES AMBRÓSIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.806-3, ID Funcional nº 3544701-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Senai-Paciência, U.A. 18-1413, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-26/004/225/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, IRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.957-3, ID Funcional nº 3781826-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriane Helena de Sene Brito, mat. n° 5.007.115- 8. Processo nº E-03/015/763/2015.\r\na pedido, VILMA CRISTINA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 193.401-7, ID. Funcional nº 3285491-9, da função de Secretário do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro da SEEDUC. Processo nº E-03/015/342/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, JOSÉ MIGUEL VICENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.525-1, ID Funcional nº 3994963-0, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabeth dos Santos Lessa Rodrigues, mat. nº 285.554-2. Processo nº E- 03/015/603/2015.\r\nFLÁVIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.790-0, ID Funcional nº 574758-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha Rodrigues da Silva, mat. nº 234.366-3. E considera-la dispensada da mesma função do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 18- 1489, no mesmo Município, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 16/01/2015. Processo nº E-03/015/102/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, MARCIA VIDAL MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.067-4, ID Funcional nº 3588419-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izaías da Silva Gomes, mat. nº 5.012.926-1. Processo nº E- 03/006/700/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, RITA DAS GRAÇAS JOSÉ BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.350-3, ID Funcional nº 3579314-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/830/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, CLAUDIA MARIA DA ROCHA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.905-8, ID Funcional nº 4335314-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/828/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, SÂMIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.793-2, ID Funcional nº 4192677-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, Tipo C, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana da Silveira Campos Gomes, mat. n° 5.005.846-0. Processo nº E-03/006/539/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, ROSELANE PADILHA COSTA CACHOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.437-6, ID Funcional nº 3429931-9, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 029 Josué de Castro, U.A. 18-1183, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/920/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, LÍVIA VIANNA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.946- 3, ID Funcional nº 3482327-1, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 029 Josué de Castro, U.A. 18-1183, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/919/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01/04/2015, OLINDA MIGUEL ORÇAY JOTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.604-9, ID Funcional nº 3748174-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E- 03/002/2035/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, IARA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.154- 3, ID Funcional nº 3641415-8, para exercer, com validade a contar de 03/12/2014, a função de Orientador Educacional do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/011/4561/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, JUREMA DA SILVA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.072-2, ID Funcional nº 3670804-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cândida Araújo de Campos, mat. n° 960.433- 1. Processo nº E-03/002/1149/2015.\r\n, a pedido, TELMA DE FÁTIMA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 238.246-3, ID Funcional nº 3665922-3, da função de Secretário do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1131/2015.\r\nROSEMAR REGIS AMORIM GARCIA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.397-2, ID Funcional nº 3999314-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São João, U.A. 18-0485, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/627/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027 de 29/08/2011, AMANDIO DE CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.147-4, ID Funcional nº 4367207-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São João, U.A. 18-0485, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemar Regis Amorim Garcia, mat. n° 248.397-2. Processo nº E-03/005/627/2015.\r\nId: 1835064\r\n"
        ],
        "1835067": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 20398263, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 205/2014. Processo nº E-08/006/289/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1835067\r\n"
        ],
        "1835090": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.216.278/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO - FRIBURGO, KM 18, PRAIA GRANDE\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n:\r\nR 28.637,74\r\n:\r\n7613/2014\r\nPETROPNEUS BOM RETIRO LTDA\r\n03.246.797/0001-08\r\nRUA TENENTE LUIZ MEIRELES, Nº 1.952, BOM RETIRO - CEP: 25954-000\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 48.090,55\r\n500.096/2012\r\nAREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA - ME\r\n40.316.473/0001-17\r\nESTRADA VICINAL LOTE 457\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nR 3.615,40\r\n\r\nNOME:\r\nANGEL INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.957.813/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRESIDENTE DOMICIANO, 172 - SÃO DOMINGOS \r\nINFRAÇÃO:\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n16940/2014\r\nNOME:\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.760.885/0017-33\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, S/N - SANTA AMÉLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n1.378,60\r\n:\r\n16462/2014\r\nNOME:\r\nMARINA BARRA CLUBE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.644.400/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA BARRA DA TIJUCA Nº 777\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n25.000,00\r\n:\r\n505.520/2010\r\nNOME:\r\nCSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.537.249/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 393, LUCIO MEIRA KM 5001 S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n506.681,91\r\nPROCESSO Nº: \r\n504.647/2011\r\nNOME:\r\nDANIELE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.883.412/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA WASHINGTON LUÍS, Nº 374, JARDIM CANAÃ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nDESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:\r\nPOR TER IMPEDIDO, OU DE QUALQUER FORME, DIFICULTADO A FISCALIZAÇÃO EM VISTORIA REALIZADA EM 07/11/2014\r\n:\r\n002.15627/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142808\r\nNOME:\r\nDANIELE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.883.412/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA WASHIGTON LUÍS, S/N, JARDIM CANAÃ - CEP: 26263020\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 80, C/C OART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.762,12\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.15627/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISCON/003513\r\nNOME:\r\nDANIELE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.883.412/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA WASHINGTON LUÍS, Nº 374, JARDIM CANAÃ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nDESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: \r\nPOR PRESTAR INFORMAÇÃO FALSA AO INEA, QUANDO DA DECLRAÇÃO DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.15628/2014\r\nNOME:\r\nDANIELE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.883.412/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA WASHIGTON LUÍS, S/N, JARDIM CANAÃ - CEP: 26263020 \r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n13.615,37\r\n:\r\n15628/2014\r\nNOME:\r\nFERNANDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n249.056.237-15\r\nENDEREÇO:\r\nAV. AMARAL PEIXOTO, Nº 91 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n002.4883/2014\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE AGUAS SERRA DO PADRE LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.684.958/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ESPRAIADO, Nº 104\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\n1.200,00\r\n:\r\n507.759/2011\r\nNOME:\r\nMOFAPE RECUPERAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n02.116.455/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ELIAS DA SILVA, Nº 427\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n:\r\n1.288,07\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/507.842/2011\r\nNOME:\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.279.285/0016-16\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, Nº 5.942\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n508.560/2011\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.057.223/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 4674\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO: \r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\n:\r\n2.692,97\r\n:\r\n508.743/2011\r\nNOME:\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n655.727.007-97\r\nENDEREÇO:\r\nMORRO DE ITAOCA/PEDRA NEGRA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO: \r\n- RJ\r\n3.997,70\r\n:\r\n508.787/2011\r\nNOME:\r\nAMIR KOTAIT\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n371.143.017-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA LAPA, 287 - CONDOMINIO NEW LAND\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n509.554/2011\r\nNOME:\r\nDEISE AMELIA DA SILVA FARIAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n092.783.557-63\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PAU DA FOME, 3027, CASA 30\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\n6.379,45\r\n:\r\n511.002/2011\r\n\r\nNOME:\r\nDU VALE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.554.972/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PAU GRANDE, Nº 13\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGE - RJ\r\nMULTA:\r\n5.075,55\r\n:\r\n511.789/2011\r\nNOME:\r\nJORGE ANTONIO CAMPOS VARGENS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n174.332.237-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ALMIRANTE ALVES MEIRA, Nº 12.500, LOTE 10\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n:\r\n27.287,38\r\n:\r\n002.2840/2014\r\nNOME:\r\nARMCO STACO S.A. IND METALÚRGICA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n72.343.882/0007-94\r\nENDEREÇO:\r\n- FAZENDA DA BARRA\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n19237/2013\r\nId: 1835090\r\n"
        ],
        "1835093": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id Funcional 562802-4, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/002.04812/2015.\r\nId: 1835093\r\n"
        ],
        "1835107": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/STP Nº 200/2015, descritas no processo nº E- 03/022/46/2015, de 19/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1835107\r\n"
        ],
        "1835151": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/05/2015\r\na pedido e com validade a contar de 02/02/2015, ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.722- 2, ID. Funcional nº 3434923-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1039/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/05/2015.\r\nId: 1835151\r\n"
        ],
        "1835169": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 22.05.2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 22.04.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/12732/2014.\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 22.05.2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 17.04.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/3542/2015.\r\nId: 1835169\r\n"
        ],
        "1835381": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n1º Tenente, RG do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/058/073/2014.\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 RICARDO GOULART SIMÕES, RG 32.505, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/036/054/2014.\r\nId: 1835381\r\n"
        ],
        "1835427": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2015\r\nMARCOS ANTONIO MONTEIRO ANDRADE, ID Funcional Nº 1.953.045-5, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/001/194/2015.\r\nId: 1835427\r\n"
        ],
        "1835455": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/320/2015, e a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 770/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1835455\r\n"
        ],
        "1835456": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/05/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/10954/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015.\r\nId: 1835456\r\n"
        ],
        "1835459": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções e sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Avaliadora dos critérios e procedimentos para a redistribuição da carga horária dos servidores do quadro de pessoal permanente da Rede FAETEC para fins de estudos em Programas de Pós-Graduação, no mandato de 2 (dois) anos de acordo com a Portaria FAETEC/PR nº 363 de 01.11.2012, publicada no DOERJ de 06.12.2012. ANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA - DIF - ID. 3348074-5\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO TAVARES - DESUP - ID. 503624- 9\r\nROBSON JOSÉ DOS SANTOS - DIVRH - ID. 2074455-2\r\nROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES - DDE - ID. 4054995-0\r\nUIARA MARINHO BARBOSA - DDE - ID. 0054488-9\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10018/2014.\r\nDE 18.05.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo:\r\n\r\n, ID: 4405784, como COGESTOR da FAETERJ-RIO, no lugar da servidora Themis Aline Calcavecchia dos Santos, ID: 4186648.\r\n, ID: 577745, como COGESTOR do ETE João Luiz do Nascimento, no lugar do servidor João Lopes, ID: 41267842.\r\n, ID: 20924348, como COGESTOR do ETE Adolpho Bloch, no lugar do servidor Wellington Cardoso Silva, ID: 4281607.\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/31/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2015\r\nPÁGINA 18 - 3A COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2015\r\nOnde se lê:... MARCIA PIMENTEL CAMPBELL CUNHA...\r\nLeia-se: ...MARCIA ISABEL CAMPBELL CUNHA...\r\nId: 1835459\r\n"
        ],
        "1835531": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS, ID 21354073, LUBINES APARECIDA SANTOS DE SÁ, ID 21350663 e LUCIA TEIXEIRA MAGALHÃES DA COSTA, ID 21355240, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, objetivando proceder a apuração contábil, financeira e no que mais couber, dos fatos constantes no processo nº E-23/003/388/2015, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. \r\nFERNANDO VITOR BONFIM,ID 21322740, CLAUDIO DAMIÃO NEVES DE FREITAS, ID 21319162 e SELMA DUARTE DO NASCIMENTO, ID 21375852 para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa, objetivando proceder a apuração da denuncia feita ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e no que mais couber dos fatos constantes no processo nº E-23/003/115/2015, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. Cessa os efeitos do Ato de 11.03.2015, publicado no D.O. de 07.04.2015.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, a favor da , no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o exercício de 2015, conforme parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1835531\r\n"
        ],
        "1835542": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nALCEBÍADES PEREIRA MAGALHÃES, Técnico de Planejamento, matrícula no. 0020150-9, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1835542\r\n"
        ],
        "1835655": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nas servidoras Heloisa Berto da Silva, ID. Funcional nº 05000637-1, em substituição a Renata Falcão de Souza, ID. Funcional nº 05015983-6 e Naida Viana Queiroz, ID. Funcional nº 05007360-5, para acompanhar fiscalizar o Contrato nº 28/2013, celebrado com a empresa ATS - ACCURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA, para prestação de serviços técnicos especializados de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português, contido no processo administrativo em epígrafeProc. n° E-01/001/190/2013 .\r\nId: 1835655\r\n"
        ],
        "1835671": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação de sta Unidade Prisional Hospitalar,\r\nPRESIDENTE: \r\n- Diretora, ID. Funcional nº 1977.614-4, COREN Nº 28332- RJ.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº1967.833-9, Subdiretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1977.812-0, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1978.087-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4196.229-6, Chefe da Seção de Turma de Agentes.\r\n, Assistente Social, CRESS 7887/7ª Região/RJ, ID. Funcional nº 1977.248-3.\r\n, Psicólogo, CRP 05- 15579/RJ, ID. Funcional nº 1980.985-9.\r\nDeixa-se de nomear um profissional Psiquiatra por não haver no Quadro de Funcionários desta Unidade.\r\nId: 1835671\r\n"
        ],
        "1835675": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " \r\n-GERAL\r\n2015\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Sucessões da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 6811/2014.\r\nId: 1835675\r\n"
        ],
        "1835685": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbrasileira, C.P.F. 104001477-18, nascida em 08/02/1989, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 237766449, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sílvia dos Santos Brasil, matrícula nº 100.251-8, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2013, tomou posse em 18/02/2013. Processo nº E-01/031/647/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1835685\r\n"
        ],
        "1835689": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nGABRIEL TEIXEIRA E MELLO PEREIRAMédico Cirurgia Geral, Id Funcional nº 4437115-2, para substituir interinamente Diretor Geral da Central Estadual de Transplantes, Id Funcional nº 4437117-9, em seu afastamento no período compreendido entre 25/05/2015 a 05/06/2015.\r\nId: 1835689\r\n"
        ],
        "1835699": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1101 de de 20 de março de 2014 para emitir parecer sobre a da execução de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, relativo ao Contrato nº 161/2010, com o CONSÓRCIO FW GEMON.correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 17 de abril de 2015\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - Id. nº 4325630-9\r\nJOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE - matr. nº. 353.184-5\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA - matr. nº 200.037-0\r\nId: 1835699\r\n"
        ],
        "1835700": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50199030/1, mat. n° 3.050.936-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. n° E-03/013/3745/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50312065/1, mat. n° 3.064.984-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/015/2393/2014.\r\n, ID. Funcional nº 40703860/2, mat. n° 844.781-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 08/04/2015. Proc. n° E-03/015/936/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43319386/4, mat. n° 3.066.679-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/04/2015. Proc. n° E-03/016/928/2015.\r\n, ID. Funcional nº 32727410/1, mat. n° 283.629-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. n° E-03/013/735/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44034113/2, mat. n° 3.029.933-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2015. Proc. n° E-03/016/861/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5710642/2, mat. n° 973.500-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-01/005/307/2014.\r\n, ID. Funcional nº 38659140/1, mat. n° 833.122-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 16/04/2015. Proc. n° E-03/015/1103/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42737532/1, mat. n° 910.080-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2010. Proc. n° E-03/10.005.064/2010.\r\n, ID. Funcional nº 50318144/1, mat. n° 3.066.070-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/03/2015. Proc. n° E-03/007/1587/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43692346/2, mat. n° 3.072.944-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/04/2015. Proc. n° E-03/015/1109/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5669324-3, mat. n° 915.684-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/04/2015. Proc. n° E-03/001/2178/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50197207/1, mat. n° 3.050.968-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 07/04/2015. Proc. n° E-03/007/1682/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41913230/3, mat. n° 962.506-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/008/756/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50177230/1, mat. n° 3.048.440-6, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. n° E-03/021/412/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 34100040/1, mat. n° 5.009.056-2, do cargo de Zelador, com validade a contar de 27/02/2015. Proc. n° E-03/005/758/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50320246/1, mat. n° 3.066.497-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/09/2014. Proc. n° E-03/010/3525/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41766903/6, mat. n° 920.475-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/09/2014. Proc. n° E-03/004/4199/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41852117/3, mat. n° 927.273-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/04/2015. Proc. n° E-03/011/1340/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41941748/2, mat. n° 920.153-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. n° E-03/013/546/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33644713/2, mat. n° 282.648-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/04/2015. Proc. n° E-03/005/1352/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50073060/1, mat. n° 3.031.269-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/04/2015. Proc. n° E-03/014/1265/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50321374/1, mat. n° 3.066.807-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/03/2015. Proc. n° E-03/011/1060/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43718787/1, mat. n° 956.604-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/04/2015. Proc. n° E-03/016/976/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43309828/2, mat. n° 3.067.936-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2015. Proc. n° E-03/013/580/2015.\r\nId: 1835700\r\n"
        ],
        "1835714": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42524660/1, mat. nº 926.472-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. nº E-03/015/1726/2013.\r\n, ID. Funcional nº 50300520/1, mat. nº 3.063.556-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/12/2014. Proc. nº E-03/013/3911/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50360744/1, mat. nº 3.073.837-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/04/2015. Proc. nº E-03/014/1301/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50210530/1, mat. nº 3.051.544-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2015. Proc. nº E-03/013/637/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50320629/1, mat. nº 3.066.636-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/04/2015. Proc. nº E-03/016/1013/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35167858/1, mat. nº 5.006.741-2, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 01/04/2015. Proc. nº E-03/011/1157/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43567975/1, mat. nº 952.552-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/04/2015. Proc. nº E-03/014/1294/2015.\r\n, ID. Funcional nº 38760347/3, mat. nº 826.961-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 08/01/2015. Proc. nº E-03/002/75/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41383435/4, mat. nº 3.029.960-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/01/2015. Proc. nº E-03/013/320/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43277373/2, mat. nº 952.374-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/09/2014. Proc. nº E-03/014/2918/2014.\r\nDE 20/05/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 41857313/2, mat. nº 933.732-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2013. Proc. nº E-03/001/863/2013.\r\n, ID. Funcional nº 35266392/1, mat. nº 841.082-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/12/2013. Proc. nº E-03/10.703.737/2012.\r\nId: 1835714\r\n"
        ],
        "1835718": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nARINILDA ROSA DOS SANTOS RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.202.097-0. Proc. nº E-03/002/6972/2014.\r\nANGELA MARIA DE CASTRO ARAUJO, Merendeira, mat. nº 274.363- 1. Proc. nº E-03/812.911/2012.\r\nSANDRA ALVES CAIXÃO LIRIO, Merendeira, mat. nº 279.108-5. Proc. nº E-03/002/8529/2014.\r\nJOÃO ALBERTO ABRAMI STAGI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.570-8. Proc. nº E-03/5.410.044/2011.\r\nMONICA DE SOUZA CAMPOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.917-1. Proc. nº E-03/002/5710/2013.\r\nSONIA REGINA CASSERES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.560-8. Proc. nº E-03/007/1278/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.926-3. Proc. nº E-03/1.730.057/2003.\r\nRITA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.501-7. Proc. nº E-03/007/5440/2014.\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.824-2. Proc. nº E-03/200.881/2012.\r\nId: 1835718\r\n"
        ],
        "1835719": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.04.2015\r\nO PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRASE/RJ,, transfere os julgamentos dos recursos incluídos na pauta do dia 07.04.2015, às 15:00 h., publicados na edição do D.O. do dia 01.04.2015. Recursos nº 3.419/2015 - Proc. nº E-01/005/632/2014 - CREUSA PINTO DA SILVA; 3.429/2015 - Proc. nº E-01/005/581/2014 - SERGIO DA COSTA BRANQUINHO e 3.351/2014 - Proc. nº E- 01/005/422/2014 - LUCIANO DE FREITAS SOUZA (Dr. Carlos dos Santos Pires Tavares - OAB/RJ 100.666). A referida transferência se faz pela ausência do Conselheiro Relator Jorge Alves Pereira.\r\nId: 1835719\r\n"
        ],
        "1835736": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 19.05.2015\r\na servidora HELOÍSA ELENA GONÇALVES MARTINS, ID Funcional n° 50105051, da Assessoria Jurídica, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E- 02/001/001537/2015.\r\nId: 1835736\r\n"
        ],
        "1835793": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCERÂMICA MONTE FORMOSO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.851.096-58\r\nENDEREÇO:\r\nSACRAMENTO\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 3467/ \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 1.328,17\r\n:\r\nE-07/002.302/2015\r\nNOME:\r\nUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.336.278/0003-88\r\nENDEREÇO:\r\nCADOR\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n76, DA LEI ESTADUAL N. \r\nMUNICÍPIO:\r\n-RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/002.1938/2015\r\nSUPRIDEAI/143335\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.561.041/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nÇA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, 32 - CENTRO - BOM JARDIM-RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JARDIM - RJ\r\nR 1.441,83\r\n:\r\nE-07/002.5361/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA DE BARRA MANSA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n001-84\r\nENDEREÇO:\r\n285\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\nR 3.973,15\r\n:\r\nE-07/002.15834/2013\r\nNOME:\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOB. E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n35.796.804/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RES 21, S/Nº - BULHÕES\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\n:\r\nR 69.843,71\r\n:\r\nE-07/002.5386/2014\r\nId: 1835793\r\n"
        ],
        "1835802": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2015\r\nPerito Criminalcom base no art 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto 40, incisos III e VIII, e art- Lei nº 200/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/0126/1835/2012.\r\nId: 1835802\r\n"
        ],
        "1835803": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nda servidora , Perito Criminal de 3ª classe, matrícula nº 963.069-0, identidade funcional nº 561721- 9, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/148/373/2014.\r\nId: 1835803\r\n"
        ],
        "1835807": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2015\r\nFLÁVIO DE MELO FAHUR, matr. nº 32.994-6, Assistente Administrativo, para dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Sindicância, publicada em 11/12/2014, em substituição a IGOR MACHADO SENNA (Presidente), matr. nº 33.578- 6, Programador, no prazo de 30 dias contados da data da publicação. \r\n.05.2015\r\na contar de 18/05/2015, FERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO, matr. nº 38.841-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 18/05/2015, GUSTAVO WAJNSZTOK GITELMAN, matr. nº 38.842-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 22/05/2015, PATRICIA PAIVA BARTHOLO, matr. nº 38.843-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1835807\r\n"
        ],
        "1835822": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nCINTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.217-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro. Proc. nº E-03/004/1246/2015.\r\nARIA CUKIER, Prof. Doc. I, mat. nº 926.107-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, com validade a contar de 11/11/2013, em substituição ao servidor Cintia Teles Machado, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.217-0. Proc. nº E- 03/004/1246/2015.\r\nDE 04/05/2015\r\nHELENA MARIA SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.089-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Irene Meirelles. Proc. nº E- 03/004/1248/2015.\r\nRENATO ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.931-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Irene Meirelles, com validade a contar de 05/01/2015, em substituição ao servidor Helena Maria Sousa Barbosa, Prof. Doc. I, mat. nº 839.089-0. Proc. nº E-03/004/1248/2015.\r\nId: 1835822\r\n"
        ],
        "1836095": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55779-3, ID Funcional 2842701-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001033/2015 - BIDER n° 086, de 19.05.2015.\r\nMotorista, matrícula nº 13/56473-2, ID Funcional 2834254-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000915/2015 - BIDER n° 086, de 19.05.2015.\r\nMotorista, matrícula nº 13/6647-2, ID Funcional 2831924-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000646/2015 - BIDER n° 086, de 19.05.2015.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56303-1, ID Funcional 2840437-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000891/2015 - BIDER n° 086, de 19.05.2015.\r\nId: 1836095\r\n"
        ],
        "1836312": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nId Funcional nº 5071735-9, para exercer, com validade a contar de 20/05/2015, o cargo de livre provimento de Assessor Jurídico IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1836312\r\n"
        ],
        "1836349": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952592-3 e matrícula nº 0.199.695-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1°, inciso I do artigo 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 04/012/513/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957774-5 e matrícula nº 0.193.653-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. .\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1919534-6 e matrícula nº 1.150.507-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. /2015.\r\nId: 1836349\r\n"
        ],
        "1836409": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nLEILA SOARES, publicado no D.O. de 23/07/2014, com fundamento no § 2º do artigo 14, do Regulamento do Estatuto dos Funcionais Públicos Civis do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/157/3406/2014.\r\nId: 1836409\r\n"
        ],
        "1836462": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ROSEMARY ECARD Prof. Doc. II, mat. nº 246.838-7, ID Funcional nº 3312805-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0310-18 do C.E. Lameira de Andrade, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/812/2015.\r\nId: 1836462\r\n"
        ],
        "1836475": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\n, Analista da Fazenda Estadual 3ª categoria, identidade funcional n° 5019656-1 da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1836475\r\n"
        ],
        "1836489": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDE 06/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/1143/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores NATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA, mat. nº 3.048.829-0, ID Funcional nº 5018920-4, Assistente Executivo, ELISANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.019.781-3, ID Funcional nº 3591016-0, Agente Administrativo e MAXWEL BARBOSA DE FATIMA, mat. nº 3.041.324-9, ID Funcional nº 5013473-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/770/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 3.041.296-9, ID Funcional nº 5013523-6, Assistente Executivo, LUCIANA LOPES DA COSTA, mat. nº 3.041.343-9, ID Funcional nº 5013474-4, Assistente Executivo e SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS, mat. nº 5.001.913-2, ID Funcional nº 3647188-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/771/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ELISANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.019.781-3, ID Funcional nº 3591016-0, Agente Administrativo, MARISA ALEXANDRE GUIMARÃES MORAES DA SILVA, mat. nº 5.019.786-2, ID Funcional nº 3693353-5, Agente Administrativo e RITA APARECIDA CUNHA DE VASCONCELLOS AMARAL, mat. nº 825.764-4, ID Funcional nº 4021853-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/772/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ELISANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.019.781-3, ID Funcional nº 3591016-0, Agente Administrativo, MARISA ALEXANDRE GUIMARÃES MORAES DA SILVA, mat. nº 5.019.786-2, ID Funcional nº 3693353-5, Agente Administrativo e RITA APARECIDA CUNHA DE VASCONCELLOS AMARAL, mat. nº 825.764-4, ID Funcional nº 4021853-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/1020/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores SILVIA CRISTINA BRANDENBURGER ALVES, mat. nº 5.001.916-5, ID Funcional nº 3647096-1, Prof. Doc. II, CLAUCILENE ALVES BARBOSA MELO, mat. nº 958.531-6, ID Funcional nº 4374444-3, Prof. Doc. I e MARICESAR DA SILVA ANTENOR, mat. nº 5.023.692-6, ID Funcional nº 3642004-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1836489\r\n"
        ],
        "1836490": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/2.481/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.226/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3661/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, ID Funcional nº 3683204-9, mat. nº 5.011.894-2 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34955232, mat. nº 5.022.636-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1836490\r\n"
        ],
        "1836491": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/948/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores SILVIA VICTÓRIA HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.723-9, ID Funcional nº 3530225-9, ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.465-7, ID Funcional nº 3528106-5 e LILIANE MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.632-3, ID Funcional nº 3941544-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1836491\r\n"
        ],
        "1836492": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/1361/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692- 2, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1836492\r\n"
        ],
        "1836493": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nII\r\nDE 10/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/654/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID Funcional nº 4065753-1, PAAED II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/61/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID Funcional nº 4065753-1, PAAED II. \r\nDE 16/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3404/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID Funcional nº 4065753-1, PAAED II. \r\nDE 17/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4239/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA, ID Funcional nº 3611606-8, Prof. Doc. II, RAQUEL COSTA MARQUES, ID Funcional nº 4065753-1, PAAED II e ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, ID Funcional nº 5013546-5, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1836493\r\n"
        ],
        "1836496": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1031/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, RAFAEL DE JESUS ALBUQUERQUE, mat. nº 3.041.067-4, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1030/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, RAFAEL DE JESUS ALBUQUERQUE, mat. nº 3.041.067-4, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1836496\r\n"
        ],
        "1836539": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no ato de Instauração do processo administrativo disciplinar nº E-21/006.274/2014, em face do servidor MÁRIO MOLINÁRIO, Médico, IDF n º 20358369. Processo nº E-21/006.274/2014.\r\nId: 1836539\r\n"
        ],
        "1836540": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nFAGNER VIANA ANDRADEcom fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso VII, do art. 18 e aos incisos XIX e XXIV do art. 26, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/006.333/2014.\r\nId: 1836540\r\n"
        ],
        "1836551": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GEOVANA JULIATI MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.319-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/221.526/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SUELI DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.018.443-1, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/008/2860/2014.\r\nId: 1836551\r\n"
        ],
        "1836562": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nos servidores ELIANA RODRIGUES D'ALMEIDA, Id. Funcional 2818591-9, CARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, Id. Funcional 4345916-1, ANA MARIA MACHADO VIEIRA, Id. Funcional 550344-2 e MONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA, Id. Funcional 5002836-7, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse, referente à contratação de consultoria para desenvolvimento de aplicativo para apoiar as ações de busca ativa da SEASDH para inclusão de famílias em situação de extrema pobreza e pobreza no Cadastro Único, estabelecida através da SMI nº 01/2015.Proc. nº E-01/001/62/2015.\r\nos servidores MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, Id. Funcional 05007745-7, MARCIO FERNANDES DE CASTRO F. ALVES, Id. Funcional 04272332-9 e HELOISA BERTO DA SILVA, Id. Funcional 05018317-6, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2015, celebrado com a MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA, para realização dos serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas para o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública/PRÓ-GESTÃO, referente à Licitação PE/NCB - 01/2014.Proc. nº E-01/001/312/2013.\r\nId: 1836562\r\n"
        ],
        "1836614": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50138375/1, mat. n° 3.041.157-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04/05/2015. Proc. n° E-03/001/2905/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50147773/1, mat. n° 3.042.517-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07/05/2015. Proc. n° E-03/015/1282/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42780241/1, mat. n° 929.857-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. n° E-03/008/735/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43927548/3, mat. n° 3.072.945-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. n° E-03/002/1201/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42787505/1, mat. n° 933.599-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/04/2015. Proc. n° E-03/001/2854/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42075270/1, mat. n° 916.403-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/03/2012. Proc. n° E-03/811/208/2012.\r\n, ID. Funcional nº 50072994/1, mat. n° 3.031.262-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/05/2015. Proc. n° E-03/001/2880/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50174789/2, mat. n° 3.065.601-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/04/2015. Proc. n° E-03/014/1166/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35006811/1, mat. n° 825.271-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 16/04/2015. Proc. n° E-03/007/1894/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41314670/3, mat. n° 292.984- 2, do cargo de Prof. Doc. II, B, ref. 6, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. n° E-03/004/1495/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42074754/2, mat. n° 955.055-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/04/2015. Proc. n° E-03/004/1701/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43246591/2, mat. n° 951.047-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 28/04/2015. Proc. n° E-03/004/1676/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42619050/3, mat. n° 3.032.520-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/10/2013. Proc. n° E-03/002/4970/2013.\r\n, ID. Funcional nº 43909477/1, mat. n° 967.381-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. n° E-03/013/851/2015.\r\nId: 1836614\r\n"
        ],
        "1836622": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGRAÇA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.339.349/0008-48\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n11.470,09\r\n673/2009\r\nNOME:\r\nE LOCAÇÕES LTDA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.184.928/0002-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR HELENO CLAUDIO FRAGOSO, 96 - CEP: 26282- 010\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nSUSPENSÃO PACIAL DAS ATIVIDADES \r\nE-07/503.938/2012\r\nNOME:\r\nINDUSTRIA E COMCERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.744.122/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO FREDERICO DE CASTRO PEREIRA, 1341/1343 \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n.275,41\r\n575/2011\r\nNOME:\r\nSILBERFORD 2004 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.291.566/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nOMINIO RESIDENCIAL FLORESTAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\n1.352,87\r\n89/2011\r\nNOME:\r\nSILBERFORD 2004 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.291.566/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OITO, QUADRA 05, CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORESTAL \r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\n96.445,80\r\n190/2011\r\nId: 1836622\r\n"
        ],
        "1836663": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2015\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 176/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1747/2014.\r\nLUCIENE GUARDIN BASTOS FERREIRA, matrícula 31.470-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 177/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para a UDA de Pediatria do HUPE. Proc. nº E-26/008/1232/2014.\r\nId: 1836663\r\n"
        ],
        "1836701": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOEMIA MARIA DE SANTANA BASTOS, com validade a contar de 13/04/2010. Proc. nº E-01/307934/2010.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRENATO BERNARDO ROBERTO, com validade a contar de 16/12/2010. Proc. nº E-01/302292/2011.\r\nLILIANE MAGALHÃES DOS SANTOS DE OLIVEIRA e BEATRIZ MAGALHÃES DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 20/07/2011. Proc. nº E-01/300002/2012.\r\nSUELI NASCIMENTO DE SOUZA, com validade a contar de 05/12/2012. Proc. nº E-01/302574/2012.\r\nLOURDES GONZALES MOURA , com validade a contar de 11/11/2012. Proc. nº E-01/017/3/2013.\r\nALINE MORENO MARQUES, ARTHUR MORENO MARQUES e ANTONIO MORENO MARQUES, com validade a contar de 24/09/2014. Proc. nº E-01/017/152/2014.\r\nCRUZVALDINO BENÍCIO DOS SANTOS, com validade a contar de 28/01/2014. Proc. nº E-01/020/44/2014.\r\n5/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRACELIA DO NASCIMENTO DE SOUZA, com validade a contar de 04/07/2010. Proc. nº E-01/308515/2010.\r\nCAIO DE SOUZA EVANGELISTA DE ARAUJO e ELISANGELA SOUSA DE ARAUJO, com validade a contar de 01/01/2012. Proc. nº E- 01/300358/2012.\r\nJORGINA DE OLIVEIRA MARTINS, com validade a contar de 20/05/2012. Proc. nº E-01/301173/2012.\r\nJOEL DA SILVA RAMOS, com validade a contar de 29/11/2013. Proc. nº E-01/017/023/2014.\r\nPAULO ROBERIO DE SOUZA, com validade a contar de 26/10/2010. Proc. nº E-01/020/21/2014.\r\nDE 08/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDANIEL DOS SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 01/02/2010. Proc. nº E-01/308202/2010.\r\nNELINA GOMES MORAIS, com validade a contar de 25/05/2013. Proc. nº E-01/016/173/2013.\r\nId: 1836701\r\n"
        ],
        "1836702": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALAIR DE SOUZA DE GOUVEA, com validade a contar de 11/01/2013. Proc. nº E-01/017/17/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTINA DA SILVA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 04/11/2008, tornando sem efeito o ato datado de 06/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009. Proc. nº E-01/300400/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIVA QUEIROZ PIMENTEL, com validade a contar de 30/03/2010, tornando sem efeito o ato datado de 03/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010. Proc. nº E-01/307866/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUIZA DE AZEVEDO AMARAL, com validade a contar de 24/10/2012. Proc. nº E-01/302286/2012.\r\nDE 23/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TERESINHA MELLO DA SILVEIRA, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E-01/303042/2008.\r\nDE 16/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZETE FONSECA CARDOSO, com validade a contar de 22/04/2012. Proc. nº E-01/301166/2012.\r\nDE 28/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSELMA MONTEIRO NOGUEIRA DE PAULA, RAYANE GUIMARÃES DE PAULA e FERNANDO GUIMARÃES DE PAULA, com validade a contar de 12/07/2013; SIMONE RANGEL GONÇALVES, com validade a contar de 12/07/2013, tornando sem efeito o ato datado de 26/08/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Proc. nº E- 01/019/58/2013.\r\nDE 29/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA PEREIRA, com validade a contar de 01/09/2012. Proc. nº E-01/302206/2012.\r\nALIRIA HELENA CALDAS DA SILVA, com validade a contar de 02/04/2013. Proc. nº E-01/017/18/2014.\r\nId: 1836702\r\n"
        ],
        "1836705": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA EDUARDA VILELA LOPES, com validade a contar de 07/06/2010. Proc. nº E-01/308440/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO PEDRO TEODORO DA SILVA, com validade a contar de 15/09/2007. Proc. nº E-01/017/076/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RIDALVA DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 25/08/2006, tornando sem efeito o ato datado de 11/04/2012, publicado no D.O. de 06/07/2012. Proc. nº E-01/709316/2006.\r\nId: 1836705\r\n"
        ],
        "1836706": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THAIANE MARINHO SILVA, com validade a contar de 15/07/2007 até 05/05/2014. Proc. nº E-01/708852/2007.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ABP, nº 18/2014, a ROSILÉIA HERNANDES VITAL, com implantação para o mês de fevereiro de 2015. Proc. nº E-01/016/24/2014 e nº E-01/031/5815/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOANA D'ARC FRANCISCA ROSA RANGEL, com validade a contar de 20/03/2006. Proc. nº E-01/707086/2006.\r\nMARLENE GOMES BAPTISTA, com validade a contar de 15/07/2007. Proc. nº E-01/708492/2007.\r\nId: 1836706\r\n"
        ],
        "1836734": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2015\r\nArtífice de Artes Gráficas, Grupo III, Nível E, Id. Funcional nº 2716045-9, matrícula nº 0494-5, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 04/05/2015. Processo nº E- 01/052/1008/2015.\r\nId: 1836734\r\n"
        ],
        "1836738": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Professor, Grupo II, Nível “G”, ID.28644263, matrícula 174699-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, no termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/381/2015.\r\nRecreador, Grupo II, Nível “G”, ID.28617150, matrícula 173584-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, no termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/380/2015.\r\nId: 1836738\r\n"
        ],
        "1836829": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43249213/2, mat. n° 962.491-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/03/2015. Proc. n° E-03/008/1055/2015.\r\nId: 1836829\r\n"
        ],
        "1836847": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.002.670-7, ID Funcional nº 3617234-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1777-18 do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1942/2015.\r\nMerendeira, mat. nº 5.009.261-8, ID Funcional nº 3409475-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0518-18 do C.E. Ana Neri, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1433/2015.\r\nId: 1836847\r\n"
        ],
        "1836885": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2014\r\nDENISE DE ASSUNPÇÃO SEABRA\r\nONDE SE LÊ: ...bem como paralisação do feito apontada às fls.46v...\r\nLEIA-SE: ...bem como paralisação do feito apontada às fls.48...\r\n\r\nId: 1836885\r\n"
        ],
        "1836902": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nAgente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id Funcional 2.013.065-1, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 10/001/556/2015.\r\nId: 1836902\r\n"
        ],
        "1836903": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades, em face do servidor JESSÉ VIEIRA DOS SANTOS, ID nº 37277219, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 24/00279-6, Vínculo 2, noticiadas no presente, conforme fls. 5, 30, 34/38, 54/56, 65/66. Processo nº E-12/061/4767/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2014.\r\nId: 1836903\r\n"
        ],
        "1836994": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 19.05.2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 01.04.2015, nos termos das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEFAZ n° 843, de 23 de fevereiro de 2015. \r\nId: 1836994\r\n"
        ],
        "1837100": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.002.253-3, matrícula nº 266.996-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/10/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 9.991.723-9, matrícula nº 144.768-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/02/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.978.259-7, matrícula nº 288.907-9, Inspetor de Policia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2014, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o artigo 6 - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.968.936-8, matrícula nº 263.077-0, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.939.474-0, matrícula nº 144.542-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 28/12/2012. Revogando-se o despacho de 12/04/2013, publicado no DORJ de 07/05/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.960.290-4, matrícula nº 266.013-2, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/01/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da Republica, combinado com o artigo 6 - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Revogando-se o despacho de 25/10/2013, publicado no DORJ de 08/11/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.976.205-7, matrícula nº 288.867-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Revogando-se o despacho de 07/05/2014, publicado no DORJ de 02/07/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.968.612- 1, matrícula nº 260.571-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe , com efeitos a contar de 10/10/2013. Revogando-se o despacho de 04/06/2014, publicado no DORJ de 02/07/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.983.338-8, matrícula nº 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe , com efeitos a contar de 20/07/2011. Revogando-se o despacho de 03/12/2012, publicado no DORJ de 16/01/2013. \r\n\r\nId: 1837100\r\n"
        ],
        "1837134": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nA CONTADORIA GERAL DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2014, informan do, ainda estarem disponíveis no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\nNOTA: AS CONTAS DE GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXERCÍCIO 2014 ESTÃO REPUBLICADAS EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1837134\r\n"
        ],
        "1837155": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " MILITAR\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2483713-0, CPF nº 052.831.067-48, brasileiro, nascido em 12/11/1978, do sexo masculino, identidade nº 58.836, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2015, tomou posse em 21 de maio de 2015, com validade a contar de 05 de maio de 2015.\r\nId: 1837155\r\n"
        ],
        "1837156": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nCoronel PM Ref., ID Funcional nº 204135-9, CPF nº 216.819.887-04, brasileiro, nascido em 16/03/1949, do sexo masculino, identidade nº 21.517, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2015, tomou posse em 21 de maio de 2015, com validade a contar de 01 de março de 2015.\r\nId: 1837156\r\n"
        ],
        "1837196": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nE O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL no uso exercício de suas atribuições legais, de acordoo com a Lei n° 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\no estabelecido pela Instrução Normativa nº 6, de 27 de julho de 2012 do Ministério do Planejamento;\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a segui especificada:\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO À SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA ATENDER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO ATLAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO PALACIO GUNABARA. Processo n° E-07/002.06090/2015.\r\n: Inicio: data da publicação desta Portaria - Término: 31/12/2015.\r\n2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n: 2432.00 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nIV - PARA/Executante:\r\n: 21000 - SECRETARIA DE ESTDO DA CASA CIVIL.\r\n: 2102.00 - SSCS.\r\n: 3901.00 - SSCS.\r\nV- CRÉDITO\r\n: 2432.181220002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n10\r\n20.979,90\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n°42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observado, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04, de 23/07/2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nPresidente \r\nCARLOS TOLOMEI\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\nId: 1837196\r\n"
        ],
        "1837197": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/BHC, nº09/2014, a LEONOR BARBOSA GONÇALVES, com a implantação para o mês de MAIO/2015. Procs. nºs E-01/031/933/2014 e E-01/703407/1997.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/RBAR, nº05/2015, a MARCELO DO NASCIMENTO ELIAS SANTOS, com a implantação para o mês de MAIO/2015. Procs. nºs E-01/031/6085/2013 e E-01/303690/2007.\r\nId: 1837197\r\n"
        ],
        "1837231": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, identidade funcional nº 5005993-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/151/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949633-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/147/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323022-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/144/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387054-6, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/449/2015.\r\n\r\nId: 1837231\r\n"
        ],
        "1837248": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEUSA DA SILVA MARTINS, com validade a contar de 10/07/2012 - Proc. nº E-01/301882/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERMELINDA CAMPOS SIMEONE, com validade a contar de 14/03/2012. Proc. nº E-01/300751/2012.\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2013. Proc. nº E-01/012/61/2013.\r\nCAMILA CARNEIRO PACHECO e CELIO PACHECO NETO, com validade a contar de 06/07/2010. Proc. nº E-01/017/216/2013.\r\nNILZA MONTELA DE ALMEIDA, com validade a contar de 19/01/2014. Proc. nº E-01/023/04/2014.\r\nDE 29/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILZA DO ROSÁRIO, com validade a contar de 12/12/2012. Proc. nº E-01/017/135/2013.\r\nNEUZA FELIX, com validade a contar de 25/07/2013. Proc. nº E- 01/023/71/2013.\r\nHELOISA MENEZES CASTELLO BRANCO, com validade a contar de 30/10/2013. Proc. nº E-01/020/03/2014.\r\nMARIA PIMENTEL PIRES, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. nº E-01/049/121/2014.\r\nHOROMI HAMADA, com validade a contar de 18/02/2015. Proc. nº E- 01/017/74/2015.\r\nDE 30/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSELI DO SOCORRO ALEXANDRE PESSOA e NATASHA CRISTINA SOCORRO RIBEIRO, com validade a contar de 24/07/2013. Proc. nº E-01/015/01/2013.\r\nId: 1837248\r\n"
        ],
        "1837249": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAREZ DE SOUZA GOMES, com validade a contar de 07/11/2008 tornando sem efeito o ato datado de 18/11/2008 publicado no D.O. de 08/12/2008. Proc. nº E-01/305098/2008.\r\nDE 27/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGAPE IACK SLAIB, YAN OTTONI SLAIB e JOSE MAURICIO SLAIB NUNES, com validade a contar de 22/02/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 09/04/2012 publicados no D.O. de 18/12/2012. Proc. nº E-01/305098/2008.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO PONTES GOMES, com validade a contar de 12/12/2008 - Proc. nº E-01/300834/2009.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA NECY SILVA DE AZEVEDO, com validade a contar de 11/01/2011. Proc. nº E-01/301311/2011.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILBERTO DE OLIVEIRA KUHNER com validade a contar de 09/02/2012; LUISA DA ROCHA KUHNER com validade a contar de 09/02/2012 até 05/2012; GILBERTO DA ROCHA KUHNER com validade a contar de 09/02/2012 até 20/03/2015. Proc. nº E- 01/300485/2012.\r\nDE 11/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEDA DA ROCHA LYRA, com validade a contar de 16/01/2013. Proc. nº E-01/009/52/2013.\r\nPHELOMENA DA SILVA THOMAZ, com validade a contar de 08/11/2012. Proc. nº E-01/017/031/2013.\r\nSUELI FERNANDES TAVARES, com validade a contar de 04/09/2013. Proc. nº E-01/017/181/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KATIA MARTINS e MARIANA MARTINS MOITA, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/016/154/2013.\r\nId: 1837249\r\n"
        ],
        "1837252": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLILIA DA CONCEIÇÃO GOMES, LIDIA DA CONCEIÇÃO GOMES e EIGUIDE JOSE DA CONCEIÇÃO GOMES, com validade a contar de 09/01/1999, tornando sem efeito o ato datado de 16/08/2010 publicado no D.O. de 24/08/2010. Proc. nº E-01/701422/1999.\r\nJOSE FRANCISCO CHARLES, com validade a contar de 17/11/2007. Proc. nº E-01/300204/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIZABETE DA SILVA FERREIRA e BISMARCK DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 28/08/2006. Proc. nº E- 01/700290/2007.\r\n2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SILVERIO GOULART DALLE e JULIA GOULART DE DALLE, com validade a contar de 18/12/2007, tornando sem efeito o ato datado de 26/03/2008 publicado no D.O. de 09/04/2008. Proc. nº E- 01/300213/2008.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIAS DE SOUZA GOMES, com validade a contar de 06/01/2003. Proc. nº E-01/702167/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZEMIR CECILIANO, com validade a contar de 19/08/2010. Proc. nº E- 01/017/073/2013.\r\nMARILDA MARIA GOMES VELOSO, com validade a contar de 17/09/2013. Proc. nº E-01/017/188/2013.\r\nId: 1837252\r\n"
        ],
        "1837253": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIVALDO FLOR DA SILVA, com validade a contar de 04/11/2011. Proc. nº E-01/3000987/2012.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ANUNCIATA DE SOUZA NUNES, VERA LUCIA BARBOZA DE AZEVEDO e ADAURY ALHEIRO DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 13/02/2013. Proc. nº E-01/011/35/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA VALENTIM BALDEZ e VITOR VICENTE DA SILVA BRITO, com validade a contar de 03/03/2012. Proc. nº E- 01/300604/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO MARQUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/04/2014. Proc. nº E-01/014/85/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA FRANCISCA TEREZA DA ROCHA MANHÃES, com validade a contar de 10/10/2013. Proc. nº E-01/018/158/2013.\r\nIGNEZ CAPELLA GASPAR, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. nº E-01/049/058/2013.\r\nNORMA CELIA COELHO, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. nº E-01/049/95/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS SOARES, com validade a contar de 10/02/2011. Proc. nº E- 01/300393/2011.\r\nSUELI GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 27/08/2011. Proc. nº E-01/017/181/2014.\r\nROVIEL AFONSO DE CARVALHO FILHO, com validade a contar de 13/04/2014. Proc. nº E-01/017/183/2014.\r\nIRENE RIGUETTE BARRADAS, com validade a contar de 16/11/2014. Proc. nº E-01/049/185/2014.\r\nId: 1837253\r\n"
        ],
        "1837285": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na exclusão do candidato BERNARDO BRAGA RITTER LEAL, efetuada no Ato do Secretário de 17.01.2013, publica no Diário Oficial de 21.01.2013, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, da PGE/PG4/RFAS nº 35/2015eunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Obseação de Candidatos de 26 de fevereiro de 2015, que decidiu pela nulidade do ato.\r\nId: 1837285\r\n"
        ],
        "1837290": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/202/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6676/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/82/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/221/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\nId: 1837290\r\n"
        ],
        "1837293": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, ní vel 8, matrícula nº 292.844-8, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/366/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.304-3, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/40/2015.\r\nId: 1837293\r\n"
        ],
        "1837304": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.05.2015\r\nMARIA GORETE DA CRUZ, matr. nº 31.063-1, ID nº 25580035, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 10/04/2015.\r\nId: 1837304\r\n"
        ],
        "1837308": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PROCURADOR\r\nDE 18.05.2015\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do processo nº E-26/007/3460/2015, conduzida por MARCELO DOS SANTOS BENTO, matr. nº 33.897-0, Procurador da UERJ.\r\nId: 1837308\r\n"
        ],
        "1837311": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n, Id. Funcional nº 20099487, para fiscalizar o Contrato de Obra nº 007/2014, referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos Geradores de Energia e Subestações de Energia Elétrica com reposição de peças, objeto do processo n° E- 21/945/038/2012.\r\nId: 1837311\r\n"
        ],
        "1837315": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 19/05/2015, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.17493/2013.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 13/05/2015, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.2492/2015\r\nId: 1837315\r\n"
        ],
        "1837563": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "DE 22/05/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 234.236-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39301656/1. Proc. nº E-03/012/1091/2015.\r\n, mat. nº 252.219-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37813404/1. Proc. nº E- 03/004/1704/2015.\r\n, mat. nº 191.830-9, Servente I, ID. Funcional nº 35320478/1. Proc. nº E-03/008/1411/2015.\r\n, mat. nº 238.166-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38552264/1. Proc. nº E- 03/003/853/2015.\r\n, mat. nº 197.496-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40055256/1. Proc. nº E-03/004/1736/2015.\r\n, mat. nº 185.709-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40188620/1. Proc. nº E-03/003/850/2015.\r\n, mat. nº 271.772-6, Servente I, ID. Funcional nº 38451441/1. Proc. nº E-03/012/901/2015.\r\n, mat. nº 240.917-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41158857/2. Proc. nº E-03/001/2918/2015.\r\n\r\n, mat. nº 152.967-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40839761/2. Proc. nº E- 03/003/1031/2015.\r\n, mat. nº 159.183-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40997324/2. Proc. nº E-03/004/1743/2015.\r\n, mat. nº 236.887-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40678954/1. Proc. nº E-03/003/676/2015.\r\n, mat. nº 236.658-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34545379/1. Proc. nº E-03/003/859/2015.\r\n, mat. nº 271.372-5, Servente I, ID. Funcional nº 37655957/1. Proc. nº E-03/004/1730/2015.\r\n, mat. nº 271.762-7, Servente I, ID. Funcional nº 38410362/1. Proc. nº E-03/012/1088/2015.\r\n, mat. nº 835.367-4, Nutricionista, ID. Funcional nº 19854650/1. Proc. nº E-03/021/492/2015.\r\nId: 1837563\r\n"
        ],
        "1837573": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CAMILA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.930-4, ID Funcional nº 4387381-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/529/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGELA LUZIA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.321-0, ID Funcional nº 4259338-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, da E.E. Independência, U.A. 18-0645, Tipo E, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucimar Matias, mat. nº 804.477-8. Processo nº E- 03/012/718/2015.\r\na pedido, ANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.859-4, ID Funcional nº 3849215-6, da função de Secretário do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/625/2015.\r\nROBERTA PONCE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.230-9, ID Funcional nº 3266346-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, Tipo D, Município de Cordeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Parreira Campanati, mat. nº 826.421-0, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Antonio Pecly, U.A. 18-0046, no mesmo Município, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/012/4238/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 02/03/2015, SÔNIA PROCÓPIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.608-9, ID Funcional nº 3488199-9, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/988/2015.\r\ncom validade a contar de 05/01/2015, INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.221-9, ID Funcional nº 3998995-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18-0041, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Maria de Oliveira Ribeiro, mat. nº 5.014.399-9. Processo nº E-03/011/674/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, AMARO DUARTE JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 911.813-4, ID Funcional nº 4187373-4, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 18-6892, Tipo C, Município de Itatiaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelica de Alvarenga Silva Souza, mat. nº 5.006.997-0. Processo nº E-03/010/966/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.188-0, ID Funcional nº 4191440-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nuta Bartlet, U.A. 18-3443, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/843/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CELMA LAURINDO DE SÁ SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.329-4, ID Funcional nº 4325619-8, para exercer, com validade a contar de 23/02/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/764/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENISE ROCHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.278-2, ID Funcional nº 3879462-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1147/2015.\r\na pedido, ISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.162-8, ID Funcional nº 3425305-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo nº E-03/005/855/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.162-8, ID Funcional nº 3425305-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Felix Patricia de Lima, mat. nº 5.020.271-2. Processo nº E- 03/005/855/2015.\r\nSOLANGE SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.700-3, ID Funcional nº 4009891-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Souza Silveira, mat. nº 941.990-4. Processo nº E- 03/005/945/2015.\r\nCARLA VIANNA GONÇALVES SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.573-9, ID Funcional nº 3902875-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Tipo D, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, no mesmo Município. Processo nº E-03/002/9493/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANA MACHADO SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5029431-8/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/1379/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANGELA CALISTO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.601-3, ID Funcional nº 3540386-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/394/2015.\r\nROSANGELA CALISTO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.601-3, ID Funcional nº 3540386-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Processo nº E- 03/008/394/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/03/2015, GILDA ALVES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.211-7, ID Funcional nº 4346004-6, da função de Orientador Educacional do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/08/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013. Processo nº E-03/015/814/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/02/2015, MARIA DA GLÓRIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.322-3, ID Funcional nº 4066026-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1590/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.013-1, ID Funcional nº 3624184- 9, para exercer, com validade a contar de 28/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Glória Mello da Silva, mat. nº 237.322-3. Processo nº E-03/002/1590/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2015, FILOMENA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.724-0, ID Funcional nº 3915238-3, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/831/2015.\r\n, com validade a contar de 04/03/2015, MARIA APARECIDA DA SILVA ABBUD, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.493-4, ID Funcional nº 3710812-3, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Odette Terra Passos, U.A. 18-2173, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/400/2015.\r\n, com validade a contar de 04/03/2015, MARIA APARECIDA DA SILVA ABBUD, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.493-4, ID Funcional nº 3710812-3, para exercer a função de Secretário do C.E. João Kopke, U.A. 18-0240, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Fonseca Soares, mat. nº 5.002.079-1. Processo nº E-03/011/400/2015.\r\nANDRÉA MARIA LOURENÇO, Servente, mat. nº 5.023.099-4, ID Funcional nº 3511326-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dina de Almeida Lima, mat. nº 5.024.601-6. Processo nº E- 03/002/1485/2015.\r\n, com validade a contar de 24/02/2015, DINA DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.601-6, ID Funcional nº 3373446-1, da função de Secretário do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18- 7001, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1485/2015.\r\nId: 1837573\r\n"
        ],
        "1837610": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nSEBASTIÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 28800150/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/221/2015.\r\nId: 1837610\r\n"
        ],
        "1837617": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2015\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2015\r\nFLAVIA SENNA DOS SANTOS ROCHA\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-03/811/208/2012.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/811.208/2012.\r\nId: 1837617\r\n"
        ],
        "1837622": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.176.675/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nS/NPORTO DAS CAIXAS. \r\nINFRAÇÃO:\r\n. 3467/ \r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n086,89\r\n:\r\n/2015\r\nId: 1837622\r\n"
        ],
        "1837658": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 24/03/2015, IVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.010.532-9, ID Funcional nº 3692166-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2065-18, da E.E. Assis Chateaubriand, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1036/2015.\r\ncom validade a contar de 24/03/2015, GUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.115.584-4, ID Funcional nº 3702538-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2065-18, da E.E. Assis Chateaubriand, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1036/2015.\r\nId: 1837658\r\n"
        ],
        "1837701": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "/05/2015\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.019.058-6, Servente I, ID. Funcional nº 37489879/1. Proc. nº E-03/002/1565/2015.\r\n, mat. nº 277.766-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 38849054/1. Proc. nº E-03/002/1383/2015.\r\n, mat. nº 276.686-3, Servente I, ID. Funcional nº 33778744/1. Proc. nº E-03/010/1714/2015.\r\n, mat. nº 163.307-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33393265/1. Proc. nº E-03/005/1192/2015.\r\n, mat. nº 241.502-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40324966/2. Proc. nº E- 03/016/852/2015.\r\n, mat. nº 230.810-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32574924/1. Proc. nº E- 03/002/607/2015.\r\n, mat. nº 276.312-6, Servente I, ID. Funcional nº 38021641/1. Proc. nº E-03/006/329/2015.\r\n, mat. nº 233.397-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33568049/1. Proc. nº E-03/005/1181/2015.\r\n, mat. nº 256.408-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40664155/2. Proc. nº E-03/011/751/2015.\r\nId: 1837701\r\n"
        ],
        "1837753": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/12/2014\r\nID FUNCIONAL nº5019993-5, CPF nº093728517-01, brasileiro, nascido em 25/06/1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº096318708-2, expedida pelo SSPBA, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1285806554-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelen tíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2013, tomou posse em 07 de novembro de 2013, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2013, conforme Processo nº E- 11/001/449/2013.\r\nID FUNCIONAL nº2691217-1, CPF nº606.441.257-72, brasileiro, nascido em 24/09/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº03961859-0, expedida pelo ifp, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1702370186-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2013, tomou posse em 07 de novembro de 2013, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2013, conforme processo nº E-11/001/446/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº4272371-0, CPF nº078.634.597-70, brasileira, nascida em 21/12/1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº12684-3, expedida pela OAB-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1902797095-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2013, tomou posse em 07 de novembro de 2013, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2013, conforme processo nº E-11/001/447/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº4425241-2, CPF nº140435157-40, brasileira, solteira, nascida em 29/03/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº26564130-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1904534005-7,nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 07 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2014, tomou posse em 10 de novembro de 2014, tudo com validade a contar de 10 de novembro de 2014, conforme Processo nº E-11/001/498/2014.\r\n, ID FUNCIONAL nº5007761-9, CPF nº174.023.788-96, brasileiro, casado, nascido em 18/04/1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº22876361-7, expedida pelo SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1291669281-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2014, tomou posse em 10 de dezembro de 2014, tudo com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, conforme Processo nº E- 11/001/542/2014.\r\nOmitidos no D.O. de 22.12.2014.\r\n\r\nId: 1837753\r\n"
        ],
        "1837755": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "DE 22/05/2015\r\nMARIA TERESA RAMOS CARAMEZ, mat. nº 839.589-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40350142/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/3.510.031/2009.\r\nBERNADETE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.802-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 34803378/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/016/9/2015.\r\n, com eficácia a contar de 17/03/2015, WILMA DE AZEVEDO COSTA, mat. nº 5.005.970-8, Bibliotecário I, ID. Funcional nº 36596213/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/1714/2015.\r\nCREUSA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 279.392-5, Servente I, ID. Funcional nº 33814287/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/010/1582/2015.\r\nIOMAR SANTOS DA FONSECA, mat. nº 275.768-0, Servente I, ID. Funcional nº 37959549/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/008/1276/2014.\r\nMANOEL PINTO MACHADO, mat. nº 276.405-8, Servente I, ID. Funcional nº 37247654/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/004/1738/2015.\r\n, com eficácia a contar de 25/03/2015, VANDA VILAÇA WILLEMAN, mat. nº 289-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32941544/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/015/674/2015.\r\n, com eficácia a partir de 07/03/2015, LUZIA SOARES MADEIRA, mat. nº 285.013-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41130766/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.367/2010.\r\nJOSÉ ROBERTO NASCENTES CORRÊA, mat. nº 197.011-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40616827/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/014/1393/2015.\r\nId: 1837755\r\n"
        ],
        "1837764": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX \r\nARY PARREIRAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n15/02/2015\r\nas funcionárias CYNTHIA BRAZ MACHADO, Enfermeira, matrícula: 769-0, em substituição a Patrícia Valeria Costa e SHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO, Sanitarista, matrícula: 0867.158-8 para com por a Comissão de Vigilância Epidemiológica.\r\nId: 1837764\r\n"
        ],
        "1837801": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\no ato de 18/07/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2436/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2436/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1837801\r\n"
        ],
        "1837802": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\no ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1196/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1196/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SÍLVIA HELENA DE ARAÚJO BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.981-9, ID Funcional nº 3523693-0. \r\nId: 1837802\r\n"
        ],
        "1837820": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nConsidera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório do servidor mencionado a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1.325, de 30 de outubro de 2014:\r\n:\r\nID Funcional\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4431502-3\r\nJARBAS SILVESTRE DA CRUZ\r\n5\r\n%\r\nId: 1837820\r\n"
        ],
        "1837837": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, o servidor Michelle Daniele dos Santos Clapp, ID 4282275-0, Professor Adjunto - Biotecnologia Animal, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 16/04/2015.\r\nId: 1837837\r\n"
        ],
        "1837893": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 26.05.2015\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/85 - PAULO ROBERTO DIELLE COSENTINO, RG 09027 - ID Funcional 0026488833 - CPF 542862807-30, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0058/001/2014.\r\nId: 1837893\r\n"
        ],
        "1837898": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 042/2014, firmado entre este ITERJ e a Empresa FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., em substituição a servidora Engenheira Agrônoma - ID Funcional: 2695157-6, o servidor VINÍCIUS GOMES VIEIRA PORTO Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 4436163-7, a contar de 05 de dezembro de 2014, conforme processo nº E-19/014/718//2013.\r\nId: 1837898\r\n"
        ],
        "1837915": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "DE 22/05/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 826.441-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32696639/2. Proc. nº E- 03/012/803/2015.\r\n, mat. nº 911.560-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42005205/1. Proc. nº E- 03/011/957/2015.\r\n, mat. nº 279.995-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36236276/1. Proc. nº E- 03/012/1037/2015.\r\n, mat. nº 255.607-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32750455/1. Proc. nº E- 03/013/714/2015.\r\n, mat. nº 234.389-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40627829/1. Proc. nº E-03/013/3788/2014.\r\n, mat. nº 280.258-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40319245/2. Proc. nº E-03/016/4644/2013.\r\n, mat. nº 254.494-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40432661/2. Proc. nº E-03/004/1659/2015.\r\n, mat. nº 293.401-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37552929/1. Proc. nº E-03/011/626/2015.\r\n, mat. nº 245.713-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40516920/1. Proc. nº E- 03/012/802/2015.\r\n, mat. nº 256.636-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34437088/1. Proc. nº E- 03/004/1732/2015.\r\n, mat. nº 252.132-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34873929/1. Proc. nº E-03/013/1204/2015.\r\n, mat. nº 1.003.373-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40275485/1. Proc. nº E-03/007/1721/2015.\r\n, mat. nº 232.139-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35389044/1. Proc. nº E- 03/008/1533/2015.\r\n, mat. nº 280.052-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37019821/1. Proc. nº E- 03/11.003.174/2012.\r\n, mat. nº 241.720-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40319245/1. Proc. nº E-03/016/4643/2013.\r\n, mat. nº 256.364-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41118308/1. Proc. nº E- 03/004/1731/2015.\r\n, mat. nº 251.389-3, Prof. Supervisor Educacional, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32865546/1. Proc. nº E- 03/015/3906/2014.\r\n, mat. nº 252.241- 5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35920548/1. Proc. nº E- 03/010/477/2015.\r\n, mat. nº 833.520-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36290947/1. Proc. nº E- 03/007/1195/2015.\r\n, mat. nº 249.664-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36957542/1. Proc. nº E-03/016/735/2015.\r\n, mat. nº 240.815-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36149128/1. Proc. nº E-03/006/12/2015.\r\n, mat. nº 234.237-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34870954/1. Proc. nº E-03/013/1203/2015.\r\n, mat. nº 250.078-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37787667/1. Proc. nº E-03/004/1727/2015.\r\n, mat. nº 241.003-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38319357/1. Proc. nº E-03/006/492/2014.\r\nId: 1837915\r\n"
        ],
        "1837920": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGAPE IACK SLAIB, YAN OTTONI SLAIB e JOSE MAURICIO SLAIB NUNES, com validade a contar de 22/02/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 09/04/2012, publicados no D.O. de 18/12/2012. Proc. nº E-01/300731/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2015.\r\nId: 1837920\r\n"
        ],
        "1837923": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ROSA FERREIRA, com validade a contar de 20/08/2009. Proc. nº E-01/307773/2010.\r\nDE 24/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CLAUDIA DA LUZ PEREIRA e LEONARDO DINIZ PEREIRA, com validade a contar de 15/05/2010. Proc. nº E-01/308461/2010.\r\n/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO CARLOS RABACAL, com validade a contar de 21/06/2012 tornando sem efeito o ato datado de 17/09/2013, publicado no D.O. de 21/10/2013. Proc. nº E-01/009/396/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARMEM LUCIA DE CASTRO FARIAS, com validade a contar de 28/04/2014. Proc. nº E-01/027/63/2014.\r\nFRANCISCO SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 01/10/2014. Proc. nº E-01/027/154/2014.\r\nDE 30/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAGOSTINHO JOSÉ DA CUNHA, com validade a contar de 22/12/2012. Proc. nº E-01/020/12/2013.\r\nMARIA DE LOURDES LIMA CHAVES, com validade a contar de 04/06/2014. Proc. nº E-01/012/54/2014.\r\nANTONIO JOSÉ DA COSTA GUIMARÃES, com validade a contar de 11/11/2014. Proc. nº E-01/029/57/2014.\r\nMARIA DALVA DE ASSIS CONTI, com validade a contar de 29/04/2014. Proc. nº E-01/049/89/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES COUTINHO, com validade a contar de 14/02/2015. Proc. nº E-01/017/90/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZA VICENTE DA SILVA, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. nº E-01/014/152/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA KONDER, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. nº E-01/049/176/2014.\r\nEULALIA NUNES DE CASTRO, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. nº E-01/017/93/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA REGINA RODRIGUES e NADIA CUSTODIA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 24/01/2013. Proc. nº E- 01/017/27/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDANIELE BARBOSA DA SILVA, JANDIRA DA SILVA BARBOSA e JARLETE FONCECA SIGUEURA, com validade a contar de 31/07/2013. Proc. nº E-01/016/230/2013.\r\nROSIMERI MARTINS GONÇALVES, com validade a contar de 23/01/2012. Proc. nº E-01/049/40/2013.\r\nId: 1837923\r\n"
        ],
        "1837925": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SAULO TEIXEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 4156643970, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/066/22382/2015.\r\nId: 1837925\r\n"
        ],
        "1837932": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/2218/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, CYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA, mat. nº 3.041.298-5, ID Funcional nº 5013577-5, Assistente Executivo e NATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA, mat. nº 3.048.829-0, ID Funcional nº 5018920-4, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1837932\r\n"
        ],
        "1837935": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDE 07/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1356/2015 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores FLÁVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.981-7, ID Funcional nº 3518194-0, SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID Funcional nº 50132644 e JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6, ID Funcional nº 33880980, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1355/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.607-0, ID Funcional nº 40440753.\r\nDE 29/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/5298/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ANA LÚCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, Prof. Assist. Adm., mat. nº 251.845-4, ID Funcional nº 3773641-8, ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 83.257-1, ID Funcional nº 3779057-9 e FLAVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.981-7, ID Funcional nº 3518194-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1837935\r\n"
        ],
        "1837936": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1396/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014095-7, mat. nº 3.041.569-9. \r\nId: 1837936\r\n"
        ],
        "1837937": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nII\r\nDE 10/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/461/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID Funcional nº 4065753-1, PAAED II. \r\nId: 1837937\r\n"
        ],
        "1837939": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/131/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VALDEIR DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.385-6, ID Funcional nº 50274970.\r\nDE 16/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1066/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.341-3, ID Funcional nº 5746833, VALDEIR DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.385-6, ID Funcional nº 50274970 e WANDO GOMES PIO DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.744-0, ID Funcional nº 5019626-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1837939\r\n"
        ],
        "1837943": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDE 18/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/2455/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/2447/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6 e PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.348-8, ID. Funcional nº 5027484-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1837943\r\n"
        ],
        "1837944": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/2230/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692- 2, Prof. Doc. I, PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 33574685, Prof. Doc. I e PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/1481/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 35874180, Prof. Doc. I, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 18/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/4546/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 33574685, Prof. Doc. I, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I e PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1837944\r\n"
        ],
        "1837953": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nCIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.05.2015\r\n, ID 641214-9, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, para responder pela Reitoria da UENF no dia 27 de maio de 2015. Processo nº E- 26/009/917/2015\r\n, ID 641208-4, Pró-Reitora de Graduação, para responder pela Reitoria da UENF no dia 28 de maio de 2015.Processo nº E-26/009/917/2015\r\n, ID 4137423-1, Pró- Reitor de Extensão e Assuntos Universitários, para responder pela Reitoria da UENF no dia 29 de maio de 2015. Processo nº E- 26/009/917/2015\r\nId: 1837953\r\n"
        ],
        "1837956": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015 \r\n, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.078/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.081/2015.\r\nISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.082/2015.\r\nId: 1837956\r\n"
        ],
        "1837957": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS RODRIGUES, ID 5001206-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.125/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 5001206-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.148/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 5001206-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.149/2015.\r\nDE 05.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 5001206-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.150/2015.\r\nDE 11.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 5001206-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.162/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.303/2015.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SA REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.089/2015.\r\nDE 07.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.097/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.098/2015.\r\nDE 08.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.099/2015.\r\nLEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.05.2015\r\n, como Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARAES DO CARMO, ISAP, ID 43545289. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.098/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO RODRIGO ALVES OLIVEIRA, ISAP, ID 50929532. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.100/2015.\r\nDE 08.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ARLEN PEREIRA, ISAP, ID 50012002. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.109/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicantes, os servidores LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729; MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.077/2015.\r\nBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, ID 19932561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.151/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.131/2015.\r\nDE 04.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.136/2015.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.105/2015.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.180/2015.\r\nDE 27.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.181/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.182/2015.\r\nRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.103/2015.\r\nId: 1837957\r\n"
        ],
        "1837958": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.191/2015.\r\nBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.061/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.041/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.049/2015.\r\nId: 1837958\r\n"
        ],
        "1837959": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP, ID 20013043. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.080/2015.\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, ID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.083/2015.\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora LEANDRA GOMES DE CARVALHO, ISAP, ID 50276212. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.089/2015.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.098/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.099/2015.\r\nDE 28.04.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor GUSTAVO VARGAS LEITÃO, ISAP, ID 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.102/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.103/2015.\r\nDE 08.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.116/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.117/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor GILSON JOSE VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.118/2015.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIREIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nPABLO MENDES GOMES, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID 42530610SSANDRA PEREIRA DE ARAUJO THOMAS, ID 19625278, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feitoixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/035.0/2015.\r\n\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/038.084/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/038.085/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor RAUL JOSE ALVES FERNANDES, ISAP, ID 5030158-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.092/2015.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor WILIAN XAVIER DE SOUZA NAZARETH, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.092/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.05.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ CARVALHO, ID 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.040/2015.\r\nDE 08.05.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.043/2015.\r\nDE 12.05.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, ID 19986661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/064.047/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor SRUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.075/2015.\r\nDE 14.05.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor SRUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.076/2015.\r\nId: 1837959\r\n"
        ],
        "1837960": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCILIO DA CUNHA LIMA, ISAP, IDF nº 19974639. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.054/2015.\r\nDE 13.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor MARCILIO DA CUNHA LIMA, ISAP, IDF nº 19974639. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.055/2015.\r\nId: 1837960\r\n"
        ],
        "1837961": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID 19934050, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID 19962274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.135/2014.\r\nId: 1837961\r\n"
        ],
        "1837962": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836, em substituição ao servidor ANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA, ISAP, ID 42696453. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.065/2015.\r\nId: 1837962\r\n"
        ],
        "1837968": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/56402-1, ID Funcional 2845472-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001255/2015 - BIDER n° 090, de 25.05.2015.\r\nId: 1837968\r\n"
        ],
        "1837972": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2015\r\no cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de AKIHISA MOTOKI, matr. nº 06.489-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Geologia, localizado no Departamento de Mineralogia e Petrologia Ignea, ocorrido em 19/04/2015.\r\n, NINA VALERIA MACHADO CAPILLE, matr. nº 31.645-5, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/04/2015.\r\n, RENE ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 38.455-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2015.\r\n, FLAVIA CUNHA DOS SANTOS, matr. nº 34.823-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2015.\r\n, RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. nº 36.723-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2015.\r\nRUTE GERALDO DA SILVA, matr. nº 31.476-5, ID nº 6074626, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANA BEATRIZ BORGES MESQUITA, matr. nº 06.359-4, ID nº 2562803-8, Técnico Universitário Superior/Químico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1837972\r\n"
        ],
        "1837990": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015 \r\nALESSANDRA DE OLIVIERA ROSAISAP, ID 43728545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.080/2015.\r\nId: 1837990\r\n"
        ],
        "1837991": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.087/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919.o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.066/2015.\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.05.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor JANAINA LONGO, ISAP, ID 50007033. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.042/2015.\r\nId: 1837991\r\n"
        ],
        "1837992": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDA DIRETORA\r\n.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.261/2015.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.262/2015.\r\nId: 1837992\r\n"
        ],
        "1838029": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2015\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2015\r\nPROCESSO E-12/061/4767/2013 \r\nOnde se lê: ...Matrícula nº 24/00279-6...\r\nLeia-se: ...Matrícula nº 24/004.279-6...\r\nId: 1838029\r\n"
        ],
        "1838102": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\na contar de 19 de março de 2015, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 05/06/2012, publicado no D.O. de 12/06/2012, que aposentou RICARDO ZAKI FRANCISCO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 35272465/2, mat. nº 911.651-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista a renúncia expressa no processo nº E-03/010/1266/2015.\r\nId: 1838102\r\n"
        ],
        "1838173": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2015\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 41934431/4, mat. n° 967.877-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/04/2015. Proc. n° E-03/10.501.898/2011.\r\n, ID. Funcional nº 43282490/1, mat. n° 943.735-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 23/01/2015. Proc. n° E-03/010/374/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43877427/1, mat. n° 964.167-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/11.400.194/2011.\r\n, ID. Funcional nº 5559308/2, mat. n° 828.376-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 04/02/2015. Proc. n° E-03/007/633/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42628652/1, mat. n° 928.773-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/007/1073/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41826558/2, mat. n° 934.002-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/04/2015. Proc. n° E-03/015/1110/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42798868/4, mat. n° 3.047.181-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/01/2014. Proc. n° E-03/015/288/2014.\r\n, ID. Funcional nº 33144770/1, mat. n° 5.004.881-8, do cargo de Assistente Administrativo, com validade a contar de 02/10/2014. Proc. n° E-03/012/3082/2014.\r\n, ID. Funcional nº 40692140/2, mat. n° 834.031-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 04/05/2015. Proc. n° E-03/014/1462/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40167747/1, mat. n° 5.018.523-0, do cargo de Servente, com validade a contar de 01/04/2015. Proc. n° E-03/008/1181/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5665981/2, mat. n° 945.746-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/04/2015. Proc. n° E-03/008/1297/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50206567/1, mat. n° 3.050.844-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/03/2015. Proc. n° E-03/011/1118/2015.\r\nId: 1838173\r\n"
        ],
        "1838188": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 2.913.652-0, matrícula 149.036-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/156/23/2015.\r\nId: 1838188\r\n"
        ],
        "1838386": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nAssessora de Recursos Humanos, Id Funcional nº 4420072-2, para substituir Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, Id Funcional nº 4437117-9, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nDE 25/05/2015\r\nARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIORId Funcional nº 5020897-7 para exercer, com validade a contar de 25/05/2015, o cargo de livre provimento de Assessor Jurídico IV, símbolo ASS IV, da Gerencia Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1838386\r\n"
        ],
        "1838387": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionado, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nJOSENE FERNANDES BRANDÃO, mat. nº 5.010.113-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39530841/1. Proc. nº E-08/006/177/2015.\r\nFABRICIO DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 826.345-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38404923/1. Proc. nº E-08/006/197/2015.\r\nCILENE DA SILVA LESSA, mat. nº 279.003-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38284375/1. Proc. nº E-08/006/199/2015.\r\nFREDERICO PENIDO VELOSO DOS ANJOS, mat. nº 247.720-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39140237/1. Proc. nº E- 08/006/192/2015.\r\nMARIA LUCIA LECAS, mat. nº 825.722-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33580278/1. Proc. nº E-08/006/189/2015.\r\nLUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, mat. nº 293.983-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39166643/1. Proc. nº E- 08/006/212/2015.\r\nWAGNER BRANDÃO TEIXEIRA, mat. nº 277.501-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34906240/1. Proc. nº E-08/006/190/2015.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOSA PORTO, mat. nº 805.738-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38222361/1. Proc. nº E- 08/006/191/2015.\r\nELI BATISTA NUNES, mat. nº 5.006.558-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35265914/1. Proc. nº E-08/006/180/2015.\r\nSELMA SALES DE CARVALHO, mat. nº 5.020.894-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33559856/1. Proc. nº E-08/006/184/2015.\r\nPATRÍCIA CONCEIÇÃO BARROSO SANTOS, mat. nº 5.023.219-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36832383/1. Proc. nº E-08/006/178/2015.\r\nNAZARÉ DE JESUS MENDES BEZERRA, mat. nº 828.380-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35503343/2. Proc. nº E- 08/006/202/2015.\r\nJULIA MARIA FERRAZ BENICIO DOS SANTOS, mat. nº 824.828-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33015171/1. Proc. nº E- 08/006/210/2015.\r\nJOCINEIA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.005.361-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33904251/1. Proc. nº E-08/006/203/2015.\r\nRAQUEL DE JESUS VELLOZO DANTAS, mat. nº 5.006.415-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35903619/1. Proc. nº E- 08/006/200/2015.\r\nFABRICIO DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 839.317-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38404923/2. Proc. nº E-08/006/198/2015.\r\nId: 1838387\r\n"
        ],
        "1838391": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nSUIAN DE OLIVEIRA MANHAES, Id Funcional nº 4304297-0, para exercer, com validade a contar de 01/06/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Capacitação, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 25/05/2015\r\nMARIA DAS GRACAS FREITAS DOS SANTOS, Id Funcional nº 5071897-5, para exercer, com validade a contar de 01/06/2015, o cargo de livre provimento de Assessor Jurídico IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1838391\r\n"
        ],
        "1838402": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2015\r\nintegralmente os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nLUZIMAR FIGUEIRA LESSA, mat. nº 5.002.446-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34014349/1. Proc. nº E-08/006/208/2015.\r\nCRISTIANE MARIA DOS SANTOS PERES, mat. nº 291.017-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 32840888/1. Proc. nº E- 08/006/195/2015.\r\nMYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA, mat. nº 824.734-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40608964/1. Proc. nº E- 08/006/213/2015.\r\nMYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA, mat. nº 834.065-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40608964/2. Proc. nº E- 08/006/214/2015.\r\nANDREIA MARQUES DE AQUINO CASTELAR, mat. nº 5.008.657-8, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33498342/2. Proc. nº E-08/006/205/2015.\r\nMARIA ESTELA JOCELINO, mat. nº 5.012.937-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35595183/1. Proc. nº E-08/006/206/2015.\r\nBEATRIS MORAES FERREIRA, mat. nº 5.006.811-3, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35916931/1. Proc. nº E- 08/006/188/2015.\r\nMARCELO ANIBAL DE SOUZA ANDRADE, mat. nº 831.611-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40458652/1. Proc. nº E- 08/006/204/2015.\r\nId: 1838402\r\n"
        ],
        "1838403": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " E EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 06/05/2015, Nayara Cavalini de Souza, Técnico em EAD/Divulgação Científica - Museólogo, ID Funcional 5029088-6, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/0894/2015. \r\nId: 1838403\r\n"
        ],
        "1838409": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.718-6. Proc. n° E- 03/008/1981/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.977-6. Proc. n° E-03/008/4231/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 928.530-5 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.627-4. Proc. n° E-03/10.909/2002.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.167-6 e 808.409-7. Proc. n° E-08/221.321/2007.\r\nId: 1838409\r\n"
        ],
        "1838416": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nSILMA DE FATIMA LIMA, mat. nº 943.331-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 39556123/2. Proc. nº E-08/006/215/2015.\r\nLUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, mat. nº 939.015-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 39166643/2. Proc. nº E- 08/006/211/2015.\r\nMANOEL DE SOUZA BARBOSA NETO, mat. nº 941.553-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43259049/1. Proc. nº E- 08/006/179/2015.\r\nJÚLIA MARIA FERRAZ BENÍCIO DOS SANTOS, mat. nº 913.713-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33015171/2. Proc. nº E- 08/006/185/2015.\r\nJOSÉ MANOEL MELLO GONÇALVES, mat. nº 944.862-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5624096/3. Proc. nº E- 08/006/182/2015.\r\nId: 1838416\r\n"
        ],
        "1838430": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008.\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 912.736-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41902335/2. Proc. nº E- 08/006/193/2015.\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 920.580-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41902335/3. Proc. nº E- 08/006/194/2015.\r\nLETÍCIA DOS SANTOS BARBOSA BARROS, mat. nº 962.086-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43622470/2. Proc. nº E- 08/006/207/2015.\r\nROSA MARIA OLIVEIRA DA COSTA BOTHOME, mat. nº 945.057-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43309984/1. Proc. nº E- 08/006/196/2015.\r\nId: 1838430\r\n"
        ],
        "1838434": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 803.914-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/2.700.279/96.\r\nId: 1838434\r\n"
        ],
        "1838459": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE USO, de imóvel integrante do patrimônio Estadual , designado como Loja A, com área construída de 26,59m2 e, correspondente a fração ideal de 0,066958, integrante do imóvel situado entre as Ruas da Constituição, 21 e Regente Feijó, 23, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde se localiza o Assentamento denominado Associação Moradia Digna nas Áreas Centrais, firmada em 04 de maio de 2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Moradia Digna nas Áreas Centrais, de acordo com o contido nos processos administrativos nºs E-19/000.137/2005 e E- 19/014/122//2015.\r\nId: 1838459\r\n"
        ],
        "1838472": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2015\r\n, CPF nº 106.399.437-30, nascido em 06.10.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº13205522-9, expedida pelo DETRAN-RJ, PIS/PASEP nº 1687521231-6, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 20.05.2015, publicado no D.O de 21.05.2015, com validade a contar de 01.05.2015 e tomou posse em 21.05.2015.\r\n, CPF nº 122.415.707.-96, nascido em 30.08.1991, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 020404468-9, expedida pelo DETRAN-RJ, PIS/PASEP nº 1398501869-2, nomeado para exercer o cargo de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 20.05.2015, publicado no D.O de 21.05.2015, com validade a contar de 11.05.2015 e tomou posse em 21.05.2015.\r\nId: 1838472\r\n"
        ],
        "1838505": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.256-5, ID nº 3167204-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/423/2013.\r\nMédico/Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 867.153-9, ID nº 3151554-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo E- 08/008/7195/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.315-1, ID nº 3149354-8, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6490/2014.\r\nJIVANETE TENÓRIO FERROTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 299.597-5, ID nº 550375-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6782/2014.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.466-3, ID nº 3154894-6 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5459/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.466-0, ID nº 3097392-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/148/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.168.740-7, ID nº 3099176-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5398/2014.\r\nJOSUE RODRIGUES NOVAESAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 175.344-1, ID nº 3089416-6, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/600644/2003.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.437-7, ID nº 3170953-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/674/2015.\r\nDE 30/04/2015\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 230.481-4, ID nº 3141516-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/ 008/1396/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.496-1, ID nº 3039634-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6072/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.536-4, ID nº 3041487-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6213/2014.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.527-5, ID nº 3189436-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1261/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 192.260-8, ID nº 3014447-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/5786/2014.\r\nJANETE CORDEIRO DIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.071-8, ID nº 3166326-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/8351/2014.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 192.205-3, ID nº 3037355-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/605940/2012.\r\nODALÉA CHAVES PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.076-8, ID nº 3176334-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/160001/2008.\r\nTEREZINHA DE JESUS SABINO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.100-0, ID nº 3196623-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1723/2014.\r\nId: 1838505\r\n"
        ],
        "1838511": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2015\r\nPermanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores CLÁUDIO VIEIRA DE MELO, matrícula 0223943-2, ROBERTA PONTES DOS SANTOS, matrícula 0224760-9, CARLOS ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula 0224229-5, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes: SEBASTIÃO AUGUSTO, matrícula 0221313-0, LUIS CARLOS DIAS MARTINS, matrícula 0220864-3, ALCILENE LESSA BARBOZA, matrícula 0224879-7. Processo nº E-26/005/2829/2015.\r\ndo Ato de 11/06/2008, publicado no D.O.de 01/07/2008, que designou a servidora ELISANGELA NASCIMENTO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.399-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTA CRUZ, com validade a contar de 18 de maio de 2015. Processo nº E- 26/005/2745/2015.\r\no servidor JOSÉ CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 220.813-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTA CRUZ com validade a contar de 18 de maio de 2015. Processo nº E-26/005/2745/2015.\r\nDE 19.05.2015\r\nde Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores ROSANA KLEINLEIN FREITAS, matrícula 224.677-5, CARLOS DAVI RAMALHO CORRÊA, matrícula 226.149-3, ANA CRISTINA VELLOSO COTINHO, matrícula 278236-5, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes: VALÉRIA CRISTINA FARIA DOS SANTOS, matrícula 259847, GLÓRIA REGINA FERNANDES DA SILVA, matrícula 058979, JORGE LUIZ MARINHO, matrícula 058434. Processo nº E-26/005/2828/2015.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2015\r\no pedido de REASSUNÇÃO da servidora MARISA CONCEIÇÃO BORGES DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223.107-4, ID 20770030, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica. \r\nId: 1838511\r\n"
        ],
        "1838560": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGEOLOGIA\r\nmatrícula 6489-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Mineralogia e Petrologia Ígnea - DMPI, a contar de 19/04/2015, indicando como sua substituta a servidora Thais Cristina Vargas Garrido, matrícula 5288-6, a contar de 20/04/2015. (MM FGEL nº 200/2015).\r\nId: 1838560\r\n"
        ],
        "1838661": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADRIANA APARECIDA ANDRIHOR, com validade a contar de 13/05/2014. Proc. nº E-01/705146/2007.\r\nDE 23/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO HENRIQUE MARQUES DO NASCIMENTO FERREIRA e PEDRO HENRIQUE MARQUES DO NASCIMENTO FERREIRA, com validade a contar de 03/12/2009. Proc. nº E-01/307369/2010.\r\nDE 27/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIA CRISTINA SALGADO DE SOUZA e JUREMA DA GRAÇA LEVINO, com validade a contar de 22/10/1999; ALCYR WANDER SALGADO DE SOUZA, com validade a contar de 15/01/2000; CARLOS DUTRA DE SOUZA LEVINO, com validade a contar de 22/10/1999 até 15/12/2012; GLAUCIA CRISTINA DE SOUZA LEVINO, com validade a contar de 22/10/1999 até 01/01/2008. Proc. nº E- 01/717502/1999.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BRUNA DA SILVA RAPOSO e ANALICE GONÇALVES RAPOSO, com validade a contar de 01/10/2013. Proc. nº E-01/009/444/2013.\r\nDE 11/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ERMELINDA ESTRELLA QUINHONES, com validade a contar de 03/09/2014. Proc. nº E-01/027/144/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RYAN BRAZ LEÃO, com validade a contar de 26/09/2008, tornando sem efeito o ato datado de 03/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009. Proc. nº E-01/302697/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA GUILHERME DE MELLO, com validade a contar de 10/01/2005. Proc. nº E-01/700927/2005.\r\nLILIANE VITORINO DA SILVA, com validade a contar de 11/07/2007. Proc. nº E-01/017/125/2013.\r\nDE 13/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJAISA RIZZOLI DE MELLO, com validade a contar de 14/09/2013. Proc. nº E-01/018/116/2013.\r\nDRAUZIO DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 20/01/2012. Proc. nº E-01/020/101/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERBETH MARTINS SILVA, JOICE MARTINS SILVA e ROGER GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 23/08/2008, tornando sem efeito os atos datados de 04/12/2008, publicados no D.O. de 02/02/2009. Proc. nº E-01/302628/2008.\r\nId: 1838661\r\n"
        ],
        "1838667": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDOR\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRASE/RJ, DR. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, adia, os julgamentos dos Recursos nºs 2.994/2013 - Proc. nº E-03/813868/2012 - SONIA MARIA LOPES SOLANO (Advogado: Dr. Guaraci Santos Borges - OAB/RJ 79.875); 3.270/2014 - Proc. nº E-04/055/1266/2013 - LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES; 2.651/2009 - Proc. nº E-01/152068/2007 - ANDRE CARLOS SACCO DA SILVA (Advogado Dr. Álvaro Ferreira Barbosa - OAB/RJ 37.189), constantes da pauta publicada no dia 08/04/2015.\r\nId: 1838667\r\n"
        ],
        "1838694": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.112/2015.\r\nCARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor BRUNO JACKSON BERNARDO, ID 50227475. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.170/2015.\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.177/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.362/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.365/2015.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.039/2015.\r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.096/2015.\r\nDE 14.05.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.102/2015.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.107/2015.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.05.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.233/2015.\r\nDE 27.03.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.234/2015.\r\nId: 1838694\r\n"
        ],
        "1838695": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.052/2015.\r\nId: 1838695\r\n"
        ],
        "1838696": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1838696\r\n"
        ],
        "1838718": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA SINIMBU S/A\r\n30.536.619/0001.86\r\nRUA CONSELHEIRO SINIMBU, 188/208 - PERISSE - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n3.467/2000\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n6.160,48\r\n5\r\nNOME:\r\nTORNAUTO TORNEIRA AUTOMÁTICA LTDA\r\n30.537.864/0001-08\r\nRUA IZELINO MADURO, 766 - CHÁCARA DO PARAÍSO - NOVA FRIBURGO - RJ \r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 1.255,16\r\nE-07/002.6002/2015\r\nId: 1838718\r\n"
        ],
        "1838724": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 18.07.2014\r\nOnde se lê: ...SERGIO VIEIRA FERRADO, Subtenente PM, RG 45.588, do QPMP 0/Q-I praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/06/2014.\r\nLeia-se: ...SERGIO VIEIRA FERRARO, Subtenente PM, RG 45.588, do QPMP 0/Q-I praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/06/2014.\r\nId: 1838724\r\n"
        ],
        "1838725": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.05.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 46.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço a contar de 03.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0046/91/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/97/2015.\r\nId: 1838725\r\n"
        ],
        "1838726": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 21.05.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/060/4/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/268/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/28/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/46/2015.\r\nSubtenente PM, RG 38.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/068/25/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/000110/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/06/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/78/2015.\r\nSubtenente PM, RG 38.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/75/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/57/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.230, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/08/2015.\r\nId: 1838726\r\n"
        ],
        "1838727": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.05.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM, RG 23.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1970, com 30 anos de serviço, a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-09/0032/2568/1995.\r\nId: 1838727\r\n"
        ],
        "1838729": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.05.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 44.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço a contar de 01.12.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0095/91/2015.\r\n1º Sargento PM, RG 57.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 20 anos de serviço a contar de 18.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0045/6/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 35 anos de serviço a contar de 04.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0090/68/2015.\r\nId: 1838729\r\n"
        ],
        "1838730": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 27/05/2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 42.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/092/34/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/84/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/63/2014.\r\nSubtenente PM, RG 49.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0051/7/2015.\r\nSubtenente PM, RG 36.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0095/9/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/132/9/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/30/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/86/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/269/2014.\r\nId: 1838730\r\n"
        ],
        "1838731": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 584361-8, com validade a contar de 27 de abril de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.115/2015.\r\nId: 1838731\r\n"
        ],
        "1838751": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 1774433-3, ID: 2883258-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/385/2015.\r\nId: 1838751\r\n"
        ],
        "1838773": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2014\r\nPÁGINA 11- 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2014\r\nONDE SE LÊ: ...Rita Estefânia Gozzi Farsura Cabral...\r\nLEIA-SE: ... Rita Estefânia Gozzi Farsura...\r\n\r\nId: 1838773\r\n"
        ],
        "1838786": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2015\r\nJUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33.322-9, ID nº 25496050, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SERCE, símbolo FG-01, código 3080, a contar de 16/04/2015.\r\nJUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33.322-9, ID nº 25496050, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SECED, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 16/04/2015.\r\nMARIANA DANTAS BATISTA, matr. nº 36.612-0, ID nº 44408056, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SECAD, símbolo FG-03, código 1198, a contar de 16/04/2015.\r\nROBSON MAGALHÃES NEVES, matr. nº 37.133-6, ID nº 44584733, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SEDE, símbolo FG-03, código 1199, a contar de 16/04/2015.\r\nPATRICIA SIMAS ALVES CAMILO, matr. nº 34.271-7, ID nº 41767250, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Segurança no Trabalho, símbolo CC-09, código 187, a contar de 01/04/2015.\r\nJOSÉ AILTON DA SILVA, matr. nº 27.707-9, ID nº 25360043, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Segurança no Trabalho, símbolo CC-09, código 187, a contar de 01/04/2015.\r\nLIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30.988-0, ID nº 9604464, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/05/2015.\r\nLIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30.988-0, ID nº 9604464, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção - AA/CEPUERJ, símbolo FG-03, código 848, a contar de 01/05/2015.\r\nSILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, matr. nº 07.160-5, ID nº 25631136, Técnico Universitário Superior/Treinamento, da Função Gratificada de Chefe do SAA/COCURSO, símbolo FG-03, código 1061, a contar de 04/05/2015.\r\nFELIPE MESQUITA MARQUES, matr. nº 07.761-0, ID nº 25631470, Técnico Universitário Superior/Treinamento, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAA/COCURSO, símbolo FG-03, código 1061, a contar de 04/05/2015.\r\nId: 1838786\r\n"
        ],
        "1838804": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.05.2015\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/706/2015.\r\n(CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLTA\r\nEngenharia de Alimentos\r\nLuana Pereira de Moraes\r\nId: 1838804\r\n"
        ],
        "1838811": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/4870/2015, designando para procedê-la o servidor CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional n° 24758043, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1838811\r\n"
        ],
        "1838876": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2015\r\n, Administrador, ID. Funcional nº 20122446, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-22/001/185/2015.\r\nId: 1838876\r\n"
        ],
        "1838933": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nMarcos Marins da Silva Corrêa ID Funcional 5019104-7 como Gestor de Bens Móveis da Unidade Apoiada IRF 60.01 - Três Rios, em substituição ao servidor Ramon Correa de Oliveira ID Funcional nº 1950584-1, com validade a contar de 01/01/2014.\r\nCristiane Silva Alves Branco ID Funcional nº 5033376-3 como Gestora de Bens Móveis da Unidade Apoiada IRF 60.01 - Três Rios, em substituição ao servidor Marcos Marins da Silva Corrêa ID Funcional 5019104-7, com validade a contar de 01/01/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/05/2015.\r\nId: 1838933\r\n"
        ],
        "1838948": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CBR/SETEC Nº 367/2015, descritas no processo nº E-03/021/905/2015, de 13/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dia, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no TERMO DE DECLARAÇÃO de 20/05/2015, descritas no processo nº E-03/022/47/2015, de 20/05/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID: 5023784-5 , sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1838948\r\n"
        ],
        "1838958": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 27 de outubro de 2014, , Major Bombeiro Militar QOA/ - Id. Funcional n° 02, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/014/06/2014.\r\na contar de 10 de abril de 2015, PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.514 - Id. Funcional n° 02024894-6 -, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0142/014/2015.\r\na contar de 10 de agosto de 2014, JOSE ANTONIO DE SOUZA, Capitão Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° 02, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/024/03/2014.\r\na contar de 26 de março de 2015, SERGIO LUIZ DA SILVA, Capitão Bombeiro Militar QOA/90, RG CBMERJ 13.386 - Id. Funcional n° 02619964-5 - , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/038/035/2015.\r\nId: 1838958\r\n"
        ],
        "1838959": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 CASSIO COCKRANE DA SILVA, RG 44.578, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/036/054/2014.\r\nId: 1838959\r\n"
        ],
        "1838973": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/05/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DANUSE BATISTA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 869.687-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/014/3613/2014.\r\nId: 1838973\r\n"
        ],
        "1839010": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nANTONIO CESAR XAVIER MAUDONET\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n413.722.207-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JAPÃO, Nº 479 - ALBUQUERQUE - TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25950-000 \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS - RJ\r\nEMBARGO DA OBRA OU ATIVDADE CONFORME DELIBERADO NA ATA DA 173º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDIR DO DIA 04/11/2013 \r\n:\r\n510.018/2012\r\nId: 1839010\r\n"
        ],
        "1839139": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo exercício de 2014, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 2.214,00 (dois mil duzentos e quatorze reais). \r\nId: 1839139\r\n"
        ],
        "1839176": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nPATRÍCIA GOMES DE MOURA, Id Funcional nº 3120215-2, para responder pela Coordenação do Programa de Triagem Neonatal do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Estadual Operacional de Monitoramento e Acompanhamento em Triagem Neonatal no Estado do Rio de Janeiro (CEOMA), da Subsecretaria de Atenção à Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1839176\r\n"
        ],
        "1839180": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nAgente de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1956134-2 e matrícula nº 1.004.096-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/007/2/2015.\r\nId: 1839180\r\n"
        ],
        "1839185": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947563-2 e matrícula nº 0.183.622-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/029/565/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1949873-0 e matrícula nº 0.183.570-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/012/609/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949866-7 e matrícula nº 0.183.563-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/012/514/2015.\r\nId: 1839185\r\n"
        ],
        "1839269": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nEDILSON LUZ PINHEIRO, efetuada no Ato do Secretário de 31.03.2010, publicada no Diário Oficial de 07.04.2010,do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, conforme orientação constante no Ofício acima mencionado e tendo em vista a Ata de reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos de 22 de fevereiro de 2010, que decidiu pela nulidade do ato. Processo nº E-21/070.124/2015.\r\nId: 1839269\r\n"
        ],
        "1839342": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/004/2015, BIO VECTO DESINSETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, referente a prestação de serviços de dedetização e desratização, objeto do processo nº E-18/002/921/2014.\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional nº 3218084-5\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional nº 4370727-0\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Id. Funcional nº 439383-7\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/003/2015, BIO VECTO DESINSETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, referente a prestação de serviços de limpeza de reservatórios de água, objeto do processo nº E-18/002/922/2014.\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional nº 3218084-5\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional nº 4370727-0\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Id. Funcional nº 439383-7\r\nId: 1839342\r\n"
        ],
        "1839385": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos apontados nos procedimentos administrativos, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula n°1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. Procs. n° E-01/008/3064/2014 e nº E-01/060/1041/2015.\r\nId: 1839385\r\n"
        ],
        "1839388": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA MORAES, com validade a contar de 25/10/2014. Proc. nº E-01/017/190/2014.\r\nDE 08/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOÃO RICARDO ALVES NUNES MUNIZ e MATHEUS DE OLIVEIRA MUNIZ, com validade a contar de 28/09/2013. Proc. nº E- 01/015/05/2013.\r\nMARIA LIDENIR PACHECO MAIA, com validade a contar de 18/04/2014. Proc. nº E-01/024/10/2014.\r\nLUANA CASSEMIRO MAHAUT, JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMOES e GABRIELLA SOUZA SIMÕES, com validade a contar de 14/05/2014. Proc. nº E-01/016/110/2014.\r\nMARILIA MACHADO BRANDT, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. nº E-01/015/16/2014.\r\nGUIOMAR DOS SANTOS STEMBACK, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. nº E-01/049/92/2014.\r\nVALDIR ARAUJO DE ALMEIDA SANTOS, com validade a contar de 11/12/2013. Proc. nº E-01/14/025/2014.\r\nMARIA ANGELA DE QUEIROZ MONTEIRO MONTENEGRO, com validade a contar de 22/10/2013. Proc. nº E-01/10/039/2014.\r\nDE 11/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA CASTELO BRANCO, com validade a contar de 24/01/2014. Proc. nº E-01/049/36/2014.\r\nId: 1839388\r\n"
        ],
        "1839389": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAYSE BARBOSA NEVES, com validade a contar de 16/05/2011. Proc. nº E-01/301249/2011.\r\nDE 27/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PENHA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/11/2009. Proc. nº E-01/308097/2010.\r\nDE 16/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SUELI COSTA MENDONÇA FONTENELLE, com validade a contar de 04/06/2014, tornando sem efeito o ato datado de 11/03/2013 publicado no D.O. de 27/09/2013; MARLY BARRETO DA CUNHA, com validade a contar de 04/06/2014. Proc. nº E-01/301786/2012.\r\nDE 20/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTANIA MARA MONTEIRO DE QUEIROZ, com validade a contar de 07/02/2010. Proc. nº E-01/307931/2010.\r\nMARIA DE LOURDES JOSE AMARO e JONATAN AMARO DE SOUSA e JESSICA AMARO DE SOUSA, com validade a contar de 07/10/2009. Proc. nº E-01/302504/2009.\r\nDE 22/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNANCI FIGEREDO QUELUCI, com validade a contar de 13/05/2012. Proc. nº E - 01/301132/2012.\r\nEDIVALDINA DA SILVA PINHEIRO, com validade a contar de 01/11/2012. Proc. nº E-01/302444/2012. \r\nDAGOBERTO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO, com validade a contar de 13/02/2012. Proc. nº E-01/300512/2012.\r\nVINICIO MAGALHÃES SÁ, com validade a contar de 14/06/2012. Proc. nº E - 01/301436/2012.\r\nMARIA JOSÉ LOPES BASTOS, com validade a contar de 01/10/2011. Proc. nº E - 01/300431/2012.\r\nEDUARDO RIBEIRO DUARTE e MATEUS PESTANA DUARTE, com validade a contar de 06/12/2012. Proc. nº E - 01/017/5/2013.\r\nROSA MARIA DE SOUZA E SILVA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/07/2012. Proc. nº E-01/301501/2012.\r\nVERA LUCIA DA SILVA ZACARIAS, com validade a contar de 11/04/2013. Proc. nº E-01/017/82/2013.\r\nSEBASTIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 24/01/2012. Proc. nº E-01/300293/2012.\r\nANA LUCIA LEITE AFONSO, LUCIO LEITE AFONSO e LUANA LEITE AFONSO, com validade a contar de 21/09/2012. Proc. nº E- 01/302479/2012.\r\nDE 24/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZINHA DETRANO RIBEIRO e FILIPE DETRANO RIBEIRO, com validade a contar de 20/03/2010. Proc. nº E - 01/308400/2010.\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO e JOÃO GABRIEL AMADO SILVA, com validade a contar de 02/09/2010. Proc. nº E- 01/309354/2010.\r\nDE 06/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDO VERLY, com validade a contar de 25/09/2014. Proc. nº E-01/014/124/2014. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEILA LIMA DA SILVA e LUCAS LIMA DA SILVA, com validade a contar de 01/12/2011. Proc. nº E-01/301414/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS NOVAES e MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/11/2012. Proc. nº E- 01/302439/2012. \r\nDE 08/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DRUMOND, com validade a contar de 12/08/2011. Proc. nº E-01/302001/2011. \r\nDE 12/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULO CESAR DE SOUZA E SILVA e VICTOR CESAR DO ROSARIO E SILVA, com validade a contar de 01/08/2008, tornando sem efeito o ato datado de 17/11/2008, publicado no D.O. de 09/01/2009. Proc. nº E - 01/302194/2008.\r\nDEISE CRISTINA POLIDORO DE ALMEIDA SILVA e IZABELLA CRISTINA POLIDORO DE ALMEIDA SILVA, com validade a contar de 08/12/2012. Proc. nº E - 01/017/4/2013.\r\nId: 1839389\r\n"
        ],
        "1839393": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.120/2015, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0005732- 69.2014.8.19.0000, da Vigésima Segunda Câmara do Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1839393\r\n"
        ],
        "1839402": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2015\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/04/2015, JOANA DARC CRISTINA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.476-0, ID Funcional nº 4048436-0, da função de Secretário da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1900/2015.\r\n, com validade a contar de 01/04/2015, JOANA DARC CRISTINA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.476-0, ID Funcional nº 4048436-0, para exercer a função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Malvino Marques, mat. nº 5.019.235-0. Processo nº E-03/002/1900/2015.\r\nDE 26/05/2015\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CARLOS RAFAEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.610-8, ID Funcional nº 567410-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 09/09/2014. Processo nº E-03/001/1939/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CARLOS RAFAEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.610-8, ID Funcional nº 567410-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/001/1939/2015.\r\n, com validade a contar de 25/04/2015, IOLANDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.755-7, ID Funcional nº 3626438-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Coutinho da Silva, mat. nº 271.258-6. Processo nº E-03/001/668/2015.\r\n, com validade a contar de 01/12/2014, ROSIMERE DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 238.238-0, ID Funcional nº 3437672-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/102/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIRLEI BELCHIOR DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 954.104-6, ID Funcional nº 568722-5, para exercer, com validade a contar de 09/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Maria Nunes da Silva, mat. nº 837.617-0. Processo nº E-03/010/1038/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, REGINA MARCIA LOPES LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.755-3, ID Funcional nº 3994335-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1973/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VERONICA SILVA CORDOVILLE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.167-9, ID Funcional nº 3320377-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinte de Julho, U.A. 18-0419, Tipo D, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Aniceto Carvalho, mat. nº 5.020.268-8. Processo nº E- 03/002/1303/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIRGINIA MARIA DA SILVA GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.037-9, ID Funcional nº 561558-5, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/976/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/03/2015, VIVIANE LEANDRO QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.587-6, ID Funcional nº 4277614-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Processo nº E-03/014/1031/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA COSENTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.949-6, ID Funcional nº 4194274-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Assis de Santana, mat. nº 5.010.136-9. Processo nº E-03/014/1269/2015.\r\n, a pedido, MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.827-6, ID Funcional nº 3439346-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/1122/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IVETE DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.228-8, ID Funcional nº 4197432-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Paz Leandro Ferreira, mat. nº 5.009.827-6. Processo nº E-03/014/1123/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.827-6, ID Funcional nº 3439346-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Goreti Martinez Canário, mat. nº 958.236-2. Processo nº E-03/014/1122/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSENI ALCANTARA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.843-1, ID Funcional nº 4182672-8, para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-6785, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma do Nascimento Costa Ribeiro, mat. nº 248.095-2. Processo nº E- 03/014/803/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANTONIA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.610-9, ID Funcional nº 3957632-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1309/2015.\r\n, a pedido, MONIQUE TEIXEIRA CAETANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.004-5, ID Funcional nº 4388437-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013. Processo nº E- 03/014/863/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCELO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.439-5, ID Funcional nº 3952325-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monique Teixeira Caetano da Silva, mat. nº 965.004-5. Processo nº E-03/014/863/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELMA FIGUEIRA FLORENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.290-4, ID Funcional nº 3505962-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Cordeiro de Souza, mat. nº 913.868-6. Processo nº E-03/012/1103/2015.\r\n, a pedido, ALESSANDRA SERRA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.034-2, ID Funcional nº 3661117-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014. Processo nº E-03/012/601/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGÉLICA DE FIGUEIREDO ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 971.424-7, ID Funcional nº 4212950-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Serra Pacheco, mat. nº 5.006.034-2. Processo nº E-03/012/601/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUSIE DE MATOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.713-5, ID Funcional nº 3789443-9, para exercer, com validade a contar de 15/01/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/803/2015.\r\nROSILANE MARIA RANGEL MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.229-9, ID Funcional nº 3394846-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18- 7007, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Phillippe Uébe, U.A. 18-2653, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/54/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/03/2015, MARGARET ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.080-8, ID Funcional nº 3785057-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1276/2015.\r\n, com validade a contar de 19/07/2014, LILIAN ROSA ALVES DE LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.811-0, ID Funcional nº 3439438-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Santos de Agostinho, mat. nº 5.009.644-5. Processo nº E-03/012/624/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.617-9, ID Funcional nº 3311982-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18-0309, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/850/2015.\r\n, a pedido, ELOÁ WERLING DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.000-4, ID Funcional nº 3270105-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/838/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LILIANE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.302-7, ID Funcional nº 4181471-1, para exercer, com validade a contar de 09/04/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 18-2104, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/890/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4331984-0, vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18- 2128, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/604/2015.\r\n, com validade a contar de 27/03/2015, JANETE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.748-4, ID Funcional nº 3734923- 6, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Maria Araújo da Silva, mat. nº 5.019.166-7. Processo nº E-03/016/788/2015.\r\nSARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.321-1, ID Funcional nº 3691158-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E-03/016/3832/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GRAZIELE MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 974.372-5, ID Funcional nº 4424998-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sara da Conceição Pinheiro da Silva, mat. nº 280.321-1. Processo nº E-03/016/3832/2014.\r\n, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.453-6, ID Funcional nº 4033547-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Anchieta, U.A. 18-2102, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1041/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NORIMAR CORREA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.421-4, ID Funcional nº 4259862-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Nunes da Silveira, mat. nº 927.673-4. Processo nº E-03/016/964/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.274-2, ID Funcional nº 3495337-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastiana José Albino Vieira, mat. nº 5.014.182-9. Processo nº E-03/011/127/2015.\r\nId: 1839402\r\n"
        ],
        "1839408": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2015\r\nESMERALCI FERREIRA, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 178 e 179/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1912/2014.\r\nESMERALCI FERREIRA, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 174/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Fios Guia em Regime de Consignação para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/477/2013.\r\nVIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES, matrícula 34.931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 183 e 184/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2769/2014.\r\nVIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES, matrícula 34.931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 185/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios para o HUPE. Proc. nº E-26/008/784/2014.\r\nId: 1839408\r\n"
        ],
        "1839417": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/088.144/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.133/2014.\r\nem face do servidor , ISAP, IDF: 19938730, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/011.246/2013.\r\nId: 1839417\r\n"
        ],
        "1839419": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, IDF 1966642-0, de acordo com o art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, até o deslinde do inquérito policial 01169/2013, que tramita na 4ª Delegacia Policial Praça da República. \r\nId: 1839419\r\n"
        ],
        "1839425": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/074.270/2013.\r\nem face do servidor , Médico, IDF: 20363257, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.286/2014.\r\nId: 1839425\r\n"
        ],
        "1839431": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.05.2015\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor JOSE MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDEID Funcional nº 446429200, Professor Titular, Faixa XVIII, Nível F, Padrão 5, com validade a contar de 01 de junho de 2015, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/328/2015.\r\nId: 1839431\r\n"
        ],
        "1839433": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26.05.2015\r\npara apurar a irregularidade objeto das matérias jornalísticas expostas em variados veículos de comunicação e que tratam de possível recusa de atendimento da adolescente Rafaela Cristina de Souza Santos no Hospital Estadual Rocha Faria, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Identidade Funcional nº 869384-6. Processo nº E-08/001/3960/2015.\r\nId: 1839433\r\n"
        ],
        "1839459": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\nHOSPITALARES\r\nATO DA SUPERINTENDETE\r\npara apurar o desaparecimento do Boletim de Atendimento Médico de paciente atendido na emergência da Unidade, na data de 23/07/2014, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contatos da data da publicação, o médico MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, matrícula nº 207813-7. Processo nº E- 08/001/2776/2015.\r\nId: 1839459\r\n"
        ],
        "1839462": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2015\r\nROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, matr. nº 33.814-5, ID nº 25585932, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\nTHALES ALFREDO DE AVILA CARNEIRO, matr. nº 07.087-0, ID nº 25444581, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, WASHINGTON DIAS LESSA, matr. nº 03.785-3, ID nº 25497642, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\nCHARLLES DA FRANÇA ANTUNES, matr. nº 33.930-9, ID nº 41286073, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, matr. nº 35.705-3, ID nº 44142900, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção - AA/CEPUERJ, símbolo FG-03, código 848, a contar de 01/05/2015.\r\nLILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, matr. nº 35.705-3, ID nº 44142900, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/05/2015.\r\ncomposta por RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31.695-0, PAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matr. nº 07.094-6, e GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32.325-3, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação, para apurar a denúncia de assédio moral e atitudes abusivas no Instituto de Artes, constantes do Processo nº E-26/007/4752/2015.\r\nId: 1839462\r\n"
        ],
        "1839463": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 11.05.2015\r\nPORTARIA Nº 163/2015\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/05/2015.\r\nLeia-se: ... a contar de 01/05/2014.\r\nId: 1839463\r\n"
        ],
        "1839465": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.210-3\r\nAlexandre Sant'Anna Leandro dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n36.196-4\r\nAngélica da Silva Cordeiro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n3\r\nCristina da Fonseca Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n4\r\nDébora Elena Speranza do Nascimento\r\nAssistente Administrativo\r\n3\r\nEliete Leão Silva Clemente\r\nTécnico em Enfermagem\r\n7\r\nFlávio de Freitas Mouzinho\r\nTécnico em Enfermagem\r\n9\r\nJorge Luiz de Carvalho Henriques Junior\r\nMédico\r\n36.168-3\r\nJosane Alves Lessa\r\nProfessor Adjunto\r\n35.179-1\r\nLuciana Conceição Guimarães Rocha\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.887-9\r\nMárcia Takey\r\nMédico\r\n36.144-4\r\nMichelle Batista Brabo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.193-1\r\nMônica Silvina França da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.191-5\r\nRafael Vieira da Cunha\r\nAssistente Administrativo\r\n35.906-7\r\nRogério Luiz Quinteiro de Oliveira Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n36.133-7\r\nViviane Leal Bousquet\r\nTécnico em Enfermagem\r\nId: 1839465\r\n"
        ],
        "1839469": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\n12.03.2015\r\npara apurar irregularidade apontada na Promoção nº 0096/SES/SJC/AJ/2015, constante do processo nº E- 08/003/5641/2013, tendo como objeto a Rescisão Contratual de servidor, motivada por faltas, durante vigência de Contrato Temporário pela FESP e, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Sanitária, Id Funcional nº 3054807-1, HATSUMI TAKIGUCHI, Fisioterapeuta, Id Funcional nº 4216258-0 e MÍRIAN LÚCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/001/3137/2015.\r\nDE 31.03.2015\r\npara apurar fato ocorrido no setor de Óbito/Necrotério por possível falha na identificação civil em Declaração de Óbito ocorrido 31/03/2011 e para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, indico os servidores PAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, Odontólogo, Id nº 30578418, CARLOS ALBERTO DA SILVA, Enfermeiro, Id nº 30688256 e DAMIANA JESUS DOS SANTO ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id nº 30509416, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/001/3073/2015.\r\nId: 1839469\r\n"
        ],
        "1839501": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamento26, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para o 2º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - natureza de despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1839501\r\n"
        ],
        "1839740": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2014\r\nPÁGINA 11- 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2014\r\nProcesso nº E-03/10.404.327/2012 - Wilkerson Brum Bittencourt. \r\nOnde se lê: ...matrícula nº 956.129-1...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 845.337-5...\r\nId: 1839740\r\n"
        ],
        "1839824": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2015\r\n, com validade a contar de 01/02/2015, SUELI RAMOS VIEIRA LADEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.774-4, ID Funcional nº 3403504-4, da função de Secretário do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/242/2015.\r\n, com validade a contar de 01/02/2015, LIBÂNIA CASSIANO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.482-3, ID Funcional nº 3399245- 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Ramos Vieira Ladeira, mat. nº 5.005.774-4. Processo nº E-03/003/242/2015.\r\n, a pedido, ANA CLAÚDIA PRADO ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.590-8, ID Funcional nº 3400636-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/552/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALDÉIA DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.917-6, ID Funcional nº 3404194-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claúdia Prado Rocha Lima, mat. nº 5.019.590-8. Processo nº E-03/003/552/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RACHEL AUDÍZIO MIRANDA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.120-1, ID Funcional nº 3459135-4, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Tipo B, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosivar Marra Leite, mat. nº 294.034-4. Processo nº E-03/003/661/2015.\r\n, a pedido, RUBEM FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.106-5, ID Funcional nº 4199617-8, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014. Processo nº E-03/004/5344/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ISABEL DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.726-6, ID Funcional nº 4249009-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monique Martinez da Silva, mat. nº 958.013-5. Processo nº E-03/002/1148/2015.\r\n, a pedido, CRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.552-8, ID Funcional nº 3282434-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1962/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 2º, § 3º da Lei nº 6.479 de 17/06/2013, GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.519-7, ID Funcional nº 3852644-1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/1013/2015.\r\n, a pedido, VALÉRIA GARCIA LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.879-0, ID Funcional nº 3555447-9, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/542/2015.\r\nVALÉRIA GARCIA LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.879-0, ID Funcional nº 3555447-9, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/542/2015.\r\n, com validade a contar de 25/03/2015, CIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, mat. nº 5.003.294-5, ID Funcional nº 3513185-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18- 3066, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Glauce Pereira Reis, mat. nº 246.281- 0. Processo nº E-03/012/849/2015.\r\n, a pedido, SUSANE DE CASTRO MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 208.297-2, ID Funcional nº 3575015-4, da função de Secretário do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1104/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RITA DE CÁSSIA SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.216-3, ID Funcional nº 3334864-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/603/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DENISE TORRES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.787-9, ID Funcional nº 3454864-5, para exercer, com validade a contar de 09/03/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/941/2015.\r\nROSANGELA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.285-1, ID Funcional nº 3495802-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0553, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Lourenço da Silva, mat. nº 5.008.376-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, no mesmo Município. Processo nº E-03/005/919/2015.\r\n, com validade a contar de 10/11/2014, SANDRA MEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.908-0, ID Funcional nº 3368348- 4, da função de Orientador Educacional do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1.080/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUVENAL BARBOSA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 975.041-5, ID Funcional nº 4424629-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/1110/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.962- 9, ID Funcional nº 4138287-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariluce Ferreira Cordeiro, mat. nº 250.238-3. Processo nº E- 03/005/1140/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALINE MICHELLE BORGES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.698-1, ID Funcional nº 3599465-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18- 1230, Tipo E, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Midiam Rodrigues Costa Lemos, mat. nº 5.008.056-3. Processo nº E-03/005/1083/2015.\r\n, com validade a contar de 24/03/2015, CECÍLIA RODRIGUES ALVES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.695-2, ID Funcional nº 3363387-8, da função de Secretário do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/1248/2015.\r\n, a pedido, LORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.061-3, ID Funcional nº 3599442-8, da função de Secretário do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1248/2015.\r\nLORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.061-3, ID Funcional nº 3599442-8, para exercer a função de Secretário do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Rodrigues Alves de Miranda, mat. nº 252.695-2. Processo nº E-03/005/1248/2015.\r\nELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.261-7, ID Funcional nº 3346043-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18- 0534, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/704/2015.\r\nJACQUELINE SÁ MUYLAERT, Prof. Doc. I, mat. nº 829.699-8, ID Funcional nº 556069-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014. Processo nº E- 03/002/1646/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JACQUELINE SÁ MUYLAERT, Prof. Doc. I, mat. nº 829.699-8, ID Funcional nº 556069-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clementina Olivia da Cunha Moreira da Hora, mat. nº 829.567-7. Processo nº E-03/002/1646/2015.\r\n, com validade a contar de 13/01/2015, ROSELI RAPOSO BELCHIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 841.552-3, ID Funcional nº 4053935- 0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-03/002/293/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSELI RAPOSO BELCHIOR, Prof. Doc. I, mat nº 841.552-3, ID Funcional nº 4053935-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Cesar Coelho Scultori da Silva, mat. nº 918.920-0. Processo nº E-03/002/293/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALZIRA TEODORA DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.630-9, ID Funcional nº 4047912-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Clay Pugas Moreira, mat. nº 896.353- 0. Processo nº E-03/002/1971/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANA DAFLON VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.491-2, ID Funcional nº 3873592-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18- 3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jurema Cirne Franco, mat. nº 828.682-5. Processo nº E-03/002/1977/2015.\r\n, a pedido, MARIA DE FATIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.208-3, ID Funcional nº 3587893- 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/08/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013. Processo nº E-03/002/1969/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELZA DE FÁTIMA CASTELHANE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.209-4, ID Funcional nº 3332067-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna Maria Silveira da Silva Pires, mat. nº 248.642-1. Processo nº E-03/011/3288/2014.\r\n, a pedido, ÉRIKA LOPES FRADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.292-9, ID Funcional nº 4273350-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Taciel Cyleno, U.A. 18-1729, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-03/007/1228/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ÉRIKA LOPES FRADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.292-9, ID Funcional nº 4273350-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antônio Raymundo, mat. nº 5.003.413-1. Processo nº E-03/007/1228/2015.\r\n, a pedido, RENATA MARIA CAMARA CAMPOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.076-9, ID Funcional nº 4303855-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E-03/007/1590/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA MARIA CAMARA CAMPOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.076-9, ID Funcional nº 4303855-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 18- 2450, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto da Silva Teixeira, mat. nº 279.622-5. Processo nº E-03/007/1590/2015.\r\nId: 1839824\r\n"
        ],
        "1839890": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVA, na execução remanescente de serviços de obras de reforço no sistema de abstecimento de água no município de Paty do Alferes - RJ, referente ao EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 15 de maio de 2015\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA - Matr. nº 952.889-4\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - Matr: 944.372-4\r\nROGÉRIO SANTOS - Matr. n° 015.459-0\r\nId: 1839890\r\n"
        ],
        "1839901": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nOnde-se lê: ... \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 28.04.2015\r\nLeia-se: ... \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 27.05.2015\r\nId: 1839901\r\n"
        ],
        "1839929": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323022-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/144/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/05/2015.\r\nId: 1839929\r\n"
        ],
        "1839931": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951771-8 e matrícula nº 0.184.286-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/014/515/2015.\r\nId: 1839931\r\n"
        ],
        "1839996": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, o servidor , ID Funcional nº 23317280/5, mat. nº 917.209-9, Prof. Doc. I, aposentado por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 06/11/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012, através do processo nº E-08/221.469/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 19/03/2015, as fls. 25 do processo nº E-08/221.469/2012.\r\nId: 1839996\r\n"
        ],
        "1840031": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1061/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, Assistente Executivo- SEPLAG, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 04/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/629/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, RAFAEL DE JESUS ALBUQUERQUE, mat. nº 3.041.067-4, ID Funcional nº 50137956, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 27/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1765/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 34674810 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9 , sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1840031\r\n"
        ],
        "1840050": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 11/01/2011, tornando sem efeito o Ato de 11/03/2011, publicado no D.O. de 11/05/2011 - Proc. nº E-01/300184/2011. \r\nDE 13/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 22/05/2014 - Proc. nº E-01/017/78/2014.\r\ne , com validade a contar de 23/01/2009, tornando sem efeito os Atos de18/11/2013, publicados no D.O. de 06/01/2014 - Proc. nº E-01/300628/2009. \r\nDE 14/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 03/01/2011 - Proc. nº E-01/300141/2011.\r\nMARIA DA GRAÇA SOARES CAMPOS com validade a contar de 03/06/2014 - Proc. nº E- 01/016/121/2014.\r\nDE 18/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 13/03/2009 - Proc. nº E-01/301013/2009.\r\n, com validade a contar de 09/11/2013 - Proc. nº E-01/024/26/2013.\r\ncom validade a contar de 26/12/2012 - Proc. nº E-01/021/006/2013.\r\n, com validade a contar de 10/12/2013 - Proc. nº E-01/022/42/2013.\r\n, com validade a contar de 28/10/2011, tornando sem efeito o Ato de 22/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/302314/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 16/06/2010, tornando sem efeito o Ato de 13 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/308645/2010.\r\n, com validade a contar de 12/12/2012 - Proc. nº E-01/014/01/2013.\r\nId: 1840050\r\n"
        ],
        "1840051": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 05/04/2012 - Proc. nº E-01/300862/2012.\r\n, com validade a contar de 05/03/2013 - Proc. nº E-01/017/80/2013.\r\n, com validade a contar de 17/10/2012 - Proc. nº E-01/020/83/2013.\r\n, com validade a contar de 19/02/2014 - Proc. nº E-01/026/35/2014.\r\n, com validade a contar de 10/10/2014 - Proc. nº E-01/026/155/2014. \r\n, com validade a contar de 03/07/2014 - Proc. nº E-01/027/98/2014.\r\n, com validade a contar de 25/08/2014 - Proc. nº E-01/027/120/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 28/06/2013 - Proc. nº E-01/010/37/2014.\r\nSIMONE DA SILVA GONÇALVES; MARIA GABRIELA CANDIDA GONÇALVES DOS SANTOSJADYR LUCINDA GONÇALVES DOS SANTOS com validade a contar de 06/09/2013 - Proc. nº E- 01/026/008/2014.\r\n, com validade a contar de 13/04/2014 - Proc. nº E-01/049/079/2014.\r\n, com validade a contar de 03/07/2014 - Proc. nº E-01/049/110/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 21/04/2008; FERNANDA DE SOUZA BOLINI, com validade a contar de 21/04/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 27/02/2012, publicados no D.O. de 04/05/2012 - Proc. nº E-01/301809/2008.\r\nALANA ALVES GARCIA com validade a contar de 20/04/2010 - Proc. nº E- 01/300273/2012.\r\nNOEMIA DA SILVA MORAES, com validade a contar de 28/05/2014 - Proc. nº E-01/012/053/2014.\r\nELZA MARIANA TURLES LEMOS, com validade a contar de 13/03/2014 - Proc. nº E- 01/016/070/2014.\r\nCLARA SILVERIO PASSOS, com validade a contar de 17/05/2014 - Proc. nº E-01/017/077/2014.\r\n, com validade a contar de 11/10/2014 - Proc. nº E-01/017/177/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015 - Proc. nº E-01/017/009/2015.\r\n, com validade a contar de 04/12/2014 - Proc. nº E-01/017/033/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a RICARDO DE CASTILHO RODRIGUES RIBEIRO, com validade a contar de 28/06/2012 - Proc. nº E-01/301480/2012.\r\nId: 1840051\r\n"
        ],
        "1840065": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nos servidores VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 959.962-9, JAQUELINE ANTUNES FARIAS, Id. Funcional 3810374-5, e ÉDER INNOCENCIO TERRIN, Id. Funcional 4406081-5, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas, referentes à contratação de serviços de consultoria para Pesquisa de Observação de Práticas Pedagógicas em Sala de Aula - Método Stallings - SEEDUC/RJ, estabelecida através da SDP nº 09/2015.PROC. Nº E-01/001/350/2013.\r\nId: 1840065\r\n"
        ],
        "1840081": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2015\r\nELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.453-8, ID Funcional nº 3740255-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 805.861-2, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E- 03/007/5565/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TERESA CRISTINA LIMA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.410-9, ID Funcional nº 3416033-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18-0837, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/1380/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, BERENICE MARCELINO DA SILVA APELFELER, Prof. Doc. I, mat. nº 938.045-2, ID Funcional nº 4210610-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Odaide de Souza Marques Lopes, mat. nº 832.223-2. Processo nº E-03/007/1502/2015.\r\n, DIONILCE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.449-2, ID Funcional nº 3417945-3, da função de Secretário do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1233/2015.\r\nLUDMILA AMPARO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.453-4, ID Funcional nº 3416875-3, para exercer a função de Secretário do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dionilce da Silva, mat. nº 5.014.449-2. Processo nº E-03/007/1233/2015.\r\nDIONILCE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.449-2, ID Funcional nº 3417945-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Mara Frauches Medeiros, mat. nº 5.007.601-7. Processo nº E- 03/007/1233/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA LUIZA RIBEIRO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.629-2, ID Funcional nº 4388170-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/890/2015.\r\n, MIRNA SALETE PADUA DOS REIS LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.382-8, ID Funcional nº 3533480-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Alba Canizares Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014. Processo nº E-03/008/350/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRNA SALETE PADUA DOS REIS LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.382-8, ID Funcional nº 3533480-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 433 Togo Renan Soares - Kanela, U.A. 18-1875, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Santos de Oliveira, mat. nº 5.021.824-7. Processo nº E-03/008/350/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RICARDO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.542-8, ID Funcional nº 3452327-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paraíba, U.A. 18-1950, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/590/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.161-9, ID Funcional nº 4255155-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 18-2870, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/240/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/01/2015, MARLUCI ESQUIVEL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.576-7, ID Funcional nº 3793904-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cristovão Colombo, U.A. 18-2844, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Processo nº E-03/008/108/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARLUCI ESQUIVEL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.576-7, ID Funcional nº 3793904-1, para exercer, com validade a contar de 12/01/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/108/2015.\r\nRUTE FERREIRA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.214-4, ID Funcional nº 4386107-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014. Processo nº E- 03/008/208/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RUTE FERREIRA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.214-4, ID Funcional nº 4386107-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baronesa de Saavedra, U.A. 18-2841, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/208/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WILTON MACHADO GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.636-9, ID Funcional nº 4277521-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/1324/2015.\r\nELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.205-0, ID Funcional nº 3658167-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18- 1875, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mesma Unidade Escolar, na mat. nº 249.644-6, no mesmo Município. da SEEDUC, tudo com validade a contar de 04/12/2014. Processo nº E-03/008/4.576/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIELLE SINFOROSO MARY CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.193-1, ID Funcional nº 4282714-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18-2422, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Gonçalves Jesus da Silva, mat. nº 935.547-0. Processo nº E-03/015/816/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISABELA CARNEIRO TEIXEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.962-9, ID Funcional nº 3964823-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena da Silva dos Santos, mat. nº 290.521-4. Processo nº E-03/015/815/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIELLE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.821-6, ID Funcional nº 559273-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Torres Leal da Cruz, mat. nº 5.009.708-8. Processo nº E-03/015/796/2015.\r\nMARCIA MARIA SILVA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.663-9, ID Funcional nº 3292203-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/02/2015, publicado no D.O. de 26/02/2015. Processo nº E- 03/015/813/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.950- 2, ID Funcional nº 4386891-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Santos Berçot, mat. nº 958.780-9. Processo nº E- 03/015/817/2015.\r\nANA BEATRIZ BASTOS RECHE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.671-7, ID Funcional nº 3821468-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E- 03/015/610/2015.\r\nANA BEATRIZ BASTOS RECHE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.671-7, ID Funcional nº 3821468-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/610/2015.\r\nDANIELA MARQUES DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.810-4, ID Funcional nº 3953146-5, da função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18- 0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/015/822/2015.\r\n, com validade a contar de 15/02/2015, MÁRCIA MARIA DE SA KALIL, Prof. Doc. II, mat. nº 806.114-5, ID Funcional nº 3973693-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014. Processo nº E-03/015/608/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDESON DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.786-6, ID Funcional nº 4318443-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18- 0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josamara Lessa Vieira de Souza, mat. nº 954.869-4. Processo nº E-03/003/537/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/03/2015, ANA CÉLIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.901-2, ID Funcional nº 3478218-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 016 Abílio Henrique Correia, U.A. 18-1126, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/915/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/03/2015, RENATA DA CRUZ MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.725-5, ID Funcional nº 3473936-0, da função de Secretário do CIEP 016 Abílio Henrique Correia, U.A. 18-1126, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/915/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA DA CRUZ MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.725-5, ID Funcional nº 3473936-0, para exercer, com validade a contar de 09/03/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 016 Abílio Henrique Correia, U.A. 18-1126, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Célia da Silva, mat. nº 5.014.901-2. Processo nº E-03/014/915/2015.\r\nDENISE LOPES GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.695-9, ID Funcional nº 3438467-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014. Processo nº E-03/014/978/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENISE LOPES GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.695-9, ID Funcional nº 3438467-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antônio Morais Bomfim, mat. nº 914.271-2. Processo nº E-03/014/978/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LÚCIA HELENA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.640-6, ID Funcional nº 3635225-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1244/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CRISTINA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.926-4, ID Funcional nº 3913801-1, para exercer, com validade a contar de 26/11/2014, a função de Diretor-Adjunto do CEJA Teresópolis, U.A. 18-3506, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catia Leite de Souza Ribeiro, mat. nº 293.947-8. Processo nº E-26/004/429/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGELA DONATO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.760-4, ID Funcional nº 3381157-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Gomes de Oliveira, mat. nº 255.131-5. Processo nº E-03/010/964/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JEFFERSON RODRIGUES SOARES BRUM, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006338-3, vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercília Antônia da Silva, U.A. 18- 1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Andreia Ferreira Martins, mat. nº 5.014.758-6. Processo nº E-03/016/465/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FREDERICO INÁCIO ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4280329-2, vínculo 3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercília Antônia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Martins dos Santos, mat. nº 5.011.209-3. Processo nº E-03/016/465/2015.\r\nDANIELE PAULA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.762-6, ID Funcional nº 4392262-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E- 03/008/642/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE LUZENTE DOS REIS DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 916.841-0, ID Funcional nº 4273415-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Paula do Nascimento, mat. nº 967.762-6. Processo nº E-03/008/4825/2014.\r\nDE 27/05/2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TANIA MAGALI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.959-1, ID Funcional nº 3969241-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cristóvão Colombo, U.A. 18-2844, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marluci Esquivel Vieira, mat. nº 846.576-7. Processo nº E-03/008/577/2015.\r\nDE 28/05/2015\r\nLECEDIR AGUIAR BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.391-8, ID Funcional nº 3564078-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Glória de Melo Machado, mat. nº 5.007.990-4, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1211/2015.\r\n, a pedido, MARIA DA GLÓRIA DE MELO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.990-4, ID Funcional nº 3409921-2, da função de Diretor do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18- 0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1211/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.161.074-8, ID Funcional nº 3567593-4, da função de Diretor do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 18-1522, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/232/2015.\r\nLEONARDO MONTEIRO TROTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.941-4, ID Funcional nº 3292054-7, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 18-1522, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/232/2015.\r\nId: 1840081\r\n"
        ],
        "1840103": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face das servidoras Mariléia Santiago, Identidade Funcional nº 39248933, Professor Docente I, Nível C, referência 08, matrícula nº 0197898-0, Vínculo 1 e Katia Barghigiani Affonso, Identidade Funcional nº 39687031, Professor Docente II, Nível D, referência 09, matrícula nº 0250854-7, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 15, 26-27, 72-78 e 96-102. Processo nº E-03/007.839/2010.\r\n\r\n\r\nId: 1840103\r\n"
        ],
        "1840109": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nISAP, matrícula 931.064-0, para funcionar como substituto de vogal das comissões permanentes de inquérito administrativos nos impedimentos legais e eventuais de qualquer vogal de comissão. Processo nº E-21/015.39/2015.\r\nId: 1840109\r\n"
        ],
        "1840148": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/5685/2015, CARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO, ID Funcional nº 22213139, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1840148\r\n"
        ],
        "1840151": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50206648/1, mat. nº 3.050.887-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/011/3157/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43916350/2, mat. nº 3.067.035-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/04/2015. Proc. nº E-03/016/1113/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43373933/1, mat. nº 946.428-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. nº E-03/016/1286/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44598890/2, mat. nº 3.058.405-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/05/2015. Proc. nº E-03/001/2980/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41360842/1, mat. nº 255.475-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/04/2015. Proc. nº E-03/001/2213/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5570930/1, mat. nº 840.145-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/05/2015. Proc. nº E-03/001/2974/2015.\r\nId: 1840151\r\n"
        ],
        "1840176": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Auxiliar Motorista, Id Funcional 2028527-2, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal do § 1°, Inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6- A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, com validade a contar de 01.04.2015.Processo nº E- 08/006.163/2015. \r\n21.05.2015\r\n, Ajudante Operacional, Id Funcional 2869293-4, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº E-08/006.163/2015. \r\nId: 1840176\r\n"
        ],
        "1840181": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2015\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/03/2015, LUIZ CLAUDIO DE SOUSA MACHARETT, Prof. Doc. I, mat. nº 968.419-2, ID Funcional nº 4183089-0, da função de Diretor do C.E. Pedro Soares, U.A. 18-6956, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Processo nº E-03/010/962/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDERSON DE ARAUJO PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.450-9, ID Funcional nº 4284493-2, para exercer, com validade a contar de 02/03/2015, a função de Diretor do C.E. Pedro Soares, U.A. 18-6956, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Claudio de Sousa Macharett, mat. nº 968.419-2. Processo nº E-03/010/962/2015.\r\nKÁTIA DA SILVA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.124-4, ID Funcional nº 3340882-3, da função de Diretor do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1017/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.866-6, ID Funcional nº 3398595-2, para exercer a função de Diretor do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia da Silva Assumpção, mat. nº 806.124-4. Processo nº E-03/005/1017/2015.\r\nTERESA CRISTINA FIGUEIRA PALMEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.204-0, ID Funcional nº 3964015-9, da função de Diretor do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 18-6906, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1589/2015.\r\nVANILDA FLORIDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.929-0, ID Funcional nº 4067388-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 18-6906, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Figueira Palmeira, mat. nº 156.204-0. Processo nº E- 03/007/1589/2015.\r\nALESSANDRA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.917-2, ID Funcional nº 3960158-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013. Processo nº E-03/007/1854/2015.\r\nALESSANDRA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.917-2, ID Funcional nº 3960158-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 18-6907, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane de Paula Soares, mat. nº 5.022.786-7. Processo nº E- 03/007/1854/2015.\r\n, NILCÉA BARBOSA DE MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.863-6, ID Funcional nº 3610921-5, da função de Diretor do C.E. Embaixador Barros Hurtado, U.A. 18-1759, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1854/2015.\r\nJANE DE PAULA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.786-7, ID Funcional nº 3639356-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Embaixador Barros Hurtado, U.A. 18-1759, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Nilcéa Barbosa de Magalhães, mat. nº 237.863-6, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 18-6907, no mesmo Município, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1854/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/03/2015, MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.482- 3, ID Funcional nº 3351435-6, da função de Diretor do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/765/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SILVIA MARIA BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.973-8, ID Funcional nº 3664563-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michael George Costa Carneiro, mat. nº 825.482-3. Processo nº E-03/015/765/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/04/2015, MARIA APARECIDA MACHADO SOBRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 158.552-0, ID Funcional nº 4093006-8, da função de Diretor do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/4551/2014.\r\nMARCIA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.588-5, ID Funcional nº 3660832-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Machado Sobral, mat. nº 158.552-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, no Município de Nilópolis, tudo com validade a contar de 01/04/2015. Processo nº E-03/014/4551/2014.\r\nId: 1840181\r\n"
        ],
        "1840218": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 25/05/2015\r\no servidor Roberto Pozzan, matr. 27891-1, como Sindicante Único para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3310/2014, ficando revogada a Portaria nº 345/HUPE/14.\r\no servidor José Antônio Gomes Leite, matr. 30334-7, como Sindicante Único para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2421/2014, ficando revogada a Portaria nº 221/HUPE/14. \r\no servidor Danillo Hawny Freitas Martins, matr. 36266-5,como Sindicante Único para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2828/2014, ficando revogada a Portaria nº 381/HUPE/14. \r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1342/2015:\r\nRoberto Esporcatte, matrícula 32365-9\r\nAgnaldo José Lopes, matrícula 34990-2\r\nRejane Araújo de Souza, matrícula 30265-3\r\nId: 1840218\r\n"
        ],
        "1840219": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2015\r\nEDUARDO COUTO DO AMARAL, matrícula 36.245-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 180/2015/HUPE/UERJ, referente a contratação de empresa de prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de respiradores e aparelhos de anestesia para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3566/2014.\r\nId: 1840219\r\n"
        ],
        "1840222": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\nCELINA AÍDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32.257-8, ID nº 25458841, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1840222\r\n"
        ],
        "1840223": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2015\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA E SILVA DE SOUZA, matr. nº 25.001-9, ID nº 3230476-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDOROTHY RIBEIRO CASTILHO DE OLIVEIRA, matr. nº 26.636-1, ID nº 2578066-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELAINE FERREIRA REZENDE DE OLIVEIRA, matr. nº 38.457-8, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/03/2015.\r\n, A PEDIDO, MARCELO HORACIO DE SÁ PEREIRA, matr. nº 32.367-5, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2015.\r\nA PEDIDO, JOSÉ ANTONIO VIANNA, matr. nº 35.674-1, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/05/2015.\r\nA PEDIDO, MARIANE DE OLIVEIRA BITETI, matr. nº 38.484-2, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2015.\r\nA PEDIDO, FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34.917-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2015.\r\no cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de HELIO MARQUES KOHLER, matr. nº 37.163-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, localizado no Departamento de Engenharia Mecânica, ocorrido em 03/05/2015.\r\nId: 1840223\r\n"
        ],
        "1840226": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 27.05.2015\r\nComissão composta por LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº32.762-7, e CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, a reforma nas salas 3053 & 3123 no terceiro andar do pavilhão JLF DSEA - UERJ, realizada pela empresa DEMAIS - DECORAÇÕES MANUNTENÇÃO INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, de que trata o Processo nº E- 26/007/5654/2012.\r\nId: 1840226\r\n"
        ],
        "1840274": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAuxiliar de Copa Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174517-3, ID. 2863315-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/384/2015.\r\nId: 1840274\r\n"
        ],
        "1840472": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 00/1201804-0, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, “b”, da Constituição Federal, e o que consta no Processo nº E- 09/088/43/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a SOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA, com fulcro no art. 95, caput da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/90/21/2015.\r\nId: 1840472\r\n"
        ],
        "1840474": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, D, Referência 9, Id Funcional nº 19369131, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/001/500/2015.\r\nId: 1840474\r\n"
        ],
        "1840512": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " .2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.016.195-9, Servente I, ID Funcional nº 35063572/1. Proc. nº E-03/005/707/2015.\r\n, mat. nº 5.015.392-3, Merendeira I, ID Funcional nº 34979433/1. Proc. nº E-03/014/1465/2015.\r\n, mat. nº 5.007.356-8, Servente I, ID Funcional nº 33968659/1. Proc. nº E-03/010/1181/2015.\r\n, mat. nº 826.260-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 32554664/1. Proc. nº E- 03/002/1346/2015.\r\n, mat. nº 230.588-6, Artífice I, ID Funcional nº 37555529/1. Proc. nº E-03/011/4583/2014.\r\n, mat. nº 919.294-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5586011/3. Proc. nº E-03/015/821/2015.\r\nLUZINETE DE SOUZA, mat. nº 5.015.035-8, Servente I, ID Funcional nº 34314342/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/014/816/2015.\r\nJORGE EDGARD CAPPORAZZO, mat. nº 912.833-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 39667960/2, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/1926/2015.\r\nJORGE EDGARD CAPPORAZZO, mat. nº 839.826-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 39667960/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/1925/2015.\r\nDAICY GONÇALVES, mat. nº 255.642-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34214550/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/874/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 237.842-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36835242/1. Proc. n° E-03/016/770/2015.\r\n, mat. n° 5.004.996-4, Zelador I, ID Funcional nº 35173068/1. Proc. n° E-03/006/1019/2015.\r\n, mat. n° 242.258-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39996646/2. Proc. n° E- 03/005/1193/2015.\r\n, mat. n° 193.401-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 32854919/1. Proc. n° E-03/015/149/2013.\r\n, mat. n° 245.381-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36714941/1. Proc. n° E-03/002/8127/2014.\r\n, mat. n° 243.543-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32605714/1. Proc. n° E-03/011/1074/2015.\r\n, mat. n° 1.206.574-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 5484081/1. Proc. n° E- 03/010/709/2015.\r\nId: 1840512\r\n"
        ],
        "1840652": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 827.817-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rio de Janeiro. Proc. nº E- 03/010/1550/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 961.977-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rio de Janeiro, em substituição ao servidor Hamilton Tavares de Medeiros, Prof. Doc. I, mat. nº 827.817-8, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. nº E-03/010/1550/2015.\r\nId: 1840652\r\n"
        ],
        "1840653": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nMAURA ANDRADE DA CUNHA ROBATTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.987-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Alvorada. Proc. nº E-03/005/1482/2015.\r\nRONALDO JUVENAL MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.645-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Alvorada, em substituição ao servidor Maura Andrade da Cunha Robattini, Prof. Doc. II, mat. nº 242.987-6, com validade a contar de 19/01/2015. Proc. nº E-03/005/1482/2015.\r\nId: 1840653\r\n"
        ],
        "1840658": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "DE 29/05/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 247.148-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35205148/1. Proc. nº E-03/012/902/2015.\r\n, mat. nº 251.866-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38359324/1. Proc. nº E-03/006/4518/2014.\r\n, mat. nº 246.364-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34707921/1. Proc. nº E-03/012/1189/2015.\r\n, mat. nº 255.935-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38214040/1. Proc. nº E- 03/006/4583/2014.\r\n, mat. nº 195.197-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40685640/1. Proc. nº E-03/014/1306/2015.\r\n, mat. nº 285.540-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32929544/1. Proc. nº E-03/015/719/2014.\r\n, mat. nº 238.703-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38740036/1. Proc. nº E-03/002/932/2015.\r\n, mat. nº 279.706-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38569965/1. Proc. nº E-03/002/6590/2014.\r\n, mat. nº 244.371-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32788029/1. Proc. nº E-03/010/478/2015.\r\n, mat. nº 238.768-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33661685/1. Proc. nº E- 03/014/1481/2015.\r\n, mat. nº 251.747-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38424371/1. Proc. nº E-03/012/800/2015.\r\n, mat. nº 251.830- 6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36419524/1. Proc. nº E- 03/011/1241/2015.\r\n, mat. nº 248.126-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35850175/1. Proc. nº E-03/006/462/2014.\r\n, mat. nº 281.950-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40008061/1. Proc. nº E-03/005/1286/2015.\r\n, mat. nº 252.407- 2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38259427/1. Proc. nº E- 03/006/4330/2013.\r\n, mat. nº 231.818-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32939841/1. Proc. nº E- 03/015/52/2015.\r\n, mat. nº 255.262-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40605167/2. Proc. nº E-03/002/1621/2014.\r\n, mat. nº 826.695-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39925960/1. Proc. nº E-03/011/1306/2015.\r\n, mat. nº 245.362-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33745943/1. Proc. nº E- 03/010/1878/2015.\r\n, mat. nº 292.315-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34283145/1. Proc. nº E- 03/002/846/2014.\r\n, mat. nº 807.623-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40321533/1. Proc. nº E- 03/11.004.269/2010.\r\n, mat. nº 1.208.031-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38351242/1. Proc. nº E- 03/006/4371/2013.\r\n, mat. nº 194.716-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40622983/1. Proc. nº E- 03/012/706/2015.\r\n, mat. nº 5.012.254-8, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38176939/1. Proc. nº E-03/006/1926/2014.\r\n, mat. nº 5.008.777-4, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33314977/1. Proc. nº E- 03/005/1374/2015.\r\n, mat. nº 255.144-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35273984/1. Proc. nº E-03/010/1889/2015.\r\n, mat. nº 242.154-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39515419/1. Proc. nº E-03/014/1421/2015.\r\n, mat. nº 236.396-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40053040/2. Proc. nº E-03/003/993/2015.\r\nId: 1840658\r\n"
        ],
        "1840738": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH ALVES CHICONELLI, com validade a contar de 04/10/2010 - Proc. nº E-01/309441/2010.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DOS SANTOS COSTA UMBUZEIRO; MARIA MARIANA BARROS UMBUZEIRO; RAFAEL BARROS UMBUZEIRO; ANA SARAH PAULINO UMBUZEIRO; BRUNO PAULINO UMBUZEIRO e JOÃO GABRIEL DOS SANTOS COSTA UMBUZEIRO, com validade a contar de 14/08/2008 - Proc. nº E-01/318841/2008.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANETE MARISA DE ARAUJO, com validade a contar de 23/04/2010 - Proc. nº E-01/308865/2010.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aVERA BARRETO CANEJO, com validade a contar de 18/02/2015 - Proc. nº E-01/017/69/2015.\r\nDE 08/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJULIO CESAR NEVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/03/2015 - Proc. nº E-01/017/95/2015.\r\nAPARECIDA MARIA DO BONFIM, com validade a contar de 10/12/2014 - Proc. nº E-01/026/005/2013.\r\nDE 11/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aJAPURY SOARES JUNIOR, com validade a contar de 21/04/2012 - Proc. nº E-01/300944/2012.\r\nDE 20/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEDA MIRANDA FERNANDES, com validade a contar de 25/08/2008 - Proc. nº E-01/302436/2008.\r\nId: 1840738\r\n"
        ],
        "1840740": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSALVO DO VALLE, com validade a contar de 17/01/2014 - Proc. nº E-01/012/20/2014.\r\nDE 07/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVERA CRUZ DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/11/2013 - Proc. nº E-01/017/25/2014.\r\nKAYO JOSÉ SILVA DA CUNHA e MARIA SAMARA NASCIMENTO SOARES DA CUNHA, com validade a contar de 28/03/2014 - Proc. nº E-01/017/99/2014.\r\nYEDDA DE MELLO E SOUZA, com validade a contar de 30/04/2014 - Proc. nº E-01/ 017/102/2014.\r\nMARCILIO DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/12/2013 - Proc. nº E-01/017/149/2014. \r\nJOÃO FLAVIO DUARTE DE PAULA e LIZ CONTINO VIANNA DE AGUIAR, com validade a contar de 09/10/2014 - Proc. nº E- 01/017/175/2014.\r\nMARIA ALICE ROSA, com validade a contar de05/12/2014 - Proc. nº E-01/017/200/2014.\r\nSILVIA REGINA GOMES BASTOS, com validade a contar de 24/06/2014 - Proc. nº E-01/025/14/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLAURIZETE COSTA DA SILVA, com validade a contar de19/05/2014 - Proc. nº E-01/016/129/2014.\r\nCAIO MOURA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/04/2014 - Proc. nº E-01/016/088/2014.\r\nVERA LUCIA FALCÃO DA FRANÇA e SUELY SARAIVA FRANCA, com validade a contar de 27/02/2014 - Proc. nº E-01/ 015/009/2014.\r\nMOACIR LUIZ PIRES, com validade a contar de 18/08/2012 - Proc. nº E-01/017/009/2014.\r\nELIZABETH MARIA BARBOSA BANUS e RAQUEL BARBOSA BANUS, com validade a contar de 13/01/2014 - Proc. nº E- 01/016/046/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLENY SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 12/06/2014 - Proc. nº E-01/017/89/2014.\r\nFABIANO MALARDOS DE ARAUJO SILVA; FABIANO MALARDOS DE ARAUJO SILVA JUNIOR e MARIA FLOR SOARES E MALARDOS, com validade a contar de 30/03/2014 - Proc. nº E-01/027/54/2014.\r\nMARCIA TERRA FONSECA JARDIM, com validade a contar de 14/08/2014 - Proc. nº E-01/027/116/2014.\r\nFRANCIS KIPERMAN, com validade a contar de 19/09/2014 - Proc. nº E-01/049/154/2014.\r\nADRIANA SANTOS FARIAS DE MORAES, com validade a contar de 24/01/2014 - Proc. nº E-01/049/064/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUCIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/06/2014 - Proc. nº E-01/016/127/2014.\r\nLUZIA MARIA DA ROCHA ANNUNZIATO, com validade a contar de 14/07/2014 - Proc. nº E-01/027/117/2014.\r\nMARIA DO NASCIMENTO PONTES CRISTOVÃO, com validade a contar de 29/05/2014 - Proc. nº E-01/049/129/2014.\r\nDE 13/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDNA GOMES DE SOUZA, NEUZA BARRETO DA SILVA e SIMONE DE SOUZA, com validade a contar de 06/01/2014 - Proc. nº E- 01/016/025/2014.\r\nJULIA CANELLI CITERO, com validade a contar de 06/01/2014 - Proc. nº E-01/016/037/2014.\r\nDANIELA ROSA FERREIRA DE ANSELMO, RAFAELA ROSA FERREIRA DE ANSELMO, GABRIEL ROSA FERREIRA DE ANSELMO e FERNANDA RIVAS FILIPE, com validade a contar de 22/01/2014 - Proc. nº E-01/020/045/2014.\r\nDARCY DA ROCHA MOTTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/04/2014 - Proc. nº E-01/027/068/2014.\r\nDE 14/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aJACIRA BARCELLOS SOUSA DA SILVA, com validade a contar de 04/07/2014 - Proc. nº E-01/017/110/2014.\r\nId: 1840740\r\n"
        ],
        "1840742": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nBARBARA RODRIGUES PAVÃO, ID Funcional 4385112-6, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência -, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 28 de maio de 2014, na forma do art. 1°, § 3° do Decreto nº 43.249/2011. Proc. nº E-01/008/1646/2013.\r\nId: 1840742\r\n"
        ],
        "1840745": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "DE 29/05/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 197.067-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36949752/1. Proc. nº E-03/016/987/2015.\r\n, mat. nº 234.538-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39329143/1. Proc. nº E-03/013/1086/2015.\r\n, mat. nº 231.573-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40275183/1. Proc. nº E-03/008/661/2015.\r\n, mat. nº 1.202.580-5, Servente I, ID. Funcional nº 37940651/1. Proc. nº E-03/008/918/2015.\r\n, mat. nº 196.965-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37310569/1. Proc. nº E- 03/013/1219/2015.\r\n, mat. nº 833.678-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35433574/2. Proc. nº E- 03/008/3979/2013.\r\n, mat. nº 159.245-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40453065/1. Proc. nº E- 03/004/1735/2015.\r\n, mat. nº 236.407-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38552825/1. Proc. nº E-03/003/614/2015.\r\n, mat. nº 278.517-8, Servente I, ID. Funcional nº 35752068/1. Proc. nº E-03/012/1041/2015.\r\nId: 1840745\r\n"
        ],
        "1840758": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "/2015\r\n, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n, mat. nº 845.581-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34888322/2. Proc. nº E-08/006/225/2015.\r\n, mat. nº 827.512-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38847442/1. Proc. nº E- 08/006/230/2015.\r\n, mat. nº 5.004.090- 6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35336412/1. Proc. nº E- 08/006/209/2015.\r\n, mat. nº 827.480-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38722054/1. Proc. nº E-08/006/224/2015.\r\n, mat. nº 5.015.327-9, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34386955/1. Proc. nº E-08/006/226/2015.\r\n, mat. nº 5.013.181-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35836512/1. Proc. nº E- 08/006/218/2015.\r\n, mat. nº 239.816-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40707520/1. Proc. nº E- 08/006/234/2015.\r\n, mat. nº 279.827-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40707520/2. Proc. nº E- 08/006/233/2015.\r\n, mat. nº 5.015.842-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33647658/1. Proc. nº E- 08/006/227/2015.\r\nId: 1840758\r\n"
        ],
        "1840759": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 918.186- 8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42030846/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/006/222/2015.\r\nId: 1840759\r\n"
        ],
        "1840760": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 904.069-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38847442/2. Proc. nº E- 08/006/231/2015.\r\n, mat. nº 940.457-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41776500/1. Proc. nº E- 08/006/223/2015.\r\nId: 1840760\r\n"
        ],
        "1840765": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/05/2015\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nCLAUDIO JOSE LIMA ROELES, mat. nº 5.012.343-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33835721/1. Proc. nº E-08/006/219/2015.\r\nMARCELO ANIBAL DE SOUZA ANDRADE, mat. nº 838.330-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40458652/2. Proc. nº E- 08/006/220/2015.\r\nVALDEMIR FRANCISCO DA SILVA, mat. nº 5.006.887-3, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 5739713/1. Proc. nº E-08/006/221/2015.\r\nANA TERESA FREITAS DE VASCONCELOS, mat. nº 5.023.751-0, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 37156616/1. Proc. nº E-08/006/217/2015.\r\nMARIA DE JESUS DE MELO OLIVEIRA, mat. nº 5.019.029-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34266496/1. Proc. nº E- 08/006/232/2015.\r\nId: 1840765\r\n"
        ],
        "1840770": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nLEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO RODRIGO ALVES OLIVEIRA, ISAP, ID 50929532. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.099/2015.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.183/2015.\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.217/2015.\r\nId: 1840770\r\n"
        ],
        "1840771": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42697930. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.711/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.050/2015.\r\nDE 13.05.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.051/2015.\r\nId: 1840771\r\n"
        ],
        "1840772": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ID 43545289, em substituição a servidora TANIA LAURA ARGUELLO, ISAP, ID 19924836. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.139/2014.\r\nId: 1840772\r\n"
        ],
        "1840773": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição ao servidor FABIO DE BARROS FELIX, ISAP, ID 50099485. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.159/2014.\r\nId: 1840773\r\n"
        ],
        "1840774": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1840774\r\n"
        ],
        "1840805": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCILIO DA CUNHA LIMA, ISAP, IDF nº 19974639. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.054/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\nDE 13.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor MARCILIO DA CUNHA LIMA, ISAP, IDF nº 19974639 o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.055/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\nId: 1840805\r\n"
        ],
        "1840820": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\n, a contar de 01/12/2014, RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, matr. nº 07.803-0, ID nº 25274988, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1840820\r\n"
        ],
        "1840938": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/PMHA Nº 258/2015, descritas no processo nº E-03/021/982/2015, de 20/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0 e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/OUVIDORIA Nº 023/2015, descritas no processo nº E-03/021/984/2015, de 20/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 5009568-4 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1840938\r\n"
        ],
        "1840943": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2015\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2015\r\nCarlos Antônio Ferreira\r\nOnde se lê: ... Processo n° E-08/006/163/2015.\r\nLeia se: ... Processo n° E-07/002.05835/2015.\r\nId: 1840943\r\n"
        ],
        "1840961": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01.06.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDSON SALDANHA JUNIOR, Subtenente PM, RG 47.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/97/2015.\r\nGERSON TEIXEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/127/30/2013.\r\nHERON JOSÉ RAFAEL, Subtenente PM, RG 44.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/95/2015.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA ALONSO, Subtenente PM, RG 53.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/32/2015.\r\nMAURICIO DIAS DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 39.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/98/2015.\r\nId: 1840961\r\n"
        ],
        "1841012": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.06.2015\r\n, a contar de 26 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 - VITOR PAULO VICTORINO SERAPIAO, RG 24025 - ID. Funcional 0009429344 - CPF 034404137-99, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0140/034/2015.\r\nId: 1841012\r\n"
        ],
        "1841052": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor, Identidade Funcional nº 50263781, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3058907-1, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-12/061/3868/2015.\r\n\r\n\r\nId: 1841052\r\n"
        ],
        "1841068": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 42831962, Professor Docente I, nível C, Referência 3, matrícula nº 0935.580-1 - Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/8.611.067/2012.\r\n\r\nId: 1841068\r\n"
        ],
        "1841172": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAuxiliar de Enfermagem, Nível XI, matrícula nº 101.093-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/209/2015.\r\nId: 1841172\r\n"
        ],
        "1841210": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2040927-3 e matrícula nº 0.189.701-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/510/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939563-9 e matrícula nº 0.193.963-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/511/2015.\r\nId: 1841210\r\n"
        ],
        "1841215": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face da servidora , Identidade Funcional nº 32942346, Professor Docente I, nível C, referência 08, matrícula nº 1.003.056-7, vínculo 1- Inativa, a fim de apurar irregularidades ocorridas na Secretaria de Estado de Educação, no âmbito do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, conforme pronunciamentos às fls. 35, 475-480, 484-488. Processo nº E-03/202.676/2012.\r\nId: 1841215\r\n"
        ],
        "1841220": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANTONIO MARQUES DE PAIVAOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 617.397-5, ID nº 3068447-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5404/2014.\r\nBENEDITO GERALDO DO PRADOAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.165.136-1, ID nº 3190875-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/8582/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 177.720-0, ID nº 3170034-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7104/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 190.598-3, ID nº 3053054-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/4758/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.851-6, ID nº 3038424-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5891/2014.\r\nos efeitos estipendiais de Ato de Aposentadoria do servidor , Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.713-6, ID nº 6851231, conforme solicitação feita no processo n° E-08/008/1606/2014.\r\nId: 1841220\r\n"
        ],
        "1841233": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nHASSAM CARVAS CAMARA MESSEDER DO NASCIMENTOpara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a con tar de 08/06/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014.\r\nId: 1841233\r\n"
        ],
        "1841384": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/7606/2014, publicado no D.O. de 11/05/2015.\r\nId: 1841384\r\n"
        ],
        "1841385": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\n, Id. Funcional nº 50356844, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, lotado na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de maio de 2015. Proc. nº E-14/001.021017/2015.\r\nId: 1841385\r\n"
        ],
        "1841433": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARISA MACHADO ALVES, com validade a contar de 12/12/2012 - Proc. nº E-01/017/8/2013.\r\nDE 06/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIANE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA e AMANDHA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 26/07/2013 - Proc. nº E- 01/025/16/2013.\r\nROSINA MARIA MAZZILLO, com validade a contar de 14/09/2013 - Proc. nº E-01/049/64/2013.\r\nDE 08/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTATIANA DE SOUZA SANT'ANA, com validade a contar de 23/04/2013 - Proc. nº E-01/016/127/2013.\r\nEUNICE RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 01/10/2013 - Proc. nº E-01/014/93/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSELMA DA SILVA DE LIMA OLIVEIRA, com validade a contar de 09/09/2013 - Proc. nº E-01/016/273/2013.\r\nCECILIO JOAQUIM DE CUNHA, com validade a contar de 17/11/2013 - Proc. nº E-01/024/28/2013.\r\nDE 13/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nISABEL SOUZA DE LIMA e PATRICIA SOUZA DE LIMA, com validade a contar de 01/12/2012 - Proc. nº E-01/017/51/2013.\r\nJOSE DUARTE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/04/2013 - Proc. nº E-01/009/162/2013.\r\nMARIA DO SOCORRO LIMA ALMEIDA, com validade a contar de 03/11/2013 - Proc. nº E-01/020/238/2013.\r\nNEUZA SAHIUN DE MENDONÇA, com validade a contar de 19/08/2013 - Proc. nº E-01/020/243/2013.\r\nDE 14/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA DE NAZARETH DE REZENDE PERES, com validade a contar de 21/11/2012 - Proc. nº E-01/016/333/2013.\r\nDE 18/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFARID WUARDINY RICHA, com validade a contar de 12/04/2013 tornando sem efeito o ato datado de 14/06/2013 publicado no D.O. de 20/08/2013 - Proc. nº E-01/021/33/2013.\r\nMIRIAM FIAUX LOUZADA, com validade a contar de 22/11/2012 - Proc. nº E-01/019/39/2013.\r\nDE 19/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ENIR CELEDONIO RODRIGUES, com validade a contar de 04/04/2013 - Proc. nº E-01/009/303/2013.\r\nId: 1841433\r\n"
        ],
        "1841435": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIANO OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 05/09/2012 - Proc. nº E-01/009/443/2013.\r\nDE 29/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ZENEIDE GOMES DA SILVA VARELLA, com validade a contar de 26/02/2013 - Proc. nº E-01/020/47/2013.\r\nDE 05/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a EDNA MARIA PACHECO PEREIRAS HORTA, com validade a contar de 29/11/2013 - Proc. nº E-01/029/1/2014.\r\nDE 11/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZÉLIA CARVALHO GUEDES, com validade a contar de 14/11/2012 - Proc. nº E-01/302431/2012.\r\nJOSÉ TUPINI VIEIRA, com validade a contar de 17/12/2012 - Proc. nº E-01/020/16/2013.\r\nDE 13/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALVARO BARBOSA FILHO, com validade a contar de 06/12/2012 - Proc. nº E-01/017/16/2013.\r\nMARIA LUIZA CARVALHO COIMBRA CANEDO, com validade a contar de 13/06/2014 - Proc. nº E-01/023/053/2014.\r\nDE 19/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUREMA AUDARA LEMOS SAGADO e MARIA LIS DA SILVA SAGADO, com validade a contar de 09/05/2012 - Proc. nº E- 01/301078/2012.\r\nSUZANA ANCORA DA LUZ DE SOUZA AGUIAR, com validade a contar de 10/04/2013 - Proc. nº E-01/009/305/2013.\r\nCIRENE MARTINS DE B. FERREIRA, LUCAS MARTINS DE B. FERREIRA, MATHEUS MARTINS DE B. FERREIRA, HELENA VITÓRIA DA CONCEIÇÃO e DAVID DA CONCEIÇÃO FERREIRA, com validade a contar de 19/04/2014 - Proc. nº E-01/026/63/2014.\r\nNOEMIA DANTAS DE ALENCAR ARANTES, com validade a contar de 02/11/2014 - Proc. nº E-01/023/047/2014.\r\nIOLANDA MARIA PEREIRA RIBEIRO, com validade a contar de 13/10/2014 - Proc. nº E-01/026/102/2015.\r\nROBSON CAVALCANTE DA SILVA, com validade a contar de 28/02/2015 - Proc. nº E-01/017/104/2015.\r\nDE 20/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA DA SILVA LÚCIO BARBOZA RAMOS, com validade a contar de 27/08/2014 - Proc. nº E-01/049/145/2014.\r\nDORA LUCIA MARQUES BENTO, com validade a contar de 04/06/2013 - Proc. nº E-01/009/359/2013.\r\nNANCY LISIEUX PEREIRA, com validade a contar de 18/11/2012 - Proc. nº E-01/014/29/2014.\r\nIOLANDA DE ARAUJO ALFRADIQUE, com validade a contar de 07/11/2013 - Proc. nº E-01/020/51/2014.\r\nGERALDO DE SOUSA, com validade a contar de 29/03/2014 - Proc. nº E-01/023/029/2014.\r\nARLETTE JESUS DE SIQUEIRA, com validade a contar de 07/02/2015 - Proc. nº E-01/017/80/2015.\r\nId: 1841435\r\n"
        ],
        "1841436": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MARIANO RAMOS, com validade a contar de 2605/2012 tornando sem efeito o ato datado de 24/07/2012 publicado no D.O. de 11/10/2012 - Proc. nº E-01/301542/2012.\r\nDE 07/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIANA BELARMINO DE SOUZA, com validade a contar de 28/03/2012 - Proc. nº E-01/301240/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA BARBOSA DE SOBRAL, com validade a contar de 30/12/2011 - Proc. nº E-01/301220/2012.\r\nFERNANDA AGUIAR ALMEIDA TRONCOSO Y TRONCOSO, com validade a contar de 14/12/2011 - Proc. nº E-01/302425/2012.\r\nDE 11/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALDENIR SIQUEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 21/03/2011 - Proc. nº E-01/301229/2011.\r\nMARINETE MOTTA DAS NEVES, com validade a contar de 12/02/2012 - Proc. nº E-01/301883/2012.\r\nDE 18/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELIO GONÇALVES CABO, com validade a contar de 19/09/2012 tornando sem efeito o ato datado de 10/10/2012 publicado no D.O. de 02/05/2013 - Proc. nº E-01/301998/2012.\r\nDE 19/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANETE DO ROSARIO RABELLO e LUCAS SEIXAS SILVEIRA, com validade a contar de 07/09/2012 - Proc. nº E-01/302325/2012.\r\nSELMA MARQUES CORREA, com validade a contar de 08/11/2010 tornando sem efeito o ato datado de 31/08/2011 publicado no D.O. de 04/11/2011 - Proc. nº E-01/309911/2010.\r\nId: 1841436\r\n"
        ],
        "1841443": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicação, Nível 8, matrícula nº 291.880-3 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 26/011/549/2015.\r\nId: 1841443\r\n"
        ],
        "1841452": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO\r\nno uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº E07/501.140/2012. \r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 22/2013, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\nDesignar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente Administrativo, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço, matrícula nº 391.183-1, WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, Assessor III, matrícula nº 391.358-9 na Fiscalização do Contrato e ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matricula nº 2700760-8, como Suplente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\nId: 1841452\r\n"
        ],
        "1841467": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1841467\r\n"
        ],
        "1841469": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2015\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/001/1585/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, os servidores JACKON SANCHES RAMALHO RICARDO ROGÉRIO DA SILVA, ID. Funcional nº 19315708, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1841469\r\n"
        ],
        "1841496": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ZOÉ HENRY DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.984.272-7, matrícula nº 179.846-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3386/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIZRAHY BLUVOL, identidade funcional nº 2.965.058-5, matrícula nº 806.474-3, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/117/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SOYLA COIMBRA CORREA DE FREITAS, identidade funcional nº 3.000.386-5, matrícula nº 257.445-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1427/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TANIA DE SOUZA DO AMARAL, identidade funcional nº 2.944.653-8, matrícula nº 289.584-5, Oficial de Cartório de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/178/011/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MONICA MARIA DA SILVA AHMAD, identidade funcional nº 2.929.885-7, matrícula nº 810.681-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/183/51/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, A MACHADO CORREIA, identidade funcional nº 2.915.455-3, matrícula nº 267.214- 5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/327/9/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA BELA PINTO DE ALBUQUERQUE, identidade funcional nº 2.967.204-0, matrícula nº 806.483-4, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/416/8/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JUSSARA MARIA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, identidade funcional nº 2.954.440-8, matrícula nº 179.685-3, Oficial Cartório de Policial, Classe Comissário Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/429/74/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERSON CARVALHO MUGUETidentidade funcional nº 2.963.361-3, matrícula nº 177.216-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/5083/1702/2002.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ANTONIO CALLEGÁRIO, identidade funcional nº 2.949.701-9, matrícula nº 269.936- 1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/1378/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOEL CARLOS TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR, identidade funcional nº 2.968.269-0, matrícula nº 180.873-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/6203/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ MARTINS DE SOUZA JUNIOR, identidade funcional nº 2.983.776-6, matrícula nº 289.943-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/022/1712/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDIMILSON FERREIRA MARINHO DA SILVA, identidade funcional nº 2.956.416-6, matrícula nº 269.925-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/6300/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PIERRE ERNEST BARROSO CHENU, identidade funcional nº 2.937.367-0, matrícula nº 267.876-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3230/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELSO MASSARI LIMA, identidade funcional nº 2.930.467-9, matrícula nº 263.539-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3310/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DOMINGOS DE SOUZA LOPES, identidade funcional nº 2.927.034-0, matrícula nº 513.279- 0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/281/87/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS MAGNO POVEDA JUNIOR, identidade funcional nº 2.957.904-0, matrícula nº 288.967-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/297/63/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANDERLEY PAULINO DA SILVAidentidade funcional nº 2.997.321-0, matrícula nº 146.382- 7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/134/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BRENO SOARES DE FRANÇA, identidade funcional nº 2.988.693-7, matrícula nº 258.439-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/397/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO CARDOSO DE ALMEIDA, identidade funcional nº 3.002.635-0, matrícula nº 143.837- 3, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/737/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO ALVES MENDES, identidade funcional nº 2.912.854-4, matrícula nº 269.574-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/956/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO DE CARVALHO ANDRADE, identidade funcional nº 3.000.959-6, matrícula nº 266.067- 8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/957/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MESSIAS ALDEIAS BON, identidade funcional nº 2.984.705-2, matrícula nº 257.374-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1141/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 2.930.852-6, matrícula nº 264.161-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1369/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELSON ANTÔNIO CAMPOS DE ANDRADE, identidade funcional nº 2.988.916-2, matrícula nº 263.047-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1407/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.979.975-9, matrícula nº 266.209-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1420/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO MANOEL CRUZ DE OLIVEIRA LUZ, identidade funcional nº 2.970.614-9, matrícula nº 263.574-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1461/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS FERNANDES CASEIRA, identidade funcional nº 2.958.603-8, matrícula nº 267.749-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/197/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALCIDES CHAVES PEREIRA, identidade funcional nº 2.955.846-8, matrícula nº 267.416-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/197/50/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO DA COSTA SILVA, identidade funcional nº 2.947.585-6, matrícula nº 266.413-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/255/10/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA, identidade funcional nº 2.952.370-2, matrícula nº 266.566-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/308/42/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELSON FRAGA DO COUTO, identidade funcional nº 2.912.675-4, matrícula nº 258.600-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/308/55/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS VALÉRIO MENDES GAIO, identidade funcional nº 2.949.064-2, matrícula nº 193.217-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/314/9/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JUVENAL COELHO FIGUEIREDO, identidade funcional nº 2.967.885-4, matrícula nº 145.512-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/321/30/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO ATTIÉ, identidade funcional nº 2.999.815-8, matrícula nº 266.614-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/391/40/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR DOS ANJOS GONÇALVES, identidade funcional nº 2.957.214-2, matrícula nº 177.270-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/392/01/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDISON JOSÉ SANTANNA DE SOUZA, identidade funcional nº 2.928.762-6, matrícula nº 174.316-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/444/0017/2015.\r\nId: 1841496\r\n"
        ],
        "1841500": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n.2015\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALEXANDRE BANDEIRA LTDA, registro DH AB/1076, com endereço funcional na Rua Pessegueiros, n° 20 - Loja 01 - Jardim Guandu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/16429/2015.\r\nId: 1841500\r\n"
        ],
        "1841501": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na prestação de contas relativa ao 4º Termo Aditivo do Convênio n° 132/2010, firmado com o RIOSOLIDARIO em 30/06/10, em conformidade com o disposto no inciso IX, art. 7º da Instrução Normativa n° 20/13 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio como determina o § 1° do art. 17 do Decreto n° 41.528/2008.\r\nId: 1841501\r\n"
        ],
        "1841518": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n, ID nº 641236-0, Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Ordenador de Despesas, a contar de 30 de março de 2015, especificamente para os convênios: 723207/9 - PRH/ANP/MCT/CTPETRO20; 6000.00061772.10.4 - PRH20/PETROBRAS; 6000.00069364.11.4 PRH20/PETROBRAS; 6000.0080304.12.4 - PRH/ANP/MCT/PETROBRAS em substituição a VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO. Processo nº E- 26/009/976/2015.\r\nId: 1841518\r\n"
        ],
        "1841710": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n, TEN CEL PM, RG 54.564, Id. Funcional nº 25129228, para exercer a função de Presidente junto a 1ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por JOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO CEL PM, RG 39.116, Id. Funcional nº 2432668-2.\r\n, CAP PM, RG 80.931, Id. Funcional nº 004189377, para exercer a função de Interrogante e Relator junto a 1ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por FLÁVIO SANTOS DE LIMA, TEN CEL, RG 54.564, Id. Funcional nº 004189377.\r\nId: 1841710\r\n"
        ],
        "1841956": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 50340727, com validade a contar de 06 de março de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.114/2015.\r\n, ID Funcional n° 50294199, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Wanderson Bazeth dos Santos, ID Funcional n° 50340727. Processo nº E-21/026.114/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, PAULO ROBERTO MAIA DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19636105, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica do Serviço de Psiquiatria Clinica, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/068.31/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2015, MARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41961080, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.103/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19932677, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Renato Macedo dos Santos, matrícula nº 816.655-5. Processo nº E-21/065.50/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50001361, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Raphael Gonçalves da Costa, ID Funcional n° 43367739. Processo nº E- 21/054.63/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19760264, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Pessoal de Segurança, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Eduardo Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 930.224-1. Processo nº E-21/088.64/2015.\r\nDE 28.05.2015\r\n, ID Funcional n° 5018565-9, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em anteriormente ocupada pelo servidor Ingrid Barbosa Alves, ID Funcional n° 5034822-1. Processo nº E-21/005.305/2015.\r\nId: 1841956\r\n"
        ],
        "1841957": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.06.2015\r\nIRACI DE OLIVEIRA COSTA CORREIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.666-3, ID Funcional nº 3502194-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1245-18 do CIEP 365 Asa Branca, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1367/2015.\r\n, a pedido, ODISSÉA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.671-3, ID Funcional nº 3411965-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0565-18 do C.E. Leopoldo Machado, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1254/2015.\r\nODISSÉA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.671-3, ID Funcional nº 3411965-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0602-18 do C.E. Sargento Antonio Ernesto, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/005/1254/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/06/2015, BRANCA BOITE SOUTO DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.076-8, ID Funcional nº 3302253-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0235-18 do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1242/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/05/2015, CÉLIA FERREIRA PRADO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.134.257-3, ID Funcional nº 3981412-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3530-18 do C.E. Edmundo Bittencourt, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1478/2015.\r\nId: 1841957\r\n"
        ],
        "1842071": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 27/05/2015, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.03193/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2015, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.4529/2015.\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA Id Funcional nº 43480470. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.3986168/2015.\r\nId: 1842071\r\n"
        ],
        "1842080": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 26.05.2015\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nROBERTO D'AVILA DE SOUZA, ANDREY NILTON DE SOUZA FARIA e NICOLAS DE SOUZA FARIA, companheira e filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 78.431 , falecido em 30.11.2013. Processo n° E- 09/091/551/2014.\r\nLUANA PILAR P. PEREIRA, LEONARDO P. PAES LEME, HENRIQUE S. PAES LEME, MILENA A. PAES LEME, MARIA LUZA DO VALE S. PAES LEME, MYASAEL F. PAES LEME e CAUÃ RODRIGO G. PAES LEME, companheira e filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 89.772 RODRIGO DE SOUZA PAES LEME, falecido em 06.03.2014. Processo n° E- 09/091/361/2014.\r\nEDUARDO GONÇAQLVES CRUZ e LUCAS SALDANHA CRUZ, filhos do extinto 2° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 67. falecido em 08.02.2014. Processo n° E- 09/091/3566/2014.\r\nVÂNIA REGINA RIBEIRO VICENTE, viúva do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 30.716 falecido em 25.04.1985. Processo n° E- 09/091/176/2014.\r\nMIRIAN DA ROCHA TOSTES NASCIMENTO, MIRELLA DA ROCHA NASCIMENTO, viúva e filha do extinto 1° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 63.131 MARCO AURÉLIO DA SILVA DO NASCIMENTO,falecido em 12.06.2014. Processo n° E- 09/091/824/2014.\r\nMARGARETE RIBEIRO T. DA SILVA, PEDRO T. SILVA, ISABELA T. SILVA e JÚLIA T. SILVA, viúva e folhos do extinto SUBTENENTE PM “POST'MORTEM” RG. 55.836 , falecido em 22.03.2014. Processo n° E- 09/091/505/2014.\r\nBARBARA F. DA CUNHA PINTO, MIGUEL F. DE OLIVEIRA PINTO e MARIA CLARA F. DE OLIVEIRA, viúva e filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 71.046-7 RICARDO DE OLIVEIRA PINTO, falecido em 01.04.2014. Processo n° E- 09/091/730/2014.\r\nEUNICE RODRIGUES M. DOS SANTOS, companheira do extinto 1° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 56.699 RICARDO LUIZ PEREIRA GUIMARAES, falecido em 01.10.2013. Processo n° E- 09/091/490/2014.\r\nUZ CONSUELO G. DA SILVA, CAMILLE G. MELLO DA SILVA e CAROLINE G. MELLO DA SILVA. Viúva e filhas do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 78.510 falecido em 22.05.2014.\r\nMELQUE REGIANE MIRANDA F. BARBOSA e MARCELO F. BARBOSA, viúva e filho do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG 92.716 , falecido em 11.12.2013. Processo n° E- 09/091/386/2014.\r\nJONATHAN YURI FERNANDES S. DE OLIVEIRA e MARIA EDUARDA FRAUCHES DA PAIXÃO OLIVEIRA, filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG 70.450-2 ALVES DE O. JU NIOR, falecido em 26.10.2006. Processo n° E- 09/14185/2504/2006.\r\nGILMARA FALEIRO DE SOUZA e ANA BEATRIZ DE SOUZA VIEIRA, viúva e filha do extinto 2° SARGENTO PM RG. 40.446 JORGE VIEIRA, falecido em 30.09.2010. Processo n° E- 09/10719/2011.\r\nId: 1842080\r\n"
        ],
        "1842081": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.05.2015\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, ao seguintes beneficiários:\r\nWANESSA DAMASCENO DE VASCONCELLOS e RAFAEL DAMASCENO DE VASCONCELLOS, filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 57.490 WANDERLEY TEIXEIRA VASCONCELLOS FILHO, falecido em 01.12.2004. Processo n° E- 09/45651/2504/2004.\r\nZULEIGA CANDIDA DO NASCIMENTO, companheira do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 45.559 PAULO CESAR DE OLIVEIRA MEIRELLES, falecido em 18.07.1995. Processo n° E- 25/02053/0504/1997.\r\nCINTIA COSTA DA SILVA e THATYANE MORAES DE ALMEIDA, companheira e filha do extinto 2° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 73.953 , falecido em 03.04.2014. Processo n° E- 09/091/725/2014.\r\nLUCIA HELENA DE VASCONCELLOS SAMPAIO e HUGO PASSOS SAMPAIO, viúva e filho do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 60.460 , falecido em 15.04.2011. Processo n° E- 09/14354/2504/2011.\r\nINGRID SILVA P. COSTA, JONATHAN SILVA P. COSTA e KESSY QUÉZIA O. COSTA, companheira e filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG 74.408 , falecido em 08.04.1983. Processo n° E- 09/7708/2504/2010.\r\nCARMELITA FERREIRA DE CARVALHO, companheira do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 32.434 CARLOS MANSO DA CONCEIÇÃO, falecido em 08/04/1983. Processo n° E- 09/706/504/1983.\r\nMONICA DOS SANTOS NOGUEIRA e MANUELA DOS S. GOULART BATISTA, companheira e filha do extinto 3° SARGENTO PM RG. 79.466 , falecido em 13.09.2013. Processo n° E- 09/091/561/2014.\r\nLÍVIA VARGES DE SENA FREIRE e YANN NG CANABARRO DE SENA FREIRE, filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 87.278 , falecido em 26.11.2014. Processo n° E- 09/091/107/2015.\r\nREJANE DOS SANTOS SEIXAS, YASMIM CRISTINI SEIXAS DE PAULA e CRISTIANA SEIXAS DE PAULA, viúva e filhas do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 95.463-6 CRISTIANO RODRIGUES DE PAULA, falecido em 14.12.2014. Processo n° E- 09/091/54/2015.\r\nLUCIANA PRAXEDES DIAS DE FARIAD, viúva do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG 94.383 DE FARIAS, falecido em 09.03.2014. Processo n° E- 09/091/305/2015.\r\nROBERTA SOARES TEIXEIRA, VICTÓRIA SOARES TEIXEIRA MONTEIRO RAMOS, LEANDRO MONTEIRO RAMOS JUNIOR e HANNA DE OLIVEIRA RAMOS, companheira e filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 70.321 LEANDRO MONTEIRO RAMOS, falecido em 27.12.2011. Processo n° E- 09/091/731/2014.\r\nEMILLY PELTIER DE ALMEIDA VASCONCELLOS, filha do extinto 3° SARGENTO PM RG. 76.403 DOUVAIR MARTINS DE VASCONCELLOS, falecido em 14.11.2014. Processo n° E- 09/091/321/2015.\r\nYASMIN LIMA RODRIGUES, filha do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 87.150 ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, falecido em 15.06.2014. Processo n° E- 09/091/319/2015.\r\nId: 1842081\r\n"
        ],
        "1842083": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.6169/2015.\r\nId: 1842083\r\n"
        ],
        "1842114": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 26/03/2015\r\nem atenção ao solicitado no despacho SES/SJC/AJ nº 538, de 12.03.2014, do processo nº E-08/9803/2010, para apurar denúncia de falta de material e a conduta do presidente da Comissão do referido processo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, os servidores: , Médica Ginecologista/Obstetra, ID. 30576180, A CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA,PAULO SÉRGIO SILVA DA SILVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, ID. 32266715, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/3066/2015.\r\nDE 31/03/2015\r\npara apurar fato ocorrido no Setor de Óbito/Necrotério por não identificação civil na emissão de Declaração de Óbito, ocorrido 21/02/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, os servidores: JOSÉ ANICETO DA SILVA FILHOA LEAL SGARB, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID. 30605776, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/001/3065/2015.\r\nId: 1842114\r\n"
        ],
        "1842139": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO MACHADO PEREIRA, ISAP, ID 834.993-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.094/2015.\r\nRIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2015\r\n, como Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.121/2015.\r\nBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor NIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.050/2015.\r\nDE 20.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor NIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.052/2015.\r\nId: 1842139\r\n"
        ],
        "1842140": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.077/2015.\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor MARCILIO DA CUNHA LIMA, ISAP, IDF nº 19974639. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.060/2015.\r\nId: 1842140\r\n"
        ],
        "1842150": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico Previdenciário III, matrícula 2827-4, ID Funcional 20593252, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/008/2328/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1842150\r\n"
        ],
        "1842151": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a REGINA LUCIA DE ANDRADE MAXIMO e THIAGO DE ANDRADE MAXIMO, com validade a contar de 12/07/2007 e DIEGO DE ANDRADE MAXIMO, com validade a contar de 12/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 19/09/2011, publicado no D.O. de 27/12/2011 - Proc. nº E-01/707977/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLI DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 20/11/2013 - Proc. nº E-01/018/147/2013.\r\n/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VALERIA FÁTIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/12/2010 - Proc. nº E-01/301781/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento Lei nº 285/1979, a ERLY SOUZA ARIMONTE, com validade a contar de 20/01/2004 - Proc. nº E-01/705837/2004.\r\nId: 1842151\r\n"
        ],
        "1842169": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.06.2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. nº 5.009.166-9. Proc. nº E-03/11.144/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 841.267- 8. Proc. nº E-03/11.005.007/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.146-7. Proc. nº E- 03/008/2174/2013.\r\nId: 1842169\r\n"
        ],
        "1842193": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/015/1070/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINOZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 03/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/10001/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVARICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1842193\r\n"
        ],
        "1842215": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.06.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 28.04.2015, publicado no D.O. de 04.05.2015. Processo n° E- 26/009/535/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 28.04.2015, publicado no D.O. de 04.05.2015. Processo n° E- 26/009/671/2015.\r\nId: 1842215\r\n"
        ],
        "1842258": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nVERONICA BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.593-0, Docente/Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2015.\r\nJAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ, matr. nº 38.271-3, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/05/2015.\r\nRICARDO BEDIRIAN, matr. nº 35.095-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2015.\r\nPEDRO DE FREITAS MOREIRA, matr. nº 36.658-3, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado na Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2015.\r\nCLAUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, matr. nº 38.056-8, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2015.\r\nRAPHAEL SANTARELLI, matr. nº 38.481-8, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/05/2015.\r\nId: 1842258\r\n"
        ],
        "1842263": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 181/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3854/2014.\r\nVERÔNICA GOULART MOREIRA, matrícula 36.456-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 182/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/169/2015.\r\nARLINDO BASTOS JÚNIOR, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 198 e 199/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3248/2014.\r\nId: 1842263\r\n"
        ],
        "1842326": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2015\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ara exercer a função de Agente de Pessoal03 - Bonsucesso, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da, cessando os efeitos da designação de rocesso nº E-04/055/462.\r\nId: 1842326\r\n"
        ],
        "1842340": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " GERAL\r\n2015\r\n, CPF nº 055.731.387-23, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG11), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSE PINHEIRO DE MENDONÇA FILHO. Proc. nº E-14/001.022415/2015.\r\n, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional de Niterói (PG11/1ªPR), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/001.022415/2015.\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID funcional nº 40746518, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 1842340\r\n"
        ],
        "1842346": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID 19689039, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n252211 (Creche Tuta Massot Kress), com validade a contar de 28/04/2015. Processo nº E- 21/029/06/2015.\r\n, ID 43367755, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254550 (Cadeia Pública Hélio Gomes), com validade a contar de 06/05/2015. Processo nº E-21/051/83/2015.\r\n, ID 4392883-8, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254550 (Cadeia Pública Hélio Gomes), com validade a contar de 06/05/2015. Processo nº E-21/051/83/2015.\r\n, ID 5009794-6, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), contando atualmente com 225 (duzentos e vinte e cinco) servidores, a contar de 01/10/2014. Processo nº E-21/059/163/2014.\r\n, ID 43210813, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), contando atualmente com 225 (duzentos e vinte e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ESTER CARRILHO, ID 20065655, com validade a contar de 01/04/2014. Processo nº E- 21/059/165/2014.\r\n, ID 41962125, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254340 (Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino), com validade a contar de 01/04/2015. Processo nº E-21/076/12/2015.\r\n, ID 42042844, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254340 (Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino), contando atualmente com 40 (quarenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUCIANA GONÇALVES DELIMA, ID 41962125, com validade a contar de 01/04/2015. Processo nº E-21/076/12/2015.\r\n, ID 19949243, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254320 (Penitenciária Alfredo Tranjan), com validade a contar de 27/03/2015. Processo nº E- 21/080/68/2015.\r\n, ID. 50006886, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254320 (Penitenciária Alfredo Tranjan), contanto atualmente com 71 (setenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SERGIO GAMA, ID 19949243, com validade a contar de 27/03/2015. Processo nº E- 21/080/68/2015.\r\nID. 50000039, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), com validade a contar de 17/04/2015. Processo nº E-21/093/59/2015.\r\n, ID. 43933947, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), contando atualmente com 74 (setenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, ID. 50000039, com validade a contar de 17/04/2015. Processo nº E-21/093/15/2013.\r\nId: 1842346\r\n"
        ],
        "1842380": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTécnico de Planejamento, matrícula 249.161-1, ID. Funcional nº 1961964-2, de acordo com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia a contar de 01.05.2015. Processo nº E-11/001/248/2015.\r\n, Professor de Instrução e Treinamento I, matrícula 503.306-3, ID. Funcional nº 1.961.945-6 de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/264/2015.\r\nId: 1842380\r\n"
        ],
        "1842463": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\n. ID. Funcional 5.022.664-9, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 19/09/2014, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-09/157/3895/2014.\r\nDE 08.05.2015\r\n. ID. Funcional 571.297-1, do Cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 23/07/2013, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-09/157/3814/2013.\r\n.05.2015\r\n. ID. Funcional 5.022.180-9, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 11/09/2014, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-09/157/4257/2014.\r\nDE 22.05.2015\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro:\r\n. ID. Funcional 5.021.332-6, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. nº E-09/157/4673/2014.\r\n. ID. Funcional 5.022.588-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 27/11/2014. Proc. nº E-09/157/5050/2014.\r\n. ID. Funcional 2.636.480-3, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. nº E-09/157/2712/2014.\r\nId: 1842463\r\n"
        ],
        "1842514": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\nA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, em face do não cumprimento do cronograma físico-financeiro, vem através do presente, ADVERTIR o Consórcio Via Light, com fundamento na Cláusula 23ª, letra “a” do Contrato nº 087/2013, bem como no disposto no art. 87 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Memorando n° 01/2015.\r\nId: 1842514\r\n"
        ],
        "1842538": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " ÁRIO\r\nDE 29/05/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.948-1, Id. Funcional nº 30515467, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2014.Proc. nº E-08/008/9146/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.329-0, Id. Funcional nº 30754666, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.11.2014 Proc. nº E-08/008/8594/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258781-4, Id. Funcional nº 30128463, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.02.2015 Proc. nº E-08/008/735/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.048-4, Id. Funcional nº 30307686, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.2014 Proc. nº E-08/008/8494/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 864.411-4, Id. Funcional nº 30474558, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2013 Proc. nº E-08/008/724/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.544-5, Id. Funcional nº 30300738, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.10.2014. Proc. nº E-08/008/8306/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.534-4, Id. Funcional nº 32314957, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2014 Proc. nº E-08/008/9143/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 863.735-7, Id. Funcional nº 30667623, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2014 Proc. nº E- 08/008/012/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.459-7, Id. Funcional nº 30490634, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.01.2015. Proc. nº E-08/008/398/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Odontólogo, matrícula nº 803.199-9, Id. Funcional nº 30438845, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.01.2015 Proc. nº E-08/008/267/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 867.617-3, Id. Funcional nº 5640121, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.03.2013 Proc. nº E-08/003/2848/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.534-1, Id. Funcional nº 30054761, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.02.2014 Proc. nº E-08/008/447/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.890-1, Id. Funcional nº 31078630, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.05.2014. Proc. nº E-08/008/5517/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.238-3, Id. Funcional nº 30320259, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2014. Proc. nº E-08/008/9168/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.258-1, Id. Funcional nº 30217148, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.08.2014. Proc. nº E-08/008/6999/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 299281- 6, Id. Funcional nº 32340028, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.08.2014 Proc. nº E- 08/008/6722/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 286489-0, Id. Funcional nº 5488770, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.06.2014 Proc. nº E- 08/008/6365/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Laboratório, matrícula nº 803.044-7, Id. Funcional nº 30909732, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2014. Proc. nº E-01/58959/2007\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 850737-8, Id. Funcional nº 30237386, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.09.2010. Proc. nº E-08/603893/2011.\r\nId: 1842538\r\n"
        ],
        "1842628": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 38.856) CLARIMESSO DE SOUZA ALMEIDA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/016/018/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 40.071) CARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/47/9/2015.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a contar de 08.02.2015, o TENENTE CORONEL, com fulcro no art. 96, inciso X, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E- 09/90/44/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.134) MARCO AURELIO HIPPERTT DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/90/74/2014.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.597) MARCIO DE ANDRADE VASCONCELLOS, a contar de 25.12.2014, nos termos da Lei nº 5.919/2011, e o que consta no processo nº E-09/90/24/2015.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2014, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/40/2015.\r\nmatrícula nº 00/1201338-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/99/2015. \r\nId: 1842628\r\n"
        ],
        "1842674": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional 4387284-0, para exercer a função de Representante da Fazenda, junto ao Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em substituição a MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, Identidade Funcional n° 1921985-7. Processo nº E-04/083/180/2015.\r\nId: 1842674\r\n"
        ],
        "1843003": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2015\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5019669-3, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03.11.2014, nos termos das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEFAZ n° 843, de 23 de fevereiro de 2015. Processo E-04/055/1611/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5028506-8, vínculo 1 do cargo de Auditor Fiscal da Receita- 3ª Categoria, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03.11.2014, nos termos das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEFAZ n° 843, de 23 de fevereiro de 2015. Processo nº E-04/055/1601/2014. \r\nAnalista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1948255-8 e matrícula nº 0.199.625-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/016/876/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949843-8 e matrícula nº 0.183.864-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/012/783/2015\r\nArtífice III, identidade funcional nº 1940546-4 e matrícula nº 0.199.178-5, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/110/2015.\r\nId: 1843003\r\n"
        ],
        "1843006": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/9936/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CIA DO VALE MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.574-7, ID. Funcional nº 38827433, , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.671- 2, ID. Funcional nº 50148702 e CLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.990-0, ID. Funcional nº 50190407, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1843006\r\n"
        ],
        "1843007": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nNOMEIA BEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER, Id Funcional nº 4388025-8, para exercer, com validade a contar de 01/06/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1843007\r\n"
        ],
        "1843008": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/627/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.684-2, ID. Funcional nº 33841357, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1843008\r\n"
        ],
        "1843095": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndispensa de licitação declarada a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor de R 6.020,00 (seis mil e vinte reais), referente à reserva para o 2º trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1843095\r\n"
        ],
        "1843104": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A. a despesa no valor estimativo de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), para o 2º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1843104\r\n"
        ],
        "1843127": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, dos servidores abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 38531380/1, mat. n° 5.005.656-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 04/09/2014. Proc. n° E-03/003/2471/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41916859/5, mat. n° 973.041-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 11/07/2013. Proc. n° E- 03/016/3583/2013.\r\n, ID. Funcional nº 43337309/2, mat. n° 3.058.400-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 08/04/2014. Proc. n° E- 03/016/1123/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42003121/1, mat. n° 914.360-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 03/08/2011. Proc. n° E- 03/10.301.054/2011.\r\n, ID. Funcional nº 5582890/5, mat. n° 964.243-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 08/02/2012. Proc. n° E- 03/10.500.290/2012.\r\n, ID. Funcional nº 43746632/2, mat. n° 971.989-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 04/03/2015. Proc. n° E- 03/016/606/2015.\r\n, ID. Funcional nº 37136275/1, mat. n° 845.396-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 28/04/2014. Proc. n° E- 03/011/1587/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4347342/1, mat. n° 950.581-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 31/03/2014. Proc. n° E-03/011/1258/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50134710/1, mat. n° 3.041.332-2, Assistente Executivo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 01/10/2013. Proc. n° E-03/011/3257/2013.\r\n, ID. Funcional nº 36681270/2, mat. n° 839.566-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 09/05/2014. Proc. n° E-03/011/1711/2014.\r\nId: 1843127\r\n"
        ],
        "1843129": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2015\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2015 a 14.05.2015.PROCESSO N° E- 02/001/001697/2015.\r\nAVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691974\r\n1160\r\n5691982\r\n1700\r\n5692008\r\n1600\r\n5692016\r\n4700\r\n5692024\r\n0\r\n5692032\r\n750\r\n5692040\r\n1210\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2300\r\n5704090\r\n550\r\n5716489\r\n1500\r\n19312130\r\nLicença\r\n19319940\r\n2470\r\n19320167\r\n530\r\n19320531\r\n1900\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n1380\r\n19322070\r\n1350\r\n19322372\r\n1808\r\n19322674\r\n750\r\n19323549\r\nLicença\r\n19323662\r\n1340\r\n19324162\r\n500\r\n19324464\r\n1480\r\n19324901\r\n2930\r\n19325150\r\n2100\r\n19325380\r\n0\r\n19325452\r\n1140\r\n19325711\r\n1600\r\n19327854\r\n1050\r\n19328125\r\n1640\r\n19329415\r\n1550\r\n19329830\r\n1800\r\n19329946\r\n100\r\n19330057\r\n0\r\n19330537\r\n1320\r\n19331150\r\n20\r\n19331274\r\n950\r\n19331940\r\n570\r\n19332033\r\nLicença\r\n19332149\r\n1300\r\n19332262\r\n3470\r\n19332866\r\n880\r\n19333552\r\n0\r\n19334478\r\n1900\r\n19334583\r\n1000\r\n19334656\r\n638\r\n19335342\r\n3430\r\n19335466\r\n450\r\n19335695\r\n250\r\n19335717\r\n964\r\n19335946\r\n0\r\n19336080\r\n910\r\n19336152\r\n1200\r\n19336756\r\n2373\r\n19337329\r\n2130\r\n19337620\r\n860\r\n19337744\r\n0\r\n19337850\r\n1290\r\n19338015\r\n1050\r\n19338139\r\n400\r\n19338317\r\n1450\r\n19338848\r\n760\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n450\r\n19339658\r\n510\r\n19340052\r\n2510\r\n19340125\r\n0\r\n19340540\r\n0\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n550\r\n19341571\r\n0\r\n19341644\r\n1500\r\n19342039\r\n2610\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n900\r\n19342454\r\n542\r\n19342560\r\n1760\r\n19342683\r\n1620\r\n19342756\r\n1310\r\n19342985\r\n1868\r\n19343078\r\n2110\r\n19343140\r\n280\r\n19343256\r\n2400\r\n19343442\r\n950\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1400\r\n19343850\r\n1000\r\n19344171\r\n1822\r\n19344910\r\n1600\r\n19345054\r\n790\r\n19345283\r\n2900\r\n19345585\r\n200\r\n19345720\r\n1300\r\n19345950\r\n3050\r\n19346271\r\n690\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n3630\r\n19347073\r\n140\r\n19347197\r\n1030\r\n19347219\r\n980\r\n19348029\r\n850\r\n19348134\r\n1150\r\n19348258\r\n0\r\n19348550\r\n974\r\n19348622\r\n2770\r\n19348738\r\n1540\r\n19349017\r\nLicença\r\n19349122\r\n510\r\n19349424\r\n2740\r\n19349653\r\n1170\r\n19349726\r\n870\r\n19351160\r\n2550\r\n20348053\r\n2000\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n360\r\n41818334\r\n1260\r\n41818342\r\n1700\r\n41818350\r\n2100\r\n41818369\r\n2290\r\n41818377\r\n1671\r\n41818385\r\n760\r\n41818407\r\n1900\r\n41818415\r\n690\r\n42196108\r\n400\r\n42196140\r\n3100\r\n42196205\r\n200\r\n42196248\r\n1000\r\n42196272\r\n570\r\n42196418\r\n0\r\n42196442\r\n1220\r\n42196450\r\n1690\r\n42196469\r\n970\r\n42196477\r\n1850\r\n42196485\r\nLicença\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n0\r\n42514002\r\nLicença\r\n42514150\r\n260\r\n42514169\r\n1210\r\n42514371\r\n1300\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1510\r\n42514509\r\n170\r\n42537592\r\n1450\r\nId: 1843129\r\n"
        ],
        "1843144": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHAISAP, ID 50107747. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.085/2015.\r\nDE 02.06.2015\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.097/2015.\r\nId: 1843144\r\n"
        ],
        "1843145": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.363/2014.\r\nId: 1843145\r\n"
        ],
        "1843146": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.097/2015.\r\nDE 28.04.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.100/2015.\r\nDE 04.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.102/2015.\r\nDE 19.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983.o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.111/2015.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061.o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.169/2015.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, os servidores EDILAN SANTOS DA SILVA, ISAP, ID 43210988; JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998 e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ISAP, ID 43367925, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhoso prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.046/2015.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.119/2015.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.075/2015.\r\nId: 1843146\r\n"
        ],
        "1843147": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.063/2015.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ISAP, ID 50132148. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.102/2015.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.05.2015\r\n, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.258/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.055/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.056/2015.\r\nId: 1843147\r\n"
        ],
        "1843148": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da\r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.098/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nLEONARDO JOSE DOS SANTOS LOURENÇO desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.084/2015.\r\nId: 1843148\r\n"
        ],
        "1843149": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS, ID 19918836, em substituição ao servidor OSIAS GOMES DE SOUZA, ISAP, ID 20036671. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.495/2014.\r\nId: 1843149\r\n"
        ],
        "1843151": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nWASHINGTON BEZERRA ABREU 1º TEN PM RG 40.265, das funções de Almoxarife, e consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 27ºBPM, designado por ato de 24.04.2013, publicado no D.O.de 26.04.2013.\r\n2º TEN PM RG 45.671, para exercer as funções de Almoxarife, e consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 27º BPM, como substituto de WASHINGTON BEZERRA ABREU, 2º TEN PM RG 40.265.\r\n\r\nId: 1843151\r\n"
        ],
        "1843152": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "TOS DO COMANDANTE GERAL\r\nLESSANDRO MAGNO TORRES GARCIA 2º TEN PM RG 78.873, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 37ºBPM, designado por ato de 13.08.2014, publicado no D.O.de 14.08.2014.\r\nFLAVIO NASCIMENTO QUEIROZ, 2º TEN PM RG 90.852, para exercer as funções de Almoxarife, e consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 37ºBPM, como substituto de ALESSANDRO MAGNO TORRES GARCIA, 2º TEN PM RG 78.873.\r\nId: 1843152\r\n"
        ],
        "1843153": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nLAMARTINE MOURA NOGUEIRA, SUB TEN PM RG 51.937, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM/NIT, designado por ato de 28.04.2015, publicado no D.O.de 29.04.2015.\r\n, com validade a contar de 07.03.2015, JORGE LUIZ GARCEZ DA SILVA, SUB TEN PM RG 80.188, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM/NIT, como substituto de LAMARTINE MOURA NOGUEIRA, SUB TEN PM RG 51.937.\r\nId: 1843153\r\n"
        ],
        "1843155": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 01/06/2015\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 8, matrícula nº 291.823-3, de acordo com o art. 6° da E.C. n° 41/2003. Processo n° E-26/011/820/2015.\r\n, Agente de Vigilância, nível 8, matrícula nº 292.212-8, de acordo com o art. 6° da E.C. n°41/2003. Processo n° E-26/011/365/2015.\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.906-5, de acordo com o art. 6° da E.C. n°41/2003. Processo n° E-26/011/506/2015. \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2015\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 291.670-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/02/2015.\r\no Abono de Permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.831-5. \r\nId: 1843155\r\n"
        ],
        "1843163": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE COSTA, com validade a contar de 03/06/2014 - Proc. nº E-01/017/76/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMONICA DA ROCHA SILVA, com validade a contar de 13/07/2008 - Proc. nº E-01/300112/2009.\r\nHERALDO AVILA CABRAL, com validade a contar de 26/09/2014 - Proc. nº E-01/027/145/2014.\r\nLUZIA CORREA DE ALMEIDA, com validade a contar de 10/09/2014 - Proc. nº E-01/026/158/14.\r\nELIANA MARIA CANDIDO DE SOUZA, com validade a contar de 23/12/2014 - Proc. nº E-01/026/88/2015.\r\nRENILVA GALVÃO DE SOUZA, com validade a contar de 29/01/2015 - Proc. nº E-01/026/91/2015. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJUSSARA DA SILVA, com validade a contar de 03/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2012, publicado no D.O. de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/302627/2011.\r\nJOSÉ SILVA, com validade a contar de 06/06/2014 - Proc. nº E- 01/019/58/2014.\r\nELEN MELLO CALHEIROS; LOAMI MELLO CALHEIROS e RAPHAEL MELLO CALHEIROS, com validade a contar de 28/06/2014 - Proc. nº E-01/049/115/2014.\r\nCARLOTA PIRES DOS SANTOS e YANCA DA SILVA DEOLINDO, com validade a contar de 09/06/2014 - Proc. nº E-01/014/81/2014.\r\nMARIA DAS DORES REZENDE, com validade a contar de 19/06/2014 - Proc. nº E-01/026/98/2014.\r\nRITA DE CASSIA GONÇALVES VIANA e VICTORIA VIANA DA SILVA, com validade a contar de 19/09/2014 - Proc. nº E- 01/026/126/2014.\r\nLUCELI ROSA DE SOUSA e YEDA ROCHA REGALLO, com validade a contar de 20/10/2014 - Proc. nº E-01/029/53/2014.\r\nRAQUEL TAVARES MORAES DOS SANTOS SOARES, com validade a contar de 31/01/2015 - Proc. nº E-01/017/57/2015.\r\nId: 1843163\r\n"
        ],
        "1843179": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2015\r\ncom efeitos a contar da publicação, ANGELA MARIA PAES GOMES, Profissional de Nível Superior - Administrador, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, ID Funcional nº 2079285-9, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-08/006/171/2015.\r\nDE 02.06.2015\r\n, ID Funcional nº 4145089-2, a contar de 26 de maio de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/999/2015.\r\nID Funcional nº 4145089-2, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/999/2015.\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, ID Funcional nº 641357-9, Professores Associados, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como representantes da UENF junto ao Fórum Interuniversitário de Cultura - FIC, para fins de organização do FEST-FIC 2015. Processo nº E-26/009/1000/2015.\r\nId: 1843179\r\n"
        ],
        "1843186": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/6214/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/12081/2014, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/067/362/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/10036/2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/071/521/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/226/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/288/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/289/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/290/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/299/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/300/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/301/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/302/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/303/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/304/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/305/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/306/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\nId: 1843186\r\n"
        ],
        "1843195": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face da servidoraAndrea Alves da Silva, Identidade Funcional nº 43638201, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 3032002-2 , Vínculo 2, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/267/2013\r\nem face do servidorJose Carlos Schuabb, Identidade Funcional nº 41919483, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0962287-9 , Vínculo 2, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E- 03/006/4868/2014\r\nem face do servidorCleuber Candido Salazar, Identidade Funcional nº 50092332, Pedagogo, matrícula nº 3034933-6 , Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/021/2337/2014\r\nem face da servidora Eliane de Castro, Identidade Funcional nº 31552366, Agente da Fazenda, matrícula nº0183.955-4, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-04/055/1783/2014\r\n\r\n\r\nId: 1843195\r\n"
        ],
        "1843199": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1805055-9 - ID 21425540, no cargo de Auxiliar Administrativo, no Grupo II - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. E-23/003/514/2015.\r\n, matrícula nº 1805192-0 - ID 21330123, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico no Grupo V - Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do parágrafo 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 26.05.2015. Processo nº E-23/003/567/2015.\r\n, matrícula nº 1802623-7 - ID 21380228, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no Grupo I - Nível5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/580/2015.\r\n, matrícula nº 1804272-1 - ID 21394342, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 27.05.2015. Processo nº E- 23/003/583/2015.\r\n, matrícula nº 1803522-0 - ID 21377162, no cargo de Assistente Administrativo, no Grupo III - Nível, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/600/2015.\r\n, ID 44563345, MARIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA ID 44149638, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados no processo nº E-23/003/114/2015. Cessa os efeitos do Ato de 13.03.2015, publicado no D.O. de 25.03.2015.\r\nMARIA REGINA PORTO RODRIGUES o benefício abono permanência a contar de 21.05.2015.\r\n, matrícula nº 1802597-3. Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o fundamento legal do ato concessório de aposentadoria. Processo nº E-23/201050/2011.\r\n, matrícula nº 1803480-1. Fica retificado para art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea b, do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o art. 222 do Decreto nº 2479/1979, o fundamento legal do ato concessório de aposentadoria. Processo nº E-23/200871/2006.\r\nId: 1843199\r\n"
        ],
        "1843202": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no R.O. 901-00649/2015, descritas no processo nº E- 03/022/55/2015, de 03/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 e SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1843202\r\n"
        ],
        "1843206": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nDeborah Rodrigues Siqueira, matrícula 36.555-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 186 e 187/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3512/2014.\r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 189/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/753/2014.\r\nJosé Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 190, 191, 192, 193 e 194/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/3461/2014.\r\nRosane M. Vieira, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 196 e 197/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2239/2014.\r\nId: 1843206\r\n"
        ],
        "1843231": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 53, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Id. Funcional nº 5036375-1, vínculo 1, do cargo efetivo de Analista Executivo, da Secretaria de Estado do Ambiente-SEA, com validade a contar de 01 de maio de 2015. Proc. nº E-07/001/217/2015.\r\nId: 1843231\r\n"
        ],
        "1843280": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , Identidade Funcional nº 01982074-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 4ª COPIA durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr.Identidade Funcional nº 03350446-6, com validade a contar de 08/06/2015.\r\nId: 1843280\r\n"
        ],
        "1843410": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 22/05/2015\r\no Ato de 09/07/2008, publicado no D.O. de 16/07/2008, que aposentou o servidor GELCIDA CALDAS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40816443/2. Processo nº E- 03/10.001.442/2007.\r\nId: 1843410\r\n"
        ],
        "1843429": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da concessionária PONTE RIO NITERÓI, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. a despesa complementar no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), para atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao 2º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1843429\r\n"
        ],
        "1843442": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1132 de de 29 de maio de 2014 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA da execução de implantação dos sistemas de tratamento e esgotamento sanitário, abastecimento de água, execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados e controle de erosão dos taludes no Conjunto Granja Tereza - Bom Jardim - RJ, relativo ao Contrato nº 027/2014, com a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 22 de abril de 2015\r\nRAUL MARQUES FANZERES - ID Nº 890644-0\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID Nº 4436904-2\r\nId: 1843442\r\n"
        ],
        "1843594": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.863- 9, ID. Funcional nº 4277990-1, da função de Diretor-Adjunto do CAIC 1003 Dona Darcy Vargas, U.A. 18-1241, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Proc. n° E- 03/007/417/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.863-9, ID. Funcional nº 4277990-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr-Tia Lavôr, U.A. 18- 6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra da Silva Dias, mat. nº 847.917-2. Proc. n° E-03/007/417/2015.\r\nMÁRCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 197.334-6, ID. Funcional nº 4006376-3, da função de Diretor do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/1149/2013.\r\nSILVANA MEDEIROS DE PAULA PILLAR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. n° 236.175-6, ID. Funcional nº 3402667-3, da função de Diretor-Adjunto do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1149/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, SILVANA MEDEIROS DE PAULA PILLAR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. n° 236.175-6, ID. Funcional nº 3402667-3, para exercer, com validade a contar de 05/03/2015, a função de Diretor do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Issa Marins Pinto, mat. n° 197.334-6. Proc. n° E- 03/003/1149/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. n° 294.087-2, ID. Funcional nº 3404656-9, para exercer, com validade a contar de 05/03/2015, a função de Diretor- Adjunto do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Medeiros de Paula Pillar Bittencourt, mat. n° 236.175-6. Proc. n° E- 03/003/1149/2013.\r\nCLEMENTINA OLIVIA DA CUNHA MOREIRA DA HORA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.567- 7, ID. Funcional nº 3876953-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/1144/2015.\r\nKARLA CRISTINA COELHO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.206-7, ID. Funcional nº 3587704-9, da função de Diretor do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/1144/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CLEMENTINA OLIVIA DA CUNHA MOREIRA DA HORA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.567-7, ID. Funcional nº 3876953- 0, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Cristina Coelho Corrêa, mat. n° 5.013.206-7. Proc. n° E- 03/002/1144/2015.\r\nId: 1843594\r\n"
        ],
        "1843609": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face da servidora Identidade Funcional nº 38502240, Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº 246.144-0, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 29, 30 e 33. Processo nº E-03/10.502.263/2012\r\nem face do servidorIdentidade Funcional nº 43295983, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 943.928-2, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/840/2014\r\npara apurar irregularidades em face dos servidores Jonas Luiz Pedroza, Identidade Funcional nº 40312631, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0084391-2, Vínculo 1- Inativo e Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0132068-8, Vínculo 2- Inativo, Tonia Catia Brilhante Wolff, Identidade Funcional nº 36885150, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 0828267-5, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 3030843-1, Vínculo 3, Lauseni Fidelis de Miranda Matos, Identidade Funcional nº 36998028, Merendeira, matrícula nº 5011739-9, Vínculo 1, Alexandre Henrique de Andrade Figueira, Identidade Funcional nº 5559430, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 0828454-9, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0846299-6, Vínculo 2 e Maria Cristina Rosa de Oliveira, Identidade Funcional nº37001434, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0846401-8, Vínculo 2ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Barão de Mauá, na Secretaria de Estado de Educação conforme pronunciamento às fls. 74-78 e 87-94, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso I. Processo nº E-03/016/569/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1843609\r\n"
        ],
        "1843746": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2015\r\nRICARDO AMARAL GARCEZ, ID. Funcional nº 36964123/2, mat. n° 933.173-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 01/08/2014. \r\n- IGOR ALEXANDRE DA SILVA, ID. Funcional nº 43801234/1, mat. n° 958.918-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 13/11/2014. \r\n- MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 44211333/1, mat. n° 974.251-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 09/07/2014. \r\n- BIANCA SILVA PASSOS DE AQUINO, ID. Funcional nº 50210971/1, mat. n° 3.051.610-8, Inspetor de Alunos, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 17/09/2014. \r\n- THIAGO CÂNDIDO IRIBARNE MARTINS, ID. Funcional nº 50327844/1, mat. n° 3.067.950-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 03/10/2014. \r\n- ROBERTO SANDIM PEGLER ALVIM, ID. Funcional nº 43873650/1, mat. n° 962.084-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 12/11/2012. \r\nVANIA DE SALLES MARQUES, ID. Funcional nº 43256228/1, mat. n° 938.276-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 04/03/2008. \r\n- MARGARETH DIAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 44202202/1, mat. n° 974.171-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 29/08/2012. \r\nVANESSA RODRIGUES ESCOBAR, ID. Funcional nº 33353476/2, mat. n° 962.961-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 11/02/2014. \r\n- DIANA FONSECA DE SOUZA DE SENA, ID. Funcional nº 5565715/2, mat. n° 834.332-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 04/04/2013. \r\nnos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, dos servidores acima relacionados.\r\nId: 1843746\r\n"
        ],
        "1843762": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 1ª A 4ª PJIJ nº 201/2015, descritas no Processo nº E-03/021/906/2015, de 13/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESJULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID. 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1843762\r\n"
        ],
        "1843783": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/10.203.653/2011, publicado no D.O. de 28/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1843783\r\n"
        ],
        "1843796": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nNO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, AS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que preceitua o Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e a Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/141/2015, \r\n\r\nCriar as subunidades de bens móveis do Instituto Estadual de Engenharia servidores para a função de Encarregados responsáveis pela guarda dos bens móveis alocados nas suas respectivas subunidades, conforme quadro abaixo:\r\nCÓDIGO\r\nSUBUNIDADE\r\nENCARREGADO\r\nID\r\nSUB01\r\nChefia de Gabinete\r\nCláudia Loureiro Argento\r\n4180629\r\nSUB02\r\nDiretoria Técnica\r\nHélio Alves Peixoto Junior\r\n28226933\r\nSUB03\r\nDiretoria de Apoio Operacional\r\nSonia Maria de Oliveira Feital\r\n32145861\r\nSUB04\r\nDepartamento de Recursos Humanos\r\nEliane Pereira da Silva\r\n43442650\r\nSUB05\r\nAssessoria Jurídica\r\nMichelle da Silva Moura\r\n4419447\r\nSUB06\r\nAssessoria de Informática\r\nAlcina Bilio Mergulhão\r\n42863836\r\nSUB07\r\nAuditoria\r\nManoel Mozart de Azeredo Carneiro\r\n3223909\r\nSUB08\r\nContabilidade Analítica\r\nMichele Ribeiro dos Santos Menegatte\r\n4405806\r\nSUB09\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\nAlexandre da Silva Ramos\r\n28479548\r\nSUB10\r\nAssessoria da Presidência\r\nClélia Martins Fraga\r\n41839811\r\nSUB11\r\nServiço de Expediente\r\nJacira Lima do Nascimento\r\n19084269\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015\r\nPresidente \r\nId: 1843796\r\n"
        ],
        "1843799": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2015\r\nº do Quadro Permanente, nos termos dº 1.733, de 01 de novembroº 4.\r\nId: 1843799\r\n"
        ],
        "1843807": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNICOLAU MUNK, com validade a contar de 19/11/2011. Proc. nº E- 01/301560/2012.\r\nROSANGELA DOS SANTOS LAUREANO NORBERTO, com validade a contar de 13/02/2013. Proc. nº E-01/027/18/2013.\r\nVALDILEA RODRIGUES GUIMARAES DE MELO, com validade a contar de 29/12/0213. Proc. nº E-01/011/17/2014.\r\nJANICE LYRIO DE FREITAS, com validade a contar de 08/10/2014. Proc. nº E-01/026/180/2014.\r\nLUIZA DO NASCIMENTO DIAS, com validade a contar de 26/12/2014. Proc. nº E-01/027/14/2015.\r\nINNOCENTE DACIR MATTOS DA SILVA, com validade a contar de 21/02/2015. Proc. nº E-01/027/30/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROMEU PANTOJA DA FONSECA, com validade a contar de 08/07/2013. Proc. nº E-01/010/84/2013.\r\nDE 27/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDIA ALVES MOREIRA, com validade a contar de 10/03/2013. Proc. nº E-01/009/115/2013.\r\nMARIA ETELVINA LOPES ROSADO, com validade a contar de 23/12/2012. Proc. nº E-01/020/6/2013.\r\nDE 28/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSEMARY MORAIS ELLIOT, com validade a contar de 20/05/2012. Proc. nº E-01/301255/2012.\r\nALDENIR SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/12/2012. Proc. nº E-01/017/7/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CUBA PEREIRA, com validade a contar de 10/04/2013. Proc. nº E-01/017/85/2013.\r\nId: 1843807\r\n"
        ],
        "1843808": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA REGINA MENDES LOPES e ERICSON MILTON LOPES, com validade a contar de 23/07/2013. Proc. nº E-01/027/114/2013.\r\nEDINEIA DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 06/12/2013. Proc. nº E-01/011/1/2014.\r\nJOÃO LOURENÇO DE OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 14/11/2014. Proc. nº E-01/026/8/2015.\r\nJOANICE DE CARVALHO, com validade a contar de 13/12/2013. Proc. nº E-01/016/13/2014.\r\nPEDRO PIRES DE DEUS e MECHELE ACÁSSIA DA SILVA PIRES, com validade a contar de 22/02/2015. Proc. nº E-01/013/23/2015.\r\nLEDA MARIA CHAVES JORGE e VINICIUS CHAVES JORGE, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. nº E-01/014/41/2014.\r\nVILMA MARQUES MARIANO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/02/2015. Proc. nº E-01/017/86/2015.\r\nMARIZA COSTA ANNIS, com validade a contar de 03/03/2014. Proc. nº E-01/016/91/2014.\r\nANDERSON MARTINS ALVES, com validade a contar de 25/03/2015. Proc. nº E-01/027/56/2015.\r\nMANUELA EVARISTO DA SILVA JARDIM, MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA e TIAGO EVARISTO DA SILVA JARDIM, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. nº E-01/029/49/2014.\r\nTATIANA LIMA DA CRUZ e LAYS FELIPE LEMOS, com validade a contar de 22/06/2014. Proc. nº E-01/013/89/2014.\r\nMAGNOLIA INÁCIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/09/2014. Proc. nº E-01/014/117/2014.\r\nIRANICE MEIRELLES MORAES, com validade a contar de 02/04/2014. Proc. nº E-01/013/122/2014.\r\nTHEREZINHA TEIXEIRA PEREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 20/10/2014. Proc. nº E-01/029/54/2014.\r\nJONAS DE SOUSA MACHADO, com validade a contar de 11/10/2014. Proc. nº E-01/017/198/2014.\r\nId: 1843808\r\n"
        ],
        "1843814": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 27/05/2015\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA (ID funcional 50150529)AHARON TERRA DA SILVA (ID funcional 44557957), para integrar a comissão de fiscalização do Contrato prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - . Proc. nº E-01/321789/2011. \r\n- mat. - mat. FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - mat. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e - mat. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDAProc. nº E-01/008/1358/2013.\r\nId: 1843814\r\n"
        ],
        "1843833": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 29.05.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 4273556516, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/027/354/2015.\r\n.2015\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES , registro DH AB/1072, com endereço funcional na Rua Alfredo Botelho, n° 159 - Vila Julieta - Resende/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/47834/2014.\r\nId: 1843833\r\n"
        ],
        "1843843": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 939.587-2, ID Funcional nº 4326811-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Fonseca, U.A. 18-0888, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1309/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 939.587-2, ID Funcional nº 4326811-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Fonseca, U.A. 18-0888, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dulce Lene Alves Martins de Moraes, mat. nº 5.001.497-6. Processo nº E-03/002/1309/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/04/2015, CATIA , Prof. Doc. II, mat. nº 247.865-9, ID Funcional nº 3523336-2, da função de Diretor do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1457/2015.\r\n, com validade a contar de 09/04/2015, ALEXANDER FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.245-0, ID Funcional nº 4004426-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Paulo, U.A. 18- 0686, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 08/04/2015. Processo nº E-03/010/1457/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 845.433-2, ID Funcional nº 3395225-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catia Maria Macedo Pires, mat. nº 247.865-9, e considerá-lo dispensado da mesma função do .C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Município de Volta Redonda, tudo com validade a contar de 09/04/2015. Processo nº E-03/010/1457/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 829.245-0, ID Funcional nº 4004426-2, para exercer a função de Diretor do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge de Paiva Oliveira, mat. nº 845.433-2. Processo nº E- 03/010/1457/2015.\r\nMARISTELA SALGE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.015-7, ID Funcional nº 3312872-3, da função de Diretor do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/812/2015.\r\nMARIA ERCÍLIA SÁ MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.178-7, ID Funcional nº 3997755-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/812/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 244.197-0, ID Funcional nº 3372469-5, da função de Secretário da E.E. Independência, U.A. 18-0645, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1127/2015.\r\nNEUSA MARIA RAMOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.490-0, ID Funcional nº 3467418-7, da função de Secretário do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/778/2015.\r\nNEUSA MARIA RAMOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.490-0, ID Funcional nº 3467418-7, para exercer a função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ceres Fíngola da Silva Valle Suave, mat. nº 5.010.372-0. Processo nº E-03/016/778/2015.\r\nADRIANA ALMEIDA DA PAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.842-1, ID Funcional nº 3686284-3, da função de Diretor do C.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/523/2015.\r\nTAMARA ROGÉRIA RUBIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.703-5, ID Funcional nº 3468368-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/523/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.703-5, ID Funcional nº 3468368-2, para exercer, com validade a contar de 12/02/2015, a função de Diretor do C.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Almeida da Paz, mat. nº 5.011.842-1. Processo nº E-03/016/523/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.910-6, ID Funcional nº 3468932-0, da função de Orientador Educacional do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/479/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.326-5, ID Funcional nº 3335842-7, para exercer, com validade a contar de 26/01/2015, a função de Orientador Educacional do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Abreu Santos de Souza, mat. nº 5.011.910-6. Processo nº E-03/016/479/2015.\r\nELIANA PINHO COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.720-0, ID Funcional nº 3687593-7, da função de Secretário do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1066/2015.\r\nMARIA PEDRINA DOS SANTOS CASTILHO SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.011.043-6, ID Funcional nº 3462945-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Pinho Costa, mat. nº 5.010.720-0. Processo nº E-03/016/1066/2015.\r\nJULIO HENRIQUE BARBOSA, Datilógrafo, mat. nº 196.236-4, ID Funcional nº 3688674-2, da função de Secretário da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1036/2015.\r\nGUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.115.584-4, ID Funcional nº 3702538-4, para exercer a função de Secretário da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julio Henrique Barbosa, mat. nº 196.236-4. Processo nº E-03/016/1036/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 967.060-5, ID Funcional nº 4390895-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E-03/016/1190/2015.\r\nJANAÍNA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.034-6, ID Funcional nº 560975-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 15/04/2015, publicado no D.O. de 24/04/2015. Processo nº E-03/016/773/2015.\r\nGILBERTO RUFINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.398-3, ID Funcional nº 4414746-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 05/05/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015. Processo nº E- 03/016/773/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 971.398-3, ID Funcional nº 4414746-5, para exercer, com validade a contar de 19/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Fernandes de Oliveira, mat. nº 904.034-6. Processo nº E- 03/016/773/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.909-3, ID Funcional nº 3405576-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Diniz Soares, mat. nº 951.001-7. Processo nº E- 03/003/3772/2014.\r\nADRIANE MORAIS DE ALMEIDA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.409-9, ID Funcional nº 3711355-0, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Odette Terra Passos, U.A. 18-2173, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1005/2015.\r\n, Servente, mat. nº 5.002.000-7, ID Funcional nº 3648246-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Veronica Duarte Nascimento, mat. nº 5.023.514-8. Processo nº E- 03/011/902/2015.\r\nA PEDIDO, JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS SERRANO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.274-8, ID Funcional nº 3912174-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/779/2015.\r\nA PEDIDO, MALBIA DOS SANTOS DOMICIANO LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.352-2, ID Funcional nº 4194027-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/779/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS SERRANO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.274-8, ID Funcional nº 3912174-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Malbia dos Santos Domiciano Lacerda, mat. nº 904.352-2. Processo nº E-03/014/779/2015.\r\nId: 1843843\r\n"
        ],
        "1843965": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES RODRIGUES, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173072-0, ID: 2858563-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/429/2015.\r\nId: 1843965\r\n"
        ],
        "1843997": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "DE 09.06.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/74/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.206, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/099/9/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/109/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0139/3/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/45/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/33/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/11/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0095/13/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/6/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/106/147/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0139/5/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/34/2015.\r\nId: 1843997\r\n"
        ],
        "1843998": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "DE 09.06.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço a contar de 25.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0022/106/2014.\r\n3º Sargento PM, RG 71.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 18.03.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0030/27/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 28 anos de serviço a contar de 14.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0070/18/2015.\r\nId: 1843998\r\n"
        ],
        "1844034": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 44164475, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 972096-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/013/436/2013 \r\n\r\nId: 1844034\r\n"
        ],
        "1844152": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° , com validade a contar de do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-a Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidadesionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. .\r\nId: 1844152\r\n"
        ],
        "1844178": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19663153, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Diego Oliveira dos Anjos, ID Funcional n° 4337717-3. Processo nº E-21/049.19/2015.\r\nId: 1844178\r\n"
        ],
        "1844179": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nJORGE FIRMINO COUTINHOAuxiliar de Serviços Médicos, classe “C”, matrícula nº 145.864- 5, ID nº 3165065-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/600662/2012.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 30/10/2007, publicado no D.O. de 05/11/2007, do servidor inativo SYLLA RAMOS DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.874-9, ID nº 31171850, conforme solicitação feita no processo n° E-08/008/458/2015.\r\nId: 1844179\r\n"
        ],
        "1844180": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, matrícula nº 13/6332-1, ID Funcional 2833196-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001481/2015 - BIDER n° 099, de 09.06.2015.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55698-5, ID Funcional 2839392-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001252/2015 - BIDER n° 099, de 09.06.2015.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/70291-0, ID Funcional 2830744-5, Grupo “III”, Nível “F”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Artigo 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 23 de maio de 2015. Processo n° E-17/003.001590/2015 - BIDER n° 099, de 09.06.2015.\r\nId: 1844180\r\n"
        ],
        "1844192": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06 2015\r\nmatrícula 871.426-3, Id. Funcional 565.255-3, , matrícula 888.964-4, Id. Funcional 4.138.402-4, e CLAUDIO JOSÉ DE FARIAtodos ocupantes do cargo de Inspetor de Polícia, por infringência da norma do artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40. incisos III, VIII e X e do art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD E-09/2325/0006/2012, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1844192\r\n"
        ],
        "1844195": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES\r\nDE 15/05/2015\r\npara apurar denúncia de possíveis irregularidades relacionadas ao RH do Serviço de Enfermagem do Hospital Estadual Rocha Faria designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 31534562; , ID Funcional n° 31556078 e , ID Funcional n° 30891337, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo ultimo. Proc. nº E-08/010/44/2015\r\nId: 1844195\r\n"
        ],
        "1844222": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2015\r\no ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015, que designou provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, THIAGO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.457-4, ID Funcional nº 3045979-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18- 3045, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eponine Rocha Bom, mat. nº 920.057-7. Processo nº E-03/012/591/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, THIAGO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5013457-4, vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 21/05/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eponine Rocha Bom, mat. nº 920.057-7. Processo nº E-03/012/591/2015.\r\n, com validade a contar de 25/03/2015, CARLA GUIZARRA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.123-6, ID Funcional nº 4355774-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18- 3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/11/2014, publicado no D.O. de 27/11/2014. Processo nº E-03/012/835/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA GUIZARRA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.123-6, ID Funcional nº 4355774-0, para exercer, com validade a contar de 25/03/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Pericles Corrêa da Rocha, U.A. 18-1093, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/835/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JONATHAN LIMA ANGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.153- 3, ID Funcional nº 4400885-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Guizarra Silveira, mat. nº 970.123-6. Processo nº E-03/012/835/2015.\r\nSANDRA DAFLON SALLES STANIZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.297-5, ID Funcional nº 3843551-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/342/2015.\r\n, com validade a contar de 17/03/2015, ALIDES RAIMUNDA CAMÊJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.521-6, ID Funcional nº 3497283-8, da função de Secretário do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 18-1236, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/603/2015.\r\nADRIANA ROCHA NACARATI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.880-7, ID Funcional nº 3483723-0, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 18- 1236, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/603/2015.\r\nADRIANA ROCHA NACARATI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.880-7, ID Funcional nº 3483723-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 18-1236, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alides Raimunda Camêjo, mat. nº 5.008.521-6. Processo nº E-03/005/603/2015.\r\n, com validade a contar de 01/04/2015, CRISTINA DAFLON VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.305-8, ID Funcional nº 3311093-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Município de Pinheiral, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012. Processo nº E-03/010/618/2015.\r\nLUCIMERE DE CARVALHO FRANCO BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.228-2, ID Funcional nº 3277571-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo D, Município de Pinheiral, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Daflon Vieira Machado, mat. nº 807.305-8 e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, no mesmo Município, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 01/04/2015. Processo nº E-03/010/618/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, DIRLAINE DOS SANTOS GIL DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.899-6, ID Funcional nº 3379974-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18-7010, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014. Processo nº E-03/001/2027/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, DIRLAINE DOS SANTOS GIL DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.899-6, ID Funcional nº 3379974-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18-7010, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/2027/2015.\r\n, com validade a contar de 17/09/2014, AMÉLIA LABRIOLA DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.014.058-1, ID Funcional nº 3477137-9, da função de Secretário do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/1256/2015.\r\nCLAÚDIO MEDEA SAMPAIO, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.156-2, ID Funcional nº 3636801-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amélia Labriola de Oliveira, mat. nº 5.014.058-1. Processo nº E- 03/001/1256/2015.\r\nDENISE BATISTA TAVARES DE LIMA, Datilógrafo, mat. nº 5.009.188-3, ID Funcional nº 3398512-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Suely Maciel de Melo, mat. nº 5.021.064-0. Processo nº E- 03/001/1256/2015.\r\nSIMONE COPELLI ELOY, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.792-3, ID Funcional nº 3556215-3, da função de Secretário do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1152/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ELIAS MOREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.393-0, ID Funcional nº 3602184-9, da função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013. Processo nº E-03/001/970/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, AYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 948.900-6, ID Funcional nº 4343013-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 09/09/2014. Processo nº E-03/001/970/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, AYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 948.900-6, ID Funcional nº 4343013-9, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elias Moreira Silva, mat. nº 918.393-0. Processo nº E-03/001/970/2015.\r\nZULMIRA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.423-6, ID Funcional nº 4276512-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014. Processo nº E- 03/008/48/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.831-2, ID Funcional nº 3431673-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18- 2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zulmira da Silva Martins, mat. nº 958.423-6. Processo nº E-03/008/48/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ZULMIRA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.423-6, ID Funcional nº 4276512-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Vasconcelos Dias, mat. nº 5.004.142-5. Processo nº E-03/008/821/2015.\r\nCÉLIA REGINA MARQUES DE LYRA, Servente, mat. nº 5.003.443-8, ID Funcional nº 3656914-3, da função de Secretário do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/778/2015.\r\nMARA INÊS CARDOSO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.403-1, ID Funcional nº 3537026-2, para exercer a função de Secretário do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina Marques de Lyra, mat. nº 5.003.443- 9. Processo nº E-03/008/778/2015.\r\n, a pedido, CARISA RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 949.215-8, ID Funcional nº 4347333-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1126/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSÉ NAZARÉ FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.216-6, ID Funcional nº 3664224-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carisa Ribeiro Pinto, mat. nº 949.215-8. Processo nº E- 03/008/1126/2015.\r\nROSANA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.003-0, ID Funcional nº 3656742-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine da Silva de Jesus Lucindo, mat. nº 5.017.917-5, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, no mesmo Município. Processo nº E- 03/008/610/2015.\r\nELAINE DA SILVA DE JESUS LUCINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.917-5, ID Funcional nº 3530571-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A. 18-1394, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Coelho Bioza, mat. nº 938.096-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/973/2015.\r\nCATIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.712-3, ID Funcional nº 3630013-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E- 03/015/4052/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EUNICE BULLIA DA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.220-5, ID Funcional nº 4391450-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18- 0186, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catia Teixeira dos Santos, mat. nº 833.712-3. Processo nº E-03/015/4052/2014.\r\n, a pedido, FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 840.628-2, ID Funcional nº 3601683-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Processo nº E-03/015/710/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARÍLIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, Prof. Doc. I, mat. nº 294.375-1, ID Funcional nº 4019992-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18- 0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Cristina de Souza Duarte, mat. nº 840.628-2. Processo nº E-03/015/710/2015.\r\n, a pedido, ELANE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.036-0, ID Funcional nº 3292774-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Finlândia, U.A. 18-6901, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 08/10/2014. Processo nº E-03/015/601/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LETICIA DA SILVA GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.928-1, ID Funcional nº 3299483-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Finlândia, U.A. 18-6901, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elane Borges da Silva, mat. nº 251.036-0. Processo nº E- 03/015/605/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELANE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.036-0, ID Funcional nº 3292774-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Finlândia, U.A. 18-6901, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/601/2015.\r\nTHAÍS NATÁLIA DE SANT'ANNA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.389-3, ID Funcional nº 4203925-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 26/03/2015. Processo nº E-03/015/609/2015.\r\n, com validade a contar de 01/03/2015, DIANA SAYÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.880-5, ID Funcional nº 4347726-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18- 0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/119/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VANIA MARIA SANTIAGO DE HOLANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.943-3, ID Funcional nº 3830347-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 18-1472, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Maria de Carvalho Souza Cunha, mat. nº 256.512-5. Processo nº E-03/006/773/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALQUIRIA GONÇALVES BASTOS ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.865-4, ID Funcional nº 3580643-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2949, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denyr Vieira Pinto, mat. nº 1.208.067-7. Processo nº E-03/006/962/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VERA INÊS ALVARES SILVA LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.865-2, ID Funcional nº 562401-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 18- 1591, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/965/2015.\r\nIARACENY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.299-0, ID Funcional nº 3906389-5, da função de Orientador Educacional do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E-03/014/766/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IARACENY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.299-0, ID Funcional nº 3906389-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/766/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/02/2015, IVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.386-0, ID Funcional nº 3919463-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/572/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/04/2015, IVY MACHADO DE MOURA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.417-6, ID Funcional nº 4137188-7, da função de Diretor do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1117/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.730-3, ID Funcional nº 3800904-8, para exercer, com validade a contar de 06/04/2015, a função de Diretor do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivy Machado de Moura e Souza, mat. nº 927.417-6. Processo nº E-03/011/1117/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/04/2015, MARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.730-3, ID Funcional nº 3800904-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1117/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA AMARAL SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 910.970-3, ID Funcional nº 4198235-5, para exercer, com validade a contar de 06/04/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adelino Terra, U.A. 18-2191, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/011/1117/2015.\r\n, com validade a contar de 01/04/2015, FLÁVIA HERMES LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.223-8, ID Funcional nº 3711164-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. Processo nº E-03/011/468/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LÚCIA CRISTINA FONTES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.063-5, ID Funcional nº 3757104-4, para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Hermes Lopes de Carvalho, mat. nº 844.223-8. Processo nº E- 03/011/468/2015.\r\nId: 1844222\r\n"
        ],
        "1844321": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2015\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nCNPJ/CPF Nº: 001.317.987-07\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141182\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140921\r\nId: 1844321\r\n"
        ],
        "1844322": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 3º Categoria, Identidade Funcional nº 4427436-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/070/184/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 3º Categoria, identidade funcional nº 3996324-1, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/070/184/2015.\r\nId: 1844322\r\n"
        ],
        "1844329": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLJ LOPES COM.DE PEDRAS E MÁRMORES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.014.919/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nAV.SETE DE SETEMBRO, 82\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002-17004/2014\r\nNOME:\r\nADELINO GONÇALVES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n015.483.607-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAROLINA SANTOS, LINS DE VASCONCELOS\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.15800/2014\r\nNOME:\r\nALEXANDRE GONÇALVES JACARANDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n025.752.817-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAROLINA SANTOS, 119\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO E JANEIRO-RJ\r\nNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.15799/2014\r\nNOME:\r\nROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.666.250/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LAUDELINA DE CASTRO,8000\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\nR 9.971,57\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.17150/2013\r\nNOME:\r\nFERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA SHAD\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n036.259.237-34\r\nENDEREÇO:\r\nAV.BELMONTE, 1245, BELMONTE\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.14128/2013\r\nNOME:\r\nIVAN DE ALMEIDA CASTRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n079.341.437-70\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ALMEIDA CASTRO CHACARA - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n1.245,03\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.14371/2014\r\nId: 1844329\r\n"
        ],
        "1844424": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02/06/2015\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.728-4, de acordo com o art. 3° da E.C. n° 47/2005. Processo n° E- 26/011/766/2015.\r\nDE 08/06/2015\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.695-5, de acordo com o art. 3° da E.C. n° 47/2005. Processo n° E-26/011/884/2015.\r\no abono de permanência da servidora LEILA DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.418-0.\r\n- MOEMA APURINÃ DO CARMO - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.283-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2015.\r\n- RITA DE CÁSSIA SOUZA FERREIRA SALZEDA - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.150-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2015.\r\nId: 1844424\r\n"
        ],
        "1844437": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/6022/2015, designando para procedê-la o servidor CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA ID Funcional 41893638, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão.\r\nId: 1844437\r\n"
        ],
        "1844445": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 06/07/2013 - Proc. nº E-01/49/26/2013.\r\nDE 27/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a GABRIEL DA SILVA BOTELHO, GABRIELA CARUNCHO DE BRITO BOTELHO, com validade a contar de 30/07/2003 - Proc. nº E-01/712122/2003.\r\nDE 28/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nDAVID SILVA AYRES MARQUES, MONIQUE SILVA AYRES MARQUES, ELIAS AYRES MARQUES JUNIOR, VINICIUS DE SÁ TRINDADE MARQUES, GABRIELA DE SÁ TRINDADE MARQUES e , com validade a contar de 01/10/2011 - Proc. nº E-01/302486/2011.\r\nMIRANDA FURTADO, com validade a contar de 19/12/2012 - Proc. nº E-01/017/28/2013.\r\nFERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS AZEVEDO, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. nº E-01/017/66/2013.\r\nId: 1844445\r\n"
        ],
        "1844446": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 21/02/2012 - Proc. nº E-01/301096/2012.\r\n, com validade a contar de 26/12/2013 - Proc. nº E-01/027/3/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 10/04/2005 - Proc. nº E-01/704038/2005.\r\nSIMONE DA SILVA RODRIGUES, ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 26/10/2005 - Proc. nº E-01/711272/2005.\r\nVERA LUCIA RAMALHETE SOUZA, com validade a contar de 07/10/2007 - Proc. nº E- 01/306085/2007.\r\nJULIANA ROSA DOS SANTOS MONTEIRO, JOÃO PEDRO DOS SANTOS MONTEIROVITORIA DOS SANTOS MONTEIRO, com validade a contar de 15/06/2012 - Proc. nº E- 01/301473/2012.\r\nId: 1844446\r\n"
        ],
        "1844449": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 21/03/2015 - Proc. nº E-01/015/4/2015.\r\n, com validade a contar de 10/02/2014 - Proc. nº E-01/026/75/2014.\r\n, com validade a contar de 20/05/2014 - Proc. nº E-01/049/171/2014.\r\n, com validade a contar de 06/11/2014 - Proc. nº E-01/027/165/2014.\r\n, com validade a contar de 30/11/2014 - Proc. nº E-01/026/178/2014.\r\nDE 20/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 16/06/2014 - Proc. nº E-01/016/119/2014.\r\ncom validade a contar de 06/05/2014 - Proc. nº E-01/017/81/2014.\r\n, com validade a contar de 17/02/2014 - Proc. nº E-01/010/042/2014.\r\n, com validade a contar de 26/06/2014 - Proc. nº E-01/026/169/2014.\r\nDE 21/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 27/12/2012 - Proc. nº E-01/016/024/2013.\r\n, com validade a contar de 11/02/2013 - Proc. nº E-01/016/59/2013.\r\n, com validade a contar de 19/05/2014 - Proc. nº E-01/013/69/2014.\r\nLENE ALEXANDRE DA SILVA, MYLENA SILVA DA CRUZ e PEDDRO HENRIQUE SILVA DA CRUZ, com validade a contar de 01/06/2014 - Proc. nº E-01/049/99/2014.\r\n, com validade a contar de 17/06/2014 - Proc. nº E-01/026/87/2014.\r\nRUBINETE MONTEIRO DA CUNHA e ROSALINA VEGA GONZALE com validade a contar de 03/08/2014 - Proc. nº E- 01/013/102/2014.\r\ncom validade a contar de 25/07/2014 - Proc. nº E-01/049/136/2014.\r\n, com validade a contar de 05/08/2013 - Proc. nº E-01/027/107/2013.\r\nId: 1844449\r\n"
        ],
        "1844464": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 25/01/2012 - Proc. nº E-01/300988/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 31/08/2004 - Proc. nº E-01/711296/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 30/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009 - Proc. nº E-01/301241/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 23/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/09/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009 - Proc. nº E-01/302227/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WELLINGTON CESAR DE ABREU BRANDÃO DA SILVA; JOÃO PAULO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA e EMILIANA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/09/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 23/08/2011, publicados no D.O. de 11/04/2012 - Proc. nº E-01/710555/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 29/06/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010 - Proc. nº E-01/710058/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 18/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 10/04/2008, publicado no D.O. de 25/04/2008 - Proc. nº E-01/306605/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 07/09/2006 - Proc. nº E-01/710679/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 04/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300696/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 02/05/2007 - Proc. nº E-01/704541/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 18/07/2005 até 02/06/2012; e , com validade a contar de 18/07/2005 - Proc. nº E-01/708125/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 26/02/2009, tornando sem efeito o Ato de 11/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 , com validade a contar de 26/02/2009 - Proc. nº E-01/300706/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 02/07/2013 - Proc. nº E-01/713060/1987.\r\nDE 28/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 17/11/2011, tornando sem efeito o Ato de 19/04/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/302585/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 12/02/2008, tornando sem efeito o Ato de 16/05/2008, publicado no D.O. de 30/05/2008 - Proc. nº E-01/301038/2008.\r\nId: 1844464\r\n"
        ],
        "1844465": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDOR\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRASE/RJ, DR. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, transfere os julgamentos dos Recursos nºs 3.156/2013 de ANA MARIA DAS NEVES MACEDO (Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193, 3.150/2013 de IZA KERSNER (Drª). Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193 e 3.336/2014 de JULIANA DE ALMEIDA SANTOS - incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 11 de junho de 2015, quinta-feira, às 13h, publicada no D.O. de 08.06.2015, para o dia 25.06.2015, às 15h, tendo em vista erro material ocorrido na publicação da referida pauta.\r\nId: 1844465\r\n"
        ],
        "1844490": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "DE 10.06.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 41.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/29/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/107/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/34/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/70/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/17/2015.\r\nSubtenente PM, RG 53.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/132/7/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.837, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/18/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/83/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/21/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/5/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/17/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/34/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 31.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/96/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/124/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.573, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/7/2015.\r\nQPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/16/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/112/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/6/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0068/35/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0070/24/2015.\r\nId: 1844490\r\n"
        ],
        "1844501": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.06.2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-02/003/31/2015\r\nOnde se lê: ...PONTE RIO NITERÓI....\r\nLeia-se: ...CGPM - CENTRO DE GESTÃO DE MEIO DE PAGAMENTO S/A...\r\nId: 1844501\r\n"
        ],
        "1844532": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , ISAP, IDF: 19987536, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.16/2015.\r\nDE 03.06.2015\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.322/2014.\r\nId: 1844532\r\n"
        ],
        "1844536": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERRERIA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2015\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Diretor.\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: Funcional nº 20072759, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: Funcional nº 5000932-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , ID: Funcional nº 1967914-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: Funcional nº 19949421, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: Funcional nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: Funcional nº 43547168, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: Funcional nº41961960, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: Funcional nº 2008807, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: Funcional nº 43369340, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: Funcional nº 43368530, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Psicóloga, ID: Funcional nº 19895739, CRP: 05/19661. \r\n, Assistente social, ID Funcional nº 1983945, CRSS: 13962. \r\nDeixa de designar o Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n15\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 20072457, Diretor .\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 1994531- Subdiretor\r\n, Inspetor de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 19943628 - Chefe do serviço de administração \r\n, Inspetor de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 19673272 - Chefe do serviço de segurança \r\n, Inspetor de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 41961951- Chefe da Seção de manutenção \r\nInspetor de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 19948964 - Chefe da Seção de bens de guarda e valores \r\n, Inspetor de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 19906552, chefe do serviço de classificação e tratamento\r\n, Inspetor de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 19903952- Chefe da Seção IV de Turma de Agentes\r\n, psicóloga, Matr. nº 812.189-9, CRP nº 11158/05\r\n, assistente social - Matr. nº 814.786-0, CRESS 9504\r\n- assistente social, ID 19826311, CRESS 12166 \r\npsicóloga, ID nº 20078781, CRP 056537RJ\r\nDeixa de designar o Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da unidade.\r\nId: 1844536\r\n"
        ],
        "1844537": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20059280, Diretor;\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42135265, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19637551, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43181970, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42530610, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42699150, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50002511, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43189806, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19987650, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 19868762, CRESS/7ª REGIÃO nº3392/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 50182935, CRP nº 25536/5ª Região/RJ\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1844537\r\n"
        ],
        "1844538": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/04/2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1967783-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID, 5000177-9, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2000414-1, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I.D. 1999563-6, Chefe da Seção III de Inspeção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID , 1967117-2, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\nPsicóloga, matrícula 861.171-7, CRP n.º 6102\r\n, Assistente Social, matrícula 868.217-1, ID. 19693772-9, CRASS n.º 22.656\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR ESTEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°19919646, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n.º 50106643, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n.º 43935010, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n.º 43935893, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n.º 50007203, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n.º 17043158, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n.º 43935672, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n.º 50097318, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n.º 43484824, Agente de Pessoal;\r\n, Psicóloga, matrícula n.º 861.174-1, CRP nº 05/15259/RJ;\r\n, Assistente Social, matrícula n.º 1969372, CRESS/7º REGIÃO Nº 10346/RJ \r\n, Médica Psiquiatra, matrícula nº 29115574, CRM/RJ Nº 52555860.\r\nId: 1844538\r\n"
        ],
        "1844545": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCARVALHO\r\n.2015\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.159/2015.\r\nId: 1844545\r\n"
        ],
        "1844546": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.062/2015.\r\nId: 1844546\r\n"
        ],
        "1844547": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.095/2015.\r\nDALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2015\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.148/2015.\r\nISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.089/2015.\r\nId: 1844547\r\n"
        ],
        "1844556": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2015\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259.449-7, Id. Funcional nº 31934463, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.10.2014. Proc nº E- 042/540/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.211-6, Id. Funcional nº 30087937, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.08.2013. Proc. nº E-08/003/6119/2013.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862787-9, Id. Funcional nº 31062458, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.02.2015. Proc. nº E-08/008/683/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 923.565-6, Id. Funcional nº 41524560, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.11.2014. Proc. nº E-08/008/8910/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Fisioterapeuta, matrícula nº 865379-2, Id. Funcional nº 31561330, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.11.2014. Proc. nº E-08/008/8835/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.220-1, Id. Funcional nº 30217784, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.02.2014. Proc. nº E-08/008/1253/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Laboratório, matrícula nº 297677-7, Id. Funcional nº 30729645, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-08/003/3610/2013.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.239-9, Id. Funcional nº 42151600, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.12.2013. Proc. nº E-08/008/589/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 861974-4, Id. Funcional nº 30455650, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.02.2015. Proc. nº E-08/008/615/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 191.792-1, Id. Funcional nº 31994261, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2014. Proc. nº E-08/008/6767/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Fisioterapeuta, matrícula nº 865.591-2, Id. Funcional nº 30878047, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2014. Proc. nº E- 08/008/7271/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Laboratório, matrícula nº 265334-3, Id. Funcional nº 31220975, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.11.2014. Proc. nº E-08/008/8552/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 259282-2, Id. Funcional nº 30118697, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-08/003/8030/2013.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.620-7, Id. Funcional nº 5640156, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.2014. Proc. nº E-08/008/8527/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.655-4, Id. Funcional nº 31497853, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.11.2014. Proc. nº E-08/008/8549/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.419-1, Id. Funcional nº 32261950, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.05.2014. Proc. nº E-08/008/4033/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Laboratório, matrícula nº 890.984-8, Id. Funcional nº 41989678, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.2014. Proc. nº E-08/008/8502/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 866.309-8, Id. Funcional nº 30097452, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.08.2014. Proc. nº E-08/008/7776/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 863.911-4, Id. Funcional nº 30677742, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.02.2015. Proc. nº E- 08/605388/2011.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 866.691-9, Id. Funcional nº 30050456, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.01.2015. Proc. nº E- 08/008/159/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.979-0, Id. Funcional nº 42162807, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.10.2014. Proc. nº E-08/008/8429/2014. \r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.421-7, Id. Funcional nº 31298214, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.01.2015. Proc. nº E-08/008/162/2015\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296492-2, Id. Funcional nº 31698042, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.02.2015. Proc. nº E-08/008/652/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 865.431-1, Id. Funcional nº 5634431, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.05.2014. Proc. nº E- 08/008/3903/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.459-1, Id. Funcional nº 31579531, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.02.2014. Proc. nº E-08/008/1768/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico Administrativo de Saúde-Administrador, matrícula nº 864835-4, Id. Funcional nº 30819954, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.09.2014. Proc. nº E-08/008/7444/2014.\r\nId: 1844556\r\n"
        ],
        "1844674": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142289\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO MAUÁ S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.688.609/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO ACÁCIO, 363\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n00\r\nR 44.837,68\r\nE-07/506340/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142281\r\nNOME\r\nSILVIO RICARDO MIGUEL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n006.275.647-80\r\nENDEREÇO\r\nSITIO UNIÃO 1° DISTRITO - ALTO LIMBI \r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTA MARIA MADALENA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.901,80\r\nE-07/505970/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142992\r\nNOME\r\nM.E LOPES E FILHOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.226.811/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ADHEMAR BEBIANO, 3.461\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 15.950,48\r\nE-07/500818/2010\r\nId: 1844674\r\n"
        ],
        "1844722": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.612.981/001-90\r\nENDEREÇO:\r\nROD.BENJAMIN CONSTANT, KM 09\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.00518/2015\r\nNOME:\r\nCERÂMICA AARCO ROMANO LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.128.702/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAV.DOM PEDRO II, 1654, CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15554/2014\r\nNOME:\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.097.377/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR MÁRIO RAMOS, 275, CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n1.161,68\r\nE-07/002.00512/2015\r\nNOME:\r\nNOVA UNIÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n66.629.627/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, 257 MONTE CRISTO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07-002.12502/2013\r\nNOME:\r\nROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.666.250/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nO, 8000\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DA FLORES\r\n1.605,67\r\nE-07/002.16997/2014\r\nNOME:\r\nPOSTO AMARELINHO B.P LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n12.928.975/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO BATISTA, 170 OFICINAS VELHAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI\r\n3.499,22\r\nE-07/002.14880/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-145 S/N BALNEÁRIO MUNICIPAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15657/2014\r\nNOME:\r\nPOSTO NITEROI 2006 COM.DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.794.482/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nNOSSA SENHARA DO AMPARO,02\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\n62/2014\r\nNOME:\r\nFA DE SOUZA GRANITOS ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.620.165/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nNILTON PENNA BOTELHO, 90\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2014\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL CSN\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.042.730/0017/71\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 05\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n50.000,00\r\n150/2009\r\nNOME:\r\nGRANIGEO CONSULTORIA LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.446.517/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nUTUOSO S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nR 8.507,69\r\nE-07/501278/2011\r\nNOME:\r\nDIPLOMATA 2000 COMERCIO E SERVIÇOS DE ALUMÍNIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.156.094/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nESTRATA PEDRO BORGES DE FREITAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n16.206,73\r\nE-07/504434/2011\r\nNOME:\r\nALLEQUIMICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.127.507/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nLIFORNIA; 376\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n2.000,00\r\nE-07/505023/2011\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS-ITABORAÍ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.707.397/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MUNICIPAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nR 15.483,46\r\nE-07/505359/2011\r\nNOME:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nROD.PRES DUTRA KM 173 + 990, PISTA NORTE\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELDORD ROXO - RJ\r\n41.163,98\r\nE-07/505410/2011\r\nNOME:\r\nOESTE RIO SANEAMENTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.422.934/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CURUPAITI, S/N, LOTE 17 QUADRA 03\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELDFORD ROXO - RJ\r\n49.464.60\r\nE-07/508075/2011\r\nNOME:\r\nJOLIMODE ROUPAS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.016.494/0015-57\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA (KM 90) S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUEMADOS - RJ\r\nR 14.152,60\r\nE-07/508609/2011\r\nNOME:\r\nNORIEDSON LEITE SILVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n017.799.357-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ MARIA DA CRUZ CAMPISTA, 103\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nR 2.923,17\r\nE-07/508788/2011\r\nNOME:\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.000.000/3754-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DE SÃO FRANCISCO, 177\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 1.157,75\r\nE-07/509392/2011\r\nNOME:\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n40.263/170/0008-50\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ-RJ\r\n4.577,05\r\nE-07/510522/2011\r\nNOME:\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.881.301/0136-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA E LOTES 14,15,16\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUEIMADOS - RJ\r\n24.281,49\r\nE-07/510562/2011\r\nNOME:\r\nMAT - INCENDIO S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.416.231/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 2410\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO RJ\r\n34.532,59\r\nE-07/510564/2011\r\nNOME:\r\nALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.325.184/0022-43\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARQUES DE SABARÁ, 59\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n9.694,09\r\nE-07/510744/2011\r\nNOME:\r\nOLARIA VALE DE LAJES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.209.638/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BOM JARDIM, S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARACAMBI - RJ\r\n4.643,98\r\nE-07/511188/2011\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n42.266.890/0003-90\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA RODRIGUES ALVES, 20\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n8.293,54\r\nE-07/511436/2011\r\nNOME:\r\nPERFUMARIA MARCIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n597/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORREA DIAS, 160/180\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n88.326,72\r\nE-07/511794/2011\r\nId: 1844722\r\n"
        ],
        "1844810": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/5711/2014, publicado no D.O. de 14/05/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/4486/2014, publicado no D.O. de 14/05/2015.\r\nId: 1844810\r\n"
        ],
        "1844846": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.05.2015\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, a Procuradora do Estado , ID funcional nº 19220634.\r\nId: 1844846\r\n"
        ],
        "1844859": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ARETUZA DE OLIVEIRA CEIA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4259925-3, vínculo 2, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Savvas Galindo, mat. nº 184.420-8. Processo nº E- 03/010/1603/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA ROBERTA MATHEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.032-9, ID Funcional nº 3647370-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 18-6972, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 26/004/420/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NÁDIA DO NASCIMENTO ARAÚJO IGLESIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.425-0, ID Funcional nº 4328163-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Fonseca, U.A. 18- 0888, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1542/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/03/2015, VALÉRIA REGINA SORIANO SALGADO SAVARO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.719-0, ID Funcional nº 3957452-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/05/2014, publicado no D.O. de 23/05/2014. Processo nº E- 03/014/1058/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA MARIA LOPES SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.091-1, ID Funcional nº 3957441-5, para exercer, com validade a contar de 16/03/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Regina Soriano Salgado Savaro, mat. nº 252.719-0. Processo nº E-03/014/1058/2015.\r\nMARCIA ELI MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.318-4, ID Funcional nº 3460097-3, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/848/2015.\r\nMARCIA ELI MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.318-4, ID Funcional nº 3460097-3, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/848/2015.\r\nTATIANE PACHECO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.155-7, ID Funcional nº 568296-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E- 03/014/689/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TATIANA NEIVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.123-3, ID Funcional nº 4390701-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Pacheco de Mattos, mat. nº 955.155-7. Processo nº E- 03/014/689/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TATIANE PACHECO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.155-7, ID Funcional nº 568296-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/689/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/03/2015, CÉLIA TOSTES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.944-7, ID Funcional nº 3790304-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1190/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLA RODRIGUES DOS SANTOS FIUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.312-4, ID Funcional nº 3388701-2, para exercer, com validade a contar de 20/03/2015, a função de Diretor- Adjunto do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Tostes Azeredo, mat. nº 804.944-7. Processo nº E- 03/004/1190/2015.\r\n, com validade a contar de 20/03/2015, CÉLIA TOSTES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.944-7, ID Funcional nº 3790304- 7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/1190/2015.\r\nJOSIANE TERRA DE OLIVEIRA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.676-9, ID Funcional nº 4282094-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014. Processo nº E-03/016/125/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA TEREZA COSME DE ALCANTARA LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 1416313-6, vínculo 3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Terra de Oliveira Antunes, mat. nº 933.676-9. Processo nº E-03/016/125/2015.\r\n, a pedido, LUCIA CALDAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.293-2, ID Funcional nº 3692260-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/570/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.659-6, ID Funcional nº 3424102-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Caldas Ferreira, mat. nº 280.293-2. Processo nº E-03/016/570/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARILDA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.856-2, ID Funcional nº 3456621-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Simões Camelo, mat. nº 5.011.254-9. Processo nº E-03/016/1038/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA LÚCIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.414-5, ID Funcional nº 4250644-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Regina Alves, mat. nº 247.918-6. Processo nº E-03/016/1047/2015.\r\n, com validade a contar de 26/03/2015, MARIA ODETE GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.871-1, ID Funcional nº 3697813-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E-03/016/772/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA ODETE GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.871-1, ID Funcional nº 3697813-2, para exercer, com validade a contar de 26/03/2015, a função de Diretor do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Thais Natalia de Sant'Anna Gonçalves, mat. nº 913.389-3. Processo nº E- 03/016/772/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ÉLIDA LEOPOLDINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.317-4, ID Funcional nº 3335853-2, para exercer, com validade a contar de 26/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Odete Guimarães do Nascimento, mat. nº 805.871-1. Processo nº E- 03/016/772/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANGELA MARTINS ALVES TEOFILO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.361-1, ID Funcional nº 3463527-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18- 1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Jeanne da Silva, mat. nº 5.014.697- 6. Processo nº E-03/016/1040/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CINTHIA OLIVEIRA PEDRO SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.536-5, ID Funcional nº 4280651-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Cristina Barreto Fonseca da Silva, mat. nº 921.812-4. Processo nº E-03/016/1.060/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/04/2015, MIRIAM NASCIMENTO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.788-6, ID Funcional nº 3454894-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1037/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARLÚCIA TEIXEIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.498-4, ID Funcional nº 3726895-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18- 2373, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/987/2015.\r\n, a pedido, MARGARIDA BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.893-6, ID Funcional nº 558269-5, da função de Orientador Educacional do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. Processo nº E-03/005/1077/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARGARIDA BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.893-6, ID Funcional nº 558269-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18- 1273, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magaly Ferreira de Almeida, mat. nº 928.329-2. Processo nº E-03/005/1077/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/03/2015, MARIA MÁRCIA ZEFERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.302-8, ID Funcional nº 3552236-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/426/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.495-6, ID Funcional nº 3552174-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Tipo B, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Márcia Zeferino, mat. nº 5.001.302-8. Processo nº E-03/003/426/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CLÁUDIA DE PAULA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 975.005-0, ID Funcional nº 4424460-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 343 Prof. ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Tipo B, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/426/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/03/2015, MARILENE HUMBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.403-4, ID Funcional nº 3461754-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 17/03/2014. Processo nº E-03/004/1376/2015.\r\n, a pedido, LILIAN DE OLIVEIRA TORRES HOMEM FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 846.194-9, ID Funcional nº 3447174-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18- 3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014. Processo nº E-03/014/1424/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.575-5, ID Funcional nº 3869034-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gleice Azevedo Vasconcelos, mat. nº 5.021.773-6. Processo nº E- 03/002/1306/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA DA SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.763-7, ID Funcional nº 3859776-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tulio Augusto Carvalhaes Fonseca, mat. nº 965.452-6. Processo nº E-03/002/1311/2015.\r\nMÔNICA DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.487-7, ID Funcional nº 3886172-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Sá Muylaert, mat. nº 829.699-8. Processo nº E- 03/002/717/2015.\r\nDE 08.06.2015\r\nMARILENE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.912-4, ID Funcional nº 3583884-1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 18- 1593, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 13/01/2015. Processo nº E-03/002/292/2015.\r\nId: 1844859\r\n"
        ],
        "1844875": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional 5015013-8, CPF 048.573.716-77, nacionalidade brasileira, nascida em 31/05/1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade 8498253, expedida pelo SSP/MG, PIS/PASEP nº 1253558430-3, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5014996-2, CPF 024.262.847-81, nacionalidade brasileira, nascida em 27/04/1972, do sexo feminino, Carteira de Identidade 08401333-3, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1705570243-5, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5015018- 9, CPF 014.697.827-74, nacionalidade brasileira, nascido em 27/09/1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade 006837469-3, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12104389978, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5015002-2, CPF 029.169.987-13, nacionalidade brasileira, nascido em 03/09/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade 07204982-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 18194386190, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5015009-0, CPF 090.847.297-81, nacionalidade brasileira, nascida em 13/09/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade 12465508-5, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 128.348.935.61, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5015012-0, CPF 092478557-80, nacionalidade brasileira, nascida em 21/04/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade 13005143-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1472894527-4, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5015006-5, CPF 018.913.357-07, nacionalidade brasileira, nascido em 05/12/1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade 0889496-64, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 124476003-31, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 4235260-6, CPF 032.520.707-07, nacionalidade brasileira, nascido em 16/12/1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade 09088336-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1233956235-1, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5009540-4, CPF 010.668.337-37, nacionalidade brasileira, nascido em 25/10/1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade 09103101-3, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1238687072-5, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 4400001-4, CPF 116.950.047-10, nacionalidade brasileira, nascido em 06/01/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade 22289740-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 160351845-11, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5015027-8, CPF 055.191.337-19, nacionalidade brasileira, nascido em 17/05/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade 410641507-1, expedida pelo IGP/RS, PIS/PASEP nº 1822166176-2, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 3104792-0, CPF 056.435.577-11, nacionalidade brasileira, nascido em 03/05/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10883803- 5, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 2010423907-1, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5015042-1, CPF 058.870.417-22, nacionalidade brasileira, nascido em 27/07/1990, do sexo masculino, Carteira de Identidade 13384128-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1331212654-0, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5015047-2, CPF 384.267.808-81, nacionalidade brasileira, nascida em 21/10/1989, do sexo feminino, Carteira de Identidade 50658555-4, expedida pelo SSP, PIS/PASEP nº 1199564689-4, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 4198832-9, CPF 091.623.897- 00, nacionalidade brasileira, nascido em 17/01/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade 12594482-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 2003865680-3, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5014995-4, CPF 758.341.462-87, nacionalidade brasileira, nascida em 20/10/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade 3749310, expedida pelo PC/PA, PIS/PASEP nº 1316002842-8, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5014985-7, CPF 081.333.557-45, nacionalidade brasileira, nascida em 23/06/1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade 12159425-3, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 127437105-61, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5014791-9, CPF 103.717.987-01, nacionalidade brasileira, nascido em 05/12/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade 033997601-42, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 131041125-83, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5014989-0, CPF 106.003.407-75, nacionalidade brasileira, nascido em 26/05/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 6035779, expedida pelo MM, PIS/PASEP nº 130945916-03, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5015040-5, CPF 124536017-50, nacionalidade brasileira, nascida em 04/05/1989, do sexo feminino, Carteira de Identidade 12567196-6, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 157848362-70, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5014806-09, CPF 057.233.897-00, nacionalidade brasileira, nascido em 24/09/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 12876866-0-, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 119.955812-02, nomeado para o cargo de Assistente-*/ Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013\r\n, ID. Funcional 5014993-8, CPF 879.735.377-91, nacionalidade brasileira, nascida em 12/01/1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade 28764660-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 124576724-16, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5014991- 1, CPF 085.645.797-31, nacionalidade brasileira, nascido em 12/09/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade 12583723-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 133172176-25, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5015032-4, CPF 091.502.657-09, nacionalidade brasileira, nascido em 27/06/1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade 11621788-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1281712660-4, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5015044-8, CPF 051412997-24, nacionalidade brasileira, nascida em 12/12/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade 11605644-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 119956472-46, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5014809-5, CPF 051.581.937-97, nacionalidade brasileira, nascido em 03/06/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10806961-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 190445458-01, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5015008-1, CPF 073.033.417-14, nacionalidade brasileira, nascida em 20/05/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade 10899549-9, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 129183646-24, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5015029-4, CPF 058.110.597-44, nacionalidade brasileira, nascido em 19/11/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade 21976989-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 114975700-80, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5015037-5, CPF 076.039.387-75, nacionalidade brasileira, nascido em 06/06/1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade 08479632-5, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1298401970-0, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5014772-2, CPF 108.876867-96, nacionalidade brasileira, nascido em 19/10/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade 13177229-5, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 130844245-85, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5014787-0, CPF 095.784.217-10, nacionalidade brasileira, nascido em 15/02/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade 12103108-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 131851665-49, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5014781-1, CPF 816.169.889-20, nacionalidade brasileira, nascido em 11/10/1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade 07163223-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 122827125-38, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5015025-1, CPF 891.660.277-72, nacionalidade brasileira, nascido em 12/05/1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade 388.904, expedida pelo MM, PIS/PASEP nº 122879278-18, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5014786-2, CPF 016.509.787.-66, nacionalidade brasileira, nascido em 06/09/1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade 08283913-5, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 125191705-32, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 5014783-8, CPF 056.655.777-07, nacionalidade brasileira, nascida em 31/07/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade 13310133-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 128185925-87, nomeada para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID. Funcional 43730493, CPF 096.035.337-26, nacionalidade brasileira, nascido em 02/09/1982, do sexo masculino, carteira de identidade 20.045.801-6, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP n° 12793126588, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013. \r\n, ID 50150111, CPF 764157837-34, nacionalidade brasileira, nascido em 28/08/1963, do sexo masculino, carteira de identidade 200109183-4, expedido pelo CREA-RJ, PIS/PASEP n° 12492234284, nomeado para o cargo Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Dário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013. \r\n, ID 50150170, CPF 094831697-71, nacionalidade brasileira, nascida em 27/01/1982, do sexo feminino, carteira de identidade 12796966-5, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP n° 12905354560, nomeada para o cargo Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013. \r\n*Omitidos no D.O. de 28/06/2013.\r\n, ID. Funcional 5014994-6, CPF 057.528.457-93, nacionalidade brasileira, nascido em 01/10/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 12844914-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1466962627-9, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 28/06/2013.\r\n* (Omitido no D.O. de 01/07/2013)\r\n/2013\r\n, ID. Funcional 5015024- 3, CPF 058.056.027-92, nacionalidade brasileira, nascido em 10/03/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade 13021206-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1903226356-3, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 01/07/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 02/07/2013\r\n/07/2013\r\nID. Funcional 5015167-3, CPF 726.740.401-49, nacionalidade brasileira, nascida em 01/07/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade 2093595, expedida pelo SSP- DF, PIS/PASEP nº 1902372038-8, nomeada para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 04/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2013.\r\nID 50155113, CPF 116051817-30, nacionalidade brasileira, nascido em 13/01/1986, do sexo masculino, carteira de identidade 11164137-9, expedido pelo IFP, PIS/PASEP n° 13001865600, nomeado para o cargo Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 15/07/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2013.\r\n/2013\r\n, ID 50155571, CPF 105.440.217- 54, nacionalidade brasileira, nascido em 26/05/1989, do sexo masculino, carteira de identidade 20635713-9, expedido pelo DETRAN, PIS/PASEP n° 13113294605, nomeado para o cargo Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 18/07/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2013.\r\nID. Funcional 5015567-9, CPF 089.856.637-12, nacionalidade brasileira, nascido em 09/05/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade 22173158-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1901620502-3, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 19/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\n, ID. Funcional 5017484-3, CPF 053.073.489-32, nacionalidade brasileira, nascida em 28/04/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade 6335097-4, expedida pelo SSP/PR, PIS/PASEP nº 129374585-23, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 20/09/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\n, ID. Funcional 5018317-6, CPF 101.350.447-07, nacionalidade brasileira, nascida em 10/09/1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade 20485683-5, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13230021540, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 11 de Setembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 12/09/2013, tomou posse em 10/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\n, ID. Funcional 5020912-4, CPF 100.756.777-50, nacionalidade brasileira, nascida em 20/06/1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade 13109354-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 128563255-82, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 08 de Novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11/11/2013, tomou posse em 14/11/2013.\r\n, ID. Funcional 5020918-3, CPF 104.989.057-48, nacionalidade brasileira, nascida em 25/02/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade 020300363-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 132012826-25, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 08 de Novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11/11/2013, tomou posse em 14/11/2013.\r\n, ID. Funcional 5020906-0, CPF 023.656.317-38, nacionalidade brasileira, nascida em 30/10/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade 11709253-6, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1320177360-2, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11/11/2013, tomou posse em 14/11/2013.\r\n, ID. Funcional 4406884-0, CPF 119.014.677-08, nacionalidade brasileira, nascido em 29/05/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade 20119114-5, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 132364355-84, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 08 de Novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11/11/2013, tomou posse em 14/11/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/11/2013.\r\n, ID. Funcional 5021279-6, CPF 274.752378-00, nacionalidade brasileira, nascido em 02/06/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade 25770187-4, expedida pelo SSP/SP, PIS/PASEP nº 20032449539, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11/11/2013, tomou posse em 02/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2013.\r\n, ID. Funcional 5022724-6, CPF 135.099.817-66, nacionalidade brasileira, nascido em 03/03/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade 21069998-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1315922458-8, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11/11/2013, tomou posse em 06/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\n, ID. Funcional 5024058- 7, CPF 101.225.227-29, nacionalidade brasileira, nascido em 17/05/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade 11605833-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 131340875-60, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\n, ID. Funcional 5024179-6, CPF 097.792.087-98, nacionalidade brasileira, nascida em 14/08/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade 12817161-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 190510326-87, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\n, ID. Funcional 5024085-4, CPF 090.066.197-60, nacionalidade brasileira, nascido em 03/11/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade 12852124-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 13174657589-01, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\n, ID. Funcional 5024076-5, CPF 053.727.647-59, nacionalidade brasileira, nascido em 30/09/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 20279491-3, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 114960400-44, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\nID. Funcional 5024057-9, CPF 877.261.817-53, nacionalidade brasileira, nascida em 24/05/1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade 07160963-0, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 120200329-12, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\nID. Funcional 5024118-4, CPF 110.611.407-84, nacionalidade brasileira, nascida em 31/12/1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade 44263214-9, expedida pelo IIRGD, PIS/PASEP nº 119774453-60, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\n, ID. Funcional 5024054-4, CPF 088.334.907- 85, nacionalidade brasileira, nascido em 09/01/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade 11913256-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 126622825-86, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\nID. Funcional 4332667- 6, CPF 043.638.356-05, nacionalidade brasileira, nascida em 19/02/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade 11273656-6, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1274340454-1, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\n, ID 50241060, CPF 780752204- 63, nacionalidade brasileira, nascido em, do sexo masculino, carteira de identidade 477928, expedido pela MARINHA DO BRASIL, PIS/PASEP n° 18054849376, nomeado para o cargo Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014. \r\n, ID 50240986, CPF 136373927-12, nacionalidade brasileira, nascido em 22/03/1991, do sexo masculino, carteira de identidade 22403642-6, expedido pelo DETRAN, PIS/PASEP n° 19040950736, nomeado para o cargo Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\n, ID 50240560, CPF 101274577- 55, nacionalidade brasileira, nascida em 05/10/1983, do sexo feminino, carteira de identidade 020662380-3, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP n°13353955606, nomeada para o cargo Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014. \r\n, ID. Funcional 5024143-5, CPF 124.784947-36, nacionalidade brasileira, nascida em 02/09/1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade 21555993-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 190510230-84 nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\n, ID. Funcional 5024153-2, CPF 096.159.477.25, nacionalidade brasileira, nascida em 20/10/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade 12608515-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 190510230-92, nomeada para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\nID. Funcional 5024070-6, CPF 006.431.517-70, nacionalidade brasileira, nascido em 23/06/1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade 08498217-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1243437710-8, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\nID. Funcional 5024055-2, CPF 134834427-07, nacionalidade brasileira, nascida em 27/08/1990, do sexo feminino, Carteira de Identidade 25786082-5, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 20192962048, nomeada para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\n, ID. Funcional 50240749, CPF 626529157-20, nacionalidade brasileira, nascida em 19/03/1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade 3458368-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 107229253, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/02/2014.\r\n7/02/2014\r\n, ID 50245040, CPF 760374527-68, nacionalidade brasileira, nascido em 10/09/1963, do sexo masculino, carteira de identidade 06372044-5, expedido pelo IFP, PIS/PASEP n° 12058440295, nomeado para o cargo Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 17/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2014\r\n, ID. Funcional 5024763-8, CPF 099.564.197-88, nacionalidade brasileira, nascido em 05/01/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade 020231344-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1298943656-30, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 24/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\n, ID. Funcional 5024828-6, CPF 118.326.647-24, nacionalidade brasileira, nascida em 06/07/1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade 21069993-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 132789575-89, nomeada para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de Janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 25/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\n08/2014\r\n, ID. Funcional 50341065, CPF 116276717-06, nacionalidade brasileira, nascido em 24/06/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade 221040215, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19052185266, nomeado para o cargo de Assistente Executivo do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 13 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/08/2014, tomou posse em 15/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2014.\r\nID. Funcional 5034021-2, CPF 086.704.747-00, nacionalidade brasileira, nascido em 26/09/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade 12327473-0, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 129315256-44, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 23 de Julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24/07/2014, tomou posse em 18/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2014.\r\nID. Funcional 50344021, CPF 832330166-20, nacionalidade brasileira, nascida em 14/01/1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade 06988083-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1905287559-9, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 13 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/08/2014, tomou posse em 01/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014.\r\n, ID. Funcional 2555326-7, CPF 348.654.540-04, nacionalidade brasileira, nascida em 23/03/1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade 301278822-4, expedida pelo SSP/RS, PIS/PASEP nº 1220890343-0, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 13 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 14/05/2015, tomou posse em 18/05/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2015.\r\n, ID. Funcional 5071680-8, CPF 079613587-81, nacionalidade brasileira, nascida em 12/05/1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade 10645134-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1286263360-9, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 11 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 12/05/2015, tomou posse em 19/05/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/05/2015.\r\n, ID. Funcional 5072110-0, CPF 073.656.317-24, nacionalidade brasileira, nascida em 03/12/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade 10784097-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 125806386-03, nomeada para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 13 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 14/05/2015, tomou posse em 01/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\n, ID. Funcional 5034088-3, CPF 108.998.467-77, nacionalidade brasileira, nascido em 19/02/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade 28051094-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19025381300, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 13 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/08/2014, tomou posse em 01/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014.\r\n, ID. Funcional 5034404-8, CPF 068.725.917-73, nacionalidade brasileira, nascida em 08/06/1975, do sexo feminino, Carteira de Identidade 09471783-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12733457626, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 13 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/08/2014, tomou posse em 10/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2014.\r\n, ID. Funcional 4243364-9, CPF 110.432.357-52, nacionalidade brasileira, nascido em 03/03/1989, do sexo masculino, Carteira de Identidade 21346023-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13380098549, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 17 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 20/10/2014, tomou posse em 20/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2014.\r\n, ID. Funcional 5034937-6, CPF 088.484.647-42, nacionalidade brasileira, nascido em 05/07/1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade 12611770-4, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 13036527604, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/10/2014, tomou posse em 03/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014.\r\n11/2014\r\n, ID. Funcional 5035132-0, CPF 102.625.957-61, nacionalidade brasileira, nascido em 26/07/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade 20025243-5, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13107564582, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de outubro DE 2014, publicado no Diário Oficial de 30/10/2014, tomou posse em 10/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2014.\r\n7/11/2014\r\nID. Funcional 5035358-6, CPF 091.956.947-14, nacionalidade brasileira, nascido em 26/12/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade 12460513-0, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12838154623, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/10/2014, tomou posse em 27/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\n12/2014\r\nID. Funcional 5035554-6, CPF 129.515.737-31, nacionalidade brasileira, nascida em 16/12/1993, do sexo feminino, Carteira de Identidade 27169979-5, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19052779867, nomeada para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 01/12/2014, tomou posse em 02/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2014.\r\n, ID. Funcional 4417437-3, CPF 118.137.087-62, nacionalidade brasileira, nascida em 09/03/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade 21570961-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13349257622, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 17 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 20/10/2014, tomou posse em 05/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 1844875\r\n"
        ],
        "1844887": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2015, VANESSA SANTOS VIANA do cargo em comissão deServiço de Habilitação e Controle de Investiduras, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Rcursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Adminida Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.117/2015.\r\nId: 1844887\r\n"
        ],
        "1844906": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\ndo Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, § 1º, alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/044/51157/2009.\r\nId: 1844906\r\n"
        ],
        "1845021": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2015\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembº da Emenda Constitucional nº .\r\nId: 1845021\r\n"
        ],
        "1845060": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2015\r\n, com validade a contar de 03/07/2014, NICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5017901- 2, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas - CEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/021/627/2014.\r\no ato de 05/08/2014, publicado no D.O. de 08/08/2014, que designou, com validade a contar de 03/07/2014, NICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5017901-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas - CEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/627/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/05/2015, MARIA MÔNICA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.784-1, ID Funcional nº 3358994-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1823-18 do C.E. Rubens Farrulla, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1783/2015.\r\nELIANI APARECIDA RAUL DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.196-2, ID Funcional nº 3931326-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2570-18, do C.E. Barão de Juparanã, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/011/638/2015.\r\nDE 10.06.2015\r\n, com validade a contar de 12/05/2015, ADEMYR DE OLIVEIRA GALDO JUNIOR, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 5009413-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4868-18, do CENSE Prof.ª Marlene Henrique Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1004/2015.\r\n, com validade a contar de 12/05/2015, FLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5009398-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4868-18 do CENSE Prof.ª Marlene Henrique Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/021/1.004/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MÍRIAM SILVEIRA RAMOS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.366-9, ID Funcional nº 3503715-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1253-18, do C.E. São José, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/1315/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013792-1, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/1315/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MARILÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.801-0, ID Funcional nº 3269812-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1577-18, do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/1315/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, LUARA CANDIDO DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 4377670-1, vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3054-18, do C.E. Dr. Vicente de Moraes, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/1315/2015.\r\n, com validade a contar de 25/05/2015, GABRIELLA DE SOUSA LÍVIO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027900-9, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6987-18, do C.E. José Leite Lopes, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/015/1526/2015.\r\n, com validade a contar de 12/12/2014, FERNANDO JOSÉ CONCEIÇÃO DE SOUZA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013981-9, vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6987-18 do C.E. José Leite Lopes, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/015/1526/2015.\r\n, com validade a contar de 15/12/2014, HELLOÁ REGINA DE OLIVEIRA DE CASTRO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014766-8, vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1521-18 do C.E. Antonio Prado Junior, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/015/1526/2015.\r\n, com validade a contar de 25/05/2015, MARCOS FERNANDO POVOA DE CARVALHO, Inspetor de Aluno, ID Funcional nº 5021072-6, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1884-18, do CAIC Euclides da Cunha, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/015/1526/2015.\r\n, com validade a contar de 25/05/2015, FRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 4397420-1, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1521-18, do C.E. Antonio Prado Junior, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/015/1526/2015.\r\n, com validade a contar de 25/05/2015, FABIANA REIS CORRÊA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5019286-8, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0190-18, do C.E. Chico Anysio, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/015/1526/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/05/2015, JANETE MACHADO DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.021.136-6, ID Funcional nº 3627155-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0190-18 do C.E. Chico Anysio, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/015/1526/2015.\r\n, com validade a contar de 25/05/2015, ANACLAUDIA SANTOS TRAUTMANN GRANGEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.170-5, ID Funcional nº 3828315-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1534-18, do C.E. Paulo de Frontin, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/015/1.526/2015.\r\nId: 1845060\r\n"
        ],
        "1845061": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, cargo de Artífice, matrícula 199715-4, Id. Funcional 87341601, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/162/2015.\r\nId: 1845061\r\n"
        ],
        "1845062": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 27 de abril de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/88, RG CBMERJ 10.932 - Id. Funcional n° 02631224-7 - CPF 803.819.447-00 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/038/003/2015.\r\nId: 1845062\r\n"
        ],
        "1845085": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. nº E-01/301551/2012.\r\n, com validade a contar de 19/11/2013 - Proc. nº E-01/017/222/2013.\r\n, com validade a contar de 03/08/2013 - Proc. nº E-01/026/15/2014.\r\n, com validade a contar de 11/05/2014 - Proc. nº E- 01/015/17/2014.\r\n, com validade a contar de 11/03/2015 - Proc. nº E-01/017/94/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 30/05/2011 - Proc. nº E-01/301468/2011.\r\n, com validade a contar de 29/11/2012 - Proc. nº E-01/302513/2012.\r\nDE 28/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 10/06/2012 - Proc. nº E-01/301387/2012.\r\n, com validade a contar de 18/09/2012 - Proc. nº E-01/302579/2012.\r\nId: 1845085\r\n"
        ],
        "1845086": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 07/01/2010 e a com validade a contar de 07/01/2010 até 31/03/2013 - Proc. nº E-01/308190/2010.\r\n, com validade a contar de 31/12/2013 - Proc. nº E-01/020/9/2014.\r\n, com validade a contar de 08/02/2014 - Proc. nº E-01/026/32/2014.\r\n, com validade a contar de 27/02/2014 - Proc. nº E-01/014/45/2014.\r\n, com validade a contar de 16/05/2014 - Proc. nº E-01/023/049/2014.\r\n, com validade a contar de 08/07/2014 - Proc. nº E-01/017/131/2014.\r\n, com validade a contar de 03/10/2014 - Proc. nº E-01/026/147/2014.\r\n, com validade a contar de 10/11/2014 - Proc. nº E-01/017/189/2014.\r\n, com validade a contar de 05/11/2014 - Proc. nº E-01/013/146/2014.\r\n, com validade a contar de 28/11/2014 - Proc. nº E-01/013/151/2014.\r\ncom validade a contar de 09/12/2014 - Proc. nº E-01/014/165/2014.\r\n, com validade a contar de 26/12/2014 - Proc. nº E-01/027/1/2015.\r\n, com validade a contar de 10/11/2014 - Proc. nº E-01/017/51/2015.\r\nANA CRISTINA CONCEIÇÃO DA ROSA e DOMINIC LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, com validade a contar de 06/12/2014 - Proc. nº E- 01/017/55/2015.\r\n, com validade a contar de 19/03/2015 - Proc. nº E-01/027/58/2015.\r\nId: 1845086\r\n"
        ],
        "1845088": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 16/03/2014 - Proc. nº E-01/012/63/2014.\r\n, com validade a contar de 05/07/2014 - Proc. nº E-01/013/87/2014.\r\ncom validade a contar de 12/10/2014 - Proc. nº E-01/013/136/2014.\r\ncom validade a contar de 13/10/2014 - Proc. nº E-01/014/131/2014.\r\n, com validade a contar de 19/12/2014 - Proc. nº E-01/014/166/2014.\r\n, com validade a contar de 14/04/2014 - Proc. nº E-01/015/13/2014.\r\ncom validade a contar de 15/01/2014 - Proc. nº E-01/017/53/2014.\r\ncom validade a contar de 12/08/2014 - Proc. nº E-01/017/203/2014.\r\ne ELIZABETH KURT CAVALVANTE DE ALB, com validade a contar de 24/12/2013 - Proc. nº E- 01/020/12/2014.\r\ncom validade a contar de 20/11/2013 - Proc. nº E-01/020/15/2014.\r\ncom validade a contar de 26/06/2013 - Proc. nº E-01/021/68/2014.\r\ncom validade a contar de 11/05/2014 - Proc. nº E-01/021/74/2014.\r\n, com validade a contar de 15/05/2014 - Proc. nº E-01/022/12/2014.\r\ncom validade a contar de 03/07/2014 - Proc. nº E-01/049/122/2014.\r\ncom validade a contar de 05/08/2014 - Proc. nº E-01/049/143/2014.\r\n, com validade a contar de 27/08/2014 - Proc. nº E-01/049/147/2014.\r\n, com validade a contar de 14/02/2015 - Proc. nº E-01/014/150/2015.\r\n, com validade a contar de 14/02/2015 - Proc. nº E-01/014/153/2015.\r\ncom validade a contar de 06/03/2015 - Proc. nº E-01/014/195/2015.\r\nId: 1845088\r\n"
        ],
        "1845089": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 06/08/2013 - Proc. nº E-01/017/173/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 05/03/2014 - Proc. nº E-01/049/63/2014.\r\n2/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 08/08/2014 - Proc. nº E-01/017/143/2014.\r\nJAQUELINE RODRIGUES DA SILVA e LUIS GUSTAVO DA SILVA BRITO, com validade a contar de 29/11/2014 - Proc. nº E- 01/014/151/2015.\r\n, com validade a contar de 28/02/2015 - Proc. nº E-01/014/159/2015.\r\n, com validade a contar de 19/03/2015 - Proc. nº E-01/017/100/2015.\r\nDE 25/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 09/08/2011 - Proc. nº E-01/302132/2012.\r\ncom validade a contar de 28/02/2014 - Proc. nº E-01/012/31/2014.\r\ncom validade a contar de 03/06/2014 - Proc. nº E-01/012/52/2014.\r\n, com validade a contar de 14/05/2014 - Proc. nº E-01/012/59/2014.\r\nRIELLE FERNANDES ARAGÃO e IGOR LUIS GAMA ARAGÃO, com validade a contar de 21/12/2013 - Proc. nº E-01/017/35/2014.\r\n, com validade a contar de 09/02/2014 - Proc. nº E-01/026/69/2014.\r\ncom validade a contar de 06/01/2015 - Proc. nº E-01/014/82/2015.\r\n, com validade a contar de 08/02/2015 - Proc. nº E-01/014/154/2015.\r\n, com validade a contar de 26/03/2015 - Proc. nº E-01/027/57/2015.\r\nId: 1845089\r\n"
        ],
        "1845090": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 10/03/2015 - Proc. nº E-01/017/109/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 08/05/2013 - Proc. nº E-01/016/157/2013.\r\nINGRID VICTORIA CABRAL DE BRITO; MIGUEL VITOR CABRAL DE BRITO; MICHEL CESAR CABRAL DE BRITO e LUCIANE CABRAL DE BRITO, com validade a contar de 15/05/2013 - Proc. nº E- 01/016/181/2013.\r\n, com validade a contar de 13/07/2014 - Proc. nº E-01/024/18/2014.\r\n/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 10/12/2013 - Proc. nº E-01/012/11/2014.\r\n, com validade a contar de 20/02/2014 - Proc. nº E-01/012/24/2014.\r\n, com validade a contar de 17/12/2014 - Proc. nº E-01/013/153/2014.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014 - Proc. nº E-01/016/075/2014.\r\n, com validade a contar de 27/06/2014 - Proc. nº E-01/017/103/2014.\r\n, com validade a contar de 13/04/2013 - Proc. nº E-01/017/197/2014.\r\n, com validade a contar de 18/06/2014 - Proc. nº E-01/027/91/2014.\r\nEDNA ANGELICA DAS NEVES GOMES e LUCAS DAS NEVES GOMES, com validade a contar de 20/02/2015 - Proc. nº E- 01/026/110/2015.\r\ncom validade a contar de 12/03/2015 - Proc. nº E-01/027/63/2015.\r\n, com validade a contar de 15/01/2015 - Proc. nº E-01/049/47/2015.\r\nDE 29/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 27/09/2014 - Proc. nº E-01/013/129/2014.\r\n, com validade a contar de 30/08/2014 - Proc. nº E-01/017/176/2014.\r\nId: 1845090\r\n"
        ],
        "1845094": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10/06/2015\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 290.400-1 de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/750/2015.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2015\r\no Abono de Permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.817-4. \r\nDE 10/06/2015\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula n° 290.620-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2015.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.738-3 os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2015.\r\nId: 1845094\r\n"
        ],
        "1845160": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nFÁTIMA HADDAD SIMÕES MACHADO, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 188/2015/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/2228/2014.\r\nROBERTO ESPORCATTE, matrícula 32.365-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 200/2015/HUPE/UERJ, referente a aquisição de equipamento para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2257/2014.\r\nFÁTIMA HADDAD SIMÕES MACHADO, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 201/2015/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de laboratório para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3904/2014.\r\nESMERALCI FERREIRA, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 202 e 203/2015/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de OPMES, em Regime de Comodato para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1915/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/06/2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/06/2015\r\nOnde se Lê: PORTARIA Nº 196/HUPE/2015...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 220/HUPE/2015...\r\nId: 1845160\r\n"
        ],
        "1845208": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\n- 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2015\r\nProcesso nº E-08/006/171/2015 - ANGELA MARIA PAES GOMES\r\n...com efeitos a contar da publicação,...\r\nse: ...com efeitos a contar de 01 de junho de 2015,...\r\nId: 1845208\r\n"
        ],
        "1845217": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2014\r\nAUREANICE DE MELLO CORRÊA, matr. nº 32.175-2/ID nº 25491660, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1845217\r\n"
        ],
        "1845222": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 31 de maio de 2015, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/85, RG CBMERJ 08.826 - Id. Funcional n° 02603144-2 - CPF 875.150.917-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/142/034/2015.\r\na contar de 17 de abril de 2015, Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° 02631 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/119/01/2015.\r\nId: 1845222\r\n"
        ],
        "1845229": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nMédico, classe A, matr.08/107.072-4, ID Funcional nº 2105105-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/961/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/107.405-6, ID Funcional nº 4284651-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/272/2015.\r\nId: 1845229\r\n"
        ],
        "1845350": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 570318-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Romeu Carlos do Carmo, ID Funcional nº 584361-8. Processo nº E-21/070.136/2015.\r\nId: 1845350\r\n"
        ],
        "1845499": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em cumprimento ao art. /93, e suas posteriores alterações, no valor de R 875,00 (etenta e eais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aquisição de cinco certificados digitais do Tipo A3, com token. A faturar por empenho.\r\nId: 1845499\r\n"
        ],
        "1845518": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2015\r\nANGÉLICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.668-1, ID Funcional nº 3578077-0, da função de Diretor da E.E. Dr. Memória, U.A. 18- 3201, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4389716-9, vínculo 3, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Maria Teixeira Barbosa, mat. nº 5.002.668-1. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.037-1, ID Funcional nº 3843463-6, da função de Secretário do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1102/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 951.534-7, ID Funcional nº 4252428-8, da função de Secretário do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1102/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 951.534-7, ID Funcional nº 4252428-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Dorothéa do Amaral Trigo, mat. nº 5.000.037-1. Processo nº E- 03/012/1102/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.862-1, ID Funcional nº 3471762-5, da função de Secretário do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1102/2015.\r\nTANA MARA BALBI VELOSO, PROF. DOC. II, MAT. Nº 291.862-1, ID FUNCIONAL Nº 3471762-5, PARA exercer a função de Secretário do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata de Almeida Silva, mat. nº 951.534-7. Processo nº E-03/012/1102/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 233.331-8, ID Funcional nº 4003485-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/943/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.940-1, ID Funcional nº 3422684-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gildete dos Santos Nascimento, mat. nº 233.331-8. Processo nº E-03/005/943/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.719-9, ID Funcional nº 3408548-3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/943/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 844.408-5, ID Funcional nº 3424475-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane da Silva Oliveira, mat. nº 945.035-4. Processo nº E-03/005/1051/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.115-3, ID Funcional nº 3332106-0, da função de Orientador Educacional do CIEP 152 Garrincha - Alegria do Povo, U.A. 18- 0498, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/911/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.115-3, ID Funcional nº 3332106-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 152 Garrincha- Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Gloria Fernandes, mat. nº 5.002.169-0. Processo nº E-03/011/911/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 941.671-0, ID Funcional nº 4326354-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 18-0834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2031/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 844.222-0, ID Funcional nº 3434435-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014. Processo nº E- 03/007/1591/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 844.222-0, ID Funcional nº 3434435-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 18-0859, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/1591/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 918.212- 2, ID Funcional nº 4190994-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/01/2014, publicado no D.O. de 15/01/2014. Processo nº E- 03/007/1591/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 918.212-2, ID Funcional nº 4190994-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemir da Silva Barbosa, mat. nº 844.222-0. Processo nº E- 03/007/1591/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 912.953-7, ID Funcional nº 4191294-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18- 6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/1033/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.978-6, ID Funcional nº 3333498-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Sabag Lira, mat. nº 5.008.126-4. Processo nº E-03/008/920/2015.\r\nSILVANA SOUZA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.018-5, ID Funcional nº 542761-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/48/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 904.360-5, ID Funcional nº 4194034-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Processo nº E- 03/015/1160/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 837.347-4, ID Funcional nº 3479255-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Líliam Lauria Lopes, mat. nº 904.360-5. Processo nº E- 03/015/1160/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 904.360-5, ID Funcional nº 4194034-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hamilton Azevedo Pelaes, mat. nº 240.234-5. Processo nº E- 03/015/1160/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 837.272-4, ID Funcional nº 3292924-2, da função de Orientador Educacional do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/015/439/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 837.272-4, ID Funcional nº 3292924-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/439/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 935.859-9, ID Funcional nº 4190913-5, da função de Orientador Educacional do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013. Processo nº E-03/015/439/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 935.859-9, ID Funcional nº 4190913-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/439/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.227-1, ID Funcional nº 3923344-8, da função de Orientador Educacional do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/10/2013, publicado no D.O. de 29/10/2013. Processo nº E-03/015/439/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.227-1, ID Funcional nº 3923344-8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/015/439/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.034-8, ID Funcional nº 3416834-6, da função de Orientador Educacional do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/01/2014, publicado no D.O. de 21/01/2014. Processo nº E-03/015/439/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.034-8, ID Funcional nº 3416834-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/439/2015.\r\nLUISA BARBOSA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.027-1, ID Funcional nº 4351134-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E- 03/015/4094/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 833.665-3, ID Funcional nº 3287913-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luisa Barbosa Gomes da Silva dos Santos, mat. nº 960.027-1. Processo nº E-03/015/4094/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.598-9, ID Funcional nº 3448922-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4.339/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.598-9, ID Funcional nº 3448922-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/4339/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.027-9, ID Funcional nº 3655902-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stella Matutina, U.A. 18- 6963, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Lessa da Silva Fonseca, mat. nº 5.011.598-9. Processo nº E-03/015/4339/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.959-4, ID Funcional nº 3692794-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, tudo com validade a contar de 26/03/2015. Processo nº E- 03/016/685/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.851-0, ID Funcional nº 3521487-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013. Pro cesso nº E-03/006/442/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.057-4, ID Funcional nº 3810436-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Pedrina Serrano Bueno, mat. nº 5.005.851-0. Processo nº E-03/006/442/2015.\r\nId: 1845518\r\n"
        ],
        "1845535": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2015\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 922514-5, Id. Funcional nº 42158060, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.02.2015. Proc. nº E- 08/008/822/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.934-8, Id. Funcional nº 30169917, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.12.2014. Proc. nº E-08/008/9533/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 813130-2, Id. Funcional nº 32351844, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.12.2014. Proc. nº E-08/008/9573/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Sanitarista, matrícula nº 866.868-3, Id. Funcional nº 31502644, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.12.2014. Proc. nº E-08/008/9633/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.379-8, Id. Funcional nº 30460360, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.12.2014. Proc. nº 08/008/9365/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 890898-0, Id. Funcional nº 41974123, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.02.2015. Proc. nº E- 08/008/828/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 915935-1, Id. Funcional nº 42121990, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.02.2015. Proc. nº E- 08/008/665/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.515-2, Id. Funcional nº 42156866, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.01.2015. Proc. nº E-08/008/001/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924.077-1, Id. Funcional nº 42502888, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.12.2014. Proc. nº E-08/008/9339/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.278-4, Id. Funcional nº 5637325, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.11.2014. Proc. nº E-08/008/8833/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.323-3, Id. Funcional nº 30767750, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.2014. Proc. nº E-08/008/8491/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 864.134-2, Id. Funcional nº 30565251, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.11.2014. Proc. nº E-08/008/9016/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Farmacêutico, matrícula nº 923.588-8, Id. Funcional nº 42487005, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.11.2014. Proc. nº E- 08/008/8763/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 923.782- 7, Id. Funcional nº 42502802, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.11.2014. Proc. nº E- 08/008/8670/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matrícula nº 852046-2, Id. Funcional nº 30517621, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.02.2015. Proc. nº E-08/008/732/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.172-7, Id. Funcional nº 30467527, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.789-5, Id. Funcional nº 31091369, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E- 08/600080/2012.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 299.315-2, Id. Funcional nº 31426271, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.08.2000. Proc. nº E- 08/606957/2011.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 164.803-9, Id. Funcional nº 31629113, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.10.2014. Proc. nº E- 01/046/91/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula nº 867.038-2, Id. Funcional nº 30367859, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.08.2014. Proc. nº E- 08/008/6456/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866262-9, Id. Funcional nº 31129056, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2015. Proc. nº E-08/008/9413/2014.\r\nId: 1845535\r\n"
        ],
        "1845559": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.846-0, ID Funcional nº 3579844-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014. Processo nº E- 03/006/440/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.760-6, ID Funcional nº 3560854-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana da Silveira Campos Gomes, mat. nº 5.005.846-0. Processo nº E-03/006/440/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 804.340-8, ID Funcional nº 3320145-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Merlo, mat. nº 957.703-2. Processo nº E-03/002/1.975/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4140532-3/vínculo 3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Lusia Gomes Lima, mat. nº 961.161- 7. Processo nº E-03/002/1.975/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5032742-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lucia Martins, mat. nº 967.233-8. Processo nº E-03/002/1.975/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 964.701-7, ID Funcional nº 4388391-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E-03/002/1.966/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 935.947-2, ID Funcional nº 4282884-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18- 7001, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Melquisedec Francisco Caciano, mat. nº 964.701-7. Processo nº E-03/002/1.966/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 936.014-0, ID Funcional nº 4182922-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Tipo E, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1.161/2015.\r\nMARIA SARA VILELA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.654-3, ID Funcional nº 3622516-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2.815/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCIA HILANA CAMÕES MAIA BEVILAQUA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.309-9, ID Funcional nº 576310-0, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor- Adjunto do CEJA Teresópolis, U.A. 18-3506, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Vieira da Silva, mat. nº 253.587-0. Processo nº E-26/004/430/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 911.620-3, ID Funcional nº 561655-7, para exercer, com validade a contar de 23/03/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Castro Oliveira, mat. nº 933.789-0. Processo nº E-03/010/1.403/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 926.205-6, ID Funcional nº 4253307-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Marília Xavier Ribeiro Araújo, mat. nº 5.012.631-7. Processo nº E-03/002/1.980/2015.\r\nPERSIO CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.089-7, ID Funcional nº 3337378-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vila Bela, U.A. 18- 0517, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/922/2015.\r\nANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.641-8, ID Funcional nº 4273724-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Bela, U.A. 18-0517, Município de Mesquita, da SEEDUC designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo nº E-03/014/922/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 920.641-8, ID Funcional nº 4273724-9, para exercer, com validade a contar de 01/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vila Bela, U.A. 18-0517, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Persio Claudio Araujo de Souza, mat. nº 808.089-7. Processo nº E-03/014/922/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.745-3, ID Funcional nº 3499353-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 18-0447, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Conceição dos Santos, mat. nº 5.015.876-5. Processo nº E-03/014/1.224/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 896.298-7, ID Funcional nº 4273705-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/1.091/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.758-5, ID Funcional nº 3429436-8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/1.026/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 970.950-2, ID Funcional nº 4410973-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/800/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 945.837-3, ID Funcional nº 4335202-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18- 0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013. Processo nº E-03/015/881/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. nº 945.837-3, ID Funcional nº 4335202-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/881/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. nº 832.872-6, ID Funcional nº 3694383-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Maria de Souza Almeida, mat. nº 945.837-3. Processo nº E-03/015/881/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4323744-4, vínculo 3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia de Paula, mat. nº 5.023.282-6. Processo nº E-03/010/963/2015.\r\nId: 1845559\r\n"
        ],
        "1845604": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.581) CARLOS DE SOUZA ALVES, a contar de 21.4.2015, com fulcro no Art. 96, Inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E- 09/90/106/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE-CORONEL PM (RG 50.928) MARCELO FERREIRA CORTES, a contar de 07.11.2014, com fulcro no Art. 96, Inciso VI,Item 1, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/90/36/2015\r\nId: 1845604\r\n"
        ],
        "1845605": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nDrª Ivanete Fernanda de Araújo, Delegada de Polícia, matrícula nº 815.859-4, para sem prejuízo de suas atribuições na presidência da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, exercer a função de Presidente junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para pratica de atos ordinatórios sem qualquer relação com o mérito, durante o período de licença médica da Drª Luciana Lopes Diaz Benjó, Delegada de Polícia, matrícula nº 811.763-2.\r\nId: 1845605\r\n"
        ],
        "1845626": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2015\r\ndo Ato de 26/01/2012, publicado no D.O. de 05/02/2012, que designou o servidor João Marcos de Araújo, Agente Administrativo, matrícula n.º 0226327-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL, com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-26/005/3260/2015.\r\no servidor Aílton Bandeira de Andrade, Instrutor Gráfico, matrícula n.º221968-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL, com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-26/005/3260/2015.\r\nId: 1845626\r\n"
        ],
        "1845710": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIGIA MARQUES, com validade a contar de 28/12/2012 - Proc. nº E-01/013/2/2013.\r\nDE 26/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENA COUTINHO AMORIM, com validade a contar de 06/03/2014 - Proc. nº E-01/049/48/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSÉ MAIA CHAVES, com validade a contar de 18/04/2014 - Proc. nº E-01/013/64/2014.\r\nMIRIAN CRISTINA SOUTO RIBEIRO DE AGUIAR, com validade a contar de 19/08/2014 - Proc. nº E-01/013/107/2014.\r\nNELI SILVA, com validade a contar de 21/06/2014 - Proc. nº E- 01/013/99/2014.\r\nMARCIA CRISTINA REIS, com validade a contar de 22/07/2014 - Proc. nº E-01/013/106/2014.\r\nTERESA REGINA APOMPLO RAMOS, com validade a contar de 19/10/2014 - Proc. nº E-01/013/130/2014.\r\nROSIMARY ARISTIDES DE LIMA, com validade a contar de 11/02/2015 - Proc. nº E-01/017/103/2015.\r\nId: 1845710\r\n"
        ],
        "1845711": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCORINA SOARES DE MENDONÇA, com validade a contar de 30/01/2015 - Proc. nº E-01/027/15/2015.\r\nROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/01/2015 - Proc. nº E-01/027/47/2015.\r\nELZA CARVALHO FERREIRA, com validade a contar de 06/03/2015 - Proc. nº E-01/014/163/2015.\r\nNELIO DA CRUZ SIQUEIRA, com validade a contar de 10/02/2015 - Proc. nº E-01/26/109/2015.\r\nJALDELINA GOMES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 22/02/2015 - Proc. nº E-01/027/59/2015.\r\nTERESA BRITTES, com validade a contar de 29/11/2011 - Proc. nº E- 01/301109/2012.\r\nCAROLINA DA SILVA CHOERI, com validade a contar de 13/08/2013 - Proc. nº E-01/049/39/2013.\r\nISAURA CORREIA DA SILVA, com validade a contar de 25/10/2013 - Proc. nº E-01/019/96/2013.\r\nARISTEIA GUIMARAES MORGADO, com validade a contar de 12/08/2013 - Proc. nº E-01/017/212/2013.\r\nMARIA DO CARMO PORTO AZEVEDO, com validade a contar de 23/02/2014 - Proc. nº E-01/012/21/2014.\r\nMICHELE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, JUANA D'ARC DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA e PAULINA D'APARECIDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/02/2014 - Proc. nº E- 01/014/42/2014.\r\nJOSÉ CARLOS GOUVEIA FONSECA, com validade a contar de 08/04/2014 - Proc. nº E-01/019/38/2014.\r\nANDRE RAMOS DOS SANTOS, com validade a contar de 24/01/2014 - Proc. nº E-01/014/79/2014.\r\nFELIPE PEREIRA GARCIA, com validade a contar de 28/08/2012 - Proc. nº E-01/012/64/2014.\r\nPEDRO BATISTA DE FRANCA, com validade a contar de 22/06/2013 - Proc. nº E-01/026/118/2014.\r\nROSANA MARIA SILVA DAS CHAGAS, com validade a contar de 05/10/2014 - Proc. nº E-01/014/127/2014.\r\nId: 1845711\r\n"
        ],
        "1845712": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 21/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSEVERINA JERONIMO DE FARIA, com validade a contar de 25/12/2012 - Proc. nº E-01/011/06/2013.\r\nDIONEA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/07/2013 - Proc. nº E-01/011/153/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALFREDO BICA RAMOS, com validade a contar de 19/10/2013 - Proc. nº E-01/012/115/2013\r\nDE 26/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLEIDE DA FONSECA PAICA, com validade a contar de 15/05/2014 - Proc. nº E-01/023/055/2014.\r\nDE 27/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDSON ESTEVAM, com validade a contar de 23/01/2014 - Proc. nº E-01/012/27/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLAURA MARIA PEDROTTI, com validade a contar de 25/07/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2010, publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/711431/2006.\r\nCECILIA FRIEDRICH, com validade a contar de 25/03/2014 - Proc. nº E-01/049/83/2014.\r\nId: 1845712\r\n"
        ],
        "1845714": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA LEA CORREIA DE MELLO, com validade a contar de 09/11/2013 - Proc. nº E-01/030/8/2013.\r\nDE 19/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DANIELE NUNES DOS SANTOS, LIVYA NUNES TEIXEIRA DE FREITAS e LAIS NUNES TEIXEIRA DE FREITAS, com validade a contar de 30/03/2013 - Proc. nº E-01/017/77/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJORGE MARTINS PROENÇA NUNES, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. nº E-01/049/54/2014.\r\nCAROLYNE DE SOUZA CASTRO FERREIRA, com validade a contar de 14/05/2014 - Proc. nº E-01/018/95/2014.\r\nDE 27/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA DOS SANTOS MELLO, com validade a contar de 26/09/2014 - Proc. nº E-01/027/136/2014.\r\nFÁTIMA PESSANHA LEAL RAMOS, com validade a contar de 31/10/2014 - Proc. nº E-01/049/170/2014.\r\nJOSÉ BENEDICTO DA COSTA, com validade a contar de 05/10/2014 - Proc. nº E-01/049/172/2014.\r\nZILMA BATISTA VIANNA, com validade a contar de 27/11/2014 - Proc. nº E-01/049/181/2014.\r\nMARIA SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 09/02/2015 - Proc. nº E-01/027/50/2014.\r\nDE 28/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUANY MAMEDE MARTINS DE OLIVEIRA, MELANY VICTORIA MARTINS OLIVEIRA, IASMIM QUEIROZ DE OLIVIERA, IURI ALEXANDRE GRACIANO DE OLIVEIRA e IRVIN ALEXANDRE GRACIANO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/09/2013 - Proc. nº E- 01/016/286/2013.\r\nOFELIA MARQUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/12/2013 - Proc. nº E-01/010/001/2014.\r\nMARIA AUGUSTA BARBOSA FABRICIO, com validade a contar de 21/04/2014 - Proc. nº E-01/027/92/2014.\r\nVERA LUCIA DA SILVA FIALHO DE ALMEIDA, BRENER LUIZ DA SILVA FIALHO, com validade a contar de 10/11/2014 - Proc. nº E- 01/049/175/2014.\r\nNADIA ABREU DA SILVA, com validade a contar de 09/11/2014 - Proc. nº E-01/027/164/2014.\r\nVILMA DE SÁ FREIRE, com validade a contar de 22/03/2014 - Proc. nº E-01/017/32/2015.\r\nId: 1845714\r\n"
        ],
        "1845782": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 10.06.2014\r\nDALVA AMORIM SANTOS, matr. nº 06.332-1, ID nº 25295381, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 3017, a contar de 01/05/2015.\r\nLILIAN NEUBARTH PAIXÃO, matr. nº 30.953-4, ID nº 25294873, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SAA/CEED, símbolo FG-01, código 294, a contar de 01/05/2015.\r\nBERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, matr. nº 35.801-0, ID nº 44185197, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SAA/CEED, símbolo FG-01, código 294, a contar de 01/05/2015.\r\nLILIAN NEUBARTH PAIXÃO, matr. nº 30.953-4, ID nº 25294873, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 3017, a contar de 01/05/2015.\r\nId: 1845782\r\n"
        ],
        "1845786": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.06.2015\r\nANA CLÉA BRAGA MOREYRA AYRES, matr. nº 32.730-4, da função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Formação de Professores, a contar de 06/08/2014, dando a este Ato, portanto, efeito retroativo.\r\nGLAUCIA BRAGA LADEIRA FERNANDES, matr. nº 34.326-9, Pedagoga, para exercer a função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Formação de Professores, a contar de 06/08/2014, dando a este Ato, portanto, efeito retroativo.\r\nId: 1845786\r\n"
        ],
        "1845805": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.06.2015\r\nA PEDIDO, ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, ID Funcional nº 641214-9, a contar de 11 de junho de 2015, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1063/2015.\r\nID Funcional nº 641705-1, a contar de 11 de junho de 2015, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1067/2015.\r\nNOMEIA, PRO-TEMPORE, FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por EDMILSON JOSÉ MARIA. Processo nº E-26/009/1067/2015.\r\nId: 1845805\r\n"
        ],
        "1845816": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5025745-5, CPF nº 113.951.327-39, brasileira, nascida em 24/06/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 177448, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 11580912456, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 12/03/2014, tomou posse em 12/03/2014. Processo nº E-09/001/050/2014.\r\nID Funcional nº 5025758-7, CPF nº 084.664.057-04, brasileira, nascida em 26/03/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 125848, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13740422776, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 12/03/2014, tomou posse em 12/03/2014. Processo nº E- 09/001/050/2014.\r\nID Funcional nº 5025765-0, CPF nº 052.538.487-11, brasileira, nascida em 10/01/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 482721, expedida pela MD/AER, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13925521274, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 12/03/2014, tomou posse em 12/03/2014. Processo nº E-09/001/050/2014.\r\nID Funcional nº 565887-0, CPF nº 079.618.137-30, brasileiro, nascido em 04/11/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 104292677, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12957854777, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Mário Jorge Machado Maia, matrícula nº 2497944-9, publicado no Diário Oficial de 21/03/2014, tomou posse em 21/03/2014. Processo nº E- 09/001/60/2014.\r\nID Funcional nº 5026773-6, CPF nº 132.877.337-02, brasileiro, nascido em 18/02/1989, do sexo masculino, carteira de identidade nº 248317760, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19041949731, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Romulo Palma da Silva, matrícula nº 5015654-3, publicado no Diário Oficial de 21/03/2014, tomou posse em 21/03/2014. Processo nº E- 09/001/61/2014.\r\nId: 1845816\r\n"
        ],
        "1845824": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/372/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional 4644786.\r\nDE 03/06/2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-04/067/362/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 44234015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\nId: 1845824\r\n"
        ],
        "1845825": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2015\r\na penalidade de CASSAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ao , DH/AB 761, com fundamento no art. 31, inciso IV e art. 36, inciso IV, c/c o 36, § 6º, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/10789/2014.\r\na penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao instrutor , credencial nº 7678, do CFC CARDOSO LTDA-ME - DH/AB 923, com fundamento nos artigos 36, Inciso IV, c/c o 36, § 6º e 34, inciso V, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/10790/2014.\r\na penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao - DH/AB-210, com fundamento nos artigos 31, inciso IV e 36, inciso IV, c/c o 36, §6°, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12534/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALTERNATIVA DE LAJE DO MURIAE LTDA-ME, registro DH AB/1075, com endereço funcional na Rua Ferreira Cezar, nº 165 - Centro - Laje do Muriae/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/44602/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ITAGIRA DE ARAÚJO LTDA-ME, registro DH AB/1070, com endereço funcional na Rua Marilene Vieira de Assis, s/nº - Quadra 18 - Lote 505 - Chacaras Arcampo - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47662/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES , registro DH AB/1056, com endereço funcional na Rua General Castrioto, nº 49 - Loja - Largo do Barradas - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/48116/2014.\r\nCFC AUTO ESCOLA CONSELHEIRO PAULINO LTDA-ME, registro DH AB/749, com endereço funcional na Rua João José de Cerqueira, nº 43 - Lote 4 C - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/014/528/2015.\r\nCFC AUTO ESCOLA CONSELHEIRO PAULINO LTDA-ME, registro DH AB/749, com endereço funcional na Rua Albertino Quadro Gama, nº 32 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/014/528/2015.\r\nMOISES CANDIDO DE OLIVEIRA, credencial nº 4575, do CFC AUTO ESCOLA RODEVAN LTDA ME - DH/AB 762, com fundamento nos artigos 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/23/2015.\r\nVITOR VINICIUS DE AQUINO BARBOSA DOS SANTOS, Credencial nº 9496, do CFC CABUÇU LTDA-ME - DH/AB 711, com fundamento nos artigos 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º e 34, inciso I, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1735/2015.\r\nROGÉRIO RAMOS VEIGA, credencial nº 8210, do CFC ESCOLA DE MOTORISTA SÃO GONÇALO - DH/AB 235, com fundamento nos artigos 34, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1739/2015.\r\nCFC AUTO ESCOLA JACOZINHO LTDA-ME, registro DH AB/697, com endereço funcional na Rua Dom Licinio Rangel, nº 1196 - Altos - Gamboa - São Fidélis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/3795/2015.\r\nCFC AUTO ESCOLA JACOZINHO LTDA-ME, registro DH AB/697, com endereço funcional na Rua Dr. Alberto Torres, Nº 277 - Centro - São Fidélis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/065/3795/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J & M AUTO ESCOLA ME, registro DH AB/1071, com endereço funcional na Estrada da Paciência, nº 250 - Lojas A e B - Paciência - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/6165/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CONQUISTA LTDA ME, registro DH AB/1069, com endereço funcional na Estrada Ari Parreiras, S/Nº - Quadra 4 - Lotes 2 e 3 - Salas 209, 210 e 211 - Centro - Itaguaí/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/8165/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE NITERÓI LTDA ME, registro DH AB/1064, com endereço funcional na Rua Marechal Deodoro, nº 264 - Loja 02 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/12235/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE ALCANTARA LTDA ME, registro DH AB/1067, com endereço funcional na Avenida Jornalista Roberto Marinho, nº 3926 - Alcantara - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12239/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO COLUBANDE LTDA ME, registro DH AB/1061, com endereço funcional na Avenida José Mendonça de Campos, nº 113 - Lote 10 - Mutondo - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12242/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE VILA TRÊS LTDA ME, registro DH AB/1063, com endereço funcional na Rua Gustavo Mayer, Nº 230 - Loja - Lote 303 - Vila Três - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E- 12/066/12246/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO , registro DH AB/1065, com endereço funcional na Estrada do Sacramento, s/nº - Lote 06 - Sacramento - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/12249/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE SANTA ISABEL LTDA ME, registro DH AB/1062, com endereço funcional na Estrada Santa Isabel, s/nº - Lote 5N - Santa Isabel - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/12252/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES F. C. PEREIRA AUTO ESCOLA ME, registro DH AB/1057, com endereço funcional na Avenida Olimpia Silva, Nº 181 - Queimados/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/13345/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC EXCELÊNCIA II LTDA ME, registro DH AB/1058, com endereço funcional na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, s/nº - Lote 1H1 - Quadra 02 - Loja Q - Vila Margarida - Itaguaí/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15481/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CYPRIANO LTDA ME, registro DH AB/1073, com endereço funcional na Rua Recife, nº 642 - Loja - Quadra 03 - Lote 23 - Cabuçu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/16334/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SYPRIANO DIAS JUNIOR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, registro DH AB/1074, com endereço funcional na Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 600 - Praia do Anil - Angra dos Reis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16358/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESTRELA VI LTDA ME, registro DH AB/1060, com endereço funcional na Rua José Clemente, Nº 24 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/16664/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA V LTDA ME, registro DH AB/1059, com endereço funcional na Rua Doutor Djalma Dutra, nº 05 - Loja - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16666/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IARA LTDA ME, registro DH AB/1066, com endereço funcional na Estrada Carlos Sampaio, nº 110 - Queimados/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16853/2015.\r\nCFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO PEDRO LTDA-ME, registro DH AB/434, com endereço funcional na Rua José Bonifácio, nº 705 - Loja D - Todos os Santos - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/21837/2015.\r\nCFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO PEDRO LTDA-ME, registro DH AB/434, com endereço funcional na Rua Alexandre Calaza, nº 29 - Loja A - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/21837/2015.\r\nId: 1845825\r\n"
        ],
        "1845911": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Ajudante Operacional, Id Funcional 2691258-9, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E- 07/002.6328/2015. \r\nId: 1845911\r\n"
        ],
        "1845973": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43696848/1, mat. n° 956.228-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/06/2015. Proc. n° E-03/8.610.616/2011.\r\n, ID. Funcional nº 43903789/2, mat. n° 3.058.413-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/04/2015. Proc. n° E-03/005/1345/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43355692/1, mat. n° 946.341-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/04/2015. Proc. n° E-03/005/1313/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43808514/2, mat. n° 971.503-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2015. Proc. n° E-03/005/1215/2015.\r\n, mat. n° 170.081-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/06/1991. Proc. n° E- 03/6.054/91.\r\nId: 1845973\r\n"
        ],
        "1846234": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face da servidora , Identidade Funcional nº 41217373, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 5025420-0, Vínculo 1 e Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 04, matrícula nº 0942607-3, Vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls.03/05, 182/193 e 228/240, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art. 1º, inciso I. Processo nº E- 03/001/3883/2013.\r\nId: 1846234\r\n"
        ],
        "1846288": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 32297165, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2015. Proc. nº E-14/001.023483/2015.\r\nId: 1846288\r\n"
        ],
        "1846401": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 4427/2015/OF, descritas no processo nº E- 03/021/1000/2015, de 25/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615- 9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/DOB/SETEC Nº 2620/2015, descritas no processo nº E-03/021/1016/2015, de 26/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9; SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/STP Nº 170/2015, descritas no processo nº E- 03/021/1018/2015, de 26/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615- 9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASEÓUVIDORIA Nº 025/2015, descritas no processo nº E-03/021/999/2015, de 25/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8; JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID: 5009328-2 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 1ª a 4ª PJIJ nº 299/2015, descritas no processo nº E-03/021/1001/2015, de 25/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8; JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID: 5009328-2 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1846401\r\n"
        ],
        "1846404": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3222681-0, CPF nº 846.590.177-53, brasileiro, nascido em 27/09/1965, do sexo masculino, identidade nº 43.602, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2015, tomou posse em 12 de junho de 2015, com validade a contar de 08 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1846404\r\n"
        ],
        "1846429": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " \r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, SOLDADO BM Q00/90 - LUIZ CLAUDIO FERREIRA - RG. 13.912 - ID Funcional 0026211789, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 18 de fevereiro de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 032/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 030, de 23 de fevereiro de 2015, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 119/15, datada de 29 de abril de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/10/2015. \r\n\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, CABO BM Q02/99 - ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES - RG. 25.588 - ID Funcional 0026632136, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 25 de março de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 060/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 057, de 01 de abril de 2015, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 127/15, datada de 07 de maio de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de Setembro de 1991. Processo nº E-27/139/9/2015.\r\nId: 1846429\r\n"
        ],
        "1846433": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 8692343, brasileira, CPF 966.348.717-87, nascida em 13/08/1966, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 71829345, expedida pelo IFP-RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dalva Carneiro, matrícula nº 072-9, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2011. Tomou posse em 11/07/2011. Processo nº E- 01/319347/2011.\r\nId: 1846433\r\n"
        ],
        "1846434": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MÔNICA WAGNER PINHEIRO CHÁCARE- 01/701215/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de JORGE LUIZ BRANDÃO DA SILVAtornando sem efeito os atos datados de 03/05/2010, publicados no Diário Oficial de 26/08/2010. Proc. nº E-01/706194/2007.\r\nDE 19/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 15/08/2003.Proc. nº E-01/713080/2003.\r\nId: 1846434\r\n"
        ],
        "1846453": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nRoberto Mogami, matrícula 33.190-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 195/2015/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Conserto de Tomógrafo GE - Patrimônio 22.637 com Substituição de Peças para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3438/2014.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 93 e 205/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/2219/2014.\r\nId: 1846453\r\n"
        ],
        "1846482": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE GERAL \r\nDE 12.06.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 45.174, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/88/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/103/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/261/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/95/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/262/2014.\r\nId: 1846482\r\n"
        ],
        "1846483": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " DE 12.06.2015\r\npara a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nSAULO RODRIGUES DE SOUZA, Cabo PM, RG 81.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 09 anos, 09 meses e 22 dias. Proc. nº E-09/055/27/2015.\r\nId: 1846483\r\n"
        ],
        "1846485": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " DE 12.06.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 20.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1969, com 33 anos de serviço, a contar de 12.01.2015. Proc. nº E-09/06346/2571/1996.\r\n3º Sargento PM, RG 23.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.07.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 27.04.2015. Proc. nº E-09/1225/2569/1998.\r\n3º Sargento PM, RG 1/09.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.01.1971, com 31 anos de serviço, a contar de 19.03.2015. Proc. nº E-09/00579/2576/1998.\r\n, 1º Sargento PM, RG 46.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18.11.2014. Proc. nº E-09/010/2574/2011.\r\n, Subtenente PM, RG 25.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06.01.2015. Proc. nº E-09/0100/2502/1998.\r\nId: 1846485\r\n"
        ],
        "1846516": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, AIDA REGINA DO ROSARIO WANDERLEY CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.733-7, ID Funcional nº 3609287-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João José do Nascimento Souza, mat. nº 968.445-7. Processo nº E-03/015/1.028/2015.\r\nId: 1846516\r\n"
        ],
        "1846517": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.06.2015\r\nID Funcional nº 642167-9, a contar de 11 de junho de 2015, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1081/2015.\r\nID Funcional nº 642167-9, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR. Processo nº E-26/009/1081/2015.\r\nId: 1846517\r\n"
        ],
        "1846526": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2015\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O.E.R.J. de 19/08/1976, da servidora inativa LUIZA BESSA DA ROCHA, Artífice de Saúde, matrícula nº 4045456, ID nº 7388322. .\r\nId: 1846526\r\n"
        ],
        "1846527": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.06.2014\r\n, a contar de 27/08/2014, MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, ID nº 25412175, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 09/10/2014, MIRIAM SOARES LEITE, matr. nº 35.004-1, ID nº 43377785, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 07/01/2015, LUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. nº 34.557-9, ID nº 42017661, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 27/08/2014, FÁBIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 35.120-5, ID nº 42050316, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 5, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 25/09/2014, FLÁVIA VENÂNCIO SILVA, matr. nº 34.743-5, ID nº 5562724, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 08/09/2014, LUÍS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.201-5, ID nº 25428713, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 16/01/2015, JOSÉ RENATO NOGUEIRA, matr. nº 34.562-9, ID nº 42017700, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 09/03/2015, VERA CRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 06.462-6, ID nº 25577352, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 08/10/2014, INALDA ALICE PIMENTEL DO COUTO, matr. nº 33.749-3, ID nº 25433059, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 19/11/2014, GILBERTO LEAL DE CAMPOS, matr. nº 05.855-2, ID nº 25531239, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\nId: 1846527\r\n"
        ],
        "1846529": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2014\r\nHELENA FERES HAWAD, matr. nº 06.590-4, ID nº 2539935-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal.\r\nDE 12.06.2014\r\nMARCO ANTONIO FARAH, matr. nº 03.758-0, ID nº 2547386-7, Professor Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRITA JOSELIA DA CAPELA, matr. nº 07.193-6, ID nº 3995262-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal.\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA, matr. nº 24.272-7, ID nº 2579067-6, Auxiliar Técnico Universitário I/Porteiro, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMAURICIO SALES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.634-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/05/2015. \r\nMADELINE GURGEL BARRETO MAIA, matr. nº 37.568-3, Docente/Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação, do quadro de servidores técnico- administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/05/2015. \r\nId: 1846529\r\n"
        ],
        "1846539": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1802940-5, ID nº 21414254, Auxiliar de Portaria e Vigilância no , do Quadro Permanente de pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/609/2015.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2015\r\nMANON CALIOCANE CORREA SANTA MARINHAROSSANA CRETTON DE LANTINI MAGALHÃES - ID 21428492 e E- 23/003/415/2015 - o benefício Abono Permanência.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2015\r\nMARIA AUGUSTA MACHADO BOTELHO - matrícula nº 1802597-3. Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o art. 222 do Decreto nº 2479/79, o fundamento legal do Ato concessório de aposentadoria. Processo nº E-23/200871/2006.\r\nDE 02.06.2015\r\nMANOEL DOS SANTOS DIONISIO - matrícula nº 1803480-1. Fica retificado para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, o fundamento legal do Ato concessório de aposentadoria. Processo nº E-23/201050/2011.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.05.2015\r\n- ID 21403554. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 210 dias de exercício.\r\nDE 28.05.2015\r\nlicença-prêmio aos servidores abaixo relacionados.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID\r\nMESES CONCEDIDO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 23/003/538/2015\r\nPAULO GUILHERME MILWARD DUQUE\r\n21431965\r\n15 (QUINZE)\r\n24.08.1981 A 11.11.2011\r\nE- 12/130127/1992\r\nLUIZ PAULO DA SILVA ROSA\r\n21344060\r\n03 (TRES)\r\n27.07.2008 A 26.07.2013\r\nE- 22/201488/1995\r\nLUCIA TEIXEIRA MAGALHÃES DA COSTA\r\n21355240\r\n03 (TRES)\r\n20.03.2007 A 19.03.2012\r\nE- 12/131259/1993\r\nSAYONARA GARCIA DA CRUZ PEREIRA\r\n21381674\r\n03 (TRES)\r\n20.03.2007 A 19.03.2012\r\nE- 23/003/541/2015\r\nLUIZ ANTONIO LOPES\r\n41392698\r\n12 (DOZE)\r\n01.03.1982 A 30.11.2012\r\nDE 11.06.2015\r\nFERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA ,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1437 dias de exercício.\r\n- ID 21335583. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1410 dias de exercício.\r\nId: 1846539\r\n"
        ],
        "1846545": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1260/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4133224-5, LEANDRA MOTA MACIEL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37843303 e TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40440753, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1846545\r\n"
        ],
        "1846560": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nEliana Ventura dos Santos Cunha, matrícula 35.544-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 206/HUPE/UERJ/2015, referente à Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Máquinas Reprográficas para o HUPE. Proc. nº E-26/008/464/2014.\r\nArlindo Bastos Júnior, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 204/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E- 26/008/238/2014.\r\nId: 1846560\r\n"
        ],
        "1846638": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 15.06.2015\r\nnos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1846638\r\n"
        ],
        "1846639": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n72.616.406.022,00 \r\n6.874.731.468,76 \r\n29.737.095.432,19 \r\n(42.879.310.589,81 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n49.403.973.972,00 \r\n3.516.660.871,42 \r\n18.641.810.506,89 \r\n(30.762.163.465,11 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n46.968.195.759,00 \r\n3.247.280.267,06 \r\n17.461.091.873,92 \r\n(29.507.103.885,08 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n6.099.046.325,00 \r\n401.809.499,45 \r\n3.320.332.838,66 \r\n(2.778.713.486,34 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n3.168.423.920,00 \r\n240.026.897,78 \r\n1.213.973.881,43 \r\n(1.954.450.038,57 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.990.808.086,00 \r\n227.207.835,12 \r\n1.173.167.739,60 \r\n(1.817.640.346,40 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n177.615.834,00 \r\n12.819.062,66 \r\n40.806.141,83 \r\n(136.809.692,17 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.193.807.743,00 \r\n104.706.712,50 \r\n1.870.830.038,08 \r\n(322.977.704,92 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n877.523.097,00 \r\n41.882.829,84 \r\n748.330.527,63 \r\n(129.192.569,37 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.096.903.872,00 \r\n52.353.253,12 \r\n935.414.903,05 \r\n(161.488.968,95 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n219.380.774,00 \r\n10.470.629,54 \r\n187.084.607,40 \r\n(32.296.166,60 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n736.814.662,00 \r\n57.075.889,17 \r\n235.528.919,15 \r\n(501.285.742,85 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n589.451.730,00 \r\n45.660.711,41 \r\n188.422.857,95 \r\n(401.028.872,05 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n147.362.932,00 \r\n11.415.177,76 \r\n47.106.061,20 \r\n(100.256.870,80 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n40.869.149.434,00 \r\n2.845.470.767,61 \r\n14.140.759.035,26 \r\n(26.728.390.398,74 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n3.248.945.746,00 \r\n250.335.477,12 \r\n1.253.390.940,44 \r\n(1.995.554.805,56 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n37.620.203.688,00 \r\n2.595.135.290,49 \r\n12.887.368.094,82 \r\n(24.732.835.593,18 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n21.910.962.808,00 \r\n1.514.887.286,20 \r\n7.501.155.366,54 \r\n(14.409.807.441,46 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n9.129.567.837,00 \r\n631.250.739,67 \r\n3.125.565.969,57 \r\n(6.004.001.867,43 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n5.477.740.702,00 \r\n378.674.115,49 \r\n1.875.210.526,94 \r\n(3.602.530.175,06 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n661.159.405,00 \r\n42.193.892,01 \r\n231.261.751,69 \r\n(429.897.653,31 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n275.483.085,00 \r\n17.580.785,68 \r\n96.359.049,84 \r\n(179.124.035,16 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n165.289.851,00 \r\n10.548.471,44 \r\n57.815.430,24 \r\n(107.474.420,76 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.435.778.213,00 \r\n269.380.604,36 \r\n1.180.718.632,97 \r\n(1.255.059.580,03 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n584.518.531,00 \r\n23.828.581,12 \r\n316.091.655,97 \r\n(268.426.875,03 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.324,00 \r\n92.630,19 \r\n2.549.566,91 \r\n(3.098.757,09 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n578.870.207,00 \r\n23.735.950,93 \r\n313.542.089,06 \r\n(265.328.117,94 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n16.951.798,00 \r\n1.085.811,91 \r\n6.417.510,00 \r\n(10.534.288,00 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n17.486.326,00 \r\n1.392.098,20 \r\n6.997.415,90 \r\n(10.488.910,10 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.913.076,00 \r\n290.414,54 \r\n1.493.537,34 \r\n(1.419.538,66 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.851.804,00 \r\n266.576,88 \r\n1.319.353,13 \r\n(1.532.450,87 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n1.027.124,00 \r\n69.102,83 \r\n401.553,59 \r\n(625.570,41 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n351.536,00 \r\n23.776,70 \r\n127.196,71 \r\n(224.339,29 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n521.134,00 \r\n40.434,97 \r\n248.550,69 \r\n(272.583,31 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n304.606,00 \r\n23.767,12 \r\n122.320,02 \r\n(182.285,98 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n733.688,00 \r\n59.134,66 \r\n292.082,99 \r\n(441.605,01 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.508.764,00 \r\n27.621,60 \r\n417.829,06 \r\n(1.090.934,94 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n534.220.351,00 \r\n20.457.211,52 \r\n295.704.729,63 \r\n(238.515.621,37 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.851.259.682,00 \r\n245.552.023,24 \r\n864.626.977,00 \r\n(986.632.705,00 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n496.889.038,00 \r\n40.880.843,85 \r\n181.070.024,14 \r\n(315.819.013,86 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n465.498.657,00 \r\n33.989.004,12 \r\n160.451.136,55 \r\n(305.047.520,45 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n888.871.987,00 \r\n170.682.175,27 \r\n523.105.816,31 \r\n(365.766.170,69 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n10.555.151,00 \r\n909.351,42 \r\n4.242.731,13 \r\n(6.312.419,87 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n193.918.591,00 \r\n109.738.002,44 \r\n132.445.741,86 \r\n(61.472.849,14 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n29.222,00 \r\n- \r\n- \r\n(29.222,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n19.730.532,00 \r\n1.124.395,92 \r\n5.780.137,10 \r\n(13.950.394,90 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n654.756.417,00 \r\n56.942.824,90 \r\n375.084.822,47 \r\n(279.671.594,53 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.882.074,00 \r\n1.967.600,59 \r\n5.552.383,75 \r\n(4.329.690,25 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.671.339.808,00 \r\n147.885.965,02 \r\n749.032.040,55 \r\n(922.307.767,45 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.671.339.808,00 \r\n147.885.965,02 \r\n749.032.040,55 \r\n(922.307.767,45 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.571.639.009,00 \r\n139.853.142,20 \r\n721.263.369,03 \r\n(850.375.639,97 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n989.243.254,00 \r\n67.138.343,87 \r\n411.248.301,97 \r\n(577.994.952,03 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n206.115.625,00 \r\n28.183.266,30 \r\n94.271.681,43 \r\n(111.843.943,57 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n216.390.448,00 \r\n22.343.456,48 \r\n108.723.233,76 \r\n(107.667.214,24 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n19.616.050,00 \r\n6.257.671,29 \r\n23.687.916,73 \r\n4.071.866,73 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n84.656.339,00 \r\n9.721.961,75 \r\n47.692.854,48 \r\n(36.963.484,52 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.000.000,00 \r\n2.407.887,55 \r\n3.578.057,16 \r\n(2.421.942,84 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n478.440,00 \r\n- \r\n- \r\n(478.440,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n2.181.036,00 \r\n- \r\n140.143,53 \r\n(2.040.892,47 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.144.685,00 \r\n- \r\n343.164,73 \r\n(3.801.520,27 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n24.497.460,00 \r\n3.063.379,21 \r\n18.032.597,99 \r\n(6.464.862,01 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n18.315.672,00 \r\n737.175,75 \r\n13.545.417,25 \r\n(4.770.254,75 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n8.032.822,82 \r\n27.768.671,52 \r\n(71.932.127,48 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n8.032.822,82 \r\n27.768.671,52 \r\n(71.932.127,48 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n11.499.156.275,00 \r\n832.505.976,47 \r\n2.843.250.083,00 \r\n(8.655.906.192,00 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n63.753.156,00 \r\n4.209.977,37 \r\n30.389.920,02 \r\n(33.363.235,98 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n48.338.079,00 \r\n3.136.510,62 \r\n19.011.503,97 \r\n(29.326.575,03 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n45.682.003,00 \r\n2.995.087,79 \r\n18.224.877,13 \r\n(27.457.125,87 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.656.076,00 \r\n141.422,83 \r\n786.626,84 \r\n(1.869.449,16 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n103.824,00 \r\n2.119,15 \r\n17.061,38 \r\n(86.762,62 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n103.824,00 \r\n2.119,15 \r\n17.061,38 \r\n(86.762,62 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n11.868,00 \r\n- \r\n- \r\n(11.868,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n11.868,00 \r\n- \r\n- \r\n(11.868,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.384.016,00 \r\n894.492,05 \r\n4.604.213,51 \r\n(5.779.802,49 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.384.016,00 \r\n894.492,05 \r\n4.604.213,51 \r\n(5.779.802,49 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.915.369,00 \r\n176.855,55 \r\n6.757.141,16 \r\n1.841.772,16 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.915.369,00 \r\n176.855,55 \r\n6.757.141,16 \r\n1.841.772,16 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n419.621.479,00 \r\n68.546.610,05 \r\n320.761.509,95 \r\n(98.859.969,05 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.774,00 \r\n- \r\n67,08 \r\n(4.706,92 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.200,00 \r\n- \r\n67,08 \r\n(4.132,92 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n6.992,99 \r\n(3.734,01 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n550,00 \r\n550,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n6.442,99 \r\n(4.284,01 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n409.051.455,00 \r\n58.435.591,10 \r\n294.863.874,09 \r\n(114.187.580,91 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n52.500.278,00 \r\n12.351.250,37 \r\n73.494.365,46 \r\n20.994.087,46 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.534.053,86 \r\n7.123.741,87 \r\n7.123.741,87 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n31.200.000,00 \r\n2.112.598,81 \r\n9.960.443,81 \r\n(21.239.556,19 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n52.170,64 \r\n268.494,67 \r\n268.494,67 \r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n- \r\n49.623,51 \r\n101.159,10 \r\n101.159,10 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n21.300.278,00 \r\n8.602.803,55 \r\n56.040.526,01 \r\n34.740.248,01 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n261.583.234,00 \r\n36.969.241,56 \r\n177.894.017,30 \r\n(83.689.216,70 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n5.221.248,00 \r\n2.613.135,53 \r\n12.817.171,49 \r\n7.595.923,49 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n77.969.004,00 \r\n5.316.804,80 \r\n20.439.597,41 \r\n(57.529.406,59 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n68.642.448,00 \r\n14.993.187,56 \r\n74.680.665,52 \r\n6.038.217,52 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.750.534,00 \r\n14.046.113,67 \r\n69.956.582,88 \r\n(39.793.951,12 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n48.266.262,00 \r\n9.094.719,54 \r\n43.379.521,16 \r\n(4.886.740,84 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n9.621.098,00 \r\n2.113.160,86 \r\n9.756.036,84 \r\n134.938,84 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n35.831.401,00 \r\n6.395.664,04 \r\n30.645.421,71 \r\n(5.185.979,29 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n3.637,56 \r\n8.063,10 \r\n8.063,10 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.390.013,00 \r\n307.931,81 \r\n1.603.649,31 \r\n(786.363,69 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n423.750,00 \r\n274.325,27 \r\n1.366.350,20 \r\n942.600,20 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n46.701.681,00 \r\n20.379,63 \r\n95.970,17 \r\n(46.605.710,83 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n46.701.681,00 \r\n20.379,63 \r\n95.970,17 \r\n(46.605.710,83 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n10.551.523,00 \r\n10.111.018,95 \r\n25.890.575,79 \r\n15.339.052,79 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n- \r\n6.495.629,02 \r\n15.490.534,41 \r\n15.490.534,41 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n10.551.523,00 \r\n3.615.389,93 \r\n10.400.041,38 \r\n(151.481,62 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.992.348.675,00 \r\n3.376.001,27 \r\n42.228.173,72 \r\n(1.950.120.501,28 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.490.180,00 \r\n878.013,97 \r\n4.671.354,53 \r\n(6.818.825,47 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.490.180,00 \r\n878.013,97 \r\n4.671.354,53 \r\n(6.818.825,47 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.490.180,00 \r\n878.013,97 \r\n4.671.354,53 \r\n(6.818.825,47 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n16.800.000,00 \r\n2.059.012,18 \r\n35.148.585,15 \r\n18.348.585,15 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n16.800.000,00 \r\n2.059.012,18 \r\n35.148.585,15 \r\n18.348.585,15 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n2.225.209,00 \r\n7.238,92 \r\n385.695,46 \r\n(1.839.513,54 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n2.225.209,00 \r\n7.238,92 \r\n385.695,46 \r\n(1.839.513,54 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.961.833.286,00 \r\n431.736,20 \r\n2.022.538,58 \r\n(1.959.810.747,42 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.961.833.286,00 \r\n431.736,20 \r\n2.022.538,58 \r\n(1.959.810.747,42 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.020.756.204,00 \r\n756.315.735,46 \r\n2.447.727.317,78 \r\n(6.573.028.886,22 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.020.756.204,00 \r\n756.315.735,46 \r\n2.447.727.317,78 \r\n(6.573.028.886,22 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n13.712.988,00 \r\n21.256,49-\r\n2.141.567,50 \r\n(11.571.420,50 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.858.360,00 \r\n303.787,02 \r\n1.540.720,72 \r\n(1.317.639,28 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.108.018.788,00 \r\n86.743.308,70 \r\n401.549.021,52 \r\n(706.469.766,48 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n369.339.600,00 \r\n28.914.436,25 \r\n133.849.673,85 \r\n(235.489.926,15 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.069.811.256,00 \r\n83.594.637,80 \r\n387.298.098,33 \r\n(682.513.157,67 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.202.829.912,00 \r\n556.494.968,23 \r\n1.519.976.853,87 \r\n(2.682.853.058,13 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n4.185.444,00 \r\n285.853,95 \r\n1.371.381,99 \r\n(2.814.062,01 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n369.339.600,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.339.600,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n123.113.196,00 \r\n- \r\n- \r\n(123.113.196,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n356.603.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(356.603.760,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.400.943.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.400.943.300,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.676.761,00 \r\n57.652,32 \r\n2.143.161,53 \r\n(533.599,47 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.676.761,00 \r\n57.652,32 \r\n2.143.161,53 \r\n(533.599,47 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n479.735,00 \r\n1.742,22 \r\n29.730,87 \r\n(450.004,13 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n23.052,00 \r\n- \r\n17.062,60 \r\n(5.989,40 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n23.052,00 \r\n- \r\n17.062,60 \r\n(5.989,40 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n80.336,00 \r\n1.742,22 \r\n12.668,27 \r\n(67.667,73 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n1.742,22 \r\n12.668,27 \r\n(67.667,73 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n198.420.000,00 \r\n40.403,75 \r\n43.217.196,82 \r\n(155.202.803,18 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n198.420.000,00 \r\n40.403,75 \r\n43.217.196,82 \r\n(155.202.803,18 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n198.000.000,00 \r\n- \r\n43.108.980,44 \r\n(154.891.019,56 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n420.000,00 \r\n40.403,75 \r\n108.216,38 \r\n(311.783,62 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n583.557.782,00 \r\n35.606.814,90 \r\n146.722.877,98 \r\n(436.834.904,02 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n231.454,00 \r\n14.075,50 \r\n76.761,49 \r\n(154.692,51 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00 \r\n- \r\n6,00 \r\n(15.994,00 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n215.454,00 \r\n14.075,50 \r\n76.755,49 \r\n(138.698,51 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n104.435.308,00 \r\n501.947,82 \r\n16.835.436,36 \r\n(87.599.871,64 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n83.565.275,00 \r\n- \r\n248.449,99 \r\n(83.316.825,01 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n20.870.033,00 \r\n501.947,82 \r\n16.586.986,37 \r\n(4.283.046,63 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n84.759.847,00 \r\n1.857.900,76 \r\n9.041.382,00 \r\n(75.718.465,00 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n268.812,00 \r\n- \r\n- \r\n(268.812,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n7.528.872,00 \r\n554.032,20 \r\n3.142.585,34 \r\n(4.386.286,66 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n76.962.163,00 \r\n1.303.868,56 \r\n5.898.796,66 \r\n(71.063.366,34 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n132.007.428,00 \r\n5.700.490,32 \r\n19.832.597,47 \r\n(112.174.830,53 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n126.247.428,00 \r\n5.594.502,48 \r\n18.116.417,72 \r\n(108.131.010,28 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n3.060.000,00 \r\n96.433,84 \r\n1.675.777,10 \r\n(1.384.222,90 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.700.000,00 \r\n9.554,00 \r\n40.402,65 \r\n(2.659.597,35 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n66.034.212,00 \r\n6.008.649,48 \r\n27.423.234,97 \r\n(38.610.977,03 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n2.145.996,00 \r\n67.310,74 \r\n220.550,24 \r\n(1.925.445,76 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n767.024,68 \r\n8.929.074,67 \r\n8.929.074,67 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n26.649.500,00 \r\n6.164.189,78 \r\n6.176.989,78 \r\n(20.472.510,22 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.349.597,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.349.597,00 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n45.078.264,00 \r\n4.050.687,13 \r\n19.415.215,70 \r\n(25.663.048,30 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n33.403.016,00 \r\n3.069.271,11 \r\n8.719.251,15 \r\n(24.683.764,85 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n72.936,00 \r\n95.699,00 \r\n249.660,00 \r\n176.724,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.429.656,00 \r\n798.916,64 \r\n2.077.284,15 \r\n(2.352.371,85 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n4.308.296,00 \r\n150.050,08 \r\n1.048.048,32 \r\n(3.260.247,68 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n208.815,00 \r\n- \r\n- \r\n(208.815,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n102.890,00 \r\n- \r\n- \r\n(102.890,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.540.524,00 \r\n5.260.825,60 \r\n21.140.324,47 \r\n(31.400.199,53 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.291,00 \r\n295,00 \r\n1.260,00 \r\n(4.031,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.794.752,00 \r\n1.099.481,26 \r\n5.535.807,21 \r\n(8.258.944,79 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.712.790.055,00 \r\n461.297.890,30 \r\n2.517.150.327,99 \r\n(4.195.639.727,01 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.482.973.281,00 \r\n457.733.018,47 \r\n2.495.636.324,17 \r\n(3.987.336.956,83 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.466.842.771,00 \r\n270.709.659,74 \r\n1.403.538.295,37 \r\n(2.063.304.475,63 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.143.912.611,00 \r\n178.369.803,58 \r\n849.899.849,51 \r\n(1.294.012.761,49 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n968.661.490,00 \r\n93.713.328,36 \r\n432.444.108,99 \r\n(536.217.381,01 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n242.165.372,00 \r\n23.428.332,05 \r\n108.111.027,04 \r\n(134.054.344,96 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n559.797.444,00 \r\n36.732.945,46 \r\n185.351.198,06 \r\n(374.446.245,94 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n233.248.933,00 \r\n15.305.393,94 \r\n77.229.665,85 \r\n(156.019.267,15 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n139.949.361,00 \r\n9.183.236,34 \r\n46.337.799,40 \r\n(93.611.561,60 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n90.011,00 \r\n6.567,43 \r\n29.801,07 \r\n(60.209,93 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n297.186,83 \r\n297.186,83 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n99.062,27 \r\n99.062,27 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n575.365.417,00 \r\n45.328.728,59 \r\n255.856.808,07 \r\n(319.508.608,93 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n7.059.852,00 \r\n- \r\n809.662,18 \r\n(6.250.189,82 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n601.646.669,00 \r\n39.863.122,26 \r\n261.231.949,05 \r\n(340.414.719,95 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n477.984.977,00 \r\n34.226.026,26 \r\n235.658.003,60 \r\n(242.326.973,40 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n5.637.096,00 \r\n23.217.560,00 \r\n23.217.560,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n123.661.692,00 \r\n- \r\n2.356.385,45 \r\n(121.305.306,55 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00 \r\n7.148.005,31 \r\n35.740.026,56 \r\n(50.036.033,44 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00 \r\n5.718.404,25 \r\n28.592.021,25 \r\n(40.028.826,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n7.148.005,31 \r\n(10.007.206,69 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n53.082.162,00 \r\n- \r\n- \r\n(53.082.162,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n53.082.162,00 \r\n- \r\n- \r\n(53.082.162,00 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n3.016.130.510,00 \r\n187.023.358,73 \r\n1.092.098.028,80 \r\n(1.924.032.481,20 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n3.016.130.510,00 \r\n187.023.358,73 \r\n1.092.098.028,80 \r\n(1.924.032.481,20 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n800.000,00 \r\n5.511,50 \r\n27.700,00 \r\n(772.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n800.000,00 \r\n5.511,50 \r\n27.700,00 \r\n(772.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n1.840.000,00 \r\n- \r\n11.187,69 \r\n(1.828.812,31 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n40.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(40.000,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n11.187,69 \r\n11.187,69 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n32.616.300,00 \r\n4.493,99 \r\n13.009,17 \r\n(32.603.290,83 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n32.616.300,00 \r\n4.493,99 \r\n13.009,17 \r\n(32.603.290,83 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n32.590.200,00 \r\n2.285,75 \r\n2.307,73 \r\n(32.587.892,27 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.100,00 \r\n2.208,24 \r\n10.701,44 \r\n(15.398,56 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n194.560.474,00 \r\n3.554.866,34 \r\n21.462.106,96 \r\n(173.098.367,04 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n187.318.786,00 \r\n397.048,07 \r\n14.041.903,87 \r\n(173.276.882,13 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.676.915,00 \r\n370.122,43 \r\n5.510.941,10 \r\n(11.165.973,90 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n7.660.654,00 \r\n- \r\n1.545.839,62 \r\n(6.114.814,38 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n6.900.948,00 \r\n- \r\n472.530,82 \r\n(6.428.417,18 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n156.080.269,00 \r\n26.925,64 \r\n6.512.592,33 \r\n(149.567.676,67 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.108.454,00 \r\n28.471,67 \r\n171.150,85 \r\n(937.303,15 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.108.454,00 \r\n28.471,67 \r\n171.150,85 \r\n(937.303,15 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n1.075.000,00 \r\n3.129.346,60 \r\n6.956.347,24 \r\n5.881.347,24 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n1.075.000,00 \r\n3.129.346,60 \r\n6.956.347,24 \r\n5.881.347,24 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.546.688.395,00 \r\n1.880.731.804,68 \r\n4.795.882.668,09 \r\n2.249.194.273,09 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n633.851.282,00 \r\n61.578.425,90 \r\n279.365.925,84 \r\n(354.485.356,16 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n424.716.187,00 \r\n45.007.716,37 \r\n198.199.360,54 \r\n(226.516.826,46 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n3.353.340,00 \r\n132.736,63 \r\n329.339,11 \r\n(3.024.000,89 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n9.297.312,00 \r\n1.055.534,07 \r\n4.893.059,57 \r\n(4.404.252,43 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n38.707.968,00 \r\n3.196.164,88 \r\n13.201.424,64 \r\n(25.506.543,36 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n7.054,63 \r\n220.419,24 \r\n220.419,24 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n25.452.504,00 \r\n1.892.369,37 \r\n7.340.638,19 \r\n(18.111.865,81 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n6.363.120,00 \r\n473.092,25 \r\n1.835.159,07 \r\n(4.527.960,93 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n6.892.344,00 \r\n823.648,63 \r\n3.805.208,14 \r\n(3.087.135,86 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n142.954.368,00 \r\n21.541.634,14 \r\n87.772.079,56 \r\n(55.182.288,44 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n57.181.752,00 \r\n8.616.716,62 \r\n35.108.912,11 \r\n(22.072.839,89 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n71.477.184,00 \r\n10.770.886,96 \r\n43.886.098,35 \r\n(27.591.085,65 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n14.295.432,00 \r\n2.154.176,41 \r\n8.777.214,95 \r\n(5.518.217,05 \r\n1911.41.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO IPVA \r\n- \r\n145,85-\r\n145,85-\r\n(145,85 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n229.838.868,00 \r\n19.028.391,99 \r\n91.748.398,02 \r\n(138.090.469,98 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n68.732.424,00 \r\n3.212.448,32 \r\n12.073.646,99 \r\n(56.658.777,01 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n64.829.064,00 \r\n6.609.195,82 \r\n33.882.392,14 \r\n(30.946.671,86 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n7.722.444,00 \r\n1.483.606,78 \r\n7.603.422,40 \r\n(119.021,60 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n27.012.108,00 \r\n2.753.830,02 \r\n14.117.656,26 \r\n(12.894.451,74 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n3.217.680,00 \r\n618.167,02 \r\n3.168.080,15 \r\n(49.599,85 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n16.207.272,00 \r\n1.652.298,10 \r\n8.470.593,98 \r\n(7.736.678,02 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.930.608,00 \r\n370.900,28 \r\n1.900.848,39 \r\n(29.759,61 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n40.187.268,00 \r\n2.327.945,65 \r\n10.531.757,71 \r\n(29.655.510,29 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n564.331,00 \r\n53.254,66 \r\n255.059,64 \r\n(309.271,36 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n564.331,00 \r\n53.254,66 \r\n255.059,64 \r\n(309.271,36 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n83.375.352,00 \r\n3.224.884,89 \r\n18.172.146,04 \r\n(65.203.205,96 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n276.408,00 \r\n24.331,19 \r\n132.647,23 \r\n(143.760,77 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n614.736,00 \r\n56.750,75 \r\n320.111,52 \r\n(294.624,48 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n11.406.324,00 \r\n370.022,12 \r\n1.886.748,58 \r\n(9.519.575,42 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n3.947.232,00 \r\n131.677,27 \r\n690.643,19 \r\n(3.256.588,81 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.983.632,00 \r\n95.338,23 \r\n478.443,41 \r\n(2.505.188,59 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n745.908,00 \r\n23.834,39 \r\n119.610,13 \r\n(626.297,87 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n3.729.552,00 \r\n119.172,23 \r\n598.051,85 \r\n(3.131.500,15 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n69.985.344,00 \r\n2.489.642,87 \r\n15.247.062,33 \r\n(54.738.281,67 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n19.763.340,00 \r\n1.114.971,37 \r\n5.888.934,08 \r\n(13.874.405,92 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n29.776.032,00 \r\n817.531,04 \r\n5.511.568,82 \r\n(24.264.463,18 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n11.424,00 \r\n752,46 \r\n4.987,42 \r\n(6.436,58 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n130.596,00 \r\n600,67 \r\n3.226,71 \r\n(127.369,29 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n7.443.900,00 \r\n205.295,10 \r\n1.395.008,13 \r\n(6.048.891,87 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n12.406.512,00 \r\n342.158,51 \r\n2.325.013,55 \r\n(10.081.498,45 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n32.652,00 \r\n1.056,80 \r\n10.616,10 \r\n(22.035,90 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n264.444,00 \r\n3.650,13 \r\n68.468,46 \r\n(195.975,54 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n156.444,00 \r\n3.626,79 \r\n39.239,06 \r\n(117.204,94 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n614.064,00 \r\n227.060,63 \r\n335.300,27 \r\n(278.763,73 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n218.676,00 \r\n15.802,80 \r\n48.568,97 \r\n(170.107,03 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n316.308,00 \r\n169.006,31 \r\n229.385,32 \r\n(86.922,68 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n79.080,00 \r\n42.251,52 \r\n57.345,98 \r\n(21.734,02 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n478.476,00 \r\n57.077,33 \r\n250.276,11 \r\n(228.199,89 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n478.476,00 \r\n57.077,33 \r\n250.276,11 \r\n(228.199,89 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n2.172.804,00 \r\n221.107,90 \r\n847.762,27 \r\n(1.325.041,73 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n65.820,00 \r\n1.098,09 \r\n8.340,76 \r\n(57.479,24 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n2.106.984,00 \r\n220.009,81 \r\n839.421,51 \r\n(1.267.562,49 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.742.938,00 \r\n418.114,35 \r\n880.566,21 \r\n(862.371,79 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.742.938,00 \r\n418.114,35 \r\n880.566,21 \r\n(862.371,79 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n121.844.001,00 \r\n12.706.602,39 \r\n61.266.090,78 \r\n(60.577.910,22 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n- \r\n590.134,01 \r\n5.348.974,43 \r\n5.348.974,43 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n101.696.151,00 \r\n10.326.820,17 \r\n48.572.801,10 \r\n(53.123.349,90 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n733.260,00 \r\n38.620,13 \r\n512.657,33 \r\n(220.602,67 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n2.592.282,00 \r\n166.827,48 \r\n845.510,16 \r\n(1.746.771,84 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n16.822.308,00 \r\n1.584.200,60 \r\n5.986.147,76 \r\n(10.836.160,24 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n176.805.613,00 \r\n98.302.844,15 \r\n184.992.523,52 \r\n8.186.910,52 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.930.786,00 \r\n223.653,23 \r\n2.127.449,59 \r\n196.663,59 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n1.049.104,00 \r\n36.833,33 \r\n1.149.371,09 \r\n100.267,09 \r\n1921.52.00 INDENIZACOES DECORRENTE DA LEI 9985/2000/\r\n- \r\n64.467,98 \r\n326.769,54 \r\n326.769,54 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n881.682,00 \r\n122.351,92 \r\n651.308,96 \r\n(230.373,04 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n174.874.827,00 \r\n98.079.190,92 \r\n182.865.073,93 \r\n7.990.246,93 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n6.285.437,00 \r\n275.307,33 \r\n25.282.783,97 \r\n18.997.346,97 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n78.582.570,00 \r\n6.447.877,19 \r\n30.911.230,37 \r\n(47.671.339,63 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n119.251,00 \r\n95.022,86 \r\n826.209,27 \r\n706.958,27 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n9.238.329,00 \r\n340.049,63 \r\n12.066.295,69 \r\n2.827.966,69 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.701.941,00 \r\n368.858,07 \r\n1.921.085,32 \r\n(780.855,68 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n77.947.299,00 \r\n90.552.075,84 \r\n111.857.469,31 \r\n33.910.170,31 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n288.832.572,00 \r\n10.488.011,77 \r\n60.387.905,39 \r\n(228.444.666,61 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n282.772.560,00 \r\n9.626.396,50 \r\n56.579.814,79 \r\n(226.192.745,21 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.740.420,00 \r\n317.261,04 \r\n1.811.292,97 \r\n(2.929.127,03 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n18.463.092,00 \r\n600.440,85 \r\n3.369.409,11 \r\n(15.093.682,89 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n7.385.244,00 \r\n240.176,55 \r\n1.347.764,82 \r\n(6.037.479,18 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n9.231.540,00 \r\n300.220,29 \r\n1.684.703,79 \r\n(7.546.836,21 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.846.308,00 \r\n60.044,01 \r\n336.940,50 \r\n(1.509.367,50 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n256.256.616,00 \r\n7.978.257,44 \r\n49.782.295,42 \r\n(206.474.320,58 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n152.580.396,00 \r\n4.623.449,89 \r\n28.890.556,71 \r\n(123.689.839,29 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n63.777.096,00 \r\n1.941.607,88 \r\n12.137.826,11 \r\n(51.639.269,89 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n38.266.260,00 \r\n1.164.964,74 \r\n7.282.695,78 \r\n(30.983.564,22 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n650.904,00 \r\n36.410,09 \r\n240.231,76 \r\n(410.672,24 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n130.968,00 \r\n2.892,13 \r\n25.799,97 \r\n(105.168,03 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n210.660,00 \r\n42.364,88 \r\n246.196,70 \r\n35.536,70 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n640.332,00 \r\n166.567,83 \r\n958.988,39 \r\n318.656,39 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.387.572,00 \r\n617.491,52 \r\n995.320,10 \r\n(392.251,90 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.110.060,00 \r\n493.993,27 \r\n796.256,38 \r\n(313.803,62 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n277.512,00 \r\n123.498,25 \r\n199.063,72 \r\n(78.448,28 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n1.924.860,00 \r\n112.945,65 \r\n621.497,19 \r\n(1.303.362,81 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.924.860,00 \r\n112.945,56 \r\n621.496,71 \r\n(1.303.363,29 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n0,09 \r\n0,48 \r\n0,48 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n6.060.012,00 \r\n861.615,27 \r\n3.808.090,60 \r\n(2.251.921,40 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n6.060.012,00 \r\n861.615,27 \r\n3.808.090,60 \r\n(2.251.921,40 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n5.675.664,00 \r\n857.283,89 \r\n3.687.858,30 \r\n(1.987.805,70 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n384.348,00 \r\n4.331,38 \r\n120.232,30 \r\n(264.115,70 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.447.198.928,00 \r\n1.710.362.522,86 \r\n4.271.136.313,34 \r\n2.823.937.385,34 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n12.078.489,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.078.489,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.435.120.439,00 \r\n1.710.362.522,86 \r\n4.271.136.313,34 \r\n2.836.015.874,34 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n136.395.000,00 \r\n14.773.138,00 \r\n58.905.590,16 \r\n(77.489.409,84 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n80.220.000,00 \r\n7.756.020,00 \r\n36.261.950,00 \r\n(43.958.050,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n46.792.704,00 \r\n2.813.580,88 \r\n16.205.374,53 \r\n(30.587.329,47 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.468.766,00 \r\n- \r\n- \r\n(6.468.766,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n13.004.944,00 \r\n1.295.109,66 \r\n6.048.316,28 \r\n(6.956.627,72 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.025.000,00 \r\n88.123,48 \r\n440.055,53 \r\n(584.944,47 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n10.807.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.807.760,00 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n300.000.000,00 \r\n1.630.000.000,00 \r\n3.900.000.000,00 \r\n3.600.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n840.406.265,00 \r\n53.636.550,84 \r\n253.275.026,84 \r\n(587.131.238,16 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n13.232.824.926,00 \r\n899.192.015,53 \r\n1.584.676.308,35 \r\n(11.648.148.617,65 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.143.199.587,00 \r\n862.994.560,11 \r\n1.322.920.323,47 \r\n(4.820.279.263,53 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n4.577.194.760,00 \r\n659.738.846,08 \r\n978.251.870,60 \r\n(3.598.942.889,40 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n4.127.194.760,00 \r\n659.738.846,08 \r\n978.251.870,60 \r\n(3.148.942.889,40 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n372.441.928,00 \r\n- \r\n15.891.933,68 \r\n(356.549.994,32 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n3.754.752.832,00 \r\n659.738.846,08 \r\n962.359.936,92 \r\n(2.792.392.895,08 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.971.041.498,00 \r\n- \r\n1.591.412,00 \r\n(1.969.450.086,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n1.783.711.334,00 \r\n659.738.846,08 \r\n960.768.524,92 \r\n(822.942.809,08 \r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.566.004.827,00 \r\n203.255.714,03 \r\n344.668.452,87 \r\n(1.221.336.374,13 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.566.004.827,00 \r\n203.255.714,03 \r\n344.668.452,87 \r\n(1.221.336.374,13 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n328.765.160,00 \r\n- \r\n- \r\n(328.765.160,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.237.239.667,00 \r\n203.255.714,03 \r\n344.668.452,87 \r\n(892.571.214,13 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n739.905.268,00 \r\n203.255.714,03 \r\n217.794.289,36 \r\n(522.110.978,64 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n497.334.399,00 \r\n- \r\n126.874.163,51 \r\n(370.460.235,49 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.201.075.522,00 \r\n844.157,18 \r\n2.933.718,18 \r\n(3.198.141.803,82 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.000.075.522,00 \r\n844.157,18 \r\n850.218,18 \r\n(1.999.225.303,82 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n844.157,18 \r\n850.218,18 \r\n850.218,18 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n844.157,18 \r\n844.651,18 \r\n844.651,18 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n1.201.000.000,00 \r\n- \r\n2.083.500,00 \r\n(1.198.916.500,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.201.000.000,00 \r\n- \r\n2.083.500,00 \r\n(1.198.916.500,00 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n2.083.500,00 \r\n(462.916.500,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n2.083.500,00 \r\n(462.916.500,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n736.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(736.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n246.667.760,00 \r\n29.392.599,92 \r\n146.062.371,85 \r\n(100.605.388,15 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n246.667.760,00 \r\n29.392.599,92 \r\n146.062.371,85 \r\n(100.605.388,15 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.641.782.057,00 \r\n5.960.698,32 \r\n112.759.894,85 \r\n(3.529.022.162,15 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n2.313.105,33 \r\n4.478.179,31 \r\n(5.121.820,69 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n2.313.105,33 \r\n4.478.179,31 \r\n(5.121.820,69 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.629.716.573,00 \r\n3.647.592,99 \r\n106.296.001,28 \r\n(3.523.420.571,72 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.469.996.767,00 \r\n3.238.691,02 \r\n104.329.216,22 \r\n(3.365.667.550,78 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.066.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.066.477,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.803.835.434,00 \r\n5.975.573,12-\r\n95.010.654,93 \r\n(1.708.824.779,07 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.663.294.856,00 \r\n9.214.264,14 \r\n9.318.561,29 \r\n(1.653.976.294,71 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n13.004.012,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.012,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n137.459.019,00 \r\n408.901,97 \r\n1.926.760,06 \r\n(135.532.258,94 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n137.459.019,00 \r\n408.901,97 \r\n1.926.760,06 \r\n(135.532.258,94 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n40.025,00 \r\n(9.216.750,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n40.025,00 \r\n(9.216.750,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n4.462.199.858,00 \r\n108.504.628,56 \r\n1.842.486.949,07 \r\n(2.619.712.908,93 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n3.162.837.024,00 \r\n70.238.412,93 \r\n1.525.531.809,53 \r\n(1.637.305.214,47 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n3.162.837.024,00 \r\n70.238.412,93 \r\n1.525.531.809,53 \r\n(1.637.305.214,47 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n3.089.737.024,00 \r\n61.549.393,27 \r\n1.515.323.865,74 \r\n(1.574.413.158,26 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n2.433.039.102,00 \r\n42.770.542,21 \r\n1.081.231.679,34 \r\n(1.351.807.422,66 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n587.093.008,00 \r\n11.184.079,48 \r\n394.100.304,36 \r\n(192.992.703,64 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n69.604.914,00 \r\n7.594.771,58 \r\n39.991.882,04 \r\n(29.613.031,96 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n8.689.019,66 \r\n10.207.943,79 \r\n(62.892.056,21 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n8.689.019,66 \r\n10.207.943,79 \r\n(62.892.056,21 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n3.696.503,00 \r\n854.788,85 \r\n3.329.463,25 \r\n(367.039,75 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n430.931,00 \r\n854.788,85 \r\n2.391.180,33 \r\n1.960.249,33 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n430.931,00 \r\n854.788,85 \r\n2.391.180,33 \r\n1.960.249,33 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n430.931,00 \r\n827.448,56 \r\n2.062.163,23 \r\n1.631.232,23 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n27.340,29 \r\n329.017,10 \r\n329.017,10 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n3.265.572,00 \r\n- \r\n938.282,92 \r\n(2.327.289,08 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n3.265.572,00 \r\n- \r\n938.282,92 \r\n(2.327.289,08 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n3.265.572,00 \r\n- \r\n938.282,92 \r\n(2.327.289,08 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n514.171.148,00 \r\n29.069.165,95 \r\n105.769.923,68 \r\n(408.401.224,32 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n513.207.532,00 \r\n28.769.999,00 \r\n104.140.884,64 \r\n(409.066.647,36 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n432.400.000,00 \r\n28.769.999,00 \r\n104.140.884,64 \r\n(328.259.115,36 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA- ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n80.807.532,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.807.532,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n190.000,00 \r\n64.166,96 \r\n176.730,01 \r\n(13.269,99 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n773.616,00 \r\n234.999,99 \r\n1.452.309,03 \r\n678.693,03 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n602.927.843,00 \r\n2.942.708,97 \r\n28.761.427,32 \r\n(574.166.415,68 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n602.927.843,00 \r\n2.942.708,97 \r\n28.761.427,32 \r\n(574.166.415,68 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n602.927.843,00 \r\n2.942.708,97 \r\n28.761.427,32 \r\n(574.166.415,68 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n597.328.315,00 \r\n2.942.708,97 \r\n27.570.688,53 \r\n(569.757.626,47 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n5.599.528,00 \r\n- \r\n1.190.738,79 \r\n(4.408.789,21 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n178.567.340,00 \r\n5.399.551,86 \r\n179.094.325,29 \r\n526.985,29 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n106.381.022,00 \r\n733.470,19 \r\n155.763.916,98 \r\n49.382.894,98 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n106.381.022,00 \r\n733.470,19 \r\n155.763.916,98 \r\n49.382.894,98 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n35.878.015,00 \r\n632.949,11 \r\n18.061.357,15 \r\n(17.816.657,85 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n595.965,00 \r\n80.019,96 \r\n438.211,65 \r\n(157.753,35 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n5.060.483,00 \r\n20.501,12 \r\n1.745.547,22 \r\n(3.314.935,78 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n64.846.559,00 \r\n- \r\n135.518.800,96 \r\n70.672.241,96 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n72.186.318,00 \r\n4.666.081,67 \r\n23.330.408,31 \r\n(48.855.909,69 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n4.666.081,67 \r\n23.330.408,31 \r\n(48.855.909,69 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n4.666.081,67 \r\n23.330.408,31 \r\n(48.855.909,69 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n- \r\n32.547,42 \r\n136.207,89 \r\n136.207,89 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n32.547,42 \r\n136.207,89 \r\n136.207,89 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.- AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n32.547,42 \r\n136.207,89 \r\n136.207,89 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n7.507.411.038,00-\r\n1.431.766.215,15-\r\n7.275.139.185,41-\r\n232.271.852,59 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.112.293.172,70-\r\n6.324.556.548,24-\r\n(314.782.289,24 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.112.293.172,70-\r\n6.324.556.548,24-\r\n(314.782.289,24 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n366.743.706,00-\r\n74.239.060,42-\r\n1.169.605.571,65-\r\n(802.861.865,65 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n219.380.774,00-\r\n62.823.882,66-\r\n1.122.499.510,45-\r\n(903.118.736,45 \r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n52.353.253,12-\r\n935.414.903,05-\r\n(935.414.903,05 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n219.380.774,00-\r\n10.470.629,54-\r\n187.084.607,40-\r\n32.296.166,60 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n147.362.932,00-\r\n11.415.177,76-\r\n47.106.061,20-\r\n100.256.870,80 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n147.362.932,00-\r\n11.415.177,76-\r\n47.106.061,20-\r\n100.256.870,80 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.643.030.553,00-\r\n1.038.054.112,28-\r\n5.154.950.976,59-\r\n488.079.576,41 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.643.030.553,00-\r\n1.038.054.112,28-\r\n5.154.950.976,59-\r\n488.079.576,41 \r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n631.250.739,67-\r\n3.125.565.969,57-\r\n(3.125.565.969,57 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n5.477.740.702,00-\r\n378.674.115,49-\r\n1.875.210.526,94-\r\n3.602.530.175,06 \r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA- PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n- \r\n17.580.785,68-\r\n96.359.049,84-\r\n(96.359.049,84 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n165.289.851,00-\r\n10.548.471,44-\r\n57.815.430,24-\r\n107.474.420,76 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n1.010.911.434,00-\r\n230.902.889,05-\r\n587.044.583,44-\r\n423.866.850,56 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n1.010.911.434,00-\r\n230.902.889,05-\r\n587.044.583,44-\r\n423.866.850,56 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n1.010.911.434,00-\r\n230.902.889,05-\r\n587.044.583,44-\r\n423.866.850,56 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n118.273,03-\r\n79.893.480,49-\r\n(79.893.480,49 \r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA- PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n- \r\n30.252.932,99-\r\n135.188.170,59-\r\n(135.188.170,59 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n52,05-\r\n78.649.212,48-\r\n(78.649.212,48 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n1.010.911.434,00-\r\n200.374.318,78-\r\n292.519.704,58-\r\n718.391.729,42 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n157.312,20-\r\n794.015,30-\r\n(794.015,30 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n399.269.945,00-\r\n65.410.333,76-\r\n254.989.330,24-\r\n144.280.614,76 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n399.269.945,00-\r\n65.410.333,76-\r\n254.989.330,24-\r\n144.280.614,76 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n399.269.945,00-\r\n65.410.333,76-\r\n254.989.330,24-\r\n144.280.614,76 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n382.114.733,00-\r\n63.980.732,70-\r\n247.841.324,93-\r\n134.273.408,07 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n242.165.372,00-\r\n23.428.332,05-\r\n108.111.027,04-\r\n134.054.344,96 \r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n- \r\n31.369.164,31-\r\n93.293.436,22-\r\n(93.293.436,22 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n139.949.361,00-\r\n9.183.236,34-\r\n46.337.799,40-\r\n93.611.561,60 \r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n- \r\n- \r\n99.062,27-\r\n(99.062,27 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n7.148.005,31-\r\n10.007.206,69 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n7.148.005,31-\r\n10.007.206,69 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n87.455.400,00-\r\n23.159.819,64-\r\n108.548.723,49-\r\n(21.093.323,49 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n47.065.320,00-\r\n19.527.119,59-\r\n86.661.296,89-\r\n(39.595.976,89 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n38.796.432,00-\r\n18.793.351,04-\r\n82.155.651,15-\r\n(43.359.219,15 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n6.363.120,00-\r\n473.092,25-\r\n1.835.159,07-\r\n4.527.960,93 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA- PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n6.363.120,00-\r\n473.092,25-\r\n1.835.159,07-\r\n4.527.960,93 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n14.295.432,00-\r\n12.925.063,37-\r\n52.663.313,30-\r\n(38.367.881,30 \r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n- \r\n10.770.886,96-\r\n43.886.098,35-\r\n(43.886.098,35 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n14.295.432,00-\r\n2.154.176,41-\r\n8.777.214,95-\r\n5.518.217,05 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n18.137.880,00-\r\n5.395.195,42-\r\n27.657.178,78-\r\n(9.519.298,78 \r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n- \r\n2.753.830,02-\r\n14.117.656,26-\r\n(14.117.656,26 \r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n- \r\n618.167,02-\r\n3.168.080,15-\r\n(3.168.080,15 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n16.207.272,00-\r\n1.652.298,10-\r\n8.470.593,98-\r\n7.736.678,02 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.930.608,00-\r\n370.900,28-\r\n1.900.848,39-\r\n29.759,61 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n8.268.888,00-\r\n733.768,55-\r\n4.505.645,74-\r\n3.763.242,26 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n745.908,00-\r\n143.006,62-\r\n717.661,98-\r\n28.246,02 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n745.908,00-\r\n23.834,39-\r\n119.610,13-\r\n626.297,87 \r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n- \r\n119.172,23-\r\n598.051,85-\r\n(598.051,85 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n7.443.900,00-\r\n548.510,41-\r\n3.730.637,78-\r\n3.713.262,22 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n7.443.900,00-\r\n205.295,10-\r\n1.395.008,13-\r\n6.048.891,87 \r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n- \r\n342.158,51-\r\n2.325.013,55-\r\n(2.325.013,55 \r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n- \r\n1.056,80-\r\n10.616,10-\r\n(10.616,10 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n79.080,00-\r\n42.251,52-\r\n57.345,98-\r\n21.734,02 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n79.080,00-\r\n42.251,52-\r\n57.345,98-\r\n21.734,02 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n40.390.080,00-\r\n3.632.700,05-\r\n21.887.426,60-\r\n18.502.653,40 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n40.390.080,00-\r\n3.632.700,05-\r\n21.887.426,60-\r\n18.502.653,40 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.846.308,00-\r\n360.264,30-\r\n2.021.644,29-\r\n(175.336,29 \r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n- \r\n300.220,29-\r\n1.684.703,79-\r\n(1.684.703,79 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.846.308,00-\r\n60.044,01-\r\n336.940,50-\r\n1.509.367,50 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n38.266.260,00-\r\n3.148.937,50-\r\n19.666.718,59-\r\n18.599.541,41 \r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n- \r\n1.941.607,88-\r\n12.137.826,11-\r\n(12.137.826,11 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n38.266.260,00-\r\n1.164.964,74-\r\n7.282.695,78-\r\n30.983.564,22 \r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n- \r\n42.364,88-\r\n246.196,70-\r\n(246.196,70 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n277.512,00-\r\n123.498,25-\r\n199.063,72-\r\n78.448,28 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n277.512,00-\r\n123.498,25-\r\n199.063,72-\r\n78.448,28 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n82.804.019.768,00 \r\n6.450.694.445,12 \r\n25.889.255.712,09 \r\n(56.914.764.055,91 \r\nId: 1846639\r\n"
        ],
        "1846640": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n281.022.006,86 \r\n788.482.847,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n526.006.822,84 \r\n7.372.806.010,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n244.984.815,98-\r\n61.143.826.947,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.614.280.668,47 \r\n26.383.400.246,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.473.927.728,66 \r\n23.506.381.490,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n140.352.939,81 \r\n2.877.018.755,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.170.311.717,43 \r\n20.562.057.369,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.859.265.484,45-\r\n34.760.426.701,23 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n633.277,43-\r\n1.566.458.082,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n335.403.768,33 \r\n1.713.142.522,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n336.037.045,76-\r\n22.344.975.819,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.583.335.833,31 \r\n11.170.768.457,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.656.673.278,77 \r\n10.388.866.890,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.337.445,46-\r\n781.901.566,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.583.976.046,61 \r\n8.611.079.703,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.919.372.879,07-\r\n11.174.207.361,85 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n69.735.749,35-\r\n1.775.449.555,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n335.403.768,33 \r\n1.698.203.383,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n405.139.517,68-\r\n77.246.172,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.917.630.825,99-\r\n10.659.779.961,35 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n69.735.749,35-\r\n1.775.449.555,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n335.403.768,33 \r\n1.698.203.383,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n405.139.517,68-\r\n19.361.075.344,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.512.491.308,31 \r\n8.701.295.383,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.583.224.234,44 \r\n7.944.356.013,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.732.926,13-\r\n756.939.369,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.515.966.096,18 \r\n7.262.758.467,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.917.630.825,99-\r\n10.659.779.961,35 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.557,58 \r\n13.614,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.557,58 \r\n13.614,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.557,58 \r\n13.614,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.352.986,75 \r\n17.430.079,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.867.954,23 \r\n15.938.577,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.485.032,52 \r\n1.491.501,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.867.954,23 \r\n15.938.577,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.422.793,54 \r\n38.318.326,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.834.941,77 \r\n37.635.971,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n587.851,77 \r\n682.355,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.703.768,28 \r\n36.764.755,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.223,20 \r\n31.573,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.223,20 \r\n31.556,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n17,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.235,80 \r\n31.556,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.209,25-\r\n2.028.788,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n328.734,40 \r\n1.648.111,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n349.943,65-\r\n380.677,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n382.606,44 \r\n1.344.487,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n977.947.946,08 \r\n5.719.578.263,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.029.254.426,50 \r\n5.155.513.697,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.306.480,42-\r\n564.064.566,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n936.591.505,51 \r\n4.682.394.030,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n248.191.141,69 \r\n1.260.912.762,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n248.191.141,69 \r\n1.249.177.350,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n11.735.411,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.931.221,05 \r\n1.102.495.051,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.624.777,74 \r\n161.193.692,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.867.219,51 \r\n146.515.466,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.242.441,77-\r\n14.678.225,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.786.732,17 \r\n111.086.730,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.080.703,36 \r\n693.847.244,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n119.105.942,92 \r\n610.028.747,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.025.239,56-\r\n83.818.496,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n128.156.300,15 \r\n607.170.473,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.647.507,29 \r\n525.816.173,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n78.720.870,65 \r\n520.727.704,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.926.636,64 \r\n5.088.468,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n126.713.686,99 \r\n502.805.654,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.400.327,59 \r\n105.619.017,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.546.713,66 \r\n84.654.929,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.146.386,07-\r\n20.964.087,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.597.635,89 \r\n84.415.747,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n185.895,58 \r\n524.825,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n177.562,65 \r\n486.679,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.332,93 \r\n38.145,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n176.414,03 \r\n485.531,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.265.947,34 \r\n52.566.245,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.024.697,13 \r\n45.564.333,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.758.749,79-\r\n7.001.912,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.347.277,68 \r\n43.466.375,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.784.173,95 \r\n107.281.788,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.895.996,27 \r\n67.651.129,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.111.822,32-\r\n39.630.658,91 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.596.216,32 \r\n66.421.559,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n302.850,22 \r\n2.098.413,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n287.369,41 \r\n2.048.425,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.480,81 \r\n49.988,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n278.022,33 \r\n2.038.652,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.296.685,65 \r\n14.034.573,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.111.882,87 \r\n6.719.716,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.184.802,78 \r\n7.314.856,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.827.961,73 \r\n5.885.669,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n69.102.471,92 \r\n208.991.473,44-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n69.102.471,92 \r\n223.930.612,44-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.742.053,08-\r\n514.427.400,50 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n69.102.471,92 \r\n208.991.473,44-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n69.102.471,92 \r\n2.983.900.474,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.844.525,00 \r\n2.469.473.074,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.449.044,33 \r\n2.444.510.876,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.604.519,33-\r\n24.962.197,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.009.950,43 \r\n1.348.321.235,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.742.053,08-\r\n514.427.400,50 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.230.096,05 \r\n2.438.527.927,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.601.364,41 \r\n2.424.013.437,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.371.268,36-\r\n14.514.489,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.156.291,87 \r\n1.327.865.181,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.442.048,98 \r\n20.440.759,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n786.155,47 \r\n19.757.676,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n655.893,51 \r\n683.082,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n806.656,59 \r\n19.757.676,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n172.379,97 \r\n10.504.387,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.524,45 \r\n739.762,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n110.855,52 \r\n9.764.624,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.001,97 \r\n698.377,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n144.329.073,00 \r\n136.738.889,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n144.329.073,00 \r\n1.426.398.119,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n376.486.923,90 \r\n1.413.830.280,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n380.141.275,25 \r\n1.413.547.615,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.654.351,35-\r\n282.664,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n386.646.425,97 \r\n1.413.547.343,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n232.157.850,90-\r\n12.567.838,66 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n515.904,00-\r\n515.904,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n515.904,00-\r\n515.904,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.483.361,00-\r\n11.766.572,00 \r\n\r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n515.904,00-\r\n515.904,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n515.904,00-\r\n26.296.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.967.457,00 \r\n14.529.496,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.014.625,09 \r\n14.526.372,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.168,09-\r\n3.123,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.014.625,09 \r\n14.526.372,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.483.361,00-\r\n11.766.572,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.967.457,00 \r\n14.529.496,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.014.625,09 \r\n14.526.372,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.168,09-\r\n3.123,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.014.625,09 \r\n14.526.372,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n144.844.977,00 \r\n137.254.793,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n144.844.977,00 \r\n1.816.378.739,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n228.674.489,90-\r\n801.266,66 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n144.844.977,00 \r\n137.254.793,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n144.844.977,00 \r\n1.400.102.051,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n373.519.466,90 \r\n1.399.300.784,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n377.126.650,16 \r\n1.399.021.243,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.607.183,26-\r\n279.540,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n383.631.800,88 \r\n1.399.020.971,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n228.674.489,90-\r\n801.266,66 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n354.068.178,90 \r\n1.376.854.017,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n357.557.322,91 \r\n1.376.656.704,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.489.144,01-\r\n197.312,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n364.062.473,63 \r\n1.376.656.432,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.451.288,00 \r\n22.446.766,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.569.327,25 \r\n22.364.538,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n118.039,25-\r\n82.227,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.569.327,25 \r\n22.364.538,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n137.326.211,29 \r\n914.714.123,57-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n190.603.054,51 \r\n3.706.029.956,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.276.843,22-\r\n37.372.453.009,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.654.457.911,26 \r\n13.798.801.508,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.437.113.174,64 \r\n11.703.966.984,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n217.344.736,62 \r\n2.094.834.524,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.199.689.244,85 \r\n10.537.430.323,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.707.734.754,48-\r\n23.573.651.500,72 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n780.000,00 \r\n6.435.033,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.191.190.714,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n780.000,00 \r\n1.184.755.680,88-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.406.718,26-\r\n10.191.015.248,24 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n780.000,00 \r\n6.435.033,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.191.190.714,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n780.000,00 \r\n10.285.990.286,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.186.718,26 \r\n94.975.037,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.707.696,75 \r\n94.227.748,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.520.978,49-\r\n747.289,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.632.728,45 \r\n10.258.186,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.406.718,26-\r\n10.191.015.248,24 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.186.718,26 \r\n94.975.037,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.707.696,75 \r\n94.227.748,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.520.978,49-\r\n747.289,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.632.728,45 \r\n10.258.186,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334600 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n33460000 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.622.088,50 \r\n45.619.620,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.527.954,00 \r\n22.527.954,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.094.134,50 \r\n23.091.666,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.274.914,76-\r\n46.628.604,12 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.622.088,50 \r\n45.619.620,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.527.954,00 \r\n22.527.954,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.094.134,50 \r\n74.469.987,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.369.049,26 \r\n27.841.383,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.357.463,39 \r\n19.775.500,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.011.585,87 \r\n8.065.882,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.505.687,30 \r\n16.176.582,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.274.914,76-\r\n46.628.604,12 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.000,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.000,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.349.049,26 \r\n27.821.383,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.337.463,39 \r\n19.755.500,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.011.585,87 \r\n8.065.882,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.505.687,30 \r\n16.176.582,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n528.000,00 \r\n6.484.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n528.000,00 \r\n6.484.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n76.059,53 \r\n22.370.271,21 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n528.000,00 \r\n6.484.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n528.000,00 \r\n28.484.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n451.940,47 \r\n6.114.080,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.239.923,13 \r\n5.598.127,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n787.982,66-\r\n515.953,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.344.118,35 \r\n5.488.127,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n76.059,53 \r\n22.370.271,21 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n366.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n256.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33604500 \r\nSUBVENCOES ECONOMICAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n451.940,47 \r\n5.747.580,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.239.923,13 \r\n5.488.127,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n787.982,66-\r\n259.453,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.344.118,35 \r\n5.488.127,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n338000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33800000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n123.648.046,79 \r\n438.307.044,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n186.075.100,51 \r\n2.412.661.479,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.427.053,72-\r\n2.850.968.524,32-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.669.512.665,10-\r\n12.918.054.845,42 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n123.648.046,79 \r\n438.307.044,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n186.075.100,51 \r\n2.412.661.479,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.427.053,72-\r\n25.235.174.297,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.607.085.611,38 \r\n12.317.119.452,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.391.455.612,83 \r\n10.252.080.029,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n215.629.998,55 \r\n2.065.039.422,60 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.139.247.501,91 \r\n9.207.800.149,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.669.512.665,10-\r\n12.918.054.845,42 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n942.379.879,35 \r\n4.755.565.665,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n942.379.879,35 \r\n4.674.001.837,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n81.563.828,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n870.097.929,37 \r\n4.312.868.749,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n292.183.442,48 \r\n1.451.917.104,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n292.552.412,70 \r\n1.451.886.342,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n368.970,22-\r\n30.762,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n270.040.541,66 \r\n1.340.468.999,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.651.302,29 \r\n4.394.591,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.777.910,95 \r\n3.947.785,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n126.608,66-\r\n446.805,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.428.398,00 \r\n3.598.272,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.858.185,22 \r\n135.389.976,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.387.854,30 \r\n68.954.690,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.529.669,08-\r\n66.435.286,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.483.755,15 \r\n66.507.824,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n156.657,57 \r\n6.852.530,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.381.061,82 \r\n4.092.040,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.224.404,25-\r\n2.760.489,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.389.091,20 \r\n3.820.418,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.008,00 \r\n531.899,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n66.323,17 \r\n270.972,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.315,17-\r\n260.927,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n76.436,64 \r\n241.801,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.181.355,74 \r\n25.709.713,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.181.355,74 \r\n25.709.712,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.181.355,74 \r\n25.709.712,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.716.491,47 \r\n72.173.998,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.166.736,89 \r\n60.666.562,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.450.245,42-\r\n11.507.436,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.957.867,38 \r\n48.341.824,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n267.222,19 \r\n1.054.951,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n267.222,19 \r\n1.052.259,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.692,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n267.222,19 \r\n1.049.673,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.359.012,94 \r\n57.059.751,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.699.344,33 \r\n16.386.958,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.659.668,61 \r\n40.672.793,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.582.971,54 \r\n12.109.105,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n85.243.019,37 \r\n272.020.618,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n69.974.853,08 \r\n172.663.659,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.268.166,29 \r\n99.356.959,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.591.473,05 \r\n109.555.732,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.755.601,64 \r\n42.886.082,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.670.474,71 \r\n36.854.543,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.085.126,93 \r\n6.031.539,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.399.074,05 \r\n36.576.192,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.720,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.720,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.455,17 \r\n207.170,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.371,34 \r\n107.839,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.916,17-\r\n99.330,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.568,68 \r\n92.941,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.459.031,00 \r\n12.128.234,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.585.421,36 \r\n4.857.820,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.873.609,64 \r\n7.270.413,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.142.958,48 \r\n4.422.686,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.560.038,57 \r\n101.578.655,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.571.192,99 \r\n75.697.808,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.154,42-\r\n25.880.846,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.777.744,67 \r\n52.076.730,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.457.484,81 \r\n93.185.664,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.958.457,95 \r\n46.888.655,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.500.973,14-\r\n46.297.009,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.855.159,14 \r\n40.744.464,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n817.011.138,30 \r\n3.604.712.255,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n682.268.232,18 \r\n2.193.837.220,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n134.742.906,12 \r\n1.410.875.034,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n581.546.392,02 \r\n1.842.008.295,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1846640\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.043.852,11 \r\n135.702.247,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.274.378,00 \r\n134.795.968,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n769.474,11 \r\n906.279,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.464.297,07 \r\n128.241.903,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.666.519,96 \r\n106.980.835,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.684.524,20 \r\n85.541.090,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.018.004,24-\r\n21.439.744,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.910.025,17 \r\n83.369.778,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.713,91 \r\n630.217,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.304,16 \r\n498.896,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.590,25-\r\n131.321,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.516,16 \r\n494.956,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n25.882,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n25.882,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n10.122,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.705.984,56 \r\n91.547.550,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.715.205,77 \r\n91.264.431,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.221,21-\r\n283.118,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.683.470,25 \r\n89.579.678,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.526.213,08 \r\n221.065.286,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.893.286,96 \r\n177.074.129,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.632.926,12 \r\n43.991.156,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.000.770,30 \r\n151.189.051,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.730.828,97 \r\n276.434.736,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.392.161,52 \r\n224.946.378,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.661.332,55-\r\n51.488.357,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.523.112,96 \r\n191.275.807,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.748.076,00 \r\n534.246.084,17-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n79.649.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.748.076,00 \r\n613.895.893,17-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.616.515,89-\r\n292.839.399,30 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.748.076,00 \r\n534.246.084,17-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n79.649.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.748.076,00 \r\n640.959.877,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.364.591,89 \r\n348.120.478,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.352.478,54 \r\n327.654.502,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.012.113,35 \r\n20.465.976,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.959.208,84 \r\n293.076.200,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.616.515,89-\r\n292.839.399,30 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n23.330.408,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n4.666.081,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n18.664.326,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.228.698,67 \r\n157.688.089,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.216.365,63 \r\n141.931.864,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.012.333,04 \r\n15.756.225,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.285.950,22 \r\n112.277.516,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33914100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.942.708,97 \r\n26.288.788,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.942.708,97 \r\n26.288.787,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.942.708,97 \r\n26.288.787,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n193.184,25 \r\n136.103.504,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n193.403,94 \r\n136.103.442,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n219,69-\r\n61,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.467,98 \r\n135.845.570,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n125.216.921,02-\r\n1.474.960.729,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n68.839.588,67 \r\n2.733.140.869,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n194.056.509,69-\r\n13.814.731.660,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n880.792.352,76 \r\n4.319.313.596,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n910.031.616,87 \r\n3.597.263.992,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.239.264,11-\r\n722.049.603,82 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n504.166.741,61 \r\n3.038.233.331,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.074.848.862,45-\r\n9.495.418.064,39 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.399.284,98 \r\n1.621.861.566,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n84.364.913,67 \r\n650.143.988,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.965.628,69-\r\n12.061.981.480,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n602.011.794,07 \r\n2.762.872.574,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n625.153.596,04 \r\n2.043.482.352,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.141.801,97-\r\n719.390.221,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n185.588.942,52 \r\n1.488.178.915,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n666.977.422,76-\r\n9.299.108.905,89 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.650.000,00 \r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.650.000,00 \r\n196.148.161,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n63.167.740,22 \r\n119.177.091,48 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.650.000,00 \r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.650.000,00 \r\n197.205.636,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.482.259,78 \r\n78.028.544,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.482.259,78 \r\n78.028.544,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.147.386,95 \r\n77.006.700,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n63.167.740,22 \r\n119.177.091,48 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.142.259,78 \r\n73.588.544,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.142.259,78 \r\n73.588.544,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.257.386,95 \r\n73.116.700,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.340.000,00 \r\n4.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.340.000,00 \r\n4.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.890.000,00 \r\n3.890.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n288.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n219.052,90 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n219.052,90 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n282.662,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n282.662,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n282.662,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n282.662,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n282.662,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n282.662,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n51.533.377,02-\r\n1.425.053.589,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n84.364.913,67 \r\n650.055.188,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n135.898.290,69-\r\n774.998.401,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n730.427.824,98-\r\n9.179.430.099,51 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n51.533.377,02-\r\n1.425.053.589,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n84.364.913,67 \r\n650.055.188,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n135.898.290,69-\r\n11.864.154.828,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n594.529.534,29 \r\n2.684.724.728,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n617.671.336,26 \r\n1.965.334.507,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.141.801,97-\r\n719.390.221,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n170.441.555,57 \r\n1.411.052.914,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n730.427.824,98-\r\n9.179.430.099,51 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.271,00 \r\n181.677,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.535,00 \r\n153.699,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n736,00 \r\n27.978,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.222,00 \r\n151.715,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.117.439,56 \r\n36.638.705,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.716.939,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.117.439,56 \r\n34.921.766,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n64.939,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n275.397,42 \r\n3.946.022,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.100,53 \r\n35.736,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n260.296,89 \r\n3.910.285,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.476,51 \r\n35.736,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.372.656,43 \r\n27.051.564,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.314.442,70 \r\n8.076.274,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.941.786,27-\r\n18.975.289,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.486.576,22 \r\n6.215.500,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n267.790,00 \r\n2.403.980,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n270.987,99 \r\n2.401.207,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.197,99-\r\n2.773,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.574,39 \r\n2.080.555,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.620.043,03 \r\n84.067.121,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.203.778,63 \r\n40.622.088,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n583.735,60-\r\n43.445.032,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.429.312,87 \r\n32.508.275,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.458,00 \r\n565.492,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n66.971,03 \r\n459.865,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.486,97 \r\n105.627,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.381,98 \r\n405.792,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.424.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.424.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.024.700,20 \r\n1.434.700,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n718.956.132,10 \r\n1.546.796.830,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n547.014.763,16 \r\n995.496.712,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n171.941.368,94 \r\n551.300.117,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n87.848.918,71 \r\n496.219.070,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n198.349.009,70-\r\n107.023.134,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.669.847,72 \r\n64.056.522,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n220.018.857,42-\r\n42.966.612,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.466.715,50 \r\n53.376.702,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n13.515.885,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n13.515.883,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.515.883,28 \r\n13.515.883,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.108.066,04 \r\n834.829.418,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.907.919,09 \r\n817.202.340,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.200.146,95 \r\n17.627.077,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.162.566,59 \r\n793.032.253,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.039.290,41 \r\n23.280.495,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.158.990,41 \r\n17.172.837,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n119.700,00-\r\n6.107.658,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.321.227,32 \r\n12.011.790,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n687.133,00-\r\n6.743.711,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n248.133,00-\r\n1.762.875,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n439.000,00-\r\n197.678.517,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n8.275.800,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n892.656,47 \r\n7.189.829,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n892.656,47-\r\n1.085.970,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n892.661,52 \r\n4.254.035,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n439.000,00-\r\n189.402.716,43 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n687.133,00-\r\n6.743.711,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n248.133,00-\r\n1.762.875,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n439.000,00-\r\n4.980.836,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n439.000,00-\r\n189.402.716,43 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n687.133,00-\r\n6.743.711,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n248.133,00-\r\n1.762.875,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n439.000,00-\r\n197.678.517,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n8.275.800,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n892.656,47 \r\n7.189.829,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n892.656,47-\r\n1.085.970,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n892.661,52 \r\n4.254.035,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n439.000,00-\r\n189.402.716,43 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906400 \r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5,05 \r\n5,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n8.275.794,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n892.656,47 \r\n7.189.824,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n892.656,47-\r\n1.085.969,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n892.656,47 \r\n4.254.030,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n143.929.073,00-\r\n153.644.548,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.277.192,00-\r\n2.081.234.005,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n128.651.881,00-\r\n1.555.071.663,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n278.780.558,69 \r\n1.548.165.221,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n283.985.364,36 \r\n1.546.591.809,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.204.805,67-\r\n1.573.411,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n317.685.137,57 \r\n1.545.800.380,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n407.432.439,69-\r\n6.906.442,07 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.582.279,00-\r\n20.582.379,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.582.279,00-\r\n20.582.379,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.605.788,00-\r\n0,00 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.582.279,00-\r\n20.582.379,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.582.279,00-\r\n47.432.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.023.509,00 \r\n47.432.353,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.197.854,22 \r\n47.427.814,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n174.345,22-\r\n4.538,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.197.854,22 \r\n47.427.814,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.605.788,00-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.023.509,00 \r\n47.432.353,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.197.854,22 \r\n47.427.814,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n174.345,22-\r\n4.538,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.197.854,22 \r\n47.427.814,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.062.884,00-\r\n23.062.784,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.062.884,00-\r\n23.062.784,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.122.884,00-\r\n0,00 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.062.884,00-\r\n23.062.784,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.062.884,00-\r\n68.967.685,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.060.000,00 \r\n68.967.685,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.166.526,81 \r\n68.869.569,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.106.526,81-\r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.166.526,81 \r\n68.869.569,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.122.884,00-\r\n0,00 \r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.060.000,00 \r\n68.967.685,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.166.526,81 \r\n68.869.569,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.106.526,81-\r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.166.526,81 \r\n68.869.569,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.283.910,00-\r\n111.085.717,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.277.192,00-\r\n2.081.234.005,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.006.718,00-\r\n2.192.319.722,60-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n340.578.760,69-\r\n6.065.107,07 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.283.910,00-\r\n111.085.717,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.277.192,00-\r\n2.081.234.005,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.006.718,00-\r\n1.437.585.293,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n255.572.042,69 \r\n1.431.520.186,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n259.588.435,91 \r\n1.430.158.218,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.016.393,22-\r\n1.361.968,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n293.288.209,12 \r\n1.429.366.788,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n340.578.760,69-\r\n6.065.107,07 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.736.694,29 \r\n526.168.327,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.068.906,88 \r\n526.091.128,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.332.212,59-\r\n77.199,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n132.768.680,09 \r\n525.299.699,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n157.835.348,40 \r\n905.351.858,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n160.519.529,03 \r\n904.067.089,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.684.180,63-\r\n1.284.769,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n160.519.529,03 \r\n904.067.089,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n125.007,00-\r\n841.335,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n125.007,00 \r\n244.997,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.547,42 \r\n136.207,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n92.459,58 \r\n108.789,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.547,42 \r\n136.207,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n125.007,00-\r\n841.335,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n125.007,00 \r\n244.997,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.547,42 \r\n136.207,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n92.459,58 \r\n108.789,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.547,42 \r\n136.207,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/06/2015 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n37.431,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n155.805.085,84 \r\n2.263.443.577,47 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n594.846.411,51 \r\n10.105.984.311,02 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n439.041.325,67-\r\n74.958.821.177,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.495.073.021,23 \r\n30.702.713.842,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.383.959.345,53 \r\n27.103.645.483,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n111.113.675,70 \r\n3.599.068.359,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.674.478.459,04 \r\n23.600.290.701,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.934.114.346,90-\r\n44.256.107.334,62 \r\nId: 1846641\r\n"
        ],
        "1846642": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.06.2015\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2015.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1846642\r\n"
        ],
        "1846643": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.06.2015\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2015.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1846643\r\n"
        ],
        "1846649": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAssistente Social, Grupo I, Nível “G”, ID: 2860873-9 matrícula 173798-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/444/2015.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, ID. 2855635-6, matrícula 174009-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/405/2015.\r\nDE 29.05.2015\r\nSERGIO MENEZES DA SILVEIRA, ID. 285442-8, matrícula 171276-9.com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a partir de 24.05.2015.\r\nId: 1846649\r\n"
        ],
        "1846694": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 197.152-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40327388/2. Proc. nº E-03/016/717/2015.\r\n, mat. nº 290.654-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36958468/1. Proc. nº E- 03/016/736/2015.\r\n, mat. nº 276.651-7, Servente I, ID. Funcional nº 33738548/1. Proc. nº E-03/010/1609/2015.\r\n, mat. nº 271.126-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36883549/1. Proc. nº E-03/016/2956/2014.\r\n, mat. nº 5.002.261-5, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 37550870/1. Proc. nº E-03/011/1522/2015.\r\n, mat. nº 5.020.190-4, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36229016/1. Proc. nº E- 03/006/393/2015.\r\n, mat. nº 817.349-4, Motorista, ID. Funcional nº 19853173/1. Proc. nº E-03/021/414/2015.\r\nId: 1846694\r\n"
        ],
        "1846710": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas , em face de ARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, Identidade Funcional nº 40563154, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 827.232-0, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/813.251/2011\r\n\r\n\r\nId: 1846710\r\n"
        ],
        "1846749": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949005-4 e Matrícula nº 0.193.830-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. \r\nAgente Pagamento Pessoal III, Identidade Funcional nº 1944592-0 e matrícula nº 0.003.551-9, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941454-4 e matrícula nº 0.189.477-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fa zenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nId: 1846749\r\n"
        ],
        "1846773": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2015\r\no servidor JOÃO BATISTA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.737-6, ID Funcional nº 2101904-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.462/2007.\r\nId: 1846773\r\n"
        ],
        "1846802": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 290.498-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33594600/2. Proc. nº E-03/014/831/2015.\r\n, mat. nº 254.138-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36803618/1. Proc. nº E-03/003/1208/2015.\r\n, mat. nº 254.125-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40289036/2. Proc. nº E-03/011/1148/2015.\r\n, mat. nº 244.356-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37569341/1. Proc. nº E- 03/011/1205/2015.\r\n, mat. nº 245.077-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35488026/1. Proc. nº E- 03/001/3648/2015.\r\n, mat. nº 281.133-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33010250/1. Proc. nº E- 03/002/5135/2014.\r\n, mat. nº 250.063-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37505319/1. Proc. nº E- 03/002/5229/2013.\r\n, mat. nº 254.379-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37603167/1. Proc. nº E-03/004/1986/2015.\r\n, mat. nº 806.037-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38013134/2. Proc. nº E- 03/011/1269/2015.\r\n, mat. nº 282.588-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40251764/1. Proc. nº E-03/014/418/2014.\r\n, mat. nº 914.775-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38460343/3. Proc. nº E-03/012/1036/2015.\r\n, mat. nº 279.882-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32938926/1. Proc. nº E- 03/015/837/2014.\r\n, mat. nº 826.261-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34289356/2. Proc. nº E-03/002/1408/2015.\r\n, mat. nº 242.603-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40131254/1. Proc. nº E-03/013/1437/2015.\r\n, mat. nº 807.359-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33798150/2. Proc. nº E- 03/010/1825/2015.\r\n, mat. nº 255.859-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37313762/1. Proc. nº E-03/013/2677/2014.\r\n, mat. nº 234.798-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40605167/1. Proc. nº E-03/002/1620/2014.\r\n, mat. nº 281.008-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37156055/1. Proc. nº E-03/011/1571/2015.\r\n, mat. nº 290.775-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39737667/1. Proc. nº E- 03/001/3508/2015.\r\nId: 1846802\r\n"
        ],
        "1846803": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO MORAES MARTINS - cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Suporte, ID. Funcional 5029338-9, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E- 26/004/1042/2015.\r\nId: 1846803\r\n"
        ],
        "1846835": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2015\r\n, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 849.429-6, Id. Funcional 2.986.846-7, por violação ao disposto no art.52, incisos I e IX, c/c o art.40, incisos III e VIII, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei n°220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD nº E- 09/43063/1082/2012, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\n, ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 806.479-2, Id. Funcional 553.545-0, por violação das normas previstas no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD nº E-09/968/1813/2011, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\n, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 267.414-1, Id. Funcional 2.995.995-0, por violação das normas previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD nº E-09/4241/0006/2010, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1846835\r\n"
        ],
        "1846872": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 245.167-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40283461/1. Proc. nº E- 03/002/1174/2015.\r\n, mat. nº 290.785-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37076302/2. Proc. nº E-03/016/1255/2015.\r\n, mat. nº 239.822-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39055930/1. Proc. nº E- 03/014/1633/2015.\r\n, mat. nº 282.049-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40386937/2. Proc. nº E- 03/015/8/2014.\r\n, mat. nº 249.081-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38715961/1. Proc. nº E-03/002/7538/2014.\r\n, mat. nº 283.383-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40030326/1. Proc. nº E-03/005/1616/2015.\r\n, mat. nº 241.725-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36057916/1. Proc. nº E- 03/007/1839/2015.\r\n, mat. nº 1.169.419-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34381775/1. Proc. nº E-03/005/754/2015.\r\n, mat. nº 250.696-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35285362/1. Proc. nº E-03/010/1624/2015.\r\n, mat. nº 237.125-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39615960/1. Proc. nº E- 03/004/1984/2015.\r\n, mat. nº 255.004-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33827036/1. Proc. nº E- 03/010/1358/2015.\r\n, mat. nº 293.221-8, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 35229047/1. Proc. nº E-03/010/1807/2015.\r\n, mat. nº 245.952-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37428020/1. Proc. nº E-03/004/847/2015.\r\n, mat. nº 280.806-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40184480/2. Proc. nº E-03/003/881/2015.\r\n, mat. nº 250.117-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40433765/2. Proc. nº E- 03/004/1983/2015.\r\n, mat. nº 232.974-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39963616/2. Proc. nº E- 03/015/463/2014.\r\n, mat. nº 197.550-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36037303/1. Proc. nº E-03/015/451/2014.\r\n, mat. nº 231.418-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40231941/2. Proc. nº E-03/015/828/2014.\r\n, mat. nº 240.126-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40409252/1. Proc. nº E-03/011/1200/2015.\r\n, mat. nº 238.568-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32562047/1. Proc. nº E- 03/002/262/2014.\r\nId: 1846872\r\n"
        ],
        "1846902": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 09.06.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do Oficial de Cartório , matrícula 819.811- 1, Id. Funcional 2.948.533-9, para apurar, em tese, incidência comportamental no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0075/2015.\r\nId: 1846902\r\n"
        ],
        "1847001": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.699- 5, ID nº 3083307-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/602958/2012.\r\nMARLI DE LIMA BARBOSAAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 627.530-9, ID nº 3042934-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/673/2014.\r\nMARLI LOPES RODRIGUESAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 197.984-8, ID nº 3011132-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/939/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.786-5, ID nº 3145704-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/238/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.795-0, ID nº 3192416-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3378/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.934-8, ID nº 3133941-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8261/2014.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 182.774-0, ID nº 3037214-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2042/2014.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 261.208-3, ID nº 1999261-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6508/2014.\r\nVALDIR DAS CHAGAS PAIXÃOTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 296.512-7, ID nº 3025387-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6790/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.973-7, ID nº 3180195-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/7377/2013.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 851.853-2, ID nº 3157491-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/6213/2013.\r\nVERONICA CESAR SARAIVAMédico (Pediatra), classe “A”, matrícula nº 262.018-5, ID nº 3233616-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6793/2014.\r\nId: 1847001\r\n"
        ],
        "1847006": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/06/2015\r\n, Técnico Previdenciário III, matrícula 2235-0, ID. Funcional 2060074-7, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Proc. n° E-08/006/432/2014.\r\nId: 1847006\r\n"
        ],
        "1847010": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 12.06.2015\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSIR FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 190.806-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37766244/1. Proc. n° E-03/004/1988/2015.\r\nVITORIA BARROS DA SILVA, mat. n° 1.203.455-9, Servente I, ID Funcional nº 36329550/1. Proc. n° E-03/014/1257/2015.\r\nPAULO ARMANDO DOS SANTOS ROCHA, mat. n° 249.417-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36243868/1. Proc. n° E- 03/002/192/2015.\r\nITAMAR FURTADO JUSTINIANO, mat. n° 1.204.176-0, Servente I, ID Funcional nº 39483525/1. Proc. n° E-03/011/1365/2015.\r\nHUGO DA SILVEIRA DIAS, mat. n° 276.531-1, Servente I, ID Funcional nº 38982064/1. Proc. n° E-03/012/1201/2015.\r\nZELIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS, mat. n° 1.169.317-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40291979/1. Proc. n° E- 03/011/1308/2015.\r\nMARIA IZABEL CERQUEIRA DA SILVA, mat. n° 185.593-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35968150/1. Proc. n° E-03/003/821/2015.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MATOS CABRAL, mat. n° 235.885-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37672274/1. Proc. n° E- 03/004/1987/2015.\r\nSILVANA POLY MOREIRA, mat. n° 157.797-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38552680/1. Proc. n° E-03/003/639/2015.\r\nFATIMA CRISTINA RIBEIRO TINOCO, mat. n° 165.647-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35399341/1. Proc. n° E-03/008/235/2013.\r\nLIGIA MARTHA DOS SANTOS, mat. n° 236.481-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35982624/1. Proc. n° E-03/003/1116/2015.\r\nMAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE, mat. n° 235.397-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40713873/2. Proc. n° E-03/001/3335/2015.\r\nNÁDIA EMÍLIA DA SILVA FEIJÓ, mat. n° 236.970-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40208044/2. Proc. n° E-03/012/805/2015.\r\nLUCI MOREIRA RANGEL, mat. n° 197.486-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40427722/1. Proc. n° E-03/004/1985/2015.\r\nMARIA GORETTI ZANON GUZZO, mat. n° 238.295-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39977978/1. Proc. n° E-03/012/1086/2015.\r\nMARILIA GOMES FIGUEIRA, mat. n° 293.325-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 37538942/2. Proc. n° E-03/011/1551/2015.\r\nMARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONÇA, mat. n° 829. 677-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40296067/1. Proc. n° E- 03/002/5776/2014.\r\nLIANA ARAUJO, mat. n° 238.596-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40599221/2. Proc. n° E-03/012/1160/2015.\r\nJOSÉ ROGÉRIO BRAGA, mat. n° 278.198-7, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 32984278/1. Proc. n° E-03/015/1547/2014.\r\nCONSUELO GOULART ANDRÉ, mat. n° 241.447-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36835315/1. Proc. n° E-03/001/3393/2015.\r\nROSANE MARON VELASCO BORGATO, mat. n° 159.181-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35968222/1. Proc. n° E- 03/003/820/2015.\r\nId: 1847010\r\n"
        ],
        "1847033": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.06.2015\r\n, mat. nº 825.619-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39048764/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. nº E- 08/006/238/2015.\r\n, mat. nº 929.942- 1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 5669545/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/006/236/2015.\r\n, mat. nº 878.446- 4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 5669545/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. nº E-08/006/237/2015.\r\nId: 1847033\r\n"
        ],
        "1847039": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nNOMEIA CLARA ROIZMAN BELACIANO, Id Funcional nº 5072479-7, para exercer, com validade a contar de 12/06/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador de Infraestrutura, símbolo CD, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1847039\r\n"
        ],
        "1847040": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.094/2015.\r\nDE 02.06.2015\r\n, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.095/2015.\r\nId: 1847040\r\n"
        ],
        "1847041": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\n.2015\r\nID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.160/2015.\r\nDE 25.05.2015\r\nID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.183/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.05.2015\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.144/2015.\r\nDE 20.05.2015\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.148/2015.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2015\r\nISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.078/2015.\r\nId: 1847041\r\n"
        ],
        "1847042": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2015\r\n, ISAP, ID 43932304. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.110/2015.\r\nId: 1847042\r\n"
        ],
        "1847043": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRAISAP, ID 50126628. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.090/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.083/2015.\r\nSANTOS LOURENÇO, ISAP, ID 19985215. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.085/2015.\r\nDE 22.05.2015\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.088/2015.\r\nId: 1847043\r\n"
        ],
        "1847044": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2015\r\nLECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, ISAP, ID 43545823, em substituição a FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 41960360. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.014/2014.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID 43719155, em substituição a ROGÉRIO ROZAN O. DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.061/2015.\r\nId: 1847044\r\n"
        ],
        "1847049": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.043/2015.\r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n7.05.2015\r\n, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.106/2015.\r\nLEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 43545289. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.126/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n9.05.2015\r\n, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.156/2015.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 50105679. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.105/2015.\r\n, ISAP, ID 50131443. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.106/2015.\r\nDE 20.05.2015\r\nISAP, ID 50116550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.111/2015.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.072/2015.\r\nDE 01.06.2015\r\n, ISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.086/2015.\r\nRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.179/2015.\r\nId: 1847049\r\n"
        ],
        "1847050": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.065/2015.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2015\r\nISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.283/2015.\r\nId: 1847050\r\n"
        ],
        "1847051": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2015\r\n, GILBERTO MELO DA SILVAID 19995741, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.057/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2015\r\nID 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.066/2015.\r\nId: 1847051\r\n"
        ],
        "1847060": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matr. 0076- 0, em substituição ao servidor , matr. 10076-8, na Comissão responsável pelo levantamento e determinação de disponibilidade dos bens patrimoniais móveis desta autarquia, publicada no DOERJ de 04 de dezembro de 2014. Proc. n° E- 01/316.666/2010.\r\nId: 1847060\r\n"
        ],
        "1847061": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 08/02/2010, tornando sem efeito o ato datado de 01/03/2010, publicado no D.O. de 15/07/2010. PROC. Nº E- 01/307478/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de16/08/2010, tornando sem efeito o ato de 17/09/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013. PROC. NºE-01/301410/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , com validade a contar de . \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a OSMAR VALENTIM DOS SANTOS, tornando sem efeito os atos datados de 23/09/2013, publicados no D.O. de PROC. Nº E-01/301972/2009\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , com validade a contar de 29/06/2006,tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010Proc. nº E-01/710058/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de tornando sem efeito o Ato de 16/05/2008, publicado no D.O. de 30/05/2008E-01/301038/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\nId: 1847061\r\n"
        ],
        "1847064": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por BERNARDO BRAGA OTTO KLOSS, ID Funcional nº 43673600, com validade a contar de 19/06/2015.\r\nId: 1847064\r\n"
        ],
        "1847068": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 15/06/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 865623-3 Id. Funcional nº 30902347, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.05.2015. Proc. nº E-08/008/2471/2015\r\nId: 1847068\r\n"
        ],
        "1847122": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 207/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios para a Divisão de Nutrição do HUPE. Proc. nº E- 26/008/1299/2014.\r\nTeresa Cristina de Sá Miranda, matrícula 38.268-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 153/2015/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/2732/2014, em substituição a servidora Flávia Miranda Gomes de C. Bandeira, matrícula 37.199-7, anteriormente designada pela Portaria nº 154/HUPE/2015.\r\nId: 1847122\r\n"
        ],
        "1847124": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nWILLIAN ODORICO DA SILVA, matrícula 27090-0, pela servidora Solange Cardoso Maciel Costa Silva, matrícula 7880-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº HUPE 3722/2011.\r\nDE 09/06/2015\r\n- Revoga a Portaria nº 195/HUPE/2009.\r\n- Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1401/2015.\r\nDenise Dutra Weiner, matrícula 30627-4\r\nFátima Abreu Itikawa, matrícula 30270-3\r\nJaime Wilson Cardoso Ferreira, matrícula 30985-6\r\nId: 1847124\r\n"
        ],
        "1847145": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.06.2014\r\n, a contar de 05/12/2014, ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33.508-3, ID nº 6077773, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 29/07/2014, BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4, ID nº 41967607, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 25/08/2014, FLÁVIO JOSÉ DA SILVA DANTAS, matr. nº 35.118-9, ID nº 43634338, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 25/09/2014, REJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, matr. nº 31.793-3, ID nº 25401360, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 08/01/2015, VERA LÍGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33.392-2, ID nº 6077552, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/12/2014, NORMA ALBARELLO, matr. nº 32.954-0, ID nº 25565737, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 28/10/2014, SIMONNE ROMARO PEREIRA DE MELLO, matr. nº 06.488-1, ID nº 25538624, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 26/09/2014, JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA MARIEN, matr. nº 34.538-9, ID nº 41967682, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 18/11/2014, ANDRÉ PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34.567-8, ID nº 5634784, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\nId: 1847145\r\n"
        ],
        "1847146": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2014\r\npara apurar fatos conforme Processo nº 12984/2012, designando MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, Assistente Administrativo, MARECELLE SOPHIA TÁVORA PESCADINHA, matr. nº 35.410-0, Assistente Administrativo, e PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35.498-5, Pedagoga, para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1847146\r\n"
        ],
        "1847189": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15.06.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a contar de 12.02.2015, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 41.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/179/2014.\r\nId: 1847189\r\n"
        ],
        "1847206": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível “5”, Id. Funcional 28807545/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/269/2015.\r\nId: 1847206\r\n"
        ],
        "1847217": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nHAMMERS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.241.542/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 1 S/N - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2785/2015\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO FERRAZ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.288.876/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nV.JOÃO CAETANO, 600 - PÇA CRUZEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO BONITO - RJ\r\n1.310,18\r\n\r\n3177/2015\r\n\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.628.825/0004-00\r\nENDEREÇO:\r\n-ITAIPU\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA:\r\n9.008,61\r\nE-07/002.3247/2015\r\nNOME:\r\nCENTRO COMERCIALE ITAIPU\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n479/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nIER, 2371\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI-RJ\r\n12.457,89\r\n3250/2015\r\nNOME:\r\nMAISE REJANE DOS SANTOS SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n018.771.507-62\r\nENDEREÇO:\r\nAV.DR.ACÚRCIO TORRES, 168-PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA:\r\n1.286,91\r\nE-07/002.3401/2015\r\nNOME:\r\nRBC RIO BRANCO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.334.921/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 249 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI - RJ\r\n12.457,89\r\n/2015\r\nNOME:\r\nGUAPI ALIMENTOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.876.181/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nTERESÓPOLIS, S/N KM 111- PARADA IDEAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n41/2014\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.628.825/0003-29\r\nENDEREÇO:\r\nAV.ALMIRANTE TAMANDARÉ, 597\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.420,62\r\nE-07/002.16958/2014\r\nNOME:\r\nCOLONIA DOS PESCADOES Z8\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.169.783/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LAUR0 SODRÉ, 40 - JURUJUBA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\n076,18\r\nE-07/002.3612/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.547.500/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAV.DEDO DE DEUS, 820 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.466,74\r\nE-07/002.3971/2015\r\nNOME:\r\nROBSON VIEIRA DE PAULA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n.068.057-04\r\nENDEREÇO:\r\n, LT 11 QD 1 ICONHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.295,94\r\nE-07/002.2780/2015\r\nNOME:\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS DE OMENA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n430.952.757-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 6302 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.253,24\r\nE-07/002.17030/2014\r\nNOME:\r\nG S COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.583.279/001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, 25, CONSELHEIRO PAULINO \r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15556/2014\r\nNOME:\r\nARLEY AMARAL DE CARVALHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n034.083.107-34\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 164, FAZENDA SANTA RITA, SEVERINA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.57 C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ -RJ\r\n:\r\nR 26.677,93\r\nE-07/002.5103/2015\r\nNOME:\r\nTECNOCLEAN CONTROLE AMBIENTAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n1-83\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS CASUARINAS S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5562/2015\r\nId: 1847217\r\n"
        ],
        "1847218": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2015\r\nALMERINDA BRUM DOS SANTOS, mat. nº 159.742-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35330660/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/008/1794/2015.\r\nJOSÉ OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE mat. nº 804.057-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40247376/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/2058/2015.\r\nIZABEL DE AZEVEDO BARROS, mat. nº 276.434-8, Servente I, ID. Funcional nº 37253050/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/7.310.044/98.\r\nJOSÉ OZENAN , mat. nº 245.818-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40247376/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/2057/2015.\r\n, mat. nº 913.372-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42005850/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/016/844/2015.\r\n, mat. nº 826.845-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38610582/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/002/7036/2014.\r\n, mat. nº 5.020.495-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 36815837/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/003/603/20015.\r\n, mat. nº 840.045-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40418634/2, nos termos da alínea “a”, incido III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/011/955/2015.\r\nROSA MARIA , mat. nº 825.901-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40838242/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/003/382/2015.\r\n, mat. nº 844.823-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39698742/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/672/2013.\r\n, mat. nº 915.485-7, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 42003580/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/1093/2015.\r\n, mat. nº 5.003.068-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36523070/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/008/3586/2014.\r\nMARIA JOSÉ DO CARMO, mat. nº 1.168.484-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40954757/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/016/1070/2015.\r\n, mat. nº 831.295-1, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 32742177/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/1494/2015.\r\n, mat. nº 273.275-8, Servente I, ID. Funcional nº 36878464/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/016/1032/2015.\r\n, mat. nº 836.058-8, Psicólogo DEGASE, ID. Funcional nº 19817649/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/021/2211/2014.\r\nAUGUSTO PITTA, mat. nº 817.992-1, Professor DEGASE I, ID. Funcional nº 19841566/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/021/821/2013.\r\nId: 1847218\r\n"
        ],
        "1847227": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142910\r\nNOME\r\nMASTERPAV CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.879.620/0001-78\r\nENDEREÇO\r\nRUA E , LOTE 2 E 3, QUADRA 3 - DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/514249/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142974\r\nNOME\r\nPOSTO DE GASOLINA E GARAGEM SÃO LOURENÇO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.586.702/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nRUA FERREIRA DE ANDRADE, 471\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/203873/2004\r\nNOME\r\nSEPETIBA TECON S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.394.276/0002-08\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA ILHA DA MADEIRA, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 41.141,73\r\nE-07/508605/2011\r\nId: 1847227\r\n"
        ],
        "1847301": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ROGÉRIO DELFINO DE SOUZA, Identidade Funcional 34845631, Professor Docente I, matrícula 837380-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/3095/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Identidade Funcional nº 42486394, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923527-6 , Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/557/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Identidade Funcional nº 32346468, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862364-7, Vínculo 2, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/2833/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face da servidora , Identidade Funcional nº 30867533, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851480-4, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/5960/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face da servidora , Identidade Funcional nº 30341973, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287491-5, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/2705/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1847301\r\n"
        ],
        "1847340": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nBM do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/036/07/2015.\r\nId: 1847340\r\n"
        ],
        "1847350": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6567-2, ID Funcional 2834921-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 2° do art.9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 19 de maio de 2015. Processo n° E-17/003.001591/2015 - BIDER n° 103, de 15.06.2015.\r\nId: 1847350\r\n"
        ],
        "1847351": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE 14/08/2009 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de DILMA DA SILVA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula n° 13/6421, para matrícula 13/6421-2. Processo n° E- 17/202.315/2008.\r\nATO DE 15/10/1998 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de MARUN NEMER MARUN, Engenheiro, Grupo “IV”, Nível “M”, matrícula n° 13/33687, para matrícula 13/33687-5. Processo n° E-19/093.659/1998.\r\nATO DE 23/07/2008 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de LUIZ HUMBERTO FERREIRA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula n° 13/55657, para matrícula 13/55657-1. Processo n° E- 08/220.589/2008.\r\nATO DE 25/07/2008 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de ARLINDO DE ANDRADE, Artífice de Usina, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/55910, para matrícula 13/55910-4. Processo n° E- 08/220.304/2008.\r\nATO DE 07/02/2011 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de SEBASTIÃO MARANHÃO DA ROCHA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/55491, para matrícula 13/55491-5. Processo n° E-17/205.009/2009.\r\nATO DE 08/11/2012 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de SERGIO LUIZ BITTENCOURT SAMPAIO, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula n° 13/6330, para matrícula 13/6330-5. Processo n° E- 17/204.202/2012.\r\nATO DE 05/05/2010 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de LUIZ CARLOS DE SOUZA, Técnico de Planejamento, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula n° 13/6450, para matrícula 13/6450-1. Processo n° E- 17/202.974/2002.\r\nId: 1847351\r\n"
        ],
        "1847368": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142588\r\nNOME\r\nCONCORDIA LOGISTICA S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.628.629/0013-26\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO ENGENHO D'ÁGUA, 199\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nPROCESSO\r\nE-07/511972/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142485\r\nNOME\r\nFORTE FREGUESIA TELECOMUNICAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.785.332/0001-80\r\nENDEREÇO\r\nRUA XINGU N° 73\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.357,53\r\nPROCESSO\r\nE-07/507341/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142348\r\nNOME\r\nNOVITTA TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.544.960/0001-97\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA ANTONIO GOMES, 902/904\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO\r\nE-07/505006/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142609\r\nNOME\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.266.890/0009-85\r\nENDEREÇO\r\nPORTO DE ITAGUAI\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nR 8.293,54\r\nPROCESSO\r\nE-07/511443/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142627\r\nNOME\r\nAGUA MINERAL MATA ATLÂNTICA LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.308.618/0001-74\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO SITIO SANTA CLARA, 521\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 87da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ\r\nMULTA\r\nR 41.254,17\r\nPROCESSO\r\nE-07/511554/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142556\r\nNOME\r\nWELFAR CONFECÇÕES E ACESSORIOS LTDA -EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.806.321/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nRUA JUVENIL UARACY FERNANDES, 116\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPARACAMBI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/510748/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142693\r\nNOME\r\nANGELO CEZAR DE CASTRO OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n020.351.427-09\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO PAU DA FOME N° 3245, CASA 06\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 46 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\n08\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142908\r\nNOME\r\nDU VALE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.554.972/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE PAU GRANDE,13\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 97 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGE - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/511983/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142521\r\nNOME\r\nCAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.191.990/0001-41\r\nENDEREÇO\r\nRUA BULHÕES MARCIAL N° 349/361\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nPROCESSO\r\nE-07/510311/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142755\r\nNOME\r\nINCOME INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.996.478/0001-32\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 21.390\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.17338/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142290\r\nNOME\r\nPAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUIMICAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n50.142.223/0001-61\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA JOAO PAULO, 530\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 61 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 33.356,54\r\nPROCESSO\r\nE-07/506519/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143000\r\nNOME\r\nELETROMATRIX INDUSTRIA GALVÂNICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.971.512/0001-87\r\nENDEREÇO\r\nRUA AMERICO ROCHA, 1.520\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/505972/2012\r\nId: 1847368\r\n"
        ],
        "1847388": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. Funcional nº 5036362-0, CPF nº 016.387.197-30, brasileiro, nascido em 16 de março 1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº RJ-093042/O-9 CRC, expedida em 18 de dezembro de 2007, inscrito no NIT sob o nº 1.168.185.260-2, nomeado, para, exercer o cargo em comissão de Vice Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 19 de maio de 2015, publicado no D.O. de 20 de maio de 2015, tomou posse em 20 de maio de 2015. \r\n, Id. Funcional nº 5071780- 4, CPF nº 080.405.547-56, brasileiro, nascido em 21 de julho de 1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 132.621, expedida pela OAB-RJ, em 20 de outubro de 2008, inscrito no PIS sob o nº 1.301.991.662-2, nomeado, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 19 de maio de 2015, publicado no D.O. de 20 de maio de 2015, tomou posse em 20 de maio de 2015. Processo nº E-11/006/183/2015.\r\nId. Funcional nº 5072283-2, CPF nº 025.596.877-98, brasileiro, nascido em 01 de dezembro de 1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 89.720, expedida pela OAB- RJ, em 15 de maio de 2013, inscrito no NIT sob o nº 1.136.313.263- 0, nomeado, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 19 de maio de 2015, publicado no D.O. de 20 de maio de 2015, tomou posse em 20 de maio de 2015. Processo nº E-11/006/183/2015. \r\n, Id. Funcional nº 168557-0, CPF nº 208.852.377-49, brasileiro, nascido em 09 de Abril de 1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.512, expedida pela OAB-RJ, em 13 de fevereiro de 2003, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.001.111.281-3, nomeado, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 29 de maio de 2015, publicado no D.O. de 01 de junho de 2015, tomou posse em 10 de junho de 2015. Processo nº E- 11/006/250/2015.\r\nId: 1847388\r\n"
        ],
        "1847405": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142285\r\nNOME\r\nEMPRESA DE AGUAS SERRA DO PADRE LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.684.958/0001-62\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO ESPRAIADO, 104\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMARICÁ - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.600,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/506068/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142512\r\nNOME\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nVILA DE DOS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/509563/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142522\r\nNOME\r\nTRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.331.758/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nRUA PELOTAS, N° 1.001\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nPROCESSO\r\nE-07/510310/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142518\r\nNOME\r\nSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n72.200.637/0001-32\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO TRIGO 110/112\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nPROCESSO\r\nE-07/510306/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142337\r\nNOME\r\nVIAÇÃO RIO DOCE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n19.632.116/0100-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA GENERAL GURJÃO, 326\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO\r\nE-07/505748/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142599\r\nNOME\r\nCASALITE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.895.762/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MASCARENHAS DE MORAIS, 521\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.275,41\r\nPROCESSO\r\nE-07/511221/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142377\r\nNOME\r\nAÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.622.057/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MONTE CASTELO, 128\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 61§ 1°, INC.V da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 16.063,39\r\nPROCESSO\r\nE-07/507771/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142621\r\nNOME\r\nADRIÇA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.796.605/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA COVANCA, 29\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 62 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 40.147,47\r\nPROCESSO\r\nE-07/511557/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142195\r\nNOME\r\nRENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.478.089/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MONTE CASTELO , 1.627\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO\r\nE-07/505274/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142617\r\nNOME\r\nUSIMATEQ - USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.991.789/0001-52\r\nENDEREÇO\r\nRUA EXISTENTE, 45 - CONDOMINIO INDUSTRIAL III\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPIRAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 41.392,91\r\nPROCESSO\r\nE-07/511937/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142200\r\nNOME\r\nSERRARIA ITAIPAVA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.120.181/0001-13\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO INDUSTRIA, 11363\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO\r\nE-07/505087/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142614\r\nNOME\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.669.753/0001-82\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 81\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 61§ 1°, INC. V da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS- RJ\r\n\r\nMULTA\r\nR 53.660,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/511440/2011\r\nId: 1847405\r\n"
        ],
        "1847408": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142364\r\nNOME\r\nCONCORDIA LOGISTICA S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.628.629/0014/07\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA RIO SÃO PAULO, KM 31\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO\r\nE-07/505010/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142189\r\nNOME\r\nAUTO VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.938.215/0001-77\r\nENDEREÇO\r\nAV. SENADOR JOSE CARLOS PEREIRA PINTO, 1030\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/511976/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141739\r\nNOME\r\nMARCIO MENDES SABINO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n519.200.937-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA 09, LOTE 14\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/505388/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142587\r\nNOME\r\nJOSE GERALDO TOSTES CALDAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n720.549.487-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA TAVARES DE MACEDO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.245,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/511817/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142265\r\nNOME\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.281.635/0001-63\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOS CABOCLOS,\r\n364\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.312,03\r\nPROCESSO\r\nE-07/506834/2009\r\nId: 1847408\r\n"
        ],
        "1847423": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nNIVALNYSE MARIA OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 43759475, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 958052-3-6, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/2.310.502/2010.\r\nId: 1847423\r\n"
        ],
        "1847424": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142596\r\nNOME\r\nISRAEL DE SOUZA BATISTA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n135.393.937-57\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PAU DA FOME N° 4050\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/511635/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142342\r\nNOME\r\nTURBO FRETH TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.299.765/0001-25\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO ARROZ, 90\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505746/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142626\r\nNOME\r\nSIEMENS VAI METALS SERVIÇES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.172.751/0004-24\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAO XXIII, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 43.440,10\r\nE-07/511788/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142615\r\nNOME\r\nCOMPENFORMICA MADEIRAS LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.341.017/0001-38\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO RIACHUELO, 194\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.325,15\r\nE-07/511772/2011\r\nId: 1847424\r\n"
        ],
        "1847449": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\npara apurar possíveis irregularidades, tendo em vista os serviços prestados sem cobertura contratual referente a UTI Neonatal no período de julho/2009 a fevereiro de 2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 25827553. Processo nº E-08/001/9592/2013.\r\nId: 1847449\r\n"
        ],
        "1847507": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , ISAP, IDF: 5000269-4, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/020.16/2015.\r\nId: 1847507\r\n"
        ],
        "1847549": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " \r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, Defensor Público, matr. nº 930.811-5, ID funcional nº 42650976, com diminuição dos seus encargos devendo ser designado outro defensor para auxiliar nas funções da defensoria, não realizando atendimento ao assistido nem audiência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.037- 7, ID funcional nº 4058185-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 278.207-6, ID funcional nº 3741095-4, em atividades sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.115-5, ID Funcional nº 2930711-2, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/293/11/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.148-9, ID funcional nº 2931003-2, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e permanência excessiva na posição sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.731-2, ID funcional nº 2077205-0, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matr. nº 700.028-4, ID funcional nº 43449905, em atividades que não exijam digitação e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 278.981-6, ID Funcional nº 5480981, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza, mofo e poeira, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/641/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.951-8, ID funcional nº 30435986, fora do regime de plantão e do serviço de emergência, sem contato com paciente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.601-6, ID Funcional nº 30415675, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/003/6257/2013.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.130-7, ID Funcional nº 20839626, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/9235/2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.471-5 e Professor Docente II, matr. nº 806.187-1, ID Funcional nº 3841874-6, em função extraclasse, pelo prazo de 02 anos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1017/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.317-5 e Professor Docente II, matr. nº 247.835-2, ID Funcional nº 36884537, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/97/2015. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.646-7, ID Funcional nº 3839057-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/240/2013. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.355-4, ID Funcional nº 41942574, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2597/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 279.449-3 e Professor Faetec I, matr. nº 807.730-7, ID Funcional nº 3566217-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/774/2015 e E-26/005/1415/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 826.684-3 e 841.148-0, ID Funcional nº 3962695-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/819/2015. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.499-7 e Professor Docente I, matr. nº 831.294-4, ID Funcional nº 4063216-4, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público, em setor com menos risco de agentes biológicos nocivos à saúde. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/7.410.105/2008. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.532-6 e Professor Docente II, matr. nº 806.022-0, ID Funcional nº 3328133-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, marcha, uso de escadas e rampas e movimento repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/548/2015. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.612-1, ID Funcional nº 3330397-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.048/2002. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.470-7 e Professor Docente II, matr. nº 246.629-0, ID Funcional nº 3724328-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/481/2015. \r\n, Professor Associado, matr. nº 10.037-0, ID Funcional nº 6414605, em atividades fora do contato com produtos químicos, poeira e fungos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.686/2010. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 279.924-5, ID Funcional nº 3981806-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.722/2001. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.586- 9, ID Funcional nº 37649469, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/933/2013. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.551- 6, ID Funcional nº 33976759, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.727/2007. \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.822-1, ID Funcional nº 2094476-4, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza, poeira, mofo e umidade. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/1448//2015. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.941- 1, ID Funcional nº 30010624, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, porte de peso e esforço físico, uso de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.377/2004. \r\no termo “sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos dos membros superiores e longa permanência na posição sentada” à readaptação do servidor, JANE MARIA LEAL DE SOUZA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 256.049-8, ID funcional nº 3731620-6, concedido através do Ato datado de 02.05.2013, publicado no Diário Oficial de 20.05.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 03.06.2015.\r\n, Professor Faetec I, matrs. nº 224.162-8 e 222.691-8, ID Funcional nº 2092468-2. É caso de licença para tratamento de saúde. .\r\nId: 1847549\r\n"
        ],
        "1847566": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na redução, em cinquenta por cento, da carga horária de trabalho da servidora , Agente Previdenciário I, matrícula 2793-8, ID Funcional 20595352, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14. 870 de 01/06/1990. Proc. nº E-01/008/4168/2013.\r\nId: 1847566\r\n"
        ],
        "1847576": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2015\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, NADIA JOSIANI ROCKENBACK, Prof. Doc. I, mat. nº 956.103-6, ID Funcional nº 4367892-0, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos de Oliveira Silva, ID Funcional nº 4278553-7. Processo nº E-03/001/2733/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, KARLA CRISTINA COELHO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.206-7, ID Funcional nº 3587704-9, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/2733/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, ALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.073-0, ID Funcional nº 3320773-9, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/2733/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, APARECIDA DE OLIVEIRA FRANTELMO CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.003- 1, ID Funcional nº 558647-0, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/2733/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, ELIAS MOREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.689-5, ID Funcional nº 3602184-9, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/2733/2015.\r\nDE 16.06.2015\r\n, a pedido, CARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.541-1, ID Funcional nº 3609006-9, da função de Diretor do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. 24/09/2013. Processo nº E-03/007/1406/2015.\r\nCARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.541-1, ID Funcional nº 3609006-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Peixoto da Silva, mat. nº 5.013.219-0. Processo nº E-03/007/1406/2015.\r\nEUREDICE FRANCISO, mat. nº 194.267-1, ID Funcional nº 4122565-1, Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1406/2015.\r\n, a pedido, ROSANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.820-8, ID Funcional nº 3717284-0, da função de Diretor do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1406/2015.\r\nROSANA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.219-0, ID Funcional nº 3970247-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Cristina Moratelli Gentil, mat. nº 839.820-8, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, no mesmo Município, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1406/2015.\r\ndo ato de 24/11/2014, publicado no D.O. de 27/11/2014, que designou ROSANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL, mat. nº 839.820-8, ID Funcional nº 3717284-0, Diretor do C.E. Dunshee de Abranches, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Jornalista Orlando Dantas, U.A. 18- 2212, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1406/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/03/2015, WLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.496-9, ID Funcional nº 4260030-8, da função de Diretor do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/758/2015.\r\nRODRIGO REIS REBELO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.516-3, ID Funcional nº 4190262-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo C, Município de Duque de Caxias, em vaga anteriormente ocupada por Wladimir Gomes Cardoso da Silva, matrícula nº 944.496-9, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. São João Batista, U.A. 18-6994, no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 30/03/2015. Processo nº E-03/016/758/2015.\r\n, com validade a contar de 30/03/2015, VALDENIR FREITAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.064-6, ID Funcional nº 4304229- 5, para exercer a função de Diretor do C.E. São João Batista, U.A. 18-6994, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Reis Rebelo, mat. nº 929.516-3. Processo nº E-03/016/758/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/04/2015, ROSANE NETO MENDES QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 241.676-6, ID Funcional nº 3696702-5, da função de Diretor do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1171/2015.\r\nRODRIGO REIS REBELO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.516-3, ID Funcional nº 4190262-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Neto Mendes Queiroz, mat. nº 241.676-6, e considerá-lo dispensado da mesma função do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 27/04/2015. Processo nº E-03/016/1171/2015.\r\n, com validade a contar de 27/04/2015, EDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 562561-0/vínculo 11, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 20/04/2015, publicado no D.O. de 28/04/2015. Processo nº E-03/016/1171/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 562561-0/Vínculo 11, para exercer, com validade a contar de 27/04/2015, a função de Diretor do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Reis Rebelo, mat. nº 929.516-3. Processo nº E-03/016/1171/2015.\r\nCARLOS DOUGLAS BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.482-7, ID Funcional nº 561731-6, da função de Diretor do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18-0818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\nJOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4392640-1/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18-0818, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Douglas Batista, mat. nº 912.482-7. Processo nº E-03/007/3/2015.\r\no ato de 05/03/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015, que designou GILCIMAR RIBEIRO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.674-2, ID Funcional nº 569909-6, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina Marques da Silva, mat. nº 806.098-0. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, SÔNIA REGINA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.098-0, ID Funcional nº 3441594-7, da função de Diretor do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Processo nº E-03/014/407/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALEXANDRE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.296-3, ID Funcional nº 4253571-9, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina Marques da Silva, mat. nº 806.098-0. Processo nº E-03/014/407/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4209918- 8/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Oliveira Martins Carvalho, mat. nº 832.038-4. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\nJOSÉ PAULO ACCIOLY CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.193-9, ID Funcional nº 3540752-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013. Processo nº E- 03/010/625/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE LOPES EUCÁRIO BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.025-0, ID Funcional nº 4325113-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Paulo Accioly Cordeiro, mat. nº 830.193-9. Processo nº E-03/010/625/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.269-9, ID Funcional nº 3255583-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18- 0420, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação Processo nº E-26/004/422/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARGARI CANELLAS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.123-4, ID Funcional nº 3833885-8, para exercer a função Orientador Educacional do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-26/004/421/2015.\r\n, a pedido, FRANCINETE LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.334-4, ID Funcional nº 3494095-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1411/2015.\r\nANDRÉA KARLA GONÇALVES POUBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.015-2, ID Funcional nº 3440377-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015. Processo nº E-03/014/1411/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDRÉA KARLA GONÇALVES POUBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.015-2, ID Funcional nº 3440377-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francinete Lima Pereira de Oliveira, mat. nº 5.008.334-4. Processo nº E-03/014/1411/2015.\r\nId: 1847576\r\n"
        ],
        "1847582": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAIDE ROSA NUNES COSTA, com validade a contar de 08/12/2013. Proc. nº E-01/016/8/2014.\r\nISAURA MARIA GONZAGA, com validade a contar de 23/08/2012. Proc. nº E-01/302017/2012.\r\nDE 03/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARLETE MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/12/2012. Proc. nº E-01/017/32/2013.\r\nEUGENIA DA SILVA MENDES MENDONÇA, com validade a contar de 16/08/2014. Proc. nº E-01/026/109/2014.\r\nREGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/10/2014. Proc. nº E-01/026/162/2014.\r\nALAYS MARIA TIBURCIO, com validade a contar de 18/12/2014. Proc. nº E-01/026/13/2015.\r\nId: 1847582\r\n"
        ],
        "1847583": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA SALETE DE FARIAS, com validade a contar de 24/09/2013. Proc. nº E-01/017/003/2014.\r\nNOEMIA MARINS HECKERT ALT, com validade a contar de 22/12/2013. Proc. nº E-01/021/12/2014.\r\nMARFISA COELHO DE ASSIS, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-01/021/27/2014.\r\nMARIA ISABEL DA COSTA REGO, VINICIUS DA COSTA REGO SEGTOVICH e JOÃO PEDRO DA COSTA REGO SEGTOVICH, com validade a contar de 15/02/2014. Proc. nº E-01/014/38/2014.\r\nZALI FARIAS, com validade a contar de 15/02/2014. Proc. nº E- 01/021/44/2014.\r\nREINALDO CARVELLI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/11/2013. Proc. nº E-01/012/32/2014.\r\nOSMAR BENINI, com validade a contar de 26/12/2013. Proc. nº E- 01/012/35/2014.\r\nSANDRA MARIA VITÓRIO DE CARVALHO, com validade a contar de 15/03/2014. Proc. nº E-01/023/045/2014.\r\nLUCIA BELLO DA SILVA CUNHA, com validade a contar de 12/05/2014. Proc. nº E-01/018/80/2014.\r\nMARCIA MOREIRA SANTANA, com validade a contar de 23/03/2014. Proc. nº E-01/014/75/2014.\r\nMARIZE SANTIAGO NEHRER, com validade a contar de 13/07/2014. Proc. nº E-01/013/109/2014.\r\nTEREZA CRISTINA SGARBI SALGUEIRO, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. nº E-01/013/110/2014.\r\nREJANE DOS SANTOS SEIXAS, CRISTIANA SEIXAS DE PAULA e YASMIN CRISTINI SEIXAS DE PAULA, com validade a contar de 14/12/2014. Proc. nº E-01/026/01/2015.\r\nMADALENA PERES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/12/2014 - Proc. nº E-01/013/6/2015.\r\nELIANE FATIMA TRINDADE MARQUES, com validade a contar de 09/01/2015. Proc. nº E-01/017/29/2015.\r\nMARIA TORQUATO DA SILVA, com validade a contar de 31/10/2014. Proc. nº E-01/017/38/2015.\r\nNILCEA FERREIRA MARTINS, com validade a contar de 11/01/2015. Proc. nº E-01/014/176/2015.\r\nIGOR JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/03/2014. Proc. nº E-01/017/123/2015.\r\nId: 1847583\r\n"
        ],
        "1847584": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SIMONE ANGELICA PORTELA DOS SANTOS e LENICE ODELIA PORTELA DOS SANTOS, com validade a contar de JULHO/1993. Proc. nº E-01/716665/1993.\r\nDE 03/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUZETI LIMA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. nº E-01/020/207/2013.\r\nId: 1847584\r\n"
        ],
        "1847585": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/06/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CAMILA TORO BRAVO, com validade a contar de 25/07/2008. Proc. nº E-01/302309/2008.\r\nDE 04/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SEBASTIÃO LUIZ FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/08/2007. Proc. nº E-01/708631/2007.\r\nDE 29/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBRENDA JOLIE NASCIMENTO CARVALHO, KEVIN WALLACE NASCIMENTO CARVALHO e VIVIAN OLANDIM DO NASCIMENTO, com validade a contar de 04/04/2011. Proc. nº E-01/300916/2011.\r\nNILDA RICARTE DE MATOS, com validade a contar de 03/11/2013. Proc. nº E-01/016/326/2013.\r\nNILDA RICARTE DE MATOS, com validade a contar de 03/11/2013. Proc. nº E-01/016/326/2013.\r\nALDEMÉIA DE MENEZES CANTIASANI, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. nº E-01/009/65/2014.\r\nDE 01/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LYGIA COUTINHO, com validade a contar de 05/11/2012, tornando sem efeito o ato datado de 05/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Proc. nº E-01/020/30/2013.\r\nDE 08/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDMAR DE ALMEIDA GUARANHA, com validade a contar de 20/01/2012. Proc. nº E-01/301633/2012.\r\nId: 1847585\r\n"
        ],
        "1847586": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZ RICARDO DIAS PACHECO, com validade a contar de 01/01/2015. Proc. nº E-01/027/44/2015.\r\nJORGELINA EURICO FREITAS, com validade a contar de 18/02/2015. Proc. nº E-01/017/82/2015.\r\nELENILDE MOREIRA PIMENTA ANDRADE e SUELLEN CRISTINE PIMENTA ANDRADE, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. nº E-01/017/122/2015.\r\nALTAIR SILVA, com validade a contar de 26/03/2015. Proc. nº E- 01/017/132/2015.\r\nREGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/04/2015. Proc. nº E-01/017/136/2015.\r\nMARIA APPARECIDA BALDEZ DUQUE CESAR, com validade a contar de 22/09/2013. Proc. nº E-01/023/95/2013.\r\nDANIELLE BRAGA BARBOSA e VICTORIA BRAGA BARBOSA, com validade a contar de 21/10/2013. Proc. nº E-01/049/67/2013.\r\nANA MARIA PEREIRA GASPAR, com validade a contar de 29/11/2013. Proc. nº E-01/012/137/2013.\r\nCRISTIANE LOUREIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 04/06/2014. Proc. nº E-01/029/36/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDORALICE SILVA CARVALHO e MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CARVALHO, com validade a contar de 16/02/2015. Proc. nº E- 01/009/21/2015.\r\nFATIMA FARIAS LYRIO, com validade a contar de 07/02/2015. Proc. nº E-01/026/61/2015.\r\nMICHELLE PRISCILLA DUARTE PRESAS, com validade a contar de 29/01/2015. Proc. nº E-01/017/92/2015.\r\nMIRIAN VERIATO MOURA, com validade a contar de 03/02/2015. Proc. nº E-01/017/105/2015.\r\nId: 1847586\r\n"
        ],
        "1847618": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível e outras objeto de regulamentação específica pelo CONTRAN a ENTIDADE CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO - CEBF, com endereço funcional na Rua Professor Valadares, nº 93, Grajaú - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 27.297.175/0001-69, com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E- 12/066/35837/2014.\r\nId: 1847618\r\n"
        ],
        "1847637": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE 30/05/2015\r\npara exame, no prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem à despesa de exercício anterior materializada no processo administrativo nº E-19/014/942/2014, designando para sua condução, os servidores desta Autarquia Estadual, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES, Gerente de Regularização Fundiária, ID Funcional 1930915-5\r\nMADLENE PROVENÇANO DO OUTEIRO, Assessor Especial , ID Funcional 1940035-7\r\nFERNANDA FERNANDES JAQUEIRA SOARES, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 5022979-6\r\nId: 1847637\r\n"
        ],
        "1847658": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.06.2014\r\nGELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32.515-9, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Coordenação do Museu do Cárcere, símbolo CC-09, código 1174, a contar de 23/11/2014.\r\nGELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32.515-9, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenação do Museu do Cárcere, símbolo CC-09, código 1174, a contar de 02/05/2015.\r\nGELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32.515-9, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Coordenação Geral, símbolo CC-08, código 1173, a contar de 02/05/2015.\r\na Portaria Reitoria nº 007/2015, referente à nomeação de CATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33.671-9, para o Cargo em Comissão de Coordenador Cientifico, símbolo CC-09, código 1189, publicado no D.O. em 19/02/2015, página 18, 2ª coluna. \r\nCATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33.671-9, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Coordenação do Parque Botânico, símbolo CC-09, código 1175, a contar de 23/11/2014.\r\nTHEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 08.013-5, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Coordenação do Museu do Meio Ambiente, símbolo CC-09, código 1176, a contar de 23/11/2014.\r\nWANIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34.777-3, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo CC-09, código 114, a contar de 23/11/2014.\r\nWANIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34.777-3, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenação do Centro Multimídia, símbolo CC-09, código 1177, a contar de 23/11/2014.\r\nDE 12.06.2014\r\n, a contar de 22/08/2014, DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32.745-2, ID nº 6076475, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 18/08/2014, LUIZ FELIPE PEREIRA, matr. nº 34.724-5, ID nº 42726557, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 10/10/2014, CELI FONSECA DA SILVA, matr. nº 32.455-8, ID nº 25393553, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 18/07/2014, ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIERA CAAMANO, matr. nº 34.629- 6, ID nº 42512190, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 09/03/2015, LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 05.787-7, ID nº 25522035, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 08/09/2014, WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35.020-7, ID nº 43458530, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 11/12/2014, MARIA TERESA DE ANDRADE GOLDNER, matr. nº 04.803-3, ID nº 25532332, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\nId: 1847658\r\n"
        ],
        "1847660": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n202-0\r\nAna Lúcia de Oliveira Coelho\r\nTécnico em Enfermagem\r\n233-5\r\nAna Luísa Brandão Oliveira\r\nAdvogado\r\n194-9\r\nBianca Faertes Nascimento Barbosa\r\nAdvogado\r\n575-0\r\nCátia Cristina Pereira Tardelli da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n245-9\r\nEduardo Couto do Amaral\r\nministrativo\r\n821-8\r\nEliana Rodrigues da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n028-9\r\nEvandro Mendes Klumb\r\nProfessor Adjunto\r\n298-8\r\nFlávia Lima Corpas\r\nministrativo\r\n294-7\r\nJansem Caetano Nascimento\r\nministrativo\r\n926-5\r\nLucia Deborah Ramos de Araújo\r\nProfessor Adjunto\r\n230-1\r\nLuciana Pinto da Rocha\r\nministrativo\r\n277-2\r\nMária de Fátima Barrozo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n947-1\r\nPaula da Silva Vidal\r\nProfessor Adjunto\r\n316-8\r\nRodrigo Vasconcellos Pinto\r\nministrativo\r\n231-9\r\nRosa Rena Silva Paraguassú\r\nministrativo\r\n831-7\r\nSimone Pimenta Moreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\nDE 15.06.2014\r\nABEL LIMA DE OLIVEIRA, matr. nº 05.988-1, ID nº 2537274-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1847660\r\n"
        ],
        "1847662": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\n, ID Funcional 4385313-7, Éder Innocencio Terrin, ID Funcional 4406081-5 e Renata Pestana Vianna, ID Funcional 5025377-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 04/2015, celebrado com FOCALIZE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 07.224.963/0001-18), visando à prestação de serviços de diagramação e impressão de relatórios de avaliação de políticas públicas da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública.Proc. nº E-01/001/411/2014.\r\nId: 1847662\r\n"
        ],
        "1847683": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 247.794-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liceu Nilo Peçanha, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/002/1694/2015.\r\nDE 09/06/2015\r\nProf. Doc. II, mat. n° 815.258-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Oliveira Viana, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 13/05/2014. Proc. n° E-03/002/2873/2015.\r\nId: 1847683\r\n"
        ],
        "1847694": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 17.06.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDENISIO SALUSTIANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/4/2015.\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS NEVES, Subtenente PM, RG 44.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/32/2015.\r\nLEONARDO MARQUES DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 46.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/7/2015.\r\nMARCOS MURTA GASCO, Subtenente PM, RG 53.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/135/43/2014.\r\nNELSON PAES DE LIMA, Subtenente PM, RG 41.816, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0070/26/2015.\r\nRICARDO PAULO DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/20/2015.\r\nSILVIO CÉSAR MELLO PEREIRA, Subtenente PM, RG 45.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/24/2015.\r\nWALMAR BOLCKAU FERREIRA, Subtenente PM, RG 42.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/51/2015.\r\nId: 1847694\r\n"
        ],
        "1847695": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 17.06.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar, CRISTIANO DA SILVA OZORIO FERREIRA, Soldado PM, RG 93.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com mais de 03 anos de serviço a contar de 09.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/463/1/2015.\r\nId: 1847695\r\n"
        ],
        "1847755": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, Prof. Doc. I, mat. nº 917.395-6, ID Funcional nº 4274097-5, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, U.A. 18-1101, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/589/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 291.906-6, ID Funcional nº 3471682-3, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, U.A. 18-1101, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/589/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 952.239-2, ID Funcional nº 4189972-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013. Processo nº E-03/012/345/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5016979-3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Cândido Fragoso, mat. nº 952.239-2. Processo nº E-03/012/345/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.351-5, ID Funcional nº 3391195-9, para exercer, com validade a contar de 02/01/2015, a função de Orientador Educacional do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 18-0744, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/1719/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 974.043-2, ID Funcional nº 4418993-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 18-7009, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/1941/2015.\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS MARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.163-3, ID Funcional nº 4387661-7, da função de Diretor do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1189/2015.\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.985-9, ID Funcional nº 3288357-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014. Processo nº E-03/016/1189/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 912.985-9, ID Funcional nº 3288357-9, para exercer, com validade a contar de 04/05/2015, a função de Diretor do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio Martins Maria, mat. nº 961.163-3. Processo nº E- 03/016/1189/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.213-5, ID Funcional nº 4011375-2, para exercer, com validade a contar de 27/04/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1257/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.804-8, ID Funcional nº 3455358-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo nº E-03/016/669/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 965.689-3, ID Funcional nº 4391638-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Orgal Pixinine Silva, mat. nº 5.022.804-8. Processo nº E-03/016/669/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 891.254-5, ID Funcional nº 4194073-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1260/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 935.232-9, ID Funcional nº 4182441-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18- 1018, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1039/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.922-9, ID Funcional nº 3264216-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Ferro da Silva, mat. nº 870.352-2. Processo nº E-03/011/1198/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.316-7, ID Funcional nº 3799894-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/908/2015.\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.918-4, ID Funcional nº 3895474-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/004/1053/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.918-4, ID Funcional nº 3895474-5, para exercer, com validade a contar de 13/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Humberto, mat. nº 804.403-4. Processo nº E-03/004/1053/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 255.701-5, ID Funcional nº 4118882-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 18-0428, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/011/1239/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 938.894-3, ID Funcional nº 4325913-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. Processo nº E-03/003/200/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 938.894-3, ID Funcional nº 4325913-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Odila Couto Campos Derossi, mat. nº 5.025.297-2. Processo nº E-03/003/200/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.657-2, ID Funcional nº 3584175-3, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 19/11/2014. Processo nº E- 03/002/2252/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 913.837-1, ID Funcional nº 4199560-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18- 3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Teixeira Torres, mat. nº 5.012.657-2. Processo nº E-03/002/2252/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 963.802-4, ID Funcional nº 4388064-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014. Processo nº E- 03/001/2900/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 962.151-7, ID Funcional nº 4371900-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEFFA C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/351/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 904.190-6, ID Funcional nº 4191441-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/06/2014, publicado no D.O. de 05/06/2014. Processo nº E- 03/005/1241/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 934.170-2, ID Funcional nº 4191582-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luísa Gomes de Albuquerque, mat. nº 243.956-0, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18- 1304, Município de Paraty, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 21/01/2015. Processo nº E-03/010/794/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.136-6, ID Funcional nº 3390473-1, para exercer, com validade a contar de 29/01/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Louzada Azevedo, mat. nº 934.170-2. Processo nº E-03/010/794/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.845-6, ID Funcional nº 3278314-0, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-0091, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação Processo nº E-03/013/1114/2015.\r\nMARLÚCIO FRANCO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.936-6, ID Funcional nº 4394205-9, da função de Diretor do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18-7010, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014. Processo nº E-03/001/2028/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 915.212-5, ID Funcional nº 4219100-9, para exercer, com validade a contar de 04/03/2015, a função de Diretor do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18-7010, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlúcio Franco da Rocha, mat. nº 967.936-6. Processo nº E- 03/001/2028/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4275806-8/vínculo 3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1525/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.599-3, ID Funcional nº 3968413-0, da função de Orientador Educacional do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18- 1537, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1935/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.599-3, ID Funcional nº 3968413-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18- 6909, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/1935/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.460-8, ID Funcional nº 3472896-1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1935/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.460-8, ID Funcional nº 3472896-1, para exercer a função Orientador Educacional do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Oliveira Silveira, mat. nº 5.015.599-3. Processo nº E-03/007/1935/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.181-0, ID Funcional nº 3472553-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geisa Lima de Mattos, mat. nº 5.015.460-8, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Olimpia do Couto, U.A. 18-0837, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/1935/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 831.544-2, ID Funcional nº 3658508-4, da função de Diretor do C.E. Itália, U.A. 18-0843, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1983/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID Funcional nº 4345741-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1983/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MICHELINE MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID Funcional nº 4345741-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Itália, U.A. 18-0843, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glória Maria Barroso Fernandes, mat. nº 831.544-2. Processo nº E- 03/007/1983/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SÔNIA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.040-8, ID Funcional nº 3943207-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cesar Paulo Lopes Lessa, mat. nº 5.006.001-1. Processo nº E-03/008/1298/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CARLA JACQUELINE CORRÊA SAMPAIO VIANNA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.706-0, ID Funcional nº 3795035-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/639/2015.\r\nId: 1847755\r\n"
        ],
        "1847816": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nmatrícula nº 13/90787-3, ID. Funcional 2833932-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 11ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de maio de 2015. Processo n° E- 17/003.002720/2015. \r\nmatrícula nº 13/55198, ID. Funcional 2845392-1, para exercer com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 11ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BENEDITO MANOEL DOMINGOS, matrícula nº 13/90787-3, ID Funcional 2833932-0. Processo n° E- 17/003.002720/2015. \r\n\r\nId: 1847816\r\n"
        ],
        "1847834": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/12/2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2014\r\nProcesso nº E-11/001/532/2014 - Pedro Luiz Caetano\r\nOnde se lê: …contar de 30/10/2014\r\nLeia-se: …contar de 31/10/2014\r\nD.O. DE 26/03/2015\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2015\r\nProcesso nº E-11/001/142/2015 - Aldemir Lopes\r\nOnde se lê: …contar de 08 de março de 2015 \r\nLeia-se: …contar de 09 de março de 2015\r\nId: 1847834\r\n"
        ],
        "1847914": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nAgente Pagamento Pessoal III, Identidade Funcional nº 1944592-0 e matrícula nº 0.003.551-9, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/540/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941454-4 e matrícula nº 0.189.477-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/002/940/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1847914\r\n"
        ],
        "1847986": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2015\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor:\r\n, Professor FAETEC I, ID 43560652, Vínculo 2, referência DOC 20HM2, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/5714/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2015\r\nPRISCILA GONÇALVES CAETANO\r\nOnde se lê: ...11 de fevereiro...\r\nLeia-se: ...02 de fevereiro... \r\nId: 1847986\r\n"
        ],
        "1847993": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matrícula 153.710-9, ID 3164355-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1934/2015.\r\nId: 1847993\r\n"
        ],
        "1848029": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2015, , Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.760 - Id. Funcional n° 02654003-7 - CPF 727.907.927-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/142/019/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOC/85, RG CBMERJ 08.829 - Id. Funcional n° 02686361-8 - CPF 904.731.327-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IVe V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/227/2014.\r\nId: 1848029\r\n"
        ],
        "1848048": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nTHIAGO DOS SANTOS NOGUEIRACoordenador de Provisão, Id Funcional nº 4420020-0, para substituir Assessor de Recursos Humanos, Id Funcional nº 4420072-2, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nAssessor de Recursos Humanos, Id Funcional nº 4420072-2 para substituir Coordenador de Provisão, Id Funcional nº 4420020-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA, Coordenador de Monitoração, Id Funcional nº 4420031-5, para substituir Chefe de Acompanhamento Funcional dos Fundacionistas, Id Funcional nº 5035127-3, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nRICARDO MENEZES DA SILVA ARAUJO, Chefe de Cálculos, Id Funcional nº 4434263-2 para substituir Chefe de Provisão e Avaliação, Id Funcional nº 4465524-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nDANIELE DAS NEVES CORREIA, Chefe de Pagamento, Id Funcional nº 4460194-8, para substituir Chefe de Benefícios, Id Funcional nº 2823012-4, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, Coordenador de Monitoração de Contratos, Id Funcional nº 4434865-7, para substituir MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZACoordenador de Monitoração, Id Funcional nº 4420031-5, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nDE 16/06/2015\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZACoordenador de Monitoração, Id Funcional nº 4420031-5, para substituir , Chefe de Recursos Humanos das Ups's, Id funcional nº 4461482-9, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZACoordenador de Monitoração, Id Funcional nº 4420031-5, para substituir , Coordenador de Aplicação, Id Funcional nº 4420075-7, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nSUIAN DE OLIVEIRA MANHÃESChefe de Capacitação, Id Funcional nº 4304297-0, para substituir , Chefe de Avaliação de Desempenho, Id Funcional nº 4434344-2, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nSUIAN DE OLIVEIRA MANHÃESChefe de Capacitação, Id Funcional nº 4304297-0, para substituir , Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento, Id Funcional nº 4426953-6, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nHELENE DO CARMO GOMESChefe de Avaliação de Desempenho, Id Funcional nº 4434344-2, para substituir , Chefe de Capacitação, Id Funcional nº 4304297-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1848048\r\n"
        ],
        "1848057": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50327003/1, mat. n° 3.067.797-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/05/2015. Proc. n° E-03/005/1495/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5535239/1, mat. n° 806.102-0, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. n° E-03/005/1762/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50098276/1, mat. n° 3.035.686-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/05/2015. Proc. n° E-03/005/1531/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43941915/2, mat. n° 3.047.374-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/05/2015. Proc. n° E-03/016/1188/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41923812/3, mat. n° 938.919- 8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. n° E-03/013/614/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43784380/2, mat. n° 3.051.262-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/04/2015. Proc. n° E-03/005/1394/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35009535/2, mat. n° 935.001-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/04/2015. Proc. n° E-03/005/1195/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39439348/1, mat. n° 830.194-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 27/04/2015. Proc. n° E-03/008/1549/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41956540/3, mat. n° 945.854-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/011/1395/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43301991/2, mat. n° 961.841-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/05/2015. Proc. n° E-03/014/1580/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41789105/2, mat. n° 945.593-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/05/2015. Proc. n° E-03/010/1955/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39647846/1, mat. n° 846.915-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/05/2015. Proc. n° E-03/007/2070/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43933408/2, mat. n° 3.069.769-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/04/2015. Proc. n° E-03/011/1354/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43336760/2, mat. n° 952.235-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/05/2015. Proc. n° E-03/007/2099/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42027799/1, mat. n° 917.048-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/015/1276/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39666140/1, mat. n° 846.936-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/04/2015. Proc. n° E-03/007/1892/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42800838/1, mat. n° 933.925-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/03/2015. Proc. n° E-03/008/1115/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41913434/2, mat. n° 911.675- 7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/04/2015. Proc. n° E-03/010/1594/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, HELOISA SILVA SALES, ID. Funcional nº 19842252/1, mat. n° 817.474-0, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/05/2015. Proc. n° E-03/021/800/2015.\r\nId: 1848057\r\n"
        ],
        "1848061": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES, ID. Funcional nº 20368364/3, mat. n° 817.489-8, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2015. Proc. n° E- 01/005/251/2014.\r\nId: 1848061\r\n"
        ],
        "1848112": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDETE SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/11/2012. Proc. nº E-01/027/6/2013.\r\nMARIA DA PENHA LANES DE MORAES PAES, com validade a contar de 14/02/2013. Proc. nº E-01/017/57/2013.\r\nJOÃO PEDRO FONSECA DE LIMA, com validade a contar de 21/10/2013. Proc. nº E-01/049/94/2013.\r\nSOLON SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2013. Proc. nº E-01/020/248/2013.\r\nMARLUCE MARIA DE ALBUQUERQUE DE BRITO, com validade a contar de 28/12/2013. Proc. nº E-01/016/27/2014.\r\nCORNELIA PESSOA RODRIGUES, com validade a contar de 08/02/2014 - Proc. nº E-01/019/27/2014.\r\nTHIAGO FERRAZ GOMES MARTINS, com validade a contar de 10/12/2013 - Proc. nº E-01/018/29/2014.\r\nMARISA VIANNA SENTIEIRO, ALESANDRA LAURINDA SENTIEIRO e ALAYDE SIMAS SENTIEIRO, com validade a contar de 16/02/2014. Proc. nº E-01/049/47/2014.\r\nMARIA JOSE BRAZ GOMES NOGUEIRA, com validade a contar de 14/05/2014. Proc. nº E-01/017/72/2014.\r\nSELMA HASSEM DAM MELLO, com validade a contar de 04/06/2014. Proc. nº E-01/027/87/2014.\r\nLUCINEIA DE ALMEIDA FERREIRA, com validade a contar de 27/08/2014. Proc. nº E-01/026/116/2014.\r\nMARIA JOSÉ RANGEL LEITE, com validade a contar de 20/10/2014. Proc. nº E-01/013/138/2014.\r\nId: 1848112\r\n"
        ],
        "1848115": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA AUXILIADORA LACERDA, com validade a contar de 09/12/2013. Proc. nº E-01/016/096/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEA CAMERON, com validade a contar de 14/08/2011. Proc. nº E- 01/302250/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBETTY MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA e KARINY OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 14/09/2013. Proc. nº E- 01/011/196/2013.\r\nCLEMILDA NUNES FERREIRA, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. nº E-01/015/4/2014.\r\nZIULA MACEDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 26/11/2012. Proc. nº E-01/027/21/2015.\r\nMARIANA CEZARIO LOUREIRO DA COSTA, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. nº E-01/027/54/2015.\r\nId: 1848115\r\n"
        ],
        "1848117": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OINOTNA DE ANDRADE SALERNO, com validade a contar de 15/01/2011, tornando sem efeito o ato datado de 01/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012. Proc. nº E-01/300386/2011.\r\nDE 21/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DILCEA FELIX DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/02/2013. Proc. nº E-01/027/30/2013.\r\nDE 01/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBRUNA PESSEMESSE OLIVEIRA; ELIANE PIMENTEL BAPTISTA; RODRIGO REIS DE OLIVEIRA E RAQUEL REIS DE OLIVEIRA e CAMILA MOTA OLIVEIRA, com validade a contar de 30/12/2013. Proc. nº E-01/011/15/2014.\r\nLUCY SAMPAIO DA CUNHA, com validade a contar de 05/10/2014. Proc. nº E-01/013/127/2014.\r\nOSMAR BATISTA COSTA, com validade a contar de 30/10/2014. Proc. nº E-01/013/127/2014.\r\nDE 02/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTOKITIKA MOROKAWA e HENRIQUE AUDI MOROKAWA, com validade a contar de 11/10/2012. Proc. nº E-01/302349/2012.\r\nJOÃO PEDRO PEREIRA PINTO, com validade a contar de 15/03/2015, Proc. nº E-01/017/85/2015.\r\nMARIA JOSÉ OLIVEIRA DO ROSARIO, com validade a contar de 01/03/2015. Proc. nº E-01/017/91/2015.\r\nDE 08/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDORLY DE MORAES SIQUEIRA e SIRLEY DE MORAES SIQUEIRA, com validade a contar de 18/06/2010. Proc. nº E-01/308739/2010.\r\nENI CELIA E SILVA GOMES, com validade a contar de 04/04/2013. Proc. nº E-01/018/60/2013.\r\nId: 1848117\r\n"
        ],
        "1848132": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.570) ARLEI BALBINO DOS SANTOS, a contar de 25.12.2014, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no Processo nº E-09/90/6/2014.\r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2015, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.601) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/090/100/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 44.761) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/103/66/2014.\r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a CORONEL PM (RG 39.154) a contar de 16.03.2015, com fulcro no art. 96, inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/090/92/2015.\r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.611) , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/35/2015.\r\nId: 1848132\r\n"
        ],
        "1848137": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nos servidores MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, Id. Funcional 05007745-7, MARCIO FERNANDES DE CASTRO F. ALVES, Id. Funcional 04272332-9, e HELOISA BERTO DA SILVA, Id. Funcional 05018317-6, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 003/2015, celebrado com SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, para realização de auditoria externa do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública / PRÓ-GESTÃO. Nº E-\r\no servidor LUIZ PAULO DE SOUZA VIANA, ID. Funcional 4271359-5, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/2013, celebrado com a empresa Enterprise Eletronics Corporation - EEC (aquisição e instalação de dois sistemas de radares meteorológicos Doppler de banda S de dupla polarização para o Estado do Rio de Janeiro). A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização passa a ser composta pelos seguintes servidores: ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, ID. Funcional 04378036-9, CÉSAR GARCIA, ID. Funcional 4249493-1, e RICARDO MARCELO DA SILVA, ID. Funcional 445943-2.\r\nId: 1848137\r\n"
        ],
        "1848138": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nROSALINA DEE FREITAS SILVA e RENATO AUGUSTO DE FREITAS, viúva e filha do extinto 2° SGT PM RG. 24.095 CÂNDIDO DA SILVA, falecido em 03.03.2000. Processo n° E- 09/10269/2504/00.\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE SIMPLICITO, VIVIANE DE ANDRADE SIMPLICIO e CLAUDIA C. DE ANDRADE SIMPLICIO, viúva e filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 1-09.577 DIMAS DE SOUZA SIMPLICIO, falecido em 16.08.1976. Processo n° 09/076/158/1976.\r\nLUCIANA MOURA DE SOUZA, MATHEUS DE SOUZA REYNALDO e CAIO LUIDY BARRETO REYNALDO, companheira e filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 80.334 CLAUDIO DE OLIVEIRA REYNALDO, falecido em 02.09.2014. Processo n° 09/091/133/2015.\r\nEDUARDA DE VARGAS GONÇALVES e BEATRIZ DE VARGAS DIAS, filhas do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 71.608 JOBSON DE VARGAS CORREA, falecido em 16.08.1976. Processo n° E- 09/091/320/2015.\r\nDANIELY BARBOSA DOS SANTOS e ISABELA BARBOSA CORTES DOS SANTOS, viúva e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 85.303 RAONI GOMES DOS SANTOS, falecido em 05.08.25014. Processo n° E- 09/091/498/25015.\r\nROSÉLIA HERNANDES VITAL, MATHEUS S. BRAULINO, NATHANNI VITÓRIA S. BRAULINO e JOÃO VICTOR S. FERNANDES, companheita e filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 65.591 ALEXANDRE MOREIRA BRAULINO, falecido em 03.01.2014. Processo n° E- 09/091/285/2014.\r\nVALÉRIA PEREIRA SUDRE e CHRISTIE GABRIELLE BARROS SUDRE, viúva e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 49.717 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SUDRE, falecido em 16.12.1996. Processo n° E- 25/00039/0504/1997.\r\nMIGUEL FERREIRA SANTOS e DAVI GIL DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS, filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 95.017 HUGO FERREIRA SANTOS, falecido em 17.12.2014. Processo n° 09/091/283/2015.\r\n, filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 85.831 POYDO DOS SANTOS, falecido em 03.04.2014. Processo n° E- 09/091/973/2014.\r\n, companheira do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG.32.432 CARLOS MANSO DA CONCEIÇAO, falecido em 08.04.1983. Processo n° E- 09/706/504/1983\r\nId: 1848138\r\n"
        ],
        "1848178": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 20/05/2015\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1319/2015.\r\nCelso Mario Costa Lara, matrícula 35314-4\r\nRicardo Lima de Almeida Neves, matrícula 53355\r\nTadeu Diniz Ferreira, matrícula 27866-3\r\nId: 1848178\r\n"
        ],
        "1848179": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Cristiana Solza, matrícula 33438-3, na composição da Comissão de Transplantes.\r\nId: 1848179\r\n"
        ],
        "1848220": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/05/2015\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 247.794-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liceu Nilo Peçanha, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/002/1694/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/06/2015.\r\nId: 1848220\r\n"
        ],
        "1848248": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2015\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA 2 M LTDA-ME, registro DH AB/371, com endereço funcional na Rua Coronel Carvalho, n° 364 - Sobrado - Centro - Angra dos Reis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. /2015.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA 2 M LTDA-ME, registro DH AB/371, com endereço funcional na Rua Coronel Carvalho, n° 09 - Salas 1, 2, 3 e 4 - Centro - Angra dos Reis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. /2015.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA D KA MAR LTDA-ME, registro DH AB/427, com endereço funcional na Rua Maria de Freitas, n° 42 - Salas 202, 203 e 204 - Madureira - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15084/2015.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA D KA MAR LTDA-ME, registro DH AB/427, com endereço funcional na Praça Sargento Eudoxio Passos, n° 09 - Encantado - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15084/2015.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 AMIGOS LTDA, registro DH AB/913, com endereço funcional na Rua Francisco Sardinha, n° 04 - Complemento 08 - Engenhoca - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/17279/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 AMIGOS LTDA, registro DH AB/913, com endereço funcional na Rua Francisco Sardinha, n° 13 - Engenhoca - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/17279/2015.\r\nDE 12.06.2015\r\no ato de 31.08.2010 publicado no D.O. de 08.09.2010, que determinou o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, § 1º do CTB, expedida em nome de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Registro Nacional 3819063239. Proc. n° E-12/410384/2010.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PIABETÁ LTDA ME, registro DH AB/1068, com endereço funcional na Rua Gregório Santana, N° 02 e 18 - Loja A; Loja 02 - Fazenda Sobradinho (Vila Inhomirim) - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16807/2015.\r\nDE 15.06.2015\r\na penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CFC RIO DA PRATA DE BANGU LTDA, DH/AB 385, com fundamento no art. 31, inciso IV e art. 36, inciso IV, c/c o 36, § 6º, da Resolução CONTRAN nº 358/10. \r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEANDRO CALAZANS LUIZ, Registro Nacional nº 0862939092, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. \r\nId: 1848248\r\n"
        ],
        "1848290": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 168.927-2, ID nº 3080762-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7886/2014.\r\nBENEDITO FRANCISCO VILELATécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 624.543-5, ID nº 3061985-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1107/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.005.212-4, ID nº 3227195-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/5639/2014.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 261.081-4, ID nº 3144547-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/3229/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 286.272-0, ID nº 3234863-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/7231/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.630-3, ID nº 3122444-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/9076/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.848-0, ID nº 3191724-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6173/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.802-0, ID nº 3171378-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/7005/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.740-2, ID nº 3179094-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/945/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.757-5, ID nº 3140911-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8313/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 199.270-0, ID nº 3154717-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/9444/2014.\r\nMédico - Medicina do Trabalho, classe “A”, matrícula nº 262.621-6, ID nº 868632- 7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/8124/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.427-8, ID nº 3125285-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/7844/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.361-7, ID nº 3038035-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4164/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.713-2, ID nº 3178540-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/978/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.041-8, ID nº 3059244-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” Constituição Federal. Processo nº E-08/008/286/2014.\r\nId: 1848290\r\n"
        ],
        "1848408": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2015, , Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 08.047 - ID Funcional nº 026238330 - CPF 709.215.477-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/013/28/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de março de 2015, , Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 08.108 - ID Funcional nº 026010038 - CPF 803.575.717-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/06/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de março de 2015, , Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.827 - ID Funcional nº 026598256 - CPF 672.863.567-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/086/01/2015.\r\nId: 1848408\r\n"
        ],
        "1848416": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nos efeitos, com validade a contar de 24/05/2015, do Ato de 14/04/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, que designou ELIETE CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 5.014.215-7, ID Funcional nº 4120325- 9, Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1887/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 846.543-7, ID Funcional nº 3651693-7, para exercer, com validade a contar de 25/05/2015, a função de Diretor do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/008/1887/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 244.460-2, ID Funcional nº 545515-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Processo nº E- 03/008/1309/2015.\r\nos efeitos, do Ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014, que designou , mat. nº 926.729-5, ID Funcional nº 4255632-5, Diretor do C.E. Herbert de Souza, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Araújo Porto Alegre, U.A. 18-1483, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1022/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 926.729-5, ID Funcional nº 4255632-5, da função de Diretor do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1022/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.163-9, ID Funcional nº 4010920-8, da função de Diretor do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E- 03/015/1022/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.359-7, ID Funcional nº 3449792-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelli Soares de Carvalho, mat. nº 926.729-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/1022/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 833.163-9, ID Funcional nº 4010920-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Léa Silva Dias, mat. nº 5.010.359-7. Processo nº E-03/015/1022/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 967.781-6, ID Funcional nº 4392046-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E-03/015/1022/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 967.781-6, ID Funcional nº 4392046-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ramão Figueira Gutierrez, mat. nº 833.163-9. Processo nº E-03/015/1022/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 829.681-6, ID Funcional nº 3807784-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Sodré de Souza, mat. nº 5.020.333-0. Processo nº E-03/006/1119/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 938.520-4, ID Funcional nº 4212578-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1446/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 967.944-0, ID Funcional nº 4254603-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Lopes Galvão, mat. nº 5.015.695-9. Processo nº E-03/014/973/2015.\r\nA PEDIDO, HELOÍSA HELENA LOUREIRO DA ROCHA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.362-2, ID Funcional nº 3896753-7, da função de Diretor do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/715/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.015-5, ID Funcional nº 3897503-3, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 18-3364, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E-03/012/715/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 292.015-5, ID Funcional nº 3897503-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloísa Helena Loureiro da Rocha Neves, mat. nº 1.208.362-2. Processo nº E-03/012/715/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.036-3, ID Funcional nº 3896475-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18- 3354, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/715/2015.\r\nMÁRCIA CAPDEVILLE FAJARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.723-7, ID Funcional nº 3665655-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/555/2015.\r\nMARCINA DA SILVA MARÇAL, Prof. Doc. II, mat. nº 514.376-3, ID Funcional nº 3672701-6, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Honório Lima, U.A. 18-0908, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2022/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.088-4, ID Funcional nº 3985117-6, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. Processo nº E-03/002/1310/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 290.088-4, ID Funcional nº 3985117-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Schmidt Alves Garcia, mat. nº 841.149-8. Processo nº E-03/002/1310/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 292.368-8, ID Funcional nº 3750287-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Tanner Muniz, mat. nº 290.088-4. Processo nº E-03/002/1310/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 917.883-1, ID Funcional nº 4273151-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Jane Martins Machado, mat. nº 840.842-9. Processo nº E-03/002/1310/2015.\r\nCLÁUDIA TINOCO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.221-2, ID Funcional nº 3644484-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014. Processo nº E- 03/004/1935/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 927.899-5, ID Funcional nº 4182615-9, para exercer, com validade a contar de 06/04/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Tinoco do Amaral, mat. nº 5.025.221-2. Processo nº E- 03/004/1935/2015.\r\n, Servente, mat. nº 276.912-3, ID Funcional nº 3762602-7, da função de Secretário da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1636/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 965.184-5, ID Funcional nº 4393302-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heriston Maia Bila, mat. nº 934.950-7. Processo nº E-03/012/1126/2015.\r\nADRIANA MOTTA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.138-9, ID Funcional nº 3693364-3, da função de Secretário do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1173/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 280.138-9, ID Funcional nº 3693364-3, para exercer, com validade a contar de 29/04/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/1173/2015.\r\nPATRÍCIA HELENA DA SILVA ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.150-9, ID Funcional nº 3694482-3, da função de Secretário do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1173/2015.\r\nPATRÍCIA HELENA DA SILVA ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.150-9, ID Funcional nº 3694482-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Motta Batista, mat. nº 280.138-9. Processo nº E-03/016/1173/2015.\r\n, A PEDIDO, MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.570-0, ID Funcional nº 3480782-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18- 1155, Município de Duas Barras, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo nº E-03/012/837/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 942.372-4, ID Funcional nº 4330539-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Tipo D, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Carrilho Serafim de Mello, mat. nº 804.570-0. Processo nº E-03/012/837/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 971.878-4, ID Funcional nº 4280593-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Gonçalves das Neves, mat. nº 915.160-6. Processo nº E-03/016/763/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.784-5, ID Funcional nº 3335922-9, para exercer, com validade a contar de 04/05/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Reis Rebelo, mat. nº 929.516-3. Processo nº E-03/016/1172/2015.\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.764-8, ID Funcional nº 3686735-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1302/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 943.533-0, ID Funcional nº 4329520-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 26/03/2015. Processo nº E- 03/016/1170/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 918.383-1, ID Funcional nº 4203914-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leidiane Barcelos Santos, mat. nº 943.533-0. Processo nº E-03/016/1170/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.244-0, ID Funcional nº 3455446-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1078/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014,, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4206978-5/vínculo 4, para exercer, com validade a contar de 24/04/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Santana da Conceição da Silva, mat. nº 5.011.244-0. Processo nº E- 03/016/1078/2015.\r\nSUZETE DE SOUZA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.797-8, ID Funcional nº 3687056-0, da função de Diretor do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1117/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.959-0, ID Funcional nº 3686742-0, para exercer, com validade a contar de 28/04/2015, a função de Diretor do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzete de Souza Araújo, mat. nº 5.010.797-8. Processo nº E-03/016/1117/2015.\r\nADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.651-7, ID Funcional nº 3480123-5, da função de Diretor do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1059/2015.\r\nKELLY GONÇALVES DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.160-6, ID Funcional nº 4214766-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2014, publicado no D.O. de 09/09/2014. Processo nº E-03/016/1059/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 915.160-6, ID Funcional nº 4214766-2, para exercer, com validade a contar de 15/04/2015, a função de Diretor do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Candotti de Oliveira, mat. nº 5.010.651-7. Processo nº E- 03/016/1059/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 294.064-1, ID Funcional nº 3722037-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 246.334-7, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E- 03/10.300.872/2011.\r\n, Datilógrafo, mat. nº 5.001.286-3, ID Funcional nº 3551593-7, da função de Secretário do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/10/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 294.119-3, ID Funcional nº 3370205-5, para exercer a função de Secretário do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Tipo B, Município de Laje de Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sirlene da Silva Porcino, mat. nº 5.001.286-3. Processo nº E-03/003/10/2015.\r\nMARIA JOSÉ CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.380-3, ID Funcional nº 4273731-1, da função de Orientador Educacional da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/2251/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.290-1, ID Funcional nº 3885995-5, para exercer, com validade a contar de 13/04/2015, a função de Orientador Educacional da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Carneiro, mat. nº 920.380-3. Processo nº E-03/002/2251/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5011040-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edjelma Virginia de Oliveira Silva, mat. nº 5.014.761-0. Processo nº E- 03/001/2902/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 829.674-1, ID Funcional nº 3875904-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18- 3224, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lúcia Soares de Souza Mello, mat. nº 249.144-7. Processo nº E-03/002/2125/2015.\r\nFERNANDA MACHADO FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.789-4, ID Funcional nº 4200728-3, da função de Diretor do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1960/2015.\r\nSHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.638-9, ID Funcional nº 4323804-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E-03/002/1960/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 958.638-9, ID Funcional nº 4323804-1, para exercer, com validade a contar de 30/03/2015, a função de Diretor do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Machado Fontes, mat. nº 913.789-4. Processo nº E-03/002/1960/2015.\r\nALAN DE PINHO BRANQUINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.435-6, ID Funcional nº 4256881-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 05/12/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014. Processo nº E-03/005/1337/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 936.302-9, ID Funcional nº 4304213-9, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1229/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.491-4, ID Funcional nº 3303921-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ernane Tavares Milagre, mat. nº 936.302-9. Processo nº E- 03/013/1229/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 804.442-2, ID Funcional nº 3300054-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Yeda Bernadete da Silva, mat. nº 5.002.912-3. Processo nº E-26/004/117/2015.\r\nHELOISA CABRAL LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.815-6, ID Funcional nº 3850415-4, da função de Diretor do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 18-3117, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-26/004/250/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 839.089-0, ID Funcional nº 3462427-9, para exercer, com validade a contar de 23/02/2015, a função de Diretor do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 18-3117, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Cabral Lopes, mat. nº 187.815-6. Processo nº E-26/004/250/2015.\r\nMEIRE DA FONSECA RAMOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.405-3, ID Funcional nº 4277462-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 18-6948, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/10/2014, publicado no D.O. de 04/11/2014. Processo nº E- 03/001/1445/2015.\r\nMEIRE DA FONSECA RAMOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.405-3, ID Funcional nº 4277462-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 18-6948, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/001/1445/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 944.317-7, ID Funcional nº 4332385-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/2225/2015.\r\nLÂNIA RÉGIA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.042-8, ID Funcional nº 3651714-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014. Processo nº E-03/001/2901/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 830.042-8, ID Funcional nº 3651714-3, para exercer, com validade a contar de 01/06/2015, a função de Diretor do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lecedir Aguiar Barbosa, mat. nº 252.391-8. Processo nº E-03/001/2901/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 935.590-0, ID Funcional nº 4303696-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lânia Régia Alves, mat. nº 830.042-8. Processo nº E- 03/001/2901/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 837.048-8, ID Funcional nº 3291392-3, da função de Orientador Educacional do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1853/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 837.048-8, ID Funcional nº 3291392-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18- 0850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/1853/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.673-6, ID Funcional nº 4027055-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18- 2444, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Saba Lopes, mat. nº 933.343-6. Processo nº E-03/007/1982/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.491-6, ID Funcional nº 3415771-9, da função de Secretário do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1980/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 158.606-4, ID Funcional nº 4084530-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Aparecida de Souza Silva, mat. nº 815.491-6. Processo nº E- 03/007/1980/2015.\r\nTULIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.793-7, ID Funcional nº 4201068-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/007/1981/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 964.699-3, ID Funcional nº 4385558-0, para exercer, com validade a contar de 29/05/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tulio Feitosa Samarcos de Almeida, mat. nº 912.793-7. Processo nº E-03/007/1981/2015.\r\n, Servente, mat. nº 1.202.646-4, ID Funcional nº 4121024-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/3497/2014.\r\nROSILENE SOARES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.932-7, ID Funcional nº 4420828-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013. Processo nº E-03/008/1426/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 973.932-7, ID Funcional nº 4420828-6, para exercer, com validade a contar de 15/04/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/1426/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 831.858-6, ID Funcional nº 3674405-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cyro Monteiro, U.A. 18-1939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Processo nº E- 03/008/810/2015.\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 681.525-2, ID Funcional nº 3534996-4, da função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1427/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 926.451- 6, ID Funcional nº 4254476-9, para exercer a função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Roberto Rodrigues, mat. nº 681.525-2, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, no mesmo Município, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 15/04/2015. Processo nº E- 03/008/1427/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, mat. nº 913.148-3, ID Funcional nº 4201342-9, para exercer, com validade a contar de 15/04/2015, a função de Diretor do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Gomes Brasil, mat. nº 926.451-6. Processo nº E-03/008/1427/2015.\r\nHUMBERTO PANZA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.140-1, ID Funcional nº 3955513-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 29/12/2014. Processo nº E-03/015/1248/2015.\r\nCARLOS FRANCISCO XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.231-1, ID Funcional nº 3297712-3, da função de Diretor do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/015/769/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 1.771-5, ID Funcional nº 4068057-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Francisco Xavier de Brito Martins Baptista, mat. nº 232.231-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Manoel Cícero, U.A. 18-0213, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/769/2015.\r\n, mat. nº 1.771-5, ID Funcional nº 4068057-6, Diretor do C.E. Castelnuovo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Manoel Cícero, U.A. 18-0213, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/769/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 153.247-2, ID Funcional nº 3560651-7, da função de Diretor da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1118/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 827.516-6, ID Funcional nº 3824428-4, para exercer a função de Diretor da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Bárbara Soares de Mello, mat. nº 153.247-2. Processo nº E-03/006/1118/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.372-8, ID Funcional nº 3310173-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 18- 1586, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Costa da Silva Melo, mat. nº 5.004.468-4. Processo nº E-03/006/1120/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014 Prof. Doc. I, mat. nº 943.445-7, ID Funcional nº 4329292-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Fonseca Ramos, mat. nº 5.020.511-1. Processo nº E-03/006/1121/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.511-1, ID Funcional nº 3586641-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1016/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.511- 1, ID Funcional nº 3586641-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosiane Oliveira de Jesus, mat. nº 5.005.589-6. Processo nº E- 03/006/1016/2015.\r\nTERESINHA MUNIZ LELLES, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.699-0, ID Funcional nº 3628427-0, da função de Secretário do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 18-1234, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/014/968/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.308-9, ID Funcional nº 3496683-8, para exercer a função de Secretário do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 18-1234, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresinha Muniz Lelles, mat. nº 272.699-0. Processo nº E-03/014/968/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.494-8, ID Funcional nº 3304015-0, da função de Diretor do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1205/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 936.107-2, ID Funcional nº 560764-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Tipo C, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Figueiredo Pires, mat. nº 5.022.494-8. Processo nº E-03/013/1205/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 950.569-4, ID Funcional nº 4348469-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Gonçalves Carvalho, mat. nº 954.913-0. Processo nº E-03/002/2249/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4328005-6/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.I.A. José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Pereira Gama, mat. nº 293.952-8. Processo nº E-03/013/1058/2015.\r\nId: 1848416\r\n"
        ],
        "1848417": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.570-0, ID Funcional nº 3480782-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1155-18, do C.E. Almirante Protógenes, Município de Duas Barras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/837/2015.\r\nMILLER CHAVES PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020720-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1654-18, do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/1786/2015.\r\nTHAÍS LANE MELO DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020531-5/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2056-18, do C.E. Álvaro Negromonte, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\nLÍDIA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.010.472-8, ID Funcional nº 3704477- 0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2089-18, do C.E. Vinícius de Moraes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\nInspetor de Alunos, ID Funcional nº 5023795-0/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2088-18, do C.E. Irineu Marinho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\nMARIO GOMES RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.010.325-8, ID Funcional nº 3448915-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0985- 18, do CIEP 218 Ministro Hermes Lima, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\nBRUNO BARBOZA MARQUES, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013513-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2092-18, do C.E. Lia Márcia Gonçalves Panaro, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\nMÁRCIO LUIZ RIOS DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5019858- 0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2110-18, da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.019.068-5, ID Funcional nº 3456835-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2098-18, do C.E. Monteiro Lobato, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/1521/2015.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5019198-5/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2075-18, do C.E. Embaixador Raul Fernandes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/1521/2015.\r\nCAIO CÉSAR DA FONSECA GONÇALVES, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020542-0/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1187-18, do CIEP 111 Gelson Freitas, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/1786/2015.\r\nELISABETE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.986-3, ID Funcional nº 3636508-4, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 1822- 18 do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1786/2015.\r\nCARLOS ALEXANDRE DURRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020801-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1822-18, do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/1786/2015.\r\nEDMILSON MAR QUEZ DA SILVA LIMA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020510- 2/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1649-18, do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/014/1786/2015.\r\nId: 1848417\r\n"
        ],
        "1848486": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face da servidora, Identidade Funcional nº 43759475, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 958052-3, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/2.310.502/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2015.\r\nId: 1848486\r\n"
        ],
        "1848493": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nID Funcional 50278320, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252306 (Divisão de Patrimônio), 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e 252605 ( Coordenação de Compras), contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DEBORA DIAS PIRES ARMADA, ID 20837836.PROCESSO Nº E-21/099.29/2015\r\n, ID 5000084-5, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 252301 (Departamento de Manutenção), 252302 (Divisão de Oficinas) e 252303 (Divisão de Controle de Material e Combustível), contando atualmente com 40 (quarenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de NILTON DA SILVA MARTINS, ID 5703123, com validade a contar de 25/05/2015.PROCESSO Nº E-21/086/72/2015\r\nID Funcional 5703123, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 252301 (Departamento de Manutenção), 252302 (Divisão de Oficinas) e 252303 (Divisão de Controle de Material e Combustível), com validade a contar de 25/05/2015.PROCESSO Nº E- 21/086/72/2015\r\nId: 1848493\r\n"
        ],
        "1848499": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nVALDIR DA SILVA BRAGA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952993-7 e matrícula nº 0.199.287-4, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/557/2015.\r\nId: 1848499\r\n"
        ],
        "1848537": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional n° 5012592-3, com validade a contar de 28 de julho de 2014, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/053/155/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963134-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/067/9/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19659849, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Cláudio .Processo nº E-21/067/9/2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43715931, com validade a contar de 28 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Itaperuna, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43208142, com validade a contar de 28 de abril de 2015, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Itaperuna, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alessandro de Araujo do Nascimento, ID Funcional nº 43715931. E-21/071.30/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43814158, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50002244, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Severino Inacio Dias, ID Funcional nº 43814158. E- 21/080.359/2014.\r\nDE 10.06.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19792077, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Ronny Taveira de Araujo, ID Funcional nº 43211240.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50104926, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Fabio de Assis Rangel, ID Funcional nº 43210929-. E- 21/047.85/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43182402, com validade a contar de 11 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI _5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.58/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50307851, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI _5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Joel Lopes Robaino, ID Funcional nº 43182402. Processo nº E-21/051.58/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43818331, com validade a contar de 23 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI_5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária. E- 21/085.000\r\nId: 1848537\r\n"
        ],
        "1848657": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2015\r\n, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula 178.726-4, Id. Funcional 2.928.461-9, por violação das normas previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD E-09/010503/1404/2011, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\n, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 852.617-0, Id. Funcional 2.979.614-8, por violação das normas previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD E-09/007/0055/2014, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1848657\r\n"
        ],
        "1848667": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/5946/2015, designando para procedê-la o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 22966749, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1848667\r\n"
        ],
        "1848692": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nMARLENE GONÇALVES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949065-8 e matrícula nº 0.196.007-9, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. \r\nId: 1848692\r\n"
        ],
        "1848747": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2015\r\nADRIANA TORRES GUERRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.418-4, ID Funcional nº 4192656-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nADRIANA TORRES GUERRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.418-4, ID Funcional nº 4192656-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/015/441/2015.\r\nMARIA CELIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.127-5, ID Funcional nº 3733004-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2013, publicado no D.O. de 23/07/2013. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nMARIA CELIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.127-5, ID Funcional nº 3733004-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nCINTHYA LUIZA SANT'ANNA SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.807-1, ID Funcional nº 3550548-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nCINTHYA LUIZA SANT'ANNA SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.807-1, ID Funcional nº 3550548-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/015/441/2015.\r\nMARCELO GALVAN, Prof. Doc. I, mat. nº 955.653-1, ID Funcional nº 4368695-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 18-1522, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nMARCELO GALVAN, Prof. Doc. I, mat. nº 955.653-1, ID Funcional nº 4368695-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 18-1522, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.434-0, ID Funcional nº 3550894-9, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.434-0, ID Funcional nº 3550894-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nFÁBIO PEREIRA SASSARA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.104-6, ID Funcional nº 4324771-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/07/2013, publicado no D.O. de 23/07/2013. Processo nº E- 03/015/441/2015.\r\nNORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.675-2, ID Funcional nº 4202860-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18- 6924, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Pereira Sassara, mat. nº 939.104-6. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nJORGE MENDES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 804.296- 2, ID Funcional nº 3570077-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 18-1745, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nCLAUDIA VALERIA SOARES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.336-7, ID Funcional nº 3291645-0, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC designada provisoriamente, através do ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nMAGDA CRISTIANE ELIAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.396-5, ID Funcional nº 3661451-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Valeria Soares de Andrade, mat. 5.018.336-7. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nMARELISA ANDRADE DE ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.220-6, ID Funcional nº 3468852-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nMARELISA ANDRADE DE ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.220-6, ID Funcional nº 3468852-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nELHAM BAGDADI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.881-5, ID Funcional nº 3398622-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nELHAM BAGDADI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.881-5, ID Funcional nº 3398622-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nLUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE HERSEN MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.629-6, ID Funcional nº 4283274-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.069-7, ID Funcional nº 3676565-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.069-7, ID Funcional nº 3676565-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Bernardes Vieira de Rezende Hersen Monteiro, mat. nº 935.629-6. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nADRIANA SANTORO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.909-3, ID Funcional nº 3570227-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nADRIANA SANTORO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.909-3, ID Funcional nº 3570227-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Abílio Borges, U.A. 18-0208, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nMARIA ALICE ALBINO DA ROCHA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.780-1, ID Funcional nº 3569773-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC designada provisoriamente, através do ato de 05/09/2013, publicado no D.O. de 10/09/2013. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nJOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.445-7, ID Funcional nº 4276683-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\nJOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.445-7, ID Funcional nº 4276683-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alice Albino da Rocha Moreira, mat. nº 253.780-1. Processo nº E-03/015/441/2015.\r\n, com validade a contar de 18/03/2015, LOURDES SOARES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.961-0, ID Funcional nº 3609639- 3, para exercer a função de Secretário do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariane Barreto Martins, mat. nº 270.441-9. Processo nº E-03/002/1734/2015.\r\n, a pedido, ELIZETE SOUZA MELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.721-2, ID Funcional nº 4136970-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-2075, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1394/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.884-1, ID Funcional nº 3460882-6, para exercer a função Orientador Educacional do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18- 6979, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/2257/2013.\r\nLUCIANA DA SILVA SIQUEIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.843-2, ID Funcional nº 3474775-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18-0036, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cidineia Costa dos Santos, mat. nº 158.002-6. Processo nº E-03/011/1046/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CONCEIÇÃO RODRIGUES REIS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.220-5, ID Funcional nº 3501325-7, para exercer, com validade a contar de 10/11/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luceli de Fátima Ferraz, mat. nº 832.011-1. Processo nº E-03/005/4148/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/11/2014, CONCEIÇÃO RODRIGUES REIS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.220-5, ID Funcional nº 3501325-7, da função de Orientador Educacional do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4148/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LIGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.870-3, ID Funcional nº 4053355-7, para exercer a função Orientador Educacional do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simony Alves Ferreira Machado, mat. nº 253.932-8 Processo nº E- 03/003/902/2015.\r\nMÔNICA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.688-6, ID Funcional nº 3550445-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bolivar, U.A. 18-2421, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá- la dispensada da mesma função do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/1382/2015.\r\nJOSÉ AERTON RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.719-2, ID Funcional nº 4359535-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Município de Mesquita, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014. Processo nº E- 03/007/1698/2015.\r\nGRAZIELA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.603-3, ID Funcional nº 3431224-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Pereira de Magalhães, mat. nº 5.021.688-6, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/1382/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSÉ AERTON RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.719-2, ID Funcional nº 4359535-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Graziela da Silva Moreira, mat. nº 5.015.603-3. Processo nº E-03/007/1698/2015.\r\nADILSON FERREIRA E SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.634-2, ID Funcional nº 3658034-1, da função de Secretário do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/349/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA CHEREM PEREIRA DO AMARAL, Merendeira, mat. nº 278.462-7, ID Funcional nº 3533561-0, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18- 6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/349/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA CHEREM PEREIRA DO AMARAL, Merendeira, mat. nº 278.462-7, ID Funcional nº 3533561-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adilson Ferreira e Silva, mat. nº 5.003.634- 2. Processo nº E-03/008/349/2015.\r\n, a pedido, MARIA APARECIDA CARDOSO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.135-0, ID Funcional nº 3744448-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Município de São João da Barra, da SEEDUC, designada provisoria mente através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014. Processo nº E-03/004/1980/2015.\r\nId: 1848747\r\n"
        ],
        "1848755": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no DOERJ de 20/04/2012, da servidora inativa MARTINS GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.923-8, ID nº 5466601. Processo n° E-08/008/624/2015.\r\nId: 1848755\r\n"
        ],
        "1848809": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PALMIRA ALVES DE OLIVEIRA COLEM, TIAGO DE OLIVEIRA COLEM, JONAS ALVES DE OLIVEIRA COLEM, RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA COLEMM NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA COLEM e LEANDRO DA CONCEIÇÃO COLEM 08/10/2001. Proc. nº E-01/700412/2002.\r\nId: 1848809\r\n"
        ],
        "1848810": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID. 4434581-0 - Gestor do Contrato, FLÁVIO CARRAMANHOS WERNECK, ID. 4423136- Fiscal de Execução, ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, ID. 43812007- Fiscal de Execução, JOÃO CARLOS C. DE SOUZA JUNIOR, ID. 4381159 - Fiscal de Documentação e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID. 50150553 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 041/2015, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E SOUZA LTDA ME. Processo n° E-01/008/2335/2014.\r\n10.152- 7- Gestor do Contrato, FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES, mat. - Fiscal de Execução, DALVA CELESTE DE FARIA, mat. 2310-1- Fiscal de Execução, CLÁUDIO ALVES LOBÃO, mat. 10.100-6 - Fiscal de Documentação eALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, mat. 10.036-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Processo n° E- 01/060/493/2015.\r\nId: 1848810\r\n"
        ],
        "1848817": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.06.2014\r\n, a contar de 16/03/2015, EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, ID nº 32452551, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1848817\r\n"
        ],
        "1848818": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2015\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.06.2014\r\nPORTARIA Nº 803/2015\r\nLeia-se: \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.06.2015\r\nPORTARIA Nº 803/2015\r\nId: 1848818\r\n"
        ],
        "1848821": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 15.06.2015\r\na Sindicância para apurar a irregularidade objeto de Processo nº E-26/007/3616/2015, designando para procede-la, no prazo de 8 dias contados da data da publicação, Comissão integrada por INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, TÂNIA CRISTINA COSTA, matr. nº 06.389-1, e ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matr. nº 37.358-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1848821\r\n"
        ],
        "1848822": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2015\r\nservidores para compor Comissão, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para a reforma para implantação de salas de aula para Pós-Graduação no Centro Cultural - CEPUERJ, realizada pela empresa Fenix Construtora LTDA, do que trata o Processo nº E-26/007/1667/2014: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32.762-7, e CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7.\r\nservidores para compor Comissão, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para reforma em imóvel para implantação da Clinica de Radiologia da Policlínica Piquet Carneiro, realizada pela empresa Ecovil Engenharia e Construção Civil ltda, do que trata o Processo nº 8526/2012: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32.762-7, e CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7.\r\nId: 1848822\r\n"
        ],
        "1848838": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADRIANO DAS NEVES CAETANO FERREIRA, com validade a contar de 17/12/2011 - Proc. nº E-01/301185/2012.\r\nDELADIER DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/06/2013 - Proc. nº E-01/027/88/2013.\r\nSEVERINA PROCOPIO GONÇALVES, com validade a contar de 21/08/2013 - Proc. nº E-01/027/100/2013.\r\nALOIZIA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 04/10/2013 - Proc. nº E-01/021/75/2013.\r\nCELINA RODRIGUES CONCEIÇÃO, com validade a contar de 20/11/2013 - Proc. nº E-01/012/134/2013.\r\nCELESTE DE LOURDES CORREA, com validade a contar de 02/12/2013 - Proc. nº E-01/020/14/2014.\r\nBARBARA HENRIQUE MOCAIBER CARDOSO e ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, com validade a contar de 31/01/2014 - Proc. nº E-01/018/18/2014.\r\nGUILHERME DA SILVA DE CASTRO, com validade a contar de 24/01/2014 - Proc. nº E-01/017/133/2014.\r\nIARA MARIA SENNA, com validade a contar de 17/08/2014 - Proc. nº E-01/026/127/2014.\r\nMARIA LUIZA REAL FERREIRA, com validade a contar de 25/09/2014 - Proc. nº E-01/017/156/2014.\r\nMARIA JOSÉ MACHARETH DE CARVALHO DA CUNHA, com validade a contar de 22/10/2014 - Proc. nº E-01/013/135/2014.\r\nOZENILA MARIA DE CRISTO ALVES, com validade a contar de 25/11/2014 - Proc. nº E-01/017/37/2015.\r\nId: 1848838\r\n"
        ],
        "1848848": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Agente de Vigilância, nível 8, matrícula nº 292.203-7, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/371/2015.\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.021-3 os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2015.\r\nId: 1848848\r\n"
        ],
        "1848854": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFeitor, matrícula nº 13/56246-2, ID Funcional 2836805-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 30 de maio de 2015. Processo n° E-17/003.000788/2015 - BIDER n° 104, de 16.06.2015.\r\nId: 1848854\r\n"
        ],
        "1848869": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2013\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2013\r\nProc. n° E-12/061/10493/2013 - Maria Regina de Souza\r\nOnde se lê: ... Assistente Técnico de Trânsito...\r\nLeia-se: ... Assistente Técnico Administrativo...\r\nId: 1848869\r\n"
        ],
        "1848876": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.06.2015\r\nID Funcional nº 641457-5, a contar da data da publicação, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1091/2015.\r\nID Funcional nº 641457-5, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, do Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1091/2015.\r\nId: 1848876\r\n"
        ],
        "1848881": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nGastão de Brito Neto, matrícula 27.180-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 208 e 209/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2105/2014.\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 210 e 211/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação. Proc. nº E- 26/008/1911/2014.\r\nId: 1848881\r\n"
        ],
        "1848922": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nANTONIO PEDRO BRANDO BOCAYUVA CUNHA, Médico, SUP XII, Id. Funcional nº 19733828, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/05.017/2015. \r\n\r\nId: 1848922\r\n"
        ],
        "1848926": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2015\r\nos efeitos estipêndiais do Ato de 04.02.1992, que aposentou a servidora , matr. 08/103.444-9, ID. Funcional nº 185515-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, pelo Processo nº E-01/600.896/1991, com validade de 29.05.1991, publicado no D.O. de 12.02.1992, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/548/2015, face o requerido no inicial em 08.06.2015.\r\nId: 1848926\r\n"
        ],
        "1849000": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.703-6. Proc. n° E-03/4.704/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 944.424-1. Proc. n° E-03/014/4572/2014.\r\n, Servente, mat. n° 5.012.794-3. Proc. n° E-03/2.110.176/2007.\r\nId: 1849000\r\n"
        ],
        "1849025": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2014\r\nAlvaro Alves Costa Filho - Proc. nº E-11/001/115/2014\r\nOnde se lê: ...contar de 08.02.14...\r\nLeia-se: ... contar de 09.02.14...\r\nId: 1849025\r\n"
        ],
        "1849045": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2015\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, a servidora , ID. Funcional nº 56968103/3, mat. n° 918.677-6, Prof. Doc. I, aposentada por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, de 28/06/2013, publicado no D.O. de 03/07/2013, através do Processo n° E-08/006/350/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme Despacho do Superintendente da GT/SPMSO, de 11/05/2015, a folha 24, do Processo n° E-08/006/350/2013.\r\nId: 1849045\r\n"
        ],
        "1849070": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.124/2015, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0086687- 26.2010.8.19.0001, da 7ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nhabilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I Permanente de Pessoal Civil, do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1849070\r\n"
        ],
        "1849149": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2015\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n, mat. nº 5.007.545-6, Zelador I, ID. Funcional nº 33812268/1. Proc. nº E-03/010/1800/2015.\r\n, mat. nº 5.022.470-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36138959/1. Proc. nº E-03/013/3900/2014.\r\n, mat. nº 5.008.998-6, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 39694259/1. Proc. nº E- 03/008/1377/2015.\r\n, mat. nº 5.002.928-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 36510351/1. Proc. nº E-03/008/455/2015.\r\n, mat. nº 252.301-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37159623/1. Proc. nº E- 03/011/1122/2015.\r\n, mat. nº 803.652-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34902589/1. Proc. nº E-03/013/2269/2014.\r\n, mat. nº 5.000.826-7, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36395617/1. Proc. nº E- 03/11.201.256/2012.\r\n, mat. nº 235.574-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37536133/1. Proc. nº E-03/011/1600/2015.\r\n, mat. nº 244.025-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33025487/1. Proc. nº E- 03/011/1664/2015.\r\n, mat. nº 5.003.094-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36530131/1. Proc. nº E- 03/008/1638/2015.\r\nId: 1849149\r\n"
        ],
        "1849155": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4405389-4, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de . Proc. nº E-14/001.025180/2015.\r\n, CPF Nº 084.539.487-80, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATO JOSÉ POLICANI BORSETI. Proc. nº E-14/001.025434/2015.\r\nId: 1849155\r\n"
        ],
        "1849177": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDE 12.06.2015\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 41474201, Vínculo 1, referência FUND I 6S, com validade a contar de 12 de dezembro de 2014. Processo nº E-26/005/9987/2014.\r\n, Instrutor p/Disciplina Profissionalizante, ID 20739427, Vínculo 1, referência DOC INSG9, com validade a contar de 19 de dezembro de 2014. Processo nºE- 26/005/159/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID 50051148, Vínculo 3, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014. Processo nº E-26/005/10150/2014.\r\n, Professor FAETEC I, ID 44041357, Vínculo 1, referência DOC 20HE2, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014. Processo nº E-26/005/10445/2014.\r\n, Professor FAETEC I, ID 5785561, Vínculo 3, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 31 de março de 2015. Processo nº E-26/005/2132/2015.\r\nDE 16.06.2015\r\n, ID: 44584857, como COGESTORA do para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES.\r\nId: 1849177\r\n"
        ],
        "1849236": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA BYRON, mat. nº 243.238-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39945332/2. Proc. nº E- 03/002/8918/2014.\r\nARITUSA MARIA DA SILVA SERRANO, mat. nº 245.046-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40927636/2. Proc. nº E- 03/002/7218/2014.\r\nANA MARIA DE SOUZA BARROSO, mat. nº 275.936-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35443588/1. Proc. nº E-03/008/1087/2015.\r\nANGELA MARIA MARQUES FERREIRA GOMES, mat. nº 275.771-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37933060/1. Proc. nº E- 03/008/1224/2015.\r\nELIANE MARTINS FIUZA PLANTZ, mat. nº 243.705-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39938573/2. Proc. nº E-03/013/1468/2015.\r\nELMO MACHADO DE AZEVEDO, mat. nº 83.125-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40500632/1. Proc. nº E-03/006/724/2015.\r\nMARIA NAZARETH DA SILVA FURTADO, mat. nº 243.192-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35820349/1. Proc. nº E- 03/013/1464/2015.\r\nDAYSE AMORIM BARBOSA, mat. nº 835.514-1, Psicólogo, ID. Funcional nº 20368186/2. Proc. nº E-03/021/567/2015.\r\nODEMIA MARIA JARDIM DE ARAUJO, mat. nº 235.020-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40525716/2. Proc. nº E- 03/012/1040/2015.\r\nDALILA CARVALHAES FALCÃO, mat. nº 245.770-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40869253/2. Proc. nº E-03/012/1337/2015.\r\nId: 1849236\r\n"
        ],
        "1849251": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295473-3, Id. Funcional nº 40740579, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.01.2013Proc. nº E-08/003/32/2013. \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287720-7, Id. Funcional nº 30394554, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2014. Proc. nº E-08/008/9199/2014. \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 864.616-8, Id. Funcional nº 30311845, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.02.2015. Proc. nº E-08/008/942/2015. \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866859-2, Id. Funcional nº 3150096-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.01.2015. Proc. nº E-08/008/284/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802229-5, Id. Funcional nº 5489164, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.05.2013. Proc. nº E- 01/033/2/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258774-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.1991. Proc. nº E- 08/003/6617/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 261955-9, Id. Funcional nº 32452969, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.2006. Proc. nº E-08/602752/2007. \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 802884-7, Id. Funcional nº 30083028, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.07.2012. Proc. nº E-08/602680/2008.\r\nId: 1849251\r\n"
        ],
        "1849264": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/06/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/002.13597/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/06/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/002.2137/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/06/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/002.6589/2014.\r\nId: 1849264\r\n"
        ],
        "1849265": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/13 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . ID. Funcional 4.372.773- 5, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 04/06/2014. Proc. nº E-09/157/2239/2014.\r\n.2015\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/13 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . ID. Funcional 5.021.298-2, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-09/157/2379/2014.\r\nId: 1849265\r\n"
        ],
        "1849269": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias a contar de 15/06/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.17493/2013.\r\npor 30 (trinta) dias a contar de 15/06/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.15602/2014.\r\npor 30 (trinta) dias a contar de 05/06/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.04705/2015.\r\nId: 1849269\r\n"
        ],
        "1849284": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVERA LUCIA XAVIER DE MORAES, mat. nº 152.292-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40222446/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/003/1044/2015.\r\nDA CRUZ LOUREIRO BARBOSA, mat. nº 275.065-1, Servente I, ID. Funcional nº 32761155/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/013/1455/2015.\r\n, mat. nº 5.002.217-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 33330336/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/1362/2015.\r\n, mat. nº 5.014.941-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34832580/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/014/1635/2015.\r\n, mat. nº 837.896-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37744925/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/1982/2015.\r\nCLIVER RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 831.225-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37596942/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/2283/2015.\r\n, mat. nº 5.004.205-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 35456442/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/003/924/2015.\r\n, mat. nº 5.019.243-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 41387260/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/016/1271/2015.\r\n, mat. nº 273.218-8, Servente I, ID. Funcional nº 38496534/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/012/1090/2015.\r\n, mat. nº 5.018.580-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 35426721/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/008/2779/2014.\r\n, mat. nº 844.357-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 33953058/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/2085/2015.\r\nJUREMA BENTO DE SOUZA mat. nº 5.008.143-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 35367121/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/4451/2014.\r\nANA MARIA BAmat. nº 246.979-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38937930/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/2115/2015.\r\nSERGIO MARQUES DE SOUSAmat. nº 844.488-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 40708446/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/1288/2014.\r\nId: 1849284\r\n"
        ],
        "1849291": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOLANGE CAMPOS VICENTINI e JOANA CAMPOS VICENTINI, com validade a contar de 03/08/2014. Proc. nº E-01/049/133/2014.\r\nDE 10/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUSA MENDES e SUZANA GEORGETA BAPTISTA MENDES e LAINE SOARES MENDES, com validade a contar de 23/08/2013. Proc. nº E-01/011/154/2013.\r\n06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRANI ROBERTA DE SOUZA DA CUNHA, com validade a contar de 07/02/2012. Proc. nº E-01/302558/2012.\r\nMARLENE APARECIDA DE ALMEIDA LEONE, com validade a contar de 29/09/2013. Proc. nº E-01/016/316/2013.\r\nROCYA CORTES DE CASTRO ARAUJO, com validade a contar de 11/01/2014. Proc. nº E-01/014/51/2014.\r\nBRENDA DOS SANTOS DE ASSIS BARROS, com validade a contar de 02/09/2014. Proc. nº E-01/015/38/2014.\r\nCELINA DE MATTOS GORNI, com validade a contar de 22/04/2015. Proc. nº E-01/017/139/2015.\r\nMARIA DA GLORIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS, com validade a contar de 03/01/2015. Proc. nº E-01/027/18/2015.\r\nIVANILDA PHILOT NEVES, com validade a contar de 03/04/2015. Proc. nº E-01/027/64/2015.\r\npensão, por morte, de acordo com a determinação formulada através da Promoção PGE/PG7/DFSM, n°57/2014 a MARIA LUCIA TAVARES DE SOUZA, com implantação a partir do mês de JUNHO/20015. Proc. nº E-01/301856/2011 e Proc. nº E- 01/031/297/2015. \r\nDE 15/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCAS CANEJO BARROS e ALUIZIO PARENTE BARROS, com validade a contar de 21/11/2011, tornando sem efeito o ato datado de 10/01/2013, publicado no D.O. de 05/03/2013. Proc. nº E- 01/300006/2012.\r\nId: 1849291\r\n"
        ],
        "1849292": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA PIA HERMINIA BELLARMINA ENGRACIA NOBRE DE ALMEIDA WERNECK e CARLOS PEDRO WERNECK, com validade a contar de 21/05/2013. Proc. nº E-01/021/50/2014.\r\nLUCIA HELENA CAMILO e ETELVINA PEREIRA MENEZES, com validade a contar de 09/05/2014. Proc. nº E-01/014/58/2014. \r\nDE 02/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA REGINA RODRIGUES MORGADO, GEOVANA ANTONELLA MORGADO, JOÃO PEDRO BENTO MORGADO e JULIANA MORGADO, com validade a contar de 21/03/2014. Proc. nº E- 01/013/44/2014.\r\nDE 09/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAMILA SOUSA MARTINS e JANETE MARIA FERREIRA, com validade a contar de 01/04/2010. Proc. nº E-01/301776/2011.\r\nId: 1849292\r\n"
        ],
        "1849297": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2015\r\nALCEBÍADES PEREIRA MAGALHÃES\r\nOnde se lê: ...Técnico de Planejamento ...\r\nLeia-se: ... Agente Técnico ...\r\n\r\nId: 1849297\r\n"
        ],
        "1849306": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMÁRCIA HELENA SILVA CADENA SANTIAGO, mat. nº 241.887-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38013134/1. Proc. nº E- 03/011/1620/2015.\r\nGLAUCIA ASSUMPÇÃO LEITE, mat. nº 237.987-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35595620/1. Proc. nº E-03/002/5602/2014.\r\nTANIA PEREIRA NUNES, mat. nº 279.545-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5458099/2. Proc. nº E-03/008/1183/2015.\r\nALMIR GONÇALVES VIEGAS FILHO, mat. nº 255.361-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36584410/1. Proc. nº E-03/008/181/2014.\r\nMARCIA CRISTINA MOTTA DUTRA GONÇALVES, mat. nº 243.483-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39015599/1. Proc. nº E- 03/002/1619/2014.\r\nCARMEN LÚCIA DE PAULA MARQUES DE CASTRO, mat. nº 245.821-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38375079/1. Proc. nº E-03/006/1232/2015.\r\nELIZABETH DA ROCHA SOUZA, mat. nº 806.183-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32568142/1. Proc. nº E-03/002/8797/2014.\r\nROSÂNGELA NAZARETH DOS SANTOS, mat. nº 240.079-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36440760/1. Proc. nº E- 03/014/1707/2015.\r\nMARIA VANIA OLIVEIRA VICENTE, mat. nº 194.750-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40539059/2. Proc. nº E-03/002/1704/2015.\r\nSÔNIA DA SILVA PINTO, mat. nº 243.815-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38754940/1. Proc. nº E-03/813.210/2012.\r\nANTONIO MARCIO ALVES, mat. nº 245.178-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36702242/1. Proc. nº E-03/011/1529/2015.\r\nMÔNICA DE ARAÚJO INFANTE, mat. nº 244.200-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36490148/1. Proc. nº E-03/011/1678/2015.\r\nEDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 189.216-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40732967/2. Proc. nº E- 03/015/900/2015.\r\nVANDA DE ARAUJO SILVA GERHARDT, mat. nº 250.530-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36387932/1. Proc. nº E- 03/014/1701/2015.\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA BRAGA FERNANDES, mat. nº 246.104-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39023273/1. Proc. nº E- 03/002/5765/2013.\r\nMARIA BERNADETE VILLAS BOAS DE JESUS, mat. nº 254.152-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38466635/1. Proc. nº E- 03/012/1074/2015.\r\nRITA VERÔNICA ESTEBANEZ GOMES, mat. nº 251.753-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39997561/1. Proc. nº E- 03/012/469/2015.\r\nMARIA DO CARMO JANUARIO, mat. nº 282.400-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39461653/1. Proc. nº E-03/014/4473/2014.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA E SILVA, mat. nº 251.304-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38688832/1. Proc. nº E-03/002/2042/2015.\r\nCRISTINA LÚCIA DA SILVA, mat. nº 255.564-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40356477/1. Proc. nº E-03/002/2531/2015.\r\nROSIMERI LACORTE PEREIRA, mat. nº 282.439-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40104745/1. Proc. nº E-03/007/1151/2015.\r\nIZABEL CRISTINA CARVALHO ALVES, mat. nº 256.034-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38099535/1. Proc. nº E- 03/002/2747/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA BARBOSA GOES, mat. nº 242.838-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33692270/1. Proc. nº E- 03/014/1818/2015.\r\nNÚBIA TELLES DO AMARAL, mat. nº 243.446-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32661134/1. Proc. nº E-03/008/4238/2013.\r\nJOSELE APARECIDA TOLEDO MANZIONE, mat. nº 243.901-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35416300/1. Proc. nº E- 03/008/482/2015.\r\nMARIA JOSÉ NATIVIDADE DE ALVARENGA, mat. nº 281.399-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38229048/2. Proc. nº E- 03/006/474/2014.\r\nTANIA MARIA COELHO CARVALHO, mat. nº 240.260-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38205076/1. Proc. nº E-03/006/802/2015.\r\nSUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA, mat. nº 826.504-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35778130/1. Proc. nº E- 03/012/1038/2015.\r\nGIANNI CLARICE DA SILVA, mat. nº 250.503-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38417642/1. Proc. nº E-03/012/804/2015.\r\nLEIDIMAR DE CASTRO E SOUZA ALENCAR, mat. nº 240.446-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38068940/1. Proc. nº E- 03/006/4023/2014.\r\nROSANE SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 252.395-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38054140/1. Proc. nº E-03/006/1262/2014.\r\nLUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, mat. nº 251.856-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38470160/1. Proc. nº E- 03/012/1355/2015.\r\nMIRIAM LÚCIA GOMES DA SILVA, mat. nº 246.029-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38443589/1. Proc. nº E-03/012/1089/2015.\r\nId: 1849306\r\n"
        ],
        "1849308": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo, matrícula 0030110-1 - o tempo de serviço prestado a Instituições vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, relativa aos períodos compreendidos de 10/05/1976 a 01/06/1976, 01/07/1979 a 16/11/1979 e de 01/11/1981 a 12/02/1982, perfazendo um total de 260 dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nId: 1849308\r\n"
        ],
        "1849339": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nPAULO SERGIO SABARIZ, matr. nº 26.102-4, ID nº 25636316, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDOMENICO CAPONE, matr. nº 31.251-2, ID nº 25507311, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\no prazo de realização da Sindicância referente ao Processo nº E-26/007/15429/2014, pelo prazo de 30 dias contados da data da publicação, tendo em vista o que consta na CI-001/CS/2015.\r\nId: 1849339\r\n"
        ],
        "1849385": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nMARIANA DE OLIVEIRA SIMÕES ALMEIDA,MARCELO NUNES BESERRA DA SILVA SGT PM RG 70.308, ARQUITETO E URBANISTA - CAU/RJ n°A74830-7 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA; RICARDO FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA, SGT PM RG 76.107, ENGENHEIRO ELETRICISTA - CREA/RJ n° 188228/D - DIRETORIA DE LOGÍSTICA, para compor a comissão de fiscalização do Contrato n° 083/2014, celebrado com a Empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, para realização de Obra de reforma e readaptação das instalações do 13° BPM para receber o BPTur. Processo n° E- 09/094/213/2014.\r\nId: 1849385\r\n"
        ],
        "1849386": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 289.484-8, ID Funcional nº 3215236-1, ocupante do cargo de Agente de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/001/290/2015.\r\nId: 1849386\r\n"
        ],
        "1849553": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nNOMEIA ANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES Id. Funcional nº 5072601-3 para exercer, com validade a contar de 25/05/2015, o cargo de livre provimento de Assessor Jurídico IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1849553\r\n"
        ],
        "1849602": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidora MARIA ELIZABETH DA NÓBREGA TAVARES, matrícula n° 34.753-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Estruturas e Fundações - ESTR a partir de 13/05/2015, como sua substituta a servidora ELAINE TOSCANO FONSECA, matrícula n° 34.919-1 a partir de 14/05/2015. (CI 046/ESTR/15).\r\nId: 1849602\r\n"
        ],
        "1849603": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidor MOACYR MAURÍCIO DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 2.788-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Tecnologia - FAT a partir de 31/05/2015, como seu substituto o servidor JOÃO VÍTOR LEOCÁDIO SOARES, matrícula n° 38.087-3 a partir de 01/06/2015. (MM 313/FAT/15).\r\nId: 1849603\r\n"
        ],
        "1849604": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE DESPORTOS INDIVIDUAIS\r\nservidora NÁDIA SOUZA LIMA DA SILVA, matrícula n° 34.698-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Treinamento - IEFD - CT-LABSAU (Código 80.20.00.00.00.09) a partir de 19/05/2015. (CI 001/DESIN/15);\r\nservidora IEDDA DE ALMEIDA BRASIL, matrícula n° 35.144-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Espaço Multimídia - IEFD - EM-LABSAU (Código 80.20.00.00.00.10) a partir de 19/05/2015. (CI 001/DESIN/15);\r\nservidor WALACE DAVID MONTEIRO, matrícula n° 34.469-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro Neuromuscular - IEFD - CN-LABSAU (Código 80.20.00.00.00.11) a partir de 19/05/2015. (CI 001/DESIN/15);\r\nservidor WALACE DAVID MONTEIRO, matrícula n° 34.469-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Ergometria - IEFD - CE-LABSAU (Código 80.20.00.00.00.12) a partir de 19/05/2015. (CI 001/DESIN/15).\r\nId: 1849604\r\n"
        ],
        "1849605": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidora DANIELLE JENIFFER DE OLIVEIRA MARTINS LAMEIRA, matrícula n° 35.501-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria do Centro de Atenção Psicossocial - CAPSI-PPC a partir de 31/05/2015, como sua substituta a servidora MARIA CRISTINA COSTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 37.481-9 a partir de 01/06/2015. (MM 122/PPC-DG/15).\r\nId: 1849605\r\n"
        ],
        "1849613": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/007/2015, JPR Comercial e Distribuidora Ltda, referente a aquisição de papel higiênico, objeto do processo nº E-18/002/342/2015.\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional nº 3218084-5\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional nº 4370727-0\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Id. Funcional nº 4394383-7\r\nId: 1849613\r\n"
        ],
        "1849623": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 36.330-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Patrimônio - SEPATRI, a contar de 27/05/2015, como sua substituta a servidora , matrícula nº 36.434-9, a contar de 28/05/2015 (CI 02/HUPE/SEPATRI/15).\r\nId: 1849623\r\n"
        ],
        "1849625": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.06.2015\r\n, publicado no D.O. de .\r\nId: 1849625\r\n"
        ],
        "1849644": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 4272762-6, em substituição a ID Funcional 05035358-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 027/2013 celebrado com a empresa VICMA Comércio de Equipamento para Escritório Ltda. - EPP, que tem por objeto a contratação de serviços de locação de equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco. Processo nºE-01/004/1370/2013.\r\nId: 1849644\r\n"
        ],
        "1849726": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), no Colégio Estadual Professor Clóvis Monteiro, em face dos servidores , Identidade funcional nº 40232336, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 1157599-0, Vínculo 1 (Inativo), e Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 0838649-2, Vínculo 2, SILVIA MARIA PINTO DE SOUZA, Identidade funcional nº 36030031, Professor Docente I, Nível D, Referência 09, matrícula nº 0239902-0, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência07, matrícula nº 0833138-1, Vínculo 2, e , Identidade Funcional nº 40240657, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 0836886-2 , Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 0847089-0, Vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls. 207/218 e 227/235 no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/007/3763/2013.\r\nId: 1849726\r\n"
        ],
        "1849736": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 05/03/2006, tornando sem efeito o ato datado de 19/09/2013, publicado no D.O. de 04/10/2013. Proc. nºE-01/707885/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 30/03/2009, tornando sem efeito o ato datado de 30/11/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011.E-01/301241/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 28/09/2010..\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 04/06/2009,tornando sem efeito o ato datado de 25/06/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.E-01/301568/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a FLÁVIA MARIA ANDRADE MAIA, FABRÍCIO ANDRADE MAIA e FERNANDA ANDRADE MAIA, com validade a contar de 11/10/2007. Proc. nº E-01/304607/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 19/11/2007,tornando sem efeito o ato datado de 12/07/2013, publicado no D.O. de 06/08/2013. Proc. nºE-01/301372/2012.\r\nId: 1849736\r\n"
        ],
        "1849792": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme processo 2010/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 19323662, GUSTAVO PEREZ CARDOSO, ID Funcional nº 20225130 e FERNANDA GUACIRA ARAÚJO CAMPISTA, ID Funcional nº 19320070, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-02/001/002010/2015.\r\nId: 1849792\r\n"
        ],
        "1849809": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n07/02/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIA MAGALHÃES, com validade a contar de 11/04/2007. Proc. nº E-01/705518/2007.\r\nDE 24/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENILDA OLIVEIRA DA PAZ DE LIMA e LYDIO DA PAZ DE LIMA, com validade a contar de 27/06/2010. Proc. nº E-01/308884/2010.\r\nDE 22/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERNANI JOIA HESPANHOL, com validade a contar de 22/02/2014, tornando sem efeito o ato datado de 23/07/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014. Proc. nº E-01/018/27/2014.\r\n/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZA TEIXEIRA MENDES, com validade a contar de 20/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 25/09/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009. Proc. nº E-01/301357/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADALTON THOMAZ DA SILVA, com validade a contar de 13/10/2007, tornando sem efeito o ato datado de 07/05/2008, publicado no D.O. de 26/05/2008. Proc. nº E-01/303360/2007.\r\nId: 1849809\r\n"
        ],
        "1849810": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANETE CARNEIRO SABOYA E SILVA e CHARLES SOUZA SABOYA, com validade a contar de 25/11/2008. Proc. nº E- 01/300467/2009.\r\nMURILO CARVALHO GRIPP e MARIA VICTORIA DONDA DE CARVALHO GRIPP, com validade a contar de 20/09/2013. Proc. nº E- 01/009/453/2013.\r\nMAURICIO MOUZINHO DE BRITO, com validade a contar de 02/08/2014. Proc. nº E-01/015/28/2014.\r\nSOLANGE PEÇANHA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. nº E-01/020/48/2014.\r\nROSELIA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 27/04/2014. Proc. nº E-01/021/51/2014.\r\nWALDIRIA ARAGÃO DA GUIA, com validade a contar de 29/08/2014. Proc. nº E-01/026/136/2014.\r\nMARIA LEONOR MAGALHÃES DOS SANTOS, com validade a contar de 07/04/2015. Proc. nº E-01/017/121/2015.\r\nId: 1849810\r\n"
        ],
        "1849811": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nOLCIMAR ROBERTO NUNES SILVA e VANDA COSTA E SILVA, com validade a contar de 02/08/2009. Proc. nº E-01/301897/2009.\r\nJANIR RIBEIRO DA ROCHA FERREIRA, com validade a contar de 10/08/2012, tornando sem efeito o ato datado de 06/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012. Proc. nº E-01/301931/2012.\r\nTANIA REGINA LEBRE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/07/2013. Proc. nº E-01/020/153/2013.\r\nEUNA RIBEIRO MELLO, com validade a contar de 30/03/2012. Proc. nº E-01/017/36/2014.\r\nDIRCE COELHO SAMPAIO, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. nº E-01/017/48/2014.\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES e GABRIEL DE MATTOS AYRES, com validade a contar de 25/07/2014. Proc. nº E- 01/029/56/2014.\r\nALCINEA MARTINS MANHAES RODRIGUES, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. nº E-01/023/26/2014.\r\nVERA LUCIA DE MEDEIROS ASSUMPÇÃO, com validade a contar de 18/07/2014. Proc. nº E-01/026/101/2014.\r\nMARIA IDALINA DA SILVEIRA, com validade a contar de 16/11/2014. Proc. nº E-01/017/41/2015.\r\nMARCIA BATISTA DE MELO e PEDRO PAULO BATISTA DE MELO, com validade a contar de 20/01/2015. Proc. nº E-01/017/42/2015.\r\nId: 1849811\r\n"
        ],
        "1849825": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2015\r\nº nos termos do § único do art.ro de 1990, combinado com o art., de .\r\nId: 1849825\r\n"
        ],
        "1849829": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 16.06.2015\r\nem face da servidoramatrícula 871.121-0, Id. Funcional 564.974-9, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, por incidência comportamental, em tese, no art. 14, incisos III, XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, III, V, VII, VIII, X, XI, do Decreto- Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, inciso V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do E- 09/196/1658/2013.\r\nId: 1849829\r\n"
        ],
        "1849830": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\n.06.2015\r\no Ato de 28.04.2015, publicado no D.O. de 04.05.2015, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/532/2015.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/532/2015, e CONSTITUI COMISSÃO KARLA SILVA FERREIRAMARCELO FERREIRA REBEL, ID Funcional nº 641184-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nID Funcional nº 641164-9, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA. Processo nº E-26/009/1109/2015.\r\nId: 1849830\r\n"
        ],
        "1849837": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2015\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matrícula nº 1804550-0 - ID 39982459, do cargo efetivo de Agente Técnico-Recreacionista, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26 de novembro de 2014. Processo nº E-23/003/1871/2014.\r\n, matrícula nº 1803347-2 - ID 21378940, no cargo de Psicólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/681/2015.\r\n, matrícula nº 1802844-9 - ID 2136474-5, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/634/2015.\r\n, matrícula nº 1802796-1 - ID 40496724, no cargo de Sociólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/654/2015.\r\n, matrícula nº 1805015-3 - ID 21436770, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/284/2015.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- matrícula nº 1803522-0 - ID 21394342. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 10.06.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1849837\r\n"
        ],
        "1849865": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9977/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/6/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/008/31/2015, em atendimento à solicitação do servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1851/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/1939/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/546/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/091/240/2015, em atendimento à solicitação da servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/283/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/373/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\nId: 1849865\r\n"
        ],
        "1849866": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2015\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao instrutor OSIEL DO NASCIMENTO COUTINHO, credencial nº 8079, do CFC AUSTIN LTDA- DH/AB 647, com fundamento nos arts. 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º e 34, I, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/308/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SEMEAR LTDA-ME, registro DH AB/1077, com endereço funcional na Estrada Adrianópolis, nº 53 - Loja B - Vila Nossa Senhora da Conceição - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13614/2015.\r\nDE 26.06.2015\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a LUCINEIA DE ABREU FORTES, credencial nº 7889, do CFC C. A. DO CARMO AUTO ESCOLA - DH/AB 312, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I , c/c o § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8025/2014.\r\nId: 1849866\r\n"
        ],
        "1849878": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 212, 213 e 214/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE. Proc. nº E-26/008/1910/2014.\r\nId: 1849878\r\n"
        ],
        "1849908": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.06.2015\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12.06.2015\r\nPROC. Nº E-07/002.17493/2013\r\nOnde se lê: PRORROGA, por 30 (trinta) dias... \r\nLeia se: PRORROGA, por 15 (quinze) dias...\r\nPROC. Nº E-07/002.15602/2014\r\nOnde se lê: PRORROGA, por 30 (trinta) dias...\r\nLeia se: PRORROGA, por 20 (vinte) dias...\r\nId: 1849908\r\n"
        ],
        "1849915": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 5.629-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Hotelaria Hospitalar - SHH, a partir de 01/06/2015, como seu substituto, o servidor AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR, matrícula n° 30.255-4, a partir de 02/06/2015. (CI-047/DIHH/15)\r\nId: 1849915\r\n"
        ],
        "1849928": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula 191056-1, Id. Funcional 872874-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/004/688/2015.\r\nId: 1849928\r\n"
        ],
        "1849930": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 866681-0, Id. Funcional nº 31467300, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.01.2015. Proc. nº E-08/008/34/2014.\r\nId: 1849930\r\n"
        ],
        "1849933": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nRAL\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa.\r\nInstituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº E-02/002.343/2015, de 10/06/2015.\r\nDesignar os membros, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apuração dos fatos.\r\nGENIVAL BATISTA DA SILVA - ID. Funcional nº 0026918526;\r\nMARCILIO FERNANDES DE FRANÇA - ID. Funcional nº 0044279361;\r\nRAFAEL BENDER - ID. Funcional nº 0044576340.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 23 de junho de 2015\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\nId: 1849933\r\n"
        ],
        "1850027": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2015\r\n, a contar de 27 de maio de 2015, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, de 09/06/2005, publicado no D.O. de 13/06/2005, que aposentou LUCIA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 41290054/2, mat. n° 241.861-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-01/600.968/2005.\r\nId: 1850027\r\n"
        ],
        "1850084": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 19.06.2015\r\n, ID Funcional nº 19352646, no Núcleo de Defesa Agropecuária - NDA, de Cordeiro. Processo nº E-02/001/001766/2015.\r\nId: 1850084\r\n"
        ],
        "1850114": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VANIA , Prof. Doc. I, mat. n° 930.040-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/012/361/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.919-7 e nº 841.629-9. Proc. n° E-01/103.591/2005.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.674-9. Proc. n° E-03/006/4639/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.258-5. Proc. n° E-03/2.210.860/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.671-5. Proc. n° E-03/002/7222/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.950- 1. Proc. n° E-03/5.804/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.854-4. Proc. n° E-08/221.522/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.501-7. Proc. n° E-03/014/1051/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.266-4 e nº 939.983-3. Proc. n° E-03/014/472/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.451-3 e nº 3.045.130-6. Proc. n° E-03/004/492/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 291.619-5. Proc. n° E-03/012/651/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 974.365-9. Proc. n° E-03/001/1323/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 921.767-0 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.844-5. Proc. n° E-08/221.539/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 236.865-2. Proc. n° E-03/2.920.023/2011.\r\n, Servente, mat. n° 5.012.543-4. Proc. n° E-03/003/2338/2013.\r\nId: 1850114\r\n"
        ],
        "1850151": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " /06/2015\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50259300/1, mat. n° 3.058.291-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/008/1678/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50137522/1, mat. n° 3.041.398-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/03/2015. Proc. n° E-03/002/1334/2015.\r\n, ID. Funcional nº 38622459/1, mat. n° 827.042- 3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 16/04/2015. Proc. n° E-03/002/1963/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43513115/1, mat. n° 951.993-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/05/2015. Proc. n° E-03/004/2003/2015.\r\n, ID. Funcional nº 38740036/2, mat. n° 911.327-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. n° E-03/002/888/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50334891/1, mat. n° 3.068.707-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2015. Proc. n° E-03/002/666/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50207040/1, mat. n° 3.050.992- 1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. n° E-03/002/981/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43617425/1, mat. n° 954.016-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. n° E-03/002/969/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36529249/2, mat. n° 830.431-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 30/04/2015. Proc. n° E-03/008/1643/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50314645/1, mat. n° 3.065.299-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2015. Proc. n° E-03/002/1067/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43613594/1, mat. n° 953.544-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/002/3/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50362054/1, mat. n° 3.073.914-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/03/2015. Proc. n° E-03/002/1406/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42776597/1, mat. n° 933.433-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/01/2011. Proc. n° E-03/11.400.095/2011.\r\n, ID. Funcional nº 26108283/2, mat. n° 968.407-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/04/2015. Proc. n° E-03/010/1574/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34431950/1, mat. n° 845.367-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/10/2014. Proc. n° E-03/002/8245/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50205250/1, mat. n° 3.050.918-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 14/04/2014. Proc. n° E-03/014/1345/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5481724/1, mat. n° 279.723-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/1994. Proc. n° E-03/10.829/94.\r\nId: 1850151\r\n"
        ],
        "1850159": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nº Tenente BM QOS/do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/013/51157/2009.\r\nId: 1850159\r\n"
        ],
        "1850160": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCapitão, RG do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/140/138/2014.\r\nId: 1850160\r\n"
        ],
        "1850161": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 2ROSIMERI DE CARVALHO DUTRA o Ato de promoção à graduação de 1º Sargento BM, pelo critério de antiguidade, publicado no DOERJ nº 182, de 30 de setembro de 2013, de acordo com o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, tendo como referência o Processo nº E-27/058/084/2014.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com os arts. 9º e 17, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e art. 5º do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, tendo como referência o Processo nº E- 27/058/084/2014, na forma que se segue:\r\n:\r\n1.1 - NA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE:\r\n2º SGT BM - ROSIMERI DE CARVALHO DUTRA, RG 18.626.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com os arts. 9º e 17, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e art. 5º do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, tendo como referência o Processo nº E- 27/058/084/2014, na forma que se segue:\r\n:\r\n1.1 - NA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE:\r\n1º SGT BM - ROSIMERI DE CARVALHO DUTRA, RG 18.626.\r\nId: 1850161\r\n"
        ],
        "1850163": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nSERGIO ANTONIO REINAO MACHADO PINTO BM da Reserva Remunerada, RG do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/372/2014.\r\nId: 1850163\r\n"
        ],
        "1850202": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 5072464- 9, C.P.F. nº 124239407-93, nacionalidade brasileira, nascido em 30/06/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 22377355-7, expedida em 28/01/2005, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2015. Tomou posse em 15 de junho de 2015, com validade a contar de 01 de junho de 2015, anteriormente ocupado por Catia dos Santos Guimarães, ID funcional nº 0578419-0. Processo nº E-19/014/327/2015.\r\nId: 1850202\r\n"
        ],
        "1850243": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos efeitos do sobrestamento do presente feito para prosseguimento e conclusão.E-21/905.131/2007.\r\nId: 1850243\r\n"
        ],
        "1850244": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , ISAP, IDF 43182860, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.258/2014.\r\nId: 1850244\r\n"
        ],
        "1850245": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.114/2015.\r\nJORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.05.2015\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.087/2015.\r\nMARCELO MARTINS ABREU, ID 19960484. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.088/2015.\r\nBANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, ID 41960998, e , ISAP, ID 43210988, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.048/2015.\r\nDE 08.06.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR ISAP, ID 43367925 e , ISAP, ID 43210988, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.049/2015.\r\nPAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.162/2015.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.02.2015\r\n, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.023/2015.\r\nDE 11.05.2015\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.068/2015.\r\nDE 13.05.2015\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.073/2015.\r\nDE 11.06.2015\r\nISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.093/2015.\r\nISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.096/2015.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.05.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.235/2015.\r\nDE 26.05.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.237/2015.\r\nTALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2015\r\n, ISAP, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.047/2015.\r\nId: 1850245\r\n"
        ],
        "1850246": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.223/2015.\r\nCOTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.064/2015.\r\nDE 12.06.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.076/2015.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2015\r\nRENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ISAP, ID 19742762. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.772/2015.\r\nFRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRODRIGO AGUIAR RAIMUNDO, ISAP, ID 50128965. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.115/2015.\r\nDE 10.06.2015\r\nFRANCISCO JOSÉ S. FLORENZANO, ISAP, ID 43545807. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.121/2015.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2015\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.285/2015.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.286/2015.\r\nDE 29.05.2015\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.287/2015.\r\nJOAO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.04.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.086/2015.\r\nDE 15.05.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.115/2015.\r\nDE 28.05.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.125/2015.\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.126/2015.\r\nDE 01.06.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.132/2015.\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.133/2015.\r\nDE 02.06.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.134/2015.\r\nEVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.057/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.058/2015.\r\nDE 10.06.2015\r\n, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.059/2015.\r\nId: 1850246\r\n"
        ],
        "1850247": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2015\r\nISAP, ID 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.089/2015.\r\n.05.2015\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP, ID 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.119/2015.\r\nISAP, ID 20032736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.125/2015.\r\nISAP, ID 20032736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.129/2015.\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 20033540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.143/2015.\r\n, ISAP, ID 20033052. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.144/2015.\r\nJOCELI FERNANDES VILELA, ISAP, ID 20032736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.151/2015.\r\n\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.101/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2015\r\n\r\n, ISAP, ID 50294679. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.096/2015.\r\n, ISAP, ID 50102079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.097/2015.\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ, ISAP, ID 50130196. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.098/2015.\r\nALDINÉLIO NASCIMENTO DA SILVA JÚNIOR, ISAP, ID 43715230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.099/2015.\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 23601779. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.116/2015.\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\n, ISAP, ID 50187724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.117/2015.\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\n, ISAP, ID 43764479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.118/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS, ID 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.067/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.099/2015.\r\nId: 1850247\r\n"
        ],
        "1850248": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/006.074/2015.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/020.054/2015.\r\nId: 1850248\r\n"
        ],
        "1850259": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ELIANE ALVES DE LIMA LOBATO, ID 30913039, Auxiliar de Enfermagem, Vínculo 1, matrícula nº 852.345-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/3881/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutiva, em face de CRISTIANO REIS PIMENTEL, ID 30158850, Técnico de Enfermagem, Vínculo 1, matrícula nº 862.190-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/8049/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCIA CRESPO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHO, ID 19227833, Agente Administrativo, Vínculo 1, matrícula nº 261.807-2de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E- 01/004/908/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ROSANGELA BAPTISTA COELHO, ID 32343450, Médico, matrícula nº 262.157-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/7824/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RENATA ALVES ROCHA, ID 42500745, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 924.036-7, Vinculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/8558/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face deDANIELE SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, ID 42194725, Matrícula nº 922.751-3, Vinculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/9384/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face deGEOMAR PEREIRA DE MEDEIROS, ID 30459311, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 850.517-4, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/6728/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALICE PAULA DE SOUZA NUNES, ID 42157765, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.663-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/2831/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1850259\r\n"
        ],
        "1850263": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.06.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 42.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/17/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/21/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/5/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/6/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/39/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/019/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/038/14/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.450, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.09.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/22/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.694, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/012/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/018/10/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 37.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/1/2015.\r\nSubtenente PM, RG 32.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/93/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/74/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/95/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/17/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/130/2015.\r\nSubtenente PM, RG 39.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/94/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/8/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de ser viço. Proc. nº E-09/034/019/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/01/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/18/2015.\r\nId: 1850263\r\n"
        ],
        "1850264": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.06.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 52.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 27 anos de serviço a contar de 14.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0039/27/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 40.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 19.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/013/13/2015.\r\n, Cabo PM, RG 85.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 11 anos de serviço a contar de 02.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0024/21/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 27 anos de serviço a contar de 26.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0053/84/2015.\r\nSoldado PM, RG 86.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com mais de 13 anos de serviço a contar de 18.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0020/90/2014.\r\nId: 1850264\r\n"
        ],
        "1850266": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.06.2015\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar ALEDIO PENCO ESPINDOLA, 3º Sargento PM, RG 68.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.2000, com mais de 18 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/136/2015.\r\nId: 1850266\r\n"
        ],
        "1850268": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 23.06.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 40.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/10/2015.\r\nSubtenente PM, RG 52.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/139/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/68/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/12/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.808, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/127/38/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/68/2014.\r\nId: 1850268\r\n"
        ],
        "1850269": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.06.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 48.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 28 anos de serviço a contar de 29.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0039/29/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 76.199, do QPMP 0/Q- I, praça de 25.10.2001, com mais de 13 anos de serviço a contar de 16.12.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0028/97/2015.\r\n, Cabo PM, RG 83.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 08 anos de serviço a contar de 30.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0041/30/2015.\r\nId: 1850269\r\n"
        ],
        "1850270": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.06.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , 2º Sargento PM, RG 15.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13.01.2015. Proc. nº E- 25/001/517/1987.\r\nId: 1850270\r\n"
        ],
        "1850314": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7710/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 34674810, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1850314\r\n"
        ],
        "1850315": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAMANDA DANELLI COSTA, matr. nº 35.912-5, ID nº 43875661, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador Regional - Campus Teresópolis, símbolo CC-08, código 1153, a contar de 11/03/2015.\r\nCLEBER MARQUES DE CASTRO, matr. nº 36.034-7, ID nº 44264402, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenador Regional - Campus Teresópolis, símbolo CC-08, código 1153, a contar de 11/03/2015.\r\nId: 1850315\r\n"
        ],
        "1850316": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nREGINA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 31.047-4, ID nº 2530924-2, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.158-4\r\nAndreia Mendes Pimentel\r\nAssistente Asministrativo\r\n36.286-3\r\nCarla Neumann Rodrigues\r\nAssistente Asministrativo\r\n36.123-8\r\nCláudia Miranda Fernandes da Costa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.089-1\r\nElaine Paladini Pacheco\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.254-1\r\nJaqueline Baptista Tré de Oliveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.296-2\r\nJean Carlos de Souza Soares Braga\r\nAssistente Asministrativo\r\n36.306-9\r\nJuliana Monteiro Borges\r\nAnalista de Sistemas\r\n36.312-7\r\nMarcos da Silva Matheus\r\nAssistente Asministrativo\r\n36.345-7\r\nRafael Borges Gomes\r\nMédico\r\n36.225-1\r\nRafael Rodrigo de Souto Ferreira\r\nAssistente Asministrativo\r\n36.140-2\r\nRafaella Cristina Batista Frony de Medeiros\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.096-6\r\nRosemary Oliveira de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMARINA INES DOS SANTOS SOUZA, matr. nº 26.383-0, ID nº 2571723-5, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA TERESA QUEIROZ MARQUES, matr. nº 30.717-3, ID nº 2580994-6, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 23.06.2015\r\na contar de 23/06/2015, ALEX SIMÕES DE MELLO, matr. nº 38.947-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF.\r\na contar de 23/06/2015, ALEXANDRE TOMAN, matr. nº. 38.912-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Matemática - FEBF. \r\na contar de 23/06/2015, ALEXANDRE XAVIER LIMA, matr. nº 38.910-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAO. \r\na contar de 23/06/2015, AMANDA DE LUCAS XAVIER MARTINS, matr. nº. 38.957-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF. \r\na contar de 23/06/2015, ANDREZA MARQUES DUTRA DO VALLE, matr. nº 38.959-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, ANELISE SALLES DE OLIVEIRA, matr. nº. 38.925-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, ANTENOR JORGE MARTINS MENDES, matr. nº. 38.934-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 23/06/2015, ARNALDO LÔPO MONT'ALVÃO NETO, matr. nº. 38.946-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Sociais - IESP. \r\na contar de 23/06/2015, CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS, matr. nº. 38.926-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS, matr. nº 38.976-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito de Estado - DIR.\r\na contar de 23/06/2015, CLARISSA COIMBRA CANEDO, matr. nº 38.923-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Zoologia - IBRAG. \r\na contar de 23/06/2015, DANIEL NUNES PÊCEGO, matr. nº. 38.922-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito - DIR.\r\na contar de 23/06/2015, DANIELLE MOREIRA MARQUES, matr. nº. 38.960-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, DANILO BANTIM FRANBACH, matr. nº. 38.919-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana - EDU. \r\na contar de 23/06/2015, DIOGO BARROS BOGÉA, matr. nº. 38.921-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana - EDU. \r\na contar de 23/06/2015, ELAINE TEIXEIRA RABELLO, matr. nº. 38.970-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde - IMS. \r\na contar de 23/06/2015, ELIZABETH TEIXEIRA, matr. nº. 38.769-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Enfermagem - ENF. \r\na contar de 23/06/2015, FERNANDA DA MOTTA AFONSO, matr. nº. 38.917-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT. \r\na contar de 23/06/2015, FERNANDA LUCIA LOBATO DA SILVA E SILVA, matr. nº. 38.961-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, FERNANDO ANTONIO LUCENA AIUBE, matr. nº. 38.945-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE. \r\na contar de 23/06/2015, FLÁVIA MARINHO DUARTE DOS SANTOS, matr. nº. 38.941-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 23/06/2015, GERALDO DA SILVA E SOUZA, matr. nº. 38.977-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE. \r\na contar de 23/06/2015, GISELLI BAYÃO RIBEIRO SILVA, matr. nº. 38.958-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, GUSTAVO GUIDA GODINHO DA FONSECA, matr. nº. 38.935-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Pediatria, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 23/06/2015, HEITOR COELHO FRANCA DE OLIVEIRA, matr. nº. 38.972-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana - EDU. \r\na contar de 23/06/2015, HELEM ARAÚJO COSTA DE SOUZA, matr. nº. 38.927-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, HERMÍNIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIOR, matr. nº. 38.944-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia - FGEL. \r\na contar de 23/06/2015, ISIS LIRA BASILIO, matr. nº. 38.942-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 23/06/2015, JANAÍNA MENGAL GOMES FABRI, matr. nº. 38.981-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica - ENF. \r\na contar de 23/06/2015, JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, matr. nº. 38.973-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito de Estado - DIR. \r\na contar de 23/06/2015, JÚLIA DE MEIRELLES PAES DE CARVALHO, matr. nº. 38.936-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Pediatria Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 23/06/2015, KELLEN DIAS DE BARROS, matr. nº. 38.952-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\na contar de 23/06/2015, LEONARDO MARICATO MUSMANNO, matr. nº. 38.916-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP. \r\na contar de 23/06/2015, LIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº. 38.969-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Neolatinas - ILE. \r\na contar de 23/06/2015, LILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA, matr. nº. 38.943-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 23/06/2015, LILIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº. 38.951-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME. \r\na contar de 23/06/2015, LUANA SICURO CORRÊA, matr. nº. 38.937-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Pediatria Infectologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 23/06/2015, LUCIO SILVA DE SOUZA, matr. nº. 38.978-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Física e Meteorologia - FAOC. \r\na contar de 23/06/2015, LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, matr. nº. 38.974-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR. \r\na contar de 23/06/2015, MARCELO DE ALBUQUERQUE E MELLO, matr. nº. 38.982-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE. \r\na contar de 23/06/2015, MARCIA DUARTE MOREIRA, matr. nº. 38.962-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, MÁRCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, matr. nº. 38.950-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM. \r\na contar de 23/06/2015, MARCIO FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº. 38.920-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana - EDU. \r\na contar de 23/06/2015, MARCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº. 38.924-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\na contar de 23/06/2015, MARIA BETANIA ALMEIDA PEREIRA, matr. nº. 38.911-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\na contar de 23/06/2015, MARIA ELAINE MENDES MADEIRA, matr. nº. 38.928-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 23/06/2015, MICHERLE OLIVEIRA SILVA, matr. nº. 38.929-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 23/06/2015, MIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES, matr. nº. 38.963-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, MONIQUE RIBEIRO DE ASSIS, matr. nº. 38.915-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE GISNÁSTICA - IEFD. \r\na contar de 23/06/2015, NATASHA SANTOS GOMES STANTON, matr. nº. 38.949-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Geológica - FAOC. \r\na contar de 23/06/2015, PÂMELA DUARTE DIAS DA SILVA, matr. nº. 38.964-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 23/06/2015, PATRÍCIA QUINTANS CUNDINES PACHECO, matr. nº. 38.930-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, PAULA SOARES BRANDÃO, matr. nº. 38.979-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF. \r\na contar de 23/06/2015, POLLYANNA ZAMBORLINI DO PRADO, matr. nº. 38.940-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cardiologia Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 23/06/2015, RACHEL DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, matr. nº. 38.965-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, matr. nº. 38.948-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito de Estado - DIR. \r\na contar de 23/06/2015, RAQUEL CARVALHO CASTIGLIONE, matr. nº. 38.968-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas - IBRAG. \r\na contar de 23/06/2015, RAQUEL RODRIGUES AFONSO FERNANDES, matr. nº. 38.931-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, RENATA ZLOT, matr. nº. 38.938-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Pediatria, NS- 6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 23/06/2015, RICARDO DE OLIVEIRA MENESES, matr. nº. 38.975-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica - ENF. \r\na contar de 23/06/2015, ROBERTA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, matr. nº. 38.954-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH. \r\na contar de 23/06/2015, RODRIGO SOARES SAMPAIO, matr. nº. 38.932-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, ROSANA LÁZARO RAPIZO GOMES, matr. nº. 38.956-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI. \r\na contar de 23/06/2015, ROSANGELA MALACHIAS, matr. nº. 38.953-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF. \r\na contar de 23/06/2015, SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO, matr. nº. 38.914-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR. \r\na contar de 23/06/2015, STELLA DE APARECIDA EDERLI PINTO DOS SANTOS, matr. nº. 38.939-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Pediatria Neurologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 23/06/2015, THAÍS MAYERHOFER KUBOTA, matr. nº. 38.966-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, THIAGO RODRIGUES PEREIRA, matr. nº. 38.980-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR. \r\na contar de 23/06/2015, VANESSA PINHEIRO FERRAZ, matr. nº. 38.933-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 23/06/2015, VIRGILIUS DE ALBUQUERQUE, matr. nº. 38.913-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF. \r\na contar de 23/06/2015, WILLIAM VAZ DE OLIVEIRA, matr. nº. 38.955-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\na contar de 23/06/2015, YOLANDA MARIA CURTY DA COSTA, matr. nº. 38.967-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 23/06/2015, RENATA DOS ANJOS CORREA CARVALHO, matr. nº. 38.983-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 05.447-8, ID nº 2034718-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 01.10.2013\r\n, a pedido, PEDRO LEME SILVA, matr. nº 36.860-5, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2013.\r\nId: 1850316\r\n"
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            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 15.06.2015\r\na Sindicância para apurar a irregularidade objeto de Processo nº E-26/007/4229/2015, designando para procede-la, no prazo de 8 dias contados da data da publicação, ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matr. nº 37.358-9, TÂNIA CRISTINA COSTA, matr. nº 06.389-1, e MICHELE D'ÁVILA LOPES, matr. nº 36.991-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1850320\r\n"
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        "1850334": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DANIEL FARIAS MENDES, Identidade funcional nº 30479851, Médico, Vínculo 1, matrícula nº 864.399-1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/8319/2014.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Departamento de Transportes Rodoviários/DETRO-RJ, em face dos servidores MARCELO ALVES DE ARAGÃOInspetor de Controle Operacional, matrícula nº 3400901-9,JOSÉ DA SILVA MACIEL JUNIORIdentidade funcional nº 42830958 , Agente Auxiliar de Transportes, matrícula nº 3400963-9,Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 04/08, 870/877 e 887/894no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 10/142.062/2012.\r\n\r\n\r\nId: 1850334\r\n"
        ],
        "1850342": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "/06/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, BRUNO SANTOS MIRANDA DE AMORIM, ID. Funcional nº 50094700/1, mat. n° 3.035.426-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/05/2015. Proc. n° E-03/021/814/2015.\r\nId: 1850342\r\n"
        ],
        "1850407": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2015\r\no servidor ENEIAS JACINTO, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20711751, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/5509/2015.\r\no servidor MARCO ANTONIO TEIXEIRA, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20672870, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\na servidora MARIALBA CUPELLO FARIA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20620560, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8988/2015.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores INGREED S. V. DE A. LIMA, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores INGREED S. V. DE A. LIMA, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores INGREED S. V. DE A. LIMA, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores INGREED S. V. DE A. LIMA, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores INGREED S. V. DE A. LIMA, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1850407\r\n"
        ],
        "1850410": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\na servidora REBECCA RANGEL DE MOURA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50350110, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 20-33700 (Núcleo Simples), Coordenadoria de Serviços Descentralizados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a contar de 02.01.2015. CI DETRAN-RJ/CSD nº 001/2015.\r\nId: 1850410\r\n"
        ],
        "1850423": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Médico, CRM 5287201-6, com fulcro no art. 295, do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme apurado nos autos do procedimento de sindicância Processo nº E-08/001/3506/2014.\r\nId: 1850423\r\n"
        ],
        "1850429": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2015\r\nSERGIO MARTINS MOURA JUNIOR, Fisioterapêuta, classe “B”, matrícula n° 922.879-2, ID nº 4218191-7. Processo nº E-08/008/3282/2014.\r\nId: 1850429\r\n"
        ],
        "1850443": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2015\r\nMédica, classe A, matr.08/106.280-4, ID Funcional nº 2107074-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/115/2015.\r\nId: 1850443\r\n"
        ],
        "1850447": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.06.2015\r\nID Funcional nº 641253-0, a contar de 12 de junho de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1108/2015.\r\nDE 22.06.2015\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como Ordenador de Despesas da UENF, dispensando ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR. Processo nº E-26/009/1120/2015.\r\nId: 1850447\r\n"
        ],
        "1850450": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174010-9, ID: 2865408-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância Adolescência do Estado Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/450/2015.\r\nId: 1850450\r\n"
        ],
        "1850522": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional nº 19230150, nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com validade de 12/04/2015. Proc. nº E-14/001.014924/2015. \r\nId: 1850522\r\n"
        ],
        "1850542": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.06.2015\r\n, matrícula nº 1804905-6 - ID 21437696, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/643/2015.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n06.2015\r\nUIZ NEUZO DE ARAUJO TAVARES - matrícula nº 1802365-9. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Motorista no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 21.07.2007, por ter sido aposentado nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- matrícula nº 1802619-5. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.07.2007, por ter sido aposentado, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTEREZINHA DE FÁTIMA MIRANDA ROCHA - matrícula nº 1802796-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença premio relativa ao período de 01.01.2010 a 01.01.2015.\r\nId: 1850542\r\n"
        ],
        "1850643": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de, Identidade Funcional nº 30679532, Odontólogo, Classe B, matrícula nº 864.001-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/1881/2014\r\nId: 1850643\r\n"
        ],
        "1850685": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Nilo Peçanha, em face do servidor VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECAIdentidade Funcional nº 37113780, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5006699-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 497/505 e 509/515no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, art. 1º, inciso I, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/011/2054/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1850685\r\n"
        ],
        "1850687": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 26/09/2013, publicado no D.O. de 24/10/2013, que designou Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/7204/2013.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/7204/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.020.057-7, ID. Funcional nº 3584622, Prof. Doc. II.\r\nId: 1850687\r\n"
        ],
        "1850688": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1391/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.461-9, ID Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1850688\r\n"
        ],
        "1850689": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/4258/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I e CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIR, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1850689\r\n"
        ],
        "1850690": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/1085/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores DA SILVA, mat. nº 2.503.177-5, ID Funcional nº 361169068, Prof. Doc. II, , mat. nº 5.015.936-7, ID Funcional nº 4065753-1, PAAED II e , mat. nº 5.009.408-5, ID Funcional nº 3447144-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1850690\r\n"
        ],
        "1850691": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/5119/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.117-7, ID Funcional nº 41487273, , Prof. Doc. II, mat. nº 251.031-1, ID Funcional nº 39298540 LESLIE MARIA FONSECA DE SIQUEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.116-9, ID Funcional nº 39294056, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1850691\r\n"
        ],
        "1850723": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\n1º TEN PM RG 88.437, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 16.03.2015, publicado no D.O.de 18.03.2015.\r\nNELSON HENRIQUE CORRÊA DA SILVA 2º TEN PM RG 50.869, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, como substituto de MARIANE DA MAIA MARINS 1º TEN PM RG 88.437.\r\nId: 1850723\r\n"
        ],
        "1850739": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Auxiliar Motorista, Id Funcional 3232355-7, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal do § 1°, Inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6- A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, com validade a contar de 13.05.2015.Processo nº E-08/006.249/2015. \r\nId: 1850739\r\n"
        ],
        "1850748": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2015\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, CAIO CÉSAR DA FONSECA GONÇALVES, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020542-0, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1187-18, do CIEP 111 Gelson Freitas, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/1786/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ELISABETE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.986-3, ID Funcional nº 3636508-4, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 1822- 18 do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1786/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, CARLOS ALEXANDRE DURRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020801-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1822-18, do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/1786/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, EDMILSON MARQUEZ DA SILVA LIMA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020510- 2, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1649-18, do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/014/1786/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MILLER CHAVES PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020720-2, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1654-18, do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/1786/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, RONALDO CESAR DE SOUZA COSTA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027211-0, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1194-18, do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/1495/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, AUREA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.012.174-8, ID Funcional nº 3619525-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1319-18, do CIEP 260 José Barbosa Porto, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/1495/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MÔNICA BISPO DE PAULA VENTURA, Servente, mat. nº 270.382-5, ID Funcional nº 3278378-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0107-18, do CIEP 038 Santos Dumont, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/1495/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, STEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014604-1, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4763-18, da Regional Serrana I, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/1495/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, TÂNIA DE FÁTIMA CIRICO, Servente, mat. nº 1.203.269-4, ID Funcional nº 3918803-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3530-18, do C.E. Edmundo Bittencourt, Município de Teresópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/013/1495/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013681-0, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3519-18, do C.E. Lions Club, Município de Teresópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/013/1495/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, THAÍS LANE MELO DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020531-5, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2056-18, do C.E. Álvaro Negromonte, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, LÍDIA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.010.472-8, ID Funcional nº 3704477- 0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2089-18, do C.E. Vinícius de Moraes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, THAIS RODRIGUES DA SILVA BESERRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5023795-0, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2088-18, do C.E. Irineu Marinho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MARIO GOMES RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.010.325-8, ID Funcional nº 3448915-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0985- 18, do CIEP 218 Ministro Hermes Lima, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, BRUNO BARBOZA MARQUES, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013513-9, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2092-18, do C.E. Lia Márcia Gonçalves Panaro, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MÁRCIO LUIZ RIOS DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5019858-0, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2110-18, da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MARILENE BEZERRA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.019.068-5, ID Funcional nº 3456835-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2098-18, do C.E. Monteiro Lobato, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MONIQUE SILVA SANT'ANNA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5019198-5, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2075-18, do C.E. Embaixador Raul Fernandes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1521/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014067-1, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0582-18, do C.E. Jardim Alvorada, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1800/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ÍTALO JOSE LANZAVECCHIA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020600-1, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0524-18, do C.E. São Judas Tadeu, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1800/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, JOSIAS TAVARES, Servente, mat. nº 5.008.546-3, ID Funcional nº 3497635-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0587-18, do C.E. Dom Walmor, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/005/1800/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ALAN DIAS DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020130-1, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0590- 18, do C.E. São Francisco de Paula, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1800/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ALMERINDA DIAS DA FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5.016.020-9, ID Funcional nº 3408704-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0804-18, do CIEP 119 Austin, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1800/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, CAROLINE RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5024552-0, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1243-18, do CIEP 355 Roquete Pinto, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1800/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MONICA DE SOUZA BANDEIRA, Servente, mat. nº 5.016.127-2, ID Funcional nº 3501104-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0545-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1800/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ROSEMERY DE CARVALHO E MELLO, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.626-4, ID Funcional nº 3363247-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0520-18, do C.E. Arruda Negreiros, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1800/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, SILVANIA GONÇALVES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.261-3, ID Funcional nº 3407794-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0862-18, do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1800/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, LUCIANA PEREIRA DE ARAUJO, Datilógrafo, mat. nº 5.008.846-7, ID Funcional nº 3531355-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0866-18, do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1800/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MARCIO BERNARDO DE OLIVEIRA RAMOS, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5019973-0, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0561-18, do C.E. Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1800/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MARIA DA PENHA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.016.009-2, ID Funcional nº 3500911-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0806-18, do CIEP 396 Luiz Peixoto, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1800/2015.\r\nANA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.024.044-9, ID Funcional nº 3501891-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1245-18, do CIEP 365 Asa Branca, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/005/1801/2015.\r\n, com validade a contar de 01/06/2015, ANDERSON DE SOUZA RAMOS, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5018971-9, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4771-18, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas- DIESP, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/3904/2015.\r\nId: 1850748\r\n"
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            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIANO DA SILVA MAGALHÃES, identidade funcional nº 2.237.872-3, matrícula nº 966.005- 1, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/151/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO DA SILVA CASTRO, identidade funcional nº 2.974.943-3, matrícula nº 809.508-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/152/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ EDUARDO TESTAHY DO , identidade funcional nº 2.935.732-2, matrícula nº 144.853-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E- 08/006/153/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RIO CABRAL DE MATTOS TEIXEIRA, identidade funcional nº 4.177.542-2, matrícula nº 889.546-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E- 08/006/154/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILBERTO CARVALHO DA SILVA, identidade funcional nº 2.980.572-4, matrícula nº 817.947- 5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/155/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NORBERTO HOPPE NETO, identidade funcional nº 2.912.571-5, matrícula nº 266.304-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/156/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ROBERTO DA SILVA FERRARI, identidade funcional nº 2.940.494-0, matrícula nº 258.226-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E- 08/006/187/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.919.662-0, matrícula nº 1.004.530-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/183/74/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.963.773-2, matrícula nº 269.844-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/196/550/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON GUIMARAES DE ARAUJO, identidade funcional nº 2.979.545-1, matrícula nº 289.956-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1450/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JABER VALETIM DA SILVA, identidade funcional nº 2.948.643-2, matrícula nº 174.305-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1591/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ORLANDO DE OLIVEIRA GALINDO JUNIOR, identidade funcional nº 2.996.443-1, matrícula nº 257.384-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1740/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO OMAR MELLO DA SILVA, identidade funcional nº 2.971.835-0, matrícula nº 288.952- 5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1815/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, identidade funcional nº 2.925.137-0, matrícula nº 269.723-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/196/99/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERALDO DA CUNHA MORAES, identidade funcional nº 2.954.753-9, matrícula nº 269.754-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/334/1/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOELSON CORREA ABREU, identidade funcional nº 2.958.046-3, matrícula nº 266.457-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/344/8/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DARLY LEMGRUBER FERNANDES, identidade funcional nº 2.917.654-9, matrícula nº 513.214-7 Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/372/0001/2015.\r\nDE 01/06/2015\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ MARTINS DE SOUZA JUNIOR, identidade funcional nº 2.983.776-6, matrícula nº 289.943-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/022/1712/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2015.\r\nId: 1850780\r\n"
        ],
        "1850793": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 41874994/5, mat. n° 965.661-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/08/2013. Proc. n° E-03/013/1949/2013.\r\n, ID. Funcional nº 42074606/1, mat. n° 919.762-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 08/05/2015. Proc. n° E-03/004/1825/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41944895/7, mat. n° 961.729-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/05/2015. Proc. n° E-03/005/1487/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43303951/2, mat. n° 953.778-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/01/2015. Proc. n° E-03/015/103/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50208276/1, mat. n° 3.051.153-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 15/05/2015. Proc. n° E-03/014/1632/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42546753/1, mat. n° 926.222-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/05/2015. Proc. n° E-03/014/1564/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43325599/1, mat. n° 940.756-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/007/2128/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50206460/1, mat. n° 3.050.821-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 15/05/2015. Proc. n° E-03/011/1498/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42074053/1, mat. n° 919.399-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/05/2015. Proc. n° E-03/014/1577/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42653428/2, mat. n° 964.326-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/04/2015. Proc. n° E-03/005/1208/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43873987/1, mat. n° 961.798-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/05/2015. Proc. n° E-03/011/1507/2015.\r\n, ID. Funcional nº 17755948/1, mat. n° 926.758-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/05/2015. Proc. n° E-03/014/1628/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43280315/2, mat. n° 953.358-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/03/2015. Proc. n° E-03/014/1097/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41925408/3, mat. n° 933.324-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/04/2015. Proc. n° E-03/014/1273/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50109030/1, mat. n° 3.037.268-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/014/1494/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50210432/1, mat. n° 3.051.532-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 24/11/2014. Proc. n° E-03/013/3642/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44071116/2, mat. n° 3.047.221-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/05/2015. Proc. n° E-03/016/1185/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39666140/2, mat. n° 916.999-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 14/04/2015. Proc. n° E-03/014/1270/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44208065/1, mat. n° 974.301-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/016/1187/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42739314/1, mat. n° 913.419-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/012/714/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33471843/1, mat. n° 841.787-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 04/05/2015. Proc. n° E-03/001/3029/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41311540/2, mat. n° 838.807-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 14/05/2015. Proc. n° E-03/001/3204/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44598890/3, mat. n° 3.073.217-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/05/2015. Proc. n° E-03/001/3100/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50180088/1, mat. n° 3.048.542-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/021/805/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50091522/1, mat. n° 3.035.011-0, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/05/2015. Proc. n° E-03/021/870/2015.\r\nId: 1850793\r\n"
        ],
        "1850806": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nde 2014:\r\nCel BM QOS/Méd/90 WILSON BRAZ CORREA FILHO, RG 12.101 - ID Funcional nº 02020657-7 - Processo nº E-27/136/151/2015.\r\na contar de 01 de dezembro de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/94 OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, RG 17.679 - ID Funcional nº 02682966-5 - Processo nº E- 27/136/127/2015.\r\na contar de 03 de dezembro de 2014:\r\nCel BM QOC/84 RENATO BASTOS PONTES, RG 08.460 - ID Funcional nº 02688755-0 - Processo nº E-27/136/129/2015.\r\na contar de 18 de dezembro de 2014, o então:\r\nCap BM QOC/01 ANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR, RG 28.933 - ID Funcional nº 02645628-1 - Processo nº E- 27/136/132/2015.\r\na contar de 18 de dezembro de 2014:\r\nCap BM QOC/02 CAIO DELGADO DE OLIVEIRA, RG 19.002 - ID Funcional nº 04142266-0 - Processo nº E-27/136/133/2015;\r\nCap BM QOC/02 EVELIN GOMES PEREZ, RG 23.323 - ID Funcional nº 00613056-9 - Processo nº E-27/136/134/2015.\r\na contar de 25 de agosto de 2014:\r\nMaj BM QOC/98 JANKEL GRUBMAN VOTO, RG 22.744 - ID Funcional nº 02616154-0 - Processo nº E-27/136/065/2015.\r\nde agosto de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/94 ALEXANDRE CORREIA PITALUGA, RG 18.180 - ID Funcional nº 02674462-7 - Processo nº E-27/136/077/2015.\r\na contar de 17 de outubro de 2014:\r\nCap BM QOC/03 GUSTAVO MENDES DE SOUSA, RG 34.001 - ID Funcional nº 04149238-2 - Processo nº E-27/136/103/2015.\r\na contar de 15 de janeiro de 2015:\r\nCel BM QOC/89 MARCELO GISLER, RG 10.981 - ID Funcional nº 02604534-6 - Processo nº E-27/136/140/2015.\r\na contar de 03 de fevereiro de 2015:\r\nMaj BM QOC/00 RODRIGO WERNER DA SILVA, RG 26.486 - ID Funcional nº 00613490-4 - Processo nº E-27/136/177/2015.\r\na contar de 06 de fevereiro de 2015:\r\nMaj BM QOC/98 PEDRO FERREIRA NUNES, RG 22.743 - ID Funcional nº 02613763-1 - Processo nº E-27/136/181/2015.\r\nId: 1850806\r\n"
        ],
        "1850823": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n2014:\r\n2º Ten BM QOA/89 EDSON DA SILVA GOMES, RG 11.433 - ID Funcional 03214335-4 - Processo nº E-27/136/100/2015.\r\na contar de 04 de setembro de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/02 FABIO ROGERIO LIMA SILVA, RG 32.522 - ID Funcional nº 00615329-1 - Processo nº E-27/136/090/2015.\r\na contar de 05 de setembro de 2014:\r\nCap BM QOC/02 EVELIN GOMES PEREZ, RG 23.323 - ID Funcional nº 00613056-9 - Processo nº E-27/136/0131/2015;\r\nCap BM QOC/01 ANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR, RG 28.933 - ID Funcional nº 02645628-1 - Processo nº E- 27/136/0131/2015;\r\n2014:\r\nCap BM QOA/88 CARLOMAN GOMES ORNELLAS, RG 10.746 - ID Funcional nº 04142083-7 - Processo nº E-27/136/097/2015.\r\n2014:\r\nCap BM QOS/Dent/02 PATRICIA RIBEIRO DA SILVA ANDRADA, RG 32.532 - ID Funcional nº 00615339-9 - Processo nº E- 27/136/102/2015.\r\n2014:\r\nCap BM QOS/Méd/02 JANAINA FLEURY PINHEIRO FRANCO, RG 32.349 - ID Funcional nº 00615181-7 - Processo nº E- 27/136/104/2015.\r\na contar de 01 de dezembro de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALINE FERSURA REIS PEREIRA, RG 32.679 - ID Funcional nº 00615480-8 - Processo nº E-27/136/00124/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/00 LILIAN RAFAELA TEIXEIRA, RG 32.564 - ID Funcional nº 00615369-0 - Processo nº E-27/136/00125/2015.\r\na contar de 06 de janeiro de 2015:\r\nCel BM QOC/91 MARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO, RG 16.501 - ID Funcional nº 00611520-9 - Processo nº E- 27/136/00150/2015.\r\na contar de 09 de janeiro de 2015:\r\nCel BM QOS/Dent/88 FLAVIO ELIAS HAWAD, RG 10.932 - ID Funcional nº 02631224-7 - Processo nº E-27/136/00135/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALEXANDRE MOREIRA DE MORAES, RG 32.545 - ID Funcional nº 00615351-8 - Processo nº E- 27/136/00136/2015.\r\na contar de 15 de janeiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/97 CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG 19.807 - ID Funcional nº 00611917-4 - Processo nº E-27/136/00138/2015.\r\na contar de 16 de janeiro de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/00 FLAVIA ADRIANA SOUSA TEIXEIRA, RG 28.440 - ID Funcional nº 02588033-0 - Processo nº E- 27/136/00146/2015.\r\na contar de 22 de janeiro de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/00 MARCIA DA MOTTA GOMES SOUTO, RG 28.482 - ID Funcional nº 02637153-7 - Processo nº E- 27/136/00155/2015.\r\na contar de 28 de janeiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/90 ALEXANDRE GOMES RIBEIRO, RG 11.661 - ID Funcional nº 02615851-5 - Processo nº E-27/136/00166/2015.\r\na contar de 10 de fevereiro de 2015:\r\nCap BM QOA/83 JOEVAL ALCENDINO DE OLIVEIRA, RG 07.901 - ID Funcional nº 02623893-4 - Processo nº E-27/136/00190/2015.\r\na contar de 11 de fevereiro de 2015:\r\nMaj BM QOC/01 VIVIANE LENIDA MORAES DA SILVA, RG 28.940 - ID Funcional nº 002645874-8 - Processo nº E-27/136/00216/2015.\r\n2015:\r\nMaj BM QOC/00 LUCIANO SILVA FROES DA CRUZ, RG 26.471 - ID Funcional nº 000950985-2 - Processo nº E-27/136/00214/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 RAQUEL SCOFANO DOS SANTOS ALVIM DE LIMA, RG 41.344 - ID Funcional nº 004339471-0 - Processo nº E- 27/136/00213/2015.\r\n2015:\r\nTen-Cel BM QOC/93 FABRICIO DE SOUZA BOA MORTE, RG 17.453 - ID Funcional nº 002582866-5 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/94 OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, RG 17.679 - ID Funcional nº 002682966-5 - Processo nº E- 27/136/218/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/94 ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, RG 17.682 - ID Funcional nº 002625636-3 - Processo nº E- 27/136/218/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/94 GLAUCIUS JOSE BRAGA LEAL, RG 17.689 - ID Funcional nº 002672187-2 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/95 MARCIO MOURA MOTTA, RG 14.308 - ID Funcional nº 000610861-0 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/96 RODRIGO GONCALVES DA SILVA, RG 19.206 - ID Funcional nº 000611882-8 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/96 LUCIO MENEZES DA CONCEICAO JUNIOR, RG 19.211 - ID Funcional nº 002672392-1- Processo nº E- 27/136/218/2015.\r\nMaj BM QOA/79 GILBERTO LIMA DA SILVA, RG 05.898 - ID Funcional nº 003214487-3 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\nCap BM QOA/91 ALIPIO RAMOS DA SILVA, RG 15.409 - ID Funcional nº 002620484-3 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\nCap BM QOC/02 LUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA, RG 25.116 - ID Funcional nº 000613359-2 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\nCap BM QOC/02 LAURO CESAR BOTTO MAIA, RG 18.982 - ID Funcional nº 000611853-4 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\nCap BM QOC/03 GUSTAVO MENDES DE SOUSA, RG 34.001 - ID Funcional nº 004149238-2 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\nCap BM QOC/03 CAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO, RG 34.040 - ID Funcional nº 004149277-3 - Processo nº E- 27/136/218/2015;\r\nCap BM QOC/03 ANA CAROLINA COUTO DE PAULA, RG 19.502 - ID Funcional nº 004149222-6 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 RAFAEL ALMEIDA DE FARIA,RG 41.468 - ID Funcional nº 004339901-0 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 PATRICIA FABRICIO GUERRA, RG 41.539 - ID Funcional nº 003079537-0 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\nCap BM QOS/Enf/08 ALLAN PEIXOTO DE ASSIS, RG 41.829 -ID Funcional nº 004340928-8 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 VICTOR NEVES DA FONSECA, RG 44.553 - ID Funcional nº 004346148-4 - Processo nº E-27/136/218/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ROBERTA PEREIRA SPALA NEVES, RG 42.011 - ID Funcional nº 004340545-2 - Processo nº E- 27/136/218/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, RG 41.999 - ID Funcional nº 004340925-3 - Processo nº E- 27/136/218/2015.\r\n2015:\r\nCap BM QOS/Dent/02 MARCELO APFEL, RG 32.662 - ID Funcional nº 000615464-6 - Processo nº E-27/136/221/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG 32.892 - ID Funcional nº 000615660-6 - Processo nº E-27/136/221/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 THAIZ DA MOTTA FERNANDES, RG 41.459 - ID Funcional nº 004339496-5 - Processo nº E-27/136/221/2015.\r\n2015:\r\nCap BM QOS/Farm/08 REGIANE DE FATIMA RIVELLI, RG 41.715 - ID Funcional nº 004339245-8 - Processo nº E-27/136/227/2015.\r\n2015:\r\nMaj BM QOS/Méd/00 MARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA, RG 28.299 - ID Funcional nº 002663236-5 - Processo nº E- 27/136/236/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 JOSE GUILHERME SILVA COUTINHO, RG 41.524 - ID Funcional nº 004339119-2 - Processo nº E- 27/136/236/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 LUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, RG 41.452 - ID Funcional nº 004339749-2 - Processo nº E- 27/136/236/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 FERNANDO JOSE DA SILVA GARCIA DE MELO, RG 41.374 - ID Funcional nº 004340058-2 - Processo nº E- 27/136/235/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 FLAVIA LUTZ BORGES, RG 41.504 - ID Funcional nº 004339366-7 - Processo nº E-27/136/235/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 DANIELA PAIVA BRITO, RG 41.399 - ID Funcional nº 004284598-0 - Processo nº E-27/136/235/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 TATIANA DA SILVA LOBO ANTUNES, RG 41.483 - ID Funcional nº 004339214-8 - Processo nº E- 27/136/235/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 ADRIANA VILLAR TEIXEIRA, RG 41.520 - ID Funcional nº 0043389350 - Processo nº E-27/136/235/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 MARIA CLARA DE CARVALHO, RG 41.567 - ID Funcional nº 004339169-9 - Processo nº E-27/136/235/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 HEVANIA MARA VAZ RICARDO, RG 41.537 - ID Funcional nº 004339107-9 - Processo nº E-27/136/235/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 FLAVIA TUZZATO CAPDEVILLE, RG 41.585 - ID Funcional nº 004339055-2- Processo nº E-27/136/235/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ANNA CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 41.661 - ID Funcional nº 004338997-0 - Processo nº E- 27/136/236/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MANUELA COLLARES DE MOURA, RG 45.077 - ID Funcional nº 004356646-4 - Processo nº E- 27/136/236/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 SIMONE GLORIA SOARES VIDIGAL, RG 41.666 - ID Funcional nº 003070387-5 - Processo nº E- 27/136/235/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARIA CRISTINA CUNA DE SOUZA, RG 41.617 - ID Funcional nº 004250295-0 - Processo nº E- 27/136/235/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CAMILLE SOUZA E SILVA, RG 41.664 - ID Funcional nº 004339324-1 - Processo nº E-27/136/235/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 VICTOR DO PRADO SANT ANNA, RG 41.623 - ID Funcional nº 004339227-0 - Processo nº E- 27/136/235/2015.\r\n2015:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 LUZIA TADEA MARTINS POL RODRIGUES, RG 41.589 - ID Funcional nº 003026841-9 - Processo nº E- 27/136/00237/2015.\r\n2015:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DENISE CONCEICAO CORREIA SOAREZ SOARES, RG 41.667 - ID Funcional nº 003058174-5 - Processo nº E- 27/136/00244/2015.\r\n2015:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 TATIANA BRASIL PINHEIRO, RG 28.533 - ID Funcional 002587705-4 - Processo nº E-27/136/00241/2015;\r\nMaj BM QOC/99 LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO, RG 24.878 - ID Funcional nº 002613726-7- Processo nº E-27/136/00240/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 FERNANDA CABRAL DE SA BUGARIN, RG 41.563 - ID Funcional 004339037-4 - Processo nº E-27/136/242/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 PAULA ALVES DA CONCEICAO, RG 41.353 - ID Funcional nº 004339885-5 - Processo nº E-27/136/242/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARIA LAURA DE OLIVEIRA JOIA, RG 41.648 - ID Funcional nº 004339179-6 - Processo nº E- 27/136/242/2015.\r\n2015:\r\nTen-Cel BM QOC/97 FABIO SIQUEIRA DUTRA, RG 20.591 - ID Funcional nº 000612181-0 - Processo nº E-27/136/00248/2015.\r\n2015:\r\nCap BM QOS/Méd/08 SAMANTHA DA SILVA FARIA MOURA, RG 41.549 - ID Funcional 004339205-9 - Processo nº E-27/136/251/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARINA GUAHYBA DE CARVALHO SOARES, RG 42.183 - ID Funcional nº 004340891-5 - Processo nº E- 27/136/251/2015.\r\n2015:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCIO COCKRANE DA SILVA, RG 41.656 - ID Funcional nº 004339417-5 - Processo nº E-27/136/00253/2015.\r\n2015:\r\nCap BM QOS/Méd/00 JOSUE NATANAEL RIBEIRO, RG 28.294 - ID Funcional nº 002663761-8 - Processo nº E-27/136/00258/2015.\r\n2015:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, RG 42.081 - ID Funcional nº 004340247-0 - Processo nº E- 27/136/00259/2015.\r\n2015:\r\nCap BM QOE/Com/83 JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA, RG 07.981 - ID Funcional nº 002598281-8 - Processo nº E-27/136/00267/2015.\r\nId: 1850823\r\n"
        ],
        "1850840": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 22.06.2015\r\n, a contar de 26 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, inciso IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - RG 11166 - ID Funcional 0006099580 - CPF 018362877-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/031/2015.\r\nId: 1850840\r\n"
        ],
        "1850897": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.06.2015\r\n, ID Funcional nº 4186808-0, para responder, com validade a contar de 18 de junho de 2015, pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1108/2015.\r\nId: 1850897\r\n"
        ],
        "1850927": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n/2015\r\nJOSÉ FREITAS JUNIOR, matrícula 35585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 215, 216, 217 e 218/2015/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3383/2014.\r\nId: 1850927\r\n"
        ],
        "1850961": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHERBENE INNOCENCIA OTTONI DE BRITO, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E-01/012/64/2013.\r\nLUIS CARLOS TORRES CERQUEIRA, com validade a contar de 31/10/2013. Proc. nº E-01/020/10/2014.\r\nNEUSA PEREIRA DE SÁ, com validade a contar de 08/11/2014 - Proc. nº E-01/017/63/2015.\r\nMARIA MARLENE FERNANDES MOTTA, com validade a contar de 14/04/2015. Proc. nº E-01/017/131/2015.\r\nCRISTIANE MARIA DA SILVA DE JESUS e MARIA ELIZA DA SILVA DE JESUS, com validade a contar de 11/11/2014. Proc. nº E- 01/026/113/2015.\r\nNANCI PINTO FERREIRA, com validade a contar de 27/03/2015. Proc. nº E-01/027/53/2015.\r\nDE 11/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGISELE DE ALMEIDA COSTA e RUTH MELLO COSTA, com validade a contar de 19/03/2008. Proc. nº E-01/301696/2008.\r\nCELIA REGINA XAVIER, com validade a contar de 23/03/2014. Proc. nº E-01/009/66/2014.\r\nANA MARIA DIAS DOS SANTOS e ALINE CRISTINE DIAS DOS SANTOS, com validade a contar de 05/03/2015. Proc. nº E- 01/014/161/2015.\r\nSUELI MACIEL SUARHS, com validade a contar de 27/03/2015. Proc. nº E-01/017/106/2015.\r\nId: 1850961\r\n"
        ],
        "1850962": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZIRENI LOPES DE ARGOLLO SILVA e BRUNO ARGOLLO COIMBRA SILVA, com validade a contar de 11/01/2014. Proc. nº E- 01/013/8/2014.\r\nMARIA GENEROSA FARRAIA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/07/2014. Proc. nº E-01/014/96/2014.\r\nRUTH MOURA PEDREIRA MARTINS, com validade a contar de 05/09/2013. Proc. nº E-01/022/36/2013.\r\nRAQUEL MOREIRA CHAVES, DAVID MANOEL DA SILVA NETO e DAILLINE MOREIRA GONÇALVES, com validade a contar de 03/05/2014. Proc. nº E-01/023/042/2014.\r\nRUTH SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. nº E-01/017/77/2015.\r\nMARILENE SANTOS BONAVITA MURICY e MARCOS ANTONIO BONAVITA MURICY, com validade a contar de 11/01/2015. Proc. nº E- 01/026/15/2015.\r\nEDITE SILVA DE ARAUJO, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. nº E-01/026/60/2015.\r\nMARIA MADALENA DE ARAUJO RIBEIRO MIRANDA, com validade a contar de 27/02/2015. Proc. nº E-01/026/90/2015.\r\nJOSÉ MAURICIO NALIN, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. nº E-01/026/136/2015.\r\nMARCELE DOS SANTOS BARBOSA, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. nº E-01/027/9/20115.\r\nDALVA STELLA SAUERBRON, com validade a contar de 11/03/2015. Proc. nº E-01/027/66/2015.\r\nALDIMAR SALES DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/11/2013. Proc. nº E-01/049/45/2015.\r\nId: 1850962\r\n"
        ],
        "1850963": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BEATRIZ DOS SANTOS HASTENREITER MEIRELLES e VITOR DOS SANTOS HASTENREITER MEIRELLES, com validade a contar de 22/06/2003. Proc. nº E-01/714386/2004.\r\nDE 08/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS e SUELI BARBOSA DA SOLEDADE, com validade a contar de 26/08/2011. Proc. nº E- 01/302017/2011.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RAMON CANDIDO ROCHA MASSARANDUBA e MILENA PORTES MASSARANDUBA, com validade a contar de 13/10/2006. Proc. nº E- 01/710741/2006.\r\nDE 15/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA FERNANDES RODRIGUES, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. nº E-01/013/85/2014.\r\nId: 1850963\r\n"
        ],
        "1850965": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSYLVIA REGINA DE AZEREDO COUTINHO LOPES e SELMA ANGELICA LOPES DE SOUZA, com validade a contar de 18/01/2012. Proc. nº E-01/300760/2012.\r\nMARLY FERREIRA VIEIRA, com validade a contar de 20/10/2013. Proc. nº E-01/012/128/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUCI REIS PINTO, com validade a contar de 15/01/2012. Proc. nº E-01/300436/2012.\r\nMARIA DE LOURDES CAETANO CORREA e CLEIDE APARECIDA DIONISIO, com validade a contar de 17/08/2012. Proc. nº E- 01/302067/2012.\r\nROSA APARECIDA DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 21/07/2013. Proc. nº E-01/009/398/2013.\r\nREINALDO JOSÉ DE AZEVEDO, com validade a contar de 04/08/2013. Proc. nº E-01/018/106/2013.\r\nMARIA AUGUSTA DE PAULA COUTO, com validade a contar de 12/01/2014. Proc. nº E-01/014/27/2014.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MARIANO, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. nº E-01/014/54/2014.\r\nNEUZA DA SILVA PEIXOTO, com validade a contar de 23/11/2014. Proc. nº E-01/014/135/2014.\r\nREGINA MARIA RODRIGUES FERREIRA, SONIA MARIA RANGEL PEREIRA, FELISMARTA PEREIRA VIANA e VANILDA MONTEIRO, com validade a contar de 03/05/2014. Proc. nº E-01/018/75/2014.\r\nBENEDITA DA SILVA FIAUX RODRIGUES, ANA MARIA DE OLIVEIRA e MATHEUS GONÇALVES VIEIRA RODRIGUES, com validade a contar de 22/07/2014. Proc. nº E-01/018/97/2014.\r\nId: 1850965\r\n"
        ],
        "1850966": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRA LUCIA GONÇALVES DA ROCHA DA SILVA, com validade a contar de 12/09/2007 e MILLENA ROCHA DA SILVA, com validade a contar de 12/09/2007 até 14/03/2012 e MICHELLE ROCHA DA SILVA, com validade a contar de 12/09/2007 até 28/11/2007. Proc. nº E- 01/303352/2007.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIANE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA e AMANDA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 26/07/2013. Proc. nº E- 01/025/16/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA REGINA DE PAULA ORICHIO, com validade a contar de 18/03/2011, tornando sem efeito o ato datado de 29/06/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012. Proc. nº E-01/300517/2012.\r\nId: 1850966\r\n"
        ],
        "1851005": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula n°1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-01/318.222/2011.\r\nId: 1851005\r\n"
        ],
        "1851017": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9938/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/222/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/233/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/263/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/376/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/377/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/378/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/379/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1851017\r\n"
        ],
        "1851018": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\n.06.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1774/2014, econstitui Comissão composta pelos membros desta Universidade, Srs. PAULO CESAR DE ALMEIDA MAIATANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVADETONY JOSE CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1851018\r\n"
        ],
        "1851061": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 18.05.2015\r\npara apurar os fatos constantes do Processo nº E-26/007/3460/2015, conduzida por MARCELO DOS SANTOS BENTO, matr. nº 33.897-0, Procurador da UERJ.\r\na prorrogação do prazo de Sindicância, instaurada nos Termos da Portaria PGUERJ nº 002/2015, por 8 dias.\r\nId: 1851061\r\n"
        ],
        "1851096": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55358-6, ID. Funcional 2833444-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001795/2015 - BIDER n° 110, de 24.06.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55017-8, ID. Funcional 2845207-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.002117/2015 - BIDER n° 110, de 24.06.2015.\r\nId: 1851096\r\n"
        ],
        "1851101": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.19/2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0018575-03.2013.8.19.0000, da Décima Primeira Câmara Cível Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEONARDO DA COSTA CARDOSO, ID Funcional n° 5013209-1, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 21 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1851101\r\n"
        ],
        "1851107": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, companheira do extinto 3° SGT PM “POST'MORETEM” RG. 80.389 MÁRCIO ALBUQUERQUE MOTA, falecido em 11.11.2014. Processo n° E- 09/091/342/2015.\r\nMARYON TOSTA FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIEL TOSTA FERREIRA DE ALMEIDA, GUSTAVO MONTES FERREIRA DE ALMEIDA e GEOVANNA TOSTA FERREIRA DE ALMEIDA, viúva e filhos do extinto 2° SGT PM RG. 70.580 GERSON FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, falecido em 06.08.2014. Processo n° E- 09/091/333/2015.\r\nviúva do extinto SUBTENENTE PM “POST'MORTEM” RG. 52.394 RIMSKY PARANAPIACABA DOS SANTOS, falecido em 12.04.2013. Processo n° E- 09/091/827/2013.\r\nmãe do extinto 3° SARGENTO “POST'MORTEM” RG. 28.273 JORGE PAULO DA SILVA FILHO, falecido em 17.10.1997. Processo n° E- 09/17647/2504/1997.\r\nLUIZA MARIA DA SILVA, THAISA DA SILVA RIBEIRO e LORENA DA SILVA RIBEIRO companheira e filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 19.499 ELIZIO RIBEIRO, falecido em 22.03.1994. Processo n° E- 25/05001/0504/1994.\r\nDANIELLE SANTUZZI LORDELLO, YAGO S. LORDELLO, LETYCIA S. LORDELLO e PABLO MIRANDA LORDELLO, viúva e filhos do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 77.108 FLÁVIO FIGUEIREDO LORDELLO, falecido em 24.08.2014. Processo n° E- 09/091/123/2015.\r\n, companheira e filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 59.115 ANDRE RANDOLF DA SILVA SIQUEIRA, falecido em 17.12.2001. Processo n° E- 09/02799/2504/2002.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 41.2017 VANDERLEI BARBOSA CORREIA, falecido em 08.06.1990. Processo n° E- 25/06289/504/1990.\r\nDEYSY CRISTINA DE OLIVEIRA e CLAUDIA LARISSA OLIVEIRA BRAZ, companheira e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 63.275 CARLOS ALEXANDRE SERMUD BRAZ, falecido em 08.09.2004. Processo n° E- 09/44157/2504/2004.\r\nfilho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 95.789 WESLEY DOS SANTOS SILVA LUCAS, falecido em 12.08.2014. Processo. n° E- 09/091/1265/2014.\r\n, mãe do extinto 2° TENENTE PM RG. 72.666 BRUNO REIS LATTANZI, falecido em 22.06.2006. Processo n° E- 09/7989/2504/2006.\r\nfilho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 85.831 CAIO POYDO DOS SANTOS, falecido em 03.04.2014. Processo n° E- 09/091/973/2014.\r\nCARLA PEREIRA SOARES e MARIA EDUARDA SOARES DA SILVA, companheira e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 59.345 JOSÉ RICARDO DA SILVA, falecido em 28.03.2000. Processo n° E- 09/0575/2592/04.\r\nId: 1851107\r\n"
        ],
        "1851122": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 5035793- 0, com validade a contar de 08 de junho de 2015, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nDE 29.05.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19659849, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Cláudio Luiz Monteiro Ramos, ID Funcional nº 1963134-0. Processo ne E-21/067/9/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\nId: 1851122\r\n"
        ],
        "1851176": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 11/06/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.4683/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/06/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.4817/2015.\r\nId: 1851176\r\n"
        ],
        "1851269": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.987.564-1, matrícula nº 811.749-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art.1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/1482/2015.\r\nId: 1851269\r\n"
        ],
        "1851306": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 25.06.2015\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROda Ação Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofíciotornar insubsistente o Ato datado de 15que transferiu para Reserva Remunerada ), do QPMP 0/Q-I, de 14.05.85, com mais de 30 anos de serviço, para reformá-lo a contar de 05/07/10, nos termosI, 104 inc. IV § V §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº da Lei nº 443/81, observados os arts. 18 inc. I e parágrafo único do Decreto nº 21389/95)79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), combinados com art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 1851306\r\n"
        ],
        "1851307": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25.06.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 47.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0022/23/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 31.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.2002, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/6/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/62/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/26/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0097/10/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/22/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/12/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0057/36/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 36.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/31/2015.\r\nId: 1851307\r\n"
        ],
        "1851358": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2015\r\no Ato publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2015, que concedeu a licença para estágio probatório, ao servidor Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional 4282118-5, Parte Suplementar, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ. Proc. nº E-10/005/1161/2015.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional 4282118-5, Parte Suplementar, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, Processo nº E-10/005/6696/2015.\r\nId: 1851358\r\n"
        ],
        "1851401": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2015\r\nATO DE 12.06.2015 - CARLOS ALBERTO COELHO DE BARROS, ID. Funcional nº 2715823-3, matrícula nº 477-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/1336/2015, o inativo a quem, se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo IV, Nível E, do cargo de Porteiro, a contar de 02/06/2015 e 50% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1851401\r\n"
        ],
        "1851403": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2015\r\nPorteiro, Grupo IV, Nível E, ID. Funcional nº 2715823-3, matrícula nº 477-0, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo E- 01/052/1336/2015, com eficácia a contar de 02.06.2015. \r\nId: 1851403\r\n"
        ],
        "1851441": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955460-5, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08.06.2015. \r\nId: 1851441\r\n"
        ],
        "1851442": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSECRETÁRIO\r\nGILMAR NASCIMENTO DANTAS, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1938376-2 e matrícula nº 0.175.299- 7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. \r\nId: 1851442\r\n"
        ],
        "1851516": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.335/2014.\r\nId: 1851516\r\n"
        ],
        "1851518": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061, em substituição ao servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.165/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061, em substituição ao servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ID 50179195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.089/2015.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.05.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora KAREN MARINHO RODRIGUES, ID 43935869, em substituição a servidora ANA REGINA FARIAS RESENDE, ID 50001035. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.071/2015.\r\nId: 1851518\r\n"
        ],
        "1851519": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ISAP, ID 4269825-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.123/2015.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ISAP, ID 43822720, em substituição a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.024/2015.\r\nId: 1851519\r\n"
        ],
        "1851521": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, com base na decisão proferida pela Colenda Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, que acolheu os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0432660-57.2012.8.19.0001, bem como na decisão exarada pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 610.514-RJ e tendo em vista o que consta do expediente Ofício PGE/PG-04 - 278/2015,\r\nRESOLVE:\r\nLUIZ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA JUNIOR para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, efetuado em 17 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de dezembro de 2014.\r\nId: 1851521\r\n"
        ],
        "1851566": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\na pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, a ser convertida em multa na base de 100% (cem por cento), por dia dos proventos, à servidora inativa , Id. Funcional 34551743, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, Matrícula nº 237.845-3, Vínculo 1, por inobservância ao art. 39, incisos VII e IX c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.004.402/2010.\r\nId: 1851566\r\n"
        ],
        "1851590": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a , FELIPE OLIVEIRA SARAIVA, JORGE OLIVEIRA SARAIVA, THIAGO DE OLIVEIRA SARAIVA, MARIA REGINA LOPES BENITES, com validade a contar de \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a JOELSON VIEIRA, MARCUS VINICIUS BARBOSA VIEIRA e ALINE BARBOSA VIEIRAtornando sem efeito o ato de 17/07/2008, publicado no D.O. de E-01/301800/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 02/12/2008, publicado no D.O. de Proc. n° E-01/302291/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 26/08/2010, publicado no D.O. de Proc. nº E-01/307622/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de . Proc. nº E-01/300938/2012.\r\nId: 1851590\r\n"
        ],
        "1851615": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2015\r\nPÁGINA 32- 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2015\r\nSONIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA \r\nONDE SE LÊ: ... Id. Funcional nº 36677735...\r\nLEIA-SE: ... Id. Funcional nº 36657735...\r\n\r\nId: 1851615\r\n"
        ],
        "1851625": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCAMILA DA SILVA COUTO, ID. nº 4461100-5, Engenheira Civil Hidróloga, admitida em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-07/002.6258/2015.\r\nId: 1851625\r\n"
        ],
        "1851684": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2015\r\no cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de ESTRELLA DALVA BENAION BOHADANA, matr. nº 35.109-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Educação, localizada no Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana, ocorrido em 11/05/2015.\r\n, a pedido, FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 30.789-8, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Engenheiro, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2015.\r\nId: 1851684\r\n"
        ],
        "1851724": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 220 e 221/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios para a Divisão de Nutrição do HUPE. Proc. nº E-26/008/4149/2014.\r\n, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 222/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE. Proc. nº E-26/008/370/2013.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 224/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1010/2015.\r\nId: 1851724\r\n"
        ],
        "1851732": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " -GERAL\r\n2015\r\n, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19231377, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação advinda da Resolução PGE nº 3766, de 29 de maio de 2015. Proc. nº E- 14/001.024072/2015. \r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42665990, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA. Proc. nº E-14/001.024072/2015.\r\no Ato de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 05 de junho de 2014, que removeu, com validade a contar de 13 de junho de 2014, , Técnico Processual, Id. Funcional 50130137, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria de Pessoal. Proc. nº E- 14/001.014595/2013.\r\no Ato de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 05 de junho de 2014, que removeu, a contar de 13 de junho de 2014, , Técnico Processual, Id. Funcional 50159119, da Procuradoria de Pessoal para a Procuradoria de Serviços de Saúde. Proc. nº E-14/001.018217/2014.\r\nId: 1851732\r\n"
        ],
        "1851831": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFLORESTA DO SANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.797.600/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SERRA DO MAR (RJ-142), KM 16, BARRA DO SANA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.10109/2014\r\nNOME:\r\nBYTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.498.770/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA VIA DO SOL, 50\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.5568/2015\r\nNOME:\r\nL.A.B. ESPINOSA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.931.918/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CANTAGALO S/N, KM 5, CANTAGALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n5\r\nNOME:\r\nALBA MORAES E SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n973.296.497-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO LOPES SERTA, 231, VILA GUARANI, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.288,83\r\n5\r\nNOME:\r\nALBA MORAES E SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n973.296.497-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO LOPES SERTA, 231, VILA GUARANI, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n6 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.367,79\r\n5\r\nNOME:\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n377.894.307-34\r\nENDEREÇO:\r\nROBERTO SILVEIRA, Nº11, PRAIA DOS ANJOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64, 70, 94 E 95\r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO\r\nPENALIDADE:\r\nR 165.504,37\r\nE-07/002.2503/2015\r\n\r\nNOME:\r\nKI ÁGUA DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.946.329/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nBELA VISTA, 138 - VILAR DOS TELES\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 3.387,26\r\n2999/2015\r\nNOME:\r\nDERURGICA NACIONAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33042730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LUCIA MEIRA KM 5001\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nR 50.000,00\r\n0\r\nId: 1851831\r\n"
        ],
        "1851867": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nno valor de R 10.931.115,95 (dez milhões, novecentos e trinta e um mil cento e quinze reais e noventa e cinco centavos), em favor da Helicópteros do Brasil S.A., referente à parcela de fornecimento de item à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\nno valor de R 641.909,96 (seiscentos e quarenta e um mil novecentos e nove reais e noventa e seis centavos), em favor da Nissan do Brasil Automóveis LTDA., referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\nId: 1851867\r\n"
        ],
        "1851961": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Arquiteta, Id. Funcional 2025155-6, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E- 07/002.6766/2015. \r\n, Assistente Operacional, Id Funcional 2868905-4, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E- 07/002.6767/2015. \r\nId: 1851961\r\n"
        ],
        "1851962": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, a pedido, CELY ALVES RIBEIRO, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, ID.2864136-1, matrícula 174029-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, no termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/461/2015.\r\nId: 1851962\r\n"
        ],
        "1851963": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/2455/2015, publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/2447/2015, publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1851963\r\n"
        ],
        "1851964": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\nCID SANTOS, mat. nº 239.457-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38649969/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/006/181/2015.\r\nId: 1851964\r\n"
        ],
        "1851974": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE 26.06.2015\r\n, a pedido, ROSÂNE FERREIRA DE MACÊDO CONCEIÇÃO, Datilógrafo, mat. nº 271.077-0, ID Funcional nº 3521206-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2983-18 do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1579/2015.\r\n, com validade a contar de 02/06/2015, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RIBEIRO CARREGAL, Servente, mat. nº 5.004.256-3, ID Funcional nº 3545126-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2673-18, do C.E. Leôncio Pereira Gomes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/004/2150/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MARILANDA DA COSTA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.912-1, ID Funcional nº 3445265-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0928-18, do C.E. Barão de Macaúbas, Município de São Fidélis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/2150/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, LIA MARCIA TEIXEIRA GONÇALVES, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020046- 1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3311-18, do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/2150/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, CARMEN BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.826-2, ID Funcional nº 3265536-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0026-18, do C.E. Piranema, Município de Itaguaí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/1592/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MARIANA CARNEIRO OLIVETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.728-7, ID Funcional nº 3756175-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0413-18, do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/1592/2015.\r\n, a pedido, THEREZA DE JESUS CARVALHO DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.005.544-1, ID Funcional nº 3835711-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2949-18 do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/772/2015.\r\nRODRIGO DOS REIS SANTAREM, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013651-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2949-18, do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/006/772/2015.\r\n, a pedido, VANDA FERREIRA MANSO PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.828-9, ID Funcional nº 4133155-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1518-18 do C.E. Soares Pereira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1757/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/05/2015, ROSE MARY ARAUJO DA SILVA, Servente, mat. nº 206.092-9, ID Funcional nº 3990793-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3427-18 do C.E. José Matoso Maia Forte, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2396/2015.\r\n, a pedido, MARIA TERESINHA TEIXEIRA HALASZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.640-3, ID Funcional nº 4103266-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2959-18 do C.E. Frederico Azevedo, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1580/2015.\r\n, a pedido, DENISE DAS NEVES MOLINA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014190-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0019-18 do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1484/2015.\r\nId: 1851974\r\n"
        ],
        "1852038": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\n, ID FUNCIONAL nº5007761-9, CPF nº174.023.788-96, brasileiro, nascido em 18/04/1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº22876361-7, expedida pelo SSP, inscrito no PIS/PASEP sob nº1291669281-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, Símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 04 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2015, tomou posse em 05 de fevereiro de 2015, tudo com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, conforme processo nº E-11/001/87/2015.\r\n, ID FUNCIONAL nº5037386- 2, CPF nº348.442.877-53, brasileiro, nascido em 24/09/1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº0331134-6, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº1008197999-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 26 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2015, tomou posse em 31 de março de 2015, tudo com validade a contar de 30 de março de 2015, conforme processo nº E- 11/001/178/2015.\r\nID FUNCIONAL nº5037729-9, CPF nº012.041.837-16, brasileiro, nascido em 18/02/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº06889564-8, expedida pelo Detran-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1232301390-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2015, tomou posse em 05 de maio de 2015, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2015, conforme processo nº E-11/001/231/2015.\r\nID FUNCIONAL nº1911972-0, CPF nº078.317.447-03, brasileiro, nascido em 24/07/1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº10632870-1, expedida pelo Detran-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1901170650-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA COOR DENADORIA DE PESSOAL , Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2015, tomou posse em 05 de maio de 2015, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2015, conforme processo nº E-11/001/233/2015.\r\nID FUNCIONAL nº2033717-5, CPF nº626.650.067-15, brasileira, nascida em 27/08/1938, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº1583772-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1701535940-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 22 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2015, tomou posse em 25 de maio de 2015, tudo com validade a contar de 18 de maio de 2015, conforme processo nº E- 11/001/259/2015.\r\nID FUNCIONAL nº1961347-4, CPF nº530.700.627- 68, brasileiro, nascido em 07/12/1949, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº243620-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1032958803-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 22 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2015, tomou posse em 25 de maio de 2015, tudo com validade a contar de 18 de maio de 2015, conforme processo nº E-11/001/260/2015.\r\nID FUNCIONAL nº5071891-65, CPF nº113.538.937-31, brasileira, nascida em 30/10/1986, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº2155444-6, expedida pelo Detran-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1689836499-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 28 de maio de 2015publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2015, tomou posse em 29 de maio de 2015, tudo com validade a contar de 18 de maio de 2015, conforme processo nº E-11/001/271/2015.\r\nID FUNCIONAL nº4284178-0, CPF nº105.995.147-95, brasileira, nascida em 04/08/1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº20227250-6, expedida pelo Detran-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1291063260-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de abril de 2015, tomou posse em 10 de abril de 2015, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\nID FUNCIONAL nº5026960-7, CPF nº019.304.317-32, brasileira, nascida em 04/11/1971, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº09171837-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1238104000-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS-7, da Se cretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 26 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2015, tomou posse em 27 de março de 2015, tudo com validade a contar de 27 de março de 2015, conforme processo nº E-11/001/179/2015.\r\nID FUNCIONAL nº5072055-4, CPF nº142.454.247-29, brasileira, nascida em 30/03/1995, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº24.163.838-6, expedida pelo Detran-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1614682620-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 20 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2015, tomou posse em 21 de maio de 2015, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2015.\r\nID FUNCIONAL nº5019993-5, CPF nº093728517-01, brasileiro, nascido em 25/06/1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº096318708-2, expedida pelo SSPBA, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1285806554-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2013, tomou posse em 07 de novembro de 2013, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2013, conforme Processo nº E-11/001/449/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº4272371-0, CPF nº078.634.597-70, brasileira, nascida em 21/12/1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº12684-3, expedida pela OAB-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1902797095-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2013, tomou posse em 07 de novembro de 2013, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2013, conforme processo nº E-11/001/447/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº4425241-2, CPF nº140435157-40, brasileira, solteira, nascida em 29/03/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº26564130-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1904534005-7,nomeada para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 07 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2014, tomou posse em 10 de novembro de 2014, tudo com validade a contar de 10 de novembro de 2014, conforme Processo nº E-11/001/498/2014.\r\n, ID FUNCIONAL nº5007761-9, CPF nº174.023.788-96, brasileiro, casado, nascido em 18/04/1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº22876361-7, expedida pelo SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1291669281-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2014, tomou posse em 10 de dezembro de 2014, tudo com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, conforme Processo nº E- 11/001/542/2014.\r\nId: 1852038\r\n"
        ],
        "1852042": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº2016856-0, CPF nº 072.027-72, brasileiro, nascido em 15/03/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº06128288-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº1700009315-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2015, tomou posse em 12 de janeiro de 2015, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, conforme processo nº E-11/001/26/2015.\r\n, ID Funcional nº1911406-0, CPF nº 010.533.127-92, brasileira, casada, nascida em 05/03/1969, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº8573418-4, expedida pelo SSP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1249721715-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2015, tomou posse em 12 de fevereiro de 2015, tudo com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, conforme processo nºE-11/001/115/2015.\r\nId: 1852042\r\n"
        ],
        "1852047": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nNº 23 DE 22 DE JUNHO DE 2015\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\nTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico do DER/RJ, com mandato de 1 (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPREGOEIRO DER/RJ:\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 13/90892;\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nNILDA FAUSTINO DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 13/55566; e\r\nJOUBERT GONÇALVES DA LUZ, matrícula nº 13/54505.\r\nSUPLENTE:\r\nSIRLEI SANTOS FALCÃO, matrícula nº 13/54135;\r\nROBERTO DE OLIVEIRA MURTA, matrícula nº 13/56725;\r\nHENRIETE MACHADO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 13/91012;\r\nMARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 13/56660;\r\nPAULO MACHADO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 13/56136; e, \r\nVERA LÚCIA MUNIZ, matrícula n° 13/55115.\r\nNos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER- RJ, o Pregoeiro Substituto DER/RJ será MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula n° 13/70310. \r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2015\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1852047\r\n"
        ],
        "1852048": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 024 DE 22 DE JUNHO DE 2015\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\nTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, com mandato de 1 (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPREGOEIRO DER/RJ:\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 13/90892;\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nNILDA FAUSTINO DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 13/55566; e,\r\nJOUBERT GONÇALVES DA LUZ, matrícula nº 13/54505.\r\nSUPLENTE:\r\nROBERTO DE OLIVEIRA MURTA, matrícula nº 13/56725;\r\nSIRLEI SANTOS FALCÃO, matrícula nº 13/54135;\r\nHENRIETE MACHADO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 13/91012;\r\nPAULO ROBERTO LOPES MOREIRA, matrícula nº 13/56136.\r\nNos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER- RJ, o Pregoeiro substituto DER-RJ será MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula n° 13/70310.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2015\r\nANGELO MONTEIRO PINTO \r\nPresidente \r\nId: 1852048\r\n"
        ],
        "1852054": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6331/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nId: 1852054\r\n"
        ],
        "1852057": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4210/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATA DOMES CABRAL DA SILVA, mat. nº 5.018.543-7, ID. Funcional nº 3432526-3, Prof. Doc. I, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, ID. Funcional nº 39281566, Merendeira e NILZA DA CONCEIÇÃO BOTELHO FERREIRA, mat. nº 5.020.291-0, ID. Funcional nº 34407200, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1852057\r\n"
        ],
        "1852058": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7167/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2, ID. Funcional nº 4007446-3, MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7 e SIMONE DO VALE FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.702-1, ID. Funcional nº 3439026-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/2476/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.448.845-6, ID. Funcional nº 5018941-7, SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2, ID. Funcional nº 4007446-3 e MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1852058\r\n"
        ],
        "1852060": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3032/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDREA MARA BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº 270.077-1, ID. Funcional nº 3928206-6, Agente Auxiliar Administrativo, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/4217/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1852060\r\n"
        ],
        "1852070": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 245.627-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40439933/1. Proc. nº E- 03/004/2329/2015.\r\n, mat. nº 236.852-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34705716/1. Proc. nº E- 03/012/1087/2015.\r\n, mat. nº 197.307-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40163253/2. Proc. nº E- 03/010/2100/2015.\r\n, mat. nº 234.063-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40719146/1. Proc. nº E-03/007/2189/2015.\r\n, mat. nº 251.742-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40525384/1. Proc. nº E-03/012/1336/2015.\r\nId: 1852070\r\n"
        ],
        "1852071": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 166.016-6, Servente I, ID. Funcional nº 33815275/1. Proc. nº E-03/010/2101/2015.\r\n, mat. nº 233.926- 5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36909130/1. Proc. nº E- 03/016/3701/2014.\r\n, mat. nº 5.015.756-9, Bibliotecário I, ID. Funcional nº 19366167/1. Proc. nº E-03/002/6349/2014.\r\n, mat. nº 241.770-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40260364/2. Proc. nº E- 03/014/1773/2015.\r\n, mat. nº 194.278-8, Psicólogo A, ID. Funcional nº 39474186/1. Proc. nº E-03/011/1679/2015.\r\n, mat. nº 245.925-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 19260164/2. Proc. nº E- 03/004/1765/2014.\r\n, mat. nº 158.552-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40930068/2. Proc. nº E- 03/7.130.651/2004.\r\n, mat. nº 271.700-7, Vígia I, ID. Funcional nº 33804354/1. Proc. nº E-03/010/2139/2015.\r\n, mat. nº 5.002.065-0, Servente I, ID. Funcional nº 36488151/1. Proc. nº E-03/011/1446/2015.\r\n, mat. nº 238.387-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39960161/1. Proc. nº E-03/015/3749/2014.\r\n, mat. nº 5.013.780-1, Bibliotecário I, ID. Funcional nº 34347070/1. Proc. nº E- 03/010/4799/2014.\r\nId: 1852071\r\n"
        ],
        "1852075": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nPORTARIA PMERJ Nº 617 DE 25 DE JUNHO DE 2015\r\nO GESTOR E INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP.\r\nCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela RESOLUÇÃO SESEG Nº 858 de 23 de fevereiro de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/094/213/2014,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar como GESTOR do Contrato nº 083/2014, firmado entre a PMERJ e a empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, tendo como objeto a execução de obra de reforma e readaptação das instalações do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), o MAJOR PM ELY DA SILVA MOREIRA - ID Funcional nº 3222022-7.\r\nInstituir a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 083/2014, celebrado entre a PMERJ e a empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP.\r\n- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 2º será composta pelos seguintes servidores:\r\nMARIANA DE OLIVEIRA SIMÕES ALMEIDA - MAJ PM - ID: 2450143- 3 (BPTur).\r\nMARCELO NUNES BESERRA DA SILVA - SGT PM - ID: 2212993-6 - CAU/RJ nº A74830-7 (Diretoria de Logística).\r\nRICARDO FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA - SGT PM - ID: 2355174-7 - CREA/RJ nº 188228-D (Diretoria de Logística).\r\n- A Comissão de Fiscalização será presidida pela servidora MAJ PM MARIANA DE OLIVEIRA SIMÕES ALMEIDA - ID: 2450143-3 e terá por incumbência o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, atestação dos serviços executados, recebimento provisório e recebimento definitivo do objeto, além das demais atribuições na forma estabelecida pelo contrato e pela legislação vigente.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o ato de 22/06/2015, publicado no DOERJ nº 110 - PARTE I, de 24 de junho de 2015. \r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n- CORONEL PM\r\nComandante Geral\r\nId: 1852075\r\n"
        ],
        "1852109": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\n, com eficácia a contar de 19/09/2014, ROSAINE MARIA DOS SANTOS COSTA, mat. nº 195.425-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40596060/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/2117/2015.\r\n, com eficácia a contar de 19/09/2014, ROSAINE MARIA DOS SANTOS COSTA, mat. nº 32.961-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40596060/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/2116/2015.\r\n, com eficácia a contar de 05/06/2015, DJALMA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 248.903-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38772078/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/2699/2015.\r\nMAURA CANELLA DOS SANTOS, mat. nº 5.024.461-5, Datilógrafo I, ID Funcional nº 36618560/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/004/2096/2015.\r\nMARILDA DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 5.006.839-4, Servente I, ID Funcional nº 32780958/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/10.802.471/2011.\r\n, com eficácia a contar de 20/06/2015, CLAUDIOMIDIO ALVES PENA, mat. nº 278.563-2, Vigia I, ID Funcional nº 33191433/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/1491/2015.\r\nCACILDA BENEDITO PACHECO, mat. nº 279.247-1, Servente I, ID Funcional nº 36683183/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/011/1514/2015.\r\n, com eficácia a contar de 28/05/2015, FERNANDO EDUARDO DE SOUZA, mat. nº 825.478-1, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 39512444/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/8679/2014.\r\n, com eficácia a contar de 15/05/2015, JAIRDA SIQUEIRA SILVA, mat. nº 839.270-6, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID Funcional nº 38408252/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/1042/2015.\r\n, com eficácia a contar de 31/05/2015, VALFREDO NONATO, mat. nº 806.010-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 33536040/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/1418/2015.\r\n, com eficácia a contar de 26/05/2015, MARIA LISETE PIMENTEL FERNANDES, mat. nº 518.071-6, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41064887/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/9.310.019/99.\r\n, com eficácia a contar de 30/04/2008, MARIA DA GLORIA CRUZ DOS SANTOS, mat. nº 166.751-8, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 34196269/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/007/2549/2015.\r\n, com eficácia a contar de 05/06/2015, GENOVEVA LAMIM DE OLIVEIRA, mat. nº 255.083-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39974421/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/010/1972/2015.\r\n, com eficácia a contar de 05/06/2015, MARIA LÚCIA PEREIRA DE MAGALHÃES, mat. nº 5.022.696-8, Prof. Doc. II - 40h, A, ref. 5, ID Funcional nº 36878235/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/016/993/2015.\r\nId: 1852109\r\n"
        ],
        "1852119": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Social I,matrícula 2017-2, Id Funcional 40750469, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/008/1390/2014.\r\nId: 1852119\r\n"
        ],
        "1852122": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- mat. CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAESRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECAALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO (Fiscal de Documentação) e - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Processo \r\nId: 1852122\r\n"
        ],
        "1852130": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA SANTOS DE AVELAR, com validade a contar de 26/02/2012. Proc. nº E-01/301996/2012.\r\n06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA CELIA SANCHES DE OLIVEIRA SALDANHA, FERNANDA CAROLINE DE OLIVEIRA SALDANHA, ROMULO FERNANDO DE OLIVEIRA SALDANHA e EDMILSE CORREA SANDANHA, com validade a contar de 12/02/2013. Proc. nº E-01/016/48/2013.\r\nFELICIDADE DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/06/2014. Proc. nº E-01/017/112/2014.\r\nDE 17/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMINERVINA JULIA SEBEN, com validade a contar de 17/05/2014. Proc. nº E-01/009/161/2014.\r\nMAISA DA CONCEIÇÃO DAS DORES MOURA, com validade a contar de 28/02/2014. Proc. nº E-01/011/39/2014.\r\nDANIELE DE OLIVEIRA LANZILLOTTI, MONICA DE OLIVEIRA LANZILLOTTI e RENAN DE OLIVEIRA LANZILLOTTI, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. nº E-01/016/56/2014.\r\nGLAUDISTONE MERLIN VALVIESSE, com validade a contar de 09/12/2013. Proc. nº E-01/016/119/2014.\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA, com validade a contar de 18/08/2013. Proc. nº E-01/016/302/2013.\r\nGISELE SILVA DE MELO e ANGELO SILVA DE MELO, com validade a contar de 05/07/2014. Proc. nº E-01/017/123/2014.\r\nLOURIVAL PEÇANHA, com validade a contar de 31/05/2013. Proc. nº E-01/019/66/2013.\r\nMARCO ANTONIO PEDRO DE ALCANTARA, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. nº E-01/023/059/2014.\r\nHELENA DE MENEZES GARCIA ROSA, com validade a contar de 02/12/2014. Proc. nº E-01/049/7/2015.\r\nJOANETE VIANA FERNANDES, com validade a contar de 07/08/2013. Proc. nº E-01/049/79/2013.\r\nId: 1852130\r\n"
        ],
        "1852131": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDGARD REIS SIMÕES, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. nº E-01/026/185/2014.\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA e AMANDA KELLE MARTINS VIEIRA, com validade a contar de 09/12/2013. Proc. nº E- 01/026/48/2014.\r\nLUIZ CARLOS MEDEIROS DE FARIA, com validade a contar de 25/12/2014. Proc. nº E-01/026/62/2015.\r\nLENI GOMES ANUNZZI ARAUJO, com validade a contar de 21/11/2014. Proc. nº E-01/023/176/2014.\r\nMIRELLA SALDANHA DA MOTA DENTINO e EIKE SALDANHA DENTINO, com validade a contar de 26/09/2014.Proc. nº E- 01/026/6/2015.\r\nMARIZE DE CARVALHO FONSECA, com validade a contar de 18/01/2014. Proc. nº E-01/016/106/2014.\r\nDENISE SÁ e BENEVIDES DE AZEVEDO, com validade a contar de 08/04/2013. Proc. nº E-01/049/180/2014.\r\nId: 1852131\r\n"
        ],
        "1852148": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2219/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906. \r\nId: 1852148\r\n"
        ],
        "1852175": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação com fundamento26, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a aquisição de material objeto do presente administrativo à empresa ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA.\r\na despesa no valor de R 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PT-1354.20.602.0038.3486 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1852175\r\n"
        ],
        "1852205": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS ESGOTOS - CEDAE. a despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao complemento do 1º semestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa: 3390 - Fonte: 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1852205\r\n"
        ],
        "1852232": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nDENIS MUNIZ FERRAZ, matrícula 33.187-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 219/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material em Regime de Consignação para o HUPE. Proc. nº 3329/2012.\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 223/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Descartáveis para a Divisão de Nutrição do HUPE. Proc. nº E- 26/008/3690/2014.\r\nEDUARDO COUTO DO AMARAL, matrícula 36.245-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 225/2015/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças de Autoclave STATIM (patrimônio 23732) e Lavadora Ultrassônica MEDISAFE (patrimônio 23731) da Central de Material - UECM para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2548/2014.\r\nId: 1852232\r\n"
        ],
        "1852250": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142327\r\nNOME\r\nESTAPOSTES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n45.110.319/0004-50\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOSE CARDOSO GUIMARAES COTIA, 25\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505952/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142275\r\nNOME\r\nART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.127.541/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIAO INDUSTRIA, 9.328\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505148/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142333\r\nNOME\r\nVIAÇÃO TAMANDARE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.948.982/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nRUA PROFESSOR MESQUITA, 56\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505762/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142502\r\nNOME\r\nKARDEC COMERCIO DE SUCATAS E VASILHAMES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.433.527/0001-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA SANTOS VIEIRA, 409\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGÉ - RJ\r\nMULTA\r\nR 10.600,00\r\nE-07/508550/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142330\r\nNOME\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.026.055/0001-20\r\nENDEREÇO\r\nRUA SIMOES DA MOTA, 57\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nE-07/505885/2011\r\nUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142134\r\nNOME\r\nBRUNO BALERA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n057.121.667-63\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DONA LEOPOLDINA, KM 2\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.076,86\r\nE-07/504224/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142336\r\nNOME\r\nVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.175.975/0021-50\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA NILO PESSANHA, 614\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.719,01\r\nE-07/505750/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142334\r\nNOME\r\nVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.175.975/0080-00\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA BRASIL, 12.417\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO- RJ\r\nMULTA\r\nR 5.243,85\r\nE-07/505753/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142338\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA MINUANO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n87.183.570/0007-38\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 2569\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505013/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142703\r\nNOME\r\nTLW TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.434.085/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO ROSARIO , 108\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505279/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142368\r\nNOME\r\nRIOBRAS TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.119.142/0004-49\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA JOÃO XXIII, 6777\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505015/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142347\r\nNOME\r\nPOLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.792.432/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO INDUSTRIA, 99\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505007/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142366\r\nNOME\r\nRICA TRANSPORTADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.009.598/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nAV. ALÉM PARAIBA, 134/144\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505016/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142340\r\nNOME\r\nLIMPIND - MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.571.922/0001-47\r\nENDEREÇO\r\nRUA B, 20\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505011/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142135\r\nNOME\r\nNIRLEI BULHÕES DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n889.173.397-00\r\nENDEREÇO\r\nPONTA DE ARAÇATIBA\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.512,45\r\nE-07/504821/2011\r\nId: 1852250\r\n"
        ],
        "1852251": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2015\r\n, a pedido, ROSA MARIA VIDEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.406-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/07/2015.\r\nMARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32.392-3, ID nº 2540444-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nWALDYR PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26.543-9, ID nº 25357050, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCRISPIM JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 05.977-4, ID nº 253567-2, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1852251\r\n"
        ],
        "1852259": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 19475515-2 e matrícula nº 0.193.279-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/029/856/2015.\r\nId: 1852259\r\n"
        ],
        "1852266": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\n.06.2015\r\n, matrícula nº 1803377-9 - ID 21357820-1, no cargo de Auxiliar de Administração, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/685/2015.\r\nDE 23.06.2015\r\no Ato de 26.07.1996, publicado no D.O. de 06.08.1996, que concedeu aposentadoria a servidora TEREZA AUGUSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1802501-5, do Quadro Suplementar de Pessoal, em cumprimento ao § 1º, do artigo 10, da Deliberação TCE-RJ/190/1995. Processo nº E-23/200145/2015.\r\n, matrícula nº 1802399-4 - ID 21403554-1, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/719/2015.\r\nId: 1852266\r\n"
        ],
        "1852321": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 833.588-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40788253/2. Proc. nº E-03/010/1109/2015.\r\n, mat. nº 245.701-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40096459/1. Proc. nº E- 03/004/2330/2015.\r\n, mat. nº 242.212-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40004473/2. Proc. nº E-03/005/1774/2015.\r\n, mat. nº 252.197-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33831882/1. Proc. nº E-03/010/3903/2014.\r\n, mat. nº 5.019.914-0, Prof. Doc. II - 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 36197831/1. Proc. nº E- 03/002/2463/2015.\r\n, mat. nº 825.415-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33277427/2. Proc. nº E- 03/005/1705/2015.\r\n, mat. nº 253.983-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40228177/2. Proc. nº E- 03/003/339/2015.\r\n, mat. nº 253.075-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34644580/1. Proc. nº E- 03/004/2374/2015.\r\n, mat. nº 243.814-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36864226/1. Proc. nº E- 03/016/4115/2013.\r\n, mat. nº 515.384-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38182564/1. Proc. nº E-03/006/1164/2014.\r\n, mat. nº 248.847-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34622667/1. Proc. nº E- 03/004/2380/2015.\r\n, mat. nº 283.255-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40018253/2. Proc. nº E- 03/002/5907/2014.\r\n, mat. nº 279.609-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32847211/1. Proc. nº E-03/015/3204/2014.\r\nmat. nº 282.394-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40035840/2. Proc. nº E- 03/014/1862/2015.\r\n, mat. nº 248.335-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40324788/1. Proc. nº E-03/016/4427/2013.\r\n, mat. nº 241.189-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38256223/1. Proc. nº E-03/006/605/2014.\r\nmat. nº 237.442-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39711250/1. Proc. nº E-03/004/2375/2015.\r\n, mat. nº 914.424-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42003563/3. Proc. nº E- 03/003/331/2015.\r\n, mat. nº 237.648-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36221872/1. Proc. nº E-03/011/1519/2015.\r\n, mat. nº 5.015.361-8, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34225781/1. Proc. nº E- 03/014/1814/2015.\r\n, mat. nº 254.392-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37760866/1. Proc. nº E-03/004/2359/2015.\r\n, mat. nº 241.703-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36863530/1. Proc. nº E- 03/016/1244/2014.\r\n, mat. nº 239.797-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35071370/1. Proc. nº E-03/010/2091/2015.\r\n, mat. nº 240.353-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 20366450/2. Proc. nº E-03/015/922/2015.\r\n, mat. nº 240.883-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40718034/2. Proc. nº E- 03/006/4584/2014.\r\n, mat. nº 803.949-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38446251/1. Proc. nº E- 03/012/1410/2015.\r\n, mat. nº 282.495-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40249956/2. Proc. nº E-03/008/2443/2014.\r\n, mat. nº 255.647-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37996665/1. Proc. nº E- 03/011/1210/2015.\r\n, mat. nº 292.688-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34448330/1. Proc. nº E-03/004/2372/2015.\r\n, mat. nº 252.225-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40428117/2. Proc. nº E-03/004/2340/2015.\r\n, mat. nº 242.161-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33690774/1. Proc. nº E- 03/014/466/2015.\r\n, mat. nº 242.548-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40510220/1. Proc. nº E- 03/006/1842/2014.\r\n, mat. nº 242.152-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33487090/1. Proc. nº E-03/005/739/2015.\r\n, mat. nº 236.140-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37744852/1. Proc. nº E- 03/004/2393/2015.\r\n, mat. nº 280.006-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39703169/1. Proc. nº E- 03/007/1818/2015.\r\n, mat. nº 283.366-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33555486/2. Proc. nº E-03/005/215/2015.\r\n, mat. nº 252.992-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40534057/1. Proc. nº E-03/003/1268/2015.\r\n, mat. nº 244.702-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5455332/1. Proc. nº E- 03/011/1001/2015.\r\n, mat. nº 839.634-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38012375/3. Proc. nº E-03/011/1608/2015.\r\n, mat. nº 250.850-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38767660/1. Proc. nº E-03/002/2781/2015.\r\nmat. nº 254.871-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35147725/1. Proc. nº E- 03/012/1203/2015.\r\n, mat. nº 804.172-5, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 38742730/1. Proc. nº E-03/002/2664/2014.\r\n, mat. nº 806.263-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 41093569/2. Proc. nº E- 03/002/6074/2014.\r\n, mat. nº 239.958-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40616827/2. Proc. nº E- 03/014/1932/2015.\r\n, mat. nº 234.722-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35588152/1. Proc. nº E- 03/006/1283/2014.\r\n, mat. nº 246.993-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40865061/2. Proc. nº E-03/004/1029/2015.\r\nId: 1852321\r\n"
        ],
        "1852324": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\n- número de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\nnúmero de processos recebidos como redator\r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n23\r\n38\r\n0\r\n0\r\n14\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n23\r\n35\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n31\r\n32\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n955852-9\r\n26\r\n31\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n4\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n22\r\n31\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n34\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n21\r\n23\r\n0\r\n0\r\n1\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n27\r\n36\r\n1\r\n0\r\n4\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n20\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n26\r\n33\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n22\r\n31\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n28\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n25\r\n26\r\n0\r\n0\r\n4\r\nlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n20\r\n27\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n26\r\n64\r\n0\r\n0\r\n3\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n21\r\n33\r\n1\r\n0\r\n1\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n33\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n24\r\n37\r\n0\r\n0\r\n3\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n22\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n24\r\n30\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n25\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n20\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n7\r\n7\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n21\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n14\r\n21\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n27\r\n27\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n30\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n27\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n20\r\n37\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n23\r\n35\r\n0\r\n0\r\n1\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n22\r\n44\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n21\r\n27\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n23\r\n37\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n26\r\n33\r\n0\r\n0\r\n4\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n11\r\n27\r\n0\r\n0\r\n9\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n23\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n17\r\n38\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n23\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAlvaro Marques Neto (02/03/2015 a 11/03/2015)\r\nAntonio H. F. Coutinho (12/03/2015 a 21/03/2015)\r\nAntonio H. F. Coutinho (27/04/2015 a 06/05/2015)\r\nBruno Velloso Durao (01/03/2015 a 10/03/2015)\r\nClaudia Falcao Moreira (25/03/2015 a 03/04/2015)\r\nLuiz Roberto Costa (06/04/2015 a 20/04/2015)\r\nMaria Rita de B. Ferreira (25/02/2015 a 06/03/2015)\r\nRachel Carvalho da Silva (16/03/2015 a 25/03/2015)\r\nRafael Soares Pacheco (23/02/2015 a 09/03/2015)\r\nMarcus Vinícius de Freitas Carvalho (02/10/2014 a 30/04/2015)\r\nMichele de Souza Ribeiro (17/12/2014 a 15/06/2015)\r\nKatia Franco de Oliveira (11/11/2014 a 11/04/2015)\r\nObservações:\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art.20, XXIX da Resolução SER 023/03, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas: Bruno Velloso Durão, Claudia Falcão Moreira, Michel Scapini de Carvalho e Leonardo Poggiali de Sousa.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1852324\r\n"
        ],
        "1852390": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\nDE 26.06.2015\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, 3º SARGENTO BM Q05/98 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA MOTA - RG. 23.685 - ID Funcional 0026828863, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 25 de fevereiro de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 045/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 06 de março de 2015, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 083/15, datada de 27 de março de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/11/2015.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q00/94 - - RG. 18.171 - ID Funcional 0026520060, do 12º GBM, a contar de cinco de janeiro de 2015, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 004, de 08 de janeiro de 2015, Nota DGP/4 - JD 001/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/12/2015.\r\nId: 1852390\r\n"
        ],
        "1852391": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2015\r\nProc. nº E-07/002.5970/2015\r\nOnde se lê: ...drenagem ambiental do Rio Príncipe, no Município de Teresópolis e dos Rios carvão, Cuiabá e santo Antônio, no Município de Petrópolis-RJ, no valor de R 982.709,60 (novecentos e oitenta e dois mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), conforme nota fiscal nº 00008891, constante no contrato de prestação de serviços nº 08/2013.\r\nLeia-se: ... drenagem ambiental do Rio Bengalas, no Município de Nova Friburgo -RJ no valor R 982.709,60 (novecentos e oitenta e dois mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), constante no contrato de prestação de serviços nº 08/2013.\r\n\r\nId: 1852391\r\n"
        ],
        "1852411": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/1070/2015, publicado no D.O. de 08/06/2015.\r\nId: 1852411\r\n"
        ],
        "1852412": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\no Ato de 04/02/1988, publicado no D.O. de 05/02/1988, que aposentou , Prof. Doc. I, mat. nº 36.442-2, ID. Funcional nº 18339824/2, Professor. Proc. nº E- 01/3.946/87.\r\nId: 1852412\r\n"
        ],
        "1852421": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/06/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E- 07/002.2492/2015.\r\nId: 1852421\r\n"
        ],
        "1852426": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2015\r\nOnde se lê: CAMILA DA SILVA COUTO - ID nº 4461100-5.\r\nLeia-se: CAMILA DA SILVA SOUTO - ID nº 4461100-5.\r\nId: 1852426\r\n"
        ],
        "1852469": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2015\r\nPÁGINA 15- 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2015\r\nONDE SE LÊ: ... FERNANDA FERNANDES JAQUEIRA SOARES...\r\nLEIA-SE: ... FERNANDA FERNANDES JAQUEIRA RODRIGUES SOARES...\r\nId: 1852469\r\n"
        ],
        "1852479": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2015\r\n, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 871.483-4, Id. Funcional 563.600-0, por violação das normas do art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD E-09/6583/1404/2011, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nCAPITÃO PM MÉDICO (RG 76.663) RENATO HARLEY SANTOS BOTELHO, com fulcro no art. 111, Inciso I, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/108/313/2014.\r\nId: 1852479\r\n"
        ],
        "1852480": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\n-GERAL\r\nDE 22.06.2015\r\nSÉRGIO JOÃO LORENZIANTONIO JOSÉ MARTINS,, pela prática de transgressão disciplinar consubstanciada na violação do artigo 14, incisos XV, XXXII, XXXIV e XXXV c/c o artigo 10, incisos VII, XI, XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiada através do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/7949/0006/12.\r\nDE 23.06.2015\r\nem face de GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, Id. Funcional 4.177.425-6, CLODOALDO ANTÔNIO PEREIRA PABLO BAFA FEIJOLO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.571-6, Id. Funcional , Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula 513.698-1, Id. Funcional 3.002.647-4, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e VIII, e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Leitendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007.0053/2015.\r\nDE 24.06.2015\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de , matrícula 925.056-4, Id. Funcional 4.251.145-3, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, X, e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no artigo 52, inciso II, primeira parte, e 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº220/75, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007.0082/2015.\r\nDE 25.06.2015\r\nem face matrícula 889.368-7, Id. Funcional 4.177.425-6, CLODOALDO ANTÔNIO PEREIRA565.217-0, PABLO BAFA FEIJOLO, 4.200.010-6, TYRONE ASSUMPÇÃO DE MACEDO, matrícula 959.046-4, Id. Funcional 4.372.889-8, MARCELO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 871.897-5, Id. Funcional 565.693-1, e LEONARDO DA SILVA PODGORSKY, matrícula 888.962-8, Id. Funcional 571.232-7para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e VIII, e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Leitendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007.0336/2014.\r\nDE 26.06.2015\r\no Assessor JONI BARBOSA AMORA, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.873-9, para exercer funções que se fizerem necessárias junto ao Gabinete da Corregedora Geral, desta Corregedoria Geral Unificada.\r\na Assessora INGRID KAREN VON LOTT, TEN CEL PM, RG 54.646, para exercer funções que se fizerem necessárias junto ao Gabinete da Corregedora Geral, desta Corregedoria Geral Unificada. \r\nId: 1852480\r\n"
        ],
        "1852498": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955460-5, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08.06.2015. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1852498\r\n"
        ],
        "1852544": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1852544\r\n"
        ],
        "1852545": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.323/2014.\r\nem face do servidor , servidor, IDF 19982720, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.277/2014.\r\nem face do servidor , IDF 939851- 2, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.34/2015.\r\nem face do servidor , IDF 20027958, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/065.13/2015.\r\nem face do servidor WANIA APARECIDA DO CARMO GOMES ÁLVARES, Médica, IDF 19783175, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/081.46/2015.\r\nem face do servidor , Auxiliar de Enfermagem, IDF 20377827, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/057.199/2014.\r\nId: 1852545\r\n"
        ],
        "1852581": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nSIMONE SILVA DA SILVEIRA, Gerente de Inovação e Incorporação, Id Funcional nº 3123578-6, para substituir ANA LÚCIA DA SILVA COSTA PESSANHAOuvidora, Id Funcional nº 4250174-1, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nUALDO JOSÉ DA SILVA, Assessor I- Infraestrutura, Id Funcional nº 4428122-6, para substituir , Auditor Interno, Id Funcional nº 1943683-1, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nGEYSA COELHO ANGELINI, Assessor I- Administrativo, Id Funcional nº 4461480-2 para substituir Secretario Geral dos Conselhos, Id Funcional nº 4436411-3, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nANA LÚCIA DA SILVA COSTA PESSANHA, Ouvidora, Id Funcional nº 4250174-1, para substituir , Assessor I- Comunicação, Id Funcional nº 4436855-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nELAINE CAMODEGO COELHO, Secretario Geral dos Conselhos, Id Funcional nº 4436411-3, para substituir Assessor I- Administrativo, Id Funcional nº 4461480-2, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nMARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA, PEDRO DI MARCO DA CRUZ, Assessor II-Administrativo, Id Funcional nº 2551527-6, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nPEDRO DI MARCO DA CRUZ, Assessor II-Administrativo, Id Funcional nº 2551527-6, para substituir Assessor III, Id Funcional nº 4389886-6, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nVERA LUCIA NEVES MARRA, Assessor I- Qualidade, Id Funcional nº 3121398-7, para substituir Assessor I - Ensino e Pesquisa, Id Funcional nº 4348069-1, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Auditor Interno, Id Funcional nº 1943683-1, para substituir Assessor I -Infraestrutura, Id Funcional nº 4428122-6, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nSIMONE SILVA DA SILVEIRA, Gerente de Inovação e Incorporação, Id Funcional nº 3123578-6, para substituir Assessor I - Qualidade, Id Funcional nº 3121398-7, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1852581\r\n"
        ],
        "1852615": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.919-5, I.D funcional nº 31236367, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.010.397-7, I.D Funcional nº 34552138, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/377/2015\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.512-1, I.D funcional nº 3410225-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.287-3, I.D funcional nº 43259189-1, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.609-2, I.D funcional nº 1995584-7, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Técnico, matr. nº 291.913-2, I.D funcional nº 28213068, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.879-7, I.D Funcional nº 30179432, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/128/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.609-0, I.D funcional nº 3044286-9, fora do contato com pacientes, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 916.607-5 e 950.680-9, I.D funcional nº 4272207-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Suporte Computação e Processamento, matrícula nº 293.103-8, I.D funcional nº 28211758, em atividades sem digitação e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.478- 4, I.D funcional nº 4200640-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.748-1, I.D funcional nº 30859328, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 921.449-5, I.D funcional nº 4219275-7, fora do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 298.728-7, I.D Funcional nº 30116961, em serviços internos, sem porte de peso, fora do regime de plantão e sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.605/2002.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.953-9, I.D funcional nº 2935428-5, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos burocráticos, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.084-9, I.D Funcional nº 29612179, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentado, porte de peso e uso de escadas e rampas, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/215/75/2014\r\nMANOEL CARLOS COUTINHO CRAVO, Professor Docente I, matrs. nºs 935.443-2 e 911.703-7, I.D funcional nº 4192422-3, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/0684/2015.\r\n\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.018.885-3, I.D funcional nº 35085452, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.888/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.109-3 I.D funcional nº 3626185-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.922/2011\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.623-6, I.D funcional nº 2917864-9, em serviços internos, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.002.801-8 e 829.619-6, I.D funcional nº 3576495-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/659/2015\r\n, Servente, matr. nº 276.946-1, I.D funcional nº 37650882, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10402359/2012.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 289.667-8, I.D funcional nº 2913546-0, fora de atividade operacional- policial e do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.065/2002.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 278.128-4, I.D funcional nº 39011356, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentado, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.817/2009.\r\n, Perito Legista, matr. nº 859.661-1, I.D funcional nº 2921793-8, em serviços internos, fora do contato com cadáveres e exames de corpo delito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/395/2015\r\n, Médico, matr. nº 190-9, I.D funcional nº 2063114-6, em serviços internos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-12/061/12618/2014\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 832.796-7, I.D funcional nº 3562793-0, concedido através do Ato datado de 03.10.2014, e publicado no Diário Oficial de 15.10.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/85/2015.\r\nRETIRA o termo “fora do contato com pacientes”, na readaptação anterior do servidor, , Médico, matr. nº 269.209-3, I.D funcional nº 8717079, concedido através do Ato datado de 19.04.2012, e publicado no Diário Oficial de 04.05.2013, e acrescentar o termo “fora de grandes aglomerações e/ou situações geradoras de estresse e pânico”. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.339/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.05.2015\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2015\r\nCLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê:...matr. nº 846.266-5,....\r\nLeia-se:...matrs. nºs 846.266-5 e 841.479-9\r\nD.O. DE 08.05.2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2015\r\nNATALIE DA CUNHA MELO FARIA\r\nOnde se lê:...readapta por 05 anos, ...\r\nLeia-se: ... readapta por 03 anos\r\nId: 1852615\r\n"
        ],
        "1852628": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 100.909-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-30/002/237/2015\r\nId: 1852628\r\n"
        ],
        "1852635": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/005/1765/2014, publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1852635\r\n"
        ],
        "1852646": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 30/06/2015\r\nAuditor Fiscal Da Receita Estadual 3º Categoria, ara exercer a função de Agente de Pessoal Unidade Administrativa: 201.731 - IRF - 60, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da, cessando os efeitos da designação de ENEIDA DE CARVALHO ELOY, rocesso nº E- 04/055/650.\r\nId: 1852646\r\n"
        ],
        "1852649": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.06.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 50.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/20/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/07/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/086/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/11/2015.\r\nSubtenente PM, RG 40.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/04/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.837, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/07/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/96/2015.\r\nId: 1852649\r\n"
        ],
        "1852650": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.06.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar JORGE FERNANDES DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.09.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0022/22/2015.\r\nId: 1852650\r\n"
        ],
        "1852685": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nos membros da Comissão de Prontuários Médicos, com os servidores relacionados abaixo:\r\nDÉBORA FONTENELLE DOS SANTOS, matrícula 30261-2\r\nCELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula 26799-7\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matrícula 27896-0\r\n\r\nId: 1852685\r\n"
        ],
        "1852686": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 13/05/2015\r\na Profª Dra. Fátima Sueli Neto Ribeiro, matrícula UERJ 32387-3, como coordenadora e responsável técnica pelo Núcleo de Registro Hospitalar de Câncer do HUPE;\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1773/2015.\r\nJULIANA BERNARDO CASTELHANO, matrícula 34.154-5\r\nMÁRCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matrícula 34.283-2\r\nMÁRCIA FERNANDES MENDES DE ARAÚJO, matrícula 30.854-4\r\n\r\nId: 1852686\r\n"
        ],
        "1852689": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nos servidores, abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1657/2015.\r\nMARIA HELENA MARTINS GARCIA, matrícula 34061-2\r\nREJANE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula 30265-3\r\nMÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula 32050-7\r\nos servidores, abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1711/2015.\r\nMARCO AURÉLIO PINHO DE OLIVEIRA, matrícula 32709-8\r\nLUNA AZULAY ABULAFIA, matrícula 57877\r\nJOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA, matrícula 26310\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1697/2015.\r\nRICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matrícula 53355\r\nÂNGELO ANTUNES SALGADO, matrícula 34286-5\r\nMARCOS CESAR DE FREITAS BAPTISTA, matrícula 76588\r\n\r\nId: 1852689\r\n"
        ],
        "1852701": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2015\r\no ato de 12.11.2014 publicado no D.O. de 19.11.2014, que determinou o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, § 1º do CTB, expedida em nome de LAYZA PEREIRA DA SILVA, Registro Nacional 04833741860. \r\nDE 24.06.2015\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao instrutor DARLAN ROSA TOLEDO, credencial nº 5908, do CFC AUTOESCOLA VIENA DE VALENÇA LTDA - DH/AB 149, com fundamento nos arts. 36, inciso I, § 1º e 34, inciso I, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/638/2015.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 AMIGOS LTDA, registro DH AB/1079, com endereço funcional na Rua Eduardo Luiz Gomes, n° 13 - Loja 01 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/1239/2015.\r\no credenciamento do CFC OCEÂNICA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA-ME, registro DH AB/1078, com endereço funcional na Rua Professora Anna Benedicta, n° 300 - Loja 02 - Glória - Macaé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/12878/2015.\r\no credenciamento do CFC AUTOESCOLA PODIUM LTDA ME, registro DH AB/1080, com endereço funcional na Rua Kilvio Santos, n° 1331 - Lojas B; E - Parque do Laranjal - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\nId: 1852701\r\n"
        ],
        "1852704": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nS DA DIRETORA\r\n.06.2015\r\nID. Funcional nº 5072281-6, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 458.601.497-00, nascido em 04.11.1947, sexo masculino, carteira de identidade nº 71067-OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.085.880.802-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência do IASERJ, da SES, por ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, de 28.05.2015, D.O. de 29.05.2015, proc. nº E-08/004/460/2015. Tomou posse em 04.05.2015, com validade a contar de 18.05.2015.\r\nID. Funcional nº 5071918-1, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 990.882.317-53, nascido em 21.06.1966, sexo masculino, carteira de identidade nº 07.315.844-6-DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.223.528.613-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, do IASERJ, da SES, por ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, de 30.04.2015, D.O. de 04.05.2015, proc. nº E-08/004/373/2015. Tomou posse em 04.05.2015, com validade a contar de 04.05.2015.\r\nId: 1852704\r\n"
        ],
        "1852710": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARIA TEREZA DE CARVALHO SARDINHA, com validade a contar de 21/05/2007 - Proc. nº E-01/705599/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA IZABEL DA SILVA ALMEIDA e ISABELA DA SILVA ALMEIDA, com validade a contar de 30/01/2010 - Proc. nº E- 01/308181/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NICEA AMANCIO DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 27/04/2010 - Proc. nº E-01/308263/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nOLGA MARIA BARBOSA CARDOSO, com validade a contar de 21/05/2010 - Proc. nº E-01/308475/2010.\r\nDORIS GODOY SPARGOLI e MARIA LUYZA GODOY SPARGOLI, com validade a contar de 31/12/2012 - Proc. nº E-01/016/14/2013.\r\n/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a JOSÉ GUMERCINDO MENDES, com validade a contar de 27/12/2007 - Proc. nº E-01/300407/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBRENDON MATOS DE CARVALHO, DANILO OTAVIO MATOS DE CARVALHO e ROSILEIA DE MATOS CORREA, com validade a contar de 16/06/2008 - Proc. nº E-01/301751/2008.\r\nGISOCLEIDE ALVES DA SILVA e IURY MIGUEL DA SILVA MARTINS, com validade a contar de 03/03/2015 - Proc. nº E- 01/026/78/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a BETILDE BARROS DA COSTA, com validade a contar de 15/01/2005 - Proc. nº E-01/702912/2005.\r\nId: 1852710\r\n"
        ],
        "1852720": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 24.06.2015\r\n- ID 44563345, e AUGUSTO CESAR DA CUNHA - ID 32288106, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados no processo E- 23/003/114/2015, cessando os efeitos do Ato de 13.03.2015, publicada no D.O. de 25.03.2015 - página 20 - 1ª coluna.\r\nA presente Portaria terá o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\nId: 1852720\r\n"
        ],
        "1852721": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 25.06.2015\r\no servidor ALMIR OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50280651, Chefe de Serviço da 21ª CIRETRAN - Angra dos Reis, que respondeu pela 21ª CIRETRAN - Angra dos Reis - SAT de Paraty, em face do titular da mesma, SAMURAI LOPES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 44558880, que se encontrava em gozo de férias no período de 01.04.2015 a 30.04.2015. Proc. n° E-12/006/222/2015.\r\nId: 1852721\r\n"
        ],
        "1852848": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nDE 23.06.2015\r\na pedido, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/13 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, . ID. Funcional 565.343-6, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de . Proc. nº E-09/157/4258/2013.\r\nId: 1852848\r\n"
        ],
        "1852884": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), em face do servidor Jose Angelo Carneiro , Identidade Funcional nº 41372565, Professor Docente I, Nível D, Referência 04, matrícula nº 953659-0, Vínculo 7, conforme pronunciamentos às fls. 36/39, 72/74 e 79, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo E-03/001/2639/2013.\r\npara apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, no processo E-03/004/1238/2015 (apenso), em face de da servidora , Identidade Funcional nº. 38829045, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 240875-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, §1º, e VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/004/5035/2014.\r\nId: 1852884\r\n"
        ],
        "1852929": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nNOMEIA JOSÉ MAURICIO ALMEIDA BRAGA, Id. Funcional nº 31184766 para exercer, com validade a contar de 01/07/2015, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione. \r\nId: 1852929\r\n"
        ],
        "1852934": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. SEEDUC/DEGASE/ESE nº 233/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1128/2015, de 11/06/2015, e para pro cedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1852934\r\n"
        ],
        "1852997": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, BRUNO RAMUZ DE AVILA, Professor FAETEC I, ID 43306659, Vínculo 2, referência DOC 40HG1, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014. Processo nº E-26/005/10.622/2014.\r\nId: 1852997\r\n"
        ],
        "1853123": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCAMARGO E VALENTE IND., PART., COM., EXPORT. E IMPORT. LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.818.851/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-145,19232-B,CENTRO\r\n3467/2000\r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\n2014\r\nNOME:\r\nLOG ITATIAIA SPE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n17.382.217/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, S/N,POLO INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n11573/2014\r\nNOME:\r\nANDREIA A.MENDES EXTRATORA DE AREIA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.877.224/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BR 159,KM 26\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 3.264,78\r\n.13168/2014\r\nNOME:\r\nRAQUEL B. FERREIRA ESQUADRIAS DE ALUMINIO ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.491.644/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 4464, RETIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n12916/2014\r\nNOME:\r\nFERREIRA E LUZ CONFECÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.871.807/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nJOAQUIM DE MELO ANTUNES, 06 BENFICA\r\nINFRAÇÃO:\r\n6 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\n15.641,11\r\n12227/2014\r\nNOME:\r\nDANIEL G. FARIA TRANSPORTE RODOVIARIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n17.094.080/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOURO 127, BOM JESUS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n10960/2014\r\nNOME:\r\nCARLOS CICERO CESAR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n618.772.207-87\r\nENDEREÇO:\r\nJANDIR LUIS DA ROCHA, 405, 9 DE ABRIL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 1.771,91\r\n12754/2014\r\nId: 1853123\r\n"
        ],
        "1853155": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 26.06.2015\r\nos atos de 23/06/2015, publicados no D.O. de 26/06/2015, que designaramos servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Agente de Pessoal dos Núcleos Simples, de Unidades Escolares desta Secretaria de Estado de Educação, processo nº E-03/014/1786/2015:\r\nPIO\r\nU.A\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n% DAS- 6\r\nSERVIDOR\r\nMESQUITA\r\n1187- 18\r\nCIEP 111 GELSON FREITAS\r\n30%\r\nCaio César da Fonseca Gonçalves, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020542-0, vínculo 1\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n1822- 18\r\nC.E. PROF.ª SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA\r\n30%\r\nCarlos Alexandre Durra, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020801-2, vínculo 1\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n1649- 18\r\nCIEP 179 PROF. CLÁUDIO GAMA\r\n50%\r\nEdmilson Marquez da Silva Lima, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020510-2, vínculo 1\r\nBELFORD ROXO\r\n1654- 18\r\nCIEP 316 GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES\r\n30%\r\nMiller Chaves Pereira, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020720-2, vínculo 1\r\nos atos de 23/06/2015, publicados no D.O. de 26/06/2015, que designaramos servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Agente de Pessoal dos Núcleos Simples, de Unidades Escolares desta Secretaria de Estado de Educação, processo nº E-03/016/1521/2015:\r\nPIO\r\nU.A\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n% DAS- 6\r\nSERVIDOR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2056- 18\r\nC.E. ÁLVARO NEGROMONTE\r\n30%\r\nThaís Lane Melo de Carvalho, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020531-5, vínculo 1\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2089- 18\r\nC.E. VINÍCIUS DE MORAES\r\n30%\r\nLídia Silva dos Santos, Merendeira, mat. nº 5.010.472-8, ID Funcional nº 3704477-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2088- 18\r\nC.E. IRINEU MARINHO\r\n30%\r\nThais Rodrigues da Silva Beserra, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5023795-0, vínculo 1\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n0985- 18\r\nCIEP 218 MINISTRO HERMES LIMA\r\n30%\r\nMario Gomes Ribeiro, Zelador, mat. nº 5.010.325-8, ID Funcional nº 3448915-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2092- 18\r\nC.E. LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO\r\n30%\r\nBruno Barboza Marques, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013513-9, vínculo 1\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2110- 18\r\nE.E PROFª SARAH FARIA BRAZ\r\n30%\r\nMárcio Luiz Rios de Albuquerque, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5019858-0, vínculo 1\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2098- 18\r\nC.E. MONTEIRO LOBATO\r\n30%\r\nMarilene Bezerra da Cruz, Merendeira, mat. nº 5.019.068-5, ID Funcional nº 3456835-2\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2075- 18\r\nC.E. EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n30%\r\nMonique Silva Sant'Anna, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5019198-5, vínculo 1\r\nId: 1853155\r\n"
        ],
        "1853156": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n30/06/2015\r\no ato de 23/06/2015, publicado no D.O. de 26/06/2015, que dispensou, com validade a contar de 22/05/2015, ELISABETE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.986-3, ID Funcional nº 3636508-4, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 1822-18 do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/1786/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MARIA DA PENHA PEDROSA DE MORAES, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5030301-5, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1356-18, do C.E. Iracema Leite Nader, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/2080/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, IONÁ CORRÊA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.529-1, ID Funcional nº 3529224- 5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5798-18, do C.E. Vila Maria, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/2080/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, SANDRA APARECIDA MARQUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.157-0, ID Funcional nº 3528037-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1344-18, do C.E. Marechal Floriano Peixoto, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/2080/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MÔNICA ELIZA CARMINATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 911.727-6, ID Funcional nº 562381-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1342-18, do C.E. Jayme Silvestre Camargo, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/2080/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, LUCIENE QUINTELA SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.424-6, ID Funcional nº 3277297-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5800-18, do C.E. Roselândia, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/2080/2015.\r\nJACIRA BOTELHO LUIZ, Merendeira, mat. nº 5.024.355-9, ID Funcional nº 3395391-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1343-18, do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples nº 0680-18, do C.E. Rio Grande do Sul, Município de Volta Redonda, tudo com validade a contar de 22/05/2015. Processo nº E-03/010/2080/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, FLAVIA DA ROCHA SANTOS, Servente, mat. nº 279.390-9, ID Funcional nº 3374983-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0680-18, do C.E. Rio Grande do Sul, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/2080/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ELISETE APARECIDA DE PAULA, Servente, mat. nº 5.007.534-0, ID Funcional nº 3373214-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0678-18, do C.E. Rio de Janeiro, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/2080/2015.\r\n, com validade a contar de 10/09/2014, GEIRIAN MARIA FONTOURA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.437-8, ID Funcional nº 4021126-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1578-18 do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/012/1298/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/04/2015, JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.624-1, ID Funcional nº 4028334-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0013-18 do C.E. Prof. Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2392/2015.\r\n, com validade a contar de 01/05/2015, VANIA REGINA BARBOSA FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.004.579-8, ID Funcional nº 3663643-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0013-18, do C.E. Prof. Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/002/2392/2015.\r\n, com validade a contar de 13/08/2013, MARLY KELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.570-8, ID Funcional nº 3940106-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5630-18 do C.E. Bocaina, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/004/1961/2015.\r\nMARIA DE LOURDES RIGUETTI FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.675-0, ID Funcional nº 3385246-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0790-18, do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/1283/2015.\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5020684-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0767-18, do C.E. Buarque de Nazareth, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/003/1283/2015.\r\nCRISTIANNE CINTIA SOUZA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.102-9, ID Funcional nº 3407147-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0774-18, do C.I.A. de Itaperuna, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/003/1283/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, SÔNIA MARIA AZEREDO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.970-8, ID Funcional nº 3617775-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1777-18, do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/2776/2015.\r\n, com validade a contar de 26/03/2014, SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.294-9, ID Funcional nº 4056996-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3213-18 do C.E. José Bonifácio, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/002/2776/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, FÁTIMA REGINA MARTINS PINTO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013887- 1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3213-18, do C.E. José Bonifácio, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/2776/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, TÂNIA MOURA CORRÊA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.834-7, ID Funcional nº 3901605-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3399-18, do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/2776/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ELAINE CRISTINA SILVA DE MATOS AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.807-3, ID Funcional nº 3396306-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6896-18, do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/002/2776/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, GLAUCE ELIS DA SILVA LOURENÇO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.053-3, ID Funcional nº 3576016-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2549-18, do C.E. Nobu Yamagata, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/2776/2015.\r\n, com validade a contar de 21/05/2015, VALERIA MORGADO DOS SANTOS ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.110-8, ID Funcional nº 3605416-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1725-18 do C.E. Heitor Lira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2517/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, OSVALDO FELTER PEREIRA FÉLIX, Servente, mat. nº 5.004.418-9, ID Funcional nº 3658361-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1957-18 do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2026/2015.\r\n, com validade a contar de 06/08/2013, FERNANDA LAMES DORNELLES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.468-4, ID Funcional nº 3539812-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1401-18 do C.E. Venezuela, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/008/2026/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ADRIANA PAMPLONA DOS SANTOS DIAS, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014625-4/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6967-18, do C.E. Prof.ª Alba Canizares Nascimento, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/008/2026/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ANDERSON AMORIM DAHER, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013914-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1382-18, do C.E. João Proença, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2026/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, BRUNO RESENDE COELHO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013590-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6912-18, do Ministro Marcos Freire, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2026/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ELAINE GUSMÃO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013847-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2880-18, do C.E. Nicarágua, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2026/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, HELCIO ALUIZIO DE ANDRADE NETO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013831- 6, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1957-18, do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2026/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, JOSEVÂNIA MODESTO MOURA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013585-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6939-18, do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2026/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, LUÍS EDUARDO SIXEL BARRETO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027486-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1408-18, do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2026/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MARCELLO GONÇALVES MILLIOLE, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014651-3, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1952-18, do C.E. Prof. Joel de Oliveira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2026/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, PRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027241-1, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1401-18, do C.E. Venezuela, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2026/2015.\r\nId: 1853156\r\n"
        ],
        "1853165": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n, ID 2001898-3, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 252600 (Superintendência Geral de Administração e Finanças) e 252602 (Coordenadoria Contabilidade Analítica), contando atualmente com 24 (vinte e quatro) servidores, com validade a contar de 02.06.2015. Processo nº E-21/003.390.2015.\r\nDE 22.06.2015\r\nID Funcional 4336843-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251004 (Assessoria Especial), contando atualmente com 05 (cinco) servidores, com validade a contar de 20.05.2015. Processo nº E-21/001.51.2015.\r\n, ID 4348482- 4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254690 (Instituto Penal Oscar Stevenson), contando atualmente com 80 (oitenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ID 564257-4, com validade a contar de 18.12.2014. Processo nº E- 21/046.769.2014.\r\nSIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ID 564257-4, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativas nº 254690 (Instituto Penal Oscar Stevenson), com validade a contar de 18.12.2014. Processo nº E-21/046.769.2014.\r\nId: 1853165\r\n"
        ],
        "1853181": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCELO HENRIQUE MENEZES FIUZA, Identidade Funcional 43361749, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 970932-0, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.400.871/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor FABRÍCIO LEMOS DE LIMAIdentidade Funcional nº 50200640, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3050882-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/398/2015.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ANDERSON RAPHAEL RIGUES, Identidade Funcional 44197500, Assistente Executivo, matrícula 3041412-2, Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/9510/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Fany Niskier Albuquerque, em face da servidora , Identidade Funcional nº 40625915, Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº 243951-1, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível A, Referência 05, matrícula nº 281707-0, Vínculo 2,no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/001/5458/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1853181\r\n"
        ],
        "1853191": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, a JOÃO CLAUDIO DA SILVA, de acordo com a orientação formulada através do oficio PGE/PG11/GS/194/2014 com a implantação para o mês JUNHO/2015. Proc. nº E-01/031/9511/2014 e Proc. nº E-01/300816/2008.\r\nId: 1853191\r\n"
        ],
        "1853192": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JEAN MACIEL BARRETO, JOÃO EDUARDO OFRANTE NOGUEIRA BINDES e LAURA OFRANTE NOGUEIRA BINDES e NATALIA OFRANTE NOGUEIRA PERDOMO, com validade a contar de 08/02/2014. Proc. nº E-01/018/19/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AGATHA VITORIA ALVES DE SOUZA VIEIRA, CARLOS HENRIQUE SIBILIO VIEIRA, CAROLINE SIBILIO VIEIRA e MARILENE SIBILIO VIEIRA, com validade a contar de 06/11/2006. Proc. nº E- 01/712580/2006.\r\nDE 15/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIANA BACELLAR BARROSO, GERSON DOS SANTOS BARROSO JUNIOR e JONATHAN BARBOSA BARROSO, com validade a contar de 29/09/2013. Proc. nº E-01/014/84/2013.\r\nMARCOS LEANDRO, com validade a contar de 21/04/2014. Proc. nº E-01/015/18/2014.\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO, MALELIE DAMASCENO RIBEIRO, MARIA DAMASCENO RIBEIRO e ADEMIR CARLOS RIBEIRO NETO, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. nº E- 01/018/70/2014.\r\nCARMEM AMARAL RAMOS, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. nº E-01/023/031/2014.\r\nId: 1853192\r\n"
        ],
        "1853193": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBARBARA FONTES DA CUNHA PINTO, MARIA CLARA FONTES DE OLIVEIRA PINTO e MIGUEL FONTES DE OLIVEIRA PINTO, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. nº E-01/011/63/2014.\r\nAMILTON GONÇALVES DE FREITAS, com validade a contar de 22/03/2014. Proc. nº E-01/012/43/2014.\r\nJOEL AUGUSTO MOREIRA, com validade a contar de 05/03/2013. Proc. nº E-01/015/14/2014.\r\nGUARACI LUIZ DE OLIVEIRA JOÃO, com validade a contar de 26/11/2012. Proc. nº E-01/017/14/2013.\r\nAMELIA DE ANDRADE LANNES e RENATA DE ANDRADE LANNES, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. nº E-01/021/41/2014.\r\nGILCEA PECCINI CORREA, com validade a contar de 30/01/2013. Proc. nº E-01/022/18/2013.\r\nADALINA MARTINS BAPTISTA, com validade a contar de 20/11/2014. Proc. nº E-01/029/58/2014.\r\nId: 1853193\r\n"
        ],
        "1853194": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 5642493, DO Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com integridade e seus proventos. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/221.912/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.03.2013\r\nId: 1853194\r\n"
        ],
        "1853204": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nComissão de Sindicância composta por MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35.084-3, Professor Adjunto - Departamento de Jornalismo/PPGCOM, ANSELMO CUNHA DE SANTANA, matr. nº 05.807-3, Técnico Administrativo II - Secretaria de Graduação, e ALDO MACHADO ALVES, matr. nº 05.978-2, Técnico Administrativo II - Secretaria dos Departamentos, para apurar o desaparecimento do microcomputador portátil do bem referente ao Processo nº E-26/007/2180/2015.\r\nId: 1853204\r\n"
        ],
        "1853227": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2015\r\nJANAINA BEATRIZ SOUTO SIMEN, mat. nº 252.992-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40534057/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/003/1268/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1853227\r\n"
        ],
        "1853246": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDE 30/06/2015\r\nID. 200237407- 4, ID. 556617-7, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o . Processo nº E-07/000.013/2012.\r\nId: 1853246\r\n"
        ],
        "1853338": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nEDISON AUGUSTO BRITO MARTINS, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.202-8, Identidade Funcional nº 2467933-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/108/2015.\r\nLICIA ANALIA NEVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.179-7, ID funcional nº 2464153-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/97/2015.\r\nCLAUDETE DA SILVA FRANÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.319-9, ID funcional nº 2462336-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/124/2015.\r\nId: 1853338\r\n"
        ],
        "1853339": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 46.690) MARCUS FERREIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/388/2014.\r\nId: 1853339\r\n"
        ],
        "1853340": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "RIO\r\nJULIO CESAR FRANCIS CURY, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Matrícula nº 00/1202.078-0, Identidade Funcional nº 3229555-0 nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 1º, caput, do Decreto nº 44.481/2013, tendo em vista o que consta no Proc. nº E-09/088/605/2014.\r\nId: 1853340\r\n"
        ],
        "1853360": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/39/2015.\r\nId: 1853360\r\n"
        ],
        "1853363": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4428567-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a contar de 06/07/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4417187-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a contar de 06/07/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 1944914-3, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 30/04/2015.\r\nId: 1853363\r\n"
        ],
        "1853441": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.303-3, ID funcional nº 3229357-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/75/2015.4\r\nId: 1853441\r\n"
        ],
        "1853474": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2015\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/019/2015,na forma que se segue:\r\n3º SGT BM Q03/91 MARCOS ANDRE NUNES, RG 14.815.\r\n2º SGT BM Q02/90 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, RG 12.136;\r\n2º SGT BM Q03/91 CLAUDIO DE SOUZA CAMPOS, RG 14.703.\r\nSD BM Q02/08 IGOR LEANDRO DE BRITO CAVALCANTE, RG 43.629.\r\nSD BM Q00/08 ANGELO MEDRADO CRUZ DA SILVA, RG 44.036;\r\nSD BM Q00/08 JORGE MATIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 44.266.\r\n3º SGT BM Q00/98 LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, RG 23.944.\r\n2º SGT BM Q02/94 PAULO GOMES SERRÃO, RG 18.211;\r\n2º SGT BM Q02/94 LUIZ MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 18.232.\r\n3º SGT BM Q10/97 LEONARDO GONÇALVES VIANA, RG 22.582;\r\n3º SGT BM Q00/98 JEFERSON PEREIRA DA SILVA, RG 23.812;\r\n3º SGT BM Q02/98 EDMILSON SILVA MARTINS, RG 24.001;\r\n3º SGT BM Q10/98 RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, RG 24.206.\r\n3º SGT BM Q06/98 SONIA REGINA FRAZÃO, RG 18.987;\r\n3º SGT BM Q02/98 EDILSON GOMES PEREIRA, RG 24.298;\r\n3º SGT BM Q01/98 ZELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG 24.381;\r\n3º SGT BM Q02/98 MAURISERGIO GOMES DA SILVA, RG 24.439;\r\n3º SGT BM Q 10/98 RODRIGO GARCIA JARDIM, RG 24.485;\r\n3º SGT BM Q10/98 RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.499.\r\nSD BM Q00/08 RAPHAEL SOUZA BOECHAT CAPITA, RG 44.835.\r\n2º SGT BM Q02/94 CARLOS ALBERTO DE BARROS VILAR, RG 18.305.\r\n3º SGT BM Q00/90 CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA, RG 12.411;\r\n3º SGT BM Q10/90 MARIO CESAR THEOPHILO DE ALMEIDA, RG 12.979;\r\n3º SGT BM Q00/90 JOSE RICARDO DE ASSIS BENTO, RG 13.551;\r\n3º SGT BM Q02/90 AGOSTINHO WANDERLEY BARROS, RG 13.666;\r\n3º SGT BM Q02/90 MARCELO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG 13.736;\r\n3º SGT BM Q03/91 LUIZ CLAUDIO CARDOSO, RG 15.673;\r\n3º SGT BM Q02/97 CARLOS EDUARDO MATOS OLIVEIRA, RG 20.519;\r\n3º SGT BM Q00/97 DJALMA DO NASCIMENTO ALVES, RG 20.532.\r\n2º SGT BM Q06/95 ROSELI E SILVA ROSA MOURA DE MELLO, RG 18.762.\r\n2º SGT BM Q02/95 PAULO ROBERTO RUELLA DE ASSIS, RG 18.828.\r\n2º SGT BM Q00/95 TIBERIUS NUNES BENTO, RG 18.772;\r\n2º SGT BM Q00/95 CELIO XAVIER DOS SANTOS, RG 18.796;\r\n2º SGT BM Q02/95 VALDECI CARDOSO DE MARÃES, RG 18.819;\r\n2º SGT BM Q00/95 WELLINGTON LUIS DA SILVA AZEVEDO, RG 18.840;\r\n2º SGT BM Q02/95 ARQUIMEDES INACIO PEREIRA, RG 18.863;\r\n2º SGT BM Q02/95 FERNANDO DE SOUZA GOMES, RG 18.888;\r\n2º SGT BM Q02/95 MARCELO ADRIANO DE SOUZA CALADO, RG 18.892.\r\n1º SGT BM Q00/87 SERGIO BARBOSA CORREA, RG 09.999;\r\n1º SGT BM Q02/89 PAULO FERREIRA GARRIDO DA SILVA, RG 11.249.\r\n1º SGT BM Q00/90 MARCOS ANTONIO LEITE PINHEIRO, RG 11.787;\r\n1º SGT BM Q00/90 PAULO ROBERTO CABRAL DOS SANTOS, RG 11.810;\r\n1º SGT BM Q00/90 MARCOS DE SOUZA FERNANDES, RG 11.822;\r\n1º SGT BM Q09/90 JOÃO CARLOS DA SILVA PEIXOTO, RG 11.839;\r\n1º SGT BM Q01/90 ALEXANDRE RANGEL DA ROCHA, RG 11.879;\r\n1º SGT BM Q00/90 ROBSON JERONIMO GOMES, RG 11.882;\r\n1º SGT BM Q00/90 SERGIO AMBROZIO, RG 11.888;\r\n1º SGT BM Q00/90 PAULO NATALINO FIGUEIRA DE BARROS, RG 11.892;\r\n1º SGT BM Q00/90 SIDNEI PEREIRA DA SILVA, RG 11.898;\r\n1º SGT BM Q00/90 SERGIO DE SOUZA RODRIGUES, RG 11.909;\r\n1º SGT BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO CANDIDO SANTANA, RG 11.928;\r\n1º SGT BM Q02/90 WILLIAN XAVIER DE LIMA, RG 11.933;\r\n1º SGT BM Q00/90 HELIO MARCOS BARROSO, RG 11.942;\r\n1º SGT BM Q00/90 CARSON DE SOUZA CARVALHO, RG 11.948.\r\nCB BM Q06/90 MARCELO PFINGSTL SCARCELLI, RG 13.289.\r\n1º SGT BM Q10/90 WILMAR VIEIRA DA CUNHA, RG 12.010;\r\n1º SGT BM Q10/90 GUSTAVO MANDU RANGEL, RG 12.013;\r\n1º SGT BM Q10/90 ROBSON CORREA NETTO, RG 12.023;\r\n1º SGT BM Q10/90 ROBERTO CARLOS SIMEÃO, RG 12.040;\r\n1º SGT BM Q10/90 ANDERSON MARTON PINHEIRO, RG 12.053;\r\n1º SGT BM Q10/90 SIDNEY DE OLIVEIRA, RG 12.060;\r\n1º SGT BM Q10/90 JULIO CESAR DA SILVA MACHADO, RG 12.072;\r\n1º SGT BM Q10/90 JOSEMAR ROCHA LOURENÇO, RG 12.085.\r\nSD BM Q00/09 CAMILA SILVA BARTHEL ROSA, RG 45.542;\r\nSD BM Q00/09 BRUNO EDUARDO SOARES MARTINS, RG 45.543;\r\nSD BM Q00/09 ALEXANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG 45.549;\r\nSD BM Q00/09 MAGNO AURELIO DE ARAUJO, RG 45.550;\r\nSD BM Q00/09 RENATO AUGUSTO DA SILVA TAVEIRA, RG 45.554;\r\nSD BM Q00/09 VINICIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 45.555;\r\nSD BM Q00/09 FABIANO ESTEVES DE LIMA, RG 45.562;\r\nSD BM Q00/09 ROBSON BEZERRA DOS SANTOS, RG 45.563;\r\nSD BM Q00/09 MURILO ALVES DAVIES DA COSTA, RG 45.566;\r\nSD BM Q02/09 CLAUDIO EDUARDO DA SILVA PEREIRA, RG 45.573;\r\nSD BM Q02/09 JEAN MARCELO FARIA DA SILVA, RG 45.574;\r\nSD BM Q02/09 KLAUS SALAZAR ROBALINHO JUNIOR, RG 45.575.\r\n2º SGT BM Q10/90 GILSINEI DE JESUS FREITAS, RG 12.621.\r\n1º SGT BM Q01/87 ALOISIO MOREIRA CALDAS, RG 10.051;\r\n1º SGT BM Q00/87 MOACYR DOS ANJOS FILHO, RG 10.053;\r\n1º SGT BM Q00/89 EUGENIO PIMENTEL PINTO, RG 11.427;\r\n1º SGT BM Q00/90 ANDERSON CERDEIRA DE AZEVEDO, RG 11.742;\r\n1º SGT BM Q00/90 AFONSO MARQUES DE MORAES, RG 11.943.\r\nId: 1853474\r\n"
        ],
        "1853475": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Parágrafo Único do art. 4º do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, os militares abaixo, com validade a contar de 04 de abril de 2015, tendo como referência o Processo nº E-27/023/021/2015, na forma que se segue:\r\n1º SGT BM ROGÉRIO MOURA DA SILVA, RG 22.278;\r\n1º SGT BM BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 27.582;\r\n1º SGT BM LUIZ GUSTAVO DE REZENDE, RG 27.572;\r\n1º SGT BM WILLIANS RAMOS FICHER, RG 20.881.\r\n1º SGT BM HÉLIO RICARDO DIAS GONÇALVES, RG 10.643;\r\n1º SGT BM WELBER ROMEU VALLIM, RG 25.989;\r\n1º SGT BM ÂNGELO RÔMULO DE OLIVEIRA, RG 27.586;\r\n1º SGT BM SAMUEL DOS SANTOS MENDES JUNIOR, RG 27.649;\r\n1º SGT BM JOSÉ LUIZ ESTORQUE JUNIOR, RG 22.442.\r\n1º SGT BM EVERSON DOS SANTOS, RG 23.883;\r\n1º SGT BM JOSÉ GORGES GOTARDO, RG 27.577;\r\n1º SGT BM EDSON DE AGUIAR SIQUEIRA, RG 24.397;\r\n1º SGT BM PAULO CÉSAR DE CARVALHO MALTA, RG 31.878.\r\n\r\n1° Sgt BM LUCIANO BORGES DE CARVALHO, RG 21.004.\r\n1º SGT BM CHARLES BENDER BRAULIO CURY, RG 31.549.\r\n- TÉCNICOS EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS:\r\n1º SGT BM FERNANDO JOSÉ MYNSSEN GUEDES, RG 13.573.\r\nId: 1853475\r\n"
        ],
        "1853479": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2015\r\nROSANA ALENCAR DE MORAES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013904-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gerusa Maria Rodegheri Roque, mat. nº 282.399-5. Proc. nº E- 03/010/2057/2015.\r\nId: 1853479\r\n"
        ],
        "1853513": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do Leiloeiro Público RICARDO FREDERICO CAMPOS LOREDO, matrícula n° 87, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/006/301/2015. \r\nId: 1853513\r\n"
        ],
        "1853550": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, as servidoras:\r\n, Agente Administrativo, ID 32044747, Vínculo 3, referência TEC ADMG5, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015. Processo nº E-26/005/289/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 5786185, Vínculo 4, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015. Processo nº E-01/120.557/2010.\r\nDE 23.06.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo Administrativo E- 26/005/4545/2015.\r\n, ID: 5781078, como GESTORA do CVT Quintino, no lugar do servidor Fábio Alves Garrido, ID: 3226245.\r\n, ID: 50724274, como COGESTOR do CVT Quintino, no lugar do servidor Alexandre Fernandes Vieira, ID: 2073516.\r\nDE 26.06.2015\r\nComissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores ANDERSON DO COUTO CANDIDO, matrícula 220986-4, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula 221747-9, HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, matrícula 222633-0, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na E.E.E.FUNDAMENTAL REPÚBLICA para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes: CRISTIANO DA SILVA, matrícula 222069-7, PAULO SERGIO DOS SANTOS, matrícula 221009-4, MOISES DO NASCIMENTO NETO, matrícula 221548-1. Processo nº E-26/005/2827/2015.\r\n01.07.2015\r\nANGELA MARIA SANGES DE ALVARENGA ROSA GHETTI, matr. nº 139046- 7, ID: 41269829, para atuar como Secretária Acadêmica, junto a UENF, para operacionalizar os procedimentos institucionais relativos ao registro de diplomas do ISERJ, do ISEPAM e das FAETERJs de Bom Jesus do Itabapona, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua. \r\nId: 1853550\r\n"
        ],
        "1853562": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2015\r\n, Identidade Funcional nº 44008562, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de E-14/001.027476/2015.\r\n, CPF nº 088.541.327-05, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudia Gama Borba, com validade a contar de 01 de julho de 2015. E-14/001.027476/2015.\r\n, CPF nº 077.401.277-36, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis (PG-11/7ªPR), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jose Carlos QueirozE- 14/001.027662/2015.\r\n, CPF nº 077.401.277-36, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio (PG- 11/12ªPR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1853562\r\n"
        ],
        "1853592": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nLENICE SIMÕES DE FREITAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956164-4 e matrícula nº 0.195.537-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/596/2015.\r\nId: 1853592\r\n"
        ],
        "1853599": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387483-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/216/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387489-4, da Coordenação de Consultas Jurídico Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/058/40/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 4417324-5, da Coordenação de Consultas Jurídico Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada de Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/231/2015.\r\nId: 1853599\r\n"
        ],
        "1853652": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 39397459/2, mat. n° 929.614-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/05/2015. Proc. n° E-03/004/2061/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50366947/1, mat. n° 3.075.066-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/05/2015. Proc. n° E-03/001/3346/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50238370/1, mat. n° 3.054.945-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/05/2015. Proc. n° E-03/011/1595/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5536499/2, mat. n° 846.041-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/03/2015. Proc. n° E-03/015/767/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42832292/1, mat. n° 935.024-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/002/6870/2014.\r\n, ID. Funcional nº 33848564/1, mat. n° 280.505-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 08/05/2015. Proc. n° E-03/003/1099/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39175316/2, mat. n° 920.128-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/02/2015. Proc. n° E-03/013/650/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50200240/1, mat. n° 3.050.616-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 05/05/2015. Proc. n° E-03/004/1769/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43249906/2, mat. n° 961.997-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/007/2125/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50261380/1, mat. n° 3.058.744-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/04/2015. Proc. n° E-03/005/1323/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40731146/1, mat. n° 824.988-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/03/2001. Proc. n° E-03/10.200.751/2001.\r\n, ID. Funcional nº 50229478/1, mat. n° 3.052.634-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 19/05/2015. Proc. n° E-03/004/1966/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50242504/1, mat. n° 3.055.726-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/04/2015. Proc. n° E-03/008/1310/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43604498/3, mat. n° 3.073.253-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/05/2015. Proc. n° E-03/003/1213/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43329438/1, mat. n° 945.214-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2015. Proc. n° E-03/014/1674/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42550726/2, mat. n° 934.935-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. n° E-03/008/1375/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50347578/1, mat. n° 3.071.200-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. n° E-03/008/1382/2015.\r\nId: 1853652\r\n"
        ],
        "1853656": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01.07.2015\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/001/001800/2014 e seus apensos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, Comissão integrada pelos servidores LUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO, Chefe da Divisão de Suprimentos, ID 19045050 JOSÉ LUIZ TEIXEIRAMAGALHÃES, Assessor, DAS 7, ID Funcional 20225067 e EDMILSON DE ARAÚJO MARQUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional 19314760, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/001800/2014.\r\nId: 1853656\r\n"
        ],
        "1853692": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22/06/2015\r\npensão, por morte, a DARCY LEITÃO DA ROCHA, de acordo com a orientação formulada através do oficio PGE/PG7/MMPO, n° 5/2015 com a implantação para o mês JUNHO/2015. Proc. nº E-01/031/8949/2014 e Proc. nº E-01/011/687/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARLI CAROLINO DE SOUZA, com validade a contar de 19/09/2011. Proc. nº E-01/301935/2012.\r\nLEILA FERNANDES PIMENTA, com validade a contar de 28/01/2011. Proc. nº E-01/011/160/2013.\r\nCLIMERIO DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 18/07/2014. Proc. nº E-01/017/113/2014.\r\nMARCIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e LUIZ MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 31/03/2015. Proc. nº E-01/017/125/2015.\r\nGERMINIA VICENTE DA SILVA, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. nº E-01/017/128/2014.\r\nCINTIA RAFAELA DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 16/06/2011. Proc. nº E-01/017/137/2015.\r\nROSE KELY DE FRANÇA CARVALHO BUSTAMANTE e RAYCA DE FRANÇA BUSTAMANTE, com validade a contar de 18/10/2014. Proc. nº E-01/017/182/2014.\r\nALMERINDA MEDINA DE ALMEIDA, com validade a contar de 01/11/2014. Proc. nº E-01/017/188/2014.\r\nJOSÉ JAILTON CORRÊA LEITE, com validade a contar de 23/01/2014. Proc. nº E-01/020/36/2014.\r\nTANIA MARQUES DA CONCEIÇÃO, DANIEL DE SOUZA MENDONÇA JUNIOR e SANDRA MARIA DOS SANTOS MENDONÇA, com validade a contar de 28/06/2013. Proc. nº E-01/020/130/2013.\r\nDULCINEA DA CONCEIÇÃO CORREA VIEIRA, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. nº E-01/026/115/2014.\r\nROSANA WINTER BASTOS, com validade a contar de 11/07/2013. Proc. nº E-01/026/134/2014.\r\nSONIA LEITE DE FREITAS SANT'ANNA e MATILDE DA SILVA SANT'ANNA, com validade a contar de 29/11/2013. Proc. nº E- 01/026/136/2013.\r\nELIZETE DA SILVA MORENO REIGOTO, ANDRESSA MORENO REIGOTO e JUAN CARLOS MORENO REIGOTO, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. nº E-01/027/47/2014.\r\nFERNANDA DA CUNHA ORNELLAS, com validade a contar de 24/05/2014. Proc. nº E-01/027/112/2014.\r\nLUCIA BARBARA DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/09/2014. Proc. nº E-01/027/131/2014.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA, com validade a contar de 19/10/2014. Proc. nº E-01/027/147/2014.\r\nId: 1853692\r\n"
        ],
        "1853694": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZELIA DE SOUZA CONCOLATO, com validade a contar de 27/03/2010. Proc. nº E-01/308438/2010.\r\nVIRGINIA VIEIRA NOBRE, com validade a contar de 14/05/2010, tornando sem efeito o ato datado de 22/07/2011 publicado no D.O. DE 11/08/2011; CLAUDIO VIEIRA NOBRE e CAIO DE NOVAES NOBRE, com validade a contar de 14/05/2010. Proc. nº E-01/308646/2010.\r\nMAGALI FIGUEIREDO SIMÕES VIEIRA, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. nº E-01/009/25/2015.\r\nRENATA AVELAR MONTOVANE MOTTA e LEONARDO MONTOVANE MOTTA, com validade a contar de 22/03/2013. Proc. nº E- 01/014/18/2013.\r\nVERA LUCIA PEREIRA MOREIRA e THALIA DE SOUZA MOREIRA, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. nº E-01/016/63/2014.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 23/04/2015. Proc. nº E-01/017/138/2015.\r\nSUELY ROSA DA CUNHA BRITO, com validade a contar de 24/01/2015. Proc. nº E-01/026/40/2015.\r\nMARIA FATIMA DE MORAES MACHADO, com validade a contar de 26/03/2015. Proc. nº E-01/026/116/2015.\r\nLENITA PECORONE DE SÁ, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. nº E-01/026/173/2014.\r\nARINA FERREIRA CALLEIA, com validade a contar de 06/04/2015. Proc. nº E-01/027/68/2015.\r\nEDITH FEREIRA VIEIRA, com validade a contar de 02/04/2015. Proc. nº E-01/027/71/2015.\r\nADELIR DOS SANTOS PINHEIRO, com validade a contar de 02/10/2014. Proc. nº E-01/027/140/2014.\r\nMANOEL MARQUES MATOSO, com validade a contar de 20/10/2014. Proc. nº E-01/027/155/2014.\r\nLUCIVAL LEAL FRANÇA, com validade a contar de 08/10/2014. Proc. nº E-01/027/168/2014.\r\nId: 1853694\r\n"
        ],
        "1853697": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a JOELSON VIEIRA, MARCUS VINICIUS BARBOSA VIEIRA e ALINE BARBOSA VIEIRAtornando sem efeito o ato de 17/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. Proc. nºE-01/301800/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1853697\r\n"
        ],
        "1853699": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 01.07.2015\r\no servidor HELOIZIO DE LIMA MACHADO, Engenheiro Agrônomo, ID Funcional n° 0026933271, no Núcleo de Defesa Agropecuária - NDA de Itaperuna. Processo nº E-02/001/002174/2015.\r\nId: 1853699\r\n"
        ],
        "1853742": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.07.2015\r\nBibliotecário, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artProc. nº E- .\r\nId: 1853742\r\n"
        ],
        "1853779": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nCLAUDIO DA COSTA LESSA, ID Funcional nº 2882046, matrícula 00763-3. Processo nº E- 26/006/268/2014.\r\nId: 1853779\r\n"
        ],
        "1853792": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/976/583/2010, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 2006.004.01320, da Sexta Câmara Cível Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n, ID Funcional n° 4346041-0, com validade a contar de 07 de novembro de 2014,para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 09 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1853792\r\n"
        ],
        "1853809": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070/1/2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0029713-30.2014.8.19.0000, da Nona Câmara Cível Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nALAN PASSOS DAFLON, ID Funcional n° 5029706-6, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 05 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1853809\r\n"
        ],
        "1853824": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRETO E CRISANDO LTDA-ME, registro DH AB/797, com endereço funcional na Rua Coronel Teixeira, nº 353, Barra de São João - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 16.669.338/0001-70, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/299906/2012.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA JARDIM LTDA-ME, registro DH/AB 796, com endereço funcional na Rua Augusto Antonio Amorim, n° 180 - Silva Jardim - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 15.837.840/0001-80, com fundamento no art. 5º, § 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/302987/2012.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MONTEIRO MORAES AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/812, com endereço funcional na Av. Antonio Mario de Azevedo, nº 22200, Nova Friburgo /RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 16.543.102/0001-93, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/304906/2012.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRETO E CRISADO AUTO ESCOLA LDTA-ME, registro DH AB/798, com endereço funcional na Rua Coronel Teixeira, nº 353, Guapimirim /RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 16.669.338/0001-70, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/306481/2012.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUAPIMIRIM LTDA-ME, registro DH AB/813, com endereço funcional na Estrada do Bananal, nº 2516, Guapimirim - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 13.750.208/0001-70, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/316962/2012.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IDEAL LTDA-ME, registro DH AB/846, com endereço funcional na Rua João Jacinto de Carvalho, nº 1527, Bom Jardim - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 16.876.612/0001-82, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/025/645/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONFIANÇA LTDA-ME, registro DH AB/406, com endereço funcional na Rua Serafim Bairral, nº 999, Aperibe - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 03.467.030/0001-09, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/025/704/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SEGURANÇA DE ITAOCARA, registro DH/AB 693, com endereço funcional na Rua São José, n° 278 - Itaocara - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 13.3303985/0001-65, com fundamento no art. 5º, § 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23008/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao MUNDIAL AUTO ESCOLA DE ITAPERUNA LTDA-ME, registro DH AB/147, com endereço funcional na Avenida Zulamith Bittencourt, nº 472, Itaperuna - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 39.681.531/0001-22, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/27323/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à AUTOESCOLA CATETE LTDA-ME, registro DH AB/350, com endereço funcional na Rua Uranos, nº 1192, Ramos - Rio de Janeiro /RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 33.130.816/0001-99, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23508/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LRPILOTO LTDA, registro DH AB/419, com endereço funcional na Av. Ministro Fernando Costa, nº 974, Seropédica /RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 42.216.085/0001-90, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23640/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à ELDER DO AMARAL MARINS AUTOESCOLA, registro DH AB/403, com endereço funcional na Av. Feliciano Sodré, nº 101, Niterói/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 32.530.420/0001-76, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23684/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SEGURANÇA DE ITAOCARA LTDA-ME, registro DH AB/391, com endereço funcional na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 542, Nova Friburgo/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.947.542/0001-76, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23760/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CORDEIRO LTDA-ME, registro DH/AB 939, com endereço funcional na Rua Bernardo de Vasconcellos, n° 293 - Araruama - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 17.815.326/0001-70, com fundamento no art. 5º, § 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/46850/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista à AUTOESCOLA SHOW DE BOLA, registro DH AB/840, com endereço funcional na Rua Jardim Botânico, s/n, São João de Meriti/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 17.102.079/0001-64, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/52291/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXATA DE QUEIMADOS LTDA-ME, registro DH AB/865, com endereço funcional na Av. Irmão Guinle, nº 999 , Queimados/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 71.734.588/0001-00, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/57053/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA ESTRELA LTDA-ME, registro DH/AB 891, com endereço funcional na Rua Lara Vilela, n° 53 - São Gonçalo - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.229.699/0001-21, com fundamento no art. 5º, § 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/65853/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista à AUTOESCOLA BOAS LTDA-ME, registro DH AB/909, com endereço funcional na Rua Dona Ana, nº 10, Belford Roxo /RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.645.231/0001-18, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/77648/2013.\r\nId: 1853824\r\n"
        ],
        "1853826": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.06.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3725/2013, e CONSTITUI COMISSÃO REGINALDO DA SILVA FONTESARNOLDO ROCHA FACANHAFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1853826\r\n"
        ],
        "1853827": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.07.2015\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA ID Funcional nº 642652-2, a contar de 04 de julho de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/998/2015.\r\nID Funcional nº 642652- 2, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/998/2015.\r\nId: 1853827\r\n"
        ],
        "1853858": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 006/2015, os servidores André Luiz Correia, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 0562423-1, Edson Rodrigues Pereira Junior, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436046-0 e Leonardo da Costa Lopes, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436039-8, que tem como objeto a aquisição de material permanente, (aquisição e instalação de 04 (quatro) estufas agrícolas, dotadas de Sistema de Irrigação), visando utilização na produção de hortaliças nos Assentamentos Rurais de Jacó, Caxambu, Brejal e Bomfim, todas localizadas no Município de Petrópolis/RJ, conforme processo nº E-19/014/802/2014.\r\nId: 1853858\r\n"
        ],
        "1853868": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070/146/2015 e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0362642- 11.2012.8.19.0001, da 10ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1853868\r\n"
        ],
        "1853883": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 16.06.2015\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4335655-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.099/2015.\r\nDE 19.06.2015\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.102/2015.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, , sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.104/2015.\r\nId: 1853883\r\n"
        ],
        "1853884": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.122/2015.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.05.2015\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.189/2015.\r\nDE 02.06.2015\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.195/2015.\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.196/2015. \r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.197/2015. \r\nDE 09.06.2015\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.201/2015. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2015\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.047/2015. \r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.06.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.112/2015.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.113/2015.\r\nDE 10.06.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.114/2015.\r\nDE 15.06.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.117/2015. \r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.170/2015.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.171/2015.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.107/2015.\r\nDE 18.06.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.118/2015.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.095/2015.\r\n, ISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.097/2015.\r\nDE 17.06.2015\r\nISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.102/2015.\r\nISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.103/2015.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.259/2015.\r\nId: 1853884\r\n"
        ],
        "1853885": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2015\r\nEMERENTINO MARCOSIN,, ID 43210791 e , ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.172/2015.\r\nDE 18.06.2015\r\nEMERENTINO MARCOSIN,, ID 43367569 e , ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.174/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID 19666420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.068/2015.\r\nBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.04.2014\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.049/2014.\r\nDE 19.06.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.079/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.072/2015.\r\nId: 1853885\r\n"
        ],
        "1853886": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZAISAP, ID 50001744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.110/2015.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.06.2015\r\nISAP, ID 4354755-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.145/2015.\r\nVIEIRA, ISAP, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.146/2015.\r\nEDISON NETTO DE CASTILHO, ISAP, ID 2003094-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.147/2015.\r\nISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.148/2015.\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA ISAP, ID 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.149/2015.\r\nGILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA ISAP, ID 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.150/2015.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.06.2015\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.109/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nISAP, ID 50102079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.111/2015.\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA, ISAP, ID 50104535. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.112/2015.\r\nDE 24.05.2015\r\n\r\nMARCIO SOARES DOS SANTOS, ISAP, ID 50011677. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.114/2015.\r\n\r\n, ISAP, ID 50106716. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.115/2015.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nMARCO ANTONIO N. COUTO, ID 1967007-9; ROBSON JOSÉ DE BRITO, ID 4336821-2 e ID 5012832-9, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.114/2015.\r\nDE 17.06.2015\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ISAP, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.116/2015.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.149/2015.\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.150/2015.\r\nID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.151/2015.\r\nLUCIENE A. NARCISO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.152/2015.\r\nLUCIENE A. NARCISO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.153/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2015\r\nJOSE CARLOS PATE DOS SANTOS, ID 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.080/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES,ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.104/2015.\r\nDE 16.06.2015\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.110/2015.\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.112/2015.\r\nId: 1853886\r\n"
        ],
        "1853887": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142496\r\nNOME\r\nSTRIA TEXTIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.909.508/0001-66\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA LUIZ MARIO ROCHA LIMA, 2320\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 13.745,95\r\nE-07/508632/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142163\r\nNOME\r\nJAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.223.336/0001-03\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOANA NASCIMENTO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505014/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142203\r\nNOME\r\nOURO MEL MARMORARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.097.110/0001-13\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 9229\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.065,00\r\nE-07/505107/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142193\r\nNOME\r\nTECMAN RECUPERAÇÃO DE PEÇAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.914.773/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARIA GAMA, 503\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOAO DE MERITI - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505272/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142695\r\nNOME\r\nSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.337.041/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO ENGENHO D'ÁGUA, N° 626\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/502587/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142499\r\nNOME\r\nAMBIENTAL LIXO ZERO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.946.964/0001-88\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, 2.037\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 10.835,92\r\n\r\nE-07/508561/2011\r\nId: 1853887\r\n"
        ],
        "1853891": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1853891\r\n"
        ],
        "1853892": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, ID 42190592; JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998 e EDILAN SANTOS DA SILVA, ISAP, ID 43210988, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.064/2015.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.101/2015.\r\nId: 1853892\r\n"
        ],
        "1853893": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.250/2015.\r\nId: 1853893\r\n"
        ],
        "1853894": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIREIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nPABLO MENDES GOMES, ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS NASCIMENTO MARCELO, ISAP, ID 50229652. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.109/2015.\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor SILVANO CÉSAR DA S. VIEIRA, ISAP, ID 5945860. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.113/2015.\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor BRUNO ANDRADE PINHEIRO, ISAP, ID 50098896. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.119/2015.\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA GOMES, ISAP, ID 5010019-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.120/2015.\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2015\r\ncomo Sindicante, os servidores ROBERTO BAFFA FERREIRA, ID 19997841, ALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ID 43935753 e SIMONE ALVES DOS SANTOS, ID 19757352, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.062/2015.\r\nBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.111/2015.\r\nDE 14.05.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor SRUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.076/2015.\r\nId: 1853894\r\n"
        ],
        "1853896": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142325\r\nNOME\r\nSEQUOIA ALIMENTOS LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n35.759.786/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA WALDEMAR COLOMBO GARCIA, 491\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGÉ - RJ\r\nMULTA\r\nR 12.344,70\r\nE-07/506518/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142892\r\nNOME\r\nSOMOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.355.576/0001-34\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DOUTOR EUGÊNIO BORGES, 222\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇÃLO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.677,05\r\nE-07/506431/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142690\r\nNOME\r\nMEG COMERCIO DE SUCATAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.567.313/0001-51\r\nENDEREÇO\r\nRUA BION, 28\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506771/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141437\r\nNOME\r\nRENI DE CARVALHO BARBOSA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n023.151.527-80\r\nENDEREÇO\r\nRJ, 130, KM 16,5 - MORRO GRANDE\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 37.500,00\r\nE-07/501646/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142800\r\nNOME\r\nSERGIO PEREIRA DE CASTRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n547.066.537-20\r\nENDEREÇO\r\nRUA CATALÃO, N° 33\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/500434/2012\r\nId: 1853896\r\n"
        ],
        "1853905": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nGEIR DE ABREU DEBERG, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43714870, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/090.165/2014.\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43211798, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Pierre Pablo Gomes da Silva, ID Funcional n° 43211593. Processo nº E-21/061.141/2014.\r\nId: 1853905\r\n"
        ],
        "1853945": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional nº 41831349, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°1.220/2014. Processo nº E-08/006/471/2014.\r\nANDREA GUIMARÃES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional nº 43368166, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°2.611/2014. Processo nº E-08/006/693/2014.\r\nRENATO POUBEL JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional nº 1967186, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°1.332/2014. Processo nº E-08/006/380/2014.\r\nDAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional nº 19953267, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°676/2015. Processo nº E-08/006/158/2015.\r\nALEXANDRE ALBERTO MACHADO MELEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional nº 19794428, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°129/2015. Processo nº E-08/006/11/2015.\r\nId: 1853945\r\n"
        ],
        "1853959": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nHÉLIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I Classe, Id. Funcional nº 19775750, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-21/032.57/2015\r\nVILARIM SOARES XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I Classe, Id. Funcional nº 20096470, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/088.82/2015 \r\nCÉSAR ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I Classe, Id. Funcional nº 1976155, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/073/64/2015. \r\n\r\nId: 1853959\r\n"
        ],
        "1853984": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA Nº 257 DE 17 DE JUNHO DE 2015\r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições, e em acordo com a legislação em vigor e os mandamentos universitários, \r\n- a Faculdade de Educação é o órgão mais qualificado da UERJ para a coordenação desta atividade;\r\n- a Faculdade de Educação poderá proporcionar na elaboração deste projeto a articulação com a formação de profissionais, função precípua da Universidade; e\r\n- a Faculdade de Educação poderá proporcionar o desenvolvimento de pesquisas e de novas tecnologias à formação pré-escolar,\r\n\r\n- Delegar competência à Diretora da Faculdade de Educação para coordenar o desenvolvimento de projeto de creche a ser implantada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO projeto deverá contemplar, necessariamente, área física, aspectos legais, pedagógicos e de estimativa de custos.\r\n- A Diretora da Faculdade de Educação tem a delegação de competência para convocar quaisquer órgãos e dirigentes da UERJ para a elaboração deste projeto.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2015\r\nReitor da UERJ\r\nId: 1853984\r\n"
        ],
        "1854032": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2015\r\na cessão do servidor NICOLAU JOÃO MANSUR NETO, ID Nº 31654894, Médico - Homeopatia da Secretaria de Estado de Saúde cedido para a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua. \r\nId: 1854032\r\n"
        ],
        "1854034": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/07/2015\r\nROSÉLIA CARVALHO DE ARAÚJO Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.978-1, ID. Funcional nº 3572863-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1297-18, do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/015/1526/2015.\r\nId: 1854034\r\n"
        ],
        "1854070": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 26.06.2015\r\nEm razão da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002763-47.2015.8.19.0000, em tramite perante a egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tornaram-se nulos os seguintes processos administrativos julgados na 12ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2015, a saber: Recurso nº 3.386/2014 - Proc. nº E-01/005/589/2014 - MARCIA MOTTA VEIGA FUCHS e Recurso nº 3.392/2014 - Proc. nº E-01/005/687/2014 - FELIX CARRIELLO CORREA (Advogada: Drª Marijane Souza Couto - OAB/RJ 61.313).\r\nId: 1854070\r\n"
        ],
        "1854108": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2015\r\nNÁGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 139.558- 1, ID Funcional nº 3871803-0, da função de Diretor do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1967/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, Prof. Doc. II, mat. nº 280.941-6, ID Funcional nº 4057407-5, para exercer, com validade a contar de 20/03/2015, a função de Diretor do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nágela Maria Pereira Coutinho, mat. nº 139.558-1. Processo nº E-03/002/1967/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.645-7, ID Funcional nº 3731098-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E- 03/002/2562/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.645-7, ID Funcional nº 3731098-4, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laisa Carla Baptista de Aguiar Lopes, mat. nº 247.946-7. Processo nº E-03/002/2562/2015.\r\nREGINA MARINHO FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.600-6, ID Funcional nº 3875483-5, da função de Orientador Educacional do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/08/2014, publicado no D.O. de 08/08/2014. Processo nº E-03/002/1979/2015.\r\nMARIA CELESTE PAIVA DO VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.545-4, ID Funcional nº 3616505-0, da função de Diretor do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2498/2015.\r\nROSE MARY ARAUJO DA SILVA, Servente, mat. nº 206.092-9, ID Funcional nº 3990793-7, para exercer a função de Secretário da E.E. Benjamin Constant, U.A. 18-3195, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Maria da Silva Rodrigues, mat. nº 277.713-4. Processo nº E-03/002/2396/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 911.317-6, ID Funcional nº 4196419-5, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/002/2495/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 911.281-4, ID Funcional nº 570574-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Vianna Dessupoio, mat. nº 5.183.160-0. Processo nº E-03/002/1541/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 283.406-7, ID Funcional nº 3883391-3, da função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18- 3230, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Processo nº E-03/002/1439/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.069-8, ID Funcional nº 3670914-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Processo nº E- 03/002/8291/2014.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.069-8, ID Funcional nº 3670914-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 18-0252, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Binott Giri Paixão, mat. nº 920.850-5. Processo nº E-03/002/8291/2014.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.604-9, ID Funcional nº 3748174-6, para exercer a função Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/2559/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.608-0, ID Funcional nº 3254274-7, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gracilete Elza da Conceição Calhau, mat. nº 5.022.956- 6. Processo nº E-03/002/2784/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.956-6, ID Funcional nº 3320656-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, no mesmo Município. Processo nº E-03/002/2784/2015.\r\nMARINETE DA PAZ CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.795-8, ID Funcional nº 3961925-7, da função de Secretário da E.E. Engenho Central de Quissamã, U.A. 18-6848, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2093/2015.\r\nHÉLLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.974-2, ID Funcional nº 4068156-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5256/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.055-9, ID Funcional nº 3745117-0, da função de Diretor do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 18-2502, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1989/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.915-0, ID Funcional nº 3392481-3, para exercer a função de Diretor do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 18-2502, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica da Silva Ribeiro, mat. nº 5.004.055-9. Processo nº E-03/004/1989/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 929.702-9, ID Funcional nº 3939906-0, para exercer, com validade a contar de 24/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Araujo, U.A. 18-3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Teixeira Couto, mat. nº 5.024.918-4. Processo nº E-03/004/1232/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, SILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.470-6, ID Funcional nº 3555896-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 200 Recanto dos Colibris, U.A. 18-1685, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anaquel Paiva Gonçalves, mat. nº 5.009.544-7. Processo nº E-03/005/908/2015.\r\no Ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, que designou , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.285-1, ID Funcional nº 3495802-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 18- 0553, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Lourenço da Silva, mat. nº 5.008.376-5, e considerou-a dispensada da mesma função, do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, no mesmo Município. Processo nº E- 03/005/919/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉIA ELIZIÁRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.226-1, ID Funcional nº 3932117-7, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisangela Moreira, mat. nº 5.007.817-9. Processo nº E- 03/005/1696/2015.\r\nELIANE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.958-9, ID Funcional nº 3351417-8, da função de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1772/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 832.026-9, ID Funcional nº 4007911-2, para exercer, com validade a contar de 30/04/2015, a função de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane da Silva Rodrigues, mat. nº 281.958-9. Processo nº E-03/005/1772/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.260-9, ID Funcional nº 3350953-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014. Processo nº E- 03/005/1630/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 290.260-9, ID Funcional nº 3350953-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edlamar Pereira do Nascimento, mat. nº 832.026-9. Processo nº E-03/005/1630/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 249.670-1, ID Funcional nº 3805147-8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 513 George Savalla Gomes- Palhaço Carequinha, U.A. 18- 6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, no mesmo Município. Processo nº E- 03/006/1339/2015.\r\no ato de 20/04/2015, publicado no D.O. de 28/04/2015, que dispensou RENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.535-9, ID Funcional nº 3586584-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E-03/006/412/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 827.759-2, ID Funcional nº 3336317-0, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Baptista de Aquino da Silva, mat. nº 5.010.947-9. Processo nº E-03/007/1700/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 251.093-1, ID Funcional nº 3732045-9, da função de Diretor do C.E. Alagoas, U.A. 18-2417, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2847/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 925.222-2, ID Funcional nº 4215332-8, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Brant Horta, U.A. 18-1758, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2490/2015.\r\nA PEDIDO, JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.992-9, ID Funcional nº 4330716-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E-03/008/512/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIRGINIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.992-3, ID Funcional nº 4327572-9, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Nascimento da Silva de Sousa, mat. nº 942.992-9. Processo nº E-03/008/512/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 832.056-6, ID Funcional nº 3651721-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/707/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 832.056-6, ID Funcional nº 3651721-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Mendes de Vasconcellos, mat. nº 5.008.279-1. Processo nº E-03/008/707/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.180-3, ID Funcional nº 3477003-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Senai-Paciência, U.A. 18-1413, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/4349/2014.\r\n, Servente, mat. nº 5.003.443-8, ID Funcional nº 3656914-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Professor Gonçalves, U.A. 18-1392, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Lucia Gomes Ribeiro, mat. nº 682.692-9. Processo nº E- 03/008/1262/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 957.582-0, ID Funcional nº 4178796-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Cristina Vanffossen, mat. nº 968.249-3. Processo nº E-03/008/1598/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 960.143-6, ID Funcional nº 4304270-8, para exercer a função Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia de Miranda Martins, mat. nº 5.018.696-4. Processo nº E-03/008/1612/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 839.911-5, ID Funcional nº 3675491-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo da Silva Simões, mat. nº 965.023-5. Processo nº E-03/008/1099/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 920.590-7, ID Funcional nº 559141-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 195 Anibal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Avon Cardoso, mat. nº 938.079-1. Processo nº E-03/008/1597/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.111-7, ID Funcional nº 3592733-0, para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/2055/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 911.626-0, ID Funcional nº 3941335-7, para exercer, com validade a contar de 13/04/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catia Moreira da Rocha de Almeida, mat. nº 5.006.456-7. Processo nº E-03/010/1997/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4353280-2, vínculo 2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilva Maria Costa Negraes Pinheiro, mat. nº 239.722-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, no mesmo Município. Processo nº E-03/010/2054/2015.\r\nALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.150-5, ID Funcional nº 4375031-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18- 0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Processo nº E-03/011/1449/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.299-5, ID Funcional nº 3753631-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/1599/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 256.655-2, ID Funcional nº 3665994-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1132/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 292.194-8, ID Funcional nº 3313626-2, para exercer, com validade a contar de 11/05/2015, a função Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evelise de Fatima Bittencourt Roifé, mat. nº 845.600-6. Processo nº E-03/012/1276/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 839.420-7, ID Funcional nº 3266357-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1106/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 237.036-9, ID Funcional nº 3846214-1, da função de Diretor do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1106/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 839.420-7, ID Funcional nº 3266357-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Araújo Fernandes, mat. nº 237.036-9. Processo nº E- 03/012/1106/2015.\r\no ato de 08/05/2015, publicado no D.O. de 12/05/2015, que designou , Prof. Doc. I, mat. nº 839.387-8, ID Funcional nº 3839428-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isaac Gomes Barbosa, mat. nº 941.871-6. Processo nº E-03/012/346/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 926.717-0, ID Funcional nº 4253664-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isaac Gomes Barbosa, mat. nº 941.871-6. Processo nº E-03/012/1106/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 961.225-0, ID Funcional nº 4388047-9, para exercer, com validade a contar de 09/02/2015, a função de Diretor do C.E. Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud, U.A. 18-7012, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/431/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.265-8, ID Funcional nº 3513166-7, para exercer, com validade a contar de 09/02/2015, a função Coordenador Pedagógico do C.E. Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud, U.A. 18-7012, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/431/2015.\r\nALEXANDRE JOSÉ JATOBÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 967.577-8, ID Funcional nº 4138340-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1733/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 189.012-8, ID Funcional nº 3278325-6, para exercer a função Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1325/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA LOREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.263-1, ID Funcional nº 558980-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Goreti Mesquita Pereira, mat. nº 5.008.333-6. Processo nº E-03/014/1594/2015.\r\nAUXILIADORA CRISTINA CHAMON REIS LIBARDI, Prof. Doc. I, mat. nº 808.606-8, ID Funcional nº 3635347-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2014, publicado no D.O. de 23/05/2014. Processo nº E-03/014/1588/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 803.774-9, ID Funcional nº 3438852-4, para exercer a função Coordenador Pedagógico do CIEP 197 Ministro Marcos Barros Freire, U.A. 18-1699, Tipo E, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1781/2015.\r\no ato de 05/03/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015, que dispensou, com validade a contar de 05/01/2015, SÔNIA REGINA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.098-0, ID Funcional nº 3441594-7, da função de Diretor do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Processo nº E-03/014/4554/2014.\r\nVALERIA NUNES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 250.286-2, ID Funcional nº 4068317-6, da função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/604/2015.\r\ndo Ato de 28/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, que designou , mat. nº 845.941-4, ID Funcional nº 3292054-7, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 18-1522, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/820/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 966.899-7, ID Funcional nº 4391435-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 18-1522, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Vieira de Castro, mat. nº 1.161.074-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/820/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 237.462-7, ID Funcional nº 3562298-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Gonçalves de Paiva, mat. nº 966.899-7. Processo nº E-03/015/820/2015.\r\nHELOISA HELENA MARTINS, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 196.450-1, ID Funcional nº 4078287-5, da função de Diretor do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/015/1492/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.115-8, ID Funcional nº 3309577-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena Martins, mat. nº 196.450-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/1492/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.007-9, ID Funcional nº 3571734-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Barbosa Rodrigues, mat. nº 5.016.588-5. Processo nº E-03/015/1048/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.033-7, ID Funcional nº 3462994-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Moura de Paiva, mat. nº 928.194-0. Processo nº E-03/016/1258/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 928.879-6, ID Funcional nº 567563-4, para exercer a função Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Agripe, mat. nº 241.941-4. Processo nº E- 03/016/1395/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 956.903-9, ID Funcional nº 4371943-0, para exercer a função Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta de Souza Gonçalves, mat. nº 828.604-9. Processo nº E-03/016/1395/2015.\r\no Ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015, que designou provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, KATIA CRISTINA GUIMARÃES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.968-0, ID Funcional nº 4280352-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Quarterolli dos Santos, mat. nº 967.295-7. Processo nº E-03/016/764/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4418576-6, vínculo 2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Quarterolli dos Santos, mat. nº 967.295-7. Processo nº E- 03/016/764/2015.\r\nId: 1854108\r\n"
        ],
        "1854112": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1945277-2 e matrícula nº 0.294.530-1 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/601/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1945606-9 e matrícula nº 0.029.465-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/015/284/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1953864-2 e matrícula nº 0.193.905-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/604/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941855-8 e matrícula nº 0.294.694-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/055/605/2015.\r\nId: 1854112\r\n"
        ],
        "1854194": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nGUACIRA CRISTINA BAYERLL PASSOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.816-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 360 - Prof.ª Iara Simão Vieira. Proc. n° E-03/005/1582/2015.\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.542-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 360 - Prof.ª Iara Simão Vieira, em substituição à servidora Guacira Cristina Bayerll Passos, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.816-3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/005/1582/2015.\r\nId: 1854194\r\n"
        ],
        "1854199": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.833-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres. Proc. n° E-03/008/2333/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 970.216-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, em substituição à servidora Angelúcia Azevedo da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.833-5, com validade a contar de 19/03/2015. Proc. n° E-03/008/2333/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 805.545-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coelho Neto. Proc. n° E-03/008/2337/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 917.844-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coelho Neto, em substituição à servidora Adriana do Nascimento Querido, Prof. Doc. I, mat. n° 805.545-1, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E- 03/008/2337/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 233.707-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado. Proc. n° E-03/008/2334/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 968.249-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, em substituição à servidora Mara Nei Gonzaga Nunes, Prof. Doc. I, mat. n° 233.707-9, com validade a contar de 24/04/2015. Proc. n° E-03/008/2334/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 846.543-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Madre Teresa de Calcutá. Proc. n° E-03/008/2338/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.148-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Madre Teresa de Calcutá, em substituição ao servidor Edson da Costa Nogueira, Prof. Doc. I, mat. n° 846.543-7, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/008/2338/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.148-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Madre Teresa de Calcutá. Proc. n° E-03/008/2338/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 846.543-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Madre Teresa de Calcutá, em substituição ao servidor Marcio da Silva de Lima, Prof. Doc. I, mat. n° 913.148-3, com validade a contar de 25/05/2015. Proc. n° E-03/008/2338/2015.\r\nId: 1854199\r\n"
        ],
        "1854214": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 003/2015, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial EXPED CONSTRUÇÕES LTDA - ME, os servidores Paulo Crespo Teixeira, ID Funcional nº 271433-4, Camila Siqueira Madeira Cardoso, ID Funcional nº 4433202-5 e Roseli Rufino de Almeida, ID Funcional nº 618937-7, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento. E-12/080/128/2015.\r\nId: 1854214\r\n"
        ],
        "1854230": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 30.01.2014\r\nPAGINA 27 - 3ª Coluna\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2014\r\nSILVIO RENATO CASTRO DA FONSECA \r\nOnde se lê: ...Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005...\r\nLeia-se: ...Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003...\r\nId: 1854230\r\n"
        ],
        "1854236": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, mat. 868.020-9 ID Funcional: 19678339 Diretor;\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID: 50003011, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, mat. 931.113-7, ID:42696518, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, mat. 899.350-3, ID: 4196216-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, mat. 963.553-3, ID: 43825460, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID: 20070314, Chefe da Seção II Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, mat. 963.496-5, ID: 43823971, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, mat. 861.161-8, CRESS/RJ nº 6148/7º Região/RJ; \r\nAssistente Social, ID: 50184199, CRESS/RJ nº15080;\r\n, Psicóloga, ID: 50183745, CRP/RJ nº 05/32918;\r\n, Psicóloga, ID: 43192939, CRP/RJ nº 9647;\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 1854236\r\n"
        ],
        "1854237": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\nHENRIQUE ROXO \r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar :\r\n: \r\nPsiquiatra ID 2911557-4 CRM 5255586-0, Diretora\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID 19970676 Subdiretor .\r\nPsiquiatra ID 20360959 CRM 5241492-6.\r\nPsiquiatra ID 20363370 CRM 5250117-2.\r\nPsiquiatra ID 20362757 CRM.5253797-4.\r\nAss. Social. ID 19967942 CRESS.11.401- 7ªr\r\nAss. Social ID 19735065 CRESS.7930-7ªr.\r\nAss. Social ID 19687834 CRESS.7347-7ªr.\r\nPsicóloga ID 20010338 CRP.05-14757.\r\nPsicóloga ID 19812655 CRP.05.18/427.\r\nPsicóloga ID 5642396 CRP.05/18777.\r\nPsicóloga ID 19681780 CRP 05/19393.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19705948 Chefe do Serviço de Administração. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43546137 Chefe do Serviço. de Segurança.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19985851 Chefe de Setor III Turma. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID 19968744 Chefe de Setor IV Turma .\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e administração Penitenciária, ID. Funcional nº 41962281, Diretora.\r\n: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração penitenciária, ID. Funcional nº 20078250, Subdiretora.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração penitenciária, ID. Funcional nº43818846, Chefe de segurança e Disciplina.\r\n, de Segurança e Administração penitenciária, ID. Funcional nº19920040, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração penitenciária, ID. Funcional nº42108942, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Psicóloga, CRP 0519779, mat.8873903.\r\n, Assistente Social, CRESS-RJ 13285, mat.30229286\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1854237\r\n"
        ],
        "1854267": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.680-2, ID nº 3016848-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6799/2014.\r\nDALVA MARIA AYRES MARQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.086-9, ID nº 3188104-1, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5912/2013.\r\nELMIR COUTINHO DO COUTO, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 44.707-8, ID nº 3515236-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/604429/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.643-9, ID nº 3175815-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8152/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.737-6, ID nº 3196337-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/607882/2012.\r\nORMINDA MARIA FRAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.037-4, ID nº 3190914-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8583/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 185.349-8, ID nº 3074953-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/6368/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.960-7, ID nº 3185305-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7806/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.369-7, ID nº 3187553-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4904/2014.\r\nId: 1854267\r\n"
        ],
        "1854286": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nNOMEIA DANIELA TAVARES PIMENTA CAMPOS, Id Funcional nº 5072967-5, para exercer, com validade a contar de 01/07/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador de Regulação, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA PAULO ROBERTO CARVALHAL, Id Funcional nº 2275942-5, para exercer, com validade a contar de 01/07/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador de Hospitais, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1854286\r\n"
        ],
        "1854336": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, com validade a contar de 03/07/2015.\r\nId: 1854336\r\n"
        ],
        "1854350": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAURICIO SILVA DE ARAUJO, com validade a contar de 03/09/2013, tornando sem efeito o ato datado de 14/01/2015 publicado no D.O. de 13/03/2015 e MARIA SOLANGE SILVA DE ARAUJO, com validade a contar de 22/03/2003 a 21/08/2012, tornando sem efeito o ato datado de 14/01/2015, publicado no D.O. de 13/03/2015. Proc. nº E- 01/705587/2003.\r\nDE 19/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARILDA TORRENTE, com validade a contar de 29/10/2012. Proc. nº E-01/017/045/2014.\r\nDE 22/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JACY DOS SANTOS COSTA, com validade a contar de 27/03/2008. Proc. nº E-01/301223/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIANA GOMES DE ALVARENGA, com validade a contar de 03/06/2009, tornando sem efeito o ato datado de 27/08/2010, e publicado no D.O. de 14/09/2010 e PATRICIA MARIA FERREIRA DE ALVARENGA com validade a contar de 09/01/2014. Proc. nº E- 01/302093/2009.\r\nARLETTE PAULINA MAIA FARIA, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. nº E-01/013/111/2014.\r\nId: 1854350\r\n"
        ],
        "1854351": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de - Proc. nº E-01/300938/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1854351\r\n"
        ],
        "1854361": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/06/2015\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.732-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 468 - Olga Thurler Mendonça da Fonseca, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/003/1864/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 942.362-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 468 - Olga Thurler Mendonça da Fonseca, em substituição ao servidor Jussara da Fonseca Suzano, Prof. Doc. II, mat. n° 804.732-6, com validade a contar de 27/10/2014. Proc. n° E-03/003/1864/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.488-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Tito de Almeida, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. n° E-03/003/1864/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 965.319-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Tito de Almeida, em substituição ao servidor Jacqueline Aparecida Figueiredo, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.488-2, com validade a contar de 18/09/2014. Proc. n° E-03/003/1864/2014.\r\nId: 1854361\r\n"
        ],
        "1854409": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/001/4718/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAFAEL LAIDENS GURGEL, ID Funcional n° 4208181-5.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/001/4719/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RITA DE CÁSSIA PEREIRA, ID Funcional n° 869384-6.\r\nId: 1854409\r\n"
        ],
        "1854413": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.06.2015\r\nALINE BENEVIDES MAGIOLI, matr. nº 38.971-8, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/07/2015.\r\nId: 1854413\r\n"
        ],
        "1854415": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2015\r\nANDRÉ WANDERSMAN, matr. nº 26.271-7, ID nº 2572457-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal com integralidade de proventos.\r\nIVAIR PINHEIRO ARANHA, matr. nº 02.136-0, ID nº 6065120, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 03/06/2015.\r\nCAMILLA VIANNA GOMES PINHEIRO, matr. nº 35.836-6, Técnico Universitário/Técnico em Química, lotada no Instituto de Nutrição, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/06/2015.\r\nDE 01.07.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.271-5\r\nAlexandre de Souza Guimarães\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.119-6\r\nCarla de Oliveira Fontella\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.141-0\r\nDenise Teixeira Vieira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.238-4\r\nElenice da Silva Marinho Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.319-2\r\nLeila Cristina Soares Brollo\r\nProfessor Adjunto\r\n36.086-7\r\nLuciana Guimarães da Rocha Assis\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.097-4\r\nLuciano Ximenes Aragão\r\nProfessor Adjunto\r\n36.224-4\r\nLuciene Souza Matias\r\nAssistente Administrativo\r\n35.995-0\r\nMarísia Margarida Santiago Buitoni\r\nProfessor Adjunto\r\n36.259-0\r\nMônica Dias de Barros\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.257-4\r\nTeresa de Barros Correira\r\nAssistente Administrativo\r\n36.056-0\r\nThiago Thomaz Mafort\r\nMédico\r\nId: 1854415\r\n"
        ],
        "1854424": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Id. Funcional 30099315, Técnico de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 812.805-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/607.715/2012. \r\nIdentidade Funcional 42050430, nos cargos de Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.737-0, Vínculo 1, e de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.057-4, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 86/1995, por ter incorrido em 20 (vinte) faltas interpoladas durante o período de 12 (doze) meses, compreendido entre 17/02/2011 a 30/09/2011 (matrícula nº 916.737-0) e entre 03/02/2011 a 10/10/2011 (matrícula nº 956.057-4), face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.802.117/2011. \r\nId: 1854424\r\n"
        ],
        "1854455": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387489-4, da Coordenação de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/058/40/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 4417324-5, da Coordenação de Consultas Jurídico Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/231/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1854455\r\n"
        ],
        "1854463": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA VISTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n14.147.020/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nAV. RITA MARIA FERREIRA DA ROCHA\r\n3467/2000\r\nJARDIM JALISCO\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.08137/2013\r\nId: 1854463\r\n"
        ],
        "1854495": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.975-3, ID nº 3010574-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/9050/2014.\r\nId: 1854495\r\n"
        ],
        "1854538": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2015\r\nANDERSON SOARES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 964.850-2, ID Funcional 4387775-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014. Processo nº E-03/001/11128/2014.\r\nRAQUEL RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.385-3, ID Funcional nº 4350313-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18- 3226, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1312/2015.\r\nRAQUEL RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.385-3, ID Funcional nº 4350313-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18- 7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1312/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, AMÉLIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.409-4, ID Funcional nº 3882236-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Rodrigues da Costa, mat. nº 952.385-3. Processo nº E-03/002/1305/2015.\r\nJOSIANE KNUST SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.958-7, ID Funcional nº 3886146- 1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18- 3187, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1312/2015.\r\nJOSIANE KNUST SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.958-7, ID Funcional nº 3886146- 1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1312/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 281.228-7, ID Funcional nº 4065551-2, para exercer, com validade a contar de 26/03/2015, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1312/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 972.181-2, ID Funcional nº 4414056-8, para exercer, com validade a contar de 26/03/2015, a função Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1312/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 965.303-1, ID Funcional nº 3695625-2, para exercer, com validade a contar de 26/03/2015, a função Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1312/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.764-5, ID Funcional nº 3619631-2, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Pinto de Paiva, mat. nº 5.012.645-7. Processo nº E-03/002/1311/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLÁVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.825-5, ID Funcional nº 3901913-6, para exercer a função Orientador Educacional do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Natalicia Alfradique Pinto de Azevedo, mat. nº 5.012.818-0. Processo nº E- 03/002/2499/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 291.602-1, ID Funcional nº 3288304-8, para exercer, com validade a contar de 09/05/2015, a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/2494/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19/03/2015, SANDRA ALVARENGA PORTO FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.371-3, ID Funcional nº 4056561-0, da função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1593/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.705-8, ID Funcional nº 3674725-4, para exercer, com validade a contar de 19/03/2015, a função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Alvarenga Porto Faria, mat. nº 515.371-3. Processo nº E-03/002/1593/2015.\r\nELIANA Prof. Doc. I, mat. nº 827.756-0, ID Funcional nº 3872216-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1593/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLOS ALBERTO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.126-5, ID Funcional nº 4008336-5, para exercer, com validade a contar de 19/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Amarante Balla Thomaz, mat. nº 827.576-0. Processo nº E- 03/002/1593/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 960.376-2, ID Funcional nº 4187963-5, para exercer, com validade a contar de 19/03/2015, a função Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/1593/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.929-6, ID Funcional nº 3645641-1, da função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1280/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 245.004-7, ID Funcional nº 3750381-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Tipo E, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle da Costa Vicente, mat. nº 5.003.929-6. Processo nº E- 03/002/1280/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 957.517-6, ID Funcional nº 3511616-1, da função de Orientador Educacional do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Processo nº E-03/002/1970/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 957.517-6, ID Funcional nº 3511616-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 18-0252, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1970/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KATYA REGINA ARAGÃO FALANTE PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.070-8, ID Funcional nº 549631-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/1308/2015.\r\nALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.808- 1, ID Funcional nº 3663408-5, da função de Orientador Educacional do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2785/2015.\r\nFÁTIMA FERREIRA CALIXTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.865-8, ID Funcional nº 3928922-2, da função de Secretário da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/2704/2015.\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.855-2, ID Funcional nº 3616604-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1487/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 919.579-3, ID Funcional nº 4193353-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1012/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.392-6, ID Funcional nº 3403817-5, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fagner Ramos Leite, mat. nº 919.579-3. Processo nº E- 03/003/1012/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5005868-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeilian Lygia Lopes de Moura, mat. nº 5.002.316-7. Processo nº E- 03/003/1238/2015.\r\nNELMA MAGALHÃES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 519.650-6, ID Funcional nº 3760178-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 18-0747, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/004/1893/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.392-5, ID Funcional nº 3392723-5, para exercer, com validade a contar de 18/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 18-0747, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nelma Magalhães Viana, mat. nº 519.650-6. Processo nº E-03/004/1141/2015.\r\nFABIANA FELIPPE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.049-2, ID Funcional nº 3517762-4, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Alberto Torres, U.A. 18-2471, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2092/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.672-1, ID Funcional nº 3514167-0, para exercer, com validade a contar de 21/04/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Waldinéa Guimarães dos Santos Pires, mat. nº 805.361-3. Processo nº E-03/004/1790/2015.\r\nA PEDIDO, ALESSANDRA DA SILVA GOMES DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.435-0, ID Funcional nº 4375468-6, da função de Diretor do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1990/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 804.767-2, ID Funcional nº 3392055-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra da Silva Gomes de Azeredo, mat. nº 958.435-0. Processo nº E-03/004/1990/2015.\r\nId: 1854538\r\n"
        ],
        "1854539": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " DE 03.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/10/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/69/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/060/17/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 32.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/160/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/13/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/127/007/2014.\r\nSubtenente PM, RG 53.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/89/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/29/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/156/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.452, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/154/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/043/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/446/1/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/042/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/267/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/151/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/29/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/11/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000020/2015.\r\nId: 1854539\r\n"
        ],
        "1854540": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DE 03.07.2015\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, oMilitar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 22.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.07.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 03.06.2009. Proc. nº E-09/3269/2575/1998.\r\nId: 1854540\r\n"
        ],
        "1854542": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850.360-9 Id. Funcional nº 30913683, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.10.2012. Processo nº E-08/003/1128/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.358-4, Id. Funcional nº 5638011, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.06.2014. Processo nº E-08/008/4796/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296209-0, Id. Funcional nº 31887147, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.12.2014. Processo nº E-08/008/9555/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864.072- 4, Id. Funcional nº 30554373, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.04.2013. Processo nº E- 08/003/3072/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 922.999-8, Id. Funcional nº 42157846, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.11.2014. Processo nº E-08/008/8810/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.193-9, Id. Funcional nº 31398642, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.03.2014. Processo nº E-08/008/1972/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867.715-5, Id. Funcional nº 5640997, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.02.2014. Processo nº E- 08/008/3901/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 863.075-8, Id. Funcional nº 31226051, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.02.2014. Processo nº E-08/008/1155/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851231-1, Id. Funcional nº 3018704-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.12.2014. Processo nº E-08/008/9181/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Sanitarista, matrícula nº 923267-9, Id. Funcional nº 42192277, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.04.2012. Processo nº E-08/603286/2012.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862139-3, Id. Funcional nº 31138519, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.2010. Processo nº E-08/607006/2010.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 262605-9, Id. Funcional nº 5468345, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.04.1998. Processo nº E-08/008/1819/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 923.695-1, Id. Funcional nº 42486076, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.01.2015. Processo nº E-08/606412/2008.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863.034-5, Id. Funcional nº 31081363, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.07.2013. Processo nº E-08/003/5785/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.242-5, Id. Funcional nº 30139830, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2014. Processo nº E-08/008/7651/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863.062-6, Id. Funcional nº 31238084, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.2014. Processo nº E-08/008/2031/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849.693-7, Id. Funcional nº 31186815, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.10.2014. Processo nº E-08/008/7766/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.182-6 Id. Funcional nº 30181968, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.09.2014. Processo nº E-08/008/8045/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Farmacêutico, matrícula nº 850.515-8 Id. Funcional nº 31568653, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.07.2013. Processo nº E-08/003/5064/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.361-3, Id. Funcional nº 30639212, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.02.2014. Processo nº E-08/004/92/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 194.086-5 Id. Funcional nº 32427530, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.08.2013. Processo nº E-01/3309/2010.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 145.780-3, Id. Funcional nº 31994156, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.09.2014. Processo nº E-08/008/7029/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 808.943-5 Id. Funcional nº 31980856, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.07.2012. Processo nº E-08/604849/2012.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.895-2, Id. Funcional nº 31610633, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.10.2014. Processo nº E-08/008/8237/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 923309-9, Id. Funcional nº 42156580, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2014. Processo nº E-08/008/9200/2014.\r\nId: 1854542\r\n"
        ],
        "1854557": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Auxiliar de Fazenda de 1ª Categoria, ID. n° 1951518-9, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 24/06/2015.\r\nId: 1854557\r\n"
        ],
        "1854687": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 04.03.2015, EDUARDO ALVES DE SOUZA 2º TEN PM RG 84.924, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41ºBPM, designado por ato de 12.02.2015, publicado em D.O.de 20.02.2015.\r\ncom validade a contar de 05.03.2015, JOSÉ CRISANTO DA SILVA 1º TEN PM RG 43.348, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, como substituto de EDUARDO ALVES DE SOUZA 2º TEN PM RG 84.924.\r\n\r\nId: 1854687\r\n"
        ],
        "1854712": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Artífice, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.547-5, ID funcional nº 2365035-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/046/301/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.175) DECIO LIMA DO BOMFIM, a contar de 21.04.2015, com fulcro no art. 96, inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E- 09/90/102/2015.\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO DANTAS, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1201.658- 0, Identidade Funcional nº 24620769, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 1º, caput, do Decreto nº 44.481/2013, tendo em vista o que consta no Proc. nº E- 09/088/041/2015.\r\nId: 1854712\r\n"
        ],
        "1854724": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDE 16/04/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1575/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 251.845-4, ID Funcional nº 37736418, SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID Funcional nº 34452354 e MARCELO GOMES JORGE, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.177-1, ID Funcional nº 50132750, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 20/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8145/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID Funcional nº 34452354, MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.674-7, ID Funcional nº 33908559 e TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.607-0, ID Funcional nº 4044075-3, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8148/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID Funcional nº 3929916, NELIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.440- 0, ID Funcional nº 39297020 e CLÁUDIA MARCIA MARIA, Merendeira, mat. nº 5.004.208-4, ID Funcional nº 35450754, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/5130/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, ID Funcional nº 33934754.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8147/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.607-0, ID Funcional nº 4044075-3, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, ID Funcional nº 33934754 LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID Funcional nº 33904855, sob a presidência do primeiro. \r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2098/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ELEONORA FALCÃO AGUIAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.226-5, ID Funcional nº 33922900, ELEONORA VIANA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID Funcional nº 39299163 e PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.435-0, ID Funcional nº 39297250, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1854724\r\n"
        ],
        "1854752": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 30132851, Médico, Matrícula nº 803.390-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por , caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/90.030/2010 e em seu apenso E-08/008/941/2014. Processo nº E- 08/90.030/2010.\r\nId: 1854752\r\n"
        ],
        "1854762": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n015\r\npara inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E-26/005/4816/2015.\r\nLEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, ID: 3552103, como GESTORA do CETEP Laje de Muriaé;\r\nTÂNIA MARIA ROCHA FREITAS, ID: 3975763, como COGESTORA do CETEP Laje de Muriaé. \r\nId: 1854762\r\n"
        ],
        "1854825": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2015\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.05.2015 a 14.06.2015. Processo n° E- 02/001/002386/2015.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1870\r\n5691974\r\n2460\r\n5691982\r\n2250\r\n5692008\r\n4190\r\n5692016\r\n2900\r\n5692024\r\n1906\r\n5692032\r\n1673\r\n5692040\r\n2280\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2790\r\n5704090\r\n350\r\n5716489\r\n1750\r\n19312130\r\nLicença\r\n19319940\r\n1100\r\n19320167\r\n2270\r\n19320531\r\n1050\r\n19321759\r\nLicença\r\n19321864\r\n1860\r\n\r\n19322070\r\n2110\r\n19322372\r\n1309\r\n19322674\r\n1050\r\n19323549\r\nLicença\r\n19323662\r\n2030\r\n19324162\r\n1300\r\n19324464\r\n2180\r\n19324901\r\n2540\r\n19325150\r\n1800\r\n19325380\r\n1100\r\n19325452\r\n710\r\n19325711\r\n1400\r\n19327854\r\n600\r\n19328125\r\n2718\r\n19329415\r\n1240\r\n19329830\r\n3050\r\n19329946\r\n400\r\n19330057\r\n0\r\n19330537\r\n2050\r\n19331150\r\n700\r\n19331274\r\n1403\r\n19331940\r\n1776\r\n19332033\r\nLicença\r\n19332149\r\n3790\r\n19332262\r\n2300\r\n19332866\r\n974\r\n19333552\r\n0\r\n19334478\r\n1840\r\n19334583\r\n1000\r\n19334656\r\n1610\r\n\r\n19335342\r\n2586\r\n19335466\r\n931\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1498\r\n19335946\r\n1623\r\n19336080\r\n1440\r\n19336152\r\n1100\r\n19336756\r\n2767\r\n19337329\r\n2140\r\n19337620\r\n610\r\n19337744\r\n1200\r\n19337850\r\n2170\r\n19338015\r\n1760\r\n19338139\r\n1461\r\n19338317\r\n2574\r\n19338848\r\n1721\r\n19339054\r\n11\r\n19339127\r\n3350\r\n19339658\r\n330\r\n19340052\r\n2641\r\n19340125\r\n1550\r\n19340540\r\n700\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\nLicença\r\n19341644\r\n1800\r\n19342039\r\n2929\r\n19342268\r\n2014\r\n19342330\r\n800\r\n19342454\r\n2042\r\n19342560\r\n2100\r\n19342683\r\n1573\r\n19342756\r\n2010\r\n19342985\r\n1604\r\n19343078\r\n2168\r\n19343140\r\n180\r\n19343256\r\n2530\r\n19343442\r\n2000\r\n19343558\r\nLicença\r\n19343671\r\n2113\r\n19343850\r\n800\r\n19344171\r\n2407\r\n19344910\r\n2150\r\n19345054\r\n1000\r\n19345283\r\n2403\r\n19345585\r\n947\r\n19345720\r\n2403\r\n19345950\r\n3050\r\n19346522\r\n750\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1851\r\n19347073\r\n380\r\n19347197\r\n1050\r\n19347219\r\n620\r\n19348029\r\n1050\r\n19348134\r\n1100\r\n19348258\r\nLicença\r\n19348550\r\n910\r\n19348622\r\n4090\r\n19348738\r\n920\r\n19349017\r\nLicença\r\n19349122\r\n2080\r\n19349424\r\n2840\r\n19349653\r\n940\r\n19349726\r\n1190\r\n19351160\r\n2255\r\n20348053\r\n1700\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n560\r\n41818334\r\n2080\r\n41818342\r\n2050\r\n41818350\r\n2120\r\n41818369\r\n1560\r\n41818377\r\n1479\r\n41818385\r\n1683\r\n41818407\r\n3050\r\n41818415\r\n1239\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n2530\r\n42196205\r\n1874\r\n42196248\r\n1900\r\n42196272\r\n2150\r\n42196418\r\n1700\r\n42196442\r\n1740\r\n42196450\r\n2750\r\n42196469\r\n1100\r\n42196477\r\n2020\r\n42196485\r\nLicença\r\n42513065\r\n1600\r\n42513138\r\n400\r\n42514002\r\nLicença\r\n42514150\r\n1200\r\n42514169\r\n1840\r\n42514371\r\n1500\r\n42514401\r\n1450\r\n42514479\r\n1460\r\n42514509\r\n550\r\n42537592\r\n1285\r\nId: 1854825\r\n"
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            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSALINA BARROS MOREIRA, com validade a contar de 28/01/2010. Proc. nº E-01/307834/2010.\r\nDE 24/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO RAIMUNDO BEZERRA, com validade a contar de 29/01/2011. Proc. nº E-01/011/25/2013.\r\nREGINA COELI OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. nº E-01/011/48/2014.\r\nLUCAS DA COSTA DE CASTRO, com validade a contar de 15/06/2013. Proc. nº E-01/017/208/2013.\r\nBARBARA MARTINS DOS SANTOS DA ROCHA, SOLANGE DE ALCANTARA DIONIZIO e GABRIEL PEREIRA DE SOUZA PONTES DA ROCHA, com validade a contar de 04/10/2014. Proc. nº E- 01/049/157/2014.\r\nDE 25/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAIMUNDA DE SOUZA MAGARINO, com validade a contar de 11/10/2011. Proc. nº E-01/302474/2011.\r\nId: 1854827\r\n"
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            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLEUSA MARIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 11/06/2013. Proc. nº E-01/016/295/2013.\r\nIOLANDA GOMES INOCENCIO, com validade a contar de 20/09/2013. Proc. nº E-01/020/241/2013.\r\nELY CARDOSO DE PAIVA, com validade a contar de 18/05/2014. Proc. nº E-01/017/84/2014.\r\nCARMEM LUCIA NUNES ALVES, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. nº E-01/017/87/2014.\r\nOGLAIR BASTOS FERNANDES, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. nº E-01/020/4/2014.\r\nMARIA RIBEIRO RODRIGUES LIMA, com validade a contar de 20/06/2014. Proc. nº E-01/026/93/2014.\r\nNACI XAVIER NIXON DE MALENS, com validade a contar de 28/08/2014. Proc. nº E-01/026/183/2014.\r\nARLI MENDONÇA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/10/2013, Proc. nº E-01/027/4/2014.\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO SARDINHA, com validade a contar de 22/05/2014. Proc. nº E-01/027/89/2014.\r\nMARIA LUCIA MACHADO LUZ, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. nº E-01/029/32/2014.\r\nMARIA CRISTINA SOUZA MOURA, com validade a contar de 03/07/2014. Proc. nº E-01/029/40/2014.\r\nHILCEU DA COSTA E SILVA, com validade a contar de 02/04/2015. Proc. nº E-01/026/132/2015.\r\nId: 1854828\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUREMA GOMES AGUILLA e JANE GOMES AGUILLA, com validade a contar de 22/02/2011. Proc. nº E-01/300638/2011.\r\nLENICE LOPES DE MORAES, com validade a contar de 09/04/2013. Proc. nº E-01/010/62/2013.\r\nRITA DE CASSIA TRINDADE MONTEIRO, com validade a contar de 15/09/2014. Proc. nº E-01/014/133/2014.\r\nHONORINA DO CARMO VENTURA DE BARROS, com validade a contar de 06/01/2014. Proc. nº E-01/016/061/2014.\r\nLÉA PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 23/11/2013. Proc. nº E-01/020/25/2014.\r\nDE 26/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDOLORES DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 05/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 01/10/2012, publicado no D.O. de 19/04/2013 e WAGNERIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/09/2012. Proc. nº E- 01/302027/2012.\r\nESMERALDA BRAGA ELER, com validade a contar de 15/12/2012, tornando sem efeito o ato datado de 28/12/2012, publicado no D.O. de 16/04/2013. Proc. nº E-01/302604/2012.\r\nMARCIO FERNANDES DOS SANTOS e KAMILLY DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/07/2010, tornando sem efeito o ato datado de 31/08/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011. Proc. nº E-01/308592/2010.\r\nSHEILA FORTINO PAIVA CAMELO e KAUÃ FORTINO PAIVA CAMELO, com validade a contar de 15/09/2014. Proc. nº E- 01/014/120/2014.\r\nJOSÉ ERNANI SOARES, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. nº E-01/026/168/2014.\r\nId: 1854829\r\n"
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            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VERA LUCIA DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 22/03/2007. Proc. nº E-01/703640/2007.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMANUEL AUGUSTO DE FARIA BARREIROS, com validade a contar de 11/12/2011, tornando sem efeito o ato datado de 11/10/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012. Proc. nº E-01/300008/2012.\r\nLUCILENE FERNANDA DA SILVA, com validade a contar de 17/08/2011. Proc. nº E-01/302575/2011.\r\nKATIA REGINA MORAIS DE OLIVEIRA DE SEQUEIRA e MARIA DA SALETE ALBUQUERQUE ROCHA, com validade a contar de 05/10/2013. Proc. nº E-01/012/7/2014.\r\nMARCIA APARECIDA DA SILVEIRA VIEIRA, ALEXANDRE DOS SANTOS e ALEXANDRA DOS SANTOS, com validade a contar de 08/03/2014. Proc. nº E-01/023/028/2014.\r\nLUDMILA SILVA DE OLIVEIRA, LORRAYNE SILVA DE OLIVEIRA e WANA LUCIA SOUZA E SILVA, com validade a contar de 18/12/2013. Proc. nº E-01/049/7/2014.\r\nDE 29/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/12/2012. Proc. nº E-01/019/2/2013.\r\nIVANIR LUIZA DE CARVALHO, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. nº E-01/026/144/2014.\r\nCINTIA VIEIRA DE SOUSA LIRA, SAMARA VIEIRA DE BRITO LIRA, SARA VIEIRA DE BRITO LIRA e MOISES VIEIRA DE BRITO LIRA, com validade a contar de 23/11/2014. Proc. nº E-01/026/184/2014.\r\nId: 1854830\r\n"
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            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a . Proc. nº E-01/709113/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a LILIAN LESSA ALVES MARTINS e ADRIANA LESSA ALVES MARTINS. Proc. nº E- 01/300247/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a com validade a contar de , publicado no D.O. de Proc. n° E-01/301254/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de Proc. nº E-01/301320/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a com validade a contar de , publicado no D.O. de Proc. n° E-01/011/170/2013.\r\n30/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a Proc. nº E-01/709113/2007.\r\nId: 1854831\r\n"
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            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional n° 31569412, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula n° 863434-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/607.672/2009.\r\nId: 1854843\r\n"
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        "1854844": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2014, CARLOS ALEXANDRE CARNEIRO DA ROSA - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73; § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0231/2014.\r\na contar de 21 de abril de 2015, ANDREIA MARIA MARTINELLI PAIXAO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 18.719 - Id. Funcional n° 02627435-3 - CPF nº 800.442.557-72, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/041/2015.\r\na contar de 04 de julho de 2015, SERGIO LUIS DE SOUZA SANTOS, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.421 - Id. Funcional n° 02593481-3 -, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/051/075/2015.\r\nId: 1854844\r\n"
        ],
        "1854852": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/451/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7. \r\nId: 1854852\r\n"
        ],
        "1854865": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor , IDF 20372574, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.46/2015.\r\nId: 1854865\r\n"
        ],
        "1854871": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01.07.2015\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/001/001800/2014 e seus apensos (Processos nºs E- 02/001/001850/2014, E-02/001/002179/2014, E-02/001/002767/2014, E-02/001/002989/2014, E-02/001/003350/2014; E-02/001/003703/2014) designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, Comissão integrada pelos servidores LUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO, Chefe da Divisão de Suprimentos, ID Funcional 19045050, JOSÉ LUIZ TEIXEIRAMAGALHÃES, Assessor DAS 7, ID Funcional 20225067 e EDMILSON DE ARAÚJO MARQUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional 19314760, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 02/001/001800/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.07.2015.\r\nId: 1854871\r\n"
        ],
        "1854898": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\na punição de suspensão de 60 (sessenta) dias, em face do servidor matrícula 817.045-8, com base na Ordem de Serviço nº 01/2015, bem como no instituto jurídico da prescrição e no principio da autotutela, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E - 21/905.108/2011. Processo nº E- 21/905.143/2012.\r\nId: 1854898\r\n"
        ],
        "1854899": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nROBSON PEREIRA DO AMARAL, matrícula 817.045-8, haja vista ter violado os art 18, III; 26,V e XXXV, ambos do Decreto nº 2479/79, bem como os arts. 38; 39, V do Decreto-Lei nº 220/75 e em face do servidor matrícula 867.992-0, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte deste servidor, seja por ação ou por omissão.Processo nº E-21/006.43/2013. \r\nId: 1854899\r\n"
        ],
        "1854905": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nCAMILA QUEIROZ DA SILVA, Id Funcional nº 5073007-0 para exercer, com validade a contar de 01/07/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador de Integração, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1854905\r\n"
        ],
        "1854915": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nARLINDO BASTOS JÚNIOR, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 228/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3248/2014.\r\nId: 1854915\r\n"
        ],
        "1854939": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2015\r\nPAGINA 10 - 1ª coluna\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09/02/2015\r\nLEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 29/09/2014...\r\nLeia-se: ...validade a contar de 29/07/2014...\r\nId: 1854939\r\n"
        ],
        "1854955": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERT TORRES, Registro Nacional nº 436936346, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E- 09/181018/4000/2003.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE GERALDO RIBEIRO, Registro Nacional nº 91671956, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E- 12/ \r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO DANIEL DA SILVA, Registro Nacional nº 1629741941, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E- 12/066/22800/2015.\r\nDE 30.06.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, Registro Nacional nº 00072949742, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/066/\r\nId: 1854955\r\n"
        ],
        "1854984": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora REGINA CÉLIA PEREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 30781477, Médico, Classe C, matrícula 850.184-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/7826/2013\r\nId: 1854984\r\n"
        ],
        "1855013": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nORLANDO PEREIRA DA SILVA, Artífice, matrícula 613199-9, Id. Funcional 31528520, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1041/2015.\r\nMARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 192822-5, Id. Funcional 8740674, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/877/2015.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula 195629-1, Id. Funcional 29813930, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/543/2013. \r\nId: 1855013\r\n"
        ],
        "1855044": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/1917/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 5.018.902-6, ID. Funcional nº 3647177-1, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.343-9, ID. Funcional nº 5013474-4, Assistente Executivo e SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS, mat. nº 5.001.913-2, ID. Funcional nº 3647188-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1855044\r\n"
        ],
        "1855048": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4032/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.448.845-6, ID. Funcional nº 5.018.941-7, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364- 2, ID. Funcional nº 4007446-3 e MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1855048\r\n"
        ],
        "1855051": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 12/08/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4868/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2421/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4868/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, ID. Funcional nº 50136968, Assistente Executivo e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6332/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, ID. Funcional nº 50136968, Assistente Executivo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4477/2014, e seu apenso nº E- 03/002/5935/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, ID. Funcional nº 50136968, Assistente Executivo e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1855051\r\n"
        ],
        "1855052": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDE 01/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1784/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e ECY PIRES DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 25.294-0, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1853/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014095-7, mat. nº 3.041.569-9. \r\nId: 1855052\r\n"
        ],
        "1855053": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/4240/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 18/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/241/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I, PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3948/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1855053\r\n"
        ],
        "1855078": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID nº 4392437-9, nos termos do art. 17, do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, como Gestor de Bens Móveis da Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-09/144/32-2015.\r\nId: 1855078\r\n"
        ],
        "1855094": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 06.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 52.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/153/2015.\r\nId: 1855094\r\n"
        ],
        "1855120": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2015\r\nJACYLANY AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.931-5, ID Funcional nº 4068145-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1604/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.688-3, ID Funcional nº 3763016-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandra Pitote da Silva, mat. nº 5.020.832-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/004/1967/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALONSO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.783-8, ID Funcional nº 3775136-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2094/2015.\r\nSUZANA MAFALDA RIBEIRO DAMASIO, Prof. Doc. II, mat. nº 518.962-6, ID Funcional nº 3780268-2, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014. Processo nº E- 03/004/2409/2015.\r\nIVONE BARCELLOS NACIF, Servente, mat. nº 1.201.686-1, ID Funcional nº 3666713- 7, para exercer a função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 18- 3114, Tipo C, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Regina Rodrigues Bondi, mat. nº 5.002.494-2. Processo nº E-03/004/1629/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 825.535-8, ID Funcional nº 3958701-0, para exercer a função Coordenador Pedagógico do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Noronha de Andrade, mat. nº 847.946-1. Processo nº E-03/005/907/2015.\r\no Ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 960.824-1, ID Funcional nº 4182562-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio da Silva, U.A. 18- 0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia da Silva Monteiro, mat. nº 250.246-6. Processo nº E-03/005/964/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 290.434-0, ID Funcional nº 3441569-6, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/906/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 234.861-3, ID Funcional nº 3837003-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1466/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.035-1, ID Funcional nº 3581155-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensado da mesma função, do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/1340/2015.\r\nA PEDIDO, SHIRLEY DE AMORIM MACHADO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.055-2, ID Funcional nº 3823515-3, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Maria Noêmia Lopes Pires, U.A. 18-2977, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1464/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 941.933-4, ID Funcional nº 4202986-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarete Ribeiro Quedinho, mat. nº 942.259-3. Processo nº E-03/007/2489/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. nº 950.121-4, ID Funcional nº 4348399-2, para exercer a função Coordenador Pedagógico do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18- 6904, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Santos Ramos, mat. nº 929.716-9. Processo nº E-03/007/1386/2015.\r\n, VANDA LUCIA MONTALVÃO FREIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.061-9, ID Funcional nº 3936824-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E- 03/007/2818/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 964.553-2, ID Funcional nº 4389715-0, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Duarte de Paula, mat. nº 917.858-3. Processo nº E-03/007/2491/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.934-3, ID Funcional nº 3702133-8, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/800/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.934-3, ID Funcional nº 3702133-8, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/800/2015.\r\nWAGNER COSTA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.885-8, ID Funcional nº 3608719-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013. Processo nº E-03/007/2451/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 831.970-9, ID Funcional nº 3656643-8, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/638/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.142-5, ID Funcional nº 3965225-4, para exercer a função Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18- 1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/1502/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 936.222-9, ID Funcional nº 4304434-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18- 1393, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/961/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 276.117-9, ID Funcional nº 3677653-0, da função de Secretário do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1007/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 951.961-2, ID Funcional nº 4193325-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Conceição Motta Toledo, mat. nº 5.014.251-2. Processo nº E-03/010/1725/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.002-9, ID Funcional nº 3380156-8, para exercer, com validade a contar de 04/05/2015, a função Coordenador Pedagógico do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Confort Rodrigues Tondella, mat. nº 840.238-0. Processo nº E-03/010/1998/2015.\r\nMARIA APARECIDA MIETHERHOFER DA SILVA, Servente, mat. nº 272.935- 8, ID Funcional nº 3715166-5, da função de Secretário da E.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 18-2196, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1555/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 941.752-8, ID Funcional nº 4323814-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena Ferreira Caulo, mat. nº 244.485-9. Processo nº E- 03/011/1457/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.522-1, ID Funcional nº 3623584-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2015. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.522-1, ID Funcional nº 3623584-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia de Almeida Pinto, mat. nº 917.711-4. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 246.958-3, ID Funcional nº 3314194-0, para exercer a função de Secretário do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlson Ribeiro Mourão, mat. nº 195.007-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Município de Cantagalo, tudo com validade a contar de 31/12/2014. Processo nº E-03/012/847/2015.\r\nAIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.446-3, ID Funcional nº 3520636- 5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 277 João Nicolau Filho-Janjão, U.A. 18-1323, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARMEN DÉLIA RIBEIRO SARAIVA PALMEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.843-1, ID Funcional nº 3913094-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Tipo B, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/1236/2015.\r\nCRISTIANE LOPES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 946.016-3, ID Funcional nº 4335847-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E-03/013/1514/2015.\r\nMARIA ANGÉLICA DE CARVALHO BASTOS AZEVEDO, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.746-4, ID Funcional nº 3614594-7, da função de Secretário do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/013/1423/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 244.245-7, ID Funcional nº 3916775-5, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Tipo D, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1424/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.053-4, ID Funcional nº 3331992-8, da função de Secretário do CIEP 472 Candido Portinari, U.A. 18-0496, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1407/2015.\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4182492-0/vínculo 4, para exercer a função de Secretário do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla de Carvalho Cardozo, mat. nº 5.015.406-1. Processo nº E-03/014/1495/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 975.451-6, ID Funcional nº 4419251-7, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos Silva, U.A. 18-1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Auxiliadora Cristina Chamon Reis Libardi, mat. nº 808.606-8. Processo nº E- 03/014/1759/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 841.767-7, ID Funcional nº 3945763-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. 14/03/2013. Processo nº E- 03/014/1647/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 846.175-8, ID Funcional nº 3945484-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clever Lobão Rosmaninho, mat. nº 841.767-7. Processo nº E-03/014/1647/2015.\r\nGLAUCE FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020773-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Charles Cristian Reis de Souza, mat. nº 5.009.345-9. Processo nº E-03/014/1598/2015.\r\nÂNGELA MARIA NUNES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.583-1, ID Funcional nº 3568358-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012. Processo nº E-03/015/1529/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 945.332-5, ID Funcional nº 4331945-9, da função de Orientador Educacional do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/464/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 945.332-5, ID Funcional nº 4331945-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Vieira de Melo, mat. nº 804.136-0. Processo nº E-03/015/464/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.433-1, ID Funcional nº 3288815-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Braga Cordeiro, mat. nº 5.010.820-8. Processo nº E-03/015/1459/2015.\r\nROSÉLIA CARVALHO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.978-1, ID Funcional nº 3572863-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1526/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.295-9, ID Funcional nº 3334834-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Pereira Fernandes Sá, mat. nº 934.900-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 18- 1723, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/1243/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 928.347-4, ID Funcional nº 4184226-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Polixene Stela Tsoukalas, mat. nº 5.022.295-9. Processo nº E-03/015/1243/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 5.011.208-5, ID Funcional nº 3953492-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Município de Belford Roxo, tudo com validade a contar de 15/06/2015. Processo nº E-03/016/1520/2015.\r\nROSÂNGELA CISTARO SERRANO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.599-7, ID Funcional nº 3458348-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E- 03/016/1523/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 950.282-4, ID Funcional nº 4348958-3, para exercer, com validade a contar de 02/06/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Cistaro Serrano, mat. nº 913.599-7. Processo nº E- 03/016/1523/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 938.268-0, ID Funcional nº 4259320-4, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tamara Rogeria Rubin, mat. nº 5.011.703-5. Processo nº E-03/016/636/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.680-2, ID Funcional nº 3452002-3, para exercer a função Orientador Educacional do C.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1500/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.030-3, ID Funcional nº 3462812-6, para exercer a função Coordenador Pedagógico do CEJA Duque de Caxias, U.A. 18-2138, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fatima Lourenço da Silva, mat. nº 233.965-3. Processo nº E-03/016/1259/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.292-3, ID Funcional nº 3954271-8, para exercer, com validade a contar de 14/05/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Nascimento Rocha, mat. nº 5.011.788-6. Processo nº E- 03/016/1314/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.135-0, ID Funcional nº 3463317-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Helena da Silva Araujo, mat. nº 5.011.150-9. Processo nº E-03/016/1197/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.135-0, ID Funcional nº 3463317-0, da função de Secretário do CIEP 348 Eugênia Moreyra, U.A. 18-0977, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1197/2015.\r\nId: 1855120\r\n"
        ],
        "1855132": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/10001/2014, publicado no D.O. de 08/06/2015.\r\nId: 1855132\r\n"
        ],
        "1855183": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Analista da Fazenda Estadual 2ª Categoria, ID. n° 4398755-9, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1855183\r\n"
        ],
        "1855237": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em ressarcimento de preterição, o (RG , pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/118/2015.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 41.993) JOSE NORBERTO VIEIRA DA SILVA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/037/07/2015.\r\nId: 1855237\r\n"
        ],
        "1855288": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.07.2015\r\n, Engenheiro do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4 Processo nº .\r\nId: 1855288\r\n"
        ],
        "1855291": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2015\r\nID Funcional n° 5030232-9, CPF nº 131127847-82, nascida em 13.05.1989, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 217335355, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19052349056, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 02.06.2015, publicado no D.O. de 03.06.2015, com validade de 02.05.2015 e tomou posse em 03.06.2015.\r\nDE 22.06.2015\r\nID Funcional n° 4337769-6, CPF nº 052690947-11, nasceu 18/05/1982, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 108014846, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 13181047561, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 19.06.2015, publicado no D.O. de 22.06.2015, com validade de 01.06.2015 e tomou posse em 22.06.2015.\r\n, CPF nº 605007517-49, nascida em 03/11/1957, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 040973901, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10762920707, nomeada para exercer o cargo de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 19.06.2015, publicado no D.O. de 22.06.2015, com validade de 01.06.2015 e tomou posse em 22.06.2015.\r\nID Funcional n° 5072739-7, CPF nº 076070087-72, nascido em 23/07/1932, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 799265, expedida pelo IPF, PIS/PASEP nº 10027359813, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 19.06.2015, publicado no D. O. de 20.06.2015, com validade de 15.06.2015 e tomou posse em 22.06.2015.\r\nDE 29.06.2015\r\nID Funcional n° 5072858-0, CPF nº 868023997-68, nascido em 18/06/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0674587788, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1220540341002, nomeado para exercer o cargo de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 26.06.2015, publicado no D. O. de 29.06.2015, com validade de 22.06.2015 e tomou posse em 29.06.2015.\r\nId: 1855291\r\n"
        ],
        "1855292": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o JOSÉ LUIS CASTRO MENEZES, a contar de 01.03.2015, com fulcro no art. 96, inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E- 09/090/129/2015.\r\nId: 1855292\r\n"
        ],
        "1855293": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao posto de CAPITÃO PM Nutricionista, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM ANDREA CARDOSO DE MATOS (RG 89.548), pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/120/2015.\r\nId: 1855293\r\n"
        ],
        "1855300": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEOPOLDO ROBERTO BARRETO TAVARES, SANDRA BANDEIRA LEITE, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. nº E- 01/018/94/2014.\r\nDE 23/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIA DE NAZARET DOS REIS ROCHA, com validade a contar de 22/02/2009. Proc. nº E-01/300724/2009.\r\nDE 24/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BARBARA VELASCO VENTURA, com validade a contar de 24/12/2013. Proc. nº E-01/029/8/2014.\r\nDE 25/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LENI WAILANT COELHO, com validade a contar de 11/01/2015. Proc. nº E-01/013/7/2015.\r\nId: 1855300\r\n"
        ],
        "1855306": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de .\r\n03/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de , publicado no D.O. de , com validade a contar de . Proc. n° E-01/301670/2012.\r\nId: 1855306\r\n"
        ],
        "1855347": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\n, Datilógrafo I, matrícula2914-0, ID Funcional 2059275-2, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/060/1454/2015.\r\nId: 1855347\r\n"
        ],
        "1855372": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.481-6, ID. Funcional nº 38618842, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5632/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.329-2, ID. Funcional nº 5591996, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/9293/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.771-3, ID. Funcional nº 2915536-3, fora da atividade operacional- policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentado e movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/255/11/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.020.046-3, ID. Funcional nº 21794545, em serviços leves e internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/075/43/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.878- 6, ID. Funcional nº 2949186-0, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/439/18/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 826.558- 9 e 837.610-5, ID. Funcional nº 4008983-5, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/834/2015.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços gerais, matr. nº 220.647-2, ID. Funcional nº 2082605-2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.295/2003.\r\n, Inspetor de alunos II, matr. nº 220.553-2, ID. Funcional nº 2083672-4, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/1460//2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.682-5, ID. Funcional nº 38784246, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.842/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 230.155- 4, ID. Funcional nº 3988823-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.960/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.005.005-3 e 943.062-0, ID. Funcional nº 3578572-1, em função extraclasse em atividades leves. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.796-5, ID. Funcional nº 43929150, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/5202/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.523-3, ID. Funcional nº 42806127, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/635/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.419- 1, ID. Funcional nº 4317390-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/175/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.385-6, ID. Funcional nº 3355177-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.550/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 240.128-9, ID. Funcional nº 3567178-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/447/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.302- 7 e 958.232-1, ID. Funcional nº 4181471-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/704/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.713-5, ID. Funcional nº 42738571, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/908/2015.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.843-6, ID. Funcional nº 4071037-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.349/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.241-4, ID. Funcional nº 4023424-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.234/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA CORREIA PIMENTEL MAIA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.936-0, ID. Funcional nº 3295734-3, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.416/2011.\r\nId: 1855372\r\n"
        ],
        "1855382": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1802642- 7 - ID 32280670, no cargo de Agente Técnico (Técnico em Enfermagem), no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Processo nº E-08/006/283/2015.\r\nDE 30.06.2015\r\n, matrícula nº 1805060-9 - ID 21423636, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/750/2015.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- matrícula nº 1804099-8 - ID 21331944. o benefício abono permanência a contar de 07.07.2013. \r\nId: 1855382\r\n"
        ],
        "1855387": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1787/2015.\r\nNilson Ramires de Jesus, matrícula 46268\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27896-0\r\nAlessandra dos Santos Faria, matrícula 34.346-7\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1712/2015.\r\nHernani Cabral Relvas, matrícula 32.060-6\r\nMaria Tereza Alonso Pimenta, matrícula 27.791-3\r\nMarly Aparecida Elias Cosendey, matrícula 32.590-2\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1811/2015.\r\nRui Teófilo e Figueiredo Filho, matrícula 34.293-1\r\nElington Lannes Simões, matrícula 34.033-1\r\nAída Regina Monteiro de Assunção, matrícula 7.706-5\r\na servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matr. 27.849-9, como Sindicante Única para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1730/2015.\r\nDE 01/07/2015\r\na Portaria nº 38/HUPE/2015.\r\no servidor Gerson Silva de Oliveira, matrícula 31.739-6, pela servidora Fátima Aparecida Magalhães Costa, matrícula 26.073-7, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/835/2015.\r\na servidora Glória de Oliveira Gertrudes, matrícula 30.916-1, pelo servidor Renato de Abreu, matrícula 34.172-7 e a servidora Eulália Pereira da Silva do Nascimento, matrícula 24.659-5, pelo servidor Alex Ferreira Rodrigues, matrícula 34.859-9, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1255/2015.\r\nDE 02/07/2015\r\no servidor Lucas M. Monteiro Vianna, matrícula 35.886-1, na composição da Comissão de Transplantes instituída pela Portaria nº 210/HUPE/2015.\r\nDE 03/07/2015\r\na servidora Denise Dutra Weiner, matrícula 30.627-4, pela servidora Ivany Alves Castanho, matrícula 27.676-6, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1277/2015.\r\nId: 1855387\r\n"
        ],
        "1855398": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2015\r\nTERESINHA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 38.985-8, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC- 09, código 1197, a contar de 01/07/2015.\r\nId: 1855398\r\n"
        ],
        "1855400": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.065-1\r\nAlfredo Akira Ohnuma Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n36.342-4\r\nAna Letícia de Matos Milhomens\r\nMédico\r\n36.214-5\r\nCarla Verônica Freire de Freitas\r\nAssistente Administrativo\r\n36.076-8\r\nCícero Ivan Alcântara Costa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.323-4\r\nChrystian Chrisley Tadeu Santos Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.337-4\r\nDanilo Souza Lima da Costa Cruz\r\nMédico\r\n36.115-4\r\nEbert Luís Costa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.338-2\r\nFernando Augusto Peixoto de Araujo\r\nMédico\r\n36.343-2\r\nHelce Ribeiro Julio Junior\r\nMédico\r\n36.344-0\r\nJoselita Virginia dos Santos Soares\r\nMédico\r\n36.335-8\r\nLuiz Augusto Felicio Westin de Carvalho\r\nMédico\r\n36.229-3\r\nLuiz Fernando Ventura de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n36.347-3\r\nMarcos Arêas Marques\r\nMédico\r\n36.248-3\r\nMaria Angélica de Oliveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.322-6\r\nMarina Pinto Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n36.336-6\r\nPedro Nicolau Gabrich\r\nMédico\r\n35.731-9\r\nVanessa Nunes Martins\r\nAssistente Administrativo\r\nLIZETE PONTES MACARIO COSTA, matr. nº 27.857-2, ID nº 25708821, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal com proporcionalidade de proventos.\r\nEVANITA PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 26.308-7, ID nº 2566377-1, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nBENEVENUTO HELIO DA ROCHA, matr. nº 04.190-5, ID nº 2540578-0, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, a pedido, ALEXANDRE VIANNA PINTO GUIMARÃES GOMES, matr. nº 35.387-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/06/2015.\r\n, a pedido, JULIA KLEVE BERG, matr. nº 37.494-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/06/2015.\r\n, a pedido, ADRIANE CAIRE CASTELO BRANCO, matr. nº 35.368-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no DESSAUDE, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/06/2015.\r\nId: 1855400\r\n"
        ],
        "1855405": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/4.510/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.272/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9377/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3. \r\nId: 1855405\r\n"
        ],
        "1855412": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.07.2015\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44558/2014):\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários.\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nFISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nGABINETE\r\nValdirene Moreira Gomes, ID 642998\r\nAnna Lvovna Okorokova Façanha4770\r\n/2015\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nFábio Lopes Olivares, ID 6414958\r\nFernando Costa e Silva Filho, ID 44323565\r\n09/03/2015\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nA PARTIR DE\r\nCEUA\r\nClóvis de Paula Santos, ID 6414869\r\n26/06/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSOLOS\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nA PARTIR DE\r\nFERTILIDADE\r\nLuciana Aparecida Rodrigues42181100\r\n/05/2015\r\nLABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\nSINDICÂNCIA\r\nMessias Gonzaga Pereira, ID 6412769\r\n02/07/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nESTUDOS DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nA PARTIR DE\r\n03\r\nHamilton Garcia de Lima, ID 41808347\r\n16/06/2015\r\n1\r\nHeloiza de Cácia Manhães Alves, ID 5386977\r\n16/06/2015\r\n108B - Gab 01 \r\nLuciane Soares da Silva, ID 43874118\r\n16/06/2015\r\nSl 103 - Gab 06\r\nPaulo Sérgio Belchior Mesquita, ID 44401124\r\n16/06/2015\r\nSl 108A - Gab 02\r\nVitor de Moraes Peixoto, ID 43339042\r\n16/06/2015\r\nId: 1855412\r\n"
        ],
        "1855415": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAssistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 28808355/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/292/2015.\r\nId: 1855415\r\n"
        ],
        "1855438": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 076/2015 da 2ª PJEMSE, descritas no processo nº E-03/021/1171/2015, de 16/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID: 5009328-2; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE PACGC Nº 410/2015, descritas no processo nº E-03/021/1173/2015, de 16/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 1988165-7 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT Nº 381/2015, descritas no processo nº E-03/021/1172/2015, de 16/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício CEVIJ nº 99/2015, descritas no processo nº E- 03/022/57/2015, de 11/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615-9 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1855438\r\n"
        ],
        "1855444": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56520-0, ID Funcional 2833315-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002320/2015 - BIDER n° 118, de 06.07.2015.\r\nId: 1855444\r\n"
        ],
        "1855453": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 03.07.2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 17.06.2015\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LRPILOTO LTDA.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/066/23640/2013.\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/066/23604/2013.\r\nId: 1855453\r\n"
        ],
        "1855517": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2015\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 248.633-0, ID Funcional 3291336-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do Ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 935.611-4, ID Funcional nº 4283394-9, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do Ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 935.611-4, ID Funcional nº 4283394-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcilene Faria Nicodemos, mat. nº 248.633-0. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 925.226-3, ID Funcional nº 4190203-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Targino Freitas Machado Gonçalves, mat. nº 958.676- 9. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.983-5, ID Funcional nº 3940834-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.080-7, ID Funcional nº 3416841-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 07/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.080-7, ID Funcional nº 3416841-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.446-4, ID Funcional nº 3550456-0, da função de Secretário do CAIC Joaquim José da Silva Xavier- O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.446-4, ID Funcional nº 3550456-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diana Sayão Vieira, mat. nº 950.880-5. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 870.303-5, ID Funcional nº 3830743-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 870.303-5, ID Funcional nº 3830743-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.525-9, ID Funcional nº 3438992-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.525-9, ID Funcional nº 3438992-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.275-1, ID Funcional nº 4137032-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.275- 1, ID Funcional nº 4137032-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 803.956-2, ID Funcional nº 4019962-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 803.956-2, ID Funcional nº 4019962-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 966.356-8, ID Funcional nº 4391577-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 966.356-8, ID Funcional nº 4391577-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 949.123-4, ID Funcional nº 4345694-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 949.123-4, ID Funcional nº 4345694-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 950.695-7, ID Funcional nº 4348782-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 960.735-9, ID Funcional nº 4378874-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz Ramos Gullo, mat. nº 950.695-7. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.066-3, ID Funcional nº 4027223-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.297-4, ID Funcional nº 3658994-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celeste Cardoso Pina Saraiva, mat. nº 5.023.066-3. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 837.300-3, ID Funcional nº 3512467-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 837.300- 3, ID Funcional nº 3512467-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 280.568-7, ID Funcional nº 3995563-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Maria Silva Moura, mat. nº 832.663-9. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 844.820-1, ID Funcional nº 3645965-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 938.543-6, ID Funcional nº 4325054-8, da função de Orientador Educacional do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18- 1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 938.543-6, ID Funcional nº 4325054-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18- 1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margareth de Oliveira Maia, mat. nº 844.820- 1. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 935.542-1, ID Funcional nº 3563885-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Antonio Prado Junior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 915.170-5, ID Funcional nº 4214751-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Prado Junior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luzia Pinheiro Barbosa Porto, mat. nº 935.542-1. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.739-9, ID Funcional nº 3516126-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/11/2014, publicado no D.O. de 01/12/2014. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 954.107-9, ID Funcional nº 4361288-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Regina da Silva Ferreira, mat. nº 293.739-9. Processo nº E- 03/015/440/2015.\r\nDE 06.07.2015\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.824-1, ID Funcional nº 3386643-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Celeste Paiva do Vale, mat. nº 5.017.545-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 150 Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 18-0732, Município de Cabo Frio, tudo com validade a contar de 18/05/2015. Processo nº E-03/002/2572/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADEILCE ROBERTA DE SOUZA GAMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.312-9, ID Funcional nº 3256892-4, para exercer, com validade a contar de 18/05/2015, a função de Diretor do CIEP 150 Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 18- 0732, Tipo E, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina Almeida de Paulo, mat. nº 291.824-1. Processo nº E-03/002/2572/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 806.251-5, ID Funcional nº 3995045-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1758/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 808.470-9, ID Funcional nº 3569686-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Gomes de Almeida Paiva, mat. nº 806.251-5. Processo nº E- 03/015/1758/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.665-1, ID Funcional nº 3999462-7, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E- 26/004/224/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 238.815-5, ID Funcional nº 3999485-6, da função de Diretor- Adjunto do CEJA Prof. ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E- 26/004/224/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.665-1, ID Funcional nº 3999462-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gerson do Nascimento, mat. nº 238.815-5. Processo nº E-26/004/224/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.677-4, ID Funcional nº 3458194-4, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/2956/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 256.396-3, ID Funcional nº 3840572-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariléa Ernandes Dâmaso, mat. nº 290.677-4. Processo nº E-03/007/2956/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 294.159-9, ID Funcional nº 3933624-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/1076/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 294.147-4, ID Funcional nº 3600123-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/003/1076/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 294.159-9, ID Funcional nº 3933624-7, para exercer a função Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sara Elisabete Pelegrini, mat. nº 294.147-4 Processo nº E-03/003/1076/2015.\r\nId: 1855517\r\n"
        ],
        "1855584": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 3104792-0, CPF 056.435.577-11, nacionalidade brasileira, nascido em 03/05/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10883803- 8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 2010423907-1 nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID Funcional 5014806-09, CPF 057.233.897-00, nacionalidade brasileira, nascido em 24/09/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 12876866-0-, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 119.955812-02 nomeado para o cargo de Assistente-*/ Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013\r\n, ID Funcional 50150332, CPF 054460147-58, nacionalidade brasileira, nascida em 05/03/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade 12764304-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1304519358-6, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID Funcional 50150510, CPF 122858457-58, nacionalidade brasileira, nascida em 27/11/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade 23035935-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19044766573, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nID Funcional 50150227, CPF 114201967-58, nacionalidade brasileira, nascida em 03/09/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade 10914087-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13148385623, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n, ID Funcional 50152548, CPF 101558337-74, nacionalidade brasileira, nascido em 23/09/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade 20267233-3, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1380880381-8, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/06/2013.\r\n, ID Funcional 43828086, CPF 094438417-03, nacionalidade brasileira, nascido em 29/09/1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade 20039827-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1903963159-2, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11/11/2013, tomou posse em 14/11/2013.\r\nID Funcional 50119540, CPF 136885157- 65, nacionalidade brasileira, nascida em 23/05/1991, do sexo feminino, Carteira de Identidade 20042229-3, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1331200654-5, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11/11/2013, tomou posse em 14/11/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2013.\r\nDE 05/02/2014\r\n, ID Funcional 50240749, CPF 626529157-20, nacionalidade brasileira, nascida em 19/03/1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade 3458368-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 107229253-84, nomeada para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 05/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2014.\r\nDE 24/02/2014\r\nID Funcional 5024763-8, CPF 099.564.197-88, nacionalidade brasileira, nascido em 05/01/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade 020231344-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 129894365-63 nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29/01/2014, tomou posse em 24/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\nId: 1855584\r\n"
        ],
        "1855689": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2015, os servidores Técnico Assistente, ID. Funcional 4347420-9;RODRIGO CESAR SILVA MATTOSALESSANDRO GARITANO, Técnico Assistente, ID. Funcional 2052554-0 e Gerente de Cadastro Físico e Topografia, ID. Funcional 4186140-0, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Vila Esperança, Vila Getúlio Cabral (segunda etapa), Jardim Vila Nova e Parque da Liberdade - Duque de Caxias - conforme Processo nº E- 19/014/895/2014.\r\nId: 1855689\r\n"
        ],
        "1855691": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 01.07.2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do Investigador Policial , Id. Funcional 4.392.317-8, matrícula 968.882-1, para apurar a possível prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/228/249/2013. \r\nDE 02.07.2015\r\n\r\no Processo Administrativo Disciplinar em referência, em relação à ex-servidora SHEILA DA SILVA PIRES, matrícula 852.617-0, Id. Funcional 2.979.614-8, em razão da perda superveniente de objeto, tendo em vista a demissão da então servidora por ilicitudes apuradas no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0055/2014.\r\nId: 1855691\r\n"
        ],
        "1855768": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nEVELINY VIANNA CARMO GALLINDO, Id Funcional nº 2823012-4, a contar de 07/07/2015, do cargo de livre provimento de Chefe de Benefícios, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1855768\r\n"
        ],
        "1855778": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 14 de maio de 2013:\r\nMaj BM QOC/99 RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, RG 24.847 - Processo nº E-27/136/256/2015;\r\nCap BM QOC/02 DANIELLE COSTA GANEFF RIBEIRO, RG 30.519 - Processo nº E-27/136/256/2015.\r\na contar de 09 de outubro de 2014:\r\n2º Ten BM QOA/89 EDSON DA SILVA GOMES, RG 11.433 - Processo nº E-27/136/101/2015.\r\na contar de 30 de outubro de 2014:\r\nCel BM QOC/87 MARCIO DE SOUZA MAGALHÃES, RG 09.941 - Processo nº E-27/136/108/2015;\r\nMaj BM QOC/00 BRUNO AGNES PEREIRA, RG 21.541 - Processo nº E-27/136/108/2015;\r\nMaj BM QOC/97 MICHEL MOREIRA BASTOS, RG 19.777 - Processo nº E-27/136/105/2015.\r\na contar de 12 de novembro de 2014:\r\nMaj BM QOS/Méd/98 ALEXANDRE TOSCANO BASTOS BARROS, RG 22.946 - Processo nº E-27/136/114/2015.\r\na contar de 12 de novembro de 2014, o então:\r\nCap BM QOC/01 RODRIGO PEREIRA DA SILVA, RG 28.980 - Processo nº E-27/136/115/2015.\r\na contar de 14 de novembro de 2014, o então:\r\nTen-Cel BM QOC/90 LUIS ROBERTO FERREIRA SOARES, RG 11.667 - Processo nº E-27/136/117/2015;\r\n1º Ten BM QOA/91 ALÍPIO RAMOS DA SILVA, RG 10.983 - Processo nº E-27/136/106/2015.\r\na contar de 24 de novembro de 2014:\r\nMaj BM QOC/01 FABIANA FERREIRA DA CRUZ, RG 28.986 - Processo nº E-27/136/121/2015;\r\nCel BM QOC/87 ANDRE GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, RG 09.951 - Processo nº E-27/136/120/2015.\r\na contar de 01 de dezembro de 2014:\r\nCel BM QOC/89 ERNANI DA MOTA LEAL, RG 15.409 - Processo nº E-27/136/116/2015.\r\na contar de 03 de dezembro de 2014:\r\nMaj BM QOC/00 EDUARDO DE SOUZA BRANDÃO, RG 26.473 - Processo nº E-27/136/130/2015.\r\na contar de 05 de dezembro de 2014:\r\nCel BM QOC/87 LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, RG 09.950 - Processo nº E-27/136/128/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/93 RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO, RG 16.507 - Processo nº E-27/136/128/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/97 FÁBIO SIQUEIRA DUTRA, RG 20.591 - Processo nº E-27/136/128/2015;\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/97 ISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, RG 20.372 - Processo nº E-27/136/128/2015.\r\na contar de 17 de dezembro de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/94 RICARDO PEDROSA FREITAS, RG 17.677 - Processo nº E-27/136/200/2015.\r\na contar de 15 de janeiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/91 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, RG 16.497 - Processo nº E-27/136/141/2015.\r\na contar de 23 de janeiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/91 RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 16.462 - Processo nº E-27/136/161/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/96 LUCIO MENEZES DA CONCEIÇÃO JUNIOR, RG 19.211 - Processo nº E-27/136/160/2015.\r\na contar de 28 de janeiro de 2015:\r\nMaj BM QOC/97 LUIZ SERGIO LIMA, RG 19.776 - Processo nº E- 27/136/163/2015.\r\na contar de 03 de fevereiro de 2015:\r\nMaj BM QOC/00 LUIS EDUARDO MONTEIRO CORREA, RG 26.513 - Processo nº E-27/136/178/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/91 CLAUDIO ANTONIO LUCENA PEREIRA, RG 16.455 - Processo nº E-27/136/175/2015.\r\na contar de 09 de fevereiro de 2015:\r\nCap BM QOA/91 ALÍPIO RAMOS DA SILVA, RG 15.409 - Processo nº E-27/136/188/2015.\r\na contar de 11 de fevereiro de 2015:\r\nMaj BM QOC/97 FABIO ANDERSON VITAL, RG 19.809 - Processo nº E-27/136/198/2015;\r\nMaj BM QOC/99 ERIC LACERDA DE SCHUELER, RG 24.869 - Processo nº E-27/136/199/2015;\r\nMaj BM QOC/97 CHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, RG 19.802 - Processo nº E-27/136/196/2015.\r\na contar de 12 de fevereiro de 2015:\r\nCap BM QOA/81 JEDIAEL MARCELINO, RG 07.255 - Processo nº E- 27/136/202/2015;\r\n1º Ten BM QOA/94 MARIO LUIS LARRUBIA SILVA, RG 18.354 - Processo nº E-27/136/202/2015;\r\n1º Ten BM QOA/89 LAZARO CEZAR MESQUITA SANTANA, RG 11.424 - Processo nº E-27/136/186/2015;\r\n1º Ten BM QOA/95 JULIO DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO, RG 18.872 - Processo nº E-27/136/187/2015.\r\na contar de 25 de fevereiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/97 MARCOS REYNALDO MOREIRA JUNIOR, RG 19.806 - Processo nº E-27/136/207/2015;\r\nMaj BM QOC/01 FABIANA FERREIRA DA CRUZ, RG 28.986 - Processo nº E-27/136/206/2015. \r\na contar de 14 de abril de 2015:\r\n2º Ten BM QOA/92 ROBSON NASCIMENTO DA SILVA, RG 17.151 - Processo nº E-27/136/238/2015.\r\na contar de 20 de abril de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/94 ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, RG 17.682 - Processo nº E-27/136/245/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar: \r\na contar de 06 de maio de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/02 MARCELUS LOPES FASSANO, RG 32.767, Processo nº E-27/136/257/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\na contar de 21 de maio de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/02 GISELE MESSIAS MATIOLI, RG 32.369 - Processo nº E-27/136/266/2015.\r\na contar de 09 de março de 2015:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ELVIS MACEDO MOREIRA, RG 32.167 - Processo nº E-27/136/92/2015.\r\na contar de 24 de abril de 2015:\r\nCap BM QOS/Méd/02 GABRIELA PENTEADO DE CASTRO, RG 32.963 - Processo nº E-27/136/215/2015.\r\nId: 1855778\r\n"
        ],
        "1855779": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\ncontar de 08 de junho de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/92 AURELIO PEREIRA DE CARVALHO, RG 16.939 - Processo nº E-27/136/233/2015.\r\n:\r\nMaj BM QOC/00 RODRIGO WERNER DA SILVA, RG 26.486 - Processo nº E-27/136/176/2015.\r\ncontar de 16 de janeiro de 2014:\r\nMaj BM QOC/97 FABIO ANDERSON VITAL, RG 19.809 - Processo nº E-27/136/197/2015.\r\ncontar de 16 de setembro de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALESSANDRA VIEIRA LAIDLER, RG 28.387 - Processo nº E-27/136/093/2015.\r\ncontar de 18 de setembro de 2014:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR, RG 28.408 - Processo nº E-27/136/095/2015.\r\ncontar de 09 de outubro de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/00 MARIA ANGELICA DE MORAIS COSTA FRIAS, RG 28.246 - Processo nº E-27/136/099/2015.\r\ncontar de 06 de outubro de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/02 RACHEL NUNES DA CUNHA, RG 32.583 - Processo nº E-27/136/098/2015.\r\ncontar de 30 de outubro de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/00 GUSTAVO RODRIGUES BROCHADO, RG 28.454 - Processo nº E-27/136/107/2015.\r\ncontar de 10 de novembro de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/02 GIOVANNI FOLLY JANNUZZI NUNES, RG 32.155 - Processo nº E-27/136/109/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 AMANDA FRANCISCA DOS SANTOS, RG 44.857 - Processo nº E-27/136/110/2015.\r\ncontar de 11 de novembro de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCO ANTONIO MEDEIROS MOLITERNO, RG 41.614 - Processo nº E-27/136/112/2015.\r\ncontar de 14 de novembro de 2014:\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 LUIZ FERNANDO ARGUELLES PINTO, RG 19.310 - Processo nº E-27/136/118/2015.\r\ncontar de 27 de novembro de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/00 CRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO, RG 28.423 - Processo nº E-27/136/123/2015.\r\ncontar de 06 de janeiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 MARCELLO DAUTRO LORDELLO, RG 19.304 - Processo nº E-27/136/153/2015.\r\ncontar de 12 de janeiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/95 FERNANDO HORACIO DOS SANTOS, RG 14.310 - Processo nº E-27/136/137/2015.\r\ncontar de 15 de janeiro de 2015:\r\nCel BM QOC/83 GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, RG 08.007 - Processo nº E-27/136/142/2015;\r\nCel BM QOC/91 JOSE AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA, RG 16.475 - Processo nº E-27/136/139/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/99 LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, RG 24.852 - Processo nº E-27/136/225/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, RG 44.540 - Processo nº E-27/136/143/2015.\r\ncontar de 16 de janeiro de 2015:\r\nMaj BM QOS/Méd/93 JOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO, RG 17.655 - Processo nº E-27/136/144/2015;\r\nCel BM QOS/Méd/92 EDSON GONÇALVES ARANTES DIAS DA SILVA JUNIOR, RG 17.311 - Processo nº E-27/136/145/2015.\r\ncontar de 22 de janeiro de 2015:\r\nCel BM QOC/88 EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, RG 08.828 - Processo nº E-27/136/154/2015.\r\ncontar de 23 de janeiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/87 CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO, RG 09.954 - Processo nº E-27/136/159/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/89 ROBERT STILL COSTA MATOS, RG 10.990 - Processo nº E-27/136/156/2015.\r\ncontar de 28 de janeiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/89 CARLOS ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, RG 10.991 - Processo nº E-27/136/165/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/97 VINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS, RG 19.825 - Processo nº E-27/136/164/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/00 FLAVIA FRADE PARANHOS, RG 28.445 - Processo nº E-27/136/168/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 SAIONARA SANTOS SILVA, RG 32.591 - Processo nº E-27/136/167/2015.\r\ncontar de 30 de janeiro de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/02 JOAO GUSTAVO ALMEIDA DE MOURA, RG 32.724 - Processo nº E-27/136/169/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/91 WESELEM BRASIL LOPES, RG 16.463 - Processo nº E-27/136/158/2015.\r\ncontar de 03 de fevereiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/89 JUDSON VILLAIN DE LIMA, RG 10.993 - Processo nº E-27/136/170/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/89 MARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS, RG 10.986 - Processo nº E-27/136/173/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/90 WELLINGTON JORDÃO DE ALMEIDA, RG 11.670 - Processo nº E-27/136/171/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/90 CARLOS ALEXANDRE DE REZENDE, RG 11.652 - Processo nº E-27/136/172/2015;\r\nMaj BM QOC/01 DIOGO MAIA MERISIO, RG 28.963 - Processo nº E- 27/136/174/2015;\r\nCap BM QOC/05 PETERSON LUIZ DE SOUZA TOSTES, RG 36.616 - Processo nº E-27/136/179/2015;\r\nCap BM QOA/91 ALIPIO RAMOS DA SILVA, RG 15.409 - Processo nº E-27/136/180/2015.\r\ncontar de 05 de fevereiro de 2015:\r\nCel BM QOS/Méd/90 WILSON BRAZ CORREA FILHO, RG 12.101 - Processo nº E-27/136/152/2015.\r\ncontar de 06 de fevereiro de 2015:\r\nMaj BM QOC/01 FABIANA FERREIRA DA CRUZ, RG 28.986 - Processo nº E-27/136/195/2015.\r\ncontar de 09 de fevereiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/94 ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS, RG 17.687 - Processo nº E-27/136/189/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/91 ALBERT LUCI DE ANDRADE, RG 16.485 - Processo nº E-27/136/193/2015.\r\ncontar de 10 de fevereiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/90 ERIC ALVES DA SILVA, RG 11.653 - Processo nº E-27/136/162/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/93 RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO, RG 16.507 - Processo nº E-27/136/191/2015;\r\nMaj BM QOC/99 ERIC LACERDA DE SCHUELER, RG 24.896 - Processo nº E-27/136/194/2015.\r\ncontar de 12 de fevereiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/94 RICARDO PEDROSA FREITAS, RG 17.677 - Processo nº E-27/136/201/2015;\r\nMaj BM QOA/83 ADILSON BANDEIRA DE ANDRADE, RG 07.942 - Processo nº E-27/136/201/2015;\r\nCap BM QOA/83 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, RG 07.955 - Processo nº E-27/136/201/2015;\r\nCap BM QOA/81 HELIO FELIPE, RG 06.495 - Processo nº E- 27/136/201/2015;\r\nCap BM QOA/81 LUIS CARLOS PIMENTA DOS SANTOS, RG 06.876 - Processo nº E-27/136/201/2015.\r\ncontar de 19 de fevereiro de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/02 FLAVIA MERGULHAO, RG 32.605 - Processo nº E-27/136/204/2015.\r\ncontar de 23 de fevereiro de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ELISANGELA DE SAMPAIO AZEVEDO, RG 28.431 - Processo nº E-27/136/208/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 TATIANA DE SOUZA RANGEL, RG 32.699 - Processo nº E-27/136/205/2015.\r\ncontar de 25 de fevereiro de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ELISANGELA DE SAMPAIO AZEVEDO, RG 28.431 - Processo nº E-27/136/208/2015.\r\ncontar de 27 de fevereiro de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/02 RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS, RG 32.636 - Processo nº E-27/136/222/2015.\r\ncontar de 16 de março de 2015:\r\nCel BM QOC/87 JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA, RG 08.578 - Processo nº E-27/136/220/2015.\r\ncontar de 27 de março de 2015:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO, RG 44.563 - Processo nº E-27/136/239/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABIANA MOTA SOBRAL RODRIGUES, RG 44.490 - Processo nº E-27/136/231/2015.\r\ncontar de 31 de março de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/02 CRISTIANE MARINHO DE MELLO, RG 32.661 - Processo nº E-27/136/228/2015.\r\ncontar de 07 de abril de 2015:\r\nCap BM QOS/Méd/08 JENNIFER RIBEIRO DA CUNHA, RG 41.305 - Processo nº E-27/136/243/2015;\r\nCap BM QOE/Com/83 WILSON DE SOUZA DANTAS, RG 07.882 - Processo nº E-27/136/229/2015.\r\ncontar de 15 de abril de 2015:\r\nCap BM QOS/Méd/08 MATHEUS MARQUES FREDERICO, RG 41.275 - Processo nº E-27/136/232/2015.\r\ncontar de 24 de abril de 2015:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 THIAGO BORGES FRADE, RG 44.573 - Processo nº E-27/136/246/2015.\r\ncontar de 29 de abril de 2015:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/08 ELISA GONZALEZ DE LIMA, RG 41.688 - Processo nº E-27/136/250/2015.\r\ncontar de 30 de abril de 2015:\r\nMaj BM QOC/97 GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 19.800 - Processo nº E-27/136/247/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO, RG 32.642 - Processo nº E-27/136/249/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ESTEVÃO SCHEYDEGGER, RG 32.595 - Processo nº E-27/136/249/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 CARLOS AUGUSTO SIMÕES DO ROSÁRIO, RG 32.648 - Processo nº E-27/136/249/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/02 AMANDA FERREIRA, RG 32.169 - Processo nº E-27/136/249/2015.\r\ncontar de 04 de maio de 2015:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANDRE LUIZ DUTRA MEDEIROS, RG 44.635 - Processo nº E-27/136/254/2015.\r\ncontar de 06 de maio de 2015:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CARLA RIBEIRO ALMEIDA, RG 41.880 - Processo nº E-27/136/254/2015.\r\ncontar de 08 de maio de 2015:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/10 ALESSANDRA DOS REIS MOTA, RG 46.880 - Processo nº E-27/136/254/2015.\r\ncontar de 11 de maio de 2015:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 AMANDA BRANDI DE OLIVEIRA, RG 45.526 - Processo nº E-27/136/254/2015.\r\ncontar de 14 de maio de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/90 MARCOS PIRES DE SOUZA, RG 11.664 - Processo nº E-27/136/255/2015;\r\nTen-Cel BM QOCpl/98 SERGIO MARCOS SÁ FERREIRA, RG 23.059 - Processo nº E-27/136/255/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 FABRICIA LEAL SGARBI, RG 41.922 - Processo nº E-27/136/255/2015.\r\ncontar de 14 de maio de 2015:\r\nCap BM QOS/Enf/02 DANIELE BAPTISTA DA SILVA, RG 32.796 - Processo nº E-27/136/260/2015.\r\nId: 1855779\r\n"
        ],
        "1855833": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 23/06/2015, Flavia Marinho Duarte dos Santos, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Área Assistente Social, ID Funcional 5029345-1, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/1227/2015.\r\nId: 1855833\r\n"
        ],
        "1855845": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0025/56/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/10/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/17/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/64/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/77/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0070/106/2014.\r\n, 2º Sargento PM, RG 52.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/20/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/111/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/67/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/116/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/56/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/118/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/119/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2002, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/63/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/15/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.388, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/50/2015.\r\nSubtenente PM, RG 38.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/22/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/61/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.649, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/18/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/6/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/13/2015.\r\nId: 1855845\r\n"
        ],
        "1855882": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 831.318-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32756852/2. Proc. nº E-03/013/1551/2015.\r\n, mat. nº 245.824-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35044551/1. Proc. nº E-03/012/1039/2015.\r\n, mat. nº 806.991-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37825135/1. Proc. nº E-03/004/2473/2015.\r\n, mat. nº 236.470-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38909766/1. Proc. nº E-03/004/2519/2015.\r\n, mat. nº 280.890-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40367720/2. Proc. nº E- 03/003/578/2015.\r\n, mat. nº 283.209-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37657933/1. Proc. nº E- 03/004/1733/2015.\r\n, mat. nº 249.561-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33896860/1. Proc. nº E- 03/004/2451/2015.\r\n, mat. nº 139.685-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33596930/1. Proc. nº E- 03/10.002.543/97.\r\n, mat. nº 245.908-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37640054/1. Proc. nº E- 03/004/2518/2015.\r\n, mat. nº 246.593-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40066800/1. Proc. nº E- 03/003/1255/2015.\r\n, mat. nº 235.829-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34764089/1. Proc. nº E-03/003/925/2015.\r\n, mat. nº 233.181-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37072579/1. Proc. nº E- 03/11.004.347/2010.\r\n, mat. nº 246.584-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34536175/1. Proc. nº E-03/003/1383/2015.\r\n, mat. nº 282.284-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40046770/1. Proc. nº E-03/010/1879/2015.\r\n, mat. nº 246.551-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40533964/1. Proc. nº E- 03/003/1326/2015.\r\n, mat. nº 242.363-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33385831/1. Proc. nº E- 03/005/2022/2015.\r\n, mat. nº 805.628-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38073765/2. Proc. nº E- 03/006/332/2015.\r\n, mat. nº 5.019.480-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34537120/1. Proc. nº E- 03/003/987/2015.\r\n, mat. nº 5.020.173-0, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 5557968/1. Proc. nº E- 03/006/4520/2014.\r\nId: 1855882\r\n"
        ],
        "1855920": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2015\r\nPORTARIA Nº 899/2015\r\nOnde se lê: ...IVAIR PINHEIRO ARANHA...\r\nLeia-se: ... IVAR PINHEIRO ARANHA...\r\nId: 1855920\r\n"
        ],
        "1855924": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, mat. nº 1.208.408-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40665267/1. Proc. nº E- 03/013/1698/2015.\r\nVANDA BATISTA MENEZES, mat. nº 160.691-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39481247/1. Proc. nº E-03/008/1620/2015.\r\nLUCI MOREIRA RANGEL, mat. nº 246.369-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40427722/2. Proc. nº E-03/004/2522/2015.\r\nMARIA LEONOR TEIXEIRA DOS SANTOS SILVANO DE ANDRADE, mat. nº 1.208.410-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39163148/1. Proc. nº E-03/013/1580/2015.\r\nLENILDA AZEREDO, mat. nº 245.059-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40435377/2. Proc. nº E-03/004/2382/2015.\r\nSHIRLEY REZENDE FERNANDES, mat. nº 246.573-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40902072/2. Proc. nº E-03/003/1237/2015.\r\nMARIA THEREZA MONTEIRO CESÁRIO, mat. nº 245.750-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40855619/2. Proc. nº E- 03/004/2458/2015.\r\nMARIA LUIZA DO NASCIMENTO, mat. nº 72.780-0, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35299932/1. Proc. nº E-03/010/2142/2015.\r\nSILVIA LUCIA ARAUJO RODRIGUES BARRETO, mat. nº 86.915-6, Professor Orientador Educacional, D, ref. 9, ID Funcional nº 41008812/2. Proc. nº E-03/004/2377/2015.\r\nANA DALVA DE OLIVEIRA, mat. nº 185.606-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35991453/1. Proc. nº E-03/003/704/2015.\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA, mat. nº 246.760-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35969636/1. Proc. nº E-03/003/1333/2015.\r\nELEUDE OLIVEIRA MIGUEL, mat. nº 1.200.760-5, Servente I, ID Funcional nº 37438620/1. Proc. nº E-03/004/1737/2015.\r\nMARIA REGINA FERNANDES GLÓRIA SILVA, mat. nº 245.058-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37573489/1. Proc. nº E- 03/004/2341/2015.\r\nTERESA LOPES PONTES, mat. nº 270.088-8, Datilógrafo I, ID Funcional nº 33429456/1. Proc. nº E-03/005/1803/2015.\r\nMARLENE DO COUTO SILVA, mat. nº 277.580-7, Servente I, ID Funcional nº 32798440/1. Proc. nº E-03/002/5304/2014.\r\nMARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA, mat. nº 247.030-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40190137/1. Proc. nº E- 03/001/4698/2015.\r\nENY RITA ALVES CARDOSO, mat. nº 246.504-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34040536/1. Proc. nº E-03/003/1271/2015.\r\nROBERTO ALONSO MARTINS, mat. nº 232.137-0, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40461750/2. Proc. nº E-03/11.200.285/2012.\r\nADAIL LEAL DE SERPA PINTO, mat. nº 44.341-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40214273/1. Proc. nº E-03/010/2296/2015.\r\nNEIDE ALVES ZULO, mat. nº 186.673-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38881063/1. Proc. nº E-03/004/2460/2015.\r\nJANE DA COSTA TEIXEIRA, mat. nº 249.088-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38452804/1. Proc. nº E-03/012/1097/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA DE LOURDES MORGADO COELHO, mat. nº 1.157.895-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 5729904/1. Proc. nº E- 03/015/4404/2013.\r\nSONIA MARIA FERREIRA AZEREDO, mat. nº 234.890-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38078112/1. Proc. nº E- 03/006/1636/2014.\r\nLUCIDALVA AZEVEDO DE ABREU, mat. nº 273.733-6, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 33235589/1. Proc. nº E- 03/010/1941/2015.\r\nDANILO FURTADO BASTOS, mat. nº 185.704-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33701369/1. Proc. nº E-03/003/1300/2015.\r\nELIANA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 1.206.688-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40726916/2. Proc. nº E-03/011/2190/2014.\r\nSELMA ALVES DA SILVA, mat. nº 271.891-4, Servente I, ID Funcional nº 36225355/1. Proc. nº E-03/011/1821/2015.\r\nNADIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO, mat. nº 804.805-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37771256/1. Proc. nº E- 03/004/2381/2015.\r\n, com eficácia a contar de 29/06/2015, EUNICE DE MOURA MATTOS, mat. nº 235.363-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39731820/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/001/4729/2015.\r\n, com eficácia a contar de 08/11/99, CARMEN ZENAIDE DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 1.514.984-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40721060/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/1796/2015.\r\nTEREZINHA DE JESUS DIAS ITABORAÍ, mat. nº 5.000.928-1, Servente I, ID Funcional nº 36410152/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/1414/2015.\r\nROMILDA DA CONCEIÇÃO BASTOS, mat. nº 277.877-7, Servente I, ID Funcional nº 38620880/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/002/9401/2014.\r\n, com eficácia a contar de 29/06/2015, ILMA TITONELI ASSAD, mat. nº 154.279-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41071875/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/003/1226/2015.\r\n, com eficácia a contar de 19/01/2015, MARIA DO CARMO MASSAD DE OLIVEIRA, mat. nº 40.451-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34336630/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.001/98.\r\nId: 1855924\r\n"
        ],
        "1855942": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.938-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/601.420/2004.\r\nId: 1855942\r\n"
        ],
        "1855944": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 238.035-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38306336/1. Proc. nº E- 03/006/1266/2014.\r\n, mat. nº 244.399-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35246154/1. Proc. nº E- 03/010/1339/2015.\r\n, mat. nº 251.680-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40021467/1. Proc. nº E- 03/005/1985/2015.\r\n, mat. nº 246.460-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33853150/1. Proc. nº E-03/003/1280/2015.\r\n, mat. nº 250.372-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35798858/1. Proc. nº E- 03/006/4037/2014.\r\n, mat. nº 293.095-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº /1. Proc. nº E-03/004/1726/2015.\r\n, mat. nº 804.550-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39163938/1. Proc. nº E- 03/013/620/2015.\r\n, mat. nº 281.396-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40293769/2. Proc. nº E- 03/011/1818/2015.\r\n, mat. nº 248.724-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33085358/1. Proc. nº E-03/010/2223/2015.\r\n, mat. nº 238.997-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40396150/2. Proc. nº E-03/007/2704/2015.\r\n, mat. nº 250.152-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33556547/1. Proc. nº E- 03/005/1983/2015.\r\n, mat. nº 231.647-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32628625/1. Proc. nº E-03/011/2391/2014.\r\n, mat. nº 240.901-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38179830/1. Proc. nº E-03/006/494/2014.\r\n, mat. nº 250.640-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40075265/1. Proc. nº E-03/007/1481/2015.\r\n, mat. nº 234.027-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40332870/2. Proc. nº E-03/016/3441/2014.\r\n, mat. nº 844.786-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39645215/2. Proc. nº E-03/008/1697/2014.\r\n, mat. nº 254.662-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37675613/1. Proc. nº E- 03/004/2459/2015.\r\n, mat. nº 242.203-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39737250/1. Proc. nº E-03/001/4711/2015.\r\n, mat. nº 242.937-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40025772/1. Proc. nº E-03/005/1977/2015.\r\nId: 1855944\r\n"
        ],
        "1855945": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nLaboratorista de Solos e Materiais, matrícula nº 13/36197-2, ID Funcional 2830194-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 01 de julho de 2015. Processo n° E-17/003.002338/2015 - BIDER n° 119, de 07.07.2015.\r\nId: 1855945\r\n"
        ],
        "1855947": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMO, matrícula 03.930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 229/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1676/2014.\r\nJOSÉ HERMÓGENES ROCCO SUASSUNA, matrícula 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 230/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Máquinas de Hemodiálise. Proc. nº E- 26/008/2176/2013.\r\nId: 1855947\r\n"
        ],
        "1856018": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro, Id. Funcional 2146094-9, para exercer a função de Secretário- Executivo do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1856018\r\n"
        ],
        "1856040": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 15/06/2015, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.5013/2015.\r\nId: 1856040\r\n"
        ],
        "1856071": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFAPASA FÁBRICA DE PAPEL LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.559132/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRIBURGO - RIOGRANDINA, KM 15, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 5.691,46\r\n002.7135/2015\r\nNOME:\r\nCARLOS EDUARDO SARTORE DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n739.130.817-04\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALBERTO BRAUNE, 419 B, APT.106, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.7596/2015\r\nNOME:\r\nNEIFE LUIZ WERMELINGER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n517.822.357-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL OSORIO, 101, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.7599/2015\r\n\r\nNOME:\r\nJOSÉ SIQUEIRA ESPOLIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n160.653.367-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PASTOR MANOEL DE BRITO, 220, BOCAINA, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU - RJ\r\nR 1.260,36\r\n002.7609/2015\r\nNOME:\r\nDIOGO CELLES CORDEIRO SIVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n081.892.957-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ NAHUMA BECHARA, 30, APT°.304, CENTRO, NOVA FRIBURGO.\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 1.367,79\r\n002.7624/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00143757\r\nNOME:\r\nFERNANDA FERREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n074.763.927-28\r\nENDEREÇO:\r\n, CENTRO, NOVA FRIBURGO.\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 9.142,62\r\n002.7265/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00143758\r\nNOME:\r\nJOYCE PHOTHAZIO THURLER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n517.733.337-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MONERATH, 76, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ.\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS\r\nMULTA:\r\nR 1.305,80\r\nE-07/002.7628/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00143473\r\nNOME:\r\nIGREJA NOVA VIDA DO JOQUEI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.001.257/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EXP. OSMAR CORTES CLARO, 26 - JOQUEI CLUBE.\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 5.963,12\r\nE-07/002.4885/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00143480\r\nNOME:\r\nELVÉCIO GARCIA LOPES COMÉRCIO DE PAPÉIS ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.144.653/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\n, 140 - PIABETÁ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.288,83\r\n/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00143477\r\nNOME:\r\nORLANDO CESAR DOS REIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n790.877.527-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADFA LEOPOLDO FRÓES, 190 - SÃO FRANCISCO.\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ.\r\nMULTA:\r\nR 1.308,40\r\nE-07/002.5662/2015\r\nId: 1856071\r\n"
        ],
        "1856116": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/1356/2015, publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1856116\r\n"
        ],
        "1856126": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\n, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, identidade funcional n° 5034553-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Re gional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1856126\r\n"
        ],
        "1856137": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2015\r\no Ato de 06/07/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009, que aposentou , mat. n° 279.224-0, ID. Funcional nº 36706965/1, Servente, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria integral pela média, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/2.210.472/2009.\r\nId: 1856137\r\n"
        ],
        "1856138": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. nº 1938304-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/057/15/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. nº 4384135-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/233/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. nº 1950821-2, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/057/701/2015.\r\nId: 1856138\r\n"
        ],
        "1856171": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2013\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO, Id. Funcional 50150278.\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2012\r\nLeia-se: \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2013\r\nId: 1856171\r\n"
        ],
        "1856178": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2015\r\n, a pedido, CLAUDIA GAMA E SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.963-6, ID Funcional nº 551901-2, da função de Secretário do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2023/2015.\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.252-1, ID Funcional nº 3392147-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Gama e Souza, mat. nº 235.963-6. Processo nº E-03/004/2023/2015.\r\n, com validade a contar de 01/04/2015, MARIA APARECIDA DE CASTRO, Servente, mat. nº 1.201.944-4, ID Funcional nº 3695853-0, da função de Secretário do C.E. Hélio Rangel, U.A. 18- 2086, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/841/2015.\r\n, com validade a contar de 01/04/2015, IVONE ALEXANDRINA DE ARRUDA VIEIRA, Merendeira, mat. nº 271.196-8, ID Funcional nº 3695957-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Hélio Rangel, U.A. 18-2086, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Castro, mat. nº 1.201.944-4. Processo nº E-03/016/841/2015.\r\n, com validade a contar de 29/05/2015, ELIANA PINHO COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.720-0, ID Funcional nº 3687593-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Maria Ramos dos Santos, mat. nº 5.010.490-0. Processo nº E-03/016/1650/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIZETE DE ALMEIDA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.029-5, ID Funcional nº 3462632-8, para exercer, com validade a contar de 11/05/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/1572/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, REGIANA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006675-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1442/2015.\r\n, com validade a contar de 12/04/2015, SOLANGE SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.621-0, ID Funcional nº 3619387-9, da função de Secretário do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/2528/2015.\r\n, com validade a contar de 12/04/2015, CLAUDIA NAZARETH ORNELAS DE SOUZA, Servente, mat. nº 277.792-8, ID Funcional nº 3862238-6, para exercer a função de Secretário do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Santana Cruz, mat. nº 805.621-0. Processo nº E-03/002/2528/2015.\r\n, a pedido, ROSELE PINAGÉ DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.890-2, ID Funcional nº 4002595-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1382/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JORGE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.396-5, ID Funcional nº 3361591-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosele Pinagé da Costa, mat. nº 242.890- 2. Processo nº E-03/005/1382/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RENATA CRISTINA MUNIZ LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.415-9, ID Funcional nº 3397362-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 025 Getúlio Sales Rodrigues, U.A. 18- 0760, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Stella Souza de Siqueira, mat. nº 933.084-6. Processo nº E-03/005/1625/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SONIA ALVES HENRIQUE MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5014539-8/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1155/2015.\r\n, a pedido, MURILO DE FREITAS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.872-0, ID Funcional nº 3421246-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2882/2015.\r\n, a pedido, ANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.938-9, ID Funcional nº 4182153-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E- 03/007/2452/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.938-9, ID Funcional nº 4182153-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18- 5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Lucia Montalvão Freixo, mat. nº 938.061-9. Processo nº E-03/007/2452/2015.\r\n, a pedido, ROSANGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.484-1, ID Funcional nº 3763663-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/015/1759/2015.\r\nELIANE BRAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.507-5, ID Funcional nº 3274915-5, da função de Secretário do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1756/2015.\r\n, com validade a contar de 01/04/2015, RAFAEL GONÇALVES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.492-5, ID Funcional nº 4326967-2, da função de Diretor do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/1108/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCIA VITÓRIA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.405-8, ID Funcional nº 3959168-9, para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, a função de Diretor do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Gonçalves de Araújo, mat. nº 939.492-5. Processo nº E-03/014/1108/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RICARDO ESTEVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.272-6, ID Funcional nº 4393241-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/594/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, THAISSA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5009901-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Abi Rezik de Mendonça, mat. nº 290.428-2. Processo nº E-03/005/1546/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KAREN ALVES BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.570-3, ID Funcional nº 3483795-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandro Espíndola de Oliveira Freitas, mat. nº 953.442-1. Processo nº E-03/005/1459/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROMINA DE MAGALHÃES PARDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 965.307-2, ID Funcional nº 3453044-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Geraldino Silva, U.A. 18-1002, Tipo E, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/1323/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, DENISE JORGE REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.612-9, ID Funcional nº 3687503-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lânia Régia Alves, mat. nº 830.042-8. Processo nº E-03/001/1441/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDREIA RODRIGUES QUEIROZ VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.704-4, ID Funcional nº 4273703-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18- 1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2846/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE CLÁUDIA HOFMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 965.392-4, ID Funcional nº 4391119-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olimpia do Couto, U.A. 18-0837, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Nazaré de Paula, mat. nº 5.015.181-0. Processo nº E-03/007/2032/2015.\r\nANGELA DO NASCIMENTO GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.073-3, ID Funcional nº 567895-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 27/06/2014. Processo nº E- 03/015/1039/2015.\r\nANGELA DO NASCIMENTO GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.073-3, ID Funcional nº 567895-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1039/2015.\r\nId: 1856178\r\n"
        ],
        "1856190": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de suspensão, por 15 dias, aos servidores , ID. Funcional: 4253256-6, e , ID. Funcional 5009686-9, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, por transgressão configurada falta grave pelo descumprimento dos deveres funcionais previstos no inciso I do art. 296 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-03/022/68/2013. \r\nId: 1856190\r\n"
        ],
        "1856198": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08.07.2015\r\nKATY FERNANDES SIQUEIRA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.022.853-5, ID Funcional nº 3448945-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0977-18 do CIEP 348 Eugênia Moreyra, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1793/2015.\r\nLEONE JOSÉ DE SOUZA GOMES, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013996-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1413- 18 do CEJA SENAI Paciência, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1753/2015.\r\nLEONE JOSÉ DE SOUZA GOMES, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013996-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6942-18 do C.E. Profª Vânia do Amaral Matias Edde, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/1753/2015.\r\n, Servente, mat. nº 5.010.058-5, ID Funcional nº 3954227-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6918-18 do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1997/2015.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014218-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6940-18 do C.E. Prof. José de Souza Marques, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3010/2015.\r\nANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.630- 8, ID Funcional nº 3717335-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0162-18 do C.E. Albert Einstein, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1830/2015.\r\nId: 1856198\r\n"
        ],
        "1856200": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FALCÃO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.921.307-0, matrícula nº 806.594- 8, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/146/84/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, identidade funcional nº 3.235.364-2, matrícula nº 810.922-5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/146/85/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIMÕES SCHULZE, identidade funcional nº 2.985.993-0, matrícula nº 268.852- 1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/294/107/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ÉLIA CAMPOS, identidade funcional nº 2.997.252-3, matrícula nº 145.620-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/351/91/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RAMON MARINHO DE ANDRADE, identidade funcional nº 2.995.306-5, matrícula nº 263.053-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/05118/1702/2007. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, identidade funcional nº 2.958.431-0, matrícula nº 289.825-2, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/155/27/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ÃO CARLOS PEREIRA, identidade funcional nº 2.926.324-7, matrícula nº 177.667-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1126/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AL, identidade funcional nº 2.913.477-3, matrícula nº 263.579-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1538/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARAUJO MAGALHÃES, identidade funcional nº 2.933.144-7, matrícula nº 176.575-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1590/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DÉLIO BORBA DE SOUZA, identidade funcional nº 2.928.714-6, matrícula nº 1.144.721-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1755/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURÍCIO FLAU, identidade funcional nº 2.931.537-9, matrícula nº 177.316-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1927/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS ANTONIO LOPES FONTE, identidade funcional nº 2.955.427-6, matrícula nº 819.533-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/227/33/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE HUMBERTO FREITAS DE AGUIAR, identidade funcional nº 2.955.533-7, matrícula nº 257.308-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/274/10/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALMIR XAVIER DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.994.766-9, matrícula nº 177.588-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/319/12/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUBNEY LOBO MANHÃES, identidade funcional nº 2.954.944-2, matrícula nº 174.387-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/320/17/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AMILCAR MARQUES LEITE, identidade funcional nº 2.966.293-1, matrícula nº 264.484-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/391/38/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO RODRIGUES, identidade funcional nº 2.945.821-8, matrícula nº 177.347-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/391/39/2015.\r\nId: 1856200\r\n"
        ],
        "1856249": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.142) HERCULES FERREIRA BRANDÃO, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/090/87/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 39.750) ORLANCY GOMES VITALINO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/016/019/2014.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/132/2015.\r\nId: 1856249\r\n"
        ],
        "1856250": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, CAP PM, RG 81.571, Id. Funcional nº 0042083826, para exercer a função de Escrivão, junto à 1ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo CAP PM OZIRES SODRE FLORINDO, RG 43.129, Id. Funcional nº 0021978751.\r\nId: 1856250\r\n"
        ],
        "1856266": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2015\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 50556755, Sâmia Carneiro Pontes, ID 44618700, e Maria Lucia de Souza, ID 441208050, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/5037/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº E-26/005/5037/2015.\r\nDE 08.07.2015\r\no pedido de REASSUNÇÃO Prof. de Sociologia, matr. nº 225.932-3, ID 642352, do quadro efetivo da Fundação de Apoio - FAETEC. \r\nId: 1856266\r\n"
        ],
        "1856354": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE OLIVEIRA WOLLET FERREIRA, com validade a contar de 04/06/2013. Proc. nº E-01/009/420/2013.\r\nSONIA DE MARCO CANAVARRO PEREIRA e GRAÇA MARIA TRAVASSOS RIBEIRO, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E- 01/011/33/2013.\r\nDENILSON HENRIQUE CORTES, com validade a contar de 15/12/2012. Proc. nº E-01/017/25/2013.\r\nROSANGELA CARNEIRO DE FREITAS DO NASCIMENTO, ANIETE FREITAS DO NASCIMENTO, SUZANE FREITAS DO NASCIMENTO, REBECA SANTOS DO NASCIMENTO e YASMIM PATROCINIO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 11/10/2014. Proc. nº E- 01/026/149/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZ ANTONIO DE FREITAS, com validade a contar de 19/10/2009, tornando sem efeito o ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 21/12/2009. Proc. nº E-01/302657/2009.\r\nISOLDA FERNANDES DE SOUZA e ROSA MARIA MADEIRA DA SILVA, com validade a contar de 25/07/2013. Proc. nº E- 01/016/231/2013.\r\nJURACY DA SILVA LOPES, com validade a contar de 29/10/2012. Proc. nº E-01/017/2/2013.\r\nTANIA DUTRA DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 26/12/2012. Proc. nº E-01/017/21/2013.\r\nId: 1856354\r\n"
        ],
        "1856355": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCINEA ANSELME MOREIRA, com validade a contar de 22/02/2010. Proc. nº E-01/308191/2010.\r\nDE 08/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAIDE DE ANDRADE, com validade a contar de 14/08/2010. Proc. nº E-01/309445/2010.\r\nDE 22/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/08/2014. Proc. nº E-01/012/76/2013.\r\nDE 25/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALTAMIRA DA SILVA BARROS SILVA, com validade a contar de 13/12/2011. Proc. nº E-01/300375/2012.\r\n/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. nº E-01/010/63/2013.\r\nNORMELIA CLEMENTE CARVALHO, com validade a contar de 04/12/2013. Proc. nº E-01/012/131/2013.\r\nMARCIA HELENA VIRTUOSO MENDES, com validade a contar de 21/03/2014. Proc. nº E-01/014/46/2014.\r\nMARIA NAZARE ALVES DA SILVA, com validade a contar de 17/11/2012. Proc. nº E-01/017/16/2014.\r\nCLAUDIO FELIX DE ALMEIDA e PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FELIX DE ALMEIDA, com validade a contar de 30/03/2015. Proc. nº E-01/017/124/2015.\r\nADRIANA DE AGUIAR BORTOLOTTI, com validade a contar de 28/05/2011. Proc. nº E-01/017/144/2014.\r\nADRIANA LEAL DA COSTA e ADRYANNE LEAL DE ALMEIDA, com validade a contar de 21/11/2013. Proc. nº E-01/027/137/2013.\r\nDIVA BARROS CORREA, com validade a contar de 29/08/2014. Proc. nº E-01/027/141/2014.\r\nMARCIA ROSA PEREIRA, com validade a contar de 19/07/2014. Proc. nº E-01/049/169/2014.\r\nId: 1856355\r\n"
        ],
        "1856358": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2015\r\nmatrícula nº 1001973, ID Funcional 2826345-6,brasileira, C.P.F. 738.703.077-49, nascida em 15/01/1963, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 4733983-3, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tecnologia de Informática, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41003, de 01/11/2007, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2007. Tomou posse em 06/12/2007. Processo nº E-01/305406/2007.\r\nmatrícula nº 1001981, ID Funcional 2820305-4,brasileiro, C.P.F. 781.457.327-00, nascido em 09/12/1961, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 5710383-0, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Sistemas da Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41003, de 01/11/2007, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2007. Tomou posse em 06/12/2007. Processo nº E-01/305406/2007.\r\nmatrícula nº 100197-3, ID Funcional 2826345-6,brasileira, C.P.F. 738.703.077-49, nascida em 15/01/1963, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 4733983-3, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Ad ministração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dagles Fernandes Barbosa Filho, matrícula 100188-2, por meio de Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 23 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2011. Tomou posse em 07/02/2011. Processo nº E-01/317932/2011.\r\nId: 1856358\r\n"
        ],
        "1856427": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nSERGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS, matrícula 30.232-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 227/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para a UDA de Anestesiologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/3057/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 231/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. Proc. nº E-26/008/27/2015.\r\nARLINDO BASTOS JÚNIOR, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 232/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3248/2014.\r\nId: 1856427\r\n"
        ],
        "1856428": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 26/05/2015\r\nCÂNDIDA MIRIAN DE, matrícula 23.903-8, como responsável pelo Núcleo de Brinquedoteca do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nDE 02/07/2015\r\nDENISE DUTRA matrícula 30.627-4, pela servidora Kátia Fuhro de Oliveira, matrícula 30.269-5 para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1401/2015.\r\nDE 03/07/2015\r\nJOSÉ ANTÔNIO matrícula 30.334-7, pelo servidor Edison Regio de Moraes Souza, matrícula 33.184-3, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2421/2014.\r\nMARTINS GARCIA, matrícula 34.061-2, pelo servidor André George Saul Ronay, matrícula 34.291-5, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3775/2014.\r\nEDUARDO HARUO SAITO, matrícula 33.452-4, pela servidora Maria Belaniza de Campos, matrícula 46540 e o servidor Ivan Carlos Orensztajn, matrícula 26.674-2, pela servidora Denise da Silva Moraes Felix, matrícula 266122 para apurar as irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/2745/2014.\r\nId: 1856428\r\n"
        ],
        "1856458": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nOESTE RIO SANEAMENTO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.422.934/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nQUADRA 3\r\n00\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nR 4.235,11\r\n700/2012\r\nNOME:\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA NEGREIRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n105.099.147-80\r\nENDEREÇO:\r\nº\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n:\r\nR 18.137,91\r\nE-07/002.1360/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142828\r\nNOME:\r\nPAVIMENTAÇAO E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.574.558/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nSL\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.17670/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142202\r\nNOME:\r\nS.J.L MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.817.464/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA UNIAO E INDUSTRIA, 11.499\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\n:\r\nR 3.210,73\r\n089/2011\r\nNOME:\r\nTORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.188.281/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 12.700\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\n:\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505280/2011\r\nId: 1856458\r\n"
        ],
        "1856486": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n06.2015\r\n, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.108/2015.\r\nId: 1856486\r\n"
        ],
        "1856487": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.06.2015\r\n, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.435/2015.\r\n, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.436/2015.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2015\r\nISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.050/2015. \r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.124/2015. \r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.06.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.122/2015.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.123/2015.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.105/2015.\r\nISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.106/2015.\r\nISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.108/2015.\r\nISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.109/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.261/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.262/2015.\r\nDE 12.06.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.263/2015.\r\nRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.191/2015.\r\nId: 1856487\r\n"
        ],
        "1856488": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.073/2015.\r\nDE 25.06.2015\r\nISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.131/2015.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2015\r\nBRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, ISAP, ID 50008609. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.130/2015.\r\nId: 1856488\r\n"
        ],
        "1856489": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.06.2015\r\nISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.119/2015.\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.120/2015.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.178/2015.\r\nLUCIENE A. NARCISO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.179/2015.\r\nBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2015\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE, ID 50131290. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.140/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES,ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.114/2015.\r\nId: 1856489\r\n"
        ],
        "1856490": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 19.05.2015\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA, ID 43375774, em substituição a servidora HEIDY FATIMA AVILA DE OLIVEIRA, ID 50211838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.056/2015.\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES, ID 43935869, em substituição a servidora ANA REGINA FARIAS RESENDE, ID 50001035. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.071/2015.\r\nId: 1856490\r\n"
        ],
        "1856491": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/049.037/2013, como Defensor Dativo, a servidora , ISAP, ID 50000691, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75 c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1856491\r\n"
        ],
        "1856492": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2015\r\n, ID 30073251, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 293.100, 293.110, 293.120, 293.140, 293.200, 293230, 293.240, 293.270, 293.300, 293310, 293320, 293.330, 294.340, 293.350, 294.260, 294.261 e 296.100, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 01.07.2015. CI SES/CA/NP nº 313/2015.\r\nId: 1856492\r\n"
        ],
        "1856503": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.07.2015\r\nSILVANO PALMARES DE SOUZA, matr. nº 30.992-2, ID nº 25623567, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Programa de Pós-graduação em Ensino de História, símbolo FG-03, código 1206, a contar de 01/08/2014.\r\nMARCO AURÉLIO ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 37.160-9, ID nº 44590954, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 01/07/2015.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 34.586-8, ID nº 20719094, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 01/07/2015.\r\nId: 1856503\r\n"
        ],
        "1856504": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2015\r\nALESSANDRO LIMA DE CASTILHO, matr. nº 39.005-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nDANIEL DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 39.006-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nJOÃO MARCELO BAZZARELLA GOMES COSTA, matr. nº 38.984-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nLUCIANO CHAVES MENEZES, matr. nº 39.007-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nRENATO GOMES ELIAS, matr. nº 39.009-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nRONALDO FELIX DA SILVA, matr. nº 39.008-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nA PEDIDO, MARCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, matr. nº 34.057-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/06/2015.\r\nId: 1856504\r\n"
        ],
        "1856507": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2015 \r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 16.03.2015\r\nLECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA e outros\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-21/088.014/2014.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-21/084.014/2014.\r\nId: 1856507\r\n"
        ],
        "1856518": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\ncomo Sindicantes, os servidores SILVANA VIDAL DA SILVA, ISAP, IDF nº 19757123, RONALDO LINSBOTH, ISAP, ID 19692242 e ANALIA FLORENCIO ROCHA, ISAP, ID 19772556, sob a presidência do primeiro para processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.158/2015.\r\nId: 1856518\r\n"
        ],
        "1856519": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.113/2015.\r\n, ISAP, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.114/2015.\r\nDE 03.07.2015\r\n, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.115/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA,ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.116/2015.\r\nId: 1856519\r\n"
        ],
        "1856520": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2015\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.120/2015.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.264/2015.\r\nId: 1856520\r\n"
        ],
        "1856521": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID 19666420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.078/2015.\r\n, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, ISAP, ID 19659369. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.079/2015.\r\nId: 1856521\r\n"
        ],
        "1856522": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.045/2015.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.046/2015.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.050/2015.\r\nId: 1856522\r\n"
        ],
        "1856523": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO ARAUJO DA SILVA, ID 50212346, em substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN O. DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.056/2015.\r\nId: 1856523\r\n"
        ],
        "1856524": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6, em substituição ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.117/2015.\r\nId: 1856524\r\n"
        ],
        "1856526": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 242.937-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40025772/1. Proc. nº E-03/005/1977/2015.\r\n, mat. nº 293.095-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34426949/1. Proc. nº E- 03/004/1726/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/07/2015.\r\nId: 1856526\r\n"
        ],
        "1856528": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n15.06.2015\r\nª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.06.2015\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\n...ID Funcional nº 641705-1,...\r\nse: ...ID Funcional nº 641225-4,...\r\nId: 1856528\r\n"
        ],
        "1856540": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 05022662- 2, em substituição a ID Funcional 04275380-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2011 celebrado com o Consórcio RIOTEC II através da empresa INFOTEC Consultoria e Planejamento Ltda., que tem por objeto a locação de equipamentos de informática. Processo nºE-01/3913/2011.\r\nId: 1856540\r\n"
        ],
        "1856543": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 05022662- 2, em substituição a ID Funcional 04275380-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2010 celebrado com o Consórcio INFOVIA II, que tem por objeto a contratação de serviços de Rede de Comunicação de Dados do Governo do RJ. Processo nºE-01/2266/2010.\r\nId: 1856543\r\n"
        ],
        "1856545": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/7435/2015,designando para procedê-la o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 2296674-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/7743/2015,designando para procedê-la o servidor CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 24758043, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nDE 08.07.2015\r\no prazo por 08 (oito) dias, a contar de 08/07/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 01.06.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/5685/2015.\r\nId: 1856545\r\n"
        ],
        "1856550": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 05022662- 2, em substituição a ID Funcional 04275380-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2012 ce lebrado com o Consórcio RIOTEC II através da empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., que tem por objeto a locação de equipamentos de informática. Processo nºE- 01/0058/2012.\r\nId: 1856550\r\n"
        ],
        "1856575": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no servidor MAURITI MANOEL DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20700040, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/10462/2015.\r\no servidor ROMULO FERNANDES RIBEIRO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20654774, do Quadro Permanente de Pessoal do DETRAN/RJ, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/10720/2015.\r\nId: 1856575\r\n"
        ],
        "1856606": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nCAP PM RG 63.434, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do OCPM, designado por ato de 20.06.2012, publicado em D.O.de 27.06.2012.\r\nELIAS CARREIRO RAPOSO SUBTEN PM RG 45.250, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do OCPM, como substituto de SERGIO LUIZ DOS SANTOS CAP PM RG 63.434.\r\nId: 1856606\r\n"
        ],
        "1856637": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional 05037377-3, em substituição a FÁBIO ROÇAS PINHO,ID. Funcional 05021103-0, e o servidor ID. Funcional 05037567-0, em substituição a VANESSA CHALUB BARBOSA DO ROSÁRIO,ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIORID Funcional 05007688-4, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 014/2012 celebrado com a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento LTDA., visando à contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle Java. Processo nºE- 01/2236/2012.\r\nId: 1856637\r\n"
        ],
        "1856645": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 05022662-2, em substituição a PAULO CESAR DE MORAES, ID. Funcional 04275380- 5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2014 celebrado com a empresa TASK Sistemas de Computação S/A. que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção dos equipamentos de impressão das carteiras funcionais. Processo nºE-01/004/2407/2013.\r\nId: 1856645\r\n"
        ],
        "1856687": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\npor invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, , Auxiliar de Enfermagem, 1ª Ref: G VII, Id. Funcional nº 19719248, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2.640/2014. Processo nº E- 08/006/699/2014.\r\npor invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 20103778, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2.109/2014. Processo nº E-08/006/627/2014.\r\nMARIA DO SOCORRO BENJAMIN DO AMARAL, Técnico em Enfermagem, 2° G VI, Id. Funcional nº 19706456, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2.553/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/700/2014.\r\n\r\nId: 1856687\r\n"
        ],
        "1856744": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.07.2015\r\npara a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Soldado PM, RG 87.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 03 anos, 10 meses e 05 dias. Proc. nº E-09/060/18/2014.\r\nCabo PM, RG 82.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 07 anos, 02 meses e 27 dias. Proc. nº E- 09/011/11/2013.\r\nId: 1856744\r\n"
        ],
        "1856745": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 40.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/33/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/9/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/16/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/28/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/31/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/278/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/89/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 35.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/58/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 32.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/108/422/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/15/2015.\r\nId: 1856745\r\n"
        ],
        "1856758": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nID. Funcional nº 5027832-0para exercer a função de Agente de Pessoal função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252306 (Divisão de Patrimônio), 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e 252605 (Coordenação de Compras), contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DEBORA DIAS PIRES ARMADA, ID. 20837836. Processo nº E-21/099/29/2015.\r\nID Funcional nº5027832-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252306 (Divisão de Patrimônio), 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e 252605 (Coordenação de Compras), contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DEBORA DIAS PIRES ARMADA, ID 20837836, a contar de 11/06/2015. Processo nº E-21/099/29/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.06.2015.\r\nId: 1856758\r\n"
        ],
        "1856766": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nNELSON AFONSO DE JESUS RIBEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n589.062.667-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIAS SARZEDAS\r\n47 E ART. 57 C/C O ART 2º, INCISO II3467/2000\r\nMACAÉ\r\nR 4.323,15\r\n002.5877/2015\r\nId: 1856766\r\n"
        ],
        "1856798": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " -GERAL\r\n2015\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220979, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143751, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343384.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343384, para exercer o cargo em comissão Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, Id. Funcional 19220979.\r\nà disposição do Tribunal de Contas do Estado, o Procurador do Estado , ID funcional nº 19220979, com validade a contar de 13 de julho de 2015.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5717590, para prestar auxílio à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 13 de julho de 2015.\r\nos efeitos do ato publicado no D.O. de 16 de julho de 2014, que designou o Procurador do Estado LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 43872212, para prestar assistência à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes, com validade a contar de 13 de julho de 2015.\r\nId: 1856798\r\n"
        ],
        "1856813": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4177374-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3553, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0005-26 - CI nº 1494/1902/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2968543-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3701, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/06/2015 no núcleo COMPOSTO de número 0083-26 - CI nº 78894/1510/2015.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4251090-2, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-3701, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/06/2015 no núcleo COMPOSTO de número 0083-26 - CI nº 78894/1510/2015.\r\nAuxiliar Policial de Necropsia, ID 4251090-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3701, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/06/2015 no núcleo COMPOSTO de número 0083-26 - CI nº 78894/1510/2015.\r\n, Investigador Policial, ID 2952492-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3758, PRPTC-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0247-26 - CI nº 33/1508/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2971895-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3758, PRPTC-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0247-26 - CI nº 33/1508/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4137827-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3158, 158ª DP-Bom Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/12/2014 no núcleo SIMPLES de número 0134-26 - CI nº 5384/1158/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 570960-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3158, 158ª DP-Bom Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/12/2014 no núcleo SIMPLES de número 0134-26 - CI nº 5384/1158/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4372765-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0100-26 - CI nº 9240/1130/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4385729-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0100-26 - CI nº 9240/1130/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2943825-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3060, 60ª DP-Campos Elísios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0099-26 - CI nº 14205/1060/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2973905-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3060, 60ª DP-Campos Elísios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0099-26 - CI nº 14205/1060/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565488-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3094, 94ª DP- Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0188-26 - CI nº 7656/1094/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4372883-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3094, 94ª DP-Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0188-26 - CI nº 7656/1094/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5021807-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3017, 17ª DP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0023-26 - CI nº 49326/1017/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4138380-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ª DP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0023-26 - CI nº 49326/1017/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2959095-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3505, DEAM-Nova Iguaçu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0082-26 - CI nº 38486/1915/2015.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4251166-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3761, PRPTC-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0254- 26 - CI nº 459/1543/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 3241517-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3760, PRPTC-Araruama, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0253-26 - CI nº 4505/1582/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2945085-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3577, DRCI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0077-26 - E- 09/157/923/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2948795-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3577, DRCI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/05/2015 no núcleo COMPOSTO de número 0077-26 - E- 09/157/923/2015.\r\nInspetor de Polícia, ID 2985735-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3088, 88ª DP-Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0181-26 - CI nº 8328/1070/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5022427-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3070, 70ª DP-Tanguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0281-26 - CI nº 8328/1070/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2985735-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3070, 70ª DP-Tanguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0281-26 - CI nº 8328/1070/2015.\r\nDE 11.05.2015 \r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2982902-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3553, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0005-26- CI nº 1494/1902/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\nDE 07.07.2015 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 17/04/2015, o Núcleo Composto 0109-26 com as U.A.'S 26-3072/72ª DP-São Gonçalo e 26-3752/PRPTC-São Gonçalo será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples- E-09/321/16/2014.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 17/04/2015, o Núcleo Simples 0340-26 que pertence a U.A.26-3770/PRPTC-Niterói, passará a ser Composto com a U.A.26-3752/PRPTC-São Gonçalo, ficando o servidor Elson Franco Filho, Inspetor de Polícia, ID 4138412- 1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0340-26 que pertence a U.A 26-3770/PRPTC-Niterói (D.O nº 047 de 14/03/2014), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 17/04/2015- E- 09/321/16/2014.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 14/06/2015, o Núcleo Simples 0351-26 que pertence a U.A.26-3052/52ª DP-Nova Iguaçu, passará a ser Composto com a U.A. 26-3505/DEAM-Nova Iguaçu, ficando o servidor Cesar Augusto de Almeida Rios, Investigador Policial, ID 2943238-2, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0351-26 que pertence a 26-3052/52ªDP-Nova Iguaçu (D.O nº 127 de 15/07/2014), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 14/06/2015- C.I nº 38486/1915/2015.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3761/PRPTC-Cabo Frio foi excluída do Núcleo Composto 0240-26 a contar de 15/05/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'s 26-3760/PRPTC-Araruama, 26-3129/129ª DP - Iguaba Grande e 26- 3602/2ª CRPI-Araruama, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Jorge Sidney da Silva, Oficial de Cartório Policial, ID 2981420-0- C.I nº 4505/1582/2015.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3760/PRPTC- Araruama foi excluída do Núcleo Composto 0240-26 a contar de 20/05/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'s 26-3129/129ª DP - Iguaba Grande e 26-3602/2ª CRPI-Araruama, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Jorge Sidney da Silva, Oficial de Cartório Policial, ID 2981420-0- C.I nº 4505/1582/2015.\r\n- Fica esclarecido que a U.A. 26-3213/CAC foi excluída do Núcleo Composto 0073-26 a contar de 14/05/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3312/Serviço de Registros Funcionais, 26-3304/Serviço de Material, 26-3305/Serviço de Manutenção e 26-3314/SIPEN, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Leonel Ivo de Moraes, Inspetor de Polícia, ID 2915276-3- E-09/157/923/2015.\r\nFica esclarecido que a partir de 14/05/2015, o Núcleo Simples 0077-26 que pertence a U.A 26-3577/DRCI, passará a ser Composto - E-09/157/923/2015.\r\nId: 1856813\r\n"
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            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/06/2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 961.034- 6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Camisão. Proc. n° E- 03/010/2232/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 955.294-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Camisão, em substituição ao servidor Davi Lopes de Barros, Prof. Doc. I, mat. n° 961.034-6, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2232/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.690-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral. Proc. n° E-03/010/2233/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 954.564-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, em substituição ao servidor Eliezer Ribeiro da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 826.690-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2233/2015.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 956.341-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santos Dumont. Proc. n° E-03/010/2231/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.282-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santos Dumont, em substituição à servidora Tânia Regina Souza Rocha, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 956.341-2, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. n° E-03/010/2231/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 838.256-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jayme Silvestre Camargo. Proc. n° E-03/010/2219/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 951.959-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jayme Silvestre Camargo, em substituição à servidora Angélica Cristina Silva Moraes de Almeida, Prof. Doc. I, mat. n° 838.256-6, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2219/2015.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.014.038-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 495 Guignard. Proc. n° E-03/010/2228/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 918.252-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 495 Guignard, em substituição à servidora Edna Batista da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.038-3, com validade a contar de 22/01/2015. Proc. n° E-03/010/2228/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.053- 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 055 João Gregório Galindo. Proc. n° E-03/010/2229/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.511-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 055 João Gregório Galindo, em substituição ao servidor Flavio de Paiva Lima, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.053-1, com validade a contar de 12/08/2014. Proc. n° E-03/010/2229/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.511-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 055 João Gregório Galindo. Proc. n° E-03/010/2229/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 916.125-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 055 João Gregório Galindo, em substituição à servidora Elisângela Furtado Alves, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.511-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2229/2015.\r\nId: 1856821\r\n"
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            "2015-07-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2015\r\nmatrícula nº 28653580, CPF nº 54473446700, brasileiro, nascido em 24/04/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 058272, expedida pelo CRP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10839739371, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/03/2015, publicado no DOERJ nº 046 - página 04, de 17/03/2015, tomou posse em 01/03/2015, com validade a contar de 01/03/2015.\r\nmatrícula nº 06165575, CPF nº 08433002724, brasileira, nascida em 01/01/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12552480-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19013685644, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/03/2015, publicado no DOERJ nº 046 - página 04, de 17/03/2015, tomou posse em 09/03/2015, com validade a contar de 09/03/2015.\r\nmatrícula nº 44571151, CPF nº 37209590749, brasileiro, nascido em 19/06/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03288063-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10606878456, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/03/2015, publicado no DOERJ nº 046 - página 04, de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015, com validade a contar de 17/03/2015.\r\n, matrícula nº 50372190, CPF nº 02554268100, brasileira, nascida em 29/03/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2608534, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15127583279, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/03/2015, publicado no DOERJ nº 046 - página 04, de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015, com validade a contar de 17/03/2015.\r\nmatrícula nº 20135530, CPF nº 03649059720, brasileira, nascida em 30/10/1942, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03281612-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10013041603, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/03/2015, publicado no DOERJ nº 048 - página 04, de 19/03/2015, tomou posse em 02/03/2015, com validade a contar de 02/03/2015.\r\n, matrícula nº 43174574, CPF nº 01004152701, brasileira, nascida em 23/01/1951, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03676623-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10069722177, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/03/2015, publicado no DOERJ nº 057 - página 05, de 01/04/2015, tomou posse em 01/04/2015, com validade a contar de 01/04/2015.\r\nmatrícula nº 50373617, CPF nº 02540535720, brasileiro, nascido em 13/05/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09580735-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12561326588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2015, publicado no DOERJ nº 056 - página 04, de 31/03/2015, tomou posse em 31/03/2015, com validade a contar de 31/03/2015.\r\nmatrícula nº 50373889, CPF nº 11557786771, brasileiro, nascido em 05/08/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13427809-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12988968545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2015, publicado no DOERJ nº 056 - página 04, de 31/03/2015, tomou posse em 31/03/2015, com validade a contar de 31/03/2015.\r\n, matrícula nº 50373897, CPF nº 44339720704, brasileira, nascida em 11/09/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03788005-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10800309550, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2015, publicado no DOERJ nº 056 - página 04, de 31/03/2015, tomou posse em 09/02/2015, com validade a contar de 09/02/2015.\r\nmatrícula nº 42848415, CPF nº 81103271768, brasileiro, nascido em 27/06/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06694046-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17000089715, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2015, publicado no DOERJ nº 056 - página 04, de 31/03/2015, tomou posse em 31/03/2015, com validade a contar de 31/03/2015.\r\nmatrícula nº 43733425, CPF nº 11596844728, brasileira, nascida em 28/02/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21229089-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13015473602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2015, publicado no DOERJ nº 056 - página 04, de 31/03/2015, tomou posse em 31/03/2015, com validade a contar de 31/03/2015.\r\n, matrícula nº 50374559, CPF nº 22165380006, brasileira, nascida em 05/03/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1828109, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10677754415, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 24/03/2015, publicado no DOERJ nº 052 - página 01, de 25/03/2015, tomou posse em 23/03/2015, com validade a contar de 23/03/2015.\r\nmatrícula nº 43842399, CPF nº 45633789334, brasileira, nascida em 20/03/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 16248, expedida pelo OAB/CE, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19039984142, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/04/2015, publicado no DOERJ nº 061 - página 03, de 09/04/2015, tomou posse em 23/03/2015, com validade a contar de 23/03/2015.\r\n, matrícula nº 50376330, CPF nº 84258942715, brasileiro, nascido em 21/05/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07213092-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12141373850, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 20/04/2015, publicado no DOERJ nº 069 - página 03, de 22/04/2015, tomou posse em 01/04/2015, com validade a contar de 01/04/2015.\r\n, matrícula nº 44413807, CPF nº 10664455751, brasileira, nascida em 10/07/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2073117-5, expedida pelo CRA/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13403880566, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/04/2015, publicado no DOERJ nº 069 - página 03, de 22/04/2015, tomou posse em 15/04/2015, com validade a contar de 15/04/2015.\r\nmatrícula nº 50376870, CPF nº 13387050755, brasileira, nascida em 23/02/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21254358-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20190881423, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/04/2015, publicado no DOERJ nº 067 - página 11, de 17/04/2015, tomou posse em 02/04/2015, com validade a contar de 02/04/2015.\r\n, matrícula nº 50377051, CPF nº 10987575724, brasileira, nascida em 19/10/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21226313-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12948201545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/04/2015, publicado no DOERJ nº 070 - página 03, de 24/04/2015, tomou posse em 24/04/2015, com validade a contar de 24/04/2015.\r\nmatrícula nº 43998615, CPF nº 02044220784, brasileira, nascida em 15/08/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08516121-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12386683917, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 03, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n, matrícula nº 50700405, CPF nº 99557240725, brasileiro, nascido em 28/03/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07905647-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12271092266, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Di visão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 04, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\nmatrícula nº 50700359, CPF nº 10162937717, brasileiro, nascido em 01/02/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12251811-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12887468628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 04, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\nmatrícula nº 50700430, CPF nº 61714984753, brasileiro, nascido em 15/08/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05949194-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10732749996, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 04, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n, matrícula nº 50700421, CPF nº 08493483745, brasileiro, nascido em 19/07/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12459338-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12841711546, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 04, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n, matrícula nº 50700855, CPF nº 15844332725, brasileira, nascida em 02/12/1995, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28753174-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16271434984, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 03, de 07/05/2015, tomou posse em 07/05/2015, com validade a contar de 07/05/2015.\r\n, matrícula nº 50700944, CPF nº 02642862780, brasileiro, nascido em 26/03/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09679622-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12425025903, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 04, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n, matrícula nº 50700910, CPF nº 12200967764, brasileiro, nascido em 09/01/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20754753-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13159325546, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 04, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\nmatrícula nº 39234622, CPF nº 23773715749, brasileira, nascida em 09/12/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02220555-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10324838376, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças , da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 12/02/2015, com validade a contar de 12/02/2015.\r\nmatrícula nº 06430074, CPF nº 84046392720, brasileiro, nascido em 27/02/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07775331-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12371213877, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças , da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 04/04/2015, com validade a contar de 04/04/2015.\r\n, matrícula nº 50716611, CPF nº 12066685712, brasileira, nascida em 25/02/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20267429-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13211949584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 18/05/2015, com validade a contar de 18/05/2015.\r\n, matrícula nº 50717154, CPF nº 00542414562, brasileiro, nascido em 09/05/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08636065-55, expedida pelo SSP/BA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15970413279, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 06/05/2015, com validade a contar de 06/05/2015.\r\nmatrícula nº 44137982, CPF nº 05329401720, brasileiro, nascido em 19/02/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11184842-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20701634000, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/05/2015, publicado no DOERJ nº 090 - página 30, de 25/05/2015, tomou posse em 25/05/2015, com validade a contar de 25/05/2015.\r\nmatrícula nº 50718509, CPF nº 09091657774, brasileiro, nascido em 25/01/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10580149-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12824370566, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 11/05/2015, com validade a contar de 11/05/2015.\r\n, matrícula nº 50719904, CPF nº 08417537767, brasileiro, nascido em 13/04/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09416110-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12864405581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2015, publicado no DOERJ nº 092 - página 04, de 27/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\nmatrícula nº 50719920, CPF nº 38816237791, brasileiro, nascido em 23/04/1956, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03804631-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10095627356, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/05/2015, publicado no DOERJ nº 090 - página 30, de 25/05/2015, tomou posse em 25/05/2015, com validade a contar de 25/05/2015.\r\nmatrícula nº 22426558, CPF nº 08090057780, brasileiro, nascido em 23/08/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11388887-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12687071546, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n, matrícula nº 50720953, CPF nº 16654245750, brasileira, nascida em 18/01/1995, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 29441658-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20997955893, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/05/2015, publicado no DOERJ nº 094 - página 02, de 29/05/2015, tomou posse em 29/05/2015, com validade a contar de 29/05/2015.\r\nmatrícula nº 31869238, CPF nº 47610638749, brasileira, nascida em 21/01/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 85034207-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10894326632, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 18/05/2015, com validade a contar de 18/05/2015.\r\nmatrícula nº 50722344, CPF nº 05257331756, brasileiro, nascido em 27/01/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11657620-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12560084548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/05/2015, publicado no DOERJ nº 095 - página 04, de 01/06/2015, tomou posse em 18/05/2015, com validade a contar de 18/05/2015.\r\nmatrícula nº 43866530, CPF nº 08213102754, brasileira, nascida em 22/01/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11123005-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12883343545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/06/2015, publicado no DOERJ nº 099 - página 06, de 09/06/2015, tomou posse em 01/06/2015, com validade a contar de 01/06/2015.\r\n, matrícula nº 50725971, CPF nº 65454766887, brasileira, nascida em 13/12/1946, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02261213-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10106711188, nomeada para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 02/06/2015, publicado no DOERJ nº 097 - página 01, de 03/06/2015, tomou posse em 03/06/2015, com validade a contar de 03/06/2015.\r\n, matrícula nº 50725963, CPF nº 093514627-06, brasileira, nascida em 11/07/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12829656-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20762148408, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03, de 12/06/2015, tomou posse em 12/06/2015, com validade a contar de 12/06/2015.\r\n, matrícula nº 50727605, CPF nº 01864515716, brasileira, nascida em 14/08/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 80201, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12434388851, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2015, publicado no DOERJ nº 107 - página 05, de 19/06/2015, tomou posse em 19/06/2015, com validade a contar de 19/06/2015.\r\nmatrícula nº 06400566, CPF nº 08802382751, brasileiro, nascido em 04/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11753346-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12449824237, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2015, publicado no DOERJ nº 111 - página 04, de 25/06/2015, tomou posse em 03/06/2015, com validade a contar de 03/06/2015.\r\n, matrícula nº 44024142, CPF nº 07325662742, brasileira, nascida em 05/05/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10564340-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19043232745, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 04, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\nmatrícula nº 50728318, CPF nº 04194233700, brasileira, nascida em 13/10/1943, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 18819, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10309582005, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretária, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 22/06/2015, publicado no DOERJ nº 109 - página 08, de 23/06/2015, tomou posse em 23/06/2015, com validade a contar de 23/06/2015.\r\n, matrícula nº 44149492, CPF nº 03123645793, brasileira, nascida em 12/04/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07119113-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19044304901, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\nmatrícula nº 5616018, CPF nº 61341703720, brasileira, nascida em 20/03/1957, sexo feminino, Car teira de Identidade nº 04154605-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10108231248, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n, matrícula nº 44231113, CPF nº 02673311777, brasileira, nascida em 18/06/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09908275-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12477368763, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03/04, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n, matrícula nº 44653700, CPF nº 15556209731, brasileira, nascida em 22/05/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23690136-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20677091804, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 04, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\nmatrícula nº 44325398, CPF nº 01779786786, brasileira, nascida em 04/09/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09189353-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16322903285, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n, matrícula nº 44027192, CPF nº 08187785713, brasileira, nascida em 07/09/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12068294-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16365262028, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\nmatrícula nº 44027176, CPF nº 10673462790, brasileira, nascida em 09/08/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12137371-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21210027714, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n, matrícula nº 06230725, CPF nº 83638199720, brasileira, nascida em 31/01/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11150025-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19043500979, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 04, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\nmatrícula nº 44027249, CPF nº 95341978749, brasileira, nascida em 13/04/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05320170-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12880745545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 04, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n, matrícula nº 44033591, CPF nº 09943135792, brasileira, nascida em 16/01/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12904082-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20955547371, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 04, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n, matrícula nº 50729926, CPF nº 14581838746, brasileiro, nascido em 20/02/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24678704-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13383456543, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/06/2015, publicado no DOERJ nº 115 - página 03, de 01/07/2015, tomou posse em 01/07/2015, com validade a contar de 01/07/2015.\r\nmatrícula nº 43780202, CPF nº 67129579749, brasileira, nascida em 01/12/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03961463-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10745904154, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/06/2015, publicado no DOERJ nº 115 - página 03, de 01/07/2015, tomou posse em 22/06/2015, com validade a contar de 22/06/2015.\r\nmatrícula nº 50723936, CPF nº 04286873773, brasileira, nascida em 17/08/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10274372-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12739530627, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/07/2015, publicado no DOERJ nº 117 - página 03, de 03/07/2015, tomou posse em 03/07/2015, com validade a contar de 03/07/2015.\r\n, matrícula nº 50731939, CPF nº 01334386781, brasileiro, nascido em 15/12/1969, sexo masculino, Car teira de Identidade nº 08839220-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288596254, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/05/2015, publicado no DOERJ nº 090 - página 30, de 25/05/2015, tomou posse em 25/05/2015, com validade a contar de 25/05/2015.\r\nId: 1856865\r\n"
        ],
        "1856876": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42624460/2, mat. n° 967.227-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2015. Proc. n° E-03/002/1029/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43337309/2, mat. n° 3.058.400-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/04/2014. Proc. n° E-03/016/1123/2014.\r\nId: 1856876\r\n"
        ],
        "1856960": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50135228/1, mat. n° 3.041.118-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/06/2015. Proc. n° E-03/014/1872/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50274317/1, mat. n° 3.060.237-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/05/2015. Proc. n° E-03/001/3681/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43704840/2, mat. n° 3.061.148-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/05/2014. Proc. n° E-03/013/1099/2014.\r\n, ID. Funcional nº 38685159/1, mat. n° 826.826-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 16/04/2015. Proc. n° E-03/002/2009/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43035353/1, mat. n° 936.170-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/05/2015. Proc. n° E-03/015/1425/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50327844/1, mat. n° 3.067.950-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/10/2014. Proc. n° E-03/015/3323/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43785972/1, mat. n° 959.829-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/06/2015. Proc. n° E-03/010/2165/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43492452/2, mat. n° 967.266-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/05/2015. Proc. n° E-03/004/2062/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40091759/1, mat. n° 837.880-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/04/2015. Proc. n° E-03/002/1797/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39320251/1, mat. n° 5.014.020-1, do cargo de Zelador, com validade a contar de 14/05/2015. Proc. n° E-03/011/1640/2015.\r\nId: 1856960\r\n"
        ],
        "1856961": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº E-03/022/66/2015, de 06/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1856961\r\n"
        ],
        "1856975": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/6955/2015, CARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO, ID Funcional nº 2221313-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1856975\r\n"
        ],
        "1856977": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/07/2015\r\nCÉLIA RENATA VONSOHSTEN, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 233 e 234/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3856/2014.\r\n, matrícula 02.895-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 235/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1422/2014.\r\nId: 1856977\r\n"
        ],
        "1856978": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1969/2015.\r\nJoel Ferreira da Silva, matrícula 30.240-6\r\nChristiane Lopes de Albuquerque Meirelles, matrícula 34.138-8\r\nTereza Cristina Ramos Granja, matrícula 36.914-0\r\no servidor Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 05.335- 5, pela servidora Juliana Bernardo Castelhano, matrícula. 34.154-5, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1145/2015.\r\nId: 1856978\r\n"
        ],
        "1857050": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nos servidores ANA MARIA MACHADO VIEIRA (ID Funcional n° 550344-2), Enzo Mayer Tessarolo (ID Funcional n° 5007718-0) e ANGELA FEIJÓ BRAZZALLE (ID Funcional n° 4421505-3), para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 09/2015, celebrado com Samuel Simões Oliveira Franco (CPF 082.940.187-32), visando à prestação de serviços de consultoria individual especializada para aprimoramento dos mecanismos de seleção dos beneficiários do Programa Renda Melhor da SEASDH/RJ, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole/Pró Gestão II).PROC. Nº E-01/001/390/2014 \r\nId: 1857050\r\n"
        ],
        "1857055": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nos efeitos do sobrestamento nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor DENNYS VASCONCELOS FERREIRAProcesso nº E-21/905.029/2009.\r\nId: 1857055\r\n"
        ],
        "1857058": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGILBLÂNIO ALVES DE LIM, mat. 963.492-4, haja vista ter violado os art. 46, I c/c o art. 38 do Decreto-Lei nº 220/1975 e em face dos servidores, ADEMISON XAVIER DA SILVA FERNANDO LÈO ASSUNÇÃO T, mat. 939.838-0, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte destes servidores, seja por ação ou por omissão Processo nº E-21/016.2/2013.\r\n\r\na pena de suspensão de 180 (cento e oitenta), dias ao servidor , ID 43420168, nos autos do processo nº E21/905.135/2012, haja visto que, com sua conduta, incluindo nas normas do art. 38,39, incisos V,VI,VII do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 24791979. Processo nº E- 21/905.135/2012.\r\nId: 1857058\r\n"
        ],
        "1857066": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/06/2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 20371659, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 20061340, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 42190592, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 41960998, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Psicóloga ID. Funcional n° 5642744 CRP/N° 05/22294;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional n°. 41377486, CRESS/N° 10.203; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 19663153, Chefe de Seção de Turma I de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 50101544, Chefe de Seção de Turma II de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 50001205, Chefe de Seção de Turma III de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 43823602, Chefe de Seção de Turma IV de Agentes. \r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1857066\r\n"
        ],
        "1857077": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1998852-4, Diretor. \r\nMEMBROS: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43209564, Subdiretor. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 50129368, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina. \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43714854, Chefe do Serviço de Administração .\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50296558,Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43211240, Chefe do Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional 43376304, Chefe de Seção II de Turma de Agentes.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43720285, Chefe da Seção I de Turma de Agentes. \r\n, Psicóloga, ID Funcional 50227327, CREP 44962- 5ª Região data da inscrição 15/04/2013. \r\n, Social, ID Funcional :50189387,CRESS 8206-7 7º Região.\r\nDeixo de designar um Psiquiatra, por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 1857077\r\n"
        ],
        "1857083": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2015\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.104/2015.\r\nBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2015\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, ID 22529128. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.165/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.181/2015.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.281/2015.\r\n.06.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.285/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.289/2015.\r\nId: 1857083\r\n"
        ],
        "1857084": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2015\r\nEMERENTINO MARCOSIN, ID 50002651 e , ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.196/2015.\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID 19966420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.100/2015.\r\nservidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID 19966420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.101/2015.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.06.2015\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 19643489. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.825/2015.\r\nDE 30.06.2015\r\nJACQUELINE CRISTINA COSTA PORTO, ISAP, ID 50276301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.844/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.138/2015.\r\nISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.139/2015.\r\nId: 1857084\r\n"
        ],
        "1857085": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.06.2015\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.108/2015.\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.110/2015.\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.111/2015.\r\nId: 1857085\r\n"
        ],
        "1857086": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nMARCELO MAULERcom fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no inciso III do art. 17 e no inciso XXIV do art. 26, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/062.109/2014.\r\nId: 1857086\r\n"
        ],
        "1857087": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/6214/2014, em atendimento à solicitação da servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10920/2015, designando para proce dê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/522/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/82/2015, em atendimento à solicitação do servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/226/2015, em atendimento à solicitação do servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/316/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nId: 1857087\r\n"
        ],
        "1857126": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 07.07.2015\r\nRODRIGO FIORAVANTE, Oficial de Cartório, matrícula 871.082-4, com fundamento no artigo 14, XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, V, XI e XIII, na forma do art. 15, § 3º e 17, inciso V, § 3º, nº 3, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/196/24/2014.\r\nLEANDRO PONTES MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.766-2, por infringência às disposições do art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0212/2013.\r\nId: 1857126\r\n"
        ],
        "1857291": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nId Funcional nº 5073248-0, para exercer, com validade a contar de 13/07/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Benefícios, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1857291\r\n"
        ],
        "1857339": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 08.07.2015\r\n, ID Funcional n° 32169647, na Divisão de Serviços Gerais. Processo nº E- 02/001/001970/2015.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-02/002418/2010, a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de 7/8 (sete oitavos) do símbolo DAÍ-6, referente ao cargo em comissão de Assistente II, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com base na Lei nº 720/1983 combinado com Lei 2565/1996.Processo n° E-02/002418/2010.\r\nId: 1857339\r\n"
        ],
        "1857347": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nSOARES GOMES ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n35.898.741/0001-16\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO TINGUI, N° 3249\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 13.701,45\r\nPROCESSO\r\nE-07/511454/2011\r\nCOGEFISEAI/00142500\r\nNOME\r\nMOLDIN 3 PLÁSTICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.313.025/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nRUA LEANDRO DA MOTA, 1.290 - COMPLEMENTO 131\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.110,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/508402/2011\r\nCOGEFISEAI/00143034\r\nNOME\r\nGABIS APOLO EMPRESARIAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.419.576/0001-86\r\nENDEREÇO\r\nRUA FREDERICO QUARTAROLLI, 200\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.758,59\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.10211/2014\r\nId: 1857347\r\n"
        ],
        "1857359": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDE 02.07.2015\r\nmatrícula nº 00/222.681-9, ID 2079285-9, cargo Professor FAETEC I, nível 2408 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/170/2015.\r\nmatrícula nº 00/223.622-2, ID 3559044-0, cargo Professor FAETEC I, nível 2504 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/112/2015. \r\nmatrícula nº 00/226.181-6, ID 4411545-8, cargo Inspetor de Alunos I, nível 4402 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/165/2015. \r\nFRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 00/233.973-7, ID 578583-9, cargo Professor FAETEC I, nível 1607 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.06.2015. Processo nº E- 26/005/3622/2015. \r\nmatrícula nº 00/224.609-8, ID 541284-6, cargo Professor FAETEC I, nível 1505 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 18.06.2015. Processo nº E-26/005/1007/2015.\r\nmatrícula nº 00/225.250-0, ID 4264037-7, cargo Instrutor p/ Discip. Profis., nível 3505 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 03.05.2015. Processo nº E- 26/005/4576/2015. \r\nmatrícula nº 00/221.629-9, ID 2093377-0, cargo Instrutor P/ Discip. Profis., nível 3408 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 25.04.2015. Processo nº E- 26/005/2072/2015. \r\nmatrícula nº 00/245.123-5, ID 4129751-2, cargo Professor FAETEC II, nível 7612 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 09.04.2015. Processo nº E- 26/40494/2012. \r\nmatrícula nº 00/221.622-4, ID 20935935, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/111/2015. \r\nmatrícula nº 00/33.046-4, ID 3984204-5, cargo Professor FAETEC I, nível 1412 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 24.06.2015. Processo nº E-26/005/619/2015. \r\nmatrícula nº 00/518.933-7, ID 3988441-4, cargo Professor FAETEC II, nível 7412 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 21.04.2015. Processo nº E-26/005/1509/2015. \r\n, matrícula nº 00/5.004.507-9, ID 3986125, cargo Servente, nível 5511 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/667/2014.\r\nmatrícula nº 00/220.279-4, ID 20838107, cargo Instrutor p/Discip. Profis., nível 3509 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 28.06.2015. Processo nº E-26/005/4851/2015. \r\nmatrícula nº 00/223.403-7, ID 578599-5, cargo Professor FAETEC I, nível 1507 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 22.05.2015. Processo nº E-26/005/4577/2015. \r\nId: 1857359\r\n"
        ],
        "1857373": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nVERA LUCIA DOMINGOS, mat. nº 186.872-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33427917/1. Proc. nº E-03/005/2020/2015.\r\nENEIDA MÁRCIA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES, mat. nº 197.438-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37784641/1. Proc. nº E-03/004/2373/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA FARIA, mat. nº 249.236-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38617323/1. Proc. nº E-03/002/3841/2014.\r\nSUELY DOS SANTOS, mat. nº 246.739-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40861775/2. Proc. nº E-03/012/1289/2015.\r\nNADIR AGUIAR AQUINO FLOR, mat. nº 270.776-8, Servente I, ID Funcional nº 37505050/1. Proc. nº E-03/002/5108/2014.\r\nREGINA CELIA BERGARA CESAR, mat. nº 157.016-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34908048/1. Proc. nº E-03/013/1393/2015.\r\nMARTA MARIA ESCALEIRO, mat. nº 518.351-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 32683170/1. Proc. nº E-03/3.310.006/97.\r\nGISELE TÂNIA DE SOUZA TELLES, mat. nº 192.070-1, Merendeira I, ID Funcional nº 33644276/1. Proc. nº E-03/005/1851/2015.\r\nMARIA EUFRÁZIA TOUMA, mat. nº 245.635-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41143744/2. Proc. nº E-03/001/1087/2015.\r\nFRANCILVA BERNARDO RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.024.062-1, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 35559128/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/360/2015.\r\nEDINEA RESENDE OUVIDOR, mat. nº 5.004.654-9, Merendeira I, ID Funcional nº 36601055/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/002/2997/2015.\r\nJOSÉ SILVA, mat. nº 284.596-4, Vigia I, ID Funcional nº 36183458/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/1149/2015.\r\nDALVA MARTINS, mat. nº 5.008.464-9, Merendeira I, ID Funcional nº 35559420/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/2059/2015.\r\n, com eficácia a contar de 04/07/2015, TETSUO SANO, mat. nº 946.414-0, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID Funcional nº 43365264/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/010/2224/2015.\r\n, com eficácia a contar de 06/06/2015, ELZA MARIA PACHECO DE REZENDE, mat. nº 836.449-9, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID Funcional nº 19833580/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/021/857/2015.\r\n, com eficácia a contar de 09/07/2015, JOSE WAGNER DE OLIVEIRA, mat. nº 248.165-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38885131/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/2317/2015.\r\nId: 1857373\r\n"
        ],
        "1857388": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 918.977-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41802195/2. Proc. n° E-08/006/281/2015.\r\n, mat. nº 971.942-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 32600348/2. Proc. n° E- 08/006/305/2015.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 830.920-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40571777/2. Proc. n° E-08/006/311/2015.\r\n, mat. nº 825.392-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39456340/1. Proc. n° E- 08/006/252/2015.\r\n, mat. n° 271.218-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34566740/1. Proc. n° E- 08/006/251/2015.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.023.083-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40050033/1. Proc. n° E-08/006/298/2015.\r\n, mat. n° 815.369-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36310360/1. Proc. n° E- 08/006/255/2015.\r\n, mat. n° 841.020-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 32600348/1. Proc. n° E- 08/006/307/2015.\r\n, mat. n° 294.360-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35621940/1. Proc. n° E- 08/006/258/2015.\r\n, mat. n° 833.500-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32555601/1. Proc. n° E- 08/006/257/2015.\r\n, mat. n° 1.201.156-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33472165/1. Proc. n° E-08/006/256/2015.\r\n, mat. n° 845.123-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 32816626/1. Proc. n° E- 08/006/254/2015.\r\n, mat. n° 828.232-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37044354/2. Proc. n° E- 08/006/309/2015.\r\n, mat. n° 804.178-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38237130/1. Proc. n° E- 08/006/308/2015.\r\n, mat. n° 804.520-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38469049/1. Proc. n° E- 08/006/288/2015.\r\n, mat. n° 891.305-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41802195/1. Proc. n° E-08/006/282/2015.\r\nId: 1857388\r\n"
        ],
        "1857394": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face da servidoraIdentidade Funcional nº 38356953, Professor Docente I, Nível C, Referência 07, matrícula nº 0807.224-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 0945.452-1, Vínculo 3, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto Educacional Clélia Nanci., na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às 20, 83Processo nº E-03/006/1726/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA, ID. 34668322, Agente Administrativo, Vínculo 1, matrícula n.º 5.022.941-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/3057/2014.\r\nId: 1857394\r\n"
        ],
        "1857437": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nID Funcional 4664632-4, para responder como Encarregada de Bens Patrimoniais da Subunidade Assessoria de Comunicação, em substituição à servidora Isabela Botelho Reis, ID Funcional nº 5017275-1, com validade a contar de 01/07/2015.\r\nID Funcional 5036867-2 e ID Funcional 4402390-1, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação dos Bens incorporados por meio do processo nº E-04/090/002/2015.\r\nId: 1857437\r\n"
        ],
        "1857464": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.07.2015\r\n, a contar de 02/09/2014, RONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33.416-9, ID nº 6077587, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 02/12/2014, GERSON LACHTERMACHER, matr. nº 34.429-1, ID nº 41833058, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 03/09/2014, LUÍS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.712-1, ID nº 25428713, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 26/03/2015, ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34.215-4, ID nº 6080545, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 04/09/2014, GABRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. nº 35.114-8, ID nº 42653711, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 04/09/2014, GABRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. nº 34.715-3, ID nº 42653711, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 05/01/2015, PAULO HENRIQUE SOTO COSTA, matr. nº 34.432-5, ID nº 41833082, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 26/02/2015, em caráter de antecipação e provisoriamente, JOSÉ HORÁCIO COSTA ABOUDIB JÚNIOR, matr. nº 06.098-8, ID nº 25514652, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 22/01/2015, em caráter de antecipação e provisoriamente, NEL GRANT VENTER, matr. nº 35.121-3, ID nº 6079210, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 13/08/2014, MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32.723-9, ID nº 6076467, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 08/10/2014, MÁRCIA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 34.583-5, ID nº 5537363, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 12/09/2014, NÁDIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34.698-1, ID nº 42653371, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 17/04/2015, ANA CLÁUDIA DE PAULA ROSA IGNÁCIO, matr. nº 31.711-5, ID nº 25529234, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1857464\r\n"
        ],
        "1857466": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2015\r\nJULIO SERGIO DE SOUZA CARDOZO, matr. nº 32.555-5, ID nº 32361556, Professor Adjunto, nível 6, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 19/08/2014.\r\nGENIVALDO MOREIRA DA SILVA, matr. nº 08.099-4, ID nº 25345486, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de proventos.\r\nMARIA FÁTIMA DE MATTOS, matr. nº 06.142-4, ID nº 25272055, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nROSENEIA HENZE PIRES, matr. nº 26.471-3, ID nº 2581186-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFERNANDO DE ANDRADE JUNIOR, matr. nº 26.200-6, ID nº 2561708-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 10.07.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.186-5\r\nBernardo Santos Mauro\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1857466\r\n"
        ],
        "1857474": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\n.06.2015\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/1990 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID. Funcional 5.021.344-0, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-09/157/2376/2014.\r\n. ID. Funcional 5.021.643-0, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 03/07/2014. Proc. nº E-09/157/2530/2014.\r\n. ID. Funcional 5.007.611-6, do Cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 12/12/2012. Proc. nº E-09/157/6213/2013.\r\n. ID. Funcional 4.392.430-1, do Cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. nº E-09/157/6357/2013.\r\n. ID. Funcional 571.226-2, do Cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 19/12/2014. Proc. nº E-09/157/5326/2014.\r\n. Matr. 176.603-9, do Cargo de Investigador Policial de 2ª Classe, com validade a contar de 12/06/1997. Proc. nº E-09/7557/1702/2011.\r\n. ID. Funcional 4.137.791-5, do Cargo de Perito Legista de 3ª Classe, com validade a contar de 30/05/2014. Proc. nº E-09/146/115/2014.\r\nId: 1857474\r\n"
        ],
        "1857499": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA MADALENA SOUTO TERRA, mat. n° 252.964-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36802670/1. Proc. n° E-03/003/599/2015.\r\nEDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORRÊA, mat. n° 251.047-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40286916/1. Proc. n° E- 03/011/1453/2015.\r\nJORGE MONTEIRO DE LIMA, mat. n° 187.706-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38344629/1. Proc. n° E-03/006/333/2015.\r\nNEUMAN MENCARI LEAL DE SOUZA, mat. n° 234.930-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38152967/1. Proc. n° E- 03/006/3968/2013.\r\nMARIA DO ROSARIO MOREIRA DE REZENDE ARAUJO, mat. n° 245.003-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40150534/2. Proc. n° E-03/002/1349/2015.\r\nMARCIA MACIEL DOS SANTOS, mat. n° 241.255-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34874054/1. Proc. n° E-03/013/1538/2015.\r\nMARIA DE FATIMA ASSUNÇÃO DE MEDEIROS, mat. n° 237.207-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33209090/1. Proc. n° E- 03/002/1705/2014.\r\nANA CARLA VIEIRA BRAGA RODRIGUES, mat. n° 255.260-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38996030/1. Proc. n° E- 03/002/940/2014.\r\nREGINA LUCIA TEIXEIRA LIMA, mat. n° 235.283-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33253579/1. Proc. n° E-03/010/4509/2014.\r\nROSANGELA TEREZA DE OLIVEIRA MARQUES, mat. n° 5.024.844- 2, Prof. Doc. II - 40H, A, ref. 5, ID Funcional nº 40416844/1. Proc. n° E-03/010/1113/2015.\r\nVALDENIRA GOMES DE ARAUJO CARNEIRO, mat. n° 242.309-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33600961/1. Proc. n° E- 03/005/2031/2015.\r\nISIS MARIA PAIXÃO DE FREITAS FONTES, mat. n° 500.935-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33963843/1. Proc. n° E- 03/004/2517/2015.\r\nLENITA MARA CARDOSO AMORIM DE SOUZA, mat. n° 245.352-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37174150/1. Proc. n° E- 03/007/1420/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LAMOGLIA DELPHINO, mat. n° 187.698-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40630250/1. Proc. n° E- 03/011/1473/2015.\r\nLILIAN FONTOURA DA SILVA, mat. n° 243.173-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32816189/1. Proc. n° E-03/002/2967/2015.\r\nDENISE DA SILVA SANTOS MARTINS, mat. n° 233.342-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33588350/1. Proc. n° E- 03/005/4650/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAUJO, mat. n° 282.454-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39951634/2. Proc. n° E- 03/015/1145/2014.\r\nAURIDAN DOS REIS NASCIMENTO, mat. n° 242.749-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40145034/1. Proc. n° E-03/005/2011/2015.\r\nELOISA SOUZA DA SILVA DIAS, mat. n° 245.629-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37419358/1. Proc. n° E-03/004/2555/2015.\r\nId: 1857499\r\n"
        ],
        "1857529": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.07.2015\r\n, a contar de 23/01/2015, GIANINE MARIA DE SOUZA, matr. nº 06.475-8, ID nº 25432850, lotada na Faculdade de Formação de Professores - FFP, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1857529\r\n"
        ],
        "1857565": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 618 DE 29 DE JUNHO DE 2015\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA OBRAS DE PROLONGAMENTO DO ENROCAMENTO (MOLHE) EXISTENTE NA ENTRADA DO CANAL DA JOATINGA E A UTILIZAÇÃO DE CAVAS E ILHA ARTIFICIAL, PARA DISPOSIÇÃO DE MATERIAL DRAGADO DO SISTEMA LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DO INEA.\r\nINEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 29 de junho de 2015, \r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para obras de prolongamento do enrocamento (molhe) existente na entrada do Canal da Joatinga e a utilização de cavas e ilha artificial, para disposição de material dragado do sistema lagunar de Jacarepaguá, localizada no município do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do INEA.\r\nDesignar DANIEL MARZULLO PINTO, ID Funcional nº 4461105-6; CARLA SIQUEIRA CAMPOS, ID Funcional nº 2765185; ANSELMO FEDERICO NETO, ID Funcional nº 2151284-1; FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, ID Funcional nº 2151173-0; CAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA, ID Funcional nº 4434619-0; MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 4347952-9; MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, ID Funcional nº 4347983-9; MARIO ROGERIO LESTE, ID Funcional nº 4347952-9 e GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, ID Funcional nº 4351499-5, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.7236/2015.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Designar Anna Luiza Gayoso e Almendra Monnerat, ID Funcional n° 1922387-0, Procuradora - Chefe do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\nPresidente \r\nId: 1857565\r\n"
        ],
        "1857575": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 30 de janeiro de 2010, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 41.566, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Mi litares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0421/51157/2009.\r\nId: 1857575\r\n"
        ],
        "1857583": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.07.2015\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora REGINA CELIA ALVES DA SILVA MACEDO, ID Funcional nº 4185570-1, Auxiliar Operacional, Faixa III, Nível A, Padrão 5, com validade a contar de 07 de julho de 2015, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1224/2015.\r\nId: 1857583\r\n"
        ],
        "1857599": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1996/2015.\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL, matrícula 27.896-0\r\nBEATRIZ MARIA SCALERCIO MARQUES, matrícula 32.232-1\r\nMÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula 32.050-7\r\na servidora Fátima Abreu Itikawa, matrícula 30.270-3, pelo servidor Nelson Robson Mendes de Souza, matrícula 35.137-9, para apurar as irregularidades descritas no processo E-26/008/898/2015.\r\nId: 1857599\r\n"
        ],
        "1857604": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2015\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/05/2015, RAQUEL WANDROFSKI BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.125-1, ID Funcional 4400880-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1324/2015.\r\n, com validade a contar de 20/05/2015, RAQUEL WANDROFSKI BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.125-1, ID Funcional nº 4400880-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Macedo Lima, mat. nº 806.199-6. Processo nº E-03/012/1324/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/05/2015, ANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.199-6, ID Funcional nº 3841893-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1324/2015.\r\n, com validade a contar de 20/05/2015, ANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.199-6, ID Funcional nº 3841893-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vivian Rodrigues Araujo, mat. nº 838.033-9. Processo nº E-03/012/1324/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/05/2015, MARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 806.193-9, ID Funcional nº 3846633-3, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015. Processo nº E- 03/012/1324/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 806.193-9, ID Funcional nº 3846633-3, para exercer, com validade a contar de 20/05/2015, a função de Diretor- Adjunto da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Wandrofski Borges, mat. nº 970.125-1. Processo nº E-03/012/1324/2015.\r\nId: 1857604\r\n"
        ],
        "1857670": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPEDRO DOS SANTOS ROUGEMONT, Técnico em EAD/Divulgação Científica - Programador, ID Funcional 5028935-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/2421/2014.\r\nId: 1857670\r\n"
        ],
        "1857674": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/07/2015\r\nuncional nº 5037784-1 da Unidade Administrativa:oria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização,de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de PRISCILA APARECIDA MATIAS. .\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1950276-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa:, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalizaçãoda Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de ENEIDA DE CARVALHO ELOY. /2015.\r\nId: 1857674\r\n"
        ],
        "1857690": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Bonsucesso, no Município de Teresópolis - RJ objeto do Contrato nº EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.,E- 17/000.242/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 10 de julho de 2015\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\nId: 1857690\r\n"
        ],
        "1857701": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVA, de execução de obras de contenção de encostas e estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas no Município de Petrópolis - RJ, referente ao Contrato nº 036/2013, com a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - ID nº 353 191-0\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID nº 50073389\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - ID nº 44323212\r\nId: 1857701\r\n"
        ],
        "1857745": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3749/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4064550-9. \r\nId: 1857745\r\n"
        ],
        "1857748": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/2479/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.448.845-6, ID. Funcional nº 5018941-7, MARCELA DUARTE JUNGER, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.163-1, ID. Funcional nº 5013381-0 e LÍVIA LOPES PAULINO RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.159-9, ID. Funcional nº 5013382-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1857748\r\n"
        ],
        "1857749": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4192/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, ID. Funcional nº 4363887-2, mat. nº 3.041.654-9, Assistente Executivo, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, ID. Funcional nº 3934754, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e TIAGO GUEDES GOMES, ID. Funcional nº 5014081-7, mat. nº 3.041.561-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1857749\r\n"
        ],
        "1857760": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6325/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5582/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, ID. Funcional nº 50136968, Assistente Executivo e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1857760\r\n"
        ],
        "1857761": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1914/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo. \r\nDE 11/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/8.611.979/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\nId: 1857761\r\n"
        ],
        "1857763": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2126/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora Prof. Doc. II, mat. nº 246.043-4, ID. Funcional nº 41332245. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1600/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 291.549-4, ID. Funcional nº 37677942, MARIA AUXILIADORA , Prof. Doc. II, mat. nº 271.569-6, ID. Funcional nº 37700766 e , Prof. Doc. II, mat. nº 50123009, ID. Funcional nº 39299163, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 12/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2369/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OUZA DO CARMO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35978465, mat. nº 896.113-8, , Inspetor de Alunos II, ID. Funcional nº 19594626, mat. nº 271.589-4 e CLÁUDIA VALÉRIA FRANCISCO, Agente Administrativo de Secretaria, ID. Funcional nº 39297438, mat. nº 5.022.330-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1857763\r\n"
        ],
        "1857806": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 42.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/265/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/30/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/92/2015.\r\nId: 1857806\r\n"
        ],
        "1857807": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13.07.2015\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 18.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 14.05.2015. Proc. nº E-09/009/2595/1997.\r\n, 1º Sargento PM, RG 12.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 26.05.2015. Proc. nº E-25/2578/575/1986.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/14.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com 31 anos de serviço, a contar de 14.05.2015. Proc. nº E-09/0091/2585/2002.\r\nId: 1857807\r\n"
        ],
        "1857808": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13.07.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 49.955, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 27 anos de serviço a contar de 26.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/37/2015.\r\nId: 1857808\r\n"
        ],
        "1857916": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\ncom validade a contar de 19/06/2015, CHEILA OLIVEIRA DA SILVA CAMPANY, mat. nº 271.008-5, do Quadro I, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3013-18, sob o Código II, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/001/5257/2015.\r\nId: 1857916\r\n"
        ],
        "1857924": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Agente de Fazenda Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 1940465-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1857924\r\n"
        ],
        "1857934": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 262.974- 9 Id. Funcional nº 5468698, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E- 08/008/8407/2014.\r\nId: 1857934\r\n"
        ],
        "1857962": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.947-6, ID nº 3016984-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7843/2013.\r\nAuxiliar Operacional de \r\nServiços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.816-3, ID nº 3173066-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4175/2014.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 147.157-2, ID nº 3186552-6, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/4911/2013.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.126-4, ID nº 3039234-9, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8322/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.790-2, ID nº 3095255-7, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/221724/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.002.775-3, ID nº 3023344-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/668/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.027-0, ID nº 3140750-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4695/2014.\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 87.345-5, ID nº 3179732-6, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9350/2013.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 156.552-2, ID nº 3176700-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/7803/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.001.132-8,ID nº 3071963-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6368/2013.\r\n\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 189.435-1, ID nº 3135545-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/887/2015.\r\nVERONICA CESAR SARAIVA, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.530-9, ID nº 3233616-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6794/2014.\r\nIMACULADA CONCEIÇÃO ABREU DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.628-5, ID nº 3243486-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3454/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.350-0, ID nº 3038325-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/9007/2014.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula 814.165-7, ID 3121112-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/4116/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula 190.527-2, ID 3170812-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1558/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula 230.052-3, ID 3189844-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5061/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 4.943-7, ID 3071772-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/499/2015.\r\nId: 1857962\r\n"
        ],
        "1857963": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 13.07.2015\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional nº 20579640, nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E- 14/001.021372/2015. \r\n, Id. Funcional nº 43272185, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Regional de Nova Iguaçu (PG-11/3ªPR), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, . Proc. E- 14/001.029302/2015.\r\n, CPF Nº 139.016.437- 37, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Procuradoria Regional de Nova Iguaçu (PG-11/3ªPR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GLADSON IBRAHIM KHALIL. Proc. E-14/001.029302/2015.\r\nà disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, , Assistente Jurídico, ID funcional nº 19217277, com validade a contar de 01 de junho de 2015.\r\nà disposição da Companhia Estadual de Habitação-CEHAB, , Assistente Jurídico, ID funcional nº 19217277.\r\nId: 1857963\r\n"
        ],
        "1857970": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplina, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/SEEDUC), no Centro de Socioeducação (CENSE) Professora Marlene Henrique Alves, conforme pronunciamentos às fls. 05/22, 195/201 e 205, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art. 1º, inciso I. Processo nº E-03/022/24/2015.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/SEEDUC), na Escola João Luis Alves (EJLA), conforme pronunciamentos às fls. 05/06, 87/100 e 103, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art.1º, inciso I. Processo nº E-03/022/20/2015.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) , no Colégio Estadual República Argentina, em face das servidoras REGINA MARCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS, Identidade Funcional nº 39228258, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula n° 0830370-3, Vínculo 1 e MÁRCIA DE CÁSSIA ABDALLA, Identidade Funcional nº 37479032, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula n° 0840349-5, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 907/918 e 923/929, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art. 1º, inciso I. Processo nº E- 03/015/4351/2013.\r\nId: 1857970\r\n"
        ],
        "1858047": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional nº 44297599, vínculo 2, mat. n° 3.032.277-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/05/2015. Processo n° E-03/014/1833/2015.\r\nId: 1858047\r\n"
        ],
        "1858052": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 44309864/2, mat. n° 3.041.864-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21/08/2014. Proc. n° E-03/002/6778/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50137204/1, mat. n° 3.041.368-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21/08/2014. Proc. n° E-03/002/6774/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50142747/1, mat. n° 3.041.869-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. n° E-03/002/8799/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50243144/1, mat. n° 3.055.826-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/05/2015. Proc. n° E-03/007/2288/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50362178/1, mat. n° 3.073.966-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2015. Proc. n° E-03/013/979/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43299652/1, mat. n° 943.861-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/05/2015. Proc. n° E-03/007/2231/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42036305/3, mat. n° 919.401-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/05/2015. Proc. n° E-03/014/1747/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42036305/6, mat. n° 3.052.038-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/05/2015. Proc. n° E-03/014/1746/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42013062/1, mat. n° 913.210-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/05/2015. Proc. n° E-03/001/3694/2015.\r\n, ID. Funcional nº 32532253/2, mat. n° 838.763-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 02/06/2015. Proc. n° E-03/001/3889/2015.\r\n, ID. Funcional nº 32532253/1, mat. n° 830.486-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 02/06/2015. Proc. n° E-03/001/3890/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36006343/2, mat. n° 927.258-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 19/05/2015. Proc. n° E-03/007/2471/2015.\r\n, ID. Funcional nº 32975740/2, mat. n° 974.240-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2015. Proc. n° E-03/015/1464/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42543703/2, mat. n° 971.413-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n° E-03/002/1250/2015.\r\n, ID. Funcional nº 37418963/2, mat. n° 919.754-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/05/2015. Proc. n° E-03/004/2112/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43484956/1, mat. n° 964.105-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/05/2015. Proc. n° E-03/007/2417/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43791778/2, mat. n° 961.342-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. n° E-03/002/1196/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34472843/2, mat. n° 3.054.755-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/06/2015. Proc. n° E-03/001/4616/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5713200/3, mat. n° 914.127-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 24/03/2015. Proc. n° E-03/001/1982/2015.\r\nDE 13/07/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50146173/1, mat. n° 3.042.314-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07/04/2015. Proc. n° E-03/001/8167/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44211333/2, mat. n° 3.042.450-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. n° E-03/006/3609/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43553613/1, mat. n° 953.288-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/07/2014. Proc. n° E-03/004/2006/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41817583/3, mat. n° 3.076.085-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/014/1490/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34825436/2, mat. n° 961.231-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/05/2015. Proc. n° E-03/014/1760/2015.\r\n, ID. Funcional nº 20889720/4, mat. n° 953.892-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/05/2015. Proc. n° E-03/200.802/2011.\r\n, ID. Funcional nº 38463610/2, mat. n° 934.389-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/05/2015. Proc. n° E-03/10.501.051/2010.\r\n, ID. Funcional nº 42092272/2, mat. n° 939.358-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/06/2015. Proc. n° E-03/10.600.347/2010. \r\n, ID. Funcional nº 37378740/1, mat. n° 807.593-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/007/2134/2015. \r\n, ID. Funcional nº 42828716/1, mat. n° 935.016-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/05/2015. Proc. n° E-03/10.701.727/2012.\r\nId: 1858052\r\n"
        ],
        "1858053": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 290.766-5, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 26/011/373/2015. \r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.509-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1858053\r\n"
        ],
        "1858072": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSANA LOPES BARRETO e FERNANDO LOPES BARRETO NUNES, com validade a contar de 15/10/2013. Proc. nº E- 01/028/02/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNUVEM MARLENE DE FREITAS, com validade a contar de 08/02/2013. Proc. nº E-01/011/53/2013.\r\nVERA VIDAL DO VALLE, com validade a contar de 05/03/2014. Proc. nº E-01/012/48/2014.\r\nMARIA NACIEME PAIXÃO MENDES, com validade a contar de 19/05/2013. Proc. nº E-01/016/167/2013.\r\nMARIA DAS DORES INACIO GOMES, LUCAS INACIO GOMES e SONIA MARIA DE MENEZES SILVA, com validade a contar de 09/10/2013. Proc. nº E-01/018/134/2013.\r\nISABEL DE OLIVEIRA CAMPISTA FONTENELLE e ISAIAS CAMPISTA FONTENELLE, com validade a contar de 03/10/2013. Proc. nº E- 01/01/020/23/2014.\r\nANDREA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARINS e TEREZA DA SILVA MARINS, com validade a contar de 11/04/2014. Proc. nº E- 01/027/66/2014.\r\nId: 1858072\r\n"
        ],
        "1858075": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- (Fiscal de Execução), - mat. JULIANA CHAVES MONTEIROKELLI MANHÃES PESSANHA - mat. 10.259-0 - (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº E- 01/008/1841/2014.\r\nId: 1858075\r\n"
        ],
        "1858084": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n-\r\n627/15\r\n01.001.... 5782 03.015.... 4850 05.018.... 3822 05.205.... 3284\r\n01.002.... 4035 03.016.... 3966 05.020.... 4985 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4539 03.020.... 3032 05.021.... 1616 05.221.... 3045\r\n01.004.... 4621 03.021.... 2966 05.022.... 3219 05.222.... 2560\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3685 05.025.... 3991 05.223.... 1171\r\n01.006.... 3538 03.023.... 4494 05.026.... 3208 05.240.... 2816\r\n01.007.... 2798 03.025.... 3691 05.027.... 1192 05.255.... 4208\r\n01.008.... 4223 03.026.... 4575 05.028.... 1694 05.258.... 2429\r\n01.009.... 4585 03.030.... 3279 05.030..... 908 05.270.... 2781\r\n01.016.... 5130 03.036.... 3404 05.032.... 4499 05.288.... 3246\r\n01.017.... 4914 03.037.... 4818 05.033.... 4774 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4734 03.038.... 4016 05.035.... 6417 05.300.... 4941\r\n01.019.... 5407 03.040.... 3940 05.038.... 3781 05.305.... 3936\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6042 05.039.... 1108 05.310.... 1334\r\n01.050.... 3555 03.046.... 3922 05.040.... 6799 05.320.... 1412\r\n01.051.... 3555 03.047.... 3506 05.041.... 6878 05.330.... 3189\r\n01.080..... 149 05.042.... 8606 05.350.... 8547\r\n01.090.... 5225 04.005.... 2846 05.050.... 3664 05.355.... 2563\r\n01.091.... 5225 04.006.... 3680 05.051.... 1146 05.500.... 2712\r\n01.092.... 5225 04.007.... 3727 05.054.... 5353 05.560.... 1705\r\n01.093.... 5225 04.008.... 4208 05.055.... 4491 05.580.... 1650\r\n04.009.... 3838 05.056.... 5502 05.585.... 1763\r\n02.001.... 4251 04.010.... 2601 05.057.... 1068 05.590.... 1806\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3357 05.058.... 4173 05.600.... 4643\r\n02.003.... 4116 04.012.... 3610 05.060.... 1397 05.800.... 1996\r\n02.004.... 4386 04.013.... 2788 05.075.... 5422 05.805.... 1873\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4475 05.077.... 4952\r\n02.008.... 1720 04.015.... 3030 05.080.... 3410 06.001.... 6220\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2319 05.081.... 3636 06.002.... 3382\r\n02.010.... 5371 04.020.... 4096 05.082.... 1160 06.003.... 4662\r\n02.011.... 3870 04.021.... 3657 05.085.... 5931 06.004.... 4346\r\n02.015.... 3646 04.025.... 4096 05.090.... 5131 06.005.... 4378\r\n02.016.... 4410 05.095.... 4830 06.006.... 3553\r\n02.020.... 4780 05.001.... 6225 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n02.025.... 5488 05.002.... 4088 05.098.... 5475 06.008.... 5800\r\n02.030.... 1043 05.003.... 4250 05.099.... 4570 06.009.... 6166\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4898 05.100.... 4247 06.010.... 1064\r\n05.005.... 4915 05.102.... 1091 06.011.... 4345\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1204 05.103.... 2886 06.012.... 4884\r\n03.002.... 5031 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7455 05.115.... 4209 06.014.... 5287\r\n03.005.... 4126 05.009.... 1049 05.120.... 1851 06.015.... 3586\r\n03.007.... 4582 05.010.... 3635 05.125.... 3729 06.016.... 5672\r\n03.008.... 3832 05.011.... 4552 05.130.... 5287 06.017.... 5412\r\n03.009.... 5672 05.012.... 1271 05.135.... 2496 06.018.... 5926\r\n03.010.... 3641 05.013.... 5543 05.140.... 3959 06.020.... 3993\r\n03.011.... 5845 05.014.... 2965 05.170.... 2621 06.021.... 3928\r\n03.012.... 3514 05.015.... 1735 05.175.... 2971 06.022.... 3856\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2172 05.180.... 3769 06.030... 16894\r\n03.014.... 3618 05.017.... 3667 05.185.... 2609 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1111 10.055.... 3650\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5195 10.060.... 5151\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3299 08.032.... 3081 10.065.... 3795\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2961 08.033.... 2591 10.070.... 5763\r\n06.042... 17716 06.500.... 1228 08.034.... 4051 10.080.... 6428\r\n06.043... 15362 06.501..... 995 08.035.... 4290\r\n06.061.... 3631 06.502.... 1044 08.036.... 4613 11.001.... 2669\r\n06.062.... 6284 08.037.... 4349 11.002.... 5901\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3726 08.038.... 3511 11.003.... 3409\r\n06.064.... 5931 07.002.... 3155 08.040.... 3357 11.004.... 4946\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3035 08.050.... 1064 11.005.... 3701\r\n06.066.... 4667 07.005.... 4785 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2764 07.006.... 3570 09.001.... 3999 11.007.... 1206\r\n06.069.... 3418 07.007.... 3533 09.002.... 4770 11.008.... 4977\r\n06.070.... 4459 07.008.... 6090 09.003.... 4605 11.009.... 5059\r\n06.072.... 4143 07.009.... 3279 09.004.... 4546 11.010.... 3128\r\n06.075.... 3915 07.030.... 4457 09.005.... 5163 11.011.... 5707\r\n06.076.... 3984 07.050.... 4022 09.006.... 3591 11.012.... 4269\r\n06.077.... 3859 07.100.... 3808 09.007.... 5651 11.013.... 4273\r\n06.081.... 4471 07.150.... 4874 09.008.... 1121 11.014.... 4065\r\n06.082.... 5199 07.160.... 4257 09.009.... 5443 11.015.... 3395\r\n06.084.... 5030 07.170.... 3565 09.010.... 4475 11.016.... 3893\r\n06.085.... 4355 07.180.... 1049 09.011.... 5386 11.017.... 1853\r\n06.086.... 3277 09.012.... 4924 11.018.... 2636\r\n06.087.... 4421 08.001.... 3940 09.013.... 4822 11.019.... 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            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\nO\r\n627/15\r\nnº 12844/2013)\r\n01.001.... 5270 03.015.... 4650 05.018.... 3669 05.185.... 2609\r\n01.002.... 3623 03.016.... 3798 05.020.... 4857 05.205.... 2936\r\n01.003.... 4079 03.020.... 2930 05.021.... 1603 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4146 03.021.... 2874 05.022.... 3138 05.221.... 3045\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3521 05.025.... 3699 05.222.... 2560\r\n01.006.... 3462 03.023.... 4372 05.026.... 2913 05.223.... 1171\r\n01.007.... 2716 03.025.... 3593 05.027.... 1056 05.240.... 2816\r\n01.008.... 3755 03.026.... 4509 05.028.... 1694 05.255.... 4208\r\n01.009.... 4053 03.030.... 3157 05.030..... 908 05.258.... 2429\r\n01.016.... 4534 03.036.... 3269 05.032.... 4159 05.270.... 2781\r\n01.017.... 4383 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3234\r\n01.018.... 4254 03.038.... 3808 05.035.... 6022 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5145 03.040.... 3902 05.038.... 3630 05.300.... 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5728\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5635 14.000.... 4926 15.046.... 5349\r\n12.050.... 4023 13.199.... 1039 14.001.... 4343 15.047.... 3421\r\n13.200.... 3377 14.002.... 4801 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4092 13.201.... 3939 14.003.... 4032 15.065.... 4287\r\n13.002.... 4038 13.205..... 970 14.004.... 3714 15.066.... 2745\r\n13.003.... 4142 13.301.... 4569 14.005.... 2647 15.067.... 2371\r\n13.004.... 4152 13.302.... 1019 14.006.... 4147 15.068.... 4166\r\n13.005.... 4572 13.330.... 3982 14.007.... 4637 15.069.... 3944\r\n13.006.... 4556 13.331.... 1134 14.008.... 3270 15.070.... 4126\r\n13.007.... 4361 13.332.... 1137 14.009.... 5357 15.071.... 4073\r\n13.008.... 5097 13.333..... 927 14.010.... 4334 15.075.... 4206\r\n13.009.... 6643 13.335.... 5488 15.076.... 5484\r\n13.010.... 4479 13.337.... 1013 15.000.... 4534 15.080.... 4182\r\n13.011.... 3582 13.340.... 3584 15.001.... 4567\r\n13.012.... 4757 13.345.... 3852 15.002.... 4692 16.001.... 5570\r\n16.002.... 5536 18.008.... 8912 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20.170.... 4017\r\n16.036.... 1009 18.040..... 993 20.020.... 4329 20.175.... 4164\r\n18.045.... 1005 20.023.... 3580 20.176.... 1038\r\n17.012.... 4333 18.050.... 3514 20.024.... 4088 20.180.... 3374\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3334 20.025.... 3663 20.181.... 4463\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4002 20.183.... 4090\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4080 20.198.... 5034\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4312 20.200.... 4153\r\n17.020.... 4333 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n17.025.... 6151 18.070.... 3156 20.030.... 4625 21.001.... 2425\r\n17.035.... 4978 18.080.... 3456 20.031.... 4893 21.002..... 999\r\n17.040.... 3847 18.081.... 1011 20.032.... 3611 21.003.... 1007\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1014 20.033.... 3552 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2800 21.005.... 3320\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1003 20.035.... 2665 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4049 20.036.... 2796 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2635 21.008..... 974\r\n18.005.... 2522 18.200.... 3169 20.038.... 1031 21.009.... 2742\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3058 21.010.... 3622\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 2967\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1105 21.048.... 1106 22.016.... 4672\r\n21.015.... 3056 21.029.... 1048 21.050.... 1757 22.020.... 8457\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051..... 991 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4121 22.026... 11946\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3512 21.100.... 3302 22.028... 12815\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7491\r\n21.022.... 1160 21.037..... 999 21.102.... 3197 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5925\r\n21.024.... 1089 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1095 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1028 22.013.... 8584 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1858086\r\n"
        ],
        "1858136": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.112/2015.\r\nDE 03.07.2015\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRAISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.117/2015.\r\n.07.2015\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.118/2015.\r\nId: 1858136\r\n"
        ],
        "1858137": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2015\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.052/2015. \r\nISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.053/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.121/2015.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.126/2015.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.06.2015\r\n, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.145/2015.\r\nISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.148/2015.\r\nRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2015\r\n, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.131/2015.\r\nId: 1858137\r\n"
        ],
        "1858138": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIO JOAO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.142/2015.\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.145/2015.\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.150/2015.\r\nDE 26.06.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.155/2015.\r\nId: 1858138\r\n"
        ],
        "1858139": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\n, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.160/2014.\r\n, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.005/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.030/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.038/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.039/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.040/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.041/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.044/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.047/2015.\r\nDE 29.06.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.056/2015.\r\nId: 1858139\r\n"
        ],
        "1858140": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061, em substituição ao servidor RAFAEL GONZALLES STELLZER, ID 43204422. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.088/2014.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.06.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190, em substituição ao servidor ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, ID 20083157. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.259/2014.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.06.2015\r\nmat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.304/2013.\r\n, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.125/2014.\r\nmat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.183/2014.\r\n, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.192/2014.\r\n, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.207/2014.\r\nmat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.275/2014.\r\n, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.299/2014.\r\nmat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.024/2015.\r\n, MAT 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.041/2015.\r\nmat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.054/2015.\r\n, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.058/2015.\r\nmat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.060/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.066/2015.\r\nmat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.075/2015.\r\nId: 1858140\r\n"
        ],
        "1858141": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ISAP, ID 50125206, em substituição a servidora LEANDRA GOMES DE CARVALHO, ISAP, ID 50276212. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.089/2015.\r\nBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.06.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, ID 20029341, em substituição ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.103/2015.\r\nDE 24.06.2015\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição ao servidor FABIO DE BARROS FELIX, ISAP, ID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.051.2014.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2015\r\n, como Presidente da Sindicância, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265, em substituição ao servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.043/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor JONY DA SILVA GOMES, ID 50127845, em substituição ao servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA GOMES, ID 50100190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.069/2015.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2015\r\n, como Sindicante, o servidor WILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419, em substituição ao servidor ANDERSON DA SILVA TERRA, ID 4321336-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.143/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 50008331, em substituição a servidora LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ISAP, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.119/2015.\r\nId: 1858141\r\n"
        ],
        "1858148": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/090.212/2014.\r\nId: 1858148\r\n"
        ],
        "1858150": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2015 \r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2015\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS e outro\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/055.117/2015.\r\nLeia-se: Processo nº E-21/031.117/2015. \r\nId: 1858150\r\n"
        ],
        "1858165": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face da servidora , Funcional nº 20646445, Engenheiro, matrícula nº 1400-1, Vínculo 1,219/229 e 231/234, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-12/006/266/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1858165\r\n"
        ],
        "1858186": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, matrícula n° 33.276- 7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio Logístico - SEALOGI, a partir de 01/07/2015, como seu substituto, , matrícula n° 7.354-4, a partir de 02/07/2015. (CI 059/ CEPUERJ/2015)\r\nId: 1858186\r\n"
        ],
        "1858187": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula n° 30.988-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Cursos - COCURSO, a partir de 10/07/2015, como seu substituto, LILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 35.705-3, a partir de 11/07/2015. (CI 066/ CEPUERJ/2015)\r\n, matrícula n° 35.705-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, a partir de 10/07/2015, DESIGNANDO, matrícula n° 30.988-0, a partir de 11/07/2015. (CI 067/ CEPUERJ/2015)\r\nId: 1858187\r\n"
        ],
        "1858194": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/10867/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1858194\r\n"
        ],
        "1858204": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 41960483, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional n° 43815138. Processo nº E-21/052.039/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43815138, com validade a contar de 06 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.039/2015.\r\nDE 07.07.2015\r\na pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2015, SIMONE ALVES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992442-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027.730/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43383289, com validade a contar de 08 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/027.732/2015.\r\nID Funcional n° 19754086, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clinica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Janete Dias Pires, ID Funcional nº 1977614-4. Processo nº E- 21/037.73/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 41962206, com validade a contar de 15 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/052.061/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43378927, com validade a contar de 09 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/057.74/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19910466, com validade a contar de 09 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/057.76/2015.\r\nID Funcional n° 41980450, com validade a contar de 18 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E21/062.74/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 20011024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.89/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43209726, com validade a contar de 06 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.034/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 42696925, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.10/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19983948, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Saulo Dantas Senna PitolID Funcional n° 42696925. Processo nº E-21/082.10/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 23703652, com validade a contar de 05 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.24/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43933637, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Nilton Alves Muniz, ID Funcional n° 23703652. Processo nº E-21/082.24/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19960557, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/090.118/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50130625, com validade a contar de 20 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.82/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50212117, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte /Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga estabelecida pelo 20/03/2013. Processo nº E-21/093.42/2015.\r\nId: 1858204\r\n"
        ],
        "1858222": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nID funcional nº 2026045-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.7875/2015.\r\nId: 1858222\r\n"
        ],
        "1858256": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nAdministração Penitenciária, ID Funcional n° 43182798, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076.25/2015.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2015\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANA CLAUDIA DE ARAUJO PEGORIM, no cargo de Odontólogo, com validade a contar de 24/09/2014, com fulcro da clausula 12ª, § 3º, item “a”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 1858256\r\n"
        ],
        "1858274": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nE INOAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, matrícula n° 38.360-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Operação e Monitoramento de Redes e Centro de Dados - OMR (Código 80.00.00.00.00.37). (CI 067/DINFO/2015)\r\nId: 1858274\r\n"
        ],
        "1858275": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 5.272-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca Biomédica C - CB-C, a partir de 30/06/2015, como sua substituta, , matrícula n° 35.791-3, a partir de 01/07/2015. (CI 067/REDE SIRIUS/15).\r\nId: 1858275\r\n"
        ],
        "1858276": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 35.493-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Oftalmologia - SECOFTAL, a contar de 28/02/2015, LUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA, matrícula nº 35.886-1, a contar de 01/03/2015 (CI 80/OFTALMO/15).\r\nId: 1858276\r\n"
        ],
        "1858287": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1858287\r\n"
        ],
        "1858288": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n72.616.406.022,00 \r\n6.397.128.237,91 \r\n36.134.223.670,10 \r\n(36.482.182.351,90 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n49.403.973.972,00 \r\n3.554.109.046,87 \r\n22.195.919.553,76 \r\n(27.208.054.418,24 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n46.968.195.759,00 \r\n3.382.124.268,10 \r\n20.843.216.142,02 \r\n(26.124.979.616,98 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n6.099.046.325,00 \r\n415.899.089,94 \r\n3.736.231.928,60 \r\n(2.362.814.396,40 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n3.168.423.920,00 \r\n265.449.710,81 \r\n1.479.423.592,24 \r\n(1.689.000.327,76 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.990.808.086,00 \r\n243.427.634,77 \r\n1.416.595.374,37 \r\n(1.574.212.711,63 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n177.615.834,00 \r\n22.022.076,04 \r\n62.828.217,87 \r\n(114.787.616,13 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.193.807.743,00 \r\n93.845.555,58 \r\n1.964.675.593,66 \r\n(229.132.149,34 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n877.523.097,00 \r\n37.538.224,44 \r\n785.868.752,07 \r\n(91.654.344,93 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.096.903.872,00 \r\n46.922.774,88 \r\n982.337.677,93 \r\n(114.566.194,07 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n219.380.774,00 \r\n9.384.556,26 \r\n196.469.163,66 \r\n(22.911.610,34 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n736.814.662,00 \r\n56.603.823,55 \r\n292.132.742,70 \r\n(444.681.919,30 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n589.451.730,00 \r\n45.283.058,93 \r\n233.705.916,88 \r\n(355.745.813,12 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n147.362.932,00 \r\n11.320.764,62 \r\n58.426.825,82 \r\n(88.936.106,18 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n40.869.149.434,00 \r\n2.966.225.178,16 \r\n17.106.984.213,42 \r\n(23.762.165.220,58 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n3.248.945.746,00 \r\n248.673.256,93 \r\n1.502.064.197,37 \r\n(1.746.881.548,63 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n37.620.203.688,00 \r\n2.717.551.921,23 \r\n15.604.920.016,05 \r\n(22.015.283.671,95 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n21.910.962.808,00 \r\n1.586.175.361,75 \r\n9.087.330.728,29 \r\n(12.823.632.079,71 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n9.129.567.837,00 \r\n660.942.293,44 \r\n3.786.508.263,01 \r\n(5.343.059.573,99 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n5.477.740.702,00 \r\n396.507.945,44 \r\n2.271.718.472,38 \r\n(3.206.022.229,62 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n661.159.405,00 \r\n44.355.794,90 \r\n275.617.546,59 \r\n(385.541.858,41 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n275.483.085,00 \r\n18.481.578,49 \r\n114.840.628,33 \r\n(160.642.456,67 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n165.289.851,00 \r\n11.088.947,21 \r\n68.904.377,45 \r\n(96.385.473,55 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.435.778.213,00 \r\n171.984.778,77 \r\n1.352.703.411,74 \r\n(1.083.074.801,26 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n584.518.531,00 \r\n20.577.232,61 \r\n336.668.888,58 \r\n(247.849.642,42 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.324,00 \r\n72.144,81 \r\n2.621.711,72 \r\n(3.026.612,28 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n578.870.207,00 \r\n20.505.087,80 \r\n334.047.176,86 \r\n(244.823.030,14 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n16.951.798,00 \r\n1.216.342,84 \r\n7.633.852,84 \r\n(9.317.945,16 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n17.486.326,00 \r\n1.467.592,48 \r\n8.465.008,38 \r\n(9.021.317,62 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.913.076,00 \r\n313.068,29 \r\n1.806.605,63 \r\n(1.106.470,37 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.851.804,00 \r\n289.851,29 \r\n1.609.204,42 \r\n(1.242.599,58 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n1.027.124,00 \r\n65.186,94 \r\n466.740,53 \r\n(560.383,47 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n351.536,00 \r\n22.104,72 \r\n149.301,43 \r\n(202.234,57 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n521.134,00 \r\n35.994,92 \r\n284.545,61 \r\n(236.588,39 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n304.606,00 \r\n23.885,38 \r\n146.205,40 \r\n(158.400,60 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n733.688,00 \r\n57.145,73 \r\n349.228,72 \r\n(384.459,28 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.508.764,00 \r\n26.745,63 \r\n444.574,69 \r\n(1.064.189,31 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n534.220.351,00 \r\n16.987.169,58 \r\n312.691.899,21 \r\n(221.528.451,79 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.851.259.682,00 \r\n151.407.546,16 \r\n1.016.034.523,16 \r\n(835.225.158,84 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n496.889.038,00 \r\n41.728.227,94 \r\n222.798.252,08 \r\n(274.090.785,92 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n465.498.657,00 \r\n34.513.737,55 \r\n194.964.874,10 \r\n(270.533.782,90 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n888.871.987,00 \r\n75.165.580,67 \r\n598.271.396,98 \r\n(290.600.590,02 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n10.555.151,00 \r\n850.554,72 \r\n5.093.285,85 \r\n(5.461.865,15 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n193.918.591,00 \r\n14.491.456,45 \r\n146.937.198,31 \r\n(46.981.392,69 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n29.222,00 \r\n- \r\n- \r\n(29.222,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n19.730.532,00 \r\n1.144.191,41 \r\n6.924.328,51 \r\n(12.806.203,49 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n654.756.417,00 \r\n58.378.320,79 \r\n433.463.143,26 \r\n(221.293.273,74 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.882.074,00 \r\n301.057,30 \r\n5.853.441,05 \r\n(4.028.632,95 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.671.339.808,00 \r\n186.365.370,70 \r\n935.397.411,25 \r\n(735.942.396,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.671.339.808,00 \r\n186.365.370,70 \r\n935.397.411,25 \r\n(735.942.396,75 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.571.639.009,00 \r\n174.079.152,68 \r\n895.342.521,71 \r\n(676.296.487,29 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n989.243.254,00 \r\n104.682.923,36 \r\n515.931.225,33 \r\n(473.312.028,67 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n206.115.625,00 \r\n- \r\n94.271.681,43 \r\n(111.843.943,57 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n216.390.448,00 \r\n24.912.699,80 \r\n133.635.933,56 \r\n(82.754.514,44 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n19.616.050,00 \r\n6.173.094,94 \r\n29.861.011,67 \r\n10.244.961,67 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n84.656.339,00 \r\n9.758.788,01 \r\n57.451.642,49 \r\n(27.204.696,51 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.000.000,00 \r\n8.561.215,58 \r\n12.139.272,74 \r\n6.139.272,74 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n478.440,00 \r\n- \r\n- \r\n(478.440,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n2.181.036,00 \r\n333.782,36 \r\n473.925,89 \r\n(1.707.110,11 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.144.685,00 \r\n806.993,61 \r\n1.150.158,34 \r\n(2.994.526,66 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n24.497.460,00 \r\n5.059.492,04 \r\n23.092.090,03 \r\n(1.405.369,97 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n18.315.672,00 \r\n13.790.162,98 \r\n27.335.580,23 \r\n9.019.908,23 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n12.286.218,02 \r\n40.054.889,54 \r\n(59.645.909,46 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n12.286.218,02 \r\n40.054.889,54 \r\n(59.645.909,46 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n11.499.156.275,00 \r\n285.719.434,59 \r\n3.128.969.517,59 \r\n(8.370.186.757,41 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n63.753.156,00 \r\n7.926.859,86 \r\n38.316.779,88 \r\n(25.436.376,12 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n48.338.079,00 \r\n4.816.278,68 \r\n23.827.782,65 \r\n(24.510.296,35 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n45.682.003,00 \r\n4.591.728,04 \r\n22.816.605,17 \r\n(22.865.397,83 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.656.076,00 \r\n224.550,64 \r\n1.011.177,48 \r\n(1.644.898,52 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n103.824,00 \r\n2.921,77 \r\n19.983,15 \r\n(83.840,85 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n103.824,00 \r\n2.921,77 \r\n19.983,15 \r\n(83.840,85 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n11.868,00 \r\n300,00 \r\n300,00 \r\n(11.568,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n11.868,00 \r\n300,00 \r\n300,00 \r\n(11.568,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.384.016,00 \r\n921.559,06 \r\n5.525.772,57 \r\n(4.858.243,43 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.384.016,00 \r\n921.559,06 \r\n5.525.772,57 \r\n(4.858.243,43 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.915.369,00 \r\n2.185.800,35 \r\n8.942.941,51 \r\n4.027.572,51 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.915.369,00 \r\n2.185.800,35 \r\n8.942.941,51 \r\n4.027.572,51 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n419.621.479,00 \r\n76.372.252,68 \r\n397.133.762,63 \r\n(22.487.716,37 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.774,00 \r\n- \r\n67,08 \r\n(4.706,92 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.200,00 \r\n- \r\n67,08 \r\n(4.132,92 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n3.376,91 \r\n10.369,90 \r\n(357,10 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n2.634,00 \r\n3.184,00 \r\n3.184,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n742,91 \r\n7.185,90 \r\n(3.541,10 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n409.051.455,00 \r\n64.229.227,29 \r\n359.093.101,38 \r\n(49.958.353,62 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n52.500.278,00 \r\n13.920.053,03 \r\n87.414.418,49 \r\n34.914.140,49 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.502.173,24 \r\n8.625.915,11 \r\n8.625.915,11 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n31.200.000,00 \r\n2.240.265,81 \r\n12.200.709,62 \r\n(18.999.290,38 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n41.676,15 \r\n310.170,82 \r\n310.170,82 \r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n- \r\n54.329,55 \r\n155.488,65 \r\n155.488,65 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n21.300.278,00 \r\n10.081.608,28 \r\n66.122.134,29 \r\n44.821.856,29 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n261.583.234,00 \r\n39.846.645,40 \r\n217.740.662,70 \r\n(43.842.571,30 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n5.221.248,00 \r\n2.634.421,24 \r\n15.451.592,73 \r\n10.230.344,73 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n77.969.004,00 \r\n4.570.823,89 \r\n25.010.421,30 \r\n(52.958.582,70 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n68.642.448,00 \r\n18.225.944,24 \r\n92.906.609,76 \r\n24.264.161,76 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.750.534,00 \r\n14.415.456,03 \r\n84.372.038,91 \r\n(25.378.495,09 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n48.266.262,00 \r\n10.440.285,29 \r\n53.819.806,45 \r\n5.553.544,45 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n9.621.098,00 \r\n2.571.051,52 \r\n12.327.088,36 \r\n2.705.990,36 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n35.831.401,00 \r\n7.209.345,58 \r\n37.854.767,29 \r\n2.023.366,29 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n8.063,10 \r\n8.063,10 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.390.013,00 \r\n355.244,24 \r\n1.958.893,55 \r\n(431.119,45 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n423.750,00 \r\n304.643,95 \r\n1.670.994,15 \r\n1.247.244,15 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n46.701.681,00 \r\n22.243,57 \r\n118.213,74 \r\n(46.583.467,26 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n46.701.681,00 \r\n22.243,57 \r\n118.213,74 \r\n(46.583.467,26 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n10.551.523,00 \r\n12.139.648,48 \r\n38.030.224,27 \r\n27.478.701,27 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n- \r\n11.769.136,39 \r\n27.259.670,80 \r\n27.259.670,80 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n10.551.523,00 \r\n370.512,09 \r\n10.770.553,47 \r\n219.030,47 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.992.348.675,00 \r\n3.300.841,03 \r\n45.529.014,75 \r\n(1.946.819.660,25 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.490.180,00 \r\n872.485,22 \r\n5.543.839,75 \r\n(5.946.340,25 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.490.180,00 \r\n872.485,22 \r\n5.543.839,75 \r\n(5.946.340,25 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.490.180,00 \r\n872.485,22 \r\n5.543.839,75 \r\n(5.946.340,25 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n16.800.000,00 \r\n2.091.114,58 \r\n37.239.699,73 \r\n20.439.699,73 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n16.800.000,00 \r\n2.091.114,58 \r\n37.239.699,73 \r\n20.439.699,73 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n2.225.209,00 \r\n91.007,27 \r\n476.702,73 \r\n(1.748.506,27 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n2.225.209,00 \r\n91.007,27 \r\n476.702,73 \r\n(1.748.506,27 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.961.833.286,00 \r\n246.233,96 \r\n2.268.772,54 \r\n(1.959.564.513,46 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.961.833.286,00 \r\n246.233,96 \r\n2.268.772,54 \r\n(1.959.564.513,46 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.020.756.204,00 \r\n197.037.686,31 \r\n2.644.765.004,09 \r\n(6.375.991.199,91 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.020.756.204,00 \r\n197.037.686,31 \r\n2.644.765.004,09 \r\n(6.375.991.199,91 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n13.712.988,00 \r\n468.887,72 \r\n2.610.455,22 \r\n(11.102.532,78 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.858.360,00 \r\n321.945,41 \r\n1.862.666,13 \r\n(995.693,87 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.108.018.788,00 \r\n84.963.480,55 \r\n486.512.502,07 \r\n(621.506.285,93 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n369.339.600,00 \r\n28.321.160,18 \r\n162.170.834,03 \r\n(207.168.765,97 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.069.811.256,00 \r\n81.822.675,31 \r\n469.120.773,64 \r\n(600.690.482,36 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.202.829.912,00 \r\n853.012,70 \r\n1.520.829.866,57 \r\n(2.682.000.045,43 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n4.185.444,00 \r\n286.524,44 \r\n1.657.906,43 \r\n(2.527.537,57 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n369.339.600,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.339.600,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n123.113.196,00 \r\n- \r\n- \r\n(123.113.196,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n356.603.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(356.603.760,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.400.943.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.400.943.300,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.676.761,00 \r\n1.081.794,71 \r\n3.224.956,24 \r\n548.195,24 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.676.761,00 \r\n1.081.794,71 \r\n3.224.956,24 \r\n548.195,24 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n479.735,00 \r\n1.554,71 \r\n31.285,58 \r\n(448.449,42 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n23.052,00 \r\n- \r\n17.062,60 \r\n(5.989,40 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n23.052,00 \r\n- \r\n17.062,60 \r\n(5.989,40 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n80.336,00 \r\n1.554,71 \r\n14.222,98 \r\n(66.113,02 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n1.554,71 \r\n14.222,98 \r\n(66.113,02 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n198.420.000,00 \r\n3.414.694,59 \r\n46.631.891,41 \r\n(151.788.108,59 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n198.420.000,00 \r\n3.414.694,59 \r\n46.631.891,41 \r\n(151.788.108,59 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n198.000.000,00 \r\n3.401.178,90 \r\n46.510.159,34 \r\n(151.489.840,66 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n420.000,00 \r\n13.515,69 \r\n121.732,07 \r\n(298.267,93 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n583.557.782,00 \r\n33.503.519,01 \r\n180.226.396,99 \r\n(403.331.385,01 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n231.454,00 \r\n13.082,59 \r\n89.844,08 \r\n(141.609,92 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00 \r\n- \r\n6,00 \r\n(15.994,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n215.454,00 \r\n13.082,59 \r\n89.838,08 \r\n(125.615,92 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n104.435.308,00 \r\n6.199.173,69 \r\n23.034.610,05 \r\n(81.400.697,95 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n83.565.275,00 \r\n196.506,22 \r\n444.956,21 \r\n(83.120.318,79 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n20.870.033,00 \r\n6.002.667,47 \r\n22.589.653,84 \r\n1.719.620,84 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n84.759.847,00 \r\n2.135.358,21 \r\n11.176.740,21 \r\n(73.583.106,79 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n268.812,00 \r\n- \r\n- \r\n(268.812,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n7.528.872,00 \r\n606.256,61 \r\n3.748.841,95 \r\n(3.780.030,05 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n76.962.163,00 \r\n1.529.101,60 \r\n7.427.898,26 \r\n(69.534.264,74 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n132.007.428,00 \r\n434.553,95 \r\n20.267.151,42 \r\n(111.740.276,58 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n126.247.428,00 \r\n306.848,99 \r\n18.423.266,71 \r\n(107.824.161,29 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n3.060.000,00 \r\n110.694,96 \r\n1.786.472,06 \r\n(1.273.527,94 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.700.000,00 \r\n17.010,00 \r\n57.412,65 \r\n(2.642.587,35 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n66.034.212,00 \r\n6.766.434,40 \r\n34.189.669,37 \r\n(31.844.542,63 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n2.145.996,00 \r\n80.627,01 \r\n301.177,25 \r\n(1.844.818,75 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n1.552.290,45 \r\n10.481.365,12 \r\n10.481.365,12 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n26.649.500,00 \r\n851.181,27 \r\n7.028.171,05 \r\n(19.621.328,95 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.349.597,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.349.597,00 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n45.078.264,00 \r\n3.770.814,92 \r\n23.186.030,62 \r\n(21.892.233,38 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n33.403.016,00 \r\n1.948.208,80 \r\n10.667.459,95 \r\n(22.735.556,05 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n72.936,00 \r\n11.278,00 \r\n260.938,00 \r\n188.002,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.429.656,00 \r\n477.130,86 \r\n2.554.415,01 \r\n(1.875.240,99 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n4.308.296,00 \r\n180.507,97 \r\n1.228.556,29 \r\n(3.079.739,71 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n208.815,00 \r\n- \r\n- \r\n(208.815,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n102.890,00 \r\n- \r\n- \r\n(102.890,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.540.524,00 \r\n7.607.272,00 \r\n28.747.596,47 \r\n(23.792.927,53 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.291,00 \r\n80,00 \r\n1.340,00 \r\n(3.951,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.794.752,00 \r\n1.475.524,89 \r\n7.011.332,10 \r\n(6.783.419,90 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.712.790.055,00 \r\n506.309.245,58 \r\n3.023.459.573,57 \r\n(3.689.330.481,43 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.482.973.281,00 \r\n502.048.364,53 \r\n2.997.684.688,70 \r\n(3.485.288.592,30 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.466.842.771,00 \r\n267.115.803,24 \r\n1.670.654.098,61 \r\n(1.796.188.672,39 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.143.912.611,00 \r\n160.248.907,61 \r\n1.010.148.757,12 \r\n(1.133.763.853,88 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n968.661.490,00 \r\n81.540.096,22 \r\n513.984.205,21 \r\n(454.677.284,79 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n242.165.372,00 \r\n20.385.024,01 \r\n128.496.051,05 \r\n(113.669.320,95 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n559.797.444,00 \r\n34.988.168,72 \r\n220.339.366,78 \r\n(339.458.077,22 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n233.248.933,00 \r\n14.578.403,63 \r\n91.808.069,48 \r\n(141.440.863,52 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n139.949.361,00 \r\n8.747.042,17 \r\n55.084.841,57 \r\n(84.864.519,43 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n90.011,00 \r\n10.172,86 \r\n39.973,93 \r\n(50.037,07 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n297.186,83 \r\n297.186,83 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n99.062,27 \r\n99.062,27 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n575.365.417,00 \r\n58.927.989,61 \r\n314.784.797,68 \r\n(260.580.619,32 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n7.059.852,00 \r\n1.571.198,36 \r\n2.380.860,54 \r\n(4.678.991,46 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n601.646.669,00 \r\n39.219.702,35 \r\n300.451.651,40 \r\n(301.195.017,60 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n477.984.977,00 \r\n33.582.606,35 \r\n269.240.609,95 \r\n(208.744.367,05 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n5.637.096,00 \r\n28.854.656,00 \r\n28.854.656,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n123.661.692,00 \r\n- \r\n2.356.385,45 \r\n(121.305.306,55 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00 \r\n7.148.005,31 \r\n42.888.031,87 \r\n(42.888.028,13 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00 \r\n5.718.404,25 \r\n34.310.425,50 \r\n(34.310.422,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n8.577.606,37 \r\n(8.577.605,63 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n53.082.162,00 \r\n- \r\n- \r\n(53.082.162,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n53.082.162,00 \r\n- \r\n- \r\n(53.082.162,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n3.016.130.510,00 \r\n234.932.561,29 \r\n1.327.030.590,09 \r\n(1.689.099.919,91 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n3.016.130.510,00 \r\n234.932.561,29 \r\n1.327.030.590,09 \r\n(1.689.099.919,91 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n800.000,00 \r\n12.000,00 \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n800.000,00 \r\n12.000,00 \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n1.840.000,00 \r\n- \r\n11.187,69 \r\n(1.828.812,31 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n40.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(40.000,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n11.187,69 \r\n11.187,69 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n32.616.300,00 \r\n2.352,74 \r\n15.361,91 \r\n(32.600.938,09 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n32.616.300,00 \r\n2.352,74 \r\n15.361,91 \r\n(32.600.938,09 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n32.590.200,00 \r\n144,50 \r\n2.452,23 \r\n(32.587.747,77 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.100,00 \r\n2.208,24 \r\n12.909,68 \r\n(13.190,32 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n194.560.474,00 \r\n4.246.528,31 \r\n25.708.635,27 \r\n(168.851.838,73 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n187.318.786,00 \r\n4.113.399,57 \r\n18.155.303,44 \r\n(169.163.482,56 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.676.915,00 \r\n6.818,00 \r\n5.517.759,10 \r\n(11.159.155,90 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n7.660.654,00 \r\n- \r\n1.545.839,62 \r\n(6.114.814,38 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n6.900.948,00 \r\n166.058,68 \r\n638.589,50 \r\n(6.262.358,50 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n156.080.269,00 \r\n3.940.522,89 \r\n10.453.115,22 \r\n(145.627.153,78 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.108.454,00 \r\n40.201,67 \r\n211.352,52 \r\n(897.101,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.108.454,00 \r\n40.201,67 \r\n211.352,52 \r\n(897.101,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n1.075.000,00 \r\n92.927,07 \r\n7.049.274,31 \r\n5.974.274,31 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n1.075.000,00 \r\n92.927,07 \r\n7.049.274,31 \r\n5.974.274,31 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.546.688.395,00 \r\n1.827.705.371,86 \r\n6.623.588.039,95 \r\n4.076.899.644,95 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n633.851.282,00 \r\n62.377.086,02 \r\n341.743.011,86 \r\n(292.108.270,14 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n424.716.187,00 \r\n45.116.506,87 \r\n243.315.867,41 \r\n(181.400.319,59 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n3.353.340,00 \r\n56.813,71 \r\n386.152,82 \r\n(2.967.187,18 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n9.297.312,00 \r\n839.755,87 \r\n5.732.815,44 \r\n(3.564.496,56 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n38.707.968,00 \r\n3.609.161,03 \r\n16.810.585,67 \r\n(21.897.382,33 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n88.187,82 \r\n308.607,06 \r\n308.607,06 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n25.452.504,00 \r\n1.954.156,63 \r\n9.294.794,82 \r\n(16.157.709,18 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n6.363.120,00 \r\n488.539,03 \r\n2.323.698,10 \r\n(4.039.421,90 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n6.892.344,00 \r\n1.078.277,55 \r\n4.883.485,69 \r\n(2.008.858,31 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n142.954.368,00 \r\n21.480.110,59 \r\n109.252.190,15 \r\n(33.702.177,85 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n57.181.752,00 \r\n8.592.048,91 \r\n43.700.961,02 \r\n(13.480.790,98 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n71.477.184,00 \r\n10.740.052,27 \r\n54.626.150,62 \r\n(16.851.033,38 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n14.295.432,00 \r\n2.148.009,41 \r\n10.925.224,36 \r\n(3.370.207,64 \r\n1911.41.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO IPVA \r\n- \r\n- \r\n145,85-\r\n(145,85 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n229.838.868,00 \r\n19.078.054,65 \r\n110.826.452,67 \r\n(119.012.415,33 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n68.732.424,00 \r\n2.835.599,24 \r\n14.909.246,23 \r\n(53.823.177,77 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n64.829.064,00 \r\n7.000.255,66 \r\n40.882.647,80 \r\n(23.946.416,20 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n7.722.444,00 \r\n1.346.713,83 \r\n8.950.136,23 \r\n1.227.692,23 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n27.012.108,00 \r\n2.916.771,65 \r\n17.034.427,91 \r\n(9.977.680,09 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n3.217.680,00 \r\n561.128,05 \r\n3.729.208,20 \r\n511.528,20 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n16.207.272,00 \r\n1.750.063,05 \r\n10.220.657,03 \r\n(5.986.614,97 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.930.608,00 \r\n336.676,88 \r\n2.237.525,27 \r\n306.917,27 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n40.187.268,00 \r\n2.330.846,29 \r\n12.862.604,00 \r\n(27.324.664,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n564.331,00 \r\n52.611,02 \r\n307.670,66 \r\n(256.660,34 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n564.331,00 \r\n52.611,02 \r\n307.670,66 \r\n(256.660,34 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n83.375.352,00 \r\n3.017.269,60 \r\n21.189.415,64 \r\n(62.185.936,36 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n276.408,00 \r\n22.908,82 \r\n155.556,05 \r\n(120.851,95 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n614.736,00 \r\n68.871,10 \r\n388.982,62 \r\n(225.753,38 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n11.406.324,00 \r\n414.304,24 \r\n2.301.052,82 \r\n(9.105.271,18 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n3.947.232,00 \r\n147.044,68 \r\n837.687,87 \r\n(3.109.544,13 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.983.632,00 \r\n106.904,08 \r\n585.347,49 \r\n(2.398.284,51 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n745.908,00 \r\n26.725,87 \r\n146.336,00 \r\n(599.572,00 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n3.729.552,00 \r\n133.629,61 \r\n731.681,46 \r\n(2.997.870,54 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n69.985.344,00 \r\n2.439.763,23 \r\n17.686.825,56 \r\n(52.298.518,44 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n19.763.340,00 \r\n999.604,99 \r\n6.888.539,07 \r\n(12.874.800,93 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n29.776.032,00 \r\n858.210,14 \r\n6.369.778,96 \r\n(23.406.253,04 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n11.424,00 \r\n587,21 \r\n5.574,63 \r\n(5.849,37 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n130.596,00 \r\n398,42 \r\n3.625,13 \r\n(126.970,87 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n7.443.900,00 \r\n215.256,47 \r\n1.610.264,60 \r\n(5.833.635,40 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n12.406.512,00 \r\n358.760,75 \r\n2.683.774,30 \r\n(9.722.737,70 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n32.652,00 \r\n905,36 \r\n11.521,46 \r\n(21.130,54 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n264.444,00 \r\n2.816,61 \r\n71.285,07 \r\n(193.158,93 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n156.444,00 \r\n3.223,28 \r\n42.462,34 \r\n(113.981,66 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n614.064,00 \r\n34.229,93 \r\n369.530,20 \r\n(244.533,80 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n218.676,00 \r\n13.789,20 \r\n62.358,17 \r\n(156.317,83 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n316.308,00 \r\n16.352,63 \r\n245.737,95 \r\n(70.570,05 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n79.080,00 \r\n4.088,10 \r\n61.434,08 \r\n(17.645,92 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n478.476,00 \r\n37.192,28 \r\n287.468,39 \r\n(191.007,61 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n478.476,00 \r\n37.192,28 \r\n287.468,39 \r\n(191.007,61 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n2.172.804,00 \r\n91.965,49 \r\n939.727,76 \r\n(1.233.076,24 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n65.820,00 \r\n559,78 \r\n8.900,54 \r\n(56.919,46 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n2.106.984,00 \r\n91.405,71 \r\n930.827,22 \r\n(1.176.156,78 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.742.938,00 \r\n194.148,97 \r\n1.074.715,18 \r\n(668.222,82 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.742.938,00 \r\n194.148,97 \r\n1.074.715,18 \r\n(668.222,82 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n121.844.001,00 \r\n13.957.195,09 \r\n75.223.285,87 \r\n(46.620.715,13 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n- \r\n918.019,60 \r\n6.266.994,03 \r\n6.266.994,03 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n101.696.151,00 \r\n11.106.026,84 \r\n59.678.827,94 \r\n(42.017.323,06 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n733.260,00 \r\n116.097,12 \r\n628.754,45 \r\n(104.505,55 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n2.592.282,00 \r\n123.707,52 \r\n969.217,68 \r\n(1.623.064,32 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n16.822.308,00 \r\n1.693.344,01 \r\n7.679.491,77 \r\n(9.142.816,23 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n176.805.613,00 \r\n14.338.248,14 \r\n199.330.771,66 \r\n22.525.158,66 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.930.786,00 \r\n2.027.591,85 \r\n4.155.041,44 \r\n2.224.255,44 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n1.049.104,00 \r\n1.692.333,33 \r\n2.841.704,42 \r\n1.792.600,42 \r\n1921.52.00 INDENIZACOES DECORRENTE DA LEI 9985/2000/\r\n- \r\n64.467,98 \r\n391.237,52 \r\n391.237,52 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n881.682,00 \r\n270.790,54 \r\n922.099,50 \r\n40.417,50 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n174.874.827,00 \r\n12.310.656,29 \r\n195.175.730,22 \r\n20.300.903,22 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n6.285.437,00 \r\n23.466,20 \r\n25.306.250,17 \r\n19.020.813,17 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n78.582.570,00 \r\n5.691.567,95 \r\n36.602.798,32 \r\n(41.979.771,68 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n119.251,00 \r\n70.920,21 \r\n897.129,48 \r\n777.878,48 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n9.238.329,00 \r\n1.570.463,99 \r\n13.636.759,68 \r\n4.398.430,68 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.701.941,00 \r\n253.484,86 \r\n2.174.570,18 \r\n(527.370,82 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n77.947.299,00 \r\n4.700.753,08 \r\n116.558.222,39 \r\n38.610.923,39 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n288.832.572,00 \r\n10.271.585,11 \r\n70.659.490,50 \r\n(218.173.081,50 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n282.772.560,00 \r\n9.551.091,82 \r\n66.130.906,61 \r\n(216.641.653,39 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.740.420,00 \r\n351.994,69 \r\n2.163.287,66 \r\n(2.577.132,34 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n18.463.092,00 \r\n823.835,69 \r\n4.193.244,80 \r\n(14.269.847,20 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n7.385.244,00 \r\n329.534,58 \r\n1.677.299,40 \r\n(5.707.944,60 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n9.231.540,00 \r\n411.917,65 \r\n2.096.621,44 \r\n(7.134.918,56 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.846.308,00 \r\n82.383,46 \r\n419.323,96 \r\n(1.426.984,04 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n256.256.616,00 \r\n8.194.421,00 \r\n57.976.716,42 \r\n(198.279.899,58 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n152.580.396,00 \r\n4.846.717,48 \r\n33.737.274,19 \r\n(118.843.121,81 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n63.777.096,00 \r\n2.033.424,65 \r\n14.171.250,76 \r\n(49.605.845,24 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n38.266.260,00 \r\n1.220.054,81 \r\n8.502.750,59 \r\n(29.763.509,41 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n650.904,00 \r\n33.502,67 \r\n273.734,43 \r\n(377.169,57 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n130.968,00 \r\n2.473,54 \r\n28.273,51 \r\n(102.694,49 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n210.660,00 \r\n12.144,23 \r\n258.340,93 \r\n47.680,93 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n640.332,00 \r\n46.103,62 \r\n1.005.092,01 \r\n364.760,01 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.387.572,00 \r\n82.314,20 \r\n1.077.634,30 \r\n(309.937,70 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.110.060,00 \r\n65.851,39 \r\n862.107,77 \r\n(247.952,23 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n277.512,00 \r\n16.462,81 \r\n215.526,53 \r\n(61.985,47 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n1.924.860,00 \r\n98.526,24 \r\n720.023,43 \r\n(1.204.836,57 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.924.860,00 \r\n98.526,24 \r\n720.022,95 \r\n(1.204.837,05 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n- \r\n0,48 \r\n0,48 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n6.060.012,00 \r\n720.493,29 \r\n4.528.583,89 \r\n(1.531.428,11 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n6.060.012,00 \r\n720.493,29 \r\n4.528.583,89 \r\n(1.531.428,11 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n5.675.664,00 \r\n716.836,65 \r\n4.404.694,95 \r\n(1.270.969,05 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n384.348,00 \r\n3.656,64 \r\n123.888,94 \r\n(260.459,06 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.447.198.928,00 \r\n1.740.718.452,59 \r\n6.011.854.765,93 \r\n4.564.655.837,93 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n12.078.489,00 \r\n2.500,00 \r\n2.500,00 \r\n(12.075.989,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.435.120.439,00 \r\n1.740.715.952,59 \r\n6.011.852.265,93 \r\n4.576.731.826,93 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n136.395.000,00 \r\n12.139.939,00 \r\n71.045.529,16 \r\n(65.349.470,84 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n80.220.000,00 \r\n7.609.650,00 \r\n43.871.600,00 \r\n(36.348.400,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n46.792.704,00 \r\n2.802.351,50 \r\n19.007.726,03 \r\n(27.784.977,97 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.468.766,00 \r\n- \r\n- \r\n(6.468.766,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n13.004.944,00 \r\n938.307,06 \r\n6.986.623,34 \r\n(6.018.320,66 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.025.000,00 \r\n123.051,91 \r\n563.107,44 \r\n(461.892,56 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n10.807.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.807.760,00 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n300.000.000,00 \r\n1.665.626.728,64 \r\n5.565.626.728,64 \r\n5.265.626.728,64 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n840.406.265,00 \r\n51.475.924,48 \r\n304.750.951,32 \r\n(535.655.313,68 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n13.232.824.926,00 \r\n170.938.634,93 \r\n1.755.614.943,28 \r\n(11.477.209.982,72 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.143.199.587,00 \r\n106.780.108,88 \r\n1.429.700.432,35 \r\n(4.713.499.154,65 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n4.577.194.760,00 \r\n2.307.116,55 \r\n980.558.987,15 \r\n(3.596.635.772,85 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n4.127.194.760,00 \r\n2.307.116,55 \r\n980.558.987,15 \r\n(3.146.635.772,85 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n372.441.928,00 \r\n94.662,02 \r\n15.986.595,70 \r\n(356.455.332,30 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n3.754.752.832,00 \r\n2.212.454,53 \r\n964.572.391,45 \r\n(2.790.180.440,55 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.971.041.498,00 \r\n- \r\n1.591.412,00 \r\n(1.969.450.086,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n1.783.711.334,00 \r\n2.212.454,53 \r\n962.980.979,45 \r\n(820.730.354,55 \r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.566.004.827,00 \r\n104.472.992,33 \r\n449.141.445,20 \r\n(1.116.863.381,80 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.566.004.827,00 \r\n104.472.992,33 \r\n449.141.445,20 \r\n(1.116.863.381,80 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n328.765.160,00 \r\n- \r\n- \r\n(328.765.160,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.237.239.667,00 \r\n104.472.992,33 \r\n449.141.445,20 \r\n(788.098.221,80 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n739.905.268,00 \r\n7.572.350,75 \r\n225.366.640,11 \r\n(514.538.627,89 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n497.334.399,00 \r\n96.900.641,58 \r\n223.774.805,09 \r\n(273.559.593,91 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.201.075.522,00 \r\n- \r\n2.933.718,18 \r\n(3.198.141.803,82 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.000.075.522,00 \r\n- \r\n850.218,18 \r\n(1.999.225.303,82 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n850.218,18 \r\n850.218,18 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n844.651,18 \r\n844.651,18 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n1.201.000.000,00 \r\n- \r\n2.083.500,00 \r\n(1.198.916.500,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.201.000.000,00 \r\n- \r\n2.083.500,00 \r\n(1.198.916.500,00 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n2.083.500,00 \r\n(462.916.500,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n2.083.500,00 \r\n(462.916.500,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n736.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(736.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n246.667.760,00 \r\n31.045.969,55 \r\n177.108.341,40 \r\n(69.559.418,60 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n246.667.760,00 \r\n31.045.969,55 \r\n177.108.341,40 \r\n(69.559.418,60 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.641.782.057,00 \r\n33.112.556,50 \r\n145.872.451,35 \r\n(3.495.909.605,65 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n7.289,61-\r\n4.470.889,70 \r\n(5.129.110,30 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n7.289,61-\r\n4.470.889,70 \r\n(5.129.110,30 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.629.716.573,00 \r\n33.119.846,11 \r\n139.415.847,39 \r\n(3.490.300.725,61 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.469.996.767,00 \r\n32.466.614,78 \r\n136.795.831,00 \r\n(3.333.200.936,00 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.066.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.066.477,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.803.835.434,00 \r\n32.466.614,78 \r\n127.477.269,71 \r\n(1.676.358.164,29 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.663.294.856,00 \r\n- \r\n9.318.561,29 \r\n(1.653.976.294,71 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n13.004.012,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.012,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n137.459.019,00 \r\n653.231,33 \r\n2.579.991,39 \r\n(134.879.027,61 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n137.459.019,00 \r\n653.231,33 \r\n2.579.991,39 \r\n(134.879.027,61 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n40.025,00 \r\n(9.216.750,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n40.025,00 \r\n(9.216.750,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n4.462.199.858,00 \r\n127.309.941,44 \r\n1.969.796.890,51 \r\n(2.492.402.967,49 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n3.162.837.024,00 \r\n102.105.884,02 \r\n1.627.637.693,55 \r\n(1.535.199.330,45 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n3.162.837.024,00 \r\n102.105.884,02 \r\n1.627.637.693,55 \r\n(1.535.199.330,45 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n3.089.737.024,00 \r\n93.763.103,75 \r\n1.609.086.969,49 \r\n(1.480.650.054,51 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n2.433.039.102,00 \r\n63.840.325,37 \r\n1.145.072.004,71 \r\n(1.287.967.097,29 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n587.093.008,00 \r\n20.830.116,66 \r\n414.930.421,02 \r\n(172.162.586,98 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n69.604.914,00 \r\n9.092.661,72 \r\n49.084.543,76 \r\n(20.520.370,24 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n8.342.780,27 \r\n18.550.724,06 \r\n(54.549.275,94 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n8.342.780,27 \r\n18.550.724,06 \r\n(54.549.275,94 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n3.696.503,00 \r\n25.379,74 \r\n3.354.842,99 \r\n(341.660,01 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n430.931,00 \r\n25.379,74 \r\n2.416.560,07 \r\n1.985.629,07 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n430.931,00 \r\n25.379,74 \r\n2.416.560,07 \r\n1.985.629,07 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n430.931,00 \r\n25.379,74 \r\n2.087.542,97 \r\n1.656.611,97 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n- \r\n329.017,10 \r\n329.017,10 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n3.265.572,00 \r\n- \r\n938.282,92 \r\n(2.327.289,08 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n3.265.572,00 \r\n- \r\n938.282,92 \r\n(2.327.289,08 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n3.265.572,00 \r\n- \r\n938.282,92 \r\n(2.327.289,08 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n514.171.148,00 \r\n11.560.609,39 \r\n117.330.533,07 \r\n(396.840.614,93 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n513.207.532,00 \r\n11.241.607,84 \r\n115.382.492,48 \r\n(397.825.039,52 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n432.400.000,00 \r\n11.241.607,84 \r\n115.382.492,48 \r\n(317.017.507,52 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA- ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n80.807.532,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.807.532,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n190.000,00 \r\n53.572,22 \r\n230.302,23 \r\n40.302,23 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n773.616,00 \r\n265.429,33 \r\n1.717.738,36 \r\n944.122,36 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n602.927.843,00 \r\n2.990.889,72 \r\n31.752.317,04 \r\n(571.175.525,96 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n602.927.843,00 \r\n2.990.889,72 \r\n31.752.317,04 \r\n(571.175.525,96 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n602.927.843,00 \r\n2.990.889,72 \r\n31.752.317,04 \r\n(571.175.525,96 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n597.328.315,00 \r\n1.750.295,58 \r\n29.320.984,11 \r\n(568.007.330,89 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n5.599.528,00 \r\n1.240.594,14 \r\n2.431.332,93 \r\n(3.168.195,07 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n178.567.340,00 \r\n10.627.178,57 \r\n189.721.503,86 \r\n11.154.163,86 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n106.381.022,00 \r\n5.961.096,90 \r\n161.725.013,88 \r\n55.343.991,88 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n106.381.022,00 \r\n5.961.096,90 \r\n161.725.013,88 \r\n55.343.991,88 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n35.878.015,00 \r\n3.766.627,69 \r\n21.827.984,84 \r\n(14.050.030,16 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n595.965,00 \r\n61.371,59 \r\n499.583,24 \r\n(96.381,76 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n5.060.483,00 \r\n2.133.097,62 \r\n3.878.644,84 \r\n(1.181.838,16 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n64.846.559,00 \r\n- \r\n135.518.800,96 \r\n70.672.241,96 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n72.186.318,00 \r\n4.666.081,67 \r\n27.996.489,98 \r\n(44.189.828,02 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n4.666.081,67 \r\n27.996.489,98 \r\n(44.189.828,02 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n4.666.081,67 \r\n27.996.489,98 \r\n(44.189.828,02 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n- \r\n54.997,11 \r\n191.205,00 \r\n191.205,00 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n54.997,11 \r\n191.205,00 \r\n191.205,00 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.- AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n54.997,11 \r\n191.205,00 \r\n191.205,00 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n7.507.411.038,00-\r\n1.234.699.107,92-\r\n8.509.838.293,33-\r\n(1.002.427.255,33 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.154.648.860,34-\r\n7.479.205.408,58-\r\n(1.469.431.149,58 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.154.648.860,34-\r\n7.479.205.408,58-\r\n(1.469.431.149,58 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n366.743.706,00-\r\n67.628.095,76-\r\n1.237.233.667,41-\r\n(870.489.961,41 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n219.380.774,00-\r\n56.307.331,14-\r\n1.178.806.841,59-\r\n(959.426.067,59 \r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n46.922.774,88-\r\n982.337.677,93-\r\n(982.337.677,93 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n219.380.774,00-\r\n9.384.556,26-\r\n196.469.163,66-\r\n22.911.610,34 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n147.362.932,00-\r\n11.320.764,62-\r\n58.426.825,82-\r\n88.936.106,18 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n147.362.932,00-\r\n11.320.764,62-\r\n58.426.825,82-\r\n88.936.106,18 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.643.030.553,00-\r\n1.087.020.764,58-\r\n6.241.971.741,17-\r\n(598.941.188,17 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.643.030.553,00-\r\n1.087.020.764,58-\r\n6.241.971.741,17-\r\n(598.941.188,17 \r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n660.942.293,44-\r\n3.786.508.263,01-\r\n(3.786.508.263,01 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n5.477.740.702,00-\r\n396.507.945,44-\r\n2.271.718.472,38-\r\n3.206.022.229,62 \r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA- PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n- \r\n18.481.578,49-\r\n114.840.628,33-\r\n(114.840.628,33 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n165.289.851,00-\r\n11.088.947,21-\r\n68.904.377,45-\r\n96.385.473,55 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n1.010.911.434,00-\r\n27.516.952,97-\r\n614.561.536,41-\r\n396.349.897,59 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n1.010.911.434,00-\r\n27.516.952,97-\r\n614.561.536,41-\r\n396.349.897,59 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n1.010.911.434,00-\r\n27.516.952,97-\r\n614.561.536,41-\r\n396.349.897,59 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n- \r\n79.893.480,49-\r\n(79.893.480,49 \r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA- PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n- \r\n26.982.663,44-\r\n162.170.834,03-\r\n(162.170.834,03 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n534.289,53-\r\n79.183.502,01-\r\n(79.183.502,01 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n1.010.911.434,00-\r\n- \r\n292.519.704,58-\r\n718.391.729,42 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n- \r\n794.015,30-\r\n(794.015,30 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n399.269.945,00-\r\n29.076.300,50-\r\n284.065.630,74-\r\n115.204.314,26 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n399.269.945,00-\r\n29.076.300,50-\r\n284.065.630,74-\r\n115.204.314,26 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n399.269.945,00-\r\n29.076.300,50-\r\n284.065.630,74-\r\n115.204.314,26 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n382.114.733,00-\r\n27.646.699,44-\r\n275.488.024,37-\r\n106.626.708,63 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n242.165.372,00-\r\n20.385.024,01-\r\n128.496.051,05-\r\n113.669.320,95 \r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n- \r\n1.485.366,74 \r\n91.808.069,48-\r\n(91.808.069,48 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n139.949.361,00-\r\n8.747.042,17-\r\n55.084.841,57-\r\n84.864.519,43 \r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n- \r\n- \r\n99.062,27-\r\n(99.062,27 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n8.577.606,37-\r\n8.577.605,63 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n8.577.606,37-\r\n8.577.605,63 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n87.455.400,00-\r\n23.456.994,11-\r\n132.005.717,60-\r\n(44.550.317,60 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n47.065.320,00-\r\n19.680.606,50-\r\n106.341.903,39-\r\n(59.276.583,39 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n38.796.432,00-\r\n18.941.240,34-\r\n101.096.891,49-\r\n(62.300.459,49 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n6.363.120,00-\r\n488.539,03-\r\n2.323.698,10-\r\n4.039.421,90 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA- PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n6.363.120,00-\r\n488.539,03-\r\n2.323.698,10-\r\n4.039.421,90 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n14.295.432,00-\r\n12.888.061,68-\r\n65.551.374,98-\r\n(51.255.942,98 \r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n- \r\n10.740.052,27-\r\n54.626.150,62-\r\n(54.626.150,62 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n14.295.432,00-\r\n2.148.009,41-\r\n10.925.224,36-\r\n3.370.207,64 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n18.137.880,00-\r\n5.564.639,63-\r\n33.221.818,41-\r\n(15.083.938,41 \r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n- \r\n2.916.771,65-\r\n17.034.427,91-\r\n(17.034.427,91 \r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n- \r\n561.128,05-\r\n3.729.208,20-\r\n(3.729.208,20 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n16.207.272,00-\r\n1.750.063,05-\r\n10.220.657,03-\r\n5.986.614,97 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.930.608,00-\r\n336.676,88-\r\n2.237.525,27-\r\n(306.917,27 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n8.268.888,00-\r\n739.366,16-\r\n5.245.011,90-\r\n3.023.876,10 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n745.908,00-\r\n160.355,48-\r\n878.017,46-\r\n(132.109,46 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n745.908,00-\r\n26.725,87-\r\n146.336,00-\r\n599.572,00 \r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n- \r\n133.629,61-\r\n731.681,46-\r\n(731.681,46 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n7.443.900,00-\r\n574.922,58-\r\n4.305.560,36-\r\n3.138.339,64 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n7.443.900,00-\r\n215.256,47-\r\n1.610.264,60-\r\n5.833.635,40 \r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n- \r\n358.760,75-\r\n2.683.774,30-\r\n(2.683.774,30 \r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n- \r\n905,36-\r\n11.521,46-\r\n(11.521,46 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n79.080,00-\r\n4.088,10-\r\n61.434,08-\r\n17.645,92 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n79.080,00-\r\n4.088,10-\r\n61.434,08-\r\n17.645,92 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n40.390.080,00-\r\n3.776.387,61-\r\n25.663.814,21-\r\n14.726.265,79 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n40.390.080,00-\r\n3.776.387,61-\r\n25.663.814,21-\r\n14.726.265,79 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.846.308,00-\r\n494.301,11-\r\n2.515.945,40-\r\n(669.637,40 \r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n- \r\n411.917,65-\r\n2.096.621,44-\r\n(2.096.621,44 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.846.308,00-\r\n82.383,46-\r\n419.323,96-\r\n1.426.984,04 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n38.266.260,00-\r\n3.265.623,69-\r\n22.932.342,28-\r\n15.333.917,72 \r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n- \r\n2.033.424,65-\r\n14.171.250,76-\r\n(14.171.250,76 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n38.266.260,00-\r\n1.220.054,81-\r\n8.502.750,59-\r\n29.763.509,41 \r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n- \r\n12.144,23-\r\n258.340,93-\r\n(258.340,93 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n277.512,00-\r\n16.462,81-\r\n215.526,53-\r\n61.985,47 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n277.512,00-\r\n16.462,81-\r\n215.526,53-\r\n61.985,47 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n82.804.019.768,00 \r\n5.460.732.703,47 \r\n31.349.988.415,56 \r\n(51.454.031.352,44 \r\nId: 1858288\r\n"
        ],
        "1858289": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n45.257.566,85 \r\n833.740.414,49 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n883.595.709,07-\r\n6.489.210.301,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n928.853.275,92 \r\n62.072.680.223,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.666.567.572,97 \r\n31.049.967.819,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.465.909.946,49 \r\n27.972.291.437,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n200.657.626,48 \r\n3.077.676.381,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.190.840.948,90 \r\n24.752.898.318,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.737.714.297,05-\r\n31.022.712.404,18 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.301.831,20 \r\n1.582.759.913,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.047.020,19 \r\n1.733.189.542,36 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.745.188,99-\r\n22.341.230.630,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.929.164.227,12 \r\n13.099.932.684,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.706.210.582,03 \r\n12.095.077.472,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n222.953.645,09 \r\n1.004.855.212,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.527.777.998,43 \r\n10.138.857.701,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.932.909.416,11-\r\n9.241.297.945,74 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.020.767,75-\r\n1.689.428.787,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.047.020,19 \r\n1.718.250.403,36 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.067.787,94-\r\n28.821.615,46-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.954.858.763,54-\r\n8.704.921.197,81 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.020.767,75-\r\n1.689.428.787,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.047.020,19 \r\n1.718.250.403,36 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.067.787,94-\r\n19.255.007.556,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.848.790.975,60 \r\n10.550.086.358,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.629.055.272,59 \r\n9.573.411.285,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n219.735.703,01 \r\n976.675.072,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.434.083.431,88 \r\n8.696.841.899,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.954.858.763,54-\r\n8.704.921.197,81 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.557,58 \r\n16.172,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.557,58 \r\n16.172,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.557,58 \r\n16.172,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.632.694,75 \r\n19.062.773,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.115.279,96 \r\n19.053.857,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.482.585,21-\r\n8.916,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.115.279,96 \r\n19.053.857,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.218.563,85 \r\n46.536.890,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.497.322,80 \r\n45.133.294,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n721.241,05 \r\n1.403.596,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.648.532,29 \r\n44.413.287,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.045,84 \r\n37.619,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.045,84 \r\n37.602,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n17,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.320,20 \r\n33.876,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n419.111,27 \r\n2.447.900,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n330.778,73 \r\n1.978.889,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n88.332,54 \r\n469.010,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n312.179,46 \r\n1.656.666,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.269.726.558,85 \r\n6.989.304.822,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.046.307.142,93 \r\n6.201.820.840,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n223.419.415,92 \r\n787.483.982,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n920.087.508,86 \r\n5.602.481.539,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n248.241.278,31 \r\n1.509.154.040,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n248.223.788,02 \r\n1.497.401.138,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.490,29 \r\n11.752.901,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n217.282.807,78 \r\n1.319.777.858,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.658.999,02 \r\n191.852.691,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.485.062,98 \r\n176.000.529,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.173.936,04 \r\n15.852.161,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.669.955,13 \r\n137.756.686,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n130.165.990,82 \r\n824.013.235,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n128.191.118,36 \r\n738.219.866,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.974.872,46 \r\n85.793.369,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n108.435.571,69 \r\n715.606.045,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.248.109,13 \r\n613.064.282,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.172.453,79 \r\n608.900.158,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n924.344,66-\r\n4.164.124,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.208.059,07 \r\n580.013.713,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.143.000,10 \r\n122.762.017,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.882.119,89 \r\n99.537.049,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.260.880,21 \r\n23.224.968,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.934.678,51 \r\n98.350.425,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.927,40 \r\n635.752,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.944,83 \r\n586.624,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.982,57 \r\n49.128,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.928,45 \r\n586.459,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.783.484,75 \r\n92.349.730,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.948.347,84 \r\n87.512.681,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.164.863,09-\r\n4.837.049,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.132.918,80 \r\n83.599.294,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.000.078,19 \r\n119.281.866,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.560.245,53 \r\n85.211.375,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.560.167,34-\r\n34.070.491,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.102.466,25 \r\n82.524.026,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n455.344,99 \r\n2.553.758,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n460.770,31 \r\n2.509.195,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.425,32-\r\n44.562,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n465.032,95 \r\n2.503.685,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.978.230,75 \r\n17.012.803,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.772.293,20 \r\n9.492.009,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n205.937,55 \r\n7.520.794,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.582.634,90 \r\n8.468.304,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n102.322.598,95 \r\n106.668.874,49-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n102.322.598,95 \r\n121.608.013,49-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.949.347,43 \r\n536.376.747,93 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n102.322.598,95 \r\n106.668.874,49-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n102.322.598,95 \r\n3.086.223.073,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.373.251,52 \r\n2.549.846.325,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.155.309,44 \r\n2.521.666.186,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.217.942,08 \r\n28.180.139,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n93.694.566,55 \r\n1.442.015.801,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.949.347,43 \r\n536.376.747,93 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n76.010.264,24 \r\n2.514.538.191,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.360.572,64 \r\n2.497.374.010,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.649.691,60 \r\n17.164.181,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.774.638,29 \r\n1.418.639.819,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.230.424,57 \r\n23.671.183,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.561.438,05 \r\n23.319.114,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n331.013,48-\r\n352.069,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.686.989,19 \r\n22.444.665,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.132.562,71 \r\n11.636.949,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n233.298,75 \r\n973.061,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n899.263,96 \r\n10.663.888,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n232.939,07 \r\n931.316,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.376,00-\r\n136.734.513,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n444.582.534,00-\r\n1.509.050.998,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n444.578.158,00 \r\n1.870.976.277,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n359.628.417,73 \r\n1.773.458.698,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n359.473.410,66 \r\n1.773.021.026,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n155.007,07 \r\n437.671,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n359.473.423,03 \r\n1.773.020.766,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n84.949.740,27 \r\n97.517.578,93 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.071.604,00 \r\n2.555.700,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.071.604,00 \r\n2.555.700,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n11.766.572,00 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.071.604,00 \r\n2.555.700,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.071.604,00 \r\n29.367.672,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.071.604,00 \r\n17.601.100,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.071.602,54 \r\n17.597.974,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,46 \r\n3.125,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.071.602,54 \r\n17.597.974,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n11.766.572,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.071.604,00 \r\n17.601.100,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.071.602,54 \r\n17.597.974,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,46 \r\n3.125,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.071.602,54 \r\n17.597.974,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.075.980,00-\r\n134.178.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n444.582.534,00-\r\n1.509.050.998,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n441.506.554,00 \r\n1.374.872.185,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n84.949.740,27 \r\n85.751.006,93 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.075.980,00-\r\n134.178.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n444.582.534,00-\r\n1.509.050.998,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n441.506.554,00 \r\n1.841.608.605,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n356.556.813,73 \r\n1.755.857.598,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n356.401.808,12 \r\n1.755.423.051,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n155.005,61 \r\n434.546,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n356.401.820,49 \r\n1.755.422.791,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n84.949.740,27 \r\n85.751.006,93 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n330.815.886,73 \r\n1.707.669.904,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n330.665.882,58 \r\n1.707.322.587,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n150.004,15 \r\n347.316,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n330.665.894,95 \r\n1.707.322.327,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.740.927,00 \r\n48.187.693,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.735.925,54 \r\n48.100.464,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.001,46 \r\n87.229,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.735.925,54 \r\n48.100.464,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n28.960.111,65 \r\n885.754.011,92-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n459.060.195,26-\r\n3.246.969.761,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n488.020.306,91 \r\n37.860.473.316,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.377.774.928,12 \r\n16.176.576.437,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.400.225.953,80 \r\n14.104.192.938,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.451.025,68-\r\n2.072.383.498,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.303.589.527,44 \r\n12.841.019.850,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.889.754.621,21-\r\n21.683.896.879,51 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n102.166.834,43 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n102.166.834,43-\r\n102.166.834,43-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n102.166.834,43-\r\n0,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n102.166.834,43 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n102.166.834,43-\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n102.166.834,43-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n43.595.163,84-\r\n37.160.130,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n165.653.317,84-\r\n1.025.537.396,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n122.058.154,00 \r\n1.062.697.526,88-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n120.453.742,76 \r\n10.311.468.991,00 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n43.595.163,84-\r\n37.160.130,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n165.653.317,84-\r\n1.025.537.396,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n122.058.154,00 \r\n10.408.048.440,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.604.411,24 \r\n96.579.449,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.398.611,87 \r\n95.626.360,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n205.799,37 \r\n953.088,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.264.449,33 \r\n14.522.635,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n120.453.742,76 \r\n10.311.468.991,00 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.604.411,24 \r\n96.579.449,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.398.611,87 \r\n95.626.360,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n205.799,37 \r\n953.088,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.264.449,33 \r\n14.522.635,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334600 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n33460000 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.207.455,88 \r\n49.827.076,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.527.954,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.207.455,88 \r\n27.299.122,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.969.846,65-\r\n44.658.757,47 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.207.455,88 \r\n49.827.076,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.527.954,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.207.455,88 \r\n78.677.443,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.177.302,53 \r\n34.018.685,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.769.660,83 \r\n25.545.161,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n407.641,70 \r\n8.473.524,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.934.228,12 \r\n19.110.810,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.969.846,65-\r\n44.658.757,47 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.000,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.177.302,53 \r\n33.998.685,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.769.660,83 \r\n25.525.161,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n407.641,70 \r\n8.473.524,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.914.228,12 \r\n19.090.810,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n6.484.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.484.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.176.730,23-\r\n19.193.540,98 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n6.484.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.484.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.176.730,23 \r\n9.290.810,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n359.775,96 \r\n5.957.902,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.816.954,27 \r\n3.332.907,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n110.775,96 \r\n5.598.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.176.730,23-\r\n19.193.540,98 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n117.500,00-\r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n139.000,00 \r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n256.500,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33604500 \r\nSUBVENCOES ECONOMICAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.294.230,23 \r\n9.041.810,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n220.775,96 \r\n5.708.902,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.073.454,27 \r\n3.332.907,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n110.775,96 \r\n5.598.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n338000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33800000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n69.297.928,08 \r\n369.009.116,46-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n394.649.537,45-\r\n2.018.011.942,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n463.947.465,53 \r\n2.387.021.058,79-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.868.727.215,61-\r\n11.049.327.629,81 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n69.297.928,08 \r\n369.009.116,46-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n394.649.537,45-\r\n2.018.011.942,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n463.947.465,53 \r\n25.699.121.763,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.332.674.681,14 \r\n14.649.794.133,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.366.344.291,53 \r\n12.618.424.321,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.669.610,39-\r\n2.031.369.812,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.275.771.832,76 \r\n11.483.571.982,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.868.727.215,61-\r\n11.049.327.629,81 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n864.593.037,11 \r\n5.620.158.703,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n946.146.457,41 \r\n5.620.148.294,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n81.553.420,30-\r\n10.408,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n873.125.172,62 \r\n5.185.993.922,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n311.531.091,02 \r\n1.763.448.195,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n311.499.119,67 \r\n1.763.385.461,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.971,35 \r\n62.733,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n267.535.212,59 \r\n1.608.004.212,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n742.680,27 \r\n5.137.271,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n789.829,67 \r\n4.737.615,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.149,40-\r\n399.656,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n766.871,19 \r\n4.365.143,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.414.496,37 \r\n165.804.473,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.635.666,89 \r\n84.590.357,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.778.829,48 \r\n81.214.116,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.321.948,55 \r\n82.829.773,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.908.965,61 \r\n9.761.495,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.204.891,03 \r\n5.296.931,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.704.074,58 \r\n4.464.564,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.174.954,45 \r\n4.995.372,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n112.558,00 \r\n644.457,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.813,87 \r\n339.786,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.744,13 \r\n304.671,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.998,46 \r\n306.800,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.133.291,81 \r\n30.843.005,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.133.291,81 \r\n30.843.004,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.133.291,81 \r\n30.843.004,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.477.319,84 \r\n75.651.318,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.966.746,33 \r\n73.633.308,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.489.426,49-\r\n2.018.009,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.976.954,52 \r\n61.318.778,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n151.520,39 \r\n1.206.472,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n151.520,39 \r\n1.203.779,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.692,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n151.520,39 \r\n1.201.194,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.231.241,06 \r\n65.290.992,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.775.530,65 \r\n51.162.489,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.544.289,59-\r\n14.128.503,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.951.396,05 \r\n16.060.502,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.817.345,46 \r\n320.837.964,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.550.541,35 \r\n221.214.200,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n266.804,11 \r\n99.623.763,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.948.151,39 \r\n154.503.883,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.855.540,00 \r\n49.741.622,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.121.827,63 \r\n46.976.370,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.266.287,63-\r\n2.765.251,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.468.787,83 \r\n46.044.980,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.236,78 \r\n34.956,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.236,78 \r\n34.956,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.800,00 \r\n241.970,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.209,98 \r\n165.049,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.409,98-\r\n76.920,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.031,62 \r\n129.973,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.226.986,67 \r\n14.355.221,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.209.595,17 \r\n7.067.416,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.391,50 \r\n7.287.805,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.820.585,54 \r\n6.243.271,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.993.190,49 \r\n125.571.846,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.524.833,32 \r\n100.222.642,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n531.642,83-\r\n25.349.203,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.665.732,12 \r\n74.742.462,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.438.537,82 \r\n125.624.202,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.170.373,54 \r\n61.059.029,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.268.164,28 \r\n64.565.173,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.540.675,91 \r\n54.285.140,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n669.917.010,25 \r\n4.274.629.265,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n668.403.260,00 \r\n2.862.240.480,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.513.750,25 \r\n1.412.388.784,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n731.944.345,93 \r\n2.573.952.641,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1858289\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.065.629,00 \r\n160.767.876,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.059.552,90 \r\n156.855.520,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.006.076,10 \r\n3.912.355,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.357.090,79 \r\n150.598.994,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.310.097,22 \r\n144.290.932,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.940.407,84 \r\n105.481.498,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.369.689,38 \r\n38.809.434,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.932.910,73 \r\n103.302.689,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n78.402,27 \r\n708.620,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.992,52 \r\n596.889,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.590,25-\r\n111.731,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.404,89 \r\n579.361,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n25.882,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n25.882,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.760,00 \r\n25.882,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.511.231,83 \r\n94.058.781,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.301.677,54 \r\n93.566.108,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n209.554,29 \r\n492.673,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.255.089,96 \r\n91.834.768,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.752.874,61 \r\n231.818.160,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.583.873,87 \r\n194.658.003,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.830.999,26-\r\n37.160.157,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.236.310,38 \r\n173.425.362,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.433.145,70 \r\n353.867.881,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.518.348,24 \r\n284.464.727,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.914.797,46 \r\n69.403.154,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.555.053,85 \r\n245.830.861,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n950.108,47-\r\n535.196.192,64-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n924.174,40-\r\n78.725.634,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.934,07-\r\n613.921.827,24-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n34.167.737,05-\r\n258.671.662,25 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n950.108,47-\r\n535.196.192,64-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n924.174,40-\r\n78.725.634,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.934,07-\r\n640.933.943,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.141.802,98 \r\n382.262.281,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.353.613,61 \r\n354.008.116,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.788.189,37 \r\n28.254.165,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.508.241,27 \r\n313.584.442,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n34.167.737,05-\r\n258.671.662,25 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n27.996.490,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n23.330.408,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.389.292,40 \r\n190.077.382,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.934.960,76 \r\n161.866.824,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.454.331,64 \r\n28.210.557,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.025.182,04 \r\n126.302.698,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33914100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.750.296,58 \r\n28.039.085,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.750.295,58 \r\n28.039.083,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n2,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.750.295,58 \r\n28.039.083,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.214,00 \r\n45.819,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.214,00 \r\n2.214,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.214,00 \r\n2.214,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n136.103.504,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61,60 \r\n136.103.504,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n61,60-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.467,98 \r\n135.910.038,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n104.749.080,56 \r\n1.579.709.810,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n219.675.371,36-\r\n2.513.465.497,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n324.424.451,92 \r\n14.139.156.112,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n999.026.913,69 \r\n5.318.340.510,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n730.719.932,49 \r\n4.327.983.925,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n268.306.981,20 \r\n990.356.585,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n942.761.202,76 \r\n3.980.994.534,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n674.602.461,77-\r\n8.820.815.602,62 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n102.514.269,63 \r\n1.724.375.836,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n52.277.198,96 \r\n702.421.187,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.237.070,67 \r\n12.112.218.550,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n724.789.622,80 \r\n3.487.662.197,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n458.738.911,94 \r\n2.502.221.264,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n266.050.710,86 \r\n985.440.932,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n685.477.497,98 \r\n2.173.656.413,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n674.552.552,13-\r\n8.624.556.353,76 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n196.148.161,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.670.076,35-\r\n96.507.015,13 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n197.205.636,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.670.076,35 \r\n100.698.620,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.124.690,54 \r\n98.153.235,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.545.385,81 \r\n2.545.385,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.804.415,04 \r\n90.811.115,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.670.076,35-\r\n96.507.015,13 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.020.076,35 \r\n95.608.620,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.124.690,54 \r\n93.713.235,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.895.385,81 \r\n1.895.385,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.804.415,04 \r\n86.921.115,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n650.000,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n650.000,00 \r\n650.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n3.890.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n288.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n219.052,90 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n219.052,90 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n102.514.269,63 \r\n1.527.567.859,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n52.277.198,96 \r\n702.332.387,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.237.070,67 \r\n825.235.472,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n651.882.475,78-\r\n8.527.547.623,73 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n102.514.269,63 \r\n1.527.567.859,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n52.277.198,96 \r\n702.332.387,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.237.070,67 \r\n11.914.391.899,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n702.119.546,45 \r\n3.386.844.275,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n438.614.221,40 \r\n2.403.948.728,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n263.505.325,05 \r\n982.895.546,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n671.673.082,94 \r\n2.082.725.997,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n651.882.475,78-\r\n8.527.547.623,73 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.128,00 \r\n243.805,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.796,00 \r\n206.495,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.332,00 \r\n37.310,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.891,00 \r\n203.606,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.068,15-\r\n36.633.637,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.141.048,75 \r\n33.857.988,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.146.116,90-\r\n2.775.649,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n64.939,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n185.483,70 \r\n4.131.505,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.105,20 \r\n42.841,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n178.378,50 \r\n4.088.664,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n35.736,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.563.499,92 \r\n31.615.064,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.931.142,23 \r\n15.007.416,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.367.642,31-\r\n16.607.647,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.837.931,89 \r\n13.053.432,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n672.547,00 \r\n3.076.527,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n406.085,00 \r\n2.807.292,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n266.462,00 \r\n269.235,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n402.039,24 \r\n2.482.594,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.258,80 \r\n4.258,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.258,80 \r\n4.258,80 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.258,80 \r\n4.258,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.752.050,63 \r\n98.819.172,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.745.116,13 \r\n48.367.205,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.006.934,50 \r\n50.451.967,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.573.717,43 \r\n43.081.992,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.509,00 \r\n667.001,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n66.295,05 \r\n526.160,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.213,95 \r\n140.841,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.073,05 \r\n459.865,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.018.400,00 \r\n6.442.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n274.000,00 \r\n4.698.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.744.400,00 \r\n1.744.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n455.505,65 \r\n1.890.205,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n248.010.966,57 \r\n1.794.807.797,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n115.745.976,44 \r\n1.111.242.689,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n132.264.990,13 \r\n683.565.107,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n555.196.187,21 \r\n1.051.415.257,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n379.822.746,60 \r\n486.845.881,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n221.381.528,69 \r\n285.438.050,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n158.441.217,91 \r\n201.407.830,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.894.554,01 \r\n98.271.256,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n380.000,00 \r\n13.895.885,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n380.000,00 \r\n13.895.883,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n380.000,00 \r\n13.895.883,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.585.132,92 \r\n858.414.551,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.512.977,65 \r\n842.715.318,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.927.844,73-\r\n15.699.233,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.272.827,80 \r\n818.305.081,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.965.891,46 \r\n51.246.387,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.965.891,46 \r\n45.138.728,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n6.107.658,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.550.096,86 \r\n39.561.886,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n789.186,93 \r\n7.532.898,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n70.801,68 \r\n1.833.676,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n718.385,25 \r\n198.396.902,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.312.127,83 \r\n9.587.928,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.300.864,21 \r\n9.490.694,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n988.736,38-\r\n97.234,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.784.730,47 \r\n6.038.765,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n593.742,58-\r\n188.808.973,85 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n789.186,93 \r\n7.532.898,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n70.801,68 \r\n1.833.676,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n718.385,25 \r\n5.699.221,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n593.742,58-\r\n188.808.973,85 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n789.186,93 \r\n7.532.898,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n70.801,68 \r\n1.833.676,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n718.385,25 \r\n198.396.902,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.312.127,83 \r\n9.587.928,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.300.864,21 \r\n9.490.694,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n988.736,38-\r\n97.234,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.784.730,47 \r\n6.038.765,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n593.742,58-\r\n188.808.973,85 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n710.000,00 \r\n710.001,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n710.000,00 \r\n710.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.647,22 \r\n35.647,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n302.127,83 \r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n302.127,83 \r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n302.127,83 \r\n302.127,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906400 \r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n300.000,00 \r\n8.575.794,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.288.736,38 \r\n8.478.561,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n988.736,38-\r\n97.233,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.446.955,42 \r\n5.700.985,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.445.624,00 \r\n152.198.924,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n272.023.372,00-\r\n1.809.210.633,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n273.468.996,00 \r\n1.828.540.659,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n272.925.163,06 \r\n1.821.090.384,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n269.680.156,34 \r\n1.816.271.966,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.245.006,72 \r\n4.818.418,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n255.498.974,31 \r\n1.801.299.354,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n543.832,94 \r\n7.450.275,01 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.752.564,00 \r\n8.829.815,00-\r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.752.564,00 \r\n8.829.815,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.752.564,00 \r\n8.829.815,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.752.564,00 \r\n59.184.917,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.752.564,00 \r\n59.184.917,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.252.563,31 \r\n56.680.377,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.500.000,69 \r\n2.504.539,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.252.563,31 \r\n56.680.377,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.752.564,00 \r\n59.184.917,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.252.563,31 \r\n56.680.377,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.500.000,69 \r\n2.504.539,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.252.563,31 \r\n56.680.377,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.181.170,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.181.170,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,34 \r\n0,34 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.181.170,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.181.170,00 \r\n83.148.855,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.181.169,66 \r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.181.169,66 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n68.869.569,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,34 \r\n0,34 \r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.181.169,66 \r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.181.169,66 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n68.869.569,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.488.110,00-\r\n135.573.827,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n272.023.372,00-\r\n1.809.210.633,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n247.535.262,00 \r\n1.944.784.460,60-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n543.832,60 \r\n6.608.939,67 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.488.110,00-\r\n135.573.827,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n272.023.372,00-\r\n1.809.210.633,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n247.535.262,00 \r\n1.685.120.555,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n246.991.429,40 \r\n1.678.511.615,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n246.191.426,26 \r\n1.676.349.644,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n800.003,14 \r\n2.161.971,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n246.191.413,89 \r\n1.675.558.202,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n543.832,60 \r\n6.608.939,67 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.575.766,40 \r\n610.744.094,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.575.763,80 \r\n610.666.892,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2,60 \r\n77.201,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.575.751,43 \r\n609.875.451,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n162.415.663,00 \r\n1.067.767.521,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n161.615.662,46 \r\n1.065.682.751,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n800.000,54 \r\n2.084.769,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n161.615.662,46 \r\n1.065.682.751,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n841.335,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n244.997,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.997,11 \r\n191.205,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.997,11-\r\n53.792,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.997,11 \r\n191.205,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n841.335,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n244.997,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.997,11 \r\n191.205,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.997,11-\r\n53.792,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.997,11 \r\n191.205,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n37.431,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/07/2015 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n150.006.647,41 \r\n2.413.450.224,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n1.103.271.080,43-\r\n9.002.713.230,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.253.277.727,84 \r\n76.212.098.905,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.665.594.486,66 \r\n36.368.308.329,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.196.629.878,98 \r\n32.300.275.362,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n468.964.607,68 \r\n4.068.032.966,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.133.602.151,66 \r\n28.733.892.852,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.412.316.758,82-\r\n39.843.790.575,80 \r\nId: 1858290\r\n"
        ],
        "1858291": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "ERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 14.07.2015\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1858291\r\n"
        ],
        "1858292": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 14.07.2015\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2015.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1858292\r\n"
        ],
        "1858314": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " \r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas, no âmbito do Departamento de Transportes Rodoviários/DETRO-RJ, em face do servidor Identidade funcional nº 42829801, Agente de Transportes, matrícula nº 3400948-0 , Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 01/22, 228/230 e 234/237no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-10/005/2626/2013. \r\nId: 1858314\r\n"
        ],
        "1858327": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\n5\r\na pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID. 50236482, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriacom validade a contar de 07/01/2015. Processo nº E-21/062.004/2015.\r\nId: 1858327\r\n"
        ],
        "1858393": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2015\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-07/002.10109/2014\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142946\r\nLeia se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00142946\r\nProc. nº E-07/002.5024/2015\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143370\r\nLeia se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00143370\r\nProc. nº E-07/002.5568/2015\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143369\r\nLeia se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00143369\r\nId: 1858393\r\n"
        ],
        "1858421": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora JULIANA PEREIRA LANNES, Identidade Funcional 50204947, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 3050505-1, Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/1584/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1858421\r\n"
        ],
        "1858484": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora VALERIA DE SOUSA PITALUGA, Identidade Funcional 30036542, Médico, matrícula 849636-6, Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/5795/2014\r\n\r\n\r\nId: 1858484\r\n"
        ],
        "1858563": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 14.07.2015\r\n, com validade a contar de 14/06/2015, VIVIANE DOS SANTOS BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.520-1, ID Funcional nº 3392216-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2729-18 do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/2405/2015.\r\n, com validade a contar de 15/06/2015, VIVIANE DOS SANTOS BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.520-1, ID Funcional nº 3392216-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2672-18, do C.E. Julião Nogueira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/2405/2015.\r\n, com validade a contar de 16/06/2015, SOLANGE DE FÁTIMA ASSIS, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.449-0, ID Funcional nº 3857966-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3205-18, do C.E. Embaixador Raul Fernandes, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/3103/2015.\r\nId: 1858563\r\n"
        ],
        "1858582": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRONILSON GOMES BALTHAZAR, com validade a contar de 20/05/2009 - Proc. nº E-01/301329/2009.\r\nCAMILA FIGUEIREDO DUTRA BRUM, GUILHERME SALZMANN LOPES ETTORE e HENRIQUE SALZMANN LOPES ETTORE, com validade a contar de 26/12/2014 - Proc. nº E-01/013/5/2015.\r\nLUZINETE SOUSA NASCIMENTO, ALINE SOUSA NASCIMENTO, ALLON SOUSA NASCIMENTO, ALLICE VITORIA SOUSA NASCIMENTO e KARINE DE SOUZA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 21/09/2014 - Proc. nº E-01/014/119/2014.\r\nJORGE PEREIRA, com validade a contar de 28/11/2014 - Proc. nº E- 01/026/182/2014.\r\nANTONIO MAGALHÃES FILHO, com validade a contar de 28/08/2013 - Proc. nº E-01/027/55/2014.\r\nGABRIEL AUGUSTO SANTOS PINTO, com validade a contar de 06/04/2014 - Proc. nº E-01/027/82/2014.\r\nJULIO CESAR FONTES SILVEIRA TOMAZ, com validade a contar de 21/06/2013 - Proc. nº E-01/049/22/2013.\r\nId: 1858582\r\n"
        ],
        "1858583": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSÉ DA SILVA DIAS, com validade a contar de 27/08/2007 - Proc. nº E-01/710631/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADELAIDE DE JESUS PIRES LOPES, com validade a contar de 22/08/2010 - Proc. nº E-01/309349/2010.\r\nJOSÉ BERNARDINO STOLLER FILHO, com validade a contar de 29/05/2013, tornando sem efeito o ato datado de 06/06/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013 - Proc. nº E-01/018/65/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MICHELE SILVA DE LIMA SANTOS, AIMEE LUIZA S DE L SANTOS e YAGO RIBEIRO DE ALMEIDA SANTOS com validade a contar de 18/05/2014 - Proc. nº E-01/026/74/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUZINETE DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 11/08/2007 - Proc. nº E-01/709369/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSEVERINO AMANCIO RAIMUNDO, com validade a contar de 11/06/2010 - Proc. nº E-01/301968/2012.\r\nSOLANGE FRANÇA DE ALENCAR, com validade a contar de 17/12/2014 - Proc. nº E-01/027/2/2015.\r\nNOEMIA MARA MEDEIROS, com validade a contar de 02/01/2015 - Proc. nº E-01/027/24/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA e PABLO PAIVA DE SOUZA, com validade a contar de 31/05/2007, tornando sem efeito os atos datados de 15/12/2010 publicados no D.O. de 07/02/2011 e LUIS CLAUDIO MALAQUIAS DE SOUZA, com validade a contar de 31/05/2007 - Proc. nº E-01/707102/2007.\r\nNADIA MARIA BRAGA MELLO CRUZ, LUAN GONÇALVES CRUZ, LUANA GONÇALVES CRUZ, ANGELICA ALBUQUERQUE DE SOUZA, STEFANY GABRIELLI DO NASCIMENTO e LUCIANO GONÇALVES CRUZ JUNIOR, com validade a contar de 11/07/2007 - Proc. nº E-01/708496/2007.\r\nId: 1858583\r\n"
        ],
        "1858584": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 13/05/2012 - Proc. nº E-01/301168/2012.\r\nANA MARIA DIAKAKIS SILVESTRE, com validade a contar de 25/09/2014 - Proc. nº E- 01/013/128/2014.\r\ncom validade a contar de 24/04/2013 - Proc. nº E-01/014/28/2013.\r\n, com validade a contar de 05/04/2013 - Proc. nº E-01/017/90/2013.\r\n, com validade a contar de 08/08/2014 - Proc. nº E- 01/017/180/2014.\r\ncom validade a contar de 19/03/2015 - Proc. nº E-01/026/112/2015.\r\ncom validade a contar de 10/03/2015 - Proc. nº E-01/026/134/2015.\r\n, com validade a contar de 01/04/2015 - Proc. nº E-01/026/137/2015.\r\n, com validade a contar de 10/04/2015 - Proc. nº E-01/026/138/2015.\r\n, com validade a contar de 13/03/2015 - Proc. nº E-01/026/141/2015.\r\n, com validade a contar de 16/06/2014 - Proc. nº E-01/026/144/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015 - Proc. nº E-01/026/166/2015.\r\n, com validade a contar de 12/04/2014 - Proc. nº E-01/049/81/2014.\r\nId: 1858584\r\n"
        ],
        "1858588": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a Proc. nº E-01/701615/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 06/05/2008,tornando sem efeito o ato de 08/10/2008, publicado no D.O. de 06/11/2009. Proc. n° E-01/301941/2008.\r\nId: 1858588\r\n"
        ],
        "1858606": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\n, Assistente Jurídico, ID Funcional nº 19301855, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 14/001.008248/2015.\r\nId: 1858606\r\n"
        ],
        "1858620": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nda publicação no DOERJ de 03 de maio 2010, referente ao Ato de interesse do 2º Sgt BM Refo NETTO DA CRUZ, RG CBMERJ 06.752, Id Funcional 0025923455, em conformidade com art. da 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 10.03.2012, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1069/2013.\r\nda publicação no DOERJ de 26 de maio de 2010, referente ao Ato de interesse do Subtenente BM Refo , RG CBMERJ: 05.058, Id Funcional 0026306280, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E- 27/037/1059/2013.\r\nId: 1858620\r\n"
        ],
        "1858622": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n, RG CBMERJ 07.290, ID Funcional 0026099446, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 07.08.2014, data do novo laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 26.11.2012, publicado no DOERJ de 03.12.2012. Processo E-27/037/242/2014.\r\n, RG CBMERJ 00.651, ID Funcional 0003766187, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 01.02.1999, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.07.2013, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 13.06.1991, publicado no DOERJ de 19.06.1991. Processo E-27/037/453/2013.\r\nFERNANDO JOSE PACHECO DA SILVA, RG CBMERJ 03.562, ID Funcional 0026098520, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.09.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts.s 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 07.08.2014, data do novo laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 25.08.2003, publicado no DOERJ de 16.09.2003. Processo E-27/037/1077/2014.\r\n, RG CBMERJ 04.359, ID Funcional 0026332132, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.04.2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 06.06.2014, data da nova Inspeção de Saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 13.07.2005, publicado no DOERJ de 05.08.2005. Processo E-27/037/381/2014.\r\n, RG 04.126, ID Funcional 0026879948, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.12.2014, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 30.04.2008, publicado no DOERJ de 09.05.2008. Processo E-27/037/486/2014.\r\nId: 1858622\r\n"
        ],
        "1858623": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n, RG 06.980, ID Funcional 002658175-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 28.01.2015, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 28.01.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 02.06.2010, publicado no DOERJ nº 101, de 08.06.2010. Processo E- 27/037/986/2014.\r\n, RG 06.325, ID Funcional 0026850150, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e arts. 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 03.12.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 03.12.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 30.01.2009, publicado no DOERJ de 04.02.2009. Processo E-27/037/1001/2014.\r\n, RG 05.910, ID Funcional 0026142570, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 22.04.2015, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 13.04.2004, publicado no DOERJ de 06.05.2004. Processo E-27/037/157/2015.\r\n, RG 10.065, ID Funcional 002626648-2, a contar de 21.05.2003, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e arts. 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 21.07.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 21.07.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 26.07.2011, publicado no DOERJ de 27.07.2011. Processo E-27/037/251/2014.\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE AZEVEDO, RG 04.894, ID Funcional 0026796929, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e arts. 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 22.04.2015, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 22/04/2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 30.01.2009, publicado no DOERJ de 04.02.2009. Processo E-27/037/181/2015.\r\n, RG 05.363, ID Funcional 002648986-4, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.12.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 03.12.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 29.12.2010, publicado no DOERJ de 10.01.2011. Processo E- 27/037/915/2014.\r\n, RG 03.989, ID Funcional 0002324873, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 02.05.2009, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 02.07.2014, data do novo laudo médico. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 12.05.2014, data da constatação da patologia por laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 02.06.2000, publicado no DOERJ de 09.06.2000. Processo E- 27/037/147/2014.\r\n, RG 02.761, ID Funcional 002663904-1, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 31.08.2007, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 30.03.2015, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 23.12.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 19.01.2005, publicado no DOERJ de 18.02.2005. Processo E- 27/037/939/2014.\r\nId: 1858623\r\n"
        ],
        "1858654": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/07/2015\r\nJOÃO CARLOS JASBIK, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 236/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3675/2014.\r\n, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 237 e 238/2015/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de gêneros alimentícios para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3905/2014.\r\nId: 1858654\r\n"
        ],
        "1858684": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pena de suspensão de 180 (cento e oitenta) dias ao servidor , IDF 42729025, haja vista ter com sua conduta, violado os arts. 38; 39 V, VII e se enquadrado na conduta tipificada no art. 46,III todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.Processo nº E-21/930.163/2012.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 14.07.2015\r\no processo administrativo instaurado em face dos servidores , IDF 2005877-2; , IDF 4354497-5 e , IDF5000896-0, haja vista não ter sido constatadas irregularidades por parte deste servidores, seja por ação ou omissão. \r\nId: 1858684\r\n"
        ],
        "1858685": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Técnico de Comunicação Social, nível IX, Id Funcional nº 03.213.636-6, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/001/740/2015.\r\nId: 1858685\r\n"
        ],
        "1858702": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070/120/2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0005732-69.2014.8.19.0000, da Vigésima Segunda Câmara Cível Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n, ID Funcional n° 5022848-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 21 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1858702\r\n"
        ],
        "1858712": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070/119/2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação n° 0195577-20.2014.8.19.0001, do 3º Juizado Especial Fazendário da comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nLUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR, ID Funcional n° 5030042-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 21 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1858712\r\n"
        ],
        "1858722": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\ncom validade a contar de 23 de março de 2014, o servidor , Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 20118589, do Quadro Permanente - Parte Suplementar, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-07/001/282/2015. \r\nId: 1858722\r\n"
        ],
        "1858734": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2015\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2015\r\nTHAIS DE MELO MOREIRA\r\nOnde se lê: PROC. N° E-03/10.600.347/2010.\r\nLeia-se: PROC. N° E-03/10.600.437/2010.\r\nId: 1858734\r\n"
        ],
        "1858773": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Portaria, matrícula 196194-5, Id. Funcional 8695113, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 01/004/1030/2015.\r\n, Telefonista, matrícula 185427-2, Id. Funcional 8702128, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/004/1099/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 5025261-5, do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 20/07/2015. Processo nº E- 01/004/1109/2015.\r\nId: 1858773\r\n"
        ],
        "1858780": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 07.07.2015\r\nPORTARIA Nº 267/2015\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/09/2014...\r\nLeia-se: ... a contar de 02/06/2014...\r\nPORTARIA Nº 268/2015\r\nOnde se lê: ... GIANINE MARIA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... GIANINE MARIA DE SOUZA PIERRO...\r\nPORTARIA Nº 276/2015\r\nOnde se lê: ...NEL GRANT VENTER...\r\nLeia-se: ... NEIL GRANT VENTER...\r\nId: 1858780\r\n"
        ],
        "1858805": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/07/2015\r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 239 e 240/2015/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material. Proc. nº E- 26/008/3672/2014.\r\nId: 1858805\r\n"
        ],
        "1858809": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.817-3, ID nº 3233973-9,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2341/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.548-8, ID nº 3033125-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/9267/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.377-2, ID nº 3046406-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3388/2014.\r\nId: 1858809\r\n"
        ],
        "1858814": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Assistente Social, matrícula nº 863.842-1, Id. Funcional nº 30732670, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.12.2014. Proc. nº E-08/008/9590/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Nutricionista, matrícula nº 923.754-6, Id. Funcional nº 42502535, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.01.2015. Proc. nº E-08/008/0005/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863.409-9 Id. Funcional nº 30958725, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Proc. nº E-08/003/9058/2013. \r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 866.480-7 Id. Funcional nº 31320341, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.01.2015. Proc. nº E- 08/008/7798/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.557-6, Id. Funcional nº 30757746, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2014. Proc. nº E-08/008/9228/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Sanitarista, matrícula nº 866.828-7, Id. Funcional nº 31517382, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.01.2015. Proc. nº E- 08/008/28/2015. \r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.052-5, Id. Funcional nº 42162297, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.10.2014. Proc. nº E-01/042/553/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 865193-7, Id. Funcional nº 30153379, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.09.2014. Proc. nº E-08/604276/2012. \r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.345-2, Id. Funcional nº 31774156, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.12.2011. Proc. nº E-08/008/7238/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.086-1 Id. Funcional nº 5635799, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-08/602230/2012.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862617-8, Id. Funcional nº 30643236, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.11.2014. Proc. nº E-08/008/8541/2014. \r\nId: 1858814\r\n"
        ],
        "1858858": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/627/2015, publicado no D.O. de 09/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015.\r\nId: 1858858\r\n"
        ],
        "1858871": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOC/88, RG CBMERJ 10.499 - Id. Funcional n° 02687465-2, CPF 068.912.408-24, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/537/2013.\r\na contar de 25 de dezembro de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 11.726 - Id. Funcional n° 02650157-0, CPF 746.995.127-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/234/2014.\r\na contar de 21 de abril de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 12.118 - Id. Funcional n° 02686347-2, CPF 899.869.547-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/40/2015.\r\na contar de 25 de dezembro de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/91, RG CBMERJ 16.359 - Id. Funcional n° 02665732-5, CPF 853.257.917-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/232/2014.\r\na contar de 06 de junho de 2015, Major Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.556 - Id. Funcional n° 02658774-2, CPF 527.762.717-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/37/2015.\r\na contar de 23 de maio de 2015, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.829 - Id. Funcional n° 02619508-9, CPF 663.016.967-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/037/168/2015.\r\na contar de 14 de março de 2015, Major Bombeiro Militar QOA/87, RG CBMERJ 10.013 - Id. Funcional n° 02649865-0, CPF 700.603.717-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/4472015.\r\na contar de 09 de março de 2015, Capitão Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.069 - Id. Funcional n° 02599226-0, CPF 743.250.277-34, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/112/08/2014.\r\nId: 1858871\r\n"
        ],
        "1858883": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nARLETH CRUZ CAMPANATI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.705.717-66\r\nENDEREÇO\r\nRUA CONSELHEIRO SINIMBU, N° 197 - PERISSE - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\n.267,82\r\nPROCESSO\r\n002.17487/2013\r\nNOME\r\nBM PLASTICOS IND. E COM. LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.943.155/0001-48\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAO AFONSO BORGES, N° 722 - VILA INDEPENDÊNCIA\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\n25.699,51\r\nPROCESSO\r\n002.17963/2013\r\nNOME\r\nASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.177.273/0001-77\r\nENDEREÇO\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, N° 181 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\n518,47\r\nPROCESSO\r\n509.988/2010\r\nNOME\r\nANDREA SOFFIATTI GRAEL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n715.255.997-04\r\nENDEREÇO\r\n322 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\n308,40\r\nPROCESSO\r\n002.5672/2015\r\nNOME\r\nJOSÉ CLAUDIO COSME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n305.639.177-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA DEZ, N° 124 - LOTEAMENTO JARDIM FLUMINENSE - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\n286,91\r\nPROCESSO\r\n002.4042/2015\r\nNOME\r\nCOMPRE MAIS AUTOS SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.443.370/0001-89\r\nENDEREÇO\r\nLARANJAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\n48\r\nPROCESSO\r\n4\r\nNOME\r\nSYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.128.648/0001-71\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA BARRINHA, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA\r\n3.149,93\r\nPROCESSO\r\n510/2013\r\nId: 1858883\r\n"
        ],
        "1858892": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.07.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nLEONARDO SOARES BARBOSA, 3º Sargento PM, RG 77.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 13 anos de serviço a contar de 10.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/050/34/2015.\r\nId: 1858892\r\n"
        ],
        "1858893": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nGENILSON DOS SANTOS PERES, Subtenente PM, RG 50.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/106/2015.\r\nJOÃO BAPTISTA MARQUES DE SÁ, Subtenente PM, RG 42.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/10/2015.\r\nJOSÉ GOMES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 50.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/43/2015.\r\nJOSE LUIS DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 42.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/14/2015.\r\nMARCO ANTONIO COUTINHO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/36/2015.\r\nMARCO ANTÔNIO DE LIMA, Subtenente PM, RG 42.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/32/2015.\r\nRICARDO LESSA ALEXANDRINO, Subtenente PM, RG 45.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/34/2015.\r\nId: 1858893\r\n"
        ],
        "1858930": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 5014806-0, CPF 057.233.897-00, nacionalidade brasileira, nascido em 24/09/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 12876866-0-, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 119.955812-02 nomeado para o cargo de Assistente-*/ Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no D.O. de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/07/2015.\r\n, ID Funcional 43828086, CPF 094438417-03, nacionalidade brasileira, nascido em 29/09/1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade 20039827-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1903963159-2, nomeado para o cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 11/11/2013, tomou posse em 14/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/07/2015.\r\nId: 1858930\r\n"
        ],
        "1859022": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 08.07.2015\r\npoderes à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para, em aditamento à Portaria 013/2015, ora RERRATIFICADA, apurar prática das faltas disciplinares previstas 14, incisos III, XV, XXVII, XXXIV e XXXV, este c/c 10, incisos I, II, III, VIII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei 218/75, e bem assim 52, inciso IX, c/c nº 220/75, imputadas ao Delegado de Polícia MARX MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 946.516-2, Id. Funcional 4.329.797- 8.\r\nDE 09.07.2015\r\nem face de CARLOS MAURÍCIO DE SANT'ANNA, matrícula 264.061-3, Id. Funcional 2.953.166-7, AMAURY DIAS JUNIOR, matrícula 852.633-7, Id. Funcional 2.947.247-4, JORGE MARTINS SARPA, matrícula 265.621-3, Id. Funcional 2.946.642-3, e SERGIO LUIZ GUARANY DE CARVALHO, matrícula 265.437-4, Id. Funcional 2.932.945-0, todos ocupantes do cargo de Inspetor de Polícia Civil, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas 14, incisos IV, XV, XXVII, XXXIV e XXXV, este c/c nº no art. X, todos do Decreto-Lei 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1366/2013.\r\nem face do Oficial de Cartório matrícula 965.864-2, Id. Funcional 4.385.783-3, para apurar violação às normas do art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V e XI do Decreto-Lei 218/75, e do art. 52, inciso I, c/c o art. 40, III, art. 52, II, 1ª parte, e IX, este c/c o art. 39, incisos III, IV, V, VI, e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/007.0120/2014.\r\nId: 1859022\r\n"
        ],
        "1859040": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2015\r\nas servidoras para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E-26/005/5010/2015.\r\n, ID: 3402575-8, como GESTORA do CETEP Itaperuna;\r\n, ID: 573647-1, como COGESTORA do CETEP Itaperuna. \r\nId: 1859040\r\n"
        ],
        "1859111": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nCÉLIA RENATA VONSOHSTEN, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 013 e 014/2015/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/559/2014, em substituição a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, anteriormente designada pela Portaria nº 013/HUPE/2015.\r\nJOSÉ FREITAS JUNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2015/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E- 26/008/3647/2014, em substituição a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, anteriormente designada pela Portaria nº 069/HUPE/2015.\r\nARLINDO BASTOS JUNIOR, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2015/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/1596/2014, em substituição a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, anteriormente designada pela Portaria nº 070/HUPE/2015.\r\nCÉLIA RENATA VONSOHSTEN, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 099, 100 e 101/2015/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/932/2014, em substituição a servidora , matrícula 25.650-3, anteriormente designada pela Portaria nº 103/HUPE/2015.\r\nId: 1859111\r\n"
        ],
        "1859118": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nVITOR SCULTORI DA SILVA NETO, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Id Funcional nº 5035122-2, para substituir , Chefe de Segurança do Trabalho, Id Funcional nº 4465365-4, a partir do dia 01/07/2015, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1859118\r\n"
        ],
        "1859128": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora , ISAP, ID 43718159, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1859128\r\n"
        ],
        "1859133": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRAISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.119/2015.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.120/2015.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHAISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.121/2015.\r\nId: 1859133\r\n"
        ],
        "1859134": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nLEMOS BRITO\r\nDE 12.06.2015\r\nCARLOS ALBERTO A. ARAUJO, ISAP, ID 43927041. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.147/2015.\r\n.2015\r\nVINICIUS ARAUJO DA SILVA, ISAP, ID 50212346. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.143/2015.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2015\r\nISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.155/2015.\r\nId: 1859134\r\n"
        ],
        "1859135": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2015\r\nEMERENTINO MARCOSIN,, ID 43819010 e , ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.193/2015.\r\nEMERENTINO MARCOSIN, , ID 43946615 e , ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.194/2015.\r\nEMERENTINO MARCOSIN,, ID 43367569 e ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.195/2015.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID 19966420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.104/2015.\r\nBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 50236784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.095/2015.\r\nDIO JOAO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.151/2015.\r\nDE 26.06.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.156/2015.\r\nDE 30.06.2015\r\nUBIRATAN HUGUENIM DE OLIVEIRA, ID 43182534 e , ID 19793855, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.157/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.144/2015.\r\nId: 1859135\r\n"
        ],
        "1859136": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI\r\nE norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.158/2015.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIREIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nPABLO MENDES GOMES, ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO THOMAS, MAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, ID 42493730, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.077/2015.\r\nDE 02.07.2015\r\n, ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso n/2015.\r\nId: 1859136\r\n"
        ],
        "1859142": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 29.04.2015\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.108/2015, o servidor em substituição ao servidorDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, IDF 43210368, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1859142\r\n"
        ],
        "1859145": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 09.07.2015\r\nPEDRO DOS SANTOS ROUGEMONT\r\nONDE SE LÊ:\r\n...com validade a contar de 02/12/2015...\r\nLEIA-SE:\r\n...com validade a contar de 02/12/2014...\r\nId: 1859145\r\n"
        ],
        "1859159": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte do Léles, no Município de Bom Jardim - RJ objeto do Contrato nº 048/2012, com a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do processo nº E-17/000.184/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 13 de julho de 2015\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID Nº 4436904-2\r\nId: 1859159\r\n"
        ],
        "1859160": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Goiabal, no Município de Bom Jardim - RJ, objeto do Contrato nº 051/2012, com a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do processo nº E-17/000.185/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 13 de julho de 2015\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\nId: 1859160\r\n"
        ],
        "1859194": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2015\r\n*Em cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2015 a 14.05.2015.PROCESSO N° E- 02/001/001697/2015.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1160\r\n5691982\r\n1700\r\n5692008\r\n1600\r\n5692016\r\n4700\r\n5692024\r\n0\r\n5692032\r\n750\r\n5692040\r\n1210\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2300\r\n5704090\r\n550\r\n5716489\r\n1500\r\n19312130\r\nLicença\r\n19319940\r\n2470\r\n19320167\r\n530\r\n19320531\r\n1900\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n1380\r\n19322070\r\n1350\r\n19322372\r\n1808\r\n19322674\r\n750\r\n19323549\r\nLicença\r\n19323662\r\n1340\r\n19324162\r\n500\r\n19324464\r\n1480\r\n19324901\r\n2930\r\n19325150\r\n2100\r\n19325380\r\n0\r\n19325452\r\n1140\r\n19325711\r\n1600\r\n19327854\r\n1050\r\n19328125\r\n1640\r\n19329415\r\n1550\r\n19329830\r\n1800\r\n19329946\r\n100\r\n19330057\r\n0\r\n19330537\r\n1320\r\n19331150\r\n20\r\n19331274\r\n950\r\n19331940\r\n570\r\n19332033\r\nLicença\r\n19332149\r\n1300\r\n19332262\r\n3470\r\n19332866\r\n880\r\n19333552\r\n0\r\n19334478\r\n1900\r\n19334583\r\n1000\r\n19334656\r\n638\r\n19335342\r\n3430\r\n19335466\r\n450\r\n19335695\r\n250\r\n19335717\r\n964\r\n19335946\r\n0\r\n19336080\r\n910\r\n19336152\r\n1200\r\n19336756\r\n2373\r\n19337329\r\n2130\r\n19337620\r\n860\r\n19337744\r\n0\r\n19337850\r\n1290\r\n19338015\r\n1050\r\n19338139\r\n400\r\n19338317\r\n1450\r\n19338848\r\n760\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n450\r\n19339658\r\n510\r\n\r\n19340052\r\n2510\r\n19340125\r\n0\r\n19340540\r\n0\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n550\r\n19341571\r\n0\r\n19341644\r\n1500\r\n19342039\r\n2610\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n900\r\n19342454\r\n542\r\n19342560\r\n1760\r\n19342683\r\n1620\r\n19342756\r\n1310\r\n19342985\r\n1868\r\n19343078\r\n2110\r\n19343140\r\n280\r\n19343256\r\n2400\r\n19343442\r\n950\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1400\r\n19343850\r\n1000\r\n19344171\r\n1822\r\n19344910\r\n1600\r\n19345054\r\n790\r\n19345283\r\n2900\r\n19345585\r\n200\r\n19345720\r\n1300\r\n19345950\r\n3050\r\n19346271\r\n690\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n3630\r\n19347073\r\n140\r\n19347197\r\n1030\r\n19347219\r\n980\r\n19348029\r\n850\r\n19348134\r\n1150\r\n19348258\r\n0\r\n19348550\r\n974\r\n19348622\r\n2770\r\n19348738\r\n1540\r\n19349017\r\nLicença\r\n19349122\r\n510\r\n19349424\r\n2740\r\n19349653\r\n1170\r\n19349726\r\n870\r\n19351160\r\n2550\r\n20348053\r\n2000\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n360\r\n41818334\r\n1260\r\n41818342\r\n1700\r\n41818350\r\n2100\r\n41818369\r\n2290\r\n41818377\r\n1671\r\n41818385\r\n760\r\n41818407\r\n1900\r\n41818415\r\n690\r\n42196108\r\n400\r\n42196140\r\n3100\r\n42196205\r\n200\r\n42196248\r\n1000\r\n42196272\r\n570\r\n42196418\r\n0\r\n42196442\r\n1220\r\n42196450\r\n1690\r\n42196469\r\n970\r\n42196477\r\n1850\r\n42196485\r\nLicença\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n0\r\n42514002\r\nLicença\r\n42514150\r\n1260\r\n\r\n42514169\r\n1210\r\n42514371\r\n1300\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1510\r\n42514509\r\n170\r\n42537592\r\n1450\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\nId: 1859194\r\n"
        ],
        "1859217": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALINE LIMA DE SOUZA, com validade a contar de 23/05/2011, tornando sem efeito o ato datado de 09/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011. Proc. nº E-01/301537/2011.\r\nJULIANA AZEVEDO DOS SANTOS, ALYSSON AZEVEDO DOS SANTOS e ALVARO FRANÇA DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 04/06/2013. Proc. nº E-01/014/48/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LISBETE MERIENE AUGUSTO GONÇALVES, ENZO AUGUSTO GONÇALVES e VANIA PINTO GONÇALVES, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/011/74/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNANCY BARROS DA CUNHA e ANDREZA BARROS DA CUNHA, com validade a contar de 03/07/2011. Proc. nº E-01/301668/2011.\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA E ANA LUCIA DA SILVA ROSA, com validade a contar de 13/04/2013. Proc. nº E-01/009/283/2013.\r\n/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGILDA PEREIRA FERREIRA, com validade a contar de 21/11/2008. Proc. nº E-01/300843/2009.\r\nLUIZA DE SOUZA BARROS, com validade a contar de 03/11/2012, tornando sem efeito o ato datado de 21/11/2012, publicado no D.O. de 05/04/2013. Proc. nº E-01/302362/2012.\r\nId: 1859217\r\n"
        ],
        "1859229": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Visita da CSINT de 13/06/2015, descritas no processo nº E-03/021/1255/2015, de 26/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT Nº 344/2015, descritas no processo nº E-03/021/1061/2015, de 01/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 5009328-2; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID 5023784-5 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Visita da CSINT de 12/06/2015, descritas no processo nº E-03/021/1254/2015, de 26/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9 e LELIS PAIVA, ID 1985483-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Visita da CSINT de 16/06/2015, descritas no processo nº E-03/021/1256/2015, de 26/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID 4189836-2; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 5009568-4 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID 5017917-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE PMHA Nº 402/2015, descritas no processo nº E-03/021/1258/2015, de 26/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 5009328-2; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID 5023784-5 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421- 0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSIRS Nº 256/2015, descritas no processo nº E-03/021/1259/2015, de 26/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID 4189836-2; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 5009568-4 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID 5017917- 9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1859229\r\n"
        ],
        "1859234": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1956/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2001/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2353/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9. \r\nDE 15/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5193/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2298/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5192/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3. \r\nId: 1859234\r\n"
        ],
        "1859271": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, ISAP, ID nº 19795092, com base no processo nº E- 21/905.154/2008.\r\nId: 1859271\r\n"
        ],
        "1859274": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2015\r\nMARCIO DA SILVA QUINTANILHA, matr. nº 03.731-7, ID nº 2533398-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nYEDA MACEIRA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 27.568-5, ID nº 25774506, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCELSO BORGES BARCELOS, matr. nº 26.097-6, ID nº 25374761, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUIZ RICARDO PARAÍSO GARCIA, matr. nº 04.027-9, ID nº 2553477-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1859274\r\n"
        ],
        "1859286": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142878\r\nNOME\r\nCEZÁRIO LINDO ROCHA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n388.816.677-20\r\nENDEREÇO\r\nRUA RELICARIO, N° 126\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRJ\r\nMULTA\r\nR 12.500,00\r\nE-07/002.6229/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142983\r\nNOME\r\nALESSANDRO GOMES RODRIGUES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n109.648.677-61\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, 20045, CASA 13\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.6097/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142981\r\nNOME\r\nTABA HOTEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.255.778/0001-91\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CATONHO, 1601\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.275,41\r\nE-07/002.6095/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142977\r\nNOME\r\nEDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.072.610/0001-57\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA CACUIA - ATE 684/685\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.275,41\r\nE-07/002.6085/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142982\r\nNOME\r\nPALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.934.239/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, 16.479\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.262,75\r\nE-07/002.6096/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142379\r\nNOME\r\nPEJUMI AVES ABATIDAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.457.570/0001-80\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CAMBOATÁ, 1100\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.500,00\r\n\r\nE-07/507087/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142980\r\nNOME\r\nPOSTO DE GASOLINA PARADA DA BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.381.693/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA AUTOMOVEL CLUBE, 850\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.275,41\r\nE-07/002.6093/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142978\r\nNOME\r\nPG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.197.942/0001-62\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA GETULIO VARGAS, 1.833\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNILOPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.275,41\r\nE-07/002.6088/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143352\r\nNOME\r\nJURUJUBA IATE CLUBE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.540.805/0001-47\r\nENDEREÇO\r\nAV. CARLOS ERMELINDO MARINS, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA\r\nR 141.633,07\r\nE-07/002.3658/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142593\r\nNOME\r\nATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.947.006/0001-31\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 4.100\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/511805/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142276\r\nNOME\r\nMAGNO DANIEL DE MELLO MOURA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n476.526.597-87\r\nENDEREÇO\r\nSITIO DOS TUCOS - ALEBRA 10\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.272,31\r\nE-07/505972/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142350\r\nNOME\r\nPORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.585.982/0001-19\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PORTO REAL FLORIANO, 2009\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPORTO REAL - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505004/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142788\r\nNOME\r\nAREAL L.G SANTA BARBARA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.220.098/0001-16\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO TRAVESSÃO, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTRÊS RIOS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/2040032002\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142350\r\nNOME\r\nPORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.585.982/0001-19\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PORTO REAL FLORIANO, 2009\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPORTO REAL - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505004/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142280\r\nNOME\r\nTRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.931.640/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nRUA EMBAÚ, 2475 PARTE\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505740/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143329\r\nNOME\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n61.403.127/0060-04\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RJ 166, KM 8\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCANTAGALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.265,29\r\nE-07/203367/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142993\r\nNOME\r\nSERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.053.402/0001-36\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VEREADOR CAMPBEL VIEIRA , S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.313,39\r\nE-07/002.17651/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141808\r\nNOME\r\nJOÃO MANUEL BLAUDT\r\nCNPJ/CPF N°\r\n860.115.457-34\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO ELLER, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.660,41\r\nE-07/503448/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141683\r\nNOME\r\nADEMIR DA CONCEIÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n622.267.207-82\r\n\r\nENDEREÇO\r\nSITIO SÃO DOMINGOS, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/510428/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142875\r\nNOME\r\nMENELAU BARROSO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n846.952.937-49\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PARA PEDRA RISCADA/ ESTRADA SERRAMAR KM 2\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.270,39\r\nE-07/501831/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143462\r\nNOME\r\nMAD RIO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.258.006/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RJ 140 KM 06 N° 6666\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.6753/2013\r\nId: 1859286\r\n"
        ],
        "1859364": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4177147-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3016, 16ª DP-Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0046-26- CI nº 87638/1016/2015.\r\n, Investigador Policial, ID 4321356-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3016, 16ª DP-Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0046-26-CI nº 87638/1016/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4364892-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3035, 35ª DP-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0059-26-CI nº 60961/1020/2015.\r\nInspetor de Polícia, ID 2982722-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3020, 20ª DP-Vila Isabel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0049-26- CI nº 60961/1020/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4364892-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3020, 20ª DP-Vila Isabel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0049-26- CI nº 60961/1020/2015.\r\nId: 1859364\r\n"
        ],
        "1859399": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-19/014/942//2014, de 12 de novembro de 2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato, a Comissão integrada pelos servidores , Gerente de Regularização Fundiária, ID Funcional 1930915-5 e MADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO Assessor Especial, ID Funcional 1940035-7 e , Analista de Gestão Organizacional, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.06.2015.\r\nId: 1859399\r\n"
        ],
        "1859431": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora VALERIA FERNANDA DE ORNELAS, Identidade Funcional 39639339, Professor Docente II, Referencia 05, Nível A, matrícula 290673-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/5795/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2015. \r\n\r\n\r\nId: 1859431\r\n"
        ],
        "1859474": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.2015\r\n, a contar de 10.04.2015, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 15.03.2012, publicado no D.O. de 21.03.2012, que aposentou LEYLA MARINA ROSA BARBOZA, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional nº 33548935/1, mat. nº 838.329-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/005/1294/2015.\r\nId: 1859474\r\n"
        ],
        "1859596": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1958528-4 e matrícula nº 0.819.665-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/068/546/2015.\r\nId: 1859596\r\n"
        ],
        "1859692": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2015\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1859692\r\n"
        ],
        "1859747": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n10/07/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 866.480-7 Id. Funcional nº 31320341, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.01.2015. Proc. nºE- 08/604276/2012. \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 865193-7, Id. Funcional nº 30153379, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.09.2014. Proc. nº E-08/008/7798/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/07/2015.\r\nId: 1859747\r\n"
        ],
        "1859793": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CRISTIANE SIQUEIRA RODRIGUES, com validade a contar de 17/05/2003, tornando sem efeito o ato datado de 19/12/2012 publicado no D.O. de 09/04/2013. Proc. nº E-01/707430/2003.\r\nId: 1859793\r\n"
        ],
        "1859822": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.154/2015.\r\nId: 1859822\r\n"
        ],
        "1859823": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID 19966420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.127/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.060/2015.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.140/2015.\r\n, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.142/2015.\r\nId: 1859823\r\n"
        ],
        "1859824": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.169/2015.\r\nDE 24.06.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.187/2015.\r\ncomo Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.188/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, ISAP, ID 20029381. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.189/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, ID 19986661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.094/2015.\r\nBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora DANIELLY BATISTA PINHEIRO, ID 43819230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.155/2015.\r\nId: 1859824\r\n"
        ],
        "1859825": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.037/2015.\r\nId: 1859825\r\n"
        ],
        "1859826": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor JOTA DE SOUZA TOMAZ, ID 19765215, em substituição ao servidor MARCELO DA HORA SANTOS, ID 19973942. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.073/2015.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.06.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.016/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.037/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.081/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.101/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.217/2014.\r\nId: 1859826\r\n"
        ],
        "1859827": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ID 20032021, em substituição a servidora KEYLA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.051/2015.\r\nId: 1859827\r\n"
        ],
        "1859828": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/053.102/2013, como Defensor Dativo a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747, com fulcro no art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1859828\r\n"
        ],
        "1859876": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nos servidores MARIANA LINS DA SILVA, ID. Funcional 4272762-6, MANOEL LINS FILHO, ID . Funcional 1907536-7 e GEORGE DE OLIVEIRA BARROS, ID. Funcional 5027610-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2015, celebrado com a empresa Companhia de Locação das Américas, visando à prestação de serviços de locação de 1(um) veículo tipo representação.Proc. nº E- 01/004/686/2015.\r\nId: 1859876\r\n"
        ],
        "1859917": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/07/2015\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 242/2015/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Marcenaria para o HUPE. Proc. nº E-26/008/290/2015.\r\nROSANE OROFINO COSTA, matrícula 05.024-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 243 e 244/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material para Laboratório do HUPE. Proc. nº E- 26/008/2001/2014.\r\nANA ALICE ALMEIDA TRIANI, matrícula 33.774-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 245/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Produtos Químicos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/336/2015.\r\nId: 1859917\r\n"
        ],
        "1859933": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/36066-9, ID Funcional 2830516-7 Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002649/2015 - BIDER n° 126, de 16.07.2015.\r\nId: 1859933\r\n"
        ],
        "1859936": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.08.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/0009/1226/2015, e CONSTITUI COMISSÃO MARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, ID Funcional nº 4145086-8, MARCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA, ID Funcional nº 641325-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1859936\r\n"
        ],
        "1859943": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 42542766, vinculo 1, mat. nº 928.450-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/05/2015. Proc. n° E-03/001/3394/2015.\r\n, ID Funcional n° 38177625, vinculo 2, mat. nº 912.178-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/05/2015. Proc. n° E-03/006/1263/2015.\r\n, ID Funcional n° 39100030, vinculo 3, mat. nº 3.072.046-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/06/2015. Proc. n° E-03/007/2670/2015.\r\n, ID Funcional n° 50240102, vinculo 1, mat. nº 3.055.318-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 10/06/2015. Proc. n° E-03/012/1465/2015.\r\n, ID Funcional n° 38531380, vinculo 1, mat. nº 5.005.656-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. n° E-03/003/2471/2014.\r\n, ID Funcional n° 36569747, vinculo 2, mat. nº 913.342-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/008/2265/2015.\r\n, ID Funcional n° 5748801, vinculo 2, mat. nº 943.837-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/06/2015. Proc. n° E-03/008/2158/2015.\r\n, ID Funcional n° 50196650, vinculo 1, mat. nº 3.050.677-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 02/06/2015. Proc. n° E-03/004/2160/2015.\r\n, ID Funcional n° 38091330, vinculo 1, mat. nº 829.579-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/006/1233/2015.\r\n, ID Funcional n° 50262076, vinculo 1, mat. nº 3.058.667-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/04/2015. Proc. n° E- 03/006/1181/2015.\r\n, ID Funcional n° 50246003, vinculo 1, mat. nº 3.056.306-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/03/2015. Proc. n° E-03/013/967/2015.\r\n, ID Funcional n° 36006343, vinculo 1, mat. nº 846.176-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/06/2015. Proc. n° E-03/007/2646/2015.\r\n, ID Funcional n° 50143379, vinculo 2, mat. nº 3.051.388-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/05/2015. Proc. n° E-03/004/2095/2015.\r\n, ID Funcional n° 50183591, vinculo 1, mat. nº 3.047.702-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/05/2015. Proc. n° E-03/007/2499/2015.\r\n, ID Funcional n° 5914990, vinculo 2, mat. nº 3.055.018-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/06/2015. Proc. n° E-03/004/2232/2015.\r\n, ID Funcional n° 42609224, vinculo 1, mat. nº 926.176-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/04/2015. Proc. n° E-03/006/1193/2015.\r\n, ID Funcional n° 43690637, vinculo 2, mat. nº 3.046.013-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2015. Proc. n° E-03/007/2501/2015.\r\n, ID Funcional n° 50113208, vinculo 1, mat. nº 3.037.996-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, com validade a contar de 02/06/2015. Proc. n° E- 03/021/1084/2015.\r\n, ID Funcional n° 50178695, vinculo 1, mat. nº 3.047.870-5, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino - DEGASE, com validade a contar de 03/06/2015. Proc. n° E-03/021/1089/2015.\r\n, ID Funcional n° 31062571, vinculo 2, mat. nº 3.075.200-0, do cargo de Técnico de Enfermagem - DEGASE, com validade a contar de 12/05/2015. Proc. n° E-03/021/893/2015.\r\n, ID Funcional n° 19879652, vinculo 4, mat. nº 3.059.336-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/05/2015. Proc. n° E- 03/001/3532/2015.\r\nId: 1859943\r\n"
        ],
        "1859968": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 5015027-8, em substituição a ID Funcional 5000319-4, exclui o servidor ID Funcional 5021103-0, junto a servidora ID Funcional 5025364-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 043/2014, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento do módulo: PATRIMÔNIO MÓVEL, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições -SIGA II, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/036/199/2014.\r\nId: 1859968\r\n"
        ],
        "1859981": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/091/372/2015, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1859981\r\n"
        ],
        "1859984": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 5000319-4,FÁBIO PINHO, ID funcional 5021103-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 043/2014, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a prestação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, para desenvolvimento do módulo de Patrimônio Móvel, na nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA II. Processo nº E-01/036/199/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2015.\r\nId: 1859984\r\n"
        ],
        "1860005": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09.07.2015\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.701-8, ID Funcional nº 2127043-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/436/2015.\r\n.07.2015\r\nARIETTE LEAL DE MELLO, matr.0113.444-9, ID Funcional nº 1.835.515-3, Assistente Social, classe A, que aposentou nos termos do art. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2479/79, pelo processo nº E- 08/303.179/1989, com validade e D.O. de 03.07.2015. Processo nº E- 08/004/618/2015.\r\na aposentadoria publicada no D.O. de 12.11.2009 e os devidos apostilamentos da servidora RITA DORIS MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.885-3, ID Funcional nº 579576-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, solicitada a pedido integral, face o exposto na diligência ordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do processo nº E-08/201.223/2009. \r\nId: 1860005\r\n"
        ],
        "1860013": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 4272762-6,DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, ID Funcional 2023315-9, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Adesão ao Serviço Sem Parar, celebrado com a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., visando à adesão ao Sistema Sem Parar. Processo nº E-01/004/823/2015.\r\nId: 1860013\r\n"
        ],
        "1860051": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 15/07/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.13597/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.6589/2014.\r\nId: 1860051\r\n"
        ],
        "1860060": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.07.2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nTEREZA CRISTINA TELES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.460-7. Proc. nº E-03/013/13/2015.\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.232-6. Proc. nº E-03/006/4863/2014.\r\nMARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente Socioeducativo - DEGASE, mat. nº 836.392-1. Proc. nº E-03/90.103/2012.\r\nERIVALDA OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.395-2. Proc. nº E-03/11.005.345/2008.\r\nLEONOR DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.451-9. Proc. nº E-03/203.392/2011.\r\nCREUSA MARIA FERREIRA PRALON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.577-9. Proc. nº E-03/003/3351/2013.\r\nId: 1860060\r\n"
        ],
        "1860104": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/06/2015\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 806.124-4, ID. Funcional nº 3340882-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 119 Austin. Proc. n° E-03/005/2083/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.866-6, ID. Funcional nº 3398595-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 119 Austin, em substituição à servidora Kátia da Silva Assumpção, Prof. Doc. II, mat. n° 806.124-4, ID. Funcional nº 3340882-3, com validade a contar de 01/06/2015. Proc. n° E- 03/005/2083/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.990-4, ID. Funcional nº 3409921-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade. Proc. n° E-03/005/2083/2015.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 252.391-8, ID. Funcional nº 3564078-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, em substituição à servidora Maria da Glória de Melo Machado, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.990-4, ID. Funcional nº 3409921-2, com validade a contar de 01/06/2015. Proc. n° E-03/005/2083/2015.\r\nId: 1860104\r\n"
        ],
        "1860105": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/05/2015\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 281.178-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Zenóbio da Costa. Proc. n° E-03/014/1238/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.042-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, em substituição à servidora Andrea Rosa de Queiroz Frederico, Prof. Doc. II, mat. n° 281.178-4, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/014/1238/2015.\r\nId: 1860105\r\n"
        ],
        "1860106": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/07/2015\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.244-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. 1º de Maio. Proc. n° E- 03/004/2272/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.318-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. 1º de Maio, em substituição à servidora Tatiana Marques da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.244-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/004/2272/2015.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 292.835-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Francisco de Paula. Proc. n° E- 03/004/2274/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.117-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Francisco de Paula, em substituição à servidora Silvana Rosa Netto, Prof. Doc. II, mat. n° 292.835-6, com validade a contar de 13/01/2015. Proc. n° E-03/004/2274/2015.\r\nId: 1860106\r\n"
        ],
        "1860121": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor GILSON VENÂNCIO BENVINDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1803029-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 23/003/607/2015\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Identidade Funcional nº 31587518, Médico, matrícula nº 865318-0, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/9226/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Identidade Funcional nº 30337054, Técnico de Laboratório, matrícula nº 850768-3, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/8620/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora VERÔNICA LUCIA GONÇALVES DA ROCHA, Identidade Funcional 31065350, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 852423-3, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/9595/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora VALERIA DE SOUSA PITALUGA, Identidade Funcional 30036542, Médico, matrícula 849636-6, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/9674/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1860121\r\n"
        ],
        "1860128": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/07/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/015/241/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/015/4240/2014, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/015/3948/2014, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1860128\r\n"
        ],
        "1860146": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 05027610-7, em substituição a ID. Funcional 04282555-5, junto aos servidores MARIANA LINS DA SILVA, ID. Funcional 01907536-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 023/2014, celebrado com a empresa WORLD Turismo, Transporte e Locação LTDA., que tem por objeto a contratação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan, motor 1.4L a 1.8L. Processo nºE-01/004/950/2014.\r\nId: 1860146\r\n"
        ],
        "1860149": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional 05027610-7, em substituição a ID. Funcional 04282555-5, junto aos servidores MARIANA LINS DA SILVA, ID. Funcional 01907536-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2014, celebrado com a empresa WORLD Turismo, Transporte e Locação LTDA., que tem por objeto a contratação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan, motor 1.4L a 1.8L. Processo nºE-01/004/661/2014.\r\nId: 1860149\r\n"
        ],
        "1860157": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 05027610-7, em substituição a ID Funcional 04282555-5, junto aos servidores MARIANA LINS DA SILVA, ID Funcional 01907536-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 035/2013 celebrado com a empresa WORLD Turismo, Transporte e Locação Ltda., que tem por objeto a contratação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan, motor 1.4L a 1.8L. Processo nºsE-01/004/230/2012 e E- 01/004/2771/2013.\r\nId: 1860157\r\n"
        ],
        "1860170": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 05027610-7, em substituição a ID. Funcional 04282555-5, junto aos servidores MARIANA LINS DA SILVA, ID Funcional 01907536-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 025/2014, celebrado com a empresa OURO VERDE Locação e Serviço S/A., que tem por objeto a contratação de serviços de locação de 01 (um) veículo de serviço, tipo sedan, marca Ford, modelo Fiesta, motor 1.4L a 1.6L. Processo nºE-01/004/663/2014.\r\nId: 1860170\r\n"
        ],
        "1860174": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 05027610-7, em substituição a ID. Funcional 04282555-5, junto aos servidores MARIANA LINS DA SILVA, ID Funcional 01907536-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 028/2014, celebrado com a empresa WORLD Turismo, Transporte e Locação LTDA., que tem por objeto a contratação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan, motor 1.4L a 1.8L. Processo nºE-01/004/945/2014.\r\nId: 1860174\r\n"
        ],
        "1860176": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nGEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.094.658/0018-46\r\nENDEREÇO\r\nRUA CAPITÃO CRUZ, 310\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.261,56\r\nE-07/510222/2010\r\nNOME\r\nSEPAL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.842.526/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nRUA ADHEMAR DA NOBREGA - ESTRADA DE SEPETIBA 5200\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.6769/2013\r\nNOME\r\nLEONICE DO CARMO FROES-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.854.812/0001-43\r\nENDEREÇO\r\nRUA DA PRAIA, 501\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 47.762,77\r\nE-07/504392/2009\r\nNOME\r\nARLEY A. CARVALHO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.690.153/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA N. SENHORA DA GLÓRIA - PROLONGAMENTO, NOVO CAVALHEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ - RJ\r\nPENALIDADE\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.1620/2015\r\nNOME\r\nTRANSMOTA TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.565.030/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nRUA DONA ELIZABETH, 89\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.339,46\r\nE-07/509202/2012\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.138.393/0001-86\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA MANGUEIRA DA BOA ESPERANÇA, BR-393, KM 124,4\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSAPUCAIA - RJ\r\nMULTA\r\nR 42.103,99\r\nE-07/002.1920/2013\r\nNOME\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.399.307/0001-78\r\nENDEREÇO\r\nAV. LOURIVAL MARTINS BEDA, 873\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nE-07/510940/2012\r\nNOME\r\nLAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n86.931.193/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOÃO MACHADO, 245\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 152.669,86\r\nE-07/510791/2011\r\nNOME\r\nCOSTA DO SOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.564.440/0001-53\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RJ 124 N° 95.251 KM 92\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nARARUAMA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.712,23\r\nE-07/002.6754/2013\r\nNOME\r\nJOSE VALDIR CORREA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n218.183.717-15\r\nENDEREÇO\r\nRUA ENGENHEIRO OSCAR DA COSTA, 395\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 13.000,00\r\nE-07/002.4496/2013\r\nNOME\r\n1200 MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.031.071/0001-75\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA GETULIO DE MOURA 1200\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMESQUITA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.712,23\r\nE-07/002.6761/2013\r\nNOME\r\nFABIANO EDUARDO DE CARVALHO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n042.012.176-55\r\nENDEREÇO\r\nRUA GETRO AMARAL S/N° - TAPERA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTRAJANO DE MORAES - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.12809/2013\r\nNOME\r\nADREM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n86.898.996/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 300\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.288,07\r\nE-07/509466/2012\r\nNOME\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.866.519/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DAS AMERICAS 21.783 E 21783 FUNDOS\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.6768/2013\r\nNOME\r\nC-FLEX INDUSTRIA DE ARGAMASSA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.862.504/0001-34\r\nENDEREÇO\r\nRETA DOS 500 N° 591\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 27.844,29\r\nE-07/507057/2012\r\nNOME\r\nHELIO LUCCHESI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n015.900.227-34\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA BOIUNA, 2691\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.143,45\r\nE-07/002.4886/2013\r\nNOME\r\nADÃO QUIRINO LUCIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n425.512.937-15\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA SENHOR DO BONFIM LOTE 52 QUADRA 23\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 21.500,00\r\nE-07/002.4501/2013\r\nNOME\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEORAS-ITABORAÍ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.707.397/0001-02\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA NITERÓI-NOVA FRIBURGO(RJ-116), KM 8,5 - LOTEAMENTO PARQUE ESTRADA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAÍ - RJ\r\nMULTA\r\nR 8.419,06\r\nE-07/002.70/2013\r\nNOME\r\nADILSON COSTA PARREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n076.181.107-94\r\nENDEREÇO\r\nRUA DR. GUIMARÃES \r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTRAJANO DE MORAES - RJ\r\nMULTA\r\nR 11.446,05\r\nE-07/002.4507/2013\r\nNOME\r\nCLOVIS BORGES DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n141.880.075-91\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA RIO DOURO, 910\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 216.000,00\r\nE-07/002.6249/2013\r\nNOME\r\nMADEIREIRA ISUEZ SHOPPING DAS ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n13.191.086./0001-29\r\nENDEREÇO\r\nRUA 25, S/N° - LOTE 28 QUADRA 29\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCABO FRIO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.6767/2013\r\nNOME\r\nTORTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.074.981/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 790\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.712,23\r\nE-07/002.6765/2013\r\nNOME\r\nRODRIGO CARVALHO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n140.206.127-73\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO RIO GRANDE 3513 CASA 15\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.272,88\r\nE-07/002.4873/2013\r\nNOME\r\nJOSÉ BOY\r\nCNPJ/CPF N°\r\n021.495.417-00\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA BOA ESPERANÇA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.811,65\r\nE-07/002.15350/2013\r\nNOME\r\nGERALDO DE JESUS LACERDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n256.180.247-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO CANTOR LOTE 04 QUADRA C\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.500,00\r\nE-07/002.4499/2013\r\n\r\nId: 1860176\r\n"
        ],
        "1860178": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 05027610-7, em substituição a ID Funcional 04282555-5, junto aos servidores MARIANA LINS DA SILVA, ID Funcional 01907536-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2014 celebrado com a empresa OURO VERDE Locação e Serviço S/A., que tem por objeto a contratação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de serviço, tipo sedan, marca Ford, modelo Fiesta, motor 1.4L a 1.6L. Processo nºE-01/004/662/2014.\r\nId: 1860178\r\n"
        ],
        "1860186": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4417075-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada do ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5018973-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada do ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1860186\r\n"
        ],
        "1860209": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 553259-0, com validade a contar de 27 de maio de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.164/2015.\r\nId: 1860209\r\n"
        ],
        "1860219": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 50556755, Sâmia Carneiro Pontes, ID 44618700, e Maria Lucia de Souza, ID 441208050, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/5196/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1860219\r\n"
        ],
        "1860254": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERITENDENTE\r\nMURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde “B”, ID. 31209173, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294855, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, desta Secretaria de Estado de Saúde. OF. SES/UP/IEHE Nº 602/2015.\r\nId: 1860254\r\n"
        ],
        "1860255": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo E- 26/005/31/2015:\r\n, ID: 37073669, como GESTORA do CETEP DUQUE DE CAXIAS, no lugar da servidora Márcia Maria Batista, ID: 4365098;\r\n, ID: 4434140, como COGESTORA do CETEP DUQUE DE CAXIAS, no lugar da servidora Neudima Lima Luna, ID: 560367;\r\n, ID: 44141165, como COGESTOR do CETEP PIRAÍ, no lugar da servidora Paula Andrea Barbosa Barreto, ID: 2098055;\r\n, ID:43824480, como COGESTORA do CVT SARACURUNA, no lugar do servidor Amauri Eugenio Ramos, ID:2084742. \r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo E- 26/005/5191/2015.\r\n, ID:40440150, como GESTOR do ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, no lugar do servidor Alcenir Bueno Freire, ID: 566288.\r\nID: 32258623, como COGESTOR do ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, no lugar da servidora Leandra Lucia Espinosa Gomes, ID: 2079075.\r\nId: 1860255\r\n"
        ],
        "1860302": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nSIMONE SILVA DA SILVEIRA, Gerente de Inovação e Incorporação, Id Funcional nº 3123578-6, para substituir Coordenador de Institutos, Id Funcional nº 3123772-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nJULIANA CAMPOS DE ALMEIDA FELIX, Gerente Operacional, Id Funcional nº 4465703-0, para substituir , Gerente de Sinergia e Otimização, Id Funcional nº 3120195-4, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nDELAINE FIDLARCZYK, Gerente de Sinergia e Otimização, Id Funcional nº 3120195-4, para substituir , Coordenador de Viabilidade Econômica, Id Funcional nº 4458652-3, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nDELAINE FIDLARCZYK, Gerente de Sinergia e Otimização, Id Funcional nº 3120195-4, para substituir , Gerente Operacional, Id Funcional nº 4465703-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nSIMONE SILVA DA SILVEIRA, Gerente de Inovação e Incorporação, Id Funcional nº 3123578-6, para substituir , Coordenador de Apoio Multidisciplinar, Id Funcional nº 3054497-1, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nLUCIA GOMES ALVES, Coordenador de Apoio Multidisciplinar, Id Funcional nº 3054497-1, para substituir , Gerente de Inovação e Incorporação, Id Funcional nº 3123578-6, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1860302\r\n"
        ],
        "1860318": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 17.07.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 28.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 31 anos de serviço, a contar de 14.05.2015. Proc. nº E-09/2749/2575/1996.\r\n, Subtenente PM, RG 18.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1967, com 38 anos de serviço, a contar de 16.04.2015. Proc. nº E-09/010/2568/2001.\r\nId: 1860318\r\n"
        ],
        "1860332": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nMARCELO STEPHEN DE REZENDE matrícula nº 391.051-0, ID Funcional 4436090-8, Guarda - Parques, admitido em 01.11.2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 046/2012. Proc. nº E- 07/002.3861/2013\r\nId: 1860332\r\n"
        ],
        "1860348": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Subida do Prates (Retiro), no município de Teresópolis - RJ objeto do Contrato nº 044/2012, com a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do processo nº E- 17/000.243/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 12 de julho de 2015\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID Nº 4436904-2\r\nId: 1860348\r\n"
        ],
        "1860358": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmembro da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Id. Funcional 50139681, matrícula 10.263-2, Cargo de Especialista em Previdência Social, no lugar de , Id. Funcional 43850162, matrícula 083-6, cargo de Especialista em Previdência Social.PROC. Nº E- 01/320.375/2011.\r\npara exercer a função de Coordenadora de Comissão de AQ a servidora , Id. Funcional 50139681, matrícula 10263-2, cargo de Especialista em Previdência Social. PROC. Nº E-01/320.375/2011.\r\nId: 1860358\r\n"
        ],
        "1860360": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a LEONARDO BAÊTA NEVES MUSSAcom validade a contar de 30/06/1983. Proc. nº E- 01/723360/1983.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 16/06/2003tornando sem efeito o ato de 21/09/2010, publicado no D.O. de 18/10/2010; JULIANA DA SILVA FIGUEIREDOcom validade atornando sem efeito o ato de 16/08/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012. Proc. n° E- 01/710083/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 04/09/2008; DELMIR VICTORINO JUNIORcom validade a contar de 04/09/2008 até 11/04/2013Tornando sem efeito o ato de 30/10/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008. Proc. n° E-01/302527/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 25/06/2013Proc. nº E-01/010/61/2013.\r\nDE 16/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 31/05/1999, para fins financeiros, o pagamento será a partir de Proc. nº E-01/710231/1999.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de , tornando sem efeito o ato de 11/04/2008, publicado no D.O. de 30/04/2008; ANA CAROLINA BARBOSA SOARES, com validade atornando sem efeito o ato de 30/06/2008, publicado no D.O. de 10/07/2008. Proc. n° E- 01/300845/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 05/10/2008, tornando sem efeito o ato de 11/02/2009, publicado no D.O. de 17/03/2009. Proc. n° E-01/300135/2009.\r\nId: 1860360\r\n"
        ],
        "1860378": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nDRUMMOND, Médico, Ref. Sup. XI , Id. Funcional nº 1975288-1, do Quadro I nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-21/974.036/2010.\r\n\r\nId: 1860378\r\n"
        ],
        "1860380": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/PMHA Nº 323/2015, descritas no processo nº E-03/021/1257/2015, de 26/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores LELIS PAIVA, ID: 1985483-8; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1860380\r\n"
        ],
        "1860386": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\no sobrestamento do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação da Presidente da 10ª COPIA, fls. 169, e no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução SEPLAG nº 238/2010. \r\nId: 1860386\r\n"
        ],
        "1860389": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Bonsucesso, no Município de Teresópolis - RJ objeto do Contrato nº EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.,E- 17/000.242/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 17 de julho de 2015\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Goiabal, no Município de Bom Jardim - RJ objeto do Contrato nº EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 17 de julho de 2015\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\nId: 1860389\r\n"
        ],
        "1860409": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n2015\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50104560, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriacom validade a contar de 10/12/2013. Processo nº E- 21/062.163/2013.\r\nId: 1860409\r\n"
        ],
        "1860410": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2015\r\nMARCÍLIO JOSÉ PORFÍRIO \r\nONDE SE LÊ: ...10 (dez) faltas consecutivas...\r\nLEIA-SE: ...10 (dez) faltas consecutivas, bem como irregularidade às fls.109...\r\nId: 1860410\r\n"
        ],
        "1860429": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/07/2015\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 246/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios. Proc. nº E-26/008/3545/2014.\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 247/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios. Proc. nº E-26/008/467/2015.\r\nId: 1860429\r\n"
        ],
        "1860435": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 17.07.2015\r\npara apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Processo nº E- 26/007/4837/2014, designando para procede-la, no prazo de 20 dias contados da data de sua publicação, a Comissão integrada por DILZA DA SILVA MELLO, matr. nº 07.352-8, e PEDRO IVO FUSER, matr. nº 38.169-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1860435\r\n"
        ],
        "1860436": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores Maria Angélica Pinto de Paiva, Identidade Funcional nº 37310984, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 5012645-7, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 915644-9, Vínculo 2 , João Clodomiro de Souza Lucena, Identidade Funcional nº 38648938, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 240500-9, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848036-0, Vínculo 2 e Ricardo Luiz Soares, Identidade Funcional nº 40583996 , Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 828646-0, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula n° 841834-5, Vínculo 2 , para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Nilo Peçanha, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 19, 611-641 e 643-654. Processo nº E- 03/002/4478/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1860436\r\n"
        ],
        "1860437": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2015\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a VALTER RODRIGUES DE JESUS, credencial nº 6607, do CFC MOTO ESCOLA ESTRELA DA SERRA - DH/AB 311, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/6816/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a DONALDO MARTINS SALLES, credencial nº 6505, da AUTO ESCOLA REMANSO LTDA ME - DH/AB 486, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9253/2015.\r\nId: 1860437\r\n"
        ],
        "1860440": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/073.228/2013.\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor SIDNEI CUNHA DO CANTO, matricula 969.091-8, no processo nº E-21/062.69/2015.\r\nId: 1860440\r\n"
        ],
        "1860442": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nArtífice de Alvenaria e Pedreira, Nível XI, matrícula nº 101.048-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/061/2015.\r\nId: 1860442\r\n"
        ],
        "1860463": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\na Portaria SRH nº 1083/2014, referente à nomeação de URSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matr. nº 38.203-6, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, NS-9404, no Departamento de Análise Matemática - IME.\r\nDE 20.07.2015\r\nLENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 01.713-7, ID nº 25602039, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1860463\r\n"
        ],
        "1860587": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.05.2015\r\n, RG 02.868, ID Funcional 0025962183, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.09.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.02.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE os benefícios que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 17.07.2013, data da constatação da patologia por laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 26.08.2003, publicado no D.O. de 29.03.2003. Processo nº E- 27/037/1416/2013.\r\n, RG 1G- 873.100, ID Funcional 0000927562, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.01.1996, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.02.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE os benefícios que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 19.02.2010, data da constatação da patologia por laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 28.08.1991, publicado no D.O. de 18.09.1991. Processo nº E-27/037/1021/2013.\r\n, RG 14.548, ID Funcional 0026124548, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e artigos 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 03.12.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 03.12.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 26.09.2013, publicado no D.O. de 30.09.2013. Processo nº E-27/037/0959/2014.\r\nId: 1860587\r\n"
        ],
        "1860596": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2015\r\nMARIA TEREZA SIQUEIRA , mat. nº 942.872-3, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 43280749/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.551/2012.\r\nEDSON DE ALMEIDA , mat. nº 167.491-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39952185/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5105/2015.\r\nMARIA , mat. nº 283.865-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39748367/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5106/2015.\r\n, mat. nº 912.426-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39846350/4, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/2647/2015.\r\n, mat. nº 832.523- 5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38775239/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/2001/2015.\r\n, mat. nº 5.019.492-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 33349223/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/012/1285/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 243.122-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38784734/1. Proc. nº E-03/002/4679/2014.\r\n, mat. nº 234.434-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33714681/1. Proc. nº E- 03/012/1288/2015.\r\n, mat. nº 244.936-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40434150/2. Proc. nº E- 03/004/2357/2015.\r\n, mat. nº 188.971-6, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40141268/1. Proc. nº E-03/012/1550/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, mat. nº 5.015.031-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 34387110/1. Proc. nº E-03/014/1646/2015.\r\n, mat. nº 1.004.599-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40638740/1. Proc. nº E- 03/015/4043/2014.\r\n, mat. nº 275.832-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 34360360/1. Proc. nº E-03/010/2393/2015.\r\n, mat. nº 234.366-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35671254/1. Proc. nº E- 03/015/4215/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 245.979-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34013954/1. Proc. nº E- 03/003/1081/2015.\r\n, mat. nº 238.827-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40109550/2. Proc. nº E-03/004/2553/2015.\r\n, mat. nº 244.472-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35238658/1. Proc. nº E-03/010/2264/2015.\r\n, mat. nº 252.162-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5460123/1. Proc. nº E- 03/004/1696/2015.\r\n, mat. nº 281.011-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38813165/1. Proc. nº E-03/002/2410/2015.\r\n, mat. nº 247.575-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40936422/2. Proc. nº E-03/011/1788/2015.\r\n, mat. nº 245.700-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34437339/1. Proc. nº E- 03/004/2554/2015.\r\n, mat. nº 236.418-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33304858/1. Proc. nº E- 03/005/2017/2015.\r\n, mat. nº 242.176-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40386937/1. Proc. nº E- 03/007/2400/2015.\r\n, mat. nº 246.585-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34547541/1. Proc. nº E- 03/003/1223/2015.\r\n, mat. nº 251.041-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40293351/1. Proc. nº E- 03/001/4857/2015.\r\nId: 1860596\r\n"
        ],
        "1860626": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2015\r\nem face do Leiloeiro Público WILSON EUSTÁQUIO MONTALVÃO DE OLIVEIRA, matrícula n° 148, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/006/339/2015. \r\nId: 1860626\r\n"
        ],
        "1860628": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\n, Identidade Funcional 50327100/1, para ter exercício no Corpo Artístico - CORO, UA nº 2660016. Processo nº E-18/005/352/2015.\r\nId: 1860628\r\n"
        ],
        "1860665": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID. Funcional nº 5073576-4 CPF nº 051.849.217-61, brasileiro, nascido em 31 de julho de 1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº RJ-092975/O-4, expedida pela CRC em 11 de fevereiro de 2009, inscrito no PIS sob o nº 1.246.715.525-2, nomeado, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015, tomou posse em 15 de julho de 2015. Processo nº E-11/006/178/2015. \r\nId: 1860665\r\n"
        ],
        "1860669": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 20.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 43.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0031/20/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/108/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/112/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0030/21/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/45/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/28/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 53.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/92/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 63.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/0094/223/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/35/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/27/2015.\r\nId: 1860669\r\n"
        ],
        "1860670": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 20.07.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 18 anos de serviço a contar de 13.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/039/34/2015.\r\nId: 1860670\r\n"
        ],
        "1860671": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 20.07.2015\r\npara a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Soldado PM, RG 90.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 08 anos, 03 meses e 02 dias. Proc. nº E-09/463/4/2014.\r\n, Soldado PM, RG 85.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 05 anos, 01 mês e 13 dias. Proc. nº E-09/0040/93/2013.\r\nId: 1860671\r\n"
        ],
        "1860672": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20.07.2015\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadoormidade com a Lei nº 443/81, o:\r\n, 3º Sargento PM, RG 21.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.06.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 02.06.2015. Proc. nº E-09/456/2597/1997.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/14.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.06.2014. Proc. nº E-09/0230/2584/1999.\r\nId: 1860672\r\n"
        ],
        "1860743": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte do Léles, no município de Bom Jardim - RJ objeto do Contrato nº 048/2012 com a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do Processo nº E-17/000.184/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2015\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID Nº 4436904-2\r\nId: 1860743\r\n"
        ],
        "1860755": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de construção da 110ª DP no município de Teresópolis - RJ objeto do Contrato nº 048/2013 com a objeto do Processo nº E- 17/600.113/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n- ID nº 4392193-0\r\n- ID nº 286.9318-3\r\nId: 1860755\r\n"
        ],
        "1860799": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Identidade Funcional nº 4333898-4, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 09.06.2015. Processo nº E-04/055/612/2015.\r\nId: 1860799\r\n"
        ],
        "1860913": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Termo Circunstanciado nº 034-10030/2015 de 15/07/2015, descritas no processo nº E-03/022/74/2015, de 17/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID: 5023784-5 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1860913\r\n"
        ],
        "1860932": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA DE ABRANTES MENDES, MARIA CLARA ABRANTES DA SILVA, LORRAINI DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, AMANDA ROSA DA SILVA, ANNA BEATRIZ ROSA DA SILVA e MARIA EDUARDA NUNES DE LIMA DA SILVA, com validade a contar de 05/01/2011. Proc. nº E-01/300047/2011.\r\nDE 01/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENE SILVA SANTOS, com validade a contar de 20/06/2014, tornando sem efeito o ato datado de 09/12/2014, publicado no D.O. de 05/02/2015. Proc. nº E-01/017/90/2014.\r\nDE 02/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 24/05/2014, tornando sem efeito o ato datado de 20/08/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014. Proc. nº E-01/023/051/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA NILA BARROS, com validade a contar de 06/12/2013. Proc. nº E-01/013/18/2014.\r\nMARIA LUIZA SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 15/11/2012, tornando sem efeito o ato datado de 11/01/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Proc. nº E-01/016/5/2013.\r\nMARCELO VIEIRA GOMES e NATAN DA SILVA GOMES, com validade a contar de 11/02/2015. Proc. nº E-01/027/35/2015.\r\n2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOEMIA DA CONCEIÇÃO TAVARES VIEIRA, com validade a contar de 11/12/2008, tornando sem efeito o ato datado de 17/04/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009.- Proc. nº E-01/300586/2009.\r\nARLETE TEIXEIRA DA ROZA DOS SANTOS, LUANA TEIXEIRA DOS SANTOS e ROSARIA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 11/01/2014. Proc. nº E-01/013/11/2014.\r\nSILVANA ROBERTO RODRIGUES, com validade a contar de 27/01/2015. Proc. nº E-01/017/54/2015.\r\nId: 1860932\r\n"
        ],
        "1860933": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLENE DOS SANTOS FREIRE, com validade a contar de 20/05/2007. Proc. nº E-01/706341/2007.\r\nMARIA ROSA AYRES BARBOSA, com validade a contar de 06/06/2005. Proc. nº E-01/706489/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIA HELENA DA SILVA e REGINA DA SILVA, com validade a contar de 08/06/2014. Proc. nº E-01/012/55/2014.\r\nADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, SARA BIANCA DE SOUZA RIBEIRO e ISRAEL DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. nº E-01/017/195/2014.\r\nMARIZA PEREIRA DE MEDEIROS, com validade a contar de 09/10/2013. Proc. nº E-01/018/123/2013.\r\nHELAINE PORTEL ASSIS VIEIRA e LARISSA ASSIS VIEIRA, com validade a contar de 16/11/2013. Proc. nº E-01/020/242/2013.\r\nMARIA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO, com validade a contar de 17/02/2015. Proc. nº E-01/026/86/2015.\r\nGISELLE GOMES DE MENDONÇA, com validade a contar de 27/01/2015. Proc. nº E-01/027/51/2015.\r\nGERUZA DOS SANTOS CONCEIÇÃO DA SILVA e ISADORA DOS SANTOS CONCEIÇÃO DA SILVA, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. nº E-01/027/52/2015.\r\nSAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PERREIRA SIMÃO, com validade a contar de 19/01/2014. Proc. nº E-01/027/134/2014.\r\nMELQUE REGIANE MERANDA FONTES BARBOSA e MARCELO FONTES BARBOSA, com validade a contar de 11/12/2013. Proc. nº E-01/049/5/2014.\r\nSILVANIA DA SILVA BARBOZA PINTO, CAROLINA DA SILVA BARBOZA PINTO e MARIANA DA SILVA BARBOZA PINTO, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. nº E-01/049/42/2014.\r\nId: 1860933\r\n"
        ],
        "1860951": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\n, HELOISA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20032250, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/955.181/2012.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° GV, Id. Funcional nº 19986319, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°1589/2014. Processo nº E- 08/006/532/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Fun cional nº 20037961, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/055.125/2015.\r\nId: 1860951\r\n"
        ],
        "1860980": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\n15 \r\n628/15\r\n01.001.... 5782 03.015.... 4850 05.018.... 3821 05.205.... 3284\r\n01.002.... 4035 03.016.... 3966 05.020.... 4985 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4539 03.020.... 3032 05.021.... 1616 05.221.... 3045\r\n01.004.... 4621 03.021.... 2966 05.022.... 3219 05.222.... 2560\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3685 05.025.... 3991 05.223.... 1171\r\n01.006.... 3538 03.023.... 4494 05.026.... 3208 05.240.... 2816\r\n01.007.... 2798 03.025.... 3691 05.027.... 1192 05.255.... 4208\r\n01.008.... 4223 03.026.... 4575 05.028.... 1694 05.258.... 2429\r\n01.009.... 4585 03.030.... 3279 05.030..... 908 05.270.... 2781\r\n01.016.... 5130 03.036.... 3404 05.032.... 4498 05.288.... 3246\r\n01.017.... 4914 03.037.... 4818 05.033.... 4774 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4734 03.038.... 4016 05.035.... 6417 05.300.... 4941\r\n01.019.... 5407 03.040.... 3940 05.038.... 3781 05.305.... 3936\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6042 05.039.... 1108 05.310.... 1334\r\n01.050.... 3555 03.046.... 3922 05.040.... 6799 05.320.... 1412\r\n01.051.... 3555 03.047.... 3506 05.041.... 6878 05.330.... 3360\r\n01.080..... 149 05.042.... 8606 05.350.... 8547\r\n01.090.... 5225 04.005.... 2846 05.050.... 3664 05.355.... 2563\r\n01.091.... 5225 04.006.... 3680 05.051.... 1146 05.500.... 2712\r\n01.092.... 5225 04.007.... 3727 05.054.... 5353 05.560.... 1705\r\n01.093.... 5225 04.008.... 4208 05.055.... 4491 05.580.... 1650\r\n04.009.... 3838 05.056.... 5502 05.585.... 1763\r\n02.001.... 4251 04.010.... 2601 05.057.... 1068 05.590.... 1806\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3357 05.058.... 4173 05.600.... 4643\r\n02.003.... 4116 04.012.... 3610 05.060.... 1397 05.800.... 1996\r\n02.004.... 4386 04.013.... 2788 05.075.... 5422 05.805.... 1873\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4475 05.077.... 4952\r\n02.008.... 1720 04.015.... 3030 05.080.... 3410 06.001.... 6220\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2319 05.081.... 3636 06.002.... 3382\r\n02.010.... 5371 04.020.... 4096 05.082.... 1160 06.003.... 4662\r\n02.011.... 3870 04.021.... 3657 05.085.... 5930 06.004.... 4346\r\n02.015.... 3646 04.025.... 4096 05.090.... 5131 06.005.... 4378\r\n02.016.... 4410 05.095.... 4830 06.006.... 3553\r\n02.020.... 4780 05.001.... 6225 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n02.025.... 5488 05.002.... 4088 05.098.... 5474 06.008.... 5800\r\n02.030.... 1043 05.003.... 4250 05.099.... 4570 06.009.... 6166\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4898 05.100.... 4248 06.010.... 1063\r\n05.005.... 4915 05.102.... 1091 06.011.... 4345\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1204 05.103.... 2887 06.012.... 4884\r\n03.002.... 5031 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7454 05.115.... 4209 06.014.... 5287\r\n03.005.... 4126 05.009.... 1049 05.120.... 1851 06.015.... 3585\r\n03.007.... 4582 05.010.... 3635 05.125.... 3729 06.016.... 5672\r\n03.008.... 3832 05.011.... 4552 05.130.... 5287 06.017.... 5412\r\n03.009.... 5672 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4562\r\n12.008.... 4566 13.165.... 2818 13.398.... 5330 15.029.... 2852\r\n12.009.... 3824 13.167.... 3754 13.400.... 4917 15.030.... 1118\r\n12.010.... 4167 13.168..... 964 13.410.... 4493 15.031.... 4076\r\n12.011.... 1061 13.170.... 5046 13.411.... 5597 15.032.... 2145\r\n12.012.... 5358 13.175.... 5128 13.413.... 5252 15.033.... 4281\r\n12.013.... 3914 13.180.... 5643 13.415.... 2990 15.034.... 3519\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2394 13.416.... 3541 15.035... 12587\r\n12.016..... 999 13.187.... 1106 13.420.... 4390 15.036.... 5163\r\n12.020.... 3956 13.190.... 3652 13.440.... 1049 15.037.... 4575\r\n12.025.... 4301 13.192.... 2143 13.460.... 2883 15.038.... 3751\r\n12.030.... 5542 13.193.... 1295 13.462.... 1208 15.039.... 3191\r\n12.035.... 1053 13.195.... 8543 13.468.... 4599 15.040.... 5985\r\n12.042.... 1493 13.196..... 999 13.469.... 4669 15.041.... 4892\r\n12.043.... 1125 13.197.... 1158 15.045.... 6588\r\n12.045.... 1093 13.198.... 5635 14.000.... 5522 15.046.... 6127\r\n12.050.... 4386 13.199.... 1076 14.001.... 4380 15.047.... 3481\r\n13.200.... 3680 14.002.... 5073 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4484 13.201.... 4402 14.003.... 4440 15.065.... 4661\r\n13.002.... 4443 13.205..... 977 14.004.... 3649 15.066.... 2744\r\n13.003.... 4497 13.301.... 5115 14.005.... 2661 15.067.... 2438\r\n13.004.... 4598 13.302.... 1139 14.006.... 4382 15.068.... 4809\r\n13.005.... 5050 13.330.... 4431 14.007.... 4637 15.069.... 4472\r\n13.006.... 5096 13.331.... 1224 14.008.... 3525 15.070.... 4481\r\n13.007.... 4621 13.332.... 1195 14.009.... 6182 15.071.... 4320\r\n13.008.... 5788 13.333..... 941 14.010.... 4496 15.075.... 4509\r\n13.009.... 7261 13.335.... 5952 15.076.... 5515\r\n13.010.... 5060 13.337.... 1098 15.000.... 5002 15.080.... 4610\r\n13.011.... 3941 13.340.... 3584 15.001.... 4927\r\n13.012.... 4881 13.345.... 4022 15.002.... 4834 16.001.... 5973\r\n13.013.... 6130 13.348.... 1057 15.003.... 5583 16.002.... 6087\r\n16.003.... 5435 18.009.... 3734 18.260.... 4585 20.070.... 3924\r\n16.004.... 4883 18.010.... 1013 18.265.... 3701 20.071.... 3802\r\n16.005.... 3784 18.011.... 4663 18.270.... 6715 20.080.... 4175\r\n16.006.... 7062 18.012.... 4489 18.500.... 1989 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3261 18.013.... 4248 20.086.... 5893\r\n16.008.... 4533 18.014.... 3339 19.000.... 3859 20.090.... 3622\r\n16.009.... 8944 18.015.... 5390 19.001.... 3766 20.091.... 3889\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4019 19.004.... 3282 20.092.... 4637\r\n16.011... 11721 18.017.... 2311 19.005.... 3431 20.093.... 2106\r\n16.012.... 5935 18.018..... 992 19.006.... 3405 20.096.... 3718\r\n16.013.... 6205 18.019.... 4067 19.007.... 3197 20.097.... 4096\r\n16.015.... 1138 18.020.... 3030 19.008.... 3957 20.098.... 3659\r\n16.016.... 5035 18.021.... 2262 19.009.... 3970 20.099.... 6318\r\n16.018.... 6069 18.022.... 4323 19.010.... 3224 20.100.... 2329\r\n16.020.... 4811 18.023.... 4370 19.011.... 3165 20.101.... 8753\r\n16.021.... 5941 18.024.... 4451 20.102... 16237\r\n16.022.... 3327 18.025.... 1669 20.002.... 4691 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3719 18.026.... 1919 20.003.... 3647 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3274 18.027.... 3838 20.004.... 3874 20.105.... 6304\r\n16.025.... 4809 18.028.... 2220 20.005.... 3704 20.106.... 4749\r\n16.026.... 4258 18.029.... 3857 20.006.... 3822 20.107.... 6167\r\n16.027.... 5001 18.030..... 727 20.007.... 3666 20.110.... 4022\r\n16.028.... 4154 18.031.... 4125 20.008.... 3650 20.111.... 4720\r\n16.029.... 3835 18.032.... 3557 20.009.... 4816 20.112... 10498\r\n16.030.... 6192 18.033.... 3461 20.010.... 4168 20.113... 10460\r\n16.031.... 4054 18.034..... 884 20.011.... 3941 20.114.... 4136\r\n16.032.... 3870 18.035.... 3160 20.012.... 6217 20.115.... 5939\r\n16.033.... 7286 18.036.... 1102 20.013.... 4673 20.116..... 982\r\n16.034.... 4248 18.037..... 955 20.015.... 1100 20.125.... 2689\r\n16.035.... 3554 18.038.... 1151 20.016.... 7703 20.170.... 4305\r\n16.036.... 1034 18.040..... 993 20.020.... 4792 20.175.... 4491\r\n18.045.... 1032 20.023.... 3841 20.176.... 1131\r\n17.012.... 4961 18.050.... 3514 20.024.... 4425 20.180.... 3608\r\n17.013.... 6008 18.051.... 3334 20.025.... 3985 20.181.... 4824\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4328 20.183.... 4402\r\n17.017.... 4359 18.060.... 1011 20.027.... 4440 20.198.... 5284\r\n17.018.... 4510 18.062.... 1003 20.028.... 4740 20.200.... 4547\r\n17.020.... 4879 18.065.... 1000 20.029.... 5077\r\n17.025.... 6796 18.070.... 3290 20.030.... 4929 21.001.... 2772\r\n17.035.... 5373 18.080.... 3550 20.031.... 5286 21.002..... 999\r\n17.040.... 4354 18.081.... 1046 20.032.... 3869 21.003.... 1007\r\n17.041.... 4999 18.082.... 1055 20.033.... 3861 21.004.... 2603\r\n18.083.... 1025 20.034.... 2946 21.005.... 3346\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1021 20.035.... 2827 21.006.... 1146\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4163 20.036.... 2970 21.007.... 5486\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2828 21.008..... 974\r\n18.005.... 2525 18.200.... 3207 20.038.... 1073 21.009.... 3028\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3185 21.010.... 3950\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 3196\r\n18.008.... 8912 18.250.... 3684 20.067.... 4480 21.013.... 2935\r\n21.015.... 3290 21.029.... 1073 21.050.... 1762 22.020.... 8457\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1017 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4220 22.026... 11946\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3694 21.100.... 3810 22.028... 13397\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 7843\r\n21.022.... 1338 21.037..... 999 21.102.... 3690 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 4864 22.050.... 5960\r\n21.024.... 1223 21.040.... 3516\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1095 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1226 22.016.... 4808 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1860980\r\n"
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        "1860990": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nOS\r\nDE 21/07/15\r\n15 O\r\n628/15\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5270 03.015.... 4650 05.018.... 3668 05.185.... 2609\r\n01.002.... 3623 03.016.... 3798 05.020.... 4857 05.205.... 2936\r\n01.003.... 4079 03.020.... 2930 05.021.... 1603 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4146 03.021.... 2874 05.022.... 3138 05.221.... 3045\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3521 05.025.... 3699 05.222.... 2560\r\n01.006.... 3462 03.023.... 4372 05.026.... 2913 05.223.... 1171\r\n01.007.... 2716 03.025.... 3593 05.027.... 1056 05.240.... 2816\r\n01.008.... 3755 03.026.... 4509 05.028.... 1694 05.255.... 4208\r\n01.009.... 4053 03.030.... 3157 05.030..... 908 05.258.... 2429\r\n01.016.... 4534 03.036.... 3269 05.032.... 4159 05.270.... 2781\r\n01.017.... 4383 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3234\r\n01.018.... 4254 03.038.... 3808 05.035.... 6022 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5145 03.040.... 3902 05.038.... 3630 05.300.... 4941\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5279 05.039.... 1034 05.305.... 3926\r\n01.050.... 3262 03.046.... 3825 05.040.... 6059 05.310.... 1334\r\n01.051.... 3262 03.047.... 3474 05.041.... 6878 05.320.... 1412\r\n01.080..... 149 05.042.... 7741 05.330.... 3360\r\n01.090.... 4599 04.005.... 2665 05.050.... 3644 05.350.... 8547\r\n01.091.... 4599 04.006.... 3309 05.051.... 1130 05.355.... 2563\r\n01.092.... 4599 04.007.... 3488 05.054.... 5299 05.500.... 2639\r\n01.093.... 4599 04.008.... 3747 05.055.... 4427 05.560.... 1705\r\n04.009.... 3463 05.056.... 5292 05.580.... 1650\r\n02.001.... 3785 04.010.... 2507 05.057.... 1046 05.585.... 1763\r\n02.002.... 1019 04.011.... 3255 05.058.... 3828 05.590.... 1806\r\n02.003.... 3792 04.012.... 3520 05.060.... 1211 05.600.... 4261\r\n02.004.... 3932 04.013.... 2556 05.075.... 5068 05.800.... 1856\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4280 05.077.... 4578 05.805.... 1873\r\n02.008.... 1720 04.015.... 3030 05.080.... 3175\r\n02.009.... 5231 04.018.... 2216 05.081.... 3472 06.001.... 5469\r\n02.010.... 4743 04.020.... 3976 05.082.... 1055 06.002.... 3306\r\n02.011.... 3648 04.021.... 3313 05.085.... 5341 06.003.... 4358\r\n02.015.... 3489 04.025.... 3801 05.090.... 4600 06.004.... 4167\r\n02.016.... 4161 05.095.... 4388 06.005.... 4071\r\n02.020.... 4428 05.001.... 5407 05.097.... 1048 06.006.... 3337\r\n02.025.... 4838 05.002.... 3746 05.098.... 5349 06.007.... 6245\r\n02.030.... 1010 05.003.... 3844 05.099.... 4314 06.008.... 5759\r\n02.050.... 1042 05.004.... 4450 05.100.... 3934 06.009.... 6137\r\n05.005.... 4600 05.102.... 1050 06.010.... 1015\r\n03.001.... 5546 05.006.... 1204 05.103.... 2887 06.011.... 4158\r\n03.002.... 4536 05.007.... 3698 05.105.... 5409 06.012.... 4475\r\n03.004.... 4902 05.008.... 6516 05.110.... 3919 06.013.... 4460\r\n03.005.... 3776 05.009.... 1038 05.115.... 4209 06.014.... 4965\r\n03.007.... 4200 05.010.... 3425 05.120.... 1851 06.015.... 3377\r\n03.008.... 3487 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4535\r\n12.006.... 4465 13.157.... 6001 13.391.... 6132 15.023.... 3901\r\n12.007.... 4431 13.160.... 6171 13.395.... 6130 15.028.... 4014\r\n12.008.... 4259 13.165.... 2693 13.398.... 5009 15.029.... 2762\r\n12.009.... 3698 13.167.... 3410 13.400.... 4770 15.030.... 1045\r\n12.010.... 4082 13.168..... 964 13.410.... 4315 15.031.... 3970\r\n12.011.... 1023 13.170.... 4736 13.411.... 4929 15.032.... 2145\r\n12.012.... 4711 13.175.... 5128 13.413.... 4815 15.033.... 4089\r\n12.013.... 3652 13.180.... 5324 13.415.... 2855 15.034.... 3355\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2394 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n12.016..... 999 13.187.... 1023 13.420.... 4035 15.036.... 4831\r\n12.020.... 3561 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2143 13.460.... 2797 15.038.... 3751\r\n12.030.... 4936 13.193.... 1295 13.462.... 1154 15.039.... 3191\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7932 13.468.... 4170 15.040.... 5952\r\n12.042.... 1485 13.196..... 999 13.469.... 4358 15.041.... 4790\r\n12.043.... 1028 13.197.... 1039 15.045.... 5728\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5635 14.000.... 4926 15.046.... 5349\r\n12.050.... 4023 13.199.... 1039 14.001.... 4343 15.047.... 3421\r\n13.200.... 3377 14.002.... 4801 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4188 13.201.... 3939 14.003.... 4032 15.065.... 4285\r\n13.002.... 4038 13.205..... 970 14.004.... 3642 15.066.... 2744\r\n13.003.... 4142 13.301.... 4569 14.005.... 2647 15.067.... 2371\r\n13.004.... 4152 13.302.... 1019 14.006.... 4147 15.068.... 4166\r\n13.005.... 4572 13.330.... 3982 14.007.... 4637 15.069.... 3944\r\n13.006.... 4556 13.331.... 1134 14.008.... 3270 15.070.... 4125\r\n13.007.... 4361 13.332.... 1137 14.009.... 5357 15.071.... 4072\r\n13.008.... 5097 13.333..... 927 14.010.... 4333 15.075.... 4205\r\n13.009.... 6643 13.335.... 5488 15.076.... 5484\r\n13.010.... 4479 13.337.... 1013 15.000.... 4535 15.080.... 4182\r\n13.011.... 3582 13.340.... 3584 15.001.... 4567\r\n13.012.... 4757 13.345.... 3852 15.002.... 4692 16.001.... 5570\r\n16.002.... 5536 18.008.... 8912 18.250.... 3527 20.067.... 4130\r\n16.003.... 4886 18.009.... 3734 18.260.... 4318 20.070.... 3711\r\n16.004.... 4749 18.010.... 1013 18.265.... 3206 20.071.... 3596\r\n16.005.... 3592 18.011.... 4198 18.270.... 6715 20.080.... 3898\r\n16.006.... 6807 18.012.... 4201 18.500.... 1989 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3118 18.013.... 4248 20.086.... 5334\r\n16.008.... 4408 18.014.... 3339 19.000.... 3744 20.090.... 3432\r\n16.009.... 8565 18.015.... 5390 19.001.... 3766 20.091.... 3732\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3982 19.004.... 3149 20.092.... 4637\r\n16.011... 10958 18.017.... 2311 19.005.... 3333 20.093.... 2106\r\n16.012.... 5528 18.018..... 992 19.006.... 3275 20.096.... 3718\r\n16.013.... 5375 18.019.... 4067 19.007.... 3072 20.097.... 4096\r\n16.015.... 1101 18.020.... 3030 19.008.... 3790 20.098.... 3659\r\n16.016.... 4624 18.021.... 2262 19.009.... 3970 20.099.... 6318\r\n16.018.... 5737 18.022.... 4008 19.010.... 3046 20.100.... 2329\r\n16.020.... 4562 18.023.... 4057 19.011.... 3148 20.101.... 8753\r\n16.021.... 5537 18.024.... 4060 20.102... 16237\r\n16.022.... 3145 18.025.... 1669 20.002.... 4633 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3415 18.026.... 1919 20.003.... 3521 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3077 18.027.... 3597 20.004.... 3691 20.105.... 5726\r\n16.025.... 4599 18.028.... 2219 20.005.... 3509 20.106.... 4196\r\n16.026.... 3912 18.029.... 3760 20.006.... 3637 20.107.... 5348\r\n16.027.... 4621 18.030..... 727 20.007.... 3489 20.110.... 3881\r\n16.028.... 3875 18.031.... 4125 20.008.... 3453 20.111.... 4720\r\n16.029.... 3596 18.032.... 3520 20.009.... 4574 20.112... 10498\r\n16.030.... 5841 18.033.... 3446 20.010.... 3771 20.113... 10460\r\n16.031.... 3718 18.034..... 880 20.011.... 3690 20.114.... 4136\r\n16.032.... 3634 18.035.... 3047 20.012.... 5403 20.115.... 5939\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4421 20.116..... 982\r\n16.034.... 3890 18.037..... 955 20.015.... 1032 20.125.... 2639\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6963 20.170.... 4017\r\n16.036.... 1009 18.040..... 993 20.020.... 4328 20.175.... 4164\r\n18.045.... 1005 20.023.... 3580 20.176.... 1038\r\n17.012.... 4333 18.050.... 3514 20.024.... 4087 20.180.... 3374\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3334 20.025.... 3663 20.181.... 4463\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4002 20.183.... 4090\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4080 20.198.... 5034\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4312 20.200.... 4153\r\n17.020.... 4333 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n17.025.... 6151 18.070.... 3156 20.030.... 4625 21.001.... 2425\r\n17.035.... 4978 18.080.... 3456 20.031.... 4893 21.002..... 999\r\n17.040.... 3847 18.081.... 1011 20.032.... 3611 21.003.... 1007\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1014 20.033.... 3552 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2800 21.005.... 3320\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1003 20.035.... 2665 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4049 20.036.... 2796 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2635 21.008..... 974\r\n18.005.... 2522 18.200.... 3169 20.038.... 1030 21.009.... 2742\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3058 21.010.... 3622\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 2967\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1105 21.048.... 1106 22.016.... 4672\r\n21.015.... 3056 21.029.... 1048 21.050.... 1757 22.020.... 8457\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051..... 991 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4121 22.026... 11946\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3512 21.100.... 3302 22.028... 12815\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7491\r\n21.022.... 1160 21.037..... 999 21.102.... 3197 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5925\r\n21.024.... 1089 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1095 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1028 22.013.... 8584 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1860990\r\n"
        ],
        "1860995": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDesenhista, matrícula nº 13/6415-4, ID Funcional 2832085-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001479/2015 - BIDER n° 128, de 20.07.2015.\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55363-6, ID Funcional 2842731-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001797/2015 - BIDER n° 128, de 20.07.2015.\r\nGarção, matrícula nº 13/56440-1, ID Funcional 2847298-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002579/2015 - BIDER n° 128, de 20.07.2015.\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55424-6, ID Funcional 2837854-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002575/2015 - BIDER n° 128, de 20.07.2015.\r\nId: 1860995\r\n"
        ],
        "1861033": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2015\r\n, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO ASSUNÇÃO MARTINS, matr. nº 36.770-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/07/2015.\r\n, a pedido, GRAZIELE ANDRADE MARTINS, matr. nº 38.165-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/05/2015.\r\nJOSÉ GRABOIS, matr. nº 33.060-5, ID nº 39816338, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 18/03/2009.\r\nId: 1861033\r\n"
        ],
        "1861065": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID Funcional nº 6189296,, ID Funcional nº 6188923, e , ID Funcional nº 6189237, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 005/2015, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E- 12/080/624/2015.\r\nId: 1861065\r\n"
        ],
        "1861094": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 16.07.2015\r\no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 12.11.2009, e os devidos apostilamentos, da servidora RITA DORIS MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.885-3, ID Funcional nº 5795716-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, solicitada a pedido integral, face o exposto na diligência ordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo nº E-08/201.223/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.07.2015. \r\nId: 1861094\r\n"
        ],
        "1861254": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação, desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 816.658-9, ID Funcional nº 19765215, Diretor.\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.758-7, ID Funcional nº 19766629, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitencária, matrícula nº 819.676-8, ID Funcional nº 19769865, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Médico Psiquiatra, matrícula nº 868.262-7, ID Funcioanal nº 5627630, CRM 52.39837-7, Chefe de Clinica Médica;\r\nTerapeuta Ocupacional, matrícula nº 861.237-6, ID Funcional nº 19760450, CREFITO-2: Chefe de Serviço de Terapia Ocupacional;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.121-3, ID Funcional nº 43929036, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.259-3, ID Funcional nº 19702671, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.388-0, ID Funcional nº 19961243, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.766-0, ID Funcional nº 20104766, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 261.088-9, ID Funcional nº 19958978, CRESS RJ/ 5927;\r\n, Psicólogo, matricula nº 812.169- 1, ID Funcional nº 19766254, CRP 05/13647; \r\n, Psicólogo, matrícula nº 861.166-7, ID Funcional nº 19908113, CRP 22273-5ª R;\r\n, Médico Psiquiatra, matrícula nº 836.467-1, ID Funcional nº 19768044, CRM 52.5889205;\r\n, Médico Psiquiatra, matrícula nº 861.131-1, ID Funcional nº 20375513, CRM 5253451-0.\r\nId: 1861254\r\n"
        ],
        "1861255": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/06/2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1967783-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2001647-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1993843-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4252339-7, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID , 5000177-9, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2000414-1, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I.D. 1999563-6, Chefe da Seção III de Inspeção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID , 1967117-2, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\nPsicóloga, matrícula 861.171-7, CRP n.º 6102\r\n, Assistente Social, matrícula 868.217-1, ID. 19693772-9, CRASS n.º 22.656\r\n, matrícula 50258770\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nDesde já sub-rogo poderes ao Sr. Subdiretor Ronaldo Souza de Castro para a presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento deste signatário.\r\nATO DO DIRETOR \r\nos seguintes membros, abaixo relacionados, para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 19665067, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 43716059, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 43147097, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 43547095, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 50011820, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 20010869, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 50001396, Chefe de Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 50127730, Chefe de Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 42816211, Chefe de Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 50128957, Chefe de Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 50202818, CRESS nº 5090/RJ;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 19842368, CRESS nº 7448/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula nº 19964927, CRP nº 0515014/RJ.\r\nDeixo de nomear médico psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade. \r\nId: 1861255\r\n"
        ],
        "1861256": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nInstaurar Sindicância para apurar a irregularidade, objeto da Lei nº 7019/2015, combinada com Decreto nº 45.305/2015, sobre Dívida Reconhecida com as Concessionárias de Serviço Público. Designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores:\r\nLUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA, ID. 1943741-2 - Presidente;\r\nSORAIA CARDOSO MACHADO, ID. nº 4226042-0;\r\nDENISE CARDOSO, ID. 1958703-1.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2015\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente \r\nId: 1861256\r\n"
        ],
        "1861282": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nde vencimentos, ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 43368352, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°885/2015. Processo nº E-08/006/147/2015.\r\nSILENE RODRIGUES LIMA, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G.V, Id. Funcional nº 19743718, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 384/2015.Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/72/2015.\r\nId: 1861282\r\n"
        ],
        "1861290": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID Funcional nº 00196009-5, para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais da Subunidade PCI 99.13 - Mato Verde, em substituição ao servidor Milton de Vasconcelos A. Neto, ID Funcional nº 0294845-3, com validade a contar de 01/01/2014.\r\nId: 1861290\r\n"
        ],
        "1861294": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5001167-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E- 21/041.107/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5001167-7, com validade a contar de 02 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041.79/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5013115-0, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcio Soares dos SantosID Funcional n° 5001167-7. Processo nº E-21/041.79/2014.\r\n.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43209564, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Everaldo de Albuquerque SilvaID Funcional n° 20065884. Processo nº E-21/028.15/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 20065884, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.15/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43209564, com validade a contar de 20 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.130/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50129368, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Newton Douglas da Silva Nascimento,ID Funcional n° 43209564. Processo nº E-21/028.130/2015. \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4256017-9, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.021/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4219690-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Thiago Bruno Alves Pacheco dos SantosID Funcional n° 4256017-9. Processo nº E-21/024.021/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19961650, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Celso Salgueiro da Silva, ID Funcional n° 1995271-6. Processo nº E-21/049.38/2015\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43369200, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Paulo Roberto da Silva SobralID Funcional n° 43377416. Processo nº E-21/050.10/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43377416, com validade a contar de 02 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E- 21/050.10/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43547400, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.57/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43182402, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Luciano de Mendonça MarquesID Funcional n° 43547400. Processo nº E-21/051.57/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50131826, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sergio Cavalcante OliveiraID Funcional n° 19792565. Processo nº E-21/061.079/2015.\r\nInspetor de SegurançaID Funcional n° 19792565, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.079/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 12490938, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Claudia Rosa Lopes,ID Funcional n° 19916027. Processo nº E-21/063.36/2015.\r\nCLAUDIA ROSA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19916027, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/063.36/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43715702, com validade a contar de 27 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.292/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50008544, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jaeder Firmino Pinto Junior,ID Funcional n° 43715702. Processo nº E-21/063.292/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43381472, com validade a contar de 16 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.89/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43283144, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alexander Garcia da SilvaID Funcional n° 43381472. Processo nº E-21/065.89/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2014,ID Funcional n° 19727828, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Analises Clinicas, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/066.2/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4418129-9, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Ricardo CardosoID Funcional n° 5000235-0. Processo nº E-21/074.123/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5000235-0, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.123/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50098063, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Fernanda Nogueira FrançaID Funcional n° 42042844. Processo nº E-21/080.104/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 42042844, com validade a contar de 19 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/080.104/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699738, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.87/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19659547, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alexander Florentino de Souza, ID. Funcional nº 42699738. Processo nº E-21/049.87/2014.\r\n, ID Funcional nº 4262013-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Viaturas para Pronto Atendimento, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.162/2015.\r\n, ID Funcional nº 4262013-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Vacilton Borges Basílio, ID Funcional nº 22362738. Processo nº E-21/070.162/2015.\r\nId: 1861294\r\n"
        ],
        "1861312": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nDE 15.07.2015\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n, habilitada no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nDE 16.07.2015\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1861312\r\n"
        ],
        "1861317": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2015\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 42118603, vínculo 1, mat. nº 916.162-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/07/2015. Proc. n° E-03/010/72/2013.\r\n, ID Funcional n° 41306589, vínculo 3, mat. nº 831.187-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 17/06/2015. Proc. n° E-03/003/1437/2015.\r\n, ID Funcional n° 40734714, vínculo 3, mat. nº 925.228-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/05/2015. Proc. n° E-03/005/1592/2015.\r\n, ID Funcional n° 50164945, vínculo 1, mat. nº 3.047.524-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/05/2015. Proc. n° E-03/005/1550/2015.\r\n, ID Funcional n° 35065559, vínculo 3, mat. nº 955.337-1, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, ref. 4, com validade a contar de 08/05/2015. Proc. n° E- 03/005/1549/2015.\r\n, ID Funcional n° 44111649, vínculo 2, mat. nº 3.032.135-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2015. Proc. n° E- 03/014/2082/2015.\r\n, ID Funcional n° 43500242, vínculo 1, mat. nº 950.794-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/06/2015. Proc. n° E-03/014/2062/2015.\r\n, ID Funcional n° 43873650, vínculo 1, mat. nº 962.084-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/11/2012. Proc. n° E-03/11.002.884/2012.\r\n, ID Funcional n° 50106783, vínculo 2, mat. nº 3.073.226-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/2015. Proc. n° E-03/014/2034/2015.\r\n, ID Funcional n° 10396853, vínculo 3, mat. nº 919.687-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/05/2015. Proc. n° E-03/001/3138/2015.\r\n, ID Funcional n° 41375971, vínculo 7, mat. nº 955.070-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/008/2253/2015.\r\n, ID Funcional n° 37108425, vínculo 2, mat. nº 916.636-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. n° E-03/011/4679/2014.\r\n, ID Funcional n° 34260641, vínculo 1, mat. nº 5.016.838-4, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 7, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/014/2001/2015.\r\n, ID Funcional n° 5741700, vínculo 1, mat. nº 5.010.003-1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 20/05/2015. Proc. n° E-03/001/4518/2015.\r\n, ID Funcional n° 50261517, vínculo 1, mat. nº 3.060.318-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. n° E-03/001/2488/2015.\r\n, ID Funcional n° 23328274, vínculo 2, mat. nº 958.747-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-01/005/302/2014.\r\n, ID Funcional n° 43896065, vínculo 2, mat. nº 973.252-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2013. Proc. n° E-03/006/983/2013.\r\n, ID Funcional n° 33742863, vínculo 1, mat. nº 805.105-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 06/02/98. Proc. n° E- 03/10.700.462/98.\r\n, ID Funcional n° 43945759, vínculo 2, mat. nº 3.032.886-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/2015. Proc. n° E- 03/014/2030/2015.\r\n, ID Funcional n° 40411435, vínculo 2, mat. nº 845.400-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/011/3151/2014.\r\n, ID Funcional n° 39697037, vínculo 1, mat. nº 846.707-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/06/2015. Proc. n° E- 03/008/2292/2015.\r\n, ID Funcional n° 42609313, vínculo 3, mat. nº 962.528-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/06/2015. Proc. n° E-03/010/2394/2015.\r\n, ID Funcional n° 42738946, vínculo 1, mat. nº 916.691-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 07/05/2015. Proc. n° E-03/005/1526/2015.\r\nId: 1861317\r\n"
        ],
        "1861335": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 41.196) DAVI CAMPOS MARINHO, com fulcro no Art. 95, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/073/076/2014.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 38.036) ROMILDO CESAR DO NASCIMENTO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/051/67/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 02.03.2015, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.592) SERGIO LUIS MENDES AFONSO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/133/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2015, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.127) ALEXANDRE DE SOUZA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/134/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 07.11.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.189) RICARDO COUTINHO PACHECO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, sem prejuízo do CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO a que foi indicado, na forma da Lei nº 427/81. Processo Administrativo nº E-09/090/374/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2015, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.139) GILMAR BARROS DOS REIS, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/164/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2012, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 52.465) LUIS FERNANDO BRUZZI PORTO, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/028/2514/2012.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 41.298) LUIZ CARLOS FREJÓ, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/069/159/2014.\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.882-6, ID funcional nº 2458006-6, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/141/2015. \r\nGIZELLA BOURLIER DE SOUZA RIBEIRO, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.831-4, ID funcional nº 2468197-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/204/2015.\r\na Oficial PM (RG 89.549) PRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES ao posto de CAPITÃO PM NUTRICIONISTA, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E-09/090/119/2015.\r\nao posto de 2º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2012 e ao posto de 1º Tenente PM, a contar de 25 de dezembro de 2013, em ressarcimento de preterição, o Aspirante-a- Oficial PM (RG 65.800) VERLAINE FIGUEIREDO GOMES, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/125/2015.\r\nId: 1861335\r\n"
        ],
        "1861336": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 16.07.2015\r\na Drª. Ivanete Fernanda de Araújo, Delegada de Polícia, matrícula nº 815.859-4, para sem prejuízo de suas atribuições na presidência da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, exercer a função de Presidente junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para pratica de atos ordinatórios sem qualquer relação com o mérito, até que seja nomeado o novo presidente da referida comissão.\r\nId: 1861336\r\n"
        ],
        "1861338": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2015\r\n, mat. n° 929.370-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5590663/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/259/2015.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 270.139-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33531234/1. Proc. n° E-08/006/290/2015.\r\n, mat. nº 807.069-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34012540/2. Proc. n° E-08/006/266/2015.\r\n, mat. nº 247.717-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34012540/1. Proc. n° E-08/006/265/2015.\r\n, mat. nº 827.205-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38802724/1. Proc. n° E- 08/006/272/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 960.686-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41917090/5. Proc. n° E- 08/006/287/2015.\r\n, mat. nº 919.447-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36366447/2. Proc. n° E- 08/006/264/2015.\r\n, mat. nº 3.058.217-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43702953/3. Proc. n° E- 08/006/302/2015.\r\n, mat. nº 960.808-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43702953/2. Proc. n° E- 08/006/303/2015.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.006.456-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 35298227/1. Proc. n° E-08/006/275/2015.\r\n, mat. n° 5.007.993-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34320229/1. Proc. n° E-08/006/271/2015.\r\n, mat. n° 841.900-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40715620/2. Proc. n° E- 08/006/292/2015.\r\n, mat. n° 839.986-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36325503/1. Proc. n° E-08/006/253/2015.\r\n, mat. n° 829.926-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40050033/2. Proc. n° E-08/006/284/2015.\r\n, mat. n° 824.706-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35653159/2. Proc. n° E- 08/006/262/2015.\r\n, mat. n° 5.050.705-2, Servente - I, ID. Funcional nº 34114475/1. Proc. n° E-08/006/260/2015.\r\n, mat. n° 252.334-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34508627/1. Proc. n° E- 08/006/293/2015.\r\n, mat. n° 5.010.034-6, Datilógrafo - I, ID. Funcional nº 39321967/1. Proc. n° E- 08/006/289/2015.\r\n, mat. n° 804.984-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36366447/1. Proc. n° E- 08/006/263/2015.\r\n, mat. n° 833.490-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39922421/2. Proc. n° E- 08/006/268/2015.\r\n, mat. n° 230.945-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40715620/1. Proc. n° E- 08/006/291/2015.\r\n, mat. n° 5.012.281-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34529748/1. Proc. n° E- 08/006/269/2015.\r\n, mat. n° 274.492-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39515940/1. Proc. n° E- 08/006/261/2015.\r\n, mat. n° 837.859-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 41285689/2. Proc. n° E- 08/006/270/2015.\r\n, mat. n° 248.138-0, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39559858/1. Proc. n° E- 08/006/273/2015.\r\n, mat. n° 5.011.985-8, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34556621/1. Proc. n° E-08/006/274/2015.\r\n, mat. n° 5.001.014-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36682934/1. Proc. n° E-08/006/280/2015.\r\n, mat. n° 804.530-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38463610/1. Proc. n° E- 08/006/279/2015.\r\n, mat. n° 282.349-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36303860/1. Proc. n° E-08/006/310/2015.\r\n, mat. n° 5.002.281-3, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 37506412/1. Proc. n° E- 08/006/267/2015.\r\nId: 1861338\r\n"
        ],
        "1861344": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nDE 14/05/2015\r\npara apurar fato ocorrido no setor de Maternidade, no dia 24/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores Médica- ID. 41816722, , Enfermeira, ID. 30544378, e SUZANA KÁTIA DE ALBURQUERQUE MASSUCATTI Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID. 30606837, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/001/5048/2015.\r\nId: 1861344\r\n"
        ],
        "1861359": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2015\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\nVIVIAN FADEL DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: ... como COGESTORA do CVT SARACURUNA...\r\nLeia-se: ... como GESTORA do CVT SARACURUNA ...\r\nId: 1861359\r\n"
        ],
        "1861380": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRAFAEL DAHER CARVALHO, matrícula 34.204-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 195/2015/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/3438/2014, em substituição ao servidor ROBERTO MOGAMI, matrícula 33.190-0, anteriormente designada pela Portaria nº 232/HUPE/2015.\r\nRICARDO LIMA DEYEDA MACEIRA DE matrícula. 27.568-5, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1697/2015.\r\nFÁTIMA ABREU ITIKAWACECÍLIA MORAES, matrícula 30.582-1, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1401/2015.\r\n/2015\r\nRICARDO LIMA DELUIZ PAULO DA VEIGA matrícula 35489-4, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/1319/2015.\r\nARLINDO BASTOS JUNIOR, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 251, 252, 253 e 254/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3936/2014.\r\nId: 1861380\r\n"
        ],
        "1861468": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAQUEL CRISTINA DA SILVA TIELLET OLIVEIRA, cargo Técnico Executivo - Área Bibliotecário, ID Funcional 5029103-3, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/1072/2015.\r\nId: 1861468\r\n"
        ],
        "1861470": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBIANCA PEREIRA DA SILVA, MARCELA VITORIA RODRIGUES DA SILVA e DAVI FERREIRA DA CRUZ, com validade a contar de 13/11/2004. Proc. nº E-01/700008/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANITA CARLOS DOS SANTOS e MARIZA FREITAS LIMA, com validade a contar de 04/12/2012. Proc. nº E-01/302593/2012.\r\nMAURINO GOMES DE LIMA, com validade a contar de 19/05/2013. Proc. nº E-01/009/354/2013.\r\nPAULO ROBERTO SILVA, com validade a contar de 08/10/2013. Proc. nº E-01/010/101/2013.\r\nKATIA SANDRA SANT'ANNA PASCHOAL e LORENA SANT'ANNA PASCHOAL, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. nº E- 01/015/15/2014.\r\nESTHER RODRIGUES DE PAULA, AMIR ISMAEL DE PAULA JUNIOR e JULIA RODRIGUES DE PAULA, com validade a contar de 28/11/2012. Proc. nº E-01/017/54/2013.\r\nMARIA NEIDE DOS SANTOS ROLEMBERG DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. nº E-01/017/81/2015.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARQUES PORTO e ANA CAROLINE MARQUES PORTO CARRERO, com validade a contar de 04/05/2012. Proc. nº E-01/014/24/2014.\r\nHELIO DE CASTRO BELIENE, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. nº E-01/018/55/2014.\r\nMARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, com validade a contar de 08/04/2015. Proc. nº E-01/027/67/2015.\r\nRITA SILVA DE PAULA, com validade a contar de 16/02/2015. Proc. nº E-01/027/70/2015.\r\nNANCY VALENTIM NUNES, com validade a contar de 19/04/2015. Proc. nº E-01/027/99/2015.\r\nNANCY KRAUSS, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. nº E- 01/049/73/2014.\r\nId: 1861470\r\n"
        ],
        "1861471": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBARBARA GOMES DA ROCHA, com validade a contar de 16/04/2011, tornando sem efeito o ato datado de 17/05/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011. Proc. nº E-01/300961/2011.\r\nNEYDE CAIRRÃO JARDIM, com validade a contar de 11/05/2013. Proc. nº E-01/011/80/2013.\r\nBARBARA JESSICA LEITE GALDINO e JULIO CESAR GALDINO TERRA DOS SANTOS, com validade a contar de 27/07/2013. Proc. nº E-01/011/141/2013.\r\nMARIA ALICE DO NASCIMENTO PACÍFICO, com validade a contar de 02/10/2014. Proc. nº E-01/014/125/2014.\r\nMARIA BENEDITA COSTA REGO, com validade a contar de 19/06/2014. Proc. nº E-01/015/25/2014.\r\nMARCOS MANOEL DAVID, com validade a contar de 20/06/2014. Proc. nº E-01/017/98/2014.\r\nTHEREZINHA DE JESUS NEVES SANTANA, com validade a contar de 07/12/2013. Proc. nº E-01/021/36/2014.\r\nMARCIA FERNANDES DOS SANTOS SOUZA e ISAIAS RIBEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 21/09/2014. Proc. nº E- 01/027/129/2014.\r\nLUCIA ELENA DA CUNHA TEIXEIRA, com validade a contar de 20/09/2013. Proc. nº E-01/023/106/2013.\r\nCICERO MANOEL DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. nº E-01/026/111/2015.\r\nARLENE PESSOA DE SANTA ANA, com validade a contar de 23/04/2015. Proc. nº E-01/027/73/2015.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAYARA GONÇALVES DA ROSA, com validade a contar de 06/04/2013. Proc. nº E-01/017/84/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDA DA SILVA WERLIQUE, KAROLINA DA FONSECA WERLIQUE, MARIA JULIA ARAGÃO WERLIQUE e LUIZ OTAVIO AZEVEDO WERLIQUE, com validade a contar de 02/04/2011. Proc. nº E-01/027/94/2013.\r\nId: 1861471\r\n"
        ],
        "1861472": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NEIDE APARECIDA VIANNA, com validade a contar de 07/03/2008. Proc. nº E-01/014/26/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIANA PINTO FERREIRA LOPES CAMARA, com validade a contar de 26/01/2012, tornando sem efeito o ato datado de 23/01/2012, publicado no D.O. de 26/01/2012. Proc. nº E-01/300009/2012.\r\nIRENICE ESPINDOLA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 30/03/2010, tornando sem efeito o ato datado de 19/01/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011. Proc. nº E-01/300126/2011.\r\nDIVA DA SILVA FONTOURA, com validade a contar de 03/05/2011, tornando sem efeito o ato datado de 08/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011. Proc. nº E-01/301015/2011.\r\nCATIA RAMOS XIMENES, com validade a contar de 24/01/2010. Proc. nº E-01/307501/2010.\r\nANA TALITA MESQUITA BRANDÃO e ISAQUE MESQUITA BRANDÃO, com validade a contar de 07/01/2014. Proc. nº E- 01/016/71/2014.\r\nCLAUDIA CASSIA COSTA DE ALMEIDA LIMA, CLAUDIO EDUARDO DE ALMEIDA MOREIRA LIMA e MARIO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA, com validade a contar de 16/03/2013. Proc. nº E- 01/014/19/2013.\r\nVANESSA MARIOZA PESSANHA e SOPHIA MARIOZA VIEIRA DE SOUSA, com validade a contar de 03/08/2013. Proc. nº E- 01/020/155/2013.\r\nVALNYBIA REICH OSORIO TELES, com validade a contar de 27/09/2013. Proc. nº E-01/049/054/2013.\r\nId: 1861472\r\n"
        ],
        "1861498": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.075/2015.\r\nId: 1861498\r\n"
        ],
        "1861499": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, ID 1998106-6, em substituição a servidora JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 4263011-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.098/2015.\r\nId: 1861499\r\n"
        ],
        "1861506": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.220/2015.\r\nRIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO A. ARAUJO, ISAP, ID 43927041. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.146/2015.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2015\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.156/2015.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.291/2015.\r\nDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora MONIQUE SANTOS NAZÁRIO, ISAP, ID 50098144. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.156/2015.\r\ncomo Sindicante, a servidora ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 50096214. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.157/2015.\r\nId: 1861506\r\n"
        ],
        "1861507": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2015\r\nKLEBER BATISTA ALVES, ISAP, ID 196400561, em substituição a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.711/2015.\r\nDIRETOR\r\n, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.035/2015.\r\nId: 1861507\r\n"
        ],
        "1861508": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n.2015\r\nID 20386583, DIERLAN VERLY, MARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA mat 834.993-8, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.094/2015.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.06.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190, em substituição ao servidor LEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.138/2014.\r\nDE 22.06.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190, em substituição ao servidor MARCO ISAIAS DE SENA, MAT 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.081/2014.\r\nId: 1861508\r\n"
        ],
        "1861509": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição ao servidor FABIO DE BARROS FELIX, ISAP, ID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.282/2014.\r\nId: 1861509\r\n"
        ],
        "1861510": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.074/2015, a servidora em substituição ao servidor, ISAP, IDF 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1861510\r\n"
        ],
        "1861511": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ndo procedimento nº E- 21/006.255/2015, considerando as férias regulares da servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, designada para processar o presente feito,\r\nId: 1861511\r\n"
        ],
        "1861524": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2015\r\nROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.701-9, ID Funcional nº 3491107-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1213-18 do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/2007/2015.\r\n, com validade a contar de 16/06/2015, KELLY TERRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.632-3, ID Funcional nº 4337429-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3201-18, da E.E. Dr. Memória, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/002/3119/2015.\r\n, com validade a contar de 18/06/2015, MARIA ESTELA CERQUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.172-8, ID Funcional nº 4109303-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3200-18, do C.E. Dr. Luciano Pestre, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/6767/2014.\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013592-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2858-18, do C.E. Nações Unidas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2622/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ANTONIO MARINHO MAIA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027310-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2971-18, do C.E. Melchíades Picanço, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1.467/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, CLÁUDIO JOSUÉ COELHO BAHIA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013488-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2996-18, do C.E. Vital Brasil, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1467/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, ELISIANE SOARES GOMES, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014144-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1580-18, do CIEP 306 Deputado David Quinderê, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1467/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, GUILHERME MATHEUS DA COSTA NUNES, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020792-0/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2993-18, do C.E. Santos Dias, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1467/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, MARIA CÂNDIDA DE CASTRO VIANA DE CARVALHO, Datilógrafo, mat. nº 5.013.725-6, ID Funcional nº 3582865-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1590-18, do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/006/1467/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2015, PÉROLA CORRÊA MOREIRA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013817-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2958-18, do C.E. Eliza Maria Dutra, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1467/2015.\r\n, com validade a contar de 10/06/2015, GLÁUCIA VELOSO DE SOUZA LOBO, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020489- 0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2542-18, do C.E. Dr. Feliciano Sodré, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/002/3100/2015.\r\nREJANE BRAGA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.011-4, ID Funcional nº 3259974-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0021-18, do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, Município de Seropédica, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/011/1892/2015.\r\n, LINDOMAR DIAS DE SOUZA FREITAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.592-9, ID Funcional nº 3469304- 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3523-18 do C.E. Presidente Bernardes, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/2006/2015.\r\nId: 1861524\r\n"
        ],
        "1861553": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2015\r\n, nos termos do processo nº E-03/001/10471/2014, ZILAH DOS SANTOS DE AGUIAR, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.025-1, como Secretária Itinerante para atuar nas unidades escolares públicas da Coordenação Regional de Inspeção Escolar Metropolitana II. Processo nº E-03/001/10471/2014.\r\n, nos termos do processo nº E-03/001/4407/2015, LUCIMAR PEREIRA DE LIMA RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.702-6, como Secretária Itinerante para atuar nas unidades escolares públicas da Coordenação Regional de Inspeção Escolar DIESP. Processo nº E-03/001/4407/2015.\r\nId: 1861553\r\n"
        ],
        "1861563": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 42644038/2, mat. n° 941.325-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/06/2015. Proc. n° E-03/014/1920/2015.\r\nId: 1861563\r\n"
        ],
        "1861569": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.07.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 19.06.2015, publicado no D.O. de 03.07.2015. Processo n° E- 26/009/3725/2013.\r\nDE 22.07.2015\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/16/2015.\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nCARGO \r\nNOME\r\nINFORMÁTICA (Macaé/RJ)\r\nDOUGLAS RODRIGUES DIAS\r\nId: 1861569\r\n"
        ],
        "1861588": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2015\r\na Portaria SRH nº 828/2015, referente a nomeação de GERALDO DA SILVA E SOUZA, matr. nº 38.977-5, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, NS-9404, no Departamento de Analise Quantitativa - FCE.\r\nId: 1861588\r\n"
        ],
        "1861592": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 22/07/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 22.06.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/5946/2015.\r\nId: 1861592\r\n"
        ],
        "1861626": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. nº 1941194-4 e matrícula nº 0.247.256- 1, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 09-07-2015. Processo nº E-12/001/2815/2014.\r\nId: 1861626\r\n"
        ],
        "1861627": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 41929101, vínculo 2, mat. nº 917.243-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/06/2015. Proc. n° E-03/005/1879/2015.\r\n, ID Funcional n° 50134663, vínculo 1, mat. nº 3.041.086-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 18/05/2015. Proc. n° E-03/005/1665/2015.\r\n, ID Funcional n° 50198122, vínculo 1, mat. nº 3.050.498-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 09/06/2015. Proc. n° E-03/001/4321/2015.\r\n, ID Funcional n° 35349026, vínculo 1, mat. nº 275.717-7, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 08/06/2015. Proc. n° E-03/008/2104/2015.\r\n, ID Funcional n° 41818555, vínculo 2, mat. nº 918.158-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 08/06/2015. Proc. n° E-03/008/2086/2015.\r\n, ID Funcional n° 36588059, vínculo 2, mat. nº 937.554-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/05/2015. Proc. n° E-03/008/1843/2015.\r\n, ID Funcional n° 43042945, vínculo 1, mat. nº 936.244-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/06/2015. Proc. n° E- 03/008/2309/2015.\r\n, ID Funcional n° 50164635, vínculo 3, mat. nº 3.054.405-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/06/2015. Proc. n° E-03/014/1997/2015.\r\n, ID Funcional n° 50321552, vínculo 1, mat. nº 3.066.826-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/06/2015. Proc. n° E- 03/004/2383/2015.\r\n, ID Funcional n° 39755959, vínculo 1, mat. nº 5.008.727-9, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 07/05/2015. Proc. n° E-03/005/1524/2015.\r\n, ID Funcional n° 34845216, vínculo 1, mat. nº 833.104-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 11/06/2015. Proc. n° E- 03/014/1973/2015.\r\n, ID Funcional n° 34168753, vínculo 1, mat. nº 5.022.453-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 09/06/2015. Proc. n° E-03/007/2796/2015.\r\n, ID Funcional n° 43801676, vínculo 2, mat. nº 3.056.813-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/06/2015. Proc. n° E-03/014/1967/2015.\r\n, ID Funcional n° 36127914, vínculo 2, mat. nº 918.224-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/04/2015. Proc. n° E-03/013/1245/2015.\r\n, ID Funcional n° 43251870, vínculo 1, mat. nº 938.167-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/06/2015. Proc. n° E-03/001/4521/2015.\r\n, ID Funcional n° 41360346, vínculo 1, mat. nº 247.605-9, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 4, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. n° E-03/015/1031/2015.\r\n, ID Funcional n° 34830146, vínculo 1, mat. nº 5.014.931-9, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/06/2015. Proc. n° E-03/016/1510/2015.\r\n, ID Funcional n° 43500242, vínculo 2, mat. nº 958.461-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/06/2015. Proc. n° E-03/008/2349/2015.\r\n, ID Funcional n° 50209604, vínculo 1, mat. nº 3.051.409-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 18/06/2015. Proc. n° E-03/008/2310/2015.\r\n, ID Funcional n° 42013879, vínculo 1, mat. nº 913.003-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/008/2267/2015.\r\nId: 1861627\r\n"
        ],
        "1861685": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957912-8 e matrícula nº 0.196.059-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/666/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947004-5 e matrícula nº 0.183.715-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/022/1192/2015.\r\nId: 1861685\r\n"
        ],
        "1861726": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 043483003, em substituição a CLÁUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE,ID. Funcional 00617767-0, e a servidora JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO, ID. Funcional 05034404-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, para junto à servidora ID Funcional 5011576-6, designada pelo Ato publicado no D.O. de 04 de março de 2015, acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2013, celebrado com as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, visando à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de integração e contabilizações biométricas originadas a partir de processos de negócios que demandem a identificação biométrica autorizada por impressões digitais dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. Processo nºE-01/1082/2011.\r\nId: 1861726\r\n"
        ],
        "1861730": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QOC/85, RG CBMERJ 08.834 - Id. Funcional n° 02601636-2 - CPF 821.956.177-72, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99 inciso II e nº 1; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/015/2015.\r\na contar de 21 de abril de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.444 - Id. Funcional n° 02675529-7 - CPF 757.374.697-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99 inciso II e nº 1; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/017/2015.\r\na contar de 25 de dezembro de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.284 - Id. Funcional n° 02599714-9 - CPF 762.835.777-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/230/2014.\r\na contar de 27 de junho de 2015, , Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/88, RG CBMERJ 10.837 - Id. Funcional n° 02664495-9 - CPF 609.126.187-87, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/029/2015.\r\na contar de 27 de junho de 2015, , Tenente- Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG CBMERJ 17.599 - Id. Funcional n° 02650608-4 - CPF 806.992.197-87, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/058/027/2015.\r\na contar de 08 de junho de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.460 - Id. Funcional n° 02688755-0 - CPF 822.242.697-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/039/2015.\r\na contar de 20 de junho de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.337 - Id. Funcional n° 02601746-6 - CPF 824.571.747-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/038/2015.\r\na contar de 09 de maio de 2015, , Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.731 - Id. Funcional n° 02673461-3 - CPF 634.603.437-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/089/004/2015.\r\nId: 1861730\r\n"
        ],
        "1861731": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 043483003, em substituição a PAULO CESAR DE MORAES,ID. Funcional 04275380- 5, e a servidora ID. Funcional 05034404-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA,GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRAID. Funcional 5011576-6, designada pelo Ato publicado no D.O. de 12 de novembro de 2014, acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2014, celebrado com a PROBID Consultoria e Serviços LTDA., visando à contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nºE- 01/004/1320/2013.\r\nId: 1861731\r\n"
        ],
        "1861736": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCAMILA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 391033-8, ID. Funcional 4435998-5, Guarda - Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no processo seletivo público n° 01/2012, autorizado pelo Decreto n° 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda - Parques INEA n° 121/2012. Proc. nº E- 07/002.6919/2013.\r\nId: 1861736\r\n"
        ],
        "1861792": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.000.167/1007-50\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA ELIAS AGOSTINHO, N° 665, IMBETIBA\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ\r\nMULTA\r\nR 73.841,15\r\nE-07/002.3316/2015\r\nNOME\r\nLEVI ALVES AFFONSO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n407.627.347-87\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PARA TOCA DA ONÇA N° 07, RIO BONITO\r\nINFRAÇÃO\r\nII da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA\r\n5.377,52\r\n512.781/2012\r\nId: 1861792\r\n"
        ],
        "1861814": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ESMERALDA OLIVEIRA DE SANTANA, identidade funcional nº 2.963.883-6, matrícula nº 257.584-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1959/2015.\r\nId: 1861814\r\n"
        ],
        "1861828": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIZE DA SILVA AMARAL, identidade funcional nº 2.951.623-4, matrícula nº 267.160-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1774/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE GONÇALVES MADEIRA, identidade funcional nº 2.954.592-7, matrícula nº 261.437-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/250/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO ROCHA ROSA, identidade funcional nº 2.973.535-1, matrícula nº 265.667-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/4753/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HENERVAL FERREIRA NUNES, identidade funcional nº 2.975.474-7, matrícula nº 262.854-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/259/17/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO CESAR DA SILVA QUEIROZ, identidade funcional nº 2.990.562-1, matrícula nº 811.636-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/132/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADRIANO DE FREITAS PINTO, identidade funcional nº 2.946.684-9, matrícula nº 289.672-8, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/148/265/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO FRANCO, identidade funcional nº 2.958.279-2, matrícula nº 266.678-2, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/155/42/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON CARDOSO DE PAIVA, identidade funcional nº 2.956.144-2, matrícula nº 263.990-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/413/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NOVAIS SIQUEIRA, identidade funcional nº 2.975.803-3, matrícula nº 180.867- 4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2095/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON DA COSTA VIEIRA JUNIOR, identidade funcional nº 2.998.683-4, matrícula nº 257.725-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2115/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIO NOGUEIRA PEREIRA, identidade funcional nº 2.931.772-0, matrícula nº 265.535-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/239/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO ALVARES PIMENTA, identidade funcional nº 2.943.733-4, matrícula nº 178.715-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/215/50/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALUISIO BASTOS CARVALHO FILHO, identidade funcional nº 2.958.095-1, matrícula nº 175.236-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/216/27/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO SANTORO MANSO, identidade funcional nº 2.971.575-0, matrícula nº 71.199-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/275/5/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REINALDO PEREIRA FERNANDES, identidade funcional nº 2.999.665-1, matrícula nº 183.288-0, Trabalhador, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/250/21/2015.\r\nId: 1861828\r\n"
        ],
        "1861840": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/07/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/016/1391/2015, publicado no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1861840\r\n"
        ],
        "1861861": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940774-2 e matrícula nº 0.183.815-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/012/867/2015.\r\nId: 1861861\r\n"
        ],
        "1861883": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional n° 1951631-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª, identidade funcional n° 5015029-4, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1861883\r\n"
        ],
        "1861890": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948133-0 e matrícula nº 0.183.609-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/671/2015.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953137-0 e matrícula nº 0.183.703-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Cons titucional nº 47/2005. Processo nº E-04/019/354/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1943025-6 e matrícula nº 0.195.649-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/053/49/2015.\r\nId: 1861890\r\n"
        ],
        "1862041": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2015\r\nJUSSARA FIALHO PESSOA \r\nONDE SE LÊ: ...irregularidades...\r\nLEIA-SE: ...10 (dez) faltas consecutivas...\r\nId: 1862041\r\n"
        ],
        "1862042": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2015\r\n, com eficácia a contar de 25/02/2015, SERGIO DE TOLEDO MACHADO, mat. nº 1.153.105-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39179320/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/015/764/2015.\r\nId: 1862042\r\n"
        ],
        "1862072": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2015\r\nMÁRCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 33.616-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Centro Biomédico, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/08/2014.\r\nLEONARDO FERREIRA BARROS, matr. nº 36.330-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/07/2015.\r\nTATIANE XAVIER, matr. nº 36.143-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2015.\r\nJUREMA RODRIGUES SILVA, matr. nº 26.839-1, ID nº 3239718-6, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos 10, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA DA ROCHA MELLO, matr. nº 32.666-0, ID nº 2576047-5, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSANDRA CHRYSOSTOMO DA FONSECA, matr. nº 33.016-7, ID nº 25681150, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art.\r\n6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1862072\r\n"
        ],
        "1862089": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID 50269569, para substituir o servidor Moisés Fernandes da Silva, ID 50219910, como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2013, celebrado com a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nId: 1862089\r\n"
        ],
        "1862090": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/07/2015\r\npensão, por morte, de acordo com a determinação judicial formulada através da Promoção PGE/PG7/MGV nº 12/2013 a SEBASTIANA TEODORO MOYSES BARBOSA, com a implantação para o mês de julho/2015. Proc. nº E-01/027/142/2015.\r\nDE 17/07/2015\r\npensão, por morte, de acordo com a determinação judicial formulada através da Promoção PGE/PG11/MMPO nº 041/2015 a EVIE DE SOUZA ESPINDOLA, com a implantação para o mês de julho/2015. Proc. nº E-01/011/71/2014.\r\nId: 1862090\r\n"
        ],
        "1862094": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2015\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/07/2015\r\nNEIDE APARECIDA VIANNA\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/014/26/2013.\r\nLeia-se: Processo nº E-01/721758/1991.\r\nId: 1862094\r\n"
        ],
        "1862097": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID. JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRAALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA (Fiscal de Documentação) e - ID. - (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Proc. n° E-01/060/1092/2015.\r\nId: 1862097\r\n"
        ],
        "1862106": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2015\r\na penalidade de CASSAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ao instrutor GIVANILDO SANTOS DE ALMEIDA, credencial n° 9510, do CFC LARISSA, DH/AB 645, com fundamento no art. 36, inciso IV, c/c o art. 36, § 6° e art. 34, inciso V, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/2125/2015.\r\n.07.2015\r\no credenciamento do CFC MOTO E AUTO ESCOLA JAPORANGRA 107 LTDA ME, registro DH AB/989, com endereço funcional na Rua José Peres Ximenes, n° 74 - Loja - Centro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/3863/2015.\r\no credenciamento ao CFC MOTO E AUTO ESCOLA JAPORANGRA 107 LTDA ME, registro DH AB/989, com endereço funcional na Rua Dinah Carneiro Franco, n° 152 - Loja - Centro Lídice - Rio Claro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/3863/2015.\r\no credenciamento do CFC CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAC LAREN LTDA ME, registro DH AB/161, com endereço funcional na Rua São Pedro, n° 47 - Centro - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/26408/2015.\r\no credenciamento ao CFC CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAC LAREN LTDA ME, registro DH AB/161, com endereço funcional na Av. Automóvel Clube, n° 262 - Centro - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/26408/2015.\r\nId: 1862106\r\n"
        ],
        "1862113": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.07.2015\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA, ID Funcional nº 2881057-0, a contar de 25 de julho de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1053/2015.\r\n, ID Funcional nº 2881057-0, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/1053/2015.\r\nID Funcional nº 641198- 3, a contar da data da publicação, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-26/009/1281/2015.\r\nId: 1862113\r\n"
        ],
        "1862125": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70387-6, ID Funcional 2848554-8, Grupo “II”, Nível “F”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001270/2015 - BIDER n° 129, de 21/07/2015.\r\nId: 1862125\r\n"
        ],
        "1862128": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 25.06.2012\r\nPAGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\nOnde se lê: ...INVESTE ISABELA GIESTA CARRIÇO VITAL...\r\nLeia-se: ... INVESTE ISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL...\r\nId: 1862128\r\n"
        ],
        "1862139": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2015\r\nCÍNTIA GUERRA VALENTE DE LUNA, matr. nº 31031633, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Instituto Pam Cavalcanti em substituição ao servidor ILDEFONSO FERREIRA DE SOUZA FILHO, matr. nº 207.708-9, com validade a contar de 05/08/2014. CI - SES/LG/CP Nº 84.\r\nDE 09.07.2015\r\nELANE SANTOS SILVA, MATR. 3278-9, Id. Funcional nº 43478379 para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Hospital Estadual Rocha Faria em substituição ao servidor MARCOS AURÉLIO ORIENTE DA SILVA, Id. Funcional nº 30610028com validade a contar de 21/05/2015. CI - SES/LG/CP Nº 110.\r\nDE 10.07.2015\r\nCLAUDIO MADUREIRA DA COSTA, matr. nº 0147047-5, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais da Coordenação de Armazenagem em substituição ao servidorJUAREIS JOSÉ CARDOSO, matr. nº 021.561-6, com validade a contar de 01/01/2013.CI - SES/LG/CP/111/2015.\r\nId: 1862139\r\n"
        ],
        "1862145": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 42592313, vínculo 2, mat. nº 971.731-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/06/2015. Proc. n° E- 03/005/2101/2015.\r\n, ID Funcional n° 43279813, vínculo 3, mat. nº 3.029.955-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/016/1701/2015.\r\n, ID Funcional n° 50084305, vínculo 1, mat. nº 3.033.252-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/06/2015. Proc. n° E-03/016/1550/2015.\r\n, ID Funcional n° 40072258, vínculo 1, mat. nº 832.803-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 22/05/2015. Proc. n° E-03/015/1511/2015.\r\n, ID Funcional n° 50196740, vínculo 1, mat. nº 3.049.789-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 02/06/2015. Proc. n° E-03/016/1512/2015.\r\n, ID Funcional n° 50107100, vínculo 1, mat. nº 3.036.741-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2015. Proc. n° E-03/016/1611/2015.\r\nId: 1862145\r\n"
        ],
        "1862212": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 007/2015, os servidores Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 2052837-0, RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4341752-3 e Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436157-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) caminhões 4x2 marca FORD F-350, na cor branca ano/modelo 2015/2015, 0km equipado com carroceria de ma deira(marca Tiete), na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/014/678/2014.\r\nId: 1862212\r\n"
        ],
        "1862226": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2015\r\n, Inspetor de Polícia, mat. 889.022-0, Id. Funcional 571.284-0, IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, mat. 870.553-5, Id. Funcional 2.983.371-0 e , Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, mat. 265.564-5, Id. Funcional 2.937.733-1, por violação do disposto no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD E- 09/6257/0006/2012, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1862226\r\n"
        ],
        "1862228": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nSOMA CÂMARAS\r\nPLENO \r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nABR/15\r\n127\r\n102\r\n111\r\n100\r\n440\r\n24\r\n13\r\n477\r\nMAI/15\r\n110\r\n113\r\n112\r\n114\r\n449\r\n36\r\n7\r\n492\r\nJUN/15\r\n93\r\n159\r\n149\r\n84\r\n485\r\n21\r\n40\r\n546\r\nSoma/15\r\n330\r\n374\r\n372\r\n298\r\n1.374\r\n81\r\n60\r\n1.515\r\nABR/14\r\n71\r\n69\r\n114\r\n100\r\n354\r\n16\r\n23\r\n393\r\nMAI/14\r\n79\r\n86\r\n117\r\n94\r\n376\r\n21\r\n14\r\n411\r\nJUN/14\r\n94\r\n76\r\n196\r\n114\r\n480\r\n52\r\n37\r\n569\r\nSoma/14\r\n244\r\n231\r\n427\r\n308\r\n1.210\r\n89\r\n74\r\n1.373\r\nABR/13\r\n72\r\n58\r\n73\r\n66\r\n269\r\n64\r\n0\r\n333\r\nMAI/13\r\n109\r\n83\r\n97\r\n65\r\n354\r\n23\r\n5\r\n382\r\nJUN/13\r\n75\r\n72\r\n72\r\n89\r\n308\r\n15\r\n1\r\n324\r\nTotal/13\r\n256\r\n213\r\n242\r\n220\r\n931\r\n102\r\n6\r\n1.039\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n440\r\n449\r\n485\r\n1374\r\nProvido - R.V.\r\n29\r\n37\r\n31\r\n97\r\nProvido - R. O.\r\n5\r\n10\r\n3\r\n18\r\nDesprovido - R.V.\r\n49\r\n48\r\n100\r\n197\r\nDesprovido - R.O.\r\n337\r\n326\r\n254\r\n917\r\nOutras Decisões\r\n20\r\n28\r\n97\r\nTotal\r\n440\r\n449\r\n485\r\n1374\r\n2º TRIMESTRE 2015\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS - DETALHAMENTO CONSELHO PLENO\r\nABR\r\nMAI\r\nJUN\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n24\r\n36\r\n21\r\nProvido - Rec Fazenda\r\n6\r\n2\r\n5\r\n13\r\nDesprovido - Rec Fazenda\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\nProvido - Rec Contribuinte\r\n1\r\n3\r\n1\r\n5\r\nProvido Parcial - Rec Contribuinte\r\n0\r\n2\r\n0\r\n2\r\nDesprovido - Rec Contribuinte\r\n3\r\n17\r\n4\r\n24\r\nRec Não Conhec - Rec Contribuinte\r\n9\r\n9\r\n7\r\n25\r\nOutras Decisões\r\n5\r\n3\r\n3\r\n11\r\nTOTAL\r\n24\r\n36\r\n21\r\n81\r\n2º TRIMESTRE 2015\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\nABR\r\nMAI\r\nJUN\r\nTOTAL\r\nDecisões \r\n13\r\n7\r\n40\r\n60\r\nFalta Previsão Legal\r\n11\r\n5\r\n25\r\n41\r\nIntempestivo\r\n2\r\n2\r\n6\r\n10\r\nEmbargos\r\n0\r\n0\r\n6\r\n6\r\nOutros\r\n0\r\n0\r\n3\r\n3\r\nTOTAL\r\n13\r\n7\r\n40\r\n60\r\nId: 1862228\r\n"
        ],
        "1862229": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n2015\r\nPROCESSOS\r\nORIGEM\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMENAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nTOTAL\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\nE\r\n40\r\n21\r\n61\r\n13\r\n0\r\n48\r\n48\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\nC\r\n32\r\n136\r\n168\r\n158\r\n10\r\n0\r\n10\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\nC\r\n0\r\n19\r\n19\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\nE\r\n10\r\n95\r\n105\r\n97\r\n8\r\n0\r\n8\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\nE\r\n4\r\n60\r\n64\r\n64\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGISELA PIMENTA GADELHA DANTAS\r\nC\r\n17\r\n0\r\n17\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\nE\r\n0\r\n91\r\n91\r\n68\r\n23\r\n0\r\n23\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nC\r\n0\r\n143\r\n143\r\n143\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\nE\r\n0\r\n99\r\n99\r\n92\r\n7\r\n0\r\n7\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nC\r\n31\r\n99\r\n130\r\n130\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nC\r\n42\r\n134\r\n176\r\n118\r\n2\r\n56\r\n58\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nC\r\n0\r\n110\r\n110\r\n95\r\n13\r\n2\r\n15\r\nLUIZ CHOR\r\nC\r\n24\r\n142\r\n166\r\n111\r\n26\r\n29\r\n55\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\nC\r\n58\r\n93\r\n151\r\n92\r\n12\r\n47\r\n59\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\nE\r\n0\r\n249\r\n249\r\n249\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nC\r\n16\r\n37\r\n53\r\n22\r\n16\r\n15\r\n31\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\nE\r\n0\r\n93\r\n93\r\n93\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRONALDO REDENSCHI\r\nC\r\n121\r\n22\r\n143\r\n143\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\nE\r\n0\r\n97\r\n97\r\n97\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\nc\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAL\r\n-\r\n395\r\n1.741\r\n2.136\r\n1.822\r\n117 \r\n197 \r\n314\r\n2º TRIMESTRE - ABR / MAI / JUN 2015\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS \r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nRepres. Do Estado\r\n945\r\n773\r\n86\r\nRepres. do Contribuinte\r\n1.191\r\n1.049\r\n228\r\nTotal Geral\r\n2.136\r\n1.822\r\n314\r\nId: 1862229\r\n"
        ],
        "1862230": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n51.588\r\n15/04/2014\r\n2. \r\n51.593\r\n15/04/2014\r\n3. \r\n51.950\r\n15/04/2014\r\n4. \r\n51.961\r\n15/04/2014\r\n5. \r\n52.005\r\n15/04/2014\r\n6. \r\n52.006\r\n15/04/2014\r\n7. \r\n52.832\r\n15/04/2014\r\n8. \r\n52.833\r\n15/04/2014\r\n9. \r\n51.645\r\n20/05/2014\r\n10. \r\n51.646\r\n20/05/2014\r\n11. \r\n52.940\r\n20/05/2014\r\n12. \r\n52.941\r\n20/05/2014\r\n13. \r\n53.993\r\n20/05/2014\r\n14. \r\n51.609\r\n04/06/2014\r\n15. \r\n52.917\r\n04/06/2014\r\n16. \r\n53.859\r\n04/06/2014\r\n17. \r\n53.882\r\n04/06/2014\r\n18. \r\n53.932\r\n04/06/2014\r\n19. \r\n53.933\r\n04/06/2014\r\n20. \r\n55.632\r\n04/06/2014\r\n21. \r\n55.633\r\n04/06/2014\r\n22. \r\n51.718\r\n12/01/2015\r\n23. \r\n51.719\r\n12/01/2015\r\n24. \r\n56.126\r\n01/04/2015\r\n25. \r\n56.127\r\n01/04/2015\r\n26. \r\n56.128\r\n01/04/2015\r\n27. \r\n57.757\r\n01/04/2015\r\n28. \r\n57.758\r\n01/04/2015\r\n29. \r\n57.759\r\n01/04/2015\r\n30. \r\n57.760\r\n01/04/2015\r\n31. \r\n57.982\r\n01/04/2015\r\n32. \r\n58.279\r\n01/04/2015\r\n33. \r\n60.505\r\n01/04/2015\r\nPLENO\r\n34. \r\n45.301\r\n09/04/2014\r\n35. \r\n45.302\r\n09/04/2014\r\n36. \r\n45.324\r\n09/04/2014\r\n37. \r\n45.325\r\n09/04/2014\r\n38. \r\n45.334\r\n09/04/2014\r\n39. \r\n45.335\r\n09/04/2014\r\n40. \r\n45.363\r\n09/04/2014\r\n41. \r\n45.364\r\n09/04/2014\r\n42. \r\n45.405\r\n09/04/2014\r\n43. \r\n45.406\r\n09/04/2014\r\n44. \r\n41.296\r\n11/06/2014\r\n45. \r\n47.468\r\n02/07/2014\r\n46. \r\n47.469\r\n02/07/2014\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n47. \r\n51.937\r\n04/03/2018\r\nPLENO\r\n48. \r\n45.469\r\n07/04/2015\r\nId: 1862230\r\n"
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        "1862231": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n50.193\r\n/2015\r\n2. \r\n50.194\r\n15/06\r\n3. \r\n50.195\r\n15/06\r\n4. \r\n57.885\r\n15/06\r\n5. \r\n57.886\r\n15/06\r\n6. \r\n59.449\r\n15/06\r\n7. \r\n59.919\r\n15/06\r\nPLENO\r\n8. \r\n32.331\r\n24/06/2015\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n9. \r\n51.896\r\n15/06/2015\r\n10. \r\n51.897\r\n15/06\r\nId: 1862231\r\n"
        ],
        "1862232": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n45.258\r\n24/06/2015\r\n2. \r\n51.528\r\n24/06/2015\r\n3. \r\n51.529\r\n24/06/2015\r\n4. \r\n51.530\r\n24/06/2015\r\n5. \r\n51.532\r\n24/06/2015\r\n6. \r\n51.534\r\n24/06/2015\r\n7. \r\n51.535\r\n24/06/2015\r\n8. \r\n51.536\r\n24/06/2015\r\nId: 1862232\r\n"
        ],
        "1862233": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n49.105\r\n10/06/2015\r\n59.362\r\n10/06/2015\r\n59.363\r\n10/06/2015\r\n59.364\r\n10/06/2015\r\n59.365\r\n10/06/2015\r\n59.366\r\n10/06/2015\r\n59.368\r\n10/06/2015\r\n59.369\r\n10/06/2015\r\n59.370\r\n10/06/2015\r\n59.397\r\n10/06/2015\r\n59.399\r\n10/06/2015\r\n59.400\r\n10/06/2015\r\n43.921\r\n24/06/2015\r\n48.979\r\n24/06/2015\r\n51.021\r\n24/06/2015\r\n51.022\r\n24/06/2015\r\n59.359\r\n24/06/2015\r\n59.360\r\n24/06/2015\r\n59.420\r\n24/06/2015\r\n59.421\r\n24/06/2015\r\n59.422\r\n24/06/2015\r\n61.163\r\n24/06/2015\r\n2ª CÂMARA\r\n54.286\r\n26/06/2015\r\nId: 1862233\r\n"
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        "1862234": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n35.993\r\n24/06/2015\r\n43.868\r\n24/06/2015\r\n47.449\r\n24/06/2015\r\n49.952\r\n24/06/2015\r\n50.809\r\n24/06/2015\r\nPLENO\r\n47.876\r\n24/06/2015\r\n47.768\r\n24/06/2015\r\nId: 1862234\r\n"
        ],
        "1862235": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n51.956\r\n/2015\r\n2. \r\n55.383\r\n03/03\r\n3. \r\n53.927\r\n01/04\r\n4. \r\n59.604\r\n06/05\r\n5. \r\n59.605\r\n06/05\r\n6. \r\n59.607\r\n06/05\r\n7. \r\n59.624\r\n06/05\r\n8. \r\n59.625\r\n06/05\r\n9. \r\n59.867\r\n06/05\r\n10. \r\n53.970\r\n06/05\r\n11. \r\n57.370\r\n06/05\r\n12. \r\n57.381\r\n06/05\r\n13. \r\n56.756\r\n06/05\r\n14. \r\n53.855\r\n06/05\r\n15. \r\n49.588\r\n19/05\r\n16. \r\n54.004\r\n19/05\r\n17. \r\n52.726\r\n19/05\r\n18. \r\n52.727\r\n19/05\r\n19. \r\n55.331\r\n19/05\r\n20. \r\n60.094\r\n19/05\r\n21. \r\n53.973\r\n19/05\r\n22. \r\n55.514\r\n19/05\r\n23. \r\n52.945\r\n02/06\r\n24. \r\n52.946\r\n02/06\r\n25. \r\n52.948\r\n02/06\r\n26. \r\n54.317\r\n02/06\r\n27. \r\n55.396\r\n02/06\r\n28. \r\n60.241\r\n02/06\r\n29. \r\n57.899\r\n02/06\r\n30. \r\n57.900\r\n02/06\r\n31. \r\n55.312\r\n02/06\r\n32. \r\n52.857\r\n02/06\r\n33. \r\n57.393\r\n02/06\r\n34. \r\n57.880\r\n02/06\r\n35. \r\n53.093\r\n02/06\r\n36. \r\n60.315\r\n15/06\r\n37. \r\n57.977\r\n15/06\r\n38. \r\n58.040\r\n15/06\r\n39. \r\n57.972\r\n15/06\r\n40. \r\n57.970\r\n15/06\r\n41. \r\n58.430\r\n15/06\r\n42. \r\n58.431\r\n15/06\r\nPLENO\r\n43. \r\n37.818\r\n13/05/2015\r\n44. \r\n41.467\r\n03/06/2015\r\n45. \r\n41.468\r\n03/06/2015\r\n46. \r\n41.469\r\n03/06/2015\r\n47. \r\n32.654\r\n24/06/2015\r\n48. \r\n33.730\r\n24/06/2015\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n49. \r\n51.518\r\n11/11/2014\r\n50. \r\n51.519\r\n11/11\r\n51. \r\n55.357\r\n14/04/2015\r\n52. \r\n55.358\r\n14/04\r\n53. \r\n55.359\r\n14/04\r\n54. \r\n55.360\r\n14/04\r\n55. \r\n57.028\r\n15/06\r\nId: 1862235\r\n"
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        "1862236": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n54.312\r\n12/05/2015\r\n54.314\r\n12/05/2015\r\n59.681\r\n10/06/2015\r\n57.346\r\n10/06/2015\r\n57.359\r\n10/06/2015\r\n57.360\r\n10/06/2015\r\n60.958\r\n10/06/2015\r\n61.664\r\n10/06/2015\r\n61.665\r\n10/06/2015\r\n61.666\r\n10/06/2015\r\nPLENO\r\n43.349\r\n24/06/2015\r\n52.019\r\n24/06/2015\r\n2ª CÂMARA\r\n56.791\r\n17/06/2015\r\n60.614\r\n17/06/2015\r\n52.202\r\n24/06/2015\r\nId: 1862236\r\n"
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        "1862237": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n54.050\r\n20/05/2014\r\n2. \r\n54.051\r\n20/05/2014\r\n3. \r\n54.242\r\n05/08/2014\r\n4. \r\n56.825\r\n05/08/2014\r\n5. \r\n49.604\r\n19/08/2014\r\n6. \r\n53.909\r\n19/08/2014\r\n7. \r\n34.018\r\n07/10/2014\r\n8. \r\n50.740\r\n07/10/2014\r\n9. \r\n55.364\r\n07/10/2014\r\n10. \r\n59.334\r\n05/11/2014\r\n11. \r\n58.036\r\n10/02/2015\r\n12. \r\n57.422\r\n06/04/2015\r\n13. \r\n60.225\r\n06/04/2015\r\n14. \r\n53.336\r\n13/05/2015\r\n15. \r\n53.337\r\n13/05/2015\r\n16. \r\n53.340\r\n13/05/2015\r\n17. \r\n53.341\r\n13/05/2015\r\n18. \r\n53.964\r\n13/05/2015\r\n19. \r\n59.439\r\n13/05/2015\r\n20. \r\n59.440\r\n13/05/2015\r\n21. \r\n60.297\r\n24/06/2015\r\n22. \r\n60.939\r\n24/06/2015\r\n23. \r\n30.981\r\n12/01/2011\r\n24. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n25. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n26. \r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n27. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n28. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n29. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n30. \r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n31. \r\n36.993\r\n24/07/2012\r\n32. \r\n42.294\r\n24/07/2012\r\n33. \r\n38.056\r\n24/07/2012\r\n34. \r\n38.057\r\n24/07/2012\r\n35. \r\n38.058\r\n24/07/2012\r\n36. \r\n38.059\r\n24/07/2012\r\n37. \r\n34.634\r\n24/07/2012\r\n38. \r\n31.731\r\n14/08/2012\r\n39. \r\n53.236\r\n20/05/2014\r\n40. \r\n53.237\r\n20/05/2014\r\n41. \r\n53.238\r\n20/05/2014\r\n42. \r\n53.239\r\n20/05/2014\r\n43. \r\n39.172\r\n03/06/2014\r\n44. \r\n59.381\r\n11/11/2014\r\n45. \r\n50.347\r\n16/12/2014\r\n46. \r\n54.224\r\n12/01/2015\r\n47. \r\n35.621\r\n03/03/2015\r\n48. \r\n56.789\r\n17/03/2015\r\n49. \r\n56.790\r\n17/03/2015\r\n50. \r\n53.875\r\n06/04/2015\r\n51. \r\n53.876\r\n06/04/2015\r\n52. \r\n51.688\r\n07/04/2015\r\n53. \r\n51.689\r\n07/04/2015\r\n54. \r\n46.815\r\n19/05/2015\r\n55. \r\n46.816\r\n19/05/2015\r\n56. \r\n58.895\r\n27/05/2015\r\n57. \r\n50.951\r\n27/05/2015\r\n58. \r\n59.334\r\n16/06/2013\r\nId: 1862237\r\n"
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        "1862238": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n40.424\r\n17/12/2013\r\n2. \r\n56.821\r\n05/08/2014\r\n3. \r\n50.428\r\n19/08/2014\r\n4. \r\n51.642\r\n07/10/2014\r\n5. \r\n55.321\r\n07/10/2014\r\n6. \r\n40.258\r\n10/02/2015\r\n7. \r\n55.404\r\n06/04/2015\r\n8. \r\n58.280\r\n06/04/2015\r\n9. \r\n59.705\r\n06/04/2015\r\n10. \r\n60.293\r\n06/04/2015\r\n11. \r\n60.294\r\n06/04/2015\r\n12. \r\n47.406\r\n13/05/2015\r\n13. \r\n47.407\r\n13/05/2015\r\n14. \r\n53.096\r\n13/05/2015\r\n15. \r\n56.755\r\n13/05/2015\r\n16. \r\n57.402\r\n13/05/2015\r\n17. \r\n60.178\r\n13/05/2015\r\n18. \r\n46.501\r\n27/05/2015\r\n19. \r\n53.908\r\n27/05/2015\r\n20. \r\n55.380\r\n27/05/2015\r\n21. \r\n55.381\r\n27/05/2015\r\n22. \r\n59.377\r\n27/05/2015\r\n23. \r\n59.378\r\n27/05/2015\r\n24. \r\n60.558\r\n27/05/2015\r\n25. \r\n53.457\r\n03/06/2015\r\n26. \r\n59.404\r\n03/06/2015\r\n27. \r\n60.629\r\n03/06/2015\r\n28. \r\n52.822\r\n24/06/2015\r\n29. \r\n54.287\r\n24/06/2015\r\n30. \r\n59.671\r\n24/06/2015\r\n31. \r\n59.676\r\n24/06/2015\r\n32. \r\n59.677\r\n24/06/2015\r\n33. \r\n60.937\r\n24/06/2015\r\nPLENO\r\n34. \r\n30.589\r\n24/06/2015\r\n35. \r\n30.591\r\n24/06/2015\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n36. \r\n47.497\r\n17/12/2013\r\n37. \r\n31.754\r\n04/06/2014\r\n38. \r\n42.569\r\n04/03/2015\r\n39. \r\n47.910\r\n01/04/2015\r\n40. \r\n49.765\r\n01/04/2015\r\n41. \r\n50.835\r\n20/05/2015\r\n42. \r\n50.836\r\n20/05/2015\r\n43. \r\n50.853\r\n20/05/2015\r\n44. \r\n50.855\r\n20/05/2015\r\n45. \r\n50.859\r\n20/05/2015\r\n46. \r\n50.869\r\n20/05/2015\r\n47. \r\n50.874\r\n20/05/2015\r\n48. \r\n50.878\r\n20/05/2015\r\n49. \r\n50.883\r\n20/05/2015\r\n50. \r\n50.889\r\n20/05/2015\r\n51. \r\n50.891\r\n20/05/2015\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n52. \r\n55.637\r\n08/10/2014\r\n53. \r\n55.638\r\n30/09/2014\r\n54. \r\n41.539\r\n15/12/2014\r\n55. \r\n50.365\r\n21/05/2015\r\n56. \r\n58.042\r\n10/03/2015\r\n57. \r\n56.112\r\n10/03/2015\r\n58. \r\n56.114\r\n10/03/2015\r\n59. \r\n59.690\r\n22/06/2015\r\nId: 1862238\r\n"
        ],
        "1862239": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2015\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n53.977\r\n/2014\r\n2. \r\n54.336\r\n02/12\r\n3. \r\n54.337\r\n02/12\r\n4. \r\n54.342\r\n02/12\r\n5. \r\n54.343\r\n02/12\r\n6. \r\n32.057\r\n10/06/2015\r\n7. \r\n53.883\r\n10/06/2015\r\n8. \r\n58.253\r\n10/06/2015\r\n9. \r\n58.254\r\n10/06/2015\r\n10. \r\n61.774\r\n10/06/2015\r\n11. \r\n47.269\r\n10/06/2015\r\n12. \r\n42.703\r\n24/06/2015\r\n13. \r\n43.161\r\n24/06/2015\r\n14. \r\n48.966\r\n24/06/2015\r\n15. \r\n50.300\r\n24/06/2015\r\n16. \r\n50.368\r\n24/06/2015\r\n17. \r\n50.806\r\n24/06/2015\r\n18. \r\n57.352\r\n24/06/2015\r\n19. \r\n57.353\r\n24/06/2015\r\n20. \r\n60.950\r\n24/06/2015\r\n21. \r\n60.951\r\n24/06/2015\r\nPLENO\r\n22. \r\n45.392\r\n07/05/2014\r\nVISTAS\r\n3ª CÂMARA\r\n23. \r\n45.147\r\n11/11/2014\r\n24. \r\n37.495\r\n14/01/2015\r\n25. \r\n34.741\r\n05/03/2015\r\n26. \r\n34.192\r\n06/05/2015\r\n27. \r\n47.782\r\n18/05/2015\r\n28. \r\n35.739\r\n22/05/2015\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n29. \r\n42.460\r\n09/04/2013\r\n30. \r\n42.461\r\n09/04/2013\r\n31. \r\n54.282\r\n12/01/2015\r\nId: 1862239\r\n"
        ],
        "1862246": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional do Sistema de Abastecimeto de Água do bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias - RJ objeto do Contrato nº 046/2011, com a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA., objeto do processo nº E-17/000.274/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 15 de abril de 2015\r\nJULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - ID nº 4408356-4\r\nGUSTAVO SANTORO DE SOUZA LINO - ID nº 501.0636-8\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA - matr. nº 19.529-3\r\nRÔMULO MACHADO FILHO - matr. nº 5.133-2\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional do Sistema de Abastecimeto de Água do bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias - RJ objeto do Contrato nº 046/2011, com a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA., objeto do processo nº E-17/000.274/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 25 de maio de 2015\r\nJULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - ID nº 4408356-4\r\nGUSTAVO SANTORO DE SOUZA LINO - ID nº 501.0636-8\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA - matr. nº 19.529-3\r\nRÔMULO MACHADO FILHO - matr. nº 5.133-2\r\nId: 1862246\r\n"
        ],
        "1862314": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n2015\r\npara exercer, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal do contrato a seguir elencado, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\n004/2015 - TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Prestação de manutenção de motores, fornecimento de peças, locação de motores e componentes e, cursos de atualização mecânica, de manutenção de motores e de capacitação de segurança de motores para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\nId: 1862314\r\n"
        ],
        "1862467": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.868-6, I.D nº 2987391-6, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Profissional de Nível Elementar, matr. nº 10.293-9, I.D nº 641690-0, fora do ambiente atual de trabalho. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.838-4, I.D funcional nº 4393419-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.078-5, I.D nº 30020328, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exija esforço visual e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 970.072-5, I.D funcional nº 4364599-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.249- 8, I.D nº 19748639, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.367-7, I.D nº 2999672-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 847.848-9 e 837.394-6, I.D funcional nº 40138275, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.815-4, I.D funcional nº 3951385-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.684-6, I.D funcional nº 4337635-5, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, fora do contato com presos, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.179-1, I.D funcional nº 35465417, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.626-4, I.D funcional nº 4261279-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.078- 8, I.D Funcional nº 37516957, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/582/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.504-6, I.D nº 2960117-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.486-8, I.D nº 34515062, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 926.052-2 e 958.320-4, I.D funcional nº 5697646, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.262-5, I.D funcional nº 4304411-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.017.480-4, I.D funcional nº 3497485-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs. nºs 845.643-6 e 928.536-2, I.D funcional nº 3915825-0, em função extraclasse, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2015\r\nWELLYZ DA SILVA MATTOS\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, matrs nºs 951.679-0 e 956.451- 9,... \r\nLeia-se: ..Prof. Docente I. matr. nº 951.679-0 e Professor Inspetor Escolar, matr. nº 956.451-9,...\r\nId: 1862467\r\n"
        ],
        "1862475": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2015\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, ID 31263364, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294856, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, desta Secretaria de Estado de Saúde. Of. SES/UP/IEHE Nº 600/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, ID 31240330, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294857, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, desta Secretaria de Estado de Saúde. Of. SES/UP/IEHE Nº 601/2015.\r\nId: 1862475\r\n"
        ],
        "1862511": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 46.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/36/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/25/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/171/2015.\r\nSubtenente PM, RG 39.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/21/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.09.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/33/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/165/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/116/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/34/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/40/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/98/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/06/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/32/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/24/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/20/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/22/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/29/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/000036/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/11/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.114, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0039/59/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/31/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.505, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/271/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/41/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0053/113/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/137/2015.\r\nId: 1862511\r\n"
        ],
        "1862512": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.07.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 29 anos de serviço a contar de 05.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/100/16/2015.\r\nCabo PM, RG 84.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 14 anos de serviço a contar de 13.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/043/53/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 59.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 18 anos de serviço a contar de 03.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/021/11/2015.\r\nId: 1862512\r\n"
        ],
        "1862559": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL\r\no servidor Marcos Paulo Braga do Nascimento, matrícula nº 32863-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Cooperação Internacional - DCI a contar de 16/07/15, indicando como sua substituta a servidora Patrícia Correa Viana, matrícula 37395-1 a contar de 17/07/2015 (CI DCI 302/2015)\r\nId: 1862559\r\n"
        ],
        "1862565": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 33986940/1, mat. n° 5.007.975-5, do cargo de Zelador, com validade a contar de 03/06/2015. Proc. n° E-03/008/2065/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43262872/1, mat. n° 941.876-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/015/1736/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43684840/1, mat. n° 956.276-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/06/2015. Proc. n° E-03/015/1728/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43765793/4, mat. n° 3.055.714-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/06/2015. Proc. n° E-03/008/2173/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44100787/1, mat. n° 971.126-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/06/2015. Proc. n° E-03/006/1747/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43903738/2, mat. n° 3.044.243-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/06/2015. Proc. n° E-03/006/1588/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36876135/2, mat. n° 846.381-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/06/2015. Proc. n° E-03/016/1783/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43962424/1, mat. n° 968.299-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/06/2015. Proc. n° E-03/016/1648/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42075181/1, mat. n° 917.242- 0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 23/06/2015. Proc. n° E-03/005/2138/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42559375/1, mat. n° 925.812-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/06/2015. Proc. n° E-03/005/2139/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50316010/2, mat. n° 3.074.699-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/06/2015. Proc. n° E-03/016/1544/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5788633/2, mat. n° 3.073.604-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/06/2015. Proc. n° E-03/016/1586/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42560594/1, mat. n° 925.607-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/016/1706/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50245503/1, mat. n° 3.059.661-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 22/06/2015. Proc. n° E-03/005/2112/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 20061463/2, mat. n° 921.135-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/06/2015. Proc. n° E-03/021/1162/2015.\r\nId: 1862565\r\n"
        ],
        "1862568": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5229/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3.\r\nId: 1862568\r\n"
        ],
        "1862634": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.220/2015.\r\nLEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO A. ARAUJO, ISAP, ID 43927041. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.146/2015.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.156/2015.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.291/2015.\r\nDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.07.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora MONIQUE SANTOS NAZÁRIO, ISAP, ID 50098144. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.156/2015.\r\ncomo Sindicante, a servidora ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 50096214. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.157/2015.15.\r\nId: 1862634\r\n"
        ],
        "1862635": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2015\r\nKLEBER BATISTA ALVES, ISAP, ID 196400561, em substituição a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.711/2015.\r\nDIRETOR\r\n, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.035/2015.\r\nId: 1862635\r\n"
        ],
        "1862636": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n.2015\r\nID 20386583, DIERLAN VERLY, mat. 822.173-1, em substituição ao servidor MARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA, MAT 834.993-8, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.094/2015.\r\nINDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.06.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190, em substituição ao servidor LEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.138/2014.\r\nDE 22.06.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190, em substituição ao servidor MARCO ISAIAS DE SENA, MAT 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.081/2014.\r\nId: 1862636\r\n"
        ],
        "1862637": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição ao servidor FABIO DE BARROS FELIX, ISAP, ID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.282/2014.\r\nId: 1862637\r\n"
        ],
        "1862638": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.074/2015 a servidora em substituição ao servidorDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, IDF 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1862638\r\n"
        ],
        "1862704": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.226/2015.\r\nDE 10.07.2015\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.228/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2015\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA S. PEREIRA, ISAP, ID 50129082. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.482/2015.\r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.137/2015.\r\nLEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJOISAP, ID 43211240. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.156/2015.\r\nDE 09.07.2015\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ISAP, ID 50296558. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.158/2015.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.06.2015\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.116/2015.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.117/2015.\r\nMARCELO MARTINS ABREU, ID 19960484. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.118/2015.\r\nDE 01.07.2015\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.119/2015.\r\nDE 08.07.2015\r\nLIDIANE ALVES TELLES, e MARCELO MARTINS ABREU, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.124/2015.\r\nLIDIANE ALVES TELLES, e MARCELO MARTINS ABREU, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.125/2015.\r\nBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2015\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS, ID 43546579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.164/2015.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, mat. 948221-7, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.072/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.07.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.190/2015.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.193/2015.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.194/2015.\r\nDE 07.07.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.198/2015.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.139/2015.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.07.2015\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.152/2015.\r\nDE 07.07.2015\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.154/2015.\r\nId: 1862704\r\n"
        ],
        "1862705": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2015\r\nEMERENTINO MARCOSIN, ID 43819010ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.212/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOSISAP, ID 19966420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.128/2015.\r\nDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.07.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.273/2015.\r\nDE 10.07.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.287/2015.\r\nBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSOISAP, ID 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.091/2015.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2015\r\nROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, ID 5708508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.853/2015.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2015\r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL, ISAP, ID 20103956. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.150/2015.\r\nO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nISAP, ID1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.158/2015.\r\nId: 1862705\r\n"
        ],
        "1862706": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.122/2015.\r\nDE 22.06.2015\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP, ID 41960610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.129/2015.\r\nDE 29.06.2015\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, ID 19925344. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.134/2015.\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP, ID 20013043. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.135/2015.\r\nDE 01.07.2015\r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, ID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.137/2015.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2015\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIORISAP, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.185/2015.\r\n, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.186/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n\r\n, ISAP, ID 50127845. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.127/2015.\r\n.2015\r\n\r\n, ISAP, ID 963.430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.131/2015.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUCIENE A. NARCISO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.204/2015.\r\nId: 1862706\r\n"
        ],
        "1862707": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n, ISAP, IDF nº 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.116/2015.\r\nDE 06.07.2015\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.117/2015.\r\nDE 08.07.2015\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.118/2015.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.119/2015.\r\nDE 13.07.2015\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.121/2015.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.122/2015.\r\nId: 1862707\r\n"
        ],
        "1862708": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nMARCELO MARZIONI DA SILVAcom fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação aos incisos XIV, do art. 17 e inciso XXXV, do art. 26, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/062.042/2014.\r\nId: 1862708\r\n"
        ],
        "1862709": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/088.184/2013, como Defensor Dativo a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1862709\r\n"
        ],
        "1862717": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24.07.2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses,a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 290.730-1. Proc. nº E-03/015/3037/2013.\r\nProf. Doc. I, mat.s nºs 5.252.077-2 e 844.808-6. Proc. nº E-03/320/2005.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 920.658-2, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 06/02/2015. Proc. n° E-03/008/1945/2014.\r\nId: 1862717\r\n"
        ],
        "1862742": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros a SESCOOP/RJ - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.087.543/0008-52, com endereço funcional na Avenida Presidente Vargas, n° 583 - Sala 1205 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. .\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros a SESCOOP/RJ - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.476.574/0001-80, com endereço funcional na Avenida Presidente Vargas, n° 583 - Sala 1205 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. .\r\nId: 1862742\r\n"
        ],
        "1862747": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.2015\r\n, a contar de 20.04.2015, os efeitos estipendiais do Ato da Diretora da Diretoria Geral de Pessoal, datado de 03.07.2001, publicado no D.O.E.R.J. de 06.07.2001, que aposentou NAZIRA MURAD, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional nº 40949141/2, mat. nº 165.579-4, nos termos do art. 8º,, incisos I, II e III, combinado com o § 4º do mesmo art., da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98. Processo nº E-03/013/1207/2015.\r\nId: 1862747\r\n"
        ],
        "1862816": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 23.07.2015\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/03/2015, JORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA, RG 43944 - ID Funcional 0043283250 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q00/08, por ter sido aprovado em concurso público e nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJde acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/055/2015.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/03/2015, RAINER DE OLIVEIRA ALVES, RG 43727 - ID Funcional 0043422047 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q10/08; ATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLERdo cargo de Cabo BM Q00/08 e PATRICK GONCALVES CAMPOS SANT'ANNA, do cargo de Soldado BM Q00/14, por terem sido aprovados em concurso público e nomeados no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJde acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/048/2015.\r\n, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/04/2011, a 2º SARGENTO BM Q11/94RG 18661 - ID Funcional 00020406851, por ter sido incluída no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - EPAO/2010, de acordo com o que estabelece o inciso II, art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 08/0100/51157/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.01.2012.\r\nId: 1862816\r\n"
        ],
        "1862818": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2015\r\nmatr. nº 7349-4, ID nº 2561307-3, Técnico Universitário Superior/Analista de Planejamento, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1862818\r\n"
        ],
        "1862858": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Subida do Prates (Retiro), no município de Teresópolis - RJ objeto do Contrato nº 044/2012, com a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do processo nº E- 17/000.243/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID Nº 4436904-2\r\nId: 1862858\r\n"
        ],
        "1862901": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional n° 5015029-4, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 01/08/2015.\r\nId: 1862901\r\n"
        ],
        "1862907": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2015\r\n, matrícula nº 1803424-9 - ID 21367043, no cargo de Assistente Social, grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/782/2015.\r\n, matrícula nº 1803423-1 - ID 21374457, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/773/2015.\r\n, matrícula nº 1803433-0 - ID 21345880, no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/791/2015.\r\nDE 09.07.2015\r\n- matrícula nº 1802852-0 - ID 21368406. o benefício abono permanência a contar de 09.06.2015.\r\nLUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETHo benefício abono permanência a contar de 22.10.2013.\r\nDE 16.07.2015\r\n- matrícula nº 1804690-4 - ID 21425248. o benefício abono permanência a contar de 16.05.2015.\r\n, referente a valores do exercício de 2014, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA \r\nLITERAL\r\nPERÍODO\r\nVALOR R \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n21319715\r\nLUIZ FELIPE O. FRANCESCHINI\r\n730\r\nAUX.ALIM.PECUN.ADM.IND\r\n01.11.2014\r\n31,50\r\n21319715\r\nLUIZ FELIPE O. FRANCESCHINI\r\n730\r\nAUX.ALIM.PECUN.ADM.IND\r\n01.12.2014\r\n33,25\r\n21328919\r\nTEREZA REGINA R. LUCIDI\r\n100\r\nTRIENIO\r\n01.11.2014\r\n21,09\r\n21328919\r\nTEREZA REGINA R. LUCIDI\r\n100\r\nTRIENIO\r\n01.12.2014\r\n126,56\r\n21328919\r\nTEREZA REGINA R. LUCIDI\r\n503\r\n13º SALÁRIO\r\n01.12.2014\r\n126,56\r\n21366055\r\nNELSON EDY M. DE MATTOS\r\n730\r\nAUX.ALIM.PECUN.ADM.IND\r\n01.11.2014\r\n31,50\r\n21366055\r\nNELSON EDY M. DE MATTOS\r\n730\r\nAUX.ALIM.PECUN.ADM.IND\r\n01.12.2014\r\n33,25\r\n21404666\r\nROMERO ARAUJO DE SOUSA\r\n100\r\nTRIENIO\r\n01.11.2014\r\n9,09\r\n21404666\r\nROMERO ARAUJO DE SOUSA\r\n100\r\nTRIENIO\r\n01.12.2014\r\n54,51\r\n21404666\r\nROMERO ARAUJO DE SOUSA\r\n503\r\n13º SALARIO\r\n01.12.2014\r\n54,51\r\n21408254\r\nCLAUDIO FERNANDO LEITE\r\n8993\r\nINSS - 13º SALARIO\r\n01.12.2014\r\n8,38\r\n21413266\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n100\r\nTRIENIO\r\n01.11.2014\r\n97,35\r\n21413266\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n100\r\nTRIENIO\r\n01.12.2014\r\n194,70\r\n21413266\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n503\r\n13º SALARIO\r\n01.12.2014\r\n194,70\r\n44668520\r\nJORGE LUIZ C. DOS SANTOS\r\n8992\r\nINSS\r\n01.12.2014\r\n33,01\r\nTOTAL\r\n1049,96\r\nId: 1862907\r\n"
        ],
        "1862911": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCozinheiro, matrícula nº 13/55471-7, ID Funcional 2838491-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001461/2015 - BIDER n° 131, de 23/07/2015.\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56976-4, ID Funcional 2847683-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002652/2015 - BIDER n° 131, de 23/07/2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56093-8, ID Funcional 2834944-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art.9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 05 de junho de 2015. Processo n° E-17/003.002748/2015 - BIDER n° 131, de 23.07.2015.\r\nMecânico, matrícula nº 13/56114-2, ID Funcional 2835526-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 22 de julho de 2015. Processo n° E-17/003.002480/2015 - BIDER n° 131, de 23/07/2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55483-2, ID Funcional 2844792-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002813/2015 - BIDER n° 131, de 23/07/2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55866-8, ID Funcional 2835404-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002482/2015 - BIDER n° 131, de 23/07/2015.\r\nId: 1862911\r\n"
        ],
        "1862968": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21.07.2015\r\npublicado no D.O. de 15.12.2014, que instaurou sindicância que visa apurar possíveis irregularidades na prestação de serviço sem a devida cobertura contratual, referente à alocação de médicos pediatras na UPA Penha, conforme acostado ao processo nº E-08/47812012, substituindo a servidora Monique Touret Wassita, ID nº 500.8825-4, pela servidora Ana Cláudia Maia de Souza, ID nº 2604527-3. Processo nº E-08/001/8316/2014. \r\nId: 1862968\r\n"
        ],
        "1862976": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID Funcional nº 5028999- 3, para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais ,da Subunidade IRF 24.01 - Macaé, em substituição a servidora Cristina Maria Gil da Silva, ID. Funcional nº 1952415-3, com validade a contar de 01/01/2015.\r\nId: 1862976\r\n"
        ],
        "1862995": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/2098/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1862995\r\n"
        ],
        "1863004": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/07/2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 681.525-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. George Washington. Proc. n° E-03/008/2336/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. George Washington, em substituição ao servidor Carlos Roberto Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. n° 681.525-2, com validade a contar de 15/04/2015. Proc. n° E- 03/008/2336/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 515.731-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia. Proc. n° E-03/008/2335/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 966.672-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia, em substituição à servidora Lucia Saurina, Prof. Doc. I, mat. n° 515.731-8, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/008/2335/2015.\r\nId: 1863004\r\n"
        ],
        "1863016": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2015\r\na nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2004, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, nomeados pelo Decreto de 12 de março de 2009, publicado no D.O. de 13 de março de 2009. Processo nº E-03/14.699/2008.\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOBEL RANGEL DE SOUSA\r\nMATEMÁTICA\r\n228º\r\nDESISTENTE\r\n13/03/2009\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVALDO VIEIRA\r\nED. FÍSICA\r\n61º\r\nDESISTENTE\r\n13/03/2009\r\nId: 1863016\r\n"
        ],
        "1863019": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " \r\nGLACY DIAMANTINO LEÃO , Enfermeira Ref: Sup III, Id. Funcional nº 5642329, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 651/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/159/2015.\r\npor invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, , Auxiliar de Enfermagem, 1 ª Ref: G III, Id. Funcional nº 5596823, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°939/2014. Processo nº E- 08/006/284/2014.\r\nId: 1863019\r\n"
        ],
        "1863052": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/06/2015\r\nMIRIAM CRISTINA GASTÃO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. n° 244.581-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Maia. Proc. n° E- 03/010/2200/2015.\r\nVANUSA FATIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.849-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Maia, em substituição à servidora Miriam Cristina Gastão Franco, Prof. Doc. II, mat. n° 244.581-5, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2200/2015.\r\nMÔNICA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.935-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 486 Prof. Luiz Vallejo. Proc. n° E-03/010/2211/2015.\r\nMÔNICA CORREA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.518-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 486 Prof. Luiz Vallejo, em substituição à servidora Mônica Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.935-5, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2211/2015.\r\nNEUZA AMELIA RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.238-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Aníbal Benévolo. Proc. n° E- 03/010/2199/2015.\r\nELAINE NASCIMENTO RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 255.194-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Aníbal Benévolo, em substituição à servidora Neuza Amelia Ramos Alves, Prof. Doc. II, mat. n° 293.238-2, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2199/2015.\r\nCLARICE MELCHIOR BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 156.775-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Pujol. Proc. n° E- 03/010/2201/2015.\r\nMANOEL COELHO DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.711-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Pujol, em substituição à servidora Clarice Melchior Barbosa, Prof. A.A.E. II, mat. n° 156.775-9, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/010/2201/2015.\r\nALEXANDER FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 829.245-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Paulo. Proc. n° E- 03/010/2202/2015.\r\nJORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.433-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Paulo, em substituição à servidora Alexander Ferreira Santos, Prof. Doc. I, mat. n° 829.245-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/010/2202/2015.\r\nVÂNIA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.548-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Niterói. Proc. n° E- 03/010/2203/2015.\r\nRONALDO LUÍS TIBURCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.799-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Niterói, em substituição à servidora Vânia Lucia de Almeida Vieira, Prof. Doc. II, mat. n° 235.548-5, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/010/2203/2015.\r\nROSELI DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 72.726- 3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto. Proc. n° E-03/010/2204/2015.\r\nANGELA SOLIDÉIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.856-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, em substituição à servidora Roseli de Souza Alves, Prof. Doc. II, mat. n° 72.726-3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2204/2015.\r\nSILVIA ORLÂNGIA DAS DORES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 255.052-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guanabara. Proc. n° E-03/010/2205/2015.\r\nELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.698-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guanabara, em substituição à servidora Silvia Orlângia das Dores Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. n° 255.052-3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2205/2015.\r\nTANIA REGINA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.529-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 488 Ezequiel Freire. Proc. n° E-03/010/2207/2015.\r\nANGELICA DE ALVARENGA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.997-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 488 Ezequiel Freire, em substituição à servidora Tania Regina Borges, Prof. Doc. I, mat. n° 845.529-7, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. n° E-03/010/2207/2015.\r\nFÁTIMA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. n° 247.839-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves. Proc. n° E-03/010/2206/2015.\r\nSONIA DE ALMEIDA SERGIO, Prof. Doc. I, mat. n° 840.020-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, em substituição à servidora Fátima Silva Xavier, Prof. Doc. II, mat. n° 247.839-4, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2206/2015.\r\nANA MARIA RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 254.954-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olavo Bilac. Proc. n° E- 03/010/2208/2015.\r\nANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 293.518- 7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olavo Bilac, em substituição à servidora Ana Maria Rodrigues Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 254.954-1, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. n° E- 03/010/2208/2015.\r\nANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 293.518-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Oswaldo da Rocha Camões. Proc. n° E-03/010/2209/2015.\r\nISABELLE SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 961.604-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Oswaldo da Rocha Camões, em substituição à servidora Angelita Arantes Diniz, Prof. Doc. II, mat. n° 293.518-7, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. n° E-03/010/2209/2015.\r\nDE 03/06/2015\r\nALMERINDA MARIA DUARTE IAPETER, Prof. Doc. I, mat. n° 838.968-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Caetano de Oliveira, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. n° E-03/010/2222/2015.\r\nId: 1863052\r\n"
        ],
        "1863144": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nArlindo Bastos Junior, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 260/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2025/2014\r\no servidor Hernani Cabral Relvas, matrícula 32.060-6, pelo servidor James Nascimento, matrícula 50237, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/1277/2015. \r\nId: 1863144\r\n"
        ],
        "1863180": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2015\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, SAMMY CARDOZO DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4203326-8/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4565/2015.\r\n, com validade a contar de 20/04/2015, LÍDICE MAGNA ITAPEASSÚ BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.620-6, ID Funcional nº 3508706-4, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4565/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, BENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4389108-0/3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4565/2015.\r\n, com validade a contar de 20/04/2015, MARCELE KLOPER BALADO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.358-9, ID Funcional nº 4323481-0, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Timotheo Muniz, mat. nº 839.753-1. Processo nº E-03/001/4565/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, IZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4331070-2/3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4565/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.180-1, ID Funcional nº 4210048-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Processo nº E-03/001/1440/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.180-1, ID Funcional nº 4210048-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/001/1440/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.496-1, ID Funcional nº 1614635-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Montessori, U.A. 18-7008, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4084/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/04/2015, NADIA JOSIANI ROCKENBACK DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.103- 6, ID Funcional nº 4367892-0, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4734/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.793-9, ID Funcional nº 4330964-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/3665/2015.\r\nRAQUEL SANTOS JORDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.835-5, ID Funcional nº 4410106-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2257/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RAQUEL SANTOS JORDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.835-5, ID Funcional nº 4410106-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimere da Silva Cruz, mat. nº 238.238-0. Processo nº E- 03/010/2257/2015.\r\nJOÃO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.743-5, ID Funcional nº 4272368-0, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 485 João Batista de Barros, U.A. 18- 0662, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/2241/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA PETRIS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.975-9, ID Funcional nº 4410910-5, para exercer, com validade a contar de 16/06/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cirleno Alves da Silva, mat. nº 5.011.208-5. Processo nº E- 03/014/2012/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3954902-0/vínculo 4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jailson Rodrigues Simas, mat. nº 970.384-4. Processo nº E- 03/014/1971/2015.\r\nSELMA PETNIÚNAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.605-6, ID Funcional nº 3499723-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC 1003 Dona Darcy Vargas, U.A. 18-1241, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandro da Silva, mat. nº 929.863-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 18- 0915, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/07/2015. Processo nº E-03/014/2105/2015.\r\n, com validade a contar de 17/06/2015, KATIA DE FATIMA ZEBENDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.304-4, ID Funcional nº 3470541-4, para exercer a função de Secretário do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tana Mara Balbi Veloso, mat. nº 291.862-1. Processo nº E-03/012/1319/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NEILDE BERENGER PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.003-1, ID Funcional nº 3776795-0, para exercer, com validade a contar de 07/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marluza Gil de Souza Pavoni, mat. nº 236.036-0. Processo nº E- 03/004/1892/2015.\r\n, com validade a contar de 01/06/2015, IZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.863-0, ID Funcional nº 640922-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/2248/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.608-8, ID Funcional nº 3269207-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica Martins de Oliveira, mat. nº 5.003.229-1. Processo nº E-03/012/1487/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA RAMIREZ DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.648-1, ID Funcional nº 4340646-7, para exercer, com validade a contar de 15/06/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Oliveira da Silva, mat. nº 805.764-8. Processo nº E-03/016/1651/2015.\r\nJEFFERSON RODRIGO SOARES BRUM, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006338-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/016/1573/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JEFFERSON RODRIGO SOARES BRUM, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006338-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Rufino dos Santos, mat. nº 971.398- 3. Processo nº E-03/016/1573/2015.\r\nId: 1863180\r\n"
        ],
        "1863183": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 6126-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação Operacional - OPERA, a contar de 30/06/2015, indicando como seu substituto o servidor Diogo Alan Ferreira de Barros, matrícula 38080-8, a contar de 01/07/2015. (CI DSEA nº 116/2015).\r\nId: 1863183\r\n"
        ],
        "1863188": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Cláudio Lemos Dias, matrícula nº 37267-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Centro Cirúrgico - CCI, a contar de 14/07/2015, designando como sua substituta a servidora Ana Paula Vantil, matrícula nº 38849-6, a contar de 15/07/2015 (CI CCI 104/2015).\r\nId: 1863188\r\n"
        ],
        "1863199": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LIMA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 13/01/2013, tornando sem efeito o ato datado de 06/09/2013, publicado no D.O. de 11/11/2013. Proc. nº E-01/01/016/27/2013.\r\nDE 01/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDSON ROCHA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/05/2013. Proc. nº E-01/022/25/2013.\r\nDE 07/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDNALDO FARIA FERREIRA, com validade a contar de 30/11/2013. Proc. nº E-01/026/7/2014.\r\nMARINA DA SILVA DE LIMA, com validade a contar de 13/10/2014. Proc. nº E-01/027/152/2014.\r\nDE 09/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCREUZA GARGIONI MENDES, com validade a contar de 26/06/2008, tornando sem efeito o ato datado de 30/07/2008, publicado no D.O. de 02/09/2008. Proc. nº E-01/301958/2008.\r\nPAULO CESAR MELO DA CUNHA, com validade a contar de 09/11/2000, tornando sem efeito o ato datado de 12/11/2010, publicado no D.O. de 03/01/2011. Proc. nº E-01/309700/2010.\r\nDARCY SILVA SANTOS, com validade a contar de 31/03/2013, tornando sem efeito o ato datado de 01/08/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014. Proc. nº E-01/020/87/2013.\r\nANNA CLARA RODRIGUES DE MELO SOUZA, LETÍCIA MARIA RODRIGUES DE MELO OLIVEIRA e ALCIMAR JARDIM DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/04/2013. Proc. nº E-01/020/115/2013.\r\nSANDRA MARIA MEDEIROS BOTELHO, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. nº E-01/049/72/2014.\r\nId: 1863199\r\n"
        ],
        "1863200": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/07/2015\r\npensão, por morte, de acordo com determinação judicial formulada através da Promoção nº 48/2006-TSE, a VALQUIRIA MELO DA MOTTA, com implantação para o mês de JULHO/2015. Proc. nº E-01/738410/1991.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS e ANA MARIA LEAL DA SILVA, com validade a contar de 01/03/2014. Proc. nº E- 01/011/40/2014.\r\nANA ALICE TRINDADE MORALES AZEVEDO, com validade a contar de 30/12/2014. Proc. nº E-01/013/12/2015.\r\nTEREZINHA VEIGA E SILVA, com validade a contar de 26/07/2011. Proc. nº E-01/013/101/2014.\r\nEDELZIA REIS DA SILVA, com validade a contar de 30/10/2013. Proc. nº E-01/014/53/2014.\r\nGLORI\r\nA DE OLIVEIRA ALVES, com validade a contar de 07/01/2014. Proc. nº E-01/017/43/2014.\r\nRUTE OLIVEIRA DE SIQUEIRA, com validade a contar de 29/01/2015. Proc. nº E-01/027/32/2015.\r\nLETICIA TEREZINHA VILAS BOAS DE AZEVEDO, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. nº E-01/027/62/2014.\r\nTHEREZINHA DIAS DE CARVALHO, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. nº E-01/027/162/2014.\r\nTHEREZA RANGEL BARROS, com validade a contar de 12/09/2014. Proc. nº E-01/027/142/2014.\r\nLUIZ VANDERLEI DA SILVA DUARTE, com validade a contar de 29/04/2015. Proc. nº E-01/017/135/2015.\r\n/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEILA MACEDO SILVA, com validade a contar de 12/02/2015. Proc. nº E-01/017/71/2015.\r\nFRANCISCO DE ASSIS GAUTAMA ARRUDA GONÇALVES, com validade a contar de 04/12/2013. Proc. nº E-01/049/3/2014.\r\nId: 1863200\r\n"
        ],
        "1863201": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA CELIA MARTINS MOREIRA, com validade a contar de 23/01/2012. Proc. nº E-01/300365/2012.\r\nLUCAS DIAS SAMPAIO, com validade a contar de 14/09/2012. Proc. nº E-01/302070/2012.\r\nSIDNEIA ANTONIA CARVALHO DE ALMEIDA, NATACHA DOS SANTOS GONÇALVES BRASILEIRO DE ALMEIDA e ANDRE LUIS INDIO BRASILEIRO DE ALMEIDA, com validade a contar de 28/09/2013. Proc. nº E-01/016/300/2013.\r\nIACIARA SANTOS ROCHA MENDES, com validade a contar de 01/03/2015. Proc. nº E-01/017/88/2015.\r\nMARIA DE MACEDO BELEM, com validade a contar de 29/01/2015. Proc. nº E-01/017/111/2015.\r\nBRUNO REIS DA SILVA, MARIA ANGELICA LOPES DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DUARTE DE PINHO, com validade a contar de 26/04/2014. Proc. nº E-01/026/71/2014.\r\nVALERIA DE SOUZA DA VEIGA, com validade a contar de 16/04/2013. Proc. nº E-01/027/59/2013.\r\nESTELA MARIA CORREA NUNES DE CARVALHO OLIVEIRA, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. nº E-01/029/47/2014.\r\nId: 1863201\r\n"
        ],
        "1863237": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.07.2015\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.094-0, ID Funcional nº 21196273, com validade a contar de 09.07.2015, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal, do Núcleo 00.09.08 - Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES. Proc. nº E- 08/004/663/2015.\r\nId: 1863237\r\n"
        ],
        "1863257": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOperador de Raio-X, Nível XI, matrícula nº 100.909-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/237/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1863257\r\n"
        ],
        "1863271": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 15/07//2015\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício VIJ 874/2015/OF de 15/05/2015, descritas no processo nº E-03/021/1161/2015, de 15/06/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9 e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no áudio gravado em mídia de 06/07/2015, descritas no processo nº E-03/021/1288/2015, de 06/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID: 1985483-8; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID: 5023784-5 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT Nº 413/2015, descritas no processo nº E-03/021/1292/2015, de 06/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR. ID: 5023247-9; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT Nº 422/2015, descritas no processo nº E-03/021/1293/2015, de 06/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 5009328-2; LELIS PAIVA, ID: 1985483-8 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1863271\r\n"
        ],
        "1863275": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 17.07.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT Nº 427/2015, descritas no processo nº E-03/021/1294/2015, de 06/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores LELIS PAIVA, ID: 1985483- 8; SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2 e JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 5009328-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 090/2015 da 2ª PJEMSE de 15/06/2015, descritas no processo nº E-03/021/1296/2015, de 06/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT Nº 426/2015, descritas no processo nº E-03/021/1295/2015, de 06/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR. ID: 5023247-9 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício DEGASE/CEMSE/CDB/ST nº 3958/2015, descritas no processo nº E-03/021/1297/2015, de 06/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 5009328-2; SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1863275\r\n"
        ],
        "1863279": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\n2015\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 20357293, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriacom validade a contar de 16/07/2014. Processo nº E-21/026.232/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 41974379, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriacom validade a contar de 12/12/2014. Processo nº E-21/005.1616/2014.\r\nId: 1863279\r\n"
        ],
        "1863282": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros à CAMP, com endereço funcional na Rod Presidente Dutra, km nº 181,5, Comendador Soares - Nova Iguaçu/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.318.040/0001-37, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/066/18682/2015.\r\nId: 1863282\r\n"
        ],
        "1863288": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2015\r\no prazo de realização da sindicância referente ao Processo nº E-26/007/15429/2014, pelo prazo de 60 dias a contar de 24/07/2015, tendo em vista o que consta na CI nº 002/CS/2015.\r\nId: 1863288\r\n"
        ],
        "1863336": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\no efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 5009568-4; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0, para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº E-03/021/388/2015, publicada no DOERJ de 19/03/2015, e designa a Comissão integrada pelos servidores LELIS PAIVA, ID 1985483-8; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\no efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 5009568-4; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID 5023784-5, para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº E-03/022/47/2015, publicada no DOERJ de 29/05/2015, e designa a Comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID 1985483-8; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\no efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 5009568-4; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR. ID 5023247-9 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0, para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº E-03/021/868/2015, publicada no DOERJ de 21/05/2015, e designa a Comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID: 1985483-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5009568-4 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1863336\r\n"
        ],
        "1863403": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2015\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/06/2015, MARIA ELIENE NASCIMENTO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.023-8, ID Funcional nº 3462934-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hélio Rangel, U.A. 18-2086, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 03/10/2013. Processo nº E-03/016/1792/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IEDA CAMELO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.609- 5, ID Funcional nº 3455994-9, para exercer, com validade a contar de 15/06/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Amaral da Costa, mat. nº 912.985-9. Processo nº E-03/016/1629/2015.\r\nMARIA JEANNE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.697-6, ID Funcional nº 3467752-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Catia Timoteo Rodrigues, mat. nº 5.010.959-4, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/05/2015. Processo nº E-03/016/1247/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDRÉ LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4275031-8/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 11/05/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Jeanne da Silva, mat. nº 5.014.697-6. Processo nº E-03/016/1247/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CRISTIANA ALVES DE SOUZA RONDÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006335-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 24/06/2015, a função de Diretor Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ralph Leonard Brito da Silveira, ID Funcional nº 4206978-5. Processo nº E- 03/016/1788/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/06/2015, RALPH LEONARD BRITO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4206978-5/vínculo 4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/016/1.788/2015.\r\n, a pedido, MARLENE DA SILVA PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.425-8, ID Funcional nº 3703720-0, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18- 2110, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1490/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGELA DA COSTA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.213-2, ID Funcional nº 4182696-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1716/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/05/2015, ADELINA FIGUEIREDO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 152.967-6, ID Funcional nº 4083976-1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Município de Itaperuna, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/003/726/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALÉRIA LEITE DUARTE DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.795-1, ID Funcional nº 3929186-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adelina Figueiredo Domingues, mat. nº 152.967-6. Processo nº E-03/003/726/2015.\r\n, MARIA DE FÁTIMA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.780-3, ID Funcional nº 4036841-6, da função de Secretário da E.E. Coronel José Antônio Teixeira, U.A. 18-2248, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1.422/2015.\r\nVERA LUCIA MALHANO MARTINS CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.209-0, ID Funcional nº 3721204-4, para exercer a função de Secretário da E.E. Coronel José Antônio Teixeira, U.A. 18-2248, Tipo E, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Ferraz, mat. nº 251.780-3. Processo nº E-03/003/1422/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA GEORGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.398-5, ID Funcional nº 3889601-0, para exercer, com validade a contar de 06/04/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Corrêa Junger de Matos, mat. nº 250.590-7. Processo nº E-03/004/1362/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, THALES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.993-2, ID Funcional nº 566089-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 260 José Barbosa Porto, U.A. 18-1319, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena de Oliveira Silva Vieira, mat. nº 828.614-8. Processo nº E-03/013/1723/2015.\r\nRODRIGO ROSA HEREDIA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.552-7, ID Funcional nº 4359160-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E-03/014/2.016/2015.\r\n, com validade a contar de 16/06/2015, VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.838-4, ID Funcional nº 3426064-1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-03/014/2094/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JACQUELINE ALEXANDRINO GONZAGA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.174-3, ID Funcional nº 4396236-0, para exercer, com validade a contar de 25/06/2015, a função de Diretor Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdilene Laranjeira da Silva, mat. nº 5.016.838-4. Processo nº E- 03/014/2094/2015.\r\n, a pedido, MARIA TERESA MONTEIRO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.511-4, ID Funcional nº 3322123-5, da função de Secretário do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1648/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA TERESA MONTEIRO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.511-4, ID Funcional nº 3322123-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Malho Vieira, mat. nº 291.531-2. Processo nº E-03/011/1.648/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FÁTIMA MENDES GUASTI, Prof. Doc. I, mat. nº 913.726- 6, ID Funcional nº 4206994-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/3048/2015.\r\n, com validade a contar de 01/04/2015, CLAUDIA HELENA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.074-8, ID Funcional nº 3477144-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2343/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LAISA CARLA BAPTISTA DE AGUIAR LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.946-7, ID Funcional nº 3875515-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Helena de Moura, mat. nº 5.014.074-8. Processo nº E-03/002/2343/2015.\r\nLAISA CARLA BAPTISTA DE AGUIAR LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.946-7, ID Funcional nº 3875515-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/002/2343/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.299-5, ID Funcional nº 3840436-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozinéia Peixoto Vieira Vilas Boas, mat. nº 5.019.555-1. Processo nº E-03/012/1235/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TEREZINHA DULCE SLOBODA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.036-1, ID Funcional nº 4203690-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1485/2015.\r\nEVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 805.647-5, ID Funcional nº 3812216-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marian Lowson, mat. nº 826.433-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Município de São Gonçalo. Processo nº E- 03/006/1465/2015.\r\nLIDILÉA CORRÊA DE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.572-9, ID Funcional nº 3439426-5, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá- la dispensada da mesma função, do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18- 0972, Município de Belford Roxo. Processo nº E-03/005/1619/2015.\r\nCARLOS ALBERTO ALVES SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.388-7, ID Funcional nº 3999977-7, da função de Orientador Educacional do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1749/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.775-8, ID Funcional nº 4013666-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sulamita de Carvalho Correa, mat. nº 5.007.882-3. Processo nº E-03/005/1827/2015.\r\nJANIARA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.567-1, ID Funcional nº 3485004-0, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 026 São Vicente de Paula, U.A. 18-1191, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/1045/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLOS EDUARDO GONÇALVES SCHMIDT, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5017355-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Maria da Silva, mat. nº 5.021.277-8. Processo nº E-03/005/1612/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WENDEL BARBOSA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.324-5, ID Funcional nº 4392382-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 18-0759, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica de Freitas Paradela, mat. nº 917.239-6. Processo nº E-03/005/889/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISABEL CRISTINA REIS DOS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.046-9, ID Funcional nº 570628-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Ferraz da Silva Brito, mat. nº 290.260-9. Processo nº E-03/005/1235/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA LUCIA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.075-4, ID Funcional nº 3592896-4, para exercer, com validade a contar de 10/06/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia dos Santos Monção, mat. nº 937.644-3. Processo nº E-03/010/2337/2015.\r\nId: 1863403\r\n"
        ],
        "1863437": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 23.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JOAO CARLOS DA CRUZ FERNANDES, RG 09279 - ID Funcional 0025991043 - CPF 738908717-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0060/0003/2015.\r\nId: 1863437\r\n"
        ],
        "1863461": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2336/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3522427-4 e APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1863461\r\n"
        ],
        "1863462": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/960/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37830074, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3779057-9 e , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013277-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1863462\r\n"
        ],
        "1863464": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\n, MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, Id. Funcional nº 50142771, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de julho de 2015. Proc. nº E- 14/001.031745/2015.\r\n, CPF nº104.006.887- 19, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI- 6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Natalia Pereira Cerqueira, com validade a contar de 27 de julho de 2015. Proc. nº E-14/001.031745/2015.\r\nId: 1863464\r\n"
        ],
        "1863466": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3878/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1863466\r\n"
        ],
        "1863467": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 26/10/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.006.099/2010.\r\nDE 25/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.006.099/2010, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 33628220, mat. nº 5.024.029-0, Auxiliar de Agente Pessoal. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/992/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3927894-8. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2382/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ID. Funcional nº 4064550-9. \r\nDE 29/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1405/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ID. Funcional nº 3927894-8. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/991/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ID. Funcional nº 3927894-8. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1755/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ID. Funcional nº 4064550-9. \r\nId: 1863467\r\n"
        ],
        "1863468": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 27/02/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/10003/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/10003/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2, ID. Funcional nº 4007446-3, e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.702-1, ID. Funcional nº 3439026-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1863468\r\n"
        ],
        "1863477": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/07/2015\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.279-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Netto. Proc. n° E-03/008/2565/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.056-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Netto, em substituição à servidora Silvia Mendes de Vasconcellos, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.279-1, com validade a contar de 06/07/2015. Proc. n° E-03/008/2565/2015.\r\nId: 1863477\r\n"
        ],
        "1863518": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2015\r\n, ANDRÉA BARBOSA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.223-6, ID Funcional nº 4355407-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/002/3047/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE MARIA RAMOS CAVALCANTE DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.822-2, ID Funcional nº 3901628-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Barbosa Corrêa, mat. nº 952.223-6. Processo nº E-03/002/3047/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GUILHERME ROGÉRIO DE SOUZA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.437-7, ID Funcional nº 4204176-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Tipo D, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Vianna Gonçalves Salgado, mat. nº 5.022.573-9. Processo nº E-03/002/3099/2015.\r\n, com validade a contar de 02/06/2015, SUSANE DE CASTRO MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 208.297-2, ID Funcional nº 3575015-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Amália de Freitas Pinto, mat. nº 5.019.589-0. Processo nº E-03/004/2214/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ORLANDO DE AGUIAR MANHENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 955.260-5, ID Funcional nº 4256338-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 18- 6907, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2921/2015.\r\n, MÁRCIA FERREIRA PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 912.781-2, ID Funcional nº 4200806-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr- Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013. Processo nº E-03/007/2838/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RAQUEL DE MELO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.118-4, ID Funcional nº 4375023-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Ferreira Portugal, mat. nº 912.781-2. Processo nº E-03/007/2838/2015.\r\n, A PEDIDO, THAÍS ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.289-5, ID Funcional nº 4391218-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E- 03/007/2838/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA FERREIRA PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 912.781-2, ID Funcional nº 4200806-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Thaís Almeida da Silva, mat. nº 970.289-5. Processo nº E-03/007/2838/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, THAÍS ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.289- 5, ID Funcional nº 4391218-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Alves de Souza Oliveira, mat. nº 5.010.908-1. Processo nº E-03/007/2838/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT, Prof. Doc. I, mat. nº 815.454-4, ID Funcional nº 3718416-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3009/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/06/2015, HELOISA RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.881-0, ID Funcional nº 3440306-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E-03/007/3023/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KLEBER GONÇALVES CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.292-4, ID Funcional nº 4329819-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupado por Leandro Octavio Soares Busch de Carvalho, mat. nº 824.770-2. Processo nº E-03/007/2450/2015.\r\nEVANILDA MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.690-4, ID Funcional nº 4030083-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Processo nº E-03/007/2881/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EVANILDA MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.690-4, ID Funcional nº 4030083-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18-1738, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2881/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARÍLIA RODRIGUES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 912.753-1, ID Funcional nº 4200828-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evanilda Marins Almeida, mat. nº 5.003.690-4. Processo nº E-03/007/2.881/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LAIR AMARO DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.161-4, ID Funcional nº 4388183-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2604/2015.\r\nELIANA LANNA DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.018.547-9, ID Funcional nº 3610026-9, da função de Secretário do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/2607/2015.\r\nELIANA LANNA DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.018.547-9, ID Funcional nº 3610026-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-2450, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Almerinda da Silva Novaes, mat. nº 250.575-8. Processo nº E- 03/007/2607/2015.\r\nDENISE BATISTA TAVARES DE LIMA, Datilógrafo, mat. nº 5.009.188-3, ID Funcional nº 3398512-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18- 6949, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Lanna de Araujo, mat. nº 5.018.547-9. Processo nº E-03/007/2607/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NEUCI FERREIRA ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.221-2, ID Funcional nº 3449508-8, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/2938/2015.\r\nMARIA JOSÉ SAMPAIO DA PAZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.626-8, ID Funcional nº 573796-6, da função de Secretário do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/473/2015.\r\nMARIA JOSÉ SAMPAIO DA PAZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.626-8, ID Funcional nº 573796-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-1397, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Regina Ramos de Carvalho, mat. nº 276.028-8. Processo nº E-03/008/473/2015.\r\nLEILA MARIA OLIVEIRA DA SILVA MORAES, Servente, mat. nº 274.632-9, ID Funcional nº 3943046-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Sampaio da Paz, mat. nº 5.003.626-8. Processo nº E- 03/008/473/2015.\r\n, a pedido, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, Datilógrafo, mat. nº 270.203-3, ID Funcional nº 3534303-6, da função de Secretário do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeira, U.A. 18-6966, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2299/2015.\r\nYASMIN OLIVEIRA DA FONSECA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5023081-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeira, U.A. 18-6966, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fatima de Oliveira Rocha, mat. nº 270.203-3. Processo nº E-03/008/2299/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SUZY PATRICE DUARTE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.637-2, ID Funcional nº 3633014-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18- 6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene Soares de Sousa, mat. nº 973.932- 7. Processo nº E-03/008/2020/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ARNALDO SOARES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.682-4, ID Funcional nº 4130524-8, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo de Castro Nogueira, mat. nº 5.003.656-5. Processo nº E-03/008/1221/2015.\r\n, por motivo de aposentadoria e com validade a contar de 16/12/2014, SUELI DE MATTOS DE OLIVEIRA Prof. Doc. I, mat. nº 841.287-6, ID Funcional nº 3964259-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013. Processo nº E- 03/015/1790/2015.\r\n, com validade a contar de 01/01/2015, MARIZA SOBRAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.637-2, ID Funcional nº 3628835-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/014/3650/2014.\r\nId: 1863518\r\n"
        ],
        "1863547": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nFERNANDO VILA POUCA DE SOUSA, mat. 860.914-1, ID. 2958615-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe; , mat. 853067-7, ID. 2913558-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, em substituição ao Delegado de Polícia de 1ª Classe Inamara Pereira da Costa, mat. 834.844-3, ID 2930605-1, designado pelo Ato de 02.02.2014, publicado no D.O. de 03.12.2014; e, mat. 946.474-4, ID 43290310, Delegado de Polícia de 1ª Classe, em substituição ao Delegado de Polícia de 1ª Classe Luciana Lopes Diaz Benjó, mat. 811.763-2, ID. 2915375-1, designado pelo Ato de 02.02.2014, publicado no D.O. de 03.12.2014, para integrar, como membros efetivos, o Conselho Superior de Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação deste Ato, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/001/150//2015.\r\nId: 1863547\r\n"
        ],
        "1863550": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955267-0 e matrícula nº 0.181.997-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/241/2015.\r\nId: 1863550\r\n"
        ],
        "1863564": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIA ALMEIDA NUNESAgente Administrativo, matrícula 0020165-7, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1863564\r\n"
        ],
        "1863572": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n- MARCIA DE ALMEIDA NUNES, Agente Administrativo, matrícula 0020165-7. a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 02/04/2015.\r\nId: 1863572\r\n"
        ],
        "1863589": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nIZAURA DE FATIMA MACHADO GAZEN, Auxiliar Administrativo, matrícula 0020133- 5, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1863589\r\n"
        ],
        "1863613": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL \r\nDE 27.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 38.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/138/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/28 /2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/14/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/25/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/442/2/2015.\r\nId: 1863613\r\n"
        ],
        "1863614": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.07.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: MARCELO BARBOSA NUNES 2º Sargento PM, RG 59.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 21 anos de serviço a contar de 13.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/28/2015.\r\nId: 1863614\r\n"
        ],
        "1863653": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2015\r\ncomo Sindicante, os servidores EMERENTINO MARCOSIN, ID 19797559; DANIELE DE OLIVEIRA DOS S. FREITAS, ID 43819010 e GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.214/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOSISAP, ID 19666420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.151/2015.\r\nId: 1863653\r\n"
        ],
        "1863654": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2014\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.043/2014.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTOISAP, ID 5022955-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.133/2015.\r\nId: 1863654\r\n"
        ],
        "1863655": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCIDO SA CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nFERREIRACUNHA FREITAS, mat. 930.972-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.092/2014.\r\nId: 1863655\r\n"
        ],
        "1863656": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 19803702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.340/2014.\r\nGILSON JOSE VOLOTÃO DE SOUZAKEYLA PAULA DA ISAP, ID 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.051/2015.\r\nId: 1863656\r\n"
        ],
        "1863664": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2015\r\n, VINCK VITÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.392-1, ID Funcional nº 4395472-3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Processo nº E-03/014/2064/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NATHALIA NUNES LIMOEIRO SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.011-9, ID Funcional nº 4374900-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vinck Vitório Ribeiro de Carvalho, mat. nº 968.392-1. Processo nº E-03/014/2064/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUIZ ANTIOGENES GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.688-5, ID Funcional nº 4390715-6, para exercer, com validade a contar de 01/07/2015, a função de Diretor Adjunto do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 18-0915, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Petniúnas da Silva, mat. nº 5.009.795-5. Processo nº E-03/014/2067/2015.\r\nJOSÉ MARCOS RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.821-9, ID Funcional nº 4040874-4, da função de Secretário do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1264/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/06/2015, TEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.246- 1, ID Funcional nº 3484772-3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2021/2015.\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.126-7, ID Funcional nº 4387035-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tereza Cristina Franco Rodrigues, mat. nº 5.015.246-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 112 Monsenhor Solano Dantas de Menezes, U.A. 18-0898, Município de Belford Roxo, tudo com validade a contar de 12/06/2015. Processo nº E- 03/014/2021/2015.\r\nLAURA DE LOURDES SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.367-9, ID Funcional nº 3962794-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Tipo E, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1794/2015.\r\n, o ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, que designou MARCIA ELI MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.318-4, ID Funcional nº 3460097-3, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/848/2015.\r\no ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, que dispensou MARCIA ELI MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.318-4, ID Funcional nº 3460097-3, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/848/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA DA SILVA VIANA DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.932-9, ID Funcional nº 3836136-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Pires Pego, mat. nº 234.861-3. Processo nº E-03/006/1578/2015.\r\nELEDIR NUNES DOS SANTOS CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.152-8, ID Funcional nº 3827764-6, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1117/2015.\r\nKATIA LUCIA GONÇALVES SANT'ANNA, Merendeira, mat. nº 271.079-6, ID Funcional nº 3829074-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eledir Nunes dos Santos Campos, mat. nº 290.152-8. Processo nº E-03/006/1117/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SÔNIA REGINA ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.847-8, ID Funcional nº 3587451-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18- 2983, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mary Ellen Ferreira, mat. nº 5.005.840-3. Processo nº E-03/006/966/2015.\r\nMARY ELLEN FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.840-3, ID Funcional nº 3587188-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. Processo nº E-03/006/4616/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.957-0, ID Funcional nº 3333014-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Centenário, U.A. 18- 1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1575/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELISEU ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.150-0, ID Funcional nº 4200131-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete da Consolação Lima, mat. nº 5.019.698-9. Processo nº E- 03/010/2338/2015.\r\nJUCINÉA DO NASCIMENTO LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.598-5, ID Funcional nº 3382116-0, da função de Secretário do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 18-0758, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/2256/2015.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 284.656-6, ID Funcional nº 3379956-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças do Carmo Frauches, mat. nº 5.006.560-6. Processo nº E-03/010/1999/2015.\r\nId: 1863664\r\n"
        ],
        "1863687": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 42164125, Agente Administrativo, matrícula 923308-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/003/8715/2013.\r\nIdentidade Funcional nº 43428614, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 948559-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.500.551/2012.\r\nIdentidade Funcional nº. 42732069, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 918.542-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/813.562/2011.\r\nIdentidade Funcional n° 21271763, Enfermeiro, Classe A, matrícula n° 8.101.063- 9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/201.099/2012.\r\nARMANDA MONTEIRO DE ALMEIDA, Agente Coordenador de Turno, matrícula n° 18909-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/7.101.331/1995.\r\nIdentidade Funcional nº. 30632358, Técnico de Laboratório, matrícula 191.634-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/003/3147/2013.\r\nId: 1863687\r\n"
        ],
        "1863702": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\n.07.2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.700-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18/12/2014. Proc. n° E-03/11.203.577/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor KÉZIA ZILLI RÉDUA, Prof. Doc. I, mats n°s 950.906-8 e 921.792-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 12/03/2015. Proc. n° E-03/006/4260/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ALINE DE ARAÚJO FERREIRA BILHÉO, Prof. Doc. I, mats n°s 941.953-2 e 928.888-7, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 04/03/2015. Proc. n° E-03/014/4052/2014.\r\nId: 1863702\r\n"
        ],
        "1863714": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional 43272894, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.036-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.401.587/2012.\r\n, Identidade Funcional 34113665, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 290.455-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.461/2011.\r\nID.: 33090360, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 840.506-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.704.508/2011.\r\n, ID.: 42051444, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.700-8, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.801.349/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 30871379, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 814.135-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.203/2009.\r\n, ID.: 43799507, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3.655-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/061/8805/2013.\r\nIdentidade Funcional n° 41923375, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 916.221-5, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por vinte dias, interpoladamente, no período de 12 (doze) meses, e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 916.221-5, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 940.460-9, Vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/814.128/2011 e em seus apensos Processos nºs E- 03/002/467/2013 e E-03/002/468/2013.\r\n\r\nId: 1863714\r\n"
        ],
        "1863715": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 934.496-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 37128558/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/317/2015.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 804.749-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35975334/1. Proc. n° E- 08/006/314/2015.\r\n, mat. n° 5.022.447-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 35461861/1. Proc. n° E- 08/006/316/2015.\r\n, mat. n° 832.418-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37368745/2. Proc. n° E- 08/006/306/2015.\r\n, mat. n° 815.131-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 35901381/1. Proc. n° E- 08/006/315/2015.\r\n, mat. n° 294.353-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37368745/1. Proc. n° E- 08/006/304/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 234.935-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40372367/2. Proc. nº E- 03/003/1324/2015.\r\n, mat. nº 243.789-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41340574/1. Proc. nº E-03/002/1898/2015.\r\n, mat. nº 236.907-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38435071/1. Proc. nº E-03/012/1286/2015.\r\n, mat. nº 5.025.364-0, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 34455256/1. Proc. nº E- 03/004/2520/2015.\r\n, mat. nº 203.293-6, Servente I, ID. Funcional nº 39187535/1. Proc. nº E-03/013/1699/2015.\r\n, mat. nº 5.004.873-5, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39490742/1. Proc. nº E-03/012/1343/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.001.578-3, Servente I, ID. Funcional nº 33917949/1. Proc. nº E-03/004/2472/2015.\r\n, mat. nº 197.079-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5433428/1. Proc. nº E-03/014/3878/2014.\r\n, mat. nº 256.833-5, Servente I, ID. Funcional nº 33279225/1. Proc. nº E-03/005/1282/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 255.247-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39027716/1. Proc. nº E- 03/002/41/2015.\r\n, mat. nº 826.009-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37904450/1. Proc. nº E- 03/004/2378/2015.\r\n, mat. nº 245.433-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40563561/1. Proc. nº E-03/002/3107/2015.\r\n, mat. nº 245.521-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39946436/2. Proc. nº E-03/013/1588/2015.\r\n, mat. nº 246.821-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40060152/1. Proc. nº E-03/003/828/2015.\r\n, mat. nº 232.383-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37350358/1. Proc. nº E- 03/007/2264/2015.\r\n, mat. nº 281.351-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40293351/2. Proc. nº E- 03/001/4856/2015.\r\n, mat. nº 254.901-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39009548/1. Proc. nº E- 03/002/5098/2014.\r\n, mat. nº 838.348-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39993868/3. Proc. nº E-03/005/1610/2015.\r\n, mat. nº 232.181-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40393968/1. Proc. nº E- 03/007/2401/2015.\r\n, mat. nº 244.777-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38078830/1. Proc. nº E-03/006/2680/2014.\r\n, mat. nº 232.914-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34207384/1. Proc. nº E-03/007/1873/2015.\r\n, mat. nº 241.482-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38384396/1. Proc. nº E-03/006/180/2015.\r\n, mat. nº 243.625-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40707342/2. Proc. nº E-03/015/2132/2014.\r\n, mat. nº 233.822-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32654790/1. Proc. nº E-03/011/1329/2015.\r\n, mat. nº 252.343-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40503763/2. Proc. nº E- 03/006/2682/2014.\r\n, mat. nº 293.018-8, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 34765743/1. Proc. nº E- 03/003/1041/2015.\r\n, mat. nº 679.368-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35613807/1. Proc. nº E-03/10.200.093/97.\r\nId: 1863715\r\n"
        ],
        "1863730": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2015\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/06/2015\r\nMARIA LIMA DA SILVA PEREIRA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-01/01/016/27/2013.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-01/016/27/2013.\r\nId: 1863730\r\n"
        ],
        "1863731": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GUSTAVO CARDOSO, com validade a contar de 01/06/2015 - Proc. nº E-01/701267/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBARBARA CRISTINA DORCY DE MORAES, JULIA DORCY DE MORAES GUIMARÃES, JOANA DORCY DE MORAES GUIMARÃES e JULIANA DORCY DE MORAES, com validade a contar de 29/01/2012, - Proc. nº E-01/300372/2012.\r\nIZABELLA DINARTI DA SILVA LIMA e NICOLAS DINARTI DA SILVA LIMA, com validade a contar de 30/11/2012 - Proc. nº E- 01/016/40/2013.\r\nRITA DE CÁSSIA, com validade a contar de 02/10/2012 - Proc. nº E- 01/021/12/2013.\r\nEPONINA BRITO DE SOUZA, com validade a contar de 11/12/2014 - Proc. nº E-01/027/10/2015.\r\nDE 17/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDMEA MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/06/2012 - Proc. nº E-01/301347/2012.\r\nIVONETE PEREIRA CARVALHO SOARES, com validade a contar de 17/08/2014 - Proc. nº E-01/017/140/2014.\r\nJOÃO CARLOS LOGIUDICE BASSANI, com validade a contar de 31/01/2015 - Proc. nº E-01/027/19/2015.\r\nMARCIA LANGE CARDOSO, com validade a contar de 31/10/2013 - Proc. nº E-01/027/120/2013.\r\nMARIA CELESTE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/02/2014 - Proc. nº E-01/049/61/2014.\r\nDE 20/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIETA FERREIRA BARBOSA, com validade a contar de 06/02/2004 - Proc. nº E-01/709263/2004.\r\nId: 1863731\r\n"
        ],
        "1863732": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTINA DE MOURA NOGUEIRA, CLARA MOURA RODRIGUES DO CARMO e LEONARDO DA SILVA DO CARMO, com validade a contar de 04/01/2014 - Proc. nº E-01/014/9/2014.\r\nDE 15/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAIR SILVA, com validade a contar de 10/07/2008, tornando sem efeito o ato datado de 03/08/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011 - Proc. nº E-01/302093/2008.\r\nDE 16/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVIA HELENA DE SOUZA SOARES e LUCAS GABRIEL SOARES DE ABREU, com validade a contar de 10/10/2011, tornando sem efeito o ato datado de 20/10/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011 - Proc. nº E-01/302191/2011.\r\nDE 20/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NATHALIA CRISTINA LIMA SILVA, com validade a contar de 12/01/2007 - Proc. nº E-01/702542/2007.\r\nId: 1863732\r\n"
        ],
        "1863739": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2015\r\n, Engenheiro do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4 Processo nº .\r\nId: 1863739\r\n"
        ],
        "1863746": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA \r\n.2015\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/1990 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID. Funcional 4.385.738-6, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com validade a contar de 24/09/2014. Proc. nº E-09/157/4627/2014.\r\n. ID. Funcional 4.136.108-3, do Cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 01/08/1996. Proc. nº E-09/5091/1702/1996.\r\nId: 1863746\r\n"
        ],
        "1863771": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24/07/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/001/9377/2014, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/001/2219/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1863771\r\n"
        ],
        "1863773": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 15/07/2015\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2070/2015.\r\nMaria Helena Martins Garcia, matrícula 34061-2\r\nMarcos Bettini Pitombo, matrícula 32704-9\r\nMário Ricardo Amar, matrícula 30233-1\r\nDE 27/07/2015\r\nMARIA BELANIZA - matr. 46540 pela servidora Leila Cristina Soares Brollo, matr. 34.053-9, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2745/2014.\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 261 e 262/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios. Proc. nº E-26/008/3546/2014.\r\nTHAIS FALCÃO P. FRIAS, matrícula 38.111-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 263/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Centro Cirúrgico do HUPE. Proc. nº E- 26/008/4276/2014.\r\nPAULO CESAR DE CASTRO PAIVA JR, matrícula 30.852-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 264/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para o Serviço de Coloproctologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/2761/2013.\r\nRICARDO DE ALMEIDA NEVES, matrícula 05.335-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 265/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1250/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 266 e 267/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/387/2015\r\nId: 1863773\r\n"
        ],
        "1863782": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 43908764, vínculo 1, mat. n° 966.747-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/12/2014. Processo n° E-03/001/11029/2014.\r\nId: 1863782\r\n"
        ],
        "1863806": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/008/006/2015, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/091/373/2015, em atendimento à solicitação do servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\nId: 1863806\r\n"
        ],
        "1863807": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 20.06.2014\r\no espelho da Carteira Nacional de Habilitação n° 95438003, categoria AB, expedida em nome de ELAINE APARECIDA CANDIDO PIRES. Proc. nº E-12/061/11678/2015.\r\n.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALCENIR RANGEL, Registro Nacional nº 00128782500, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/492004/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO BREZOLINI DOS SANTOS, Registro Nacional nº 01004688700, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/410186/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO ANDRADE SILVA, Registro Nacional nº 776666213, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E- 12/061/1113/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEONARDO SILVA E SILVA, Registro Nacional nº 30155143, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E- 12/061/532/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEONIDAS GONÇALVES DA SILVA, Registro Nacional nº 00315068975, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/066/17236/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LINDOMAR COSTA SILVA, Registro Nacional nº 00083196302, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E- 12/066/19871/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA LETÍCIA DE CARVALHO COSTA, Registro Nacional nº 02633041509, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/066/27150/2015.\r\nId: 1863807\r\n"
        ],
        "1863822": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/8506/2015,CARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO, ID Funcional nº 2221313-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1863822\r\n"
        ],
        "1864001": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\n, Subsecretário Adjunto, símbolo SA, ID Funcional nº 50374290, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir MARIANA PEREIRA NUNES VARZEA, ID Funcional nº 6176720, Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Museus desta Secretaria de Estado de Cultura, no seu período de férias de 03/08/2015 a 01/09/2015. \r\nId: 1864001\r\n"
        ],
        "1864185": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 28750888, matrícula nº 0100991-9, Agente Administrativo, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público e por transgressão ao art. 39, Incisos, I, IV, V, VI, VII e artigo 40, II, 2ª parte c/c artigo 52I e IX, do Decreto-Lei 220/75, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 30/200.265/2007.\r\n, Identidade Funcional nº 42090610, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 917.537-3, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 960.156-8, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/3.610.456/2010.\r\nIdentidade Funcional nº 42164109, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0922455-1 - Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpoladamente e por 10 (dez) dias consecutivos, sem justa causa, caracterizando, respectivamente, Faltas Interpoladas e Abandono de Cargo Público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/605.788/2012 e em seu apenso nº E-03/003/3982/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 31595057, Médico, Classe C, matrícula nº 0865152-3 - Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/603.190/2012.\r\nId: 1864185\r\n"
        ],
        "1864249": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2015\r\nCARLOS ALBERTO CORDEIRO, mat. nº 132.458-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40894410/2, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5466/2015.\r\nLENIR VIEIRA DE AGUIAR, mat. nº 278.941-0, Merendeira I, ID Funcional nº 38260247/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5476/2015.\r\nCELSO OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº 251.882-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38380579/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5485/2015.\r\nCIRLEY MACHADO DA SILVA, mat. nº 276.913-1, Servente I, ID Funcional nº 37603574/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5493/2015.\r\nNORMA GONÇALVES MARTINS, mat. nº 278.724-0, Servente I, ID Funcional nº 38117118/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5448/2015.\r\nNILBE PEREIRA VIANA TEIXEIRA, mat. nº 502.047-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32633149/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5445/2015.\r\nSALETE DA SILVA SOARES, mat. nº 516.719-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39098141/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5478/2015.\r\nNORMA DE MOURA CASTRO, mat. nº 658.028-6, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36774189/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5443/2015.\r\nCOSME TEIXEIRA NUNES, mat. nº 111.277-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 41149424/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5411/2015.\r\nHOMERO THOMAZ GUIÃO FILHO, mat. nº 156.320-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40508536/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5440/2015.\r\nEDNA DE ALBUQUERQUE E SILVA, mat. nº 243.036-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37409760/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5423/2015.\r\nGILSON BEZERRA DA SILVA, mat. nº 5.003.713-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36774324/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5422/2015.\r\nMARIA ANGELICA DE CARVALHO BASTOS AZEVEDO, mat. nº 5.011.746-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36145947/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/001/5475/2015.\r\nALAIR CHAUCA PACHECO, mat. nº 144.914-9, Servente I, ID Funcional nº 39720349/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5473/2015.\r\nFERNANDA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 242.122-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36938874/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5481/2015.\r\nMARIA GENI EDUARDO DA SILVA, mat. nº 937.670-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 38076551/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5462/2015.\r\nJURIDICE PESSOA MENDES COELHO, mat. nº 1.167.033-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 32961367/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5464/2015.\r\nEDSON DE ALMEIDA RAMOS, mat. nº 167.491-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39952185/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5330/2015.\r\nZITA GONÇALVES, mat. nº 667.140-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 41252543/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/001/5451/2015.\r\nId: 1864249\r\n"
        ],
        "1864326": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4283808-8, com validade a contar de 09 de setembro d 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/063.291/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001396, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga decorrente da exoneração do servidor Alex Sandro Santos de Lima, ID Funcional nº 4283808-8. Processo nº E-21/063.291/2014.\r\n5\r\nID Funcional nº 50166930, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marilena Ferreira Barreto, ID Funcional nº 553259-0 Processo nº E-21/070.168/2015.\r\nId: 1864326\r\n"
        ],
        "1864362": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2015\r\nALMIR LOURENÇO DA FONSECA, mat. nº 132.710-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33004960/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5467/2015.\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA ANTUNES, mat. nº 914.884-2, Prof. Doc. I, D, ref. 4, ID. Funcional nº 34871152/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5409/2015.\r\nGERCINA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.003.542-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 36391352/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5413/2015.\r\nFELISBELLA SOUZA DE SANTANA, mat. nº 243.299-5, Prof. Doc. II, B, ref. 5, ID. Funcional nº 41131150/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/001/5415/2015.\r\nELENICE FIGUEIREDO LEARENO, mat. nº 844.813-6, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 36590649/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5417/2015.\r\nELENICE FIGUEIREDO LEARENO, mat. nº 830.166-5, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 36590649/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5419/2015.\r\nVLANDER NOVAES DE ASSIS, mat. nº 831.100-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 5562430/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5468/2015.\r\nCARMEN CRISTINA SANTIAGO, mat. nº 942.384-9, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 43263909/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5472/2015.\r\nMARIA CORREA DA SILVA AGUIAR, mat. nº 273.513-2, Servente I, ID. Funcional nº 32648030/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5461/2015.\r\nARMANDO RAMOS MUNIVE, mat. nº 832.193-7, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 40201325/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5430/2015.\r\nDILZA ALVES VELOSO DE CASTRO, mat. nº 164.760-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40892360/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5426/2015.\r\nYEDDA DE MORAES FERREIRA DA SILVA, mat. nº 662.002-5, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32910762/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5420/2015.\r\nGILSON WANDERLEY CASTELLAR, mat. nº 830.154-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 32529457/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5428/2015.\r\nMARLY RAPOSO DA GAMA, mat. nº 829.339-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 32752784/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5454/2015.\r\nMARIA NISIA SILVA PAES, mat. nº 236.115-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37645536/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5459/2015.\r\nLIGIA DE CASTRO MACHADO, mat. nº 5.004.122-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36560979/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5439/2015.\r\nWALDILEIA MARINS VASCONCELLOS, mat. nº 5.004.155-7, Servente I, ID. Funcional nº 36619558/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5442/2015.\r\nEDMUNDO BENTO ALVES, mat. nº 231.427-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40237745/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/001/5424/2015.\r\nCELIA MARIA DA ROCHA SOUZA, mat. nº 157.484-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38257149/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5405/2015.\r\nADY MONTEIRO DE BARROS PORTELLA, mat. nº 113.755-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35623071/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5433/2015.\r\nEZILMA MARIA TEIXEIRA, mat. nº 839.554-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36691054/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5469/2015.\r\nREGINA FRAGA OGGIONI, mat. nº 916.126-6, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 42034124/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5471/2015.\r\nHELOISA MARIA HELENA LAGE SAVINO, mat. nº 283.865-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39748367/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5470/2015.\r\nORACI SANT'ANA FERREIRA, mat. nº 844.535-5, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 37367153/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5441/2015.\r\nROSALVO MARTINS COLOMBO, mat. nº 182.434-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 20420765/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/001/5434/2015.\r\nVERA REGINA SILVA ABRANTES, mat. nº 833.434-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 37055461/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5406/2015.\r\nLÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 833.568-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 36616427/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5463/2015.\r\nELISIO ANTONIO SALLES, mat. nº 808.629-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 40936538/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5416/2015.\r\nANNA MARIA GARCIA BRAGA CORTES CYRA, mat. nº 661.782-3, Prof. Supervisor Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40781950/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/001/5431/2015.\r\nASCENDINO RODRIGUES DE ARAUJO, mat. nº 846.690-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39697339/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5427/2015.\r\nMARIA SILVA RAFAEL, mat. nº 683.549-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 41209001/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5457/2015.\r\nSÔNIA MARIA DE JESUS RIBEIRO, mat. nº 5.002.382-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 38190362/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5449/2015.\r\nROSALEA FIALHO DOS SANTOS GOIS, mat. nº 5.017.744-3, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 5, ID. Funcional nº 40911764/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5435/2015.\r\nEDUARDO MOURA DA SILVA ROSA, mat. nº 239.234-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40233553/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5421/2015.\r\nId: 1864362\r\n"
        ],
        "1864449": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n, matrícula 7131-6, Id Funcional nº 3054497-1, a contar de 01/08/2015, do cargo de livre provimento de Coordenador de Apoio Multidisciplinar, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matricula nº 7131-6, Id Funcional nº 3054497-1, para exercer, com validade a contar de 01/08/2015, o cargo de livre provimento de Gerente de Transplantes, símbolo GR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 1864449\r\n"
        ],
        "1864505": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/07/2015\r\na servidora Maria Belaniza de Campos- matr. 46540, pela servidora Leila Cristina Soares Brollo, matr. 34.053-9, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2745/2014. \r\nId: 1864505\r\n"
        ],
        "1864513": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMUNICIPAL DE NITERÓI\r\n28.521.748/0001-59\r\nRUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987 - CENTRO.\r\n/RJ\r\n00\r\nR 1.580,33\r\n002.7904/2015\r\nId: 1864513\r\n"
        ],
        "1864517": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2015\r\nDILMA HABERBECK DE MORAES, mat. nº 804.260-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37277022/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5495/2015.\r\nCELIO MONTEIRO GONÇALVES, mat. nº 1.155.640-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35662778/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5429/2015.\r\nDE , mat. nº 232.309-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32896735/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5432/2015.\r\nIVA MARIA PEREIRA PINTO ALCURE, mat. nº 826.252-9, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 40847519/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5425/2015.\r\nAPPARECIDA , mat. nº 164.508-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41178823/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/001/5414/2015.\r\nIRIS RAPOSO DA COSTA, mat. nº 231.103-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41046250/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5446/2015.\r\nAURELIANA DA ROCHA CRUZ, mat. nº 680.809-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39856844/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5489/2015.\r\nAECIO ALVES DA COSTA, mat. nº 256.288-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 6176631/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5486/2015.\r\nDJALMA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 826.861-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38772078/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5483/2015.\r\nAZARIAS MARTINS, mat. nº 279.158-0, Servente I, ID. Funcional nº 39192580/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5490/2015.\r\nCEZARIO ANTONIO FURTADO, mat. nº 284.914-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 8740372/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5494/2015.\r\n, mat. nº 845.358-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 40528014/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5444/2015.\r\nDE CASTILHO FIRMINO , mat. nº 824.954-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 36092649/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5465/2015.\r\nMARIA DOS SANTOS BAPTISTA, mat. nº 507.303-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40952240/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5458/2015.\r\nRENATO JERONIMO , mat. nº 832.335-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 32968752/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5455/2015.\r\nTOLEDO , mat. nº 1.153.105-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39179320/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5477/2015.\r\nNAZARETH , mat. nº 503.877-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40303250/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5482/2015.\r\nANTÔNIO MAURO MUANIS DE CASTRO, mat. nº 253.385-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37353250/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5488/2015.\r\nCARMELITA LOPES DA SILVA, mat. nº 154.557-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 37260049/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5491/2015.\r\nMOLINARI, mat. nº 833.290-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 40235645/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5447/2015.\r\nCHEILA OLIVEIRA , mat. nº 271.008-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38168723/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5492/2015.\r\nHELIO DA COSTA MAGALHÃES FILHO, mat. nº 682.702-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40891976/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/001/5412/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO , mat. nº 276.120-3, Servente I, ID. Funcional nº 36775010/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5460/2015.\r\nDE ALBUQUERQUE, mat. nº 183-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39720578/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/001/5410/2015.\r\nR, mat. nº 5.022.512-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 34395377/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5480/2015.\r\nDA SILVA ROCHA, mat. nº 244.250-7, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41137256/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5474/2015.\r\nDO AMARAL , mat. nº 240.526-4, Prof. A.A.E. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 38270781/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5437/2015.\r\nMARIA MARLY PEREIRA, mat. nº 131.277-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41046072/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5456/2015.\r\nALBUQUERQUE , mat. nº 254.987-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39564630/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5487/2015.\r\nSUELI AUGUSTA , mat. nº 841.418-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 40462676/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5450/2015.\r\nRUZIVALDO MENDONÇA, mat. nº 281.633-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38152363/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5452/2015.\r\nRUZIVALDO MENDONÇA, mat. nº 240.283-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38152363/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5453/2015.\r\nLOPES MARTINS, mat. nº 941.588-6, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional nº 42184975/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/5407/2015.\r\nANTÔNIO VAREJÃO BRAVO, mat. nº 878.427-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5418801/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/743/2015.\r\nMARIA DAS DORES FERNANDES ALVES, mat. nº 1.200.791-0, Servente I, ID. Funcional nº 5731038/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/004/1602/2015.\r\nId: 1864517\r\n"
        ],
        "1864529": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nos processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 13 de agosto de 2015, quinta-feira, as 13h, publicada no D.O. de 23.07.2015, para o dia 19.08.2015, as 13h, tendo em vista ausência justificada (férias) da Conselheira Vogal Dra. Fernanda Salles de Sousa. de LEONIDAS DE MENDONÇA, de RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU e de MARIO JOSÉ JAVARYS\r\nos processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 13 de agosto de 2015, quinta-feira, as 13h, publicada no D.O. de 23.07.2015, para o dia 19.08.2015, as 14h, tendo em vista ausência justificada (férias) da Conselheira Vogal Dra. Fernanda Salles de Sousa. de GLORIA ALVES BLOIS de OSVALDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO e de JOSÉ VITOR RODRIGUES DIAS.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1864529\r\n"
        ],
        "1864532": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/8479/2015, designando para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES ID Funcional nº 2249387-5, no prazo de 30 (trinta) dias para sua conclusão.\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/8482/2015, designando para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES, ID Funcional nº 2249387-5, no prazo de 30 (trinta) dias para sua conclusão.\r\nId: 1864532\r\n"
        ],
        "1864726": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 19/06/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA DEGASE Nº 190 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 2º\r\nOnde se lê: ROGÉRIO PLÁCIDO DA SILVA, ID. Funcional 1988473-7\r\nLeia-se: ROGÉRIO VIEIRA DE MATTOS, ID. Funcional 1988492-3\r\nD.O DE 23/06/2015\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA DEGASE Nº 206 DE 19 DE JUNHO DE 2015\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nArt. 2º\r\nOnde se lê: \r\nFLAVIA DA SILVA \r\n0\r\nLeia-se: \r\n\r\n50179624\r\nId: 1864726\r\n"
        ],
        "1864761": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\nDE 21.07.2015\r\n, ID Funcional nº 3149718-7, pelo servidor , ID Funcional nº 3149631-0, na Comissão de Sindicância instituída através do Ato de 10/07/2014 e publicada no D.O. de 18/07/2014, para apurar irregularidade constante do processo administrativo nº E-08/001/2067/2014, objeto da CI SES/SVS/LCNN nº 440/2012. \r\nId: 1864761\r\n"
        ],
        "1864830": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora mencionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\nNome\r\n048.942-7\r\nAlessandra Aparecida dos Santos Novo\r\n3\r\nId: 1864830\r\n"
        ],
        "1864874": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143389\r\nNOME\r\nDELTA CONSTRUÇOES S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.788.628/0001-57\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA 01, LOTES 2401 AO 2552\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 15.483,46\r\nE-07505825/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143509\r\nNOME\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nRUA BELA VISTA, 92 CASA 01\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 68.279,90\r\nE-07/002.552/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142979\r\nNOME\r\nRESTAURANTE MINEIROS DE BOTA (SÃO JOAO DE MERITI)\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.620.441/0001-59\r\nENDEREÇO\r\nRUA SENADOR NEREU RAMOS\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOAO DE MERITI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.275,41\r\nE-07/002.60912014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143439\r\nNOME\r\nSEBASTIAO BENEDITO DELFINO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n470.131.846-91\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PARAPEUNAS - SANTA RITA - FAZENDA SÃO LUIZ\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nMULTA\r\nR 222.522,29\r\nE-07/002.12627/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143424\r\nNOME\r\nDIANA AZEVEDO GUEDES DE BRAGANÇA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n098.847.907-95\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARECHAL RONDON, 30\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.500,00\r\nE-07/002.4497/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143455\r\nNOME\r\nMALUBA MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.912.709/0001-51\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MONTE CASTELO, 37\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.6775/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143484\r\nNOME\r\nDAVID ELIAS DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n074.195.177-03\r\nENDEREÇO\r\nRUA DA ITAOCA, 67\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO CLARO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.570,00\r\nE-07/002.6239/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143460\r\nNOME\r\nMERCADÃO DE MADEIRAS E CONSTRUÇAO RECREIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.659.744/0001-85\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 4648 LOTE 24 QUADRA 44\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.6748/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143508\r\nNOME\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nRUA BOA VISTA CASA 08\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 68.279,90\r\nE-07/002.549/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143485\r\nNOME\r\nMARIA VERONICA BEXERRA DRUMOND\r\nCNPJ/CPF N°\r\n496.853.254-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA CLEDON FURTADO, 942 CASA 06\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.505,04\r\nE-07/002.831/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143494\r\nNOME\r\nGETULIO FRANCISCO DE ASSIS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n533.673.407-15\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE CAMORIM, VILA SAIDA DA MATA, N° 1\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.500,00\r\nE-07/002.52/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142959\r\nNOME\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.719.772/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MONTE CASTELO, N° 1760\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.402,32\r\nE-07/002.2193/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142877\r\nNOME\r\nCONSORCIO ATERPA-MULTITEK-AUTOGRAF\r\nCNPJ/CPF N°\r\n97.520.935/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA VARGEM GRANDE, S/N° LOTE E - TERRENO 117\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.009,27\r\nE-07/002.10479/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142610\r\nNOME\r\nMP RAIMUNDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.280.177/0002-56\r\nENDEREÇO\r\nRUA PROJETADA S/N°, LOTE 10, QUADRA J\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DO REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.153,12\r\nE-07/511372/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142958\r\nNOME\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.719.772/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MONTE CASTELO, N° 1760\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 16.295,17\r\nE-07/002.2195/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143008\r\nNOME\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.719.772/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MONTE CASTELO, N° 1760\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.264.400,52\r\nE-07/002.2196/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142854\r\nNOME\r\nRENATO RAMALHO PACHECO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n037.906.167-88\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VELHA DO CABUÇU\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 17.329,97\r\nE-07/002.15006/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142960\r\nNOME\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.719.772/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MONTE CASTELO, N° 1760\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 11.032,11\r\nE-07/002.2197/2015\r\nNOME\r\nSUPERMERCADO MUNDIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.304.981/0020-82\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE JACAREPAGUA, 7.563\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.8450/2014\r\nNOME\r\nAREAL TROPICALHENTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.113.296/0001-82\r\nENDEREÇO\r\n620 FUNDOS\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 43.440,10\r\nE-07/511738/2011\r\nId: 1864874\r\n"
        ],
        "1864891": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143497\r\nNOME\r\nROBERTO DETONI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n643.692.507-49\r\nENDEREÇO\r\nRUA CARMELA DUTRA, 2640\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNILOPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 286.299,16\r\nE-07/002.7422/2013\r\nNOME\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nRUA BELA VISTA, 150\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 68.279,90\r\nE-07/002.547/2013\r\nNOME\r\nCONSTRUVALLE DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.691.788/0001-20\r\nENDEREÇO\r\nRUA JAPORANGA, 545 LOJA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.185,32\r\nE-07/002.398/2013\r\nNOME\r\nDIANA AZEVEDO GUEDES DE BRAGANÇA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n098.847.907-95\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARECHAL RONDON, 30\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.500,00\r\nE-07/002.4497/2013\r\n\r\nNOME\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nRUA BELA VISTA, 208\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 68.279,90\r\nE-07/002.554/2013\r\nNOME\r\nCW ESTEVAM TRANSPORTE E TURISMO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.355.987/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nRUA LEOPOLDO MIGUEZ, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.095,57\r\nE-07/002.10784/2013\r\nNOME\r\nBAR RESTAURANTE CAMPINELO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n14.551.845/0001-80\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAO PESSOA - DE 1228/1229 A 1618/1619\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNILOPOLIS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nR 1.275,41\r\nE-07/002.6080/2014\r\nNOME\r\nAREAL SÃO PEDRO DE ITAGUAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n35.929.868/0001-35\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA RETA DOS QUATROCENTOS LOTE 439\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nR 24.543,59\r\nE-07/002.11769/2014\r\nNOME\r\nCOSME FRANCISCO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n708.039.607-78\r\nENDEREÇO\r\nRUA HELIANTO, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.000,00\r\nE-07/002.6243/2013\r\nNOME\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TELLES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n977.586.127-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA PEDRO CORREA DE MACEDO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.48/2013\r\nNOME\r\nMEU PEQUENO PRINCIPE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.156.114/0001-74\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAQUIM MOREIRA NEVES, 298\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.10202/2014\r\nNOME\r\nJOSE DOMINGOS PIRES NETO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n637.595.607-25\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANTONIO RIBEIRO SEABRA, 51 PAU GRANDE\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGE - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.4500/2013\r\nNOME\r\nRENATO RAMALHO PACHECO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n037.906.167-88\r\nENDEREÇO\r\nRUA OTAVIO CANDIDO RAMALHO, N° 72\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.146,37\r\nE-07/002.15009/2013\r\nNOME\r\nLUIZ AVELINO LUCCHESI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n378.325.817-00\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA BOIUNA, 2691\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.407,82\r\nE-07/002.6234/2013\r\nNOME\r\nRENATO RAMALHO PACHECO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n037.906.167-88\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VELHA DO CABUÇU\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.062,60\r\nE-07/002.15007/2013\r\nNOME\r\nFAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS ETURISMO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.216.278/0001-26\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA RIO-FRIBURGO, KM 18\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nPENALIDADE\r\nAPREENSÃO\r\nE-07/002.76032014\r\nId: 1864891\r\n"
        ],
        "1864968": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos n E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\npara efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório do servidor mencionado a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1.325, de 30 de outubro de 2014:\r\n:\r\nID Funcional\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4433257-2\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\n5\r\n%\r\nId: 1864968\r\n"
        ],
        "1865027": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2015\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2015\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\nONDE SE LÊ:\r\n...para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais desta Fundação...\r\nLEIA-SE:\r\n...para exercer a função de Gestor de Bens Móveis desta Fundação...\r\nId: 1865027\r\n"
        ],
        "1865093": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2015\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, oriunda do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no D.O. de 16 de junho de 2014. Processo nº E- 03/001/9267/2013.\r\n\r\nRegional Serrana II\r\nTrajano de Moraes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIELA DALLIA MARTUCHELI\r\nPORTUGUÊS\r\n15º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nId: 1865093\r\n"
        ],
        "1865113": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.07.2015\r\n. LOURIVAL MAIA VIEIRA, SOLDADO PM REFORMADO, RG 20.573. Fica alterado no citado Ato, a contar de 09/02/2015, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), a sua REFORMA, incluindo os incisos II e III do art. 104 da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/01572/579/83.\r\nId: 1865113\r\n"
        ],
        "1865220": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n.07.2015\r\nZULEIKA SILVA DE LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.741-4, ID Funcional nº 4022163-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1652-18 do CIEP 100 São Francisco de Assis, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2179/2015.\r\na pedido, LIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.428-8, ID Funcional nº 3933753-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3142-18 do I.E. de Miracema, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/269/2014.\r\nMARIA DAS MERCÊS MAGALHÃES, Agente Administrativo, mat. nº 817.272-8, ID Funcional nº 1986873-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4861-18 do CENSE Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1364/2015.\r\nGENTIL FERIGUETTI JUNIOR, Agente Socioeducativo, mat. nº 836.047-1, ID Funcional nº 1983853-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4861-18, do CENSE Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativo- DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1364/2015.\r\nAGATHA ARNAUS REIS, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014192-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1871- 18, do CIEP 092 Frederico Fellini, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nCAROLINA DA SILVA DANTAS, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5034349-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1725-18, do C.E. Heitor Lira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nEDNA GONÇALVES GUIMARÃES, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014822-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1738-18, do C.E. Ruy Barbosa, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nELIANE DANTAS SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 869.773-2, ID Funcional nº 3906994-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2206-18, do C.E. Anita Garibaldi, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nERICK MOREIRA MATOS, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013410-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2221-18, do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nFABIANO MAGALHÃES DE MORAES, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027142- 3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6922-18, do C.E. Rosa Luxemburgo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nFELIPE GALVÃO DE LIMA ARAUJO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014661- 0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6904-18, do CAIC Theóphilo Souza Pinto, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nGILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5027844-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1953-18, do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nJULIANE ROVAI ACOSTA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027242-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6920-18, do C.E. Paulo Freire, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5035764-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6923-18, do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nMICHELL FREITAS CAMPELO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014140-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0843-18, do C.E. Itália, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COSTA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5035745-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2448-18, do C.E. República do Peru, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027488-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6949-18, do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/007/2975/2015.\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5019626- 0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2220-18, do C.E. Leonel Azevedo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2975/2015.\r\nId: 1865220\r\n"
        ],
        "1865228": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\n10/07/2015\r\no Grupo de Apoio Técnico de Especialistas Setoriais para apoiar a análise das propostas referentes à SDP 001/2014 para a Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nNOME\r\nSETOR\r\nAffonso Junqueira Accorsi\r\nCentralidades Urbanas\r\nEdison Rodrigues Barreto Júnior\r\nEconomia\r\nAndres Fischgold\r\nMobilidade Urbana\r\nPaulo Cesar Silva Costa\r\nHabitação e Equipamentos Sociais\r\nLuiz Firmino Martins Pereira\r\nMeio Ambiente, Patrimônio Natural e Cultural\r\nCarmen Lúcia Petraglia\r\nSaneamento\r\nComo convidado o professor e arquiteto Paulo Sérgio Alves de Aguiar. \r\nTodos os especialistas estarão sob a Coordenação Geral de Paulo Cesar Silva Costa.\r\nId: 1865228\r\n"
        ],
        "1865233": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 43897703, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0966552-2 , Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11401130/2012.\r\n, Identidade Funcional n° 4392962-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 965.542-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.000.631/2012.\r\npor 120 (cento e vinte) dias, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) dos proventos, em face da servidora LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA,Identidade Funcional 4002825-9, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula 155.825-3 -Vínculo 1- Inativo, por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos V, VI, VII, VIII, e transgredir o art. 40, incisos II, segunda parte, e XV c/c o art. 50, incisos I e II, e artigo 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/6.750/2012\r\na pena de SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) dos proventos, em face da servidora DAISE BICHARA PINTO MAGALHÃES, Identidade Funcional 3362327-9, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula 506.328-4- Vínculo 1- Inativo, por descumprir os deveres elencados no artigo 39, incisos V, VI, VII, VIII, e transgredir o art. 40, inciso II, segunda parte, c/c o art.50, incisos I e II, e art. 55, inciso I, do Decreto-Lei 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/6.750/2012.\r\na pena de SUSPENSÃO, por 90 (noventa) dias, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) dos proventos, em face da servidora RITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, Identidade Funcional 4002874-7, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 1.206.594-2, Vínculo 1-Inativo,por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos V, VI, VII, e transgredir o art. 40, inciso II, segunda parte, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/6.750/2012\r\na pena de SUSPENSÃO, por 90 (noventa) dias, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) dos proventos, em face da servidora VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES,Identidade Funcional 4081994-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula 243.033-8,Vínculo 2 -Inativo,por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos V, VI, VII, c/c o art. 50, inciso I, e art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/6.750/2012.\r\nSUSPENSÃO, por 90 (noventa) dias, em face do servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Identidade Funcional 3923367-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula 239.974-9- Vínculo 1, por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos V, VI, VII, IX c/c o art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/6.750/2012.\r\nId: 1865233\r\n"
        ],
        "1865253": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2015\r\nMARIA HELENA JANUÁRIO JERONYMO, Assistente Social, classe A, matr.08/106.119-4, Id Funcional nº 2115353-1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-08/004/284/2015.\r\nId: 1865253\r\n"
        ],
        "1865266": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 32 DE 29 DE JULHO DE 2015\r\nESTABELECE NORMA PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DOS ADMINISTRATIVOS SOBRE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS COM CONCESSIONÁRIAS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 45.305/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Auditoria Geral do Estado - AGE é responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições do Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com competência para editar normas complementares para o desempenho de suas atividades; e\r\n- que a AGE, por força do art. 6º do Decreto nº 45.305/2015, encaminhará à Subsecretaria de Finanças - SUBFIN da Secretaria de Estado de Fazenda parecer acerca dos montantes devidos às concessionárias, reconhecidos pelos ordenadores de despesa, os quais estarão sujeitos à compensação, com base na instrução processual,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer norma para instrução processual dos administrativos, sobre compensação de dívidas, com concessionárias de que trata o Decreto nº 45.305/2015.\r\nOs órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atenderem o art. 4º do Decreto nº 45.305/2015, deverão juntar no processo administrativo os seguintes documentos:\r\nOfício encaminhado pela SUBFIN, acompanhado do seu levantamento dos valores referentes às concessionárias (caput do art. 3° do Decreto nº 45.305/2015);\r\nDeclaração de Reconhecimento de Débitos com serviços de energia elétrica, telecomunicações e fornecimento de gás (Anexo I, Decreto nº 45.305/2015);\r\nRelatório de Débitos com serviços de energia elétrica, telecomunicações e fornecimento de gás para fins da Lei nº 7.019/2015 (Anexo II, Decreto nº 45.305/2015);\r\nPlanilha de Concessionárias não inclusas no Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias - SIPC (Anexo III, Decreto nº 45.305/2015);\r\nRelatório da Sindicância, citado no §5° do art. 4° do Decreto nº 45.305/2015, no qual apuraram os atos e fatos que deram origem às despesas descritas como líquidas e certas e não inscritas em Restos a Pagar; e\r\noutros, considerados necessários pelos órgãos e entidades.\r\n- Os Anexos I, II e III deverão ser apresentados, em forma impressa e mídia digital, no formato de planilha eletrônica (Excel). \r\nO Parecer da AGE (Anexo Único), acerca dos montantes devidos às concessionárias, reconhecidos pelos ordenadores de despesa, os quais estarão sujeitos à compensação, deverá ser juntado ao processo, que será recambiado à SUBFIN.\r\n- O Anexo Único, contendo o modelo do Parecer, estará disponível no Portal da AGE.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 1865266\r\n"
        ],
        "1865287": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/8148/2014, publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/8147/2014, publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1865287\r\n"
        ],
        "1865412": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO \r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, ID 43574823, Vínculo 2, referência TEC ADMM2, com validade a contar de 27 de abril de 2015. Processo nº E-26/005/2518/2015.\r\n, Supervisor Educacional, ID 43879543, Vínculo 2, referência ESP TP E1, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015. Processo nº E-26/005/829/2015.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 44115490, Vínculo 1, referência TEC ADMM2, com validade a contar de 11 de maio de 2015. Processo nº E-26/005/2817/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 44045328, Vínculo 1, referência DOC 40HD2, com validade a contar de 02 de março de 2015. Processo nº E-26/005/967/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID 44606192, Vínculo 1, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014. Processo nº E-26/005/9906/2014.\r\n, Educador Social II, ID 20830670, Vínculo 1, referência FUND 12 S, com validade a contar de 11 de maio de 2015. Processo nº E-26/005/2814/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 5784972, Vínculo 1, referência DOC 40HD7, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015. Processo nº E-26/005/2930/2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 41474899, Vínculo 1, referência FUND I 6S, com validade a contar de 12 de julho de 2015. Processo nº E-26/005/3197/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID 44670680, Vínculo 2, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 07 de maio de 2015. Processo nº E-26/005/2731/2015.\r\nDE 21.07.2015\r\ndo Ato de 30/10/2012, publicado no D.O. de 05/11/2012, que designou o servidor , Inspetor de Alunos I, matrícula nº 226.169-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP JAPERI, com validade a contar de 01 de Agosto de 2015. Processo nº E-26/005/5149/2015.\r\n, Inspetor de Aluno II, matrícula nº 222.835-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP JAPERI, com validade a contar de 01 de Agosto de 2015. Processo nº E-26/005/5149/2015.\r\ndo Ato de 28/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010, que designou o servidor JOSÉ LUIZ GARCIA DA COSTA, Instrutor I- Informática, matrícula nº 222.159-6, ID Funcional 578421 como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP MARECHAL HERMES, com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-26/005/2013/2015.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 226.327-5, ID Funcional 4417600-1 como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP MARECHAL HERMES, com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-26/005/2013/2015.\r\nId: 1865412\r\n"
        ],
        "1865416": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.125) JERSON REIS DE OLIVEIRA SANTOS, a contar de 21.08.2014, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no processo nº E-09/016/004/2014.\r\nId: 1865416\r\n"
        ],
        "1865469": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "GERAL\r\no servidor Carlos Bruno Rodrigues Reis, ID Funcional nº 5018973-5 , para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade IRF 17.01 - Duque de Caxias, em substituição ao servidor Márcio Luis Barbosa Machado, ID Funcional 4417075-0, com validade a contar de 01/07/2015.\r\no servidor Diego Delange Santos de Almeida ID Funcional nº 5018972-7, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade IRF 02.01 - Araruama, em substituição ao servidor Josevan Tavares da Silva, ID Funcional nº 1951246-5, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nId: 1865469\r\n"
        ],
        "1865477": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\na servidor DULIO MONTEIRO FERRAZ, Agente Administrativo, 2º G XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional: 19314647, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/002350/2015.\r\nId: 1865477\r\n"
        ],
        "1865491": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nMAURO LUIZ RIBEIRO MACHADO, Agente Administrativo, matrícula 197965-7, Id. Funcional 8709661, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/004/1216/2015.\r\nId: 1865491\r\n"
        ],
        "1865495": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/06/2015\r\nJOSÉ PAULO ACCIOLY CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.193-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brigadeiro Nóbrega. Proc. n° E-03/010/2227/2015.\r\nANDERSON DE ARAUJO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.450-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brigadeiro Nóbrega, em substituição ao servidor José Paulo Accioly Cordeiro, Prof. Doc. I, mat. n° 830.193-9, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. n° E-03/010/2227/2015.\r\nANDERSON DE ARAUJO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.450-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brigadeiro Nóbrega. Proc. n° E-03/010/2227/2015.\r\nKELLY SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.231-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brigadeiro Nóbrega, em substituição ao servidor Anderson de Araujo Pontes, Prof. Doc. I, mat. n° 933.450-9, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/010/2227/2015.\r\nELIAS ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 950.898-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti. Proc. n° E-03/010/2218/2015.\r\nIVER MAZZONI VIEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 927.502-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, em substituição ao servidor Elias Alves Izaias, Prof. Doc. I, mat. n° 950.898-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2218/2015.\r\nERIKA SOEIROS DIAS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 935.960-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira. Proc. n° E-03/010/2220/2015.\r\nELIAS ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 950.898-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, em substituição à servidora Erika Soeiros Dias Andrade, Prof. Doc. I, mat. n° 935.960-5, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2220/2015.\r\nSÉRGIO RITO FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.775-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Paulo II. Proc. n° E-03/010/2221/2015.\r\nFLAVIO DE PAIVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.053-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Paulo II, em substituição ao servidor Sérgio Rito Francisco da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.775-0, com validade a contar de 12/08/2014. Proc. n° E- 03/010/2221/2015.\r\nANGELA FERREIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.541-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 485 Prof. João Baptista de Barros. Proc. n° E-03/010/2217/2015.\r\nELCIO TOMAZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.521-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 485 Prof. João Baptista de Barros, em substituição à servidora Angela Ferreira Duque, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.541-6, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/010/2217/2015.\r\nId: 1865495\r\n"
        ],
        "1865496": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 03/08/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por José Roberto Silva Gomes.\r\nId: 1865496\r\n"
        ],
        "1865499": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KATHREIN RONSISVALLE MACIEL SOARES, BERNARDO MACIEL MAURICIO SOARES, BIANCA MACIEL MAURICIO SOARES e ARTHUR FRANCO SOARES, com validade a contar de 24/08/2012. Proc. nº E-01/301965/2012.\r\nDE 21/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA MARCOLAN, com validade a contar de 16/04/2006. Proc. nº E-01/704285/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CIDINIRA PEREIRA DE ALMEIDA BARROS, com validade a contar de 04/07/2014. Proc. nº E-01/027/95/2014.\r\nDE 25/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RAQUEL TOMINA AMARAL DE ARAUJO e GIOVANNA TOMINA AMARAL DE ARAUJO, com validade a contar de 01/06/2007. Proc. nº E-01/016/190/2013.\r\nDE 17/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DUQUE, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. nº E-01/049/163/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERICA SANTOS PATRICIO, com validade a contar de 17/02/2013. Proc. nº E-01/014/15/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AVILA e EUNICE DE SOUSA HIRABAE, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. nº E- 01/023/63/2013.\r\nANITA DE JESUS DANTAS e NATHALIA MARCELLE DE JESUS DANTAS, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. nº E- 01/049/144/2014.\r\nDE 22/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NALVA VEIGA CARDOSO SALLES, PAULO ROBERTO CARDOSO SALLES e ALAN CARDOSO SALLES, com validade a contar de 06/01/2015. Proc. nº E-01/026/33/2015.\r\nDE 24/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a KEYLA DE CARVALHO BARRETO e KETYLEN DE CARVALHO BARRETO, com validade a contar de 07/01/2006, tornando sem efeito o ato datado de 27/07/2011, publicado no D.O. de 22/08/2011 e GIZELDA SILVA DE CARVALHO, com validade a contar de 07/01/2006. Proc. nº E-01/701640/2006.\r\nId: 1865499\r\n"
        ],
        "1865536": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\nO\r\n629/15\r\nnº 12844/2013)\r\n01.001.... 5546 03.015.... 4749 05.018.... 3744 05.185.... 2673\r\n01.002.... 3909 03.016.... 3981 05.020.... 4983 05.205.... 3163\r\n01.003.... 4348 03.020.... 3044 05.021.... 1616 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4357 03.021.... 2979 05.022.... 3273 05.221.... 3066\r\n01.005.... 6035 03.022.... 3672 05.025.... 3902 05.222.... 2624\r\n01.006.... 3561 03.023.... 4540 05.026.... 3074 05.223.... 1200\r\n01.007.... 2755 03.025.... 3713 05.027.... 1128 05.240.... 2886\r\n01.008.... 4022 03.026.... 4635 05.028.... 1694 05.255.... 4447\r\n01.009.... 4349 03.030.... 3305 05.030..... 908 05.258.... 2489\r\n01.016.... 4800 03.036.... 3426 05.032.... 4439 05.270.... 2847\r\n01.017.... 4647 03.037.... 4679 05.033.... 4568 05.288.... 3249\r\n01.018.... 4505 03.038.... 4034 05.035.... 6225 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5412 03.040.... 3991 05.038.... 3709 05.300.... 5356\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5693 05.039.... 1078 05.305.... 3945\r\n01.050.... 3306 03.046.... 3938 05.040.... 6477 05.310.... 1366\r\n01.051.... 3306 03.047.... 3546 05.041.... 6878 05.320.... 1414\r\n01.080..... 153 05.042.... 8215 05.330.... 3401\r\n01.090.... 4773 04.005.... 2816 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n01.091.... 4773 04.006.... 3519 05.051.... 1138 05.355.... 2627\r\n01.092.... 4773 04.007.... 3640 05.054.... 5329 05.500.... 2728\r\n01.093.... 4773 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1747\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1693\r\n02.001.... 4025 04.010.... 2616 05.057.... 1059 05.585.... 1807\r\n02.002.... 1055 04.011.... 3373 05.058.... 4024 05.590.... 1850\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3634 05.060.... 1308 05.600.... 4508\r\n02.004.... 4170 04.013.... 2692 05.075.... 5259 05.800.... 1933\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4387 05.077.... 4813 05.805.... 1873\r\n02.008.... 1729 04.015.... 3165 05.080.... 3329\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2309 05.081.... 3588 06.001.... 5870\r\n02.010.... 5074 04.020.... 4223 05.082.... 1126 06.002.... 3348\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5719 06.003.... 4508\r\n02.015.... 3570 04.025.... 3991 05.090.... 4933 06.004.... 4259\r\n02.016.... 4281 05.095.... 4647 06.005.... 4236\r\n02.020.... 4640 05.001.... 5838 05.097.... 1110 06.006.... 3449\r\n02.025.... 5188 05.002.... 3969 05.098.... 5635 06.007.... 6648\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4110 05.099.... 4505 06.008.... 5779\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4711 05.100.... 4086 06.009.... 6152\r\n05.005.... 4772 05.102.... 1101 06.010.... 1039\r\n03.001.... 5998 05.006.... 1204 05.103.... 2944 06.011.... 4254\r\n03.002.... 4861 05.007.... 3703 05.105.... 5858 06.012.... 4696\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7030 05.110.... 4247 06.013.... 4539\r\n03.005.... 4020 05.009.... 1044 05.115.... 4208 06.014.... 5129\r\n03.007.... 4412 05.010.... 3598 05.120.... 2270 06.015.... 3490\r\n03.008.... 3736 05.011.... 4343 05.125.... 3785 06.016.... 5606\r\n03.009.... 5347 05.012.... 1271 05.130.... 5038 06.017.... 5360\r\n03.010.... 3683 05.013.... 5260 05.135.... 2558 06.018.... 5741\r\n03.011.... 5500 05.014.... 2965 05.140.... 3959 06.020.... 3871\r\n03.012.... 3539 05.015.... 1718 05.170.... 2681 06.021.... 3774\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2110 05.175.... 2971 06.022.... 3805\r\n03.014.... 3521 05.017.... 3571 05.180.... 3769 06.030... 16894\r\n06.031.... 3986 06.272.... 2651 08.027.... 4276 10.028.... 4407\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1074 10.055.... 3611\r\n06.033... 16054 06.275.... 5163 08.031.... 5093 10.060.... 4941\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3299 08.032.... 3047 10.065.... 3646\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2664 08.033.... 2480 10.070.... 5678\r\n06.042... 17588 06.500.... 1228 08.034.... 3913 10.080.... 6019\r\n06.043... 15301 06.501..... 995 08.035.... 4243\r\n06.061.... 3530 06.502.... 1044 08.036.... 4563 11.001.... 2668\r\n06.062.... 6056 08.037.... 4214 11.002.... 5560\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3640 08.038.... 3434 11.003.... 3315\r\n06.064.... 5680 07.002.... 3127 08.040.... 3311 11.004.... 4734\r\n06.065.... 5906 07.003.... 3009 08.050.... 1224 11.005.... 3534\r\n06.066.... 4525 07.005.... 4718 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2601 07.006.... 3524 09.001.... 3901 11.007.... 1131\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3486 09.002.... 4612 11.008.... 4976\r\n06.070.... 4288 07.008.... 5961 09.003.... 4605 11.009.... 5059\r\n06.072.... 4182 07.009.... 3245 09.004.... 4403 11.010.... 3195\r\n06.075.... 3950 07.030.... 4382 09.005.... 4936 11.011.... 5452\r\n06.076.... 3965 07.050.... 3848 09.006.... 3516 11.012.... 4236\r\n06.077.... 3846 07.100.... 3717 09.007.... 5339 11.013.... 4130\r\n06.081.... 4330 07.150.... 4664 09.008.... 1100 11.014.... 3993\r\n06.082.... 4988 07.160.... 4215 09.009.... 5317 11.015.... 3343\r\n06.084.... 4916 07.170.... 3501 09.010.... 4284 11.016.... 3776\r\n06.085.... 4253 07.180.... 1042 09.011.... 5269 11.017.... 1848\r\n06.086.... 3213 09.012.... 4779 11.018.... 2604\r\n06.087.... 4316 08.001.... 3936 09.013.... 4626 11.019.... 4371\r\n06.088.... 4781 08.002.... 3595 09.014.... 1100 11.020.... 5714\r\n06.090.... 6019 08.003.... 3164 09.015.... 4103 11.021.... 1633\r\n06.095.... 1029 08.004.... 3935 09.016.... 3561 11.022.... 6875\r\n06.100.... 1147 08.005.... 3513 09.020.... 5212 11.023.... 3814\r\n06.101.... 1899 08.006.... 7565 09.025.... 3034 11.024.... 2797\r\n06.102.... 1382 08.007.... 4809 09.026.... 1074 11.025.... 2338\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5497 11.026.... 5448\r\n06.105.... 6172 08.009.... 5493 10.001.... 3956 11.027.... 4613\r\n06.106.... 5835 08.010.... 4674 10.002.... 6554 11.028.... 2043\r\n06.107.... 4747 08.011.... 5351 10.003.... 4902 11.029.... 2874\r\n06.108.... 4033 08.012.... 5872 10.004.... 2527 11.030.... 5217\r\n06.110.... 4610 08.013.... 5934 10.005.... 3717 11.031.... 1037\r\n06.115.... 4022 08.014.... 9699 10.006.... 5198 11.032.... 1079\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7548 10.007.... 3923 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1078 15.007.... 5559\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4849 13.368.... 1019 15.008.... 4767\r\n11.057.... 1128 13.026.... 3650 13.369.... 1043 15.009.... 4051\r\n11.060.... 3973 13.030.... 4419 13.370.... 3664 15.010.... 4200\r\n11.061.... 5441 13.035.... 5614 13.371.... 3406 15.011.... 3579\r\n11.080.... 1065 13.036.... 1060 13.373.... 4286 15.012... 10200\r\n11.090.... 5368 13.037.... 1082 13.375.... 3811 15.013.... 4687\r\n11.091.... 1133 13.045.... 4310 13.380.... 4433 15.014.... 3546\r\n11.092.... 1037 13.050.... 3135 13.381.... 4096 15.015.... 4850\r\n13.060.... 3085 13.382.... 4221 15.016.... 5089\r\n12.001.... 4347 13.065.... 3965 13.383.... 5134 15.017.... 4478\r\n12.002.... 5655 13.075.... 1034 13.384.... 4150 15.018.... 4691\r\n12.003.... 5251 13.080..... 999 13.385.... 3677 15.019.... 4671\r\n12.004.... 4896 13.150.... 3286 13.387.... 1069 15.020.... 2421\r\n12.005.... 4112 13.155.... 5543 13.390.... 3628 15.021.... 4744\r\n12.006.... 4637 13.157.... 6175 13.391.... 6524 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6163\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5244 15.046.... 5765\r\n12.050.... 4209 13.199.... 1059 14.001.... 4361 15.047.... 3465\r\n13.200.... 3541 14.002.... 4937 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4407 13.201.... 4186 14.003.... 4136 15.065.... 4494\r\n13.002.... 4261 13.205..... 974 14.004.... 3645 15.066.... 2744\r\n13.003.... 4330 13.301.... 4867 14.005.... 2656 15.067.... 2404\r\n13.004.... 4398 13.302.... 1078 14.006.... 4264 15.068.... 4490\r\n13.005.... 4815 13.330.... 4227 14.007.... 4637 15.069.... 4245\r\n13.006.... 4850 13.331.... 1176 14.008.... 3405 15.070.... 4322\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1170 14.009.... 5808 15.071.... 4208\r\n13.008.... 5466 13.333..... 934 14.010.... 4428 15.075.... 4353\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5692 15.076.... 5500\r\n13.010.... 4793 13.337.... 1056 15.000.... 4744 15.080.... 4408\r\n13.011.... 3780 13.340.... 3584 15.001.... 4759\r\n13.012.... 4410 13.345.... 3943 15.002.... 4765 16.001.... 5774\r\n16.002.... 5821 18.008.... 8912 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3223 20.101.... 9160\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4265 20.102... 16500\r\n16.022.... 3241 18.025.... 1669 20.002.... 4747 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1917 20.003.... 3709 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3711 20.004.... 3859 20.105.... 6029\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3676 20.106.... 4505\r\n16.026.... 4096 18.029.... 3808 20.006.... 3790 20.107.... 5784\r\n16.027.... 4838 18.030..... 727 20.007.... 3654 20.110.... 4003\r\n16.028.... 4015 18.031.... 4125 20.008.... 3617 20.111.... 4720\r\n16.029.... 3727 18.032.... 3541 20.009.... 4738 20.112... 10498\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4030 20.113... 10459\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3859 20.114.... 4136\r\n16.032.... 3764 18.035.... 3099 20.012.... 5835 20.115.... 5939\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4630 20.116..... 981\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1077 20.125.... 2780\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7353 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            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\nO\r\n629/15\r\n01.001.... 6101 03.015.... 4963 05.018.... 3908 05.205.... 3538\r\n01.002.... 4356 03.016.... 4162 05.020.... 5123 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4847 03.020.... 3153 05.021.... 1630 05.221.... 3066\r\n01.004.... 4861 03.021.... 3079 05.022.... 3361 05.222.... 2624\r\n01.005.... 6958 03.022.... 3849 05.025.... 4219 05.223.... 1200\r\n01.006.... 3641 03.023.... 4671 05.026.... 3396 05.240.... 2886\r\n01.007.... 2841 03.025.... 3819 05.027.... 1276 05.255.... 4447\r\n01.008.... 4529 03.026.... 4706 05.028.... 1694 05.258.... 2489\r\n01.009.... 4926 03.030.... 3437 05.030..... 908 05.270.... 2847\r\n01.016.... 5435 03.036.... 3571 05.032.... 4805 05.288.... 3262\r\n01.017.... 5214 03.037.... 4994 05.033.... 5006 05.296.... 1965\r\n01.018.... 5024 03.038.... 4258 05.035.... 6652 05.300.... 5356\r\n01.019.... 5696 03.040.... 4033 05.038.... 3871 05.305.... 3956\r\n01.020.... 1045 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4452\r\n06.088.... 4972 08.002.... 3645 09.014.... 1185 11.020.... 6270\r\n06.090.... 6948 08.003.... 3232 09.015.... 4356 11.021.... 1737\r\n06.095.... 1084 08.004.... 4091 09.016.... 3561 11.022.... 7263\r\n06.100.... 1178 08.005.... 3710 09.020.... 5212 11.023.... 3814\r\n06.101.... 1909 08.006.... 8339 09.025.... 3034 11.024.... 2877\r\n06.102.... 1493 08.007.... 5350 09.026.... 1082 11.025.... 2380\r\n06.103.... 1243 08.008.... 6189 11.026.... 5880\r\n06.105.... 6842 08.009.... 5736 10.001.... 4314 11.027.... 4883\r\n06.106.... 6439 08.010.... 4970 10.002.... 6700 11.028.... 2144\r\n06.107.... 5340 08.011.... 5587 10.003.... 5383 11.029.... 2973\r\n06.108.... 4449 08.012.... 6772 10.004.... 2527 11.030.... 5460\r\n06.110.... 5175 08.013.... 6221 10.005.... 3872 11.031.... 1070\r\n06.115.... 4489 08.014.... 9736 10.006.... 5424 11.032.... 1094\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7673 10.007.... 4206 11.034.... 3931\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8397 10.008.... 6718 11.035.... 5703\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2679 10.009.... 4116 11.036.... 1004\r\n06.205..... 199 08.018.... 4089 10.010.... 5363 11.037.... 2137\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6759 10.011.... 5151 11.038.... 6537\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5197 10.012.... 4904 11.039.... 5526\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3595 10.013.... 4749 11.040.... 3634\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1228 10.014.... 3911 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3175 10.015.... 7076 11.043.... 4142\r\n06.270.... 2373 08.024.... 6842 10.016.... 3599 11.044.... 5194\r\n06.271.... 3484 08.026... 15818 10.017.... 4179 11.045.... 5229\r\n06.272.... 2651 08.027.... 4629 10.028.... 4688 11.046.... 2598\r\n11.047.... 4567 13.014.... 7884 13.350.... 3175 15.004.... 4358\r\n11.048.... 2985 13.015.... 5791 13.360.... 3550 15.005.... 5574\r\n11.050.... 1463 13.022.... 6109 13.365.... 4207 15.006.... 2972\r\n11.055.... 6097 13.024.... 5119 13.366.... 1168 15.007.... 5793\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5415 13.368.... 1042 15.008.... 5046\r\n11.057.... 1302 13.026.... 4008 13.369.... 1087 15.009.... 4245\r\n11.060.... 4301 13.030.... 4749 13.370.... 3951 15.010.... 4506\r\n11.061.... 6044 13.035.... 6326 13.371.... 3581 15.011.... 3741\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1125 13.373.... 4551 15.012... 10676\r\n11.090.... 5802 13.037.... 1188 13.375.... 3960 15.013.... 4894\r\n11.091.... 1301 13.045.... 4552 13.380.... 4931 15.014.... 3858\r\n11.092.... 1104 13.050.... 3315 13.381.... 4511 15.015.... 5389\r\n13.060.... 3473 13.382.... 4832 15.016.... 5683\r\n12.001.... 4830 13.065.... 4086 13.383.... 5567 15.017.... 4864\r\n12.002.... 6045 13.075.... 1083 13.384.... 4767 15.018.... 5077\r\n12.003.... 5785 13.080..... 999 13.385.... 4016 15.019.... 4974\r\n12.004.... 4973 13.150.... 3460 13.387.... 1069 15.020.... 2497\r\n12.005.... 4455 13.155.... 5543 13.390.... 3739 15.021.... 5245\r\n12.006.... 4991 13.157.... 6532 13.391.... 7290 15.023.... 4609\r\n12.007.... 4998 13.160.... 6421 13.395.... 6130 15.028.... 4874\r\n12.008.... 4737 13.165.... 2889 13.398.... 5523 15.029.... 2913\r\n12.009.... 3891 13.167.... 3939 13.400.... 4998 15.030.... 1154\r\n12.010.... 4220 13.168..... 964 13.410.... 4602 15.031.... 4089\r\n12.011.... 1083 13.170.... 5226 13.411.... 6010 15.032.... 2145\r\n12.012.... 5745 13.175.... 5128 13.413.... 5511 15.033.... 4524\r\n12.013.... 4074 13.180.... 5848 13.415.... 3074 15.034.... 3611\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2352 13.416.... 3589 15.035... 12830\r\n12.016..... 999 13.187.... 1152 13.420.... 4591 15.036.... 5311\r\n12.020.... 4187 13.190.... 3587 13.440.... 1061 15.037.... 4666\r\n12.025.... 4416 13.192.... 2106 13.460.... 2937 15.038.... 3751\r\n12.030.... 5922 13.193.... 1295 13.462.... 1238 15.039.... 3233\r\n12.035.... 1081 13.195.... 8904 13.468.... 4852 15.040.... 6005\r\n12.042.... 1498 13.196..... 999 13.469.... 4862 15.041.... 4949\r\n12.043.... 1181 13.197.... 1231 15.045.... 7089\r\n12.045.... 1138 13.198.... 5635 14.000.... 5890 15.046.... 6611\r\n12.050.... 4601 13.199.... 1100 14.001.... 4401 15.047.... 3532\r\n13.200.... 3868 14.002.... 5232 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4731 13.201.... 4688 14.003.... 4565 15.065.... 4899\r\n13.002.... 4700 13.205..... 982 14.004.... 3653 15.066.... 2744\r\n13.003.... 4713 13.301.... 5457 14.005.... 2671 15.067.... 2477\r\n13.004.... 4881 13.302.... 1207 14.006.... 4518 15.068.... 5182\r\n13.005.... 5332 13.330.... 4713 14.007.... 4637 15.069.... 4815\r\n13.006.... 5434 13.331.... 1274 14.008.... 3681 15.070.... 4706\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1233 14.009.... 6706 15.071.... 4474\r\n13.008.... 6213 13.333..... 949 14.010.... 4605 15.075.... 4680\r\n13.009.... 7642 13.335.... 6191 15.076.... 5534\r\n13.010.... 5422 13.337.... 1148 15.000.... 5245 15.080.... 4870\r\n13.011.... 4169 13.340.... 3584 15.001.... 5148\r\n13.012.... 4539 13.345.... 4127 15.002.... 4919 16.001.... 6209\r\n13.013.... 6598 13.348.... 1085 15.003.... 5853 16.002.... 6417\r\n16.003.... 5763 18.009.... 3734 18.260.... 4759 20.070.... 4092\r\n16.004.... 4962 18.010.... 1013 18.265.... 3988 20.071.... 3941\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4929 18.270.... 6715 20.080.... 4350\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2038 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3346 18.013.... 4248 20.086.... 6304\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 3994 20.090.... 3805\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5390 19.001.... 4011 20.091.... 4077\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4042 19.004.... 3418 20.092.... 4637\r\n16.011... 12693 18.017.... 2311 19.005.... 3516 20.093.... 2105\r\n16.012.... 6183 18.018..... 992 19.006.... 3509 20.096.... 3718\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4067 19.007.... 3301 20.097.... 4096\r\n16.015.... 1160 18.020.... 3030 19.008.... 4071 20.098.... 3658\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2262 19.009.... 4097 20.099.... 6318\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4518 19.010.... 3391 20.100.... 2329\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4560 19.011.... 3242 20.101.... 9160\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4689 20.102... 16500\r\n16.022.... 3437 18.025.... 1669 20.002.... 4809 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1917 20.003.... 3845 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3970 20.004.... 4056 20.105.... 6653\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3887 20.106.... 5101\r\n16.026.... 4470 18.029.... 3912 20.006.... 3990 20.107.... 6669\r\n16.027.... 5250 18.030..... 727 20.007.... 3846 20.110.... 4155\r\n16.028.... 4316 18.031.... 4125 20.008.... 3829 20.111.... 4720\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3581 20.009.... 4997 20.112... 10498\r\n16.030.... 6426 18.033.... 3470 20.010.... 4459 20.113... 10459\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4129 20.114.... 4136\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3221 20.012.... 6714 20.115.... 5939\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4901 20.116..... 981\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1151 20.125.... 2834\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8150 20.170.... 4485\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5095 20.175.... 4701\r\n18.045.... 1047 20.023.... 4007 20.176.... 1189\r\n17.012.... 5344 18.050.... 3600 20.024.... 4641 20.180.... 3753\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4215 20.181.... 5056\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4531 20.183.... 4582\r\n17.017.... 4632 18.060.... 1011 20.027.... 4664 20.198.... 5478\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 5004 20.200.... 4816\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5365\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3369 20.030.... 5101 21.001.... 2772\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3607 20.031.... 5514 21.002..... 999\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1067 20.032.... 4058 21.003.... 1007\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1080 20.033.... 4095 21.004.... 2603\r\n18.083.... 1036 20.034.... 3029 21.005.... 3346\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1031 20.035.... 2919 21.006.... 1146\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3096 21.007.... 5486\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2972 21.008..... 974\r\n18.005.... 2527 18.200.... 3269 20.038.... 1103 21.009.... 3114\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3356 21.010.... 4127\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 3195\r\n18.008.... 8912 18.250.... 3767 20.067.... 4696 21.013.... 2935\r\n21.015.... 3290 21.029.... 1073 21.050.... 1766 22.020.... 8458\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1017 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4410 22.026... 11946\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3693 21.100.... 3942 22.028... 13822\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8120\r\n21.022.... 1338 21.037..... 973 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 5252 22.050.... 6107\r\n21.024.... 1223 21.040.... 3516\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1095 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1231 22.016.... 5013\r\nId: 1865574\r\n"
        ],
        "1865579": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nDE 30/07/2015\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional n° 5019657-0, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 29/07/2015.\r\nId: 1865579\r\n"
        ],
        "1865594": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2015\r\n, a pedido, ADILMA GOMES VICENTE BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.191-8, ID Funcional nº 3790544-9, da função de Diretor Adjunto do CIEP 057 Dr. Nilo Peçanha, U.A. 18-0740, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/2683/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MIRIAN CRISTIANE DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.289-9, ID Funcional nº 3389126-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 057 Dr. Nilo Peçanha, U.A. 18- 0740, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adilma Gomes Vicente Botelho, mat. nº 5.024.191-8. Processo nº E-03/004/2683/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2015, SANDRA LÚCIA COITINHO FERREIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.187-1, ID Funcional nº 3781338-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2550/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.332-1, ID Funcional nº 3783422-3, para exercer, com validade a contar de 23/06/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Lúcia Coitinho Ferreira Barreto, mat. nº 236.187-1. Processo nº E- 03/004/2550/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/05/2015, MICHELLE SANTOS DA SILVA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.863-0, ID Funcional nº 3698885-5, da função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-2095, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1652/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.434-9, ID Funcional nº 4378897-1, para exercer, com validade a contar de 06/06/2015, a função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-2095, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Santos da Silva Sousa, mat. nº 290.863-0. Processo nº E- 03/016/1652/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/06/2015, HENRIQUE PONTES FERREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.497-7, ID Funcional nº 4351178-3, da função de Diretor Adjunto do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Município de Macaé, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Processo nº E- 03/004/2191/2015.\r\n, com validade a contar de 05/01/2015, JULIANA LOPES GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 950.849-0, ID Funcional nº 4348912-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/3172/2015.\r\n, com validade a contar de 06/05/2015, LANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.966-2, ID Funcional nº 3343244-9, da função de Orientador Educacional do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1579/2015.\r\n, a pedido, ALINE DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.990-4, ID Funcional nº 4330313-7, da função de Diretor Adjunto do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2044/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NEIDE FERREIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.475-5, ID Funcional nº 3555995-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Souza Silveira, mat. nº 941.990-4. Processo nº E-03/005/2044/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.475-6, ID Funcional nº 4138129-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Macedo da Fonseca, mat. nº 925.309-7. Processo nº E-03/005/1825/2015.\r\n, a pedido, FERNANDA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.128-6, ID Funcional nº 3332525-1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Município de Paracambi, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014. Processo nº E-03/011/1753/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANA SILVA PARREIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.119-5, ID Funcional nº 3332536-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Tipo D, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Figueira Rodrigues, mat. nº 5.002.128-6. Processo nº E-03/011/1752/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/06/2015, MARIA REGINA OLIVEIRA CHAUFFAILLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.657-4, ID Funcional nº 3270374-0, da função de Diretor Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1720/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIEL PORTINHA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 869.957-1, ID Funcional nº 3502535-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary Silva da Silveira, mat. nº 5.016.154-6. Processo nº E-03/005/2042/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA LUCHESSI DA COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.379-0, ID Funcional nº 4278361-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/2017/2015.\r\n, a pedido, ROSELI GOMES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.305-0, ID Funcional nº 4363870-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014. Processo nº E-03/008/1979/2015.\r\n, a pedido, ROSA LOPES NATÁRIO QUEIROGA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.102-8, ID Funcional nº 4030286-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E- 03/008/2339/2015.\r\n, com validade a contar de 25/01/2010, EDNA DE OLIVEIRA CHAVES, Servente, mat. nº 1.202.562-3, ID Funcional nº 3791864-8, da função de Secretário do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 18-2846, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/008/1856/2015.\r\n, a pedido, CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.644-1, ID Funcional nº 3943552-0, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2634/2014.\r\n, a pedido, KÁTIA VERÔNICA LACERDA DA SILVA ELIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.183-8, ID Funcional nº 3420961-1, da função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014. Processo nº E-03/008/2285/2015.\r\n, com validade a contar de 22/05/2014, do ato de 13/12/2012, publicado no D.O. de 17/12/2012, que designou TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 231.856-6, ID Funcional nº 3568317-1, Diretor do C.E. Paulo de Frontin, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Francisco Cabrita, U.A. 18-1528, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1545/2015.\r\n, com validade a contar de 08/09/2014, do ato de 13/12/2012, publicado no D.O. de 17/12/2012, que designou TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 231.856-6, ID Funcional nº 3568317-1, Diretor do C.E. Paulo de Frontin, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. José Pedro Varella, U.A. 18-1499, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1545/2015.\r\n, com validade a contar de 01/03/2015, CLAUDIA COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.925-9, ID Funcional nº 3555802-4, da função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-1492, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1545/2015.\r\n, com validade a contar de 30/12/2012, CYNARA MÁXIMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.967-9, ID Funcional nº 3292813- 0, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Armando Lombardi, U.A. 18-0170, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/015/1545/2015.\r\nId: 1865594\r\n"
        ],
        "1865602": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.07.2015\r\nDANIEL RODRIGUES FORTES, matr. nº 31.780-0, ID nº 25610775, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Filosofia, símbolo FG-03, código 2039, a contar de 01/06/2015.\r\nMAURO MELO LABRE, matr. nº 33.557-0, ID nº 25749110, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Filosofia, símbolo FG-03, código 2039, a contar de 01/06/2015.\r\nABRAHÃO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 37.692-1, ID nº 42159580, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ecologia, símbolo FG-03, código 2026, a contar de 02/03/2015.\r\nVERUSCA DE ARAUJO MACHADO, matr. nº 38.168-1, ID nº 50346580, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ecologia, símbolo FG-03, código 2026, a contar de 02/03/2015.\r\nLILIANE GUIMARÃES, matr. nº 27.089-2, ID nº 25735403, Técnico Universitário Superior/Médico, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 30/04/2015.\r\nGEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 35.564-4, ID nº 44044810, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 30/04/2015.\r\nALEX GOULART DE OLIVEIRA, matr. nº 31.781-8, ID nº 25461940, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Secretaria/FEN, símbolo FG-01, código 221, a contar de 01/04/2015.\r\nDANIELLE RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 38.399-2, ID nº 50372645, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Banco de Imagens, símbolo FG-01, código 1181, a contar de 01/05/2015.\r\nMARCELO HORACIO DE SÁ PEREIRA, matr. nº 32.367-5, ID nº 32307624, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1162, a contar de 13/04/2015.\r\nMARIZA JANNUZZI DE SOUZA, matr. nº 27.085-0, ID nº 25682377, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem do Centro Cirúrgico, símbolo FG-02, código 453, a contar de 01/06/2015.\r\nTHAIS FALCÃO PEREIRA FRIAS, matr. nº 38.111-1, ID nº 44666985, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem do Centro Cirúrgico, símbolo FG-02, código 453, a contar de 01/06/2015.\r\nADRIANA CRISTINA RODRIGUES D'ANGELES, matr. nº 34.022-4, ID nº 6079121, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 13-14), símbolo FG-03, código 502, a contar de 01/06/2015.\r\nBÁRBARA BATITUCCI DOS REIS ANTÔNIO, matr. nº 36.526-2, ID nº 44380321, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 13-14), símbolo FG-03, código 502, a contar de 01/06/2015.\r\nIVANY ALVES CASTANHO, matr. nº 27.676-6, ID nº 25694170, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da Função Gratificada de Encarregado (cozinha), símbolo FG-04, código 414, a contar de 11/05/2015.\r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matr. nº 34.168-5, ID nº 30877245, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a Função Gratificada de Encarregado (cozinha), símbolo FG-04, código 414, a contar de 11/05/2015.\r\nADRIANA TAVARES GANDRA, matr. nº 36.964-5, ID nº 44574002, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1162, a contar de 13/04/2015.\r\nDANIELE EMILIA SANTOS RODRIGUES, matr. nº 35.749-1, ID nº 44158440, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Educação Básica, símbolo FG-03, código 1131, a contar de 28/11/2013.\r\nORLANDO MARCIANO, matr. nº 30.454-3, ID nº 258346245, Técnico Universitário II/Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno - 4, símbolo FG-03, código 1085, a contar de 01/04/2015.\r\nMAURICIO DO NASCIMENTO GALVÃO, matr. nº 33.999-4, ID nº 6078893, Técnico Universitário II/Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno - 4, símbolo FG-03, código 1085, a contar de 01/04/2015.\r\nMARCO AURÉLIO CHAVES, matr. nº 34.007-5, ID nº 6078974, Técnico Universitário II/Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno - 6, símbolo FG-03, código 3086, a contar de 01/04/2015.\r\nEDSON LEONARDO DE SOUZA PINTO, matr. nº 34.009-1, ID nº 6078990, Técnico Universitário II/Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno - 6, símbolo FG-03, código 3086, a contar de 01/04/2015.\r\nEVELINE DE LIMA MAIA, matr. nº 34.971-2, ID nº 43339930, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 6-7), símbolo FG-03, código 525, a contar de 02/05/2015.\r\nId: 1865602\r\n"
        ],
        "1865604": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.073-5\r\nAlinni Borges de Assis\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.867-1\r\nBruna da Silva Dias\r\nTécnico de Laboratório\r\n36.242-6\r\nDiego Ferreira Couto\r\nAssistente Administrativo\r\n36.027-1\r\nDiogo de Mayrinck\r\nProfessor Adjunto\r\n36.346-5\r\nEmerson Maciel dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n35.813-5\r\nFabrícia Vieira da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.215-2\r\nJúlio César Costa Useckas\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.170-9\r\nLuciana de Oliveira Jacintho\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.227-7\r\nLuciana Gonçalves Amaro de Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\n36.327-5\r\nMariana Rodrigues Mendes\r\nAssistente Administrativo\r\n36.092-5\r\nMarly Barbosa Ougano Nunes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.252-5\r\nMônica Luz Villar Martins\r\nAssistente Administrativo\r\n35.732-7\r\nPenélope Zamboni Gonçalves dos Reis\r\nAssistente Administrativo\r\n36.216-0\r\nRonaldo Serôa da Motta\r\nProfessor Adjunto\r\n36.208-7\r\nRuan Campos Constantino\r\nAssistente Administrativo\r\n35.989-3\r\nSonia Maria Schneider\r\nProfessor Adjunto\r\n36.234-3\r\nThayanne Borges Estelita\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1865604\r\n"
        ],
        "1865605": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.07.2015\r\npara apurar a irregularidade de fatos objeto da carta entregue à Direção por Marcilio Luiz dos Santos, em 14/07/2014, e do requerimento da aluna Jessica Ribeiro, protocolado na SR-1, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por DIANA DA VEIGA MANDELERT, Professora Adjunta, matr. nº 37.502- 2, ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, Professora Associada, matr. nº 06.531-8, e ANA CRISTINA DE AZEVEDO FREIRE PARPINELLI, Chefe de Secretaria, matr. nº 31.088-8, sob a presidência da primeira. \r\nId: 1865605\r\n"
        ],
        "1865619": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nID 50129341, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251002 (Assessoria Jurídica), contando atualmente com 10 (dez) servidores, FRNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, ID 43884660, com validade a contar de 14.05.2015. Processo nº E-21/005/290/2015.\r\n, ID 43884660, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251002 (Assessoria Jurídica), com validade a contar de 14.05.2015.Processo nº E-21/005/290/2015.\r\n, ID 14031248, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254110 (Departamento do Serviço de Operações Especiais), contando atualmente com 554 (quinhentos e cinquenta e quatro) servidores, a contar de 15.04.2015. Processo nº E- 21/032/152/2015.\r\n, ID 43718302, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254530 (Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira), com validade a contar de 20/04/2015. Processo nº E-21/050.21/2015.\r\n, ID 50001035, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254480 ( Cadeia Pública José Frederico Marques), contando atualmente com 85 (oitenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 19921560, com validade a contar de 15.06.2015. Processo nº E-21/052.064/2015.\r\n, ID 19921560, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254480 (Cadeia Pública José Frederico Marques), com validade a contar de 15.06.2015. Processo nº E-21/052.064/2015.\r\nId: 1865619\r\n"
        ],
        "1865675": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " GERAL\r\nCAP PM RG 81.573, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 16º BPM, designado por Ato de 22.07.2014, publicado em D.O.de 24.07.2014.\r\nDAVI DOS SANTOS RIBEIRO 1º TEN PM RG 88.418, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 16º BPM, como substituto de ANDERSON SEREJO CUNHA CAP PM RG 81.573.\r\n\r\nId: 1865675\r\n"
        ],
        "1865676": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " GERAL\r\nCAP PM RG 80.430, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, designado por Ato de 01.02.2013, publicado em D.O. de 05.02.2013.\r\nMARCELO NUNES SALLES 1º TEN PM RG 82.518, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, como substituto de TIAGO RIBEIRO DE CASTRO CAP PM RG 80.430.\r\n\r\nId: 1865676\r\n"
        ],
        "1865714": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LCINO ARTHUR DE FREITAS, identidade funcional nº 2.937.485-5, matrícula nº 177.592-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/249/46/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.997.077-6, matrícula nº 267.872-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/289/2015.\r\nId: 1865714\r\n"
        ],
        "1865729": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 42.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.07.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/272/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/88/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.591, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/24/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/123/2/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/23/2015.\r\nSubtenente PM, RG 52.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/28/2015.\r\nSubtenente PM, RG 53.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/162/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.04.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/30/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/21/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/93/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.097, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/38/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/60/2015.\r\nId: 1865729\r\n"
        ],
        "1865730": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 30.07.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte:\r\n, Subtenente PM, RG 51.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/117/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/53/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/56/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/139/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 53.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/141/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/113/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/263/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/33/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/21/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/26/2015.\r\nSubtenente PM, RG 52.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/114/2015.\r\nId: 1865730\r\n"
        ],
        "1865731": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.07.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 68.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com 17 anos de serviço a contar de 15.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/025/59/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/80/2015.\r\nId: 1865731\r\n"
        ],
        "1865751": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Servente, Grupo IV, Nível “G”, ID.28558936, matrícula 174903-5 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, no termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/484/2015.\r\n, Costureiro, Grupo III, Nível “G”, ID.28557751 matrícula 174886-2 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/473/2015.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nPROC. Nº E-23/002/545/2015 - JORGE ADEMILSON FERREIRA DA SILVA, de acordo com o inciso III do art. 89 da Constituição Estadual de 1989, computar para fins de aposentadoria 1323 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1865751\r\n"
        ],
        "1865815": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2015\r\nMARCELO AUGUSTO GONÇALVES DE SEQUEIROS, matrícula 870.780-4, Id. Funcional 3.097.774-6, por incidência comportamental no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD nº E- 09/360/47/2013, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1865815\r\n"
        ],
        "1865848": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/155/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 01.03.2015, com a remuneração a que faz jus, o EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/170/2015.\r\nmatrícula nº 00/1201178-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no Processo nº E- 09/088/115/2015.\r\nId: 1865848\r\n"
        ],
        "1865862": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 24.07.2015\r\n, ID 43935869, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254440 (Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha), contando atualmente com 60 (sessenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de KAREN MARINHO RODRIGUES, ID 4393869, com validade a contar de 27.05.2015. Processo nº E-21/054.154/2015.\r\n, ID 43935869, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254440 (Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha), com validade a contar de 27.05.2015. Processo nº E-21/054.154/2015.\r\nID 50023810, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254540 (Presídio Evaristo de Moraes), contando atualmente com 84 (oitenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FABIO LUIS DA SILVA POLIDORO, ID 43547095, com validade a contar de 01.06.2015. Processo nº E-21/063/93/2015.\r\n, ID 43547095, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254540 (Presídio Evaristo de Moraes), com validade a contar de 01.06.2015. Processo nº E-21/063/93/2015.\r\nID 50023810, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254570 (Cadeia Pública Cotrin Neto), com validade a contar de 10.06.2015. Processo nº E-21/063/93/2015.\r\n, ID 19920466, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254340 (Penitenciário Laércio da Costa Pellegrino), contando atualmente com 84 (oitenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, ID 42042844, com validade a contar de 09.06.2015. Processo nº E-21/076/24/215.\r\n, ID 42042844, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254340 (Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino), com validade a contar de 09.06.2015. Processo nº E-21/076/26/215.\r\n, ID 50096214, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254430 (Presídio Nelson Hungria), contando atualmente com 83 (oitenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de REBECA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ID 43714420, com validade a contar de 10.06.2015. Processo nº E-21/083/148/2015.\r\n, ID 43714420, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254430 (Presídio Nelson Hungria), com validade a contar de 10.06.2015. Processo nº E-21/083/148/2015.\r\n, ID 42630118, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252306 (Divisão de Patrimônio), 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e 252605 (Coordenação de Compras), contado atualmente com 14 (quatorze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JACKSON DE ASSIS SANTANA, ID 50278320, a contar de 01/07/2015. Processo nº E-21/099/50/2015\r\n, ID 50278320, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252306 (Divisão de Patrimônio), 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e 252605 (Coordenação de Compras), a contar d 01/07/2015. Processo nº E-21/099/50/2015\r\n, ID 43547419, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro), com validade a contar de 01/05/2015. Processo nº E-21/955/176/2012\r\n, ID 43547419, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro), com validade a contar de 09/04/212. Processo nº E- 21/955/176/2012.\r\nId: 1865862\r\n"
        ],
        "1865864": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nnos termos do § 5º do art. 4º do Decreto nº 45.305/2015, para apurar os ato e fatos que deram origem aos débitos com as concessionárias ou autorizatárias de serviços públicos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores CARLOS ROBERTO RODRIGUES, matr. 6670-4 e MARCOS ANTONIO SIMÕES DUARTE, matr. 34.328-5.\r\nId: 1865864\r\n"
        ],
        "1865887": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nVALLOUREC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n18.516/0001-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO PLATAFORMISTA, S/N°, QUADRA K E LOTES 10,11,12 E 13 DA QUADRA L\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 C/C O ART 2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DAS OSTRAS \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8078/2015\r\nNOME\r\nDANIEL RIVELLO VEJA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n085.205.277-44\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, N° 302 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI\r\nMULTA\r\nR 1.308,40\r\n5664/2015\r\nNOME\r\nELMA NUNES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n828.685.817-49\r\nENDEREÇO\r\nRUA GEÓGRAFO AMORA, N° 63 LT 17 QUADRA 1\r\nINFRAÇÃO\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI\r\nMULTA\r\nR 1.286,91\r\nE-07/002.5682/2015\r\nNOME\r\nMARCOS FONSECA BERARDI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n680.750.147-15\r\nENDEREÇO\r\nRUA SEIS, N° 08 - LOTEAMENTO JD. FLUMINENSE\r\nINFRAÇÃO\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI\r\nMULTA\r\nR 1.286,91\r\nE-07/002.5686/2015\r\nNOME\r\nL E Z COMESTÍVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.912.541/0001-05\r\nENDEREÇO\r\nRUA PRESIDENTE BACKER, N° 155 LOJA 3 \r\nINFRAÇÃO\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI\r\nMULTA\r\nR 1.358,90\r\nE-07/002.6563/2015\r\nNOME\r\nCLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.538.011/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nAV. WALTER MACHADO THEDIM, S/N° - RJ 116\r\nINFRAÇÃO\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8294/2015\r\nId: 1865887\r\n"
        ],
        "1865893": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDYNÂMINCA SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.380.027/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DELEGADO WALDIR GUILHERME, 350 - ILHA DA CONCEIÇÃO\r\nART.85, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI-RJ\r\nR 12.452,49 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)\r\nE-07/002.5228/2015\r\nNOME:\r\nPEDRA DECORATIVA BETEL LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.560.683/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nROSA ANGÉLICA, 354 - SURUÍ\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\n:\r\nR 1.110,98 (UM MIL CENTO E DEZ REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)\r\nE-07/002.4913/2015\r\nNOME:\r\nTRANSOUZA TRANSPORTADORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.972.250/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRINCIPAL, 56 - ÉDEN\r\nARTS. 23,29 E 64 DA LEI EST. 3467/00 COMB. C/64, DA LEI EST. 3232/99\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n:\r\nSUSPENSÃO PARCIAL DA ATIVIDADE\r\nE-07/002.4251/2015\r\nNOME:\r\nTRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.007.800/0002-00\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 KM 172 S/N, FAZENDA BOA ESPERANÇA, CÓRREGO DO OURO\r\nC/C O ART 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ - RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.9302/2014\r\nNOME:\r\nVANDERLEI LOPES PEIXOTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n551.705.105-78\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRINCIPAL, S/N, SITIO REFUGIO DA SERRA, AREIA BRANCA\r\n31 C/C O ART 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ - RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.780/2015\r\nId: 1865893\r\n"
        ],
        "1865912": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na execução das obras para complementação da melhoria operacional do reservatório da Posse através do assentamento de nova linha de recalque a partir do Booster Miguel Couto, no Município de Nova Iguaçu - RJ, referente ao Contrato nº 059/2013, com a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MOTAGEM LTDA., objeto do Processo nº E-17/001/237/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\nHELIO GAZZANEO - ID Nº 555014-9\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - MATR. Nº 353 191-0\r\nJOÃO PONTES SILVA - MATR. Nº 3271-7\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA - MATR. Nº 19581-5\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na elaboração de projeto executivo e a execução de obras da complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e nova iguaçu - sistema J.K. - RJ, referente ao Contrato nº 053/2013, com a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo nº E- 17/001/114/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 10 de julho de 2015\r\nHELIO GAZZANEO - ID Nº 555014-9\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - MATR. Nº 353 191-0\r\nJOÃO PONTES SILVA - MATR. Nº 3271-7\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA - MATR. Nº 19581-5\r\nId: 1865912\r\n"
        ],
        "1865956": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n, MAJ PM, RG 45.331, Id. Funcional nº 2198266, para exercer a função de Presidente junto a 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA, Id. Funcional nº 2430667-3.\r\n, MAJ PM, RG 39.808, Id. Funcional nº 23570164, para exercer a função de Interrogante e Relator junto a 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por WILTON COLONIA DA SILVA, MAJ PM, RG 45.331, Id. Funcional nº 2198266.\r\n, RG 43.129, Id. Funcional nº 0021978751, para exercer a função de Escrivão junto a 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA, MAJ PM, RG 39.808, Id. Funcional nº 23570164.\r\nId: 1865956\r\n"
        ],
        "1866034": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLA DA SILVA ALMEIDA, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Área Divulgação Científica, ID Funcional 5028960-8, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/1338/2015.\r\nId: 1866034\r\n"
        ],
        "1866038": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2015\r\n, com validade a contar de 12/08/2014, VANDA DO CARMO SANCHEZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.543-8, ID Funcional nº 3301920-7, da função de Secretário do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/015/1545/2015.\r\n, com validade a contar de 01/03/2015, CLAUDIA COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.925-9, ID Funcional nº 3555802-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda do Carmo Sanchez, mat. nº 5.018.543-8. Processo nº E- 03/015/1545/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RENATA MARTINS REIS IQUEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.973-2, ID Funcional nº 3550482-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 18-1489, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Ferreira dos Santos, mat. nº 5.021.790-0. Processo nº E-03/015/1831/2015.\r\n, CARMEN LUCIA AUGUSTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.905-2, ID Funcional nº 3812709-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1711/2015.\r\nVERA LÚCIA MELO GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.083-0, ID Funcional nº 3576064-8, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18- 2986, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1835/2015.\r\nDINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1.163.429-2, ID Funcional nº 3828520-7, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/498/2015.\r\nALBA BARBOZA MARTINS, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.201-8, ID Funcional nº 3520993-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dinea dos Santos Nogueira, mat. nº 1.163.429-2. Processo nº E- 03/006/498/2015.\r\nESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.441-7, ID Funcional nº 4049147-1, da função de Diretor do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1694/2015.\r\nMARCOS AURÉLIO CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.674-5, ID Funcional nº 3822186-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Estela Dalva Marins Goulart Matheus, mat. nº 827.441-7. Processo nº E-03/006/1694/2015.\r\n, SUMMAYA KEISSY NEVES COSTA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.679-8, ID Funcional nº 3834006-2, da função de Diretor Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18- 2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1834/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/06/2015, MÔNICA PEREIRA COUTO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.806-5, ID Funcional nº 3749483-0, da função de Orientador Educacional do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014. Processo nº E-03/002/3144/2015.\r\nAURÉLIA ALONSO BRITTO DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.571-6, ID Funcional nº 3963192-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013. Processo nº E-03/011/1891/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONÔ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.585-3, ID Funcional nº 3469394-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 475 Sebastião Mello, U.A. 18-1085, Tipo E, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1732/2015.\r\nLUCIENE SANT'ANA GUIMARÃES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.472-8, ID Funcional nº 3346996-2, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1808/2015.\r\nLUCIENE SANT'ANA GUIMARÃES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.472-8, ID Funcional nº 3346996-2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1808/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JAIME CÉSAR PEROTA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.303-3, ID Funcional nº 3376595-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/2000/2015.\r\nId: 1866038\r\n"
        ],
        "1866082": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 23/07/2015\r\nMARIA HELENA, matrícula 34.061-2, pelo servidor Alexandre Jose Baptista Trajano, matrícula 34843, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/893/2015.\r\nDE 24/07/2015\r\nHERNANI CABRAL matrícula 32.060-6, pela servidora Isis Simões Menezes, matrícula 26.932-4, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1712/2015.\r\nDE 30/07/2015\r\nARLINDO BASTOS JUNIOR, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 274, 275 e 276/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/170/2015.\r\nCÉLIA RENATA VONSOHSTEN, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 277 e 278/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/280/2015.\r\nARLINDO BASTOS FILHO, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 279/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2702/2014.\r\nRENATO DE ABREU NETTO, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 280/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de gêneros alimentícios para o HUPE. Proc. nº E-26/008/548/2015.\r\nJOSÉ FREITAS JUNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 248 e 281/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3273/2014.\r\nANA ALICE ALMEIDA TRIANI, matrícula 33.774-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 282 e 283/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Produtos Químicos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/3104/2014.\r\nJOSÉ FREITAS JUNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 250 e 284/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2112/2014.\r\nARLINDO BASTOS JUNIOR, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 249, 285, 286/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/278/2015.\r\nGASTÃO DE BRITO NETO, matrícula 27.180-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 288 e 289/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/2148/2014.\r\nId: 1866082\r\n"
        ],
        "1866150": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/011/2015, Conceitual Eventual Ltda- ME, objeto do processo nº E-18/002/581/2015.\r\n- Id. Funcional nº \r\n- Id. Funcional nº \r\nId: 1866150\r\n"
        ],
        "1866158": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 41.334, de 30/05/2008; Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, Resolução SEEDUC nº 5190, de 16 de janeiro de janeiro de 2015, Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentário, e conforme o que consta do Processo nº E-03/022/78/2015,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender despesas referentes a elaboração de Projetos, Orçamento e Planejamento de Obra para a implantação do Módulo de Internação Provisória do CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara, Unidade do DEGASE, localizada no Município de Volta Redonda - Proposta nº 0125/2015. \r\nData de início (previsto): 01/09/2015-Término (previsto): 29/12/2015 (cento e vinte dias).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS- DEGASE.\r\n1802-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE.\r\n: 210700-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP. \r\n045200- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. \r\n. Atend. Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1196\r\n449000\r\n00\r\n203.779,13\r\nTotal\r\n203.779,13\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nDE 31 DE JULHO DE 2015\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASEDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 41.334, de 30/05/2008; Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, Resolução SEEDUC nº 5190, de 16 de janeiro de janeiro de 2015, Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentário, e conforme o que consta do Processo nº E-03/022/79/2015,\r\nRESOLVEM: \r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender despesas referentes a elaboração de Projeto Executivo, Orçamento e Planejamento de Obra para a implantação do Módulo de Internação Provisória do CENSE Professora Marlene Henrique Alves, Unidade do DEGASE, localizada no Município de Campos dos Goytacazes - Proposta nº 0114/2015. \r\n01/09/2015-Término (previsto): 29/12/2015 (cento e vinte dias).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE.\r\n1802-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE.\r\n: 210700-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP. \r\n045200- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. \r\n-Crédito.\r\nP.T.:Impl. Reforma e Reeq Un. Atend. Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1196\r\n00\r\n00\r\n257.475,94\r\nTotal\r\n257.475,94\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1866158\r\n"
        ],
        "1866170": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1866170\r\n"
        ],
        "1866172": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nERAL\r\n.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILBERTO ALVES DE ALMEIDA, Registro Nacional nº 00026399771, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E- .\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JEAN DOS SANTOS NETTO, Registro Nacional nº 05562809947, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, por descumprimento ao art. 242 do CTB. .\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROSANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA, Registro Nacional nº 79723178, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/165/2129/2015.\r\nDE 29.07.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRA DIAS MAGALHÃES, Registro Nacional nº 06327150144, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, por descumprimento ao art. 242 do CTB. /2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO ROCHA MENEGATTI, Registro Nacional nº 392612399, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU 30.8647890. Proc. nº E- 12//2015.\r\nId: 1866172\r\n"
        ],
        "1866190": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 2039985-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/012.052/2015.\r\n, Auxiliar de Assuntos de Justiça, Ref: 1° GXI, Id. Funcional nº 19651767, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.167/2015.\r\npor invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, , MÉDICO, Ref: Sup IV, Id. Funcional nº 19777310, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°2.801/2014. Processo nº E-08/006.764/2014.\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 1992391-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/028.94/2015\r\nId: 1866190\r\n"
        ],
        "1866191": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo n° E-01/060/1460/2015, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula n°1809- 3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1866191\r\n"
        ],
        "1866195": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANE LISBOA BEZERRA PINTO COELHO TURETTA e RODRIGO MOZART LISBOA ORMOND TURETTA, com validade a contar de 30/09/2009, tornando sem efeito o ato datado de 10/12/2009, publicado no D.O. de 14/01/2010, BRUNO RODRIGO SOUZA DA SILVA TURETTA, com validade a contar de 30/09/2009, tornando sem efeito o ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010 e RACHEL LISBOA ORMOND TURETTA, com validade a contar de 30/09/2009. Proc. nº E-01/302754/2009.\r\nDE 16/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURA POEYS DA SILVA, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-01/300318/2012.\r\nId: 1866195\r\n"
        ],
        "1866212": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2015\r\na contar de 04/08/2015, ADRIANA DE ALMEIDA, matr. nº 39.052-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação / FFP. \r\na contar de 04/08/2015, ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES, matr. nº 39.011-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM. \r\na contar de 04/08/2015, ALESSANDRO COSTA DO ROSÁRIO, matr. nº 39.081-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Medicina Nuclear, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, ALINE CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, matr. nº 39.012-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 04/08/2015, ALLAN ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 39.029-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, AMANDA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 38.995-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\na contar de 04/08/2015, ANA CAROLINE ALONSO DOS SANTOS, matr. nº 39.013-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Geriatria, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 39.022-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ, matr. nº 38.996-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores/FEBF. \r\na contar de 04/08/2015, ANA LUZIA DE LIMA CUNHA, matr. nº 39.041-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Linguagens Artisticas - ART.\r\na contar de 04/08/2015, ANA PAULA PEREIRA DA GAMA ALVES RIBEIRO, matr. nº 39.046-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores / FEBF. \r\na contar de 04/08/2015, ANDERSON PEREIRA, matr. nº 39.037-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN. \r\na contar de 04/08/2015, ANDERSON VIEIRA PANTOJA, matr. nº 39.055-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, ANDRÉ TINOCO DE VASCONCELOS, matr. nº 39.090-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia / FFP. \r\na contar de 04/08/2015, ANTÔNIO JOSÉ QUEIROGA FERREIRA, matr. nº 39.042-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART.\r\na contar de 04/08/2015, ARIANA TEIXEIRA REIS BRAGA, matr. nº 39.014-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Radioterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, ARLES MARTINS BROTAS, matr. nº 39.106-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM. \r\na contar de 04/08/2015, ASTROGILDO LUIZ DE FRANÇA FILHO, matr. nº 39.053-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia / FFP. \r\na contar de 04/08/2015, BRUNA DA SILVA ARGOLO, matr. nº 39.070-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 04/08/2015, BRUNO NUNES DA SILVA, matr. nº 39.015-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, CARLOS EDUARDO SANTOS, matr. nº 39.062-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, CARLOS MÁRCIO ALVES DA COSTA, matr. nº 39.016-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, CAROLINA VIEIRA COUTO, matr. nº 39.073-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, CELSO DE MORAES SALVADOR VEIGA, matr. nº 39.056-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, CHRISTIANE LEAL CORRÊA, matr. nº 39.087-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios / FCM. \r\na contar de 04/08/2015, CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 39.061-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Medicina Nuclear, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, DAN BITTENCOURT BURLE ROSADO, matr. nº 39.075-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Oceanógrafo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, DANIEL CABRAL GRUENBAUM, matr. nº 39.102-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Civil / DIR. \r\na contar de 04/08/2015, DANIEL DAS VIRGENS CHAGAS, matr. nº 38.992-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ginástica - IEFD. \r\na contar de 04/08/2015, DÉBORA DE SOUZA MARTINS, matr. nº 39.063-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, DENILSON MENDES PESSOA, matr. nº 39.026-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, DENIZE DE AGUIAR XAVIER SEPULVEDA, matr. nº 39.051-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação / FFP. \r\na contar de 04/08/2015, DIANA GOMES DA SILVA CERDEIRA, matr. nº 39.001-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\na contar de 04/08/2015, DIOGO RUDGE MALAN, matr. nº 38.999-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR. \r\na contar de 04/08/2015, DOUGLAS MOTA DIAS, matr. nº 39.091-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações / FEN. \r\na contar de 04/08/2015, EDUARDO PAULINO, matr. nº 39.064-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Oncologista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, ELOIZA GURGEL PIRES, matr. nº 39.105-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\na contar de 04/08/2015, FABIO ADRIANO LEAL DE ANDRADE, matr. nº 39.028-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, FABIO FROHWEIN DE SALLES MONIZ, matr. nº 39.003-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE. \r\na contar de 04/08/2015, FABRICIO VIEIRA DO AMARAL VASCONCELLOS, matr. nº 39.101-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desporto Coletivo / IEFD. \r\na contar de 04/08/2015, FELIPE AMORIM DA CUNHA, matr. nº 39.092-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desporto Coletivo - IEFD. \r\na contar de 04/08/2015, FLAVIA ALVES DE SOUSA, matr. nº 39.104-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP / Didática e Estágio Supervisionado. \r\na contar de 04/08/2015, FLAVIA BEATRIZ FERREIRA DE NAZARETH, matr. nº 39.044-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP. \r\na contar de 04/08/2015, FLAVIO CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 39.030-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, FRANCISCO ANTONIO REIS FILHO, matr. nº 39.002-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. \r\na contar de 04/08/2015, GABRIEL DE SENA JARDIM, matr. nº 38.990-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG. \r\na contar de 04/08/2015, GILSON ALEXANDRE OSTWALD PEDRO DA COSTA, matr. nº 38.993-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME. \r\na contar de 04/08/2015, GIOVANE DE JESUS TEIXEIRA, matr. nº 39.069-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, GIOVANNA MARAFON, matr. nº 39.107-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF. \r\na contar de 04/08/2015, GLEICI NATALI MONTANINI DOS SANTOS, matr. nº 39.083-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Oceanógrafo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, HAIMON DINIZ LOPES ALVEZ, matr. nº 39.045-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica / FIS. \r\na contar de 04/08/2015, HECTOR RENAN DA SILVEIRA CALIXTO, matr. nº 39.050-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, NS-9401, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores / FEBF. \r\na contar de 04/08/2015, HELENA FERRAZ GOMES, matr. nº 39.000-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica / ENF. \r\na contar de 04/08/2015, HELVECIO DA SILVA, matr. nº 39.023-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, HUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO, matr. nº 39.085-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, JOHNNI PERES DE OLIVEIRA, matr. nº 39.027-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, JORGE LUIS ALONSO DOMINGUEZ MACAMBIRA, matr. nº 39.031-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, JORGE LUÍZ DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 39.057-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA, matr. nº 39.093-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada / EDU. \r\na contar de 04/08/2015, JOSÉ GUILHERME BARBOSA LEITE, matr. nº 39.017-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Pediatria / Nefrologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, JOSEILSON BEZERRA DE LIMA, matr. nº 39.032-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, JOSILENE DE SOUZA SANTOS, matr. nº 39.036-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Ensino Fundamental / CAP. \r\na contar de 04/08/2015, JOSIMAR ROSA NUNES, matr. nº 39.033-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, JULIANA PEREIRA BORGES, matr. nº 39.094-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desporto Coletivo - IEFD. \r\na contar de 04/08/2015, LAURA BRASIL HERRANZ, matr. nº 39.018-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, LAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD, matr. nº 38.997-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH. \r\na contar de 04/08/2015, LEONARDO DANTAS DE ARAUJO, matr. nº 39.058-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, LETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.043-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP. \r\na contar de 04/08/2015, LUCIANA DA SILVA SANTINO, matr. nº 39.071-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 04/08/2015, LUCIANE PIRES DA COSTA GOMES, matr. nº 39.095-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física / IEFD. \r\na contar de 04/08/2015, LUIZ CARLOS BEVILAQUA DOS SANTOS REIS, matr. nº 39.096-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Energia / FAT. \r\na contar de 04/08/2015, MAINARA RANGEL OLIVEIRA, matr. nº 39.020-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, MAÍRA DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 39.049-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental / CAP. \r\na contar de 04/08/2015, MARCELLO DE CARVALHO GALDINO, matr. nº 39.034-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, MARCELO JOSÉ DERZI MORAES, matr. nº 39.100-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação / FFP. \r\na contar de 04/08/2015, MÁRCIA SILVEIRA NEY, matr. nº 39.004-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde - IMS. \r\na contar de 04/08/2015, MARIA ALICE VITAL SILVA, matr. nº 39.021-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classi ficação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Nutricionista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, MARIA DE FATIMA SCAFFO, matr. nº 39.097-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação / FFP. \r\na contar de 04/08/2015, MARIA FERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.047-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações / FEN. \r\na contar de 04/08/2015, MARINA PEREIRA DE CASTRO E SOUZA, matr. nº 39.088-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação / FEBF. \r\na contar de 04/08/2015, MATEUS ALEXANDRE LEAL MACHADO BRUM, matr. nº 39.019-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, MAURO TEIXEIRA FILHO, matr. nº 39.059-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, MICHEL HADDAD, matr. nº 39.010-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\na contar de 04/08/2015, MICHELE FIGUEIREDO PAULA, matr. nº 39.076-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, MONIQUE RIBEIRO ALVES, matr. nº 39.077-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, NATHÁLIA MOURA NUNES, matr. nº 39.080-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Básica Experimental - NUT. \r\na contar de 04/08/2015, NEMEZIO CLIMICO AMARAL FILHO, matr. nº 38.987-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS. \r\na contar de 04/08/2015, NILO ANTONIO DE SOUZA SAMPAIO, matr. nº 38.986-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\na contar de 04/08/2015, PATRÍCIA MATTOS VIEIRA DO PAÇO, matr. nº 39.066-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, PEDRO KLARNER DE REZENDE, matr. nº 39.079-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 04/08/2015, RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, matr. nº 39.086-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, RENATA DA FONSECA SILVA FERNANDES, matr. nº 39.035-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, RENATA LOPES SARAIVA, matr. nº 39.084-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, RICARDO BRANDÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.098-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desportos Individuais - IEFD. \r\na contar de 04/08/2015, RICARDO KULLOCK, matr. nº 39.048-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza / CAP. \r\na contar de 04/08/2015, ROBERTO BENITO GRATIVOL NETO, matr. nº 39.025-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, ROBERTO TEIXEIRA LUZ, matr. nº 38.994-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. \r\na contar de 04/08/2015, RODRIGO DA SILVA CAMPOS, matr. nº 38.989-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Neolatinas - ILE. \r\na contar de 04/08/2015, RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.082-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, RODRIGO FELIX DE ARAUJO CARDOSO, matr. nº 39.099-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica / FEN. \r\na contar de 04/08/2015, ROSAURA DE BARROS BAIÃO, matr. nº 39.038-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Letras / FFP. \r\na contar de 04/08/2015, SANDRA MARA SANTOPIETRO AIZENBERG, matr. nº 39.074-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, SÉRGIO BARROS DA CUNHA, matr. nº 39.103-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN. \r\na contar de 04/08/2015, SIMONE MARIA BACELLAR MOREIRA, matr. nº 39.039-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Letras / FFP. \r\na contar de 04/08/2015, SUZANA BOTTEGA PERIPOLLI, matr. nº 39.089-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica / FEN. \r\na contar de 04/08/2015, TÁBATA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 39.060-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 04/08/2015, TANIA DE ASSIS SOUZA GRANJA, matr. nº 39.054-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação / FFP. \r\na contar de 04/08/2015, TATIANA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA, matr. nº 39.040-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública /ENF. \r\na contar de 04/08/2015, VITOR STUART GABRIEL DE PIERI, matr. nº 38.991-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG. \r\na contar de 04/08/2015, VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARIUS, matr. nº 39.072-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei 6.701/2014.\r\na contar de 04/08/2015, VIVIANE MAURICIO FIGUEIREDO MACHADO, matr. nº 39.078-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nRUBENS LOPES, matr. nº 24.479-8, ID nº 2563709-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nALVARO VIEIRA LIMA, matr. nº 32.804-7, ID nº 2559137-1, Professor Associado, com 40 horas se manais, de acordo com o art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 17/06/2015.\r\nId: 1866212\r\n"
        ],
        "1866240": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 21.01.2014, CID CAVALCANTE ALAOR 2º TEN PM RG 38.167, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da Ajudância Geral, designado por ato de 21.11.2013, publicado de D.O.de 25.11.2013.\r\n, com validade a contar de 22.01.2014, JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO CAP PM RG 44.910, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da Ajudância Geral, como substituto de CID CAVALCANTE ALAOR 2º TEN PM RG 38.167.\r\n\r\nId: 1866240\r\n"
        ],
        "1866296": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 33.654-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Computação Básico - LCB/FEN a partir de 31/07/2015, DESIGNANDOMARGARETH DA SILVA MAGALHÃESmatrícula n° 35.917-4, a partir de 01/08/2015. (CI 145/FEN/15).\r\nId: 1866296\r\n"
        ],
        "1866332": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/102872/2005, datado de 26 de dezembro de 2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LILIAN RODRIGUES DE MIRANDAREGINA BARK CORREAESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, ID Funcional n° 3152444-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1866332\r\n"
        ],
        "1866338": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\npara apurar eventual irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-08/008/4101/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, ID Funcional n° 31555454, e , ID Funcional n° 31560768, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\nId: 1866338\r\n"
        ],
        "1866366": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\no Ato de 03/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/451/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3245/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3495523-2, mat. nº 5.022.636-4, ROSE DE FÁTIMA , Assessor, ID. Funcional nº 3925345-7, mat. nº 5.020.171-4 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1866366\r\n"
        ],
        "1866387": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.04.2015\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00141530\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/503.311/2010\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/505.311/2010 \r\nD.O. DE 15.05.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00141177\r\nProc. nº E-07/511.258/2011\r\nOnde se lê: MULTA R 8.326,72\r\nLeia se: MULTA R 88.326,72\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00141947\r\nProc. nº E-07/002.8120/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142111\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141947.\r\nId: 1866387\r\n"
        ],
        "1866402": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nNILTON PEREIRA DUARTE Artífice, matrícula 0001339-1, Id. Funcional 32156375, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/004/1176/2015.\r\nId: 1866402\r\n"
        ],
        "1866438": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Fica retificado o Ato de Aposentadoria de JULIO CESAR ANTÔNIO RIBEIRO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, Classe “II”, Nível “M”, matrícula n° 13/56391, para a matrícula n° 13/56391-6. Processo n° E-01/601.725/1992.\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de AILTON BARROS, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula n° 13/56498, para a matrícula n° 13/56498-9. Processo n° E- 08/222.170/2007.\r\nId: 1866438\r\n"
        ],
        "1866568": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID Funcional nº 5018973-5, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade IRF 17.01 - Duque de Caxias, em substituição ao servidor Márcio Luis Barbosa Machado, ID Funcional 4417075-0, com validade a contar de 01/07/2015.\r\n, ID Funcional nº 5018972-7, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade IRF 02.01 - Araruama, em substituição ao servidor Josevan Tavares da Silva, ID Funcional nº 1951246-5, com validade a contar de 01/01/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1866568\r\n"
        ],
        "1866583": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nmat. nº 1.157.047-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32911343/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/015/1599/2015.\r\nId: 1866583\r\n"
        ],
        "1866584": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.07.2015\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 03.07.2015\r\nOnde se lê: ALFREDO WILLIAN GLIS DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.209, do QPMP 0/Q-I praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/10/2015.\r\nLeia-se: ALFREDO WILLIAN GLINS DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.209, do QPMP 0/Q-I praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/10/2015.\r\nId: 1866584\r\n"
        ],
        "1866587": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 17 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º, 2º e 5º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JORGE LUIZ GOMES DE ABREU, RG 09251 - ID Funcional 0026498057 - CPF 689419197-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78; 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/226/2014.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/06/2015, à CABO BM Q06/AxE/14 TATIANA DA SILVA GAYO SARAIVA, RG 49222 - ID Funcional , de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/058/006/2015.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/05/2015, o CABO BM Q06/AxE/08 OSIRIS MENDONCA HORTA JUNIOR, RG 42282 - ID Funcional 0043403883, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/058/023/2015. \r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2015, o CABO BM Q00/00 HEDER ZAMPIROLLI DUTRA, RG 27714 - ID Funcional 0026683687, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/096/007/2014.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/04/2015, o CABO BM Q06/AxE/08 DANILO SAMY DUARTE, RG 42438 - ID Funcional 0043396020, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/058/006/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.05.2015.\r\nId: 1866587\r\n"
        ],
        "1866598": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Gerentes Executivos do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o ITERJ e o Banco da Providência, os servidores: Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 5071859-2 e Maria Carolina Amendolara que tem como objeto a atividades do Projeto de Elaboração e Desenvolvimento do Plano Estratégico de Reestruturação da Agencia de Desenvolvimento Local (ACDD/DL) da Cidade de Deus com base no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 14.2.1169.1, celebrados junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, conforme processo nº E-19/014/282/2015.\r\nId: 1866598\r\n"
        ],
        "1866628": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2015\r\n, com eficácia a contar de 04/05/2015, MARIA BERNARDETE RAMOS RODRIGUES, mat. nº 5.022.512-7, Merendeira I, ID Funcional nº 34395377/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/2029/2015.\r\n, com eficácia a contar de 29/06/2015, LÚCIA DA COSTA FERREIRA, mat. nº 277.615-1, Servente I, ID Funcional nº 39109330/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/2039/2015.\r\n, com eficácia a contar de 30/09/2009, JURANDY SOARES CORDEIRO, mat. nº 911.131-1, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID Funcional nº 41919513/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/1227/2015.\r\n, com eficácia a contar de 29/07/2015, LEDA REGINA MARQUES DA SILVA, mat. nº 240.291-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34121234/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/007/2498/2015.\r\n, MARISA FERREIRA BORGES, mat. nº 832.228-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 36085839/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/874/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nKÁTIA MARIA MACHADO AMARAL, mat. nº 235.483-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36707422/1. Proc. nº E-03/011/1688/2015.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BORGES, mat. nº 271.268-5, Servente I, ID Funcional nº 36955159/1. Proc. nº E-03/016/633/2015.\r\nVERA LÚCIA CARNEIRO COSTA, mat. nº 242.337-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37401033/1. Proc. nº E-03/007/2833/2015.\r\nMARIA ANTÔNIA DA SILVA LEITE, mat. nº 5.009.676-7, Servente I, ID Funcional nº 35514680/1. Proc. nº E-03/003/900/2015.\r\nJANE SUELI BARATELA PEREIRA, mat. nº 278.955-0, Servente I, ID Funcional nº 38269244/1. Proc. nº E-03/006/1022/2015.\r\nISAURA LESER, mat. nº 247.541-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40338630/1. Proc. nº E-03/016/1067/2014.\r\nVERA LÚCIA PEREIRA DE AQUINO, mat. nº 248.888-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41148207/2. Proc. nº E-03/001/1234/2015.\r\nELI MARIA FABRÍCIO, mat. nº 158.665-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40318184/1. Proc. nº E-03/016/1763/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOSÉ JOTH SOBRINHO, mat. nº 1.154.823-7, Servente I, ID Funcional nº 39309843/1. Proc. nº E-03/010/2571/2015.\r\nMADALENA CARLOS DE OLIVEIRA ESTANI, mat. nº 1.202.909-6, Servente I, ID Funcional nº 39041972/1. Proc. nº E-03/014/1711/2015.\r\nFERNANDO SANT'ANNA FRAGA, mat. nº 131.752-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38631881/1. Proc. nº E-03/002/6174/2014.\r\nMARGARETE FLÁVIA RÊGO DE PAIVA, mat. nº 197.322-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33821577/1. Proc. nº E- 03/010/2405/2015.\r\nVALQUIRIA VIANA DE MOURA FONSECA, mat. nº 187.013-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37497960/1. Proc. nº E- 03/002/8129/2014.\r\nEMIR GONÇALVES FELIPE, mat. nº 166.409-3, Servente I, ID Funcional nº 38448114/1. Proc. nº E-03/012/1459/2015.\r\nALMIRA DA SILVA MOTA, mat. nº 1.200.524-5, Servente I, ID Funcional nº 33155054/1. Proc. nº E-03/004/2361/2015.\r\nMARIA MADALENA BASTOS DE MEDEIROS VIEIRA, mat. nº 276.154-2, Merendeira I, ID Funcional nº 35755750/1. Proc. nº E- 03/012/798/2015.\r\nCICERA MIRANDA BARCELOS, mat. nº 1.200.098-3, Servente I, ID Funcional nº 33511756/1. Proc. nº E-03/005/2143/2015.\r\nDEORETES DA SILVA SANTOS, mat. nº 141.875-5, Servente I, ID Funcional nº 38985632/1. Proc. nº E-03/002/2922/2015.\r\nTÂNIA MÁRCIA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 1.168.347-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38881616/1. Proc. nº E- 03/001/5596/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE MELO, mat. nº 1.202.019-4, Servente I, ID Funcional nº 37931156/1. Proc. nº E-03/008/1931/2015.\r\nMARIA CRISTINA MOREIRA BASTOS FRANCISCO, mat. nº 237.941- 0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33185484/1. Proc. nº E- 03/012/684/2015.\r\nId: 1866628\r\n"
        ],
        "1866640": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2015\r\na sanção administrativa à empresa O REI DOS PROTETORES IND. E COM. LTDA-MESUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, peloprazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação, na forma dos art. 7º, Lei n° 10.520/2002, assegurado o contraditório e a ampla defesa, em conformidadecom o apurado no processo administrativo nº E- 12/061/10803/2015.\r\n\r\nId: 1866640\r\n"
        ],
        "1866664": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.07.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1197/2015, e CONSTITUI COMISSÃO ANTONIO GESUALDI JUNIORROSANA RODRIGUESSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 641610-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1866664\r\n"
        ],
        "1866671": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS matrícula nº60-4 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira, o ato datado de 31 de julho de 2015 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03 de agosto de 2015. Proc. n° E-01/060/1460/2015.\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS matrícula nº 60-4 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n° 10.149-3, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-01/060/2180/2015.\r\nId: 1866671\r\n"
        ],
        "1866676": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de . Proc. nº E-01/702739/2007.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de . Proc. nº E-01/700753/1992.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ALLICIA FELIX MATAVELI DE ANDRADE, ARYAN FELIX MATAVELI DE ANDRADE, ARTHUR FELIX MATAVELI DE ANDRADE, MICHAELA MOURA GOMES DE ANDRADE, ATTILA MOURA GOMES DE ANDRADE, MARIA OTILIA MOURA GOMES ANDRADEcom validade a contar de . Proc. nº E-01/019/5/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARCIA ADRIANA NUNES RIOS VARGAS e GABRIEL RIOS VARGAStornando sem efeito o ato de 13/06/2013, publicado no D.O. de Proc. n° E- 01/301742/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MANUELLE DA SILVA COUTO, GUSTAVO LUIZ DA SILVA COUTO, BEATRIZ DA SILVA COUTO, ISABELA DE AZEVEDO COUTO, GLAUCIA TEIXEIRA CARDOSO, BRUNA CARDOSO COUTO e IAGO LUIZ CARDOSO COUTO, tornando sem efeito o ato de 21/06/2011, publicado no D.O. de Proc. n° E-01/300981/2011.\r\nId: 1866676\r\n"
        ],
        "1866678": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2015\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LE:\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08/07/2015\r\nLeia-se: \r\nATOS DO DIRETOR\r\n08/05/2015\r\nId: 1866678\r\n"
        ],
        "1866712": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2015\r\nOLGA GUIMARÃES GERMANO, matr. nº 06.483-2, ID nº 2539275-1, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nIVONE MARQUES, matr. nº 27.632-9, ID nº 2578188-0, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 29.07.2015\r\na pedido, MARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matr. nº 32.587-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2015.\r\nId: 1866712\r\n"
        ],
        "1866744": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5954/2015, designada para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias determinado pelo Decreto nº 45.305, de 03/07/2015, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\nId: 1866744\r\n"
        ],
        "1866816": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°20056451, para exercer, com validade a contar de 05 maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexander Evaristo da Silva, ID Funcional nº 22597069. Processo nº 21/032/99/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50097113, com validade a contar de 09 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/038.61/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5029556-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Adriana Paes Ferreira da Cruz Karkow,ID. Funcional n° 50097113. Processo nº E- 21/038.61/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20048050, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.23/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41960483, com validade a contar de 11 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/052.59/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42696518, com validade a contar de 11 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.58/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19996551, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.15/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19998341, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge Luiz Vargas LeiteID Funcional n° 19996551. Processo nº E- 21/082.15/2015.\r\nDE 24.07.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1967914-9, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/018.127/2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5012931-7, com validade a contar de 28 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.127/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000331-3, com validade a contar de 13 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.203/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1999372-2, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/059.26/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43547400, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Cristiano Moraes de Aguiar, ID Funcional nº 43369871. Processo nº E-21/061.080/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000854-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.146/20.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4314709-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.148/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4252339-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/063.147/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1972694-5, com validade a contar de 11 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/064.75/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4270521-5, com validade a contar de 11 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/078.039/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5012607-5, com validade a contar de 09 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/093.100/2015.\r\nId: 1866816\r\n"
        ],
        "1866865": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1949274-0 e matrícula nº 0.039.543-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 03.07.2015.\r\nId: 1866865\r\n"
        ],
        "1866872": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\ndo servidor , Perito Criminal de 1ª classe, matrícula nº 810.730-2, ID. nº 2967752-1, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/405/109/2014.\r\nId: 1866872\r\n"
        ],
        "1866913": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2015\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/001/003018/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, a Comissão integrada pelos servidores LUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO, Chefe da Divisão de Suprimentos, ID Funcional 1904505-0, , Analista de Controle Interno, ID Funcional 1931476-0 e JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, ID Funcional 2022506-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1866913\r\n"
        ],
        "1866923": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 245.865-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33918333/1. Proc. nº E-03/004/2600/2015.\r\n, mat. nº 827.743-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36892815/1. Proc. nº E-03/015/3740/2014.\r\n, mat. nº 240.897-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38237024/1. Proc. nº E-03/006/744/2015.\r\nmat. nº 252.383-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36982636/1. Proc. nº E-03/016/3370/2014.\r\n, mat. nº 241.791-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40523241/1. Proc. nº E- 03/012/1493/2015.\r\n, mat. nº 242.016-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40467929/1. Proc. nº E- 03/011/1982/2015.\r\n, mat. nº 194.180-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39917940/1. Proc. nº E-03/002/1961/2015.\r\n, mat. nº 253.504-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39226344/1. Proc. nº E-03/201.571/2012.\r\n, mat. nº 806.989-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37816128/1. Proc. nº E- 03/004/2379/2015.\r\n, mat. nº 832.064-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39081761/1. Proc. nº E-03/005/1814/2015.\r\n, mat. nº 245.172-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36657662/1. Proc. nº E- 03/011/1884/2015.\r\n, mat. nº 253.879-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34596640/1. Proc. nº E- 03/012/1168/2015.\r\n, mat. nº 236.298-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37749552/1. Proc. nº E-03/004/2521/2015.\r\n, mat. nº 242.883-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40011941/1. Proc. nº E- 03/005/2012/2015.\r\n, mat. nº 241.982-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40717410/2. Proc. nº E-03/007/982/2015.\r\n, mat. nº 245.757-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38408147/1. Proc. nº E-03/012/1293/2015.\r\n, mat. nº 248.212-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36722480/1. Proc. nº E- 03/10.702.148/2012.\r\n, mat. nº 243.037-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33577722/1. Proc. nº E-03/005/2126/2015.\r\n, mat. nº 245.566-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39917940/2. Proc. nº E-03/002/7354/2014.\r\n, mat. nº 247.480-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37170333/1. Proc. nº E-03/007/2887/2015.\r\n, mat. n° 244.441-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37997122/1. Proc. n° E-03/011/1929/2015.\r\n, mat. n° 281.764-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40417530/1. Proc. n° E-03/011/1765/2015.\r\n, mat. n° 244.620-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36485926/1. Proc. n° E- 03/011/1761/2015.\r\n, mat. n° 242.388-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39999777/1. Proc. n° E- 03/005/2041/2015.\r\n, mat. n° 248.326-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36983748/1. Proc. n° E-03/016/4205/2013.\r\n, mat. n° 243.530-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38841711/1. Proc. n° E-03/002/1952/2014.\r\n, mat. n° 282.393-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40029174/1. Proc. n° E- 03/005/2090/2015.\r\n, mat. n° 5.013.454-3, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36203360/1. Proc. n° E- 03/013/1711/2015.\r\n, mat. n° 157.126-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37095510/1. Proc. n° E-03/007/2825/2015.\r\n, mat. n° 281.060-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40121020/1. Proc. n° E-03/011/1953/2015.\r\nId: 1866923\r\n"
        ],
        "1866931": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 5015027-8, em substituição a MILA BRAGA DE LIMA, ID. Funcional 5000319-4, e , ID. Funcional 4318058-2, em substituição a FABIO ROÇAS PINHO,ID. Funcional 5021103-0, para acompanhar e fiscalizar, junto à servidora , ID. Funcional 5025364-6, o Contrato nº 043/2014, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando à contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo Patrimônio Móvel, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA II, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 01/036/199/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1866931\r\n"
        ],
        "1867032": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obra de reforma da Praça Getúlio Vargas, de adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e a construção da plataforma e cobertura para locomotiva 206 em Conservatória no município de Valença - RJ objeto do Contrato nº 022/2013 com a EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo nº E-17/001.757/2011, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2015\r\nAntônio Augusto C. Castelo Branco - ID nº 4436903-4\r\nCázia Angela de Vasconcellos Costa - ID nº 43537383\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução de obra de reforma da Praça Getúlio Vargas, de adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e a construção da plataforma e cobertura para locomotiva 206 em Conservatória no município de Valença - RJ objeto do Contrato nº 022/2013 com a EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo nº E-17/001.757/2011, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2015\r\nAntônio Augusto C. Castelo Branco - ID nº 4436903-4\r\nCázia Angela de Vasconcellos Costa - ID nº 43537383\r\nId: 1867032\r\n"
        ],
        "1867060": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2015\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-08/605.788/2012 - Celina dos Reis \r\nOnde se lê: ...em seu apenso E-03/003/3982/2013...\r\nLeia-se: ...em seu apenso E-08/003/3982/2013...\r\nId: 1867060\r\n"
        ],
        "1867167": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 20.07.2015\r\nISAP, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.143/2015.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.145/2015.\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.149/2015.\r\nId: 1867167\r\n"
        ],
        "1867169": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.162/2015.\r\nDE 13.07.2015\r\nISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.164/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.07.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.151/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.154/2015.\r\nId: 1867169\r\n"
        ],
        "1867170": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDa grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOSISAP, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.149/2015.\r\n.2015\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRAISAP, ID 50126628. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.155/2015.\r\n.2015\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSOISAP, ID 50295306. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.161/2015.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 4354755-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.217/2015.\r\nDE 23.07.2015\r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITASISAP, ID 1980370-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.224/2015.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIREIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.07.2015\r\nPABLO MENDES GOMES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.094/2015.\r\nDE 22.07.2015\r\nPABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 42527848.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.095/2015.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08.07.2015\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.128/2015.\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.129/2015.\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.130/2015.\r\n, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.131/2015.\r\nISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.140/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n\r\n, ISAP, ID 963.430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.132/2015.\r\nDE 10.07.2015\r\n, ISAP, ID 963.430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.135/2015.\r\nDE 16.07.2015\r\n, ISAP, ID 963.430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.138/2015.\r\nDE 23.07.2015\r\n, ISAP, ID 963.430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.143/2015.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.207/2015.\r\n, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.208/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.07.2015\r\n, ID 28196171. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.096/2015.\r\nDE 21.07.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE CARLOS PATE DOS SANTOS, ID 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.105/2015.\r\nBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.07.2015\r\nMEDEIROS, ID 43715656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.164/2015.\r\nDRUMOND, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.165/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.07.2015\r\nISAP, ID 50361217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.119/2015.\r\nDE 15.07.2015\r\n, ISAP, ID 19985215. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.120/2015.\r\nDE 20.07.2015\r\n, ISAP, ID 50001922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.125/2015.\r\nId: 1867170\r\n"
        ],
        "1867171": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n, ISAP, IDF nº 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.120/2015.\r\nId: 1867171\r\n"
        ],
        "1867172": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAçÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\n, ISAP, ID 12490938, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.051/2015.\r\nId: 1867172\r\n"
        ],
        "1867173": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA CRISTINA LINHARES PINTO, ID 43719155, em substituição ao servidor RENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50229532. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.099/2015.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.06.2015\r\nmat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.028/2015.\r\n.2015\r\n, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.023/2014.\r\nDE 13.07.2015\r\nmat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.068/2015.\r\n, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.073/2015.\r\nId: 1867173\r\n"
        ],
        "1867174": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.071/2015, a servidora em substituição ao servidor, ISAP, IDF 4321036-8, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1867174\r\n"
        ],
        "1867175": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATOID 41377508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.142/2015.\r\nDE 22.07.2015\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO, ID 43929974. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.145/2015.\r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.136/2015.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora LIDIANE ALVES TELLES, ID 43715729. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.131/2015.\r\nBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2015\r\n, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.171/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.199/2015.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.138/2015.\r\nId: 1867175\r\n"
        ],
        "1867186": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/07/2015\r\nAlexandre José Baptista Trajano, matrícula 34843, pelo servidor Angelo Antunes Salgado, matrícula 342865, e a servidora Ana Carolina de Azevedo Carvalho, matrícula 348193, pela servidora Elizabeth Maria Pini Leitão, matrícula 29066, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1346/2014.\r\nDE 31/07/2015\r\n, matrícula 27568-5, pelo servidor Flávio Mae Cord Medina, matrícula 35485-2, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1697/2015.\r\nArlindo Bastos Junior, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 255, 256, 257, 258, 259, 273 e 291/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/279/2015.\r\nJosé Freitas Junior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 292, 293 e 294/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2022/2014.\r\nRenato de Abreu Netto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 296/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios para o HUPE. Proc. nº E-26/008/343/2015.\r\nRui de Teofilo e Figueiredo Filho, matrícula 34.293-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 295/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1506/2015.\r\nId: 1867186\r\n"
        ],
        "1867201": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/931/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ID. Funcional nº 4064550-9.\r\nId: 1867201\r\n"
        ],
        "1867202": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/3624/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.461-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1867202\r\n"
        ],
        "1867204": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/1108/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comis são integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I, PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1867204\r\n"
        ],
        "1867205": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/5015/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.122-7, ID. Funcional nº 50132601, LEANDRA MOTA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.223- 2, ID. Funcional nº 37843303 e LARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.043-4, ID. Funcional nº 50143913, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1867205\r\n"
        ],
        "1867206": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nMAURO SERGIO GOMES matricula 257.850-8 e , matrícula 192.613-8, com base na Ordem de Serviço nº 01/2015, bem como no instituto jurídico da prescrição e no principio da autotutela, em respeito ao caráter educativo da penalidade administrativa, nos autos do processo administrativo disciplinar . Processo nº E-21/905.230/2010.\r\na punição de suspensão de 60 (sessenta) dias, em face do servidor , IDF 41960840, com base na Ordem de Serviço nº 01/2015, bem como no instituto jurídico da prescrição e no principio da autotutela, em respeito ao caráter educativo da penalidade administrativa, nos autos do processo administrativo disciplinar. Processo nº E-21/905.149/2012.\r\nId: 1867206\r\n"
        ],
        "1867208": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor WILLIAN DOMINGUES DE ALMEIDA BORBA, ISAP, ID 50009060, no processo nº E- 21/006.109/2015.\r\nId: 1867208\r\n"
        ],
        "1867211": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n° 952.362-2 e nº 915.673-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/001/2183/2015.\r\nId: 1867211\r\n"
        ],
        "1867258": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Administração I, matrícula 2403-4, ID. Funcional 2059256-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/060/1040/2015.\r\nId: 1867258\r\n"
        ],
        "1867264": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n, ID 5642574, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254690 - Instituto Penal Oscar Stevenson, com validade a contar de 18/12/2014. Processo nº E-21/046/769/2014.\r\n, ID 43484824, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254690 - Instituto Penal Oscar Stevenson, contando atualmente com 80 (oitenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ID 5642574, com validade a contar de 18/12/2014. Processo nº E-21/046/769/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/04/2015.\r\nId: 1867264\r\n"
        ],
        "1867298": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nVR X FUSION VILA VIDEO LOCADORA LANHOUSE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.677.888/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 23, Nº 181\r\n00\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1337/2015\r\nNOME:\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.097.377/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR MÁRIO RAMOS, 275 - CENTRO\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.517/2015\r\nNOME:\r\nROMA LAVANDERIA HOSPITALARES LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n18.017.589/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BOAVENTURA XAVIER BOTELHO, Nº 840 - VARJÃO\r\nART. 81 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15659/2014\r\nNOME:\r\nBIG CENTER CONSTRUÇÃO COM. E IND. LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.276.658/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO ROSÁRIO, 980,CENTRO\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\n:\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 10.271,80\r\nE-07/002.15795/2014\r\nNOME:\r\nM A P DE ABREU LOCAÇÃO DE MÁQUINAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n17.035.776/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ÁUREA, 110, SIDERLÂNDIA\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15656/2014\r\nSUPMEPEAI/00143021\r\nNOME:\r\nCOMPÓSIO IND. E COM. DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.736.369/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nEST. UNIÃO INDUSTRIA , KM 134, Nº 813\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14478/2014\r\nSUPMEPEAI/00143029\r\nNOME:\r\nPANESUL INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.578.090/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 393, KM 106, CANAVIAL\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 1.327,97\r\nE-07/002.11382/2013\r\nSUPMEPEAI/00142872\r\nNOME:\r\nOLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.867.729/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR-040 KM 25 - MOURA BRASIL\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10716/2013\r\nSUPMEPEAI/00143294\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.178.233/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PERIMETRAL NORTE, CIDADE ALEGRIA\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 1.315,92\r\nE-07/002.01859/2013\r\nSUPMEPEAI/00143318\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.198.643/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nAV. HOMERO LEITE, 160, SAUDADE\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 3.186,69\r\nE-07/505.080/2009\r\nId: 1867298\r\n"
        ],
        "1867303": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO\r\nROD. RJ-145, S/Nº, BALNEÁRIO MUNICIPAL\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DAS FLORES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.01729/2015\r\nNOME\r\nAUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.509.366/0001-87\r\nENDEREÇO\r\nAV. PASCHOAL CARLOS MAGNO, 110 - ARCOZELO\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPATY DOS ALFERES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.01643/2015\r\nNOME\r\nCAMARGO E VALENTE IND. PART. COMERCIAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.818.851/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nROD. RJ 145 Nº 19232-B - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15993/2014\r\nNOME\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.053.402/0001-36\r\nENDEREÇO\r\nAV. HOMERO LEITE, 450, SAUDADE\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2014\r\nNOME\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 311+950, OS\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTA ISABEL\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15553/2014\r\nNOME\r\nCLINICA VALE DO PARAÍBA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.692.606/0001-54\r\nENDEREÇO\r\nEST. QUATIS FLORIANO, 2249, BARRINHA\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUATIS\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15552/2014\r\nNOME\r\nELVE'S MOTEL LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.057.668/0001-57\r\nENDEREÇO\r\nRUA PRESIDENTE DUTRA, POMBAL. \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA\r\nSUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.14731/2014\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.575.080/0001-47\r\nENDEREÇO\r\nEST. SÃO SEBASTIÃO S/Nº - COIMBRA\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nNOME\r\nAUTO POSTO DAMA DE JUPARANÃ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.359.938/0001-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA BARÃO DE SANTA MÔNICA, 27 - LOTE 03\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA\r\nMULTA\r\nR 3.261,56\r\nE-07/002.15977/2014\r\nNOME\r\nAUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n36.512.044/0001-48\r\nENDEREÇO\r\nRUA QUATRO, 149, CONFORTO\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA\r\nR 1.240,90\r\nE-07/002.15796/2014\r\nNOME\r\nPOSTO SOL DA DUTRA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.012.414/0001-89\r\nENDEREÇO\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, S/Nº KM 319,5 - CAMPO ALEGRE\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITATIAIA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.04659/2015\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.138.385/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nEST. PREF. ANTONIO DA CRUZ BARROS - LIMOEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13948/2013\r\nId: 1867303\r\n"
        ],
        "1867310": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.276-4\r\nIvi dos Santos Oliveira Valente\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.791-3\r\nJoice Soltosky Cunha\r\nBibliotecário\r\nId: 1867310\r\n"
        ],
        "1867316": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " fDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa a PACK COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 00.424.684/0001-59, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, considerando o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/10802/2015.\r\nId: 1867316\r\n"
        ],
        "1867331": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\no Ato de 24.07.2015, publicado no D.O. de 04.08.2015, que designou o servidor, ID. 43547419, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro), com validade a contar de 09/04/2012. Processo nº E-21/955/176/2012.\r\nId: 1867331\r\n"
        ],
        "1867392": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSILENE CARVALHO GANDRA, identidade funcional nº 2.933.796-8, matrícula nº 817.949-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/363/22/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SANDRA DE ASSIS MACHADO, identidade funcional nº 2.969.007-2, matrícula nº 806.490- 9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2327/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÔNICA CORRÊA NETTO BORGES, identidade funcional nº 2.922.147-1, matrícula nº 809.580-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/171/52/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ROBERTO MAURICIO CARVALHO, identidade funcional nº 2.995.732-0, matrícula nº 266.586-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/244/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADELMO GONÇALVES BARRETO, identidade funcional nº 2.969.191-5, matrícula nº 264.457-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2594/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE DE SÁ GOMES, identidade funcional nº 2.942.652-9, matrícula nº 193.684-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/242/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADALBERTO CÂNCIO PONTES NETO, identidade funcional nº 2.941.064-9, matrícula nº 264.112-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/391/60/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.935.336-0, matrícula nº 264.563-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/405/17/2015.\r\nId: 1867392\r\n"
        ],
        "1867490": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.8732/2015.\r\nId: 1867490\r\n"
        ],
        "1867496": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\nILMA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Auxiliar - PNM, Ref: 1ª GXI, Id. Funcional nº 19644248, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1998. Processo nº E-21/026.45/2015. Com validade a contar de 26/02/2015 \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Ref: I GV, Id. Funcional nº 20036850, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/930.113/2009.\r\nCARMEN LUCIA CORTES, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1 ° GIII, Id. Funcional nº 20030452, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1.763/2014, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006.443/2014.\r\nERICK DA SILVA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3° Classe, Id. Funcional nº 50009095, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 312/2015 combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E- 08/006/61/2015.\r\nId: 1867496\r\n"
        ],
        "1867514": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\n5\r\na pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 42699398, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriacom validade a contar de 24/04/2015. Processo nº E-21/027.584/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50297848, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/03/2015. Processo nº E-21/051.076/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 20028164, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 08/05/2015. Processo nº E-21/070.104//2015.\r\na pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 21945284, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 26/10/2010. Processo nº E-21/976.732/2010.\r\na pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50100807, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25/09/2015. Processo nº E-21/021.452/2014.\r\nId: 1867514\r\n"
        ],
        "1867520": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2012, exclusivamente em relação ao 2º Sargento BM Q03/90ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA- Id. Funcional nº 02601426-2, o Ato de promoção à graduação de 1º Sargento BM, por tempo de serviço, publicado no D.O. de 18 de setembro de 2012, de acordo com o Decreto nº 22.169, de 13 de maior de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/020/2015.\r\nId: 1867520\r\n"
        ],
        "1867552": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.08.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEUVALDO VALADÃO DE SOUZA JUNIOR, Subtenente PM, RG 42.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço a contar de 28.05.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/033/38/2015.\r\nJEOVAMIR TEODORO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 69.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.07.2000, com 19 anos de serviço a contar de 02.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/19/2015.\r\nId: 1867552\r\n"
        ],
        "1867553": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DE 04.08.2015\r\npara a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA DA COSTA, Soldado PM, RG 88.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 04 anos, 02 meses e 16 dias. Proc. nº E-09/032/33/2014.\r\nId: 1867553\r\n"
        ],
        "1867554": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DE 04.08.2015\r\nnº Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital a contar de 29.06.2015, com mais de 31 anos de serviço, ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA, arts. 101, 102com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 § 1º (redação do art. 5º da Lei nº da Lei nº 443/81, observados os arts. 18 1º inciso II, (redação dada pelo 3º do Decreto nº 21.389/95) e 8179 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), combinados com art. 3º da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nm cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação nº 0182306.46.2011.8.19.0001 em trâmite perante a 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG-07/GSK nº 156/2015, a contar de 28.04.2014, com mais de 32 anos de serviço, VALDECIR DA CUNHA FERNANDES, 1º Sargento PM (RG 33.300), do QPMP 0/Q-I, nos termos dos arts. 101, 102 II, 105, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 § 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2 e 132 incisos IV e V §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18 inciso II do Decreto nº 12094/88), 65 I e II, 73 “Caput” e 79 inc. II (redação dada pelo 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), combinados com os art. 5º II e 6º (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 1867554\r\n"
        ],
        "1867555": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " DE 04.08.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADALBERTO JOSÉ LIMA SÃO JOÃO, Subtenente PM, RG 50.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/159/2015.\r\nALMIR DE PAULA CONSTANTE, Subtenente PM, RG 45.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/84/2014.\r\nANTÔNIO DE FATIMA DE OLIVEIRA DA COSTA, Subtenente PM, RG 43.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/27/2015.\r\nCLAUDINEI DE MENEZES, Subtenente PM, RG 50.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.06.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/108/2015.\r\nDIONILDO RANGEL DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/493/2015.\r\nGILSON DO NASCIMENTO ROCHA, Subtenente PM, RG 44.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/33/2015.\r\nMARIO VASCONCELLOS, Subtenente PM, RG 46.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/22/2015.\r\nSEVERINO BARBALHO DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/54/2015.\r\nId: 1867555\r\n"
        ],
        "1867556": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DE 04.08.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA VIEIRA, Subtenente PM, RG 41.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/23/2015.\r\nEDSON CAPELLA MOREIRA, Subtenente PM, RG 42.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0040/45/2015.\r\nELI TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 53.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0054/29/2015.\r\nEVANDRO DA COSTA MASCARENHAS, Subtenente PM, RG 43.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/140/2015.\r\nGILSENIO SILVA OROSKI, Subtenente PM, RG 47.114, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/47/2015.\r\nJORGE WILSON BARBOSA, Subtenente PM, RG 43.791, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0040/52/2015.\r\nMANOEL ALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/20/2015.\r\nWAGNER THOME DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/46/2015.\r\nId: 1867556\r\n"
        ],
        "1867558": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2015, Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II e nº 1; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/018/2015.\r\nId: 1867558\r\n"
        ],
        "1867602": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.954.235-9, matrícula nº 1.149.018-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/375/34/2015.\r\nId: 1867602\r\n"
        ],
        "1867639": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDE 15.07.2015\r\nAPOSENTA CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/221.506-9, ID 40244776, Inspetor de Alunos I, nível 4508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/248/2015. \r\nmatrícula nº 00/223.706-3, ID 5787696, Artífice, nível 5406 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/246/2015. \r\nmatrícula nº 00/224.856-5, ID 42078695, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/247/2015.\r\nId: 1867639\r\n"
        ],
        "1867732": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 04.08.2015\r\n, com validade a contar de 07/07/2015, DENIZA DA HORA MACHADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.781-6, ID Funcional nº 3394155-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2741-18, do C.E. XV de Novembro, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/004/2743/2015.\r\n, com validade a contar de 16/12/2014, MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.965-1, ID Funcional nº 3791945-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2846-18 do C.E. Engenheiro João Thomé, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/008/2498/2015.\r\n, com validade a contar de 27/12/2012, DEUSLENE DE FREITAS DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 192.106-3, ID Funcional nº 3535605-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2844-18 do C.E. Cristóvão Colombo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/008/2503/2015.\r\n, com validade a contar de 19/05/2015, FELIPE CARDOSO NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013954-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1799-18, do CIEP 195 - Aníbal Machado, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2909/2015.\r\n, a pedido, DEISE DE SÁ FREIRE PINTO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.000.821-8, ID Funcional nº 3639379-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1885-18 do CIEP Octávio Malta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2767/2015.\r\nId: 1867732\r\n"
        ],
        "1867758": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, Identidade Funcional nº 32580550, Agente Administrativo, matrícula 5003860-3, Vínculo 1, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII e transgredir o art. 40, incisos XII, c/c o art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600123/2010. \r\nCRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE, Identidade Funcional nº 30876621, matrícula nº 0851241-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.219/2012.\r\nId: 1867758\r\n"
        ],
        "1867828": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR ESTEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°19919646, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50106643, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43935010, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43935893, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50007203, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50007092, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50295438, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50097318, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1688951, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor\r\n, Psicóloga, matrícula nº 861.174-1, CRP nº 05/15259/RJ;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 1969372, CRESS/7º REGIÃO Nº 10346/RJ \r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade\r\nId: 1867828\r\n"
        ],
        "1867845": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2015\r\nEXONERA, A PEDIDO, RODOLFO MACIEL DINIZ, ID FUNCIONAL 44262132, em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 03 de agosto de 2015.\r\nId: 1867845\r\n"
        ],
        "1867846": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELISABETE ANGELA DE ORNELAS DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 975.289-0, I.D funcional nº 4425162-9, em função extraclasse, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.029.730-3, I.D funcional nº 4264069-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.798-0 e Professor Docente I, matrícula nª 951.075-1, I.D. Funcional nº 3393654-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1630/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.591-6, I.D. Funcional nº 43213057/2, em serviços leves e internos, burocráticos, fora do regime de plantão e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/070/123//2015.\r\n, Merendeira, matr. nª 5.000.177-5, I.D. Funcional nº 35466510, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/660/2015\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 969.935-6, I.D funcional nº 42588774, fora do regime de plantão em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 941.121-6 e 3.030.657-5, I.D funcional nº 4187514-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.599- 4, I.D funcional nº 33782768, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.794-8 e 964.965-8, I.D funcional nº 4330537-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.178-9, I.D funcional nº 3392345-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Datilografo, matrícula nº 5.010.105-8, I.D. funcional nº 3795924-7, em atividade em que não ultrapasse 1 (hum) metro de altura. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nª 921.871-0 e 5.005.003-8, I.D. Funcional nº 3833561-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/812/2015.\r\n, Merendeira, matr. nª 5.024.753-5, I.D. Funcional nº 34681663, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.630/2006.\r\n, Servente, matr. nº 1.203.416-1, I.D funcional nº 3643911-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.865- 9, I.D funcional nº 5737451, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.008088-6, I.D funcional nº 34851569, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.004.455-1, I.D funcional nº 36029742, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.300-3, I.D. Funcional nº 4393532-0, fora do contato com detentos e do regime de plantão, em serviços burocráticos mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/067/68//2014.\r\nRITA RIBEIRO REIS, Merendeira, matr. nª 5.004.553-3, I.D. Funcional nº 3625205-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/764/2015.\r\nDE 17.04.2015\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação ex-ofício do servidor Perito Criminal, matrícula nº 860.359-9 e Professor FAETEC I, matrícula nº 220.144-0, I.D funcional nº 4130554-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, em local próximo à residência.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2015\r\nRENATO JOSÉ CHAMON ALVES\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 832.241-4,...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 832.241-4 e matr. nº 807.661-4,...\r\n\r\nId: 1867846\r\n"
        ],
        "1867862": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2243/2015.\r\nKenia Maynard da Silva, matrícula 30176-2\r\nSimone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9\r\nDarci Cassia de Paula, matrícula 34809-4\r\no servidor Paulo Roberto de Oliveira Faraco, matrícula 25865-7, pela servidora Patrícia Maria Starling de Albuquerque Fernandes, matrícula 27900-0, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3603/2014.\r\na contar de 01/07/15, a servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula nº 26.700-5, designada pela Portaria nº 234/HUPE/2012, publicada no D.O. de 14/11/12, para constituir a Comissão de Compras e Contratos do HUPE.\r\na contar de 01/07/15, a servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula nº 26.700-5, designada pela Portaria nº 127/HUPE/2008, publicada no D.O. de 31/10/08, para constituir a Comissão de Padronização de Material e Medicamentos Hospitalares;\r\nJunior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 268, 269, 270, 271, 272, 287 e 290/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/277/2015.\r\nId: 1867862\r\n"
        ],
        "1867867": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n, a contar de 04/08/2014, MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE, matr. nº 38.988-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecia a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR.\r\nId: 1867867\r\n"
        ],
        "1867876": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA INEZ VENTURA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 05/09/2010. Proc. nº E-01/309419/2010.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZA PAULA NUNES DE ABREU DE QUEIROZ, com validade a contar de 26/03/2008, tornando sem efeito o ato datado de 25/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008. Proc. nº E- 01/301033/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ MARIA CARVALHO BRAGA e LUCAS RENTE BRAGA, com validade a contar de 22/09/2013. Proc. nº E-01/020/200/2013.\r\nDE 24/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRICARDO MOTTA MACEDO DE MELLO, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. nº E-01/014/10/2014.\r\nISABELA HONORIO DOS SANTOS e ELAINE HONORIO DOS SANTOS, com validade a contar de 18/12/2013. Proc. nº E- 01/049/12/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZINHA ROSAS DA SILVA e DAYSE LUCI ROSAS SILVA, com validade a contar de 03/11/2011. Proc. nº E-01/026/90/2014.\r\nDE 29/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA REIS QUITELLA SODRE, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. nº E-01/011/235/2013.\r\nDE 31/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JURACY TELLES TAVARES, com validade a contar de 10/07/2013. Proc. nº E-01/014/57/2013.\r\nId: 1867876\r\n"
        ],
        "1867883": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864.906-3 Id. Funcional nº 30134765, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.09.2013. Processo nº E-08/003/8001/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.595-4 Id. Funcional nº 42150671, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.07.2012. Processo nº E-08/600317/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Químico, matrícula nº 850.888-9 Id. Funcional nº 32259956, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.02.2014 Processo nº E-08/008/914/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863.741-5 Id. Funcional nº 32293640, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2014. Processo nº E-08/008/8321/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 924.053-2 Id. Funcional nº 42500826, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.07.2013. Processo nº E-08/003/5782/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.386-8 Id. Funcional nº 42146739, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2011. Processo nº E-08/008/3067/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.625-9 Id. Funcional nº 42166438, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.07.2013. Processo nº E-08/003/5744/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 863.693-8 Id. Funcional nº 31144446, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2014. Processo nº E-08/008/8051/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864.694-5 Id. Funcional nº 30796431, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2015. Processo nº E-08/008/1723/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 812.718-5 Id. Funcional nº 31183050, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.11.2013. Processo nº E- 08/003/8286/2013\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.493-6 Id. Funcional nº 31078370, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.02.2012. Processo nº E-08/601619/2012.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 262.963-2 Id. Funcional nº 5468671, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.1997. Processo nº E-08/003/3017/2013\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.621-5 Id. Funcional nº 5640164, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.11.2014. Processo nº E-08/008/8836/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 866.558-0 Id. Funcional nº 31088406, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.2014. Processo nº E-08/008/1579/2014. \r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.388-6 Id. Funcional nº 30757070, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2015. Processo nº E-08/008/1555/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Assistente Social, matrícula nº 922.631-7 Id. Funcional nº 42183588, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.03.2015. Processo nº E-08/008/1374/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 850.730-3 Id. Funcional nº 30626722, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.03.2015 Processo nº E-08/008/951/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Psicólogo, matrícula nº 865.026-9 Id. Funcional nº 30135273, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.02.2015. Processo nº E-08/008/846/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.260-4 Id. Funcional nº 42158826, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.04.2015. Processo nº E-08/008/1918/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 264.958-0 Id. Funcional nº 31809545, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.2005. Processo nº E-08/008/3928/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.359-3 Id. Funcional nº 31708544, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.02.2015. Processo nº E-08/008/833/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Farmacêutico, matrícula nº 850.477-1 Id. Funcional nº 30465885, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.05.2015. Processo nº E-08/008/2252/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 922087- 2, Id. Funcional nº 42154073, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.11.2013. Processo nº E- 08/008/581/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865.088-9 Id. Funcional nº 31602959, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.09.2014. Processo nº E-08/008/9250/2014\r\nId: 1867883\r\n"
        ],
        "1867893": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RAFAEL DOS SANTOS, Registro Nacional nº 06330578453, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade, por descumprimento ao art. 242 do CTB. .\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADRIANO BARBOSA FERREIRA, Registro Nacional nº 06340915104, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade, por descumprimento ao art. 242 do CTB. .\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GLAUBER MANOEL DE SOUZA SILVA, Registro Nacional nº 06327149840, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade, por descumprimento ao art. 242 do CTB. .\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE ALVES, Registro Nacional nº 06329690569, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade, por descumprimento ao art. 242 do CTB. \r\nId: 1867893\r\n"
        ],
        "1867906": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 1803217-7, ID 21325162, no cargo de Economista, no grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/838/2015.\r\n, matrícula nº 1803408-2, ID 21409544-1, no cargo de Telefonista, no grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/843/2015.\r\n, matrícula nº 1804212-7, ID 21433151-1, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/774/2015.\r\n, matrícula nº 1802352-3, ID 21324840, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/865/2015.\r\nGENEBALDO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1803199-7 - ID 2133984-8. CONCEDO o benefício abono permanência a contar de 03.01.2015.\r\nId: 1867906\r\n"
        ],
        "1867922": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 4318058-2, em substituição a FÁBIO ROÇAS PINHO, ID. Funcional 5021103-0, para acompanhar e fiscalizar junto ao servidor ALEXANDRE DE ANDRADE, CARLOS DE ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 05025314-0, o Contrato nº 010/2014, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo Contratação, Recebimento e Almoxarifado, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA II, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 01/036/583/2013. \r\nId: 1867922\r\n"
        ],
        "1867980": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.08.2015\r\nID Funcional nº 642909-2, a contar de 03 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1339/2015.\r\nID Funcional nº 4465581-9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR. Processo nº E-26/009/1339/2015.\r\nId: 1867980\r\n"
        ],
        "1867993": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 06 de junho de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOC/89, RG CBMERJ 10.983 - Id. Funcional n° 02687621-3 - CPF 075.436.428-32, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/030/2015.\r\na contar de 21 de abril de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOC/85, RG CBMERJ 08.828 - Id. Funcional n° 02624661-9 - CPF 892.944.087-87, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/038/2015.\r\na contar de 25 de dezembro de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/94, RG CBMERJ 17.957 - Id. Funcional n° 03231891-0 - CPF 812.176.767-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos I, II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0236/2014.\r\na contar de 11 de julho de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97, RG CBMERJ 19.877 - Id. Funcional n° 02665935-2 - CPF 895.216.097-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/046/2015.\r\na contar de 01 de agosto de 2015, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/94, RG CBMERJ 18.728 - Id. Funcional n° 02602063- 7 - CPF 834.376.577-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/046/2015\r\nId: 1867993\r\n"
        ],
        "1868044": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 05.08.2015\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4272259-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Jamapará, U.A. 18-3545, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/1880/2015.\r\nId: 1868044\r\n"
        ],
        "1868046": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " \r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , Identidade Funcional nº 05015025-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 4ª COPIA, tendo em vista a exoneração do Vogal de Comissão Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03350446-6, com validade a partir de 08/07/2015.\r\nId: 1868046\r\n"
        ],
        "1868122": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2010\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2010\r\nOnde se lê: ...CLAUDIA LIMA CAMPOS ALZUQUIR, matrícula 259.254-1...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA LIMA CAMPOS ALZUGUIR, matrícula 866.532- 5...\r\nId: 1868122\r\n"
        ],
        "1868169": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 238.946-8, ID Funcional Nº 1.959.543-3, ocupante do cargo de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E- 11/001/338/2015.\r\nId: 1868169\r\n"
        ],
        "1868221": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 28.07.2015\r\nem face de CARLOS EDUARDO SUARES PINTO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.993-3, Id. Funcional , para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas 10, incisos II, III, V, VII, X, e XI, do Decreto-Lei 218/75, e bem assim Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/09835/1404/12.\r\nDE 29.07.2015\r\nem face de PAULO ROBERTO BUENOOficial de Cartório, matrícula 269.648-2, Id. Funcional para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas 14, incisos XV, XXIX e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei 52, inciso I, c/c 39, incisos V, VI, VII, IX, todos do , tendo em vista o que consta do Processo nº .\r\nDE 30.07.2015\r\nVANESSA DE MEDEIROS AGUIAR, Oficial de Cartório, matrícula 871.109-5, Id Funcional 564.963-3para apurar a possível prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/3108/2014.\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de, Inspetor de Polícia, matrícula 871.158-2, Id. Funcional 556.736-0, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX, e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos II, III, IV, V, VIII, X, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, e art. 52, IX, este c/c art. 39, incisos III, IV, V e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/007.0099/2015.\r\nId: 1868221\r\n"
        ],
        "1868225": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 33 DE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\nINSTRUÇ\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; \r\nRESOLVE:\r\nO parágrafo único do artigo 5º da IN AGE nº 20/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nArt. 5º - (....)\r\nO convenente fica dispensado de apresentar, quando da prestação de contas final, os documentos especificados nos incisos IV a XIV do artigo 3º desta IN, relativos às parcelas que já tenham sido objeto de prestações de contas parciais.\r\nartigo 3º da IN AGE nº 22/2013 passa a vigorar acrescido de um parágrafo, numerado como § 3º, na seguinte forma:\r\nArt. 3º - (....)\r\n§ 3º O prazo estabelecido no § 2º deste artigo poderá ser prorrogado por mais 120 dias para os casos em que o procedimento de sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar não estiverem sido concluídos.\r\nº - O Parágrafo Único do artigo 10 da IN AGE nº 22/2013 passa a ser § 2º, sendo acrescentado, como § 1º, o seguinte:\r\nArt. 10 - (....)\r\n§ 1º Os danos apurados em processos de Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial serão atualizados a partir da data: \r\nI - de aquisição ou incorporação, quando se tratar de desaparecimento de bem permanente; \r\nII - da última aquisição, pelo valor unitário dessa, quando se tratar de desaparecimento de bem de consumo; \r\nIII - limite para aplicação de adiantamento, quando se tratar da sua não comprovação, do saldo não recolhido ou de despesa impugnada; \r\nIV - em que foi efetuado o pagamento, quando se tratar de impugnação de despesa, exceto no caso de adiantamento; \r\nV - em que ocorreu o fato, quando se tratar de desfalque;\r\nO inciso VI do artigo 12 da IN AGE nº 22/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nArt. 12 - (....)\r\nVI - identificação do(s) responsável(is) (Anexo II) ou documento semelhante, desde que contenha todos os dados pessoais e funcionais necessários à identificação do servidor e seja assinado por servidor da área competente;\r\n- O artigo 18 da IN AGE nº 22/2013 passa a vigorar acrescido de um parágrafo, numerado como § 3º, na seguinte forma:\r\nArt. 18 - (....)\r\n§ 3º O Relatório de Auditoria, referenciado no caput, poderá na fase de arquivamento ser substituído por um modelo simplificado (Anexo VIII).\r\n- O inciso II do artigo 7º da IN AGE nº 29/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nArt. 7º - (....)\r\nII - “Cadastro do Responsável” pela guarda dos bens; (Anexo III) ou documento semelhante, desde que contenha todos os dados pessoais e funcionais necessários à identificação do servidor e seja assinado por servidor da área competente;\r\nº - O artigo 17 da IN AGE nº 29/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nA data do período de responsabilidade pela guarda e conservação dos bens do servidor substituto se inicia no dia subsequente ao da data do Termo de Transferência de Responsabilidade.\r\nOs incisos I e II do artigo 27 da IN AGE nº 29/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nArt. 27 - (....)\r\nI - Termo de Baixa Definitiva, impressa ou por intermédio de CD-ROM ou similar; (Anexo XIV)\r\nII - Ficha Individual de Bem Patrimonial, impressa ou por intermédio de CD-ROM ou similar; (Anexo XV)\r\nO inciso XVI do artigo 4º da IN AGE nº 30/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nArt. 4º - (....)\r\n“cadastro do responsável” do signatário do ente contratante, do gestor, quando houver, e do fiscal de contrato e dos eventuais termos aditivos - Anexo IV; ou documento semelhante, desde que contenha todos os dados pessoais e funcionais necessários à identificação do servidor e seja assinado por servidor da área competente;\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 1868225\r\n"
        ],
        "1868226": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1949274-0 e matrícula nº 0.039.543-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com validade a contar de 03.07.2015. Processo nº E-04/021/129/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 05/08/2015.\r\nId: 1868226\r\n"
        ],
        "1868286": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 05.08.2015\r\nmatr, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artº da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 1868286\r\n"
        ],
        "1868314": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 05.08.2015\r\no 1º Sargento BM Q00/90 VALMIR MARTINS DA SILVA, RG CBMERJ nº 13.482 - ID Funcional 02608628-0, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.19 (DBM 1/3 - Charitas).\r\no 2º Sargento BM Q00/98 CARLOS RIOS CAFFARO, RG CBMERJ nº 23.456 - ID Funcional 04142384-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.19 (DBM 1/3 - Charitas).\r\nId: 1868314\r\n"
        ],
        "1868315": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único do art. 9º, c/c o art. 17, do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, a militar abaixo, , tendo como referência o Processo nº E-27/023/023/2015, na forma que se segue:\r\n3º Sgt BM FERNANDA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS, RG 42.466.\r\nId: 1868315\r\n"
        ],
        "1868316": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 12 de maio de 2014, a KARINY DE CASSIA NEVES RIBEIRO a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1868316\r\n"
        ],
        "1868337": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n, matrícula nº 173-5, ID Funcional 2022918-6, Auxiliar Administrativo, nível XII, nos termos do art. 3º da EC Nº 47/2005, com validade a contar de 06 de agosto de 2015. Proc. nº E-26/003.289/2015.\r\nId: 1868337\r\n"
        ],
        "1868353": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6333/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6326/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6324/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nId: 1868353\r\n"
        ],
        "1868368": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 25/09/2014, publicado no D.O. de 20/10/2014, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1714/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1714/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5013575-9, Assistente Executivo/SEPLAG. \r\no ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 20/10/2014, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3424/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3424/2014, e apenso nº E- 03/008/3474/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5013575-9, Assistente Executivo/SEPLAG. \r\no Ato de 25/09/2014, publicado no D.O. de 20/10/2014, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2267/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2267/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5013575-9, Assistente Executivo/SEPLAG. \r\nId: 1868368\r\n"
        ],
        "1868382": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 7, matrícula nº 292.326-6, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/973/2015.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA PILAR CUQUEJO FERNANDEZ GAGO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.199-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2013.\r\nId: 1868382\r\n"
        ],
        "1868521": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2015\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA JACONE LTDA ME, registro DH AB/1096, com endereço funcional na Rua 96, s/nº - Lote 26 - Quadra 2205 - Jaconé - Saquarema/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10730/2015.\r\nId: 1868521\r\n"
        ],
        "1868723": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na servidora CRISTINA MARIA DE MEDEIROS SILVA, ID Funcional 4418456-5, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Divisão de Arquivo, em substituição a servidora Silvia Regina Góes Pietroluongo de Oliveira, ID Funcional nº 1958123-8, com validade a contar de 02/07/2015.\r\nId: 1868723\r\n"
        ],
        "1868791": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nhabilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nhabilitada no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1868791\r\n"
        ],
        "1868818": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\n5\r\na pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID. 50100807, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriacom validade a contar de 25/09/2014. Processo nº E-21/021.452/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2015.\r\nId: 1868818\r\n"
        ],
        "1868842": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955964-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\na pedido, VILSON ALMEIDA SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5006063-5, da Coordenação de Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953266-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação de Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/037/376/2015.\r\na pedido, ALFIO ALDO FOLENA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941298-3, da inspetoria Regional de Fiscalização de Barra Manda, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/247/2015\r\nId: 1868842\r\n"
        ],
        "1869015": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT nº 758/2015, descritas no processo nº E-03/021/2502/2014, de 29/12/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR. ID: 5023247-9; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1869015\r\n"
        ],
        "1869032": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2015\r\no Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, que designou, com validade a contar de 05/01/2015, DIRLAINE DOS SANTOS GIL DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.899-6, ID Funcional nº 3379974-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18- 7010, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/2027/2015.\r\no Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, que dispensou, com validade a contar de 05/01/2015, , Prof. Doc. I, mat. nº 827.899-6, ID Funcional nº 3379974-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18-7010, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014. Processo nº E- 03/001/2027/2015.\r\nMARÚCIA GUIMARÃES FONSECA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.368-8, ID Funcional nº 3750287-5, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/002/3307/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.229- 7, ID Funcional nº 3257492-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E-03/002/1968/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4324480-7/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Pinheiro Rangel, mat. nº 826.229-7. Processo nº E-03/002/1968/2015.\r\nCRISTIANE VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.832- 1, ID Funcional nº 3671864-5, da função de Orientador Educacional do CIEP 150 Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 18-0732, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/3292/2015.\r\nELISABETE DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.180-1, ID Funcional nº 3390344-1, para exercer a função de Secretário do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlene Gomes Rangel, mat. nº 5.005.360-2. Processo nº E- 03/004/1717/2015.\r\nMARIA BERNADETE VIEIRA DA SILVA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.677-7, ID Funcional nº 3333456-0, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova América, U.A. 18-2099, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1957/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 928.840-8, ID Funcional nº 3455674-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco das Chagas de Sousa, mat. nº 967.060-5. Processo nº E-03/016/1956/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 970.374-5, ID Funcional nº 4391467-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura dos Anjos da Costa Lemos, mat. nº 919.112-3. Processo nº E-26/004/116/2015.\r\nREGINA CELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.067-4, ID Funcional nº 4010497-4, da função de Secretário do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Município de Itaguaí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/011/1789/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.218-1, ID Funcional nº 3509693-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia da Silva Pereira, mat. nº 195.067-4. Processo nº E- 03/011/1789/2015.\r\n, PATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.058-5, ID Funcional nº 3260720-2, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2065/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 188.725-6, ID Funcional nº 3403762-4, da função de Secretário do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1536/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5007823-2/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/1453/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.178-8, ID Funcional nº 3501534-9, para exercer a função de Secretário do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18- 1244, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Odair Madureira Pará, mat. nº 5.009.089-3. Processo nº E-03/005/2001/2015.\r\nROSILENE PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.245-8, ID Funcional nº 3354264-3, da função de Secretário do CIEP 401 Lucimar Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2082/2015.\r\nROSILENE PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.245-8, ID Funcional nº 3354264-3, para exercer a função de Secretário do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Souza Santos, mat. nº 274.948-9. Processo nº E-03/005/2082/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 904.134-4, ID Funcional nº 4191410-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise da Roza Borges, mat. nº 944.832-5. Processo nº E- 03/013/1973/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.608-8, ID Funcional nº 3282872-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna dos Santos Britto, mat. nº 187.146-6. Processo nº E- 03/002/3101/2015.\r\nDIEGO ALMEIDA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.211-9, ID Funcional nº 4367182-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 18- 3223, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo nº E-03/002/3299/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 954.211-9, ID Funcional nº 4367182-9, para exercer, com validade a contar de 06/07/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Cristina Nunes Calvo, mat. nº 827.475-5. Processo nº E-03/002/3299/2015.\r\n, por motivo de aposentadoria e com validade a contar de 11/03/2015, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.726-3, ID Funcional nº 3335064-7, da função de Diretor Adjunto da E.E. Doutor Memória, U.A. 18-3201, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Processo nº E- 03/002/3299/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 827.475-5, ID Funcional nº 3857257-5, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Socorro Feitosa Americano, mat. nº 5.022.726-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 06/07/2015. Processo nº E-03/002/3299/2015.\r\nId: 1869032\r\n"
        ],
        "1869044": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2015\r\na nomeação das Professoras abaixo discriminadas, oriundas do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeadas pelo Decreto de 05 de maio de 2015, publicado no D.O. de 06 de maio de 2015. Proc. nº E-03/001/9911/2013.\r\nDisciplina\r\nLAURA CANDIDA DOMINGUES DE LIMA\r\nPORTUGUÊS\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\nRegional Serrana I\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nDisciplina\r\nMARIA EDUARDA CAVALCANTI OZORIO\r\nGEOGRAFIA\r\n32º\r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, oriundo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2014. Proc. nº E-03/001/9911/2013.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nDisciplina\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\nMATEMÁTICA\r\n48º\r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\nId: 1869044\r\n"
        ],
        "1869155": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem cinquenta por cento, a carga horária de trabalho da servidora , Agente Previdenciário I, matrícula 2576-7, Id. Funcional 2058417-2, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto n° 14.870, de 01/06/1990. Proc. nº E-01/060/1247/2015.\r\nId: 1869155\r\n"
        ],
        "1869177": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2015\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, ID 19718322. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.121/2015.\r\nBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2015\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707763. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.175/2015.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, ID 42190592; JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998 e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ISAP, ID 43367925, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.085/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.215/2015.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.2015\r\nJANAINA LONGO, ISAP, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.068/2015.\r\nJANAINA LONGO, ISAP, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.069/2015.\r\nId: 1869177\r\n"
        ],
        "1869178": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.292/2015.\r\n.07.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.303/2015.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\n7.07.2015\r\nROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, ID 5708508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.877/2015.\r\nId: 1869178\r\n"
        ],
        "1869179": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 196585-0, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.023/2015.\r\nId: 1869179\r\n"
        ],
        "1869180": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/54469-2, ID Funcional 2839832-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.003793/2015 - BIDER n° 141, de 06.08.2015.\r\nMotorista, matrícula nº 13/55249-7, ID Funcional 2848234-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.002812/2015 - BIDER n° 141, de 06.08.2015.\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56936-8, ID Funcional 2831653-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003884/2015 - BIDER n° 141, de 06.08.2015.\r\nMARCOS VINICIUS BARROSO PEREIRA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56163-9, ID Funcional 2834617-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002727/2015 - BIDER n° 141, de 06.08.2015.\r\nId: 1869180\r\n"
        ],
        "1869209": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n, matr. 7706-5, pelo servidor Ciriaco Cristovão Tavares Atherino, matr. 32363-4, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1811/2015.\r\n\r\nROSANE M. VIEIRA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 297/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3781/2014.\r\nId: 1869209\r\n"
        ],
        "1869216": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2015\r\nRITA LUCIA CUEVAS DE AZEVEDO SOARES SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.095-1, ID Funcional nº 3875522-0, da função de Secretário do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3379/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RITA LUCIA CUEVAS DE AZEVEDO SOARES SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.095-1, ID Funcional nº 3875522-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/3379/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.154-0, ID Funcional nº 3453468-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/2906/2015.\r\n, a pedido, MARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.730-9, ID Funcional nº 3560743-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014. Processo nº E-03/002/3378/2015.\r\n, a pedido, LAYLA DOS SANTOS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.246-4, ID Funcional nº 4416228-6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014. Processo nº E- 03/002/3171/2015.\r\n, a pedido, GISELE SCHLUDE MIRANDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.232-8, ID Funcional nº 3779218-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18- 3185, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/3171/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LAYLA DOS SANTOS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.246-4, ID Funcional nº 4416228-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18- 3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Schlude Mirandola, mat. nº 845.232-8. Processo nº E-03/002/3171/2015.\r\n, com validade a contar de 01/06/2015, RITA DE CASSIA ERTHAL MUSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.955-2, ID Funcional nº 4052255-5, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1373/2015.\r\nODAIR MADUREIRA PARÁ, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.089-3, ID Funcional nº 3398176-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lorena Gioseffi Maciel Alegrio Lopes, mat. nº 5.008.061-3, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri. Processo nº E-03/005/2001/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.017-6, ID Funcional nº 3346561-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadir Soares dos Santos, mat. nº 167.268-2. Processo nº E- 03/005/1938/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GREICE SEGUNDO MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.145-7, ID Funcional nº 3398553-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Helena Machado, mat. nº 904.190-6. Processo nº E- 03/005/2021/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.412-7, ID Funcional nº 3484178-4, para exercer, com validade a contar de 09/06/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa de Souza Freitas, mat. nº 5.008.615-6. Processo nº E- 03/005/2086/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIELA DE AQUINO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.286-3, ID Funcional nº 4345697-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1209, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1975/2015.\r\n, a pedido, NEUZA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.108-4, ID Funcional nº 4110933-3, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 18-4161, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/1498/2015.\r\n, com validade a contar de 01/06/2015, MARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.077-2, ID Funcional nº 4132166-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3295/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN, Prof. Doc. II, mat. nº 939.353-9, ID Funcional nº 3898766-0, para exercer, com validade a contar de 01/06/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maristela Faria de Melo Rodrigues, mat. nº 246.077-2. Processo nº E- 03/002/3295/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2015, IVONE BASTOS QUINTANILHA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 904.274-8, ID Funcional nº 3899435-6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Processo nº E-03/002/3446/2015.\r\n, com validade a contar de 01/04/2015, CHRISTIANI ROCHA VON PARASKI ESTEFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 805.921-4, ID Funcional nº 3841902-5, para exercer a função de Secretário do CEJA Esmeraldo da Costa Porto, U.A. 18-3117, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maura Canella dos Santos, mat. nº 5.024.461-5. Processo nº E- 03/004/2212/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOÃO BATISTA DE ANDRADE BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.749-9, ID Funcional nº 4210421-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maranhão, U.A. 18-2435, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia da Rocha Teixeira, mat. nº 290.243-5. Processo nº E-03/007/3189/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2015, SEBASTIÃO AUGUSTO BASTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.008- 6, ID Funcional nº 3678189-4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Processo nº E-03/007/5743/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SEBASTIÃO AUGUSTO BASTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.008-6, ID Funcional nº 3678189-4, para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Micheline Marins da Silva, mat. nº 949.154-9. Processo nº E-03/007/5743/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/07/2015, PATRÍCIA COSTA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 913.319-0, ID Funcional nº 4206701-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013. Processo nº E-03/008/2107/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FABRÍCIA FERREIRA LUIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 943.065- 3, ID Funcional nº 4333671-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Costa do Amaral, mat. nº 913.319-0. Processo nº E- 03/008/2107/2015.\r\nId: 1869216\r\n"
        ],
        "1869219": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2014\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2014\r\nLENORA MOREIRA DE CASTRO AQUINO\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 18/1948 ... \r\nLeia-se: ... matrícula nº 1801948-9 ... \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 24.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-23/003/068/2014 - LENORA MOREIRA DE CASTRO AQUINO \r\nOnde se lê: ...matrícula nº 18/1948...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 1801948-9...\r\nId: 1869219\r\n"
        ],
        "1869223": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ATO\r\nRICARDO ARAÚJO FERNANDES DE SOUZA, matricula 867.919-3, com base na Ordem de Serviço nº 01/2015, bem como no Instituto Jurídico da Prescrição e no principio da autotutela, em respeito ao caráter educativo da penalidade administrativa, nos autos do processo administrativo disciplinar. Processo nº E-21/905.192/2012.\r\na punição de suspensão de 60 (sessenta) dias em face dos servidor , matricula 888.357-1, com base na Ordem de Serviço nº 01/2015, bem como no Instituto Jurídico da Prescrição e no principio da autotutela, em respeito ao caráter educativo da penalidade administrativa, nos autos do processo administrativo disciplinar. Processo nº E-21/905.108/2011.\r\nId: 1869223\r\n"
        ],
        "1869224": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nem face de , matrícula nº 181.160-3, LEONARDO GOMES PEREIRAPAULO MENEZES DE LIMAmatrícula nº 181.833-5,GENÉSIO DE JESUS ALVESFRANKLIN NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 868.093-6, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.032/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2010.\r\nId: 1869224\r\n"
        ],
        "1869238": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\nO\r\n630/15\r\n01.001.... 6109 03.015.... 4963 05.018.... 3912 05.205.... 3548\r\n01.002.... 4359 03.016.... 4165 05.020.... 5125 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4848 03.020.... 3155 05.021.... 1630 05.221.... 3077\r\n01.004.... 4862 03.021.... 3081 05.022.... 3360 05.222.... 2659\r\n01.005.... 6958 03.022.... 3852 05.025.... 4260 05.223.... 1216\r\n01.006.... 3752 03.023.... 4675 05.026.... 3396 05.240.... 2924\r\n01.007.... 2941 03.025.... 3821 05.027.... 1296 05.255.... 4447\r\n01.008.... 4529 03.026.... 4799 05.028.... 1694 05.258.... 2523\r\n01.009.... 4926 03.030.... 3455 05.030..... 908 05.270.... 2888\r\n01.016.... 5435 03.036.... 3598 05.032.... 4805 05.288.... 3262\r\n01.017.... 5215 03.037.... 4994 05.033.... 5006 05.296.... 1965\r\n01.018.... 5024 03.038.... 4263 05.035.... 6655 05.300.... 5360\r\n01.019.... 5697 03.040.... 4110 05.038.... 3873 05.305.... 3960\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6516 05.039.... 1159 05.310.... 1386\r\n01.050.... 3614 03.046.... 4046 05.040.... 7280 05.320.... 1407\r\n01.051.... 3614 03.047.... 3582 05.041.... 6878 05.330.... 3423\r\n01.080..... 155 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n01.090.... 5423 04.005.... 3014 05.050.... 3677 05.355.... 2662\r\n01.091.... 5423 04.006.... 3920 05.051.... 1155 05.500.... 2834\r\n01.092.... 5423 04.007.... 3898 05.054.... 5388 05.560.... 1771\r\n01.093.... 5423 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1715\r\n04.009.... 4075 05.056.... 5620 05.585.... 1831\r\n02.001.... 4530 04.010.... 2721 05.057.... 1083 05.590.... 1874\r\n02.002.... 1135 04.011.... 3486 05.058.... 4397 05.600.... 5003\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3735 05.060.... 1510 05.800.... 2085\r\n02.004.... 4661 04.013.... 2943 05.075.... 5641 05.805.... 1873\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4597 05.077.... 5217\r\n02.008.... 1729 04.015.... 3171 05.080.... 3583 06.001.... 6681\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2422 05.081.... 3773 06.002.... 3431\r\n02.010.... 5754 04.020.... 4357 05.082.... 1240 06.003.... 4835\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6356 06.004.... 4451\r\n02.015.... 3739 04.025.... 4310 05.090.... 5507 06.005.... 4567\r\n02.016.... 4551 05.095.... 5124 06.006.... 3686\r\n02.020.... 5024 05.001.... 6722 05.097.... 1240 06.007.... 7547\r\n02.025.... 5891 05.002.... 4341 05.098.... 5770 06.008.... 5823\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4551 05.099.... 4785 06.009.... 6184\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5194 05.100.... 4446 06.010.... 1092\r\n05.005.... 5118 05.102.... 1147 06.011.... 4456\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 2977 06.012.... 5181\r\n03.002.... 5394 05.007.... 3703 05.105.... 6761 06.013.... 4709\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8044 05.115.... 4267 06.014.... 5485\r\n03.005.... 4402 05.009.... 1056 05.120.... 2139 06.015.... 3745\r\n03.007.... 4826 05.010.... 3962 05.125.... 3829 06.016.... 5766\r\n03.008.... 4112 05.011.... 4764 05.130.... 5585 06.017.... 5500\r\n03.009.... 6111 05.012.... 1271 05.135.... 2592 06.018.... 6172\r\n03.010.... 3824 05.013.... 5925 05.140.... 3959 06.020.... 4252\r\n03.011.... 6313 05.014.... 2965 05.170.... 2712 06.021.... 4187\r\n03.012.... 3598 05.015.... 1754 05.175.... 2970 06.022.... 4003\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2268 05.180.... 4092 06.030... 16894\r\n03.014.... 3812 05.017.... 3898 05.185.... 2708 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1161 10.055.... 3755\r\n06.033... 16054 06.275.... 5163 08.031.... 5326 10.060.... 5453\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3298 08.032.... 3121 10.065.... 3971\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3057 08.033.... 2752 10.070.... 6194\r\n06.042... 17971 06.500.... 1228 08.034.... 4297 10.080.... 6948\r\n06.043... 15495 06.501..... 995 08.035.... 4344\r\n06.061.... 3769 06.502.... 1044 08.036.... 4673 11.001.... 2682\r\n06.062.... 6730 08.037.... 4590 11.002.... 6374\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3833 08.038.... 3675 11.003.... 3548\r\n06.064.... 6300 07.002.... 3200 08.040.... 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17115\r\n16.022.... 3437 18.025.... 1669 20.002.... 4976 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1953 20.003.... 3849 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3970 20.004.... 4059 20.105.... 6653\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3889 20.106.... 5101\r\n16.026.... 4470 18.029.... 3909 20.006.... 3994 20.107.... 6669\r\n16.027.... 5250 18.030..... 727 20.007.... 3849 20.110.... 4151\r\n16.028.... 4316 18.031.... 4158 20.008.... 3832 20.111.... 4720\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3610 20.009.... 5000 20.112... 10498\r\n16.030.... 6426 18.033.... 3470 20.010.... 4463 20.113... 10459\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4131 20.114.... 4136\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3220 20.012.... 6714 20.115.... 5939\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4904 20.116..... 981\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1151 20.125.... 2838\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8156 20.170.... 4498\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5095 20.175.... 4713\r\n18.045.... 1047 20.023.... 4017 20.176.... 1189\r\n17.012.... 5344 18.050.... 3648 20.024.... 4647 20.180.... 3765\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4219 20.181.... 5062\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4539 20.183.... 4683\r\n17.017.... 4632 18.060.... 1011 20.027.... 4670 20.198.... 5478\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 5008 20.200.... 4854\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5365\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3373 20.030.... 5101 21.001.... 2772\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3611 20.031.... 5514 21.002..... 999\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1068 20.032.... 4059 21.003.... 1007\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1081 20.033.... 4096 21.004.... 2603\r\n18.083.... 1038 20.034.... 3029 21.005.... 3345\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1032 20.035.... 2919 21.006.... 1146\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3097 21.007.... 5486\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2973 21.008..... 974\r\n18.005.... 2527 18.200.... 3269 20.038.... 1112 21.009.... 3114\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3359 21.010.... 4127\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 3222\r\n18.008.... 8912 18.250.... 3767 20.067.... 4702 21.013.... 2934\r\n21.015.... 3290 21.029.... 1073 21.050.... 1766 22.020.... 8458\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1017 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4414 22.026... 11946\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3694 21.100.... 3942 22.028... 13822\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8121\r\n21.022.... 1338 21.037..... 973 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 5252 22.050.... 6112\r\n21.024.... 1223 21.040.... 3516\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1095 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1231 22.016.... 5018\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1869238\r\n"
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        "1869240": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\nO\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5554 03.015.... 4749 05.018.... 3747 05.185.... 2708\r\n01.002.... 3912 03.016.... 3984 05.020.... 4985 05.205.... 3172\r\n01.003.... 4349 03.020.... 3046 05.021.... 1616 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4358 03.021.... 2982 05.022.... 3272 05.221.... 3077\r\n01.005.... 6035 03.022.... 3675 05.025.... 3943 05.222.... 2659\r\n01.006.... 3672 03.023.... 4544 05.026.... 3074 05.223.... 1216\r\n01.007.... 2855 03.025.... 3716 05.027.... 1148 05.240.... 2924\r\n01.008.... 4022 03.026.... 4727 05.028.... 1694 05.255.... 4447\r\n01.009.... 4349 03.030.... 3324 05.030..... 908 05.258.... 2523\r\n01.016.... 4801 03.036.... 3452 05.032.... 4439 05.270.... 2888\r\n01.017.... 4648 03.037.... 4679 05.033.... 4568 05.288.... 3249\r\n01.018.... 4505 03.038.... 4038 05.035.... 6228 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5412 03.040.... 4069 05.038.... 3711 05.300.... 5360\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5694 05.039.... 1078 05.305.... 3949\r\n01.050.... 3317 03.046.... 3941 05.040.... 6477 05.310.... 1386\r\n01.051.... 3317 03.047.... 3548 05.041.... 6878 05.320.... 1407\r\n01.080..... 155 05.042.... 8215 05.330.... 3423\r\n01.090.... 4775 04.005.... 2818 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n01.091.... 4775 04.006.... 3519 05.051.... 1138 05.355.... 2662\r\n01.092.... 4775 04.007.... 3641 05.054.... 5329 05.500.... 2755\r\n01.093.... 4775 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1771\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1715\r\n02.001.... 4025 04.010.... 2618 05.057.... 1059 05.585.... 1831\r\n02.002.... 1055 04.011.... 3376 05.058.... 4024 05.590.... 1874\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3637 05.060.... 1308 05.600.... 4590\r\n02.004.... 4170 04.013.... 2693 05.075.... 5259 05.800.... 1933\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4387 05.077.... 4813 05.805.... 1873\r\n02.008.... 1729 04.015.... 3171 05.080.... 3330\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2310 05.081.... 3595 06.001.... 5870\r\n02.010.... 5074 04.020.... 4229 05.082.... 1126 06.002.... 3348\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5720 06.003.... 4508\r\n02.015.... 3570 04.025.... 3992 05.090.... 4933 06.004.... 4259\r\n02.016.... 4282 05.095.... 4647 06.005.... 4235\r\n02.020.... 4642 05.001.... 5839 05.097.... 1110 06.006.... 3453\r\n02.025.... 5188 05.002.... 3971 05.098.... 5635 06.007.... 6648\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4112 05.099.... 4507 06.008.... 5779\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4712 05.100.... 4107 06.009.... 6152\r\n05.005.... 4776 05.102.... 1102 06.010.... 1040\r\n03.001.... 5998 05.006.... 1204 05.103.... 2977 06.011.... 4254\r\n03.002.... 4861 05.007.... 3703 05.105.... 5858 06.012.... 4739\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7031 05.110.... 4247 06.013.... 4541\r\n03.005.... 4024 05.009.... 1044 05.115.... 4267 06.014.... 5137\r\n03.007.... 4416 05.010.... 3734 05.120.... 2139 06.015.... 3519\r\n03.008.... 3738 05.011.... 4343 05.125.... 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5566\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3640 08.038.... 3445 11.003.... 3326\r\n06.064.... 5723 07.002.... 3127 08.040.... 3311 11.004.... 4740\r\n06.065.... 5906 07.003.... 3010 08.050.... 1224 11.005.... 3534\r\n06.066.... 4525 07.005.... 4718 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2601 07.006.... 3524 09.001.... 3914 11.007.... 1131\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3487 09.002.... 4612 11.008.... 5120\r\n06.070.... 4287 07.008.... 5961 09.003.... 4605 11.009.... 5059\r\n06.072.... 4181 07.009.... 3245 09.004.... 4408 11.010.... 3195\r\n06.075.... 3950 07.030.... 4382 09.005.... 4937 11.011.... 5456\r\n06.076.... 3965 07.050.... 3848 09.006.... 3516 11.012.... 4236\r\n06.077.... 3846 07.100.... 3718 09.007.... 5339 11.013.... 4165\r\n06.081.... 4347 07.150.... 4666 09.008.... 1100 11.014.... 4009\r\n06.082.... 4988 07.160.... 4216 09.009.... 5319 11.015.... 3343\r\n06.084.... 4916 07.170.... 3501 09.010.... 4293 11.016.... 3781\r\n06.085.... 4263 07.180.... 1042 09.011.... 5269 11.017.... 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2329\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4224 19.011.... 3273 20.101.... 8892\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4273 20.102... 17115\r\n16.022.... 3241 18.025.... 1669 20.002.... 4913 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1953 20.003.... 3713 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3711 20.004.... 3862 20.105.... 6029\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3679 20.106.... 4505\r\n16.026.... 4096 18.029.... 3805 20.006.... 3794 20.107.... 5784\r\n16.027.... 4838 18.030..... 727 20.007.... 3657 20.110.... 3999\r\n16.028.... 4015 18.031.... 4158 20.008.... 3619 20.111.... 4720\r\n16.029.... 3727 18.032.... 3570 20.009.... 4741 20.112... 10498\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4034 20.113... 10459\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3860 20.114.... 4136\r\n16.032.... 3764 18.035.... 3099 20.012.... 5836 20.115.... 5939\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4633 20.116..... 981\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1077 20.125.... 2784\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7359 20.170.... 4187\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4594 20.175.... 4358\r\n18.045.... 1018 20.023.... 3734 20.176.... 1088\r\n17.012.... 4665 18.050.... 3648 20.024.... 4281 20.180.... 3512\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3870 20.181.... 4672\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4187 20.183.... 4347\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1010 20.027.... 4281 20.198.... 5206\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1001 20.028.... 4546 20.200.... 4428\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4834\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3228 20.030.... 4774 21.001.... 2425\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3510 20.031.... 5091 21.002..... 999\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1030 20.032.... 3781 21.003.... 1007\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1037 20.033.... 3761 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1016 20.034.... 2872 21.005.... 3319\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1013 20.035.... 2746 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2909 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2764 21.008..... 974\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3229 20.038.... 1066 21.009.... 2816\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3221 21.010.... 3776\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 2992\r\n21.013.... 2857 21.028.... 1105 21.048.... 1110 22.016.... 4870\r\n21.015.... 3056 21.029.... 1048 21.050.... 1761 22.020.... 8458\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051..... 991 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4306 22.026... 11946\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3513 21.100.... 3416 22.028... 13184\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7737\r\n21.022.... 1160 21.037..... 973 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4550 22.050.... 6074\r\n21.024.... 1089 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1095 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1869240\r\n"
        ],
        "1869320": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.303-3, ID funcional nº 3229357-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/75/2015.4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1869320\r\n"
        ],
        "1869334": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2015\r\nConsiderando a decisão que anulou o despacho de arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/06225/1404/2007, em relação ao Delegado de Polícia LUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS, publicada no Dtendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007/0092/2015o Processo Administrativo Disciplinarem face do Delegado de Polícia LUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS2.972.912-2, 14, incisos XV, XXIX e XXXV este c/c o art 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei art. 40, III e VIII, art. 52, IX, este c/c o artnº 220/75.\r\nId: 1869334\r\n"
        ],
        "1869406": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50134787/1, mat. nº 3.041.304-1, do cardo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19/06/2015. Proc. nº E-03/011/1870/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44143907/2, mat. nº 3.046.494-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. nº E-03/002/1152/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5460522/1, mat. nº 252.818-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/06/2015. Proc. nº E-03/001/4724/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43870490/1, mat. nº 963.888-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/07/2015. Proc. nº E-03/001/5198/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44587163/2, mat. nº 3.078.778-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/06/2015. Proc. nº E-03/003/1496/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35886722/1, mat. nº 5.004.963-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 16/04/2015. Proc. nº E-03/006/1086/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50335685/1, mat. nº 3.068.761-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/03/2015. Proc. nº E-03/002/1596/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43551980/1, mat. nº 952.618-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 22/06/2014. Proc. nº E-03/003/1470/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50727362/1, mat. nº 3.079.052-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2015. Proc. nº E-03/014/2116/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5772281/4, mat. nº 938.490-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. nº E-03/002/1291/2015. \r\n, ID. Funcional nº 50357301/1, mat. nº 3.073.267-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/05/2015. Proc. nº E-03/002/2166/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35559055/1, mat. nº 869.808-6, Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2015. Proc. nº E-03/007/3053/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50106805/2, mat. nº 3.065.306-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. nº E- 03/002/1106/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36630039/1, mat. nº 836.985-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 24/06/2015. Proc. nº E-03/007/3080/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41787285/3, mat. nº 950.771-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. nº E-03/002/4039/2014.\r\nId: 1869406\r\n"
        ],
        "1869455": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.08.2015\r\n, Id. Funcional nº 4315994-0, CPF nº 004.929.687-64, brasileira, nascida em 13 de maio de 1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10.724.470-9, expedida pelo DETRAN, em 16 de maio de 2012, inscrita no PIS sob o nº 1.235.754.098-4, nomeada, para, na qualidade de representante Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 29 de maio de 2015, publicado no D.O. de 01 de junho de 2015, tomou posse em 29 de junho de 2015. Processo nº E- 11/006/250/2015.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2015\r\nPAOLA DOMINGUES JACOB, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “B”, ID. Funcional nº 4371995-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 01/07/2010 a 29/06/2015.\r\n\r\nId: 1869455\r\n"
        ],
        "1869464": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, ID Funcional nº 2246805-4, para apurar os fatos constantes no Processo nº E- 10/005/6955/2015, publicado no D.O. de 13.07.2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição ao servidor CARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO, ID Funcional nº 2221313-9.\r\nId: 1869464\r\n"
        ],
        "1869466": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2015\r\nPAGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 31/07/2015\r\nRODRIGO AGUIAR MONTEIRO \r\nOnde se lê:... validade a contar de 12/12/2012...\r\nLeia-se: ... validade a contar de 12/12/2013...\r\nId: 1869466\r\n"
        ],
        "1869480": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " \r\n5\r\nIdentidade Funcional nº 30912946, Médico, Classe C, matrícula nº 0865.502-9- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/605.261/2006.\r\nId: 1869480\r\n"
        ],
        "1869491": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2015\r\nDENISE LAGE DO CARMO BRETAS, Servente, mat. nº 1.202.580-5, ID Funcional nº 3794065-1, da função de Secretário do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/008/2358/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.537-0, ID Funcional nº 3649944-7, para exercer a função de Secretário do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Lage do Carmo Bretas, mat. nº 1.202.580-5. Processo nº E-03/008/2358/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 829.499-3, ID Funcional nº 3544457-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/2502/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.833-5, ID Funcional nº 3624893-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/2144/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 232.026-5, ID Funcional nº 3541506-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/2038/2015.\r\nTANIA MARA GOMES GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.717-7, ID Funcional nº 3534902-6, da função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2257/2015.\r\nBELMIRA DE OLIVEIRA BORGES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 681.327-3, ID Funcional nº 3533913-6, da função de Secretário do C.E. João Proença, U.A. 18- 1382, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/008/2190/2015.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.430-4, ID Funcional nº 3534066-5, para exercer a função de Secretário do C.E. João Proença, U.A. 18-1382, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Belmira de Oliveira Borges, mat. nº 681.327-3. Processo nº E-03/008/2190/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.588-8, ID Funcional nº 3639782-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Lara de Jesus Castro, mat. nº 913.252-3. Processo nº E-03/008/1807/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 962.647-4, ID Funcional nº 4390344-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela de Oliveira Barboza Andrade, mat. nº 5.008.316-1. Processo nº E-03/008/1503/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.316-1, ID Funcional nº 3422704-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, no mesmo Município. Processo nº E- 03/008/1503/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 933.331-1, ID Funcional nº 4278098-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18- 6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/008/2131/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.331-1, ID Funcional nº 4278098-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18- 1369, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/2131/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 933.858-3, ID Funcional nº 4250129-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cora Coralina, U.A. 18-6911, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014. Processo nº E- 03/008/2052/2015.\r\nROBSON JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.028-7, ID Funcional nº 4188567- 8, da função de Diretor Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/008/2325/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.921-9, ID Funcional nº 3484167-9, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18- 6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Robson José da Silva, mat. nº 913.028-7. Processo nº E-03/008/2325/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, mat. nº 291.214-5, ID Funcional nº 3630683-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Martim Cardoso, mat. nº 244.460-2. Processo nº E-03/008/1990/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 967.469-8, ID Funcional nº 3479663-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1874/2015.\r\nLUIZ CARLOS AVELINE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.157.047-0, ID Funcional nº 3291134-3, da função de Diretor do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/2040/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.790-0, ID Funcional nº 574758-9, para exercer, com validade a contar de 01/08/2015, a função de Diretor do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Aveline, mat. nº 1.157.047-0. Processo nº E-03/015/2040/2015.\r\nFLÁVIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.790-0, ID Funcional nº 574758-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2040/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 240.554-6, ID Funcional nº 3817392-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18- 2964, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Odete Solange Macedo Vital, mat. nº 5.006.306-4, e considerá-la dispensada da função de Coordenador Pedagógico, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E- 03/006/1594/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.779- 0, ID Funcional nº 3582156-6, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Coordenador Pedagógico, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E- 03/006/964/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.925-2, ID Funcional nº 3581206-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Rabelo Silva, mat. nº 5.024.779-0. Processo nº E-03/006/1584/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.343-9, ID Funcional nº 3578512-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E-03/006/1884/2015.\r\nVALÉRIA MENDONÇA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.184-4, ID Funcional nº 3472583-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2132/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.616-5, ID Funcional nº 3945896-2, para exercer, com validade a contar de 18/06/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Mendonça Figueiredo, mat. nº 5.015.184-4. Processo nº E- 03/014/2132/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 919.446-5, ID Funcional nº 559342-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Caputi Freitas de Medeiros, mat. nº 825.817-0. Processo nº E-03/014/2220/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.214-1, ID Funcional nº 3587794-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18- 3202, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Município de São Gonçalo. Processo nº E-03/006/1798/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 933.002-8, ID Funcional nº 4278368-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza de Andrade Vivas, mat. nº 246.305-7. Processo nº E-03/013/1521/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 929.594-0, ID Funcional nº 3757058-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIA Monsenhor Tomás Tejerina de Prado, U.A. 18-2559, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1554/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 841.068-0, ID Funcional nº 3751195-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 18-6975, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1468/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 282.369-8, ID Funcional nº 3968885-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18-7010, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4.841/2015.\r\nId: 1869491\r\n"
        ],
        "1869497": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e a instalação dos atuadores elétricos para a s válvulas reguladoras de vazão do sistema de abastecimento de água da Baixada Fluminense - RJ objeto do Contrato nº 008/2011 com a objeto do Processo nº E-17/000.099/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 30 de julho de 2015\r\nALCIONE DA COSTA G. FEITAL DA FONSECA - ID nº 4355431-8\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA GUINA - matrícula nº 15.141-2\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na execução de obras de recuperação de vias municipais, e da rede de drenagem pluvial no Município de Seropédica - RJ, referente ao Contrato nº 104/2013 com a EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo nº E-17/002.607/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\nJULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - matr: 972.490-7\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº - 944.272-4\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr. nº 957.195-1\r\nId: 1869497\r\n"
        ],
        "1869499": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/07/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/2336/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015.\r\nId: 1869499\r\n"
        ],
        "1869500": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/8145/2014, publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2015.\r\nId: 1869500\r\n"
        ],
        "1869505": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GERSON MESSIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 916.930-1 e 828.298-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/221.221/2010.\r\nId: 1869505\r\n"
        ],
        "1869514": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.831-8, ID Nº 3136287-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1098/2015.\r\nId: 1869514\r\n"
        ],
        "1869578": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.000.167/1007-50\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA ELIAS AGOSTINHO, 665, IMBETIBA \r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2015\r\nNOME\r\nANTONIO CANDIDO DE ALMEIDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n320.081.047-53\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SERRAMAR KM 2,5 - SERRAMAR\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL 2000. \r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nMULTA\r\nR 15.988,39\r\n503.019/2012\r\nId: 1869578\r\n"
        ],
        "1869581": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2015\r\nmat. nº 193.600- 4, Bibliotecário I, ID Funcional nº 32941773/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 03/001/5544/2015.\r\nId: 1869581\r\n"
        ],
        "1869602": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42566525/3, mat. n° 943.372-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/001/4553/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34662278/4, mat. n° 3.032.487-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/001/4576/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39355756/1, mat. n° 845.209-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 25/06/2015. Proc. n° E-03/001/4792/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42785685/2, mat. n° 965.551-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/04/2015. Proc. n° E-03/013/1143/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42098912/1, mat. n° 920.607-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 07/05/2015. Proc. n° E-03/013/1288/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43263682/1, mat. n° 942.656-0, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 4, com validade a contar de 06/07/2015. Proc. n° E- 03/007/3247/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36630039/2, mat. n° 937.766-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/06/2015. Proc. n° E-03/007/3081/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42550483/2, mat. n° 3.072.555-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2015. Proc. n° E-03/014/2142/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50281976/1, mat. n° 3.061.580-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2015. Proc. n° E-03/006/1851/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44167717/3, mat. n° 3.052.030-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/07/2015. Proc. n° E-03/014/2212/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42783135/2, mat. n° 939.674-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/07/2015. Proc. n° E-03/014/2359/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41362276/1, mat. n° 273.048-9, do cargo de Servente, com validade a contar de 25/03/2015. Proc. n° E-03/003/637/2015.\r\nId: 1869602\r\n"
        ],
        "1869649": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2015\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, ID 19718322. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.121/2015.\r\nBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2015\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707763. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.175/2015.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, ID 42190592; JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998 e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ISAP, ID 43367925, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.085/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.215/2015.\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nJANAINA LONGO, ISAP, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.068/2015.\r\nJANAINA LONGO, ISAP, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.069/2015.\r\nId: 1869649\r\n"
        ],
        "1869650": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.292/2015.\r\n.07.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.303/2015.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\n7.07.2015\r\nROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, ID 5708508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.877/2015.\r\nId: 1869650\r\n"
        ],
        "1869651": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, MAT 196585-0, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.023/2015.\r\nId: 1869651\r\n"
        ],
        "1869654": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n- Gestor do Contrato, - ID. - ID. - Fiscal de Execução ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRODERJ e o consórcio INFOVIA II - PROCESSO N° E- 01/318/600/2011.\r\n- Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - Fiscal de Execução, ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. PROCESSO N° E-01/320785/2011.\r\n- Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, NELSON LOPES ALVES - ID. - Fiscal de Execução , ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. PROCESSO N° E-01/322/337/2011.\r\n- Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. - Fiscal de Execução, ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA. EPP - PROCESSO N° E-01/338/821/2012.\r\n- Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. - Fiscal de Execução - ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa - PROCESSO N° E-01/008/578/2013.\r\n- Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. - Fiscal de Execução, ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO N° E- 01/008/1485/2013.\r\n- Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. - Fiscal de Execução, ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa METARJ. PROCESSO N° E- 01/008/580/2013.\r\n- Gestor do Contrato, - ID. - ID. - Fiscal de Execução, ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa DSCON SOLUÇÕES TÉCNOLÓGICAS PROJETOS. PROCESSO N° E-01/008/3603/2013.\r\n- Gestor do Contrato, - ID. - ID. - Fiscal de Execução, ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o consórcio RIO+, ATRAVÉS DOS PARTÍCIPES DSCON SOLUÇÕES TÉCNOLÓGICAS LTDA. E G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. - PROCESSO N° E-01/008/4548/2013.\r\n- Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, ROSÂNGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO - ID. - Fiscal de Execução, ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. - Fiscal de Documentação e - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MGI TECHNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA - PROCESSO N° E-01/008/682/2013.\r\n- Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. - Fiscal de Execução, ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO N° E-01/008/1247/2014.\r\n- Gestor do Contrato, - ID. - ID. - Fiscal de Execução ,ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO N° E-01/008/1249/2014.\r\n- Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. - Fiscal de Execução ,ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME - PROCESSO N° E-01/008/564/2014.\r\n- Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. - Fiscal de Execução, ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ORACLE DO BRASIL - PROCESSO N° E-01/008/1248/2014.\r\n- Gestor do Contrato, - Fiscal de Execução, - ID. - Fiscal de Execução, ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ORACLE DO BRASIL - PROCESSO N° E-01/008/2/2014.\r\n- Gestor do Contrato, - ID. - ID. - Fiscal de Execução, ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa CONSÓRCIO 2014 - PROCESSO N° E- 01/008/3891/2014.\r\n- Gestor do Contrato, - ID. MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - Fiscal de Execução ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. - Fiscal de Documentação e - ID. 4381130-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA - PROCESSO N° E-01/008/1246/2014.\r\nId: 1869654\r\n"
        ],
        "1869679": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2015\r\npara apurar eventual irregularidade, objeto do Processo nº E-08/008/4435/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID.: 31536735, HELIO MAURICIO MOREIRA DE CASTROsob a presidência da primeira e secretariado pelo último. Processo nº E- 08/008/4435/2015.\r\nId: 1869679\r\n"
        ],
        "1869681": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n, a pedido, ALOYSIO SAULO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER, matr. nº 38.902-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/07/2015.\r\n, a pedido, CECÍLIA FERNANDA SARAIVA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.476-0, Docente/Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/07/2015.\r\n, a pedido, GABRIELA FELIX BRIÃO, matr. nº 35.114-8, Docente/Professor Assistente, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/07/2015.\r\n, a pedido, FERNANDO BORGES RODRIGUEZ, matr. nº 38.905-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/07/2015.\r\nDE 10.08.2015\r\na contar de 11/08/2015, ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA DEMÔRO, matr. nº 39.110-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / FCM. \r\na contar de 11/08/2015, ALEX SANTOS ENCARNAÇÃO, matr. nº 39.117-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, ALEXANDRE BERNARDINO PINTO JORGE, matr. nº. 39.129-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Físico - Física Médica / Radioterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, ANA CRISTINA CANEDO SPERANZA, matr. nº 39.131-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Geriatria, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, ANA PAULA NUNES CARNEIRO, matr. nº 39.127-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, ANGELO MONDAINI CALVÃO, matr. nº 39.111-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional / IPRJ. \r\na contar de 11/08/2015, CAIO AMADEI MARQUES DA COSTA, matr. nº. 39.122-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas - Ambiente Grid, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, CECÍLIA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.112-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com \r\ncarga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências / FFP. \r\na contar de 11/08/2015, CLARISSA DE ARRUDA NICOLAIEWSKY, matr. nº 39.114-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação / FEBF. \r\na contar de 11/08/2015, CLEDSON OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 39.118-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 11/08/2015, DANIELA FABRINI VALLA, matr. nº. 39.113-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ciências / FFP. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 39.124-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, FLÁVIA MOURA MALINI, matr. nº 39.125-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, GABRIEL SIQUEIRA CORRÊA, matr. nº 39.135-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Geografia / FFP. \r\na contar de 11/08/2015, GEORGE QUEIROZ VAZ, matr. nº 39.109-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / FCM. \r\na contar de 11/08/2015, GRAZIELA SCHEFFER MACHADO, matr. nº 39.136-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social / FSS.\r\na contar de 11/08/2015, JOÃO LÚCIO MAÇÃO JÚNIOR, matr. nº 39.128-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Físico - Física Médica / Radiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, JOÃO RENATO DE SOUZA COELHO BENAZZI, matr. nº 39.137-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Públicas / FCS. \r\na contar de 11/08/2015, JOSÉ AFONSO LAJAS SANCHES, matr. nº 39.119-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, LUIZ AUGUSTO BISPO OSORIO, matr. nº 39.120-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, MARIA CLARA DE ALMEIDA CARIJÓ, matr. nº 39.115-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação / FEBF. \r\na contar de 11/08/2015, MARIANA CUSTÓDIO DO NASCIMENTO LAGO, matr. nº 39.116-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras / FFP. \r\na contar de 11/08/2015, MAURICIO CANÊDO PINHEIRO, matr. nº 39.138-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Econômica / FCE. \r\na contar de 11/08/2015, MONIQUE RAMOS GASPARINI, matr. nº 39.126-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, RENAN BERNARDO VALADÃO, matr. nº 39.123-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas - Ambiente Grid, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, RICARDO RAMOS COELHO JUNIOR, matr. nº 39.121-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, RODRIGO PINTO ALVES, matr. nº 39.133-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, SÍLVIA MARA DA COSTA CAMPOS VICTER, matr. nº 39.134-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional / IPRJ. \r\na contar de 11/08/2015, TATIANE CALDAS MONTELLA, matr. nº 39.130-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Oncologista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 11/08/2015, VALENTINA SESSA, matr. nº 39.108-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações / FEN. \r\na contar de 11/08/2015, VIVIANNE RIBEIRO VALENÇA, matr. nº 39.132-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Museólogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1869681\r\n"
        ],
        "1869697": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2015\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a FILIPI OLIVEIRA DA FONSECA, credencial nº 9855, do CFC KAMASIMA DE VALENÇA - DH/AB 588, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36,inciso I, c/c o 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/637/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a HUDRSON ANDRADE DE SOUZA, credencial nº 4230, do CFC ANDRADE DE SOUZA LTDA - DH/AB 979, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, inciso I, c/c o 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/10145/2015.\r\nId: 1869697\r\n"
        ],
        "1869700": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,1ª Classe, Id. Funcional nº 1973814-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/078.086/2014.\r\nId: 1869700\r\n"
        ],
        "1869704": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID. - Gestor do Contrato, ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, ID. GABRIEL DA COSTA COELHONÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO Fiscal de Documentação e , ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a GATEWAY SECURITY LIBRARY &SOLUTUIONS BIBLIOTECA & SOLUÇÕES PARA A SEGURANÇA LTDA-EPP. Processo n° E-01/008/3561/2014.\r\nId: 1869704\r\n"
        ],
        "1869707": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2015\r\nFLÁVIA MIRANDA GOMES DE C. BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 298/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1033/2015.\r\nFLÁVIA MIRANDA GOMES DE C. BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 299/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3734/2015.\r\nId: 1869707\r\n"
        ],
        "1869713": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.06.2015\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZAID Funcional nº 641513-0, nos termos do art. 39, inciso I, c/c o art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 26/009/55/2013.\r\nId: 1869713\r\n"
        ],
        "1869741": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidor VALDIR MARTINS RODRIGUES, matrícula n° 33.343-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Ecomuseu Ilha Grande - ECOMIG (Código 13.00.06.00.00.00). (CI 57/DECULT/15);\r\nservidor PAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matrícula n° 7.094-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Coordenação Geral do Ecomuseu Ilha Grande - CGECOMIG (Código 13.00.06.01.00.00). (CI 57/DECULT/15);\r\nId: 1869741\r\n"
        ],
        "1869743": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43377580, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Lauro Magalhães JuniorE- 21/074.218/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4336851-4, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/074.218/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19942150, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Wenceslau Guerra WerneckE- 21/078.025/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50127179, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eliezer da Silva Cezar, ID Funcional nº 43287255. Processo nº E- 21/065.118/2015.\r\n, ID Funcional nº 50371428, com validade a contar de 13 de julho de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº \r\nId: 1869743\r\n"
        ],
        "1869758": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no servidor CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID Funcional nº 4189363-8, para apurar os fatos constantes no Processo E-10/005/7435/2015, publicado no D.O. de 01.07.2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição ao servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 2296674-9.\r\nId: 1869758\r\n"
        ],
        "1869769": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19702671, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034.25/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19957637, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Joilson Morais de AndradeID Funcional n° 19702671. Processo nº E-21/034.25/2015.\r\nId: 1869769\r\n"
        ],
        "1869824": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2015\r\nSIDNEY JORGE CAMPOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.542-6, ID Funcional nº 2105867-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º-A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E- 08/006/19/2014.\r\nDE 30.07.2015\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.417-8, ID Funcional nº 2104627-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/391/2015.\r\nDE 06.08.2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.430-3, ID Funcional nº 2111105-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/1123/2014.\r\nId: 1869824\r\n"
        ],
        "1869838": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 10.08.2015\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1955552-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a contar de 10/08/2015.\r\nId: 1869838\r\n"
        ],
        "1869847": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidor DIOGO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA, matrícula n° 37.971-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo Multiuso - NUT - MULTIUSO (Código 80.22.00.00.00.47). (MM 161/NUT/15);\r\nservidora MICHELE D'AVILA LOPES, matrícula n° 36.991-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo Pedagógico I - NUT - PEDAG-I (Código 80.22.00.00.00.48). (MM 161/NUT/15);\r\nservidor LEANDRO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA, matrícula n° 37.480-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo Pedagógico II - NUT - PEDAG-II (Código 80.22.00.00.00.49). (MM 161/NUT/15).\r\nservidora STELLA SILVEIRO CASTELO BRANCO, matrícula n° 32.793-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo Administrativo - NUT - NUC-ADM (Código 80.22.00.00.00.50). (MM 161/NUT/15).\r\nId: 1869847\r\n"
        ],
        "1869889": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo de Saúde “A”, ID. 30212260, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294822, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 05.08.2015. OF. SES/HEGV/RH Nº 711/2015.\r\nId: 1869889\r\n"
        ],
        "1870030": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006063-5, da Coordenação de Consultas Jurídicas Tributárias - CCJT, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323001-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\n, ADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5006397-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/271/2015.\r\nFABÍOLA DANTAS SOARES, matrícula nº 0.976.072-9, identidade funcional nº 4424854- 7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.976.064-6, identidade funcional nº 4428457-8, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/057/21/2013.\r\nFABIO MARTINS PATITUCCI, matrícula nº 0.976.069-5, identidade funcional nº 4428439-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. .\r\nJOSE LUIZ DINIZ CHAVES, matrícula nº 0.976.075-2, identidade funcional nº 4428638-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/79/2014.\r\nBERNARDO LUIZ ORGLER, matrícula nº 0.976.067-9, identidade funcional nº 4428445-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/69/2014.\r\nGUSTAVO DI BIASE FARO, matrícula nº 0.976.098-4, identidade funcional nº 4428439-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/78/2014.\r\nVINICIUS DE SOUZA ZIMMERMANN, matrícula nº 0.976.074-5, identidade funcional nº 4428564-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/83/2014.\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO, matrícula nº 0.976.076-0, identidade funcional nº 5005731-6, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/82/2014.\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO, matrícula nº 0.976.095-0, identidade funcional nº 4428449- 7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/33/2014.\r\nMÔNICA LOBO ESTEVES matrícula nº 0.976.065-3, identidade funcional nº 4428442-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/057/22/2013.\r\nEDSON MAISONNETTE JUNIOR, matrícula nº 0.976.094-3, identidade funcional nº 4428565-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/057/23/2013.\r\nLEANDRO SIMÕES MARTINS SOARES, matrícula nº 0.976.099-2, identidade funcional nº 4428566-3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/81/2014.\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 0.976.095-0, identidade funcional nº 4428449- 7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/63/2014.\r\nPATRICIA BALBOA MONNI, matrícula nº 0.976.066-1, identidade funcional nº 4428447-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/67/2014.\r\nVANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 0.976.077-8, identidade funcional nº 5005574-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/85/2014.\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, matrícula nº 0.976.102-4, identidade funcional nº 4428440-3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/86/2014.\r\nMARTA MARTINS POETA, matrícula nº 0.976.101-6, identidade funcional nº 570926-1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/84/2014.\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJÓ, matrícula nº 0.976.073-7, identidade funcional nº 4406055-6, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/80/2014.\r\nHELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI, matrícula nº 0.976.063-8, identidade funcional nº 4428441-1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/88/2014.\r\nId: 1870030\r\n"
        ],
        "1870033": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 235.573-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37994220/1. Proc. nº E-03/011/2158/2015.\r\n, mat. nº 293.533-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 39635147/1. Proc. nº E- 03/010/2482/2015.\r\n, mat. nº 241.422-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40311163/2. Proc. nº E- 03/016/1789/2015.\r\n, mat. nº 159.398-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36947245/1. Proc. nº E-03/016/834/2015.\r\n, mat. nº 163.021-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 7613458/1. Proc. nº E-03/902.094/95.\r\n, mat. nº 239.522-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40257380/2. Proc. nº E-03/014/2288/2015.\r\n, mat. nº 276.589-9, Servente I, ID Funcional nº 37510363/1. Proc. nº E-03/011/1948/2015.\r\nmat. nº 5.017.618-9, Servente I, ID Funcional nº 36328758/1. Proc. nº E- 03/014/2287/2015.\r\n, mat. nº 239.039-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35697024/1. Proc. nº E- 03/015/1904/2015.\r\nmat. nº 5.001.509-8, Encarregado I, ID Funcional nº 34280952/1. Proc. nº E-03/002/2966/2015.\r\n, mat. nº 281.376-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41028082/2. Proc. nº E-03/006/1026/2015.\r\nmat. nº 5.021.674-6, Merendeira I, ID Funcional nº 35900164/1. Proc. nº E-03/013/1278/2015.\r\nmat. nº 243.168-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39989178/2. Proc. nº E-03/010/2460/2015.\r\n, mat. nº 5.019.653-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 38327864/1. Proc. nº E-03/006/4511/2014.\r\n, mat. nº 5.008.217-1, Prof. Doc. I 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 34959424/1. Proc. nº E- 03/005/1133/2015.\r\n, mat. nº 241.959-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36976938/1. Proc. nº E-03/016/1143/2015.\r\n, mat. nº 252.102-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32534167/1. Proc. nº E-03/001/3877/2015.\r\n, mat. nº 270.209-0, Servente I, ID Funcional nº 34754148/1. Proc. nº E-03/011/738/2013.\r\n, mat. nº 5.001.133-7, Merendeira I, ID Funcional nº 32752482/1. Proc. nº E-03/013/1891/2015.\r\n, mat. nº 242.011-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41153146/2. Proc. nº E-03/012/1496/2015.\r\n, mat. nº 234.216-0, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37095927/1. Proc. nº E- 03/016/1358/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 241.557- 8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38678462/1. Proc. nº E- 03/002/1800/2015.\r\n, mat. nº 235.269-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34356274/1. Proc. nº E- 03/010/1604/2015.\r\nmat. nº 277.495-8, Servente I, ID Funcional nº 34865942/1. Proc. nº E- 03/013/1978/2015.\r\nmat. nº 681.347-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36568341/1. Proc. nº E- 03/11.200.826/2011.\r\n, mat. nº 244.329-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40624803/2. Proc. nº E- 03/013/1569/2015.\r\n, mat. nº 235.484-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37996541/1. Proc. nº E-03/011/1213/2015.\r\nmat. nº 272.918-4, Servente I, ID Funcional nº 37132750/1. Proc. nº E-03/010/2374/2015.\r\n, mat. nº 250.495-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32689942/1. Proc. nº E- 03/012/1513/2015.\r\nmat. nº 255.685-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36453374/1. Proc. nº E-03/002/5220/2014.\r\n, mat. nº 1.205.357-5, Servente I, ID Funcional nº 32584377/1. Proc. nº E-03/011/1290/2015.\r\nmat. nº 234.025-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37022857/1. Proc. nº E- 03/11.004.512/2011.\r\n, mat. nº 1.204.125-7, Servente I, ID Funcional nº 37568655/1. Proc. nº E-03/011/1676/2015.\r\n, mat. nº 1.203.692-7, Servente I, ID Funcional nº 35759046/1. Proc. nº E-03/012/1073/2015.\r\n, mat. nº 1.200.801-7, Servente I, ID Funcional nº 37433377/1. Proc. nº E-03/004/5158/2014.\r\n, mat. nº 914.078-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 36652482/3, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/1443/2015.\r\nMARIA ANGÉLICA DE CARVALHO BASTOS AZEVEDO, mat. nº 5.011.746-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36145947/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/013/639/2015.\r\n, mat. nº 5.024.159-5, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 35903848/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/1466/2015.\r\n, mat. nº 5.004.960-0, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 35801557/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/1460/2015.\r\n, mat. nº 911.596-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5668778/4, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/010/2417/2015.\r\n, mat. nº 5.012.052-6, Zelador I, ID Funcional nº 34694935/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/1063/2015.\r\n, mat. nº 5.021.640-7, Servente I, ID Funcional nº 39670880/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/2773/2014.\r\n, mat. nº 275.654-2, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 35341840/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/517/2015.\r\nId: 1870033\r\n"
        ],
        "1870039": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.019.877-9, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36210358/1. Proc. nº E-03/002/9142/2014.\r\n, mat. nº 253.977-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35537329/1. Proc. nº E-03/003/1292/2015.\r\n, mat. nº 246.549-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40535940/1. Proc. nº E- 03/003/1267/2015.\r\n, mat. nº 515.144-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40493458/1. Proc. nº E-03/006/9/2015.\r\n, mat. nº 240.427-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32908849/1. Proc. nº E-03/015/1582/2015.\r\n, mat. nº 159.738-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40004848/1. Proc. nº E- 03/005/1773/2015.\r\n, mat. nº 285.114-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38619768/1. Proc. nº E-03/002/6096/2014.\r\n, mat. nº 242.554- 4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36038750/1. Proc. nº E- 03/015/2172/2014.\r\n, mat. nº 248.422-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35631953/1. Proc. nº E-03/015/1940/2015.\r\n, mat. nº 194.351-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39221164/1. Proc. nº E-03/010/2240/2015.\r\n, mat. nº 245.315-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39418049/1. Proc. nº E-03/010/2471/2015.\r\n, mat. nº 197.000-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32855532/1. Proc. nº E-03/015/45/2014.\r\n, mat. nº 245.426-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35228652/1. Proc. nº E-03/010/2444/2015.\r\n, mat. nº 252.446-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36911054/1. Proc. nº E- 03/001/5341/2015.\r\n, mat. nº 246.600-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36735523/1. Proc. nº E- 03/003/1284/2015.\r\n, mat. nº 233.872-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35410558/1. Proc. nº E-03/008/1856/2014.\r\n, mat. nº 243.201-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35199431/1. Proc. nº E- 03/006/3758/2014.\r\n, mat. nº 240.539-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38233479/1. Proc. nº E-03/006/1298/2015.\r\n, mat. nº 5.005.116-8, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35214686/1. Proc. nº E- 03/006/1224/2015.\r\n, mat. nº 244.669-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39418537/1. Proc. nº E- 03/010/2446/2015.\r\n, mat. nº 244.099-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33054169/1. Proc. nº E-03/010/2483/2015.\r\n, mat. nº 285.592-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40233960/2. Proc. nº E- 03/015/2713/2014.\r\n, mat. nº 251.060-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37329227/1. Proc. nº E- 03/015/346/2013.\r\n, mat. nº 246.141-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39010961/1. Proc. nº E-03/002/5240/2014.\r\n, mat. nº 283.792-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36417319/1. Proc. nº E-03/011/2076/2015.\r\n, mat. nº 252.467-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38101530/1. Proc. nº E- 03/006/2758/2014.\r\n, mat. nº 282.126-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33716730/1. Proc. nº E-03/012/1352/2015.\r\n, mat. nº 255.934-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38064383/1. Proc. nº E-03/006/1458/2015.\r\n, mat. nº 239.401-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40173852/2. Proc. nº E-03/008/1312/2014.\r\n, mat. nº 806.949-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34346155/1. Proc. nº E- 03/010/1175/2014.\r\n, mat. nº 5.007.573-8, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33957843/1. Proc. nº E- 03/010/2540/2015.\r\n, mat. nº 242.383-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39959945/2. Proc. nº E-03/015/1608/2015.\r\n, mat. nº 5.020.081-5, Prof. Doc. II 40h, B, ref. 6, ID. Funcional nº 36171247/1. Proc. nº E- 03/006/1166/2014.\r\n, mat. nº 248.321-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40338070/2. Proc. nº E-03/002/1339/2015.\r\n, mat. nº 238.817-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32946236/1. Proc. nº E- 03/015/684/2014.\r\n, mat. nº 245.725- 7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38444089/1. Proc. nº E- 03/012/1494/2015.\r\n, mat. nº 241.162-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40479951/1. Proc. nº E- 03/006/4218/2013.\r\n, mat. nº 827.422-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38120259/2. Proc. nº E-03/006/394/2015.\r\n, mat. nº 250.732-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36843083/1. Proc. nº E-03/016/1743/2015.\r\n, mat. nº 249.106-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34644474/1. Proc. nº E-03/004/5264/2014.\r\n, mat. nº 281.749-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40260968/1. Proc. nº E- 03/011/1856/2015.\r\n, mat. nº 249.098-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37539744/1. Proc. nº E-03/011/1902/2015.\r\n, mat. nº 251.973-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35844280/1. Proc. nº E- 03/006/31/2015.\r\n, mat. nº 247.173-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38407930/1. Proc. nº E-03/012/1601/2015.\r\n, mat. nº 829.927-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39418766/1. Proc. nº E- 03/010/2561/2015.\r\n, mat. nº 244.115-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37569465/1. Proc. nº E-03/011/519/2015.\r\nId: 1870039\r\n"
        ],
        "1870040": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "TRABALHO TRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.408-5, I.D funcional nº 4318795-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.019.199-8, I.D funcional nº 3703812-5, em atividades sem ortostismo prolongado, sem movimentos repetitivos de membros superiores e sem permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.449-9, I.D funcional nº 30463742, em serviços leves, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 877.821-9, I.D funcional nº 569155-9, em serviços leves e fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.148-4, I.D funcional nº 3068664-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência e Odontologo, matrícula nº 287.721-5, I.D nº funcional nº 3068664-4, fora do ambiente de emergência e do contato com pacientes, em atividades burocráticas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.024-7, I.D funcional nº 2951450-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e fora do regime de platnão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 224.783-1, I.D funcional nº 2083414-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 970.261-4 e 945.611-2, I.D funcional nº 4342338-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.018.330-0, I.D Funcional nº 3966248-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/3632/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 869.890-4, I.D funcional nº 3907583-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.044-7, I.D funcional nº 4182392-3, em função extraclasse, próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.601-7, I.D funcional nº 4316455-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.790-7, I.D funcional nº 4203529-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 03.03.2015\r\nROBERTO SILMAR DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 4387-7, I.D funcional nº 4423229-2, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2015.\r\nId: 1870040\r\n"
        ],
        "1870068": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício SAHDCI Nº 004/2015, descritas no processo nº E- 03/022/80/2015, de 03/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID 1985483-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1870068\r\n"
        ],
        "1870071": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n/2015\r\nID. 200237407- 4, e ID. 50100955, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014 que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio ENGECORPS-JNS-PCE. Processo nº E-07/001/221/2013.\r\nId: 1870071\r\n"
        ],
        "1870073": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n/2015\r\nID. 200237407- 4, e ID. 50100955, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Empresa Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia. Processo nº E- 07/001/228/2013.\r\nId: 1870073\r\n"
        ],
        "1870074": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n/2015\r\nID. 200237407- 4, e ID. 50100955, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM Nº 007/2014, que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. Processo nº E- 07/001/229/2013.\r\nId: 1870074\r\n"
        ],
        "1870082": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o JUAREZ PEREIRA DA SILVA, com fulcro no art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/108/315/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 35.608) JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/111/27/2014. \r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/031/24/2015.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.567) WAGNER MAIA FILHO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/178/2015.\r\nTENENTE-CORONEL PM (RG 14.096) WILSON PEREIRA MARTINS, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/01488/506/1990.\r\nId: 1870082\r\n"
        ],
        "1870084": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.483-5, I.D funcional nº 3058731-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.877-8, I.D funcional nº 31009379, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artifíce, matr. nº 817.278-5, I.D funcional nº 19836023, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.822-1, I.D funcional nº 1963207-0, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Apoio Operacional, matr. nº 291.365-5, I.D funcional nº 2868267-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 70.498-1, I.D funcional nº 20253761, em atividades sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado e uso de escadas e rampas, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.241-2, I.D funcional nº 1975643-7, em serviços internos, sem porte de peso, escrita e movimentos repetitivos que solicitem o membro superior direito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 179.852-9, I.D funcional nº 29177120, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nNAIR SEABRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.823-2, I.D funcional nº 30177154, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e uso de escada ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.095-5 e 839.211-0, I.D funcional nº 4006457-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.717/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 249.158-7, I.D funcional nº 3803356-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.459/2009.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.998-2, I.D funcional nº 4137803-2, concedido através do Ato datado de 29.08.2014, e publicado no Diário Oficial de 03.09.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/313/29/2014.\r\nId: 1870084\r\n"
        ],
        "1870102": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\nà disposição da Comissão de Valores Imobiliários - CVM- do Ministério da Fazenda, o Procurador do Estado GUSTAVO RABELO TAVARES BORBAID funcional nº 19219326, com validade a contar de 10 de agosto de 2015.\r\nId: 1870102\r\n"
        ],
        "1870115": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2015\r\nVIRGINIA BERBERICK DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...a contar de 22.05.2015...\r\nLeia-se: ...a contar de 28.05.2015...\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2015\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, os proventos de JOSÉ JORGE MIQUINIOTY, matrícula nº 00/0224.950-6, Professor Institutos Sup., nível 1605.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, os proventos de JULIO CEZAR HOMEM DA COSTA, matrícula nº 00/0224.972-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, os proventos de PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.780-8, Artífice, nível 5406.\r\n31.07.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/38.255/2012 - ALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS mat. nº 00/0233.915-8, período base de 27.07.2009 a 25.07.2014.\r\n, Inspetor de Alunos II mat. nº 00/0223.115-7, período base de 30.10.2006 a 28.10.2011.\r\n, Instrutor P/ Discip. Profis. mat. nº 00/0222.519-1, período base de 29.04.2010 a 27.04.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/138/2014 - MARCELO DE OLIVEIRA GOMES mat. nº 00/0222.613-2, período base de 30.05.2010 a 28.05.2015.\r\n, Artífice mat. nº 00/0223.099-3, período base de 04.10.2006 a 29.11.2011. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I mat. nº 00/0221.636-4, período base de 16.07.2003 A 28.09.2013.\r\n, Professor FAETEC I mat. nº 00/0221.735-4, período base de 14.04.2003 A 31.07.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Motorista Profissional CAT B 5410 mat. nº 00/0823.098-0, período base de 15.07.1996 a 11.07.2011.direito a 09 (nove) meses de licença .\r\nOrientador Educacionalo pedido de licença especial.\r\nDE 04.08.2015\r\n, ID 20857055. Fica retificado o nome da servidora para DANIELE DE PAULA LEAL DA SILVA, em virtude de casamento.\r\nId: 1870115\r\n"
        ],
        "1870143": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 34525360/1, mat. n° 847.559-2, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 10/07/2015. Proc. n° E-03/001/5310/2015.\r\n, ID. Funcional nº 38392143/1, mat. n° 271.081-2, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 01/07/1993. Proc. n° E-03/006/1439/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50142720/1, mat. n° 3.041.866-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/001/4548/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5453364/1, mat. n° 241.500-8, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 02/07/2015. Proc. n° E-03/001/5027/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39749959/1, mat. n° 248.965-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 01/07/2015. Proc. n° E-03/015/1884/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50351532/1, mat. n° 3.072.159-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/07/2015. Proc. n° E-03/010/2604/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42546389/2, mat. n° 950.024-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/06/2015. Proc. n° E-03/007/3046/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50726730/1, mat. n° 3.078.999-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2015. Proc. n° E-03/003/1490/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42533228/2, mat. n° 3.069.021-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/07/2015. Proc. n° E-03/014/2216/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44167717/1, mat. n° 972.208-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/07/2015. Proc. n° E-03/014/2211/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50206257/1, mat. n° 3.051.118-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 09/07/2015. Proc. n° E-03/014/2338/2015.\r\n, ID. Funcional nº 37778765/4, mat. n° 928.523-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/03/2015. Proc. n° E-03/002/1603/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50245007/2, mat. n° 3.058.461-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/005/2672/2014.\r\nId: 1870143\r\n"
        ],
        "1870153": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n, como Sindicante, o servidor ISAP, ID 1993095- 0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1870153\r\n"
        ],
        "1870154": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.07.2015\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.157/2015.\r\nId: 1870154\r\n"
        ],
        "1870155": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.07.2015\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.163/2015.\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.122/2015.\r\nId: 1870155\r\n"
        ],
        "1870156": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626, em substituição ao servidor RICARDO LARRUBIA DA GAMA, ID 19658559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.027/2015.\r\nId: 1870156\r\n"
        ],
        "1870157": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\n, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.001/2015.\r\nId: 1870157\r\n"
        ],
        "1870177": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MONICA GOMES DE SOUZA e JAVAN CANDIDO FERREIRA, com validade a contar de 20/07/2011, tornando sem efeito os atos datados de 25/06/2012, publicados no D.O. de 09/07/2012. Proc. nº E- 01/301697/2011.\r\nDE 27/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EVA GOMES DE MOURA SEARES e TEREZINHA CELESTINA DA CRUZ, com validade a contar de 21/12/2006, tornando sem efeito os atos datados de 27/07/2012, publicados no D.O. de 13/08/2012 e DAVI DE MOURA SEARES, com validade a contar de 21/12/2006. Proc. nº E-01/700558/2007.\r\nDE 29/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a INAYA ALEXANDRIA DA SILVA, com validade a contar de 30/09/2004. Proc. nº E-01/712327/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA GONTARDO POSSATO, com validade a contar de 03/01/2010. Proc. nº E-01/017/217/2013.\r\nDE 30/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISABETE BARCELOS CARNEIRO, com validade a contar de 28/02/2010, tornando sem efeito o ato datado de 11/08/2010, publicado no D.O. de 18/08/2010. Proc. nº E-01/308253/2010.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA ALEXANDRINA TEIXEIRA, com validade a contar de 03/09/2014, tornando sem efeito o ato datado de 16/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015. Proc. nº E-01/017/166/2014.\r\n03/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ANA CAROLINA CARVALHO DOS SANTOScom validade a contar de 30/01/2010.Proc. nº E-01/309029/2010.\r\nId: 1870177\r\n"
        ],
        "1870188": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no servidor, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2014, FIDÉLIS RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional 19340249/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Emenda Constituição Federal. Processo n° E-02/001/0018067/2015.\r\no servidor DERCI RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, do Quadro Complementar da Lei n° 5772/2010, ID Funcional 32169647, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/001627/2015.\r\no servidor GONÇALO FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do Quadro Complementar da Lei n° 5772/2010, ID Funcional 19352646/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/001458/2015.\r\n04.08.2015\r\no servidor, com efeitos a contar de 19 de maio de 2015, LUIZ ROBERTO CARDOSO RIBEIRO, Agente de Defesa Florestal, 2°G XI, do Quadro Complementar da Lei n° 5772/2010, ID Funcional 20230257/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Emenda Constituição Federal. Processo n° E-02/001/001930/2015.\r\nId: 1870188\r\n"
        ],
        "1870195": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/08/2015\r\nA PEDIDO, SEBASTIÃO PINTO NOGUEIRA FILHO, Oficial de Administração I, matrícula 2403-4, ID. Funcional 2059256-6, do Quadro Especial Complementar do nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - E-01/060/1040/2015.\r\npublicado no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1870195\r\n"
        ],
        "1870197": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, a contar de 24 de julho de 2015, JULIANA MARTINS BAHIENSE, ID nº 4463115-4, Engenheira Hidráulica, admitido em 01.04.2014, em decorrência de aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Proc. nº E-07/002.8495/2015.\r\nId: 1870197\r\n"
        ],
        "1870230": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 11/08/2015\r\nAnalista de Controle Interno Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 10.\r\nId: 1870230\r\n"
        ],
        "1870232": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nCLAUDIO VICTOR PERALTA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 291.873-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\n- WANDA PEREIRA FERRÉ PINTO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.309-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nMIGUEL LUIZ LONTRA ERTHAL - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 290.852-3 a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/06/76 a 31/05/81, e de 01/06/81 a 30/05/86, publicado no D.O. de 24/05/88; 31/05/86 a 29/05/91, publicado no D.O. de 26/07/96; e 30/05/91 a 27/05/96, publicado no D.O. de 27/08/96, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n07/08/2015\r\n- matrícula nº 291.873-8 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria, com base no art. 40, §1°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e acrescido da Emenda Constitucional de n° 70/2012 e os benefícios da Lei Federal n° 7.713, de 22/12/88, c/c a Lei Federal n° 11.052, de 29/12/2004. Proc. n° E-08/221.451/2010.\r\nId: 1870232\r\n"
        ],
        "1870236": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/08/2015\r\nAnalista da Fazenda Estadual,ara exercer a função de Agente de Pessoal Unidade Administrativa: 203.501 - Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cess MOTTA, rocesso nº E- 04/057/22/.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. F, para exercer a função de Agente de Pessoal da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de MARCO ANTONIO SANTOS DAd. Funcional n2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944914-3, para exercer a função de Agente de Pessoal e Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviço, Posto de Controle Interestadual 99.13 de Morro do Coco, Posto de Controle Interestadual 99.16 Aroporto, Posto de Controle Interestadual 99.19 Levy Gasparian, Posto de Controle Interestadual 99.23 Mambucaba e Posto de Controle Interestadual 99.40, Jamapará, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de ANA MARIA TORRES D'ALMEIDArocesso nº E-04/033/715/2015.\r\nId: 1870236\r\n"
        ],
        "1870256": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2015\r\nmat. nº 235.158-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34898859/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/007/2707/2015.\r\nId: 1870256\r\n"
        ],
        "1870259": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/6286-9, ID Funcional 2029164-7, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002712/2015 - BIDER n° 143, de 10.08.2015.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/70371-0, ID Funcional 2843144-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002746/2015 - BIDER n° 143, de 10.08.2015.\r\nMotorista, matrícula nº 13/6227-9, ID Funcional 2832124-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 31 de julho de 2015. Processo n° E-17/003.002481/2015 - BIDER n° 143, de 10.08.2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56992-1, ID Funcional 2849117- 3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003615/2015 - BIDER n° 143, de 10.08.2015.\r\nId: 1870259\r\n"
        ],
        "1870261": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2015\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALAMEDA LTDA ME, registro DH AB/1081, com endereço funcional na Alameda são Boaventura, 1192 - Fonseca - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/78900/2014.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUGUSTO LTDA ME, registro DH AB/1082, com endereço funcional na Rua Doutor Nilo Peçanha, 1150 - Lote 26 - Estrela do Norte - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/44762/2014.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S. THOMÉ LTDA ME, registro DH AB/1084, com endereço funcional na Rua Cururu, s/nº - Loja D - Quadra 15 - Lote 33 - Parque Mucajá - Japeri/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/15728/2015.\r\no credenciamento ao CFC JEOVA JIREH CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/1083, com endereço funcional na Estrada do Campinho, 4191 - Loja B;C - Inhoaíba - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/068/102/2015.\r\nDE 10.08.2015\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VALVERDE. LTDA ME, registro DH AB/1091, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, 4660 - Loja - Valverde - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13900/2015.\r\no credenciamento ao CFC VANESSA DOS SANTOS MONSORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI - EPP, registro DH AB/1085, com endereço funcional na Rua Capitão Carvalho, 02 - Loja 01 e 02 - Madruga - VassourasRJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/14310/2015.\r\no credenciamento ao CFC VALE DO IPÊ LTDA ME, registro DH AB/1089, com endereço funcional na Rua Dierte Barbosa, s/nº - Lojas A,B - Lote 16 - Quadra 2 - Frei Fabiano - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/14685/2015.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA CARMENSE LTDA ME, registro DH AB/1090, com endereço funcional na Av. José Ribeiro de Moura, 350 - Centro - Carmo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15341/2015.\r\no credenciamento ao CFC A.L.R. LTDA ME, registro DH AB/1092, com endereço funcional na Estrada da Conceição, 286 - Loja - Mutuaguaçu - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/16097/2015.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA LARANJEIRAS LTDA ME, registro DH AB/1097, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, 5495 - Loja - Lote 5 - Quadra I - Cabuçu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16310/2015.\r\no credenciamento ao CFC ICARAI LTDA ME, registro DH AB/1094, com endereço funcional na Alameda Jornalista José Geraldo da Costa, 2 - Loja 101 - Icarai - Niteroi/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16630/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ENTRE AMIGOS 2 LTDA ME, registro DH AB/1087, com endereço funcional na Rua Coelho Neto, s/nº - Loja 46 - Vila Sebastião - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/16866/2015.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA PONTO CERTO LTDA ME, registro DH AB/1095, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, 150 - Loja - Lote 13 - Quadra C - Jardim Nova Era - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/16871/2015.\r\no credenciamento ao CFC ICARAI - SANTA ROSA LTDA ME, registro DH AB/1093, com endereço funcional na Rua Doutor Paulo Cesar, 242 - Santa Rosa - Niteroi/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16633/2015.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA PONTO BOM LTDA ME, registro DH AB/1088, com endereço funcional na Av. Aspirante Maso, 876 - Vila Suissa - Miguel Pereira/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/2768/2015.\r\no credenciamento ao CFC MACN AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/1086, com endereço funcional na Estrada União e Indústria, 8346 - Nogueira - Petrópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/48275/2015.\r\nId: 1870261\r\n"
        ],
        "1870270": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.08.2015\r\nJOSÉ CARLOS FONSECA RABELLO, matr. nº 39.139-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 1204, a contar de 01/08/2015.\r\nId: 1870270\r\n"
        ],
        "1870272": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nROSE MARY SOUSA SERRA, matr. nº 05.554-1, ID nº 2559784-1, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 28/07/2015.\r\nVILSON VIEIRA RAMALHO, matr. nº 27.044-7, ID nº 2565107-2, Auxiliar Técnico Universitário I/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 11/07/2015.\r\nDE 04.08.2015\r\n, a contar de 04/08/2014, MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE, matr. nº 38.988-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecia a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2015.\r\nId: 1870272\r\n"
        ],
        "1870277": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 009/2015, os servidores - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5027953-0, GISELE DE ALBUQUERQUE FERRETE - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436018-5, - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436147-5 e Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, da empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Santa Marta, Morro do Quissuco e Bonfim (urbano) nos bairros Botafogo, São Francisco e Bomfim/RJ na forma da proposta detalhe apresentada pela empresa e Termo de Referência e do instrumento convocatório devidamente instruído, conforme processo nº E-19/014/936/2014.\r\nId: 1870277\r\n"
        ],
        "1870278": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/2015, os servidores - Analista de Gestão Organizacional - Arquivologista - ID Funcional 44360592 -CAMILA VIEIRA RIOS - Analista de Gestão Organizacional - Arquivologista - ID Funcional 44360614, da empresa BMX EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, que tem como objeto a aquisição de material permanente, 02 (dois) conjuntos de arquivos deslizantes com 25 e 75 faces respectivamente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/217//2015.\r\nId: 1870278\r\n"
        ],
        "1870280": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.08.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: ELIAS PEREIRA DAS NEVES, 3º Sargento PM, RG 70.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com 15 anos de serviço a contar de 21.05.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/097/12/2015.\r\nId: 1870280\r\n"
        ],
        "1870282": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 11.08.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 43.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/113/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/38/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/182/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/114/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/31/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/176/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/20/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.737,do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/24/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/177/2015.\r\nSubtenente PM, RG 32.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 37 anos de serviço. Proc. nº E- 09/022/26/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/72/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/30/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/29/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/70/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/195/2015.\r\nSubtenente PM, RG 53.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/161/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/20/2015.\r\nSubtenente PM, RG 52.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/70/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/81/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/16/2015.\r\nId: 1870282\r\n"
        ],
        "1870283": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 11.08.2015\r\npara a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar: LEONARDO LIMA TEIXEIRA, Soldado PM, RG 88.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.03.2010, com 01 ano, 10 meses e 07 dias. Proc. nº E- 09/071/3/2015.\r\nId: 1870283\r\n"
        ],
        "1870284": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.08.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: JOSÉ PEDRO DE LIMA, 3º Sargento PM, RG 1/03.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1960, com 34 anos de serviço, a contar de 07.04.2015. Proc. nº E- 09/6090/502/1991.\r\nId: 1870284\r\n"
        ],
        "1870286": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nsem efeito o Ato de 15/05/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Proc. nº E-08/010/44/2015.\r\nId: 1870286\r\n"
        ],
        "1870287": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar denúncia de possíveis irregularidades relacionadas ao RH do Serviço de Enfermagem do Hospital Estadual Rocha Faria, designando para procedê-la, no prazo de (30) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/010/44/2015.\r\n, ID Funcional nº 31534562;\r\n, ID Funcional nº 31556078;\r\n, ID Funcional nº 30891337. \r\nId: 1870287\r\n"
        ],
        "1870294": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/11871/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/11871/2015.\r\nDE 10.08.2015\r\no servidor EDMAR DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 42768225, Supervisor Regional, para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Ciretran, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, com validade a contar de 04.08.2015 até 10.08.2015, em face da titular da mesma, KÁTIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional n° 50087665, ter sido exonerada. CI.DETRAN/RJ/CSD n° 596/2015.\r\nId: 1870294\r\n"
        ],
        "1870304": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCECÍLIA NORONHA DE MIRANDA CARVALHO matrícula n° 7.027-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Fisiopatologia e Bioquímica da Nutrição - LBFN/INU, a partir de 01/08/2015, como sua substituta, a servidora , matrícula n° 34.190-9, a partir de 02/08/2015. (MM 213/NUT/15).\r\nId: 1870304\r\n"
        ],
        "1870307": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n07/08/2015\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.406-0, ID nº 3053386-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/008/363/2015\r\nARLINDO BARBARA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 140.751-9, ID nº 3164465-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/008/1419/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.793-0, ID nº 3065434-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/604016/2012.\r\nALOISIO DINIZ CAMARGO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 27.161-9, ID nº 3188774-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº 08/606120/1995.\r\nId: 1870307\r\n"
        ],
        "1870327": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDE 07.08.2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.831-8, ID Nº 3136287-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1098/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.08.2015.\r\nId: 1870327\r\n"
        ],
        "1870352": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/9158/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, Prof. A.A.E. - C08, ID. Funcional nº 8758417, mat. nº 157.680-0 e MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3643026, mat. nº 803.795-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1870352\r\n"
        ],
        "1870353": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6320/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6319/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6317/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo. \r\nId: 1870353\r\n"
        ],
        "1870363": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDE 16/03/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4250/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3. \r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2181/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ID. Funcional nº 4064550-9. \r\nId: 1870363\r\n"
        ],
        "1870364": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2015\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por PAULO FELIPE PERIN DA CRUZ, com validade a contar de 07/08/2015.\r\nId: 1870364\r\n"
        ],
        "1870365": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/1119/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SEPULVEDA DA SILVA, mat. nº 2.503.177-5, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II, , mat. nº 197.214-0, ID. Funcional nº 4065753, Prof. A.A.E. II e , mat. nº 5.009.408-5, ID. Funcional nº 3447144-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/3068/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 50208543, Assistente Administrativo. \r\nDE 25/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/2087/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 50134957, Assistente Administrativo. \r\nDE 26/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/3294/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 250.317-5, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.611.546/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.009.268-3, ID. Funcional nº 39281566, Merendeira. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.611.321/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.009.268-3, ID. Funcional nº 39281566, Merendeira. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.610.714/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 250.317-5, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II. \r\nId: 1870365\r\n"
        ],
        "1870366": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 20/08/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2985/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2704/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4282899-6, , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013920-7 e APARECIDA Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2725/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, FABIANO DE SOUZA SILVESTREMÔNICA QUERNE Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3931135-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1870366\r\n"
        ],
        "1870367": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 03/02/2015, publicado no D.O. de 13/03/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/5227/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/5227/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCELO GOMES JORGE, mat. nº 3.041.177-1, Assistente Administrativo.\r\nId: 1870367\r\n"
        ],
        "1870369": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/1287/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50137115. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/3104/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 4363887-2, mat. nº 3.041.654-9, Assistente Executivo, , ID. Funcional nº 3934754, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e , ID. Funcional nº 5014081-7, mat. nº 3.041.561-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1870369\r\n"
        ],
        "1870399": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\na favor da servidora MARINETE DE ARAÚJO VENTURA, matrícula 174229-5, Id Funcional nº 4008094, no valor de R 1.958,20 (um mil novecentos e cinqüenta e oito reais e vinte centavos), para atender despesa com diferença de Abono de Permanência do exercício de 2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1870399\r\n"
        ],
        "1870465": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, ID. 28609425, matrícula 173828-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, no termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/554/2015.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II Nível “G”, ID. 2864327-5, matrícula 174312-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 31 de julho de 2015. Processo nº E-23/002/580/2015. \r\nId: 1870465\r\n"
        ],
        "1870473": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.556-9, ID nº 3189123-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/622/2013.\r\nANA LUCIA DE MELLO Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.516-4, ID nº 3062716-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição federal. Processo nº E-08/008/9327/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.856-5, ID nº 3199963-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1662/2015.\r\nId: 1870473\r\n"
        ],
        "1870480": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I, ID 44662882, Vínculo 1, referência DOC 20HG2, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015. Processo nº E-26/005/853/2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 41475550, Vínculo 1, referência FUND I 6S, com validade a contar de 04 de março de 2015. Processo nº E-26/005/1389/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 42495539, Vínculo 1, referência DOC 40HG1, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014. Processo nº E-26/005/10346/2014.\r\n, Inspetor de Alunos II, ID 41474740, Vínculo 1, referência FUND 6 S, com validade a contar de 26 de março de 2015. Processo nº E-26/005/1827/2015.\r\nId: 1870480\r\n"
        ],
        "1870516": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/009/2015, REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA - EPP, compra de compressor para sistema de ar condicionado, incluindo instalação, para atendimento das necessidades do Teatro João Caetano, objeto do processo nº E- 18/002/462/2015.\r\nANGELO PINHEIRO PASCOTTO - Id. Funcional 50081756\r\nMARCOS ALBERTO EDON DE ALMEIDA - Id. Funcional 28665333\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA - Id. Funcional - 28669347\r\nId: 1870516\r\n"
        ],
        "1870592": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11.08.2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/07/2015\r\nANNA CRISTINA BLATTER E OUTROS\r\nOnde se lê: ...e a empresa CONSÓRCIO 2014,...\r\nLeia-se: ... e a empresa CONSÓRCIO RIO 2014,...\r\n\r\nId: 1870592\r\n"
        ],
        "1870622": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nJOÃO LUIZ SCHIAVINI, matrícula 07.404-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 300 e 301/2015/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material de OPMES em regime de consignação. Proc. nº E-26/008/3264/2014.\r\nId: 1870622\r\n"
        ],
        "1870634": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.07.2015\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.153/2015.\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 43718159. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.154/2015.\r\nDE 30.07.2015\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.156/2015.\r\nDE 03.08.2015\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691 e CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 43718159, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.159/2015.\r\nId: 1870634\r\n"
        ],
        "1870635": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.146/2015.\r\nCARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.07.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.233/2015.\r\nDE 23.07.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.240/2015.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.061/2015. \r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.140/2015.\r\nRIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS A. ARAUJO, ISAP, ID 43927041. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.167/2015.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2015\r\ncomo Sindicantes, os servidores LIDIANE ALVES TELLES, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABREU, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.132/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.131/2015.\r\nBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora ÉRICA SANTOS MARINHO, ID 50125230. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.174/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.211/2015.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.141/2015.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREA MELO DO COUTO, ISAP, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.156/2015.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.07.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.308/2015.\r\nDE 15.07.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.3092015.\r\nDE 20.07.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.332/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.333/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.334/2015.\r\nDE 27.07.2015\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.346/2015.\r\nId: 1870635\r\n"
        ],
        "1870636": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.316/2015.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.317/2015.\r\nBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.086/2015.\r\nDE 29.06.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.088/2015.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.089/2015.\r\nDE 30.06.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.090/2015.\r\nDE 08.07.2015\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 50236784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.096/2015.\r\nDE 10.07.2015\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 50236784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.097/2015.\r\nDE 16.07.2015\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 50236784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.098/2015.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 50236784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.099/2015.\r\nDE 17.07.2015\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 50236784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100/2015.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 50236784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.101/2015.\r\nDE 22.07.2015\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 50236784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.105/2015.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 50236784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.106/2015.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 50236784. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.107/2015.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.07.2015\r\nFRANCISCO JOSE S. FLORENZANO, ISAP, ID 43545807. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.159/2015.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50006916. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.161/2015.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08.06.2015\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.320/2015.\r\nDE 30.06.2015\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.337/2015.\r\nId: 1870636\r\n"
        ],
        "1870637": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.07.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.146/2015.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.147/2015.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.148/2015.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.150/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n, ISAP, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.141/2015.\r\nDE MATTOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.07.2015\r\nHELIZAMAR ELHER, ID 4196046-7, SAULO DANTAS SENNA PITOL, ID 42696925 e ALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ID 43935753, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.070/2015.\r\nDE 29.07.2015\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.071/2015.\r\nBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2015\r\nSIMONE SOUSA DE CHAGAS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.167/2015.\r\nBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2015\r\n, ISAP, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.127/2015.\r\n.07.2015\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.128/2015.\r\nId: 1870637\r\n"
        ],
        "1870638": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n, ISAP, IDF nº . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.123/2015.\r\nId: 1870638\r\n"
        ],
        "1870639": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\no Ato de 02/08/2012, publicado no D.O. de 06/08/2012, na parte referente à exclusão de VANDA HONORIO ANDRÉ, candidata aprovada e classificada em 541º lugar para o cargo de Técnico em Radiologia, do processo seletivo realizado no ano de 2008 por esta Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a orientação traçada no Ofício PGE/PG-04/MBM/217/2015.\r\nId: 1870639\r\n"
        ],
        "1870640": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIEZER DE PAIVA PONTES IRMÃO, com validade a contar de 06/06/2010. Proc. nº E-01/308490/2010.\r\nEMIR ALVARES DE MELLO ORMOND, com validade a contar de 13/02/2009. Proc. nº E-01/300863/2009.\r\nMARILENE GOMES LARANJEIRA, FERNANDA LARANJEIRA CRUZ e RODRIGO LARANJEIRA CRUZ, com validade a contar de 01/07/2010, tornando sem efeito os atos datados de 05/10/2010, publicados no D.O. de 08/11/2010 e VERA LUCIA SIQUEIRA CRUZ, com validade a contar de 01/07/2010. Proc. nº E-01/308768/2010.\r\nDENIA BRAZIL DE ARAUJO, com validade a contar de 14/03/2015. Proc. nº E-01/026/131/2015.\r\nELISABETE DO NASCIMENTO MARTINS e ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MARTINS, com validade a contar de 15/04/2015. Proc. nº E-01/026/145/2015.\r\nGERENIL PRADO DE LEMOS, com validade a contar de 29/08/2013. Proc. nº E-01/027/16/2015.\r\nCLEODIR DA CUNHA FRANCO, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. nº E-01/027/58/2014.\r\nDE 04/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIETA MARTINHA DA SILVA, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. nº E-01/027/156/2014.\r\nGILCEA DE SOUZA BENTO ROSA, com validade a contar de 22/07/2014. Proc. nº E-01/027/157/2014.\r\nDE 05/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA VAZ MOREIRA, com validade a contar de 19/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 14/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009. Proc. nº E-01/301078/2009.\r\nId: 1870640\r\n"
        ],
        "1870649": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnº , do sexo masculino, Carteira de Identidade no PIS/PASEP sob o , nomeado para exercer o cargo em comissão de ímbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, pfevereiro de 2015, tomou posse em 02 de 2015, com validade a contar de 01 de de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E- 10/001//2015.\r\n, CPF , do sexo masculino, Carteira de Identidade /RJ, inscrito, nomeado para exercer o cargo em com, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de de 02 de fevereiro de 2015, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E- 10/001/184/2015.\r\nnº , do sexo masculino, Carteira de Identidade DETRAN, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2015, tomou posse em 03 de fevereiro de 2015, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E- 10/001/193/2015.\r\nId: 1870649\r\n"
        ],
        "1870651": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.064/2015.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 5023678-4, em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.076/2015.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 5023678-4, em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.077/2015.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2015\r\nANDRÉ LUIS DAVID, ISAP, ID 1993843-8, em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ISAP, ID 1974276-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/027.772/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.06.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.055/2015.\r\nDE 17.06.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.052/2015.\r\nDE 22.06.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.049/2015.\r\nId: 1870651\r\n"
        ],
        "1870652": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES, em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.100/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID , em substituição ao servidor RENATO ALVES DE OLIVEIRA, ID 5022953-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.100/2015.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190, em substituição ao servidor ALEXANDRE FERREIRA CARVALHO, ID 816.900-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.258/2014.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2015\r\nANDREA MELO DO COUTO, em substituição a servidora GABRIELY BAPTISTA ROCHA, ID 50131443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.106/2015.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2015\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.072/2015.\r\nId: 1870652\r\n"
        ],
        "1870653": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.06.2015\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ISAP, ID 1991883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.104/2015.\r\n.2015\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ISAP, ID 1991883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.065/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID , em substituição ao servidor BRUNO ANDRADE PINHEIRO, ID 5009889-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.119/2015.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nMARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 50008331, em substituição ao servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.194/2015.\r\nId: 1870653\r\n"
        ],
        "1870664": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/071/522/2015, em atendimento à solicitação da servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818. \r\nId: 1870664\r\n"
        ],
        "1870665": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no servidor JOSÉ ANTONIO FERREIRA, Ajustador, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20612249, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 6-A da EC nº 41, com a redação atribuída pela EC nº 70, com validade a contar de 13.05.2015. Proc. nº E-08/006/242/2015.\r\nId: 1870665\r\n"
        ],
        "1870669": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\na servidora CATIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 2246805-4, para apurar os fatos constantes no Processo nº E-10/005/5685/2015, publicado no D.O. de 01.06.2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição ao servidor CARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO, ID Funcional nº 2221313-9.\r\nId: 1870669\r\n"
        ],
        "1870684": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.390-3\r\nAlexandre Marques Cabral\r\nProfessor Adjunto\r\n36.375-4\r\nAlexandre Sá Baretto da Paixão\r\nProfessor Adjunto\r\n36.249-1\r\nAlexsandra Barbosa da Silva\r\nPedagogo\r\n36.380-4\r\nAna Beatriz Vargas dos Santos\r\nMédico\r\n36.059-4\r\nAna Tereza Antunes Monteiro de Souza\r\nMédico\r\n36.365-5\r\nBeatriz Fernandes Caldas\r\nProfessor Adjunto\r\n36.374-7\r\nBruno Henrique Pimentel Rosado\r\nProfessor Adjunto\r\n36.350-7\r\nBruno Ribeiro da Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n36.354-9\r\nCarlos Eduardo Gomes de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n35.820-0\r\nCristiene Faria\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.351-5\r\nDanielle Rocha Vieira Biolchini\r\nAssistente Administrativo\r\n36.370-5\r\nDavi Ferreira de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n36.383-8\r\nDayse Aparecida da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n36.358-0\r\nEmanuelle Mello Coelho Braga\r\nAssistente Administrativo\r\n36.371-3\r\nFabiano de Souza Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n36.381-2\r\nFrancisco Romão Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n36.353-1\r\nGisele dos Santos Nascimento\r\nAssistente Administrativo\r\n36.237-6\r\nGlaucia Vianna Itahim\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.384-6\r\nGustavo Casimiro Lopes\r\nProfessor Adjunto\r\n36.360-6\r\nJosé Anacleto Dutra de Resende Júnior\r\nMédico\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.247-5\r\nLiz Nogueira \r\nAssistente Administrativo\r\n36.376-2\r\nLucianne Righeti Monteiro Tannus\r\nMédico\r\n36.386-1\r\nMaja Kajin\r\nProfessor Adjunto\r\n36.395-2\r\nMarcelo Verdini Maia\r\nProfessor Adjunto\r\n36.382-0\r\nMaria da Graça Justo Araujo\r\nProfessor Adjunto\r\n36.359-8\r\nPaulo Alicio de Azevedo\r\nAssistente Administrativo\r\n36.393-7\r\nRafael Gonçalves de Mendonça \r\nMédico\r\n36.400-0\r\nRodrigo Guimarães Cunha\r\nMédico\r\n36.017-2\r\nRosa Jurema Moreira Novelli\r\nMédico\r\n36.363-0\r\nSimone Vargas da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n36.378-8\r\nVicente Lopes da Silva Junior\r\nMédico\r\nId: 1870684\r\n"
        ],
        "1870697": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2015\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.576-7, ID Funcional nº 2105925-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/510/2015.\r\n.07.2015\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.094-0, ID Funcional nº 2119627- 3, com validade a contar de 09.07.2015, da função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.09.08 - Ambulatório de Campo grande, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES. Processo nº E-08/004/663/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07.2015.\r\nId: 1870697\r\n"
        ],
        "1870706": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2015\r\n, a contar de 04/08/2015, MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE, matr. nº 38.988-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecia a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2015.\r\nId: 1870706\r\n"
        ],
        "1870800": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nLEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA ID funcional nº 2192488-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.8905/2015.\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA matrícula nº 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.8906/2015.\r\nId: 1870800\r\n"
        ],
        "1870910": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 12.08.2015\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nLUIZ CESAR LOPES PEREIRA, Subtenente PM, RG 33.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço a contar de 12.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/045/140/2014.\r\nId: 1870910\r\n"
        ],
        "1870978": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 01.07.2015, MARCELO NUNES SALLES CAP PM RG 82.518, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, designado por ato de 30.07.2015, publicado em D.O.de 03.08.2015.\r\ncom validade a contar de 02.07.2015, YAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA 2º TEN PM RG 90.828, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, como substituto de MARCELO NUNES SALLES CAP PM RG 82.518.\r\n\r\nId: 1870978\r\n"
        ],
        "1870979": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 30.06.2015, FABRICIO DE MELO BERTAGNONI 1º TEN PM RG 76.187 das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 10º BPM, designado por ato de 20.02.2014, publicado em D.O.de 24.02.2014.\r\ncom validade a contar de 01.07.2015, MARCOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES 1º TEN PM RG 51.481 para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 10º BPM, como substituto de FABRICIO DE MELO BERTAGNONI 1º TEN PM RG 76.187. \r\n\r\nId: 1870979\r\n"
        ],
        "1871005": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETEC Nº 055/2015, descritas no processo nº E-03/021/236/2015, de 12/02/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0; RICARDO DA SILVA FREITAS, ID: 5023247-9 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/NP Nº 080/2015, descritas no processo nº E-03/021/431/2015, de 10/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID: 5009328-2; SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETEC Nº 107/2015, descritas no processo nº E-03/021/513/2015, de 27/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615-9 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETEC Nº 129/2015, descritas no processo nº E-03/021/553/2015, de 01/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID: 1985483-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1871005\r\n"
        ],
        "1871030": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO DE MACUCO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.617.237/0001-89\r\nENDEREÇO\r\nRUA VICENTE JOI - VOLTA DA FERRADURA - MACUCO\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nMULTA\r\n1.290,61\r\nPROCESSO\r\n002.13180/2013\r\nNOME\r\nASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.177.273/0001-77\r\nENDEREÇO\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, N° 181 \r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\n1.621,55\r\nPROCESSO\r\n002.8841/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143330\r\nNOME\r\nPUBLIVIA COMERCIO DE PAINEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.187.098/0001-17\r\nENDEREÇO\r\nRUA DR. JEFFERSON GERALDO BRUNO, N° 1270 - PARAÍSO\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\n17000/2014\r\nId: 1871030\r\n"
        ],
        "1871031": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção em muros de gabiões nos fundos do Hospital Flávio Leal, no município de Piraí - RJ objeto do Contrato nº com a objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 03 de novembro de 2014\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - Matr. nº 957.195-1\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - Matr. nº 4436903-4\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção em muros de gabiões nos fundos do Hospital Flávio Leal, no município de Piraí - RJ objeto do Contrato nº com a objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 19 de dezembro de 2014\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - Matr. nº 957.195-1\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - Matr. nº 4436903-4\r\nId: 1871031\r\n"
        ],
        "1871044": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS\r\nservidor RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula n° 4.610-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Geotecnologias da UERJ - SISLABGIS (Código 80.20.00.00.00.13). (CI 020/LABGIS/15).\r\nId: 1871044\r\n"
        ],
        "1871047": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19976011, com validade a contar de 27 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidade Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração penitenciária. Processo E- 21/078.049/2015.\r\nId: 1871047\r\n"
        ],
        "1871059": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.244-3, ID. Funcional nº 3623146-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1793-18, do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/1779/2015.\r\nLUCI ROSANA GOMES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.019.144-4, ID. Funcional nº 3708014-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2115-18, do C.E. Prof. José de Souza Herdy, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/2102/2015.\r\nGLEIDE DA COSTA SILVA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.963-1, ID. Funcional nº 3802314-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3194-18, do C.E. Baltazar Bernardino, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/3447/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.784-6, ID. Funcional nº 3561016-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2934- 18, do C.E. Amanda Velasco, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/006/2092/2015.\r\nVALÉRIA ROSA DE FARIA, Datilógrafo, mat. nº 5.018.608-9, ID. Funcional nº 3303456-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0252-18, do C.E. Dr. Ducler Laureano Matos, Município de Saquarema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/669/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.000-8, ID. Funcional nº 3668664-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1903-18, do C.E. Dr. Valmir Peçanha, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/011/1895/2015.\r\nId: 1871059\r\n"
        ],
        "1871089": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2015\r\ndo Ato de 04.03.2015, publicado no D.O de 06.03.2015, que designou para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo E- 26/005/6041/2015.\r\nLUIZ ANTÔNIO BEZERRA LIMA, ID: 4012086, como GESTOR do CVT Santa Cruz;\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CARVALHO, ID: 4205654, como COGESTORA do CVT Santa Cruz;\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO, ID: 2094718, como GESTOR do CETEP Santa Cruz;\r\nROGÉRIA VILETE DOS SANTOS, ID: 2071785, como COGESTORA do CETEP Santa Cruz. \r\n, as servidoras abaixo para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES. Processo E-26/005/6041/2015\r\nELIANE PACHECO DOS SANTOS, ID:43153836, como GESTORA da Unidade FAETEC Santa Cruz\r\nALMEIDA DE OLIVEIRA, ID: 41997182, como COGESTORA da Unidade FAETEC Santa Cruz, \r\ndo Ato de 04.03.2015, publicado no D.O de 06.03.2015, que designou a servidora MÔNICA RODRIGUES VIANNA, ID: 4455231, como COGESTORA da EAT LUIS CARLOS RIPPER, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES. Processo E-26/005/31/2015.\r\nintegrada pelas servidoras LILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES, ID 5035675-5, SÂMIA CARNEIRO PONTES, ID 4461870-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/35.751/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato\r\nId: 1871089\r\n"
        ],
        "1871090": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 2.943.634-6, matrícula n° 1.141.703-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/157/2358/2015.\r\nId: 1871090\r\n"
        ],
        "1871155": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\no Ato de transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, publicado no D.O. nº 075 de 04/05/2015, referente ao 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - FERNANDO JOSE MACEDO, RG 08691 - ID Funcional 0026842912 - CPF 374155147-34. Processo nº E-08/0126/51155/2011.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2015, a 2º SARGENTO BM Q06/AxE/94 JOCELINA DA SILVA COSTA, RG 18671 - ID Funcional 0006117783, de acordo com o que estabelece o artigo 120, inciso II e § 3º, alínea \"b\" da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/049/2015.\r\nDE 12.07.2011\r\n, a contar de 07 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso III; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - FERNANDO JOSE MACEDO, RG 08691 - ID Funcional 0026842912 - CPF 374155147-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0126/51155/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.07.2011.\r\nId: 1871155\r\n"
        ],
        "1871171": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2015\r\n, mat. nº 242.383-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39959945/2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/015/1608/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/08/2015.\r\nId: 1871171\r\n"
        ],
        "1871185": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11.08.2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/07/2015\r\nANNA CRISTINA BLATTER E OUTROS\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-01/008/2/2014.\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-01/008/2/2015.\r\nId: 1871185\r\n"
        ],
        "1871191": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 13/03/2008, tornando sem efeito o Ato de 28/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008Proc. n° E-01/300973/2008.\r\nId: 1871191\r\n"
        ],
        "1871196": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Livro de Ocorrência do CAI-BR de 11/08/2015, descritas no processo nº E-03/022/82/2015, de 12/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dia contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS, ID 5023247-9; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0 e LELIS PAIVA, ID 1985483-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1871196\r\n"
        ],
        "1871232": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " \r\na pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, em face do servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, Identidade Funcional nº 32580550, Agente Administrativo, matrícula 5003860-3, Vínculo 1, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, inciso V, VI e VII e transgredir o art. 40, incisos XII, c/c o art. 52, inciso I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.600123/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2015.\r\n\r\nId: 1871232\r\n"
        ],
        "1871371": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.08.2015\r\nID. Funcional nº 641235-1, a contar de 10 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1399/2015.\r\nID Funcional nº 4272884-3, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR. Processo nº E-26/009/1399/2015.\r\nId: 1871371\r\n"
        ],
        "1871380": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE DESPESAS\r\nDE 12.08.2015\r\no 2º TEN PM RG 41.209 ELIAS OLIVEIRA DE SOUZA, o 2º SGT PM RG 60.123 CARLOS ROBERTO ARAUJO NASCIMENTO e o 2º SGT PM RG 58.233 EDMILSON ALMEIDA DE MEDEIROS, como Fiscais do Contrato nº 01/2015 - FUSPOM, estabelecido entre a Polícia Militar e a Empresa UNIPROP Distribuição, Comércio e Serviços LTDA.Processo nº E-09/108/142/2015.\r\nId: 1871380\r\n"
        ],
        "1871381": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/02/2015\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 281.400-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Pinto Lima. Proc. n° E-03/002/1540/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.006.367-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Pinto Lima, em substituição à servidora Fátima Teresa Diniz dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 281.400-2, com validade a contar de 27/02/2015. Proc. n° E-03/002/1540/2015.\r\nId: 1871381\r\n"
        ],
        "1871389": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.08.2015\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Pessoal/DESEN da SRH, símbolo CC-07, código 62, a contar de 11/08/2015.\r\nCLAUDIA REBELO DE MELLO, matr. nº 26.868-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Dimensionamento/DESEN da SRH, símbolo CC-09, código 1155, a contar de 11/08/2015.\r\nCLAUDIA REBELO DE MELLO, matr. nº 26.868-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Pessoal/DESEN da SRH, símbolo CC-07, código 62, a contar de 11/08/2015.\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Capacitação/CAPACIT da SRH, símbolo CC-07, código 1207, a contar de 11/08/2015.\r\nId: 1871389\r\n"
        ],
        "1871400": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " \r\nDA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.359-4, ID nº 3011724-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1073/2014.\r\nId: 1871400\r\n"
        ],
        "1871428": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.08.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/29/2013, e CONSTITUI COMISSÃO MAURICIO FALCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 641679-9, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/938/2015, e CONSTITUI COMISSÃO THIAGO MIQUILITO MANHÃLAURO PEREIRA MARTINSCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA, ID Funcional nº 4400946-1, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1002/2015, e CONSTITUI COMISSÃO RENATO DE FREITASDERVAL SOARES RODRIGUESJADER ZACHARIAS FREITAS, ID Funcional nº 4181307-3, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1871428\r\n"
        ],
        "1871466": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. de 05.06.1996 - Altera o Ato de Reforma do Sd BM Refo GABRIEL CORREA AREAS, RG 12.753, ID. Funcional 000397276-3, incluindo o benefício do auxílio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, a contar de 28.01.2015, data da nova inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/374/2014.\r\nId: 1871466\r\n"
        ],
        "1871474": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\n/08/2015\r\nCARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE, ID nº 4259206-2, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/001.98/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4319261-0, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Frederico Pinto de Andrade, ID nº 4259206-2. Processo E-21/001.98/2015\r\nId: 1871474\r\n"
        ],
        "1871504": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nSUBSTITUI JOEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 30240-6, pela servidora Lucia Martins de Magalhães Pierantoni, matrícula 30230-7, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3660/2014.\r\nDESIGNA TEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, matrícula 36.914-0, como sindicante única para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1969/2015.\r\nDE 13/08/2015\r\nRICARDO DE ALMEIDA NEVES, matrícula 05.335-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 302/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Equipamento para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2931/2014.\r\nAUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 303/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para Coordenadoria de Enfermagem do HUPE. Proc. nº E-26/008/1402/2015.\r\nId: 1871504\r\n"
        ],
        "1871554": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 07.631 - Id. Funcional n° 02689337-1 - CPF 973.960.957-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19; (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/25/003/2015.\r\na contar de 21 de agosto de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOC/87, RG CBMERJ 09.948 - Id. Funcional n° 02602841-7 - CPF 864.718.647-87, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19; (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/059/2014.\r\nId: 1871554\r\n"
        ],
        "1871577": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 807.825-5, ID. Funcional nº 3541642-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriane Helena de Sene Brito, mat. nº 5.007.115-8, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Município de Angra dos Reis. Proc. n° E-03/010/2258/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.711-1, ID. Funcional nº 3516953-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Lodrão Junior, mat. nº 807.825-5, e considerá-lo dispensado da mesma função, da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Município de Rio Claro. Proc. n° E-03/010/2258/2015.\r\n, Prof. Doc. I mat. n° 945.716-9, ID. Funcional nº 4334108-0, da função de Diretor Adjunto da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Município de Rio Claro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. n° E-03/010/2258/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, §2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. n° 945.716-9, ID. Funcional nº 4334108-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Tipo D, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Manoel Coelho da Silva Neto, mat. nº 837.711-1. Proc. n° E-03/010/2258/2015.\r\nFABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.009-9, ID. Funcional nº 4262955-1, da função de Diretor do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014. Proc. n° E- 03/003/1307/2015.\r\nANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA Prof. Doc. I, mat. n° 938.789-5, ID. Funcional nº 4323915-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Maria Monteiro da Fonseca, mat. nº 929.009-9. Proc. n° E-03/003/1307/2015.\r\nFABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.009-9, ID. Funcional nº 4262955-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edineia Maria Torres Pereira, mat. nº 294.159-9. Proc. n° E- 03/003/1307/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 159.643-6, ID. Funcional nº 3905015-7, da função de Diretor do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/4552/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 806.095-6, ID. Funcional nº 3905494-2, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015. Proc. n° E- 03/014/4552/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 806.095-6, ID. Funcional nº 3905494-2, para exercer a função de Diretor do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Maria Leone Teixeira, mat. nº 159.643-6. Proc. n° E- 03/014/4552/2014.\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 946.190-6, ID. Funcional nº 571645-4, da função de Diretor do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18- 3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/3496/2015.\r\nLUCIANA DUARTE MACEDO Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.923-1, ID. Funcional nº 3619327-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/3496/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, §2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.923-1, ID. Funcional nº 3619327-5, para exercer, com validade a contar de 20/07/2015, a função de Diretor do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Humberto Ferreira da Silva, mat. nº 946.190-6. Proc. n° E-03/002/3496/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.064-3, ID. Funcional nº 3352298-7, da função de Diretor do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18-2422, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/2042/2015.\r\nPROF. DOC. I, MAT. N° 841.777-6, ID. FUNCIONAL Nº 3341593-5, DA FUNÇÃO de Diretor Adjunto do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18-2422, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014. Proc. n° E- 03/015/2042/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, §2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ALESSANDRA FRANCISCO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 841.777-6, ID. Funcional nº 3341593-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18-2422, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane dos Santos Cordeiro, mat. nº 805.064-3. Proc. n° E-03/015/2042/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.350-4, ID. Funcional nº 3418243-8, da função de Diretor do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1788/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 845.016-5, ID. Funcional nº 3255314-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete Gomes da Costa, mat. nº 5.004.350-4, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, no mesmo Município. Proc. n° E-03/015/1788/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, §2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. n° 913.599-7, ID. Funcional nº 3458348-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Gomes Leonardo, mat. nº 845.016-5. Proc. n° E- 03/015/1788/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 960.316-8, ID. Funcional nº 4255053-0, vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/2041/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, §2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. n° 920.550-1, ID. Funcional nº 561448-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irineu Garcia Filho, mat. nº 960.316-8. Proc. n° E-03/015/2041/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, §2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, Prof. Doc. I, mat. n° 232.333-5, ID. Funcional nº 3685525-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Ferreira dos Santos, mat. nº 5.021.790-0. Proc. n° E- 03/015/2041/2015.\r\nId: 1871577\r\n"
        ],
        "1871665": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 29/07/2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/102.166/2002, datado de 22 de novembro de 2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores ID. Funcional 41960025, , ID. Funcional 31476503 e , ID. Funcional 31469337, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1871665\r\n"
        ],
        "1871666": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 29/07/2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/102.167/2002, datado de 22 de novembro de 2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores ID. Funcional 41960025, , ID. Funcional 31476503, e , ID. Funcional 31469337, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1871666\r\n"
        ],
        "1871670": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n15\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MAIO/15\r\n631/15\r\n01.001.... 6109 03.015.... 4984 05.018.... 3883 05.205.... 3552\r\n01.002.... 4357 03.016.... 4164 05.020.... 5123 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4847 03.020.... 3154 05.021.... 1630 05.221.... 3084\r\n01.004.... 4940 03.021.... 3079 05.022.... 3358 05.222.... 2678\r\n01.005.... 6958 03.022.... 3850 05.025.... 4259 05.223.... 1225\r\n01.006.... 3643 03.023.... 4674 05.026.... 3396 05.240.... 2945\r\n01.007.... 2941 03.025.... 3820 05.027.... 1296 05.255.... 4447\r\n01.008.... 4529 03.026.... 4708 05.028.... 1694 05.258.... 2540\r\n01.009.... 4926 03.030.... 3464 05.030..... 908 05.270.... 2909\r\n01.016.... 5445 03.036.... 3610 05.032.... 4805 05.288.... 3262\r\n01.017.... 5215 03.037.... 4994 05.033.... 5027 05.296.... 1965\r\n01.018.... 5025 03.038.... 4261 05.035.... 6666 05.300.... 5362\r\n01.019.... 5696 03.040.... 4034 05.038.... 3875 05.305.... 4248\r\n01.020.... 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1042 15.008.... 5090\r\n11.057.... 1302 13.026.... 4032 13.369.... 1087 15.009.... 4254\r\n11.060.... 4359 13.030.... 4743 13.370.... 3968 15.010.... 4506\r\n11.061.... 6155 13.035.... 6326 13.371.... 3523 15.011.... 3745\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1124 13.373.... 4553 15.012... 10676\r\n11.090.... 5718 13.037.... 1187 13.375.... 3989 15.013.... 4896\r\n11.091.... 1301 13.045.... 4552 13.380.... 4949 15.014.... 3858\r\n11.092.... 1104 13.050.... 3315 13.381.... 4513 15.015.... 5422\r\n13.060.... 3473 13.382.... 4833 15.016.... 5669\r\n12.001.... 4831 13.065.... 4319 13.383.... 5567 15.017.... 4864\r\n12.002.... 6046 13.075.... 1083 13.384.... 4767 15.018.... 5077\r\n12.003.... 5786 13.080..... 999 13.385.... 4027 15.019.... 4974\r\n12.004.... 4973 13.150.... 3460 13.387.... 1069 15.020.... 2497\r\n12.005.... 4456 13.155.... 5543 13.390.... 3739 15.021.... 5235\r\n12.006.... 5012 13.157.... 6532 13.391.... 7290 15.023.... 4732\r\n12.007.... 5008 13.160.... 6133 13.395.... 6130 15.028.... 4874\r\n12.008.... 4742 13.165.... 2514 13.398.... 5524 15.029.... 2916\r\n12.009.... 3891 13.167.... 3939 13.400.... 4998 15.030.... 1154\r\n12.010.... 4221 13.168..... 964 13.410.... 4652 15.031.... 4094\r\n12.011.... 1082 13.170.... 5226 13.411.... 6010 15.032.... 2145\r\n12.012.... 5745 13.175.... 5128 13.413.... 5512 15.033.... 4652\r\n12.013.... 4074 13.180.... 5848 13.415.... 3074 15.034.... 3611\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3589 15.035... 12830\r\n12.016..... 999 13.187.... 1152 13.420.... 4592 15.036.... 5383\r\n12.020.... 4205 13.190.... 3895 13.440.... 1061 15.037.... 4666\r\n12.025.... 4416 13.192.... 2286 13.460.... 2937 15.038.... 3754\r\n12.030.... 5972 13.193.... 1295 13.462.... 1238 15.039.... 3233\r\n12.035.... 1081 13.195.... 8904 13.468.... 4853 15.040.... 6005\r\n12.042.... 1498 13.196..... 999 13.469.... 4863 15.041.... 4949\r\n12.043.... 1181 13.197.... 1231 15.045.... 7089\r\n12.045.... 1138 13.198.... 5635 14.000.... 5890 15.046.... 6620\r\n12.050.... 4603 13.199.... 1099 14.001.... 4401 15.047.... 3532\r\n13.200.... 3868 14.002.... 5243 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4736 13.201.... 4688 14.003.... 4721 15.065.... 4902\r\n13.002.... 4704 13.205..... 982 14.004.... 3687 15.066.... 2744\r\n13.003.... 4714 13.301.... 5463 14.005.... 2671 15.067.... 2476\r\n13.004.... 4880 13.302.... 1207 14.006.... 4519 15.068.... 5182\r\n13.005.... 5336 13.330.... 4712 14.007.... 4637 15.069.... 4815\r\n13.006.... 5437 13.331.... 1273 14.008.... 3681 15.070.... 4712\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1232 14.009.... 6706 15.071.... 4484\r\n13.008.... 6212 13.333..... 949 14.010.... 4609 15.075.... 4683\r\n13.009.... 7642 13.335.... 6194 15.076.... 5534\r\n13.010.... 5425 13.337.... 1147 15.000.... 5235 15.080.... 4876\r\n13.011.... 4190 13.340.... 3922 15.001.... 5174\r\n13.012.... 4935 13.345.... 4127 15.002.... 4921 16.001.... 6209\r\n13.013.... 6600 13.348.... 1099 15.003.... 5856 16.002.... 6417\r\n16.003.... 5762 18.009.... 3734 18.260.... 4760 20.070.... 4097\r\n16.004.... 4962 18.010.... 1013 18.265.... 3988 20.071.... 3946\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4929 18.270.... 7003 20.080.... 4366\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2079 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3411 18.013.... 4248 20.086.... 6306\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4018 20.090.... 3806\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5390 19.001.... 4009 20.091.... 4107\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4042 19.004.... 3423 20.092.... 4721\r\n16.011... 12973 18.017.... 2311 19.005.... 3516 20.093.... 2105\r\n16.012.... 6183 18.018..... 991 19.006.... 3520 20.096.... 3718\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4067 19.007.... 3346 20.097.... 4118\r\n16.015.... 1160 18.020.... 3030 19.008.... 4074 20.098.... 3699\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2262 19.009.... 4188 20.099.... 6318\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4539 19.010.... 3402 20.100.... 2329\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4567 19.011.... 3290 20.101.... 9825\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4700 20.102... 16770\r\n16.022.... 3436 18.025.... 1669 20.002.... 4811 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1943 20.003.... 3847 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3972 20.004.... 4056 20.105.... 6653\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3888 20.106.... 5101\r\n16.026.... 4470 18.029.... 3909 20.006.... 3991 20.107.... 6669\r\n16.027.... 5250 18.030..... 727 20.007.... 3848 20.110.... 4166\r\n16.028.... 4316 18.031.... 4158 20.008.... 3831 20.111.... 4923\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3589 20.009.... 4999 20.112... 10498\r\n16.030.... 6426 18.033.... 3470 20.010.... 4462 20.113... 10145\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4130 20.114.... 4103\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3215 20.012.... 6714 20.115.... 5941\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4903 20.116..... 981\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1151 20.125.... 2836\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8168 20.170.... 4502\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5095 20.175.... 4689\r\n18.045.... 1047 20.023.... 4022 20.176.... 1181\r\n17.012.... 5344 18.050.... 3674 20.024.... 4638 20.180.... 3770\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4213 20.181.... 5075\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4530 20.183.... 4683\r\n17.017.... 4632 18.060.... 1011 20.027.... 4663 20.198.... 5478\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 5000 20.200.... 4848\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5382\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3373 20.030.... 5130 21.001.... 2772\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3611 20.031.... 5552 21.002..... 999\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1068 20.032.... 4058 21.003.... 1007\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1081 20.033.... 4095 21.004.... 2603\r\n18.083.... 1037 20.034.... 3042 21.005.... 3346\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1031 20.035.... 2934 21.006.... 1146\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3096 21.007.... 5486\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2972 21.008..... 974\r\n18.005.... 2527 18.200.... 3146 20.038.... 1111 21.009.... 3114\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3357 21.010.... 4127\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 3224\r\n18.008.... 8912 18.250.... 3767 20.067.... 4697 21.013.... 2934\r\n21.015.... 3293 21.029.... 1073 21.050.... 1766 22.020.... 8458\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1099 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4412 22.026... 11946\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3697 21.100.... 3942 22.028... 13822\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8121\r\n21.022.... 1338 21.037.... 1038 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 5252 22.050.... 6109\r\n21.024.... 1229 21.040.... 3516\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1200 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1149 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1231 22.016.... 5016\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1871670\r\n"
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        "1871671": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n15\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MAIO/15 \r\n631/15\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12.844/2013)\r\n01.001.... 5554 03.015.... 4769 05.018.... 3718 05.185.... 2727\r\n01.002.... 3911 03.016.... 3983 05.020.... 4984 05.205.... 3175\r\n01.003.... 4349 03.020.... 3045 05.021.... 1616 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4425 03.021.... 2981 05.022.... 3270 05.221.... 3084\r\n01.005.... 6035 03.022.... 3674 05.025.... 3942 05.222.... 2678\r\n01.006.... 3563 03.023.... 4542 05.026.... 3074 05.223.... 1225\r\n01.007.... 2855 03.025.... 3715 05.027.... 1148 05.240.... 2945\r\n01.008.... 4022 03.026.... 4637 05.028.... 1694 05.255.... 4447\r\n01.009.... 4349 03.030.... 3332 05.030..... 908 05.258.... 2540\r\n01.016.... 4809 03.036.... 3465 05.032.... 4439 05.270.... 2909\r\n01.017.... 4648 03.037.... 4679 05.033.... 4589 05.288.... 3249\r\n01.018.... 4506 03.038.... 4037 05.035.... 6240 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5412 03.040.... 3993 05.038.... 3712 05.300.... 5362\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5694 05.039.... 1078 05.305.... 4237\r\n01.050.... 3322 03.046.... 3940 05.040.... 6477 05.310.... 1395\r\n01.051.... 3322 03.047.... 3547 05.041.... 6878 05.320.... 1419\r\n01.080..... 156 05.042.... 8215 05.330.... 3435\r\n01.090.... 4774 04.005.... 2817 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n01.091.... 4774 04.006.... 3519 05.051.... 1138 05.355.... 2681\r\n01.092.... 4774 04.007.... 3640 05.054.... 5329 05.500.... 2769\r\n01.093.... 4774 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1784\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1726\r\n02.001.... 4025 04.010.... 2617 05.057.... 1059 05.585.... 1843\r\n02.002.... 1055 04.011.... 3375 05.058.... 4024 05.590.... 1889\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3636 05.060.... 1308 05.600.... 4550\r\n02.004.... 4170 04.013.... 2693 05.075.... 5259 05.800.... 1933\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4387 05.077.... 4804 05.805.... 1873\r\n02.008.... 1729 04.015.... 3168 05.080.... 3329\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2309 05.081.... 3592 06.001.... 5870\r\n02.010.... 5075 04.020.... 4227 05.082.... 1125 06.002.... 3348\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5720 06.003.... 4508\r\n02.015.... 3570 04.025.... 3991 05.090.... 4933 06.004.... 4259\r\n02.016.... 4293 05.095.... 4646 06.005.... 4236\r\n02.020.... 4641 05.001.... 5839 05.097.... 1115 06.006.... 3455\r\n02.025.... 5175 05.002.... 3970 05.098.... 5634 06.007.... 6648\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4111 05.099.... 4500 06.008.... 5779\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4712 05.100.... 4107 06.009.... 6152\r\n05.005.... 4784 05.102.... 1102 06.010.... 1041\r\n03.001.... 5998 05.006.... 1204 05.103.... 2979 06.011.... 4254\r\n03.002.... 4861 05.007.... 3703 05.105.... 5858 06.012.... 4740\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7030 05.110.... 4247 06.013.... 4542\r\n03.005.... 4023 05.009.... 1044 05.115.... 4270 06.014.... 5139\r\n03.007.... 4415 05.010.... 3733 05.120.... 2146 06.015.... 3517\r\n03.008.... 3737 05.011.... 4343 05.125.... 3949 06.016.... 5606\r\n03.009.... 5347 05.012.... 1271 05.130.... 5038 06.017.... 5388\r\n03.010.... 3685 05.013.... 5260 05.135.... 2610 06.018.... 5739\r\n03.011.... 5500 05.014.... 2965 05.140.... 3959 06.020.... 3872\r\n03.012.... 3540 05.015.... 1718 05.170.... 2729 06.021.... 3774\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2136 05.175.... 2971 06.022.... 3843\r\n03.014.... 3521 05.017.... 3665 05.180.... 4093 06.030... 16894\r\n06.031.... 3986 06.272.... 2666 08.027.... 4290 10.028.... 4502\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1060 10.055.... 3611\r\n06.033... 16054 06.275.... 5196 08.031.... 5094 10.060.... 4942\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3298 08.032.... 3047 10.065.... 3651\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2665 08.033.... 2480 10.070.... 5928\r\n06.042... 17589 06.500.... 1228 08.034.... 3961 10.080.... 6019\r\n06.043... 15301 06.501..... 995 08.035.... 4243\r\n06.061.... 3530 06.502.... 1044 08.036.... 4632 11.001.... 2688\r\n06.062.... 6055 08.037.... 4215 11.002.... 5566\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3644 08.038.... 3450 11.003.... 3331\r\n06.064.... 5719 07.002.... 3141 08.040.... 3294 11.004.... 4743\r\n06.065.... 5905 07.003.... 3009 08.050.... 1106 11.005.... 3534\r\n06.066.... 4509 07.005.... 4723 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2770 07.006.... 3524 09.001.... 3913 11.007.... 1131\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3497 09.002.... 4612 11.008.... 5038\r\n06.070.... 4288 07.008.... 5972 09.003.... 4605 11.009.... 4857\r\n06.072.... 4181 07.009.... 3245 09.004.... 4409 11.010.... 3040\r\n06.075.... 3961 07.030.... 4431 09.005.... 4937 11.011.... 5456\r\n06.076.... 3965 07.050.... 3848 09.006.... 3516 11.012.... 4236\r\n06.077.... 3855 07.100.... 3731 09.007.... 5339 11.013.... 4160\r\n06.081.... 4347 07.150.... 4665 09.008.... 1114 11.014.... 4010\r\n06.082.... 4906 07.160.... 4215 09.009.... 5322 11.015.... 3343\r\n06.084.... 4978 07.170.... 3512 09.010.... 4296 11.016.... 3772\r\n06.085.... 4273 07.180.... 1043 09.011.... 5269 11.017.... 1848\r\n06.086.... 3237 09.012.... 4797 11.018.... 2606\r\n06.087.... 4456 08.001.... 3951 09.013.... 4629 11.019.... 4371\r\n06.088.... 4781 08.002.... 3645 09.014.... 1103 11.020.... 5867\r\n06.090.... 6019 08.003.... 3165 09.015.... 4106 11.021.... 1633\r\n06.095.... 1029 08.004.... 3937 09.016.... 3561 11.022.... 6875\r\n06.100.... 1147 08.005.... 3539 09.020.... 5296 11.023.... 3851\r\n06.101.... 1899 08.006.... 7566 09.025.... 3034 11.024.... 2800\r\n06.102.... 1382 08.007.... 4812 09.026.... 1074 11.025.... 2397\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5497 11.026.... 5467\r\n06.105.... 6171 08.009.... 5495 10.001.... 3958 11.027.... 4654\r\n06.106.... 5836 08.010.... 4682 10.002.... 6921 11.028.... 2043\r\n06.107.... 4747 08.011.... 5366 10.003.... 4990 11.029.... 2890\r\n06.108.... 4033 08.012.... 5872 10.004.... 2526 11.030.... 5206\r\n06.110.... 4616 08.013.... 5934 10.005.... 3801 11.031.... 1038\r\n06.115.... 4024 08.014.... 9709 10.006.... 5203 11.032.... 1079\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7741 10.007.... 3937 11.034.... 3878\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8406 10.008.... 5820 11.035.... 5407\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2589 10.009.... 4174 11.036..... 999\r\n06.205..... 199 08.018.... 3893 10.010.... 5110 11.037.... 1949\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6050 10.011.... 4741 11.038.... 5741\r\n06.212.... 3011 08.020.... 4961 10.012.... 4378 11.039.... 5134\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3455 10.013.... 4346 11.040.... 3505\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1219 10.014.... 3884 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3129 10.015.... 7494 11.043.... 3680\r\n06.270.... 2373 08.024.... 5928 10.016.... 3386 11.044.... 4692\r\n06.271.... 3471 08.026... 17387 10.017.... 3837 11.045.... 4777\r\n11.046.... 2584 13.013.... 5786 13.348.... 1049 15.003.... 5352\r\n11.047.... 4287 13.014.... 7010 13.350.... 3038 15.004.... 3949\r\n11.048.... 2889 13.015.... 5183 13.360.... 3150 15.005.... 5219\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5776 13.365.... 4129 15.006.... 2905\r\n11.055.... 5352 13.024.... 4864 13.366.... 1076 15.007.... 5560\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4845 13.368.... 1019 15.008.... 4810\r\n11.057.... 1128 13.026.... 3674 13.369.... 1043 15.009.... 4061\r\n11.060.... 4023 13.030.... 4412 13.370.... 3680 15.010.... 4200\r\n11.061.... 5553 13.035.... 5614 13.371.... 3348 15.011.... 3583\r\n11.080.... 1065 13.036.... 1059 13.373.... 4288 15.012... 10200\r\n11.090.... 5284 13.037.... 1081 13.375.... 3840 15.013.... 4689\r\n11.091.... 1133 13.045.... 4310 13.380.... 4451 15.014.... 3545\r\n11.092.... 1037 13.050.... 3135 13.381.... 4098 15.015.... 4883\r\n13.060.... 3085 13.382.... 4222 15.016.... 5076\r\n12.001.... 4347 13.065.... 4198 13.383.... 5135 15.017.... 4478\r\n12.002.... 5655 13.075.... 1034 13.384.... 4150 15.018.... 4691\r\n12.003.... 5252 13.080..... 999 13.385.... 3688 15.019.... 4671\r\n12.004.... 4896 13.150.... 3286 13.387.... 1069 15.020.... 2421\r\n12.005.... 4113 13.155.... 5543 13.390.... 3628 15.021.... 4734\r\n12.006.... 4658 13.157.... 6175 13.391.... 6524 15.023.... 4210\r\n12.007.... 4849 13.160.... 5956 13.395.... 6130 15.028.... 4283\r\n12.008.... 4411 13.165.... 2381 13.398.... 5177 15.029.... 2819\r\n12.009.... 3755 13.167.... 3569 13.400.... 4840 15.030.... 1075\r\n12.010.... 4129 13.168..... 964 13.410.... 4459 15.031.... 3980\r\n12.011.... 1040 13.170.... 4891 13.411.... 5287 15.032.... 2145\r\n12.012.... 5044 13.175.... 5128 13.413.... 5040 15.033.... 4445\r\n12.013.... 3791 13.180.... 5503 13.415.... 2927 15.034.... 3435\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3511 15.035... 12366\r\n12.016..... 999 13.187.... 1062 13.420.... 4209 15.036.... 5027\r\n12.020.... 3777 13.190.... 3895 13.440.... 1039 15.037.... 4476\r\n12.025.... 4215 13.192.... 2286 13.460.... 2843 15.038.... 3754\r\n12.030.... 5315 13.193.... 1295 13.462.... 1180 15.039.... 3233\r\n12.035.... 1035 13.195.... 8243 13.468.... 4389 15.040.... 5970\r\n12.042.... 1489 13.196..... 999 13.469.... 4527 15.041.... 4839\r\n12.043.... 1076 13.197.... 1102 15.045.... 6163\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5244 15.046.... 5774\r\n12.050.... 4211 13.199.... 1059 14.001.... 4361 15.047.... 3465\r\n13.200.... 3541 14.002.... 4949 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4413 13.201.... 4186 14.003.... 4283 15.065.... 4497\r\n13.002.... 4265 13.205..... 974 14.004.... 3679 15.066.... 2744\r\n13.003.... 4331 13.301.... 4873 14.005.... 2656 15.067.... 2404\r\n13.004.... 4398 13.302.... 1078 14.006.... 4265 15.068.... 4490\r\n13.005.... 4819 13.330.... 4225 14.007.... 4637 15.069.... 4245\r\n13.006.... 4852 13.331.... 1175 14.008.... 3405 15.070.... 4327\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1169 14.009.... 5808 15.071.... 4218\r\n13.008.... 5464 13.333..... 934 14.010.... 4432 15.075.... 4355\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5695 15.076.... 5500\r\n13.010.... 4796 13.337.... 1055 15.000.... 4734 15.080.... 4413\r\n13.011.... 3801 13.340.... 3922 15.001.... 4785\r\n13.012.... 4803 13.345.... 3943 15.002.... 4768 16.001.... 5774\r\n16.002.... 5822 18.008.... 8912 18.250.... 3599 20.067.... 4318\r\n16.003.... 5169 18.009.... 3734 18.260.... 4472 20.070.... 3867\r\n16.004.... 4818 18.010.... 1013 18.265.... 3455 20.071.... 3723\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7003 20.080.... 4066\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2079 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3258 18.013.... 4248 20.086.... 5703\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 3894 20.090.... 3600\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5390 19.001.... 4009 20.091.... 3937\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4002 19.004.... 3279 20.092.... 4721\r\n16.011... 12150 18.017.... 2311 19.005.... 3410 20.093.... 2105\r\n16.012.... 5743 18.018..... 991 19.006.... 3380 20.096.... 3718\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4067 19.007.... 3211 20.097.... 4118\r\n16.015.... 1120 18.020.... 3030 19.008.... 3893 20.098.... 3699\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2262 19.009.... 4188 20.099.... 6318\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4199 19.010.... 3210 20.100.... 2329\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4228 19.011.... 3272 20.101.... 9825\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4277 20.102... 16770\r\n16.022.... 3241 18.025.... 1669 20.002.... 4749 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1943 20.003.... 3711 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3713 20.004.... 3859 20.105.... 6029\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3678 20.106.... 4505\r\n16.026.... 4096 18.029.... 3805 20.006.... 3791 20.107.... 5784\r\n16.027.... 4838 18.030..... 727 20.007.... 3656 20.110.... 4014\r\n16.028.... 4015 18.031.... 4158 20.008.... 3618 20.111.... 4923\r\n16.029.... 3727 18.032.... 3549 20.009.... 4740 20.112... 10498\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4033 20.113... 10145\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3860 20.114.... 4103\r\n16.032.... 3764 18.035.... 3094 20.012.... 5836 20.115.... 5941\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4632 20.116..... 981\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1077 20.125.... 2782\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7371 20.170.... 4190\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4594 20.175.... 4334\r\n18.045.... 1018 20.023.... 3739 20.176.... 1080\r\n17.012.... 4665 18.050.... 3674 20.024.... 4272 20.180.... 3518\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3864 20.181.... 4686\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4178 20.183.... 4347\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1010 20.027.... 4274 20.198.... 5206\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1001 20.028.... 4538 20.200.... 4422\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4850\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3228 20.030.... 4803 21.001.... 2426\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3510 20.031.... 5129 21.002..... 999\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1030 20.032.... 3780 21.003.... 1007\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1036 20.033.... 3760 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1015 20.034.... 2885 21.005.... 3319\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1012 20.035.... 2761 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2908 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2763 21.008..... 974\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3105 20.038.... 1066 21.009.... 2816\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3219 21.010.... 3776\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 2995\r\n21.013.... 2857 21.028.... 1105 21.048.... 1110 22.016.... 4868\r\n21.015.... 3060 21.029.... 1048 21.050.... 1761 22.020.... 8458\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051.... 1073 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4304 22.026... 11946\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3516 21.100.... 3416 22.028... 13184\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7737\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1038 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4550 22.050.... 6071\r\n21.024.... 1094 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1200 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1149 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1871671\r\n"
        ],
        "1871684": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 36154890/2, mat. n° 919.105-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 24/04/2015. Proc. n° E-03/001/2706/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43566847/1, mat. n° 952.608-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/01/2015. Proc. n° E-03/014/63/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43639585/1, mat. n° 953.403-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/12/2014. Proc. n° E-03/002/9525/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5559308/3, mat. n° 934.061-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/10/2014. Proc. n° E-03/014/3899/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42006449/1, mat. n° 913.800-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/04/2015. Proc. n° E-03/002/4311/2014.\r\nId: 1871684\r\n"
        ],
        "1871801": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2015\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E-27/023/24/2015, na forma que se segue:\r\nCb BM Q10/97 CARLOS CHERMAN TEIXEIRA DE JESUS, RG 21.254.\r\nSd BM Q00/00 THIAGO FERNANDES AZEVEDO, RG 27.739.\r\n1º Sgt BM Q03/89 MARCELO NASCIMENTO DE LIMA, RG 11.481.\r\n2º Sgt BM Q00/90 SIDNEY DA SILVA DANTAS, RG 12.283;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JAREDE COELHO PIRES, RG 14.717.\r\n2º Sgt BM Q02/95 CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES, RG 18.838;\r\n2º Sgt BM Q00/95 MARCOS ROBERTO SILVA SONCIM, RG 18.839.\r\n1º Sgt BM Q09/90 MARCELO LESSA SOARES, RG 11.997.\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUIZ AUGUSTO DE MATOS, RG 12.047.\r\nSd BM Q00/09 FABIO AFONSO ROQUE DOS SANTOS, RG 45.557;\r\nSd BM Q10/09 CARLOS HENRIQUE COUTINHO SANTANA, RG 45.569;\r\nSd BM Q10/09 BRUNO IRO DA SILVA, RG 45.571.\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRE FELIPE CAVALCANTE DE MELO, RG 08.508;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDIMAR PEIXOTO RAIMUNDO, RG 12.135;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WALMIR DE CARVALHO BRANDÃO, RG 12.138;\r\n1º Sgt BM Q00/90 NILCINEI BARRETO SIQUEIRA, RG 12.139;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOAQUIM JOSE EIRAS TORRES, RG 12.140;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ROBERTO JOSE DOS SANTOS, RG 12.141;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CEDINEI PEREIRA VIANA, RG 12.143;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ÁTILA DOS SANTOS GOMES, RG 12.144;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAXWEL RAMOS DA SILVEIRA, RG 12.145;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WILLANS PEREIRA DA PAIXÃO, RG 12.148;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JULIO CESAR DE SOUZA REIS, RG 12.152;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SALVADO DOS SANTOS, RG 12.153;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MILTON COSME CORREIA, RG 12.155;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CIDLEI PEREIRA DA SILVA, RG 12.156;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBSON PEDREIRA PINTO, RG 12.158;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DIORNEI ADRIANO DE ARAUJO CARDOSO, RG 12.162;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, RG 12.164;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CARLOS PEDRO CAMILLO, RG 12.165;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, RG 12.166;\r\n1º Sgt BM Q09/90 ROGERIO ALVES DOS SANTOS, RG 12.167;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS AURELIO LISBOA SANTOS, RG 12.173;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO PEREIRA, RG 12.174;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSIMAR PACHECO DA COSTA, RG 12.175;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CLAUDOMIRO RODRIGUES ALVES, RG 12.177;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONALDO DE REZENDE, RG 12.178;\r\n1º Sgt BM Q09/90 CARLOS JOSE DA SILVA MARIA, RG 12.179;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FLAVIO ANDRADE DE MORAES, RG 12.181;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MIGUEL MENDES, RG 12.183;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ABRAAO CANDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.184;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MIZAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.185;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ODAIR DE CARVALHO, RG 12.186;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALMIR BENTO DA SILVA, RG 12.188;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SEBASTIÃO NERI DOS SANTOS, RG 12.189;\r\n1º Sgt BM Q09/90 JORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, RG 12.192;\r\n1º Sgt BM Q01/90 CARLOS GIOVANNI DE CARVALHO, RG 12.195;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE RICARDO DA CRUZ, RG 12.197;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ARTUR PEREIRA TRISTÃO, RG 12.198;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO LOUZADA DE SOUZA, RG 12.199;\r\n1º Sgt BM Q00/90 IVAN SODRE DA SILVA, RG 12.203;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FERNANDO EIRAS, RG 12.207;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO FERNANDES, RG 12.212;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SIDNEY MEIRA, RG 12.215;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO VALPASSOS DE SANTANA, RG 12.216;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DANIEL DA SILVEIRA FILHO, RG 12.220;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RENATO MARTINS DA SILVA, RG 12.222;\r\n1º Sgt BM Q01/90 EDUARDO DE CASTRO AZEVICHE, RG 12.223;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE GERALDO PASQUINI, RG 12.224;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONALDO DE MELLO VILÁZIO, RG 12.229;\r\n1º Sgt BM Q09/90 VANDERLEY DE SOUZA MELLO, RG 12.231;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMAR ELIAS, RG 12.232;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON GOMES DA SILVA, RG 12.233;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE DA SILVA GONÇALVES, RG 12.235;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JORGE EDUARDO LOPES RIBEIRO, RG 12.236;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO MARTINS DA COSTA, RG 12.238;\r\n1º Sgt BM Q00/90 IVANDRO DE ALMEIDA GUSMÃO, RG 12.239;\r\n1º Sgt BM Q00/90 VAGNER ALVES LINS, RG 12.240;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, RG 12.245;\r\n1º Sgt BM Q00/90 VANDER DOS REIS MEDEIROS, RG 12.248;\r\n1º Sgt BM Q09/90 ROBERTO ROSA DA SILVA, RG 12.250;\r\n1º Sgt BM Q00/90 AILTON JOSE FERREIRA, RG 12.252;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JONAS DOS SANTOS SOUZA, RG 12.253;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FLAVIO JOSE REZENDE CAMARA, RG 12.254;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDILSON MENDONÇA DOS SANTOS, RG 12.255;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO FERNANDES DOS SANTOS, RG 12.256;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO AURELIO FARIAS DE VASCONCELLOS, RG 12.259;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO LUIZ DE CARVALHO PEREIRA, RG 12.260;\r\n1º Sgt BM Q05/90 IDEVAN RODRIGUES VIEIRA, RG 12.263;\r\n1º Sgt BM Q00/90 VALDECI MARTINS BENTO, RG 12.265;\r\n1º Sgt BM Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 12.266;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.268;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANTONIO BISPO DAMASCENO, RG 12.269;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO CARNEIRO DE LIMA TELES, RG 12.271;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCIO NOGUEIRA PERDIGÃO, RG 12.274;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GERSON ALVES DE OLIVEIRA, RG 12.276;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ULYSSES MELO AZA, RG 12.277;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSUE DE FREITAS OLIVEIRA, RG 12.282;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO GONÇALVES PEREIRA, RG 12.285;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EMERSON CREI BOLINE, RG 12.287;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDIMILSON MIRANDA DA SILVA, RG 12.292;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EVANDRO DIAS DE ANDRADE, RG 12.295;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO VIEIRA LIMA, RG 12.297;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JEFERSON ROSAS CALDAS, RG 12.305;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EMERSON DE ALMEIDA BRAZ, RG 12.306;\r\n1º Sgt BM Q03/90 PAULO SERGIO GONÇALVES SANTOS, RG 12.311;\r\n1º Sgt BM Q03/90 MARCIO SOUZA BAPTISTA, RG 12.314;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO SERGIO BALLERINI, RG 12.316;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE JULIO CARNEIRO DE AMORIM, RG 12.323;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS DE AQUINO, RG 12.325;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, RG 12.326;\r\n1º Sgt BM Q05/90 MARCOS CARDOSO MARTINS, RG 12.328;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAURO NUNES DOS SANTOS, RG 12.329;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMAR MUCCIOLO, RG 12.330;\r\n1º Sgt BM Q02/90 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.332;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARIO CESAR DE AMORIM ARAUJO, RG 12.334;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOVELINO LAZARO DE ARAUJO, RG 12.335;\r\n1º Sgt BM Q02/90 NILTON RUFINO DOS SANTOS, RG 12.336;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO VIEIRA MAIA, RG 12.337;\r\n1º Sgt BM Q05/90 NELSON SILVA REGIS, RG 12.339;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.343;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOFRE DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 12.344;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOÃO AFONSO FILHO, RG 12.349;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO JUND GUIMARÃES, RG 12.351;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SILAS TEIXEIRA FILHO, RG 12.362;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WAGNER CAMILO DA SILVA, RG 12.364;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SIDNEI DOS SANTOS BULCÃO, RG 12.365;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO LUIZ DA SILVA LOPES, RG 12.367;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DENER MANOEL PEREIRA BARBOSA, RG 12.368;\r\n1º Sgt BM Q09/90 JOSE CARLOS FERREIRA DE BARROS, RG 12.369;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE FERREIRA SOUTINHO, RG 12.378;\r\n1º Sgt BM Q00/90 REGINALDO BARBOSA ROLIM, RG 12.380;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO SANTOS DE CARVALHO, RG 12.381;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO CARLOS TOSI, RG 12.384;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 12.385;\r\n1º Sgt BM Q01/90 WILLIAM FARIA DA COSTA, RG 12.387;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDILSON COSTA MAIA, RG 12.388;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MOISES PEDREIRA DE AGUIAR, RG 12.389;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDERSON BOTELHO PEÇANHA, RG 12.390;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12.393;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALUISIO JACINTO DA SILVA JUNIOR, RG 12.395;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PEDRO ANTONIO JOSE, RG 12.396;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDWILSON DA MOTTA VIANA, RG 12.397;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMILSON DA MOTTA VIANA, RG 12.399;\r\n1º Sgt BM Q09/90 PAULO ROBERTO PINTO DA CUNHA, RG 12.406;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO BARBOSA DA COSTA, RG 12.407;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDILSON GOMES DELFIM, RG 12.408;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO, RG 12.410;\r\n1º Sgt BM Q06/90 RENATO DA SILVA CORDEIRO, RG 12.412;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.413;\r\n1º Sgt BM Q05/90 FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, RG 12.418;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, RG 12.422;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LINDOMAR VIANA FILHO, RG 12.423;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, RG 12.425;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOCENIR DOS SANTOS BARROSO, RG 12.426;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBSON BRAGA REIS, RG 12.428;\r\n1º Sgt BM Q01/90 ELBIO NAPOLEÃO DOS SANTOS, RG 12.430;\r\n1º Sgt BM Q02/90 AGNALDO TIBURCIO DA SILVA, RG 12.432;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, RG 12.433;\r\n1º Sgt BM Q06/90 GLAUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, RG 12.434;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO DA SILVA GONÇALVES, RG 12.436;\r\n1º Sgt BM Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12.438;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MAURO FERREIRA FERNANDES, RG 12.441;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONALDO DA SILVA SANTOS, RG 12.445;\r\n1º Sgt BM Q00/90 NAPOLEONE CARANDINA FILHO, RG 12.447;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DANILO SILVA DOS SANTOS, RG 12.448;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.452;\r\n1º Sgt BM Q06/90 VANDERLEI DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.456;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ADRIANO DA SILVA DAMASCENO, RG 12.457;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRE LUIS DE MORAES CANTARINO, RG 12.459;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE SUTHIL BARBOSA, RG 12.464;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, RG 12.465;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO CAVALCANTI ROGER, RG 12.467;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WILTON VENANCIO DE PASCHOA, RG 12.468;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ELDER PEREIRA DE SOUSA, RG 12.471;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ARNALDO HERCULANO DA COSTA, RG 12.473;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LIVERSON PINTO BEZERRA, RG 12.478;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SILAS BORCAS DE AGUIAR, RG 12.479;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO CESAR GARCIA DOS SANTOS, RG 12.480;\r\n1º Sgt BM Q09/90 EZIEL PIMENTEL DE CARVALHO, RG 12.484;\r\n1º Sgt BM Q10/90 PAULO ROBERTO FONSECA DE MACENA, RG 12.485;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, RG 12.486;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FONTES, RG 12.487;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MILCEMAR MATTOS DOS SANTOS, RG 12.489;\r\n1º Sgt BM Q09/90 HELIO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, RG 12.492;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FLAVIO DE SOUSA PAES, RG 12.493;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FERNANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.494;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JURANDIR DE AQUINO SANTOS, RG 12.495;\r\n1º Sgt BM Q02/90 HILTON JOVENIANO MARTINS DE SOUZA, RG 12.496;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONALDO CESAR BEZERRA DOS SANTOS, RG 12.499;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ARCHANJO FILHO, RG 12.500;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO MARQUES, RG 12.501;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO CESAR VIEIRA DE SOUZA, RG 12.502;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO VERISSIMO ARAUJO, RG 12.508;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LAERTE PRIMO CANDIDO, RG 12.510\r\n1º Sgt BM Q03/90 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 12.515;\r\n1º Sgt BM Q09/90 FABIO AUGUSTO ALVES GOMES, RG 12.516;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GERCIVAL SILVA FLORENCIO, RG 12.520;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WALNEY FRANCO MACHADO, RG 12.523;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SIDNEY PEREIRA BERMUDO, RG 12.530;\r\n1º Sgt BM Q02/90 GEORGE LINCOLN MIRANDA DA SILVA, RG 12.539;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RENATO VENTURA, RG 12.540;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON LAUREANO DE ARVELLO, RG 12.541;\r\n1º Sgt BM Q00/90 AROLDO SOUZA NUNES, RG 12.542;\r\n1º Sgt BM Q09/90 ALEXANDRE DE JESUS NUNES GONÇALVES, RG 12.544;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO DA SILVA TENORIO, RG 12.545;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO CESAR FERNANDES SANTOS, RG 12.546;\r\n1º Sgt BM Q00/90 OSVALSO LIBERATO ASSUMPÇÃO, RG 12.549;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONILSON SANTOS SILVA, RG 12.550;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS FERNANDES GOMES, RG 12.552;\r\n1º Sgt BM Q10/90 KALIM HACHEM BITAR, RG 12.556;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALVES DE SOUZA, RG 12.557;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROMILSON DIAS PAHIM, RG 12.561;\r\n1º Sgt BM Q10/90 LEONARDO MONTEIRO DE SAMPAIO, RG 12.562;\r\n1º Sgt BM Q08/90 ISAIAS COUTINHO GOMES, RG 12.564;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 12.567;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROGERIO DOS SANTOS SAMPAIO, RG 12.572;\r\n1º Sgt BM Q00/90 AMILTON DO NASCIMENTO LEONE, RG 12.574;\r\n1º Sgt BM Q10/90 NELSON DE ALMEIDA SANTOS FILHO, RG 12.576;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ITLER DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.577;\r\n1º Sgt BM Q10/90 REINALDO RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, RG 12.582;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO TARDELLI ELIAS, RG 12.584;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOAQUIM FERNANDES DE ALMEIDA, RG 12.586;\r\n1º Sgt BM Q00/90 IVANILDO DA SILVA, RG 12.591;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.592;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MAURICIO LEÃO SANTOS, RG 12.595;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDRIZIO GOMES DA SILVA, RG 12.596;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCELO NEI SILVARES DA SILVA, RG 12.602;\r\n1º Sgt BM Q09/90 VALERIO RIBEIRO MENDES, RG 12.606;\r\n1º Sgt BM Q01/90 ADEILDO DE SOUZA, RG 12.607;\r\n1º Sgt BM Q09/90 CARLOS HENRIQUES MIGUEL COSTA, RG 12.608;\r\n1º Sgt BM Q08/90 HOOVER DA SILVA, RG 12.609;\r\n1º Sgt BM Q00/90 VANDERLEI FIGUEIRA GAMA, RG 12.610;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE CARLOS DE FRANÇA, RG 12.611;\r\n1º Sgt BM Q10/90 WISTON JOSE ROSA, RG 12.614;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO MEDEIROS, RG 12.616;\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUCIANO GOMES FERREIRA, RG 12.619;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRE LUIS DA COSTA KOPKE, RG 12.620;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO BAPTISTA, RG 12.624;\r\n1º Sgt BM Q10/90 AILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 12.628;\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDUARDO DE SOUZA BASTOS, RG 12.629;\r\n1º Sgt BM Q10/90 RICARDO DA SILVA FARIAS, RG 12.630;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCIO VINICIUS MARTINS MARINS, RG 12.632;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CLAUDI LUIZ OLIVEIRA BRUNO, RG 12.635;\r\n1º Sgt BM Q10/90 SIDNEY MENEZES DE CARVALHO, RG 12.639;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO LAPORTE ROSARIO, RG 12.640;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCIAL DOS SANTOS CHAVES, RG 12.645;\r\n1º Sgt BM Q00/90 HELIO RICARDO GOMES DE SOUZA, RG 12.646;\r\n1º Sgt BM Q10/90 GEORGE DO ROSARIO CORTEZ, RG 12.647;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MILSON DE OLIVEIRA MARAU, RG 12.649;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO CASTRO DA CUNHA, RG 12.653;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE NEIVA MEIER, RG 12.655;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS HENRIQUE SALES DA SILVA, RG 12.656;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ZENILDO GOMES DE OLIVEIRA, RG 12.657;\r\n1º Sgt BM Q10/90 NILSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.659;\r\n1º Sgt BM Q09/90 GILMAR BATISTA, RG 12.660;\r\n1º Sgt BM Q02/90 HERALDO DE OLIVEIRA SANT'ANNA, RG 12.662;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ALMIR DA SILVA MESSERI, RG 12.665;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, RG 12.667;\r\n1º Sgt BM Q10/90 WALLAS FERNANDES MONTEIRO, RG 12.671;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ANGELO VIDIGAL JULIANO, RG 12.673;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO FELIPE GUIDORNE, RG 12.674;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOÃO AUGUSTO DA SILVA, RG 12.676;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FLAVIO ROBERTO DO CARMO, RG 12.677;\r\n1º Sgt BM Q10/90 DAVINO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, RG 12.679;\r\n1º Sgt BM Q10/90 WALACE VITORINO DE OLIVEIRA, RG 12.680;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARINALDO DA SILVA, RG 12.682;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JEFFERSON DE SOUSA HENRIQUE, RG 12.683;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, RG 12.685;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOSINEI DE CARVALHO RIBEIRO, RG 12.687;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MILTON ALVES DE JESUS FILHO, RG 12.688;\r\n1º Sgt BM Q10/90 EDUARDO HENRIQUE CHAVES DA ROCHA, RG 12.690;\r\n1º Sgt BM Q03/90 EDIL BARBOSA VIANNA, RG 12.691;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO FERREIRA PEREIRA, RG 12.692;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS RENATO NEVES, RG 12.693;\r\n1º Sgt BM Q10/90 RICARDO WAGNER ALVES DE MORAES, RG 12.694;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MAURICIO PEDRO DOS SANTOS FILHO, RG 12.695;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO VIANNA, RG 12.698;\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS BANDEIRA, RG 12.704;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO, RG 12.705;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO ROBERTO DO CARMO, RG 12.706;\r\n1º Sgt BM Q02/90 PAULINO JOSE REZENDE FILHO, RG 12.707;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS VERRISIMO DA SILVA, RG 12.708;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO BARBOSA, RG 12.710;\r\n1º Sgt BM Q00/90 NEY DE OLIVEIRA MENEZES, RG 12.711;\r\n1º Sgt BM Q10/90 URURAI DA SILVA CAMPOS, RG 12.713;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO SOUZA DA SILVA, RG 12.720;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS LOPES DOS REIS, RG 12.721;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WASHINGTON ASSIS DE MORAES, RG 12.723;\r\n1º Sgt BM Q05/90 PAULO MAURICIO PIRES DE CASTRO, RG 12.727;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ALCEMIR RODRIGUES MADRIAGA, RG 12.728;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS EDUARDO SÁ SIMÕES, RG 12.730;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS TADEU NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 12.731;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ALBERTO BRITO BARRETO, RG 12.740;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOÃO LUIS DE JESUS PEREIRA, RG 12.743;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO FALANGOLA MIRANDA, RG 12.747;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ARY CORDEIRO DE MORAES, RG 12.748;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JORGE LUIS MUNIZ DE MATOS, RG 12.749;\r\n1º Sgt BM Q10/90 HERCULES DA ROCHA MARQUES, RG 12.750;\r\n1º Sgt BM Q10/90 PAULO HENRIQUE ALAMINO SOARES, RG 12.754;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS JOSE LICASALIO, RG 12.756;\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUIS CLAUDIO BOTELHO SANTOS, RG 12.759;\r\n1º Sgt BM Q00/90 HOBERTO RODRIGUES DA FONSECA, RG 12.760;\r\n1º Sgt BM Q08/90 NEILSON SYLVESTRE GOMES, RG 12.761;\r\n1º Sgt BM Q10/90 VILMAR BOTELHO SANTOS, RG 12.762;\r\n1º Sgt BM Q02/90 GILBERTO BATISTA DE SOUZA, RG 12.764;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS AUGUSTO ASSIS MATTOS, RG 12.765;\r\n1º Sgt BM Q00/90 OSMAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.767;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE HENRIQUE SANTOS DE PAIVA, RG 12.768;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.772;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALENCAR GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, RG 12.775;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO NAZARETH DA SILVA, RG 12.778;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANDRE DE SOUZA FERREIRA, RG 12.779;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ROGERIO FERNANDO CANDIDO DA SILVA, RG 12.781;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO TORRES JORGE, RG 12.782;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JORGE LUIZ SOARES, RG 12.787;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GILSON DOS SANTOS SILVA, RG 12.788;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ANGELO MARCIO DE MORAES PAES, RG 12.789;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANTUNES DE JESUS, RG 12.790;\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUCIO CARLOS VELOSO MONTEIRO, RG 12.791;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ANTONIO MARCOS MATHIAS TEIXEIRA, RG 12.792;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DENILTON RAMOS COELHO, RG 12.794;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO LIMA DE SOUZA, RG 12.798;\r\n1º Sgt BM Q03/90 JORGE DA SILVA VICENTE, RG 12.800;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROSINEI PEREIRA DA SILVA, RG 12.801;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FERNANDO JOSENEI VASCONCELOS DA SILVA, RG 12.802;\r\n1º Sgt BM Q08/90 LUIS SOUZA DA SILVA, RG 12.806;\r\n1º Sgt BM Q10/90 VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO, RG 12.807;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ELCIO JOSE DE ABREU, RG 12.809;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ARILSON PEREIRA, RG 12.814;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROGERIO CASATI BARREIRA, RG 12.818;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO CARDOSO, RG 12.819;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSINALDO MARTINS, RG 12.820;\r\n1º Sgt BM Q10/90 THALES DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.823;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ORIVALDO DOS REIS, RG 12.828;\r\n1º Sgt BM Q10/90 SERGIO GOMES DE ALMEIDA, RG 12.833;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOÃO ROBERTO SILVA DE SOUZA, RG 12.836;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO LUIZ CANTUARIA DA SILVA, RG 12.838;\r\n1º Sgt BM Q10/90 RENATO DA SILVA FARIAS, RG 12.842;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ANTONIO DA COSTA LIMA, RG 12.846;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CESAR GOMES DA SILVA, RG 12.847;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JORGE DA POMACENA, RG 12.850;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBSON DA SILVA FERNANDES, RG 12.853;\r\n1º Sgt BM Q10/90 SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, RG 12.855;\r\n1º Sgt BM Q10/90 WILLIAM BOMFIM DE ARAUJO, RG 12.858;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS ANDRE DE CARVALHO, RG 12.859;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOSE RICARDO RIBEIRO PESSANHA, RG 12.861;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ADRIANO DUTRA LIMA, RG 12.863;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ODUVALDO PEREIRA DA MOTTA FILHO, RG 12.864;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOSE ANSELMO GOMES, RG 12.865;\r\n1º Sgt BM Q01/90 CELMO NUNES PESSANHA, RG 12.867;\r\n1º Sgt BM Q02/90 GILMAR MOREIRA PEREIRA, RG 12.868;\r\n1º Sgt BM Q10/90 KLEBER DA SILVA, RG 12.870;\r\n1º Sgt BM Q00/90 VALMIR MIRANDA MACIEL, RG 12.879;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS PAULO SOARES GONÇALVES, RG 12.882;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCIO VALEIRO PEREIRA DO AMARAL, RG 12.883;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.894;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, RG 12.895;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MAURO MAURICIO, RG 12.898;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ELIAS BENTO BATISTA, RG 12.899;\r\n1º Sgt BM Q10/90 SERGIO LUIZ DA SILVA FILHO, RG 12.900;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMILSON DE SOUZA GUIMARÃES, RG 12.902;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JAIR DUARTE DE OLIVEIRA, RG 12.905;\r\n1º Sgt BM Q00/90 - JOSE MIRANDA SILVA, RG 12.913;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 12.917;\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOARES, RG 12.920;\r\n1º Sgt BM Q10/90 SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 12.921;\r\n1º Sgt BM Q08/90 MARCELO RODRIGUES VERISSIMO, RG 12.925;\r\n1º Sgt BM Q10/90 RAIMUNDO NONATO ALBINO DE LIMA, RG 12.927;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS JOSE RODRIGUES LOPES, RG 12.928;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANTONIO FREITAS DE AZEREDO, RG 12.929;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS AUGUSTO PEREIRA VALDETARO, RG 12.931;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROSEMBERG ALVES CORREIA, RG 12.933;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS DUTRA DE MEDEIROS, RG 12.936;\r\n1º Sgt BM Q10/90 REGINALDO SILVA TORRES, RG 12.937;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA, RG 12.959;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOSIMAR CITERA DOS SANTOS, RG 12.960;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE JOSE LOPES, RG 12.962;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS LUIS TOSCANO DA CRUZ, RG 12.968;\r\n1º Sgt BM Q10/90 FRANCISCO DE ASSIS FONSECA MELO, RG 12.977;\r\n1º Sgt BM Q10/90 VANDER LUIS BENTO RODRIGUES, RG 12.978;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARIO CESAR THEOPHILO DE ALMEIDA, RG 12.979;\r\n1º Sgt BM Q10/90 VANDERLEI DAS NEVES, RG 12.981;\r\n1º Sgt BM Q10/90 RONALDO CARLOS MAGALHÃES FARIAS, RG 12.983;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG 12.987;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAURICIO PEREIRA DA COSTA, RG 12.993;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCIANO DE JESUS SIQUEIRA, RG 12.994;\r\n1º Sgt BM Q03/90 EDSON DAMIÃO DE FREITAS, RG 12.996;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO DOS SANTOS, RG 12.997;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO RICARDO GOULART DA SILVA, RG 12.999;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOCIRELIO JORGE JARDIM SALES, RG 13.002;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCEL ANDRE MORAES, RG 13.003;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WALTER IGNÁCIO DA SILVA, RG 13.009;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MANOEL FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 13.010;\r\n1º Sgt BM Q10/90 EVANDERSON LOPES DA SILVA, RG 13.012;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DURVAL GONÇALVES RANGEL, RG 13.013;\r\n1º Sgt BM Q08/90 EDSON RICARDO DE MESQUITA MARTINS, RG 13.014;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SERGIO MURILO ALVES DASILVA, RG 13.018;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WAGNER AUGUSTO RODRIGUES, RG 13.023;\r\n1º Sgt BM Q10/90 PAULO VITOR DO CARMO PREVILIATO, RG 13.024;\r\n1º Sgt BM Q10/90 FLAVIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG 13.025;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO JOSE COSTA MOREIRA, RG 13.026;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEX PEREIRA DE QUEIROZ, RG 13.027;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MAURO TEIXEIRA PENICHE, RG 13.029;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LAERCIO MUNIZ DE OLIVEIRA, RG 13.030;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WALTER CESAR CAPELLA VERISSIMO, RG 13.031;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ANTONIO MOREIRA DA SILVA, RG 13.039;\r\n1º Sgt BM Q10/90 RICARDO DE SOUZA VIEIRA, RG 13.042;\r\n1º Sgt BM Q10/90 SEBASTIÃO DE JESUS SIQUEIRA, RG 13.043;\r\n1º Sgt BM Q09/90 EDGARD FIORENTINI BARBOSA, RG 13.045;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ERALDO DE FREITAS CARVALHO, RG 13.047;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAURICIO MARQUES PACHECO, RG 13.048;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE GENILSON DA SILVA, RG 13.051;\r\n1º Sgt BM Q10/90 AUREMAR DO AMPARO MONTEIRO, RG 13.058;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER DE SOUZA MARTINS, RG 13.060;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO LUIZ DE SOUZA CALADO, RG 13.062;\r\n1º Sgt BM Q03/90 JOCIMAR CARVALHO ALVES, RG 13.944;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO TEIXEIRA NUNES, RG 13.945;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO PADILHA VIEIRA, RG 13.946;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DIDIMO RODRIGUES, RG 13.949\r\nId: 1871801\r\n"
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        "1871812": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 42639409, Inspetor de Alunos II, matrícula 225263-3, Vínculo 1 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7995/2013.\r\nIdentidade Funcional nº 42736978, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0920700-2 - Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpoladamente e por 10 (dez) dias consecutivos, sem justa causa, caracterizando, respectivamente, faltas interpoladas e abandono de Cargo Público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/8.610.345/2012 e em seu apenso nº E-03/014/1331/2013.\r\nId: 1871812\r\n"
        ],
        "1871819": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Inspetor de Alunos II, ID 41766539, Vínculo 1, referência FUND 5S, com validade a contar de 15 de abril de 2015. Processo nº E-26/005/2243/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 40460231, Vínculo 4, referência DOC 40HE2, com validade a contar de 17 de março de 2015. Processo nº E-26/005/1425/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 43258603, Vínculo 2, referência DOC 40HM1, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. Processo nº E-26/005/517/2015.\r\nId: 1871819\r\n"
        ],
        "1871862": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nADEIR DOS SANTOS COSTA, Id Funcional nº 5073248-0, a contar de 04/08/2015, do cargo de livre provimento de Chefe de Benefícios, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId Funcional nº 5074330-9 para exercer, com validade a contar de 13/08/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Benefícios, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1871862\r\n"
        ],
        "1872001": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI GUTERRES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/09/2013, tornando sem efeito o ato datado de 14/10/2013, publicado no D.O. de 15/01/2014. Proc. nº E-01/016/292/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANILDA SILVA DUARTE, com validade a contar de 08/06/2012. Proc. nº E-01/301236/2012.\r\nDE 31/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCEILA DA SILVA CHAGAS, PAULO VITOR SILVA DE AZEVEDO e PEDRO HENRIQUE SILVA DE AZEVEDO, com validade a contar de 17/12/2010. Proc. nº E-01/310039/2010.\r\nGISLAINE TEIXEIRA DE ANDRADE e ANTONIO SERGIO ANDRADE ASSIS, com validade a contar de 01/09/2008, tornando sem efeito os atos datados de 09/01/2009, publicados no D.O. de 11/02/2009. Proc. nº E-01/302632/2008.\r\nDE 27/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA CIRINO DE SÁ, com validade a contar de 01/03/2013. Proc. nº E-01/026/50/2013.\r\n5/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE LUIZ DO NASCIMENTO e VICTOR ROSSA NASCIMENTO, com validade a contar de 23/03/2012, tornando sem efeito o ato datado de 05/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012. Proc. nº E- 01/300899/2012.\r\nDE 25/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILLIAM VASCONCELLOS DE MIRANDA, com validade a contar de 10/03/2013. Proc. nº E-01/009/117/2013.\r\nDE 30/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMINA LOUREIRO COELHO, com validade a contar de 19/12/2008, tornando sem efeito o ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009. Proc. nº E-01/300523/2009.\r\nDE 05/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA THOME QUINTANILHA, com validade a contar de 18/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 02/06/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009. Proc. nº E-01/301086/2009.\r\nId: 1872001\r\n"
        ],
        "1872050": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2015\r\nCARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, matr. nº 39.151-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART. \r\nENILDO ALVES BERNARDES, matr. nº 39.152-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais - QUI. \r\nFRANCISCO JOÃO SAHAGOFF DE DEUS VIEIRA GOMES, matr. nº 39.153-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM. \r\nJOÃO PAULO ZUMACK, matr. nº 39.065-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nMARCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA, matr. nº 39.149-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\nPEDRO IVO ZACCUR LEAL, matr. nº 39.154-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE. \r\nRAFAEL HILL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 39.067-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, THIAGO TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 39.068-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nVERA MALAGUTI DE SOUZA WEGLINSKI BATISTA, matr. nº 39.150-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Penal - DIR.\r\nVERONA BIANCARDI OLIVEIRA, matr. nº 39.155-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Materiais - IPRJ. \r\nMIGUEL MAURO ALVES DOS SANTOS, matr. nº 26.613-0, ID nº 2552274-4, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucio nal nº 47/2005.\r\nId: 1872050\r\n"
        ],
        "1872076": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2015\r\n, ID 5428939, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.975, do SUS de São João de Meriti, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6, a contar de 11.08.2014. Ofício nº 132/2015 - SUS São João de Meriti. \r\nId: 1872076\r\n"
        ],
        "1872205": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-02/001/000697/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, a Comissão integrada pelos servidores SEBASTIÃO ANTONIO RESENDE, Secretário Executivo do Pronaf, ID. Funcional nº 2.022.646-2, , Coordenador de Análise e Projetos, ID. Funcional nº 2.691551-0, e , Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID. Funcional nº 1931662-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1872205\r\n"
        ],
        "1872216": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43250866/1, mat. n° 938.418-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/07/2015. Proc. n° E-03/202.198/2010.\r\n, ID. Funcional nº 42010705/1, mat. n° 912.872-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. n° E-03/007/1876/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5682398/5, mat. n° 971.854-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/015/2785/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44163290/2, mat. n° 3.066.204-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2014. Proc. n° E-03/005/3290/2014.\r\nId: 1872216\r\n"
        ],
        "1872360": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo nº E-08/102165/2002, datada de 22 de novembro de 2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 41960025, EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, ID Funcional nº 31476503 e ANDRÉ LUIZ MERIANO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 31469337, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1872360\r\n"
        ],
        "1872361": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\no Ato de Aposentadoria de 30/03/2001, publicado no Diário Oficial de 05/04/2001, referente ao servidor ECILDO EVANGELISTA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 189698-4, ID 3062066. Proc. nº E- 08/601554/2000.\r\nId: 1872361\r\n"
        ],
        "1872405": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/08/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/1600/2015, publicado no D.O. de 15/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2015. \r\nId: 1872405\r\n"
        ],
        "1872417": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1872417\r\n"
        ],
        "1872418": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n72.807.715.446,67 \r\n5.434.556.156,42 \r\n41.568.779.826,52 \r\n(31.238.935.620,15 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n49.398.015.519,35 \r\n3.792.725.241,07 \r\n25.988.644.794,83 \r\n(23.409.370.724,52 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n46.968.195.759,00 \r\n3.609.904.411,83 \r\n24.453.120.553,85 \r\n(22.515.075.205,15 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n6.099.046.325,00 \r\n476.378.177,17 \r\n4.212.610.105,77 \r\n(1.886.436.219,23 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n3.168.423.920,00 \r\n251.050.065,31 \r\n1.730.473.657,55 \r\n(1.437.950.262,45 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.990.808.086,00 \r\n234.837.682,45 \r\n1.651.433.056,82 \r\n(1.339.375.029,18 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n177.615.834,00 \r\n16.212.382,86 \r\n79.040.600,73 \r\n(98.575.233,27 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.193.807.743,00 \r\n95.094.174,73 \r\n2.059.769.768,39 \r\n(134.037.974,61 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n877.523.097,00 \r\n38.037.674,57 \r\n823.906.426,64 \r\n(53.616.670,36 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.096.903.872,00 \r\n47.547.084,26 \r\n1.029.884.762,19 \r\n(67.019.109,81 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n219.380.774,00 \r\n9.509.415,90 \r\n205.978.579,56 \r\n(13.402.194,44 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n736.814.662,00 \r\n130.233.937,13 \r\n422.366.679,83 \r\n(314.447.982,17 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n589.451.730,00 \r\n104.186.819,90 \r\n337.892.736,78 \r\n(251.558.993,22 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n147.362.932,00 \r\n26.047.117,23 \r\n84.473.943,05 \r\n(62.888.988,95 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n40.869.149.434,00 \r\n3.133.526.234,66 \r\n20.240.510.448,08 \r\n(20.628.638.985,92 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n3.248.945.746,00 \r\n241.289.256,22 \r\n1.743.353.453,59 \r\n(1.505.592.292,41 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n37.620.203.688,00 \r\n2.892.236.978,44 \r\n18.497.156.994,49 \r\n(19.123.046.693,51 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n21.910.962.808,00 \r\n1.691.082.584,07 \r\n10.778.413.312,36 \r\n(11.132.549.495,64 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n9.129.567.837,00 \r\n704.671.530,34 \r\n4.491.179.793,35 \r\n(4.638.388.043,65 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n5.477.740.702,00 \r\n422.717.216,71 \r\n2.694.435.689,09 \r\n(2.783.305.012,91 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n661.159.405,00 \r\n44.259.390,99 \r\n319.876.937,58 \r\n(341.282.467,42 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n275.483.085,00 \r\n18.441.410,13 \r\n133.282.038,46 \r\n(142.201.046,54 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n165.289.851,00 \r\n11.064.846,20 \r\n79.969.223,65 \r\n(85.320.627,35 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.429.819.760,35 \r\n182.820.829,24 \r\n1.535.524.240,98 \r\n(894.295.519,37 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n584.518.531,00 \r\n23.168.799,65 \r\n359.837.688,23 \r\n(224.680.842,77 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.324,00 \r\n106.062,02 \r\n2.727.773,74 \r\n(2.920.550,26 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n578.870.207,00 \r\n23.062.737,63 \r\n357.109.914,49 \r\n(221.760.292,51 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n16.951.798,00 \r\n1.196.170,73 \r\n8.830.023,57 \r\n(8.121.774,43 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n17.486.326,00 \r\n1.366.967,37 \r\n9.831.975,75 \r\n(7.654.350,25 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.913.076,00 \r\n314.839,25 \r\n2.121.444,88 \r\n(791.631,12 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.851.804,00 \r\n355.777,95 \r\n1.964.982,37 \r\n(886.821,63 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n1.027.124,00 \r\n65.569,55 \r\n532.310,08 \r\n(494.813,92 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n351.536,00 \r\n22.578,60 \r\n171.880,03 \r\n(179.655,97 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n521.134,00 \r\n33.129,95 \r\n317.675,56 \r\n(203.458,44 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n304.606,00 \r\n23.474,43 \r\n169.679,83 \r\n(134.926,17 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n733.688,00 \r\n65.333,25 \r\n414.561,97 \r\n(319.126,03 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.508.764,00 \r\n28.425,49 \r\n473.000,18 \r\n(1.035.763,82 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n534.220.351,00 \r\n19.590.471,06 \r\n332.282.370,27 \r\n(201.937.980,73 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.845.301.229,35 \r\n159.652.029,59 \r\n1.175.686.552,75 \r\n(669.614.676,60 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n496.889.038,00 \r\n43.240.968,92 \r\n266.039.221,00 \r\n(230.849.817,00 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n465.498.657,00 \r\n38.209.022,11 \r\n233.173.896,21 \r\n(232.324.760,79 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n882.913.534,35 \r\n78.202.038,56 \r\n676.473.435,54 \r\n(206.440.098,81 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n10.555.151,00 \r\n902.325,09 \r\n5.995.610,94 \r\n(4.559.540,06 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n193.918.591,00 \r\n9.442.086,21 \r\n156.379.284,52 \r\n(37.539.306,48 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n23.103,22 \r\n- \r\n- \r\n(23.103,22 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n15.599.163,94 \r\n1.537.099,42 \r\n8.461.427,93 \r\n(7.137.736,01 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n654.756.417,00 \r\n66.043.995,97 \r\n499.507.139,23 \r\n(155.249.277,77 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.061.108,19 \r\n276.531,87 \r\n6.129.972,92 \r\n(1.931.135,27 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.671.339.808,00 \r\n143.183.605,54 \r\n1.078.581.016,79 \r\n(592.758.791,21 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.671.339.808,00 \r\n143.183.605,54 \r\n1.078.581.016,79 \r\n(592.758.791,21 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.571.639.009,00 \r\n133.465.050,43 \r\n1.028.807.572,14 \r\n(542.831.436,86 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n989.243.254,00 \r\n41.817.937,18 \r\n557.749.162,51 \r\n(431.494.091,49 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n206.115.625,00 \r\n62.554.682,92 \r\n156.826.364,35 \r\n(49.289.260,65 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n216.390.448,00 \r\n22.401.981,75 \r\n156.037.915,31 \r\n(60.352.532,69 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n19.616.050,00 \r\n6.350.533,70 \r\n36.211.545,37 \r\n16.595.495,37 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n84.656.339,00 \r\n9.780.125,35 \r\n67.231.767,84 \r\n(17.424.571,16 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.000.000,00 \r\n167.061,37 \r\n12.306.334,11 \r\n6.306.334,11 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n478.440,00 \r\n- \r\n- \r\n(478.440,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n2.181.036,00 \r\n140.890,13 \r\n614.816,02 \r\n(1.566.219,98 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.144.685,00 \r\n373.656,59 \r\n1.523.814,93 \r\n(2.620.870,07 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n24.497.460,00 \r\n4.285.468,95 \r\n27.377.558,98 \r\n2.880.098,98 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n18.315.672,00 \r\n14.407.287,51-\r\n12.928.292,72 \r\n(5.387.379,28 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n9.718.555,11 \r\n49.773.444,65 \r\n(49.927.354,35 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n9.718.555,11 \r\n49.773.444,65 \r\n(49.927.354,35 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n11.044.256.041,27 \r\n322.214.843,85 \r\n3.451.184.361,44 \r\n(7.593.071.679,83 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n64.189.601,80 \r\n5.745.266,12 \r\n44.062.046,00 \r\n(20.127.555,80 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n48.213.374,38 \r\n4.399.152,21 \r\n28.226.934,86 \r\n(19.986.439,52 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n45.692.819,51 \r\n4.152.406,97 \r\n26.969.012,14 \r\n(18.723.807,37 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.520.554,87 \r\n246.745,24 \r\n1.257.922,72 \r\n(1.262.632,15 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n90.627,43 \r\n2.119,15 \r\n22.102,30 \r\n(68.525,13 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n90.627,43 \r\n2.119,15 \r\n22.102,30 \r\n(68.525,13 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n9.382,96 \r\n800,00 \r\n1.100,00 \r\n(8.282,96 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n9.382,96 \r\n800,00 \r\n1.100,00 \r\n(8.282,96 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n8.516.789,33 \r\n958.891,70 \r\n6.484.664,27 \r\n(2.032.125,06 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n8.516.789,33 \r\n958.891,70 \r\n6.484.664,27 \r\n(2.032.125,06 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.359.427,70 \r\n384.303,06 \r\n9.327.244,57 \r\n1.967.816,87 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.359.427,70 \r\n384.303,06 \r\n9.327.244,57 \r\n1.967.816,87 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n374.660.441,79 \r\n91.812.847,57 \r\n488.946.610,20 \r\n114.286.168,41 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.774,00 \r\n4,26 \r\n71,34 \r\n(4.702,66 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.200,00 \r\n4,26 \r\n71,34 \r\n(4.128,66 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n1.119,89 \r\n11.489,79 \r\n762,79 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n1.100,00 \r\n4.284,00 \r\n4.284,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n19,89 \r\n7.205,79 \r\n(3.521,21 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n364.090.417,79 \r\n71.041.230,64 \r\n430.134.332,02 \r\n66.043.914,23 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n55.956.901,83 \r\n16.271.040,76 \r\n103.685.459,25 \r\n47.728.557,42 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.725.904,09 \r\n10.351.819,20 \r\n10.351.819,20 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n31.200.000,00 \r\n2.349.070,27 \r\n14.549.779,89 \r\n(16.650.220,11 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n51.461,79 \r\n361.632,61 \r\n361.632,61 \r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n- \r\n- \r\n155.488,65 \r\n155.488,65 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n24.756.901,83 \r\n12.144.604,61 \r\n78.266.738,90 \r\n53.509.837,07 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n213.183.907,54 \r\n43.519.824,93 \r\n261.260.487,63 \r\n48.076.580,09 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n4.902.962,34 \r\n2.744.809,14 \r\n18.196.401,87 \r\n13.293.439,53 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n61.643.106,02 \r\n4.147.663,37 \r\n29.158.084,67 \r\n(32.485.021,35 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n54.269.433,78 \r\n19.987.981,20 \r\n112.894.590,96 \r\n58.625.157,18 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n92.368.405,40 \r\n16.639.371,22 \r\n101.011.410,13 \r\n8.643.004,73 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n48.247.927,42 \r\n11.225.518,40 \r\n65.045.324,85 \r\n16.797.397,43 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n9.582.040,88 \r\n2.734.872,50 \r\n15.061.960,86 \r\n5.479.919,98 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n35.852.123,54 \r\n7.844.222,03 \r\n45.698.989,32 \r\n9.846.865,78 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n8.063,10 \r\n8.063,10 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.390.013,00 \r\n375.321,84 \r\n2.334.215,39 \r\n(55.797,61 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n423.750,00 \r\n271.102,03 \r\n1.942.096,18 \r\n1.518.346,18 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n46.701.681,00 \r\n24.846,55 \r\n143.060,29 \r\n(46.558.620,71 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n46.701.681,00 \r\n24.846,55 \r\n143.060,29 \r\n(46.558.620,71 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n10.551.523,00 \r\n20.770.492,78 \r\n58.800.717,05 \r\n48.249.194,05 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n- \r\n20.641.543,32 \r\n47.901.214,12 \r\n47.901.214,12 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n10.551.523,00 \r\n128.949,46 \r\n10.899.502,93 \r\n347.979,93 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.584.038.969,45 \r\n3.137.469,18 \r\n48.666.483,93 \r\n(1.535.372.485,52 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.490.180,00 \r\n839.258,72 \r\n6.383.098,47 \r\n(5.107.081,53 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.490.180,00 \r\n839.258,72 \r\n6.383.098,47 \r\n(5.107.081,53 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.490.180,00 \r\n839.258,72 \r\n6.383.098,47 \r\n(5.107.081,53 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n16.800.000,00 \r\n2.099.910,32 \r\n39.339.610,05 \r\n22.539.610,05 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n16.800.000,00 \r\n2.099.910,32 \r\n39.339.610,05 \r\n22.539.610,05 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n2.225.209,00 \r\n75.411,46 \r\n552.114,19 \r\n(1.673.094,81 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n2.225.209,00 \r\n75.411,46 \r\n552.114,19 \r\n(1.673.094,81 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.553.523.580,45 \r\n122.888,68 \r\n2.391.661,22 \r\n(1.551.131.919,23 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.553.523.580,45 \r\n122.888,68 \r\n2.391.661,22 \r\n(1.551.131.919,23 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.018.944.701,76 \r\n221.107.623,68 \r\n2.865.872.627,77 \r\n(6.153.072.073,99 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.018.944.701,76 \r\n221.107.623,68 \r\n2.865.872.627,77 \r\n(6.153.072.073,99 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.499.996,60 \r\n957.892,80 \r\n3.568.348,02 \r\n(8.931.648,58 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.259.849,16 \r\n319.568,96 \r\n2.182.235,09 \r\n(77.614,07 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.108.018.788,00 \r\n95.545.041,52 \r\n582.057.543,59 \r\n(525.961.244,41 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n369.339.600,00 \r\n31.848.347,18 \r\n194.019.181,21 \r\n(175.320.418,79 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.069.811.256,00 \r\n92.110.140,88 \r\n561.230.914,52 \r\n(508.580.341,48 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.202.829.912,00 \r\n866,58 \r\n1.520.830.733,15 \r\n(2.681.999.178,85 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n4.185.444,00 \r\n325.765,76 \r\n1.983.672,19 \r\n(2.201.771,81 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n369.339.600,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.339.600,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n123.113.196,00 \r\n- \r\n- \r\n(123.113.196,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n356.603.760,00 \r\n- \r\n- \r\n(356.603.760,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.400.943.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.400.943.300,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.422.326,47 \r\n411.637,30 \r\n3.636.593,54 \r\n1.214.267,07 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.422.326,47 \r\n411.637,30 \r\n3.636.593,54 \r\n1.214.267,07 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n479.735,00 \r\n3.742,10 \r\n35.027,68 \r\n(444.707,32 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n23.052,00 \r\n2.049,50 \r\n19.112,10 \r\n(3.939,90 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n23.052,00 \r\n2.049,50 \r\n19.112,10 \r\n(3.939,90 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n80.336,00 \r\n1.692,60 \r\n15.915,58 \r\n(64.420,42 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n1.692,60 \r\n15.915,58 \r\n(64.420,42 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n198.420.000,00 \r\n28.923.138,36 \r\n75.555.029,77 \r\n(122.864.970,23 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n198.420.000,00 \r\n28.923.138,36 \r\n75.555.029,77 \r\n(122.864.970,23 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n198.000.000,00 \r\n28.918.063,80 \r\n75.428.223,14 \r\n(122.571.776,86 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n420.000,00 \r\n5.074,56 \r\n126.806,63 \r\n(293.193,37 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n584.941.026,43 \r\n39.972.119,39 \r\n220.198.516,38 \r\n(364.742.510,05 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n231.454,00 \r\n19.071,30 \r\n108.915,38 \r\n(122.538,62 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00 \r\n- \r\n6,00 \r\n(15.994,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n215.454,00 \r\n19.071,30 \r\n108.909,38 \r\n(106.544,62 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n104.546.136,08 \r\n1.578.272,43 \r\n24.612.882,48 \r\n(79.933.253,60 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n83.269.593,44 \r\n- \r\n444.956,21 \r\n(82.824.637,23 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n21.276.542,64 \r\n1.578.272,43 \r\n24.167.926,27 \r\n2.891.383,63 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n84.759.847,00 \r\n2.486.323,15 \r\n13.663.063,36 \r\n(71.096.783,64 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n268.812,00 \r\n- \r\n- \r\n(268.812,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n7.528.872,00 \r\n522.082,50 \r\n4.270.924,45 \r\n(3.257.947,55 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n76.962.163,00 \r\n1.964.240,65 \r\n9.392.138,91 \r\n(67.570.024,09 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n132.007.428,00 \r\n10.328.987,41 \r\n30.596.138,83 \r\n(101.411.289,17 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n126.247.428,00 \r\n9.550.683,85 \r\n27.973.950,56 \r\n(98.273.477,44 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n3.060.000,00 \r\n759.256,73 \r\n2.545.728,79 \r\n(514.271,21 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.700.000,00 \r\n19.046,83 \r\n76.459,48 \r\n(2.623.540,52 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n66.034.212,00 \r\n8.163.592,42 \r\n42.353.261,79 \r\n(23.680.950,21 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n2.145.996,00 \r\n45.005,60 \r\n346.182,85 \r\n(1.799.813,15 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n485.014,56 \r\n10.966.379,68 \r\n10.966.379,68 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n26.649.500,00 \r\n1.172.685,60 \r\n8.200.856,65 \r\n(18.448.643,35 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.610.262,92 \r\n- \r\n- \r\n(14.610.262,92 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n45.078.264,00 \r\n4.619.222,14 \r\n27.805.252,76 \r\n(17.273.011,24 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n33.403.016,00 \r\n2.545.288,07 \r\n13.212.748,02 \r\n(20.190.267,98 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n72.936,00 \r\n7.470,00 \r\n268.408,00 \r\n195.472,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.441.406,43 \r\n496.500,60 \r\n3.050.915,61 \r\n(1.390.490,82 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n4.308.296,00 \r\n211.872,77 \r\n1.440.429,06 \r\n(2.867.866,94 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n208.815,00 \r\n- \r\n- \r\n(208.815,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n102.890,00 \r\n- \r\n- \r\n(102.890,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.540.524,00 \r\n6.423.469,85 \r\n35.171.066,32 \r\n(17.369.457,68 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.291,00 \r\n160,00 \r\n1.500,00 \r\n(3.791,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.794.752,00 \r\n1.389.183,49 \r\n8.400.515,59 \r\n(5.394.236,41 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.714.334.498,92 \r\n475.617.480,75 \r\n3.499.077.054,32 \r\n(3.215.257.444,60 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.475.122.330,58 \r\n461.162.073,95 \r\n3.458.846.762,65 \r\n(3.016.275.567,93 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.458.991.820,58 \r\n230.510.629,77 \r\n1.901.164.728,38 \r\n(1.557.827.092,20 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.143.912.611,00 \r\n134.838.992,14 \r\n1.144.987.749,26 \r\n(998.924.861,74 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n968.661.490,00 \r\n60.377.884,80 \r\n574.362.090,01 \r\n(394.299.399,99 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n242.165.372,00 \r\n15.094.471,17 \r\n143.590.522,22 \r\n(98.574.849,78 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n559.797.444,00 \r\n32.231.188,78 \r\n252.570.555,56 \r\n(307.226.888,44 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n233.248.933,00 \r\n13.429.661,99 \r\n105.237.731,47 \r\n(128.011.201,53 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n139.949.361,00 \r\n8.057.797,18 \r\n63.142.638,75 \r\n(76.806.722,25 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n90.011,00 \r\n5.276,57 \r\n45.250,50 \r\n(44.760,50 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n4.232.033,74 \r\n4.529.220,57 \r\n4.529.220,57 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n1.410.677,91 \r\n1.509.740,18 \r\n1.509.740,18 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n575.365.417,00 \r\n48.647.045,42 \r\n363.431.843,10 \r\n(211.933.573,90 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n7.059.852,00 \r\n24.063,00 \r\n2.404.923,54 \r\n(4.654.928,46 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n603.989.854,45 \r\n39.852.523,90 \r\n340.304.175,30 \r\n(263.685.679,15 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n477.984.977,00 \r\n34.559.710,93 \r\n303.800.320,88 \r\n(174.184.656,12 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n5.291.028,00 \r\n34.145.684,00 \r\n34.145.684,00 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n- \r\n1.784,97 \r\n1.784,97 \r\n1.784,97 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n126.004.877,45 \r\n- \r\n2.356.385,45 \r\n(123.648.492,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00 \r\n7.148.005,31 \r\n50.036.037,18 \r\n(35.740.022,82 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00 \r\n5.718.404,25 \r\n40.028.829,75 \r\n(28.592.018,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n10.007.207,43 \r\n(7.148.004,57 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n42.888.026,13 \r\n- \r\n- \r\n(42.888.026,13 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n42.888.026,13 \r\n- \r\n- \r\n(42.888.026,13 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n3.016.130.510,00 \r\n230.651.444,18 \r\n1.557.682.034,27 \r\n(1.458.448.475,73 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n3.016.130.510,00 \r\n230.651.444,18 \r\n1.557.682.034,27 \r\n(1.458.448.475,73 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n800.000,00 \r\n- \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n800.000,00 \r\n- \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n1.840.000,00 \r\n- \r\n11.187,69 \r\n(1.828.812,31 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n40.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(40.000,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n11.187,69 \r\n11.187,69 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n32.616.300,00 \r\n2.357,02 \r\n17.718,93 \r\n(32.598.581,07 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n32.616.300,00 \r\n2.357,02 \r\n17.718,93 \r\n(32.598.581,07 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n32.590.200,00 \r\n- \r\n2.452,23 \r\n(32.587.747,77 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.100,00 \r\n2.357,02 \r\n15.266,70 \r\n(10.833,30 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n203.955.868,34 \r\n14.453.049,78 \r\n40.161.685,05 \r\n(163.794.183,29 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n188.839.647,09 \r\n14.270.912,14 \r\n32.426.215,58 \r\n(156.413.431,51 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.676.915,00 \r\n532.731,78 \r\n6.050.490,88 \r\n(10.626.424,12 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n8.439.532,01 \r\n148.440,00 \r\n1.694.279,62 \r\n(6.745.252,39 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n6.900.948,00 \r\n- \r\n638.589,50 \r\n(6.262.358,50 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n156.822.252,08 \r\n13.589.740,36 \r\n24.042.855,58 \r\n(132.779.396,50 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.108.454,00 \r\n122.319,27 \r\n333.671,79 \r\n(774.782,21 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.108.454,00 \r\n122.319,27 \r\n333.671,79 \r\n(774.782,21 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.949.533,25 \r\n59.818,37 \r\n7.109.092,68 \r\n(1.840.440,57 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.949.533,25 \r\n59.818,37 \r\n7.109.092,68 \r\n(1.840.440,57 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n3.195.928.817,70 \r\n631.915.985,36 \r\n7.255.504.025,31 \r\n4.059.575.207,61 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n632.692.471,42 \r\n129.372.122,01 \r\n471.115.133,87 \r\n(161.577.337,55 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n424.707.025,79 \r\n70.825.314,03 \r\n314.141.181,44 \r\n(110.565.844,35 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n3.353.340,00 \r\n45.824,06 \r\n431.976,88 \r\n(2.921.363,12 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n9.297.312,00 \r\n907.900,25 \r\n6.640.715,69 \r\n(2.656.596,31 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n38.707.968,00 \r\n4.754.419,90 \r\n21.565.005,57 \r\n(17.142.962,43 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n89.427,82 \r\n398.034,88 \r\n398.034,88 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n25.452.504,00 \r\n2.584.513,25 \r\n11.879.308,07 \r\n(13.573.195,93 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n6.363.120,00 \r\n646.128,17 \r\n2.969.826,27 \r\n(3.393.293,73 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n6.892.344,00 \r\n1.434.350,66 \r\n6.317.836,35 \r\n(574.507,65 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n142.954.368,00 \r\n22.843.749,21 \r\n132.095.939,36 \r\n(10.858.428,64 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n57.181.752,00 \r\n9.137.504,54 \r\n52.838.465,56 \r\n(4.343.286,44 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n71.477.184,00 \r\n11.421.871,45 \r\n66.048.022,07 \r\n(5.429.161,93 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n14.295.432,00 \r\n2.284.373,22 \r\n13.209.597,58 \r\n(1.085.834,42 \r\n1911.41.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO IPVA \r\n- \r\n- \r\n145,85-\r\n(145,85 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n229.838.868,00 \r\n42.219.250,03 \r\n153.045.702,70 \r\n(76.793.165,30 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n68.732.424,00 \r\n3.665.692,51 \r\n18.574.938,74 \r\n(50.157.485,26 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n64.829.064,00 \r\n19.779.760,51 \r\n60.662.408,31 \r\n(4.166.655,69 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n7.722.444,00 \r\n1.565.946,76 \r\n10.516.082,99 \r\n2.793.638,99 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n27.012.108,00 \r\n8.241.565,22 \r\n25.275.993,13 \r\n(1.736.114,87 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n3.217.680,00 \r\n652.474,97 \r\n4.381.683,17 \r\n1.164.003,17 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n16.207.272,00 \r\n4.944.939,16 \r\n15.165.596,19 \r\n(1.041.675,81 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.930.608,00 \r\n391.485,07 \r\n2.629.010,34 \r\n698.402,34 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n40.187.268,00 \r\n2.977.385,83 \r\n15.839.989,83 \r\n(24.347.278,17 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n555.169,79 \r\n54.170,58 \r\n361.841,24 \r\n(193.328,55 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n555.169,79 \r\n54.170,58 \r\n361.841,24 \r\n(193.328,55 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n83.275.164,11 \r\n39.685.218,91 \r\n60.874.634,55 \r\n(22.400.529,56 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n276.408,00 \r\n20.361,03 \r\n175.917,08 \r\n(100.490,92 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n614.736,00 \r\n68.940,73 \r\n457.923,35 \r\n(156.812,65 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n11.406.324,00 \r\n375.181,40 \r\n2.676.234,22 \r\n(8.730.089,78 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n3.947.232,00 \r\n137.700,18 \r\n975.388,05 \r\n(2.971.843,95 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.983.632,00 \r\n94.992,85 \r\n680.340,34 \r\n(2.303.291,66 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n745.908,00 \r\n23.747,99 \r\n170.083,99 \r\n(575.824,01 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n3.729.552,00 \r\n118.740,38 \r\n850.421,84 \r\n(2.879.130,16 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n69.985.344,00 \r\n39.147.978,72 \r\n56.834.804,28 \r\n(13.150.539,72 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n19.763.340,00 \r\n3.969.558,50 \r\n10.858.097,57 \r\n(8.905.242,43 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n29.776.032,00 \r\n21.099.656,36 \r\n27.469.435,32 \r\n(2.306.596,68 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n11.424,00 \r\n774,81 \r\n6.349,44 \r\n(5.074,56 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n130.596,00 \r\n1.111,60 \r\n4.736,73 \r\n(125.859,27 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n7.443.900,00 \r\n5.275.718,86 \r\n6.885.983,46 \r\n(557.916,54 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n12.406.512,00 \r\n8.792.864,72 \r\n11.476.639,02 \r\n(929.872,98 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n32.652,00 \r\n1.237,02 \r\n12.758,48 \r\n(19.893,52 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n264.444,00 \r\n3.220,13 \r\n74.505,20 \r\n(189.938,80 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n156.444,00 \r\n3.836,72 \r\n46.299,06 \r\n(110.144,94 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n614.064,00 \r\n30.161,51 \r\n399.691,71 \r\n(214.372,29 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n218.676,00 \r\n9.466,90 \r\n71.825,07 \r\n(146.850,93 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n316.308,00 \r\n16.555,74 \r\n262.293,69 \r\n(54.014,31 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n79.080,00 \r\n4.138,87 \r\n65.572,95 \r\n(13.507,05 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n378.288,11 \r\n42.595,52 \r\n330.063,91 \r\n(48.224,20 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n378.288,11 \r\n42.595,52 \r\n330.063,91 \r\n(48.224,20 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.731.623,48 \r\n623.664,86 \r\n1.563.392,62 \r\n(168.230,86 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n65.820,00 \r\n598,79 \r\n9.499,33 \r\n(56.320,67 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.665.803,48 \r\n623.066,07 \r\n1.553.893,29 \r\n(111.910,19 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.482.137,40 \r\n75.123,96 \r\n1.149.839,14 \r\n(332.298,26 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.482.137,40 \r\n75.123,96 \r\n1.149.839,14 \r\n(332.298,26 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n121.496.520,64 \r\n18.162.800,25 \r\n93.386.086,12 \r\n(28.110.434,52 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n- \r\n619.619,56 \r\n6.886.613,59 \r\n6.886.613,59 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n101.696.151,00 \r\n15.081.026,31 \r\n74.759.854,25 \r\n(26.936.296,75 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n678.905,81 \r\n130.278,95 \r\n759.033,40 \r\n80.127,59 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n2.592.282,00 \r\n191.864,07 \r\n1.161.081,75 \r\n(1.431.200,25 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n16.529.181,83 \r\n2.140.011,36 \r\n9.819.503,13 \r\n(6.709.678,70 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n167.940.689,69 \r\n25.958.678,72 \r\n225.289.450,38 \r\n57.348.760,69 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.746.170,97 \r\n5.091.260,32 \r\n9.246.301,76 \r\n7.500.130,79 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n1.049.104,00 \r\n5.210.622,91 \r\n8.052.327,33 \r\n7.003.223,33 \r\n1921.52.00 INDENIZACOES DECORRENTE DA LEI 9985/2000/\r\n- \r\n326.769,54-\r\n64.467,98 \r\n64.467,98 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n697.066,97 \r\n207.406,95 \r\n1.129.506,45 \r\n432.439,48 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n166.194.518,72 \r\n20.867.418,40 \r\n216.043.148,62 \r\n49.848.629,90 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.054.391,61 \r\n79.735,63 \r\n25.385.985,80 \r\n20.331.594,19 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n78.582.570,00 \r\n7.370.095,91 \r\n43.972.894,23 \r\n(34.609.675,77 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n235.743,42 \r\n223.526,31 \r\n1.120.655,79 \r\n884.912,37 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n10.985.715,24 \r\n4.105.252,83 \r\n17.742.012,51 \r\n6.756.297,27 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.136.182,67 \r\n237.155,44 \r\n2.411.725,62 \r\n275.542,95 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n69.199.915,78 \r\n8.851.652,28 \r\n125.409.874,67 \r\n56.209.958,89 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n287.241.101,38 \r\n127.141.814,79 \r\n197.801.305,29 \r\n(89.439.796,09 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n282.369.514,35 \r\n125.180.465,72 \r\n191.311.372,33 \r\n(91.058.142,02 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.740.420,00 \r\n368.324,32 \r\n2.531.611,98 \r\n(2.208.808,02 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n18.463.092,00 \r\n707.571,91 \r\n4.900.816,71 \r\n(13.562.275,29 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n7.385.244,00 \r\n283.028,99 \r\n1.960.328,39 \r\n(5.424.915,61 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n9.231.540,00 \r\n353.785,80 \r\n2.450.407,24 \r\n(6.781.132,76 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.846.308,00 \r\n70.757,12 \r\n490.081,08 \r\n(1.356.226,92 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n256.256.616,00 \r\n123.768.108,71 \r\n181.744.825,13 \r\n(74.511.790,87 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n152.580.396,00 \r\n74.186.423,04 \r\n107.923.697,23 \r\n(44.656.698,77 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n63.777.096,00 \r\n30.925.462,98 \r\n45.096.713,74 \r\n(18.680.382,26 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n38.266.260,00 \r\n18.555.277,80 \r\n27.058.028,39 \r\n(11.208.231,61 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n650.904,00 \r\n34.689,29 \r\n308.423,72 \r\n(342.480,28 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n130.968,00 \r\n4.771,88 \r\n33.045,39 \r\n(97.922,61 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n210.660,00 \r\n13.251,07 \r\n271.592,00 \r\n60.932,00 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n640.332,00 \r\n48.232,65 \r\n1.053.324,66 \r\n412.992,66 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.387.572,00 \r\n111.465,02 \r\n1.189.099,32 \r\n(198.472,68 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.110.060,00 \r\n89.172,11 \r\n951.279,88 \r\n(158.780,12 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n277.512,00 \r\n22.292,91 \r\n237.819,44 \r\n(39.692,56 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n1.521.814,35 \r\n224.995,76 \r\n945.019,19 \r\n(576.795,16 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.521.814,35 \r\n115.607,91 \r\n835.630,86 \r\n(686.183,49 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n109.387,85 \r\n109.388,33 \r\n109.388,33 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n4.871.587,03 \r\n1.961.349,07 \r\n6.489.932,96 \r\n1.618.345,93 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n4.871.587,03 \r\n1.961.349,07 \r\n6.489.932,96 \r\n1.618.345,93 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n4.487.239,03 \r\n1.957.237,20 \r\n6.361.932,15 \r\n1.874.693,12 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n384.348,00 \r\n4.111,87 \r\n128.000,81 \r\n(256.347,19 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n2.108.054.555,21 \r\n349.443.369,84 \r\n6.361.298.135,77 \r\n4.253.243.580,56 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n12.074.617,60 \r\n15.575,00 \r\n18.075,00 \r\n(12.056.542,60 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.095.979.937,61 \r\n349.427.794,84 \r\n6.361.280.060,77 \r\n4.265.300.123,16 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n136.395.000,00 \r\n13.455.592,00 \r\n84.501.121,16 \r\n(51.893.878,84 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n80.220.000,00 \r\n8.150.900,00 \r\n52.022.500,00 \r\n(28.197.500,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n46.792.704,00 \r\n11.270.457,56 \r\n30.278.183,59 \r\n(16.514.520,41 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.468.766,00 \r\n- \r\n- \r\n(6.468.766,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n13.004.944,00 \r\n1.195.527,13 \r\n8.182.150,47 \r\n(4.822.793,53 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.025.000,00 \r\n106.286,61 \r\n669.394,05 \r\n(355.605,95 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n709.864.794,68 \r\n- \r\n- \r\n(709.864.794,68 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n300.000.000,00 \r\n260.000.000,00 \r\n5.825.626.728,64 \r\n5.525.626.728,64 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n802.208.728,93 \r\n55.249.031,54 \r\n359.999.982,86 \r\n(442.208.746,07 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n13.078.890.415,84 \r\n543.012.529,63 \r\n2.298.627.472,91 \r\n(10.780.262.942,93 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.143.199.587,00 \r\n496.857.590,33 \r\n1.926.558.022,68 \r\n(4.216.641.564,32 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n4.577.194.760,00 \r\n425.312.457,18 \r\n1.405.871.444,33 \r\n(3.171.323.315,67 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n4.127.194.760,00 \r\n425.312.457,18 \r\n1.405.871.444,33 \r\n(2.721.323.315,67 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n372.441.928,00 \r\n10.231.756,20 \r\n26.218.351,90 \r\n(346.223.576,10 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n3.754.752.832,00 \r\n415.080.700,98 \r\n1.379.653.092,43 \r\n(2.375.099.739,57 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.971.041.498,00 \r\n- \r\n1.591.412,00 \r\n(1.969.450.086,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n1.783.711.334,00 \r\n415.080.700,98 \r\n1.378.061.680,43 \r\n(405.649.653,57 \r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.566.004.827,00 \r\n71.545.133,15 \r\n520.686.578,35 \r\n(1.045.318.248,65 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.566.004.827,00 \r\n71.545.133,15 \r\n520.686.578,35 \r\n(1.045.318.248,65 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n328.765.160,00 \r\n- \r\n- \r\n(328.765.160,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.237.239.667,00 \r\n71.545.133,15 \r\n520.686.578,35 \r\n(716.553.088,65 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n739.905.268,00 \r\n57.415.576,50 \r\n282.782.216,61 \r\n(457.123.051,39 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n497.334.399,00 \r\n14.129.556,65 \r\n237.904.361,74 \r\n(259.430.037,26 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.046.964.781,85 \r\n8.050.000,00 \r\n10.983.718,18 \r\n(3.035.981.063,67 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.000.075.522,00 \r\n- \r\n850.218,18 \r\n(1.999.225.303,82 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n850.218,18 \r\n850.218,18 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n844.651,18 \r\n844.651,18 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n1.046.889.259,85 \r\n8.050.000,00 \r\n10.133.500,00 \r\n(1.036.755.759,85 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.046.889.259,85 \r\n8.050.000,00 \r\n10.133.500,00 \r\n(1.036.755.759,85 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n465.000.000,00 \r\n8.050.000,00 \r\n10.133.500,00 \r\n(454.866.500,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n465.000.000,00 \r\n8.050.000,00 \r\n10.133.500,00 \r\n(454.866.500,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n581.889.259,85 \r\n- \r\n- \r\n(581.889.259,85 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n246.667.760,00 \r\n33.988.641,17 \r\n211.096.982,57 \r\n(35.570.777,43 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n246.667.760,00 \r\n33.988.641,17 \r\n211.096.982,57 \r\n(35.570.777,43 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.641.958.286,99 \r\n4.116.298,13 \r\n149.988.749,48 \r\n(3.491.969.537,51 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n705.442,02 \r\n5.176.331,72 \r\n(4.423.668,28 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n705.442,02 \r\n5.176.331,72 \r\n(4.423.668,28 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.629.892.802,99 \r\n3.410.856,11 \r\n142.826.703,50 \r\n(3.487.066.099,49 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.470.172.996,99 \r\n2.631.581,11 \r\n139.427.412,11 \r\n(3.330.745.584,88 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.242.706,99 \r\n- \r\n- \r\n(1.242.706,99 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.803.835.434,00 \r\n697.761,01 \r\n128.175.030,72 \r\n(1.675.660.403,28 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.663.294.856,00 \r\n1.933.820,10 \r\n11.252.381,39 \r\n(1.652.042.474,61 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n13.004.012,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.012,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n137.459.019,00 \r\n779.275,00 \r\n3.359.266,39 \r\n(134.099.752,61 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n137.459.019,00 \r\n779.275,00 \r\n3.359.266,39 \r\n(134.099.752,61 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n40.025,00 \r\n(9.216.750,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n40.025,00 \r\n(9.216.750,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n4.453.341.191,51 \r\n167.150.600,13 \r\n2.136.947.490,64 \r\n(2.316.393.700,87 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n3.162.837.024,00 \r\n119.769.436,27 \r\n1.747.407.129,82 \r\n(1.415.429.894,18 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n3.162.837.024,00 \r\n119.769.436,27 \r\n1.747.407.129,82 \r\n(1.415.429.894,18 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n3.089.737.024,00 \r\n119.769.436,27 \r\n1.728.856.405,76 \r\n(1.360.880.618,24 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n2.433.039.102,00 \r\n90.696.352,37 \r\n1.235.768.357,08 \r\n(1.197.270.744,92 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n587.093.008,00 \r\n20.573.148,76 \r\n435.503.569,78 \r\n(151.589.438,22 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n69.604.914,00 \r\n8.499.935,14 \r\n57.584.478,90 \r\n(12.020.435,10 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n18.550.724,06 \r\n(54.549.275,94 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n18.550.724,06 \r\n(54.549.275,94 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n3.696.503,00 \r\n1.658.879,76 \r\n5.013.722,75 \r\n1.317.219,75 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n430.931,00 \r\n566.658,58 \r\n2.983.218,65 \r\n2.552.287,65 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n430.931,00 \r\n566.658,58 \r\n2.983.218,65 \r\n2.552.287,65 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n430.931,00 \r\n566.658,58 \r\n2.654.201,55 \r\n2.223.270,55 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n- \r\n329.017,10 \r\n329.017,10 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n3.265.572,00 \r\n1.092.221,18 \r\n2.030.504,10 \r\n(1.235.067,90 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n3.265.572,00 \r\n1.092.221,18 \r\n2.030.504,10 \r\n(1.235.067,90 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n3.265.572,00 \r\n1.092.221,18 \r\n2.030.504,10 \r\n(1.235.067,90 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n514.171.148,00 \r\n30.485.652,32 \r\n147.816.185,39 \r\n(366.354.962,61 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n513.207.532,00 \r\n30.172.319,65 \r\n145.554.812,13 \r\n(367.652.719,87 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n432.400.000,00 \r\n30.172.319,65 \r\n145.554.812,13 \r\n(286.845.187,87 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n80.807.532,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.807.532,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n190.000,00 \r\n68.172,96 \r\n298.475,19 \r\n108.475,19 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n773.616,00 \r\n245.159,71 \r\n1.962.898,07 \r\n1.189.282,07 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n602.927.843,00 \r\n1.571.021,01 \r\n33.323.338,05 \r\n(569.604.504,95 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n602.927.843,00 \r\n1.571.021,01 \r\n33.323.338,05 \r\n(569.604.504,95 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n602.927.843,00 \r\n1.571.021,01 \r\n33.323.338,05 \r\n(569.604.504,95 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n597.328.315,00 \r\n1.498.326,31 \r\n30.819.310,42 \r\n(566.509.004,58 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n5.599.528,00 \r\n72.694,70 \r\n2.504.027,63 \r\n(3.095.500,37 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n169.708.673,51 \r\n13.665.610,77 \r\n203.387.114,63 \r\n33.678.441,12 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n97.522.355,51 \r\n4.333.447,43 \r\n166.058.461,31 \r\n68.536.105,80 \r\n7921.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - INDENIZACOES\r\n- \r\n391.237,52 \r\n391.237,52 \r\n391.237,52 \r\n7921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n391.237,52 \r\n391.237,52 \r\n391.237,52 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n97.522.355,51 \r\n3.942.209,91 \r\n165.667.223,79 \r\n68.144.868,28 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n40.057.531,94 \r\n2.395.726,78 \r\n24.223.711,62 \r\n(15.833.820,32 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n546.468,44 \r\n166.055,30 \r\n665.638,54 \r\n119.170,10 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n5.649.990,70 \r\n1.380.427,83 \r\n5.259.072,67 \r\n(390.918,03 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n51.268.364,43 \r\n- \r\n135.518.800,96 \r\n84.250.436,53 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n72.186.318,00 \r\n9.332.163,34 \r\n37.328.653,32 \r\n(34.857.664,68 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n9.332.163,34 \r\n37.328.653,32 \r\n(34.857.664,68 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n9.332.163,34 \r\n37.328.653,32 \r\n(34.857.664,68 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n- \r\n29.432,20 \r\n220.637,20 \r\n220.637,20 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n29.432,20 \r\n220.637,20 \r\n220.637,20 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n29.432,20 \r\n220.637,20 \r\n220.637,20 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n7.507.411.038,00-\r\n1.580.806.186,83-\r\n10.090.644.480,16-\r\n(2.583.233.442,16 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.239.998.620,77-\r\n8.719.204.029,35-\r\n(2.709.429.770,35 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.239.998.620,77-\r\n8.719.204.029,35-\r\n(2.709.429.770,35 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n366.743.706,00-\r\n83.103.617,39-\r\n1.320.337.284,80-\r\n(953.593.578,80 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n219.380.774,00-\r\n57.056.500,16-\r\n1.235.863.341,75-\r\n(1.016.482.567,75 \r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n47.547.084,26-\r\n1.029.884.762,19-\r\n(1.029.884.762,19 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n219.380.774,00-\r\n9.509.415,90-\r\n205.978.579,56-\r\n13.402.194,44 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n147.362.932,00-\r\n26.047.117,23-\r\n84.473.943,05-\r\n62.888.988,95 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n147.362.932,00-\r\n26.047.117,23-\r\n84.473.943,05-\r\n62.888.988,95 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.643.030.553,00-\r\n1.156.895.003,38-\r\n7.398.866.744,55-\r\n(1.755.836.191,55 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.643.030.553,00-\r\n1.156.895.003,38-\r\n7.398.866.744,55-\r\n(1.755.836.191,55 \r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n704.671.530,34-\r\n4.491.179.793,35-\r\n(4.491.179.793,35 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n5.477.740.702,00-\r\n422.717.216,71-\r\n2.694.435.689,09-\r\n2.783.305.012,91 \r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA-PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n- \r\n18.441.410,13-\r\n133.282.038,46-\r\n(133.282.038,46 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n165.289.851,00-\r\n11.064.846,20-\r\n79.969.223,65-\r\n85.320.627,35 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n1.010.911.434,00-\r\n208.645.243,97-\r\n823.206.780,38-\r\n187.704.653,62 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n1.010.911.434,00-\r\n208.645.243,97-\r\n823.206.780,38-\r\n187.704.653,62 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n1.010.911.434,00-\r\n208.645.243,97-\r\n823.206.780,38-\r\n187.704.653,62 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n89.860.111,56-\r\n169.753.592,05-\r\n(169.753.592,05 \r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA-PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n- \r\n31.848.347,18-\r\n194.019.181,21-\r\n(194.019.181,21 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n86.629.587,51-\r\n165.813.089,52-\r\n(165.813.089,52 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n1.010.911.434,00-\r\n815,02-\r\n292.520.519,60-\r\n718.390.914,40 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n306.382,70-\r\n1.100.398,00-\r\n(1.100.398,00 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n399.269.945,00-\r\n39.422.209,31-\r\n323.487.840,05-\r\n75.782.104,95 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n399.269.945,00-\r\n39.422.209,31-\r\n323.487.840,05-\r\n75.782.104,95 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n399.269.945,00-\r\n39.422.209,31-\r\n323.487.840,05-\r\n75.782.104,95 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n382.114.733,00-\r\n37.992.608,25-\r\n313.480.632,62-\r\n68.634.100,38 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n242.165.372,00-\r\n15.094.471,17-\r\n143.590.522,22-\r\n98.574.849,78 \r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n- \r\n13.429.661,99-\r\n105.237.731,47-\r\n(105.237.731,47 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n139.949.361,00-\r\n8.057.797,18-\r\n63.142.638,75-\r\n76.806.722,25 \r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n- \r\n1.410.677,91-\r\n1.509.740,18-\r\n(1.509.740,18 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n10.007.207,43-\r\n7.148.004,57 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n10.007.207,43-\r\n7.148.004,57 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n87.455.400,00-\r\n92.740.112,78-\r\n224.745.830,38-\r\n(137.290.430,38 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n47.065.320,00-\r\n42.799.285,10-\r\n149.141.188,49-\r\n(102.075.868,49 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n38.796.432,00-\r\n28.582.837,26-\r\n129.679.728,75-\r\n(90.883.296,75 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n6.363.120,00-\r\n646.128,17-\r\n2.969.826,27-\r\n3.393.293,73 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n6.363.120,00-\r\n646.128,17-\r\n2.969.826,27-\r\n3.393.293,73 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n14.295.432,00-\r\n13.706.244,67-\r\n79.257.619,65-\r\n(64.962.187,65 \r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n- \r\n11.421.871,45-\r\n66.048.022,07-\r\n(66.048.022,07 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n14.295.432,00-\r\n2.284.373,22-\r\n13.209.597,58-\r\n1.085.834,42 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n18.137.880,00-\r\n14.230.464,42-\r\n47.452.282,83-\r\n(29.314.402,83 \r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n- \r\n8.241.565,22-\r\n25.275.993,13-\r\n(25.275.993,13 \r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n- \r\n652.474,97-\r\n4.381.683,17-\r\n(4.381.683,17 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n16.207.272,00-\r\n4.944.939,16-\r\n15.165.596,19-\r\n1.041.675,81 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.930.608,00-\r\n391.485,07-\r\n2.629.010,34-\r\n(698.402,34 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n8.268.888,00-\r\n14.216.447,84-\r\n19.461.459,74-\r\n(11.192.571,74 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n745.908,00-\r\n142.488,37-\r\n1.020.505,83-\r\n(274.597,83 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n745.908,00-\r\n23.747,99-\r\n170.083,99-\r\n575.824,01 \r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n- \r\n118.740,38-\r\n850.421,84-\r\n(850.421,84 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n7.443.900,00-\r\n14.069.820,60-\r\n18.375.380,96-\r\n(10.931.480,96 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n7.443.900,00-\r\n5.275.718,86-\r\n6.885.983,46-\r\n557.916,54 \r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n- \r\n8.792.864,72-\r\n11.476.639,02-\r\n(11.476.639,02 \r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n- \r\n1.237,02-\r\n12.758,48-\r\n(12.758,48 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n79.080,00-\r\n4.138,87-\r\n65.572,95-\r\n13.507,05 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n79.080,00-\r\n4.138,87-\r\n65.572,95-\r\n13.507,05 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n40.390.080,00-\r\n49.940.827,68-\r\n75.604.641,89-\r\n(35.214.561,89 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n40.390.080,00-\r\n49.940.827,68-\r\n75.604.641,89-\r\n(35.214.561,89 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.846.308,00-\r\n424.542,92-\r\n2.940.488,32-\r\n(1.094.180,32 \r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n- \r\n353.785,80-\r\n2.450.407,24-\r\n(2.450.407,24 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.846.308,00-\r\n70.757,12-\r\n490.081,08-\r\n1.356.226,92 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n38.266.260,00-\r\n49.493.991,85-\r\n72.426.334,13-\r\n(34.160.074,13 \r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n- \r\n30.925.462,98-\r\n45.096.713,74-\r\n(45.096.713,74 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n38.266.260,00-\r\n18.555.277,80-\r\n27.058.028,39-\r\n11.208.231,61 \r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n- \r\n13.251,07-\r\n271.592,00-\r\n(271.592,00 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 11\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n277.512,00-\r\n22.292,91-\r\n237.819,44-\r\n39.692,56 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n277.512,00-\r\n22.292,91-\r\n237.819,44-\r\n39.692,56 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n82.832.536.016,02 \r\n4.563.942.531,55 \r\n35.913.930.947,11 \r\n(46.918.605.068,91 \r\nId: 1872418\r\n"
        ],
        "1872419": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n893.392.146,36 \r\n1.727.132.560,85 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n494.800.603,46-\r\n5.994.409.698,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.388.192.749,82 \r\n63.460.872.973,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.704.079.930,91 \r\n35.754.047.750,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.709.460.575,60 \r\n32.681.752.013,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.380.644,69-\r\n3.072.295.737,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.402.002.743,18 \r\n30.154.901.061,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.315.887.181,09-\r\n27.706.825.223,09 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.591.078,63-\r\n1.526.168.834,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.847.902,00-\r\n1.715.341.640,36 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.743.176,63-\r\n22.302.487.453,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.828.142.567,66 \r\n14.928.075.251,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.809.880.901,39 \r\n13.904.958.373,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.261.666,27 \r\n1.023.116.878,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.203.381.628,83 \r\n12.342.239.330,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.866.885.744,29-\r\n7.374.412.201,45 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.151.033,07-\r\n1.627.277.754,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.847.902,00-\r\n1.700.402.501,36 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n44.303.131,07-\r\n73.124.746,53-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.799.492.097,89-\r\n6.905.429.099,92 \r\n‘\r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.151.033,07-\r\n1.627.277.754,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.847.902,00-\r\n1.700.402.501,36 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n44.303.131,07-\r\n19.210.704.425,47 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.755.188.966,82 \r\n12.305.275.325,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.737.145.539,55 \r\n11.310.556.825,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.043.427,27 \r\n994.718.500,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.077.145.476,63 \r\n10.773.987.376,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.799.492.097,89-\r\n6.905.429.099,92 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.841,75 \r\n19.014,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.841,75 \r\n19.014,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.841,75 \r\n19.014,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.012.986,75 \r\n26.075.760,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.041.495,78 \r\n22.095.353,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.971.490,97 \r\n3.980.407,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.041.495,78 \r\n22.095.353,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.563.011,49 \r\n55.099.902,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.484.399,70 \r\n53.617.694,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n78.611,79 \r\n1.482.208,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.848.810,58 \r\n52.262.098,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.065,76 \r\n43.685,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.065,76 \r\n43.668,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n17,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.170,04 \r\n40.046,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.655.727,01 \r\n7.103.627,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n359.029,73 \r\n2.337.919,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.296.697,28 \r\n4.765.707,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n327.350,16 \r\n1.984.016,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.196.693.864,35 \r\n8.185.998.686,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.172.547.185,07 \r\n7.374.368.025,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.146.679,28 \r\n811.630.661,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.394.314.784,29 \r\n6.996.796.323,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n235.535.101,73 \r\n1.744.689.142,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n244.505.844,19 \r\n1.741.906.983,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.970.742,46-\r\n2.782.159,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n380.140.412,76 \r\n1.699.918.271,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.216.410,56 \r\n224.069.101,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.570.330,49 \r\n208.570.860,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n353.919,93-\r\n15.498.241,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.332.210,63 \r\n165.088.896,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n125.198.593,95 \r\n949.211.829,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n136.342.795,54 \r\n874.562.661,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.144.201,59-\r\n74.649.167,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n132.880.428,19 \r\n848.486.473,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.162.233,89 \r\n700.226.516,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.045.479,02 \r\n698.945.637,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.883.245,13-\r\n1.280.878,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.729.183,75 \r\n657.742.897,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.080.287,16 \r\n134.842.304,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.984.676,05 \r\n109.521.725,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.095.611,11 \r\n25.320.579,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.426.968,70 \r\n108.777.394,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n124.686,49 \r\n760.439,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n115.390,89 \r\n702.015,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.295,60 \r\n58.423,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n115.390,89 \r\n701.850,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.319.529,66 \r\n119.669.260,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.500.100,80 \r\n106.012.782,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.819.428,86 \r\n13.656.478,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.414.959,69 \r\n104.014.254,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.451.218,90 \r\n133.733.085,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.711.187,78 \r\n102.922.562,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.259.968,88-\r\n30.810.522,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.502.623,73 \r\n102.026.649,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.401,60 \r\n2.944.159,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n383.937,83 \r\n2.893.133,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.463,77 \r\n51.026,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n327.257,19 \r\n2.830.943,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.776.005,77 \r\n20.788.809,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.544.779,17 \r\n12.036.788,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.231.226,60 \r\n8.752.021,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.734.588,50 \r\n11.202.892,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.559.954,44 \r\n101.108.920,05-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.559.954,44 \r\n116.048.059,05-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n67.393.646,40-\r\n468.983.101,53 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.559.954,44 \r\n101.108.920,05-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.559.954,44 \r\n3.091.783.027,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.953.600,84 \r\n2.622.799.926,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.735.361,84 \r\n2.594.401.548,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.239,00 \r\n28.398.378,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n126.236.152,20 \r\n1.568.251.954,16 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n67.393.646,40-\r\n468.983.101,53 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n71.070.322,80 \r\n2.585.608.514,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n66.122.758,24 \r\n2.563.496.768,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.947.564,56 \r\n22.111.745,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n119.171.515,63 \r\n1.537.811.335,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n277.591,58 \r\n23.948.775,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n410.619,33 \r\n23.729.733,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.027,75-\r\n219.041,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.126.434,74 \r\n23.571.100,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.605.686,46 \r\n13.242.636,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.201.984,27 \r\n7.175.045,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.596.297,81-\r\n6.067.590,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.938.201,83 \r\n6.869.518,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.853.064,36-\r\n132.881.448,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n172.307.763,15-\r\n1.336.743.234,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n168.454.698,79 \r\n2.039.430.975,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n252.175.080,08 \r\n2.025.633.778,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n251.952.250,86 \r\n2.024.973.277,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n222.829,22 \r\n660.500,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n251.952.263,17 \r\n2.024.973.029,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n83.720.381,29-\r\n13.797.197,64 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.192.240,00 \r\n5.747.940,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.192.240,00 \r\n5.747.940,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n59.055,00 \r\n11.825.627,00 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.192.240,00 \r\n5.747.940,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.192.240,00 \r\n32.559.912,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.133.185,00 \r\n20.734.285,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.133.184,21 \r\n20.731.158,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,79 \r\n3.126,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.133.184,21 \r\n20.731.158,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n59.055,00 \r\n11.825.627,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.133.185,00 \r\n20.734.285,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.133.184,21 \r\n20.731.158,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,79 \r\n3.126,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.133.184,21 \r\n20.731.158,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.045.304,36-\r\n127.133.508,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n172.307.763,15-\r\n1.336.743.234,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n165.262.458,79 \r\n1.209.609.726,21-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n83.779.436,29-\r\n1.971.570,64 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.045.304,36-\r\n127.133.508,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n172.307.763,15-\r\n1.336.743.234,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n165.262.458,79 \r\n2.006.871.063,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n249.041.895,08 \r\n2.004.899.493,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n248.819.066,65 \r\n2.004.242.118,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n222.828,43 \r\n657.374,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n248.819.078,96 \r\n2.004.241.870,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n83.779.436,29-\r\n1.971.570,64 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n248.611.062,64 \r\n1.956.280.967,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n248.383.942,75 \r\n1.955.706.530,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n227.119,89 \r\n574.436,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n248.383.955,06 \r\n1.955.706.282,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n430.832,44 \r\n48.618.526,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n435.123,90 \r\n48.535.588,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.291,46-\r\n82.937,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n435.123,90 \r\n48.535.588,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n953.836.289,35 \r\n68.082.277,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n304.644.938,31-\r\n2.942.324.823,21 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.258.481.227,66 \r\n39.118.954.544,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.623.762.283,17 \r\n18.800.338.720,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.647.627.423,35 \r\n16.751.820.362,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.865.140,18-\r\n2.048.518.358,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.946.668.851,18 \r\n15.787.688.701,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.365.281.055,51-\r\n20.318.615.824,00 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.166.834,43-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n566.010,00 \r\n36.594.120,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.025.537.396,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n566.010,00 \r\n1.062.131.516,88-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.120.188,54-\r\n10.281.348.802,46 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n566.010,00 \r\n36.594.120,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.025.537.396,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n566.010,00 \r\n10.408.614.450,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.686.198,54 \r\n127.265.647,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.300.011,62 \r\n126.926.372,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n613.813,08-\r\n339.275,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.329.669,86 \r\n18.852.305,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.120.188,54-\r\n10.281.348.802,46 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.686.198,54 \r\n127.265.647,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.300.011,62 \r\n126.926.372,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n613.813,08-\r\n339.275,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.329.669,86 \r\n18.852.305,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334600 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n33460000 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n50.327.076,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.527.954,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n27.799.122,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.456.447,40-\r\n35.202.310,07 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n50.327.076,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.527.954,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n79.177.443,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.956.447,40 \r\n43.975.133,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.880.294,13 \r\n33.425.455,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.076.153,27 \r\n10.549.677,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.330.938,82 \r\n30.441.749,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.456.447,40-\r\n35.202.310,07 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.956.447,40 \r\n43.955.133,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.880.294,13 \r\n33.405.455,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.076.153,27 \r\n10.549.677,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.330.938,82 \r\n30.421.749,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n6.484.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.484.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n113.456,53-\r\n19.080.084,45 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n6.484.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.484.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.456,53 \r\n9.404.267,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n454.433,60 \r\n6.412.336,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n340.977,07-\r\n2.991.930,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.598.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n113.456,53-\r\n19.080.084,45 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33604500 \r\nSUBVENCOES ECONOMICAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.456,53 \r\n9.155.267,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n454.433,60 \r\n6.163.336,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n340.977,07-\r\n2.991.930,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.598.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n338000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33800000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n945.151.374,05 \r\n576.142.257,59 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n304.644.938,31-\r\n1.713.367.004,02 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.249.796.312,36 \r\n1.137.224.746,43-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.279.438.610,31-\r\n9.769.889.019,50 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n945.151.374,05 \r\n576.142.257,59 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n304.644.938,31-\r\n1.713.367.004,02 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.249.796.312,36 \r\n26.948.918.075,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.529.234.922,67 \r\n17.179.029.056,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.578.809.400,58 \r\n15.197.233.721,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.574.477,91-\r\n1.981.795.334,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.885.065.398,53 \r\n14.368.637.380,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.279.438.610,31-\r\n9.769.889.019,50 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n965.842.591,39 \r\n6.586.001.294,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n965.842.591,39 \r\n6.585.990.886,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10.408,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.319.626.909,36 \r\n6.505.620.831,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n321.717.376,63 \r\n2.085.165.571,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n321.684.254,37 \r\n2.085.069.716,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.122,26 \r\n95.855,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n411.328.238,29 \r\n2.019.332.450,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.572.920,72 \r\n7.710.192,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.404.040,10 \r\n6.141.655,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.168.880,62 \r\n1.568.536,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n920.942,02 \r\n5.286.085,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.087.856,25 \r\n170.892.329,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.203.747,98 \r\n100.794.105,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.115.891,73-\r\n70.098.224,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.821.274,39 \r\n98.651.047,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.982.146,56 \r\n11.743.642,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.309.089,36 \r\n6.606.020,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n673.057,20 \r\n5.137.621,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.406.746,70 \r\n6.402.119,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.746.741,12 \r\n2.391.198,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.832,23 \r\n434.618,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.651.908,89 \r\n1.956.580,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n95.148,17 \r\n401.948,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.341.632,61 \r\n36.184.637,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.341.632,61 \r\n36.184.636,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.341.632,61 \r\n36.184.636,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.471.221,82 \r\n109.122.540,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.582.678,16 \r\n87.215.987,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.888.543,66 \r\n21.906.553,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.912.302,99 \r\n74.231.081,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n199.682,56 \r\n1.406.154,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n199.682,56 \r\n1.403.462,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.692,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n199.682,56 \r\n1.400.876,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.665.287,13 \r\n71.956.279,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.240.946,97 \r\n68.403.436,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.575.659,84-\r\n3.552.843,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.885.921,80 \r\n26.946.423,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.213.226,99 \r\n440.051.191,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.517.874,36 \r\n270.732.074,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n69.695.352,63 \r\n169.319.116,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.082.636,22 \r\n219.586.520,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.964.460,00 \r\n61.706.082,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.316.308,44 \r\n55.292.679,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.648.151,56 \r\n6.413.403,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.206.748,60 \r\n55.251.728,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.065,21 \r\n63.021,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.065,21 \r\n63.021,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n236.440,47 \r\n478.410,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n198.390,01 \r\n363.439,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.050,46 \r\n114.971,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.440,10 \r\n162.413,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.658.298,70 \r\n16.013.520,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.085.131,05 \r\n10.152.547,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.426.832,35-\r\n5.860.973,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.180.417,31 \r\n9.423.689,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.443.621,46 \r\n142.015.467,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.063.061,85 \r\n115.285.703,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.380.559,61 \r\n26.729.763,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.283.502,84 \r\n89.025.965,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.355.203,31 \r\n148.979.406,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.290.153,14 \r\n79.349.182,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.065.050,17 \r\n69.630.223,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.447.209,08 \r\n69.732.349,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n797.051.959,28 \r\n5.071.681.225,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n873.879.365,06 \r\n3.736.119.845,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.827.405,78-\r\n1.335.561.379,15 \r\nDESPESA PAGA \r\n728.376.485,90 \r\n3.302.329.127,19 \r\nId: 1872419\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.576.436,00 \r\n182.344.312,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.546.400,90 \r\n181.401.921,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.969.964,90-\r\n942.390,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.730.920,14 \r\n175.329.914,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.474.203,15 \r\n157.765.135,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.280.808,29 \r\n123.762.306,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.806.605,14-\r\n34.002.829,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.139.731,11 \r\n121.442.420,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.492,54 \r\n793.112,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.992,52 \r\n694.881,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.499,98-\r\n98.231,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.944,15 \r\n693.305,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n212,00 \r\n26.094,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n25.882,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n212,00 \r\n212,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n25.882,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.181.169,23 \r\n98.239.951,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.411.207,26 \r\n97.977.316,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n230.038,03-\r\n262.635,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.862.760,55 \r\n96.697.529,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.734.000,40 \r\n243.552.161,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.512.136,20 \r\n207.170.139,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n778.135,80-\r\n36.382.021,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.866.716,65 \r\n185.292.079,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.441.484,09 \r\n380.309.365,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.162.957,62 \r\n336.627.684,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.721.473,53-\r\n43.681.681,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.314.456,76 \r\n307.145.317,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.618.905,30 \r\n527.577.287,34-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n78.725.634,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.618.905,30 \r\n606.302.921,94-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.152.352,73-\r\n212.519.309,52 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.618.905,30 \r\n527.577.287,34-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n78.725.634,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.618.905,30 \r\n648.552.849,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.771.258,03 \r\n436.033.539,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.183.283,42 \r\n383.191.399,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.587.974,61 \r\n52.842.140,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.942.843,97 \r\n359.527.286,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.152.352,73-\r\n212.519.309,52 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.666.081,67 \r\n32.662.571,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n32.662.571,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n27.996.490,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.008.403,66 \r\n230.085.786,02 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.549.075,42 \r\n177.415.900,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.459.328,24 \r\n52.669.885,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.244.167,99 \r\n158.546.866,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33914100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.498.326,31 \r\n29.537.411,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.498.326,31 \r\n29.537.409,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.498.326,31 \r\n29.537.409,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.763,83 \r\n156.583,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.540,00 \r\n3.754,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n109.223,83 \r\n152.829,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.540,00 \r\n3.754,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.487.682,56 \r\n143.591.186,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.468.260,02 \r\n143.571.764,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.422,54 \r\n19.422,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.532.728,00 \r\n143.442.766,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n340.427.166,21 \r\n1.920.136.976,60 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n557.154.724,54-\r\n1.956.310.773,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n897.581.890,75 \r\n15.036.738.003,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n955.590.272,63 \r\n6.273.930.782,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n898.340.475,97 \r\n5.226.324.401,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57.249.796,66 \r\n1.047.606.381,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.011.318.663,61 \r\n4.992.313.197,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n58.008.381,88-\r\n8.762.807.220,74 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n395.817.210,85 \r\n2.120.193.047,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n253.933.098,31 \r\n956.354.285,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n141.884.112,54 \r\n12.254.102.663,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n680.397.810,23 \r\n4.168.060.007,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n621.385.433,86 \r\n3.123.606.698,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.012.376,37 \r\n1.044.453.308,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n720.157.207,46 \r\n2.893.813.620,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n538.513.697,69-\r\n8.086.042.656,07 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n196.148.161,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.806.819,04-\r\n88.700.196,09 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n197.205.636,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.806.819,04 \r\n108.505.439,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.702.204,85 \r\n107.855.439,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.895.385,81-\r\n650.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.195.398,95 \r\n103.006.514,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.806.819,04-\r\n88.700.196,09 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.806.819,04 \r\n103.415.439,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.702.204,85 \r\n103.415.439,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.895.385,81-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.195.398,95 \r\n99.116.514,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n650.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n3.890.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n288.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n219.052,90 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n219.052,90 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n119.300,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n395.817.210,85 \r\n1.923.385.070,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n253.933.098,31 \r\n956.265.485,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n141.884.112,54 \r\n967.119.584,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n530.706.878,65-\r\n7.996.840.745,08 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n395.817.210,85 \r\n1.923.385.070,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n253.933.098,31 \r\n956.265.485,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n141.884.112,54 \r\n12.056.276.011,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n672.590.991,19 \r\n4.059.435.266,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n611.683.229,01 \r\n3.015.631.957,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.907.762,18 \r\n1.043.803.308,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n707.961.808,51 \r\n2.790.687.805,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n530.706.878,65-\r\n7.996.840.745,08 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n120.859,50 \r\n364.664,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.789,50 \r\n300.284,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.070,00 \r\n64.380,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n91.807,00 \r\n295.413,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.055,00 \r\n36.636.692,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.006.108,09 \r\n35.864.096,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.003.053,09-\r\n772.596,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n260.073,64 \r\n325.013,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.186,00-\r\n4.071.319,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.086.061,62 \r\n2.128.903,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.146.247,62-\r\n1.942.416,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.089.329,32 \r\n2.125.065,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.024.226,01 \r\n63.639.290,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.876.472,32 \r\n26.883.889,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.147.753,69 \r\n36.755.401,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.567.797,42 \r\n26.621.230,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.395.520,11 \r\n4.472.047,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.287.682,23 \r\n4.094.974,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n107.837,88 \r\n377.073,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.537.725,83 \r\n4.020.320,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n715,81 \r\n4.974,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n715,81 \r\n715,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.482.870,09 \r\n109.302.042,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.772.819,94 \r\n55.140.025,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.710.050,15 \r\n54.162.017,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.665.950,85 \r\n49.747.943,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n223.825,70 \r\n890.827,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n226.592,87 \r\n752.753,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.767,17-\r\n138.074,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n268.858,39 \r\n728.723,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.000.000,01 \r\n10.442.800,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.500.000,00 \r\n10.198.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.499.999,99-\r\n244.400,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n269.200,00 \r\n2.159.405,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n518.362.898,20 \r\n2.313.170.695,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n490.373.096,99 \r\n1.601.615.786,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.989.801,21 \r\n711.554.909,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n418.843.432,36 \r\n1.470.258.690,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.420.779,47 \r\n508.266.660,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.950.693,84 \r\n338.388.744,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.529.914,37-\r\n169.877.915,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n224.136.415,57 \r\n322.407.671,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n13.895.885,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n13.895.883,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n13.895.883,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n78.562.629,77 \r\n936.977.181,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.456.114,09 \r\n875.171.432,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.106.515,68 \r\n61.805.748,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.177.420,61 \r\n852.482.502,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.053.797,52 \r\n57.300.184,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.053.797,52 \r\n51.192.526,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n6.107.658,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.053.797,52 \r\n45.615.684,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n59.243.109,00-\r\n51.710.210,98-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.833.676,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n59.243.109,00-\r\n139.153.793,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.478.482,31 \r\n12.066.410,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.123.598,51 \r\n10.614.292,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.354.883,80 \r\n1.452.118,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.148.855,20 \r\n7.187.620,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n61.721.591,31-\r\n127.087.382,54 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n59.243.109,00-\r\n51.710.210,98-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.833.676,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n59.243.109,00-\r\n53.543.887,66-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n61.721.591,31-\r\n127.087.382,54 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n59.243.109,00-\r\n51.710.210,98-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.833.676,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n59.243.109,00-\r\n139.153.793,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.478.482,31 \r\n12.066.410,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.123.598,51 \r\n10.614.292,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.354.883,80 \r\n1.452.118,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.148.855,20 \r\n7.187.620,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n61.721.591,31-\r\n127.087.382,54 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n278.482,31 \r\n988.483,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n278.482,31 \r\n988.482,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n303.739,00 \r\n339.386,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906400 \r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.200.000,00 \r\n10.775.794,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n845.116,20 \r\n9.323.677,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.354.883,80 \r\n1.452.117,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n845.116,20 \r\n6.546.101,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.853.064,36 \r\n148.345.859,64-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n811.087.822,85-\r\n998.122.810,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n814.940.887,21 \r\n2.643.481.546,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n272.713.980,09 \r\n2.093.804.364,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n275.831.443,60 \r\n2.092.103.409,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.117.463,51-\r\n1.700.954,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n290.012.600,95 \r\n2.091.311.955,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n542.226.907,12 \r\n549.677.182,13 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.000.000,00 \r\n6.170.185,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.000.000,00 \r\n6.170.185,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.686.350,00 \r\n7.686.350,00 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.000.000,00 \r\n6.170.185,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.000.000,00 \r\n74.184.917,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.313.650,00 \r\n66.498.567,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.726.767,82 \r\n66.407.145,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.413.117,82-\r\n91.421,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.726.767,82 \r\n66.407.145,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.686.350,00 \r\n7.686.350,00 \r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.313.650,00 \r\n66.498.567,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.726.767,82 \r\n66.407.145,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.413.117,82-\r\n91.421,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.726.767,82 \r\n66.407.145,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,34 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.148.855,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.181.169,66 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,34 \r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.181.169,66 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.146.935,64-\r\n146.720.762,64-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n811.087.822,85-\r\n998.122.810,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n799.940.887,21 \r\n1.144.843.573,39-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n534.540.557,12 \r\n541.149.496,79 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.146.935,64-\r\n146.720.762,64-\r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n811.087.822,85-\r\n998.122.810,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n799.940.887,21 \r\n2.485.061.442,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n265.400.330,09 \r\n1.943.911.945,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n266.075.243,58 \r\n1.942.424.887,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n674.913,49-\r\n1.487.057,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n266.075.231,27 \r\n1.941.633.434,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n534.540.557,12 \r\n541.149.496,79 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.315.530,88 \r\n711.059.625,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.315.519,12 \r\n710.982.411,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11,76 \r\n77.213,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.315.506,81 \r\n710.190.957,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n165.084.799,21 \r\n1.232.852.320,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n165.759.724,46 \r\n1.231.442.476,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n674.925,25-\r\n1.409.844,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n165.759.724,46 \r\n1.231.442.476,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n841.335,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n244.997,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.432,20 \r\n220.637,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.432,20-\r\n24.359,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.432,20 \r\n220.637,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n841.335,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n244.997,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.432,20 \r\n220.637,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.432,20-\r\n24.359,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.432,20 \r\n220.637,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n37.431,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/08/2015 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n1.233.819.312,57 \r\n3.647.269.537,45 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n1.051.955.328,00-\r\n7.950.757.902,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.285.774.640,57 \r\n78.497.873.545,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.659.670.203,54 \r\n42.027.978.533,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.607.801.051,57 \r\n37.908.076.414,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.869.151,97 \r\n4.119.902.118,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.413.321.406,79 \r\n35.147.214.259,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.373.895.562,97-\r\n36.469.895.012,83 \r\nId: 1872420\r\n"
        ],
        "1872421": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 14.08.2015\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1872421\r\n"
        ],
        "1872422": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "ERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 14.08.2015\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1872422\r\n"
        ],
        "1872430": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\n, ID FUNCIONAL nº5005638-7, CPF nº 667.297.777-53, brasileira, nascida em 29/12/1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº16635, expedida pelo COREC, inscrita no PIS/PASEP sob nº1221705451-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIA, Símbolo SS, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 30 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 31 de julho de 2015, tomou posse em 31 de julho de 2015, tudo com validade a contar de 23 de julho de 2015, conforme Processo nº E-11/001/362/2015.\r\n, ID FUNCIONAL nº5074262-0, CPF nº 811.486.820- 15, brasileira, nascida em 13/04/1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº203889134-1, expedida pela OAB-RS, inscrita no PIS/PASEP sob nº1901735872-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DG, da Superintendência Operacional de Parcerias Público-Privadas, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 07 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, tomou posse em 10 de agosto de 2015, tudo com validade a contar de 10 de agosto de 2015, conforme Processo nº E-11/001/377/2015.\r\nID FUNCIONAL nº 5074063-6, CPF nº 944.651.507-68, brasileiro, nascido em 02/09/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº08463945-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1203274390-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 30 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 31 de julho de 2015, tomou posse em 31 de julho de 2015, tudo com validade a contar de 20 de julho de 2015, conforme Processo nº E-11/001/364/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.06.2015\r\nOnde se lê: ...EDUARDO RIBEIRO LEITE...\r\nLeia-se: ...EDUARDO RIBEIRO PINTO...\r\nId: 1872430\r\n"
        ],
        "1872436": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2015\r\nde Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA, matrícula 224358-2, MÁRCIO JOSÉ DE AMORIM GOMES, matrícula 0224496-0, MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, matrícula 220052-5, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE HENRIQUE LAGE, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes: CÁCIO FERREIRA FARIA, matrícula 0220777-7, LUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, matrícula 401052-15, CÉLIO DE JESUS SANTOS, matrícula 0224383-0. Processo nº E- 26/005/4459/2015.\r\nDE 06.08.2015\r\ndo Ato de 25/09/2013, publicado no D.O. de 03/10/2013, que designou o servidor JOSÉ CARLOS RESENDE DE OLIVEIRA, Professor I, matrícula n.º 220.813-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do ETE SANTA CRUZ, com validade a contar de 16 de junho de 2015. Processo nº E-26/005/4801/2015.\r\na servidora VANILSE MOREIRA DA SILVA matricula nº 223.027-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais do ETE SANTA CRUZ com validade a contar de 16 de junho de 2015. Processo nº E- 26/005/4801/2015.\r\nDE 10.08.2015\r\ndo Ato de 04.03.2015, publicado no DOERJ de 06.03.2015 que designou para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº E- 26/005/5998/2015.\r\n, ID: 578779, como GESTOR do CVT Marechal Hermes;\r\n, ID: 2096682, como COGESTORA do CVT Marechal Hermes;\r\n, ID: 3984794, como GESTOR do CETEP Marechal Hermes;\r\n, ID: 578388, como COGESTORA do CETEP Marechal Hermes. \r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº E-26/005/5998/2015 \r\n, como GESTOR da Unidade FAETEC Marechal Hermes;\r\n, como COGESTORA da Unidade FAETEC Marechal Hermes.\r\nintegrada pelas servidoras LILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES, ID 5035675-5, SÂMIA CARNEIRO PONTES, ID 4461870-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/36.687/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras LILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES, ID 5035675-5, SÂMIA CARNEIRO PONTES, ID 4461870-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/36.981/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras LILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES, ID 5035675-5, SÂMIA CARNEIRO PONTES, ID 4461870-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/38.383/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1872436\r\n"
        ],
        "1872442": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo no Recurso em Mandado de Segurança nº 27.477 - RJ, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/011/2600/2004,\r\nESOLVE:\r\nCoronel PM, RG 29.221, com fundamento nos arts. 101, 102, II e 104, inciso II, todos da Lei nº 443/1981, a contar de 13.09.2004, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde. \r\nId: 1872442\r\n"
        ],
        "1872538": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n/2015\r\nID 50725009, e ID 50100955, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia. Processo nº E- 07/001/228/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2015\r\nId: 1872538\r\n"
        ],
        "1872541": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n/2015\r\nID 50725009, e ID 50100955, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014, que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a . Processo nº E- 07/001/229/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2015.\r\nId: 1872541\r\n"
        ],
        "1872552": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 059/2013 os servidores - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 4352077-4, - Auxiliar Técnico I- ID Funcional 4404110-1 e SERGIO RODRIGUES BANDEIRAGerente de Assentamentos - ID Funcional 4417663-5, da empresa , que tem como objeto a aquisição de 48 (quarenta e oito) pneus, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/014/231/2015.\r\nId: 1872552\r\n"
        ],
        "1872573": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2015\r\nELIZABETH EDUARDO OFRANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.830-5, ID. Funcional nº 3930436-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1676-18, do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/003/1266/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.160-2, ID. Funcional nº 3676634-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3451-18, do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/014/2657/2015.\r\n, Servente, mat. nº 1.202.952-6, ID. Funcional nº 3912126-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3451-18, do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/014/2657/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.160-2, ID. Funcional nº 3676634-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1722-18, do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/2657/2015.\r\nId: 1872573\r\n"
        ],
        "1872588": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAjudante Operacional, ID. Funcional 2146941-5 do Quadro I, Classe II, Nível G, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar de 18 de junho de 2015. Proc. nº E- 08/006.370/2015.\r\nTécnico Ambiental, ID. Funcional 2149466-5 do Quadro I, Classe II, Nível G, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar de 01 de julho de 2015. Proc. nº E- 08/006.369/2015.\r\nId: 1872588\r\n"
        ],
        "1872600": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nmatrícula 948.373-6, para exercer o cargo de vogal substituto da 2ª Comissão de Inquérito da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.58/2015.\r\nId: 1872600\r\n"
        ],
        "1872618": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, com fundamento do art 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, em face dos servidores desta pasta, até que haja deslinde do inquérito policial ou até o desfecho de eventual ação pena. \r\nId: 1872618\r\n"
        ],
        "1872620": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OF. DEGASE/CDB/DIR Nº 096/2015, descritas no processo nº E-03/021/1513/2015, de 29/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores LELIS PAIVA, ID 1985483-8; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID 1988165-7 e RICARDO DA SILVA FREITAS, ID 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OF. Nº 1731/2015/OF do JIJ. Nova Iguaçu, descritas no processo nº E-03/021/1519/2015, de 29/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID 1988165-7; RICARDO DA SILVA FREITAS, ID 5023247-9 e JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 5009328-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/PMHA Nº 466/2015, descritas no processo nº E-03/021/1520/2015, de 29/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS, ID 5023247-9 e JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 5009328-2 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/PMHA Nº 467/2015, descritas no processo nº E-03/021/1521/2015, de 29/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 5009328-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8 e LELIS PAIVA, ID 1985483-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. SEEDUC/DEGASE/ESE Nº 421/2015, descritas no processo nº E-03/021/1518/2015, de 29/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8; LELIS PAIVA, ID 1985483-8 e RICARDO DA SILVA FREITAS, ID 5023247-9; e, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA Nº 377/2015, descritas no processo nº E- 03/021/1561/2015, de 05/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID 4189836-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0 e JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID 5009328-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1872620\r\n"
        ],
        "1872633": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 231.198-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40243850/1. Proc. nº E-03/013/2033/2015.\r\n, mat. nº 193.406-6, Merendeira, I, ID. Funcional nº 35340436/1. Proc. nº E-03/008/2001/2014.\r\n, mat. nº 1.208.603-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41275683/2. Proc. nº E- 03/004/848/2015.\r\n, mat. nº 1.200.422-2, Servente I, ID. Funcional nº 37244574/1. Proc. nº E-03/012/1558/2015.\r\n, mat. nº 186.184-8, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40224767/1. Proc. nº E-03/003/1449/2015.\r\n, mat. nº 276.780-4, Servente I, ID. Funcional nº 35972912/1. Proc. nº E-03/003/1068/2015.\r\n, mat. nº 254.217-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40515389/1. Proc. nº E-03/012/1540/2015.\r\n, mat. nº 5.015.423-6, Encarregado I, ID. Funcional nº 39257045/1. Proc. nº E-03/001/5500/2015.\r\n, mat. nº 1.201.824-8, Servente I, ID. Funcional nº 35951060/1. Proc. nº E- 03/003/1231/2015.\r\n, mat. nº 205.977-2, Servente I, ID. Funcional nº 37816233/1. Proc. nº E-03/004/2376/2015.\r\n, mat. nº 236.229-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38536218/1. Proc. nº E-03/003/1438/2015.\r\n, mat. nº 284.177-3, Inspetor de Aluno I, ID. Funcional nº 37074814/1. Proc. nº E-03/016/1405/2015.\r\nId: 1872633\r\n"
        ],
        "1872668": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção no CENSE - Volta Redonda de 08/08/2015, descritas no processo nº E-03/021/1622/2015, de 11/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1872668\r\n"
        ],
        "1872672": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nE 11.03.2015\r\nDE CARVALHOcom fulcro no art. 292, inciso II do Decreto Lei nº 2.479/79 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação aos incisos I e X, do art. 26 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/053.078/2013.\r\nId: 1872672\r\n"
        ],
        "1872703": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\na sanção administrativa a PRESERVA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME, CNPJ nº09.186.082/0001-85, de Multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total do contrato nº 209/2013, no valor de R 7.732,46 (sete mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), fundamentado nos termos do art. 87,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/10341/2015 e no Oficio DETRAN-RJ/DGAF nº 184/2015.\r\nId: 1872703\r\n"
        ],
        "1872704": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 5759080, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/061/11394/2015.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.08.2015\r\no Pregão Eletrônico nº 010/2015, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2015.\r\nId: 1872704\r\n"
        ],
        "1872744": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.08.2015\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.823-1, ID Funcional nº 3227147-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/1153/2013.\r\nMARIA CELIA RIBEIRO BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.290-5, ID Funcional nº 21119848, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/458/2015.\r\nId: 1872744\r\n"
        ],
        "1872842": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.08.2015\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de AMARO COUTINHO DA SILVA, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula n° 13/36046, para a matrícula n° 13/36046-1. Processo n° E- 01/601.544/2000.\r\n- Fica retificado o Ato de Aposentadoria de ALCEMIR MARINHO, Trabalhador, Classe “I”, Nível “G”, matrícula n° 13/56093-8, do Quadro Suplementar, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 05/06/2015, para os termos do inciso II, § 1° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 05/06/2015. Processo n° E-17/003002748/2015.\r\nId: 1872842\r\n"
        ],
        "1872904": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I D, Referência 8, Id Funcional nº 32173431, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-18/001/932/2015.\r\nId: 1872904\r\n"
        ],
        "1872934": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n, mat. nº 184.496-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40631354/2. Proc. nº E- 03/10.802.508/2011.\r\n, mat. nº 277.807-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 38218046/1. Proc. nº E-03/006/1463/2015.\r\n, mat. nº 238.012-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41034341/2. Proc. nº E- 03/006/371/2015.\r\n, mat. nº 5.009.478-8, Zelador I, ID. Funcional nº 35463660/1. Proc. nº E-03/014/2403/2015.\r\n, mat. nº 807.667-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33256357/1. Proc. nº E-03/004/2471/2015.\r\n, mat. nº 5.020.328-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35587539/2. Proc. nº E-03/006/109/2014.\r\n, mat. nº 5.009.256-8, Servente I, ID. Funcional nº 34094261/1. Proc. nº E-03/014/2519/2015.\r\n, mat. nº 271.082-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38369265/1. Proc. nº E- 03/006/1294/2015.\r\n, mat. nº 236.618-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35500565/1. Proc. nº E-03/011/1930/2015.\r\n, mat. nº 815.512-9, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 38435853/1. Proc. nº E-03/012/1536/2015.\r\n, mat. nº 5.007.840-1, Servente I, ID. Funcional nº 34843167/1. Proc. nº E-03/11.201.981/2011.\r\n, mat. nº 5.002.832-3, Servente I, ID. Funcional nº 36762946/1. Proc. nº E-03/008/12/2014.\r\n, mat. nº 5.012.060-9, Servente I, ID. Funcional nº 34695443/1. Proc. nº E-03/013/1554/2015.\r\n, mat. nº 272.035-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34146601/1. Proc. nº E- 03/007/2692/2015.\r\n, mat. nº 683.164-8, Servente I, ID. Funcional nº 32897650/1. Proc. nº E-03/203.269/2011.\r\n, mat. nº 284.532-9, Servente I, ID. Funcional nº 39462943/1. Proc. nº E-03/014/2229/2015.\r\nId: 1872934\r\n"
        ],
        "1872936": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2015\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.056-8, ID nº 3065743-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8596/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.004.885-8, ID nº 3117933-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1655/2014.\r\nCIRENE DA SILVA PESSANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.085-2, ID nº 3244033-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional. Processo nº E-08/008/8327/2014.\r\nDINORÁ PEREIRA MOURÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.395-1 ID nº 3168295-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/6866/2013.\r\nEUGÊNIO LAMY FILHO, Médico, classe “A”, matrícula nº 168.675-7, ID nº 3179755-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/602248/2010.\r\nGETULIO MOREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.526-0 ID nº 3172116-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7720/2014.\r\nDE 11/08/2015\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 189.981-4, ID nº 3116815-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6569/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.276-7, ID nº 3153304-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1176/2015.\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 13/01/2006, da servidora inativa WANIA MACHADO POKORNI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 617577-2, ID nº 30921775. Processo nº E-08/008/4111/2015.\r\nId: 1872936\r\n"
        ],
        "1872974": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n/2015\r\nID. 50725009, e ID. 50100955, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio ENGECORPS-JNS-PCE Processo nº E-07/001/221/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2015.\r\nId: 1872974\r\n"
        ],
        "1873023": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora , ID. Funcional nº 33828628/1, mat. n° 5.006.735-4, SERVENTE - CIEP, aposentada por Ato da Senhora Superintendente de Administraçãode Pessoas, datado de 25/02/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011, através do Processo n° E-08/220.179/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme Despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 06/07/2015, a folha 17, do Processo n° E-01/040/48/2014.\r\nId: 1873023\r\n"
        ],
        "1873026": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938795-4 e matrícula nº 0.184.029-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/058/54/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949226-0 e matrícula nº 0.183.739-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/011/291/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1955483-4 e matrícula nº 1.159.914- 9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/004/1451/2015.\r\nId: 1873026\r\n"
        ],
        "1873123": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 825.572-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33491437/3. Proc. nº E-03/005/2559/2015.\r\n, mat. nº 804.321-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33206147/1. Proc. nº E- 03/002/924/2015.\r\n, mat. nº 231.652-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35858133/1. Proc. nº E-03/10.801.047/2012.\r\n, mat. nº 244.855-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40434753/1. Proc. nº E- 03/004/2551/2015.\r\n, mat. nº 252.548- 3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37077821/1. Proc. nº E- 03/016/858/2015.\r\n, mat. nº 242.114-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40316386/1. Proc. nº E-03/016/3379/2014.\r\n, mat. nº 157.304-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40546411/2. Proc. nº E- 03/002/2376/2015.\r\n, mat. nº 248.629-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40105245/2. Proc. nº E- 03/011/1876/2015.\r\n, mat. nº 240.992-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38270250/1. Proc. nº E- 03/006/743/2015.\r\n, mat. nº 255.954-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40295567/1. Proc. nº E-03/002/8159/2014.\r\n, mat. nº 251.916-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33494681/1. Proc. nº E- 03/005/2491/2015.\r\n, mat. nº 5.015.363-4, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34226281/1. Proc. nº E-03/014/2106/2015.\r\n, mat. nº 239.755-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35371676/1. Proc. nº E-03/008/4184/2014.\r\n, mat. nº 240.733-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37409042/1. Proc. nº E-03/007/2697/2015.\r\n, mat. nº 5.020.950-1, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40716619/2. Proc. nº E- 03/015/2946/2014.\r\n, mat. nº 246.618-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34535187/1. Proc. nº E- 03/003/1478/2015.\r\n, mat. nº 243.495-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32614241/1. Proc. nº E- 03/011/1291/2015.\r\n, mat. nº 283.351-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40112160/2. Proc. nº E- 03/004/2894/2015.\r\n, mat. nº 282.171-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40008738/1. Proc. nº E- 03/005/2389/2015.\r\n, mat. nº 155.811-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33620377/1. Proc. nº E-03/005/2327/2015.\r\n, mat. nº 245.175-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36660345/1. Proc. nº E-03/011/1883/2015.\r\n, mat. nº 238.731-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40076253/1. Proc. nº E- 03/007/3066/2015.\r\n, mat. nº 241.461-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40510751/2. Proc. nº E-03/012/1284/2015.\r\n, mat. nº 253.369-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41360737/1. Proc. nº E- 03/015/2184/2013.\r\n, mat. nº 255.832-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38206617/1. Proc. nº E-03/006/174/2015.\r\n, mat. nº 246.661-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34054472/1. Proc. nº E-03/003/1262/2015.\r\n, mat. nº 246.678-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34032444/1. Proc. nº E-03/003/1433/2015.\r\n, mat. nº 243.052-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38681374/1. Proc. nº E-03/002/6948/2014.\r\n, mat. nº 252.007-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35117710/1. Proc. nº E-03/002/7869/2014.\r\n, mat. nº 281.328-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33148066/1. Proc. nº E-03/006/2223/2014.\r\n, mat. nº 841.093-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33790671/1. Proc. nº E-03/010/2416/2015.\r\n, mat. nº 231.845-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35641770/1. Proc. nº E-03/203.293/2011.\r\n, mat. nº 233.408-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39520889/1. Proc. nº E- 03/014/1552/2015.\r\n, mat. nº 282.905-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37954016/1. Proc. nº E-03/008/409/2014.\r\n, mat. nº 282.178-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33589828/1. Proc. nº E-03/014/1599/2015.\r\n, mat. nº 244.255-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39144615/1. Proc. nº E-03/013/1862/2015.\r\n, mat. nº 195.371-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38007185/1. Proc. nº E-03/011/1983/2015.\r\n, mat. nº 283.754-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40182150/1. Proc. nº E- 03/003/555/2015.\r\n, mat. nº 826.799-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38906635/1. Proc. nº E-03/004/2687/2015.\r\n, mat. nº 194.769-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40059073/1. Proc. nº E- 03/003/1469/2015.\r\n, mat. nº 280.347-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40081630/2. Proc. nº E- 03/002/6121/2014.\r\n, mat. nº 156.290-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40502139/1. Proc. nº E- 03/006/1302/2015.\r\n, mat. nº 279.970-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40327930/1. Proc. nº E-03/002/6460/2014.\r\nId: 1873123\r\n"
        ],
        "1873126": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nERICK DA SILVA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional nº 5000909-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 312/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006.61/2015.\r\nCARMEN LUCIA CORTES, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G.III, Id. Funcional nº 20030452, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1.763/2014 Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006.443/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.08.2015.\r\nId: 1873126\r\n"
        ],
        "1873137": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2015\r\nID Funcional nº 44564171,brasileira, CPF 852.692.717-53. nascida em 13/04/1966, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 07272262-2, expedida pela DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Germarcos de Frias Dutra, ID Funcional nº 32193033, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2013. Tomou posse em 10/06/2013. Processo nº E-01/008/942/2013. \r\nId: 1873137\r\n"
        ],
        "1873140": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 09/07/2010tornando sem efeito o Ato de 03/10/2011, publicado no D.O. de 30/11/2011MARCELO LUIZ DE CARVALHO MOURA MOREIRAcom validade a contar de 09/07/2010. Proc. n° E- 01/308557/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SILVIA HELENA ALVES FERNANDES, JEZREEL CARLOS ALVES FERNANDES com validade a contar de 07/08/2010, tornando sem efeito o Ato de 17/09/2010, publicado no D.O. de 06/10/2010. Proc. n° E- 01/308950/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CAMILLA PINTO MONTEIROcom validade a contar de 13/12/2012. Proc. nº E- 01/302611/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 21/12/2009, tornando sem efeito o ato de 10/02/2010, publicado no D.O. de 09/03/2010. Proc. n° E-01/307299/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a FATIMA DAS GRAÇAS MAGALHÃES BASTOStornando sem efeito o Ato de 13/05/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, , tornando sem efeito o Ato de 14/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009.Proc. n° E-01/300570/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 04/01/2007tornando sem efeito o Ato de 11/03/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011,HELENA CRISTINA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTOProc. n° E- 01/700865/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a RAQUEL SILVA DAMASCENO, ALINE MENEZES SILVA DAMASCENO e GUSTAVO MENEZES SILVA DAMASCENO, com validade a contar de 27/05/2008,tornando sem efeito os atos datados de 30/06/2008, publicados no D.O. de 04/07/2008. Proc. n° E- 01/301576/2008.\r\nId: 1873140\r\n"
        ],
        "1873156": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.560.008/001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº 47.\r\n3.467/2000\r\nQUATIS\r\nR 1.267,82\r\n002.00020/2015\r\nNOME:\r\nPOSTO BOA SORTE BM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.097.404/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO LEONÍSIO DE SÓCRATES BATISTA, 116, BOA SORTE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n06677/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGPEAI/00143081\r\nNOME:\r\nITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n34.159.830/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 12070 - CAMPOS ELISEOS.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3600/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00142143\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADO CHARME LTDA - EPP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.662.138-68\r\nENDEREÇO:\r\nNº 6755, CENTRO.\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 1.403,51\r\nE-07/002.5954/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141192\r\nNOME:\r\nQUIOSQUE E LAZER BOA VISTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.253.138/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 1.365,19\r\nE-07/002.3961/2013\r\nId: 1873156\r\n"
        ],
        "1873171": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PUBLICA JORGE SANTANA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2015 \r\nPAGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2015\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ... E-21/030.131/2015.\r\nLeia-se: ... E-21/030.133/2015. \r\nId: 1873171\r\n"
        ],
        "1873172": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0 em substituição a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, ISAP, ID 5002381-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.032/2014.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 5023678-4, em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.003/2015.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 5023678-4, em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.079/2015.\r\nId: 1873172\r\n"
        ],
        "1873173": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR, ID 5023725-0, em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.114/2015.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.280/2013.\r\nId: 1873173\r\n"
        ],
        "1873199": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 39506517/1, mat. n° 283.386-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 15/05/2015. Proc. n° E-03/014/1648/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50258605/1, mat. n° 3.058.176-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E-03/016/883/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43871178/1, mat. n° 964.528-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/06/2013. Proc. n° E-03/014/1672/2013.\r\n, ID. Funcional nº 50207059/1, mat. n° 3.051.000-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 08/06/2015. Proc. n° E-03/006/4009/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50164082/1, mat. n° 3.045.468-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/05/2015. Proc. n° E-03/007/2386/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36097632/2, mat. n° 824.874-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 09/04/2015. Proc. n° E-03/007/1756/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43822827/1, mat. n° 960.929-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/05/2015. Proc. n° E-03/007/2290/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43330444/1, mat. n° 945.222-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/07/2015. Proc. n° E-03/10.203.314/2010.\r\nId: 1873199\r\n"
        ],
        "1873234": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAssistente Operacional, ID Funcional nº 2870085-6 do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-07/002.9062/2015.\r\nId: 1873234\r\n"
        ],
        "1873239": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.08.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato do Reitor, publicado no D.O. de 20.07.2015. Processo n° E-26/009/1226/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2015.\r\nÃO\r\nD.O. DE 20.07.2015\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.08.2015\r\nprocesso n° E-26/0009/1226/2015,...\r\nse: \r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.07.2015\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA E OUTROS\r\nprocesso n° E-26/009/1226/2015,...\r\nId: 1873239\r\n"
        ],
        "1873250": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA ID 43480470. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.9259/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA ID 43480470. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.9143/2015.\r\nId: 1873250\r\n"
        ],
        "1873262": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/12125/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/12125/2015.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/12149/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/12149/2015.\r\nId: 1873262\r\n"
        ],
        "1873269": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2015\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 26.855-7, ID nº 2576652-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA FRANCISCA DA COSTA BARBOSA, matr. nº 26.243-6, ID nº 2567983-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON OLIVEIRA, matr. nº 34.578-5, ID nº 4205847-3, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 23/06/2015.\r\nERLI FERREIRA FIGUEIREDO, matr. nº 31.704-0, ID nº 2544428-0, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 10/07/2015.\r\nNIVIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 25.364-1, ID nº 2574872-6, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRONALDO FELIX SUCUPIRA, matr. nº 24.420-2, ID nº 2563882-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPAULO AFONSO NUNES DE FREITAS, matr. nº 07.421-1, ID nº 2530226-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMAGDA VALENTIM DE FREITAS, matr. nº 30.060-8, ID nº 2564772-5, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n.08.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.388-7\r\nBarbara Cathalá Esberard\r\nMédico\r\n36.240-0\r\nDaniel da Silva Ferreira Albino\r\nAssistente Administrativo\r\n36.394-5\r\nMichele Ribeiro de Carvalho\r\nPedagogo\r\n36.399-4\r\nRaquel Al-Cici Protógenes Guimarçães\r\nMédico\r\nId: 1873269\r\n"
        ],
        "1873279": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA GUILHERMINA , mat. nº 1.201.824-8, Servente I, ID Funcional nº 35951060/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/003/1231/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/08/2015.\r\nId: 1873279\r\n"
        ],
        "1873434": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 21.07.2015\r\no Ato de 20.10.2005, publicado no D.O. de 27 de outubro de 2005, e republicado no D.O. de 04.11.2005, que DESLIGOU, a pedido, , ID Funcional nº 4304450-6, matrícula nº 867.942-5, do estágio experimental ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, referente ao concurso realizado no ano de 1997, com fulcro no art. 109, do Decreto nº 2.479, de 08.03.79. Processo nº E-21/070/139/2014.\r\no Ato de 04.06.2014, publicado no D.O. de 05.06.2014, que excluiu o candidato MICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, tendo em vista parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e, o que consta na Ata de reunião de 20 de julho de 2015, da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos. Processo nº E- 21/070/100/2014.\r\nId: 1873434\r\n"
        ],
        "1873486": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de maio de 2013, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.601 - ID Funcional nº 02636558-8 - CPF 587.877.807-63, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/036/0422/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 10.213 - ID Funcional nº 02664133-0 - CPF 472.490.567-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/068/2015.\r\nId: 1873486\r\n"
        ],
        "1873487": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.08.2015\r\nOnde se lê:\r\n...\r\n1º Sgt BM Q10/90 VANDER LUIS BENTO RODRIGUES, RG 12.978;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARIO CESAR THEOPHILO DE ALMEIDA, RG 12.979;\r\n1º Sgt BM Q10/90 VANDERLEI DAS NEVES, RG 12.981;\r\nLeia-se:\r\n...\r\n1º Sgt BM Q10/90 VANDER LUIS BENTO RODRIGUES, RG 12.978;\r\n1º Sgt BM Q10/90 VANDERLEI DAS NEVES, RG 12.981;\r\n...\r\nId: 1873487\r\n"
        ],
        "1873503": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 18.08.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 18 anos de serviço a contar de 27.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/13/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 65.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 18 anos de serviço a contar de 15.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/111/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.06.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/163/2015.\r\nId: 1873503\r\n"
        ],
        "1873504": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.08.2015\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazormidade com a Lei nº 443/81, o:\r\n, 2º Sargento PM, RG 39.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03.07.2014. Proc. nº E-09/1543/2616/2010.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/12.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-09/10828/2592/2002.\r\nId: 1873504\r\n"
        ],
        "1873505": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18.08.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.659,do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/49/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/19/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/25/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 34.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 39 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/172/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/043/35/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/44/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/43/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/41/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/030/13/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/126/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 53.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/075/14/2015.\r\nId: 1873505\r\n"
        ],
        "1873506": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 18.08.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0095/15/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/25/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/184/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/000042/142/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0034/30/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 33.607, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0063/3/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/76/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/37/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/28/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0070/33/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/133/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/135/2015.\r\nId: 1873506\r\n"
        ],
        "1873533": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, nomeado pelo Decreto de 12 de julho de 2007, publicado no D.O. de 16 de julho de 2007. Proc. nº E- 03/1.980/2007.\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDRE CLAUDIO MORAES DE MEDEIROS\r\nED. FÍSICA\r\n39º\r\nDESISTENTE\r\n16/07/2007\r\nId: 1873533\r\n"
        ],
        "1873549": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nID. Funcional 4276063-1, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade de Superintendência de Tributação, em substituição ao servidor Marco Antonio Santos da Conceição, ID Funcional nº 1938864-0, com validade a contar de 01/08/2015.\r\nId: 1873549\r\n"
        ],
        "1873551": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nSecretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Identidade Funcional nº 00875204-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 03000524-8, com validade a contar de 29/07/2015 a 12/08/2015.\r\nId: 1873551\r\n"
        ],
        "1873585": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, com eficácia a contar de 09/08/2015, ANGELA VICTORINO CORRÊA, mat. nº 250.284-7, Prof. Doc. II C, ref. 8, ID. Funcional nº 40687627/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/2578/2015.\r\nANGELA MARIA DIAS DA SILVA, mat. nº 5.001.697-1, Servente I, ID. Funcional nº 39671577/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/2774/2014.\r\nLIZETE ALVES MAGALHÃES, mat. nº 845.943-0, Prof. Doc. I C, ref. 5, ID. Funcional nº 35626119/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/3187/2014.\r\nREGINA MARIA NEVES DE SOUZA, mat. nº 837.572-7, Prof. Doc. I C, ref. 6, ID. Funcional nº 37474154/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/71/2015.\r\n, com eficácia a contar de 11/08/2015, MARIA APARECIDA DANTAS MARTINS, mat. nº 255.596-9, Prof. A.A.E. II B, ref. 7, ID. Funcional nº 40942651/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/011/1957/2015.\r\ncom eficácia a contar de 28/07/2015, REGINA COSTA MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 841.649-7, Prof. Doc. I C, ref. 5, ID. Funcional nº 39235726/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/3023/2014.\r\ncom eficácia a contar de 26/07/2015, GUAIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 833.872-5, Prof. Doc. I C, ref. 6, ID. Funcional nº 33457930/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/2178/2015.\r\nId: 1873585\r\n"
        ],
        "1873662": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2015\r\nnos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURÍCIOArquiteto, Nível A, matrícula n° 36/000249, Id Funcional 50230395, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 12 de agosto de 2015. Processo nº E-17/004/203/2015.\r\nId: 1873662\r\n"
        ],
        "1873675": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 31.07.2015\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.158/2015.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.092/2015.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.160/2015.\r\nDe 11.08.2015\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 43718159. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.162/2015.\r\nDE 13.08.2015\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.164/2015.\r\nId: 1873675\r\n"
        ],
        "1873676": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSID 50001868. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.160/2015.\r\nDE 22.07.2015\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.164/2015.\r\nDE 03.08.2015\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.172/2015.\r\nDE 04.08.2015\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ID 50001868. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.173/2015.\r\nId: 1873676\r\n"
        ],
        "1873677": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUESID 20048050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.135/2015.\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 20048050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.137/2015.\r\nDE 14.07.2015\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 20048050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.139/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.562/2015. \r\nMARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.563/2015.\r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.148/2015.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.149/2015.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.150/2015.\r\nRIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2015\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO, ISAP, ID 43211240. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.169/2015.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2015\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.336/2015.\r\nBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2015\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ID 969.333-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.087/2015.\r\nINDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.149/2015.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.159/2015.\r\nDE 30.07.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.162/2015.\r\nDE 04.08.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.163/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2015\r\n, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.177/2015.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.345/2015.\r\nDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2015\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ NOVOA, ISAP, ID 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.179/2015.\r\nId: 1873677\r\n"
        ],
        "1873678": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.087/2015.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.07.2015\r\nKATIA CILENE SANTOS PEDROSAISAP, ID 43934790. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.160/2015.\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZISAP, ID 43234992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.167/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.159/2015.\r\nId: 1873678\r\n"
        ],
        "1873679": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.07.2015\r\nISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.149/2015.\r\nDE 29.07.2015\r\nID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.151/2015.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n\r\n, ISAP, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.142/2015.\r\n07.2015\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.144/2015.\r\n.2015\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 963.430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.146/2015.\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 963.430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.147/2015.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2015\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ISAP, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.134/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.072/2015.\r\n.07.2015\r\nMARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGOISAP, ID 939722-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.130/2015.\r\n0.07.2015\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.131/2015.\r\nDE 03.08.2015\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO, ISAP, ID 43714501. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.132/2015.\r\nId: 1873679\r\n"
        ],
        "1873680": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.118/2015.\r\nId: 1873680\r\n"
        ],
        "1873693": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n, matrícula 822.350-5, para exercer o cargo de vogal substituto das 1ª e 2ª Comissões de Inquérito da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretario da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.59/2015.\r\nId: 1873693\r\n"
        ],
        "1873694": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.354/2014.\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor SANDRA CRISTINA MACHADO, ID 5567815, no processo nº E-21/046.105/2015.\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor , ID 43791760, no processo nº E-21/006.146/2015.\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor , matrícula 953.105-4 , no processo nº E-21/006.30/2015.\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor , ID 24543179 , no processo nº E-21/006.152/2015.\r\nId: 1873694\r\n"
        ],
        "1873741": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA \r\nProc. nº E-07/002.3067/2013\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005736\r\nLeia se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005736\r\nId: 1873741\r\n"
        ],
        "1873765": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 134 DE 17 DE AGOSTO DE 2015\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Designar o Engenheiro João Carlos Lima de Figueiredo, ID Funcional nº 2850618-9, para acompanhar e fiscalizar as obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco do Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-17/002/001.534/2015 e do Contrato nº 001/2015.\r\n\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publlicação, com vigência a contar de 27/03/2015, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2015\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1873765\r\n"
        ],
        "1873785": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nADEMAR SOLI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 156.254- 5, ID. Funcional nº 4022076-1, da função de Diretor do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/882/2015.\r\nSANDRA LUCIA FELIPE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 517.142-6, ID. Funcional nº 3715246-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Tipo D, Município de Barra do Piraí, em vaga anteriormente ocupada por Ademar Soli Ferreira, mat. nº 156.254-5 e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, no mesmo Município da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/882/2015.\r\nId: 1873785\r\n"
        ],
        "1873814": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\nMARILIA ALAIR PIMENTEL BARBOSA DE MATTOS, Identidade Funcional nº 5459079, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula n° 250.781-2, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/801.422/1995. \r\nID. 5535085, Professor Docente II, Nível A, Referência 3, matrícula nº 0805827-3, Vínculo 1, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.002.365/2005.\r\nId: 1873814\r\n"
        ],
        "1873839": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4323009-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/274/2015.\r\nCARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951357-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/288/2015.\r\nId: 1873839\r\n"
        ],
        "1873843": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 07.08.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 268.548-5; Id Funcional 2.951.462-2, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XIX, XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, III, V, X, XI, XIII, XIV e XVI, do Decreto-Lei nº 218/75, assim como a prática das faltas previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.137/2014.\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 10.08.2015\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 11.08.2015\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 12.08.2015\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1873843\r\n"
        ],
        "1873869": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.07.2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2015\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/19525/2013\r\nLeia se: PROC. Nº E-07/002.19525/2013\r\nId: 1873869\r\n"
        ],
        "1873878": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/12608/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/12608/2015.\r\nId: 1873878\r\n"
        ],
        "1873888": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2015\r\nSONIA CANELI DE GOES MAGALHÃES, mat. nº 282.171-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40008738/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/2389/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/08/2015.\r\nId: 1873888\r\n"
        ],
        "1873894": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n2015\r\n, ID Funcional n° 5073823-2, CPF nº 348.187.747-15, nascido em 20.09.1948, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 021857230, expedida pelo DETRAN/SSP, PIS/PASEP nº 10699456166, nomeado para exercer o cargo de ASSISTENTE I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 23/07/2015, publicado no D.O. de 24.07.2015, com validade de 13/07/2015 e tomou posse em 24.07.2015.\r\n2015\r\nCPF nº 666.124.467-49, nascido em 06.02.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 311.660, expedida pelo MB/RJ, PIS/PASEP nº 107063238471, nomeado para exercer o cargo de Chefe Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 03.08.2015, publicado no D.O. de 04.08.2015, com validade de 04.08.2015 e tomou posse em 04.08.2015.\r\nCPF nº 107.089.507-52, nascido em 31.12.1984, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 201564069 expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº.13041490624, nomeado para exercer o cargo de SECRETÁRIO I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 03.08.2015, publicado no D.O. de 04.08.2015, com validade de 08.07.2015 e tomou posse em 04.08.2015.\r\nId: 1873894\r\n"
        ],
        "1873993": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2015\r\n, mat. nº 246.678-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34032444/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/003/1433/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/08/2015.\r\nId: 1873993\r\n"
        ],
        "1874052": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 962.510-4, ID. Funcional nº 4386875-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1726/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.651-7, ID. Funcional nº 3480123-5, para exercer, com validade a contar de 08/07/2015, a função de Orientador Educacional do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1954/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 964.254-7, ID. Funcional nº 4389142-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Candido, U.A. 18-7011, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Haline Chiappini, mat. nº 963.802-4. Proc. n° E-03/001/5182/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 935.012-5, ID. Funcional nº 4201378-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mario Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josimar Cunha Menezes, mat. nº 239.899-8. Proc. n° E- 03/001/3662/2015.\r\n, Servente, mat. n° 5.000.562-8, ID. Funcional nº 3658384-7, da função de Secretário do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1989/2015.\r\n, Servente, mat. n° 5.000.562- 8, ID. Funcional nº 3658384-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mercedes Alves Vieira, mat. nº 276.117-9. Proc. n° E-03/008/1989/2015.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 275.895-1, ID. Funcional nº 3793099-0, da função de Secretário do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/3962/2015.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 275.895-1, ID. Funcional nº 3793099-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Feliciano, mat. nº 5.000.562-8. Proc. n° E- 03/001/3962/2015.\r\nGILSON BEZERRA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.003.713-4, ID. Funcional nº 3677432-4, da função de Secretário do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/008/2046/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.069-7, ID. Funcional nº 3676565-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, no mesmo Município. Proc. n° E-03/015/2044/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE HERSEN MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.629-6, ID. Funcional nº 4283274-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Danuse de Souza Motta Coelho, mat. 5.023.069-7. Proc. n° E- 03/015/2065/2015.\r\nCARLA FREITAS SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 239.346-0, ID. Funcional nº 3301253-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0238, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/2043/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 805.538-6, ID. Funcional nº 3981523-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Freitas Sampaio, mat. nº 239.346-0. Proc. n° E- 03/015/2043/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006654-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1883/2015.\r\nSUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 283.829-0, ID. Funcional nº 3510627-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E- 03/002/2907/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 845.122-1, ID. Funcional nº 3510547-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 18- 1795, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga an teriormente ocupada por Sueli de Oliveira Santos Azeredo, mat. nº 283.829-0. Proc. n° E-03/002/2907/2015.\r\nId: 1874052\r\n"
        ],
        "1874128": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo Administrativo nº E- 26/005/31/2015.\r\n, ID. 21829632, como GESTOR do CVT Ilha do Governador, no lugar do servidor Francisco de Assis Ferreira, ID. 4327515.\r\n, ID. 4354847, como COGESTORA do CETEP Ipanema, no lugar do servidor Rogério Tavares Pires, ID. 2083753.\r\nId: 1874128\r\n"
        ],
        "1874142": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.08.2015\r\nos servidores, abaixo, de serem responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, 3º Sargento BM Q00/99, RG CBMERJ nº 25.689 - ID Funcional 00931856-9, UA 16.04.13 (QCG).\r\n, 2º Sargento BM Q09/97, RG CBMERJ nº 20.270 - ID Funcional 00612052-0, UA 16.04.20 (CBA VII - Costa Verde).\r\n, Subtenente BM Q00/90, RG CBMERJ nº 11.772 - ID Funcional 002628023-0, UA 16.04.25 (3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti).\r\n, 1º Sargento BM Q02/02, RG CBMERJ nº 31.799 - ID Funcional 00614727-5, UA 16.04.42 (3º GBM - Niterói).\r\n1º Sargento BM Q09/94, RG CBMERJ nº 18.111 - ID Funcional 02674298-5, UA 16.04.55 (6º GBM - Nova Friburgo).\r\nSubtenente BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.060 - ID Funcional 02681745-4, UA 16.04.59 (7º GBM - Barra Mansa).\r\n, Subtenente BM Q00/87, RG CBMERJ nº 10.170 - ID Funcional 02686114-3, UA 16.04.67 (18º GBM - Cabo Frio).\r\n, Subtenente BM Q08/98, RG CBMERJ nº 23.451 - ID Funcional 00613071-2, UA 16.04.69 (26º GBM - Paraty).\r\nSubtenente BM Q09/89, RG CBMERJ nº 11.495 - ID Funcional 00610037-6, UA 16.04.80 (DBM 1/20 - Itaboraí).\r\n, 3º Sargento BM Q06/02, RG CBMERJ nº 30.449 - ID Funcional 00614000-9, UA 16.04.95 (GEP).\r\n, 2º Sargento BM Q10/97, RG CBMERJ nº 22.597 - ID Funcional 02667885-3, UA 16.04.98 (4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes).\r\n, 2º Sargento BM Q09/97, RG CBMERJ nº 21.989 - ID Funcional 00612719-3, UA 16.04.105 (25º GBM - Gávea).\r\n, 2º Sargento BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.567 - ID Funcional 00612546-8, UA 16.04.171 (DBM 3/13 - Guaratiba).\r\n, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, 2º Sargento BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.689 - ID Funcional 00612232-9, UA 16.04.13 (QCG).\r\n, 3º Sargento BM Q02/02, RG CBMERJ nº 31.850 - ID Funcional 00614746-1, UA 16.04.20 (CBA VII - Costa Verde).\r\n, Subtenente BM Q06/02, RG CBMERJ nº 30.590 - ID Funcional 00614052-1, UA 16.04.25 (3ª Odontoclínica - São João de Meriti).\r\n, 1º Sargento BM Q00/90, RG CBMERJ nº 12.705 - ID Funcional 02631742-7, UA 16.04.42 (3º GBM - Niterói).\r\nCabo BM Q00/08, RG CBMERJ nº 44.178 - ID Funcional 04344012-6, UA 16.04.55 (6º GBM - Nova Friburgo).\r\n, 1º Sargento Q01/97, RG CBMERJ nº 20.391 - ID Funcional 00612117-9, UA 16.04.59 (7º GBM - Barra Mansa).\r\n, 2º Sargento BM Q09/97, RG CBMERJ nº 20.769 - ID Funcional 00612275-2, UA 16.04.67 (18º GBM - Cabo Frio).\r\n, Subtenente BM Q01/97, RG CBMERJ nº 20.952 - ID Funcional 00612355-4, UA 16.04.69 (26º GBM - Paraty ).\r\n2º Sargento BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.494 - ID Funcional 00613731-8, UA 16.04.80 (DBM 1/20 - Itaboraí).\r\n, Subtenente BM Q00/90, RG CBMERJ nº 11.739 - ID Funcional 02604405-6, UA 16.04.95 (GEP).\r\n, Capitão BM QOS/Enf/02, RG CBMERJ nº 32.801 - ID Funcional 00615587-1, UA 16.04.98 (4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes).\r\n, Soldado BM Q00/14, RG CBMERJ nº 49.439 - ID Funcional 05034308-4, UA 16.04.105 (25º GBM - Gávea).\r\n, 2º SARGENTO BM Q00/98, RG CBMERJ nº 24.085 - ID Funcional 04142402-6, UA 16.04.171 (DBM 3/13 - Guaratiba).\r\nId: 1874142\r\n"
        ],
        "1874146": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2015\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/6041/2015\r\nOnde se lê: ... Almeida de Oliveira, ID. 41997182, como COGESTORA da Unidade FAETEC Santa Cruz....\r\nLeia-se: ...Aline Almeida de Oliveira, ID. 41997182, como COGESTORA da Unidade FAETEC Santa Cruz....\r\nId: 1874146\r\n"
        ],
        "1874250": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/07/2015, FABÍOLA MENEZES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4275806- 8/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. Proc. n° E-03/001/5184/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ARTHUR HENRIQUE FERREIRA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. n° 950.318-6, ID. Funcional nº 4348961-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/5181/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/06/2015, LEILA DAS GRAÇAS AMARAL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.663-7, ID. Funcional nº 3373087-3, da função de Secretário do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/2520/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/07/2015, ELISETE GERMANO PEIXOTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.833-1, ID. Funcional nº 3465802-5, da função de Diretor do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014. Proc. n° E- 03/004/1637/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/07/2015, SILVIA LÚCIA ARAUJO RODRIGUES BARRETO, Prof. Orientador Educacional, mat. n° 86.915-6, ID. Funcional nº 4100881-2, da função de Orientador Educacional do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2951/2015.\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN, mat. n° 967.499-5, ID. Funcional nº 4393279-7, Diretor do C.E. Padre Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, no período de 17/06/2015 a 16/07/2015, o Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1780/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/04/2015, MABEL MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.374-1, ID. Funcional nº 3273875-7, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 137 Cecília Meireles, da U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1734/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/07/2015, ANA PAULA GOMES LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 957.572-1, ID. Funcional nº 4374418-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Proc. n° E-03/015/2139/2015.\r\n, com validade a contar de 22/06/2015, MARCIA DE CÁSSIA ABDALLA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.349-5, ID. Funcional nº 3747903-2, da função de Diretor Adjunto do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/015/2141/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARGARETH DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.820-1, ID. Funcional nº 3645965-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18- 1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/015/2076/2015.\r\n, a pedido, MARIA APARECIDA SANTIAGO RAMOS MASSI, Prof. Doc. II, mat. n° 251.042-8, ID. Funcional nº 3669176-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013. Proc. n° E-03/011/2178/2015.\r\nId: 1874250\r\n"
        ],
        "1874284": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DEJANEIRO DE 201\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n4\r\n63\r\n0\r\n22\r\n65\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n1\r\n5\r\n1\r\n4\r\n7\r\nTentativa de Homicídio\r\n261\r\n50\r\n56\r\n51\r\n73\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n076\r\n82\r\n22\r\n067\r\n79\r\nEstupro\r\n37\r\n54\r\n9\r\n45\r\n2,93\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n50\r\n7\r\n14\r\n75\r\n00\r\nLesão Corporal Culposa\r\n631\r\n23\r\n381\r\n887\r\n1,27\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n19\r\n7\r\n7\r\n21\r\n33\r\nEncontro de Ossada\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n30\r\n25\r\n123\r\n88\r\n02\r\nRoubo a Residência\r\n37\r\n23\r\n9\r\n36\r\n63\r\nRoubo de Veículo\r\n402\r\n844\r\n472\r\n156\r\n36\r\nRoubo de Carga\r\n438\r\n201\r\n56\r\n40\r\n4\r\nRoubo a Transeunte\r\n3\r\n773\r\n122\r\n400\r\n4\r\nRoubo em Coletivo\r\n96\r\n18\r\n66\r\n22\r\n24\r\n(1)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n2\r\n-\r\n-\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n541\r\n213\r\n120\r\n41\r\n5,53\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n2\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\nFurto de Veículos\r\n36\r\n34\r\n00\r\n23\r\n62\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\nExtorsão\r\n85\r\n4\r\n15\r\n19\r\n86\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n8\r\n1\r\n-\r\n-\r\n05\r\nEstelionato\r\n955\r\n430\r\n278\r\n508\r\n5\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n893\r\n307\r\n86\r\n1.106\r\n05\r\nArmas Apreendidas\r\n82\r\n71\r\n87\r\n70\r\n9\r\nPrisões\r\n1.284\r\n697\r\n356\r\n1.093\r\n2\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n429\r\n88\r\n106\r\n233\r\n77\r\nRecuperação de veículo\r\n3\r\n576\r\n401\r\n238\r\n6\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n733\r\n388\r\n33\r\n6\r\n54\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.622\r\n1.727\r\n752\r\n171\r\n92\r\nPessoas Desaparecidas\r\n66\r\n66\r\n43\r\n02\r\n49\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n0\r\n20\r\n14\r\n1\r\n9\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n7.740\r\n577\r\n101\r\n949\r\n78\r\nFurtos\r\n352\r\n181\r\n437\r\n384\r\n98,78\r\nRegistro de Ocorrências\r\n527\r\n4.136\r\n7.464\r\n15.100\r\n5\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1874284\r\n"
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            "2015-08-27 00:00:00",
            "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DEFEVEREIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n01\r\n23\r\n18\r\n84\r\n1,97\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n1\r\n3\r\n2\r\n5\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n3\r\n4\r\n-\r\n06\r\nTentativa de Homicídio\r\n179\r\n35\r\n42\r\n23\r\n2,89\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.665\r\n522\r\n648\r\n1.922\r\n0,77\r\nEstupro\r\n11\r\n89\r\n41\r\n05\r\n2,09\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n31\r\n25\r\n16\r\n62\r\n0,81\r\nLesão Corporal Culposa\r\n8\r\n514\r\n27\r\n777\r\n0\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n9\r\n2\r\n1\r\n11\r\n26\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n1\r\n-\r\n1\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n284\r\n48\r\n8\r\n62\r\n3,39\r\nRoubo a Residência\r\n36\r\n18\r\n8\r\n16\r\n47\r\nRoubo de Veículo\r\n330\r\n705\r\n338\r\n21\r\n5,05\r\nRoubo de Carga\r\n89\r\n51\r\n38\r\n9\r\n3,06\r\nRoubo a Transeunte\r\n659\r\n5\r\n797\r\n380\r\n5\r\nRoubo em Coletivo\r\n15\r\n15\r\n52\r\n17\r\n01\r\nRoubo a Banco (1)\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n2\r\n1\r\n1\r\n2\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n549\r\n203\r\n101\r\n53\r\n5,47\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n9\r\n-\r\n1\r\n-\r\n6\r\nFurto de Veículos\r\n557\r\n68\r\n164\r\n5\r\n8,05\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0\r\nExtorsão\r\n63\r\n19\r\n18\r\n4\r\n75\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n2\r\n-\r\n2\r\n-\r\n08\r\nEstelionato\r\n333\r\n329\r\n48\r\n68\r\n4,35\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n74\r\n25\r\n92\r\n1.143\r\n4,08\r\nArmas Apreendidas\r\n60\r\n48\r\n102\r\n42\r\n4\r\nPrisões\r\n1.295\r\n536\r\n373\r\n1.125\r\n20,09\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n417\r\n188\r\n121\r\n95\r\n5,56\r\nRecuperação de veículo\r\n983\r\n12\r\n267\r\n07\r\n11,88\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n63\r\n382\r\n163\r\n359\r\n8,85\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n229\r\n304\r\n650\r\n1.952\r\n37,02\r\nPessoas Desaparecidas\r\n32\r\n32\r\n51\r\n85\r\n02\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n48\r\n6\r\n5\r\n4\r\n50\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n7.304\r\n182\r\n1.536\r\n851\r\n77,68\r\nFurtos\r\n4\r\n74\r\n404\r\n92\r\n104,41\r\nRegistro de Ocorrências\r\n397\r\n1.933\r\n6.433\r\n3.897\r\n396,20\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1874285\r\n"
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            " DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\n*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\na\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n06\r\n41\r\n35\r\n00\r\n2,30\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n1\r\n7\r\n6\r\n1\r\n9\r\nTentativa de Homicídio\r\n248\r\n1\r\n29\r\n37\r\n29\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.638\r\n491\r\n673\r\n1.993\r\n40,96\r\nEstupro\r\n44\r\n32\r\n41\r\n22\r\n65\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n3\r\n4\r\n13\r\n54\r\n0,87\r\nLesão Corporal Culposa\r\n747\r\n46\r\n382\r\n825\r\n1,70\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n8\r\n14\r\n4\r\n19\r\n3\r\nEncontro de Ossada\r\n2\r\n5\r\n-\r\n6\r\n8\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n283\r\n60\r\n80\r\n86\r\n7\r\nRoubo a Residência\r\n45\r\n5\r\n5\r\n21\r\n64\r\nRoubo de Veículo\r\n1.429\r\n884\r\n397\r\n151\r\n25\r\nRoubo de Carga\r\n331\r\n53\r\n4\r\n30\r\n3,30\r\nRoubo a Transeunte\r\n499\r\n490\r\n875\r\n281\r\n7,04\r\nRoubo em Coletivo\r\n72\r\n25\r\n49\r\n40\r\n53\r\nRoubo a Banco (1)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n1\r\n-\r\n1\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n548\r\n0\r\n121\r\n55\r\n5,45\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n3\r\n1\r\n2\r\n08\r\nFurto de Veículos\r\n92\r\n61\r\n189\r\n279\r\n17\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0\r\nExtorsão\r\n108\r\n26\r\n2\r\n30\r\n12\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n1\r\n3\r\n2\r\n1\r\n10\r\nEstelionato\r\n835\r\n558\r\n323\r\n550\r\n9,69\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n839\r\n56\r\n213\r\n1.206\r\n5,16\r\nArmas Apreendidas\r\n301\r\n78\r\n103\r\n97\r\n5,30\r\nPrisões\r\n1.365\r\n654\r\n462\r\n1.371\r\n,22\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n406\r\n63\r\n50\r\n271\r\n5,97\r\nRecuperação de veículo\r\n111\r\n601\r\n47\r\n51\r\n13,93\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n480\r\n661\r\n167\r\n440\r\n10,54\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.616\r\n488\r\n754\r\n230\r\n2,73\r\nPessoas Desaparecidas\r\n86\r\n48\r\n50\r\n09\r\n57\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n32\r\n6\r\n11\r\n5\r\n33\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n341\r\n3.300\r\n736\r\n842\r\n79,69\r\nFurtos\r\n8.479\r\n557\r\n623\r\n063\r\n94,78\r\nRegistro de Ocorrências\r\n33.580\r\n887\r\n.465\r\n56\r\n21,31\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1874286\r\n"
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            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE DE 201\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n98\r\n35\r\n30\r\n76\r\n04\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n3\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n9\r\n2\r\n6\r\n4\r\n13\r\nTentativa de Homicídio\r\n180\r\n23\r\n31\r\n6\r\n95\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.483\r\n1.397\r\n572\r\n1.841\r\n90\r\nEstupro\r\n60\r\n04\r\n27\r\n29\r\n53\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n41\r\n12\r\n0\r\n9\r\n86\r\nLesão Corporal Culposa\r\n707\r\n01\r\n309\r\n741\r\n2\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n16\r\n9\r\n3\r\n10\r\n3\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n247\r\n9\r\n3\r\n77\r\n17\r\nRoubo a Residência\r\n4\r\n0\r\n16\r\n17\r\n52\r\nRoubo de Veículo\r\n369\r\n818\r\n368\r\n135\r\n20\r\nRoubo de Carga\r\n269\r\n150\r\n30\r\n32\r\n90\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.167\r\n351\r\n769\r\n264\r\n33,43\r\nRoubo em Coletivo\r\n361\r\n64\r\n70\r\n41\r\n83\r\n(1)\r\n3\r\n-\r\n2\r\n-\r\n3\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n3\r\n-\r\n-\r\n3\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n484\r\n7\r\n93\r\n96\r\n36\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n1\r\n-\r\n1\r\n7\r\nFurto de Veículos\r\n551\r\n08\r\n153\r\n309\r\n96\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\nExtorsão\r\n6\r\n30\r\n8\r\n20\r\n93\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n6\r\n2\r\n1\r\n4\r\n8\r\nEstelionato\r\n528\r\n386\r\n267\r\n476\r\n00\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n799\r\n252\r\n55\r\n1.046\r\n56\r\nArmas Apreendidas\r\n46\r\n43\r\n71\r\n301\r\n58\r\nPrisões\r\n1.201\r\n65\r\n316\r\n1.311\r\n21,04\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n380\r\n63\r\n13\r\n8\r\n38\r\nRecuperação de veículo\r\n934\r\n543\r\n264\r\n27\r\n11,85\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n437\r\n948\r\n1\r\n439\r\n11,77\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.318\r\n1.364\r\n614\r\n.963\r\n69\r\nPessoas Desaparecidas\r\n49\r\n32\r\n2\r\n81\r\n04\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n20\r\n17\r\n3\r\n9\r\n6\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n6.712\r\n065\r\n1.564\r\n806\r\n15\r\nFurtos\r\n7.623\r\n348\r\n328\r\n5\r\n18\r\nRegistro de Ocorrências\r\n382\r\n2.999\r\n6.329\r\n29\r\n87\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1874287\r\n"
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        "1874288": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE DE 201\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n17\r\n0\r\n32\r\n78\r\n09\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n1\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4\r\n2\r\n2\r\n-\r\n5\r\nTentativa de Homicídio\r\n196\r\n28\r\n38\r\n0\r\n2,90\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n5\r\n328\r\n550\r\n1.631\r\n16\r\nEstupro\r\n8\r\n8\r\n38\r\n10\r\n13\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n53\r\n1\r\n4\r\n71\r\n96\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.473\r\n707\r\n79\r\n763\r\n9\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n9\r\n4\r\n4\r\n6\r\n26\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n1\r\n2\r\n2\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n258\r\n02\r\n84\r\n81\r\n16\r\nRoubo a Residência\r\n1\r\n2\r\n23\r\n7\r\n50\r\nRoubo de Veículo\r\n216\r\n770\r\n365\r\n100\r\n5\r\nRoubo de Carga\r\n338\r\n78\r\n16\r\n7\r\n6\r\nRoubo a Transeunte\r\n217\r\n1.235\r\n18\r\n246\r\n9\r\nRoubo em Coletivo\r\n67\r\n35\r\n105\r\n36\r\n87\r\nRoubo a Banco (1)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n578\r\n215\r\n77\r\n46\r\n51\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3\r\n2\r\n-\r\n-\r\n3\r\nFurto de Veículos\r\n615\r\n323\r\n9\r\n5\r\n62\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\nExtorsão\r\n102\r\n44\r\n35\r\n5\r\n1,24\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n4\r\n3\r\n-\r\n-\r\n4\r\nEstelionato\r\n665\r\n457\r\n317\r\n580\r\n16\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n61\r\n65\r\n1\r\n1.039\r\n57\r\nArmas Apreendidas\r\n33\r\n60\r\n86\r\n308\r\n74\r\nPrisões\r\n1.262\r\n647\r\n368\r\n1.366\r\n2\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n289\r\n53\r\n9\r\n220\r\n6\r\nRecuperação de veículo\r\n48\r\n48\r\n322\r\n13\r\n22\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n647\r\n673\r\n18\r\n436\r\n28\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n57\r\n288\r\n582\r\n1.865\r\n5\r\nPessoas Desaparecidas\r\n55\r\n7\r\n4\r\n74\r\n13\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n18\r\n2\r\n0\r\n4\r\n26\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n3\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n6.793\r\n948\r\n47\r\n677\r\n99\r\nFurtos\r\n731\r\n733\r\n11\r\n2.959\r\n25\r\nRegistro de Ocorrências\r\n303\r\n128\r\n702\r\n730\r\n6\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1874288\r\n"
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        "1874289": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE DE 201\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n89\r\n1\r\n26\r\n56\r\n63\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n1\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n7\r\n6\r\n3\r\n-\r\n10\r\nTentativa de Homicídio\r\n01\r\n5\r\n42\r\n99\r\n87\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3\r\n364\r\n505\r\n3\r\n27\r\nEstupro\r\n26\r\n93\r\n33\r\n37\r\n34\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n37\r\n5\r\n1\r\n67\r\n4\r\nLesão Corporal Culposa\r\n530\r\n33\r\n78\r\n8\r\n25\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n9\r\n6\r\n6\r\n21\r\n1\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n2\r\n-\r\n1\r\n2\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n240\r\n93\r\n67\r\n5\r\n80\r\nRoubo a Residência\r\n35\r\n5\r\n3\r\n3\r\n58\r\nRoubo de Veículo\r\n7\r\n751\r\n24\r\n82\r\n5\r\nRoubo de Carga\r\n2\r\n80\r\n22\r\n2\r\n0\r\nRoubo a Transeunte\r\n854\r\n878\r\n523\r\n166\r\n57\r\nRoubo em Coletivo\r\n341\r\n74\r\n72\r\n32\r\n72\r\nRoubo a Banco (1)\r\n2\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n67\r\n199\r\n97\r\n33\r\n39\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3\r\n2\r\n-\r\n-\r\n3\r\nFurto de Veículos\r\n573\r\n04\r\n172\r\n84\r\n01\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0\r\nExtorsão\r\n87\r\n61\r\n15\r\n29\r\n5\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n8\r\n-\r\n1\r\n1\r\n06\r\nEstelionato\r\n625\r\n7\r\n3\r\n45\r\n7\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n776\r\n70\r\n150\r\n938\r\n83\r\nArmas Apreendidas\r\n253\r\n7\r\n59\r\n14\r\n23\r\nPrisões\r\n428\r\n63\r\n279\r\n1.200\r\n46\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n316\r\n5\r\n95\r\n184\r\n57\r\nRecuperação de veículo\r\n808\r\n542\r\n240\r\n178\r\n3\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n644\r\n459\r\n20\r\n9\r\n05\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n.083\r\n251\r\n549\r\n1.795\r\n3\r\nPessoas Desaparecidas\r\n38\r\n3\r\n34\r\n78\r\n96\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n24\r\n13\r\n7\r\n-\r\n26\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n181\r\n2.658\r\n6\r\n553\r\n64,18\r\nFurtos\r\n7.380\r\n618\r\n354\r\n917\r\n85,77\r\nRegistro de Ocorrências\r\n261\r\n470\r\n954\r\n389\r\n0\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1874289\r\n"
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        "1874317": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0086687- 26.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/124/2015, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1874317\r\n"
        ],
        "1874408": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 18.08.2015\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43475272, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666163.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50234137, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/CGPR) para a 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna (PG- 11/11ª P.R.), com validade a contar de 31 de agosto de 2015. Proc. nº E-14/001.036670/2015.\r\nId: 1874408\r\n"
        ],
        "1874475": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.613-0, ID nº 3063567-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/607313/2012.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 189.514-3, ID nº 3143517-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/692/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.001.413-2, ID nº 3030105-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/8563/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.443-5 ID nº 3242184-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4661/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.452-6, ID nº 3039973-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/5244/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.095-5, ID nº 3198055-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/160001/2010.\r\nDE 14/08/2015\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.754-9, ID nº 3043354-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/449/2015.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.042-4, ID nº 3007737-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1322/2015\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 813.654-1, ID nº 3121223-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/7962/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.532-4, ID nº 3043983-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/9523/2014.\r\nDE 17/08/2015\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.009-3, ID nº 3059347-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da República. Processo nº E-08/008/6779/2014.\r\nCARLOS ALBERTO SOARES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, classe “A”, matrícula nº 299.469-7, ID nº 3022054-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/7439/2014.\r\nCARLOS ALBERTO SOARES CARVALHAL, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.176-5, ID nº 3116852-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/7562/2014.\r\n, MARLENE CAMPOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.115-9, ID nº 3035895-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2523/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.731-3, ID nº 3102515-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/7968/2014.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.195-1, ID nº 3189595-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº \r\nE-08/008/3186/2014.\r\n, JOSÉ CARLOS BORGES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 176.885-2, ID nº 3176178-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3279/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.578-6, ID nº 3040044-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4390/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.415-4, ID nº 3050718-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/603566/2010.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 850.800-4, ID nº 3058773-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/191/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.099-2, ID nº 3015668-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/54/2014.\r\nId: 1874475\r\n"
        ],
        "1874503": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR ESTEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°19919646, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50106643, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43935010, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43935893, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50007203, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50007092, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50295438, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50097318, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1688951, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n, Psicóloga, matrícula n° 861.174-1, CRP n° 05/15259/RJ;\r\n, Assistente Social, matrícula n° 1969372, CRESS/7º REGIÃO Nº 10346/RJ.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1874503\r\n"
        ],
        "1874504": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 20020937, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 19671369, Subdiretor;\r\n: Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 42762901, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 42324992, Chefe do Serviço de Administração;\r\n: Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 43211623, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 42755476, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 50008463, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 42696976, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 42696607, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Médico Psiquiatra, CRM nº 5276204-0 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda);\r\n, Psicóloga, ID. 5018795-3, CRP nº 29816/RJ.\r\nDeixa de nomear Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 1990372-3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 4371765-9, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 43369871, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 43368220, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 20005857, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 43211593, Chefe da Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 43211909; Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 50236148, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 43182216, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n, Assistente Social, matrícula nº. 50176455, CRESS/7ª REGIÃO nº. 16628/RJ;\r\nPsicóloga, matrícula nº.50184121, CRP nº. 0538130/RJ.\r\nDesde já, sub-rogo poderes ao Sr. Subdiretor Rodrigo Villas Ageitos para presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento deste signatário. Por derradeiro, deixo de designar o médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\nId: 1874504\r\n"
        ],
        "1874505": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4269871-5, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 3612895-3, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4318240-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5707650, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50098217, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41817567, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19994753, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50307851, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4268295-9, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\nAssistente Social, ID. Funcional n° 5018436, CRESS/RJ n° 8360;\r\nPsicólogo, ID. Funcional n° 8121931, CRP/RJ n° 10882.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.2259706-9, Diretor.\r\nMEMBROS: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.1980006-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.5000842-0,Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.4196204-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.1972694-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID.1997624-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID.1998205-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.1979774-5, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária. ID.4269799-9, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.1997914-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.4196086-6, Chefe da seção da IV Turma de Inspetores;\r\nassistente Social, ID.19884435, CRSS nº11.882/7º;\r\nAssistente Social, ID. nº229255-6,CRSS10408/7º Região;\r\nPsicóloga, ID.1998136-8, CRP nº05/7970/RJ;\r\nPsicóloga, ID.199926-1CRP nº05/4544/RJ;\r\nPsicóloga, ID.2 824996-8 CRP nº05/7364/RJ.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 1874505\r\n"
        ],
        "1874506": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1965307-7, Diretor. \r\nMEMBROS: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 196338-2, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 50129368, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nnspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43714854, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50296558,Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43211402, Chefe do Seção III de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional 43376304, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43720285, Chefe da Seção I de Turma de Agentes; \r\n, Psicóloga, ID Funcional 50227327, CREP 44962- 5ª Região data da inscrição 15/04/2013; \r\n, Assistente Social, ID Funcional 5018938-7, CRESS N° 8206/RJ.\r\nDeixo de nomear um médico psiquiatra, por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 1874506\r\n"
        ],
        "1874513": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.169/2015.\r\nId: 1874513\r\n"
        ],
        "1874514": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da\r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.08.2015\r\nFABIO DE BARROS FELIX, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.235/2015.\r\nFABIO DE BARROS FELIX, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.236/2015.\r\nFABIO DE BARROS FELIX, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.238/2015.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.209/2015.\r\nId: 1874514\r\n"
        ],
        "1874515": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUESID 822.190-5, em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID 42699983 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.112/2015.\r\n\r\nId: 1874515\r\n"
        ],
        "1874516": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.251/2015.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.070/2015. \r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.162/2015.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, ID 43367925, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.091/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.216/2015.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.217/2015.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.220/2015.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.348/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.3492015.\r\nRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2015\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.125/2015.\r\nDE 29.07.2015\r\n, ISAP,o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.157/2015.\r\nDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2015\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, ISAP, ID 43715281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.189/2015.\r\nId: 1874516\r\n"
        ],
        "1874517": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "RIO\r\nDE. 20.08.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5006058-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/293/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365280-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/293/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5006579-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/293/2015.\r\nId: 1874517\r\n"
        ],
        "1874521": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA EM EXERCICIO\r\nDE 18.08.2015\r\npara apurar danos irreversíveis a livros, adquiridos com verba FAPERJ que estavam em empréstimo domiciliar, objeto da tomada de contas no Processo nº E-26/007/5610/2015, designando para procedê-la FÁBIO SILVA DE MORAES, ID nº 4433682, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação.\r\nId: 1874521\r\n"
        ],
        "1874537": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa a DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.806.616/0001-15, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, considerando o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/10806/2015.\r\na sanção administrativa a WLSP LOGÍSTICA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 12.900.846/0001-67, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, considerando o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/10811/2015.\r\na sanção administrativa a PRESERVA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS ENPRESARIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 09.186.082/0001-85, de MULTA de 1,00% (um por cento) sobre o valor total do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2013, no valor de R 15.464,92, considerando o art. 87, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/12593/2015 e na Notificação DCONT nº 070/2015.\r\nId: 1874537\r\n"
        ],
        "1874548": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n15\r\nJUNHO/15 \r\n15\r\n01.001.... 6114 03.015.... 4984 05.018.... 3883 05.205.... 3556\r\n01.002.... 4356 03.016.... 4164 05.020.... 5123 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4847 03.020.... 3154 05.021.... 1630 05.221.... 3090\r\n01.004.... 4940 03.021.... 3079 05.022.... 3359 05.222.... 2698\r\n01.005.... 6958 03.022.... 3850 05.025.... 4260 05.223.... 1233\r\n01.006.... 3642 03.023.... 4673 05.026.... 3396 05.240.... 2966\r\n01.007.... 2945 03.025.... 3820 05.027.... 1297 05.255.... 4447\r\n01.008.... 4529 03.026.... 4707 05.028.... 1694 05.258.... 2559\r\n01.009.... 4926 03.030.... 3473 05.030..... 908 05.270.... 2929\r\n01.016.... 5445 03.036.... 3624 05.032.... 4805 05.288.... 3262\r\n01.017.... 5214 03.037.... 4994 05.033.... 5027 05.296.... 1965\r\n01.018.... 5023 03.038.... 4260 05.035.... 6668 05.300.... 5365\r\n01.019.... 5696 03.040.... 4034 05.038.... 3875 05.305.... 4250\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6516 05.039.... 1159 05.310.... 1405\r\n01.050.... 3626 03.046.... 4044 05.040.... 7280 05.320.... 1422\r\n01.051.... 3626 03.047.... 3581 05.041.... 6878 05.330.... 3448\r\n01.080..... 157 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n01.090.... 5422 04.005.... 3013 05.050.... 3677 05.355.... 2700\r\n01.091.... 5422 04.006.... 3920 05.051.... 1155 05.500.... 2863\r\n01.092.... 5422 04.007.... 3898 05.054.... 5388 05.560.... 1798\r\n01.093.... 5422 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1739\r\n04.009.... 4075 05.056.... 5620 05.585.... 1858\r\n02.001.... 4529 04.010.... 2719 05.057.... 1083 05.590.... 1904\r\n02.002.... 1135 04.011.... 3484 05.058.... 4397 05.600.... 4949\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3733 05.060.... 1510 05.800.... 2085\r\n02.004.... 4661 04.013.... 2943 05.075.... 5640 05.805.... 1873\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4597 05.077.... 5208\r\n02.008.... 1729 04.015.... 3166 05.080.... 3582 06.001.... 6681\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2421 05.081.... 3770 06.002.... 3431\r\n02.010.... 5755 04.020.... 4353 05.082.... 1239 06.003.... 4835\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6355 06.004.... 4450\r\n02.015.... 3739 04.025.... 4310 05.090.... 5507 06.005.... 4564\r\n02.016.... 4562 05.095.... 5124 06.006.... 3780\r\n02.020.... 5024 05.001.... 6722 05.097.... 1245 06.007.... 7547\r\n02.025.... 5879 05.002.... 4339 05.098.... 5769 06.008.... 5823\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4550 05.099.... 4778 06.009.... 6184\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5193 05.100.... 4449 06.010.... 1092\r\n05.005.... 5125 05.102.... 1146 06.011.... 4456\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 3026 06.012.... 5197\r\n03.002.... 5394 05.007.... 3703 05.105.... 6761 06.013.... 4710\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8044 05.115.... 4303 06.014.... 5490\r\n03.005.... 4401 05.009.... 1056 05.120.... 2198 06.015.... 3758\r\n03.007.... 4824 05.010.... 3964 05.125.... 3981 06.016.... 5766\r\n03.008.... 4110 05.011.... 4764 05.130.... 5585 06.017.... 5509\r\n03.009.... 6111 05.012.... 1271 05.135.... 2629 06.018.... 6173\r\n03.010.... 3815 05.013.... 5925 05.140.... 3959 06.020.... 4251\r\n03.011.... 6312 05.014.... 2965 05.170.... 2750 06.021.... 4186\r\n03.012.... 3597 05.015.... 1754 05.175.... 2972 06.022.... 4003\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2293 05.180.... 4093 06.030... 16894\r\n03.014.... 3811 05.017.... 3928 05.185.... 2748 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1158 10.055.... 3754\r\n06.033... 16054 06.275.... 5196 08.031.... 5320 10.060.... 5453\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3121 10.065.... 3970\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3057 08.033.... 2752 10.070.... 6273\r\n06.042... 17970 06.500.... 1228 08.034.... 4315 10.080.... 6948\r\n06.043... 15494 06.501..... 995 08.035.... 4344\r\n06.061.... 3837 06.502.... 1044 08.036.... 4742 11.001.... 2688\r\n06.062.... 6729 08.037.... 4589 11.002.... 6374\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3837 08.038.... 3680 11.003.... 3553\r\n06.064.... 6309 07.002.... 3213 08.040.... 3405 11.004.... 5239\r\n06.065.... 5966 07.003.... 3078 08.050.... 1125 11.005.... 3921\r\n06.066.... 4798 07.005.... 4892 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3103 07.006.... 3641 09.001.... 4193 11.007.... 1305\r\n06.069.... 3529 07.007.... 3615 09.002.... 5015 11.008.... 5028\r\n06.070.... 4689 07.008.... 6289 09.003.... 4605 11.009.... 4924\r\n06.072.... 4297 07.009.... 3329 09.004.... 4749 11.010.... 3040\r\n06.075.... 4034 07.030.... 4603 09.005.... 5569 11.011.... 6059\r\n06.076.... 4110 07.050.... 4260 09.006.... 3710 11.012.... 4309\r\n06.077.... 3962 07.100.... 3953 09.007.... 6144 11.013.... 4508\r\n06.081.... 4646 07.150.... 5263 09.008.... 1163 11.014.... 4148\r\n06.082.... 5357 07.160.... 4350 09.009.... 5660 11.015.... 3470\r\n06.084.... 5222 07.170.... 3669 09.010.... 4733 11.016.... 4044\r\n06.085.... 4501 07.180.... 1056 09.011.... 5486 11.017.... 1860\r\n06.086.... 3380 09.012.... 5163 11.018.... 2685\r\n06.087.... 4749 08.001.... 3967 09.013.... 5065 11.019.... 4453\r\n06.088.... 4972 08.002.... 3695 09.014.... 1188 11.020.... 6423\r\n06.090.... 6948 08.003.... 3233 09.015.... 4359 11.021.... 1737\r\n06.095.... 1084 08.004.... 4092 09.016.... 3561 11.022.... 7263\r\n06.100.... 1178 08.005.... 3736 09.020.... 5296 11.023.... 3772\r\n06.101.... 1909 08.006.... 8332 09.025.... 3034 11.024.... 2879\r\n06.102.... 1492 08.007.... 5353 09.026.... 1082 11.025.... 2439\r\n06.103.... 1243 08.008.... 6189 11.026.... 5900\r\n06.105.... 6842 08.009.... 5737 10.001.... 4315 11.027.... 4946\r\n06.106.... 6440 08.010.... 4977 10.002.... 7066 11.028.... 2144\r\n06.107.... 5340 08.011.... 5600 10.003.... 5491 11.029.... 2989\r\n06.108.... 4450 08.012.... 6773 10.004.... 2526 11.030.... 5457\r\n06.110.... 5180 08.013.... 6221 10.005.... 3959 11.031.... 1071\r\n06.115.... 4491 08.014.... 9745 10.006.... 5428 11.032.... 1094\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7774 10.007.... 4221 11.034.... 4015\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8290 10.008.... 6718 11.035.... 5703\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2685 10.009.... 4293 11.036.... 1004\r\n06.205..... 199 08.018.... 4089 10.010.... 5477 11.037.... 2123\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6746 10.011.... 5151 11.038.... 6537\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5196 10.012.... 4905 11.039.... 5526\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3596 10.013.... 4749 11.040.... 3634\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1228 10.014.... 3929 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3176 10.015.... 7567 11.043.... 3979\r\n06.270.... 2373 08.024.... 6842 10.016.... 3598 11.044.... 5194\r\n06.271.... 3471 08.026... 17373 10.017.... 4179 11.045.... 5229\r\n06.272.... 2666 08.027.... 4643 10.028.... 4816 11.046.... 2584\r\n11.047.... 4569 13.014.... 7884 13.350.... 3175 15.004.... 4354\r\n11.048.... 2969 13.015.... 5794 13.360.... 3550 15.005.... 5575\r\n11.050.... 1463 13.022.... 6108 13.365.... 4312 15.006.... 2970\r\n11.055.... 6097 13.024.... 5120 13.366.... 1166 15.007.... 5794\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5411 13.368.... 1042 15.008.... 5090\r\n11.057.... 1302 13.026.... 4032 13.369.... 1087 15.009.... 4254\r\n11.060.... 4365 13.030.... 4743 13.370.... 3959 15.010.... 4506\r\n11.061.... 6189 13.035.... 6326 13.371.... 3523 15.011.... 3745\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1124 13.373.... 4544 15.012... 10676\r\n11.090.... 5718 13.037.... 1187 13.375.... 3989 15.013.... 4896\r\n11.091.... 1301 13.045.... 4552 13.380.... 4954 15.014.... 3858\r\n11.092.... 1104 13.050.... 3315 13.381.... 4513 15.015.... 5422\r\n13.060.... 3473 13.382.... 4833 15.016.... 5669\r\n12.001.... 4831 13.065.... 4319 13.383.... 5567 15.017.... 4864\r\n12.002.... 6046 13.075.... 1083 13.384.... 4766 15.018.... 5077\r\n12.003.... 5786 13.080..... 999 13.385.... 4027 15.019.... 4974\r\n12.004.... 4973 13.150.... 3460 13.387.... 1069 15.020.... 2497\r\n12.005.... 4456 13.155.... 5543 13.390.... 3739 15.021.... 5235\r\n12.006.... 5012 13.157.... 6532 13.391.... 7290 15.023.... 4732\r\n12.007.... 5008 13.160.... 6133 13.395.... 6130 15.028.... 4873\r\n12.008.... 4742 13.165.... 2514 13.398.... 5524 15.029.... 2909\r\n12.009.... 3891 13.167.... 3939 13.400.... 4998 15.030.... 1154\r\n12.010.... 4221 13.168..... 964 13.410.... 4652 15.031.... 4094\r\n12.011.... 1082 13.170.... 5226 13.411.... 6010 15.032.... 2145\r\n12.012.... 5745 13.175.... 5128 13.413.... 5512 15.033.... 4652\r\n12.013.... 4074 13.180.... 5848 13.415.... 3074 15.034.... 3611\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3589 15.035... 12830\r\n12.016..... 999 13.187.... 1152 13.420.... 4592 15.036.... 5391\r\n12.020.... 4211 13.190.... 3895 13.440.... 1061 15.037.... 4666\r\n12.025.... 4416 13.192.... 2286 13.460.... 2937 15.038.... 3754\r\n12.030.... 5987 13.193.... 1295 13.462.... 1238 15.039.... 3232\r\n12.035.... 1081 13.195.... 8903 13.468.... 4853 15.040.... 6005\r\n12.042.... 1498 13.196..... 999 13.469.... 4863 15.041.... 4949\r\n12.043.... 1181 13.197.... 1231 15.045.... 7089\r\n12.045.... 1138 13.198.... 5635 14.000.... 5890 15.046.... 6621\r\n12.050.... 4603 13.199.... 1099 14.001.... 4401 15.047.... 3532\r\n13.200.... 3868 14.002.... 5243 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4736 13.201.... 4688 14.003.... 4721 15.065.... 4916\r\n13.002.... 4704 13.205..... 982 14.004.... 3686 15.066.... 2744\r\n13.003.... 4714 13.301.... 5463 14.005.... 2671 15.067.... 2476\r\n13.004.... 4880 13.302.... 1207 14.006.... 4518 15.068.... 5182\r\n13.005.... 5336 13.330.... 4712 14.007.... 4637 15.069.... 4815\r\n13.006.... 5437 13.331.... 1273 14.008.... 3681 15.070.... 4711\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1232 14.009.... 6706 15.071.... 4485\r\n13.008.... 6212 13.333..... 948 14.010.... 4609 15.075.... 4683\r\n13.009.... 7642 13.335.... 6194 15.076.... 5534\r\n13.010.... 5425 13.337.... 1147 15.000.... 5235 15.080.... 4863\r\n13.011.... 4190 13.340.... 3922 15.001.... 5182\r\n13.012.... 4935 13.345.... 4127 15.002.... 4922 16.001.... 6208\r\n13.013.... 6600 13.348.... 1099 15.003.... 5856 16.002.... 6417\r\n16.003.... 5760 18.009.... 3733 18.260.... 4760 20.070.... 4097\r\n16.004.... 4962 18.010.... 1013 18.265.... 3988 20.071.... 3946\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4929 18.270.... 7102 20.080.... 4389\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2095 20.085.... 2243\r\n16.007.... 3411 18.013.... 4248 20.086.... 6305\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4018 20.090.... 3805\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5390 19.001.... 4006 20.091.... 4116\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4042 19.004.... 3423 20.092.... 4721\r\n16.011... 12347 18.017.... 2311 19.005.... 3516 20.093.... 2105\r\n16.012.... 6183 18.018..... 991 19.006.... 3520 20.096.... 3718\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4067 19.007.... 3347 20.097.... 4118\r\n16.015.... 1159 18.020.... 3030 19.008.... 4074 20.098.... 3699\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2262 19.009.... 4190 20.099.... 6318\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4549 19.010.... 3406 20.100.... 2329\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4568 19.011.... 3291 20.101.... 9293\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4702 20.102... 16450\r\n16.022.... 3436 18.025.... 1669 20.002.... 4810 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1864 20.003.... 3846 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3972 20.004.... 4054 20.105.... 6653\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3888 20.106.... 5101\r\n16.026.... 4470 18.029.... 3909 20.006.... 3990 20.107.... 6669\r\n16.027.... 5250 18.030..... 727 20.007.... 3847 20.110.... 4145\r\n16.028.... 4316 18.031.... 4132 20.008.... 3830 20.111.... 4923\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3582 20.009.... 4999 20.112... 10498\r\n16.030.... 6426 18.033.... 3470 20.010.... 4461 20.113... 10145\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4130 20.114.... 4103\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3215 20.012.... 6714 20.115.... 5941\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4902 20.116..... 981\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1151 20.125.... 2835\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8169 20.170.... 4502\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5095 20.175.... 4714\r\n18.045.... 1047 20.023.... 4022 20.176.... 1187\r\n17.012.... 5344 18.050.... 3700 20.024.... 4649 20.180.... 3770\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4219 20.181.... 5075\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4541 20.183.... 4683\r\n17.017.... 4632 18.060.... 1011 20.027.... 4672 20.198.... 5478\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 5010 20.200.... 4853\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5382\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3374 20.030.... 5130 21.001.... 2772\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3612 20.031.... 5552 21.002..... 999\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1068 20.032.... 4058 21.003.... 1007\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1081 20.033.... 4095 21.004.... 2603\r\n18.083.... 1038 20.034.... 3042 21.005.... 3346\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1032 20.035.... 2934 21.006.... 1146\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3096 21.007.... 5486\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2972 21.008..... 974\r\n18.005.... 2527 18.200.... 3159 20.038.... 1111 21.009.... 3114\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3356 21.010.... 4127\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 3232\r\n18.008.... 8912 18.250.... 3767 20.067.... 4706 21.013.... 2934\r\n21.015.... 3293 21.029.... 1073 21.050.... 1766 22.020.... 8458\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1099 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4411 22.026... 11946\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3698 21.100.... 3942 22.028... 13822\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8120\r\n21.022.... 1338 21.037.... 1035 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 5252 22.050.... 6108\r\n21.024.... 1229 21.040.... 3516\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1200 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1168 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1231 22.016.... 5015\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1874548\r\n"
        ],
        "1874549": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\n15\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5559 03.015.... 4769 05.018.... 3718 05.185.... 2748\r\n01.002.... 3910 03.016.... 3983 05.020.... 4983 05.205.... 3179\r\n01.003.... 4349 03.020.... 3044 05.021.... 1616 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4425 03.021.... 2980 05.022.... 3271 05.221.... 3090\r\n01.005.... 6035 03.022.... 3673 05.025.... 3943 05.222.... 2698\r\n01.006.... 3562 03.023.... 4541 05.026.... 3074 05.223.... 1233\r\n01.007.... 2858 03.025.... 3714 05.027.... 1149 05.240.... 2966\r\n01.008.... 4022 03.026.... 4636 05.028.... 1694 05.255.... 4447\r\n01.009.... 4349 03.030.... 3341 05.030..... 908 05.258.... 2559\r\n01.016.... 4809 03.036.... 3479 05.032.... 4439 05.270.... 2929\r\n01.017.... 4648 03.037.... 4679 05.033.... 4589 05.288.... 3249\r\n01.018.... 4504 03.038.... 4036 05.035.... 6241 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5411 03.040.... 3992 05.038.... 3712 05.300.... 5365\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5693 05.039.... 1078 05.305.... 4239\r\n01.050.... 3328 03.046.... 3939 05.040.... 6477 05.310.... 1405\r\n01.051.... 3328 03.047.... 3546 05.041.... 6878 05.320.... 1422\r\n01.080..... 157 05.042.... 8215 05.330.... 3448\r\n01.090.... 4774 04.005.... 2817 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n01.091.... 4774 04.006.... 3519 05.051.... 1138 05.355.... 2700\r\n01.092.... 4774 04.007.... 3640 05.054.... 5329 05.500.... 2784\r\n01.093.... 4774 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1798\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1739\r\n02.001.... 4024 04.010.... 2617 05.057.... 1059 05.585.... 1858\r\n02.002.... 1055 04.011.... 3374 05.058.... 4024 05.590.... 1904\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3635 05.060.... 1308 05.600.... 4536\r\n02.004.... 4169 04.013.... 2693 05.075.... 5259 05.800.... 1933\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4387 05.077.... 4804 05.805.... 1873\r\n02.008.... 1729 04.015.... 3166 05.080.... 3329\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2309 05.081.... 3592 06.001.... 5870\r\n02.010.... 5075 04.020.... 4226 05.082.... 1125 06.002.... 3348\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5719 06.003.... 4508\r\n02.015.... 3570 04.025.... 3991 05.090.... 4933 06.004.... 4258\r\n02.016.... 4293 05.095.... 4646 06.005.... 4232\r\n02.020.... 4641 05.001.... 5839 05.097.... 1115 06.006.... 3548\r\n02.025.... 5175 05.002.... 3970 05.098.... 5634 06.007.... 6648\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4111 05.099.... 4500 06.008.... 5779\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4711 05.100.... 4110 06.009.... 6152\r\n05.005.... 4784 05.102.... 1102 06.010.... 1041\r\n03.001.... 5998 05.006.... 1204 05.103.... 3026 06.011.... 4254\r\n03.002.... 4861 05.007.... 3703 05.105.... 5858 06.012.... 4755\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7030 05.110.... 4247 06.013.... 4542\r\n03.005.... 4023 05.009.... 1044 05.115.... 4303 06.014.... 5142\r\n03.007.... 4414 05.010.... 3736 05.120.... 2198 06.015.... 3533\r\n03.008.... 3736 05.011.... 4343 05.125.... 3963 06.016.... 5606\r\n03.009.... 5347 05.012.... 1271 05.130.... 5038 06.017.... 5396\r\n03.010.... 3684 05.013.... 5260 05.135.... 2629 06.018.... 5749\r\n03.011.... 5500 05.014.... 2965 05.140.... 3959 06.020.... 3872\r\n03.012.... 3540 05.015.... 1718 05.170.... 2750 06.021.... 3774\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2136 05.175.... 2972 06.022.... 3844\r\n03.014.... 3521 05.017.... 3692 05.180.... 4093 06.030... 16894\r\n06.031.... 3986 06.272.... 2666 08.027.... 4290 10.028.... 4535\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1071 10.055.... 3611\r\n06.033... 16054 06.275.... 5196 08.031.... 5089 10.060.... 4941\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3047 10.065.... 3651\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2665 08.033.... 2480 10.070.... 6006\r\n06.042... 17589 06.500.... 1228 08.034.... 3985 10.080.... 6019\r\n06.043... 15301 06.501..... 995 08.035.... 4243\r\n06.061.... 3598 06.502.... 1044 08.036.... 4632 11.001.... 2688\r\n06.062.... 6055 08.037.... 4215 11.002.... 5566\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3644 08.038.... 3449 11.003.... 3331\r\n06.064.... 5732 07.002.... 3141 08.040.... 3294 11.004.... 4745\r\n06.065.... 5905 07.003.... 3009 08.050.... 1106 11.005.... 3533\r\n06.066.... 4509 07.005.... 4723 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2853 07.006.... 3524 09.001.... 3917 11.007.... 1131\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3497 09.002.... 4612 11.008.... 5028\r\n06.070.... 4288 07.008.... 5972 09.003.... 4605 11.009.... 4924\r\n06.072.... 4181 07.009.... 3245 09.004.... 4413 11.010.... 3040\r\n06.075.... 3961 07.030.... 4431 09.005.... 4937 11.011.... 5456\r\n06.076.... 3965 07.050.... 3848 09.006.... 3516 11.012.... 4236\r\n06.077.... 3855 07.100.... 3731 09.007.... 5339 11.013.... 4171\r\n06.081.... 4347 07.150.... 4665 09.008.... 1114 11.014.... 4014\r\n06.082.... 4906 07.160.... 4215 09.009.... 5322 11.015.... 3343\r\n06.084.... 4978 07.170.... 3512 09.010.... 4297 11.016.... 3778\r\n06.085.... 4273 07.180.... 1043 09.011.... 5269 11.017.... 1848\r\n06.086.... 3237 09.012.... 4803 11.018.... 2607\r\n06.087.... 4496 08.001.... 3951 09.013.... 4630 11.019.... 4371\r\n06.088.... 4781 08.002.... 3644 09.014.... 1103 11.020.... 5867\r\n06.090.... 6019 08.003.... 3164 09.015.... 4106 11.021.... 1633\r\n06.095.... 1029 08.004.... 3936 09.016.... 3561 11.022.... 6875\r\n06.100.... 1147 08.005.... 3539 09.020.... 5296 11.023.... 3772\r\n06.101.... 1899 08.006.... 7557 09.025.... 3034 11.024.... 2800\r\n06.102.... 1382 08.007.... 4812 09.026.... 1074 11.025.... 2397\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5497 11.026.... 5468\r\n06.105.... 6171 08.009.... 5494 10.001.... 3958 11.027.... 4676\r\n06.106.... 5836 08.010.... 4681 10.002.... 6922 11.028.... 2043\r\n06.107.... 4747 08.011.... 5363 10.003.... 5010 11.029.... 2890\r\n06.108.... 4033 08.012.... 5872 10.004.... 2526 11.030.... 5214\r\n06.110.... 4616 08.013.... 5934 10.005.... 3804 11.031.... 1038\r\n06.115.... 4024 08.014.... 9708 10.006.... 5202 11.032.... 1079\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7649 10.007.... 3937 11.034.... 3892\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8183 10.008.... 5820 11.035.... 5407\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2589 10.009.... 4179 11.036..... 999\r\n06.205..... 199 08.018.... 3893 10.010.... 5114 11.037.... 1949\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6032 10.011.... 4741 11.038.... 5741\r\n06.212.... 3011 08.020.... 4959 10.012.... 4378 11.039.... 5134\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3454 10.013.... 4346 11.040.... 3505\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1217 10.014.... 3917 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3129 10.015.... 7494 11.043.... 3680\r\n06.270.... 2373 08.024.... 5928 10.016.... 3385 11.044.... 4692\r\n06.271.... 3471 08.026... 17282 10.017.... 3837 11.045.... 4777\r\n11.046.... 2584 13.013.... 5786 13.348.... 1049 15.003.... 5352\r\n11.047.... 4287 13.014.... 7010 13.350.... 3038 15.004.... 3949\r\n11.048.... 2890 13.015.... 5183 13.360.... 3150 15.005.... 5218\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5776 13.365.... 4129 15.006.... 2905\r\n11.055.... 5352 13.024.... 4864 13.366.... 1076 15.007.... 5560\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4845 13.368.... 1019 15.008.... 4810\r\n11.057.... 1128 13.026.... 3674 13.369.... 1043 15.009.... 4061\r\n11.060.... 4028 13.030.... 4412 13.370.... 3671 15.010.... 4200\r\n11.061.... 5586 13.035.... 5614 13.371.... 3348 15.011.... 3583\r\n11.080.... 1065 13.036.... 1059 13.373.... 4278 15.012... 10200\r\n11.090.... 5284 13.037.... 1081 13.375.... 3839 15.013.... 4689\r\n11.091.... 1133 13.045.... 4310 13.380.... 4456 15.014.... 3546\r\n11.092.... 1037 13.050.... 3135 13.381.... 4098 15.015.... 4884\r\n13.060.... 3085 13.382.... 4222 15.016.... 5076\r\n12.001.... 4347 13.065.... 4198 13.383.... 5135 15.017.... 4478\r\n12.002.... 5655 13.075.... 1034 13.384.... 4150 15.018.... 4691\r\n12.003.... 5252 13.080..... 999 13.385.... 3688 15.019.... 4671\r\n12.004.... 4896 13.150.... 3286 13.387.... 1069 15.020.... 2421\r\n12.005.... 4113 13.155.... 5543 13.390.... 3628 15.021.... 4734\r\n12.006.... 4658 13.157.... 6175 13.391.... 6524 15.023.... 4210\r\n12.007.... 4849 13.160.... 5956 13.395.... 6130 15.028.... 4282\r\n12.008.... 4411 13.165.... 2381 13.398.... 5176 15.029.... 2812\r\n12.009.... 3755 13.167.... 3569 13.400.... 4840 15.030.... 1075\r\n12.010.... 4129 13.168..... 964 13.410.... 4459 15.031.... 3980\r\n12.011.... 1040 13.170.... 4891 13.411.... 5287 15.032.... 2145\r\n12.012.... 5044 13.175.... 5128 13.413.... 5040 15.033.... 4445\r\n12.013.... 3791 13.180.... 5503 13.415.... 2927 15.034.... 3435\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3511 15.035... 12366\r\n12.016..... 999 13.187.... 1062 13.420.... 4209 15.036.... 5036\r\n12.020.... 3783 13.190.... 3895 13.440.... 1039 15.037.... 4476\r\n12.025.... 4215 13.192.... 2286 13.460.... 2843 15.038.... 3754\r\n12.030.... 5330 13.193.... 1295 13.462.... 1180 15.039.... 3232\r\n12.035.... 1035 13.195.... 8243 13.468.... 4389 15.040.... 5970\r\n12.042.... 1489 13.196..... 999 13.469.... 4527 15.041.... 4839\r\n12.043.... 1076 13.197.... 1102 15.045.... 6163\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5244 15.046.... 5775\r\n12.050.... 4211 13.199.... 1059 14.001.... 4361 15.047.... 3465\r\n13.200.... 3541 14.002.... 4949 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4413 13.201.... 4186 14.003.... 4283 15.065.... 4511\r\n13.002.... 4265 13.205..... 974 14.004.... 3678 15.066.... 2744\r\n13.003.... 4331 13.301.... 4873 14.005.... 2656 15.067.... 2404\r\n13.004.... 4398 13.302.... 1078 14.006.... 4264 15.068.... 4490\r\n13.005.... 4819 13.330.... 4225 14.007.... 4637 15.069.... 4245\r\n13.006.... 4852 13.331.... 1175 14.008.... 3405 15.070.... 4326\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1169 14.009.... 5808 15.071.... 4219\r\n13.008.... 5464 13.333..... 933 14.010.... 4432 15.075.... 4355\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5695 15.076.... 5500\r\n13.010.... 4796 13.337.... 1055 15.000.... 4734 15.080.... 4401\r\n13.011.... 3801 13.340.... 3922 15.001.... 4793\r\n13.012.... 4803 13.345.... 3943 15.002.... 4769 16.001.... 5773\r\n16.002.... 5822 18.008.... 8912 18.250.... 3599 20.067.... 4327\r\n16.003.... 5167 18.009.... 3733 18.260.... 4472 20.070.... 3867\r\n16.004.... 4818 18.010.... 1013 18.265.... 3455 20.071.... 3723\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7102 20.080.... 4089\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2095 20.085.... 2243\r\n16.007.... 3258 18.013.... 4248 20.086.... 5702\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 3894 20.090.... 3600\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5390 19.001.... 4006 20.091.... 3947\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4002 19.004.... 3278 20.092.... 4721\r\n16.011... 11524 18.017.... 2311 19.005.... 3410 20.093.... 2105\r\n16.012.... 5743 18.018..... 991 19.006.... 3380 20.096.... 3718\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4067 19.007.... 3212 20.097.... 4118\r\n16.015.... 1119 18.020.... 3030 19.008.... 3893 20.098.... 3699\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2262 19.009.... 4190 20.099.... 6318\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4208 19.010.... 3214 20.100.... 2329\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4229 19.011.... 3272 20.101.... 9293\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4278 20.102... 16450\r\n16.022.... 3241 18.025.... 1669 20.002.... 4748 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1864 20.003.... 3710 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3713 20.004.... 3856 20.105.... 6029\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3677 20.106.... 4505\r\n16.026.... 4096 18.029.... 3805 20.006.... 3791 20.107.... 5784\r\n16.027.... 4838 18.030..... 727 20.007.... 3655 20.110.... 3994\r\n16.028.... 4015 18.031.... 4132 20.008.... 3617 20.111.... 4923\r\n16.029.... 3727 18.032.... 3542 20.009.... 4741 20.112... 10498\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4032 20.113... 10145\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3860 20.114.... 4103\r\n16.032.... 3764 18.035.... 3094 20.012.... 5836 20.115.... 5941\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4631 20.116..... 981\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1077 20.125.... 2781\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7372 20.170.... 4190\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4594 20.175.... 4359\r\n18.045.... 1018 20.023.... 3739 20.176.... 1086\r\n17.012.... 4665 18.050.... 3700 20.024.... 4283 20.180.... 3517\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3870 20.181.... 4686\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4190 20.183.... 4347\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1010 20.027.... 4283 20.198.... 5206\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1001 20.028.... 4547 20.200.... 4427\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4850\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3229 20.030.... 4803 21.001.... 2426\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3511 20.031.... 5129 21.002..... 999\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1030 20.032.... 3779 21.003.... 1007\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1037 20.033.... 3760 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1016 20.034.... 2885 21.005.... 3319\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1013 20.035.... 2761 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2908 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2763 21.008..... 974\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3119 20.038.... 1066 21.009.... 2816\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3218 21.010.... 3776\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 3003\r\n21.013.... 2857 21.028.... 1105 21.048.... 1110 22.016.... 4867\r\n21.015.... 3060 21.029.... 1048 21.050.... 1761 22.020.... 8457\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051.... 1073 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4303 22.026... 11946\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3516 21.100.... 3416 22.028... 13184\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7736\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1035 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4550 22.050.... 6070\r\n21.024.... 1094 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1200 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1168 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1874549\r\n"
        ],
        "1874557": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946247-6 e matrícula nº 0.195.585-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/022/1549/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946098-8 e matrícula nº 0.183.615-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgente de Fazenda, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1945143-1 e matrícula nº 0.195.794-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/364/2015.\r\nAnalista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1943204-6 e matrícula nº 0.835.218-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/365/2015, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/010/251/2015.\r\nId: 1874557\r\n"
        ],
        "1874571": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 00/1202022-8, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-08/088/727/2014.\r\n, matrícula nº 00/1200976-7, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/283/2015.\r\nId: 1874571\r\n"
        ],
        "1874572": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/175/2015.\r\nId: 1874572\r\n"
        ],
        "1874581": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\n, Artífice, matrícula 198071-3, Id. Funcional 873938-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1308/2015.\r\nId: 1874581\r\n"
        ],
        "1874584": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17.08.2015\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2015\r\nOnde se lê: MARIZE LEANDRO RANGEL, ID Funcional nº 4319261- 0...\r\nLeia-se: MARISE LEANDRO RANGEL, ID Funcional n 4319261-0...\r\nId: 1874584\r\n"
        ],
        "1874666": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 05/04/2011, do servidor inativo JOÃO SÉRGIO IGNÁCIO HORA, Médico, matr. nº 802.731-0, ID. nº 3234727-8. Processo nº E- 08/008/2645/2015.\r\nId: 1874666\r\n"
        ],
        "1874681": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/214/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3422808- 0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2022/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 4122234-2, Merendeira.\r\nId: 1874681\r\n"
        ],
        "1874683": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/3506/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 250.317-5, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II. \r\nId: 1874683\r\n"
        ],
        "1874714": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 36681270/2, mat. n° 839.566-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/07/2015. Proc. n° E-03/011/2214/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50136968/1, mat. n° 3.041.903-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/06/2015. Proc. n° E-03/002/3114/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50175149/1, mat. n° 3.046.863-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/07/2015. Proc. n° E-03/012/1834/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41957903/4, mat. n° 3.036.735-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2015. Proc. n° E-03/016/2074/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50236318/2, mat. n° 3.054.730-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2015. Proc. n° E-03/014/1938/2015.\r\n, ID. Funcional nº 18507859/2, mat. n° 929.816- 7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/06/2015. Proc. n° E-03/002/2789/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43850944/3, mat. n° 3.075.489-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/03/2015. Proc. n° E-03/005/1060/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50210971/1, mat. n° 3.051.610-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 17/09/2014. Proc. n° E-03/015/3070/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50139932/1, mat. n° 3.041.430-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E-03/001/5902/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50271881/1, mat. n° 3.059.939-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 15/07/2015. Proc. n° E-03/001/5381/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42844363/1, mat. n° 934.532-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/10/2009. Proc. n° E-03/814.432/2009.\r\n, ID. Funcional nº 35496410/2, mat. n° 970.417-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/07/2015. Proc. n° E-03/011/2142/2015.\r\n, ID. Funcional nº 20373449/2, mat. n° 5.252.112-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-01/033/3/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34341641/1, mat. n° 826.590-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 17/04/2015. Proc. n° E-03/014/1334/2015.\r\nId: 1874714\r\n"
        ],
        "1874867": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n12.08.2015\r\n, Advogado, Id. Funcional 2148366-3, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 10 de julho de 2015. Proc. n° E- 08/006.335/2015.\r\nId: 1874867\r\n"
        ],
        "1874886": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do Leiloeiro Público matrícula n° 158, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/006/400/2015. \r\nId: 1874886\r\n"
        ],
        "1874889": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e\r\nas normas regulamentares previstas no § 5º do art. 4º do Decreto nº 45.305, de 03.07.2015, e o que consta dos autos do Processo nº E-11/001/381/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Comissão de Sindicância para apuração dos atos e fatos descritos no §5º do art. 4º do Decreto nº 45.305, de 03.07.2015.\r\n- Designar os servidores, abaixo, para sem prejuízo de suas atribuições legais, constituir a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias:\r\nMembros:\r\nCRISTINA MARIA PEREIRA CARNEIRO - ID. Funcional nº 569.634- 8;\r\nMARIA DA GUIA ALVES DE AMORIM - ID. Funcional nº 2.033.736- 1;\r\nSANDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - ID. Funcional nº 4.284.997- 7.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\nFABIO RODRIGUES BATISTA\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/08/2015.\r\nId: 1874889\r\n"
        ],
        "1874891": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 19 de junho de 2015, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação de 09/06/1993, publicado no D.O. de 14/06/1993, que aposentou A PONTES MOREIRA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 18160131/1, mat. n° 33.309-6, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 03/001/4695/2015.\r\n, a contar de 11 de junho de 2015, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado da Infância e da Juventude, datado de 06/07/2005, publicado no D.O. de 11/07/2005, que aposentou AIR ASSUMPÇÃO DA LUZ Artífice - Mecânico de Automóveis, Classe Inicial, ID. Funcional nº 20388373/2, mat. n° 817.285-0, nos termos do §1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/021/1133/2015.\r\nId: 1874891\r\n"
        ],
        "1874935": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCESCO AGOSTIN, identidade funcional nº 2.986.812-2, matrícula nº 262.759-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/245/28/2015.\r\nId: 1874935\r\n"
        ],
        "1874960": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 5012762-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada, através do Ato de 07 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n, ID Funcional n° 5010011-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada, através do Ato de 07 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1874960\r\n"
        ],
        "1874961": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontados no Termo de Declaração, descritas no Processo nº E- 03/022/87/2015, de 19/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores , ID. 1985483-8; , ID. 4189836-2 e , ID. 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1874961\r\n"
        ],
        "1874965": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43929974, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.26/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50237250, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.33/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43815472, com validade a contar de 03 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.140/2015.\r\nDE 17.08.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19634170, com validade a contar de 10 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.546/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43547168, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/018.154/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42530539, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.152/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50009320, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/018.153/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961960, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/018.155/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19671172, com validade a contar de 22 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspe, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/027.892/2015.\r\n, ID Funcional nº 20079060, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Romano, ID Funcional nº 5702984. Processo nº E- 21/029.08/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19937555, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Marcus Vinicius Ribeiro Moises, ID. Funcional n° 41961080..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 19929340, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Pacheco Mariano, ID Funcional nº 20019378. Processo nº E-21/034.079/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43545599, com validade a contar de 06 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Publica Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.89/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50125702, com validade a contar de 01 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/081.54/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19632444, com validade a contar de 14 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/083.119/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50096281, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Joyce dos Santos Verneck, ID. Funcional n° 19632444..\r\n, ID Funcional nº 43204716, com validade a contar de 31 de julho de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/099.70/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42196906, com validade a contar de 01 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.142/2015.\r\nId: 1874965\r\n"
        ],
        "1875010": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula 6973-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Editora da UERJ - EDUERJ, a contar de 31/08/2015, indicando como seu substituto o servidor ALAN LUIZ matrícula 38066-7, para o período de 01/09/2015. (CI EDUERJ 132/2015).\r\nId: 1875010\r\n"
        ],
        "1875011": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor ITALO MARICONI JUNIOR, matrícula 6973-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Editora da UERJ - EDUERJ, a contar de 31/08/2015, indicando como seu substituto o servidor Alan Luiz Nogueira Pinto, matrícula 38066-7, para o período de 01/09/2015. (CI EDUERJ 132/2015)\r\nId: 1875011\r\n"
        ],
        "1875023": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2355/2015.\r\n, matrícula 36401-8\r\n, matrícula 30205-9\r\n, matrícula 36428-1\r\nAdilson dos Santos, matrícula 32832-8, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2377/2015.\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2378/2015.\r\n, matrícula 35078-5\r\n, matrícula 26746-8\r\n, matrícula 35962-0\r\n/08/2015\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 304/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3700/2014.\r\nARLINDO BASTOS JÚNIOR, matrícula 31055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 305/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E- 26/008/111/2015.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 306/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1611/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 306/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1611/2014.\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 308/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/291/2015.\r\nId: 1875023\r\n"
        ],
        "1875057": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTenente Coronel PM, ID Funcional nº 2018804-8, CPF nº 008.826.427-07, brasileiro, nascido em 03/06/1969, do sexo masculino, identidade nº 52.799, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Inteligência, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria Adjunta de Planejamento, daSubsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 2015, tomou posse em 17 de agosto de 2015, com validade a contar de 01 de agosto de 2015.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 950985-2, CPF nº 071.663.377-96, brasileiro, nascido em 16/06/1976, do sexo masculino, identidade nº 26.471, expedida pelo CBMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2015, tomou posse em 06 de agosto de 2015, com validade a contar de 20 de julho de 2015.\r\nDE 20. 08. 2015\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2297285-4, CPF nº 788.375.027-53, brasileiro, nascido em 28/09/1964, do sexo masculino, identidade nº 40.517, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2015, tomou posse em 20 de agosto de 2015, com validade a contar de 17 de agosto de 2015.\r\nTenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, CPF nº 028.029.927-32, brasileiro, nascido em 06/11/1973, do sexo masculino, identidade nº 54.609, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Secretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2015, tomou posse em 20 de agosto de 2015, com validade a contar de 01 de agosto de 2015.\r\nId: 1875057\r\n"
        ],
        "1875145": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARGARIDA VENTURA DA SILVA, com validade a contar de 14/12/2005. Proc. nº E-01/712475/2005.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRUTH FERREIRA DA ROCHA, com validade a contar de 04/07/2013, tornando sem efeito o ato datado de 29/07/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013. Proc. nº E-01/029/022/2013.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO, com validade a contar de 31/01/2014, tornando sem efeito o ato datado de 24/10/2014, publicado no D.O. de 18/12/2014. Proc. nº E-01/017/32/2014.\r\nId: 1875145\r\n"
        ],
        "1875147": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/08/2008, tornando sem efeito o ato datado de 24/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009. Proc. nº E-01/302392/2008.\r\nDE 10/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELLY CRISTINA DE SOUSA BARROS DAS NEVES, MARCOS FELIPE FREITAS DAS NEVES, ANA BEATRIZ FREITAS DAS NEVES, AURIELLE DO NASCIMENTO ALVES DAS NEVES e ANGELA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA DIAS, com validade a contar de 28/08/2005. Proc. nº E-01/710928/2005.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADALBERTO IVERSON DA FONSECA, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. nº E-01/027/119/2015.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOAO PEDRO BORGES NUNES, com validade a contar de 07/03/2015. Proc. nº E-01/026/115/2015.\r\nZILDA MOREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/05/2015. Proc. nº E-01/026/195/2015.\r\nId: 1875147\r\n"
        ],
        "1875149": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IEDA CAMPOS BILLE, DIOGO CAMPOS BILLE e DIEGO CAMPOS BILLE, com validade a contar de 28/02/2012. Proc. nº E- 01/300687/2012.\r\nDE 19/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEOCIRIA SOUZA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 04/04/2013. Proc. nº E-01/016/105/2013.\r\nDE 31/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILSON DE SOUSA MONTEIRO, com validade a contar de 10/06/2013, tornando sem efeito o ato datado de 05/07/2013, publicado no D.O. de 14/11/2013. Proc. nº E-01/018/82/2013.\r\nDE 16/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEOLINDA DE SOUZA ATHAYDE, com validade a contar de 01/01/2009. Proc. nº E-01/300464/2009.\r\nDE 02/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENILDA PEREIRA COSTA DE CARVALHO, com validade a contar de 11/03/2009, tornando sem efeito o ato datado de 22/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009. Proc. nº E-01/300741/2009.\r\nId: 1875149\r\n"
        ],
        "1875159": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nna execução de obras de recuperação de vias municipais, dragagem do Valão dos Bois e recuperação de rede de drenagem pluvial no Município de Seropédica - RJ, referente ao com a , objeto do processo nº E-17/002.608/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 30 de março de 2015.\r\nJULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - matr. 972.490-7\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. 944.372-4\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr. 957.195-1\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2015.\r\nId: 1875159\r\n"
        ],
        "1875162": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\na servidora ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional 44330010 para autuar como defensor dativo do servidor JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID Funcional 50298437, nos autos da sindicância sumária nº E-12/061/724/2015, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\na servidora BÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA, ID Funcional 43811663 para autuar como defensor dativo do servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 44001398, nos autos da sindicância sumária nº E-12/091/201/2015, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\na servidora BÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA, ID Funcional 43811663 para autuar como defensor dativo do servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 44001398, nos autos da sindicância sumária nº E-12/091/202/2015, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\nId: 1875162\r\n"
        ],
        "1875169": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2014\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E-07/002.2341/2014.\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01008732\r\nLeia se: AUTO DE CONTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01008732\r\nId: 1875169\r\n"
        ],
        "1875191": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de Pontes e Estradas e contenção de encostas no município de Cachoeiras de Macacu - RJ, referente ao Contrato nº 063/2011, objeto do processo nº E-17/001.930/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 10 de maio de 2012.\r\nSUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS - matr. nº 0948030-2\r\nJULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - matr. nº 972.490-7\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr. nº 957.195-1\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2012.\r\nId: 1875191\r\n"
        ],
        "1875192": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/07/2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 20371659, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 20061340, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 42190592, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 41960998, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional 19961650, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\n, Psicóloga ID. Funcional n° 5642744 CRP/N° 05/22294;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional n° 41377486, CRESS/N° 10.203; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 19663153, Chefe de Seção de Turma I de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 50101544, Chefe de Seção de Turma II de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 50001205, Chefe de Seção de Turma III de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária ID. Funcional n° 43823602, Chefe de Seção de Turma IV de Agentes. \r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1875192\r\n"
        ],
        "1875193": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEconomista, matrícula nº 13/56167-0, ID Funcional 1915357-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005588/2015 - BIDER n° 151, de 20.08.2015.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/36155-0, ID Funcional 2834673-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002970/2015 - BIDER n° 151, de 20.08.2015.\r\nId: 1875193\r\n"
        ],
        "1875224": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO PERINATAL\r\n, matrícula 7915-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenação de Ensino e Pesquisa do Núcleo Perinatal - NP/CENP a contar de 31/12/2014. (CI PERINATAL nº 80/2015)\r\nId: 1875224\r\n"
        ],
        "1875231": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2015\r\nJOSÉ ABRANTES, matr. nº 33.977-0, ID nº 3229933-8, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1875231\r\n"
        ],
        "1875243": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO BODE LTDA\r\n07.937.096/0001-68\r\nRUA BARÃO DE MIRANDO, N° 02/08, PQ. SÃO CAETANO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 3.464,87\r\n3\r\nNOME:\r\nAGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA\r\n32.014.631/0001-56\r\nESTRADA DO AÇÚCAR, S/N°, KM 17 \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.8466/2014\r\nNOME:\r\nOPALA CONCRETO LTDA\r\n07.079.321/0021-16\r\nESTRADA DO GALINHEIRO, N° 500 - CAJUEIRO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nADVÊRTENCIA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A\r\n05.627.254/0001-58\r\nRODOVIA RJ 224, S/N° - TRAVESSÃO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 50.000,00\r\nE-07/002.216/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n30.417.158/0001-22\r\nRODOVIA BR 356, KM 77 - BOA VISTA\r\nITALVA\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 13.147,65\r\nE-07/513.269/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n01.609.497/0001-02\r\nAV. GETULIO VARGAS, N° 15 - CENTRO\r\nCARAPEBUS\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 6.;177,46\r\nE-07/500.581/2011\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n29.111.085/0001-67\r\nPRAÇA DA BANDEIRA, N° 120 - CENTRO\r\nCAMBUCI\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\n15.000,00\r\n/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO CENTRAL LTDA\r\n28.931.491/0001-03\r\nAV. ALBERTO TORRES N° 137 - CENTRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nADVÊRTENCIA\r\nE-07/002.7358/2013\r\nNOME:\r\nPOUSADA E RESTAURANTE VIDA NOVA LTDA\r\n13.494.361/0001-83\r\nAV. BOA VISTA, N° 151 - FAROL DE SÃO THOMÉ\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 10.520,36\r\nE-07/002.996/2014\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO RJ\r\n29.223.492/0035-05\r\nRUA FLORISMUNDO DECNOP, N° 255 - CENTRO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 35.000,00\r\nE-07/002.18106/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO BODE LTDA\r\n07.937.096/0001-68\r\nRUA BARÃO DE MIRANDO, N° 02/08, PQ. SÃO CAETANO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 3.464,87\r\nE-07/002.9373/2013\r\n\r\nNOME:\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n01.280.003/0001-99\r\nAV. JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, N° 233 - CENTRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 10.000,00\r\nE-07/002.7515/2014\r\nNOME:\r\nDESTIL DESTILARIA DE AGUARDENTE TIMBO LTDA\r\n28.213.288/0001-00\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 123 - BARÃO DE MACAÚNAS\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 15.000,00\r\n4\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n01.609.497/0001-02\r\nVARGAS, N° 15 - CENTRO\r\nCARAPEBUS\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\n1.300,73\r\n/2013\r\nNOME:\r\nC. AUGUSTO GOMES DO AMARAL - ME\r\n04.955.358/0001-26\r\nAV. ROTARY, N° 934 - CENTRO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 10.000,00\r\nE-07/002.6576/2014\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO MAGNAÇO LTDA\r\n08.792.014/0001-05\r\nVALÃO DA ONÇA, S/N°, 3° DISTRITO\r\nCAMBUCI\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 10.000,00\r\nE-07/002.8055/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n29.111.085/0001-67\r\nPRAÇA DA BANDEIRA, N° 120 - CENTRO\r\nCAMBUCI\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 13.701,45\r\nE-07/002.13679/2013\r\nNOME:\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\n05.147.538/0001-47\r\nRUA ITAPERUNA, N° 392 - PQ. NOGUEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 6.000,00\r\nE-07/002.16803/2013\r\nNOME:\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\n05.147.538/0001-47\r\nRUA ITAPERUNA, N° 392 - PQ. NOGUEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 6.000,00\r\nE-07/002.16872/2013\r\nNOME:\r\nJAQUELINE DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n11.862.217-46\r\n52 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nADVÊRTENCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA UNISA BARCELOS\r\n33.320.003/0001-61\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N° - URURAÍ\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nADVÊRTENCIA\r\nE-07/002.2824/2014\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA UNISA BARCELOS\r\n33.320.003/0001-61\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N° - URURAÍ\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nADVÊRTENCIA\r\nE-07/002.2873/2014\r\nNOME:\r\nJUAREZ DE ALMEIDA MARTINS\r\n135.325.297-34\r\nRUA JOAQUIM GOMES CRESPO, N° 80 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nADVÊRTENCIA\r\nE-07/002.19041/2013\r\nId: 1875243\r\n"
        ],
        "1875246": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nREDE SUPER MENOS DE SUPERMERCADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.569.105/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HUMBERTO CLÁUDIO FELISBERTO DE LIMA Nº 77 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nINSETREX SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.167.331/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nAV. NOSSA SENHORA DO AMPARO, Nº 5510\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n00508/2015\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COROA GRANDE DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.208.347/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR SAMPAIO Nº 22 - COROA/CAJÚ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2838/2014\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.320.003/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº - URURAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2822/2014\r\nNOME:\r\nRONALDO BARRETO AZEVEDO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n001.999.367-65\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA SILVEIRA, Nº 526 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n19533/2013\r\nNOME:\r\nTHERESA DE MOURA ALMEIDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n990.694.747-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTONIO LUIZ DA SIVEIRA, Nº 623 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n19074/2013\r\nNOME:\r\nJOILSON ALMEIDA MONTEIRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n946.523.767-15\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTONIO LUIZ DA SIVEIRA, Nº 631 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n19067/2013\r\nNOME:\r\nJAILSON DIAS BATISTA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n423.992.707-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VICENTE PEREGRINO, Nº 96 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n19048/2013\r\nNOME:\r\nRONEIDE BARRETO DA SILVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n725.012.197-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL VIEIRA DA SILVA, Nº 72 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n19044/2013\r\nNOME:\r\nVALDEIA CORREIA CARDOSO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n073.031.727-77\r\nENDEREÇO:\r\n- TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nJOCIELMA CHAGAS RANGEL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n633.819.317-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL GOMES CRESPO, Nº 89 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n19042/2013\r\nNOME:\r\nFRANCISCO CLÁUDIO MARTINS AUATT\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n680.202.527-20\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTONIO LUIZ DA SIVEIRA, Nº 561 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n19039/2013\r\nNOME:\r\nJOCIMAR DE ALMEIDA MARTINS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n213.149.187-53\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTONIO LUIZ DA SIVEIRA, Nº 614 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n19038/2013\r\nNOME:\r\nREGINA SUELI GOMES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n779.510.267-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTONIO LUIZ DA SIVEIRA, Nº 442 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n19034/2013\r\nNOME:\r\nKÁTIA REGINA AZEREDO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n095.343.197-59\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL VIEIRA DA SILVA, Nº 230 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n18989/2013\r\nNOME:\r\nLÚCIA HELENA PEREIRA BERNARDES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n928.439.137-72\r\nENDEREÇO:\r\n- TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.147.538/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ITAPERUNA Nº 392 - PQ NOGUEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\n16816/2013\r\nNOME:\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.147.538/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ITAPERUNA Nº 392 - PQ NOGUEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 6.000,00\r\n16813/2013\r\nNOME:\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.147.538/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ITAPERUNA Nº 392 - PQ NOGUEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 6.000,00\r\n16807/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.505.027/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CONDE DE ARARUAMA Nº 425 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nQUISSAMÃ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n15550/2013\r\nNOME:\r\nCAMPOS SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.247.491/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTONIO LUIZ SILVEIRA S/Nº - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n14083/2013\r\nId: 1875246\r\n"
        ],
        "1875291": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, na execução de Obras emergenciais de serviços de recuperação de pontilhões e limpeza do Rio Caceribu, nas localidades do Municipio de Tangua, referente ao Contrato nº 110/2011, com a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do processo nº E- 17/001.931/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\nHELIO GAZZANEO - matr. nº 944.273-2\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr. nº 957.195-1\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2011.\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na execução de Obras emergenciais de serviços de recuperação de pontilhões e limpeza do Rio Caceribu, nas localidades do Municipio de Tangua, referente ao Contrato nº 110/2011, com a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do processo nº E- 17/001.931/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nHELIO GAZZANEO - matr. nº 944.273-2\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr. nº 957.195-1\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2011.\r\nId: 1875291\r\n"
        ],
        "1875313": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, na referente à conclusão das obras emergenciais de serviços de desobstrução e recuperação de corpos hídricos, rede de drenagem, contenção e recuperação de vias urbanas, no município de São Gonçalo - RJ, referente ao Contrato nº 064/2011, com a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do Processo nº E-07/504.895/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - matr. nº 944.271-6\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº 944.272-4\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr.nº 957.195-1\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na referente à conclusão das obras emergenciais de serviços de desobstrução e recuperação de corpos hídricos, rede de drenagem, contenção e recuperação de vias urbanas, no município de São Gonçalo - RJ, referente ao Contrato nº 064/2011 com a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do Processo nº E-07/504.895/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art.73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - matr. nº 944.271-6\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº 944.272-4\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr. nº 957.195-1\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\nId: 1875313\r\n"
        ],
        "1875314": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946098-8 e matrícula nº 0.183.615-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/010/251/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2015.\r\nId: 1875314\r\n"
        ],
        "1875315": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRIAAD PENHA n° 440, de 06/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1642/2015, de 13/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESTHIAGO SAMPAIO SANTOSCLÁUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1875315\r\n"
        ],
        "1875316": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETEC n° 397, de 10/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1643/2015, de 13/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESJÚLIO CESAR ALVARES SATURNINO, RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID. Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1875316\r\n"
        ],
        "1875317": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRIAAD PENHA n° 440, de 06/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1644/2015, de 13/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLÁUDIO CARDOZO MENDESSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOSALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1875317\r\n"
        ],
        "1875339": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 00366358-17.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/238/2503/2009,\r\nRESOLVE:\r\nCoronel PM, RG 26.941- PMERJ, com fundamento nos artigos 101 e 104, inciso II e §1º da Lei nº 443/1981, a contar de 11.08.2010, data da publicação do ato declarado nulo pelo Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\nId: 1875339\r\n"
        ],
        "1875380": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2015\r\n, Id. Funcional nº 5033659-2, para ocupar a função de Responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Departamento de Suprimentos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Secretaria de Estado de Obras, antes ocupado pela servidora MARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº285.195-4, a contar do dia 03 de agosto de 2015.\r\nId: 1875380\r\n"
        ],
        "1875443": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nEdson Diniz Nóbrega Júnior, Identidade Funcional nº 42777453, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929577-5-- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, sem justa causa, caracterizando abandono de cargo, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.201.359/2010.\r\nRENATO MAIA DOS SANTOS, ID. 30616956, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.489-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/607.411/2012.\r\nCAROLINE LOUISE DA SILVA SANTANA, ID. 43490824, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 950.175-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/011/3910/2013.\r\nSABRINA DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, ID. 43282296, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 970.112-9, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.000.605/2012.\r\nId: 1875443\r\n"
        ],
        "1875449": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951550-2 e matrícula nQ 0.183.785- 5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/010/445/2015.\r\nAnalista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1958802-0 e matrícula nº 0.816.189-5 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade de 11.08.2015. Processo nº E- 04/055/828/2015.\r\nAuxiliar de Fazenda, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958066-5 e matrícula nº 0.196.288-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/830/2015.\r\nId: 1875449\r\n"
        ],
        "1875525": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Artífice de Manutenção, Grupo III, Nível “G”, ID. 623079, matrícula 174361-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/573/2015.\r\nId: 1875525\r\n"
        ],
        "1875547": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\n1º SGT BM RG 15.345 ALEXANDRE FREDERICO CARLOS DA SILVA, com fulcro no art. 104, caput e art. 105, VI, da Lei 880/85 - o Estatuto dos Bombeiros Militares, por ter cometido transgressão da disciplina, incidindo no disposto nos itens 42, 45, 47, 79 e 82, do Anexo I, as agravantes do art. 19, II e X, do Decreto Estadual nº 3.767/80 - o Regulamento Disciplinar do CBMERJ, tendo inobservado o disposto no art. 25, incisos I, III, IX, XII, XIII, XIV, XVI e XIX, da Lei Estadual nº 880/85, de 25 de julho de 1985 - Estatuto dos Bombeiros Militares, traduzindo em falta de natureza grave, noticiado através do Processo nº E- 09/007.0248/2013 (CD 098/2013). \r\nId: 1875547\r\n"
        ],
        "1875550": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/113/03/2015.\r\nId: 1875550\r\n"
        ],
        "1875594": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36384- 6, como agente patrimonial do Laboratório de Fisiopatologia do Exercício - IEFD - LAFIEX, a contar de 17/08/2015. (CI IEFD 289/2015).\r\nId: 1875594\r\n"
        ],
        "1875611": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA CASSERES DE ALMEIDA DOS SANTOS JACQUES, matrícula 37439-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM, localizados na Clinica de Pneumologia - PPC (PNEUMO-PPC), a contar de 31/12/2014, indicando como sua substituta a servidora Tatiana Moura Saldanha da Silva, matrícula 36890-2, a contar de 01/01/2015 (CI PPC 250/2015).\r\nId: 1875611\r\n"
        ],
        "1875622": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43672019/1, mat. n° 954.961-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/05/2015. Proc. n° E-03/001/3017/2015.\r\nId: 1875622\r\n"
        ],
        "1875663": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELY ALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 17/04/2014. Proc. nº E-01/049/91/2014.\r\nDE 17/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGASTÃO PINTO LAPA, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. nº E-01/014/109/2014.\r\nTHIAGO MOTA DE CARVALHO, com validade a contar de 13/12/2013. Proc. nº E-01/017/52/2014.\r\nANDERSON SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. nº E-01/017/79/2015.\r\nZAMIR CALADO FRAZÃO, com validade a contar de 14/05/2014. Proc. nº E-01/019/48/2014.\r\nDE 18/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CIDEA VIANNA DE ALVARENGA, com validade a contar de 26/01/2013. Proc. nº E-01/017/46/2013.\r\nId: 1875663\r\n"
        ],
        "1875664": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ERIA DA SILVA FRANÇA, JONATAN DA SILVA FRANÇA e DANIEL DA SILVA FRANÇAtornando sem efeito o ato de 22/09/2009, publicado no D.O. de Proc. n° E-01/301567/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 08/12/2008, publicado no D.O. de Proc. n° E-01/302848/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 05/02/2009, publicado no D.O. de Proc. n° E-01/303090/2008.\r\nDE 14/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de , com validade a contar de E- 01/020/14/2013.\r\nId: 1875664\r\n"
        ],
        "1875680": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21.08.2015\r\nCARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013977-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6924-18, do C.E. Monteiro de Carvalho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/6562/2015.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013534-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1938-18, do C.E. Bélgica, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2876/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.092-2, ID Funcional nº 3618536-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2978-18 do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2047/2015.\r\nANA CRISTINA COUTINHO, Agente Administrativo, mat. nº 835.414-4, ID Funcional nº 1981290-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4831-18 do CRIAAD Bangu, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1564/2015.\r\nMAURO AZEREDO MEDEIRO, Agente Socioeducativo, mat. nº 835.909-3, ID Funcional nº 1987307-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4831-18, do CRIAAD Bangu, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1564/2015.\r\nId: 1875680\r\n"
        ],
        "1875695": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 21.08.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/46/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/21/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 34.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 42 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/6/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 34.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/24/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 32.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/44/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/164/2015.\r\nSubtenente PM, RG 40.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/35/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/207/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/23/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 39.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/162/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/34/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 38.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/57/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/42/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/120/10/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/27/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/31/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0076/36/2015.\r\nId: 1875695\r\n"
        ],
        "1875696": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.08.2015\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 74.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com 20 anos de serviço. Proc. nº E- 09/030/23/2015.\r\n, Cabo PM, RG 83.452, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.08.2006, com mais de 14 anos de serviço a contar de 25.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/116/5/2015.\r\nId: 1875696\r\n"
        ],
        "1875697": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.08.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 1/10.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.05.2015. Proc. nº E-09/2982/2592/1996.\r\n2º Sargento PM, RG 22.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.02.1970, com 33 anos de serviço, a contar de 01.06.2015. Proc. nº E-09/1436/2575/1999. \r\nId: 1875697\r\n"
        ],
        "1875699": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.08.2015\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\nDE 18.08.2015\r\nOnde se lê: INÁCIO VIEIRA DE SOUSSA ...\r\nLeia-se: INÁCIO VIEIRA DE SOUSA...\r\nId: 1875699\r\n"
        ],
        "1875707": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2015\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E- 21/070.152/2013,\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n43929729\r\n00-0969181-7\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS\r\n22531645\r\n00-0957474-0\r\nADEBALDO PEREIRA\r\n42678919\r\n00-0969273-2\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n43935168\r\n00-0969298-9\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n43814360\r\n00-0963455-1\r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n43814107\r\n00-0963450-2\r\nADRIANO BANDEIRA RANGEL\r\n43823254\r\n00-0963527-7\r\nADRIANO FRANÇA GUIMARÃES\r\n43928137\r\n00-0969108-0\r\nADRIANO SOUZA\r\n43930174\r\n00-0969131-2\r\nAFONSO DOS SANTOS ALVES\r\n43824714\r\n00-0963541-8\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n43823971\r\n00-0963496-5\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n42639271\r\n00-0957470-8\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\n43728545\r\n00-0957482-3\r\nALESSANDRA OLIVEIRA ROSA\r\n43930050\r\n00-0969188-2\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n43931901\r\n00-0969201-3\r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA\r\n43825133\r\n00-0963521-0\r\nALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA\r\n43931286\r\n00-0969193-2\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA \r\n43823483\r\n00-0963533-5\r\nALEX MIRRHA RIOS DA SILVA\r\n43822339\r\n00-0963519-4\r\nALEX PIRES AMARO\r\n43933033\r\n00-0969251-8\r\nALEX RAMOS CABRAL\r\n43825940\r\n00-0963570-7\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n43825796\r\n00-0963567-3\r\nALEXANDER JOSÉ RUFINO DA SILVA\r\n43928102\r\n00-0969094-2\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n43929680\r\n00-0969180-9\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n43823947\r\n00-0969495-7\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n43815154\r\n00-0963467-6\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA\r\n43931197\r\n00-0969191-6\r\nALEXANDRE FONTES SILVA\r\n43935753\r\n00-0969165-0\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS\r\n43929320\r\n00-096125-4\r\nALEXANDRE SILVA AMARAL\r\n43825583\r\n00-0963557-4\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n43931227\r\n00-0969138-7\r\nALEXANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n43826300\r\n00-0963575-6\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO\r\n43818617\r\n00-0963439-5\r\nALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVA\r\n43818820\r\n00-0963446-0\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO\r\n43818692\r\n00-0963441-1\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n43894038\r\n00-0966121-6\r\nANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO\r\n14155273\r\n00-0963421-3\r\nANA CRISTINA SOARES BARBOSA\r\n43818544\r\n00-0963437-9\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA\r\n43824757\r\n00-0963542-6\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n43332250\r\n00-0969249-2\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n43934420\r\n00-0969261-7\r\nANDERSON BELEM COSTA\r\n43929605\r\n00-0969178-3\r\nANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS\r\n43419844\r\n00-0969097-5\r\nANDERSON DE ANDRADE SILVA\r\n43930034\r\n00-0969187-4\r\nANDERSON MOREIRA AZEVEDO\r\n43932576\r\n00-0969219-5\r\nANDERSON RODRIGUES SIMÕES\r\n43933165\r\n00-0969129-6\r\nANDERSON VAGHETTI BORGES\r\n5642523\r\n00-0868321-1\r\nANDRÉ LAMARTE DA SILVA\r\n43929664\r\n00-0969179-1\r\nANDRÉ LUIS GALDINO DE SANTANA\r\n43933343\r\n00-0969252-6\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA\r\n43825320\r\n00-0963550-9\r\nANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\n43933084\r\n00-0969221-1\r\nANDRÉ SILVA DE ALMEIDA\r\n43819125\r\n00-0963422-1\r\nANDREA DA COSTA MOURA\r\n43192521\r\n00-0969286-4\r\nANDREA GONÇALVES ABUD DE ARAÚJO\r\n43306640\r\n00-0969321-9\r\nANDRÉA LACERDA DE SOUZA NEGREIROS\r\n43818587\r\n00-0963438-7\r\nANDREA MELO DO COUTO\r\n43933939\r\n00-0969282-3\r\nANDREA SILVA PINTO\r\n43935850\r\n00-0969317-7\r\nANGÉLICA GAMA NEVES\r\n43818722\r\n00-0963442-9\r\nANGÉLICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO\r\n43718302\r\n00-0957461-7\r\nANNE ELISE ORMOND FERREIRA\r\n43929265\r\n00-0969170-0\r\nANTÔNIO CARLOS CARNEIRO LEMOS\r\n43928730\r\n00-0969149-4\r\nANTÔNIO CARLOS FRAGA LIMA\r\n43193110\r\n00-0969177-5\r\nANTÔNIO CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n43933858\r\n00-0969255-9\r\nANTÔNIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n43823548\r\n00-0963534-3\r\nANTÔNIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA\r\n43217834\r\n00-0969155-1\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n41898192\r\n00-0822257-2\r\nARISTIDES CLARO GOMES\r\n43931251\r\n00-0969192-4\r\nARMANDO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO\r\n5911699\r\n00-0969287-2\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n43932274\r\n00-0969212-0\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n43818420\r\n00-0969331-8\r\nBRUNO BASTOS NUNES\r\n43411673\r\n00-0963490-8\r\nBRUNO ECCARD CARDOSO\r\n43245234\r\n00-0959787-3\r\nCARLA DA SILVA COSTA\r\n43356559\r\n00-0963445-2\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA\r\n43927041\r\n00-0969071-0\r\nCARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAUJO\r\n43930107\r\n00-0969189-0\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n43824196\r\n00-0963461-9\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n43928870\r\n00-0969160-1\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n43826032\r\n00-0963572-3\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA\r\n43927203\r\n00-0969075-1\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS\r\n43931316\r\n00-0969118-9\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA\r\n23689021\r\n00-0957483-1\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES\r\n43931324\r\n00-0969194-05\r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA\r\n43825508\r\n00-0963554-1\r\nCARLOS ESTEVES PEREIRA\r\n43814905\r\n00-0963463-5\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n43449530\r\n00-0969077-7\r\nCARLOS HENRIQUE VALIM ALVES\r\n43930395\r\n00-0969134-6\r\nCARLOS JOSÉ AGRA SOARES\r\n43930212\r\n00-0969085-0\r\nCARLOS JOSÉ FELIPE\r\n43928935\r\n00-0969166-8\r\nCARLOS JUARES DOS SANTOS\r\n43814646\r\n00-0963460-1\r\nCARLOS LEONARDO SOARES\r\n43824846\r\n00-0963544-2\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n43936571\r\n00-0969270-8\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n43927092\r\n00-0969072-8\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES\r\n43718159\r\n00-0957458-3\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE\r\n43933904\r\n00-0969281-5\r\nCATIA CRISTINA SCUCATO NUNES\r\n43933637\r\n00-0969233-6\r\nCÉLIO LOUREIRO BAPTISTA\r\n43871259\r\n00-0963595-4\r\nCHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n43935567\r\n00-0969303-7\r\nCHEYENNE MATTOS AMORIM\r\n43813674\r\n00-0963586-3\r\nCHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SOARES\r\n43822525\r\n00-0963523-6\r\nCLARENCE WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS\r\n43755674\r\n00-0969283-1\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA\r\n5871107\r\n00-0969308-6\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES\r\n43932118\r\n00-0969244-3\r\nCLAUDIO ANDRE UHLAMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n43825346\r\n00-0963552-5\r\nCLAUDIO CARLOS LUZ\r\n43824153\r\n00-0963500-4\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n43673538\r\n00-0963503-8\r\nCLAUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n43928587\r\n00-0969114-8\r\nCLEBER SANTOS DE FREITAS\r\n43932096\r\n00-0969206-2\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n43815430\r\n00-0963476-7\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA\r\n43820417\r\n00-0963430-4\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO\r\n43822312\r\n00-0963518-6\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n43823602\r\n00-0963535-0\r\nDANIEL ERIVAN GOULART DE AMORETI\r\n43929907\r\n00-0969185-8\r\nDANIEL MAXMIANO\r\n41960416\r\n00-0899161-4\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n43818846\r\n00-0963448-6\r\nDANIELLE AMARAL DA MATA\r\n43819010\r\n00-0963417-1\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS\r\n43721290\r\n00-0957480-7\r\nDANIELLE FALCÃO\r\n43819230\r\n00-0963425-4\r\nDANIELLY BATISTA PINHEIRO\r\n43946615\r\n00-0969327-6\r\nDAVID DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n43515622\r\n00-0969109-8\r\nDAVID KIGLER CORREA RAMOS\r\n20837836\r\n00-0963435-3\r\nDEBORA DIAS PIRES ARMADA\r\n43931979\r\n00-0969202-1\r\nDEIVIS FERREIRA NUNES\r\n43928641\r\n00-0969143-7\r\nDENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES\r\n43377564\r\n00-0963590-5\r\nDENIS PEREIRA DA SILVA\r\n43685250\r\n00-0969231-0\r\nDENNY SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n43934730\r\n00-0969268-2\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n43718612\r\n00-0957464-1\r\nDIOGO NOGUEIRA PEREIRA\r\n43822240\r\n00-0963514-5\r\nDOUGLAS LEONARDO LUGÃO\r\n43928722\r\n00-0969148-6\r\nECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n43929303\r\n00-0966312-1\r\nEDELMO CEZAR PONTES\r\n43935672\r\n00-0969306-0\r\nEDILZA DOS SANTOS FERREIRA\r\n43815529\r\n00-0963482-5\r\nEDIVALDO ALVES DA SILVA\r\n42528216\r\n00-0969151-0\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA\r\n43929060\r\n00-0969123-9\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA\r\n43929389\r\n00-0969174-2\r\nEDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n43825540\r\n00-0963563-2\r\nEDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES\r\n43935370\r\n00-0969262-5\r\nELCIO ROSAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n43818749\r\n00-0963443-7\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n43819028\r\n00-0963418-9\r\nELIANE DA COSTA ALVES\r\n43824668\r\n00-0963540-0\r\nELIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\n43818838\r\n00-0963447-8\r\nELISÂNGELA BARCELOS MACEDO\r\n43375782\r\n00-0957455-9\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n43826962\r\n00-0963577-2\r\nELSON RODRIGUES\r\n43934374\r\n00-0969260-9\r\nEMERSON PENHA DA SILVA\r\n43933300\r\n00-0969226-0\r\nERASMO CAMPOS PEREIRA\r\n23693274\r\n00-0963580-6\r\nERCULES DA SILVA ALVES\r\n43928854\r\n00-0969158-5\r\nERIC LUCENA TAVARES PIANURA\r\n42839300\r\n00-0969107-2\r\nESTEVÃO CUNHA DA TRINDADE\r\n43826768\r\n00-0963587-1\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n43931812\r\n00-0969236-9\r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO\r\n43931413\r\n00-0969195-7\r\nEWERTON ESPÍNOLA FELIX\r\n43928552\r\n00-0969113-0\r\nFABIANO FERREIRA DE ARAUJO\r\n43928390\r\n00-0969105-6\r\nFABIANO MARICATO VIDAL\r\n42762456\r\n00-0969190-8\r\nFÁBIO ANTÔNIO COSTA HOLANDA\r\n43932258\r\n00-0969247-6\r\nFABIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n43927483\r\n00-0969079-3\r\nFABIO DANTAS CRUZ\r\n43820565\r\n00-0963509-5\r\nFÁBIO FERRAZ SODRÉ\r\n43823459\r\n00-0963531-9\r\nFABIO FREITAS PEREIRA\r\n43929753\r\n00-0969182-5\r\nFÁBIO IZIDORO PEREIRA\r\n43377017\r\n00-0948713-3\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n43929036\r\n00-0969121-3\r\nFABIO JOSÉ TORRES GOUVÊA\r\n43823335\r\n00-0963525-1\r\nFÁBIO ROBERTO TADEU SANTOS PATROCINIO\r\n42356261\r\n00-0963489-0\r\nFÁBIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA\r\n43934587\r\n00-0969265-8\r\nFÁBIO SOARES\r\n43934463\r\n00-0969263-3\r\nFELIPE FERREIRA CARDOSO\r\n43935222\r\n00-0969324-3\r\nFELIPE INACIO DA CUNHA\r\n43935974\r\n00-0969316-9\r\nFELIPE LOPES BISSOLI\r\n43823351\r\n00-0963529-3\r\nFELIPE VEIGO DAMM\r\n43928900\r\n00-0969163-5\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n24350966\r\n00-0963465-0\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n43928706\r\n00-0969146-0\r\nFLAVIO CARDOSO DE SOUZA\r\n43546587\r\n00-0953060-1\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n43932070\r\n00-0969205-4\r\nFLÁVIO JOSÉ LIMA DE ABREU\r\n43375855\r\n00-0963538-4\r\nFLÁVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR\r\n43720331\r\n00-0957478-1\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n43331750\r\n00-0963488-2\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n43928951\r\n00-0969117-1\r\nFRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR\r\n41834720\r\n00-0953109-6\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA\r\n43928021\r\n00-0969090-0\r\nFRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n43935524\r\n00-0969147-8\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO\r\n43547125\r\n00-0953051-0\r\nGABRIEL GUINLE\r\n41962265\r\n00-0899360-2\r\nGABRIELA MAYUNI HIRABAE\r\n43930131\r\n00-0969130-4\r\nGELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n43377386\r\n00-0948703-4\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n42196906\r\n00-0949355-2\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA\r\n\r\n43932207\r\n00-0969246-8\r\nGEOVANI MALAFAIA DA FONSECA\r\n43934340\r\n00-0969259-1\r\nGERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n43933270\r\n00-0969224-5\r\nGERCEMIR DA SILVA SOARES\r\n43815480\r\n00-0963480-9\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\n43825621\r\n00-0963558-2\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n43928323\r\n00-0969110-6\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n43825451\r\n00-0963560-8\r\nGILSON DA SILVA QUEIROZ\r\n43927130\r\n00-0969073-6\r\nGILSON JORGE RIBEIRO PERES\r\n43819079\r\n00-0963420-5\r\nGISELE LEITÃO MALTA\r\n43933947\r\n00-0969284-9\r\nGRACIELE ALVES BARAÚNA\r\n43928889\r\n00-0969161-9\r\nGUSTAVO ACIOLY DA SILVA\r\n43718256\r\n00-0957459-1\r\nHEBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n43930506\r\n00-0969135-3\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS\r\n43934820\r\n00-0969269-0\r\nHUGO VIEIRA PEIXOTO\r\n43822290\r\n00-0963516-0\r\nICARO SILVA DOS SANTOS\r\n43932185\r\n00-0969245-0\r\nIGOR FERREIRA CABRAL DE MELO\r\n43825656\r\n00-0963559-0\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS\r\n43823670\r\n00-0963536-8\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA\r\n43819052\r\n00-0963419-7\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n43820573\r\n00-0963510-3\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES\r\n21923965\r\n00-0963562-4\r\nIVAN DE MATOS BRAGA\r\n42816726\r\n00-0969325-0\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA\r\n43822266\r\n00-0963515-2\r\nIVANILDO FRANÇA JULIÃO\r\n43935893\r\n00-0969311-0\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n43936008\r\n00-0969319-3\r\nJACIARA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n43718671\r\n00-0957465-8\r\nJACKCILENE GURGEL CORREIA\r\n43932010\r\n00-0969241-9\r\nJAHYR JODÉ NARCISO FILHO\r\n43668704\r\n00-0969254-2\r\nJAIME VITOR BORGES PIRES\r\n43791760\r\n00-0959762-4\r\nJAIR DA SILVA SIMAS\r\n43701299\r\n00-0969172-6\r\nJAIRO ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR\r\n42772370\r\n00-0963434-6\r\nJANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS\r\n41883403\r\n00-0969314-4\r\nJANAINA RIBEIRO CATARINA DOS SANTOS\r\n43935982\r\n00-0969315-1\r\nJÂNIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n43818331\r\n00-0963483-6\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES\r\n43934714\r\n00-0969267-4\r\nJOÃO ALMEIDA NETO\r\n43946658\r\n00-0969328-4\r\nJOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n43368689\r\n00-0948294-4\r\nJOÃO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n43928129\r\n00-0969095-9\r\nJOÃO RICARDO GOMES DA SILVA\r\n43927149\r\n00-0969074-4\r\nJORGE ALBERTO ANTÔNIO SERDEIRA\r\n43765246\r\n00-0969234-4\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n43929974\r\n00-0969186-6\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n43928838\r\n00-0969156-9\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO MACEDO\r\n43823246\r\n00-0963526-9\r\nJORGE GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA\r\n43825575\r\n00-0963564-0\r\nJORGE LUIS RIBEIRO RIO\r\n43720323\r\n00-0957479-9\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n43928960\r\n00-0969119-7\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n43929010\r\n00-0969120-5\r\nJORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS\r\n43946682\r\n00-0969330-0\r\nJORGE WILSON DE ALMEIDA ALCÂNTARA\r\n43928382\r\n00-0969111-4\r\nJORGEOMAR DA SILVA\r\n43932045\r\n00-0969242-7\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA DE JESUS\r\n43379516\r\n00-0969232-8\r\nJOSE LUIZ FLAVIO FERREIRA\r\n43818447\r\n00-0963491-6\r\nJOSÉ MAURICIO DE MELO PEREIRA\r\n21936943\r\n00-0963593-9\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n43813879\r\n00-0963584-8\r\nJOSUÉ FRANCISCO SANT'ANNA\r\n43819150\r\n00-0963423-9\r\nJUCIARA FERREIRA FOGAÇA\r\n43931987\r\n00-0969240-1\r\nJUCIÊ ABREU DE ARAUJO\r\n43717675\r\n00-0957456-7\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n43931774\r\n00-0969198-1\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSÉ\r\n19126344\r\n00-0957462-5\r\nJULIO CESAR SOARES\r\n43935869\r\n00-0969310-2\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES\r\n42689597\r\n00-0963581-4\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\n43935990\r\n00-0969320-1\r\nKENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA\r\n43935788\r\n00-0969277-3\r\nKLAUS LEITE MAIA\r\n43930824\r\n00-0969137-9\r\nKLEMYR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\n43823475\r\n00-0969081-9\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n43928609\r\n00-0969116-3\r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS\r\n43927645\r\n00-0969081-9\r\nLEANDRO GARIGLIO ALSINA\r\n43826792\r\n00-0963588-9\r\nLEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA\r\n22401660\r\n00-0969225-2\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n43930255\r\n00-0969132-0\r\nLEANDRO SABINO FARIA\r\n42108942\r\n00-0963433-8\r\nLEILA MACHADO BENITA\r\n43927661\r\n00-0969082-7\r\nLEONARDO CAMPOS DE SENNA\r\n21794545\r\n00-3020046-3\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n43815472\r\n00-0963479-1\r\nLEONARDO JOSÉ SILVA GUEDES\r\n43827047\r\n00-0963579-8\r\nLEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n43824463\r\n00-0963507-9\r\nLEONARDO REGIS SILVA PINTO\r\n43825460\r\n00-0963553-3\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA\r\n43933815\r\n00-0969280-7\r\nLIZ FERREIRA BARBOZA\r\n43932541\r\n00-0969218-7\r\nLOURIVAL BARBOSA MENDES\r\n43822720\r\n00-0963436-1\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA\r\n43927637\r\n00-0969080-1\r\nLUCIANO ALVES BARROS \r\n43927246\r\n00-0969076-9\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n43929354\r\n00-0969173-4\r\nLUCIANO GOMES DE OLIVEIRA\r\n43823750\r\n00-0963539-2\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA\r\n43929290\r\n00-0969171-8\r\nLUCIANO SEBASTIÃO ALMEIDA\r\n43935877\r\n00-0969318-5\r\nLUCIENE REGINA DE LIMA\r\n43928846\r\n00-0969157-7\r\nLUCIO FLAVIO CORREIA ALVES\r\n43424589\r\n00-0969279-9\r\nLUDMILA DE SOUZA E SILVA\r\n43932533\r\n00-0969217-9\r\nLUÍS FERNANDO DA COSTA\r\n43718299\r\n00-0957460-9\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS\r\n43929516\r\n00-0969127-0\r\nLUIS RENATO FERNANDES SÁ\r\n43449271\r\n00-0963458-5\r\nLUÍS ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA\r\n43492380\r\n00-0963502-0\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA\r\n30724872\r\n00-0963478-3\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n5642639\r\n00-0868332-8\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n43332455\r\n00-0963591-3\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS\r\n43934633\r\n00-0969266-6\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO\r\n43929087\r\n00-0969124-7\r\nLUIZ WANDERLEY DE ALMEIDA\r\n43825974\r\n00-0963571-5\r\nMAIQUE MATIAS DA SILVA DE SOUZA\r\n43818633\r\n00-0963440-3\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS\r\n43742556\r\n00-0957484-9\r\nMARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\n43927688\r\n00-0969083-5\r\nMARCELO ALVES BAUER\r\n43825630\r\n00-0963566-5\r\nMARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA\r\n43814743\r\n00-0963462-7\r\nMARCELO MACHADO MAURÍCIO\r\n43824790\r\n00-0963543-4\r\nMARCELO MARZIONI DA SILVA\r\n43929044\r\n00-0969122-1\r\nMARCELO RICARDO DE MORAES\r\n43819265\r\n00-0963426-2\r\nMARCELO SANTOS LAVINAS\r\n43935117\r\n00-0969297-1\r\nMARCIA ANDREA DA SILVA\r\n41960432\r\n00-0899164-8\r\nMARCIA DIAS QUEIROZ\r\n43820492\r\n00-0963432-0\r\nMARCIA SIMONE REBELLO SANTOS\r\n43931162\r\n00-0969139-5\r\nMARCILIO DE AQUINO JUNIOR\r\n43928692\r\n00-0969145-2\r\nMARCIO BORGES FREITAS\r\n43824080\r\n00-0963498-1\r\nMARCIO DA COSTA BARBOSA\r\n43375839\r\n00-0963454-4\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n43824218\r\n00-09633501-2\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI\r\n43823874\r\n00-0963493-2\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n43815499\r\n00-0963481-7\r\nMARCIO PIRES DIAS\r\n43369545\r\n00-0966335-2\r\nMARCIO ROCHA SILVA\r\n43933211\r\n00-09692223-7\r\nMARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA\r\n43209831\r\n00-0963585-5\r\nMARCO GONÇALVES DOS REMEDIOS\r\n43820557\r\n00-0963508-7\r\nMARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS\r\n43824455\r\n00-0963506-1\r\nMARCOS ANDRÉ GUTERRES\r\n43411378\r\n00-0963494-0\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n43825516\r\n00-0963555-8\r\nMARCOS ANTÔNIO FREITAS DE PAIVA\r\n43935109\r\n00-0969322-7\r\nMARCOS ANTÔNIO SILVA DOS REIS\r\n43931910\r\n00-0969238-5\r\nMARCOS AURÉLIO DE MACEDO NÓBREGA\r\n43929192\r\n00-0969167-6\r\nMARCOS MELO DE MENEZES\r\n43824412\r\n00-0963504-6\r\nMARCOS RODRIGUES\r\n43932851\r\n00-0969250-0\r\nMARCOS SOARES DE LIMA\r\n43742491\r\n00-0957485-6\r\nMARIA CLAUDIA PASSOS\r\n43935176\r\n00-0969323-5\r\nMARIA INES PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n43815375\r\n00-0963473-4\r\nMARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n43928099\r\n00-0969093-4\r\nMARIO FERREIRA MARINHO MARQUES\r\n43927815\r\n00-0969086-8\r\nMARIO SERGIO THOMAZ LYRIO\r\n41980247\r\n00-0948704-2\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n43819001\r\n00-0963416-3\r\nMARLI ASSUMPÇÃO MARTINS LIMA\r\n43824030\r\n00-0963497-3\r\nMAURICIO CESAR PONCE\r\n43827128\r\n00-0963582-2\r\nMAURICIO DE MATTOS SILVESTRE\r\n43928307\r\n00-0969103-1\r\nMAURICIO PAZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n43822223\r\n00-0963513-7\r\nMAURO ALVES MOURÃO\r\n41902386\r\n00-0969169-2\r\nMAURO JOSÉ PEREIRA DOS REIS\r\n43932169\r\n00-0969208-8\r\nMAXMILIANO SEVERINO DE SOUZA\r\n43913814\r\n00-0966303-0\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA\r\n16716086\r\n00-0969304-5\r\nMERLYN MANA\r\n43825184\r\n00-0963547-5\r\nMICHEL FREITAS IGNACIO\r\n43742475\r\n00-0957486-4\r\nMICHELE DE JESUS FONTES\r\n43934269\r\n00-0969285-6\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES\r\n43929362\r\n00-0969126-2\r\nMIGUEL KUPERMAN GARCIA\r\n43819176\r\n00-0963424-7\r\nMONICA ALONSO MORAES EMIDIO \r\n43719155\r\n00-0957471-6\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO\r\n43718531\r\n00-0957463-3\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES\r\n43818773\r\n00-0963444-5\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS SANTOS DE MORAES E SILVA\r\n43935214\r\n00-0969299-7\r\nNADIA CHISTINA VAN MOURIK\r\n43815251\r\n00-963471-8\r\nNATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA\r\n43935010\r\n00-0969296-3\r\nNATALIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS\r\n43935702\r\n00-0969307-8\r\nNATALIA PEREIRA RAMOS\r\n43932509\r\n00-0969214-6\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n43825338\r\n00-0963551-7\r\nNEIMAR JUSTINO DA SILVA\r\n43935494\r\n00-0969302-9\r\nNELMA NUNES DA SILVA\r\n43822363\r\n00-0963520-2\r\nNESTOR BAZILIO DOS SANTOS\r\n23703652\r\n00-0868318-7\r\nNILTON ALVES MUNIZ\r\n5703123\r\n00-0963569-9\r\nNILTON DA SILVA MARTINS\r\n43341268\r\n00-0969278-1\r\nNIVALDO DA COSTA RODRIGUES\r\n43333338\r\n00-0969333-4\r\nNIVIA MARION DANTAS PETERSEN\r\n43930611\r\n00-0969136-1\r\nONACYR FERNANDES DE PINHO\r\n43930301\r\n00-0969133-8\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n43672477\r\n00-0963578-0\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n43931731\r\n00-0969235-1\r\nPABLO MOURA DA SILVA\r\n43283403\r\n00-0969115-5\r\nPABLO WILLIAN LUDOLF CABRAL\r\n43396062\r\n00-0969326-8\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS\r\n43820395\r\n00-0963429-6\r\nPATRICIA JABUR\r\n43818870\r\n00-0963449-4\r\nPATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS\r\n43718701\r\n00-0957467-4\r\nPAULA BASTOS FALCÃO DA MOTTA\r\n43934528\r\n00-0969290-6\r\nPAULA OLIVEIRA\r\n22752560\r\n00-0963511-1\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO\r\n43826857\r\n00-0963576-4\r\nPAULO CESAR CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n43928145\r\n00-0969096-7\r\nPAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA\r\n43935621\r\n00-0969230-2\r\nPAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA\r\n43718710\r\n00-0957468-2\r\nPAULO EDUARDO PIRHO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n43207014\r\n00-0957473-2\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO\r\n5879450\r\n00-0969164-3\r\nPAULO HENRIQUE VIDAL\r\n43933998\r\n00-0969256-7\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA CARDOSO\r\n43933424\r\n00-0969228-6\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA\r\n43935400\r\n00-0969301-1\r\nPOTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n43932517\r\n00-0969215-3\r\nRAFAEL ALEXANDRE DE CÂMARA\r\n43927750\r\n00-0969084-3\r\nRAFAEL BARROS FOLI\r\n43934919\r\n00-0969271-6\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n43935141\r\n00-0969274-0\r\nRAFAEL DE ARAUJO NEGREIROS\r\n43928188\r\n00-0969100-7\r\nRAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n43928625\r\n00-0969142-9\r\nRAFAEL NEVES\r\n43934510\r\n00-0969246-1\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n43935044\r\n00-0969272-4\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n43825567\r\n00-0963556-6\r\nRAPHAEL DE FREITAS DOLIDZE\r\n43718779\r\n00-0957469-0\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n43935648\r\n00-0969305-2\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA\r\n43928200\r\n00-0969101-5\r\nREGINALDO COLARES FRANCO\r\n43928340\r\n00-0969104-9\r\nREGINALDO DE SOUZA SILVA\r\n43928064\r\n00-0969092-6\r\nREGINALDO GALDINO SILVA\r\n43866000\r\n00-0963292-8\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA\r\n43719228\r\n00-0957472-4\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO\r\n43931995\r\n00-0969203-9\r\nRENATO FRANÇA MACHADO\r\n43430295\r\n00-0957476-5\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n43825273\r\n00-0963549-1\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE\r\n43824137\r\n00-0963499-9\r\nRICARDO MOTTA BASTOS\r\n43928897\r\n00-0969162-7\r\nRILDO MARTINS PEREIRA\r\n43717713\r\n00-0957457-5\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES DE BRAGANÇA\r\n43814964\r\n00-0963452-8\r\nROBERTO COSTA CORDEIRO\r\n43815138\r\n00-0963466-8\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS\r\n43928676\r\n00-0969144-5\r\nROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n43932312\r\n00-0969213-8\r\nROBSON LISBOA DE SOUSA \r\n43814395\r\n00-0963456-9\r\nROBSON SILVA REZENDE\r\n43928030\r\n00-0969106-4\r\nRODRIGO BARBOSA CARLOS\r\n43823700\r\n00-0963537-6\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS\r\n43815421\r\n00-0963475-9\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES\r\n43720307\r\n00-0957475-7\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\n43825605\r\n00-0963565-7\r\nRODRIGO MELO VIEIRA\r\n43680518\r\n00-0963568-1\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ\r\n43825109\r\n00-0963545-9\r\nRODRIGO PEREIRA FERNANDES\r\n43717659\r\n00-0957454-2\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n43823408\r\n00-0963530-1\r\nROGERIO GONÇALVES\r\n43927831\r\n00-0969087-6\r\nROGERIO MESQUITA DA SILVA\r\n43935265\r\n00-0969276-5\r\nROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n43927998\r\n00-0969088-4\r\nROMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA\r\n43818340\r\n00-0963487-4\r\nRONALD DE CASTRO MELLO\r\n43416195\r\n00-0969154-4\r\nRONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n43687423\r\n00-0957481-5\r\nRONEY BORGES DE AZEVEDO\r\n43820379\r\n00-0963428-8\r\nROSANA FELIX BASTOS\r\n43815294\r\n00-0963472-6\r\nROSANA NASCENTES DO PRADO\r\n43389554\r\n00-0969292-2-\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\n43715990\r\n00-0957340-3\r\nROSANGELA SILVA DA CRUZ\r\n43934889\r\n00-0969295-5\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\n43946666\r\n00-0969329-2\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR\r\n42702364\r\n00-0963594-7\r\nSABRINA OLIVEIRA ASSUMPÇÃO\r\n43815405\r\n00-0963474-2\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n43667180\r\n00-0969152-8\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS\r\n43369634\r\n00-0948359-5\r\nSANDRO LUIS DE SOUZA FARIA\r\n43826806\r\n00-0963589-7\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n43931740\r\n00-0969197-3\r\nSEBASTIÃO ANTÔNIO GARCIA\r\n43934250\r\n00-0969257-5\r\nSEBASTIÃO CORREA DA SILVA\r\n43814271\r\n00-0963453-6\r\nSERGIO ANDRÉ DOS SANTOS\r\n43935745\r\n00-0969220-3\r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHÃES\r\n43928480\r\n00-0969112-2\r\nSERGIO FERNANDES\r\n43929842\r\n00-0969184-1\r\nSÉRGIO FERREIRA DA SILVA\r\n43815049\r\n00-0963457-7\r\nSERGIO FONSECA MARQUES\r\n43932525\r\n00-0969216-1\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS MERELLES\r\n\r\n43933130\r\n00-0969222-9\r\nSÉRGIO LUIZ DE MORAES PAULO\r\n43934447\r\n00-0969289-8\r\nSHARLENE LEAL LIMA MARQUES\r\n43823289\r\n00-0963528-5\r\nSIDNEY CORREIA DE LIMA\r\n43928056\r\n00-0969901-8\r\nSIDNEY CUNHA DO CANTO\r\n43931804\r\n00-0969199-9\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n43815588\r\n00-0963483-3\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n43928595\r\n00-0969140-3\r\nSILVENY JOSE DE ALMEIDA\r\n50000039\r\n00-3020070-3\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE\r\n16889541\r\n00-0963592-1\r\nSIMONE DA SILVA VIANNA\r\n50000020\r\n00-3020071-1\r\nSIMONE SOUSA DAS CHAGAS\r\n43934625\r\n00-0969291-4\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA\r\n43935958\r\n00-0969312-8\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO\r\n43934390\r\n00-0969288-0\r\nSUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS\r\n43815219\r\n00-0963469-2\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR\r\n41960475\r\n00-0899168-9\r\nTÂNIA LENARA GOBBI\r\n43927033\r\n00-0969070-2\r\nTHIAGO CARDOSO DE SOUZA\r\n43928617\r\n00-0969141-1\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ\r\n43931880\r\n00-0969237-7\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n43815189\r\n00-0963468-4\r\nTHIAGO GOMES COUTO\r\n43363989\r\n00-0969253-4\r\nTHIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ\r\n43929435\r\n00-0969175-9\r\nTHIAGO SANTOS CORREA\r\n43929508\r\n00-0969176-7\r\nTHIAGO VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\n43929656\r\n00-0969128-8\r\nTHIAGO ZANCATTI DOS SANTOS\r\n43932002\r\n00-0969204-7\r\nULADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR\r\n43282962\r\n00-0969098-3\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA\r\n43934285\r\n00-0969258-3\r\nVALDENI CÂNDIDO ALVES\r\n43935320\r\n00-0969300-3\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n43935842\r\n00-0969309-4\r\nVALÉRIA GUEDES ANDRADE GARCIA\r\n41834771\r\n00-0969153-6\r\nVALTER LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS\r\n43928153\r\n00-0969099-1\r\nVANDER GUIMARÃES\r\n23601779\r\n00-0969078-5\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n41525841\r\n00-0963414-8\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO\r\n43333338\r\n00-0969332-6\r\nVANESSA MEIRELLES BORGES\r\n43820468\r\n00-0963431-2\r\nVERA REGINA CORREA DA SILVA\r\n43934862\r\n00-0969294-8\r\nVERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS\r\n43933483\r\n00-969229-4\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA\r\n43369480\r\n00-0948374-4\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n43932134\r\n00-0969207-0\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA\r\n43932088\r\n00-0969243-5\r\nVITOR DELANO DE MORAES\r\n43714471\r\n00-0957354-4\r\nVITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA\r\n43893961\r\n00-0963596-2\r\nVIVIANE ALVES DE SOUZA\r\n43819338\r\n00-0963427-0\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA\r\n43718680\r\n00-0957466-6\r\nVIVILANE PEREIRA FERREIRA\r\n43931952\r\n00-0969239-3\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n43813763\r\n00-0963583-0\r\nWAGNER LUIS DE FREITAS VIEIRA\r\n43720285\r\n00-0957477-3\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA\r\n43822215\r\n00-0963512-9\r\nWALACE MELLO DA SILVA\r\n\r\n43933351\r\n00-0969227-8\r\nWALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n43928234\r\n00-0969102-3\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA\r\n43928013\r\n00-0969089-2\r\nWALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n43932304\r\n00-0969248-4\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n43929214\r\n00-0969168-4\r\nWALLACE GOMES DIAS\r\n43368000\r\n00-0948241-5\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA\r\n43815731\r\n00-0963484-1\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n43816061\r\n00-0963485-8\r\nWILLIAM CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n43825249\r\n00-0963548-3\r\nWILLIAM DA SILVA ALVES REGO\r\n43935699\r\n00-0969209-6\r\nWILLIAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n43928820\r\n00-0969150-2\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO\r\n43814603\r\n00-0963459-3\r\nWLADEMIR DE ARAÚJO SOARES FERREIRA\r\n43932240\r\n00-0969211-2\r\nWOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR\r\ndo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006 e dos Artigos 97, 115 e 117 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, do Inspetor:\r\nID FUNCIONAL\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n43934790\r\n00-0969293-0\r\nKATIA CILENE SANTOS PEDROSA\r\n43936636\r\n00-0969196-5\r\nLEONARDO SOUZA DA SILVA\r\nem função do disposto no artigo 10 da Resolução SEAP nº 387, de 20 de janeiro de 2010, por estarem respondendo à Processo Administrativo Disciplinar, dos Inspetores:\r\nID FUNCIONAL\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n43818463\r\n00-0963492-4\r\nGILBLANIO ALVES DE LIMA\r\n43715893\r\n00-0957345-2\r\nGUSTAVO BRAGA ESCH\r\n43822304\r\n00-0963517-8\r\nJOÃO CARLOS PINTO DA SILVA\r\n43379630\r\n00-0948668-9\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n43544975\r\n00-0953035-3\r\nMARCELO APARECIDO DE LIMA\r\n43815456\r\n00-0963477-5\r\nMARCIO DOS SANTOS FRAZÃO\r\n43815235\r\n00-0963470-0\r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA\r\n43814158\r\n00-0963451-0\r\nSEVERINO INÁCIO DIAS\r\n43269010\r\n00-0963522-8\r\nTALVANE GOMES MORAES\r\n5908884\r\n00-0963546-7\r\nVALMIR GONÇALVES\r\n, em face da conclusão do processo administrativo disciplinar que resultou na demissão dos Inspetores:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n43826210\r\n00-0963573-1\r\nANDREY DE OLIVEIRA PONTES\r\n43309321\r\n00-0963561-6\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA\r\n43931847\r\n00-0969200-5\r\nLEONARDO GOMES DE PINHO DIAS\r\n43368301\r\n00-0948256-3\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JUNIOR\r\n43742238\r\n00-0957487-2\r\nRAPHAEL ALVES TEIXEIRA\r\npelo óbito\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n43814921\r\n00-0963464-3\r\nLEONARDO DIAS BADAJÓS. Em 10/12/2013.\r\n43932215\r\n00-0969210-4\r\nROGÉRIO MARIANO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO. Em 04/12/2013.\r\nId: 1875707\r\n"
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        "1875721": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO PERINATAL\r\n, matrícula 7915-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenação de Ensino e Pesquisa do Núcleo Perinatal - NP/CENP, a contar de 05/08/2015. (CI PERINATAL nº 080/2015).\r\nId: 1875721\r\n"
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        "1875722": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2015\r\n, ID 4336610, como GESTOR do para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES. Processo nº E-26/005/6330/2015.\r\n, ID:44632851, como Cogestora do para inclusão no Sistema de Descentralização- SIDES. Processo nº E- 26/005/6330/2015.\r\nDE 20.08.2015\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I, ID 43289045, Vínculo 2, referência DOC 20HM2, com validade a contar de 13 de julho de 2015. Processo nº E-26/005/5103/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 31461069, Vínculo 2, referência DOC 20HE2, com validade a contar de 01 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/5464/2015.\r\n, Inspetor de Alunos II, ID 41987683, Vínculo 1, referência FUND 5 S, com validade a contar de 25 de junho de 2015. Processo nº E-26/005/4585/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 44046839, Vínculo 1, referência DOC 20HE2, com validade a contar de 09 de julho de 2015. Processo nº E-26/005/5039/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 43299377, Vínculo 2, referência DOC 40HM2, com validade a contar de 01 de outubro de 2014. Processo nº E-26/005/4976/2015.\r\nId: 1875722\r\n"
        ],
        "1875748": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2015\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ÁGUA QUENTE LTDA ME, registro DH AB/1098, com endereço funcional na Rodovia Rio-Bahia, s/nº - Km 40 - Água Quente - Sapucaia/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16767/2015.\r\nId: 1875748\r\n"
        ],
        "1875749": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.08.2015\r\no servidor CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicações, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20690550, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/11547/2015.\r\nId: 1875749\r\n"
        ],
        "1875752": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.27/2014.\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor , ISAP, matrícula 899.201-8, no processo nº E-21/006.207/2014.\r\nId: 1875752\r\n"
        ],
        "1875758": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nas audiências da 2ª Comissão Permante de Inquérito Administrativo, por motivos legais e estruturais, no período compreendido entre os dias 20 e 30 de agosto de 2015, a fim de evitar prejuízos às ações disciplinares em andamento, pela ocorrência de vício de competência, em razão da ausência de competência por parte de integrantes daquela comissão processante.\r\nId: 1875758\r\n"
        ],
        "1875786": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Agente de Vigilância, nível 8, matrícula nº 291.449-7 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1.383/2015.\r\nDA DIRETORA\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.185-6.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.529-7 os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2010.\r\nId: 1875786\r\n"
        ],
        "1875802": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Identidade Funcional nº 00875204-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela durante o impedimento legal da Secretária de Comissão, Identidade Funcional nº 03000524-8, com validade a contar de 14/08/2015 a 28/08/2015.\r\nId: 1875802\r\n"
        ],
        "1875912": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " MILITAR\r\n\r\nODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, ID Funcional nº 2383852-3, responsável pela assinatura das solicitações de diárias para o efetivo da Superintendência de Segurança desta SSMCC no impedimento do Coronel PM RR RG 40.535 Augusto Cesar Pinto Benac, ID Funcional nº 2019193-6.\r\n\r\nId: 1875912\r\n"
        ],
        "1875921": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nVANILDA MACHADO DE CARVALHO, mat. nº 841.056-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39146456/2. Proc. nº E-03/013/1663/2015.\r\nLEDIR TITO DE ALMEIDA, mat. nº 241.105-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41035747/2. Proc. nº E-03/006/1792/2015.\r\nMARIA AUXILIADORA DIAS, mat. nº 186.284-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40273989/1. Proc. nº E-03/011/2098/2015.\r\nMARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, mat. nº 242.506-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40646424/2. Proc. nº E- 03/005/2510/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA, mat. nº 5.009.648-6, Zelador I, ID Funcional nº 36008443/1. Proc. nº E-03/014/2537/2015.\r\nCECILIA ANTONIO JACINTO, mat. nº 5.023.735-3, Prof. Doc. II 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 33694850/1. Proc. nº E-03/010/4516/2014.\r\nSONIA BALONEKER ANTUNES CORRÊA, mat. nº 284.892-7, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 36101850/1. Proc. nº E- 03/007/3017/2015.\r\nSONIA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 5.010.117-9, Servente I, ID Funcional nº 39566439/1. Proc. nº E-03/014/2283/2015.\r\nJORGE ALVES DOS SANTOS, mat. nº 200.071-9, Servente I, ID Funcional nº 35854847/1. Proc. nº E-03/011/2117/2015.\r\nELISABETH CRISTINA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.001.136-0, Merendeira I, ID Funcional nº 32728751/1. Proc. nº E-03/013/2214/2015.\r\nNEUSA APRIGIO, mat. nº 5.005.434-5, Servente I, ID Funcional nº 39617041/1. Proc. nº E-03/004/2556/2015.\r\nCARMEN LUCIA BARBOSA SANTOS DE DEUS, mat. nº 244.065-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40822559/2. Proc. nº E- 03/010/2797/2015.\r\nMARIA INÊS GUIMARÃES FERREIRA TORRACA, mat. nº 669.155-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35627336/1. Proc. nº E- 03/015/2072/2015.\r\nARLINDA FELIX DE SOUSA, mat. nº 232.299-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37351460/1. Proc. nº E-03/007/2727/2015.\r\nLEICE DE FIGUEIREDO BARBOSA, mat. nº 273.953-0, Servente I, ID Funcional nº 38668041/1. Proc. nº E-03/006/819/2015.\r\nMARIA JOSÉ FRANÇA NOGUEIRA, mat. nº 241.117-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41040228/2. Proc. nº E-03/006/3449/2014.\r\nSANDRA REGINA RIBAS MELLO, mat. nº 237.692-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40618439/2. Proc. nº E-03/014/2487/2015.\r\nId: 1875921\r\n"
        ],
        "1875940": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2013\r\nPÁGINA 07 - 2° COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2013\r\nPROCESSO Nº E- 21/931/118/2012 \r\nOnde se lê: ...VANILDO GOMES BARBOSA...\r\nLeia-se: ... VANILDO GOMES FARIA BARBOSA...\r\nId: 1875940\r\n"
        ],
        "1875960": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nanteriormente chamado Luiz Carlos Coimbra,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000121-3, com validade a contar de 06 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/052.81/2015.\r\nDE 17.08.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19680449, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.116/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20365462, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Vanildo Cosme Faria Barbosa, ID. Funcional n° 19680449.\r\nId: 1875960\r\n"
        ],
        "1875997": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1943204-6 e matrícula nº 0.835.218-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1°, inciso I do art. 40 Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/365/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/08/2015.\r\nId: 1875997\r\n"
        ],
        "1876017": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.08.2015\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.08.2015\r\nProc. nº E-09/0070/33/2015\r\nOnde se lê: MARCOS GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. \r\nLeia-se: MARCOS GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. \r\nId: 1876017\r\n"
        ],
        "1876050": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50253140, do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 17/08/2015. Processo nº E-01/004/1382/2015.\r\nId: 1876050\r\n"
        ],
        "1876236": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1936/2014 - Alexandre de Castro Duarte \r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 920.475-1,Vínculo 6...\r\nLeia-se: ...Professor FAETEC I - Biologia - 20h, matrícula 224.538-9, Vínculo 1...\r\nId: 1876236\r\n"
        ],
        "1876252": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA DOS REIS e ANDRE LUCAS SILVA CORREA, com validade a contar de 10/10/2014. Proc. nº E-01/017/178/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALDELIS GARRIDO BORGES DA MOTTA, com validade a contar de 22/02/2014. Proc. nº E-01/017/29/2014.\r\nFERNANDA GOMES RIBEIRO DE LIMA, com validade a contar de 19/07/2014. Proc. nº E-01/017/136/2014.\r\nARCHIMEDES FERREIRA GUIMARAES, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. nº E-01/027/37/2014.\r\nROSA MARIA ALVES PEREIRA, com validade a contar de 08/12/2014. Proc. nº E-01/017/8/2015.\r\nId: 1876252\r\n"
        ],
        "1876254": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEDA DA COSTA, com validade a contar de 06/09/2011, tornando sem efeito o ato datado de 16/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011. Proc. nº E-01/302163/2011.\r\nMARIA DE SÁ FERREIRA SILVA, com validade a contar de 14/08/2012, tornando sem efeito o ato datado de 06/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012. Proc. nº E-01/301753/2012.\r\nBENEDITA FRANCISCA DA SILVA, com validade a contar de 09/07/2013, tornando sem efeito o ato datado de 26/08/2013, publicado no D.O. de 24/10/2013. Proc. nº E-01/017/158/2013.\r\nId: 1876254\r\n"
        ],
        "1876306": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 25.08.2015\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar PIERRE PEREIRA DE BARROS, 2º Sargento PM, RG 61.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com 19 anos de serviço a contar de 06.05.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/109/70/2015.\r\nId: 1876306\r\n"
        ],
        "1876307": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 25.08.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/105/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/27/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/19/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/59/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/31/2015.\r\nSubtenente PM, RG 39.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0023/104/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 41.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0015/9/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 39.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0025/22/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/88/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/206/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/56/2015.\r\nId: 1876307\r\n"
        ],
        "1876327": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nID Funcional nº 5030423-2, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade de Divisão de Atendimento ao Contribuinte, em substituição a servidora Marcia Cristina Ramos Leão, ID Funcional nº 1956198-9, com validade a contar de 01/09/2015\r\nId: 1876327\r\n"
        ],
        "1876347": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nCILENE BONIFACIO, matrícula 31030-0, como Sindicante Única para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2354/2015.\r\nANTÔNIO MARCIANO DE, matrícula 31.070-6, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2336/2015.\r\nmatrícula 32050-7, como Sindicante Única para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/835/2015.\r\nDE 24/08/2015\r\nMARIO COSTA LARA, matrícula 35.314-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 309/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE. Proc. nº E-26/008/323/2015.\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 310/2015/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Instalação de Protetores de Paredes para as Enfermarias de Nefrologia e Neurocirurgia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2757/2013.\r\nDE 20/08/2015\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 307/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/291/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2015.\r\nId: 1876347\r\n"
        ],
        "1876352": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941862-0 e matrícula nº 0.294.685-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/038/175/2013.\r\nId: 1876352\r\n"
        ],
        "1876382": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nGLORIA REGINA VIEIRA JORGE, mat. nº 232.841-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35670339/1. Proc. nº E-03/015/2386/2015.\r\nVILMA DA ROCHA PERES, mat. nº 1.204.099-4, Servente I, ID Funcional nº 39490262/1. Proc. nº E-03/012/1511/2015.\r\nSILVANA DE CÁSSIA RIBEIRO, mat. nº 197.462-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37836960/1. Proc. nº E-03/004/2934/2015.\r\nADENAIDE PORTO BERNARDES, mat. nº 186.004-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34364927/1. Proc. nº E-03/10.700.779/2012.\r\nROSANE MARIA VIEIRA FERREIRA SILVA, mat. nº 188.781-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37760971/1. Proc. nº E- 03/004/2933/2015.\r\nCÉLIA MARIA DA SILVA PORTUGAL, mat. nº 1.203.693-5, Servente I, ID Funcional nº 35746327/1. Proc. nº E-03/012/799/2015.\r\nSUELI APARECIDA DE SOUZA, mat. nº 186.794-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39420450/1. Proc. nº E-03/010/2399/2015.\r\nROSENI MENEZES DE ALMEIDA, mat. nº 234.235-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40678059/2. Proc. nº E-03/013/588/2013.\r\nINOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, mat. nº 186.012-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39989950/1. Proc. nº E- 03/010/2690/2015.\r\nMARISE MOREIRA RIBEIRO, mat. nº 248.851-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39750248/1. Proc. nº E-03/001/5633/2015.\r\nALICE HELENA DE MELLO CARVALHO OLIVEIRA, mat. nº 196.395- 8, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 39559556/1. Proc. nº E- 03/013/2071/2015.\r\nMARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO, mat. nº 194.875-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40645258/2. Proc. nº E- 03/001/6274/2015.\r\nSERDILENE RODRIGUES, mat. nº 246.720-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34533990/1. Proc. nº E-03/003/1516/2015.\r\nSANIA RODRIGUES PESTRE, mat. nº 243.313-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41103955/2. Proc. nº E-03/002/3056/2014.\r\nVERA ANITA DA SILVA MARTINS, mat. nº 106.920-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33672261/1. Proc. nº E-03/010/2898/2015.\r\nMARIA FELICIANA RIMES, mat. nº 247.060-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39301230/1. Proc. nº E-03/001/6091/2015.\r\nGENI AMORIM MORAES TORRES, mat. nº 236.759-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38437236/1. Proc. nº E-03/012/1512/2015.\r\nCLEA DOS REIS BARROS, mat. nº 247.021-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40181766/2. Proc. nº E-03/003/1265/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA, mat. nº 238.412-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35078111/1. Proc. nº E-03/010/2569/2015.\r\nCARMEN VERÔNICA SCHETTINI, mat. nº 830.197-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 36590169/2. Proc. nº E-03/001/2339/2015.\r\nSOLANGE DA COSTA DAMIÃO, mat. nº 237.326-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40149528/2. Proc. nº E-03/002/3647/2015.\r\nMARIA EROTHIDES FALCÃO VASCONCELLOS, mat. nº 157.363-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38773929/2. Proc. nº E- 03/002/896/2015.\r\nREGINA CÉLIA ALVARES MARTINS, mat. nº 152.508-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38653826/1. Proc. nº E-03/002/4737/2013.\r\nMARLENE KLAYN PINTO, mat. nº 1.202.421-4, Servente I, ID Funcional nº 38954869/1. Proc. nº E-03/004/2360/2015.\r\nDEISE RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 234.001-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37958666/1. Proc. nº E-03/008/120/2015.\r\nId: 1876382\r\n"
        ],
        "1876387": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional 44006284, para autuar como Defensor Dativo da servidora ISABELA MOREIRA PENEDO DOS SANTOS, ID Funcional 44001479 nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/091/49/2015, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\nDE 24.08.2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/377/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nId: 1876387\r\n"
        ],
        "1876389": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/12286/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 42716063, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/12286/2015.\r\nId: 1876389\r\n"
        ],
        "1876397": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, como medida acautelatória, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial o que constitui o , e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o , com base no art. 308, e nos termos do art. 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto- Lei nº 220/75, ao servidor ALEXANDER GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional 50371738, em face ao apurado no processo administrativo de sindicância nº E-03/022/82/2015.\r\nId: 1876397\r\n"
        ],
        "1876406": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício n° 150/2015, de 27/07/15, descritas no Processo nº E- 03/021/1678/2015, de 18/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7; e Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1876406\r\n"
        ],
        "1876407": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\no efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 4189836-6; Vinicius Barreira Marques de Araújo, ID Funcional: 5009568-4; e Angélica Lima Dutra, ID Funcional: 5017917-9, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/021/1256/2015, publicada no DOERJ de 17/07/2015; e a Comissão Integrada pelos servidores Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0; e Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nId: 1876407\r\n"
        ],
        "1876425": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2015\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1216 DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO \r\nNº 797493/2013.\r\nArt. 1º\r\nONDE SE LÊ: ... SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 0866718- 4...\r\nLEIA-SE: ...SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 0866718-0...\r\nId: 1876425\r\n"
        ],
        "1876430": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.08.2015\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558/2014):\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/1481/2015.\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação Curso de Licenciatura de Biologia\r\nCristina Maria Magalhães de Souza, ID 5\r\nVictor Martin Quintana Flores, ID Funcional nº 6\r\n/2015\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nA PARTIR DE\r\nLCA-GAB 202A/ Sindicância\r\nFuncional nº 3\r\n/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nESTUDOS DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nA PARTIR DE\r\nSl 103 - Gab 4\r\nFuncional nº 5\r\n/2015\r\n- Gab 04\r\nFuncional nº 8\r\n/2015\r\nCentro de Memória\r\nFuncional nº7\r\n/2015\r\nId: 1876430\r\n"
        ],
        "1876438": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 29/07/2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-08/102.166/2002, datado de 22 de novembro de 2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES ID Funcional 41960025, EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, ID Funcional 31476503 e ANDRÉ LUIZ MERIANO FIGUEIREDO, ID Funcional 31469337, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1876438\r\n"
        ],
        "1876469": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174935-7, ID. 2856654-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/557/2015.\r\nId: 1876469\r\n"
        ],
        "1876503": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , CPF Nº 410.284.737-53, CNH Reg. Nº 152000914, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, acautela o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E- 12/061/13084/2015.\r\n\r\nId: 1876503\r\n"
        ],
        "1876521": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 25.08.2015\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/10.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.01.1971, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27.02.2011. Proc. nº E-09/021/2574/1998.\r\n, Cabo PM, RG 09.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.06.2015. Proc. nº E-09/064/525/1988.\r\nId: 1876521\r\n"
        ],
        "1876582": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/9334/2015,designando para procedê-la o servidor CARLOS , ID. Funcional nº 41893638, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1876582\r\n"
        ],
        "1876662": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DA FAZENDA\r\nDE 2015\r\nComissão para seleção de Consultor Individual no âmbito do Programa PRÓ- GESTÃO II\r\n, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do Processo Administrativo nº E- 04/056/498/2015, \r\nO:\r\n- a obrigatoriedade de processo seletivo de Consultor Individual para elaboração de Planos de Fortalecimento de Cadastros Imobiliários Municipais em 10 (dez) Municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Pró- Gestão II, consoante as políticas de aquisição do organismo financiador (Banco Mundial - BIRD); e\r\na necessidade de o referido processo ser devidamente formalizado;\r\nE:\r\n- Designar membros para compor Comissão de Seleção formada pelos seguintes servidores: \r\nHENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID. 4270843-5;\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, ID. 4359660-6;\r\nSILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO, ID. 1907055-1.\r\nDeterminar que o processo seletivo se dê em conformidade com as regras disciplinadas pelo Banco Mundial.\r\nDeterminar que a Comissão de Seleção encaminhe o resultado de sua avaliação à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\nId: 1876662\r\n"
        ],
        "1876663": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nComissão para seleção de Consultor Individual no âmbito do Programa PRÓ- GESTÃO II\r\n, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do Processo Administrativo nº E- 04/056/548/2015, \r\nO:\r\n- a obrigatoriedade de processo seletivo de Consultor Individual para Implantação do Modelo Fiscal do Estado do Rio de Janeiro em Software Específico com Treinamento a Servidores, no âmbito do Programa Pró- Gestão II, consoante as políticas de aquisição do organismo financiador (Banco Mundial - BIRD); e\r\na necessidade de o referido processo ser devidamente formalizado;\r\nE:\r\n- Designar membros para compor a Comissão de Seleção, formada pelos seguintes servidores: \r\nJOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, ID. 571651-9;\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID. 5006932-2;\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA, ID. 4318621-1.\r\nDeterminar que o processo seletivo se dê em conformidade com as regras disciplinadas pelo Banco Mundial.\r\nDeterminar que a Comissão de Seleção encaminhe o resultado de sua avaliação à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\nId: 1876663\r\n"
        ],
        "1876667": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2015\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09/03/2015\r\nProcesso nº E-26/005/9270/2014\r\nOnde se lê: ... ID. 004213310...\r\nLeia-se: ...ID. 44213310... \r\nId: 1876667\r\n"
        ],
        "1876682": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24.08.2015\r\n, a pedido, LEOMIR DE SOUZA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.721-5, ID Funcional nº 3805184-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2941-18 da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2050/2015.\r\nId: 1876682\r\n"
        ],
        "1876706": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/94 GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, RG 17.671 - ID Funcional 02616014-5 - Processo nº E- 27/136/336/2015.\r\nId: 1876706\r\n"
        ],
        "1876707": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 MARCOS TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 41.349, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/022/2015.\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 ELIANA ABREU SOARES DOS PASSOS, RG 32.223, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/140/056/2015.\r\nId: 1876707\r\n"
        ],
        "1876712": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 12/2015/UERJ, para EXECUÇÃO DE REFORMA DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, com a empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA, os servidores matr. 34.319-4, e , matr. 34.128-9. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 8119/UERJ/2012.\r\nId: 1876712\r\n"
        ],
        "1876721": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50144057/1, mat. n° 3.042.076-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/07/2015. Proc. n° E-03/007/3446/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36604062/2, mat. n° 942.914-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/06/2015. Proc. n° E-03/002/3031/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34630872/1, mat. n° 846.331-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 09/07/2015. Proc. n° E-03/016/1972/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42039401/2, mat. n° 952.557-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. n° E-03/016/1908/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43860885/1, mat. n° 963.734-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2015. Proc. n° E-03/011/1909/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43890024/2, mat. n° 3.056.262-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2015. Proc. n° E-03/002/1733/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44146671/2, mat. n° 3.047.691-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/07/2015. Proc. n° E-03/007/3333/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43815995/1, mat. n° 960.963-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/07/2015. Proc. n° E-03/007/3390/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50326546/1, mat. n° 3.067.701-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/07/2015. Proc. n° E-03/007/3424/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50209949/1, mat. n° 3.051.456-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/07/2015. Proc. n° E-03/014/2363/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42034779/1, mat. n° 918.774-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 15/07/2015. Proc. n° E-03/014/2437/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43879462/1, mat. n° 962.881-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/09/2014. Proc. n° E-03/013/2722/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5538416/1, mat. n° 808.427-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/10/2014. Proc. n° E-03/001/8874/2014.\r\n, ID. Funcional nº 36972266/1, mat. n° 5.010.859-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 28/05/2015. Proc. n° E-03/001/3667/2015.\r\nId: 1876721\r\n"
        ],
        "1876760": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2015\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2015, FELIPE LIMA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.001-6, ID Funcional nº 4380250-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E-03/010/2653/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.858-6, ID Funcional nº 3504635-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1778/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/08/2015, MARIA DO CARMO PEREIRA DANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.665-5, ID Funcional nº 3767672-5, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 18-2625, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/2930/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KELI ALVES WERNECH HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.875-3, ID Funcional nº 3266277-7, para exercer, com validade a contar de 02/06/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eloá Werling de Moraes, mat. nº 246.000-4. Processo nº E-03/012/1394/2015.\r\n, a pedido, FATIMA BATISTA DE BARROS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.768-5, ID Funcional nº 3352813-6, da função de Secretário do CIEP 329 Juan Martinho Carrasco, U.A. 18-1024, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2198/2015.\r\nGEISA ADRIANO ESTÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.663- 5, ID Funcional nº 4024275-7, para exercer a função de Secretário do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica de Carvalho Bastos Azevedo, mat. nº 5.011.746-4. Processo nº E- 03/013/834/2015.\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.150-3, ID Funcional nº 3424922-2, da função de Orientador Educacional do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E- 03/014/1821/2015.\r\nSUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.158-8, ID Funcional nº 3500267-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2319/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA GOMES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.943- 3, ID Funcional nº 4363825-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ambaí, U.A. 18-0482, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/2260/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSIANE DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.142-0, ID Funcional nº 3425004-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Junqueira Alves, mat. nº 5.009.149-5. Processo nº E- 03/005/2167/2015.\r\n, com validade a contar de 10/06/2015, ROSANE DEVEZAS VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.760-6, ID Funcional nº 4014637-5, para exercer a função de Secretário da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18- 1265, Tipo D, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/2519/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA CRISTINA GUEDES DE ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.614-1, ID Funcional nº 3507445-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Tipo D, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/2518/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATO RODRIGUES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.043-7, ID Funcional nº 4322447-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3260/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.960-3, ID Funcional nº 4381582-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estado de Israel, U.A. 18-2847, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/2688/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/07/2015, NELSON ACACIO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.317-7, ID Funcional nº 4332385-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/001/5648/2015.\r\n, com validade a contar de 14/04/2015, RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.083-2, ID Funcional nº 4326126-4, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/5926/2015.\r\n, com validade a contar de 01/04/2015, MARIA ALICE NUNES MOURA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.037-4, ID Funcional nº 3837521-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Maria da Silva Farias, mat. nº 278.938-6. Processo nº E-03/006/2098/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSEMARY TEIXEIRA APARÍCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.572-3, ID Funcional nº 3586307-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18- 2956, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Braga Antunes Marques, mat. nº 5.013.214-1. Processo nº E-03/006/2051/2015.\r\nMARIA ELISA DOS SANTOS LEAL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.900-4, ID Funcional nº 3818417-6, da função de Secretário do C.E. José Augusto Domingues, U.A. 18-2965, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1581/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE DA SILVA SERAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 954.882-7, ID Funcional nº 4363597-0, para exercer, com validade a contar de 03/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cintia de Souza Vieira, mat. nº 5.013.249-7. Processo nº E- 03/002/3499/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.176-5, ID Funcional nº 3375424-1, para exercer, com validade a contar de 03/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/2654/2015.\r\nId: 1876760\r\n"
        ],
        "1876791": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/08/2015\r\nAnalista da Fazenda Estadualara exercer a função de Agente de Pessoal - da Inspetoria Regionada Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, cessando os efeitos do ato que nomeou VIRGINIA MARIA BRANDAO GALVAO, para mesma função, com validade a contar de 01/08/2015. E- 04/055/1547.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, r a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 201.720 - da Inspetoria Regional de Fiscalização de São Fidélis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, cessando os efeitos do outro ato. .\r\nId: 1876791\r\n"
        ],
        "1876826": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 1.005.010-2, ID nº 3140297-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/7493/2014.\r\nPsicólogo, classe “A”, matr. nº 260.899-0, ID nº 3181764-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/285/2015.\r\nPEDRO SERGIO CALHELHA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 147.044-2, ID nº 3180135-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/709/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1164.862-3, ID nº 3189782-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/4554/2013.\r\nId: 1876826\r\n"
        ],
        "1876883": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 07 de maio de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOC/77, RG CBMERJ 03.954 - Id. Funcional n° 02024486-0 - CPF 535.765.787-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, item 1 e § 1º (N.R. Lei nº 6.707/2014); 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso III e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/042/2015.\r\nId: 1876883\r\n"
        ],
        "1876949": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE MAIO E JUNHO DE 2015 (ART. 75, § 2º DA RESOLUÇÃO SER Nº 23/2003).\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\n- número de processos recebidos como redator\r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n24\r\n36\r\n0\r\n0\r\n10\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n25\r\n27\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n26\r\n29\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n955852-9\r\n26\r\n31\r\n0\r\n0\r\n5\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n2\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n28\r\n39\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n21\r\n37\r\n0\r\n0\r\n1\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n22\r\n39\r\n1\r\n0\r\n7\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n28\r\n32\r\n0\r\n0\r\n2\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n26\r\n31\r\n0\r\n0\r\n3\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n19\r\n25\r\n1\r\n0\r\n3\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n26\r\n36\r\n0\r\n0\r\n2\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n20\r\n30\r\n0\r\n0\r\n4\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n21\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n28\r\n36\r\n0\r\n0\r\n4\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n22\r\n31\r\n0\r\n0\r\n1\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n24\r\n32\r\n2\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n26\r\n34\r\n0\r\n0\r\n3\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n24\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n21\r\n49\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n34\r\n38\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n29\r\n32\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n0\r\n0\r\n3\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n29\r\n34\r\n0\r\n0\r\n12\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n24\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n20\r\n27\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n18\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n19\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n27\r\n53\r\n0\r\n0\r\n18\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n33\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n21\r\n28\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n24\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n35\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n20\r\n24\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n20\r\n37\r\n0\r\n0\r\n14\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n24\r\n30\r\n2\r\n0\r\n3\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n21\r\n32\r\n0\r\n0\r\n10\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n23\r\n32\r\n0\r\n0\r\n10\r\nonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAntônio H. F. Coutinho (27/04 a 06/05/15)\r\nClaudia Falcão Moreira (27/05 a 05/06/15)\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira (15/06 a 25/06/2015)\r\nKatya Farias Fratte (06/06 a 17/06/15)\r\nMargarete G. Barsani (04/05 a 23/05/15)\r\nMarcelo Maia Noro (08/06 a 17/06/15)\r\nOtávio Jaques S. Costa (04/05 a 13/05/2015)\r\nRachel Carvalho da Silva (11/05 a 20/05/2015)\r\nSergio H. A. dos Santos (25/05 a 03/06/2015)\r\nSilvia Regina de S. Lemos (20/04 a 29/04/15)\r\nMarcus Vinícius de Freitas Carvalho (02/10/2014 a 30/06/2015)\r\nMichele de Souza Ribeiro (17/12/2014 a 15/06/2015)\r\nKatia Franco de Oliveira (11/11/2014 a 10/07/2015)\r\nObservações:\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art.20, XXIX da Resolução SER 023/03, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas: Bruno Velloso Durão, Claudia Falcão Moreira, Michel Scapini de Carvalho, Leonardo Poggiali de Sousa e Jader Honorio Correa de Oliveira.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1876949\r\n"
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        "1876955": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2015\r\nPUBLICA O ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO FISCAL 2016, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - , em cumprimento ao que estabelece o Decreto n° 41.844, de 04 de maio de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar público o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - ano fiscal 2016. \r\nMunícipio\r\nIrMA\r\n(1)\r\nIrTE\r\n(2)\r\nIrDL\r\n(3)\r\nIrRV\r\n(4)\r\nIrAP\r\n(5)\r\nIrAPM\r\n(6)\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\nAngra dos Reis\r\n0,00000\r\n0,00064\r\n0,01248\r\n0,00000\r\n0,05713\r\n0,00305\r\n2,3468\r\nAperibé\r\n0,00000\r\n0,00544\r\n0,00156\r\n0,00000\r\n0,00310\r\n0,01299\r\n0,3685\r\nAraruama\r\n0,04141\r\n0,07689\r\n0,01092\r\n0,00000\r\n0,00041\r\n0,00003\r\n2,1855\r\nAreal\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,01092\r\n0,00000\r\n0,01663\r\n0,06972\r\n1,4447\r\nArmação dos Búzios\r\n0,00000\r\n0,03971\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00863\r\n0,00095\r\n1,3007\r\nArraial do Cabo\r\n0,00000\r\n0,03971\r\n0,01092\r\n0,00000\r\n0,01302\r\n0,00774\r\n1,5511\r\nBarra do Piraí\r\n0,01077\r\n0,00000\r\n0,00624\r\n0,05310\r\n0,00005\r\n0,00021\r\n0,5017\r\nBarra Mansa\r\n0,00000\r\n0,00042\r\n0,02185\r\n0,01770\r\n0,00224\r\n0,00680\r\n0,6757\r\nBelford Roxo\r\n0,00000\r\n0,01112\r\n0,01717\r\n0,00000\r\n0,00421\r\n0,01278\r\n0,8324\r\nBom Jardim\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00025\r\n0,00000\r\n0,1962\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n0,00000\r\n0,00047\r\n0,00780\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,1655\r\nCabo Frio\r\n0,01997\r\n0,02487\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00356\r\n0,00138\r\n1,0250\r\nCachoeiras de Macacu\r\n0,18530\r\n0,00000\r\n0,01561\r\n0,00000\r\n0,05270\r\n0,00761\r\n4,1308\r\nCambuci\r\n0,00000\r\n0,00432\r\n0,00156\r\n0,00000\r\n0,00124\r\n0,00521\r\n0,2091\r\nCampos dos Goytacazes\r\n0,00000\r\n0,03545\r\n0,01248\r\n0,00885\r\n0,00598\r\n0,00054\r\n1,2231\r\nCantagalo\r\n0,00000\r\n0,00269\r\n0,01743\r\n0,00000\r\n0,00004\r\n0,00016\r\n0,4052\r\nCarapebus\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,01467\r\n0,00000\r\n0,7154\r\nCardoso Moreira\r\n0,00000\r\n0,00492\r\n0,00156\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,1296\r\nCarmo\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,01717\r\n0,00000\r\n0,00331\r\n0,01388\r\n0,5875\r\nCasimiro de Abreu\r\n0,03917\r\n0,00139\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,02550\r\n0,00041\r\n1,5284\r\nComendador Levy Gasparian\r\n0,00000\r\n0,00475\r\n0,00156\r\n0,00000\r\n0,00180\r\n0,00755\r\n0,2590\r\nConceição de Macabu\r\n0,00000\r\n0,00443\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00647\r\n0,02704\r\n0,7523\r\nCordeiro\r\n0,00000\r\n0,00600\r\n0,01092\r\n0,00000\r\n0,00027\r\n0,00112\r\n0,3582\r\nDuas Barras\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00178\r\n0,00640\r\n0,3088\r\nDuque de Caxias\r\n0,00000\r\n0,00043\r\n0,01092\r\n0,01770\r\n0,02596\r\n0,00192\r\n1,2672\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n0,03336\r\n0,00000\r\n0,01089\r\n0,00000\r\n0,00352\r\n0,00146\r\n0,6914\r\nGuapimirim\r\n0,06111\r\n0,00000\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,03806\r\n0,00000\r\n2,1686\r\nIguaba Grande\r\n0,00000\r\n0,07941\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00717\r\n0,00578\r\n2,0857\r\nItaboraí\r\n0,00961\r\n0,00000\r\n0,01405\r\n0,00000\r\n0,00300\r\n0,00000\r\n0,4849\r\nItaguaí\r\n0,01057\r\n0,00000\r\n0,00936\r\n0,01770\r\n0,00665\r\n0,01920\r\n0,7936\r\nItalva\r\n0,00000\r\n0,00079\r\n0,00312\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,0783\r\nItaocara\r\n0,00000\r\n0,00339\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,2550\r\nItaperuna\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,01174\r\n0,00000\r\n0,00066\r\n0,00276\r\n0,2833\r\nItatiaia\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00156\r\n0,00000\r\n0,06483\r\n0,00000\r\n2,3650\r\nJaperi\r\n0,01039\r\n0,00125\r\n0,01330\r\n0,00000\r\n0,00831\r\n0,01654\r\n0,8427\r\nLaje do Muriaé\r\n0,00000\r\n0,00754\r\n0,01561\r\n0,00000\r\n0,00217\r\n0,00908\r\n0,6225\r\nMacaé\r\n0,00000\r\n0,00127\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00959\r\n0,03576\r\n0,8796\r\nMacuco\r\n0,00000\r\n0,00733\r\n0,01405\r\n0,05310\r\n0,00634\r\n0,02658\r\n1,1605\r\nMagé\r\n0,00037\r\n0,00000\r\n0,00468\r\n0,01770\r\n0,04723\r\n0,04182\r\n2,2625\r\nMangaratiba\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,02508\r\n0,00050\r\n1,0948\r\nMaricá\r\n0,00000\r\n0,00239\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,01572\r\n0,05496\r\n1,2955\r\nMendes\r\n0,01770\r\n0,00000\r\n0,00156\r\n0,00000\r\n0,00092\r\n0,00060\r\n0,2468\r\nMesquita\r\n0,00000\r\n0,01224\r\n0,02029\r\n0,03540\r\n0,04192\r\n0,11562\r\n3,3774\r\nMiguel Pereira\r\n0,05297\r\n0,04432\r\n0,01561\r\n0,00000\r\n0,01776\r\n0,04016\r\n2,7291\r\nMiracema\r\n0,00000\r\n0,00548\r\n0,01561\r\n0,00000\r\n0,00911\r\n0,03821\r\n1,0937\r\nNatividade\r\n0,00000\r\n0,00481\r\n0,01405\r\n0,00000\r\n0,00374\r\n0,01540\r\n0,6501\r\nNilópolis\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,01873\r\n0,03540\r\n0,00136\r\n0,00571\r\n0,6520\r\nNiterói\r\n0,00000\r\n0,01503\r\n0,01108\r\n0,05310\r\n0,02420\r\n0,03707\r\n1,9924\r\nNova Friburgo\r\n0,00000\r\n0,02732\r\n0,00936\r\n0,05310\r\n0,02909\r\n0,01008\r\n2,1372\r\nNova Iguaçu\r\n0,01676\r\n0,00528\r\n0,02341\r\n0,05310\r\n0,03865\r\n0,03438\r\n2,7078\r\nParacambi\r\n0,04025\r\n0,00000\r\n0,01092\r\n0,05310\r\n0,00942\r\n0,01705\r\n1,3791\r\nParaíba do Sul\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00624\r\n0,00000\r\n0,00113\r\n0,00474\r\n0,2082\r\nParaty\r\n0,00000\r\n0,00430\r\n0,01405\r\n0,00000\r\n0,02817\r\n0,00000\r\n1,3812\r\nPaty do Alferes\r\n0,00000\r\n0,00044\r\n0,02185\r\n0,00000\r\n0,00389\r\n0,01632\r\n0,7328\r\nPetrópolis\r\n0,00000\r\n0,04027\r\n0,00780\r\n0,05310\r\n0,03265\r\n0,00184\r\n2,4188\r\nPinheiral\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,1873\r\nPiraí\r\n0,09222\r\n0,01489\r\n0,01248\r\n0,03540\r\n0,00116\r\n0,00012\r\n1,6895\r\nPorciúncula\r\n0,00000\r\n0,00071\r\n0,01405\r\n0,00000\r\n0,00426\r\n0,01784\r\n0,6090\r\nPorto Real\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,01798\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,3596\r\nQuatis\r\n0,00000\r\n0,00089\r\n0,01092\r\n0,00000\r\n0,00135\r\n0,00565\r\n0,3357\r\nQueimados\r\n0,01550\r\n0,00000\r\n0,01717\r\n0,03540\r\n0,00101\r\n0,00079\r\n0,7188\r\nQuissamã\r\n0,00000\r\n0,08215\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,02332\r\n0,00501\r\n2,7149\r\nResende\r\n0,00000\r\n0,02521\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,01941\r\n0,00999\r\n1,4801\r\nRio Bonito\r\n0,03112\r\n0,00000\r\n0,01092\r\n0,00000\r\n0,00532\r\n0,00344\r\n0,7523\r\nRio Claro\r\n0,18964\r\n0,00000\r\n0,00936\r\n0,03540\r\n0,01551\r\n0,01417\r\n2,9466\r\nRio das Flores\r\n0,00000\r\n0,02665\r\n0,00156\r\n0,00000\r\n0,00001\r\n0,00005\r\n0,5651\r\nRio das Ostras\r\n0,00089\r\n0,01793\r\n0,00936\r\n0,03540\r\n0,01504\r\n0,00449\r\n1,3135\r\nRio de Janeiro\r\n0,00000\r\n0,01373\r\n0,01402\r\n0,05310\r\n0,01891\r\n0,01304\r\n1,6185\r\nSanta Maria Madalena\r\n0,00000\r\n0,02610\r\n0,02185\r\n0,01770\r\n0,01507\r\n0,00053\r\n1,5950\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n0,00000\r\n0,00278\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00017\r\n0,00065\r\n0,2549\r\nSão Fidélis\r\n0,00000\r\n0,00167\r\n0,00468\r\n0,00000\r\n0,00238\r\n0,00230\r\n0,2335\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,0000\r\nSão Gonçalo\r\n0,00000\r\n0,00027\r\n0,01248\r\n0,01770\r\n0,00749\r\n0,00549\r\n0,6625\r\nSão João da Barra\r\n0,00000\r\n0,00618\r\n0,01092\r\n0,00000\r\n0,01066\r\n0,00000\r\n0,7259\r\nSão João de Meriti\r\n0,00000\r\n0,03721\r\n0,01717\r\n0,03540\r\n0,00020\r\n0,00085\r\n1,2795\r\nSão José de Ubá\r\n0,00000\r\n0,01294\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00041\r\n0,00173\r\n0,4765\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,01092\r\n0,00000\r\n0,00435\r\n0,01602\r\n0,5192\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n0,00093\r\n0,07941\r\n0,01717\r\n0,03540\r\n0,00391\r\n0,00140\r\n2,2712\r\nSão Sebastião do Alto\r\n0,00000\r\n0,01033\r\n0,00621\r\n0,00000\r\n0,00003\r\n0,00011\r\n0,3328\r\nSapucaia\r\n0,00000\r\n0,02634\r\n0,02185\r\n0,03540\r\n0,00762\r\n0,03186\r\n1,7017\r\nSaquarema\r\n0,00000\r\n0,01751\r\n0,00156\r\n0,00000\r\n0,00430\r\n0,00000\r\n0,5361\r\nSeropédica\r\n0,00442\r\n0,00000\r\n0,01717\r\n0,03540\r\n0,00092\r\n0,00000\r\n0,5979\r\nSilva Jardim\r\n0,11013\r\n0,05686\r\n0,01092\r\n0,00000\r\n0,04762\r\n0,00000\r\n4,1713\r\nSumidouro\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,01561\r\n0,00000\r\n0,00011\r\n0,00000\r\n0,3160\r\nTanguá\r\n0,00000\r\n0,00181\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00258\r\n0,01083\r\n0,4139\r\nTeresópolis\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,01717\r\n0,05310\r\n0,03299\r\n0,02014\r\n1,9778\r\nTrajano de Moraes\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00936\r\n0,00000\r\n0,00444\r\n0,01599\r\n0,4910\r\nTrês Rios\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00156\r\n0,00000\r\n0,01718\r\n0,07203\r\n1,2982\r\nValença\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00156\r\n0,00000\r\n0,00033\r\n0,00012\r\n0,0441\r\nVarre-Sai\r\n0,00000\r\n0,00000\r\n0,00156\r\n0,00000\r\n0,00083\r\n0,00000\r\n0,0612\r\nVassouras\r\n0,00545\r\n0,00377\r\n0,01092\r\n0,05310\r\n0,00010\r\n0,00000\r\n0,6174\r\nVolta Redonda\r\n0,00000\r\n0,00816\r\n0,01561\r\n0,00000\r\n0,00170\r\n0,00621\r\n0,5924\r\nSomatório\r\n1,0000\r\n1,0000\r\n1,0000\r\n1,0000\r\n1,0000\r\n1,0000\r\n100,0000\r\nLegenda:\r\n(1)IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n(2)IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n(3)IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n(4)IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n(5)IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n(6)IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\nNota: O Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação CEPERJ a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), sendo validados e consolidados pela Fundação CEPERJ. De acordo com o Decreto n° 45.219, de 16/04/2015, todos os municípios estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO, no ano fiscal de 2016, EXCETO o município de São Francisco de Itabapoana. \r\nInformar que a memória de cálculo do Índice Final de Conservação Ambiental ora publicado, com os respectivos valores e legislação corelata encontra-se disponível no sitio eletrônico: www.ceperj.rj.gov.br.\r\n- Informar que as respostas aos recursos impetrados pelas prefeituras municipais serão a estas encaminhadas pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, no seguinte endereço: Avenida Venezuela n° 110, 5° andar, Saúde- Rio de Janeiro- RJ - CEP 20081-312.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\nDELMO MORANI\r\nPresidente\r\nId: 1876955\r\n"
        ],
        "1876964": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2015\r\n, com eficácia a contar de 14/08/2015, IRACI PEREIRA BORGES, mat. nº 5.010.808-3, Servente I, ID. Funcional nº 34551034/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/016/1140/2015.\r\n, com eficácia a contar de 12/08/2015, GETÚLIO DA SILVA XERÉM, mat. nº 208.819-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 9124578/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/011/2131/2015.\r\n, com eficácia a contar de 09/08/2015, ANGELA VICTORINO CORRÊA, mat. nº 1.206.823-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40687627/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/2579/2015.\r\n, com eficácia a contar de 16/08/2015, DEVONI FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 929.263-2, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 42675871/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/2771/2015.\r\n, com eficácia a contar de 15/07/2015, TEREZA DE SOUZA FIGUEREDO, mat. nº 273.226-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 39401960/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/3213/2015.\r\nALCEU NOGUEIRA PADILHA, mat. nº 913.257-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5599679/3, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/008/2019/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 803.832-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36853089/1. Proc. nº E- 03/016/3312/2014.\r\n, mat. nº 271.195-0, Servente I, ID. Funcional nº 32826745/1. Proc. nº E-03/002/2849/2015.\r\n, mat. nº 285.587-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40194787/2. Proc. nº E-03/015/2670/2014.\r\n, mat. nº 5.006.026-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36596639/1. Proc. nº E-03/008/1874/2015.\r\n, mat. nº 5.022.590-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 35611049/1. Proc. nº E- 03/006/16/2015.\r\n, mat. nº 5.020.551-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 35942940/1. Proc. nº E-03/014/2162/2015.\r\n, mat. nº 833.268-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35732881/1. Proc. nº E- 03/015/949/2015.\r\n, mat. nº 834.186-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38743280/1. Proc. nº E- 03/002/9408/2014.\r\n, mat. nº 272.079-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 37678035/1. Proc. nº E-03/004/2895/2015.\r\n, mat. nº 5.021.658-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34772774/1. Proc. nº E- 03/002/3009/2015.\r\nId: 1876964\r\n"
        ],
        "1877034": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nMARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA 1º TEN PM RG 40.026, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 19.09.2013, publicado em D.O. de 24.09.2013.\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA 2º TEN PM RG 54.195, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA 1º TEN PM RG 40.026.\r\n\r\nId: 1877034\r\n"
        ],
        "1877035": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.08.2015\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA,ISAP, ID 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.173/2015.\r\nId: 1877035\r\n"
        ],
        "1877036": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JUNIORISAP, MAT 835.070-4, em substituição ao servidor ANDERSON LEONEL TEIXEIRA, ISAP, ID 4196166-8 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.114/2014.\r\nId: 1877036\r\n"
        ],
        "1877037": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 21.07.2015\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, ID 1971832-2, em substituição a Comissão de Sindicância composta pelos servidores, DAIANE OLIVEIRA DE C. MONTEIRO, ID 43714811, ROBERTA SANTOS DE MENEZES, ID 50125621 e ADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ID 50126550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.054/2015.\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 29.07.2015\r\nID 4269824-3, em substituição a servidora LECYMAR PARAGUASSÚ BATISTA SANTOS LA RUBIA, ID 4354582-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.014/2014.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.328/2013.\r\n\r\nId: 1877037\r\n"
        ],
        "1877038": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.229/2015, a servidora DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID. 2005737-7, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1877038\r\n"
        ],
        "1877043": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 07.08.2015\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.161/2015.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRAISAP, ID 4335655-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.166/2015.\r\nISAP, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.171/2015.\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.172/2015.\r\nId: 1877043\r\n"
        ],
        "1877044": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.154/2015.\r\nDE 10.08.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.161/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nPATRICIA DE CARVALHO REISISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.388/2015.\r\nId: 1877044\r\n"
        ],
        "1877045": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI\r\nE norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.08.2015\r\nFABIO DE BARROS FELIX, ISAP, ID 5009948-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.237/2015.\r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITASISAP, ID 1980370-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.240/2015.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.210/2015.\r\nDE 04.08.2015\r\nID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.211/2015.\r\nBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2015\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS, ID 50011820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.169/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.05.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.133/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.134/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.135/2015.\r\n.08.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.142/2015.\r\nId: 1877045\r\n"
        ],
        "1877046": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.112/2015.\r\nId: 1877046\r\n"
        ],
        "1877047": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.113/2015, a servidora em substituição ao servidorDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID. 4321036-8, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDE 21.08.2015\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.156/2015, a servidora ISAP, ID 19923244, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID. 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1877047\r\n"
        ],
        "1877050": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nMRS LOGÍSTICA S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.417.222/0005-09\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA HEITOR VALE, 50\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 27.621,54\r\nE-07/512368/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142363\r\nNOME\r\nRELSA BRASIL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.338.409/0002-05\r\nENDEREÇO\r\nRUA SÃO PEDRO, 154\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505002/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00137947\r\nNOME\r\nSANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n95.391.876/0002-01\r\nENDEREÇO\r\nRUA DA PROCLAMAÇÃO, 651\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.414,04\r\nE-07/502409/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143027\r\nNOME\r\nDURATEX S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n97.837.181/0032-43\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 197\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/501636/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143058\r\nNOME\r\nTFT PREPARAÇAO E COMERCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.178.625/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nAREA DE TERRAS , LOTE 4844 QUADRA 114\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.752,13\r\nE-07/502916/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143752\r\nNOME\r\nINCOME INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.996.478/0001-32\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIS, 21390\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.886,92\r\nE-07/002.6265/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143100\r\nNOME\r\nCOLNORTE COLETA DE RESIDUOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.190.350/0001-32\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101, S/N°, KM 139,5\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nLINHARES - ES\r\nMULTA\r\nR 5.492,55\r\nE-07/501697/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142516\r\nNOME\r\nUNIFRETE TRANSPORTES DE TURISMO E FRETAMENTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.351.543/0002-58\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DE SEPETIBA, N° 650 LOTES 05 E 06\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.505,55\r\nE-07/510305/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143096\r\nNOME\r\nCONSORCIO TECHINT - ANDRADE GUITIERREZ (TE-AG)\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.663.724/0001-31\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DEC. FEDERAL DE 13/06/06 - PORTO DAS CAIXAS\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/501698/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143861\r\nNOME\r\nENERGISA SOLUÇOES S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.115.880.0001-90\r\nENDEREÇO\r\nRIO GRANDE\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 00\r\nMUNICÍPIO\r\nBOM JARDIM - RJ\r\nMULTA\r\nR 223.605,06\r\nE-07/002.231/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143199\r\nNOME\r\nFORÇA 1 TRANSPORTE DE BENS E LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.156.119/0001-01\r\nENDEREÇO\r\nRUA IRIQUITIÁ, 350\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nE-07/514712/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143194\r\nNOME\r\nF&F TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS SECAS E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.207.850/0001-81\r\nENDEREÇO\r\nRUA SURUI, 325\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nE-07/514710/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143411\r\nNOME\r\nPEDRO ADELQUE GROBERIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n496.987.888-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA AFONSO GOMES DUTRA, 60\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSAO PARCIAL PU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.7802/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143123\r\nNOME\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n45.543.915/0014-04\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DOM HELDER CÂMARA, 5474\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 13.081,48\r\nE-07/503733/2012\r\nNOME\r\nLAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n86.931.193/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAO MACHADO, 245\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 28.800,85\r\nE-07/502564 /2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143470\r\nNOME\r\nPEREIRA E MARIANI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.437.449/0001-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA DAS ANDORINHAS, QUADRA A - S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nITAIPU - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.712,23\r\nE-07/002.6766/2013\r\nId: 1877050\r\n"
        ],
        "1877056": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO E APOIO À FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 35240-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM, localizados no Departamento de Capacitação e Apoio à Formação de Recursos Humanos - DCARH, a contar de 24/08/2015, e como sua substituta, , matrícula 33245-2, a contar de 25/08/2015 (CI DECARH 003/2015)\r\nId: 1877056\r\n"
        ],
        "1877064": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no CIEP João Gregorio Galindo, em face do servidor Identidade Funcional nº 36723053, Encarregado, matrícula nº 5013682-9, Vínculo 1,conforme pronunciamentos às fls. 92/95 e 106/113, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/010/003703/2013\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Tereza Cristina, em face dos servidores , Identidade Funcional nº 41955595, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 0925699-1, Vínculo 2 , JUREMA DE MELLO SILVA, Identidade Funcional nº 36089729, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 0252487-4, Vínculo 1 e MARCIA FERREIRA SOEIRO, Identidade Funcional nº 36089354, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0252530-1, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 186/200 e 213/220, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. De 13/01/2010. Processo nº E- 03/007/2167/2014\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, no Colégio Estadual Nephtalina Carvalho Avila, conforme pronunciamentos às fls. 569/577 e 580/586, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/011/1219/2013\r\n\r\n\r\nId: 1877064\r\n"
        ],
        "1877083": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. n° 283.088-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40434753/2. Proc. n° E- 03/004/3009/2015.\r\nmat. n° 194.138-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39989240/1. Proc. n° E- 03/010/2458/2015.\r\nmat. n° 279.588-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40075680/2. Proc. n° E- 03/015/1801/2014.\r\nmat. n° 194.538-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40080765/1. Proc. n° E-03/002/2706/2014.\r\nmat. n° 243.416-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40617211/2. Proc. n° E-03/014/2324/2015.\r\nmat. n° 244.140-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35230045/1. Proc. n° E-03/010/2679/2015.\r\n, mat. n° 239.921-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35637820/1. Proc. n° E-03/015/6/2014.\r\nmat. n° 293.599-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33241120/1. Proc. n° E- 03/010/2099/2015.\r\n, mat. n° 246.904-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33139415/1. Proc. n° E- 03/012/1515/2015.\r\n, mat. n° 280.465-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40278336/2. Proc. n° E- 03/012/1514/2015.\r\nmat. n° 247.169-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38390469/1. Proc. n° E- 03/006/1912/2015.\r\n, mat. n° 281.424- 2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38091038/1. Proc. n° E- 03/006/3447/2014.\r\n, mat. n° 241.171-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40483673/1. Proc. n° E- 03/006/1260/2014.\r\n, mat. n° 248.563-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35945249/1. Proc. n° E- 03/014/2163/2015.\r\n, mat. n° 197.612-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33695954/1. Proc. n° E- 03/010/2839/2015.\r\n, mat. n° 241.536-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39175294/1. Proc. n° E- 03/013/1869/2015.\r\n, mat. n° 250.304-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40687325/2. Proc. n° E-03/014/1095/2015.\r\nmat. n° 251.779-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40970981/2. Proc. n° E-03/3.910.049/2011.\r\n, mat. n° 293.502-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35916451/1. Proc. n° E- 03/011/1250/2015.\r\n, mat. n° 239.670-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40676188/2. Proc. n° E-03/014/2560/2015.\r\nmat. n° 241.906-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40195899/2. Proc. n° E-03/015/1546/2015.\r\n, mat. n° 150.840-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36428124/1. Proc. n° E-03/014/2081/2015.\r\nmat. n° 241.625-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38011875/1. Proc. n° E- 03/011/2262/2015.\r\n, mat. n° 242.513-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33437327/1. Proc. n° E-03/005/2488/2015.\r\nmat. n° 242.898-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33402779/1. Proc. n° E-03/014/2434/2015.\r\n, mat. n° 194.915-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40900355/2. Proc. n° E- 03/003/1654/2015.\r\nmat. n° 195.073-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41340159/1. Proc. n° E- 03/011/2078/2015.\r\n, mat. n° 245.225-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37486144/1. Proc. n° E-03/002/1222/2014.\r\n, mat. n° 803.859-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 35043032/1. Proc. n° E- 03/012/1287/2015.\r\n, mat. n° 279.512-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40387321/1. Proc. n° E- 03/007/3086/2015.\r\nmat. n° 235.871-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37236296/1. Proc. n° E-03/012/1497/2015.\r\nmat. n° 244.152-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33227373/1. Proc. n° E-03/011/1238/2015.\r\nmat. n° 283.315-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34018166/1. Proc. n° E-03/003/1522/2015.\r\nmat. n° 246.334-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37220373/1. Proc. n° E- 03/003/1656/2015.\r\nmat. n° 246.439-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35556943/1. Proc. n° E- 03/003/1746/2015.\r\nmat. n° 847.823-2, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 34604936/1. Proc. n° E-03/003/1545/2015.\r\nmat. n° 245.414-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40632040/1. Proc. n° E- 03/011/2318/2014.\r\nId: 1877083\r\n"
        ],
        "1877096": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " \r\nOficial de Administração, matrícula 190369-9, Id. Funcional 32152132, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/004/1343/2015.\r\nId: 1877096\r\n"
        ],
        "1877102": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n.º 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.355-6\r\nAndrea Maria de Assis Cabral\r\nMédico\r\n36.349-9\r\nCláudia Vasconcellos Nogueira da Gama\r\nAssistente Administrativo\r\n36.356-4\r\nJessé Maia de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\nDE 25.08.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n.º 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.364-8\r\nBeatriz Rodrigues Lopes Vincent\r\nProfessor Adjunto\r\n36.372-1\r\nEduardo José Lopes Torres\r\nProfessor Adjunto\r\n36.392-9\r\nFelipe Alves Mota Rebello de Mendonça\r\nMédico\r\n35.706-1\r\nFernanda Costa da Cruz de Pontes\r\nAssistente Administrativo\r\n35.822-6\r\nLuciana Priscila Oliveira de Alcântara\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.362-2\r\nRaquel Fernandes de Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1877102\r\n"
        ],
        "1877106": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n, ID Funcional n° 5029577-2, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 07 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1877106\r\n"
        ],
        "1877108": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, em favor do PRODERJ- Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), de acordo com o a inciso XVI do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1877108\r\n"
        ],
        "1877112": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.08.2015\r\ncom efeitos a contar de 25/08/2015, LANA LAGE DA GAMA LIMA, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, ID Funcional nº 569117-6, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Proces so nº E-26/009/1167/2015.\r\nId: 1877112\r\n"
        ],
        "1877187": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 182.946-4, ID nº 3133423-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4409/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 230.554-8, ID nº 3140568-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/7196/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.904-3, ID nº 3038215-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5733/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.467-4, ID nº 3054177-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/7729/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.002.034-5, ID nº 3104244-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/6741/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.102-6, ID nº 3101894-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6008/2014.\r\nJOSEFA LUIS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.601-8, ID nº 3187884-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-08/008/8916/2014.\r\nNEUZA MARIA DE ASSIS RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 189.798-2, ID nº 3166188-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição da República. Processo nº E- 08/220845/2010.\r\nROSA ALVES DE NOVAIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.027-1, ID nº 3121105-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/606388/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 197.915-2, ID nº3012312-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/959/2015.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 288.064-9, ID nº 3178713-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1058/2014.\r\n, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.600-5, ID nº 3104995-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9647/2014.\r\nMédico - Medicina do Trabalho, classe “A”, matrícula nº 263.421-0, ID nº 3233844-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1114/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.093-1, ID nº 3116277-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/196/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.704-0, ID nº 3083901-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/684/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.212-7, ID nº 3077425-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/147/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.081-4, ID nº 3155213-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1191/2015.\r\nNORMA FERREIRA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.641-2, ID nº 3041144-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/608066/2012.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 814.333-1, ID nº 3109951-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3224/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 627.933-5, ID nº 3242467-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8568/2014. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 625.673-9, ID nº 3062106-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8646/2014.\r\nId: 1877187\r\n"
        ],
        "1877248": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Dom João VI, em face dos servidores , Identidade Funcional nº 33631069, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 844509-0, Vínculo 1 e , Identidade Funcional nº 41956583, Professor Docente I,Nível D, Referência 5, matrícula nº 933384-0, Vínculo 5 e Professor Docente I,Nível C, Referência 04, matrícula nº 964518-5, Vínculo 6, conforme pronunciamentos às fls. 98/103 e 107/112 no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo E-03/005/1383/2014.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), em face da servidora VIVIANI DE LOURDES ROSA PESSOA, Identidade Funcional nº 31224865, Médico, Classe C, matrícula nº 865762-9, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls.118/136, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo E- 08/01122/2012.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Luiz Reid, em face do servidor EDUARDO SANTOS PANCEIRO, Identidade Funcional nº 38883821, Zelador, matrícula nº 5018595-8, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 04, 35/38 e 42/50, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo E-03/004/5209/2014.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual José Lewgoy, em face das servidoras LILIAN FIGUEIREDO LEARENO, Identidade Funcional nº 35305150, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 293678-9, Vínculo 1 e , Identidade Funcional nº 35582153, Agente Administrativo, matrícula nº 5008792-3, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03, 353/361 e 365/373, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. De 13/01/2010. Processo nº E- 03/001/4204/2013.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Dr. Sylvio Bastos Tavares em face das servidoras , Identidade Funcional nº 40432548, Professor Docente II, Nível A, Referência 06 , matrícula nº 155548-1, Vínculo 1 (Inativo) e Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº 1208673-2, Vínculo 2 (Inativo), MARIA HELENA MANHAES TERRA, Identidade Funcional nº37709534, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 62380-1, Vínculo 1 (Inativo), , Identidade Funcional nº 33902275, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5025157-8, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 831238-1, Vínculo 2 , MARIA BEATRIZ PINTO MARTINS ALVES, Identidade Funcional nº 40433587, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 254535-8, Vínculo 1 (Inativo) e Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 804854-8, Vínculo 2 e , Identidade Funcional nº 37714422, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 281632-0, Vínculo 1 (Inativo) e Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 292856-2, Vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls. 106/110 e 133/138, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/10.404.881/2012.\r\nId: 1877248\r\n"
        ],
        "1877258": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50130102, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/011.239/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20005555, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leandro dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 19800061.nº E-21/032.144/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19800061, com validade a contar de 02 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.144/2015.\r\nDE 24.08.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50130102, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Eduardo Gardel Ferreira, ID. Funcional n° 42699800.Processo nº E-21/011.133/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699800, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/011.133/2015.\r\nId: 1877258\r\n"
        ],
        "1877259": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.453-5, Id. Funcional nº 42190860, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.2015. Processo nº E-08/008/2795/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 812.701-1, Id. Funcional nº 30902754, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.05.2015. Processo nº E- 08/008/2601/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 865.504-5, Id. Funcional nº 31073565, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.02.2015. Processo nº E-08/008/825/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.407-8, Id. Funcional nº 30765170, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.07.2014. Processo nº E-08/008/5827/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.833-2, Id. Funcional nº 31133339, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.02.2015. Processo nº E-08/008/827/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 851.758-3, Id. Funcional nº 30450128, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.2014. Processo nº E-08/008/6069/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812943-9, Id. Funcional nº 31021140, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.06.2014. Processo nº E-08/008/6070/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296.770-1, Id. Funcional nº 30901952, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.11.2013. Processo nº E-08/008/5965/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 867.555-5, Id. Funcional nº 26635402, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2012. Processo nº E-08/003/573/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 850.411-0, Id. Funcional nº 30840961, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.03.2015. Processo nº E-08/008/1211/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 864.113-6, Id. Funcional nº 30557836, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.03.2015. Processo nº E-08/008/1353/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.280-4, Id. Funcional nº 30768551, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.02.2015. Processo nº E-08/008/945/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 865.091-3, Id. Funcional nº 30780250, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.03.2015. Processo nº E-08/008/1271/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.310-2, Id. Funcional nº 30870267, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.05.2015. Processo nº E-08/008/2731/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.247-1, Id. Funcional nº 42154898, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.06.2015. Processo nº E-08/008/2906/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 890.784-2, Id. Funcional nº 41817834, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.10.2014. Processo nº E-08/008/8623/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.996-0, Id. Funcional nº 31537286, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.06.2015. Processo nº E-08/008/3128/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.555-4, Id. Funcional nº 30035856, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2015. Processo nº E-08/008/1734/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 165.365-8, Id. Funcional nº 31651941, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2014. Processo nº E-08/008/1412/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 849.875-0, Id. Funcional nº 30342660, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.02.2015. Processo nº E-08/008/875/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 850.253-6, Id. Funcional nº 30288282, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2015. Processo nº E-08/008/1642/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.517-7, Id. Funcional nº 42193010, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.03.2015. Processo nº E-08/008/1530/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.840-4, Id. Funcional nº 42162408, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2014. Processo nº E-08/008/9012/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.418-0, Id. Funcional nº 30887968, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.03.2015. Processo nº E-08/008/1177/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Laboratório, matrícula nº 863.460-2, Id. Funcional nº 31242847, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.06.2015. Processo nº E-08/008/2972/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.081-6, Id. Funcional nº 31089216, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.08.2013. Processo nº E-08/003/7117/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Laboratório, matrícula nº 861.931-4, Id. Funcional nº 31146651, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.09.2014. Processo nº E-08/008/9121/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.724-7, Id. Funcional nº 5641071, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.01.2015. Processo nº E-08/008/708/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 922.895-8, Id. Funcional nº 42160766, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.2014. Processo nº E-08/008/5520/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.614-5, Id. Funcional nº 30316880, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.03.2014. Processo nº E-08/008/6140/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.305-2, Id. Funcional nº 31120725, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.06.2015. Processo nº E-08/008/3176/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 802.974-6, Id. Funcional nº 30129648, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2015. Processo nº E-08/008/1244/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 851.341-8, Id. Funcional nº 30320020, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2013. Processo nº E-08/003/6771/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 863.929-6, Id. Funcional nº 30681944, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.05.2014. Processo nº E-08/008/4553/2014.\r\nId: 1877259\r\n"
        ],
        "1877269": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 24.08.2015 \r\nos servidores, abaixo, para constituir Comissão Interdisciplinar de Educação Permanente - CIEP, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro:\r\n, Id Funcional nº 2107376-7, Diretora da Divisão de Treinamento.\r\n, Médico, Id Funcional nº 563747-3,\r\n, Fisioterapeuta, Id Funcional nº 40737241.\r\n, Enfermeira, Id Funcional nº 21093245. Proc. nº E-08/004/740/2015. \r\n\r\nId: 1877269\r\n"
        ],
        "1877321": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras , em face da servidora , Identidade Funcional nº 31327176, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 851532-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 96/98 e 116/119, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-08/001/5848/2014.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ), em face do servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS, Identidade Funcional nº 50314653, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3065309-1, Vínculo1, conforme pronunciamentos às fls. 03/04, 40/44 e 50/52, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 12/091/48/2015.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Liberdade, em face da servidora CRISTIANE DA SILVA BAPTISTA, Identidade Funcional nº 36576328, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 5008271-8, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 36/37 e 54/58, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/11201678/2012.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ), em face do servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOARES, Identidade Funcional nº 20626789, Agente de Trânsito, matrícula nº 3007-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 56/60 e 62/63, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-12/091/915/2014.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ), em face do servidor MIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS, Identidade Funcional nº 5759080, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 2472-9, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls.100/105 e 111/112, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-12/071/525/2015.\r\nId: 1877321\r\n"
        ],
        "1877362": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "DO SECRETARIO\r\no Ato de 16 de maio de 2013, publicado no D.O. de 17 de maio de 2013, que exclui o candidato RODRIGO DE LIMA RODRIGUES, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, tendo em vista parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta e, o que consta na Ata de reunião de 28 de julho de 2015, da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos. \r\nId: 1877362\r\n"
        ],
        "1877369": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50274562/1, mat. n° 3.060.270- 0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/07/2015. Proc. n° E-03/001/5842/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50357808/1, mat. n° 3.073.336-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 31/07/2015. Proc. n° E-03/001/5971/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50271229/1, mat. n° 3.059.849-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 15/07/2015. Proc. n° E-03/001/5537/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44167601/2, mat. n° 3.051.718-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/07/2015. Proc. n° E-03/014/2566/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43612237/3, mat. n° 3.065.002-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/07/2015. Proc. n° E-03/001/5572/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41943104/4, mat. n° 945.975-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/01/2015. Proc. n° E-03/001/433/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43762468/1, mat. n° 958.826-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/014/2674/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39658767/3, mat. n° 918.630-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/07/2015. Proc. n° E-03/008/2867/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50167472/1, mat. n° 3.045.945-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/07/2015. Proc. n° E-03/007/3619/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43517501/2, mat. n° 3.080.344-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/07/2015. Proc. n° E-03/014/2538/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50207806/2, mat. n° 3.065.004-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/07/2015. Proc. n° E-03/003/1755/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33703469/2, mat. n° 831.124-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 21/07/2015. Proc. n° E-03/003/1726/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43762468/2, mat. n° 3.069.345-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/014/2675/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42013178/1, mat. n° 912.822-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 31/07/2015. Proc. n° E-03/015/2218/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40241238/1, mat. n° 825.175-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/07/2015. Proc. n° E-03/001/5870/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43275818/1, mat. n° 940.344-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/07/2015. Proc. n° E-03/001/5841/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50104713/2, mat. n° 3.051.708-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 29/07/2015. Proc. n° E-03/001/5913/2015.\r\nId: 1877369\r\n"
        ],
        "1877495": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n/2015\r\no Ato de 29/07/2015, publicado no D.O. de 18/08/2015 e para apurar a irregularidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores , ID n° 31469337, , ID n° 41960025 e , ID n° 31476503, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/10265/2002.\r\nId: 1877495\r\n"
        ],
        "1877496": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n/2015\r\no Ato de 29/07/2015, publicado no D.O. de 18/08/2015 e para apurar a irregularidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores , ID n° 31469337, , ID n° 41960025 e , ID n° 31476503, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/10267/2002.\r\nId: 1877496\r\n"
        ],
        "1877575": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\na pena de suspensão, por 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Id. Funcional 20649533, Oficial de Administração, Matrícula nº 24/001.060-3, Vínculo 1, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, e transgressão ao art. 40, inciso II, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/262.162/2010 e em seu apenso nº E-12/323.781/2009 (objeto de Extensão de Poderes, fls. 292).\r\nId: 1877575\r\n"
        ],
        "1877628": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2379/2015.\r\nMaud Parise, matrícula 33195-9\r\nFelipe Borges Fagundes, matrícula 35322-7\r\nAloysio Guimarães da Fonseca, matrícula 27902-6\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2537/2015.\r\nJosé Hermogenes Rocco Suassuna, matrícula 33183-5\r\nClaudio Higa, matrícula 74070\r\nRaquel de Seixas Zeitel, matrícula 27739-2\r\no servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7, como sindicante único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2539/2015.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2538/2015.\r\nJoão Carlos de Pinho, matrícula 30184-6\r\nLuiz Augusto Henrique Melki , matrícula 34850\r\nLuiz Alberto Christiani, matrícula 270884\r\nId: 1877628\r\n"
        ],
        "1877645": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n10.152- 7100.265- 7 mat. 15-8Aluísio José da Silva AraújoCláudio Alves Lobão mat. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ELEVADORES IVIMAIA - LTDA.EPP - Processo n° E-01/060/935/2015.\r\nId: 1877645\r\n"
        ],
        "1877722": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n05.02.2013\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 0218-8, Id Funcional 2691003-9 do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar de 01 de novembro de 2012. Processo nº E- 08/221.758/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/02/2013. \r\nDE 25.09.2014\r\nEngenheiro, matrícula nº 2700500-8, Id Funcional 2147964-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar de 22 de julho de 2014. Processo nº E-08/006.433/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/10/2014. \r\nId: 1877722\r\n"
        ],
        "1877727": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 34662278/1, mat. n° 833.241-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/001/4576/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015.\r\nId: 1877727\r\n"
        ],
        "1877734": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2015\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1003.010-4, ID nº 3132934-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/829/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.502-7, ID nº 3141831-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/7586/2014.\r\nDE 24/08/2015 \r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O de 13/01/2006, do servidor inativo MAURO FERREIRA MADUREIRA, Médico, matrícula nº 812.698-9, ID nº 3042243-4. Processo nº E-08/008/2465/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.744-9, ID nº 3083337- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1862/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.431-3, ID nº 3100346-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5244/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.764-6, ID nº 3040838-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/4527/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.430-5, ID nº 3099473-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7647/2013.\r\nCARLOS UMBERTO COELHO DE SOUZA, Médico- Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.478- 1, ID nº 546822-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da República. Processo nº E-08/008/5771/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 193.294-6, ID nº 3125476-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/5979/2014.\r\nMédico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A” , matrícula nº 809.110-0, ID nº 3068721-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4389/2014.\r\nDE 26/08/2015\r\nFisioterapeuta, classe “A” matricula nº 286.048-4, ID nº 3143832-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9138/2014\r\nId: 1877734\r\n"
        ],
        "1877765": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. a despesa no valor estimativo de R 8.000,00 (oito mil reais), para o 3º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1877765\r\n"
        ],
        "1877795": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n/2015\r\nID. 4170096- 4, e ID. 42200474, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 005/2015, que, entre si celebram, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Nova KS Recursos Humanos Terceirizações e Consultorias LTDA. Processo nº E-07/013/009/2015.\r\nId: 1877795\r\n"
        ],
        "1877802": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.08.2015\r\nWILLIAM DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 32.340-2, Coordenador do Curso de Realações Internacionais da UERJ, como representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro junto ao significativo evento que contará com a presença do ex-presidente da Republica Oriental do Uruguai, Senador Dr. José Alberto Mujica Cordano, a se realizar no dia 27/08/2015, no campus da UERJ, entrando em vigor esta Portaria nesta data.\r\nId: 1877802\r\n"
        ],
        "1877803": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2015\r\n, matr. nº 07.503-6, ID nº 606989-4, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, matr. nº 05.034-4, ID nº 2551674-4, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELIER CESAR VASCONCELOS DE MOURA, matr. nº 25.239-5, ID nº 2563992-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nA PEDIDO, ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 35.524-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada na Faculdade de Odontologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/08/2015.\r\nA PEDIDO, SILVIA MARA DA COSTA CAMPOS VICTER, matr. nº 38.445-3, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Matemática, Física e Computação da Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2015.\r\nA PEDIDO, ALEX SANTOS ENCARNAÇÃO, matr. nº 38.387-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, lotada na Diretoria de Informática, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2015.\r\nA PEDIDO, VALDILENE SALES LIMA CAETANO, matr. nº 38.245-7, Técnico Universitário /Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/07/2015.\r\nId: 1877803\r\n"
        ],
        "1877812": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 01 de março de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QOC/8 - Id. Funcional n° 02 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/037/2014.\r\nId: 1877812\r\n"
        ],
        "1877813": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 27.08.2015\r\nAnalista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1958367-2 e matrícula nº 0.820.028-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 07.07.2015. Processo nº E- 04/055/582/2015.\r\nId: 1877813\r\n"
        ],
        "1877826": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FALCÃO GAMA AUTOESCOLA - DH AB/911, inscrito no CNPJ sob o nº 18.719.025/0001-05, com endereço funcional na Rua Jovelino de Oliveira Viana, n° 204 - Alcântara - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/718/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R LISBOA LTDA-ME, registro DH AB/930, com endereço funcional na Rua Marechal Bento Manoel, LT 39, QD 5 - Jardim Paraná - Duque de Caxias/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.862.202/0001-70, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/2315/2014.\r\nDE 19.08.2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DELTA LTDA- ME, registro DH AB/910, com endereço funcional na Estrada de Adrianópolis, 260, Quadra 22, Lote 21 - Três Corações - Nova Iguaçu/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.552.953/0001-28, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/83151/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FILHOS RAMALHOS LTDA-ME, registro DH AB/900, com endereço funcional na Av. Gomes Freire, 797, Loja C e D - Vila Santo Antônio - Duque de Caxias/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.128.457/0001-47, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/84274/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMEIRA LTDA-ME, registro DH AB/924, com endereço funcional na Rua Clara de Araújo, 1588, Lj A,- Engenho Pequeno - Nova Iguaçu/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.607.624/0001-37, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/4036/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITABORAÍ S/S LTDA-ME, registro DH AB/933, com endereço funcional na Av. Amélia Saraiva, 187, Quadra 13, Lote 03 - Centro - Itaboraí/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 15.726.161/0001-34, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/5179/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M. BARROS LTDA-ME, registro DH AB/914, com endereço funcional na Av. José Homem da Costa, 45 - Beira Rio - Santo Antônio de Pádua/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.808.430/0001-08, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/6419/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GERALDO B. DE MOURA AUTO ESCOLA ME (CAÇULA) - DH AB/907, inscrito no CNPJ sob o nº 17.827.149/0001-41, com endereço funcional na Av. Automóvel Club, n° 256, Parque Caçula - Magé/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/83457/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA JACONÉ, registro DH AB/1096, com endereço funcional na Rua 96, s/nº, Lote 26, Quadra 2205 - Jaconé - Saquarema/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 21.833.435/0001-97, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/063/3378/2015.\r\nId: 1877826\r\n"
        ],
        "1877834": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2015\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00142586\r\nPROC. Nº E-07/511.188/2011\r\nOnde se lê: MULTA: 4.643,98\r\nLeia se: MULTA: 1.643,98\r\nId: 1877834\r\n"
        ],
        "1877835": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2015, Bombeiro Militar QO - CPF do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99 inciso II e nº 1; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/016/2015.\r\na contar de 09 de julho de 2015, , - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 incisos II, IV, V, § 1º (este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/015/2015.\r\nId: 1877835\r\n"
        ],
        "1877844": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no prazo, por 08 (oito) dias a contar de 29/08/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato, publicado no D.O. de 30.07.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/8482/2015.\r\nId: 1877844\r\n"
        ],
        "1877885": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00141177 - Proc. nº E- 07/511.258/2011\r\nOnde se lê: MULTA VALOR: 8.326,72\r\nLeia se: MULTA VALOR: 88.326,72\r\nId: 1877885\r\n"
        ],
        "1878029": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.08.2015\r\npara a Reserva Não Remunerada ex-offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Soldado PM, RG 97.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.11.2012, com 03 anos, 00 mês e 13 dias. Proc. nº E-09/441/2/2015.\r\nId: 1878029\r\n"
        ],
        "1878030": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.08.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 34 anos de serviço a contar de 19.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/20/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.2002, com 13 anos de serviço a contar de 05.05.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/204/2015.\r\n, Cabo PM, RG 80.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 17 anos de serviço a contar de 11.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/33/2015.\r\nId: 1878030\r\n"
        ],
        "1878031": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE 27.08.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 38.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/030/63/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/27/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.282, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/015/10/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/35/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 30.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/213/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.12.1998, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/77/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/212/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/38/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/15/2015.\r\nId: 1878031\r\n"
        ],
        "1878032": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.08.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 30 anos de serviço a contar de 02.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/33/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 28 anos de serviço a contar de 24.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/44/2015.\r\nId: 1878032\r\n"
        ],
        "1878033": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " \r\nDE 27.08.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 35.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/30/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 53.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/082/9/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/17/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/26/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/48/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/47/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.053, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/35/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/030/47/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/32/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/48/2015.\r\nId: 1878033\r\n"
        ],
        "1878048": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFIOCENTRO IND. E COM. DE FACAS E FERRAMENTAS\r\n10.396.496/0001-18\r\nEST. VALENÇA - BARRA DO PIRAÍ, KM 71, GALPÃO 21 - A1\r\nVALENÇA\r\n3.467/00\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nRIO GRANDE AGRO PASTORIL AS\r\n28.900.611/0001-05\r\nRUA DR. ERNESTO BRASÍLIO, N° 14, SOBRELOJA 36, CENTRO\r\nNOVA FRIBURGO\r\n3.467/00\r\nR 1.277,95\r\nE-07/002.9032/2015\r\nId: 1878048\r\n"
        ],
        "1878102": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Assistente Operacional, Id. Funcional 2868744-2 do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.8932/2015.\r\nId: 1878102\r\n"
        ],
        "1878109": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/2136/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3.041.309-0, ID. Funcional nº 5013508-1, Assistente Executivo, , mat. nº 5.018.902-6, ID. Funcional nº 3647177-1, Prof. Doc. II e DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1878109\r\n"
        ],
        "1878110": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6334/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3041373-6, Assistente Executivo. \r\nDE 08/07/2015\r\no Ato de 20/06/2013, publicado no D.O. de 18/07/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2396/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2396/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 1878110\r\n"
        ],
        "1878113": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/11.203.208/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 353974-4, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.991/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 5013534-1, Assistente Executivo/SEPLAG. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3009/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 5013560-0, Assistente Executivo/SEPLAG. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/5.718/2012, e apenso nº E- 03/11.202.619/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora VERA LUCIA , ID. Funcional nº 353974-4, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/11.202.877/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 3508057-4, Prof. Doc. I, SHIRLEY DOS SANTOS CRUZLUANA SOUZA XAVIER, ID. Funcional nº 501356-00, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1878113\r\n"
        ],
        "1878114": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1989/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1990/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 21/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2080/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2083/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1878114\r\n"
        ],
        "1878115": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nNA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/3761/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3934795-8, Agente Auxiliar Administrativo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/3755/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3934795-8, Agente Auxiliar Administrativo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/3760/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3934795-8, Agente Auxiliar Administrativo. \r\nDE 15/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/3762/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3934795-8, Agente Auxiliar Administrativo. \r\nDE 16/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/2060/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3934795-8, Agente Auxiliar Administrativo. \r\nId: 1878115\r\n"
        ],
        "1878118": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1366/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.067-4, ID. Funcional nº 50137956, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 06/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1655/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 3041022-9, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1878118\r\n"
        ],
        "1878135": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n.08.2015\r\nComissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores JORGE SILVA MACHADO, matrícula 276878-6, , matrícula 1200751-4, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes: JOEL CORDEIRO DA SILVA,, matrícula120269-6, , matrícula 021333. Processo nº E-26/005/6072/2015.\r\n\r\nId: 1878135\r\n"
        ],
        "1878162": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 840.512-8. Proc. n° E-03/10.700.653/2010.\r\n, Servente, mat. n° 5.003.511-2. Proc. n° E- 03/007/5108/2015.\r\nId: 1878162\r\n"
        ],
        "1878179": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA BARRA\r\n29.116.902/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nRUA PRINCIPAL S/N° SABONETE\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 7 E 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOAO DA BARRA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.543,36\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.17758/2013\r\nO N° COGEFISEAI/00143711\r\nNOME\r\nPOSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.547.620/0001-95\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, 14951\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.702,45\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.2018/2015\r\n° COGEFISEAI/00143710\r\nNOME\r\nPOSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.547.620/0001-95\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, 14951\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.702,45\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.65672014\r\nCOGEFISEAI/00143751\r\nNOME\r\nINDUSTRIA DE RAÇOES PATENSE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n23.357.072/0005-10\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA EUGENIO COSTA, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 83 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nTANGUA - RJ\r\nMULTA\r\nR 11.410,29\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.7093/2015\r\n° COGEFISEAI/00143734\r\nNOME\r\nGEORGE SAID ALEXIM\r\nCNPJ/CPF N°\r\n686.891.957-34\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA CAMPO ALEGRE\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 61 E 62 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\nMULTA\r\nR 134.832,93\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.5318/2013\r\nCOGEFISEAI/00143779\r\nNOME\r\nGIZELE MESQUITA MARTINS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n111.481.987-50\r\nENDEREÇO\r\nRUA CLEDON FURTADO, 310\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.440,68\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.18783/2013\r\nINFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143761\r\nNOME\r\nROBERTO DE SOUZA ALVES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n435.901.285-34\r\nENDEREÇO\r\nRUA SANTANA 2-A\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.15797/2013\r\nCOGEFISEAI/00143799\r\nNOME\r\nJOSE DONIZETE DE ANDRADE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n072.290.057-01\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOS TEIXEIRAS 219 B\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 52 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.5315/2013\r\n° COGEFISEAI/00143800\r\nNOME\r\nGISELE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n115.730.207-61\r\nENDEREÇO\r\nRUA CLEDON FURTADO, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.4888/2013\r\n\r\n\r\nNOME\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS MORAES INDUSTRIA E COMERCIO GELO - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n17.851.434/0001-06\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 23 - LOTE 09\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 15.808,68\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.17913/2013\r\n° COGEFISEAI/00143486\r\nNOME\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS MORAES INDUSTRIA E COMERCIO GELO - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n17.851.434/0001-06\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 23 - LOTE 09\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 7 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.747,61\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.17919/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143120\r\nNOME\r\nBROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.123.616/0011-82\r\nENDEREÇO\r\nVILA NOVA GLEBA B E VILA NOVA GLEBA 2\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 84 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGÉ - RJ\r\nMULTA\r\nR 72.710,53\r\nPROCESSO\r\nE-07/503894/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143792\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.612.355/0001-02\r\nENDEREÇO\r\nRUA HILARIO ETTORE, 442\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPORTO REAL - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.315,92\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.985/2013\r\nCOGEFISEAI/00142879\r\nNOME\r\nWILLIAN DURGE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n738.811.207-34\r\nENDEREÇO\r\nRUA SARGENTO ROSA, N° 91\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 12.500,00\r\nPROCESSO\r\nE-07002.6231/2013\r\nCOGEFISEAI/00143393\r\nNOME\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n50.567.288/0006-63\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116)\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 96 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITATIAIA - RJ\r\nMULTA\r\nR 106.171,65\r\nPROCESSO\r\nE-07502082/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143238\r\nNOME\r\nDROGRARIAS PACHEGO S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.438.250/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 2749\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 87 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 71.039,02\r\nPROCESSO\r\nE-07504065/2012\r\nCOGEFISEAI/00143495\r\nNOME\r\nRENATO COSME MATOS DE AZEVEDO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n908.904.427-20\r\nENDEREÇO\r\nRUA EXPEDICIONARIO FRANCISCO TAMBORIM, N ° 225\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 48 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.327,64\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.6245/2013\r\nId: 1878179\r\n"
        ],
        "1878180": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2015, os servidores - Assistente Administrativo - ID Funcional: 2017102-1, ALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO- Gerente de Recursos Humanos - ID Funcional: 4400521-0, - ID Funcional: 0562699-4 e Gerente de Administração e Finanças - ID funcional 4401024-9, da empresa E CONSERVAÇÃO - EIRELLI - EPP, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização e Recepção, na nova sede do ITERJ, conforme processo nº E-19/014/1002/2014.\r\nId: 1878180\r\n"
        ],
        "1878216": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.088-1, Id. Funcional nº 31163343, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matr.nº 867.494- 7, Id. Funcional nº 5639107, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matr. nº 850.353-4, Id. Funcional nº 30913985, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matr.nº 867.147-1, Id. Funcional nº 5636256, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermagem, matr.nº 851.268- 3, Id. Funcional nº 32423985, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matr.nº 864.069-0, Id. Funcional nº 30677513, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matr.nº 861.967-8, Id. Funcional nº 30455901, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matr.nº 924.083-9, Id. Funcional nº 42501849, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.381-1, Id. Funcional nº 30642060, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matr.nº 922.690-3, Id. Funcional nº 42183723, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Odontólogo, matr.nº 864.478-3, Id. Funcional nº 30479258, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matr.nº 802.652-8, Id. Funcional nº 30692873, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matr.nº 850.215-5, Id. Funcional nº 30577543, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matr.nº 264.908-5, Id. Funcional nº 30922658, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matr.nº 288.579-6, Id. Funcional nº 5491681, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matr.nº 261.833-8, Id. Funcional nº 8720533, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Operador de Raio X, matr.nº 862.286-2, Id. Funcional nº 30215579, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Psicólogo, matr.nº 922.955-0, Id. Funcional nº 42162874, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matr.nº 923.313- 1, Id. Funcional nº 19721161, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matr.nº 814.319-0, Id. Funcional nº 31102255, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Odontólogo, matr.nº 864.661-4, Id. Funcional nº 20357559, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matr.nº 140.264-3, Id. Funcional nº 5409772, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matr. nº 851.962-1, Id. Funcional nº 32263970, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Psicólogo, matr.nº 850.545-5, Id. Funcional nº 30561965, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matr.nº 802.213-9, Id. Funcional nº 5531268, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Assistente Social, matr.nº 864.617-6 Id. Funcional nº 30730538, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nId: 1878216\r\n"
        ],
        "1878258": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/NP nº 422, de 26/08/2015, descritas no Processo nº E-03/022/88/2015, de 18/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7; Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0; e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1878258\r\n"
        ],
        "1878292": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142197\r\nNOME\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n20.468.310/0093-60\r\nENDEREÇO\r\nRUA BELIZARIO PENA, 301\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505275/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143036\r\nNOME\r\nSEPETIBA TECON S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.394.276/0002-08\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ILHA DA MADEIRA, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 87.388,13\r\nE-07/201894/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143213\r\nNOME\r\nJOSE BRAGA PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n107.281.227-40\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA DO AÇUCAR, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 10.050,67\r\nE-07/507138/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143626\r\n\r\nNOME\r\nSTRIA DE BEBIDAS RISSO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.769.483/0001-54\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA FELICIANO SODRE, 2855\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMESQUITA - RJ\r\nMULTA\r\nR 646.875,06\r\nE-07/504063/2012\r\nId: 1878292\r\n"
        ],
        "1878308": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 30588006, Auxiliar de Enfermagem, Classe C,matrícula nº 852388-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.516/2008.\r\nJOSÉ MARTINS DE SOUSA FILHO, matrícula n° 224.712-0, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/32.476/2007. \r\nId: 1878308\r\n"
        ],
        "1878322": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43594867/1, mat. n° 953.429- 8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/04/2014. Proc. n° E-03/015/2803/2013.\r\n, ID. Funcional nº 37160443/2, mat. n° 945.219-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/11/2014. Proc. n° E-03/010/2950/2014.\r\n, ID. Funcional nº 34419128/1, mat. n° 5.005.705-8, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/001/6046/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40567419/2, mat. n° 841.875-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/07/2015. Proc. n° E-03/008/2779/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40567419/1, mat. n° 826.941-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/07/2015. Proc. n° E-03/008/2780/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43036031/1, mat. n° 935.329-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/07/2015. Proc. n° E-03/11.203.583/2010.\r\n, ID. Funcional nº 43428401/1, mat. n° 948.999-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 12/05/2015. Proc. n° E-03/002/2341/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50197134/1, mat. n° 3.051.064-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. n° E-03/007/1246/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42038847/1, mat. n° 918.281-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/05/2015. Proc. n° E-03/016/1326/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43783821/1, mat. n° 958.809-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/07/2015. Proc. n° E-03/813.910/2012.\r\n, ID. Funcional nº 44143648/2, mat. n° 3.034.202-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/04/2015. Proc. n° E-03/016/977/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33605726/2, mat. n° 840.546-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/04/2013. Proc. n° E-03/001/2705/2013.\r\n, ID. Funcional nº 33605726/1, mat. n° 825.533-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 04/04/2013. Proc. n° E-03/001/2706/2013.\r\n, ID. Funcional nº 50238825/1, mat. n° 3.055.038-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/03/2015. Proc. n° E-03/016/678/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43693512/1, mat. n° 956.313-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. n° E-03/013/515/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5458510/1, mat. n° 249.716-2, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 2, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/001/6409/2014.\r\nId: 1878322\r\n"
        ],
        "1878391": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2754-0, Id Funcional 20606885, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005.Proc. nº E- 01/060/2287/2015.\r\n\r\nId: 1878391\r\n"
        ],
        "1878434": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.175/2015.\r\nId: 1878434\r\n"
        ],
        "1878435": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2015\r\nOLAIR ALBINO PINTO, ID 2007153-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.139/2015.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2015\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO, ID 43929974. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.159/2015.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2015\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.257/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.08.2015\r\nMARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.588'/2015. \r\nDE 14.08.2015\r\nMARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.592/2015.\r\nDIO ELIZABETH SA REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.164/2015.\r\nRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2015\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.197/2015.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.366/2015.\r\nRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.191/2015.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2015\r\nSUZANA MORENO DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.084/2015.\r\nId: 1878435\r\n"
        ],
        "1878436": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIO JOAO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.172/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.168/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.169/2015.\r\nId: 1878436\r\n"
        ],
        "1878437": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, como Sindicante, a servidora BARBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS, ID 50211811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.112/2015.\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ID 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.114/2015.\r\nId: 1878437\r\n"
        ],
        "1878441": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n.08.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/6572/2014, designada para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias determinado pelo Decreto nº 45.305, de 03/07/2015, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\nId: 1878441\r\n"
        ],
        "1878452": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2015\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 311/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/2249/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 312/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/276/2015.\r\nALEXANDRE ABRÃO NETO, matrícula 02.895-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 313/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o setor de Gastroenterologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E- 26/008/898/2014.\r\nALEXANDRE ABRÃO NETO, matrícula 02.895-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 314/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o setor de Gastroenterologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E- 26/008/4117/2014.\r\nId: 1878452\r\n"
        ],
        "1878460": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, na execução de Obras emergenciais de serviços de recuperação de vias urbanas e limpeza dos leitos de rios, canais e córregos do Município de Tanguá, referente ao EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S.A.E- 07/504.080/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 27 de maio de 2011\r\nHELIO GAZZANEO - matr. nº 944.273-2\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr. nº 957.195-1\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na execução de Obras emergenciais de serviços de recuperação de vias urbanas e limpeza dos leitos de rios, canais e córregos do Município de Tanguá, referente ao EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S.A.E- 07/504.080/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 22 de agosto de 2011\r\nHELIO GAZZANEO - matr. nº 944.273-2\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr. nº 957.195-1\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2011.\r\nId: 1878460\r\n"
        ],
        "1878463": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 28.08.2015\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CABO BM Q00/00 - RG 27.298 - ID Funcional 0026295601, do 2º GSFMA, a contar de 23 de dezembro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 009, de 15 de janeiro de 2015, Nota DGP/4 - JD 007/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/13/2015.\r\nId: 1878463\r\n"
        ],
        "1878464": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/435/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/436/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/437/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\ndo processo administrativo nº E-12/091/377/2015, publicada no D.O. de 26.08.2015, por ter sido publicada com incorreções.\r\nId: 1878464\r\n"
        ],
        "1878494": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/3245/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5023/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1878494\r\n"
        ],
        "1878581": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCOSME MARCIO MARTINS, Id Funcional nº 4417296-6, como Gestor do Contrato nº 002/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene no edifício sede da Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/052/639/2015.\r\nVINICIUS JACQUES BUSCH, Id. Funcional nº 4456394-9, como Gestor do Contrato nº 004/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais no edifício sede da Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/052/673/2015.\r\nId: 1878581\r\n"
        ],
        "1878582": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nCPF nº 485.998.246-00, nascida em 08/04/1965, do sexo, feminino, portador da carteira de identidade nº 3228200, expedida pelo SSP/MG, PIS/PASEP nº 17030641718, nomeada para exercer o cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 10/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, com validade de 03/08/2015 e tomou posse em 11/08/2015.\r\nCPF nº473.002.647-00, nascido em 07/01/1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 047304647, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12062646188, nomeado para exercer o cargo de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 10 /08 /2015, publicado no D. O. de 11/08/2015, com validade de 03/08/2015 e tomou posse em 11/08/2015.\r\nCPF nº 306.880.277-68, nascido em 20/09/1952,.do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 812147411 expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10729870011, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 10/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, com validade de 03/ 08 /2015 e tomou posse em 11/08/2015.\r\nCPF nº 137.955.797-67, nascido em 19/02/1991, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 246627509, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13021432688, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 10/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, com validade de 03/08/2015 e tomou posse em 11/08/2015.\r\n/08/2015\r\n, CPF nº 079.999.797-83, nascida em 22/03/1979, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 118957, expedida pela OAB, PIS/PASEP nº 12617764543, nomeada para exercer o cargo de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual,da Coordenadoria de Planejamento,da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 13/08/2015, publicado no D. O. de 14 /08/2015, com validade de 10/08/2015 e tomou posse em 14/08/2015.\r\nCPF nº 101.660.177-87, nascido em 12/09/1947, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 808092613, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 10393066441 nomeado para exercer o cargo de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 13/08/2015, publicado no D.O. de 14/08/2015, com validade de 10/08/2015 e tomou posse em 14/08/2015.\r\nCPF nº 122.415.707-96, nascido em 30/08/1991, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 204044689, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13985018692, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 13/08/2015, publicado no D.O. de 14/08/2015, com validade de 01/08 /2015 e tomou posse em 14/08/2015.\r\nId: 1878582\r\n"
        ],
        "1878710": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/8752/2015,CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID. Funcional nº 41893638, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1878710\r\n"
        ],
        "1878713": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHOID 4318189-9. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/071.69/2015.\r\nId: 1878713\r\n"
        ],
        "1878739": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ROBERTO FERREIRA DANTAS, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/021/13/2015.\r\nId: 1878739\r\n"
        ],
        "1878741": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nda Resolução Conjunta SESEG/SEDEC nº 137, de 31 de março de 2014, os seguintes servidores estáveis, para que componham a Comissão de Sindicância Patrimonial, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, na seguinte forma:\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 889.648-2, Id. Funcional nº 4218298-0;\r\n, Coronel BM, RG 08.424, Id. Funcional nº 2024173-9; e\r\n, Comissário de Polícia, matrícula nº 269.783-7, Id. Funcional nº 2935744-6.\r\nId: 1878741\r\n"
        ],
        "1878752": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\nas alterações de cargo dos Professores, abaixo relacionados, com base nos arts. 39, 43 e 44 da Lei n° 1.614/90, na Resolução SEE n° 1.536-A, de 23 de fevereiro de 1990, e na Promoção ASJUR/SEEDUC n° 714/2015, com efeitos a contar de 31/08/2015.\r\nFicam os citados servidores, novamente, enquadrados nos cargos anteriormente ocupados.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO ENQUADRADO\r\nCARGO (1.614/90)\r\nDATA DAS PUBLICAÇÕES NO D.O.\r\nE- 03/012/3003/2013\r\nMARIA NILDA FARIA NETTO\r\n40945065/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n26/07/2014\r\nE- 03/012/3490/2013\r\nLENIR DELDUQUE FLORÊNCIO\r\n40866351/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/004/4277/2013\r\nMARLENE LIMA DE AZEVEDO\r\n7091630/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/006/3671/2013\r\nLAURITA DE ABREU LEAL\r\n18234372/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/012/2275/2013\r\nBRANCA MARIA SPINELLI FERREIRA\r\n4315766/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n07/01/2014\r\nE- 03/012/2859/2013\r\nMARIA NILCE VENTURA MOREIRA\r\n3406857/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n04/06/2014\r\nE- 03/010/4285/2013\r\nREGINA CELIA CARVALHO DE FARIA\r\n2224038/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n30/07/2014\r\nE- 03/004/5776/2013\r\nMARIZA MUYLAERT REIS\r\n8005664/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n04/04/2014\r\nE- 03/004/4212/2013\r\nMARIA ROSA RAMOS DA SILVA\r\n8049823/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n07/01/2014\r\nE- 03/004/4247/2013\r\nNIONE RIBEIRO MENDES\r\n8053251/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n07/01/2014\r\nE- 03/012/845/2014\r\nWILMA VILLAÇA DE SOUZA\r\n18972080/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n12/06/2014\r\nE- 03/012/3167/2013\r\nLENI DONIN JASMIM\r\n18433669/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/001/8150/2013\r\nMARIA JOSE MORI SOARES\r\n8227861/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n12/03/2014\r\nE- 03/012/2293/2013\r\nCYDIA DE MATTOS BOTELHO\r\n7444656/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n22/01/2014\r\nE- 03/012/2887/2013\r\nMARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES\r\n40761347/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n30/04/2014\r\nE- 03/010/1498/2014\r\nGENOVEVA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n8675554/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n18/07/2014\r\nE- 03/005/2902/2013\r\nMARIA JOSE LETIERI\r\n40777219/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n05/02/2014\r\nE- 03/002/2416/2014\r\nARILDA GOMES VALENTIM PIRES\r\n41158075/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n06/08/2014\r\nE- 01/040/228/2013\r\nMARIA NILZA VILELA DE SOUZA\r\n3323641/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n12/06/2014\r\nE- 03/004/1592/2014\r\nANTONIA BRASILEIRO PINTO\r\n7494955/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n24/07/2014\r\nE- 03/012/2232/2013\r\nANA LUCIA DOS SANTOS COUTO\r\n41063066/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n12/06/2014\r\nE- 03/002/4319/2014\r\nTHEREZINHA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n8453160/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n24/07/2014\r\nE- 03/012/2793/2013\r\nLAIS RODRIGUES HERINGER\r\n41053664/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n10/03/2014\r\nE- 03/004/4902/2013\r\nSONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES\r\n39293173/2\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n22/01/2014\r\nE- 03/004/4901/2013\r\nSONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES\r\n39293173/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n07/01/2014\r\nE- 03/012/3345/2013\r\nFILOMENA MARIA NEVES LEITE\r\n41050231/2\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/001/4501/2014\r\nSUELY WERMELINGER FONSECA\r\n41062442/2\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n24/07/2014\r\nE- 03/012/2245/2013\r\nGEILZA TEIXEIRA FARIA\r\n9234756/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n30/07/2014\r\nE- 03/002/4167/2014\r\nDANUZIA AREAS NOGUEIRA\r\n18211534/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n15/07/2014\r\nE- 03/016/662/2014\r\nADA MATTEUCCI MELO\r\n4642031/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/015/963/2014\r\nMARIA HELENA DE ANDRADE MELLO FERNANDES \r\n1761951/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n15/07/2014\r\nE- 03/002/5120/2013\r\nELIZA MARIA NANCI DE ARAUJO SILVA\r\n8128162/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/001/3387/2014\r\nLILIAN ABI RAMIA CAETANO\r\n348376/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/010/743/2014\r\nILKA ULYSSES\r\n6998860/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n22/07/2014\r\nE- 03/003/597/2014\r\nMARIA NAZARETH FIGUEIRA RODRIGUES\r\n18410340/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/004/4308/2013\r\nSELEIDA DA SILVA DUARTE\r\n2947463/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n09/04/2014\r\nE- 03/001/2188/2014\r\nROSA MARLENE PINHEIRO BRAVO\r\n41062442/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n06/08/2014\r\nE- 03/012/834/2014\r\nLUCY THEREZA QUINTANICHA DE MORAES\r\n7605560/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/004/4192/2013\r\nMARILZA DINIZ GASPAR\r\n8051453/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n07/01/2014\r\nE- 03/006/3355/2013\r\nODETE DE ALMEIDA ELIETE\r\n6927750/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/010/4285/2013\r\nREGINA CELIA CARVALHO DE FARIA\r\n2224038/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n30/07/2014\r\nE- 03/002/1853/2014\r\nALBA HELENA CORREA\r\n18203850/2\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n13/06/2014\r\nE- 03/002/5013/2013\r\nALCIR MARCOS DA COSTA\r\n4788095/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/002/4157/2014\r\nARILDA GOMES VALENTIM PIRES\r\n41158075/2\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n30/07/2014\r\nE- 03/001/1681/2014\r\nCELIA MARIA BASTOS LIMA\r\n4803540/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/002/5011/2013\r\nMARIA APARECIDA MACHADO WAGNER\r\n18192661/2\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/002/5269/2013\r\nNILCEIA CORTESE JUNCA\r\n350559/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n30/07/2014\r\nE- 03/002/5123/2013\r\nORDILEA VELLOSO DE SÁ\r\n3941558/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/002/4619/2013\r\nREGINA COELI BELCHIOR DA SILVA\r\n3020550/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/002/3773/2013\r\nREIZILDA BORGES\r\n4344650/2\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/002/4987/2013\r\nSONIA THEREZINHA DA SILVA MARTINS\r\n18421032/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n30/04/2014\r\nE- 03/001/9656/2013\r\nMARIA TANIA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n7142170/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n24/07/2014\r\nE- 03/002/5036/2013\r\nALBA HELENA CORREA\r\n18203850/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/012/387/2014\r\nSELMA FERRO DOS SANTOS\r\n40805638/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n09/04/2014\r\nE- 03/012/2617/2013\r\nSUELY WERMELINGER FONSECA\r\n41062442/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n06/08/2014\r\nE- 03/004/4831/2013\r\nLECY LEAL NAVEGA LIMA\r\n2323320/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n05/02/2014\r\nE- 03/012/2823/2013\r\nDILMA GOMES DE QUEIROZ\r\n40824284/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n30/07/2014 // Retif DO 02/09/2014\r\nE- 03/010/1784/2014\r\nWALDISA GUIMARÃES MARQUES\r\n7000731/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n11/08/2014\r\nE- 03/001/6954/2013\r\nEDA MARIA KIRAZIAN\r\n41055047/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASSISTENTE DE ADM. EDUCACIONAL I\r\n11/02/2014\r\nE- 03/002/4722/2014\r\nRIVA MARIA LEITE COSTA\r\n41045262/2\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n24/07/2014\r\nE- 03/012/541/2014\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTTI\r\n18250335/2\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. DOCENTE I\r\n09/04/2014\r\nE- 03/004/6036/2013\r\nMARIA INES MACIEL MARTINS\r\n6455760/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. DOCENTE I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/012/1165/2014\r\nMARIA DALVA RIBEIRO PORTELLA\r\n18252656/2\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. DOCENTE I\r\n24/07/2014\r\nE- 03/012/3171/2013\r\nCARLY SANTEREM DE SÁ\r\n41052021/2\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n30/07/2014\r\nE- 03/010/1690/2014\r\nMARIA MAFALDA BASTOS LIMA\r\n39777154/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n30/07/2014\r\nE- 03/010/1748/2014\r\nFRANCISCO JACOME GURGEL\r\n33785856/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n30/07/2014\r\nE- 03/002/5484/2013\r\nCELIA DA CRUZ ALVES ARAUJO\r\n41092163/2\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n24/07/2014\r\nE- 03/003/1064/2014\r\nMARIA THEREZA CALDAS VELLASCO\r\n41308077/2\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. DOCENTE I\r\n24/07/2014\r\nE- 03/001/2165/2014\r\nABIGAIL ROSA AMIM\r\n2996634/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. DOCENTE I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/012/3509/2013\r\nDERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI\r\n9231579/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n22/01/2014\r\nE- 03/004/5803/2013\r\nMARILZA PAES DE AZEVEDO\r\n18112439/2\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/012/3635/2013\r\nVALMA GUALBERTO\r\n41052676/2\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n24/07/2014\r\nE- 03/003/1051/2014\r\nMARIA NAZARETH FIGUEIRA RODRIGUES\r\n18410340/2\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. DOCENTE I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/012/758/2014\r\nMARIA OTILIA DE CARVALHO MIRANDA\r\n41164377/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. DOCENTE I\r\n18/07/2014\r\nE- 03/002/5811/2013\r\nMARIAZINHA BIZZO HOMENA\r\n41043359/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n12/06/2014\r\nE- 03/012/2034/2013\r\nANNA IRIS MASTRANGELO BERTAO\r\n2426560/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. DOCENTE I\r\n20/05/2014\r\nE- 03/012/1167/2014\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO\r\n18252354/1\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n24/07/2014\r\nE- 03/012/1166/2014\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO\r\n18252354/2\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n06/08/2014\r\nE- 03/010/1689/2014\r\nEPONINA MARIA FERREIRA BENTO\r\n2188490/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n13/06/2014\r\nE- 03/002/3575/2013\r\nNELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO\r\n9313052/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. DOCENTE I\r\n24/07/2014\r\nE- 03/004/5137/2013\r\nCORINTHA MANHAES SOUTO\r\n18154069/2\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. DOCENTE I\r\n07/01/2014\r\nE- 03/004/3820/2014\r\nAMERISA MARIA REZENDE DE CAMPOS\r\n18208541/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n30/07/2014\r\nE- 03/010/1742/2014\r\nIVONETE MELO JACOME GURGEL\r\n2875446/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n18/08/2014 // Retif DO 22/08/2014\r\nE- 03/010/1691/2014\r\nCARMEN LUCIA NUNES DOS REIS\r\n33818240/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n18/08/2014\r\nE- 03/010/1744/2014\r\nDALVA LUZIA BARREIROS MITHIDIERI\r\n18454186/2\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n13/08/2014\r\nE- 03/010/1743/2014\r\nDALVA LUZIA BARREIROS MITHIDIERI\r\n18454186/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. DOCENTE I\r\n11/08/2014\r\nId: 1878752\r\n"
        ],
        "1878851": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 141.160-2, ID nº 3096103-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3349/2013.\r\nANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.380- 0, ID nº 4216581-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da República. Processo nº E-08/008/7105/2014.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 286.518-6, ID nº 3004625-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/562/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.634-7, ID nº 3041625-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8884/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.001-7, ID nº 3187744-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/6013/2014.\r\nMédico , classe “A”, matrícula nº 153.690-7, ID nº 3233844-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8289/2014.\r\nPEREIRA Médico - Ginecologia, classe “A”, matrícula nº 23.570- 5, ID nº 3154673-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8219/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.146-5, ID nº 3062414-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5560/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.231-4, ID nº 3176574-2, nos termos do art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9657/2014.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.753-2, ID nº 3160125-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/657/2015.\r\nMARIA ELISETE FIGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.102-2, ID nº 3172781-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3368/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.403-9, ID nº 3170336-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/763/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.715-3, ID nº 3233782-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/7885/2014.\r\nSINVAL LAMAS FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.860-0, ID nº 3116486-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/4981/2013.\r\nId: 1878851\r\n"
        ],
        "1878852": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.08.2015\r\n, Id Funcional 43980961em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01 de setembro de 2015.\r\ndo cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de setembro de 2015.\r\n, Id Funcional 28698436, para exercer o cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por VERA LUCIA BARCELLOS, Id Funcional 39235173 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado pelo próprio da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 01/09/2015.\r\nId: 1878852\r\n"
        ],
        "1878953": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n5\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Maria Justiniano Fernandes, em face do servidor Identidade Funcional nº 43269206, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula n° 941539-9 , Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n° 953798-6, Vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls. 06, 11/12, 70/72 e 76/86, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art. 1º, inciso I. Processo E- 03/10.004.109/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de HENRIQUE HUMBERTO NESTAL FIUZA, Identidade Funcional nº 3738672-7, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 08, matrícula nº 249014-2, vínculo 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/6115/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELO LESSA, Identidade Funcional nº 42726328, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matrícula nº 916202-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nºE- 03/006/3596/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no CIEP Gilson Amado, em face dos servidores Identidade Funcional nº 5615402, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 870086-6, Vínculo 3,Identidade Funcional nº 35012749, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, RITA DE CASSIA SIQUEIRA SOUIdentidade Funcional nº 34841075, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5020208-4, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 576/605 e 616/621, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art. 1º, inciso I. Processo nº E- 03/001/9082/2014.\r\nId: 1878953\r\n"
        ],
        "1878989": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Servente, mat. n° 5.003.511-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/007/5108/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1878989\r\n"
        ],
        "1878991": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\nMARIA JOSÉ DE FREITAS DE SOUZA , mat. nº 831.311-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40768317/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/2413/2015.\r\nEFIGENIA VICENTE DA SILVA , mat. nº 933.487-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 36020974/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/2619/2015.\r\nMARCOS AURÉLIO , mat. nº 834.485-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36029327/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/3368/2015.\r\nNILO JOSÉ RIBEIRO, mat. nº 5.006.315-5, Prof. Doc. II 40h, B, ref. 6, ID. Funcional nº 34778047/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/011/3924/2014.\r\nDA SILVA DIAS, mat. nº 284.908-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38314479/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/1112/2015.\r\nPAULO ROBERTO CATALDO, mat. nº 683.545-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37346334/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/2768/2015.\r\n, mat. nº 911.460-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 42003580/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, §1º, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/2110/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.013.467-5, Servente I, ID. Funcional nº 38715619/1. Proc. nº E-03/002/3895/2015.\r\n, mat. nº 273.568-6, Servente I, ID. Funcional nº 39474216/1. Proc. nº E-03/003/1763/2015.\r\n, mat. nº 841.529-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39684610/1. Proc. nº E-03/007/2666/2015.\r\n, mat. nº 5.006.190-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 41244745/1. Proc. nº E-03/004/2925/2015.\r\n, mat. nº 5.020.380-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 34476326/1. Proc. nº E-03/014/2845/2015.\r\n, mat. nº 825.768-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40786838/2. Proc. nº E-03/011/33/2015.\r\nId: 1878991\r\n"
        ],
        "1879020": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 24.08.2015\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 22 de novembro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/94 SERGIO DE FREITAS FERNANDES JUNIOR, RG 17.675 - Processo n° E-27/136/315/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/94 SERGIO DE FREITAS FERNANDES JUNIOR, RG 17.675 - Processo n° E-27/136/217/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/94 ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, RG 17.682 - Processo n° E-27/136/217/2015.\r\na contar de 05 de dezembro de 2014, o então:\r\nMaj BM QOC/99 LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, RG 24.852 - Processo n° E-27/136/224/2015.\r\na contar de 13 de março de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/94 GLAUCIUS JOSE BRAGA LEAL, RG 17.689 - Processo n° E-27/136/274/2015;\r\nMaj BM QOA/79 LUIS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO, RG 05.556 - Processo n° E-27/136/219/2015.\r\na contar de 30 de março de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/00 MARCIA DA MOTTA GOMES SOUTO, RG 28.482 - Processo nº E-27/136/223/2015.\r\na contar de 09 de abril de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/92 AURELIO PEREIRA DE CARVALHO, RG 16.939 - Processo n° E-27/136/234/2015.\r\na contar de 02 de junho de 2015:\r\nCel BM QOC/82 RICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR, RG 07.378 - Processo n° E-27/136/275/2015;\r\nMaj BM QOC/00 PAULO NUNES COSTA FILHO, RG 26.503 - Processo n° E-27/136/275/2015;\r\nMaj BM QOA/83 JOAO BATISTA DE AZEREDO, RG 07.930 - Processo n° E-27/136/275/2015.\r\na contar de 09 de junho de 2015:\r\nCap BM QOC/00 EULER LUCENA TAVARES LIMA, RG 27.231 - Processo n° E-27/136/279/2015.\r\na contar de 15 de junho de 2015:\r\nCel BM QOS/Med/92 EDSON GONÇALVES ARANTES DIAS DA SILVA JUNIOR, RG 17.311 - Processo n° E-27/136/281/2015.\r\na contar de 17 de junho de 2015:\r\nCel BM QOC/81 FABIO JOSE DE MEIRELLES, RG 06.412 - Processo n° E-27/136/306/2015;\r\nCel BM QOC/85 EDSON POLO MENDES, RG 08.864 - Processo n° E-27/136/306/2015;\r\nCel BM QOC/88 GILMAR MANACEZ, RG 10.503 - Processo n° E- 27/136/306/2015.\r\na contar de 19 de junho de 2015:\r\nMaj BM QOS/Méd/97 CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, RG 21.630 - Processo n° E-27/136/318/2015;\r\nMaj BM QOC/01 DAVIS FERREIRA DE LIMA, RG 28.922 - Processo n° E-27/136/317/2015.\r\na contar de 24 de junho de 2015:\r\nCel BM QOS/Med/96 CHARBEL KHOURI DUARTE, RG 19.269 - Processo n° E-27/136/321/2015.\r\na contar de 25 de junho de 2015:\r\nCap BM QOS/Med/00 MARCELO AS BAGUEIRA LEAL, RG 28.359 - Processo n° E-27/136/325/2015;\r\nMaj BM QOC/00 ANDERSON FLIESS DE CASTRO, RG 26.504 - Processo n° E-27/136/324/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o §§ 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\na contar de 19 de junho de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/95 CHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, RG 14.309 - Processo n° E-27/136/316/2015.\r\na contar de 27 de maio de 2015:\r\nMaj BM QOA/83 CARLOS ALBERTO CERBINO, RG 07.707 - Processo n° E-27/136/271/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 17 de junho de 2015:\r\nCel BM QOC/86 CLAUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES, RG 07.631 - Processo n° E-27/136/307/2015.\r\na contar de 19 de junho de 2015:\r\nCap BM QOA/83 EDSON GOMES, RG 07.845 - Processo n° E- 27/136/319/2015.\r\na contar de 24 de junho de 2015:\r\nTen-Cel BM QOS/Enf/94 FLAVIA CURI VITARI, RG 18.728 - Processo n° E-27/136/307/2015;\r\nMaj BM QOA/81 ROBERTO DA SILVA MOREIRA, RG 06.746 - Processo n° E-27/136/322/2015;\r\nCap BM QOA/90 ROBERTO CARLOS PONTES ANDRADE, RG 13.243 - Processo n° E-27/136/307/2015;\r\n1º Ten BM QOA/88 SIDNEI CARDOSO DA SILVA, RG 10.717 - Processo n° E-27/136/280/2015.\r\nId: 1879020\r\n"
        ],
        "1879021": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2015\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 14 de outubro de 2009:\r\nCel BM QOC/86 ROBERTO SOBRAL JUNIOR, RG 07.175 - Processo n° E-27/136/300/2015.\r\na contar de 12 de abril de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/90 VAGNER MEDEIROS DELAIA, RG 11.675 - Processo n° E-27/136/301/2015.\r\na contar de 08 de junho de 2011:\r\nCel BM QOC/89 JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, RG 10.979 - Processo n° E-27/136/302/2015.\r\na contar de 17 de novembro de 2011:\r\nMaj BM QOC/01 FLAVIO MARCIO DE AZEVEDO, RG 20.443 - Processo n° E-27/136/308/2015.\r\na contar de 13 de abril de 2012:\r\nCel BM QOC/81 FABIO JOSE DE MEIRELLES, RG 06.412 - Processo n° E-27/136/303/2015.\r\na contar de 26 de dezembro de 2012:\r\nCel BM QOC/89 SILVIO LOPEZ NOVAIS, RG 10.985 - Processo nº E- 27/136/304/2015;\r\nCel BM QOC/86 CLAUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES, RG 07.671 - Processo nº E-27/16/304/2015.\r\na contar de 05 de agosto de 2014:\r\nCel BM QOC/84 MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, RG 08.420 - Processo nº E-27/136/305/2015.\r\na contar de 23 de janeiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/84 CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, RG 08.442 - Processo n° E-27/136/157/2015.\r\na contar de 27 de março de 2015:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ROBERTA CABRAL MARCHIORI, RG 44.492 - Processo nº E-27/136/230/2015.\r\na contar de 26 de maio de 2015:\r\nCel BM QOC/89 SILVIO LOPEZ NOVAIS, RG 10.985 - Processo nº E- 27/136/272/2015.\r\na contar de 27 de maio de 2015:\r\nCel BM QOS/Méd/96 CHARBEL KHOURI DUARTE, RG 19.269 - Processo nº E-27/136/276/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/84 JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, RG 08.465 - Processo n° E-27/136/276/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ADRIANA GRANADO DUQUE, RG 32.566 - Processo nº E-27/136/278/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 VIVIANE CHAVES DE ALMEIDA, RG 32.592 - Processo nº E-27/136/278/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 LEONARDO SANTANA DO AMARAL, RG 32.707 - Processo nº E-27/136/270/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MAURO VITOR COUTINHO BIZZO, RG 44.615 - Processo nº E-27/136/270/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MONICA PEREIRA QUEIROZ MAIA DE VASCONCELOS, RG 42.072 - Processo nº E-27/136/270/2015.\r\na contar de 24 de junho de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/00 PATRICIA MARTINS PEREIRA VERAS, RG 28.502 - Processo nº E-27/136/320/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 CESAR AUGUSTO FERREIRA VERAS, RG 32.550 - Processo nº E-27/136/320/2015.\r\na contar de 25 de junho de 2015:\r\nCel BM QOS/Dent/93 TULIO CARLOS MACHADO DE SOUZA, RG 17.595 - Processo nº E-27/136/323/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 JOSE CANDIDO GABRIEL DE SOUZA JUNIOR, RG 32.549 - Processo nº E-27/136/329/2015.\r\na contar de 30 de junho de 2015:\r\nCel BM QOC/89 ALEXANDRE JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO, RG 09.908 - Processo nº E-27/136/332/2015;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ADRIANO DA SILVA POCHETTINI, RG 28.383 - Processo nº E-27/136/330/2015.\r\na contar de 15 de julho de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/02 VAGNER GONÇALVES BERNARDO, RG 32.543 - Processo nº E-27/136/334/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 VICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO, RG 32.580 - Processo nº E-27/136/335/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Dent/10 BRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, RG 46.275 - Processo nº E-27/136/333/2015.\r\na contar de 16 de julho de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/02 MARY STELLA CARVALHO FERNANDES, RG 32.725 - Processo nº E-27/136/337/2015.\r\nId: 1879021\r\n"
        ],
        "1879070": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR DE OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade I, matrícula 2755-7, Id. Funcional 2060918-3, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/060/1184/2015.\r\nId: 1879070\r\n"
        ],
        "1879076": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2015\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA JUVENAL LTDA ME, registro DH AB/807, com endereço funcional na Rua Silva Jardim, 110 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/063/5392/2015.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA JUVENAL LTDA ME, registro DH AB/807, com endereço funcional na Rua Marquês de Caxias, 49 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/063/5392/2015.\r\no credenciamento ao CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS ROSA VERMELHA LTDA ME, registro DH AB/032, com endereço funcional na Rua General Savaget, 136 - Loja B - Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/11736/2015.\r\no credenciamento ao CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS ROSA VERMELHA LTDA ME, registro DH AB/032 com endereço funcional na Rua Regente Lima e Silva, 382 - Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/11736/2015.\r\no credenciamento ao CFC GILBERTO MARCIANO DA SILVA JUNIOR EIRELI ME, registro DH AB/563, com endereço funcional na Av. Governador Leonel de moura Brizola, 999 - Lojas B e C - Centro - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/065/5998/2015.\r\no credenciamento ao CFC GILBERTO MARCIANO DA SILVA JUNIOR EIRELI ME,, registro DH AB/563 com endereço funcional na Av. Doutor Plínio Casado, 40 - sala 304 - Centro - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/5998/2015.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA PARAÍSO LTDA ME, registro DH AB/1099 com endereço funcional na Rua Neil Armstrong, 31 - Lojas 01 e 02 - Paraíso - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13969/2015.\r\no credenciamento ao CFC PINHEIRO IGUAÇU LTDA ME, registro DH AB/1100 com endereço funcional na Rua Barroso, 26 - Vila São Luis - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/15440/2015.\r\nId: 1879076\r\n"
        ],
        "1879086": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\n, Id. Funcional nº 50058940, do cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão II, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de agosto de 2015. Proc. nº E-14/001.037967/2015.\r\nId: 1879086\r\n"
        ],
        "1879105": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2015\r\n, matr. nº 26.275-8, ID nº 32003242, Técnico Universitário Superior/Contador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 27/07/2015.\r\nmatr. nº 31.344-5, ID nº 2576905-7, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER, matr. nº 34.428-3, ID nº 4183909-9, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 15/06/2015.\r\nDE 31.08.2015\r\nADRIANA DO CARMO CORRÊA GONÇALVES, matr. nº 39.178-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\nALDENE ROCHA DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 39.180-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\nALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO, matr. nº 39.177-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP.\r\nALINE MARIA THULLER DE AGUIAR, matr. nº 39.140-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fun dação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nAMANDA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 39.156-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ciências - FFP. \r\nANDRESSA ELISA LACERDA, matr. nº 39.161-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\nCARLOS APARECIDO FERREIRA, matr. nº 39.164-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN. \r\nCARLYLE TADEU FALCÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.172-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF. \r\nCLARISSA DE CASTRO BRASIL PINHEIRO, matr. nº 39.141-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nDANIELLE DE MENDONÇA HENRIQUE, matr. nº 39.169-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF.\r\nDANIELLE ZACARON SANTOS, matr. nº 39.143-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nDEBORAH DA COSTA FONTENELLE, matr. nº 39.162-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR, matr. nº 39.142-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nEVANGELINA MARCIA LIMA DE MACÊDO, matr. nº 39.146-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Físico - Física Médica / Medicina Nuclear, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nGABRIEL GOMES MAIA, matr. nº 39.144-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nGIOVANNA MARCELLA CAVALCANTE CARVALHO, matr. nº 39.145-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nGUSTAVO ESTEF LINO DA SILVEIRA, matr. nº 39.158-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP.\r\nHILTON MARCOS COSTA DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 39.163-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\nISABELA FORNEROLLI DE MACEDO, matr. nº 39.166-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF.\r\nISABELA HABIB CANAAN DA SILVA, matr. nº 39.179-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP. \r\nJOSÉ ANTONIO DE SÁ NETO, matr. nº 39.167-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF. \r\nJOYCE MARTINS ARIMATÉA BRANCO TAVARES, matr. nº 39.191-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Enfermagem - ENF. \r\nLEONARDO ALFREDO FORERO MENDOZA, matr. nº 39.165-6, em vir tude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN. \r\nLUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 39.175-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desporto Coletivo - IEFD. \r\nLUIZ AMERICO PORTELA DOS SANTOS, matr. nº 39.160-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n, MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO, matr. nº 39.174-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF. \r\nRENAN IGLESIAS ALVES DE REZENDE, matr. nº 39.148-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nROZA LUIZA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY, matr. nº 39.159-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\nRUBENS KESLEY SIQUEIRA DE PAIVA, matr. nº 39.157-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM. \r\nSILVIA MARIA DE SÁ BASILIO LINS, matr. nº 39.168-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Enfermagem - ENF. \r\nTEOBALDO RICARDO CUYA GUIZADO, matr. nº 39.173-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\nVALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 39.176-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP.\r\nVINICIUS LAYTER XAVIER, matr. nº 39.171-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estatística - IME. \r\nId: 1879105\r\n"
        ],
        "1879156": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.997-3 e Professor Docente I, matr. nº 960934-8, I.D funcional nº 3548355-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.317-3, I.D funcional nº 4214700-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.876-1, I.D funcional nº 36161055, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr. nº 5.006.018-5, I.D funcional nº 36520543, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.264-3, I.D funcional nº 42573025, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 914.630-9 e 837.970-3, I.D funcional nº 3852087-7, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.978-3, I.D funcional nº 5657687, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 948.932-9, I.D funcional nº 4343158-5, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos com os membros superiores e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 970.267-1 e 945.964-5, I.D funcional nº 4336271-0, em atividade que não exija esforço visual, em horário diurno e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.812-6, I.D funcional nº 38786524, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.379-6, I.D funcional nº 33911240, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.307-6, I.D funcional nº 4322014-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.907-1, I.D. Funcional nº 4118567-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/534/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.554-0, I.D. Funcional nº 3578256-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/523/2015\r\nId: 1879156\r\n"
        ],
        "1879157": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.174-1 e Professor Docente II, matr. nº 283.317-6, I.D funcional nº 4006224-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/330/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 869.954-8 e 916.938-4, I.D funcional nº 39074722, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1422/2015.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.287-4, I.D funcional nº 576433-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9764//2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 243.045-2, I.D funcional nº 4059045-3, em função extraclasse, em atividades sem porte de peso, ortostatismo prolongado e utilização de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11301291/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.737-3, I.D funcional nº 43211178, em serviços leves e sem ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão, sem permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.434-1, I.D funcional nº 3357643-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.770/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 249.700-6, I.D funcional nº 3644187-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.632/2008.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.630-3, I.D funcional nº 3753765-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1158/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 827.408-6 e 834.232-1, I.D funcional nº 3857665-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2857/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Zelador, matr. nº 5.010.179-9, I.D funcional nº 3593584-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.705/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.170-6, I.D funcional nº 3522266-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/994/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 232.158-6, I.D funcional nº 3736664-5, em função extraclasse, em ambiente sem pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.786/2005.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.222-5, I.D funcional nº 5488192, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/6435/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251-949- 3, I.D funcional nº 3737448-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.771/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.229-4, I.D funcional nº 4205567-9, em função extraclasse sem contato com público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10300835/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.504-5, I.D funcional nº 2969216-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividade que não utilize escadas ou rampas, esforço físico e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.059/2011.\r\n, Psicólogo, matr. nº 835.362-5, I.D funcional nº 33319324, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1191/2014.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente Educativo Masculino, matr. nº 821.202-9, I.D funcional nº 19821131-1.\r\n\r\nROBERTA SANTANA BARROSO, Professor Docente I, matrs nºs 942.388-0 e 3.032.214-3, I.D funcional nº 4324057-7. \r\nId: 1879157\r\n"
        ],
        "1879166": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo de Saúde “B”, ID. nº 30104262, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294818, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 21.08.2015. Of. SES/HEGV/RH nº 727/2015.\r\nId: 1879166\r\n"
        ],
        "1879198": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\n.08.2015\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942547-3, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/643/2015\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 4427300-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustíveis, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/296/2015.\r\nId: 1879198\r\n"
        ],
        "1879282": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nDÁVSON AGUILAR GUIMARÃES, matrícula 36.743-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 243 e 244/2015/HUPE/UERJ, do Processo nº E- 26/008/2001/2014, em substituição a servidora Rosane Orofino Costa, matrícula 05.024-5, anteriormente designada pela Portaria 291/HU PE/2015, de 17 de julho de 2015.\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 315 e 316/2015/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de gêneros alimentícios. Proc. nº E-26/008/3783/2014.\r\nId: 1879282\r\n"
        ],
        "1879328": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50140264/1, mat. n° 3.041.465-0, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/011/2418/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41312058/3, mat. n° 825.778-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/011/2423/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43818579/1, mat. n° 960.958-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/001/6000/2015.\r\n, ID. Funcional nº 9616438/2, mat. n° 961.973-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/07/2015. Proc. n° E-03/001/5963/2015.\r\nId: 1879328\r\n"
        ],
        "1879364": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUCIMAR JANUÁRIO DA SILVA, mat. nº 1.204.031-7, Servente I, ID Funcional nº 34026371/1. Proc. nº E-03/003/1801/2015.\r\nELENA LOURENCIO DE CARVALHO, mat. nº 1.200.118-6, Servente I, ID Funcional nº 34281347/1. Proc. nº E-03/002/4720/2014.\r\nVÂNIA LOUZADA E SILVA HOMMA, mat. nº 1.208.932-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37509365/1. Proc. nº E- 03/011/2275/2015.\r\nEUNICE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 237.193-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39943534/1. Proc. nº E-03/002/3564/2015.\r\nROSA ELI ARRUDA FARINHA, mat. nº 246.833-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32698356/1. Proc. nº E-03/012/1509/2015.\r\nMARIDETE PINTO ROIFFE, mat. nº 194.679-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40246450/2. Proc. nº E-03/012/1872/2015.\r\nMARIA DA GLÓRIA MELLO DA SILVA, mat. nº 237. 322-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40660265/2. Proc. nº E- 03/002/2635/2015.\r\nEVA MARIA GOMES SILVA, mat. nº 244.993-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34764526/1. Proc. nº E-03/003/1688/2015.\r\nELCIONE DOS SANTOS ARAUJO PORTO, mat. nº 235.059-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33186286/1. Proc. nº E- 03/012/1848/2015.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES, mat. nº 238.499-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40059812/2. Proc. nº E-03/003/106/2015.\r\nALAIR MARIA MELLO DE REZENDE, mat. nº 245.699-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40371441/2. Proc. nº E- 03/10.300.489/2011.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA, mat. nº 239.808-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40311236/1. Proc. nº E-03/014/2604/2015.\r\nMARY CLAUDIA OGHERI, mat. nº 5.003.431-3, Merendeira I, ID Funcional nº 36569569/1. Proc. nº E-03/008/2421/2015.\r\nEDUARDO MARCOS GUIMARÃES, mat. nº 5.004.108-6, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36616958/1. Proc. nº E- 03/015/523/2015.\r\nBRASILINA FERREIRA PRAIA BORGES, mat. nº 5.014.650-5, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36980889/1. Proc. nº E- 03/016/2068/2015.\r\nBELMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 5.013.484-0, Prof. Doc. I 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 40561658/2. Proc. nº E- 03/002/583/2015.\r\nMARIA DE FATIMA DUARTE DA COSTA PINTO, mat. nº 232.152-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37402250/1. Proc. nº E- 03/202.663/2012.\r\nDALVA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.929-3, Servente I, ID Funcional nº 35258551/1. Proc. nº E-03/010/3040/2015.\r\nJORGINA VALERIANO SOARES, mat. nº 271.598-5, Servente I, ID Funcional nº 36373800/1. Proc. nº E-03/014/2490/2015.\r\nIVONE MENDES IGNACIO DE CASTRO, mat. nº 194.514-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40179125/2. Proc. nº E- 03/011/2271/2015.\r\nJONECIR ALVES DE SOUZA, mat. nº 284.358-9, Merendeira I, ID Funcional nº 36283657/1. Proc. nº E-03/014/2659/2015.\r\nELIZABETH DA SILVA, mat. nº 5.008.016-7, Servente I, ID Funcional nº 34097538/1. Proc. nº E-03/005/2366/2015.\r\nIRENE DE AZEVEDO, mat. nº 243.291-2, Prof. A.A.E.II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39075168/1. Proc. nº E-03/014/2563/2015.\r\nJUCYARA LOPES TRAVERSO, mat. nº 197.006-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40315053/1. Proc. nº E-03/016/4085/2013.\r\nANE CRISTINA BARBOZA DIAS, mat. nº 271.838-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 33093741/1. Proc. nº E- 03/010/1437/2015.\r\nId: 1879364\r\n"
        ],
        "1879415": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 31/08/2015\r\nAgente de Fazenda 1ara exercer a função de Agente de Pessoaloria de , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, cessando os efeitos do ato que nomeou RENATA GUEDES RAMOS, rocesso nº E-04/055/262.\r\nId: 1879415\r\n"
        ],
        "1879445": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2015\r\ndo cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01 de setembro de 2015.\r\nID Funcional 50176587, para exercer o cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por GEORGE FREIRE GOMES, ID FUNCIONAL 50183320 e considerá-lo exonerado do Cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 01/09/2015.\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por PAULO ESTEVÃO LEONCIO MIRANDA, com validade a contar de 01/09/2015.\r\nId: 1879445\r\n"
        ],
        "1879450": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nno cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/070.152/2013.\r\nID FUNCIONAL\r\nLA\r\nNOME\r\n43815235\r\n00-0963470-0\r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA\r\n43814158\r\n00-0963451-0\r\nSEVERINO INACIO DIAS\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.08.2015.\r\nId: 1879450\r\n"
        ],
        "1879468": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 31.08.2015\r\nPAULO AMÉRICO MEIRELES DE AGUIAR, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.465-3, ID Funcional nº 3312266-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0309-18 do C.E. João de Abreu Junior, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1777/2015.\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA VICENTE SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014187-2, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0309-18, do C.E. João de Abreu Junior, Município de Cantagalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/1777/2015.\r\nId: 1879468\r\n"
        ],
        "1879476": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 50237446, anteriormente Tainá Melo de Figueiredo, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/09/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga criada pelo Decreto nº 44.633 de 25/02/2014, ficando, automaticamente, exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6.\r\n, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Tainá Melo de Figueiredo Phillips.\r\nId: 1879476\r\n"
        ],
        "1879537": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " \r\n5\r\nem face das servidoras , Identidade Funcional nº 34521062, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 805024-7, Vínculo 1, Identidade Funcional nº 34519025, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 804964-5, Vínculo 1, ROSÂNGELA Identidade Funcional nº 34518746, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5014666-1, Vínculo 1 e , Identidade Funcional nº 34520376, Servente, matrícula nº 5023617-3, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (SEEDUC), no CIEP Marechal Henrique Teixeira Lott, conforme pronunciamentos às fls. 667/671 e 686/696 do presente, bem como às fls. 215/217 e 221/227, do processo em apenso nº E- 03/016/2704/2013. Processo nº E-03/11.001.119/2012 e Processo em apenso nº E-03/016/2704/2013.\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no Hospital Estadual Albert Schweitzer, conforme pronunciamentos às fls. 54/56, 58/81 95/102, 138/146 e 151/160 e 167/175, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-08/8420/2010. \r\nId: 1879537\r\n"
        ],
        "1879538": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1879538\r\n"
        ],
        "1879539": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA GAMA JUNIOR. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.163/2015.\r\nCARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.267/2015.\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO, ID 5022747-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.268/2015.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.071/2015.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2015\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.145/2015.\r\nId: 1879539\r\n"
        ],
        "1879540": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.07.2015\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.362/2015.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.364/2015.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.365/2015.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.366/2015.\r\nO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.175/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.160/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.161/2015.\r\nId: 1879540\r\n"
        ],
        "1879541": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.187/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.145/2015.\r\nId: 1879541\r\n"
        ],
        "1879542": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.074/2015.\r\nId: 1879542\r\n"
        ],
        "1879572": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 925.352-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42556090/1. Proc. n° E- 08/006/340/2015.\r\n, mat. nº 5.013.087-1, Merendeira, nível III, ID. Funcional nº 42508452/1. Proc. n° E-08/006/351/2015.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.022.724-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39653285/1. Proc. n° E- 08/006/312/2015.\r\n, mat. nº 806.970-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39064280/1. Proc. n° E-08/006/294/2015.\r\n, mat. nº 5.003.474-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36505412/1. Proc. n° E- 08/006/387/2015.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 827.872-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40162745/1. Proc. n° E- 08/006/338/2015.\r\n, mat. n° 837.695-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40162745/2. Proc. n° E- 08/006/337/2015.\r\n, mat. n° 5.015.888-0, Servente - I, ID. Funcional nº 39505529/1. Proc. n° E-08/006/336/2015.\r\n, mat. n° 5.014.216-5, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34770151/1. Proc. n° E- 08/006/386/2015.\r\n, mat. n° 5.007.542-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33804583/1. Proc. n° E-08/006/344/2015.\r\n, mat. n° 825.446-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39064280/2. Proc. n° E-08/006/295/2015.\r\n, mat. n° 237.456-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39677141/1. Proc. n° E-08/006/380/2015.\r\n, mat. n° 281.410-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35885254/1. Proc. n° E-08/006/343/2015.\r\n, mat. n° 231.905-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39438422/1. Proc. n° E-08/006/394/2015.\r\n, mat. n° 839.054-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 41996577/1. Proc. n° E-08/006/392/2015.\r\nId: 1879572\r\n"
        ],
        "1879618": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Identidade Funcional nº 1946903-9 e matrícula nº 0.020.900-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/022/1032/2015.\r\nId: 1879618\r\n"
        ],
        "1879622": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 01.09.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 41.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/37/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/25/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/36/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/42/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/33/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/28/2015.\r\nId: 1879622\r\n"
        ],
        "1879623": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01.09.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: IVAN DE SOUZA MACHADO Subtenente PM, RG 48.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço a contar de 19.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/84/2015.\r\nId: 1879623\r\n"
        ],
        "1879663": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 012/2015, os servidores - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436147-5, RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA - Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, - Técnico Assistente - ID Funcional 2052554-0 e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436036-3, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessário ao processo de regularização fundiária da comunidade Morro São João - Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/014/347//2015.\r\nId: 1879663\r\n"
        ],
        "1879679": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/01/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a com validade a contar de 03/08/2012, tornando sem efeito o Ato de 17/01/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013. Proc. nº E-01/301673/2012.\r\nDE 12/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 14/07/2009. Proc. nº E-01/302042/2009.\r\nDE 17/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 05/05/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012. Proc. nº E-01/301170/2012.\r\n, com validade a contar de 22/07/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 04/09/2013, publicado no D.O. de 25/11/2013, Proc. nº E-01/018/108/2013.\r\nDE 04/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 22/07/2012, tornando sem efeito o ato datado de 16/10/2012, publicado no D.O. de 05/03/2013. Proc. nº E-01/302154/2012.\r\nDE 11/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 01/06/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 16/08/2013, publicado no D.O. de 30/08/2013. Proc. nº E-01/301290/2012.\r\nDE 15/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 06/02/2013. Proc. nº E-01/026/43/2013.\r\nDE 29/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 20/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2011, publicado no D.O. de 16/04/2014 - Proc. nº E-01/300888/2011.\r\nId: 1879679\r\n"
        ],
        "1879680": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 22/09/2009, tornando sem efeito o Ato de 22/01/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010. Proc. nº E-01/302874/2009.\r\nDE 10/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DE AVILA, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E- 01/012/41/2013.\r\nDE 30/07/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 05/03/2008. Proc. nº E-01/301428/2008.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 09/08/2012, tornando sem efeito o Ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 04/12/2012. Proc. nº E-01/301842/2012.\r\nId: 1879680\r\n"
        ],
        "1879704": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2015\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.088-1, ID Funcional nº 3314424-9, da função de Orientador Educacional do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Município de Aperibé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 05/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013. Processo nº E-03/003/1512/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 188.877-5, ID Funcional nº 3314405-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Tipo D, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lídia Dias da Silva Bairral, mat. nº 293.088-1. Processo nº E-03/003/1512/2015.\r\nANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.473-0, ID Funcional nº 4066563-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mario Cézar Gomes da Silva, U.A 18-1870, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1733/2015.\r\nANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.473-0, ID Funcional nº 4066563-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid de Matos Tavares Procópio, mat. nº 291.642-7. Processo nº E- 03/012/1733/2015.\r\nDERCI RANGEL COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.838-3, ID Funcional nº 3757663-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1638/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4343142-9/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 20/04/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Derci Rangel Coelho, mat. nº 190.838-3. Processo nº E- 03/004/1638/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.219-9, ID Funcional nº 3258246-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18- 0025, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Brito da Costa Shinagawa, mat. nº 805.058-5. Processo nº E-03/011/1973/2015.\r\nLIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.219-9, ID Funcional nº 3258246-3, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/1973/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.858-6, ID Funcional nº 4124334-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Miriam Pereira Marins, mat. nº 958.638-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/002/3145/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.328-9, ID Funcional nº 3584244-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Georgia Nivia de Azeredo Duarte, mat. nº 5.012.858-6. Processo nº E-03/002/3145/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 825.360-1, ID Funcional nº 3353478-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Santos Silva Albuquerque, mat. nº 5.007.866-6. Processo nº E-03/005/2498/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 828.231-1, ID Funcional nº 3458203-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18- 0451, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ayres do Carmo Botelho Junior, mat. nº 948.900-6. Processo nº E-03/001/5625/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 847.966-9, ID Funcional nº 3600524-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18- 2211, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/007/3470/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 847.966-9, ID Funcional nº 3600524-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Geraldo Lima, mat. nº 246.773-6. Processo nº E-03/007/3470/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 928.443-1, ID Funcional nº 4258621-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18- 2211, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dirce Alves Pereira da Silva, mat. nº 847.966-9. Processo nº E-03/007/3470/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 828.425-9, ID Funcional nº 3701823-0, da função de Secretário do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3259/2015.\r\n, Servente, mat. nº 274.516-4, ID Funcional nº 1959821-1, da função de Secretário do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18- 2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/3259/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 828.425-9, ID Funcional nº 3701823-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eugênia de Carvalho Rocha, mat. nº 274.516-4. Processo nº E-03/007/3259/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.983-0, ID Funcional nº 3659964-6, da função de Diretor Adjunto do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2170/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.965-9, ID Funcional nº 3659472-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laurilena de Almeida L. da Silva, mat. nº 5.022.983-0. Processo nº E-03/008/2170/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.965-9, ID Funcional nº 3659472-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 20/04/2015. Processo nº E-03/008/2171/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. nº 916.153-0, ID Funcional nº 4203030-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia da Conceição Delgado, mat. nº 5.251.965-9. Processo nº E-03/008/2171/2015.\r\nÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.275-9, ID Funcional nº 3440732-4, da função de Diretor do C.E. Milton Campos, U.A 18-2879, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2868/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 837.595-8, ID Funcional nº 4028173-6, para exercer, com validade a contar de 03/07/2015, a função de Diretor do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érica Cristina dos Santos Barreiros Machado, mat. nº 926.275-9. Processo nº E-03/008/2868/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 973.642-2, ID Funcional nº 4195758-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Vieira Muniz de Lima Rodrigues, mat. nº 841.293-4. Processo nº E-03/008/2868/2015.\r\nANA PAULA DE VERA Y CONDE GONZALES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.143-6, ID Funcional nº 4304270-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/008/2821/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.516-9, ID Funcional nº 3672107-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula de Vera Y Conde Gonzales, mat. nº 960.143-6. Processo nº E-03/008/2821/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 955.443-7, ID Funcional nº 4206287-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Soares Muniz, mat. nº 964.850-2. Processo nº E- 03/015/2140/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 844.505-8, ID Funcional nº 3420892-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-03/015/2078/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.066-3, ID Funcional nº 4027223-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Rachel Fernandes Klaym, mat. nº 844.505-8. Processo nº E-03/015/2078/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 240.723-7, ID Funcional nº 3816713-1, da função de Secretário do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2047/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.092-2, ID Funcional nº 3618536-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Alves Pinto, mat. nº 240.723-7. Processo nº E- 03/006/2047/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. nº 870.297-9, ID Funcional nº 3830538-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/2097/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.333-0, ID Funcional nº 3558612-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/04/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E- 03/006/2048/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.099-0, ID Funcional nº 4047298-1, da função de Diretor do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2048/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.333-0, ID Funcional nº 3558612-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francydeth Rangel de Oliveira, mat. nº 1.208.099-0. Processo nº E- 03/006/2048/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.335-4, ID Funcional nº 3818447-8, da função de Diretor Adjunto da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2174/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. nº 913.261-4, ID Funcional nº 4183023-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Junia Carvalho, mat. nº 845.098-3. Processo nº E-03/002/2793/2015.\r\nId: 1879704\r\n"
        ],
        "1879718": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2015\r\n, com eficácia a contar de 05/08/2015, MARIA JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 1.201.681-2, Servente I, ID Funcional nº 33996768/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-03/003/1881/2015.\r\nId: 1879718\r\n"
        ],
        "1879732": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL JOSÉ DA SILVA, Registro Nacional nº 378045377, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/236776/2015.\r\nDE 31.08.2015\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA TOP LTDA, registro DH AB/1101 com endereço funcional na Av. Nilo Peçanha, 836 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/16225/2015.\r\nId: 1879732\r\n"
        ],
        "1879749": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.09.2015\r\n, como Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558/2014):\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/1481/2015.\r\nREITORIA - CASA DE CULTURA VILLA MARIA\r\n\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nPOLO ARTE NA ESCOLA\r\nFuncional nº 7\r\n, 3\r\n/2015\r\nId: 1879749\r\n"
        ],
        "1879753": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar Acumulação Ilícita de cargosMARCO AURELIO PIRES COSTA, Identidade Funcional 42127483, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 04, matrícula 926113-2, vínculo 05, e Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 03, matrícula 967427- 6, vínculo 06, conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/661/2014.\r\npara apurar Acumulação Ilícita de cargosEDIR EMANUEL CORREA, Identidade Funcional 3994026-8, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 08, matrícula 91995-1, vínculo 01, e Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 08, matrícula 151088-2, vínculo 02, contrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/624/2014.\r\nId: 1879753\r\n"
        ],
        "1879818": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174899-5, ID. 2855711-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/576/2015.\r\nId: 1879818\r\n"
        ],
        "1879993": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Couto de Almeida.\r\nId: 1879993\r\n"
        ],
        "1880007": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n5\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de , ID Funcional 43698808, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 04, matrícula nº 959953-1, vínculo 2, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/342/2014. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de , Identidade Funcional 38582465, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 08, matrícula 1003154-0, vínculo 02, conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, bem como apurar paralisação do feito. Processo nº E-01/14.010/1995. \r\nId: 1880007\r\n"
        ],
        "1880019": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50143832/1, mat. n° 3.042.027-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/07/2015. Proc. n° E-03/004/2808/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50283871/2, mat. n° 3.064.881-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/07/2015. Proc. n° E-03/011/2419/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44140495/2, mat. n° 3.065.567-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/012/1943/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43360009/1, mat. n° 946.114-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/03/2015. Proc. n° E-03/016/2167/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41916492/5, mat. n° 958.617-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/016/2211/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40567087/2, mat. n° 870.246-6, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 18/11/2014. Proc. n° E-03/006/4558/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42587603/2, mat. n° 944.777-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/011/2401/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33436517/1, mat. n° 248.446-7, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, com validade a contar de 02/07/2015. Proc. n° E-03/005/2258/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43926266/2, mat. n° 3.072.695-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/07/2015. Proc. n° E-03/011/2495/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50357085/1, mat. n° 3.073.227-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2015. Proc. n° E-03/014/2729/2015.\r\n, ID. Funcional nº 38032643/2, mat. n° 945.069-3, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, com validade a contar de 15/07/2015. Proc. n° E-03/006/2086/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43219896/1, mat. n° 937.638-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/06/2015. Proc. n° E-03/005/2224/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50173553/1, mat. n° 3.047.534-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/005/2766/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41880790/3, mat. n° 927.566-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/07/2015. Proc. n° E-03/004/2957/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43358349/2, mat. n° 956.774-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/07/2015. Proc. n° E-03/004/2916/2015.\r\nId: 1880019\r\n"
        ],
        "1880031": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\nDE 31.08.2015\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - GERALDO ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA - RG 09208 - ID Funcional 0026649110 - CPF 725916767-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/002/2014.\r\nId: 1880031\r\n"
        ],
        "1880093": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143863\r\nNOME\r\nROSA DAS GRAÇAS MESSIAS DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n046.274.937-11\r\nENDEREÇO\r\nBR 393 ALTURA KM 251\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.17700/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143797\r\nNOME\r\nLAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n86.931.193/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAO MACHADO, 245\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.769,63\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.1561/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143387\r\nNOME\r\nTOSANA AGROPECUARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.843.928/0001-57\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 138,5, FAZENDA DA PEDRA, TAMOIOS, \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nCABO FRIO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.288,07\r\nPROCESSO\r\nE-07/509884/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143068\r\nNOME\r\nM ROCHA ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.479.708/0001-28\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA SÃO JOSE, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nJAPERI - RJ\r\nMULTA\r\nR 8.120,69\r\nPROCESSO\r\nE-07/501769/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143774\r\nNOME\r\nSILVIO RODRIGUES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n475.778.517-87\r\nENDEREÇO\r\nRJ 142 KM 6,3\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.240,89\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.17589/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143909\r\nNOME\r\nNILTON FRANCISCO DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n099.599.727-63\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANTONIO BERNARDO RIBEIRO, 249\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.250,25\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.6252/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143904\r\nNOME\r\nARAKEM NASCIMENTO KIK\r\nCNPJ/CPF N°\r\n094.492.087-00\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA CRUZEIRO LOTE 20 QUADRA 5 - SPAR\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMARICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.750,75\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.6253/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143717\r\nNOME\r\nOSWALDO ANTONIO LUCHO JUNIOR\r\nCNPJ/CPF N°\r\n832.501.317-68\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MACAE DE CIMA, KM 16\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.000,22\r\nPROCESSO\r\nE-07/510574/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143791\r\nNOME\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.053.402/0001-36\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANTONIO FERREIRA PINTO JUNIOR, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.265,29\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.17762/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143787\r\nNOME\r\nMARLI HASTENREITER BONA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n768.350.907-82\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MURY LUMIAR, KM 14\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.371,38\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.18883/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143780\r\nNOME\r\nJOSE WALTER ZAMPIROLI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n342.925.277-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA UM QUADRA 03 LOTE 23\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.500,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.18060/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142515\r\n\r\nNOME\r\nCHOPERIA 8000 RECREIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.641.424/0001-47\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, N° 14835\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.932,46\r\nPROCESSO\r\nE-07/510459/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143026\r\nNOME\r\nL.C GOMES TELHAS E TIJOLOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.859.203/0001-54\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA 22 DE MAIO, 6.633\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/5000162012\r\n\r\nNFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142282\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.636.579/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA FREDERICO MALESCHERDES FIGUEREDO, LOTE 7 QUADRA 5\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/505680/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143892\r\nNOME\r\nRODRIGO CHAGAS DOS REIS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n151.561.587-14\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOSE MARIO FERREIRA, 297\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.19496/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143639\r\nNOME\r\nLULEX TRANSPORTADORA LTDA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.567.422/0001-92\r\nENDEREÇO\r\nRUA MISSISSIPE, LOTE 04, QUADRA 61\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 96.633,75\r\nPROCESSO\r\nE-07/506163/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142641\r\nNOME\r\nCOQUEPAR - COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.782.537/0001-62\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOS NORDESTINOS, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 8.600,56\r\nPROCESSO\r\nE-07/512127/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143871\r\nNOME\r\nRONALDO MARTINS RODRIGUES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n849.869.487-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA I N° 50\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.17701/2013\r\nNOME\r\nPOSTO MEDEIROS & CRUZ DE VALÃO DO BARRO LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.420.735/0001-49\r\nENDEREÇO\r\nAV. MANOEL JOAQUIM TEIXEIRA VOGAS, S/N, VALÃO DO BARRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nR 16.650,23\r\nPROCESSO\r\n002.9821/2015\r\nId: 1880093\r\n"
        ],
        "1880098": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2015\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA,com validade a contar de 01/09/2015.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por ID FUNCIONAL 44262132com validade a contar de 01/09/2015.\r\nId: 1880098\r\n"
        ],
        "1880129": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\nProcurador do Estado, 1ª Categoria, ID Funcional nº 19220146, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1880129\r\n"
        ],
        "1880208": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\nO\r\n15\r\n01.001.... 6117 03.015.... 4964 05.018.... 3914 05.205.... 3554\r\n01.002.... 4356 03.016.... 4164 05.020.... 5126 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4849 03.020.... 3154 05.021.... 1630 05.221.... 3097\r\n01.004.... 4939 03.021.... 3079 05.022.... 3360 05.222.... 2719\r\n01.005.... 6958 03.022.... 3850 05.025.... 4261 05.223.... 1243\r\n01.006.... 3643 03.023.... 4673 05.026.... 3396 05.240.... 2990\r\n01.007.... 2944 03.025.... 3820 05.027.... 1297 05.255.... 4447\r\n01.008.... 4528 03.026.... 4707 05.028.... 1694 05.258.... 2579\r\n01.009.... 4926 03.030.... 3484 05.030..... 908 05.270.... 2949\r\n01.016.... 5445 03.036.... 3640 05.032.... 5157 05.288.... 3262\r\n01.017.... 5214 03.037.... 4994 05.033.... 5027 05.296.... 1965\r\n01.018.... 5023 03.038.... 4261 05.035.... 6683 05.300.... 5368\r\n01.019.... 5663 03.040.... 4034 05.038.... 3875 05.305.... 4252\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6516 05.039.... 1159 05.310.... 1416\r\n01.050.... 3632 03.046.... 4045 05.040.... 7280 05.320.... 1473\r\n01.051.... 3632 03.047.... 3582 05.041.... 6878 05.330.... 3462\r\n01.080..... 159 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n01.090.... 5421 04.005.... 3013 05.050.... 3677 05.355.... 2722\r\n01.091.... 5421 04.006.... 3920 05.051.... 1155 05.500.... 2878\r\n01.092.... 5421 04.007.... 3898 05.054.... 5388 05.560.... 1811\r\n01.093.... 5421 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1752\r\n04.009.... 4075 05.056.... 5620 05.585.... 1872\r\n02.001.... 4529 04.010.... 2720 05.057.... 1083 05.590.... 1919\r\n02.002.... 1135 04.011.... 3484 05.058.... 4397 05.600.... 5037\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3733 05.060.... 1510 05.800.... 2084\r\n02.004.... 4659 04.013.... 2943 05.075.... 5640 05.805.... 1873\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4597 05.077.... 5236\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3165 05.080.... 3589 06.001.... 6681\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2421 05.081.... 3769 06.002.... 3430\r\n02.010.... 5755 04.020.... 4354 05.082.... 1239 06.003.... 4835\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6496 06.004.... 4449\r\n02.015.... 3730 04.025.... 4310 05.090.... 5695 06.005.... 4564\r\n02.016.... 4560 05.095.... 5188 06.006.... 3781\r\n02.020.... 5024 05.001.... 6722 05.097.... 1245 06.007.... 7547\r\n02.025.... 5874 05.002.... 4340 05.098.... 6390 06.008.... 5823\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4550 05.099.... 4775 06.009.... 6183\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5193 05.100.... 4444 06.010.... 1108\r\n05.005.... 5117 05.102.... 1146 06.011.... 4456\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 2898 06.012.... 5199\r\n03.002.... 5641 05.007.... 3704 05.105.... 6761 06.013.... 4710\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8051 05.115.... 4322 06.014.... 5494\r\n03.005.... 4408 05.009.... 1056 05.120.... 2219 06.015.... 3764\r\n03.007.... 4840 05.010.... 3964 05.125.... 3996 06.016.... 5766\r\n03.008.... 4111 05.011.... 4764 05.130.... 5585 06.017.... 5510\r\n03.009.... 6111 05.012.... 1271 05.135.... 2650 06.018.... 6185\r\n03.010.... 3815 05.013.... 5925 05.140.... 3959 06.020.... 4251\r\n03.011.... 6312 05.014.... 2965 05.170.... 2705 06.021.... 4186\r\n03.012.... 3597 05.015.... 1753 05.175.... 2978 06.022.... 4003\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2292 05.180.... 4096 06.030... 16894\r\n03.014.... 3811 05.017.... 3930 05.185.... 2769 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1164 10.055.... 3796\r\n06.033... 16054 06.275.... 5298 08.031.... 5319 10.060.... 5453\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3121 10.065.... 3970\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3056 08.033.... 2752 10.070.... 6045\r\n06.042... 17971 06.500.... 1228 08.034.... 4315 10.080.... 6948\r\n06.043... 15494 06.501..... 995 08.035.... 4279\r\n06.061.... 3837 06.502.... 1044 08.036.... 4742 11.001.... 2694\r\n06.062.... 6916 08.037.... 4589 11.002.... 6374\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3837 08.038.... 3683 11.003.... 3557\r\n06.064.... 6318 07.002.... 3213 08.040.... 3466 11.004.... 5260\r\n06.065.... 5966 07.003.... 3061 08.050.... 1125 11.005.... 3930\r\n06.066.... 4829 07.005.... 4905 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3109 07.006.... 3641 09.001.... 4193 11.007.... 1305\r\n06.069.... 3529 07.007.... 3615 09.002.... 5015 11.008.... 5004\r\n06.070.... 4689 07.008.... 6289 09.003.... 4605 11.009.... 4924\r\n06.072.... 4297 07.009.... 3329 09.004.... 4742 11.010.... 3040\r\n06.075.... 4034 07.030.... 4603 09.005.... 5570 11.011.... 6059\r\n06.076.... 4110 07.050.... 4260 09.006.... 3710 11.012.... 4309\r\n06.077.... 3962 07.100.... 3953 09.007.... 6144 11.013.... 4489\r\n06.081.... 4653 07.150.... 5263 09.008.... 1163 11.014.... 4149\r\n06.082.... 5439 07.160.... 4350 09.009.... 5646 11.015.... 3471\r\n06.084.... 5222 07.170.... 3669 09.010.... 4735 11.016.... 4036\r\n06.085.... 4512 07.180.... 1056 09.011.... 5486 11.017.... 1860\r\n06.086.... 3386 09.012.... 5162 11.018.... 2683\r\n06.087.... 4753 08.001.... 3965 09.013.... 5077 11.019.... 4453\r\n06.088.... 4905 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1047 20.023.... 4025 20.176.... 1188\r\n17.012.... 5344 18.050.... 3731 20.024.... 4651 20.180.... 3777\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4221 20.181.... 5076\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4544 20.183.... 4714\r\n17.017.... 4632 18.060.... 1011 20.027.... 4674 20.198.... 5514\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 5011 20.200.... 4842\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5382\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3374 20.030.... 5134 21.001.... 2772\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3612 20.031.... 5558 21.002..... 999\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1068 20.032.... 4065 21.003.... 1007\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1081 20.033.... 4104 21.004.... 2603\r\n18.083.... 1038 20.034.... 3044 21.005.... 3346\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1032 20.035.... 2937 21.006.... 1146\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3101 21.007.... 5486\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2977 21.008..... 974\r\n18.005.... 2526 18.200.... 3128 20.038.... 1114 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        "1880209": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\nO\r\n633/15\r\nnº 12844/2013)\r\n01.001.... 5562 03.015.... 4750 05.018.... 3750 05.185.... 2769\r\n01.002.... 3909 03.016.... 3983 05.020.... 4987 05.205.... 3177\r\n01.003.... 4351 03.020.... 3045 05.021.... 1616 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4425 03.021.... 2981 05.022.... 3272 05.221.... 3097\r\n01.005.... 6035 03.022.... 3674 05.025.... 3944 05.222.... 2719\r\n01.006.... 3563 03.023.... 4541 05.026.... 3074 05.223.... 1243\r\n01.007.... 2858 03.025.... 3715 05.027.... 1149 05.240.... 2990\r\n01.008.... 4021 03.026.... 4636 05.028.... 1694 05.255.... 4447\r\n01.009.... 4349 03.030.... 3352 05.030..... 908 05.258.... 2579\r\n01.016.... 4810 03.036.... 3494 05.032.... 4788 05.270.... 2949\r\n01.017.... 4647 03.037.... 4679 05.033.... 4589 05.288.... 3249\r\n01.018.... 4504 03.038.... 4037 05.035.... 6257 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5379 03.040.... 3992 05.038.... 3713 05.300.... 5368\r\n01.020.... 1045 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20.170.... 4195\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4593 20.175.... 4360\r\n18.045.... 1019 20.023.... 3742 20.176.... 1087\r\n17.012.... 4665 18.050.... 3731 20.024.... 4285 20.180.... 3525\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3872 20.181.... 4686\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4192 20.183.... 4378\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1010 20.027.... 4285 20.198.... 5243\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1001 20.028.... 4549 20.200.... 4416\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4850\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3229 20.030.... 4807 21.001.... 2425\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3511 20.031.... 5135 21.002..... 999\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1030 20.032.... 3787 21.003.... 1007\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1037 20.033.... 3769 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1016 20.034.... 2887 21.005.... 3319\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1013 20.035.... 2763 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2913 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2769 21.008..... 974\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3088 20.038.... 1068 21.009.... 2816\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3218 21.010.... 3776\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 2979\r\n21.013.... 2857 21.028.... 1105 21.048.... 1110 22.016.... 4868\r\n21.015.... 3062 21.029.... 1048 21.050.... 1761 22.020.... 8457\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051.... 1073 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4304 22.026... 11946\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3517 21.100.... 3416 22.028... 13184\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7695\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1035 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4550 22.050.... 6069\r\n21.024.... 1094 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1203 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1168 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1880209\r\n"
        ],
        "1880228": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 914.629-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41996577/3. Proc. n° E-08/006/391/2015.\r\n, mat. nº 927.333-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 34367330/2. Proc. n° E-08/006/388/2015.\r\n, mat. nº 934.423-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42835623/1. Proc. n° E- 08/006/339/2015.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.014.848-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36913758/1. Proc. n° E-08/006/372/2015.\r\n, mat. nº 283.507-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38793210/1. Proc. n° E- 08/006/389/2015.\r\n, mat. nº 5.009.990-2, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34409530/1. Proc. n° E- 08/006/393/2015.\r\n, mat. nº 5.014.232-2, Zelador - I, ID. Funcional nº 39629740/1. Proc. n° E-08/006/353/2015.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.019.186-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36455423/1. Proc. n° E-08/006/395/2015.\r\n, mat. n° 807.914-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39677141/2. Proc. n° E-08/006/379/2015.\r\n, mat. n° 817.508-5, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19857438/1. Proc. n° E-08/006/374/2015.\r\n, mat. n° 281.496-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38218232/1. Proc. n° E-08/006/373/2015.\r\n, mat. n° 841.119-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40261840/2. Proc. n° E- 08/006/390/2015.\r\n, mat. n° 5.020.559-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36113760/1. Proc. n° E- 08/006/349/2015.\r\n, mat. n° 5.013.916-1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 34478345/1. Proc. n° E- 08/006/346/2015.\r\nId: 1880228\r\n"
        ],
        "1880253": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 28.08.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVERIANO CATININ DE SOUZA, mat. n° 834.237-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 39006646/1. Proc. n° E-03/002/5905/2014.\r\nDEOLINDA DE ANDRADE ALVES, mat. n° 197.348-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40422356/1. Proc. n° E-03/004/3010/2015.\r\nMARIA MADALENA DE OLIVEIRA, mat. n° 807.082-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 34608222/1. Proc. n° E-03/003/1721/2015.\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO GONÇALVES, mat. n° 244.220-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39138658/1. Proc. n° E- 03/013/1990/2015.\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO ALVES, mat. n° 1.933-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35695340/1. Proc. n° E- 03/015/2771/2014.\r\nMAYSA ASSUNÇÃO DE SOUSA, mat. n° 244.499-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40358224/1. Proc. n° E-03/011/2561/2015.\r\nESTER REGINA DA SILVA DAUMAS, mat. n° 255.827-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37316320/1. Proc. n° E-03/013/1819/2015.\r\nWÂNIA CRISTINA FARIA DE SOUZA VIEIRA, mat. n° 245.705-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36803170/1. Proc. n° E- 03/003/1619/2015.\r\nWILIANE CORRÊA REGO, mat. n° 280.517-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40340449/2. Proc. n° E-03/016/558/2015.\r\nSANDRA ALVES PORTUGAL, mat. n° 291.698-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39406849/2. Proc. n° E-03/013/3460/2013.\r\nAUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS, mat. n° 283.405-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38777444/1. Proc. n° E- 03/002/7175/2014.\r\nSÔNIA REGINA MODESTO BARBOSA ECAR, mat. n° 244.159-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37160141/1. Proc. n° E- 03/011/2641/2014.\r\nJOAQUIM QUEIROZ DA SILVA, mat. n° 242.614-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40685640/2. Proc. n° E-03/014/2352/2015.\r\nADILTON JORGE FERREIRA CRUZ, mat. n° 244.235-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33719454/1. Proc. n° E-03/012/1819/2015.\r\nYOLANDA FLORENCIO DA SILVA, mat. n° 247.995-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33149232/1. Proc. n° E-03/006/1793/2015.\r\nROSIMARY DUARTE ALMEIDA, mat. n° 291.073-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39008851/1. Proc. n° E-03/002/5965/2014.\r\nCELESTE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 252.784-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35554240/1. Proc. n° E- 03/004/2516/2015.\r\nHELIA MARIA MESSIAS FERREIRA LANNES, mat. n° 283.320-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34032258/1. Proc. n° E- 03/003/1817/2015.\r\nMARGARIDA AUGUSTA CLEMENTE, mat. n° 248.496-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41305175/1. Proc. n° E-03/014/2389/2015.\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS RAMOS DA SILVA, mat. n° 280.931-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39169014/1. Proc. n° E- 03/013/1391/2015.\r\nDURVAL CARAMURU DE CARVALHO, mat. n° 245.450-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34291539/1. Proc. n° E- 03/002/2271/2015.\r\nSOLANGE TAVARES GABRIEL DE OLIVEIRA, mat. n° 250.153-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33601887/1. Proc. n° E- 03/005/2674/2015.\r\nAUGUSTO JOSÉ BRITES FERREIRA, mat. n° 241.271-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36920444/1. Proc. n° E-03/016/4218/2013.\r\nCARMÉLIA BARBOSA DE ALMEIDA, mat. n° 281.474-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40579328/2. Proc. n° E-03/006/1111/2015.\r\nWILMA DEL GUERSO DA SILVA, mat. n° 242.143-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33289522/1. Proc. n° E-03/014/2349/2015.\r\nLUIZ EDUARDO OLIVA LOURENÇO, mat. n° 241.173-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40542564/2. Proc. n° E-03/006/4204/2014.\r\nTÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, mat. n° 281.634-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40469832/1. Proc. n° E- 03/006/1515/2015.\r\nMARTA QUINTÃO RITTER MIRANDA, mat. n° 240.585-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38353946/1. Proc. n° E- 03/006/1514/2015.\r\nCESAR MOREIRA DOS SANTOS, mat. n° 249.346-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39073181/1. Proc. n° E-03/014/2467/2015.\r\nROGÉRIO NOBOA DA SILVA, mat. n° 244.345-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39148661/1. Proc. n° E-03/013/1837/2015.\r\nLILIAN AZEREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 240.990-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38092786/1. Proc. n° E- 03/006/335/2015.\r\nSANDRA MARIA DAS NEVES DE SOUZA, mat. n° 5.008.781-6, Prof. Doc. I 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 33315175/1. Proc. n° E- 03/005/2842/2015.\r\nId: 1880253\r\n"
        ],
        "1880256": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIARIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA GAMA JUNIOR. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.163/2015.\r\nCARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA, ID 899.382-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.267/2015.\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO, ID 5022747-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.268/2015.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.071/2015.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2015\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.145/2015.\r\nId: 1880256\r\n"
        ],
        "1880257": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.07.2015\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.362/2015.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.364/2015.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.365/2015.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.366/2015.\r\nO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.175/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.160/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.161/2015.\r\nId: 1880257\r\n"
        ],
        "1880258": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da\r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n50000756. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.187/2015.\r\nCASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.145/2015.\r\nId: 1880258\r\n"
        ],
        "1880259": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.074/2015.\r\nId: 1880259\r\n"
        ],
        "1880281": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/011.243/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- Id. 4269980-0;\r\n- Id. 5013010-2;\r\n- Id. 4336756-9.\r\nSuplentes: \r\n- Id. 4381901-0;\r\n- Id. 4336739-9;\r\n- Id. 4381558-8.\r\nId: 1880281\r\n"
        ],
        "1880282": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/093/141/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- Id. 19985215;\r\n- Id. 50130625;\r\n- Id. 43714501.\r\nSuplentes: \r\n- Id. 43933947;\r\n- Id. 50105701;\r\n- Id. 43934528.\r\nId: 1880282\r\n"
        ],
        "1880283": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/023/82/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- Id. 2007066-7;\r\n- Id. 1992359-7;\r\nId. 2010685-8.\r\nSuplentes: \r\n- Id. 1974573-7;\r\n- Id. 2000992-5;\r\n- Id. 4381872-2.\r\nId: 1880283\r\n"
        ],
        "1880284": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/037/24/2013, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- Id. 1996382-3;\r\n- Id. 1992225-6;\r\nId. 2006203-6.\r\nSuplentes: \r\n- Id. 1965024-8;\r\n- Id. 1996382-3;\r\n- Id. 1992175-6.\r\nId: 1880284\r\n"
        ],
        "1880292": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 277.077- 4, I.D funcional nº 3849634-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10502639/2012.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 916.011-0, I.D funcional nº 4199207-5, em atividades fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.173/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.222-6, I.D funcional nº 4177322-5, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/202/16/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.915-6, I.D funcional nº 571186-0, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.196/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.312- 1, I.D funcional nº 544296-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.394/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.251-5, I.D funcional nº 3542525-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.328/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.502-7, I.D funcional nº 3618709-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/862/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.085-9, I.D funcional nº 4318232-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/051.62/2015.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.424-1, I.D funcional nº 2965553-6, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem utilização de rampas e escadas, ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/405/10/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.265-0, I.D funcional nº 34113851, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.667/2012.\r\n, Professor Docente I, matrículas. nºs 239.039-1 e 279.630-8, I.D funcional nº 3569702-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 852.009-0, I.D funcional nº 3093712-4, em serviços leves e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/003/2542/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.600-8, I.D funcional nº 4253703-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/478/2015.\r\n, Servente, matr. nº 274.391-2, I.D funcional nº 3882922-3, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.499/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.104-3, I.D funcional nº 3310185-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5410251/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.236-1, I.D Funcional nº 43733590, fora da atividade operacional- policial, em serviços leves e internos, sem ortostismo prolongado e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/284/46//2014.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 836.112-3, I.D funcional nº 19896654, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, sem ortostatismo prolongado, utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.446/2011.\r\nId: 1880292\r\n"
        ],
        "1880295": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/016/158/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- Id. 957454-2;\r\n- Id. 957384-1;\r\n- Id. 4415705-3.\r\nSuplentes:\r\nda Silva - Id. 43368220;\r\n- Id. 50009796;\r\n- Id. 50236784. \r\nId: 1880295\r\n"
        ],
        "1880296": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/082/76/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n- Id. 20057857;\r\n- Id. 19997841;\r\n- Id. 19995741.\r\nSuplentes \r\n- Id. 19998465;\r\n- Id. 43935753;\r\n- Id. 23703652.\r\nId: 1880296\r\n"
        ],
        "1880297": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/034/062/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- ISAP - Id. 43209661;\r\n- ISAP - Id. 19646348;\r\n- ISAP - Id. 19769865.\r\nSuplentes: \r\n- ISAP - Id. 19978154;\r\n- ISAP - Id. 19762542;\r\n- ISAP - Id. 19634846.\r\nId: 1880297\r\n"
        ],
        "1880299": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/064/116/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- Id. 41962044;\r\n- Id. 19800061;\r\n- Id. 19984081.\r\nSuplentes: \r\n- Id. 43182496;\r\n- Id. 5708346;\r\n- Id. 19976240.\r\nId: 1880299\r\n"
        ],
        "1880300": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/014/511/2014, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- Id. 1999956-9;\r\n- Id. 2002144-5;\r\n- Id. 5000247-3.\r\nSuplentes: \r\n- Id. 1979645-5;\r\n- Id. 1996078-6;\r\n- Id. 2002082-1.\r\nId: 1880300\r\n"
        ],
        "1880301": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/083/202/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- Id. 43714420;\r\n- Id. 19632444;\r\n- Id. 20053550.\r\nSuplentes: \r\n- Id. 50096281;\r\n- Id. 43715281;\r\n- Id. 50001132.\r\nId: 1880301\r\n"
        ],
        "1880302": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 195980-8, Id. Funcional 8732558, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. E- 01/004/1260/2015.\r\nId: 1880302\r\n"
        ],
        "1880308": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALEX MARCOLINO DO NASCIMENTO, Assistente área Administrativo, ID Funcional 5033543-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/1585/2015.\r\nLEONARDO DE PAULA ROSA PEREIRA, Técnico em EAD/Divulgação Científica área Analista de Suporte, ID Funcional 5029342-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E- 26/004/1579/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 03/08/08/2015, , Assistente área Administrativo, ID Funcional 5033543-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/1499/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 05/08/08/2015, , Técnico Executivo área Advogado, ID Funcional 5028932-2, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/1486/2015.\r\nId: 1880308\r\n"
        ],
        "1880325": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHENRIQUE ROXO\r\nDIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Revisão de Prontuários desta Unidade Hospitalar:\r\n, Médico, ID. Funcional nº 20360657;\r\n, Enfermeira, ID. Funcional nº 19724063;\r\n, Técnica de Enfermagem, ID. Funcional nº 19738633;\r\n, Chefe Seção, ID. Funcional nº 43513670;\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 19738749;\r\n, Técnica de Enfermagem, ID. Funcional nº 32442777; e\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 31841147.\r\nId: 1880325\r\n"
        ],
        "1880326": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHENRIQUE ROXO\r\nDIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Revisão de Óbitos desta Unidade Hospitalar:\r\n, Médico, ID. Funcional nº 20360657;\r\nMédica, ID. Funcional nº 19733089;\r\n, Médico, ID. Funcional nº 20360959; e\r\nEnfermeira, ID. Funcional nº 19735294.\r\nId: 1880326\r\n"
        ],
        "1880327": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHENRIQUE ROXO\r\nDIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Infecção Hospitalar - CCIH - desta Unidade Hospitalar:\r\n, Médico, ID. Funcional nº 20360657;\r\n, Enfermeira, ID. Funcional nº 19724063;\r\n, Enfermeira, ID. Funcional nº 19735294;\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 19738749;\r\n, Farmacêutico, ID. Funcional nº 19736002; e\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 19705948.\r\nId: 1880327\r\n"
        ],
        "1880329": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, mat. 868.020-9, ID Funcional: 19678339, Diretor;\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID:50003011, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, mat. 931.113-7, ID:42696518, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, mat. 899.350-3, ID: 4196216-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID: 50001167, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID: 50129422, Chefe da Seção I Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID: 50212311, Chefe da Seção II Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID: 43308449, Chefe da Seção III Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Mat.: 963.496-5, ID: 43823971, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, mat. 861.161-8, CRESS/RJ nº 6148/7º Região/RJ; \r\nAssistente Social, ID:50184199, CRESS/RJ nº15080;\r\n, Psicóloga, ID: 50183745, CRP/RJ nº 05/32918;\r\n, Psicóloga, ID; 43192939, CRP/RJ nº 9647;\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 1880329\r\n"
        ],
        "1880330": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n13/07/2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2241636-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4269980-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº. 5013010-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº. 4336756-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº. 43819010, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº. 4336739-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº. 4381558-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4366264-1, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2002457-6, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4371421-8, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4392975-3, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n, Assistente Social, Id. Funcional nº. 50176455, CRESS/ 7ªREGIÃO nº 16628/RJ;\r\n, Psicóloga, Id. Funcional nº. 5018412-1, CRP nº. 053130/RJ.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro de funcionários da Unidade.\r\nId: 1880330\r\n"
        ],
        "1880358": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\na Professora CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, Professor Adjunto, matr. nº 31.801- 4, para exercer o cargo em comissão de Sub-Reitor de Graduação, símbolo CC-3.\r\nId: 1880358\r\n"
        ],
        "1880359": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2015\r\na Portaria SRH nº 224/2015, referente à nomeação de MARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES, matr. nº 38.463-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, publicada no D.O. de 17/03/2015, página 61, 3ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório do servidor abaixo relacionado, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.379-6\r\nAna Beatriz Winter Tavares\r\nMédico\r\nJOSELE RODRIGUES DE FREITAS, matr. nº 04.655-7, ID nº 2551347-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPAULO SÉRGIO PINTO, matr. nº 04.784-5, ID nº 2544663-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 10 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1880359\r\n"
        ],
        "1880369": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 01/09/2015\r\npara apurar responsabilidade do objeto do processo nº E-23/001/798/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Waldeck Pereira Schwenck, ID. Funcional n° 616776-4, Hildete Alves de Medeiros, ID. Funcional n° 1901872-0 e João Carlos Mendes da Silva, ID. Funcional n° 19188732-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1880369\r\n"
        ],
        "1880373": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL \r\nDE 02.09.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 43.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/21/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/140/2015.\r\nSubtenente PM, RG 53.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/4/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/046/157/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/11/2015.\r\nSubtenente PM, RG 40.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/57/2015.\r\nId: 1880373\r\n"
        ],
        "1880408": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 28.08.2015\r\no servidor CARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA, ID Funcional 44323638 para autuar como defensor dativo do servidor JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID Funcional 50298437, nos autos da sindicância sumária, processo nº E-12/091/4/2015, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\npara apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/091/447/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nDE 01.09.2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9136/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/105/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nId: 1880408\r\n"
        ],
        "1880419": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nte de Inquérito Administrativo, por motivos legais e estruturais, no período compreendido entre os dias 01 e 21 de setembro de 2015, a fim de evitar prejuízos às ações disciplinares em andamento, pela ocorrência de vício de competência, em razão da ausência de competência por parte de integrantes daquela comissão processante. Processo nº E- 21/015.64/2015.\r\nId: 1880419\r\n"
        ],
        "1880451": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " \r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA PESQUISA DE PREÇOS.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e\r\n:\r\n- a dificuldade de cotação no âmbito da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- que não há legislação especifica e que a dificuldade relatada não pode ser óbice às contratações da IOERJ; e\r\n- o parecer da Assessoria Jurídica e o entendimento do Tribunal de Contas da União;\r\n:\r\n- Estabelecer o seguinte procedimento administrativo a ser adotado com relação à pesquisa de preços:\r\n- realização de ampla pesquisa,\r\nquando não foram apresentadas 03 (três) propostas aptas a embasar a estimativa de preço, que a Diretora Administrativa determine imediatamente a publicação de avisos para coleta de preço em jornais de grande circulação, nos quais de verão constar: especificação do serviço, prazo para resposta, endereço, e-mail e telefone do setor responsável para o recebimento das propostas e informações,\r\ncaso, mesmo com a publicação, não se consiga, no mínimo, três cotações válidas e aptas a embasar a estimativa de preço, o setor responsável deverá justificar os procedimentos adotados, assim como atestar o desinteresse do mercado,\r\nna sequência, deverá a Diretoria Administrativa justificar a contratação ou a prorrogação dando sequência no procedimento.\r\n- Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 02 de setembro de 2015\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1880451\r\n"
        ],
        "1880488": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143857\r\nNOME\r\nIGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.917.730/0001-70\r\nENDEREÇO\r\n1008\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.095,05\r\nE-07/002.13537/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143210\r\nNOME\r\nE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.515.056/0002-86\r\nENDEREÇO\r\nRUA C, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nMULTA\r\nR 19.245,97\r\nE-07/507058/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143211\r\nNOME\r\nHAROLDO DA SILVA MANCEBO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n453.198.557-53\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VL 42, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/507957/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143763\r\nNOME\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n857.266.997-34\r\nENDEREÇO\r\nRUA 55 LOTE 08 QUADRA 127\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.286,09\r\nE-07/002.16913/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143417\r\nNOME\r\nJOAO CARLOS COELHO DE CASTRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n894.255.707-44\r\nENDEREÇO\r\nRUA RICARDO CAMPELO, 227\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 12.597,86\r\nE-07/002.5766/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143785\r\nNOME\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.648.573/0001-99\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU, N° 60\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPINHEIRAL - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.267,82\r\nE-07/002.18645/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143873\r\nNOME\r\nGLORIA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n036.723.097-61\r\nENDEREÇO\r\nSITIO RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTRAJANO DE MORAES - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.622,25\r\nE-07/002.12820/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142860\r\nNOME\r\nJACK PIMENTAL MAKHOUTA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n124.358.947-75\r\nENDEREÇO\r\nRUA ARCELINO PEREIRA NEVES, 351\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.134,24\r\nE-07/501528/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143778\r\nNOME\r\nRUY COELHO GOMES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n014.921.877-04\r\nENDEREÇO\r\n48\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.836,04\r\nE-07/002.18480/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143130\r\nNOME\r\nAUTO POSTO MANILHA MAGE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.900.235/0001-53\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CONTORNO DA GUANABARA, LOTES 2 A 5\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.442,52\r\nE-07/513962/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143789\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA BARRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.116.902/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nRUA PRINCIPAL S/N° SABONETE\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOAO DA BARRA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.543,36\r\nE-07/002.17740/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143786\r\nNOME\r\nSUSESP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.905.081/0001-20\r\nENDEREÇO\r\nRUA ALBO CHIESSE, N° 17\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.18659/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142915\r\nNOME\r\nE COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.901.843/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DOUTOR MANUEL TELES, 699\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/509667/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142803\r\nNOME\r\nPIOROTTI TECNOMECANICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.572.869/0001-05\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA GETULIO DE MOURA, 1070\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMESQUITA - RJ\r\nMULTA\r\nR 17.259,39\r\nE-07/500235/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142525\r\nNOME\r\nE COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.567.204/0001-71\r\nENDEREÇO\r\nRUA LOURIVAL DE FRANÇA, 237\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/510790/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142514\r\nNOME\r\nGOTA DO MAR RETIRO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.350.527/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA PEQUENA DA FREGUESIA DE SANTANA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 254.160,00\r\nE-07/510298/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143648\r\nNOME\r\nSEMPRE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.111.871/0004-37\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA BRASIL N° 5201\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nJUIZ DE FORA - MG\r\nMULTA\r\nR 34.734,99\r\nE-07/506693/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143776\r\nNOME\r\nEDILBERTO DE LIMA TAVARES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.700.339/0001-26\r\nENDEREÇO\r\nLOTES 2 A 6 - QUADRA 4\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.938,08\r\nE-07/002.18275/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143894\r\nNOME\r\nSATURNINO GOME S CALDEIRA FILHO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n309.250.297-34\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO MOINHO, 201\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.12615/2013\r\nUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143513\r\nNOME\r\nCAROLINE MONTEIRO FOLGUERAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n375.508.548-82\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DOS ANTIGOS\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPARATY - RJ\r\nPENALIDADE\r\nAPREENSAO\r\nE-07/002.3119/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00143914\r\nNOME\r\nPOSTO INDIANO LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.680.091/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101 KM 269,5 - RIO DOS ÍNDIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART 2°, INCISO 1 COMB C/ ART 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO BONITO - RJ\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7766/2015\r\nNOME\r\nVIAÇÃO MAUÁ S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.688.609/0001-29\r\nENDEREÇO\r\nRUA LUIZ OEREIRA DOS SANTOS, S/N° - BOA VISTA\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nR 16.765,89\r\n/2015\r\nId: 1880488\r\n"
        ],
        "1880503": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1947674-4 e matrícula nº 0.195.638-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/844/2015.\r\nId: 1880503\r\n"
        ],
        "1880510": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.313-8, ID nº 3038806-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6363/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.323-7, ID nº 3119644-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/603000/2010.\r\nEDSON DE ALMEIDA BALIEIRO, Médico, classe “A”, matrícula nº 165.023-3, ID nº 3190316-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8937/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.253-6, ID nº 3038245-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/222119/2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe “C”, matrícula nº 193.923-0, ID nº 3172275- 0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/221796/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.334-0, ID nº 3075560-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/612/2014.\r\nId: 1880510\r\n"
        ],
        "1880531": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 01.09.2015\r\nSILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.552-0, ID Funcional nº 3400907-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3187-18 do C.E. Joaquim Távora, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4009/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.741-1, ID Funcional nº 4002455-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0799-18, do CIEP 172 Nelson Rodrigues, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2330/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 945.776-3, ID Funcional nº 3722753-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2322-18 do C.E. José Cardoso de Moraes, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1693/2015.\r\nGISELE TIMOTHEO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.742-3, ID Funcional nº 4052538-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3077-18 do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/012/1590/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 195.732-3, ID Funcional nº 3363914-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0593-18, do C.E. Abdias Nascimento, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proces so nº E-03/005/2599/2015.\r\nId: 1880531\r\n"
        ],
        "1880585": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2015\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do quadro complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional: nº 19316259/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/002852/2015.\r\nId: 1880585\r\n"
        ],
        "1880721": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÃNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/03/2015\r\no Ato de 04/09/2014, publicado no D.O. de 04/02/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5827/2014 e seu apenso nº E-03/002/7372/2014.\r\nDE 27/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5827/2014, e seu apenso E-03/002/7372/2014, E-03/002/8653/2014 e E-03/002/8654/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo e , ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1880721\r\n"
        ],
        "1880759": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142331\r\nNOME\r\nVIAÇÃO SÃO JOAO DA BARRA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.934.800/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nAV. DEPUTADO LAIR FERREIRA, N° 231\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO\r\nE-07/505765/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143431\r\nNOME\r\nROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n734.568.027-49\r\nENDEREÇO\r\nRUA ESTRADA GRANDE 1318 CASA A FUNDOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.7419/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143065\r\nNOME\r\nGM MINISTER EDITORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.944.063/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nRUA CONDE DE LEODOLDINA, 686\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 86 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 15.386,48\r\nPROCESSO\r\nE-07/502311/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143875\r\nNOME\r\nALDAMIR NOGUEIRA MARINS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n221.971.257-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA ARISTIDES LIMA 393 QUADRA 58\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12620/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142519\r\nNOME\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.124.693/0001-74\r\nENDEREÇO\r\nRUA CARLOS SEILD, 1388\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nPROCESSO\r\nE-07/510307/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142891\r\nNOME\r\nDORTLOC LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.649.372/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARECHAL DEODORO, 626\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.278,20\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.10781/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143237\r\nNOME\r\nSUPREMA COMERCIO DE OLEOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.435.232/0001-06\r\nENDEREÇO\r\nRUA CESAR XARA SN LOTE 01 QUADRA G\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 96 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 19.577,27\r\nPROCESSO\r\nE-07/504417/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143502\r\nNOME\r\nSOLANGE DAUD PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n781.386.397-68\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA CACHOEIRA, 124 ,CAIXA POSTAL, 72, VALE DO SAHY\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 49 E 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.4920/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142326\r\nNOME\r\nSIMEIRA LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.310.367/0001-13\r\nENDEREÇO\r\nRUA AQUILINO LIMONGI, N° 439 SALA 07\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 96 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITU - SP\r\nMULTA\r\nR 26.112,63\r\nPROCESSO\r\nE-07/509827/2011\r\nNOME\r\nWINSTON TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.955.576/0001-14\r\nENDEREÇO\r\nRUA EUCLIDES DA CUNHA, 33\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES\r\nMULTA\r\nR 15.556,79\r\nPROCESSO\r\nE-07/505684/2012\r\nNOME\r\nJUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.730.185/0001-49\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOSE HIGINO, 416\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 7 CC 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.547,54\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.10860/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142284\r\nNOME\r\nTRIUNFO LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.355.260/0009-19\r\nENDEREÇO\r\nPORTO DO RIO DE JANEIRO CAIS GAMBOA E CAIS SÃO CRISTOVAO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 87 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 85.872,66\r\nPROCESSO\r\nE-07/506345/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142544\r\nNOME\r\nMERCOLUBE LUBRIFICANTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.468.230/0001-29\r\nENDEREÇO\r\nAV. LINCOLN ALVES DOS SANTOS N° 800\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 96 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMONTES CLAROS - MG\r\nMULTA\r\nR 71.887,18\r\nPROCESSO\r\nE-07/510571/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142549\r\nNOME\r\nEMANUELE RUA DAS NEVES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n115.789.077-64\r\nENDEREÇO\r\nRUA PARATY N° 39\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 45 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/510953/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142623\r\nNOME\r\nESTALEIRO BRASFELS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.669.753/0001-82\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS KM 81\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nPROCESSO\r\nE-07/511969/2011\r\nNOME\r\nLE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.066.947/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA TRANCREDO NEVES, 750\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 87 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nJAPERI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/508948/2012\r\nNOME\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVAO ANCHIETA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.515.988/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nRUA SARGENTO ANANIAS DE OLIVEIRA N° 47\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 51 E 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 12.899,27\r\nPROCESSO\r\nE-07/512455/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143695\r\nNOME\r\nFELIPE HEIZA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n134.949.097-09\r\n\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA CACHOEIRA, N° 26\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.6214/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142283\r\nNOME\r\nTRIUNFO LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.355.260/0009-19\r\nENDEREÇO\r\nPORTO DO RIO DE JANEIRO CAIS GAMBOA E CAIS SÃO CRISTOVAO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 16.798,20\r\nPROCESSO\r\nE-07/506700/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142510\r\nNOME\r\nNEWS TECHNOLOGY GRAFICA EDITORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.253.882/0002-27\r\nENDEREÇO\r\nRUA OLEGARIO MARIANO, 1171 E 1395\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 87 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 120.978,50\r\n\r\nPROCESSO\r\nE-07/509593/2011\r\nId: 1880759\r\n"
        ],
        "1880781": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AILTON SALES DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.917.376-0, matrícula nº 181.368-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/319/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELI GOMES BOURGUIGNON, identidade funcional nº 2.912.504-9, matrícula nº 260.462-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/355/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURÍCIO BASTOS MENDES DA SILVA, identidade funcional nº 571.317-0, matrícula nº 889.068-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/356/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GLORIA CELESTE REITHMAYR, identidade funcional nº 2.956.358-5, matrícula nº 261.397-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/357/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIO NOVAES IGNACIO, identidade funcional nº 2.994.522-4, matrícula nº 257.610-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/360/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARMEN BARROSO SANTANA DENIZ, identidade funcional nº 2.914.641-0, matrícula nº 175.961-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3390/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DE ALMEIDA VIEIRA DA CUNHA, identidade funcional nº 2.922.085-8, matrícula nº 269.558-3, Inspetor de Polícia 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/146/160/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CIR DE FÁTIMA BRASÍLICO, identidade funcional nº 2.920.972-2, matrícula nº 809.462-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/279/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VERA LUCIA PEREIRA GOMES, identidade funcional nº 2.966.832-8, matrícula nº 1.152.425- 3, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arst. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/318/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MONIQUE DE PAULA HOMEM MAGALHÃES, identidade funcional nº 2.986.692-8, matrícula nº 269.775-3, Oficial de cartório de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2190/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VIRGINIA MARIA MARQUES FERNANDES, identidade funcional nº 2.912.313-5, matrícula nº 267.288-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2562/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, identidade funcional nº 2.914.505-8, matrícula nº 268.955-2, Oficial de Cartório de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2684/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIGIA CARREIRA CALHEIROS, identidade funcional nº 2.963.895-0, matrícula nº 266.150-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2919/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NEIZE PITTA DE ALMEIDA, identidade funcional nº 2.968.722-5, matrícula nº 268.924-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/204/12/2015.\r\nId: 1880781\r\n"
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            "2015-09-09 00:00:00",
            " \r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais e de acordo com o dispositivo na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 42.373/2010 e o que consta do processo nº E-21/070.198/2015,\r\no que foi decidido pela Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP, na Ata nº 001/2015 da Reunião destinada à Promoção por Antiguidade de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária da Classe II para Classe I e da Classe III para a Classe II,\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam promovidos no Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, por ANTIGUIDADE, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução. \r\n- As promoções de que trata esta Resolução terão validade, para todos os efeitos, a partir das datas constantes no Anexo Único a esta Resolução.\r\n- A Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica através da Divisão de Promoção Funcional da Superintendência de Recursos Humanos da SEAP providenciará, oportunamente, apostila apartada referente ao reposicionamento dos servidores beneficiados por esta Resolução.\r\nOs servidores mencionados no artigo anterior, após um prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta Resolução, deverão comparecer a Divisão de Promoção Funcional para retirada da apostila referente ao seu reposicionamento.\r\n- As apostilas referentes ao reposicionamento dos servidores beneficiados por esta Resolução, que não forem retiradas na Divisão de Promoção Funcional dentro de um prazo de 30 (trinta) dias, serão arquivadas na Pasta Funcional do servidor, a qual poderá ser retirada mediante solicitação prévia. \r\n- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015\r\nCOSTA FILHO\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nANEXO ÚNICO\r\nOS SERVIDORES A QUEM SE REFERE O PRESENTE ATO FICAM REPOSICIONADOS NAS CLASSES I E II, CONFORME TABELAS ABAIXO, DA CATEGORIA FUNCIONAL DE INSPETOR DE SEGU RANÇA E ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 4583 DE 25.07.2005, ALTERADA PELA LEI Nº 5.348 DE 11.12.2008, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 40.013, DE 28.09.2006, CUJOS CRITÉRIOS FORAM ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 42.373 DE 25.03.2010 \r\nREPOSICIONAMENTO DA CLASSE II / CLASSE I\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nCargo\r\nRef\r\nData de Admissão\r\nTempo de Efetivo Serviço até 30/05/2015\r\nData de validade da promoção\r\n1\r\n20064667\r\nCRISPIM MELO BELMONTE\r\nISAP\r\na\r\n4/10/1994\r\n20 anos, 07 meses, 04 dias\r\n3/10/2014\r\n2\r\n20101147\r\nELIEZER CABRAL MANCANO\r\nISAP\r\n2a\r\n31/10/1994\r\n20 anos, 04 meses, 13 dias\r\n12/1/2015\r\n3\r\n19973152\r\nLEONARDO MAURICIO DE LACERDA SANTOS\r\nISAP\r\n2a\r\n3/11/1994\r\n20 anos, 06 meses, 04 dias\r\n2/11/2014\r\n4\r\n19675550\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO\r\nISAP\r\n2a\r\n1909/1994\r\n20 anos, 01 meses, 19 dias\r\n17/3/2015\r\n5\r\n20110049\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA\r\nISAP\r\n2a\r\n20/2/1995\r\n20 anos, 01 meses, 18 dias\r\n19/2/2015\r\nREPOSICIONAMENTO DA CLASSE III / CLASSE II\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nCargo\r\nRef\r\nData de Admissão\r\nTempo de Efetivo Serviço até 30/05/2015\r\nData de validade da promoção\r\n1\r\n22531645\r\nADEBALDO PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n6/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 27 dias\r\n5/1/2015\r\n2\r\n43715940\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n3\r\n43814360\r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n4\r\n43714234\r\nADRIANA DE SOUZA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n5\r\n43814107\r\nADRIANO BANDEIRA RANGEL\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n6\r\n43823254\r\nADRIANO FRANCA GUIMARAES\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n7\r\n43824714\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n8\r\n43714510\r\nAIDA DE CARVALHO DO REGO\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n9\r\n43823971\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n10\r\n42639271\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 25 dias\r\n7/1/2015\r\n11\r\n43715230\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n12\r\n43728545\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA\r\nISAP\r\n3a\r\n1/2/2010\r\n05 anos, 04 meses, 01 dias\r\n31/1/2015\r\n13\r\n43715931\r\nALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n14\r\n42697565\r\nALESSANDRO MORAES COSTA\r\nISAP\r\n3a\r\n14/12/2006\r\n08 anos, 04 meses, 20 dias\r\n13/12/2011\r\n15\r\n43825133\r\nALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n16\r\n43823483\r\nALEX MYRRHA RIOS DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n17\r\n43822339\r\nALEX PIRES AMARO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n18\r\n43825940\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n19\r\n43825796\r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n20\r\n43717535\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n28/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 06 dias\r\n27/12/2014\r\n21\r\n43823947\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n22\r\n43715958\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n23\r\n43815154\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n24\r\n43715273\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n25\r\n43825583\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n26\r\n43826300\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n14/5/2015\r\n27\r\n43818617\r\nALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n28\r\n43818820\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n29\r\n43715176\r\nALLAN MEIRELLES CALDAS\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n30\r\n43714846\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n31\r\n43717519\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONCALVES GALDINO\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n32\r\n43818692\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n33\r\n14155273\r\nANA CRISTINA SOARES BARBOSA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n34\r\n43714684\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n35\r\n43717616\r\nANA PAULA BARBOSA\r\nISAP\r\n3a\r\n29/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 05 dias\r\n28/12/2014\r\n36\r\n43818544\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n37\r\n43714676\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n15/12/2014\r\n38\r\n43824757\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 08 dias\r\n24/5/2015\r\n39\r\n43714587\r\nANDRE LUIS VASCONCELOS DA COSTA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n40\r\n43825320\r\nANDRE MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n41\r\n43819125\r\nANDREA DA COSTA MOURA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n42\r\n43818587\r\nANDREA MELO DO COUTO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n43\r\n43818722\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n44\r\n43718302\r\nANNEELISE ORMOND FERREIRA VALIN\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n45\r\n43823548\r\nANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n46\r\n43714447\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n47\r\n43714706\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n48\r\n43716105\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n49\r\n43716385\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n50\r\n43714897\r\nBRUNA AMORIM SAMPAIO\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n51\r\n43716210\r\nBRUNO ALVES TELLES\r\nISAP\r\n3a\r\n23/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 11 dias\r\n22/12/2014\r\n52\r\n43818420\r\nBRUNO BASTOS NUNES\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n53\r\n43715842\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n54\r\n43715303\r\nBRUNO MELO PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n55\r\n43715591\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n56\r\n43547303\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n5/6/2009\r\n05 anos, 10 meses, 01 dias\r\n4/6/2014\r\n57\r\n43245234\r\nCARLA DA SILVA COSTA\r\nISAP\r\n3a\r\n4/6/2009\r\n05 anos, 11 meses, 02 dias\r\n3/6/2014\r\n58\r\n43356559\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n59\r\n43715052\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n60\r\n43824196\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n16/5/2015\r\n61\r\n43826032\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n62\r\n23689021\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONCALVES\r\nISAP\r\n3a\r\n1/2/2010\r\n05 anos, 04 meses, 01 dias\r\n31/1/2015\r\n63\r\n43825508\r\nCARLOS ESTEVES PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n64\r\n42502373\r\nCARLOS FABIANO EICHLER SANT ANGELO\r\nISAP\r\n3a\r\n11/11/2005\r\n07 anos, 08 meses, 13 dias\r\n21/8/2012\r\n65\r\n43814905\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n66\r\n43814646\r\nCARLOS LEONARDO SOARES\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n67\r\n43717152\r\nCARLOS MARCELLO DE CARVALHO GOMES\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n68\r\n43824846\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 12 dias\r\n17/5/2015\r\n69\r\n43044700\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHAES\r\nISAP\r\n3a\r\n2/7/2009\r\n05 anos, 10 meses, 04 dias\r\n1/7/2014\r\n70\r\n43718159\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n71\r\n24093955\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n10/2/2006\r\n09 anos, 02 meses, 22 dias\r\n9/2/2011\r\n72\r\n43813674\r\nCHRISTIAN ANDRE DA SILVA SOARES\r\nISAP\r\n3a\r\n21/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 12 dias\r\n20/5/2015\r\n73\r\n43822525\r\nCLARENCE WILLIAM DE O MARTINS\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n74\r\n42171210\r\nCLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n75\r\n43825346\r\nCLAUDIO CARLOS LUZ\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n76\r\n43824153\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n77\r\n43714374\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n78\r\n43673538\r\nCLAUDIO SILVA DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n79\r\n43815430\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n80\r\n43820417\r\nCREA VIEIRA MOURAO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n81\r\n43822312\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n82\r\n43716148\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n83\r\n43714811\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n84\r\n43823602\r\nDANIEL ERIVAN GOULSART DE AMORETI\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n85\r\n43208657\r\nDANIEL FIDELIS DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n31/1/2008\r\n05 anos, 01 meses, 11 dias\r\n21/3/2015\r\n86\r\n43715354\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n87\r\n43715532\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 04 dias\r\n27/12/2014\r\n88\r\n43819010\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n89\r\n43717470\r\nDANIELLE ALEXANDRE MOSS BRAGA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n90\r\n43818846\r\nDANIELLE AMARAL DA MATA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n91\r\n43721290\r\nDANIELLE FALCAO\r\nISAP\r\n3a\r\n7/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 26 dias\r\n6/1/2015\r\n92\r\n43716962\r\nDANIELLE ROCHA DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 13 dias\r\n19/12/2014\r\n93\r\n43819230\r\nDANIELLY BATISTA PINHEIRO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n94\r\n20837836\r\nDEBORA DIAS PIRES ARMADA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 06 dias\r\n26/5/2015\r\n95\r\n20057377\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGUINI\r\nISAP\r\n3a\r\n3/8/1998\r\n16 anos, 09 meses, 05 dias\r\n13/8/2003\r\n96\r\n20020031\r\nDENIS GONCALVES MONSORES\r\nISAP\r\n3a\r\n18/9/2001\r\n06 anos, 05 meses, 16 dias\r\n16/11/2013\r\n97\r\n43377564\r\nDENIS PEREIRA DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n29/9/2008\r\n06 anos, 8 mês, 06 dias\r\n28/9/2013\r\n98\r\n43716229\r\nDIEGO DA SILVA PIRES\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n15/12/2014\r\n99\r\n43716164\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 18 dias\r\n15/12/2014\r\n100\r\n43718612\r\nDIOGO NOGUEIRA PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n7/1/2015\r\n101\r\n43815529\r\nEDIVALDO ALVES DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n102\r\n43715818\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n103\r\n43716040\r\nEDUARDO LUIZ DE AVILA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 18 dias\r\n15/12/2014\r\n104\r\n43825540\r\nEDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n105\r\n43715125\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n106\r\n43714315\r\nELDA CRISTINA MIRANDA DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n107\r\n43714889\r\nELIANDRO BARRETO CUNHA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n108\r\n43818749\r\nELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OL\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n109\r\n43819028\r\nELIANE DA COSTA ALVES\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n110\r\n43714765\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n15/12/2014\r\n111\r\n43714854\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n112\r\n43715885\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 18 dias\r\n15/12/2014\r\n113\r\n43824668\r\nELIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n114\r\n43818838\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/12/2009\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n17/12/2014\r\n115\r\n43716253\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 05 meses, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n116\r\n43714617\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n117\r\n43375782\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n118\r\n43826962\r\nELSON RODRIGUES\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n119\r\n43714269\r\nELZA VITORIA VON SOHSTEN GOMES FERRAZ\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n120\r\n43714960\r\nEMANUEL LEMOS DE MESQUITA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n121\r\n23693274\r\nERCULES DA SILVA ALVES\r\nISAP\r\n3a\r\n19/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 14 dias\r\n18/5/2015\r\n122\r\n43826768\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\nISAP\r\n3a\r\n25/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 08 dias\r\n24/5/2015\r\n123\r\n5928001\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n124\r\n43715672\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n125\r\n43715630\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n126\r\n43823459\r\nFABIO DE FREITAS PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n127\r\n43714250\r\nFABIO DIOGO DA CRUZ\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n128\r\n43820565\r\nFABIO FERRAZ SODRE\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n129\r\n43716091\r\nFABIO FREITAS DE ALVARENGA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n130\r\n43715982\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n131\r\n43715443\r\nFABIO PIRES MIRANDA PORTO\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n132\r\n43823335\r\nFABIO ROBERTO TADEU SANTOS PATROCINIO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n133\r\n42356261\r\nFABIO ROCHA DE S BEZERRA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n134\r\n43714218\r\nFABIO TARQUINO DA COSTA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n135\r\n43715869\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n136\r\n43823351\r\nFELIPE VEIGO PIMENTEL\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n137\r\n43460410\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n2/2/2009\r\n06anos, 04 meses, 00 dia\r\n1/2/2014\r\n138\r\n43211020\r\nFERNANDO LEO DE ASSUNSAO TEIXEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n31/1/2008\r\n07 anos, 02 meses, 24 dias\r\n6/2/2013\r\n139\r\n24350966\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n140\r\n43546587\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n5/6/2009\r\n05 anos, 11 meses, 01 dias\r\n4/6/2014\r\n141\r\n43375855\r\nFLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n29/9/2008\r\n06 anos, 08 meses, 06 dias\r\n28/9/2013\r\n142\r\n43720331\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n6/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 27 dias\r\n5/1/2015\r\n143\r\n43331750\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n144\r\n43714307\r\nFRANCISCO MAURO FARIAS PERES\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n145\r\n41834720\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n8/7/2009\r\n05 anos, 09 meses, 17 dias\r\n18/7/2014\r\n146\r\n43547125\r\nGABRIEL GUINLE\r\nISAP\r\n3a\r\n5/6/2009\r\n05 anos, 10 meses, 28 dias\r\n7/6/2014\r\n147\r\n43714870\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n148\r\n43815480\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n149\r\n43825621\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n150\r\n43714820\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 14 dias\r\n18/12/2014\r\n151\r\n43825451\r\nGILSON DA SILVA QUEIROZ\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 10 dias\r\n22/5/2015\r\n152\r\n43714277\r\nGILSON GONCALVES DE MENEZES\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n153\r\n43714595\r\nGISELE DA SILVA DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n154\r\n43819079\r\nGISELE LEITAO MALTA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n155\r\n43714722\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n156\r\n43566367\r\nGLAUCO BALTHOR DO AMARAL\r\nISAP\r\n3a\r\n1/7/2009\r\n05 anos, 10 meses, 05 dias\r\n30/6/2014\r\n157\r\n43714757\r\nGUSTAVO GONCALVES DA LUZ\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n158\r\n20011628\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI\r\nISAP\r\n3a\r\n5/10/2001\r\n13 anos, 07 meses, 01 dias\r\n4/10/2006\r\n159\r\n43718256\r\nHERBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n160\r\n43822290\r\nICARO SILVA DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n161\r\n43825656\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n162\r\n43823670\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n163\r\n43819052\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n164\r\n43714293\r\nISABEL GOMES RIBEIRO\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n165\r\n43820573\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n166\r\n43210252\r\nITALO DA SILVA FONSECA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n167\r\n21923965\r\nIVAN DE MATOS BRAGA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n168\r\n43822266\r\nIVANILDO FRANCA JULIAO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n169\r\n43718671\r\nJACKCILENE GURGEL CORREIA\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n170\r\n43715702\r\nJAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n171\r\n19662467\r\nJAILSON COSME GOMES MACHADO\r\nISAP\r\n3a\r\n9/2/2000\r\n05 anos, 10 meses, 00 dias\r\n5/7/2014\r\n172\r\n43791760\r\nJAIR DA SILVA SIMAS\r\nISAP\r\n3a\r\n3/6/2009\r\n05 anos, 11 meses, 03 dias\r\n2/6/2014\r\n173\r\n42772370\r\nJANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n174\r\n43818331\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n175\r\n43715826\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES SOARES\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n176\r\n43714560\r\nJEFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n177\r\n43714609\r\nJOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n178\r\n43716180\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n23/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 11 dias\r\n22/12/2014\r\n179\r\n43823246\r\nJORGE GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n180\r\n43825575\r\nJORGE LUIS RIBEIRO RIO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n181\r\n43720323\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n6/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 27 dias\r\n5/1/2015\r\n182\r\n43714226\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n183\r\n43716245\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 18 dias\r\n15/12/2014\r\n184\r\n43715656\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n185\r\n42698847\r\nJOSE DAVI MARQUES\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2006\r\n06 anos, 06 meses, 26 dias\r\n7/10/2013\r\n186\r\n43818447\r\nJOSE MAURICIO DE MELO PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n187\r\n43596690\r\nJOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n2/7/2009\r\n05 anos, 10 meses, 04 dias\r\n1/7/2014\r\n188\r\n43813879\r\nJOSUE FRANCISCO SANTANNA\r\nISAP\r\n3a\r\n20/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 13 dias\r\n19/5/2015\r\n189\r\n43819150\r\nJUCIARA FERREIRA FOGACA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n190\r\n43717675\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n191\r\n43714366\r\nJULIO CESAR JANUARIO PINTO\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n192\r\n19126344\r\nJULIO CESAR SOARES\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n193\r\n43714200\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n194\r\n42689597\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n19/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 14 dias\r\n18/5/2015\r\n195\r\n43715877\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 18 dias\r\n15/12/2014\r\n196\r\n43714641\r\nLEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES\r\nISAP\r\n3a\r\n17/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 17 dias\r\n16/12/2014\r\n197\r\n43716113\r\nLEANDRO LIMA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 18 dias\r\n15/12/2014\r\n198\r\n43826792\r\nLEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA\r\nISAP\r\n3a\r\n25/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n24/5/2015\r\n199\r\n42108942\r\nLEILA MACHADO BENITA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n200\r\n43715320\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n201\r\n43815472\r\nLEONARDO JOSE SILVA GUEDES\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n202\r\n43827047\r\nLEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\nISAP\r\n3a\r\n19/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n18/5/2015\r\n203\r\n43824463\r\nLEONARDO REGIS SILVA PINTO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n204\r\n43825460\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n205\r\n43715729\r\nLIDIANE ALVES TELES\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n206\r\n43822720\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n207\r\n43715516\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n208\r\n43715435\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n209\r\n43823750\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n210\r\n43718299\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n211\r\n43449271\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n212\r\n43492380\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n213\r\n43714498\r\nLUIZ FELIPE MAGALHAES DE LIMA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n214\r\n30724872\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n215\r\n43714994\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n216\r\n43715486\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n217\r\n43715281\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n218\r\n43825974\r\nMAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n219\r\n43818633\r\nMARA QUELEM XAVIER CAMPOS\r\nISAP\r\n3a\r\n17/05/2010'\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n220\r\n43742556\r\nMARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\nISAP\r\n3a\r\n9/2/2010\r\n05 anos, 03 meses, 23 dias\r\n8/2/2015\r\n221\r\n43544975\r\nMARCELO APARECIDO DE LIMA\r\nISAP\r\n3a\r\n5/6/2009\r\n05 anos, 11 meses, 0 dia\r\n5/6/2014\r\n222\r\n43825630\r\nMARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n223\r\n43714439\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n224\r\n42697956\r\nMARCELO LOUZADA RIBEIRO\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2006\r\n08 anos, 04 meses, 19 dias\r\n14/12/2011\r\n225\r\n43814743\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n226\r\n43824790\r\nMARCELO MARZIONI DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n227\r\n43819265\r\nMARCELO SANTOS LAVINAS\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n228\r\n43714501\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n229\r\n43820492\r\nMARCIA SIMONE REBELLO SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 12 dias\r\n20/5/2015\r\n230\r\n43824080\r\nMARCIO DA COSTA BARBOSA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n231\r\n43209220\r\nMARCIO GONCALVES ANTUNES\r\nISAP\r\n3a\r\n31/1/2008\r\n07 anos, 03 meses, 02 dias\r\n30/1/2013\r\n232\r\n43375839\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n29/9/2008\r\n06 anos, 07 meses , 28 dias\r\n28/9/2013\r\n233\r\n43824218\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n234\r\n43715028\r\nMARCIO MARTINS DE SOUZA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n235\r\n43815499\r\nMARCIO PIRES DIAS\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n236\r\n43823904\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n237\r\n43715192\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n238\r\n43209831\r\nMARCO GONCALVES DOS REMEDIOS\r\nISAP\r\n3a\r\n20/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 13 dias\r\n19/5/2015\r\n239\r\n43820557\r\nMARCOS ALEXANDRE MATTOS DE MEDEIROS\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n240\r\n43715524\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 13 dias\r\n19/12/2014\r\n241\r\n43715010\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n242\r\n43825516\r\nMARCOS ANTONIO FREITAS DE PAIVA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n243\r\n43714714\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS RAMOS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n244\r\n43824412\r\nMARCOS RODRIGUES\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n245\r\n43714781\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n246\r\n43715400\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n247\r\n43742491\r\nMARIA CLAUDIA PASSOS\r\nISAP\r\n3a\r\n22/2/2010\r\n05 anos, 03 meses, 09 dias\r\n22/2/2015\r\n248\r\n43716300\r\nMARIANA AIETA GILBERT\r\nISAP\r\n3a\r\n18/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 16 dias\r\n17/12/2014\r\n249\r\n43815375\r\nMARIO DE SOUZA JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n250\r\n43819001\r\nMARLI ASSUMPCAO MARTINS LIMA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n251\r\n43824030\r\nMAURICIO CESAR PONCE\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n252\r\n43827128\r\nMAURICIO DE MATOS SILVESTRE\r\nISAP\r\n3a\r\n19/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n18/5/2015\r\n253\r\n43822223\r\nMAURO ALVES MOURAO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n254\r\n43825184\r\nMICHEL FREITAS IGNACIO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n255\r\n43742475\r\nMICHELE DE JESUS FONTES\r\nISAP\r\n3a\r\n22/2/2010\r\n05 anos, 03 meses, 10 dias\r\n21/2/2015\r\n256\r\n43714552\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n257\r\n43819176\r\nMONICA ALONSO MORAES EMIDIO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n258\r\n43719155\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO\r\nISAP\r\n3a\r\n5/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 28 dias\r\n4/1/2015\r\n259\r\n43718531\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n260\r\n43818773\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS SANTOS DE\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n261\r\n43715680\r\nMONIQUE GONCALVES VALENTINI DE OLIVEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n262\r\n43815251\r\nNATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n17/5/2015\r\n263\r\n43825338\r\nNEIMAR JUSTINO DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n264\r\n43369863\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\nISAP\r\n3a\r\n12/9/2008\r\n06 anos, 07 meses, 22 dias\r\n11/9/2013\r\n265\r\n5703123\r\nNILTON DA SILVA MARTINS\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n266\r\n43714773\r\nOSMAN DE BARROS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n267\r\n20955944\r\nOTACILIO JOSE DE SOUZA FILHO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 17 dias\r\n16/12/2014\r\n268\r\n43672477\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n269\r\n43714838\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n270\r\n43820395\r\nPATRICIA JABUR\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n271\r\n43818870\r\nPATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n272\r\n43718701\r\nPAULA BASTOS FALCAO DA MOTA\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n273\r\n22752560\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n274\r\n43826857\r\nPAULO CESAR CONCEICAO DA COSTA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n275\r\n43718710\r\nPAULO EDUARDO PIRRHO RIBEIRO DE AZE\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n276\r\n43207014\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO\r\nISAP\r\n3a\r\n5/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 28 dias\r\n4/1/2015\r\n277\r\n43715494\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n278\r\n43714803\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 02 dias\r\n30/12/2014\r\n279\r\n43714650\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n280\r\n43715133\r\nRAFAEL GOMES FONSECA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n281\r\n43715478\r\nRAPHAEL FERNANDES\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n30/12/2014\r\n282\r\n43715664\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n283\r\n43716130\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 14 dias\r\n19/12/2014\r\n284\r\n43718779\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 14 dias\r\n3/1/2015\r\n285\r\n43714480\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n286\r\n43715850\r\nRAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA\r\nISAP\r\n3a\r\n11/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 23 dias\r\n10/12/2014\r\n287\r\n43715915\r\nRAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS\r\nISAP\r\n3a\r\n23/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 11 dias\r\n22/12/2014\r\n288\r\n43714420\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n289\r\n43719228\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO\r\nISAP\r\n3a\r\n5/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 28 dias\r\n4/1/2015\r\n290\r\n43430295\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO\r\nISAP\r\n3a\r\n26/11/2008\r\n06 anos, 06 meses, 08 dias\r\n25/11/2013\r\n291\r\n43715290\r\nRICARDO CERQUEIRA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n292\r\n43825273\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n293\r\n43824137\r\nRICARDO MOTTA BASTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n294\r\n43717713\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES DE BRAGANCA\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n295\r\n43814964\r\nROBERTO COSTA CORDEIRO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n296\r\n43815138\r\nROBERTO DA PAIXAO TAVEIRA MARTINS\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n297\r\n43814395\r\nROBSON SILVA REZENDE\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n298\r\n43715338\r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n299\r\n43815421\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n300\r\n43720307\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\nISAP\r\n3a\r\n6/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 27 dias\r\n5/1/2015\r\n301\r\n43716059\r\nRODRIGO ERICO DE CAMPOS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n302\r\n43825605\r\nRODRIGO MELO VIEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n303\r\n43680518\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n304\r\n43825109\r\nRODRIGO PEREIRA FERNANDES\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n305\r\n43717659\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n306\r\n43823408\r\nROGERIO GONCALVES\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 5 dias\r\n27/5/2015\r\n307\r\n43818340\r\nRONALD DE CASTRO MELLO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n308\r\n43715150\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n309\r\n43716067\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n310\r\n43820379\r\nROSANA FELIX BASTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n311\r\n43815294\r\nROSANA NASCENTES DO PRADO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 12 dias\r\n20/5/2015\r\n312\r\n43715761\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n313\r\n43715990\r\nROSANGELA SILVA DA CRUZ\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n314\r\n43715923\r\nSANDRA MARTINS SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n315\r\n43815405\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n316\r\n43715559\r\nSANDRO FERNANDES FIGUEIREDO\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n317\r\n43826806\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n26/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n25/5/2015\r\n318\r\n43715648\r\nSAULO MARTINS FERREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 03 meses, 27 dias\r\n4/1/2015\r\n319\r\n43814271\r\nSERGIO ANDRE DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n320\r\n43815049\r\nSERGIO FONSECA MARQUES\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n321\r\n19678860\r\nSERGIO JOSE AUGUSTO\r\nISAP\r\n3a\r\n26/12/2001\r\n12 anos, 11 meses, 01 dias\r\n6/6/2007\r\n322\r\n43715966\r\nSERGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n323\r\n43715222\r\nSERGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n324\r\n42817099\r\nSERGIO VITA SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n325\r\n43823289\r\nSIDNEY CORREIA DE LIMA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n326\r\n43815588\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n327\r\n42569656\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n328\r\n42113423\r\nSUELI FONSECA GUIMARAES OLIVEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n329\r\n43815219\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n330\r\n43714579\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEICAO LAINO\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n331\r\n43715770\r\nTEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n332\r\n42495377\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n333\r\n43715206\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n334\r\n43815189\r\nTHIAGO GOMES COUTO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n335\r\n43715257\r\nTIENY GUSMAO FERREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n336\r\n43369685\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\nISAP\r\n3a\r\n12/9/2008\r\n06 anos, 07 meses, 22 dias\r\n11/9/2013\r\n337\r\n41525841\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n338\r\n43715087\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n15/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 18 dias\r\n14/12/2014\r\n339\r\n43820468\r\nVERA REGINA CORREA DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 06 dias\r\n16/5/2015\r\n340\r\n43715540\r\nVITOR CESAR DE BARROS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n341\r\n43819338\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n342\r\n43718680\r\nVIVILANE PEREIRA FERREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n4/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 29 dias\r\n3/1/2015\r\n343\r\n41962559\r\nWAGNER JARDIM DIAS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/8/2004\r\n10 anos, 08 meses, 20 dias\r\n15/8/2009\r\n344\r\n43813763\r\nWAGNER LUIS FREITAS VIEIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n20/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 13 dias\r\n19/5/2015\r\n345\r\n43720285\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA\r\nISAP\r\n3a\r\n6/1/2010\r\n05 anos, 04 meses, 27 dias\r\n5/1/2015\r\n346\r\n43822215\r\nWALACE MELLO DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n347\r\n19097425\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n348\r\n43368000\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA\r\nISAP\r\n3a\r\n10/9/2008\r\n05 anos, 11 meses, 09 dias\r\n27/5/2014\r\n349\r\n43715907\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 18 dias\r\n15/12/2014\r\n350\r\n43715249\r\nWASHINGTON BARRETO SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/15/2014\r\n351\r\n43815731\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n352\r\n43715753\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n353\r\n43715419\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n354\r\n43816061\r\nWILLIAM CONCEICAO DOS SANTOS\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n355\r\n43825249\r\nWILLIAM DA SILVA ALVES REGO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 15 dias\r\n17/5/2015\r\n356\r\n43714900\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\nISAP\r\n3a\r\n16/12/2009\r\n05 anos, 04 meses, 17 dias\r\n15/12/2014\r\n357\r\n43814603\r\nWLADEMIR DE ARAUJO SOASRES FERREIRA\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/5/2015\r\nId: 1880784\r\n"
        ],
        "1880786": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.970.441-3, matrícula nº 257.687-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/525/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURICIO NOGUEIRA LARIO, identidade funcional nº 2.933.701-1, matrícula nº 288.877-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/0659/1831/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.923.479-4, matrícula nº 145.907-2, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3813/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.967.554-5, matrícula nº 191.713-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3048/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, KLEBER RIBEIRO BAPTISTA, identidade funcional nº 2.950.641-7, matrícula nº 258.509-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/2401/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS MAURICIO DE SANT'ANNA, identidade funcional nº 2.953.166-7, matrícula nº 264.061-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/2465/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RAIMUNDO RENATO DE OLIVEIRA MELLO, identidade funcional nº 2.951.047-3, matrícula nº 260.582-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/313/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WASHINGTON ELIAS DE SOUSA SILVA, identidade funcional nº 2.955.438-1, matrícula nº 263.966-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/285/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, identidade funcional nº 2.958.417-5, matrícula nº 266.677-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/188/048/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR CORREA DA SILVA, identidade funcional nº 2.972.461-9, matrícula nº 264.654-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/190/895/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO FLÁVIO DE SANTANA LIMA, identidade funcional nº 2.996.385-0, matrícula nº 258.141-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/196/675/2015.\r\nId: 1880786\r\n"
        ],
        "1880909": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n5\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar Acumulação Ilícita de cargos, em face de MARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS, ID Funcional 32729022, Professor Docente I, 16 horas, Nível D, Referência 06, matrícula nº 845647-7, vínculo 1, e, Professor Docente I, 16 horas, Nível D, Referência 05, matrícula nº 934038-1 vínculo 2, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme o estabelecido no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/662/2014. \r\nId: 1880909\r\n"
        ],
        "1880920": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 01.09.2015\r\n, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artº da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 1880920\r\n"
        ],
        "1880921": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nÁRIO\r\n2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, para exercerem, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal dos contratos a seguir elencados, em substituição ao servidor - ID 0244318-4, cabendo aos mesmos a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\nGILSON FERNANDES - ID 2478571-7\r\n007/2014 - AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA (manutenção na transmissão principal, fornecimento de suporte técnico, execução de overall dos componentes, fornecimento de peças e cursos para o helicóptero AW109SP - Agusta Grand New).\r\n(manutenção preventiva, corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas do helicóptero AW109SP - Agusta Grand New).\r\n0592771-4\r\n(manutenção preventiva e corretiva de 1° e 2° níveis, recuperação de peças e componentes, inspeções horárias e calendáricas da frota de helicópteros da linha Eurocopter);\r\n(manutenção preventivas, corretivas, fornecimento de peças e componentes da aeronave BELL, modelo HUEY II)\r\nId: 1880921\r\n"
        ],
        "1880923": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\no servidora MARIO AUGUSTO SILVA DA FONSECA, matrícula nº 31172-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação - DTIES, a contar de 01/09/2015.\r\nPortaria FCM nº 170/2015.\r\na servidora ELAINE PROCÓPIO DA SILVA, matrícula nº 26469-7, como responsável pela guarda e dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação - DTIES, a contar de 02/09/2015. Portaria FCM nº 172/2015.\r\nId: 1880923\r\n"
        ],
        "1880962": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nALIANÇA BRASILEIRA DE TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.501.651/0001-53\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA JAGUARAO, N° 314\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\n- SP\r\nMULTA\r\nR 8.609,89\r\nE-07/510147/2011\r\nNOME\r\nESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.718.886/0001-15\r\nENDEREÇO\r\nRUA PAULO FRUMENCIO, 28\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 53.049,69\r\nE-07/512118/2011\r\nNOME\r\nSONY BORGES SANTOS DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.063.055/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA SP 332 KM 127,5\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULINEA - SP\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/511354/2012\r\nNOME\r\nHERCULES GONÇALVES PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n111.550.537-88\r\nENDEREÇO\r\nAPA DE CAIRUÇU\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPARATY - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/510943/2011\r\nNOME\r\nTEXSA BRASILEIRO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.341.286/0001-50\r\nENDEREÇO\r\n.\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nR 5.841,63\r\nE-07/510937/2012\r\nNOME\r\nCONDOMINIO CENTRO COMERCIAL AMERICAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.529.158/0001-77\r\nENDEREÇO\r\n.\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.313,39\r\nE-07/512357/2011\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA JOAO DIAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n56.251.143/0002-01\r\nENDEREÇO\r\nRUA DA BATATA, 725\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/512067/2012\r\n\r\nNOME\r\nPONEI POSTO DE GASOLINA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n34.035.303/0001-61\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 3.151\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 22.919,16\r\nE-07/508867/2011\r\nNOME\r\nMARCELO LUIZ DO SACRAMENTO GOMES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n931.554.687-34\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO RIO GRANDE, 3866\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 8.246,79\r\nE-07/002.13337/2013\r\nNOME\r\nJ.J.S SERVIÇOS GERAIS SUL FLUMINENSE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.755.391/0001-42\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA JULIO CARUSO, 239\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nE-07/514200/2012\r\nNOME\r\nCONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL MARIO HENRIQUE SIMONSEN\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.970.460/0001-66\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, 3.434\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.397,04\r\nE-07/503620/2010\r\nNOME\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇOES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.342.023/0001-33\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SANTA MAURA, PAL 37.950\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 49.464,60\r\nE-07/002.15781/2014\r\nNOME\r\nVESTSERV VENDAS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n86.998.200/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nTODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTODOS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/513032/2012\r\nNOME\r\nDEPOSITO DE APARAS DE PAPEIS S.B LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n34.355.453/0001-52\r\nENDEREÇO\r\nRUA FERNAO CARDIM, S/N° - JUNTO AO N° 79\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/513463/2012\r\nNOME\r\nESTALEIRO MAUA S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.926.485/0001-74\r\nENDEREÇO\r\nRUA DR. PAULO FRUMENCIO, 28-A\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 53.049,63\r\nE-07/512117/2011\r\nNOME\r\nTEL TRANSPORTES ESTRELA SOCIEDADE ANONIMA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.535.568/0001-66\r\nENDEREÇO\r\nRUA SARAVATA, 210\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/512054/2012\r\nNOME\r\nALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.848.352/0001-62\r\nENDEREÇO\r\nRUA SÃO JOSE, 51\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nMULTA\r\nR 78.290,01\r\nE-07/002.8241/2014\r\nNOME\r\nFABIANO DA CUNHA SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n142.179.857-38\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO LOPES DE SOUZA N° 9, A1\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.386,36\r\nE-07/002.18678//2013\r\nNOME\r\nAUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA DE MURIAE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.243.409/0001-88\r\nENDEREÇO\r\nROD BR 116, KM 710\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMURIAE - MG\r\nMULTA\r\nR 21.193,96\r\nE-07/002.11106//2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143283\r\nNOME\r\nLOCSER - LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.826.072/0001-43\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA, 375, SALA 04\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 10.178,64\r\nE-07/505674//2012\r\nNOME\r\nVIDROS COM IND BELEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.052.515/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nRUA SÃO CRISTOVAO - 420/432\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 15.556,82\r\nE-07/506851//2012\r\nNOME\r\nANTONIO CESAR XAVIER MAUDONET\r\nCNPJ/CPF N°\r\n413.722.207-04\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO MEXICO, 888\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 20.980,00\r\nE-07/503062//2012\r\nNOME\r\nKREK ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.930.676/0001-72\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA SAPATA, LOTE 19\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nARMAÇAO DE BUZIOS - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.088,80\r\nE-07/002.10654/2013\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.560.008/0001-48\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA QUATIS - AMPARO, S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUATIS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.4302/2013\r\nNOME\r\nMARLENE MARGARIDA PEREIRA VARGAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n142.906.387-40\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PARAIBA N° 98\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.000,00\r\nE-07/510941/2011\r\nNOME\r\nIPIRANGA ASFALTO S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n59.128.553/0018-15\r\nENDEREÇO\r\nRUA LUIZ DE CAMOES N° 26\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 30.169,06\r\nE-07/512354/2011\r\nNOME\r\nMARCIO GOMES ROSA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n039.348.727/00\r\nENDEREÇO\r\nRUA PRINCIPAL, N° 254\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.137,75\r\nE-07/512268/2011\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.172.467/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO JACATIRAO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 45.079,82\r\nE-07/511074/2011\r\nId: 1880962\r\n"
        ],
        "1881012": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50148192/1, mat. n° 3.043.531-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/016/2222/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43272967/1, mat. n° 939.581-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/012/1937/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50076752/1, mat. n° 3.031.850-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/011/2392/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35400242/1, mat. n° 839.910-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/02/2015. Proc. n° E-03/001/797/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50250582/1, mat. n° 3.057.074-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/001/5997/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33294356/1, mat. n° 5.007.699-1, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 08/07/2015. Proc. n° E-03/005/2357/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43806341/3, mat. n° 3.078.897-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E- 03/004/3093/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42749050/2, mat. n° 3.048.034-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/07/2015. Proc. n° E-03/005/2430/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41793439/4, mat. n° 970.880-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2015. Proc. n° E-03/006/2082/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40007928/2, mat. n° 285.056-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 01/07/2015. Proc. n° E-03/005/2227/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33281033/1, mat. n° 825.513-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 01/07/2015. Proc. n° E-03/005/2228/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50201239/1, mat. n° 3.050.523-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 27/07/2015. Proc. n° E-03/004/2961/2015.\r\n, ID. Funcional nº 6428606/3, mat. n° 927.637-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/08/2015. Proc. n° E-03/004/3233/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36659525/1, mat. n° 828.387-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 04/07/2015. Proc. n° E-03/011/2299/2015.\r\nId: 1881012\r\n"
        ],
        "1881038": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 20/08/2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-08/102.166/2002, datado de 22 de novembro de 2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores ANDRÉ LUIZ MERIANO FIGUEIREDO, ID Funcional 31469337, RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, ID Funcional 41960025 e EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, ID Funcional 31476503, sob a presidência do primeiro, TORNANDO SEM EFEITO Ato de 29.07.2015, publicado no D.O. de 17.08.2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.08.2015.\r\nId: 1881038\r\n"
        ],
        "1881059": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2015\r\no servidor EDUARDO LUIS ABEND, Identidade Funcional nº 43544797, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO da servidora BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, Identidade Funcional nº 50116886, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2015. \r\nConsoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO providencie em conjunto com o SUBSTITUTO o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1881059\r\n"
        ],
        "1881060": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIA \r\nDE 02.09.2015\r\no servidor ANTONIO PAULO CAPITULO CAMINHA, Identidade Funcional nº 19795238, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Coordenação em da servidora DIONE BRAZ DE LIMA, Identidade Funcional nº 19625820, a contar de 22 de maio de 2015. \r\nConsoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO providencie em conjunto com o SUBSTITUTO o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1881060\r\n"
        ],
        "1881061": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2015\r\na servidora FABIANA DA SILVA RAMOS, Identidade Funcional nº 19795238, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO da servidora ADRIANA PAES FERREIRA CRUZ KARKOW, Identidade Funcional nº 50097113, a contar de 03 de fevereiro de 2015. \r\nConsoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO providencie em conjunto com o SUBSTITUTO o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1881061\r\n"
        ],
        "1881067": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/09/2015\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2848-0, Id Funcional 20604262, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/060/2073/2015.\r\n\r\nId: 1881067\r\n"
        ],
        "1881072": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ENI FELISBERTO, com validade a contar de 18/02/2005. Proc. nº E- 01/703099/2005.\r\nDE 17/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLENI BARRETO GAMES e IAGO SERGIO GOMES RANGEL, com validade a contar de 10/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010. Proc. nº E- 01/302513/2009.\r\nDE 20/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 09/04/2014, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2014, publicado no D.O. de 22/10/2014. Proc. nº E-01/018/57/2014.\r\nDE 04/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSCARINA MEIRELES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/04/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 04/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Proc. nº E-01/016/111/2013.\r\nDE 05/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLUCIA SOUZA VIEIRA, com validade a contar de 21/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/02/2011, publicado no D.O. de 09/05/2011. Proc. nº E-01/302826/2009.\r\nDE 13/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORICE DE OLIVEIRA VENTURA, com validade a contar de 23/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009. Proc. nº E-01/301494/2009.\r\nDE 10/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VIRGINIA LEITE CARNEIRO SANTOS e RAMON PEDRO PEREIRA SANTOS, com validade a contar de 30/07/2014, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015 e SONIA MARIA TEIXEIRA, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E-01/014/91/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLAURENICE TAVARES FERREIRA, com validade a contar de 31/12/2013. Proc. nº E-01/019/10/2014.\r\nCONCEIÇÃO COELHO DE ANCHIETA, com validade a contar de 25/12/2014. Proc. nº E-01/017/44/2015.\r\nAUREA SILVA DE MORAES, com validade a contar de 09/04/2015. Proc. nº E-01/017/127/2015.\r\nROMILDA GONÇALVES BASTOS DE SOUZA, com validade a contar de 23/06/2015. Proc. nº E-01/027/216/2015.\r\nId: 1881072\r\n"
        ],
        "1881079": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 5000171-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2015, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 2015, referente ao concurso de 2006, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n, ID Funcional n° 5000171-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de agosto de 2015, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2015, referente ao concurso de 2006, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1881079\r\n"
        ],
        "1881087": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\na pedido, EMERSON SILVA DE FREITAS, matr. nº 33.287-4, ID nº 25486837, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/IGEOG, símbolo FG-01, código 997, a contar de 31/07/2015.\r\nLEONARDO CIRINO BRETAS, matr. nº 35.600-6, ID nº 43870040, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/IGEOG, símbolo FG-01, código 997, a contar de 01/08/2015.\r\nId: 1881087\r\n"
        ],
        "1881094": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.09.2015\r\n, ID Funcional nº 641552-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PATRICIA BRETAS E ARUEIRA. Processo nº E-26/009/1505/2015.\r\nID Funcional nº 4145089-2, a contar de 30 de julho de 2015, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química Semipresencial, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro em substituição a LUIS CESAR PASSONI. Processo nº E-26/009/1515/2015.\r\nId: 1881094\r\n"
        ],
        "1881098": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2015\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2015\r\nMIGUEL ANGELO MANHÃES DE JESUS\r\nOnde se lê: ...E-08/061/11394/2015.\r\nLeia-se: ...E-12/061/11394/2015.\r\nId: 1881098\r\n"
        ],
        "1881103": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINCLUSÃO DO ANEXO - PARÂMETROS PARA CURSO DISTÂNCIA DE RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES (CRCI) - À PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4579/2015\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 12/061/9762/2015, e\r\na necessidade de estabelecimento de critérios pedagógicos no intuito de garantir a qualidade no processo de educação à distância,\r\nRESOLVE: \r\n- Determinar a inclusão do Anexo na Portaria Pres-DETRAN/RJ n° 4579/2015, que passará a vigorar de acordo com o Anexo desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nPresidente\r\nANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4579/2015\r\nPARÂMETROS PARA CURSO À DISTÂNCIA DE RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES (CRCI)\r\nTópicos\r\nItens\r\nStatus\r\nObservação\r\nMódulo introdutório\r\nMetas e objetivos por módulo\r\nCurrículo\r\nEstrutura curricular seguindo a Resolução CONTRAN 168/04\r\nInterdisciplinaridade e contextualização\r\nFoco na conduta correta do condutor\r\nInteração e interatividade\r\nExercícios e simulados\r\nInteratividade entre professores, tutores e alunos\r\nProjeto Político Pedagógico\r\nSistemas de Comunicação\r\nMídias utilizadas (e-mail, fóruns, chat, telefone...)\r\nIE, Google Chrome, Firefox)\r\nFuncionamento em dispositivos móveis (celulares e )\r\nLink dedicado\r\nInteratividade do material\r\nEquipe multidisciplinar\r\nMaterial didático\r\nDetalhamento das competências cognitivas que o aluno deve alcançar\r\nBibliografia e sites complementares\r\nAutoavaliação\r\nApresentação de uma avaliação por módulo\r\nAvaliação da Aprendizagem\r\nRetorno ao conteúdo que o aluno errou\r\nApresentação de simulado ao final dos módulos\r\nBloqueio ao conteúdo durante as avaliações\r\nAvaliação interna (material didático, processo ensino-aprendizagem, da própria instituição de ensino, do polo de apoio presencial)\r\nAvaliação Institucional\r\nAvaliação externa\r\nCanais de avaliação utilizados\r\nDocentes (apresentação dos currículos)\r\nEquipe Multidisciplinar\r\nTutores a distância\r\nTutores presenciais\r\nPessoal técnico-administrativo\r\nSistema de administração\r\nBanco de dados\r\nGestão Administrativa\r\nRegistros de resultados das avaliações\r\nRegistro das atividades realizadas pelos alunos\r\nSistema de bloqueio de módulo após 10 horas-aula de estudo\r\nSistema de tempo de cada página dos conteúdos apresentados por módulos\r\nAspectos Legais\r\nNota fiscal eletrônica\r\nId: 1881103\r\n"
        ],
        "1881114": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer com validade a contar de 31 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto de Souza, ID Funcional nº 43204716. Processo nº E- 21/099.71/2015.\r\nDE 01.09.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50001639, para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Souza Nascimento, ID Funcional nº 43209726. Processo nº E-21/079.033/2015.\r\nId: 1881114\r\n"
        ],
        "1881120": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2015\r\n, matrícula nº 1804945-2, ID 20253168-1, no cargo de Agente de Administração no , do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2015\r\nRUBILENE SOUZA SATURNINO DE MORAES o benefício abono de permanência a contar de 02.08.2015.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26.08.2015\r\nLIZONETE FREITAS DE ALMEIDA a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 02.04.2007, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1801927-3. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 25.04.2005, por ter sido aposentado nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1881120\r\n"
        ],
        "1881126": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 25/08/2015, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.6589/2014.\r\nDO CORREGEDOR\r\nprejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nprejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nprejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nprejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1881126\r\n"
        ],
        "1881254": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 33399310/2, mat. n° 832.148-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2015. Proc. n° E-03/014/2709/2015.\r\nId: 1881254\r\n"
        ],
        "1881431": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2015\r\n, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174363-2, ID.28640861 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/587/2015.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 02.09.2015\r\nna forma do disposto no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010 a concessão do Adicional de Qualificação, a servidora Eny Ribeiro do Carmo,matrícula 173753-5, ID. 2854462.\r\nna forma do disposto no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010, a concessão do Adicional de Qualificação, a servidora Sandra Maria Mesquita,matrícula 173146-2, ID. 2865563.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 02.09.2015\r\nmatrícula 174361-6, ID.6230792 - os proventos mensais de inatividade a partir de 28 de agosto de 2015.\r\nId: 1881431\r\n"
        ],
        "1881460": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Identidade Funcional nº 00875204-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 15ª COPIA durante o impedimento legal da Secretária de ComissãoAUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 03000524-8, com validade a contar de 01/09/2015 a 05/10/2015.\r\nId: 1881460\r\n"
        ],
        "1881461": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID. nº 2.913.935-0, matrícula nº 149.052-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe,Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, com validade a contar de 10/03/2015, e tendo em vista o que consta da CI nº 005/483/2015.\r\nId: 1881461\r\n"
        ],
        "1881462": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n, a bem da disciplina, com fulcro no art. 94, VI, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000 e na esteira do art. 13, inciso IV, letra “b”, do Decreto nº 2155/78, o , RG 12.803 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter praticado transgressão disciplinar de natureza grave, conduta que afeta a honra pessoal, o pundonor Bombeiro Militar e o decoro da classe, enquadrando-se, a conduta, na previsão dos itens 1, 79, 99, do Anexo I, do Decreto nº 3.767/80 e incisos I, IV, IX, XII, XIII, XVI e XIX, do art. 25, da Lei nº 880/85, resulta na incidência da regra dos artigos 13 e 14, 2, do Regulamento Disciplinar do CBMERJ, noticiado através do Processo nº E-09/5178/0006/2009 (CD 103/2014). \r\nId: 1881462\r\n"
        ],
        "1881473": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 02.09.2015\r\nRecepcionista, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artProc. nº E- .\r\nId: 1881473\r\n"
        ],
        "1881492": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEconomista, matrícula nº 13/56360-1, ID Funcional 2839065-2, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004358/2015 - BIDER n° 161, de 03.09.2015.\r\nAdministrador, matrícula nº 13/34210-5, ID Funcional 2830528-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do artigo 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2015. Processo n° E-17/003.004365/2015 - BIDER n° 161, de 03.09.2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56110-0, ID Funcional 2843126-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005023/2015 - BIDER n° 161, de 03.09.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55808-0, ID Funcional 2839664-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004456/2015 - BIDER n° 161, de 03.09.2015.\r\nId: 1881492\r\n"
        ],
        "1881518": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942752-2 e matrícula nº 0.196.255-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/697/2015.\r\nId: 1881518\r\n"
        ],
        "1881546": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/09/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/7.672/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/11544/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, , Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7 e , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2167/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648- 0, , Servente, mat. nº 270.344- 5, ID. Funcional nº 34264906 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 34955232, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1881546\r\n"
        ],
        "1881558": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2015\r\na Portaria SRH nº 216/2015, referente à nomeação de MARCELLE LOPES DE SOUZA, matr. nº 38.412-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, publicada no D.O. de 17/03/2015, página 61, 2ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1881558\r\n"
        ],
        "1881578": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCOMISSÃO PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS PREVISTOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, e na qualidade de Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, considerando o disposto na Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007 e suas alterações e o Decreto nº 45.294, de 24 de junho de 2015,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar para compor a Comissão para Análise e Acompanhamento do requerimento de autorização e estudos técnicos, previstos no Edital de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2015, do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, os seguintes servidores:\r\n(Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas)\r\nTatiane Allem - ID Funcional: nº 5074262-0 - Titular\r\nMarina Trindade Rodelheimer - ID Funcional: 4304359-3 - Suplente\r\nViriatus de Albuquerque - Matrícula: 0-016880-7 - Titular\r\nAuriceli M. Gonçalves - Matrícula: 0-015917-1 - Suplente\r\nLuiz Firmino Martins Pereira - ID Funcional: 2150205-6 - Titular\r\nJelcy Willekens Trigueiro Filho - ID Funcional: 563000-2 - Suplente\r\nBruno Zullo - Matrícula: 249 - Titular\r\nCristina Miranda - Matrícula: 308 - Suplente\r\nPaulo Sérgio Padilha - ID Funcional: 559770-6 - Titular\r\nMaria Regina Lustosa - ID Funcional: 5013098-6 - Suplente\r\nOs trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\nA Comissão constituída, por esta Resolução, manterá a presente formação, devidamente guardada a possibilidade de eventuais substituições de seus membros.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de agosto de 2015, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\nde Desenvolvimento Econômico, Energia,Indústria e Serviços\r\nId: 1881578\r\n"
        ],
        "1881585": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2015\r\npara fins de inclusão no Sistema de Descentralização, os servidores - Processo Administrativo nº E-26/005/6593/2015.\r\nda Unidade de Ensino .\r\nda Unidade de Ensino .\r\nDE 27.08.2015\r\n, ID: 44629869, como para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo Administrativo nº E- 26/005/2305/2015.\r\n, ID: 578779, como , para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, no lugar do servidor Marcelo de Jesus dos Reis, ID: 2071872 - Processo Administrativo nº E- 26/005/31/2015.\r\nDE 01.09.2015\r\npara fins de inclusão no Sistema de Descentralização, os servidores - Processo Administrativo nº E-26/005/6730/2015.\r\nGESTORCETEP Teresópolis.\r\n, ID: 42766567, como .\r\n2015\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/799/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/800/2015, apensado ao Processo E-26/005/9450/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/801/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/1065/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/1066/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/2081/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/2711/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/6230/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1881585\r\n"
        ],
        "1881646": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\n, ISAP, IDF5000840-4, para substituir em impedimentos legais e/ou eventuais as vogais da 1ª comissão permanente de inquérito administrativo, sem prejuízo das suas funções na 2ª comissão permanente de inquérito administrativo. Processo nº E-21/015.65/2015.\r\nId: 1881646\r\n"
        ],
        "1881652": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1881652\r\n"
        ],
        "1881653": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nFERNANDO PEREIRA SOUZA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.164/2015.\r\nLEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2015\r\nROGERO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.185/2015.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.234/2015.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.178/2015.\r\nId: 1881653\r\n"
        ],
        "1881654": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.176/2015.\r\nId: 1881654\r\n"
        ],
        "1881655": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.180/2015.\r\nId: 1881655\r\n"
        ],
        "1881656": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2015 \r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2015\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-21/077.191/2015.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-21/077.199/2015. \r\nId: 1881656\r\n"
        ],
        "1881657": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES, em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.111/2015.\r\n\r\nId: 1881657\r\n"
        ],
        "1881687": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2015\r\nos servidores CRISTINA BORGES ALVES (ID funcional 50139681) e BARBARA RODRIGUES PAVÃO (ID funcional 43851126), em substituição os servidores CECILIA SILVA GIRÃO (ID funcional 44073100) e ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, (ID funcional 44432348), para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 146/2012, prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA ME.Proc. nºE-01/321789/2011.\r\nId: 1881687\r\n"
        ],
        "1881691": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2014\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2014\r\nUBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO\r\nONDE SE LÊ: ...Identidade Funcional nº 41766830...\r\nLEIA-SE: ...Identidade Funcional nº 41766830, Vínculo 1...\r\nId: 1881691\r\n"
        ],
        "1881710": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do Processo de nº E-10/005/3535/2015, designando para procedê-la o servidor , ID Funcional nº 24458090, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1881710\r\n"
        ],
        "1881811": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/100/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/406/2015, designando para procedê-lo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/407/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\nId: 1881811\r\n"
        ],
        "1881812": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a FLÁVIO JOSÉ DA SILVA, credencial nº 7250, do CFC RAFAELA 166 - DH/AB 667, com fundamento nos art. 34, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11686/2015.\r\nId: 1881812\r\n"
        ],
        "1881817": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO DA SILVEIRA, com validade a contar de 24/08/2014. Proc. nº E-01/027/166/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDULCIMAR SOUSA OLIVEIRA, com validade a contar de 28/01/2014. Procnº E-01/027/24/2014.\r\nEVALDO DA COSTA FIGUEIREDO, com validade a contar de 22/04/2014. Proc.nº E-01/027/59/2014.\r\nJOÃO FELYPE OLIVEIRA DE LACERDA, com validade a contar de 28/03/2015. Proc.nº E-01/026/227/2015.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALCIRENE DA SILVA PEÇANHA, com validade a contar de 14/02/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 10/04/2013, publicado no D.O. de 10/06/2013. Proc. nº E-01/009/105/2013.\r\nDENEILZA BOMBARO MENDES, com validade a contar de 04/08/2013. Proc. nº E-01/018/153/2013.\r\nDE 26/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERCILIA SOARES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/05/2013. Procnº E-01/026/175/2014.\r\nId: 1881817\r\n"
        ],
        "1881834": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19665296, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Anderson Barreto de AzevedoID. Funcional n° 41961650. Processo nº E-21/032.140/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961650, com validade a contar de 06 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.140/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43369421, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sergio Teixeira da MottaID. Funcional n° 19805918. Processo nº E-21/032.141/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19805918, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.141/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19672586, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge Tadeu da Silva Gomes,ID. Funcional n° 19664184. Processo nº E-21/032.117/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19664184, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.117/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20051522, com validade a contar de 28 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/050.18/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43367550, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Josimar Olegário de Lima,ID. Funcional n° 20051522. Processo nº E-21/050.18/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43213367, com validade a contar de 15 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.99/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42682959, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Anderson da Silva Terra, ID. Funcional n° 43213367.Processo nº E-21/051.99/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43375774, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcos Aurélio Gomes de OliveiraID. Funcional n° 20106378. Processo nº E- 21/058.119/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20106378, com validade a contar de 27 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.119/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43367550, com validade a contar de 28 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43714420, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Ana Paula da Costa OliveiraID. Funcional n° 43367550. Processo nº E-21/083.126/2015.\r\n01.09.2015\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rosaria Valéria Vommaro Paulo, ID Funcional nº 1973105-1, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41962311, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,em vaga anteriormente ocupada por Francisco Carlos Rosa de Oliveira, ID Funcional nº 43182690. Processo nº E-21/012.39/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43215327, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/013.172/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19666357, com validade a contar de 29 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.173/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43369049, com validade a contar de 09 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.261/2015.\r\n, Inspetor de Se gurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50165429, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Gustavo Garcez de Araujo Souza, ID. Funcional n° 43369049. Processo nº E-21/014.261/2015.\r\nId: 1881834\r\n"
        ],
        "1881842": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.08.2015\r\nLILIAN SAGIO CEZAR, ID Funcional nº 4421281-0, como Coordenadora Geral e ID Funcional nº 641542-3, como Coordenadora Pedagógica do Projeto Polo Regional Arte na Escola, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, revogando-se as designações anteriores. Processo nº E-26/009/1520/2015.\r\nDE 02.09.2015\r\nID Funcional nº 4465581-9, a contar de 02 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1521/2015.\r\nID Funcional nº 4465581-9, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/1521/2015.\r\nId: 1881842\r\n"
        ],
        "1881849": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, ANTONIO RISSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,1º Classe, matricula 196.545-8, Id. Funcional nº 1964176-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/067.35/2015.\r\nvoluntariamente, LUIZ CARLOS XAVIER PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,1º Classe, matricula 181.377-3, Id. Funcional nº 1995973-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/053.161/2014.\r\nELIS CARDOSO DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 196.581-3, Id. Funcional nº 2011435-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/034.056/2015.\r\nvoluntariamente, EMILSON FRANCISCO DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 192.522-1 Id. Funcional nº 2004094-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/051.80/2015.\r\nvoluntariamente, WALCLIDES DE LIMA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 289.203-2, Id. Funcional nº 1964095-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/040.024/2015.\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, ARLINDO MACEDO JUNIOR , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matricula: 192.475-2, Id. Funcional nº 1991552- 7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1148/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/244/2015.\r\nId: 1881849\r\n"
        ],
        "1881895": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nVERA LUCIA NEVES MARRA, Id Funcional nº 3121398-7, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA UALDO JOSÉ DA SILVA, Id Funcional n° 4428122-6, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de ASSESSOR I - INFRAESTRUTURA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA PEDRO DI MARCO DA CRUZ, Id Funcional n° 2551527-6, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA MARIA JOSE CHAVES DE LIMA, Id Funcional nº 4389886-6, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de ASSESSOR III, símbolo ASS III, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA FLÁVIA ANTÔNIO FERREIRA, Id Funcional n° 4436855-0, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de ASSESSOR I - COMUNICAÇÃO, símbolo ASS I, da Assessoria de Comunicação, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA ANA LÚCIA DA SILVA COSTA PESSANHA, Id Funcional nº 4250174-1, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de OUVIDORA, símbolo OG da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA ANA PAULA DA SILVA FERNANDES, Id Funcional n° 4420076-5, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFE DE CONTABILIDADE, símbolo CH, da Coordenação de Controladoria, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA MOISÉS DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 4420050-1, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de Chefe de Orçamento, símbolo CH, da Coordenação de Controladoria, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa-Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DOS SANTOS, Id Funcional nº 5071897-5, a contar de 03/09/2015, do cargo de livre provimento de ASSESSOR JURÍDICO IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO, Id Funcional nº 50208977, a contar de 03/09/2015, do cargo de livre provimento de ASSESSOR JURÍDICO IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA ADRIANA COSMO DOS ANJOS, Id Funcional n° 4438141-7, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo CD, da Coordenação de Controladoria, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA MARCOS ROBERTO DE SOUZA LIMA, Id Funcional nº4420039-0, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de Chefe de Aquisição e Pesquisa, símbolo CH, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA ALCIONE SILVA QUINTAS, Id Funcional n° 4420073-0, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, símbolo CH, da Coordenação de Administração, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, Id Funcional n° 4420035-8, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO, símbolo CH, da Coordenação de Administração, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA MARCELLA CEREJA LEAL, Id Funcional nº50369385, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFE DE CONTRATOS, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA NADIA MARIA GUIMARAES COUTINHO, Id Funcional nº 3126186-8, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFE DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, símbolo CH, da Gerência de suprimentos e logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA SHEILA DE OLIVEIRA GARCIA MATEOS, Id Funcional nº 50376640, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFE DE FARMARCIA, símbolo CH, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA CELIA REGINA NERVA BURMANN, Id. Funcional nº 4442717-4, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA MARIA DA PENHA FARIA SALGADO, Id Funcional nº 3125317-2, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CH, da Gerência de Infraestrutura e serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERAÇÃO, SERGIO RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Id Funcional nº 44380534, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de Chefia de Transporte, símbolo CH, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA CLARA ROIZMAN BELACIANO, Id Funcional nº 5072479-7, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, símbolo CD, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, Id Funcional nº 44550103, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de GERENTE DE FATURAMENTO, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, Id Funcional nº 4420020-0, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROVISÃO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE, Id Funcional nº 4465524-0, a contar de 03/09/2015, do cargo de livre provimento de Chefe de Provisão e Avaliação, símbolo CH, da Coordenação de Provisão, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA RAFAEL DA ROCHA GUIMARAES, Id Funcional nº 5035127-3, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DOS FUNDACIONISTAS, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA JOSÉ MAURÍCIO DOWSLEY GROSSI, Id Funcional nº 4461482-9, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFE DE RH DAS UPS´s, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA LAURA MARIA CAMPELLO MARTINS, Id Funcional nº 3125791-7, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFE DE MEDICINA DO TRABALHO, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA MARIANA DOS SANTOS SILVA, Id Funcional nº 4420075-7, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE APLICAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de T & D, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERAR DANIELLA REIS MELLO, Id Funcional nº 50377183, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERAÇÃO, SUIAN DE OLIVEIRA MANHAES, Id Funcional nº 4304297-0, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFE DE CAPACITAÇÃO, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA JOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA, Id Funcional nº 31225853, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE DESENVOLVIMENTO, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA SONIA REGINA FONSECA DA SILVA, Id Funcional nº 4436410-5, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE ESTRATÉGICA, símbolo CD, da Gerência de Planejamento Estratégico, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA MARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, Id Funcional nº 4322179-3, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA, símbolo CD, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA CAMILA DE SOUZA CARDOSO FERREIRA, Id Funcional nº 4442828-6 , a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE IMPLEMENTAÇÃO, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA ISABELA CARVALHO DA COSTA SARKOVAS, Id Funcional nº 5070060-0, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Implantação de Projetos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA JOÃO HENRIQUE MARQUES, Id Funcional nº 4280458-2, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS CONTRATOS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id Funcional n° 5037717-5, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE IMPLANTAÇÃO DE CONTRATOS, símbolo CD, da Gerência de Acompanhamento e Controle dos Contratos, da Diretoria de Planejamento e Gestão de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA CLAUDIO GOMES DA SILVA E, Id Funcional n° 4434865-7, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAÇÃO DE CONTRATOS, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA SIMONE SILVA DA SILVEIRA, Id Funcional nº 3123578-6, a conta de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de GERENTE DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA ELISANGELA DE ARAUJO PEREIRA, Id Funcional n° 4458652-3, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE VIABILIDADE ECONÔMICA, símbolo CD, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id Funcional nº 4426953-6, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO & DESENVOLVIMENTO, símbolo CD, da Gerência de T & D, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA DANIELA TAVARES PIMENTA CAMPOS, Id Funcional nº 5072967-5, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de Coordenador de Regulação, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA FELIX, Id Funcional nº 4465703-0, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de GERENTE OPERACIONAL, símbolo GR, da Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA PAULO ROBERTO CARVALHAL, Id Funcional nº 2275942-5, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE HOSPITAIS, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ, Id Funcional nº 3123772-0, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE INSTITUTOS, símbolo CD, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId Funcional nº 3054497-1, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de GERENTE DE TRANSPLANTES, símbolo GR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id Funcional nº, 4428122-6 para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de CONTROLADORIA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA PEDRO DI MARCO DA CRUZ, Id Funcional n° 2551527-6, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de AUDITOR SÊNIOR, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA MARIA JOSE CHAVES DE LIMA, Id Funcional nº 4389886-6, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de AUDITOR PLENO, símbolo ASS III, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA FLÁVIA ANTÔNIO FERREIRA, Id Funcional n° 4436855-0, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ANA LÚCIA DA SILVA COSTA PESSANHA, Id Funcional nº 4250174-1, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, do cargo de livre provimento de OUVIDOR GERAL, símbolo OG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA SONIA REGINA FONSECA DA SILVA, Id Funcional nº 4436410-5, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA MARCOS ALBERTO DE PAULO, Id. Funcional nº 44550103, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA I, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA MOISÉS DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 4420050-1, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de CHEFE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, símbolo CH, da Coordenação de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa-Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ANA PAULA DA SILVA FERNANDES, Id Funcional n° 4420076-5, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADORA DE CONTABILIDADE, símbolo CD, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA MARCELLA CEREJA LEAL, Id Funcional nº 50369385, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CONTRATOS, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, Id Funcional n° 4420035-8, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de CHEFE DE PROTOCOLO, símbolo CH, da Coordenação Administrativa, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA MARCOS ROBERTO DE SOUZA LIMA, Id Funcional nº 4420039-0, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE SERVIÇOS, símbolo CH, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa-Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ADRIANA COSMO DOS ANJOS, Id Funcional n° 4438141-7, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ALCIONE SILVA QUINTAS, Id Funcional n° 4420073-0, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de ASSESSOR III - LICITAÇÕES, símbolo CH, da Coordenação de Licitações, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA SERGIO RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Id Funcional nº 44380534 para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de CHEFE DE ALMOXARIFADO, símbolo CH, da Coordenação de Suprimentos, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA NADIA MARIA GUIMARAES COUTINHO, Id Funcional nº 3126186-8, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de CHEFE DE LOGÍSTICA INTERNA DAS UNIDADES, símbolo CD, da Coordenação de Suprimentos, Gerência de Suprimentos e Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA CLARA ROIZMAN BELACIANO, Id Funcional nº 5072479-7 para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ENGENHARIA CLÍNICA, símbolo CD, Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA MARIA DA PENHA FARIA SALGADO, Id Funcional nº 3125317-2, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - NUTRIÇÃO, símbolo CH, Coordenação de Serviços, da Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, Id Funcional nº 4420020-0, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROVISÃO, símbolo ASS I, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA CLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, Id Funcional n° 4434865-7, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA RAFAEL DA ROCHA GUIMARAES, Id Funcional nº 5035127-3, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Coordenação de Administração Funcional, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEAR SHEILA DE OLIVEIRA GARCIA MATEOS, Id Funcional nº 5037664-0, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Coordenação de Administração Funcional, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA JOSÉ MAURÍCIO DOWSLEY GROSSI, Id Funcional nº 4461482-9, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Coordenação de Administração Funcional, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA JOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA, Id Funcional nº 31225853 para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA SUIAN DE OLIVEIRA MANHAES, Id Funcional nº 4304297-0, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Coordenação de Administração Funcional, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA MARIANA DOS SANTOS SILVA, Id Funcional nº 4420075-7, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId Funcional nº 4426953-6, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA LAURA MARIA CAMPELLO MARTINS, Id Funcional nº 3125791-7, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de GERENTE DE SAÚDE DO TRABALHADOR, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Id Funcional nº 4280458-2, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de GERENTE DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA THIAGO GOTELIP DE FREITAS, Id Funcional nº 50377175 para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE ESTATÍSTICA, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA CAMILA DE SOUZA CARDOSO FERREIRA , Id Funcional nº 4442828-6, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE DE DESEMPENHO, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA MARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, Id Funcional nº 4322179-3, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROMOÇÃO À QUALIDADE, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA CELIA REGINA NERVA BURMANN, Id Funcional nº 4442717-4, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de GERENTE DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVERA LUCIA NEVES MARRA, Id Funcional nº 3121398-7, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de GERENTE DE ESCRITÓRIO DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id Funcional nº 5070060-0, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id Funcional nº 50377183 para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROCESSOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELISANGELA DE ARAUJO PEREIRA, Id Funcional n° 4458652-3, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA SIMONE SILVA DA SILVEIRA, Id Funcional nº 3123578-6, para exercer, com validade a conta de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de GERENTE DE INCORPORAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ, Id Funcional nº 3123772-0, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA, símbolo CD, da Gerência de Incorporação, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA FELIX, Id Funcional nº 4465703-0, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de GERENTE DE OPERACÕES, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA PAULO ROBERTO CARVALHAL, Id Funcional nº 2275942-5, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, da Gerência de Operações, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId Funcional nº 3054497-1, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de GERENTE DE AMBIÊNCIA, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA DANIELA TAVARES PIMENTA CAMPOS, Id Funcional nº 5072967-5, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE APOIO MULTIDISCIPLINAR, símbolo CD, da Gerência de Ambiência, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA, Id Funcional nº 4420031-5, a contar de 18/08/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA MARCOS ANTONIO SIL VA DE SOUZA, Id Funcional nº 4420031-5, para exercer, com validade a contar de 19/08/2015, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1881895\r\n"
        ],
        "1881958": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 50252984, do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 01/09/2015. Processo nº E-01/004/1433/2015.\r\nId: 1881958\r\n"
        ],
        "1881992": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na execução de Obras emergenciais de recuperação de pontes e estradas, estabilização de encostas no Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, referente aos Contratos nºs 115/2010 e 058/2011 com a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do Processo nº E- 17/001.929/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n- matr. nº 0948030-2\r\n- matr. nº 972.490-7\r\n- matr. nº 957.195-1\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2012.\r\nId: 1881992\r\n"
        ],
        "1882034": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n, MARCOS VINICIUS DE FREITAS HUDSON, matrícula 390994-2, ID Funcional 4435963-2, Guarda-parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público n° 01/2012, autorizado pelo Decreto n° 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 131/2012. Processo nº E- 07/002.6905/2013.\r\nId: 1882034\r\n"
        ],
        "1882039": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 02.09.2015\r\n, ID. Funcional n° 44605730, da Chefia de Gabinete, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E-02/001/004101/2015.\r\nId: 1882039\r\n"
        ],
        "1882043": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula 257191-7, Id. Funcional 8719470, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 01/004/1462/2015.\r\nId: 1882043\r\n"
        ],
        "1882061": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50300229, com validade a contar de 24 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.160/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43818846, com validade a contar de 24 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/022.33/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50125907, com validade a contar de 10 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.122/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43369588, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alexander Petriz dos Santos, ID. Funcional n° 50125907. Processo nº E-21/024.122/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43714854, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rogério Rozan Oliveira da Silva, ID. Funcional N° 19804920. Processo nº E-21/028.80/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19804920, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/028.80/2015.\r\n, ID Funcional n° 19781032, com validade a contar de 01 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/037.70/2015\r\n, ID Funcional n° 19694822, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rondon Elias Campos, ID Funcional n° 19781032.Processo nº E-21/037.70/2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19675321, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Leite Batista, ID Funcional nº 19776551.Processo nº E-21/037.77/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43547168, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Silva Romero, ID Funcional nº 19669135.Processo nº E-21/050.31/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41962168, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Araujo da Silva, ID Funcional nº 41962206..\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20072945, com validade a contar de 01 agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.92/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699509, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,em vaga anteriormente ocupada por Luciane da Silva Lima, ID Funcional nº 1992046-6..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19977115, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Cesar Antunes de Azeredo, ID Funcional nº 41980450. Processo nº E-21/062.75/2015.\r\n, ID Funcional n° 25506374, com validade a contar de 27 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/068.040/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19660960, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Miguel Chalub, ID Funcional n° 25506374.Processo nº E-21/068.040/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50011545, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Simone Venâncio Pereira dos Santos, ID Funcional nº 20081421..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43714617, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise Dados de Volta Redonda, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Amorim Sampaio\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50104497, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Juarez Claudino do Nascimento, ID. Funcional n° 43181651. Processo nº E-21/080.59/2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43181651, com validade a contar de 02 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.59/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43866000, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/081.55/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50105710, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Renata Francis de Oliveira, ID. Funcional n° 43866000..\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 23703652, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E- 21/082.38/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50130625, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre da Silva Barros, ID Funcional n° 50012762. Processo nº E-21/093.92/2015.\r\nId: 1882061\r\n"
        ],
        "1882065": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.09.2015\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\nDE 01.09.2015\r\nLeandro Barreto Fontes - Processo nº E-26/004/1499/2015\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 03/08/08/2015...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 03/08/2015...\r\nJoão Henrique de Oliveira Vieira - Processo nº E-26/004/1486/2015\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 05/08/08/2015...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 05/08/2015...\r\nId: 1882065\r\n"
        ],
        "1882072": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 5074706-1, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de agosto de 2015, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2015, referente ao concurso de 2006, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04.09.2015.\r\nId: 1882072\r\n"
        ],
        "1882085": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 2981326-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3029, 29ª DP- Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0027-26 - CI nº 53431/1009/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 565131-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3009, 9ª DP-Catete, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0022-26 - CI nº 53431/1009/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 2981326-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3009, 9ª DP-Catete, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0022-26 - CI nº 53431/1009/2015.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2015 \r\nFica esclarecido que, a partir de 21/07/2015, o Núcleo Composto 0149-26 com as U.A.'S 26-3105/105ª DP- PETRÓPOLIS e 26-3765/PRPTC-PETRÓPOLIS será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas retornaram a ser Núcleos Simples e que o servidor Manoel Francisco da Silva Neto, Inspetor de Polícia, ID 2951344-8, continuará como Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0149-26 que pertence a U.A 26-3105/105ª DP-PETRÓPOLIS (D.O. de 13/10/1995). Proc. nº E-09/234/58/2015.\r\nFica esclarecido que, a partir de 21/07/2015, o Núcleo Simples 0186-26 que pertence a U.A. 26-3109/109ª DP - Sapucaia passará a ser Composto com a U.A. 26-3765/PRPTC-Petrópolis, ficando o servidor Felipe Sales de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID. 565371-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0186- 26 que pertence a U.A 26-3109/109ª DP - Sapucaia (D.O. de 20/02/2015), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 21/07/2015. Proc. nº E-09/234/58/2015.\r\nId: 1882085\r\n"
        ],
        "1882087": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\na servidora Cristina Maria de Medeiros Silva ID Funcional nº 4418456-5, para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Divisão de Arquivo, em substituição a servidora Silvia Regina Goes Pietroluongo de Oliveira, ID Funcional nº 1958123- 8, com validade a contar de 02/07/2015. \r\nId: 1882087\r\n"
        ],
        "1882088": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\no servidor Heitor Rodrigues Rocha Junior ID Funcional nº 1949884-5, para responder como Encarregado pelos Bens Patrimoniais da Subunidade IRF 03.01 - Barra do Piraí, em substituição a servidora Edna de Deus Pinto ID Funcional 1949187-5, com validade a contar de 01/08/2015.\r\nId: 1882088\r\n"
        ],
        "1882106": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n31/08/2015\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 013/2015, os servidores Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 4436063-0; PEDRO VILELA CAMINHA Analista de Desenvolvimento Agrário, ID. Funcional 5071859-2, e Assessor Especial, ID Funcional 1940035-7, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração e Desenvolvimento de Plano Estratégico e de Reestruturação da Agência de Desenvolvimento Local (ACDD/DL) da Cidade de Deus do Comitê Comunitário, na forma da Proposta Detalhe da empresa, do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E-19/014/359//2015.\r\nDE 02/09/2015\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2015, em substituiçãoGABRIEL DA FONSECA ONOFREAnalista de Desenvolvimento Agrário, ID. Funcional: 4436056-8, o servidorAnalista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional: 4436057-6, a contar de 28 de agosto de 2015, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços para produção de livro no âmbito do Projeto “Memorias da Luta pelo Direito da Terra no Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº E-19/014/626//2014.\r\nId: 1882106\r\n"
        ],
        "1882107": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n2015\r\n, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923167-1, Id Funcional nº 42158850, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.07.2015 . Proc. nº E-08/008/3788/2015.\r\nId: 1882107\r\n"
        ],
        "1882110": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2015\r\no Ato datado de 13/03/2015, publicado no D.O. de 19/03/2015 e para apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste Contas - TAC à Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para impressão, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, a Comissão composta pelos servidores ANTÔNIO DOMINGUES DALTRO DE CARVALHORENATO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 924100-1, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. A presente sindicância será documentada no Processo Administrativo nº E-08/001/738/2015.\r\nId: 1882110\r\n"
        ],
        "1882112": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/561/2015, e a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 03/09/2012 e sua alteração SETRAB Nº 770 de 07/09/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1882112\r\n"
        ],
        "1882113": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2015\r\n, Agente Social, ID: 20124651 - a contagem em dobro das licenças prêmios não gozadas referentes aos períodos de 11/05/1987 a 08/05/1992 e 09/05/1992 a 07/05/1997, de acordo com o artigo 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1882113\r\n"
        ],
        "1882118": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2015\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/11002831/2012 -\r\nOnde se lê: ...Ana Cátia Timóteo Rodrigues, Professor Docente I...\r\nLeia-se: ...Ana Cátia Timóteo Rodrigues, Identidade Funcional nº 36927945, Professor Docente I...\r\nId: 1882118\r\n"
        ],
        "1882157": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LMA ESPÍRITO SANTO LEMOS, identidade funcional nº 2.950.203-9, matrícula nº 180.911- 0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/2256/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LOISA PIRINE RODRIGUES, identidade funcional nº 2.988.005-0, matrícula nº 257.583- 5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/2408/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NUEL BUGIO DA SILVA, identidade funcional nº 2.993.004-9, matrícula nº 197.971-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/339/18/2015.\r\nId: 1882157\r\n"
        ],
        "1882186": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, conforme atribuições previstas no Decreto nº 36.872, de 17 de dezembro de 2005, publica o quadro consolidado do resultado investigativo relativo ao trabalho da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em procedimentos diversos iniciados no 2º semestre de 2013.\r\nDe acordo com as atribuições previstas no Decreto nº 36.872, de 17 de dezembro de 2005, o Instituto de Segurança Pública divulga quadro consolidado do resultado investigativo realizado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro referente aos Registros de Ocorrência de Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Intervenção Policial, Lesão Corporal Seguida de Morte e Roubo Seguido de Morte. A tabela a seguir apresenta o status atual do resultado investigativo dos registros de Homicídio Doloso e de Letalidade Violenta1 que foram registrados no 2º semestre de 2013. As definições quanto às categorias “Concluído Com Êxito”, “Concluído Sem Êxito” ou “Não Concluído” foram apurados conforme informações prestadas pelos sistemas PCERJ e pela interpretação de policiais civis integrantes da equipe do ISP, seguindo o previsto nas Portarias PCERJ de nº 543, de 20 de abril de 2011, e 681, de 04 de setembro de 2014.\r\nRESULTADO INVESTIGATIVO\r\nRELATIVO AO 2º SEMESTRE DE 2013\r\n2º semestre de 2013\r\nConcluídos\r\nNão Concluídos\r\nCom Êxito\r\nSem Êxito\r\nHomicídio Doloso\r\n14,3%\r\n1,1%\r\n84,6%\r\nLetalidade Violenta\r\n16,0%\r\n1,3%\r\n82,8%\r\nFontes: Sistemas SCO e Gerencial Web / DGTIT / PCERJ\r\nOrganizado por: ISP\r\nOs números apresentados na tabela são o resultado de buscas realizadas pela equipe do ISP aos sistemas SCO e Gerencial Web, ambos desenvolvidos e mantidos pela DGTIT/PCERJ, no período de 22 a 29 de junho de 2015. Foram considerados apenas os RO lavrados por Delegacias de Polícia Civil já integrantes do Sistema Delegacia Legal no dia 1º de julho de 2013.\r\n1- O indicador Estratégico Letalidade Violenta faz parte do Sistema Integrado de Metas da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e é composto pelo somatório dos títulos: Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Intervenção Policial, Lesão Corporal Seguida de Morte, e Roubo Seguido de Morte. \r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1882186\r\n"
        ],
        "1882196": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nJESSICA GOMES CÂNDIDO, Id Funcional n° 5074926-9, para exercer, com validade a contar de 04/09/2015, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - RESCISÃO, símbolo ASS IV, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1882196\r\n"
        ],
        "1882211": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 239.809-7, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40637344/2. Proc. nº E- 03/001/6316/2015.\r\n, mat. nº 240.199-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37344919/1. Proc. nº E-03/007/3139/2015.\r\n, mat. nº 278.476-7, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 39749762/1. Proc. nº E-03/008/4516/2014.\r\n, mat. nº 199.973- 9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38510332/1. Proc. nº E- 03/004/3334/2015.\r\n, mat. nº 244.955-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39293912/1. Proc. nº E- 03/004/2360/2014.\r\n, mat. nº 157.092-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36054046/1. Proc. nº E- 03/10.203.119/2010.\r\n, mat. nº 1.200.934-6, Servente I, ID Funcional nº 39520170/1. Proc. nº E- 03/014/2828/2015.\r\n, mat. nº 291.535-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36484636/1. Proc. nº E- 03/011/3196/2014.\r\n, mat. nº 1.202.952-6, Servente I, ID Funcional nº 39121267/1. Proc. nº E-03/014/2613/2015.\r\n, mat. nº 290.969-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37318942/1. Proc. nº E- 03/007/2935/2015.\r\n, mat. nº 276.884-4, Servente I, ID Funcional nº 37596349/1. Proc. nº E-03/004/3032/2015.\r\n, mat. nº 188.879-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33176582/1. Proc. nº E- 03/004/3345/2015.\r\n, mat. nº 198.194-3, Servente I, ID Funcional nº 39200647/1. Proc. nº E-03/011/2595/2015.\r\n, mat. nº 241.209-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40731855/1. Proc. nº E- 03/013/2268/2015.\r\n, mat. nº 1.201.659-8, Servente I, ID Funcional nº 34004262/1. Proc. nº E-03/003/1892/2015.\r\n, com eficácia a contar de 26/08/2015, IREMAR ADELMO NEGROMONTE, mat. nº 240.247-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32879962/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.497/2012.\r\n, com eficácia a contar de 12/08/2015, MARIA ELEONORA MASSA BEMVINDO, mat. nº 807.773-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 32988052/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/108/2015.\r\nMARLENE ESTEVES ARÊDES, mat. nº 5.007.902-9, Servente I, ID Funcional nº 34080856/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/001/8766/2014.\r\nASTROGILDA PEREIRA FRÓES, mat. nº 838.231-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 33472645/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/4387/2014.\r\nROSANGELA DE SOUZA, mat. nº 5.015.271-9, Merendeira I, ID Funcional nº 34847014/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/007/3688/2015.\r\nLUIZ CARLOS DINIZ DA CRUZ, mat. nº 5.005.293-5, Zelador I, ID Funcional nº 35220228/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/006/1518/2015.\r\nLUIZ ALBERTO DA ROSA, mat. nº 5.014.868-3, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36376752/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/002/1447/2015.\r\nId: 1882211\r\n"
        ],
        "1882219": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.011.081-6, Zelador I, ID. Funcional nº 34577742/1. Proc. nº E-03/016/547/2015.\r\n, mat. nº 5.022.048-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 41191250/1. Proc. nº E- 03/005/2344/2015.\r\n, mat. nº 5.021.383-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 33895112/1. Proc. nº E-03/004/3359/2015.\r\n, mat. nº 5.007.065-5, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35923253/1. Proc. nº E-03/010/3092/2015.\r\n, mat. nº 233.999-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40326462/1. Proc. nº E-03/016/4269/2013.\r\n, mat. nº 242.895-1, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36442143/1. Proc. nº E-03/014/2862/2015.\r\n, mat. nº 5.019.521-3, Encarregado I, ID. Funcional nº 34791388/1. Proc. nº E-03/016/1554/2015.\r\n, mat. nº 5.002.542-8, Zelador I, ID. Funcional nº 35578742/1. Proc. nº E-03/006/1783/2015.\r\n, mat. nº 5.022.898-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 36926426/1. Proc. nº E-03/016/811/2015.\r\n, mat. nº 251.825-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35501855/1. Proc. nº E-03/011/2576/2015.\r\n, mat. nº 250.086-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41002644/2. Proc. nº E-03/004/3384/2015.\r\n, mat. nº 279.224-0, Servente I, ID. Funcional nº 36706965/1. Proc. nº E-03/2.210.472/2009.\r\nId: 1882219\r\n"
        ],
        "1882223": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.09.2015\r\na contar de 25.06.2015, OLDAIR DOS SANTOS BERLING SUB TEN PM RG 40.941, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM/SÃO JOÃO DE MERITI, designado por ato de 17.11.2011, publicado no D.O. de 23.11.2011.\r\ncom validade a contar de 26.06.2015, RICARDO LUIZ DA SILVA GOMES SUB TEN PM 50.158, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM/SÃO JOÃO DE MERITI, como substituto de, OLDAIR DOS SANTOS BERLING SUB TEN PM RG 40.941.\r\n\r\nId: 1882223\r\n"
        ],
        "1882224": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.09.2015\r\na contar de 01.08.2015, HÉLIO CASSIO DE SOUZA MANHÃES 2º TEN PM RG 44.870, que passou das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, designado por ato de 05.03.2015, publicado no D.O.de 17.03.2015.\r\ncom validade a contar de 02.08.2015, MOISÉS DE AZEVEDO 2º TEN PM RG 48.437, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, como substituto, HÉLIO CASSIO DE SOUZA MANHÃES 2º TEN PM RG 44.870.\r\nId: 1882224\r\n"
        ],
        "1882246": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada pelo ex-servidor José Lázaro Balassiano, ID 50362291, em virtude de seu falecimento no dia 27/08/2015. \r\n\r\nId: 1882246\r\n"
        ],
        "1882247": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.386-2, I.D funcional nº 4280869-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/785/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.281-2, I.D funcional nº 30765919, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato direto com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.485/2011\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 871.437-0, I.D funcional nº 565265-0, fora de operações de diligencia policial e do regime de plantão, em serviços que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.715/2012. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 911.670-8 e 838.251-7, I.D funcional nº 3335296-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.742/2012.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 930.173-0, I.D funcional nº 4253643-0, em serviços burocráticos, fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.894/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.725-3, I.D funcional nº 4203267-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/2612/2015.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.213-8, I.D funcional nº 3873178-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.440/2008. \r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.292-2, I.D funcional nº 5672406, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/2071//2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.814-9 e Professor Docente II, matrícula nº 290.286-4, I.D funcional nº 3285832-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/1058/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.226-5 e Professor Docente II, matr. nº 290.286-4, I.D funcional nº 40019055, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.052/2009. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.633-2, I.D funcional nº 30156157, em serviços leves e internos que não exijam esforço postural, porte de peso e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.219/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.473-8, I.D funcional nº 3381392-2, em função extraclasse que não exija esforço visual e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/136.402/2006. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.152-6, I.D funcional nº 3361437-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.518/2011. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.579-2, I.D funcional nº 29610036, fora de diligencias policiais e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.619/2011. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 837.791-0 e 845.555-2, I.D funcional nº 4035304-4, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCELMA FERNANDES BORGES, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.259-6, I.D funcional nº 29449669, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.455/2009. \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2015.\r\nAMILTON ALYRIO MARTINS ALCANTARA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.398-3, I.D funcional nº 29481678. \r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 860.955-4, I.D funcional nº 2912297-0. \r\nINDEFERIDOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.09.2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2015\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUZA,\r\nOnde se lê:... matrs nºs 239.039-1 e 279.630-8,...\r\nLeia-se: ...matr. nº 279.630-8,...\r\nId: 1882247\r\n"
        ],
        "1882283": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 292.782-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37728733/1. Proc. nº E-03/004/3385/2015.\r\n, mat. nº 293.999-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35488026/2. Proc. nº E- 03/001/6595/2015.\r\n, mat. nº 246.484-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40184480/1. Proc. nº E-03/003/1511/2015.\r\n, mat. nº 252.479-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37006916/1. Proc. nº E-03/016/1141/2015.\r\n, mat. nº 245.805-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5436958/2. Proc. nº E-03/006/32/2015.\r\n, mat. nº 165.497-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40533662/1. Proc. nº E-03/003/1304/2015.\r\n, mat. nº 246.106-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39009963/1. Proc. nº E- 03/002/6181/2014.\r\n, mat. nº 248.401-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40222250/2. Proc. nº E-03/014/2923/2015.\r\n, mat. nº 804.549-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36418765/1. Proc. nº E-03/011/2620/2015.\r\n, mat. nº 1.161.074-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35675934/1. Proc. nº E- 03/015/844/2015.\r\n, mat. nº 194.255-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38365855/1. Proc. nº E-03/006/4035/2014.\r\n, mat. nº 807.375-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33773157/1. Proc. nº E-03/010/2923/2015.\r\n, mat. nº 283.640-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40540774/2. Proc. nº E-03/002/899/2015.\r\n, mat. nº 242.737-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38152789/1. Proc. nº E-03/006/1786/2015.\r\n, mat. nº 246.198-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40506061/2. Proc. nº E- 03/006/4029/2014.\r\nId: 1882283\r\n"
        ],
        "1882287": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.181/2015.\r\nId: 1882287\r\n"
        ],
        "1882288": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.181/2015.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.183/2015.\r\nId: 1882288\r\n"
        ],
        "1882289": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nEMERENTINO MARCOSIN, ID 19797559, FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 4336756-9 e GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43 sob a presidência do primeiro, processar o presente feito Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.237/2015.\r\nId: 1882289\r\n"
        ],
        "1882290": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.206/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.166/2015.\r\nDE 25.08.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.173/2015.\r\nId: 1882290\r\n"
        ],
        "1882291": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, IDF nº . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.135/2015.\r\nId: 1882291\r\n"
        ],
        "1882296": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 02/09/2015\r\na servidora Elizabeth Maria Pini Leitão, matrícula 29066, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1697/2015.\r\n/2015\r\nFlávia Miranda Gomes de C. Bandeira, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 317/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1035/2015.\r\nRosane Maria Vieira de Almeida, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 319/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/312/2015.\r\nMaria Helena Faria Ornellas de Souza, matrícula 05.021-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 320/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Equipamento para o Serviço de Anatomia Patológica do HUPE. Proc. nº E-26/008/172/2015.\r\nJosé Freitas Junior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 321/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/656/2015.\r\nFátima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 322/2015/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Remanescente Contratual de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Análises Laboratoriais para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2555/2013.\r\nPaula Alexandra J. M. R. Sono, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 323/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material para a Unidade Neonatal do HUPE. Proc. nº E- 26/008/3105/2014.\r\nSandra Perello Marchiori, matrícula 30.207-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 036/2015/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Atualização de Licenças de Software e Suporte do Oracle Database Enterprise Edition - Processador Perpetual para o DESIT/HUPE. Proc. nº E-26/008/3758/2014\r\nId: 1882296\r\n"
        ],
        "1882297": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR \r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nAdministração Penitenciária, ID. Funcional n° 2008444-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1998592-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2005785-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1998394-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4196046-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2370365-2, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1999784-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4393363-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1999834-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4337730-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2036516-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID. Funcional n° 5018436-9, CRESS n° 8360/7ª REGIÃO;\r\nPsicóloga, ID. Funcional n° 5018277-3, CRP n° 05/6698.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1882297\r\n"
        ],
        "1882304": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/013.208/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/074.142/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/054.62/2013.\r\nId: 1882304\r\n"
        ],
        "1882308": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR \r\n2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nAdministração Penitenciária, ID. Funcional n° 4196166-8 Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1963755-1;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4318197-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4253061-0, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\nID. Funcional n°. 4207752-4, CRESS/7ª Região/RJ nº 11514;\r\nPsicóloga, ID 4381405- 0, CRP/5ª Região/RJ nº 34763. \r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1882308\r\n"
        ],
        "1882310": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.337-3 de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/1.454/2015.\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.129-3 de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 26/011/1.034/2015.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.897-6a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 21/07/1982 a 18/08/1987, publicado no D.O. de 06/11/1987, 19/08/1987 a 16/08/1992, publicado no D.O. de 10/12/1992 e de 17/08/1992 a 16/08/1997, publicado no D.O. de 20/07/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n- a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 09/04/1979 a 06/04/1984, publicado no D.O. de 09/12/1986, 07/04/1984 a 05/04/1989, publicado no D.O. de 01/06/1989 e de 06/04/1989 a 04/04/1994, publicado no D.O. de 15/06/1994, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\no Abono de Permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 293.167-3. \r\n\r\no Abono de Permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.885-1. \r\nId: 1882310\r\n"
        ],
        "1882313": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43367550, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.22/2015.\r\nId: 1882313\r\n"
        ],
        "1882314": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.08.2015\r\no Ato de 10.08.2015, publicado no D.O. de 17.08.2015, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/29/2013.\r\nId: 1882314\r\n"
        ],
        "1882337": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/07/2015\r\nEDUARDO GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ivan Villon. Proc. n° E-03/008/2532/2015.\r\nLEANDRO NUNES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 944.947- 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ivan Villon, em substituição ao servidor Eduardo Gomes Brasil, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451-6, com validade a contar de 15/04/2015. Proc. n° E- 03/008/2532/2015.\r\nId: 1882337\r\n"
        ],
        "1882339": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2015\r\nAto de 17/08/98, publicado no D.O. de 26/08/98, que aposentou o servidor LUCIMAR PINTO, ID Funcional nº 181157/3. Processo nº E-03/1.500.158/95.\r\nId: 1882339\r\n"
        ],
        "1882349": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n04/09/2015\r\nNÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - ID. Allan de Oliveira CostaJoão Carlos C. de Souza JrFlávio Carramanhos Werneck - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. n° E- 01/008/1879/2014.\r\nId: 1882349\r\n"
        ],
        "1882358": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/08/2015\r\nLÍBINA MENDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.778-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Soares. Proc. n° E- 03/10.701.457/2012.\r\nDÉBORA ALVES MULLER, Prof. Doc. I, mat. n° 844.939-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Soares, em substituição à servidora Líbina Mendes do Nascimento, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.778-9, com validade a contar de 05/07/2011. Proc. n° E- 03/10.701.457/2012.\r\nId: 1882358\r\n"
        ],
        "1882433": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2015\r\nSÉRGIO THIAGO FARIA SILVA\r\nONDE SE LÊ: CONTRATO N° 014/2013...\r\nLEIA-SE: CONTRATO N° 002/2014...\r\nId: 1882433\r\n"
        ],
        "1882475": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2015\r\nRAPHAEL VAZ CARVALHO PEDROSO, mat. nº 971.013- 8, Prof. Doc. I, Nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42623952/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/383/2015.\r\nARISTELA LUIZA GOMES DAS MOÇAS NUNE, mat. n° 971.552-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 44147970/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/331/2015.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 834.247-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38840880/1. Proc. n° E-08/006/377/2015.\r\n, mat. nº 5.009.830-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35995645/1. Proc. n° E-08/006/376/2015.\r\n, mat. nº 5.019.057-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36444618/1. Proc. n° E-08/006/378/2015.\r\n, mat. nº 274.146-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38590379/1. Proc. n° E-08/006/382/2015.\r\n, mat. nº 5.015.919-3, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34999744/1. Proc. n° E-08/006/327/2015.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.006.063-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36611247/1. Proc. n° E-08/006/326/2015.\r\n, mat. n° 5.010.775-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36837750/1. Proc. n° E- 08/006/381/2015.\r\n, mat. n° 5.021.611-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39528022/1. Proc. n° E- 08/006/348/2015.\r\n, mat. n° 5.019.920-7, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 41215583/1. Proc. n° E-08/006/347/2015.\r\n, mat. n° 206.042-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36848034/1. Proc. n° E-08/006/375/2015.\r\n, mat. n° 270.307-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33493162/1. Proc. n° E-08/006/330/2015.\r\nId: 1882475\r\n"
        ],
        "1882505": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " \r\nAlexandre Rodrigues Jardim, Identidade Funcional nº 50078267, matrícula nº 3045546-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 2 , a fim de apurar irregularidades no Colégio Estadual Augusto Spinelli, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 03/38, 43, 230/260, 266, 268, 270/295 e 301/306. Processo nº 03/012/1296/2014. \r\nId: 1882505\r\n"
        ],
        "1882508": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.09.2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Assistente Executivo, mat. n° 3.041.298-5, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo n° E- 03/011/910/2015.\r\nId: 1882508\r\n"
        ],
        "1882570": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43268870/1, mat. n° 943.318-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/08/2015. Proc. n° E-03/012/2082/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50196600/1, mat. n° 3.049.968-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/012/1953/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43578756/2, mat. n° 967.665-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/08/2015. Proc. n° E-03/015/2375/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43850944/2, mat. n° 3.070.417-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/08/2015. Proc. n° E-03/014/2837/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42685796/3, mat. n° 961.774-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E-03/004/3296/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50142941/1, mat. n° 3.041.913-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/07/2015. Proc. n° E-03/014/2548/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50196227/1, mat. n° 3.049.735-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/08/2015. Proc. n° E-03/014/2826/2015.\r\n, ID. Funcional nº 20923651/1, mat. n° 825.135-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/08/2015. Proc. n° E-03/015/2417/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42097827/5, mat. n° 952.377-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/08/2015. Proc. n° E-03/014/2872/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50240820/1, mat. n° 3.055.439-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2015. Proc. n° E-03/010/3014/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33147256/2, mat. n° 929.769-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/08/2015. Proc. n° E-03/012/2081/2015.\r\nID. Funcional nº 5609623/6, mat. n° 911.970-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/07/2015. Proc. n° E-03/005/2229/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50315838/1, mat. n° 3.065.509-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/07/2015. Proc. n° E-03/005/2232/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5671507/3, mat. n° 951.709-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/07/2015. Proc. n° E-03/008/2676/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44268173/1, mat. n° 974.394-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/08/2015. Proc. n° E-03/014/2841/2015.\r\nId: 1882570\r\n"
        ],
        "1882615": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/36205-3, ID Funcional 2827822-4, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005098/2015 - BIDER n° 162, de 04.09.2015.\r\nAgente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56282-7, ID Funcional 2846134-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.004630/2015 - BIDER n° 162, de 04.09.2015.\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 13/56366-8, ID Funcional 2841507-8, Grupo “IV”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.005143/2015 - BIDER n° 162, de 04.09.2015.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/56970-9, ID Funcional 2837582-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002969/2015 - BIDER n° 162, de 04.09.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56805-5, ID Funcional 2844278-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com validade a contar de 13 de maio de 2015. Processo n° E-08/006/361/2015 - BIDER n° 162, de 04.09.2015.\r\nId: 1882615\r\n"
        ],
        "1882635": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/012/2015, Serviços de Curadoria na exposição Ponte Aérea-galeria da CCLA, objeto do processo nº E-18/002/831/2015.\r\nRENATA AFFONSECA ANDRADE M. DE SOUZA - Id. Funcional 41880072\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - Id. Funcional 28665520\r\nMARIA CAROLINA CALDAS C.M. DE BARROS - id. Funcional 50365932\r\nId: 1882635\r\n"
        ],
        "1882669": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nELCIO TOMAZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.521-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Mauá. Proc. n° E- 03/010/2210/2015.\r\nLETÍCIA DIAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.069.818-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Mauá, em substituição ao servidor Elcio Tomaz de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.521-9, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/010/2210/2015.\r\nId: 1882669\r\n"
        ],
        "1882683": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nOS PROCEDIMENTOS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 10 E 15/2010, REFERENTES AO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO EM VIGOR À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Reunião Interna, realizada em 26 de agosto de 2015,\r\n:\r\no que dispõe o Decreto nº 45.344/2015, em especial o que consta no art. 14, e\r\nà Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, dos Ofícios AGENERSA/PRESI/SECEX nºs 109/2015 e 114/2015.\r\nRESOLVE:\r\nA AGENERSA elaborará Instruções Normativas específicas para procedimentos regulatórios aplicáveis à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nAplicar os procedimentos das Instruções Normativas nºs 10 de 12 de agosto de 2010 e 15 de 21 de dezembro de 2010, referentes ao recolhimento da Taxa de Regulação em vigor à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\nConselheiro-Presidente\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\nConselheiro\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\nConselheiro\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\nConselheiro\r\nId: 1882683\r\n"
        ],
        "1882720": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDE 31.08.2015\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID: 221553-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 01 de setembro de 2015. Processo nº E-26/005/6499/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2015\r\nOnde se lê: .... DESIGNA o servidor JOSÉ CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 220.813-0,...\r\nLeia-se: .... DESIGNA o servidor DAVID CALDAS DOS SANTOS, Artífice Servente de Pedreiro, matrícula nº 223.772-5,...\r\n\r\nId: 1882720\r\n"
        ],
        "1882750": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nºs E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\npara efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1.325, de 30 de outubro de 2014:\r\n:\r\nID Funcional\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4433262-9\r\nLIVIA CRISTINA DE LIMA RAMOS\r\n5\r\n%\r\nA contar de 14 de agosto de 2015:\r\nID Funcional\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4426866-1\r\nSUZIANE ARAUJO MARINHO\r\n24\r\n%\r\n3 de setembro de 2015:\r\nID Funcional\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4434154-7\r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n25\r\n100%\r\nId: 1882750\r\n"
        ],
        "1882818": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2015\r\n, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 318/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para a UDA de Neurocirurgia do HUPE. Proc. nº E- 26/008/839/2015.\r\nJOSÉ FREITAS JUNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 324/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1148/2015.\r\nId: 1882818\r\n"
        ],
        "1882835": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/08/2015\r\nSindicânciapublicado no D.O. de 04/08/2015, objeto do processo administrativo nº E-08/008/4101/2015, considerando a necessidade de diligências da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do rt. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 1882835\r\n"
        ],
        "1882846": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL \r\n, ID Funcional 05015983-6, em substituição a Marcelle Fraga Machado, Id. Funcional 05000637-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 028/2013, celebrado com a Empresa ATS - ACCURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA, para prestação de serviços técnicos especializados de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português. Dessa forma, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização passa a ser composta pelos seguintes servidores: Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional 05007745-7; Renata Falcão de Souza, ID Funcional 05015983-6; e Heloisa Berto da Silva, ID Funcional 05018317-6.Proc. nº E-01/001/190/2013.\r\nId: 1882846\r\n"
        ],
        "1882874": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 04/12/2014, publicado no D.O. de 06/02/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/927/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/927/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 935.179-8, ID. Funcional nº 4282899-6, VIA VICTÓRIA , Prof. Doc. II, mat. nº 230.723-9, ID. Funcional nº 3530225-9, e PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007312-1, ID. Funcional nº 3373.976-5, Cargo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1882874\r\n"
        ],
        "1882889": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/07/2015\r\no Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6332/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6332/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 35576651, Prof. Doc. I. \r\no Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/07/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5582/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5582/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAMARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo e , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28/07/2015\r\no Ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3081/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3081/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAMARIANA MACHADO EGITO MARQUES ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo e , ID. Funcional nº 38576657, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1882889\r\n"
        ],
        "1882909": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n, Subsecretário Adjunto, símbolo SA, ID Funcional nº 50374290, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir VERA SCHROEDER, ID Funcional nº 50056930, Superintendente, símbolo DG, nas atividades da Superintendência da Leitura e do Conhecimento desta Secretaria de Estado de Cultura, bem como na supervisão do Contrato de Gestão nº 002/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão, durante o período de 08/09/2015 a 14/09/2015. \r\nId: 1882909\r\n"
        ],
        "1882917": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BELMIRO GOMES, com validade a contar de 10/12/2014. Proc. nº E-01/027/31/2015.\r\nDE 27/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIA DE OLIVEIRA BERNARDES COELHO e ELISANGELA SILVA COELHO, com validade a contar de 28/06/2014. Proc. nº E- 01/016/130/2014.\r\nSOLANGE GOMES, com validade a contar de 28/11/2014. Proc. nº E- 01/027/22/2015.\r\nDORALICE PASCOAL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. nº E-01/049/80/2014.\r\nDE 28/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA MILANEDA SILVA, com validade a contar de 30/01/2015. Proc. nº E-01/027/12/2015.\r\nDE 31/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HOSANA DA CRUZ DA SILVA, com validade a contar de 22/08/2014. Proc. nº E-01/014/123/2014.\r\nLAUDICIA DE OLIVEIRA MARINS, com validade a contar de 29/05/2015. Proc. nº E-01/027/140/2015.\r\nId: 1882917\r\n"
        ],
        "1882932": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.09.2015\r\nROBERTO IVO DE MORAES REIS, matr. nº 31.667-9, ID nº 25340565, Técnico Universitário II/Desenhista, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3024, a contar de 01/07/2015.\r\nROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37.793-7, ID nº 44646160, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3024, a contar de 01/07/2015.\r\nALOYSIO GUIMARÃES DA FONSECA, matr. nº 27.902-6, ID nº 32307500, Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Medicina Interna, símbolo FG-01, código 317, a contar de 01/08/2015.\r\nmatr. nº 32.199-2, ID nº 25488511, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fomento ao Ensino de Graduação, símbolo CC-07, código 652, a contar de 23/02/2015.\r\nELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, ID nº 25288717, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fomento ao Ensino de Graduação, símbolo CC-07, código 652, a contar de 23/02/2015.\r\nJOÃO VICTOR GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 37.448-8, ID nº 44622880, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/FAOC, símbolo FG-01, código 217, a contar de 20/07/2015.\r\nA PEDIDO, FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO, matr. nº 36.201-2, ID nº 44286899, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a contar de 15/07/2015.\r\nJOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTE, matr. nº 37.691-3, ID nº 43677525, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a contar de 15/07/2015.\r\nGISELLE MARIA BULKOOL METTRAU, matr. nº 31.788-3, ID nº 32392672, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Análise e Avaliação, símbolo FG-01, código 1017, a contar de 01/05/2015.\r\nDANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matr. nº 37.111-2, ID nº 44583427, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, símbolo FG-03, código 467, a contar de 01/08/2015.\r\nTAYSSA DE ALMEIDA DOMINGUEZ, matr. nº 35.541-2, ID nº 44046375, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, símbolo FG-03, código 467, a contar de 01/08/2015.\r\nTAYSSA DE ALMEIDA DOMINGUEZ, matr. nº 35.541-2, ID nº 44046375, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Matricula e Agendamento, símbolo FG-03, código 469, a contar de 01/08/2015.\r\nCARLA CAMPOS DO NASCIMENTO, matr. nº 37.006-4, ID nº 44574550, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Matricula e Agendamento, símbolo FG-03, código 469, a contar de 01/08/2015.\r\n, matr. nº 07.659-6, ID nº 25372254, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Estudos e Assistência, símbolo CC-09, código 152, a contar de 09/06/2015.\r\n, matr. nº 35.349-0, ID nº 43891055, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Suporte em Informática, símbolo CC-09, código 3005, a contar de 16/07/2015.\r\nId: 1882932\r\n"
        ],
        "1882934": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2015\r\na Portaria SRH nº 782/2015, referente à nomeação de ROBERTA COSTA CAPELA, matr. nº 38.876-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Terapia Intensiva Pediátrica, publicada no D.O. em 11/06/2015, página 15, 01ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nA PEDIDO, RODRIGO MANFROI GUTSCHE, matr. nº 35.500-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/08/2015.\r\nA PEDIDO, MONIQUE RAMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 38.578-1, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Biologia Celular do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/07/2015.\r\nA PEDIDO, THAÍS FALCÃO PEREIRA FRIAS, matr. nº 38.111-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/08/2015.\r\nId: 1882934\r\n"
        ],
        "1882949": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/092015\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/046/419/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Cássia Cristina de Souza Siqueira Paes - Id. 50106643\r\n2 - Eliel Mesquita de Toledo - Id. 43379591\r\n3 - Ivonete Pereira da Silva - Id. 43935893\r\nSuplentes \r\n1 - Natália Luiza Pinto dos Santos - Id. 43935010\r\n2 - Francisco Vanderley Lima - Id. 19083874\r\n3 - Tania Almeida da Silva - Id. 50007203\r\nId: 1882949\r\n"
        ],
        "1882950": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/09/2015\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/973.048/2011, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Alex Sandro Xavier Fraga - Id. 1965344-1\r\n2 - Fabricio Alves Costa - Id. 1965984-9\r\n3 - Marilza Fatima de Souza - Id. 2004435-6\r\nSuplentes \r\n1 - Flávia Borges dos Santos - Id. 2007715-7\r\n2 - Carlos Eduardo Santos da Silva - Id. 1978534-8\r\n3 - Claudio Luiz Monteiro Ramos - Id. 1963134-0\r\nId: 1882950\r\n"
        ],
        "1882951": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/09/2015\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/080.196/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Leonardo Rodrigues Braga - Id. \r\n2 - Carlos Eduardo Nascimento da Mota - Id. 43219136\r\n3 - Diego da Silva Oliveira - Id. 42699223\r\nSuplentes \r\n1 - Marcelo Pires de Almeida - Id. 20105150\r\n2 - Alan Dias da Silva - Id. 43412890\r\n3 - Pedro Rodrigues Braga - Id. 43212018\r\nId: 1882951\r\n"
        ],
        "1882952": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 03/09/2015\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/081/91/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Ána Paula da Silva Carvalho - Id. 43207286\r\n2 - Suzana Moreno da Silva dos Santos - Id. 43547192\r\n3 - Flávio Pereira da Silva - Id. 2008787\r\nSuplentes \r\n1 - Silva Fernandes de Lima - Id. 5665620\r\n2 - Neiva Lima de Araújo Cavalcante - Id. 50105710\r\n3 - Kelly Cristina B. Quintanilha - Id. 50097962\r\nId: 1882952\r\n"
        ],
        "1882973": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43815138, Diretor;\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43825460, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43718256, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43219136, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 19955243, Chefe da Seção de Guardas de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43814157, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43182569, Chefe da Seção I de turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50128051, Chefe da Seção II de turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50127195, Chefe da Seção III de turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50104497, Chefe da Seção IV de turma de Inspetores;\r\nPsicóloga, ID 50182643 CRP n º 05/15607;\r\nAssistente Social, ID 4139830, CRESS 5816 7ª Região;\r\nDeixa-se de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 1882973\r\n"
        ],
        "1883069": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/39/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/137/149/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1883069\r\n"
        ],
        "1883070": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERTO BRAGA DA SILVA, Registro Nacional nº 00017234330, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade, por descumprimento ao artigo 242 do CTB. Proc. nº E-12/310866/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON VASCONCELOS RABELLO, PGU nº 31.332.600-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/066/30486/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO GOMES DA CRUZ, Registro Nacional nº 04837930768, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade, por descumprimento ao artigo 263 - § 1° do CTB. Proc. nº E-12/061/11575/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RUTE DA SILVA RIBEIRO, Registro Nacional nº 6356567160, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E- 12/027/480/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSEMAR CUNHA DE LACERDA, Registro Nacional nº 00020775381, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/066/23163/2015.\r\nDE 03.09.2015\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MACACU KM LTDA ME, registro DH AB/1104 com endereço funcional na Av. Governador Roberto Silveira, 640 - Loja 04 - Campo do Prado - Cachoeiras de Macacu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10082/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUERHARD LTDA ME, registro DH AB/1103 com endereço funcional na Estrada RJ-99, nº 35 - Quadra 15 - Lote 20 - Vila Margarida - Itaguaí/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16343/2015.\r\no credenciamento ao CFC REGINALDO MORETH FERRAZ ME, registro DH AB/1102 com endereço funcional na Rua Aldeia da Pedra, 20 - Cidade Nova - Itaoca/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/10082/2015.\r\nId: 1883070\r\n"
        ],
        "1883160": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/11.200.780/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II. \r\nId: 1883160\r\n"
        ],
        "1883186": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/3669/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, Prof. Doc. II, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, Prof. Doc. II e EDILANE ALVARENGA LADEIRA RIBEIRO, mat. nº 292.098- 1, ID. Funcional nº 34067086, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1883186\r\n"
        ],
        "1883193": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6612/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nDE 27/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6101/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUE, ID. Funcional nº 5013725-6, Assistente Executivo, e MARILENA MIRANDA, ID. Funcional nº 35576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1883193\r\n"
        ],
        "1883208": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/1452/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROBSON PEREIRA DE MELLO, ID. Funcional nº 39347958, Agente Auxiliar Administrativo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/1453/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROBSON PEREIRA DE MELLO, ID. Funcional nº 39347958, Agente Auxiliar Administrativo. \r\nId: 1883208\r\n"
        ],
        "1883257": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1415/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I e PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418- 0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 09/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1774/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, , mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I, e PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418- 0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1883257\r\n"
        ],
        "1883261": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42735017/2, mat. n° 939.438-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/07/2015. Proc. n° E-03/008/2670/2015.\r\n, ID. Funcional nº 24299146/2, mat. n° 933.737-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/007/3891/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50210610/1, mat. n° 3.051.557-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 06/07/2015. Proc. n° E-03/008/2541/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5460166/2, mat. n° 283.207-9, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/004/1791/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50210050/1, mat. n° 3.051.474-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 20/07/2015. Proc. n° E-03/015/2287/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42051711/1, mat. n° 917.768-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/007/3867/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5535220/2, mat. n° 925.187-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/005/2756/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33542570/2, mat. n° 919.829-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/07/2015. Proc. n° E-03/005/2733/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50260766/1, mat. n° 3.058.632-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/07/2015. Proc. n° E-03/005/2734/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40139336/1, mat. n° 5.008.011-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/005/2768/2015.\r\n, ID. Funcional nº 23317280/5, mat. n° 917.209-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/005/2753/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33280754/2, mat. n° 933.688-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/005/2769/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5741890/1, mat. n° 5.010.273-0, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 25/06/2015. Proc. n° E-03/005/2176/2015.\r\nId: 1883261\r\n"
        ],
        "1883262": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.611.911/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/260/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.613.021/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/172/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nId: 1883262\r\n"
        ],
        "1883286": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/05/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/1547/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3.041.322-3, ID. Funcional nº 5013498-1, Assistente Executivo, JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo e IA DE AMARANTE MOTTA, mat. nº 293.200-2, ID. Funcional nº 3589155-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 05/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/2433/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , mat. nº 3.041.298-5, ID. Funcional nº 5013577-5, Assistente Executivo e NATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA, mat. nº 3.048.829-0, ID. Funcional nº 5018920-4, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/2434/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , mat. nº 3.041.298-5, ID. Funcional nº 5013577-5, Assistente Executivo e ATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA, mat. nº 3.048.829-0, ID. Funcional nº 5018920-4, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1883286\r\n"
        ],
        "1883294": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2838/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 246.043-4, ID. Funcional nº 41332245, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2839/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 238.318-0, ID. Funcional nº 41316843, Prof. Doc. II. \r\nDE 23/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2923/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, mat. nº 3.041.119-3, ID. Funcional nº 50132806, Assistente Executivo, , mat. nº 3.030.208-7, ID. Funcional nº 43861547, Prof. Doc. I e ELIANE CAMARA DA SILVA, mat. nº 5.001.370-5, ID. Funcional nº 37804928, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 10/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4738/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.012.300-9, ID. Funcional nº 3029916-3, Prof. Doc. II. \r\nId: 1883294\r\n"
        ],
        "1883319": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nROBERTO BRANDÃO REITOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939804-2, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/033/810/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4322996-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaguaí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/304/2015.\r\nId: 1883319\r\n"
        ],
        "1883367": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/08/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/5015/2014, publicado no D.O. de 05/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nId: 1883367\r\n"
        ],
        "1883413": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2015\r\no Ato de 24/07/2015, publicado no D.O. de 30/07/2015, que aposentou o servidor SERGIO DE TOLEDO MACHADO, ID Funcional nº 39179320/1. Processo nº E-03/001/5477/2015.\r\no Ato de 24/07/2015, publicado no D.O. de 30/07/2015, que aposentou o servidor EDSON DE ALMEIDA RAMOS ID Funcional nº 39952185/2. Processo nº E-03/001/5330/2015.\r\no Ato de 24/07/2015, publicado no D.O. de 30/07/2015, que aposentou a servidora HELOISA MARIA HELENA LAGE SAVINO, ID Funcional nº 39748367/1. Processo nº E- 03/001/5470/2015.\r\no Ato de 31/07/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015, que aposentou a servidora MARIA BERNARDETE RAMOS RODRIGUES, ID Funcional nº 34395377/1. Processo nº E- 03/005/2029/2015.\r\nId: 1883413\r\n"
        ],
        "1883427": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 19 de junho de 2015, Bombeiro Militar QO - CPF do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/042/2015.\r\na contar de 09 de julho de 2015, JOEL FRAGA MACHADO, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.014 - Id. Funcional n° 02627306-3 - CPF 743.273.997-87, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/017/2015.\r\na contar de 27 de junho de 2015, MARIO LUIS PENEDO, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.979 - Id. Funcional n° 02598633-3 - CPF 717.915.747-34, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/029/2015.\r\na contar de 03 de agosto de 2015, EDSON GOMES, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.845 - Id. Funcional n° 02643583-7 - CPF 760.279.027-87, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/052/09/2015.\r\na contar de 26 de julho de 2015, SIDNEI CARDOSO DA SILVA, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/88, RG CBMERJ 10.717 - Id. Funcional n° 02631217-4 - CPF 801.555.297-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/101/010/2015.\r\nId: 1883427\r\n"
        ],
        "1883461": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 49.239) CARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO, a contar de 21.4.2015, nos termos do Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e o que consta no processo nº E-09/076/33/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 41.234) PAULO NUNES DE CASTRO, com fulcro no Art. 95, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/127/05/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 43.390) MANOILTON GALDINO PENHA DE SOUZA, com fulcro no Art. 95, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/074/24/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 42.474) GESIEL LISBOA SOARES, com fulcro no Art. 95, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/096/7/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.622) CARLOS MAGNO RIBEIRO CABRAL, a contar de 25.12.2014, nos termos do Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e o que consta no processo nº E-09/112/7/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.575) LUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, com fulcro no Art. 95, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/203/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM MÉDICO (RG 53.760) HUMBERTO TINDÓ MAXIMIANO DA SILVA, a contar de 21.4.2014, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no processo nº E- 09/108/368/2014.\r\nId: 1883461\r\n"
        ],
        "1883581": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nVT AUTO MECÂNICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.677.804/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FREI FABIANO, QD 4, LT 37 E 38 - ITAIPU\r\nNITERÓI - RJ\r\nNº 00\r\n1.358,90\r\n002.8652/2015\r\nJOÃO BATISTA DOMINGUES MARINS\r\n041.880.737-05\r\nALAMEDA FÉRREA, 02\r\nART. 94, C/C O ART. 2º, INC. II00\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nR 12.782,53\r\n002.7200/2015\r\nId: 1883581\r\n"
        ],
        "1883589": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2015\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de15.07.2015 a 14.08.2015. PROCESSO N° E- 02/001/004368/2015.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1840\r\n5691974\r\n2410\r\n5691982\r\n1970\r\n5692008\r\n2400\r\n5692016\r\n2800\r\n5692024\r\n1552\r\n5692032\r\n2700\r\n5692040\r\n1508\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1170\r\n5704090\r\n260\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n0\r\n19319940\r\n1300\r\n19320167\r\n2020\r\n19320531\r\n1750\r\n19321759\r\nLicença\r\n19321864\r\n2030\r\n19322070\r\n1600\r\n19322372\r\n1774\r\n19322674\r\n700\r\n19323549\r\n0\r\n19323662\r\n2550\r\n19324162\r\n0\r\n19324464\r\n2220\r\n19324901\r\n2790\r\n19325150\r\n1750\r\n19325380\r\n1050\r\n19325452\r\n1312\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n1310\r\n19328125\r\n1600\r\n19329415\r\n1890\r\n19329830\r\n2900\r\n19329946\r\n1300\r\n19330057\r\n350\r\n19330537\r\n960\r\n19331150\r\n1250\r\n19331274\r\n1592\r\n19331940\r\n2010\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1400\r\n19332262\r\n1930\r\n19332866\r\n1390\r\n19333552\r\n1176\r\n19334478\r\n2046\r\n19334583\r\n700\r\n19334656\r\n1780\r\n19335342\r\n2000\r\n19335466\r\n950\r\n19335695\r\n1040\r\n19335717\r\n1469\r\n19335946\r\n1450\r\n19336080\r\n750\r\n19336152\r\n950\r\n19336756\r\n2329\r\n19337329\r\n2350\r\n19337620\r\n1265\r\n19337744\r\n400\r\n19337850\r\n2310\r\n19338015\r\n0\r\n19338139\r\n2270\r\n19338317\r\n1700\r\n19338848\r\n2040\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1400\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2710\r\n19340125\r\n1700\r\n19340540\r\n1700\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1650\r\n19341571\r\n0\r\n19341644\r\n1700\r\n19342039\r\n2660\r\n19342268\r\n1410\r\n19342330\r\n1000\r\n19342454\r\n1088\r\n19342560\r\n1500\r\n19342683\r\n1550\r\n19342756\r\n2350\r\n19342985\r\n1600\r\n19343078\r\n3325\r\n19343140\r\n1430\r\n19343256\r\n1860\r\n19343442\r\n2800\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n2450\r\n19343850\r\n1170\r\n19344171\r\n1250\r\n19344910\r\n2400\r\n19345054\r\nCedido\r\n19345283\r\n2590\r\n19345585\r\n1700\r\n19345720\r\n2310\r\n19345950\r\n3981\r\n19346522\r\n1380\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n940\r\n19347073\r\n1320\r\n19347197\r\n500\r\n19347219\r\n1560\r\n19348029\r\n1150\r\n19348134\r\n1200\r\n19348258\r\n0\r\n19348550\r\n1450\r\n19348622\r\n1860\r\n19348738\r\n2290\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\n1630\r\n19349424\r\n2300\r\n19349653\r\n740\r\n19349726\r\n400\r\n19351160\r\n2610\r\n20348053\r\n300\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n520\r\n41818334\r\n1280\r\n41818342\r\n1500\r\n41818350\r\n1450\r\n41818369\r\n2370\r\n41818377\r\n1709\r\n41818385\r\n1950\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n150\r\n42196108\r\n509\r\n42196140\r\n3280\r\n42196205\r\n1970\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1790\r\n42196418\r\n1400\r\n42196442\r\n1940\r\n42196450\r\n1690\r\n42196469\r\n1750\r\n42196477\r\n760\r\n42196485\r\nLicença\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1300\r\n42514002\r\n0\r\n42514150\r\n1670\r\n42514169\r\n1340\r\n42514371\r\n2310\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1800\r\n42514509\r\n385\r\n42537592\r\n1050\r\nId: 1883589\r\n"
        ],
        "1883629": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\no ato de 02/09/2015, publicado no D.O. de 04/09/2015 de aposentadoria de , identidade funcional nº 2.963.895-0, matrícula nº 266.150-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014. Processo nº E-09/157/2919/2015.\r\nId: 1883629\r\n"
        ],
        "1883642": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.957-8 de acordo com o art. 40, § 1°, III, a da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 26/011/1.085/2015.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no Abono de Permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.559-3. \r\nId: 1883642\r\n"
        ],
        "1883652": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias a contar de 29/07/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.6169/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2015.\r\nId: 1883652\r\n"
        ],
        "1883654": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/10181/2015,REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 2296674-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1883654\r\n"
        ],
        "1883661": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , MARIA DAS GRAÇAS MARTINS OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n° 10.149-3, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-01/060/2649/2015.\r\nId: 1883661\r\n"
        ],
        "1883680": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, ID. Funcional nº 1292673-6/1, CPF nº 054.514.627-55, brasileiro, nascido em 22 de março de 1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21.128.359-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.330.891.562-5, nomeado, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 12 de agosto 2015, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2015, tomou posse em 01 de agosto de 2015. Processo nº E-11/006/387/2015.\r\n, ID. Funcional nº 4344978-6/1, CPF nº 091.264.917-88, brasileiro, nascido em 25 de novembro de 1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.943.008-8, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.903.505.964- 9, nomeado, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 12 de agosto 2015, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2015, tomou posse em 01 de agosto de 2015. Processo nº E-11/006/387/2015.\r\n, ID. Funcional nº 1921414-6/4, CPF nº 014.133.027-93, brasileiro, nascido em 06 de abril de 1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.306.110-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.706.200.238-9, nomeado, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 12 de agosto 2015, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2015, tomou posse em 10 de agosto de 2015. \r\n, ID. Funcional nº 4344988- 3/1, CPF nº 095.223.587-03, brasileira, nascida em 12 de novembro de 1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 137.294, expedida pela OAB-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.281.189.556-8, nomeada, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de agosto 2015, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2015, tomou posse em 05 de agosto de 2015. Processo nº E-11/006/388/2015.\r\n, ID. Funcional nº 4176555-9/2, CPF nº 504.456.507-53, brasileiro, nascido em 13 de novembro de 1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0378.418-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.086.334.496-5, nomeado, por recondução, para na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 11 de agosto 2015, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2015, tomou posse em 12 de agosto de 2015. Processo nº E- 11/006/264/2015.\r\n, ID. Funcional Nº 4414922-0/1, CPF nº 023.111.437-00, brasileiro, nascido em 13 de abril de 1941, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1.856.190-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.700.015.913-6, nomeado, por recondução, para na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco nômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 11 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2015, tomou posse em 12 de agosto de 2015. Processo nº E-11/006/264/2015.\r\nID. Funcional nº 5074529- 8/1 CPF nº 833.560.107-00, brasileira, nascida em 14 de novembro de 1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº RJ-070048/O-1, expedida pela CRC, inscrito no PIS sob o nº 1.172.101.980-9, nomeada, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015, tomou posse em 07 de agosto de 2015. Processo nº E-11/006/178/2015. \r\n, ID. Funcional nº 5074403-8/1, CPF nº 328.964.927-04, brasileiro, nascido em 27 de outubro de 1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03.098.424-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.060.775.195-6, nomeado, para na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 04 de agosto 2015, publicado no D.O. de 05 de agosto de 2015, tomou posse em 05 de agosto de 2015. Processo nº E- 11/006/348/2015.\r\nID. Funcional nº 5074548-4/1, CPF nº 858.382.257-34, português, nascido em 17 de setembro de 1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 02.920.058-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.065.907.949-3, nomeado, para na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 04 de agosto 2015, publicado no D.O. de 05 de agosto de 2015, tomou posse em 05 de agosto de 2015. Processo nº E-11/006/348/2015.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2015\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara, Técnico de Registro de Empresas, ID.Funcional nº 4356688-0/1. CONCEDO a servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 31/08/2015 a 26/02/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade, a partir de 27/08/2015, da servidora Marisa Moreira Amaral, Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 2101306- 3/2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2015\r\nPROC. Nº E-11/006/439/2015\r\nONDE SE LÊ: ... R 45.277,29 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) ...\r\nLEIA-SE: ... R 45.577,29 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte nove centavos) ...\r\nId: 1883680\r\n"
        ],
        "1883720": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/106/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/107/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/057/874/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1883720\r\n"
        ],
        "1883731": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, Prof. Doc. I, mat. nº 913.540-1, ID Funcional nº 560645-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Murilo de Freitas Magalhães, mat. nº 846.872-0. Processo nº E-03/007/4006/2015.\r\nId: 1883731\r\n"
        ],
        "1883733": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nMARCOS PAULO SILVA PEREIRA, Id Funcional nº 5075003-8, para exercer, com validade a contar de 04/09/2015, o cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nERIKO TEIXEIRA DA MOTTA, Id Funcional nº 5074967-6, para exercer, com validade a contar de 08/09/2015, o cargo de livre provimento de Assessor IV- SERVIÇOS GERAIS E INFRAESTRUTURA, símbolo CH, da Coordenação de Serviços, da Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRICARDO SILVA MAGALHÃES, Id Funcional nº 4214000-5, para exercer, com validade a contar de 08/09/2015, o cargo de livre provimento de Assessor III-LICITAÇÕES, símbolo CH, da Coordenação de Licitações, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEMANUEL SOARES SILVA, Id Funcional nº 5075051-8, para exercer, com validade a contar de 08/09/2015, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Coordenação Jurídica de Contratos e Convênios, da Gerência de Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1883733\r\n"
        ],
        "1883736": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 844.223-8 e 927.586-8, I.D funcional nº 3711164-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 808.719-9, I.D funcional nº 1972901-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.482/2011. \r\n, Servente, matr. nº 5.008.019-1, I.D funcional nº 33489025, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.593/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.455-3, I.D funcional nº 38414627, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação, Proc. nº E-03/012/570/2013.\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA PEREIRA, Investigador Policial, matrícula nº 266.356-5, ID Funcional nº 2946290-8, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 08/05/2015.\r\nId: 1883736\r\n"
        ],
        "1883754": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora ROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA, Analista de Gestão e Trânsito, nível 1, Padrão B, ID Funcional nº 43751997, para dar assistência a seu dependente, OTÁVIO BASTOS DE ALMEIDA SOUZA, portador de necessidades especiais caracterizadas como permanente, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional e no Decreto nº 14.870/1990. \r\nId: 1883754\r\n"
        ],
        "1883785": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43818463, com validade a contar 01 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.204/2015.\r\nID. Funcional nº 5005106 -7, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gilblanio Alves de Lima,ID Funcional nº 43818463. Processo nº E-21/070.204/2015.\r\nID Funcional nº 20047061, com validade a contar 01 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.203/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vera Lucia de Almeida GarrotID Funcional nº 20047061. Processo nº E-21/070.203/2015.\r\nId: 1883785\r\n"
        ],
        "1883805": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.09.2015\r\nMARIA FÁTIMA DE MATTOS, matr. nº 06.142-4, ID nº 25272055, Técnico Universitário Superior/Treinamento, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 617, a contar de 14/07/2015.\r\nALAN LUIS NOGUEIRA PINTO, matr. nº 38.066-7, ID nº 44667019, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 617, a contar de 14/07/2015.\r\nId: 1883805\r\n"
        ],
        "1883806": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2015\r\nVANESSA MIRANDA GOMES DA SILVA, matr. nº 38.639-1, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/08/2015.\r\nWAGNER TAVARES MARIANO, matr. nº 37.582-4, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotado na Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/08/2015.\r\n.09.2015\r\nADRIANA PAULA CAMPOS BORGES, matr. nº 33.480-5, ID nº 2530035-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nVERA LUCIA MACHADO, matr. nº 25.141-3, ID nº 2573358-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 26.704-7, ID nº 3230267-3, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARINA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 32.382-4, ID nº 607598-3, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1883806\r\n"
        ],
        "1883807": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 08.09.2015\r\nComissão composta por LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32.762-7, e CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, dos serviços de engenharia para reconstrução de muro no Imóvel da UERJ, sito à rua São Joaquim, nº 133 - Cachambi, realizada pela empresa TRX Serviços de Consultoria e Engenharia, de que trata o Processo UERJ nº 3811/2012.\r\nId: 1883807\r\n"
        ],
        "1883811": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 09.09.2015\r\na Sindicância do Processo UERJ nº 7349/2006, que apura o extravio de bens localizados no extinto Serviço de Bibliotecas de Educação e Humanidades - SEREHU, objeto do Processo UERJ nº 5831/2006 de Tomada de Contas, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MACHADO, ID nº 2531146-8, Técnico Universitária II, em substituição à VANDA MARIA LIMA CARVALHO, ID nº 2537034, Técnico Universitária II.\r\npor 8 dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada no Processo nº E-26/007/8109/2015, que apura danos irreversíveis a livros, adquiridos com verba FAPERJ.\r\nId: 1883811\r\n"
        ],
        "1884071": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.07.2015\r\na Sindicância objeto do Processo Administrativo nº E- 08/001/6305/2014 e MOISÉS MARINS MARTINS, Identidade Funcional nº 4280752-2, para dar prosseguimento ao feito, instruindo-o e elaborando o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2.479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1884071\r\n"
        ],
        "1884086": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2015\r\nGILSON ALVES DA SILVA JUNIOR Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5027844- 4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1953-18, do C.E. Marechal João Batista de Mattos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/4303/2015.\r\nSERGIO DE MELLO MACHADO Agente Socioeducativo, mat. nº 820.600-5, ID. Funcional nº 1988924-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4832-18, do CRIAAD Ilha do Governador, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/021/639/2014.\r\nSERGIO DE MELLO MACHADO, Agente Socioeducativo, mat. nº 820.600-5, ID. Funcional nº 1988924-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4832-18, do CENSE Ilha do Governador, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/021/639/2014.\r\nId: 1884086\r\n"
        ],
        "1884113": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 922.560-8, ID nº 4216560-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/221859/2012.\r\nFarmacêutico - Bioquímica, classe “B”, matrícula nº 866.071-4, ID nº 3149103-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/742/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.400-3, ID nº 3099609-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1634/2014.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 851.711-2, ID nº 3103755-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/493/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde - Telefonista, classe “A”, matrícula nº 850.848-3, ID nº 3083775-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/413/2014.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.395-7, ID nº 546811-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/368/2015.\r\nVERA LÚCIA BRAGA CÂAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.700-7, ID nº 3176086-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8635/2014.\r\nDE 04/09/2015\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.835-3, ID nº 868692-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4877/2014.\r\nDE 09/09/2015\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 1001.539-4, ID nº 3048085-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4163/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.121-9, ID nº 3096278-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/603923/2012.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 1165.068-6, ID nº 3186214-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6176/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.532-3, ID nº 3039738-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7811/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.731.5, ID nº 3064883-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8720/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.581-1, ID nº 3046234-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/9349/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.461-4, ID nº 3058729-8, nos termos do artigo 40,§1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/613/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.399-6, ID nº 3171244-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/6963/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 197.941-8, ID nº 3192915-0, nos termos do artigo 40,§1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/068/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.730-7, ID nº 3012004-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1093/2014.\r\nSONIA MARIA MOREIRA TELES DANTAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.991-9, ID nº 2110604-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição da República. Processo nº E-08/008/6777/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.134-9, ID nº 3163812-0, nos termos do artigo 40,§1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/543/2014.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 867.731-2, ID nº 564114-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/496/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.631-3, ID nº 3040212-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/607919/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.004.998-9, ID nº 3064761-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9494/2013.\r\nMédico - Medicina do Trabalhador, classe “B”, matrícula nº 923.689-4, ID nº 4250077-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República. Processo nº E- 08/006/408/2014.\r\nIRACI MARIA PAULINA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 624.339-8, ID nº 3192103-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6772/2014\r\nIZABEL DE OLIVEIRA FERREIRA DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.392-1, ID nº 3043817-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/560/2015.\r\nJOÃO JOSÉ VIEIRA FERNANDES TÁVORA, Médico - Cirurgia Plástica, classe “B”, matrícula nº 890.711-5, ID nº 4181720-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4856/2014.\r\nJOSE JOAQUIM FILHO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1.001.166-6, ID nº 3019921-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional. Processo nº E-08/008/6539/2014.\r\nJOSÉ ROBERTO GOMES CORREA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 616.049-3, ID nº 3154086-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/600983/2009.\r\nLIA ABRUNHOSA FONSECA RIBEIRO, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 863.790-2, ID nº 3068367-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição República. Processo nº E-08/008/1687/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.399-7, ID nº 3193237-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6172/2014.\r\nId: 1884113\r\n"
        ],
        "1884128": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.09.2015\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nAGUILAR PESSOA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Q01/89, RG CBMERJ nº 11.206 - ID Funcional 02673873-2DBM 4/6 - Cantagalo);\r\nCRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA, Major BM QOS/Enf/02, RG CBMERJ nº 32.790 - ID Funcional 00615580-4, - Charitase\r\nENEAS MOREIRA DOS SANTOS, 1º Sargento BM Q00/90, RG CBMERJ nº 14.153 - ID Funcional 02651558-0, - QCG\r\n, respectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nMARCELO GOMES ABREU, 2º Sargento BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.044 - ID Funcional 00612399-6, UA 16.04.14 (DBM 4/6 - Cantagalo);\r\nVIVIAN KELLER WEISSINGER, Cabo BM Q06/AxE/08, RG CBMERJ nº 42.608 - ID Funcional 04340670-0, UA 16.04.133 (CPAP - Charitas);e\r\nANDERSON JORGE DA SILVA SUSSINIO, 2º Sargento BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.756 - ID Funcional 02629104-5, UA 16.04.153 (BM/5 - QCG\r\nId: 1884128\r\n"
        ],
        "1884129": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nno serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, face ao que consta no processo administrativo nº E-27/001/19/2015, consubstanciado no processo judicial nº 0427483-78.2013.8.19.0001, de acordo com o que estabelece a alínea “b” do parágrafo único, do art. 123, c/c o §2º, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 1884129\r\n"
        ],
        "1884130": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referencia o processo nº E-27/023/30/2015, na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM Q01/89 PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 11.490.\r\n3º Sgt BM Q00/97 RENATO GOMES RAFAEL, RG 20.504.\r\n1º Sgt BM Q00/87 ALEXANDRE PINHEIRO, RG 10.016.\r\n3º Sgt BM Q00/90 SERGIO RICARDO PINHEIRO, RG 11.899;\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO SERGIO CARVALHO DA SILVA, RG 12.340;\r\n3º Sgt BM Q10/90 PAULO CESAR DE CARVALHO, RG 12.498;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOEL BENVINDO DOS SANTOS, RG 12.884;\r\n3º Sgt BM Q02/90 WELLINGTON HEITOR TORRES PADILHA, RG 13.729;\r\n3º Sgt BM Q02/91 ALEXANDRE FERREIRA VIEIRA, RG 15.553;\r\n3º Sgt BM Q06/94 CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO FURTADO, RG 17.998;\r\n3º Sgt BM Q00/95 LUIS RENATO PONTINI PINA, RG 18.871;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JORGE ANDERSON DA SILVA PINTO, RG 20.673;\r\n3º Sgt BM Q00/97 VALERIO DE ARAUJO RENAUT, RG 21.195;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ADRIANO ERNESTO DA SILVA BIZONI, RG 21.231;\r\n3º Sgt BM Q05/97 RODRIGO PONTES DE SOUZA LIMA, RG 21.760;\r\n3º Sgt BM Q00/97 PAULO ROGERIO DA CUNHA LESSA, RG 22.242;\r\n3º Sgt BM Q00/97 RENATO CABRAL DOS SANTOS, RG 22.299;\r\n3º Sgt BM Q02/97 MAURO ANTONIO SOUZA CAMPOS, RG 22.342;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCO ANTONIO DA SILVA MACHADO, RG 22.440;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANDERSON RAMOS SIMAS, RG 22.568;\r\n3º Sgt BM Q10/97 VANDRE DE AZEVEDO SALLES, RG 22.616;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIS ALEXANDRE DA FONSECA PERRUCHO, RG 23.491;\r\n3º Sgt BM Q07/98 ALCIDES VICENTE COSTA, RG 23.921;\r\n3º Sgt BM Q01/98 RENAN PAULINO DA SILVA, RG 23.978;\r\n3º Sgt BM Q02/98 PAULO HENRIQUE BARBOSA DE ASSIS, RG 24.026;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSE FRANCISCO DE SOUSA NETO, RG 24.033;\r\n3º Sgt BM Q01/98 ATEVALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, RG 24.119;\r\n3º Sgt BM Q10/98 SANDRO LUIZ ROCHA BITTENCOURT, RG 24.237;\r\n3º Sgt BM Q10/98 DANIEL DE CARVALHO SOBRAL, RG 24.246;\r\n3º Sgt BM Q05/98 LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA, RG 24.306;\r\n3º Sgt BM Q05/98 BRUNO CESAR TOSTES SANTOS, RG 24.353;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCIO VALANI ARAUJO, RG 24.396;\r\n3º Sgt BM Q10/98 WELLINGTON MORAIS DA SILVA, RG 24.510.\r\n1º Sgt BM Q01/80 SERGIO GOMES DE ABREU, RG 06.301.\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOCEMIR BARROSO FILHO, RG 12.421;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS JOSE BENTO RODRIGUES, RG 12.519;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ORLANDO BARROS DA SILVA, RG 12.826;\r\n2º Sgt BM Q00/90 AILSON DOMINGOS DA SILVA, RG 12.970;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO GONÇALVES SANTOS, RG 13.456;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CRISTIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 13.580;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JAMES PINHEIRO SILVA, RG 13.847;\r\n2º Sgt BM Q03/90 WILSON PEREIRA SERRALHEIRO, RG 14.000;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO DA SILVA DE CASTRO, RG 14.507;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE CRISTOVAO DE OLIVEIRA, RG 14.874;\r\n2º Sgt BM Q03/91 MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 14.981;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO FERNANDES THOMAZ DO NASCIMENTO, RG 15.397;\r\n2º Sgt BM Q01/91 JOSE ALBERTO GOMES DA CRUZ, RG 15.494;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JALMYR MARTINS PEREIRA, RG 15.563;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE SILVA DE CASTRO, RG 15.734;\r\n2º Sgt BM Q09/91 SIDNEI SAMPAIO DE ARAUJO, RG 16.043;\r\n2º Sgt BM Q00/91 HILAS LEONARDO DA SILVA, RG 16.164;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALVARO DE MELLO RABELO, RG 16.280;\r\n2º Sgt BM Q00/94 ASSIS BRAGA JUNIOR, RG 18.185;\r\n2º Sgt BM Q02/94 LUCIANO CARVALHO DE SOUZA, RG 18.244;\r\n2º Sgt BM Q00/95 WEVERTON DOS SANTOS VIEIRA, RG 18.889;\r\n2º Sgt BM Q02/95 MARCOS AURELIO AGUES PORTO, RG 18.891;\r\n2º Sgt BM Q00/95 WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA COSTA, RG 18.895.\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO DE SOUZA, RG 12.146;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EVANDRO DA SILVA GODA, RG 12.150;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE PAULO DO NASCIMENTO FILHO, RG 12.154;\r\n1º Sgt BM Q09/90 ADRIANO DE SOUZA FARIA, RG 12.157;\r\n1º Sgt BM Q00/90 HENRIQUE SOUSA SOARES, RG 12.159;\r\n1º Sgt BM Q03/90 CARLOS EDUARDO PATROCINIO BENJAMIM, RG 12.161;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SIDCREI FERREIRA ARCHANJO, RG 12.170;\r\n1º Sgt BM Q10/90 IRINEU DUARTE ARAUJO JUNIOR, RG 12.171;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ALVES DE ABREU, RG 12.187;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DELSON LAU DE OLIVEIRA, RG 12.208;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, RG 12.226;\r\n1º Sgt BM Q00/90 AMAURY OLIVEIRA LIMA, RG 12.264;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WANDER BARBOSA SANTOS, RG 12.270;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, RG 12.281;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MANOEL RICARDO CABRAL GOMES, RG 12.291;\r\n1º Sgt BM Q02/90 LUCIO ALEXANDRINO SANTOS, RG 12.298;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SILVIO FERNANDES DA SILVA, RG 12.309;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER BORGES, RG 12.331;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO BORGES, RG 12.333;\r\n1º Sgt BM Q01/90 HUMBERTO CARLOS DE CASTRO COSTA, RG 12.341;\r\n1º Sgt BM Q00/90 NILTON MATHIAS CARDOSO, RG 12.348;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANTONIO ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA, RG 12.350;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE DANIEL CORREA DOS SANTOS, RG 12.366;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO ANTONIO DA SILVA, RG 12.370;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCOS ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 12.414;\r\n1º Sgt BM Q00/90 IGUATEMUZI JOSE ALVES, RG 12.419;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO PAZ, RG 12.446;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO DA SILVA FERREIRA, RG 12.450;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 12.454;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MATOZINHO, RG 12.481;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SIDNEY DA SILVA SANTOS, RG 12.491;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE ANTONIO DA ROCHA VICTORIANO, RG 12.503;\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG 12.529;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ROBSON DIAS PAHIM, RG 12.560;\r\n1º Sgt BM Q03/90 LUIZ SEVERINO DA SILVA, RG 12.570;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCIO COUTO DE OLIVEIRA, RG 12.578;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARIO AUGUSTO DOS SANTOS ALVES, RG 12.580;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO ROCHA TAVARES, RG 12.599;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ROBERVAL RAYMUNDO DE ABREU, RG 12.644;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANDRE PALMEIRA DO BOMFIM, RG 12.648;\r\n1º Sgt BM Q10/90 NELITON BARRETO MADALENA, RG 12.678;\r\n1º Sgt BM Q10/90 DENILSON CARNEIRO DE LIMA, RG 12.681;\r\n1º Sgt BM Q10/90 FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, RG 12.696;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ROGEIRO MENDONÇA MARINHO, RG 12.741;\r\n1º Sgt BM Q10/90 UBIRAJARA RABELO CABRAL, RG 12.755;\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS CHARDELI, RG 12.780;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO DE SOUZA MACIEL, RG 12.784;\r\n1º Sgt BM Q10/90 DAVID DE OLIVEIRA VIEIRA, RG 12.810;\r\n1º Sgt BM Q10/90 WILSON PEREIRA DA CRUZ, RG 12.811;\r\n1º Sgt BM Q09/90 CARLOS DE OLIVEIRA SERTÃO, RG 12.813;\r\n1º Sgt BM Q02/90 WILSON AMARAL FERNANDES, RG 12.839;\r\n1º Sgt BM Q10/90 SERGIO MURILO RODRIGUES, RG 12.849;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ROGERIO CAMARGO RIBEIRO, RG 12.885;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA, RG 12.908;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MOACYR FARIA DE CARVALHO, RG 12.919;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CESAR ANDRADE, RG 12.924;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCIO FERREIRA HORA, RG 12.932;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROSEMBERG ALVES CORREIA, RG 12.933;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ALTAIR PONTES PEIXOTO, RG 12.934;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MANOEL BRANDÃO DE OLIVEIRA, RG 12.935;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCUS VINICIUS CABRAL DE ALMEIDA, RG 12.967;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JEOVAH LYRA GUERRA, RG 12.969;\r\n1º Sgt BM Q10/90 NELSIMAR MACHADO DIAS, RG 12.971;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO SANTANA REGO, RG 12.985;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ALVARO FERNANDO LOPES DOS SANTOS, RG 12.990;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOÃO VALERIANO FILHO, RG 12.998;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS HENRIQUE PORTES VELTRI, RG 13.011;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, RG 13.016;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MOISES DOS SANTOS GOMES, RG 13.037;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ARMSTRONG MARQUES BITENCOURT, RG 13.038;\r\n1º Sgt BM Q03/90 LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, RG 13.053.\r\nId: 1884130\r\n"
        ],
        "1884131": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, de , tendo como referência o Processo E- 27/023/31/2015na forma que se segue:\r\n\r\n6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM RODRIGO DE SA TAVARES, RG 46.170;\r\n3º Sgt BM LEIDIVALDO RAMOS MONTEIRO, RG 42.551.\r\nId: 1884131\r\n"
        ],
        "1884132": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 20 de março de 2014, o então:\r\nMaj BM QOS/Nut/02 BARBARA SILVA DO VALE, RG 32.865 - Processo n° E-27/136/30/2015.\r\na contar de 28 de março de 2014, o então:\r\nTen-Cel BM QOC/89 FLAVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, RG 10.977 - Processo n° E-27/136/125/2014;\r\n2º Ten BM QOA/90 EVALDO ROSA BOMFIM, RG 12.294 - Processo n° E-27/136/120/2014.\r\na contar de 28 de março de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/02 DEBORA SANTIAGO MARTINHO, RG 32.726 - Processo n° E-27/136/122/2014.\r\na contar de 31 de março de 2014:\r\nCel BM QOC/83 MARCIO FRANCISCO DA SILVA, RG 08.018 - Processo n° E-27/136/116/2014;\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 MARCELLO DAUTRO LORDELLO, RG 19.304 - Processo n° E-27/136/119/2014.\r\na contar de 20 de março de 2014:\r\nMaj BM QOC/01 LEANDRO SALES CALDAS, RG 28.958 - Processo n° E-27/136/27/2015.\r\na contar de 29 de abril de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/93 JORGE RIBEIRO LOPES, RG 11.022 - Processo n° E-27/136/80/2015.\r\na contar de 20 de agosto de 2014:\r\nCap BM QOE/Com/83 JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA, RG 07.981 - Processo n° E-27/136/63/2015.\r\na contar de 29 de agosto de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/91 DANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR, RG 16.466 - Processo n° E-27/136/71/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/97 CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG 19.807 - Processo n° E-27/136/73/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/97 TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, RG 19.794 - Processo n° E-27/136/83/2015;\r\nMaj BM QOS/Méd/97 MYRIAN GOMES NOGUEIRA, RG 19.876 - Processo n° E-27/136/86/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\na contar de 02 de setembro de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CASSIO PIRES ROCHA, RG 42.158 - Processo n° E-27/136/88/2015.\r\nId: 1884132\r\n"
        ],
        "1884133": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 18 de julho de 2013:\r\nCel BM QOC/83 MARCIO FRANCISCO DA SILVA, RG 08.018 - Processo n° E-27/136/115/2014.\r\na contar de 31 de março de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/02 LUCIANA ESKANDAR REZENDE, RG 32.552 - Processo nº E-27/136/114/2014.\r\na contar de 06 de junho de 2014:\r\nCel BM QOC/91 MARCELO MOREIRA PESSOA, RG 15.978 - Processo n° E-27/136/37/2015.\r\na contar de 10 de junho de 2014:\r\nMaj BM QOC/01 INGRID VILLELA MENDES, RG 16.536 - Processo nº E-27/136/38/2015.\r\na contar de 07 de julho de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 JULIANE ELISA KINUPP SALOMAO, RG 41.796 - Processo nº E-27/136/331/2015.\r\na contar de 09 de julho de 2014:\r\nCap BM QOC/02 CAIO DELGADO DE OLIVEIRA, RG 19.002 - Processo nº E-27/136/40/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCELLO SILVA DAVID, RG 41.654 - Processo nº E-27/136/42/2015.\r\na contar de 14 de julho de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/08 FLAVIA LETICIA ROCHA RAMOS, RG 41.438 - Processo nº E-27/136/43/2015\r\nCap BM QOS/Méd/08 LEANDRO CASEMIRO CEZAR, RG 41.500 - Processo nº E-27/136/43/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 MARCIO BRUNO HADID, RG 41.484 - Processo nº E-27/136/43/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE DOS SANTOS IGNACIO, RG 41.618 - Processo nº E-27/136/43/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 THAIS HELENA LACATOS LOWY, RG 41.645 - Processo nº E-27/136/43/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/09 SIMONE COSTA VITORIO, RG 45.039 - Processo nº E-27/136/43/2015.\r\na contar de 29 de julho de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALEXANDRE ALVAREZ MATIAS, RG 28.390 - Processo nº E-27/136/56/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 LETICIA FREIRE RAUTHA, RG 41.546 - Processo nº E-27/136/53/2015.\r\na contar de 31 de julho de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/91 CLAUDIIO ANTONIO LUCENA PEREIRA, RG 16.455 - Processo n° E-27/136/58/2015.\r\na contar de 12 de agosto de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/08 PATRICIA LIMA DE SOUSA, RG 41.587 - Processo nº E-27/136/60/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/90 SERGIO GOTTGTROY DE ARAUJO, RG 12.840 - Processo nº E-27/136/60/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 FERNANDA DE OLIVEIRA BRAZ, RG 42.178 - Processo nº E-27/136/60/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 FABIANA MONDAINI OLIVEIRA, RG 44.640 - Processo nº E-27/136/60/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANA LUISA DA SILVA PEIRAO, RG 44.653 - Processo nº E-27/136/60/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CLAUDIA VIEIRA DE REZENDE, RG 44.855 - Processo nº E-27/136/60/2015.\r\na contar de 15 de agosto de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/08 ROBINSON BORGES PALAU, RG 41.340 - Processo nº E-27/136/64/2015.\r\na contar de 25 de agosto de 2014:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/91 JULIO AREAS DEMARIA DA SILVA, RG 16.353 - Processo nº E-27/136/66/2015;\r\n1º Ten BM QOS/Dent/08 PATRICIA SCHOTZ DA SILVEIRA TRANCOSO, RG 41.669 - Processo nº E-27/136/68/2015.\r\na contar de 01 de setembro de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/02 THATIANA CALLILE MARINHO, RG 32.696 - Processo nº E-27/136/89/2015.\r\na contar de 02 de setembro de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/02 RICARDO FABIANO ROCHA MORAES, RG 32.524 - Processo nº E-27/136/91/2015.\r\na contar de 16 de setembro de 2014:\r\nCap BM QOS/Méd/00 ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA, RG 28.208 - Processo nº E-27/136/94/2015.\r\na contar de 18 de setembro de 2014:\r\nCap BM QOS/Dent/02 SIMONE DE SOUZA FIGUEIREDO FARIA, RG 31.835 - Processo nº E-27/136/96/2015.\r\na contar de 03 de novembro de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/08 PAULA MARTINS CASTRO FREZE, RG 41.673 - Processo nº E-27/136/111/2015.\r\na contar de 11 de novembro de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 REGINA CORREA DA SILVA PEREIRA, RG 44.956 - Processo nº E-27/136/113/2015.\r\na contar de 24 de novembro de 2014:\r\nCel BM QOS/Dent/94 MARIA LUCIA DA SILVA FECHA, RG 17.962 - Processo nº E-27/136/119/2015;\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 LILIAN FREITAS MACHADO, RG 19.354 - Processo nº E-27/136/119/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 JULIANA AMENDOLA ANISIO BIANCHI, RG 41.300 - Processo nº E-27/136/119/2015;\r\nMaj BM QOA/83 LUCIO GASPAR GONÇALVES, RG 07.790 - Processo nº E-27/136/119/2015;\r\n1º Ten BM QOA/91 ROGERIO BORGES COELHO JUNIOR, RG 15.470 - Processo nº E-27/136/119/2015.\r\na contar de 27 de novembro de 2014:\r\nMaj BM QOC/01 LUCIANA DOS SANTOS ROCHA, RG 28.957 - Processo n° E-27/136/122/2015.\r\na contar de 28 de janeiro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/95 MARCIO ANDERSON SILVA DE PAULA, RG 14.337 - Processo n° E-27/136/162/2015.\r\nId: 1884133\r\n"
        ],
        "1884151": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 958.957-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/007/1411/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.141-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/136/259/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dSo servidores, abaixo, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Encarregado, mat. n° 5.010.449- 6. Proc. n° E-03/016/313/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.063- 3. Proc. n° E-03/9.987/2000.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.025.234-5. Proc. n° E- 03/003/488/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.974-5 e 919.927-4. Proc. n° E-03/11.301.569/2010.\r\n, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.018.020-7. Proc. n° E-03/5.131/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.842-4. Proc. n° E-03/004/5021/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.124-5. Proc. n° E-03/10.100.607/2003.\r\n, Merendeira, mat. n° 277.073-3. Proc. n° E-03/012/1121/2013.\r\nId: 1884151\r\n"
        ],
        "1884191": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50250116/2, mat. nº 3.074.015-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3; com validade a contar de 18/05/2015. Proc. nº E-03/013/1425/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35624612/2, mat. nº 934.033-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4; com validade a contar de 04/08/2015. Proc. nº E-03/015/2258/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50202227/1, mat. nº 3.050.981-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. nº E-03/005/2748/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50202405/1, mat. nº 3.050.957-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. nº E-03/005/2778/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33535612/1, mat. nº 840.543-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6; com validade a contar de 01/08/2014. Proc. nº E-03/005/2530/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50205790/1, mat. nº 3.050.674-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 20/10/2014. Proc. nº E-03/002/8314/2014.\r\n, ID. Funcional nº 36614629/1, mat. nº 830.525-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6; com validade a contar de 03/08/2015. Proc. nº E-03/015/2251/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35110252/1, mat. nº 845.087-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6; com validade a contar de 10/08/2015. Proc. nº E-03/001/6117/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43250696/1, mat. nº 938.644-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5; com validade a contar de 03/03/2015. Proc. nº E-03/015/565/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39705749/3, mat. nº 826.331-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3; com validade a contar de 31/03/2014. Proc. nº E-03/012/822/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43352421/4, mat. nº 3.065.303-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3; com validade a contar de 04/08/2015. Proc. nº E-03/010/2933/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50198424/1, mat. nº 3.050.847-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 23/07/2015. Proc. nº E-03/011/2307/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50146386/1, mat. nº 3.042.339-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/08/2015. Proc. nº E-03/001/6211/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5485452/1, mat. nº 283.054-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4; com validade a contar de 03/08/2015. Proc. nº E-03/015/2255/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50139975/1, mat. nº 3.041.416-3, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 14/08/2015. Proc. nº E-03/001/6223/2015.\r\nId: 1884191\r\n"
        ],
        "1884197": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\nId. Funcional nº 43572103, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária (PG-07), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de setembro de 2015. Processo E- 14/001.039631/2015.\r\nCPF nº 057.631.817-51, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária (PG-07), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Hedio Jacinto Vieira, validade a contar de 01 de setembro de 2015. Processo E-14/001.039631/2015.\r\nId: 1884197\r\n"
        ],
        "1884338": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.474-5, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/1.382/2015.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no Abono de Permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.412-3. \r\n\r\n\r\nId: 1884338\r\n"
        ],
        "1884340": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RICARDO RIBEIRO DA CRUZ MILOSKI e MARIA JOSE RIBEIRO DA CRUZ MILOSKI, com validade a contar de 03/07/2012. Proc. nº E- 01/301439/2012.\r\nDE 01/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSILDA DOS SANTOS GIMENES, com validade a contar de 07/05/2013. Proc. nº E-01/017/142/2013.\r\nDE 02/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a KELLY CRISTINA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/06/2008. Proc. nº E-01/302081/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAURICEIA FERREIRA DE SANTANA, HESHELEN YORRANI SANTOS CUNHA, JULIAN IGOR SANTOS DE AZEVEDO CUNHA e JULIENE DE PAULA MACHADO CUNHA, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E-01/014/97/2014.\r\nIVACY PEDRO DA SILVA, com validade a contar de 03/10/2014. Proc. nº E-01/017/192/2014.\r\nMANOEL GONÇALVES NOGUEIRA, com validade a contar de 18/05/2015. Proc. nº E-01/026/274/2015.\r\nYARA DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 26/05/2015. Proc. nº E-01/026/276/2015.\r\nDEBORAH TRINDADE FERREIRA, com validade a contar de 30/04/2014 até 16/04/2015 e DANIEL TRINDADE FERREIRA, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. nº E-01/049/87/2014.\r\nDE 03/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIZABETH MOJICA DE MORAES KUNO, com validade a contar de 29/10/2013. Proc. nº E-01/014/92/2013.\r\nGEOVANE COUTINHO DA SILVA e GUSTAVO ANDRE COUTINHO DE ARAUJO, com validade a contar de 20/04/2014. Proc. nº E- 01/026/72/2014.\r\nId: 1884340\r\n"
        ],
        "1884358": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA AJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITEROI NORTE/NOROESTE\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nID Funcional nº 42699142, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Diretor.\r\n:\r\n, ID Funcional nº 43182658, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Subdiretor.\r\n, ID Funcional nº 43714773, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, ID Funcional nº 50001744, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, matrícula nº 953.039-7, ID Funcional nº 43544797, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, ID Funcional nº 50001671, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores.\r\n, ID Funcional nº 19792077, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores.\r\n, matrícula nº 948.401-5, ID Funcional nº 43369472, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores.\r\n, ID Funcional nº 43668704, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\n, ID Funcional nº50191590, CRESS nº 173885 -7ª Região, Assistente Social.\r\n, ID Funcional n° 50183990, CRESS n° 23837 - 7ª Região, Assistente Social.\r\n, matrícula nº 812.193-1, ID Funcional 19925824, CRP 05/10882, Psicólogo.\r\nDeixa de designar o Médico Psiquiatra por não contar com esse Profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1884358\r\n"
        ],
        "1884366": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\n- Em razão do contido no Despacho de 08/09/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 430/458, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015 o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 029/2015, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades da futura Unidade Prisional de Resende, item - 01, em favor de LINEA-RIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 10.716.773/0001-22, no valor de R 15.230,00 (quinze mil duzentos e trinta reais), item 02 - em favor de ARMAZENA INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 15.595.248/0001-10, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), item - 03, em favor de ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, LTDA, CNPJ nº 19.356.908/0001-61, no valor de R 15.785,59 (quinze mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), item - 04, em favor de LINEA- RIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 10.716.773/0001-22, no valor de R 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), item - 05, em favor de ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, LTDA, CNPJ nº 19.356.908/0001-61, no valor de R 8.150,52 (oito mil cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1884366\r\n"
        ],
        "1884378": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\npara efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\nID.\r\nNº\r\n44332955\r\nGilmar da Cruz Évora \r\nE-11/005/53/2014\r\n4333005\r\njo\r\nE-11/005/55/2014\r\n44332793\r\nAlexandre do Carmo Pereira Queiroz\r\nE-11/005/50/2014\r\n44332858\r\nDaniela dos Santos de Mattos Sampaio \r\nE-11/005/51/2014\r\n44332971\r\ny de Castilho Furtado\r\nE-11/005/54/2014\r\n44332872\r\nFábio Chaves Alves da Fonseca\r\nE-11/005/52/2014\r\n44333021\r\nMichelle Pires de Souza \r\nE-11/005/59/2014\r\n2912\r\nFábio Rodrigo de Costa Sena\r\nE-11/005/57/2014\r\nId: 1884378\r\n"
        ],
        "1884391": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.09.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2013\r\nFLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, ID. Funcional: 5642493\r\nONDE SE LÊ:\r\n... FLAVIO RENATO DA SILBA MOREIRA\r\nLEIA-SE:\r\n... FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA \r\nId: 1884391\r\n"
        ],
        "1884393": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2015\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.195-9, ID Funcional nº 3823854-3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6235/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/03/2015, VANILDA LOUREIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.420-4, ID Funcional nº 3484236-5, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/815/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANILDA LOUREIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.420-4, ID Funcional nº 3484236-5, para exercer, com validade a contar de 02/03/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/815/2015.\r\n, com validade a contar de 14/07/2015, ANA ANGÉLICA DOS SANTOS LOPES, Servente, mat. nº 190.961-3, ID Funcional nº 3422032-1, da função de Secretário do C.E. Rubem Braga, U.A. 18- 1508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/6033/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA INÊS NUNES STORINO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.992-0, ID Funcional nº 4377312-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/5627/2015.\r\n, a pedido, JULIANA DAMAS FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.205-6, ID Funcional nº 4253307-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E-03/002/3497/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANA DAMAS FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.205-6, ID Funcional nº 4253307-4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/3497/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.222-5, ID Funcional nº 3428733-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Damas Ferreira Santos, mat. nº 926.205-6. Processo nº E-03/002/3497/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PRÍSCILA ABI-REZIK DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.428-2, ID Funcional nº 3509347-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18- 6783, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2569/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RAQUEL CRUZ CABRAL TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.146-8, ID Funcional nº 3600577-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana de Oliveira Menezes, mat. nº 926.930-9. Processo nº E-03/014/2543/2015.\r\n, a pedido, GLÁUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.855-6, ID Funcional nº 3654154-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E-03/012/1573/2015.\r\n, com validade a contar de 17/03/2015, BRUNO FRANCO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.802-6, ID Funcional nº 4335808-0, da função de Diretor Adjunto do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos do Goytacazes, da SEEDUC, designado, provisoriamente através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014. Processo nº E-03/004/2953/2015.\r\nBRUNO FRANCO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.802- 6, ID Funcional nº 4335808-0, para exercer, com validade a contar de 18/03/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Valéria Sales de Carvalho Faria, mat. nº 5.001.404-2. Processo nº E- 03/004/2953/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/03/2015, KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.404-2, ID Funcional nº 3393993-4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos do Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E-03/004/2953/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.404-2, ID Funcional nº 3393993-4, para exercer, com validade a contar de 29/07/2015, a função de Diretor do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisete Germano Peixoto, mat. nº 292.833-1. Processo nº E- 03/004/2953/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA RUTH PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.163-3, ID Funcional nº 4098373-0, para exercer, com validade a contar de 15/05/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Franco Soares, mat. nº 961.802-6. Processo nº E- 03/004/1936/2015.\r\n, com validade a contar de 27/05/2015, NEYDE DE CARVALHO E SILVA Prof. Doc. II, mat. nº 804.445-5, ID Funcional nº 3849066-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Cardoso Branco, mat. nº 5.004.859-4. Processo nº E-03/012/1589/2015.\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.738-8, ID Funcional nº 3479805-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Ferreira de Santana Guedes, mat. nº 250.820-8, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 13/07/2015. Processo nº E-03/016/2127/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/07/2015, ROSANA MARTA GUIMARÃES ETIENNE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.700-7, ID Funcional nº 3474036-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/016/2103/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA REGINA DA SILVA GUISE, Prof. Doc. I, mat. nº 950.193-3, ID Funcional nº 560306-4, para exercer, com validade a contar de 17/07/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Marta Guimarães Etienne, mat. nº 5.015.700-7. Processo nº E- 03/016/2103/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.570-9, ID Funcional nº 3589673-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1972/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE MARIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.084-3, ID Funcional nº 3725552-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 18- 1634, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1979/2015.\r\nId: 1884393\r\n"
        ],
        "1884414": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores FÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO - ID. - ID. BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOSANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO- ID. 2057854-7- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. Proc. n° E-01/060/119/2015.\r\nId: 1884414\r\n"
        ],
        "1884419": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10/09/2015\r\nSindicânciado Superintendente de Gestão das Unidades Hospitalares /08/2015, objeto do processo administrativo nº E-08/, considerando a necessidade da Comissão de Sindicância dar continuidade às devidas apuraçõesrt. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 1884419\r\n"
        ],
        "1884425": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2015\r\n, Identidade Funcional nº 5703069, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição da servidora ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Identidade Funcional nº 41961641, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2015. \r\nConsoante à designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituido providencie em conjunto com o substituto o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1884425\r\n"
        ],
        "1884431": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/6806/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Identidade Funcional nº 2354224-1.\r\nId: 1884431\r\n"
        ],
        "1884438": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20694865, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005. Proc. nº E-12/019/279/2015.\r\nAdministrador, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20708653, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/11767/2015.\r\n, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20670249, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/11768/2015.\r\nId: 1884438\r\n"
        ],
        "1884477": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n416-6\r\nAna Clara de Oliveira Brandão Neves\r\nBibliotecário\r\n421-6\r\nClarissa Paulo Barreira\r\nAssistente Administrativo\r\n077-6\r\nCynthia Valéria Ramos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n427-3\r\nElda Firma Braga\r\nProfessor Adjunto\r\n014-9\r\nErica Patrícia Garcia de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n419-0\r\nbio Silva de Moraes\r\nAssistente Administrativo\r\n407-5\r\nGiovanna lanini Ferraiuoli Barbosa\r\ndico\r\n426-5\r\nIvan Mathias Filho\r\nMédico\r\n410-9\r\nIvan Zyngier\r\nMédico\r\n422-4\r\nJuliana de Miranda Vieira\r\nMédico\r\n425-7\r\nMarcos Borges Moreto\r\nMédico\r\n420-8\r\nPatrícia Castro Teixeira de Mattos\r\nMédico\r\n413-3\r\nTiago da Cunha Ferreira\r\nMédico\r\n.09.2015\r\nAPOSENTA COSME ROMEU RODRIGUES, matr. nº 07.380-9, ID nº 2532368-7, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 18/08/2015\r\nId: 1884477\r\n"
        ],
        "1884535": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, ID. nº 5028510-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/302/2015.\r\nId: 1884535\r\n"
        ],
        "1884678": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID Funcional 4436067-3, Analista Jurídico, lotado na Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para responder pela Assessoria Jurídica deste ITERJ, no período compreendido entre os dias 14/09/2015 e 28/09/2015, período este referente às férias do servidor Marcio Henrique Cunha, ID Funcional 4383512-0, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica deste ITERJ. Processo Administrativo nº E-19/014/518/2015.\r\nId: 1884678\r\n"
        ],
        "1884680": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\n, com validade a contar de 03/08/2015, LUDMILA LEITÃO GRIBEL MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.348-4, ID. Funcional nº 3321083-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0677-18, do C.E. Presidente Roosevelt, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/010/3203/2015.\r\nALEXANDER DECOTÉ DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5023611-3/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1822/18, do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/014/2916/2015.\r\n, CARLOS ALEXANDRE DURRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020801-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1822-18, do C.E. Profª Sandra Maria Santos de Sousa, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/2916/2015.\r\nId: 1884680\r\n"
        ],
        "1884697": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 962.540-1, ID. Funcional nº 4388415-6, da função de Diretor do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3473/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 951.390-4, ID. Funcional nº 4348568-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Senador Francisco Galloti, U.A. 18-0857, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Fernando de Oliveira, mat. nº 962.540-1. Proc. n° E-03/007/3473/2015.\r\n, BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.578-2, ID. Funcional nº 4023104-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 17/04/2015. Proc. n° E-03/007/3473/2015.\r\n, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 951.390-4, ID. Funcional nº 4348568-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3473/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.578-2, ID. Funcional nº 4023104-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18.6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Annelize Jucyra de Albuquerque Block Lopes, mat. nº 951.390-4. Proc. n° E-03/007/3473/2015.\r\nSONIA REGINA THIAGO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 926.828-5, ID. Funcional nº 4252508-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Jamapará, U.A. 18-3545, Tipo C, do Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mohab Silveira Oliveira Passos, ID. Funcional 4272259-4/vínculo 2, e considerá-la dispensada da função de Diretor do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/011/1754/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, SONILDA JOVELINA MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.805-4, ID. Funcional nº 3919346-2, para exercer, com validade a contar de 20/08/2015, a função de Diretor do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Tipo D, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina Thiago Bastos, mat. nº 926.828-5. Proc. n° E-03/011/1754/2015.\r\n, com validade a contar de 14/05/2015, ALMERINDA BRUM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 159.742-6, ID. Funcional nº 3533066-0, da função de Diretor do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/008/1998/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANDERSON DIAS DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 946.275-5, ID. Funcional nº 4336075-0, para exercer, com validade a contar de 09/06/2015, a função de Diretor do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Almerinda Brum dos Santos, mat. nº 159.742-6. Proc. n° E-03/008/1998/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, THIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.957-9, ID. Funcional nº 4278046-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1998/2015.\r\npara o período de 14/05/2015 a 08/06/2015, CLAUDIA SAAD FERREIRA, mat. nº 291.796-1, ID. Funcional nº 3264294-6, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Gandhi, U.A. 18- 6936, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/1998/2015.\r\n, com validade a contar de 03/07/2015, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou CLÁUDIA MÁRCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, mat. nº 841.306-4, ID. Funcional 4070375-4, Diretor do C.E. Antonio Houaiss, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Pace, U.A. 18-2440, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. Nº E-03/001/5674/2015.\r\n, com validade a contar de 03/07/2015, do ato de 27/02/2015, publicado no D.O. de 05/03/2015, que designou EDNA MARA PESSOA FERREIRA, mat. nº 832.779-3, ID. Funcional 4130577-9, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Alcides de Gásperi, U.A. 18-1710, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. Nº E-03/001/5674/2015.\r\n, com validade a contar de 26/09/2014, do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013, que designou ILMA RAMOS, mat. nº 681.425-5, ID. Funcional 3655184-8, Diretor do CIEP 092 Frederico Fellini, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Marechal Estevão Leitão de Carvalho, U.A. 18-6995, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. Nº E- 03/001/5674/2015.\r\n, com validade a contar de 08/07/2015, do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014, que designou ALCIONE MOURA, mat. nº 680.773-9, ID. Funcional 3936603-0, Diretor do CIEP 339 MARIO TAMBORINDEGUY, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Alfredo de Paula Freitas, U.A. 18-0813, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. Nº E-03/001/5674/2015.\r\ncom validade a contar de 06/07/2015, CARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.541-1, ID. Funcional nº 3609006-9, Diretor do C.E. Dom Helder Camara, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Alagoas, U.A. 18-2417, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/5674/2015.\r\nId: 1884697\r\n"
        ],
        "1884704": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10/09/2015\r\nirregularidade objeto do processo nº E-08/001/6890/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARCUS VINICIUS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 2193035-0. \r\nId: 1884704\r\n"
        ],
        "1884707": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\no Ato de 30/06/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9158/2014.\r\nId: 1884707\r\n"
        ],
        "1884713": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KÁTIA MELLO SANTARÉM DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.776-3, ID Funcional nº 3722753-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Laurindo Pita, U.A. 18-2269, Tipo E, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/1693/2015.\r\nNÉLIA MARIA NEVES DE PÁDUA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.111-5, ID Funcional nº 3461063-4, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva. Processo nº E- 03/003/1652/2015.\r\nMARISA DA SILVA DIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.219-4, ID Funcional nº 3487824-6, para exercer a função de Secretário do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/013/1981/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARILEI VENIAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.078-3, ID Funcional nº 4068435-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Rosa Heredia da Cunha, mat. nº 953.552-7. Processo nº E-03/014/2532/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.082-5, ID Funcional nº 3446525-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hilma Cassiano de Assis, mat. nº 290.539- 6. Processo nº E-03/014/2533/2015.\r\n, com validade a contar de 03/07/2015, IARACENY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.299-0, ID Funcional nº 3906389-5, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Processo nº E-03/014/2232/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, IARACENY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.299-0, ID Funcional nº 3906389-5, para exercer, com validade a contar de 03/07/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian de Oliveira Torres Homem Fernandes, mat. nº 846.194-9. Processo nº E- 03/014/2232/2015.\r\n, com validade a contar de 11/08/2015, SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.552-0, ID Funcional nº 3400907-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilda Soares Solon de Pontes, mat. nº 243.790-3. Processo nº E-03/002/4009/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FRANCISCA MARCELA DE SOUSA SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.803-7, ID Funcional nº 4348911-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edjelma Virginia de Oliveira Silva, mat. nº 5.014.761-0. Processo nº E-03/002/3170/2015.\r\nNEIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.094- 0, ID Funcional nº 4182281-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 30/06/2015. Processo nº E- 03/005/2223/2015.\r\n, com validade a contar de 27/07/2014, JOSÉ DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.206-4, ID Funcional nº 3407204-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo nº E-03/005/2317/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MICHELLE CRISTINA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.534-6, ID Funcional nº 4209198-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/2237/2015.\r\n, a pedido, JACQUELINE ANTONIA MAGGESISSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.951-5, ID Funcional nº 3502215-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18- 0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013. Processo nº E-03/005/2447/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JACQUELINE ANTONIA MAGGESISSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.951-5, ID Funcional nº 3502215-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Helena Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/2447/2015.\r\n, a pedido, ROSANGELA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.285-1, ID Funcional nº 3495802-9, da função de Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1441/2015.\r\nSOLANGE SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.700-3, ID Funcional nº 4009891-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Mendes de Oliveira, mat. nº 5.021.285-1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, no mesmo Município, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1441/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KALINKA MAFORT FREIRE DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.896-8, ID Funcional nº 4323843-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEFFA C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/352/2015.\r\nMONIQUE DA CRUZ CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.090-9, ID Funcional nº 4353314-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre José Jatobá, mat. nº 967.577-8, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18- 0255, no mesmo Município. Processo nº E-03/013/2099/2015.\r\nDAISI DAS NEVES MUSSEL, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.833-2, ID Funcional nº 3331902-2, para exercer a função de Secretário do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Nogueira Mendes, mat. nº 278.053-4. Processo nº E- 03/013/2334/2015.\r\n, a pedido, ROSANA VIEIRA AMADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.695-1, ID Funcional nº 3453933-6, da função de Secretário do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 18-4161, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1659/2015.\r\nANA PAULA CUNHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.413-7, ID Funcional nº 3434640-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Quirino, U.A. 18-0272, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, no Município de Volta Redonda, tudo com validade a contar de 01/07/2015. Processo nº E-03/010/2652/2015.\r\n, a pedido, FLAVIA NUNES ARANTES LEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.239-6, ID Funcional nº 3449297-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3468/2015.\r\nFLAVIA NUNES ARANTES LEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.239-6, ID Funcional nº 3449297-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Ribeiro Alves, mat. nº 847.881-0. Processo nº E-03/007/3468/2015.\r\nId: 1884713\r\n"
        ],
        "1884720": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\n2015\r\n, Enfermeira, ID 30544378, em substituição à servidora SUSANA DA SILVA PAIVA, Enfermeira, ID 32425252, por motivo de licença médica, para integrar a Comissão de Sindicância, sob a presidência da servidora BIANCA ROUEDE MIZUMOTO, Médica, ID 32355920. Processo nº E- 08/001/2824/2014.\r\nId: 1884720\r\n"
        ],
        "1884771": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 1.201.108-6, I.D funcional nº 3425388-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 937.612-0 e 973.764-4, I.D funcional nº 4322394-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nServente, matr. nº 5.006.204-1, I.D. Funcional nº 3895117-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/2177/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.008- 8, I.D funcional nº 3805518-0, em função extraclasse e fora do contato com alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.905-1, I.D funcional nº 4260068-5, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.506-1, I.D. Funcional nº 2912527-8, em serviços burocráticos, internos, fora do contato com o público externo, em local isento de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/310/10/2015.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 30.646-4, I.D. Funcional nº 2534265-7, em serviços internos, burocráticos, que não exijam esforço físico, porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/007/6657/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 953.858-8 e 936.530-5, I.D funcional nº 4179176-2, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 803.693- 1, I.D. Funcional nº 3726297-1, em função extraclasse, que não demande leitura e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/2039/2014. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.348-5, I.D funcional nº 31338844, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.334/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.816-0, I.D funcional nº 33766835, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2311/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 929.836-5 e 913.212-7, I.D funcional nº 4201332-1, em função extraclasse, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.403-5, I.D funcional nº 2968308-4, em serviços internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.858/2011. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.703-6, I.D funcional nº 3910592-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.135/2006.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.569-9, I.D funcional nº 3400838-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1678/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.148- 6, I.D funcional nº 3279314-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.245/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.154-2, I.D funcional nº 3332658-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.270/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.655- 0, I.D funcional nº 37011448, em função extraclasse em atividades que não exijam movimentos repetitivos com o membro superior direito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.315/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.398-8, I.D funcional nº 39534553, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.038/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.862-0, I.D funcional nº 29321140-1, fora de diligencia policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.003.353-9, I.D funcional nº 3655407-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.516/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.435-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.022.020-1, I.D funcional nº 3931315-8, em função extraclasse, fora de ambientes com exposição ao frio, em atividades que não exija porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores e inferiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10800238/2011.o\r\no termo “em função extraclasse” à readaptação, ex ofício, do servidor , Professor Docente I, matr. nº 808.251-3, I.D funcional nº 3607571-0, concedido através do Ato datado de 26.02.2015, publicado no Diário Oficial de 29.04.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.607-1, I.D funcional nº 42566207. INDEFIRO.\r\nId: 1884771\r\n"
        ],
        "1884786": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 09/09/2015\r\nA PEDIDO, SAMANTA GUIMARÃES NATALINO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.816-9, ID Funcional nº 4332400-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18- 2206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014. Processo nº E-03/007/3471/2015.\r\n, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 974.239-6, ID Funcional nº 4421162-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Samanta Guimarães Natalino Castro, mat. nº 943.816-9. Processo nº E-03/007/3471/2015.\r\n, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 943.816-9, ID Funcional nº 4332400-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18- 2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3471/2015.\r\n, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 938.102-1, ID Funcional nº 4325208-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre de Carvalho Machado, mat. nº 829.499-3. Processo nº E-03/008/3012/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 965.334-6, ID Funcional nº 4392931-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina da Silva Bruggemann de Souza, mat. nº 5.021.803-1. Processo nº E-03/008/2467/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 840.127-5, ID Funcional nº 3733004-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Tavares da Silva Cabral Braga, mat. nº 966.830-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/2243/2015.\r\n, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.544-2, ID Funcional nº 4039682-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Celia Marques, mat. nº 840.127-5. Processo nº E- 03/015/2243/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 829.501-6, ID Funcional nº 3931066-3, para exercer, a função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Casals Valeriano Ramos, mat. nº 935.611-4. Processo nº E-03/015/2196/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.394-2, ID Funcional nº 3663086-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/015/2242/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.394-2, ID Funcional nº 3663086-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18- 0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Marques da Silva Cardoso, mat. nº 5.007.810-4. Processo nº E-03/015/2242/2015.\r\n, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 914.484-1, ID Funcional nº 3763663-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli de Mattos de Oliveira, mat. nº 841.287-6. Processo nº E-03/015/2240/2015.\r\n, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.415-0, ID Funcional nº 574135-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2138/2015.\r\n, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.725-9, ID Funcional nº 3560508-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/1693/2015.\r\n, Servente, mat. nº 5.013.721-5, ID Funcional nº 3805184-2, para exercer a função de Secretário da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Genésia Stela Freitas de Figueiredo, mat. nº 161.642-4. Processo nº E- 03/006/2050/2015.\r\n, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.055-9, ID Funcional nº 3745117-0, para exercer, com validade a contar de 23/07/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 18-2502, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/2952/2015.\r\n, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5007073-8, vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 22/06/2015, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1824, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Oliveira dos Santos, mat. nº 828.469-7. Processo nº E- 03/014/2069/2015.\r\nLIDUINA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.249-5, ID Funcional nº 3644127-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. Processo nº E-03/014/2223/2015.\r\n, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 961.701-0, ID Funcional nº 4385638-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liduina Rodrigues Alves, mat. nº 248.249-5. Processo nº E-03/014/2223/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 913.694-6, ID Funcional nº 4200265-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 156 Doutor Albert Sabin, U.A. 18-1124, Tipo C, Município de Seropédica, em vaga anteriormente ocupada por Leni Bonino Soares Santos, mat. nº 293.713-4, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/1894/2015.\r\nGEORGE CAMPISTA DE ABREU CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.486-2, ID Funcional nº 3816046-3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1980/2015.\r\n, provisoriamente, e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 920.162-5, ID Funcional nº 3914693-6, para exercer, com validade a contar de 08/07/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por George Campista de Abreu Cabral, mat. nº 827.486-2. Processo nº E- 03/013/1980/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 294.230-8, ID Funcional nº 3914663-4, para exercer a função de Secretário do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozângela Siqueira Castro, mat. nº 187.766-1. Processo nº E- 03/013/2081/2015.\r\nGUIOMAR DE FÁTIMA VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 293.873-6, ID Funcional nº 3670772-4, da função de Orientador Educacional do CEJA Três Rios, U.A. 18-6977, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1805/2015.\r\n, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 841.089-6, ID Funcional nº 3318783-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/480/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4181932-2, vínculo 6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 18-6984, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/2793/2015.\r\nId: 1884786\r\n"
        ],
        "1884791": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2015\r\n, ID nº 615500, pelo servidor , ID nº 43408303, na Sindicância instaurada através do Ato da Superintendência de Recursos Humanos de 10/11/2014, publicado no D.O. de 14/11/2014 e a servidora Maria de Lourdes Fernandes para assumir a presidência da referida Comissão, em atenção à informação da Superintendência de Gestão das Unidade Hospitalares as fls. 169 do Processo Administrativo nº E-08/008/054/2013, bem como a orientação traçada na Promoção nº 1556/SES/SJ/AJ/2015, acostada às fls. 171/173 do mesmo processo.\r\nId: 1884791\r\n"
        ],
        "1884792": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 233.123-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39559742/1. Proc. nº E- 03/014/2883/2015.\r\n, mat. nº 5.006.239-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36556017/1. Proc. nº E-03/015/2737/2014.\r\n, mat. nº 271.077-0, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 35212063/1. Proc. nº E- 03/006/1107/2015.\r\n, mat. nº 247.159-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39340457/1. Proc. nº E-03/004/3505/2015.\r\n, mat. nº 231.804-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37330462/1. Proc. nº E-03/015/4291/2013.\r\n, mat. nº 5.003.720-9, Servente I, ID. Funcional nº 36590460/1. Proc. nº E-03/008/2351/2015.\r\n, mat. nº 236.691-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40288528/2. Proc. nº E-03/011/1450/2015.\r\n, mat. nº 1.203.871-7, Servente I, ID. Funcional nº 37727931/1. Proc. nº E-03/004/3511/2015.\r\nId: 1884792\r\n"
        ],
        "1884829": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 191.668-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 32876122/1. Proc. nº E-03/203.596/2011.\r\n, mat. nº 237.597-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33502374/1. Proc. nº E- 03/005/2972/2015.\r\n, mat. nº 246.526-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41069234/2. Proc. nº E-03/003/1921/2015.\r\n, mat. nº 238.528-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35111127/1. Proc. nº E- 03/002/4727/2014.\r\n, mat. nº 243.863-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40062368/2. Proc. nº E- 03/003/1539/2015.\r\n, mat. nº 1.200.710-0, Servente I, ID. Funcional nº 34427074/1. Proc. nº E- 03/004/3507/2015.\r\n, mat. nº 190.792-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40428419/1. Proc. nº E- 03/004/3500/2015.\r\n, mat. nº 1.204.635-5, Servente I, ID. Funcional nº 37752162/1. Proc. nº E-03/004/3517/2015.\r\nId: 1884829\r\n"
        ],
        "1884836": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRIO\r\no ato de instauração do processo administrativo disciplinar, datado de 25/07/2014 e publicado no D.O. de 29/07/2014 (fls. 110), para apurar trinta faltas consecutivas de JOÃO PAULO CASTANO FERREIRA, Identidade Funcional nº 541725-2, Oficial de Fazenda, referência A, matrícula nº 169.308-4, vínculo 1, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0062932- 34.2014.8.19.0000. Processo nº E-01/004/1645/2013.\r\nId: 1884836\r\n"
        ],
        "1884841": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\nANGELA MARIA DE mat. nº 253.629-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32945434/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/1158/2015.\r\n, mat. nº 911.641-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 33790671/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/4079/2013.\r\n, mat. nº 5.003.999-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 35184175/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/004/3508/2015.\r\n, mat. nº 5.000.178-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 37237357/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/1807/2015.\r\nmat. nº 199.458-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39373363/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/2698/2015.\r\nmat. nº 238.591-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 5451051/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/003/3075/2014.\r\nId: 1884841\r\n"
        ],
        "1884846": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2015\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.07.2015\r\nLEIA-SE: \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.09.2015\r\nId: 1884846\r\n"
        ],
        "1884851": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jerônimo de Matos Araujo, Matrícula nº 1927599, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E- 21/070.214/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5702984, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Joao Correia Mattos, ID 19942150, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.215/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367968, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Henrique da Cruz Veras Torres, ID 19976011, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.216/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50299344, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adriano Gomes Fonseca, ID 42580560, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E- 21/070.217/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19674813, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Ferreira da Silva Junior, ID 43825621, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E- 21/070.218/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19796757, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Joel Raposo Filho ID 19799128, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E- 21/070.219/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43694381, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jose Geraldo Teixeira da Silva, ID Funcional nº20051450, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.220/2015.\r\nId: 1884851\r\n"
        ],
        "1884853": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\nmembro da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, Id. Func. 44558198, matrícula 10.120-4, cargo de Assistente Previdenciário, no lugar de Leonardo Monteiro Magalhães, Id. Func. 4411525-3, matrícula 10.059-4, cargo de Assistente Previdenciário. Proc. nº E-01/320.375/2011.\r\nId: 1884853\r\n"
        ],
        "1884859": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELATÓRIO\r\nConsiderando o disposto no art. 3º, § § 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.364, de 19 de dezembro de 2012, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA publica o presente relatório consolidado:\r\nSESSÕES REGULATÓRIAS - DOS PROCESSOS\r\nForam autuados no ano de 2014, 669 (seiscentos e sessenta e nove) processos na AGENERSA, assim distribuídos:\r\nAGENERSA\r\n150\r\nRESÍDUOS SÓLIDOS\r\n1\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n68\r\nPROLAGOS\r\n112\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n2\r\nCEDAE\r\n3\r\nCEG\r\n278\r\nCEG RIO\r\n42\r\nCEG E CEG RIO\r\n13\r\n\r\nForam realizadas, no ano de 2014, 13 (treze) Sessões Regulatórias, culminando com a edição de 444 (quatrocentas e quarenta e quatro) Deliberações, relativas à distribuição de gás canalizado e saneamento básico da Região dos Lagos. \r\nDAS INFRAÇÕES E MULTAS APLICADAS E PAGAS\r\nNo aprimoramento de uma das principais atividades da AGENERSA, ou seja, a fiscalização das concessionárias em conformidade com os Contratos de Concessão, o Conselho Diretor instituiu, a Instrução Normativa nº 001, de 04/09/2007, e a Instrução Normativa nº 007, de 10/11/2009, relativos aos procedimentos adotados nas ações de fiscalização das obrigações legais e contratuais e na aplicação de penalidades as concessionárias reguladas pela AGENERSA nas áreas de energia e saneamento.\r\nNo ano de 2014, foram aplicados um total de 264 (duzentas e sessenta e quatro) penalidades (advertência e multa).\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nAdvertência\r\nMulta\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n10\r\n-\r\nPROLAGOS\r\n8\r\n1\r\nCEG\r\n107\r\n124\r\nCEG RIO\r\n10\r\n4\r\nDA TAXA DE REGULAÇÃO\r\nEm relação à Taxa de Regulação, as informações constantes nos relatórios elaborados pela Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET, é de entendimento que os depósitos das Taxas de Regulação das Concessionárias reguladas pela AGENERSA, no ano de 2014, estão de acordo com as normas em vigor.\r\nDAS INFORMAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIETÁRIAS\r\nPara tecer um panorama geral dos aspectos econômico-financeiros das Concessionárias, colecionamos os dados do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo de Resultados de cada uma das 04 (quatro) reguladas, conforme abaixo, relativos aos exercícios de 2013 e 2014, os mais recentes:\r\nCEG\r\nINSERIR IMAGEM A\r\nINSERIR IMAGEM B\r\nCEG RIO\r\nINSERIR IMAGEM C\r\nINSERIR IMAGEM D\r\nPROLAGOS\r\nINSERIR IMAGEM E\r\nINSERIR IMAGEM F\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nINSERIR IMAGEM G\r\nINSERIR IMAGEM H\r\nDOS CUSTOS DE ABASTECIMENTO\r\nOs custos de abastecimento das Concessionárias de água e esgoto não são destacados dentro da fórmula paramétrica do reajustamento tarifário, sendo consolidados como despesas operacionais e redefinidos nos ciclos revisionais tarifários, o próximo dos quais começará em 2014. Ressalve-se que o insumo 'água' é de captação direta, em manancial conjunto, para as duas Delegatárias, havendo o pagamento da Taxa Estadual pela utilização dos Recursos Hídricos, estabelecida pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e repassada em rubrica específica nas faturas dos consumidores, conforme dispositivos legais e regulamentares.\r\nJá os custos das concessionárias de gás são ponderados na equação de reajustamento. Seus valores, entretanto, derivam das políticas públicas e das práticas comerciais do fornecedor monopolista do insumo 'gás natural'. Ao longo de 2014, o custo do gás para todos os clientes apresentou 03 (três) pequenas subidas em relação ao preço praticado em janeiro daquele ano, intercaladas por 01 (uma) redução, todas refletidas nas tarifas praticadas.\r\nId: 1884859\r\n"
        ],
        "1884920": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/8787/2015,CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 24758043, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/10053/2015,REGINALDO RODRIGUES DA SIL, ID Funcional nº 2296674-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/10326/2015, CATIA, ID Funcional nº 24758043, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1884920\r\n"
        ],
        "1884927": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.09.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 10.08.2015, publicado no D.O. de 17.08.2015. Processo n° E- 26/009/1002/2015.\r\nId: 1884927\r\n"
        ],
        "1884938": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.09.2015\r\nos efeitos estipendiais do Ato de 31.07.2008, que aposentou a, matr. 08/104.893- 6, Id Funcional 32275919, Nutricionista, classe A, pelo Processo nº E- 08/200.922/2008, com validade e Diário Oficial de 08.08.2008, face o requerido no inicial em 17.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/735/2015.\r\nId: 1884938\r\n"
        ],
        "1884943": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 4781-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação Administrativa - ADM, a contar de 31/08/2015, indicando como seu substituto o servidor , matrícula 33287-4, a contar de 01/09/2015. (CI DSEA nº 152/2015).\r\nId: 1884943\r\n"
        ],
        "1884948": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.174/2015.\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.176/2015.\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.177/2015.\r\nDE 01.09.2015\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.180/2015.\r\nDE 08.09.2015\r\nELISE ALVES, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.183/2015.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.185/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.186/2015.\r\nId: 1884948\r\n"
        ],
        "1884949": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.193/2015.\r\nRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nE 01.09.2015\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.200/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.367/2015.\r\nDE 31.08.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.396/2015.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.07.2015\r\nJANAINA LONGO, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.071/2015.\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.08.2015\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK, ISAP, ID 50001990. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.206/2015.\r\nId: 1884949\r\n"
        ],
        "1884950": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.360/2015.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.407/2015.\r\nBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2015\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 5023678-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.157/2015.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.09.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.423/2015.\r\nId: 1884950\r\n"
        ],
        "1884951": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, IDF nº . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.128/2015.\r\nDE 28.08.2015\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.136/2015.\r\nDE 01.09.2015\r\nFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.140/2015.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIATRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2015\r\nMARCÍLIO DA CUNHA LIMA, ISAP, ID 19974639. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.087/2015.\r\nId: 1884951\r\n"
        ],
        "1884952": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.149/2015.\r\nId: 1884952\r\n"
        ],
        "1884953": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nNDREA HIALTH BEZERRA, ID 12490938EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.305/2014.\r\nId: 1884953\r\n"
        ],
        "1884954": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, IDF nº ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.021/2015.\r\nId: 1884954\r\n"
        ],
        "1884955": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES, em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.097/2015.\r\nId: 1884955\r\n"
        ],
        "1884956": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA, ISAP, ID 42191220JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ID 20013043. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.135/2015.\r\nISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAPSÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.087/2014.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA, em substituição ao servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.122/2014.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA em substituição ao servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.135/2014.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA em substituição ao servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.174/2014.\r\nId: 1884956\r\n"
        ],
        "1884957": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.012/2015, a servidora em substituição ao servidorDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 2005737-7, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1884957\r\n"
        ],
        "1884968": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 6.090-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados nas unidades Procuradoria Administrativa (PG-UERJ-01), Procuradoria de Serviços Universitários (PG-UERJ-03) e Procuradoria de Contencioso Geral (PG- UERJ-04), a partir de 09/09/2015, como seu substituto o servidor , matrícula n° 37.977-6, a partir de 10/09/2015. (CI 250/PG-UERJ/2015).\r\nId: 1884968\r\n"
        ],
        "1884976": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\na contar de 15/09/2015, ÁGATHA CRIS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 39.199-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, ANA CLÁUDIA CAMPOS, matr. nº 39.181-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, ANDRÉ GUSTAVO SANTOS DA SILVA PARANHOS, matr. nº 39.192-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, ANNA BEATRYZ MACRI BATISTA DA SILVA, matr. nº 39.195-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, BIANCA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 39.182-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, CARMELITA PINHEIRO LIRA NETA, matr. nº 39.183-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, EDUARDA MUNDY TORRERO, matr. nº 39.184-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, GABRIELA SUED CARRILLO DE CASTRO, matr. nº 39.188-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, HERLANE DE OLIVEIRA TORRES ADRIANO, matr. nº 39.193-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 15/09/2015, HUGO TREMONTE DE CARVALHO, matr. nº 39.170-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estatística - IME. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, JANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO SCHMIDT, matr. nº 39.224-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/ Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, JHONNY OSWALD HUERTAS FLORES, matr. nº 39.201-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. \r\na contar de 15/09/2015, JOSÉ LOYOLA BECHARA, matr. nº 39.147-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/ Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, JULIANA DE MORAES BASTOS, matr. nº 39.190-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, JULIANA FARIA LUA FIGUEIREDO, matr. nº 39.194-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/ Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, PEDRO IVO CAMACHO ALVES SALVADOR, matr. nº 39.198-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise quantitativa - FCE. \r\na contar de 15/09/2015, RAFAEL FERNANDES ARANHA, matr. nº 39.196-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física teórica - FIS. \r\na contar de 15/09/2015, RAVINI DOS SANTOS FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 39.202- 7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Materno-Infantil - ENF.\r\na contar de 15/09/2015, RAYANA ROCHA GONÇALVES, matr. nº 39.185-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, REGIANY APARECIDA RIBEIRO, matr. nº 39.186-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética , NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, ROBERTA ALESSANDRA COUTINHO LAGE CANDIDO, matr. nº 39.200- 1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior /Fisioterapêuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 15/09/2015, SIMONI FURTADO DA COSTA, matr. nº 39.203-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Materno-Infantil - ENF. \r\na contar de 15/09/2015, SYLVIO CLAUDIO NETO, matr. nº 39.189-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/ Médico - Veterinário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 15/09/2015, THIAGO BARATA DUARTE, matr. nº 39.197-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Estatística - IME. \r\na contar de 15/09/2015, VANESKA CÂMARA MARQUES, matr. nº 39.187-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1884976\r\n"
        ],
        "1884990": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis, e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/030.157/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTITULARES: \r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA - ID 19900333\r\nMARCELO MARTINS ABREU - ID 19960484\r\nCELSO SALQUEIRO DA SILVA - ID 19952716\r\nSUPLENTES:\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO - ID 20086954\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES - ID 43718531\r\nFABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA - ID 42524792\r\nId: 1884990\r\n"
        ],
        "1884991": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/054/258/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTITULARES:\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA - ID 43376428\r\nADALBERTO MARTI - ID 50001361\r\nDENIS DE SOUZA LEITE - ID 50126750\r\nSUPLENTES:\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA - ID 43932134\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE - ID 42060214\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO - ID 43714811\r\nId: 1884991\r\n"
        ],
        "1884992": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\n/09/2015\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/068/051/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTITULARES \r\nMÔNICA SOUZA PINTO TOSTES - ID 2004483-6\r\nALDO ELIAS VILLELA - ID 1969581-0\r\nRONALDO G. PINTO DA CONCEIÇÃO - ID 2009497-3\r\nSUPLENTES \r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO - ID 1974518-4\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO - ID 4320924-6\r\nFELLIPE VALENTE FERNANDES - ID 4321334-0\r\nId: 1884992\r\n"
        ],
        "1884993": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/057/203/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTITULARES \r\nALEX SANDRO C. GRIGORIO - ID 43377068\r\nPAULO HENRIQUE S. DE ALMEIDA - ID 42699509\r\nWILSON DE ARAUJO CARVALHO - ID 50028863\r\nSUPLENTES \r\nJOHN PORTO RAMOS - ID 41961900\r\nROBERTO MACEDO DOS SANTOS - ID 20072228\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA - ID 20386656\r\nId: 1884993\r\n"
        ],
        "1884994": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/076/36/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTITULARES \r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA - ID 4204284-4\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA - ID 1992046-6\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS OLIVEIRA - ID 4230708-1\r\nSUPLENTES \r\nFÁTIMA REGINA FERREIRA LUÍS - ID 2010163-5\r\nANTONIO GIL MARIN - ID 4318279-8\r\nVANDERSON CARDOSO LOUREÇO - ID 4269677-1\r\nId: 1884994\r\n"
        ],
        "1884995": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/065.206/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTITULARES \r\nREGIS FORTUNATO DE ABREL - ID 1991045-2\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO - ID 2003533-0\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA - ID 5000270-8\r\nSUPLENTES \r\nRAPHAEL MORAES MACHADO - ID 4371566-4\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES - ID 5000149-3\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA - ID 1992674-0\r\nId: 1884995\r\n"
        ],
        "1884996": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/061.182/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTITULARES \r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO - ID 4269813-8\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA - ID 4318253-4\r\nLUZIA TRINDADE DE PALMA - ID 4269773-5\r\nSUPLENTES \r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES - ID 5013135-4\r\nSÉRGIO MACHADO GARCIA - ID 1980584-5\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA - ID 4321179-8\r\nId: 1884996\r\n"
        ],
        "1884998": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43662641, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexander da Motta,ID. Funcional n° 50130102. Processo nº E-21/011.135/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19943628, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.68/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43181970, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.100/2015.\r\n, ID Funcional nº 43281648, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Silva dos Santos, ID Funcional nº 50357930. Processo nº E-21/045.72/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43368700, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19928122, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/050.36/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43369200, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/050.34/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50007084, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Ana Paula da Silva Carvalho, ID. Funcional n° 43207286. Processo nº E-21/081.52/2015.\r\nDE 01.09.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43209750, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Henrique Gonçalves, ID Funcional nº 43369200.Processo nº E- 21/050.35/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50099531, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Candido dos Santos, ID. Funcional nº 1992812-2.Processo nº E-21/050.37/2015.\r\n10.09.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42191378, com validade a contar de 11 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.192/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42191378, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Aflaudizio Mattos dos Santos, ID Funcional nº 19989261. Processo nº E-21/032.101/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42191378, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.193/2015.\r\nId: 1884998\r\n"
        ],
        "1885065": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula n° 6.660-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH (Cód.: 23.05.00.00.00.00), a partir de 08/09/2015. (CI 04/CUOP/2015).\r\nId: 1885065\r\n"
        ],
        "1885087": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 231.805-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40238733/1. Proc. nº E- 03/015/40/2014.\r\n, mat. nº 294.140-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35976853/2. Proc. nº E-03/003/1900/2015.\r\n, mat. nº 236.251-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38798743/1. Proc. nº E- 03/002/2722/2015.\r\n, mat. nº 279.614-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37966766/1. Proc. nº E-03/008/1556/2014.\r\n, mat. nº 808.052-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36764434/1. Proc. nº E-03/015/2740/2014.\r\n, mat. nº 241.302-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37074075/1. Proc. nº E-03/016/1472/2015.\r\n, mat. nº 158.675-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36110930/1. Proc. nº E-03/007/3217/2015.\r\n, mat. nº 5.009.046-3, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33628335/1. Proc. nº E- 03/005/2214/2015.\r\n, mat. nº 239.183-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40239128/1. Proc. nº E- 03/007/2844/2015.\r\n, mat. nº 245.160-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37844415/1. Proc. nº E- 03/004/3506/2015.\r\n, mat. nº 290.521-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33684731/1. Proc. nº E- 03/015/1433/2014.\r\n, mat. nº 283.174-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37857967/1. Proc. nº E-03/004/3518/2015.\r\n, mat. nº 283.201-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40438716/2. Proc. nº E-03/004/3386/2015.\r\n, mat. nº 233.350- 8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40019420/1. Proc. nº E- 03/005/3011/2015.\r\n, mat. nº 253.265-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39730344/1. Proc. nº E-03/014/2508/2015.\r\n, mat. nº 246.878-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34607838/1. Proc. nº E- 03/003/1152/2015.\r\n, mat. nº 244.802-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41280164/2. Proc. nº E- 03/004/3472/2015.\r\n, mat. nº 199.876-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33791066/1. Proc. nº E- 03/010/3144/2015.\r\n, mat. nº 254.890- 7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40604772/1. Proc. nº E- 03/002/4291/2014.\r\n, mat. nº 292.942-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34768521/1. Proc. nº E-03/003/1930/2015.\r\n, mat. nº 236.121-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37688936/1. Proc. nº E-03/004/3365/2015.\r\n, mat. nº 251.849-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40258181/2. Proc. nº E-03/014/492/2015.\r\nId: 1885087\r\n"
        ],
        "1885141": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1950315-6 e matrícula nº 0.191.045-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/928/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938617-6 e matrícula nº 0.834.627-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/878/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948354-6 e matrícula nº 0.184.227-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/884/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951944-3 e matrícula nº 0.189.065-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/014/925/2015.\r\nId: 1885141\r\n"
        ],
        "1885192": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O.E.R.J de 14/08/1990, do servidor inativo JOSÉ DE ARAÚJO FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 176.084-2, ID nº 499864-2, com validade a contar de 01.05.2013. Processo nº E- 01/4677/2003.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.341-2, ID nº 3090627-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/615/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.760-9, ID nº 3234752-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/603460/2011.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 262.952-5, ID nº 3189425-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/57/2015.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.842-0, ID nº 3132895-4,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/9348/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191.772-3, ID nº 3039294-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-08/008/8671/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.553-4, ID nº 3193076-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/9403/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.385-3 ID nº 3028464- 3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8203/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.582-9, ID nº 3039694-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/9350/2014.\r\nId: 1885192\r\n"
        ],
        "1885195": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nJANAINA ANDRADE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID 30754240, vínculo 1, matrícula 813.733-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/04/2014 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54, combinado com art. 84, § 2º do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1885195\r\n"
        ],
        "1885200": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/07/2015\r\no ato de 05/01/2015, publicado no D.O. de 13/03/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/375/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/375/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILZA NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7, ID. Funcional nº 3392925-4, MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.674-7, ID. Funcional nº 3390855-9 e LARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.043-4, ID. Funcional nº 4182615-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2642/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID. Funcional nº 39299153, MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.674-7, ID. Funcional nº 33908559 e MARCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8, ID. Funcional nº 33943052, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1885200\r\n"
        ],
        "1885259": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Prof. Doc. I, mat. n° 828.333-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08/12/2014. Proc. n° E-03/011/3096/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Prof. Doc. I, mat. n° 827.594-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08/12/2014. Proc. n° E-01/125.153/2005.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.320- 4. Proc. n° E-01/136.312/2005.\r\nJORGE ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 917.756-9. Proc. n° E-03/007/1631/2015.\r\nTÂNIA OLIVEIRA DE MACEDO BASILIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.530-4. Proc. n° E-03/811.743/2012.\r\nLÉA DE SOUZA LISBÔA MACHADO, Prof. Doc. II, mats. n° 244.620- 1 e nº 291.504-9. Proc. n° E-01/160.044/2007.\r\nJOANA DE FÁTIMA CANUTO DA SILVA, Servente, mat. n° 276.436-3. Proc. n° E-03/012/568/2015.\r\nEDINEA PORTELLA MIRANDA, Merendeira, mat. n° 5.002.006-4. Proc. n° E-03/011/1048/2015.\r\nGRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO, Prof. Doc. II, mats. n° 3.042.615-9 e nº 957.888-1. Proc. n° E-03/004/837/2015.\r\nDENISE DE FREITAS BANDEIRA, Prof. Doc. I, mats. n° 825.241-3 e nº 838.598-1. Proc. n° E-03/007/1526/2015.\r\nId: 1885259\r\n"
        ],
        "1885270": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2015\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2015\r\nLUCIMAR PINTO\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 181157/3...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 18157823/2...\r\nId: 1885270\r\n"
        ],
        "1885281": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\n08/09/2015\r\nComissão de Sindicância, instaurada por Ato do Secretário de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014, com a finalidade de apurar irregularidades objeto do processo nº E- 23/3059/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores ID Funcional nº 4389283-3, , ID Funcional nº 4400503-2 e , ID Funcional nº 5007773-2, sob a presidência do primeiro, nos termos do administrativo nº E- 23/001/1253/15, autuado para este fim específico.\r\nId: 1885281\r\n"
        ],
        "1885296": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n28.576.080/0001-47\r\nTRAVESSA ASSUMÇÃO, N° 69 - CENTRO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n00\r\nR 1.255,16\r\n2\r\nSUPMEPEAI/0143313\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n39.554.597/0001-51\r\nAV. VEREADOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER, CENTRO\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n00\r\nR 3.464,87\r\nE-07/002.11526/2014\r\nSUPMEPEAI/0143315\r\nNOME:\r\nVIGORITO LTDA\r\n30.821.854/0001-08\r\nRUA FLORIANÓPOLIS, N° 505, SÃO LUIZ\r\nBARRA MANSA\r\n00\r\n2.956,59\r\n/2014\r\nSUPMEPEAI/0143024\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n33.050.071/0001-58\r\nEST. MARINGÁ - MAROMBA (RUA PROJETADA)\r\nITATIAIA\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11511/2014\r\nSUPMEPEAI/0143314\r\nNOME:\r\nL & R TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS LTDA ME\r\n15.472.248/0001-22\r\nAV. NILTON PENA BOTELHO, N° 4315, TRÊS POÇOS\r\nPINHEIRAL\r\n00\r\nR 2.702,45\r\n/2014\r\nId: 1885296\r\n"
        ],
        "1885348": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\n, mat. nº 912.969-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 32926758/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/385/2015.\r\n, mat. n° 837.136-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32926758/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/345/2015.\r\nId: 1885348\r\n"
        ],
        "1885391": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 11.09.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 46.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/40/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/49/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/71/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/134/9/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 53.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/049/49/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/35/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/097/16/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/32/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.083, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/28/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.753, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/50/2015.\r\n1º Sargento PM, RG 55.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/26/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/16/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 36.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 37 anos de serviço. Proc. nº E- 09/033/30/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/049/100/2015.\r\nSubtenente PM, RG 52.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/24/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/37/2015.\r\nId: 1885391\r\n"
        ],
        "1885392": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 11.09.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 65.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 16 anos de serviço a contar de 08.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/044/23/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 32 anos de serviço a contar de 14.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/19/2015.\r\n3º Sargento PM, RG 66.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 29.06.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/114/27/2015.\r\nSubtenente PM, RG 52.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 27 anos de serviço a contar de 02.12.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/12/2015.\r\nId: 1885392\r\n"
        ],
        "1885393": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 11.09.2015\r\nm cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 0107960-03.2006.8.19.0001, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, torna insubsistente o Ato datado de 17.05., SERGIO DE OLIVEIRA DE CASTRO, 2º SARGENTO PM (RG- 44.949), do QPMP-0/Q-I, praça de 17/09/85, com 31 anos de serviço, para considerá-lo Reformado a contar de 17/05/12, nos termos dos arts. 101, 102inc. II, com a remuneração a que faz jus, no soldo de 1º TENENTE PM, de conformidade com o art§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º §§ 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º, todos da Lei nº 443/81, observados os art inc. IV do Decreto nº 12.094/88), 65 “caput”, 79 inc. II (redação dada pelo art parágrafo único do Decreto nº 21389/95, da Lei 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os art inciso II e 6º parágrafo único (redação dada pelo art 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 1885393\r\n"
        ],
        "1885417": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da\r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nÁRCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.207/2015.\r\nDE 19.08.2015\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ISAP, ID 5001213-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.239/2015.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ISAP, ID 5001213-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.247/2015.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA, ISAP, ID 4336876-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.252/2015.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA, ISAP, ID 4336876-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.253/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.167/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nE 14.08.2015\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.150/2015.\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.151/2015.\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.152/2015.\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.153/2015.\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.154/2015.\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.156/2015.\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.157/2015\r\nDE 02.09.2015\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.161/2015.\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.162/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.150/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2015\r\nID 19986661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.125/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.09.2015\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.219/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.158/2015.\r\nId: 1885417\r\n"
        ],
        "1885432": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1519/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II. \r\nDE 14/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3384/2014, e seu apenso nº E- 03/008/3383/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora PRISCILA PEREIRA FERNANDES, ID. Funcional nº 3422808-0, Prof. Doc. II. \r\no ato de 02/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.200.649/2007.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.200.649/2007, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JORGE GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 39690911, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4217/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JORGE GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 39690911, Prof. Doc. I. \r\nDE 17/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1027/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora YARA BORLOTT DA SILVA, ID. Funcional nº 3352491, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1838/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JOSÉ LÚCIO NASCIMENTO JUNIOR, ID. Funcional nº 43888909, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.204.692/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora GILSON TORRES OLIVA, ID. Funcional nº 36251062, Servente. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1147/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora GILSON TORRES OLIVA, ID. Funcional nº 3625106-2, Servente.\r\nDE 19/08/2015\r\no ato de 22/09/2014, publicado no D.O. de 23/12/2014, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1449/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1449/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora YARA BORLOTT DA SILVA, ID. Funcional nº 3352491, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.420/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora YARA BORLOTT DA SILVA, ID. Funcional nº 3352491, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.531/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CARLA RIBEIRO MACHADO, ID. Funcional nº 35304880, Prof. Doc. II. \r\nDE 21/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.200.322/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARCIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 32660677, Datilógrafo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.572/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARCIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 32660677, Datilógrafo.\r\nId: 1885432\r\n"
        ],
        "1885433": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Livro de Ocorrências do CAI-BR, de 21/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1764/2015, de 03/09/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Cláudio Cardozo Mendes, ID Funcional 1982475-0; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 1989421-0; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1885433\r\n"
        ],
        "1885463": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DA COORDENADORA DE SAÚDE\r\nDE 26.08.2015\r\nos servidores, abaixo discriminados, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com o objetivo principal da padronização de medicamentos que serão utilizados pela população privada de liberdade em nível ambulatorial e hospitalar:\r\nRepresentante da Assistência Farmacêutica: CARLOS RENATO ALVES DA SILVA, Farmacêutico, ID 20361769;\r\nRepresentante da Divisão Médico-Ambulatorial: ITAUAN VIEIRA ESPÍNOLA, Médico, ID 20355467;\r\nRepresentante da Divisão de Enfermagem: SILANÉA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO, Enfermeira, ID 19711166;\r\nRepresentante da Divisão de Odontologia: ANGELA LUCIOLA ABBUD, Odontóloga, ID 19682913;\r\nRepresentante da Assistência Médica Hospitalar: JOSÉ PERROTA DE CARVALHO, Médico, ID 50184911;\r\nRepresentante da Saúde Mental: MARCOS JOSÉ RELVAS ARGOLO, Médico, ID 20371535;\r\nRepresentante da Divisão de Insumos de Saúde: MÁRIO SÉRGIO THOMAZ LYRIO, ISAP, ID 43927815.\r\nId: 1885463\r\n"
        ],
        "1885466": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n° 231.202-3 e nº 243.592-3. Proc. n° E-03/811.597/2012.\r\nIVONE SOARES VALENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 915.319-8. Proc. n° E-03/11.200.792/2006.\r\nELIANE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n° 826.923-5 e 839.731-7. Proc. n° E-03/10.203.561/2012.\r\nJEIZA REGINA DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. I, mats. n° 919.848-2 e 944.468-8. Proc. n° E-03/005/1284/2013.\r\nId: 1885466\r\n"
        ],
        "1885481": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados em face da servidora MARCILÉIA DE SOUZA PAULA, Médica, matrícula 816.111-3, no processo nº E- 21/070.175/2015.\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor RODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO, ISAP, IDF 5000148-5, no processo nº E- 21/063.53/2015.\r\nId: 1885481\r\n"
        ],
        "1885484": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2259706-9, Diretor;\r\nMEMBROS: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.1980006-1, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5000842-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4196204-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1997624-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1998205-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.1979774-5, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. ID. 4269799-9, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1997914-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.4196086-6, Chefe da Seção da IV Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. 19884435, CRSS nº 11.882/7ª Região;\r\n, Assistente Social, ID. nº 229255-6,CRSS10408/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID.1998136-8, CRP nº 05/7970/RJ;\r\n, Psicóloga, ID.199926-1, CRP nº 05/4544/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. 2824996-8 CRP nº 05/7364/RJ;\r\nde designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1885484\r\n"
        ],
        "1885551": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n31.08.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43825460, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Ana Paula Vivacqua Ferreira de Lima, ID. Funcional n° 43545599.Processo nº E- 21/052.68/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20052936, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Daniel Melo do Nascimento,ID. Funcional n° 43715532. Processo nº E-21/032.133/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43715532, com validade a contar de 03 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.133/2015.\r\nDE 01.09.2015\r\n, ID Funcional n° 19702370, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Waldir Edson Castro França, ID Funcional nº 2007485-9.Processo nº E- 21/037.80/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43825460, com validade a contar de 29 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/052.88/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20373333, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Andre Luiz Guedes, ID. Funcional n° 19654626. Processo nº E-21/032.112/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19654626, com validade a contar de 16 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.112/2015.\r\nId: 1885551\r\n"
        ],
        "1885562": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/434/2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/451/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional 44232098.\r\nId: 1885562\r\n"
        ],
        "1885592": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\na contar de 27/01/2015, LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30.746-2, ID nº 32360860, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1885592\r\n"
        ],
        "1885594": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2015\r\na DIANA GOMES DA SILVA CERDEIRA, matr. nº 38.557-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2015.\r\n.09.2015\r\na Portaria SRH nº 1047/2015, cancelando a Comissão para estudos relacionados à criação do novo processo de movimentação de servidores.\r\nId: 1885594\r\n"
        ],
        "1885596": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 08.09.2015\r\no Professor MIGUEL ANTONIO TUPINAMBÁ ARAUJO SOUZA, matr. nº 07.022-7, como Presidente, o Professor SÉRGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30.617-5, e o Discente GUILHERME LORIATO POTRATZ, matr. nº ME1420264, como membros da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Análise de Bacias e Faixas Móveis, no período de setembro de 2015 a dezembro de 2016.\r\nId: 1885596\r\n"
        ],
        "1885606": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " GERAL\r\n, ID Funcional nº 4428441-1, para responder como Encarregada pelos bens patrimo niais da Subunidade IRF 64.15 - Barra da Tijuca, em substituição a servidora Neide Brum Dias Moreira, ID. Funcional nº 1957813-0, com validade a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1885606\r\n"
        ],
        "1885635": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no Ato de Aposentadoria de 10/05/1991, publicado no D.O.de 20/05/1991, Médico, classe “A”, matrícula nº 16.054-9, ID nº 2396718. Processo nº E- 08/008/8105/2014.\r\nId: 1885635\r\n"
        ],
        "1885851": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\npara apurar o extravio do processo nº E- 08/345/2005, objeto do processo administrativo nº E- 08/008/5064/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, ID 31558534, DALVA VICTOR DA SILVA PASSOS, ID 31555080 e FABIO DAMASCENO GONÇALVES, ID 31539939,sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. \r\nId: 1885851\r\n"
        ],
        "1885852": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 5006023-6, para Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/066/245/2015.\r\nId: 1885852\r\n"
        ],
        "1885890": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/09/2015\r\n, a contar de 04 de agosto de 2015, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração, datado de 20/06/1989, publicado no D.O. RJ de 21/06/1989, que aposentou MARIA MARLENA MULIN DE ASSIS, Prof. Doc. I, classe C, nível 6, ID. Funcional nº 1812274-4/2, mat. n° 113.582-1, do Quadro I, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/6005/2015.\r\nId: 1885890\r\n"
        ],
        "1885891": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " -GERAL\r\n2015\r\n, Procurador do Estado, ID.Funcional nº 42666139, para prestar assistência à Procuradoria Regional de Niterói-1ªPR, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca- SEDRAP e na Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária- SEAPEC, com validade a contar de 14 de setembro de 2015.\r\nId: 1885891\r\n"
        ],
        "1885902": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nnos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1885902\r\n"
        ],
        "1885903": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n72.807.715.446,67 \r\n5.133.920.165,05 \r\n46.702.699.991,57 \r\n(26.105.015.455,10 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n49.398.015.519,35 \r\n3.316.333.922,24 \r\n29.304.978.717,07 \r\n(20.093.036.802,28 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n46.968.195.759,00 \r\n3.154.401.896,09 \r\n27.607.522.449,94 \r\n(19.360.673.309,06 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n6.099.046.325,00 \r\n427.442.301,26 \r\n4.640.052.407,03 \r\n(1.458.993.917,97 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n3.168.423.920,00 \r\n293.941.875,68 \r\n2.024.415.533,23 \r\n(1.144.008.386,77 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.990.808.086,00 \r\n284.442.206,99 \r\n1.935.875.263,81 \r\n(1.054.932.822,19 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n177.615.834,00 \r\n9.499.668,69 \r\n88.540.269,42 \r\n(89.075.564,58 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.193.807.743,00 \r\n68.075.355,31 \r\n2.127.845.123,70 \r\n(65.962.619,30 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n877.523.097,00 \r\n27.230.146,40 \r\n851.136.573,04 \r\n(26.386.523,96 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.096.903.872,00 \r\n34.037.674,84 \r\n1.063.922.437,03 \r\n(32.981.434,97 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n219.380.774,00 \r\n6.807.534,07 \r\n212.786.113,63 \r\n(6.594.660,37 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n736.814.662,00 \r\n65.425.070,27 \r\n487.791.750,10 \r\n(249.022.911,90 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n589.451.730,00 \r\n52.340.056,27 \r\n390.232.793,05 \r\n(199.218.936,95 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n147.362.932,00 \r\n13.085.014,00 \r\n97.558.957,05 \r\n(49.803.974,95 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n40.869.149.434,00 \r\n2.726.959.594,83 \r\n22.967.470.042,91 \r\n(17.901.679.391,09 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n3.248.945.746,00 \r\n240.767.496,71 \r\n1.984.120.950,30 \r\n(1.264.824.795,70 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n37.620.203.688,00 \r\n2.486.192.098,12 \r\n20.983.349.092,61 \r\n(16.636.854.595,39 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n21.910.962.808,00 \r\n1.445.696.320,54 \r\n12.224.109.632,90 \r\n(9.686.853.175,10 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n9.129.567.837,00 \r\n602.415.048,77 \r\n5.093.594.842,12 \r\n(4.035.972.994,88 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n5.477.740.702,00 \r\n361.382.496,01 \r\n3.055.818.185,10 \r\n(2.421.922.516,90 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n661.159.405,00 \r\n46.018.942,27 \r\n365.895.879,85 \r\n(295.263.525,15 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n275.483.085,00 \r\n19.174.556,46 \r\n152.456.594,92 \r\n(123.026.490,08 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n165.289.851,00 \r\n11.504.734,07 \r\n91.473.957,72 \r\n(73.815.893,28 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.429.819.760,35 \r\n161.932.026,15 \r\n1.697.456.267,13 \r\n(732.363.493,22 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n584.518.531,00 \r\n18.021.721,85 \r\n377.859.410,08 \r\n(206.659.120,92 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.324,00 \r\n- \r\n2.727.773,74 \r\n(2.920.550,26 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n578.870.207,00 \r\n18.021.721,85 \r\n375.131.636,34 \r\n(203.738.570,66 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n16.951.798,00 \r\n1.100.441,28 \r\n9.930.464,85 \r\n(7.021.333,15 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n17.486.326,00 \r\n1.504.956,41 \r\n11.336.932,16 \r\n(6.149.393,84 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.913.076,00 \r\n332.504,72 \r\n2.453.949,60 \r\n(459.126,40 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.851.804,00 \r\n301.280,88 \r\n2.266.263,25 \r\n(585.540,75 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n1.027.124,00 \r\n73.239,90 \r\n605.549,98 \r\n(421.574,02 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n351.536,00 \r\n23.724,09 \r\n195.604,12 \r\n(155.931,88 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n521.134,00 \r\n39.508,77 \r\n357.184,33 \r\n(163.949,67 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n304.606,00 \r\n25.937,26 \r\n195.617,09 \r\n(108.988,91 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n733.688,00 \r\n67.223,77 \r\n481.785,74 \r\n(251.902,26 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n9,77 \r\n19,77 \r\n19,77 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.508.764,00 \r\n33.092,40 \r\n506.092,58 \r\n(1.002.671,42 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n534.220.351,00 \r\n14.519.802,60 \r\n346.802.172,87 \r\n(187.418.178,13 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.845.301.229,35 \r\n143.910.304,30 \r\n1.319.596.857,05 \r\n(525.704.372,30 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n496.889.038,00 \r\n41.266.422,76 \r\n307.305.643,76 \r\n(189.583.394,24 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n465.498.657,00 \r\n33.697.691,25 \r\n266.871.587,46 \r\n(198.627.069,54 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n882.913.534,35 \r\n68.946.190,29 \r\n745.419.625,83 \r\n(137.493.908,52 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n10.555.151,00 \r\n883.410,81 \r\n6.879.021,75 \r\n(3.676.129,25 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n193.918.591,00 \r\n8.353.240,12 \r\n164.732.524,64 \r\n(29.186.066,36 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n23.103,22 \r\n- \r\n- \r\n(23.103,22 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n15.599.163,94 \r\n1.166.801,41 \r\n9.628.229,34 \r\n(5.970.934,60 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n654.756.417,00 \r\n57.909.475,65 \r\n557.416.614,88 \r\n(97.339.802,12 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.061.108,19 \r\n633.262,30 \r\n6.763.235,22 \r\n(1.297.872,97 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.671.339.808,00 \r\n157.769.305,25 \r\n1.236.350.322,04 \r\n(434.989.485,96 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.671.339.808,00 \r\n157.769.305,25 \r\n1.236.350.322,04 \r\n(434.989.485,96 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.571.639.009,00 \r\n152.575.961,73 \r\n1.181.383.533,87 \r\n(390.255.475,13 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n989.243.254,00 \r\n105.522.612,42 \r\n663.271.774,93 \r\n(325.971.479,07 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n206.115.625,00 \r\n387,05 \r\n156.826.751,40 \r\n(49.288.873,60 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n216.390.448,00 \r\n23.375.297,15 \r\n179.413.212,46 \r\n(36.977.235,54 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n19.616.050,00 \r\n6.457.366,26 \r\n42.668.911,63 \r\n23.052.861,63 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n84.656.339,00 \r\n9.880.399,25 \r\n77.112.167,09 \r\n(7.544.171,91 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.000.000,00 \r\n760.814,43 \r\n13.067.148,54 \r\n7.067.148,54 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n478.440,00 \r\n- \r\n- \r\n(478.440,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n2.181.036,00 \r\n185.439,14 \r\n800.255,16 \r\n(1.380.780,84 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.144.685,00 \r\n354.928,26 \r\n1.878.743,19 \r\n(2.265.941,81 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n24.497.460,00 \r\n5.189.564,76 \r\n32.567.123,74 \r\n8.069.663,74 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n18.315.672,00 \r\n849.153,01 \r\n13.777.445,73 \r\n(4.538.226,27 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n5.193.343,52 \r\n54.966.788,17 \r\n(44.734.010,83 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n5.193.343,52 \r\n54.966.788,17 \r\n(44.734.010,83 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n11.044.256.041,27 \r\n1.040.804.254,15 \r\n4.491.988.615,59 \r\n(6.552.267.425,68 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n64.189.601,80 \r\n16.456.043,07 \r\n60.518.089,07 \r\n(3.671.512,73 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n48.213.374,38 \r\n3.778.255,88 \r\n32.005.190,74 \r\n(16.208.183,64 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n45.692.819,51 \r\n3.630.318,10 \r\n30.599.330,24 \r\n(15.093.489,27 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.520.554,87 \r\n147.937,78 \r\n1.405.860,50 \r\n(1.114.694,37 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n90.627,43 \r\n3.103,15 \r\n25.205,45 \r\n(65.421,98 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n90.627,43 \r\n3.103,15 \r\n25.205,45 \r\n(65.421,98 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n9.382,96 \r\n- \r\n1.100,00 \r\n(8.282,96 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n9.382,96 \r\n- \r\n1.100,00 \r\n(8.282,96 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n8.516.789,33 \r\n905.341,79 \r\n7.390.006,06 \r\n(1.126.783,27 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n8.516.789,33 \r\n905.341,79 \r\n7.390.006,06 \r\n(1.126.783,27 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.359.427,70 \r\n11.769.342,25 \r\n21.096.586,82 \r\n13.737.159,12 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.359.427,70 \r\n11.769.342,25 \r\n21.096.586,82 \r\n13.737.159,12 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n374.660.441,79 \r\n69.123.482,11 \r\n558.070.092,31 \r\n183.409.650,52 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.774,00 \r\n- \r\n71,34 \r\n(4.702,66 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.200,00 \r\n- \r\n71,34 \r\n(4.128,66 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n11.489,79 \r\n762,79 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n4.284,00 \r\n4.284,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n7.205,79 \r\n(3.521,21 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n364.090.417,79 \r\n59.308.506,12 \r\n489.442.838,14 \r\n125.352.420,35 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n55.956.901,83 \r\n12.379.116,42 \r\n116.064.575,67 \r\n60.107.673,84 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n935.117,93 \r\n11.286.937,13 \r\n11.286.937,13 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n31.200.000,00 \r\n2.197.466,99 \r\n16.747.246,88 \r\n(14.452.753,12 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n46.818,26 \r\n408.450,87 \r\n408.450,87 \r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n- \r\n- \r\n155.488,65 \r\n155.488,65 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n24.756.901,83 \r\n9.199.713,24 \r\n87.466.452,14 \r\n62.709.550,31 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n213.183.907,54 \r\n35.569.745,49 \r\n296.830.233,12 \r\n83.646.325,58 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n4.902.962,34 \r\n2.735.941,67 \r\n20.932.343,54 \r\n16.029.381,20 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n61.643.106,02 \r\n3.516.604,79 \r\n32.674.689,46 \r\n(28.968.416,56 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n54.269.433,78 \r\n14.051.515,42 \r\n126.946.106,38 \r\n72.676.672,60 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n92.368.405,40 \r\n15.265.683,61 \r\n116.277.093,74 \r\n23.908.688,34 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n48.247.927,42 \r\n11.335.901,78 \r\n76.381.226,63 \r\n28.133.299,21 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n9.582.040,88 \r\n2.760.427,02 \r\n17.822.387,88 \r\n8.240.347,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n35.852.123,54 \r\n7.818.790,81 \r\n53.517.780,13 \r\n17.665.656,59 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n3.960,80 \r\n12.023,90 \r\n12.023,90 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.390.013,00 \r\n439.708,72 \r\n2.773.924,11 \r\n383.911,11 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n423.750,00 \r\n313.014,43 \r\n2.255.110,61 \r\n1.831.360,61 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n46.701.681,00 \r\n23.742,43 \r\n166.802,72 \r\n(46.534.878,28 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n46.701.681,00 \r\n23.742,43 \r\n166.802,72 \r\n(46.534.878,28 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n10.551.523,00 \r\n9.814.175,99 \r\n68.614.893,04 \r\n58.063.370,04 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n- \r\n10.927.915,80 \r\n58.829.129,92 \r\n58.829.129,92 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n10.551.523,00 \r\n1.113.739,81-\r\n9.785.763,12 \r\n(765.759,88 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n3.000,00 \r\n800,00 \r\n800,00 \r\n(2.200,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n3.000,00 \r\n800,00 \r\n800,00 \r\n(2.200,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.584.038.969,45 \r\n3.289.665,69 \r\n51.956.149,62 \r\n(1.532.082.819,83 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.490.180,00 \r\n955.358,86 \r\n7.338.457,33 \r\n(4.151.722,67 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.490.180,00 \r\n955.358,86 \r\n7.338.457,33 \r\n(4.151.722,67 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.490.180,00 \r\n955.358,86 \r\n7.338.457,33 \r\n(4.151.722,67 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n16.800.000,00 \r\n2.150.477,81 \r\n41.490.087,86 \r\n24.690.087,86 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n16.800.000,00 \r\n2.150.477,81 \r\n41.490.087,86 \r\n24.690.087,86 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n2.225.209,00 \r\n74.826,30 \r\n626.940,49 \r\n(1.598.268,51 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n2.225.209,00 \r\n74.826,30 \r\n626.940,49 \r\n(1.598.268,51 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.553.523.580,45 \r\n109.002,72 \r\n2.500.663,94 \r\n(1.551.022.916,51 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.553.523.580,45 \r\n109.002,72 \r\n2.500.663,94 \r\n(1.551.022.916,51 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.018.944.701,76 \r\n950.918.852,56 \r\n3.816.791.480,33 \r\n(5.202.153.221,43 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.018.944.701,76 \r\n950.918.852,56 \r\n3.816.791.480,33 \r\n(5.202.153.221,43 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.499.996,60 \r\n39.100,31 \r\n3.607.448,33 \r\n(8.892.548,27 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.259.849,16 \r\n302.395,22 \r\n2.484.630,31 \r\n224.781,15 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.108.018.788,00 \r\n77.478.859,64-\r\n504.578.683,95 \r\n(603.440.104,05 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n369.339.600,00 \r\n952.188,85 \r\n194.971.370,06 \r\n(174.368.229,94 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.069.811.256,00 \r\n79.443.571,59-\r\n481.787.342,93 \r\n(588.023.913,07 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.202.829.912,00 \r\n143.695.830,44-\r\n1.377.134.902,71 \r\n(2.825.695.009,29 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n4.185.444,00 \r\n302.421,45 \r\n2.286.093,64 \r\n(1.899.350,36 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n369.339.600,00 \r\n164.899.032,71 \r\n164.899.032,71 \r\n(204.440.567,29 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n123.113.196,00 \r\n28.187.868,84 \r\n28.187.868,84 \r\n(94.925.327,16 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n356.603.760,00 \r\n163.301.159,52 \r\n163.301.159,52 \r\n(193.302.600,48 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.400.943.300,00 \r\n893.552.947,33 \r\n893.552.947,33 \r\n(507.390.352,67 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.422.326,47 \r\n1.016.210,72 \r\n4.652.804,26 \r\n2.230.477,79 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.422.326,47 \r\n1.016.210,72 \r\n4.652.804,26 \r\n2.230.477,79 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n479.735,00 \r\n1.594,97 \r\n36.622,65 \r\n(443.112,35 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n23.052,00 \r\n- \r\n19.112,10 \r\n(3.939,90 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n23.052,00 \r\n- \r\n19.112,10 \r\n(3.939,90 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n80.336,00 \r\n1.594,97 \r\n17.510,55 \r\n(62.825,45 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n1.594,97 \r\n17.510,55 \r\n(62.825,45 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n198.420.000,00 \r\n6.833.102,89 \r\n82.388.132,66 \r\n(116.031.867,34 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n198.420.000,00 \r\n6.833.102,89 \r\n82.388.132,66 \r\n(116.031.867,34 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n198.000.000,00 \r\n6.823.864,80 \r\n82.252.087,94 \r\n(115.747.912,06 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n420.000,00 \r\n9.238,09 \r\n136.044,72 \r\n(283.955,28 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n584.941.026,43 \r\n23.483.834,97 \r\n243.682.351,35 \r\n(341.258.675,08 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n231.454,00 \r\n16.347,18 \r\n125.262,56 \r\n(106.191,44 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00 \r\n- \r\n6,00 \r\n(15.994,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n215.454,00 \r\n16.347,18 \r\n125.256,56 \r\n(90.197,44 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n104.546.136,08 \r\n1.750.894,89 \r\n26.363.777,37 \r\n(78.182.358,71 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n83.269.593,44 \r\n93.099,59 \r\n538.055,80 \r\n(82.731.537,64 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n21.276.542,64 \r\n1.657.795,30 \r\n25.825.721,57 \r\n4.549.178,93 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n84.759.847,00 \r\n2.466.103,84 \r\n16.129.167,20 \r\n(68.630.679,80 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n268.812,00 \r\n1.680,00 \r\n1.680,00 \r\n(267.132,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n7.528.872,00 \r\n614.162,80 \r\n4.885.087,25 \r\n(2.643.784,75 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n76.962.163,00 \r\n1.850.261,04 \r\n11.242.399,95 \r\n(65.719.763,05 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n132.007.428,00 \r\n3.353.157,85 \r\n33.949.296,68 \r\n(98.058.131,32 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n126.247.428,00 \r\n3.279.475,87 \r\n31.253.426,43 \r\n(94.994.001,57 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n3.060.000,00 \r\n64.007,82 \r\n2.609.736,61 \r\n(450.263,39 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.700.000,00 \r\n9.674,16 \r\n86.133,64 \r\n(2.613.866,36 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n66.034.212,00 \r\n6.466.561,82 \r\n48.819.823,61 \r\n(17.214.388,39 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n2.145.996,00 \r\n46.128,00 \r\n392.310,85 \r\n(1.753.685,15 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n5.438.357,87-\r\n5.528.021,81 \r\n5.528.021,81 \r\n\r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n26.649.500,00 \r\n1.600,00 \r\n8.202.456,65 \r\n(18.447.043,35 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.610.262,92 \r\n- \r\n- \r\n(14.610.262,92 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n45.078.264,00 \r\n5.030.960,93 \r\n32.836.213,69 \r\n(12.242.050,31 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n33.403.016,00 \r\n4.104.200,43 \r\n17.316.948,45 \r\n(16.086.067,55 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n72.936,00 \r\n9.114,00 \r\n277.522,00 \r\n204.586,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.441.406,43 \r\n406.090,90 \r\n3.457.006,51 \r\n(984.399,92 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n4.308.296,00 \r\n391.005,92-\r\n1.049.423,14 \r\n(3.258.872,86 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n208.815,00 \r\n- \r\n- \r\n(208.815,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n102.890,00 \r\n- \r\n- \r\n(102.890,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.540.524,00 \r\n4.858.178,10 \r\n40.029.244,42 \r\n(12.511.279,58 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.291,00 \r\n35,00 \r\n1.535,00 \r\n(3.756,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.794.752,00 \r\n803.825,82 \r\n9.204.341,41 \r\n(4.590.410,59 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.714.334.498,92 \r\n422.538.494,73 \r\n3.921.615.549,05 \r\n(2.792.718.949,87 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.475.122.330,58 \r\n412.270.940,11 \r\n3.871.117.702,76 \r\n(2.604.004.627,82 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.458.991.820,58 \r\n238.430.779,14 \r\n2.139.595.507,52 \r\n(1.319.396.313,06 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.143.912.611,00 \r\n145.439.065,23 \r\n1.290.426.814,49 \r\n(853.485.796,51 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n968.661.490,00 \r\n70.616.158,10 \r\n644.978.248,11 \r\n(323.683.241,89 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n242.165.372,00 \r\n17.654.039,49 \r\n161.244.561,71 \r\n(80.920.810,29 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n559.797.444,00 \r\n34.295.488,28 \r\n286.866.043,84 \r\n(272.931.400,16 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n233.248.933,00 \r\n14.289.786,79 \r\n119.527.518,26 \r\n(113.721.414,74 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n139.949.361,00 \r\n8.573.872,05 \r\n71.716.510,80 \r\n(68.232.850,20 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n90.011,00 \r\n9.720,52 \r\n54.971,02 \r\n(35.039,98 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.529.220,57 \r\n4.529.220,57 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.509.740,18 \r\n1.509.740,18 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n575.365.417,00 \r\n44.775.799,37 \r\n408.207.642,47 \r\n(167.157.774,53 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n7.059.852,00 \r\n- \r\n2.404.923,54 \r\n(4.654.928,46 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n603.989.854,45 \r\n41.067.909,23 \r\n381.372.084,53 \r\n(222.617.769,92 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n477.984.977,00 \r\n34.558.449,23 \r\n338.358.770,11 \r\n(139.626.206,89 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n6.509.460,00 \r\n40.655.144,00 \r\n40.655.144,00 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n- \r\n- \r\n1.784,97 \r\n1.784,97 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n126.004.877,45 \r\n- \r\n2.356.385,45 \r\n(123.648.492,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00 \r\n7.148.005,31 \r\n57.184.042,49 \r\n(28.592.017,51 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00 \r\n5.718.404,25 \r\n45.747.234,00 \r\n(22.873.614,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n11.436.808,49 \r\n(5.718.403,51 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n42.888.026,13 \r\n- \r\n- \r\n(42.888.026,13 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n42.888.026,13 \r\n- \r\n- \r\n(42.888.026,13 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n3.016.130.510,00 \r\n173.840.160,97 \r\n1.731.522.195,24 \r\n(1.284.608.314,76 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n3.016.130.510,00 \r\n173.840.160,97 \r\n1.731.522.195,24 \r\n(1.284.608.314,76 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n800.000,00 \r\n- \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n800.000,00 \r\n- \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n1.840.000,00 \r\n20.767,95 \r\n31.955,64 \r\n(1.808.044,36 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n40.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(40.000,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n20.767,95 \r\n31.955,64 \r\n31.955,64 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n32.616.300,00 \r\n2.212,44 \r\n19.931,37 \r\n(32.596.368,63 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n32.616.300,00 \r\n2.212,44 \r\n19.931,37 \r\n(32.596.368,63 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n32.590.200,00 \r\n- \r\n2.452,23 \r\n(32.587.747,77 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.100,00 \r\n2.212,44 \r\n17.479,14 \r\n(8.620,86 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n203.955.868,34 \r\n10.244.574,23 \r\n50.406.259,28 \r\n(153.549.609,06 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n188.839.647,09 \r\n7.899.774,23 \r\n40.325.989,81 \r\n(148.513.657,28 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.676.915,00 \r\n289.217,33 \r\n6.339.708,21 \r\n(10.337.206,79 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n8.439.532,01 \r\n2.088.002,33 \r\n3.782.281,95 \r\n(4.657.250,06 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n6.900.948,00 \r\n164.859,72 \r\n803.449,22 \r\n(6.097.498,78 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n156.822.252,08 \r\n5.357.694,85 \r\n29.400.550,43 \r\n(127.421.701,65 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.108.454,00 \r\n34.200,00 \r\n367.871,79 \r\n(740.582,21 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.108.454,00 \r\n34.200,00 \r\n367.871,79 \r\n(740.582,21 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.949.533,25 \r\n2.310.600,00 \r\n9.419.692,68 \r\n470.159,43 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.949.533,25 \r\n2.310.600,00 \r\n9.419.692,68 \r\n470.159,43 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n3.195.928.817,70 \r\n166.155.655,85 \r\n7.421.659.681,16 \r\n4.225.730.863,46 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n632.692.471,42 \r\n60.711.057,00 \r\n531.826.190,87 \r\n(100.866.280,55 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n424.707.025,79 \r\n42.890.500,45 \r\n357.031.681,89 \r\n(67.675.343,90 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n3.353.340,00 \r\n149.669,20 \r\n581.646,08 \r\n(2.771.693,92 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n9.297.312,00 \r\n974.882,87 \r\n7.615.598,56 \r\n(1.681.713,44 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n38.707.968,00 \r\n3.419.068,35 \r\n24.984.073,92 \r\n(13.723.894,08 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n- \r\n398.034,88 \r\n398.034,88 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n25.452.504,00 \r\n1.901.027,11 \r\n13.780.335,18 \r\n(11.672.168,82 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n6.363.120,00 \r\n475.256,66 \r\n3.445.082,93 \r\n(2.918.037,07 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n6.892.344,00 \r\n1.042.784,58 \r\n7.360.620,93 \r\n468.276,93 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n142.954.368,00 \r\n16.607.808,65 \r\n148.703.748,01 \r\n5.749.380,01 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n57.181.752,00 \r\n6.643.240,29 \r\n59.481.705,85 \r\n2.299.953,85 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n71.477.184,00 \r\n8.304.042,76 \r\n74.352.064,83 \r\n2.874.880,83 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n14.295.432,00 \r\n1.660.807,66 \r\n14.870.405,24 \r\n574.973,24 \r\n1911.41.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO IPVA \r\n- \r\n282,06-\r\n427,91-\r\n(427,91 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n229.838.868,00 \r\n21.682.256,39 \r\n174.727.959,09 \r\n(55.110.908,91 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n68.732.424,00 \r\n3.154.892,30 \r\n21.729.831,04 \r\n(47.002.592,96 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n64.829.064,00 \r\n7.485.952,61 \r\n68.148.360,92 \r\n3.319.296,92 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n7.722.444,00 \r\n1.396.003,92 \r\n11.912.086,91 \r\n4.189.642,91 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n27.012.108,00 \r\n3.119.145,29 \r\n28.395.138,42 \r\n1.383.030,42 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n3.217.680,00 \r\n581.665,68 \r\n4.963.348,85 \r\n1.745.668,85 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n16.207.272,00 \r\n1.871.487,25 \r\n17.037.083,44 \r\n829.811,44 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.930.608,00 \r\n348.999,55 \r\n2.978.009,89 \r\n1.047.401,89 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n40.187.268,00 \r\n3.724.109,79 \r\n19.564.099,62 \r\n(20.623.168,38 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n555.169,79 \r\n56.814,99 \r\n418.656,23 \r\n(136.513,56 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n555.169,79 \r\n56.814,99 \r\n418.656,23 \r\n(136.513,56 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n83.275.164,11 \r\n3.583.021,72 \r\n64.457.656,27 \r\n(18.817.507,84 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n276.408,00 \r\n15.150,82 \r\n191.067,90 \r\n(85.340,10 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n614.736,00 \r\n94.065,69 \r\n551.989,04 \r\n(62.746,96 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n11.406.324,00 \r\n944.026,80 \r\n3.620.261,02 \r\n(7.786.062,98 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n3.947.232,00 \r\n363.019,31 \r\n1.338.407,36 \r\n(2.608.824,64 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.983.632,00 \r\n232.403,23 \r\n912.743,57 \r\n(2.070.888,43 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n745.908,00 \r\n58.100,67 \r\n228.184,66 \r\n(517.723,34 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n3.729.552,00 \r\n290.503,59 \r\n1.140.925,43 \r\n(2.588.626,57 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n69.985.344,00 \r\n2.370.899,07 \r\n59.205.703,35 \r\n(10.779.640,65 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n19.763.340,00 \r\n980.429,40 \r\n11.838.526,97 \r\n(7.924.813,03 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n29.776.032,00 \r\n826.709,00 \r\n28.296.144,32 \r\n(1.479.887,68 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n11.424,00 \r\n579,97 \r\n6.929,41 \r\n(4.494,59 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n130.596,00 \r\n873,03 \r\n5.609,76 \r\n(124.986,24 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n7.443.900,00 \r\n207.759,39 \r\n7.093.742,85 \r\n(350.157,15 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n12.406.512,00 \r\n346.265,63 \r\n11.822.904,65 \r\n(583.607,35 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n32.652,00 \r\n965,20 \r\n13.723,68 \r\n(18.928,32 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n264.444,00 \r\n4.329,55 \r\n78.834,75 \r\n(185.609,25 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n156.444,00 \r\n2.987,90 \r\n49.286,96 \r\n(107.157,04 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n614.064,00 \r\n95.131,04 \r\n494.822,75 \r\n(119.241,25 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n218.676,00 \r\n35.546,31 \r\n107.371,38 \r\n(111.304,62 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n316.308,00 \r\n47.667,85 \r\n309.961,54 \r\n(6.346,46 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n79.080,00 \r\n11.916,88 \r\n77.489,83 \r\n(1.590,17 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n378.288,11 \r\n63.748,30 \r\n393.812,21 \r\n15.524,10 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n- \r\n4.335,58 \r\n4.335,58 \r\n4.335,58 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n378.288,11 \r\n59.412,72 \r\n389.476,63 \r\n11.188,52 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.731.623,48 \r\n687.560,99 \r\n2.250.953,61 \r\n519.330,13 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n65.820,00 \r\n641,87 \r\n10.141,20 \r\n(55.678,80 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.665.803,48 \r\n686.919,12 \r\n2.240.812,41 \r\n575.008,93 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.482.137,40 \r\n58.020,13 \r\n1.207.859,27 \r\n(274.278,13 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.482.137,40 \r\n58.020,13 \r\n1.207.859,27 \r\n(274.278,13 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n121.496.520,64 \r\n13.491.953,71 \r\n106.878.039,83 \r\n(14.618.480,81 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n- \r\n719.356,52 \r\n7.605.970,11 \r\n7.605.970,11 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n101.696.151,00 \r\n11.158.480,21 \r\n85.918.334,46 \r\n(15.777.816,54 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n678.905,81 \r\n132.346,84 \r\n891.380,24 \r\n212.474,43 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n2.592.282,00 \r\n188.030,33 \r\n1.349.112,08 \r\n(1.243.169,92 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n16.529.181,83 \r\n1.293.739,81 \r\n11.113.242,94 \r\n(5.415.938,89 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n167.940.689,69 \r\n11.598.531,51 \r\n236.887.981,89 \r\n68.947.292,20 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.746.170,97 \r\n1.378.567,49-\r\n7.867.734,27 \r\n6.121.563,30 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n277,74 \r\n277,74 \r\n277,74 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n1.049.104,00 \r\n1.525.766,65-\r\n6.526.560,68 \r\n5.477.456,68 \r\n1921.52.00 INDENIZACOES DECORRENTE DA LEI 9985/2000/\r\n- \r\n64.467,98-\r\n- \r\n- \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n697.066,97 \r\n211.389,40 \r\n1.340.895,85 \r\n643.828,88 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n166.194.518,72 \r\n12.977.099,00 \r\n229.020.247,62 \r\n62.825.728,90 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.054.391,61 \r\n501.101,72 \r\n25.887.087,52 \r\n20.832.695,91 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n78.582.570,00 \r\n6.062.131,06 \r\n50.035.025,29 \r\n(28.547.544,71 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n235.743,42 \r\n252.166,85 \r\n1.372.822,64 \r\n1.137.079,22 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n10.985.715,24 \r\n1.339.451,30 \r\n19.081.463,81 \r\n8.095.748,57 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.136.182,67 \r\n132.137,89 \r\n2.543.863,51 \r\n407.680,84 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n69.199.915,78 \r\n4.690.110,18 \r\n130.099.984,85 \r\n60.900.069,07 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n287.241.101,38 \r\n11.923.238,42 \r\n209.724.543,71 \r\n(77.516.557,67 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n282.369.514,35 \r\n10.401.698,35 \r\n201.713.070,68 \r\n(80.656.443,67 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.740.420,00 \r\n420.979,53 \r\n2.952.591,51 \r\n(1.787.828,49 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n18.463.092,00 \r\n1.524.288,99 \r\n6.425.105,70 \r\n(12.037.986,30 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n7.385.244,00 \r\n609.715,82 \r\n2.570.044,21 \r\n(4.815.199,79 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n9.231.540,00 \r\n762.144,35 \r\n3.212.551,59 \r\n(6.018.988,41 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.846.308,00 \r\n152.428,82 \r\n642.509,90 \r\n(1.203.798,10 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n256.256.616,00 \r\n8.249.148,43 \r\n189.993.973,56 \r\n(66.262.642,44 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n152.580.396,00 \r\n4.872.039,73 \r\n112.795.736,96 \r\n(39.784.659,04 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n63.777.096,00 \r\n2.045.422,53 \r\n47.142.136,27 \r\n(16.634.959,73 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n38.266.260,00 \r\n1.227.253,53 \r\n28.285.281,92 \r\n(9.980.978,08 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n650.904,00 \r\n36.975,34 \r\n345.399,06 \r\n(305.504,94 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n130.968,00 \r\n3.832,00 \r\n36.877,39 \r\n(94.090,61 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n210.660,00 \r\n13.491,44 \r\n285.083,44 \r\n74.423,44 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n640.332,00 \r\n50.133,86 \r\n1.103.458,52 \r\n463.126,52 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.387.572,00 \r\n168.524,20 \r\n1.357.623,52 \r\n(29.948,48 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.110.060,00 \r\n134.819,42 \r\n1.086.099,30 \r\n(23.960,70 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n277.512,00 \r\n33.704,78 \r\n271.524,22 \r\n(5.987,78 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n1.521.814,35 \r\n38.757,20 \r\n983.776,39 \r\n(538.037,96 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.521.814,35 \r\n133.313,86 \r\n968.944,72 \r\n(552.869,63 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n94.556,66-\r\n14.831,67 \r\n14.831,67 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n4.871.587,03 \r\n1.521.540,07 \r\n8.011.473,03 \r\n3.139.886,00 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n4.871.587,03 \r\n1.521.540,07 \r\n8.011.473,03 \r\n3.139.886,00 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n4.487.239,03 \r\n1.517.883,43 \r\n7.879.815,58 \r\n3.392.576,55 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n384.348,00 \r\n3.656,64 \r\n131.657,45 \r\n(252.690,55 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n2.108.054.555,21 \r\n81.922.828,92 \r\n6.443.220.964,69 \r\n4.335.166.409,48 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n12.074.617,60 \r\n- \r\n18.075,00 \r\n(12.056.542,60 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.095.979.937,61 \r\n81.922.828,92 \r\n6.443.202.889,69 \r\n4.347.222.952,08 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n136.395.000,00 \r\n14.052.578,00 \r\n98.553.699,16 \r\n(37.841.300,84 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n80.220.000,00 \r\n6.849.498,80 \r\n58.871.998,80 \r\n(21.348.001,20 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n46.792.704,00 \r\n4.511.069,06 \r\n34.789.252,65 \r\n(12.003.451,35 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.468.766,00 \r\n- \r\n- \r\n(6.468.766,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n13.004.944,00 \r\n1.575.339,02 \r\n9.757.489,49 \r\n(3.247.454,51 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.025.000,00 \r\n94.300,21 \r\n763.694,26 \r\n(261.305,74 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n709.864.794,68 \r\n- \r\n- \r\n(709.864.794,68 \r\n1990.99.14 REC.LC DO ERJ 147/13 MODIFICADA P/LC 163/\r\n300.000.000,00 \r\n- \r\n5.825.626.728,64 \r\n5.525.626.728,64 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n802.208.728,93 \r\n54.840.043,83 \r\n414.840.026,69 \r\n(387.368.702,24 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n13.078.890.415,84 \r\n186.117.689,31 \r\n2.484.745.162,22 \r\n(10.594.145.253,62 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.143.199.587,00 \r\n129.172.653,58 \r\n2.055.730.676,26 \r\n(4.087.468.910,74 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n4.577.194.760,00 \r\n128.863.705,51 \r\n1.534.735.149,84 \r\n(3.042.459.610,16 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n4.127.194.760,00 \r\n128.863.705,51 \r\n1.534.735.149,84 \r\n(2.592.459.610,16 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n372.441.928,00 \r\n239.086,43 \r\n26.457.438,33 \r\n(345.984.489,67 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n3.754.752.832,00 \r\n128.624.619,08 \r\n1.508.277.711,51 \r\n(2.246.475.120,49 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.971.041.498,00 \r\n1.273.129,60 \r\n2.864.541,60 \r\n(1.968.176.956,40 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n1.783.711.334,00 \r\n127.351.489,48 \r\n1.505.413.169,91 \r\n(278.298.164,09 \r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.566.004.827,00 \r\n308.948,07 \r\n520.995.526,42 \r\n(1.045.009.300,58 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.566.004.827,00 \r\n308.948,07 \r\n520.995.526,42 \r\n(1.045.009.300,58 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n328.765.160,00 \r\n- \r\n- \r\n(328.765.160,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.237.239.667,00 \r\n308.948,07 \r\n520.995.526,42 \r\n(716.244.140,58 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n739.905.268,00 \r\n- \r\n282.782.216,61 \r\n(457.123.051,39 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n497.334.399,00 \r\n308.948,07 \r\n238.213.309,81 \r\n(259.121.089,19 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.046.964.781,85 \r\n- \r\n10.983.718,18 \r\n(3.035.981.063,67 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.000.075.522,00 \r\n- \r\n850.218,18 \r\n(1.999.225.303,82 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n850.218,18 \r\n850.218,18 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n844.651,18 \r\n844.651,18 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n1.046.889.259,85 \r\n- \r\n10.133.500,00 \r\n(1.036.755.759,85 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.046.889.259,85 \r\n- \r\n10.133.500,00 \r\n(1.036.755.759,85 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n10.133.500,00 \r\n(454.866.500,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n10.133.500,00 \r\n(454.866.500,00 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n581.889.259,85 \r\n- \r\n- \r\n(581.889.259,85 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n246.667.760,00 \r\n29.391.205,83 \r\n240.488.188,40 \r\n(6.179.571,60 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n246.667.760,00 \r\n29.391.205,83 \r\n240.488.188,40 \r\n(6.179.571,60 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.641.958.286,99 \r\n27.553.829,90 \r\n177.542.579,38 \r\n(3.464.415.707,61 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.455.484,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n78.335,54-\r\n5.097.996,18 \r\n(4.502.003,82 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n78.335,54-\r\n5.097.996,18 \r\n(4.502.003,82 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.629.892.802,99 \r\n27.632.165,44 \r\n170.458.868,94 \r\n(3.459.433.934,05 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.470.172.996,99 \r\n26.758.040,44 \r\n166.185.452,55 \r\n(3.303.987.544,44 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.242.706,99 \r\n260.000,00 \r\n260.000,00 \r\n(982.706,99 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.803.835.434,00 \r\n25.248.040,44 \r\n153.423.071,16 \r\n(1.650.412.362,84 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.663.294.856,00 \r\n1.250.000,00 \r\n12.502.381,39 \r\n(1.650.792.474,61 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n13.004.012,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.012,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n137.459.019,00 \r\n874.125,00 \r\n4.233.391,39 \r\n(133.225.627,61 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n137.459.019,00 \r\n874.125,00 \r\n4.233.391,39 \r\n(133.225.627,61 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n40.025,00 \r\n(9.216.750,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n40.025,00 \r\n(9.216.750,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n4.453.341.191,51 \r\n184.690.277,06 \r\n2.321.637.767,70 \r\n(2.131.703.423,81 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n3.162.837.024,00 \r\n118.793.263,65 \r\n1.866.200.393,47 \r\n(1.296.636.630,53 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n3.162.837.024,00 \r\n118.793.263,65 \r\n1.866.200.393,47 \r\n(1.296.636.630,53 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n3.089.737.024,00 \r\n114.506.332,75 \r\n1.843.362.738,51 \r\n(1.246.374.285,49 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n2.433.039.102,00 \r\n91.355.610,21 \r\n1.327.123.967,29 \r\n(1.105.915.134,71 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n587.093.008,00 \r\n15.252.355,14 \r\n450.755.924,92 \r\n(136.337.083,08 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n69.604.914,00 \r\n7.898.367,40 \r\n65.482.846,30 \r\n(4.122.067,70 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n4.286.930,90 \r\n22.837.654,96 \r\n(50.262.345,04 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n4.286.930,90 \r\n22.837.654,96 \r\n(50.262.345,04 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n3.696.503,00 \r\n486.613,56 \r\n5.500.336,31 \r\n1.803.833,31 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n430.931,00 \r\n215.882,91 \r\n3.199.101,56 \r\n2.768.170,56 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n430.931,00 \r\n215.882,91 \r\n3.199.101,56 \r\n2.768.170,56 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n430.931,00 \r\n138.009,28 \r\n2.792.210,83 \r\n2.361.279,83 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n77.873,63 \r\n406.890,73 \r\n406.890,73 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n3.265.572,00 \r\n270.730,65 \r\n2.301.234,75 \r\n(964.337,25 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n3.265.572,00 \r\n270.730,65 \r\n2.301.234,75 \r\n(964.337,25 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n3.265.572,00 \r\n270.730,65 \r\n2.301.234,75 \r\n(964.337,25 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n514.171.148,00 \r\n27.891.353,91 \r\n175.707.539,30 \r\n(338.463.608,70 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n513.207.532,00 \r\n27.798.882,52 \r\n173.353.694,65 \r\n(339.853.837,35 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n432.400.000,00 \r\n27.798.882,52 \r\n173.353.694,65 \r\n(259.046.305,35 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n80.807.532,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.807.532,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n190.000,00 \r\n48.012,99 \r\n346.488,18 \r\n156.488,18 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n773.616,00 \r\n44.458,40 \r\n2.007.356,47 \r\n1.233.740,47 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n602.927.843,00 \r\n9.814.099,26 \r\n43.137.437,31 \r\n(559.790.405,69 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n602.927.843,00 \r\n9.814.099,26 \r\n43.137.437,31 \r\n(559.790.405,69 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n602.927.843,00 \r\n9.814.099,26 \r\n43.137.437,31 \r\n(559.790.405,69 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n597.328.315,00 \r\n1.619.059,26 \r\n32.438.369,68 \r\n(564.889.945,32 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n5.599.528,00 \r\n8.195.040,00 \r\n10.699.067,63 \r\n5.099.539,63 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n169.708.673,51 \r\n27.704.946,68 \r\n231.092.061,31 \r\n61.383.387,80 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n97.522.355,51 \r\n27.704.946,68 \r\n193.763.407,99 \r\n96.241.052,48 \r\n7921.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - INDENIZACOES\r\n- \r\n1.670.535,94 \r\n2.061.773,46 \r\n2.061.773,46 \r\n7921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n1.670.535,94 \r\n2.061.773,46 \r\n2.061.773,46 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n97.522.355,51 \r\n26.034.410,74 \r\n191.701.634,53 \r\n94.179.279,02 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n40.057.531,94 \r\n3.951.182,57 \r\n28.174.894,19 \r\n(11.882.637,75 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n546.468,44 \r\n125.963,78 \r\n791.602,32 \r\n245.133,88 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n5.649.990,70 \r\n464.433,25 \r\n5.723.505,92 \r\n73.515,22 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n51.268.364,43 \r\n21.492.831,14 \r\n157.011.632,10 \r\n105.743.267,67 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n72.186.318,00 \r\n- \r\n37.328.653,32 \r\n(34.857.664,68 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n- \r\n37.328.653,32 \r\n(34.857.664,68 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n- \r\n37.328.653,32 \r\n(34.857.664,68 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n- \r\n49.252,38 \r\n269.889,58 \r\n269.889,58 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n49.252,38 \r\n269.889,58 \r\n269.889,58 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n49.252,38 \r\n269.889,58 \r\n269.889,58 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n7.507.411.038,00-\r\n1.258.158.419,05-\r\n11.348.802.899,21-\r\n(3.841.391.861,21 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.048.407.058,22-\r\n9.767.611.087,57-\r\n(3.757.836.828,57 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.048.407.058,22-\r\n9.767.611.087,57-\r\n(3.757.836.828,57 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n366.743.706,00-\r\n53.930.222,91-\r\n1.374.267.507,71-\r\n(1.007.523.801,71 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n219.380.774,00-\r\n40.845.208,91-\r\n1.276.708.550,66-\r\n(1.057.327.776,66 \r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n34.037.674,84-\r\n1.063.922.437,03-\r\n(1.063.922.437,03 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n219.380.774,00-\r\n6.807.534,07-\r\n212.786.113,63-\r\n6.594.660,37 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n147.362.932,00-\r\n13.085.014,00-\r\n97.558.957,05-\r\n49.803.974,95 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n147.362.932,00-\r\n13.085.014,00-\r\n97.558.957,05-\r\n49.803.974,95 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.643.030.553,00-\r\n994.476.835,31-\r\n8.393.343.579,86-\r\n(2.750.313.026,86 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.643.030.553,00-\r\n994.476.835,31-\r\n8.393.343.579,86-\r\n(2.750.313.026,86 \r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n602.415.048,77-\r\n5.093.594.842,12-\r\n(5.093.594.842,12 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n5.477.740.702,00-\r\n361.382.496,01-\r\n3.055.818.185,10-\r\n2.421.922.516,90 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA-PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n- \r\n19.174.556,46-\r\n152.456.594,92-\r\n(152.456.594,92 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n165.289.851,00-\r\n11.504.734,07-\r\n91.473.957,72-\r\n73.815.893,28 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n1.010.911.434,00-\r\n146.292.699,78-\r\n969.499.480,16-\r\n41.411.953,84 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n1.010.911.434,00-\r\n146.292.699,78-\r\n969.499.480,16-\r\n41.411.953,84 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n1.010.911.434,00-\r\n146.292.699,78-\r\n969.499.480,16-\r\n41.411.953,84 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n- \r\n169.753.592,05-\r\n(169.753.592,05 \r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA-PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n- \r\n29.140.057,69-\r\n223.159.238,90-\r\n(223.159.238,90 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n103.388,48-\r\n165.916.478,00-\r\n(165.916.478,00 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n1.010.911.434,00-\r\n117.049.253,61-\r\n409.569.773,21-\r\n601.341.660,79 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n- \r\n1.100.398,00-\r\n(1.100.398,00 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n399.269.945,00-\r\n41.947.299,39-\r\n365.435.139,44-\r\n33.834.805,56 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n399.269.945,00-\r\n41.947.299,39-\r\n365.435.139,44-\r\n33.834.805,56 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n399.269.945,00-\r\n41.947.299,39-\r\n365.435.139,44-\r\n33.834.805,56 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n382.114.733,00-\r\n40.517.698,33-\r\n353.998.330,95-\r\n28.116.402,05 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n242.165.372,00-\r\n17.654.039,49-\r\n161.244.561,71-\r\n80.920.810,29 \r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n- \r\n14.289.786,79-\r\n119.527.518,26-\r\n(119.527.518,26 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n139.949.361,00-\r\n8.573.872,05-\r\n71.716.510,80-\r\n68.232.850,20 \r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.509.740,18-\r\n(1.509.740,18 \r\n\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n11.436.808,49-\r\n5.718.403,51 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n11.436.808,49-\r\n5.718.403,51 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n87.455.400,00-\r\n21.511.361,66-\r\n246.257.192,04-\r\n(158.801.792,04 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n47.065.320,00-\r\n17.276.916,21-\r\n166.418.104,70-\r\n(119.352.784,70 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n38.796.432,00-\r\n16.361.404,85-\r\n146.041.133,60-\r\n(107.244.701,60 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n6.363.120,00-\r\n475.256,66-\r\n3.445.082,93-\r\n2.918.037,07 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n6.363.120,00-\r\n475.256,66-\r\n3.445.082,93-\r\n2.918.037,07 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n14.295.432,00-\r\n9.964.850,42-\r\n89.222.470,07-\r\n(74.927.038,07 \r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n- \r\n8.304.042,76-\r\n74.352.064,83-\r\n(74.352.064,83 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n14.295.432,00-\r\n1.660.807,66-\r\n14.870.405,24-\r\n(574.973,24 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n18.137.880,00-\r\n5.921.297,77-\r\n53.373.580,60-\r\n(35.235.700,60 \r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n- \r\n3.119.145,29-\r\n28.395.138,42-\r\n(28.395.138,42 \r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n- \r\n581.665,68-\r\n4.963.348,85-\r\n(4.963.348,85 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n16.207.272,00-\r\n1.871.487,25-\r\n17.037.083,44-\r\n(829.811,44 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.930.608,00-\r\n348.999,55-\r\n2.978.009,89-\r\n(1.047.401,89 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n8.268.888,00-\r\n915.511,36-\r\n20.376.971,10-\r\n(12.108.083,10 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n745.908,00-\r\n348.604,26-\r\n1.369.110,09-\r\n(623.202,09 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n745.908,00-\r\n58.100,67-\r\n228.184,66-\r\n517.723,34 \r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n- \r\n290.503,59-\r\n1.140.925,43-\r\n(1.140.925,43 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n7.443.900,00-\r\n554.990,22-\r\n18.930.371,18-\r\n(11.486.471,18 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n7.443.900,00-\r\n207.759,39-\r\n7.093.742,85-\r\n350.157,15 \r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n- \r\n346.265,63-\r\n11.822.904,65-\r\n(11.822.904,65 \r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n- \r\n965,20-\r\n13.723,68-\r\n(13.723,68 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n79.080,00-\r\n11.916,88-\r\n77.489,83-\r\n1.590,17 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n79.080,00-\r\n11.916,88-\r\n77.489,83-\r\n1.590,17 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n40.390.080,00-\r\n4.234.445,45-\r\n79.839.087,34-\r\n(39.449.007,34 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n40.390.080,00-\r\n4.234.445,45-\r\n79.839.087,34-\r\n(39.449.007,34 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.846.308,00-\r\n914.573,17-\r\n3.855.061,49-\r\n(2.008.753,49 \r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n- \r\n762.144,35-\r\n3.212.551,59-\r\n(3.212.551,59 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.846.308,00-\r\n152.428,82-\r\n642.509,90-\r\n1.203.798,10 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n38.266.260,00-\r\n3.286.167,50-\r\n75.712.501,63-\r\n(37.446.241,63 \r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n- \r\n2.045.422,53-\r\n47.142.136,27-\r\n(47.142.136,27 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 11\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n38.266.260,00-\r\n1.227.253,53-\r\n28.285.281,92-\r\n9.980.978,08 \r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n- \r\n13.491,44-\r\n285.083,44-\r\n(285.083,44 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n277.512,00-\r\n33.704,78-\r\n271.524,22-\r\n5.987,78 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n277.512,00-\r\n33.704,78-\r\n271.524,22-\r\n5.987,78 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n82.832.536.016,02 \r\n4.246.618.964,75 \r\n40.160.549.911,86 \r\n(42.671.986.104,16 \r\nId: 1885903\r\n"
        ],
        "1885904": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n370.813.233,63 \r\n2.097.945.794,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.283.681,36 \r\n6.044.693.379,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n320.529.552,27 \r\n63.781.402.525,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.977.444.840,77 \r\n39.731.492.591,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.248.887.102,41 \r\n36.930.639.115,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n271.442.261,64-\r\n2.800.853.475,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.194.291.987,64 \r\n34.349.193.049,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.656.915.288,50-\r\n24.049.909.934,59 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n639.523,11 \r\n1.526.808.357,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.044.578,36 \r\n1.745.386.218,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.405.055,25-\r\n22.273.082.398,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.364.301.314,09 \r\n16.292.376.566,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.595.284.522,91 \r\n15.500.242.896,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n230.983.208,82-\r\n792.133.669,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.577.369.668,69 \r\n13.919.608.999,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.393.706.369,34-\r\n5.980.705.832,11 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.439.610,63-\r\n1.591.838.144,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.044.578,36 \r\n1.730.447.079,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n65.484.188,99-\r\n138.608.935,52-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.345.792.427,86-\r\n5.559.636.672,06 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.439.610,63-\r\n1.591.838.144,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.044.578,36 \r\n1.730.447.079,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n65.484.188,99-\r\n19.145.220.236,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.280.308.238,87 \r\n13.585.583.564,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.512.464.952,48 \r\n12.823.021.778,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n232.156.713,61-\r\n762.561.786,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.458.189.464,38 \r\n12.232.176.840,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.345.792.427,86-\r\n5.559.636.672,06 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.668,70 \r\n22.682,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.668,70 \r\n22.682,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.668,70 \r\n22.682,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.694,75 \r\n26.128.455,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.132.577,07 \r\n25.227.930,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.079.882,32-\r\n900.524,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.132.577,07 \r\n25.227.930,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.922.234,78 \r\n63.022.137,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.095.979,08 \r\n61.713.673,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n173.744,30-\r\n1.308.463,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.702.057,65 \r\n60.964.155,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.601,20 \r\n50.286,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.888,40 \r\n49.556,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n712,80 \r\n730,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.907,36 \r\n45.954,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n442.761,85 \r\n7.546.388,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.673.816,86 \r\n7.011.736,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.231.055,01-\r\n534.652,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n349.355,85 \r\n2.333.372,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n839.897.372,00 \r\n9.025.896.058,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.008.430.267,38 \r\n8.382.798.292,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n168.532.895,38-\r\n643.097.765,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n944.448.483,39 \r\n7.941.244.806,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n243.952.181,03 \r\n1.988.641.323,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n243.554.551,15 \r\n1.985.461.534,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n397.629,88 \r\n3.179.788,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.564.852,42 \r\n1.912.483.124,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.702.271,47 \r\n249.771.373,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.417.362,57 \r\n236.988.222,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.715.091,10-\r\n12.783.150,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.441.181,00 \r\n195.530.077,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.870.640,09 \r\n1.003.082.469,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.385.257,45 \r\n954.947.919,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.514.617,36-\r\n48.134.550,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.936.879,93 \r\n935.423.353,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.237.521,97 \r\n787.464.038,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.403.723,06 \r\n787.349.360,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.166.201,09-\r\n114.677,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n127.222.347,89 \r\n784.965.245,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.371.194,55 \r\n145.213.499,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.460.066,60 \r\n139.981.792,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.088.872,05-\r\n5.231.707,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.078.482,33 \r\n135.855.876,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.348,50 \r\n866.787,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.886,21 \r\n810.901,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.537,71-\r\n55.886,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.551,21 \r\n807.401,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.134.235,02 \r\n124.803.495,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.586.247,96 \r\n113.599.030,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.452.012,94-\r\n11.204.465,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.924.177,06 \r\n111.938.431,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.554.476,42 \r\n136.287.562,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.779.866,97 \r\n108.702.429,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.225.390,55-\r\n27.585.132,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.139.017,80 \r\n108.165.667,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n362.635,99 \r\n3.306.795,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n362.174,46 \r\n3.255.307,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n461,53 \r\n51.488,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n346.982,41 \r\n3.177.925,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.691.400,55 \r\n23.480.210,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.064.618,56 \r\n15.101.407,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n373.218,01-\r\n8.378.803,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.787.942,31 \r\n13.990.835,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n36.079.133,74 \r\n65.029.786,31-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.079.133,74 \r\n79.968.925,31-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.913.941,48-\r\n421.069.160,05 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n36.079.133,74 \r\n65.029.786,31-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.079.133,74 \r\n3.127.862.161,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n83.993.075,22 \r\n2.706.793.001,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n82.819.570,43 \r\n2.677.221.118,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.173.504,79 \r\n29.571.883,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n119.180.204,31 \r\n1.687.432.158,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.913.941,48-\r\n421.069.160,05 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.911.562,72 \r\n2.668.520.077,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n81.289.470,69 \r\n2.644.786.239,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.622.092,03 \r\n23.733.837,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n117.282.380,53 \r\n1.655.093.715,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n361.830,79 \r\n24.310.606,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n318.144,90 \r\n24.047.878,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.685,89 \r\n262.727,52 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n469.050,53 \r\n24.040.150,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n719.681,71 \r\n13.962.318,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.211.954,84 \r\n8.387.000,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n492.273,13-\r\n5.575.317,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.428.773,25 \r\n8.298.292,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n239.850.000,00 \r\n372.731.448,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.650.000,00-\r\n1.287.093.234,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n289.500.000,00 \r\n2.328.930.975,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n300.102.097,62 \r\n2.325.735.875,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n299.168.103,91 \r\n2.324.141.381,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n933.993,71 \r\n1.594.494,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n299.168.116,38 \r\n2.324.141.145,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.602.097,62-\r\n3.195.100,02 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.500.000,00-\r\n1.752.060,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.500.000,00-\r\n1.752.060,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.701.098,00-\r\n1.124.529,00 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.500.000,00-\r\n1.752.060,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.500.000,00-\r\n25.059.912,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.201.098,00 \r\n23.935.383,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.201.096,74 \r\n23.932.255,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,26 \r\n3.127,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.201.096,74 \r\n23.932.255,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.701.098,00-\r\n1.124.529,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.201.098,00 \r\n23.935.383,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.201.096,74 \r\n23.932.255,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,26 \r\n3.127,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.201.096,74 \r\n23.932.255,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n247.350.000,00 \r\n374.483.508,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.650.000,00-\r\n1.287.093.234,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n297.000.000,00 \r\n912.609.726,21-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n99.000,38 \r\n2.070.571,02 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n247.350.000,00 \r\n374.483.508,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.650.000,00-\r\n1.287.093.234,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n297.000.000,00 \r\n2.303.871.063,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n296.900.999,62 \r\n2.301.800.492,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n295.967.007,17 \r\n2.300.209.125,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n933.992,45 \r\n1.591.367,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n295.967.019,64 \r\n2.300.208.890,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n99.000,38 \r\n2.070.571,02 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n296.066.456,62 \r\n2.252.347.423,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n295.512.008,12 \r\n2.251.218.538,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n554.448,50 \r\n1.128.885,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n295.512.020,59 \r\n2.251.218.303,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n834.543,00 \r\n49.453.069,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n454.999,05 \r\n48.990.587,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n379.543,95 \r\n462.481,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n454.999,05 \r\n48.990.587,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n130.323.710,52 \r\n198.405.987,95 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n69.889.103,00 \r\n3.012.213.926,21 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.434.607,52 \r\n39.179.389.151,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.313.041.429,06 \r\n21.113.380.149,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.354.434.475,59 \r\n19.106.254.837,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.393.046,53-\r\n2.007.125.311,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.317.754.202,57 \r\n18.105.442.904,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.252.606.821,54-\r\n18.066.009.002,46 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.166.834,43-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.992.000,00 \r\n31.602.120,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n77.437.177,00 \r\n1.102.974.573,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n72.445.177,00-\r\n1.134.576.693,88-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n74.937.872,06-\r\n10.206.410.930,40 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.992.000,00 \r\n31.602.120,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n77.437.177,00 \r\n1.102.974.573,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n72.445.177,00-\r\n10.336.169.273,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.492.695,06 \r\n129.758.342,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.557.924,13 \r\n128.484.296,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n934.770,93 \r\n1.274.046,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n882.981,53 \r\n19.735.287,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n74.937.872,06-\r\n10.206.410.930,40 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.492.695,06 \r\n129.758.342,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.557.924,13 \r\n128.484.296,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n934.770,93 \r\n1.274.046,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n882.981,53 \r\n19.735.287,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334600 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n33460000 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.179.494,72 \r\n66.506.570,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.527.954,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.179.494,72 \r\n43.978.616,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.709.923,06 \r\n46.912.233,13 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.179.494,72 \r\n66.506.570,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.527.954,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.179.494,72 \r\n95.356.937,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.469.571,66 \r\n48.444.704,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.290.603,69 \r\n40.716.059,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.821.032,03-\r\n7.728.645,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.769.480,94 \r\n37.211.230,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.709.923,06 \r\n46.912.233,13 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.469.571,66 \r\n48.424.704,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.290.603,69 \r\n40.696.059,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.821.032,03-\r\n7.728.645,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.769.480,94 \r\n37.191.230,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n6.484.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.484.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n19.080.084,45 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n6.484.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n28.484.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.404.267,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.412.336,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.991.930,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n110.000,00 \r\n5.708.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n19.080.084,45 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n110.000,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33604500 \r\nSUBVENCOES ECONOMICAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.155.267,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.163.336,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.991.930,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.598.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n338000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33800000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n107.007.853,69 \r\n683.150.111,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.548.074,00-\r\n1.705.818.930,02 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n114.555.927,69 \r\n1.022.668.818,74-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.156.863.227,99-\r\n7.613.025.791,51 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n107.007.853,69 \r\n683.150.111,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.548.074,00-\r\n1.705.818.930,02 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n114.555.927,69 \r\n27.063.474.003,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.271.419.155,68 \r\n19.450.448.211,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.307.436.045,87 \r\n17.504.669.767,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.016.890,19-\r\n1.945.778.444,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.276.059.148,43 \r\n16.644.696.529,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.156.863.227,99-\r\n7.613.025.791,51 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n961.638.819,70 \r\n7.547.640.114,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n961.638.819,65 \r\n7.547.629.705,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,05 \r\n10.408,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n887.662.707,14 \r\n7.393.283.539,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n296.490.344,51 \r\n2.381.655.916,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n275.093.823,76 \r\n2.360.163.539,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.396.520,75 \r\n21.492.376,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n273.664.926,29 \r\n2.292.997.376,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n623.415,48 \r\n8.333.607,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.064.745,89 \r\n7.206.401,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n441.330,41-\r\n1.127.206,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n822.419,40 \r\n6.108.505,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.263.831,83 \r\n243.156.161,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.695.208,22 \r\n128.489.313,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.568.623,61 \r\n114.666.847,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.040.767,82 \r\n114.691.815,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n707.435,22 \r\n12.451.077,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.525.872,17 \r\n8.131.893,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n818.436,95-\r\n4.319.184,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.436.502,12 \r\n7.838.621,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.603.199,70-\r\n787.998,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n259.663,63 \r\n694.281,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.862.863,33-\r\n93.717,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n275.805,10 \r\n677.753,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.128.763,21 \r\n41.313.401,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.128.763,21 \r\n41.313.400,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.128.763,21 \r\n41.313.400,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n165.974,23 \r\n109.288.514,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.238.348,05 \r\n99.454.335,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.072.373,82-\r\n9.834.179,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.823.423,06 \r\n88.054.504,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.051,78 \r\n1.507.206,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n101.051,78 \r\n1.504.514,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.692,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n101.051,78 \r\n1.501.928,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.495.361,10 \r\n79.451.641,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.824.080,77 \r\n76.227.517,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n328.719,67-\r\n3.224.123,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.086.354,41 \r\n32.032.778,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.166.554,10 \r\n482.217.745,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n81.825.117,25 \r\n352.557.192,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.658.563,15-\r\n129.660.553,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.054.398,99 \r\n271.640.919,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.366.000,00 \r\n70.072.082,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.592.560,91 \r\n64.885.240,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.226.560,91-\r\n5.186.842,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.300.280,13 \r\n64.552.008,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n823.108,59 \r\n886.130,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.227,34 \r\n17.227,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n805.881,25 \r\n868.903,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.705,46 \r\n3.705,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n150.847,81 \r\n629.258,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.637,53 \r\n558.076,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.789,72-\r\n71.181,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.323,06 \r\n340.736,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n538.167,04 \r\n16.551.687,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.153.179,43 \r\n11.305.726,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n615.012,39-\r\n5.245.960,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n821.659,20 \r\n10.245.348,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.046.105,41 \r\n153.061.572,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.278.783,74 \r\n125.564.487,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n767.321,67 \r\n27.497.085,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.403.982,31 \r\n102.429.947,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.263.017,27 \r\n159.242.423,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.086.922,93 \r\n98.436.105,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.823.905,66-\r\n60.806.318,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.052.145,31 \r\n83.784.494,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n546.150.991,79 \r\n5.617.832.216,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n563.179.894,49 \r\n4.299.299.740,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.028.902,70-\r\n1.318.532.476,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n661.704.474,01 \r\n3.964.033.601,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1885904\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.304.577,00 \r\n203.648.889,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.401.878,90 \r\n201.803.800,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n902.698,10 \r\n1.845.089,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.701.793,01 \r\n196.031.707,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.479.143,91 \r\n173.244.279,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.442.134,09 \r\n144.204.440,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.962.990,18-\r\n29.039.838,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.445.027,18 \r\n141.887.447,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n78.402,27 \r\n871.514,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.992,52 \r\n792.874,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.590,25-\r\n78.640,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n99.568,52 \r\n792.874,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.799,41 \r\n73.893,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.799,41 \r\n73.681,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n212,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n25.882,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.803.304,13 \r\n101.043.255,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.697.437,25 \r\n100.674.753,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.866,88 \r\n368.501,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.160.079,60 \r\n98.857.608,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.683.571,24 \r\n255.235.732,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.218.043,43 \r\n214.388.183,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.465.527,81 \r\n40.847.549,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.816.007,39 \r\n196.108.086,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n133.494.268,09 \r\n513.803.634,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n134.702.641,17 \r\n471.330.325,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.208.373,08-\r\n42.473.308,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n120.358.748,46 \r\n427.504.066,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.144.362,11 \r\n525.432.925,23-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n78.725.634,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.144.362,11 \r\n604.158.559,83-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n32.515.644,55-\r\n180.003.664,97 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.144.362,11 \r\n525.432.925,23-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n78.725.634,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.144.362,11 \r\n650.697.211,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.660.006,66 \r\n470.693.546,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.149.901,90 \r\n421.341.301,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.489.895,24-\r\n49.352.244,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.932.591,67 \r\n393.459.877,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n32.515.644,55-\r\n180.003.664,97 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.666.081,67 \r\n37.328.653,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n37.328.653,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.212.172,68 \r\n29.208.662,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.677.545,60 \r\n257.763.331,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.777.104,93 \r\n209.193.005,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.099.559,33-\r\n48.570.326,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.949.235,71 \r\n189.496.101,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33914100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.619.058,26 \r\n31.156.469,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.619.059,26 \r\n31.156.468,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00-\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.619.059,26 \r\n31.156.468,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n697.321,13 \r\n853.904,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.233,50 \r\n71.987,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n629.087,63 \r\n781.917,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.233,50 \r\n71.987,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n143.591.186,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.422,54 \r\n143.591.186,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.422,54-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.890,52 \r\n143.526.657,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n360.839.705,46-\r\n1.559.297.271,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n21.548.951,00-\r\n1.934.761.822,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n339.290.754,46-\r\n14.697.447.248,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n769.754.315,71 \r\n7.043.685.098,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n702.931.957,83 \r\n5.929.256.358,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n66.822.357,88 \r\n1.114.428.739,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n635.109.191,09 \r\n5.627.422.388,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.109.045.070,17-\r\n7.653.762.150,57 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.688.996,09-\r\n2.057.504.051,13 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n21.548.951,00-\r\n934.805.334,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n41.140.045,09-\r\n12.212.962.618,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n502.895.713,61 \r\n4.670.955.721,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n445.404.499,82 \r\n3.569.011.198,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57.491.213,79 \r\n1.101.944.522,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n376.795.328,97 \r\n3.270.608.949,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n544.035.758,70-\r\n7.542.006.897,37 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n196.148.161,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.600.960,76-\r\n86.099.235,33 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n197.205.636,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.600.960,76 \r\n111.106.400,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.600.960,76 \r\n110.456.400,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n650.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.637.772,50 \r\n109.644.286,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.600.960,76-\r\n86.099.235,33 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.600.960,76 \r\n106.016.400,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.600.960,76 \r\n106.016.400,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.637.772,50 \r\n105.754.286,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n650.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n3.890.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.000,00-\r\n288.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n288.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n169.559,23-\r\n49.493,67 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.000,00-\r\n288.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.559,23 \r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.075,30 \r\n146.376,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.483,93 \r\n142.483,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.075,30 \r\n146.376,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n169.559,23-\r\n49.493,67 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.559,23 \r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.075,30 \r\n146.376,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.483,93 \r\n142.483,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.075,30 \r\n146.376,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.638.996,09-\r\n1.860.746.074,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n21.498.951,00-\r\n934.766.534,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n41.140.045,09-\r\n925.979.539,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n541.265.238,71-\r\n7.455.575.506,37 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.638.996,09-\r\n1.860.746.074,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n21.498.951,00-\r\n934.766.534,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n41.140.045,09-\r\n12.015.135.966,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n500.125.193,62 \r\n4.559.560.460,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n442.776.463,76 \r\n3.458.408.421,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57.348.729,86 \r\n1.101.152.038,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n370.130.481,17 \r\n3.160.818.286,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n541.265.238,71-\r\n7.455.575.506,37 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.209,00 \r\n424.873,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.738,00 \r\n354.022,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.471,00 \r\n70.851,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.426,50 \r\n352.839,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.830.012,63 \r\n40.466.705,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.694.470,88 \r\n38.558.567,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.135.541,75 \r\n1.908.137,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.710,00 \r\n346.723,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.833,00 \r\n4.122.152,82 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.227.761,05 \r\n3.356.664,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.176.928,05-\r\n765.488,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.224.148,55 \r\n3.349.214,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.125.252,80 \r\n67.764.543,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.028.922,85 \r\n34.912.812,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.903.670,05-\r\n32.851.731,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.886.085,52 \r\n34.507.315,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n680.214,34 \r\n5.152.261,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n932.914,57 \r\n5.027.889,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n252.700,23-\r\n124.372,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n437.068,73 \r\n4.457.388,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n715,81-\r\n4.258,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n715,81-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.072.426,43 \r\n128.374.468,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.046.576,73 \r\n65.186.601,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.025.849,70 \r\n63.187.866,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.054.366,77 \r\n58.802.310,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n129.237,65 \r\n1.020.065,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n186.544,47 \r\n939.297,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57.306,82-\r\n80.767,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.369,09 \r\n812.092,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n10.442.800,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n10.198.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n244.400,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.291.104,41 \r\n5.450.510,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n202.370.251,80 \r\n2.515.540.947,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n240.561.135,12 \r\n1.842.176.921,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.190.883,32-\r\n673.364.025,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n191.805.241,35 \r\n1.662.063.931,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n159.909.081,83 \r\n668.175.742,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n43.809.899,26 \r\n382.198.643,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.099.182,57 \r\n285.977.098,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.081.990,65 \r\n338.489.662,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.999.999,95 \r\n93.895.885,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n79.999.999,95 \r\n93.895.883,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.999.999,95 \r\n93.895.883,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.994.068,97 \r\n965.971.250,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.330.179,85 \r\n929.501.612,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.336.110,88-\r\n36.469.637,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.159.567,92 \r\n909.642.070,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n904.321,03 \r\n58.204.505,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n904.321,03 \r\n52.096.847,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n6.107.658,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.028.401,73 \r\n48.644.086,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.650.709,37-\r\n60.360.920,35-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.833.676,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.650.709,37-\r\n130.503.083,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.941.214,70 \r\n28.007.625,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.697.887,07 \r\n18.312.179,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.243.327,63 \r\n9.695.445,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.446.780,37 \r\n15.634.401,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.591.924,07-\r\n102.495.458,47 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.650.709,37-\r\n60.360.920,35-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.833.676,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.650.709,37-\r\n62.194.597,03-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.591.924,07-\r\n102.495.458,47 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.650.709,37-\r\n60.360.920,35-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.833.676,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.650.709,37-\r\n130.503.083,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.941.214,70 \r\n28.007.625,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.697.887,07 \r\n18.312.179,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.243.327,63 \r\n9.695.445,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.446.780,37 \r\n15.634.401,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.591.924,07-\r\n102.495.458,47 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.939.897,00 \r\n13.928.380,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.550.411,38 \r\n7.538.893,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.389.485,62 \r\n6.389.486,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.199.507,47 \r\n7.538.893,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906400 \r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.317,70 \r\n1.317,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.317,70 \r\n1.317,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.000.000,00 \r\n13.775.794,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.146.157,99 \r\n10.469.835,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.853.842,01 \r\n3.305.959,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.247.272,90 \r\n7.793.374,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n289.500.000,00-\r\n437.845.859,64-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n998.122.810,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n289.500.000,00-\r\n2.353.981.546,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n250.917.387,40 \r\n2.344.721.751,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n249.829.570,94 \r\n2.341.932.980,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.087.816,46 \r\n2.788.771,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n249.867.081,75 \r\n2.341.179.037,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n540.417.387,40-\r\n9.259.794,73 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.000.000,00 \r\n8.170.185,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000.000,00 \r\n8.170.185,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.523.629,00-\r\n162.721,00 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.000.000,00 \r\n8.170.185,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000.000,00 \r\n76.184.917,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.523.629,00 \r\n76.022.196,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.523.628,05 \r\n75.930.773,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,95 \r\n91.422,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.523.628,05 \r\n75.930.773,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.523.629,00-\r\n162.721,00 \r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.523.629,00 \r\n76.022.196,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.523.628,05 \r\n75.930.773,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,95 \r\n91.422,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.523.628,05 \r\n75.930.773,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,34 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.148.855,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,34 \r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n291.500.000,00-\r\n438.220.762,64-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n998.122.810,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n291.500.000,00-\r\n1.436.343.573,39-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n532.763.808,40-\r\n8.385.688,39 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n291.500.000,00-\r\n438.220.762,64-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n998.122.810,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n291.500.000,00-\r\n2.193.561.442,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n241.263.808,40 \r\n2.185.175.754,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n240.256.690,51 \r\n2.182.681.578,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.007.117,89 \r\n2.494.175,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n240.294.201,32 \r\n2.181.927.635,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n532.763.808,40-\r\n8.385.688,39 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.963.808,40 \r\n796.023.433,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.926.230,65 \r\n795.908.642,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.577,75 \r\n114.791,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.963.741,46 \r\n795.154.699,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n156.300.000,00 \r\n1.389.152.320,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n155.330.459,86 \r\n1.386.772.936,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n969.540,14 \r\n2.379.384,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n155.330.459,86 \r\n1.386.772.936,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n129.950,00-\r\n711.385,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n129.950,00 \r\n374.947,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.252,38 \r\n269.889,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.697,62 \r\n105.057,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.252,38 \r\n269.889,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n129.950,00-\r\n711.385,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n129.950,00 \r\n374.947,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.252,38 \r\n269.889,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.697,62 \r\n105.057,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.252,38 \r\n269.889,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/09/2015 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n37.431,00-\r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.973.528,17 \r\n3.657.243.065,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n28.734.730,36 \r\n7.979.492.632,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.761.202,19-\r\n78.479.112.343,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.747.199.156,48 \r\n46.775.177.689,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.951.819.060,24 \r\n42.859.895.474,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n204.619.903,76-\r\n3.915.282.215,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.829.401.178,73 \r\n39.976.615.438,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.765.960.358,67-\r\n31.703.934.654,16 \r\nId: 1885905\r\n"
        ],
        "1885906": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.09.2015\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2015.\r\n"
        ],
        "1885907": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.09.2015\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "1885967": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n5\r\n\r\nID. Funcional nº 28182766, Técnico do 6º da Emenda Constitucional nºcom validade a contar \r\nId: 1885967\r\n"
        ],
        "1885981": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/576/2015, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703, de 03/09/2012 e sua alteração SETRAB nº 770, de 07/09/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1885981\r\n"
        ],
        "1886019": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2015\r\nELISABETE RODRIGUES PACHECO, do Quadro Permanente 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/ficando os proventos de inatividade fixados na forma propostaProcesso nº E- 26/.\r\nId: 1886019\r\n"
        ],
        "1886035": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA\r\n2015\r\nRECURSOS Nº 3.371/2014 de MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVA, 3.164/2013 de DENISE NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA e 3.169/2013 de SUELI MACIEL FERREIRA. os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 22 de setembro de 2015, terça-feira, às 13h, publicada no D.O. de 15.09.2015, para o dia 28.09.2015 às 13h, tendo em vista ausência justificada da Conselheira vogal Dra. Fernanda Salles de Sousa.\r\nRECURSOS Nº 3.131/2013 de TERESA MARIA MIRANDA SILVA, 3.167/2013 de REGINA DIAS DAS NEVES e 3.101/2013 de MARIA DAS DORES LEAL. os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 22 de setembro de 2015, terça-feira, às 13h 30min, publicada no D.O. de 15.09.2015, para o dia 28.09.2015 às 13h 30min, tendo em vista ausência justificada da Conselheira vogal Dra. Fernanda Salles de Sousa.\r\nRECURSOS Nº 3.370/2014 de MARIA DO SOCORRO CUNHA, 3.412/2015 de VALERIA REIS CARVALHO e 3.151/2013 de LEDA FRANÇA MACHADO. os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 22 de setembro de 2015, terça-feira, às 14h, publicada no D.O. de 15.09.2015, para o dia 28.09.2015 às 14h, tendo em vista ausência justificada da Conselheira vogal Dra. Fernanda Salles de Sousa.\r\nRECURSOS NºS 3.408/2015 de VERA MARIA REIS, 3.410/2015 de CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS MACHADO SILVA e 3.354/2014 de MARCUS VINICIUS SOARES SIMÕES. os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 22 de setembro de 2015, terça-feira, às 14:30h, publicada no D.O. de 15.09.2015, para o dia 28.09.2015 às 14:30h, tendo em vista ausência justificada da Conselheira vogal Dra. Fernanda Salles de Sousa.\r\nId: 1886035\r\n"
        ],
        "1886045": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8362/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7887/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 3683204-9, mat. nº 5.011.894-2 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1886045\r\n"
        ],
        "1886051": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\nDE 16.09.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 43.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/9/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/71/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.927, do QPMP 0/Q-I, pra ça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/37/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/030/36/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/179/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/116/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/43/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.164 do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/17/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.573, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/50/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/22/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 53.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/118/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/7/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/42/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/87/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/193/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/9/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/17/2015.\r\nId: 1886051\r\n"
        ],
        "1886052": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.09.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 18.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com 34 anos de serviço, a contar de 05.08.2008. Proc. nº E-09/140/2570/1998.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/14.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.10.1973, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16.06.2015. Proc. nº E-09/08/2530/2001.\r\nId: 1886052\r\n"
        ],
        "1886158": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 17/06/2007tornando sem efeito o ato de 01/10/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009 de, com validade a contar de 17/06/2007Proc. n° E-01/303083/2008.\r\nDE 27/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ERIC DOS SANTOS CARDOZO e MIRIAN DOS SANTOS LEITE, tornando sem efeito o ato de 12/07/2012, publicado no D.O. de 13/08/2012.Proc. n° E- 01/706608/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 04/07/2008tornando sem efeito o ato de 30/10/2008, publicado no D.O. de 05/01/2009Proc. n° E-01/302657/2008.\r\nDE 28/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DELMA PAULA DE ALMEIDA KARL e MARIA HELENA MEYER KARLtornando sem efeito o ato de 04/11/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011.Proc. n° E- 01/301854/2011.\r\nDE 31/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a EVANDRO DE MORAIS LOPES, EDUARDO DE MORAIS LOPES e IVONEIDE AMANCIO DE MORAIS LOPEScom validade a contar de 07/10/2005tornando sem efeito o ato de 23/09/2010, publicado no D.O. de 14/10/2010.Proc. n° E-01/710930/2005.\r\nDE 03/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a CARLA DE ANDRADE RIBEIRO CAVALARI, GIULIA DE ANDRADE CAVALARI, GIOVANNA DE ANDRADE CAVALARI, RODRIGO CHAD CAVALARI e RONALDO WILSON PASSOS CAVALARIcom validade a contar de 20/07/2005.Proc. nº E-01/708111/2005.\r\nDE 09/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na promoção PGE/PG-07/VJVR n° 30/2011, a com validade a contar de 27/06/2011. Proc. nº E-01/700119/2000.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/303556/2007.\r\n, tornando sem efeito o ato de 03/04/2012, publicado no D.O. de 11/04/2012. Proc. n° E-01/305268/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ntornando sem efeito o ato de 14/10/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009. Proc. n° E-01/301469/2009.\r\ncom validade a contar de 07/12/2010tornando sem efeito o ato de 01/02/2011, publicado no D.O. de 30/03/2011. Proc. n° E-01/309943/2010.\r\ncom validade a contar de 29/11/2011tornando sem efeito o ato de 14/02/2012, publicado no D.O. de 16/04/2012. Proc. n° E-01/300283/2012.\r\nDE 14/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 06/05/2007.Proc. nº E-01/710374/2007.\r\nId: 1886158\r\n"
        ],
        "1886184": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.09.2015\r\n, ID Funcional nº 4184145-0, a contar de 31 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1593/2015.\r\nDE 14.09.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 10.08.2015, publicado no D.O. de 17.08.2015. Processo n° E- 26/009/938/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2015.\r\nId: 1886184\r\n"
        ],
        "1886248": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nvoluntariamente, LEZIARIO JERONIMO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.652-6 Id. Funcional nº 19752059, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/068.46/2015.\r\nId: 1886248\r\n"
        ],
        "1886249": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nno serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRAId. Funcional nº 00614709-7, face ao que consta nos autos do processo administrativo nº E- 27/001/19/2015, consubstanciado no Processo Judicial nº 0427483- 78.2013.8.19.0001, de acordo com o que estabelece a alínea “b”, do parágrafo único, do art. 123, c/c o § 2º do art. 132, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2015.\r\nId: 1886249\r\n"
        ],
        "1886256": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\nVERONICA GOULART MOREIRA, matr. nº 36.456-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/08/2015.\r\nGISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO, matr. nº 38.176-4, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/10/2014.\r\nMÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.338-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/08/2015.\r\nMARIA BELANIZA DE GÓES BARRETO DE CAMPOS, matr. nº 04.654-0, ID nº 2551094-0, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nZENY ROSENDAHL, matr. nº 05.032-8, ID nº 2548741-8, Professor Associado, nível 8, com 40 ho ras semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1886256\r\n"
        ],
        "1886264": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.289-2, ID nº 3143448-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/8663/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.994-2, ID nº 3016344-7, nos termos do art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/79/2015.\r\nId: 1886264\r\n"
        ],
        "1886276": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\na pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79mat. 822.036-0, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16/06/2003. Processo nº E-21/005.104/2014.\r\nId: 1886276\r\n"
        ],
        "1886291": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\n, Identidade Funcional 43230687/2, para ter exercício na Auditoria, UA nº 2660005. Processo nº E-18/005/436/2015.\r\nId: 1886291\r\n"
        ],
        "1886331": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2015, realizado na Sessão Pública do Pregão de 08/09/2015, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 16.400, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois) com o valor de R 9.889,80 (nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); o lote 04 (quatro) com o valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); o lote 05 (cinco) com o valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) e o lote 06 (seis), com o valor de R 116.450,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais) à empresa ÁS DISTRIBUIDORA S/A, o lote 01 (um) com o valor de R 1.140.000,00 (hum milhão, cento e quarenta mil reais), e o lote 03 (três) com o valor de R 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) à empresa RAIZEN COM BUSTÍVEIS S/A.\r\nId: 1886331\r\n"
        ],
        "1886351": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na execução de projeto técnico do trabalho social em apoio às obras na comunidade CONAB, no Complexo de Manguinhos, referente ao Contrato nº 082/2012, com a EMPRESA ASP - ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA., objeto do Processo nº E- 17/000.933/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n- matr. nº 5000032-2\r\n- matr. nº 500205-5\r\nId: 1886351\r\n"
        ],
        "1886407": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 15.09.2015\r\n, ID Funcional nº 26970961, na Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação. Processo nº E-02/002/000379/2015.\r\n, ID Funcional nº 26943735, na Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação. Processo nº E-02/002/000380/2015.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA CHEFE\r\n- SALVADOR DEMARQUE LOREDO, ID Funcional n° 19337850 - 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 21.04.2007 a 20.04.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\n- JAIRO PERISSE LIMA, ID Funcional N° 19336829 - 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao períodos base de 17.08.1997 a 16.08.2002, 17.08.2002 a 16.08.2007 e de 17.08.2007 a 17.08.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1886407\r\n"
        ],
        "1886455": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/PMHA nº 508/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1657/2015, de 17/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESTHIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1886455\r\n"
        ],
        "1886473": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 33328-6, da responsabilidade de agente patrimonial dos bens inventariados pela DIBENM, localizados no Instituto de Matemática e Estatística - IME, a contar de 31/05/2015, indicando como seu substituto o servidor Geraldo Magela da Silva, matrícula nº 3991-7, a contar de 01/06/2015. (MM IME nº 230/2015).\r\nId: 1886473\r\n"
        ],
        "1886507": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDETERMINA PRAZO PARA RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO GESTORA ANUENTE DO CONTRATO DE GESTÃO INEA N° 02/2010, CRIADA PELA PORTARIA INEA N° 534/2014\r\n, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.101/2007 e Decreto 41.628/2009 de 12.01.2009, conforme o processo administrativo nº E- 07/002.7455/2015,\r\nDeterminar que a Comissão Gestora Anuente ao Contrato de Gestão n° 02/2010, prevista na Portaria INEA/PRES n° 534/2014 apresente, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, relatório final e conclusivo de seus trabalhos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\nPresidente do INEA\r\nId: 1886507\r\n"
        ],
        "1886640": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nO DIRETOR-GERAL DE ENSINO CONVOCA os responsáveis, professores e funcionários do CPMERJ para Assembléia Extraordinária que realizar-se-á no dia 28 de setembro de 2015, ás 9h, para eleição da chapa que integrará a Diretoria da Associação Tiradentes. \r\nId: 1886640\r\n"
        ],
        "1886641": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 915.700-9, Id Funcional nº 41991230-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.2015. \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Farmacêutico, matrícula nº 866598-6, Id. Funcional nº 30053056, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.04.2014. \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 189610-9, Id. Funcional nº 5427843, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.04.1998.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 1164627-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.07.1992.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259492-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.05.1990.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Sanitarista, matrícula nº 915933-6, Id. Funcional nº 42121612, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.06.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.683-2 Id. Funcional nº 5464773, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.06.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 865648-0, Id. Funcional nº 3020504-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.07.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809138-1, Id. Funcional nº 3016413-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.06.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 923898- 1, Id. Funcional nº 42494702, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.01.2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Assistente Social, matrícula nº 865343-8, Id. Funcional nº 31564763, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Biólogo, matrícula nº 866540-8, Id. Funcional nº 30053242, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.07.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865320-6, Id. Funcional nº 31582338, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Sanitarista, matrícula nº 048272-9, Id. Funcional nº 31648541, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.06.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 814086-5, Id. Funcional nº 30446384, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.07.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 863579-9, Id. Funcional nº 31138489, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.07.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 864517-8, Id. Funcional nº 30344751, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.07.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 865055-8, Id. Funcional nº 30048940, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.07.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 262.251-2 Id. Funcional nº 36746150, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.01.1997.\r\nId: 1886641\r\n"
        ],
        "1886768": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.252-3 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1.318/2015.\r\nId: 1886768\r\n"
        ],
        "1886792": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27/11/2014\r\n, ID Funcional nº 5035411-6, CPF nº 106.436.357-18, brasileiro, nascido em 31.12.1990, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24298219-7, expedida pelo DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.413.675.827-4, investido no cargo Profissional de Nível Médio - área administrativa, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 29.10.2014, tomou posse em 27.11.2014, com validade a contar de 27.11.2014. Processo nº E- 26/009/1220/2014.\r\nDE 19/12/2014\r\n, ID Funcional nº 4276806-3, CPF nº 094.460.837-02, brasileiro, nascido em 04.01.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13.342.770-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.198.657.650-1, investido no cargo Profissional de Nível Superior - área de História, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 11.11.2014, tomou posse em 19.12.2014, com validade a contar de 19.12.2014. Processo nº E- 26/009/1074/2014.\r\nDE 06/01/2015\r\n, ID Funcional nº 4458326-5, CPF nº 145.532.637-26, brasileiro, nascido em 01.02.1994, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27.040.258-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.905.347.081-9, investido no cargo Profissional de Nível Médio - Eletromecânica, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 17.12.2014, tomou posse em 06.01.2015, com validade a contar de 06.01.2015. Processo nº E-26/009/1666/2014.\r\nDE 27/01/2015\r\n, ID Funcional nº 4189756-0, CPF nº 089.832.627-37, brasileira, nascida em 27.07.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10.462.800-3, expedida pelo Detran-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.905.356.753-7, investida no cargo Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 27.01.2015, tomou posse em 27.01.2015, com validade a contar de 27.01.2015. Processo nº E- 26/009/1564/2014.\r\nDE 30/01/2015\r\n, ID Funcional nº 641243-2, CPF nº 527.243.607-53, brasileiro, nascido em 20.04.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3.663.370, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.011.638.964-5, investido no cargo Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 05.01.2015, tomou posse em 30.01.2015, com validade a contar de 30.01.2015. Processo nº E-26/009/1533/2014.\r\nDE 02/02/2015\r\n, ID Funcional nº 5036492-8, CPF nº 089.832.627-37, brasileira, nascida em 27.07.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 020623790-9, expedida pelo SSP-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.286.362.260-0, investida no cargo Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 05.01.2015, tomou posse em 02.02.2015, com validade a contar de 02.02.2015. Processo nº E-26/009/1531/2014.\r\nDE 06/04/2015\r\n, ID Funcional nº 4193443-1, CPF nº 093.209.747-21, brasileiro, nascido em 23.08.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.357.497-5, expedida pelo DETRAN- RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.334.159.354-2, investido no cargo Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 27.03.2015, tomou posse em 06.04.2015, com validade a contar de 06.04.2015. Processo nº E-26/009/451/2015.\r\nDE 01/06/2015\r\n, ID Funcional nº 5072289-1, CPF nº 064.322.926-46, brasileira, nascida em 17.08.1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG-10.500.725, expedida pelo SSP-MG, inscrita no PIS/PASEP nº 2.005.364.279-6, investida no cargo Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 28.05.2015, tomou posse em 01.06.2015, com validade a contar de 01.06.2015. Processo nº E-26/009/706/2015.\r\nId: 1886792\r\n"
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        "1886793": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16/09/2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/29/2013, e CONSTITUI COMISSÃO GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDONARA GONÇALVES DA SILVADERVAL SOARES RODRIGUES, ID Funcional nº 641679-9, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/3801/2013, e CONSTITUI COMISSÃO LEANDRO GARCIA PINHOEDER DUTRA DE RESENDEJULIO CEZAR DE MEIRELLES, ID Funcional nº 4181306-5, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1322/2014, e CONSTITUI COMISSÃO VIRGINIA SILVA CARVALHOOSCAR ALFREDO PAZ LA TORREWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, ID Funcional nº 4180835-5, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1537/2015, e CONSTITUI COMISSÃO ARTHUR GIRALDI GUIMARÃESFERNANDA ANTUNES, ID Funcional nº 641426-5, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1886793\r\n"
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        "1886847": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/004/808/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 2108224-3, LUIZ CLAUDIO FIRMINO PINTO, ID 3212932-7, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/004/808/2015.\r\nId: 1886847\r\n"
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        "1886856": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2015\r\n, matrícula nº 50734199, CPF nº 14707580750, brasileira, nascida em 17/09/1996, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28682991-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26764034522, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/06/2015, publicado no D.O. nº 115 - página 03, de 01/07/2015, tomou posse em 01/07/2015, com validade a contar de 01/07/2015.\r\n, matrícula nº 50734148, CPF nº 15834729754, brasileira, nascida em 22/01/1997, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28687431-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13906246778, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/07/2015, publicado no D.O. nº 120 - página 25, de 08/07/2015, tomou posse em 08/07/2015, com validade a contar de 08/07/2015.\r\n, matrícula nº 50102354, CPF nº 75009439700, brasileira, nascida em 30/01/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06177345-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12063026329, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/07/2015, publicado no D.O. nº 123 - página 05, de 10/07/2015, tomou posse em 01/07/2015, com validade a contar de 01/07/2015.\r\n, matrícula nº 21357943, CPF nº 37423126772, brasileira, nascida em 05/11/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03186272-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10527551802, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/07/2015, publicado no D.O. nº 123 - página 05, de 10/07/2015, tomou posse em 11/06/2015, com validade a contar de 11/06/2015.\r\n, matrícula nº 50736183, CPF nº 14581878705, brasileiro, nascido em 18/08/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22284576-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14300794215, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/07/2015, publicado no D.O. nº 124 - página 02, de 14/07/2015, tomou posse em 14/07/2015, com validade a contar de 14/07/2015.\r\n, matrícula nº 50736450, CPF nº 14712526718, brasileiro, nascido em 13/03/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20428183-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19041516533, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/07/2015, publicado no D.O. nº 124 - página 02, de 14/07/2015, tomou posse em 14/07/2015, com validade a contar de 14/07/2015.\r\n, matrícula nº 50736728, CPF nº 14566105709, brasileiro, nascido em 13/02/1991, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21869378-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19039654673, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/07/2015, publicado no D.O. nº 126 - página 04, de 16/07/2015, tomou posse em 16/07/2015, com validade a contar de 16/07/2015.\r\n, matrícula nº 50738577, CPF nº 00417942737, brasileiro, nascido em 15/03/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08901839-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12335681766, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/07/2015, publicado no D.O. nº 132 - página 04, de 24/07/2015, tomou posse em 24/07/2015, com validade a contar de 24/07/2015.\r\nmatrícula nº 50739271, CPF nº 18070515791, brasileiro, nascido em 01/08/1948, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02195977-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10318158490, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/07/2015, publicado no D.O. nº 134 - página 16, de 28/07/2015, tomou posse em 28/07/2015, com validade a contar de 28/07/2015.\r\nmatrícula nº 44006179, CPF nº 78195888704, brasileira, nascida em 30/04/1960, sexo feminino, Car teira de Identidade nº 06679207-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12118903679, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/07/2015, publicado no D.O. nº 132 - página 04, de 24/07/2015, tomou posse em 24/07/2015, com validade a contar de 24/07/2015.\r\n, matrícula nº 50740024, CPF nº 15450164700, brasileira, nascida em 01/12/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21770853-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14300654839, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/07/2015, publicado no D.O. nº 138 - página 02, de 03/08/2015, tomou posse em 23/07/2015, com validade a contar de 23/07/2015.\r\n, matrícula nº 50740857, CPF nº 95551794768, brasileira, nascida em 04/10/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06435567-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12096284025, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/07/2015, publicado no D.O. nº 132 - página 04, de 24/07/2015, tomou posse em 01/07/2015, com validade a contar de 01/07/2015.\r\nmatrícula nº 50741934, CPF nº 16524625706, brasileiro, nascido em 16/12/1996, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 29216258-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26777273318, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\nmatrícula nº 50742361, CPF nº 10953100707, brasileira, nascida em 21/10/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13225183-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20312180580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.,\r\n, matrícula nº 50742370, CPF nº 87407310734, brasileira, nascida em 23/02/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07052741-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12283139254, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\nmatrícula nº 50742388, CPF nº 15616178730, brasileira, nascida em 17/03/1997, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28443009-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15160663464, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\nmatrícula nº 50742396, CPF nº 15849225757, brasileira, nascida em 24/03/1996, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28447342-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20192344654, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\nmatrícula nº 50742434, CPF nº 12243687704, brasileiro, nascido em 10/12/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21356811-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13406444775, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\nmatrícula nº 50742450, CPF nº 05347985780, brasileira, nascida em 06/03/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13103304-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13253350583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n, matrícula nº 50742515, CPF nº 17277653700, brasileira, nascida em 02/06/1995, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 29372506-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26777328724, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n, matrícula nº 50742574, CPF nº 05920721774, brasileira, nascida em 21/02/1997, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 34736, expedida pelo CBMERJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15048842271, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n, matrícula nº 50742590, CPF nº 14521292747, brasileira, nascida em 25/01/1994, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27289337-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15821371272, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\nmatrícula nº 50742655, CPF nº 15415844732, brasileiro, nascido em 08/01/1997, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 28250968-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26777338436, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n, matrícula nº 50742680, CPF nº 14019327700, brasileira, nascida em 05/06/1994, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26580267-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15308231277, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n, matrícula nº 50742990, CPF nº 15061844726, brasileiro, nascido em 11/05/1995, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27676302-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26777381234, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n, matrícula nº 50743007, CPF nº 14607622745, brasileira, nascida em 26/07/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26430584-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13227604581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n, matrícula nº 50743082, CPF nº 14113305790, brasileira, nascida em 11/09/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26435932-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14399735275, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n, matrícula nº 50743090, CPF nº 14061121782, brasileira, nascida em 15/01/1994, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26707198-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26777353060, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n, matrícula nº 50743112, CPF nº 08803729747, brasileira, nascida em 09/04/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20683291-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12872946588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SUPEDR´ir, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n, matrícula nº 34403841, CPF nº 02740122780, brasileira, nascida em 07/12/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10596608-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12038953530, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/08/2015, publicado no D.O. nº 148 - página 02, de 17/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\nmatrícula nº 50105272, CPF nº 13465062728, brasileira, nascida em 01/03/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24743902-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14619433272, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - SECV, símbolo DAI 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/08/2015, publicado no D.O. nº 151 - página 03, de 20/08/2015, tomou posse em 07/08/2015, com validade a contar de 07/08/2015.\r\n, matrícula nº 50745883, CPF nº 25530640710, brasileiro, nascido em 10/09/1948, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03272116-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10322515456, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/08/2015, publicado no D.O. nº 148 - página 06, de 17/08/2015, tomou posse em 17/08/2015, com validade a contar de 17/08/2015.\r\nSTEPHANIE APARECIDA DOS SANTOS ARANTES, matrícula nº 50745670, CPF nº 11864271752, brasileira, nascida em 04/11/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21844128-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20145016485, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/08/2015, publicado no D.O. nº 148 - página 06, de 17/08/2015, tomou posse em 17/08/2015, com validade a contar de 17/08/2015.\r\n, matrícula nº 50745638, CPF nº 82015813772, brasileiro, nascido em 15/06/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06587473-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12093527512, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/08/2015, publicado no D.O. nº 149 - página 03, de 18/08/2015, tomou posse em 17/08/2015, com validade a contar de 17/08/2015.\r\nmatrícula nº 50745689, CPF nº 62586998715, brasileira, nascida em 25/07/1944, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3094805, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10667787000, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - SECV, símbolo DAS 8, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/08/2015, publicado no D.O. nº 151 - página 02, de 20/08/2015, tomou posse em 07/08/2015, com validade a contar de 07/08/2015.\r\n, matrícula nº 50746219, CPF nº 14146219736, brasileira, nascida em 06/02/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25684666-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13386695565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/08/2015, publicado no D.O. nº 151 - página 02, de 20/08/2015, tomou posse em 07/08/2015, com validade a contar de 07/08/2015.\r\nmatrícula nº 50748408, CPF nº 05724551780, brasileira, nascida em 25/11/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20452598-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26775813129, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/08/2015, publicado no D.O. nº 158 - página 08, de 31/08/2015, tomou posse em 15/08/2015, com validade a contar de 15/08/2015.\r\n, matrícula nº 50750810, CPF nº 13978293706, brasileira, nascida em 11/01/2015, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23990779-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14532965388, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/09/2015, publicado no D.O. nº 164 - página 08, de 09/09/2015, tomou posse em 28/08/2015, com validade a contar de 28/08/2015.\r\n, matrícula nº 50751212, CPF nº 00544989708, brasileiro, nascido em 18/01/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08744837-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12472790475, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/09/2015, publicado no D.O. nº 165 - página 02, de 10/09/2015, tomou posse em 10/09/2015, com validade a contar de 10/09/2015.\r\n, matrícula nº 50751930, CPF nº 39797376753, brasileiro, nascido em 03/07/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05/901/375-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10708876789, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/09/2015, publicado no D.O. nº 165 - página 02, de 10/09/2015, tomou posse em 10/09/2015, com validade a contar de 10/09/2015.\r\nId: 1886856\r\n"
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        "1886870": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no servidor RUI RICARDO SIQUEIRA DE ARAUJO, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20705263, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/12387/2015.\r\no servidor IRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, Servente, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20644957, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/12924/2015.\r\nDE 16.09.2015\r\na manutenção da penalidade aplicada ao CFC Santa Amélia, DH AB/210, publicada no D.O. de 15.06.2015, às fls. 23, nos termos da Resolução CONTRAN n° 358/2010, art. 31, IV e art. 36, IV, § 6°, em atendimento ao art. 9° da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4162/2011. Proc. nº E-12/061/12534/2014.\r\nId: 1886870\r\n"
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        "1886887": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.166/2015.\r\nDE 08.09.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.183/2015.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.187/2015.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.188/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLEX MORAES VIANA, ID 19925948 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.166/2015.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID 20100523, eID 43367925, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.099/2015.\r\nDE 08.09.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID 20100523, eID 43367925, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.106/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.186/2015.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.187/2015. \r\nDE 01.09.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.200/2015.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.369/2015.\r\n1.08.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.371/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.372/2015.\r\nRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 4336992-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.221/2015.\r\nDE 19.08.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 4336992-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.222/2015.\r\nDE 02.09.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 4336992-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.234/2015.\r\nDIRETOR\r\n.2015\r\n, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.177/2015.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.08.2015\r\nEIVA LIMA DE ARAÚJO CAVALCANTE, ISAP, ID 50105710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.089/2015.\r\nId: 1886887\r\n"
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        "1886888": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIORISAP, ID 2003858-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.210/2015.\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTIS GABRY, ISAP, ID 1991883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.213/2015.\r\nISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.228/2015.\r\nDE 25.07.2015\r\nISAP, ID 2003305-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.229/2015.\r\nDE 19.08.2015\r\nOSIAS GOMES DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.254/2015. \r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.213/2015\r\nDE 26.08.2015\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.214/2015\r\nDE 29.08.2015\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO, ID 50099264. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.217/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.151/2015.\r\nDE 26.08.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.157/2015.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA BARCELOS, KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ,ID 19985215, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.164/2015.\r\nId: 1886888\r\n"
        ],
        "1886889": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.124/2015.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.125/2015.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.126/2015.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.127/2015.\r\nDE 20.08.2015\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.133/2015.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.134/2015.\r\nDE 28.08.2015\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.137/2015.\r\nId: 1886889\r\n"
        ],
        "1886890": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nFABIO VIEIRA GOMES, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto-Lei nº 2479/79, art. 46, II, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 27, II, e 28 e incisos do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XIV, do art. 17 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, e inciso VII do art. 285 do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/006.068/2015.\r\nId: 1886890\r\n"
        ],
        "1886891": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor Vinícius Ribeiro da Costa Fazolo, ID 5023678-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.095/2015.\r\nId: 1886891\r\n"
        ],
        "1886892": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.115/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.126/2014.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.007/2015.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.015/2015.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.031/2015.\r\nId: 1886892\r\n"
        ],
        "1886893": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ISAP, ID 19905190, em substituição ao servidor Marcos Isaías de Sena, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.017/2014.\r\nId: 1886893\r\n"
        ],
        "1886894": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nE NORTE/NOROESTE\r\nNDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 50001744, em substituição ao servidor GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ID 41960610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.129/2015.\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ID 50101269, em substituição ao servidor LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, ID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.137/2015.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.08.2015\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINSID 1991883-6, em substituição à servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.188/2015.\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486, em substituição ao servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 5027937-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.109/2014\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486, em substituição ao servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 5027937-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.071/2015.\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID 43547141, em substituição ao servidor RODRIGO DOS SANTOS DE MACEDO, ISAP, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.043/2015.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2015\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 4382041-7, em substituição ao servidor DIOGO CARDILO CANAZARRO, ID 5029803-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.125/2015.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZISAP, ID 50097989, em substituição ao servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.013/2015.\r\nId: 1886894\r\n"
        ],
        "1886905": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 241.846-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39302156/1. Proc. nº E-03/001/7028/2015.\r\n, mat. nº 804.292-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40562271/1. Proc. nº E- 03/002/6591/2014.\r\n, mat. nº 252.986-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36713600/1. Proc. nº E- 03/010/1205/2015.\r\n, mat. nº 252.262-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37568957/1. Proc. nº E- 03/011/2092/2015.\r\n, mat. nº 248.841-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39442675/1. Proc. nº E-03/008/2872/2015.\r\n, mat. nº 235.651-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40005640/1. Proc. nº E-03/005/2136/2015.\r\n, mat. nº 152.652-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38644070/1. Proc. nº E-03/002/3388/2015.\r\n, mat. nº 815.349-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36314927/1. Proc. nº E- 03/014/1579/2015.\r\n, mat. nº 293.219-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33676100/1. Proc. nº E-03/011/2187/2015.\r\n, mat. nº 249.452-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40513475/1. Proc. nº E-03/012/1818/2015.\r\n, mat. nº 240.918-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38257939/1. Proc. nº E-03/006/1931/2014.\r\n, mat. nº 250.434-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41051459/2. Proc. nº E- 03/012/1816/2015.\r\n, mat. nº 256.128-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38128225/1. Proc. nº E-03/006/1108/2015.\r\n, mat. nº 244.259-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39144720/1. Proc. nº E-03/013/2843/2014.\r\n, mat. nº 243.048-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40731375/1. Proc. nº E- 03/007/3266/2015.\r\n, mat. nº 244.073-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37120956/1. Proc. nº E- 03/011/2115/2015.\r\n, mat. nº 290.276-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39606767/2. Proc. nº E-03/014/2910/2015.\r\n, mat. nº 846.023-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 35715065/1. Proc. nº E- 03/015/3593/2014.\r\n, mat. nº 234.545-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37272861/1. Proc. nº E- 03/013/2076/2015.\r\n, mat. nº 242.668-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40516741/1. Proc. nº E-03/012/1600/2015.\r\n, mat. nº 245.203-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37479938/1. Proc. nº E-03/002/6195/2014.\r\n, mat. nº 255.891-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38617250/1. Proc. nº E- 03/002/6596/2014.\r\nId: 1886905\r\n"
        ],
        "1886922": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\nDAYSE DE PAULA MARQUES DA SILVA, matr. nº 06.673-8, ID nº 32456484, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n.2015\r\n, a contar de 25/03/2015, , matr. nº 34.561-1, ID nº 25573578, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJOSUÉ SETTA, matr. nº 04.686-2, ID nº 25449230, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nGISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33.263-5, ID nº 25600354, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, FLÁVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34.190-9, ID nº 6080367, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nRUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 04.610-2, ID nº 25494376, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, matr. nº 33.954-9, ID nº 41418930, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 16/01/2015, , matr. nº 34.440-8, ID nº 14831155, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nGUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35.111-4, ID nº 43612458, lotado no Instituto de Matemática, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 18/03/2015, DEISE , matr. nº 35.125-4, ID nº 43717446, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 25/03/2015, , matr. nº 34.483-8, ID nº 20894660, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCECÍLIA LACROIX DE OLIVEIRA, matr. nº 34.563-7, ID nº 42017718, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nROBERTO LOURENÇO ESTEVES, matr. nº 31.737-0, ID nº 25551957, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSÉRGIO DA CUNHA, matr. nº 34.185-9, ID nº 25803174, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nADA PETRONILA LÓPEZ GIMÉNEZ, matr. nº 35.151-0, ID nº 43815227, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSIMONE CAGNIN, matr. nº 33.396-3, ID nº 25424343, lotada no Instituto de Psicologia - PSI, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 32.177-8, ID nº 9359842, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nELIANA, matr. nº 04.641-7, ID nº 6067085, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nVALÉRIA LUCÍLIA FORTI, matr. nº 07.765-1, ID nº 25599526, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARY matr. nº 32.498-8, ID nº 25598651, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, ANDRÉ matr. nº 34.384-8, ID nº 41804880, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 12/05/2015, , matr. nº 35.147-8, ID nº 43789978, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 34.570-2, ID nº 42017734, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35.048-8, ID nº 41855230, lotado na Faculdade de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMÁRCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES, matr. nº 35.056-1, ID nº 43475884, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO, matr. nº 31.237-1, ID nº 6074324, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 02/08/2015, , matr. nº 35.263-3, ID nº 43869840, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nARISIO matr. nº 33.731-1, ID nº 6078192, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 25/05/2015, , matr. nº 34.956-3, ID nº 43343260, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 12/05/2015, em caráter de antecipação e provisoriamente, ANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31.252-0, ID nº 25438530, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1886922\r\n"
        ],
        "1886925": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2015\r\npara apurar o desparecimento do laptop do bem, referente ao Processo nº E- 26007/8387/2013, designando-se para procede-la Comissão integrada por , matr. nº 04.076-6, Professor Assistente, , matr. nº 37.108-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, e GUILHERME PALHARES DE SOUZA FREITAS, matr. nº 35.546-1, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro, com término em 14/10/2015.\r\npara apurar o desparecimento do nobreak do bem, referente ao Processo nº E- 26007/11177/2013, designando-se para procede-la Comissão integrada por , matr. nº 30.459-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 31.068-0, Auxiliar Universitário/Assistente Administrativo, e GUILHERME PALHARES DE SOUZA FREITAS, matr. nº 35.546-1, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro, com término em 14/10/2015.\r\nId: 1886925\r\n"
        ],
        "1886969": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.506-6, ID. Funcional nº 30179327, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do serviços de emergência, devendo manter-se próximo à residência e retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio educativo masculino, matr. nº 835.937-4, ID. Funcional nº 19854951, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.790-3, ID. Funcional nº 2438296-5, fora da atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.549-4, ID. Funcional nº 2006737-2, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.797-5, ID. Funcional nº 40394778, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.632- 9, ID. Funcional nº, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.975-8, ID. Funcional nº 3813026-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.849-7, ID. Funcional nº 30988322, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.830-6, ID. Funcional nº 2967664-9, fora da atividade operacional-policial, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência sentado, porte de peso e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.210-0, ID. Funcional nº 4187562-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.951-5, ID. Funcional nº 5619580, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.383-1, ID. Funcional nº 1969933-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentado, movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.530-3, ID. Funcional nº 4327396-3, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.905- 1 e Professor Faetec I, matrícula nº 225.111-4, ID. Funcional nº 4193916-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.549-9, ID. Funcional nº 4205206-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 259.575-9, ID. Funcional nº 1993226-0, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.540-6, ID. Funcional nº 2945672-0, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentado, uso de escadas ou rampas, porte de peso e atividades de impacto. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.397- 6, ID. Funcional nº 36558222, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.809-9, ID. Funcional nº 32853670, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.437-9, ID. Funcional nº 3695503-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “fora do horário noturno” à readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nº 824.885-8, ID. Funcional nº 3608719-0, concedido através do Ato datado de 16.03.2015, e publicado no Diário Oficial de 08.05.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1886969\r\n"
        ],
        "1887053": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018947-6, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.08.2015. Processo nº E-04/055/868/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, vínculo 1, do cargo de do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 01.07.2015. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018952-2, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 16.07.2015. Processo nº E-04/055/779/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, matrícula nº 0.973.722-2 e Identidade Funcional nº 5018952-2vínculo 1, do cargo de do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 20.07.2015. Processo nº E-04/055/786/2015.\r\nId: 1887053\r\n"
        ],
        "1887069": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4222/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 32660677, Datilógrafo, DIEGO BAZANI BOECHAT, ID. Funcional nº 50135961, Analista Executivo e JOSÉ LÚCIO NASCIMENTO JUNIOR, ID. Funcional nº 43888909, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 21/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4176/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DIEGO BAZANI BOECHAT, ID. Funcional nº 50135961, Analista Executivo, MARCIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 32660677, Datilógrafo e JORGE GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 39690911, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1887069\r\n"
        ],
        "1887108": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.10373/2015.\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.10372/2015.\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA ID Funcional 43480470, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.10370/2015.\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA ID Funcional 43480470, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.10371/2015.\r\nId: 1887108\r\n"
        ],
        "1887223": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2210/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.461-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1887223\r\n"
        ],
        "1887225": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/695/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013803-0, Assistente Executivo. \r\nId: 1887225\r\n"
        ],
        "1887226": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/2217/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 3041022-9, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1887226\r\n"
        ],
        "1887227": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3242/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLAVIO AUGUSTO DA SILVA, ID. Funcional nº 5019181-0, Assistente Executivo/SEPLAG. \r\n/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.204.761/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VANUZA CÂNDIDA DA SILVA TAVARES, ID. Funcional nº 34962719, Prof. Doc. II. \r\nDE 21/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.201.096/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor DIEGO BAZANI BOECHAT, ID. Funcional nº 50135961, Analista Executivo/SEPLAG. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3766/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor DIEGO BAZANI BOECHAT, ID. Funcional nº 50135961, Analista Executivo/SEPLAG. \r\nDE 24/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5459/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VERGÍNIA CONCEIÇÃO BATISTA, ID. Funcional nº 34776621, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4360/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VERGINIA CONCEIÇÃO BATISTA, ID. Funcional nº 34776621, Prof. Doc. II.\r\nId: 1887227\r\n"
        ],
        "1887229": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/8.614.018/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36116068. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1785/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDSON HENRIQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 50134957, Assistente Executivo. \r\nDE 13/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2847/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36116068. \r\nId: 1887229\r\n"
        ],
        "1887231": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3145/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LÚCIA CORREA NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 37736418, LUCIANA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.936-0, ID. Funcional nº 33911479 e JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, mat. nº 304.119-3, ID. Funcional nº 50132806, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 17/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/1757/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, e TATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.586-6, ID. Funcional nº 33841888, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1887231\r\n"
        ],
        "1887236": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tenda em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143073, emitido no valor de R 6.338,26, em 06/04/2015, com enquadramento no art. 47 e 57 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/501954/2012.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nLUIZ ANTONIO RAMOS FREIRE\r\nCNPJ/CPF n° \r\n974.077.637-04\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA QUISSAMÃ-FLEXEIRAS, S/N° - ZONA RURAL - QUISSAMA - RJ\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tenda em vista o Auto de Infração n°COGEFISEAI/00143766, emitido no valor de R 31.877,05, em 03/07/2015, com enquadramento no art. 83 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/511603/2012.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nBRUANC- FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA LTDA\r\nCNPJ/CPF n° \r\n07.041.921/0001-41\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA UM, S/N - LOTES 15 E 16 DA QUADRA 0000 - ALDEIA DA PRATA - ITABORAI - RJ\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tenda em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143108, emitido no valor de R 2.666,67, em 08/04/2015, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/506131/2012.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nNOBREZA81 INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\nCNPJ/CPF n° \r\n02.366.133/0001-01\r\nENDEREÇO\r\nTRAVESSA CAROLINA, 101 - TENENTE JARDIM - SÃO GONÇALO - RJ\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tenda em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143687, emitido no valor de R 5.841,63, em 24/06/2015, com enquadramento no art. 64 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/510679/2012.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nOLARIA GONÇALVES LTDA\r\nCNPJ/CPF n° \r\n31.422.991/0001-24\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ARROZAL-PINHEIRAL, 7700 - PINHEIRAL - RJ\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tenda em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142572, emitido no valor de R 1.297,50, em 18/11/2014, com enquadramento no art. 46 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/510364/2011.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nHELDER JOSE PEREIRA DE SIQUEIRA\r\nCNPJ/CPF n° \r\n105.193.417-67\r\nENDEREÇO\r\nVALE DO SANTA LUZIA, S/N° - APARAS - PETROPOLIS - RJ\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tenda em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143878, emitido no valor de R 2.500,00, em 08/07/2015, com enquadramento no art. 31 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/002.12618/2013.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nVALDECI DE PAIVA DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF n° \r\n092.527.657-00\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PACUI 64 FUNDOS APTO. 202 - VARGEM GRANDE - RJ\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tenda em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143661, emitido com a sansão de ADVERTÊNCIA em 24/06/2015, com enquadramento no art. 97 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/500619/2012.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nCALUGE DE ITABORAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA\r\nCNPJ/CPF n° \r\n06.581.905/0001-89\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR-101, KM 285 - CALUGE - ITABORAI - RJ\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tenda em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143854, emitido com a sansão de ADVERTÊNCIA em 08/07/2015, com enquadramento no art. 31 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/002.7393/2013.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nROBSON DA SILVA RANGEL\r\nCNPJ/CPF n° \r\n033.610.077-98\r\nENDEREÇO\r\nRUA PEDRO RUIVA, 59 - CENTRO SÃO JOAO DE MERITI - RJ\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tenda em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143666, emitido com a sansão de ADVERTÊNCIA em 24/06/2015, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/505227/2012.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nAGIP COMERCIO DE GAS LTDA\r\nCNPJ/CPF n° \r\n27.919.349/0001-88\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE TUBIACANGA, 1857 - PORTUGUESA - RJ\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tenda em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142335, emitido no valor de R 3.719,01, em 14/10/2014, com enquadramento no art. 81 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/505751/2011.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\nCNPJ/CPF n° \r\n27.175.975/0013-40\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VIRGEM SANTA, S/N - VIRGEM SANTA - MACAE - RJ\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tenda em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143277, emitido no valor de R 10.178,64, em 29/04/2015, com enquadramento no art. 81 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/505663/2012.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nJANA-TOUR TRANSPORTES EXCLUSIVOS LTDA\r\nCNPJ/CPF n° \r\n08.858.759/0001-11\r\nENDEREÇO\r\nRUA SENADOR LANDULFO ALVES, 46 P/R GAL. BOCAIUVA, 789 -CENTRO - ITAGUAI - RJ\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tenda em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143889, emitido com a sansão de ADVERTÊNCIA em 09/07/2015, com enquadramento no art. 31 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000.Proc. nº E-07/002.7388/2013.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nJEFERSON DE FREITAS MOREIRA\r\nCNPJ/CPF n° \r\n130.423.847-48\r\nENDEREÇO\r\nRUA BOA VISTA, 03 - PILAR - DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, n° 103, sala 07, 2º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\nId: 1887236\r\n"
        ],
        "1887252": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula 191923-3, Id. Funcional 19604386, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/004/204/2015.\r\nId: 1887252\r\n"
        ],
        "1887268": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2015\r\ne nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 42546150/2, mat. n° 941.658-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/016/1702/2015.\r\nId: 1887268\r\n"
        ],
        "1887276": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143279\r\nNOME\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.751.572/0001-73\r\nENDEREÇO\r\nRUA FREDERICO DE CASTRO PEREIRA, 900\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.666,76\r\nE-07/505690/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143721\r\nNOME\r\nPEDRO GREGORIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n016.410.637-50\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA BOA VISTA - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMBUCI - RJ\r\nMULTA\r\nR 13.000,00\r\nE-07/510938/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142173\r\nNOME\r\nJOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n17.799.438/0001-84\r\nENDEREÇO\r\nRUA FELICIANO LIMA, 33\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTRES RIOS - RJ\r\nMULTA\r\nR 55.045,81\r\nE-07/505348/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142201\r\nNOME\r\nR.L CHAVES COM. E IND. DE MADEIRAS.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.616.331/0001-13\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 3931\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/505088/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143069\r\nNOME\r\nVALLE SUL ENERGIA S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.288.986/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nAV. SÃO JOSE S/N°, QUADRA 23\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 9.000,00\r\nE-07/501770/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143674\r\nNOME\r\nRIOPET EMBALAGENS S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.771.482/0001-83\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOUTOR WALMIR, 175\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/506612/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00143534\r\nNOME\r\nCLUBE NAUTICO DE CABO FRIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.907.194/0001-22\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOS MEROS, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCABO FRIO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.310,18\r\nE-07/002.4901/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143285\r\nNOME\r\nCATEDRAL TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.472.652/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nRUA PARACATU, N° 446\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nJUIZ DE FORA - MG\r\nMULTA\r\nR 13.286,87\r\nE-07/504418/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143422\r\nNOME\r\nDANIELE INDÚSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.883.412/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nRUA WASHINGTON LUIS, 374\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 11.542,69\r\nE-07/002.4460/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143227\r\nNOME\r\nROTOCIA EMBALAGENS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.569.562/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nRUA SIRIEMA, 51\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.419,93\r\nE-07/509078/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143278\r\nNOME\r\nCINETUR TURISMO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.134.533/0001-48\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 1287\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.288,07\r\nE-07/505447/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142694\r\nNOME\r\nVOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n60.892.403/0015-10\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA RESEN X RIACHUELO, KM 20\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE - RJ\r\nMULTA\r\nR 17.885,26\r\nE-07/501126/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142862\r\nNOME\r\nLUCIANA VENANCIO DE ALMEIDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n056.436.617-05\r\nENDEREÇO\r\nRUA SANTANA, 141\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.500,00\r\nE-07/002.13338/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142793\r\nNOME\r\nTRIUNFO OPERADORA PORTUARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.355.260/0009-19\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA RODRIGUES ALVES, S/N - ARMAZEM 08\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 23.178,58\r\nE-07/503277/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142533\r\nNOME\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.562.124/0009-06\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA GUAXINDIBA, 39\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 58.635,20\r\nE-07/510743/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143391\r\nNOME\r\nCH3 RECICLAGEM E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.996.096/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA MINISTRO JOAQUIM ANTUNES, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.437,32\r\nE-07/504408/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143229\r\nNOME\r\nTRANSPORTES TONIATO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.291.184/0002-59\r\nENDEREÇO\r\nRUA VALENTIM MAGALHAES, 25\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.159,90\r\nE-07/509380/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143220\r\nNOME\r\nPRIMOLAJES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.607.175/0001-18\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANTONIO CARLOS GUEDES S/N - LOTES 17 E 18 - QUADRA 15\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 17.942,34\r\nE-07/509664/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143149\r\nNOME\r\nPRE-CIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.912.842/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE PRAIA SECA, S/N, KM 12, QD. 09, LOTE 150\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nARARUAMA - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.275,41\r\nE-07/514368/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143270\r\nNOME\r\nVIA NORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.033.697/0001-22\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 16\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMARICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.515,70\r\nE-07/505680/2012\r\nId: 1887276\r\n"
        ],
        "1887296": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 252.060-9, I.D funcional nº 4134354-9, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.367/2003. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.257-2, I.D funcional nº 4189819-2, fora de unidade prisional, sem contato com detentos sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/005.739//2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 240.393-9, I.D funcional nº 3303247-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.986/2009. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.458-6, I.D funcional nº 30866294, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.881/2012. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 849.260-5, I.D funcional nº 1982772-5, fora de ambiente com pressão sonora elevada e do contato com menores cumprindo medida sócioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.828/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.041-5, I.D funcional nº 1998178-3, em serviços leves e internos, burocráticos, fora do regime de plantão e sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/86/2015 \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.102-4, I.D funcional nº 30291330, fora do regime de plantão e de emergência, em regime ambulatorial e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.377/2005. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 233.047-0, I.D funcional nº 5449014, em função extraclasse em atividade burocrática, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.860/2011. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.303- 6, I.D funcional nº 39589153, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.514/2008. \r\n, Artífice, matr. nº 221.837-8, I.D funcional nº 2088385-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.328/2009. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 175.731-9, I.D funcional nº 2949662-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.182/2007.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.738-6-, I.D funcional nº 19853912, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/747/2015. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.747-8, I.D funcional nº 3485347-2, em serviços leves e internos, fora de atividade de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/10.752/2014. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 877.810-2-, I.D funcional nº 5691451, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.895/2012. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.243-0, I.D funcional nº 4269795-6, fora do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/068.041/2015. \r\n, Servente, matr. nº 278.645- 7, I.D funcional nº 3805467-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1298/2013. \r\n, Servente, matr. nº 274.616-2, I.D funcional nº 39606538, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/247/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.505-6, I.D funcional nº 4189792-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1359/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.330-6, I.D funcional nº 41771443-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão sem permanência excessiva na posição sentada e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/390/16/2015.\r\nId: 1887296\r\n"
        ],
        "1887360": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidora ÁUREA NASCIMENTO RAMOS, matrícula n° 26.337-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Secretaria dos Cursos da Terceira Idade - SECCTI a partir de 30/09/2015, DESIGNANDO como seu substituto o servidor MARCOS MOREIRA MARQUES, matrícula n° 37.123-7 a partir de 01/10/2015. (CI 490/UNATI/2015).\r\nservidora ÁUREA NASCIMENTO RAMOS, matrícula n° 26.337-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM, pelo CEPUERJ e pelo HUPE, e localizados no Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Aberta sobre a Terceira Idade - UNATI, a partir de 30/09/2015, DESIGNANDO como seu substituto o servidor MARCOS MOREIRA MARQUES, matrícula n° 37.123-7 a partir de 01/10/2015. (CI 490/UNATI/2015).\r\nId: 1887360\r\n"
        ],
        "1887374": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\nDIRETOR\r\n, matrícula 7457- 5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados nas unidades patrimoniais a seguir relacionadas a contar de 31/08/2015, designando como seus substitutos os seguintes servidores:\r\nDireito de Estado - DIREST\r\nSérgio Antônio Ferrari Filho - matrícula 38914-8\r\nDepartamento de Direito Civil - DIRCIV\r\nMaria Celina Bodin de Moraes - matrícula 33989-5\r\nDepartamento de Direito Processual - DIRPROC\r\nFlávia Pereira Hill - matrícula 37347-2\r\nDepartamento de Direito Penal - DIRPEN\r\nJorge Luís Fortes Pinheiro da Câmara - matrícula 31811-3\r\nEnzo Baiocchi - matrícula 38377-8\r\nDepartamento de Teorias e Fundamentos do Direito - DTFD\r\nDaniel Nunes Pêcego - matrícula 38922-1\r\n(MM DIR nº 159/2015)\r\nId: 1887374\r\n"
        ],
        "1887377": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nSTEFANNIE MYRIAM QUELHAS BILLWILLER, Id Funcional nº 5075243-0, para exercer, com validade a contar de 08/09/2015, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Coordenação Jurídica de Contratos e Convênios, da Gerência de Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1887377\r\n"
        ],
        "1887401": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143915\r\nNOME\r\nLAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n86.931.193/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAO MACHADO, 245\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.8657/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144024\r\nNOME\r\nJULIO CESAR MARQUES DE SA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n370.656.107-72\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA BACURI, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.598,92\r\nE-07/002.6248/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141733\r\nNOME\r\nMARCELLUS EUGENIO DE OLIVEIRA LEITAO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n001.140.878-22\r\nENDEREÇO\r\nSERTAO DO RIO BONITO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.396,73\r\nE-07/500349/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143374\r\nNOME\r\nAMAZONAS CENTER INDUSTRIA DE ACABAMENTOS EM TEXTEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.783.321/0001-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA BARAO DE SÃO GONÇALO N° 444 - 1A\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 289.252,72\r\nE-07/502545/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144025\r\nNOME\r\nSAMUEL CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n157.926.327-58\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA BACURI, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.807,40\r\nE-07/002.6246/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142584\r\nNOME\r\nMERCOLUBE LUBRIFICANTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.468.230/0001-29\r\nENDEREÇO\r\nAV. LINCOLN ALVES DOS SANTOS N° 800\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMONTES CLAROS - MG\r\nMULTA\r\nR 30.169,06\r\nE-07/508757/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144049\r\nNOME\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n45.543.915/0002-62\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DAS AMERICAS 5150\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.494,71\r\nE-07/002.8697/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143716\r\nNOME\r\nDILEMAR FERREIRA CHAGAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n718.904.837-53\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA SAUDE\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMACUCO - RJ\r\nMULTA\r\nR 8.077,26\r\nE-07/510935/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143718\r\nNOME\r\nJOAO PEREIRA DA CRUZ\r\nCNPJ/CPF N°\r\n208.350.007-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA ROBERTO DA SILVEIRA, N° 42\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.000,00\r\nE-07/510676/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142853\r\nNOME\r\nDORTLOC LOCAÇAO DE VEICULOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.649.372/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARECHAL DEODORO, 629\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 11.082,21\r\nE-07/501699/2012\r\nId: 1887401\r\n"
        ],
        "1887408": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Revisão de Óbitos desta Unidade Prisional:\r\n, Médica, ID Funcional nº 1977225-4.\r\n:\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 1977904-6.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1977915-1.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 1977602-0.\r\nId: 1887408\r\n"
        ],
        "1887409": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Revisão de Prontuários desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Médica, ID Funcional nº 1977225-4.\r\n:\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 1977904-6.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1977915-1.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 1977602-0.\r\nId: 1887409\r\n"
        ],
        "1887410": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Médica, ID Funcional nº 2039771-2.\r\n:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 1977814-4.\r\n, Farmacêutica, ID Funcional nº 2035603-0.\r\n, Biólogo, ID Funcional nº 2036385-0.\r\n, Técnico em Radiologia, ID Funcional nº 1977987-9.\r\nId: 1887410\r\n"
        ],
        "1887420": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " \r\n, Oficial de Administração, matrícula 198603-3, Id. Funcional 32152850, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 01/004/1520/2015.\r\nArtífice, matrícula 198939-1, Id. Funcional 8712344, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/004/1491/2015.\r\nId: 1887420\r\n"
        ],
        "1887425": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144022\r\nNOME\r\nJOAO PAULO DA SILVA XAVIER\r\nCNPJ/CPF N°\r\n087.979.837-80\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PAU DA FOME, 3245\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.270,35\r\nE-07/002.6415/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143137\r\nNOME\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n61.486.650/0050-61\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARQUES DE OLINDA, 12\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nE-07/514951/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142288\r\nNOME\r\nUNIAO FABRIL EXPORTADORA S/A - UFE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.393.133/0001-24\r\nENDEREÇO\r\nAV. BRASIL, 2391\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 40.000,00\r\nE-07/506333/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143281\r\nNOME\r\nWRS TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n73.278.749/0001-79\r\nENDEREÇO\r\nRUA DIONIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, 140\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 9.129,63\r\nE-07/505661/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143276\r\nNOME\r\nPUROGAS MUTUA POSTO DE GASOLINA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.753.313/0001-22\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PAULO LEMOS, 04\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/505373/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143214\r\nNOME\r\nFABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.018.722/0002-03\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MAXIMILIANO FALCK, 380\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.227,29\r\nE-07/509441/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143077\r\nNOME\r\nMARIA LUCIA SANTANA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n021.263.247-70\r\nENDEREÇO\r\nRUA CLAUDIONOR CABRAL FRANCO, N° 2491\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.000,00\r\nE-07/501828/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143641\r\nNOME\r\nTAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.724.230/0001-27\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 101\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSAO GONÇALO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSAO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.5772/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143193\r\nNOME\r\nRUSSEL E SIQUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.426.837/0001-13\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA SANTA CRUZ, 10611\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 574.692,87\r\nE-07/514638/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142620\r\nNOME\r\nAREAL SALIONI CUNHA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.091.490/0001-40\r\nENDEREÇO\r\nRETA DOS 500, LOTES 548 E 549\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nR 53.540,42\r\nE-07/511737/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144023\r\nNOME\r\nVIVALDO DE PAULA E SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n068.200.347-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA MACHADO BITTENCOURT, 950\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6251/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143404\r\nNOME\r\nIMAGO EDITORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.766.734/0001-35\r\nENDEREÇO\r\nRUA SANTOS RODRIGUES, 201 A\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 57.204,07\r\nE-07/504049/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143673\r\nNOME\r\nA.D.S. REPAROS NAVAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.794.264/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nRUA SILVA JARDIM, 219\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503486/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143729\r\nNOME\r\nARY DA SILVA VIGNE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n082.795.437-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA AMADEU VASCONCELOS ( ALTURA DO NUMERO 330)\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 46.091,78\r\nE-07/510010/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142616\r\nNOME\r\nESTALEIRO BRASFELS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.669.753/0001-82\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 81\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.577,05\r\nE-07/511437/2011\r\nId: 1887425\r\n"
        ],
        "1887428": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\nId: 1887428\r\n"
        ],
        "1887429": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nPRISCILLA BALBINO PIRESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.178/2015.\r\n.2015\r\nUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.187/2015.\r\nEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.184/2015.\r\nId: 1887429\r\n"
        ],
        "1887430": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO DIRETOR\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVAID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.184/2015.\r\nId: 1887430\r\n"
        ],
        "1887431": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.08.2015\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK, ISAP, ID 19632444. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.206/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2015.\r\nId: 1887431\r\n"
        ],
        "1887432": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUESLUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIREID 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.122/2015.\r\nId: 1887432\r\n"
        ],
        "1887433": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, JOCELI FERNANDES VILELA, ID 2003273-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.129/2015.\r\nId: 1887433\r\n"
        ],
        "1887434": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncom fulcro no art. 46, III, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479; art. 27, III e art. 28, incisos I e III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no inciso XVII e Parágrafo Único do art. 26 do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância de nº E-21/058.159/2014.\r\nId: 1887434\r\n"
        ],
        "1887440": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/006.153/2015.\r\nId: 1887440\r\n"
        ],
        "1887449": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/008/2015, referente aos serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, objeto do Processo nº E-18/002/365/2015.\r\n- Id. Funcional 3218084-5\r\nId. Funcional 4394383-7\r\nId. Funcional 4370727-0\r\nId: 1887449\r\n"
        ],
        "1887450": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PEDRO EVANIO DE MEDEIROS SILVA, com validade a contar de 22/09/2013 - Proc. nº E-01/011/194/2013.\r\nDE 26/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA DOS SANTOS e IMARA ABREU DOS SANTOS, com validade a contar de 06/06/2010 - Proc. nº E-01/308462/2010.\r\nId: 1887450\r\n"
        ],
        "1887452": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, a BLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT, de acordo com a orientação formulada através do oficio PGE/PG7/DAN nº 22/2014 com a implantação para o mês NOVEMBRO/2014 - Proc. nº E-01/049/84/2014.\r\nDE 04/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a ALZIRA ROSA DE MELLO CARDOSO, com validade a contar de 16/02/2002 - Proc. nº E-01/705333/2002.\r\nDE 08/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a JOICE CRISTINA DE SOUZA, com validade a contar de 05/01/2006 - Proc. nº E-01/712123/2006.\r\nId: 1887452\r\n"
        ],
        "1887456": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a HELOISA HELENA NICOLAY LAGRECA, com validade a contar de 07/11/2013 - Proc. nº E-01/022/01/2014.\r\nDE 04/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSHIRLEY DE ABREU SANTAREM e JONATHAN DE ABREU SANTAREM, com validade a contar de 01/09/2013 - Proc. nº E- 01/011/161/2013.\r\nMARTA GALDINO BERNARDO, DAVI GALDINO ARCEBISPO DE FLORENÇA e CLAUDIA PORTELA ARCEBISPO DE FLORENÇA, com validade a contar de 06/09/2013 - Proc. nº E-01/013/81/2013.\r\nEDINA MARIA DE FRANÇA CARVALHO DE FREITAS e BEATRIZ DE FRANÇA CARVALHO, com validade a contar de 27/11/2013 - Proc. nº E-01/016/346/2013.\r\nSUMARIA DE LIMA DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 14/11/2012 - Proc. nº E-01/017/45/2013.\r\nCELIA DA SILVA THOMAZ, com validade a contar de 13/12/2012 - Proc. nº E-01/020/10/2013.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a LUIZA MARIA BASTOS TEIXEIRA e EDMEA CORREA MONTENEGRO VIANA, com validade a contar de 23/03/2009, com validade a contar de 23/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009 - Proc. nº E- 01/300978/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SILVIA PONCIANO LOURENCO, com validade a contar de 01/06/2014 - Proc. nº E-01/026/80/2014.\r\n/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a PAULO ROBERTO PEREIRA BENTO, com validade a contar de 08/12/2014, tornando sem efeito o Ato datado de 18/03/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011 e JULIO CESAR PEREIRA BENTO, com validade a contar de 08/12/2014 - Proc. nº E-01/702996/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCAS LOPES DE MATOS, AUGUSTO LOPES DE MATOS e JANINE DA SILVA CRISPIM, com validade a contar de 23/05/2013 - Proc. nº E-01/026/93/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALCANTARA E SILVA e RONALD DE ALCANTARA E SILVA com validade a contar de 02/06/2015 - Proc. nº E- 01/026/294/2015.\r\nCLEONICE PEREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 18/06/2015 - Proc. nº E-01/026/324/2015.\r\nFRANCA MARIA SILVA LIMA, com validade a contar de 11/06/2015 - Proc. nº E-01/026/337/2015.\r\nDE 10/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nILESIA CORREA DA ROCHA, com validade a contar de 26/02/2015 - Proc. nº E-01/026/87/2015.\r\nESTELA EDINA DA FONSECA E SILVA, com validade a contar de 05/03/2015 - Proc. nº E-01/026/107/2015.\r\nTHAMIRES BARRETO ROSA, LETICIA BARRETO DE OLIVEIRA, \r\nLUCAS BARRETO GONÇALVES ROSA, com validade a contar de 16/06/2013 - Proc. nº E-01/026/139/2015.\r\nId: 1887456\r\n"
        ],
        "1887461": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00139902\r\nProc. nº E-07/514.000/2012\r\nOnde se lê: COGEFISEAI/00135393\r\nLeia se: COGEFISEAI/00139902\r\nId: 1887461\r\n"
        ],
        "1887467": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , tornando sem efeito o ato de 21/06/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011;, com validade a contar de 15/04/2011Proc. n° E-01/300908/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 09/03/2008tornando sem efeito o ato datado de 07/10/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010. Proc. n° E- 01/301683/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 05/04/2008tornando sem efeito o ato de 30/04/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008. Proc. nº E-01/301076/2008.\r\nDE 11/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ELIZABETH ROCAZEL CORRÊA, JONATHAN PINHEIRO DE OLIVEIRA e DENICE COUTO DE OLIVEIRAcom validade a contar de 02/09/2001. Proc. nº E-01/713454/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, ao beneficiário com validade a contar de 19/12/1992. Proc. nº E-01/717745/1994.\r\nId: 1887467\r\n"
        ],
        "1887470": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.09.2015\r\n, a contar de 06/07/2015, ANA CLÁUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34.502-5, ID nº 30083257, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 05/02/2015, MÔNICA DE JESUS CESAR, matr. nº 34.195-8, ID nº 6080391, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 23/03/2015, SÔNIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34.214-7, ID nº 6080537, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 09/12/2014, MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34.712-0, ID nº 5454131, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 5, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 10/03/2015, JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 07.783-4, ID nº 25495259, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na Portaria Reitoria nº 234/2015, referente à progressão à categoria de Professor Adjunto Nível 5 de FÁBIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 35.120-5, ID nº 42050316, considerando que o requerente não atende ao requisito temporal.\r\n, a contar de 15/12/2014, MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34.706-2, ID nº 42653304, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 03/09/2015, AURA HELENA RAMOS, matr. nº 30.356-0, ID nº 25389050, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na Portaria Reitoria nº 061/2015, referente à progressão à categoria de Professor Adjunto Nível 7 de VINÍCIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34.997-7, ID nº 42823676, considerando que o requerente não atende ao requisito temporal.\r\nId: 1887470\r\n"
        ],
        "1887475": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.09.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo UERJ nº E-26/007/6347/2014 de Tomada de Contas realtiva ao Processo CEPUERJ nº 849/2008, sobre o desaparecimento de bens localizados no Departamento de Patologia e Laboratórios, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA NEVES, matr. nº 32.370-9, RAFAELA COSTA RODRIGUES, matr. nº 31.734-7, e JACQUELINE COSTA MORAES PEREIRA, matr. nº 30.754-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1887475\r\n"
        ],
        "1887479": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo, de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/005/31/2015.\r\n, ID. 34241027, como GESTORA do CVT ITATIAIA, no lugar do servidor Wagner da Silva Zanco, ID: 2085086.\r\nID. 36998320, como GESTORA do CVT SANTA CRUZ DA SERRA, no lugar do servidor Alvaro Mariano dos Passos, ID. 3955136 .\r\nID. 44339313, como COGESTORA da EAT LUIS CARLOS RIPPER.\r\nID. 4463150, como COGESTORA do CVT QUITUNGO, no lugar do servidor Anderson Pires Casquilha, ID. 4435019.\r\nId: 1887479\r\n"
        ],
        "1887564": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, Investigador Policial, ID 4364882-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3508, DEAM-São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/08/2015, no núcleo SIMPLES de número 0071-26- CI nº 50244/1928/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4261912-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3508, DEAM-São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/08/2015, no núcleo SIMPLES de número 0071-26-CI nº 50244/1928/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4261912-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3503, DEAM- Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/08/2015, no núcleo SIMPLES de número 0143-26- CI nº 115755/1914/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2917592-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3503, DEAM-Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/08/2015, no núcleo SIMPLES de número 0143-26- CI nº 115755/1914/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2990371-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3570, DELFAZ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/10/2013, no núcleo SIMPLES de número 0175-26- CI nº 10451/1921/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4372762-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3570, DELFAZ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0175-26- CI nº 10451/1921/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571379-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3755, PRPTC- Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2015, no núcleo SIMPLES de número 0273-26- CI nº PRPTC/IP/592/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 564924-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3755, PRPTC-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2015, no núcleo SIMPLES de número 0273-26- CI nº PRPTC/IP/592/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2954086-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3144, 144ª DP-Bom Jesus de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2015, no núcleo SIMPLES de número 0168-26- CI nº 14759/1144/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2932620-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3144, 144ª DP-Bom Jesus de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2015, no núcleo SIMPLES de número 0168-26- CI nº 14759/1144/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de polícia, ID 2976875-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3108, 108ª DP-Três Rios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2014, no núcleo COMPOSTO de número 0163-26- CI nº 52205/1108/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2996664-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3106, 106ª DP-Itaipava, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/05/2015, no núcleo SIMPLES de número 0130-26- CI nº 22374/1106/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565435-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3106, 106ª DP-Itaipava, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/05/2015, no núcleo SIMPLES de número 0130-26- CI nº 22374/1106/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2955438-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3110, 110ª DP-Teresópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/07/2015, no núcleo COMPOSTO de número 0138-26- CI nº 39416/1110/2015.\r\nInspetor de Polícia, ID 2946371-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3110, 110ª DP-Teresópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/07/2015, no núcleo COMPOSTO de número 0138-26- CI nº 39416/1110/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4177530-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3077, 77ª DP-Icaraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0113-26-CI nº 54766/1077/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2923628-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3077, 77ª DP-Icaraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0113-26- CI nº 54766/1077/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565131-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3035, 35ª DP-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0059-26- CI nº 245956/1035/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2946414-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3033, 33ª DP-Realengo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/07/2015 no núcleo SIMPLES de número 0057-26- CI nº 116797/1033/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2950017-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3033, 33ª DP-Realengo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0057-26- CI nº 116797/1033/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4373359-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3025, 25ª DP-Engenho Novo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0025-26- CI nº 59995/1025/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2982722-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3025, 25ª DP-Engenho Novo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0025-26- CI nº 59995/1025/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2944611-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3019, 19ª DP-Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0048-26- CI nº 64602/1019/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565723-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3019, 19ª DP-Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0048-26- CI nº 64602/1019/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565723-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3006, 6ª DP-Cidade Nova, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0041-26- CI nº 50216/1006/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2944611-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3006, 6ª DP-Cidade Nova, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2015, no núcleo SIMPLES de número 0041-26- CI nº 50216/1006/2015.\r\nId: 1887564\r\n"
        ],
        "1887574": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nIVONE MACEDO LOPES Merendeira, mat. nº 5.022.471-6, ID. Funcional nº 3613923-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2129-18, do C.E. Manoel Bandeira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/2687/2015.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5019701-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2115-18, do C.E. Prof. José de Souza Herdy, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/016/2451/2015.\r\nId: 1887574\r\n"
        ],
        "1887588": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID. FLÁVIO CARRAMANHOS WERNECKAllan de Oliveira CostaJoão Carlos C. de Souza JrADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa RCIO DE PAPELARIA E ACESS. Proc. n° E-01/060/1141/2015.\r\nId: 1887588\r\n"
        ],
        "1887596": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 915.700-9, Id Funcional nº 41991230-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.2015. Proc. nº E-08/008/647/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Farmacêutico, matrícula nº 866598-6, Id. Funcional nº 30053056, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.04.2014. Proc. nº E- 08/008/5054/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 189610-9, Id. Funcional nº 5427843, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.04.1998. Proc. nº E-08/008/3208/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 1164627-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.07.1992. Proc. nº E-08/606621/2012.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259492-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.05.1990. Proc. nº E-08/602344/1990.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Sanitarista, matrícula nº 915933-6, Id. Funcional nº 42121612, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.06.2015. Proc. nº E- 08/008/3413/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.683-2 Id. Funcional nº 5464773, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.06.2015. Proc. nº E-08/008/2998/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Terapêuta Ocupacional, matrícula nº 865648-0, Id. Funcional nº 3020504-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.07.2015. Proc. nº E-08/008/3696/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809138-1, Id. Funcional nº 3016413-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.06.2015. Proc. nº E-08/008/3547/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 923898- 1, Id. Funcional nº 42494702, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.01.2011. Proc. nº E- 08/003/319/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Assistente Social, matrícula nº 865343-8, Id. Funcional nº 31564763, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.2015. Proc. nº E-08/008/3418/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Biólogo, matrícula nº 866540-8, Id. Funcional nº 30053242, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.07.2015. Proc. nº E-08/008/3723/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 865320-6, Id. Funcional nº 31582338, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2015. Proc. nº E- 08/008/3634/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Sanitarista, matrícula nº 048272-9, Id. Funcional nº 31648541, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.06.2015. Proc. nº E-08/008/3329/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Laboratório, matrícula nº 814086-5, Id. Funcional nº 30446384, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.07.2015. Proc. nº E-08/008/3700/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 863579-9, Id. Funcional nº 31138489, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.07.2015. Proc. nº E- 08/008/3702/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 864517-8, Id. Funcional nº 30344751, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.07.2015. Proc. nº E- 08/008/3717/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 865055-8, Id. Funcional nº 30048940, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.07.2015. Proc. nº E-08/008/3863/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 262.251-2 Id. Funcional nº 36746150, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.01.1997. Proc. nº E-08/003/5441/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1887596\r\n"
        ],
        "1887597": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\no servidor JOÃO EDUARDO LOPES DE ARAUJO, Identidade Funcional 43230687/2, para ter exercício na Auditoria, UA nº 2660005, a contar de 01/03/2013. Processo nº E-18/005/436/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/09/2015. \r\nId: 1887597\r\n"
        ],
        "1887604": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2015\r\nLEONORA DE ALMEIDA NATIVIDADE, mat. nº 275.247- 5, Servente I, ID Funcional nº 32980876/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/2455/2015.\r\nTANIA CRISTINA SILVA PACHECO, mat. nº 848.523-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5593387/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/008/3369/2015.\r\nEVENOR CASTILHOS, mat. nº 276. 427-2, Servente I, ID Funcional nº 37251864/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/003/823/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.813-7, Merendeira I, ID Funcional nº 36364584/1. Proc. nº E-03/014/1041/2015.\r\n, mat. nº 5.013.639-9, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 38570360/1. Proc. nº E- 03/002/3105/2015.\r\n, mat. nº 5.018.568-5, Servente I, ID Funcional nº 36519650/1. Proc. nº E-03/008/2352/2015.\r\n, mat. nº 1.163.429-2, Servente I, ID Funcional nº 38285207/1. Proc. nº E-03/006/4802/2014.\r\n, mat. nº 244.633-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39969940/2. Proc. nº E- 03/010/3029/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 5.019.524-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 32595514/1. Proc. nº E-03/012/1804/2015.\r\n, mat. nº 241.041-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41077938/2. Proc. nº E-03/002/3397/2015.\r\n, mat. nº 1.202.227-3, Servente I, ID Funcional nº 38633515/1. Proc. nº E- 03/002/8910/2014.\r\n, mat. nº 246.758-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40861171/2. Proc. nº E-03/003/1610/2015.\r\n, mat. nº 237.968-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 36546127/1. Proc. nº E-03/012/1855/2015.\r\n, mat. nº 272.092-8, Merendeira I, ID Funcional nº 37877020/1. Proc. nº E-03/004/3593/2015.\r\n, mat. nº 235.289-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33245665/1. Proc. nº E-03/010/2691/2015.\r\n, mat. nº 157.110-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36054160/1. Proc. nº E- 03/007/3400/2015.\r\n, mat. nº 235.682-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35294680/1. Proc. nº E- 03/010/2113/2015.\r\nId: 1887604\r\n"
        ],
        "1887612": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\n16.09.2015\r\npor 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06/09/84, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, instaurada pelo Ato de 14/08/2015 publicado no D.O. de 18/09/2015, referente ao Processo nº E-02/001/00697/2015. \r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-02/001/004195/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, os servidores Luiz Fernando do Coutto Carrapatoso, ID. Funcional nº 19045050, José Luiz Teixeira Magalhães, ID. Funcional nº 20225067 e Marly Silva Duarte, ID. Funcional nº 432313186, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-02/001/004195/2015.\r\nId: 1887612\r\n"
        ],
        "1887619": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/595/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/450/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT'ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\nId: 1887619\r\n"
        ],
        "1887620": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLA MARA DA CONCEIÇÃO FRITZ, Registro Nacional nº 00054303340, vinculado ao PGU 31.345.648-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/239207/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DAVI INACIO PEREIRA, Registro Nacional nº 00720472803, vinculado ao PGU 31.460.250-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/064/11740/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NILDO JOSÉ DE ANDRADE, Registro Nacional nº 797340743, vinculado ao PGU 31.426.157-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/066/22812/2015.\r\nDE 16.09.2015\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME, registro DH AB/1105, com endereço funcional na avenida Guandu, s/nº - Lote 04 - Quadra 10 - atual Avenida Tancredo Neves - Cidade Jardim Marajoara - Japeri/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15763/2015.\r\nId: 1887620\r\n"
        ],
        "1887625": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 14/09/2015\r\n, a contar de 05 de agosto de 2015, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 28 de julho de 2003, publicado no D.O. de 30/07/2003, que aposentou MARISA BAIÃO GUIMARÃES, Professor I, “D”, ref. 9, ID. Funcional nº 4090088-6/2, mat. n° 165.492-0, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/003/1819/2015.\r\nId: 1887625\r\n"
        ],
        "1887822": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " \r\nNILDO SEBASTIÃO CUNHA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,1° Classe, Matricula: 835.823-6 Id. Funcional nº 20005369, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1478/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/332/2015.\r\nROBERTO ORMUNDO DE SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matricula: 257.075-2 Id. Funcional nº 19947933, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/020.208/2015.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, ANDREA SUELI BREIA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula: 888.278-9 Id. Funcional nº 5707641, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1317/2015. Processo nº E-08/006/277/2015.\r\nLEONARDO MAURICIO DE LACERDA SANTOS , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula: 816.496-4 Id. Funcional nº 19973152, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 817/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/160/2015.\r\nJORGE GOUVÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matricula: 257.081-0 Id. Funcional nº 20077750, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/012.172/2015.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, SEBASTIÃO SILVEIRA DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 181.808-7 Id. Funcional nº 2004626-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1308/2015. Processo nº E- 08/006/245/2015.\r\nTÂNIA REGINA FIGUEIREDO BRONZONI GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 816.840-3 Id. Funcional nº 19758227, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1604/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/373/2013.\r\nId: 1887822\r\n"
        ],
        "1887883": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\npara apurar irregularidade apontada na Promoção nº 0096/SES/SJC/AJ/2015, constante do Processo nº E- 08/003/5641/2013, tendo como objeto a Rescisão Contratual de servidor, motivada por faltas, durante vigência de Contrato Temporário pelo FESP, e para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3054807-1, Sanitarista, HATSUMI TAKIGUCHI, ID Funcional nº 4216258-0, Fisioterapeuta e MIRIAN LÚCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4216039-1, Agente Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\nId: 1887883\r\n"
        ],
        "1887885": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nRIO INTERINO\r\nDE 09/09/2015\r\no Ato de 24/07/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015 e para apurar a irregularidade, objeto do processo nº E-08/102872/2005, datado de 26 de dezembro de 2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores REGINA BARK CORREA, ID Funcional nº 3234517-8, ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3152444-3 e LILIAN RODRIGUES DE MIRANDA, ID Funcional nº 4215892-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1887885\r\n"
        ],
        "1887888": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2015\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-01/005/712/2014 - Luciana Silva de Oliveira\r\nOnde se lê: ...Processo Docente I...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I...\r\nId: 1887888\r\n"
        ],
        "1887915": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.587) ROGERIO SEABRA MARTINS, a contar de 01.03.2015, com fulcro no Art. 96, Inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E- 09/90/169/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/214/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.617) JULIO CEZAR MAFIA MARTINS, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/211/2015.\r\nPM RR (RG 23.334) EDSON FERREIRA DE ANAIDE, pelo critério de idade, a contar de 09.05.2013, nos termos do Art. 102, I, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/0233/2502/1999.\r\n, Matrícula nº 00/1201.760-4, Técnico de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-08/088/315/2015.\r\n, Matrícula nº 00/1201.631-7, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-08/088/631/2014.\r\nId: 1887915\r\n"
        ],
        "1887975": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 866770-1, Id. Funcional nº 31505350, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/4027/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 189526-7, Id. Funcional nº 5427827, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.07.2015. Processo nº E-08/008/3841/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.059-8 Id. Funcional nº 5499313, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.12.1999. Processo nº E-08/008/6798/2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 140081-1, Id. Funcional nº 31798543, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.07.2015. Processo nº E-08/008/3988/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 864855-2, Id. Funcional nº 30133432, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.07.2015. Processo nº E- 08/008/3893/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924075-5, Id. Funcional nº 42502055, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.09.2012. Processo nº E-08/607940/2012\r\nId: 1887975\r\n"
        ],
        "1887979": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSOLANGE RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 925.218-0, ID. 2081851-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.127-0, ID. 248861-3, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 916.464-1 e 912.920-6, ID. 4187483-8, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. -\r\n, Agente de Apoio Educacional I, matr. nº 195.838-8, ID. 3420024-0, em atividades que não exija esforço físico, sem contato direto com alunos, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.000/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.149-7, ID. 4137688-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/1234/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.740-8, ID. 2941732-5, fora de diligencia policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/290/10/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.972-7, ID.3484853-3, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.054-1, ID. 33351678, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/4881/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.132-2, ID. 2001567-4, fora do regime de plantão e do contato direto com presos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/009/22/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 840.252-1 e 914.484-1, ID. 37636634, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/739/2015.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 872.178-9, ID.565948-5, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.-\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.655-4, ID. 3874593-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1152/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.017-0, ID. 2037013-0, fora de diligencia policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.782-0, ID. 4200925-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/823/2015. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.476-0, ID. 3465194-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3210093/2005. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.282- 0, ID. 5699711, fora das diligencias e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/244/8/2015. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.102-6, ID. 1971675-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/08833/2015. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.356-4, ID. 3430795-8, em atividades fora de exposição ao calor e sol. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.954/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.478-2, ID. 3277755-8, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1310016/2006. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 258.885-3, ID. 3184316-6, em serviços leves e internos que não exijam esforço físico da mão esquerda. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.087/2009. \r\n, Servente, matr. nº 5.009.969-6, ID. 39603512, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.364/2001. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.601-2 e Professor Faetec I, matr. nº 222.225-5, ID. 2092003-2, em função extraclasse, fora do contato direto com alunos e público, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/775/2015 e E- 26/005/1576//2015.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 851.505-8, ID. 30604966, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.151/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.717-2, ID. 3479175-2, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.261/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 243.118-7, ID. 3883248-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.115/2010. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 851.505- 8, ID. 30604966, fora de diligencia policial, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e longa permanência sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.276/2011. \r\nANTOS, Professor Docente I, matr. nº 926.050-6, ID. 4254389-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/653/2015. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.432-2, ID. 3919334-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, e em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/7410107/2008. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.096-3, ID. 3721683-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3910116/2003. \r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 923.436-0, ID. 4219201-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.606/2011. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.366-9, ID. 3390393-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221750/2012. \r\nId: 1887979\r\n"
        ],
        "1887981": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.115-8, I.D funcional nº 1969551-9, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/067/17/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.304-0, I.D funcional nº 4218422-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.567/2011\r\n, Servente, matr. nº 277.303-4, I.D funcional nº 3721348-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/18/2013.\r\n, Inspetor de Saúde, matr. nº 177.553-6, I.D funcional nº 2931468-2, fora de diligência policial, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.421/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.426-1, I.D funcional nº 29134668, fora de diligência policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/340/93/2014. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 256.264-3, I.D funcional nº 3532892-4, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e uso de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/1636/2015 \r\nId: 1887981\r\n"
        ],
        "1888020": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2015\r\nFÁTIMA VINCHON RAMALHO, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 327 e 328/2015/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E- 26/008/1609/2014.\r\nARLINDO BASTOS JÚNIOR, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 330/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E- 26/008/325/2015.\r\nId: 1888020\r\n"
        ],
        "1888095": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2015\r\nCARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, matr. nº 32.462-4, ID nº 2542742-3, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nSILVIA FILGUEIRAS STEINBERG, matr. nº 06.486-5, ID nº 2549734-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nBIANCA SEPPEL BRAUN, matr. nº 35.093-4, Docente/Professor Assistente, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/08/2015.\r\nDE 18.09.2015\r\nROZALY FERREIRA LOPES, matr. nº 34.408-5, ID nº 4181014-7, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com padrão de vencimentos IV, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.258-2\r\nCamilla Brandão Porciuncula\r\nAssistente Administrativo\r\n36.334-1\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\nProfessor Titular\r\n36.397-8\r\nSilvia Thees Castro\r\nMédico\r\nDE 21.09.2015\r\na contar de 22/09/2015, ANELISE FREITAS PEREIRA GONDAR, matr. nº 39.206-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE. \r\na contar de 22/09/2015, ELIANE MATOS DOS SANTOS, matr. nº 39.217-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\na contar de 22/09/2015, FABIO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 39.218-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia mecânica - FEN. \r\na contar de 22/09/2015, GUSTAVO DIAS DA SILVA, matr. nº 39.207-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem-Infantil - ENF. \r\na contar de 22/09/2015, KATIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 39.227-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\na contar de 22/09/2015, LUIZ PINHEIRO CORDOVIL DA SILVA, matr. nº 39.205-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Eletrônica Quantica - FIS. \r\na contar de 22/09/2015, MITSUE SENRA AIBE, matr. nº 39.226-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\na contar de 22/09/2015, RENATA WROBEL FOLESCU COHEN, matr. nº 39.208-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\na contar de 22/09/2015, SINARA BORBOREMA GABRIEL, matr. nº 39.229-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - FAT. \r\na contar de 22/09/2015, THAÍS MALCHER DOS SANTOS COSTA MENDES, matr. nº 39.204-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obe decida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP.\r\nId: 1888095\r\n"
        ],
        "1888099": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADEDE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2015\r\na composição da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria FEN nº 074/2013, para atender solicitação da PG-UERJ, por LUIZ ANOTNIO ARNAUD MENDES, matr. nº 05.077-3 e MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. nº 37.529-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1888099\r\n"
        ],
        "1888102": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n.2015\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nDOMINIC LUIZ CONCEIÇÃO, companheira e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 98.444 GERALDO LUIZ DA SILVA, falecido em 06.12.2014. Processo n° E- 09/091/509/2015.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 95.789 WESLEY DOS SANTOS SILVA LUCAS, falecido em 12.08.2014. Processo n° E- 09/091/1265/2014.\r\ncompanheira do extinto 3° SGT PM “”POST'MORTEM” RG. 35.890 PAULO VALENTIM LEITE, falecido em 13.09.1992. Processo n° E- 25/02.540/1992.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 97.764 DIEGO DUARTE MEIRELLES, falecido em 25.09.2014. Processo. n° E- 09/091/500/2015.\r\nviúva e filho do extinto CAPITÃO PM “POST'MORTEM” RG. 78.743 ANDERSON JOÃO DE OLIVEIRA, falecido em 07.05.2014. Processo n° E- 09/091/507/2015.\r\n, filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 101.757 DAVID OLIVEIRA VIEIRA, falecido em 26.03.2015. Processo n° E- 09/091/426/2015.\r\nviúva e filha do extinto SUBTEN PM RG. 43.700 ROQUE SÉRGIO ALVES DA SILVA, falecido em 06.11.2014. Processo n° E- 09/091/501/2015.\r\nfilha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 28.273 JORGE PAULO DA SILVA FILHO, falecido em 17.10.1997. Processo n° E- 09/17647/2504/1997.\r\nviúva e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM' RG. 66.309 ROGÉRIO XAVIER GRANATO, falecido em 14.02.2015. Processo n° E- 09/091/536/2015.\r\nfilhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 82.325 LUIZ CARLOS DESTINO BARBOSA JUNIOR, falecido em 26.09.2014. Processo n° E- 09/091/550/2015.\r\n, companheira e filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 57.103 MARCO ANDRÉ MOREIRA VENTURA, falecido em 17.06.2003. Processo n° E- 09/0144/2592/2004.\r\nCAVALCANTI filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 19.835 OSVALDO ALMEIDA CAVALCANTE, falecido em 21.01.1995. Processo n° E- 25/06365/0504/1995.\r\n, filhas do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 52.785 RENATO APARECIDO VILELA, falecido em 12.08.2004. Processo n° E- 09/41937/2504/2004.\r\nfilho do extinto SUBTEN PM “POST'MORTEM” RG. 30.645 ELDEN FREITAS DO CARMO, falecido em 05.07.2006. Processo n° E- 09/10303/2504/2006.\r\nId: 1888102\r\n"
        ],
        "1888103": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16.09.2015\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, Capitulo 1, art. 3°. \r\nfilha maior do extinto 3° SGT PM RG. 35.890 PAULO VALENTIM LEITE.\r\ncompanheira do extinto 3° SGT PM RG. 57.103 MARCO ANDRÉ MOREIRA VENTURA.\r\nfilhas maiores e companheiras do extinto 3° SGT PM RG. 19.835 OSVALDO ALMEIDA CAVALCANTI.\r\nfilha maior do extinto 2° SGT PM RG. 52.785 RENATO APARECIDO VILELA.\r\nfilha maior do extinto SUBTEN PM RG. 30.645 ELDEN FREITAS DO CARMO, falecido em 05.07.2006. Processo n° E- 09/10303/2504/2006.\r\nId: 1888103\r\n"
        ],
        "1888104": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nDOMINIC LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, companheira e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 98.444 GERALDO LUIZ DA SILVA, falecido em 06.12.2014. Processo n° E-09/091/509/2015.\r\nviúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 95.789 WESLEY DOS SANTOS SILVA LUCAS, falecido em 12.08.2014. Processo n° E-09/091/1265/2014.\r\n, companheira do extinto 3° SGT PM “”POST'MORTEM” RG. 35.890 PAULO VALENTIM LEITE, falecido em 13.09.1992. Processo n° E-25/02.540/1992.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 97.764 DIEGO DUARTE MEIRELLES, falecido em 25.09.2014. Processo n° E-09/091/500/2015.\r\nJOÃO GABRIEL LEMOS DE OLIVEIRA, viúva e filho do extinto CAPITÃO PM “POST'MORTEM” RG. 78.743 ANDERSON JOÃO DE OLIVEIRA, falecido em 07.05.2014. Processo n° E-09/091/507/2015.\r\n, filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 101.757 DAVID OLIVEIRA VIEIRA, falecido em 26.03.2015. Processo n° E-09/091/426/2015.\r\nRAYANE MONTEIRO DA SILVA, viúva e filha do extinto SUBTEN PM RG. 43.700 ROQUE SÉRGIO ALVES DA SILVA, falecido em 06.11.2014. Processo n° E- 09/091/501/2015.\r\n, filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 28.273 JORGE PAULO DA SILVA FILHO, falecido em 17.10.1997. Processo n° E-09/17647/2504/1997.\r\n, viúva e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM' RG. 66.309 ROGÉRIO XAVIER GRANATO, falecido em 14.02.2015. Processo n° E- 09/091/536/2015.\r\nfilhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 82.325 LUIZ CARLOS DESTINO BARBOSA JUNIOR, falecido em 26.09.2014. Processo n° E- 09/091/550/2015.\r\n, companheira e filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 57.103 MARCO ANDRÉ MOREIRA VENTURA, falecido em 17.06.2003. Processo n° E-09/0144/2592/2004.\r\n, ANGELUCI CAVALCANTI, ANGELITA CAVALCANTI filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 19.835 OSVALDO ALMEIDA CAVALCANTE, falecido em 21.01.1995. Processo n° E-25/06365/0504/1995.\r\n, filhas do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 52.785 RENATO APARECIDO VILELA, falecido em 12.08.2004. Processo n° E-09/41937/2504/2004.\r\n, filho do extinto SUBTEN PM “POST'MORTEM” RG. 30.645 ELDEN FREITAS DO CARMO, falecido em 05.07.2006. Processo n° E-09/10303/2504/2006\r\nId: 1888104\r\n"
        ],
        "1888105": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, Cap. 1 art. 3°. \r\nfilha maior do extinto 3° SGT PM RG. 35.890 PAULO VALENTIM LEITE.\r\n, companheira do extinto 3° SGT PM RG. 57.103 MARCO ANDRÉ MOREIRA VENTURA.\r\n, filhas maiores e GENECI CAMILO, MARIA ROSA, companheiras do extinto 3° SGT PM RG. 19.835 OSVALDO ALMEIDA CAVALCANTI.\r\nfilha maior do extinto 2° SGT PM RG. 52.785 RENATO APARECIDO VILELA.\r\n, filha maior do extinto SUBTEN PM RG. 30.645 ELDEN FREITAS DO CARMO, falecido em 05.07.2006. Processo n° E-09/10303/2504/2006.\r\nId: 1888105\r\n"
        ],
        "1888111": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50739107/1, mat. n° 3.080.879-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2015. Proc. n° E-03/015/2340/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34896341/3, mat. n° 3.057.495-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2015. Proc. n° E-03/016/2330/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43870422/2, mat. n° 3.030.285-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E-03/014/2875/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44165382/1, mat. n° 972.092-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E-03/014/2882/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50090810/1, mat. n° 3.034.456-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/08/2015. Proc. n° E-03/014/2898/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50731980/1, mat. n° 3.079.880-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/08/2015. Proc. n° E-03/014/2905/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43896952/1, mat. n° 964.840-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/014/2920/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50349805/1, mat. n° 3.072.186-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/014/2913/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44171951/2, mat. n° 3.066.569-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/014/2921/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42542898/1, mat. n° 926.872-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/08/2015. Proc. n° E-03/001/6552/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41995376/1, mat. n° 913.859-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/07/2015. Proc. n° E-03/002/3480/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5624215/7, mat. n° 940.970-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/05/2015. Proc. n° E-03/013/1355/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50115154/2, mat. n° 3.079.002-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/003/1769/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41310748/3, mat. n° 832.683-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/003/1818/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42776406/2, mat. n° 974.253-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/002/3092/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42041368/2, mat. n° 940.007-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/04/2015. Proc. n° E-03/012/1157/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50239074/1, mat. n° 3.055.083-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/011/2546/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43806457/2, mat. n° 3.034.980-7, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/021/1579/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43235441/2, mat. n° 3.034.996-3, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/021/1582/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43591116/2, mat. n° 3.035.489-8, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secre taria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/021/1577/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50058983/3, mat. n° 3.073.883-5, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/021/1553/2015.\r\nId: 1888111\r\n"
        ],
        "1888114": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n2015\r\na contar de 12/08/2015, o servidor ROBERTO CARLOS BARBOSA, ID 2048567-0, como Gestor do Contrato nº 005/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de equipamentos de informática, microcomputadores, notebooks e servidores, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para atender a demanda da Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/052/606/2015.\r\na contar de 12/08/2015, o servidor VINICIUS JACQUES BUSCH, ID 4456394-9, como Gestor do Contrato nº 006/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de impressoras com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para atender a demanda da Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/052/606/2015.\r\nId: 1888114\r\n"
        ],
        "1888146": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- mat. FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIESGUARACI COSTA BARROSALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO (Fiscal de Documentação) e - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. Processo n° E-01/008/3887/2014.\r\nId: 1888146\r\n"
        ],
        "1888183": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n, ISAP, ID nº 43209653, para proceder Inquérito Técnico, para apurar as causas, efeitos e responsabilidades dos danos, no acidente com a viatura marca RENAULT, modelo LOGAN, placa LQH 2905, com placa reservada LSA 7890. Processo nº E-21/071.78/2015.\r\nId: 1888183\r\n"
        ],
        "1888190": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n.2015\r\n, matrícula nº 1802526-2, ID 2138102-0, no cargo de Assistente Social no - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/0031055/2015.\r\n, matrícula nº 1803566-7, ID 21448272, no cargo de Auxiliar Administrativo no , do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/0031041/2015.\r\nId: 1888190\r\n"
        ],
        "1888223": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nmatrícula nº 36086-7 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 1, 2 e 3), a contar de 17/09/2015 designando como sua substituta a servidora Luciana Barbosa Passeri Neves, matrícula nº 36085-9 a contar de 18/09/2015. (MM E1/2/3 008/2015).\r\nId: 1888223\r\n"
        ],
        "1888236": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.005- 6. Proc. n° E-08/221.860/2008.\r\n, Servente, mat. n° 277.819-9. Proc. n° E- 03/814.765/2012.\r\nId: 1888236\r\n"
        ],
        "1888267": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " DE 21.09.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 45.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/128/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/47/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/24/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/43/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/16/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/45/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/51/2015.\r\nId: 1888267\r\n"
        ],
        "1888268": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "DE 21.09.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCabo PM, RG 81.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 15 anos de serviço a contar de 11.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/41/2015.\r\nCabo PM, RG 81.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 14 anos de serviço a contar de 14.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/20/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 29 anos de serviço a contar de 14.07.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/38/2015.\r\nId: 1888268\r\n"
        ],
        "1888269": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2015\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16.09.2015\r\nOnde se lê: VAGNER WILLIAM ANDRADE DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/193/2015.\r\nLeia-se: WAGNER WILLIAM ANDRADE DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/193/2015.\r\nId: 1888269\r\n"
        ],
        "1888289": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5006021-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/016/1744/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028507-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/318/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5023319-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/295/2015.\r\nId: 1888289\r\n"
        ],
        "1888419": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n5\r\nprocesso administrativo disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor CLAUDIO FERREIRA MAGDALENA, Identidade Funcional nº 5501598, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298346-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/3470/2014. \r\nId: 1888419\r\n"
        ],
        "1888510": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09 /09/2015\r\nID Funcional n° 5075023-2, CPF nº 208.676,037-04, nascido em 29/06/1946, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0.365.900-5, expedida pelo CRC/RJ. PIS/PASEP nº 119.718.423-67, nomeado para exercer o cargo de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 08/09/2015, publicado no D.O. de 09/01/2015, com validade de 20/08/2015 e tomou posse em 09/09/2015.\r\nCPF nº 052690947-11, nascida em 18/05/1982, do sexo. feminino, portador da carteira de identidade nº 1.001.484-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 131.810.475-61, nomeada para exercer o cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pós Graduação, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 08 /09 /2015, publicado no D.O. de 09/09/2015, com validade de 01/09/2015 e tomou posse em 09/09/2015.\r\nID Funcional n° 571822-8, CPF nº 594.603.260-72, nascida em 18/11/1969, do sexo. feminino, portador da carteira de identidade nº 604.100.059-4, expedida pela SSP/RS, PIS/PASEP nº 123.484.728-15, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 08/09/2015, publicado no D.O. de 09/09/2015, com validade de 01/09/2015 e tomou posse em 09/09/2015.\r\nCPF nº 139.598.477-85, nascida em 22/07/1991, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 12.391.763-5, expedida pela DETRA/RJ, PIS/PASEP nº 190.414.967-96, nomeada para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 15/09/2015, publicado no D.O. de 16/09/2015, com validade de 01/09/2015 e tomou posse em 16/09/2015.\r\nCPF nº 785.652.007-87, nascido em 01/01/1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 89.107.484-9, expedida pelo CREA/RJ, PIS/PASEP nº 120.553.583-34, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 15/09/2015, publicado no D.O. de 16/09/2015, com validade de 01/09/2015 e tomou posse em 16/09/2015.\r\nCPF nº 010.775.137-20, nascida em 13/10/1967, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 07.751.683-9, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 124.304.753-93, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 15/09/2015, publicado no D.O. de 16/09/2015, com validade de 04/09/2015 e tomou posse em 16/09/2015.\r\nCPF nº 135.674.157-60, nascido em 11/06/1988, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21.605.517-8, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 132.547.735-42, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS- 7, do Departamento de Projetos Especiais da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 15/09 /2015, publicado no D.O. de 16/09/2015, com validade de 14/09/2015 e tomou posse em 16/09/2015.\r\nCPF nº 083.212.747-73, nascido em 16/05/1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20.916.402-9, expedida pelo DETRA/RJ. PIS/PASEP nº 126.682.765-88, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 15/09/2015, publicado no D.O. de 16/09/2015, com validade de 14/09/2015 e tomou posse em 16/09/2015.\r\nId: 1888510\r\n"
        ],
        "1888517": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\na pena de suspensão, por 120 (cento e vinte) dias, em face do servidor , Identidade Funcional nº 44215266, Técnico Metrológico, matrícula nº 048.990-6, Vínculo 1, por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos III, V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-11/005/1294/2013 e no processo administrativo n° E-11/005/1269/2013 em apenso.\r\na pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em face do servidor Identidade Funcional nº 43497438, Auxiliar Metrológico, matrícula nº 048.928-6, Vínculo 3, por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 50, incisos I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-11/005/1294/2013 e no processo administrativo n°E- 11/005/1269/2013 em apenso.\r\nId: 1888517\r\n"
        ],
        "1888520": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/09/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/012/1366/2015, publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/012/1655/2015, publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1888520\r\n"
        ],
        "1888530": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 08/11/2013. Proc. nº E-01/018/28/2014.\r\n/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCRISTIANE CORREA MARCONSIN e CAIO CORREA MARCONSIN, com validade a contar de 05/04/2015. Proc. nº E-01/026/135/2015.\r\nJOSEFA DA SILVA RANGEL, com validade a contar de 30/05/2015. Proc. nº E-01/027/146/2015.\r\nId: 1888530\r\n"
        ],
        "1888531": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2015\r\npensão, por morte, a ERICA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, de acordo com a orientação formulada através do oficio PGE/PG11/SEC nº 017/2015 com a implantação para o mês SETEMBRO/2015. Proc. nº E-01/023/65/2015.\r\nDE 10/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA COUTINHO GAMA e RODRIGO COUTINHO GAMA, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. nº E-01/017/204/2013.\r\nJOSE DE SOUZA e MARIA AUXILIADORA SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 30/01/2012. Proc. nº E-01/017/133/2015.\r\nDE 11/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREJANE DO NASCIMENTO PEDRO e LUIZA MARIA DE ALMEIDA, com validade a contar de 02/08/2014. Proc. nº E-01/014/94/2014.\r\nPAULO CAETANO FERREIRA, com validade a contar de 19/02/2014. Proc. nº E-01/026/35/2014.\r\nDE 14/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLAUDIA CHRISTINA FONSECA DE ARAUJO, MATHEUS LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA, CAROLLINE CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA, ISABELLE CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA, JULIE CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA e MYLLENA VITORIA MELRILIN DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/07/2013. Proc. nº E- 01/011/151/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADELIA APARECIDA DE ANDRADE ANTUNES, com validade a contar de 28/10/2013. Proc. nº E-01/017/214/2013.\r\nCELIA RAMOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/12/2014. Proc. nº E-01/026/16/2015.\r\nMARIA FATIMA GUALBERTO DA ROSA, com validade a contar de 29/04/2015. Proc. nº E-01/026/284/2015.\r\nLUSINETI DE CASTRO COSTA, com validade a contar de 18/06/2015. Proc. nº E-01/027/173/2015.\r\nCLEIDE SOUZA VIEIRA, com validade a contar de 24/06/2015. Proc. nº E-01/027/185/2015.\r\nDE 15/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSHEILA MARIA MENDES DA SILVA, com validade a contar de 23/02/2015. Proc. nº E-01/026/290/2015.\r\nMARLI DOS SANTOS PINTO, com validade a contar de 12/06/2015. Proc. nº E-01/026/366/2015.\r\nId: 1888531\r\n"
        ],
        "1888553": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006797, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026.209/2015. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20070314, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Coimbra Lima,ID. Funcional n° 5000121-3. Processo nº E- 21/052.74/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42696518, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Rosa Braz, ID. Funcional n° 41960483. Processo nº E-21/052.57/2015.\r\n, ID Funcional nº 19991487, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Viaturas para Pronto Atendimento, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Felipe Fernandes França, ID Funcional nº 4262013-9. Processo nº E-21/100.23/2015.\r\nId: 1888553\r\n"
        ],
        "1888557": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3º Classe, matrícula 3020512-4, Id. Funcional nº 4369115-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2.194/2014. Processo nº E-08/006.648/2014.\r\nId: 1888557\r\n"
        ],
        "1888560": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142976\r\nNOME\r\nCMJ CLINICA MEDICA DE JAPERI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.527.282/0001-01\r\nENDEREÇO\r\nRUA LENI FERREIRA, 360 - CASA\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nJAPERI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.275,41\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.6083/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144410\r\nNOME\r\nADEMIR SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n524.465.817-49\r\nENDEREÇO\r\nRUA NICARAGUA\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nMULTA\r\nR 751,18\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.9705/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144220\r\nNOME\r\nSUPERBRAÇO SERVIÇOS MARITIMOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.212.665/0001-12\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA CANAL DE SÃO FRANCISCO, 3000\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.366,56\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.2658/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144026\r\nNOME\r\nARNALDO PAES DA FONSECA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n892.553.307-30\r\nENDEREÇO\r\nCAMINHO DE FURNAS, 218\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.57/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143906\r\nNOME\r\nALLAN VIANNA XAVIER\r\nCNPJ/CPF N°\r\n056.087.117-18\r\nENDEREÇO\r\nRUA EXPEDICIONARIO GENTIL GUIMARÃES DE OLIVEIRA, 24 FUNDOS\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.750,75\r\nE-07/002.6254/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143433\r\nNOME\r\nFRANCISCO ASSIS DE AMORIM PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n550.301.227-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA ESTRADA GRANDE, 1317 B\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nE-07/002.7399/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143248\r\nNOME\r\nDRINK QUALLITY IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.808.526/0001-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAO ALVS FARIA, 13\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.2187/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143512\r\nNOME\r\nLOCBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS ESPECIAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.297.373/0001-64\r\nENDEREÇO\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 42.860,25\r\nE-07/504406/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142973\r\nNOME\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO XXIII COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.776.181/0001-66\r\nENDEREÇO\r\nRodovia BR 101, Km 26 Lt. 4,6,11 e 13 - São Joaquim\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nItaboraí - RJ\r\nMULTA\r\num mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos)\r\nE-07/002.2837/2015\r\nId: 1888560\r\n"
        ],
        "1888573": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nTécnico de Documentação, Nível E, ID 28703383 da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no D.O. de 31/12/2003.\r\nId: 1888573\r\n"
        ],
        "1888591": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.749/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nID. Funcional nº 50133918/1, mat. nº 3.041.264-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. nº E-03/007/4160/2015.\r\nID. Funcional nº 50140060/1, mat. nº 3.041.520-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/07/2015. Proc. nº E-03/013/2113/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44137966/1, mat. nº 971.932-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. nº E-03/007/4158/2015.\r\nID. Funcional nº 50234625/2, mat. nº 3.055.829-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/08/2015. Proc. nº E-03/007/4130/2015.\r\nID. Funcional nº 43174990/2, mat. nº 953.145-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. nº E-03/011/2544/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50197410/1, mat. nº 3.050.971-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 12/08/2015. Proc. nº E-03/007/4083/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42052165/2, mat. nº 957.551-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/08/2015. Proc. nº E-03/011/2518/2015.\r\nID. Funcional nº 50739670/1, mat. nº 3.081.050-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/08/2015. Proc. nº E-03/010/3081/2015.\r\nID. Funcional nº 43309747/2, mat. nº 3.055.025-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2015. Proc. nº E-03/016/2236/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36154660/2, mat. nº 3.055.145-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E-03/002/6112/2014.\r\nID. Funcional nº 34673822/2, mat. nº 921.963-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. nº E-03/007/4170/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43483992/2, mat. nº 958.356-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. nº E-03/007/4163/2015.\r\n, ID. Funcional 43484182/2, mat. nº 3.059.470-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/06/2015. Proc. nº E-03/002/3153/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50357395/1, mat. nº 3.073.369-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/07/2015. Proc. nº E-03/002/3319/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, , ID. Funcional nº 43845940/2, mat. nº 3.035.525-9, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. nº E-03/021/1554/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, ID. Funcional nº 50177117/1, mat. 3.047.867-1, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. nº E-03/021/1596/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, MARCOS VINICIUS ALVES NOVAES, ID. Funcional nº 44017596/1, mat. nº 3.035.332-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. nº E- 03/021/1581/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, ID. Funcional nº 19808445/1, mat. nº 835.440-9, do cargo de Agente Administrativo, do Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. nº E-03/021/1578/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, ID. Funcional nº 43192890/2, mat. nº 3.035.038-3, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. nº E-03/021/1550/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, , ID. Funcional nº 50092022/1, mat. nº 3.035.176-1, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. nº E-03/021/1580/2015.\r\nId: 1888591\r\n"
        ],
        "1888592": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, matrícula nº 1804530-2 - ID 2137247-0, no cargo de Agente de Administração no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/633/2015.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nGLAUCIA MARQUES DA CUNHA a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 04.09.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matrícula nº 1802987-6, ID 21367272. para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, totalizando 304 (trezentos e quatro) dias de exercício e para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 846 (oitocentos e quarenta e seis) dias de exercício. \r\nId: 1888592\r\n"
        ],
        "1888618": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE 21/09/2015\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades objeto do processo nº E-23/001/1276/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação a Comissão integrada pelos servidores , Assistente, símbolo DAI, ID Funcional nº 1918732-7, ALTAMIRO MESQUITA FILHO, Assessor Especial, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4386410-4 e , Diretor de Divisão de Serviços Gerais, símbolo DAS-6, ID Funcional nº 4209638-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1888618\r\n"
        ],
        "1888619": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2015\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2015 \r\nCIRENE DA SILVA PESSANHA\r\nONDE SE LÊ: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional...\r\nLEIA-SE: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nId: 1888619\r\n"
        ],
        "1888648": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA, Técnico de Nível Superior - Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 10.100-6, lotado no CCTA/LEAG, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de estado de Saúde, datado de 08/09/2015, constante Processo nº E-26/009/1293/14.\r\nId: 1888648\r\n"
        ],
        "1888652": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/047/241/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Fabio Luiz Gonçalves de Moura - Id. 19954620\r\n2 - Luiz Carlos Luiz - Id. 19932561\r\n3 - Edson Thadeu Macedo D' Angelo - Id. 19953747\r\nSuplentes \r\n1 - Denis Pereira da Silva - Id. 43377564\r\n2 - Luciano Pereira Mateus - Id. 42698723\r\n3 - Claudio Marcelo Borges - Id. 5707765\r\nId: 1888652\r\n"
        ],
        "1888653": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/032.202/2015 de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Luis Carlos Gomes da Silva - Id. 19666837\r\n2 - Alexandre Pereira dos Santos - Id. 50001868\r\n3 - Andréia Nobre da Rocha - Id. 20075774\r\nSuplentes \r\n1 - João Luis Mendonça dos Santos - Id. 19662998\r\n2 - Marcus de Carvalho Calixto - Id. 19670672\r\n3 - Marcelo Marinho da Silva - Id. 20091435\r\nId: 1888653\r\n"
        ],
        "1888654": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/020/278/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Luís Octávio Doro Rodrigues - Id. 5017919-5\r\n2 - Rodney Silva de Castro - Mat. 948350-4\r\n3 - Bruno Jackson Bernardo - Id. 5022747-5\r\nSuplentes \r\n1 - Marcelo Pereira da Silva - Mat. 899382-6\r\n2 - Lívia Amaral da Silva Braga - Id. 5013146-0\r\n3 - Ana Paula Gomes Magalhães - Mat. 816858-5\r\nId: 1888654\r\n"
        ],
        "1888655": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/028.201/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Rogério Rozan Oliveira da Silva - Id. 19804920\r\n2 - Bruna Guimarães do Carmo - Id. 43545289\r\n3 - Carmem Lucia M. de Carvalho - Id. 19656416\r\nSuplentes \r\n1 - Jorge Luiz Paes Martins - Id. 43714854\r\n2 - Wellington da Costa Moreira - Id. 50129368\r\n3 - Renato Rodrigo Alves de Oliveira - Id. 50229532\r\nId: 1888655\r\n"
        ],
        "1888656": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/022/042/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Ana Christna Faulhaber - Id. 4196228-1\r\n2 - Cátia Bezerra Cavalcante - Id. 4197457-3\r\n3 - Adriana Ambrosino da Conceição - Id. 1991335-4\r\nSuplentes \r\n1 - Karla de Deus Kama - Id. 2007825-0\r\n2 - Daniele Xavier da C. Santos - Id. 4219164-5\r\n3 - Walder Ribeiro Abreu - Id. 1996531-1\r\nId: 1888656\r\n"
        ],
        "1888659": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19644612, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19783841, Subdiretor; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227783, Chefe da Seção III de Turmas de ISAPs; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19985215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547257, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012762, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097989, Chefe da Seção DE Guarda de Bens e Valores.\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 50182676, CRESS/RJ 24268.\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 50184148, CRP/RJ 14.803/5. \r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade. \r\nId: 1888659\r\n"
        ],
        "1888660": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIARIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, MAJOR PM, ID 2489518-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19653565, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19928122, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367750, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19949421, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369200, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 24350966, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297970, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20088078, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369340, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368530, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 19813945, CRESS/7ª Região, nº 13962/RJ;\r\n, Psicóloga, ID 19895739, CRP: 05/19661.\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 1888660\r\n"
        ],
        "1888661": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA AJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22824472, Diretor;\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20093454, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209742, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697190, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50132873, Chefe do Setor I de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50103270, Chefe do Setor II de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5010041, Chefe do Setor III de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 50102044 Chefe do Setor IV da Turma de Agentes;\r\nPsicóloga, matrícula nº 868.284-1, CRP nº 05/18021;\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 50185632, CRP/05-24215;\r\n, Psicólogo, ID Funcional nº 50181904, CRP/05-31618;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 50181823, CRESS 12415/7ª REGIÃO;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 43206980, CRESS 15825/7ª REGIÃO;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº1986953-3, CRESS 5322/7ª REGIÃO;\r\nDeixa de nomear o médico psiquiatra por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1888661\r\n"
        ],
        "1888710": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\nCARLOS CARDOSO DA SILVA, matr. nº06.320-6, ID nº 2541537-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento de DAMIÃO MEDEIROS DA SILVA, matr. nº 04.543-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura dos Campi, localizado no Setor de Portaria, ocorrido em 03/09/2015.\r\nId: 1888710\r\n"
        ],
        "1888715": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 21.09.2015\r\na contar de 11 de junho de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134;135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/88 - DAVID PEREIRA, RG 10790 - ID Funcional 0026026066 - CPF 855655637-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0337/11160/2012.\r\na contar de 04 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - FERNANDO DE FREITAS FILHO, RG 08220 - ID Funcional 0026808021 - CPF 605586017-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/0929/2013.\r\na contar de 12 de maio de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 - WALTER DA SILVA FILHO, RG 12666 - ID Funcional 0026043068 - CPF 918892007-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389 de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/036/0300/2014.\r\na contar de 01 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 - MAX DO VALLE CABRAL, RG 18106 - ID Funcional 0026737515 - CPF 754585356-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/136/2014.\r\na contar de 11 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/90 - ROBERTO LUIS NASCIMENTO SOARES, RG 13776 - ID Funcional 0026885530 - CPF 683563237-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/214/2014.\r\na contar de 18 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/80 - JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA, RG 05738 - ID Funcional 0050363506 - CPF 506614507-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/008/2015.\r\na contar de 22 de dezembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - COSME ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 16228 - ID Funcional 0006114490 - CPF 000431427-10, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/010/2015.\r\na contar de 03 de dezembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG 13976 - ID Funcional 0006107672 - CPF 025445067-92, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/140/022/2015.\r\na contar de 25 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - NELSON GONCALVES CHAVES, RG 16153 - ID Funcional 0026891468 - CPF 920823197-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/021/2015.\r\na contar de 04 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - WANDERLEY JUSTINIANO FERREIRA, RG 11097 - ID Funcional 0026428245 - CPF 467369487- 20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78; 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/140/023/2015.\r\na contar de 04 de março de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea \"c\"; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 - VINICIUS ALMEIDA SOARES, RG 44141 - ID Funcional 0043416691 - CPF 111004337-67, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18 (redação do Art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/027/2015.\r\na contar de 26 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - JAIR FRANCISCO DA COSTA, RG 15287 - ID Funcional 0006111289 - CPF 028141087-94, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/032/2015.\r\na contar de 26 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - JOAO BATISTA MARTINS, RG 15556 - ID Funcional 0026045044 - CPF 923185767-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78; 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0035/2015.\r\na contar de 20 de abril de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 - EDUARDO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 27428 - ID Funcional 0026327848 - CPF 044357147-36, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/046/2015.\r\na contar de 20 de abril de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q03/89 - OSVALDO COSTA FONSECA, RG 11264 - ID Funcional 0026033542 - CPF 882546077- 53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do Art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/047/2015.\r\na contar de 27 de abril de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q05/97 - CLEBER PIMENTA DA SILVA, RG 21647 - ID Funcional 0025832689 - CPF 010354277-96, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do Art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/054/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - GUMERCINDO LUCIO DE SOUZA SOARES, RG 10181 - ID Funcional 0026706210 - CPF 672808466-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/098/008/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - RICARDO MACIEL RABELLO, RG 07748 - ID Funcional 0026306611 - CPF 612795957-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0125/0006/2014.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/07/2015, ao 3º SARGENTO BM Q06/ACD/02 CRISTIANE DE JESUS BARBOSA DE SOUZA, RG 30558 - ID Funcional 0026373866 de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/142/044/2015.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/08/2015, ao 3º SARGENTO BM Q05/97 MARCIO ANDRADE DA COSTA, RG 20281 - ID Funcional 0006120580, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/058/049/2015.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/02/2015, o SOLDADO BM Q02/13 MAURICIO CARVALHO DE MOURA, RG 49055 - ID Funcional 0050108204, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/057/2015.\r\nDE 15.09.2009\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/06/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q09/00 - LEANDRO DE JESUS JORGE, RG 27833, do 7º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0108/51157/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.09.2009.\r\nId: 1888715\r\n"
        ],
        "1888722": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/13742/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/13742/2015.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/13743/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/13743/2015.\r\nId: 1888722\r\n"
        ],
        "1888773": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD Nova Friburgo nº 142/2015, de 21/09/2015, descritas no Processo nº E-03/022/92/2015, de 22/09/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1888773\r\n"
        ],
        "1888838": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2015\r\nNEMIAS JOVIANO, Servente, mat. nº 5.009.277-4, ID. Funcional nº 3441226-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6803-18, da E.E. Vital Brasil, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/3035/2015.\r\nSANDRA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.851-6, ID. Funcional nº 3440244-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6803-18, da E.E. Vital Brasil, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/014/3035/2015.\r\nROSEMARY DA SILVA ALVES RABELLO Agente Administrativo, mat. nº 5.020.680-4, ID. Funcional nº 3929732-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2748-18, do C.E. Nilo Peçanha, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/004/3451/2015.\r\nMÁRCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.506-3, ID. Funcional nº 3726225-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3308-18, do C.E. Matias Neto, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/3353/2015.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.021.728-0, ID. Funcional nº 574752-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0531-18, do C.E. Barão de Tinguá, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/005/3083/2015.\r\n, Servente, mat. nº 274.576-8, ID. Funcional nº 3344751-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0531-18, do C.E. Barão de Tinguá, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/005/2964/2015.\r\nId: 1888838\r\n"
        ],
        "1888844": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 11.09.2015\r\nem face de OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, Id. Funcional 2.998.147-6, ROBSON PIERRE ABREU DE SOUZA, matrícula 289.990-4, Id. Funcional 2.961.696-4, LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA, matrícula 819.563-8, Id. Funcional 3.236.578-0, e ANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL, matrícula 264.521-6, Id. Funcional 2.931.074-1 para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, II, III, V, XI e XIII do Decreto-Lei 52, inciso I, c/c o art 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0105/2015.\r\nDE 14.09.2015\r\nInvestigador de Polícia Civil, aposentadomatrícula 264.633-9, Id. Funcional 2.970.853-2,para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VI, VIII e XV, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0001/2015.\r\nId: 1888844\r\n"
        ],
        "1888951": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 25389351/1, mat. n° 826840-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/09/2015. Proc. n° E-03/001/7566/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50139134/1, mat. n° 3.041.621-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/07/2015. Proc. n° E-03/015/2117/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50733079/1, mat. n° 3.080.560-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/011/2624/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44188803/1, mat. n° 973.013-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/08/2015. Proc. n° E-03/016/2362/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42549868/3, mat. n° 948.945-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/08/2015. Proc. n° E-03/005/3019/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50737481/1, mat. n° 3.080.776-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/08/2015. Proc. n° E-03/003/1887/2015.\r\nId: 1888951\r\n"
        ],
        "1889021": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n, a bem da disciplina, com fulcro no art. 94, VI, da Lei Estadual nº 880/85 e art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000, o SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR REFORMADO ADÃO DE MATOS NETO, RG 3.792 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter praticado transgressão disciplinar de natureza grave, conduta que afeta a honra pessoal, o pundonor Bombeiro Militar e o decoro da classe, por infração das normas insculpidas nos números 79, parte final, e 99, do Anexo I, do Decreto nº 3.767/80, e art. 25, incisos. XII, XIII, XVI e XIX e art. 27, inc. III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com esteio no art. 13, inciso IV, letra “a”, do Decreto nº 2155/78, noticiado através do Processo nº E-09/007.0204/2013 (CD 088/2013). \r\nId: 1889021\r\n"
        ],
        "1889030": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1942234-2, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1956516-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1889030\r\n"
        ],
        "1889031": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17.09.2015\r\npara apurar eventuais responsabilidades acerca do desaparecimento de aparelhos hospitalares no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes e procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. A Comissão será integrada pelos servidores ANA CLAUDIA MAIA DE SOUZAMILENE RODRIGUES DE MELO, ID nº 31579051, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E-08/001/4266/2015.\r\npara apurar eventuais responsabilidades acerca de denúncia de desvio de medicamentos do estoque da Far mácia do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes e procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. A Comissão será integrada pelos servidores PATRÍCIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSENSILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRAIVNA LUCIA GODINHO DE BRITO MARQUES, ID nº 4339111, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E-01/001/012/2014.\r\no Ato que instaurou a Sindicância, publicado no D.O. de 09/12/2014, que visa apurar denúncia de irregularidade supostamente cometida por servidores lotados no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), substituindo o servidor , ID Funcional nº 2606355-7, pela servidora FABIANE DA SILVA BATISTA PINTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4343335-9. Processo nº E-08/001/8697/2014.\r\nId: 1889031\r\n"
        ],
        "1889034": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-08/001/7188/2015, que trata de apuração de eventuais irregularidades acerca de acondicionamento de insumos médico-hospitalares encontrados no Hospital Estadual Alberto Torres, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o servidor , Identidade Funcional nº 2240658-1.\r\nId: 1889034\r\n"
        ],
        "1889060": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143202\r\nNOME\r\nGALPETRO COMERCIO DE OLEO COMBUSTIVEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.834.549/0001-35\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MASCARENHAS DE MORAIS, 775\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nPROCESSO\r\nE-07/514716/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143184\r\nNOME\r\nCATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.390.033/0001-83\r\nENDEREÇO\r\nRUA HOMERO LEITE, 206\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.159,90\r\nPROCESSO\r\nE-07/514197/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143138\r\nNOME\r\nDELTA POWER SISTEMAS DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.833.856/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA OTO MARCO SCHWANK, 51\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO PAULO - SP\r\nMULTA\r\nR 3.159,90\r\nPROCESSO\r\nE-07/514952/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143142\r\nNOME\r\nDELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.752.950/0001-11\r\nENDEREÇO\r\nRUA ALMIRANTE GRENFALL, 405\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nPROCESSO\r\nE-07/514956/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143208\r\nNOME\r\nAREAL ESKEMA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.110.223/0001-06\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA RETA DOS 500\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 87 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 22.364,88\r\nPROCESSO\r\nE-07/507062/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143150\r\nNOME\r\nCONSORCIO PIPE RACK\r\nCNPJ/CPF N°\r\n14.165.616/0001-27\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VARGEM GRANDE, 179, FAZENDA VIVEIROS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 7 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.057,26\r\nPROCESSO\r\nE-07/514764/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143154\r\nNOME\r\nTRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.163.858/0001-26\r\nENDEREÇO\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDIVERSOS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nPROCESSO\r\nE-07/514546/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143171\r\nNOME\r\nG C S FIEVET AUTOMOVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n40.243.511/0001-59\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MARTINHO DE ALMEIDA, 255\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO BONITO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.159,90\r\nPROCESSO\r\nE-07/514714/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143679\r\nNOME\r\nMAPAMA MANUFATORA DE PAPEIS MANILHA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.183.792/0001-02\r\nENDEREÇO\r\nRUA ARTHUR SOUTO, 254 - JARDIM FLORESTA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/514639/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143181\r\nNOME\r\nLUPMASTER LOGISTICA, TRANSPORTE & LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.945.024/0003-00\r\nENDEREÇO\r\nAV. NOVO RIO, 456\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.159,90\r\nPROCESSO\r\nE-07/514088/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143047\r\nNOME\r\nGUINDASTES TATUAPÉ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.049.438/0001-15\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MORVAN DIAS DE FIGUEREDO, 9111\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO PAULO - SP\r\nMULTA\r\nR 6.443,81\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.11270/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143676\r\nNOME\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n812.978.077-15\r\nENDEREÇO\r\nRUA PROFESSOR STUNPF SOBRINHO, N° 192\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 55 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 14.000,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12812/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143264\r\nNOME\r\nMARCOS GOMES AUGUSTINAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n381.100.161-20\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA NOVE DE JULHO, 5185\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 44,46 E 70 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO PAULO - SP\r\nMULTA\r\nR 20.148,67\r\nPROCESSO\r\nE-07/505247/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143048\r\nNOME\r\nCRUZEIRO DO NORTE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.344.655/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOUTOR CURVELO CAVALCANTI, 189\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.441,67\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.10478/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143241\r\nNOME\r\nCONDOMINIO EDIFICIO PLANTA UM\r\nCNPJ/CPF N°\r\n86.900.628/0001-69\r\nENDEREÇO\r\nRUA PAULO ANTUNES RIBEIRO, 115\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.080,46\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.10224/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143162\r\nNOME\r\nHENRILOG TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.871.267/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nRUA DA CEVADA, 93\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.159,90\r\nPROCESSO\r\nE-07/514719/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143428\r\nNOME\r\nJONATHAS DA SILVEIRA MACARIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n132.088.217-00\r\nENDEREÇO\r\nRJ 130, KM 28 - BONSUCESSO - ESTRELINHA S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 14.392,60\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.155742013\r\nId: 1889060\r\n"
        ],
        "1889101": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJEANE SANTOS DA ROSA, Professor Docente I, matrícula nº 891.423-6, I.D. funcional nº 5623383, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.360- 7, I.D. funcional nº 4333077-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.960-5, I.D. funcional nº 3139136-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.137-4, I.D. funcional nº 4214488-4, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.342-8 e Professor Docente II, matrícula nº 292.157-5, I.D. funcional nº 3313244-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.203-2, I.D. funcional nº 4182464-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.903- 3, I.D. funcional nº 3336824-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.060-6, I.D. funcional nº 3308134-4, em serviços internos, sem porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 157.008-4 e 283.274-9, I.D. funcional nº 4025807-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.242-9, I.D. funcional nº 3970684-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 891.315-4, I.D. Funcional nº 5609224, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/4484/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.716-6, I.D funcional nº 3820224-7, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com o membro superior direito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.631/2010.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.062-8, I.D funcional nº 3430555-6, fora do contato com produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.723/2005.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.025.258-4, I.D funcional nº 3660517-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.077/2009.\r\n, matr. nº 5.006.859-2, I.D funcional nº 3591854-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.384/2001.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.132-9, I.D funcional nº 3278146-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2955/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.827-0 e 5.023.060-6, I.D funcional nº 39671453, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/866/2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.527-6, I.D funcional nº 2078593-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.587/2006.\r\n, Professor Faetec II, matr. nº 292.723-4, I.D funcional nº 3989934-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.282/2003.\r\nCELIA MARIA AZEVEDO SILVA, Servente, matr. nº 270.891-5, I.D funcional nº 3804294-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.435/2007.\r\nId: 1889101\r\n"
        ],
        "1889103": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.991-4, ID Funcional nº 3655481-2, em serviços leves e internos, que não exijam ostortatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1027/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 853.267-3, ID Funcional nº 1997932-0, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/25/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.871-2, ID Funcional nº 34713069, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2510026/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.939-2, ID Funcional nº 36364835, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/1748/2015.\r\n, Servente, matr. nº 277.908-0, ID Funcional nº 3337923-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/4087/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.829-4, ID Funcional nº 3478602-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.807/2005.\r\n, Servente, matr. nº 276.904- 0, ID Funcional nº 3758995-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1807/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.946-9, ID Funcional nº 4030076-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.782/2006.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.783-6, ID Funcional nº 3658835-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1481/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.429-7, ID Funcional nº 4203845-6, em função extraclasse, mantendo-se em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1486/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.366-2, ID Funcional nº 5708346, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/064/65/2015\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.845-6, ID Funcional nº 4336298-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/161/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.466-0, ID Funcional nº 4200688-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/2142/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.824-4, ID Funcional nº 5498589, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/1246/2015.\r\n\r\nId: 1889103\r\n"
        ],
        "1889104": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.235-2, I.D. Funcional nº 4147423-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado , uso de escadas ou rampas, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3226/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.869-4, I.D. Funcional nº 3686327-0, em serviços leves e internos que não exijam sobrecarga do membro superior esquerdo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/8125/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.109-5, I.D. Funcional nº 20003226, fora do contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.999/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.094-0, ID Funcional nº 4188617-8, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/21/2015.\r\n, Servente, matr. nº 277.069-1, ID Funcional nº 3314576-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/946/2013.\r\n, Servente, matr. nº 271.584-5, ID Funcional nº 3532885-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.859/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.923-0, ID Funcional nº 4187643-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam uso continuo da voz e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3036/2015. \r\nId: 1889104\r\n"
        ],
        "1889105": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nERCILIA GUIMARÃES MACHARETE SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 949.152- 3 e 957.975-6, I.D. Funcional nº 4257657-1, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1816/2015. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.424- 9, I.D. Funcional nº 3920801-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/1280/2015. ok\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 951.201-3 e 952.666-6, I.D. Funcional nº 41983084, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1450/2015. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 929.151-9 e 911.533-8, I.D. Funcional nº 4200541-8, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/950/2015. ok\r\n, Servente, matr. nº 270.435- 1, I.D. Funcional nº 3320336-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/620/2015. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.307-6, I.D. Funcional nº 2992098-1, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/4613/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.447-4, I.D. Funcional nº 4136966-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1639/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 250.759-8 e Professor Docente I, matricula nº 827.187-6, I.D. Funcional nº 38620650, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1639/2015. \r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.434-7, I.D. Funcional nº 3076084-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/6042/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.972-9, I.D. Funcional nº 3690485-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2396/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 171.475-7, I.D. Funcional nº 2987076-3, fora de atividade operacional- policial, em serviços leves e internos, em horário diurno e que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.570/2012.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.988-3, I.D. Funcional nº 5466628, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.584/2011. \r\n, Inspetor de Policia, matrícula nº 808.829-6, I.D. Funcional nº 29500478, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços que não exijam escrita ou digitação frequentes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/308/7/2015 \r\n, Cozinheira, matr. nº 224.761-7, I.D. Funcional nº 4198931-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.581/2009. \r\n, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\n, Médico, matr. nº 922.024-5, I.D. Funcional nº 42142768, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de emergência, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/003/1777/2013. \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nELISABETH FERNANDES DE JESUS LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 828.237-8, I.D funcional nº 36031437.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.656-9, I.D funcional nº 41987608.\r\nId: 1889105\r\n"
        ],
        "1889145": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2015\r\nCélia Renata Von Sohsten de Oliveira, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 331/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/1413/2015.\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 332/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/390/2015.\r\nDávson Aguilar Guimarães, matrícula 36.743-3 para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 243 e 244/2015/HUPE/UERJ do Processo nº E-26/008/2001/2014, em substituição a servidora Rosane Orofino Costa, matrícula 05.024-5, anteriormente designada pela Portaria 291/HUPE/2015, de 17 de julho de 2015.\r\nId: 1889145\r\n"
        ],
        "1889158": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 17.09.2015\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E-27/023/36/2015, na forma que se segue:\r\nPara Primeiro Sargento BM, a contar de 07 de dezembro de 2014:\r\n2º Sgt BM Q06/94 JOSELINA DIAS DA SILVA OLIVEIRA, RG 18.692.\r\n1º Sgt BM Q01/90 ARTUR MILER AZEVEDO SILVA, RG 12.048.\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRE LUIS TEIXEIRA DA SILVA, RG 13.659;\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOUBER SAMPAIO DE SOUZA, RG 14.782;\r\n3º Sgt BM Q00/97 GILSON CORREA DA SILVA, RG 19.976;\r\n3º Sgt BM Q00/97 CLAUDIO ANTONIO GOMES ALVES, RG 20.867;\r\n3º Sgt BM Q05/97 ROBERTO FERREIRA DA SILVA, RG 22.041;\r\n3º Sgt BM Q10/97 LUCIANO DE AZEVEDO ORNELLAS, RG 22.593;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ROBSON MELLO DE FARIAS, RG 24.310.\r\n1º Sgt BM Q01/88 JESUINO DOS SANTOS, RG 10.783.\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADEMIR SILVA GOMES, RG 14.714;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, RG 15.429.\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO, RG 10.395;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, RG 12.136;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLOVIS LUIS DA SILVA DUTRA, RG 12.246;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO CEZAR TEIXEIRA DE MIRANDA, RG 12.247;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ADILSON DA SILVA FELIX, RG 12.273;\r\n1º Sgt BM Q01/90 CARLOS RENATO RIBEIRO CARDOSO, RG 12.293;\r\n1º Sgt BM Q02/90 NELSON COSTA, RG 12.416;\r\n1º Sgt BM Q10/90 SEVERINO JOSE CAVALCANTI FERREIRA, RG 12.652;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO SANTANA DE SOUZA, RG 12.700;\r\n1º Sgt BM Q00/90 NATIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 12.812;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MANSUETO RANGEL RODRIGUES, RG 12.825.\r\na contar de 01 de setembro de 2015:\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARCIO ALEXANDRE SANTA BRIGIDA CORREA, RG 25.574;\r\n3º Sgt BM Q02/99 SIDNEI ANDRE DIAS LOPES, RG 25.576;\r\n3º Sgt BM Q02/99 EDSON DE SOUZA SANTOS, RG 25.577;\r\n3º Sgt BM Q02/99 DELCIMAR GOMES DA SILVA, RG 25.579;\r\n3º Sgt BM Q02/99 JOSE ALEXANDRE SOARES DE LEMOS, RG 25.580;\r\n3º Sgt BM Q02/99 VLADEMIR DA SILVA ALVES, RG 25.581;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARCOS PAULO PIMENTEL BERNARDO, RG 25.582;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARCOS VINICIUS PEREIRA VASCONCELOS, RG 25.583;\r\n3º Sgt BM Q02/99 DELIO GIL ALVES MORENO, RG 25.584;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARCELO DIAS FERNANDES, RG 25.587;\r\n3º Sgt BM Q02/99 ROBSON FONTES DE LIMA, RG 25.589;\r\n3º Sgt BM Q02/99 WELLINGTON SANTANNA FIGUEREDO, RG 25.590;\r\n3º Sgt BM Q02/99 LUCIANO DA SILVA CARLOS, RG 25.591;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARCELO PEREIRA SIQUEIRA, RG 25.592;\r\n3º Sgt BM Q02/99 DEIVISON DE OLIVEIRA BATISTA, RG 25.596;\r\n3º Sgt BM Q02/99 NATANAEL DANIEL DO SANTOS FILHO, RG 25.598;\r\n3º Sgt BM Q02/99 ANTONIO DE SOUZA VIANNA, RG 25.599;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MAURICIO DA COSTA SEPULCRO, RG 25.600;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARCIO MARQUES FRAGA, RG 25.603;\r\n3º Sgt BM Q02/99 ALEJANDRO FABIO EUGENIO, RG 25.604;\r\n3º Sgt BM Q02/99 RICHARD VIEIRA ASCENÇÃO, RG 25.605;\r\n3º Sgt BM Q02/99 FABIO DE OLIVEIRA BELAI, RG 25.607;\r\n3º Sgt BM Q02/99 ALEXSANDRO THIENE LOBATO, RG 25.608;\r\n3º Sgt BM Q02/99 JOVANO DE SOUZA CARDOSO, RG 25.609;\r\n3º Sgt BM Q02/99 CLAUDIO JOSE VIDAL, RG 25.611;\r\n3º Sgt BM Q02/99 ALECIO RIBEIRO MOREIRA, RG 25.612;\r\n3º Sgt BM Q02/99 PEDRO ALEXANDRE BARBOSA CORTTES, RG 25.616;\r\n3º Sgt BM Q02/99 LINDOMAR DIAS ADRIANO, RG 25.617;\r\n3º Sgt BM Q02/99 ANDRE MATOS DA COSTA, RG 25.618;\r\n3º Sgt BM Q02/99 SANDRO SERRI DO NASCIMENTO, RG 25.619;\r\n3º Sgt BM Q02/99 SERGIO EUGENIO DE OLIVEIRA E SILVA, RG 25.622;\r\n3º Sgt BM Q02/99 ADRIANO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 25.623;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARCIO ALVES SIMAS, RG 25.625;\r\n3º Sgt BM Q02/99 EDUARDO PINHEIRO SAMPAIO, RG 25.626;\r\n3º Sgt BM Q02/99 FABIANO COSTA DA SILVA, RG 25.627;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARCELO CAETANO AGUIAR, RG 25.628;\r\n3º Sgt BM Q02/99 ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MELO, RG 25.630;\r\n3º Sgt BM Q02/99 JUAREZ DA SILVA JUNIOR, RG 25.631;\r\n3º Sgt BM Q02/99 RICARDO BRAGA LUSTOSA DE SOUSA, RG 25.632;\r\n3º Sgt BM Q02/99 ALEX VIEIRA ALBUQUERQUE, RG 25.633;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ALEXANDRE ALVES BARRETO, RG 25.634;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARCELO CAVALCANTE BALLY, RG 25.635;\r\n3º Sgt BM Q00/99 JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 25.636;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARCELO GOUVEIA DE CARVALHO, RG 25.637;\r\n3º Sgt BM Q02/99 JORGE NIMO ROSALINO, RG 25.638;\r\n3º Sgt BM Q02/99 JOSILDO DE OLIVEIRA FARIAS, RG 25.639;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARIO JORGE DO BONFIM FELIX, RG 25.640;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARCELO FERREIRA ASSUMPÇÃO, RG 25.641;\r\n3º Sgt BM Q02/99 JORGE MARCELO VIDAL DA SILVA, RG 25.643;\r\n3º Sgt BM Q02/99 JAMILSON RIBEIRO, RG 25.644;\r\n3º Sgt BM Q00/99 MARCIO LEITE DA SILVA, RG 25.646;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG 25.648;\r\n3º Sgt BM Q00/99 FLAVIO MARQUES DOS SANTOS, RG 25.652;\r\n3º Sgt BM Q00/99 LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 25.657;\r\n3º Sgt BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT'ANNA, RG 25.658;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ROBSON MENDES RODRIGUES, RG 25.661;\r\n3º Sgt BM Q00/99 GILMAR JOÃO DOS SANTOS, RG 25.662;\r\n3º Sgt BM Q00/99 MARCIO BREGEIRA, RG 25.664;\r\n3º Sgt BM Q00/99 JOSE ALEXANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA, RG 25.665;\r\n3º Sgt BM Q00/99 HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA, RG 25.666;\r\n3º Sgt BM Q00/99 EDUARDO CORTES BARRETO, RG 25.667;\r\n3º Sgt BM Q02/99 LUCIANO DIAS SEABRA, RG 25.669;\r\n3º Sgt BM Q00/99 GENIVALDO PATRICIO, RG 25.672;\r\n3º Sgt BM Q00/99 MARCONI SILVA RIBEIRO, RG 25.673;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ERVSON MARTINS ROCHA, RG 25.674;\r\n3º Sgt BM Q00/99 LEANDRO DE ARAUJO KUNZEL, RG 25.675;\r\n3º Sgt BM Q00/99 CHARLES AMARAL DOS SANTOS SILVEIRA, RG 25.678;\r\n3º Sgt BM Q00/99 FRANKLIN DAFLON CLAIR DOS SANTOS, RG 25.679;\r\n3º Sgt BM Q00/99 FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO, RG 25.680;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ADILSON RODRIGUES SODRE, RG 25.682;\r\n3º Sgt BM Q01/99 JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 25.684;\r\n3º Sgt BM Q00/99 MICHAEL LIMA MOREIRA, RG 25.687;\r\n3º Sgt BM Q00/99 RENATO RODRIGUES LOPES, RG 25.688;\r\n3º Sgt BM Q00/99 FLAVIO FRITOLI RATTES, RG 25.689;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ALAMIRO YURET MORAES MALLET, RG 25.695;\r\n3º Sgt BM Q00/99 LEONARDO SANTOS DE PAULA, RG 25.697;\r\n3º Sgt BM Q00/99 MARCELO SILVA DE LIMA, RG 25.700;\r\n3º Sgt BM Q00/99 RODRIGO DE ANDRADE SILVA, RG 25.701;\r\n3º Sgt BM Q00/99 WESLEY AMARAL SILVA, RG 25.704;\r\n3º Sgt BM Q02/99 RODRIGO BERNARDO NOGUEIRA, RG 25.705;\r\n3º Sgt BM Q00/99 FABIO CESAR DOS SANTOS, RG 25.707;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ANDERSON FRANCISCO DE JESUS, RG 25.708;\r\n3º Sgt BM Q00/99 SERGIO MURILO DE SOUZA, RG 25.709;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, RG 25.710;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ALEXANDRE FREITAS SOUZA, RG 25.711;\r\n3º Sgt BM Q00/99 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS TORRES, RG 25.715;\r\n3º Sgt BM Q09/99 VLADIMIR BARATA FERREIRA, RG 25.716;\r\n3º Sgt BM Q00/99 MARCIO DE LEMOS SANTOS, RG 25.717;\r\n3º Sgt BM Q07/99 DANIEL COUTINHO DE OLIVEIRA, RG 25.720;\r\n3º Sgt BM Q00/99 - FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, RG 25.724;\r\n3º Sgt BM Q00/99 MARCIO BASTOS DA CONCEIÇÃO, RG 25.725;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ALEX SANDRO GERONIMO DE ALMEIDA, RG 25.726;\r\n3º Sgt BM Q00/99 LEANDRO FREITAS LACERDA BARREIRA, RG 25.728;\r\n3º Sgt BM Q00/99 CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 25.730;\r\n3º Sgt BM Q02/99 ALEXSANDRO BATISTA DOS SANTOS, RG 26.029.\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, RG 12.527\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA, RG 12.744\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDISON DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 12.911\r\n:\r\n2º Sgt BM Q06/90 EDIVAL ANCHIETA DA COSTA, RG 13.240;\r\n2º Sgt BM Q06/90 MARCIO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, RG 13.345;\r\n2º Sgt BM Q03/91 SILVIO AURELIO DE MENEZES, RG 14.738;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS DE ABREU DOMICIANO, RG 15.002;\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCIO LOPES BATISTA, RG 18.129;\r\n2º Sgt BM Q09/94 ROBERTO ALMEIDA DE LIMA, RG 18.200;\r\n2º Sgt BM Q00/95 PAULO ROBERTO DOS SANTOS, RG 18.207;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARCIO DA COSTA SMANIO, RG 18.522;\r\n2º Sgt BM Q00/95 JORGE LUIS PACHECO MARCOS, RG 18.844;\r\n2º Sgt BM Q06/95 SIMONE DA COSTA MORAES NUNES, RG 18.767;\r\n2º Sgt BM Q02/95 JONEILSON DE ALMEIDA FERREIRA, RG 18.846.\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SIDURE, RG 11.638;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ANDRE LUIS ANGELO DE SOUSA, RG 13.063;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR, RG 13.064;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO, RG 13.065;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ROGERIO CARVALHO DA SILVA, RG 13.068;\r\n1º Sgt BM Q06/90 AMEZAK DE OLIVEIRA NASCIMENTO TRISTAO, RG 13.071;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JOAQUIM CESAR SANT'ANA FOLHA, RG 13.072;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JOSE CARLOS MARINHO DE ARAUJO, RG 13.073;\r\n1º Sgt BM Q06/90 SERGIO MOIZINHO DE MELO, RG 13.076;\r\n1º Sgt BM Q06/90 WALTER MARCOS MARQUES DOS SANTOS, RG 13.077;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JORGE TRAJANO MALTA, RG 13.079;\r\n1º Sgt BM Q06/90 LUIZ MARCELO SILVESTRE, RG 13.083;\r\n1º Sgt BM Q06/90 RICARDO ROCHA MARQUES, RG 13.085;\r\n1º Sgt BM Q06/90 DILSON CORREA DA SILVA, RG 13.088;\r\n1º Sgt BM Q06/90 CARLOS ALBERTO DA SILVA, RG 13.090;\r\n1º Sgt BM Q06/90 LUIZ CLAUDIO DA SILVA MOREIRA, RG 13.093;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARIO ALVES MARCELINO JUNIOR, RG 13.095;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO DE CASTRO SOUZA, RG 13.097;\r\n1º Sgt BM Q10/90 VALDIR DE JESUS PEREIRA, RG 13.098;\r\n1º Sgt BM Q06/90 SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES, RG 13.102;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCIO ROSA DA SILVA, RG 13.116;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ANTONIO CARLOS DA FONSECA, RG 13.118;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO CARDOZO DA SILVA, RG 13.119;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA FILHO, RG 13.125;\r\n1º Sgt BM Q06/90 GILMAR PINHEIRO DE CARVALHO, RG 13.127;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANTONIO CLOVIS IACOVAZZO RIBEIRO, RG 13.131;\r\n1º Sgt BM Q06/90 SERGIO SOUZA DA SILVA, RG 13.133;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JORGE MANOEL ALELUIA, RG 13.134;\r\n1º Sgt BM Q06/90 EDSON MARLON SOUZA DA SILVA, RG 13.135;\r\n1º Sgt BM Q06/90 RIVERSON MIRANDA DA SILVA, RG 13.138;\r\n1º Sgt BM Q03/90 MARCOS AURELIO TEIXEIRA, RG 13.139;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO CIRO XAVIER, RG 13.140;\r\n1º Sgt BM Q06/90 FLAVIO PEIXOTO VELASCO, RG 13.146;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCOS LIMA FERREIRA, RG 13.148;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ERICON DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 13.150;\r\n1º Sgt BM Q06/90 CELSO LUIZ PUCENTE DE OLIVEIRA, RG 13.176;\r\n1º Sgt BM Q06/90 SAMUEL ARAUJO, RG 13.177;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ALEXANDRE BELARMINO, RG 13.178;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FELIPE AUGUSTO DE CARVALHO SOARES, RG 13.183;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MOISES COOPER SANTANA, RG 13.184;\r\n1º Sgt BM Q10/90 HUDSON DE SOUZA VIANA, RG 13.186;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCELO PINTO DA SILVA, RG 13.190;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ADAO ALVES DE OLIVEIRA, RG 13.191;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE JOAO DA SILVA FILHO, RG 13.192;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALMERINDO FARIA MACHADO, RG 13.199;\r\n1º Sgt BM Q06/90 PEDRO SILVA DIAS, RG 13.200;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JOEL SILVA MORAES, RG 13.201;\r\n1º Sgt BM Q10/90 EDILSON MORAES DA SILVA, RG 13.203;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO GUEDES PEREIRA, RG 13.206;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, RG 13.207;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JOSEMAR NUNES DA SILVA, RG 13.210;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JAIRO ELI DE OLIVEIRA, RG 13.211;\r\n1º Sgt BM Q06/90 SAMUEL MARTINS SANTANA, RG 13.213;\r\n1º Sgt BM Q10/90 HERCULES PEREIRA PEDREIRA, RG 13.214;\r\n1º Sgt BM Q09/90 WAGNER LUIZ SOARES DE SOUZA, RG 13.215;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, RG 13.216;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JOSE MARCOS GOMES FRANCISCO, RG 13.219;\r\n1º Sgt BM Q06/90 SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA, RG 13.220;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO LEMOS DA SILVA, RG 13.222;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO BRAGA MARTINS, RG 13.223;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 13.225;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ANTONIO RAIMUNDO ROCHA DA SILVA, RG 13.228;\r\n1º Sgt BM Q01/90 LUIZ CARLOS SILVA DE LEMOS, RG 13.230;\r\n1º Sgt BM Q00/90 REINALDO DE LIMA RODRIGUES, RG 13.231;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO ALVES ESCOBAR, RG 13.232;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSUEL PAULO RODRIGUES, RG 13.234;\r\n1º Sgt BM Q06/90 EDSON ELESBAO DE JESUS FALCAO, RG 13.235;\r\n1º Sgt BM Q06/90 DELMO CORREIA DA SILVA, RG 13.236;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRE LUIS PACHECO GUSMAO, RG 13.244;\r\n1º Sgt BM Q06/90 EDUARDO FREIRE BRAGA, RG 13.246;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ADRIANO SANT'ANNA DO CARMO DA SILVA, RG 13.255;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WANDSON DE JESUS OLIVEIRA, RG 13.256;\r\n1º Sgt BM Q06/90 RAMON FERREIRA CABRAL, RG 13.257;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, RG 13.262;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WALTER CASEMIRO JUNIOR, RG 13.266;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ADILSON CARVALHO DA SILVA, RG 13.268;\r\n1º Sgt BM Q06/90 LUIS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, RG 13.269;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ULISSES JORGE FRANCISCO COELHO, RG 13.271;\r\n1º Sgt BM Q06/90 AMARILDO SOUZA DA SILVA, RG 13.272;\r\n1º Sgt BM Q00/90 HUMBERTO MOREIRA DA SILVA, RG 13.273;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JOAO CARLOS DO NASCIMENTO, RG 13.274;\r\n1º Sgt BM Q06/90 WILLIAM DOMINGOS DA SILVA, RG 13.276;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MAGNO CESAR LEITE DOS REIS, RG 13.278;\r\n1º Sgt BM Q00/90 REGIS VEIRA MACHADO, RG 13.279;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON ARAUJO DOS SANTOS, RG 13.282;\r\n1º Sgt BM Q06/90 CLAUDIO BARROS PIRES, RG 13.287;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MAURO DOS SANTOS MARTINS, RG 13.288;\r\n1º Sgt BM Q06/90 PAULO ROBERTO LAPORT BRANDAO, RG 13.290;\r\n1º Sgt BM Q06/90 EDMILSON TRINDADE SANTOS, RG 13.291;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JAIR ROCHA MENDES, RG 13.292;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JOSE CARLOS BENICIO, RG 13.293;\r\n1º Sgt BM Q06/90 REGINALDO ESTEVES DE JESUS, RG 13.294;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JANIR DE AQUINO RAMOS, RG 13.296;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13.297;\r\n1º Sgt BM Q06/90 GEORGE GUEDES DA SILVA, RG 13.301;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GERMANO MOISES NEVES MARTINS, RG 13.302;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON NEVES MARTINS, RG 13.303;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO FERREIRA DA SILVA GAMA, RG 13.304;\r\n1º Sgt BM Q06/90 KLEBER SILVA DE CARVALHO, RG 13.306;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, RG 13.307;\r\n1º Sgt BM Q06/90 CLAUDIO CESAR BEZERRA TEIXEIRA, RG 13.310;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ANTONIO FABIO RODRIGUES MOREIRA, RG 13.311;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ANDRE DE SOUZA, RG 13.314;\r\n1º Sgt BM Q06/90 CELSO MIRANDA DA SILVA, RG 13.315;\r\n1º Sgt BM Q06/90 EDVALDO TIMOTEO DA SILVA, RG 13.316;\r\n1º Sgt BM Q06/90 SIDMAR DE OLIVEIRA PORTO, RG 13.318;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ANDERSON CABRAL DE ARAGÃO, RG 13.319;\r\n1º Sgt BM Q06/90 LUIZ CARLOS XAVIER DA COSTA, RG 13.321;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JURANDIR DA SILVA NOYA MATTOS, RG 13.322;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ADILSON DA SILVA SUARES, RG 13.324;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ FERNANDO LIMA RIBEIRO, RG 13.327;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON FERREIRA FILHO, RG 13.333;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GUARACI CARDOSO CHAVES, RG 13.336;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAURICIO TOME ROSA DOS SANTOS, RG 13.337;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DENILSON GONÇALVES DA FONTE, RG 13.342;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RODRIGO SILVESTRE DA SILVA, RG 13.344;\r\n1º Sgt BM Q08/90 FABIO DA SILVA, RG 13.348;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIANO DA SILVA FERNANDES, RG 13.349;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEX DE BARROS LIMA, RG 13.350;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RIVANILDO FONSECA DE OLIVEIRA, RG 13.354;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG 13.355;\r\n1º Sgt BM Q05/90 MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, RG 13.357;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBSON TAVARES DA SILVA, RG 13.358;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIS CARLOS BRASILIANO DA SILVA, RG 13.360;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JORGE LUIZ RAPHAEL VIANNA, RG 13.363;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO AURELIO DA CRUZ GUEDES, RG 13.364;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE MAURICIO DA SILVA CEZAR, RG 13.367;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JORGE DAMIAO ARIMATEIA DA SILVA, RG 13.369;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SOARES MARTINS, RG 13.371;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JORGE DANILO RAMOS, RG 13.374;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MOISES GOMES DA SILVA, RG 13.375;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CESAR VIEIRA BARBOZA, RG 13.376;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCILIO JOSE DA CRUZ, RG 13.377;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO RODRIGUES, RG 13.378;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCIO ALEXANDRE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, RG 13.384;\r\n1º Sgt BM Q09/90 FABIO JOSE HONORIO DE BARROS, RG 13.385;\r\n1º Sgt BM Q00/90 VANDER ABRAHAO VITELLI, RG 13.387;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 13.388;\r\n1º Sgt BM Q06/90 LUIZ CARLOS LAURINDO DE LIMA, RG 13.392;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCELO JOSE DE ANDRADE SILVA, RG 13.394;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCOS SILVEIRA DO NASCIMENTO, RG 13.395;\r\n1º Sgt BM Q00/90 AMILTON AZEVEDO MANHAES, RG 13.396;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCELO REIS PEIXOTO, RG 13.397;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCELO ZONIAS, RG 13.399;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, RG 13.401;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ADILSON SOUZA LEITE, RG 13.402;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE CARLOS PEREIRA, RG 13.403;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WALDECY MAURO PAZ DA SILVA, RG 13.404;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO CESAR MARINHO, RG 13.408;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JERONIMO JOSE GALDINO DOS SANTOS, RG 13.411;\r\n1º Sgt BM Q02/90 PEDRO ANTONIO LOPES DOS SANTOS, RG 13.412;\r\n1º Sgt BM Q08/90 WALBER TAVARES GUIMARAES, RG 13.413;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ SOUZA DA CUNHA, RG 13.415;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO AURELIO DA MOTTA, RG 13.417;\r\n1º Sgt BM Q06/90 LUIZ MARCOS DA SILVA DOS SANTOS, RG 13.419;\r\n1º Sgt BM Q01/90 JORGE ANTUNES MARINHO, RG 13.424;\r\n1º Sgt BM Q00/90 AYRTON CHRISPIM COUTO FILHO, RG 13.425;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ARTUR GOMES RODRIGUES DA SILVA, RG 13.426;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SIDNEI DA SILVA TELLES, RG 13.427;\r\n1º Sgt BM Q02/90 WILSON MENDES DE FARIA, RG 13.429;\r\n1º Sgt BM Q00/90 AMARO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 13.430;\r\n1º Sgt BM Q01/90 EMANUEL MARCELO BRITO DA COSTA, RG 13.434;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DANILO MELO DE SOUZA, RG 13.435;\r\n1º Sgt BM Q10/90 NABIL SEBASTIÃO DE LIMA, RG 13.436;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCO ANTONIO MENDES, RG 13.437;\r\n1º Sgt BM Q010/90 SILVINO JOSE BARBOSA, RG 13.438;\r\n1º Sgt BM Q09/90 OTACILIO DE SOUZA FILHO, RG 13.441;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMILSON LUIZ VIEIRA, RG 13.444;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE LUIS LISBOA LUZ, RG 13.446;\r\n1º Sgt BM Q06/90 EDIMILSON BARROS MARTINS, RG 13.449;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO SERGIO DE ALMEIDA, RG 13.450;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JOAO LUIS MARTINS DA SILVA, RG 13.451;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SEBASTIÃO OSORIO COELHO, RG 13.452;\r\n1º Sgt BM Q09/90 CESAR WILLIAM DOS SANTOS NUNES, RG 13.454;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON LUIZ REIS ALVES, RG 13.455;\r\n1º Sgt BM Q10/90 AMAURY SILVA, RG 13.459;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MAURICIO DO ESPIRITO SANTO, RG 13.461;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FRANKLIN MALVEIRA SAMPAIO, RG 13.463;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE LUCINDO DA SILVA, RG 13.464;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LAERCIO CARVALHO ANSELME, RG 13.465;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO MORAES BASTOS, RG 13.466;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO CESAR BARBOSA DA SILVA, RG 13.467;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO DE OLIVEIRA FELIX, RG 13.471;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO DA SILVA SANTOS, RG 13.472;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, RG 13.474;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS PEREIRA NEPOMUCENO, RG 13.475;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIS MOREIRA ALVES, RG 13.476;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ROBSON VIEIRA DE LIMA, RG 13.478;\r\n1º Sgt BM Q09/90 WELLINGTON GOMES BARBOSA, RG 13.480;\r\n1º Sgt BM Q00/90 UBIRAJARA GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 13.481;\r\n1º Sgt BM Q00/90 VALMIR MARTINS DA SILVA, RG 13.482;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WILSON PIO DE SOUSA, RG 13.483;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONALDO DA CONCEIÇÃO, RG 13.484;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WELINTON DE SOUZA BELLO, RG 13.485;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARIO FELIPE BARBOSA MACIEL, RG 13.487;\r\n1º Sgt BM Q03/90 ROBSON NERY DA SILVA, RG 13.489;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDIWILSON FRANCISCO ALVES, RG 13.492;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBSON ALEXANDRE PEREIRA, RG 13.493;\r\n1º Sgt BM Q00/90 IVANILDO SODRE DA SILVA, RG 13.496;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDERSON FERREIRA RANGEL, RG 13.497;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JULIO CESAR BAPTISTA DA LUZ, RG 13.502;\r\n1º Sgt BM Q00/90 HELVIO SILVA DE MELLO, RG 13.504;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON SILVA DE MELLO, RG 13.505;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCO ANTONIO DE LIMA, RG 13.506;\r\n1º Sgt BM Q06/90 LUIZ FERNANDO FERNANDES DE MELO, RG 13.507;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONALDO ANTONIO DA SILVA DIAS, RG 13.509;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS, RG 13.510;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO, RG 13.511;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANGELO MACIEL GROSSI, RG 13.513;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE NIVALDO MOREIRA FURTADO, RG 13.514;\r\n1º Sgt BM Q02/90 PAULO SERGIO SUTERIS MENDES, RG 13.515;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GILSON SA OLIVEIRA, RG 13.518;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCOS FONTES DA SILVA, RG 13.519;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, RG 13.521;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 13.522;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA SILVA, RG 13.523;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, RG 13.528;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FRANSCISCO JOSE FERNANDES ALVES, RG 13.530;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SAMUEL DE ALMEIDA PEREIRA, RG 13.532;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JULIO CESAR RIBEIRO DUARTE, RG 13.538;\r\n1º Sgt BM Q06/90 CARLOS ANTONIO PINHEIRO, RG 13.541;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ROBSON DA SILVA ALVES, RG 13.542;\r\n1º Sgt BM Q06/90 CLERIO GOMES DA SILVA, RG 13.552;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO VILLELA PIMENTEL , RG 13.553;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CESAR VASCONCELOS, RG 13.554;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ANDERSON TELLES DA CRUZ, RG 13.557;\r\n1º Sgt BM Q00/90 NESTOR AUGUSTO TEIXEIRA, RG 13.559;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO GAYA DOMINGUES, RG 13.561;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALESSANDRO SOUZA DE CASTRO, RG 13.565;\r\n1º Sgt BM Q06/90 GILMAR QUEIROZ DE CASTRO, RG 13.568;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JUARES CARLOS MURY, RG 13.570;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MAURO ALMEIDA DE JESUS, RG 13.572;\r\n1º Sgt BM Q00/90 AROLDO MAURICIO CRUZ SERRAO, RG 13.575;\r\n1º Sgt BM Q05/90 LAERTE GOMES MONTEIRO, RG 13.576;\r\n1º Sgt BM Q06/90 VALERIO FERREIRA DE SOUSA, RG 13.577;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BASTOS, RG 13.581;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCIO ALVES DE VASCONCELOS, RG 13.582;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE DE CASTRO DE OLIVEIRA, RG 13.584;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SANDRO DOS SANTOS VAL, RG 13.586;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONALDO ROSA, RG 13.588;\r\n1º Sgt BM Q03/90 JORGE LUIZ SANTOS DE SOUZA, RG 13.590;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE WERNECK DA CRUZ, RG 13.591;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ROBSON ALVES BRUM, RG 13.592;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ROBERTO DUARTE DA CONCEIÇÃO, RG 13.593;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JOSE LUIZ BATISTA NASCIMENTO, RG 13.603;\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDUARDO DOS SANTOS RESENDE, RG 13.604;\r\n1º Sgt BM Q01/90 MARCIO LUIS RODRIGUES MARTINS, RG 13.606;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ LIRIO DO NASCIMENTO, RG 13.609;\r\n1º Sgt BM Q09/90 JEREMIAS DA COSTA PORTO, RG 13.623;\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALBERTO LINHARES FILHO, RG 13.624;\r\n1º Sgt BM Q02/90 LUIZ SERGIO DO AMARAL, RG 13.626.\r\nId: 1889158\r\n"
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        "1889226": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2015\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2015\r\nLeia-se: \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20/04/2015\r\nId: 1889226\r\n"
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        "1889264": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SEE/DEGASE/ESE nº 446/15, de 14/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1826/2015, de 11/09/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8; Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5009568-4; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1889264\r\n"
        ],
        "1889265": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/DOB/ADM nº 105/15, de 04/09/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1842/2015, de 14/09/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483- 8; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1889265\r\n"
        ],
        "1889266": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Registro de Ocorrência nº 037-05433/2014, de 19/08/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1843/2015, de 14/09/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5009568-4; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8; e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1889266\r\n"
        ],
        "1889267": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Registro de Ocorrências nº 037-07967/2014, de 11/12/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1844/2015, de 14/09/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1889267\r\n"
        ],
        "1889268": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 162.723-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40726614/2. Proc. nº E-03/002/9303/2014.\r\n, mat. nº 231.859-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32974710/1. Proc. nº E- 03/015/1499/2014.\r\n, mat. nº 230.832-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 19360134/1. Proc. nº E- 03/001/6802/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.660-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 37337858/1. Proc. nº E-03/007/2492/2015.\r\n, mat. nº 1.202.975-7, Servente I, ID. Funcional nº 39077624/1. Proc. nº E-03/014/2936/2015.\r\nos servidores,abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 233.111-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33418411/1. Proc. nº E-03/005/3179/2015.\r\n, mat. nº 249.442-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40364755/2. Proc. nº E- 03/002/6385/2014.\r\n, mat. nº 290.573-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33280452/1. Proc. nº E-03/005/3110/2015.\r\nId: 1889268\r\n"
        ],
        "1889280": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2015\r\ncom proventos proporcionais, com efeitos a contar de 18.09.2012, PAULO ROBERTO MONTEIRO ROCHA Id Funcional do art.rme Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO nº 2.924/2012.E- 08/221.433/2012.\r\nId: 1889280\r\n"
        ],
        "1889289": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMABIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\nDE 30/06/2015\r\nOnde se lê: ...MARCIO DE MELO ROCHA ID 200237407-4...\r\n\r\nLeia-se: ...MARCIO DE MELO ROCHA ID 5072509...\r\nId: 1889289\r\n"
        ],
        "1889299": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.282/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2015\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.645/2015.\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.646/2015.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.173/2015.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.174/2015.\r\nDE 02.09.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.184/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nARCELO MARTINS ABREU, ID FUNCIONAL 19960484 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.151/2015.\r\nLIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID FUNCIONAL 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP ID FUNCIONAL 43718531 eMARCELO MARTINS ABREU, ID FUNCIONAL 19960484, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.152/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.252/2015.\r\n.09.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.260/2015.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.201/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.397/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.398/2015.\r\nRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.226/2015.\r\n.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.235/2015.\r\nDIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.198/2015.\r\nDA DIRETORA\r\n.08.2015\r\nSILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP ID FUNCIONAL 50001132. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.211/2015.\r\nDE 14.09.2015\r\nISAP. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.220/2015.\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 10.09.2015\r\nANA MARIA DA SILVA, ISAP, matrícula 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.025/2015.\r\nId: 1889299\r\n"
        ],
        "1889300": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 4393552-4, FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, IDLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.267/2015.\r\nDE 15.09.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL4320725-1 e CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID FUNCIONAL 4269646-1, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.289/2015.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2015\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID FUNCIONAL 19966420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.225/2015.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.408/2015.\r\nBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.08.2015\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.161/2015.\r\nDE 24.08.2015\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.163/2015.\r\n.08.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.165/2015.\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.117/2015.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.118/2015.\r\nDE 04.09.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.170/2015.\r\nDE 08.09.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.171/2015.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2015\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA, ISAP, ID FUNCIONAL 4252339-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.998/2015.\r\nDE 08.09.2015\r\nCLAUDIA ROSA LOPES, ISAP, ID FUNCIONAL 19916027. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.1010/2015.\r\nMARCELO A. CARRAPATEIRA, ID FUNCIONAL 2100064-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.1012/2015.\r\nDIRETOR\r\n.09.2015\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.179/2015.\r\nPRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.180/2015.\r\nDE 01.09.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.181/2015.\r\n.09.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.184/2015.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2015\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 43680518. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.191/2015.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 43680518. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.192/2015.\r\nDE 31.08.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.193/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.194/2015.\r\nId: 1889300\r\n"
        ],
        "1889301": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.170/2015.\r\nNSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2015\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID 4354714-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.114/2015.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2015\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.156/2015.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2015\r\nVERÔNICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.217/2015.\r\nDE 31.08.2015\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.237/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nNA LUIZA BARBOSA COSTA, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.221/2015.\r\n.2015\r\nWHYTT DIAS TAVARES, ID 4196115. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.222/2015.\r\nId: 1889301\r\n"
        ],
        "1889302": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, IDF nº . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.141/2015.\r\nId: 1889302\r\n"
        ],
        "1889303": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUESLUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.102/2015.\r\nId: 1889303\r\n"
        ],
        "1889304": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PUBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n08.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, ID, em substituição ao servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ISAP, ID FUNCIONAL 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.114/2015.\r\nId: 1889304\r\n"
        ],
        "1889311": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1889311\r\n"
        ],
        "1889312": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nOGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.188/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID FUNCIONAL 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP ID FUNCIONAL 43718531 eMARCELO MARTINS ABREU, ID FUNCIONAL 19960484, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.146/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.230/2015.\r\nId: 1889312\r\n"
        ],
        "1889313": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, IDMARCELO LESSA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 4320725-1 e LOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.268/2015.\r\nDE 15.09.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL4320725-1 e CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID FUNCIONAL 4269646-1, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.290/2015.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 4320725-1 e CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID FUNCIONAL 4269646-1, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.291/2015.\r\n.2015\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID FUNCIONAL 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.363/2015.\r\nDE 12.08.2015\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID FUNCIONAL 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.402/2015.\r\nId: 1889313\r\n"
        ],
        "1889314": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.109/2015.\r\n.2015\r\nUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.157/2015.\r\nDE 31.08.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.178/2015.\r\n8.08.2015\r\nLUCIENE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.213/2015.\r\n.2015\r\nLUCIENE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.239/2015.\r\nDE 09.09.2015\r\nVERÔNICA M. ALVES, ID FUNCIONAL 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.240/2015.\r\n.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.168/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2015\r\nGILBERTO FERREIRA DA S. JUNIOR, ID FUNCIONAL 4382562-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.006/2015.\r\nId: 1889314\r\n"
        ],
        "1889335": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\nId. Funcional nº 19225148, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Conferências e Cálculos da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de setembro de 2015.\r\nId. Funcional nº 43626092, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de setembro de 2015.\r\nId. Funcional nº 43626092, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Conferências e Cálculos da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , com validade a contar de 21 de setembro de 2015.\r\nId: 1889335\r\n"
        ],
        "1889345": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 19225148, para ter exercício na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG11), com validade a contar de 21 de setembro de 2015.\r\nId: 1889345\r\n"
        ],
        "1889346": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.905-7, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/1.082/2015.\r\n, Agente de Vigilância, nível 8, matrícula nº 291.740-9, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1.317/2015.\r\n/09/2015\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.749-0 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1.794/2015.\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 17/09/2015\r\nLEONARDO DOMINGOS SOUZA SOARES FARIA- matrícula nº 290.257-5 - Fica retificada a aposentadoria, com base no art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual e acrescido do art. 11, inciso III da Lei n° 5.260/2008, e com os benefícios da Lei Federal n° 7.713, de 22/12/1988, com validade a contar de 09/02/2015, de acordo com o contido no processo n° E- 12/078/2.782/2014.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nCARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.957-8 os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2015.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 291.474-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2015.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 292.337-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2015.\r\nLEONARDO DOMINGOS SOUZA SOARES FARIA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 290.257- 5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2015.\r\nDE 21/09/2015\r\no Abono de Permanência do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.523-8, com validade a contar de 19/01/2015. \r\nId: 1889346\r\n"
        ],
        "1889357": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 32798-1 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio ao Diploma - SAD, a contar de 01/09/2015, indicando como sua substituta a servidora Viviane Rodrigues da Silva, matrícula 37005-6, a contar de 02/09/2015.\r\n, matrícula nº 6576-3 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Protocolo e Atendimento - SPAT, a contar de 01/09/2015, indicando como sua substituta a servidora Denise Rodrigues da Silva, matrícula 32798-1, a contar de 02/09/2015. (CI DAA 346/2015)\r\nId: 1889357\r\n"
        ],
        "1889370": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.08.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/960/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2015.\r\nId: 1889370\r\n"
        ],
        "1889371": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.08.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/2725/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2015.\r\nId: 1889371\r\n"
        ],
        "1889372": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.08.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/016/3624/2014, publicado no D.O. de 05/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2015.\r\nId: 1889372\r\n"
        ],
        "1889375": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1075/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional 41930169.\r\nId: 1889375\r\n"
        ],
        "1889376": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na manutenção da penalidade aplicada ao CFC RIO DA PRATA DE BANGU - DH AB/385, nos termos da resolução CONTRAN nº 358/2010, art. 31, IV e art. 36, IV, c/c o 36, § 6º, publicado no D.O. de 19.06.2015, acostado às fls. 66 deste processo administrativo. Proc. nº E-12/061/11772/2014.\r\no servidor JOSÉ MARTINHO, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20695926, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/13003/2015.\r\nId: 1889376\r\n"
        ],
        "1889381": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 27/09/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 27.08.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/9334/2015.\r\nId: 1889381\r\n"
        ],
        "1889383": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2015\r\no cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, por motivo de falecimento da servidora RAQUEL AMANCIO DE SOUZA, matr. nº 38.423-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Rede Sirius, localizada na Biblioteca CEH/C, ocorrido em 06/09/2015.\r\no prazo da Sindicância, conforme Circular Interna SRH/Comissão de Sindicância nº 002/2015, Processo nº E-26/007/6696/2015, pelo período de mais 90 dias, a partir de 17/07/2015. \r\nId: 1889383\r\n"
        ],
        "1889386": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2015\r\npara apurar e apontar responsabilidades acerca dos fatos narrados no Protocolo 794/15, de 08/09/2015, tendo como requerente a aluna Carolina Grangeiro de Santana, matr. nº 2011.2.05588-11, designando para procedê- la, no prazo de 30 dias a partir da publicação, MARCOS LUIZ WEIDEMER, matr. nº 37.548-5, Professor Adjunto, ANA LUCIA PINTO CONSIDERA, matr. nº 08.178-6, Técnico Universitário II, e CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, Professor Associado, sendo o primeiro na condição de sindicante-presidente.\r\npara apurar e apontar responsabilidades acerca dos fatos narrados no livro de ocorrência referente ao fato a que foi submetido o segurança terceirizado, Sr. Roberto Carlos, matr. nº 2646, no dia 08/09/2015, que envolve a estudante Maria Regina Leal Guedes, matr. nº n ° 2013.2.05687-11 e seu acompanhante, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a partir da publicação, EDUARDO KAROL, matr. nº 34.239-4, Professor Adjunto, ANDRÉ SERRÃO, matr. nº no 35.386-2, Técnico Universitário II, e MARIA DE FATIMA SCAFFO, matr. nº 39.097-1, Professor Assistente, sendo o primeiro na condição de sindicante-presidente e tendo como membro suplente da referida comissão ANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 36.487-7.\r\npara apurar e apontar responsabilidades acerca dos fatos narrados no Protocolo 795/15, de 08/09/2015, tendo como requerente a discente Maria Regina Leal Guedes, matr. nº 2013.2.05687-11, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a partir da publicação, CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32.480-6, Professor Adjunto, MARIA DAS GRAÇAS, matr. nº 31.542-4, Assistente Social, e ANDERSON RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 35.935-6, Professor Adjunto, sendo o primeiro na condição de sindicante presidente e tendo como suplente da referida comissão RENATO EMERSON, matr. nº 33.932-5, Professor Adjunto.\r\nId: 1889386\r\n"
        ],
        "1889394": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\npara apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/10194/2015, , matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1889394\r\n"
        ],
        "1889404": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 12/09/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 13.08.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/5685/2015.\r\nId: 1889404\r\n"
        ],
        "1889482": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESEDENTE\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173429-2, ID. 2859453-3 DO Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/630/2015.\r\nId: 1889482\r\n"
        ],
        "1889594": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2015\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORIA-EXECUTIVA\r\nDE 03/09/2015\r\nPORTARIA FS/DE Nº 224/2015\r\nOnde se lê: ...da diretoria administrativa financeira...\r\nLeia-se: ...da diretoria de recursos humanos...\r\nId: 1889594\r\n"
        ],
        "1889604": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/09/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/016/2080/2015, publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/016/2083/2015, publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/016/1990/2015, publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1889604\r\n"
        ],
        "1889629": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, a contar de 21.08.2015, com fulcro no Art. 96, Inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E- 09/090/116/2015.\r\nId: 1889629\r\n"
        ],
        "1889667": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 22/09/2015\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº E-11/004/430/2014, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011: \r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores a seguir relacionados, respeitadas as datas abaixo indicadas: \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nA CONTAR DE\r\n44320736\r\nDAVID SILVA ROCHA\r\n14/06/2015\r\n42673119\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES\r\n27/07/2015\r\nId: 1889667\r\n"
        ],
        "1889786": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GIA CARREIRA CALHEIROS, Identidade Funcional nº 2.963.895-0, matrícula nº 266.150- 2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2919/2015.\r\nId: 1889786\r\n"
        ],
        "1889787": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 01922864-3, em substituição a ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIORID Funcional 05007688-4, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 014/2012 celebrado com a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda., visando a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle Java. Processo nºE-01/2236/2012.\r\nId: 1889787\r\n"
        ],
        "1889792": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 01922864-3, em substituição a ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIORTHIAGO KLEN CARRIJO, GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRAID Funcional 05011576-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2014 celebrado com a empresa TASK Sistemas de Computação S/A. que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção dos equipamentos de impressão das carteiras funcionais. Processo nºE- 01/004/2407/2013.\r\nId: 1889792\r\n"
        ],
        "1889815": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2015\r\npara fins de inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº E-26/005/6790/2015.\r\n, ID: 44576420, como GESTOR da Unidade de Ensino CETEP Belford Roxo.\r\n, ID: 43882854, como COGESTORA da Unidade de Ensino .\r\nId: 1889815\r\n"
        ],
        "1889834": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 17.09.2015\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA FTM/RJ N° 267 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE NOMAS E PROCEDIMENTOS DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FTM/RJ.\r\nANEXO UNICO\r\nOnde se lê: VELOX TRANSPORTES\r\nLeia-se: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS\r\nId: 1889834\r\n"
        ],
        "1889937": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/047/241/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Fabio Luiz Gonçalves de Moura - Id. 19954620\r\n2 - Luiz Carlos Luiz - Id. 19932561\r\n3 - Edson Thadeu Macedo D' Angelo - Id. 19953747\r\nSuplentes \r\n1 - Denis Pereira da Silva - Id. 43377564\r\n2 - Luciano Pereira Mateus - Id. 42698723\r\n3 - Claudio Marcelo Borges - Id. 5707765\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\nId: 1889937\r\n"
        ],
        "1889957": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nMANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Assistente Previdenciário IV, matrícula 63-8, Id. Funcional 4382508-7, do Quadro Permanente do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do § 1º do Inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-01/060/3672/2015.\r\nId: 1889957\r\n"
        ],
        "1889968": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2015\r\ncom efeitos a contar de , Nível do Quadro Permanente, nos termos do §da Constituição Federal, conforme Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO1.316/2015, concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7713/1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004 Processo nº .\r\nId: 1889968\r\n"
        ],
        "1890020": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Comissão para aceitação provisória do serviço de Engenharia para Serviços de Pintura da Fachada do Pavilhão Floriano Stoffel - NESA do HUPE, processo nº E- 26/008/2220/2013.\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\nDE 09/09/2015\r\na servidora Isis Simões Menezes matr. 26932-4, pelo servidor Gerson Lamenza Sholl da Silva, matr. 30180-4, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1712/2015.\r\nDE 14/09/2015\r\na Comissão para aceitação definitiva do serviço referente ao Fornecimento e Instalação de Sistema de Climatização e Exaustão para a Enfermaria da Neurocirurgia do HUPE. Processo nº E-26/008/379/2014.\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\nId: 1890020\r\n"
        ],
        "1890022": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, matrícula nº 13/55729-8, ID Funcional 2848623-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 20 de julho de 2015. Processo n° E-17/003.002479/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nTécnico de Planejamento, matrícula nº 13/56045-8, ID Funcional 2844732- 8, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fun damentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.004036/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55073-1, ID Funcional 2838380-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004455/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nDesenhista, matrícula nº 13/36385-3, ID Funcional 2830560-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005106/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55426-1, ID Funcional 2837064-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.005563/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55400-6, ID Funcional 2838145-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005565/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56948-3, ID Funcional 2840992-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005566/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56552-3, ID Funcional 2844057-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2015. Processo n° E-17/003.005568/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nMotorista, matrícula nº 13/6238-0, ID Funcional 2830954-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2015. Processo n° E-17/003.005569/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56302-3, ID Funcional 2835155-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005823/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nMotorista, matrícula nº 13/56203-3, ID Funcional 2839491-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.006280/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55591-2, ID Funcional 2837046-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006282/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/56388-2, ID Funcional 2844755-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.006382/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\nId: 1890022\r\n"
        ],
        "1890038": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPRIDEAI/00144426\r\nNOME\r\nAUGUSTO DO ESPIRITO SANTO TAVARES\r\nCPF/CNPJ \r\n029.736.317-42\r\nENDEREÇO\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 137, APTº. 402, CENTRO, CORDEIRO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10415/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144474\r\nNOME\r\nA.C. BRAGA EXTINTORES ME\r\nCPF/CNPJ \r\n00.848.751/0001-62\r\nENDEREÇO\r\nRUA MENEZES VERTULI, 51, NOVA SUIÇA, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 21.459,56\r\nE-07/002.10539/2015\r\n\r\nSUPRIDEAI/00144376\r\nNOME\r\nBARRAPLAST PLÁSTICOS DA SERRA LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n09.297.650/0001-15\r\nENDEREÇO\r\nVILA SÃO JANUÁRIO, 2.305 A, BEM TE VI, BOM JARDIM - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10073/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144471\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\nCPF/CNPJ \r\n28.561.041/0001-76\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 32, CENTRO, BOM JARDIM - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/512.389/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144379\r\nNOME\r\nGIL DA COSTA BRAGA\r\nCPF/CNPJ \r\n022.529.617-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA DR. MANOEL VERBICARIO, 15, CENTRO, SANTA MARIA MADALENA - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10084/2015\r\nId: 1890038\r\n"
        ],
        "1890045": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.599-8, ID nº 3080801-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3097/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 192.109-7, ID nº 3011464-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/217/2015.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.692-9, ID nº 3184390-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/364/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.123-1, ID nº 3176044-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/220/2014.\r\nANTONIO JOSE DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1005.355-1, ID nº 3022424-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1636/2014.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.183-5, ID nº 3038307-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/9662/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191832-5, ID nº 3037873-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/571/2015.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.363-3, ID nº 3037995-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6938/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.324-3, ID nº 3130265-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/694/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.933-9, ID nº 3139875-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/643/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.271-5, ID nº 3132335-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2024/2015.\r\nAPOSENTA DEUSENIR GONÇALVES SANTANA DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 802.708-8, ID nº 3120176-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/639/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.160-8, ID nº 3136204-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/683/2014.\r\nMARINALVA ALMEIDA DIAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 190.558-7, ID nº 3199765-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/600519/2008.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 4.136-8, ID nº 3069337-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4386/2014.\r\nLUCY MARY CORRÊA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.681- 1, ID nº 3063742-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da República. Processo nº E-08/008/915/2015.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 193.629-3, ID nº 3020515-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/607513/2011.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 852.141-1, ID nº 3053715-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/6460/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.741-0, ID nº 3040003-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2259/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.290-8, ID nº 3038892-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2210/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.603-2, ID nº 3118538-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/464/2015.\r\nId: 1890045\r\n"
        ],
        "1890056": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2015\r\n, a pedido, LUCIA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 944.930- 7, ID Funcional nº 4178991-1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2655/2015.\r\nLUCIA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 944.930-7, ID Funcional nº 4178991-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kilza Zulmira Machado Geraldo Boldes Bensi, mat. nº 5.014.250-4. Processo nº E- 03/010/2655/2015.\r\n, a pedido, PATRÍCIA MARTINS DA SILVA CARDOSO PEDREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4184244-8, vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Processo nº E-03/001/5626/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PATRÍCIA MARTINS DA SILVA CARDOSO PEDREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4184244-8, vínculo 5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Henrique de Souza Filho- Henfil, U.A. 18-2857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/5626/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/07/2015, VANUSA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.321-7, ID Funcional nº 3255157-6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3741/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/08/2015, LÚCIA MARIA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.098-0, ID Funcional nº 3691844-0, da função de Diretor do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2382/2015.\r\n, com validade a contar de 10/08/2015, MARIA ANGÉLICA SOARES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.464-6, ID Funcional nº 3451055-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012. Processo nº E-03/016/2382/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA ANGÉLICA SOARES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.464-6, ID Funcional nº 3451055-9, para exercer, com validade a contar de 10/08/2015, a função de Diretor do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Maria Gonçalves da Cruz, mat. nº 5.011.098-0. Processo nº E-03/016/2382/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, BRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.267-8, ID Funcional nº 4418837-4, para exercer, com validade a contar de 03/08/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Nova América, U.A. 18-2099, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Bernadete Vieira da Silva Madeira, mat. nº 5.015.677-7. Processo nº E-03/016/2187/2015.\r\n, a pedido, RUI BOQUIMPANI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.281-1, ID Funcional nº 4200189-7, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3128/2015.\r\n, a pedido, MARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.918-4, ID Funcional nº 3895474-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. Processo nº E-03/004/3128/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.918-4, ID Funcional nº 3895474-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18- 3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rui Boquimpani, mat. nº 914.281-1. Processo nº E-03/004/3128/2015.\r\nALESSANDRA MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.738-8, ID Funcional nº 3499284-7, da função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2603/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALESSANDRA MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.738-8, ID Funcional nº 3499284-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Teixeira de Azevedo, mat. nº 806.095-6. Processo nº E-03/014/2603/2015.\r\n, com validade a contar de 07/08/2015, SANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.235-0, ID Funcional nº 3450492-3, para exercer a função de Secretário do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Lucia Cuevas de Azevedo Soares, mat. nº 249.095-1. Processo nº E-03/002/4011/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2015, JORGE EDUARDO MORAES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.133-6, ID Funcional nº 3866544-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013. Processo nº E-03/002/3991/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CAIO TAVARES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.727-0, ID Funcional nº 4378498-4, para exercer, com validade a contar de 10/08/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Eduardo Moraes de Faria, mat. nº 243.133-6. Processo nº E-03/002/3991/2015.\r\n, a pedido, MARCIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.813-8, ID Funcional nº 3494088-0, da função de Secretário do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2131/2015.\r\nMARCIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.813-8, ID Funcional nº 3494088-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585,Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadir de Souza Antunes, mat. nº 833.901-2. Processo nº E-03/005/2131/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/08/2015, CARLOS EDUARDO GONÇALVES SCHMIDT, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5017355-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E-03/005/2770/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCELA DE FREITAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4431568-6/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinalva da Silva Oliveira, mat. nº 806.025-3. Processo nº E- 03/005/2652/2015.\r\n, a pedido, DÉBORA LÚCIA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.949-5, ID Funcional nº 4029933-3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014. Processo nº E-03/007/3482/2015.\r\nLILIAN DE OLIVEIRA TORRES HOMEM FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 846.194-9, ID Funcional nº 3447174-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18- 0826, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ludmila Amparo Carvalho, mat. nº 5.022.453-4. Processo nº E-03/007/4191/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELOÁ ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.272-2, ID Funcional nº 4382699-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wagner Costa de Araújo, mat. nº 824.885-8. Processo nº E-03/007/4000/2015.\r\nJOSÉ WILSON TAVARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.304-8, ID Funcional nº 3944509-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Fonseca Rodrigues, mat. nº 5.003.012-1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/2455/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/08/2015, ANA PAULA SANTOS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.602-5, ID Funcional nº 4392220-1, da função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2878/2015.\r\n, com validade a contar de 20/08/2015, ANA PAULA SANTOS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.602-5, ID Funcional nº 4392220-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Costa Leite Batalha, mat. nº 840.585-4. Processo nº E-03/014/2878/2015.\r\n, com validade a contar de 20/08/2015, JUPIACIARA DOS SANTOS MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.458-8, ID Funcional nº 3366674-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/2878/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUPIACIARA DOS SANTOS MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.458-8, ID Funcional nº 3366674-1, para exercer, com validade a contar de 20/08/2015, a função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo C, Município São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Santos da Rocha, mat. nº 966.602-5. Processo nº E- 03/014/2878/2015.\r\n, com validade a contar de 20/08/2015, MARIA EMILIA AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.527-9, ID Funcional nº 3643854-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015. Processo nº E-03/014/2878/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA EMILIA AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.527-9, ID Funcional nº 3643854-5, para exercer, com validade a contar de 20/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 18-1234, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2878/2015.\r\n, a pedido, CLAUDIA VON SCHIMONSKY, Prof. Doc. II, mat. nº 293.601-1, ID Funcional nº 3264775-1, da função de Secretário do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1517/2015.\r\nSCHEILA PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.355-1, ID Funcional nº 3473367-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Von Schimonsky, mat. nº 293.601-1. Processo nº E- 03/011/1517/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDUARDO BRAVO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.015-0, ID Funcional nº 3810307-9, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Porto de Almeida, mat. nº 281.311-1. Processo nº E-03/006/841/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2014, DELACI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.479-3, ID Funcional nº 4024505- 5, da função de Secretário do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18-1748, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/2552/2015.\r\nId: 1890056\r\n"
        ],
        "1890060": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, CARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.034-9 Id. Funcional nº 19645651, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/034.004/2015.\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 937.041-2, Id. Funcional nº 4318278-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1295/2014. Processo nº E- 08/006/319/2014.\r\nvoluntariamente, ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA M. ROMA SANCHEZ, Médica, Ref: Sup VI, matrícula 836.056-2, Id. Funcional nº 1977197-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.107/2015.\r\nGUARACI ALMEIDA DIAS LUFRANCI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 836.107-3 Id. Funcional nº 1966105-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1374/2015. Processo nº E-08/006/278/2015.\r\nintegralidade de vencimentos, MAURÍCIO JOSÉ MENDES DE SÁ , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 816.615-9, Id. Funcional nº 1975475-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2.351/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/649/2014.\r\nvoluntariamente, RICARDO DE PAIVA BARROSO, Médico, Ref: Sup XI, matrícula 144.846-3 Id. Funcional nº 19691971, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/070.213/2015.\r\ncompulsoriamente, ELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA, Psicóloga, Ref: Sup IV, matrícula 861.240-0 Id. Funcional nº 199689301, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 24/07/2015. Processo nº E-21/005.596/2015.\r\nId: 1890060\r\n"
        ],
        "1890067": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\nSUSY DO REGO SILVA PEREIRA, matr. nº 38.000-6, ID nº 44667248, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1156, a contar de 01/09/2015.\r\nId: 1890067\r\n"
        ],
        "1890074": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id Funcional nº 3.213.647-1, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º da Lei Federal nº 10887/2004.\r\nId: 1890074\r\n"
        ],
        "1890106": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.09.2015 \r\nesclarecido que a partir de 11/09/2015, o Núcleo Composto 0089-26 com as U.A.'S 26-3320/DGTIT e 26- 3321/Serviço de Microfilmagem/DGAF será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que a servidora Nelmar da Silva Morais, Oficial de Cartório Policial, ID 2970632-7, continuará como Agente de Pessoal da UA 26-3320/DGTIT- C.I nº 125/1649/2015.\r\nesclarecido que a U.A 26-3321/Serviço de Microfilmagem/DGAF foi incluída no Núcleo Composto 0077-26 a contar de 11/09/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3577, 26-3213 e 26-3321 correspondentes à DRCI, CAC e Serviço de Microfilmagem/DGAF, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora Célia Umbelino da Silva, Inspetor de Polícia, ID 2948795-1- C.I nº 125/1649/2015.\r\nId: 1890106\r\n"
        ],
        "1890120": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° 5029528-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 21 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n, habilitada no concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, referente ao concurso do ano de 2006, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1890120\r\n"
        ],
        "1890209": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2015\r\n, com validade a contar de 09/08/2015, ANGELA VICTORINO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.823-5, ID Funcional nº 4068762-7, da função de Diretor do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18- 6792, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/014/4550/2014.\r\n, com validade a contar de 10/08/2015, CÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.121-2, ID Funcional nº 4136386- 8, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18- 6792, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Victorino Corrêa, mat. nº 1.206.823-5. Processo nº E-03/014/4.550/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA RIBEIRO JOVIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.964-0, ID Funcional nº 3482852-4, para exercer, com validade a contar de 17/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/2903/2015.\r\n, a pedido, GEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.094-7, ID Funcional nº 3663753-0, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Processo nº E-03/002/3681/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.206-3, ID Funcional nº 3663518-9, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geyse Maria da Silva Rosa Marques, mat. nº 253.094-7. Processo nº E-03/002/3681/2015.\r\nSUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.791-8, ID Funcional nº 3997675-0, da função de Secretário do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18-0309, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1777/2015.\r\nPAULO AMÉRICO MEIRELES DE AGUIAR, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.465-3, ID Funcional nº 3312266-0, para exercer a função de Secretário do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18- 0309, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Aparecida Botinhão Marques, mat. nº 246.791-8. Processo nº E-03/012/1777/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.791-8, ID Funcional nº 3997675-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18- 0309, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1777/2015.\r\n, com validade a contar de 10/08/2015, CLAUDIA BECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 925.726-2, ID Funcional nº 561745-6, da função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1873/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SERGIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.216-1, ID Funcional nº 562123-2, para exercer, com validade a contar de 10/08/2015, a função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Becker, mat. nº 925.726- 2. Processo nº E-03/012/1873/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA BATISTA DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4190387-0/vínculo 6, para exercer, com validade a contar de 03/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/2186/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/07/2015, HALIME SAADI HELOUANI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.489-4, ID Funcional nº 3701834-5, da função de Orientador Educacional do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2329/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.176-5, ID Funcional nº 3327593- 9, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wilson dos Santos Sabadin, mat. nº 870.002-3. Processo nº E-03/005/2668/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.701-9, ID Funcional nº 3491107-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/2499/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IVO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.606-3, ID Funcional nº 3624154-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/4152/2015.\r\nSIMONE MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.914-4 , ID Funcional nº 3484155-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/11/2013, publicado no D.O. de 18/11/2013. Processo nº E- 03/014/2525/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.914-4, ID Funcional nº 3484155-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Conceição, mat. nº 5.009.150-3. Processo nº E- 03/014/2525/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALÉRIA PAVÃO RODRIGUES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.475-3, ID Funcional nº 4322368-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Morais de Oliveira, mat. nº 5.007.914-4. Processo nº E-03/014/2525/2015.\r\n, a pedido, ASSED MERCANTE GHOSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.028-6, ID Funcional nº 3853725-7, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Município de Miracema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E- 03/003/1563/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANDELI CAMPOS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.568-2, ID Funcional nº 3682256-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Assed Mercante Ghossi, mat. nº 294.028-6. Processo nº E- 03/003/1690/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/06/2015, RENATA MARIA DO AMARAL LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.143-7, ID Funcional nº 3722124-8, da função de Diretor do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1488/2015.\r\n, com validade a contar de 16/06/2015, RENATA MARIA DO AMARAL LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.143-7, ID Funcional nº 3722124-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cabral de Andrade Lacave, mat. nº 5.021.741-3. Processo nº E-03/012/1488/2015.\r\n, com validade a contar de 16/06/2015, MARCIA CABRAL DE ANDRADE LACAVE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.741-3, ID Funcional nº 3334457-4, da função de Diretor do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1488/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/06/2015, FABÍOLA FIGUEIRA IECHER, Prof. Doc. I, mat. nº 961.418-1, ID Funcional nº 1850935-5, da função de Diretor da E.E. Doutor Elias, U.A. 18- 3362, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1488/2015.\r\n, com validade a contar de 16/06/2015, FABÍOLA FIGUEIRA IECHER, Prof. Doc. I, mat. nº 961.418-1, ID Funcional nº 1850935-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18- 3072, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Maria do Amaral Lima, mat. nº 5.000.143-7. Processo nº E-03/012/1488/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLÁUDIA ANTÔNIA MACEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.028-8, ID Funcional nº 3897372-3, para exercer, com validade a contar de 16/06/2015, a função de Diretor da E.E. Doutor Elias, U.A. 18-3362, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Figueira Iecher, mat. nº 961.418-1. Processo nº E-03/012/1488/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EVELLIN TAVARES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.824-1, ID Funcional nº 4182562-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/2896/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4389693-6/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Silva Rodrigues, mat. nº 5.019.700-3. Processo nº E-03/005/2720/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCILIA MARIA ARAUJO MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.054-5, ID Funcional nº 4132548-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1976/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA VERÔNICA BAGIO SENRRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.089-1, ID Funcional nº 3304063-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/2553/2015.\r\nId: 1890209\r\n"
        ],
        "1890292": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.09.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/584/2015, e CONSTITUI COMISSÃO ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRAHELAINI CHRISTINA CANCELA RAMOSHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, ID Funcional nº 641427-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1507/2015, e CONSTITUI COMISSÃO MARCO ANTONIO MARTINSMARLON GOMES NEY, ID Funcional nº 5036492-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1890292\r\n"
        ],
        "1890316": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.09.2015\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, abaixo relacionados:\r\n, Médico, classe A, matr. 08/107.080-7, Id Funcional 2116706-0. Proc. nº E-08/004/424/2015.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.570-0, Id Funcional 2123213-0. Proc. nº E-08/004/642/2015.\r\nDE 21.09.2015\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.012-4, Id Funcional 2102412-0, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/203.033/2007.\r\nId: 1890316\r\n"
        ],
        "1890408": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, matrícula nº 13/55163-0, ID Funcional 2845953-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005105/2015 - BIDER n° 175, de 24.09.2015.\r\n, Operador de Máquina, matrícula nº 13/34192-5, ID Funcional 2828107-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2015. Processo n° E-17/003.005277/2015 - BIDER n° 175, de 24.09.2015.\r\nId: 1890408\r\n"
        ],
        "1890440": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143136\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.138.328/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nALAMEDA DONA ESMERALDA, 206\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.771,02\r\nE-07/5148902012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143198\r\nNOME\r\nFEDERAL EXPRESS CORPORATION\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.676.486/0013-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA NAIR, 135\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nE-07/514711/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143110\r\nNOME\r\nNELSON DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n249.478.307-00\r\nENDEREÇO\r\nMAGUARIQUEGABA, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nE-07/506675/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143133\r\nNOME\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n018.606.007-60\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO GOVERNO, 1650\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 E 48 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 11.128,84\r\nE-07/514490/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143111\r\nNOME\r\nATILA RODRIGUES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n998.975.807-78\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MURY-LUMIAR, KM 20\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 46 E 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 12.664,18\r\nE-07/506865/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143188\r\nNOME\r\nGAM BRASIL LOCAÇAO DE MAQUINARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.531.632/0001-35\r\nENDEREÇO\r\nAV. MAJOR SYLVIO DE MAGALHAES PADILHA, 5200\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO PAULO - SP\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nE-07/5147172012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143134\r\nNOME\r\nA.D.S REPAROS NAVAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.794.264/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nRUA SILVA JARDIM, 219\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.760,18\r\nE-07/514686/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143101\r\nNOME\r\nPROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n59.476.770/0037-69\r\nENDEREÇO\r\nRUA E, 1457\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 83 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nMULTA\r\nR 39.071,85\r\nE-07/506132/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143101\r\nNOME\r\nPROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n59.476.770/0037-69\r\nENDEREÇO\r\nRUA E, 1457\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 83 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nMULTA\r\nR 39.071,85\r\nE-07/506132/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143200\r\nNOME\r\nFS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.175.993/0002-25\r\nENDEREÇO\r\nRUA OLIVEIRA RODRIGUES ALVES, 1315\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.159,90\r\nE-07/514713/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143107\r\nNOME\r\nCAMORIM SERVIÇOS MARITIMOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.649.990/0003-55\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARIO TRILHA, 136\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 95 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 29.183,98\r\nE-07/506744/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143004\r\nNOME\r\nGUARINO, IRMAOS & CIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.560.425/0001-03\r\nENDEREÇO\r\nRUA GUARANI, N° 939 - FUNDOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGE - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/508945/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143114\r\nNOME\r\nCLAUDIO GONÇALVES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n005.800.537-41\r\nENDEREÇO\r\nRUA HELENA GALIAÇO PRATO, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.346,71\r\nE-07/506457/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142632\r\nNOME\r\nSPA TURISMO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n40.396.293/0001-92\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 282\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/512081/2011\r\nId: 1890440\r\n"
        ],
        "1890477": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARISE SANTIAGO SILVA DO ESPIRITO SANTO, identidade funcional nº 2.920.203-5, matrícula nº 289.620-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2606/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARGARET ANDRADE DA SILVA, identidade funcional nº 2.982.925-9, matrícula nº 806.432- 1, Inspetor de Polícia 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2713/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIANA INEZ GOMES VILAR, identidade funcional nº 2.961.475-9, matrícula nº 264.042-3, Inspetor de Polícia 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2911/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISTINA BRITO QUARESMA COELHO, identidade funcional nº 2.997.763-0, matrícula nº 260.623-4, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/418/9/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.978.086-1, matrícula nº 264.614-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/11592/1702/2009.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ILCE SOARES DE SOUZA, identidade funcional nº 2.919.034-7, matrícula nº 178.727-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/012142/1130/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WASHINGTON NOVAES DA SILVA, identidade funcional nº 2.960.407-9, matrícula nº 288.923- 6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/5277/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO PAULO LIMA JUNIOR, identidade funcional nº 2.998.036-4, matrícula nº 258.493-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/778/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS CARVALHO PINHEIRO, identidade funcional nº 2.947.562-7, matrícula nº 145.059-2, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/148/288/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVIO EDUARDO VALLADÃO, identidade funcional nº 2.960.532-6, matrícula nº 263.073-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1908/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO GOMES CARVALHO FRANCISCO, identidade funcional nº 2.997.462-3, matrícula nº 806.517-9, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1951/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LAECIO ALVES DA SILVA, identidade funcional nº 2.971.324-2, matrícula nº 257.652-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1991/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SÉRGIO DA CONCEIÇÃO MARTINS, identidade funcional nº 2.946.394-7, matrícula nº 179.697-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2785/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PERICLES RIBEIRO DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.963.372-9, matrícula nº 177.268-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3118/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FAUSTO FONSECA PEREIRA, identidade funcional nº 2.980.005-6, matrícula nº 258.460-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/348/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANDRE LUIZ FRAGA GOMES CARNEIRO, identidade funcional nº 2.981.006-0, matrícula nº 193.158-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/370/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADILSON GERONCIO DA SILVA, identidade funcional nº 2.964.405-4, matrícula nº 261.325- 5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/172/0048/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ, identidade funcional nº 2.945.264-3, matrícula nº 178.158-2, Inspetor de polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/186/43/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANDERLEY ALVES PINHEIRO, identidade funcional nº 2.953.315-5, matrícula nº 177.420-7, Inspetor de polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/276/14/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDI DOS SANTOS MELLO, identidade funcional nº 2.925.335-7, matrícula nº 264.642-0, Inspetor de Polícia 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/282/40/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO PINTO DA CUNHA, identidade funcional nº 2.938.814-7, matrícula nº 267.562-7, Inspetor de Polícia 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/297/72/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DIVALDO GUEDES FARIA, identidade funcional nº 2.958.035-8, matrícula nº 177.383-7, Inspetor de polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/314/33/2015.\r\nId: 1890477\r\n"
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            "2015-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.992.975-0, matrícula nº 144.582-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/793/1098/2003.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARCIA AMARAL, identidade funcional nº 2.990.974-0, matrícula nº 269.657-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/369/15/2014.\r\nId: 1890479\r\n"
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            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19938438, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fabrício Penna Bertolossi,ID Funcional n° 43383289. Processo nº E-21/027.790/2015.\r\n22.09.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50011820, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Andre Luis David, ID. Funcional n° 1993843-8..\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1993843-8, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/063.132/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43815588, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.170/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43929753, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Silvano Fonseca da Veiga,ID. Funcional n° 43815588. Processo nº E-21/011.170/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42698219, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.137/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43815588, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Delson Pereira de Andrade, ID Funcional nº 42698219. Processo nº E- 21/011.137/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43367550, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Regina de Mello, ID. Funcional n° 1967914-9..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50009192, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/024.169/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43819028, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.79/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 17043158, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Eliane da Costa Alves,ID Funcional n° 43819028. Processo nº E-21/046.79/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50125494, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Gisele da Silva dos Santos,ID Funcional n° 43714595. Processo nº E-21/058.114/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43714595, com validade a contar de 13 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Times New Roman. Processo nº E- 21/058.114/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43211798, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.171/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43547095, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Andrea Hiath Bezerra, ID Funcional n° 12490938. Processo nº E-21/063.92/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 12490938, com validade a contar de 01 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.92/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42705215, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Guaracy Cardoso de Vasconcelos, ID Funcional nº 19726945. nº E-21/064.74/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2009497-3, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clinica, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Maia de Figueiredo, ID Funcional n° 19636105..\r\n, ID Funcional n° 25506374, para exercer com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Maria Lemberg, ID Funcional nº 20375476.Processo nº E-21/068.039/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 42042844, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Gil MarinID Funcional n° 43182798. Processo nº E-21/076.23/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19663560, com validade a contar de 09 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Armamento, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088.130/2015.\r\nId: 1890484\r\n"
        ],
        "1890487": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO, na execução dos serviços de obras de construção da 166ª DP/DEAM/CRPI Angra dos Reis, referente ao Contrato nº 081/2013EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo nº E-17/600.029/2011, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015\r\n- ID nº 4392193-0\r\n- ID nº 286.9318-3\r\nId: 1890487\r\n"
        ],
        "1890538": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 23.09.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 17 anos de serviço, a contar de 24.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/058/9/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 69.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 24.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/66/2015.\r\nId: 1890538\r\n"
        ],
        "1890539": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nDE 23.09.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/150/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/27/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/38/2015.\r\nId: 1890539\r\n"
        ],
        "1890551": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\npara exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal dos contratos, a seguir elencados, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais.\r\naquisição de combustível tipo QAV-1 (querosene) para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro sob administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1890551\r\n"
        ],
        "1890555": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/Ouvidoria n° 038, de 11/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1670/2015, de 18/08/2015, e para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1890555\r\n"
        ],
        "1890556": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. SECTEC//ESE n° 430, de 10/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1825/2015, de 11/09/2015, e para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESJULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1890556\r\n"
        ],
        "1890574": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2015\r\na pedido e com validade a contar de 02/09/2015, ELAINE CRISTINA SILVA DE MATOS AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.807-3, ID. Funcional nº 3396306-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6896-18, do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/4445/2015.\r\nId: 1890574\r\n"
        ],
        "1890578": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ANNA CARDOSO RODRIGUES e ANA CLÁUDIA DE FREITAS GRAMACHOProc. nº E- 01/709165/2006.\r\nDE 16/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARTHA AMORAS DE OLIVEIRA e AYLA AMORAS DE OLIVEIRAProc. nº E- 01/307433/2010.\r\nDE 18/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a tornando sem efeito o ato de 03/05/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013. Proc. n° E-01/300046/2008.\r\nDE 21/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLUCIA ZACHARIAS GOMES e GABRIEL ZACHARIAS GOMES SOAREStornando sem efeito o ato de 03/04/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009. Proc. n° E- 01/300398/2009.\r\ncom validade a contar de 02/09/2011tornando sem efeito o Ato de 06/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012;, com validade a contar de 02/09/2011, tornando sem efeito o ato de 17/08/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. n° E-01/302644/2011.\r\nDE 22/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 02/03/2009tornando sem efeito o Ato de 30/06/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009. Proc. n° E-01/300912/2009.\r\nDE 23/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , tornando sem efeito o ato de 11/02/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010;IRACI FERREIRA DE SANT'ANNA, com validade a contar de 06/04/2009. Proc. n° E-01/300953/2009.\r\nId: 1890578\r\n"
        ],
        "1890589": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nN CÂNDIDO CARDOSO DE PAULA e ANA LUIZA CARDOSO DE PAULA, com validade a contar de 29/05/2015 - Proc. nº E-01/026/289/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 20/08/2014 - Proc. nº E-01/014/98/2014.\r\nMATHEUS REIS COSTA; NIVEA REIS COSTA e CAROLINE REIS COSTA, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E- 01/026/291/2015.\r\nGABRIEL MIGUEL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/06/2015 - Proc. nº E- 01/026/335/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 26/08/2014 - Proc. nº E-01/017/147/2014.\r\nId: 1890589\r\n"
        ],
        "1890601": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 1941813-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/346/2015.\r\nId: 1890601\r\n"
        ],
        "1890609": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora JUSSARA FIALHO PESSOA, Identidade Funcional 41321731, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 251.059-2, Vínculo 1, noticiada no Processo em apenso nº E-03/007/5167/2014, e Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 5.025.520-7 - Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2015.\r\nId: 1890609\r\n"
        ],
        "1890648": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\nLUIZ FELIPE BAETA NEVES FLORES, matr. nº 30.416-2, ID nº 607339-5, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 23/07/2015.\r\nId: 1890648\r\n"
        ],
        "1890650": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Gerente, ID 3219287-8, Coordenador, ID 641106-1, , Coordenador, ID 4347568-0, , Chefe de Núcleo, ID 2060085-2, , Especialista em Previdência Social, ID 441746-4, a representarem o Rioprevidência junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, à Secretaria de Estado de Fazenda, e, também, à Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de formular consulta tributária e previdenciária, quanto às obrigações principais e acessórias. Proc. nº E-01/008/1803/2014.\r\nId: 1890650\r\n"
        ],
        "1890674": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2814/2015.\r\n, matrícula 30627-4\r\nmatrícula 30265-3\r\nmatrícula 27896-0\r\nDE 23/09/2015\r\nMARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matrícula 33.446-6, como membro do Comitê Transfusional, instituído pela Portaria nº 003/HUPE/2014, e , matrícula 31.655-4 e matrícula 34.093-5.\r\na Portaria nº 200/HUPE/2015.\r\na Portaria nº 043/HUPE/2015.\r\nId: 1890674\r\n"
        ],
        "1890675": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n, matrícula 33.190-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 325/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E- 26/008/1279/2015.\r\nJoão Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 326/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1422/2015.\r\nGetúlio Teixeira Dias, matrícula 26.445-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 329/2015/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada para Reparo em Painel da Subestação I do Prédio Principal, com Fornecimento e Mão de Obra para Substituição de Disjuntores Beghim, Tipo DM1 para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1247/2015.\r\nDE 22/09/2015\r\nBruno Tomaz Ferreira Martins, matrícula 37.865-3 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 169/2015/HUPE/UERJ do Processo nº E- 26/008/2421/2014, em substituição a servidora , matrícula 25.424-3, anteriormente designada pela Portaria 186/HUPE/2015, de 14 de maio de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2015.\r\nId: 1890675\r\n"
        ],
        "1890691": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. FLÁVIO CARRAMANHOS WERNECKAllan de Oliveira CostaJoão Carlos C. de Souza JrADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AP CASAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS-MEProc. n° E- 01/060/221/2015.\r\nId: 1890691\r\n"
        ],
        "1890714": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id Funcional nº 3.213.647-1, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º da Lei Federal nº 10887/2004. Processo nº E-10/001/957/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 25.09.2015.\r\nId: 1890714\r\n"
        ],
        "1890739": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, matrícula 30803-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Microbiologia e Imunologia - DMICROIN, a contar de 31/03/2015, indicando como sua substituta a servidora Maria das Graças de Luna Gomes, matrícula 33755-0, a contar de 01/04/2015. (CI FCM nº 77/2015).\r\nId: 1890739\r\n"
        ],
        "1890829": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\nDesenhista Grupo II, Nível E, ID. Funcional: 2715975-2, matrícula nº 499-4, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-01/052/002.267/2015, com eficácia a contar de 01/09/2015. \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\nID. Funcional. 2715975-2, Matrícula 499-4. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/002.267/2015, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do cargo de Desenhista, a contar de 01/09/2015, e 55% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1890829\r\n"
        ],
        "1890856": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n, Químico, Id. Funcional 2151102-0 do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. n° E- 07/002.10120/2015.\r\n, Engenheiro, Id. Funcional 2150513-6 do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emen da Constitucional nº 47/05. Proc. n° E-07/002.10088/2015.\r\nId: 1890856\r\n"
        ],
        "1890877": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.046-7. Proc. n° E-03/006/729/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 280.875-6. Proc. n° E-03/5.410.237/2010.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.001.890-2. Proc. n° E-03/10.800.460/2011.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 926.744-4. Proc. n° E-03/10.202.278/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 848.037-8 e 920.040-3. Proc. n° E-03/10.502.582/2012.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.016.087-8. Proc. n° E-03/005/593/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 929.726-8 e 838.975- 1. Proc. n° E-03/011/2004/2013.\r\nProf. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n° 916.490-6 e 292.634-3. Proc. n° E-03/004/120/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.006.152-2 e 839.073-4. Proc. n° E-03/11.300.894/2002.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 833.032-6 e 937.726-8. Proc. n° E-03/7.846/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 283.333-3 e 807.214-2. Proc. n° E-03/814.116/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 971.096-3. Proc. n° E-03/006/3575/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.918- 7. Proc. n° E-03/005/3087/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.567-2. Proc. n° E-03/10.700.613/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 829.708-7. Proc. n° E-03/007/1811/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 839.048-6. Proc. n° E-03/10.403.271/2011.\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.005.818-9. Proc. n° E-03/4.710.084/2005.\r\nId: 1890877\r\n"
        ],
        "1890935": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESEDENTE\r\nServente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174519-9, ID. 2863235-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/644/2015.\r\nId: 1890935\r\n"
        ],
        "1890958": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/09/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/5023/2014, publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/016/2167/2014, publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1890958\r\n"
        ],
        "1890973": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, a pedido, CARLOS ALBERTO DE MORAES, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174944-9, ID.28584082 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/624/2015.\r\n, a pedido, ANDREA ASSUNÇÃO PENA, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174327-7, ID. 28562160 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/625/2015.\r\na pedido, ALBERTO COSTA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171411-2, ID.28545176 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/002/626/2015.\r\na pedido, TEOTONIA SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171384-1, ID.28630971 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/640/2015.\r\n, a pedido, TANIA REGINA MARTIRES LEAL, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174131-3, ID.28619137 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/642/2015.\r\n, a pedido, MARIA DO LIVRAMENTO SÁ FERREIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174909-2, ID.28559029 DO Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/645/2015.\r\nId: 1890973\r\n"
        ],
        "1890988": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955953-4 e matrícula nº 0.192.996-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nId: 1890988\r\n"
        ],
        "1890989": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho na Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho na Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94, tornando sem efeito a publicação no D.O de 24/08/2015.\r\nId: 1890989\r\n"
        ],
        "1891017": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2015\r\npara apurar possível abandono de plantão de servidor estatutário lotado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, objeto do processo administrativo nº E- 08/008/5071/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: GILBERTO BENEVENUTO, ID nº 32257260, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\nId: 1891017\r\n"
        ],
        "1891036": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 236.986-6, I.D. Funcional nº 3723562-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/7320066/2010. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.224-8, I.D. Funcional nº 35931353, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5410109/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.434-8, I.D. Funcional nº 34509313, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/706/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 294.264-7 e Professor Docente I, matr. nº 927.196-6, I.D. Funcional nº 3760696-4, em função extraclasse, fora do contato direto com alunos, em local de pouco ruido. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220626/2011. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.018.310-2, I.D. Funcional nº 32756518, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2269/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.012.652-3, I.D. Funcional nº 3810054-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220888/2011. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.062-7 e Professor Docente II, matr. nº 293.316-6, I.D. Funcional nº 3302783-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/987/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nº 844.672-6 e 5.251.911-3, I.D. Funcional nº 4043795-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10403824/2012. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.204-0, I.D. Funcional nº 4256337-2, em função extraclasse, sem contato direto com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3219/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 826.842-7 e 840.177-0, I.D. Funcional nº 3560094-2, em função extraclasse, sem contato com pó de giz e outros poluentes aéreos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220164/2010. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.676-4, I.D. Funcional nº 3257764-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220626/2007. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.717-3, I.D. Funcional nº 3443793-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/365/2013\r\n, Professor Docente I, matrs nº 807.234-0 e 826.219-8, I.D. Funcional nº 4008175-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220054/2010. \r\nId: 1891036\r\n"
        ],
        "1891037": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 914.617-8 e 838.262-4, I.D funcional nº 3763076-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr.. nº 956.448-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.005.834-6, I.D funcional nº 3748904-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr.. nº 862.020-5, I.D funcional nº 3087415-7, fora do contato com pacientes, em serviços burocráticos em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.688-3, I.D. funcional nº 1996973-2 , fora do regime de plantão, em atividades burocráticas que exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 806.935-3, I.D. funcional nº 3264985-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.366-6, I.D. funcional nº 4253144-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nt\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.433-0, I.D. funcional nº 2947765-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos internos, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.081-7, I.D. funcional nº 3101335-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 829.532-1, I.D funcional nº 3658964-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.346-2, I.D. funcional nº 4214621-6, em serviços leves e internos, sem porte de peso, que não exijam ortostismo prolongado, longas caminhadas e movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.699-0, I.D. funcional nº 20017162, fora do regime de plantão e em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.186-9, I.D. funcional nº 4330438-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 925.058-0, I.D funcional nº 4251148-8, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.617/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.606-8, I.D funcional nº 3635347-7, em função extraclasse, que não exija esforço com o membro superior esquerdo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.870/2011.\r\n, Servente, matr. nº 273.344-2, I.D funcional nº 3696835-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/186/2013\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 817.676-0, I.D funcional nº 2991261-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/102/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.753-9, I.D funcional nº 3821388-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.167/2010.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.721-5, I.D funcional nº 3805184-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/006/1.207/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.568-2, I.D funcional nº 37024876, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1.349/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.010.178-1, I.D funcional nº 3702416-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/1347/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.264-9, I.D funcional nº 31292879, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.807/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.759-6, I.D funcional nº 3577995-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2510008/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.668-9 e Professor Docente I, matrícula nº 825.636-3, I.D funcional nº 34113550, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.176/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 238.332-1, I.D funcional nº 3783422-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/799/2013.\r\n, Servente, matr. nº 272.761- 8, I.D funcional nº 3636674-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/297/2013.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: , Servente, matr. nº 278.800-8, I.D funcional nº 3816094-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas e em local isento de poeira e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 08/220.943/2011.\r\nId: 1891037\r\n"
        ],
        "1891040": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nº 194.912-2 e 246.574-8, I.D funcional nº 4018356-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/104.410-9, I.D. Funcional nº 21272646, fora do regime de plantão e do ambiente de emergência, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas ou escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.778/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.417- 6, I.D funcional nº 30457491, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. -\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.440-4, I.D. Funcional nº 30852650, em serviços leves e internos que não exija ortostatismo prolongado, sem contato direto com pacientes e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.941/2007.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.186-0, I.D. Funcional nº 2090822-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/680//2015. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.387-7, I.D. Funcional nº 4136999-8, em função extraclasse, sem usar a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220906/2009. \r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.136-1, e Professor Docente I, matr. nº 826.379-0, I.D. Funcional nº 3846278-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/5325/2014 e Proc. nº E-03/0026338/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 807.451-0 e 831.288-6, I.D. Funcional nº 3548873-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2210312/2008. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.004-3, I.D funcional nº 1992946-3, fora do regime de plantão e do contato direto com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Zelador, matr. nº 5.003.695-3, I.D funcional nº 3971383-0, em serviços leves e internos, que não impliquem em riscos para si e terceiros, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 826.770-0, I.D. Funcional nº 555683-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/1550/2015.-\r\n, Servente, matr. nº 5.002.383-7, I.D. Funcional nº 35222069, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/826/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.203-3, I.D. Funcional nº 3258426-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos com os membros superiores e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/1062/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 248.945-8, I.D. Funcional nº 4050618-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.904/2009. \r\no termo “sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e sem movimentos repetitivos com os membros superiores,” na readaptação anterior do servidor, LUZIA LOPES PESSOA BRANDO, Professor Docente I, matrs nº 239.811-3 e 232.777-3, I.D funcional nº 39963730, concedido através do Ato datado de 28.11.2012, e publicado no Diário Oficial de 06.12.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/398/2015\r\nId: 1891040\r\n"
        ],
        "1891041": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor \r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.608-5, I.D. Funcional nº 42004462, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1695/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 965.327-0 e 942.953-1, I.D. Funcional nº 5673658, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/626/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.453-6, I.D funcional nº 4381427-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr.. nº 871.158-2, I.D funcional nº 5567360, fora de diligência policial, em serviços internos, burocráticos e em local próximo à residência, sendo recomedável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.576-4, I.D. Funcional nº 30328934, fora do regime de plantão, de emergência e do contato direto com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/555/2015. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.922-1, I.D. Funcional nº 2945078-0, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, uso de escadas e rampas e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/290/27/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.633-6, I.D. Funcional nº 42001692, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1154/2015. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.728-2, I.D funcional nº 5655323, fora de diligência policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escadas e rampas, movimentos repetitivos com os membros superiores, em horário diurno e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo masculino, matr. nº 930.189-6, I.D. Funcional nº 42615208, em serviços burocráticos, fora do contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021/733/2015 \r\n, Servente, matr. nº 5.001.805- 0, I.D. Funcional nº 3273155-8, em atividades que não exijam contato com poeira e produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1325/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.457-7, I.D funcional nº 2918438-0, fora de diligência policial, em serviços internos burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.751/2006. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.556-6, I.D funcional nº 4382556-7, em atividades fora do contato direto com presidiários, em função interna burocrática, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 276.438-9, I.D. Funcional nº 3723643-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada, movimentos repetitivos com os membros superiores e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/569/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.286-4, I.D. Funcional nº 30510350, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/6145/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.320-9 e 921.761-3, I.D funcional nº 3847792-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1660/2013.\r\n, Servente, matr. nº 279.075-6, I.D funcional nº 3833379-1, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1898/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.725-6, I.D funcional nº 2002185-2, em serviços leves e internos, sem contato direto com presos, em função administrativa, sendo recomendável a retirada do porte de arma Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.997-4, I.D funcional nº 3684055-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.118/2006\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.274-8, I.D funcional nº 31230440, em atividades fora do contato direto com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.959/23006.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.218-6, I.D funcional nº 4138635-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2.210.497/2009\r\nId: 1891041\r\n"
        ],
        "1891043": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 255.425-1, I.D. Funcional nº 32579136, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10600565/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.824-7, I.D funcional nº 3330924-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.186-4, I.D. Funcional nº 3314035-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2920097/2010.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 832.892-4, I.D funcional nº 3351972-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 35.374-8, I.D. Funcional nº 5841917, em serviços internos que não exijam porte de peso, movimentos repetitivos e movimentos de alta amplitude com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/2690/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.475-2 e Professor Docente I, matr. nº 828.690-8, I.D funcional nº 3860796-4, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.327-2, I.D. Funcional nº 4336905-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/067/10/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.508-6, I.D funcional nº 42199468/1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 5.012.995-6, I.D funcional nº 3618794-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 275.522-1, I.D funcional nº 5478561, em serviços burocráticos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.077-5, I.D funcional nº 4259878-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 284.621-0, I.D funcional nº 5486858, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.066-3, I.D. Funcional nº 2942843-2, fora do regime de plantão, em serviços internos, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1384/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 284.923-0, I.D funcional nº 3836185-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 278.657-2, I.D. Funcional nº 3806408-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/879/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.004-8, I.D. Funcional nº 4323334-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/542/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nº 929.489-3 e 961.857-0, I.D. Funcional nº 4279478-1, em função extraclasse, sem contato com alunos e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/36/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.825-7, I.D. Funcional nº 4323904-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10403987/2011. \r\nProfessor Docente I, matrs nº 919.337-6 e 943.743-5, I.D. Funcional nº 4272368-0, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1351/2015. \r\n, Servente, matr. nº 284.483-5, I.D. Funcional nº 38306190, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/863/2015. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.763-6, I.D. Funcional nº 3458703-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.446/2008. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.020.492-4, I.D. Funcional nº 3387395-0, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2810090/2007. \r\nId: 1891043\r\n"
        ],
        "1891044": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANDERSON GUTHMANN VIANA, Professor Docente I, matr. nº 841.229-8, I.D funcional nº 34632140, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.972- 5, I.D funcional nº 41884248, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.446-9, I.D funcional nº 4192361-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.143-0, I.D funcional nº 578223-6, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, uso de escadas ou rampas e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.489-1, I.D funcional nº 3675843-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 826.995-3 e 929.501-5, I.D funcional nº 3819054-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.790-4, I.D funcional nº 4335709-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.855-2, I.D funcional nº 3792975-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.490-1, I.D funcional nº 3943336-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.586-6, I.D funcional nº 5680875, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.825-1, I.D funcional nº 4185747-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 935.239-4 e 968.397-0, I.D funcional nº 4257197-9, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.046-5, I.D funcional nº 30391539, fora do contato com pacientes, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.329-6, I.D funcional nº 3958107-1, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.516-3, I.D funcional nº 4380223-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 853.296-2, I.D funcional nº 1985534-6, em serviços internos, burocráticos, sem contato direto com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.349-5, I.D funcional nº 3747903-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.518-2, I.D funcional nº 4252597-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 832.016-0 e 833.879-0, I.D funcional nº 33292442, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.294-9, I.D funcional nº 2051931-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.486- 8, I.D funcional nº 3413535-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, movimentos repetitivos com os membros superiores e permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.022-7, I.D funcional nº 4008854-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.828-2, I.D funcional nº 4277259-1, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.609-0, I.D funcional nº 4255678-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.697-2, I.D. funcional nº 3812992-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 912.317-5 e 256.105-8, I.D funcional nº 3811227-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.518-2, I.D funcional nº 41914090, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 973.777- 6 e 5.008.693-3, I.D funcional nº 3653554-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.507-7, I.D funcional nº 3954407-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.124-8, I.D funcional nº 30456681, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.563-9, I.D funcional nº 3779614-3, em serviços leves e internos, fora do trabalho de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1891044\r\n"
        ],
        "1891073": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas, no processo E-03/010/4638/2014 (apenso), em face do servidor PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES, Identidade Funcional nº. 39622355, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 242377-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, §1º, e VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/010/4810/2014\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas em face deROBERTO RIVELINO ALBUQUERQUE MARTINS, Identidade Funcional nº 37988336, Professor Docente I, Nível D, Referencia 6, matrícula nº 838786-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo E-03/008/895/2014\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCO ANTONIO DA COSTA FERREIRA MARU, Identidade Funcional 38569361, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 846141-0, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 928548-7, Vínculo 2, , (processo em apenso E- 03/002/1901/2013), de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/002/1900/2013\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de TATIANA SOARES DE MELLO, Identidade Funcional nº 30643880, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862646-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito, noticiados às fls. 29 e 30. Processo E-08/003/7762/2013\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MARCUS VINICIUS CARAM DE CASTRO, Identidade funcional 30207258, Médico, Classe A, matrícula 299714-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-08/008/4363/2014\r\npara apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor EDUARDO CORREA CASTILHO, Identidade Funcional nº 5552672, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 04, matrícula nº 920745-7, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96.Processo E-03/002/623/2014\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face deCÂNDIDA PIRES TIMOTHEO DA COSTAIdentidade Funcional 50342452, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 03, matrícula 3069856-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo E-03/010/4088/2014\r\nId: 1891073\r\n"
        ],
        "1891191": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/09/2015\r\nID. 4385007-3, Gestor do Contrato; ID. 5018218-8, Fiscal de Execução; ID. 5030818-1, Fiscal de Execução; e ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJOID. 4406094-7, Fiscal de Documentação, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 075/2015, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH Proc. n° E- 01/060/1442/2015.\r\nId: 1891191\r\n"
        ],
        "1891193": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a determinação judicial formulada através da promoção PGE/PG07/LPMN nº 02/2015, a MARLETE DA CONCEIÇÃOcom a implantação a contar de 17 de dezembro de 2014. Proc. nº E-01/716067/1998. \r\nId: 1891193\r\n"
        ],
        "1891210": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 276.440-5, Servente I, ID. Funcional nº 37240331/1. Proc. nº E-03/012/2455/2015.\r\n, mat. nº 1.201.000-5, Servente I, ID. Funcional nº 33599238/1. Proc. nº E-03/005/2514/2015.\r\n, mat. nº 254.790-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 8726272/1. Proc. nº E-03/004/3590/2015.\r\n, mat. nº 835.338-5, Pedagogo, ID. Funcional nº 20366574/2. Proc. nº E-03/021/1453/2015.\r\n, mat. nº 187.955-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37286340/1. Proc. nº E-03/001/9002/2014.\r\n, mat. nº 157.384-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38612810/1. Proc. nº E-03/002/9532/2014.\r\n, mat. nº 276.160-9, Servente I, ID. Funcional nº 34437754/1. Proc. nº E-03/004/3598/2015.\r\n, mat. nº 804.669-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37699865/1. Proc. nº E-03/004/3592/2015.\r\n, mat. nº 195.500-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40564371/1. Proc. nº E- 03/007/3622/2015.\r\n, mat. nº 160.707-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33551847/1. Proc. nº E- 03/005/3395/2015.\r\n, mat. nº 194.650-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40561470/2. Proc. nº E- 03/002/5888/2014.\r\n, mat. nº 188.098-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37597337/1. Proc. nº E-03/004/3596/2015.\r\n, mat. nº 1.201.776-0, Servente I, ID. Funcional nº 36791253/1. Proc. nº E-03/003/406/2015.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.949-9, Servente I, ID. Funcional nº 35912073/1. Proc. nº E- 03/011/1140/2015.\r\nmat. nº 276.674-9, Servente I, ID. Funcional nº 39688666/1. Proc. nº E-03/010/3266/2015.\r\n, mat. nº 185.339-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33428654/1. Proc. nº E-03/005/3173/2015.\r\n, mat. nº 233.287-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37340760/1. Proc. nº E-03/007/3819/2015.\r\n, mat. nº 244.629-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39969169/2. Proc. nº E- 03/010/3424/2015.\r\n, mat. nº 239.533-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34220259/1. Proc. nº E- 03/005/3181/2015.\r\n, mat. nº 5.015.208-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 41204956/1. Proc. nº E-03/014/3096/2015.\r\nNA , mat. nº 243.380-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40776220/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/015/1569/2015.\r\nmat. nº 5.000.840-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36404934/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/1850/2015.\r\n, mat. nº 274.889-5, Servente I, ID. Funcional nº 33512566/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/3084/2015.\r\nId: 1891210\r\n"
        ],
        "1891222": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.09.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7603/2014, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\nId: 1891222\r\n"
        ],
        "1891244": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/058/167/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTITULARES \r\n1 - Andreia Melo do Couto - Id. 4381858-7\r\n2 - Karen Marinho Rodrigues - Id. 4393586-9\r\n3 - Roberta Santos de Menezes - Id. 5012562-1\r\nSUPLENTES \r\n1 - Anne Elise Ormond Ferreira Valin - Id. 4371830-2\r\n2 - Gabriela Andrade da Silva - Id. 4337577-4\r\n3 - Gabriely Baptista Rocha - Id. 5013144-3\r\nId: 1891244\r\n"
        ],
        "1891252": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\na servidora ANGELA PAES DE MATOS, Identidade Funcional nº 50116851, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Matrícula nº 953041-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 02 de fevereiro de 2015. \r\nConsoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO providencie em conjunto com o SUBSTITUTO o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1891252\r\n"
        ],
        "1891258": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2015\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor MARCILÉIA DE SOUZA PAULA, ISAP, matricula 816.111-3, no processo nº E- 21/070.175/2015.\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor ALEXANDER FRANCIS LEÃO, ISAP, matricula 834.990-4, no processo nº E-21/088.157/2015.\r\nId: 1891258\r\n"
        ],
        "1891275": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2015\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Professor Docente, I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. Nº E- 03/001.003/2012.\r\nId: 1891275\r\n"
        ],
        "1891283": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora IVANILDA VIDAL VIDAL VASCONCELLOS, Identidade Funcional nº 30982758, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 813856-2, vínculo 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/7797/2014.\r\npara apurar 20 (vinte) faltas, em face de MÔNICA ANDRÉA DA SILVA BUENO, Identidade Funcional nº40451267, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 282211-2, vínculo 2, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/3390/2014.\r\na fim de apurar 10(dez) faltas, em face da servidora VERA LUCIA GOMES BACHMEYER, Identidade Funcional nº 30929741, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814387-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº 08/008/1410/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MONICA DA SILVA ARAUJO, Identidade Funcional nº 30661030, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 813114-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor RODRIGO FRANCISCO DE JESUS, Identidade Funcional nº 42166195, Enfermeiro, matrícula nº 923359-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/2192/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora LUCIANA NOGUEIRA DO AMPARO, Identidade Funcional nº 30673550, Médico, matrícula nº 849917-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/1716/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor EDMUNDO FLACH FARAH, Identidade Funcional nº 42500753, Médico, matrícula nº 924041-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/1083/2015.\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor EIRES MELO DA SILVEIRA, Identidade Funcional 42556481, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 928279-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/4051/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor EVANI MENDONÇA SAMPAIO FILHO, Identidade Funcional 33822450, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 829332-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/836/2015.\r\nId: 1891283\r\n"
        ],
        "1891288": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2015\r\n, com validade a contar de 24/08/2015, RONALDO ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.351-3, ID Funcional nº 3266014-6, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/5858/2015.\r\nVANIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.421-6, ID Funcional nº 3498753-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Almeida da Silva, mat. nº 830.351-3, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 24/08/2015. Processo nº E-03/001/5858/2015.\r\n, com validade a contar de 24/08/2015, CARLOS RAFAEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.610-8, ID Funcional nº 567410-7, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/5.858/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLOS RAFAEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.610-8, ID Funcional nº 567410-7, para exercer, com validade a contar de 24/08/2015, a função de Diretor do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Lucia Dias, mat. nº 5.021.732-2. Processo nº E-03/001/5.858/2015.\r\n, com validade a contar de 24/08/2015, VILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.445-0, ID Funcional nº 574777-5, da função de Secretário do C.E. Mario Quintana, U.A. 18-1502, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/5858/2015.\r\nVILMA LUCIA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.732-2, ID Funcional nº 3574155-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Gonçalves da Silva, mat. nº 5.019.421-6, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 24/08/2015. Processo nº E- 03/001/5858/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA REGINA DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.922-0, ID Funcional nº 4192931-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18- 1741, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/4192/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 840.628-2, ID Funcional nº 3601683-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/4202/2015.\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4274966-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. nº 920.959-4, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 30/07/2015. Processo nº E-03/007/4001/2015.\r\nELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.453-8, ID Funcional nº 3740255-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Chame Barreto, mat. nº 974.107-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/3472/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FLORIPES DE PAULA BRÊTAS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.796-6, ID Funcional nº 3456103-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Lopes Ferreira Vinhas, mat. nº 929.938-9. Processo nº E-03/007/4004/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.193-5, ID Funcional nº 3472793-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18- 0837, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/4269/2015.\r\no ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LAIR AMARO DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.161-4, ID Funcional nº 4388183-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/2604/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PRISCILLA GUIMARÃES SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.066-8, ID Funcional nº 3550537-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 18-6907, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/4270/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE DE ALMEIDA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.778-3, ID Funcional nº 4192875-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/4005/2015.\r\n, a pedido, MÔNICA ANGÉLICA SILVA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.729-7, ID Funcional nº 3968714-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2004/2015.\r\nMÔNICA ANGÉLICA SILVA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.729-7, ID Funcional nº 3968714-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18- 1955, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/2004/2015.\r\nId: 1891288\r\n"
        ],
        "1891307": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\n, a contar de 29/09/2015, CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.237-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1891307\r\n"
        ],
        "1891357": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25.09.2015\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, 1º SARGENTO BM Q00/90 - SERGIO LUIZ DOS SANTOS BOTECUTE - RG. 12.548 - ID Funcional 002603163-9, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 23 de fevereiro de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 038/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 035, de 02 de março de 2015, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 249, datada de 14 de setembro de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/15/2015.\r\nId: 1891357\r\n"
        ],
        "1891394": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2015\r\n, ID Funcional nº 5008831-9, pelo servidor DE CARVALHO, ID Funcional nº 3149824-8, na Comissão de Sindicância instituída e publicada no D.O. de 18 de julho de 2014, para apurar irregularidade, constante do Processo Administrativo nº E- 08/001/2067/2014, objeto da CI SES/SVS/LCNN N440/2012.\r\nId: 1891394\r\n"
        ],
        "1891403": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\no Ato de 04/08/2014, publicado no D.O. de 08/08/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5369/2014.\r\nId: 1891403\r\n"
        ],
        "1891432": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial o que constitui o fumus bonis iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o , com base no art. 308, e nos termos do art. 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto- Lei nº 220/75, ao seguinte servidor ID Funcional: 5036401-4, em face ao apurado no Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/022/92/2015.\r\nId: 1891432\r\n"
        ],
        "1891478": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 240.631-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40476820/1. Proc. nº E-03/006/3313/2013.\r\n, mat. nº 249.509-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38564556/1. Proc. nº E-03/002/8086/2014.\r\n, mat. nº 246.242-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40512967/2. Proc. nº E-03/012/2129/2015.\r\n, mat. nº 252.656-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33538557/1. Proc. nº E- 03/005/2991/2015.\r\n, mat. nº 293.074-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33161763/1. Proc. nº E- 03/002/2736/2015.\r\n, mat. nº 281.989-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40011941/2. Proc. nº E- 03/005/2494/2015.\r\n, mat. nº 291.307-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38074575/1. Proc. nº E- 03/006/243/2015.\r\n, mat. nº 921.057-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40019314/3. Proc. nº E-03/005/3066/2015.\r\n, mat. nº 249.026-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40234053/1. Proc. nº E- 03/015/2766/2014.\r\n, mat. nº 188.900-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37830449/1. Proc. nº E- 03/004/3589/2015.\r\n, mat. nº 254.857-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38941350/1. Proc. nº E-03/004/3515/2015.\r\n, mat. nº 290.493-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33656320/2. Proc. nº E-03/005/3021/2015.\r\n, mat. nº 246.153-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40554180/1. Proc. nº E- 03/002/9019/2014.\r\n, mat. nº 280.345-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37053078/1. Proc. nº E-03/016/2404/2015.\r\n, mat. nº 290.560-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33377928/1. Proc. nº E- 03/10.000.128/2007.\r\n, mat. nº 290.457-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33285080/2. Proc. nº E-03/005/3086/2015.\r\n, mat. nº 243.935-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40007251/1. Proc. nº E-03/005/3185/2015.\r\n, mat. nº 254.046-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36705446/1. Proc. nº E- 03/011/2096/2015.\r\n, mat. nº 815.087-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39417956/1. Proc. nº E- 03/010/3477/2015.\r\n, mat. nº 826.787-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38893533/1. Proc. nº E-03/004/3599/2015.\r\n, mat. nº 1.208.874-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38776758/1. Proc. nº E-03/002/9016/2014.\r\n, mat. nº 292.693-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34453156/1. Proc. nº E- 03/001/7476/2015.\r\n, mat. nº 206.657-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40022870/1. Proc. nº E- 03/014/2184/2015.\r\n, mat. nº 839.152-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40107949/2. Proc. nº E- 03/015/938/2015.\r\n, mat. nº 281.110-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40468542/2. Proc. nº E-03/011/3396/2013.\r\n, mat. nº 254.320-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35993618/1. Proc. nº E- 03/003/1863/2015.\r\n, mat. nº 240.176-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41322541/1. Proc. nº E- 03/014/1961/2015.\r\n, mat. nº 279.679-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36057541/1. Proc. nº E-03/015/1360/2014.\r\n, mat. nº 291.521-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33222037/1. Proc. nº E- 03/011/2825/2015.\r\n, mat. nº 248.556-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32978049/1. Proc. nº E- 03/015/2462/2015.\r\n, mat. nº 242.634-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36074357/1. Proc. nº E-03/007/2519/2015.\r\n, mat. nº 293.798-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35158530/1. Proc. nº E-03/010/3422/2015.\r\nId: 1891478\r\n"
        ],
        "1891483": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2015\r\ndo Ato de 20/03/2014, publicado no D.O. de 25/03/2014, que designou , mat. nº 243.008-0, ID Funcional nº 3675461-7, Diretor do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1965/2015.\r\ndo Ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que designou , mat. nº 830.211-9, ID Funcional nº 3798414-4, Diretor do C.E. Prof. Daltro Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Antonio Austregésilo, U.A. 18-2838, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1965/2015.\r\ndo Ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que designou , mat. nº 815.281-1, ID Funcional nº 3792552-0, Diretor do C.E. Collecchio, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Pracinha João da Silva, U.A. 18-2861, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1965/2015.\r\ndo Ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013, que designou , mat. nº 910.071-0, ID Funcional nº 4273904-7, Diretor do C.E. Leopoldina da Silveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, U.A. 18-2853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1965/2015.\r\n, com validade a contar de 15/04/2015, do Ato de 16/05/2013, publicado no D.O. de 21/05/2013, que designou CARLOS ROBERTO RODRIGUES, mat. nº 681.525-2, ID Funcional nº 3534996-4, Diretor do C.E. George Washington, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Nair da Fonseca, U.A. 18-1388, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1965/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 957.686- 9, ID Funcional nº 4376184-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/12/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013. Processo nº E- 03/008/1965/2015.\r\ndo Ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 03/01/2014, que designou , mat. nº 830.276-2, ID Funcional nº 3944237-3, Diretor do C.E. Dalva de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, U.A. 18-2862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1965/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 950.128-9, ID Funcional nº 4349418-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 10/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014. Processo nº E-03/008/3076/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOICE DE JESUS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.758-6, ID Funcional nº 4378846-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia de Souza Ramires, mat. nº 950.128-9. Processo nº E-03/008/3076/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.906-8, ID Funcional nº 4070782-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Maria de Sá Kalil, mat. nº 806.114-5. Processo nº E-03/015/2296/2015.\r\nSANDRA SUELI GONDAR DE OLIVEIRA MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.182-7, ID Funcional nº 3990241-2, da função de Orientador Educacional do CEJA Copacabana, U.A. 18- 1538, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 26/004/994/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 949.041-8, ID Funcional nº 4343186-0, para exercer, com validade a contar de 14/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 18-1822, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2866/2015.\r\nREGINA LUCIA CAETANO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.367-4, ID Funcional nº 3628796-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/014/2117/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 950.527-2, ID Funcional nº 4349017-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Lucia Caetano de Souza, mat. nº 256.367-4. Processo nº E- 03/014/2117/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 237.025-2, ID Funcional nº 3546895-5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 274 Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Tipo D, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/1587/2015.\r\nId: 1891483\r\n"
        ],
        "1891494": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LEANDRO COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Identidade Funcional 43589561, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 953526-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/3645/2013\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor SYLO BARCELOS CASA, Identidade Funcional 40594823, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 845350-8, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.402.285/2011\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor HELENO JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS, Identidade Funcional 43322190, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 945178-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/674/2015\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCOS SÁ DE SOUZA PINTO, Identidade Funcional 21345350, Auxiliar Administrativo, matrícula 1803742-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-23/003/680/2015\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual São Pedro em face da servidora Ana Maria Landim Ramos, Identidade Funcional 35262044, Servente, matrícula nº 1204181-0, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 38/40 e 44/50, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/010/948/2015\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ROSANE JULIO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 35794623, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula 5004914-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/3165/2014\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUIZ PAULO ROCHA, Identidade Funcional nº 50349570, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula nº 3071940-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/004/2364/2015\r\nId: 1891494\r\n"
        ],
        "1891496": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nAdministrativo Disciplinar, a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor RALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM, Identidade Funcional nº 5571057, Professor Docente I, Nível C, Referencia 5, matrícula nº 840767-8, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/2680/2013.\r\nAdministrativo Disciplinar, a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUCAS DEZIDÉRIO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 50358839, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 3073677-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/021/463/2015.\r\nAdministrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 44164475, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 3030673-2, Vínculo 02, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito às fls. 22/23 e 25/26. Processo nº E-03/013/539/2013.\r\nAdministrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face deSUZANE MORAIS DA VEIGAIdentidade Funcional 5026795-7, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 03, matrícula 3059614-2, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/006/3752/2014.\r\nId: 1891496\r\n"
        ],
        "1891511": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nAdministrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face deRAQUEL HENRIQUE DE MOURAIdentidade Funcional 5035249-0, Assistente Técnico de Identificação Civil, matrícula 3072423-1, vinculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E- 12/061/12444/2014.\r\nId: 1891511\r\n"
        ],
        "1891515": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2015\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 919.434-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42036178/2. Proc. n° E- 08/006/405/2015.\r\n, mat. n° 950.694-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41899385/6. Proc. n° E- 08/006/296/2015.\r\nintegralmente os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.018.575-0, Prof. Doc. I, 40 horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35083956/1. Proc. n° E- 08/006/418/2015.\r\n, mat. nº 240.671-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38390876/1. Proc. n° E- 08/006/433/2015.\r\n, mat. nº 827.990-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40633039/2. Proc. n° E-08/006/408/2015.\r\n, mat. nº 5.023.151-3, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34552553/1. Proc. n° E- 08/006/409/2015.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 961.905-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43303870/2. Proc. n° E- 08/006/416/2015.\r\n, mat. nº 934.172-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41899385/5. Proc. n° E-08/006/297/2015.\r\n, mat. nº 939.270-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43303870/1. Proc. n° E- 08/006/417/2015.\r\n, mat. nº 967.432-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43773494/2. Proc. n° E-08/006/429/2015.\r\n, mat. nº 935.903-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 36498947/3. Proc. n° E- 08/006/328/2015.\r\n, mat. nº 912.600-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41909968/3. Proc. n° E- 08/006/410/2015.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 240.142-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40279553/1. Proc. n° E- 08/006/407/2015.\r\n, mat. n° 844.879-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 36498947/2. Proc. n° E- 08/006/329/2015.\r\n, mat. n° 837.290-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40279553/2. Proc. n° E- 08/006/406/2015.\r\n, mat. n° 840.105-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33733546/2. Proc. n° E- 08/006/412/2015.\r\n, mat. n° 828.054-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33733546/1. Proc. n° E- 08/006/413/2015.\r\n, mat. n° 247.997-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38090341/1. Proc. n° E- 08/006/424/2015.\r\n, mat. n° 1.203.698- 4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37224263/1. Proc. n° E- 08/006/411/2015.\r\n, mat. n° 293.951-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39145042/1. Proc. n° E- 08/006/432/2015.\r\n, mat. n° 844.822-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 37961357/1. Proc. n° E- 08/006/431/2015.\r\n, mat. n° 251.188-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36074659/1. Proc. n° E- 08/006/434/2015.\r\n, mat. n° 831.922-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39651568/1. Proc. n° E- 08/006/430/2015.\r\n, mat. n° 294.287-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38280256/2. Proc. n° E- 08/006/420/2015.\r\n, mat. n° 281.726-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38280256/1. Proc. n° E- 08/006/419/2015.\r\n, mat. n° 841.427-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37957333/1. Proc. n° E- 08/006/423/2015.\r\n, mat. n° 5.015.662-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36441040/1. Proc. n° E-08/006/404/2015.\r\nId: 1891515\r\n"
        ],
        "1891517": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.09.2015\r\no ato de 14/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5869/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5869/2013, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo/Assistente, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 1891517\r\n"
        ],
        "1891519": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nAdministrativo Disciplinar, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de VAUMAN DE JESUS BATISTA, ID Funcional 39526348, Inspetor de alunos I, matrícula nº 270357-7, vínculo 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/014/3838/2013.\r\nId: 1891519\r\n"
        ],
        "1891568": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nde 07 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 2015, que aposenta a servidora Maria do Socorro Benjamin do Amaral, tendo em vista que a servidora faleceu no dia 25/05/2015.\r\nId: 1891568\r\n"
        ],
        "1891577": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.200.574/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias,contados da data da publicação, o servidor GILSON TORRES OLIVA, ID. Funcional nº 36251062, Servente. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/700/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora YARA BORLOTT DA SILVA, ID. Funcional nº 3352491, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1657/2013, e apensos nºs E- 03/008/1659/2013, E-03/008/1839/2013, E-03/008/3203/2013, E- 03/008/3399/2013 e E-03/008/1356/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JOSÉ LÚCIO NASCIMENTO JUNIOR, ID. Funcional nº 43888909, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4057/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ANDRÉA BORGES ALVES, ID. Funcional nº 3496337-5, Prof. Doc. I. \r\n\r\no ato de 28/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4344/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4344/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora VANUZA CÂNDIDA DA SILVA TAVARES, ID. Funcional nº 34962719, Prof. Doc. II. \r\nDE 28/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/394/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor LUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135929, Assistente Executivo/SEPLAG. \r\nId: 1891577\r\n"
        ],
        "1891578": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28.09.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nFRANCISCO FERREIRA TELLES, Subtenente PM, RG 52.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 27 anos de serviço a contar de 24.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/133/46/2015.\r\nLUCIO FLAVIO DA SILVA GONÇALVES ROSA, 2º Sargento PM, RG 57.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 22 anos de serviço a contar de 07.05.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/027/27/2015.\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA SOUZA, Subtenente PM, RG 39.801, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço a contar de 16.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/052/25/2014.\r\nMÁRIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Subtenente PM, RG 41.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço a contar de 06.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/020/35/2015.\r\nId: 1891578\r\n"
        ],
        "1891579": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28.09.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nMANOEL FERREIRA SANTOS, 3º Sargento PM, RG 23.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 12.05.2015. Proc. nº E-09/2703/2575/1998.\r\nId: 1891579\r\n"
        ],
        "1891580": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28.09.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALBERTO MELO DE SANTANA, Subtenente PM, RG 52.555 do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/117/2015.\r\nALCIDES FERREIRA DE JESUS FILHO, Subtenente PM, RG 31.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/230/2015.\r\nALVARO DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 47.553, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/28/2015.\r\nCEZAR PORPHIRIO FERREIRA, Subtenente PM, RG 35.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/228/2015.\r\nFÁBIO NASCIMENTO DIAS, Subtenente PM, RG 42.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/9/2015.\r\nJAMILTON DA SILVA SOUZA, Subtenente PM, RG 50.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/8/2015.\r\nJOÃO CARLOS SARMENTO CYPRIANO, Subtenente PM, RG 51.642, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/132/2015.\r\nMARCO AURELIO MARAVILHA PEÇANHA, Subtenente PM, RG 46.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/101/2015.\r\nMAURILIO PINTO DOMICIOLI, Subtenente PM, RG 53.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/17/2015.\r\nREGINALDO DOS REIS, Subtenente PM, RG 43.077, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/052/29/2015.\r\nROBSON DE SOUZA LARRUBIA, Subtenente PM, RG 43.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/54/2015.\r\nSIDNEI RAMOS TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 53.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/75/2015.\r\nVALDEMIR PEREIRA, Subtenente PM, RG 48.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/41/2015.\r\nWASHINGTON LUIZ CORTES PEREIRA, Subtenente PM, RG 46.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/65/2015.\r\nId: 1891580\r\n"
        ],
        "1891627": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/08/2015\r\no ato de 21/05/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2421/2015.\r\nDE 11/08/2015\r\no ato de 02/12/2014, publicado no D.O. de 16/01/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5604/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5604/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1891627\r\n"
        ],
        "1891713": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/1690/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL, mats. nºs 5.013.968-2 e 916.364-3, ID. Funcional nº 36173568, Prof. Doc. I, JUREMA DO AMPARO AMARAL, mat. nº 291.567-6, ID. Funcional nº 32795173, Prof. Doc. II e ANDRÉA GUEDES BEZERRA, mat. nº 5.013.969-0, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36172570, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1891713\r\n"
        ],
        "1891715": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/877/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL DE SOUZA, mat. nº 3.041.322-3, ID. Funcional nº 5013498-1, Assistente Executivo, VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, mat. nº 911.542-9, ID. Funcional nº 3753845-4, Prof. Doc. I e SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS, mat. nº 5.001.913-2, ID. Funcional nº 3647188-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1891715\r\n"
        ],
        "1891722": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/08/2015\r\no ato de 19/05/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015 que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7167/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7167/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2, ID. Funcional nº 4007446-3, MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7 e VERÔNICA DA SILVA E SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.572-2, ID. Funcional nº 5014824-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1891722\r\n"
        ],
        "1891724": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/1488/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/2197/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1891724\r\n"
        ],
        "1891731": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50259750/1, mat. n° 3.058.348-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/08/2015. Proc. n° E-03/007/4290/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50204920/1, mat. n° 3.050.495-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. n° E-03/006/2412/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42050952/1, mat. n° 917.535-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. n° E-03/006/2415/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41094786/2, mat. n° 256.470-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 29/07/2015. Proc. n° E-03/002/3617/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39658767/2, mat. n° 846.616-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/008/3192/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50735101/1, mat. n° 3.080.633-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2015. Proc. n° E-03/014/2971/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43887406/1, mat. n° 962.475-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/07/2015. Proc. n° E-03/006/4177/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42832705/1, mat. n° 935.941-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/04/2015. Proc. n° E-03/006/2898/2013.\r\n, ID. Funcional nº 50068415/1, mat. n° 3.030.363-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2015. Proc. n° E-03/006/1249/2014.\r\n, ID. Funcional nº 35411775/2, mat. n° 811.050-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2013. Proc. n° E-03/002/4282/2013.\r\n, mat. n° 1.208.544-5, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 01/05/1987. Proc. n° E- 03/010/3064/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50754300/1, mat. n° 3.082.584-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21/01/2015. Proc. n° E-03/001/402/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43330851/1, mat. n° 944488-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2015. Proc. n° E-03/10.200.691/2012.\r\n, ID. Funcional nº 36567051/1, mat. n° 828.667-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 18/06/2015. Proc. n° E-03/008/3998/2014.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50092634/1, mat. n° 3.035.164-7, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2015. Proc. n° E-03/021/1726/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50091980/1, mat. n° 3.034.977-3, do cargo de Odontólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2015. Proc. n° E-03/021/1617/2015.\r\nId: 1891731\r\n"
        ],
        "1891733": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " GERAL\r\n2015\r\n, Id. Funcional n º 20143265, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2015.\r\n, ID Funcional nº 20143265, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Cálculos Trabalhistas, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Willians Melo Braga, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2015.\r\nId: 1891733\r\n"
        ],
        "1891735": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 29.09.2015 \r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , Subtenente PM, RG 49.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com 34 anos de serviço a contar de 02.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/043/43/2015.\r\nId: 1891735\r\n"
        ],
        "1891736": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 29.09.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ROBERTO CUSTODIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/40/2015.\r\nFERNANDO ALVES SIQUEIRA, Subtenente PM, RG 51.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/53/2015.\r\nGERSON GONÇALVES DE ASSIS, Subtenente PM, RG 49.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/24/2015.\r\nMARLON BARCELOS DEMBERG, Subtenente PM, RG 48.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/57/2015.\r\nMAURO DE SALLES CUNHA CORTEZ, Subtenente PM, RG 41.217 do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/109/2015.\r\nPAULO FERNANDO DA FONSECA, Subtenente PM, RG 45.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/40/2015.\r\nSÉRGIO LUIZ DE CARVALHO VALENTE, Subtenente PM, RG 46.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/40/2015.\r\nId: 1891736\r\n"
        ],
        "1891745": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955953-4 e matrícula nº 0.192.996-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/079/3738/2015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2015.\r\nId: 1891745\r\n"
        ],
        "1891768": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/6522-7, ID Funcional 2831966-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005136/2015 - BIDER n° 177, de 28.09.2015.\r\nId: 1891768\r\n"
        ],
        "1891773": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nTiago dos Santos Souza, ID Funcional nº 50283588, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/10/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1891773\r\n"
        ],
        "1891800": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nDE 24.09.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42191378, Diretor.\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43227643, Subdiretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4196115, Chefe do Serviço de Administração.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43704140, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50011812, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50099264, Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43742256, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 22390650, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50131290, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50111671, Chefe da Seção VI da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, CRESS/7ª REGIÃO nº 10205/RJ.\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 501846- 1,CRP nº 31807105/RJ.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade\r\nId: 1891800\r\n"
        ],
        "1891801": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.09.2015\r\n, matr nº 32.333-7 - Superintendente de Recursos Humanos, CLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr nº 26.868-0 - Diretora do DESEN, JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matr nº 32.285-9 - Coordenador Técnico, FERNANDA POLO LOUREDO, matr nº 35.611-3 - Assessora SRH, e ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr nº 06.655-5 - Assessora SRH, para compor a Comissão Organizadora para a realização de concursos públicos para preenchimento de vagas de cargos para carreira Técnico-Administrativa, a contar de 17/09/2015. Torna sem efeito a Portaria nº 314/REITORIA/2015.\r\nDE 25.08.2015\r\n, matr nº 32.333-7 - Superintendente de Recursos Humanos, CLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr nº 26.868-0 - Diretora do DESEN, IGOR MACHADO SENNA, matr nº 33.578-6 - Diretor do DETEC, JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matr nº 32.285-9 - Coordenador Técnico, e ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, para compor a Comissão Organizadora para a realização de concursos públicos para preenchimento de vagas de cargos para carreira Técnico-Administrativa, a contar de 11/08/2015. Torna sem efeito a Portaria nº 360/REITORIA/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2015\r\nPAGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 15.09.2015\r\nVINÍCIUS DA SILVA SEABRA\r\nOnde se lê: ...PORTARIA Nº 379/2015...\r\nLeia-se: ... PORTARIA Nº 391/2015...\r\nId: 1891801\r\n"
        ],
        "1891809": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E VISITANTES ENQUADRADOS NA CATEGORA ESPECIAL DO MAGISTERIO PREVISTA NO § 1° DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.343/2008 E DE PESQUISADORES VISITANTES, ALM DE CONFERIR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições;\r\n:\r\na promulgação da Lei Estadual n° 6.901, de 02 de outubro de 2014, que regulamentou a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico;\r\na decisão exarada na Ação Civil Publica n° 0153645- 96.2007.8.19.0001, proposta pelo Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro em face da UERJ; e\r\na aprovação pela Comissão Permanente de Carga Horária e Avaliação Docente (COPAD) no art. 37 da Resolução nº 003/91 do Conselho Universitário da UERJ;\r\nRESOLVE:\r\n- Regulamentar os procedimentos e critérios para a contratação de professores das categorias especiais do magistério previstas no § 10 do art. 4º da Lei nº 5.343/2008, de pesquisadores e decorrente de projetos no âmbito da UERJ.\r\nA UERJ poderá contratar, independentemente da carreira prevista pelo art. 2° da Lei nº 5.343/2008, professores por prazo determinado, que constituirão categorias especiais de magistério, de acordo com a legis1aco em vigor.\r\nOs professores substitutos e visitantes fazem parte da categorial especial da carreira do magistério da UERJ.\r\n- Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse publico aquela que, tendo duração determinada ou previsível, não possa ser satisfeita pela Administração Pública com os recursos de pessoal disponíveis no momento de sua ocorrência, ou que não justifique a criação ou provimento de cargos, na forma da Lei Estadual n° 6.901/2014.\r\nAs contratações temporárias serão feitas por prazo determinado, ate o prazo de 02 (dois) anos, admitida a prorrogação dos contratos pelo prazo máximo de 01 (um) ano.\r\nDo contingente contratado, será obedecido, na forma da legislação estadual, o percentual destinado aos negros, aos Índios e aos portadores de deficiência, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida.\r\n- As Unidades deverão enviar o processo administrativo referente a contratação a COPAD devidamente instruído com os documentos necessários. Deverá constar no respectivo processo a declaração do Diretor da Unidade de que a necessidade temporária não poderá ser satisfeita com os recursos de pessoal disponíveis no momento, a fim de cumprir o caput do art. 2° da Lei n° 6.901/2014.\r\nCaberá a COPAD a análise da documentação enviada pelas Unidades Acadêmicas e o deferimento ou não da solicitação de con tratação temporária, devendo enviar o respectivo processo administrativo a SRH com antecedência mínima de 10 dias, a fim de que os contratos possam ser implementados.\r\n- O contrato deverá ser escrito, formalizado em processo administrativo individual, contendo o nome do contratado, a disciplina, o departamento, a unidade acadêmica, o prazo de inicio e de término, bem como o nome do professor afastado que está sendo substituído temporariamente e motivo do afastamento.\r\no extrato do contrato será publicado em link especifico do site oficial da Universidade, com expressa referência da motivação a que lhe deu ensejo, com fins de controle externo e social, atendendo ao principio da publicidade, da seguinte forma:\r\nNome do professor contratado:\r\nUnidade:\r\nDisciplina:\r\nHoras contratadas:\r\nEnquadramento do AEDA:\r\nOrigem da excepcionalidade, com motivação e o nome do professor efetivo que gerou a vacância ou afastamento:\r\na regra da publicação será aplicada sempre que houver prorrogação de contrato ou modificação no seu objeto.\r\nOs contratados somente poderão iniciar suas atividades após a formalização do contrato, sob pena de responsabilização pessoal das Direções das Unidades.\r\n- A contratação de que trata este Ato Executivo será feita mediante processo seletivo simplificado, após ampla divulgação prévia, inclusive no órgão oficial de imprensa do Estado, prescindindo de concurso publico, na forma do art. 3° da Lei Estadual n° 6.901/2014.\r\n- E proibida a contratação temporária de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem corno de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.\r\n- Excetua-se do disposto no caput a contratação de servidores enquadrados nas hipóteses previstas no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, desde que comprovada a compatibilidade de horários.\r\n- Os professores substitutos deverão desenvolver suas atividades exclusivamente no ensino de graduação. com o seu contrato calculado em horas, conforme estabelece o art. 4°, § 4° da Lei nº 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n- Os professores substitutos somente podem ser contratados nas seguintes situações:\r\n- afastamentos por licença por problemas de saúde e readaptação temporária a partir de 30 (trinta) dias, inclusive;\r\nafastamentos por licença maternidade;\r\nafastamentos por licença PROCAD para pós-doutorado;\r\n- afastamentos por licença sabática;\r\nlicença sem vencimentos;\r\nlicenças-prêmio a partir de 60 dias ou com vistas a aposentadoria;\r\n- atividades administrativas de Direção e Vice-Direção em cargos comissionados em órgãos da UERJ, internos e externos a Unidade Acadêmica;\r\n- intervalo de tempo motivado por aposentadorias, exonerações e falecimentos.\r\n- Nas hipóteses dos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, a contratação terá como prazo máximo o tempo de afastamento do servidor efetivo, observado o limite previsto no art. 5° da Lei Estadual n° 6.901/2014.\r\n- Os afastamentos por licença saúde devem estar em acordo com a 1egislaco em vigor e com a regulação estabelecida pela Superintendência de Recursos Humanos da UERJ.\r\n- 0 afastamento para licença PROCAD para pós-doutorado somente poderá ser autorizado para cursos credenciados no Brasil ou exterior e deverá estar em acordo com as leis que regem a carreira docente da UERJ.\r\n- a concessão pela primeira vez de licença para pós-doutorado no Brasil ou no exterior pode ter o prazo máximo de 01 ano.\r\npara as solicitações posteriores a licença a ser concedida será no prazo máximo de 06 meses e só poderão ser concedidas em intervalos de 06 anos de efetivo exercício, de maneira não cumulativa.\r\n- O afastamento por licença sabática deve cumprir o disposto no art. 60, inciso VI, § 1º da Lei n° 5343, de 08 de dezembro de 2008.\r\na licença sabática pode ser exercida a cada 06 (seis) anos de efetivo exercício, de maneira não cumulativa, com a obrigação de atuação do docente em outra instituição, nacional ou estrangeira, de natureza universitária ou técnica, para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão vinculado a sua área de conhecimento.\r\n- a licença sabática será de 01 (um) semestre.\r\n- O exercício de atividades administrativas com cargo comissionado em Órgãos da UERJ externos à Unidade Acadêmica podem ensejar a contratação de professores substitutos enquanto durar exercício da função administrativa.\r\n- Professores substitutos poderão ser contratados por afastamentos definitivos (aposentadorias, exonerações e falecimentos) pelo prazo máximo de 01 ano. Neste intervalo as Unidades Acadêmicas deverão concluir os concursos públicos para os cargos, com as respectivas nomeações.\r\ncaberão às Direções das Unidades, as providencias necessárias a realização do concurso em tempo hábil. O atraso da Direção da Unidade para adoção das providências necessárias a realização do concurso não importará em justificativa para contratação temporária.\r\n- As Unidades Acadêmicas deverão comunicar os afastamentos motivados pelo disposto no art. 40, § 2° deste Ato Executivo a COPAD, que analisando a documentação apresentada, e caso esteja em acordo, encaminhará a SRH para a contratação de professor substituto selecionado.\r\n- A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo:\r\napoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu;\r\n- contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão;\r\ncontribuir para a execução de programas de capacitação docente; ou\r\nviabilizar o intercâmbio cientifico e tecnológico.\r\n- A contratação de professores visitantes seguirá os termos dos acordos internacionais e convênios firmados pela Universidade ou pelo Governo Brasileiro.\r\n- O número total de professores substitutos, professores visitantes estrangeiros ou não e de pesquisadores visitantes no poderá ultrapassar 20% (vinte por cento) do total de docentes efetivos em exercício na UERJ.\r\n- 0 diretor da Unidade Acadêmica, sob as penas da Lei, deverá apresentar a COPAD, em documento próprio e no início de cada semestre letivo, a atividade discriminada desenvolvida por cada docente devidamente atestada, cabendo & administração da UERJ a publicidade, conforme determina a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.\r\n- E vedada contrataco temporária com fundamento neste Ato Executivo antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do contrato anterior com a Administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Este Ato Executivo entrará em vigor a partir desta data, revogando o AEDA n° 033/REITORIA/2014, e as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\nReitor da UERJ\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS, ALÉM DE CONFERIR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições;\r\n:\r\na promulgação da Lei Estadual n° 6.901, de 02 de outubro de 2014, que regulamentou a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; e\r\na decisão exarada na Ação Civil Publica nº 0153645- 96.2007.8.19.0001, proposta pelo Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro em face da UERJ;\r\nRESOLVE:\r\n- Regulamentar os procedimentos e critérios para a contratação temporária de técnico para atuação na UERJ.\r\n- Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse publico aquela que, tendo duração determinada ou previsível, não possa ser satisfeita pela Administração Pib1ica com os recursos de pessoal disponíveis no momento de sua ocorrência, ou que não justifique a criação ou provimento de cargos.\r\nAs contratações temporárias serão feitas por prazo determinado, ate o prazo de 02 (dois) anos, admitida a prorrogação dos contratos pelo prazo máximo de 01 (um) ano.\r\n- Do contingente contratado, será obedecido, na forma da legis1aço estadual, o percentual destinado aos negros, aos índios e aos portadores de deficiência, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida.\r\n- Os Órgãos Administrativos deverão enviar o processo administrativo referente a contratação a SRH devidamente instruído com os documentos necessários, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para análise e assinatura do contrato temporário.\r\n- Deverá constar no processo administrativo, obrigatoriamente, a declaração da Chefia imediata de que a necessidade temporária não poderá ser satisfeita com os recursos de pessoal disponíveis no momento, a fim de cumprir o caput do art. 2° da Lei n° 6.901/14.\r\nO contrato deverá ser escrito, formalizado em processo administrativo individual, contendo o nome do contratado, a função, o departamento, o prazo de inicio e de término, bem como o nome do servidor afastado que está sendo substituído temporariamente e motivo do afastamento.\r\n- o extrato do contrato será publicado em link especifico no site oficial da Universidade, com expressa referência da motivação a que lhe deu ensejo, para fins de controle externo e social, atendendo ao principio da publicidade, da seguinte forma:\r\nNome do contratado:\r\nDepartamento:\r\nFunção:\r\nEnquadramento do AEDA:\r\nOrigem da excepcionalidade, com motivação e o nome do servidor efetivo que gerou a vacância ou afastamento:\r\na regra da publicação será aplicada sempre que houver prorrogação de contrato ou modificação no seu objeto.\r\n- Os contratados somente poderão iniciar suas atividades após a formalização do contrato, sob pena de responsabilização pessoal das Direções das Unidades.\r\n- A contratação de que trata este Ato Executivo será feita mediante processo seletivo simplificado, após ampla divulgação prévia, inclusive no órgão oficial de imprensa do Estado, prescindindo de concurso publico, na forma do art. 3° da Lei Estadual nº 6.901/2014.\r\n- É proibida a contratação temporária de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.\r\n- Excetua-se do disposto no caput a contratação de servidores enquadrados nas hipóteses previstas no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, desde que comprovada a compatibilidade de horários.\r\n- Os técnicos poderão ser contratados nas seguintes situações:\r\n- afastamentos por licença por problemas de saúde a partir de 60 (sessenta) dias, inclusive, em razão de readaptação temporária;\r\nafastamentos por licença maternidade;\r\n- licença sem vencimentos;\r\n- licenças-prêmio a partir de 60 dias ou com vistas a aposentadoria;\r\nNas hipóteses acima, a contratação terá corno prazo máximo o tempo de afastamento do servidor efetivo, observado o limite previsto no art. 5° da Lei Estadual nº 6.901/2014.\r\nOs afastamentos por licença saúde e readaptação devem estar em acordo com a legislação em vigor e com a regulação estabelecida pela Superintendência de Recursos Humanos da UERJ.\r\n- As contratações de técnicos para atuação em projetos poderão ocorrer na forma da Lei Estadual nº 6.901/2014, devendo constar no site oficial da Universidade para fins de publicidade.\r\n- É vedada contratação temporária com fundamento neste Ato Executivo antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do contrato anterior com a Administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Este Ato Executivo entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\nRICARDO VIEIRALVES\r\nReitor da UERJ\r\nId: 1891809\r\n"
        ],
        "1891826": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2015\r\nIGOR MARCON MONTEIRO ID. 4414925-5, como Gestor do Contrato nº 003/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de licença de antivírus para estação de trabalho e servidores para proteção da rede de computadores no edifício sede da Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E- 01/052/2003/2014.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2015\r\na averbação de tempo de serviço, para fins de aposentadoria, do servidor LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 2026503-4, matrícula nº 091-9, passando a vigorar o período de 01/04/1977 a 26/11/1977, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias, do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 9 e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1891826\r\n"
        ],
        "1891827": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\nANA LUCIA CORREA DE SANTANA, matr. nº 27.137-9, ID nº 2577634-7, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1891827\r\n"
        ],
        "1891833": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Analista Administrativo, nível XI, ID Funcional nº 26902761, Parte Permanente, do Quadro de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, Processo nº E-10/005/10553/2015.\r\nId: 1891833\r\n"
        ],
        "1891864": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/501/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional 41930169.\r\nDE 28.09.2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1818/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/476/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/477/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/478/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/479/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/500/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1891864\r\n"
        ],
        "1891866": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nCARLA MARIA DA CONCEIÇÃO FRITZ\r\nOnde se lê: ...00054303340...\r\nLeia-se: ...00045303340...\r\n.\r\nId: 1891866\r\n"
        ],
        "1891867": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\npor 30 (trinta) dias, ÁLVARO ALVES DE ANDRADE, Id Funcional nº 20664966. Proc. nº E-12/091/436/2014.\r\nId: 1891867\r\n"
        ],
        "1891882": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, ID Funcional 2192488-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.10714/2015.\r\nId: 1891882\r\n"
        ],
        "1891903": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143060\r\nNOME\r\nPAPOULA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.019.924/0001-16\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA ERNANI CARDOSO, N° 298\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\nR 5.752,13\r\nE-07/502157/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143118\r\nNOME\r\nCECILIA ALMEIDA E SILVA GOUVEA VIEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n008.563.717-34\r\nENDEREÇO\r\nRUA DAVI CAMPISTA, 333\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.242,50\r\nE-07/503684/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143071\r\nNOME\r\nPAULO CESAR ARCENIO DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n213.325.417-04\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA BARRA DO POMBA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAOCARA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.700,00\r\nE-07/501833/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144412\r\nNOME\r\nEMPREITEIRA JACUNDÁ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n15.227.891/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARINGA, 136\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGE - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.720.916,58\r\nE-07/002.9291/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143056\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.547.500/0001-83\r\nENDEREÇO\r\nALAMEDA CHICO MENDES, 820\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.666,76\r\nE-07/502656/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143740\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.741.080/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ADEMAR FERREIRA TORRES, S/N° (ANTIGA ESTRADA ITABORAI- CABUÇU\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 30.069,66\r\nE-07/504189/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143097\r\nNOME\r\nCRUZEIRO DO NORTE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.344.655/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOUTOR CURVELO CAVALCANTI, 189\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/501703/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143098\r\nNOME\r\nCW ESTEVAM TRANSPORTE E TURISMO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.355.987/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nRUA LEOPOLDO MIGUEZ, S/N°, QUADRA 33 LOTE 4\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/501702/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144036\r\nNOME\r\nENERGISA GERAÇÃO RIO GRANDE S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.395.349/0004-97\r\nENDEREÇO\r\nRIO GRANDE DIVISA SÃO SEBASTIAO DO ALTO E SANTA MARIA MADALENA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO SEBASTIAO DO ALTO - RJ\r\nMULTA\r\nR 186.298,73\r\nE-07/002.229/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143072\r\nNOME\r\nDEJAIR FRANCISCO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n307.989.497-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA CAÇÃO-BR101\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.372,00\r\nE-07/501834/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143127\r\nNOME\r\nCOOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.544.783/0002-06\r\nENDEREÇO\r\nRUA ISALTINO SILVEIRA, 768\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTRES RIOS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.830,44\r\nE-07/503135/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143735\r\nNOME\r\nCERAMICA MARAJÓ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.584.852/0001-92\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR-101, KM 277\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTANGUA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/504343/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143095\r\nNOME\r\nAGRIJAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.338.337/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nRUA PROF. FRANCA AMARAL, 181 - A/B\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/501695/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144027\r\nNOME\r\nMUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.172.467/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ABRAÃO DOIS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 26.708,50\r\nE-07/002.4875/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143070\r\nNOME\r\nKIT CRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS E CIMENTO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.066.272/0001-33\r\nENDEREÇO\r\nRUA ITATINGA, 508\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.040,26\r\nE-07/501935/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143075\r\nNOME\r\nROSA CASCARDO FERREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n021.635.777-24\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DAS FURNAS, N° 27\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 14.390,78\r\nE-07/501932/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143094\r\nNOME\r\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO PEDRA BONITA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.579.086/0001-06\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ROBERTO BURLE MARX, ANTIGA ESTRADA DA BARRA DE GUARATIBA, N° 1639\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 106.743,43\r\nE-07/501312/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142607\r\nNOME\r\nMARIA JOSEFINA CRISTINA DURINI DE WOLLAK\r\nCNPJ/CPF N°\r\n057.736.987-30\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA BARRA DO PIRAI X VALENÇA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI E VALENÇA - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.884,76\r\nE-07/511016/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143088\r\nNOME\r\nLUIZ CLAUDIO TENÓRIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n830.404.477-34\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DO AVENTUREIRO, N° 18 - CAMPING DO LUIZ\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.773,55\r\nE-07/509067/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140079\r\nNOME\r\nMARIA FLORIZA DE SOUZA CARDOSO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n017.735.917-03\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, N° 12 - TOCOS\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6529/2013\r\nId: 1891903\r\n"
        ],
        "1891921": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 573 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nANEXO ÚNICO\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nREPOSICIONAMENTO DA CLASSE II / CLASSE I\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nCargo\r\nRef\r\nData de Admissão\r\nTempo de Efetivo Serviço até 30/05/2015\r\nData de validade da promoção\r\n114\r\n43818838\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/12/2009\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n17/12/2014\r\n115\r\n43716253\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/5/2010\r\n05 anos, 05 meses, 16 dias\r\n16/5/2015\r\n...\r\nLeia-se:\r\n...\r\nREPOSICIONAMENTO DA CLASSE II / CLASSE I\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nCargo\r\nRef\r\nData de Admissão\r\nTempo de Efetivo Serviço até 30/05/2015\r\nData de validade da promoção\r\n14\r\n43818838\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDO\r\nISAP\r\n3a\r\n17/05/2010\r\n05 anos, 0 mês, 16 dias\r\n16/05/2015\r\n115\r\n43716253\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\nISAP\r\n3a\r\n18/12/2009\r\n05 anos, 05 meses, 16 dias\r\n17/12/2014\r\n...\r\nId: 1891921\r\n"
        ],
        "1891946": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, companheira do extinto 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 44.070 JULIO CESAR FURTADO DE CASTRO, falecido em 08.01.2010. Processo n° E-09/3465/2504/2010.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 88.268-8 BRUNO GUIMARÃES MIGUEZ, falecido em 29.01.2015. Processo n° E-09/091/520/2015.\r\nTHAISA DA SILVA RIBEIRO e LORENA DA SILVA RIBEIRO, filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 19.499 ELIZIO RIBEIRO, falecido em 22.03.1994. Processo n° E- 25/05001/0504/94.\r\n, filho do extinto CAPITÃO PM RG 58.813 , falecido em 22.11.2009. Processo n° E-09/7377/2504/2011.\r\nMANUELLA F. RIBEIRO filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 86.213 DOUGLAS LEONARDO ALENCAR RIBEIRO, falecido em 29.12.2014. Processo n° E- 09/091/496/2015.\r\n, filha do extinto 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 30.031 JOSE AUGUSTO CARVALHO MAÇANA, falecido em 15.01.2003. Processo n° E-09/11628/2504/2003.\r\n, companheira do extinto SUBTENENTE PM RG 43.233 CELSO MELICIO DE OLIVEIRA, falecido em 10.11.2014. Processo n° E-09/091/583/2015.\r\nGABRIELA VITORIA D. BARROS DA SILVA, JOÃO GABRIEL D. BARROS DA SILVA, VICTOR HUGO DIAS B. DA SILVA e BARBARA RIBEIRO B. DA SILVA, filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 97.430 ALAN BARROS DA SILVA, falecido em 22.02.2015. Processo n° E- 09/091/549/2015.\r\nJULIA MORAES DA CONCEIÇÃO, filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 85.867 ADELSON DA CONCEIÇÃO JUNIOR, falecido em 12.12.2014. Processo n° E-09/091/631/2015.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 95.085 DIEGO DE LIMA SOARES, falecido em 31.01.2015. Processo 09/091/585/2015.\r\nANA CAROLINA DO NASCIMENTO MARTINS, filha do extinto 1° SGT PM RG 60.843 WANDERSON PEREIRA MARTINS, falecido em 15.04.2015. Processo n° E-09/091/838/2015.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 97.213-3 JOSE RAFAEL DE FREITAS PACHECO, falecido em 17.01.2015. Processo n° E-09/091/730/2015.\r\n, mãe do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 91.391-3 ALDA RAFAEL CASTILHO, falecida em 02/02/2014. Processo n° E-09/091/682/2015.\r\nSOLANGE MARIA GOMES DOS SANTOS, cotista do extinto 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 78.743 ADEMIRO DOS SANTOS, falecido em 19.03.2000. Processo n° E-09/10273/2504/2000.\r\nId: 1891946\r\n"
        ],
        "1891947": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, cap. 1 art. 3°:\r\nMARGARETH CHAVES DE CASTRO e SAMANTHA CHISTINA LOUREIRO DE CASTRO, viúva e filha maior do extinto 1° SGT PM RG 44.070 JULIO CESAR FURTADO DE CASTRO.\r\nMIRIAN PACHECO DA SILVA e PRISCILA CRISTINA DUARTE DE ALMEIDA, companheira e filha maior do extinto CAPITÃO PM RG 58.813 FABIO VINICIOS CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nfilha maior do extinto 1° SGT PM RG 30.031 JOSE AUGUSTO CARVALHO MAÇANA.\r\nId: 1891947\r\n"
        ],
        "1891950": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2015\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42009510/2, mat. n° 939.107-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. n° E-03/001/5347/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41927141/4, mat. n° 964.636-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2015. Proc. n° E-03/005/1138/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42050510/1, mat. n° 917.588-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/05/2015. Proc. n° E-03/006/1425/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42050081/1, mat. n° 917.564-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/06/2015. Proc. n° E-03/006/1587/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44156731/1, mat. n° 973.529-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/01/2015. Proc. n° E-03/005/609/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42027829/1, mat. n° 917.087-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/04/2014. Proc. n° E-03/005/1369/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50096117/1, mat. n° 3.035.199-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/021/1552/2015.\r\nId: 1891950\r\n"
        ],
        "1891968": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19909330, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Celso Rodrigues de Oliveira, ID Funcional n° 20000219.Processo nº E- 21/027.373/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50296558, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Sandra Regina dos Santos França,ID. Funcional n° 19923910. Processo nº E-21/028.133/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19923910, com validade a contar de 20 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/028.133/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19679149, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Costa OliveiraID. Funcional n° 43367550. Processo nº E-21/050.29/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43714501, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ellen de Carvalho Medeiros da Cruz, ID Funcional nº 4336826-3.Processo nº E-21/093.147/2014.\r\nId: 1891968\r\n"
        ],
        "1892128": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas em face da servidora MONICA DA SILVA ARAUJO, Identidade Funcional nº 30661030, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 813114-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/1202/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2015.\r\nId: 1892128\r\n"
        ],
        "1892131": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA EMILIA DE CAMPOS WIDAL, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.079-5, I.D. Funcional nº 4343728-1, em serviços leves e internos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/1871/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.193-2, I.D. funcional nº 43931286, fora do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.421-9, I.D. Funcional nº 4374476-1, em serviços leves e internos, próximo â residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/255/60/2014.\r\nTécnico Universitário II, matr. nº 32.988-8, I.D. Funcional nº 6076815, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas, utilização de rampas, escadas, porte de peso e posição viciosa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.837/2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.523-6, I.D. funcional nº 4382252-5, fora do regime de plantão e do contato direto com presidiários, em serviços burocráticos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.022.676-0, I.D funcional nº 3987137-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 222.841-9 e Professor Docente I, matrícula nº 828.619-7, I.D funcional nº 5460387, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 174.236-0, I.D. funcional nº 2987126-3 fora do regime de plantão e do contato direto com detentos, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 925.067- 1, I.D. funcional nº 42512734-1, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 841.795-8 e 944.839-0, I.D funcional nº 3358538-5, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Alunos I G, matr. nº 272.658-6, I.D. Funcional nº 41362268, fora do contato direto com alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2575/2014. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.683-1, I.D. funcional nº 2008062-0, fora do contato direto com detentos, em serviços burocráticos, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.891-6, I.D funcional nº 39550850, função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/934/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.564-4, I.D funcional nº 4322047-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/537/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.037-8, I.D funcional nº 3749115-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/2145/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 252.872-7, I.D funcional nº 5460638, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 272.747-7, I.D funcional nº 3658614-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.428/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.190-5, I.D funcional nº 2972976-9, fora de diligência policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222-806/2007. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.945-9, I.D funcional nº 30022126, fora de diligência policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/295/33/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.187-7, I.D funcional nº 3624561-5, em função extraclasse que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.874/2006. \r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.072-1, I.D funcional nº 2962551-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.527/2011.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 819.605-7, I.D funcional nº 29471486-2, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221530/2011.\r\nVERA LUCIA LOPES ROCHA, Professor Docente I, matricula nº 913.560-9 e 837.460-5, I.D funcional nº 36853526, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/884/2015.\r\no termo “fora do regime de plantão” à readaptação do servidor, , Enfermeiro, matr. nº 923.817-1, I.D funcional nº 5797403 , concedido através do Ato de 13.01.2015, publicado no D.O. de 26.01.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1892131\r\n"
        ],
        "1892132": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.888-4, I.D funcional nº 1799198-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, fora do contato direto com detentos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.234-6, I.D funcional nº 2011076-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, administrativos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.106-1, I.D funcional nº 5713536, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.767-4, I.D funcional nº 2004103-9, em serviços internos, burocráticos, fora do sistema prisional, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.520-7, I.D funcional nº 20041756, fora do regime de plantão, em serviços internos burocráticos, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.528-0, I.D funcional nº 2992662-9', fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.097-1, I.D funcional nº 2986193-3, fora de diligência policial e do regime de plantão, sem conduzir veículos automotores e movimentos repetitivos com os membros superiores, e em serviços leves e internos,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.377-3, I.D funcional nº 1995973-7, em serviços internos burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.638-3, I.D funcional nº 4218471-1, fora do regime de plantão e do contato com cadáveres, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.022-8, I.D funcional nº 4269734-4, fora do regime de plantão, sem contato direto com detentos, em serviços internos burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.338-1, I.D funcional nº 1986175-3, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, que não exijam, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso, permanência excessiva na posição sentado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.397-3, I.D funcional nº 43715524, fora do regime de plantão, sem contato direto com detentos, em serviços burocráticos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso e uso de escadas ou rampas.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.003-0, I.D funcional nº 34585656, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.550-0, I.D funcional nº 4179702-7, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.375-3 e Agente Socioeducativo Masculino, matricula nº 970.655-7, I.D funcional nº 5708400, fora do regime de plantão, em serviços administrativos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.313-3, I.D funcional nº 30931789, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.018-3, I.D funcional nº 30108683, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.158-2, I.D funcional nº 1993762-8, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, internos, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matrs. nºs 943.335-0 e 937.532-0, I.D funcional nº 4322261-7, concedido através do Ato datado de 19.11.2014, e publicado no Diário Oficial de 19.12.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/514/2015.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Perito Criminal, matr, nº 860.471-2, I.D funcional nº 29698863, concedido através do Ato datado de 28.02.2011, e publicado no Diário Oficial de 06.04.2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc, nº E-09/157/1652/2015.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 181.319-5, I.D. Funcional nº 1968394-4. \r\nId: 1892132\r\n"
        ],
        "1892133": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.394-7, I.D funcional nº 4147564-0, em atividades fora do contato com produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.907/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.773-0, I.D funcional nº 4199968-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2326/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.488-3, I.D funcional nº 1995715-7, fora do contato direto com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 196.848-6, I.D funcional nº 3865665-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.365/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.071-3, I.D funcional nº 3342022-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.672/2006.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.444-9, I.D funcional nº 2971016-2, fora de diligência policial, em serviços internos que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.172/2004.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.352-2, I.D funcional nº 4138363-0, em atividades fora do contato direto com detentos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.516/2011.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 33.136-3, I.D funcional nº 6077021, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.133/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.233-3, I.D funcional nº 3532176-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/753/2013.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 257.432-5, I.D funcional nº 2935458-7, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de peso, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/439/16/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.421-1 e Professor Docente II, matrícula nº 282.259-1, I.D funcional nº 3932258-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.308/2009.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 260.504-6, I.D funcional nº 2960117-7, concedido através do Ato datado de 20.05.2015, e publicado no Diário Oficial de 27.07.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2737/2015\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 816.709-0, I.D funcional nº 2009345-4, concedido através do Ato datado de 24.10.2014 e publicado no Diário Oficial de 05.11.2014. Proc. nº E-21/057.117/2015.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAMARILZA MORETTE AZEREDO, Professor Docente I, matrículas nº 918.607-3 e 913.694-6, I.D funcional nº 4200265-6. Referente à licença para tratamento de saúde.\r\nGLAUCE SILVA DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia, matr nº 871.613-6, I.D funcional nº 5654262. Referente à licença para tratamento de saúde.\r\nId: 1892133\r\n"
        ],
        "1892312": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 23/09/2015\r\nCRISTIANE FERREIRA DE matrícula 35.617-0, como Coordenadora do Núcleo de Cirurgia Endovascular do Hospital Universitário Pedro Ernesto e o servidor , matrícula 31.026-8 como Vice Coordenador.\r\nPORTARIA Nº 410/HUPE/15 - DESIGNA O SERVIDOR ANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/2944/2015.\r\nMARCO AURÉLIO matrícula 32.709-8, da UDA de Ginecologia, para exercer a Coordenação do Núcleo de Cirurgia Minimamente Invasiva do HUPE e o servidor ROBERTO GARCIA DE FREITAS, matrícula 45534 da UDA de Cirurgia Geral para exercer a Vice Coordenadoria.\r\nId: 1892312\r\n"
        ],
        "1892372": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2015\r\nHAROLDO COELHO DA SILVA, matr. nº 26.908-4, Coordenador de Integração e Assistência da Superintendência de Saúde de EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, Professor Adjunto, no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente de Saúde, símbolo CC-04, durante seus impedimentos legais e afastamentos, a contar de 01/10/2013.\r\nId: 1892372\r\n"
        ],
        "1892374": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.412-5\r\nAlina de Souza Gabriel Dias\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.439-8\r\nBernardo Giuseppe Agoglia\r\nMédico\r\n36.429-9\r\nCarlos Eduardo Teixeira Lima\r\nMédico\r\n36.340-8\r\nCristiane Silva Teles\r\nAssistente Administrativo\r\n36.079-2\r\nElaine Medeiros do Nascimento\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.408-3\r\nLuis Eduardo Barros Costa Fernandes\r\nMédico\r\n36.445-5\r\nRodrigo de Souza\r\nMédico\r\n35.766-5\r\nRose Melo Vencelau Meireles\r\nProfessor Adjunto\r\n36.369-7\r\nSérgio André Rocha Gomes da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n, matr. nº 06.668-8, ID nº 2541316-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nEDMEA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA, matr. nº 05.832-1, ID nº 2548073-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1892374\r\n"
        ],
        "1892398": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada pelo Ato de 04.09.2015, publicada no D.O. de 09.09.2015. Processo nº E-08/001/738/2015.\r\nId: 1892398\r\n"
        ],
        "1892404": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/06/2011\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/605690/2010\r\nONDE SE LÊ: ...AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE.\r\nLEIA-SE: ...TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE.\r\nD.O. DE 20/12/2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/607030/2011\r\nONDE SE LÊ: ...COM VALIDADE A CONTAR DE 03.11.2011.\r\nLEIA-SE: ...COM VALIDADE A CONTAR DE 20.12.2012.\r\nId: 1892404\r\n"
        ],
        "1892429": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 866061-5, Id. Funcional nº 31405347, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.08.2014. Processo nº E-08/008/6068/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802035-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.05.1992. Processo nº E-08/605862/2009.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 1005090-4, Id. Funcional nº 25543563, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.1981 Processo nº E-08/603288/2008.\r\nId: 1892429\r\n"
        ],
        "1892447": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 06/05/2013. Proc. nº E-01/017/152/2013.\r\nDE 28/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a NILZA MARIA DE SOUZA MERLIM, com validade a contar de 07/02/2003. Proc. nº E-01/704040/2003.\r\nId: 1892447\r\n"
        ],
        "1892532": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIA HELENA VALIM RODRIGUES, Registro Nacional nº 286541710, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/017/1646/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DANIEL ESTEVÃO DE MAGALHÃES, Registro Nacional nº 75933962, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, oriunda do PGU 31.476.629-4. Proc. nº E-12/028/453/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JACQUELINE CASTRO VIANNA, Registro Nacional nº 269286541710, vinculado ao PGU 30.868.665-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/165/2604/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA DOURADA EIRELI ME, registro DH AB/1109 com endereço funcional na Av. Getúlio Vargas, 2129 - Centro - Nilópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nºE-12/066/8554/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA TITAS LTDA ME, registro DH AB/1110, com endereço funcional na Rua João Vicente, 667, 669 - Madureira - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/14562/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA RIO GRANDE LTDA ME, registro DH AB/1108 com endereço funcional na Estrada do Rio Grande, 189 - Loja B - Taquara - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/16605/2015.\r\nId: 1892532\r\n"
        ],
        "1892533": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAUTOESCOLA N.S. DA ASSUNÇÃO LTDA nos termos da Resolução CONTRAN nº 358/2010, art. 31, IV e art. 36, IV, publicado no D.O. de 06.03.2015, em atendimento ao art. 9º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21896/2015.\r\nId: 1892533\r\n"
        ],
        "1892690": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2015\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50138383/1, mat. n° 3.041.161-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21/08/2015. Proc. n° E-03/006/2452/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50357697/1, mat. n° 3.073.321-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 27/08/2015. Proc. n° E-03/001/6687/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42822890/1, mat. n° 933.629-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2015. Proc. n° E-03/001/6661/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50207741/1, mat. n° 3.051.310-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 05/02/2015. Proc. n° E-03/002/820/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43485910/1, mat. n° 951.054-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/03/2012. Proc. n° E-03/10.001.004/2012.\r\n, ID. Funcional nº 50344811/1, mat. n° 3.070.152-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2015. Proc. n° E-03/007/4261/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34263241/1, mat. n° 5.024.101-7, do cargo de Zelador, com validade a contar de 25/08/2015. Proc. n° E-03/014/2958/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50078267/3, mat. n° 3.066.478-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/012/2137/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5591732/4, mat. n° 934.521-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E-03/006/2402/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50321447/1, mat. n° 3.066.818-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2015. Proc. n° E-03/006/2476/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44157738/1, mat. n° 971.658-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2015. Proc. n° E-03/006/2473/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42004101/1, mat. n° 912.235-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/006/2257/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43906684/2, mat. n° 3.047.326-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/012/2238/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44142811/3, mat. n° 3.066.891-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. n° E-03/006/2404/2015.\r\nId: 1892690\r\n"
        ],
        "1892771": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.396-7, ID nº 3169334-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/605327/2005.\r\nId: 1892771\r\n"
        ],
        "1892791": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 916.545-7 e 829.425-8, I.D Funcional nº 3668473-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1527/2015. CPF -006.245.627-00\r\n, Inspetor se Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 959.787-3, I.D funcional nº 4324523-4, em serviços leves e internos, sem contato direto com presidiários. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF - 072.392.097-40\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.786-2, I.D Funcional nº 43809707, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.CPF-122.796.217-70\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 943.058-8 e 927.210-5, I.D Funcional nº 4252564-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1466/2015 CPF-002.796.637-22\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 220.187-9, I.D Funcional nº 4128317-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF- 770.654.507-59\r\n, Servente, matr. nº 5.006.177-9, I.D Funcional nº 3462347-7, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/148377//2004. CPF- 767.709.407-44\r\n, Inspetor de alunos I, matr. nº 271.272-7, I.D Funcional nº 3698786-7, em serviços internos, em atividades sem contato direto com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF 587.246.567-04\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 956.885-8 e 939.931-2, I.D Funcional nº 4328908-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-095.532.977-90\r\n, Servente, matr. nº 5.017.418-4, I.D Funcional nº 32533772, em serviços leves e internos sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2047/2015. CPF- 037.204.427-13\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 956.761-1 e 946.130-2, I.D Funcional nº 4335832-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1881/2015. CPF-095.440.777-66\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 34.951-4, I.D Funcional nº 42813697, em serviços leves e internos que não exijam orstostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/4614//2015. CPF-880.546.327-20\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.529-9 e Professor Docente II, matrícula nº 240.332-7, I.D Funcional nº 3831884-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF- 812.663.087-68\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.116-9, I.D Funcional nº 3933742-1, em função extraclasse, sem contato direto com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCPF-028.340.117-61\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 963.927- 9 e 958.012-7, I.D Funcional nº 4376037-6, em função extraclasse, em local próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-083.783.177-65\r\n, Agente sócio educativo masculino, matr. nº 916.068-0, I.D Funcional nº 4200079-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem conatato com menores cumprindo media socioeducativa em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-584.447.507-00\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.388-2, I.D Funcional nº 4371587- 7, fora do contato direto com detentos e do regime de plantão, em serviços burocráticos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-091.418.777-56\r\n, Encarregado, matr. nº 5.013.265-3, I.D Funcional nº 36194085, em atividade que não exija contato com plantas e produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1681/2015. CPF- 455.300.847-53\r\n, Professor Docente, matrs. nº 925.322-0 e 948.866-9, I.D Funcional nº 4191656-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1152/2014. CPF-080.151.067-88\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.855-2, I.D Funcional nº 3299076-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-344.930.427-53\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.852-9, I.D funcional nº 42165989, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços burocráticos em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-036.118.617-74\r\n, Servente, matr. nº 5.014.634-9, I.D Funcional nº 34690441, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/714/2015. CPF-684.646.817-04\r\n, Professor Docente I, matr. nº 848.551-8, I.D Funcional nº 3963463-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-007.439.127-56\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.004- 3, I.D Funcional nº 4373184-8, fora de diligência policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/250/15/2015. CPF-090.384.687-09\r\n\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.454-6, I.D Funcional nº 42103100, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-092.649.277-27\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 930.959-2, I.D funcional nº 4270040-0, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato direto com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF- 853.914.097-72\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.020-7, I.D Funcional nº 3748685-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2313/2015. CPF-929.830.737-34\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 913.775-3 e 938.408-2, I.D Funcional nº 4206977-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-835.314.597-91\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 922.050-0, I.D funcional nº 4214396-9, fora do regime de plantão e de emergência, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-004.779.687- 16\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, Defensor Público, matrícula nº 930.811-5, I.D funcional nº 42650976, com diminuição dos seus encargos, devendo ser dispensado outro defensor para avalia-la nas funções de defensor, não realizando atendimento no jurisdicionado nem audiência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-032.158.027-32\r\n\r\nId: 1892791\r\n"
        ],
        "1892811": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nadministrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), no Colégio Estadual Antonio Houaiss em face das servidoras Claudia Márcia dos Anjos Machado Amorim , Identidade Funcional nº 40703754, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 831722-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 841306-4, Vínculo 2Margarete Ribeiro QuedinhoIdentidade Funcional nº 42627710, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 942259-3, Vínculo 2, e Identidade Funcional nº 20373740, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, matrícula nº 844465- 5, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 960462-0, Vínculo 4, 03, 294/312 e 322/335, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/007/5519/2014.\r\nId: 1892811\r\n"
        ],
        "1892821": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nCARLA FIDALGO MUTUANO, Id. Funcional 35679336, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 833.331-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/200.717/2012. \r\nId: 1892821\r\n"
        ],
        "1892840": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº. E-07/002.10990/2015.\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº. E-07/002.10997/2015.\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº. E-07/002.10995/2015.\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº. E-07/002.10993/2015.\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº. E-07/002.10992/2015.\r\nLEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, ID Funcional 2192488-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº. E-07/002.10999/2015.\r\nLEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, ID Funcional 2192488-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº. E-07/002.10998/2015.\r\nId: 1892840\r\n"
        ],
        "1892898": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.09.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/007/4649/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.870-9, ID Funcional nº 3.703.016- 7, FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.448.845-6, ID Funcional nº 5.018.941-7 e SIMONE DO VALE FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.702-1, ID Funcional nº 3.439.026-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1892898\r\n"
        ],
        "1892913": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nLASTEC FIBRA REVESTIMENTO E REPAROS EM FIBRA LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.186.850/0001-12\r\nENDEREÇO\r\nRUA DELEGADO WALDIR GUILHERME, S/Nº - ILHA DA CONCEIÇÃO\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nR 25.074,10 (vinte e cinco mil, setenta e quatro reais e dez centavos)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.5324/2015\r\nNOME\r\nFERNANDO DARK LESSA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n014.299.817-68\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, 394 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nR 1.286,91 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.5667/2015\r\nNOME\r\nGUINMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.395.601/0002-48\r\nENDEREÇO\r\nMARIO TRILHA, 1 QD.20 LT.212-ILHA DA CONCEIÇÃO\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nR 23.350,15 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais e quinze centavos)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.6519/2015\r\nNOME\r\nMARCOS DE AQUINO ALVES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n894.726.637-20\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, S/Nº - QUIOSQUE DELIRIUM - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nR 1.255,16 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.7206/2015\r\nNOME\r\nREI DAS MADEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.078.664/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, 4025 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nR 1.330,84 (um mil, trezentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.9805/2015\r\nId: 1892913\r\n"
        ],
        "1892926": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10.08.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2421/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILENA MIRANDA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3.857.665-7, CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3.559.196-0 e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5.013.725-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1892926\r\n"
        ],
        "1892937": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 04 de outubro de 2015, Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 907, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/064/0008/2015.\r\nMAURO PIMENTEL DA SILVA, RG CBMERJ do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos I, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/0074/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2015,JOSÉ MARIA DE ANDRADE PEREIRA FILHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.369 - Id. Funcional n° 2611336-8 - CPF 764.416.607-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/103/1/2015.\r\na contar de 01 de agosto de 2015, MARCOS CELIO PONTES RANGEL, Tenente- Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 11.708 - Id. Funcional n° 02665912-3 - CPF 890.560.607-59, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/049/2015.\r\na contar de 23 de maio de 2015, ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/94, RG CBMERJ 14.296 - Id. Funcional n° 0266.2724-8 - CPF 000.259.057-32, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/120/001/2015.\r\n, a contar de 21 de agosto de 2015, REGINALDO FRANCISCO LOPES, Major Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.279 - Id. Funcional n° 02643397-4 - CPF 691.139.397-34, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, item 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IVe V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 907, de 29.10.1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/070/2015.\r\na contar de 08 de agosto de 2015, Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/049/0164/2015.\r\nMARCIO STOLERMAN, Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02, RG CBMERJ 32.384 - Id. Funcional n° 00615208-2 - CPF 016.665.717-41, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 907, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/120/0025/2015.\r\nId: 1892937\r\n"
        ],
        "1892941": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2015\r\no Ato de 07/08/2007, publicado no D.O. de 09/08/2007, que aposentou a servidora EDIMEIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37674188/1. Processo nº E-03/1.730.331/2006.\r\nId: 1892941\r\n"
        ],
        "1893063": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/013.33/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.42/2015.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/052.001/2015.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.67/2015.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.343/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/62.110/2015, em face do servidor Marcelo da Silva, ISAP, ID 4272902-5.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.165/2015, em face do servidor Leonardo Lestayo Azevedo Figueiredo, ISAP, ID 4196143-9.\r\nId: 1893063\r\n"
        ],
        "1893077": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\n- GABRIELA ANDRADE DA SILVA - o requerido, louvado na manisfestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 131.\r\nId: 1893077\r\n"
        ],
        "1893092": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ID 5000Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.199/2015.\r\nId: 1893092\r\n"
        ],
        "1893093": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO DIRETOR\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.208/2015.\r\nId: 1893093\r\n"
        ],
        "1893094": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.091/2015.\r\n.2015\r\nNDREA MELO DO COUTO, ISAP Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.172/2015.\r\nRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2015\r\n, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.210/2015.\r\nId: 1893094\r\n"
        ],
        "1893095": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID FUNCIONAL 5023678-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.162/2015.\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.167/2015.\r\nDE 01.09.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.169/2015.\r\n.2015\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID FUNCIONAL 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.427/2015.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2015\r\n, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.185/2015.\r\nId: 1893095\r\n"
        ],
        "1893096": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nTÓRIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 19925344. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.187/2015.\r\n.2015\r\nAXIMILIANO LOPES DE OLIVEIRA, ISAPID FUNCIONAL 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.282/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, IDFUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.168/2015.\r\n.2015\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.172/2015.\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, os servidores SÉRGIO RUBENS FREIRE PEREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 1999846-5, HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID FUNCIONAL 4196046-7 e ALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ISAP, ID FUNCIONAL 4393575-3, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.088/2015.\r\nId: 1893096\r\n"
        ],
        "1893097": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "subSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIáRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, ID FUNCIONAL 1977812-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.132/2015.\r\nId: 1893097\r\n"
        ],
        "1893098": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.162/2014.\r\nISAP, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.264/2014.\r\nDE 15.07.2015\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP,ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.120/2015.\r\nDE 19.08.2015\r\nIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 19658ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.044/2015.\r\nId: 1893098\r\n"
        ],
        "1893099": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nOGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 19804920, em substituição a servidora 50229532. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.099/2015.\r\nDE 26.08.2015\r\nROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 19804920, em substituição a servidora FUNCIONAL 50296558. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.158/2015.\r\n\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDREA MELO DO COUTO, ISAP, ID FUNCIONAL 43818587, em substituição a servidora ID FUNCIONAL 50116550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.111/2015.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.08.2015\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA, ROSANGELA MARIA A.B.K. CHAGAS, ID FUNCIONAL 50006835. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.071/2015.\r\nId: 1893099\r\n"
        ],
        "1893100": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ENZO PEREIRA DI FAZIO, ID FUNCIONAL 5027937-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.321/2014.\r\n.08.2015\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID FUNCIONAL 5001213-4, em substituição ao servidor ID FUNCIONAL 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.051/2015.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANOID FUNCIONAL 5001213-4, em substituição a servidora ID FUNCIONAL 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.146/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID FUNCIONAL 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.094/2015.\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID FUNCIONAL 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.095/2015.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, VINICIUS DO NASCIMENTO MARCELOID FUNCIONAL 5022965- 2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.109/2015.\r\nDE 24.08.2015\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, JONY DA FONSECA RANGEL, ISAP, ID FUNCIONAL 5012784-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.127/2015.\r\nCASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, ID FUNCIONAL 50097989, em substituição ao servidor , ID FUNCIONAL 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.038/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, ID FUNCIONAL 50097989, em substituição ao servidor ID FUNCIONAL 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.050/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, ID FUNCIONAL 50097989, em substituição ao servidor ID FUNCIONAL 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.112/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, ID FUNCIONAL 50097989, em substituição ao servidor ID FUNCIONAL 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.062/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, em substituição ao servidor , ID FUNCIONAL 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.076/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ ISAP, ID FUNCIONAL 50097989, em substituição ao servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID FUNCIONAL 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.119/2015.\r\nId: 1893100\r\n"
        ],
        "1893101": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA , matrícula 816.763-7, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479/79 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação aos incisos XIV do art. 17 e art. 26, X do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem como art. 285, VII do Decreto Lei nº 2.479/79, conforme consta nos autos Procedimento de Sindicância nº E-21/088.184/2013. \r\nMARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, matrícula 930.194-6, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479/79 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação aos incisos XIV do art. 17 e art. 26, X do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem como art. 285, VII do Decreto Lei nº 2.479/79, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/088.184/2013.\r\nHUGO LUIS DA HORA MARCELO, matrícula 853.264-0, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto-Lei nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação aos incisos XIV do art. 17 e art. 26, X do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem como art. 285, VII do Decreto Lei 2.479/79, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/088.184/2013.\r\nZ ANTÔNIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 2012808-6, com fulcro no art. 46, III, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, incisos I , II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos arts. 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem como o prescrito no art. 285, VII do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância E- 21/006.066/2015.\r\nRITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 20026960, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto Lei nº 2.479/79, art. 46, II do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, II e art. 28 e incisos do Decreto nº 40.013/2006, por descumprimento ao disposto no art. 26, inciso IX do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/059.062/2014.\r\nId: 1893101\r\n"
        ],
        "1893111": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\no pedido de conversão em multa.\r\nId: 1893111\r\n"
        ],
        "1893112": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.214/2015.\r\nDE 15.09.2015\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.213/2015.\r\nId: 1893112\r\n"
        ],
        "1893113": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.295/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.09.2015\r\nFUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.667/2015.\r\nID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.668/2015.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.172/2015.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.193/2015.\r\n.09.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.195/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nOZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.208/2015.\r\nBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2015\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIREID FUNCIONAL 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/050.046/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.266/2015.\r\n.09.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.270/2015.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.271/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.212/2015.\r\n.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.215/2015.\r\nId: 1893113\r\n"
        ],
        "1893114": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.115/2015.\r\nDE 15.09.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.181/2015.\r\nDE 17.09.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.183/2015.\r\nDE 21.09.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.186/2015.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.187/2015.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.186/2015.\r\nDE 21.09.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.187/2015.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.197/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.199/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.200/2015.\r\nId: 1893114\r\n"
        ],
        "1893115": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n.2015\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAP, FÁBIO DE BARROS FÉLIX, ISAP, ID FUNCIONAL 5009948-5, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.264/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.242/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.175/2015.\r\nId: 1893115\r\n"
        ],
        "1893116": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, ID 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.148/2015.\r\nDE 22.09.2015\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.149/2015.\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCÍLIO DA CUNHA LIMA, ISAP, ID 19974639. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.092/2015.\r\nId: 1893116\r\n"
        ],
        "1893149": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 054/2013 a servidora , Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 5071895-9, em substituição ao servidor Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436957-13, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula sétima do referido Contrato, que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, para transporte de crianças de famílias do Assentamento Rural Antônio de Farias, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme termo de referência e proposta detalhe da contratada, conforme processo nº E-19/014/362/2013.\r\nId: 1893149\r\n"
        ],
        "1893182": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1802442-2 - ID 2144364, no cargo de Assistente Administrativo no Grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\no beneficio abono permanência aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n. Nº\r\nNOME\r\nID\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nE-23/003/961/2015\r\nCATIA MONTEIRO QUINTANILHA\r\n2136826\r\n1803734-1\r\n13.08.2015\r\nE-23/003/934/2015\r\nKLEBER AUGUSTO DE SOUZA\r\n21407568\r\n1802418-2\r\n11.08.2015\r\nE-23/003/766/2015\r\nROBSON MARINHO DE MENDONÇA\r\n21386927\r\n1802775-5\r\n11.05.2015\r\nId: 1893182\r\n"
        ],
        "1893185": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a partir de 16/09/2015, os efeitos estipendiais da Portaria Reitoria n° 384/1992, de 23/03/1992, que concedeu a contar de 14/04/1992 a aposentadoria de MARIA DA GLORIA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 23.437-7, Enfermeiro, nível 748.4, com 36 horas semanais, publicada no DOERJ de 14/04/1992, página 20, 2ª coluna, de acordo com a art. 89, inciso III, alínea \"d\" da Constituição Estadual.\r\nHAIDA VENTURI, matr. nº 30.771-0, ID nº 2562096-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 30.751-2, ID nº 607375-1, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, a contar de 02/06/2015.\r\nNAURO JORGE SANTOS LAS CASAS DE OLIVEIRA, matr. nº 04.666-4, ID nº 25302868, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA COSTA GUIMARÃES, matr. nº 27.749-1, ID nº 607281-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMILTON GARIBALDI FONSECA, matr. nº 26.961-3, ID nº 2563456-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMOACYR MEIRELLES DIAS, matr. nº 01.978-6, ID nº 25324780, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1893185\r\n"
        ],
        "1893187": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.08.2014\r\nVITOR HUGO BARTHOLOMEU REIS, matr n° 35.561-0, Técnico Universitário Médio/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, a contar de 08/11/2013, por transgressão do contido no art. 25, § 2º, do AEDA nº 20/REITORIA/2009.\r\nDE 29.09.2015\r\nLUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES, matr. nº 36.936-3, ID n° 44575181, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1201, a contar de 18/05/2015.\r\nCLÁUDIA BRAGA MONTEIRO, matr. nº 31.772-7, ID n° 6075037, Técnico Universitário Superior / Medico/ Clínica Médica, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 638, a contar de 24/07/2015.\r\n, a pedido, RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 05.883-4, ID n° 25512374, Professor Associado, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1156, a contar de 01/09/2015.\r\nGUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 08.218-0, ID nº 39947246, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Acadêmico, símbolo CC-09, código 653, a contar de 25/08/2015.\r\nANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, ID nº 44616732, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Cientifica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 25/08/2015.\r\nANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, ID nº 44616732, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Acadêmico, símbolo CC-09, código 653, a contar de 25/08/2015.\r\nMARCELO SANT'ANA LIMA, matr. nº 37.450-4, ID nº 44629451, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Cientifica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 25/08/2015.\r\nId: 1893187\r\n"
        ],
        "1893226": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, , ID Funcional n° 42196400,VÍNCULO I, matrícula n° 921575-7, do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, 2° G II, do Quadro Complementar da Lei 5772/2010,da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 17 de julho de 2014. Processo nº E- 02/001/003868/2015.\r\nId: 1893226\r\n"
        ],
        "1893233": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2015\r\nELEGA COMPETÊNCIA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nFica delegada competência ao Diretor do Centro de Estatísticas, Estudo e Pesquisa, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro para assinatura do Termo de Cooperação Técnica que estabelece normas e procedimentos para o intercâmbio de dados e informações de diversas naturezas a ser celebrado com o Município de Rio das Ostras.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nde 2015\r\nDELMO ERNESTO MORANI\r\nPresidente\r\nId: 1893233\r\n"
        ],
        "1893263": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PRIORIDADE LTDA - ME, registro DH AB/1113 com endereço funcional na Rua Candido Benício, 1001 - Lojas A e B - Praça Seca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/8689/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARADA DE ELITE KM LTDA - ME, registro DH AB/1107 com endereço funcional na Rua Benedito Norberto Pupo, 180 - Galpão, Quadra 16 A, Lote 34 - Parada Modelo - Guapimirim/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº .\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS F.P. LESSA LTDA, registro DH AB/1115 com endereço funcional na Rua Baronesa, 435 - Loja - Praça Seca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16494/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SINAL VERDE EM MESQUITA LTDA ME, registro DH AB/1112 com endereço funcional na Rua Baronesa de Mesquita, 1616 - Galpão - Vila Emil - Mesquita/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16513/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FORTE LAGOS LTDA ME, registro DH AB/1114 com endereço funcional na Rua Aspino Vieira de Almeida, 204 B - Parque Estoril - São Pedro da Aldeia/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/16836/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FOX IV LTDA ME, registro DH AB/1111 com endereço funcional na Rua Estrada Rio do A, 944 - Loja - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16869/2015.\r\nId: 1893263\r\n"
        ],
        "1893335": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50227866, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Motta da SilvaID Funcional n° 43547168. Processo nº E- 21/024.121/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2015Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 41962176, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/046.78/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50097318, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Rosa Maria Muniz Vilas BoasID Funcional n° 41962176. Processo nº E-21/046.78/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50125974, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio Bento de MedeirosID Funcional n° 20090854. Processo nº E-21/047.161/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50009320, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jorge de Figueiredo Sampaio, ID. Funcional n° 43929974..\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50012100, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/055.116/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43547613, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Felipe Soares da Rocha MedeirosID Funcional n° 50012100. Processo nº .\r\n, ID Funcional nº 19135777para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Queina da Silva de Lira, ID Funcional nº 43456650, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.191/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20107471, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marco Antonio Brandão Bahia, ID Funcional n° 19907958.Processo nº E-21/074.301/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19907958, com validade a contar de 07 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/074.301/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43820468, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.147/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50007211, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,em vaga decorrente da exoneração da servidora Vera Regina Correa da SilvaID Funcional n° 43820468. Processo nº -21/083.147/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50096214, com validade a contar de 09 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.149/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43742556, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Pereira de OliveiraID Funcional n° 19960557. Processo nº E-21/090.119/2015.\r\nId: 1893335\r\n"
        ],
        "1893348": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nANTONIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2854/2015.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2855/2015.\r\n, matrícula 4018-8;\r\nmatrícula 35.860-6;\r\n, matrícula 35.060-3.\r\nDE 29/09/2015\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2929/2015.\r\n, matrícula 67058;\r\n, matrícula 34850;\r\n, matrícula 78808.\r\nROBERTO ESPORCATTE, matrícula 32.365-9, como Sindicante Único para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1072/2015.\r\nId: 1893348\r\n"
        ],
        "1893421": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FECHACoronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 17.962 - Id. Funcional n° 0550164-4 - CPF 004.838.897-17, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/067/2//2015.\r\nCÁSSIA VERÔNICA DE MELLO CASTRO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 18.718 - Id. Funcional n° 02599095-0 - CPF 737.836.257-34, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/068/5//2015.\r\nId: 1893421\r\n"
        ],
        "1893471": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.399-0, I.D. Funcional nº 3588985-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/719/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nº 949.019-4 e 919.973-8, I.D. Funcional nº 4203787-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1463/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 279.109- 3, I.D. Funcional nº 37846620, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/320/2013. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.261-9 e Professor Docente II, matr. nº 815.135-9, I.D. Funcional nº 3485522- 0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11402755/2012. \r\no termo “sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e uso de escadas ou rampas, mantendo- se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, REGINA CELI DA SILVEIRA VIANA, Professor Docente II, matr. nº 805.150-0, I.D funcional nº 35067420, concedido através do Ato datado de 24.10.2012, e publicado no Diário Oficial de 31.10.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.620/2006. \r\nDE 17.06.2015\r\nCLAUDIA ERMIDA TRILLES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 294.634-1, I.D. Funcional nº 19536925. \r\nId: 1893471\r\n"
        ],
        "1893473": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.410-0, I.D. Funcional nº 2965541-2, em serviços internos, sem esforço físico e em local próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/148/307/2014. \r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.430-1, I.D. Funcional nº 2086556-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/10101//2013. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.842-2 e Professor Docente I, matrícula nº 933.476-4, I.D funcional nº 3457610-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 30.253-9, I.D. Funcional nº 3230656-3, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/5810/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.175-7, I.D. funcional nº 5780888 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.393-3, I.D funcional nº 4376385-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.876-2-1, I.D. Funcional nº 37436112, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120957/2005. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 911.662-5 e 926.420-1, I.D. Funcional nº 4190714-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1593/2015. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.861-7, I.D funcional nº 4328275-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1475/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.297-2, I.D funcional nº 3800016-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1596/2015. \r\nCLEIDE MATOS ANDRADE CUNHA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.625-0, I.D funcional nº 2991394-2. \r\nId: 1893473\r\n"
        ],
        "1893480": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Ca tegoria, Identidade Funcional nº 1939526-4 e matrícula nº 0.194.061-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1061/2015.\r\nId: 1893480\r\n"
        ],
        "1893520": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 01/10/2015\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928-3, ID Funcional nº 3767158-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1140-18 do C.E. Severino Pereira da Silva, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2332/2015.\r\nTATIANA ALEXANDRINO DE ANCHIETA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.135-3, ID Funcional nº 3281772-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0147-18 do C.E. Euclydes Paulo da Silva, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4650/2015.\r\nId: 1893520\r\n"
        ],
        "1893525": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2015\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 40154238/2, mat. n° 837.802-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 06/08/2015. Proc. n° E-03/10.702.207/1999.\r\n, ID. Funcional nº 42554861/2, mat. n° 942.068-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/08/2015. Proc. n° E-03/005/3117/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33420041/1, mat. n° 242.256-6, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E-03/005/3033/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43234747/1, mat. n° 938.362-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/006/2209/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43879560/2, mat. n° 973.479-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E-03/005/3032/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42591082/2, mat. n° 951.343-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/08/2015. Proc. n° E-03/005/3007/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43299318/1, mat. n° 943.276-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2015. Proc. n° E-03/007/4314/2015.\r\n, mat. n° 274.342-5, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 22/05/1990. Proc. n° E- 03/002/3617/2013.\r\n, ID. Funcional nº 37064363/1, mat. n° 678.404-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 31/08/2015. Proc. n° E-03/001/6764/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35137533/2, mat. n° 928.623-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2015. Proc. n° E-03/001/6760/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50343653/1, mat. n° 3.069.955-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 11/08/2015. Proc. n° E-03/005/1492/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42008956/5, mat. n° 912.047-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/005/3075/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50110993/1, mat. n° 3.037.708-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2015. Proc. n° E-03/005/3138/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35018291/2, mat. n° 926.402-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/005/2774/2015.\r\nId: 1893525\r\n"
        ],
        "1893542": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 5895-8, da responsabilidade de agente patrimonial dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Ciências Econômicas - FCE, a contar de 29/09/2015, indicando como seu substituto o servidor Guericke Nunes, matrícula nº 35572-7, a contar de 30/09/2015. (CI FCE nº 112/2015)\r\nId: 1893542\r\n"
        ],
        "1893557": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.09.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/11544/2013, publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1893557\r\n"
        ],
        "1893558": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/11249/2014, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\nId: 1893558\r\n"
        ],
        "1893571": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/198/2015.\r\n, a pedido e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/192/2015.\r\n, ex officio e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/179/2015.\r\n, ex officio e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2015, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/103/014/2015.\r\n, ex officio e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.571) MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA, nos termos do Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/135/2015.\r\n, a pedido e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 44.021) JÚLIO CÉSAR ALMEIDA DO NASCIMENTO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/118/116/2015.\r\nId: 1893571\r\n"
        ],
        "1893591": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 918.347-6 e 940.132-4, I.D funcional nº 4207484-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/1434/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.908-3, I.D funcional nº 3641754-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/7.410.071/2006\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 956.316-4, I.D funcional nº 43694900, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/782/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.842-7, I.D funcional nº 34842896, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/358/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.864-4, I.D funcional nº 35121360, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 245.047-6 e Professor Docente I, matrícula nº 280.416-9 I.D funcional nº 3992007-0, em função, em atividades que não exija esforço visual prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.205/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 1.206.223-8, I.D funcional nº 3963316-0, em função extraclasse, sem contato direto com o público e alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.800.252/2012.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.030-2 I.D funcional nº 3467204-4, em atividades que não exijam contato com produtos químicos de limpeza, poeira, mofo e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.509/2011.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 920.279-7 e 951.677-5, I.D funcional nº 4192805-9, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no termino da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/651/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.003.128-5, I.D funcional nº 3626376-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.966/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.316-9, I.D funcional nº 5735815, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10.502.664/2012.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 1.004.471-7, I.D funcional nº 29908752, em função que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.041/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.252.138-2 I.D funcional nº 33906530, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.407.586/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.011.514-6, I.D funcional nº 34499342, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e uso de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.992/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.313-6, I.D funcional nº 3513403-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.435/1999.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.016.107-4, I.D funcional nº 3501447-4, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.420/2011.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.011.963-5, I.D funcional nº 5743109, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores, ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/990/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.007.384-0, I.D funcional nº 33822034, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.306/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 256.195-9, I.D funcional nº 3815607-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.921/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.878-1, I.D funcional nº 34073981, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.239/2001.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 950.900-1 e 927.536-3, I.D funcional nº 4258008-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1926/2015.\r\no termo “em função extraclasse e uso de rampas e escadas”, na readaptação anterior do servidor, AFONSO LOETSCHER DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrs. nºs 965.475-7 e 841.455-9, I.D funcional nº 3658582-3, concedido através do Ato datado de 20.01.2015, e publicado no Diário Oficial de 09.02.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/735/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.07.2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2015\r\nRENATO JOSÉ CHAMON ALVES,\r\nOnde se lê:... matr nº 832.241-4,...\r\nLeia-se: ...matrs. nºs 832.241-4 e matr. 807.661-4,...\r\nId: 1893591\r\n"
        ],
        "1893592": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2015\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Enfermeiro, matr. nº 924.052-4, I.D funcional nº 42500800, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2012/2015.\r\n, Médico, matr. nº 288.274-4 e 817.431-0, I.D funcional nº 2036756-2, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.404/2005.\r\nMerendeira, matr. nº 5.005.492-3, I.D funcional nº 3808812-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.986/2010\r\n, Professor Docente II, matr. nº 250.932-1, I.D funcional nº 3776180-3, em função extraclasse, sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/120258/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.185-4, I.D funcional nº 3579936-6, em função extraclasse, em atividade que não exija porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1178/2015\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.683- 2, I.D. Funcional nº 2940213-4, fora da atividade operacional policial e do contato com presos, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.920/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.201-3, I.D funcional nº 3875075-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.582/2008.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.403-1, I.D funcional nº 3557425-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/8.810.064/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.539-6, I.D funcional nº 33077371, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5410221/2010\r\n, Servente, matr. nº 5.018.985-1, I.D funcional nº 34521844, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.413/2005\r\n, Professor Docente II, matr. nº 240.049-7, I.D funcional nº 36352969, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.058/2009\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.370-1, I.D funcional nº 37812946, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.029/2009.\r\n, Professor Docente I, mats nºs 5.021.450-1 e 838.837-3, I.D funcional nº 4025793-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.178-9, I.D funcional nº 39362922, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/885/2015.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 220.208- 3, I.D funcional nº 4131184-1, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, porte de peso utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/954//2015.\r\n, Cozinheiro, matr. nº 223.045-6, I.D funcional nº 2080892-5, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/847//2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.915-2, I.D funcional nº 4004944-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.415/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 275.283-0, I.D funcional nº 36099015, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/6738/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.384-5, I.D funcional nº 3522114-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/843/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.614-0, I.D funcional nº 33800944, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, uso de escadas e rampas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/1084/2015\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.290-5, I.D funcional nº 4199697-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/2174/2015.\r\n, Professor Docente I, mat. nº 5.024.780-8, I.D funcional nº 3756762-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.315-2, I.D funcional nº 41474996, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9246/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.486-6, I.D funcional nº 4048561-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.011/2008.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.016.778- 2, I.D funcional nº 34788352, em atividade fora do ambiente de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.096/2008.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.480-3, I.D funcional nº 4130478-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampa e escadas e Professor Docente I, matrícula nº 846.540-3 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/405/00.007/2015 e Processo nº 03/008/396/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.731-5, I.D funcional nº 3615095-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.826/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.310-5, I.D funcional nº 3478248-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.372/2008.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.579- 8, I.D funcional nº 3663643-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e sem movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/7681/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 829.333-4 e 845.478-7, I.D funcional nº 4004757-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “fora do regime de plantão e próximo à residência”, na readaptação anterior do servido , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.023.365-4, I.D funcional nº 5002887-1, concedido através do Ato datado de 15.04.2015, e publicado no Diário Oficial de 15.05.20156. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/52/2015.\r\nDE 03.03.2015\r\nDENISE GONÇALVES VENTURA, Enfermeira, matr. nº 809.193-6, I.D funcional nº 31452469, em serviços internos, fora da emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/05/2015.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.290-5, I.D funcional nº 34569340. INDEFIRO.\r\nId: 1893592\r\n"
        ],
        "1893597": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2015\r\n, com validade a contar de 12/06/2015, GLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS, Prof. Doc I, mat. nº 961.464-5, ID Funcional nº 4276432-7, da função de Diretor do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18- 3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1539/2015.\r\nLUCIANA DE SOUSA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.618-4, ID Funcional nº 3746551-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gleicy da Silva Dias Vasconcelos, mat. nº 961.464-5, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, tudo com validade a contar de 12/06/2015. Processo nº E-03/012/1539/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANNA PEREIRA PEIXOTO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.917-3, ID Funcional nº 4378236-1, para exercer, com validade a contar de 12/06/2015, a função de Diretor do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Sousa Vaz, mat. nº 914.618-4. Processo nº E-03/012/1539/2015.\r\n, a pedido, EURÍDICE FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.267-1, ID Funcional nº 4122565-1, da função de Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3483/2015.\r\nVANESA COSTA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.910-1, ID Funcional nº 3341045-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Eurídice Francisco, mat. nº 194.267-1, e considerá-la dispensada da mesma função do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/3483/2015.\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.527-9, ID Funcional nº 4384483-9, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3483/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.527-9, ID Funcional nº 4384483-9, para exercer a função de Diretor do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanesa Costa da Cruz, mat. nº 5.008.910-1. Processo nº E- 03/007/3483/2015.\r\n, com validade a contar de 15/07/2015, do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, que designou EURÍDICE FRANCISCO, mat. nº 194.267-1, ID Funcional nº 4122565-1, Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18- 6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/3483/2015.\r\n, com validade a contar de 08/07/2015, do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, que designou VANESA COSTA DA CRUZ, mat. nº 5.008.910-1, ID Funcional nº 3341045-3, Diretor do I.E. Carmela Dutra, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Astolfo Resende, U.A. 18-0848, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/3483/2015.\r\nCONCEIÇÃO COSTA LEITE BATALHA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.585-4, ID Funcional nº 3499555-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, no Município de Nilópolis, tudo com validade a contar de 01/06/2015. Processo nº E- 03/014/2122/2015.\r\nId: 1893597\r\n"
        ],
        "1893606": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nAdministrativo Disciplinar para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas não justificadas, em face de LIBANIO RAMOS DA SILVA, Servente, matrícula 297-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, bem como apurar paralisação do feito noticiado às fls 26v e 27. Processo nº E- 03/10.600.766/2010. \r\nAdministrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de LUCIANA NASCIMENTO MIRANDA, Identidade Funcional 3531145-2 Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 04, matrícula 830265-5, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito noticiado às fls. 04/07 e fls. 15/17, também apurar Irregularidade no âmbito da SEEDUC, noticiado a fls. 07. Processo nº E-03/11.202.134/2011.\r\nAdministrativo Disciplinar para apurar Acumulação Ilícita de cargos, em face de , Identidadematrícula 3045014- 2, vínculo1, conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/602/2014. \r\nAdministrativo Disciplinar para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA MENDES, Identidade Funcional nº. 38919761, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, matrícula nº 804375-4, vínculo 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/004/3765/2013. \r\nId: 1893606\r\n"
        ],
        "1893640": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 25.09.2015\r\n, a bem da disciplina, com fulcro no art. 94, VI, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000, o 3º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR ANDRÉ DA CONCEIÇÃO CAMPOLINO, RG 26.374 dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter praticado transgressão disciplinar de natureza grave, conduta que afeta a honra pessoal, o pundonor Bombeiro Militar e o decoro da classe, enquadrando- se, a conduta, na previsão dos itens 20, 35, 79 e 99, do Anexo I, do Decreto nº 3.767/80, e violação do que prescrevem os incisos I, II, III, IV, XII, XVI, XVII e XIX, do art. 25 e incisos III e V do art. 27, da Lei nº 880/85, noticiado através do Processo nº E-09/007.0210/2013 (CD 087/2013). \r\nId: 1893640\r\n"
        ],
        "1893661": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2015\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I, ID 42546435, Vínculo 2, referência DOC 20HM2, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014. Processo nº E-26/005/10654/2014.\r\n, Agente Administrativo, ID 5788633, Vínculo 1, referência TEC ADMG6, com validade a contar de 26 de novembro de 2014. Processo nº E-26/005/9545/2014.\r\nDE 22.09.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor ID: 4327515, como COGESTOR do CVT ILHA DO GOVERNADOR, no lugar da servidora,Rosane Ferreira Mendonça, ID: 4383317. Processo Administrativo nº E-26/005/31/2015.\r\nId: 1893661\r\n"
        ],
        "1893688": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/COAFI Nº 078, de 17/03/2015, descritas no Processo nº E-03/021/514/2015, de 27/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9; e Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1893688\r\n"
        ],
        "1893696": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nPRISCILLA BALBINO PIRESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.204/2015.\r\n\r\nId: 1893696\r\n"
        ],
        "1893697": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.205/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.221/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nISAP, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.213/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID FUNCIONAL 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.214/2015.\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO V. TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2015\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID FUNCIONAL 42696925, ALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ISAP ID FUNCIONAL 4393575-3 e HELIZAMAR ELHER, ID FUNCIONAL 41960467, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.091/2015.\r\nId: 1893697\r\n"
        ],
        "1893698": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, IDMARCELO LESSA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 4320725-1 e LOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.300/2015.\r\nDIRETOR\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.168/2015.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.198/2015.\r\nId: 1893698\r\n"
        ],
        "1893699": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n.2015\r\nUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.188/2015.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.189/2015.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.190/2015.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.191/2015.\r\nDE 11.09.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.194/2015.\r\n.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.195/2015.\r\nId: 1893699\r\n"
        ],
        "1893700": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL nº 196565-3, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.296/2014.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196585-3, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.010/2015.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ANTONIO CARLOS BERRIEL M1963491- 9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.011/2015.\r\nId: 1893700\r\n"
        ],
        "1893701": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.08.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.220/2015.\r\n.2015\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.177/2015.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.223/2015.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.240/2015.\r\nId: 1893701\r\n"
        ],
        "1893702": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n.2015\r\nLUCIENE A. NARCISO SOUZA, ID 43822720 MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.162/2014.\r\nLUCIENE A. NARCISO SOUZA,MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.025/2015.\r\nVERONICA M. ALVES, ID 50132865 MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.119/2015.\r\n.09.2015\r\nSOUZA, ID MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.209/2015.\r\nId: 1893702\r\n"
        ],
        "1893750": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA SILVA IACILLO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4254374-6/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 04/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Leandro Quaresma, mat. nº 950.587-6. Processo nº E-03/014/2648/2015.\r\n, a pedido, DANIELLE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.251-4, ID Funcional nº 3394291-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 416 Wilson Batista, U.A. 18-0750, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/2857/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDICÉIA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.638-2, ID Funcional nº 3394206-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 416 Wilson Batista, U.A. 18-0750, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Moura Gonçalves, mat. nº 5.004.251-4. Processo nº E-03/004/2857/2015.\r\nCÉLIA TOSTES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.944- 7, ID Funcional nº 3790304-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 18-2645, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, no mesmo Município. Processo nº E- 03/004/3450/2015.\r\nMÁRCIA ROSA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.783-8, ID Funcional nº 3708375-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013. Processo nº E-03/016/1097/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDREA DA SILVA BIANCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.221-8, ID Funcional nº 3466611-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Rosa de Macedo, mat. nº 805.783-8. Processo nº E-03/016/1097/2015.\r\n, com validade a contar de 31/07/2015, MARCELO MOURA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.194-0, ID Funcional nº 4252785-6, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/03/2015, publicado no D.O. de 11/03/2015. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.236-2, ID Funcional nº 568469-2, para exercer, com validade a contar de 31/07/2015, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Moura de Paiva, mat. nº 928.194-0. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\n, com validade a contar de 31/07/2015, ELIANE CHAGAS DA SILVA, Prof. Doc I, ID Funcional nº 4411435-4, vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DIARLANE RIBEIRO BUCKER DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.050-6, ID Funcional nº 4390635-4, para exercer, com validade a contar de 31/07/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Chagas da Silva, ID Funcional nº 4411435-4. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\n, com validade a contar de 31/07/2015, MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4250484-8, vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/04/2015, publicado no D.O. de 24/04/2015. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FÁBIO MARTINO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006339- 1, vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/07/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Maria de Oliveira, ID Funcional nº 4250484-8. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROGÉRIO PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5010857-3, vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/07/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GUSTAVO CÉSAR DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.992-4, ID Funcional nº 4411181-9, para exercer, com validade a contar de 03/08/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Nascimento dos Santos, mat. nº 945.105-5. Processo nº E-03/016/2185/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/08/2015, JANAÍNA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.105-5, ID Funcional nº 4213447-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014. Processo nº E-03/016/2185/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JAQUELINE SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.301-3, ID Funcional nº 4256505-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Ribeiro Mendonça, mat. nº 5.011.580-7. Processo nº E-03/016/2195/2015.\r\n, com validade a contar de 17/07/2015, PATRICIA PEREIRA JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.704-9, ID Funcional nº 3431114-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2212/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELISANGELA CORREIA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 970.979-1, ID Funcional nº 4411165-7, para exercer, com validade a contar de 10/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Pereira Jordão, mat. nº 5.015.704-9. Processo nº E- 03/016/2212/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RITA DE CASSIA BELCHIOR KIMIR, Prof. Doc. I, mat. nº 973.471-6, ID Funcional nº 4416944-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18- 2382, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Moura da Silva, mat. nº 968.176-8. Processo nº E-03/013/2330/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUZANA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.137-8, ID Funcional nº 4207578-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1841/2015.\r\n, a pedido, ELENICE DOS SANTOS OLIMPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.103-3, ID Funcional nº 3509435-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3003/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DA GLÓRIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.237-4, ID Funcional nº 3486483-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/2497/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/07/2015, LENI DA CONCEIÇÃO MENDONÇA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.235- 9, ID Funcional nº 3282865-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4150/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LEDINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.018-6, ID Funcional nº 3617547-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leni da Conceição Mendonça Costa, mat. nº 250.235-9. Processo nº E-03/002/4150/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.385-3, ID Funcional nº 3999485-6, para exercer, com validade a contar de 09/07/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Mario Gameiro, matrícula nº 5.008.665-1. Processo nº E-03/014/2386/2015.\r\nId: 1893750\r\n"
        ],
        "1893765": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.947.935/0001-01\r\nENDEREÇO\r\nAV. NOSSA SENHORA DO CARMO, N° 269 - PQ AURORA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 7.246,09 (SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.10565/14\r\nNOME\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.536.066/0003-98\r\nENDEREÇO\r\n- GUARUS\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.13578/14\r\nNOME\r\nVALDILON DA SILVA CARNEIRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n081.797.667-13 \r\nENDEREÇO\r\nRUA MANOEL VIEIRA DA SILVA, N° 234 - TRAVESSÃO \r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.5960/2014\r\nNOME\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DIAS BATISTA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n502.202.337-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA VICENTE PEREGRINO, N° 104 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.5957/14\r\nNOME\r\nRRMX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n15.623.149/0001-02\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOSÉ FRANCISCO DE ABREU, S/N° - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPORCIÚNCULA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.16433/2014\r\nNOME\r\nMARIA HELENA FERREIRA VERLINGUES SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n831.252.307-30\r\nENDEREÇO\r\nRUA VICENTE PEREGRINO, N° 17, CASA 02 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.5963/14\r\nNOME\r\nIMUNE GUERRA SERVIÇOS LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.617.464/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nAV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, N° 1165 - PITEIRAS\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUISSAMÃ\r\nMULTA\r\nR 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.11559/14\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143529\r\nNOME\r\nFCC TARRIOT TX-1 CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n17.367.338/0001-89\r\nENDEREÇO\r\nCANTEIRO DE OBRAS DA LLX - COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇÚ\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMULTA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.16178/14\r\nNOME\r\nFÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.811.123/0001-21\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RJ 230, KM 40 - DISTRITO INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMULTA\r\nR 9.821,48 (NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.1710/2014\r\nNOME\r\nFÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.811.123/0001-21\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RJ 230, KM 40 - DISTRITO INDUSTRIAL SAN\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.11609/14\r\nNOME\r\nCERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.594.845/0001-03\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CUPIM, S/N° - GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\n10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.211/15\r\nNOME\r\nCERÂMICA OLIVIER CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n36.565.117/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nMATA CANOA II, S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.16044/14\r\nNOME\r\nCERÂMICA NOGUEIRA JÚNIOR LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.359.388/0001-72 \r\nENDEREÇO\r\nSÍTIO TINGIDOR, S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\n10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.8949/14\r\nNOME\r\nCERÂMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n36.573.319/0001-53\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA LARGO DO GARCIA, S/N° - LARGO DO GARCIA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 22.429,40 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.15404/14\r\nId: 1893765\r\n"
        ],
        "1893770": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 02.10.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALAN DUARTE DE FREITAS, Subtenente PM, RG 46.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/49/2015.\r\nDENILDO SANTOS CORREIA, Subtenente PM, RG 48.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/18/2015.\r\nJOÃO DA COSTA MORAIS, Subtenente PM, RG 42.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/049/127/2015.\r\nJOAQUIM BAPTISTA TAVARES, Subtenente PM, RG 43.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/126/2015.\r\nJOSÉ DIMAS DE MATOS PINTASSILGO, Subtenente PM, RG 50.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/15/2015.\r\nMÁRCIO ROGÉRIO ROSA, Subtenente PM, RG 50.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/049/102/2015.\r\nMAURICE ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 50.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/84/2015.\r\nRAUL BENTO WAGNER, Subtenente PM, RG 42.072, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/049/125/2015.\r\nREGINALDO DE SOUZA BERRIEL, Subtenente PM, RG 36.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/171/2015.\r\nSÉRGIO MURILO DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/18/2015.\r\nSIDNEI ROBERTO ALVES PEREIRA, Subtenente PM, RG 52.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/37/2015.\r\nId: 1893770\r\n"
        ],
        "1893771": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 20.12.2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 19.12.2012\r\nMANOEL LEITE DA SILVA\r\nOnde se lê: ...com 33 anos de serviço...\r\nLeia-se: ... com 32 anos de serviço...\r\nId: 1893771\r\n"
        ],
        "1893772": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 29.09.2015\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - JORGE FERREIRA DA SILVA - RG 07603 - ID Funcional 0026592452 - CPF 595937417-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/030/2014.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JOSE GERALDO FERNANDES CHAGAS - RG 08645 - ID Funcional 0026602237 - CPF 736986527-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/003/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - LUIZ OCTAVIO AMARAL - RG 08730 - ID Funcional 0026506823 - CPF 811547127-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/004/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 - JOSE FERREIRA SENNA - RG 04382 - ID Funcional 0026194996 - CPF 636133287-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/078/001/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - ANTONIO CARLOS VIEIRA - RG 06231 - ID Funcional 0026736349 - CPF 699877857-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/002/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - ROBERTO CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA - RG 18068 - ID Funcional 0006116132 - CPF 059284488-99, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/002/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - JOSE ELADIO DE CARVALHO - RG 07594 - ID Funcional 0026812681 - CPF 678844157-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/001/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - RACIB PEDRO FILHO - RG 18342 - ID Funcional 0026029227 - CPF 868107587-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/011/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - LEONARDO DE OLIVEIRA GAIPO - RG 11385 - ID Funcional 0026009218 - CPF 801532407-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/013/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - LEONARDO SOUZA PAIVA - RG 14047 - ID Funcional 0020220022 - CPF 605885437-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/085/002/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - IVANILDO JOSE CORDEIRO - RG 09118 - ID Funcional 0026652560 - CPF 785222347-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/003/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - FERNANDO JOSE DE JESUS PORTO - RG 09209 - ID Funcional 0026510138 - CPF 844922017-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/009/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - CARLOS WILSON GOMES - RG 07216 - ID Funcional 0026537117 - CPF 593263447-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/110/004/2015.\r\nReformar, a contar de 20 de abril de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - MARCOS ANTONIO RODRIGUES NETTO, RG 11988 - ID Funcional 0026083680 - CPF 909430077-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004) todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/087/003/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/82 - LUIZ MENDES D AVILA - RG 07329 - ID Funcional 0032163240 - CPF 743244387-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/016/2015. \r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - VALMIR DE JESUS PEREIRA - RG 08798 - ID Funcional 0026612950 - CPF 849191917-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/012/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - FERNANDO XAVIER PEREIRA - RG 11239 - ID Funcional 0026852365 - CPF 600241787-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/101/004/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - RONALDO DA SILVA NOGUEIRA - RG 11347 - ID Funcional 0026004143 - CPF 782273217-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/008/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - EDMILSON DE BRITO - RG 09410 - ID Funcional 0025993925 - CPF 748533927-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0015/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - RICARDO VASQUES MACEDO - RG 11120 - ID Funcional 0020247885 - CPF 861042507-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/022/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - ROGERIO VASQUES MACEDO - RG 11342 - ID Funcional 0020249268 - CPF 968707027-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/020/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/82 - GILSON CARLOS REIS - RG 07291 - ID Funcional 0026750430 - CPF 445549077-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/091/003/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - OSVALDO LUIZ ALVES - RG 08688 - ID Funcional 0026617420 - CPF 882722147-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/124/001/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARTINHO GONCALVES PEREIRA - RG 14086 - ID Funcional 0026433443 - CPF 673851097-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/083/001/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - RONALD SANTOS NUNES - RG 09351 - ID Funcional 0026883180 - CPF 596652707-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/083/002/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - VALMIR DA SILVA PEREIRA - RG 08807 - ID Funcional 0026850265 - CPF 544652307-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/101/008/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO PARENTE - RG 13284 - ID Funcional 0026661047 - CPF 915817887-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/026/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JULIO CESAR DA CONCEICAO - RG 16527 - ID Funcional 0026119099 - CPF 846372007-25, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/050/007/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - LUIZ ALBERTO DA SILVA BRIVIO - RG 08709 - ID Funcional 0026311968 - CPF 787536277-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/001//2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/85 - CLAUDIO CORDOVIL DA SILVA - RG 08852 - ID Funcional 0026041332 - CPF 913714227-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/087/022/2015.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/06/2015, o SOLDADO BM Q02/14 YURE NONATO DOS SANTOS, RG 49796 - ID Funcional 0050109391, por ter sido aprovação e convocado para o Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros da Bahia - CBM-BA, conforme o Diário Oficial do Estado da Bahia n° 21714 de 12/06/2015de acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/058/2015.\r\nId: 1893772\r\n"
        ],
        "1893818": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.499-9, ID Funcional nº 24176818, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/088/420/2015.\r\nId: 1893818\r\n"
        ],
        "1893835": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.09.2015\r\nDANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matr. nº 37.111-2, ID nº 44583427, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Processual, símbolo FG-01, código 347, a contar de 01 de agosto de 2015.\r\nANTONIO MARCIANO DE SOUZA, matr. nº 31.070-6, ID nº 41418514, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Processual, símbolo FG-01, código 347, a contar de 01 de agosto de 2015.\r\nId: 1893835\r\n"
        ],
        "1893836": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSONIA FAERSTEIN, matr. nº 30.998-9, ID nº 25266845, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nVERA MARIA POLLO FLORES, matr. nº 32.149-7, ID nº 2557903-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1893836\r\n"
        ],
        "1893840": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 30.09.2015\r\na servidora JUARA DIAS QUINTANA, matr. nº 33315-3, Discentes PRISCILA FIGUEIREDO AMARAL, matr. nº ME1412465 e GUILHERME DORIATO PORTRATZ, matr. nº ME1420264, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações dos 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Análise de Bacias e Faixas Móveis, período de setembro a novembro de 2015.\r\nId: 1893840\r\n"
        ],
        "1893843": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2015 os servidores- Técnico Assistente - ID Funcional 4347420-9, RODRIGO CÉSAR SILVA MATTOSALESSANDRO GARITANO - Técnico Assistente - ID Funcional 2052554-0 e - Gerente de Cadastro Físico e Topografia - ID Funcional 4186140-0, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessário ao processo de regularização fundiária das comunidades Manqueirinha, Vila Operária e Novo Horizonte, localizadas no Município de Duque de Caxias/RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/333//2015.\r\nId: 1893843\r\n"
        ],
        "1893882": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA VERÔNICA PORCIÚNCULA LUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.197-6, ID Funcional nº 3497856-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Conceição de Oliveira, mat. nº 5.023.158-8. Processo nº E-03/014/2614/2015.\r\nJONATHAN LIMA ANGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.153- 3, ID Funcional nº 4400885-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Processo nº E-03/012/1574/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JONATHAN LIMA ANGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.153-3, ID Funcional nº 4400885-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1574/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 971.567-3, ID Funcional nº 4335875-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jonathan Lima Angelo, mat. nº 970.153-3. Processo nº E-03/012/1574/2015.\r\nNEIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.094- 0, ID Funcional nº 4182281-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 30/06/2015. Processo nº E- 03/005/2223/2015.\r\no ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015, que designou NEIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.094-0, ID Funcional nº 4182281-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 30/06/2015. Processo nº E-03/005/2223/2015.\r\n, a pedido, ROSA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 1.200.937-9, ID Funcional nº 3349661-7, da função de Secretário do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2878/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABIO MARTURELLI PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.065-9, ID Funcional nº 4323282-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monique da Cruz Cardoso de Souza, mat. nº 952.090-9. Processo nº E-03/013/2273/2015.\r\n, a pedido, MARIA ESTELA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.996-3, ID Funcional nº 3353782-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E- 03/005/2651/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRIAN OLIVEIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.774-0, ID Funcional nº 4190988-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Estela de Souza, mat. nº 282.996-3. Processo nº E- 03/005/2651/2015.\r\nMARA CLAUDIA BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.246-2, ID Funcional nº 3416606-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CEJA Ilha do Governador, U.A. 18-2222, no mesmo Município. Processo nº E- 03/007/2289/2015.\r\n, a pedido, SÍLVIA MARIA MACIEL DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.203-8, ID Funcional nº 3717438-0, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 29/12/2014. Processo nº E- 03/007/4194/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JORGE ANTONIO SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.153-6, ID Funcional nº 4303865-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18- 1741, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sílvia Maria Maciel de Salles, mat. nº 804.203-8. Processo nº E-03/007/4194/2015.\r\n, com validade a contar de 16/09/2013, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, mat. nº 841.306-4, ID Funcional nº 4070375-4, Diretor do C.E. Antonio Houaiss, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Rio Grande do Sul, U.A. 18-2456, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n, com validade a contar de 29/12/2014, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, mat. nº 841.306-4, ID Funcional nº 4070375-4, Diretor do C.E. Antonio Houaiss, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Thomas Mann, U.A. 18-2459, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n, com validade a contar de 06/07/2015, do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, mat. nº 841.306-4, ID Funcional nº 4070375-4, Diretor do C.E. Antonio Houaiss, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Candido Campos, U.A. 18-0168, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n, a pedido, CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.722-4, ID Funcional nº 4070375-4, da função de Diretor do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/4464/2015.\r\n, com validade a contar de 06/07/2015, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, mat. nº 841.306-4, ID Funcional nº 4070375-4, Diretor do C.E. Antonio Houaiss, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Maria Isabel Bivar, U.A. 18-2437, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\nALESSANDRA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.917-2, ID Funcional nº 3960158-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Claudia Marcia dos Anjos Machado Amorim, mat. nº 831.722-4, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 18-6907, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n, a pedido, PATRÍCIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.673-6, ID Funcional nº 4027055-6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PATRÍCIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.673-6, ID Funcional nº 4027055-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 18-6907, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra da Silva Dias, mat. nº 847.917- 2. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n, a pedido, TATIANA BARBOSA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.779-4, ID Funcional nº 4330340-4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 432 Alberto Cavalcanti, U.A. 18-1866, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E- 03/008/2784/2015.\r\nTATIANA BARBOSA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.779-4, ID Funcional nº 4330340-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Ribeiro da Costa, mat. nº 830.003-0. Processo nº E- 03/008/2784/2015.\r\nId: 1893882\r\n"
        ],
        "1893915": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 32847327/2, mat. n° 3.082.594-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/06/1998. Proc. n° E-03/001/1671/2013.\r\nId: 1893915\r\n"
        ],
        "1893957": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 5013219-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 21 de agosto de 2015, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 2015, referente ao concurso de 2006, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1893957\r\n"
        ],
        "1894003": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID nº 2.943.843-8, matrícula nº 129.414-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe,Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, com validade a contar de 27/02/2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/655/2015.\r\nId: 1894003\r\n"
        ],
        "1894042": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SELMA NUNES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.452-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/1.073/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n927.859-9 e nº 294.080-7. Proc. n° E-03/003/872/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.892-6. Proc. n° E-03/2.507/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.336-2. Proc. n° E-03/14.236/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 847.799-4. Proc. n° E-03/11.001.278/2003.\r\n, Agente Auxiliar da Secretaria, mat. n° 5.003.243-2. Proc. n° E-03/3.310.377/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.634-3. Proc. n° E-08/221.980/2007.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 292.142-7. Proc. n° E-03/7.300.026/1996.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n° 826.406-1 e nº 844.676-7. Proc. n° E-03/10.500.323/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.772-9. Proc. n° E-03/3.600.356/1996.\r\n, Servente, mat. n° 1.204.279-2. Proc. n° E-03/10.800.997/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.571-8. Proc. n° E-08/220.339/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.819-8. Proc. n° E-03/2.110.355/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.934-8. Proc. n° E-01/120.491/2009.\r\n, Bibliotecário, mat. n° 5.017.927-4. Proc. n° E- 03/002/2817/2013.\r\nId: 1894042\r\n"
        ],
        "1894106": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.482-4, ID Funcional nº 3588592-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amarilza Morette Azeredo, mat. nº 913.694-6, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/2297/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.807-1, ID Funcional nº 3550548-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2297/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CINTHYA LUIZA SANT'ANNA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.807-1, ID Funcional nº 3550548- 6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena Blanco Rodriguez, mat. nº 5.021.482-4. Processo nº E-03/015/2297/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.927-7, ID Funcional nº 3972796-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cinthya Luiza Sant'anna Silva de Araujo, mat. nº 5.022.807-1. Processo nº E-03/015/2297/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 918.761-8, ID Funcional nº 557366-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18- 1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014. Processo nº E-03/014/2924/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 918.761-8, ID Funcional nº 557366-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/2924/2015.\r\nMARIA MARLY PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 131.277-6, ID Funcional nº 4104607-2, da função de Diretor do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2032/2015.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 805.734-1, ID Funcional nº 4050487-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Rosane Rocha Cabral Lagreca, mat. nº 829.656-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor, na mat. nº 240.817-7, da E.E. Prof.ª Maria Noemia Lopes Pires, U.A. 18-2977, no mesmo Município. Processo nº E- 03/006/1582/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.324-8, ID Funcional nº 3521975-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana da Silva Soares, mat. nº 912.167-4. Processo nº E-03/006/2215/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.760-6, ID Funcional nº 3560854-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 18-1478, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/440/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.577-1, ID Funcional nº 4048683-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Ramos Rohan da Silva Pão Trigo, mat. nº 5.002.725-9, e considerá-lo dispensado da mesma função do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/2095/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 250.971-9, ID Funcional nº 3565631-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Maria do Carmo Oliveira, mat. nº 5.002.722-6. Processo nº E-03/006/2409/2015.\r\n, Servente, mat. nº 278.683-8, ID Funcional nº 3823644-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18-2986, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Melo Gonçalves, mat. nº 5.013.083-0, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Prof.ª Maria Noêmia Lopes Pires, U.A. 18-2977, no mesmo Município. Processo nº E- 03/006/2231/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 961.695-4, ID Funcional nº 4384317-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/4151/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 934.987-9, ID Funcional nº 4192092-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/011/1890/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 934.987-9, ID Funcional nº 4192092-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aurélia Alonso Britto Delgado, mat. nº 293.571-6. Processo nº E-03/011/1890/2015.\r\nId: 1894106\r\n"
        ],
        "1894138": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.09.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/1415/2014, publicado no D.O. de 11/09/2015.\r\nId: 1894138\r\n"
        ],
        "1894153": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2015\r\nLicença Gestante à servidora ID. 50097113, referente ao período de 01/06/2015 a 27/11/2015.\r\nId: 1894153\r\n"
        ],
        "1894185": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 233.979-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36079421/1. Proc. nº E-03/007/1003/2014.\r\n, mat. nº 292.003-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38980681/1. Proc. nº E-03/012/2216/2015.\r\n, mat. nº 197.614-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35074450/1. Proc. nº E- 03/010/3562/2015.\r\n, mat. nº 274.354-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 38848368/1. Proc. nº E-03/002/6083/2014.\r\n, mat. nº 247.779-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40439755/1. Proc. nº E-03/004/3773/2015.\r\n, mat. nº 681.433-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35323140/1. Proc. nº E- 03/008/995/2014.\r\n, mat. nº 188.736-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39391280/1. Proc. nº E- 03/003/1869/2015.\r\n, mat. nº 187.132-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32574487/1. Proc. nº E- 03/2.400.080/1995.\r\n, mat. nº 277.113-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 34654844/1. Proc. nº E-03/004/1734/2015.\r\n, mat. nº 1.202.612-6, Servente I, ID. Funcional nº 37921444/1. Proc. nº E-03/008/2624/2015.\r\n, mat. nº 65.817-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39746933/1. Proc. nº E-03/004/2924/2015.\r\n, mat. nº 191.234-4, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40405176/1. Proc. nº E- 03/002/1398/2015.\r\nId: 1894185\r\n"
        ],
        "1894187": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nA.C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.225.529/0001-49\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA DO CARMO, S/N° - 2° DISTRITO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.15699/14\r\nNOME\r\nA.C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.225.529/0001-49\r\nENDEREÇO\r\nMANGUEIRA, S/N° - PONTA GROSSA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA \r\nE-07/002.15698/14\r\nNOME\r\nAMILTON DUTRA LEAL -ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.575.863/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nRUA AURELIANO F. DE AQUINO, N° 22 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nMULTA\r\n5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nE-07/002.15400/14\r\nNOME\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.147.538/0001-47\r\nENDEREÇO\r\nLEITO DO RIO PARAÍBA DO SUL, S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMULTA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.16179/14\r\nNOME\r\nCERÂMICA CACOMANGA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.202.613/0001-68\r\nENDEREÇO\r\nMATA DA CANOA, S/N° - TAPERA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\n10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.16038/14\r\nNOME\r\nARJ MINERADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.785.311/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 356, KM 86 - 1° DISTRITO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11565/14\r\nNOME\r\nBELLATRIX PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n17.332.907/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nRUA AIRES DE SOUZA, S/N° - PQ RODOVIÁRIO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\nE-07/002.10575/14\r\n\r\nNOME\r\nCERÂMICA CACOMANGA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.202.613/0001-63\r\nENDEREÇO\r\nMATA CANOA II, S/N° - TAPERA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.16045/14\r\n\r\nNOME\r\nA.C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.225.529/0001-49\r\nENDEREÇO\r\nPONTO STO. ANTÔNIO, S/N°- CAMPO LIMPO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA \r\nE-07/002.15695/14\r\nId: 1894187\r\n"
        ],
        "1894208": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nno concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1894208\r\n"
        ],
        "1894211": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2015\r\nPATRICIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, mat. n° 833.836- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40175880/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/437/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 935.594-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39151344/2. Proc. n° E- 08/006/440/2015.\r\n, mat. nº 944.843-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 33604487/2. Proc. n° E- 08/006/441/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 913.763-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42006368/1. Proc. n° E-08/006/439/2015.\r\n, mat. n° 940.086-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42006368/2. Proc. n° E-08/006/438/2015.\r\nId: 1894211\r\n"
        ],
        "1894225": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2015\r\nas alterações de cargo dos Professores, abaixo relacionados, com base nos arts. 39, 43 e 44 da Lei nº 1.614/90, na Resolução SEE nº 1.536-A, de 23 de fevereiro de 1990, e na Promoção ASJUR/SEEDUC nº 714/2015, com efeitos a contar de 31/08/2015. Ficam os citados servidores, novamente, enquadrados nos cargos anteriormente ocupados.\r\nPROCESSOS\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO ENQUADRADO\r\nCARGO\r\nDATA DAS PUBLICAÇÕES NO DO\r\nE- 03/002/3571/2013\r\nANESIA CARDOSO DA SILVA PAZ\r\n41163982/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n07/01/2014\r\nE- 03/002/5091/2013\r\nANETE MORAES\r\n5743974/1\r\nPROF. ORIENT. EDUCACIONAL\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n09/04/2014\r\nE- 03/002/3573/2013\r\nCONCEICAO APARECIDA FABRICANTE PONCIO\r\n5370221/2\r\nPROF. ORIENT. EDUCACIONAL\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n07/01/2014\r\nE- 03/002/3735/2013\r\nDILA RODRIGUES SOARES\r\n7257384/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n07/01/2014\r\nE- 03/012/983/2014\r\nEDA MARIA KIRAZIAN\r\n41055047/2\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. DOCENTE I\r\n15/07/2014\r\nE- 03/004/4217/2013\r\nENEIDA DE CARVALHO CAVALCANTE\r\n7090242/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n07/01/2014\r\nE- 03/012/421/2014\r\nLAZARA FERRAZ BARROS\r\n3969932/1\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n09/04/2014\r\nE- 03/004/4213/2013\r\nLENY ABREU DE SOUZA\r\n7543468/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n07/01/2014\r\nE- 03/004/4580/2013\r\nLETICIA GONCALVES RIBEIRO\r\n2947358/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n07/01/2014\r\nE- 03/001/7972/2013\r\nMARIA THEREZA MORI FERREIRA\r\n4802152/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n12/03/2014\r\nE- 03/5701011/1987\r\nREGINA ISABEL VASCONCELLOS SILVA\r\n1620029/1\r\nPROF. ORIENT. EDUCACIONAL\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n07/02/2014\r\nE- 03/002/3981/2013\r\nREGINA MARIA PINHO PEREIRA DE SOUZA\r\n18226469/2\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n09/04/2014\r\nE- 03/002/4624/2013\r\nRIVA MARIA LEITE COSTA\r\n41045262/1\r\nPROF. SUP. EDUCACIONAL\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n20/05/2014\r\nE- 03/004/4687/2013\r\nROSELI MUNIZ GOMES\r\n18109632/1\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n07/01/2014\r\nId: 1894225\r\n"
        ],
        "1894284": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2015\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 844.002-6, Prof. Doc. II, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37656228/2. Proc. nº E-03/004/2932/2015.\r\n, mat. nº 5.010.813-3, Servente I, ID. Funcional nº 34550577/1. Proc. nº E-03/016/1756/2015.\r\n, mat. nº 282.762-4, Servente I, ID. Funcional nº 35161159/1. Proc. nº E-03/010/2160/2015.\r\n, mat. nº 5.016.144-7, Zelador I, ID. Funcional nº 35013966/1. Proc. nº E-03/005/2396/2015.\r\n, mat. nº 148.943-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36085162/1. Proc. nº E-03/5.801.120/1995.\r\n, mat. nº 5.013.208-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35878932/1. Proc. nº E-03/002/1374/2015.\r\n, mat. nº 1.200.033-7, Servente I, ID. Funcional nº 37535927/1. Proc. nº E-03/011/2682/2015.\r\n, mat. nº 284.647-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33827214/1. Proc. nº E-03/010/2803/2015.\r\nId: 1894284\r\n"
        ],
        "1894357": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCPF nº 083.212.747-73, nascido em 16/05/1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 209164029, expedida pelo DETRA/RJ. PIS/PASEP nº 12668276588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 25/09/2015, publicado no D.O. de 28/09/2015, com validade de 14/09/2015 e tomou posse em 28/09/2015.\r\nId: 1894357\r\n"
        ],
        "1894365": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIO-GERAL\r\n, matrícula 822.350-5, como Presidente Substituto, para responder pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos eventuais impedimentos do Presidente. Processo nº E-21/015.71/2015.\r\nId: 1894365\r\n"
        ],
        "1894366": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nLUIZ CARLOS ROCHA BRITOmatrícula 261.595-3, haja vista ter infringido a norma do art. 39, V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei nº 2479/79, se enquadrado na conduto tipificada do art. 46, III do mesmo dispositivo. Processo nº E-21/905.181/2009.\r\nId: 1894366\r\n"
        ],
        "1894380": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nEDSON SENRA GOMES, RG CBMERJ do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 907, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/94//2015.\r\nMIGUEL ÂNGELO DE MATTOS DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.009 - Id. Funcional n° 02595945-0 - CPF 597.180.727-72, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 907, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/052/38//2015.\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.396 - Id. Funcional n° 02020134-6 - CPF 698.359.857-15, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/049/200//2015.\r\nId: 1894380\r\n"
        ],
        "1894424": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2015\r\n, com eficácia a contar de 14/09/2015, MARIA JOSÉ DE FREITAS ALVES, mat. nº 255.741-1, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID Funcional nº 32706049/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/1.100.756/1995.\r\n, com eficácia a contar de 01/10/2015, WALDYR DE OLIVEIRA, mat. nº 911.921-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5557658/5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/005/2948/2015.\r\nCELIA MARIA NUNES, mat. nº 5.024.966-3, Servente I, ID Funcional nº 41205871/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/3088/2015.\r\nId: 1894424\r\n"
        ],
        "1894429": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028427-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/031/610/2015.\r\nId: 1894429\r\n"
        ],
        "1894454": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 01 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - ADENIR RAMOS DE SOUZA, RG 09120 - ID Funcional 0026438739 - CPF 839026197-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV; todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/0150/2014.\r\nId: 1894454\r\n"
        ],
        "1894468": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 3859304-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/354/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006372-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/354/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941095-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/354/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365314-6, da Coordenação de Estudos Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/354/2015.\r\nId: 1894468\r\n"
        ],
        "1894476": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 250.563-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36842834/1. Proc. nº E- 03/016/1110/2015.\r\n, mat. nº 5.008.753-5, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33310734/2. Proc. nº E- 03/005/3067/2015.\r\n, mat. nº 250.946-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34913289/1. Proc. nº E- 03/013/2266/2015.\r\n, mat. nº 240.354-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36378542/1. Proc. nº E- 03/014/3020/2015.\r\n, mat. nº 290.255-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34991921/2. Proc. nº E-03/005/3054/2015.\r\n, mat. nº 247.997-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38090341/1. Proc. nº E- 03/006/1794/2015.\r\n, mat. nº 239.782-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35699230/1. Proc. nº E- 03/015/1879/2014.\r\n, mat. nº 231.145-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39668240/1. Proc. nº E-03/015/2288/2014.\r\n, mat. nº 255.970-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40383660/1. Proc. nº E-03/013/2592/2015.\r\n, mat. nº 5.012.851-1, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40584267/2. Proc. nº E-03/002/6923/2014.\r\n, mat. nº 807.533-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34192140/1. Proc. nº E- 03/015/3130/2014.\r\n, mat. nº 282.837-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37960776/1. Proc. nº E- 03/008/4808/2014.\r\n, mat. nº 247.752-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38120020/1. Proc. nº E-03/001/7630/2015.\r\n, mat. nº 242.994-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39951634/1. Proc. nº E- 03/015/1083/2014.\r\n, mat. nº 290.272-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33460540/1. Proc. nº E-03/014/2852/2015.\r\n, mat. nº 290.113-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32550545/2. Proc. nº E-03/002/5915/2014.\r\n, mat. nº 245.429-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40629660/2. Proc. nº E- 03/011/2982/2015.\r\n, mat. nº 239.631-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40252949/1. Proc. nº E- 03/014/2257/2015.\r\nId: 1894476\r\n"
        ],
        "1894502": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELIZABETH LAVOURAS HIACKI, Registro Nacional nº 1354014357, oriunda do PGU 31.426.100-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/200203/2010.\r\nId: 1894502\r\n"
        ],
        "1894508": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de Proc. n° E-01/702641/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 06/07/2012, publicado no D.O. de 02/10/2012.Proc. n° E- 01/301356/2012.\r\nDE 22/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , tornando sem efeito o ato de 05/03/2010, publicado no D.O. de 10/08/2010; SÉRGIO LUIZ AMARAL MARTINS e WAGNER AMARAL MARTINSProc. n° E- 01/717703/2003.\r\nDE 02/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a com validade a contar de 10/10/2007. Proc. nº E-01/303258/2007.\r\nId: 1894508\r\n"
        ],
        "1894516": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n, Id Funcional nº 5075734-2, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, o cargo de livre provimento de Assessoria III- LICITAÇÕES, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSÉRGIO CABRAL DE ALMEIDA, Id Funcional nº 5075657-5, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, o cargo de livre provimento de Assessoria IV- TRANSPORTES E VIGILÂNCIA, símbolo CH, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1894516\r\n"
        ],
        "1894541": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.09.2015\r\na carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) do servidor JADER ZACHARIAS FREITAS, Técnico Nível Médio - Agrícola e Agropecuária, ID Funcional nº 4181307-3, lotado no CCTA/LFIT, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 15/09/2015. Processo nº E- 26/009/324/2014.\r\na carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) da servidora PATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO CAMARA, Auxiliar de Serviços Gerais - Administrativa, ID Funcional nº 641762-0, lotado no CCT/SECR, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 17/09/2015. Processo nº E- 26/009/233/2014.\r\nId: 1894541\r\n"
        ],
        "1894567": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.08.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/73/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID Funcional nº 5.013.605-4, Assistente Executivo, RAFAEL DE SOUZA, mat. nº 3.041.322-3, ID Funcional nº 5.013.498-1, Assistente Executivo e SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS, mat. nº 5.001.913-2, ID. Funcional nº 3.647.188-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1894567\r\n"
        ],
        "1894568": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n2015\r\no ato de 19/05/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4032/2014.\r\nDE 25.08.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4032/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.448.845-6, ID Funcional nº 5.018.941-7, SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.364- 2, ID Funcional nº 4.007.446-3 e MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID Funcional nº 3.703.016-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1894568\r\n"
        ],
        "1894569": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.08.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, ob jeto do processo nº E-03/001/389/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JESSICA LOPES ROSA CRUZ, ID Funcional nº 5.013.534-1, Assistente Executivo. \r\nId: 1894569\r\n"
        ],
        "1894570": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.08.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/3105/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROBSON PEREIRA MELLO, mat. nº 284.838-0, ID Funcional nº 3.934.795-8, Agente Auxiliar Administrativo. \r\nId: 1894570\r\n"
        ],
        "1894574": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/09/2015\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARCO AURELIO DOMINGUES GOMES, ID nº 4421484-7, responsável pelo expediente da área do Patrimônio e Almoxarifado da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\nId: 1894574\r\n"
        ],
        "1894595": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\nEDIÇÃO - BOLETIM N 634/15.\r\n01.001.... 6116 03.015.... 4963 05.018.... 3913 05.205.... 3559\r\n01.002.... 4358 03.016.... 4170 05.020.... 5130 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4849 03.020.... 3154 05.021.... 1630 05.221.... 3103\r\n01.004.... 4940 03.021.... 3079 05.022.... 3377 05.222.... 2736\r\n01.005.... 6958 03.022.... 3850 05.025.... 4260 05.223.... 1252\r\n01.006.... 3643 03.023.... 4760 05.026.... 3396 05.240.... 3009\r\n01.007.... 2944 03.025.... 3820 05.027.... 1297 05.255.... 4447\r\n01.008.... 4530 03.026.... 4707 05.028.... 1694 05.258.... 2596\r\n01.009.... 4927 03.030.... 3492 05.030..... 908 05.270.... 2970\r\n01.016.... 5445 03.036.... 3652 05.032.... 5157 05.288.... 3262\r\n01.017.... 5214 03.037.... 4994 05.033.... 5003 05.296.... 1965\r\n01.018.... 5025 03.038.... 4261 05.035.... 6683 05.300.... 5370\r\n01.019.... 5666 03.040.... 4068 05.038.... 3875 05.305.... 4254\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6516 05.039.... 1159 05.310.... 1426\r\n01.050.... 3638 03.046.... 4045 05.040.... 7280 05.320.... 1468\r\n01.051.... 3638 03.047.... 3582 05.041.... 6878 05.330.... 3473\r\n01.080..... 160 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n01.090.... 5425 04.005.... 3009 05.050.... 3677 05.355.... 2739\r\n01.091.... 5425 04.006.... 3920 05.051.... 1155 05.500.... 2892\r\n01.092.... 5425 04.007.... 3904 05.054.... 5388 05.560.... 1821\r\n01.093.... 5425 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1763\r\n04.009.... 4075 05.056.... 5620 05.585.... 1884\r\n02.001.... 4529 04.010.... 2721 05.057.... 1083 05.590.... 1931\r\n02.002.... 1135 04.011.... 3490 05.058.... 4397 05.600.... 5039\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3744 05.060.... 1510 05.800.... 2079\r\n02.004.... 4658 04.013.... 2939 05.075.... 5640 05.805.... 1861\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4597 05.077.... 5236\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3164 05.080.... 3588 06.001.... 6682\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2424 05.081.... 3769 06.002.... 3431\r\n02.010.... 5755 04.020.... 4362 05.082.... 1239 06.003.... 4835\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6496 06.004.... 4451\r\n02.015.... 3729 04.025.... 4331 05.090.... 5695 06.005.... 4564\r\n02.016.... 4561 05.095.... 5188 06.006.... 3780\r\n02.020.... 5025 05.001.... 6722 05.097.... 1245 06.007.... 7546\r\n02.025.... 5874 05.002.... 4342 05.098.... 6390 06.008.... 5822\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4549 05.099.... 4775 06.009.... 6183\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5194 05.100.... 4455 06.010.... 1108\r\n05.005.... 5119 05.102.... 1155 06.011.... 4457\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 3037 06.012.... 5197\r\n03.002.... 5641 05.007.... 3704 05.105.... 6761 06.013.... 4710\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8053 05.115.... 4321 06.014.... 5492\r\n03.005.... 4409 05.009.... 1056 05.120.... 2464 06.015.... 3764\r\n03.007.... 4840 05.010.... 3965 05.125.... 4008 06.016.... 5766\r\n03.008.... 4111 05.011.... 4764 05.130.... 5585 06.017.... 5510\r\n03.009.... 6111 05.012.... 1271 05.135.... 2667 06.018.... 6185\r\n03.010.... 3826 05.013.... 5927 05.140.... 4487 06.020.... 4251\r\n03.011.... 6312 05.014.... 2965 05.170.... 2718 06.021.... 4186\r\n03.012.... 3597 05.015.... 1742 05.175.... 2977 06.022.... 4003\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2294 05.180.... 4096 06.030... 16894\r\n03.014.... 3812 05.017.... 3930 05.185.... 2787 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5346 08.028.... 1164 10.055.... 3796\r\n06.033... 16054 06.275.... 5298 08.031.... 5318 10.060.... 5453\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3121 10.065.... 3983\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3057 08.033.... 2752 10.070.... 6260\r\n06.042... 17971 06.500.... 1228 08.034.... 4316 10.080.... 6948\r\n06.043... 15494 06.501..... 995 08.035.... 4279\r\n06.061.... 3837 06.502.... 1044 08.036.... 4742 11.001.... 2689\r\n06.062.... 6916 08.037.... 4589 11.002.... 6374\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3837 08.038.... 3681 11.003.... 3554\r\n06.064.... 6318 07.002.... 3214 08.040.... 3466 11.004.... 5260\r\n06.065.... 5966 07.003.... 3061 08.050.... 1125 11.005.... 3931\r\n06.066.... 4829 07.005.... 4905 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3109 07.006.... 3641 09.001.... 4141 11.007.... 1305\r\n06.069.... 3529 07.007.... 3615 09.002.... 5015 11.008.... 5012\r\n06.070.... 4689 07.008.... 6289 09.003.... 4605 11.009.... 4959\r\n06.072.... 4298 07.009.... 3329 09.004.... 4742 11.010.... 3040\r\n06.075.... 4022 07.030.... 4603 09.005.... 5584 11.011.... 6060\r\n06.076.... 4111 07.050.... 4260 09.006.... 3710 11.012.... 4309\r\n06.077.... 3952 07.100.... 3953 09.007.... 6145 11.013.... 4508\r\n06.081.... 4648 07.150.... 5263 09.008.... 1163 11.014.... 4148\r\n06.082.... 5438 07.160.... 4350 09.009.... 5646 11.015.... 3471\r\n06.084.... 5222 07.170.... 3669 09.010.... 4734 11.016.... 4039\r\n06.085.... 4481 07.180.... 1056 09.011.... 5486 11.017.... 1860\r\n06.086.... 3381 09.012.... 5167 11.018.... 2684\r\n06.087.... 4752 08.001.... 3962 09.013.... 5077 11.019.... 4456\r\n06.088.... 4905 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2685 10.009.... 4390 11.036.... 1004\r\n06.205..... 199 08.018.... 4090 10.010.... 5476 11.037.... 2150\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6746 10.011.... 5150 11.038.... 6537\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5198 10.012.... 4905 11.039.... 5526\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3612 10.013.... 4749 11.040.... 3634\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1228 10.014.... 3916 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3177 10.015.... 7556 11.043.... 3983\r\n06.270.... 2410 08.024.... 6842 10.016.... 3599 11.044.... 5194\r\n06.271.... 3479 08.026... 17382 10.017.... 4179 11.045.... 5229\r\n06.272.... 2771 08.027.... 4644 10.028.... 4793 11.046.... 2608\r\n11.047.... 4569 13.014.... 7884 13.350.... 3175 15.004.... 4364\r\n11.048.... 2995 13.015.... 5794 13.360.... 3550 15.005.... 5575\r\n11.050.... 1463 13.022.... 6108 13.365.... 4312 15.006.... 3047\r\n11.055.... 6100 13.024.... 5120 13.366.... 1166 15.007.... 5827\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5411 13.368.... 1042 15.008.... 5074\r\n11.057.... 1302 13.026.... 4032 13.369.... 1087 15.009.... 4276\r\n11.060.... 4372 13.030.... 4743 13.370.... 3962 15.010.... 4506\r\n11.061.... 6191 13.035.... 6325 13.371.... 3609 15.011.... 3749\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1124 13.373.... 4539 15.012... 10676\r\n11.090.... 5731 13.037.... 1187 13.375.... 3991 15.013.... 4896\r\n11.091.... 1301 13.045.... 4553 13.380.... 4954 15.014.... 3858\r\n11.092.... 1104 13.050.... 3316 13.381.... 4513 15.015.... 5432\r\n13.060.... 3472 13.382.... 4833 15.016.... 5675\r\n12.001.... 4831 13.065.... 4320 13.383.... 5567 15.017.... 4864\r\n12.002.... 6045 13.075.... 1084 13.384.... 4751 15.018.... 5077\r\n12.003.... 5786 13.080..... 999 13.385.... 4027 15.019.... 4974\r\n12.004.... 4973 13.150.... 3460 13.387.... 1069 15.020.... 2497\r\n12.005.... 4460 13.155.... 5543 13.390.... 3739 15.021.... 5253\r\n12.006.... 5012 13.157.... 6531 13.391.... 7290 15.023.... 4732\r\n12.007.... 5008 13.160.... 6710 13.395.... 6130 15.028.... 4874\r\n12.008.... 4741 13.165.... 2577 13.398.... 5509 15.029.... 2932\r\n12.009.... 3962 13.167.... 3939 13.400.... 4998 15.030.... 1154\r\n12.010.... 4221 13.168..... 964 13.410.... 4685 15.031.... 4030\r\n12.011.... 1081 13.170.... 5214 13.411.... 6010 15.032.... 2145\r\n12.012.... 5745 13.175.... 5128 13.413.... 5511 15.033.... 4590\r\n12.013.... 4074 13.180.... 5848 13.415.... 3073 15.034.... 3611\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3589 15.035... 12830\r\n12.016..... 999 13.187.... 1152 13.420.... 4592 15.036.... 5409\r\n12.020.... 4211 13.190.... 3895 13.440.... 1061 15.037.... 4666\r\n12.025.... 4416 13.192.... 2286 13.460.... 2937 15.038.... 3839\r\n12.030.... 5987 13.193.... 1295 13.462.... 1238 15.039.... 3232\r\n12.035.... 1081 13.195.... 8903 13.468.... 4853 15.040.... 6005\r\n12.042.... 1498 13.196..... 999 13.469.... 4863 15.041.... 4949\r\n12.043.... 1181 13.197.... 1231 15.045.... 7089\r\n12.045.... 1138 13.198.... 5635 14.000.... 5890 15.046.... 6621\r\n12.050.... 4603 13.199.... 1099 14.001.... 4401 15.047.... 3532\r\n13.200.... 3868 14.002.... 5250 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4736 13.201.... 4688 14.003.... 4721 15.065.... 4916\r\n13.002.... 4704 13.205..... 982 14.004.... 3699 15.066.... 2763\r\n13.003.... 4715 13.301.... 5463 14.005.... 2671 15.067.... 2486\r\n13.004.... 4879 13.302.... 1208 14.006.... 4512 15.068.... 5182\r\n13.005.... 5336 13.330.... 4712 14.007.... 4637 15.069.... 4818\r\n13.006.... 5438 13.331.... 1273 14.008.... 3675 15.070.... 4704\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1232 14.009.... 6706 15.071.... 4485\r\n13.008.... 6215 13.333..... 950 14.010.... 4609 15.075.... 4686\r\n13.009.... 7642 13.335.... 6194 15.076.... 5534\r\n13.010.... 5425 13.337.... 1147 15.000.... 5253 15.080.... 4863\r\n13.011.... 4190 13.340.... 3922 15.001.... 5182\r\n13.012.... 4956 13.345.... 4127 15.002.... 4922 16.001.... 6201\r\n13.013.... 6600 13.348.... 1099 15.003.... 5853 16.002.... 6417\r\n16.003.... 5762 18.009.... 3733 18.260.... 4760 20.070.... 4098\r\n16.004.... 4959 18.010.... 1013 18.265.... 3988 20.071.... 3946\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4929 18.270.... 7177 20.080.... 4374\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2124 20.085.... 2633\r\n16.007.... 3411 18.013.... 4248 20.086.... 6311\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4026 20.090.... 3820\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5390 19.001.... 4018 20.091.... 4140\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4042 19.004.... 3426 20.092.... 4721\r\n16.011... 12347 18.017.... 2311 19.005.... 3521 20.093.... 2105\r\n16.012.... 6183 18.018.... 1014 19.006.... 3527 20.096.... 3779\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4030 19.007.... 3347 20.097.... 4077\r\n16.015.... 1159 18.020.... 3030 19.008.... 4074 20.098.... 3653\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2262 19.009.... 4192 20.099.... 6318\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4550 19.010.... 3414 20.100.... 2329\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4572 19.011.... 3304 20.101.... 9293\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4699 20.102... 16450\r\n16.022.... 3442 18.025.... 1668 20.002.... 4810 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1887 20.003.... 3876 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3972 20.004.... 4060 20.105.... 6653\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3893 20.106.... 5101\r\n16.026.... 4470 18.029.... 3909 20.006.... 3997 20.107.... 6669\r\n16.027.... 5250 18.030..... 727 20.007.... 3861 20.110.... 4149\r\n16.028.... 4316 18.031.... 4125 20.008.... 3834 20.111.... 5016\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3534 20.009.... 5004 20.112... 10293\r\n16.030.... 6426 18.033.... 3470 20.010.... 4464 20.113... 10145\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4128 20.114.... 4167\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3217 20.012.... 6714 20.115.... 5939\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4906 20.116.... 1010\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1150 20.125.... 2851\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8169 20.170.... 4503\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5095 20.175.... 4716\r\n18.045.... 1047 20.023.... 4022 20.176.... 1189\r\n17.012.... 5344 18.050.... 3753 20.024.... 4650 20.180.... 3774\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4220 20.181.... 5078\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4543 20.183.... 4714\r\n17.017.... 4633 18.060.... 1011 20.027.... 4673 20.198.... 5514\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 5011 20.200.... 4873\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5366\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3374 20.030.... 5134 21.001.... 2769\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3611 20.031.... 5558 21.002..... 999\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1068 20.032.... 4065 21.003.... 1007\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1081 20.033.... 4104 21.004.... 2603\r\n18.083.... 1037 20.034.... 3044 21.005.... 3345\r\n18.002.... 2615 18.084.... 1031 20.035.... 2937 21.006.... 1145\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3101 21.007.... 5486\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2977 21.008..... 974\r\n18.005.... 2526 18.200.... 3114 20.038.... 1112 21.009.... 3114\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3362 21.010.... 4127\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4026 20.041.... 2918 21.011.... 3236\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3767 20.067.... 4705 21.013.... 2934\r\n21.015.... 3295 21.029.... 1073 21.050.... 1766 22.020.... 8457\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1099 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4479 22.026... 11946\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3698 21.100.... 3942 22.028... 13823\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8086\r\n21.022.... 1338 21.037.... 1035 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 5252 22.050.... 6122\r\n21.024.... 1229 21.040.... 3516\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1203 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1168 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1231 22.016.... 5051\r\n\r\nId: 1894595\r\n"
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        "1894596": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\nEDIÇÃO - BOLETIM N 634/15\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5561 03.015.... 4749 05.018.... 3749 05.185.... 2787\r\n01.002.... 3911 03.016.... 3989 05.020.... 4990 05.205.... 3182\r\n01.003.... 4351 03.020.... 3045 05.021.... 1616 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4426 03.021.... 2981 05.022.... 3289 05.221.... 3103\r\n01.005.... 6035 03.022.... 3674 05.025.... 3943 05.222.... 2736\r\n01.006.... 3563 03.023.... 4627 05.026.... 3074 05.223.... 1252\r\n01.007.... 2858 03.025.... 3715 05.027.... 1149 05.240.... 3009\r\n01.008.... 4023 03.026.... 4636 05.028.... 1694 05.255.... 4447\r\n01.009.... 4350 03.030.... 3360 05.030..... 908 05.258.... 2596\r\n01.016.... 4810 03.036.... 3507 05.032.... 4788 05.270.... 2970\r\n01.017.... 4647 03.037.... 4679 05.033.... 4565 05.288.... 3249\r\n01.018.... 4506 03.038.... 4037 05.035.... 6257 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5382 03.040.... 4027 05.038.... 3712 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1076 13.197.... 1102 15.045.... 6163\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5244 15.046.... 5775\r\n12.050.... 4211 13.199.... 1059 14.001.... 4361 15.047.... 3465\r\n13.200.... 3540 14.002.... 4956 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4412 13.201.... 4186 14.003.... 4283 15.065.... 4511\r\n13.002.... 4265 13.205..... 974 14.004.... 3691 15.066.... 2763\r\n13.003.... 4332 13.301.... 4873 14.005.... 2656 15.067.... 2413\r\n13.004.... 4397 13.302.... 1079 14.006.... 4258 15.068.... 4490\r\n13.005.... 4819 13.330.... 4225 14.007.... 4637 15.069.... 4249\r\n13.006.... 4854 13.331.... 1175 14.008.... 3398 15.070.... 4320\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1169 14.009.... 5808 15.071.... 4219\r\n13.008.... 5467 13.333..... 935 14.010.... 4432 15.075.... 4358\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5694 15.076.... 5500\r\n13.010.... 4796 13.337.... 1055 15.000.... 4752 15.080.... 4401\r\n13.011.... 3801 13.340.... 3922 15.001.... 4793\r\n13.012.... 4823 13.345.... 3943 15.002.... 4769 16.001.... 5766\r\n16.002.... 5821 18.008.... 8744 18.250.... 3599 20.067.... 4327\r\n16.003.... 5169 18.009.... 3733 18.260.... 4472 20.070.... 3869\r\n16.004.... 4815 18.010.... 1013 18.265.... 3455 20.071.... 3723\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7177 20.080.... 4074\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2124 20.085.... 2633\r\n16.007.... 3258 18.013.... 4248 20.086.... 5708\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 3902 20.090.... 3614\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5390 19.001.... 4018 20.091.... 3971\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4002 19.004.... 3282 20.092.... 4721\r\n16.011... 11524 18.017.... 2311 19.005.... 3415 20.093.... 2105\r\n16.012.... 5743 18.018.... 1014 19.006.... 3387 20.096.... 3779\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4030 19.007.... 3212 20.097.... 4077\r\n16.015.... 1119 18.020.... 3030 19.008.... 3893 20.098.... 3653\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2262 19.009.... 4192 20.099.... 6318\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4210 19.010.... 3222 20.100.... 2329\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4233 19.011.... 3286 20.101.... 9293\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4276 20.102... 16450\r\n16.022.... 3246 18.025.... 1668 20.002.... 4748 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1887 20.003.... 3740 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3713 20.004.... 3862 20.105.... 6029\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3683 20.106.... 4505\r\n16.026.... 4096 18.029.... 3805 20.006.... 3798 20.107.... 5784\r\n16.027.... 4838 18.030..... 727 20.007.... 3670 20.110.... 3998\r\n16.028.... 4015 18.031.... 4125 20.008.... 3622 20.111.... 5016\r\n16.029.... 3727 18.032.... 3494 20.009.... 4746 20.112... 10293\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4034 20.113... 10145\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3858 20.114.... 4167\r\n16.032.... 3764 18.035.... 3096 20.012.... 5836 20.115.... 5939\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4635 20.116.... 1010\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1076 20.125.... 2796\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7372 20.170.... 4191\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4594 20.175.... 4361\r\n18.045.... 1019 20.023.... 3739 20.176.... 1088\r\n17.012.... 4665 18.050.... 3753 20.024.... 4284 20.180.... 3521\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3871 20.181.... 4689\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4191 20.183.... 4378\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1010 20.027.... 4284 20.198.... 5243\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1001 20.028.... 4548 20.200.... 4447\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4835\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3229 20.030.... 4807 21.001.... 2422\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3511 20.031.... 5135 21.002..... 999\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1030 20.032.... 3787 21.003.... 1007\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1036 20.033.... 3769 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1015 20.034.... 2887 21.005.... 3319\r\n18.002.... 2615 18.084.... 1012 20.035.... 2763 21.006.... 1089\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2913 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2769 21.008..... 974\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3074 20.038.... 1066 21.009.... 2816\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3224 21.010.... 3776\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4026 20.041.... 2918 21.011.... 3007\r\n21.013.... 2857 21.028.... 1105 21.048.... 1110 22.016.... 4904\r\n21.015.... 3062 21.029.... 1048 21.050.... 1762 22.020.... 8457\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051.... 1073 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4371 22.026... 11946\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3516 21.100.... 3416 22.028... 13185\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7702\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1035 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4550 22.050.... 6084\r\n21.024.... 1094 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1203 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1168 21.046.... 1028 22.013.... 8584 \r\n\r\n\r\nId: 1894596\r\n"
        ],
        "1894637": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciona, abaixo, a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.08.2015 a 14.09.2015.Processo n° E- 02/001/005515/2015.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1870\r\n5691974\r\n1330\r\n5691982\r\n2290\r\n5692008\r\n1550\r\n5692016\r\n1900\r\n5692024\r\n920\r\n5692032\r\n2700\r\n5692040\r\n1430\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2420\r\n5704090\r\n830\r\n5716489\r\n1440\r\n19312130\r\nLicença\r\n19319940\r\n1800\r\n19320167\r\n1780\r\n19320531\r\n1650\r\n19321759\r\nLicença\r\n19321864\r\n1350\r\n19322070\r\n1590\r\n19322372\r\n1185\r\n19322674\r\n1050\r\n19323549\r\n0\r\n19323662\r\n1430\r\n19324162\r\n100\r\n19324464\r\n2060\r\n19324901\r\n2510\r\n19325150\r\n2250\r\n19325380\r\n1350\r\n19325452\r\n1000\r\n19325711\r\n2600\r\n19327854\r\n950\r\n19328125\r\n1340\r\n19329415\r\n1460\r\n19329830\r\n1650\r\n19329946\r\n950\r\n19330057\r\n1270\r\n19330537\r\n1200\r\n19331150\r\n1170\r\n19331274\r\n1240\r\n19331940\r\n1650\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1590\r\n19332262\r\n1500\r\n19332866\r\n1440\r\n19333552\r\n1667\r\n19334478\r\n1722\r\n19334583\r\n1000\r\n19334656\r\n1110\r\n19335342\r\n2280\r\n19335466\r\n1300\r\n19335695\r\n1640\r\n19335717\r\n1421\r\n19335946\r\n1700\r\n19336080\r\n1400\r\n19336152\r\n1160\r\n19336756\r\n1870\r\n19337329\r\n1930\r\n19337620\r\n1430\r\n19337744\r\n1250\r\n19337850\r\n2370\r\n19338015\r\n1266\r\n19338139\r\n2010\r\n19338317\r\n2140\r\n19338848\r\n1290\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n2450\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1920\r\n19340125\r\n1800\r\n19340540\r\n1800\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1150\r\n19341571\r\nLicença\r\n19341644\r\n1700\r\n19342039\r\n4030\r\n19342268\r\n1460\r\n19342330\r\n500\r\n19342454\r\n1278\r\n19342560\r\n1990\r\n19342683\r\n1710\r\n19342756\r\n1950\r\n19342985\r\n2100\r\n19343078\r\n1720\r\n19343140\r\n1210\r\n19343256\r\n3700\r\n19343442\r\n1050\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1470\r\n19343850\r\n1370\r\n19344171\r\n1171\r\n19344910\r\n1500\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n2200\r\n19345585\r\n1080\r\n19345720\r\n2020\r\n19345950\r\n3210\r\n19346271\r\n1030\r\n19346522\r\n1650\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1100\r\n19347073\r\n1240\r\n19347197\r\n950\r\n19347219\r\n1840\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n1400\r\n19348258\r\n0\r\n19348550\r\n1210\r\n19348622\r\n1820\r\n19348738\r\n1990\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\n2110\r\n19349424\r\n2400\r\n19349653\r\n1320\r\n19349726\r\n570\r\n19351160\r\n2030\r\n20348053\r\n750\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n1603\r\n41818334\r\n1590\r\n41818342\r\n870\r\n41818350\r\n2550\r\n41818369\r\n1500\r\n41818377\r\n2000\r\n41818385\r\n880\r\n41818407\r\n1250\r\n41818415\r\n0\r\n42196108\r\n1729\r\n42196140\r\n1900\r\n42196205\r\n400\r\n42196248\r\n1200\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1500\r\n42196442\r\n1950\r\n42196450\r\n2020\r\n42196469\r\n1970\r\n42196477\r\n1430\r\n42196485\r\nLicença\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n1750\r\n42514150\r\n1290\r\n42514169\r\n1610\r\n42514371\r\n1760\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1700\r\n42514509\r\nFérias\r\n42537592\r\n1680\r\nId: 1894637\r\n"
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        "1894658": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDelegada de Polícia, Matrícula nº 860.505-7, Id. Funcional nº 2949522-9exercer a função de Vogal, junto à 3º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 05 de outubro de 2015, em substituição a ELISANGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, Matrícula nº 870.697-0.\r\nId: 1894658\r\n"
        ],
        "1894705": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\n(ID Funcional 4353673-5), (ID Funcional 3041470-0) e (ID Funcional 5035741-7) e (ID Funcional 4261781-2), (ID Funcional 3281404-6), (ID. Funcional 5013441-8) e (ID. Funcional 2824752-3) para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2015, firmado com o Consórcio Symbállein - Visagio, para prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências da SEEDUC/RJ, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole / Pró-Gestão II). Proc. nº E- 01/001/210/2013.\r\nId: 1894705\r\n"
        ],
        "1894749": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2015\r\no nome da servidora ANA PAULA MARTINS DE SOUZA para ANA PAULA MARTINS DE SOUZA E MELLO DIAS, a quem se refere o presente Ato, tendo em vista o que consta do processo nº E- 02/001/004685/2015. \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2015\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/001831/2015\r\nBárbara Ribeiro Duarte\r\nE-02/001/005115/2015\r\nLuiz Alair Ferreira Costa\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 18.03.2015\r\na servidora ISABEL CRISTINA RANGEL LEMOS, ID Funcional n° 44010362, do Gabinete do Secretário para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé - NDA. Processo n.º E- 02/001/005493/2015.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01.10.2015\r\no despacho de 31.03.2014, publicado no DOERJ de 09.05.2014.\r\nId: 1894749\r\n"
        ],
        "1894800": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.499-9, ID funcional nº 24176818, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/088/420/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/10/2015.\r\nId: 1894800\r\n"
        ],
        "1894809": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO EDIFÍCIO COMERCIAL CENTRAL\r\n02.270.248/0001-06\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, 2423 - ITAIPU\r\nNITERÓI - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\ntrezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos)\r\n002.9799/2015\r\nRESTAURANTE PRAIA GOURMET 19 LTDA ME\r\n08.035.508/0001-37\r\nRUA LOPES TROVÃO, 19 - ICARAÍ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\ntrezentos reais e sessenta e seis centavos)\r\n002.9634/2015\r\nMEIRA LANCHES LTDA-ME\r\n28.520.872/0001-08\r\nRUA PRESIDENTE PEDREIRA, 186 - INGÁ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\ntrezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\n002.9305/2015\r\nNOME:\r\nLIDIA DAS NEVES MARQUES\r\n024.926.707-16\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 3012 - ITAIPU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\nduzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos)\r\n002.7974/2015\r\nNOME:\r\nMARIA CONSUELI GIL HASSELMANN\r\n056.901.547-25\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, 170-A- SÃO FRANCISCO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\ntrezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\n002.7730/2015\r\nId: 1894809\r\n"
        ],
        "1894810": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2015\r\nMÔNICA GOMES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.215-8, ID Funcional nº 3587775-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 513 George Savalla Gomes- Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Ramos Baldi, mat. nº 934.329-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor, do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/1881/2015.\r\nDE 05.10.2015\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/06/2015, ROSIMARY DA SILVA CORRÊA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.394-5, ID Funcional nº 3393963-2, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 18-0749, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/2406/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/08/2015, LIA MÁRCIA DA COSTA PETRILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.183-9, ID Funcional nº 4022923-8, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1956/2015.\r\nMARIA APARECIDA MEDEIROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.727-6, ID Funcional nº 3599766-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lia Márcia da Costa Petrilho, mat. nº 294.183-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 17/08/2015. Processo nº E-03/003/1956/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/08/2015, SIMONNE MARIA FONSECA SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.559-2, ID Funcional nº 3443924-2, da função de Secretário do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3353/2015.\r\n, com validade a contar de 04/08/2015, MÁRCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.506-3, ID Funcional nº 3726225-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simonne Maria Fonseca Souto, mat. nº 292.559-2. Processo nº E- 03/004/3353/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2015, MARIA HELENA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.642-8, ID Funcional nº 3488454-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 18-1203, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/2554/2015.\r\n, a pedido, DENISE JOSÉ FRANCISCO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.503-8, ID Funcional nº 3677308-5, da função de Secretário do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/4189/2015.\r\n, a pedido, ANDRÉ LUÍS CASENTINO DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5019737-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4189/2015.\r\nANDRÉ LUÍS CASENTINO DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5019737-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise José Francisco, mat. nº 278.503-8. Processo nº E- 03/007/4189/2015.\r\nANA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA RETTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 250.707-7, ID Funcional nº 3833492-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1882/2015.\r\nROSANA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.167-4, ID Funcional nº 4200381-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Garcia de Oliveira Rettor, mat. nº 250.707-7, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18- 1327, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/2207/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NANCY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.329-7, ID Funcional nº 3521784-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana da Silva Soares, mat. nº 912.167-4. Processo nº E- 03/006/2207/2015.\r\nId: 1894810\r\n"
        ],
        "1894883": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n, Id Funcional nº 5075751-2, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, o cargo de livre provimento de Chefia de Pesquisa de Aquisições, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1894883\r\n"
        ],
        "1894912": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a LUCIA TEIXEIRA MARQUES ALMEIDA e ENEYD MARIA GUANAIS NEIVAE- 01/705452/2007.\r\nId: 1894912\r\n"
        ],
        "1894937": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora QUEZIA BASTOS FRAGA CARVALHAL, Prof. Doc. I e II, mats. n° 927.859-9 e nº 294.080-7 , nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Processo n° E- 03/003/872/2015.\r\nId: 1894937\r\n"
        ],
        "1894962": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n4.09.2015\r\nODILON XAVIER DA COSTA JUNIOR. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.188/2015.\r\nId: 1894962\r\n"
        ],
        "1894963": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2015\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID FUNCIONAL 50101269. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.191/2015.\r\nId: 1894963\r\n"
        ],
        "1894964": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n.2015\r\nJOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.139/2015.\r\nId: 1894964\r\n"
        ],
        "1894967": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nLEILA DE MORAES FREIRE, matrícula 822.424-8, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479/79 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, pois violou o dever funcional previsto no inciso III do art. 285 do Decreto Lei nº 2.479/79, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.314/2014.\r\nId: 1894967\r\n"
        ],
        "1894974": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR \r\nDE 04.08.2014\r\nVITOR HUGO BARTHOLOMEU REIS\r\nOnde se lê: ... PORTARIA Nº 241/2014...\r\nLeia-se: ... PORTARIA Nº 241/2014/A...\r\nId: 1894974\r\n"
        ],
        "1894975": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.10.2015\r\n, a pedido, ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 31.975-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Comunicação Social, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/09/2015.\r\n, a pedido, RAFAEL HILL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 39.067-4, Técnico Universitário Superior/Medico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/09/2015.\r\n, a pedido, RAPHAEL MANDARINO DOS SANTOS, matr. nº 38.904-9, Técnico Universitário Superior/Medico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2015.\r\n, a pedido, ANDREIA ELLERY FROTA, matr. nº 36.568-4, Técnico Universitário Superior/Medico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/09/2015.\r\n, a pedido, ELIANE MARTINS DE SOUZA GUIMARAES, matr. nº 38.640-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada na Reitoria, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/09/2015.\r\n, a pedido, JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, matr. nº 33.101-7, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2015.\r\n, a pedido, CATIA DOS SANTOS BARCELOS BASTOS, matr. nº 34282-4, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, do quadro de servidores técnico administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2015.\r\n, a pedido, PATRICK VASCONCELOS DA SILVA, matr. nº 37.357-1, Técnico Universitário Superior/Advogado, lotado na Procuradoria Geral da UERJ, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2015.\r\n, a pedido, GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 08.218-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/08/2015.\r\n, a pedido, ELISA GOUVEA BOGOSSIAN, matr. nº 38.877-7, Técnico Universitário Superior/Medico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/08/2015.\r\n, a pedido, RACHEL FERNANDES DE SOUZA, matr. nº 35.668-3, Técnico Universitário Superior/Medico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2015.\r\na Portaria SRH nº 1088/2015, referente à nomeação de ALEXANDRE BERNARDINO PINTO JORGE, matr. nº 39.129-2, para o exercício do cargo de Téc nico Universitário Superior/Físico - Física Médica/ Radioterapia, publicada no D.O. de 11/08/2015, por motivo de desistência do candidato.\r\nId: 1894975\r\n"
        ],
        "1894977": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 30.09.2015\r\nPORTARIA Nº 006/2015\r\nOnde se lê: ...JUARA DIAS QUINTANA...\r\nLeia-se: ... JUÇARA DIAS QUINTANA...\r\nId: 1894977\r\n"
        ],
        "1894978": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 02.10.2015\r\nComissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES - matr. nº 32.762-7, e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma do laboratório de prótese da Faculdade de Odontologia da UERJ, 4º andar - Pavilhão Paulo de Carvalho, realizada pela empresa TREMA DE SÃO CRISTÓVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME, de que trata o Processo UERJ nº 12841/2010.\r\nComissão composta por JOSE ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS - matr. nº 03.153-4, LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, LUIZ ALBERTO CHAGAS, matr. nº 32.095-2, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma da subestação do Pavilhão Pedro Ernesto situado na Rua Fonseca Teles nº 121, São Cristovão, realizada pela empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, de que trata o Processo UERJ nº 8523/2012.\r\nId: 1894978\r\n"
        ],
        "1894983": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2015\r\n.08.2015\r\nDE 10.09.2015\r\n.2015\r\n.2015\r\n1.09.2015\r\n.09.2015\r\nId: 1894983\r\n"
        ],
        "1894984": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nISAP LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.206/2015.\r\nLEONARDO FÉ MANZINI desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.207/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.208/2015.\r\nID 50000691. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.209/2015.\r\nId: 1894984\r\n"
        ],
        "1894985": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.09.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA,4269646-1, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.314/2015.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, , MARCELO LESSA DE ARAÚJO, CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA,4269646-1, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.315/2015.\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2015\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA, ISAP, ID Funcional 43368700. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.183/2015.\r\nDE 15.09.2015\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, ISAP, ID Funcional 43823947. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.184/2015.\r\nDE 24.09.2015\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES, ISAP, ID Funcional 43369200. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.192/2015.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID Funcional 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.299/2015.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.203/2015.\r\nDE 29.09.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID Funcional 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.205/2015.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, , EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA,para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.113/2015.\r\nDE 16.09.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, , EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA,para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.117/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIORID Funcional 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.205/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nID Funcional 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.218/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.399/2015.\r\nId: 1894985\r\n"
        ],
        "1894986": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID Funcional 4269646-1, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.314/2015.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID Funcional 4269646-1, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.315/2015.\r\n.2015\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ISAP, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.466/2015.\r\nId: 1894986\r\n"
        ],
        "1894987": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZID Funcional 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.182/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID Funcional 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.183/2015.\r\nId: 1894987\r\n"
        ],
        "1894988": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nIDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.150/2015.\r\nId: 1894988\r\n"
        ],
        "1894989": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVATHIAGO VIDAL ANTUNES ID Funcional 4351714-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.100/2015.\r\nId: 1894989\r\n"
        ],
        "1895020": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2015\r\na penalidade de advertência à SINTRONAC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI À ARRAIAL DO CABO, identificação REFOR (RJ60465), com endereço funcional à Rua Marechal Deodoro, 74 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 31, inciso I e no art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/10033/2015.\r\nId: 1895020\r\n"
        ],
        "1895031": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43820468, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Alessandra Silva dos Santos, ID Funcional 50096214. Processo nº E- 21/083.149/2015.\r\nId: 1895031\r\n"
        ],
        "1895068": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nSILVÂNA MARLI DE ALMEIDA DUVAL, mat. nº 250.946- 1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34913289/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/2266/015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/10/2015.\r\nId: 1895068\r\n"
        ],
        "1895077": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nNOVA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER- RIO\r\n, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\nInstituir nova Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, que será integrada pelos seguintes membros:\r\nPREGOEIRO TITULAR\r\nEvelise Dorr Ferreira - Id Funcional nº 0026951347\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\nJorge Hilton Machado Mattos Junior - Id Funcional nº 0020225245\r\nEQUIPE DE APOIO\r\nDaria Borges Alvarenga - Id Funcional nº 0026913712\r\nJoaquim Nogueira Fraguas Filho - Id Funcional nº 0026920263\r\nDa presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\nId: 1895077\r\n"
        ],
        "1895208": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n, RG 06.292, ID Funcional 002597027-5, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 12.08.2015, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 01.08.2011, publicado no D.O. de 02.08.2011. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 12.08.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo nº E- 27/037/637/2015.\r\nId: 1895208\r\n"
        ],
        "1895277": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n2\r\nAdministrativodo Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12 de junho de 2012 e inciso IV do art com validade a contar de Processo nº E-08/220.707/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2012.\r\nId: 1895277\r\n"
        ],
        "1895305": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Bailarina, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 28778146/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/454/2015.\r\nId: 1895305\r\n"
        ],
        "1895312": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.07.2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.729-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Herbert de Souza. Proc. n° E-03/015/2226/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.290-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Herbert de Souza, em substituição à servidora Michelli Soares de Carvalho, Prof. Doc. I, mat. n° 926.729-1, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. n° E-03/015/2226/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 950.880-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Álvares Cabral. Proc. n° E- 03/015/2229/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.821-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Álvares Cabral, em substituição à servidora Diana Sayão Vieira, Prof. Doc. I, mat. n° 950.880-5, com validade a contar de 14/08/2014. Proc. n° E- 03/015/2229/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 803.620-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Clóvis Salgado. Proc. n° E-03/015/2228/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 937.809-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Clóvis Salgado, em substituição à servidora Vera Lúcia Teixeira de Mello, Prof. Doc. II, mat. n° 803.620-4, com validade a contar de 10/01/2014. Proc. n° E-03/015/2228/2015.\r\nDE 24.08.2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 199.430-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ernesto Faria. Proc. n° E-03/015/2591/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 151.784-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ernesto Faria, em substituição ao servidor Paulo do Valle Ferrari, Prof. Doc. I, mat. n° 199.430-0, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. n° E- 03/015/2591/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.350-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Affonso Penna, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. n° E-03/015/2576/2015.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.010.359- 7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila. Proc. n° E-03/015/2573/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.163-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, em substituição à servidora Rose Léa Silva Dias, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.359-7, com validade a contar de 22/06/2015. Proc. n° E-03/015/2573/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.163-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tomás Antonio Gonzaga. Proc. n° E-03/015/2572/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 967.781-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, em substituição ao servidor Ramão Figueira Gutierrez, Prof. Doc. I, mat. n° 833.163-9, com validade a contar de 22/06/2015. Proc. n° E-03/015/2572/2015.\r\nId: 1895312\r\n"
        ],
        "1895422": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.10.2015\r\n, a contar de 05.08.2015, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação de 04.09.1995, publicado no D.O. de 13.09.1995, que aposentou , Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional nº 40982556/1, mat. nº 1.128.458-5, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/89, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/001/6023/2015.\r\nId: 1895422\r\n"
        ],
        "1895423": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06.10.2015\r\nALICE HELENA DE MEL Agente Administrativo, mat. nº 196.395-8, ID Funcional nº 3955955-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0078-18, do C.E. de Araras, Município de Petrópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/013/2647/2015.\r\nId: 1895423\r\n"
        ],
        "1895543": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06.10.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/131/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/18/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/42/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/188/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/098/43/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 53.877, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.07.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/074/44/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/33/2015.\r\nSubtenente PM, RG 37.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/231/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/235/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/245/2015.\r\nId: 1895543\r\n"
        ],
        "1895544": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 06.10.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 35.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 34 anos de serviço a contar de 06.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0024/6/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 79.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.09.2002, com mais de 21 anos de serviço a contar de 29.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0042/167/2015.\r\nId: 1895544\r\n"
        ],
        "1895545": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 06.10.2015\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZ JUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/07.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.06.1966, com 31 anos de serviço, a contar de 30.04.2015. Proc. nº E-25/4111/592/1994.\r\nSubtenente PM, RG 37.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço, a contar de 25.06.2015. Proc. nº E-09/047/78/2013.\r\nId: 1895545\r\n"
        ],
        "1895624": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE, Professor Docente I, matrs. nºs 913.074-1 e 925.642-1, I.D funcional nº 5623111, em função extraclasse, devendo retornar à esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr.. nº 948.338-9, I.D. funcional nº 4281675- 0, em serviços internos, sem contato direto com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 819.258-5, I.D. funcional nº 1965426-7, em serviços internos, sem contato direto com presos e fora do regime de plantão, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 918.494- 6 e 970.310-9, I.D funcional nº 4274645-0, em função extraclasse que não exija porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.296-1, I.D. funcional nº 570781-1, fora do contato direto com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.707-3, I.D funcional nº 3478471-3 , em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.568-0, I.D funcional nº 2008844-2, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, internos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente de Manutenção Teatral, matr. nº 293.017-0, I.D funcional nº 28802250, em serviços leves e internos, em local sem pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 290.510-7 e 250.872-9, I.D funcional nº 3341003-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Auxiliar, matr. nº 3945-3, I.D funcional nº 6066410, em função extraclasse, em atividade que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.844-5, I.D. nº 30489920, fora do contato direto com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos II, matr.. nº 220.108-5, I.D.nº funcional nº 20901184-4, em atividade que não exija uso profissional da voz. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.569-3, I.D funcional nº 2962395-2, fora de diligência policial, em função burocrática, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.356-0, I.D funcional nº 42031702, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Disciplina, matr. nº 835.929-1, I.D. funcional nº 1986442, fora do contato direto com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.315-2, I.D funcional nº 42728479, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 257.753- 4, I.D. nº 2936695-1, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato direto com presos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.;\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.882-3, I.D funcional nº 4380990-1, em função extraclasse em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.637-0, I.D funcional nº 2992259-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato direto com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr nº 970.770-4, I.D funcional nº 4371542-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentado, sem movimentos repetitivos de membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 178.715- 9, I..D funcional nº 2943733-4, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 818.045-7, I.D funcional nº 1975631-3, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso, longa permanência sentada, posições viciosas, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.438-2, I.D. funcional nº 30457742, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos II, matr. nº 221.510-1, I.D. funcional nº 2077063-4, em serviços leves e internos sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.189-8, I.D. funcional nº 30247381, em atividade fora do contato direto com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.534-8, I.D funcional nº 3262378-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.502-1, I.D funcional nº 3075417-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 955.607-7 e 965.361-9, I.D funcional nº 4368423-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 03/03/2015\r\nDENISE GONÇALVES VENTURA, Enfermeira, matr nº 809.193-6, I.D funcional nº 31452469, em serviços internos, fora de emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.05.2015.\r\nId: 1895624\r\n"
        ],
        "1895625": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.676-9, I.D funcional nº 3604581-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 966.033-3, I.D funcional nº 4387316-2, em local próximo à residência devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.579-3 e Professor Faetec I, matrícula nº 226.017-2, I.D. Funcional nº 41933532, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1194/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.610-2, I.D funcional nº 5742854, próximo à residência devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.449-3, I.D. Funcional nº 1967184-9, fora do regime de plantão e do contato com detentos em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.602/2012.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.669-3, I.D funcional nº 29668662, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.050-0 e Professor Docente I, matrícula nº 934.361-7, I.D funcional nº 3517682-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 871.141-8, I.D. Funcional nº 5649943, fora do regime de plantão em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.179/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.871-1, I.D. Funcional nº 5711460, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/300/28/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.303-7, I.D funcional nº 3051286-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 3.030.218-6 e 969.985-1, I.D funcional nº 44009542, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.640-4, I.D funcional nº 3622664-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.667-4, I.D funcional nº 36461881, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 912.144-3 e 830.237-4, I.D funcional nº 3799044-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.161-3, I.D. Funcional nº 4120157-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2178/2015.\r\nMerendeira, matr. nº 284.176-5, I.D. Funcional nº 36881260, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/9753/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 965.601-8, I.D funcional nº 43904335, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1127/2015.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 968.996-9, I.D funcional nº 4392514-6, em atividades que não exijam esforço visual, fora de atividade operacional policial, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.543-1, I.D funcional nº 4374536-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.020.356-6, I.D funcional nº 5.000.083-7, em serviços leves e internos, sem contato com público, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 286.196-1, I.D funcional nº 3242497-3, fora do serviço de emergência, em serviços leves, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 289.692-6, I.D. Funcional nº 2960815-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/186/26//2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.667-9, I.D funcional nº 3284046-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.676-1, I.D funcional nº 4386627-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.012.764-6, I.D. Funcional nº 3615781-3, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, porte de peso, escrita e digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/4643/2015.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 802.436-6, I.D funcional nº 30337461, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.812-8, I.D. Funcional nº 4201617-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, uso de escadas ou rampa, em, local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/1818//2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.067-2 e Professor Docente II, matr. nº 805.260-7, I.D funcional nº 3585164-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.143-4, I.D funcional nº 3626399, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.006.561-4, I.D funcional nº 35262150, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 278.090-6, I.D. Funcional nº 3921935-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.017.954-8, I.D funcional nº 3657415-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.147/2012.\r\n, Servente, matr. nº 1.204.430-1, I.D funcional nº 3828037-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.540-6, I.D funcional nº 2945672-0, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentado, uso de escadas ou rampas, porte de peso e atividades de impacto. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio educativo Masculino, matr. nº 836.132-1, I.D funcional nº 1988158-4, fora do contato direto com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 970.764-7, I.D funcional nº 44007930, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo ao domicílio. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.129-9, I.D funcional nº 2957644-0, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo ao domicílio, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTécnico Universitário II, matr. nº 32.877-3, I.D. Funcional nº 607664-5, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/650.086/2005.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 828.314-5 e 5.015.007-7, I.D funcional nº 4025096-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de Educação, matrí. nº 174.736-9, I.D. Funcional nº 2859621-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-23/002/353/2015.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 953.437-1 e Professor Docente II, matrícula nº 804.828-2, I.D. Funcional nº 3316257-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/5272/2014.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.788-7, I.D funcional nº 3108586-2, fora do regime de plantão e do contato direto com pacientes, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Bibliotecário, matr. nº5.015.230-5, I.D funcional nº 34849157, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço repetitivo de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3728/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.323-8, I.D funcional nº 3352984-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIANA FERNANDEZ NASCIMENTO SEIXAS, Professor Docente I, matr. nº 846.641-9, I.D funcional nº 3965441-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1834/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.222-6, I.D funcional nº 4177322-5, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/202/16/2015.\r\n, Pápiloscopista Policial, matr. nº 1.004.483-2, I.D funcional nº 2919754-9, fora do contato com produtos químicos, odores fortes e poeira, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.843/2012.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 833.023-5 e 846.500-7, I.D funcional nº 4071444-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.345/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.498-6, I.D funcional nº 30350450, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.102/2006.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.454-4, I.D funcional nº 42163781, fora do regime de plantão, do ambiente de emergência e cuidados intensivos, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3154/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.068- 1, I.D funcional nº 3469834-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/040/70/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.220-3, I.D funcional nº 2984613-7, fora de diligência policial, sem contato direto com presos, em atividades que não exijam esforço fisíco, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.672/2009.\r\n, Servente, matr. nº 270.698-4, I.D funcional nº 34289720, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.853/2006.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 929.911-6 e 962.484-2, I.D funcional nº 4277272-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1814/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 925.522-5 e 940.469-0, I.D funcional nº 4194137-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1250/2013.\r\no termo “fora do contato com detentos em regime fechado”, na readaptação anterior do servidor, LUIZ HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.900-3, I.D funcional nº 2259317-9, concedido através do Ato de 30.04.2014, publicado no D.O. de 02.06.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/032/441/2014.\r\no termo “sem ortostatisamo prolongado, porte de peso, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e movimentos repetitivos com os membros superiores” à readaptação ex ofício do servidor , Professor Assistente de Administração Educacional, matr. nº 245.191-2, I.D funcional nº 35070935, concedido através do Ato de 18.09.2014, publicado no D.O. de 30.09.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJULIE HELLEN SOUZA DA ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 960.516- 3, I.D funcional nº 4380223-0, em função extraclasse, próximo à re sidência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2015.\r\nFERNANDA RAMIRO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 245.047- 6 e Professor Docente I, matr. nº 280.416-9 I.D funcional nº 3992007- 0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.205/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.10.2015.\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 29.09.2015\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2015\r\nOnde se lê: ...ELIANE LUCIA FERREIRA, ...\r\nLeia-se: ...ELIANE LICIA FERREIRA,...\r\nId: 1895625\r\n"
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        "1895626": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nLUCIA FÁTIMA RIBEIRO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrs. nºs 283.363-0 e 936.570-1, I.D funcional nº 5485576, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/444/2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.302- 2, I.D funcional nº 3496694-3, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1361/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.591-5, I.D. funcional nº 2945711-4, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/177/77/2015.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 27.728-5, I.D funcional nº 2578543-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.873/2008\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.754-0, I.D funcional nº 3590895-5, em função extraclasse, em horário diurno, fora do contato com poeira, pó de giz e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.799/2006.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 246.232- 3, I.D funcional nº 4036673-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3910092/2004.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 844.384-8 e 925.927-6, I.D funcional nº 3556485-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.420/2011.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 5.008.663-6, I.D funcional nº 5740916, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.788-8, I.D funcional nº 3443821-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/6810184/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 270.836-0, I.D funcional nº 3818325-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1035/2013.\r\n, Servente, matr. nº 273.367-3, I.D funcional nº 36954713, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/974/2015.\r\n, Servente, matr. nº 272.971-3, I.D funcional nº 35948264, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/312/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 276.771-3, I.D funcional nº 35946237, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/871/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.728-0, I.D funcional nº 2009283-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com detentos, sem ortostatismo prolongado ou longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.235-4, I.D funcional nº 37083686, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.076/2007.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.839-1, I.D funcional nº 1963663-6, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.115/ 2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.545-2, I.D funcional nº 3584362-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.320/2010.\r\n, Servente, matr. nº 272.976-2, I.D funcional nº 35948035, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/749/2013.\r\no termo “sem contato com o público e em local próximo à residência” à readaptação ex ofício do servidor, LUCI DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.100-9, I.D funcional nº 2913491-9, concedido através do Ato de 21.06.2013, publicado no D.O. de 02.07.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servido , Inspetor de Polícia, matr. nº 266.088-4, I.D funcional nº 2919805-4, concedido através do Ato de 10.06.2015, publicado no D.O. de 02.07.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2287/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.06.2015\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2015\r\nOnde se lê:...ROSLILENE QUARESMA\r\nLeia-se:...ROSILENE QUARESMA,...\r\nD.O. DE 27.07.2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2015\r\nCRISTIANE FERNANDES DA SILVA\r\nOnde se lê:...matr. nº 970.072-5,....\r\nLeia-se:...matrs. nºs 970.072-5 e 955.043-5,...\r\nId: 1895626\r\n"
        ],
        "1895645": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.046/2015.\r\nId: 1895645\r\n"
        ],
        "1895646": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ISAP, ID FUNCIONAL 42720710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.186/2015.\r\nDE 01.10.2015\r\nFRANCISCO JOSÉ S. FLORENZANOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.188/2015.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.214/2015.\r\nId: 1895646\r\n"
        ],
        "1895647": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2015\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.180/2015.\r\n.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.187/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.188/2015.\r\nId: 1895647\r\n"
        ],
        "1895649": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2015\r\nJOSÉ ALVES MOURÃO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.630-3, ID Funcional nº 4262889-0, da função de Diretor do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4322/2015.\r\nILANA XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.792-3, ID Funcional nº 4023725-7, da função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4322/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ILANA XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.792-3, ID Funcional nº 4023725-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Alves Mourão Filho, mat. nº 928.630-3. Processo nº E-03/007/4322/2015.\r\nDE 06.10.2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MILLENA LEMOS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.021-4, ID Funcional nº 4351013-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 18-6989, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6521/2015.\r\nId: 1895649\r\n"
        ],
        "1895650": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/055.110/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/093.160/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/064.131/2015, em face do servidor Jorge da Silva Passos, ISAP, ID 43211658.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.188/2015, em face do servidor Alexsandro de Souza Ferreira, ISAP, ID 41960580.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/049.37/2013, em face do servidor Willian Domingos de Almeida Borba, ISAP, ID 50009060.\r\nId: 1895650\r\n"
        ],
        "1895656": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/058/179/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Marcos Gomes Rocha - Id. 43182658\r\n2 - Osman de Barros - Id. 43714776\r\n3 - Marcelo Andrade Ramos - Id. 50101269\r\nSuplentes \r\n1 - Estefânia Morgado Rebelo Ouro - Id. 4196215\r\n2 - André Ricardo Lima de Souza - Id. 50001744\r\n3 - Celso Rodrigues de Oliveira - Id. 20000219\r\nId: 1895656\r\n"
        ],
        "1895657": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/87/93/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - José Paulo de Morais Souza - Id. 1998452-9\r\n2 - Carla Riqueira de Abreu - Id. 1999963-1\r\n3 - Cíntia Rodrigues Fontura Ferreira - Id. 1998963-6\r\nSuplentes \r\n1 - Marcia Cristina da Silva Ramos - Id. 2007917-6\r\n2 - Eliani de Fátima Câmara - Id. 1963527-3\r\n3 - Tatiane da Costa Mendonça - Id. 4196203-6\r\nId: 1895657\r\n"
        ],
        "1895658": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/021.683/2014, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Luciano Marchi Ferreira - Id.22824472\r\n2 - Elisete Rosa Henriques - Id. 42697190\r\n3 - Renato de Jesus Ribeiro - Id. 43206450\r\nSuplentes \r\n1 - Nilton César Vieira da Silva - Id. 20093454\r\n2 - Marcio Luis Mello de Oliveira - Id. 50101668\r\n3 - Jeferson Santos da Hora - Id. 50131630\r\nId: 1895658\r\n"
        ],
        "1895659": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/923.005/2011, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Rafael Cavalcanti da Silva - Id. 4196196-0\r\n2 - Wagner Nascimento dos Santos - Id. 1996524-9\r\n3 - Diego Cezar Silva Marques - Id. 5022786-6\r\nSuplentes \r\n1 - Renato Costa Francisca - Id. 4341185-1\r\n2 - Alexandre Figueira Mendonça - Id. 5013150-8\r\n3 - Sabisbenquer de Souza Fernandes - Id. 4336958-8\r\nId: 1895659\r\n"
        ],
        "1895660": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/053.307/2014, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\n1 - Alexandre Flores Cardoso - Id. 43368506\r\n2 - Evandro José de O. Matos - Id. 20065760\r\n3 - Wilson Leonardo D' Araújo Dias - Id. 50002368\r\nSuplentes \r\n1 - Rogério Barrozo Alves - Id. 19962940\r\n2 - Rogério Mesquita da Silva- Id. 43927831\r\n3 - Augusto Cesar Cyrillo de Souza - Id. 43547354\r\nId: 1895660\r\n"
        ],
        "1895670": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2015\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA E SILVA LTDA ME - DH AB/958, com endereço funcional na Rua Doutor Beda, n° 10 - Parque João Seixas - Campos dos Goytacazes/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.923.711/0001-89, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/13310/2014.\r\nId: 1895670\r\n"
        ],
        "1895671": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2011\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2011\r\nPROC. N° E-08/220584/2011 - Fernando Carlos Smilgat.\r\nOnde se lê: “...com validade a contar de 21.03.2011.”\r\nLeia-se: “...com validade a contar de 14.10.2011.”\r\nId: 1895671\r\n"
        ],
        "1895687": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.897-6 de acordo com o art. 40, § 1°, III, “a”, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/1.795/2015.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.415-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2010.\r\nId: 1895687\r\n"
        ],
        "1895691": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do quadro complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional 19340958, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-02/001/005463/2015.\r\nId: 1895691\r\n"
        ],
        "1895693": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.007.879-9. Proc. n° E-03/11.180/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.245-3. Proc. n° E-03/10.201.248/2011.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 292.970-1. Proc. n° E-03/6.710.234/2010.\r\nCOUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 815.458-5. Proc. n° E-03/008/1325/2013.\r\nServente, mat. n° 277.269-7. Proc. n° E-03/011/898/2015.\r\nProf. Doc. I, mats. n° 825.638-0 e nº 915.382-6. Proc. n° E-03/001/11073/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.014.867-5. Proc. n° E-03/014/1771/2014.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 818.337-8. Proc. n° E-03/91.150/2012.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.021.861-9. Proc. n° E-08/222.377/2008.\r\nServente, mat. n° 5.003.197-0. Proc. n° E-03/008/3541/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 918.807-9. Proc. n° E-01/600.312/2006.\r\nId: 1895693\r\n"
        ],
        "1895714": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.10.2015\r\nLUCIENE BARBOZA MARQUES, matr. nº 30.922-9, ID nº 2573296-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1895714\r\n"
        ],
        "1895729": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 07.10.2015\r\n, ID Funcional n° 42196248, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal.Processo nº E- 02/001/005516/2015.\r\nId: 1895729\r\n"
        ],
        "1895730": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\n- a contar de 13 de setembro de 2015:\r\nID.\r\n44345518\r\nCindy Crysti Fernandes de Sena\r\n/2014\r\n44345674\r\nMaria Regina Figueiredo Rasma\r\n/2014\r\n44345704\r\nRosana Gonçalves de Oliveira\r\n/2014\r\n43162703\r\nLuis Alexandre Ferreira Silveira\r\n/2014\r\n44345755\r\nRoberto Ferreira Dias\r\n/2014\r\nId: 1895730\r\n"
        ],
        "1895734": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIAN PANNO FIGUEIREDO PEREIRA e OLIVIA MARIA FIGUEIREDO PEREIRAnº E- 01/015/3/2015.\r\nDE 16/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANESSA FRABONI CORREA com validade a contar de 04/12/2008. Proc. nº E-01/302795/2009.\r\nDE 22/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EURIDES MARTINS FELIX DE CASTRO com validade a contar de 17/07/2014. Proc.nº E-01/017/111/2014.\r\nId: 1895734\r\n"
        ],
        "1895789": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269962-2, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.297/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1996269-0, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/024.189/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1967258-6, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.209/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2005806-3, com validade a contar de 15 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/032.199/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2000555-5, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/032.203/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4320819-3, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/055.238/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1997711-5, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/062.101/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4320814-2, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Itaperuna, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/071.76/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269810- 3, com validade a contar de 29 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/080.202/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2005012-7, com validade a contar de 19 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.220/2015.\r\nId: 1895789\r\n"
        ],
        "1895806": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2015\r\nFERNANDO DAVID DE SOUZA, ID n° 44320760, por infringir o art. 39, incisos III, V, VII e VIII do Decreto Estadual n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/1979. Se enquadrando na conduta tipificada do art. 50, inc. I, do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo n° E-11/004/181/2015. \r\nId: 1895806\r\n"
        ],
        "1895834": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 37444-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Esterilização - PPC (UESTER-PPC), a contar de 30/09/2015, indicando como sua substituta a servidora Nelcia Laura Teixeira de Vasconcelos, matrícula 37278-9, a contar de 01/10/2015 (CI PPC 296/2015).\r\nId: 1895834\r\n"
        ],
        "1895858": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n° 805.580-8 e nº 870.194-8. Proc. n° E-03/006/311/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.341-6. Proc. n° E-03/003/699/2015.\r\nProf. Doc. I e II, mats. n° 5.008.906-9 e nº 929.537-9. Proc. n° E-03/10.001.255/1997.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 281.433-3. Proc. n° E-08/221.903/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 961.207-8. Proc. n° E- 03/002/2319/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.391-4. Proc. n° E-03/7.410.058/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n° 839.461-1 e nº 826.489-7. Proc. n° E-03/012/1155/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.769-9. Proc. n° E-03/015/148/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.525-6. Proc. n° E- 03/10.300.227/2004.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.891-6. Proc. n° E-03/10.502.653/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.084-5. Proc. n° E-01/042/51/2014.\r\nId: 1895858\r\n"
        ],
        "1895870": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949663-0 e matrícula nº 0.195.881-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. .\r\nId: 1895870\r\n"
        ],
        "1895922": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de setembro de 2015,, Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02, RG CBMERJ 32.384 - Id. Funcional n° 00615208-2 - CPF 016.665.717-41, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 907, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/120/0025/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2015.\r\nId: 1895922\r\n"
        ],
        "1895923": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de junho de 2015, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 FABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES, RG 44.490, por ter sido nomeada no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Gastroenterologia, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/140/65/2015.\r\nId: 1895923\r\n"
        ],
        "1895924": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de julho de 2015, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 PALEMA DUARTE DIAS DA SILVA RG 41.985, por ter sido nomeada no cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Gastroenterologia, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 27/058/52/2015.\r\nId: 1895924\r\n"
        ],
        "1895981": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\no Engenheiro Jefferson de Almeida, matrícula 391.368-8, na Supervisão do Contrato, em substituição ao Engenheiro Paulo Roberto Vieira Abrahão, ID 2025162-9 e designa o Engenheiro Paulo Roberto Vieira Abrahão, ID 2025162-9, na Fiscalização da obra, e o Engenheiro Mauro Alonso Duarte, ID 5032590-6, em substituição ao Engenheiro Fernando Antônio Freitas Mascarenhas, matrícula 25/360.081-4, na Fiscalização e a Fiscal Engenheira Edilane Rose Pereira Alcântara de Souza, ID 564534-4, nas OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Contrato nº 09/2014-SEA, assinado em 07 de março de 2014 - EMPRESA EXECUTORA CONSÓRCIO COMPLEXO LAGUNAR, composto pelas SOCIEDADES EMPRESARIAIS, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A (LIDER), CONSTRUTORA OAS S.A, e CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, na proporção de 34%, 33%, 33%, respectivamente, como contratada, objeto do processo nº E-07/000.444/2012, a contar de 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1895981\r\n"
        ],
        "1895982": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.10.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/660/2015 e seu apenso E- 03/010/1117/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4 e ID Funcional nº 3925345-7.\r\nId: 1895982\r\n"
        ],
        "1895987": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.10.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/015/2197/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015.\r\nId: 1895987\r\n"
        ],
        "1896057": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.960-3, ID nº 3176914-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3552/2014. \r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 195.552-5, ID nº 3028064-8, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/7889/2014.\r\n, ROBERTO RODRIGUES DA COSTA ARAUJO, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 182.953-0, ID nº 3185975-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/9507/2014.\r\n, ECILDO EVANGELISTA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.698-4, ID nº 306206-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/601554/2000.\r\nSanitarista, classe “A”, matrícula nº 259.108-9, ID nº 3007465-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/480/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.548-4, ID nº 3109838-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6743/2014.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matr. nº 185.255-7, ID nº 3080490-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9448/2014.\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA WERNECK COELHO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 195.583-0, ID nº 3134313-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2025/2015.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matr. nº 2.098-2, ID nº 3036911-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8741/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288.678-6, ID nº 3117883-9, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6908/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 192.900- 9, ID nº 3188084-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/6459/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.310-4, ID nº 3168113- 1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1933/2015. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.102-8, ID nº 3130475-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional, nº47/2005. Processo nº E-08/008/8579/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 160.540-1, ID nº 3184784-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/607905/2011.\r\nLUIZ FERNANDO CAVALCANTI DE CARVALHO LIMA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.201-4, ID nº 3162842-7, nos termos do artigo 40°, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/9305/2013.\r\nMARIA VIEIRA DE MOURA, Fisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 850.309-6, ID nº 3045820- 0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9588/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.363-8, ID nº 3243617-3, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/7914/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.820-2, ID nº 3016245-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/9273/2014.\r\nAssistente Social, classe “B”, matrícula nº 922.722-4, ID nº 4128115-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/3631/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.818-9, ID nº 3065365-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/6448/2014.\r\nDE 06/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6903/2013 - ISABELA MARIA MAGALI MELLO VIEIRA a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1896057\r\n"
        ],
        "1896115": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 046/2014, os servidores Gerente de Projetos, ID Funcional 4383825-1, e ANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5027944- 0, em substituição aos servidores CARLOS WAGNER DOS SANTOS, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5015819-8, e DIEGO TONE TELLES, Técnico de Desenvolvimento Agrariário, ID Funcional 4436134-3, nos termos do Parágrafo Primeiro da cláusula sétima do referido Contrato, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de Galpão no Assentamento Rural Vitória da União, no Município de Paracambi/RJ, na forma do termo de referência, da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E-19/014/633/2013.\r\nId: 1896115\r\n"
        ],
        "1896199": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nDELAINE FIDLARCZYK, matrícula 7175-3, Id Funcional nº 3120195-4, a contar de 30/09/2015, do cargo de livre provimento de GERENTE DE SINERGIA E OTIMIZAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/10/2015\r\nRICARDO MOREIRA MECA, Id Funcional nº 50757776, para exercer, com validade a contar de 05/10/2015, o cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTANIA RIBEIRO PINTO, Id Funcional nº 50758306, para exercer, com validade a contar de 05/10/2015, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RESSUPRIMENTO, símbolo CH, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1896199\r\n"
        ],
        "1896271": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/637/2015, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703 de 03/09/2012, e sua alteração SETRAB nº 770, de 07/09/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1896271\r\n"
        ],
        "1896298": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nROSIMARY FERNANDES DE OLIVEIRA CALDAS, Id Funcional nº 50758306, para exercer, com validade a contar de 07/10/2015, o cargo de livre provimento de AUDITOR JUNIOR, símbolo ASS IV, da Auditoria Interna, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA MARIA VILLA NOVA DA SILVA, Id Funcional nº 31225365, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, o cargo de livre provimento de GERENTE DE SINERGIA E OTIMIZAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1896298\r\n"
        ],
        "1896305": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2015\r\nONDE SE LÊ: ...ANGELA JOSEFINA PEREIRA...\r\nLEIA-SE: ...ANGELA JOSEFINA PEREIRA CARNEIRO...\r\nId: 1896305\r\n"
        ],
        "1896316": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, nos termos do artigo 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor DARVISON TITO MORAES DO CARMO, Agente Auxiliar de Transportes III, ID Funcional 43188427, Parte Suplementar, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, Processo nº E-10/005/11187/2015.\r\nId: 1896316\r\n"
        ],
        "1896342": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP \r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.914.189/0002-05\r\nENDEREÇO\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, N° 80 - ALTOS\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 87 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\n00 (cinco mil reais)\r\nE-07/002.11562/14\r\n5\r\nNOME\r\nPAULO RENATO BARCELOS RANGEL PINHEIRO \r\nCNPJ/CPF N°\r\n056.023.047-89\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANTÔNIO AZEVEDO, N°100 - PENHA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nMULTA\r\ncinco mil reais)\r\nE-07/002.15399/14\r\n41\r\nNOME\r\nAGILA ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS - LTDA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.643.096/0001-22\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOUTOR LOURIVAL MARTINS (RJ 216), N° 926/968 - DONANA \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 86 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos)\r\nE-07/002.204/15\r\n355\r\nNOME\r\nFREITAS XAVIER ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA - ME \r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.869.247/0001-65\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOS CAPOES, S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.10563/14\r\n538\r\nNOME\r\nMARIA DAS DORES SIMÃO \r\nCNPJ/CPF N°\r\n002.000.357-97\r\nENDEREÇO\r\nRUA VICENTE PEREGRINO, N° 503 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5947/14\r\n358\r\nNOME\r\nFREITAS XAVIER ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA - ME \r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.869.247/0001-65\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOS CAPÕES, S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.10562/14\r\n545\r\nNOME\r\nCHARQUE 2000 ITAPERUNA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES E CHARQUES - LTDA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.029.430/0001-48\r\nENDEREÇO\r\n° 345 - PRESIDENTE KENNEDY \r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA\r\nMULTA\r\n(sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos)\r\nE-07/002.6173/14\r\nId: 1896342\r\n"
        ],
        "1896347": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/14427/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nDE 07.10.2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/108/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/109/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dia, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1896347\r\n"
        ],
        "1896348": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 30.09.2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA TORETTO-ME - DH AB/186, inscrito no CNPJ sob o nº 18.806.144.0001-03, com endereço funcional na Rua Bela, n° 455 - Vasco da Gama - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/062/22201/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE A LTDA-ME - DH AB/920, inscrito no CNPJ sob o nº 19.325.437.0001-23, com endereço funcional na Estrada do Tindiba, n° 1851 - Taquara - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/11142/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CARDOSO LTDA-ME - DH AB/923, inscrito no CNPJ sob o nº 018.764.485.0001-55, com endereço funcional na Rua Projetada, s/nº - Cachoeiro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/11571/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES STILO LTDA-ME - DH AB/944, inscrito no CNPJ sob o nº 18.902.870.0001-11, com endereço funcional na Rua Coronel Julio Braga, n° 667 - Areia Branca - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/11953/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALTERNATIVA LTDA-ME - DH AB/935, inscrito no CNPJ sob o nº 18.931.705.0001- 98, com endereço funcional na Rua Vinhosa, n° 483 - Vinhosa - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/12312/2014.\r\nId: 1896348\r\n"
        ],
        "1896370": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 08.10.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: ALEXSANDRO DOS SANTOS JUSTINIANO, 3º Sargento PM, RG 71.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 12.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/061/85/2015.\r\nId: 1896370\r\n"
        ],
        "1896371": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 08.10.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nLOURENÇO ALVES GOMES, Subtenente PM, RG 43.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/223/2015.\r\nId: 1896371\r\n"
        ],
        "1896372": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08.10.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 16.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1965, com 32 anos de serviço, a contar de 22.06.2015. Proc. nº E-25/018/574/1994.\r\nSubtenente PM, RG 27.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07.05.2015. Proc. nº E-09/029/2521/2001.\r\n, Soldado PM, RG 13.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.02.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28.07.2015. Proc. nº E-25/078/596/1986.\r\nId: 1896372\r\n"
        ],
        "1896389": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2015\r\na contar de 06/10/2015, ADAILTON GUEDES DE SOUZA, matr. nº 39.260-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, ALEXANDRE GAMA DA SILVA, matr. nº 39.261-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, ALEXANDRE NOGUEIRA AUGUSTO, matr. nº 39.236-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, ANA BEATRIZ FERREIRA DA ROCHA E SILVA, matr. nº 39.270-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo / ESDI. \r\na contar de 06/10/2015, ANDRÉA CARVALHO DE AZEVEDO, matr. nº 39.243-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, ANTONIO CARLOS DE ALCANTARA, matr. nº 39.262-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, BERNARDO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 39.230-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo / ESDI. \r\na contar de 06/10/2015, CECILIA CORDEIRO DE FRANÇA E SILVA, matr. nº 39.209-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, CHARLES ANNIBAL DOS SANTOS, matr. nº 39.246-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / Phyton, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, CLARISSA FRANCISCA VALDEZ, matr. nº 39.250-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, CLAUDIA BAIMA MESQUITA, matr. nº 39.024-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo / ESDI. \r\na contar de 06/10/2015, DENISE MEDINA DE ALMEIDA FRANÇA, matr. nº 39.231-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino / EDU. \r\na contar de 06/10/2015, EDSON SANTOS SILVA, matr. nº 39.244-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, ELIANE MENDONÇA VIEIRA, matr. nº 39.220-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, ELZILENE MELLO DE AZEVEDO BATISTA, matr. nº 39.258-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, FABRÍCIO ASSIS CORRÊA, matr. nº 39.219-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, FELIPE DA SILVA ALVES, matr. nº 39.232-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais / QUI.\r\na contar de 06/10/2015, FERNANDO SANTOS DA SILVA, matr. nº 39.278-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, FILIPE FARAY DOS SANTOS, matr. nº 39.247-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / Phyton, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, GLAUCIA AUGUSTO FONSECA, matr. nº 39.233-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo / ESDI. \r\na contar de 06/10/2015, GLEICE KELLY MATIAS BRAZ, matr. nº 39.263-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, GRAZIELA COSTA, matr. nº 39.210-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, JENIF BRAGA DE SOUZA, matr. nº 39.213-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Veterinário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, JOMILTO LUIZ PRAXEDES DOS SANTOS, matr. nº 39.266-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física / IEFD. \r\na contar de 06/10/2015, JONATHAN PEREIRA DIAS, matr. nº 39.238-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 06/10/2015, JOSÉ ROBERTO DO RIO NEVES, matr. nº 39.239-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, JULIA SANTOS RAMOS, matr. nº 39.271-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, JULIANA ROSAS RODRIGUES, matr. nº 39.274-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO, matr. nº 39.255-5, em virtude de aprovação em concurso público de , obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, LEANDRO URURAHY DE CARVALHO, matr. nº 39.251-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Neurocirurgia Pediátrica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, LEONARDO FRANÇA CARDOSO, matr. nº 39.272-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, LEONARDO KAPLAN, matr. nº 39.269-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino / EDU. \r\na contar de 06/10/2015, LILIANE APARECIDA DA SILVA BUSCÁCIO, matr. nº 39.222-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, LUCIANA DE SOUZA MENEZES, matr. nº 39.234-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física / IEFD. \r\na contar de 06/10/2015, LUCIANA GHUSSN, matr. nº 39.265-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Energia / FAT. \r\na contar de 06/10/2015, LUCIANA GOMES PEREZ, matr. nº 39.225-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, LUÍS HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 39.248-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / Phyton, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, matr. nº 39.279-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, MARCELO DE ABRANTES FORTUNA, matr. nº 39.275-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / Phyton, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, MÁRCIO GOMES SILVA, matr. nº 39.240-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, MARCOS JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.223-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS, matr. nº 39.249-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / Phyton, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, MARIA JUCILEIDE ROSA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 39.211-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, MARTA DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 39.254-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História / IFCH. \r\na contar de 06/10/2015, MICHELE SILVA DE SANTANA, matr. nº 39.212-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 06/10/2015, NATHÁLIA CURTY DE ANDRADE, matr. nº 39.228-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Biologia Celular / IBRAG. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, NÉDER PEREIRA HAIKAL, matr. nº 39.214-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Neurocirurgia dos Nervos Periféricos, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, PATRICIA REGINA CHAVES DRACH, matr. nº 39.235-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo / ESDI. \r\na contar de 06/10/2015, REGINA CARNEIRO DO NASCIMENTO, matr. nº 39.245-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, RENATA FERNANDES DE AMORIM, matr. nº 39.277-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. nº 39.257-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica /FCM. \r\na contar de 06/10/2015, ROBERTO DA SILVA LIMA, matr. nº 39.273-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, ROBERTO DE AZEVEDO ESTEVES SIMÕES, matr. nº 39.264-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, ROBERTO PEREIRA DA COSTA, matr. nº 39.276-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / Phyton, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, RODRIGO BOTELHO ARAGÃO SANTOS, matr. nº 39.259-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, ROSSINALDO CÔRTE TONHÁ, matr. nº 39.241-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, SERGIO BAPTISTA DANTAS, matr. nº 39.267-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas / FAF. \r\na contar de 06/10/2015, SORAYA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 39.221-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, THAISE PEREIRA MATOS, matr. nº 39.268-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Pediatria / FCM. \r\na contar de 06/10/2015, VINICIUS DOS SANTOS FERRARO, matr. nº 39.216-7, em virtude de aprovação em concurso público de , obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 06/10/2015, VINICIUS SILVA DE MORAES, matr. nº 39.253-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia / CAP.\r\na contar de 06/10/2015, VÍTOR CHEHUEN BICALHO, matr. nº 39.215-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Neurocirurgia Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/10/2015, WILDER MANUEL FERRER TENICELA, matr. nº 39.252-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo / ESDI. \r\na contar de 06/10/2015, WILSON ROGERIO SOARES, matr. nº 39.242-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1896389\r\n"
        ],
        "1896437": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.10.2015\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI ID Funcional nº 641515-6, a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1729/2015.\r\nID Funcional nº 4272892-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI. Processo nº E-26/009/1729/2015.\r\nId: 1896437\r\n"
        ],
        "1896462": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55352-9, ID Funcional 2843388-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006796/2015 - BIDER n° 185, de 08.10.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55616-7, ID Funcional 2841921-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.007048/2015 - BIDER n° 185, de 08.10.2015.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/70184-7, ID Funcional 2845461-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007465/2015 - BIDER n° 185, de 08.10.2015.\r\nId: 1896462\r\n"
        ],
        "1896502": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1804370-3 - ID 21404364, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1087/2015.\r\n, matrícula nº 1803505-5 - ID 21403970, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1088/2015.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2015\r\n- matrícula nº 1804405-7. a concessão de novo adicional de tempo serviço (triênio), a partir de 14.09.2015, passando de 45 % para 50%.\r\nId: 1896502\r\n"
        ],
        "1896504": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nJOÃO PAULO BALTHAR ACHI 1º TEN PM RG 85.889, que passou das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, designado por Ato de 21.11.2012, publicado em D.O. de 23.11.2012.\r\nSIDNEY DE SOUZA BERNARDES 1º TEN PM RG 82.636, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, como substituto, JOÃO PAULO BALTHAR ACHI 1º TEN PM RG 85.889.\r\nId: 1896504\r\n"
        ],
        "1896505": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nMARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO 1º TEN PM RG 47.549, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, designado por Ato de 26.11.2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\nPEDRO NOGUEIRA KARLIS 1º TEN PM RG 84.556, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, como substituto de MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO 1º TEN PM RG 47.549.\r\n\r\nId: 1896505\r\n"
        ],
        "1896506": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2°TEN PM RG 43.421, que passou das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais da APM D.JOÃO VI, designado por ato de 26.06.2014, publicado em D.O.de 30.06.2014.\r\nROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA 1º TEN PM RG 48.958, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais da APM D.JOÃO VI, como substituto, CLÁUDIO DE PAIVA ARAÚJO 2°TEN PM RG 43.421.\r\nId: 1896506\r\n"
        ],
        "1896557": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\na contar de 30 de janeiro de 2015, os efeitos estipendiais do Ato de 10/05/1996, publicado no D.O. de 20/05/1996, que aposentou Professor I, Referência 5, Nível C, matrícula nº 10/1002, ID 323055-4, no Quadro Permanente da Autarquia, de acordo com o Inciso II, do art. 214, combinado com a alínea “a”, do Inciso I, do art. 219, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 30/002/139/2015.\r\nId: 1896557\r\n"
        ],
        "1896712": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nDÉBORA MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.746-7. Proc. n° E-03/3.610.410/2003.\r\nSILVANA HELLEN VIEGAS CUNHA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.606-9. Proc. n° E-03/006/3797/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nROSE MARY DEITZ VELLOSO, Prof. Doc. I, mats. n° 961.209-4 e nº 935.345-9. Proc. n° E-03/015/3091/2013.\r\nALESSANDRA ROSA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I e II, mats. n° 929.292-1 e nº 5.019.559-3. Proc. n° E-01/602.884/2004.\r\nJOSELI MACHADO CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.534-2. Proc. n° E-03/006/675/2015.\r\nEVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.352-2. Proc. n° E-03/11.401.161/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Psicóloga, mat. n° 3.073.702-7. Proc. n° E-03/021/2066/2013.\r\nMICHELLE HENRIQUES SALINO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.431-3. Proc. n° E-03/015/1307/2015.\r\nELIANE DE PAULA CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.732-2. Proc. n° E-03/10.600.349/2011.\r\nJAQUELINE DURET, Prof. Doc. I, mat. n° 828.026-5. Proc. n° E- 03/7.910.056/2005.\r\nMARIA CELIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 156.161-2. Proc. n° E-03/003/460/2015.\r\nId: 1896712\r\n"
        ],
        "1896747": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866554-9, Id. Funcional nº 30055563, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/3935/2015.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922366-0, Id. Funcional nº 42146917, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/3529/2015.\r\nId: 1896747\r\n"
        ],
        "1896756": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/013/2015, prestação de serviços de limpeza e conservação, objeto do processo nº E- 18/002/580/2015.\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional 3218084-5\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Id. Funcional 4394383-7\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 4370727-0\r\nId: 1896756\r\n"
        ],
        "1896793": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nUCAS THOMAZ PEREIRA, ID Funcional nº 5010075-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1896793\r\n"
        ],
        "1896803": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\no Ato de 18/09/2015, publicado no D.O de 29/09/2015 e para apurar possível abandono de plantão de servidor estatutário, lotado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, objeto do processo administrativo nº E- 08/008/5071/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: GILBERTO BENEVENUTO, ID nº 30082030, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\nId: 1896803\r\n"
        ],
        "1896817": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na servidora GLÓRIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula. nº 295.325-5, ID. 3102717-2, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.890, do Hospital Federal Servidores do Estado, com efeitos a contar de 17.08.2015. CI SES/CARH/DAF Nº 190/2015.\r\nId: 1896817\r\n"
        ],
        "1896823": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 08.10.2015\r\nEDISON MONTEIRO TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, mat. nº 176709-4, Id n° 41960637, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso 214 e alínea “a” do inciso I do artigo 219, do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, e com o § 4º do art. 40 da Constituição Federal, louvado na instrução do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 72 97 e manifestação da ASSEJUR/SEAP fls. 105. \r\nId: 1896823\r\n"
        ],
        "1896840": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\n, nos termos do §2º do art.2º da Lei nº 918/85. Processo nº E- 14/001.018444/2015.\r\nCPF nº 121.952.817-07, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Licitações e Contratos (PG12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SILVIA SUELI DOS SANTOS CORDEIRO. Processo nº E-14/001.044227/2015. \r\nId: 1896840\r\n"
        ],
        "1896904": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nCPF nº 004.744.207-79, nascido em 02/03/1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08.457.203-1, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 122.889.295-12, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 05/10/2015, publicado no D.O. de 06/10/2015, com validade de 09/09/2015 e tomou posse em 06/10/2015.\r\nCPF nº 710.489.447-00, nascido em 11/09/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 28.988.091-6, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 108.397.031-87, nomeado para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil de 05/10/2015, publicado no D.O. de 06/10/2015, com validade de 09/09/2015 e tomou posse em 06/10/2015.\r\no Ato do Presidente de 16/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, que deu posse a WILSON BRAGA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5075269-3, para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAÍ 6 desta Fundação.\r\nId: 1896904\r\n"
        ],
        "1896932": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nJosé Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 337, 338 e 339/2015/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/283/2015.\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 196/2012/HUPE/UERJ do Processo nº 1090/2012, em substituição ao servidor Júlio César de Carvalho Mesquita, matrícula 35.751-7, anteriormente designado pela Portaria 213/HUPE/2012, de 28 de agosto de 2012.\r\nFátima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 340/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material laboratório. Proc. nº E-26/008/763/2015.\r\nDE 29/09/2015\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2929/2015.\r\nRoberto Campos Meirelles, matrícula 67058\r\nLuiz Augusto Henrique Melki, matrícula 34850\r\nSolange Cardoso Maciel, matrícula 78808\r\no servidor Roberto Esporcatte, matrícula 32.365-9, como sindicante único para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1072/2015.\r\nDE 01/10/2015\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2943/2015.\r\nMarise Oliveira dos Santos, matrícula 32.589-4\r\nDenise Tavares Giannini, matrícula 34.171-9\r\nRaquel de Souza Ramos, matrícula 34.882-1\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2860/2015.\r\nNilson Ramires de Jesus, matrícula 46268\r\nEduardo Haruo Saito, matrícula 33.452-4\r\nVera Leite Adami, matrícula 270181\r\nDE 05/10/2015\r\na Comissão para aceitação definitiva referente ao serviço de reforma da Sala de Descanso da Enfermagem do Centro Radiológico, processo nº E-26/008/639/2014.\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\na Comissão para aceitação definitiva referente ao serviço de reforma da Sala 6 do Centro Radiológico, processo nº E-26/008/784/2013.\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\na Comissão para aceitação definitiva referente ao serviço de reforma do Anfiteatro do CDA, processo nº E-26/008/1801/2013.\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\na Comissão para aceitação definitiva referente ao serviço de reforma do Anfiteatro do CDA, processo nº E-26/008/262/2013.\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\nId: 1896932\r\n"
        ],
        "1896986": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " \r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3° SGT PM Reformado Carlos Alberto Matias Santos, RG: 54.436, ID. 9325670, no bojo do processo administrativo, em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas ao PMERJ, em devolução.\r\nId: 1896986\r\n"
        ],
        "1896987": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nGILMAR DE SOUZA BORGES \r\nCNPJ/CPF N°\r\n089.788.517-11\r\nENDEREÇO\r\nTRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5948/14\r\nNOME\r\nJOSÉ ALEXANDRE PAES FREITAS \r\nCNPJ/CPF N°\r\n077.095.537-10\r\nENDEREÇO\r\nTRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5976/14\r\nNOME\r\nCERÂMICA MINEIROS LTDA - ME \r\nCNPJ/CPF N°\r\n16.369.412/0001-33\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS, S/N° - MINEIROS\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.15697/14\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A - TAG\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.248.349/0001-23\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DO FLAMENGO, 200\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\nR 8.496,85\r\nE-07/505693/2012\r\nNOME\r\nDROGRARIAS PACHECO S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.438.250/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 2749\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 73.258,86\r\nE-07/509391/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143600\r\nNOME\r\nCERÂMICA ALVES RIBEIRO E CIA LTDA - ME \r\nCNPJ/CPF N°\r\n18.847.381/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA CAXIAS DE TOCOS, S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 22.429,40 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)\r\nE-07/002.59/15\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142611\r\nNOME\r\nRONALDO FABIAO GOMES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n019.260.397-34\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA CANECA FINA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.753,28\r\nE-07/511267/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142385\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.138.278/0001-01\r\nENDEREÇO\r\nRUA SILVIO FREITAS E ADJACENCIAS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 88 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 78.353,68\r\nE-07/508646/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143575\r\nNOME\r\nJ. F. GONÇALVES E GONÇALVES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.681.759/0001-38\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA TOCAIA, S/N° - GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.11150/14\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143146\r\nNOME\r\nIMETAME METAL MECANICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.790.710/0011-68\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 180,5\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAE - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nE-07/514721/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141276\r\nNOME\r\nWAGNER LINHARES INDÚSTRIAS DE CERÂMICA - LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.220.751/0001-59\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO ESPINHO, S/N° - POÇO GORDO\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nE-07/002.2023/14\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143218\r\nNOME\r\nMAP - MARITIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.300.933/0001-79\r\nENDEREÇO\r\nRUA MANOEL DUARTE, 2291\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 52.860,25\r\nE-07/509663/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142647\r\nNOME\r\nSOMOLD INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.355.576/0001-34\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DOUTOR EUGENIO BORGES, 222\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 88 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 60.491,94\r\nE-07/506432/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143988\r\nNOME\r\nCERÂMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS - LTDA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.573.319/0001-53\r\nENDEREÇO\r\nBARRINHA, S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13434/14\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143567\r\nNOME\r\nA.C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.225.529/0001-49\r\nENDEREÇO\r\nPONTO DE SANTO ANTÔNIO, S/N° - CAMPO LIMPO\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.16042/14\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143539\r\nNOME\r\nMONIQUE CARVALHO \r\nCNPJ/CPF N°\r\n108.057.637-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA MANOEL ANTÔNIO DE LIMA, N° 200 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5946/14\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142362\r\nNOME\r\nSOMOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.355.576/0001-34\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA EUGENIO BORGES, 222\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 95 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.456,53\r\nE-07/506433/2011\r\nId: 1896987\r\n"
        ],
        "1896989": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 5006759-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/043/487/2015.\r\nId: 1896989\r\n"
        ],
        "1897054": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2015\r\nPAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO, matr. nº 03.447-0, ID nº 25506250, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 23/06/2015.\r\nId: 1897054\r\n"
        ],
        "1897094": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 30.09.2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CORDEIRO E MIRANDA LTDA-ME - DH AB/927, inscrito no CNPJ sob o nº 18.070.582.0001-48, com endereço funcional na Rua Beira do Lago, s/nº - Grussaí - São João da Barra/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/063/680/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA OLIVEIRA ANDRADE LTDA-ME- DH AB/931, inscrito no CNPJ sob o nº 18.835.679.0001-02, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, n° 2206 - Nova Era - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/7668/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO LTDA-ME- DH AB/921, inscrito no CNPJ sob o nº 18.785.636.0001-51, com endereço funcional na Rua Professor Rocha Lagoa, n° 55 - Sala 204 e 205 - Cidade de Deus - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/9256/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA DE CAVA - DH AB/905, inscrito no CNPJ sob o nº 17.755.522.0001-04, com endereço funcional na Rua Mario, n° 265 - Parque Saudade - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/9378/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HORUS AUTO ESCOLA LTDA-ME- DH AB/925, inscrito no CNPJ sob o nº 18.590.770.0001-05, com endereço funcional na Av. Areia Branca, n° 07 - Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/10849/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIBEIRO E COSTA AUTO ESCOLA LTDA-ME - DH AB/918, inscrito no CNPJ sob o nº 18.712.384.0001-30, com endereço funcional na Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 383 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/10920/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA E RANGEL LTDA-ME- DH AB/926, inscrito no CNPJ sob o nº 17.741.129.0001-53, com endereço funcional na Rua Lacerda Sobrinho, n° 219 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/11289/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PODIUM LTDA- ME- DH AB/1080, inscrito no CNPJ sob o nº 21.857.210.0001-70, com endereço funcional na Rua Kilvio Santos, n° 1331 - Rosa dos Ventos - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/064/8010/2015.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO MATEUS LTDA-ME- DH AB/1048, inscrito no CNPJ sob o nº 21.043.363.0001-84, com endereço funcional na Rua Muller Campos, n° 10 - Loja 12 - São Mateus - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/065/5285/2015.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SYPRIANO DIAS JÚNIOR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-ME- DH AB/1074, inscrito no CNPJ sob o nº 21.870.800.0001-33, com endereço funcional na Av. Ayrton Senna da Silva, n° 600 - Praia do Anil - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/16436/2015.\r\nId: 1897094\r\n"
        ],
        "1897123": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.09.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/050.376/2010, e CONSTITUI COMISSÃO THIAGO MIQUILITO MANHALBERTO DOS SANTOS BARRETOROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 4181314-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28.09.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1226/2015, e CONSTITUI COMISSÃO MARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, ID Funcional nº 4145086-8, , ID Funcional nº 641169-0, e , ID Funcional nº 641325-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 01.10.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1774/2014, e CONSTITUI COMISSÃO PAULO CESAR DE ALMEIDA MAIATANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVADETONY JOSE CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1897123\r\n"
        ],
        "1897130": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2015\r\n, ISAP LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.210/2015.\r\n\r\nId: 1897130\r\n"
        ],
        "1897131": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 43936571. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.170/2015.\r\nMARCELO MARTINS ABREU. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.171/2015.\r\nId: 1897131\r\n"
        ],
        "1897132": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONÇA, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso III, do Decreto 2.479; arts. 27, inciso III e 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso III, e 26, incisos XIX, XXIV, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/023.029/2014. \r\nId: 1897132\r\n"
        ],
        "1897150": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.10.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/011/2433/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/011/2434/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015.\r\nId: 1897150\r\n"
        ],
        "1897186": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " \r\nDA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 2.177-4, ID nº 3243705-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/9141/2014. \r\nJOSE BONIFACIO FERREIRA Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 34.660-1, ID nº 3161197-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2928/2014.\r\nOdontológo, classe “A”, matrícula nº 3.855-4, ID nº 3192582-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional, nº 41/2003. Processo nº E-08/008/452/2015.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 1.004.141-6, ID nº 3048592-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/806/2015.\r\nMARIA DAS DORES CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.877-5, ID nº 3126145-0, nos termos do art. 40°, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6776/2014.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 261.091-3, ID nº 3155045-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2009/2015.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 189.862-6, ID nº 3022604-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/78/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.767-8, ID nº 3023565-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1247/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.327-7, ID nº 3178632-4, nos termos do art. 40, §1°inciso I da Constituição Federal, combinado com o art.6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/748/2014.\r\nDE 07/10/2015\r\nTécnico Administrativo de Saúde - Administrador, classe “A”, matrícula nº 297.150-5, ID nº 3183654-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1927/2015\r\nId: 1897186\r\n"
        ],
        "1897199": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora DARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.028-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/222.675/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. I e II, mats. n° 845.776-4 e nº 815.080-7. Proc. n° E-03/10.301.614/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.544-4. Proc. n° E-01/120.854/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.166-3. Proc. n° E-03/861/2008.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 804.567-6. Proc. n° E-03/012/844/2015.\r\nProf. DEGASE II, mat. n° 859.367-5. Proc. n° E-03/13.628/2011.\r\nProf. Doc. I, mats. n° 837.828-3 e nº 911.615-3. Proc. n° E-03/010/3191/2013.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.019.176-6. Proc. n° E-03/10.600.605/2010.\r\nMerendeira, mat. n° 5.016.636-2. Proc. n° E-03/10.001.887/2006.\r\n, Prof. Doc. I e II, mats. n° 926.580-2 e nº 5.005.387-5. Proc. n° E-01/120.073/2009.\r\nServente, mat. n° 5.001.219- 4. Proc. n° E-03/011/1285/2015.\r\nId: 1897199\r\n"
        ],
        "1897312": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953551-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/359/2015.\r\nId: 1897312\r\n"
        ],
        "1897321": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142645\r\nNOME\r\nVENA AUTO POSTO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n53.569.422/0001-49\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DOM PEDRO I, 1629\r\nINFRAÇÃO\r\n85 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANDRE - SP\r\nMULTA\r\nR 25.020,05\r\nE-07/506903/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143076\r\nNOME\r\nMARIA HILDA CARVALHO CORREIA DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n807.037.047-53\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA AMPARO - SANTA ISABEL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.448,31\r\nE-07/5017672012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143079\r\nNOME\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.183.941/0001-79\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA SÃO SEBASTIAO DOS QUARENTA -BARRETO E PINDOBAS\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nR 5.752,13\r\nE-07/501768/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143736\r\nNOME\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.562.124/0009-06\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE GUAXINDIBA, 39 - C-2 E C-3\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nNCIA\r\nE-07/511142/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143667\r\nNOME\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.182.621/0001-69\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ARIRO, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nNCIA\r\nE-07/504357/2012\r\nId: 1897321\r\n"
        ],
        "1897342": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na representação da servidora Maria das Mercês do CENSE DOM BOSCO, descritas no Processo nº E-03/021/1389/2015, de 13/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional 4189836-2; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional 5017859-8; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1897342\r\n"
        ],
        "1897343": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício PRES/DINFO/ADM/Nº 27/2015, CENSE VOLTA REDONDA, descritas no Processo nº E-03/021/569/2015, de 07/04/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional 5017859-8; Lelis Paiva, ID Funcional 1985483-8; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1897343\r\n"
        ],
        "1897344": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Registro de Ocorrência do ESE de 09/10/2015, descritas no Processo nº E-03/022/100/2015, de 08/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Lelis Paiva, ID Funcional 1985483-8; Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional 1982475-0; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1897344\r\n"
        ],
        "1897345": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PI/Nº 0260/2015, de 24/09/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1952/2015, de 06/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Lelis Paiva, ID Funcional 1985483-8; Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional 1988165-7; e Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional 5009328-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1897345\r\n"
        ],
        "1897346": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CDB/DIR/Nº 0125/2015, do CENSE DOM BOSCO, de 26/06/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1953/2015, de 06/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional 1988165-7; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional 4189836-2; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1897346\r\n"
        ],
        "1897396": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Campos Von Randow, ID Funcional nº 5013352-7. Processo nº E-23/001/1437/2015.\r\nANDREA REGINA LEONARDO DA SILVAdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Regina Leonardo da Silva.\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/461/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/10/2015.\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2015 - Fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Ato, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de , e não como constou no presente Ato, que fica neste parte retificado.\r\nId: 1897396\r\n"
        ],
        "1897506": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.10.2015\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3333063-8, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3590-18, do C.E. República Argentina, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/015/1449/2015.\r\nId: 1897506\r\n"
        ],
        "1897509": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\n, ID 50000691. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.213/2015.\r\nId: 1897509\r\n"
        ],
        "1897510": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.303/2015.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.304/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE DE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2015\r\n, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.685/2015.\r\nDE 02.10.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.690/2015.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOREDUARDO LEAL NOGUEIRAANA CRISTINA VELASCO FERREIRApara sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.121/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.278/2015.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2015\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.186/2015. \r\nId: 1897510\r\n"
        ],
        "1897511": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2015\r\nID FUNCIONAL 20035039. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.199/2015.\r\nId: 1897511\r\n"
        ],
        "1897512": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/006.172/2015.\r\nId: 1897512\r\n"
        ],
        "1897513": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTAID Funcional 442699673, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479, art. 46, II do Decreto Lei nº 220/75 e arts. 27, II e art. 28 e incisos do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XIV, do art. 17 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006 e inciso VII do art. 285 do Decreto nº 2.479/79, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância de nº E-21/006.049/2015. \r\nId: 1897513\r\n"
        ],
        "1897521": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, à RITA KAROLINNE THINNESProc. nº E- 01/702734/2007\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 14/01/2010tornando sem efeito o Ato de 30/08/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011, conforme Proc. nº E-01/307570/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a VENANCIO CRISPIN DE OLIVEIRA e LUCIA VITORIA RANGEL DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o Ato de 21/06/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011.Proc. nº E- 01/300650/2011.\r\nId: 1897521\r\n"
        ],
        "1897532": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 183.059-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39978842/2. Proc. nº E- 03/012/2322/2015.\r\n, mat. nº 1.208.647-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35145935/1. Proc. nº E-03/004/2358/2015.\r\n, mat. nº 271.570-4, Merendeira I, ID Funcional nº 37859455/1. Proc. nº E-03/004/3771/2015.\r\nDE 09.10.2015\r\n, com eficácia a contar de 04/10/2015, SERGIO BRAGA BOTELHO, mat. nº 938.174-0, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 43230920/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/010/3077/2015.\r\n, com eficácia a contar de 25/08/2015, JOÃO BOSCO SANTANA, mat. nº 891.462-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5605520/2, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/015/1900/2015.\r\nLUCIA DE OLIVEIRA SOARES, mat. nº 5.020.243-1, Merendeira I, ID Funcional nº 34101861/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/006/2106/2015.\r\nSUELI SILVA DE CASTILHO, mat. nº 274.583-4, Merendeira I, ID Funcional nº 33505047/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/005/3223/2015.\r\nJUREMA MARIA DA ROCHA PEIXOTO, mat. nº 5.021.358-6, Merendeira I, ID Funcional nº 35791888/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/006/2105/2015.\r\nLUIZA GONÇALVES BARBOSA, mat. nº 5.008.099-3, Servente I, ID Funcional nº 34965726/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/005/3267/2015.\r\nMARIA ABADIA PACHECO DE ARAUJO, mat. nº 938.978-4, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID Funcional nº 32705174/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/013/2795/2015.\r\nARLETE BARBOZA, mat. nº 160.773-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33652066/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/005/3260/2015.\r\nId: 1897532\r\n"
        ],
        "1897540": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nINDÚSTRIA CERÂMICA PRIMEIRA - LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n36.576.601/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA DO LIMÃO II, S/N° - DONANA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.8460/14\r\nNOME\r\nCERÂMICA KI JOINHA - LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n36.577.021/0001-11\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA BABOSA, S/N° - SANTO AMARO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)\r\nE-07/002.2021/14\r\nNOME\r\nCERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.689.443/0001-77\r\nENDEREÇO\r\nSÍTIO TINGIDOR, S/N° - ALTO DO ELIZEU\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.8464/14\r\nNOME\r\nPAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.089.596/0001-20\r\nENDEREÇO\r\nIMÓVEL TINGIDOR, S/N° - FAZENDINHA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.8952/14\r\nNOME\r\nCERÂMICA J. CORDEIRO - LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.221.007/0001-79\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA VERMELHA, S/N° - CAXIAS DE TOCOS\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 22.429,40 (VINTE DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)\r\nE-07/002.6408/14\r\nNOME\r\nCERÂMICA SÃO BENTO - LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.789.268/0001-17\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SÃO BENTO, S/N° - SÃO BENTO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 1.265,29 (MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)\r\nE-07/002.15026/13\r\nNOME\r\nARJ MINERADORA - LTDA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.785.311/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA TAIPABAS, S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nMULTA\r\nR 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\nE-07/002.11560/14\r\nNOME\r\nHILMA RANGEL TAVARES \r\nCNPJ/CPF N°\r\n039.598.537-42\r\nENDEREÇO\r\nRUA MANOEL VIEIRA DA SILVA, N° 61 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5964/14\r\nNOME\r\nMARILZA DE MESQUITA MOTA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n000.759.537-90\r\nENDEREÇO\r\nRUA MANOEL VIEIRA DA SILVA, N° 101 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5952/14\r\nId: 1897540\r\n"
        ],
        "1897547": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864100-3, Id. Funcional nº 30561736, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/3375/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 866067-2, Id. Funcional nº 31162053, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/1995/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 809099-5, Id. Funcional nº 31417256, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/2509/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865073-1, Id. Funcional nº 30554560, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/7237/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 864997-2, Id. Funcional nº 30160545, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/3342/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 850659-4, Id. Funcional nº 30695058, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/3523/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 915906-2, Id. Funcional nº 42077605, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/003/3561/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 262192-8, Id. Funcional nº 30413052, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/7164/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865546-6, Id. Funcional nº 31600972, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/003/7815/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 199120-7, Id. Funcional nº 31679730, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/3307/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 3020576- 9, Id. Funcional nº 42166233, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/003/3669/2013.\r\nId: 1897547\r\n"
        ],
        "1897561": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, no Centro de Estudos de Jovens e Adultos Casa do Marinheiro em face das servidoras Maria de Lourdes Conceiçao, Identidade Funcional nº 40245659, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 243792-9, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 279988-0,Vínculo 2, Vera Regina Rodrigues dos Reis, Identidade Funcional nº40564371, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 195500-4, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 243319-1, Vínculo 2, Geisa Lima de Mattos, Identidade Funcional nº 34728961, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5015460-8, Vínculo 1, Célia Cosme Lira, Identidade Funcional nº 36079120, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 5010373-8 , Vínculo 2 e Sonia Margareth Viana Carneiro, Identidade Funcional nº 40715620, Professor Docente II, Nível, Referência 8, matrícula nº 230945-8, Vínculo 1 (inativo) e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 841900-4, Vínculo 2 (inativo), conforme pronunciamentos às fls. 657/678 e 681/697, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo E- 03/001/880/2013.\r\n, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no Hospital Estadual Albert Schweitzer, em face dos servidores Renato da Silva Teixeira, Identidade Funcional nº 42144949, Técnico de Laboratório , Classe C, matrícula nº 922174-8, Vínculo 1, Dilson da Silva Pereira , Identidade Funcional nº 30446384, Técnico de Laboratório , Classe A, matrícula nº 814086-5, Vínculo 1, Katia Conceicao Cruz, Identidade Funcional nº 30387744, Técnico de Laboratório , Classe A , matrícula nº 207272-6, Vínculo 1 , Maria Eugenia Donato Pereira, Identidade Funcional nº 42145120, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula nº 922175-5, Vínculo 1, Mery Jane Santos Reis, Identidade Funcional nº 42144698, Técnico de Laboratório ,Classe C, matrícula nº 922151-6, Vínculo 1 e Lenira Amelia de Oliveira Rocha, Identidade Funcional nº 30381649, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 207252-8, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 223/229, 319/321 e 323/329no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-08/001/9341/2014.\r\n,para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Pinto Lima, em face das servidoras Hetieny Carmo dos Santos, Identidade Funcional nº 37308220, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 804180-8, Vínculo 1 (inativo), Denise de Mello Cardoso Guahy, Identidade Funcional nº 38862824 , Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5020014-6, Vínculo 1, Flavia Melo Costa Ribeiro Ferreira, Identidade Funcional nº 38794551, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5004412-2, Vínculo 1, Hetineisy Carmo dos Santos, Identidade Funcional nº 38830345, Agente Administrativo, matrícula nº 5005886-6, Vínculo 1, Roseli de Carvalho Santos Rosa, Identidade Funcional nº 5739411, Agente Administrativo, matrícula nº 5006367-6, Vínculo 1, Patricia Daibes de Mello Siqueira, Identidade Funcional nº 34771255, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 5005188-7, Vínculo 1 e Adriana Rocha Mota, Identidade Funcional nº 38673959 , Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5015540-7, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 185/188 e 192/200, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010.\r\n,para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), no Colégio Estadual São Paulo, em face dos servidores Regina Celia da Costa Martins Capobiango, Identidade Funcional nº 40050033, Professor Docente I, Nível D, Referência 08, matrícula nº50230838, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 829926-5, Vínculo 2, Sonia de Almeida Sergio, Identidade Funcional nº33351864, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, matrícula nº 840020-2 , Vínculo 1, Marcus Vinicius Ferreira Soares, Identidade Funcional nº 41820703, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 914038-5, Vínculo 3, Stella Maria Ferreira de Souza Tavares, Identidade Funcional nº 33907820 , Professor Docente II, Nível C, Referência 07, matrícula nº 50075795, Vínculo 1, Vera Lucia da Silva Ferreira, Identidade Funcional nº 33823480, Servente, matrícula nº 276680-6 , Vínculo 1, Adelia Mara Raposo Vasti Coutinho Romolo, Identidade Funcional nº 33826412 , Professor Docente II, Nível B, referência 06, matrícula nº 805382-9, Vínculo 1 ( Inativo), Tania Lucia Oliveira Teixeira, Identidade Funcional nº 5623618, Professor Docente I, Nível D, referência 05, matrícula nº 942927-5 , Vínculo 4 e Carlos Antonio da Silva, Identidade Funcional nº 33798451 , Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 283787-0 , Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 926601-6, Vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls. 40/41 e 140/145, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. \r\nId: 1897561\r\n"
        ],
        "1897589": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, no CIEP Federico Fellini, em face das servidoras ILMA RAMOS, Identidade Funcional nº 36551848, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, matrícula nº 681.425-5, vínculo 1 e , Identidade Funcional nº 34784713, Professor Docente II, Nível A, referência 5, matrícula nº 5022.707-3, vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 176/178, 309/316 e 320/328, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/010.906/2011.\r\nId: 1897589\r\n"
        ],
        "1897627": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\no Ato de 18/09/2015, publicado no D.O. de 29/09/2015 e para apurar possível abandono de plantão de servidor estatutário lotado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, objeto do Processo Administrativo nº E- 08/008/5071/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores GILBERTO BENEVENUTO, ID nº 30082030, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.10.2015.\r\nId: 1897627\r\n"
        ],
        "1897668": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.10.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/7672/2011, publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1897668\r\n"
        ],
        "1897672": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nGeólogo, matrícula nº 13/56001-1, ID Funcional 2834357-3, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.007392/2015 - BIDER n° 182, de 05.10.2015.\r\nId: 1897672\r\n"
        ],
        "1897719": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , Identidade Funcional nº 00875204-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão , Identidade Funcional nº 03000524-8, com validade a contar de 06/10/2015 a 20/10/2015.\r\nId: 1897719\r\n"
        ],
        "1897804": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55781-9, ID Funcional 2842526-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.007047/2015 - BIDER n° 186, de 09.10.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56273-6, ID Funcional 2843904-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.007049/2015 - BIDER n° 186, de 09.10.2015.\r\nId: 1897804\r\n"
        ],
        "1897825": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01.10.2015\r\nDISPENSA ÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos. Processo n° E-03/008/4242/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.595- 8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos, em substituição à servidora Érica Cristina dos Santos Barreiros Machado, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, com validade a contar de 03/07/2015. Proc. n° E-03/008/4242/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 159.742-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gandhi, com validade a contar de 14/05/2015. Processo n° E-03/008/4241/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 946.275-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gandhi, em substituição à servidora Almerinda Brum dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 159.742-6, com validade a contar de 09/06/2015. Proc. n° E- 03/008/4241/2015.\r\nId: 1897825\r\n"
        ],
        "1897829": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 127.782-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40500632/2. Proc. nº E-03/006/2499/2015.\r\n, mat. nº 805.737-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40311945/2. Proc. nº E-03/016/2463/2015.\r\n, mat. nº 245.018-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39416550/1. Proc. nº E-03/010/2830/2015.\r\n, mat. nº 243.457-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40491056/2. Proc. nº E- 03/006/1967/2014.\r\n, mat. nº 158.178-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36032654/1. Proc. nº E- 03/007/1075/2015.\r\n, mat. nº 248.377-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37079557/1. Proc. nº E-03/016/2445/2015.\r\n, mat. nº 238.571-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40642356/1. Proc. nº E- 03/002/1818/2015.\r\n, mat. nº 240.545-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38387662/1. Proc. nº E- 03/006/1970/2014.\r\n, mat. nº 240.480-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40483142/1. Proc. nº E-03/006/611/2014.\r\n, mat. nº 233.274-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33627410/1. Proc. nº E- 03/005/3449/2015.\r\n, mat. nº 241.591-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33010668/1. Proc. nº E-03/015/2507/2014.\r\n, mat. nº 839.437-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33128839/1. Proc. nº E-03/012/1829/2015.\r\nId: 1897829\r\n"
        ],
        "1897890": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.10.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial MilitarANDERSON CLAUDIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 52.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 26 anos de serviço a contar de 12.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/11/2015.\r\nId: 1897890\r\n"
        ],
        "1897891": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.10.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALVARO DA SILVA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 41.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/190/2015.\r\nCLEMENTINO DE SOUZA LINS JUNIOR, Subtenente PM, RG 44.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/191/2015.\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 47.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/50/2015.\r\nJONE DALTO, Subtenente PM, RG 43.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/33/2014.\r\nJOSE ESTEVÃO COVRE NETO, Subtenente PM, RG 49.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/37/2015.\r\nJOSE PIRES FILHO, Subtenente PM, RG 41.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/031/31/2015.\r\nPAULO CESAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 51.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/180/2015.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA QUINTANS, Subtenente PM, RG 43.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/71/2015.\r\nROGERIO NUNES DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 45.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/97/2015.\r\nROGERIO SERODIO, Subtenente PM, RG 43.890,do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/031/27/2015.\r\nRUBENS QUINTELA DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/26/2015.\r\nSERGIO DA ROCHA NEVES, Subtenente PM, RG 42.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/250/2015.\r\nUBIRAJARA COSME SARMENTO, Subtenente PM, RG 46.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/16/9/2015.\r\nVANDERLANDES ALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/70/2015.\r\nId: 1897891\r\n"
        ],
        "1897896": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/1990 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ID. Funcional 4.177.429-9, do Cargo de Inspetor de Policia de 4ª Classe, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. nº E-09/157/1190/2015.\r\nId: 1897896\r\n"
        ],
        "1897913": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13.10.2015\r\no prazo da Sindicância, por 8 (oito) dias, nos termos do art. 13, do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, para conclusão dos trabalhos e atendendo solicitação do Encarregado da Sindicância. Processo nº E-08/001/6806/2015.\r\nId: 1897913\r\n"
        ],
        "1897970": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.503-0, ID nº 3058754-9, nos termos do artigo 40, § 1º inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art.6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/343/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.893- 4 ID nº 3083752-9, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2716/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.508-1, ID nº 3121837-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/739/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.888-7 ID nº 3028805-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8497/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.794-3, ID nº 3027464-8, nos termos do artigo 40, § 1º inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art.6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/406/2014.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.383-8, ID nº 3171274-6, nos termos do artigo 40, § 1º inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/74/2015.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 247.353-6, ID nº 3243753-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/5649/2014.\r\no Ato de Aposentadoria de 11/02/2014, publicado no DOERJ de 21/03/2014 Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.646-5, ID nº 3012586-3. Processo nº E-08/600610/2012.\r\nId: 1897970\r\n"
        ],
        "1898062": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\no Despacho publicadoda dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do art. n 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ZILANE MOREIRA DA FONSECA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1898062\r\n"
        ],
        "1898073": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2015\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da leiloeira públicamatrícula n° 187, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/006/203/2015. \r\nId: 1898073\r\n"
        ],
        "1898086": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único do art. 4º do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, os militares abaixo, com validade a contar de 10 de setembro de 2015,tendo como referência o Processo nº E-27/023/037/2015, na forma que se segue:\r\n1° Sgt BM PAULO SÉRGIO SANTOS SANCHES, RG 27.661;\r\n1° Sgt BM VANDER DE SOUZA VALIM, RG 27.344;\r\n1° Sgt BM MARCIO FERREIRA LEITE, RG 27.845;\r\n1° Sgt BM ROBSON SOARES RODRIGUES, RG 27.699;\r\n1° Sgt BM VALMIR JOSÉ FARIA REIS, RG 27.877;\r\n1° Sgt BM ELTON DOS ANJOS MOURA, RG 27.249;\r\n1° Sgt BM EMILIANA MIRANDA SILVA, RG 27.965;\r\n1° Sgt BM DANIELLE ALEIXO LIMA, RG 27.946;\r\n1° Sgt BM CLÁUDIO MAURICIO MASSENO VIANA, RG 23.534;\r\n1° Sgt BM RANIERY FONSECA CABO, RG 27.745;\r\n1° Sgt BM JOSÉ MARIO DE SIQUEIRA FERREIRA, RG 27.571;\r\n1° Sgt BM MARCO AURELIO MESQUITA DE ARAUJO, RG 27.476;\r\n1° Sgt BM MARCEL ATILA FERREIRA DIAS, RG 27.603;\r\n1° Sgt BM LEONEL RÔMULO DE OLIVEIRA TRANIN, RG 27.864;\r\n1° Sgt BM ANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA, RG 24.090;\r\n1° Sgt BM JOSE HENRIQUE CABRAL FERREIRA, RG 27.236;\r\n1° Sgt BM MARCIO LIMA DA CRUZ, RG 20.623;\r\n1° Sgt BM SAULO ALMEIDA CAPOBIANGO, RG 27.727;\r\n1° Sgt BM HEBER GONÇALVES CUNHA, RG 27.660;\r\n1° Sgt BM MARCELO COELHO DA SILVA PASSOS, RG 27.373;\r\n1° Sgt BM REINALDO LUIZ KNUPP, RG 27.364;\r\n1° Sgt BM DANIEL CHRISTIAN DE MORAES, RG 23.540;\r\n1° Sgt BM FABIO OLIVEIRA BARROS, RG 27.488;\r\n1° Sgt BM LUIZ ANTONIO NEIVA DA SILVA, RG 27.552;\r\n1° Sgt BM FELIPE CORTAT DE MELO, RG 27.678;\r\n1° Sgt BM RODRIGO DE SOUZA, RG 27.738;\r\n1° Sgt BM MAURO RODRIGUES DA CUNHA, RG 27.512;\r\n1° Sgt BM ROBSON FERRAZ DE MENEZES, RG 23.459;\r\n1° Sgt BM TARCISIO CARNEIRO PAZ FIGUEIREDO, RG 27.809;\r\n1° Sgt BM PAULO CESAR SANTA MARIA, RG 19.973;\r\n1° Sgt BM SANDRO BORGES PIEMONTE, RG 27.554;\r\n1° Sgt BM MARCELO DA SILVA, RG 21.512;\r\n1° Sgt BM FABIO LIMEIRA FERREIRA, RG 27.489;\r\n1° Sgt BM WAGNER PINHEIRO DE AZEREDO, RG 22.168;\r\n1° Sgt BM ROBERTO CARDOSO DOS REIS, RG 19.930;\r\n1° Sgt BM ALEXSANDRE ARAUJO DA SILVA, RG 21.684;\r\n1° Sgt BM ROMULO MOREIRA PESSANHA, RG 27.762;\r\n1° Sgt BM CARLOS HENRIQUE FERREIRA SEIXAS, RG 27.357;\r\n1° Sgt BM SABRINA D'ÁVILA AMARAL XAVIER, RG 27.935;\r\n1° Sgt BM NILCIMAR MARTINS DA SILVA, RG 27.617;\r\n1° Sgt BM MONIQUE MAIA SILVA, RG 27.940;\r\n1° Sgt BM ALINE RODRIGUES GONÇALVES BERNADINO, RG 31.672;\r\n1° Sgt BM LUÍS ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, RG 23.608;\r\n1° Sgt BM ROBINSON MIRANDA TERRA, RG 20.492;\r\n1° Sgt BM LUCIANO LUIZ DA SILVA, RG 27.594;\r\n1° Sgt BM MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE, RG 27.938;\r\n1° Sgt BM MARCELO TRINDADE DOS SANTOS, RG 27.333;\r\n1° Sgt BM LUCIANO MOZART ALVES ARAÚJO, RG 20.484;\r\n1° Sgt BM ROGÉRIA MARIA RAMOS DE FARIA CAMPINHO, RG 27.975;\r\n1° Sgt BM JOÃO CARLOS DE ANDRADE PONTES, RG 27.300;\r\n1° Sgt BM SÉRGIO SOUZA MAGALHÃES, RG 27.523;\r\n1° Sgt BM ASDE DINIZ TALON, RG 23.959;\r\n1° Sgt BM LUIZ OCTÁVIO DE JESUS VIEIRA, RG 27.567;\r\n1° Sgt BM WELLINGTON MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 27.247;\r\n1° Sgt BM MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, RG 27.556;\r\n1° Sgt BM ROCK LUIZ SANDMAN DA SILVA, RG 27.299;\r\n1° Sgt BM DANIEL BERNARDO RODRIGUES, RG 28.027;\r\n1° Sgt BM MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG 23.536;\r\n1° Sgt BM JOSÉ GLAUCO DA SILVA SOUZA, RG 27.734;\r\n1° Sgt BM ANTÔNIO MARCOS AMBRÓSIO DOS SANTOS, RG 20.996;\r\n1° Sgt BM MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, RG 27.893;\r\n1° Sgt BM VALDIR SALDANHA JUNIOR, RG 25.650;\r\n1° Sgt BM PATRÍCIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG 27.914;\r\n1° Sgt BM LEANDRO BARBOSA RIBEIRO, RG 27.367;\r\n1° Sgt BM FÁBIO CHRISTIANS DA COSTA, RG 20.089;\r\n1° Sgt BM PÉRICLES DE ALEXANDRE CAMPISTA, RG 27.227;\r\n1° Sgt BM LUIZ HENRIQUE SARDELLA STUTZ, RG 23.439.\r\n1° Sgt BM SABRINA DE MORAES FERREIRA, RG 27.947;\r\n1° Sgt BM ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123;\r\n1° Sgt BM ÁTHYLA DE AZEVEDO BARBOSA, RG 27.668;\r\n1° Sgt BM ANDERSON SILVA DA ROCHA, RG 23.679;\r\n1° Sgt BM VANDERLAN DA SILVA RAMOS, RG 27.267;\r\n1° Sgt BM WAGNER CARREIRO DE SOUZA, RG 23.465;\r\n1° Sgt BM EDIMILSON FÉLIX CORREIA, RG 27.280;\r\n1° Sgt BM LEONARDO BASTOS PAULA, RG 20.286;\r\n1° Sgt BM EVANILDO SANTOS DE LUCENA, RG 23.745;\r\n1° Sgt BM ANDERSON SANTANA DOS SANTOS, RG 27.539;\r\n1° Sgt BM RONALDO CÉSAR DA SILVA, RG 27.338;\r\n1° Sgt BM MARCOS DA SILVA PAULO, RG 27.509;\r\n1° Sgt BM EDVALDO BAUR MUNIZ, RG 27.535;\r\n1° Sgt BM ANDERSON MACHADO OLIVEIRA, RG 27.390;\r\n1° Sgt BM FÁBIO MOTA BARROS DA SILVA, RG 27.432;\r\n1° Sgt BM JOSÉ RICARDO DE ANDRADE SILVA, RG 19.979;\r\n1° Sgt BM EDUARDO GOMES SOUZELLA, RG 27.640;\r\n1° Sgt BM MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, RG 26.030;\r\n1° Sgt BM RODRIGO CARVALHO DE BARROS, RG 27.251;\r\n1° Sgt BM MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA GUIMARÃES, RG 27.501;\r\n1° Sgt BM FÁBIO LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 20.462;\r\n1° Sgt BM RODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ, RG 27.370;\r\n1° Sgt BM THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, RG 27.906;\r\n1° Sgt BM ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, RG 20.072;\r\n1° Sgt BM SERGIO LOPES FERREIRA, RG 27.301;\r\n1° Sgt BM JANSSEN HENRIQUES LIMA, RG 27.585;\r\n1° Sgt BM ALEXANDRE ASSUMPÇÃO CORREA, RG 27.751;\r\n1° Sgt BM CRISTIANO DE ABREU MARCELINO, RG 27.454;\r\n1° Sgt BM WAGNER DE CARVALHO FERNANDES, RG 19.961;\r\n1° Sgt BM LUCIANO DE FARIA CORDEIRO, RG 20.900;\r\n1° Sgt BM OSMAR CAMILO COSTA, RG 19.986;\r\n1° Sgt BM JORGE ROBERTO DE MATOS BRITO, RG 23.650;\r\n1° Sgt BM CLAUDIO LUIZ CARDOSO, RG 27.425;\r\n1° Sgt BM VANILDO SILVA CELEBRIM, RG 20.391;\r\n1° Sgt BM CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA SILVEIRA, RG 27.835;\r\n1° Sgt BM ALVAIR MAGALDI DE MORAES, RG 19.995;\r\n1° Sgt BM LUIZ FERNANDO LIMA VIEIRA, RG 27.311;\r\n1° Sgt BM CLINT BELLON SANCHES, RG 22.350;\r\n1° Sgt BM JEFFERSON VIEIRA DO CARMO MEDEIROS, RG 20.062;\r\n1° Sgt BM MÁRCIO DE ASSIS SOUZA, RG 23.629;\r\n1° Sgt BM AGOSTINHO DOS SANTOS RODRIGUES, RG 23.525;\r\n1° Sgt BM ELAYNE ASSIS DOS SANTOS DE PAULA, RG 27.959;\r\n1° Sgt BM LÉO LAINA DA COSTA, RG 27.596;\r\n1° Sgt BM ANDRÉ DE SOUZA CHAGAS, RG 19.929;\r\n1° Sgt BM ALUÍSIO DOS SANTOS DE CASTRO, RG 20.076;\r\n1° Sgt BM ALEXANDRE LOUREIRO DE MENEZES, RG 20.637;\r\n1° Sgt BM MARCOS DOS SANTOS REIS, RG 22.148;\r\n1° Sgt BM LUIZ HENRIQUE LOURENÇO FERREIRA, RG 27.671;\r\n1° Sgt BM EVANDRO MOTA PACHECO, RG 31.895;\r\n1° Sgt BM EDMILSON DE FREITAS DE JESUS ABREU, RG 31.682;\r\n1° Sgt BM LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA, RG 31.800;\r\n1° Sgt BM GLAUCIO DOS SANTOS FERREIRA, RG 27.885;\r\n1° Sgt BM MARCOS DUTRA LESSA, RG 31.799;\r\n1° Sgt BM LEANDRO ESTEVES NEVES, RG 27.780;\r\n1° Sgt BM SIDNEI SOUZA DA SILVA, RG 31.938;\r\n1° Sgt BM ROBERTO DA SILVA AZEVEDO, RG 20.469;\r\n1° Sgt BM PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, RG 31.922;\r\n1° Sgt BM JOÃO DE OLIVEIRA QUIRINO, RG 31.921;\r\n1° Sgt BM BRUNO DA SILVA JORDANO, RG 31.852;\r\n1° Sgt BM DANILO GAMBOA MOREIRA, RG 27.691;\r\n1° Sgt BM PAULO JOSÉ BARBOSA MELO, RG 21.565;\r\n1° Sgt BM ANDERSON CORREIA FIGUEIREDO, RG 31.911;\r\n1° Sgt BM ANDERSON DE ARAUJO PAULO, RG 24.162;\r\n1° Sgt BM FABIO FIGUEIREDO XAVIER, RG 27.645;\r\n1° Sgt BM FABIO BOECHAT COSTA, RG 31.923;\r\n1° Sgt BM CARLOS ALBERTO MACHADO, RG 27.901;\r\n1° Sgt BM LUIZ DA SILVA HONORATO, RG 24.128;\r\n1° Sgt BM VALBER GASPAR PINHO, RG 23.616;\r\n1° Sgt BM LUIS CLAUDIO DA CRUZ SILVA, RG 22.229;\r\n1° Sgt BM DALMO WILSON RIBEIRO NETO, RG 31.875;\r\n1° Sgt BM FELIPE DA SILVA BARBOSA, RG 31.871;\r\n1° Sgt BM SERGIO MARQUES MENDES DA SILVA, RG 21.481;\r\n1° Sgt BM ROBSON FERREIRA DE AZEVEDO, RG 31.984;\r\n1° Sgt BM FABIO COSME DOS SANTOS SÃO ROQUE, RG 25.653;\r\n1° Sgt BM ILSON MATEUS NETO, RG 20.326;\r\n1° Sgt BM JEAN FARIA DE CARVALHO, RG 24.022;\r\n1° Sgt BM FLAVIO BARCELOS ALVES, RG 27.775;\r\n1° Sgt BM LUIZ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, RG 25.620;\r\n1° Sgt BM ANDRE BARBOSA RODRIGUES, RG 31.788;\r\n1° Sgt BM GUSTAVO MONTEIRO RANGEL, RG 27.692;\r\n1° Sgt BM MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, RG 31.877;\r\n1° Sgt BM ALEXANDRE SANTOS PERCÍNIO, RG 21.672;\r\n1° Sgt BM FLÁVIO CORREA DE MELO, RG 23.567;\r\n1° Sgt BM MÁRCIO MOREIRA NEVES, RG 20.688;\r\n1° Sgt BM CLÉBER CRISTIANO AGUIAR SILVA, RG 31.869;\r\n1° Sgt BM PAULO SÉRGIO LEONARDO FURTUOSO, RG 21.053;\r\n1° Sgt BM SÍLVIO ANTUNES FERREIRA, RG 23.786;\r\n1° Sgt BM CLÁUDIO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, RG 23.638;\r\n1° Sgt BM VÍTOR PALMARES MANHÃES, RG 27.659;\r\n1° Sgt BM RICARDO AMARAL DUARTE, RG 23.895;\r\n1° Sgt BM GERALDO ROSA DA PENHA, RG 27.709;\r\n1° Sgt BM ANDERSON DA CUNHA CARMO, RG 20.905;\r\n1° Sgt BM CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, RG 20.766;\r\n1° Sgt BM FÁBIO ALONSO CAMPOS, RG 24.017;\r\n1° Sgt BM LEANDRO MOORE, RG 21.055;\r\n1° Sgt BM CARLOS HENRIQUE MOREIRA MACHADO, RG 20.846;\r\n1° Sgt BM ADEMIR DO CANTO, RG 27.802;\r\n1° Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA, RG 23.862;\r\n1° Sgt BM LEONARDO MARINS DA CONCEIÇÃO, RG 22.176;\r\n1° Sgt BM CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, RG 18.008;\r\n1° Sgt BM ANDERSON FIGUEIRA CARVALHO DA SILVA, RG 23.808;\r\n1° Sgt BM CLÉBER ALMEIDA DOS SANTOS, RG 21.827;\r\n1° Sgt BM ANDERSON NUNES MACHADO, RG 24.121;\r\n1° Sgt BM JEFERSON OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.823;\r\n1° Sgt BM MARCELO DA ROCHA DOS SANTOS, RG 18.216;\r\n1° Sgt BM FELIPPE FIGUEIREDO BIANCHINI, RG 24.000;\r\n1° Sgt BM ÉDSON DA SILVA, RG 22.177.\r\nMANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n1° Sgt BM FRANCISCO SALLES, RG 32.081;\r\n1° Sgt BM ANDERSON GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 32.016;\r\n1° Sgt BM CARLOS RENATO COSTA MACIEL, RG 32.006;\r\n1° Sgt BM GILSON GOMES BARBOSA, RG 32.050;\r\n1° Sgt BM EMERSON MICHEL DA SILVA QUEIROZ, RG 32.077;\r\n1° Sgt BM FELIPE SANT'ANNA STUTZ, RG 32.014;\r\n1° Sgt BM MÁRCIO DA SILVA MUNIZ, RG 21.883;\r\n1° Sgt BM MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119;\r\n1° Sgt BM VÍTOR HUGO DIAS GUIMARÃES 32.002.\r\n1º Sgt BM WALTER FERREIRA PARCIAL JÚNIOR, RG 22.179.\r\nOPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES:\r\n1° Sgt BM SUZANA DE MORAES ALONÇO BARANDIN, RG 28.016;\r\n1° Sgt BM ROMULO RODRIGUES BARANDIN, RG 28.006;\r\n1° Sgt BM EDSON MARCOS E SILVA MENEZES, RG 20.734;\r\n1° Sgt BM LUIZ FELIPE ARAUJO TEIXEIRA, RG 27.759;\r\n1° Sgt BM ELIZABETH BARBOSA DA COSTA RODRIGUES, RG 27.988;\r\n1° Sgt BM UILMAR TEIXEIRA DE FREITAS, RG 24.385;\r\n1° Sgt BM EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, RG 23.477;\r\n1° Sgt BM JORGE ALVES DOS SANTOS JUNIOR, RG 23.716;\r\n1° Sgt BM ROBSON CORTEZ DOS SANTOS, RG 23.700;\r\n1° Sgt BM CARLOS ALBERTO DA ROCHA CUNHA, RG 23.974;\r\n1° Sgt BM CARLOS EDUARDO HERDY, RG 27.473;\r\n1° Sgt BM CHARLES HELEINE MORGAN, RG 19.996;\r\n1° Sgt BM PABLO WILLIAMS FERREIRA DIAS, RG 27.657;\r\n1° Sgt BM RÓBSON DOS SANTOS LOPES, RG 23.434;\r\n1° Sgt BM RODRIGO ROZA GONÇALVES, RG 23.515;\r\n1° Sgt BM MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO, RG 20.732;\r\n1° Sgt BM DOUGLAS BASTOS LIMA, RG 24.100;\r\n1° Sgt BM JEAN CARLOS DE FREITAS GUSMÃO, RG 24.332;\r\n1° Sgt BM FÁBIO FREITAS DE ALMEIDA, RG 27.282;\r\n1° Sgt BM SÉRGIO AUGUSTO GUANABARA MARINS, RG 22.030;\r\n1° Sgt BM PAULO WELLINGTON XAVIER, RG 20.649.\r\n1° Sgt BM ADRIANA HELENA PORPHIRIO ALMEIDA, RG 30.863;\r\n1° Sgt BM SUELI SANTOS QUERIDO BATISTA, RG 30.909;\r\n1° Sgt BM FLAVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO, RG 30.675;\r\n1° Sgt BM BARBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA, RG 30.652;\r\n1° Sgt BM THIAGO ALVARENGA DE BRITO, RG 30.702;\r\n1° Sgt BM JOSELIA FLORINDO DE FREITAS NICOLAU, RG 30.876;\r\n1° Sgt BM RENATA LOBÃO CABRAL, RG 30.455;\r\n1° Sgt BM RENATA BRITTO RIBEIRO DE ASSIS, RG 30.502;\r\n1° Sgt BM VERONICA BRITO DA SILVA E SILVA, RG 30.673;\r\n1° Sgt BM ANA CLARA TEIXEIRA BECHTLUFFT, RG 30.937;\r\n1° Sgt BM ROBERTA DE CARVALHO RIBEIRO, RG 27.105;\r\n1° Sgt BM LUCIMAR DA ROCHA COTTA, RG 30.846;\r\n1° Sgt BM ANDRÉ LUIS LIMA SILVESTRE, RG 30.678;\r\n1° Sgt BM LUCIANO CARVALHO DAS NEVES, RG 30.743;\r\n1° Sgt BM GEOVANE DO NASCIMENTO, RG 27.067; \r\n1° Sgt BM ANGELICA DE MORAES VILAS BOAS, RG 30.710;\r\n1° Sgt BM ELIZABETH DOS SANTOS LOPES, RG 26.995;\r\n1° Sgt BM FABIANA PARANHOS FERNANDES, RG 31.040;\r\n1° Sgt BM MAURO JORGE VIDAL JUNIOR, RG 30.453;\r\n1° Sgt BM DOUGLAS DUARTE ESTRELA, RG 30.766;\r\n1° Sgt BM CAMILA ROSA PAROBE CHOUIN, RG 30.557;\r\n1° Sgt BM SÔNIA LÚCIA PONTES NEVES DOS SANTOS, RG 30.677;\r\n1° Sgt BM VALDENICE GONÇALVES FERREIRA DE BARROS, RG 30.464;\r\n1° Sgt BM LUCIANA LOPES DA SILVA, RG 26.845;\r\n1° Sgt BM IARA MARIA DOS SANTOS JULIO ROSA BARBOZA PEIXOTO, RG 30.914;\r\n1° Sgt BM DAYANA BRASIL TENÓRIO, RG 30.468;\r\n1° Sgt BM VANESSA CRISTINA CASTELLO BRANCO LIMA, RG 30.934;\r\n1° Sgt BM TATIANA DE SOUSA SOARES BRANDÃO, RG 30.746;\r\n1° Sgt BM LUANA VALENTE DE MELLO, RG 26.918;\r\n1° Sgt BM RÓBSON LUIZ GUIMARÃES, RG 27.054;\r\n1° Sgt BM ANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA, RG 30.643;\r\n1° Sgt BM GLEISY DE SOUZA BARBOSA, RG 27.008;\r\n1° Sgt BM SILVIA NICE DA SILVA BRAGA, RG 30.822;\r\n1° Sgt BM REGINA CARDOSO ALVES GONÇALVES, RG 26.985;\r\n1° Sgt BM VERA LÚCIA DE CAMPOS NASCIMENTO, RG 30.983;\r\n1° Sgt BM ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, RG 30.715;\r\n1° Sgt BM CARLA BARBOSA DA SILVA DA CRUZ, RG 30.697;\r\n1° Sgt BM MARIA DE LOURDES ALVES BRANDÃO, RG 30.924;\r\n1° Sgt BM ELAINE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS SILVA, RG 30.827;\r\n1° Sgt BM DAVID DA SILVA SILVEIRA, RG 26.873;\r\nRG 30.912.\r\n1° Sgt BM LUCIANO GOMES MONTEIRO, RG 24.173;\r\n1° Sgt BM MARCELO JOSÉ DA SILVA, RG 23.619;\r\n1° Sgt BM MESAC EFLAIM DA SILVA ESPINDOLA, RG 27.310;\r\n1° Sgt BM DENILSON JOSE LOPES, RG 19.998;\r\n1° Sgt BM LUIZ ANTÔNIO MARQUES, RG 23.750;\r\n1° Sgt BM ALEXANDRE SAMPAIO DA SILVA, RG 20.895;\r\n1° Sgt BM ALEXANDRE ALVES DA SILVA, RG 20.000.\r\n1° Sgt BM FABIO SILVA, RG 27.812\r\n1° Sgt BM RICARDO DOS SANTOS FONSECA, RG 23.610;\r\n1° Sgt BM MARCIO ROGERIO BATISTA DO LAGO, RG 21.830;\r\n1° Sgt BM ANDERSON DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, RG 23.441;\r\n1° Sgt BM MICHAEL PAES OLIVEIRA SANTOS, RG 27.521;\r\n1° Sgt BM FLAVIO SOARES GAMELLEIRO, RG 23.584;\r\n1° Sgt BM MARCELO DE SOUZA E SILVA CASTRO, RG 23.562;\r\n1° Sgt BM LUCIANO SODRÉ, RG 20.728;\r\n1° Sgt BM EDMILSON PONTES SANTOS, RG 22.468.\r\n\r\n1° Sgt BM CARLOS LEITE FIGUEIREDO, RG 23.947;\r\n1° Sgt BM JOSE FARIA NETO, RG 27.400;\r\n1° Sgt BM JOSE FABRICIO DA SILVA, RG 27.639;\r\n1° Sgt BM FELIPE FIGUEIREDO FAGUNDES, RG 20.752;\r\n1° Sgt BM HYLEN NASCIMENTO DA ROCHA, RG 23.425;\r\n1° Sgt BM VITOR HUGO AMENDOEIRA DA COSTA RIBEIRO, RG 27.756;\r\n1° Sgt BM FABIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG 21.046;\r\n1° Sgt BM CLAUDIO RAMOS FONSECA, RG 22.422;\r\n1° Sgt BM GUSTAVO HENRIQUE CRUZ DE ASSIS, RG 31.870;\r\n1° Sgt BM FABIANO SILVA CRESPO, RG 21.064;\r\n1° Sgt BM LUCIANO NASCIMENTO DE CASTRO, RG 19.997;\r\n1° Sgt BM MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, RG 20.745;\r\n1° Sgt BM MATHEUS DE CARVALHO HESPANHOL, RG 23.986;\r\n1° Sgt BM CLAIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, RG 20.400;\r\n1° Sgt BM MARCOS ANDRÉ CONTES DE ANDRADE, RG 20.272;\r\n1° Sgt BM ALEXSANDRO LOPES DA SILVA, RG 27.883;\r\n1° Sgt BM JANDIR DOS SANTOS DUTRA, RG 20.758;\r\n1° Sgt BM JOUBER BARCELOS AZEVEDO, RG 21.074;\r\n1° Sgt BM CARLOS PAULO DE PAIVA JUNIOR, RG 27.538.\r\n\r\n1° Sgt BM THIAGO VIDAL DE ATHAIDE, RG 31.524;\r\n1° Sgt BM MARCIO DE LIMA ARAÚJO FILHO, RG 31.482;\r\n1° Sgt BM RICARDO VINICIUS LIMA PEREIRA, RG 24.190;\r\n1° Sgt BM RODRIGO RANGEL DOS SANTOS, RG 24.181;\r\n1° Sgt BM SERGIO LUIZ DE MORAES DE LIMA GONÇALVES, RG 24.187;\r\n1° Sgt BM ROMULO PINHEIRO FONTENELE, RG 31.590;\r\n1° Sgt BM RODRIGO GARCIA GUERRIERI, RG 31.404;\r\n1° Sgt BM LEANDRO MAGALHÃES DA SILVA, RG 31.491;\r\n1° Sgt BM CARLOS EDUARDO DIAS DO N. F. DOS SANTOS, RG 24.174;\r\n1° Sgt BM LUCIANO ZUIM CERQUEIRA, RG 21.164;\r\n1° Sgt BM RAFAEL ELIAS GUANABARA BALIOSIAN, RG 31.426;\r\n1° Sgt BM LUIZ ANDRE FERREIRA, RG 24.203;\r\n1° Sgt BM MARCUS VINICIUS VEIGA PINA, RG 31.354;\r\n1° Sgt BM LUIS EDILSON ALVES CARDOSO, RG 31.519;\r\n1° Sgt BM LEONARDO DA SILVA CHAGAS, RG 31.409;\r\n1° Sgt BM MICHEL ZETTEL, RG 31.358;\r\n1° Sgt BM CLEBER ALBUQUERQUE DA COSTA, RG 24.211;\r\n1° Sgt BM MARCIO ROSA DE MIRANDA, RG 24.195;\r\n1° Sgt BM ANDERSON VITORINO WALTZ, RG 24.227;\r\n1° Sgt BM LUIZ GUILHERME PASSOS TRAVERSO, RG 20.714;\r\n1° Sgt BM FELIPE DE SOUZA LIMA, RG 31.389;\r\n1° Sgt BM MICHEL DE OLIVEIRA TAVARES, RG 24.488;\r\n1° Sgt BM JONATHAS FELIX RAPHAEL PASSARANHOS TOUZDJIAN PINHEIRO, RG 31.365;\r\n1° Sgt BM NUNO AUGUSTO VILHEGAS, RG 24.168;\r\n1° Sgt BM ROBERTO BOM, RG 23.766;\r\n1° Sgt BM RODOLFO DE AZEVEDO SIDREIRA, RG 31.583;\r\n1° Sgt BM LUCIANO PEREIRA LEITÃO, RG 24.183;\r\n1° Sgt BM MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA DOS SANTOS, RG 28.630;\r\n1° Sgt BM MARCO AURÉLIO VITIPO DIAS, RG 22.575;\r\n1° Sgt BM RAFAEL NASCIMENTO VIEIRA, RG 31.501;\r\n1° Sgt BM LEONARDO MARMELO DA SILVA, RG 24.495;\r\n1° Sgt BM PATRICK DOS REIS BIZZI, RG 24.462;\r\n1° Sgt BM RICARDO VINICIUS PESSANHA DE OLIVEIRA, RG 24.265;\r\n1° Sgt BM LEONARDO LIMA PAURA, RG 24.272;\r\n1° Sgt BM ANTONIO JORGE LOPES CALERO FILHO, RG 24.541;\r\n1° Sgt BM MAURICIO GIMENEZ DE FREITAS, RG 31.418;\r\n1° Sgt BM AMILTON JOSÉ VERISSÍMO JALOTO, RG 20.063;\r\n1° Sgt BM ANDERSON ALCARAZ, RG 21.221;\r\n1° Sgt BM WALCINEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 21.175;\r\n1° Sgt BM ANDRÉ ANDRADE FERNARETI, RG 24.216;\r\n1° Sgt BM ECTOR OLIVEIRA RIBEIRO, RG 24.179.\r\n1° Sgt BM RENATO MARTINS ANDRADE, RG 21.860;\r\n1° Sgt BM ROMULO CLAUDINO SANTOS DE SOUZA, RG 20.712;\r\n1° Sgt BM RENATO SPALA NUNES, RG 21.681;\r\n1° Sgt BM MICHEL GRACIANO BARBOSA, RG 21.271;\r\n1° Sgt BM CRISTIANO GOMES DE ASSIS MELLO, RG 23.773;\r\n1° Sgt BM FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 20.275;\r\n1° Sgt BM MARCOS PAULO DA SILVA, RG 22.212;\r\n1° Sgt BM SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO, RG 25.981.\r\nId: 1898086\r\n"
        ],
        "1898087": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, os militares abaixo, a contar de 11 de setembro de 2015, tendo como referência o Processo nº E-27/023/038/2015na forma que se segue:\r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\nSARGENTO BM\r\n2º Sgt BM LUIZ CARLOS PEIXOTO CASTELAR, RG 22.147;\r\n2º Sgt BM REGINALDO MARINS, RG 23.714;\r\n2º Sgt BM WILKISON DA SILVA COELHO, RG 27.545;\r\n2º Sgt BM MARLON CARVALHO ROSA, RG 27.372;\r\n2º Sgt BM RENATO DA SILVA, RG 27.860;\r\n2º Sgt BM VINICIUS FAIOS DA SILVA, RG 24.073;\r\n2º Sgt BM ROMOLO COSTA, RG 27.570;\r\n2º Sgt BM VALDECI SANTOS DE SOUZA, RG 23.688;\r\n2º Sgt BM RONALDO DA SILVA SORIANO, RG 20.088;\r\n2º Sgt BM LEONARDO BARBOSA AREIA, RG 27.697;\r\n2º Sgt BM ADRIANNE FABUL AREIA, RG 27.974;\r\n2º Sgt BM RONALDO DA COSTA LOPES, RG 27.478;\r\n2º Sgt BM RONALDO PEREIRA DE FREITAS, RG 20.612;\r\n2º Sgt BM CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE OLIVEIRA, RG 23.987;\r\n2º Sgt BM LUCIANO BATISTA RODRIGUES, RG 27.688;\r\n2º Sgt BM FLAVIA DA SILVA BARBOSA, RG 31.636;\r\n2º Sgt BM ANDRE LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, RG 27.386;\r\n2º Sgt BM SANDER DA COSTA BRANDT, RG 27.403;\r\n2º Sgt BM EDIMILSON DE ANDRADE CARVALHO, RG 23.457;\r\n2º Sgt BM FABIANO MACHADO SILVA, RG 27.900;\r\n2º Sgt BM AIRTON OLIVEIRA DE JESUS JUNIOR, RG 27.269;\r\n2º Sgt BM DANIEL RODRIGUES ROSAS, RG 27.882;\r\n2º Sgt BM RENATO LOPES XAVIER, RG 27.341;\r\n2º Sgt BM IGOR AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, RG 27.841;\r\n2º Sgt BM MARCELO GOMES ABREU, RG 21.044;\r\n2º Sgt BM MARCELO SOARES LYRIO, RG 27.244;\r\n2º Sgt BM MICHEL BRUNO MARINS DE ALMEIDA, RG 27.728;\r\n2º Sgt BM MARCELO BARROS PRINCISVAL, RG 23.749;\r\n2º Sgt BM MARCIO STUMPF, RG 27.606;\r\n2º Sgt BM RAFAEL MAGALHÃES FRAUCHES ALVES, RG 27.529;\r\n2º Sgt BM HILBRAN GOMES PEDRA, RG 24.382;\r\n2º Sgt BM ANTONIO FRANCISCO ESPERANÇA JUNIOR, RG 20.313;\r\n2º Sgt BM ALEXSANDRO DO CARMO ITABORAÍ, RG 27.838.\r\n2º Sgt BM GERALDO GUILHERME CANÇADO DIAS, RG 23.636;\r\n2º Sgt BM SEBASTIÃO CLEBER BRANDÃO NEVES, RG 27.871;\r\n2º Sgt BM RAFAEL DOS SANTOS RANGEL, RG 20.495;\r\nNA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n2º Sgt BM CLAUDIO ROBERTO ALVES PEQUENO, RG 20.916;\r\n2º Sgt BM MARCELO DOS SANTOS SILVA, RG 25.706;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE DE SOUZA PIRES, RG 25.686;\r\n2º Sgt BM ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA AMARAL, RG 19.940.\r\n2º Sgt BM REINALDO ELISIO DA SILVA, RG 27.813;\r\n2º Sgt BM LEANDRO HEISER DE CALDAS, RG 27.816\r\n2º Sgt BM ALESSANDRO CHERMONT WAROL, RG 22.677.\r\n2º Sgt BM WALBER VITAL TOLEDO, RG 31.983;\r\n2º Sgt BM RICARDO RAMOS SIMAS, RG 31.939;\r\n2º Sgt BM RODRIGO DA SILVEIRA MARINS, RG 31.796;\r\n2º Sgt BM GUILHERME MACHADO TAVARES, RG 31.872;\r\n2º Sgt BM VITOR DE OLIVEIRA REINA, RG 23.758;\r\n2º Sgt BM LUCIANO BARBOSA TEIXEIRA DE AQUINO, RG 20.277;\r\n2º Sgt BM VICTOR FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG 27.831;\r\n2º Sgt BM JOHNNSON MENDES FRANÇA, RG 20.883;\r\n2º Sgt BM WILLIAN AUGUSTO TELLES, RG 23.687;\r\n2º Sgt BM ADRIANO ROMARIZ CALDAS, RG 24.131;\r\n2º Sgt BM CARLOS LEANDRO CANTO AQUINO, RG 27.651;\r\n2º Sgt BM ADRIANO SOARES MOURA, RG 23.580;\r\n2º Sgt BM RECIELE MAYCON KLEIN, RG 24.126.\r\nQBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n2º Sgt BM WILMAR MARQUES GABRIEL, RG 32.113;\r\n2º Sgt BM ROBERTO PIRES DE CARVALHO, RG 32.018;\r\n2º Sgt BM JULIO CESAR PINTO VASCONCELOS, RG 32.053.\r\n2º Sgt BM ELIAS JOSÉ DA SILVA FILHO, RG 32.066.\r\nQBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\n2º Sgt BM LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS DIAS, RG 27.646;\r\n2º Sgt BM ALCILENE LEMOS MAIA, RG 28.018.\r\n2º Sgt BM ROBSON DA SILVA FERRAZ, RG 21.549;\r\n2º Sgt BM LUIZ HENRIQUE DE BRITO RAMOS, RG 21.587.\r\nNA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n2º Sgt BM MONALIZA DE PAULA MACHADO, RG 30.729\r\n2º Sgt BM VANDER OLIVEIRA DA SILVA, RG 42.942;\r\n2º Sgt BM GILMAR DA FONSECA MAGALHÃES, RG 42.969;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE TORRES DA SILVA E SOUZA, RG 42.222;\r\n2º Sgt BM VIVIANE DE ASSIS DOS SANTOS, RG 30.958;\r\n2º Sgt BM MONIK GOMES BASTOS FREIRA, RG 42.339;\r\n2º Sgt BM EVANDRO DE ARAUJO, RG 42.356;\r\n2º Sgt BM EDUARDO ASSIS FREITAS DE OLIVEIRA, RG 42.368;\r\n2º Sgt BM LETÍCIA DE CASTRO MOURA, RG 42.263;\r\n2º Sgt BM JULIANA DA SILVA CÂMARA, RG 42.639;\r\n2º Sgt BM LUDMILLA DE ALMEIDA FIGUEIREDO BATISTA DE SOUZA, RG 42.500;\r\n2º Sgt BM BRUNA ROBERTA SOARES FERREIRA, RG 30.492;\r\n2º Sgt BM RENATO CARLOS LAIA DOS SANTOS, RG 44.688;\r\n2º Sgt BM DAIANA MATEUS DA SILVA, RG 42.245;\r\n2º Sgt BM AMANDA ROBERTO BARROSO, RG 42.377;\r\n2º Sgt BM MAURÍLIO SERGIO DAMASCENO DE OLIVEIRA, RG 19.993;\r\n2º Sgt BM BRUNO BATISTA COUTINHO DA SILVA, RG 42.623;\r\n2º Sgt BM LEANDRO DA SILVA, RG 42.231;\r\n2º Sgt BM VALERIA DE SOUZA FERREIRA, RG 30.720\r\n2º Sgt BM DENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 42.215;\r\n2º Sgt BM CECÍLIA DA SILVA SAMPAIO, RG 26.990;\r\n2º Sgt BM ANTONIO CARLOS CORREA DE ASSIS, RG 42.331;\r\n2º Sgt BM MONICA MARIA VIDE DE OLIVEIRA, RG 30.585;\r\n2º Sgt BM MICHELLE MOREIRA MACHADO, RG 30.845;\r\n2º Sgt BM LUCIANO JOÃO DOS SANTOS, RG 30.928;\r\n2º Sgt BM KLEBER DE LIMA TEIXEIRA, RG 42.820;\r\n2º Sgt BM UANDERSON DO NASCIMENTO BERNARDO, RG 42.368;\r\n2º Sgt BM MARCOS MARTINS DE ABREU, RG 42.192;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO FERNANDES BRANDÃO JUNIOR, RG 46.172;\r\n2º Sgt BM ALEX PEREIRA DE MELO, RG 23.461;\r\n2º Sgt BM DAYSE LUCY FARIA NUNES, RG 26.902;\r\n2º Sgt BM CHRISTINA ROSAS DE FIGUEIREDO, RG 30.530;\r\n2º Sgt BM RODRIGO MORAES DE PAULA, RG 42.989.\r\nNA QBMP/7 - CORNETEIRO\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE COELHO CAMARA, RG 20.009;\r\n2º Sgt BM WAGNER DE ASSIS COSTA, RG 27.426;\r\n2º Sgt BM RONALDO ADELINO SANTIAGO, RG 25.698.\r\n2º Sgt BM MARCOS AURELIO MAGALHÃES, RG 23.518.\r\nNA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\n3º Sgt ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PONTES, RG 20.967;\r\n2º Sgt BM MARCELO PASSOS LOBATO, RG 27.544.\r\n2º Sgt BM REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA, RG 24.304.\r\nNA QBMP/9 - HIDRANTE\r\n2º Sgt BM GILSON MORAES GOMES, RG 20.282;\r\n2º Sgt BM ROBERTA NOVAES PEREIRA, RG 27.921;\r\n2º Sgt BM ALDO VASCONCELOS DE BRITO, RG 23.564;\r\n2º Sgt BM GLAUCO FERNANDO RODRIGUES, RG 27.785;\r\n2º Sgt BM ELIARQUIM BASILIO DE OLIVEIRA, RG 22.355.\r\nNA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n2º Sgt BM SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRA THEOPHILO, RG 31.578;\r\n2º Sgt BM ZANDER BARREIRO, RG 24.459;\r\n2º Sgt BM RENAN LABRE, RG 31.440;\r\n2º Sgt BM LEONARDO OLIVEIRA GUEDES, RG 31.529;\r\n2º Sgt BM RAPHAEL JOSÉ BARBOZA PINEIRO, RG 31.576;\r\n2º Sgt BM BRUNO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, RG 31.436;\r\n2º Sgt BM ADRIANO ROBERTO FIGUEIREDO COSTA, RG 31.527;\r\n2º Sgt BM GLÉDSON ARAUJO, RG 31.625;\r\n2º Sgt BM MAURO JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, RG 31.511;\r\n2º Sgt BM FELIPE DALLIGNA, RG 31.378;\r\n2º Sgt BM RICARDO AMARAL MANHÃES, RG 24.188;\r\n2º Sgt BM FLAVIO AMERICO DA SILVA, RG 22.540.\r\n2º Sgt BM MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG 31.361.\r\n2º Sgt BM GUSTAVO CICERO OLIVEIRA SANTOS, RG 31.596;\r\n2º Sgt BM PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS, RG 22.528;\r\nNA QBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\n2º Sgt BM ELISANGELA JESUS DA SILVA AMARAL, RG 30.931;\r\n2º Sgt BM JUVENCIO CUNHA DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG 30.868;\r\n2º Sgt BM ILSON DE ARAUJO, RG 24.455;\r\n2º Sgt BM MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 30.968.\r\nId: 1898087\r\n"
        ],
        "1898088": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.10.2015\r\n, a contar de 05.08.2015, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação de 03.11.1998, publicado no D.O. de 10.11.1998, que aposentou , Prof. A.A.E. I, nível C, referência 8, ID Funcional nº 18282075/2, mat. nº 101.457-0, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/89, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/003/1803/2015.\r\nId: 1898088\r\n"
        ],
        "1898105": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.10.2015\r\n, sob a responsabilidade de , matr. n° 03.213-6, para, no prazo de 30 dias, apurar administrativamente o furto, ocorrido no dia 14/06/2013, de dois notebooks pertencentes a Sub- Reitoria de Graduação, conforme consta no Processo n° E- 26/007/8353/2015.\r\nA PEDIDO, PATRICK VASCONCELOS DA SILVA, matr. n° 37.357-1, Técnico Universitário - Superior / Advogado, do Cargo em Comissão de Subprocurador Geral, símbolo CC-06, código 3052, a contar de 01/09/2015.\r\nA PEDIDO, MARIA DA CRUZ SILVA VIANA, matr. n° 06.576-3, ID n° 25624920, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Protocolo e Atendimento, símbolo FG-01, código 945, a contar de 01/09/2015.\r\nDENISE RODRIGUES DA SILVA, matr. n° 32.798-1, ID n° 25578456, Auxiliar Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Laboratório, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Diploma, símbolo FG-03, código 944, a contar de 01/09/2015.\r\nDENISE RODRIGUES DA SILVA, matr. n° 32.798-1, ID n° 25578456, Auxiliar Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Laboratório, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Protocolo e Atendimento, símbolo FG- 01, código 945, a contar de 01/09/2015.\r\nVIVIANE RODRIGUES RIBEIRO, matr. n° 37.005-6, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Diploma, símbolo FG-03, código 944, a contar de 01/09/2015.\r\n, A PEDIDO, LEANDRO DE SOUZA LIMA CHERNICHARO, matr. n° 35.306-0, ID n° 43874037, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Suporte em Informática, símbolo CC-09, código 3005, a contar de 15/07/2015.\r\nTHATIANA AMARAL DE BARCELOS, matr. n° 36.054-5, ID n° 44004982, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1162, a contar de 03/09/2015.\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. n° 37.234-2, ID n° 44598700, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação - SECAP, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/09/2015.\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. n° 37.234-2, ID n° 44598700, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Planejamento, símbolo FG-01, código 1210, a contar de 01/09/2015.\r\nVALERIA MARTINS MOURA DOS REIS, matr. n° 38.001-4, ID n° 44660510, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 1211, a contar de 01/09/2015.\r\nCREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA, matr. n° 38.077-4, ID n° 44667035, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Execução, símbolo FG-01, código 1212, a contar de 01/09/2015.\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO, matr. n° 36.240-0, ID n° 44229640, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Servico de Logística, símbolo FG-01, código 1214, a contar de 01/09/2015.\r\nADAMO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, matr. n° 37.140-1, ID n° 44590709, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1215, a contar de 01/09/2015.\r\nmatr. n° 35.498-5, ID n° 44023880, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, para o Cargo em Comissão de Coordenação Pedagógica, símbolo CC-09, código 1208, a contar de 01/09/2015.\r\n, matr. n° 3318-3, ID n° 25353233, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe da DIFOLHA, símbolo CC-09, código 185, a contar de 02/09/2015.\r\nJUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. n° 33.322-9, ID n° 25496050, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da SECED, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 14/09/2015.\r\n, matr. n° 35.694-9, ID n° 44139080, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Chefe da DIFOLHA, símbolo CC-09, código 185, a contar de 02/09/2015.\r\nId: 1898105\r\n"
        ],
        "1898107": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do arrombamento seguido de furto, nos dias 29 e 30 de agosto de 2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, LIGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS, matr. nº 36.068-5, Professora-Adjunta, Coordenadora da Pós-graduação, , matr. nº 08.008-5, Professor-Assistente, Vice-Diretor, e , matr. nº 32.785-8, Técnica Administrativa, sob a presidência da primeira e secretariada pela última.\r\nId: 1898107\r\n"
        ],
        "1898114": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2015\r\n*Em cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de15.07.2015a14.08.2015. PROCESSO N° E- 02/001/004368/2015.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1840\r\n5691974\r\n2410\r\n5691982\r\n1970\r\n5692008\r\n2400\r\n5692016\r\n2800\r\n5692024\r\n1552\r\n5692032\r\n2700\r\n5692040\r\n1508\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1170\r\n5704090\r\n260\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n0\r\n19319940\r\n1300\r\n19320167\r\n2020\r\n19320531\r\n1750\r\n19321759\r\nLicença\r\n19321864\r\n2030\r\n19322070\r\n1600\r\n19322372\r\n1774\r\n19322674\r\n700\r\n19323549\r\n0\r\n19323662\r\n2550\r\n19324162\r\n0\r\n19324464\r\n2220\r\n19324901\r\n2790\r\n19325150\r\n1750\r\n19325380\r\n1050\r\n19325452\r\n1312\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n1310\r\n19328125\r\n1600\r\n19329415\r\n1890\r\n19329830\r\n2900\r\n19329946\r\n1300\r\n19330057\r\n350\r\n19330537\r\n1150\r\n19331150\r\n1250\r\n19331274\r\n1592\r\n19331940\r\n2010\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1400\r\n19332262\r\n1930\r\n19332866\r\n1390\r\n19333552\r\n1176\r\n19334478\r\n2046\r\n19334583\r\n700\r\n19334656\r\n1780\r\n19335342\r\n2000\r\n19335466\r\n950\r\n19335695\r\n1040\r\n19335717\r\n1469\r\n19335946\r\n1450\r\n19336080\r\n750\r\n19336152\r\n950\r\n19336756\r\n2329\r\n19337329\r\n2350\r\n19337620\r\n1265\r\n19337744\r\n400\r\n19337850\r\n2310\r\n19338015\r\n1310\r\n19338139\r\n2270\r\n19338317\r\n1700\r\n19338848\r\n2040\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1400\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2710\r\n19340125\r\n1700\r\n19340540\r\n1700\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1650\r\n19341571\r\n0\r\n19341644\r\n1700\r\n19342039\r\n2660\r\n19342268\r\n1410\r\n19342330\r\n1000\r\n19342454\r\n1088\r\n19342560\r\n1500\r\n19342683\r\n1550\r\n19342756\r\n2350\r\n19342985\r\n1600\r\n19343078\r\n3325\r\n19343140\r\n1430\r\n19343256\r\n1860\r\n19343442\r\n2800\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n2450\r\n19343850\r\n1170\r\n19344171\r\n1250\r\n19344910\r\n2400\r\n19345054\r\nCedido\r\n19345283\r\n2590\r\n19345585\r\n1700\r\n19345720\r\n2310\r\n19345950\r\n3981\r\n19346522\r\n1380\r\n19346271\r\n1380\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1290\r\n19347073\r\n1320\r\n19347197\r\n1150\r\n19347219\r\n1560\r\n19348029\r\n1150\r\n19348134\r\n1200\r\n19348258\r\n0\r\n19348550\r\n1450\r\n19348622\r\n1860\r\n19348738\r\n2290\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\n1630\r\n19349424\r\n2300\r\n19349653\r\n740\r\n19349726\r\n400\r\n19351160\r\n2610\r\n20348053\r\n300\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n520\r\n41818334\r\n1280\r\n41818342\r\n1500\r\n41818350\r\n1450\r\n41818369\r\n2370\r\n41818377\r\n1709\r\n41818385\r\n1950\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n150\r\n42196108\r\n509\r\n42196140\r\n3280\r\n42196205\r\n1970\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1790\r\n42196418\r\n1400\r\n42196442\r\n1940\r\n42196450\r\n1690\r\n42196469\r\n1750\r\n42196477\r\n975\r\n42196485\r\nLicença\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1300\r\n42514002\r\nFérias\r\n42514150\r\n1670\r\n42514169\r\n1340\r\n42514371\r\n2310\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1800\r\n42514509\r\n385\r\n42537592\r\n1050\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\nId: 1898114\r\n"
        ],
        "1898131": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\na contar de 29 de agosto de 2014:\r\nTen-Cel BM QOC/95 FABIO COURI PINHEIRO, RG 17.367 - Processo nº E-27/036/076/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\na contar de 25 de agosto de 2015:\r\nCap BM QOS/Méd/02 RAFAEL CAMPOS DO AMARAL E VASCONCELLOS, RG 32.189 - Processo nº E-27/136/345/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\na contar de 02 de setembro de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CASSIO PIRES ROCHA, RG 42.158 - Processo nº E-27/136/88/2015.\r\nId: 1898131\r\n"
        ],
        "1898132": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de maio de 2015, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187, do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 004, de 09 de junho de 2015, Nota DGP/4 - JD 088/2015, de acordo com o que determina o inciso VII, do art. 77, e o art. 80, ambos, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º, do art. 456, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES, RG 19.775 - Processo nº E-27/139/14/2014.\r\nId: 1898132\r\n"
        ],
        "1898133": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nCap BM QOS/Méd/08 PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA, RG 41.565 - Processo nº E-27/136/338/2015.\r\ncontar de 08 de julho de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/02 MAURICIO DIAZ PEREZ DA SILVA, RG 32.534 - Processo nº E-27/136/357/2015.\r\ncontar de 17 de julho de 2015:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/08 RAFAELA FERREIRA AFONSO BORSANI, RG 41.677 - Processo nº E-27/136/339/2015.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/92 LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE, RG 16.948 - Processo nº E-27/136/340/2015;\r\nCap BM QOS/Dent/02 VITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA, RG 32.705 - Processo nº E-27/136/342/2015.\r\nCap BM QOS/Dent/02 CLAUDIA MORAES MAYER, RG 32.568 - Processo nº E-27/136/341/2015.\r\nCap BM QOS/Dent/02 JOZY DEL GIUDICE SAUL MACHADO, RG 32.711 - Processo nº E-27/136/343/2015.\r\ncontar de 31 de julho de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/02 MARCIO MORAES NUNES MORETZSOHN DE MELLO, RG 28.486 - Processo nº E-27/136/346/2015.\r\n:\r\nMaj BM QOS/Enf/02 ELIZA PAULA DE SANTANNA, RG 32.789 - Processo nº E-27/136/356/2015.\r\ncontar de 27 de agosto de 2015:\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANA PAULA PEREIRA PARENTE, RG 32.601 - Processo nº E-27/136/355/2015.\r\nId: 1898133\r\n"
        ],
        "1898134": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2015, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 ROBERTA CABRAL MARCHIORI, RG 44.492, por ter sido nomeada no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Gastroenterologia, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 27/140/064/2015.\r\nId: 1898134\r\n"
        ],
        "1898188": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.09.2015\r\nLEILA SARZEDA BORGES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 187.867-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rocha Leão. Processo n° E-03/004/3794/2015.\r\nROBSON DOS SANTOS ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.318-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rocha Leão, em substituição à servidora Leila Sarzeda Borges Barreto, Prof. Doc. II, mat. n° 187.867-7, com validade a contar de 03/03/2015. Processo n° E-03/004/3794/2015.\r\nALESSANDRA DA SILVA GOMES AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 958.435-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leôncio Pereira Gomes. Processo n° E-03/004/3795/2015.\r\nADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.767-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leôncio Pereira Gomes, em substituição à servidora Alessandra da Silva Gomes Azeredo, Prof. Doc. I, mat. n° 958.435-0, com validade a contar de 07/07/2015. Processo n° E-03/004/3795/2015.\r\nDE 23.09.2015\r\nROBSON DOS SANTOS ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.318-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. 1º de Maio. Processo n° E- 03/004/3836/2015.\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.244-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. 1º de Maio, em substituição ao servidor Robson dos Santos Arêas, Prof. Doc. I, mat. n° 935.318-6, com validade a contar de 03/03/2015. Processo n° E- 03/004/3836/2015.\r\nELISETE GERMANO PEIXOTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.833-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 417 - José do Patrocínio. Processo n° E-03/004/3834/2015.\r\nKARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.404-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 417 - José do Patrocínio, em substituição à servidora Elisete Germano Peixoto de Souza, Prof. Doc. II, mat. n° 292.833-1, com validade a contar de 29/07/2015. Processo n° E-03/004/3834/2015.\r\nVERÔNICA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.055-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Coelho da Silva. Processo n° E-03/004/3833/2015.\r\nDENISE GOMES DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.915-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Coelho da Silva, em substituição à servidora Verônica da Silva Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.055-9, com validade a contar de 06/07/2015. Processo n° E-03/004/3833/2015.\r\nId: 1898188\r\n"
        ],
        "1898198": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nLEONARDO FÉ MANZINIID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.214/2015.\r\nId: 1898198\r\n"
        ],
        "1898199": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nMARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITASID FUNCIONAL 19767544. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.081/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.275/2015.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.276/2015.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2015\r\nID FUNCIONAL 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.094/2015.\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\n\r\n.2015\r\nmatrícula 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/084.026/2015.\r\nId: 1898199\r\n"
        ],
        "1898200": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 09.10.2015\r\nRONALDO SOUZA DE CASTROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.067/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.192/2015.\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.193/2015.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.194/2015.\r\nDE 29.09.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.195/2015.\r\nDE 02.10.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.202/2015.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIN VENTINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2015\r\nMARIA DE FÁTIMA D. FORTES DE ABREU. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.1095/2015.\r\nDE 02.10.2015\r\nISAP,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.1098/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO REIS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.500/2015.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2015\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.189/2015.\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.190/2015.\r\nId: 1898200\r\n"
        ],
        "1898201": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2015\r\n, ID FUNCIONAL Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.201/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2015\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.183/2015.\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5030787-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.184/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.273/2015.\r\nEMILIANO C. P. GOMES, ID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.274/2015.\r\nINSTITUTO PENAL FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2015\r\nJOSÉ MIGUEL DOS SANTOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.053/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDESALEXANDRE MARTINS DE FREITASHELIZAMAR ELHERpara sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.098/2015.\r\nHIDERALDO KALLED F. DA SILVA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.099/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.183/2015.\r\nId: 1898201\r\n"
        ],
        "1898211": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARILDA REBELLO PENNA, com validade a contar de 03/11/2007 - \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSELAINE QUEIROZ BRITO LIMA, ROSINEIA DE QUEIROZ BRITO LIMA, CLEUZA FERREIRA DA VEIGAYASMIM FERREIRA LIMAtornando sem efeito o Ato datado de \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ALEXANDRE MERCANTE LOUREIRO, com validade a contar de 28/05/2014 - \r\nId: 1898211\r\n"
        ],
        "1898217": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA/nº 642/2015, de 28/09/2015, descritas no processo nº E-03/021/1951/2015, de 06/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5009568-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1898217\r\n"
        ],
        "1898218": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA \r\n.09.2015\r\no servidor RICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES SILVA, Enfermeiro, classe A, matr.08/101.103-3, ID 2038084-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/244/2015.\r\nDE 01.10.2015\r\no servidor JOSÉ ALVARO DE BARCELLOS NOGUEIRA, Médico, classe A, matr.08/107.761-2, ID 2107044-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2015. Proc. nº E-08/004/356/2015.\r\nDE 02.10.2015\r\na servidora SUELI FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.242-2, Id Funcional 2109697-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º-A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/680/2014.\r\nId: 1898218\r\n"
        ],
        "1898238": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 337, 338 e 339/2015/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/283/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA VINCHON RAMALHO, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 196/2012/HUPE/UERJ do Processo nº 1090/2012, em substituição ao servidor Júlio César de Carvalho Mesquita, matrícula 35.751-7, anteriormente designado pela Portaria 213/HUPE/2012, de 28 de agosto de 2012.\r\nFÁTIMA HADDAD SIMÕES MACHADO, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 340/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Laboratório. Proc. nº E-26/008/763/2015.\r\nKIYOSHI VASCONCELOS MORITA, matrícula 33.243-7, como sindicante único para apurar irregularidades descritas no Proc. nº E-26/008/3095/2015.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3097/2015.\r\n, matrícula 34061-2\r\n, matrícula 27849-9\r\n, matrícula 34154-5\r\nDE 14/10/2015\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 341/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE. Proc. nº E-26/008/128/2015.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 342/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1203/2015.\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 346/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE. Proc. nº E-26/008/1764/2014.\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 347 e 348/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em regime de consignação do HUPE. Proc. nº E-26/008/650/2015\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 349/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1808/2014.\r\nId: 1898238\r\n"
        ],
        "1898266": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGUTEMBERG RODRIGUES DA SILVA\r\n010.157.207-73\r\nRUA SÃO PEDRO APÓSTOLO, S/Nº - PONTA NEGRA\r\nMARICÁ - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nduzentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos)\r\n002.8738/2015\r\nMOACIR MARIANO DOS SANTOS\r\n004.945.183-91\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, LT. 02 QD.6 - ITAIPU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\ntrezentos e oito reais e quarenta centavos)\r\n002.9810/2015\r\nCERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA\r\n28.149.680/0001-29\r\nKM 270- RIO DOS ÍNDIOS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO BONITO - RJ\r\ntrezentos e vinte e oito reais, e dezessete centavos)\r\n002.9794/2015\r\nNOME:\r\nLEGIÃO DOS VETERANOS DE GUERRA DO BRASIL\r\n30.143.093/0001-74\r\n, 208 - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\ntrezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\n002.9306/2015\r\nNOME:\r\nVANIA RODRIGUES SANTANA PANARO\r\n485.186.897-91\r\nRUA JORNALISTA NEWTON BRAGA MELLO, 28 ITAIPU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\nduzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos)\r\n002.7961/2015\r\nId: 1898266\r\n"
        ],
        "1898268": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 14.10.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 33.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06.08.2015. Proc. nº E-09/003/2569/2002.\r\nSubtenente PM, RG 22.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.02.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.01.2015. Proc. nº E-25/006/574/1994.\r\n, 2º Sargento PM, RG 31.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço, a contar de 28.12.2005. Proc. nº E-09/002/2520/2005.\r\n, 1º Sargento PM, RG 37.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 21.07.2015. Proc. nº E-09/134/2535/2007.\r\n, 3º Sargento PM, RG 21.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.06.1969, com 33 anos de serviço, a contar de 30.04.2015. Proc. nº E-09/020/2586/1997.\r\n, 2º Sargento PM, RG 43.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço, a contar de 21.07.2015. Proc. nº E-09/005/2571/2009.\r\nSubtenente PM, RG 16.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.07.1965, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11.08.2015. Proc. nº E-09/669/2525/1995.\r\nId: 1898268\r\n"
        ],
        "1898349": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nDecreto nº 2.479/79Id. Funcional nº 5030819-0, vinculo 1, do cargo efetivo de Analista Executivo, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com validade a contar de 29 de setembro de 2015. Processo nº E-07/001/411/2015. \r\nId: 1898349\r\n"
        ],
        "1898373": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula n° 6.592-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais, inventariados pelo CEPUERJ, e localizados na Faculdade de Geologia - FGEL (Cód.: 21.07.00.00.00.00), a partir de 14/10/2015. (CI 04/CUOP/2015).\r\nId: 1898373\r\n"
        ],
        "1898391": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\nID Funcional nº 5071924-6, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 105.221.067-81, nascido em 15.10.1985, sexo masculino, carteira de identidade nº 20.793.349-0 - DETRAN/RJ, inscrito no PASEP sob o nº 1.299.837.056-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do IASERJ, da SES, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 20.08.2015, D.O. de 21.08.2015, Processo nº E- 08/002/379/2015. Tomou posse em 21.08.2015, com validade a contar de 18.08.2015.\r\nID Funcional nº 3040125-9, Médico/SES, brasileiro, CPF nº 415472337-53, nascido em 10.09.1949, sexo masculino, carteira de identidade nº 5229342-5 - CRM, inscrito no PASEP sob o nº 1081380830-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25.08.2015, D.O. de 26.08.2015, Processo nº E-08/004/749/2015. Tomou posse em 26.08.2015, com validade a contar de 26.08.2015.\r\nID Funcional nº 3053165-9, Auxiliar de Enfermagem/SES, brasileiro, CPF nº 442370307-68, nascido em 13.01.1955, sexo masculino, carteira de identidade nº 90943/OAB/RJ , inscrito no PASEP sob o nº 1009945262-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25.08.2015, D.O. de 26.08.2015, Processo nº E-08/004/748/2015. Tomou posse em 26.08.2015, com validade a contar de 26.08.2015.\r\nID Funcional nº 5074864-5, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 105473037-77, nascida em 09.12.1985, sexo feminino, carteira de identidade nº 20757434-4-DETRAN/RJ, inscrito no PASEP sob o nº 1380963585-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11.08.2015, D.O. de 12.08.2015, Processo nº E-08/004/638/2015. Tomou posse em 12.08.2015, com validade a contar de 12.08.2015.\r\nID Funcional nº 2107376-7, Extraquadro, brasileira, CPF nº 732263357-15, nascida em 07.04.1961, sexo feminino, carteira de identidade nº 05908664-5-IFP, inscrito no PASEP sob o nº 1700440668-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11.08.2015, D.O. de 12.08.2015, Processo nº E-08/004/638/2015. Tomou posse em 12.08.2015, com validade a contar de 12.08.2015.\r\nID Funcional nº 5071918-1, Extraquadro, brasileira, CPF nº 990882317-53, nascido em 21.06.1966, sexo masculino, carteira de identidade nº 07315844-6/DETRAN/RJ, inscrito no PASEP sob o nº 1223528613-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25.08.2015, D.O. de 26.08.2015, Processo nº E-08/004/732/2015. Tomou posse em 26.08.2015, com validade a contar de 26.08.2015.\r\nId: 1898391\r\n"
        ],
        "1898423": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Pinto Lima, em face das servidoras, Identidade Funcional nº 37308220, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 804180-8, Vínculo 1 (inativo), DENISE DE MELLO CARDOSO GUAHY, Identidade Funcional nº 38862824 , Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5020014-6, Vínculo 1, FLAVIA MELO COSTA RIBEIRO FERREIRA, Identidade Funcional nº 38794551, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5004412-2, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 38830345, Agente Administrativo, matrícula nº 5005886-6, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 5739411, Agente Administrativo, matrícula nº 5006367-6, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 34771255, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 5005188-7, Vínculo 1 e , Identidade Funcional nº 38673959, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5015540-7, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls.185/188 e 192/200, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/002/1675/2013.\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), no Colégio Estadual São Paulo, em face dos servidores , Identidade Funcional nº 40050033, Professor Docente I, Nível D, Referência 08, matrícula nº 50230838, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 829926-5, Vínculo 2, SONIA DE ALMEIDA SERGIO, Identidade Funcional nº33351864, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, matrícula nº 840020-2 , Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 41820703, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 914038-5, Vínculo 3, STELLA MARIA FERREIRA DE SOUZA TAVARES, Identidade Funcional nº 33907820 , Professor Docente II, Nível C, Referência 07, matrícula nº 50075795, Vínculo 1, VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA, Identidade Funcional nº 33823480, Servente, matrícula nº 276680-6 , Vínculo 1, ADELIA MARA RAPOSO VASTI COUTINHO ROMOLO, Identidade Funcional nº 33826412 , Professor Docente II, Nível B, referência 06, matrícula nº 805382-9, Vínculo 1 ( Inativo), Identidade Funcional nº 5623618, Professor Docente I, Nível D, referência 05, matrícula nº 942927-5 , Vínculo 4 e , Identidade Funcional nº 33798451 , Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 283787-0 , Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 926601-6, Vínculo 2, ,conforme pronunciamentos às fls. 40/41 e 140/145, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/10.702.748/2012.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 14/10/2015.\r\n\r\nId: 1898423\r\n"
        ],
        "1898458": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.151) SAYONARA DO VALLE, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/082/16/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 52.473) PAULO DE TARSO PICANÇO COSTA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/197/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 43.439) JOEL DO AMARAL SOARES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/057/41/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 44.328) RONALDO DE ARAUJO COSTA, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/057/27/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 45.492) CARLOS ROBERTO MOTTA PATRICIO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/115/5/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 39.951) MARCO ANTONIO MOREIRA RAYMUNDO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/028/88/2015.\r\nId: 1898458\r\n"
        ],
        "1898459": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nELIZABETH DA CONCEIÇÃO DE MOURA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.601-0, ID Funcional nº 2454842-1, nos termos do art. 40, §1º, I, combinado com o art. 6º-A da Emenda nº 41/03, ambos da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/006/434/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.451-1, ID funcional nº 2460416-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/173/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.311-6, ID Funcional nº 2470892-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/284/2015.\r\nId: 1898459\r\n"
        ],
        "1898460": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nRG 57.393, ao posto de Major PM, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2009, nos termos do art. 17, alínea d, do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E- 09/090/355/2014.\r\nId: 1898460\r\n"
        ],
        "1898477": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n, matrícula 30802-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens, inventariados pela DIBENM, e localizados no Laboratório de Computação - LABCOMPE, a contar de 08/10/2015, indicando como seu substituto o servidor Arnaldo Vieira da Rocha Filho, matrícula 31237-1, a contar de 09/10/2015. (CI FEN nº 251/2015).\r\nId: 1898477\r\n"
        ],
        "1898487": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido e a contar de 09 de agosto de 2015, o Capitão BM QOS/Méd/08RG 41.342, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/023/2015.\r\nId: 1898487\r\n"
        ],
        "1898538": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/10/2015\r\no Ato de 28/08/2015, publicado no D.O. de 03/09/2015, que aposentou o servidor MARCO ANTONIO LOPES, ID. Funcional nº 36913758/1. Processo nº E-08/006/372/2015.\r\nId: 1898538\r\n"
        ],
        "1898590": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, ID. 31761780, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.944, do SUS de Miguel Pereira, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 24.04.2014. OFICIO Nº 044/15/SMS.\r\n, ID 31763570, Auxiliar de Enfermagem “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.944 do SUS de Miguel Pereira, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 30% do DAS-6, a contar de 24.04.2014. OFICIO Nº 044/15/SMS.\r\nId: 1898590\r\n"
        ],
        "1898601": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/621/2015, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703/2012 e sua alteração Resolução SETRAB nº 770/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1898601\r\n"
        ],
        "1898619": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5006960-8, vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17.09.2015. Processo nº E-04/055/1039/2015.\r\nId: 1898619\r\n"
        ],
        "1898654": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\npor 8 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato do Superintendente de 11/09/2015, publicado no D.O. de 17/09/2015, objeto do processo administrativo nº E- 08/008/5064/2015, considerando a necessidade de diligências da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7526, de 06 de setembro de 1984. \r\nId: 1898654\r\n"
        ],
        "1898710": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, Identidade Funcional nº 01982074-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 14ª COPIA durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dra. GILSIMERI NUNES CASTELLO, Identidade Funcional nº 00877442-0.\r\nId: 1898710\r\n"
        ],
        "1898711": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2010\r\n, matrícula 27634-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Pessoal do HUPE - DIPEHU, a contar de 05/02/2010 (MM DIPEHU nº 003/2010).\r\nId: 1898711\r\n"
        ],
        "1898721": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, da servidora HERCILENA SIQUEIRA TORRES, Inspetora de Polícia, matrícula nº 267.628-6, Identidade Funcional nº 02925915, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/843/1243/2012.\r\nId: 1898721\r\n"
        ],
        "1898745": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nFLAVIANA QUEIROZ DE CARVALHO GRIPP, Id Funcional nº 5076149-8, para exercer, com validade a contar de 09/10/2015, o cargo de livre provimento de GERENTE DE SERVIÇOS, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1898745\r\n"
        ],
        "1898760": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela extensão de poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor WILLIAN RODRIGUES LOPES, ISAP, IDF 3466473-4, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar. Processo nº E-21/006.354/2014.\r\nId: 1898760\r\n"
        ],
        "1898761": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO nos autos do processo administrativo disciplinar supra, instaurado em face dos servidores DIOGO ARAUJO MODESTO, mat. n° 899.312-3 e RICARDO LARRUBIA DA GAMA, ISAP, mat. nº 817.048-2.Processo nº E- 21/905.029/2009.\r\nId: 1898761\r\n"
        ],
        "1898763": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, com fundamento do art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, em face do servidor MARCOS PAULO PEREIRA BARENCO, até que haja deslinde do inquérito n° 0075472-48.2013.8.19.0001, em trâmite na 42ª Vara Criminal. Processo nº E-21/006.210/2014.\r\nId: 1898763\r\n"
        ],
        "1898775": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, mat.10.152-7 (Gestor do Contrato), FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIESGUARACI COSTA BARROSALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJOCLÁUDIO ALVES LOBÃO, mat. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação-Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 105/2015 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Processo n° E-01/060/448/2015.\r\nId: 1898775\r\n"
        ],
        "1898821": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de setembro de 2015, Bombeiro Militar QO - CPF do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135 incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/024/03/2015.\r\na contar de 01 de agosto de 2015, , - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV, V, § 1º (este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/096/02/2015.\r\nId: 1898821\r\n"
        ],
        "1898834": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.10.2015\r\nALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr nº 33.303-9 - ID nº 25563980, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1898834\r\n"
        ],
        "1898835": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS, matr. nº 04.728-2, ID nº 25270974, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO, matr. nº 05.272-0, ID nº 2530604-9, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 31.623-2, ID nº 2572217-4, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 04.776-1 ID nº 2550717-6, Professor Associado, nível 8, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1898835\r\n"
        ],
        "1898863": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 13/56294-2, ID Funcional 2833097-8, Grupo “IV”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006916/2015 - BIDER n° 188, de 14.10.2015.\r\nId: 1898863\r\n"
        ],
        "1898876": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 350 e 351/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de gêneros alimentícios para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3140/2014\r\nId: 1898876\r\n"
        ],
        "1898893": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 05007244-7, em substituição a SIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR, RICARDO LUIZ ALMEIDA LOPES COELHO, ID Funcional 05037377-3, em substituição a ID Funcional 05007688-4 e ID Funcional 01922864-3, em substituição a ID Funcional 05021103-0, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 014/2013, celebrado com FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORES E INFORMÁTICA LTDA., que tem por objeto a Contratação de Business Inteligence, acompanhada de serviço de suporte técnico e manutenção para todas as licenças e produtos. Processo nºE-01/004/278/2013.\r\nId: 1898893\r\n"
        ],
        "1898902": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.10.2015\r\no prazo da Sindicância, por 8 (oito) dias, nos termos do art. 13, do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, para conclusão dos trabalhos e atendendo solicitação do Encarregado da Sindicância. Processo nº E-08/001/6305/2014.\r\nId: 1898902\r\n"
        ],
        "1898948": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2015\r\n, matrícula nº 1803689-7- ID 2143596-0, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/1096/2015.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nmatrícula nº 1804390. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Engenheiro, nível C, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 29.05.2006, por ter sido aposentada nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I, alínea b do art. 219 do Decreto nº 2.479/79.\r\n.2015\r\nADILES MENDONÇA DE MENEZES a retificação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Contador, na , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 16.05.1997, por ter sido aposentada nos termos do inciso II, do art. 214, combinado com a alínea “a” do inciso I, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1898948\r\n"
        ],
        "1898949": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nAgente Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20661460, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/10374/2015.\r\nVERA LUCIA MACHADO SANTOS DO NASCIMENTO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 8767327, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/13636/2015.\r\nId: 1898949\r\n"
        ],
        "1898973": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.10.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, Policial Militar ALEXANDRE AQUINO BARBOSA, Cabo PM, RG 81.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 17 anos de serviço a contar de 10.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/116/66/2015. \r\nId: 1898973\r\n"
        ],
        "1898974": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.10.2015\r\npara Reserva não remunerada ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA, Soldado PM, RG 86.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 04 anos, 11 meses e 23 dias. Proc. nº E-09/031/57/2014.\r\nCARLOS MAGNO DIAS ROSA, Soldado PM, RG 98.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.12.2012, com 02 anos, 02 meses e 12 dias. Proc. nº E-09/030/32/2015.\r\nId: 1898974\r\n"
        ],
        "1898975": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " \r\nDE 15.10.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares\r\nALCENIR GOMES DA CUNHA, Subtenente PM, RG 46.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/50/2015.\r\nANGELO FRANCISCO COUTINHO PEREIRA, Subtenente PM, RG 41.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/229/2015.\r\nCARLOS HONORATO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/082/12/2015.\r\nGENIVAN RODRIGUES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 61.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 23 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/232/2015.\r\nGIL FLAUZINO DOS RAMOS, Subtenente PM, RG 50.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/56/2015.\r\nHUDERSON XAVIER, Subtenente PM, RG 49.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/62/2015.\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 43.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/63/2015.\r\nMARIO ALVES DOS SANTOS FILHO, Subtenente PM, RG 46.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/14/2015.\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 42.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/15/2014.\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 47.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/69/2015.\r\nPEDRO PAULO PONTES DE MENEZES, Subtenente PM, RG 50.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/47/2015.\r\nRENATO SANTOS ASSUMPÇÃO, Subtenente PM, RG 46.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/45/2015.\r\nROBERTO DA MATTA CARVALHO, Subtenente PM, RG 47.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/35/2015.\r\nSAMUEL MACHADO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 45.433,do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/74/2015.\r\nSEBASTIÃO GIL DO NASCIMENTO FERREIRA, Subtenente PM, RG 51.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/206/2015.\r\nId: 1898975\r\n"
        ],
        "1898976": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.10.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS AFONSO SILVA, 2º Sargento PM, RG 1/08.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 02.10.2008. Proc. nº E-09/2276/2592/1999.\r\nGUSTAVO DE AGUILAR NETO, 2º Sargento PM, RG 35.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18.08.2015. Proc. nº E-09/672/2548/2003.\r\nJACI DE SOUZA NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 42.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06.08.2015. Proc. nº E-09/003/2596/2011.\r\nJOÃO LUCAS GUIMARÃES PASSOS, 1º Sargento PM, RG 33.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05.05.2015. Proc. nº E-09/2662/2577/2008.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 1/12.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.02.1973, com 32 anos de serviço, a contar de 13.08.2015. Proc. nº E-09/087/2581/2001.\r\nId: 1898976\r\n"
        ],
        "1898999": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, Id Funcional 28792580/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/479/2015.\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “5”, Id Funcional 28806859/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/476/2015.\r\n, Médico, Grupo IV, Nível “5”, Id Funcional 28783263/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/474/2015.\r\nId: 1898999\r\n"
        ],
        "1899020": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2015\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível E, ID. Funcional: 2026503-4, matrícula nº 091-9, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 01/09/2015. Processo nº E-01/052/2277/2015.\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2015\r\nID. Funcional. 2026503-4, matrícula nº 091-9. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/2277/2015, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do cargo de Agente Administrativo, a contar de 01/09/2015 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1899020\r\n"
        ],
        "1899095": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.10.2015\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelos Decretos de 25 de julho de 2014 e de 16 de abril de 2015, publicados nos D.Os. de 28 de julho de 2014 e 17 de abril de 2015, respectivamente. Processo nº E- 03/5.053/2012.\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGABRIELLA DA AMORIM GEN\r\nARTES\r\n72º\r\nDESISTENTE\r\n28/07/2014\r\nValença\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLILHA MARIA BARBOSA DOS SANTOS\r\nCIÊNCIAS\r\n99º\r\nDESISTENTE\r\n17/04/2015\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 22 de dezembro de 2014 publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2014. Processo nº E- 03/8.947/2012.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIELE DA SILVA JARDIM\r\nCIÊNCIAS\r\n37º\r\nDESISTENTE\r\n23/12/2014\r\nItaboraí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\nCIÊNCIAS\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n23/12/2014\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 04 de novembro de 2014, publicado no D.O de 05 de novembro de 2014. Processo nº E-03/001/9643/2013.\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSERGIO HENRIQUE DOS REIS VIEIRA\r\nQUÍMICA\r\n83º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2014\r\nMetropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPORTUGUÊS\r\n1ºPD\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2014\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no D.O. de 16 de junho de 2014. Processo nº E-03/4.663/2012.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODICÉIA FERNANDES DA CUNHA RODRIGUES\r\nQUÍMICA\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06 de julho de 2015. Processo nº E-03/5.054/2012.\r\nRegional Metropolitana I\r\nJaperi\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\nPORTUGUÊS\r\n25º\r\nDESISTENTE\r\n06/07/2015\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDIEGO DE ALBUQUERQUE ALVES MOREIRA\r\nPORTUGUÊS\r\n177º\r\nDESISTENTE\r\n06/07/2015\r\nId: 1899095\r\n"
        ],
        "1899116": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.09.2015\r\nOnde se lê: ...LEILA SARZEDA BORGES BARRETO...\r\nLeia-se: ...LEILA SARZEDA BORGEA BARRETO...\r\nId: 1899116\r\n"
        ],
        "1899125": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, ID. Funcional nº 5075701-6/1, CPF nº 400.445.997-49, brasileiro, nascido em 14 de setembro de 1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº RJ-041771/O-1, expedida pelo CRC em 12 de dezembro de 2012, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.032.893.152-4, nomeado, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 29 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 30 de setembro de 2015, tomou posse em 30 de setembro de 2015. Processo nº E- 11/006/385/2015.\r\n\r\nID. Funcional nº 5075825-0/1, CPF nº 683.017.157-15, brasileiro, nascido em 17 de abril de 1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº RJ-053265/O-0, expedida pelo CRC em 28 de fevereiro de 2012, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.077.938.265-7, nomeado, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 29 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 30 de setembro de 2015, tomou posse em 30 de setembro de 2015. Processo nº E-11/006/385/2015. \r\n, ID. Funcional nº 5075659-1/1, CPF nº 147.457.818-73, brasileiro, nascido em 06 de julho de 1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.231.815-1, expedida pela SSP/SP em 25 de maio de 2005, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.512.920.807-6, nomeado, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 29 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 30 de setembro de 2015, tomou posse em 30 de setembro de 2015. Processo nº E-11/006/347/2015. \r\nId: 1899125\r\n"
        ],
        "1899350": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 15.10.2015\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1899350\r\n"
        ],
        "1899351": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n72.807.715.446,67 \r\n5.505.927.564,29 \r\n52.208.627.555,86 \r\n(20.599.087.890,81 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n49.398.015.519,35 \r\n3.425.241.110,25 \r\n32.730.219.827,32 \r\n(16.667.795.692,03 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n46.968.195.759,00 \r\n3.273.978.790,72 \r\n30.881.501.240,66 \r\n(16.086.694.518,34 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n6.099.046.325,00 \r\n450.250.968,62 \r\n5.090.303.375,65 \r\n(1.008.742.949,35 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n3.168.423.920,00 \r\n319.777.944,97 \r\n2.344.193.478,20 \r\n(824.230.441,80 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.990.808.086,00 \r\n309.601.681,94 \r\n2.245.476.945,75 \r\n(745.331.140,25 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n177.615.834,00 \r\n10.176.263,03 \r\n98.716.532,45 \r\n(78.899.301,55 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.193.807.743,00 \r\n53.570.784,82 \r\n2.181.415.908,52 \r\n(12.391.834,48 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n877.523.097,00 \r\n21.428.317,82 \r\n872.564.890,86 \r\n(4.958.206,14 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.096.903.872,00 \r\n26.787.382,33 \r\n1.090.709.819,36 \r\n(6.194.052,64 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n219.380.774,00 \r\n5.355.084,67 \r\n218.141.198,30 \r\n(1.239.575,70 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n736.814.662,00 \r\n76.902.238,83 \r\n564.693.988,93 \r\n(172.120.673,07 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n589.451.730,00 \r\n61.521.366,82 \r\n451.754.159,87 \r\n(137.697.570,13 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n147.362.932,00 \r\n15.380.872,01 \r\n112.939.829,06 \r\n(34.423.102,94 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n40.869.149.434,00 \r\n2.823.727.822,10 \r\n25.791.197.865,01 \r\n(15.077.951.568,99 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n3.248.945.746,00 \r\n250.827.812,43 \r\n2.234.948.762,73 \r\n(1.013.996.983,27 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n37.620.203.688,00 \r\n2.572.900.009,67 \r\n23.556.249.102,28 \r\n(14.063.954.585,72 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n21.910.962.808,00 \r\n1.499.113.011,90 \r\n13.723.222.644,80 \r\n(8.187.740.163,20 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n9.129.567.837,00 \r\n624.630.516,39 \r\n5.718.225.358,51 \r\n(3.411.342.478,49 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n5.477.740.702,00 \r\n374.778.540,70 \r\n3.430.596.725,80 \r\n(2.047.143.976,20 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n661.159.405,00 \r\n44.626.766,86 \r\n410.522.646,71 \r\n(250.636.758,29 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n275.483.085,00 \r\n18.594.483,55 \r\n171.051.078,47 \r\n(104.432.006,53 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n165.289.851,00 \r\n11.156.690,27 \r\n102.630.647,99 \r\n(62.659.203,01 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.429.819.760,35 \r\n151.262.319,53 \r\n1.848.718.586,66 \r\n(581.101.173,69 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n584.518.531,00 \r\n17.930.649,99 \r\n395.790.060,07 \r\n(188.728.470,93 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.324,00 \r\n1.334.162,93 \r\n4.061.936,67 \r\n(1.586.387,33 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n578.870.207,00 \r\n16.596.487,06 \r\n391.728.123,40 \r\n(187.142.083,60 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n16.951.798,00 \r\n1.248.080,99 \r\n11.178.545,84 \r\n(5.773.252,16 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n17.486.326,00 \r\n1.480.586,26 \r\n12.817.518,42 \r\n(4.668.807,58 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.913.076,00 \r\n328.561,37 \r\n2.782.510,97 \r\n(130.565,03 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.851.804,00 \r\n296.734,60 \r\n2.562.997,85 \r\n(288.806,15 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n1.027.124,00 \r\n66.953,73 \r\n672.503,71 \r\n(354.620,29 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n351.536,00 \r\n24.758,37 \r\n220.362,49 \r\n(131.173,51 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n521.134,00 \r\n40.522,48 \r\n397.706,81 \r\n(123.427,19 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n304.606,00 \r\n26.644,30 \r\n222.261,39 \r\n(82.344,61 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n733.688,00 \r\n63.814,28 \r\n545.600,02 \r\n(188.087,98 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n19,77 \r\n19,77 \r\n1121.99.12 TX DE REG.DE SERV.CONC.E PERM.DE AGUA E E\r\n- \r\n1.622.193,38 \r\n1.622.193,38 \r\n1.622.193,38 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.508.764,00 \r\n21.480,40 \r\n527.572,98 \r\n(981.191,02 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n534.220.351,00 \r\n11.376.156,90 \r\n358.178.329,77 \r\n(176.042.021,23 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.845.301.229,35 \r\n133.331.669,54 \r\n1.452.928.526,59 \r\n(392.372.702,76 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n496.889.038,00 \r\n38.176.483,34 \r\n345.482.127,10 \r\n(151.406.910,90 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n465.498.657,00 \r\n33.160.166,48 \r\n300.031.753,94 \r\n(165.466.903,06 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n882.913.534,35 \r\n61.995.019,72 \r\n807.414.645,55 \r\n(75.498.888,80 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n10.555.151,00 \r\n858.977,99 \r\n7.737.999,74 \r\n(2.817.151,26 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n193.918.591,00 \r\n5.738.208,56 \r\n170.470.733,20 \r\n(23.447.857,80 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n23.103,22 \r\n- \r\n- \r\n(23.103,22 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n15.599.163,94 \r\n1.423.061,21 \r\n11.051.290,55 \r\n(4.547.873,39 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n654.756.417,00 \r\n53.441.851,58 \r\n610.858.466,46 \r\n(43.897.950,54 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.061.108,19 \r\n532.920,38 \r\n7.296.155,60 \r\n(764.952,59 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.671.339.808,00 \r\n161.681.283,19 \r\n1.398.031.605,23 \r\n(273.308.202,77 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.671.339.808,00 \r\n161.681.283,19 \r\n1.398.031.605,23 \r\n(273.308.202,77 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.571.639.009,00 \r\n150.343.589,62 \r\n1.331.727.123,49 \r\n(239.911.885,51 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n989.243.254,00 \r\n105.331.789,86 \r\n768.603.564,79 \r\n(220.639.689,21 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n206.115.625,00 \r\n- \r\n156.826.751,40 \r\n(49.288.873,60 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n216.390.448,00 \r\n22.866.956,82 \r\n202.280.169,28 \r\n(14.110.278,72 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n19.616.050,00 \r\n6.691.598,13 \r\n49.360.509,76 \r\n29.744.459,76 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n84.656.339,00 \r\n10.083.626,68 \r\n87.195.793,77 \r\n2.539.454,77 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.000.000,00 \r\n223.851,74 \r\n13.291.000,28 \r\n7.291.000,28 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n478.440,00 \r\n- \r\n- \r\n(478.440,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n2.181.036,00 \r\n141.194,35 \r\n941.449,51 \r\n(1.239.586,49 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.144.685,00 \r\n372.474,23 \r\n2.251.217,42 \r\n(1.893.467,58 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n24.497.460,00 \r\n4.494.603,44 \r\n37.061.727,18 \r\n12.564.267,18 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n18.315.672,00 \r\n137.494,37 \r\n13.914.940,10 \r\n(4.400.731,90 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n11.337.693,57 \r\n66.304.481,74 \r\n(33.396.317,26 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n11.337.693,57 \r\n66.304.481,74 \r\n(33.396.317,26 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n11.044.256.041,27 \r\n273.419.277,19 \r\n4.765.407.892,78 \r\n(6.278.848.148,49 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n64.189.601,80 \r\n6.188.464,03 \r\n66.706.553,10 \r\n2.516.951,30 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n48.213.374,38 \r\n4.136.649,88 \r\n36.141.840,62 \r\n(12.071.533,76 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n45.692.819,51 \r\n3.981.383,16 \r\n34.580.713,40 \r\n(11.112.106,11 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.520.554,87 \r\n155.266,72 \r\n1.561.127,22 \r\n(959.427,65 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n90.627,43 \r\n3.103,15 \r\n28.308,60 \r\n(62.318,83 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n90.627,43 \r\n3.103,15 \r\n28.308,60 \r\n(62.318,83 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n9.382,96 \r\n- \r\n1.100,00 \r\n(8.282,96 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n9.382,96 \r\n- \r\n1.100,00 \r\n(8.282,96 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n8.516.789,33 \r\n841.877,28 \r\n8.231.883,34 \r\n(284.905,99 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n8.516.789,33 \r\n841.877,28 \r\n8.231.883,34 \r\n(284.905,99 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.359.427,70 \r\n1.206.833,72 \r\n22.303.420,54 \r\n14.943.992,84 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.359.427,70 \r\n1.206.833,72 \r\n22.303.420,54 \r\n14.943.992,84 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n374.660.441,79 \r\n60.800.006,97 \r\n618.870.099,28 \r\n244.209.657,49 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.774,00 \r\n9,15 \r\n80,49 \r\n(4.693,51 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.200,00 \r\n9,15 \r\n80,49 \r\n(4.119,51 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n4,90 \r\n11.494,69 \r\n767,69 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n4.284,00 \r\n4.284,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n4,90 \r\n7.210,69 \r\n(3.516,31 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n364.090.417,79 \r\n54.421.035,45 \r\n543.863.873,59 \r\n179.773.455,80 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n55.956.901,83 \r\n13.410.044,45 \r\n129.474.620,12 \r\n73.517.718,29 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.052.955,90 \r\n12.339.893,03 \r\n12.339.893,03 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n31.200.000,00 \r\n2.043.357,16 \r\n18.790.604,04 \r\n(12.409.395,96 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n59.452,91 \r\n467.903,78 \r\n467.903,78 \r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n- \r\n- \r\n155.488,65 \r\n155.488,65 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n24.756.901,83 \r\n10.254.278,48 \r\n97.720.730,62 \r\n72.963.828,79 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n213.183.907,54 \r\n29.377.297,92 \r\n326.207.531,04 \r\n113.023.623,50 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n4.902.962,34 \r\n2.579.344,41 \r\n23.511.687,95 \r\n18.608.725,61 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n61.643.106,02 \r\n3.351.689,29 \r\n36.026.378,75 \r\n(25.616.727,27 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n54.269.433,78 \r\n10.938.322,79 \r\n137.884.429,17 \r\n83.614.995,39 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n92.368.405,40 \r\n12.507.941,43 \r\n128.785.035,17 \r\n36.416.629,77 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n48.247.927,42 \r\n11.609.715,65 \r\n87.990.942,28 \r\n39.743.014,86 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n9.582.040,88 \r\n2.848.530,03 \r\n20.670.917,91 \r\n11.088.877,03 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n35.852.123,54 \r\n7.977.878,67 \r\n61.495.658,80 \r\n25.643.535,26 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n12.023,90 \r\n12.023,90 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.390.013,00 \r\n543.313,91 \r\n3.317.238,02 \r\n927.225,02 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n423.750,00 \r\n239.993,04 \r\n2.495.103,65 \r\n2.071.353,65 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n46.701.681,00 \r\n23.977,43 \r\n190.780,15 \r\n(46.510.900,85 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n46.701.681,00 \r\n23.977,43 \r\n190.780,15 \r\n(46.510.900,85 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n10.551.523,00 \r\n6.378.957,47 \r\n74.993.850,51 \r\n64.442.327,51 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n- \r\n10.844.794,57 \r\n69.673.924,49 \r\n69.673.924,49 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n10.551.523,00 \r\n4.465.837,10-\r\n5.319.926,02 \r\n(5.231.596,98 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n800,00 \r\n(2.200,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n800,00 \r\n(2.200,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.584.038.969,45 \r\n3.384.870,52 \r\n55.341.020,14 \r\n(1.528.697.949,31 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.490.180,00 \r\n923.534,49 \r\n8.261.991,82 \r\n(3.228.188,18 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.490.180,00 \r\n923.534,49 \r\n8.261.991,82 \r\n(3.228.188,18 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.490.180,00 \r\n923.534,49 \r\n8.261.991,82 \r\n(3.228.188,18 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n16.800.000,00 \r\n2.114.335,07 \r\n43.604.422,93 \r\n26.804.422,93 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n16.800.000,00 \r\n2.114.335,07 \r\n43.604.422,93 \r\n26.804.422,93 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n2.225.209,00 \r\n93.613,40 \r\n720.553,89 \r\n(1.504.655,11 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n2.225.209,00 \r\n93.613,40 \r\n720.553,89 \r\n(1.504.655,11 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.553.523.580,45 \r\n253.387,56 \r\n2.754.051,50 \r\n(1.550.769.528,95 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.553.523.580,45 \r\n253.387,56 \r\n2.754.051,50 \r\n(1.550.769.528,95 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.018.944.701,76 \r\n202.201.478,23 \r\n4.018.992.958,56 \r\n(4.999.951.743,20 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.018.944.701,76 \r\n202.201.478,23 \r\n4.018.992.958,56 \r\n(4.999.951.743,20 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.499.996,60 \r\n414.108,00 \r\n4.021.556,33 \r\n(8.478.440,27 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.259.849,16 \r\n378.793,52 \r\n2.863.423,83 \r\n603.574,67 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.108.018.788,00 \r\n87.671.102,29 \r\n592.249.786,24 \r\n(515.769.001,76 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n369.339.600,00 \r\n29.223.700,76 \r\n224.195.070,82 \r\n(145.144.529,18 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.069.811.256,00 \r\n84.208.077,43 \r\n565.995.420,36 \r\n(503.815.835,64 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.202.829.912,00 \r\n- \r\n1.377.134.902,71 \r\n(2.825.695.009,29 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n4.185.444,00 \r\n305.696,23 \r\n2.591.789,87 \r\n(1.593.654,13 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n369.339.600,00 \r\n- \r\n164.899.032,71 \r\n(204.440.567,29 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n123.113.196,00 \r\n- \r\n28.187.868,84 \r\n(94.925.327,16 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n356.603.760,00 \r\n- \r\n163.301.159,52 \r\n(193.302.600,48 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.400.943.300,00 \r\n- \r\n893.552.947,33 \r\n(507.390.352,67 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.422.326,47 \r\n844.457,44 \r\n5.497.261,70 \r\n3.074.935,23 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.422.326,47 \r\n844.457,44 \r\n5.497.261,70 \r\n3.074.935,23 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n479.735,00 \r\n1.656,50 \r\n38.279,15 \r\n(441.455,85 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n23.052,00 \r\n- \r\n19.112,10 \r\n(3.939,90 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n23.052,00 \r\n- \r\n19.112,10 \r\n(3.939,90 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n80.336,00 \r\n1.656,50 \r\n19.167,05 \r\n(61.168,95 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n1.656,50 \r\n19.167,05 \r\n(61.168,95 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n198.420.000,00 \r\n35.803.236,39 \r\n118.191.369,05 \r\n(80.228.630,95 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n198.420.000,00 \r\n35.803.236,39 \r\n118.191.369,05 \r\n(80.228.630,95 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n198.000.000,00 \r\n35.782.741,69 \r\n118.034.829,63 \r\n(79.965.170,37 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n420.000,00 \r\n20.494,70 \r\n156.539,42 \r\n(263.460,58 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n584.941.026,43 \r\n38.012.181,17 \r\n281.694.532,52 \r\n(303.246.493,91 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n231.454,00 \r\n15.844,37 \r\n141.106,93 \r\n(90.347,07 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00 \r\n15,00 \r\n21,00 \r\n(15.979,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n215.454,00 \r\n15.829,37 \r\n141.085,93 \r\n(74.368,07 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n104.546.136,08 \r\n1.319.744,53 \r\n27.683.521,90 \r\n(76.862.614,18 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n83.269.593,44 \r\n119.311,09 \r\n657.366,89 \r\n(82.612.226,55 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n21.276.542,64 \r\n1.200.433,44 \r\n27.026.155,01 \r\n5.749.612,37 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n84.759.847,00 \r\n2.599.251,88 \r\n18.728.419,08 \r\n(66.031.427,92 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n268.812,00 \r\n- \r\n1.680,00 \r\n(267.132,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n7.528.872,00 \r\n644.430,65 \r\n5.529.517,90 \r\n(1.999.354,10 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n76.962.163,00 \r\n1.954.821,23 \r\n13.197.221,18 \r\n(63.764.941,82 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n132.007.428,00 \r\n4.514.911,72 \r\n38.464.208,40 \r\n(93.543.219,60 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n126.247.428,00 \r\n3.537.552,52 \r\n34.790.978,95 \r\n(91.456.449,05 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n3.060.000,00 \r\n961.432,54 \r\n3.571.169,15 \r\n511.169,15 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.700.000,00 \r\n15.926,66 \r\n102.060,30 \r\n(2.597.939,70 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n66.034.212,00 \r\n5.426.266,01 \r\n54.246.089,62 \r\n(11.788.122,38 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n2.145.996,00 \r\n29.097,00 \r\n421.407,85 \r\n(1.724.588,15 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n765.172,20 \r\n6.293.194,01 \r\n6.293.194,01 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n26.649.500,00 \r\n10.104.962,41 \r\n18.307.419,06 \r\n(8.342.080,94 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.610.262,92 \r\n4.356,25 \r\n4.356,25 \r\n(14.605.906,67 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n45.078.264,00 \r\n4.890.203,21 \r\n37.726.416,90 \r\n(7.351.847,10 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n33.403.016,00 \r\n2.153.795,87 \r\n19.470.744,32 \r\n(13.932.271,68 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n72.936,00 \r\n5.416,00 \r\n282.938,00 \r\n210.002,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.441.406,43 \r\n415.147,73 \r\n3.872.154,24 \r\n(569.252,19 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n4.308.296,00 \r\n221.367,66 \r\n1.270.790,80 \r\n(3.037.505,20 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n208.815,00 \r\n- \r\n- \r\n(208.815,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n102.890,00 \r\n- \r\n- \r\n(102.890,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.540.524,00 \r\n4.669.434,80 \r\n44.698.679,22 \r\n(7.841.844,78 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.291,00 \r\n135,00 \r\n1.670,00 \r\n(3.621,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.794.752,00 \r\n877.074,53 \r\n10.081.415,94 \r\n(3.713.336,06 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.714.334.498,92 \r\n460.918.262,95 \r\n4.382.533.812,00 \r\n(2.331.800.686,92 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.475.122.330,58 \r\n444.149.260,06 \r\n4.315.266.962,82 \r\n(2.159.855.367,76 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.458.991.820,58 \r\n230.941.896,88 \r\n2.370.537.404,40 \r\n(1.088.454.416,18 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.143.912.611,00 \r\n130.588.184,65 \r\n1.421.014.999,14 \r\n(722.897.611,86 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n968.661.490,00 \r\n58.873.130,18 \r\n703.851.378,29 \r\n(264.810.111,71 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n242.165.372,00 \r\n14.718.282,51 \r\n175.962.844,22 \r\n(66.202.527,78 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n559.797.444,00 \r\n34.198.063,18 \r\n321.064.107,02 \r\n(238.733.336,98 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n233.248.933,00 \r\n14.249.192,99 \r\n133.776.711,25 \r\n(99.472.221,75 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n139.949.361,00 \r\n8.549.515,79 \r\n80.266.026,59 \r\n(59.683.334,41 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n90.011,00 \r\n- \r\n54.971,02 \r\n(35.039,98 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.529.220,57 \r\n4.529.220,57 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.509.740,18 \r\n1.509.740,18 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n575.365.417,00 \r\n52.456.748,32 \r\n460.664.390,79 \r\n(114.701.026,21 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n7.059.852,00 \r\n1.611.303,36 \r\n4.016.226,90 \r\n(3.043.625,10 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n603.989.854,45 \r\n39.137.655,24 \r\n420.509.739,77 \r\n(183.480.114,68 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n477.984.977,00 \r\n33.237.411,24 \r\n371.596.181,35 \r\n(106.388.795,65 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n5.900.244,00 \r\n46.555.388,00 \r\n46.555.388,00 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n- \r\n- \r\n1.784,97 \r\n1.784,97 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n126.004.877,45 \r\n- \r\n2.356.385,45 \r\n(123.648.492,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00 \r\n7.148.005,31 \r\n64.332.047,80 \r\n(21.444.012,20 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00 \r\n5.718.404,25 \r\n51.465.638,25 \r\n(17.155.209,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n12.866.409,55 \r\n(4.288.802,45 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n42.888.026,13 \r\n- \r\n- \r\n(42.888.026,13 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n42.888.026,13 \r\n- \r\n- \r\n(42.888.026,13 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n3.016.130.510,00 \r\n213.207.363,18 \r\n1.944.729.558,42 \r\n(1.071.400.951,58 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n3.016.130.510,00 \r\n213.207.363,18 \r\n1.944.729.558,42 \r\n(1.071.400.951,58 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n800.000,00 \r\n- \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n800.000,00 \r\n- \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n1.840.000,00 \r\n- \r\n31.955,64 \r\n(1.808.044,36 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n40.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(40.000,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n31.955,64 \r\n31.955,64 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n32.616.300,00 \r\n2.212,44 \r\n22.143,81 \r\n(32.594.156,19 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n32.616.300,00 \r\n2.212,44 \r\n22.143,81 \r\n(32.594.156,19 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n32.590.200,00 \r\n- \r\n2.452,23 \r\n(32.587.747,77 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.100,00 \r\n2.212,44 \r\n19.691,58 \r\n(6.408,42 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n203.955.868,34 \r\n16.766.790,45 \r\n67.173.049,73 \r\n(136.782.818,61 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n188.839.647,09 \r\n14.330.346,40 \r\n54.656.336,21 \r\n(134.183.310,88 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.676.915,00 \r\n286.227,42 \r\n6.625.935,63 \r\n(10.050.979,37 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n8.439.532,01 \r\n242.982,60 \r\n4.025.264,55 \r\n(4.414.267,46 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n6.900.948,00 \r\n559.129,76 \r\n1.362.578,98 \r\n(5.538.369,02 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n156.822.252,08 \r\n13.242.006,62 \r\n42.642.557,05 \r\n(114.179.695,03 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n292.705,00 \r\n(4.765.529,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.108.454,00 \r\n38.800,00 \r\n406.671,79 \r\n(701.782,21 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.108.454,00 \r\n38.800,00 \r\n406.671,79 \r\n(701.782,21 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.949.533,25 \r\n2.397.644,05 \r\n11.817.336,73 \r\n2.867.803,48 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.949.533,25 \r\n2.397.644,05 \r\n11.817.336,73 \r\n2.867.803,48 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n3.195.928.817,70 \r\n1.110.850.556,65 \r\n8.532.510.237,81 \r\n5.336.581.420,11 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n632.692.471,42 \r\n54.558.588,75 \r\n586.384.779,62 \r\n(46.307.691,80 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n424.707.025,79 \r\n37.350.527,19 \r\n394.382.209,08 \r\n(30.324.816,71 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n3.353.340,00 \r\n48.113,95 \r\n629.760,03 \r\n(2.723.579,97 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n9.297.312,00 \r\n1.003.052,71 \r\n8.618.651,27 \r\n(678.660,73 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n38.707.968,00 \r\n3.536.599,97 \r\n28.520.673,89 \r\n(10.187.294,11 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n- \r\n398.034,88 \r\n398.034,88 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n25.452.504,00 \r\n2.053.016,15 \r\n15.833.351,33 \r\n(9.619.152,67 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n6.363.120,00 \r\n513.253,96 \r\n3.958.336,89 \r\n(2.404.783,11 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n6.892.344,00 \r\n970.329,86 \r\n8.330.950,79 \r\n1.438.606,79 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n142.954.368,00 \r\n13.328.438,07 \r\n162.032.186,08 \r\n19.077.818,08 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n57.181.752,00 \r\n5.331.379,28 \r\n64.813.085,13 \r\n7.631.333,13 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n71.477.184,00 \r\n6.664.216,38 \r\n81.016.281,21 \r\n9.539.097,21 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n14.295.432,00 \r\n1.332.842,41 \r\n16.203.247,65 \r\n1.907.815,65 \r\n1911.41.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO IPVA \r\n- \r\n- \r\n427,91-\r\n(427,91 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n229.838.868,00 \r\n19.378.151,10 \r\n194.106.110,19 \r\n(35.732.757,81 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n68.732.424,00 \r\n2.800.841,27 \r\n24.530.672,31 \r\n(44.201.751,69 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n64.829.064,00 \r\n6.769.075,14 \r\n74.917.436,06 \r\n10.088.372,06 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n7.722.444,00 \r\n1.626.216,49 \r\n13.538.303,40 \r\n5.815.859,40 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n27.012.108,00 \r\n2.820.446,37 \r\n31.215.584,79 \r\n4.203.476,79 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n3.217.680,00 \r\n677.587,78 \r\n5.640.936,63 \r\n2.423.256,63 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n16.207.272,00 \r\n1.692.267,91 \r\n18.729.351,35 \r\n2.522.079,35 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.930.608,00 \r\n406.552,75 \r\n3.384.562,64 \r\n1.453.954,64 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n40.187.268,00 \r\n2.585.163,39 \r\n22.149.263,01 \r\n(18.038.004,99 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n555.169,79 \r\n56.171,39 \r\n474.827,62 \r\n(80.342,17 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n555.169,79 \r\n56.171,39 \r\n474.827,62 \r\n(80.342,17 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n83.275.164,11 \r\n3.889.949,25 \r\n68.347.605,52 \r\n(14.927.558,59 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n276.408,00 \r\n21.354,04 \r\n212.421,94 \r\n(63.986,06 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n614.736,00 \r\n72.519,15 \r\n624.508,19 \r\n9.772,19 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n11.406.324,00 \r\n1.076.296,85 \r\n4.696.557,87 \r\n(6.709.766,13 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n3.947.232,00 \r\n416.404,20 \r\n1.754.811,56 \r\n(2.192.420,44 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.983.632,00 \r\n263.957,33 \r\n1.176.700,90 \r\n(1.806.931,10 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n745.908,00 \r\n65.989,17 \r\n294.173,83 \r\n(451.734,17 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n3.729.552,00 \r\n329.946,15 \r\n1.470.871,58 \r\n(2.258.680,42 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n69.985.344,00 \r\n2.550.493,64 \r\n61.756.196,99 \r\n(8.229.147,01 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n19.763.340,00 \r\n1.083.002,21 \r\n12.921.529,18 \r\n(6.841.810,82 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n29.776.032,00 \r\n872.599,97 \r\n29.168.744,29 \r\n(607.287,71 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n11.424,00 \r\n604,57 \r\n7.533,98 \r\n(3.890,02 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n130.596,00 \r\n403,91 \r\n6.013,67 \r\n(124.582,33 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n7.443.900,00 \r\n219.275,18 \r\n7.313.018,03 \r\n(130.881,97 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n12.406.512,00 \r\n365.458,61 \r\n12.188.363,26 \r\n(218.148,74 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n32.652,00 \r\n1.010,23 \r\n14.733,91 \r\n(17.918,09 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n264.444,00 \r\n4.501,71 \r\n83.336,46 \r\n(181.107,54 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n156.444,00 \r\n3.637,25 \r\n52.924,21 \r\n(103.519,79 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n614.064,00 \r\n72.665,10 \r\n567.487,85 \r\n(46.576,15 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n218.676,00 \r\n12.636,64 \r\n120.008,02 \r\n(98.667,98 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n316.308,00 \r\n48.022,83 \r\n357.984,37 \r\n41.676,37 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n79.080,00 \r\n12.005,63 \r\n89.495,46 \r\n10.415,46 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n378.288,11 \r\n96.620,47 \r\n490.432,68 \r\n112.144,57 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n- \r\n4.450,42 \r\n8.786,00 \r\n8.786,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n378.288,11 \r\n92.170,05 \r\n481.646,68 \r\n103.358,57 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.731.623,48 \r\n149.419,51 \r\n2.400.373,12 \r\n668.749,64 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n65.820,00 \r\n682,42 \r\n10.823,62 \r\n(54.996,38 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.665.803,48 \r\n148.737,09 \r\n2.389.549,50 \r\n723.746,02 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.482.137,40 \r\n161.556,54 \r\n1.369.415,81 \r\n(112.721,59 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.482.137,40 \r\n161.556,54 \r\n1.369.415,81 \r\n(112.721,59 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n121.496.520,64 \r\n13.007.136,26 \r\n119.885.176,09 \r\n(1.611.344,55 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n- \r\n583.412,22 \r\n8.189.382,33 \r\n8.189.382,33 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n101.696.151,00 \r\n10.029.123,81 \r\n95.947.458,27 \r\n(5.748.692,73 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n678.905,81 \r\n511.069,18 \r\n1.402.449,42 \r\n723.543,61 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n2.592.282,00 \r\n208.042,94 \r\n1.557.155,02 \r\n(1.035.126,98 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n16.529.181,83 \r\n1.675.488,11 \r\n12.788.731,05 \r\n(3.740.450,78 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n167.940.689,69 \r\n22.948.539,01 \r\n259.836.520,90 \r\n91.895.831,21 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.746.170,97 \r\n25.571,73 \r\n7.893.306,00 \r\n6.147.135,03 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n277,74 \r\n277,74 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n1.049.104,00 \r\n113.102,63-\r\n6.413.458,05 \r\n5.364.354,05 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n697.066,97 \r\n138.674,36 \r\n1.479.570,21 \r\n782.503,24 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n166.194.518,72 \r\n22.922.967,28 \r\n251.943.214,90 \r\n85.748.696,18 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.054.391,61 \r\n5.725,46 \r\n25.892.812,98 \r\n20.838.421,37 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n78.582.570,00 \r\n6.037.133,65 \r\n56.072.158,94 \r\n(22.510.411,06 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n235.743,42 \r\n213.608,20 \r\n1.586.430,84 \r\n1.350.687,42 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n10.985.715,24 \r\n5.628.252,14 \r\n24.709.715,95 \r\n13.724.000,71 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.136.182,67 \r\n176.763,79 \r\n2.720.627,30 \r\n584.444,63 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n69.199.915,78 \r\n10.861.484,04 \r\n140.961.468,89 \r\n71.761.553,11 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n287.241.101,38 \r\n13.001.345,50 \r\n222.725.889,21 \r\n(64.515.212,17 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n282.369.514,35 \r\n12.051.443,43 \r\n213.764.514,11 \r\n(68.605.000,24 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.740.420,00 \r\n361.045,06 \r\n3.313.636,57 \r\n(1.426.783,43 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n18.463.092,00 \r\n1.838.873,37 \r\n8.263.979,07 \r\n(10.199.112,93 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n7.385.244,00 \r\n735.549,72 \r\n3.305.593,93 \r\n(4.079.650,07 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n9.231.540,00 \r\n919.436,44 \r\n4.131.988,03 \r\n(5.099.551,97 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.846.308,00 \r\n183.887,21 \r\n826.397,11 \r\n(1.019.910,89 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n256.256.616,00 \r\n9.365.109,43 \r\n199.359.082,99 \r\n(56.897.533,01 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n152.580.396,00 \r\n5.550.869,95 \r\n118.346.606,91 \r\n(34.233.789,09 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n63.777.096,00 \r\n2.325.132,84 \r\n49.467.269,11 \r\n(14.309.826,89 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n38.266.260,00 \r\n1.395.079,72 \r\n29.680.361,64 \r\n(8.585.898,36 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n650.904,00 \r\n29.449,82 \r\n374.848,88 \r\n(276.055,12 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n130.968,00 \r\n2.473,54 \r\n39.350,93 \r\n(91.617,07 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n210.660,00 \r\n12.915,36 \r\n297.998,80 \r\n87.338,80 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n640.332,00 \r\n49.188,20 \r\n1.152.646,72 \r\n512.314,72 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.387.572,00 \r\n245.072,15 \r\n1.602.695,67 \r\n215.123,67 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.110.060,00 \r\n196.057,80 \r\n1.282.157,10 \r\n172.097,10 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n277.512,00 \r\n49.014,35 \r\n320.538,57 \r\n43.026,57 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n1.521.814,35 \r\n241.343,42 \r\n1.225.119,81 \r\n(296.694,54 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.521.814,35 \r\n248.927,47 \r\n1.217.872,19 \r\n(303.942,16 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n7.584,05-\r\n7.247,62 \r\n7.247,62 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n4.871.587,03 \r\n949.902,07 \r\n8.961.375,10 \r\n4.089.788,07 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n4.871.587,03 \r\n949.902,07 \r\n8.961.375,10 \r\n4.089.788,07 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n4.487.239,03 \r\n946.245,43 \r\n8.826.061,01 \r\n4.338.821,98 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n384.348,00 \r\n3.656,64 \r\n135.314,09 \r\n(249.033,91 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n2.108.054.555,21 \r\n1.020.342.083,39 \r\n7.463.563.048,08 \r\n5.355.508.492,87 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n12.074.617,60 \r\n- \r\n18.075,00 \r\n(12.056.542,60 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.095.979.937,61 \r\n1.020.342.083,39 \r\n7.463.544.973,08 \r\n5.367.565.035,47 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n136.395.000,00 \r\n10.797.985,00 \r\n109.351.684,16 \r\n(27.043.315,84 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n80.220.000,00 \r\n7.294.951,20 \r\n66.166.950,00 \r\n(14.053.050,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n46.792.704,00 \r\n3.260.129,18 \r\n38.049.381,83 \r\n(8.743.322,17 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.468.766,00 \r\n- \r\n- \r\n(6.468.766,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n13.004.944,00 \r\n1.037.615,64 \r\n10.795.105,13 \r\n(2.209.838,87 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.025.000,00 \r\n140.226,28 \r\n903.920,54 \r\n(121.079,46 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n709.864.794,68 \r\n- \r\n- \r\n(709.864.794,68 \r\n1990.99.14 REC.LC DO ERJ 147/13 MODIFICADA P/LC 163/\r\n300.000.000,00 \r\n940.596.901,62 \r\n6.766.223.630,26 \r\n6.466.223.630,26 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n802.208.728,93 \r\n57.214.274,47 \r\n472.054.301,16 \r\n(330.154.427,77 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n13.078.890.415,84 \r\n573.592.807,73 \r\n3.058.337.969,95 \r\n(10.020.552.445,89 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.143.199.587,00 \r\n492.520.608,72 \r\n2.548.251.284,98 \r\n(3.594.948.302,02 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n4.577.194.760,00 \r\n365.015.291,20 \r\n1.899.750.441,04 \r\n(2.677.444.318,96 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n4.127.194.760,00 \r\n365.015.291,20 \r\n1.899.750.441,04 \r\n(2.227.444.318,96 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n372.441.928,00 \r\n6.043.968,38 \r\n32.501.406,71 \r\n(339.940.521,29 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n3.754.752.832,00 \r\n358.971.322,82 \r\n1.867.249.034,33 \r\n(1.887.503.797,67 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.971.041.498,00 \r\n- \r\n2.864.541,60 \r\n(1.968.176.956,40 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n1.783.711.334,00 \r\n358.971.322,82 \r\n1.864.384.492,73 \r\n80.673.158,73 \r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n450.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(450.000.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.566.004.827,00 \r\n127.505.317,52 \r\n648.500.843,94 \r\n(917.503.983,06 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.566.004.827,00 \r\n127.505.317,52 \r\n648.500.843,94 \r\n(917.503.983,06 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n328.765.160,00 \r\n- \r\n- \r\n(328.765.160,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.237.239.667,00 \r\n127.505.317,52 \r\n648.500.843,94 \r\n(588.738.823,06 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n739.905.268,00 \r\n121.275.448,20 \r\n404.057.664,81 \r\n(335.847.603,19 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n497.334.399,00 \r\n6.229.869,32 \r\n244.443.179,13 \r\n(252.891.219,87 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.046.964.781,85 \r\n- \r\n10.983.718,18 \r\n(3.035.981.063,67 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.000.075.522,00 \r\n- \r\n850.218,18 \r\n(1.999.225.303,82 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n850.218,18 \r\n850.218,18 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n844.651,18 \r\n844.651,18 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n1.046.889.259,85 \r\n- \r\n10.133.500,00 \r\n(1.036.755.759,85 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.046.889.259,85 \r\n- \r\n10.133.500,00 \r\n(1.036.755.759,85 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n10.133.500,00 \r\n(454.866.500,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n465.000.000,00 \r\n- \r\n10.133.500,00 \r\n(454.866.500,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n581.889.259,85 \r\n- \r\n- \r\n(581.889.259,85 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n246.667.760,00 \r\n30.306.581,01 \r\n270.794.769,41 \r\n24.127.009,41 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n246.667.760,00 \r\n30.306.581,01 \r\n270.794.769,41 \r\n24.127.009,41 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.641.958.286,99 \r\n50.765.618,00 \r\n228.308.197,38 \r\n(3.413.650.089,61 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n2.455.484,00 \r\n1.550.565,00 \r\n1.550.565,00 \r\n(904.919,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.455.484,00 \r\n1.550.565,00 \r\n1.550.565,00 \r\n(904.919,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.455.484,00 \r\n1.550.565,00 \r\n1.550.565,00 \r\n(904.919,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n13.916,59 \r\n5.111.912,77 \r\n(4.488.087,23 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n13.916,59 \r\n5.111.912,77 \r\n(4.488.087,23 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.629.892.802,99 \r\n49.201.136,41 \r\n219.660.005,35 \r\n(3.410.232.797,64 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.470.172.996,99 \r\n48.633.711,41 \r\n214.819.163,96 \r\n(3.255.353.833,03 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.242.706,99 \r\n- \r\n260.000,00 \r\n(982.706,99 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.803.835.434,00 \r\n47.828.011,59 \r\n201.251.082,75 \r\n(1.602.584.351,25 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.663.294.856,00 \r\n805.699,82 \r\n13.308.081,21 \r\n(1.649.986.774,79 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n13.004.012,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.012,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n137.459.019,00 \r\n527.400,00 \r\n4.760.791,39 \r\n(132.698.227,61 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n137.459.019,00 \r\n527.400,00 \r\n4.760.791,39 \r\n(132.698.227,61 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n9.256.775,00 \r\n40.025,00 \r\n80.050,00 \r\n(9.176.725,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n9.256.775,00 \r\n40.025,00 \r\n80.050,00 \r\n(9.176.725,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n4.453.341.191,51 \r\n156.298.778,02 \r\n2.477.936.545,72 \r\n(1.975.404.645,79 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n3.162.837.024,00 \r\n114.516.019,96 \r\n1.980.716.413,43 \r\n(1.182.120.610,57 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n3.162.837.024,00 \r\n114.516.019,96 \r\n1.980.716.413,43 \r\n(1.182.120.610,57 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n3.089.737.024,00 \r\n114.516.019,96 \r\n1.957.878.758,47 \r\n(1.131.858.265,53 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n2.433.039.102,00 \r\n90.727.844,90 \r\n1.417.851.812,19 \r\n(1.015.187.289,81 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n587.093.008,00 \r\n15.072.894,52 \r\n465.828.819,44 \r\n(121.264.188,56 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n69.604.914,00 \r\n8.715.280,54 \r\n74.198.126,84 \r\n4.593.212,84 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n22.837.654,96 \r\n(50.262.345,04 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n22.837.654,96 \r\n(50.262.345,04 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n3.696.503,00 \r\n561.418,81 \r\n6.061.755,12 \r\n2.365.252,12 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n430.931,00 \r\n292.622,23 \r\n3.491.723,79 \r\n3.060.792,79 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n430.931,00 \r\n292.622,23 \r\n3.491.723,79 \r\n3.060.792,79 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n430.931,00 \r\n292.622,23 \r\n3.084.833,06 \r\n2.653.902,06 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n- \r\n406.890,73 \r\n406.890,73 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n3.265.572,00 \r\n268.796,58 \r\n2.570.031,33 \r\n(695.540,67 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n3.265.572,00 \r\n268.796,58 \r\n2.570.031,33 \r\n(695.540,67 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n3.265.572,00 \r\n268.796,58 \r\n2.570.031,33 \r\n(695.540,67 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n514.171.148,00 \r\n32.296.710,27 \r\n208.004.249,57 \r\n(306.166.898,43 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n513.207.532,00 \r\n32.161.519,54 \r\n205.515.214,19 \r\n(307.692.317,81 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n432.400.000,00 \r\n32.161.519,54 \r\n205.515.214,19 \r\n(226.884.785,81 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA- ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n80.807.532,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.807.532,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n190.000,00 \r\n133.330,73 \r\n479.818,91 \r\n289.818,91 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n773.616,00 \r\n1.860,00 \r\n2.009.216,47 \r\n1.235.600,47 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n602.927.843,00 \r\n1.231.595,60 \r\n44.369.032,91 \r\n(558.558.810,09 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n602.927.843,00 \r\n1.231.595,60 \r\n44.369.032,91 \r\n(558.558.810,09 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n602.927.843,00 \r\n1.231.595,60 \r\n44.369.032,91 \r\n(558.558.810,09 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n597.328.315,00 \r\n1.160.601,30 \r\n33.598.970,98 \r\n(563.729.344,02 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n5.599.528,00 \r\n70.994,30 \r\n10.770.061,93 \r\n5.170.533,93 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n169.708.673,51 \r\n7.693.033,38 \r\n238.785.094,69 \r\n69.076.421,18 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n97.522.355,51 \r\n6.480.860,70 \r\n200.244.268,69 \r\n102.721.913,18 \r\n7921.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - INDENIZACOES\r\n- \r\n193.403,94 \r\n2.255.177,40 \r\n2.255.177,40 \r\n7921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n193.403,94 \r\n2.255.177,40 \r\n2.255.177,40 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n97.522.355,51 \r\n6.287.456,76 \r\n197.989.091,29 \r\n100.466.735,78 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n40.057.531,94 \r\n5.370.902,87 \r\n33.545.797,06 \r\n(6.511.734,88 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n546.468,44 \r\n74.689,19 \r\n866.291,51 \r\n319.823,07 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n5.649.990,70 \r\n841.864,70 \r\n6.565.370,62 \r\n915.379,92 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n51.268.364,43 \r\n- \r\n157.011.632,10 \r\n105.743.267,67 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n72.186.318,00 \r\n1.212.172,68 \r\n38.540.826,00 \r\n(33.645.492,00 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n1.212.172,68 \r\n38.540.826,00 \r\n(33.645.492,00 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n1.212.172,68 \r\n38.540.826,00 \r\n(33.645.492,00 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n- \r\n27.223,61 \r\n297.113,19 \r\n297.113,19 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n27.223,61 \r\n297.113,19 \r\n297.113,19 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.- AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n27.223,61 \r\n297.113,19 \r\n297.113,19 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n7.507.411.038,00-\r\n1.166.130.906,19-\r\n12.514.933.805,40-\r\n(5.007.522.767,40 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.076.683.569,92-\r\n10.844.294.657,49-\r\n(4.834.520.398,49 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n6.009.774.259,00-\r\n1.076.683.569,92-\r\n10.844.294.657,49-\r\n(4.834.520.398,49 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n366.743.706,00-\r\n47.523.339,01-\r\n1.421.790.846,72-\r\n(1.055.047.140,72 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n219.380.774,00-\r\n32.142.467,00-\r\n1.308.851.017,66-\r\n(1.089.470.243,66 \r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n26.787.382,33-\r\n1.090.709.819,36-\r\n(1.090.709.819,36 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n219.380.774,00-\r\n5.355.084,67-\r\n218.141.198,30-\r\n1.239.575,70 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n147.362.932,00-\r\n15.380.872,01-\r\n112.939.829,06-\r\n34.423.102,94 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n147.362.932,00-\r\n15.380.872,01-\r\n112.939.829,06-\r\n34.423.102,94 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.643.030.553,00-\r\n1.029.160.230,91-\r\n9.422.503.810,77-\r\n(3.779.473.257,77 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.643.030.553,00-\r\n1.029.160.230,91-\r\n9.422.503.810,77-\r\n(3.779.473.257,77 \r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n624.630.516,39-\r\n5.718.225.358,51-\r\n(5.718.225.358,51 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n5.477.740.702,00-\r\n374.778.540,70-\r\n3.430.596.725,80-\r\n2.047.143.976,20 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA- PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n- \r\n18.594.483,55-\r\n171.051.078,47-\r\n(171.051.078,47 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n165.289.851,00-\r\n11.156.690,27-\r\n102.630.647,99-\r\n62.659.203,01 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n1.010.911.434,00-\r\n29.648.464,91-\r\n999.147.945,07-\r\n11.763.488,93 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n1.010.911.434,00-\r\n29.648.464,91-\r\n999.147.945,07-\r\n11.763.488,93 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n1.010.911.434,00-\r\n29.648.464,91-\r\n999.147.945,07-\r\n11.763.488,93 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n- \r\n169.753.592,05-\r\n(169.753.592,05 \r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA- PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n- \r\n29.223.700,78-\r\n252.382.939,68-\r\n(252.382.939,68 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n137.256,82-\r\n166.053.734,82-\r\n(166.053.734,82 \r\nCOTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n1.010.911.434,00-\r\n- \r\n409.569.773,21-\r\n601.341.660,79 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n287.507,31-\r\n1.387.905,31-\r\n(1.387.905,31 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n399.269.945,00-\r\n39.812.552,91-\r\n405.247.692,35-\r\n(5.977.747,35 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n399.269.945,00-\r\n39.812.552,91-\r\n405.247.692,35-\r\n(5.977.747,35 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n399.269.945,00-\r\n39.812.552,91-\r\n405.247.692,35-\r\n(5.977.747,35 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n382.114.733,00-\r\n38.382.951,85-\r\n392.381.282,80-\r\n(10.266.549,80 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n242.165.372,00-\r\n14.718.282,51-\r\n175.962.844,22-\r\n66.202.527,78 \r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n- \r\n15.115.153,55-\r\n134.642.671,81-\r\n(134.642.671,81 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n139.949.361,00-\r\n8.549.515,79-\r\n80.266.026,59-\r\n59.683.334,41 \r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.509.740,18-\r\n(1.509.740,18 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n12.866.409,55-\r\n4.288.802,45 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n12.866.409,55-\r\n4.288.802,45 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n87.455.400,00-\r\n19.986.318,45-\r\n266.243.510,49-\r\n(178.788.110,49 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n47.065.320,00-\r\n15.100.852,53-\r\n181.518.957,23-\r\n(134.453.637,23 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n38.796.432,00-\r\n14.107.167,56-\r\n160.148.301,16-\r\n(121.351.869,16 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n6.363.120,00-\r\n513.253,96-\r\n3.958.336,89-\r\n2.404.783,11 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA- PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n6.363.120,00-\r\n513.253,96-\r\n3.958.336,89-\r\n2.404.783,11 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n14.295.432,00-\r\n7.997.058,79-\r\n97.219.528,86-\r\n(82.924.096,86 \r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n- \r\n6.664.216,38-\r\n81.016.281,21-\r\n(81.016.281,21 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n14.295.432,00-\r\n1.332.842,41-\r\n16.203.247,65-\r\n(1.907.815,65 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n18.137.880,00-\r\n5.596.854,81-\r\n58.970.435,41-\r\n(40.832.555,41 \r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n- \r\n2.820.446,37-\r\n31.215.584,79-\r\n(31.215.584,79 \r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n- \r\n677.587,78-\r\n5.640.936,63-\r\n(5.640.936,63 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n16.207.272,00-\r\n1.692.267,91-\r\n18.729.351,35-\r\n(2.522.079,35 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.930.608,00-\r\n406.552,75-\r\n3.384.562,64-\r\n(1.453.954,64 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n8.268.888,00-\r\n993.684,97-\r\n21.370.656,07-\r\n(13.101.768,07 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n745.908,00-\r\n395.935,32-\r\n1.765.045,41-\r\n(1.019.137,41 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n745.908,00-\r\n65.989,17-\r\n294.173,83-\r\n451.734,17 \r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n- \r\n329.946,15-\r\n1.470.871,58-\r\n(1.470.871,58 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n7.443.900,00-\r\n585.744,02-\r\n19.516.115,20-\r\n(12.072.215,20 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n7.443.900,00-\r\n219.275,18-\r\n7.313.018,03-\r\n130.881,97 \r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n- \r\n365.458,61-\r\n12.188.363,26-\r\n(12.188.363,26 \r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n- \r\n1.010,23-\r\n14.733,91-\r\n(14.733,91 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n79.080,00-\r\n12.005,63-\r\n89.495,46-\r\n(10.415,46 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n79.080,00-\r\n12.005,63-\r\n89.495,46-\r\n(10.415,46 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n40.390.080,00-\r\n4.885.465,92-\r\n84.724.553,26-\r\n(44.334.473,26 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n40.390.080,00-\r\n4.885.465,92-\r\n84.724.553,26-\r\n(44.334.473,26 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.846.308,00-\r\n1.103.323,65-\r\n4.958.385,14-\r\n(3.112.077,14 \r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n- \r\n919.436,44-\r\n4.131.988,03-\r\n(4.131.988,03 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.846.308,00-\r\n183.887,21-\r\n826.397,11-\r\n1.019.910,89 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n38.266.260,00-\r\n3.733.127,92-\r\n79.445.629,55-\r\n(41.179.369,55 \r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n- \r\n2.325.132,84-\r\n49.467.269,11-\r\n(49.467.269,11 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 11\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n38.266.260,00-\r\n1.395.079,72-\r\n29.680.361,64-\r\n8.585.898,36 \r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n- \r\n12.915,36-\r\n297.998,80-\r\n(297.998,80 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n277.512,00-\r\n49.014,35-\r\n320.538,57-\r\n(43.026,57 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n277.512,00-\r\n49.014,35-\r\n320.538,57-\r\n(43.026,57 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n82.832.536.016,02 \r\n5.069.715.467,46 \r\n45.230.265.379,32 \r\n(37.602.270.636,70 \r\nId: 1899351\r\n"
        ],
        "1899352": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n99.797.904,22 \r\n2.197.743.698,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n873.879.856,73-\r\n5.170.813.523,05 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n973.677.760,95 \r\n64.755.080.286,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.923.939.137,35 \r\n43.655.431.728,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.180.517.870,80 \r\n41.111.156.986,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n256.578.733,45-\r\n2.544.274.742,18 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.927.417.720,22 \r\n38.276.610.769,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.950.261.376,40-\r\n21.099.648.558,19 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n46.175.255,27-\r\n1.480.633.102,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.784.300,91-\r\n1.714.601.917,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.390.954,36-\r\n22.257.691.443,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.404.932.738,27 \r\n17.697.309.304,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.578.049.800,15 \r\n17.078.292.696,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n173.117.061,88-\r\n619.016.607,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.412.590.141,42 \r\n15.332.199.140,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.420.323.692,63-\r\n4.560.382.139,48 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n47.245.683,04-\r\n1.544.592.461,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.851.069,84-\r\n1.699.596.009,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.394.613,20-\r\n155.003.548,72-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.345.814.941,84-\r\n4.213.821.730,22 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n47.245.683,04-\r\n1.544.592.461,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.851.069,84-\r\n1.699.596.009,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.394.613,20-\r\n19.128.825.623,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.329.420.328,64 \r\n14.915.003.893,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.507.526.080,21 \r\n14.330.547.858,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n178.105.751,57-\r\n584.456.034,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.291.051.638,07 \r\n13.523.228.478,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.345.814.941,84-\r\n4.213.821.730,22 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.856,44 \r\n44.539,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.856,44 \r\n44.539,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n22.682,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.152.694,75 \r\n28.281.150,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.044.096,04 \r\n28.272.026,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n891.401,29-\r\n9.123,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.043.767,76 \r\n28.271.698,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.228.152,28 \r\n71.250.289,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.144.750,91 \r\n69.858.424,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.401,37 \r\n1.391.865,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.131.710,46 \r\n68.095.866,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.784,24 \r\n56.070,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.784,24 \r\n55.340,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n730,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.407,00 \r\n50.361,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n415.574,44 \r\n7.961.963,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n379.326,69 \r\n7.391.063,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.247,75 \r\n570.900,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n373.104,72 \r\n2.706.477,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n804.497.336,02 \r\n9.830.393.394,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n985.635.723,65 \r\n9.368.434.016,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n181.138.387,63-\r\n461.959.378,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n866.755.656,14 \r\n8.808.000.462,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n243.099.997,93 \r\n2.231.741.321,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n229.694.992,79 \r\n2.215.156.526,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.405.005,14 \r\n16.584.794,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n176.052.637,06 \r\n2.088.535.761,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.637.475,96 \r\n277.408.849,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.888.226,76 \r\n268.876.449,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.250.750,80-\r\n8.532.399,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.589.551,76 \r\n224.119.629,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n124.803.697,25 \r\n1.127.886.166,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n138.501.888,25 \r\n1.093.449.807,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.698.191,00-\r\n34.436.359,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n125.763.479,93 \r\n1.061.186.833,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.293.401,49 \r\n871.757.439,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.330.568,52 \r\n871.679.929,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.167,03-\r\n77.510,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.905.989,02 \r\n838.871.234,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.287.034,67 \r\n167.500.533,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.483.652,80 \r\n147.465.444,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.803.381,87 \r\n20.035.088,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.468.832,47 \r\n147.324.709,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.905,95 \r\n960.693,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.310,65 \r\n905.212,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n404,70-\r\n55.481,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n87.010,65 \r\n894.412,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.611,46 \r\n10.611,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.611,46 \r\n10.611,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.071.666,60 \r\n131.875.161,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.702.296,96 \r\n122.301.327,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.630.630,36-\r\n9.573.834,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.946.201,27 \r\n120.884.632,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.396.831,50 \r\n139.684.393,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.890.403,92 \r\n115.592.833,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.493.572,42-\r\n24.091.559,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.467.590,32 \r\n114.633.258,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n218.512,45 \r\n3.525.308,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n211.865,48 \r\n3.467.173,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.646,97 \r\n58.135,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n238.647,92 \r\n3.416.573,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.185.795,21 \r\n24.666.005,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.496.336,11 \r\n17.597.743,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.310.540,90-\r\n7.068.262,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.223.051,59 \r\n16.213.886,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.070.427,77 \r\n63.959.358,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n66.768,93 \r\n15.005.907,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.003.658,84 \r\n78.965.266,47-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n74.508.750,79-\r\n346.560.409,26 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.070.427,77 \r\n63.959.358,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n66.768,93 \r\n15.005.907,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.003.658,84 \r\n3.128.865.820,53 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n75.512.409,63 \r\n2.782.305.411,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.523.719,94 \r\n2.747.744.838,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.988.689,69 \r\n34.560.572,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n121.538.503,35 \r\n1.808.970.661,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n74.508.750,79-\r\n346.560.409,26 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.585.572,52 \r\n2.728.105.649,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.187.170,36 \r\n2.707.973.409,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.601.597,84-\r\n20.132.240,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n114.684.534,02 \r\n1.769.778.249,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n381.170,92 \r\n24.691.777,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n564.808,16 \r\n24.612.686,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n183.637,24-\r\n79.090,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n298.583,09 \r\n24.338.733,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.545.666,19 \r\n29.507.984,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.771.741,42 \r\n15.158.741,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.773.924,77 \r\n14.349.242,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.555.386,24 \r\n14.853.678,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n221.210.432,00-\r\n151.521.016,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n524.027.274,00-\r\n763.065.960,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n302.816.842,00 \r\n2.631.747.817,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n303.330.249,21 \r\n2.629.066.124,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n303.464.242,67 \r\n2.627.605.623,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.993,46-\r\n1.460.501,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n303.464.255,35 \r\n2.627.605.401,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n513.407,21-\r\n2.681.692,81 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.140.452,00 \r\n388.392,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.140.452,00 \r\n388.392,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.124.529,00-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.140.452,00 \r\n388.392,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.140.452,00 \r\n27.200.364,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.264.981,00 \r\n27.200.364,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.264.980,55 \r\n27.197.236,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,45 \r\n3.127,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.264.980,55 \r\n27.197.236,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.124.529,00-\r\n0,00 \r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.264.981,00 \r\n27.200.364,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.264.980,55 \r\n27.197.236,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,45 \r\n3.127,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.264.980,55 \r\n27.197.236,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n223.350.884,00-\r\n151.132.624,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n524.027.274,00-\r\n763.065.960,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.676.390,00 \r\n611.933.336,21-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n611.121,79 \r\n2.681.692,81 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n223.350.884,00-\r\n151.132.624,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n524.027.274,00-\r\n763.065.960,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.676.390,00 \r\n2.604.547.453,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n300.065.268,21 \r\n2.601.865.760,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n300.199.262,12 \r\n2.600.408.387,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.993,91-\r\n1.457.373,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n300.199.274,80 \r\n2.600.408.165,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n611.121,79 \r\n2.681.692,81 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n298.656.486,21 \r\n2.551.003.909,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n298.669.773,77 \r\n2.549.888.312,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.287,56-\r\n1.115.597,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n298.669.786,45 \r\n2.549.888.089,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.408.782,00 \r\n50.861.851,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.529.488,35 \r\n50.520.075,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n120.706,35-\r\n341.775,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.529.488,35 \r\n50.520.075,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n367.183.591,49 \r\n565.589.579,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n319.068.281,82-\r\n2.693.145.644,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n686.251.873,31 \r\n39.865.641.025,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.215.676.149,87 \r\n23.329.056.299,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.299.003.827,98 \r\n21.405.258.665,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.327.678,11-\r\n1.923.797.633,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.211.363.323,45 \r\n20.316.806.227,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.529.424.276,56-\r\n16.536.584.725,90 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.166.834,43-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.000,00-\r\n31.672.120,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n19.041.750,00-\r\n1.083.932.823,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.971.750,00 \r\n1.115.604.943,88-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n33.278.048,33-\r\n10.173.132.882,07 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.000,00-\r\n31.672.120,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n19.041.750,00-\r\n1.083.932.823,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.971.750,00 \r\n10.355.141.023,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.249.798,33 \r\n182.008.141,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.011.278,23 \r\n146.495.574,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.238.520,10 \r\n35.512.566,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.240.472,32 \r\n29.975.759,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n33.278.048,33-\r\n10.173.132.882,07 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.249.798,33 \r\n182.008.141,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.011.278,23 \r\n146.495.574,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.238.520,10 \r\n35.512.566,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.240.472,32 \r\n29.975.759,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334600 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n33460000 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n962.044,00-\r\n65.544.526,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.618.013,00-\r\n12.909.941,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.655.969,00 \r\n52.634.585,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n920.077,49-\r\n45.992.155,64 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n962.044,00-\r\n65.544.526,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.618.013,00-\r\n12.909.941,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.655.969,00 \r\n104.012.906,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.576.046,49 \r\n58.020.751,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.334.193,85 \r\n50.050.253,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n241.852,64 \r\n7.970.498,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.344.582,73 \r\n38.555.813,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n920.077,49-\r\n45.992.155,64 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.576.046,49 \r\n58.000.751,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.334.193,85 \r\n50.030.253,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n241.852,64 \r\n7.970.498,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.344.582,73 \r\n38.535.813,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.500.000,00-\r\n6.015.648,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.500.000,00-\r\n6.015.648,26-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.500.000,00-\r\n6.580.084,45 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.500.000,00-\r\n6.015.648,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.500.000,00-\r\n15.984.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.404.267,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.412.336,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.991.930,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.708.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.500.000,00-\r\n6.580.084,45 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33604500 \r\nSUBVENCOES ECONOMICAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.155.267,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.163.336,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.991.930,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.598.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n338000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33800000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n380.074.250,36 \r\n1.063.224.361,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n289.351.901,50-\r\n1.416.467.028,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n669.426.151,86 \r\n353.242.666,88-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.447.311.411,82-\r\n6.165.714.379,69 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n380.074.250,36 \r\n1.063.224.361,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n289.351.901,50-\r\n1.416.467.028,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n669.426.151,86 \r\n27.732.900.155,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.116.737.563,68 \r\n21.567.185.775,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.249.261.748,35 \r\n19.753.931.515,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n132.524.184,67-\r\n1.813.254.259,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.162.140.625,22 \r\n18.806.837.154,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.447.311.411,82-\r\n6.165.714.379,69 \r\n\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n894.579.696,79 \r\n8.442.219.810,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n894.510.795,36 \r\n8.442.140.501,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n68.901,43 \r\n79.309,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n894.510.795,36 \r\n8.287.794.334,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n277.005.974,87 \r\n2.658.661.891,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n277.016.006,66 \r\n2.637.179.546,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.031,79-\r\n21.482.344,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n276.946.650,89 \r\n2.569.944.027,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n150.549,11 \r\n8.484.156,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n805.120,71 \r\n8.011.522,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n654.571,60-\r\n472.634,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n643.633,29 \r\n6.752.138,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.681.890,22 \r\n247.838.051,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.169.599,01 \r\n150.658.912,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.487.708,79-\r\n97.179.139,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.014.490,11 \r\n147.706.305,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n986.069,55 \r\n13.437.147,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.402.055,50 \r\n9.533.948,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n415.985,95-\r\n3.903.198,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.446.472,21 \r\n9.285.093,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.285,00 \r\n896.283,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.594,85 \r\n765.876,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.690,15 \r\n130.407,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.411,85 \r\n761.165,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.120.399,92 \r\n46.433.801,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.120.399,92 \r\n46.433.800,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.200.000,00 \r\n43.513.400,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.447.816,02 \r\n111.736.330,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.565.225,78 \r\n110.019.560,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.117.409,76-\r\n1.716.769,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.321.857,78 \r\n101.376.362,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n128.968,95 \r\n1.636.175,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n128.968,95 \r\n1.633.483,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.692,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.679,76 \r\n1.546.608,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.337.518,94 \r\n86.789.159,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.169.715,72 \r\n85.397.232,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.832.196,78-\r\n1.391.927,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.149.540,09 \r\n36.182.318,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n73.030.181,12 \r\n555.247.926,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.384.639,78 \r\n409.941.831,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.645.541,34 \r\n145.306.094,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.110.632,89 \r\n339.751.551,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.704.250,00 \r\n79.776.332,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.633.644,66 \r\n74.518.884,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.605,34 \r\n5.257.447,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.728.682,68 \r\n74.280.691,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.250.984,88 \r\n2.137.115,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.267.898,88 \r\n1.285.126,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.914,00-\r\n851.989,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.271.674,24 \r\n1.275.379,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.904,34 \r\n632.162,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.342,62 \r\n592.419,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.438,28-\r\n39.743,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.613,65 \r\n445.350,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n839.414,56 \r\n17.391.101,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.053.899,23 \r\n12.359.625,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n214.484,67-\r\n5.031.476,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.100.008,26 \r\n11.345.356,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.135.722,82 \r\n165.197.295,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.411.439,79 \r\n140.975.927,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.275.716,97-\r\n24.221.368,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.402.447,51 \r\n116.832.394,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.319.279,71 \r\n173.561.703,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.939.141,67 \r\n111.375.246,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.380.138,04 \r\n62.186.456,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.576.077,19 \r\n101.360.572,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n588.419.429,67 \r\n6.206.251.646,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n659.268.469,48 \r\n4.958.568.209,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.849.039,81-\r\n1.247.683.436,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n562.620.140,85 \r\n4.526.653.742,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.141.199,02 \r\n550.255.659,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.141.199,02 \r\n545.939.123,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n4.316.535,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.184.799,02 \r\n544.106.305,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.459.678,99 \r\n241.912.102,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.802.776,00 \r\n212.895.402,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.343.097,01-\r\n29.016.699,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.306.164,19 \r\n212.387.459,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.078.918,42 \r\n604.960.290,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.967.607,77 \r\n528.040.066,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.888.689,35-\r\n76.920.224,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.300.487,69 \r\n493.255.557,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1899352\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.198.932,99 \r\n222.847.822,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.157.669,00 \r\n221.961.469,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n958.736,01-\r\n886.353,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.986.171,35 \r\n216.017.878,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.820.724,97 \r\n193.065.004,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.937.704,16 \r\n168.142.144,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.116.979,19-\r\n24.922.859,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.922.481,05 \r\n161.809.928,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n86.124,67 \r\n957.639,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.992,52 \r\n890.866,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.867,85-\r\n66.772,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n97.992,52 \r\n890.866,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n73.893,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212,00 \r\n73.893,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n212,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.011,41 \r\n73.893,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.833.607,24 \r\n107.876.862,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.656.338,99 \r\n107.331.092,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n177.268,25 \r\n545.770,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.785.101,67 \r\n103.642.710,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.502.808,96 \r\n265.738.541,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.813.807,44 \r\n228.201.990,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.310.998,48-\r\n37.536.550,91 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.510.213,51 \r\n205.618.299,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.366.231,95 \r\n561.169.866,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.733.482,88 \r\n539.063.808,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.367.250,93-\r\n22.106.057,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.723.394,20 \r\n492.227.460,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n641.385,13 \r\n524.791.540,10-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.056.617,32-\r\n77.669.017,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.698.002,45 \r\n602.460.557,38-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n35.414.738,92-\r\n144.588.926,05 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n641.385,13 \r\n524.791.540,10-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.056.617,32-\r\n77.669.017,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.698.002,45 \r\n652.395.213,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.112.741,37 \r\n507.806.287,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.396.607,55 \r\n443.737.908,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.716.133,82 \r\n64.068.378,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.637.643,18 \r\n431.097.520,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n35.414.738,92-\r\n144.588.926,05 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.666.081,67 \r\n41.994.735,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n41.994.735,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.453.908,99 \r\n32.662.571,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.070.015,79 \r\n288.833.347,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.271.293,20 \r\n225.464.298,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.798.722,59 \r\n63.369.049,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.853.375,87 \r\n222.349.477,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33914100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.160.601,30 \r\n32.317.071,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.160.601,30 \r\n32.317.070,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.160.601,30 \r\n32.317.070,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.638,67 \r\n876.543,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.227,44 \r\n177.214,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.588,77-\r\n699.328,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.227,44 \r\n177.214,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n193.403,94 \r\n143.784.590,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n193.403,94 \r\n143.784.590,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.529,58 \r\n143.591.186,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n568.290.757,45 \r\n2.127.588.028,59 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n250.551.933,54-\r\n1.684.209.888,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n818.842.690,99 \r\n15.516.289.939,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n822.881.982,48 \r\n7.866.567.080,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n766.199.513,84 \r\n6.695.455.872,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.682.468,64 \r\n1.171.111.208,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n649.346.303,29 \r\n6.276.768.692,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.039.291,49-\r\n7.649.722.859,08 \r\n\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n225.883.172,07 \r\n2.283.387.223,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n250.551.933,54-\r\n684.253.401,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n476.435.105,61 \r\n12.689.397.724,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n475.713.274,85 \r\n5.146.668.995,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n410.942.624,39 \r\n3.979.953.822,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.770.650,46 \r\n1.166.715.173,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n298.571.059,85 \r\n3.569.180.009,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n721.830,76 \r\n7.542.728.728,13 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n196.148.161,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.841.907,73-\r\n76.257.327,60 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n197.205.636,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.841.907,73 \r\n120.948.308,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.483.907,73 \r\n119.940.308,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n358.000,00 \r\n1.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.968.503,47 \r\n119.612.790,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.841.907,73-\r\n76.257.327,60 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.841.907,73 \r\n115.858.308,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.833.907,73 \r\n114.850.308,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.008.000,00 \r\n1.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.768.503,47 \r\n114.522.790,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n650.000,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n650.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.200.000,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n288.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n288.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n49.493,67 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n288.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.772,61 \r\n188.148,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.772,61-\r\n100.711,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.772,61 \r\n188.148,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n49.493,67 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.772,61 \r\n188.148,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.772,61-\r\n100.711,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.772,61 \r\n188.148,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n225.883.172,07 \r\n2.086.629.246,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n250.551.933,54-\r\n684.214.601,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n476.435.105,61 \r\n1.402.414.645,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.563.738,49 \r\n7.466.139.244,86 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n225.883.172,07 \r\n2.086.629.246,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n250.551.933,54-\r\n684.214.601,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n476.435.105,61 \r\n12.491.571.072,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n465.871.367,12 \r\n5.025.431.827,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n401.416.944,05 \r\n3.859.825.365,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.454.423,07 \r\n1.165.606.461,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n288.560.783,77 \r\n3.449.379.070,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.563.738,49 \r\n7.466.139.244,86 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.897,80 \r\n485.771,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n78.690,80 \r\n432.713,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.793,00-\r\n53.058,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.304,80 \r\n423.144,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.082.498,60 \r\n41.549.203,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.058.698,94 \r\n40.617.266,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n976.200,34-\r\n931.937,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n151.000,00 \r\n497.723,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n202.099,00 \r\n4.324.251,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n199.759,17 \r\n3.556.423,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.339,83 \r\n767.828,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n196.699,17 \r\n3.545.913,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.183.219,11 \r\n70.947.762,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.236.787,02 \r\n40.149.599,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.053.567,91-\r\n30.798.163,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.787.939,90 \r\n39.295.255,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n705.979,75 \r\n5.858.241,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n788.432,76 \r\n5.816.321,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.453,01-\r\n41.919,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n786.884,24 \r\n5.244.273,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.912.350,69 \r\n131.286.819,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.112.804,37 \r\n76.299.406,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.200.453,68-\r\n54.987.413,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.676.212,92 \r\n67.478.523,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.108,75 \r\n1.133.174,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n126.385,41 \r\n1.065.683,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.276,66-\r\n67.491,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n131.566,10 \r\n943.658,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.500.000,00 \r\n15.942.800,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.744.400,00 \r\n15.942.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n244.400,00-\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.561.974,59 \r\n12.012.484,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n378.266.269,92 \r\n2.893.807.217,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n322.207.095,31 \r\n2.164.384.016,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.059.174,61 \r\n729.423.200,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n242.613.206,90 \r\n1.904.677.138,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.517.443,74 \r\n705.693.186,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.060.640,23 \r\n404.259.284,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.456.803,51 \r\n301.433.902,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.597.279,16 \r\n349.086.941,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n210.000,00 \r\n94.105.885,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n210.000,00 \r\n94.105.883,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n210.000,00 \r\n94.105.883,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.024.710,35 \r\n984.995.960,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.533.081,91 \r\n944.034.694,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.491.628,44 \r\n40.961.266,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.331.675,29 \r\n922.973.745,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.092.789,41 \r\n75.297.295,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.060.168,13 \r\n69.157.015,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.621,28 \r\n6.140.280,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n446.040,70 \r\n49.090.126,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n178.647,62-\r\n60.539.567,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.833.676,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n178.647,62-\r\n130.324.436,35 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n28.007.625,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.782.092,36 \r\n25.094.272,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.782.092,36-\r\n2.913.353,50 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.413.593,22 \r\n18.047.994,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n178.647,62-\r\n102.316.810,85 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n178.647,62-\r\n60.539.567,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.833.676,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n178.647,62-\r\n62.373.244,65-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n178.647,62-\r\n102.316.810,85 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n178.647,62-\r\n60.539.567,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.833.676,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n178.647,62-\r\n130.324.436,35 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n28.007.625,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.782.092,36 \r\n25.094.272,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.782.092,36-\r\n2.913.353,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.413.593,22 \r\n18.047.994,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n178.647,62-\r\n102.316.810,85 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n13.928.380,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.482.301,70 \r\n12.021.195,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.482.301,70-\r\n1.907.184,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n7.538.893,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906400 \r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.317,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.317,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.317,70 \r\n1.317,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n13.775.794,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.299.790,66 \r\n12.769.626,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.299.790,66-\r\n1.006.168,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.412.275,52 \r\n10.205.650,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n342.586.233,00 \r\n95.259.626,64-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n998.122.810,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n342.586.233,00 \r\n2.696.567.779,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n347.168.707,63 \r\n2.691.890.459,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n348.474.797,09 \r\n2.690.407.777,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.306.089,46-\r\n1.482.681,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n348.361.650,22 \r\n2.689.540.687,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.582.474,63-\r\n4.677.320,10 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.708.386,00 \r\n16.878.571,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.708.386,00 \r\n16.878.571,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n162.721,00 \r\n\r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.708.386,00 \r\n16.878.571,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.708.386,00 \r\n84.893.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.708.386,00 \r\n84.730.582,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.708.385,06 \r\n84.639.158,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,94 \r\n91.423,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.708.385,06 \r\n84.639.158,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n162.721,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.708.386,00 \r\n84.730.582,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.708.385,06 \r\n84.639.158,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,94 \r\n91.423,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.708.385,06 \r\n84.639.158,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,34 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.148.855,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,34 \r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n333.877.847,00 \r\n104.342.915,64-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n998.122.810,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n333.877.847,00 \r\n1.102.465.726,39-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.582.474,63-\r\n3.803.213,76 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n333.877.847,00 \r\n104.342.915,64-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n998.122.810,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n333.877.847,00 \r\n2.527.439.289,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n338.460.321,63 \r\n2.523.636.075,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n339.739.188,42 \r\n2.522.420.766,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.278.866,79-\r\n1.215.308,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n339.626.041,55 \r\n2.521.553.676,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.582.474,63-\r\n3.803.213,76 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n184.015.435,63 \r\n980.038.869,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n184.093.136,65 \r\n980.001.779,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n77.701,02-\r\n37.090,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n183.979.989,78 \r\n979.134.689,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n153.448.141,00 \r\n1.542.600.461,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n155.646.051,77 \r\n1.542.418.987,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.197.910,77-\r\n181.473,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n155.646.051,77 \r\n1.542.418.987,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n996.745,00 \r\n996.745,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n996.745,00 \r\n996.745,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n711.385,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n374.947,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.223,61 \r\n297.113,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.223,61-\r\n77.833,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.223,61 \r\n297.113,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n711.385,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n374.947,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.223,61 \r\n297.113,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.223,61-\r\n77.833,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.223,61 \r\n297.113,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n37.431,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2015 \r\n37\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n668.088.661,67 \r\n4.325.331.727,29 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n1.124.431.790,27-\r\n6.855.060.842,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.792.520.451,94 \r\n80.271.632.795,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.746.821.119,83 \r\n51.521.998.809,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.946.717.384,64 \r\n47.806.612.858,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n199.896.264,81-\r\n3.715.385.950,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.576.764.023,51 \r\n44.553.379.461,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.954.300.667,89-\r\n28.749.633.986,27 \r\nId: 1899353\r\n"
        ],
        "1899354": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.10.2015\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1899354\r\n"
        ],
        "1899355": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.10.2015\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1899355\r\n"
        ],
        "1899379": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nNOEMI FERREIRA DA LUZ, Merendeira, mat. n° 274.979-4. Proc. n° E-03/012/3959/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO, Prof. Doc. II, mat. n° 834.156-2. Proc. n° E-03/811.880/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, mats. n° 249.477-1 e nº 233.544-6. Proc. n° E-03/6.301.267/1994.\r\nMIRIAN ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 837.503-2. Proc. n° E- 03/11.003.422/2011.\r\nSOLANGE CRISTINA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.017.914-2. Proc. n° E-03/10.701.288/2012.\r\nADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.013-0. Proc. n° E-08/220.062/2011.\r\nDINAMAR DE FATIMA BOCHORNY, Prof. Doc. I, mat. n° 826.382-4. Proc. n° E-03/012/1262/2014.\r\nLUZIA CALISTO DOS SANTOS, Servente, mat. n° 277.380-2. Proc. n° E-03/003/1669/2013.\r\nSANDRA REGINA ZACHARIAS DINIZ, Servente, mat. n° 277.375-2. Proc. n° E-03/003/613/2013.\r\nARILZA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. n° 5.024.133-0. Proc. n° E-03/1.198/2011.\r\nEDMARA NOGUEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.926-0. Proc. n° E-03/10.373/2011.\r\nELIANE MARIA CAMPOS BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 826.032- 5. Proc. n° E-03/004/5998/2013.\r\nId: 1899379\r\n"
        ],
        "1899443": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula 6439-4 - ID 413224-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio Administrativo ao INVESTUERJ- INVEST, a contar de 28/09/2015. (CI SRH/SAA nº 018/2015).\r\nId: 1899443\r\n"
        ],
        "1899445": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nJORGE ARAÚJO DE MIRANDA, matrícula 33.624-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 169/2015/HUPE/UERJ, do Processo nº E- 26/008/2421/2013, em substituição ao servidor Bruno Tomaz Ferreira Martins, matrícula 37.865-3, anteriormente designado pela Portaria nº 335/HUPE/2015, de 22 de setembro de 2015, e do Contrato nº 325/2015/HUPE/UERJ, do Processo nº E-26/008/1279/2015, em substituição ao servidor Roberto Mogami, matrícula 33.190-0, anteriormente designado pela Portaria 373/HUPE/2015, de 24 de setembro de 2015.\r\nCÉLIA RENATA VONSOHSTEN, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 333, 334, 335 e 336/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/883/2015.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 353/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1150/2015.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 354/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1507/2015.\r\nDE 13/10/2015\r\nHERMÓGENES ROCCO SUASSUNASUZIMAR DA SILVEIRA RIOJAmatrícula 31.451-8, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2537/2015.\r\nMARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDOMICHEL PONTES CARNEIRO, matrícula 35.060-3, como responsável técnico do Serviço de Medicina Nuclear do HUPE/ UERJ.\r\nId: 1899445\r\n"
        ],
        "1899533": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 017/2015, os servidores Analista de Organizacional, Recursos Humanos, ID Funcional 4442640-2; TARCÍSIO DA SILVA BRITTO, ID Funcional 4442664- 0; , Assistente Executivo, ID Funcional 5016103-2, e Assistente Executivo,nos termos do parágrafo primeiro da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnico de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças/componentes para impressoras do ITERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório e da Proposta Detalhe da Empresa às fls. 133/136, devidamente fundamentado no Proc. Adm. nº E-19/014/383/2015.\r\nId: 1899533\r\n"
        ],
        "1899551": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.09.2015\r\nCATIA MARIA MACEDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. n° 247.865-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos. Processo n° E-03/010/3618/2015.\r\nJORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.433-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, em substituição à servidora Catia Maria Macedo Pires, Prof. Doc. II, mat. n° 247.865-9, com validade a contar de 09/04/2015. Processo n° E-03/010/3618/2015.\r\nALEXANDRE LODRÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 807.825-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Conde Pereira Carneiro. Processo n° E-03/010/3617/2015.\r\nMANOEL COELHO DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.711-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Conde Pereira Carneiro, em substituição ao servidor Alexandre Lodrão Junior, Prof. Doc. I, mat. n° 807.825-5, com validade a contar de 17/08/2015. Processo n° E-03/010/3617/2015.\r\nDÉBORA ALVES MULLER, Prof. Doc. I, mat. n° 844.939- 9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Soares. Processo n° E- 03/010/3615/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUSA MACHARETT, Prof. Doc. I, mat. n° 968.419-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Soares, em substituição à servidora Débora Alves Muller, Prof. Doc. I, mat. n° 844.939-9, com validade a contar de 03/04/2013. Processo n° E-03/010/3615/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUSA MACHARETT, Prof. Doc. I, mat. n° 968.419-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Soares. Processo n° E-03/010/3615/2015.\r\nANDERSON DE ARAUJO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.450-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Soares, em substituição ao servidor Luiz Claudio de Sousa Macharett, Prof. Doc. I, mat. n° 968.419-2, com validade a contar de 02/03/2015. Processo n° E-03/010/3615/2015.\r\nMANOEL COELHO DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.711-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Alfredo Pujol. Processo n° E- 03/010/3616/2015.\r\nANA PAULA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.716-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Alfredo Pujol, em substituição ao servidor Manoel Coelho da Silva Neto, Prof. Doc. I, mat. n° 837.711-1, com validade a contar de 17/08/2015. Processo n° E- 03/010/3616/2015.\r\nId: 1899551\r\n"
        ],
        "1899552": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.08.2015\r\nELIANE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 281.958-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Figueira. Processo n° E- 03/005/2793/2015.\r\nEDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.026-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Figueira, em substituição à servidora Eliane da Silva Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. n° 281.958-9, com validade a contar de 30/04/2015. Processo n° E- 03/005/2793/2015.\r\nId: 1899552\r\n"
        ],
        "1899556": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 07/03/2008, tornando sem efeito o Ato de 20/05/2008, publicado no D.O. de 03/06/2008. E-01/300913/2008.\r\nDE 15/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a LEANDRO LUCIO CABRAL SANT'ANNAE- 01/711979/2001\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 30/05/2009, tornando sem efeito o Ato de 20/08/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 E-01/301984/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 18/12/2010, tornando sem efeito o Ato de 11/01/2011, publicado no D.O. de 21/02/2011E-01/300058/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 31/03/2012, tornando sem efeito o Ato de 11/10/2011, publicado no D.O. de 01/11/2012..\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , com validade a contar de 11/12/1999. Proc. nº E-01/715299/2000.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 06/02/2010, tornando sem efeito o ato de 23/09/2011, publicado no D.O. de 28/09/2011. Proc. nº\r\nId: 1899556\r\n"
        ],
        "1899558": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, à , com validade a contar de 14/09/2015. Proc. nº E-01/031/7241/2015.\r\nDE 29/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPRISCILA RANGEL LAGE, com validade a contar de 14/03/2004 - Proc. nº E-01/704770/2004.\r\n, com validade a contar de 10/06/2008, tornando sem efeito o Ato de 20/06/2008, publicado no D.O. de 07/07/2008 e ELMA OLIVEIRA DE FREITAS, com validade a contar de 10/06/2008. Proc. nº E-01/301646/2008.\r\nDE 30/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 07/06/2006, tornando sem efeito o Ato de 21/06/2010, publicado no D.O. de 12/08/2010. Proc. nº E-01/709849/2006.\r\nId: 1899558\r\n"
        ],
        "1899570": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.08.2015\r\n, ID Funcional nº 5074754-1, CPF nº 058.997.077-12, brasileiro, nascido em 17.08.1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21469320-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.339.362.454-6, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 23.07.2015, tomou posse em 14.08.2015, com validade a contar de 14.08.2015. Processo nº E-26/009/16/2015.\r\nDE 14.10.2015\r\no Ato de 17.07.2015, publicado no D.O. de 20.07.2015, e o Ato de 28.09.2015, publicado no D.O. de 13.10.2015, que instauraram Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1226/2015.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1226/2015, e CONSTITUI COMISSÃO MARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, ID Funcional nº 4145086-8, MÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA, ID Funcional nº 641325-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 22.06.2015, publicado no D.O. de 26.06.2015, e o Ato de 01.10.2015, publicado no D.O. de 13.10.2015, que instauraram Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1774/2015.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1774/2014, e CONSTITUI COMISSÃO PAULO CESAR DE ALMEIDA MAIATANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVADETONY JOSE CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 28.04.2015, publicado no D.O. de 04.05.2015, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/584/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2015\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.02.2015\r\nCLICIA GRATIVOL GASPAR \r\n...CPF nº 089.832.627-37, brasileira, nascida em 27.07.1977,...\r\nse: “..CPF nº 102.574.937-51, brasileira, nascida em 13.02.1985,...\r\nId: 1899570\r\n"
        ],
        "1899576": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\ncom validade a contar de 07/10/2015, SILZETH IZABEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3461549-0/Vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1140-18, do C.E. Severino Pereira da Silva, Município de Italva, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/003/2494/2015.\r\nANGÉLICA PETRUCIO MILWARD DE AZEVEDO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013942-8/Vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3216-18, do C.E. Maria Pereira das Neves, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/002/4773/2015.\r\nANGÉLICA PETRUCIO MILWARD DE AZEVEDO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013942-8/Vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3194-18, do C.E. Baltazar Bernardino, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/002/4773/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/10/2015, ANA PAULA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3499735-0/ Vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6990-18, do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/3128/2015.\r\nId: 1899576\r\n"
        ],
        "1899598": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRARENATO DE FREITAS FERREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.088/2014.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, RENATO DE FREITAS FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.092/2014.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, RENATO DE FREITAS FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.160/2015.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, RENATO DE FREITAS FERREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.178/2015.\r\n\r\nId: 1899598\r\n"
        ],
        "1899599": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2015\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS NUNES, ID 2003354-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.262/2013.\r\nDE 03.09.2015\r\nID 50132865, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.194/2013.\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.163/2014.\r\nID 50132865, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.207/2015.\r\n.2015\r\nID 50132865, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.206/2014.\r\nID 50132865, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.265/2014.\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.121/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2015\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.017/2015.\r\n.09.2015\r\n, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.123/2014.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.129/2014.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.142/2014.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.239/2014.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.272/2014.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.282/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZSERGIO AVELINO FERREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.123/2014.\r\nId: 1899599\r\n"
        ],
        "1899604": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.10.2015\r\nRODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ, matr. n° 34.791-4, ID nº 42493269, Técnico Universitário Superior/Advogado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Disciplinares, símbolo CC-07, código 484, a contar de 20/08/2015.\r\nId: 1899604\r\n"
        ],
        "1899605": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2015\r\n, o docente LISANDRO LOVISOLO, matr. n° 34.382-2, para a função de Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Eletrônica, no período de 01/10/2015 a 30/09/2017.\r\n, o docente MARCELO GONÇALVES RUBINSTEIN, matr. n° 33.945-7, para a função de Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Eletrônica, no período de 01/10/2015 a 30/09/2017.\r\nId: 1899605\r\n"
        ],
        "1899606": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 14.10.2015\r\nSindicância para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/4825/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada por JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, ID nº 2555177, matr. n° 06.183-8; ROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA, ID nº 4149190; e AUREANICE DE MELLO CORREA, ID nº 2549166, matr. n° 32.175-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1899606\r\n"
        ],
        "1899607": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO nos autos do processo administrativo disciplinar supra, instaurado em face dos servidores RICARDO LARRUBIA DA GAMAE- 21/938.026/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2015. \r\nId: 1899607\r\n"
        ],
        "1899612": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.10.2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nIVO RAMOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.001-8. Proc. nº E-03/004/4981/2014.\r\nSONIA PACHECO MARINHO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.180-3. Proc. nº E-03/10.404.845/2012.\r\ns 973.768-5 e 804.179-0. Proc. nº E-03/011/1126/2015.\r\nTANIA MARIA BRAGA LISBOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.567-9. Proc. nº E-03/005/1177/2015.\r\nId: 1899612\r\n"
        ],
        "1899641": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no servidor PAULO BENITEZ DA SILVA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20698933, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/0.\r\nDE 13.10.2015\r\no servidor JOSE ROBERTO VENUTO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20689926, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 31.07.2015. .\r\nId: 1899641\r\n"
        ],
        "1899643": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CARDOSO LTDA-ME, registro DH-AB/923, com endereço funcional na Rua Projetada, s/nº - Cachoeiro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CARDOSO LTDA-ME, registro DH AB/923 com endereço funcional na Rua José Peres Ximenes, 74 - Centro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA GALILEU-ME, registro DH-AB/723, com endereço funcional na Rua Padre José Maria Yanes da Silva, 200 - Loja 02 - Nossa Senhora da Saúde - Casimiro de Abreu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA GALILEU-ME, registro DH AB/723 com endereço funcional na Rua Santa Bárbara, 15 - Liberdade - Rio das OstrasRJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/063/8676/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LUCIO LTDA-EPP, registro DH-AB/605, com endereço funcional na Rua Amaral Costa, 476 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LUCIO LTDA-EPP, registro DH AB/605 com endereço funcional na Rua Augusto de Vasconcelos, 544 - Loja 107 e 108 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/063/7722/2015.\r\no credenciamento ao CFC SERRA VERDE LTDA-ME, registro DH-AB/724, com endereço funcional na Rua Hyvio Naliato, 27 - Cascatinha - Petrópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/06.\r\no credenciamento ao CFC SERRA VERDE LTDA-ME, registro DH AB/724 com endereço funcional na Rua Bernardo Proença, 274 - Itamarati - Petrópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/065/8744/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SILVA LTDA-ME, registro DH-AB/1002, com endereço funcional na Rua do Ipiranga, n° 100 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SILVA LTDA-ME, registro DH AB/1002 com endereço funcional na Rua Alípio Mathias Borges, n° 53 - Centro - Aperibé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA DIRETA LTDA- ME, registro DH-AB/749, com endereço funcional na Rua Albertino Quadro Gama, 32 - Conselho Paulino - Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA DIRETA LTDA- ME, registro DH AB/749 com endereço funcional na Rua Júlio Ambrósio Palmerin, 283 - Loja 54 - Lumiar - Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC MATRIZ DE NOVA IGUAÇU LTDA-ME, registro DH-AB/1030, com endereço funcional na Rua Coronel Bernardino de Melo, 625 - Kaonze - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC MATRIZ DE NOVA IGUAÇU LTDA-ME, registro DH AB/1030 com endereço funcional na Rua Francisca Dantas, 55 - Loja - Centro - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA GENESIS LTDA-ME, registro DH AB/1116 com endereço funcional na Rua Belkiss, Nº 28-32 - Loja - Coelho da Rocha - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PENDOTIBA LTDA-ME, registro DH-AB/195, com endereço funcional na Rua Pereira dos Santos, 224 - Sala 101 e 102 - Apto 101 - Centro - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/06.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PENDOTIBA LTDA-ME, registro DH AB/195 com endereço funcional na Av. Vinte e Dois de Maio, s/nº - Quadra 03 - Lote 04 - Venda das Pedras - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/31195/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CASIMIRO DE ABREU LTDA-ME, registro DH-AB/148, com endereço funcional na Rua Ary Frazão, 161 - Fundos - Centro - Casimiro de Abreu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/33224/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CASIMIRO DE ABREU LTDA-ME,, registro DH AB/148 com endereço funcional na Rua Padre José Maria Yanes da Silva, 200 - Loja 02 - Nossa Senhora da Saúde - Casimiro de Abreu RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2015\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2015\r\nProc. n° E-12/165/2604/2015 - Jacqueline Castro Vianna\r\nOnde se lê: ...Registro Nacional n° 269286541710...\r\nLeia-se: ...Registro Nacional n° 00269323314...\r\nId: 1899643\r\n"
        ],
        "1899682": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-ME\r\n39.214.150/0001-33\r\nESTRADA ALTO DO ELISEU, S/Nº, KM 30 - 4º DISTRITO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n3467/2000\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.2019/14\r\nId: 1899682\r\n"
        ],
        "1899689": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42191645, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Amaral da MataID. Funcional n° 43818846. Processo nº E-21/022.34/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43818420, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.164/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43211500, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Bruno Bastos NunesID. Funcional n° 43818420. Processo nº E-21/023.164/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20064438, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto da Costa Rodrigues,ID. Funcional n° 20048050. Processo nº E-21/050.28/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42530539, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marco Aurélio da Costa Gama Junior,ID. Funcional n° 50237250. Processo nº E-21/050.32/2015.\r\nDE 07.10.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196234-6, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.248/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4252750-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/012.250/2015.\r\nDE 13.10.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43822240, com validade a contar de 18 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/020.218/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43411851, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por George Tadeu Silva Pestana, ID 42196906. Processo nº E-21/024.146/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19916027, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Simone Alves Barbosa, ID Funcional nº 19924429. .\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269974-6, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.223/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961960, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Armando Cardoso da Cunha, ID Funcional nº 43368700. Processo nº E-21/050.39/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42816211, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Azevedo de Souza, ID 50008544. Processo nº E- 21/063.145/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43420117, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Soares de Oliveira, ID Funcional nº 42697930. Processo nº E-21/074.271/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50300385, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Diogo Queiroz Sousa da Silva, ID. Funcional n° 42772893. Processo nº E-21/074.280/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42772893, com validade a contar de 24 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.280/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20000219, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Claudio Ataíde Albuquerque, ID Funcional nº 41831330. Processo nº E-21/090.120/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50111671, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Gomes Rocha, ID 43182658..\r\nId: 1899689\r\n"
        ],
        "1899692": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nILHA DO ABRAAO - ESTRADA DA COLÔNIO - ILHA GRANDE - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.733,51\r\nE-07/504454/2012\r\nNOME\r\nMACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.780.645/0001-82\r\nENDEREÇO\r\nRUA PANDIÁ CALOGERAS, QD 102; RUA IMPERADOR FLORIANO, QD 106; RUA SOUZA LOPES, QD 110; RUA FF\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRJ\r\nMULTA\r\nR 43.767,91\r\nE-07/002.4292/2015\r\nNOME\r\nRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n72.200.637/0001-32\r\nENDEREÇO\r\nRUA DA CEVADA, 110 A 112\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 14.823,83\r\nE-07/503717/2012\r\nNOME\r\nSTRIA E COMRCIO S.A.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.910.541/0002-40\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA ALBERTO MONTEIRO FILHO, 10\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 16.063,39\r\nE-07/504733/2012\r\nNOME\r\nMANOEL FRANCISCO BRANCO JUNIOR\r\nCNPJ/CPF N°\r\n129.414.097-34\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ANACLETO NEVES DE ALMEIDA, KM 03\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nCASIMIRO DE ABREU - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\nE-07/511121/2012\r\nNOME\r\nSPE ESTRELA DE MACAE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.969.307/0001-11\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PROJETA S/N\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAE- RJ\r\nMULTA\r\nR 233.903,17\r\nE-07/002.3226/2014\r\nNOME\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.310.177/0020-05\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 810\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 35.264,09\r\nE-07/511643/2011\r\nNOME\r\nFGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.892.559/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MUNICIPAL, S/N° (ESTRADA DO BARROZÃO)\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nTANGUA - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.282,96\r\nE-07/505823/2012\r\nNOME\r\nHIPER LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.506237/0001-13\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO TRIGO, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nE-07/514720/2012\r\nNOME\r\nDIEGO MOTA PINTO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n123.343.377-65\r\nENDEREÇO\r\nILHA DO CARVAO - ESTAÇÃO ECOLOGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.545,02\r\nE-07/507911/2012\r\nNOME\r\nWILIS DOS SANTOS MOREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n119.556.917-38\r\nENDEREÇO\r\nRUA DA PRAIA DA TARTARUGA\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nARMAÇAO DE BUZIOS- RJ\r\nMULTA\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.6127/2015\r\n\r\nNOME\r\nBEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.087.859/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO SOUTO, 407\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.871,50\r\nE-07/510308/2011\r\nNOME\r\nSPE ESTRELA DE MACAE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.969.307/0001-11\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PROJETA S/N\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAE- RJ\r\nMULTA\r\nR 105.254,69\r\nE-07/002.3227/2014\r\nNOME\r\nARYAN DE DEUS PIMENTEL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n034.082.307-06\r\nENDEREÇO\r\nCORREGO DA PRAIA\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAE- RJ\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\nE-07/508657/2012\r\nNOME\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n038.946.137-77\r\nENDEREÇO\r\nRUA PRAIA DA TARTARUGA\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nARMAÇAO DE BUZIOS- RJ\r\nMULTA\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.6128/2015\r\nNOME\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.709.449/0002-30\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA FABOR ORBEL, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.383.973,26\r\nE-07/002.9218/2015\r\nNOME\r\nNCIA MARITIMA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.415.459/0001-17\r\nENDEREÇO\r\nRUA JUPTER, 38\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAE- RJ\r\nMULTA\r\nR 10.178,64\r\nE-07/505662/2012\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A - TAG\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.248.349/0001-23\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DO FLAMENGO, 200\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.395,58\r\n\r\nE-07/505692/2012\r\nId: 1899692\r\n"
        ],
        "1899694": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LEANDRO OLIVEIRA BARCELOS, Identidade Funcional 41907868, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 911676-5, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/003474/2013\r\npara apurar irregularidades em face da servidora Vânia de Oliveira, Identidade Funcional nº 30492351, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 851003-4, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03, 05 e 20, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-01/035/678/2015\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), em face da servidora Gloria Maria de Oliveira Moreira, identidade funcional nº 5494346, Professor Docente II, Nível D, referência 08, matrícula nº 291277-2, vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 69/72 e 76/82, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/014/1391/2013\r\npara apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor MARCELO CÉSIO SILVA, Identidade Funcional nº 43584535, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 03, matrícula 962466-9, vínculo 2, e, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 04, matrícula 953163-3, vínculo 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação feito noticiado às fls. 31 a 32.Processo nº E- 03/10.703.733/2012\r\npara apurar irregularidades, em face do servidor Mario Luiz Alves de Lima, Identidade Funcional nº 37194283, Professor FAETEC I, matrícula nº 224.033-14, Vínculo 4, conforme pronunciamentos às fls. 03, 08, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-01/002/10/2015\r\nId: 1899694\r\n"
        ],
        "1899718": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939328-8 e matricula nº 0.192.837-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/029/1245/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952617-2 e matricula nº 0.193.598-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1063/2015.\r\nAgente Administrativo III, Identidade Funcional nº 1946174-7 e matricula nº 0.268.392- 8, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/022/1317/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1945735-9 e matricula nº 0.198.307-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/008/1790/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1945894-0 e matricula nº 0.035.982-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Es tado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/019/489/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946217-4 e matricula nº 0.190.184-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/974/2015.\r\nId: 1899718\r\n"
        ],
        "1899732": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Odivaldo Antônio Campos da Motta, matrícula nº 30147-3 (Id 2570166) da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Oftalmologia) - EOFTAL a contar de 31/10/2015, designando como sua substituta a servidora Rosimeri Domingos Torres Oliveira, matrícula nº 32055-6 (Id 2574428) a contar de 01/11/2015 (CI COEN 718/2015)\r\nId: 1899732\r\n"
        ],
        "1899788": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nRG 84.542 RAFAEL DOS REIS CLEFFS DE SOUZA, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos previstos no art. 117, § 3º, item 3, da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, c/c o art. 16, II, do Decreto Estadual nº 41.141/2008, por infração as normas insculpidas no art. 27, incs. III, XI, XIII, XIV, XVI e XIX, da Lei nº 443/81, incidindo na previsão do art. 14, inc. II, do Decreto nº 6.579/83. (CRD/CGU/094/2012 - Processo nº E-09/0364/0006/2012).\r\nId: 1899788\r\n"
        ],
        "1899886": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.10.2015\r\na nomeação dos Professores abaixo discriminado, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelos Decretos de 29 de janeiro de 2014 e de 16 de junho de 2015 publicados nos D.Os. de 30 de janeiro de 2014 e 17 de junho de 2015, respectivamente. Processo nº E-03/4.662/2012.\r\nCabo Frio\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ MAURÍCIO DE ABREU ARRUDA\r\nHISTÓRIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nParacambi\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTATIANE ROCHA DE QUEIROZ\r\nHISTÓRIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n17/06/2015\r\nId: 1899886\r\n"
        ],
        "1899915": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n.2015 \r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2953944-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3152, 152ª DP-Duas Barras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/09/2015, no núcleo SIMPLES de número 0135-26- CI nº 5167/1152/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4373070-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3152, 152ª DP-Duas Barras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/09/2015, no núcleo SIMPLES de número 0135-26- CI nº 5167/1152/2015.\r\nId: 1899915\r\n"
        ],
        "1900009": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n08/10/2015\r\na Comissão de Sindicância instituída com a finalidade de apurar irregularidades objeto do referido processo, publicada no DOERJ de 29/04/15. Processo Administrativo nº E-23/001/444/2014.\r\nId: 1900009\r\n"
        ],
        "1900038": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 930.220-9 Id. Funcional nº 4252543-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2.846/2014. Processo nº E-08/006/765/2014.\r\nMARILENE ALVES LEANDRO, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1GIII, Matricula: 861.432-3 Id. Funcional nº 2035626-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 164/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/649/2014.\r\nId: 1900038\r\n"
        ],
        "1900040": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matrícula 931.273-7, Id. Funcional nº 42533783, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1.664/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/325/2014.\r\nId: 1900040\r\n"
        ],
        "1900043": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n.10.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/7887/2014, publicado no D.O. de 17/09/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/8362/2014, publicado no D.O. de 17/09/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.10.2015.\r\nId: 1900043\r\n"
        ],
        "1900131": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.182-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2015. Processo nº E-30/002/452/2015.\r\nId: 1900131\r\n"
        ],
        "1900180": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2015\r\n, Id Funcional nº 2715864-0, em substituição a , Id Funcional nº 4417296-6, como Gestor do Contrato nº 001/2015, tem por objeto: a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, 02 (dois) elevadores, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/2077/2014.\r\n, Id Funcional nº 2715864-0, em substituição a , Id Funcional nº 4417296-6, como Gestor do Contrato nº 002/2015, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico n° 002/2015, que tem por objeto: a contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação e higiene, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/639/2015.\r\n2015\r\n, Id Funcional nº 4414925-5, em substituição a , Id Funcional nº 2048567-0, como Gestor do Contrato nº 005/2015 firmado em decorrência do Pregão eletrônico n° 006/2015, que tem por objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de equipamento de informática, microcomputadores, notebooks e servidores, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para atender a demanda da fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/606/2015.\r\n, Id Funcional nº 5074317-1, em substituição a , Id Funcional nº 4414925-5, como Gestor do Contrato nº 003/2015, firmado em decorrência do Pregão eletrônico n° 003/2015, que tem por objeto: a contratação de empresa prestadora de serviços de licença de antivírus para estação de trabalho e servidores para proteção da rede de computadores da fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/052/2003/2014.\r\nId: 1900180\r\n"
        ],
        "1900213": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na pedido, APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS MARTINS, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174730-2, ID: 2861105-5 DO Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/002/730/2015.\r\nId: 1900213\r\n"
        ],
        "1900221": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 01/02/2009,tornando sem efeito o Ato de 13/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009E-01/300585/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 10/02/2008,tornando sem efeito o Ato de 30/04/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008E-01/300891/2008.\r\nId: 1900221\r\n"
        ],
        "1900226": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56583-8, ID Funcional 2843883-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006279/2015 - BIDER n° 188, de 14.10.2015.\r\nId: 1900226\r\n"
        ],
        "1900237": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº. 42661323, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 953234-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10700607/2011.\r\nservidora DANIELA CORREA KIRALYHEGY, Identidade Funcional nº 20883250, Fonoaudiólogo, matrícula 222789-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/005/5204/2013.\r\nId: 1900237\r\n"
        ],
        "1900258": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 355/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE. Proc. nº E-26/008/1269/2015.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 356/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Proc. nº E-26/008/785/2015.\r\nJOSÉ LUIZ BANDEIRA, matrícula 5.027-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 357/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para a Unidade Neonatal do HUPE. Proc. nº E- 26/008/2732/2013.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 358/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3735/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 359/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/388/2015.\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 360/2015/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento e Instalação de Rede de Gases para a Enfermaria da DIP do HUPE. Proc. nº E- 26/008/1645/2015.\r\nId: 1900258\r\n"
        ],
        "1900276": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/10/2015\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 588 DE 07DE OUTUBRO DE 2015\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nArt. 1° \r\nONDE SE LÊ: \r\nMEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO - MILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, ID. 3240448-4, substituto eventual do Pregoeiro. \r\nLEIA SE:\r\nMEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO - MILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, ID 3240448-4, \r\nONDE SE LÊ: \r\nEQUIPE DE APOIO: \r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, ID 3218965-6.\r\nLEIA SE:\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, ID 3218965-6, substituto eventual do Pregoeiro.\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 589 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1° \r\nONDE SE LÊ: MEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO - MILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, ID. 3240448-4, como membro e substituto eventual do Presidente.\r\nLEIA SE: MEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO -MILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, ID. 3240448-4.\r\nONDE SE LÊ: \r\nMEMBRO EFETIVO:\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, ID 3218965-6.\r\nLEIA SE: \r\nMEMBRO EFETIVO:\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, ID 3218965-6, como membro e substituto eventual do Presidente.\r\nId: 1900276\r\n"
        ],
        "1900284": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4292/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo e MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4293/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo e MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1900284\r\n"
        ],
        "1900285": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/09/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4357/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3.580.696-6, Agente Administrativo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4458/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3.580.696-6, Agente Administrativo. \r\nId: 1900285\r\n"
        ],
        "1900286": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/1636/2015 e apenso E- 03/016/3890/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, EDUARDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e ALLAN TAVARES SILVA, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1900286\r\n"
        ],
        "1900287": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1316/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\nDE 26/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3535/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197214-0, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\nDE 27/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2942/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPULVEDA DA SILVA, mat. nº 2.503.177-5, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II, RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID. Funcional nº 4065753, Prof. A.A.E. II e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1900287\r\n"
        ],
        "1900288": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/2028/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014410, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1900288\r\n"
        ],
        "1900300": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSUZY NATALINA GONÇALVES, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3975385-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0565-18, do C.E. Leopoldo Machado, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/005/3132/2015.\r\n, a pedido, CLAUDIO GUIMARÃES TRAVAGLIA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 3792743-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2873-18, do C.E. Jorge Zarur, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/3149/2015.\r\n, a pedido, GLEYDE ISABEL TAVARES DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional nº 3323043-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6917-18, do C.E. Irineu José Ferreira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/008/4037/2015.\r\nId: 1900300\r\n"
        ],
        "1900375": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.10.2015\r\nELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.618-0, ID Funcional nº 4254398-3, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/7238/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4180647-6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Silva Gonçalves, mat. nº 291.737-5. Processo nº E- 03/010/3311/2015.\r\nNÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.055-6, ID Funcional nº 4207434-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2974/2015.\r\nMARIA ZELIA MUNIZ QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.276-5, ID Funcional nº 3960676-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013. Processo nº E-03/014/2966/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3995563-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanusa Rodrigues Guimarães Machado, ID Funcional nº 3255157- 6/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, no Município do Rio de Janeiro, tudo com validade a contar de 16/09/2015. Processo nº E-03/002/4630/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5027835-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 18-7009, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6524/2015.\r\nCLAUDETE DOS SANTOS WASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.681-0, ID Funcional nº 3690024-9, da função de Orientador Educacional do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2686/2015.\r\nMARCIA BRITTO PACHECO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.126-1, ID Funcional nº 4132304-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Processo nº E- 03/016/2502/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5010602-3/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 18/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jefferson Rodrigo Soares Brum, ID Funcional nº 5006338-3/vínculo 1. Processo nº E-03/016/2455/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4393001-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 12/08/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nádia Josiane Rockenback de Almeida, ID Funcional nº 4367892-0/vínculo 1. Processo nº E-03/016/2452/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.069-1, ID Funcional nº 3457435-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos Macedo, U.A. 18- 1022, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/2456/2015.\r\nSILVANIA MARIA DE SOUSA LIMA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3946825-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014. Processo nº E-03/016/2188/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4179733-7, vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvania Maria de Sousa Lima, ID Funcional nº 3946825-9, vínculo 1. Processo nº E- 03/016/2188/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.916-4, ID Funcional nº 3695225-7, da função de Orientador Educacional do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18- 2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Processo nº E-03/016/2739/2015.\r\nARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.659-6, ID Funcional nº 3424102-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E- 03/016/2666/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4256339-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Martins da Silva, ID Funcional nº 3452327-8/ vínculo 1. Processo nº E-03/016/2453/2015.\r\nMARIA CECÍLIA LEANDRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.857-0, ID Funcional nº 3695904-9, da função de Orientador Educacional do C.E. Hélio Rangel, U.A. 18-2086, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/016/2740/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.248-1, ID Funcional nº 3703568-1, para exercer, com validade a contar de 08/07/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Inácio, U.A. 18-2112, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/2503/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4418093-4/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 10/08/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Soares Silva, ID Funcional nº 3451055-9/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/2454/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 251.726-6, ID Funcional nº 3723166-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2026/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 964.044-2, ID Funcional nº 4386496-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18- 2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia de Freitas Bucker, mat. nº 251.726-6. Processo nº E-03/003/2026/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 920.759-8, ID Funcional nº 4272971-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diego Almeida Martins, mat. nº 954.211-9. Processo nº E- 03/002/4436/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, KELLY CRISTINA DA SILVA BANDEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.510-0, ID Funcional nº 4378404-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Layla dos Santos Baptista, mat. nº 971.246- 4. Processo nº E-03/002/4437/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.610-7, ID Funcional nº 3350941-7, da função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3186/2015.\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.535-3, ID Funcional nº 567419-0, da função de Diretor Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18- 0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/2437/2015.\r\nId: 1900375\r\n"
        ],
        "1900434": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ), em face do servidor Identidade Funcional nº 20695926, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/848-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03/13, 34/35 e 41/42, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-12/008/101/2015.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, em face do servidor LEONARDO FERNANDEZ CASADO BARCELLOS, Identidade Funcional nº 42821622, Inspetor de Controle Operacional, matrícula nº 34/00922-5, Vínculo 1, conforme pronunciamentos à fls. 03, 40/44, 65/69, 81/83,85/88 e 96, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 10/005/13648/2014.\r\nId: 1900434\r\n"
        ],
        "1900458": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 1.208.548-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34539034/1. Proc. nº E- 03/003/2243/2015.\r\n, mat. nº 244.196-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40395278/1. Proc. nº E- 03/007/3838/2015.\r\n, mat. nº 282.080-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40677435/2. Proc. nº E-03/014/3074/2015.\r\n, mat. nº 239.523-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40677435/1. Proc. nº E-03/014/3079/2015.\r\n, mat. nº 291.523-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33220840/1. Proc. nº E-03/011/2860/2015.\r\n, mat. nº 245.408-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39207021/1. Proc. nº E-03/011/4367/2014.\r\n, mat. nº 241.480-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36858935/1. Proc. nº E- 03/016/4084/2013.\r\n, mat. nº 280.516-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40247074/1. Proc. nº E-03/012/2273/2015.\r\n, mat. nº 250.813-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36843385/1. Proc. nº E- 03/016/3420/2014.\r\n, mat. nº 241.496-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40312330/1. Proc. nº E-03/016/3419/2014.\r\n, mat. nº 252.649-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35065141/1. Proc. nº E- 03/005/2732/2015.\r\n, mat. nº 241.835-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38396637/1. Proc. nº E-03/012/2271/2015.\r\n, mat. nº 290.557-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40070948/2. Proc. nº E- 03/005/3207/2015.\r\n, mat. nº 240.252-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40174840/1. Proc. nº E- 03/008/4843/2014.\r\n, mat. nº 290.426-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33263760/1. Proc. nº E- 03/005/3078/2015.\r\n, mat. nº 245.728-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38497638/1. Proc. nº E- 03/012/2269/2015.\r\n, mat. nº 5.004.118-5, Prof. Doc. II 40H, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36575631/1. Proc. nº E-03/008/1964/2015.\r\n, mat. nº 292.781-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37881272/1. Proc. nº E- 03/004/3502/2015.\r\n, mat. nº 292.086-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32668945/1. Proc. nº E-03/012/2097/2015.\r\n, mat. nº 805.076-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33247943/1. Proc. nº E-03/010/3582/2015.\r\n, mat. nº 290.310-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34839933/2. Proc. nº E- 03/005/3167/2015.\r\n, mat. nº 293.697-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32624476/1. Proc. nº E-03/011/2887/2015.\r\n, mat. nº 249.055-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32965923/1. Proc. nº E-03/015/8/2015.\r\n, mat. nº 241.593-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39670902/1. Proc. nº E-03/015/4047/2014.\r\n, mat. nº 291.332-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38059746/2. Proc. nº E- 03/002/7481/2014.\r\n, mat. nº 290.216-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33340633/2. Proc. nº E-03/005/3416/2015.\r\n, mat. nº 290.530-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40006387/2. Proc. nº E- 03/005/3417/2015.\r\n, mat. nº 285.558-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36033944/1. Proc. nº E- 03/015/2581/2014.\r\n, mat. nº 232.894-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5448808/1. Proc. nº E-03/002/3267/2015.\r\n, mat. nº 241.745-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36948047/1. Proc. nº E-03/016/3492/2014.\r\n, mat. nº 244.485-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40419550/2. Proc. nº E- 03/011/2862/2015.\r\nId: 1900458\r\n"
        ],
        "1900476": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO & INCINERAÇÃO LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ \r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANTONIO MARIO DE AZEVEDO, 3308, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 21.181,21\r\nE-07/512.550/2012\r\nELI EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n535.391.927-00\r\nESTRADA DO ITAPERITI, S/Nº\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.4907/2015\r\nNOBRE SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n00.059.746/0001-70\r\nRUA MARIO TRILHA, 209 - ILHA DA CONCEIÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\nTREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS)\r\n5\r\nId: 1900476\r\n"
        ],
        "1900559": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.10.2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DIRCE ELIZANDA DOS REIS AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.946-2, ID Funcional nº 3309892-1, para exercer, com validade a contar de 01/07/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Aguiar de Paiva Araújo, mat. nº 5.006.922-8. Processo nº E- 03/010/3309/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GRACE KELLY SILVA DA CONCEIÇÃO MIRANDELA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.028-7, ID Funcional nº 3354257-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Tipo D, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/3048/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FABRÍCIO DE SOUZA LINHARES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5036096-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Tenente P.M. Hailton dos Santos, U.A. 18- 6986, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6520/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVANA HELENA NASCIMENTO DE SANTA ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.013-9, ID Funcional nº 4388443-1, para exercer, com validade a contar de 10/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Martins da Silva Cardoso Pedreira, ID Funcional nº 4184244-8. Processo nº E-03/001/6516/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/06/2015, IZAIAS DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4050834-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/7228/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLAUDILENE NÓBREGA REGO DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3467573-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/06/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izaias da Silva Gomes, ID Funcional nº 4050834-0/vínculo 1. Processo nº E-03/001/7228/2015.\r\nDEISE REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.803-6, ID Funcional nº 4007586-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 18-0844, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4463/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3334236-9/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Mury França, ID Funcional nº 4070561-7, vínculo 2. Processo nº E-03/007/4479/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA INÊS DANTAS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.415-1, ID Funcional nº 4255831-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chile, U.A. 18-1714, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/4351/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/08/2015, NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, Prof. A.A.E. II, ID Funcional nº 3605404-6/ vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4483/2015.\r\n, a pedido, KATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3416624-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Processo nº E-03/007/4483/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3416624-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nereida Morgado Guedes Miranda, ID Funcional nº 3605404-6/vínculo 2. Processo nº E-03/007/4483/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADÉLIA CREUSA MENDES DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 959.988-7, ID Funcional nº 561129-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline David Firmo, mat. nº 918.212-2. Processo nº E-03/008/2471/2015.\r\n, com validade a contar de 14/07/2015, CRISTIANE REBELLO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.237-4, ID Funcional nº 3799044-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3463/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERA LUCIA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3536974-4/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábia Antunes Lumar, ID Funcional nº 3477003-8/vínculo 1. Processo nº E-03/008/3427/2015.\r\n, a pedido, DENISE DE VASCONCELOS DIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3965225-4/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E-03/008/3558/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DENISE DE VASCONCELOS DIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3965225-4/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/3558/2015.\r\n, a pedido, ROSANE SABAG LIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3943103-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/04/2015, publicado no D.O. de 24/04/2015. Processo nº E- 03/008/3690/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4317556-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Sabag Lira, ID Funcional nº 3943103-7/vínculo 1. Processo nº E-03/008/3690/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2015, CATIA MARINA DO NASCIMENTO MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.141-4, ID Funcional nº 3946418-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/11/2013, publicado no D.O. de 18/11/2013. Processo nº E-03/015/2855/2015\r\nId: 1900559\r\n"
        ],
        "1900590": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\n, Datilógrafo, matrícula 196217-4, Id. Funcional 8740976, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/1656/2015.\r\nId: 1900590\r\n"
        ],
        "1900622": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 938.770-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 33903670/2. Proc. n° E-08/006/472/2015.\r\n, mat. n° 938.609-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41907809/3. Proc. n° E-08/006/462/2015.\r\n, mat. n° 911.678-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41907809/2. Proc. n° E-08/006/479/2015.\r\nos servidores abaixo relacionados nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 934.315-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42837464/1. Proc. n° E- 08/006/461/2015.\r\n, mat. nº 904.196-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34788760/2. Proc. n° E-08/006/478/2015.\r\n, mat. nº 928.582-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 34788760/3. Proc. n° E-08/006/480/2015.\r\n, mat. nº 926.078-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39564088/2. Proc. n° E- 08/006/460/2015.\r\n, mat. nº 942.488-8, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43289860/1. Proc. n° E- 08/006/463/2015.\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.023.138-0, Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36579459/1. Proc. n° E- 08/006/476/2015.\r\n, mat. nº 239.931-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35649020/1. Proc. n° E-08/006/467/2015.\r\n, mat. nº 5.024.671-9, Prof. Doc. II 40 H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33903670/1. Proc. n° E-08/006/471/2015.\r\n, mat. nº 274.593-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33429820/1. Proc. n° E-08/006/469/2015.\r\n, mat. nº 5.022.331- 2, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 37818147/1. Proc. n° E- 08/006/468/2015.\r\n, mat. nº 191.728-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35359447/1. Proc. n° E- 08/006/464/2015.\r\nproporcionalmente os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 232.726-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40202135/1. Proc. n° E-08/006/442/2015.\r\n, mat. n° 253.393-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40202135/2. Proc. n° E-08/006/443/2015.\r\n, mat. n° 278.580-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34440062/1. Proc. n° E-08/006/459/2015.\r\n, mat. n° 946.196-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43361536/1. Proc. n° E- 08/006/475/2015.\r\n, mat. nº 273.496-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32632576/1. Proc. n° E-08/006/456/2015.\r\n, mat. nº 5.004.737-2, Prof. Doc. II 40H, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 35776633/1. Proc. n° E- 08/006/465/2015.\r\n, mat. nº 5.011.639-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36137324/1. Proc. n° E- 08/006/466/2015.\r\n, mat. nº 240.122-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37198122/1. Proc. n° E- 08/006/474/2015.\r\nId: 1900622\r\n"
        ],
        "1900659": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.10.2015\r\nANA LUCIA SOUZA MARQUES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3645634-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria David Immediato, ID Funcional nº 3550894-9/vínculo 1. Processo nº E-03/015/2241/2015.\r\n, com validade a contar de 03/08/2015, CRISTINA GONÇALVES DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.032-6, ID Funcional nº 3573357-8, da função de Orientador Educacional do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2860/2015.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4277277-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1966/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FÁBIO PELLEGRINI TASMO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5031799-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 4277277-0/vínculo 1. Processo nº E-03/015/1966/2015.\r\nROSANGELA RODRIGUES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 966.733-8, ID Funcional nº 4391641-4, da função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2268/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, REGINA RODRIGUES BARBOSA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.982-3, ID Funcional nº 3288067-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Rodrigues do Amaral, mat. nº 966.733-8. Processo nº E-03/015/2268/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGELA REGINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3516126-4/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/2858/2015.\r\n, com validade a contar de 11/07/2015, CELIA MARIA DA ROCHA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.484-7, ID Funcional nº 3825714-9, da função de Diretor do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18- 2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2096/2015.\r\nLINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.195-7, ID Funcional nº 4047954-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celia Maria da Rocha Souza, mat. nº 157.484-7, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/07/2015. Processo nº E-03/006/2096/2015.\r\n, a pedido, ROBERTA MARQUES LIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.256-5, ID Funcional nº 3580864-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2413/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROMILDA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4003303-1/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 20/08/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Emília Augusto Fernandes, ID Funcional nº 3643854-5/vínculo 1. Processo nº E- 03/014/3083/2015.\r\n, a pedido, NILCEIA NUNES COLLANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.839-6, ID Funcional nº 3963097-8, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 18-0028, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3069/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/07/2015, ALINE DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.752-8, ID Funcional nº 4323814-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E-03/011/2545/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/08/2015, JANETE MARINA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4071315-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 18-6984, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3312/2015.\r\nId: 1900659\r\n"
        ],
        "1900670": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003,\r\n, mat. nº 5.012.557-4, Servente I, ID. Funcional nº 34606610/1. Proc. nº E-03/003/2029/2015.\r\n, mat. nº 270.493-0, Servente I, ID. Funcional nº 38016931/1. Proc. nº E-03/011/2978/2015.\r\n, mat. nº 1.165.887-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40787826/2. Proc. nº E-03/010/3157/2015.\r\n, mat. nº 248.026-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40491773/1. Proc. nº E-03/006/1284/2014.\r\n, mat. nº 250.898-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34991360/1. Proc. nº E- 03/005/3172/2015.\r\n, mat. nº 5.002.865-3, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 34698647/1. Proc. nº E- 03/010/4793/2014.\r\nId: 1900670\r\n"
        ],
        "1900672": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 237.079-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38917971/1. Proc. nº E-03/004/3516/2015.\r\n, mat. nº 274.323-5, Servente I, ID. Funcional nº 38666243/1. Proc. nº E-03/002/9300/2014.\r\n, mat. nº 195.732-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33639140/1. Proc. nº E- 03/005/2594/2015.\r\n, mat. nº 232.100-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5447950/1. Proc. nº E-03/001/8122/2015.\r\n, mat. nº 246.887-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34036563/1. Proc. nº E-03/003/240/2013.\r\n, mat. nº 278.356-1, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36276430/1. Proc. nº E-03/008/939/2014.\r\n, mat. nº 292.842-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37658328/1. Proc. nº E-03/004/3811/2015.\r\n, mat. nº 271.798-1, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 35026944/1. Proc. nº E-03/012/2268/2015.\r\n, mat. nº 248.631-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32623070/1. Proc. nº E- 03/011/2888/2015.\r\nId: 1900672\r\n"
        ],
        "1900681": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2015\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, ID 44669542, Vínculo 2, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 29 de junho de 2015. Processo nº E-26/005/4771/2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 41997174, Vínculo 1, referência FUND I 6S, com validade a contar de 24 de junho de 2015. E-26/005/4554/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 5415381, Vínculo 2, referência DOC 20HE7, com validade a contar de 03 de junho de 2015. Processo nº E-26/005/3714/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 44633335, Vínculo 1, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 27 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/6625/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 44297599, Vínculo 4, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 14 de maio de 2015. Processo nº E-26/005/3989/2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 41987900, Vínculo 1, referência FUND I 6S, com validade a contar de 07 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/6264/2015.\r\n, Supervisor Educacional, ID 43503004, Vínculo 2, referência ESP TP G1, com validade a contar de 08 de junho de 2015. Processo nº E-26/005/4536/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 5778115, Vínculo 3, referência DOC 20HE1, com validade a contar de 04 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/6118/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 43363261, Vínculo 2, referência DOC 20HM2, com validade a contar de 25 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/6506/2015.\r\n, Supervisor Educacional, ID 34524444, Vínculo 2, referência ESP TP G2, com validade a contar de 14 de outubro de 2014. Processo nº E-26/005/8256/2014.\r\n, Professor FAETEC I, ID 43270409, Vínculo 3, referência DOC 40HG1, com validade a contar de 07 de julho de 2015. Processo nº E-26/005/5014/2015.\r\nId: 1900681\r\n"
        ],
        "1900713": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " MILITAR\r\nMaj RR PM, ID Funcional nº 2020714-0, CPF nº 802.816.487-00, brasileira, nascida em 01/02/1964, do sexo feminino, identidade nº 39.160, expedida pela PMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS -6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 09 de outubro de 2015, tomou posse em 15 de setembro de 2015, com validade a contar de 15 de setembro de 2015.\r\nId: 1900713\r\n"
        ],
        "1900714": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\no servidor Tenente Coronel PM RG 54.650, Clarice Antunes Barros, ID Funcional 2019883-3, responsável pela assinatura das solicitações de diárias para o efetivo da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, desta SSMCC, no impedimento do Coronel PM RR RG 34.698 Marcos Cesar da Costa de Oliveira, ID Funcional nº 2026354-6.\r\nId: 1900714\r\n"
        ],
        "1900718": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 19.10.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLAUDIO GONÇALVES ROSA, Subtenente PM, RG 48.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/60/2015.\r\nEDILSON JOSÉ MATEUS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 47.573, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/14/2015.\r\nEXPEDITO VIEIRA GONÇALVES JUNIOR, Subtenente PM, RG 46.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/436/11/2015.\r\nFABIO VILARIM DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/44/2015.\r\nJOSÉ CLÁUDIO PAIXÃO MACHADO, Subtenente PM, RG 53.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/142/2015.\r\nJOSÉ ROBERTO FERNANDES MADEIRA, Subtenente PM, RG 41.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/31/2015.\r\nLUIS CARLOS SANTOS FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 41.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/11/2015.\r\n551, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/21/2015.\r\n836, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/258/2015.\r\nSÉRGIO MURILO DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/35/2015.\r\nSÉRGIO MURILO SILVA DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/47/2015.\r\nUBIRATAN DE PAULA LIMA, Subtenente PM, RG 41.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/106/2015.\r\nVLADIMIR FRANKLIN OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 49.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/145/2015.\r\nId: 1900718\r\n"
        ],
        "1900719": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 19.10.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar OLIVAL PITUBA FILHO, Subtenente PM, RG 46.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço, a contar de 06.08.2015. Proc. nº E-09/108/241/2014.\r\nId: 1900719\r\n"
        ],
        "1900721": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 19.10.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial MilitarRICARDO FONSECA MENEGOI, 3º Sargento PM, RG 61.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 24 anos de serviço a contar de 16.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/072/24/2015.\r\nId: 1900721\r\n"
        ],
        "1900729": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 09/10/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD FRIBURGO/nº 131, de 31/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1975/2015, de 08/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES,, ID Funcional 1985483-8; e , ID Funcional 5009328-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1900729\r\n"
        ],
        "1900765": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LAURIDES CANDIDA FERNANDES, com validade a contar de 11/02/2005 - Proc. nº E-01/702112/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARINA SILVEIRA DIAS, com validade a contar de 25/08/2014 - Proc. nº E-01/026/121/2014.\r\nREGINA HELENA PORTELLA MACHADO, com validade a contar de 10/02/2014 - Proc. nº E-01/049/31/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEVANILZA GOMES DE SOUZA DE ANDRADE e YASMIN DE SENA ROCHA, com validade a contar de 25/07/2013 - Proc. nº E- 01/009/372/2013.\r\nZELIA BARRETO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 31/05/2014, tornando sem efeito o Ato datado de 28/10/2014, publicado no D.O.de19/12/2014 e BARBARA VICTOR DE ANDRADE, com validade a contar de 31/05/2014 - Proc. nº E-01/049/109/2014.\r\nCREMILDA DE ALMEIDA SILVA COSTA, com validade a contar de 02/02/2014 - Proc. nº E-01/017/50/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUCY SANT ANNA QUEIROGA, com validade a contar de 16/07/2014 - Proc. nº E-01/017/172/2014.\r\nMARIETTA NOGUEIRA, com validade a contar de 16/05/2014 - Proc. nº E-01/021/66/2014.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA e GUILHERME ALBUQUERQUE DA SILVA, com validade a contar de 16/12/2013 - Proc. nº E- 01/017/62/2015.\r\nId: 1900765\r\n"
        ],
        "1900836": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Denúncia de 15/10/2015, descritas no Processo nº E- 03/022/102/2015, de 19/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8; e Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1900836\r\n"
        ],
        "1900837": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nos servidores PATRÍCIA ROSA MARTINES NAPOLEÃO, Id. Funcional 4348009-8, SILVIA MARIE IKEMOTO, Id. Funcional 43799145-0 e HELTON SANTOS DE SOUZA, Id. Funcional 5073497- 0, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse, referente à contratação de consultoria para MAPEAMENTO DAS ÁREAS SUSCETÍVEIS À INUNDAÇÃO E DA APTIDÃO À URBANIZAÇÃO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, IMBOACICA E JUNDIÁ, estabelecida através da SMI nº 02/2015. Processo nº E-01/001/223/2015.\r\nId: 1900837\r\n"
        ],
        "1900874": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2015\r\nmat. nº 837.795-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40416178/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/011/2816/2015.\r\nId: 1900874\r\n"
        ],
        "1900880": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de abril de 2015, “”, de acordo com o art. 55 da Lei nº 880/85, e item 3, do art. 29, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/034/2015, na forma que se segue:\r\n:\r\nEx-1º Sgt BM Q02/90 GERSON DE OLIVEIRA MENEZES, RG 14.067.\r\nId: 1900880\r\n"
        ],
        "1900881": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nJAMIL DAVID, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 02.693, Id. Funcional nº 02648098-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/913/2015.\r\nId: 1900881\r\n"
        ],
        "1900889": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 20.10.2015\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 58.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 23 anos de serviço a contar de 29.07.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/45/2015.\r\nId: 1900889\r\n"
        ],
        "1900910": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.823-4\r\na Costa Timóteo\r\ncnico Em Enfermagem\r\n36.428-1\r\nClaudia Regina Scaramello Hadlich Willis\r\ndico\r\n36.454-7\r\na Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n36.446-3\r\na Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n35.898-6\r\nRoberta Sampaio Guimaraes\r\nProfessor Adjunto\r\n36.441-4\r\nNadia Tavares El Kadi Monteiro Paiva\r\nMedico Do Trabalho\r\n36.447-1\r\nTatiana Galieta Nacimento\r\nProfessor Adjunto\r\n36.442-2\r\ne Azevedo\r\nPedagogo\r\n36.434-9\r\nBruna Cássia Nascimento Fonseca\r\nAssistente Administrativo\r\n36.437-2\r\nLuciano Geronimo Lisboa\r\nAssistente Administrativo\r\n36.433-1\r\ne Araujo Peixoto\r\nAssistente Administrativo\r\n36.431-5\r\ne Andrade\r\ndico\r\n36.452-1\r\no Nascimento Marques\r\nTécnico Em Enfermagem\r\nId: 1900910\r\n"
        ],
        "1900913": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2014\r\nPAG. 21 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.11.2014\r\nPORTARIA Nº 1262/2014\r\nOnde se lê: ...ANA RAQUEL VIEIRA GUILHERME...\r\nLeia-se: ... ANA RACHEL VIEIRA GUILHERME...\r\nId: 1900913\r\n"
        ],
        "1900917": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 20.10.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar HUDSON SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 42.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/263/2015.\r\nId: 1900917\r\n"
        ],
        "1900923": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nos efeitos, a contar de 30.09.2015, do deslocamento da servidora Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade funcional nº 5006023-6, para Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/365/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade funcional nº 5006023-6, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercambio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/365/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 1240365-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/340/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427378-9, Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/340/2015.\r\nId: 1900923\r\n"
        ],
        "1900951": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no servidor ADRIANO BELARMINO DA SILVA, ID Funcional 44014554, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor DILERMARIA CATARINA DE CASTRO, ID Funcional 43475795 nos autos da Sindicância Sumária, processo nº E-12/008/105/2015, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10529/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/12244/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/063/3157/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/620/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\no servidor FÁBIO SARNO DOS SANTOS, ID Funcional 26450364, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOARES, ID Funcional 20626789, nos autos da Sindicância Sumária, processo nº E-12/091/51/2015, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/411/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1900951\r\n"
        ],
        "1900952": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERVAL FONSECA DA SILVA, Registro Nacional nº 000679355677, vinculado ao PGU 31.345.648-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/012/0937/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS ANTONIO DA SILVA, Registro Nacional nº 00006066276, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/165/2034/2015.\r\nDE 16.10.2015\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VIP LTDA-ME, registro DH AB/1117, com endereço funcional na Av. Cesário de Melo, n° 2245 A - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13372/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SÃO FRANCISCO LTDA, registro DH AB/1120, com endereço funcional na Av. Quintino Bocaiuva, n° 325 - Lojas 203 e 208 - São Francisco - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16134/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREGUESIA RIO LTDA-ME, registro DH-AB/832, com endereço funcional na Av. Automóvel Clube, s/nº - Lote 02, Quadra G - Parque São José - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/34430/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREGUESIA RIO LTDA-ME, registro DH AB/832 com endereço funcional na Estrada dos Três Rios, n° 1097 - Loja A - Freguesia - Jacarepaguá/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/34430/2015.\r\nId: 1900952\r\n"
        ],
        "1900956": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\nCONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Id. Funcional 40016870 a pena de SUSPENSÃO, por 90 (noventa) dias, no cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, Matrícula nº 195.250-6, Vínculo 1, e de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias dos proventos, convertida em multa, na base de 100%, no cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, Matrícula nº 247.364-3, Vínculo 2, Inativo, por inobservância ao artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII e por transgressão ao artigo 40, inciso XVII, c/c os arts. 50, inciso I e 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.001.705/2012.\r\na pena de SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias, à servidora , Id. Funcional 40017443, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula nº 248.142-2, Vínculo 1/ Professor Docente II, Nível D, Referência 8, Matrícula nº 290.352-4, Vínculo 2, por inobservância ao artigo 39, incisos V, VI, VII,VIII e IX, c/c o artigo 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.001.705/2012.\r\n, Id. Funcional 33535353, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, Matrícula nº 290.334-2, Vínculo 1, por inobservância ao artigo 39, incisos V, VI e VII e por transgressão ao art. 40, inciso XIII, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.001.705/2012.\r\nId: 1900956\r\n"
        ],
        "1900989": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n2015\r\nª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.10.2015\r\nProcesso n° E-26/009/1226/2015\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 17.07.2015, publicado no D.O. de 20.07.2015,...\r\nse: \r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 15.07.2015, publicado no D.O. de 20.07.2015,...\r\n...que instauraram Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/009/1774/2015.\r\nse: ...que instauraram Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1774/2014.\r\nId: 1900989\r\n"
        ],
        "1900995": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNEIL CHAVES DE SOUZA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.706 - Id. Funcional n° 2649174-5 - CPF 601.984.517-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/063/2015.\r\nMARCELO DOMINGUEZ CANETTI, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.665 - Id. Funcional n° 3231164-8 - CPF 709.702.387-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/057/011/2015.\r\nMARCELO DE MENEZES MONTEIRO Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/93, RG CBMERJ 17.574 - Id. Funcional n° 2603213-9 - CPF 878.051.897-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/064/012/2015.\r\nCHARBEL KHOURI DUARTE, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/96, RG CBMERJ 19.269 - Id. Funcional n° 2664884-9 - CPF 723.378.697-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos I, II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/086/2015.\r\nId: 1900995\r\n"
        ],
        "1901046": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 20/10/2015\r\nuncional nº 4273990-0nte de Pessoal da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior.\r\n, Identidade Funcio Inspetoria Regional de Fiscalização de Valença, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Proc. nº /2015.\r\nId: 1901046\r\n"
        ],
        "1901105": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08.10.2015\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.676-3, ID Funcional 21223653, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação na forma da Emenda Constitucional nº 20/1998. Processo nº E-08/004/238/2015.\r\nId: 1901105\r\n"
        ],
        "1901123": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Demissão do Serviço Ativo, a pedido, publicado no D.O. de 17.04.2015, referente aoCapitão BM QOS/Dent/00 MARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO, RG 28.491\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, o Capitão BM QOS/Dent/00 MARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO, RG 28.491 por ter sido empossado no cargo de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/142/42/2014.\r\nId: 1901123\r\n"
        ],
        "1901124": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido e a contar de 31 de maio de 2015, o 1º Tenente BM QOS/Enf/08RG 41.982, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/09/2015.\r\nId: 1901124\r\n"
        ],
        "1901178": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 26 de setembro de 2015, Major Bombeiro Militar QOS/Dent/00, RG CBMERJ 28.400 - Id. Funcional n° 2602655-4 - CPF 857.186.617-15, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso II, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/066/01/2015.\r\nId: 1901178\r\n"
        ],
        "1901227": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/08/2015\r\no Ato de 23/02/2015, publicado no D.O. de 24/03/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2656/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2656/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAMARIANA MACHADO EGITO MAR, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo e , ID. Funcional nº 35576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1901227\r\n"
        ],
        "1901228": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3422/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.021.097-0, Prof. Doc. II, , mat. nº 5.019.538-7, Prof. Doc. II e , mat. nº 152.258-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1901228\r\n"
        ],
        "1901229": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/09/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4072/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3.580.696-6, Agente Administrativo. \r\nId: 1901229\r\n"
        ],
        "1901242": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nos servidores WALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, Engenheiro, matrícula n° 13/36187, ID n° 28288114, Superintendente de Obras e Projetos Especiais, ROSEMARY PEDREIRA DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula n° 13/55987, ID n° 28464842 e MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALMEIDA, Agente Administrativo, ma trícula n° 13/70228, ID n° 28478622, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade.\r\nId: 1901242\r\n"
        ],
        "1901248": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades em face do servidor Mario Luiz Alves de Lima, Identidade Funcional nº 37194283, Professor FAETEC I, matrícula nº 224.033-1, Vínculo 4, conforme pronunciamentos às fls. 03, 08, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-01/002/10/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1901248\r\n"
        ],
        "1901292": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 16/10/2015\r\na Portaria 414/HUPE/2015.\r\no servidor Antônio Marciano de Souza, matrícula 31.070-6, como sindicante único para apurar irregularidades descritas no processo E-26/008/3155/2015.\r\na Portaria 375/HUPE/2014.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3157/2015.\r\nMaria Cristina Araújo Maya, matrícula 322032\r\nCarlos Baptista Barcaui, matrícula 360354\r\nMax Luiz de Carvalho, matrícula 331694\r\nFernanda Garcia Lima Viana, matrícula 37.886-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 343, 344 e 345/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/655/2015.\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 361/2015/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa Especializada no Serviço de Impermeabilização das Varandas da Enfermaria da Ginecologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/471/2015.\r\nRicardo de Almeida Neves, matrícula 05.335-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 362/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1188/2015.\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 363/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Divisão de Nutrição do HUPE. Proc. nº E- 26/008/391/2015.\r\nCarlos Eduardo Virgini, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 364/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES para o HUPE. Proc. nº E-26/008/127/2015.\r\nTeresinha Y, matrícula 04.557-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 365 e 366/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Mobiliários para o Ambulatório Central do o HUPE. Proc. nº E-26/008/1151/2015.\r\nJosé Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 367/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E- 26/008/284/2015.\r\nId: 1901292\r\n"
        ],
        "1901305": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.10.2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-08/001/8021/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCUS VINICIUS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 2193035-0. \r\no prazo da Sindicância por 08 (oito) dias, nos termos do Art. 13, do Decreto nº7.526, de 06 de setembro de 1984, para conclusão dos trabalhos e atendendo solicitação do Encarregado. Processo nº E-08/001/7188/2015.\r\nId: 1901305\r\n"
        ],
        "1901311": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidor LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matrícula n° 35.567-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Anestesiologia - HUPE - ANESTESIO a partir de 30/09/2015, DESIGNANDO como seu substituto a servidora AMANDA DE SOUZA GOMES BICALHO GALVÃO, matrícula n° 35.507-1, a partir de 01/10/2015. (MM-154/HUPE/ANESTESIO/15)\r\nId: 1901311\r\n"
        ],
        "1901336": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nAdministrativo Disciplinar, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor JOÃO DA SILVA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 39620255, Encarregado, matrícula nº 5007006-9, vínculo 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito noticiado às fls. 26 e 27. Processo nº E-03/10.703.089/2012\r\nAdministrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO CRESPO, Identidade Funcional 4178964-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 918987- 9, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/813.232/2012\r\nId: 1901336\r\n"
        ],
        "1901348": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nBM QOS/Méd/0 do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/036/013/2015.\r\nId: 1901348\r\n"
        ],
        "1901349": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Parágrafo Único, do art. 4º, do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e de acordo com o Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a militar abaixo, com validade , tendo como referência o Processo nº E-27/023/42/2015na forma que se segue:\r\n\r\n1º Sgt BM PATRICIA DIOGO SOARES DA COSTA, RG 27.078\r\nId: 1901349\r\n"
        ],
        "1901350": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nno serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, REINALDO FERREIRA DA SILVA,, face ao que consta nos autos do processo administrativo nº E-27/137/02/2015, consubstanciado no processo judicial nº 0083112-39.2012.8.19.0001, de acordo com o que estabelece a alínea “b”, do Parágrafo Único, do art. 123, c/c o § 2º, do art. 132, todos, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 1901350\r\n"
        ],
        "1901363": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 095/2015, publicada no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 008, de 09.07.2015, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da sessão nº 212/2015, de 11.08.2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º, do art. 457, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21.10.1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20.09.1991, o seguinte militar:\r\na contar de 29 de junho de 2015:\r\n- RG 19.775 - ID Funcional nº 4142270-8 - Processo nº E-27/139/16/2015.\r\nId: 1901363\r\n"
        ],
        "1901369": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo, Processo Administrativo E- 26/005/31/2015.\r\nGESTOR DA ETET MARTINS PENA. \r\n, ID: 4410081-7, como , no lugar da servidora Carmem Lucia de Mello Weig, ID: 4129718.\r\nCOGESTORA DO CVT AUSTIN, no lugar do servidor Isaías Patrício da Costa, ID: 4409162.\r\nDE 13.10.2015\r\npara fins de inclusão no Sistema de Descentralização - Processo nº E-26/005/7659/2015.\r\nda Unidade de Ensino FAETEC SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nCOGESTORA .\r\nintegrada pelos servidores MAYKA IVA MARQUES FIORE, ID 4439034-3, AURELIANA DA ROCHA CRUZPAULO EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA, ID 3995292-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/6690/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nmatrícula nº 00/223.765-9, ID 32856113, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 20HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/3514/2015.\r\nmatrícula nº 00/5.021.591-2, ID funcional nº 39850145, cargo TÉCNICO SUPERIOR, nível TEC SUPE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 15.08.2015. Processo nº E-26/005/934/2015. \r\nmatrícula nº 00/223.452-4, cargo Professor FAETEC I, ID 37377752 nível DOC 40HG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/7895/2014.\r\nmatrícula nº 00/241.562-4, ID 41272552 cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/72/2015.\r\nmatrícula nº 00/223.095-1, ID 20816944, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 20HE7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/3393/2015. \r\nmatrícula nº 00/224.740-1, ID 20816944, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4869/2014. \r\nmatrícula nº 00/235.225-0, ID 41359747, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n º 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/7433/2014.\r\nmatrícula nº 00/237.464-3, cargo Professor FAETEC I, nível 40HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/9305/2014.\r\nId: 1901369\r\n"
        ],
        "1901432": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/10/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA/nº 220/2015, de 28/09/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1977/2015, de 08/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional 5009328-2; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional 5017859-8; e Lelis Paiva, ID Funcional 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC nº 486/2015, de 25/09/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1978/2015, de 08/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidoresRicardo da Silva Freitas Junior,ID Funcional 5009568-4; Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional 1982475-0; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 21/10/2015\r\nos efeitos da designação da Comissão integrada pelos servidoresJulio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional 5009328-2; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional 5017859-8; e Lelis Paiva, ID Funcional 1985483-8, para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/022/102/2015, publicada no DOERJ de 21/10/2015, e a Comissão integrada pelos servidores Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional 5009568-4; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional 5017859-8; e Lelis Paiva, ID Funcional 1985483-8, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação.\r\nId: 1901432\r\n"
        ],
        "1901450": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual República Argentina, em face da servidora REGINA MARCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS, Identidade Funcional nº 39228258, Professor Docente I, Nível C, referência 6, matrícula nº 830370-3, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 404/407 e 411/419, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo E-03/001/4184/2013.\r\nId: 1901450\r\n"
        ],
        "1901469": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 6.489,92 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente a cessão do servidor ID 34743820, relativo aos meses de setembro a dezembro de 2014, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1901469\r\n"
        ],
        "1901476": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.10.2015\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/08/2015, SYLVANA LUZIA CUNHA JASMIM, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4070013-5/vínculo 2, da função de Secretário do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2654/2015.\r\nMARLI PAULINA ADÃO, Merendeira, ID Funcional nº 3469753-5/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3308/2015.\r\nCINTHIA OLIVEIRA PEDRO SANT'ANNA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4280651-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18- 2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E-03/016/2779/2015.\r\nRENATA RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4343395-2/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015. Processo nº E- 03/016/2836/2015.\r\nNILMA MARTINS DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3695004-1/ vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/2449/2015.\r\nMARCIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3617605-2/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4359/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3365872-2/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Bela, U.A. 18-0517, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4273724-9/vínculo 1. Processo nº E-03/014/3041/2015.\r\nIVONE MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3880463-8/ vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4.444/2015.\r\n, com validade a contar de 19/08/2015, MARCIA AGUIAR CARDOSO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3868137-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/002/4706/2015.\r\n, com validade a contar de 20/05/2015, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº 555652- 0/vínculo 1, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Cervantes, U.A. 18-0819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7912/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/09/2015, SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, ID Funcional nº 3482902-4, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7066/2015.\r\n, com validade a contar de 10/08/2015, do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, que designou LILIAN BARBOSA ARNAUS, ID Funcional nº 567274-0/vínculo 2, Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Padre José de Anchieta, U.A. 18-2214, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7906/2015.\r\n, com validade a contar de 20/08/2015, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº 555652- 0/vínculo 1, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Pará, U.A. 18-0838, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7913/2015.\r\n, com validade a contar de 01/06/2015, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº 555652- 0/vínculo 1, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Albert Sabin, U.A. 18-0812, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7909/2015.\r\n, com validade a contar de 10/07/2015, do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, que designou SANDRA JANDIRA IZAÚ OLIVEIRA, ID Funcional nº 3718805-4/vínculo 1, Diretor do C.E. Leonel Azevedo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Brigadeiro Eduardo Gomes, U.A. 18-2219, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7911/2015.\r\n, com validade a contar de 28/07/2015, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº 555652- 0/vínculo 1, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Figueiredo Pimentel, U.A. 18-2413, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7905/2015.\r\n, com validade a contar de 10/07/2015, do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, que designou CLESEMARY FRANÇA VIEIRA, ID Funcional nº 3639314-2/vínculo 1, Diretor do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Paulo Portela, U.A. 18-6962, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7910/2015.\r\n, com validade a contar de 01/06/2015, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº 555652- 0/vínculo 1, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Raja Gabaglia, U.A. 18-0852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7908/2015.\r\n, com validade a contar de 14/01/2015, ISABEL CRISTINA COSTA PINHEIRO PEREZYNSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 830.244-0, ID Funcional nº 556139-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1096/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA GARCIA DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.593-8, ID Funcional nº 3258205-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Costa Pinheiro Perezynski, mat. nº 830.244-0. Processo nº E-03/008/1096/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/09/2015, JAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4335858- 6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3578/2015.\r\nERICA DE AZEVEDO BRAGA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3450418-4/ vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2789/2015.\r\n, PAULO VITOR FAUSTINO MARINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4388902-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18- 6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/3552/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA PAULA DE AZEVEDO ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4252778-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Vitor Faustino Marinho, ID Funcional nº 4388902-6/vínculo 1. Processo nº E-03/008/3552/2015.\r\nROSÂNGELA CALISTO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3540386-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/05/2015, publicado no D.O. de 27/05/2015. Processo nº E- 03/008/2535/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARISA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA E SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3530527-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Calisto de Moraes, ID Funcional nº 3540386-1/vínculo 1. Processo nº E-03/008/2535/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSÂNGELA CALISTO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3540386-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/2535/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA DE SOUZA ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4330737-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marisa da Conceição Evangelista e Silva, ID Funcional nº 3530527-4/vínculo 1. Processo nº E-03/008/2898/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE BRAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3274915-5/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/2891/2015.\r\nDÉBORA BORGES LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3686192-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/3036/2015.\r\nANDRÉA DA SILVA VIANA DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3836136-1/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E-03/006/1578/2015.\r\nADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.601-5, ID Funcional nº 4118498-0, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2175/2015.\r\nELSON PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.490-0, ID Funcional nº 568166-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Gomes de Abreu, mat. nº 5.013.215-8, e considerá-lo dispensado da mesma função da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/2175/2015.\r\nSHEILA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.176-2, ID Funcional nº 3557623-5, da função de Diretor Adjunto da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2175/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SHEILA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.176-2, ID Funcional nº 3557623-5, para exercer a função de Diretor da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elson Pinto Pereira, mat. nº 920.490-0. Processo nº E- 03/006/2175/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.601-5, ID Funcional nº 4118498-0, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila de Almeida Costa, mat. nº 5.005.176-2. Processo nº E-03/006/2175/2015.\r\nBIANCA DE MACEDO ABREU, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4134681-5/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2660/2015.\r\nId: 1901476\r\n"
        ],
        "1901482": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD FRIBURGO/nº 131/15, de 31/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1973/2015, de 08/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0, Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; e Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2015.\r\nId: 1901482\r\n"
        ],
        "1901486": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO DE MENEZES MONTEIROCoronel Bombeiro Militar QOS/Dent/93, RG CBMERJ 17.574 - Id. Funcional n° 2603213-9 - CPF 878.051.897-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/064/012/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 21.10.2015.\r\nId: 1901486\r\n"
        ],
        "1901542": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 20034539, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1901542\r\n"
        ],
        "1901543": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. CAROLINA DA SILVA LUCIANOROBSON LEITE DE ALBUQUERQUELEONARDO PINTO MAROTA ALESSANDRO LOPES PIMENTEL - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° E-01/060/2532/2015.\r\nId: 1901543\r\n"
        ],
        "1901571": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.315/2015.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2015\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100/2015.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.10.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.211/2015.\r\nDE 13.10.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.214/2015.\r\nDE 14.10.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.216/2015.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2015\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.216/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nMARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID FUNCIONAL 19960484, LIDIANE ALVES TELLES, ISAP ID FUNCIONAL 43715729 e MONICA MOTTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL 43718531, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.172/2015.\r\nMARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID FUNCIONAL 19960484, LIDIANE ALVES TELLES, ISAP ID FUNCIONAL 43715729 e MONICA MOTTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL 43718531, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.173/2015.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 42190592, EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ISAP ID FUNCIONAL 20100523 e DEIVISON DE AVELAR CHAVES, ID FUNCIONAL 42190347, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.142/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.10.2015\r\nRODRIGO MARQUES COS TA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.282/2015.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.287/2015.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.09.2015\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.234/2015.\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL 1966642-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.235/2015.\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL 1966642-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.237/2015.\r\n.2015\r\n, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.225/2015.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.414/2015.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2015\r\nJANAINA LONGO, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.103/2015.\r\nId: 1901571\r\n"
        ],
        "1901572": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.10.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.316/2015.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.461/2015.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.203/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2015\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.191/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nANDREA HIALTH BEZERRA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Proces so nº E-21/063.220/2015.\r\nId: 1901572\r\n"
        ],
        "1901573": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2015\r\nJOCELI FERNANDES VILELAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.300/2015.\r\nDE 30.09.2015\r\nMARCIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.302/2015. \r\nJANETE SILVA, ID FUNCIONAL 4354755-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.305/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.10.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.185/2015.\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.186/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.09.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.242/2015.\r\n, ID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.281/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.09.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.192/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.200/2015.\r\nId: 1901573\r\n"
        ],
        "1901578": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.221/2015.\r\nDE 20.10.2015\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.212/2015.\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.215/2015.\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.222/2015.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.225/2015.\r\nId: 1901578\r\n"
        ],
        "1901580": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.120/2015, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1901580\r\n"
        ],
        "1901585": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/061/1075/2015, em atendimento à solicitação da servidora , ID Funcional 41930169. \r\nId: 1901585\r\n"
        ],
        "1901586": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.09.2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros e Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos ao CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CENTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 96.456.579/0002-51, com endereço funcional na Rua General Dionísio, nº 435 - salas 301, 302, 401, 402, 501 e 502 - Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/065/7103/2015.\r\nDE 07.10.2015\r\no recredenciamento e registro para funcionamento de Cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Formação de Diretor Geral, Formação de Diretor de Ensino, bem como para as suas complementações e atualizações ao CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CENTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 96.456.579/0002-51, com endereço funcional na Rua General Dionísio, nº 435 - salas 301, 302, 401, 402, 501 e 502 - Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 7º, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4221/2011. Proc. nº E-12/066/27022/2015.\r\nId: 1901586\r\n"
        ],
        "1901589": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na manutenção da aplicação da penalidade à TELCO DO BRASIL CALL SENTER LTDA, CNPJ 03.855.323/0001-55, de multa de 0,05% sobre o valor proporcional das parcelas não executadas, o valor de R 2.643,70 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos), conforme Cláusula Sétima, § 5º, do Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2013, tudo isso na forma do art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, assegurados o contraditório e a ampla defesa, em conformidade com o apurado no processo nº E-12/061/2376/2015.\r\nId: 1901589\r\n"
        ],
        "1901591": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2015\r\na reassunção, a contar de 01/10/2015, de WILSON BRAZ CORREA FILHO, matr. nº 38.308-3, Técnico Universitário - Superior / Medico - Cardiologia Clinica, NS- 6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n.10.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.746-7\r\nDeiselene Muniz Peixoto\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n35.806-9\r\nAnna Carolina Nogueira Arraes\r\nMédico\r\n36.453-9\r\nLuiza Barboza Da Cruz\r\nProfessor Adjunto\r\n36.443-0\r\nRaquel Badaue Correia Conti\r\nAssistente Administrativo\r\n36.145-1\r\nFernanda Moraes Gonçalves\r\nTécnico\r\n, a pedido, BIANCA WALSH, matr. n° 36.702-9, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Letras, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/10/2015.\r\nHELIOMAR PEREIRA MARCOS, matr. nº 32.578-7, ID nº 2551785-6, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLORNA MARINA SOLIS RUBENICH, matr. nº 27.845-7, ID nº 2547745-5, Técnico Universitário Superior/Químico, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 21.10.2015\r\na contar de 20/10/2015, BERNARDO SOTTO-MAIOR PERALVA, matr. nº 39.283-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional / IPRJ. \r\na contar de 20/10/2015, FÁTIMA LOBATO FERNANDES, matr. nº. 39.282-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada / EDU. \r\na contar de 20/10/2015, GUILHERME GOMES MOERBECK, matr nº. 39.284-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo / ESDI. \r\na contar de 20/10/2015, LEANDRO TRINDADE PINTO, matr. nº 39.281-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores / FEBF. \r\na contar de 20/10/2015, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, matr. nº 39.280-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo / ESDI.\r\nId: 1901591\r\n"
        ],
        "1901603": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nJCH COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.413.080/0001-81\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA POSSE, 47\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\n2.905,76\r\nNº\r\n514.204/2012\r\nNOME\r\nELIANE OLIVEIRA DE SOUSA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n145.681.317-07\r\nENDEREÇO\r\nCAMINHO CALHARINS Nº 235\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\n6.004,59\r\nNº \r\n506.451/2012\r\nId: 1901603\r\n"
        ],
        "1901649": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30.09.2015\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, viúva do extinto 2° SGT PM RG 50.840 JURANI FERREIRA DA ROSA falecido em 10.04.2011. Processo nº E- 09/8607/2504/2011.\r\n, companheira e SOPHIA MARIOZA VIEIRA E SOUSA, filha do extinto 2° SGT PM RG 74.734 FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA, falecido em 03.08.2013. Processo nº E- 09/091/676/2013.\r\n, viúva do extinto SUBTENENTE PM RG 55.121 ANTONIO JORGE PIMENTEL DA SILVA, falecido em 21.03.2013. Processo nº E- 09/091/400/2013.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 84.963 ANDERSON DIAS BRAZUMA, falecido em 06.10.2013. Processo n° E- 09/091/1082/2013.\r\nVALDY ROCHA DE JESUS, mãe do extinto 1° SGT PM RG 61.582 ANDRE ROCHA, falecido em 17.08.2013. Processo nº E- 09/091/1091/2013.\r\n, mãe do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 81.328 FABIO DE ALMEIDA LEONE, falecido em 29.09.2013. Processo nº E- 09/091/1176/2013.\r\n, viúva e ENZO LESSA OLIVEIRA DO CARMO ANTUNES, filho do extinto 2° SGT PM RG 72.550 ALEXANDRE FRANCISCO ANTUNES, falecido em 13.08.2013. Processo nº E- 09/091/231/2014.\r\nId: 1901649\r\n"
        ],
        "1901664": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELCIRA LIGIA REIM, ID nº 3.245.278-0, matrícula nº 810.900-1, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/147/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, A DO NASCIMENTO BARR, ID nº 2.996.905-0, matrícula nº 198.763-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2964/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA, ID nº 2.035.534-3, matrícula nº 806.550-0, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2976/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DJALMA MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA, ID nº 3.232.763-3, matrícula nº 859.644-7, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/146/173/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CYR DINIZ PEREIRA, ID nº 2.927.306-4, matrícula nº 269.536-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/2673/1702/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ROBERTO L, ID nº 3.000.798-4, matrícula nº 177.514-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/10152/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MACHADO, ID nº 3.000.142-0, matrícula nº 179.791-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1799/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JADER BARBOSA F, ID nº 2.972.484-8, matrícula nº 262.812-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2230/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORIO ALEX PINTO MOREIRA, ID nº 2.978.137-0, matrícula nº 870.829-9, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2844/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ANTONIO CUNHA DE LIMA, ID nº 2.971.046-4, matrícula nº 180.325-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3088/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILLIAM NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ID nº 2.986.602-2, matrícula nº 806.443-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3215/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELSON ANTONIO DE MAC, ID nº 2.960.037-5, matrícula nº 513.688-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3282/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID nº 2.931.026-1, matrícula nº 289.657-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3433/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON PINTO CANUTO, ID nº 2.934.377-1, matrícula nº 140.849-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/346/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CARLOS SILVA, ID nº 2.954.933-7, matrícula nº 263.559-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/363/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADIR FIRMINO MOREIRA, ID nº 2.948.724-2, matrícula nº 171.406-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/215/79/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EVALDO DE SOUZA REZENDE, ID nº 2.998.584-6, matrícula nº 262.830-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/245/35/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANANIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID nº 2.973.017-1, matrícula nº 267.439-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/323/116/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PLAUTO LEONARDO CAVALCANTI RIBEIRO, ID nº 2.983.014-1, matrícula nº 259.569-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/438/02/2015.\r\nId: 1901664\r\n"
        ],
        "1901678": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPRIDEAI/00144741\r\nNOME\r\nFRANCISCO JOSE ARAUJO LOUREIRO\r\nCPF/CNPJ \r\n265.380.327-53\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ, 160, MURY, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.247,56\r\nE-07/002.11739/2015\r\nSUPRIDEAI/00144749\r\nNOME\r\nJOSE CARLOS SIQUEIRA\r\nCPF/CNPJ \r\n340.136.287-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA RUFINO SIQUEIRA, 231, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.263,92\r\nE-07/002.11745/2015\r\nSUPRIDEAI/00144748\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\nCPF/CNPJ \r\n28.561.041/0001-76\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 44, CENTRO, BOM JARDIM - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.290,61\r\nE-07/002.11744/2015\r\nSUPRIDEAI/00144740\r\nNOME\r\nCLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA\r\nCPF/CNPJ \r\n30.538.011/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nAV. WALTER MACHADO THEDIM, S/N, MURY, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.288,83\r\nE-07/002.11738/2015\r\nSUPRIDEAI/00144743\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\nCPF/CNPJ \r\n29.115.441/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA WALDEMAR MAGALHÃES, 01, CENTRO, TRAJANO DE MORAES - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.290,61\r\nE-07/002.11740/2015\r\nSUPRIDEAI/00144744\r\nNOME\r\nMARLI LEONEL DA SILVA\r\nCPF/CNPJ \r\n864.959.417-49\r\nENDEREÇO\r\nVILA AMERICANA, TAPERA, TRAJANO DE MORAES - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 20.059,80\r\nE-07/002.11742/2015\r\nSUPRIDEAI/00144730\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\nCPF/CNPJ \r\n28.561.041/0001-76\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 32, CENTRO, BOM JARDIM - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11734/2015\r\nSUPRIDEAI/00144746\r\nNOME\r\nMARLI LEONEL DA SILVA\r\nCPF/CNPJ \r\n864.959.417-49\r\nENDEREÇO\r\nVILA AMERICANA, TAPERA, TRAJANO DE MORAES - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 11.717,10\r\nE-07/002.11741/2015\r\nSUPRIDEAI/00144728\r\nNOME\r\nUBIRAJARA VELOSO\r\nCPF/CNPJ \r\n28.614.865/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nRUA DR. FELICIANO SODRÉ, 165, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11737/2015\r\nSUPRIDEAI/00144729\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\nCPF/CNPJ \r\n28.614.865/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 42/54, CENTRO, CORDEIRO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11736/2015\r\nSUPRIDEAI/00144747\r\nNOME\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVÃO RIO NEGRO LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n12.314.201/0001-42\r\nENDEREÇO\r\nSITIO RIO NEGRO DE IBIPEBA, ZONA RURAL, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.11743/2015\r\nSUPRIDEAI/00144731\r\nNOME\r\nVINICIUS DE MATTOS LEAL\r\nCPF/CNPJ \r\n142.959.907-36\r\nENDEREÇO\r\nRUA MANOEL A. MOURA, 398, ÁREA 7, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11732/2015\r\nNOME\r\nCAMINHO DA PONTE MOTEL LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n29.876.646/0001-19\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 3990 - SANTA BÁRBARA. - NITERÓI/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.305,25\r\n2015\r\nNOME\r\nHOMO NOVUS CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ \r\n30.349.013/0001-31\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 128 - SÃO FRANCISCO - NITERÓI/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n1.300,66\r\n2015\r\nNOME\r\nUNIÃO SOCIETÁRIA PROTETORA DOS ANIMAIS - USPA\r\nCPF/CNPJ \r\n01.967.658/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOS GIRASSÓIS, 5 - DUQUES - TANGUÁ/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.328,17\r\n2015\r\nId: 1901678\r\n"
        ],
        "1901757": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , Id. Funcional nº 5014809-5, nomeado através de Ato publicado no D.O. de 21/10/2015, para integrar a 4ª COPIA, tendo em vista a exoneração do Vogal de Comissão Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, ID Funcional nº 3350446-6, cessando os efeitos do Ato que designou o Vogal de Comissão Dr. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional nº 05015025-1, com validade a contar de 21/10/2015.\r\nId: 1901757\r\n"
        ],
        "1901872": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.05.2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 914.338-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Lannes Dantas Brandão. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 964.168-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, em substituição à servidora Maria Cecília Ferreira Pimentel, Prof. Doc. I, mat. n° 914.338-9, com validade a contar de 05/01/2015. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 965.319-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Tito de Almeida. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 938.784-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Tito de Almeida, em substituição à servidora Aisalúcia Saldanha Xavier de Moraes, Prof. Doc. I, mat. n° 965.319-7, com validade a contar de 09/03/2015. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 964.770-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prudente de Moraes. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 914.447-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prudente de Moraes, em substituição ao servidor Tiago Afonso Sentineli, Prof. Doc. I, mat. n° 964.770-2, com validade a contar de 05/01/2015. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.563- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 141 - Vereador Said Tanus José. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.857- 4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 141 - Vereador Said Tanus José, em substituição ao servidor Fábio Junior Moura, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.563-8, com validade a contar de 05/01/2015. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\nId: 1901872\r\n"
        ],
        "1901878": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.08.2015\r\nOnde se lê: ... JESSICA LOPES ROSA CRUZ ...\r\nLeia-se: ... JÉSSICA LOPES ROSA ...\r\nId: 1901878\r\n"
        ],
        "1901890": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), no Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua, em face do servidor, Identidade Funcional nº 19339658, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula nº 868761-8, Vínculo 1,conforme pronunciamentos às fls. 04/06, 39/41 e 44/48, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-02/001/2010/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora GABRIELLA ALMENTEIRO VENTURA, Identidade Funcional nº 50272020, Assistente Executivo, matrícula nº 3059962-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/001/10810/2014\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Horácio Macedo, em face das servidoras Julieta de Macedo Moreira, identidade Funcional nº 39648648, Professor Docente I, Nível D, referência 9, matrícula nº 243765-5, vínculo 2 e Marci Ferreira Rodrigues Geraldino, Identidade Funcional nº 35079754, Professor Docente I, Nível C, referência 7, matrícula nº 5008218-9, vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 100/104 e 154/160, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/007/2169/2014\r\nId: 1901890\r\n"
        ],
        "1901900": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.10.2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 232.113-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker. Proc. n° E-03/015/3198/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.438-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, em substituição à servidora Maria Elisa Ferreira Bacelar, Prof. Doc. I, mat. n° 232.113-1, com validade a contar de 07/05/2013. Proc. n° E-03/015/3198/2015.\r\nDE 07.10.2015\r\nCARLOS FRANCISCO XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 232.231-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Castelnuovo. Proc. n° E-03/015/3200/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 1.771-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Castelnuovo, em substituição ao servidor Carlos Francisco Xavier de Brito Martins Baptista, Prof. Doc. I, mat. n° 232.231-1, com validade a contar de 22/06/2015. Proc. n° E-03/015/3200/2015.\r\nId: 1901900\r\n"
        ],
        "1901999": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCIA ALVAREZ RIVELLO, RG CBMERJ do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso II, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 907, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/067/03/2015.\r\nId: 1901999\r\n"
        ],
        "1902055": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.944.505-1, matrícula nº 174.207-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe,Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/157/2939/2015.\r\nId: 1902055\r\n"
        ],
        "1902064": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.499-9, ID funcional nº 24176818, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/420/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2015.\r\nId: 1902064\r\n"
        ],
        "1902098": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HENRIQUE DA SILVA LOPES, com validade a contar de 08/06/2002. PROC. Nº E-01/712632/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELI DE MATOS REIS e CRISTINA DE PAULA, com validade a contar de 01/05/2013. PROC. Nº E-01/017/096/2013. \r\nNAIR DE SÁ ELEOTERIO MOREIRA, com validade a contar de 24/04/2015. PROC. Nº E-01/026/239/2015. \r\nMARINETE SANTOS BALLAND, com validade a contar de 24/03/2015. PROC. Nº E-01/026/285/2015.\r\nGECI PECANHA DIAS, com validade a contar de 21/02/2015. PROC. Nº E-01/027/41/2015.\r\nId: 1902098\r\n"
        ],
        "1902099": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA FERNANDES DUTRA, com validade a contar de 07/09/2014. PROC. Nº E-01/017/148/2014.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FENELON DO NASCIMENTO NETO, com validade a contar de 23/08/2014. PROC. Nº E-01/017/159/2014.\r\nDE 13/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA DE SOUZA BONIFÁCIO, com validade a contar de 10/05/2014. PROC. Nº E-01/026/70/2014.\r\nId: 1902099\r\n"
        ],
        "1902117": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.10.2015\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/09/2015, JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3507296- 2/vínculo 2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/8035/2015.\r\nFABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4262955-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Medeiros de Souza, ID Funcional nº 3599766-4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 17/08/2015. Processo nº E- 03/003/1970/2015.\r\n, com validade a contar de 18/08/2015, REGIANA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006675-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/07/2015, publicado no D.O. de 10/07/2015. Processo nº E-03/001/6897/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3611388-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/08/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regiana Almeida da Silva, ID Funcional nº 5006675-7/vínculo 1. Processo nº E- 03/001/6897/2015.\r\n, a pedido, FERNANDO ANGELO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4389690-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3660/2015.\r\n, a pedido, VIRGINIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4327572-9/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/008/3660/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VIRGINIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4327572-9/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Angelo Gomes, ID Funcional nº 4389690-1/vínculo 1. Processo nº E-03/008/3660/2015.\r\nId: 1902117\r\n"
        ],
        "1902170": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA VIA LAGOS II LTDA-ME, registro DH AB/1118, com endereço funcional na Rua M, s/n° - Lote 03 - Quadra C - Chacaras Gargoa - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/27712/2014. \r\nId: 1902170\r\n"
        ],
        "1902248": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2015\r\npara apurar os fatos objeto do Cl - ICS/DIR/nº200/2015, designando para procede-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada por HELENA MARIA BOMENY, matr. nº 07.858-4, Professora Titular - ICS, VALTER SINDER, matr. nº 05.495-7, Professor Associado - ICS, e EDUARDO MOURA PEREIRA OLIVEIRA, matr. nº DO 1412099, Aluno de pós-graduação - ICS, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1902248\r\n"
        ],
        "1902274": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRRMX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP\r\n15.623.149/0001-02\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ABREU, S/Nº - CENTRO\r\nPORCIUNCULA\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.13433/2014\r\nMARIA FLORIZA DE SOUZA CARDOSO\r\n017.735.917-03\r\nRUA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, Nº 12 - TOCOS\r\n00\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.6545/2013\r\nId: 1902274\r\n"
        ],
        "1902336": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2015\r\nAIRTON SIMÕES DE SOUZA, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.712-2, ID nº 876245-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/569/2015.\r\nId: 1902336\r\n"
        ],
        "1902407": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " \r\nAnalista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 3211363-3 e matrícula nº 0.258.103-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/068/1133/2015.\r\nId: 1902407\r\n"
        ],
        "1902430": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nLUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO 2º TEN PM RG 45.547, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38° BPM, designado por ato de 19.08.2014, publicado em D.O. de 21.08.2014.\r\nRAPHAEL NUNES DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 96.355, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38° BPM, como substituto de LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO 2º TEN PM RG 45.547.\r\n\r\nId: 1902430\r\n"
        ],
        "1902516": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, a pedido, ENILCE VICENTE DE JESUS, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174352-5, ID.28576969 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/641/2015.\r\nId: 1902516\r\n"
        ],
        "1902544": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41962478, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Bruno Vinicius Margalho dos Santos, ID. Funcional n° 50126199..\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50126199, com validade a contar de 05 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/020.23/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50001060, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Cesar D'Oliveira Pereira, ID 50129317. Processo nº E- 21/030.93/2015.\r\n, anteriormente Eric Cavantti da Silva, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269699-2, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E-21/032.221/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50009044, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Felipe de Araujo Scudiere Palhano, ID Funcional nº 42696518. .\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50001167, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Rodrigues Braga, ID. Funcional n° 43825460..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43932134, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto de Souza, ID. Funcional n° 5000331-3..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43714811, com validade a contar de 25 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. .\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43935869, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Daiane Oliveira de Carvalho Monteiro,ID. Funcional n° 43714811. Processo nº E-21/058.118/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50128957, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Raphael da Silva Ribeiro, ID. Funcional n° 4314709-7.Processo nº E- 21/063.155/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50001493, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Fernandes de Santana, ID Funcional nº 20054122..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42697956, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Rocha Vidal, ID Funcional nº 20078480. .\r\nId: 1902544\r\n"
        ],
        "1902548": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/10/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Expediente nº 58 da SEEDUC de 10/09/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2019/2015, de 15/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores:RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESJULIO CESAR ALVARES SATURNINORICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/ST/Nº 5585/2015, de 28/09/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2020/2015, de 15/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores:CLAUDIO CARDOZO MENDESTHIAGO SAMPAIO SANTOS,, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas naCI/DEGASE/CENSE PACGC/Nº 841, de 07/10/2015, \r\ndescritas no Processo nº E-03/021/2021/2015, de 15/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas naCI/DEGASE/STP/Nº 512/2015, de 08/10/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2022/2015, de 15/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESJULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID Funcional: 5009328-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1902548\r\n"
        ],
        "1902570": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2015\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional nº 50146661/1, mat. n° 3.042.367-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 15/09/2015. Proc. n° E-03/001/7241/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50137964/1, mat. n° 3.041.077-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04/09/2015. Proc. n° E-03/001/6867/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43844014/1, mat. n° 961.330-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/06/2010. Proc. n° E-03/001/5772/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44210051/3, mat. n° 3.031.287-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/03/2015. Proc. n° E-03/014/1033/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42562430/1, mat. n° 928.360-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/001/4902/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42781329/2, mat. n° 943.454-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/12/2012. Proc. n° E-03/203.151/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5483565/1, mat. n° 281.409-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/03/2015. Proc. n° E-03/001/1905/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43914772/2, mat. n° 3.033.180-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2015. Proc. n° E- 03/001/5975/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50300083/1, mat. n° 3063543-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 08/09/2015. Proc. n° E-03/001/6861/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50743996/1, mat. n° 3.081.547-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2015. Proc. n° E-03/001/7186/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50357514/1, mat. n° 3.073.299-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/09/2015. Proc. n° E-03/001/7177/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40496422/3, mat. n° 937.794-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/08/2015. Proc. n° E-03/10.100.063/2008.\r\n, ID. Funcional nº 41903072/3, mat. n° 920.276-3, do cargo de Prof. Doc. I, D ref. 5, com validade a contar de 26/04/2013. Proc. n° E- 03/013/994/2013.\r\n, ID. Funcional nº 35137533/1, mat. n° 847.976-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/08/2015. Proc. n° E-03/001/6760/2015.\r\nId: 1902570\r\n"
        ],
        "1902573": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção na localidade de Granja do Céu, município de Nova Friburgo, referente ao EMPRESA GEOME CÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., objeto do processo n° , corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - ID 4432321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID 4436904-2\r\nId: 1902573\r\n"
        ],
        "1902630": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n19/10/2015\r\na contar de 22/09/2015, o servidor VALDIR FAUSTINO FERREIRA, Id Funcional nº 2715864-0, como GESTOR do Contrato nº 007/2015, tem por objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/1084/2015.\r\nId: 1902630\r\n"
        ],
        "1902651": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIDENIZE DA SILVA SANTOS; JAIR GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR; WESLEY GONÇALVES DA SILVA e IZABELLI GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 24/07/2011. PROC. Nº E- 01/301875/2011.\r\nTANIA DE MATTOS, com validade a contar de 25/05/2015. PROC. Nº E-01/027/139/2015.\r\nId: 1902651\r\n"
        ],
        "1902713": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " CAS DO ESTADO DO \r\nOS\r\n15\r\nO\r\n635/15\r\n01.001.... 6102 03.015.... 4963 05.018.... 3918 05.205.... 3560\r\n01.002.... 4358 03.016.... 4173 05.020.... 5159 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4853 03.020.... 3157 05.021.... 1631 05.221.... 3105\r\n01.004.... 4940 03.021.... 3082 05.022.... 3390 05.222.... 2742\r\n01.005.... 6958 03.022.... 3853 05.025.... 4263 05.223.... 1254\r\n01.006.... 3645 03.023.... 4763 05.026.... 3413 05.240.... 3015\r\n01.007.... 2947 03.025.... 3823 05.027.... 1297 05.255.... 4447\r\n01.008.... 4529 03.026.... 4710 05.028.... 1692 05.258.... 2601\r\n01.009.... 4926 03.030.... 3497 05.030..... 907 05.270.... 2975\r\n01.016.... 5446 03.036.... 3658 05.032.... 5208 05.288.... 3262\r\n01.017.... 5215 03.037.... 4994 05.033.... 4921 05.296.... 1965\r\n01.018.... 5022 03.038.... 4266 05.035.... 6687 05.300.... 5371\r\n01.019.... 5668 03.040.... 4071 05.038.... 3878 05.305.... 4255\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6517 05.039.... 1159 05.310.... 1429\r\n01.050.... 3640 03.046.... 4047 05.040.... 7280 05.320.... 1458\r\n01.051.... 3640 03.047.... 3584 05.041.... 6878 05.330.... 3476\r\n01.080..... 160 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n01.090.... 5425 04.005.... 3011 05.050.... 3677 05.355.... 2745\r\n01.091.... 5425 04.006.... 3920 05.051.... 1155 05.500.... 2896\r\n01.092.... 5425 04.007.... 3905 05.054.... 5387 05.560.... 1827\r\n01.093.... 5425 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1769\r\n04.009.... 4075 05.056.... 5620 05.585.... 1887\r\n02.001.... 4522 04.010.... 2723 05.057.... 1083 05.590.... 1934\r\n02.002.... 1134 04.011.... 3492 05.058.... 4397 05.600.... 5050\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3746 05.060.... 1510 05.800.... 2079\r\n02.004.... 4658 04.013.... 2939 05.075.... 5621 05.805.... 1861\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4597 05.077.... 5222\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3165 05.080.... 3598 06.001.... 6683\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2426 05.081.... 3772 06.002.... 3430\r\n02.010.... 5757 04.020.... 4368 05.082.... 1243 06.003.... 4836\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6528 06.004.... 4452\r\n02.015.... 3722 04.025.... 4332 05.090.... 5722 06.005.... 4565\r\n02.016.... 4567 05.095.... 5198 06.006.... 3785\r\n02.020.... 5025 05.001.... 6722 05.097.... 1244 06.007.... 7546\r\n02.025.... 5853 05.002.... 4356 05.098.... 6479 06.008.... 5826\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4551 05.099.... 4760 06.009.... 6183\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5198 05.100.... 4431 06.010.... 1109\r\n05.005.... 5115 05.102.... 1156 06.011.... 4457\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 3025 06.012.... 5134\r\n03.002.... 5677 05.007.... 3704 05.105.... 6761 06.013.... 4566\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8056 05.115.... 4222 06.014.... 5491\r\n03.005.... 4424 05.009.... 1055 05.120.... 2765 06.015.... 3700\r\n03.007.... 4841 05.010.... 3969 05.125.... 4013 06.016.... 5762\r\n03.008.... 4133 05.011.... 4764 05.130.... 5584 06.017.... 5277\r\n03.009.... 6111 05.012.... 1271 05.135.... 2673 06.018.... 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15.029.... 2938\r\n12.009.... 3963 13.167.... 3923 13.400.... 4998 15.030.... 1154\r\n12.010.... 4221 13.168..... 964 13.410.... 4664 15.031.... 4031\r\n12.011.... 1080 13.170.... 5273 13.411.... 6021 15.032.... 2145\r\n12.012.... 5745 13.175.... 5128 13.413.... 5518 15.033.... 4551\r\n12.013.... 4049 13.180.... 5848 13.415.... 3130 15.034.... 3611\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2689 13.416.... 3616 15.035... 12830\r\n12.016..... 999 13.187.... 1152 13.420.... 4601 15.036.... 5433\r\n12.020.... 4178 13.190.... 4100 13.440.... 1061 15.037.... 4666\r\n12.025.... 4416 13.192.... 2407 13.460.... 2937 15.038.... 3838\r\n12.030.... 5923 13.193.... 1295 13.462.... 1238 15.039.... 3232\r\n12.035.... 1081 13.195.... 8939 13.468.... 4860 15.040.... 6005\r\n12.042.... 1498 13.196..... 999 13.469.... 4869 15.041.... 4949\r\n12.043.... 1181 13.197.... 1231 15.045.... 7089\r\n12.045.... 1138 13.198.... 5635 14.000.... 5887 15.046.... 6621\r\n12.050.... 4614 13.199.... 1099 14.001.... 4401 15.047.... 3531\r\n13.200.... 3892 14.002.... 5237 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4766 13.201.... 4688 14.003.... 4655 15.065.... 4925\r\n13.002.... 4735 13.205..... 982 14.004.... 3699 15.066.... 2763\r\n13.003.... 4723 13.301.... 5484 14.005.... 2671 15.067.... 2486\r\n13.004.... 4909 13.302.... 1208 14.006.... 4508 15.068.... 5182\r\n13.005.... 5354 13.330.... 4725 14.007.... 4637 15.069.... 4819\r\n13.006.... 5459 13.331.... 1273 14.008.... 3687 15.070.... 4714\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1232 14.009.... 6706 15.071.... 4491\r\n13.008.... 6218 13.333..... 950 14.010.... 4617 15.075.... 4688\r\n13.009.... 7642 13.335.... 6316 15.076.... 5534\r\n13.010.... 5441 13.337.... 1148 15.000.... 5258 15.080.... 4869\r\n13.011.... 4203 13.340.... 3922 15.001.... 5148\r\n13.012.... 4956 13.345.... 4128 15.002.... 4921 16.001.... 6209\r\n13.013.... 6606 13.348.... 1099 15.003.... 5851 16.002.... 6413\r\n16.003.... 5768 18.009.... 3733 18.260.... 4761 20.070.... 4100\r\n16.004.... 4957 18.010.... 1013 18.265.... 3988 20.071.... 3947\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4929 18.270.... 7094 20.080.... 4340\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2129 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3499 18.013.... 4248 20.086.... 6327\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4032 20.090.... 3822\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5390 19.001.... 4023 20.091.... 4145\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4041 19.004.... 3427 20.092.... 4721\r\n16.011... 12165 18.017.... 2311 19.005.... 3522 20.093.... 2177\r\n16.012.... 6183 18.018.... 1014 19.006.... 3544 20.096.... 3779\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4030 19.007.... 3334 20.097.... 4079\r\n16.015.... 1159 18.020.... 3030 19.008.... 4075 20.098.... 3497\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2262 19.009.... 4196 20.099.... 6318\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4515 19.010.... 3417 20.100.... 2409\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4570 19.011.... 3318 20.101.... 9150\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4686 20.102... 16620\r\n16.022.... 3442 18.025.... 1668 20.002.... 4813 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1842 20.003.... 3880 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3972 20.004.... 4065 20.105.... 6653\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3895 20.106.... 5101\r\n16.026.... 4470 18.029.... 3910 20.006.... 4017 20.107.... 6669\r\n16.027.... 5250 18.030..... 727 20.007.... 3864 20.110.... 4146\r\n16.028.... 4316 18.031.... 4125 20.008.... 3836 20.111.... 3994\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3444 20.009.... 5006 20.112... 10085\r\n16.030.... 6426 18.033.... 3470 20.010.... 4475 20.113... 10145\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4129 20.114.... 4115\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3223 20.012.... 6716 20.115.... 5939\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4909 20.116.... 1006\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1151 20.125.... 2855\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8158 20.170.... 4542\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5095 20.175.... 4664\r\n18.045.... 1048 20.023.... 4050 20.176.... 1168\r\n17.012.... 5348 18.050.... 3762 20.024.... 4631 20.180.... 3802\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4218 20.181.... 5089\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4529 20.183.... 4594\r\n17.017.... 4633 18.060.... 1011 20.027.... 4661 20.198.... 5520\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 4995 20.200.... 4817\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5318\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3365 20.030.... 5134 21.001.... 2772\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3603 20.031.... 5558 21.002..... 999\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1064 20.032.... 4076 21.003.... 1007\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1077 20.033.... 4117 21.004.... 2604\r\n18.083.... 1034 20.034.... 3044 21.005.... 3345\r\n18.002.... 2615 18.084.... 1028 20.035.... 2937 21.006.... 1145\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3107 21.007.... 5486\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2985 21.008..... 974\r\n18.005.... 2526 18.200.... 3117 20.038.... 1112 21.009.... 3114\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3373 21.010.... 4127\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4026 20.041.... 2918 21.011.... 3140\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3767 20.067.... 4686 21.013.... 2934\r\n21.015.... 3308 21.029.... 1073 21.050.... 1766 22.020.... 8458\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1101 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4483 22.026... 11937\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3698 21.100.... 3942 22.028... 13823\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8112\r\n21.022.... 1338 21.037.... 1054 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 5252 22.050.... 6125\r\n21.024.... 1229 21.040.... 3516\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1194 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1231 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1231 22.016.... 5056\r\nId: 1902713\r\n"
        ],
        "1902714": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\nO\r\n635/15\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5547 03.015.... 4749 05.018.... 3754 05.185.... 2793\r\n01.002.... 3912 03.016.... 3992 05.020.... 5020 05.205.... 3183\r\n01.003.... 4354 03.020.... 3047 05.021.... 1616 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4426 03.021.... 2983 05.022.... 3302 05.221.... 3105\r\n01.005.... 6035 03.022.... 3676 05.025.... 3946 05.222.... 2742\r\n01.006.... 3565 03.023.... 4631 05.026.... 3092 05.223.... 1254\r\n01.007.... 2860 03.025.... 3717 05.027.... 1149 05.240.... 3015\r\n01.008.... 4022 03.026.... 4639 05.028.... 1692 05.255.... 4447\r\n01.009.... 4350 03.030.... 3365 05.030..... 907 05.258.... 2601\r\n01.016.... 4810 03.036.... 3512 05.032.... 4838 05.270.... 2975\r\n01.017.... 4648 03.037.... 4679 05.033.... 4483 05.288.... 3249\r\n01.018.... 4503 03.038.... 4041 05.035.... 6260 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5384 03.040.... 4029 05.038.... 3715 05.300.... 5371\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5694 05.039.... 1078 05.305.... 4244\r\n01.050.... 3341 03.046.... 3942 05.040.... 6477 05.310.... 1429\r\n01.051.... 3341 03.047.... 3549 05.041.... 6878 05.320.... 1458\r\n01.080..... 160 05.042.... 8215 05.330.... 3476\r\n01.090.... 4777 04.005.... 2815 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n01.091.... 4777 04.006.... 3519 05.051.... 1138 05.355.... 2745\r\n01.092.... 4777 04.007.... 3647 05.054.... 5329 05.500.... 2817\r\n01.093.... 4777 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1827\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1769\r\n02.001.... 4017 04.010.... 2620 05.057.... 1059 05.585.... 1887\r\n02.002.... 1054 04.011.... 3382 05.058.... 4024 05.590.... 1934\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3648 05.060.... 1308 05.600.... 4637\r\n02.004.... 4166 04.013.... 2689 05.075.... 5239 05.800.... 1927\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4386 05.077.... 4818 05.805.... 1861\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3165 05.080.... 3344\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2314 05.081.... 3595 06.001.... 5872\r\n02.010.... 5077 04.020.... 4241 05.082.... 1129 06.002.... 3348\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5891 06.003.... 4509\r\n02.015.... 3553 04.025.... 4013 05.090.... 5147 06.004.... 4261\r\n02.016.... 4299 05.095.... 4720 06.005.... 4233\r\n02.020.... 4643 05.001.... 5839 05.097.... 1114 06.006.... 3553\r\n02.025.... 5149 05.002.... 3986 05.098.... 6341 06.007.... 6648\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4111 05.099.... 4482 06.008.... 5782\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4716 05.100.... 4092 06.009.... 6152\r\n05.005.... 4774 05.102.... 1112 06.010.... 1057\r\n03.001.... 5998 05.006.... 1204 05.103.... 3025 06.011.... 4255\r\n03.002.... 5141 05.007.... 3704 05.105.... 5858 06.012.... 4692\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7042 05.110.... 4247 06.013.... 4398\r\n03.005.... 4046 05.009.... 1044 05.115.... 4222 06.014.... 5142\r\n03.007.... 4430 05.010.... 3740 05.120.... 2765 06.015.... 3475\r\n03.008.... 3758 05.011.... 4343 05.125.... 3995 06.016.... 5602\r\n03.009.... 5346 05.012.... 1271 05.130.... 5037 06.017.... 5164\r\n03.010.... 3703 05.013.... 5262 05.135.... 2673 06.018.... 5651\r\n03.011.... 5501 05.014.... 2965 05.140.... 4487 06.020.... 3874\r\n03.012.... 3541 05.015.... 1783 05.170.... 2705 06.021.... 3775\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2124 05.175.... 2976 06.022.... 3852\r\n03.014.... 3522 05.017.... 3565 05.180.... 4095 06.030... 16894\r\n06.031.... 3986 06.272.... 2771 08.027.... 4321 10.028.... 4443\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5346 08.028.... 1062 10.055.... 3659\r\n06.033... 16054 06.275.... 5298 08.031.... 5081 10.060.... 4942\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3047 10.065.... 3667\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2665 08.033.... 2480 10.070.... 5788\r\n06.042... 17591 06.500.... 1228 08.034.... 3883 10.080.... 6019\r\n06.043... 15302 06.501..... 995 08.035.... 4178\r\n06.061.... 3594 06.502.... 1044 08.036.... 4632 11.001.... 2739\r\n06.062.... 6269 08.037.... 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15.002.... 4768 16.001.... 5774\r\n16.002.... 5818 18.008.... 8744 18.250.... 3599 20.067.... 4308\r\n16.003.... 5175 18.009.... 3733 18.260.... 4473 20.070.... 3870\r\n16.004.... 4813 18.010.... 1013 18.265.... 3455 20.071.... 3724\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7094 20.080.... 4040\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2129 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3346 18.013.... 4248 20.086.... 5725\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 3908 20.090.... 3616\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5390 19.001.... 4023 20.091.... 3976\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4001 19.004.... 3283 20.092.... 4721\r\n16.011... 11342 18.017.... 2311 19.005.... 3416 20.093.... 2177\r\n16.012.... 5743 18.018.... 1014 19.006.... 3404 20.096.... 3779\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4030 19.007.... 3200 20.097.... 4079\r\n16.015.... 1118 18.020.... 3030 19.008.... 3894 20.098.... 3497\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2262 19.009.... 4196 20.099.... 6318\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4175 19.010.... 3225 20.100.... 2409\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4232 19.011.... 3300 20.101.... 9150\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4262 20.102... 16620\r\n16.022.... 3246 18.025.... 1668 20.002.... 4751 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1842 20.003.... 3744 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3713 20.004.... 3867 20.105.... 6029\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3685 20.106.... 4505\r\n16.026.... 4096 18.029.... 3806 20.006.... 3818 20.107.... 5783\r\n16.027.... 4838 18.030..... 727 20.007.... 3672 20.110.... 3995\r\n16.028.... 4015 18.031.... 4125 20.008.... 3623 20.111.... 3994\r\n16.029.... 3727 18.032.... 3405 20.009.... 4747 20.112... 10085\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4046 20.113... 10145\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3860 20.114.... 4115\r\n16.032.... 3764 18.035.... 3102 20.012.... 5837 20.115.... 5939\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4638 20.116.... 1006\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1077 20.125.... 2800\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7360 20.170.... 4231\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4594 20.175.... 4309\r\n18.045.... 1019 20.023.... 3767 20.176.... 1067\r\n17.012.... 4668 18.050.... 3762 20.024.... 4266 20.180.... 3549\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3869 20.181.... 4699\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4177 20.183.... 4258\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1010 20.027.... 4273 20.198.... 5249\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1001 20.028.... 4532 20.200.... 4391\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4787\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3220 20.030.... 4807 21.001.... 2425\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3502 20.031.... 5135 21.002..... 999\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1026 20.032.... 3797 21.003.... 1007\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1032 20.033.... 3782 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1012 20.034.... 2887 21.005.... 3319\r\n18.002.... 2615 18.084.... 1010 20.035.... 2763 21.006.... 1089\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2919 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2777 21.008..... 974\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3077 20.038.... 1066 21.009.... 2816\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3235 21.010.... 3776\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4026 20.041.... 2918 21.011.... 2911\r\n21.013.... 2857 21.028.... 1105 21.048.... 1110 22.016.... 4908\r\n21.015.... 3074 21.029.... 1048 21.050.... 1762 22.020.... 8458\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051.... 1075 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4375 22.026... 11937\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3517 21.100.... 3416 22.028... 13185\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7728\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1054 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4550 22.050.... 6086\r\n21.024.... 1094 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1194 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1231 21.046.... 1028 22.013.... 8584 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1902714\r\n"
        ],
        "1902730": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, Técnico de Turismo, Nível XI, matrícula nº 100.998-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2015. Processo nº E-30/002/468/2015\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2015\r\nAgente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.182-4, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2015.\r\nId: 1902730\r\n"
        ],
        "1902732": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2015\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43892230, vínculo 2, mat. n° 965.441-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2015. Processo n° E-03/016/2413/2015.\r\nId: 1902732\r\n"
        ],
        "1902756": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nID FUNCIONAL . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.700/2015.\r\n.2015\r\n, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.234/2015.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.416/2015.\r\nId: 1902756\r\n"
        ],
        "1902757": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.194/2015.\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.195/2015.\r\nId: 1902757\r\n"
        ],
        "1902758": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nhospital de custódia e tratamento psiquiátrico henrique roxo\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2015\r\n, ID FUNCIONAL Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.100/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.261/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL 500977989, FABRICIO TOSO RUBIM, ISAP ID FUNCIONAL 50097989 e CARLOS EDUARDO AZIRIS DE para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.202/2015.\r\nId: 1902758\r\n"
        ],
        "1902759": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479, art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por descumprimento ao disposto no art. 17, inciso XIV, do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, bem como no previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância de nº E-21/006.336/2014. \r\nId: 1902759\r\n"
        ],
        "1902777": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da prestação de serviços técnicos especializados visando à realização de manitoramento e salvamento arqueológico relativos às obras do arco metropolitano do Rio de Janeiro, bem como a guarda dos materiais porventura encontrados na área; referente ao Contrato n° 056/2012, objeto do processo n° E-17/000.699/2012, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015 \r\nPaulo Cesar Silva Costa - matrícula 931880-9\r\nJelcyr Willekens Trigueiro Filho - matrícula 931439-4\r\nAna Paula Sant' Anna Masiero - matricula 4432239-9\r\nId: 1902777\r\n"
        ],
        "1902786": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n26.05.2014\r\nID Funcional n° 50300296, CPF n° 077.168.177-89, brasileiro, nascido em 11.09.1977, do sexo masculino, carteira de identidade n° 11589750-06 expedida em 25.11.2004 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o 126.224.0577-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2014, tomou posse em 27 de maio de 2014, com validade a partir de 27 de maio de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001559/2014. \r\n03.07.2014\r\nID Funcional n° 50339575, CPF n° 014.032.457-70, brasileira, nascida em 13.01.1941, do sexo feminino, carteira de identidade n° 80.641.576-6, expedida em 23.09.2003 pelo DETRAN, inscrita no PISP/PASEP sob o 10869622398, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2014, tomou posse em 01 de julho de 2014, com validade a partir de 01 de julho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001925/2014. \r\nID Funcional n° 50330900, CPF n° 790.795.717-68, brasileira, nascida em 27.07.1963, do sexo feminino, carteira de identidade n° 006813606-6, expedida em 29.12.1982 pelo IFP/RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o 10806401831, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2014, tomou posse em 01 de julho de 2014, com validade a partir de 01 de julho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/002021/2014. \r\nID Funcional n° 5631076, CPF n° 037.772.697-43, brasileira, nascida em 10.05.1980, do sexo feminino, carteira de identidade n° 102.43068-3, expedida em 21.12.1992 pelo IFP/RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o 129.828.4277-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2015, tomou posse em 06 de março de 2015, com validade a partir de 06 de março de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000710/2015. \r\nID Funcional n° 503.7511-3, CPF n°005.702.276-31, brasileira, nascida em 26.05.1975, do sexo feminino, carteira de identidade n° 128.51503-8, expedida em 01.11.2012 pelo DETRAN, inscrita no PISP/PASEP sob o 128.4100156-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 31 março de 2015, tomou posse em 31 de março de 2015, com validade a partir de 31 de março de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001012/2015. \r\nId: 1902786\r\n"
        ],
        "1902788": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/10/2015\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 368/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de mobiliário para o refeitório da Divisão de Nutrição do HUPE. Proc. nº E-26/008/591/2013.\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 369/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/651/2015.\r\nAUGUSTO CÉ SAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 370/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1598/2015.\r\nMARISE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 32.589-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 372/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1610/2015.\r\nCELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula 26.799-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 352/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material. Proc. nº E-26/008/090/2015. \r\nId: 1902788\r\n"
        ],
        "1902791": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42559049/1, mat. n° 926.096-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/09/2014. Proc. n° E-03/007/4586/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43035531/1, mat. n° 935.187-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/07/2015. Proc. n° E-03/014/2402/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50163418/1, mat. n° 3.045.374-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. n° E-03/007/4171/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41911245/3, mat. n° 945.633-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/08/2015. Proc. n° E-03/007/4032/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42549809/2, mat. n° 964.578-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2014. Proc. n° E-03/005/3243/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42549809/1, mat. n° 927.970-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2014. Proc. n° E-03/005/3242/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43326579/2, mat. n° 953.841-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/10/2014. Proc. n° E-03/001/9515/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5593212/3, mat. n° 917.615-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. n° E-03/006/128/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5593212/2, mat. n° 891.513-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. n° E-03/006/129/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42035848/1, mat. n° 919.262-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. n° E-03/001/8733/2013.\r\nId: 1902791\r\n"
        ],
        "1902815": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 24/04/2007, da servidora inativa , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 154.060-8, ID nº 3162508-8. Processo nº E-01/040/134/2013.\r\nId: 1902815\r\n"
        ],
        "1902826": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/531/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nId: 1902826\r\n"
        ],
        "1902828": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nos efeitos do Ato de 22.04.2015, publicado no D.O. de 08.05.2015, que designou CARLA ADRIANA PEREIRA, ID Funcional n° 50365061, ocupante do cargo de Diretora Geral da Diretoria de Registro de Veículos, para que sem prejuízo de suas funções, respondesse, interinamente pelo cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 19 de junho de 2015. Proc. n° E-12/006/116/2015.\r\no servidor ARMANDO ANTUNES SOUZA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20698933, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/14485/2015.\r\nId: 1902828\r\n"
        ],
        "1902848": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "RIO\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1902848\r\n"
        ],
        "1902853": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\na carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora ANGELICA ANDRADE MOTHE, Profissional de Nível Médio - Administrativa, ID Funcional nº 641576-8, lotado no CCT/SECR, pelo prazo de 03 (três) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 02/10/2015. Processo nº E- 26/009/375/2014.\r\nId: 1902853\r\n"
        ],
        "1902862": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\n.205\r\na pedido e nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/1990, e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nID. Funcional 4.372.920-7, do cargo de Inspetor de Policia de 5ª Classe, com validade a contar de 28/02/2014. Proc. nº E-09/157/981/2014.\r\nId: 1902862\r\n"
        ],
        "1903021": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nos servidores Ana Paula Perazoli (ID Funcional 4.398.889- 0), Paulo Cezar Ramos Figueiredo (ID Funcional 3.215.494-1) e Thiago Elias Pereira (ID Funcional 4.385.027-8) para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 015/2015, firmado com o Instituto Publix para o Desenvolvimento da Gestão Pública, visando à prestação de serviços de consultoria para a Reestruturação da Gestão da Cadeia de Suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão). Processo nº E- 01/001/315/2013.\r\nos servidores CARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, Id. Funcional 4345916-1, ANA MARIA MACHADO VIEIRA, Id. Funcional 550344-2 e MONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA, Id. Funcional 5002836-7, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas, referentes à contratação de serviços de consultoria para Desenvolvimento de Aplicativo para Apoiar as Ações de Busca Ativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE PRÓ-GESTÃO II, estabelecida através da SDP-SEPLAG nº 01/2015. Processo nº E-01/001/62/2015.\r\nId: 1903021\r\n"
        ],
        "1903139": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DUARDO FERREIRA DE AZEREDO, identidade funcional nº 2.962.742-7, matrícula nº 261.292-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/109800/1905/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DNEI MACEDO DE ALMEIDA, identidade funcional nº 2.977.155-2, matrícula nº 261.492- 3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/4603/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RCOS ANTONIO BRAGA LIMA, identidade funcional nº 2.987.916-7, matrícula nº 178.707-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/177/227/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO GUILHERME ORTIZ DE HOLANDA, identidade funcional nº 2.950.763-4, matrícula nº 263.551-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/177/0263/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UMBERTO LUIZ BONAVITA, identidade funcional nº 2.934.564-2, matrícula nº 264.640-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/188/343/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, S DA GAMA LEITE, identidade funcional nº 2.949.632-2, matrícula nº 180.891-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/245/34/2015.\r\nId: 1903139\r\n"
        ],
        "1903140": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SÉ AUGUSTO RAMOS VIEIRA, identidade funcional nº 2.967.351-8, matrícula nº 145.445-3, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/406/8/2015.\r\nId: 1903140\r\n"
        ],
        "1903145": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nA a servidora Maria Aparecida Thiengo, matrícula nº 34900- 1 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Ambulatório de Pediatria) - EPED a contar de 15/09/2015, designando como sua substituta a servidora Simone Muniz de Souza, matrícula nº 34044-8 a contar de 16/09/2015. (CI EPED 114/2015).\r\nId: 1903145\r\n"
        ],
        "1903169": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.005.598-7, Servente I, ID. Funcional nº 38157241/1. Proc. nº E-03/006/366/2015.\r\n, mat. nº 274.160-1, Servente I, ID. Funcional nº 38744228/1. Proc. nº E-03/006/1236/2015.\r\n, mat. nº 272.598-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33531161/1. Proc. nº E-03/005/3457/2015.\r\n, mat. nº 242.343-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40780066/2. Proc. nº E-03/015/1593/2015.\r\n, mat. nº 249.643-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39309738/1. Proc. nº E-03/010/3734/2015.\r\n, mat. nº 285.128-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35722282/1. Proc. nº E- 03/015/1898/2015.\r\n, mat. nº 278.021-1, Servente I, ID. Funcional nº 35495847/1. Proc. nº E-03/011/3125/2015.\r\n, mat. nº 239.989-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40071561/2. Proc. nº E-03/007/3777/2015.\r\n, mat. nº 271.817-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 39414272/1. Proc. nº E- 03/010/3186/2015.\r\n, mat. nº 279.060-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 35789050/1. Proc. nº E-03/006/2206/2015.\r\n, mat. nº 279.251-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33188459/1. Proc. nº E-03/011/3082/2015.\r\n, mat. nº 249.487-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40148165/1. Proc. nº E-03/014/3382/2015.\r\n, mat. nº 5.021.834-6, Servente I, ID. Funcional nº 34407928/1. Proc. nº E-03/014/1644/2015.\r\n, mat. nº 240.911-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38268329/1. Proc. nº E- 03/006/2077/2015.\r\n, mat. nº 5.012.061-7, Servente I, ID. Funcional nº 39137732/1. Proc. nº E-03/013/3096/2013.\r\n, mat. nº 1.203.218-1, Servente I, ID. Funcional nº 33064580/1. Proc. nº E-03/010/3629/2015.\r\n, mat. nº 245.329-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39309363/1. Proc. nº E- 03/010/3690/2013.\r\nId: 1903169\r\n"
        ],
        "1903171": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.202.477-4, Servente I, ID. Funcional nº 33722366/1. Proc. nº E-03/012/2529/2015.\r\n, mat. nº 200.326-7, Servente I, ID. Funcional nº 34702440/1. Proc. nº E-03/012/2652/2015.\r\n, mat. nº 234.747-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37318047/1. Proc. nº E- 03/013/2912/2015.\r\n, mat. nº 1.201.527-7, Servente I, ID. Funcional nº 38496763/1. Proc. nº E-03/012/2651/2015.\r\n, mat. nº 277.086-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 33146454/1. Proc. nº E-03/012/2712/2015.\r\n, mat. nº 1.169.237-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37695924/2. Proc. nº E-03/004/3996/2015.\r\n, mat. nº 194.728-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35521562/1. Proc. nº E- 03/003/2078/2015.\r\n, mat. nº 184.926-4, Servente I, ID. Funcional nº 38981149/1. Proc. nº E-03/012/2270/2015.\r\n, mat. nº 277.227-5, Servente I, ID. Funcional nº 37256513/1. Proc. nº E-03/013/3627/2014.\r\n, mat. nº 247.423-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39438953/1. Proc. nº E-03/008/709/2015.\r\n, mat. nº 244.282-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41109457/2. Proc. nº E-03/002/6316/2014.\r\n, mat. nº 199.985-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40170357/2. Proc. nº E- 03/008/73/2014.\r\n, mat. nº 199.930-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34911553/1. Proc. nº E-03/013/2846/2015.\r\n, mat. nº 242.745-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39905420/1. Proc. nº E-03/001/6905/2015.\r\n, mat. nº 201.932-1, Servente I, ID. Funcional nº 36989959/1. Proc. nº E-03/11.003.549/2011.\r\n, mat. nº 184.402-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36727318/1. Proc. nº E- 03/1.410.414/2007.\r\n, mat. nº 248.381-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40134873/2. Proc. nº E-03/013/2602/2015.\r\n, mat. nº 250.344-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32688423/1. Proc. nº E- 03/012/2323/2015.\r\n, mat. nº 235.051-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40109062/1. Proc. nº E- 03/001/8221/2015.\r\nId: 1903171\r\n"
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        "1903182": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 23.10.2015\r\nMÔNICA ELIZA CARMINATTI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 562381-2/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1342-18, do C.E. Jayme Silvestre Camargo, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3775/2015.\r\nMÔNICA ELIZA CARMINATTI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 562381-2/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0264-18, do C.E. Engenheiro Passos, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/3775/2015.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES E BARROS, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3952256-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6787-18, do C.E. Jardim Glaucia, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/3458/2015.\r\nJERÔNIMO VINÍCIUS ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020812-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6787-18, do C.E. Jardim Glaucia, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/014/3458/2015.\r\n, com validade a contar de 01/10/2007, RAIMUNDA NONATA SOUZA, Servente, ID Funcional nº 3438875-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0915-18, do CIEP 375 Wilson Grey, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, para fins de regularização da situação funcional. Processo nº E-03/014/3661/2015.\r\n, a pedido, SILVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3546064-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3129-18, do C.E. Santa Maria, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/2119/2015.\r\nROSEANE RAMALHO RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 3324807-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0461-18, do C.E. João Paulo II, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/3070/2015.\r\nADRIANA MATTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3552427-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1459-18, do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, Município de Natividade, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/003/2.553/2015.\r\n, com validade a contar de 24/09/2015, REJANE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3514266-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3128- 18, do C.E. Rocha Leão, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/3912/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/09/2015, MARTA RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 4136226-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1803-18, do C.E. Antônio Gonçalves, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3518/2015.\r\n, com validade a contar de 28/09/2015, IZABEL CECILIA FREDERICO BELO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3495512-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1803-18, do C.E. Antônio Gonçalves, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/3518/2015.\r\nId: 1903182\r\n"
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        "1903185": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nID funcional n° 50282026, CPF n° 029.412.117-05, brasileira, nascida em 26.01.1973, do sexo feminino, carteira de identidade n° 09826322-1 expedida em 22.02.2010 pelo DIC, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 124.786.686-98, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 03 de abril de 2014, tomou posse em 28 de março de 2014, com validade a partir de 28 de março de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001085/2014. \r\nID funcional n° 50287338, CPF n° 078.794.767-97, brasileira, nascida em 14.11.1974, do sexo feminino, carteira de identidade n° 10608569-9 expedida em 10.01.1994 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1301494960-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2014, tomou posse em 01 de abril de 2014, com validade a partir de 01 de abril de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001098/2014. \r\nID funcional n° 50290924, CPF n° 125.201.117-20, brasileiro, nascido em 30.07.1994, do sexo masculino, carteira de identidade n° 24.626.187-9 expedida em 09.04.2013 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 19052146112, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2014, tomou posse em 21 de março de 2014, com validade a partir de 21 de março de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001046/2014. \r\n05.05.2014\r\nID funcional n° 50297937, CPF n° 501536257-91, brasileiro, nascido em 18.03.1959, do sexo masculino, carteira de identidade n° 05166258-3 expedida em 11.09.2013 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12004409055, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2014, tomou posse em 06 de maio de 2014, com validade a partir de 06 de maio de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/001/001267/2014. \r\nID funcional n° 42073596, CPF n° 075372807-97, brasileiro, nascido em 10.06.1945, do sexo masculino, carteira de identidade n° 80602420-4 expedida em 12.05.1986 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 190072494-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2014, tomou posse em 02 de maio de 2014, com validade a partir de 02 de maio de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001268/2014. \r\nID funcional n° 42723280, CPF n° 041.840.897-12, brasileiro, nascido em 08.12.1970, do sexo masculino, carteira de identidade n° 10451205-8 expedida em 12.04.2004 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 131.367.256-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2014, tomou posse em 27 de maio de 2014, com validade a partir de 27 de maio de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001560/2014. \r\nID funcional n° 50307258, CPF n° 073322.107-62, brasileiro, nascido em 17.06.1978, do sexo masculino, carteira de identidade n° 109.223.97-4, expedida em 16.02.1994 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 129.0736058-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2014, tomou posse em 02 de junho de 2014, com validade a partir de 02 de junho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001676/2014. \r\nID funcional n° 50322761, CPF n° 021360967-37, brasileiro, nascido em 29.10.1974, do sexo masculino, carteira de identidade n° 96636503153, expedida em 15.02.2008 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12413362535, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2014, tomou posse em 02 de junho de 2014, com validade a partir de 02 de junho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/001/001323/2014. \r\nID funcional n° 50339036, CPF n° 089.130.227-10, brasileiro, nascido em 16.11.1978, do sexo masculino, carteira de identidade n° 20594566-1 expedida em 07.01.2012 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 127.32869629, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2014, tomou posse em 01 de julho de 2014, com validade a partir de 01 de julho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001916/2014. \r\n05.06.2014\r\nID funcional n° 50324.691, CPF n° 409.278.817-72, brasileiro, nascido em 13.07.1957, do sexo masculino, carteira de identidade n° 039.766.357 expedida em 12.06.1990 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 10526286757, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2014, tomou posse em 06 de junho de 2014, com validade a partir de 06 de junho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001657/2014. \r\nID funcional n° 50323911, CPF n° 010.601.597-40, brasileira, nascida em 12.02.1971, do sexo feminino, carteira de identidade n° 08228183-3 expedida em 20.05.2013 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1902.090.458-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2014, tomou posse em 18 de junho de 2014, com validade a partir de 18 de junho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001716/2014.\r\n02.07.2014\r\n- ID funcional n° 503.256.39, CPF n° 028.199.897-30, brasileiro, nascido em 09.12.1972, do sexo masculino, carteira de identidade n° 09539554-7 expedida em 10.05.2014 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 127.6565608, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2014, tomou posse em 01 de julho de 2014, com validade a partir de 01 de julho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001876/2014.\r\n03.07.2014\r\nID funcional n° 50325981, CPF n° 143.003.27.-10, brasileira, nascida em 04.10.1994, do sexo feminino, carteira de identidade n° 29.205.102-6 expedida em 24.11.201 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 13374370623, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 01 de julho de 2014, tomou posse em 01 de julho de 2014, com validade a partir de 18 de junho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001924/2014.\r\n07.07.2014\r\nID funcional n° 50325795, CPF n° 024060627-24, brasileira, nascida em 08.08.1972, do sexo feminino, carteira de identidade n° 08378942-0 expedida em 20.10.2012 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12492284346, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2014, tomou posse em 01 de julho de 2014, com validade a partir de 01 de julho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001939/2014.\r\n10.07.2014\r\nID funcional n° 50324829, CPF n° 048104547-38, brasileiro, nascido em 24.07.1975, do sexo masculino, carteira de identidade n° 10.601.274-3 expedida em 22.01.2008 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12514403555, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2014, tomou posse em 11 de junho de 2014, com validade a partir de 11 de junho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001729/2014. \r\n17.07.2014\r\nID funcional n° 50328239, CPF n° 073115237-96, brasileira, nascida em 24.06.1975, do sexo feminino, carteira de identidade n° 10781884-1 expedida em 13.10.1993 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1285617856-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6,, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2014, tomou posse em 15 de julho de 2014, com validade a partir de 15 de julho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/002010/2014.\r\n10.03.2015\r\nID funcional n° 503.75067, CPF n° 13124122755, brasileiro, nascido em 02.08.1987, do sexo masculino, carteira de identidade n° 217367580 expedida em 06.10.2012 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 19054070164, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2015, tomou posse em 01 de março de 2015, com validade a partir de 01 de março de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/000607/2015.\r\n12.03.2015\r\nID funcional n°42073740, CPF n° 808965373-15, brasileiro, nascido em 06.06.1978, do sexo masculino, carteira de identidade n° 55206396-7 expedida em 18.06.1998 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1262978037-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2015, tomou posse em 06 de março de 2015, com validade a partir de 06 de março de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/000712/2015.\r\nID funcional n°50121987 , CPF n° 087.592..817.07, brasileiro, nascido em 06.10.1980, do sexo masculino, carteira de identidade n° 123.689.27.15 expedida em 23.02.1999 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 127.221.755.86, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2015, tomou posse em 06 de março de 2015, com validade a partir de 06 de março de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000713/2015.\r\nID funcional n° 970.567- 48, CPF n° 093.117.407.-48, brasileira, nascida em 20.04.1983, do sexo feminino, carteira de identidade n° 12686942-9 expedida em 01.11.2002 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 20348319333, nomeado para exercer o cargo em comissão Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 março de 2015, tomou posse em 06 março de 2015, com validade a partir de 06 março de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/001/000809/2015.\r\nId: 1903185\r\n"
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        "1903186": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2015\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/.\r\n, Engenheiromatrícula nº 24/000.797-1, Id Funcional 20697945, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº .\r\nId: 1903186\r\n"
        ],
        "1903212": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/014/2015, prestação de serviços de jardinagem, objeto do Processo nº E- 18/002/795/2015.\r\nId. Funcional 20212526;\r\nId. Funcional 5751594;\r\nId. Funcional 43707270.\r\nId: 1903212\r\n"
        ],
        "1903213": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\n2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, as Comissões de Fiscalização dos Contratos, a seguir elencados, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\n\r\nCOMISSÃO:\r\n, ID: 24180769;\r\n, ID: 20207077;\r\n, ID: 6146554.\r\n(prestação de Serviços de Agência de Viagens).\r\n- BÔNUS CARIOCA (prestação de serviço de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos).\r\n- ULTRADIGITAL (prestação de serviços contínuos de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos reprográficos com fornecimento de todo o material necessário à realização do serviço, à exceção de papel A4).\r\nCOMISSÃO: \r\n, ID: 20173946;\r\n, ID: 24254479;\r\n, ID: 22521577.\r\n- TIM (prestação de serviços de telefonia móvel pessoal relativos).\r\n- TELEMAR (prestação de serviços de telefonia fixa).\r\nCOMISSÃO: \r\n, ID: 20173946;\r\n, ID: 2413635; \r\n, ID: 20195150.\r\n- INVESTPLAN (prestação de serviços contínuos de locação mensal de equipamentos de informática - microcomputadores).\r\nEm consequência, ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, a Comissão de Fiscalização de Contratos publicada em D.O. em 11 de fevereiro de 2015 e sua alteração publicada em D.O. em 31 de março de 2015, bem como as nomeações dos Fiscais de Contratos, para os termos contratuais, acima mencionados.\r\nId: 1903213\r\n"
        ],
        "1903219": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19677049, Diretor.\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 43227643, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43182798, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43207081, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42042844, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5708435, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41962427, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20047550, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5707870, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961285, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID Funcional n° 0004137748, CRESS: n° 10.203/ 7ª REGIÃO/RJ; e\r\nPsicóloga, ID. Funcional n° 50227327, CRP n° 05/44962/RJ.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1903219\r\n"
        ],
        "1903224": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLIVIA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 04/01/2010. PROC. Nº E-01/301789/2012.\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA, com validade a contar de 13/06/2014. PROC. Nº E-01/049/104/2014.\r\n/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZA MILANI GOMES, com validade a contar de 31/12/2012. PROC. Nº E-01/020/13/2013.\r\nNEUSA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 18/08/2014. PROC. Nº E-01/009/165/2014.\r\nNILCIMAR RIBEIRO ABELHEIRA, com validade a contar de 08/12/2014. PROC. Nº E-01/013/152/2014.\r\nMARIA ADELIA SAMPAIO GUIMARÃES, VILMA CÉLIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA e LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, com validade a contar de 22/11/2014. PROC. Nº E-01/027/169/2014.\r\nDE 09/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ESTELITA ROSA DE MORAES e CLAUDIO BERNARDO DUTRA DE MORAES, com validade a contar de 14/04/2000. PROC. Nº E- 01/049/044/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFERNANDA RIBEIRO FIRME DE BRITO, com validade a contar de 23/08/2013. PROC. Nº E-01/016/258/2013.\r\nHELENA PADILHA SANCHES, com validade a contar de 24/06/2014. PROC. Nº E-01/026/103/2014.\r\n/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLOS HENRIQUE DE SOUZA ROCHA, com validade a contar de 11/08/2007. PROC. Nº E-01/018/149/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FARIAS, com validade a contar de 17/01/2013. PROC. Nº E-01/017/26/2013.\r\nDE 14/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA PENHA LAGE PEREIRA, com validade a contar de 25/08/2010, tornando sem efeito o ato datado de 16/09/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011. PROC. Nº E-01/309261/2010.\r\nVERA COLITO BAPTISTA, com validade a contar de 25/12/2011, tornando sem efeito o ato datado de 06/02/2012, publicado no D.O. de 12/02/2012. PROC. Nº E-01/300115/2012.\r\nMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LESSA, SOPHIA FARIA LESSA, GUILHERME LIMA DE ABREU LESSA e BERNARDO DUTRA LESSA, com validade a contar de 31/08/2013. PROC. Nº E- 01/013/76/2013.\r\nId: 1903224\r\n"
        ],
        "1903225": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de tornando sem efeito o ato de 05/01/2011, publicado no D.O. de 16/02/2011E-01/307374/2010.\r\ncom validade a contar de tornando sem efeito o ato de 05/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009.E-01/302900/2008.\r\nDE 22/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008. aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. E-01/026/112/2013.\r\ncom validade a contar de 29/03/2013tornando sem efeito o ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 14/06/2013. PROC. NºE-01/023/27/2013.\r\nMARILENE MENDES DA SILVEIRA e ALEXANDRE ANGELO MENDES DA SILVEIRAtornando sem efeito o ato de 17/10/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008. PROC. NºE-01/302366/2008.\r\n, tornando sem efeito o ato de 29/05/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015E-01/301357/2009.\r\ncom validade a contar de 09/01/2009tornando sem efeito o ato de 05/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009E-01/301312/2009.\r\nMARINETE DO NASCIMENTO CARVALHO, LEON DO NASCIMENTO CARVALHO, LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO, LUAN DO NASCIMENTO CARVALHO, tornando sem efeito o ato de 24/11/2012, publicado no D.O. de 09/04/2013PROC. Nº E-01/301641/2012.\r\nId: 1903225\r\n"
        ],
        "1903251": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2015\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PETER LTDA EIRELI ME, registro DH AB/1122, com endereço funcional na Rua Professora Hilda Portela, 19 - Loja B - Flexeiras - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/11795/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA LOPES E SANTOS LTDA ME, registro DH AB/1106, com endereço funcional na Rua de Catumbi, 46 - Loja A -Catumbi - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/13245/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L M BARRETO E CRISANTO AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/1119, com endereço funcional na Rua Vinte e Um de Abril, 80 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15675/2015.\r\no credenciamento CFC A S SOARES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME registro DH AB/1121, com endereço funcional na Rua Adolfo Brum, 123 - Lote 50 - Raul Veiga - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16650/2015.\r\nDE 22.10.2015\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO GOMES DE AZEVEDO, Registro Nacional nº 465853544, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/165/305/2015.\r\nId: 1903251\r\n"
        ],
        "1903258": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/10/2015\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 371/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de mobiliário para o DISHUPE do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E- 26/008/837/2015.\r\nId: 1903258\r\n"
        ],
        "1903275": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nVALMIR AFFONSO, Agente de Material, matrícula nº 13/56931-9, ID Funcional 2831084-5, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 16 de outubro de 2015. Processo n° E-17/003.007046/2015 - BIDER n° 195, de 23.10.2015.\r\nId: 1903275\r\n"
        ],
        "1903292": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144162\r\nNOME\r\nJAILSON MARTINS RAMOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n965.813.797-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA BARAO DE JUPARANÃ\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.16466/2013\r\nSUPRIDEAI/00144757\r\nNOME\r\nGUSTAVO FEIJO SAMPAIO\r\nCPF/CNPJ \r\n051.492.887-56\r\nENDEREÇO\r\nRUA FELICIANO SODRE, S/N, CENTRO, TRAJANO DE MORAES - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 44 da Lei 3.467/00\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11799/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143876\r\nNOME\r\nADRIANO BATISTA AMORIM\r\nCNPJ/CPF N°\r\n095.407.377-02\r\nENDEREÇO\r\nRUA HELENA, 361\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 19.218,46\r\nE-07/002.12617/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143728\r\nNOME\r\nSIDNEY CAMPOS DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n550.534.167-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO DA COSTA, 215\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.150,81\r\nE-07/510023/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143680\r\nNOME\r\nALKMYA DE SÃO GONÇALO IND E COM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.652.142/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nRUA VISCONDE DE SANTAREM, 1340\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/514093/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144164\r\nNOME\r\nVICENTE ALVES MACEDO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n262.580.217-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA DA SAUDADE QUADRA 43 LOTE 17 KM 34, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nJAPERI E SEROPEDICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.122,46\r\nE-07/002.18019/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144552\r\nNOME\r\nGOVERNADOR IATE CLUBE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.154.800/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DA ROSA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 27.815,16\r\nE-07/002.4971/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144159\r\nNOME\r\nJOAO RODRIGUES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n935.243.667-91\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA BARRA DE GUARATIBA, 4184\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 11.296,50\r\nE-07/002.5313/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144167\r\nNOME\r\nROQUE DA CONCEIÇAO SÃO JOSE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n002.538.575-54\r\nENDEREÇO\r\nRUA EMILIO SARDINHA, 13\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.245,12\r\nE-07/002.19395/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144188\r\nNOME\r\nJUAN CARLOS SILVA MATTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n138.508.707-23\r\nENDEREÇO\r\nRESERVA BIOLOGICA DA PRAIA DO SUL\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.706,77\r\nE-07/002.5280/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144290\r\nNOME\r\nHOTEL JARDIM GAVEA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.097.296/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA GAVEA, 674\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6094/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144187\r\nNOME\r\nMONIQUE ELIAS DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n111.101.847-27\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA SANTA BARBARA RJ 143\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nMULTA\r\nR 32.500,00\r\nE-07/002.6248/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143606\r\nNOME\r\nPARMEZAO INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.344.558/0001-80\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAO RODRIGUES, 85\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.442,52\r\nE-07/512326/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144160\r\nNOME\r\nMOISES REALINO NOGUEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n070.202.717-07\r\nENDEREÇO\r\nRUA I N° 500\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.17699/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144157\r\nNOME\r\nABELARDO NUNES VIEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n046.890.627-49\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA SÃO JOSE - SÃO JOSE DE PAULA - 2° DISTRITO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTRAJANO DE MORAES - RJ\r\nMULTA\r\nR 22.626,67\r\nE-07/002.6244/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144156\r\nNOME\r\nCLAUDIA DA SILVA CANDIDO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n110.666.867-77\r\nENDEREÇO\r\nRUA J N° 53\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.19499/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144040\r\nNOME\r\nJOAO FRANCISCO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n602.627.887-72\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE CAMORIM 1300 CASA 06\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.49/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143620\r\nNOME\r\nISOMIL IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.181.315/0001-79\r\nENDEREÇO\r\nRUA MATRIZ\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOAO DE MERITI - RJ\r\nMULTA\r\nR 25.994,85\r\nE-07/504051/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143395\r\nNOME\r\nCRAFT ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.513.405/0001-05\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO PEDREGOSO, 2.689\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nE-07/514954/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143649\r\nNOME\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.066.952/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO COLEGIO, 380\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 97.355,50\r\nE-07/506610/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143609\r\nNOME\r\nA. F VICENTE \r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.104.761/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101, KM 203\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCASIMIRO DE ABREU - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.666,66\r\nE-07/506082/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144161\r\nNOME\r\nELTON MARTINS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n821.043.529-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA HELENA, 361\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 20.131,20\r\nE-07/002.17647/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144146\r\nNOME\r\nFRANCISCO CAMPOS NEVES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n727.797.727-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA JANDIRA, 99\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.500,00\r\nE-07/002.7390/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144154\r\nNOME\r\nJOBSON MONFARDINI COMERCIO DE MADEIRAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.039.151/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DO SOL LOTE 15 QUADRA 1,2 E 3\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.110,11\r\nE-07/002.2322/2014\r\nId: 1903292\r\n"
        ],
        "1903297": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2015\r\nDEMERVAL DE ALMEIDA, matr. nº 08.226-3, ID nº 2543144-7, Auxiliar Técnico Administrativo II/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1903297\r\n"
        ],
        "1903301": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 20.10.2015\r\na Comissão de Sindicância, composta por CÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS , matr. nº 35.341-7 - Presidente, ALEXANDRE MACEDO FERNANDES, matr. nº 35.824-2, e ANDRÉ WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33.610-7 - Relator, com o objetivo de investigar os fatos referentes ao processo de Tomada de Contas nº E-26/007/8707/2015 - Apuração de responsabilidades que se refere ao processo nº E-26/007/1665/2015 - Prestação de Contas de bens Patrimoniais (Arrolamento, Balanço, Termo de Conferência) da Faculdade de Oceanografia - FAOC, no prazo máximo de 30 dias.\r\nId: 1903301\r\n"
        ],
        "1903302": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nComissão composta por JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 03.153-4, ID nº 606584- 8, LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, ID nº 608042-1, e ANTONIO DAVID SERRA NEVES, matr. nº 34.128-9, ID nº 607993-8, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, para apresentar os Pareceres de que trata o Processo nº E- 26/007/12466/2014.\r\nId: 1903302\r\n"
        ],
        "1903318": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.10.2015\r\nID Funcional nº 641284-0, a contar de 30 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1830/2015.\r\nID Funcional nº 641284-0, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, sím bolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/1830/2015.\r\nDE 11.09.2015\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, ID Funcional nº 641284-0, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ALBERTO MAGNO FERNANDES. Processo nº E-26/009/1593/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2015.\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.10.2015\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/1496/2015.\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS (CCTA) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLEF\r\nEntomologia\r\nGerson Adriano Silva\r\nId: 1903318\r\n"
        ],
        "1903324": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2015\r\nEXONERA VITOR DE OLIVEIRA MARTINS, RG 020058090-0 DETRAN/RJ, matrícula 014-1, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II, do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1903324\r\n"
        ],
        "1903340": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.10.2015\r\nMédico, classe A, matr. 08/107.135-9, ID nº 2116476-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/731/2015.\r\nId: 1903340\r\n"
        ],
        "1903361": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\nALVARO SILVINO DA COSTA FILHO, matr. nº 298.889-7, ID. n° 1973299-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”. os proventos mensais do inativo, pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art.1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/07/2007, retificando-se o Despacho de 02/02/2010, publicado no D.O. de 26/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222032/2007 - ALVARO SILVINO DA COSTA FILHO, matr. nº 298.889-7, ID. n° 1973299-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1903361\r\n"
        ],
        "1903362": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “C”, matrícula nº 184.235-0, ID nº 3195781-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/168047/2009.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 2.002.634-0, ID nº 3050156-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7262/2014.\r\nId: 1903362\r\n"
        ],
        "1903457": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26.10.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 51.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/21/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/258/2015.\r\nId: 1903457\r\n"
        ],
        "1903553": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 816.615-9, por infringir os dispostos nos arts. 38 e 39, VI do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 17, XIV do Decreto nº 40.013/06, se enquadrando na conduta tipificada do art. 49 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 1903553\r\n"
        ],
        "1903564": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra., Identidade Funcional nº 0877442-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14, responder pela 15 tendo em vista o impedimento legal da Vogal de Comissão MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43381839.\r\nId: 1903564\r\n"
        ],
        "1903626": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, Músico Corista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 28774205/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/504/2015.\r\nId: 1903626\r\n"
        ],
        "1903627": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 23.10.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 182.427-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35433043/1. Proc. n° E-03/015/2770/2014.\r\n, mat. n° 807.347-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40160955/2. Proc. n° E- 03/010/3653/2015.\r\n, mat. n° 243.596-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32831331/1. Proc. n° E-03/002/8954/2014.\r\n, mat. n° 293.932-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39169014/2. Proc. n° E- 03/013/2625/2015.\r\n, mat. n° 252.719- 0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39574520/1. Proc. n° E- 03/014/3301/2015.\r\n, mat. n° 254.428-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37880659/1. Proc. n° E- 03/004/3925/2015.\r\n, mat. n° 290.414-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39078248/1. Proc. n° E-03/014/3476/2015.\r\n, mat. n° 250.282-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37909444/1. Proc. n° E- 03/008/1162/2014.\r\n, mat. n° 282.197-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40255476/1. Proc. n° E- 03/014/3387/2015.\r\n, mat. n° 249.775-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36879339/1. Proc. n° E- 03/016/3334/2014.\r\n, mat. n° 247.500-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40728943/1. Proc. n° E- 03/015/2631/2014.\r\n, mat. n° 807.305-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33110930/1. Proc. n° E- 03/010/3667/2015.\r\n, mat. n° 838.166-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40217477/2. Proc. n° E-03/011/3020/2015.\r\n, mat. n° 249.403-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37142461/1. Proc. n° E- 03/011/2947/2015.\r\n, mat. n° 240.628-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38353156/1. Proc. n° E- 03/006/176/2015.\r\n, mat. n° 236.861-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35770767/2. Proc. n° E-03/012/2528/2015.\r\n, mat. n° 285.098-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39149650/1. Proc. n° E- 03/013/1566/2015.\r\n, mat. n° 509.319-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35678119/1. Proc. n° E-03/015/99/2014.\r\n, mat. n° 239.329-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40196461/2. Proc. n° E-03/015/3777/2014.\r\n, mat. n° 242.447-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40395162/2. Proc. n° E-03/007/4143/2015.\r\n, mat. n° 280.878-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40511260/1. Proc. n° E-03/012/2325/2015.\r\n, mat. n° 255.624-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39359344/1. Proc. n° E-03/011/1804/2015.\r\n, mat. n° 283.597-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32756623/1. Proc. n° E-03/013/2465/2015.\r\n, mat. n° 234.769-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38029545/1. Proc. n° E-03/006/3598/2014.\r\n, mat. n° 291.926-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38456621/2. Proc. n° E-03/012/2302/2015.\r\n, mat. n° 232.018-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40722350/1. Proc. n° E-03/015/2562/2014.\r\n, mat. n° 831.465-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38012375/2. Proc. n° E-03/011/3023/2015.\r\n, mat. n° 249.024-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34198652/1. Proc. n° E-03/007/3647/2015.\r\n, mat. n° 291.713-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34894730/1. Proc. n° E- 03/013/2665/2015.\r\n, mat. n° 280.950-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40184668/2. Proc. n° E-03/003/2012/2015.\r\n, mat. n° 253.427-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40722350/2. Proc. n° E-03/015/737/2015.\r\n, mat. n° 292.716-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37724541/1. Proc. n° E-03/004/3839/2015.\r\n, mat. n° 285.583-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35683589/1. Proc. n° E-03/015/811/2015.\r\n, mat. n° 290.876-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37410652/1. Proc. n° E-03/015/37/2015.\r\n, mat. n° 250.233-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33499217/1. Proc. n° E- 03/005/3505/2015.\r\n, mat. n° 239.375-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32862687/1. Proc. n° E-03/015/1463/2014.\r\n, mat. n° 290.080-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39356922/1. Proc. n° E- 03/011/2886/2015.\r\n, mat. n° 292.572-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37787241/2. Proc. n° E-03/004/3923/2015.\r\n, mat. n° 244.489-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40355373/2. Proc. n° E-03/011/3249/2015.\r\n, mat. n° 817.024-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 36043168/1. Proc. n° E- 03/007/3061/2015.\r\n, mat. n° 5.012.105-2, Prof. Doc. II, 40h, D, ref. 9, ID Funcional nº 41215354/1. Proc. n° E- 03/015/32/2015.\r\n, mat. n° 293.430-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38011646/2. Proc. n° E- 03/011/2956/2015.\r\n, mat. n° 245.081-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41013751/2. Proc. n° E-03/004/3922/2015.\r\n, mat. n° 290.340-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34113789/1. Proc. n° E-03/005/3270/2015.\r\n, mat. n° 282.146-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40230465/2. Proc. n° E-03/014/3412/2015.\r\n, mat. n° 290.777-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36954535/2. Proc. n° E-03/016/2385/2015.\r\n, mat. n° 256.325- 2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38187639/1. Proc. n° E- 03/006/173/2015.\r\n, mat. n° 239.893-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32845537/1. Proc. n° E-03/015/3179/2014.\r\n, mat. n° 5.015.365-9, Prof. Doc. I, 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 34225250/1. Proc. n° E- 03/014/3347/2015.\r\n, mat. n° 239.432-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40300951/1. Proc. n° E-03/007/4195/2015.\r\n, mat. n° 290.024-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37312774/1. Proc. n° E- 03/013/2616/2015.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. n° 917.558-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 11793864/2. Proc. n° E-03/002/4294/2015.\r\n, mat. n° 837.460-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 36853526/1. Proc. n° E-03/016/3380/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. n° 825.627-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 39565211/1. Proc. n° E- 03/005/3384/2015.\r\n, mat. n° 5.021.676-1, Merendeira I, ID Funcional nº 34773460/1. Proc. n° E-03/002/1146/2015.\r\n, mat. n° 274.167-6, Servente I, ID Funcional nº 38737426/1. Proc. n° E-03/002/331/2015.\r\n, mat. n° 5.011.571-6, Merendeira I, ID Funcional nº 34490345/1. Proc. n° E-03/016/2357/2015.\r\n, mat. n° 270.594-5, Servente I, ID Funcional nº 38128632/1. Proc. n° E- 03/006/2351/2015.\r\n, mat. n° 5.021.770-2, Servente I, ID Funcional nº 36196843/1. Proc. n° E-03/002/3037/2015.\r\n, mat. n° 934.304-7, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID Funcional nº 42797683/2. Proc. n° E-03/015/1477/2015.\r\n, mat. n° 5.018.951-3, Servente I, ID Funcional nº 34784160/1. Proc. n° E-03/014/3468/2015.\r\nNEUZA RIBEIRO COUTO VAZ, mat. nº 832.812-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33499039/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/3493/2015.\r\nHUMBERTO PALMA CARVALHO, mat. nº 915.562-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41941012/5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/7314/2015.\r\nREGINA COELI RAMOS DA SILVA, mat. nº 913.807-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 38775530/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/2002/2015.\r\nREGINA COELI RAMOS DA SILVA, mat. nº 827.264-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38775530/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/2927/2015.,\r\nId: 1903627\r\n"
        ],
        "1903684": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/031.188/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/088.99/2014.\r\npara apurar fatos narrados em face do servidora ADRIANA BARILLARI DE ALMEIDA, ISAP, IDF 19681550, no processo nº E-21/034.079/2015.\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, ISAP, IDF 43219136, no processo nº E- 21/006.198/2015.\r\nId: 1903684\r\n"
        ],
        "1903691": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.212/2015.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 42190592, EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ISAP ID FUNCIONAL 20100523 e DEIVISON DE AVELAR CHAVES, ID FUNCIONAL 42190347, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.144/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.294/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.156/2015.\r\nDE 16.10.2015\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.157/2015.\r\nDE 20.10.2015\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.160/2015.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.161/2015.\r\nDE 21.10.2015\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.163/2015.\r\nDE 23.10.2015\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.164/2015.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.165/2015.\r\n.2015\r\nID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.239/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.240/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.241/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.242/2015.\r\nId: 1903691\r\n"
        ],
        "1903692": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.206/2015.\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.208/2015.\r\nId: 1903692\r\n"
        ],
        "1903693": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.212/2015.\r\nDE 16.10.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.220/2015.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.221/2015.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.222/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.179/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nEMILIANO C. P. GOMES, ID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.283/2015.\r\nId: 1903693\r\n"
        ],
        "1903694": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nRAPHAEL DE FREITAS DOLIDZE, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479, art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por descumprimento ao disposto no art. 17 inciso XIV, do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, bem como no previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.097/2015. \r\nId: 1903694\r\n"
        ],
        "1903712": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO DE MELO SILVACoronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.330 - Id. Funcional n° 2605023-4 - CPF 941.702.317-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/068/2015.\r\nId: 1903712\r\n"
        ],
        "1903727": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/10/2015\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 373 e 374/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3444/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 381/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/2937/2014.\r\nId: 1903727\r\n"
        ],
        "1903729": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 42724686, vínculo 1, mat. nº 911.141-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/08/2015. Processo n° E-03/002/4192/2015.\r\n, ID Funcional n° 41487273, vínculo 3, mat. nº 3.041.117-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/09/2015. Processo n° E-03/004/3723/2015.\r\n, ID Funcional n° 43293905, vínculo 1, mat. nº 943.658-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/09/2015. Processo n° E-03/004/3584/2015.\r\n, ID Funcional n° 50132601, vínculo 1, mat. nº 3.041.122-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/09/2015. Processo n° E- 03/004/3559/2015.\r\n, ID Funcional n° 43264239, vínculo 1, mat. nº 940.899-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2015. Processo n° E-03/015/2845/2015.\r\n, ID Funcional n° 42090636, vínculo 1, mat. nº 917.060-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/09/2015. Processo n° E-03/010/3487/2015.\r\n, ID Funcional n° 43763057, vínculo 1, mat. nº 960.474-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2015. Processo n° E-03/015/2681/2015.\r\n, ID Funcional n° 50371380, vínculo 1, mat. nº 3.075.836-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/07/2015. Processo n° E- 03/013/1895/2015.\r\n, ID Funcional n° 43878008, vínculo 1, mat. nº 962.732-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/09/2015. Processo n° E-03/015/2629/2015.\r\n, ID Funcional n° 50734830, vínculo 1, mat. nº 3.079.968-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2015. Processo n° E- 03/014/3037/2015.\r\n, ID Funcional n° 20851553, vínculo 7, mat. nº 972.026-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2015. Processo n° E-03/014/3008/2015.\r\n, ID Funcional n° 50096087, vínculo 1, mat. nº 3.034.666-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2015. Processo n° E- 03/002/3154/2015.\r\nId: 1903729\r\n"
        ],
        "1903733": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2015, Major Bombeiro Militar QOE/Com/83, RG CBMERJ 07.809 - Id. Funcional n° 2599645- 2 - CPF 759.116.477-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/050/016/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2015, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/89, RG CBMERJ 11.340 - Id. Funcional n° 880884-8 - CPF 843.401.507-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (1º este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/022/05/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2015, Capitão Bombeiro Militar QOA/91, RG CBMERJ 14.570 - Id. Funcional n° 2654185- 8 - CPF 777.859.597-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV, § 1º (1º este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/101/017/2015.\r\nId: 1903733\r\n"
        ],
        "1903792": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCIA ALVAREZ RIVELLOCapitão Bombeiro Militar QOS/Dent/00, RG CBMERJ 28.481 - Id. Funcional n° 2627801-4 - CPF 918.354.617-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso II, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/067/03/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.10.2015.\r\nId: 1903792\r\n"
        ],
        "1903794": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção na localidade de Granja do Céu, município de Nova Friburgo, referente ao EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., objeto do processo n° E-17/001/1590/2013, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - ID 4432321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID 4436904-2\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/10/2015.\r\nId: 1903794\r\n"
        ],
        "1903817": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.10.2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PRISCILA ROCHA BRANCO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4379897-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Luiz dos Santos, ID Funcional nº 4391638-4/vínculo 1. Processo nº E-03/016/2781/2015.\r\nJAQUELINE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3946885-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1955/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE TERESA PINTO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3687003-0/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Alves da Silva, ID Funcional nº 3946885-2/vínculo 1. Processo nº E-03/016/1955/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/09/2015, ROSELI RAPOSO BELCHIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4053935-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/002/4793/2015.\r\n, a pedido, CARLOS ALBERTO COUTINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4008336-5/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015. Processo nº E- 03/002/4746/2015.\r\n, a pedido, GIOVANA MARILIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4187963-5/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015. Processo nº E-03/002/4746/2015.\r\nROSEMARY RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3501707-4/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, no mesmo Município. Processo nº E-03/005/3034/2015.\r\nEDNA DIAS AMOEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3949364-4/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/3619/2015.\r\nDARLENE BARBOSA CORREIA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3664098-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna Dias Macedo, ID Funcional nº 3949364-4/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/3619/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA LUCIA DE SOUZA BLANC MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4020335-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ângela Maria Nunes Coutinho, ID Funcional nº 3568358- 9/vínculo 1. Processo nº E-03/015/2859/2015.\r\n, a pedido, ROSILANI ALVES DA ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3804711-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014. Processo nº E-03/006/2694/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDREIA DE FATIMA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 1907295-3/vínculo 6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilani Alves da Rocha Nunes, ID Funcional nº 3804711-0/vínculo 1. Processo nº E-03/006/2694/2015.\r\no ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ILKA NOGUEIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 929.594-0, ID Funcional nº 3757058-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIA Monsenhor Tomás Tejerina de Prado, U.A. 18-2559, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/011/1554/2015.\r\nId: 1903817\r\n"
        ],
        "1903818": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matrícula 178396-8 Id. Funcional nº 19995334, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/082.79/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matrícula 899327-1 Id. Funcional nº 4196194-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 223/2015. Processo nº E-08/006/57/2015.\r\nMARCO AURELIO DA SILVA PEREIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matrícula 822657-3 Id. Funcional nº 2001445-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 819/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/161/2015.\r\nId: 1903818\r\n"
        ],
        "1903828": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA IZABEL SANTOS AMARAL, com validade a contar de 03/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2011, publicado no D.O. de 04/10/2011. PROC. Nº E-01/308996/2010.\r\nRENATA TEIXEIRA GONÇALVES e NORMA FAENÇA, com validade a contar de 30/06/2012. PROC. Nº E-01/301791/2012.\r\nERIKA GONÇALVES DA CRUZ DE MORAES, com validade a contar de 12/11/2012. PROC. Nº E-01/016/47/2013.\r\nDIRLAN NUNES BASTOS, com validade a contar de 06/12/2013. PROC. Nº E-01/027/131/2013.\r\nLUIZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/04/2013 - PROC. Nº E-01/016/222/2013.\r\nNILCEA DA SILVA ESPINDOLA, com validade a contar de 29/10/2013. PROC. Nº E-01/022/39/2013.\r\nMARIA LUZIA DE SOUZA e EUNICE CHAVES DIAS, com validade a contar de 11/05/2014. PROC. Nº E-01/013/63/2014.\r\nANTONIA CONCEIÇÃO DE ARRUDA, com validade a contar de 19/03/2013. PROC. Nº E-01/017/006/2014.\r\nAMELIA ANGELO DE SOUZA, com validade a contar de 06/05/2013. PROC. Nº E-01/023/11/2014\r\nHILDA PINTO DE MORAES, com validade a contar de 20/05/2014. PROC. Nº E-01/027/106/2014.\r\nMARCIA NEGREIRO DA ROCHA, com validade a contar de 19/04/2015. PROC. Nº E-01/026/257/15.\r\nANTONIO LUIZ DOS SANTOS, com validade a contar de 12/05/2015. PROC. Nº E-01/027/137/2015.\r\n2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a, MARIA DO CARMO BATISTA CAFE, com validade a contar de 25/12/2013. PROC. Nº E-01/009/2/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/03/2013. PROC. Nº E-01/009/409/2013.\r\nBENEDITA LOPES DA SILVA e MARCIA LOPES DA SILVA, com validade a contar de 18/12/2013. PROC. Nº E-01/026/19/2014.\r\nSILVIA MARTINS HUGUET, com validade a contar de 09/02/2014. PROC. Nº E-01/026/27/2014.\r\nZENEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/04/2011. PROC. Nº E-01/026/171/2014.\r\nSONIA COCO PINTO, com validade a contar de 10/12/2014. PROC. Nº E-01/017/18/2015.\r\nARLETTE PERES DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 19/12/2014. PROC. Nº E-01/027/29/2015.\r\nNILZA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 07/05/2015. PROC. Nº E-01/027/112/2015.\r\nId: 1903828\r\n"
        ],
        "1903904": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.10.2015\r\npara Reserva Não Remunerada, ex-offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 81.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 22 anos, 09 meses e 13 dias. Proc. nº E-09/108/423/2014.\r\nId: 1903904\r\n"
        ],
        "1903905": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.10.2015\r\njus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte PoliciaMilitar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 72.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 16 anos de serviço, a contar de 22.07.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/48/2015.\r\nId: 1903905\r\n"
        ],
        "1903906": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27.10.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 43.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/34/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/11/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/57/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 38.107, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/46/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/113/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/13/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/127/37/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/50/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/128/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/17/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/41/2015.\r\nId: 1903906\r\n"
        ],
        "1903907": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.10.2015\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, oMilitar:\r\n, Subtenente PM, RG 30.085, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.02.1977, com 32 anos de serviço, a contar de 03.09.2015. Proc. nº E-09/021/2587/2007.\r\nId: 1903907\r\n"
        ],
        "1903946": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174001-8, ID. 28550366, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/791/2015.\r\nId: 1903946\r\n"
        ],
        "1903957": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2015\r\nEDIMEIA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 1.204.966-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37674188/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. n° E-08/221.795/2007.\r\nId: 1903957\r\n"
        ],
        "1904028": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL\r\n2015\r\nVALÉRIA LEITÃO RIBAS , após observância ao contraditório e ampla defesa, tendo em vista o que consta no Processo nº E-14/36100/94.\r\nId: 1904028\r\n"
        ],
        "1904057": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.772-1, ID nº 3065266-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4162/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.549-5, ID nº 3243026-4, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6755/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.927-3, ID nº 3171145-6, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art.6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/221405/2010.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 286.515-2, ID nº 3117498-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3362/2015.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.241-5, ID nº 3149465-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/6579/2014.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 924.124-1, ID nº 4250089-3, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221635/2011. \r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 851.929-0, ID nº 3135954-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9459/2014.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1.107-2, ID nº 3137973-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/9287/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.722-9, ID nº 3167257-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2026/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.162.014-3, ID nº 3144223-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/920/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 199.104-1, ID nº 3234497-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/920/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.104-8, ID nº 2568115-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art.6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/08/006/5392014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.458-4, ID nº 4219090-8, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/23/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 144.976-8, ID nº 3177834-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/431/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.808-5, ID nº 3010525-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/306/2015.\r\nGUSTAVO PINTO DE FARIA, Odontólogo, classe “B”, matrícula nº 814.419-8, ID nº 3237102-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9326/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.349-0, ID nº 3230527-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7541/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.856-6, ID nº 3144073-8, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/5425/2014. \r\nMARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.478-9, ID nº 3141670-5, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/459/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 190.276-6, ID nº 3165095-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1731/2015.\r\nTécnico de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 147.058-2, ID nº 3186076-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8250/2014.\r\nJOSÉ MIRANDA GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.008-1, ID nº 3243525-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/45/2015.\r\nMARLENE ALVES BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.087-7, ID nº 3163941-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8330/2014.\r\nORLANDO PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.628-6, ID nº 3052984-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/600504/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.080-3, ID nº 3174455-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/8804/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 1.207.236-9, ID nº 3048345-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/4407/2014.\r\nId: 1904057\r\n"
        ],
        "1904062": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\nVERA LUCIA NEVES MARRA, Id Funcional nº 3121398-7, a contar de 30/10/2015, do cargo de livre provimento de GERENTE DE ESCRITÓRIO DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSANE SONIA GOLDWASSER, Id Funcional n° 4348069-1, a contar de 30/10/2015, do cargo de livre provimento de ASSESSOR I- ENSINO E PESQUISA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVERA LUCIA NEVES MARRA, Id Funcional nº 3121398-7, para exercer, com validade a contar de 01/11/2015, o cargo de livre provimento de ASSESSOR I - ENSINO E PESQUISA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1904062\r\n"
        ],
        "1904117": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL RENATO DE FREITAS FERREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.195/2015.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2015\r\nBARBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 50000764, em substituição a servidora NEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE, ID FUNCIONAL 5010571-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.089/2015.\r\nId: 1904117\r\n"
        ],
        "1904118": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.188/2015.\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.189/2015.\r\nId: 1904118\r\n"
        ],
        "1904119": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.283/2015.\r\nId: 1904119\r\n"
        ],
        "1904120": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.282/2015.\r\nId: 1904120\r\n"
        ],
        "1904121": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.184/2015.\r\nId: 1904121\r\n"
        ],
        "1904123": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\n:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FELIPE CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL, RG 41.627 - Processo nº E-27/136/381/2015.\r\nId: 1904123\r\n"
        ],
        "1904124": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nCap BM QOA/83 LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA, RG 07.994 - Processo nº E-27/136/373/2015;\r\nCap BM QOC/03 ANNA CAROLINA FARIA PEREIRA SANT ANNA, RG 34.011 - Processo nº E-27/136/371/2015;\r\nCap BM QOC/03 FATIMA YVONE SANTOS DE OLIVEIRA, RG 19.030 - Processo nº E-27/136/371/2015;\r\nCap BM QOC/03 RODRIGO VARELA ORNELAS, RG 34.034 - Processo nº E-27/136/371/2015;\r\nCap BM QOC/03 SIRLEI GOMES GONÇALVES, RG 34.020 - Processo nº E-27/136/371/2015;\r\nCap BM QOC/00 WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, RG 27.504 - Processo nº E-27/136/371/2015;\r\nCap BM QOC/00 RACHEL CRISTINA GRILLO FAE BICACO JOÃO, RG 25.146 - Processo nº E-27/136/371/2015;\r\nCap BM QOC/03 PHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, RG 34.208 - Processo nº E-27/136/371/2015;\r\nCap BM QOC/03 ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG 34.190 - Processo nº E-27/136/371/2015;\r\nCap BM QOC/04 THIAGO MUNIZ BUCKER, RG 35.685 - Processo nº E-27/136/371/2015.\r\ncontar de 17 de setembro de 2015:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/09 RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, RG 45.582 - Processo nº E-27/136/388/2015.\r\nId: 1904124\r\n"
        ],
        "1904128": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 21 de agosto de 2015, Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78; 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/075/2015.\r\nId: 1904128\r\n"
        ],
        "1904138": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 26/10/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Denúncia, descritas no Processo nº E-03/022/104/2015, de 23/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Termo de Declaração de 15/10/2015, descritas no Processo nº E-03/022/105/2015, de 23/10/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1904138\r\n"
        ],
        "1904150": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Necy Batista da Costa, matrícula nº 33247-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Graduação - INU/CGRAD/INU, a contar de 26/10/2015, indicando como seu substituto o servidor Vinicius Mata Virgem Tavares, matrícula 35704-6 a contar de 27/10/2015. (MM NUT nº 273/2015).\r\nId: 1904150\r\n"
        ],
        "1904193": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.030-4 e 828.061-2, I.D funcional nº 40415554, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1797/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.645- 9, I.D funcional nº 2923628-2, fora de diligência policial, em serviços internos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 915.066- 5 e 920.012-2, I.D funcional nº 5678080, em serviços leves e internos, fora de diligência policial, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1594/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.615-2, I.D funcional nº 3407962-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.880-1, I.D funcional nº 5656788, em serviços leves e internos, fora de diligência policial, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/444/53/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.466-7, I.D funcional nº 30511151, em atividades burocráticas, sem contato direto com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.544-0, I.D funcional nº 39678245, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos de mãos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação..\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Papiloscopista, matr. nº 889.628- 4, I.D funcional nº 4218441-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/210/100/2015.\r\n, Profissional de Nível Elementar, matrícula nº 10.301-0, I.D funcional nº 6416985, em serviços leves e interno, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Instrutor de disciplina profissionalizante I, matr. nº 223.153-8, I.D funcional nº 5784603, em atividades sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Administração, matr. nº 285.297-8, I.D funcional nº 8758271, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 220.988-0, I.D funcional nº 4070973-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.801-7, I.D funcional nº 5656044-1, fora de diligência policial, em serviços burocráticos, sem contato direto com o público, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.113-3, I.D funcional nº 2932494-7, fora do regime de plantão, sem contato direto com o público, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.037-6, I.D funcional nº 3907435-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.500-4, I.D funcional nº 3793262-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.909-3, I.D funcional nº 3097175-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 224.036-4, I.D funcional nº 4039569-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/4808//2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.531-9, I.D funcional nº 2962003-1, em serviços leves, próximo à residência e sem contato direto com presos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.912-8, I.D funcional nº 3994975-3, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos de mãos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.2198-6, I.D funcional nº 30266912, em serviços internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.272-1, I.D funcional nº 3264414-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.742-5, I.D funcional nº 3965614-4, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 177.501-4, I.D funcional nº 2925328-4, fora de diligência policial, em serviços internos burocráticos sem contato direto com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.969-3 I.D funcional nº 5712394, em serviços leves e internos, fora de diligência policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.296/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.331-1, I.D funcional nº 4256372-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/774/2013..\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.600- 7, I.D funcional nº 3632605-4, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.013/2007.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 289.689-2, I.D funcional nº 29494648-1, fora de diligência policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.307/2007.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 34.475-4, I.D funcional nº 4186590-1, em serviços internos e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.218/2010.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.094-2 e Professor Docente I, matrícula nº 844.798-9, I.D funcional nº 3656661-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/2496//2013.\r\n, Professor Faetec I, matrs. nºs 222.349-3 e 220.105-1, I.D funcional nº 3226215-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, em atividade que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/74//2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.160-7, I.D funcional nº 36022462, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3180/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.976- 3, I.D funcional nº 2933446-2, fora de diligência policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.231/2012.\r\no termo “fora de unidade prisional e do contato direto com presos”, na readaptação anterior do servidor, TONI SANTOS PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 859.302-2, I.D funcional nº 1980635-3, concedido através do Ato datado de 05.01.2015, e publicado no Diário Oficial de 23.01.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/012/171/2015.\r\nRACHEL UMBELINA SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO, Professor Docente I, na matrícula nº 281.501-7, I.D funcional nº 4050625-8, concedido através do Ato datado de 08.05.2013 e publicado no Diário Oficial de 29.05.2013. Processo nº E-03/006/2039/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.10.2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2015\r\nJOSIANE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA\r\nOnde se lê:...I.D. Funcional nº 4203787-6,...\r\nLeia-se: ...I.D Funcional nº 4203787-5,...\r\nOnde se lê:.. CLAUDIA ERMIDA TRILLES,\r\nLeia-se:...CLAUDIA HERMIDA TRILLES,\r\nId: 1904193\r\n"
        ],
        "1904199": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n, matr. nº 230.582-9, ID. Funcional nº 30396948, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.809, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 16.09.2015. OF.SES/HEAS/Nº 1991/2015. \r\nId: 1904199\r\n"
        ],
        "1904206": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANGÉLICA ANDRADE MOTHE, Prof. Doc. I, mat. n° 928.331-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.402.037/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUCIA HELENA DE SOUZA VIANA CAMARA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 945.436-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/015/1081/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.695-0. Proc. n° E-03/1.310.346/1999.\r\nIRIS MARIA VIANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.020.346-2. Proc. n° E-03/011/3750/2013.\r\nROSA MARIA DE MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.935-1. Proc. n° E-03/10.901.033/2005.\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 815.155-7. Proc. n° E-03/11.002.819/2010.\r\nSONIA MARIA SILVA ESPERANÇA, Prof. Doc. I, mats. n° 914.385-0 e nº 919.652-8. Proc. n° E-03/015/28/2015.\r\nFABÍOLA MAYRINK BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.842-5. Proc. n° E-03/1.442/2012.\r\nOZORIO VIEIRA DE ABREU NETO, Zelador, mat. n° 5.006.622-4. Proc. n° E-03/010/1229/2015.\r\nBIANCA BENEVENTO DESPINOY VALLADARE, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.728-9. Proc. n° E-03/002/2188/2015.\r\nROSANA BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.785-3. Proc. n° E-03/005/564/2015.\r\nELISANGELA LOPES BARROSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.021-2. Proc. n° E-03/016/4604/2013.\r\nMONICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.455-7. Proc. n° E-03/6.710.139/2010.\r\nVANIA MARIA DOS SANTOS DE AGUIAR TAVARES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.255-5. Proc. n° E-03/015/1005/2015.\r\nLIBANIA SILVA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.304-6. Proc. n° E- 03/006/890/2015.\r\nADRIANA ALVAREZ LANNES, Prof. Doc. II, mat. n° 283.447-1. Proc. n° E-03/003/909/2015.\r\nCARMEN HELENA COELHO DOS SANTOS MARINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.563-5. Proc. n° E-03/10.403.454/2011.\r\nId: 1904206\r\n"
        ],
        "1904207": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2015\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 33966338/3, mat. n° 960.069-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2015. Proc. n° E-03/010/3400/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50173405/1, mat. n° 3.048.056-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2015. Proc. n° E-03/014/3038/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43637736/1, mat. n° 954.214-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/002/3693/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43492550/2, mat. n° 962.222-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. n° E-03/016/2393/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44180217/1, mat. n° 971.433-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. n° E-03/016/2403/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33986525/2, mat. n° 920.234-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/09/2015. Proc. n° E-03/005/3293/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33796734/2, mat. n° 916.783-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. n° E-03/010/3223/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50350994/1, mat. n° 3.072.189-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. n° E-03/002/1457/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50341391/1, mat. n° 3.069.891-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2015. Proc. n° E-03/002/3961/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43363261/1, mat. n° 945.683-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2015. Proc. n° E-03/015/2512/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50132580/1, mat. n° 3.041.183-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/08/2015. Proc. n° E-03/002/4094/2015.\r\n, ID. Funcional nº 37331752/2, mat. n° 925.324-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/09/2015. Proc. n° E-03/015/2878/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42521114/3, mat. n° 3.051.328-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2015. Proc. n° E-03/004/3691/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43868932/2, mat. n° 3.067.844-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. n° E-03/010/3575/2015.\r\nId: 1904207\r\n"
        ],
        "1904241": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2015\r\ndo Ato de 20/10/2014, publicado no D.O. de 03/11/2014, que constituía Comissão integrada pelos servidores LUIZ CARLOS GOMES, matrícula 222.446-7, HARIEL GOMES WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula 116.982-0 e ELOÁ DOS SANTOS RAMOS, matrícula 9100, sendo os Suplentes: PAULO RICARDO LESSA CANEDO, matrícula 226.974-4, OSWALDO GERALDO DA SILVA FILHO, matrícula 8077 e ELZIMAR DE FÁTIMA ALBERNAZ JUNQUEIRA, matrícula 8074 para que procedesse a avaliação dos bens patrimoniais localizados no CETEP BARRA DO PIRAÍ, conforme Processo nº E-26/005/6698/2015.\r\nde Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores LUIZ CARLOS GOMES, matrícula 222.446-7, HARIEL GOMES WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula 116.982-0 e ELOÁ DOS SANTOS RAMOS, matrícula 9100, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais do CETEP BARRA DO PIRAÍ, sendo os Suplentes: PAULO RICARDO LESSA CANEDO, matrícula 226.974-4, OSWALDO GERALDO DA SILVA FILHO, matrícula 8077 e RAFAEL JOSÉ DE SOUZA E SOUZA, matrícula 116047-2, conforme Processo nº E- 26/005/6698/2015.\r\nDE 27.10.2015\r\ndo Ato de 10.08.2015, publicado no DOERJ de 18.08.2015 que designou para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES os servidores abaixo. Processo E- 26/005/5998/2015.\r\n, ID: 41302877, como GESTOR da Unidade FAETEC Marechal Hermes.\r\n, ID: 43262651, como COGESTORA da Unidade FAETEC Marechal Hermes.\r\nId: 1904241\r\n"
        ],
        "1904290": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA SR-1/UERJ N° 14 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015\r\nE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO QUE NORTEARA O EDITAL DO PRÊMIO LENÁ MEDEIROS DE MENEZES.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a decisão tomada pelo Colegiado da SR-1 na 5ª Reunião Ordinária desta Sub-reitoria, datada de 10 de setembro de 2015, de criar o \"Prêmio Lená Medeiros de Menezes\", que laureará as ações de inovação nas licenciaturas presenciais e a distância;\r\n- que este prêmio terá a periodicidade anual e será concedido durante as Comemorações de Aniversário da UERJ; e\r\n- a necessidade de criar urna comissão de trabalho que coordene, produza critérios e a padronização do formato da premiação, aplicando normas e procedimentos para realização do evento de concessão dessa premiação;\r\nRESOLVE:\r\nCriar a Comissão de Trabalho que será composta por seis representantes, sendo quatro, obrigatoriamente, docentes.\r\nÉ obrigatório a presidência da Comissão de Trabalho ser oriunda da SR-i, e os demais membros serão provenientes de indicação, um representante docente, de cada Centro Setorial - CTC, CBIO, CEH, CCS e, acrescido de um representante oficial UERJ/EAD.\r\nA Comissão de Trabalho atuará em suas atribuições, responsabilidades e penalidades, sendo renovada, por convocação desta Sub-reitoria, em até 40 (quarenta) dias após conclusão de seu segundo trabalho - observada a composição descrita no art. 2º - ou, a qualquer tempo, em caráter de excepcionalidade, em função de mudanças de cargos e/ou representações oficiais desta Universidade, lotação do servidor, ou ainda, longos afastamentos por licença médica e/ou outras modalidades de licença previstas pela Universidade que prejudique ou inviabilize o desenvolvimento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\nSub-Reitora de Graduação\r\nDE 21.10.2015\r\na seguinte composição da Comissão de Trabalho que norteará o Edital do \"PRÊMIO LENÁ MEDEIROS DE MENEZES\": TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, ID nº 255804-5, matr. nº 06.249-7, para exercer a presidência da Comissão; a representante oficial UERJ/EAD, FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, ID nº 254772-2, matr. nº 31.437-7; os docentes representantes dos Centros Setoriais da UERJ, ROSANA DE OLIVEIRA,SONIA BARBOSA DOS SANTOS, ID nº 255578-2, matr. nº 04.646-6 (CI N°131/CBI/2015), LEONEL ESTEVAO FINKELSTEINAS TRACTENBERG, ID Funcional no 442652-3, matr. nº 35.924-0 (CI Nº 100/CCS/2015), , ID nº 254843-7, matr. nº 07.709-9.\r\nId: 1904290\r\n"
        ],
        "1904291": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.10.2015\r\na seguinte composição da Comissão de Trabalho que norteará o Edital do \"PRÊMIO LENÁ MEDEIROS DE MENEZES\": TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, ID nº 255804-5, matr. nº 06.249-7, para exercer a presidência da Comissão; a representante oficial UERJ/EAD, FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, ID nº 254772-2, matr. nº 31.437-7; os docentes representantes dos Centros Setoriais da UERJ, ROSANA DE OLIVEIRASONIA BARBOSA DOS SANTOS, ID nº 255578-2, matr. nº 04.646-6 (CI N°131/CBI/2015), O FINKELSTEINAS TRACTENBERG, ID Funcional no 442652-3, matr. nº 35.924-0 (CI Nº 100/CCS/2015), e , ID nº 254843-7, matr. nº 07.709-9.\r\nId: 1904291\r\n"
        ],
        "1904313": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n43837439, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviço de telefonia fixa, celebrado entre a FUNARJ e a TELEMAR NORTE LESTE S.A., objeto do processo nº E-18/400.620/2012.\r\n, Id. Funcional 6234305, pelo servidor Id. Funcional 6234305, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/014/2014, referente de prestação de serviço de modernização e manutenção preventiva e corretiva de elevadores da CCLA, objeto do processo nº E-18/002/691/2014.\r\n, Id. Funcional 21347085, pela servidora 6164005, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato prestação de serviço de recolhimento de numerário celebrado entre a FUNARJ e o BANCO BRADESCO S.A., objeto do processo nº E-18/002/907/2014.\r\n, Id. Funcional 23147085, pela servidora Id. Funcional 6164005, e Id. Funcional 32171641, pela servidora Id. Funcional 50758225, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato prestação de Instituição de Seleção de Estagiários de Nível Médio e Superior - CIEE, objeto do processo nº E- 18/400.116/2012.\r\nId: 1904313\r\n"
        ],
        "1904316": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados em face do servidor PEDRO EDER PORTARI FILHO, Médico, IDF 19708840, no processo nº E-21/021.660/2015.\r\nId: 1904316\r\n"
        ],
        "1904328": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, Identidade Funcional n° 5019094-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 09/09/2015.\r\nId: 1904328\r\n"
        ],
        "1904330": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.09.2015\r\n, ID Funcional nº 4348482-4,para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), contanto atualmente com 223 (duzentos e vinte e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa da JOSIANE MALATESTA MOTTA, ID 5009794-6, com validade a contar de 03.08.2015. Processo nº E-21/059/45/2015.\r\nID Funcional nº1965936-9, da função de Agente de Pessoal da UA nº 2544525 (Instituto Penal Cândido Mendes), com validade a contar de 04/09/2015. Processo nº E-21/012/242/2015.\r\nID Funcional nº 1994714-3, da função de Agente de Pessoal da UA º 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), com validade a contar de 17/08/2015. Processo nº E-21/023/77/2015.\r\nID Funcional nº 5010660-0, da função de Agente de Pessoal da UA º 254660 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz), com validade a contar de 27/08/2015. Processo nº E-21/041/169/2015.\r\nID Funcional nº 4348482-4, da função de Agente de Pessoal da UA º 254690 (Instituto Penal Oscar Stevenson), com validade a contar de 03/08/2015. Processo nº E-21/046/413/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021191-9,para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254690 (Penal Oscar Stevenson), contanto atualmente com 76 (setenta e seis) servidores, em vaga decorrente da dispensa da ISAP , ID 43484824, com validade a contar de 21/08/2015. Processo nº E-21/046/418/2015\r\nID 4321081-3,da função de Agente de Pessoal da UA nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), com validade a contar de 31/07/2015. Processo nº E-21/059/44/2015.\r\nID Funcional nº 5009794-6, Inspetor de Administração e Segurança Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), contanto atualmente com 223 (duzentos e vinte e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de NELSON DE SOUZA PACHECO JÚNIUOR, ID 4321081-3, com validade a contar de 31/07/2015. Processo nº E-21/059/46/2015.\r\nda função de Agente de Pessoal da UA nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), com validade a contar de 31/07/2015. Processo nº E-21/059/43/2015.\r\nID 4320941-6,da função de Agente de Pessoal da UA nº 254600 (Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte / Noroeste), da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/09/2015. Processo nº E-21/062.108/2015. \r\nID 4336775-5,da função de Agente de Pessoal da UA nº 254740 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli), da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte/Noroeste da Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 13/07/2015. Processo nº E- 21/090.162/2015. \r\nda função de Agente de Pessoal da UA nº 254320 (Penitenciária Alfredo Tranjan), com validade a contar de 13/10/2015. Processo nº E- 21/080.226/2015.\r\n, ID 2000992-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), contando atualmente com 57 (cinquenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa do servidor , ID 1994714-3, com validade a contar de 17.08.2015. Processo nº E-21/023/78/2015.\r\nID 20099070, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254470 (Cadeia Pública Bandeira Stampa), contando atualmente com 54 (cinquenta e quatro) servidores, com validade a contar de 05.01.2015. Processo nº E-21/049/93/2015.\r\nLECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA ID 4354582-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254320 (Penitenciária Alfredo Tranjan), da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Estado e Administração Penitenciária. Contando atualmente com 38 (trinta e oito) servidores, com validade a contar de 13.10.2015. Processo nº E-21/080/227/2015.\r\nID 1991335-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253204 (Unidade Materno Infantil), contando atualmente com 26 (vinte e seis) servidores, com validade a contar de 31/07/2015. Processo nº E-21/022.36/2015.\r\nID 4197457-3, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253204 (Unidade Materno Infantil), com validade a contar de 24.07.2015. E-21/022/35/2015. Processo nº E-21/022.35/2015.\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4336826-3, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254600 (Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01/09/2015. Processo nº E-21/062.107/2015.\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4336826-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254600 (Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estdo de Administração Penitenciária, contando atualmente com 24 (duzentos e quarenta e um) servidores, em vaga decorrente da dispensa do servidor ALEXANDRE FRANCO DO AMARA, ID 4320941-6, com validade a contar d 01/09/2015. Processo nº E- 21/062/109/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1991796-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253700 (Patronato Magarinos Torres, contando atualmente com 57 (cinquenta e sete) servidores, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora SORAYA PARANÁ DE OLIVEIRA BRASIL, ID 3215285-0, com valida de a contar de 21/09/2015. Processo nº E-21/067/48/2015.\r\nId: 1904330\r\n"
        ],
        "1904334": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRAID 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.224/2015.\r\nDE 26.10.2015\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, , ISAP ID FUNCIONAL 4335655-9, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.227/2015.\r\nLEDA COROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID FUNCIONAL 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.219/2015.\r\nId: 1904334\r\n"
        ],
        "1904335": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2015 \r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 31.08.2015\r\nOnde se lê: ... LUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ID FUNCIONAL 2012808-6...\r\nLeia-se: ... LUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ID FUNCIONAL 5012808-6...\r\nId: 1904335\r\n"
        ],
        "1904336": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 30.09.2015\r\ncomo Sindicante e Presidente da Comissão de Sindicância, o servidorID FUNCIONAL 19665067 MARCO ANTONIO O. DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.089/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, RENATO DE FREITAS FERREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.251/2015.\r\n\r\nId: 1904336\r\n"
        ],
        "1904337": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRYID 19918883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.495/2014.\r\n.2015\r\nEMILIANO CESAR PEREIRA GOMES MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.237/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZSERGIO AVELINO FERREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.137/2014.\r\nId: 1904337\r\n"
        ],
        "1904338": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.209/2015, a servidora em substituição a servidoraISAP, IDF 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1904338\r\n"
        ],
        "1904340": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\no Ato publicado no D.O. de 22/10/2015 , referente a publicação da Sindicância nº E-21/006.097/2015.\r\nId: 1904340\r\n"
        ],
        "1904349": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2015\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2853-0, Id Funcional 20604670, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E- 01/060/4128/2015.\r\nId: 1904349\r\n"
        ],
        "1904464": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada para Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.075-0\r\nArinete de Oliveira Borges\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.430-7\r\nLuiz Prata de Oliveira Filho\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1904464\r\n"
        ],
        "1904499": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO PEDALINI BORGES PIRES, nos termos da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/089/178/2015.\r\nId: 1904499\r\n"
        ],
        "1904500": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM MÉDICO (RG 54.669) PEDRO BARBOSA VENTURA, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/185/2015.\r\nId: 1904500\r\n"
        ],
        "1904504": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 28.10.2015\r\nAssistente Administrativo321861- 0 da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artProc. nº E-.\r\nId: 1904504\r\n"
        ],
        "1904521": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTécnico em Manutenção de Aeronave matrícula nº 13/56354-4, ID Funcional 2026213-2, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.008212/2015 - BIDER n° 197, de 27.10.2015.\r\nId: 1904521\r\n"
        ],
        "1904526": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 26/03/2008tornando sem efeito o ato de 20/05/2008, publicado no D.O. de 03/06/2008.E-01/301121/2008.\r\nId: 1904526\r\n"
        ],
        "1904528": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SUELY PESSANHA RANGEL, com validade a contar de 22/02/2013. Proc. nº E-01/020/63/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MOISES FARIA DA SILVA e MAIZA FARIA DA SILVA, com validade a contar de 29/12/2012. Proc. nº E-01/016/254/2013.\r\nDE 14/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAQUEL DE SOUZA CORDEIRO FIGUEIREDO, com validade a contar de 22/11/2014. Proc. nº E-01/015/1/2015.\r\nDE 16/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROBERTO MANOEL ALVES, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. nº E-01/017/1/2015.\r\nDENISA DO ROSÁRIO FERREIRA, com validade a contar de 28/03/2015. Proc. nº E-01/017/97/2015.\r\nIRACEME DOS SANTOS MENEZES, com validade a contar de 13/10/2014. Proc. nº E-01/017/174/2014.\r\nLUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO, com validade a contar de 17/01/2015. Proc. nº E-01/026/36/2015.\r\nDE 19/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELISABETH LIMA CANDIDO e DANIELE CANDIDO PONTES, com validade a contar de 07/01/2012. Proc. nº E-01/301212/2012.\r\nMONIQUE VALERIE CHANTAL PEANO, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-01/010/006/2014.\r\nPEDRO LEONARDO CYRILO, com validade a contar de 17/12/2013. Proc. nº E-01/026/33/2014.\r\nFANY HURIVITZ MEPEN e LUCY MEPEN, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E-01/049/139/2014.\r\nDE 20/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ANGÉLICA AGOSTINI DA SILVA, com validade a contar de 09/05/2015. Proc. nº E-01/026/260/2015.\r\nDE 22/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDILEUSA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 18/03/2014. Proc. nº E-01/026/66/2014.\r\nNORALICE BORGES SOUZA, com validade a contar de 11/10/2013. Proc. nº E-01/027/6/2014.\r\nICLEMILDA DOS SANTOS RESENDE, com validade a contar de 22/02/2015. Proc. nº E-01/027/40/2015.\r\nId: 1904528\r\n"
        ],
        "1904534": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n/2015\r\nID 43743226, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Processo nº E-07/013/096/2014.\r\nId: 1904534\r\n"
        ],
        "1904583": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.10.2015\r\no ato de 01/07/2015, publicado no D.O. 06/07/2015, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 04/11/2014, HÉLLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.974-2, ID Funcional nº 4068156-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/5256/2014.\r\nRODINELE REZENDE BASTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 567674-6/vínculo 6, da função de Diretor Adjunto da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014. Processo nº E-03/016/2384/2015.\r\nCLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3478994-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodinele Rezende Bastos, ID Funcional nº 567674-6/vínculo 6, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé. Processo nº E-03/016/2384/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RODINELE REZENDE BASTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 567674-6/vínculo 6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson Mamedes Ferreira Junior, ID Funcional nº 562561-0/ vínculo 11. Processo nº E-03/016/2685/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/09/2015, RITA DE CASSIA PENHA PAIVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4031535- 5/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 23/12/2014. Processo nº E-03/016/2780/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RITA DE CASSIA PENHA PAIVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4031535-5/ vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 22/09/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/2780/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4190388-9/ vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 22/09/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Penha Paiva, ID Funcional nº 4031535-5/vínculo 2. Processo nº E- 03/016/2780/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALÉRIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, ID Funcional nº 3423334-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alan de Pinho Branquinho, ID Funcional nº 4256881-1/ vínculo 3. Processo nº E-03/005/3062/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE DE SOUZA BRANCO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3304086-9/ vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/2100/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CÁTIA REGINA MONTEIRO DE MELLO MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3544197-6/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virginia Maria da Silva, ID Funcional nº 4327572-9/vínculo 1. Processo nº E-03/008/3201/2015.\r\n, com validade a contar de 01/09/2015, ANGELO LUÍS DE SOUZA VARGAS, Prof. A.A.E. I, ID Funcional nº 3973076-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2857/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3289316-7/ vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelo Luís de Souza Vargas, ID Funcional nº 3973076- 0/vínculo 1. Processo nº E-03/015/2857/2015.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4351855-9/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline da Costa Velho Rangel Rosa, ID Funcional nº 3833653-7/ vínculo 1. Processo nº E-03/006/1422/2015.\r\nJAQUELINE DA COSTA VELHO RANGEL ROSA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3833653-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 412- Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Rodrigues Linhares, ID Funcional nº 4021335-8/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/1422/2015.\r\nId: 1904583\r\n"
        ],
        "1904638": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nJUAN CARLOS SCHIAPPA DE AZEVEDO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n008.309.677-96\r\nENDEREÇO\r\nBECO DO CASCUDO, QUADRA 08 LOTE 07 - COND. DO BRACUHY - BRACUHY\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 83 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.996,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/0025630/2015\r\nNOME\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.077.888/0002-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA ESPÍRITO SANTO Nº 300 - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 e 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 57.813,01\r\nPROCESSO\r\nE-07/0021354/2015\r\nNOME\r\nJAMIL ELIE AFIF\r\nCNPJ/CPF N°\r\n099.035.167-03\r\nENDEREÇO\r\nTRANSVERSAL SEM DENOMINAÇÃO PRÓXIMO Á RUA VINÍCIUS DE MORAES - NOVA ANGRA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.242,50\r\nPROCESSO\r\nE-07/002912/2015\r\nNOME\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.077.888/0002-16\r\n\r\nENDEREÇO\r\nRUA ESPÍRITO SANTO Nº 300 - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.472,08\r\nPROCESSO\r\nE-07/0026947/2015\r\nNOME\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.077.888/0002-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA ESPÍRITO SANTO Nº 300 - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 e 92 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 52.436,79\r\nPROCESSO\r\nE-07/0021391/2015\r\nNOME\r\nAUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAMANGUÁ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.473.063/0001-77\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA ROBERTO SILVEIRA 202 - PORTÃO DE FERRO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPARATY - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.303,06\r\nPROCESSO\r\nE-07/00210148/2015\r\n\r\nNOME\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.077.888/0002-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA ESPÍRITO SANTO Nº 300 - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.345,76\r\nPROCESSO\r\nE-07/00215836/2014\r\n\r\nNOME\r\nJOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n025.214.668-91\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DA FAZENDA - ILHA DA GIPÓIA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 83 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.322,88\r\nPROCESSO\r\nE-07/00214949/2014\r\nNOME\r\nLUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n005.170.468-49\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA GRANDE - SACO DE MAMANGUÁ, S/Nº - SACO DO MAMANGUÁ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPARATY - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.281,71\r\nPROCESSO\r\nE-07/0021435/2015\r\nNOME\r\nARNALDO GARCIA COSTA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n006.229.079-72\r\nENDEREÇO\r\nPONTA GROSSA DO SÍTIO FORTE S/Nº - ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.260,36\r\nPROCESSO\r\nE-07/0021119/2015\r\nNOME\r\nLUCIANA DA TRINDADE GOMES PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n073.256.547-23\r\nENDEREÇO\r\nRUA UM LOTE 6 QUADRA 3 - CIDADE DA BÍBLIA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.260,36\r\nPROCESSO\r\nE-07/0021533/2015\r\nNOME\r\nHENRY BARTHOLO CALVERT\r\nCNPJ/CPF N°\r\n174.811.807-25\r\nENDEREÇO\r\nCONDOMÍNIO PORTO DOURADO - CAMORIM PEQUENO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.260,36\r\nPROCESSO\r\nE-07/002965/2015\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.138.310/0001-59\r\nENDEREÇO\r\nLOTEAMENTO JARDIM BALNEÁRIO DE JACAREÍ S/Nº - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 57, 64 e 94 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nMULTA\r\nR 73.238,24\r\nPROCESSO\r\nE-07/514262/2012\r\nNOME\r\nCOMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILÈGE ANGRA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.377.488/0001-82\r\nENDEREÇO\r\nILHA DE CUNHAMBEBE MIRIM - BAÍA DA RIBEIRA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 90, 95 E 96 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.265,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/507362/2010\r\nNOME\r\nSAMIRELLA TURISMO NÁUTICO EIRELI - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.197.510/0001-63\r\nENDEREÇO\r\nRUA VISCONDE DE CABO FRIO 251 - JACUECANGA \r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 11.831,12\r\nPROCESSO\r\nE-07/00210401/2015\r\nNOME\r\nSAMIRELLA TURISMO NÁUTICO EIRELI - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.197.510/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO\r\nRUA VISCONDE DE CABO FRIO 251 - JACUECANGA \r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 11.831,12\r\nPROCESSO\r\nE-07/00210401/2015\r\nNOME\r\nCAROLINA MASSINI OMETTO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n272.067.808-22\r\nENDEREÇO\r\nRUAS C18 E B3 LOTE 4ª (LOTES 4, 5 E 6 UNIFICADOS) QUADRA 9 - CONDOMÍNIO LARANJEIRAS - LARANJEIRAS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPARATY - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.277,95\r\nPROCESSO\r\nE-07/00215839/2014\r\nNOME\r\nCONDOMÍNIO DO MALL - PIRATA'S MALL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.236.246/0001-92\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MUNICIPAL Nº 91 - PRAIA DO JARDIM\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 e 83 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 19.852,63\r\nPROCESSO\r\nE-07/00214538/2014\r\nNOME\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.077.888/0002-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA ESPÍRITO SANTO Nº 300 - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.310,18\r\nPROCESSO\r\nE-07/0021357/2015\r\nNOME\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.077.888/0002-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA ESPÍRITO SANTO Nº 300 - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.277,95\r\nPROCESSO\r\nE-07/0021051/2015\r\nNOME\r\nCONDOMÍNIO DO MALL - PIRATA'S MALL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.236.246/0001-92\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MUNICIPAL Nº 91 - PRAIA DO JARDIM\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.320,99\r\nPROCESSO\r\nE-07/00214550/2014\r\n\r\nNOME:\r\nMETALCALD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.557.128/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA C ESQUINA RUA 6 QUADRA 27, LOTE 21 N°1185, SÃO JOSÉ DO BARRETO\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ \r\nPENALIDADE:\r\nR 7.920,64\r\nPROCESSO N°: \r\nE-07/509518/2011\r\nNOME:\r\nEXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n97.438.337/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CACHOEIRO DE MACAÉ, KM 15, CACHOEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\nPENALIDADE:\r\nR 42.763,01\r\nPROCESSO N°: \r\nE-07/510106/2012\r\nSUPBGEAI/00144329\r\nNOME:\r\nFMN CAPACITAÇÃO FÍSICA LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n11.274.294/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 454 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMULTA:\r\ntrezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\nPROCESSO N°: \r\n002.9304/2015\r\nSUPBGEAI/00144332\r\nNOME:\r\nNGS NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n10.861.152/0003-02\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAMPAIO CORREA, 635- SANTA LUZIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMULTA:\r\nTREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)\r\nPROCESSO N°: \r\nE-07/002.8806/2015\r\nId: 1904638\r\n"
        ],
        "1904668": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16/10/2015\r\n...AMANDA DE SOUZA GOMES BICALHO GALVÃO...\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula 35.507-1...\r\nLEIA-SE: ...matrícula 37.507-1...\r\nId: 1904668\r\n"
        ],
        "1904670": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula n° 5.603-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF (Cód.: 20.07.00.00.00.00), a partir de 21/10/2015. (CI 06/CUOP/2015).\r\nId: 1904670\r\n"
        ],
        "1904756": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR INVENTÁRIO GERAL NOALMOXARIFADO CENTRAL DA FIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/002/718/2015, \r\nE:\r\nConstituir Comissão para realizar levantamento físico completo dos bens patrimoniais em uso e os existentes no Almoxarifado, visando dar cumprimento ao item 3.6.4 do Manual de Material desta Fundação. \r\nDesignar Celso da Conceição Reis, ID Funcional nº 2854176-6, Jucilan Siqueira da Silva, ID Funcional nº 2854892-2, e Sérgio Antônio Merat Rodrigues, ID Funcional nº 2856451-0, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.\r\n- Determinar o período de 14 a 18 de dezembro do corrente ano, para a realização e conclusão dos trabalhos, com a entrega do relatório final.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015\r\nPresidente \r\nId: 1904756\r\n"
        ],
        "1904789": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra., Identidade Funcional nº 0877442-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14, responder pela 15 tendo em vista o impedimento legal da Vogal de Comissão MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43381839.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2015.\r\nId: 1904789\r\n"
        ],
        "1904844": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28.10.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 40.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/37/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/076/35/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 31.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2002, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/106/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/52/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/30/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/49/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 37.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/37/2015.\r\nId: 1904844\r\n"
        ],
        "1904941": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\no servidor GILBERTO LOPES DA SILVA, Assistente Técnico, classe III, nível J, matrícula 0020014-7, com fulcro no inciso I, § 1o do art. 40 da Constituição Federal combinado com o inciso I, alínea B do art. 219 ambos do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, com validade a contar de 29 de agosto de 2003.\r\nId: 1904941\r\n"
        ],
        "1904965": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " \r\n, ID. 41919483, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0962287-9, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/4868/2014.\r\n, Identidade Funcional nº 5556104, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n°.826.199-2, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/2.310.118/2002.\r\nDELAINE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, ID. 41386485, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.786-6, Vínculo 2, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.203.103/2006.\r\na pena de suspensão por 60 (sessenta) dias ao servidor , Id. Funcional 4344990-5, Técnico de Registro de Empresas, Matrícula nº 0700028-4, Vínculo 1, por inobservância ao art. 39, incisos III, V e VI, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-11/006/00566/2013. \r\nId: 1904965\r\n"
        ],
        "1905092": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/09/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/2642/2015, publicado no D.O. de 16/09/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/4738/2014, publicado no D.O. de 11/09/2015.\r\nDE 06/10/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/2839/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015.\r\nId: 1905092\r\n"
        ],
        "1905096": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, ID 44669232, Vínculo 2, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 05 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/5924/2015. \r\n, Professor FAETEC I, ID 44040555, Vínculo 1, referência DOC 20HM2, com validade a contar de 01 de setembro de 2015. Processo nº E-26/005/6755/2015. \r\n, Professor FAETEC I, ID 20939345, Vínculo 1, referência DOC 20HM8, com validade a contar de 28 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/6686/2015. \r\n, Professor FAETEC I, ID 44074646, Vínculo 1, referência DOC 40HM2, com validade a contar de 24 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/6486/2015. \r\n, Professor FAETEC I, ID 43329438, Vínculo 4, referência DOC 40HD1, com validade a contar de 04 de setembro de 2015. Processo nº E-26/005/6931/2015. \r\n, Agente Administrativo, ID 44618875, Vínculo 1, referência TEC ADMG1, com validade a contar de 24 de julho de 2015. Processo nº E-26/005/5615/2015. \r\nDE 22.10.2015\r\nmatrícula nº 00/237.512-9, ID 42014425, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/5718/2014.\r\nmatrícula nº 00/1.003.412-2, ID 3982413-6, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/2593/2015.\r\nmatrícula nº 00/242.712-8, ID 39864758 cargo Professor FAETEC II, nível P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/6314/2013. \r\nmatrícula nº 00/220.200-0, ID 40742369, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 20HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40 § 1º inciso II da Constituição Federal, a contar de 30.08.2015. Processo nº E-26/005/2785/2015.\r\nmatrícula nº 00/220.948-4, ID 20781440, cargo Instrutor P/ Discip. Profis, nível DOC INSM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/8254/2014.\r\nId: 1905096\r\n"
        ],
        "1905097": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2015\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43794920/1, mat. n° 958.885-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/08/2015. Proc. n° E-03/010/3342/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50071734/1, mat. n° 3.031.030-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2015. Proc. n° E-03/007/4323/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43555985/1, mat. n° 952.378-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/08/2015. Proc. n° E-03/016/2484/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50210840/1, mat. n° 3.051.597-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 17/09/2015. Proc. n° E-03/004/3762/2015.\r\n, ID. Funcional nº 38777622/1, mat. n° 815.547-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 11/03/2015. Proc. n° E-03/002/1419/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43293654/1, mat. n° 940.709-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/002/3004/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50230549/1, mat. n° 3.053.572-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/07/2015. Proc. n° E-03/002/3213/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5635187/4, mat. n° 914.623-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2015. Proc. n° E-03/004/3432/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39704220/1, mat. n° 845.911-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/08/2015. Proc. n° E-03/015/2565/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43665497/1, mat. n° 954.900-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2015. Proc. n° E-03/015/2552/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43665497/2, mat. n° 972.055-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2015. Proc. n° E-03/015/2551/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50237365/1, mat. n° 3.054.856-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 28/08/2015. Proc. n° E- 03/004/3477/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43326102/2, mat. n° 960.078-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/08/2015. Proc. n° E-03/008/3383/2015.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50097059/1, mat. n° 3.035.219-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/09/2015. Proc. n° E-03/021/1809/2015.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50180061/1, mat. n° 3.048.061-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/09/2015. Proc. n° E-03/021/1775/2015.\r\nId: 1905097\r\n"
        ],
        "1905177": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2015\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2015\r\nOnde se lê: ... pelo servidor MARCOS CESAR DA SILVA MANSO, Id. Funcional 6234305 ...\r\nLeia-se: ...pelo servidor ANGELO PINHEIRO PASCOTTO, Id. Funcional 50081756 ...\r\nId: 1905177\r\n"
        ],
        "1905197": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao posto de CAPITÃO PM Médico, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM RENATA JORDÃO PEREIRA DE VASCONCELLOS (RG 89.339), pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/188/2015.\r\nId: 1905197\r\n"
        ],
        "1905241": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 50369580, como Gestora e responsável pelo acervo bibliotecário desta Agência, a contar de 01 de setembro de 2015.\r\nId: 1905241\r\n"
        ],
        "1905243": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nHYPERFRIO ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.032.825/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PREFEITO AS LESSA, 550\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504366/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143116\r\nNOME\r\nANGELO ZITRIN\r\nCNPJ/CPF N°\r\n062.261.167-49\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR-116 - KM 66 - FAZENDA DAS INDAIAS\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.245,00\r\nE-07/503623/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143013\r\nNOME\r\nNIVALDA VERLY\r\nCNPJ/CPF N°\r\n015.758.397-09\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA BOA ESPERANÇA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 11.717,10\r\nE-07/503740/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143885\r\nNOME\r\nHIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.579.730/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA JOAO PAULO, 410\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 60.066,14\r\nE-07/50009/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143895\r\nNOME\r\nHIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.579.730/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA JOAO PAULO, 410\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 13.021,92\r\nE-07/500013/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143886\r\nNOME\r\nHIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.579.730/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA JOAO PAULO, 410\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 12.536,99\r\nE-07/500011/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142291\r\nNOME\r\nCOOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMO DE BENS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.068.371/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 555\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 112.876,71\r\nE-07/506775/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142866\r\nNOME\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS CAÇA E PESCA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n68.635.044/0001-21\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA SERNAMBETIBA, 4270, FUNDOS\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.725,69\r\nE-07/501832/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143053\r\nNOME\r\nPREMIUM FLEX PAPEIS E RESINAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.079.887/0001-06\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO MATO FRIO, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO BONITO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.078,92\r\nE-07/502964/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142155\r\nNOME\r\nCOOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n21.562.418/0003-24\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MASCARENHAS DE MORAIS, 66\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 32.118,89\r\nE-07/505357/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143657\r\nNOME\r\nTRANSLARA TRANSPORTE LARA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.133.186/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nRUA PAULINO FERNANDES DA SILVA, 625\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSAPUCAIA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/512037/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143247\r\nNOME\r\nITAMAR TAVARES ARAUJO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n086.835.207-14\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA CACHOEIRA, 152\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.2919/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143078\r\nNOME\r\nRONALDO FABIÃO GOMES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n019.260.397-34\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA CANECA FINA, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/501224/2012\r\nId: 1905243\r\n"
        ],
        "1905260": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/1028/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA, mat. nº 3.048.829-0, ID. Funcional nº 5018920-4, Assistente Executivo, , mat. nº 911.542-9, ID. Funcional nº 3753845-4, Prof. Doc. I e JORGE FELIPE TELLES DE PA mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 14/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/69/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor mat. nº 3.041.322-3, ID. Funcional nº 5013498- 1, Assistente Executivo. \r\nId: 1905260\r\n"
        ],
        "1905261": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/06/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1980/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 233.552-9, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1001/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 242.757-3, ID. Funcional nº 3927894-8, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1002/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 233.552-9, ID. Funcional nº 4064550-9, Prof. Doc. I. \r\nId: 1905261\r\n"
        ],
        "1905262": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4465/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo, , mat. nº 3.042.572-2, ID. Funcional nº 5014824-9, Assistente Executivo e FELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 3.041.286-0, ID. Funcional nº 5013390- 0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4466/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo, , mat. nº 3.042.572-2, ID. Funcional nº 5014824-9, Assistente Executivo e FELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 3.041.286-0, ID Funcional nº 5013390-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5019/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo.\r\nDE 08/10/2015\r\no ato de 22/01/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/316/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/316/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo.\r\no Ato de 22/01/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/311/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/311/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo.\r\no Ato de 10/12/2014, publicado no D.O. de 30/01/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5962/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5962/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo.\r\no ato de 08/01/2015, publicado no D.O. de 04/02/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5929/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5929/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo.\r\nId: 1905262\r\n"
        ],
        "1905263": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/09/2015\r\no Ato de 26/06/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.611.546/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.611.546/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 197.240-0, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\nId: 1905263\r\n"
        ],
        "1905277": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JULIO CESAR CALDAS DA CUNHA, CESAR LUCAS CALDAS DA CUNHA, PAULO RAPHAEL CALDAS DA CUNHA, PAULO GABRIEL CALDAS DA CUNHA e RAYSSA PAULA CARDOSO DA CUNHA, com validade a contar de 08/03/2015. Proc. nº E- 01/014/162/2015.\r\nDE 20/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a HELENICE RODRIGUES MESSNER NEVES, FELLIPE RODRIGUES MESSNER NEVES, GABRIEL RODRIGUES MESSNER DE MACEDO, GABRIELLA VIDAL MESSNER NEVES e GIOVANNA CAMARGO MESSNER NEVES, com validade a contar de 30/11/2013. Proc. nº E-01/049/96/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 13/05/2014. Proc. nº E-01/015/20/2014.\r\nDE 21/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 07/11/2014. Proc. nº E-01/013/143/2014.\r\nDE 22/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 06/07/2012. Proc. nº E-01/301871/2012.\r\n, com validade a contar de 03/04/2014. PROC. Nº E-01/017/145/2014.\r\n, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. nº E-01/027/44/2014.\r\nId: 1905277\r\n"
        ],
        "1905278": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 21/02/2012. PROC. Nº E-01/300613/2012.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 19/11/2014. PROC. Nº E-01/026/177/2014.\r\nDE 23/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 29/07/2012. PROC. Nº E-01/302104/2012.\r\nId: 1905278\r\n"
        ],
        "1905283": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a com validade a contar de 07/07/2014. Proc. nº E-01/017/137/2014.\r\n/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JULIA JANETE SOARES JORDÃO, com validade a contar de 26/12/2007. Proc. nº E- 01/300105/2008.\r\nId: 1905283\r\n"
        ],
        "1905296": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.10.2015\r\nLUIZ CARLOS DALLAROSAMédico, classe A, matr.08/108.270-3, ID nº 3227345-2, baseado no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº E-08/004/889/2015.\r\nId: 1905296\r\n"
        ],
        "1905315": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.10.2015\r\n, com validade a contar de 23/02/2015, ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3457016-0/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/8336/2015.\r\n, com validade a contar de 02/02/2015, ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3457016-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Adriana da Silva Abreu, ID Funcional nº 3517640-7/vínculo 1. Processo nº E-03/001/8336/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/08/2015, MARIA DE FÁTIMA DIAS MENDES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3373792- 4/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2707/2015.\r\n, a pedido, SHEILA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3504628-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1486/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE SIQUEIRA DA GLÓRIA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3937896-9/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Silva Soares, ID Funcional nº 3504628-7/vínculo 1. Processo nº E-03/012/1486/2015.\r\n, com validade a contar de 22/09/2015, EUVÂNIA BARRETO NUNES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3388358-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18- 2664, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristovão Vicente, ID Funcional nº 3762602-7/vínculo 1. Processo nº E-03/004/3854/2015.\r\n, a pedido, VANDA ROCHA, Prof. A.A.E. II, ID Funcional nº 3698091-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2837/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/08/2015, SHIRLEY COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4138152-1/vínculo 4, da função de Orientador Educacional do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E-03/013/2065/2015.\r\n, a pedido, IVONE SOUZA MATHIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3491593-1/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/2674/2015.\r\n, a pedido, SANDRA REGINA COSTA MENEZES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4006434-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.300.461/2009.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MICHEL JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006694-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Costa Menezes, ID Funcional nº 4006434-4/vínculo 2. Processo nº E-03/10.300.461/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/09/2015, JUREMA CIRNE FRANCO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3878424-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2014, publicado no D.O. de 01/12/2014. Processo nº E- 03/002/4705/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HÉLIO GOMES COELHO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3882515-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jurema Cirne Franco, ID Funcional nº 3878424-6/vínculo 1. Processo nº E- 03/002/4705/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4378297-3/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Lopes Gaspar, ID Funcional nº 4348912-5/vínculo 1. Processo nº E-03/002/4748/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/10/2015, ADRIANA DA SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3859776- 4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E-03/002/5152/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIZABETH SILVA DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3868248-6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/4749/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EMÍLIA CRISTINA VERONESI FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 555626-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 18- 3077, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2239/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA DOMINGOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4369825-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Emília Roschemant, U.A. 18-3056, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2120/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCUS VINICIUS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3407566-6/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José de Freitas Silva, ID Funcional nº 3407204-7/vínculo 1. Processo nº E-03/005/3353/2015.\r\n, a pedido, WELINGTON CRUZ PAULO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4197607-0/vínculo 6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 18-0565, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 04/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014. Processo nº E-03/005/3588/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JULIANA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4335339-8/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18- 0539, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Divanilda Ribeiro Souza da Silva, ID Funcional nº 3368215-1/vínculo 1. Processo nº E-03/005/2146/2015.\r\nVIVIANE MOURA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3657724-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 18-6998, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/6522/2015.\r\nNÁDIA CRISTINA COUTINHO VIANNA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3398187-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Alves Pereira, ID Funcional nº 3793099- 0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 18-0916, Município de Nova Iguaçu. Processo nº E-03/001/7234/2015.\r\nSÁRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4136052- 4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiza Mahin, U.A. 18-0450, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/7233/2015.\r\nLEANDRO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4203282-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Processo nº E-03/001/1940/2015.\r\nVÂNIA DE FÁTIMA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3544692-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leandro de Souza Gomes, ID Funcional nº 4203282-2/vínculo 1. Processo nº E-03/001/1940/2015.\r\n, com validade a contar de 25/09/2015, do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014, que designou SIMONE PEREIRA ASSAFIN, ID Funcional nº 3512295-1/vínculo 1, Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Cinco de Julho, U.A. 18-6993, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5036/2015.\r\nId: 1905315\r\n"
        ],
        "1905316": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\no Ato de 11.09.2014, publicado no D.O. de 18.09.2014, referente ao reconhecimento de dívida em nome do servidor , ID Funcional nº 20710160, relativo ao pagamento da diferença do triênio no mês de junho do exercício de 2013. Deste modo, informamos que o valor solicitado pelo servidor foi pago na folha do mês de setembro/2014, conforme consta no comprovante às fls. 35 do presente processo. Proc. nº E-17/004/267/2013.\r\no Ato de 24.03.2014, publicado no D.O. de 27.03.2014, referente ao reconhecimento de dívida em nome dos servidores , ID Funcional nº 43338860 e outros, relativo ao pagamento do abono de férias no período de 01 a 30 de junho do exercício de 2013. Deste modo, informamos que os valores solicitados pelos servidores foram pagos na folha do mês de maio/2015, conforme constam nos comprovantes às fls. 22/24 do presente processo. Proc. nº E-12/061/1055/2014.\r\no Ato de 04.08.2014, publicado no D.O. de 14.08.2014, referente ao reconhecimento de dívida em nome do servidor ID Funcional nº 44231490, relativo ao pagamento da diferença de triênios. Deste modo, informamos que o valor solicitado pelo servidor foi pago na folha do mês de outubro/2015, conforme consta no comprovante às fls. 56 do presente processo. Proc. nº E-12/061/3247/2014.\r\nId: 1905316\r\n"
        ],
        "1905319": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nIdentidade Funcional 2877531-7, para ter exercício na Diretoria Artística, UA nº 2660010. Processo nº E-18/005/513/2015.\r\n, Identidade Funcional 2878775-7, para ter exercício na Diretoria Artística, UA nº 2660010. Processo nº E-18/005/514/2015\r\nId: 1905319\r\n"
        ],
        "1905366": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/10/2015\r\n- , mat. 074-5 - Fiscal de Execução, - mat. - mat. Angela Maria Monteiro Pandolfo, mat. 1835-8 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a AGÊNCIA ESTADO S.A. - Processo n° E-01/315100/2008. \r\nId: 1905366\r\n"
        ],
        "1905384": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2015\r\n, matr. nº 33.853-3, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental, a partir de 15/10/2015.\r\nmatr. nº 38.529-4, para a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental, a contar de 15/10/2015.\r\nId: 1905384\r\n"
        ],
        "1905503": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, matricula nº 0.268.161-7, Identidade Funcional nº 547360-8, vínculo 1, do cargo de TÉCNICO DE FAZENDA CLASSE “C”,do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 29.12.2001. Processo nº E- 04/069327/2001\r\nId: 1905503\r\n"
        ],
        "1905557": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.10.2015\r\nANA ADELMA AUTRAN DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3608942-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18-1742, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013. Processo nº E- 03/007/3068/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUREMA DE MELLO SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3608972-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18-1742, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Adelma Autran da Silva, ID Funcional nº 3608942-7/vínculo 1. Processo nº E-03/007/3068/2015.\r\nPAULINA DE SOUZA MACHADO ROCHA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3968664-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015. Processo nº E- 03/015/2062/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA LUZIA PINHEIRO BARBOSA PORTO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3563885-0/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulina de Souza Machado Rocha, ID Funcional nº 3968664-7/vínculo 1. Processo nº E-03/015/2062/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, THAYS MATTOS PIMENTEL, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4391575-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Luiz Campelo Bertola de Almeida, ID Funcional nº 3995563- 0/vínculo 1. Processo nº E-03/015/3072/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CAROLINA CONCEIÇÃO MATTOS NASCIMENTO NÓBREGA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4371727-6/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18-2422, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2856/2015.\r\nMARISTELA VIEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4071074-2/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Nunes Bittencourt, ID Funcional nº 4068317-6/vínculo 1. Processo nº E-03/015/2861/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/10/2015, ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3610475-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2015, publicado no D.O. de 05/03/2015. Processo nº E-03/015/3239/2015.\r\n, a pedido, ISAURA MARIA SIQUEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3802744-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Amanda Velasco, U.A. 18-2934, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2704/2015.\r\nVALTAIR DIAS VERISSIMO, Servente, ID Funcional nº 3580654-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Amanda Velasco, U.A. 18-2934, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isaura Maria Siqueira Martins, ID Funcional nº 3802744-5/vínculo 1. Processo nº E- 03/006/2704/2015.\r\n, a pedido, GLAUBER ANDRADE PESSOA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3807784-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E- 03/006/2706/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DÉBORA CRISTINA RIBEIRO GRASSINI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5021125-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glauber Andrade Pessoa, ID Funcional nº 3807784-1/vínculo 1. Processo nº E-03/006/2706/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GLAUBER ANDRADE PESSOA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3807784-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Sodré de Souza, ID Funcional nº 3558612-5/ vínculo 1. Processo nº E-03/006/2706/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RIDEZI GONÇALVES TEIXEIRA MELLO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3510436-8/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto José Coutinho de Abreu, ID Funcional nº 3511616- 1/ vínculo 2. Processo nº E-03/002/4747/2015.\r\n, a pedido, SUELY LEÔNCIO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3263683-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E Prof. Roberto Lyra, U.A. 18-0028, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3146/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JÚLIO DE ARAUJO TRINDADE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4278627-4/vínculo 3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.I.A. José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/2395/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IVALDA MARINI DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3898045-2/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18-3373, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2180/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA INÊS BASTOS CAMPOS PIRES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3897625-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18-3373, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2180/2015.\r\n, a pedido, ELIZANGELA BAIÃO VICTOR, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3670369-9, vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CEJA Três Rios, U.A. 18-6977, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1806/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIZANGELA BAIÃO VICTOR, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3670369-9/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Três Rios, U.A. 18-6977, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guiomar de Fatima Valentim, ID Funcional nº 3670772-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/011/1806/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/10/2015, LILIANA JORDÃO CARDOSO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3347085-5/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3187/2015.\r\nId: 1905557\r\n"
        ],
        "1905586": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\n, RG 08.825 - Processo nº E-27/136/358/2015.\r\n, RG 17.671 - Processo nº E-27/136/359/2015.\r\n, RG 46.102 - Processo nº E-27/136/360/2015.\r\n:\r\n, RG 32.379 - Processo nº E-27/136/361/2015.\r\n:\r\n, RG 26.471 - Processo nº E-27/136/362/2015.\r\n:\r\nALEXANDRE JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO, RG 09.908 - Processo nº E-27/136/363/2015.\r\n:\r\n, RG 19.788 - Processo nº E-27/136/374/2015.\r\n:\r\n, RG 31.295 - Processo nº E-27/136/386/2015.\r\n:\r\n, RG 31.383 - Processo nº E-27/136/389/2015.\r\nId: 1905586\r\n"
        ],
        "1905587": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n0.2015\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\n, RG 24.874 - Processo nº E-27/136/364/2015.\r\n:\r\n, RG 41.796 - Processo nº E-27/136/331/2015.\r\n:\r\n, RG 41.706 - Processo nº E-27/136/366/2015.\r\n:\r\n, RG 28.336 - Processo nº E-27/136/368/2015.\r\n:\r\nRODRIGO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA, RG 32.329 - Processo nº E-27/136/367/2015.\r\n:\r\n, RG 41.680 - Processo nº E-27/136/375/2015.\r\n:\r\n, RG 41.556 - Processo nº E-27/136/387/2015.\r\nId: 1905587\r\n"
        ],
        "1905588": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE JULHO E AGOSTO DE 2015 (ART\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n27\r\n48\r\n0\r\n0\r\n19\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n26\r\n40\r\n0\r\n0\r\n9\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n3\r\n31\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n30\r\n37\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n955852-9\r\n25\r\n44\r\n0\r\n0\r\n15\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n24\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n31\r\n37\r\n0\r\n0\r\n13\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n36\r\n61\r\n0\r\n0\r\n7\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n37\r\n58\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n20\r\n38\r\n0\r\n0\r\n5\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n29\r\n46\r\n0\r\n0\r\n10\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n34\r\n38\r\n0\r\n0\r\n4\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n20\r\n38\r\n0\r\n0\r\n11\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n25\r\n33\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n37\r\n48\r\n0\r\n0\r\n8\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n31\r\n38\r\n0\r\n0\r\n2\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n30\r\n39\r\n1\r\n0\r\n5\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n24\r\n37\r\n0\r\n0\r\n10\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n33\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n33\r\n43\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n28\r\n32\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n24\r\n44\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n1\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n26\r\n43\r\n0\r\n0\r\n6\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n45\r\n47\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n34\r\n46\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n0\r\n5\r\n0\r\n0\r\n14\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n29\r\n46\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n25\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n12\r\n42\r\n1\r\n0\r\n14\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n21\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n25\r\n38\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n21\r\n39\r\n0\r\n0\r\n7\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n18\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n27\r\n27\r\n0\r\n0\r\n8\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n29\r\n40\r\n0\r\n0\r\n13\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n34\r\n45\r\n1\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n17\r\n43\r\n2\r\n0\r\n11\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO (17/07 a 31/07)\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA (01/07 a 10/07)\r\nANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO (03/08 a 12/8)\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHÃES (15/07 A 24/07)\r\nGABRIELA BERRO MARINS (26/8 a 4/9)\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA (28/07 a 06/08)\r\nKATIA FRANCO DE OLIVEIRA (12/5 a 8/9)\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO (13/07 a 22/07)\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA (3/8 a 1/9)\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUZA (15/ 07 a 24/07)\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO (06/07 a 15/07)\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS (20/07 a 29/07)\r\nRAFAEL SOARES PACHECO (22/07 a 31/07)\r\nSERGIO LOPES MACEDO (22/07 a 31/07)\r\nVERA LUCIA MARQUES DE FREITAS (13/07 a 27/07)\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA (17/8 a 5/9)\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO (1/8 a 15/8)\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO (15/7 a 13/8)\r\nOTÁVIO JAQUES SALLES COSTA (10/8 a 19/8)\r\nMARCUS VINÍCIUS DE FREITAS CARVALHO (29/6 a 26/9)\r\nObservações:\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art.20, XXIX da Resolução SER 023/03, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas: Bruno Velloso Durão, Claudia Falcão Moreira, Michel Scapini de Carvalho e Leonardo Poggiali de Sousa.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nMarques Neto\r\nVice-Presidente\r\nId: 1905588\r\n"
        ],
        "1905639": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " \r\n2015\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria Nível-III, ID Funcional nº 19226179, nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, com validade de 08/07/2015. Proc. nº E- 14/001.036605/2015.\r\nId. Funcional nº 50257668, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Proc. nº E-14/001.045967/2015.\r\n, CPF nº 024.254.807-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniele da Silva Vieira, com efeitos a contar de 03 de novembro de 2015. Proc. nº E-14/001.045967/2015.\r\n, CPF nº 108.653.847-11, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EDEN RIBEIRO DE SOUZA. Proc. E-14/001.045477/2015.\r\nDANILO FERREIRA TAVEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-14/001.045477/2015.\r\nà disposição do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, , Assistente Jurídico, Identidade Funcional nº 19241445\r\nCPF nº 085.187.387-17, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG08), da Procuradoria-Geral do Es tado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GERSON ALVES DE OLIVEIRA. Proc. nº E- 14/001.048259/2015. \r\nCPF nº 125.842.807-52, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por REGINALDO PAULINO DA SILVA. Proc. nº E-14/001.048255/2015. \r\nCPF nº 069.717.447-64, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por WAGNER BEZERRA GOMES. Proc. nº E-14/001.047230/2015. \r\n\r\nId: 1905639\r\n"
        ],
        "1905665": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\npara apurar o objeto de manifestação da Ouvidoria HECC de nº 1491598, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, comissão integrada pelos servidores SAMUEL JOSÉ GEOVANNI, Médico, matrícula nº 923728-0, ADLER MAGALHÃES DA SILVA, Médico, ID nº 4248710-2 e MARLÚCIA DE MOURA RODRIGUES, Enfermeira, matrícula nº 850689, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/8023/2015.\r\nId: 1905665\r\n"
        ],
        "1905666": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\npara apurar fato ocorrido no setor de Emergência - plantão da Cirurgia Geral do dia 18/09/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os servidores PAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, Odontólogo - ID nº 30578418, ANTÔNIO MATEUS PEREIRA, Médico, ID 30583470 e JORGE LUIZ LIMA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID nº 30605776, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/8018/2015\r\nId: 1905666\r\n"
        ],
        "1905824": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo nº E- 26/005/31/2015.\r\nda FAETEC Nova Iguaçu - , no lugar do servidor Flavio Lima Ferreira, ID: 4429401. \r\n, ID: 50762630, como , no lugar do servidor Luiz Roberto Accacio de Matos, ID: 2078514.\r\n, ID: 8834245, como GESTOR da , no lugar do servidor Claudio Marcos da Silva Soares, ID: 4382611.\r\n, ID: 3863984, como GESTOR da , no lugar do servidor Marcio Aurelio Pensabem Ribeiro, ID: 2078864.\r\nId: 1905824\r\n"
        ],
        "1905834": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365305-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/\r\nId: 1905834\r\n"
        ],
        "1905835": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade funcional nº 5006023-6, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercambio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30/09/2015. Processo nº E- 04/067/36\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2015.\r\nId: 1905835\r\n"
        ],
        "1905938": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26.10.2015\r\n, ID 4321173-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254525 Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Contando atualmente com 41 (quarenta e um) servidores, com validade a contar de 04/09/2015. Processo nº E-21/012.254/2015.\r\nID 50097946,da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da UA nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), com validade a contar de 31/07/2015. Processo nº E-21/059/43/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/10/2015.\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4336826-3, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da UA nº 254600 (Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01/09/2015. Processo nº E-21/062.107/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/10/2015.\r\nDE 29.10.2015\r\nID 4348482-4, para exercer a função de Auxiliar Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 223 (duzentos e vinte três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 5009794-6, com validade a contar de 03/08/2015. Processo nº E- 21/059.45/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/10/2015.\r\nId: 1905938\r\n"
        ],
        "1905960": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o PM (RG , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/097/8/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/116/67/2014.\r\nId: 1905960\r\n"
        ],
        "1905989": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de FREDERICO TORRES LUDUGERIO, Identidade Funcional 44009070, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 30566061, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/003/3793/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de EDGARD BARROS ARAUJO, Identidade Funcional 5028334-0, Assistente Técnico de Identificação Civil, matrícula 3061772-4, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-12/061/2486/2015. \r\nId: 1905989\r\n"
        ],
        "1906005": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 290.798-8 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo N° E-26/011/1.778/2015.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/10/2015\r\no Abono de Permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula n° 293.247-3, com validade a contar de 25/04/2015.\r\nId: 1906005\r\n"
        ],
        "1906031": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SYPRIANNO DIAS JUNIOR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - ME, DH AB/1074, inscrito no CNPJ sob o nº 21.870.800/0001-33, com endereço funcional na Av. Ayrton Senna da Silva, nº 600 - Praia do Anil - Angra dos Reis/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1º, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/16436/2015.\r\nId: 1906031\r\n"
        ],
        "1906032": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\n, TEN CEL BM, RG 16.490, Id. Funcional nº 002610883-6, para exercer a função de Presidente, junto a Comissão Disciplinar Permanente do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Tarciso Antônio de Salles Junior, TEN CEL BM RG 19.794, Id Funcional nº 2622073-3, a contar de 21 de outubro de 2015.\r\nId: 1906032\r\n"
        ],
        "1906039": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 29.09.2015\r\nEnfermeiro, classe A, matr. 08/101.103-3, ID 2036084-3 do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/244/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2015. \r\nId: 1906039\r\n"
        ],
        "1906040": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2015\r\nmatr.08/107.053-4, ID 32227590 - a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 26.07.1987 a 23.07.1992 (03 meses) e de 24.07.1992 a 22.07.1997 (03 meses), num total de 365 dias\r\nmatr. 08/108.942-7, ID 21144869 - 03 meses de licença especial período base 22.01.2010 a 20.01.2015.\r\nId: 1906040\r\n"
        ],
        "1906048": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nCÉLIA RENATA VON SOHSTEN, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 375 e 376/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/1607/2015.\r\nJOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 377, 378 e 379/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/1410/2015.\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 382/2015/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de diversos equipamentos do Serviço de Hemoterapia do HUPE. Proc. nº E-26/008/3605/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 384/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Proc. nº E-26/008/914/2015.\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 385/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. Proc. nº E-26/008/1237/2015.\r\nJOSÉ HERMÓGENES ROCCO SUASSUNA, matrícula 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 386/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de kits para Diálise Peritoneal Domiciliar para a UDA de Nefrologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/527/2015.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 387/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3484/2014.\r\nId: 1906048\r\n"
        ],
        "1906062": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matricula: 178632-6, Id. Funcional nº 2004545-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1.850/2015. Processo nº E-08/006/333/2015.\r\nId: 1906062\r\n"
        ],
        "1906287": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido e a contar de 02 de novembro de 2015, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08RG 41.561, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/049/2015.\r\nId: 1906287\r\n"
        ],
        "1906323": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/05/2015\r\nROSANE CLARA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.502-5, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Coronel José Rosa da Silva. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nDARCY RESENDE NEGREIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.101-2, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Coronel José Rosa da Silva, em substituição ao servidor Rosane Clara Vieira, Prof. Doc. I, mat. nº 919.502-5, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nDANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.704-4, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Dr. Ferreira da Luz. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.770- 2, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Dr. Ferreira da Luz, em substituição ao servidor Danilo Furtado Bastos, Prof. Doc. II, mat. nº 185.704-4, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E- 03/003/992/2015.\r\nDANIEL NORBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 964.168-9, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Francisco Portella. Proc. nº E- 03/003/992/2015.\r\nIANÊ GARCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.078- 5, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Francisco Portella, em substituição ao servidor Daniel Norbert, Prof. Doc. I, mat. nº 964.168- 9, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nIANÊ GARCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.078-5, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. João Rodrigues França. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nCÉSAR ALVES CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.088-0, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. João Rodrigues França, em substituição ao servidor Ianê Garcia de Almeida, Prof. Doc. I, mat. nº 936.078-5, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E- 03/003/992/2015.\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.075-7, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Lions Clube. Proc. nº E- 03/003/992/2015.\r\nSÉRGIO RUBIO PINTO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.077-0, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Lions Clube, em substituição a servidora Josilene Soares Conçole, Prof. Doc. II, mat. nº 294.075-7, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. nº E- 03/003/992/2015. \r\nJOÃO ABELAR TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.236- 4, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Manoel Rodrigues de Barros. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nDENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.041-9, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, em substituição ao servidor João Abelar Teixeira, Prof. Doc. I, mat. nº 949.236-4, com validade a contar de 06/01/2015. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nMARILY DOMINGOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.623-0, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Marcílio Dias. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Marcílio Dias, em substituição a servidora Marily Domingos de Figueiredo, Prof. Doc. I, mat. nº 918.623-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nMARIA HELIA NEY BOM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.177- 6, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira da Silva. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nMARCELO MEDINA GARCIA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.297-0, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira da Silva, em substituição a servidora Maria Hélia Ney Bom, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.177-6, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nANA CLÁUDIA PRADO ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.590-8, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Nicoláo Bastos Filho. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nMARTA APARECIDA ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.723-7, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Nicoláo Bastos Filho, em substituição a servidora Ana Cláudia Prado Rocha Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.590-8, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nGERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.519-7, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Rui Guimarães de Almeida. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nVALMIR ORÇAI FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.661-9, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Rui Guimarães de Almeida, em substituição ao servidor Geraldo Magela de Freitas Paula, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.519-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nANA CLÁUDIA DE FREITAS BUCKER, Prof. Doc. II, mat. nº 251.726-6, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Jaime de Queiroz de Souza. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nEDIANA BERTY DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.535-6, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Jaime de Queiroz de Souza, em substituição a servidora Ana Cláudia de Freitas Bucker, Prof. Doc. II, mat. nº 251.726-6, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nDE 16/09/2015\r\nSABRINA SOARES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.333-3, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Severino Pereira da Silva. Proc. nº E-03/003/992/2015.\r\nDENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.189- 8, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Severino Pereira da Silva, em substituição a servidora Sabrina Soares Aguiar, Prof. Doc. I, mat. nº 945.333-3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E- 03/003/992/2015.\r\nId: 1906323\r\n"
        ],
        "1906325": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/05/2015\r\nSILMAR GIMENES GOMES TALARICO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.856-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira. Proc. nº E-03/012/1191/2015.\r\nELISABETE BARROS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.236-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, em substituição a servidora Silmar Gimenes Gomes Talarico, Prof. Doc. II, mat. nº 291.856-3, com validade a contar de 08/05/2015. Proc. nº E-03/012/1191/2015.\r\nId: 1906325\r\n"
        ],
        "1906330": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 44382715do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/11/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1906330\r\n"
        ],
        "1906357": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na contratação de aquisição e instalação de piso em 564 unidades habitacionais em Manguinhos - RJ, referente ao Contrato nº 019/2014EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA.E- 17/001/2409/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 19 de março de 2015\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - Matr. nº 944.145-2\r\nJOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE - Matr. nº. 353.184-5 \r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA - Matr. nº 200.037-0\r\nId: 1906357\r\n"
        ],
        "1906362": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "ADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144164\r\nNOME\r\nVICENTE ALVES MACEDO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n262.580.217-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA DA SAUDADE QUADRA 43 LOTE 17 KM 34, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 63 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nJAPERI E SEROPEDICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.122,46\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.18019/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143680\r\nNOME\r\nALKMYA DE SÃO GONÇALO IND E COM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.652.142/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nRUA VISCONDE DE SANTAREM, 1340\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 83 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/514093/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143728\r\nNOME\r\nSIDNEY CAMPOS DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n550.534.167-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO DA COSTA, 215\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 7 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.150,81\r\nPROCESSO\r\nE-07/510023/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144154\r\nNOME\r\nJOBSON MONFARDINI COMERCIO DE MADEIRAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.039.151/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DO SOL LOTE 15 QUADRA 1,2 E 3\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.110,11\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.2322/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144162\r\nNOME\r\nJAILSON MARTINS RAMOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n965.813.797-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA BARAO DE JUPARANÃ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.16466/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143876\r\nNOME\r\nADRIANO BATISTA AMORIM\r\nCNPJ/CPF N°\r\n095.407.377-02\r\nENDEREÇO\r\nRUA HELENA, 361\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 51 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 19.218,46\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12617/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144146\r\nNOME\r\nFRANCISCO CAMPOS NEVES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n727.797.727-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA JANDIRA, 99\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.500,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.7390/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144160\r\nNOME\r\nMOISES REALINO NOGUEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n070.202.717-07\r\nENDEREÇO\r\nRUA I N° 500\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.17699/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144040\r\nNOME\r\nJOAO FRANCISCO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n602.627.887-72\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE CAMORIM 1300 CASA 06\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.49/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143606\r\nNOME\r\nPARMEZAO INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.344.558/0001-80\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAO RODRIGUES, 85\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.442,52\r\nPROCESSO\r\nE-07/512326/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144157\r\nNOME\r\nABELARDO NUNES VIEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n046.890.627-49\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA SÃO JOSE - SÃO JOSE DE PAULA - 2° DISTRITO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 44 E 45 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nTRAJANO DE MORAES - RJ\r\nMULTA\r\nR 22.626,67\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.6244/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144156\r\nNOME\r\nCLAUDIA DA SILVA CANDIDO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n110.666.867-77\r\nENDEREÇO\r\nRUA J N° 53\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.19499/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143620\r\nNOME\r\nISOMIL IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.181.315/0001-79\r\nENDEREÇO\r\nRUA MATRIZ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOAO DE MERITI - RJ\r\nMULTA\r\nR 25.994,85\r\nPROCESSO\r\nE-07/504051/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144159\r\nNOME\r\nJOAO RODRIGUES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n935.243.667-91\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA BARRA DE GUARATIBA, 4184\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 70 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 11.296,50\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.5313/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144552\r\nNOME\r\nGOVERNADOR IATE CLUBE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.154.800/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DA ROSA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 88 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 27.815,16\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.4971/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144167\r\nNOME\r\nROQUE DA CONCEIÇAO SÃO JOSE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n002.538.575-54\r\nENDEREÇO\r\nRUA EMILIO SARDINHA, 13\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 46 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.245,12\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.19395/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144188\r\nNOME\r\nJUAN CARLOS SILVA MATTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n138.508.707-23\r\nENDEREÇO\r\nRESERVA BIOLOGICA DA PRAIA DO SUL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 46 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.706,77\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.5280/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144290\r\nNOME\r\nHOTEL JARDIM GAVEA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.097.296/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA GAVEA, 674\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.6094/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144187\r\nNOME\r\nMONIQUE ELIAS DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n111.101.847-27\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA SANTA BARBARA RJ 143\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 47 E 60 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nMULTA\r\nR 32.500,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.6248/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143395\r\nNOME\r\nCRAFT ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.513.405/0001-05\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO PEDREGOSO, 2.689\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nPROCESSO\r\nE-07/514954/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143649\r\nNOME\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.066.952/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO COLEGIO, 380\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 87 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 97.355,50\r\nPROCESSO\r\nE-07/506610/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144161\r\nNOME\r\nELTON MARTINS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n821.043.529-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA HELENA, 361\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 51 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 20.131,20\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.17647/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143609\r\nNOME\r\nA. F VICENTE \r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.104.761/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101, KM 203\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nCASIMIRO DE ABREU - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.666,66\r\nPROCESSO\r\nE-07/506082/2012\r\nId: 1906362\r\n"
        ],
        "1906409": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 03/10/2015\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE PAULO RANGEL VIANA, ID. nº 2.987.057-7, matrícula nº 513.682-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/549/1166/2008.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO GONÇALVES, ID. nº 2.974.752-0, matrícula nº 5.953-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/248/7/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE FELIPE RIBEIRO FORZLEY, ID. nº 2.939.007-9, matrícula nº 263.469-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2831/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VANDERLEI JACOB PAULA, ID. nº 2.950.634-4, matrícula nº 263.119-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/196/1104/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO HELENO DE OLIVEIRA, ID. nº 2.953.117-9, matrícula nº 266.483-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/277/84/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILBERTO TORRES TEIXEIRA, ID. nº 2.939.106-7, matrícula nº 260.443-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/291/115/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CAVALCANTI, ID. nº 2.958.912-6, matrícula nº 177.688-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/370/157/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO ESTEVAO PINHEIRO, ID. nº 2.982.036-7, matrícula nº 176.568-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/391/65/2015.\r\nId: 1906409\r\n"
        ],
        "1906485": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID funcional n° 50115871, CPF n° 038586067-66, brasileira, nascida em 01.05.1971, do sexo feminino, carteira de identidade n°1266391-9 expedida em 05.12.2012 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12288794161-01, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2013, tomou posse em 11 de março de 2013, com validade a partir de 11 de março de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/000437/2013. \r\nID funcional n° 43254268, CPF n° 0042463799, brasileira, nascida em 10.05.1973, do sexo feminino, carteira de identidade n° 09070781-1 expedida em 05.12.2012 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1249019635-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2013, tomou posse em 18 de março de 2013, com validade a partir de 18 de março de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/000611/2013.\r\n10.05.2013\r\nID funcional n° 5770432, CPF n° 655742817-910, brasileiro, nascido em 01.10.1960, do sexo masculino, carteira de identidade n° 10709369-2 expedida em 04.02.1977 pelo IFP, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 10847159911, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013, tomou posse em 13 de maio de 2013, com validade a partir 13 de maio de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001652/2013.\r\n05.06.2013\r\nID funcional n° 43965016, CPF n° 020797847-65, brasileiro, nascido em 02.02.1971, do sexo masculino, carteira de identidade n° 03280966-4 expedida em 10.08.1984 pelo IFP, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 0269199346-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2013, tomou posse em 29 de maio de 2013, com validade a partir 29 de maio de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001883/2013.\r\n07.06.2013\r\nID funcional n° 50143549, CPF n° 0816081276-8, brasileiro, nascido em 03.01.1939, do sexo masculino, carteira de identidade n°80661432-7 expedida em 06.06.2005 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 0319501210, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2013, tomou posse 10 de junho de 2013, com validade a partir 10 de junho de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001925/2013\r\n07.06.2013\r\n, ID funcional n° 50142739, CPF n° 012278427-83, brasileira, nascida em 14.07.1969, do sexo feminino, carteira de identidade n° 08980054-4 expedida em 10.10.2010 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12396065833, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2013, tomou posse em 10 de junho de 2013, com validade a partir de 10 de junho de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/0019401/2013\r\nId: 1906485\r\n"
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        "1906586": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 29.10.2015\r\n, com validade a contar de 31/03/2015, CASSIA ESTELINA DE MORAES NASCIMENTO, Merendeira, ID Funcional nº 3516785- 8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2178-18, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3090/2015.\r\nFLÁVIA HERMES LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3711164-7/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2178-18, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/011/3090/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/07/2015, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO FIGUEIREDO, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 3929508-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4758-18, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3726/2015.\r\n, com validade a contar de 30/07/2015, ANA LUCIA DE SOUZA TINOCO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 872604- 3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4758-18, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/3726/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/10/2015, NAYARA DE AZEVEDO COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4210310- 0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2097-18, do C.E. Minas Gerais, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3137/2015.\r\nSANDRA MARIA RIBEIRO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3486495-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3299-18, do C.E. Irene Meirelles, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2768/2015.\r\n, com validade a contar de 30/09/2015, CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3850394-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3274- 18, do CEJA Othon Barroso de Carvalho, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/4.006/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/10/2015, FABIANI FERREIRA DA FRAGA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3672945- 0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1927-18, do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3257/2015.\r\n, com validade a contar de 30/09/2015, CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3850394-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3124-18, do C.E. Jacintho Xavier Martins, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4006/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/10/2015, CARLA MARIA LUTZ FAJARDO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3639996-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6977- 18, do CEJA Três Rios, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3257/2015.\r\n, a pedido, MARIANA CARNEIRO OLIVETO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3756175-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0413-18, do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/3310/2015.\r\nId: 1906586\r\n"
        ],
        "1906621": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\npara apurar fatos narrados em face da servidora , Médica, IDF 196.8155-0, no Processo nº E-21/034.079/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2015.\r\nId: 1906621\r\n"
        ],
        "1906631": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nPRISCILLA BALBINO PIRESID. 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.234/2015.\r\nId: 1906631\r\n"
        ],
        "1906669": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2015\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- .\r\nId: 1906669\r\n"
        ],
        "1906670": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nFabio Rodrigo Amaral de AssunçãoLuciana Pinto Venancio Bruno Luis Lacerda dos SantosAngela Maria Monteiro Pandolfo, mat. 1835-8, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nºque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Proc. n° E- 01/318936/2008. \r\nId: 1906670\r\n"
        ],
        "1906672": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.10.2015\r\nVERÔNICA BEATRIZ CARDOSO CÔRTES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3439894-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3358/2015.\r\n, a pedido, ÍLDICA SILVA GARCIA, Prof. A.A.E II, ID Funcional nº 3357185-6/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3358/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VERÔNICA BEATRIZ CARDOSO CÔRTES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3439894-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Íldica Silva Garcia, ID Funcional nº 3357185-6/vínculo 1. Processo nº E-03/014/3358/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIMAR MEDEIROS MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4069267-1/vínculo 4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Beatriz Cardoso Côrtes, ID Funcional nº 3439894-5/vínculo 1. Processo nº E-03/014/3358/2015.\r\n, a pedido, VANESSA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3426087-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3358/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NEWTON BONFIM NONATO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4202962-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Silveira de Souza da Silva, ID Funcional nº 3426087-0/vínculo 1. Processo nº E-03/014/3358/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/08/2015, EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3595573-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 18-1676, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014. Processo nº E- 03/003/1971/2015.\r\n, com validade a contar de 17/08/2015, EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3595573-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Maria Monteiro da Fonseca, ID Funcional nº 4262955- 1/vínculo 1. Processo nº E-03/003/1971/2015.\r\n, com validade a contar de 17/08/2015, RENATA PACHECO FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4347774-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 18-1676, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emilia Maria Saluto de Rezende Andrade, ID Funcional nº 3595573-2/vínculo 1. Processo nº E-03/003/1971/2015.\r\nELISÂNGELA REGINA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3457065-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Diretor, do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 20/08/2015. Processo nº E- 03/016/2491/2015.\r\n, com validade a contar de 20/08/2015, CRISTIANA ALVES DE SOUZA RONDÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006335-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E-03/016/2491/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CRISTIANA ALVES DE SOUZA RONDÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006335-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 20/08/2015, a função de Diretor do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Regina da Silva Barreto, ID Funcional nº 3457065-9/vínculo 1. Processo nº E-03/016/2491/2015.\r\n, com validade a contar de 20/08/2015, LUCIANO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4391638-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. Processo nº E-03/016/2491/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4391638-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 20/08/2015, a função de Diretor Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiana Alves de Souza Rondão, ID Funcional nº 5006335-9/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/2491/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/09/2015, ELCY DE SOUZA SATHLER, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3689686-1/vínculo 1, da função de Diretor da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 18-2068, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/6528/2015.\r\nLIRIANE DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4190511-3/vínculo 2, para exercer a função de Diretor da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 18-2068, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elcy de Souza Sathler, ID Funcional nº 3689686-1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Município do Rio de Janeiro, tudo com validade a contar de 14/09/2015. Processo nº E-03/001/6528/2015.\r\n, com validade a contar de 14/09/2015, JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4200984-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 20/03/2015. Processo nº E-03/001/6528/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4200984-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 14/09/2015, a função de Diretor do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liriane de Oliveira Lopes, ID Funcional nº 4190511-3/ vínculo 2. Processo nº E- 03/001/6528/2015.\r\n, a pedido, FLÁVIO DE PAIVA LIMA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3672144-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3609/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DARQUICINEIA ALVES DE OLIVEIRA FONTELLA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3323851-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Tipo C, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávio de Paiva Lima, ID Funcional nº 3672144-1/ vínculo 1. Processo nº E-03/010/3609/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/09/2015, LILIAN DE CARVALHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3367447- 7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A 18-0426, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/3067/2015.\r\n, com validade a contar de 17/09/2015, ROSANA DUARTE LAGES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3278862-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Município de Vassouras, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/02/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013. Processo nº E-03/011/3067/2015.\r\nROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3346671-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Araujo Batalha Barbosa, ID Funcional nº 3673034-3/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 17/09/2015. Processo nº E-03/011/3067/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSANA DUARTE LAGES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3278862-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 17/09/2015, a função de Diretor do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemar Cristina da Silva Oliveira, ID Funcional nº 3346671-8/vínculo 1. Processo nº E-03/011/3.067/2015.\r\nSELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3673255-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian de Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 3367447-7/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Município de Miguel Pereira, tudo com validade a contar de 17/09/2015. Processo nº E-03/011/3.067/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3673034-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Cristina de Villeroy Veloso, ID Funcional nº 3673255-9/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, no Município de Vassouras, tudo com validade a contar de 17/09/2015. Processo nº E-03/011/3067/2015.\r\n, com validade a contar de 04/10/2015, do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 18/06/2015, que designou EURIDICE FRANCISCO, ID Funcional nº 4122565-1/vínculo 1, Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/3483/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, VANESA COSTA DA CRUZ, ID Funcional nº 3341045-3/vínculo 1, Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3483/2015.\r\nPRISCILA LACERDA PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3732137-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 18-6906, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4763/2015.\r\nVANILDA FLORIDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4067388-0/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 18-6906, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4763/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PRISCILA LACERDA PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3732137-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 18-6906, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanilda Florido da Silva, ID Funcional nº 4067388-0/vínculo 2. Processo nº E- 03/007/4763/2015.\r\nLUZINETE REIS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3662893- 0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 18- 1885, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/3986/2015.\r\n, do ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que designou LUZINETE REIS, ID Funcional nº 3662893- 0/vínculo 1, Diretor do CIEP 336 Octávio Malta, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S IPEG, U.A. 18-1380, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/3986/2015.\r\nMARIA DE LOURDES DE ASSIS PITÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3942823-0/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 18-1885, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzinete Reis, ID Funcional nº 3662893-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/3986/2015.\r\nTELMA MARIA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3625562-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3986/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TELMA MARIA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3625562-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes de Assis Pitão, ID Funcional nº 3942823-0/vínculo 3. Processo nº E-03/008/3986/2015.\r\n, a pedido, SONIA FERNANDES LEMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4201384-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E-03/008/3986/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA ALVIM ENSEKI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 559916-4/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Fernandes Lemos, ID Funcional nº 4201384-4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/3986/2015.\r\nROSEMERY DE OLIVEIRA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3580783-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Pereira da Silva, ID Funcional nº 3581155-2/vínculo 1, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/006/831/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 573916-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Linneia Brito de Medeiros Bravo, ID Funcional nº 4047954-4/ vínculo 2. Processo nº E-03/006/831/2015.\r\nId: 1906672\r\n"
        ],
        "1906678": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE 29/10/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 41386388/1, mat. n° 5.001.751-6, do cargo de Servente, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. n° E-03/008/3489/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42041686/1, mat. n° 919.892- 0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/09/2015. Proc. n° E-03/012/2581/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50278444/1, mat. n° 3.060.988-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 31/07/2015. Proc. n° E-03/007/3813/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43495443/1, mat. n° 950.166-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/008/3522/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42031745/1, mat. n° 917.038-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. n° E-03/015/2911/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39437027/1, mat. n° 807.171- 4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. n° E-03/008/3481/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43609635/1, mat. n° 953.527-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2015. Proc. n° E-03/008/3590/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50110730/1, mat. n° 3.037.657-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/08/2015. Proc. n° E-03/008/3503/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43295134/1, mat. n° 943.498-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2015. Proc. n° E-03/013/1791/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43493874/2, mat. n° 3.080.341-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2015. Proc. n° E-03/005/3361/2015.\r\nId: 1906678\r\n"
        ],
        "1906682": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Identidade Funcional nº 00875204-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão, Identidade Funcional nº 03000524-8, com validade a contar de 23/10/2015.\r\nId: 1906682\r\n"
        ],
        "1906684": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2015\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nIARA RODRIGUES GASTIN\r\n\r\nOnde se lê: ... “nos termos do 6º”...\r\nLeia-se: ...“nos termos do art. 6º”...\r\nId: 1906684\r\n"
        ],
        "1906710": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDULCE SOARES CRUZ, com validade a contar de 18/04/2014 - \r\nROSALINA DO NASCIMENTO LOPES e THALLES LUIZ COSTA BENTO LOPESPROC. Nº E- 01/\r\nId: 1906710\r\n"
        ],
        "1906726": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 27.10.2015\r\nPORTARIA FS/DE Nº 281/2015 ...VERA LUCIA NEVES MARRA...\r\nOnde se lê: ...“a contar de 01/11/2015”...\r\nLeia-se: ...“a contar de 31/10/2015”...\r\nId: 1906726\r\n"
        ],
        "1906744": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.10.2015\r\nRENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34.430-9, ID nº 41833066, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 29.10.2015\r\nALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRACLAUDINEI DOS SANTOSDILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, Professora cedida da Polícia Militar de Resende, Gerente, dos cargos que fazem parte da estrutura gestora do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnologica “George Eastmam” - CDIT.\r\nLUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR,CARIN VON MÜHLEN,, matr. nº 35.106-4, Gerente, para exerceram os cargos que fazem parte da estrutura gestora do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnologica “George Eastmam” - CDIT.\r\nId: 1906744\r\n"
        ],
        "1906746": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2015\r\nA PEDIDO, FABIO XERFAN NAHAS, matr. nº 36.002-4, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Medicas, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/10/2015.\r\nA PEDIDO, ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALH, matr. nº 34.797-1, Técnico Universitário Superior/Medico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/10/2015.\r\nA PEDIDO, LEOMIR DOS SANTOS HERINGER, matr. nº 38.090-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/10/2015.\r\nA PEDIDO, WILSON ROGERIO SOARES, matr. nº 30.908-8, ocupante do cargo de TECNICO UNIVERSITARIO 11/ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado no HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/10/2015.\r\nA PEDIDO, GLORIA MARIA MARTINS BERMUDEZ, matr. nº 37.476-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/10/2015.\r\n.2015\r\nComissão de Sindicância composta por LEONARDO AZEVEDO BALBIMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO - matr. 35.236-9, sob a presidência do primeiro, para apurar fatos conforme Correspondência Interna (CI) SRH/DESEN n° 1582, no prazo de 15 dias, contados da data da publicação.\r\nId: 1906746\r\n"
        ],
        "1906792": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/87/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/110/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/116/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/118/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/11761/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/13823/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/538/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/539/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/543/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/544/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/545/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/546/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1906792\r\n"
        ],
        "1906819": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.2015\r\nos servidores CARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, Id. Funcional 4345916-1, THALES RODRIGUES AZEVEDO, Id Funcional 2825448-1, ANA MARIA MACHADO VIEIRA, Id. Funcional 550344-2 e MONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA, Id. Funcional 5002836-7, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas, referentes à contratação de serviços de consultoria para Desenvolvimento de Aplicativo para Apoiar as Ações de Busca Ativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE PRÓ-GESTÃO II, estabelecida através da SDP-SEPLAG nº 01/2015. Processo nº E-01/001/62/2015.\r\nId: 1906819\r\n"
        ],
        "1906829": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCELY RIBEIRO LENGRUBER, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863416-4, Id. Funcional nº 31395074, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.05.2013.\r\nId: 1906829\r\n"
        ],
        "1906903": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.11.2015\r\nATO DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. ALEKSANDER DA ROCHA DE SOUZA, 2º SARGENTO PM RG 62.334. Fica concedido ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a contar de 24/02/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, o auxilio invalidez, previsto nos artigos 65 inc. II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/058/9/2015.\r\nId: 1906903\r\n"
        ],
        "1906904": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLEANDRO DOS SANTOS CASTELAR, matrícula 390980-1, ID Funcional 4435933-0, Guarda-parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público n° 01/2012, autorizado pelo Decreto N° 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 131/2012. Processo nº E- 07/002.6905/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1906904\r\n"
        ],
        "1906940": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2015\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 958.957-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/007/1411/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/09/2015.\r\nId: 1906940\r\n"
        ],
        "1907095": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nID Funcional nº 5075528-5, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 982952177-04, nascido em 20.01.1968, sexo masculino, carteira de identidade nº 07714177-8 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1239922808-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , de 25.08.2015, D.O. de 26.08.2015, processo nº E-08/002/747/2015. Tomou posse em 26.08.2015, com validade a contar de 26.08.2015.\r\nID Funcional nº 2103855-4, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 383050977-49, nascido em 16.12.1946, sexo masculino, carteira de identidade nº 046287504 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1032960829-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16.09.2015, D.O. de 17.09.2015, processo nº E- 08/004/768/2015. Tomou posse em 17.09.2015, com validade a contar de 01.09.2015.\r\nID Funcional nº 3155945-0, SES, brasileira, CPF nº 900573257-15, nascida em 20.08.1968, sexo feminino, carteira de identidade nº 07817040-4 - DETRAN/RJ , inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1223085824-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.10.2015, D.O. de 09.10.2015, processo nº E-08/004/849/2015. Tomou posse em 09.10.2015, com validade a contar de 09.10.2015.\r\nID Funcional nº 5076335-0, Extraquadro, brasileira, CPF nº 079238337- 02, nascida em 25.05.1976, sexo feminino, carteira de identidade nº 10734679-3/DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1265601454-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16.09.2015, D.O. de 17.09.2015, processo nº E-08/004/780/2015. Tomou posse em 17.09.2015, com validade a contar de 08.09.2015.\r\nID Funcional nº 5076330-0, Extraquadro, brasileira, CPF nº 529252857-91, nascida em 21.06.1958, sexo feminino, carteira de identidade nº 04332038-1/DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1079591817-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16.09.2015, D.O. de 17.09.2015, processo nº E-08/004/791/2015. Tomou posse em 17.09.2015, com validade a contar de 01.09.2015.\r\nId: 1907095\r\n"
        ],
        "1907114": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " \r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50134850/1, mat. n° 3.041.127-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. n° E-03/014/1772/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43486010/1, mat. n° 951.301-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. n° E-03/005/3507/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50173464/1, mat. n° 3.047.735-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. n° E-03/014/3279/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43870422/1, mat. n° 964.560-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/09/2015. Proc. n° E-03/014/3166/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50198815/1, mat. n° 3.050.748-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 28/09/2015. Proc. n° E-03/010/3758/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44299222/2, mat. n° 3.051.371-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 28/09/2015. Proc. n° E-03/004/3895/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50197959/1, mat. n° 3.050.597-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/08/2015. Proc. n° E-03/016/2481/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44359632/2, mat. n° 3.081.722-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/09/2015. Proc. n° E-03/011/3084/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50205269/1, mat. n° 3.050.571-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 22/09/2015. Proc. n° E-03/011/3087/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42052211/2, mat. n° 958.119-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/09/2015. Proc. n° E-03/011/2770/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44174209/1, mat. n° 971.373-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2015. Proc. n° E- 03/005/3324/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42783127/2, mat. n° 974.449-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/03/2012. Proc. n° E-03/11.000.654/2012.\r\n, ID. Funcional nº 43886957/1, mat. n° 963.911-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2014. Proc. n° E-03/002/2220/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42028132/2, mat. n° 950.736-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. n° E-03/8.611.924/2010.\r\nId: 1907114\r\n"
        ],
        "1907119": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DE 29/10/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 247.183-7 e 825.538-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/007/1941/2015.\r\nId: 1907119\r\n"
        ],
        "1907120": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na pedido e nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 50253514, do cargo de Músico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a contar de 19 de outubro de 2015. Processo nº E-18/005/490/2015.\r\nId: 1907120\r\n"
        ],
        "1907125": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1003/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ID. Funcional nº 3927894-8. \r\nId: 1907125\r\n"
        ],
        "1907126": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/09/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2570/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assistente Administrativo, mat. nº 5.023.168-7.\r\nDE 16/09/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2394/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assistente Administrativo, mat. nº 5.021.203-4, ID. Funcional nº 38128330.\r\nId: 1907126\r\n"
        ],
        "1907127": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/09/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/2256/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036.\r\nId: 1907127\r\n"
        ],
        "1907128": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1656/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM , mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1907128\r\n"
        ],
        "1907141": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 4436069-0, Analista de Gestão Organizacional/Contabilidade, deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o titular da Assessoria de Auditoria Interna do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, o servidor Antônio Eduardo de Figueiredo, ID Funcional nº 2714592-1, Assessor Chefe da Auditoria Interna, nas suas faltas e nos impedimentos legais. Processo Administrativo nº E-19/014/574/2015.\r\nId: 1907141\r\n"
        ],
        "1907176": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nBRIGIDA NEIDE ROCHA LIRA, RG CBMERJ - CPF do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/057/012/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2015, VIANA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/92, RG CBMERJ 17.307 - Id. Funcional n° 3231693-3 - CPF 813.534.567-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/142/050/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2015, Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos, IV, V, § 1º(este último artigo acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/071/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de outubro de 2015, Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/92, RG CBMERJ 17. - CPF 8 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos, IV e V, § 1º(este último artigo acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/123/041/2015.\r\nId: 1907176\r\n"
        ],
        "1907218": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2015\r\n, matrícula 959.141-3, por infringência do disposto no artigo 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso IX, e, artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/11362/1404/2012.\r\nARMANDO PASSOS, matrícula 260.397-5, pela prática de violação das normas previstas nos incisos I, II, VII, XI e XIII, artigo 10, c/c o artigo 14, XXXIV e XXXV, do Decreto-Lei 218/75, e das transgressões previstas no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII, e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei 220/75, e com base no disposto no artigo 55, inciso I, do mesmo Decreto-Lei nº 220/75, , tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/4478/0006/2010.\r\nId: 1907218\r\n"
        ],
        "1907281": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nCPF nº 099.347.006-89, nascido em 03/12/1991, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 1.504.623-2, expedida pelo SSP/MG, PIS/PASEP nº 207.564.091-49, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, Assessoria de Planejamento Estratégico, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 21/10/2015, publicado no D.O.E.R.J de 22/10/2015, com validade de 13/10/2015 e tomou posse em 22/10/2015.\r\nCPF nº 056.422.027-23, nascido em 25/04/1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09.552.242-1, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 124.719.835-98, nomeado para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 27/10/2015, publicado no D.O.E.R.J de 28/10/2015, com validade de 13/10/2015 e tomou posse em 28/10/2015.\r\nId: 1907281\r\n"
        ],
        "1907282": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 342/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1203/2015.\r\nId: 1907282\r\n"
        ],
        "1907302": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZA HERCULANO RODRIGUES FURTADO, com validade a contar de 18/09/2008. Proc. nº E-01/302856/2008.\r\nDE 22/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALBINA DE JESUS TEIXEIRA BELLEZA, com validade a contar de 12/03/2013. Proc. nº E-01/011/59/2013.\r\nDE 23/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO CANTARINO e THEREZA CHRISTINA CHAVES FARIA, com validade a contar de 11/05/2014. Proc. nº E- 01/012/50/2014.\r\nDE 26/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRICARDO HENRIQUE DE PAULA FIGUEIREDO, MATEUS GUILHERME DA SILVA SANTOS e THAINA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 08/11/2009. Proc. nº E-01/302914/2009.\r\nVERGINIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA e EMILLY DE OLIVEIRA ROSA, com validade a contar de 17/11/2011. Proc. nº E- 01/300022/2012.\r\nMARIA CELIA DURCE GUIMARAES e ISABEL MARIA FARIA DA SILVA, com validade a contar de 28/05/2013. Proc. nº E- 01/023/58/2013.\r\nPAULO ROBERTO PAES FREIRE, com validade a contar de 15/05/2015. Proc. nº E-01/027/150/2015.\r\nDE 27/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLI LOMBA MOREIRA RODRIGUES DE CARVALHO e DILEA MARLENE DA SILVEIRA GARCIA, com validade a contar de 29/05/2013. Proc. nº E-01/020/128/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALDETE FARIAS ALELUIA, com validade a contar de 14/11/2013. Proc. nº E-01/020/249/2013.\r\nVANDA RAMON DA GAMA, com validade a contar de 31/05/2014. Proc. nº E-01/017/88/2014.\r\nROMARIO ROSA, com validade a contar de 08/07/2014. Proc. nº E- 01/019/63/2015.\r\nMARIA DE LOURDES PONCIO BARBOZA, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. nº E-01/021/54/2014.\r\nSHIRLEY DE MELLO VITAL, com validade a contar de 29/05/2015. Proc. nº E-01/026/347/2015.\r\nJOSE FRANCISCO DA MOTA FILHO, com validade a contar de 08/05/2015. Proc. nº E-01/027/180/2015.\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA, com validade a contar de 08/06/2015. Proc. nº E-01/027/191/2015.\r\nMARINETE GLORIA DE CARVALHO OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2015. Proc. nº E-01/027/241/2015. \r\nId: 1907302\r\n"
        ],
        "1907355": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DE 29/10/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43952615/1, mat. n° 967.890-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/09/2015. Proc. n° E- 03/014/3438/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43264786/1, mat. n° 941.495-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/09/2015. Proc. n° E-03/008/4015/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39589048/1, mat. n° 832.125-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 06/08/2015. Proc. n° E-03/002/3785/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50242130/2, mat. n° 3.074.363-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2015. Proc. n° E-03/002/3879/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42128978/3, mat. n° 938.887-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. n° E-03/016/2838/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50072510/2, mat. n° 3.074.376-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2015. Proc. n° E-03/010/3564/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43747027/1, mat. n° 958.694-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/09/2015. Proc. n° E-03/016/2831/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50737155/1, mat. n° 3.080.750-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. n° E-03/010/3831/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44242280/1, mat. n° 974.331-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/008/3418/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50165810/1, mat. n° 3.045.710-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/09/2015. Proc. n° E-03/010/3757/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36911178/2, mat. n° 942.152-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/09/2015. Proc. n° E-03/016/2826/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5620899/4, mat. n° 918.435-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 16/09/2015. Proc. n° E-03/016/2734/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42727553/1, mat. n° 918.214-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. n° E-03/016/2708/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43319890/1, mat. n° 944.598-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2015. Proc. n° E-03/016/2682/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33571554/2, mat. n° 826.753-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 02/09/2015. Proc. n° E-03/012/2324/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34467122/1, mat. n° 5.010.027-0, do cargo de Zelador, com validade a contar de 10/09/2015. Proc. n° E-03/014/3256/2015.\r\nId: 1907355\r\n"
        ],
        "1907376": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 22.09.2015\r\nem face dos servidoresDelegado de Polícia, matrículaDelegado de Polícia, matrícula 179.730-7 e , Inspetor de Polícia, matrícula 266.009-0, para apurar, em tese, violação ao disposto no art. 14, XXXII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0130/2015.\r\nem face do servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LENGRUBER KROPF, Inspetor de Polícia, matrícula 959.308-8, Id. Funcional 4.385.752-3, para apurar, a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art.14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, III, IV, V, X, e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos III, V, e VII do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/196/1348/2014.\r\nDE 23.09.2015\r\nem face do servidor, Oficial de Cartório, matrícula 965.944-2, Id. Funcional 4.385.752-3, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, III, IV, V, VII, X e XI, do Decreto- Lei 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, e VII do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/196/767/2015.\r\nDE 21.10.2015\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 267.554-4, pela prática das transgressões disciplinares elencadas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, IV, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0276/2013.\r\nDE 22.10.2015\r\nem face do servidor, Inspetor de Polícia, matrícula 871.369-5, Id. Funcional 565.206-5, para apurar a possível prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/253/2015.\r\nId: 1907376\r\n"
        ],
        "1907379": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPRIDEAI/00144757\r\nNOME\r\nGUSTAVO FEIJO SAMPAIO\r\nCPF/CNPJ \r\n051.492.887-56\r\nENDEREÇO\r\nRUA FELICIANO SODRE, S/N, CENTRO, TRAJANO DE MORAES - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei nº 3.467/2000 \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11799/2015\r\nSUPRIDEAI/00144864\r\nNOME\r\nRENATO LEITE MONNERAT LUTTERBACH\r\nCPF/CNPJ \r\n936.430.557-49\r\nENDEREÇO\r\nRUA PORTUGAL, 10, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei nº 3.467/2000 \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11865/2015\r\nSUPRIDEAI/00144867\r\nNOME\r\nSILVIO FERREIRA DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ \r\n014.242.627-04\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO CABRAL, 12, RECANTO DAS HORTÊNCIAS, CÔNEGO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei nº 3.467/2000 \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12346/2015\r\nSUPRIDEAI/00144868\r\nNOME\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\nCPF/CNPJ \r\n03.119.806/0001-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANTONIO MARIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei nº 3.467/2000 \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12344/2015\r\nSUPRIDEAI/00144865\r\nNOME\r\nPOSTO MEDEIROS & CRUZ DE V. DO BARRO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ \r\n09.420.735/0001-49\r\nENDEREÇO\r\nAV. MANOEL JOAQUIM TEIXEIRA VOGAS, S/N, VALÃO DO BARRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei nº 3.467/2000 \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12342/2015\r\nNOME\r\nADMO SOAR TARDEM\r\nCPF/CNPJ \r\n799.149.427-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA RAUL EMERICK, CX 01, BARRA ALEGRE, CAIXA 01, SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, BOM JARDIM - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei nº 3.467/2000 \r\nMULTA\r\nR 11.169,43\r\nE-07/002.11814/2015\r\nSUPRIDEAI/00144878\r\nNOME\r\nRENATO LEITE MONNERAT LUTTERBACH\r\nCPF/CNPJ \r\n936.430.557-49\r\nENDEREÇO\r\nRUA PORTUGAL, 10, SUB-LOJA 01, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei nº 3.467/2000 \r\nMULTA\r\nR 7.500,00\r\nE-07/002.11863/2015\r\n\r\nSUPRIDEAI/00144876\r\nNOME\r\nRENATO LEITE MONNERAT LUTTERBACH\r\nCPF/CNPJ \r\n936.430.557-49\r\nENDEREÇO\r\nRUA PORTUGAL, 10, SUB-LOJA 01, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei nº 3.467/2000 \r\nMULTA\r\nR 5.199,00\r\nE-07/002.11864/2015\r\nSUPRIDEAI/00144877\r\nNOME\r\nRENATO LEITE MONNERAT LUTTERBACH\r\nCPF/CNPJ \r\n936.430.557-49\r\nENDEREÇO\r\nRUA PORTUGAL, 10, SUB-LOJA 01, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei nº 3.467/2000 \r\nMULTA\r\nR 5.187,13\r\nE-07/002.11867/2015\r\nId: 1907379\r\n"
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        "1907389": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nRAL\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\no que consta do Processo Administrativo nº E- 02/002.780/2015 de 22.10.2015,\r\nRESOLVE:\r\npara apuração do consumo excessivo de água no Escritório Local de Campo Grande da Empresa, composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro, a saber:\r\nJORGE HILTON M. MATTOS JUNIOR - Id. Funcional nº 20225245\r\nSOLIMAR OLIVEIRA DE FARIA VERRA - Id.Funcional nº 26923165\r\nOLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN - Id. Funcional nº 43688462\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015 \r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\nDiretora-Presidente \r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 84\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA \r\nusando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\no que consta do processo administrativo de nº E- 02/002.771/2015, de 21.10.2015,\r\nRESOLVE:\r\npara apurar responsabilidades do não pagamento da taxa de localização emitida pela Prefeitura Municipal de Natividade, sobre o imóvel da Empresa- Escritório Local de Natividade, composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro, a saber:\r\nJORGE HILTON M. MATTOS JUNIOR - Id Funcional 20225245\r\nJOSÉ ANTONIO LOPES ZAMPIER - Id Funcional 26928043\r\nMARCILIO FERNANDES DE FRANÇA - Id Funcional 44279361\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015 \r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\nDIretora-Presidente \r\nId: 1907389\r\n"
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        "1907391": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.09.2015 a 14.10.2015.PROCESSO N° E- 02/001/006331/2015.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1300\r\n5691974\r\n2840\r\n5691982\r\n2300\r\n5692008\r\n2450\r\n5692016\r\n1600\r\n5692024\r\n1890\r\n5692032\r\n2650\r\n5692040\r\n1310\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2160\r\n5704090\r\n688\r\n5716489\r\n1180\r\n19312130\r\n0\r\n19319940\r\n1500\r\n19320167\r\n1970\r\n19320531\r\n2600\r\n19321759\r\nLicença\r\n19321864\r\n1610\r\n19322070\r\n1640\r\n19322372\r\n1249\r\n19322674\r\n1150\r\n19323549\r\nLicença\r\n19323662\r\n2020\r\n19324162\r\n0\r\n19324464\r\n1930\r\n19324901\r\n1510\r\n19325150\r\n2500\r\n19325380\r\n1400\r\n19325452\r\n1200\r\n19325711\r\n2300\r\n19327854\r\n680\r\n19328125\r\n1150\r\n19329415\r\n1250\r\n19329830\r\n1250\r\n19329946\r\n1250\r\n19330057\r\n1750\r\n19330537\r\n890\r\n19331150\r\n800\r\n19331274\r\n1000\r\n19331940\r\n1450\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n800\r\n19332262\r\n1920\r\n19332866\r\n1690\r\n19333552\r\n1772\r\n19334478\r\n1810\r\n19334583\r\n1210\r\n19334656\r\n1820\r\n19335342\r\n1950\r\n19335466\r\n1100\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1547\r\n19335946\r\n1550\r\n19336080\r\n2750\r\n19336152\r\n1580\r\n19336756\r\n2110\r\n19337329\r\n1450\r\n19337515\r\n1348\r\n19337620\r\n1630\r\n19337744\r\n950\r\n19337850\r\n3130\r\n19338015\r\n1310\r\n19338139\r\n1340\r\n19338317\r\n2550\r\n19338848\r\n1190\r\n19339054\r\n2350\r\n19339127\r\n1250\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2450\r\n19340125\r\n1700\r\n19340540\r\n1800\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\nLicença\r\n19341644\r\n1860\r\n19342039\r\n2780\r\n19342268\r\n1300\r\n19342330\r\n600\r\n19342454\r\n1569\r\n19342560\r\n1550\r\n19342683\r\n1300\r\n19342756\r\n1400\r\n19342985\r\n1600\r\n19343078\r\n1480\r\n19343140\r\n1580\r\n19343256\r\n1840\r\n19343442\r\n1040\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1410\r\n19343850\r\n1550\r\n19344171\r\n1644\r\n19344910\r\n1300\r\n19345054\r\nCedido\r\n19345283\r\n2350\r\n19345585\r\n1640\r\n19345720\r\n1850\r\n19345950\r\n2900\r\n19346271\r\n1490\r\n19346522\r\n1562\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1320\r\n19347073\r\n1710\r\n19347197\r\n1150\r\n19347219\r\n1430\r\n19348029\r\n1300\r\n19348134\r\n1700\r\n19348258\r\nLicença\r\n19348550\r\n1410\r\n19348622\r\n1000\r\n19348738\r\n1050\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\n1770\r\n19349424\r\n1500\r\n19349653\r\n2290\r\n19349726\r\n1360\r\n19351160\r\n2880\r\n20348053\r\n1550\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n1640\r\n41818334\r\n1520\r\n41818342\r\n1650\r\n41818350\r\n2050\r\n41818369\r\n1620\r\n41818377\r\n2246\r\n41818385\r\n820\r\n41818407\r\n2050\r\n41818415\r\n0\r\n42196108\r\n1150\r\n42196140\r\n2100\r\n42196205\r\n1160\r\n42196248\r\n2550\r\n42196272\r\n1400\r\n42196418\r\n1250\r\n42196442\r\n1700\r\n42196450\r\n1610\r\n42196469\r\n1530\r\n42196477\r\n1700\r\n42196485\r\nLicença\r\n42513065\r\n1600\r\n42513138\r\n1200\r\n42514002\r\n1450\r\n42514150\r\n1551\r\n42514169\r\n1560\r\n42514371\r\n1410\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n650\r\n42537592\r\n1760\r\nId: 1907391\r\n"
        ],
        "1907404": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/12000/2015,designando para procedê-la, o servidor CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID Funcional nº 41893638, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1907404\r\n"
        ],
        "1907409": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05.11.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2928/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 3495523-2, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e DALVA BARROS DA SILVA, Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 3426490-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1907409\r\n"
        ],
        "1907433": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/NP nº 115, de 16/03/2015, descritas no Processo nº E-03/022/59/2015, de 15/06/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOSRICARDO SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1907433\r\n"
        ],
        "1907451": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO DIRETOR\r\na concessão do auxilio alimentação na forma requerida, louvadas as manifestações das áreas técnicas do DETRAN. RODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES, ID Funcional nº 43793363. \r\nId: 1907451\r\n"
        ],
        "1907452": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na servidora MARIA MARGARIDA PASSOS, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20670737, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/14568/2015.\r\nId: 1907452\r\n"
        ],
        "1907453": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 4185654380, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/064/6928/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIO DA SILVA BARBOSA, Registro Nacional nº 4403374289, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/066/18761/2015.\r\nId: 1907453\r\n"
        ],
        "1907470": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nID FUNCIONAL . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.702/2015.\r\nDE 20.10.2015\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.711/2015.\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.713/2015.\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.715/2015.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2015\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.229/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.230/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.231/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.254/2015.\r\nId: 1907470\r\n"
        ],
        "1907471": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.10.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.464/2015.\r\nDE 20.10.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.465/2015.\r\nDE 22.10.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.482/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.209/2015.\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.211/2015.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.201/2015.\r\n.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.196/2015.\r\nDE 23.10.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.202/2015.\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.203/2015.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2015\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.224/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.225/2015.\r\nId: 1907471\r\n"
        ],
        "1907473": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.10.2015\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.205/2015.\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.202/2015.\r\nDE 28.10.2015\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.206/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.194/2015.\r\nMARCELO ALEXANDRE IBRAHIM E SOUZA, ID FUNCIONAL 3612895-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.195/2015.\r\nDE MATOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2015\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ISAP, ID FUNCIONAL HELIZAMAR ELHERSAULO DANTAS SENNA PITOLpara, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Proces so nº E-21/082.104/2015.\r\nNILTON ALVES MUNIZ, ID FUNCIONAL 23703652, ALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ISAP, ID FUNCIONAL 4393575-3, HELIZAMAR ELHER, ISAP ID FUNCIONAL 41960467, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.105/2015.\r\nId: 1907473\r\n"
        ],
        "1907474": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2015 \r\nPAGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18.09.2015\r\nOnde se lê: ... LEILA DE MORAES FREIRE, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 822.424-8.\r\nLeia-se: ... LEILA DE MORAES FREIRE, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 812.164-2.\r\nId: 1907474\r\n"
        ],
        "1907492": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 388/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de mobiliário para os Serviços de Hemoterapia e Hemodiálise do HUPE. Proc. nº E-26/008/1185/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 394/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/841/2015.\r\nROBERTO MOGAMI, matrícula 33.190-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 383/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/2806/2013.\r\nId: 1907492\r\n"
        ],
        "1907521": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 04/11/2015\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/001/8450/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCUS VINICIUS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 2193035-0.\r\nId: 1907521\r\n"
        ],
        "1907650": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 05.11.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/43/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/110/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/14/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/272/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/100/40/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/25/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/31/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/44/2015.\r\nId: 1907650\r\n"
        ],
        "1907667": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n09.09.2013\r\nID funcional n° 427223280, CPF n° 041.840.897-12, brasileiro, nascido em 08.12.1970, do sexo masculino, carteira de identidade n° 10451205-8 expedida em 12.04.2014 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 131.367.256-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2013, tomou posse em 01 de setembro de 2013, com validade a partir de 01 de setembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003310/2013. \r\n.2013\r\nID funcional n° 42771706, CPF n° 033.776.256-04, brasileiro, nascido em 04.06.1974, do sexo masculino, carteira de identidade n° 09.970.918-0 expedida em 26.07.2009 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 124.50076, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor SÍMBOLO DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 03 de outubro de 2013, tomou posse em 30 de setembro de 2013, com validade a partir de 30 de setembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003544/2013. \r\n.11.2013\r\nID funcional n° 50226118, CPF n° 101.989.087-84, brasileira, nascida em 06.07.1979, do sexo feminino, carteira de identidade n° 21253111-5 expedida em 09.12.2002 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 130.005153540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2013, tomou posse em 02 de dezembro de 2013, com validade a partir de 02 de dezembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/001/004390/2013. \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03.11.2015\r\n- ANTÔNIO ALVES DE LIMA - Auto de Infração n° 006/2011 - o recurso.\r\nId: 1907667\r\n"
        ],
        "1907701": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/11/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Cristina Nascimento Cordeiro.\r\nFuncional nº 50254979,para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Campanati Camilo Jorge e considerá-la exonerada do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, tudo a contar de 01/11/2015.\r\nId: 1907701\r\n"
        ],
        "1907721": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56356-9, ID Funcional 2846972-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007701/2015 - BIDER n° 202, de 05.11.2015.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56264-5, ID Funcional 2843731-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.004021/2015 - BIDER n° 202, de 05.11.2015.\r\nId: 1907721\r\n"
        ],
        "1907775": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "S DO SECRETÁRIO\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866307-2, Id. Funcional nº 30799031, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.02.2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295090-5, Id. Funcional nº 31310630, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.09.2013. \r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864687-9, Id. Funcional nº 30817218, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2015. \r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851234-5, Id. Funcional nº 3066306-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.11.2013. \r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 861891-0, Id. Funcional nº 32160941, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.07.2015. \r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 818509-2, Id. Funcional nº 21153833, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.06.2000. \r\nId: 1907775\r\n"
        ],
        "1907780": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMOTEL GANTUA LTDA\r\n28.546.913/0001-80\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 170KM 2,5 - BALDEADOR\r\nNITEROI - RJ\r\nNº 00\r\nR 1.265,29 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos)\r\n002.9307/2015\r\nROGÉRIO RAMOS DE MELO\r\n753.565.387-15\r\nRUA PRINCESA ISABEL, 94, POSSE, PETRÓPOLIS\r\n3467 DE 14/09/2000\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n507.910/2011\r\nId: 1907780\r\n"
        ],
        "1907920": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\n2015\r\nCPF nº 161.257.907-89, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCPF nº 041.219.997-11, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCPF nº 095.305.037-84, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCPF nº 055.272.857-86, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCPF nº 161.257.907-89, para ter exercício na Coordenadoria de Conferências de Cálculos da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCPF nº 055.272.857- 86, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCPF nº 095.305.037-84, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCPF nº 055.272.857-86, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId. Funcional n º 42076870, do cargo em comissão de Assessor/DAS-7, na Coordenadoria de Pessoal Ativo da Assessoria de Recursos Humanos Administração e Finanças (PG12), da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1907920\r\n"
        ],
        "1907997": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DE 06.11.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 70.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 17 anos de serviço a contar de 13.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/116/70/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 39 anos de serviço a contar de 30.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/69/2015.\r\nId: 1907997\r\n"
        ],
        "1907998": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "DE 06.11.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/133/2015.\r\nSubtenente PM, RG 53.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/274/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/59/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/28/2015.\r\nId: 1907998\r\n"
        ],
        "1908025": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 46.988) MOLTK GONÇALVES DA COSTA, com fulcro no art. 95, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/131/024/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 49.035) JOSIAS MATTOS DO VALLE, com fulcro no art. 95, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/046/57/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 50.940) GASTÃO DA SILVA VIANNA, a contar de 21.4.2015, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e o que consta no processo nº E-09/098/13/2015.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE-CORONEL PM (RG 53.771) RICARDO GOULART GALVÃO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/109/108/2015.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 36.218) ELIANE BARBARA CARDOSO DE LEMOS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/060/23/2014.\r\nId: 1908025\r\n"
        ],
        "1908031": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 05.11.2015\r\nSORAIA DUARTE GUIMARÃES, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4419161-8, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Finanças da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/070/311/2015.\r\nCLAUDIA DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 564776-2, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/070/311/2015.\r\nId: 1908031\r\n"
        ],
        "1908044": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 21.10.2015\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 860.560-5, para sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, para atuar no processo administrativo disciplinar nº E-09/007/0120/2013/2014, até o relatório final, em substituição ao Delegado de Polícia ALEXANDRE OTÁVIO SENA, matrícula 889.662-3, em razão de seu impedimento.\r\nDE 28.10.2015\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-05, para sem prejuízo de suas atribuições na 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, para atuar no processo administrativo disciplinar nº E-09/007/0120/2014, até o relatório final, em substituição ao Delegado de Polícia ALEXANDRE OTÁVIO SENA, matrícula 889.662-3, em razão de seu impedimento.\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 870.685-5, para sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, para atuar no processo administrativo disciplinar nº E-09/007/0169/2014, até o relatório final, em substituição ao Delegado de Polícia ALEXANDRE OTÁVIO SENA, matrícula 889.662-3, em razão de seu impedimento.\r\nId: 1908044\r\n"
        ],
        "1908120": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2015\r\nLEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior - Procurador, matr. n° 35.097-5, para responder pela presidência da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, até 31 de dezembro de 2015.\r\nDE 04.11.2015\r\nANDRÉ matr. n° 07.154-8 / ID nº 25289756, lotado na Faculdade de Comunicação Social, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 11/05/2015, matr. n° 33.658-6 / ID nº 25540246, lotado na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. n° 06.293- 5/ ID nº 25396382, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp / UERJ., a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nREGINA CÉLIA DE PAULA, matr. n° 34.699-9 / ID nº 42653401, lotada no Instituto de Artes, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLILIA DOS SANTOS SEABRA, matr. n° 34.213- 9/ ID nº 5460514, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nJORGE CORRÊA DE ARAÚJO, matr. n° 08.237-0/ ID nº 25433652, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nCELSO HENRIQUE DINIZ VALENTE DE FIGUEIREDO, matr. n° 07.109-2 / ID nº 25381571, lotado no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, a categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 29/05/2015, , matr. n° 32.414-5/ ID nº 25434764, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nLUCIANA FREITAS BASTOS, matr. n° 34.188-3/ ID nº 6080340, lotada na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nSILVIA AMARAL GONÇALVES DA SILVA, matr. n° 33.980-4 / ID nº 6078745, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nCRISTINA ADAM SALGADO GUIMARAES, matr. n° 32.646-2 / ID nº 25384910, lotada no Instituto de Artes, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. n° 33.590-1 / ID nº 32297300, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 03/06/2015, LÍDIA , matr. n° 33.909-3/ ID nº 25567098, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nCESAR DA ROCHA NEVES, matr. n° 34.766-6 / ID nº 43166458, Lotado no Instituto de Matemática e Estatística, a categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. n° 33.969-7 / ID nº 6078664, lotada na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCINTIA CHAVES CURIONI, matr. n° 35.157-7 / ID nº 43815073, lotada no Instituto de Nutrição, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1908120\r\n"
        ],
        "1908122": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2015\r\na Portaria SRH n° 443/2015, referente à nomeação de ELIS ANTUNES DE OLIVEIRA DANTAS, matr. n° 38.605-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental, publicada no D.O. em 16/04/2015, página 22, 1ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nFÁTIMA DOS ANJOS SALES, matr. nº 06.204-2, ID nº 2026685-5, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1908122\r\n"
        ],
        "1908126": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENA DE SOUZA DOS SANTOS e IVANDA MARIA DOS SANTOS com validade a contar de 20/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 22/12/2011, publicados no D.O. de 27/12/2011. PROC. Nº E-01/307902/2010.\r\nId: 1908126\r\n"
        ],
        "1908135": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDES MORAIS com validade a contar de 14/01/2013 - Proc. nº E- 01/026/81/2013.\r\ncom validade a contar de 02/04/2014 - Proc. nº E-01/009/94/2014.\r\nDE 21/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARIA EDUARDA FRAUCHES DA PAIXÃO, com validade a contar de 25/10/2006 - Proc. nº E-01/711582/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 15/05/2015 - Proc. nº E-01/026/259/2015.\r\nDE 26/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 03/05/2013 - Proc. nº E-01/027/49/2013.\r\nDE 27/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 15/04/2015 - Proc. nº E-01/027/147/2015.\r\nDE 28/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 14/10/2014 - Proc. nº E-01/015/40/2014.\r\n, com validade a contar de 08/05/2014 - Proc. nº E-01/017/70/2014.\r\nMANUELE DE OLIVEIRA FERREIRA, com validade a contar de 21/05/2015 - Proc. nº E- 01/027/238/2015.\r\nDE 29/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar DE 01/03/2013 - Proc. nº E-01/011/038/2013.\r\nId: 1908135\r\n"
        ],
        "1908136": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, matrícula n°0060-4, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-01/060/4126/2015.\r\nId: 1908136\r\n"
        ],
        "1908144": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.634-3 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 26/011/1.777/2015.\r\nDIRETOR\r\n/2015\r\no Abono de Permanência, do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n.°292.380-3, com validade a contar de 06/08/2015.\r\no Abono de Permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.268-0, com validade a contar de 12/11/2014.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2015.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 7, matrícula n° 292.326-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2015.\r\nId: 1908144\r\n"
        ],
        "1908147": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 3447-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Psiquiatria - DPSIQ a contar de 23/10/2015, indicando como seu substituto o servidor Cláudio Lemos Dias, matrícula 37267-2, a contar de 24/10/2015. (MM DPSIQ nº 157/2015).\r\nId: 1908147\r\n"
        ],
        "1908189": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 34544-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Informações de Saúde - PPC (CINFS-PPC), a contar de 19/11/2015, indicando como seu substituto o servidor Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos, matrícula 37317-5, a contar de 20/11/2015 (CI PPC 348/2015).\r\nId: 1908189\r\n"
        ],
        "1908209": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 05.11.2015\r\nID Funcional nº 4145051-5, para responder, com validade a contar de 29 de outubro de 2015, pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, em substituição a JOSÉ RAMON ARICA CHAVEZ. Processo nº E-26/009/1966/2015.\r\nId: 1908209\r\n"
        ],
        "1908216": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 05.11.2015\r\na contar de 23 de março de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO BM Q09/91 DILSON FERNANDES DO SACRAMENTO, RG 16039 - ID Funcional 0026080435, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19; 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389 de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/170/51155/2011.\r\n, a contar de 14 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso III; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e item 3, 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - PAULO ROBERTO NUNES, RG 09566 - ID Funcional 0026847051 - CPF 468075787-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/154/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - DOUGLAS ASSIS COSTA - RG 08029 - ID Funcional 0026310147 - CPF 725463527-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/036/1089/2013.\r\n, a contar de 11 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/91 - ALBERTO DE OLIVEIRA BASTOS, RG 15681 - ID Funcional 0026815311 - CPF 742243607-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/212/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/82 - GILSON DA SILVA MOURA - RG 07429 - ID Funcional 0025957546 - CPF 593762957-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/024/004/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JULIO CESAR SANTANA DOS SANTOS - RG 08689 - ID Funcional 0026604370 - CPF 758639107-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/122/035/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - AMARILDO PADILHA TEIXEIRA - RG 09042 - ID Funcional 0026621258 - CPF 926824487-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/005/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - LUCIO CLEBER DUTRA DA SILVA - RG 10085 - ID Funcional 0026171856 - CPF 874132487-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/023/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - WALTER PEREIRA COELHO FILHO - RG 07059 - ID Funcional 0026170035 - CPF 753883757-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/025/2014.\r\n, a contar de 04 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/88 - MARCELO DE CARVALHO NOGUEIRA, RG 10713 - ID Funcional 0026778750 - CPF 859092387-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/019/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - FRANCISCO NASCIMENTO DE FREITAS - RG 10055 - ID Funcional 0026704714 - CPF 625590527-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 - OLDAIR OZANA DE CAMPOS - RG 16093 - ID Funcional 0026117363 - CPF 814862607-30, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/010/2015.\r\na contar de 20 de abril de 2015, nos termos dos arts. nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 - CARLOS HENRIQUE ROCHA SEIXAS, RG 11514 - ID Funcional 0010175458 - CPF 008482067-54, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/045/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 - REGINALDO GOMES BEZERRA - RG 11966 - ID Funcional 0026084970 - CPF 933442287-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/111/002/2015.\r\n, a contar de 11 de maio de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/92 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS LEITE, RG 17333 - ID Funcional 0026665050 - CPF 983905977-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/053/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 - ROBSON ESTEVES GOMES - RG 09144 - ID Funcional 0026658542 - CPF 880290347-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/146/003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 - MARCOS CARDINOT - RG 22432 - ID Funcional 0026757044 - CPF 977029867-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/026/003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - WANDERLEY ROSA DE SOUZA - RG 09322 - ID Funcional 0026127253 - CPF 971993207-44, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/001/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - FERNANDO ALVES RIBEIRO - RG 08739 - ID Funcional 0026607646 - CPF 801421337-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/010/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JOAO CARLOS SANTOS FERREIRA - RG 12626 - ID Funcional 0018928455 - CPF 824058407-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/039/001/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - JAZANIAS MORAIS DE SOUZA - RG 10075 - ID Funcional 0026501163 - CPF 741479787-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/016/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - CARLOS AUGUSTO DE LIMA CAMARGO - RG 08654 - ID Funcional 0026591944 - CPF 594460487-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/114/001/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - JULIANO ALVES DA SILVA - RG 15791 - ID Funcional 0026016176 - CPF 821652207-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/011/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - JORGE LUIZ DAS CANDEIAS - RG 06650 - ID Funcional 0026592860 - CPF 599538537-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/022/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/88 - ROOSEVELT NASCIMENTO MENDES - RG 10685 - ID Funcional 0025968653 - CPF 628826607-82, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/079/006/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS - RG 09836 - ID Funcional 0026656108 - CPF 834001097- 20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/028/2015.\r\na contar de 20 de março de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - ADRIANA CRISTINA DE BRITO, RG 30879 - ID Funcional 0026387115 - CPF 034442837-09, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/036/2015.\r\na contar de 04 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - GILBERTO GONCALVES DA SILVA, RG 09081 - ID Funcional 0026619563 - CPF 902096137-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV; todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/044/2015.\r\na contar de 30 de março de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, inciso IV, § 1º 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - VITOR PAULO REZENDE DA SILVA, RG 13796 - ID Funcional 0041421590 - CPF 010250347-83, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/140/037/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - DIOGENES DE ARAUJO - RG 07504 - ID Funcional 0026808439 - CPF 612572067-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/004/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - JORGE DOS SANTOS LIMA - RG 07018 - ID Funcional 0026269759 - CPF 606248097-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/107/003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JAIRO CARNEIRO DA SILVA - RG 15961 - ID Funcional 0026007347 - CPF 789933937-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/108/016/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - FRANCISCO DA SILVA CRISTINO - RG 11162 - ID Funcional 0026042258 - CPF 917947227-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/009/002/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - MAURO REZENDE DA SILVA - RG 15257 - ID Funcional 0026126087 - CPF 940996697-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/086/004/2015.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/02/2015, o SOLDADO BM Q00/14 EMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS, RG 49523 - ID Funcional 0050334824, de acordo com o que preceitua a letra “b”, do § 3º, inciso II do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/013/2015.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/03/2015, o CABO BM Q00/08 EVERTON LIMA GOMES DE AZEVEDO, RG 44003 - ID Funcional 0043417892, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Instância- Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/096/001/2015.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/02/2015, o SOLDADO BM Q00/14 JONAS JEFERSON DOS SANTOS FREIRE, RG 49481 - ID Funcional 0050336304, de acordo com o que preceitua a letra “b”, do § 3º, inciso II do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/014/2015.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/07/2015, a CABO BM Q06/AxE/08 CAMILA MENDONCA PANARO PIMENTEL, RG 42394 - ID Funcional 0043396500 de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/058/043/2015. \r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/05/2015, o 2º SARGENTO BM Q02/08 RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 43.278 - ID Funcional 0043412360, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/052/2015.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2015, o CABO BM Q06/AxE/08 CRISTIANO SALES DA SILVA, RG 42.457 - ID Funcional 0041971418, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/120/031/2015.\r\nId: 1908216\r\n"
        ],
        "1908221": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q03/91 - , RG. 16416 - ID Funcional 000611498-9, do 28º GBM, a contar de 23 de outubro de 2015, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 120, de 03 de novembro de 2015, Nota DGP/4 -JD 134/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991.Processo nº E- 27/139/18/2015.\r\nId: 1908221\r\n"
        ],
        "1908360": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\no Ato de Aposentadoria de 25 de setembro de 2015, de, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174944-9, ID. 28584082 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por ter sido publicado indevidamente no D.O. de 02 de outubro de 2015. Proc. nº E-23/002/624/2015.\r\nId: 1908360\r\n"
        ],
        "1908364": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\nDE 06/11/2015\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 41364171/3, mat. n° 958.520-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2012. Proc. n° E-03/813.456/2012.\r\nId: 1908364\r\n"
        ],
        "1908447": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula n° 506-6, CPF n° 894.725.607-25, brasileiro, nascido em 04.06.1966, do sexo masculino, carteira de identidade n° 21.70502-0 expedida em 27.09.1995 pelo CRBIO, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1702527220-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão SÍMBOLO - DAS- 8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tomou posse em 31 de março de 2012, com validade a partir de 31 de março de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/000973/2012. \r\nID Funcional nº 19314647, CPF n° 513699077-53, brasileiro, nascido em 19.02.1958, do sexo masculino, carteira de identidade n° 04142716-2 expedida em 07.04.1986 pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1011033626-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão SÍMBOLO - DAS- 8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2012, tomou posse em 09 de agosto de 2012, com validade a partir de 09 de agosto de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/002429/2012. \r\nID Funcional nº 50069705, CPF n° 098318867-04, brasileiro, nascido em 04.08.1938, do sexo masculino, carteira de identidade n° 017099-0 expedida em 01.07.2008 pelo CRC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 10392291697, nomeado para exercer o cargo em comissão de assistente II SÍMBOLO - DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2012, tomou posse em 09 de julho de 2012, com validade a partir de 02 de julho de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001985/2012. \r\nDE 27.02.2013\r\nID funcional n° 970.567-48, CPF n° 093.117.407-48, brasileiro, nascido em 20.04.1983, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12686942-9 expedida em 01.11.2002 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 20348319333, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor SÍMBOLO - DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2013, tomou posse em 27 de fevereiro de 2013, com validade a partir de 27 de fevereiro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000395/2013. \r\nId: 1908447\r\n"
        ],
        "1908484": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2015\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora , ID. Funcional nº 35262982/1, mat. n° 5.011.492-5, Prof. Doc. II - 40 Horas, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 16/03/2011, publicado no D.O. de 21/03/2011, através do processo n° E-08/220.085/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 10/08/2015, a folha 16 do processo n° E- 03/010/944/2014.\r\no Ato datado de 06/04/1998, publicado no D.O. de 16/04/1998, que aposentou mat. nº 517.301-8, ID. Funcional nº 41650573/1, Prof. A.A.E. II, por não ter comprovado o desempenho em funções de magistério dentro de Unidade Escolar por todo tempo laborado para Aposentadoria Voluntária Especial de Professor, nos termos do artigo 89, inciso III, alínea b, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989. Proc. nº E-03/4.500.060/95.\r\nId: 1908484\r\n"
        ],
        "1908601": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nADILSON JOSÉ DA SILVA JUNIOR matrícula 899.205-9, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XIV do art. 17 e art. 26, X do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem como art. 285, VII do decreto Lei nº2.479/79, conforme consta nos autos do procedimento de Sindicância de nº E-21/088.184/2013. \r\nId: 1908601\r\n"
        ],
        "1908602": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA matrícula nº 390.408-3, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.12486/2015.\r\nId: 1908602\r\n"
        ],
        "1908619": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERRECASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.202/2015.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.338/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ISAP, MAT 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.339/2015.\r\nDE 26.10.2015\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ISAP, MAT 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.341/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nANDERSON MARTINS DUTRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.102/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2015\r\nLIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID FUNCIONAL 43715729, MARCELO MARTINS ABREU, ISAP ID FUNCIONAL 19960484 e MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL 43718531, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.182/2015.\r\nMARCELO MARTINS ABREU, ISAP ID FUNCIONAL 19960484, LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID FUNCIONAL 43715729 e MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL 43718531, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.183/2015.\r\nDE 27.10.2015\r\nLIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID FUNCIONAL 43715729, MARCELO MARTINS ABREU, ISAP ID FUNCIONAL 19960484 e MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.181/2015.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nDEIVISON DE AVELAR CHAVES, ID 42190347, P, ID FUNCIONAL 42190592 e EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ISAP ID FUNCIONAL 20100523, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.149/2015.\r\n.2015\r\nDEIVISON DE AVELAR CHAVES, ID 42190347, HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 42190592 e EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ISAP ID FUNCIONAL 20100523, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.155/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.296/2015.\r\nDE 23.10.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.299/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nISAP, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.241/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.154/2015.\r\nId: 1908619\r\n"
        ],
        "1908620": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.195/2015.\r\nId: 1908620\r\n"
        ],
        "1908621": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2015\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 4269980-0, ALVARO RAFAEL OUVINÃ, ISAP, ID FUNCIONAL 224163-6 e ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID FUNCIONAL 4196231-1, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.343/2015.\r\n.10.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.483/2015.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.10.2015\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.204/2015.\r\nDE BARROS SCHANUELFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.205/2015.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.206/2015.\r\nId: 1908621\r\n"
        ],
        "1908622": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.262/2015.\r\nPATRÍCIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS, ID 43818870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.263/2015.\r\nDE 21.10.2015\r\nDANIELLY BATISTA PINHEIRO, ID 43819230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.268/2015.\r\nDE 03.11.2015\r\nMARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO BARBOSA, ID 50128329. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.276/2015.\r\nId: 1908622\r\n"
        ],
        "1908626": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA \r\n.2015\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/1990 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID. Funcional 5.021.444-6, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 22/12/2014. Proc nº E-09/335/36/2014.\r\nID. Funcional 5.021.878-6, do cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. nº E-09/157/1232/2015.\r\nId: 1908626\r\n"
        ],
        "1908669": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, na elaboração de projeto executivo e estabilização de encostas no Município de Magé - RJ, referente ao Contrato nº 011/2014, com a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E- 17/002.550/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 03 de setembro de 2015\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\nId: 1908669\r\n"
        ],
        "1908670": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2015\r\n, a contar de 07/08/2015, EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. n° 33.714-7/ ID nº 25435159, lotada na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 07/08/2015, ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. n° 34.200-6/ ID nº 6080448, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 24/07/2015, DENISE BARATA, matr. n° 32.408-7 / ID nº 25436481, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 27/04/2015, OTAVIO MIGUEZ DA ROCHA LEAO, matr. n° 34.266-7/ ID nº 41487958, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 10/07/2015, ALVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matr. n° 34.511-6 / ID: 41893921, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 02/07/2015, DULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO BRAGA, matr. n° 31.693-5 / ID nº 40336581, lotada no Instituto de Letras, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 13/04/2015, CLAUDIA DE CASSIA CAPELLO, matr. n° 31.436-9/ ID 25386930, lotada no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana co, Tecnologias, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a pedido, RAFAEL VIOLA, matr. n° 35.101-5, ID nº 43534635, Técnico Universitário - Superior I Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador Assessor de Assuntos Acadêmicos e desenvolvimento Institucional, símbolo CC-06, código 1194, a contar de 01/09/2015.\r\nMONICA DIAS VIANNA, matr. n° 35.620-4, ID nº 44070772, Técnico Universitário - Superior I Procurador, para o Cargo em Comissão de Procurador Assessor de Assuntos Acadêmicos e desenvolvimento Institucional, símbolo CC-06, código 1194, a contar de 01/09/2015.\r\nId: 1908670\r\n"
        ],
        "1908678": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no espelho da Carteira Nacional de Habilitação referente ao formulário RENACH RJ 222874821, categoria B, expedida em nome de Paulo Medici Junior. \r\nDE 05.11.2015\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MARIA RITA LTDA-ME, registro DH AB/1125, com endereço funcional na Rua Francisco Portela, n° 747 - Salão - Patronato - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/15360/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES G M ROCHA AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/1126, com endereço funcional na Rua Doutor João Maria, n° 382 - Parque João Maria - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15910/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA JARDIM ICARAÍ LTDA, registro DH AB/1123, com endereço funcional na Av. Roberto Silveira, n° 283 - Icaraí - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16453/2015.\r\nId: 1908678\r\n"
        ],
        "1908690": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nComissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da DAF/DSAD em 31/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores André Luiz Salles, matr. 8032-5 e Adriana Mora Lima, matr. 37.960-2. \r\nId: 1908690\r\n"
        ],
        "1908708": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 290.852-3, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 26/011/1.833/2015.\r\nDIRETOR\r\n/2015\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.569-1, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.616- 2 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 14/09/2010 a 12/09/2015.\r\nId: 1908708\r\n"
        ],
        "1908793": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 5.000.072-8, Prof. Doc. II 40h, B, ref. 6, ID. Funcional nº 33191360/1. Proc. nº E- 03/012/2303/2015.\r\n, mat. nº 243.667-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40397327/2. Proc. nº E-03/013/2981/2015.\r\n, mat. nº 1.208.583-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36809160/1. Proc. nº E- 03/003/2392/2015.\r\n, mat. nº 836.420-0, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 20133677/3. Proc. nº E- 03/021/1540/2015.\r\n, mat. nº 199.509-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35412461/1. Proc. nº E-03/008/3532/2015.\r\n, mat. nº 230.885-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39263940/1. Proc. nº E- 03/012/2720/2015.\r\n, mat. nº 1.208.824-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33244782/1. Proc. nº E-03/010/4041/2015.\r\n, mat. nº 197.502-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37816055/1. Proc. nº E-03/004/4287/2015.\r\n, mat. nº 245.049-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32792042/1. Proc. nº E-03/002/2221/2015.\r\n, mat. nº 274.879-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 33510237/1. Proc. nº E-03/005/3545/2015.\r\n, mat. nº 270.721-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39343588/1. Proc. nº E- 03/002/5927/2014.\r\n, mat. nº 293.823-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35154870/1. Proc. nº E- 03/010/3826/2015.\r\n, mat. nº 230.749-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35771577/1. Proc. nº E- 03/012/2320/2015.\r\n, mat. nº 1.206.708-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39994961/1. Proc. nº E-03/014/3557/2015.\r\n, mat. nº 251.782-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40971970/2. Proc. nº E- 03/002/5175/2015.\r\n, mat. nº 273.872-2, Servente I, ID. Funcional nº 35534583/1.Proc. nº E-03/003/1760/2015.\r\nId: 1908793\r\n"
        ],
        "1908798": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 1.206.405-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36376825/1. Proc. nº E-03/014/3514/2015.\r\n, mat. nº 241.951-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36980919/1. Proc. nº E-03/016/2843/2015.\r\n, mat. nº 5.018.471-2, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40248550/1. Proc. nº E-03/007/4563/2015.\r\n, mat. nº 284.301-9, Servente I, ID. Funcional nº 36096270/1. Proc. nº E-03/007/4137/2015.\r\n, mat. nº 244.346-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40348938/2. Proc. nº E- 03/011/3034/2015. \r\n, mat. nº 5.011.336-4, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34868950/1. Proc. nº E- 03/002/8123/2014.\r\n, mat. nº 240.647-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40647234/2. Proc. nº E-03/006/1781/2015. \r\n, mat. nº 25.320-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39280047/1. Proc. nº E- 03/014/3389/2015. \r\n, mat. nº 5.006.830-3, Servente I, ID. Funcional nº 8725039/1. Proc. nº E-03/010/3512/2015. \r\n, mat. nº 241.459-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35064269/1. Proc. nº E-03/005/3051/2015. \r\n, mat. nº 5.013.913-8, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36618861/1. Proc. nº E-03/015/2628/2015. \r\nId: 1908798\r\n"
        ],
        "1908817": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09.11.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/270/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/274/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/151/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/52/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/44/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 33.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/46/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/121/16/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/190/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/30/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/56/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/135/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/64/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/29/2015.\r\nId: 1908817\r\n"
        ],
        "1908826": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2015\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/107.044-3, ID 2109717-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/705/2015.\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, abaixo relacionados:\r\n, Fisioterapêuta, classe A, matr. 08/106.493-3, ID 2127112-7. Processo nº E-08/004/613/2015.\r\n, Enfermeiro, classe A, matr. 08/107.043-5, ID 2108975-2. Processo nº E-08/004/841/2015.\r\nId: 1908826\r\n"
        ],
        "1908896": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula nº 289.223-0, Id. Funcional nº 1966393-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/032.180/2015.\r\nDILSON DA SILVA FERREIRA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula nº 257.797-1 Id. Funcional nº 1991674-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1307/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/368/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula nº 181.296-5, Id. Funcional nº 20018150, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/011.236/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula nº 181.113-2, Id. Funcional nº 1963198-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/072.153/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula nº 178.601-1, Id. Funcional nº 2002213-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034.80/2015.\r\nId: 1908896\r\n"
        ],
        "1908932": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " DE 29/10/2015\r\nELENICE BISPO CRUZ mat. nº 191.571-9, Servente I, ID. Funcional nº 37365959/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/007/3945/2015.\r\nJOSÉ SILVA FILHO, mat. nº 237.069-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38887045/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/4030/2015.\r\nACIREMA DA COSTA SEABRA, mat. nº 160.964-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional 33979359/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/2400/2015.\r\n, mat. nº 272.218-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 32745079/1, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/3009/2015.\r\nJORGE CARLOS DA CRUZ, mat. nº 803.600-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 41023870/2, nos termos do §1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/493/2015.\r\n, mat. nº 277.202-8, Servente I, ID. Funcional nº 37006177/1, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/016/2835/2015.\r\n, mat. nº 5.008.504-2, Servente I, ID. Funcional nº 34234381/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/3558/2015.\r\n, mat. 5.000.937-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 36668052/1, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/011/3342/2015.\r\n, mat. nº 284.040-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33533741/1, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/3583/2015.\r\n, mat. nº 5.020.538-4, Servente I, ID. Funcional nº 34942564/1, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/3584/2015.\r\nMERCEDES DA SILVA DE SOUZA, mat. nº 278.521-0, Servente I, ID. Funcional nº 39402240/1, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/004/4029/2015.\r\n, mat. nº 912.450-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42009014/1, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/4560/2015.\r\nId: 1908932\r\n"
        ],
        "1908977": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n1/2015\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LERIA FORTUNATO BARBOZA, identidade funcional nº 2.948.197-0, matrícula nº 819.849- 1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/209/134/2015.\r\nId: 1908977\r\n"
        ],
        "1909035": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1909035\r\n"
        ],
        "1909073": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nNIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA, ID Funcional n° 5029795-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 06 de outubro de 2015, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 07 de outubro de 2015, referente ao concurso de 2012, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nDE 04.11.2015\r\nem caráter provisório e na condição “sub judice”, com validade a contar de 19 de janeiro de 2011, , ID Funcional n° 5000081-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 22 de outubro de 2015, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2015, referente ao concurso de 2006, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1909073\r\n"
        ],
        "1909090": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional n° 5019714-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Regional de São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 09/09/2015.\r\nId: 1909090\r\n"
        ],
        "1909124": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n12/06/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 23/09/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010.PROC. Nº E-01/308281/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 09/12/2010, publicado no D.O. de 10/01/2011. PROC. Nº\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOANA D'ARC RIGHI DE SOUZA, MARY HELEN RIGHI DE SOUZA e HELEN CRISTINA RIGHI DE SOUZAcom validade a contar de 27/07/2009. PROC. NºE-01/302155/2009.\r\ncom validade a contar de 22/03/2010tornando sem efeito o ato de 11/11/2011, publicado no D.O. deE-01/307781/2010.\r\nId: 1909124\r\n"
        ],
        "1909126": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/11/2015\r\nPÁGINA 07- 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2015\r\nOnde se lê: “...LUIZA HERCULANO...”\r\nLeia-se: “...LUZIA HERCULANO...”\r\nDE 27/10/2015\r\nOnde se lê: “... SHIRLEY DE MELLO VITAL...”\r\nLeia-se: “... SHIRLEY DE MELLO VIDAL...”\r\nId: 1909126\r\n"
        ],
        "1909133": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 244.924-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40439828/1. Proc. nº E-03/004/4207/2015.\r\n, mat. nº 243.000-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39183270/2. Proc. nº E-03/013/2706/2015.\r\n, mat. nº 241.984-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38456621/1. Proc. nº E-03/012/2301/2015.\r\n, mat. nº 281.807-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38597420/1. Proc. nº E- 03/002/4934/2014.\r\n, mat. nº 291.224-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32729324/1. Proc. nº E- 03/014/3461/2015.\r\n, mat. nº 251.975-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33409030/1. Proc. nº E- 03/005/3563/2015.\r\n, mat. nº 290.092-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39032248/1. Proc. nº E- 03/002/1496/2015.\r\n, mat. nº 291.208-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36425524/2. Proc. nº E-03/014/3522/2015.\r\n, mat. nº 248.431-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40019616/1. Proc. nº E-03/005/3577/2015.\r\n, mat. nº 247.428-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37400576/1. Proc. nº E-03/007/1787/2015.\r\n, mat. nº 163.067-2, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40466400/1. Proc. nº E-03/011/2843/2015.\r\n, mat. nº 292.778-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37457349/2. Proc. nº E- 03/004/4262/2015.\r\n, mat. nº 293.655-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32642270/1. Proc. nº E-03/011/3355/2015.\r\n, mat. nº 243.653-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32733461/1. Proc. nº E- 03/013/3001/2015.\r\n, mat. nº 242.577-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40712052/1. Proc. nº E-03/007/4364/2015.\r\n, mat. nº 832.664-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37270958/1. Proc. nº E- 03/013/2758/2015.\r\n, mat. nº 251.078-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40467325/1. Proc. nº E-03/011/3312/2015.\r\n, mat. nº 290.422-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33516820/2. Proc. nº E-03/014/3293/2015.\r\n, mat. nº 242.933-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41279522/1. Proc. nº E-03/008/3871/2014.\r\n, mat. nº 232.439-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32842740/1. Proc. nº E-03/015/3205/2014.\r\n, mat. nº 238.150-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39494330/1. Proc. nº E-03/011/2861/2015.\r\n, mat. nº 231.599-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37172360/1. Proc. nº E- 03/007/3757/2015.\r\n, mat. nº 294.083-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34070028/1. Proc. nº E-03/003/697/2015.\r\n, mat. nº 197.222-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40133885/1. Proc. nº E- 03/013/1773/2015.\r\nId: 1909133\r\n"
        ],
        "1909147": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme processo /2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidoresGUSTAVO PEREZ CARDOSO, ID Funcional nº 20225130, JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 19323662, ID Funcional nº .\r\nId: 1909147\r\n"
        ],
        "1909148": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DE 04.11.2015\r\npara apurar fatos, em face do servidor , IDF 43369537, no processo nº E-21/006.226/2015.\r\npara apurar fatos narrados, em face dos servidores , ISAP, IDF. 5708478 e , MÉDICO, IDF. 5018491-1 no processo nº E-21/006.081/2015.\r\nId: 1909148\r\n"
        ],
        "1909149": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela extensão de poderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual 39.904/2006, alterado pelo Decreto 40.365/2006 para processar o servidor ANTONIO MAURÍCIO FESCINA DE ALMEIDAIDF. 4382354-8, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo E-21/006.027/2014.\r\nId: 1909149\r\n"
        ],
        "1909151": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DE 09.11.2015\r\npelo sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar E- 21/006.22/2013, instaurado em face dos servidores FERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIAWANDERSON ALVES VIEIRA, IDF. 5000137-0. \r\npelo sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar E- 21/905.029/2009, instaurado em face do servidor DENIS VASCONCELOS FERREIRA, MAT. 899.214-1. \r\nId: 1909151\r\n"
        ],
        "1909163": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371485-4, com validade a contar de 10 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº \r\nId: 1909163\r\n"
        ],
        "1909174": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.08.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.088/2014.\r\n.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.089/2015.\r\nDE 19.10.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, LUIS CARLOS DE PAULA, ID19973381. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.045/2014.\r\nId: 1909174\r\n"
        ],
        "1909177": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nROGERIO VIEIRA DE ABREUMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/027.1095/2015.\r\nId: 1909177\r\n"
        ],
        "1909178": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL RENATO DE FREITAS FERREIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/020.364/2015.\r\n\r\nId: 1909178\r\n"
        ],
        "1909180": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no servidor ELEUTÉRIO BALTAZAR FILHO, Administrador, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20701330, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. .\r\nId: 1909180\r\n"
        ],
        "1909182": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6234/2015, designando para procedê-, no prazo de 30 (trinta) diascontados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\nId: 1909182\r\n"
        ],
        "1909204": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 5076752-6, C.P.F. nº 408852917-00, nacionalidade brasileira, nascido em 26/08/1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03338259-9, expedida em 04/08/2010, pelo DETRAN/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, Símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 06 de novembro de 2015. Tomou posse em 09 de novembro de 2015, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, anteriormente ocupado por Roberto Jose Pereira de Carvalho, ID funcional nº 4401002-8. Processo nº E-19/014/554/2015.\r\nId: 1909204\r\n"
        ],
        "1909233": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 03/11/2009 - Proc. nº E-01/307207/2010.\r\nDE 09/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 16/03/2001 - Proc. nº E-01/307891/2010.\r\nDE 15/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 16/06/1995 até 07/10/2015 - Proc. nº E-01/716952/1995.\r\nDE 21/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ERICK MELO MARQUES DA COSTA, DANIEL MELO MARQUES DA COSTA, ELISANDRA MARQUES DA COSTA e RAFAEL SILVA MARQUES DA COSTA, com validade a contar de 25/08/2005 - Proc. nº E-01/709387/2005.\r\nDE 27/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 24/10/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/2014, publicado no D.O. de 12/11/2014 - Proc. nº E-01/011/204/2013.\r\n/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 08/01/1999 - Proc. nº E-01/710228/1999.\r\nDE 29/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 14/03/2014 - Proc. nº E-01/013/52/2014.\r\nQUERQUE, GABRIEL SOARES DE ALBUQUERQUE e AYCE CARNEIRO MARQUES, com validade a contar de 13/12/2013 - Proc. nº E-01/016/5/2014.\r\ncom validade a contar de 11/02/2014 - Proc. nº E-01/020/46/2014.\r\nDE 03/11/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DOS SANTOS, YGOR SANTOS FERREIRA e WAYNE LUIZ PEREIRA MELGACO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/07/2009 - Proc. nº E-01/301737/2009.\r\nId: 1909233\r\n"
        ],
        "1909243": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2015\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 05.10.2015\r\nLeia-se: \r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nId: 1909243\r\n"
        ],
        "1909257": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matrícula 27.896-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 395, 396 e 397/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cardiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3194/2013.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 403/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1531/2015.\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 404/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. Proc. nº E-26/008/1424/2015.\r\nId: 1909257\r\n"
        ],
        "1909267": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.11.2015\r\nCLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 08.112-5, ID nº 25598830, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Articulação Acadêmica, símbolo CC-09, código 1108, a contar de 23/09/2015.\r\nId: 1909267\r\n"
        ],
        "1909269": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2015\r\nmatr. nº 30.496-4, ID nº 2559469-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art.40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 25/08/2015.\r\nId: 1909269\r\n"
        ],
        "1909274": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.11.2015\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos constantes do Processo nº E-26/007/8930/2015, designando para procede-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada por FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 36.463-8, e , matr. nº 32.242-0, sob a presidência da primeira\r\nId: 1909274\r\n"
        ],
        "1909278": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5000084-5, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativa nº 252301 (Departamento de Manutenção), 252302 (Divisão de Oficinas) e 252303 (Divisão de Controle de Material e Combustível), com validade a contar de 20/10/2015. Processo nº E-21/086/108/2015.\r\nID Funcional nº 5023678-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254570 (Cadeia Pública Cotrim Neto), contando atualmente com 59 (cinquenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDREIA SOARES MARENDAZ, ID 5002381-0, com validade a contar de 10.06.2015. Processo nº E-21/016/074/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente Pessoal da Unidade Administrativa nº 254590 (Casa do Albergado Crispim Ventino), com validade a contar de 06.10.2015. Processo nº E-21/027/1110/2015.\r\nId: 1909278\r\n"
        ],
        "1909292": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional n° 4343729-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 09/09/2015.\r\nId: 1909292\r\n"
        ],
        "1909296": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143385\r\nNOME\r\nCERAMICA COLONIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.203.700/0001-65\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA VISTA ALEGRE - VISCONDE DE ITABORAI - ITABORAI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 59.144,68\r\nE-07/505542/2012\r\nNOME\r\nCASALITE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.895.762/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MASCARENHAS DE MORAES, 521\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 71.692,60\r\nE-07/506133/2012\r\n\r\nNOME\r\nINCOPRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.394.758/0010-07\r\nENDEREÇO\r\nRUA TANCREDO NEVES, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nJAPERI - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nE-07/500671/2009\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.612.089/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MUNICIPAL, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTANGUA - RJ\r\nMULTA\r\nR 336.075,92\r\nE-07/505821/2012\r\nNOME\r\nCERAMICA COLONIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.203.700/0001-65\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 23\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/501529/2012\r\nNOME\r\nESTALEIRO BRASFELS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.669.753/0001-82\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 81\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/501633/2012\r\nNOME\r\nCIPA COM. IND. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.868.734/0001-79\r\nENDEREÇO\r\nRUA D, 75\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/509662/2012\r\nNOME\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA TEXAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.079.560/0001-44\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 1.601\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/509010/2012\r\nNOME\r\nANTONIO SALOES MENDES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n316.311.267-68\r\nENDEREÇO\r\nRJ 182 KM 42 SITIO RECANTO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTA MARIA MADALENA - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.194,00\r\nE-07/002.8451/2014\r\nNOME\r\nSILDINEIA RODRIGUES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n111.974.967-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA ALAMEDA CRESPO DE PINHO N° 1300\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.000,00\r\nE-07/506670/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143719\r\nNOME\r\nANTONIO BENEDITO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n032.927.147-45\r\nENDEREÇO\r\nRUA ROBERTO SILVEIRA, N° 77 CASA 01\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nE-07/510673/2012\r\nNOME\r\nBRUNO MENDES CARDOSO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n113.596.227-80\r\nENDEREÇO\r\nRUA ALMIRANTE GOULART ROLIN N° 318, B\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.643,90\r\nE-07/510668/2012\r\nNOME\r\nJOEL SILVA DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n013.258.497-23\r\nENDEREÇO\r\nRUA AMADEU VASCONCELOS N° 330\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nJAPERI - RJ\r\nMULTA\r\nR 39.514,67\r\nE-07/509988/2012\r\nNOME\r\nMARIA CLAUDIA AUGUSTA DE SOUZA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n003.023.995-85\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PAU DA FOME N° 3027, CASA 28\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.379,45\r\nE-07/508408/2012\r\nNOME\r\nCOFERDAN SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.554.417/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nRUA SILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/502082/2009\r\nNOME\r\nFRANCISCO DE PAULA ROCHA DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n977.457.077-49\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SITIO SAUDE N° 3700\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.000,00\r\nE-07/508514/2012\r\nNOME\r\nCONDOMINIO VIVENDAS DA BARRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n40.405.474/0001-38\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA LUCIO COSTA, N° 3100\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.792,63\r\nE-07/508091/2012\r\nNOME\r\nSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.411.862/0001-19\r\nENDEREÇO\r\nRUA SIRIEMA N° 51\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 43.440,10\r\nE-07/508942/2012\r\nNOME\r\nVANDA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n006.204.367-60\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PAU DA FOME N° 3027, CASA 04, FUNDOS\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.779,76\r\nE-07/508409/2012\r\nNOME\r\nRUBENS RESENDE DO NASCIMENTO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n074.681.287-66\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOIS DE MAIO, N° 355, CASA 06\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.379,45\r\nE-07/508879/2012\r\nNOME\r\nCONCRETO USINADO APOLO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.052.123/0005-50\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA BARRA DO PIRAI/PIABAS, 404\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 18.009,57\r\nE-07/508531/2012\r\nNOME\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n141.989.107-31\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO PAU DA FOME, 3027, CASA S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.379,45\r\nE-07/508877/2012\r\nNOME\r\nVARCO INTERNACIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n55.658.090/0001-02\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 164,5\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAE - RJ\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSAO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.8177/2015\r\nNOME\r\nARLEY AMARAL DE CARVALHO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n034.083.107-34\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101, KM 164, FAZENDA SANTA RITA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAE - RJ\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSAO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.4759/2015\r\nNOME\r\nLOCAL LOCAÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.014.181/0001-21\r\nENDEREÇO\r\nRUA MADAGASCAR, 88\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nE-07/514086/2012\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.417.158/0001-22\r\nENDEREÇO\r\nBAIRRO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITALVA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/511153/2012\r\nNOME\r\nEUROBOATS FIBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCAÇAO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.016.246/0001-05\r\nENDEREÇO\r\nRUA NOBERTO DE MATTOS N° 200\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/511152/2012\r\nNOME\r\nCERAMICA REX LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.549.276/0001-05\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 29\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/511616/2012\r\nNOME\r\nDRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.203.026/0002-79\r\nENDEREÇO\r\nRUA EUZEBIO, 5\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/504967/2012\r\nNOME\r\nCONSORCIO TUC CONSTRUÇOES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n13.158.451/0001-01\r\nENDEREÇO\r\nLOTE 117 - GLEBA VARGEM GRANDE\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 79.203,43\r\nE-07/002.13249/2013\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A - TAG\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.248.349/0001-23\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DO FLAMENGO, 200\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 10.509,36\r\nE-07/505694/2012\r\nNOME\r\nV.B SILVA JUNIOR TRANSPORTES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.927.116/0001-21\r\nENDEREÇO\r\nRUA ARTUR EMILIANO COSTA, 324/330\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nE-07/512049/2012\r\nNOME\r\nQUANTA GERAÇÃO S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.642.982/0001-64\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA JORGE LUIZ DOS SANTOS, 816\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nAREAL - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/508656/2012\r\nNOME\r\nELFRIEDE AGNES KOPFER\r\nCNPJ/CPF N°\r\n192.872.247-49\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MURY LUMIAR KM 12\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.575,07\r\nE-07/002.16926/2013\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.576.080/0001-47\r\nENDEREÇO\r\nVASADOURO DE LIXO - ACESSO ESTRADA GOV. RAYMUNDO PADILHA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/505411/2012\r\nNOME\r\nAUTO VIAÇAO ABC LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.694.813/0001-52\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO NETO, N° 136\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.223.150,49\r\nE-07/002.10092/2014\r\nNOME\r\nBASE SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.606.749/0001-26\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA ROBERTO SILVEIRA,362\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/505086/2012\r\nNOME\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.864.417/0001-28\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RJ-122 KM 35\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.239,74\r\nE-07/513650/2012\r\nNOME\r\nALDAIR JOSE TEIXEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n036.793.787-50\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DE SANTO ANTONIO \r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.573,97\r\nE-07/002.11391/2014\r\nNOME\r\nCONSTRUTORA HENZ DE XEREM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.350.055/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nUTC - LIXAO DE TANGUA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.776,96\r\nE-07/502503/2012\r\nId: 1909296\r\n"
        ],
        "1909328": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matrícula 257.756-7, Id. Funcional nº 19648251, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/009.147/2015.\r\nMARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELLOS, Assistente Social, Ref: Sup V, Matrícula 861.161-8 Id. Funcional nº 19753713, nos termos do art. 3° da EC n° 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” com redação dada pela EC n° 20/98. Processo nº E-21/052.093/2015.\r\nLUIZ ROMILDO DA SILVA , Artífice, Ref: 1° GXI, Matrícula 198.120-8 Id. Funcional nº 19642687, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1.844/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/398/2015.\r\nId: 1909328\r\n"
        ],
        "1909420": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5019018-0, para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais da Subunidade IFE 12 - Veículos e Material Viário, em substituição ao servidor Arnor Rosa Ferreira, ID 1947236-6, com validade a contar de 01/11/2015.\r\nId: 1909420\r\n"
        ],
        "1909431": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS MARCELO FERNANDES TAVARES, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.507-1, ID 2931295-7, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2888/2015.\r\nId: 1909431\r\n"
        ],
        "1909433": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTO DA DIRETORA\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 01/2015/UERJ, para prestação de serviço de courrier com a WNT TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI-ME a servidora ALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO, mat. 37.438-9. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/008/2356/2015.\r\nId: 1909433\r\n"
        ],
        "1909434": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 237.231-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40081630/1. Proc. nº E- 03/002/6122/2014.\r\n, mat. nº 241.214-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40575250/2. Proc. nº E- 03/002/2681/2014.\r\n, mat. nº 291.507-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33222150/2. Proc. nº E-03/011/3254/2015.\r\n, mat. nº 232.620-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35432179/1. Proc. nº E-03/008/341/2015.\r\n, mat. nº 282.930-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39228738/1. Proc. nº E-03/015/3975/2013.\r\n, mat. nº 815.377-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35985330/1. Proc. nº E- 03/003/2481/2015.\r\n, mat. nº 5.021.494-9, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40284034/1. Proc. nº E-03/015/435/2015.\r\n, mat. nº 248.180-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37141473/1. Proc. nº E- 03/011/3202/2015.\r\n, mat. nº 292.590-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37586220/2. Proc. nº E-03/004/4261/2015.\r\n, mat. nº 253.084-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38501856/1. Proc. nº E-03/004/4260/2015.\r\n, mat. nº 291.074-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36203173/2. Proc. nº E-03/002/510/2015.\r\n, mat. nº 281.794-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35112573/1. Proc. nº E-03/002/5567/2014.\r\n, mat. nº 807.429-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32744048/2. Proc. nº E-03/013/2620/2015.\r\n, mat. nº 251.221-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40398013/2. Proc. nº E- 03/015/336/2015.\r\n, mat. nº 246.279-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39982637/1. Proc. nº E- 03/004/3924/2015.\r\n, mat. nº 1.165.854-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40676510/1. Proc. nº E-03/014/3520/2015.\r\n, mat. nº 255.736-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38721473/1. Proc. nº E-03/002/22/2015.\r\n, mat. nº 1.206.517-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40468437/2. Proc. nº E-03/011/3079/2015.\r\n, mat. nº 293.188-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40036650/2. Proc. nº E-03/010/3384/2015.\r\n, mat. nº 233.186-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37936212/1. Proc. nº E- 03/001/8389/2014.\r\n, mat. nº 242.920-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40579328/1. Proc. nº E- 03/002/2369/2015.\r\n, mat. nº 239.448-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40461947/2. Proc. nº E-03/007/3645/2015.\r\n, mat. nº 242.207-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40235467/2. Proc. nº E- 03/007/4029/2015.\r\nId: 1909434\r\n"
        ],
        "1909435": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - JOSE FRANCISCO PIMENTA DA SILVA - RG 11337 - ID Funcional 0026018527 - CPF 827894447-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/014/002/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - BENEDITO BARBOSA - RG 09987 - ID Funcional 0025949268 - CPF 549051337-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/087/006/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - MAURICIO DOS SANTOS DAVID - RG 11254 - ID Funcional 0026344769 - CPF 761077877-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/104/001/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - ROMILDO FONTOURA DE AQUINO - RG 10108 - ID Funcional 0006098673 - CPF 008925407- 45, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/025/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - ACYR PIRES FILHO - RG 10164 - ID Funcional 0026709155 - CPF 759263507-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/098/004/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/87 - JOSE EVANDRO DE LIMA SILVA - RG 10095 - ID Funcional 0026776960 - CPF 755182447-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/090/005/2015.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - GILBERTO CARDOSO - RG 08799 - ID Funcional 0026608332 - CPF 807455987-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/024/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - HELIO PAULO PEIXOTO DE MATTOS - RG 11233 - ID Funcional 0026150360 - CPF 791899547-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/079/003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - MARCO AURELIO DA SILVA - RG 13129 - ID Funcional 0026467836 - CPF 008865067-78, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/042/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - ROBERTO JOSE DA SILVA - RG 08779 - ID Funcional 0026598434 - CPF 673400327-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/027/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/89 - CARLOS ALBERTO FERREIRA BERDEVILLE - RG 11466 - ID Funcional 0026045680 - CPF 926019797-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/026/003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/89 - RENATO GERSON CONSTANTINO - RG 11524 - ID Funcional 0026037246 - CPF 898477507-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/126/009/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - ANDERSON LEITE DE ALMEIDA BRAZ - RG 11130 - ID Funcional 0006099475 - CPF 016620647-48, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/104/009/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR - RG 08668 - ID Funcional 0026586827 - CPF 510724087-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/031/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ANTONIO DA SILVA BRITO - RG 13117 - ID Funcional 0026318229 - CPF 959914097-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/119/005/2015.\r\n, a contar de 13 de maio de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141 , todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - ROBSON LUIZ DE SOUZA MARIA, RG 20557 - ID Funcional 0006121705 - CPF 001255517-70, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/063/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - REDNEY ALVES DE ALBUQUERQUE - RG 11205 - ID Funcional 0026344050 - CPF 734259237-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/085/005/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 - CLOVIS BORGES DOS SANTOS - RG 10689 - ID Funcional 0026273241 - CPF 746524007-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - JANETE JANE BARTA DA SILVA - RG 30884 - ID Funcional 0020361645 - CPF 005494707-35, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/062/001/2015.\r\nId: 1909435\r\n"
        ],
        "1909436": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção,3º SARGENTO BM Q00/91 - ISAAC DE SOUZA RUBERT, RG. 15.846 - ID Funcional 002600605-7,da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 16 de março de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 054/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 051, de 24 de março de 2015, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 297/15, datada de 19 de outubro de 2015, da Junta Ordinária de Saúde, e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/19/2015.\r\nId: 1909436\r\n"
        ],
        "1909439": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, da servidora CRISTINA VIEIRA ALVES, Oficial de Cartório de 3ª Classe, matrícula nº 870.911-5, ID nº 564784-3, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/249/05/2015.\r\nId: 1909439\r\n"
        ],
        "1909452": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° 26915510, CPF n° 452493267-49, brasileiro, nascido em 21.12.1957, do sexo masculino, carteira de identidade n° 2001183522-1, expedida em 27.10.2008, pelo CREA-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12035613229, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2012, tomou posse em 06 de junho de 2012, com validade a partir 06 de junho de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001925/2012.\r\n18.04.2013\r\n, ID Funcional n° 50127225, CPF n° 030.053.907-05, brasileiro, nascido em 03.06.1973, do sexo masculino, carteira de identidade n° 09611952-4, expedida em 30.08.1990, pelo IFP, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1250557497-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2013, tomou posse em 01 de abril de 2013, com validade a partir 01 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001271/2013.\r\n05.06.2013\r\n, ID Funcional n° 50142960, CPF n° 856430687-53, brasileira, nascida em 15.08.1968, do sexo feminino, carteira de identidade n° 07405737-3, expedida em 21.12.1984 pelo IFP, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 12301273581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2013, tomou posse em 29 de junho de 2013, com validade a partir de 29 de junho de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001886/2013.\r\nID Funcional n° 42731658, CPF n° 083.128.107-30, brasileiro, nascido em 30.01.1977, do sexo masculino, carteira de identidade n° 10709369-2, expedida em 30.07.1993 pelo IFP, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1250557497-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2013, tomou posse 15 de agosto de 2013, com validade a partir 15 de agosto de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/002780/2013\r\nId: 1909452\r\n"
        ],
        "1909489": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DE 10.11.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO BAPTISTA DE MELLO, Subtenente PM, RG 45.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/34/2015.\r\nCARLOS ROBERTO DE AMORIM, Subtenente PM, RG 46.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/928/2015.\r\nDENER ALVES DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 50.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/254/2015.\r\nDIMAS AGUIAR VELLOSO, Subtenente PM, RG 35.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/43/2015.\r\nISMAEL AGUIAR SILVA, Subtenente PM, RG 42.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/043/76/2015.\r\nJOCIMAR FERREIRA BARCELLOS, Subtenente PM, RG 48.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/133/2015.\r\nJOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/55/2015.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/42/2015.\r\nSERGIO DURANGE FERREIRA, Subtenente PM, RG 46.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/60/2015.\r\nTERTULIANO JOSÉ DAS CHAGAS FILHO, Subtenente PM, RG 42.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/266/2014.\r\nId: 1909489\r\n"
        ],
        "1909490": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 06.11.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE DIAS DE ALMEIDA, 3º Sargento PM, RG 73.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 24 anos de serviço a contar de 10.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/039/54/2015.\r\nJOEL MOURA FIRMINO, 3º Sargento PM, RG 72.005, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.12.2000, com mais de 14 anos de serviço a contar de 14.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/050/35/2015.\r\nId: 1909490\r\n"
        ],
        "1909492": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DE 10.11.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nDILSON FERREIRA, Cabo PM, RG 14.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1964, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 06.10.2015. Proc. nº E-25/14828/502/1989.\r\nId: 1909492\r\n"
        ],
        "1909499": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias aplicada a servidora , Identificação Funcional nº 2064953-3, Oficial de Administração, matrícula nº 24/001.060-3, vínculo 1Processo nº E-01/004/1468/2015.\r\nId: 1909499\r\n"
        ],
        "1909519": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DE 29/10/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 921.795-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 33432449/2. Proc. n° E- 08/006/501/2015.\r\n, mat. nº 950.586-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42733774/2. Proc. n° E-08/006/493/2015.\r\n, mat. nº 896.414-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42733774/1. Proc. n° E-08/006/494/2015.\r\n, mat. nº 920.560-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42724074/1. Proc. n° E-08/006/486/2015.\r\n, mat. nº 912.624- 4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5766770/3. Proc. n° E- 08/006/499/2015.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 1.201.613-5, Servente. nível I, ID. Funcional nº 34050248/1. Proc. n° E-08/006/485/2015.\r\n, mat. n° 230.769-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40563863/2. Proc. n° E- 08/006/484/2015.\r\n, mat. nº 869.966-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33432449/1. Proc. n° E- 08/006/500/2015.\r\n, mat. n° 5.016.028-2, Servente - I, ID. Funcional nº 33535280/1. Proc. n° E-08/006/502/2015.\r\n, mat. n° 290.774-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32987439/1. Proc. n° E- 08/006/503/2015.\r\n, mat. n° 5.011.567-4, Merendeira - I, ID. Funcional nº 34549455/1. Proc. n° E-08/006/492/2015.\r\n, mat. n° 5.015.839-3, Servente - I, ID. Funcional nº 34990569/1. Proc. n° E-08/006/489/2015.\r\nId: 1909519\r\n"
        ],
        "1909577": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140059\r\nNOME\r\nMARIA FLORIZA DE SOUZA CARDOSO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n017.735.917-03\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, N° 12 - TOCOS\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 60 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6545/13\r\nSUPRIDEAI/00144927\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\nCPF/CNPJ \r\n28.564.177/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA GOVERNADOR PORTELA, 07, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.844,12\r\nE-07/002.12635/2015\r\nNOME\r\nJOYCE PHOTHAZIO THURLER\r\nCPF/CNPJ \r\n517.733.337-04\r\nENDEREÇO\r\nRUA MONERATH, 76, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 13.789,95\r\nE-07/002.12722/2015\r\nNOME\r\nRODIR FARIAS\r\nCPF/CNPJ \r\n092.677.867-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO LOPES MARTINS, 326, CENTRO, MACUCO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.414.87\r\nE-07/002.12717/2015\r\nSUPRIDEAI/00144928\r\nNOME\r\nHONÓRIO VIZZONI\r\nCPF/CNPJ \r\n699.875.567-87\r\nENDEREÇO\r\nRJ 130, KM 6,5, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.521,82\r\nE-07/002.12636/2015\r\nSUPRIDEAI/00144940\r\nNOME\r\nRECAP DE PNEUS BOM JARDIM LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n06.332.107/0001-13\r\nENDEREÇO\r\nVILA SÃO JANUÁRIO, S/N, SÃO JANUÁRIO, BOM JARDIM - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12712/2015\r\nSUPRIDEAI/00144926\r\nNOME\r\nIGREJA EVANGELICA NOVA JERUSALEM\r\nCPF/CNPJ \r\n32.002.123/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nRUA JACINTO RABELO, 273, CHÁCARA FLORA, PETRÓPOLIS - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.434,30\r\nE-07/002.12526/2015\r\nSUPRIDEAI/00144930\r\nNOME\r\nTECHNER DO BRASIL I. E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n01.440.521/0001-22\r\nENDEREÇO\r\nRJ 130, KM 60,5, AV. FLORESTA, 10, CAMPO DO COELHO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.277,95\r\nE-07/002.12527/2015\r\nSUPRIDEAI/00144929\r\nNOME\r\nCONSTRUTORA JM TERRA LTDA EPP\r\nCPF/CNPJ \r\n29.236.106/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA MIGUEL SANTOS, 07, CENTRO, CANTAGALO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 7.618,46\r\nE-07/002.12640/2015\r\nSUPRIDEAI/00144917\r\nNOME\r\nCONSTRUTORA JM TERRA LTDA EPP\r\nCPF/CNPJ \r\n06.207.711/0001-18\r\nENDEREÇO\r\nAV. SANTOS DUMONT, 3001, SOBRELOJA, PIABETÁ, MAGÉ - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12566/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144359\r\nNOME\r\nDECONAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.742.474/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA WINSTON MARUCA, LOTE 39\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.16881/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144259\r\nNOME\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.599.767/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nRIO VALAO DOS BOIS\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.366,56\r\nE-07/002.2599/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144198\r\nNOME\r\nJOAO BATISTA SERAFIM\r\nCNPJ/CPF N°\r\n636.828.347-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA MANTIQUEIRA S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.2842/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144028\r\nNOME\r\nJEFERSON XAVIER POGGIAN\r\nCNPJ/CPF N°\r\n089.320.687-39\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA FLORESTA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.219,37\r\nE-07/002.4505/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144256\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.741.080/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ADEMAR FERREIRA TORRES S/N° (ANTIGA ESTRADA ITABORAI - CABUÇU)\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.280,07\r\nE-07/002.11259/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144201\r\nNOME\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n447.682.657-15\r\nENDEREÇO\r\nRUA 2 N° 781\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.950,00\r\nE-07/002.4863/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144365\r\nNOME\r\nSÃO JOAQUIM COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n14.469.298/0001-98\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101, LOTE 06\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.282,14\r\nE-07/002.16917/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144236\r\nNOME\r\nJULIASSE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.840.437/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO BANANAL, 2494\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.110,11\r\nE-07/002.2324/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144237\r\nNOME\r\nTHIAGO DE CARNEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇAO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.911.263/0001-06\r\nENDEREÇO\r\nRUA PIO XII, 385\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGE - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.110,11\r\nE-07/002.2323/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144364\r\nNOME\r\nMADEIREIRA VISTA ALEGRE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.609.499/0001-03\r\nENDEREÇO\r\nRUA ITAPERUNA, 52\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.282,14\r\nE-07/002.17071/2014\r\nId: 1909577\r\n"
        ],
        "1909692": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo: \r\nCOGESTOR da FAETEC Resende, no lugar do servidor Luiz Filipe Alves de Souza, ID: 44315619.\r\nGESTORA da FAETEC São Gonçalo, no lugar do servidor Sergio Mattos Fonseca, ID:4425054.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/31/2015.\r\n2015\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8, Maria Lucia de Souza, matrícula 226.163-4 e Sandra Lucia da Silva França, matrícula 221.488-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/76898/2015, juntado ao Processo E- 26/005/2974/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6499/2015\r\nONde se lê: DESIGNA o servidor EDURVAL BALBINO COSTA, Auxiliar de Serviços, ID: 221553-1 \r\nLeia-se: DESIGNA o servidor ALEXANDRE FERNANDES VIEIRA, Instrutor de Mecânica, ID: 20735162. \r\nId: 1909692\r\n"
        ],
        "1909744": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZACoordenador de Monitoramento, Id Funcional nº4420031-5, para substituir , Coordenador de Administração Funcional, Id Funcional nº 4434865-7, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE nº 79/2014, publicada no D.O. de 05/06/2014..\r\nId: 1909744\r\n"
        ],
        "1909745": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n, Id Funcional nº 5076770-4, para exercer, com validade a contar de 06/11/2015, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1909745\r\n"
        ],
        "1909777": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\n, Identidade Funcional nº 19744072, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em MANOEL COSTA PEREIRA, matrícula nº 8910812, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 02 de fevereiro de 2015. Consoante a designação, acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1909777\r\n"
        ],
        "1909778": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\n, Identidade Funcional nº 19948964, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em , matrícula nº 2570737, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 26 de julho de 2012. Consoante a designação, acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1909778\r\n"
        ],
        "1909779": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\n, Identidade Funcional nº 50000632, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº 19956835, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 29 de julho de 2015. Consoante a designação, acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1909779\r\n"
        ],
        "1909785": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CELINA HELOISA LAVAQUIAL DE CASTRO, com validade a contar de 02/08/2006. Proc. nº E-01/709644/2006.\r\n/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAIR PEREIRA, com validade a contar de 20/01/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 19/02/2013, publicado no D.O. de 04/06/2013. Proc. nº E-01/023/15/2013.\r\nJULIANA XIMENES IGLESIAS e NEORANDIR NUNES PEREIRA, com validade a contar de 21/08/2014. Proc. nº E-01/049/141/2014.\r\nDE 22/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BENILDE VIEIRA DE MELO e MARLY CARDOSO SIQUEIRA, com validade a contar de 17/02/2013. Proc. nº E-01/017/43/2013.\r\nDE 23/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZA DE OLIVEIRA SANTOS e NADIA MARA VIEIRA SILVA, com validade a contar de 04/03/2013. Proc. nº E-01/016/107/2013.\r\nMARIO ALDO GOMES RIBEIRO, com validade a contar de 12/05/2013. Proc. nº E-01/023/67/2013.\r\nDE 26/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINA DANIEL DO NASCIMENTO, LUCAS CEZAR NASCIMENTO SILVA e CELINA DANIEL SILVA NETO, com validade a contar de 02/09/2013. Proc. nº E-01/015/3/2013.\r\nDE 28/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DE AZEVEDO SOARES COSTA, LEONARDO MOZART DE AZEVEDO SOARES COSTA e MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO SOARES COSTA, com validade a contar de 05/01/2014. Proc. nº E- 01/026/17/2014.\r\nId: 1909785\r\n"
        ],
        "1909786": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/017/170/2014.\r\n, com validade a contar de 05/06/2015 - Proc. nº E-01/027/135/2015.\r\nDE 22/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HILDA MANHA FERREIRA, com validade a contar de 14/08/2014 - Proc. nº E-01/049/140/2014.\r\nDE 29/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 26/04/2012, tornando sem efeito o Ato de 04/10/2012, publicado no D.O. de 28/12/2012 - Proc. nº E-01/300953/2012.\r\nNATAHAN ALVES ARAUJO, THAUAN JORGE ALVES ARAUJO e , com validade a contar de 10/07/2013 - Proc. nº E-01/016/203/2013.\r\nELISABETE FERNANDES, GERALDO ANTONIO FELICIANO NETO e IZABELLA FERNANDES FELICIANO, com validade a contar de 11/04/2013 - Proc. nº E-01/017/79/2014.\r\nEDITE FERNANDES GIBALDI e ALESSANDRA FERNANDES GIBALDI, com validade a contar de 31/10/2014 - Proc. nº E-01/026/156/2014.\r\ncom validade a contar de 21/05/2015 - Proc. nº E-01/027/141/2015.\r\nANTOS CESARIO e LUCAS MANOEL SILVA CESARIO, com validade a contar de 07/01/2010 - Proc. nº E-01/307420/2010.\r\nId: 1909786\r\n"
        ],
        "1909787": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERBETH MARTINS SILVA, JOICE MARTINS SILVA e ROGER GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 23/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015. PROC. Nº E-01/302628/2008.\r\nId: 1909787\r\n"
        ],
        "1909790": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\npara apurar relatos descritos na CI IETAP/DA nº 59/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) diasa contar da data de publicação, comissão integrada pelos servidores MÁRCIA MARIA NOBRE FREITAS GUERRA, Enfermeira, ID nº 31020046, ANDERSON VIEIRA LOUREIRO, Farmacêutico, ID nº 25709143 e NAZARETH FIDELIS TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID nº 30353777, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/001/7819/2015.\r\nId: 1909790\r\n"
        ],
        "1909796": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar de 08/09/2015, PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 3595997- 5/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1667-18, do C.E. Governador Roberto Silveira, Município de Bom Jesus de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/1820/2015.\r\n, com validade a contar de 08/09/2015, MARÍLIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5020684-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1667-18, do C.E. Governador Roberto Silveira, Município de Bom Jesus de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/003/1820/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/09/2015, MARÍLIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5020684-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0767-18, do C.E. Buarque de Nazareth, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/1820/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, ROSANE DE MIRANDA CUNHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 546027-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6963-18, do C.E. Stella Matutina, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/015/3127/2015.\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013604-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2950-18, do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/006/2824/2015.\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013604-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2959-18, do C.E. Frederico Azevedo, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/006/2824/2015.\r\nId: 1909796\r\n"
        ],
        "1909818": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 09.11.2015\r\nJÉSSICA TAVARES DE BRITO MONTENEGRO DE OLIVEIRA, matr. n° 37.878-6, ID nº 44646860, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SECED, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 14/09/2015.\r\nADRIENE TRUGILHO DE AEVEDO, matr. n° 36.490-1, ID nº 44371993, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, Função Gratificada de Chefe da Secretaria do CAADOC, símbolo FG-01, código 1113,a contar de 01/10/20l5.\r\nADRIANA TAVARES GANDRA, matr. n° 36.964-5, ID nº 44574002, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado - EDU, símbolo FG-04, código 1162, a contar de 01/10/20l5.\r\nADRIANA TAVARES GANDRA, matr. n° 36.964-5, ID nº 44574002, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria do CAADOC, símbolo FG-01, código 1113, a contar de 01/10/20l5.\r\nS, matr. n° 34.408-5, ID nº 41810147, Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Orientação Educacional, símbolo CC-09, código 681, a contar de 22/09/2015.\r\n, matr. n° 35.866-3, ID nº 44239980, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Orientação Educacional, símbolo CC-09, código 681, a contar de 22/09/2015.\r\nos efeitos, a partir de 01/01/2016, das Portarias Reitoria nº 213/2008, de 21/08/2008; nº 104/2010, de 08/04/2010; nº 151/2010, de 20/05/2010, nº 193/2010, de 02/06/2010; nº 015/2012, de 02/01/2012; nº 676/2012, de 22/05/2012; nº 757/2012, de 12/07/2012; nº 761/2012, de 24/07/2012; nº 160/2013, de 22/03/2013, e nº 242/2014, de 04/08/2014.\r\nNEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, matr. n° 07.474-0 / ID nº 25599941, lotado na Faculdade de Serviço Social, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUÍS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO, matr. n° 35.257-5 / ID nº 43871810, lotado no(a) Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nELIANA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONÇA, matr. n° 04.641-7 / ID nº 6067085, lotada na Faculdade de Serviço Social, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 14/09/2015, GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matr. n° 33.949-9 / ID nº 32301863, lotado no Instituto de Medicina Social, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1909818\r\n"
        ],
        "1909820": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2015\r\no cargo de Docente / Professor Titular, por motivo de falecimento do servidor RICARDO AUGUSTO CALHEIROS DE MIRANDA, matr. nº 33.765-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Geociências, localizado no Departamento de Geografia Física, ocorrido em 13/10/2015.\r\nA PEDIDO, BRUNO OLIVEIRA ALVES, matr. n° 36.833-2, Técnico Universitário Superior / Medico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/10/2015.\r\nA PEDIDO, DANIELA DE OLIVEIRA MATTOS, matr. n° 38.327-3, Docente / Professor Adjunto, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/10/2015.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.367-1\r\nAntonio Vilela Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n36.448-9\r\nRosely Sichieri\r\nProfessor Titular\r\n36.205-3\r\nValdinéa da Conceição Rodrigues\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n36.460-4\r\nJorge Luiz Alves Junior\r\nTécnico em Edificações\r\n36.432-3\r\nVitor de Souza Mori\r\nAssistente Administrativo\r\n36.482-8\r\nRonaldo Carvalho Araujo Filho\r\nMédico\r\n36.466-1\r\nMaria Cristina Dornas\r\nMédico\r\n36.487-7\r\nAna Paula Barcelos Ribeiro da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n35.860-6\r\nCarolina de Andrade Leite\r\nMédico\r\n36.489-3\r\nEduardo Brown Guedes dos Santos\r\nMédico\r\n36.481-0\r\nMarcio Spivak\r\nMédico\r\n36.411-7\r\nMoises Copelman\r\nMédico\r\n36.469-5\r\nVictor Teixeira Dubeux\r\nMédico\r\n36.483-6\r\nLuciane Dos Santos Oliveira\r\nMédico\r\n36.471-1\r\nLetícia Gonçalves Da Rocha\r\nMédico\r\n35.869-7\r\nFernanda Oliveira Chibante Albuquerque\r\nMédico\r\nDE 10.11.2015\r\nA PEDIDO, ALEX LINS DE ARAUJO, matr. n° 34.473-9, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, lotado na Diretoria de Informática, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2015.\r\nA PEDIDO, DEBORAH RADOMAN BENJO, matr. n° 38.019-6, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/10/2015.\r\nA PEDIDO, OLGA LISKEVYCH, matr. n° 38.831-4, Docente / Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Engenharia, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/10/2015.\r\nId: 1909820\r\n"
        ],
        "1909823": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 04.11.2015\r\npara apurar os fatos constantes do Processo nº E-26/007/10252/2015, conduzida pela Procuradora da UERJ ANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA, matr. nº 36.233-5.\r\nId: 1909823\r\n"
        ],
        "1909827": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 13 de setembro de 2015, , Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/94, RG CBMERJ 18.727 - Id. Funcional n° 2605564-3 - CPF 971.817.147-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos I, II, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/057/06/2015.\r\na contar de 21 de agosto de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 17.960 - Id. Funcional n° 1874935-6 - CPF 001.954.157-01, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 inciso IV, § 1º(este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/074/2015.\r\na contar de 02 de outubro de 2015, , Capitão Bombeiro Militar QOE/Com/83, RG CBMERJ 07.839 - Id. Funcional n° 2599325-9 - CPF 746.364.997-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 inciso IV, § 1º(este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/026/04/2015.\r\nId: 1909827\r\n"
        ],
        "1909828": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295.847-8, ID nº 3034296-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8790/2014. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 4403-2, ID nº 3122062-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional, nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6869/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.971-2, ID nº 3166710-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2478/2015.\r\nERNESTO CARLOS PESSANHAMédico, classe “A”, matrícula nº 145.824-9, ID nº 3244003-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2208/2015.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 168.882-9, ID nº 3133244-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/604768/2011.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 183.459-7, ID nº 3037083-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1809/2015.\r\nMARIA ALICE PEREIRA DOS SANTOSAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1146.481-5, ID nº 3048113-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/792/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.335-9, ID nº 3162812-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/040/5/2015.\r\nSIRLENE MARIA DE CASTRO PESSANHA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.293-9, ID nº 3168684-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8353/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.498-8, ID nº 3040894-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/9136/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 165.235-3, ID nº 1973308-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E- 21/996/119/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.440-5, ID nº 3243155-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012. Processo nº E-08/006/239/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.380-0, ID nº 3009657-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/5763/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “C”, matrícula nº 198.380-8, ID nº 3192982-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/71/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.004.197-2, ID nº 3234112-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/574/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 864.184-7, ID nº 3146525-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012. Processo nº E-08/220209/2011. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 153.740-6, ID nº 3176205-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/976/2015.\r\nId: 1909828\r\n"
        ],
        "1909836": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional nº 4427337-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Lotação Provisória, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/1161/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940663-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Lotação Provisória, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/1162/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940972-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Lotação Provisória, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/1160/2015.\r\npor readaptação e com validade da publicação de 08.10.2015,Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387316-2, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/379/2015.\r\nId: 1909836\r\n"
        ],
        "1909839": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 06/11/2015\r\na Comissão para aceitação definitiva referente ao Serviço de Marcenaria das Enfermarias 17 e 18, formada pelos servidores Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 05.629-1, Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1 e Getulio Teixeira Dias, matrícula 26.445. Processo nº E-26/008/290/2015.\r\nDE 11/11/2015\r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 398, 399 e 400/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Suplementos Nutricionais Líquidos para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN) do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E- 26/008/869/2015.\r\nARLINDO BASTOS FILHO, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 389, 390, 391, 392, 393 e 405/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/1412/2015.\r\nARLINDO BASTOS FILHO, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 402, 406, 407 e 408/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/843/2015.\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMO, matrícula 03.930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 409/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE com Instrumental necessário para o Procedimento em Comodato. Proc. nº E- 26/008/3775/2013.\r\nSANDRA PERELLÓ MARCHIORI, matrícula 30.207-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 410/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. Nº E-26/008/590/2015.\r\nId: 1909839\r\n"
        ],
        "1909846": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 22/08/2011, publicado no D.O. de , com validade a contar de E-01/300112/2011.\r\nDE 10/11/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 15/06/2011, publicado no D.O. de .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 21/09/2012, publicado no D.O. de .\r\nId: 1909846\r\n"
        ],
        "1909852": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, mat. 230.581-1, ID. 30462347, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.811, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 14.09.2015.\r\nId: 1909852\r\n"
        ],
        "1909868": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/11/2015\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.725-9, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 26/011/1.799/2015.\r\n/2015\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.671-6 a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 06/11/78 a 04/11/83, publicado no D.O. de 09/04/87, 05/11/83 a 02/11/88, publicado no D.O. de 16/12/88, 03/11/88 a 01/11/93, publicado no D.O. de 02/08/95 e 02/11/93 a 31/10/98, publicado no D.O. de 25/05/2000, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 1909868\r\n"
        ],
        "1909876": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143091\r\nNOME\r\nCERAMICA FABRILUD LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.508.403/0001-81\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ROBERTO P. SANTOS, S/N - KM 04\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 18.535,96\r\nE-07/501825/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143979\r\nNOME\r\nPRISLEX INDÚSTRIA COMERCIO CERAMICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.015.274/0001-88\r\nENDEREÇO\r\nRUA CESAR XARA, 560\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/501066/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143642\r\nNOME\r\nPOSTO DE GASOLINA HALLEY LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.821.774/0001-65\r\nENDEREÇO\r\nAV. JOSE MENDOÇA DE CAMPOS, 497\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/507147/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144258\r\nNOME\r\nPOSTO DE GASOLINA DOIS AMIGOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.283.508/0001-01\r\nENDEREÇO\r\nRUA IMBOAÇU, 8\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.031,72\r\nE-07/002.3682/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142999\r\nNOME\r\nQUIMIFACTOR INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.064.084/0001-62\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 14747\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/506267/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144013\r\nNOME\r\nPENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n67.718.874/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nRJ-125, K 24,5, PAES LEME\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\nMULTA\r\nR 77.148,99\r\nE-07/508687/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144358\r\nNOME\r\nCARAVELAS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n15.058.497/0001-76\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA LUIZ MARIO DA ROCHA LIMA, 981\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.16882/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144367\r\nNOME\r\nCOMERCIAL BANANEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.557.514/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 78 - KM 74\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSAQUAREMA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.325,15\r\nE-07/002.2894/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144384\r\nNOME\r\nJCR COMERCIO E SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.372.268/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nRUA ALFREDO DE MORAIS, 699\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.6744/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143099\r\nNOME\r\nAERONOVA TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.999.114/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 2650\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/501694/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144128\r\nNOME\r\nMARIA DA PENHA APARECIDO FRANCISCO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n859.382.547-87\r\nENDEREÇO\r\nRJ 143, SEM N°, SITIO SERRINHA, BOA ESPERANÇA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.859,28\r\nE-07/512727/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143405\r\nNOME\r\nJULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n52.548.435/0004-11\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA BRASIL, 8.191\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.515,70\r\nE-07/514207/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143139\r\nNOME\r\nC T L TRANSPORTADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.605.169/0001-75\r\nENDEREÇO\r\nRUA GENERAL CARVALHO, 711\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.278,12\r\nE-07/514953/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143831\r\nNOME\r\nPEDRO CART DE SOUZA GENOVEZ\r\nCNPJ/CPF N°\r\n123.384.907-70\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA TANCREDO NEVES, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 54.926,94\r\nE-07/504508/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142851\r\nNOME\r\nORLANDO MARIO GOVI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n227.313.398-70\r\nENDEREÇO\r\nCAMINHO CHICO BUARQUE DE OLANDA, 998\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\nE-07/002.15093/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143625\r\nNOME\r\nSICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.596.973/0001-85\r\nENDEREÇO\r\nRUA ECHAPORÃ, 328\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 13.566,68\r\nE-07/506411/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143109\r\nNOME\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n45.543.915/0038-73\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOUTOR OLIVEIRA BOTELHO, 349\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 11.107,32\r\nE-07/506408/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144299\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.138.393/0001-86\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA MANGUEIRA DA BOA ESPERANÇA BR 393 KM 124,4\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSAPUCAIA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.1921/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144372\r\nNOME\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO\r\nENTRE AS RODOVIAS BR-393 E BR-116, PASSANDO PELA RODOVIA VR-01 CONSOLIDANDO O CONTORNO \r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nMULTA\r\nR 135.563,11\r\nE-07/002.12530/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143813\r\nNOME\r\nLUIZ FERNANDO DA CONÇEIÇAO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n117.537.027-47\r\nENDEREÇO\r\nRUA TREZE DE MAIO, N° 165\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/506899/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143893\r\nNOME\r\nBARCAS S.A - TRANSPORTES MARITIMOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.644.865/0003-01\r\nENDEREÇO\r\nRUA MIGUEL DE LEMOS, 53\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.2771/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143645\r\nNOME\r\nV. TRUM CRISTAIS TEMPERADOS LIMITADA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.043.646/0001-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA E, QUADRA 07, LOTES 23 E 24\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nMULTA\r\nR 40.468,90\r\nE-07/508928/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143815\r\nNOME\r\nCOOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES ROD. AUT. BENS N.F LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.693.250/0001-42\r\nENDEREÇO\r\nAV. CARLOS ALBERTO CHEBABE, 2667\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/501705/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143207\r\nNOME\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n73.410.326/0009-18\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR-116, KM 50\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.666,67\r\nE-07/507464/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144015\r\nNOME\r\nJOLIMODE ROUPAS S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.016.494/0015-57\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA (KM 190), S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nMULTA\r\nR 31.877,05\r\nE-07/508925/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143879\r\nNOME\r\nLUCIO PEDRO DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n097.552.457-74\r\nENDEREÇO\r\nRUA SÃO JOAO, QUADRA 27, LOTE 19\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/501827/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143376\r\nNOME\r\nBR METAL FUNDIÇOES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n19.811.058/0001-43\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA GOVERNADOR RAIMUNDO PADILHA, S/Nº\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 137.265,28\r\nE-07/500726/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143610\r\nNOME\r\nAGUAS DE NITEROI S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.150.336/0001-66\r\nENDEREÇO\r\nRUA LEMOS CUNHA, 510\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nR 208.449,95\r\nE-07/506106/2012\r\nId: 1909876\r\n"
        ],
        "1909881": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DE 10/11/2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IZABEL LEAL VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414853-4/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 18-0408, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ediana Berty da Silveira, ID. Funcional nº 4283303-5/vínculo 1. Proc. n° E- 03/004/3580/2015.\r\nHALERRANDRO TAVARES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3484632-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º de Maio, U.A. 18-3312, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Santa Maria, U.A. 18- 3129, no Munícipio de Casimiro de Abreu. Proc. n° E- 03/004/4007/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/09/2015, MONICA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3695625-2/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015. Proc. n° E- 03/002/4745/2015.\r\nJACQUELINE DE FARIA BARROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3883633-5/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter- Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica Silva Tavares, ID. Funcional nº 3695625-2/vínculo 3, e considerá-la dispensada da mesma função, do I.E. Professor Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 09/09/2015. Proc. n° E-03/002/4745/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROBSON DE ARAÚJO SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5015869-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 24/09/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia da Silva Monteiro, ID. Funcional 3340445-3/vínculo 1. Proc. n° E-03/005/2758/2015.\r\n, a pedido, ANDREA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3410237-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 27/06/2014 . Proc. n° E-03/004/3303/2015.\r\nELISABETE CABRAL MANÇANO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3408398-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cirlene Silvestre Gosi, ID. Funcional nº 3454853-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, no Município de Nova Iguaçu. Proc. n° E-03/004/3303/2015.\r\n, a pedido, CIRLENE SILVESTRE GOSI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3454853-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Proc. n° E- 03/004/3303/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA FIGUEIREDO PIRES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3304015-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Tipo C, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/1724/2015.\r\ncom validade a contar de 05/10/2015, SANDRA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3499742-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/3529/2015.\r\ncom validade a contar de 05/10/2015, CRISTINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3482368-9/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/014/3529/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, LUCIENE ARAUJO QUINTAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3500313-8/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 18-0447, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/014/3529/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, MARGARETE PONTES RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3508952-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Professor Murilo Braga, U.A. 18-1845, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/014/3529/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, IRENE NASCIMENTO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3611395-6/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/014/3529/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, STEPHEN BIGLER DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006964-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Gomes da Silva Ferreira, ID. Funcional nº 557366-1/vínculo 3. Proc. n° E-03/007/4902/2015.\r\n, a pedido, MICHELLE ISMAEL FERREIRA REAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203887-1/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013. Proc. n° E- 03/006/2211/2015.\r\nMARCOS ANTONIO MEDEIROS NEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3585024-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 246 Professora Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/2211/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MICHELLE ISMAEL FERREIRA REAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203887-1/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 246 Professora Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antonio Medeiros Neves, ID. Funcional nº 3585024-8/vínculo 1. Proc. n° E-03/006/2211/2015.\r\nSANDRA CASTRO DA SILVA BAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3264478-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marise Ferreira Bastos Cruz, ID. Funcional nº 3800904-8/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/011/3142/2015.\r\nId: 1909881\r\n"
        ],
        "1909900": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144298\r\nNOME\r\nSERVATIS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.697.008/0001-35\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 300,5\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.202/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144202\r\nNOME\r\nEDIVALDO LOPES DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n803.192.547-04\r\nENDEREÇO\r\nALAMEDA ROQUE JAVIER LORENZA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 22.293,09\r\nE-07/002.7767/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143730\r\nNOME\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n94.679.479/0031-01\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DOMINGOS MARIANO, 655\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\nR 100.887,34\r\nE-07/510049/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144390\r\nNOME\r\nALMIR MALVAO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n709.439.237-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA PEDRO CORREA DE MACEDO, 310\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.16460/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144163\r\nNOME\r\nORLANDO FRANCISCO DE LIMA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n475.137.307-25\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA VINTE E DOIS DE MAIO 4813\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.18023/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144383\r\nNOME\r\nA.C TRANCOZO M B COMBUSTIVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.972.278/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 11\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.956,59\r\nE-07/002.6572/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144369\r\nNOME\r\nPOSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.673.184/0001-74\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA (BR-393), KM 255,7\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.956,59\r\nE-07/002.6574/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144368\r\nNOME\r\nSUELLEN C F M DE LIRA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n13.448.145/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA AREAL, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.16884/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144366\r\nNOME\r\nNILVONE COSTA SERENO ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.876.931/0001-71\r\nENDEREÇO\r\nRUA AREAL S/N° LOJA 318\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.368,16\r\nE-07/002.16893/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144356\r\nNOME\r\nTRANSFORMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.616.250/0001-86\r\nENDEREÇO\r\nAV FRANCISCO ALEXANDRE VIEIRA, QD II, LT 08\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO BONITO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.16885/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144183\r\nNOME\r\nRUTH WEISER\r\nCNPJ/CPF N°\r\n483.862.868-49\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA ENGENHEIRO DE SOUZA FILHO, 1051\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\nE-07/002.3041/2014\r\nNOME\r\nCALDNAVY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.351.910/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nRUA WALDIR GUILHERME, 117 - ILHA DA CONCEIÇÃO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRJ\r\nMULTA\r\ntrezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\nE-07/002.10924/2015\r\nNOME\r\nMAVEROY INDUSTRIAIS METALURGICAS LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.279.548/0002-52\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, 132 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\ntrezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos)\r\n5673/2015\r\nNOME\r\nJONAIR DE BACKER BETTECHER\r\nCNPJ/CPF N°\r\n563.535.377-00\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA CONCEIÇÃO, SURUÍ\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nduzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos)\r\n10515/2015\r\nNOME\r\nZBIGNIEW MARCIN SCHLEGEL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n109.304.007-63\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, 208 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nduzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos)\r\n5668/2015\r\nId: 1909900\r\n"
        ],
        "1909916": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641421-4, lotada no CBB/LBCT, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 02/10/2015. Processo nº E-26/051.314/2010.\r\nId: 1909916\r\n"
        ],
        "1909949": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2015\r\nHELENA MARIA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.972-6, ID 2109305-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 08/004/431/2015.\r\nId: 1909949\r\n"
        ],
        "1910145": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/10/2015, SOLANGE COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3714154- 6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. Proc. n° E-03/011/3241/2015.\r\nMARIA THEREZA DAMATO GUEDES DA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3712671-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Coelho Ferreira, ID. Funcional nº 3714154-6/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 18-2190, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/10/2015. Proc. n° E-03/011/3241/2015.\r\n, a pedido, LUCIA HELENA FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3708536-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-2095, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/3135/2015.\r\n, com validade a contar de 28/09/2015, MARCIA CRISTINA FEITOSA, Merendeira, ID. Funcional nº 3480077-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha da Cruz Soares, ID. Funcional nº 3545895-0/vínculo 1. Proc. n° E-03/016/2876/2015.\r\nANTÔNIO CARLOS ROSÁRIO REZENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191159-8/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivone Souza Mathias, ID. Funcional nº 3491593-1/vínculo 2, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé. Proc. n° E-03/013/3030/2015.\r\n, a pedido, WILMA BARROS AMARANTE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4196474-8/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015. Proc. n° E- 03/013/3154/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, WILMA BARROS AMARANTE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4196474-8/vínculo 5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18- 1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Lopes da Cruz, ID. Funcional 4335847- 0/vínculo 1 . Proc. n° E-03/013/3154/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/10/2015, ITAIR CONCEIÇÃO PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4282895-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2014, publicado no D.O. de 01/12/2014. Proc. n° E-03/013/3156/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/09/2015, SOLANGE FERREIRA CANDIDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3891995- 8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015. Proc. n° E-03/004/3825/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SOLANGE FERREIRA CANDIDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3891995-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/09/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/004/3825/2015.\r\nSONORA ALICE BITTENCOURT MAIA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3892583-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2768/2015.\r\nSANDRA MARIA RIBEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3486495-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonora Alice Bittencourt Maia, ID. Funcional nº 3892583-4/vínculo 1. Proc. n° E- 03/004/2768/2015.\r\n, com validade a contar de 05/08/2015, CLAUDINÉIA PIMENTA DE QUEIROZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3383966-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Milca da Silva Tomaz Machado, ID. Funcional 3890004-1/vínculo 1. Proc. n° E- 03/004/3823/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANDRÉA BETTCHER PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4390954-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 18-1763, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena de Oliveira Silva Vieira, ID. Funcional nº 3611685-8/vínculo 1. Proc. n° E-03/013/3052/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, FABIANI FERREIRA DA FRAGA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3672945-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Tipo E, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/3257/2015.\r\n, a pedido, FÁTIMA REGINA RUST BARCELOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3893066-8/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/3822/2015.\r\nMARCELA SOARES MACHADO CARDOZO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4383249-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Capdeville Fajardo, ID. Funcional nº 3665655-0/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, no mesmo Município. Proc. n° E-03/011/3193/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/10/2015, DENISE DE MELLO CARDOSO GUAHY, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3886282-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/5148/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANA TEREZA PINTO LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3874521-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Mello Cardoso Guahy, ID. Funcional nº 3886282-4/vínculo 1. Proc. n° E-03/002/5148/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CAMILA PIRES LONGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4412711-1/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristovão, U.A. 18-0537, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marliene Mesquita Ramos, ID. Funcional nº 4081114-0/vínculo 2. Proc. n° E- 03/005/3540/2015.\r\nId: 1910145\r\n"
        ],
        "1910186": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/002/1690/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2015.\r\nId: 1910186\r\n"
        ],
        "1910252": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962311, com validade a contar de 24 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/012.241/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699169, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/016.182/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50131150, com validade a contar de 27 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/041.171/2015.\r\n, anteriormente Clovis Monteiro Ramos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5708478, com validade a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/073.151/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000247-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.429/2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19928122, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Torres de Medeiros, ID. Funcional n° 50009320.Processo nº E-21/018.129/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42697190, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Felix Vieira Costa, ID. Funcional n° 19634170. .\r\ne com validade a contar de 15 de junho de 2015, JOAO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50100130, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/021.638/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50131508, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/024.208/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20058063, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexander Arruda de Amorim, ID. Funcional n° 42191378. Processo nº E- 21/032.179/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50007203, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/046.471/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43379591, com validade a contar de 13 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/046.499/2015.\r\nId: 1910252\r\n"
        ],
        "1910263": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DE 10/11/2015\r\n, ID 31143032, matrícula nº 866.243-9, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.893 do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 50% do DAS-6, a contar de 01.01.2015. Of PCERJ/HPCJCM Nº 64/2015.\r\nId: 1910263\r\n"
        ],
        "1910264": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2015\r\n, mat. 145.526-0, ID. 31721168, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.926, do SUS de Engenheiro Paulo de Frontin, com efeitos a contar de 25.07.2013. SES/CARH/DAF Nº 214/2015\r\n, mat. 145.779-5, ID. 32439938, Auxiliar Operacional de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.915, do SUS de Campos de Goytacazes, com efeitos a contar de 14.10.2015. SES/CARH/DAF Nº 215/2015\r\nId: 1910264\r\n"
        ],
        "1910355": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\npor 180 (cento e oitenta) dias, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) dos proventos, em face da servidora GENILDA VASCONCELOS DUTRA, Id. Funcional 40659569, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, Matrícula nº 196.843-7, Vínculo 1, Inativo/ Professor Docente II, Nível B, Referência 6, Matrícula nº 804.456-2, Vínculo 2, Inativo, por descumprir os deveres elencados no artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, VIII e X, e transgredir o artigo 40, incisos II, IX, X e XV c/c artigo 50, inciso I, e artigo 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.402.441/2012.\r\nId: 1910355\r\n"
        ],
        "1910406": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2015\r\nESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ALLAN BARBOSA DA SILVA, ID 42191220. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.135/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.143/2014.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.027/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.028/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ID50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.083/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ID50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.088/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ID50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.099/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ID50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.111/2015.\r\nId: 1910406\r\n"
        ],
        "1910407": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento E-21/006.045/2015, a servidora em substituição a servidoraROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, IDF 19923244, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nno procedimento E-21/006.161/2015, o servidorISAP, ID 20057377, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, IDF 5000684-3 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1910407\r\n"
        ],
        "1910475": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DE 10/11/2015\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4284518-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/002/4435/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4272210-1/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 19/10/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Duarte Macedo, ID. Funcional nº 3619327-5/vínculo 1. Proc. n° E- 03/002/5153/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3618493-4/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 05/10/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana da Silva Cordeiro, ID. Funcional nº 3859776-4/vínculo 1. Proc. n° E-03/002/5154/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3958563-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014. Proc. n° E-03/007/4973/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4200634-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina da Mota, ID. Funcional nº 3958563-8/vínculo 1. Proc. n° E- 03/007/4973/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3662085-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosélia Carvalho de Araújo, ID. Funcional nº 3572863- 9/vínculo 1. Proc. n° E-03/015/3240/2015.\r\nANA LUCIA DE MENEZES COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3570973-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/2239/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3474036-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Menezes Costa, ID. Funcional 3570973- 1/vínculo 1. Proc. n° E-03/015/2239/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3743793-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/3581/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3579844-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Graça Iara José Bento Maia, ID. Funcional nº 3560854-4/vínculo 1. Proc. n° E-03/006/2826/2015.\r\nLEDIR MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4050174-4/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/2707/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3834025-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ledir Magalhães de Souza Izvekov, ID. Funcional nº 4050174- 4/vínculo 2. Proc. n° E-03/006/2707/2015.\r\nMÔNICA ABREU DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3456198- 6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012. Proc. n° E-03/014/3290/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4328165-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 22/09/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Abreu da Costa, ID. Funcional nº 3456198-6/vínculo 1. Proc. n° E- 03/014/3290/2015.\r\nADRIANA DE SOUZA CRESPO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 560895-3/vínculo 6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014. Proc. n° E-03/014/3523/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273947-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 05/10/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Souza Crespo, ID. Funcional nº 560895-3/vínculo 6. Proc. n° E- 03/014/3523/2015.\r\nLUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4026425-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/3523/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 560895-3/vínculo 6, para exercer, com validade a contar de 05/10/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Cleide dos Santos Barbosa, ID. Funcional nº 4026425-4/vínculo 1. Proc. n° E- 03/014/3523/2015.\r\nCARLA MARIA LUTZ FAJARDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3639996-5/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Professor Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/011/3257/2015.\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3642075-1/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Doutor Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/011/3257/2015.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES FRAGA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3799217-1/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Tipo E, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/011/3257/2015.\r\nId: 1910475\r\n"
        ],
        "1910481": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 20/05/2008, publicado no D.O. de\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2015.\r\nId: 1910481\r\n"
        ],
        "1910523": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 05.11.2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face dos servidoresmatrícula 889.336-4, Id. Funcional 4.177.404-3 e , Investigador de Polícia, matrícula 264.451-6, Id. Funcional 2.923.106-0, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos III, IV, XV, XXVII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II, III e XIV, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Proc. nº E- 09/007.0134/2015.\r\nDE 28.10.2015\r\nao Recurso Administrativo interposto pelo ex SUBTENENTE Bombeiro Militar ADÃO DE MATOS NETTO, RG 03.792, contra o Ato que o excluiu a bem da disciplina, dos Quadros do CBMERJ, proferido nos autos do Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 088/2013. Proc. nº E-09/007.0204/2013.\r\nId: 1910523\r\n"
        ],
        "1910533": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.11.2015\r\na partir de 16 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Patrimônio, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do seu titular GERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES, matrícula 13/56227-2, ID Funcional 2845355-7.\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/56165-4, ID Funcional 2840067-4, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de novembro de 2015.\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/54748-9, ID Funcional 3240604-5, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIZA DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula 13/56165-4, ID Funcional 2840067-4.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, o Ato PRE de 04 de março de 2015, publicado no BIDER nº 037, de 04.03.2015, e DOERJ nº 039, de 06.03.2015 que designou como Gestor de Bens Móveis da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, , Engenheiro, matrícula 13/56227-2, ID Funcional 2845355-7, conforme estabelece o Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014.\r\ncom validade a contar de 16 de outubro de 2015, como Gestor de Bens Móveis da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, Agente Administrativo, matrícula 13/70312, ID Funcional 2844552-0, conforme estabelece o Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014.\r\nId: 1910533\r\n"
        ],
        "1910543": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2015\r\nMARIA HELENA SANSÃO FONTES, matr. nº 33.746-9, ID nº 2541173-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 24/10/2015.\r\nId: 1910543\r\n"
        ],
        "1910558": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/11/2015\r\nCPF nº 742.192.607-06, nascida em 09/03/1958, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 29.416.361-3, expedida pelo DETRAN,/RJ, PIS/PASEP nº 120.625.707-85, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 09/11/2015, publicado no D.O. de 10/11/2015, com validade de 03/11/2015 e tomou posse em 10/11/2015.\r\nId: 1910558\r\n"
        ],
        "1910569": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 29/10/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 24.09.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/10194/2015.\r\nId: 1910569\r\n"
        ],
        "1910571": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.006-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2015. Processo nº E-30/002/493/2015.\r\nId: 1910571\r\n"
        ],
        "1910572": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n.10.2015\r\nmatrícula nº 1802277-2, ID 2139784-8, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1236/2015.\r\nDE 03.11.2015\r\nmatrícula nº 1803547- 0, ID 2143985-0, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1225/2015.\r\nDE 09.11.2015\r\nmatrícula nº 1803329-0, ID 2132313-5, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1234/2015.\r\nmatrícula nº 1803629-3, ID 2134496-5, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/1271/2015.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2015\r\nMARIA LÚCIA EUZÉBIO S. DE OLIVEIRA a dívida referente ao abono permanência, totalizando R 620,47 (seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).\r\nDE 05.11.2015\r\n- matrícula nº 1803650-9 - ID 2136315-3. o benefício abono permanência a contar de 13.08.2015.\r\n- matrícula nº 1802386-1 - ID 2137224-1. o benefício abono permanência a contar de 18.06.2015.\r\n- CPF 270.822.707-63. o benefício auxilio funeral referente a ex-servidora ALAYDE SOARES DOMINGOS - ID 5456431.\r\nId: 1910572\r\n"
        ],
        "1910778": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 442809-55, CPF n° 974742157-72, brasileira, nascida em 10.08.1969, do sexo feminino, carteira de identidade n° 07935938-6 expedida em 25.02.212 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12702029586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador - DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2012, tomou posse em 27 de março de 2012, com validade a partir 27 de março de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/000905/2012. \r\nDE 28.03.2013\r\nID Funcional nº 50127454, CPF n° 0919945453, brasileiro, nascido em 21.01.1943, do sexo masculino, carteira de identidade n° 4289 expedida em 05.12.2012 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 190483121-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor - DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2013, tomou posse 01 de março de 2013, com validade a partir de 01 de março de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000410/2013. \r\nID Funcional nº 50120115, CPF n° 905.200.417-04, brasileira, nascida em 12.11.1968, do sexo feminino, carteira de identidade n°07550392-0 expedida em 12.11.2009 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12118828804, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2013, tomou posse em 05 de abril de 2013, com validade a partir 05 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001036/2013.\r\nDE 18.04.2013\r\nID Funcional nº 50126636, CPF n° 989225807-04, brasileira, nascida em 23.03.1962, do sexo feminino, carteira de identidade n° 08235677-5 expedida em 21.04.1987 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1228330494-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor - DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2013, tomou posse em 01 de abril de 2013, com validade a partir 01 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001272/2013.\r\nID Funcional nº 50127101, CPF n° 3467895670-0, brasileiro, nascido em 05.02.1968, do sexo masculino, carteira de identidade n° 03015920-6 expedida em 12.11.2009 pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 10330723445, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor - DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2013, tomou de 01 de abril de 2013, com validade a partir de 01 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001270/2013.\r\nId: 1910778\r\n"
        ],
        "1910831": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nao Sr. VALTER DE SOUZA BARBOSA, CPF 275.260.037-20, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua Teodoro da Silva, 813 casa 18 - Vila Isabel - Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 711,94 (setecentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nao Sr. VALTER DE JESUS FERREIRA, CPF 688.063.457-53, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua São Joaquim, 133, casa 1 - Cachambi - Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 200,00 (duzentos reais).\r\nDE 20.07.2015\r\na Srª DOLÍCIA SOARES DA SILVA, CPF 016.620.017-76, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua da Coragem, 421 - Fundos - Vila da Penha - Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 594,92 (quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2015.\r\nId: 1910831\r\n"
        ],
        "1910846": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 12.11.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/83/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/62/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/19/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/23/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/017/8/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/16/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/31/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/35/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 55.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/57/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/52/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.020, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/46/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/34/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/29/2015.\r\nSubtenente PM, RG 35.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 35 anos de D serviço. Proc. nº E-09/038/32/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.591, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/019/18/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 53.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/139/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/22/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/50/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/51/2015.\r\nId: 1910846\r\n"
        ],
        "1910847": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "DE 12.11.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Soldado PM, RG 84.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 08 anos de serviço a contar de 02.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/12/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 11.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/135/2015.\r\n, Soldado PM, RG 89.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2010, com 08 anos de serviço a contar de 05.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/048/14/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.547, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1991, com mais de 32 anos de serviço a contar de 18.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/43/2015.\r\nId: 1910847\r\n"
        ],
        "1910848": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.11.2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.11.2015\r\nWILSON ARAUJO DE CARVALHO \r\nOnde se lê: ...com mais de 31 anos de serviço.\r\nLeia-se: ...com mais de 30 anos de serviço.\r\nId: 1910848\r\n"
        ],
        "1910922": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\ncontar de 31 de julho de 2015:\r\nMaj BM QOC/99 EDUARDO BARBOSA CARVALHO, RG 24.874 - Processo nº E-27/136/365/2015.\r\ncontar de 14 de agosto de 2015:\r\nMaj BM QOS/Méd/00 EDNA MARIA DE QUEIROZ, RG 28.336 - Processo nº E-27/136/376/2015;\r\nCap BM QOC/03 ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG 34.190 - Processo nº E-27/136/372/2015;\r\nCap BM QOC/03 MELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS LOPES, RG 34.004 - Processo nº E-27/136/379/2015;\r\nCap BM QOC/03 RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG 34.053 - Processo nº E-27/136/378/2015;\r\nCap BM QOC/00 KALINE SOARES MARCELINO, RG 27.961 - Processo nº E-27/136/377/2015;\r\nCap BM QOC/02 LAURO CESAR BOTTO MAIA, RG 18.982 - Processo nº E-27/136/380/2015.\r\ncontar de 25 de agosto de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/91 PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES, RG 14.939 - Processo nº E-27/136/369/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 EDUARDO LENINI DA SILVA SANTANA, RG 41.269 - Processo nº E-27/136/370/2015;\r\ncontar de 15 de setembro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/97 RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, RG 19.797 - Processo nº E-27/136/390/2015.\r\ncontar de 25 de setembro de 2015:\r\nMaj BM QOC/99 MARCELO SODRE WATANABE, RG 24.849 - Processo nº E-27/136/398/2015.\r\n:\r\nCap BM QOS/Méd/02 PAOLA RIBAS GONZALEZ, RG 32.290 - Processo nº E-27/136/397/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\nde 2015:\r\nMaj BM QOC/00 WENDELL CARLOS RODRIGUES, RG 26.497, Processo nº E-27/136/396/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\ncontar de 02 de setembro de 2015:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 REGINA CORREA DA SILVA PEREIRA, RG 44.956 - Processo nº E-27/136/382/2015.\r\ncontar de 16 de setembro de 2015:\r\nMaj BM QOS/Méd/00 ADRIANO BERTOLA VANZAN, RG 28.270 - Processo nº E-27/136/391/2015.\r\nId: 1910922\r\n"
        ],
        "1910945": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID. Funcional n° 5642450, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034.059/2015.\r\n, ID. Funcional n° 19766556, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Ana Luzia de Andrade de Souza, ID. Funcional n° 5642450. Processo nº E-21/034.059/2015. \r\nId: 1910945\r\n"
        ],
        "1911006": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2015, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/251/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a MARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/161/2015.\r\n2º TENENTE PM (RG 1/03.745) LECY CANDIDO DE ALMEIDA, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-25/001/517/1989.\r\nId: 1911006\r\n"
        ],
        "1911082": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 01/02/2015, o Ato de 07/07/2014, publicado no D.O. de 08/07/2014, que designou o servidor MAYKL KAMAROFF, matrícula 100.366-4, como membro da comissão de inventário e avaliação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Os demais servidores designados na citada comissão permanecem inalterados. Proc. nº E- 01/008/1748/2014.\r\nId: 1911082\r\n"
        ],
        "1911094": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nNOMEIA LAÉRCIO WILLIAM MELLO DA SILVA, Id Funcional nº 5028343-0, para exercer, com validade a contar de 06/11/2015, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV- LIMPEZA E LAVANDERIA, símbolo ASS IV, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Finan ceira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1911094\r\n"
        ],
        "1911114": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140119\r\nNOME\r\nAGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COM E IND DE AGUA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.676.600/0001-28\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MOTTAS AGUA QUENTE, KM 20\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.913,59\r\nE-07/002.11713/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144355\r\nNOME\r\nJJ DE BELFORD ROXO MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.964.809/0002-26\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES , 24.081\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.282,14\r\nE-07/002.16879/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144362\r\nNOME\r\nM E DEFANTI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.456.985/0001-88\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO MACHADO S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMBUCI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.282,14\r\nE-07/002.16915/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144244\r\nNOME\r\nOSWANIR LUIZ DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n055.877.027-40\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA CARLOS HELENO 34\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.1380/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144399\r\nNOME\r\nCARLOS ALBERTO DE MOURA PARETO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n955.577.927-91\r\nENDEREÇO\r\nSITIO FELIZ RETIRO - VALAO DO ALTO IMBE\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTA MARIA MADALENA - RJ\r\nMULTA\r\nR 27.851,38\r\nE-07/002.8612/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144352\r\nNOME\r\nTAMIRES CRISTINA JORGINO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n172.881.147-32\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ALMIRANTE PAULO MEIRA, 4017\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.102,30\r\nE-07/002.7771/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144419\r\nNOME\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.709.449/0011-20\r\nENDEREÇO\r\ns/n°\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAE - RJ\r\nMULTA\r\nR 104.488,19\r\nE-07/002.5449/2014\r\nNOME\r\nDEBORAH COLKER\r\nCNPJ/CPF N°\r\n789.771.777-15\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARIA ANGÉLICA, 510- RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nSECRETÁRIO\r\nMUNICÍPIO\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA SIMPLES\r\n/2014\r\nId: 1911114\r\n"
        ],
        "1911115": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144242\r\nNOME\r\nWILSON BARBOSA CALIXTO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n145.469.047-03\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PAU DA FOME 4050 - RUA MARCELINO DE CASTRO 54 - MONTE DA PAZ\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.199,00\r\nE-07/002.6340/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144017\r\nNOME\r\nPOLIFIBRA ENGENHARIA DE PLASTICOS REFORÇADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.482.296/0001-06\r\nENDEREÇO\r\nRUA SARGENTO MORAIS PINHEIRO, 660\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 33.735,58\r\nE-07/508933/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144653\r\nNOME\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n278.831.757-34\r\nENDEREÇO\r\nSITIO MARATUÃ, S/N°, DISTRITO DE MARATUA DO FARAO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.11288/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144658\r\nNOME\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n278.831.757-34\r\nENDEREÇO\r\nSITIO MARATUÃ, S/N°, DISTRITO DE MARATUA DO FARAO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.639,61\r\nE-07/002.11351/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144357\r\nNOME\r\nRIO DAS FLORES MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.336.943/0001-86\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANICETO MEDEIROS CORREA, 90\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DAS FLORES - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.16887/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144654\r\nNOME\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n278.831.757-34\r\nENDEREÇO\r\nSITIO MARATUÃ, S/N°, DISTRITO DE MARATUA DO FARAO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nMULTA\r\nR 16.504,47\r\nE-07/002.11293/2015\r\nId: 1911115\r\n"
        ],
        "1911124": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/11/2015\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.064-2 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/2.061/2015.\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.420-7 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1.796/2015.\r\nId: 1911124\r\n"
        ],
        "1911154": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/001/10600/2013, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n:\r\n- Designar Marcela Vasques Magalhães, ID. Funcional nº 4261781-2, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 104/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - FAFIMA, em substituição a Viviane Ferreira Leal Quadros, ID. Funcional nº 358296-4, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes dos cursos de Licenciaturas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - FAFIMA, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo nº E- 03/001/10600/2013.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19/10/2015.\r\nId: 1911154\r\n"
        ],
        "1911168": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.11.2015\r\npara apuração de possíveis irregularidades sobre o desaparecimento de 1 micro computador DELL OptiPlex 3020M, composto por: 1 OptiPlex micro console com DVD-RW e 1 kit teclado e mouse sem fio, devidamente individualizados e especificados nas cópias das notas fiscais em anexo, anteriormente alocados na sala 12.058-F, desta Unidade Acadêmica, conforme verbalmente informado peta docente Ligia Maria Leo de Aquino, matr nº 06.954-2, e, devidamente noticiado na 18ª Delegacia de Polícia, em 29/10/2015, através do BO n° 020705062/2015, designando a Comissão integrada por DAVID INÁCIO PEGORAL, matr. nº 08.038-2, EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 35.540-4, e ARISTEO GONÇALVES LEITE FILHO, matr. nº 35.0629, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da Publicação.\r\nId: 1911168\r\n"
        ],
        "1911183": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor ROSEANE SILVA LOPES, Professor Docente I, matr. nº 914.197-9 e 919.683-3, I..D funcional nº 42002249, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1911183\r\n"
        ],
        "1911256": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nGENECI MARIA DA SILVA CASTROAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 59.052-1, ID nº 3182085-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/7345/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.433-3, ID nº 3046807-8, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/542/2014.\r\nHUGO DO AMARAL COSTATécnico Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 924.122-5, ID nº 4250382-5, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/9470/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.233-3, ID nº 3110396-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/359/2015.\r\no Ato de Aposentadoria de 03/12/2014, publicado em D.O. de 16/12/2014, referente à servidora MADALENA MEDEIROS MORAES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.614-1, ID nº 4118265-0. Processo nº E- 08/003/6865/2013.\r\nId: 1911256\r\n"
        ],
        "1911263": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.167/2015.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.168/2015.\r\nId: 1911263\r\n"
        ],
        "1911264": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.496/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARDOSO o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.213/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.196/2015.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2015\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.521/2015.\r\nId: 1911264\r\n"
        ],
        "1911265": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da \r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUSALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO THOMÁSpara, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.130/2015.\r\nDE 04.11.2015\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES MAURÍCIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIERpara, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.133/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nJOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.163/2015.\r\nId: 1911265\r\n"
        ],
        "1911275": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "S DE SAÚDE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato do Superintendente de Recursos Humanos de 02/10/2015, publicado no D.O. de 15/10/2015, objeto do processo administrativo nº E-08/008/5071/2015, considerando a necessidade de novas convocações, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984. \r\nId: 1911275\r\n"
        ],
        "1911293": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, ID Funcional 5007688-4, , ID Funcional 5037601-2 e , ID Funcional 5028615-3, para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 012/2015, celebrado com a empresa Inset Maxima Dedetização e Sanitização Ltda., visando a prestação de serviços de desinsetização e desratização no prédio da SEPLAG. Processo nº E- 01/004/2011/2014. \r\nId: 1911293\r\n"
        ],
        "1911295": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 5007688-4, , ID Funcional 5037601-2, e , ID Funcional 1907536-7, para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 016/2015, celebrado com a empresa Companhia de Locação das Américas, visando a prestação de serviços de locação de veículos. Processo nº E-01/004/1481/2015. \r\nId: 1911295\r\n"
        ],
        "1911299": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 05028615-3, , ID Funcional 04179871- 6 e , ID Funcional 05075811-0, para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 019/2015, celebrado com a empresa Del Rio Comércio e Serviços Ltda-Me., visando a prestação de serviços de limpeza de reservatório no prédio da SEPLAG. Processo nº E-01/004/2012/2014. \r\nId: 1911299\r\n"
        ],
        "1911315": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/09/2015, DIOGO PEIXOTO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414056-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015. Proc. n° E- 03/002/4745/2015.\r\nÁLVARO LUIS PAIXÃO EIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.903-7, ID. Funcional nº 4021404-4, da função de Diretor do CIEP 246 Professora Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/2213/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, WANDERSON VALE DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.758-1, ID. Funcional nº 4323443-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 246 Professora Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18- 1595, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Álvaro Luis Paixão Eira, mat. nº 826.903-7. Proc. n° E-03/006/2213/2015.\r\n, com validade a contar de 29/09/2015, IZABEL MARIA MARTINS TAQUARY, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3355184-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18- 0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/005/3725/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/09/2015, ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3441095-3/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Proc. n° E- 03/005/3725/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3441095-3/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 29/09/2015, a função de Diretor do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Maria Martins Taquary, ID. Funcional nº 3355184-7/vínculo 1. Proc. n° E- 03/005/3725/2015.\r\nGELCINEIVA CARDOZO BASTOS, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4013427-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. São Francisco de Assis, U.A, 18-1219, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/3029/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MONIQUE BARBOSA PEÇANHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 566140-4/vínculo 4, para exercer a função de Diretor do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gelcineiva Cardozo Bastos, ID. Funcional nº 4013427-0/vínculo 1. Proc. n° E- 03/013/3029/2015.\r\nJAQUELINE BARCELLOS DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3587715-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Marly Pereira, ID. Funcional 4104607-2/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 08/07/2015. Proc. n° E- 03/006/2093/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/07/2015, ANA CLAUDIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3586676-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2015, publicado no DO. de 06/05/2015. Proc. n° E-03/006/2093/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANA CLAUDIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3586676-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 08/07/2015, a função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Barcellos da Rocha, ID. Funcional nº 3587715- 4/vínculo 1. Proc. n° E-03/006/2093/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/09/2015, ALCIONE MOURA, Prof. A.A.E. I, ID. Funcional nº 3936603-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/4901/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/09/2015, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348568-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015. Proc. n° E- 03/007/4901/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348568-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 17/09/2015, a função de Diretor do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcione Moura, ID. Funcional nº 3936603-0/vínculo 1. Proc. n° E-03/007/4901/2015.\r\n, com validade a contar de 17/09/2015, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, ID. Funcional nº 4348568-5/vínculo 1, Diretor do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4901/2015.\r\nId: 1911315\r\n"
        ],
        "1911319": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/11/2015\r\nCÉLIA RENATA VONSOHSTEN, matrícula 36755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 411/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamento para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/310/2015.\r\nId: 1911319\r\n"
        ],
        "1911336": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19981554, com validade a contar de 07 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.88/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354731-1, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/090.240/2015.\r\nDE 04.11.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42698227, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/006.200/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699860, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Isabel Vieira Coimbra, ID. Funcional n° 42698227.Processo nº E-21/006.200/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20007574, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.320/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43823874, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/020.317/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41962478, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/020.319/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19944918, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/020.318/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42191262, com validade a contar de 19 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.696/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50008650, com validade a contar de 27 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/041.166/2015.\r\nId: 1911336\r\n"
        ],
        "1911354": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nCORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 12.11.2015\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/001/8464/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora IRIS MILENA DA CUNHA RAMOS, Identidade Funcional nº 2354224-1. \r\nId: 1911354\r\n"
        ],
        "1911429": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 13.11.2015\r\nnº , da 11ª CÂMARA CÍVIL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Ato de 21.08.2015, que transferiu para Reserva Remunerada, MÁRCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES485.\r\n\r\nId: 1911429\r\n"
        ],
        "1911436": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1871/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.322-3, ID. Funcional nº 5013498-1, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/2925/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3.041.343-9, ID. Funcional nº 5013474-4, Assistente Executivo, CLAUDINÉA GONÇALVES , mat. nº 5.018.902-6, ID. Funcional nº 3647177-1, Prof. Doc. II e , mat. nº 3.041.324-9, ID. Funcional nº 5013473-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1911436\r\n"
        ],
        "1911456": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nID Funcional nº 4371468- 4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254740 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli), da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 75 (setenta e cinco) servidores, com validade a contar de 10.08.2015. Processo nº E-21/090/239/2015.\r\nId: 1911456\r\n"
        ],
        "1911477": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, Id. Funcional 21347085, pela servidora Id. Funcional 6164005, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviço de Agência de Viagens, celebrado entre a FUNARJ e a ITS Viagens e Turismo LTDA - EPP, objeto do Processo nº E-18/002/202/2013.\r\nId: 1911477\r\n"
        ],
        "1911496": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/09/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4848/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.286-0, ID. Funcional nº 5013390-0, , Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6 e APARECIDA DA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4849/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.286-0, ID. Funcional nº 5013390-0. \r\nDE 07/10/2015\r\no Ato de 22/01/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/313/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/313/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\nId: 1911496\r\n"
        ],
        "1911530": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/09/2015\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/3023/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36116068. \r\nId: 1911530\r\n"
        ],
        "1911550": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMEIRA LANCHES LTDA ME\r\n28.520.872/0001-08\r\nRua Presidente Pedreira, 186 - Ingá\r\n- RJ\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\ntrezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos)\r\n11307/2015\r\nDYNÂMICA SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n01.380.027/0001-10\r\nDELEGADO WALDIR GUILHERME, 350 - ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n3467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nnoventa e nove reais e setenta e quatro centavos)\r\n002.11171/2015\r\nFMN CAPACITAÇÃO FÍSICA LTDA-ME\r\n11.274.294/0001-66\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 454 - SÃO FRANCISCO\r\n3467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\ntrezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos)\r\n002.11095/2015\r\nNOME:\r\nOCEÂNICO UP CENTER SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n10.368.086/0001-63\r\nEWERTON XAVIER, LT. 01 QD. 88 - ITAIPU\r\n3467/2000\r\nMAGÉ - RJ\r\ntrezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos)\r\n002.9814/2015\r\nNOME:\r\nANDRÉ LUIS ARAUJO DA FONSECA\r\n012.107.627-06\r\nRODOVIA RJ 116, KM 16,5 - GLEBA GRANDE, LT. 75 - PAPUCAIA\r\n3467/2000\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nquinhentos e vinte reais e três centavos)\r\n7175/2015\r\nNOME:\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA-EPP\r\n10.909.753/0002-59\r\nGAVIÃO PEIXOTO, 161 LJ. 105 A 107 - ICARAÍ\r\n3467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\ntrezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\n002.11312/2015\r\nNOME:\r\nMJX POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA\r\n13.846.056/0001-03\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, S/Nº LT. 19,20 E 21 QD. 46 - ITAIPU\r\n3467/2000\r\nNITEROI - RJ\r\nsetecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos)\r\n10900/2015\r\n\r\nNOME:\r\nUTC ENGENHARIA S/A\r\n44.023.661/0064-91\r\nRUA MONSENHOR RAEDER, 273/275 - BARRETO\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\ntrezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos)\r\n13639/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144397\r\nNOME\r\nMITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.147.995/0012-31\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 8429\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 13.560,60\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.11974/2013\r\nId: 1911550\r\n"
        ],
        "1911559": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de obras de construção da Cadeia Pública de Resende - RJ, referente ao Contrato nº 043/2013, com a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/600.150/2011, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 10 de novembro de 2015\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues - Id nº 4392193-0\r\nPatricia Cristina Cardial Santos - Id nº 4416303-7\r\nId: 1911559\r\n"
        ],
        "1911597": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO CONTADOR GERAL\r\nDE 13.11.2015\r\n, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1911597\r\n"
        ],
        "1911598": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n72.794.097.668,91 \r\n4.990.266.432,24 \r\n57.198.893.988,10 \r\n(15.595.203.680,81 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n48.406.494.819,93 \r\n3.522.726.574,64 \r\n36.252.946.401,96 \r\n(12.153.548.417,97 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n45.968.641.056,54 \r\n3.383.319.057,14 \r\n34.264.820.297,80 \r\n(11.703.820.758,74 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.959.603.621,10 \r\n266.965.133,32 \r\n5.357.268.508,97 \r\n(602.335.112,13 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n3.095.984.135,97 \r\n145.185.672,46 \r\n2.489.379.150,66 \r\n(606.604.985,31 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.922.429.138,83 \r\n132.607.043,43 \r\n2.378.083.989,18 \r\n(544.345.149,65 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n173.554.997,14 \r\n12.578.629,03 \r\n111.295.161,48 \r\n(62.259.835,66 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.143.650.641,84 \r\n49.130.798,66 \r\n2.230.546.707,18 \r\n86.896.065,34 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n857.460.256,54 \r\n19.652.323,51 \r\n892.217.214,37 \r\n34.756.957,83 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.071.825.321,41 \r\n24.565.396,67 \r\n1.115.275.216,03 \r\n43.449.894,62 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n214.365.063,89 \r\n4.913.078,48 \r\n223.054.276,78 \r\n8.689.212,89 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n719.968.843,29 \r\n72.648.662,20 \r\n637.342.651,13 \r\n(82.626.192,16 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n575.975.075,02 \r\n58.118.929,84 \r\n509.873.089,71 \r\n(66.101.985,31 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n143.993.768,27 \r\n14.529.732,36 \r\n127.469.561,42 \r\n(16.524.206,85 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n40.009.037.435,44 \r\n3.116.353.923,82 \r\n28.907.551.788,83 \r\n(11.101.485.646,61 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n3.248.945.746,00 \r\n252.047.746,58 \r\n2.486.996.509,31 \r\n(761.949.236,69 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n36.760.091.689,44 \r\n2.864.306.177,24 \r\n26.420.555.279,52 \r\n(10.339.536.409,92 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n21.410.011.718,86 \r\n1.673.975.165,47 \r\n15.397.197.810,27 \r\n(6.012.813.908,59 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.920.838.216,52 \r\n697.489.650,84 \r\n6.415.715.009,35 \r\n(2.505.123.207,17 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n5.352.502.929,71 \r\n418.493.790,53 \r\n3.849.090.516,33 \r\n(1.503.412.413,38 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n646.043.295,00 \r\n44.608.544,88 \r\n455.131.191,59 \r\n(190.912.103,41 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n269.184.705,84 \r\n18.586.890,89 \r\n189.637.969,36 \r\n(79.546.736,48 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n161.510.823,51 \r\n11.152.134,63 \r\n113.782.782,62 \r\n(47.728.040,89 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.437.853.763,39 \r\n139.407.517,50 \r\n1.988.126.104,16 \r\n(449.727.659,23 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n584.518.531,00 \r\n15.637.415,96 \r\n411.427.476,03 \r\n(173.091.054,97 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.324,00 \r\n1.232.771,51 \r\n5.294.708,18 \r\n(353.615,82 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n578.870.207,00 \r\n14.404.644,45 \r\n406.132.767,85 \r\n(172.737.439,15 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n16.951.798,00 \r\n1.475.386,13 \r\n12.653.931,97 \r\n(4.297.866,03 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n17.486.326,00 \r\n1.557.771,96 \r\n14.375.290,38 \r\n(3.111.035,62 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.913.076,00 \r\n321.477,24 \r\n3.103.988,21 \r\n190.912,21 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.851.804,00 \r\n296.698,29 \r\n2.859.696,14 \r\n7.892,14 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n1.027.124,00 \r\n72.869,17 \r\n745.372,88 \r\n(281.751,12 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n351.536,00 \r\n23.921,59 \r\n244.284,08 \r\n(107.251,92 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n521.134,00 \r\n39.373,74 \r\n437.080,55 \r\n(84.053,45 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n304.606,00 \r\n25.109,49 \r\n247.370,88 \r\n(57.235,12 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n733.688,00 \r\n63.053,03 \r\n608.653,05 \r\n(125.034,95 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n10,00 \r\n29,77 \r\n29,77 \r\n1121.99.12 TX DE REG.DE SERV.CONC.E PERM.DE AGUA E E\r\n- \r\n989.299,67 \r\n2.611.493,05 \r\n2.611.493,05 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.508.764,00 \r\n- \r\n527.572,98 \r\n(981.191,02 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n534.220.351,00 \r\n9.539.674,14 \r\n367.718.003,91 \r\n(166.502.347,09 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.853.335.232,39 \r\n123.770.101,54 \r\n1.576.698.628,13 \r\n(276.636.604,26 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n496.889.038,00 \r\n40.053.406,54 \r\n385.535.533,64 \r\n(111.353.504,36 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n465.498.657,00 \r\n29.348.789,70 \r\n329.380.543,64 \r\n(136.118.113,36 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n890.947.537,39 \r\n54.367.905,30 \r\n861.782.550,85 \r\n(29.164.986,54 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n10.555.151,00 \r\n744.511,20 \r\n8.482.510,94 \r\n(2.072.640,06 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n193.918.591,00 \r\n1.755.777,31 \r\n172.226.510,51 \r\n(21.692.080,49 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.353,39 \r\n- \r\n- \r\n(31.353,39 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n21.169.640,97 \r\n1.367.251,90 \r\n12.418.542,45 \r\n(8.751.098,52 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n654.756.417,00 \r\n50.313.471,62 \r\n661.171.938,08 \r\n6.415.521,08 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n10.516.384,03 \r\n186.893,27 \r\n7.483.048,87 \r\n(3.033.335,16 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.959.535.620,59 \r\n160.989.424,92 \r\n1.559.021.030,15 \r\n(400.514.590,44 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.959.535.620,59 \r\n160.989.424,92 \r\n1.559.021.030,15 \r\n(400.514.590,44 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.859.834.821,59 \r\n152.511.681,99 \r\n1.484.238.805,48 \r\n(375.596.016,11 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n1.170.643.538,55 \r\n105.451.504,37 \r\n874.055.069,16 \r\n(296.588.469,39 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n243.911.619,94 \r\n- \r\n156.826.751,40 \r\n(87.084.868,54 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n256.070.565,79 \r\n23.424.067,22 \r\n225.704.236,50 \r\n(30.366.329,29 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n23.213.099,60 \r\n6.885.895,15 \r\n56.246.404,91 \r\n33.033.305,31 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n100.180.007,14 \r\n10.080.815,95 \r\n97.276.609,72 \r\n(2.903.397,42 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n7.100.236,67 \r\n26.131,45 \r\n13.317.131,73 \r\n6.216.895,06 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n566.172,87 \r\n- \r\n- \r\n(566.172,87 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n2.580.978,63 \r\n- \r\n941.449,51 \r\n(1.639.529,12 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.904.707,41 \r\n- \r\n2.251.217,42 \r\n(2.653.489,99 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n28.989.627,32 \r\n5.018.008,53 \r\n42.079.735,71 \r\n13.090.108,39 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n21.674.267,67 \r\n1.625.259,32 \r\n15.540.199,42 \r\n(6.134.068,25 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n8.477.742,93 \r\n74.782.224,67 \r\n(24.918.574,33 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n8.477.742,93 \r\n74.782.224,67 \r\n(24.918.574,33 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n11.693.316.783,33 \r\n255.841.496,74 \r\n5.021.249.389,52 \r\n(6.672.067.393,81 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n70.521.383,88 \r\n4.672.665,65 \r\n71.379.218,75 \r\n857.834,87 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n51.643.480,85 \r\n3.543.020,81 \r\n39.684.861,43 \r\n(11.958.619,42 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n48.940.197,80 \r\n3.396.347,60 \r\n37.977.061,00 \r\n(10.963.136,80 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.703.283,05 \r\n146.673,21 \r\n1.707.800,43 \r\n(995.482,62 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n435.542,22 \r\n3.103,15 \r\n31.411,75 \r\n(404.130,47 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n435.542,22 \r\n3.103,15 \r\n31.411,75 \r\n(404.130,47 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n12.733,62 \r\n788,00 \r\n1.888,00 \r\n(10.845,62 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n12.733,62 \r\n788,00 \r\n1.888,00 \r\n(10.845,62 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n11.034.440,41 \r\n798.968,05 \r\n9.030.851,39 \r\n(2.003.589,02 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n11.034.440,41 \r\n798.968,05 \r\n9.030.851,39 \r\n(2.003.589,02 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.395.186,78 \r\n326.785,64 \r\n22.630.206,18 \r\n15.235.019,40 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.395.186,78 \r\n326.785,64 \r\n22.630.206,18 \r\n15.235.019,40 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n463.514.092,84 \r\n63.657.160,77 \r\n682.527.260,05 \r\n219.013.167,21 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.774,00 \r\n- \r\n80,49 \r\n(4.693,51 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.200,00 \r\n- \r\n80,49 \r\n(4.119,51 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n11.494,69 \r\n767,69 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n4.284,00 \r\n4.284,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n7.210,69 \r\n(3.516,31 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n451.009.206,75 \r\n55.234.176,32 \r\n599.098.049,91 \r\n148.088.843,16 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n75.963.998,08 \r\n13.606.639,99 \r\n143.081.260,11 \r\n67.117.262,03 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.539.430,76 \r\n13.879.323,79 \r\n13.879.323,79 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n31.200.000,00 \r\n1.533.269,49 \r\n20.323.873,53 \r\n(10.876.126,47 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n66.967,47 \r\n534.871,25 \r\n534.871,25 \r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n- \r\n- \r\n155.488,65 \r\n155.488,65 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n44.763.998,08 \r\n10.466.972,27 \r\n108.187.702,89 \r\n63.423.704,81 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n280.042.228,41 \r\n30.106.219,99 \r\n356.313.751,03 \r\n76.271.522,62 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n6.910.769,25 \r\n2.587.311,86 \r\n26.098.999,81 \r\n19.188.230,56 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n83.655.920,78 \r\n3.284.607,97 \r\n39.310.986,72 \r\n(44.344.934,06 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n73.649.102,82 \r\n9.331.468,08 \r\n147.215.897,25 \r\n73.566.794,43 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n115.826.435,56 \r\n14.902.832,08 \r\n143.687.867,25 \r\n27.861.431,69 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n48.301.299,26 \r\n11.497.079,38 \r\n99.488.021,66 \r\n51.186.722,40 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n9.635.412,72 \r\n2.933.735,42 \r\n23.604.653,33 \r\n13.969.240,61 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n35.852.123,54 \r\n8.003.555,24 \r\n69.499.214,04 \r\n33.647.090,50 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n3.788,77 \r\n15.812,67 \r\n15.812,67 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.390.013,00 \r\n317.500,00 \r\n3.634.738,02 \r\n1.244.725,02 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n423.750,00 \r\n238.499,95 \r\n2.733.603,60 \r\n2.309.853,60 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n46.701.681,00 \r\n24.236,96 \r\n215.017,11 \r\n(46.486.663,89 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n46.701.681,00 \r\n24.236,96 \r\n215.017,11 \r\n(46.486.663,89 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.486.385,09 \r\n8.422.984,45 \r\n83.416.834,96 \r\n70.930.449,87 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n- \r\n4.235.303,63 \r\n73.909.228,12 \r\n73.909.228,12 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA- LEI Nº6.33\r\n12.486.385,09 \r\n4.187.680,82 \r\n9.507.606,84 \r\n(2.978.778,25 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n800,00 \r\n(2.200,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n800,00 \r\n(2.200,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n2.135.128.699,10 \r\n3.214.346,56 \r\n58.555.366,70 \r\n(2.076.573.332,40 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.490.180,00 \r\n908.041,86 \r\n9.170.033,68 \r\n(2.320.146,32 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.490.180,00 \r\n908.041,86 \r\n9.170.033,68 \r\n(2.320.146,32 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.490.180,00 \r\n908.041,86 \r\n9.170.033,68 \r\n(2.320.146,32 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n16.800.000,00 \r\n2.057.904,27 \r\n45.662.327,20 \r\n28.862.327,20 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n16.800.000,00 \r\n2.057.904,27 \r\n45.662.327,20 \r\n28.862.327,20 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n2.225.209,00 \r\n82.136,52 \r\n802.690,41 \r\n(1.422.518,59 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n2.225.209,00 \r\n82.136,52 \r\n802.690,41 \r\n(1.422.518,59 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n2.104.613.310,10 \r\n166.263,91 \r\n2.920.315,41 \r\n(2.101.692.994,69 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n2.104.613.310,10 \r\n166.263,91 \r\n2.920.315,41 \r\n(2.101.692.994,69 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.021.387.217,51 \r\n184.237.130,20 \r\n4.203.230.088,76 \r\n(4.818.157.128,75 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.021.387.217,51 \r\n184.237.130,20 \r\n4.203.230.088,76 \r\n(4.818.157.128,75 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n14.135.517,96 \r\n47.583,05 \r\n4.069.139,38 \r\n(10.066.378,58 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n3.066.843,55 \r\n296.511,59 \r\n3.159.935,42 \r\n93.091,87 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.108.018.788,00 \r\n79.947.747,96 \r\n672.197.534,20 \r\n(435.821.253,80 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n369.339.600,00 \r\n26.649.249,32 \r\n250.844.320,14 \r\n(118.495.279,86 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.069.811.256,00 \r\n77.019.835,72 \r\n643.015.256,08 \r\n(426.795.999,92 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.202.829.912,00 \r\n- \r\n1.377.134.902,71 \r\n(2.825.695.009,29 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n4.185.444,00 \r\n276.202,56 \r\n2.867.992,43 \r\n(1.317.451,57 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n369.339.600,00 \r\n- \r\n164.899.032,71 \r\n(204.440.567,29 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n123.113.196,00 \r\n- \r\n28.187.868,84 \r\n(94.925.327,16 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n356.603.760,00 \r\n- \r\n163.301.159,52 \r\n(193.302.600,48 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.400.943.300,00 \r\n- \r\n893.552.947,33 \r\n(507.390.352,67 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.765.390,00 \r\n60.193,56 \r\n5.557.455,26 \r\n2.792.065,26 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.765.390,00 \r\n60.193,56 \r\n5.557.455,26 \r\n2.792.065,26 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n479.735,00 \r\n1.240,30 \r\n39.519,45 \r\n(440.215,55 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n23.052,00 \r\n- \r\n19.112,10 \r\n(3.939,90 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n23.052,00 \r\n- \r\n19.112,10 \r\n(3.939,90 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n80.336,00 \r\n1.240,30 \r\n20.407,35 \r\n(59.928,65 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n1.240,30 \r\n20.407,35 \r\n(59.928,65 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n198.420.000,00 \r\n6.904.826,75 \r\n125.096.195,80 \r\n(73.323.804,20 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n198.420.000,00 \r\n6.904.826,75 \r\n125.096.195,80 \r\n(73.323.804,20 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n198.000.000,00 \r\n6.891.782,40 \r\n124.926.612,03 \r\n(73.073.387,97 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n420.000,00 \r\n13.044,35 \r\n169.583,77 \r\n(250.416,23 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n595.613.383,96 \r\n28.859.621,23 \r\n310.554.153,75 \r\n(285.059.230,21 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n235.056,98 \r\n11.515,23 \r\n152.622,16 \r\n(82.434,82 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00 \r\n95,00 \r\n116,00 \r\n(15.884,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n219.056,98 \r\n11.420,23 \r\n152.506,16 \r\n(66.550,82 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n114.342.369,22 \r\n1.482.536,79 \r\n29.166.058,69 \r\n(85.176.310,53 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n91.871.056,13 \r\n- \r\n657.366,89 \r\n(91.213.689,24 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n22.471.313,09 \r\n1.482.536,79 \r\n28.508.691,80 \r\n6.037.378,71 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n85.371.289,77 \r\n2.318.327,47 \r\n21.046.746,55 \r\n(64.324.543,22 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n880.254,77 \r\n- \r\n1.680,00 \r\n(878.574,77 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n7.528.872,00 \r\n466.825,86 \r\n5.996.343,76 \r\n(1.532.528,24 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n76.962.163,00 \r\n1.851.501,61 \r\n15.048.722,79 \r\n(61.913.440,21 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n132.007.428,00 \r\n510.854,46 \r\n38.975.062,86 \r\n(93.032.365,14 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n126.247.428,00 \r\n244.225,85 \r\n35.035.204,80 \r\n(91.212.223,20 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n3.060.000,00 \r\n248.412,28 \r\n3.819.581,43 \r\n759.581,43 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.700.000,00 \r\n18.216,33 \r\n120.276,63 \r\n(2.579.723,37 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n66.034.212,00 \r\n4.797.532,26 \r\n59.043.621,88 \r\n(6.990.590,12 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n2.145.996,00 \r\n45.022,39 \r\n466.430,24 \r\n(1.679.565,76 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n1.981.119,59 \r\n8.274.313,60 \r\n8.274.313,60 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n26.649.500,00 \r\n- \r\n18.307.419,06 \r\n(8.342.080,94 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.610.262,92 \r\n12.903,11 \r\n17.259,36 \r\n(14.593.003,56 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n45.078.264,00 \r\n3.826.119,06 \r\n41.552.535,96 \r\n(3.525.728,04 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n33.664.094,64 \r\n7.267.611,24 \r\n26.738.355,56 \r\n(6.925.739,08 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n72.936,00 \r\n1.347,00 \r\n284.285,00 \r\n211.349,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.441.406,43 \r\n899.222,43 \r\n4.771.376,67 \r\n329.970,24 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n4.308.296,00 \r\n294.234,03 \r\n1.565.024,83 \r\n(2.743.271,17 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n208.815,00 \r\n- \r\n- \r\n(208.815,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n102.890,00 \r\n- \r\n- \r\n(102.890,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.540.524,00 \r\n4.130.868,50 \r\n48.829.547,72 \r\n(3.710.976,28 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.291,00 \r\n50,00 \r\n1.720,00 \r\n(3.571,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.794.752,00 \r\n1.280.357,67 \r\n11.361.773,61 \r\n(2.432.978,39 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.659.458.125,43 \r\n511.959.412,91 \r\n4.894.493.224,91 \r\n(1.764.964.900,52 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.410.380.894,56 \r\n504.672.385,30 \r\n4.819.939.348,12 \r\n(1.590.441.546,44 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.394.250.384,56 \r\n282.811.837,62 \r\n2.653.349.242,02 \r\n(740.901.142,54 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.070.091.848,92 \r\n166.250.829,41 \r\n1.587.265.828,55 \r\n(482.826.020,37 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n950.209.190,20 \r\n67.007.379,06 \r\n770.858.757,35 \r\n(179.350.432,85 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n237.552.297,06 \r\n16.751.844,72 \r\n192.714.688,94 \r\n(44.837.608,12 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n529.347.149,23 \r\n39.666.963,16 \r\n360.731.070,18 \r\n(168.616.079,05 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n220.561.310,29 \r\n16.527.901,31 \r\n150.304.612,56 \r\n(70.256.697,73 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n132.336.787,31 \r\n9.916.740,77 \r\n90.182.767,36 \r\n(42.154.019,95 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n85.114,83 \r\n- \r\n54.971,02 \r\n(30.143,81 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n12.285.000,29 \r\n16.814.220,86 \r\n16.814.220,86 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n4.095.000,10 \r\n5.604.740,28 \r\n5.604.740,28 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n575.365.417,00 \r\n46.564.672,11 \r\n507.229.062,90 \r\n(68.136.354,10 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n7.059.852,00 \r\n- \r\n4.016.226,90 \r\n(3.043.625,10 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n603.989.854,45 \r\n41.279.600,17 \r\n461.789.339,94 \r\n(142.200.514,51 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n477.984.977,00 \r\n35.379.356,17 \r\n406.975.537,52 \r\n(71.009.439,48 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n5.900.244,00 \r\n52.455.632,00 \r\n52.455.632,00 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n- \r\n- \r\n1.784,97 \r\n1.784,97 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n126.004.877,45 \r\n- \r\n2.356.385,45 \r\n(123.648.492,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n81.110.253,94 \r\n7.148.005,31 \r\n71.480.053,11 \r\n(9.630.200,83 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n64.888.203,15 \r\n5.718.404,25 \r\n57.184.042,50 \r\n(7.704.160,65 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.222.050,79 \r\n1.429.601,06 \r\n14.296.010,61 \r\n(1.926.040,18 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n56.633.158,25 \r\n21.568.730,62 \r\n21.568.730,62 \r\n(35.064.427,63 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n56.633.158,25 \r\n21.568.730,62 \r\n21.568.730,62 \r\n(35.064.427,63 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n3.016.130.510,00 \r\n221.860.547,68 \r\n2.166.590.106,10 \r\n(849.540.403,90 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n3.016.130.510,00 \r\n221.860.547,68 \r\n2.166.590.106,10 \r\n(849.540.403,90 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n800.000,00 \r\n- \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n800.000,00 \r\n- \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n1.840.000,00 \r\n- \r\n31.955,64 \r\n(1.808.044,36 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n40.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(40.000,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n31.955,64 \r\n31.955,64 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n32.616.300,00 \r\n2.212,44 \r\n24.356,25 \r\n(32.591.943,75 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n32.616.300,00 \r\n2.212,44 \r\n24.356,25 \r\n(32.591.943,75 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n32.590.200,00 \r\n- \r\n2.452,23 \r\n(32.587.747,77 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.100,00 \r\n2.212,44 \r\n21.904,02 \r\n(4.195,98 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n213.820.930,87 \r\n7.284.815,17 \r\n74.457.864,90 \r\n(139.363.065,97 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n194.204.924,79 \r\n6.921.360,17 \r\n61.577.696,38 \r\n(132.627.228,41 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.676.915,00 \r\n273.650,83 \r\n6.899.586,46 \r\n(9.777.328,54 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n8.439.532,01 \r\n- \r\n4.025.264,55 \r\n(4.414.267,46 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n6.900.948,00 \r\n1.331.149,34 \r\n2.693.728,32 \r\n(4.207.219,68 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n162.187.529,78 \r\n5.316.560,00 \r\n47.959.117,05 \r\n(114.228.412,73 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n5.058.234,00 \r\n292.705,00 \r\n585.410,00 \r\n(4.472.824,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n5.058.234,00 \r\n292.705,00 \r\n585.410,00 \r\n(4.472.824,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.108.454,00 \r\n35.700,00 \r\n442.371,79 \r\n(666.082,21 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.108.454,00 \r\n35.700,00 \r\n442.371,79 \r\n(666.082,21 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n13.449.318,08 \r\n35.050,00 \r\n11.852.386,73 \r\n(1.596.931,35 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n13.449.318,08 \r\n35.050,00 \r\n11.852.386,73 \r\n(1.596.931,35 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n3.280.779.200,67 \r\n502.983.834,75 \r\n9.035.494.072,56 \r\n5.754.714.871,89 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n623.084.965,53 \r\n204.614.943,10 \r\n790.999.722,72 \r\n167.914.757,19 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n415.311.212,14 \r\n87.716.697,57 \r\n482.098.906,65 \r\n66.787.694,51 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n3.353.340,00 \r\n43.736,61 \r\n673.496,64 \r\n(2.679.843,36 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n9.297.312,00 \r\n898.234,14 \r\n9.516.885,41 \r\n219.573,41 \r\n1911.00.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL ADICIONAL DO IC\r\n- \r\n1.054,42-\r\n1.054,42-\r\n(1.054,42 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n37.822.986,40 \r\n2.934.570,80 \r\n31.455.244,69 \r\n(6.367.741,71 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n- \r\n398.034,88 \r\n398.034,88 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n24.870.582,53 \r\n1.542.329,24 \r\n17.375.680,57 \r\n(7.494.901,96 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n6.217.639,77 \r\n385.582,18 \r\n4.343.919,07 \r\n(1.873.720,70 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n6.734.764,10 \r\n1.006.659,38 \r\n9.337.610,17 \r\n2.602.846,07 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n139.685.997,42 \r\n12.758.927,70 \r\n174.791.113,78 \r\n35.105.116,36 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n55.874.403,66 \r\n5.103.575,02 \r\n69.916.660,15 \r\n14.042.256,49 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n69.842.998,71 \r\n6.379.461,25 \r\n87.395.742,46 \r\n17.552.743,75 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n13.968.595,05 \r\n1.275.891,43 \r\n17.479.139,08 \r\n3.510.544,03 \r\n1911.41.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO IPVA \r\n- \r\n- \r\n427,91-\r\n(427,91 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n224.584.054,12 \r\n71.024.671,76 \r\n265.130.781,95 \r\n40.546.727,83 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n67.160.992,25 \r\n2.221.669,82 \r\n26.752.342,13 \r\n(40.408.650,12 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n63.346.874,90 \r\n37.865.887,07 \r\n112.783.323,13 \r\n49.436.448,23 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n7.545.885,50 \r\n2.023.924,80 \r\n15.562.228,20 \r\n8.016.342,70 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.394.529,25 \r\n15.777.451,46 \r\n46.993.036,25 \r\n20.598.507,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n3.144.114,07 \r\n843.299,31 \r\n6.484.235,94 \r\n3.340.121,87 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.836.724,59 \r\n9.466.470,90 \r\n28.195.822,25 \r\n12.359.097,66 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.886.468,44 \r\n505.979,66 \r\n3.890.542,30 \r\n2.004.073,86 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n39.268.465,12 \r\n2.319.988,74 \r\n24.469.251,75 \r\n(14.799.213,37 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n567.522,20 \r\n57.610,98 \r\n532.438,60 \r\n(35.083,60 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n567.522,20 \r\n57.610,98 \r\n532.438,60 \r\n(35.083,60 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n81.622.153,50 \r\n88.734.526,62 \r\n157.082.132,14 \r\n75.459.978,64 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n276.408,00 \r\n14.731,08 \r\n227.153,02 \r\n(49.254,98 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n614.736,00 \r\n63.624,61 \r\n688.132,80 \r\n73.396,80 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n11.145.540,83 \r\n928.760,02 \r\n5.625.317,89 \r\n(5.520.222,94 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n3.856.986,30 \r\n361.495,73 \r\n2.116.307,29 \r\n(1.740.679,01 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.915.417,12 \r\n226.905,97 \r\n1.403.606,87 \r\n(1.511.810,25 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n728.854,28 \r\n56.726,34 \r\n350.900,17 \r\n(377.954,11 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n3.644.283,13 \r\n283.631,98 \r\n1.754.503,56 \r\n(1.889.779,57 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n68.472.068,87 \r\n87.640.184,17 \r\n149.396.381,16 \r\n80.924.312,29 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n19.311.490,08 \r\n9.765.772,41 \r\n22.687.301,59 \r\n3.375.811,51 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n29.095.261,57 \r\n46.714.151,01 \r\n75.882.895,30 \r\n46.787.633,73 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n11.162,81 \r\n798,29 \r\n8.332,27 \r\n(2.830,54 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n127.610,18 \r\n809,34 \r\n6.823,01 \r\n(120.787,17 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n7.273.709,86 \r\n11.680.237,13 \r\n18.993.255,16 \r\n11.719.545,30 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n12.122.861,49 \r\n19.467.061,77 \r\n31.655.425,03 \r\n19.532.563,54 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n31.905,48 \r\n1.073,00 \r\n15.806,91 \r\n(16.098,57 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n312.935,83 \r\n6.798,31 \r\n90.134,77 \r\n(222.801,06 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n185.131,57 \r\n3.482,91 \r\n56.407,12 \r\n(128.724,45 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n600.024,63 \r\n15.218,25 \r\n582.706,10 \r\n(17.318,53 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n213.676,40 \r\n6.710,07 \r\n126.718,09 \r\n(86.958,31 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n309.076,24 \r\n6.806,61 \r\n364.790,98 \r\n55.714,74 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n77.271,99 \r\n1.701,57 \r\n91.197,03 \r\n13.925,04 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n513.375,17 \r\n72.008,49 \r\n562.441,17 \r\n49.066,00 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n- \r\n- \r\n8.786,00 \r\n8.786,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n513.375,17 \r\n72.008,49 \r\n553.655,17 \r\n40.280,00 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n2.338.553,17 \r\n507.239,35 \r\n2.907.612,47 \r\n569.059,30 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n77.889,60 \r\n325,11 \r\n11.148,73 \r\n(66.740,87 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n2.260.663,57 \r\n506.914,24 \r\n2.896.463,74 \r\n635.800,17 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.833.784,54 \r\n97.474,25 \r\n1.466.890,06 \r\n(366.894,48 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.833.784,54 \r\n97.474,25 \r\n1.466.890,06 \r\n(366.894,48 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n121.979.262,18 \r\n27.559.005,31 \r\n147.444.181,40 \r\n25.464.919,22 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n- \r\n539.538,93 \r\n8.728.921,26 \r\n8.728.921,26 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n101.696.151,00 \r\n8.097.246,90 \r\n104.044.705,17 \r\n2.348.554,17 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n766.414,45 \r\n219.421,14 \r\n1.621.870,56 \r\n855.456,11 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n2.592.282,00 \r\n16.840.393,86 \r\n18.397.548,88 \r\n15.805.266,88 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n16.924.414,73 \r\n1.862.404,48 \r\n14.651.135,53 \r\n(2.273.279,20 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n200.356.961,17 \r\n70.453.452,79 \r\n330.289.973,69 \r\n129.933.012,52 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n4.823.961,18 \r\n112.229,02 \r\n8.005.535,02 \r\n3.181.573,84 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n951,76 \r\n1.229,50 \r\n1.229,50 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n3.877.970,90 \r\n15.833,33 \r\n6.429.291,38 \r\n2.551.320,48 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n945.990,28 \r\n95.443,93 \r\n1.575.014,14 \r\n629.023,86 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n195.532.999,99 \r\n70.341.223,77 \r\n322.284.438,67 \r\n126.751.438,68 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n6.714.255,84 \r\n3.106,48 \r\n25.895.919,46 \r\n19.181.663,62 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n92.992.474,24 \r\n5.862.398,74 \r\n61.934.557,68 \r\n(31.057.916,56 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n266.058,35 \r\n131.072,06 \r\n1.717.502,90 \r\n1.451.444,55 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n12.398.399,61 \r\n236.436,86 \r\n24.946.152,81 \r\n12.547.753,20 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.899.015,64 \r\n304.415,47 \r\n3.025.042,77 \r\n126.027,13 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n80.262.796,31 \r\n63.803.794,16 \r\n204.765.263,05 \r\n124.502.466,74 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n283.411.068,26 \r\n134.081.314,72 \r\n356.807.203,93 \r\n73.396.135,67 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n276.866.604,73 \r\n132.377.969,93 \r\n346.142.484,04 \r\n69.275.879,31 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n4.740.420,00 \r\n282.808,10 \r\n3.596.444,67 \r\n(1.143.975,33 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n18.040.969,70 \r\n1.622.864,94 \r\n9.886.844,01 \r\n(8.154.125,69 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n7.216.394,91 \r\n649.146,27 \r\n3.954.740,20 \r\n(3.261.654,71 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n9.020.478,99 \r\n811.432,28 \r\n4.943.420,31 \r\n(4.077.058,68 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.804.095,80 \r\n162.286,39 \r\n988.683,50 \r\n(815.412,30 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n250.664.111,36 \r\n130.172.143,59 \r\n329.531.226,58 \r\n78.867.115,22 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n149.091.945,21 \r\n78.030.159,44 \r\n196.376.766,35 \r\n47.284.821,14 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n62.318.958,08 \r\n32.529.255,58 \r\n81.996.524,69 \r\n19.677.566,61 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n37.391.377,19 \r\n19.517.553,41 \r\n49.197.915,05 \r\n11.806.537,86 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n770.262,08 \r\n40.055,12 \r\n414.904,00 \r\n(355.358,08 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n127.973,67 \r\n4.385,62 \r\n43.736,55 \r\n(84.237,12 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n205.843,67 \r\n11.023,95 \r\n309.022,75 \r\n103.179,08 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n757.751,46 \r\n39.710,47 \r\n1.192.357,19 \r\n434.605,73 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.355.847,89 \r\n88.725,52 \r\n1.691.421,19 \r\n335.573,30 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.084.680,66 \r\n70.980,51 \r\n1.353.137,61 \r\n268.456,95 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n271.167,23 \r\n17.745,01 \r\n338.283,58 \r\n67.116,35 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.065.255,78 \r\n211.427,78 \r\n1.436.547,59 \r\n(628.708,19 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n2.065.255,78 \r\n119.078,83 \r\n1.336.951,02 \r\n(728.304,76 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n92.348,95 \r\n99.596,57 \r\n99.596,57 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n6.544.463,53 \r\n1.703.344,79 \r\n10.664.719,89 \r\n4.120.256,36 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n6.544.463,53 \r\n1.703.344,79 \r\n10.664.719,89 \r\n4.120.256,36 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n6.089.636,57 \r\n1.701.367,84 \r\n10.527.428,85 \r\n4.437.792,28 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n454.826,96 \r\n1.976,95 \r\n137.291,04 \r\n(317.535,92 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n2.173.926.205,71 \r\n93.834.124,14 \r\n7.557.397.172,22 \r\n5.383.470.966,51 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n12.079.837,56 \r\n- \r\n18.075,00 \r\n(12.061.762,56 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.161.846.368,15 \r\n93.834.124,14 \r\n7.557.379.097,22 \r\n5.395.532.729,07 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n144.801.258,16 \r\n14.616.197,00 \r\n123.967.881,16 \r\n(20.833.377,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n85.164.096,41 \r\n6.503.850,00 \r\n72.670.800,00 \r\n(12.493.296,41 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n46.792.704,00 \r\n10.965.698,14 \r\n49.015.079,97 \r\n2.222.375,97 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.468.766,00 \r\n- \r\n- \r\n(6.468.766,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n13.004.944,00 \r\n1.478.398,98 \r\n12.273.504,11 \r\n(731.439,89 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.025.000,00 \r\n93.552,89 \r\n997.473,43 \r\n(27.526,57 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n709.864.794,68 \r\n- \r\n- \r\n(709.864.794,68 \r\n1990.99.14 REC.LC DO ERJ 147/13 MODIFICADA P/LC 163/\r\n300.000.000,00 \r\n4.662.072,59 \r\n6.770.885.702,85 \r\n6.470.885.702,85 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n854.724.804,90 \r\n55.514.354,54 \r\n527.568.655,70 \r\n(327.156.149,20 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.205.149.241,36 \r\n382.781.901,91 \r\n3.441.119.871,86 \r\n(10.764.029.369,50 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.586.068.420,48 \r\n334.739.929,40 \r\n2.882.991.214,38 \r\n(3.703.077.206,10 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n4.919.377.146,71 \r\n284.474.635,40 \r\n2.184.225.076,44 \r\n(2.735.152.070,27 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n4.432.756.189,39 \r\n284.474.635,40 \r\n2.184.225.076,44 \r\n(2.248.531.112,95 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n372.441.928,00 \r\n9.302.877,50 \r\n41.804.284,21 \r\n(330.637.643,79 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.060.314.261,39 \r\n275.171.757,90 \r\n2.142.420.792,23 \r\n(1.917.893.469,16 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.131.444.668,19 \r\n- \r\n2.864.541,60 \r\n(2.128.580.126,59 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n1.928.869.593,20 \r\n275.171.757,90 \r\n2.139.556.250,63 \r\n210.686.657,43 \r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n486.620.957,32 \r\n- \r\n- \r\n(486.620.957,32 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n486.620.957,32 \r\n- \r\n- \r\n(486.620.957,32 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.666.691.273,77 \r\n50.265.294,00 \r\n698.766.137,94 \r\n(967.925.135,83 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.666.691.273,77 \r\n50.265.294,00 \r\n698.766.137,94 \r\n(967.925.135,83 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n328.765.160,00 \r\n- \r\n- \r\n(328.765.160,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.337.926.113,77 \r\n50.265.294,00 \r\n698.766.137,94 \r\n(639.159.975,83 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n800.118.688,54 \r\n49.688.464,87 \r\n453.746.129,68 \r\n(346.372.558,86 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n537.807.425,23 \r\n576.829,13 \r\n245.020.008,26 \r\n(292.787.416,97 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.706.771.918,16 \r\n1.952.780,00 \r\n12.936.498,18 \r\n(3.693.835.419,98 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.366.821.079,91 \r\n1.280,00 \r\n851.498,18 \r\n(2.365.969.581,73 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.366.745.557,91 \r\n- \r\n- \r\n(2.366.745.557,91 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.366.745.557,91 \r\n- \r\n- \r\n(2.366.745.557,91 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n1.280,00 \r\n851.498,18 \r\n851.498,18 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n1.280,00 \r\n845.931,18 \r\n845.931,18 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n1.339.950.838,25 \r\n1.951.500,00 \r\n12.085.000,00 \r\n(1.327.865.838,25 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.339.950.838,25 \r\n1.951.500,00 \r\n12.085.000,00 \r\n(1.327.865.838,25 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n550.268.342,21 \r\n1.951.500,00 \r\n12.085.000,00 \r\n(538.183.342,21 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n550.268.342,21 \r\n1.951.500,00 \r\n12.085.000,00 \r\n(538.183.342,21 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n789.682.496,04 \r\n- \r\n- \r\n(789.682.496,04 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n268.298.754,08 \r\n31.254.975,16 \r\n302.049.744,57 \r\n33.750.990,49 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n268.298.754,08 \r\n31.254.975,16 \r\n302.049.744,57 \r\n33.750.990,49 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.643.910.148,64 \r\n14.834.217,35 \r\n243.142.414,73 \r\n(3.400.767.733,91 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n1.550.565,00 \r\n(904.919,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n1.550.565,00 \r\n(904.919,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n1.550.565,00 \r\n(904.919,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n520.364,22 \r\n5.632.276,99 \r\n(3.967.723,01 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n520.364,22 \r\n5.632.276,99 \r\n(3.967.723,01 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.631.844.664,64 \r\n14.313.853,13 \r\n233.973.858,48 \r\n(3.397.870.806,16 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.472.124.858,64 \r\n13.362.403,13 \r\n228.181.567,09 \r\n(3.243.943.291,55 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.242.706,99 \r\n- \r\n260.000,00 \r\n(982.706,99 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.803.835.434,00 \r\n14.168.102,95 \r\n215.419.185,70 \r\n(1.588.416.248,30 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.665.246.717,65 \r\n805.699,82-\r\n12.502.381,39 \r\n(1.652.744.336,26 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n13.004.012,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.012,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n137.459.019,00 \r\n951.450,00 \r\n5.712.241,39 \r\n(131.746.777,61 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n137.459.019,00 \r\n951.450,00 \r\n5.712.241,39 \r\n(131.746.777,61 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n80.050,00 \r\n(9.176.725,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n80.050,00 \r\n(9.176.725,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n5.046.253.262,92 \r\n500.797.574,45 \r\n2.978.734.120,17 \r\n(2.067.519.142,75 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n3.729.410.688,32 \r\n463.119.128,32 \r\n2.443.835.541,75 \r\n(1.285.575.146,57 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n3.729.410.688,32 \r\n463.119.128,32 \r\n2.443.835.541,75 \r\n(1.285.575.146,57 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n3.656.310.688,32 \r\n463.119.128,32 \r\n2.420.997.886,79 \r\n(1.235.312.801,53 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n2.879.192.243,43 \r\n284.294.009,29 \r\n1.702.145.821,48 \r\n(1.177.046.421,95 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n694.749.884,38 \r\n169.876.004,16 \r\n635.704.823,60 \r\n(59.045.060,78 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n82.368.560,51 \r\n8.949.114,87 \r\n83.147.241,71 \r\n778.681,20 \r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n22.837.654,96 \r\n(50.262.345,04 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n22.837.654,96 \r\n(50.262.345,04 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n3.696.503,00 \r\n449.806,20 \r\n6.511.561,32 \r\n2.815.058,32 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n430.931,00 \r\n182.427,87 \r\n3.674.151,66 \r\n3.243.220,66 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n430.931,00 \r\n182.427,87 \r\n3.674.151,66 \r\n3.243.220,66 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n430.931,00 \r\n182.427,87 \r\n3.267.260,93 \r\n2.836.329,93 \r\n7311.99.00 REC.INTRA- ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n- \r\n406.890,73 \r\n406.890,73 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n3.265.572,00 \r\n267.378,33 \r\n2.837.409,66 \r\n(428.162,34 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n3.265.572,00 \r\n267.378,33 \r\n2.837.409,66 \r\n(428.162,34 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n3.265.572,00 \r\n267.378,33 \r\n2.837.409,66 \r\n(428.162,34 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n516.257.172,55 \r\n32.071.965,10 \r\n240.076.214,67 \r\n(276.180.957,88 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n513.207.532,00 \r\n31.750.990,34 \r\n237.266.204,53 \r\n(275.941.327,47 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n432.400.000,00 \r\n31.750.990,34 \r\n237.266.204,53 \r\n(195.133.795,47 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n80.807.532,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.807.532,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n190.000,00 \r\n50.344,56 \r\n530.163,47 \r\n340.163,47 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n2.859.640,55 \r\n270.630,20 \r\n2.279.846,67 \r\n(579.793,88 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n602.927.843,00 \r\n1.205.931,76 \r\n45.574.964,67 \r\n(557.352.878,33 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n602.927.843,00 \r\n1.205.931,76 \r\n45.574.964,67 \r\n(557.352.878,33 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n602.927.843,00 \r\n1.205.931,76 \r\n45.574.964,67 \r\n(557.352.878,33 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n597.328.315,00 \r\n- \r\n33.598.970,98 \r\n(563.729.344,02 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n5.599.528,00 \r\n1.205.931,76 \r\n11.975.993,69 \r\n6.376.465,69 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n193.961.056,05 \r\n3.950.743,07 \r\n242.735.837,76 \r\n48.774.781,71 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n121.774.738,05 \r\n496.834,08 \r\n200.741.102,77 \r\n78.966.364,72 \r\n7921.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - INDENIZACOES\r\n- \r\n64.467,98 \r\n2.319.645,38 \r\n2.319.645,38 \r\n7921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n64.467,98 \r\n2.319.645,38 \r\n2.319.645,38 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n121.774.738,05 \r\n432.366,10 \r\n198.421.457,39 \r\n76.646.719,34 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n45.208.643,89 \r\n57.805,34 \r\n33.603.602,40 \r\n(11.605.041,49 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n613.206,49 \r\n43.198,15 \r\n909.489,66 \r\n296.283,17 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.EDUCA\r\n6.376.539,07 \r\n331.362,61 \r\n6.896.733,23 \r\n520.194,16 \r\n7922.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n69.576.348,60 \r\n- \r\n157.011.632,10 \r\n87.435.283,50 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n72.186.318,00 \r\n3.453.908,99 \r\n41.994.734,99 \r\n(30.191.583,01 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n3.453.908,99 \r\n41.994.734,99 \r\n(30.191.583,01 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n3.453.908,99 \r\n41.994.734,99 \r\n(30.191.583,01 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n- \r\n49.999,08 \r\n347.112,27 \r\n347.112,27 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n49.999,08 \r\n347.112,27 \r\n347.112,27 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n49.999,08 \r\n347.112,27 \r\n347.112,27 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n7.540.224.697,67-\r\n1.531.296.696,68-\r\n14.046.230.502,08-\r\n(6.506.005.804,41 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.872.372.585,38-\r\n1.189.730.674,40-\r\n12.034.025.331,89-\r\n(6.161.652.746,51 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.872.372.585,38-\r\n1.189.730.674,40-\r\n12.034.025.331,89-\r\n(6.161.652.746,51 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n358.358.832,16-\r\n44.008.207,51-\r\n1.465.799.054,23-\r\n(1.107.440.222,07 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n214.365.063,89-\r\n29.478.475,15-\r\n1.338.329.492,81-\r\n(1.123.964.428,92 \r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA- PARTE MUN.-I\r\n- \r\n24.565.396,67-\r\n1.115.275.216,03-\r\n(1.115.275.216,03 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n214.365.063,89-\r\n4.913.078,48-\r\n223.054.276,78-\r\n(8.689.212,89 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n143.993.768,27-\r\n14.529.732,36-\r\n127.469.561,42-\r\n16.524.206,85 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n143.993.768,27-\r\n14.529.732,36-\r\n127.469.561,42-\r\n16.524.206,85 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.514.013.753,22-\r\n1.145.722.466,89-\r\n10.568.226.277,66-\r\n(5.054.212.524,44 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.514.013.753,22-\r\n1.145.722.466,89-\r\n10.568.226.277,66-\r\n(5.054.212.524,44 \r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA- PARTE MUN.-I\r\n- \r\n697.489.650,84-\r\n6.415.715.009,35-\r\n(6.415.715.009,35 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n5.352.502.929,71-\r\n418.493.790,53-\r\n3.849.090.516,33-\r\n1.503.412.413,38 \r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA-PARTE MUNIC.- ICMS SIMPL\r\n- \r\n18.586.890,89-\r\n189.637.969,36-\r\n(189.637.969,36 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n161.510.823,51-\r\n11.152.134,63-\r\n113.782.782,62-\r\n47.728.040,89 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n1.196.285.072,93-\r\n174.537.030,28-\r\n1.173.684.975,35-\r\n22.600.097,58 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n1.196.285.072,93-\r\n174.537.030,28-\r\n1.173.684.975,35-\r\n22.600.097,58 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n1.196.285.072,93-\r\n174.537.030,28-\r\n1.173.684.975,35-\r\n22.600.097,58 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n75.190.856,97-\r\n244.944.449,02-\r\n(244.944.449,02 \r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA-PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n- \r\n26.649.249,30-\r\n279.032.188,98-\r\n(279.032.188,98 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n72.437.155,50-\r\n238.490.890,32-\r\n(238.490.890,32 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n1.196.285.072,93-\r\n- \r\n409.569.773,21-\r\n786.715.299,72 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n259.768,51-\r\n1.647.673,82-\r\n(1.647.673,82 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n386.111.135,16-\r\n47.855.127,40-\r\n453.102.819,75-\r\n(66.991.684,59 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n386.111.135,16-\r\n47.855.127,40-\r\n453.102.819,75-\r\n(66.991.684,59 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n386.111.135,16-\r\n47.855.127,40-\r\n453.102.819,75-\r\n(66.991.684,59 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n369.889.084,37-\r\n46.425.526,34-\r\n438.806.809,14-\r\n(68.917.724,77 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n237.552.297,06-\r\n16.751.844,72-\r\n192.714.688,94-\r\n44.837.608,12 \r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n- \r\n15.661.940,75-\r\n150.304.612,56-\r\n(150.304.612,56 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n132.336.787,31-\r\n9.916.740,77-\r\n90.182.767,36-\r\n42.154.019,95 \r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n- \r\n4.095.000,10-\r\n5.604.740,28-\r\n(5.604.740,28 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n16.222.050,79-\r\n1.429.601,06-\r\n14.296.010,61-\r\n1.926.040,18 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n16.222.050,79-\r\n1.429.601,06-\r\n14.296.010,61-\r\n1.926.040,18 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n85.455.904,20-\r\n119.173.864,60-\r\n385.417.375,09-\r\n(299.961.470,89 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n45.989.263,98-\r\n66.124.567,98-\r\n247.643.525,21-\r\n(201.654.261,23 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n37.909.427,85-\r\n34.634.136,19-\r\n194.782.437,35-\r\n(156.873.009,50 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n6.217.639,77-\r\n385.582,18-\r\n4.343.919,07-\r\n1.873.720,70 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n6.217.639,77-\r\n385.582,18-\r\n4.343.919,07-\r\n1.873.720,70 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n13.968.595,05-\r\n7.655.352,68-\r\n104.874.881,54-\r\n(90.906.286,49 \r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n- \r\n6.379.461,25-\r\n87.395.742,46-\r\n(87.395.742,46 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n13.968.595,05-\r\n1.275.891,43-\r\n17.479.139,08-\r\n(3.510.544,03 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n17.723.193,03-\r\n26.593.201,33-\r\n85.563.636,74-\r\n(67.840.443,71 \r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n- \r\n15.777.451,46-\r\n46.993.036,25-\r\n(46.993.036,25 \r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n- \r\n843.299,31-\r\n6.484.235,94-\r\n(6.484.235,94 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n15.836.724,59-\r\n9.466.470,90-\r\n28.195.822,25-\r\n(12.359.097,66 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.886.468,44-\r\n505.979,66-\r\n3.890.542,30-\r\n(2.004.073,86 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n8.079.836,13-\r\n31.490.431,79-\r\n52.861.087,86-\r\n(44.781.251,73 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n728.854,28-\r\n340.358,32-\r\n2.105.403,73-\r\n(1.376.549,45 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n728.854,28-\r\n56.726,34-\r\n350.900,17-\r\n377.954,11 \r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n- \r\n283.631,98-\r\n1.754.503,56-\r\n(1.754.503,56 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n7.273.709,86-\r\n31.148.371,90-\r\n50.664.487,10-\r\n(43.390.777,24 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n7.273.709,86-\r\n11.680.237,13-\r\n18.993.255,16-\r\n(11.719.545,30 \r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n- \r\n19.467.061,77-\r\n31.655.425,03-\r\n(31.655.425,03 \r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n- \r\n1.073,00-\r\n15.806,91-\r\n(15.806,91 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n77.271,99-\r\n1.701,57-\r\n91.197,03-\r\n(13.925,04 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n77.271,99-\r\n1.701,57-\r\n91.197,03-\r\n(13.925,04 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n39.466.640,22-\r\n53.049.296,62-\r\n137.773.849,88-\r\n(98.307.209,66 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n39.466.640,22-\r\n53.049.296,62-\r\n137.773.849,88-\r\n(98.307.209,66 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.804.095,80-\r\n973.718,67-\r\n5.932.103,81-\r\n(4.128.008,01 \r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n- \r\n811.432,28-\r\n4.943.420,31-\r\n(4.943.420,31 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.804.095,80-\r\n162.286,39-\r\n988.683,50-\r\n815.412,30 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n37.391.377,19-\r\n52.057.832,94-\r\n131.503.462,49-\r\n(94.112.085,30 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 11\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n- \r\n32.529.255,58-\r\n81.996.524,69-\r\n(81.996.524,69 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n37.391.377,19-\r\n19.517.553,41-\r\n49.197.915,05-\r\n(11.806.537,86 \r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n- \r\n11.023,95-\r\n309.022,75-\r\n(309.022,75 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n271.167,23-\r\n17.745,01-\r\n338.283,58-\r\n(67.116,35 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n271.167,23-\r\n17.745,01-\r\n338.283,58-\r\n(67.116,35 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n84.505.275.475,52 \r\n4.342.599.211,00 \r\n49.572.864.590,32 \r\n(34.932.410.885,20 \r\nId: 1911598\r\n"
        ],
        "1911599": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n54.308.541,55 \r\n2.252.052.240,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.097.269.632,93-\r\n4.073.543.890,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.151.578.174,48 \r\n65.906.658.461,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.174.740.399,89 \r\n47.830.172.128,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.091.116.676,65 \r\n45.202.273.662,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.623.723,24 \r\n2.627.898.465,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.360.503.897,50 \r\n42.637.114.667,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.023.162.225,41-\r\n18.076.486.332,78 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n33.652.917,19 \r\n1.514.286.019,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n294.849.603,73-\r\n1.419.752.314,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n328.502.520,92 \r\n22.586.193.964,73 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.439.379.610,31 \r\n19.136.688.914,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.580.102.692,49 \r\n18.658.395.389,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n140.723.082,18-\r\n478.293.525,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.859.357.835,00 \r\n17.191.556.975,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.110.877.089,39-\r\n3.449.505.050,09 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.285.841,33 \r\n1.592.878.302,49 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n279.934.328,73-\r\n1.419.661.681,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n328.220.170,06 \r\n173.216.621,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.047.321.998,67-\r\n3.166.499.731,55 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.285.841,33 \r\n1.592.878.302,49 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n279.934.328,73-\r\n1.419.661.681,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n328.220.170,06 \r\n19.457.045.793,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.375.542.168,73 \r\n16.290.546.061,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.517.769.330,18 \r\n15.848.317.188,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.227.161,45-\r\n442.228.873,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.394.918.699,44 \r\n14.918.147.178,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.047.321.998,67-\r\n3.166.499.731,55 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.587,11 \r\n47.126,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.587,11 \r\n47.126,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.856,44 \r\n44.539,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.492.986,75 \r\n34.774.136,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.351.115,38 \r\n31.623.141,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.141.871,37 \r\n3.150.994,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.331.347,37 \r\n31.603.045,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.450.294,03 \r\n79.700.583,40 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.362.369,91 \r\n78.220.794,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.924,12 \r\n1.479.789,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.463.986,20 \r\n75.559.852,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.801,28 \r\n61.872,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.801,28 \r\n61.141,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n730,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.229,64 \r\n57.590,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n246.708,68 \r\n8.208.672,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n401.801,21 \r\n7.792.864,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n155.092,53-\r\n415.807,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.875.584,99 \r\n4.582.062,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n844.650.050,03 \r\n10.675.043.444,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n966.685.182,63 \r\n10.335.119.199,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n122.035.132,60-\r\n339.924.245,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n890.881.357,92 \r\n9.698.881.820,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n244.316.497,21 \r\n2.476.057.818,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n248.879.764,75 \r\n2.464.036.291,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.563.267,54-\r\n12.021.526,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n217.852.032,68 \r\n2.306.387.793,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.519.977,78 \r\n308.928.827,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.705.505,49 \r\n302.581.954,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.185.527,71-\r\n6.346.872,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.931.773,83 \r\n254.051.403,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n127.238.345,41 \r\n1.255.124.512,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n126.883.172,72 \r\n1.220.332.980,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n355.172,69 \r\n34.791.531,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n128.488.822,01 \r\n1.189.675.655,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.223.753,19 \r\n958.981.193,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n87.254.128,24 \r\n958.934.057,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.375,05-\r\n47.135,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n78.585.156,13 \r\n917.456.390,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.739.329,47 \r\n180.239.863,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.730.514,00 \r\n173.195.958,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.991.184,53-\r\n7.043.904,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.776.635,32 \r\n167.101.344,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.393,75 \r\n1.058.087,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n78.641,07 \r\n983.853,47 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.752,68 \r\n74.234,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n85.941,07 \r\n980.353,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.611,46-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.611,46-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.920.107,91 \r\n138.795.269,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.623.328,57 \r\n126.924.655,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.296.779,34 \r\n11.870.614,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.225.125,22 \r\n126.109.757,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.044.092,77 \r\n142.728.486,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.313.843,71 \r\n124.906.677,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.269.750,94-\r\n17.821.808,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.209.198,09 \r\n123.842.456,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n186.766,94 \r\n3.712.075,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.776,63 \r\n3.657.949,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.009,69-\r\n54.125,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.776,63 \r\n3.607.349,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.418.087,88 \r\n27.084.093,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.300.797,48 \r\n19.898.540,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n117.290,40 \r\n7.185.552,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.991.875,90 \r\n18.205.762,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.632.924,14-\r\n78.592.282,68-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.915.275,00-\r\n90.632,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n282.350,86 \r\n78.682.915,61-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n63.555.090,72-\r\n283.005.318,54 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.632.924,14-\r\n78.592.282,68-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.915.275,00-\r\n90.632,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n282.350,86 \r\n3.129.148.171,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n63.837.441,58 \r\n2.846.142.852,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.333.362,31 \r\n2.810.078.200,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.504.079,27 \r\n36.064.652,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n464.439.135,56 \r\n2.273.409.797,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n63.555.090,72-\r\n283.005.318,54 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.727.352,77 \r\n2.789.833.002,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.178.270,53 \r\n2.768.151.680,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.549.082,24 \r\n21.681.322,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n463.121.732,02 \r\n2.232.899.981,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.814,04 \r\n24.699.591,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.814,04 \r\n24.620.500,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n79.090,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.974,66 \r\n24.369.708,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.102.274,77 \r\n31.610.259,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.147.277,74 \r\n17.306.019,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.002,97-\r\n14.304.239,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.286.428,88 \r\n16.140.107,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n46.705.725,50 \r\n198.226.742,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n333.200.229,78-\r\n429.865.731,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n379.905.955,28 \r\n3.011.653.773,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n379.810.351,35 \r\n3.008.876.476,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n233.924.971,68 \r\n2.861.530.595,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.885.379,67 \r\n147.345.880,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n233.924.984,45 \r\n2.861.530.385,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n95.603,93 \r\n2.777.296,74 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.648.331,00 \r\n4.036.723,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.648.331,00 \r\n4.036.723,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n319.466,00 \r\n319.466,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.648.331,00 \r\n4.036.723,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.648.331,00 \r\n30.848.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.328.865,00 \r\n30.529.229,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.328.864,35 \r\n30.526.100,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,65 \r\n3.128,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.328.864,35 \r\n30.526.100,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n319.466,00 \r\n319.466,00 \r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.328.865,00 \r\n30.529.229,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.328.864,35 \r\n30.526.100,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,65 \r\n3.128,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.328.864,35 \r\n30.526.100,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n43.057.394,50 \r\n194.190.019,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n333.200.229,78-\r\n429.865.731,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n376.257.624,28 \r\n235.675.711,93-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n223.862,07-\r\n2.457.830,74 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n43.057.394,50 \r\n194.190.019,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n333.200.229,78-\r\n429.865.731,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n376.257.624,28 \r\n2.980.805.078,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n376.481.486,35 \r\n2.978.347.247,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.596.107,33 \r\n2.831.004.495,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.885.379,02 \r\n147.342.752,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.596.120,10 \r\n2.831.004.285,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n223.862,07-\r\n2.457.830,74 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n375.823.276,00 \r\n2.926.827.185,84 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.070.122,72 \r\n2.779.958.434,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.753.153,28 \r\n146.868.751,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.070.135,49 \r\n2.779.958.224,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n658.210,35 \r\n51.520.061,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n525.984,61 \r\n51.046.060,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n132.225,74 \r\n474.001,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n525.984,61 \r\n51.046.060,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.050.101,14-\r\n539.539.478,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n469.219.799,42-\r\n2.223.925.844,97 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n443.169.698,28 \r\n40.308.810.723,33 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.355.550.438,23 \r\n25.684.606.737,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.277.089.012,48 \r\n23.682.347.678,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n78.461.425,75 \r\n2.002.259.059,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.267.221.078,05 \r\n22.584.027.305,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.912.380.739,95-\r\n14.624.203.985,95 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.166.834,43-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n262.334.533,00-\r\n294.006.653,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n93.034.595,00-\r\n990.898.228,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n169.299.938,00-\r\n1.284.904.881,88-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n185.001.789,00-\r\n9.988.131.093,07 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n262.334.533,00-\r\n294.006.653,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n93.034.595,00-\r\n990.898.228,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n169.299.938,00-\r\n10.185.841.085,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.701.851,00 \r\n197.709.992,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.279.320,80 \r\n190.774.895,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.577.469,80-\r\n6.935.096,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.736.836,56 \r\n45.712.596,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n185.001.789,00-\r\n9.988.131.093,07 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.701.851,00 \r\n197.709.992,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.279.320,80 \r\n190.774.895,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.577.469,80-\r\n6.935.096,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.736.836,56 \r\n45.712.596,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334600 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\n33460000 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.936.486,88-\r\n54.608.040,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.909.941,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.973.454,12 \r\n54.608.040,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.199.423,60-\r\n26.792.732,04 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.936.486,88-\r\n54.608.040,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.909.941,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.973.454,12 \r\n105.986.361,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.172.877,72 \r\n79.193.628,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.606.119,87 \r\n70.656.372,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n566.757,85 \r\n8.537.256,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.870.192,69 \r\n47.426.005,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.199.423,60-\r\n26.792.732,04 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.172.877,72 \r\n79.173.628,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.606.119,87 \r\n70.636.372,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n566.757,85 \r\n8.537.256,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.870.192,69 \r\n47.406.005,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n6.015.648,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.015.648,26-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.580.084,45 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n6.015.648,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n15.984.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.404.267,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.412.336,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.991.930,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.708.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.580.084,45 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33604500 \r\nSUBVENCOES ECONOMICAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.155.267,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.163.336,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.991.930,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.598.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n338000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33800000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n244.416.886,61 \r\n1.307.641.248,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n363.275.263,42-\r\n1.053.191.765,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n607.692.150,03 \r\n254.449.483,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.671.214.073,79-\r\n4.494.500.305,90 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n244.416.886,61 \r\n1.307.641.248,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n363.275.263,42-\r\n1.053.191.765,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n607.692.150,03 \r\n28.340.592.305,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.278.906.223,82 \r\n23.846.091.999,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.140.705.690,37 \r\n21.894.637.206,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.200.533,45 \r\n1.951.454.792,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.208.594.864,74 \r\n21.015.432.019,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.671.214.073,79-\r\n4.494.500.305,90 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n737.712.079,36 \r\n9.179.931.890,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n737.780.980,79 \r\n9.179.921.482,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n68.901,43-\r\n10.408,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n891.547.338,78 \r\n9.179.341.673,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n189.154.828,69 \r\n2.847.816.720,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n210.583.566,51 \r\n2.847.763.113,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.428.737,82-\r\n53.606,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n276.976.084,23 \r\n2.846.920.111,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.179.162,80 \r\n10.663.319,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.441.490,87 \r\n9.453.012,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n737.671,93 \r\n1.210.306,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.053.104,21 \r\n8.805.242,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.946.609,29 \r\n258.784.660,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.497.542,12 \r\n172.156.454,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.550.932,83-\r\n86.628.206,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.328.708,45 \r\n169.035.014,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.432.487,22 \r\n14.869.634,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.356.842,69 \r\n10.890.791,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n75.644,53 \r\n3.978.843,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.281.472,59 \r\n10.566.566,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.332,90 \r\n953.616,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.805,48 \r\n837.682,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.472,58-\r\n115.934,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.782,48 \r\n816.947,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.608.376,11 \r\n52.042.177,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.608.376,11 \r\n52.042.176,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.620.399,92 \r\n49.133.800,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.799.530,81 \r\n139.535.861,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.363.451,43 \r\n122.383.012,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.436.079,38 \r\n17.152.849,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.326.241,75 \r\n114.702.604,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n186.754,31 \r\n1.822.929,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n186.754,31 \r\n1.820.237,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.692,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.199,59 \r\n1.629.808,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.013.477,57 \r\n110.802.637,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.674.097,29 \r\n109.071.330,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n339.380,28 \r\n1.731.307,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.415.893,15 \r\n37.598.211,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n109.522.355,59 \r\n664.770.282,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.687.821,00 \r\n470.629.652,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.834.534,59 \r\n194.140.629,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.895.367,20 \r\n385.646.919,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.720.000,00 \r\n87.496.332,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.178.845,54 \r\n84.697.730,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.458.845,54-\r\n2.798.602,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.766.956,00 \r\n83.047.647,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.800,00 \r\n2.162.915,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.224,74 \r\n1.325.350,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.424,74-\r\n837.564,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.312,98 \r\n1.319.692,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n150.093,55 \r\n782.256,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n82.795,44 \r\n675.214,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n67.298,11 \r\n107.041,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.838,13 \r\n475.188,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.658.278,43 \r\n22.049.380,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.763.455,21 \r\n14.123.080,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.894.823,22 \r\n7.926.299,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.151.370,49 \r\n13.496.726,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.052.112,04 \r\n175.249.407,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.032.204,48-\r\n134.943.722,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.084.316,52 \r\n40.305.684,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.803.406,17 \r\n130.635.801,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.837.824,44 \r\n189.399.527,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.164.986,62 \r\n127.540.233,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n327.162,18-\r\n61.859.294,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.915.336,33 \r\n118.275.908,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n838.208.464,85 \r\n7.044.460.111,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n744.072.430,25 \r\n5.702.640.640,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n94.136.034,60 \r\n1.341.819.471,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n612.548.089,35 \r\n5.139.201.831,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.633.489,28 \r\n634.889.149,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.633.481,08 \r\n630.572.604,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8,20 \r\n4.316.544,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.654.264,22 \r\n628.760.569,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.571.193,34 \r\n258.483.295,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.379.200,19 \r\n237.274.603,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.808.006,85-\r\n21.208.692,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.920.236,74 \r\n235.307.696,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.334.268,86 \r\n655.294.559,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.321.600,58 \r\n595.361.666,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.987.331,72-\r\n59.932.892,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.323.320,96 \r\n558.578.878,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1911599\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.763.470,00 \r\n242.611.292,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.886.366,00 \r\n240.847.835,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n877.104,00 \r\n1.763.457,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.551.636,39 \r\n235.569.514,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.591.664,12 \r\n219.656.668,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.236.308,89 \r\n192.378.453,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.355.355,23 \r\n27.278.214,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.959.646,08 \r\n182.769.574,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.492,53 \r\n1.042.132,16 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n101.853,72 \r\n992.720,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.361,19-\r\n49.411,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n101.853,72 \r\n992.720,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.524,92 \r\n76.418,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.524,92 \r\n76.418,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212,00-\r\n73.681,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.175.818,28 \r\n111.052.680,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.459.025,08 \r\n109.790.117,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n716.793,20 \r\n1.262.563,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.098.159,24 \r\n108.740.869,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.176.334,74 \r\n298.914.876,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.967.154,80 \r\n238.169.145,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.209.179,94 \r\n60.745.730,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.626.385,23 \r\n215.244.685,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.307.399,79 \r\n620.477.265,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.194.913,19 \r\n606.258.722,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.887.513,40-\r\n14.218.543,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n66.516.672,36 \r\n558.744.132,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.804.032,13 \r\n521.987.507,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n77.669.017,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.804.032,13 \r\n599.656.525,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.965.453,56-\r\n107.623.472,49 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.804.032,13 \r\n521.987.507,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n77.669.017,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.804.032,13 \r\n655.199.245,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.769.485,69 \r\n547.575.773,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.497.881,44 \r\n515.235.790,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.728.395,75-\r\n32.339.982,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.019.184,06 \r\n465.116.705,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.965.453,56-\r\n107.623.472,49 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.666.081,67 \r\n46.660.816,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n46.660.816,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n32.662.571,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.133.171,75 \r\n322.966.519,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.952.912,87 \r\n291.417.211,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.819.741,12-\r\n31.549.307,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.954.716,08 \r\n256.304.193,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33914100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n857.170,61 \r\n33.174.241,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n857.170,61 \r\n33.174.240,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n32.317.070,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.061,66 \r\n989.605,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.716,29 \r\n198.931,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.345,37 \r\n790.673,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n177.214,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n143.784.590,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n143.784.590,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.467,98 \r\n143.655.654,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.696.966,60-\r\n2.106.891.061,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n182.064.294,44-\r\n1.502.145.594,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.367.327,84 \r\n15.677.657.267,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n803.374.664,12 \r\n8.669.941.745,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n569.139.939,16 \r\n7.264.595.811,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n234.234.724,96 \r\n1.405.345.933,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n624.055.084,76 \r\n6.900.823.776,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n642.007.336,28-\r\n7.007.715.522,80 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n151.357.081,10-\r\n2.132.030.142,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n57.614.935,49-\r\n626.638.465,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n93.742.145,61-\r\n12.595.655.578,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n537.418.965,64 \r\n5.684.087.961,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n460.854.313,37 \r\n4.440.808.136,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.564.652,27 \r\n1.243.279.825,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n515.483.331,58 \r\n4.084.663.341,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n631.161.111,25-\r\n6.911.567.616,88 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n196.148.161,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.802.394,71-\r\n72.454.932,89 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n197.205.636,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.802.394,71 \r\n124.750.703,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.802.394,71 \r\n123.742.703,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.825.249,67 \r\n123.438.040,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.802.394,71-\r\n72.454.932,89 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.802.394,71 \r\n119.660.703,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.802.394,71 \r\n118.652.703,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.825.249,67 \r\n118.348.040,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n288.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n288.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n49.493,67 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n288.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n338.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n188.148,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n100.711,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n188.148,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n49.493,67 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n188.148,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n100.711,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n188.148,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n151.357.081,10-\r\n1.935.272.165,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n57.614.935,49-\r\n626.599.665,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n93.742.145,61-\r\n1.308.672.499,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n627.358.716,54-\r\n6.838.780.528,32 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n151.357.081,10-\r\n1.935.272.165,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n57.614.935,49-\r\n626.599.665,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n93.742.145,61-\r\n12.397.828.926,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n533.616.570,93 \r\n5.559.048.398,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n457.051.918,66 \r\n4.316.877.284,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.564.652,27 \r\n1.242.171.113,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n511.658.081,91 \r\n3.961.037.152,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n627.358.716,54-\r\n6.838.780.528,32 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.253,50 \r\n540.024,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.058,50 \r\n487.771,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n805,00-\r\n52.253,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.253,50 \r\n481.397,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.288.328,51 \r\n52.837.532,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.920.788,04 \r\n52.538.054,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n632.459,53-\r\n299.477,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.729.131,90 \r\n3.226.855,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n90.197,31 \r\n4.414.449,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n247.108,41 \r\n3.803.531,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n156.911,10-\r\n610.917,17 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.078,12 \r\n3.601.991,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.591.089,04 \r\n75.538.851,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.790.239,09 \r\n45.939.838,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.199.150,05-\r\n29.599.013,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.966.255,95 \r\n42.261.511,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n771.515,58 \r\n6.629.757,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n568.711,15 \r\n6.385.032,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n202.804,43 \r\n244.724,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n789.278,33 \r\n6.033.551,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.432.385,18 \r\n150.719.204,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.947.461,84 \r\n99.246.867,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.515.076,66-\r\n51.472.336,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.606.399,96 \r\n78.084.922,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n86.455,51 \r\n1.219.629,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.857,68 \r\n1.140.540,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.597,83 \r\n79.088,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.024,22 \r\n1.065.683,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.096.400,00 \r\n21.039.200,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.096.400,00 \r\n21.039.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n588.263,53 \r\n12.600.748,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n267.058.120,34 \r\n3.160.865.337,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n304.432.218,61 \r\n2.468.816.235,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.374.098,27-\r\n692.049.102,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n429.706.062,02 \r\n2.334.383.200,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n218.612.533,92 \r\n924.305.720,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.141.565,00 \r\n484.400.849,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.470.968,92 \r\n439.904.870,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.703.699,60 \r\n372.790.641,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n94.105.885,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n94.105.883,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n94.105.883,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n763.197,00 \r\n763.197,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n254.399,64 \r\n254.399,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n508.797,36 \r\n508.797,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n254.399,64 \r\n254.399,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.370.459,92 \r\n986.366.420,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.088.854,30 \r\n965.123.548,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.718.394,38-\r\n21.242.871,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.366.916,84 \r\n946.340.662,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.401.635,12 \r\n79.698.930,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.434.256,40 \r\n73.591.271,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.621,28-\r\n6.107.658,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.711.318,30 \r\n65.801.445,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.638.560,00-\r\n68.178.127,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n528,00-\r\n1.833.148,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.638.032,00-\r\n122.686.404,35 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.029.470,00 \r\n31.037.095,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.977.118,50 \r\n27.071.390,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.052.351,50 \r\n3.965.705,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.977.118,50 \r\n20.025.113,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.667.502,00-\r\n91.649.308,85 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.638.560,00-\r\n68.178.127,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n528,00-\r\n1.833.148,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.638.032,00-\r\n70.011.276,65-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.667.502,00-\r\n91.649.308,85 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.638.560,00-\r\n68.178.127,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n528,00-\r\n1.833.148,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.638.032,00-\r\n122.686.404,35 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.029.470,00 \r\n31.037.095,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.977.118,50 \r\n27.071.390,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.052.351,50 \r\n3.965.705,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.977.118,50 \r\n20.025.113,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.667.502,00-\r\n91.649.308,85 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.470,00 \r\n13.957.850,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.470,00 \r\n12.050.665,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.907.184,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.470,00 \r\n7.568.363,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906400 \r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.317,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.317,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.317,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.000.000,00 \r\n16.775.794,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.947.648,50 \r\n14.717.274,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.052.351,50 \r\n2.058.520,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.947.648,50 \r\n12.153.298,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n138.298.674,50 \r\n43.039.047,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n124.448.830,95-\r\n873.673.979,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n262.747.505,45 \r\n2.959.315.285,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n262.926.228,48 \r\n2.954.816.687,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n106.308.507,29 \r\n2.796.716.285,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n156.617.721,19 \r\n158.100.402,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.594.634,68 \r\n2.796.135.322,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n178.723,03-\r\n4.498.597,07 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.027.742,00 \r\n25.906.313,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.027.742,00 \r\n25.906.313,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n162.721,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.027.742,00 \r\n25.906.313,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.027.742,00 \r\n93.921.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.027.742,00 \r\n93.758.324,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.027.740,16 \r\n93.666.898,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,84 \r\n91.425,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.027.740,16 \r\n93.666.898,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n162.721,00 \r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.027.742,00 \r\n93.758.324,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.027.740,16 \r\n93.666.898,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,84 \r\n91.425,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.027.740,16 \r\n93.666.898,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,34 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.148.855,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,34 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n129.270.932,50 \r\n24.928.016,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n124.448.830,95-\r\n873.673.979,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n253.719.763,45 \r\n848.745.962,94-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n28.728,03-\r\n3.774.485,73 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n129.270.932,50 \r\n24.928.016,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n124.448.830,95-\r\n873.673.979,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n253.719.763,45 \r\n2.781.159.053,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n253.748.491,48 \r\n2.777.384.567,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.230.768,05 \r\n2.619.651.534,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n156.517.723,43 \r\n157.733.032,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n97.516.895,44 \r\n2.619.070.572,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n28.728,03-\r\n3.774.485,73 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.642.237,48 \r\n1.076.681.106,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.642.235,41 \r\n1.076.644.014,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2,07 \r\n37.092,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n96.928.362,80 \r\n1.076.063.051,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n158.102.999,00 \r\n1.700.703.460,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n588.532,64 \r\n1.543.007.520,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.514.466,36 \r\n157.695.940,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n588.532,64 \r\n1.543.007.520,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n996.745,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n996.745,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n149.995,00-\r\n561.390,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n149.995,00 \r\n524.942,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.999,08 \r\n347.112,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n99.995,92 \r\n177.829,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.999,08 \r\n347.112,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n149.995,00-\r\n561.390,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n149.995,00 \r\n524.942,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.999,08 \r\n347.112,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n99.995,92 \r\n177.829,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.999,08 \r\n347.112,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n37.431,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n37\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n33.611.574,95 \r\n4.358.943.302,24 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n1.279.333.927,37-\r\n5.575.726.915,31 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.312.945.502,32 \r\n81.584.578.297,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.978.115.064,01 \r\n56.500.113.873,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.660.256.615,81 \r\n52.466.869.474,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n317.858.448,20 \r\n4.033.244.398,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.984.558.982,26 \r\n49.537.938.444,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.665.169.561,69-\r\n25.084.464.424,58 \r\nId: 1911600\r\n"
        ],
        "1911601": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DE 13.11.2015\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "1911602": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DE 13.11.2015\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "1911731": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 24/10/2009tornando sem efeito o ato de 24/11/2009, publicado no D.O. de 30/11/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 29/07/2011, tornando sem efeito o ato de 23/08/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 12/08/2013, tornando sem efeito o ato de 15/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014..\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 05/09/2014, tornando sem efeito o ato de 17/12/2014, publicado no D.O. de 02/02/2015E-01/049/152/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 19/01/2015, tornando sem efeito o ato de 31/03/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015.\r\nId: 1911731\r\n"
        ],
        "1911751": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2015\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 31 de maio de 2010, publicado no D.O. de 01 de junho de 2010. Proc. nº E-03/6.602/2010.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro - Polo IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO NEVES SOARES\r\nQUÍMICA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n01/06/2010\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2015. Proc. nº E-03/001/4544/2014.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEXANDRE DIAS BRANDÃO\r\nQUÍMICA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n29/01/2015\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 19 de fevereiro de 2015. Proc. nº E-03/001/5022/2014.\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENATA RAMOS PINHEIRO\r\nGEOGRAFIA\r\n20º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2015\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 12/11/2015.\r\nId: 1911751\r\n"
        ],
        "1911772": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nVERA CRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 06.462-6, ID nº 25577352, lotada na Instituto de Nutrição, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nId: 1911772\r\n"
        ],
        "1911782": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DE 10.11.2015\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 20 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 21 de agosto de 2013. Proc. nº E-03/7.289/2010.\r\nRegional Baixada Litorânea\r\nIguaba Grande\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJULIANE DA CONCEICAO MILHORANCE\r\nINGLÊS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n21/08/2013\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 30 de julho de 2015, publicado no D.O. de 31 de julho de 2015. Proc. nº E-03/3.969/2012.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMÔNICA DA SILVA LOPES\r\nPORTUGUÊS\r\n179º\r\nDESISTENTE\r\n31/07/2015\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 19 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 20 de agosto de 2015. Proc. nº E-03/3.969/2012.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTHIAGO FEITOSA SEIXAS GOMES\r\nGEOGRAFIA\r\n40º\r\nDESISTENTE\r\n20/08/2015\r\na nomeação das Professoras abaixo discriminadas, oriundas do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeadas pelo Decreto de 08 de julho de 2015, publicado no D.O. de 09 de julho de 2015. Proc. nº E- 03/001/9267/2013.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFLÁVIA COSTA DE SÁ\r\nPORTUGUÊS\r\n11º NI\r\nDESISTENTE\r\n09/07/2015\r\nDIESP\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nILVA MARIA ROCHA PRISTA\r\nMATEMÁTICA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n09/07/2015\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 14 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 17 de agosto de 2015. Proc. nº E-03/001/4401/2014.\r\nRegional Centro Sul\r\nItaguaí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGENADIR SILVA SANTOS\r\nESPANHOL\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n17/08/2015\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24 de julho de 2015. Proc. nº E-03/001/222/2014.\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPACELLI HENRIQUE SILVA LOPES\r\nHISTÓRIA\r\n13º\r\nDESISTENTE\r\n24/07/2015\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 30 de julho de 2015, publicado no D.O. de 31 de julho de 2015. Proc. nº E-03/001/387/2014.\r\nRegional Metropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNEUSA HELENA DA SILVA PIRES MARTINS\r\nBIOLOGIA\r\n20º\r\nDESISTENTE\r\n31/07/2015\r\n\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 2 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 03 de fevereiro de 2015. Proc. nº E- 03/001/387/2014.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTHAÍS BARROZO MELO\r\nSOCIOLOGIA\r\n29º\r\nDESISTENTE\r\n03/02/2015\r\na nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 1º de abril de 2015, publicado no D.O. de 06 de abril de 2015. Proc. nº E-03/001/781/2014. \r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELIPE SOARES DE MACEDO\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n06/04/2015\r\nRegional Serrana I\r\nTeresópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVALÉRIA BOYNARD THOMAZ ALVES DE PAIVA\r\nINGLÊS\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n06/04/2015\r\nRegional Serrana II\r\nCarmo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAELA ARAUJO DE BRITO\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n06/04/2015\r\na nomeação dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 08 de julho de 2015, publicado no D.O. de 09 de julho de 2015. Proc. nº E- 03/001/781/2014.\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK\r\nESPANHOL\r\n25º\r\nDESISTENTE\r\n09/07/2015\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPOLYANA RODRIGUES DA SILVA\r\nINGLÊS\r\n36º\r\nDESISTENTE\r\n09/07/2015\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no Diário Oficial de 31/10/2011 e homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 11 de março de 2015, publicado no D.O. de 12 de março de 2015. Proc. nº E-03/001/4750/2014.\r\nRegional Baixada Litorânea\r\nMaricá\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA EUGENIA BERTARELLI\r\nHISTÓRIA\r\n39º\r\nDESISTENTE\r\n12/03/2015\r\na nomeação dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no Diário Oficial de 31/10/2011 e homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Proc. nº E-03/001/4750/2014.\r\nRegional Centro Sul\r\nSeropédica\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSABRINA BARBOSA DA SILVA\r\nHISTÓRIA\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPAULO PEREIRA E SILVA\r\nHISTÓRIA\r\n79º\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\na nomeação dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeados pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2014. Proc. nº E-03/001/5020/2014. \r\nRegional Médio Paraíba\r\nPorto Real\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nAMARILDO DE ASSIS ARRUDA\r\nFILOSOFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n24/11/2014\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO OTAVIO DO NASCIMENTO\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n24/11/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 11 de março de 2015, publicado no D.O. de 12 de março de 2015. Proc. nº E-03/001/5020/2014.\r\nRegional Serrana I\r\nPetrópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\nHISTÓRIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n12/03/2015\r\nId: 1911782\r\n"
        ],
        "1911802": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDa grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nID FUNCIONAL 6164870 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.291/2015.\r\nID FUNCIONAL 6164870 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.292/2015.\r\nID FUNCIONAL 6164870 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.293/2015.\r\nId: 1911802\r\n"
        ],
        "1911804": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRAISAP, ID FUNCIONAL 4269960-6ID FUNCIONAL 4371815-9,para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.003/2015.\r\n\r\nId: 1911804\r\n"
        ],
        "1911805": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nJORGE DE FIGUEIRO SAMPAIO o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.207/2015.\r\n, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.209/2015.\r\nId: 1911805\r\n"
        ],
        "1911806": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.210/2015.\r\nDE 09.11.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.217/2015.\r\nId: 1911806\r\n"
        ],
        "1911816": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/11/2015\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.627-7 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 26/011/1.811/2015.\r\nId: 1911816\r\n"
        ],
        "1911834": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nID Funcional nº5029530-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254650 (Cadeia Pública Romeiro Neto) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores, com validade a contar de 24.08.2015. Processo nº E-21/013/185/2015.\r\nDE 16.11.2015\r\n, ID Funcional nº 1991582-9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254410 (Cadeia Pública Pedro Melo Silva), com validade a contar de 18.11.2014. Processo nº E-21/050.30/2014.\r\nId: 1911834\r\n"
        ],
        "1911835": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOARES FAGUNDES LTDA-ME, registro DH-AB/895, com endereço funcional na Rua do Rosário, 587 - Centro - São João da Barra/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/013/2774/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOARES FAGUNDES LTDA-ME, registro DH AB/895 com endereço funcional na Av. Deputado Alair Ferreira, 304 - Loja A - Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nºE-12/013/2774/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PIMENTEL E NATIELLE LTDA-ME, registro DH- AB/834, com endereço funcional na Estrada do Tindiba, 744 - Sala 201 - Pechincha - Jacarepaguá/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/15271/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PIMENTEL E NATIELLE LTDA-ME, registro DH- AB/834, com endereço funcional na Estrada do Engenho Velho, s/nº - Lote 05 - Pal 22206 - Quadra 05 - Taquara/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/15271/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JP II LTDA-ME, registro DH-AB/354, com endereço funcional na Rua Treze de Maio, 141 - Loja 04 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/16597/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JP II LTDA-ME, registro DH-AB/354, com endereço funcional na Rua 5, s/nº - Valão do Barro - São Sebastião do Alto/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/16597/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITABORAÍ S/S LTDA-ME, registro DH-AB/933, com endereço funcional na Av. Amélia Saraiva, 187 - Lote 03 - Centro - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/13769/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITABORAÍ S/S LTDA-ME, registro DH-AB/933, com endereço funcional na Rua Fidélis Alves, 27 - Centro - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/13769/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES registro DH-AB/1124, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, 17100 - Loja A - Marapicu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/15656/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES URUGUAI LTDA-ME, registro DH-AB/560, com endereço funcional na Rua Barão de Mesquita, 743 - Loja A - Andaraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/35357/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES URUGUAI LTDA-ME, registro DH-AB/560, com endereço funcional na Rua Uruguai, 121 - A - Andaraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/35357/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA JARDIM LTDA-ME, registro DH-AB/796, com endereço funcional na Rua Augusto Antônio Amorim, 180 - Lojas 1, 2 e 3 - Caju - Silva Jardim/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/35475/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA JARDIM LTDA-ME, registro DH-AB/796, com endereço funcional na Rua Saldanha Marinho, 22 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/35475/2015.\r\nId: 1911835\r\n"
        ],
        "1911836": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, ID Funcional 44001649, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o § 1°, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 25 de outubro de 2015. Proc. nº E- 12/061/15255/2015.\r\nId: 1911836\r\n"
        ],
        "1911888": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nMAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES CAP PM RG 47.313, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do RCECS, designado por Ato de 24.10.2013, publicado no D.O. de 25.10.2013.\r\nROGÉRIO DA SILVA CABRAL 1º TEN PM RG 44.092, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do RCECS, como substituto de MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES CAP PM RG 47.313.\r\n\r\nId: 1911888\r\n"
        ],
        "1911934": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427310-0, do Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Transito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/383/2015.\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVESAuditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006363-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/392/2015.\r\nId: 1911934\r\n"
        ],
        "1911963": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 295.607-6, ID nº 3121096-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2332/2015. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.591-3, ID nº 3040026-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1371/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.838-6, ID nº 3244102-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/552/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.357-8, ID nº 3011365-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3139/2015.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.127-1, ID nº 3009112-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1680/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 161.944-4, ID nº 3162144-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9154/2013.\r\nNutricionista, classe “A” matrícula nº 1003.745-5, ID nº 3035273-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2452/2015.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 1.160.489-9, ID nº 3188965-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/6952/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 175.488-6, ID nº 3068477-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-08/008/838/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.674-9, ID nº 3077695-3, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/8266/2014.\r\nId: 1911963\r\n"
        ],
        "1911986": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula 30833-8 (ID 2573347), da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria de Psiquiatria) - EPSI, a contar de 13/11/2015. (CI COEN nº 807/2015)\r\nId: 1911986\r\n"
        ],
        "1912015": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.11.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 804.438-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 40109062/2. Proc. nº E- 03/001/8222/2015.\r\n, mat. nº 1.204.173-7, Servente I, ID Funcional nº 35485167/1. Proc. nº E-03/011/3437/2015.\r\n, mat. nº 245.528-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40081338/2. Proc. nº E- 03/002/5079/2015.\r\n, mat. nº 1.203.594-5, Servente I, ID Funcional nº 39299767/1. Proc. nº E- 03/012/2300/2015.\r\n, mat. nº 1.206.593-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40716317/1. Proc. nº E-03/008/385/2014.\r\n, mat. nº 1.203.780-0, Servente I, ID Funcional nº 37836315/1. Proc. nº E-03/004/4225/2015.\r\nDE 13.11.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 817.492-2, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 19827059/1. Proc. nº E- 03/021/384/2015.\r\n, mat. nº 821.196-3, Digitador, ID Funcional nº 32321538/1. Proc. nº E-03/021/1805/2015.\r\n, mat. nº 817.291-8, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 19847017/1. Proc. nº E-03/021/1078/2015.\r\n, mat. nº 273.380-6, Servente I, ID Funcional nº 37001663/1. Proc. nº E-03/016/2709/2015.\r\n, mat. nº 243.634-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37697951/1. Proc. nº E- 03/004/4484/2015.\r\n, mat. nº 238.520-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33468850/1. Proc. nº E- 03/011/2954/2015.\r\nId: 1912015\r\n"
        ],
        "1912023": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nos Agentes Patrimoniais para as seguintes Unidades:\r\nraduação em Engenharia Eletrônica - PEL\r\nAgente: José Rodolfo Souza - matrícula 34570-2\r\nraduação em Engenharia Civil - PGECIV\r\nAgente: Bernadete Ragoni Danziger - matrícula 34526-4\r\nPrograma de Mestrado em Engenharia Ambiental - PEAMB\r\nAgente: Daniele Maia Bila - matrícula 34696-5\r\nPrograma de Mestrado em Engenharia Ambiental - DEAMB\r\nAgente: Marcia Marques Gomes - matrícula 5767-9\r\nAgente: Manoel Antônio da Fonseca Costa Filho - matrícula 31385-8\r\n(CI FEN nº 113/2015)\r\nId: 1912023\r\n"
        ],
        "1912036": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2015\r\nJANICE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3879676-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3191-18, do C.E. Paulo Assis Ribeiro, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4007/2015.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027218-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6966-18, do C.E. Professor Oséas Gomes Laranjeira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3851/2015.\r\nId: 1912036\r\n"
        ],
        "1912037": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO SOCIAL\r\nCHEFE\r\nos Agentes Patrimoniais para as seguintes Unidade:\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, SAÚDE E ENVELHECIMENTO - NEANSE\r\nAgente: Elda Lima Tavares - Matrícula: 33389-8\r\nAgente: Luciana Maria Cerqueira Castro - Matrícula: 33388-1\r\n(MM NUT nº 096/2015)\r\nId: 1912037\r\n"
        ],
        "1912051": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174355-8, ID 28583469, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/817/2015. \r\nId: 1912051\r\n"
        ],
        "1912065": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174957-1, ID. 2858494-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/907/2015.\r\nId: 1912065\r\n"
        ],
        "1912096": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula 13/55898-1, ID Funcional 2839634-0 , Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.008405/2015. BIDER n° 208, de 13.11.2015.\r\nId: 1912096\r\n"
        ],
        "1912128": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDE 14.10.2015\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS, integrada pelos servidores DAGNALDO PEDRO DA SILVA, matrícula 223021-7, ELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO, matrícula 223656-0, TEÓFILA TAVARES PINTO, matrícula 221759-4, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE SANTA CRUZ, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes: BRUNA CORREIA TELES, CRISTIANE SILVA OLIVEIRA, ROBSON FERRAZ CANDIDO DA SILVA. Processo nº E-26/005/7452/2015.\r\nDE 10.11.2015\r\nmatrícula nº 00/243.508-9, ID 39872610, cargo Professor FAETEC II, nível P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/1371/2015.\r\nmatrícula nº 00/220.137-4, ID 40237818, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a contar de 13.06.2015. Processo nº E-26/005/4017/2015. \r\nmatrícula nº 00/220.583-9, ID 39950948, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 20HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 10.04.2015. Processo nº E-26/005/1212/2015.\r\nmatrícula nº 00/220.179-6, ID 39950948, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/1450/2015.\r\nmatrícula nº 00/222.507-6, ID funcional nº 20872259, cargo Instrutor P/Discip. Profis. I, nível DOC INSG8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 27.07.2015. Processo nº E-26/005/5943/2015. \r\nmatrícula nº 00/190.356-6, ID 5428262, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/6499/2014. \r\nmatrícula nº 00/5.000.495-1, ID 39861503 cargo Agente Administrativo, nível TEC ADMG11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/10611/2014.\r\nmatrícula nº 00/251.117-8, ID 39846350, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1142/2015.\r\nmatrícula nº 00/1.110.803-2 ID 39874826, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/6391/2014.\r\nmatrícula nº 00/252.554-1, ID 39869741, cargo Professor FAETEC II, nível P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1196/2015.\r\nId: 1912128\r\n"
        ],
        "1912170": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 13/11/2015\r\nMARCO AURÉLIO PINHO DE OLIVEIRA, matrícula 32.709-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 418/2015/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 04 racks (conjuntos) para videocirurgia, para CMI - Cirurgia Minimamente Invasiva do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E- 26/008/282/2015\r\nId: 1912170\r\n"
        ],
        "1912204": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar:\r\nPRESIDENTE:\r\nEnfermeira, ID. Funcional nº 1977.61.614-4, COREN nº 28332/RJ, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 1967205-5, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 1977.812-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 1978.087-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 4196.229-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 1967532-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, CRESS nº 7887/7ª REGIÃO/RJ, ID Funcional n°1977.248-3;\r\nPsicólogo, CRP nº 05.15579/RJ, ID. Funcional nº 1980.985-9.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1912204\r\n"
        ],
        "1912206": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2015\r\nSIMONE DA SILVA MENDES, RG 09407430-9 IFP/RJ, matrícula 038-0, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1912206\r\n"
        ],
        "1912209": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens, constantes no Processo nº E- 21/050/52/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão.\r\nTitulares: \r\n- Id. 19679149;\r\n- Id. 20063253;\r\n- Id. 42530539.\r\nSuplentes:\r\n- Id. 50009320;\r\n- Id. 42699983;\r\n- Id. 42560179.\r\nId: 1912209\r\n"
        ],
        "1912210": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/088/170/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- Id. 43929435;\r\n- Id. 20027176;\r\n- Id. 20076460.\r\nSuplentes:\r\nId. 19920768;\r\nId. 19933061;\r\n- Id. 43694381.\r\nId: 1912210\r\n"
        ],
        "1912211": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo E-21/073/159/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão.\r\nTitulares: \r\n- Id. 1971954-0;\r\n- Id. 2000513-0;\r\nId. 1979923-3.\r\nSuplentes: \r\n- Id. 1996117-0;\r\n- Id. 4333175-0;\r\n- Id. 4336748-8.\r\nId: 1912211\r\n"
        ],
        "1912212": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/079/054/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- Id. 1998445-6;\r\n- Id. 4318288-7;\r\nId. 5000163-9.\r\nSuplentes: \r\n- Id. 1997902-9;\r\n- Id. 1998753-6;\r\nId. 5012904-0.\r\nId: 1912212\r\n"
        ],
        "1912219": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n1/2015\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LMIR FIGUEIREDO MENDES, ID nº 2.983.893-2, matrícula nº 263.658-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/445/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSELÉIA DE OLIVEIRA LIMA, ID nº 2.913.516-8, matrícula nº 288.919-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/447/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DIACUÍ INDIO GUANABARA, ID nº 2.976.642-7, matrícula nº 269.875-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/8398/1702/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CATIA REGINA DANTAS DE BRITO, ID nº 2.999.967-7, matrícula nº 261.257-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3167/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NIA REGINA RANGEL GOMES, ID nº 2.963.692-2, matrícula nº 269.785-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/374/46/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WAGNER ALVES DOS SANTOS, ID nº 2.941.267-6, matrícula nº 288.721-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2337/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOHN RANDERSON GRANDE, ID nº 2.954.185-9, matrícula nº 269.716-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1954/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EMILSON JOSÉ DA SILVA, ID nº 2.954.086-0, matrícula nº 266.080-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/260/50/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ VICENTE BURLA DE SOUZA, ID nº 2.998.943-4, matrícula nº 267.098-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/346/24/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID nº 2.998.985-0, matrícula nº 268.521-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/346/28/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO HENRIQUE QUEIROZ DE ALMEIDA, ID nº 2.913.424-2, matrícula nº 199.709-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/391/73/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SÉRGIO RICARDO DA CUNHA BENTO, ID nº 2.948.291-7, matrícula nº 289.878-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/488/151/2015.\r\nId: 1912219\r\n"
        ],
        "1912229": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DE 16.11.2015\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULCILÉIA DUARTE FRAGOSO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3502638-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/08/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/1838/2015.\r\nFANY ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4033303-5/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Minas Gerais, U.A. 18-2097, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3136/2015.\r\nFAGNER RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4193353-2/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Reis de Abreu, ID Funcional nº 3403762-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/003/2131/2015.\r\nMARIA CÉLIA CARPINTER BATISTA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3935994-8/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3407/2015.\r\nMÁRCIA NERIS DAS CHAGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3322627-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/3370/2015.\r\nMARIA JOSÉ SAMPAIO DA PAZ, Agente Administrativo, ID Funcional nº 573796-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E Raymundo Corrêa, U.A. 18-1397, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4036/2015.\r\nMARIA HELENA SILVA GOMES VASCONCELOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3799986-9/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E José Fonseca, U.A. 18-2595, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3369/2015.\r\nId: 1912229\r\n"
        ],
        "1912247": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 20/06/2008E-01/302234/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 22/07/2012, tornando sem efeito o Ato de 26/10/2012, publicado no D.O. de 09/11/2012. Proc. nº E-01/301768/2012.\r\nId: 1912247\r\n"
        ],
        "1912268": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 13/11/2015\r\nPORTARIA Nº 475/HUPE/2015 - DESIGNA FÁTIMA HADDAD SIMÕES MACHADO, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 419/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório para o serviço de Laboratório Central e de Urgências (LCU) do HUPE EPPC, com Cessão de 04 (quatro) Equipamentos em regime de comodato. Proc. nº E-26/008/1323/2015.\r\nPORTARIA Nº 476/HUPE/2015 - DESIGNA PAULO JOSÉ MEDEIROS, matrícula 4575-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 420/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA da Bucomaxilofacial do HUPE. Proc. nº E-26/008/599/2015.\r\nId: 1912268\r\n"
        ],
        "1912269": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nCIPAC IND. DE PAPEIS CANTAGALO LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n29.236.106/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA MIGUEL COUTO, 07, CENTRO, CANTAGALO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 7.618,46\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12640/2015\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\nCPF/CNPJ \r\n01.617.237/0001-89\r\nENDEREÇO\r\nRUA DR. MARIO FREIRE MARTINS, 100, CENTRO, MACUCO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 15.228,89\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12716/2015\r\nNOME\r\nALBA MORAES E SILVA\r\nCPF/CNPJ \r\n973.296.497-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA VICTOR HUGO, 05, CONEGO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.290,61\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12818/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00145000\r\nNOME\r\nTINCO IND. E COM. DE MATERIAL DE PLASTICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n12.224.467/0001-02\r\nENDEREÇO\r\nROD. RJ 144, S/N, KM 60, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.305,25\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12721/2015\r\nNOME\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nCPF/CNPJ \r\n03.581.512/0001-87\r\nENDEREÇO\r\nTRAVESSA LUIZ CARLOS FALCÃO, S/N, CENTRO, CANTAGALO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 54.559,38\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12866/2015\r\nNOME\r\nCASSIO CLEY MARTINS BATISTA\r\nCPF/CNPJ \r\n019.109.237-10\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VISCONDE IMBÉ-MACUCO, KM 02, VISCONDE DE IMBÉ, TRAJANO DE MORAES - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 27.104,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12820/2015\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\nCPF/CNPJ \r\n28.561.041/0001-76\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 44, CENTRO, BOM JARDIM - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 24.036,32\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12864/2015\r\nNOME\r\nCIPAC IND. DE PAPEIS CANTAGALO LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n29.236.106/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA MIGUEL SANTOS, 07, CENTRO, CANTAGALO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 19.747,14\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12713/2015\r\nNOME\r\nALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n12.647.362/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA JEQUITIBÁ, KM 01, ZONA RURAL, BOM JARDIM - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.441,83\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12865/2015\r\nNOME\r\nGERSON EVANGELISTA MEDEIROS\r\nCPF/CNPJ \r\n728.630.807-68\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RIO BAHIA, KM 40, ÁGUA QUENTE, TERESÓPOLIS - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 4.339,73\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12814/2015\r\n\r\nNOME\r\nGERSON EVANGELISTA MEDEIROS\r\nCPF/CNPJ \r\n728.630.807-68\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RIO BAHIA, KM 40, ÁGUA QUENTE, TERESÓPOLIS - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 32.518,47\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12815/2015\r\nNOME\r\nGERSON EVANGELISTA MEDEIROS\r\nCPF/CNPJ \r\n728.630.807-68\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RIO BAHIA, KM 40, ÁGUA QUENTE, TERESÓPOLIS - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 13.137,33\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12813/2015\r\nNOME\r\nANTONIO MARCUS DE OLIVIERA COSTA\r\nCPF/CNPJ \r\n994.889.577-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOMINGOS CAPUTO, 05, CENTRO, SANTA MARIA MADALENA - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.403,65\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12823/2015\r\nNOME\r\nROBSON SANTOS JULIACE\r\nCPF/CNPJ \r\n035.219.877-01\r\nENDEREÇO\r\nRUA JORNALISTA JOAQUIM LARANJEIRAS, S/N, JARDIM NOVA MADALENA, SANTA MARIA MADALENA - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12816/2015\r\nNOME\r\nCASSIO CLEY MARTINS BATISTA\r\nCPF/CNPJ \r\n019.109.237-10\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VISCONDE IMBÉ-MACUCO, KM 02, VISCONDE DE IMBÉ, TRAJANO DE MORAES - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 31.181,25\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12821/2015\r\nNOME\r\nCASSIO CLEY MARTINS BATISTA\r\nCPF/CNPJ \r\n019.109.237-10\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VISCONDE IMBÉ-MACUCO, KM 02, VISCONDE DE IMBÉ, TRAJANO DE MORAES - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12819/2015\r\nNOME\r\nGIZELE JEANE DOS SANTOS PINTO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n092.999.177-01\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO PAU DA FOME, 3027, CASA 27, FUNDOS\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 10.637,08\r\nPROCESSO\r\nE-07/502923/2012\r\nNOME\r\nCARLOS ROBERTO GUIMARÃES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n975.333.277-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA SÃO SEBASTIÃO, 28 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\n1.274,59\r\nPROCESSO\r\n002.8135/2015\r\nNOME\r\nGUINMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.395.601/0002-48\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARIO TRILHA, 1 QD 020 LT 212 - ILHA DA CONCEIÇÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\n1.346,51\r\nPROCESSO\r\n002.10925/2015\r\nId: 1912269\r\n"
        ],
        "1912270": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a com validade a contar de 07/07/2015\r\nId: 1912270\r\n"
        ],
        "1912281": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2015\r\n, matr. nº 31.223-1, ID nº 2540592-6, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.464-6\r\nGuilherme Chonchol Bahbout\r\nMédico\r\n36.173-3\r\nPatrícia Teles da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.470-3\r\nFernando Carlos Santos de Almeida\r\nMédico\r\n36.465-3\r\nPedro Neves Paiva de Castro\r\nMédico\r\n36.457-0\r\nPatrícia Castro Kazakeviki da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.462-0\r\nCarla Marins Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n36.461-2\r\nJuliana Chaves Carneiro Carvalho\r\nMédico\r\n35.882-0\r\nPatrícia Regina Cavalcanti Barbosa Horn\r\nMédico\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n9\r\nRosely Sichieri\r\nTitular\r\n3\r\nConceição Rodrigues\r\nm Enfermagem\r\n4\r\nJorge Luiz Alves Junior\r\nEdificações\r\n3\r\nSouza Mori\r\nAssistente Administrativo\r\n8\r\nRonaldo Carvalho Araujo Filho\r\nMédico\r\n1\r\nMaria Cristina Dornas\r\nMédico\r\n7\r\nSilva\r\nAdjunto\r\n6\r\nAndrade Leite\r\nMédico\r\n3\r\nSantos\r\nMédico\r\n0\r\nMarcio Spivak\r\nMédico\r\n7\r\nMoises Copelman\r\nMédico\r\n5\r\nVictor Teixeira Dubeux\r\nMédico\r\n6\r\nSantos Oliveira\r\nMédico\r\n1\r\nRocha\r\nMédico\r\n7\r\nFernanda Oliveira Chibante Albuquerque\r\nMédico\r\nId: 1912281\r\n"
        ],
        "1912284": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2015\r\npare apurar a irregularidade objeto do arrombamento seguido de furto, nos dias 29 e 30 de agosto de 2015, designando para precedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, LIGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS, Professora Adjunta, Coordenadora da Pós-Graduação, matr. nº 36.068-5, LUIZ ANTONIO DE SABOYA, Professor Assistente, Vice-Diretor, matr. nº 08.008-5, e a ANNA ROSENBLUM, Técnica Administrativa, matr. nº 3278-8, sob a presidência da primeira e secretariada pela última.\r\nId: 1912284\r\n"
        ],
        "1912288": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DE 17.11.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 09.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.05.1963, com 34 anos de serviço, a contar de 09.10.2015. Proc. nº E-09/3819/577/1987.\r\n, Subtenente PM, RG 17.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1967, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15.09.2015. Proc. nº E-09/3499/573/1994.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/08.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1956, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05.10.2015. Proc. nº E-09/549/529/1985.\r\n, 3º Sargento PM, RG 19.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13.10.2015. Proc. nº E-09/381/2576/1995.\r\n, 3º Sargento PM, RG 09.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1963, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09.10.2015. Proc. nº E-25/926/577/1990.\r\nId: 1912288\r\n"
        ],
        "1912289": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DE 17.11.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/72/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/278/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/035/45/2015.\r\nSubtenente PM, RG 40.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/273/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.528, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de D serviço. Proc. nº E-09/024/42/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.02.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/22/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/37/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/45/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.02.1999, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/24/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/110/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 36.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/76/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/32/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/11/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.632, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/43/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/61/2015.\r\nId: 1912289\r\n"
        ],
        "1912305": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos n E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1.325, de 30 de outubro de 2014:\r\n:\r\nID Funcional\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4358366-0\r\nOTONIEL FERREIRA DA SILVA\r\n5\r\n%\r\nde 2015:\r\nID Funcional\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4436465-2\r\nLEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA\r\n5\r\n%\r\nde 2015:\r\nID Funcional\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4436466-6\r\nRODRIGO DE LIMA CAMPOS LEITE\r\n25\r\n100%\r\nId: 1912305\r\n"
        ],
        "1912314": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2015\r\nVITOR LUIZ NASCIMENTO ADÃO, matr. n° 36.190-7, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a contar de 04/11/2015,considerando a transgressão do art. 52, inciso V e do art. 40, inciso II, ambos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nId: 1912314\r\n"
        ],
        "1912319": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2007066-7, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada pelo servidor Julio Cesar Gonçalves. Ribeiro, ID. Funcional n° 1994362-8. Processo nº E-21/023.69/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4196094-7, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/027.731/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4252339-7, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria de Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Eduardo Vieira dos Santos, ID. Funcional n° 4196094-7. Processo nº E-21/027/731/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50125770, com validade a contar de 25 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, dos Serviços de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038/197/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4330844-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Discipliona, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada pelo servidor Ronaldo Monteiro Perri, ID. Funcional n° 2007294-5. Processo nº E-21/052.94/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4330844-9, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.101/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000103-5, com validade a contar de 27 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.113/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4354674-9, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Ana Regina Farias Resende, ID. Funcional n° 5000103-5. Processo nº E- 21/058.113/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2008715-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Tatiana Dantas da Costa, ID. Funcional n° 5012570-2. Processo nº E-21/081.59/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2000012-9, com validade a contar de 16 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, da Cadeia Publica Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.253/2015.\r\nId: 1912319\r\n"
        ],
        "1912323": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.006-5, nos termos do art. 3º da EmendaConstitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/493/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1912323\r\n"
        ],
        "1912325": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 27859-8 como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Reabilitação Cardíaca - HUPE (REAB-CARD), a contar de 16/09/2015 (CI SCCAR 043/2015).\r\nId: 1912325\r\n"
        ],
        "1912341": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 248.025-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38053756/1. Proc. n° E-03/006/105/2014.\r\n, mat. n° 251.606-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33749426/1. Proc. n° E-03/010/4001/2015.\r\n, mat. n° 245.007-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40420744/1. Proc. n° E- 03/004/4268/2015.\r\n, mat. n° 246.847-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34003762/1. Proc. n° E-03/003/3420/2014.\r\n, mat. n° 246.944-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33709939/1. Proc. n° E-03/012/1495/2015.\r\n, mat. n° 247.684-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38786222/1. Proc. n° E- 03/002/5180/2015.\r\n, mat. n° 254.317-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35982853/1. Proc. n° E- 03/003/2437/2015.\r\n, mat. n° 254.673-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37889656/1. Proc. n° E- 03/004/4269/2015.\r\n, mat. n° 248.006-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38281473/1. Proc. n° E-03/006/1281/2014.\r\n, mat. n° 248.024-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33313687/1. Proc. n° E-03/005/3662/2015.\r\n, mat. n° 166.049-7, Prof. Supervisor Escolar, C, ref. 8, ID Funcional nº 40876128/2. Proc. n° E- 03/11.403.607/2012.\r\n, mat. n° 238.711-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34205241/1. Proc. n° E-03/007/3761/2015.\r\n, mat. n° 805.100-5, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID Funcional nº 35077050/1. Proc. n° E- 03/010/3874/2015.\r\n, mat. n° 290.930-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36966568/1. Proc. n° E- 03/016/3393/2014.\r\n, mat. n° 1.208.088-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35222131/1. Proc. n° E- 03/006/99/2014.\r\n, mat. n° 241.872-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36879568/1. Proc. n° E- 03/016/4222/2013.\r\n, mat. n° 283.196-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40176576/2. Proc. n° E-03/004/3011/2015.\r\n, mat. n° 5.011.645-8, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID Funcional nº 36139114/1. Proc. n° E- 03/013/1958/2015.\r\n, mat. n° 195.361-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39064727/1. Proc. n° E-03/001/5538/2015.\r\n, mat. n° 292.837-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37420950/1. Proc. n° E- 03/004/4271/2015.\r\n, mat. n° 255.972-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38098849/1. Proc. n° E-03/006/327/2015.\r\n, mat. n° 247.576-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40024431/1. Proc. n° E-03/005/3729/2015.\r\n.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. n° 5.011.699-5, Servente I, ID Funcional nº 34802681/1. Proc. n° E-03/016/2461/2015.\r\n, mat. n° 914.051-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 42010829/3. Proc. n° E-03/015/1592/2015.\r\n.2015\r\n, com eficácia a contar de 01/10/2015, EDMA CARVALHO RANGEL DAS CHAGAS, mat. nº 1.514.055-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34663797/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/016/2891/2015.\r\n, com eficácia a contar de 07/10/2015, D'MARY CAMPOS MADEIRA, mat. nº 21.832-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38171643/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/359/2014.\r\n, com eficácia a contar de 14/10/2015, NEUSA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 241.056-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40501973/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.100.921/2005.\r\n, com eficácia a contar de 01/11/2015, JONAS CARNEIRO DE CAMPOS, mat. nº 239.730-5, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34214852/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/3510/2015.\r\nId: 1912341\r\n"
        ],
        "1912344": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.11.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1910/2015, eCONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. JONAS ALEXANDREJADER ZACHARIAS FREITAS, ID Funcional nº 4181306-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1912344\r\n"
        ],
        "1912352": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 37.325-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório de Otorrinolaringologia HUPE - AMB-OTOR (Código 80.51.00.00.00.73), a contar de 16/11/2015. (CI 114/HUPE/UDAOTOR/2015).\r\nId: 1912352\r\n"
        ],
        "1912353": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 31.213-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Industrial - DEIN, a partir de 15/10/2015, como seu substituto, o servidor , matrícula n° 35.285-6, a partir de 16/10/2015. (CI 268/FEN/15).\r\nId: 1912353\r\n"
        ],
        "1912358": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OF 100055/1037/2015, de 19/10/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2122/2015, de 04/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Almir Drummond dos Santos, ID Funcional: 5017859-8; Ricardo Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEEDUC/DEGASE/ESE Nº 622/2015, de 21/10/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2129/2015, de 05/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 4189836-2; Júlio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Denúncia Anônima, de 27/10/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2130/2015, de 05/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; Almir Drummond dos Santos, ID Funcional: 5017859-8; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/STP/Nº 585/2015, de 29/10/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2131/2015, de 05/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Ricardo Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; e Júlio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SEE/DEGASE/ESE Nº 584/2015, de 01/10/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2132/2015, de 05/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 4189836-2; Júlio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO GAB 57/2015, de 24/07/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2133/2015, de 05/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores:Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; e Almir Drummond dos Santos, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CODEG Nº 1057/2015, de 03/11/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2134/2015, de 05/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores:Ricardo Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 4189836-2; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0; sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/CDB/ST Nº 5926/2015, de 16/10/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2135/2015, de 05/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores:Almir Drummond dos Santos, ID Funcional: 5017859-8; Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; e Ricardo Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1912358\r\n"
        ],
        "1912408": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.10.2015\r\nProcesso nº E-26/007/6306/2015\r\nOnde se lê: ... VALTER DE SOUZA BARBOSA...\r\nLeia-se: ...VALTER MARTINS BARBOSA...\r\nId: 1912408\r\n"
        ],
        "1912432": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2015\r\ne nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHOArquiteto, Nível A, Id Funcional 44322690, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 10 de novembro de 2015. Processo nº E-17/004/299/2015.\r\nId: 1912432\r\n"
        ],
        "1912457": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n5\r\n\r\nID. Funcional nº 281uadro 6º da Emenda Constitucional nºcom validade a contar .\r\n\r\nId: 1912457\r\n"
        ],
        "1912497": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/001/9158/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUZA PINTO, Prof. A.A.E. I, ID. Funcional nº 8758417, mat. nº 157.680-0 e MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3643026, mat. nº 803.795-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1912497\r\n"
        ],
        "1912504": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/10/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/008/4504/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3260237-5, Agente de Coordenação de Turno.\r\nId: 1912504\r\n"
        ],
        "1912506": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/016/2082/2015 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1912506\r\n"
        ],
        "1912510": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/015/2521/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I, , mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I e , mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1912510\r\n"
        ],
        "1912512": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/003/2331/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, JULIA SCHOTT DAMIÃO MEGRE, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.581- 4, ID. Funcional nº 50141040 e BATISTA DE ARAUJO SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.836-2, ID. Funcional nº 50142542, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1912512\r\n"
        ],
        "1912514": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDE 29/07/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/012/1851/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1912514\r\n"
        ],
        "1912517": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 25/06/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/005/992/2015.\r\n/2015\r\no Ato de 29/06/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/005/991/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/005/991/2015, e seu apenso nº E- 03/005/992/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ID. Funcional nº 3927894-8.\r\nId: 1912517\r\n"
        ],
        "1912522": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/10/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/007/5018/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4.\r\nDE 19/10/2015\r\no Ato de 25/08/2015, publicado no D.O. de 06/10/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/001/4032/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/001/4032/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.159-9, ID. Funcional nº 5013382-9, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.796-3, ID. Funcional nº 3439026-0 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.136-7, ID. Funcional nº 5013390-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1912522\r\n"
        ],
        "1912523": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/08/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/8.613.584/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/8.612.620/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\no ato de 26/06/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.611.321/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/014/3289/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36116068.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/014/2863/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo. \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/014/3707/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\nId: 1912523\r\n"
        ],
        "1912528": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/09/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/010/3984/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013920-7 e QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3931135-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/010/3887/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 845.509-9, ID. Funcional nº 35259728.\r\nId: 1912528\r\n"
        ],
        "1912530": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/004/3144/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 246.043-4, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.043-4, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 03/09/2015\r\no Ato de 12/06/2015, publicado no D.O. de 05/08/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/004/5015/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/004/5015/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LÚCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 3773641-8, , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.043-4, ID. Funcional nº 5014391-3 e MOTA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.223-2, ID. Funcional nº 37843303, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1912530\r\n"
        ],
        "1912532": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 19/05/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/013/1287/2015.\r\no Ato de 21/05/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/013/1453/2015.\r\no Ato de 21/05/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/013/1452/2015.\r\nId: 1912532\r\n"
        ],
        "1912603": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26.08.2015\r\nCLEIDE PEREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Enfermagem...\r\nLeia-se: ... Auxiliar de Enfermagem...\r\nId: 1912603\r\n"
        ],
        "1912625": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " \r\nGABRIEL ANTÔNIO PACHECO GABRIEL, Identidade Funcional n° 5431956, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula n° 195.428-8, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.301.668/2010.\r\n, Identidade Funcional nº 41955234, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 904.374-6, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/10.002.670/2008.\r\nID: 38921340, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 845.337-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.404.327/2012.\r\nId: 1912625\r\n"
        ],
        "1912663": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Adente de Fazenda de 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1954685-8, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Bonsucesso, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, com validade a contar de 01/10/2015.\r\nId: 1912663\r\n"
        ],
        "1912729": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 016/2015, os servidores: - Gerente de Administração e Finanças - ID Funcional 4401024-9, JACQUELINE DA SILVA MOREIRA DIAS - Assistente Executivo - ID Funcional 4442669-0 e - Assistente Executivo - ID Funcional 5071833-9, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 05/2015, conforme processo nº E- 19/014/511//2015.\r\nId: 1912729\r\n"
        ],
        "1912754": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 5034021-2, em substituição a MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES PACHECO FILHOID Funcional 5007745-7, como Gerente Executivo do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o Município de Saquarema, visando a prestação de serviços especializados de geoprocessamento multifinalitário, que tem por objetivo realizar o levantamento, planejamento e execução da reestruturação cadastral do município. Processo nº E-01/001/150/2014.\r\nId: 1912754\r\n"
        ],
        "1912767": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\n, Matrícula nº 00/1201.631-7, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-09/088/631/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.09.2015.\r\nId: 1912767\r\n"
        ],
        "1912831": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18/05/2015\r\nOnde se lê:\r\nPROGRAMA DE MESTRADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL - DEAMB...\r\nLeia-se:\r\nPROGRAMA DE DOUTORADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL - DEAMB...\r\nId: 1912831\r\n"
        ],
        "1912854": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2015\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19313470/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/003430/2015.\r\nId: 1912854\r\n"
        ],
        "1912887": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 00617767-0, em substituição a ID Funcional 05037567-0, a contar de 01/10/2015, para acompanhar e fiscalizar junto ao servidor , MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDAID Funcional 01922864-3, o Contrato nº 014/2012, celebrado com a empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento LTDA, visando à contratação para a prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE JAVA. Processo nº E-01/2236/2012. \r\nId: 1912887\r\n"
        ],
        "1912897": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.11.2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.783-2. Proc. nº E-03/021/337/2014.\r\n, Servente, mat. nº 5.004.503-8. Proc. nº E-03/007/2398/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat.s nº 233.867-1 e 165.486-2. Proc. nº E-03/015/4424/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.930-2. Proc. nº E-03/8.126/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.673-1. Proc. nº E-03/016/1055/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.022-8. Proc. nº E-03/11.203.223/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 254.618-2. Proc. nº E-03/10.400.116/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat.s nº 5.025.000-0 e 829.301-1. Proc. nº E-03/10.802.412/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 826.095-2. Proc. nº E-03/1.730.491/2002.\r\n, Servente, mat. nº 5.010.541-0. Proc. nº E-03/016/1511/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat.s nº 951.483-7 e 920.011-4. Proc. nº E-03/10.502.740/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat.s nº 5.023.097- 8 e 826.976-3. Proc. nº E-03/012/486/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.321- 5. Proc. nº E-01/120.798/2009.\r\n, Merendeira, mat. nº 279.167-1. Proc. nº E-03/2.110.014/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat.s nº 962.766-7 e 846.926-4. Proc. nº E-08/221.078/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.052-3. Proc. nº E-03/200.172/95.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8. Proc. nº E- 01/172.153/2004.\r\n, Prof. Doc. I, mat.s nº 962.281-2 e 918.769-1. Proc. nº E-03/005/2576/2015.\r\nId: 1912897\r\n"
        ],
        "1912914": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula 13/55987, ID Funcional 2846484-2, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de novembro de 2015. Processo n° E-17/003.009955/2015.\r\nAgente Administrativo, matrícula 13/70288, ID Funcional 2847862-2, para exercer com validade a contar de 10 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROSEMARY PEDREIRA DA SILVA, matrícula 13/55987, ID Funcional 2846484-2. Processo n° E- 17/003.009955/2015.\r\nGarção, matrícula 13/6348-7, ID Funcional 2831227-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.007835/2015.\r\n, Feitor, matrícula 13/56161-3, ID Funcional 2838541-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.007836/2015.\r\n, Trabalhador, matrícula 13/56099-5, ID Funcional 2835876-7, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.008669/2015.\r\nTrabalhador, matrícula 13/55535-9, ID Funcional 2835438-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.008670/2015.\r\nId: 1912914\r\n"
        ],
        "1912929": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nISAP LEDA COROLINE SANTOS ROCHA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.245/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.246/2015.\r\n\r\nId: 1912929\r\n"
        ],
        "1912930": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nJONES DE ALMEIDA E SILVAID FUNCIONAL 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.219/2015.\r\nId: 1912930\r\n"
        ],
        "1912931": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA DE CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2015\r\nID FUNCIONAL 24895180, ID FUNCIONAL 50098195, eID FUNCIONAL 50211838, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.206/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.342/2015.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.357/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE DE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2015\r\nID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.731/2015.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.222/2015.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.223/2015.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.224/2015.\r\nDE 05.11.2015\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.225/2015.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.250/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/050.062/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2015\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.257/2015.\r\n.2015\r\n, ID 25256437-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.169/2015.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 25256437-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.170/2015.\r\nId: 1912931\r\n"
        ],
        "1912932": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.211/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO BARBOSAID FUNCIONAL 50128329. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.277/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZID FUNCIONAL 5009779889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.214/2015.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL 5009779889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.215/2015.\r\nId: 1912932\r\n"
        ],
        "1912933": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " \r\na pena de 15 (quinze) dias de SUSPENSÃO ao servidor, ISAP, ID FUNCIONAL 50105930, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III, ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 17, inciso XIV e art. 26, incisos XXIV e XXXV, parágrafo único, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de Sindicância nº E- 21/006.059/2015. \r\nId: 1912933\r\n"
        ],
        "1912946": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-26/006/132/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação Comissão integrada pelos servidores Cleber Gomes Tinoco, TNS - Jurídica ID nº 639979- 7, Marcia Carvalho Batista, TA - Administrativa, ID nº 3394178-5 e Ana Beatriz de Souza Ribeiro Gomes, Auxiliar Técnico Administrativo, ID nº 639985-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1912946\r\n"
        ],
        "1912989": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 5015685-3, CPF nº 398.235.55-168, brasileiro, nascido em 09/03/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 906646, expedida pela SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12110175658, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Leriana Del Giudice Figueiredo, matrícula nº 5005431-7, publicado no Diário Oficial de 07/08/2014, tomou posse em 07/08/2014. Processo nº E-09/001/148/2014.\r\nDE 13.08.2014\r\nID Funcional nº 5034013-1, CPF nº 694.566.077-04, brasileiro, nascido em 09/10/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 055432207, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1072658166302, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Lopes Machado, matrícula nº 4372608-9, publicado no Diário Oficial de 14/08/2014, tomou posse em 14/08/2014. Processo nº E- 09/001/160/2014.\r\nID Funcional nº 5034011-5, CPF nº 10562446745, brasileira, nascida em 18/01/1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 209904796, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13112396544, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 14/08/2014, tomou posse em 14/08/2014. Processo nº E-09/001/161/2014.\r\nDE 18.09.2014\r\nID Funcional nº 3000165-0, CPF nº 230.267.827-34, brasileiro, nascido em 02/092/1944, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12747749-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12891697628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 19/09/2014, tomou posse em 19/09/2014. Processo nº E-09/001/177/2014.\r\nDE 24.09.2014\r\nID Funcional nº 5034576-1, CPF nº 111.801.947-48, brasileiro, nascido em 27/12/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 219770666, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1301722608, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Rocha de Mesquita, matrícula nº 5016666-2, publicado no Diário Oficial de 25/09/2014, tomou posse em 25/09/2014. Processo nº E- 09/001/179/2014.\r\nDE 01.10.2014\r\nID Funcional nº 2321991-2, CPF nº 008.398.067-95, brasileiro, nascido em 05/01/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000629550, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12123215440, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Sidnei Garritano Sepe, matrícula nº 2963545-4, publicado no Diário Oficial de 02/10/2014, tomou posse em 02/10/2014. Processo nº E-09/001/181/2014.\r\nDE 21.10.2014\r\nID Funcional nº 2936912-6, CPF nº 231.026.837-20, brasileiro, nascido em 26/03/1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24442568, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1033136221, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Wagner Cristiano Moretzsohn, matrícula nº 2415125-4, publicado no Diário Oficial de 22/10/2014, tomou posse em 22/10/2014. Processo nº E-09/001/200/2014.\r\nID Funcional nº 2473246-0, CPF nº 004.819.957-57, brasileiro, nascido em 08/03/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000546259, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17036902432, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Santos Pinto, matrícula nº 2352195-3, publicado no Diário Oficial de 22/10/2014, tomou posse em 22/10/2014. Processo nº E- 09/001/203/2014.\r\nID Funcional nº 2936924-0, CPF nº 280.410.707-87, brasileiro, nascido em 27/01/1945, do sexo masculino, carteira de identidade nº 021826714, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10012709430, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Fliess de Castro, matrícula nº 2473246-0, publicado no Diário Oficial de 22/10/2014, tomou posse em 22/10/2014. Processo nº E-09/001/203/2014.\r\nDE 11.12.2014\r\n, ID Funcional nº 5024356-0, CPF nº 076.998.777-05, brasileira, nascida em 26/01/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 106697733, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 126812995881, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 12/12/2014, tomou posse em 12/12/2014. Processo nº E- 09/001/247/2014.\r\n, ID Funcional nº 5036258-5, CPF nº 042.502.267-60, brasileira, nascida em 19/07/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10312206, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12524608350, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Delvana Caldonazzo, publicado no Diário Oficial de 12/12/2014, tomou posse em 12/12/2014. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\n, ID Funcional nº 5035736-0, CPF nº 016.823.727-07, brasileira, nascida em 27/04/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 100154269, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12630921605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Andreza Almeida dos Santos, publicado no Diário Oficial de 12/12/2014, tomou posse em 12/12/2014. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\n, ID Funcional nº 1756386-0, CPF nº 010.303.437-48, brasileira, nascida em 07/01/1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 094885829, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12380979784, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Wagner José Duarte, publicado no Diário Oficial de 12/12/2014, tomou posse em 12/12/2014. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\nDE 16.12.2014\r\nID Funcional nº 3222126-6, CPF nº 604.700.707-49, brasileiro, nascido em 09/02/1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 32221266, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10108046475, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621 de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 17/12/2014, tomou posse em 17/12/2014. Processo nº E- 09/001/251/2014.\r\nDE 04.03.2015\r\nID Funcional nº 5009849-7, CPF nº 123.172.947-35, brasileiro, nascido em 24/04/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 211424494, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13048488587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Gabriel do Nascimento Barbier, publicado no Diário Oficial de 05/03/2015, tomou posse em 05/03/2015. Processo nº E- 09/001/47/2015.\r\nDE 12.03.2015\r\nID Funcional nº 5000335-6, CPF nº 649.971.547-68, brasileiro, nascido em 02/10/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 96405147, expedida pelo MINISTÉRIO DA MARINHA, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12307229177, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Vantuza de Souza Medeiros, publicado no Diário Oficial de 13/03/2015, tomou posse em 13/03/2015. Processo nº E-09/001/54 /2015.\r\nID Funcional nº 4392637-1, CPF nº 016.5696.974-2, brasileiro, nascido em 04/03/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 094063203, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12411421038, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Lana Ventura Brito Ramiro, publicado no Diário Oficial de 13/03/2015, tomou posse em 13/03/2015. Processo nº E- 09/001/54/2015.\r\nID Funcional nº 5025567-3, CPF nº 107.214.117-54, brasileiro, nascido em 05/01/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 133884353, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13181280584, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Murilo de Medeiros Viana, publicado no Diário Oficial de 13/03/2015, tomou posse em 13/03/2015. Processo nº E- 09/001/54/2015.\r\nID Funcional nº 5025487-1, CPF nº 868.565.537-49, brasileiro, nascido em 24/10/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 040082265, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12307455800, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Vanderlei de Almeida Mattos, publicado no Diário Oficial de 13/03/2015, tomou posse em 13/03/2015. Processo nº E- 09/001/54/2015.\r\nID Funcional nº 5007744-9, CPF nº 121.746.627-44, brasileiro, nascido em 19/11/1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 131203507, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 16807685379, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Marcelo Rodrigues Perez, publicado no Diário Oficial de 13/03/2015, tomou posse em 13/03/2015. Processo nº E-09/001/54/2015.\r\n, ID Funcional nº 5007758-9, CPF nº 72942606134, brasileira, nascida em 22/03/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 006259391, expedida pela MARINHA DO BRASIL, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 11485465375, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Laila Siqueira do Amaral Rodrigues, publicado no Diário Oficial de 13/03/2015, tomou posse em 13/03/2015. Processo nº E-09/001/54/2014.\r\nID Funcional nº 4423454-6, CPF nº 090.538.207-28, brasileiro, nascido em 09/03/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 119829109, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12788654563, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Celina Farnezi Fernandes, publicado no Diário Oficial de 13/03/2015, tomou posse em 13/03/2015. Processo nº E- 09/001/55/2015.\r\n, ID Funcional nº 5025374-3, CPF nº 110.415.777-29, brasileira, nascida em 07/03/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 125212381, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13189073545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Úrsula Vilaça Willeman Ferreira, publicado no Diário Oficial de 13/03/2015, tomou posse em 13/03/2015. Processo nº E- 09/001/56/2014.\r\nID Funcional nº 5037255-6, CPF nº 036.273.597-20, brasileiro, nascido em 13/04/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 099419541, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12449983793, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Taina Sombra Chapuis de Souza, publicado no Diário Oficial de 13/03/2015, tomou posse em 13/03/2015. Processo nº E-09/001/57/2015.\r\nID Funcional nº 2469662-5, CPF nº 698.624.197-68, brasileiro, nascido em 01/08/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 086344751, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10746028285, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Vinicius Rodrigues Lima, publicado no Diário Oficial de 13/03/2015, tomou posse em 13/03/2015. Processo nº E- 09/001/58/2015.\r\nDE 16.03.2015\r\nID Funcional nº 2444415-4, CPF nº 021.377.297-33, brasileiro, nascido em 27/09/1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000726364, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18194354361, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Patrício Barbosa Martins, publicado no Diário Oficial de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015. Processo nº E- 09/001/46/2015.\r\n, ID Funcional nº 4204100-7, CPF nº 033.809.887-90, brasileira, nascida em 20/08/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 100016484, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12937280562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\n, ID Funcional nº 5000354-2, CPF nº 828.616.681-72, brasileira, nascida em 09/12/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1687777, expedida pela SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12876627274, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015. Processo nº E- 09/001/46/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010544-2, CPF nº 110.482.037-43, brasileira, nascida em 07/10/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 201191160, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1326740062601, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\n, ID Funcional nº 2449719-3, CPF nº 088.271.497-08, brasileira, nascida em 08/06/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 000769588, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12714881250, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\n, ID Funcional nº 4335755-5, CPF nº 079.509.147-85, brasileira, nascida em 12/08/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 087958328, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17066358803, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\n, ID Funcional nº 1292173-4, CPF nº 079.199.657-30, brasileira, nascida em 24/07/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 000844522, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12991960584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015. Processo nº E- 09/001/46/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011786-6, CPF nº 323.427.518-18, brasileira, nascida em 28/08/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 331739909, expedida pelo SSP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 11986959974, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Ribeiro Albernaz, publicado no Diário Oficial de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\n, ID Funcional nº 565597-8, CPF nº 042.947.637-01, brasileira, nascida em 25/11/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 072981103 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12600407563, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015. Processo nº E-09/001/43/2015.\r\nDE 17.03.2015\r\nID Funcional nº 5037308-0, CPF nº 088.767.577-83, brasileiro, nascido em 20/09/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 116780941, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 21286574171, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621 de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 18/03/2015, tomou posse em 18/03/2015. Processo nº E- 09/001/59/2015.\r\nID Funcional nº 4384778-1, CPF nº 104.587.247-42, brasileiro, nascido em 24/08/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 89200, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13013016581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621 de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 18/03/2015, tomou posse em 18/03/2015. Processo nº E-09/001/60/2015.\r\nDE 24.03.2015\r\nID Funcional nº 2024926-8, CPF nº 968.707.027-72, brasileiro, nascido em 15/12/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000113423, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12390092863, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rachel Chapiro Fonseca, publicado no Diário Oficial de 25/03/2015, tomou posse em 25/03/2015. Processo nº E-09/001/68/2015.\r\nId: 1912989\r\n"
        ],
        "1913010": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\n, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5014164-3, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 16.10.2015. Processo nº E-04/055/1125/2015.\r\nId: 1913010\r\n"
        ],
        "1913032": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DE 16.11.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 43560350, vínculo 1, mat. nº 953.173-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/03/2015. Proc. n° E-03/011/799/2015.\r\n, ID Funcional n° 42833582, vínculo 1, mat. nº 934.271-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. n° E-03/001/7977/2015.\r\n, ID Funcional n° 43911960, vínculo 1, mat. nº 966.728-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2015. Proc. n° E-03/001/4891/2015.\r\n, ID Funcional n° 43286364, vínculo 1, mat. nº 940.257-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/09/2015. Proc. n° E-03/001/7634/2015.\r\n, ID Funcional n° 42609313, vínculo 1, mat. nº 925.164-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/07/2015. Proc. n° E-03/001/5358/2015.\r\n, ID Funcional n° 43881092, vínculo 1, mat. nº 963.887-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2014. Proc. n° E-03/013/1411/2013.\r\n, ID Funcional n° 50333135, vínculo 1, mat. nº 3.068.600-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2015. Proc. n° E-03/008/3813/2015.\r\n, ID Funcional n° 50317490, vínculo 1, mat. nº 3.065.774-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2015. Proc. n° E-03/015/824/2015.\r\n, ID Funcional n° 43409199, vínculo 1, mat. nº 948.465-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/07/2014. Proc. n° E- 03/10.600.447/2009.\r\n, ID Funcional n° 43270379, vínculo 1, mat. nº 940.174-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. n° E-03/014/3486/2015.\r\nId: 1913032\r\n"
        ],
        "1913040": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3383/2015:\r\nDENISE CARDOSO DAS NEVES SZTAJNBOK, matrícula 32.855-9;\r\nMAUD PARISE, matrícula 33.195-9;\r\nROBERTO GARCIA DE FREITAS, matrícula 04.553-4.\r\nDE 16/11/2015\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matrícula 26.929-0, como Sindicante único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3444/2015.\r\nDE 17/11/2015\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3463/2015:\r\nMARIA HELENA MARTINS GARCIA, matrícula 34.061-2\r\nÂNGELO ANTUNES SALGADO, matrícula 34.286-5\r\nNILSON RAMIRES DE JESUS, matrícula 04.626-8\r\n, matrícula 33.190-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 401/2015/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada na locação de equipamento robô gravador de CDs de DVDs, com fornecimento de consumíveis, suporte técnico e manutenção do equipamento. Proc. nº E-26/008/662/2015.\r\nId: 1913040\r\n"
        ],
        "1913053": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DE 17/11/2015\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50142003/1, mat. nº 3.041.744-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. nº E-03/005/3652/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43747035/2, mat. nº 3.051.274-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/09/2015. Proc. nº E-03/016/2776/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42829828/3, mat. nº 3.031.242-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/014/3506/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42075050/2, mat. nº 3.076.222-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/10/2015. Proc. nº E-03/011/3186/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50732960/1, mat. nº 3.080.558-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/09/2015. Proc. nº E-03/005/3544/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39360466/2, mat. nº 973.457-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/011/3157/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43513514/2, mat. nº 958.414-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2015. Proc. nº E-03/008/3906/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50154613/1, mat. nº 3.043.761-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/09/2015. Proc. nº E-03/016/2842/2015.\r\n, ID. Funcional nº 37261860/2, mat. nº 915.148-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. nº E-03/004/3971/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5672015/3, mat. nº 917.917-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. nº E-03/008/4063/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34116931/1, mat. nº 825.630-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 21/09/2015. Proc. nº E-03/005/3516/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44108753/1, mat. nº 970.958-5, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/09/2015. Proc. nº E-03/005/3646/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50317148/1, mat. nº 3.065.707-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/09/2015. Proc. nº E-03/007/4693/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44246005/1, mat. nº 975.177-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/014/3530/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43043151/2, mat. nº 944.632-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/09/2015. Proc. nº E-03/005/3648/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50317806/1, mat. nº 3.065.850-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/005/3580/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42735050/1, mat. nº 911.174-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. nº E-03/008/3941/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50122827/2, mat. nº 3.045.626-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/08/2015. Proc. nº E-03/002/4376/2015.\r\nDE 18/11/2015\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50139835/1, mat. nº 3.041.393-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/12/2013. Proc. nº E-03/001/11837/2013.\r\nID. Funcional nº 43434266/1, mat. nº 949.015-2, Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/014/3508/2015.\r\nId: 1913053\r\n"
        ],
        "1913247": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DE 05.11.2015\r\n, a contar de 08.06.2015, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas de 27.10.2010, publicado no D.O.E.R.J. de 29.10.2010, que aposentou SONIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA, Bibliotecária - CIEP, ID Funcional nº 36657735/1, mat. nº 5.000.835-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-01/033/2/2015.\r\nDE 10.11.2015\r\n, a contar de 19.08.2015, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação de 21.05.2003, publicado no D.O. de 23.05.2003, que aposentou MARIA DE FATIMA SOARES, Prof. Doc. II, C, ref. 5, ID Funcional nº 40929841/2, mat. nº 803.738-4, nos termos da alínea “a”, do inciso III, § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 01/033/4/2015.\r\n, a contar de 11.08.2015, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 21.07.94, publicado no D.O.E.R.J. de 25.07.94, que aposentou LUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 4076976- 3/1, mat. nº 151.128-6, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/89, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 03/013/2467/2015.\r\nId: 1913247\r\n"
        ],
        "1913322": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\n01.07.2013\r\nID Funcional n° 50107364, CPF n° 081.091.387-99, brasileiro, nascido em 11.07.1979, do sexo masculino, carteira de identidade n° 11764686-9, expedida em 27.09.1995 pelo IFP, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12621480626, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2013, tomou posse em 02 de julho de 2013, com validade a partir 02 de julho de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/002134/2013.\r\n03.07.2013\r\nID Funcional n° 50154044, CPF n° 834.894.607-15, brasileira, nascida em 02.05.1963, do sexo feminino, carteira de identidade n° 8793409-7, expedida em 06.07.1998 pelo IFP, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 20910720600, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2013, tomou posse em 19 de junho de 2013, com validade a partir 19 de junho de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/002265/2013.\r\n03.12.2013\r\nID Funcional n° 43529836, CPF n° 724.890.067-20, brasileiro, nascido em 02.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade n° 57668402, expedida em 15.05.1987 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12041790891, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2013, tomou posse em 01 de dezembro de 2013, com validade a partir 01 de dezembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/004551/2013.\r\nId: 1913322\r\n"
        ],
        "1913337": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.190-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/004/1660/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.429- 2. Proc. nº E-08/220.391/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nºs 3.029.967-1 e 949.182-0. Proc. nº E-03/016/3918/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.487-2. Proc. nº E-03/011/1610/2015.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 245.017-9 e 828.416-8. Proc. nº E-03/2.210.563/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 244.108-7. Proc. nº E-03/013/193/2013.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. nºs 5.012.412-2 e 929.730-0. Proc. nº E-03/10.302.339/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.426-5. Proc. nº E-03/004/2157/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 940.504- 4. Proc. nº E-03/001/2152/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nºs 973.753-7 e 929.677-3. Proc. nº E-03/005/1167/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mats. nºs 291.103-0 e 252.464-3. Proc. nº E-03/7.130.623/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nºs 936.591-7 e 838.226-9. Proc. nº E-03/10.006.293/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nºs 973.025-0 e 958.352-7. Proc. nº E-03/011/392/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 927.633-8. Proc. nº E-03/11.300.616/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 967.572-9. Proc. nº E-03/016/740/2014.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 970.318-2 e 847.973-5. Proc. nº E- 03/005/303/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 831.432-0. Proc. nº E-08/222.376/2008.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.864-8. Proc. nº E-03/014/1994/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 808.149-9. Proc. nº E-08/222.547/2008.\r\n, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.190-9. Proc. nº E-03/7.325/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 831.814-9. Proc. nº E-01/600.959/2005.\r\nId: 1913337\r\n"
        ],
        "1913383": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do PROCON/RJ - SEPROCON, apontadas às fls. 07, 14-16, 18-21, 29-35, 36-40, 43-45, 46-50, 60-86 e 87-102, em face dos servidores Daniel Ferreira Monteiro de Barros, Id. Funcional 50236440, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, matrícula nº 3054670-9, Vínculo 1, e Ricardo Affonso Ramos, Id. Funcional 50226940, Advogado, matrícula nº 3053797-1, Vínculo 1, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-24/003/618/2015.\r\nId: 1913383\r\n"
        ],
        "1913400": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVESAuditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006363-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/392/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/11/2015.\r\nId: 1913400\r\n"
        ],
        "1913423": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.11.2015\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS, matr. nº 04.728-2, ID nº 25270974, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, do Cargo em Comissão de Coordenador - CORLEN, símbolo CC-09, código 1039, a contar de 16/10/2015.\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES CRUZ, matr. nº 37.243-3, ID nº 44598246, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador - CORLEN, símbolo CC-09, código 1039, a contar de 16/10/2015.\r\nId: 1913423\r\n"
        ],
        "1913425": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2015\r\na contar de 09/11/2015, JULIANA LAÍS CARNEIRO, matr. nº 39.343-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Anestesiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 09/11/2015, MANOELLA CARVALHO BERRINI DA FONSECA, matr. nº 39.326-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Anestesiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 09/11/2015, MARCELO ZYLBERBERG, matr. nº 39.327-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Anestesiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 09/11/2015, MAURO COELHO LEMOS, matr. nº 39.344-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Anestesiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 09/11/2015, MICHELLE CRISTIANINI DIAS MARQUES CAMPAGNOLI, matr. nº 39.341-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Anestesiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 09/11/2015, NOELE DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS, matr. nº. 39.345-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Anestesiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, ADELITA KELEN ANTUNES GOMES, matr. nº 39.314-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, ALESSANDRO BATISTA BARROS, matr. nº 39.286-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, ALEXANDRE BORGES PESSANHA, matr. nº 39.315-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Necropsia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, ANA LÚCIA CASCARDO MARINS, matr. nº 39.305-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica/ENF.\r\na contar de 10/11/2015, ANA MARIA MARTINS DE SOUZA GROVA, matr. nº 39.331-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\na contar de 10/11/2015, ANDREZZA SERPA FRANCO, matr. nº 39.307-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica/ENF. \r\na contar de 10/11/2015, ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO, matr. nº 39.313-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/ESDI. \r\na contar de 10/11/2015, ATILA VICTAL RONDON, matr. nº 39.311-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral/FCM. \r\na contar de 10/11/2015, BÁRBARA DE PAULA COELHO, matr. nº 39.287-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, BÁRBARA MENEZES COUTO DE OLIVEIRA SANTI ROSSI, matr. nº 39.323- 1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 10/11/2015, CAMILA BENTO SILVA, matr. nº 39.324-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\na contar de 10/11/2015, CECILIA AZEVEDO DE SOUZA, matr. nº 39.319-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia VEGETAL, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 10/11/2015, CLICIA VIEIRA CUNHA REBELLO, matr. nº 39.325-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\na contar de 10/11/2015, DANIELA CAPUZZO DIAS CASTIGLIONE, matr. nº 39.328-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Terapia Intensiva Pediátrica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, DANIELE FREITAS ANNUNCIAÇÃO, matr. nº 39.292-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, DÉBORA HELENA DO NASCIMENTO, matr. nº 39.294-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, ERIC PEREIRA DE MACÊDO, matr. nº 39.332-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\na contar de 10/11/2015, GENILSON RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 39.288-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, GUILHERME DE MELO BAPTISTA DOMINGUES, matr. nº 39.310-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional/IPRJ. \r\na contar de 10/11/2015, HORRANA CAMPOS FERREIRA LOUZADA, matr. nº 39.295-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, HUGO CARTAXO SABINO DA SILVA, matr. nº 39.296-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador - PHP/Phyton, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 10/11/2015, ISABELA COSTA PEIXOTO, matr. nº 39.322-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\na contar de 10/11/2015, JAQUELINE MONTEIRO TINOCO CARDOSO HERNANDES, matr. nº 39.290- 2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, JEFERSON DE SALES OLIVEIRA, matr. nº 39.289-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Necropsia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, JOSUÉ DE ALMEIDA RESENDE, matr. nº 39.298-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador - Java, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, JOYCE ROMA LUCAS DE SILVA, matr. nº 39.303-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, LAILA DE MORAES SILVA, matr. nº 39.340-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Terapia Intensiva Pediátrica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, LAIS MAZZARO DA SILVA, matr. nº 39.333-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 10/11/2015, LEINA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.302-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\n\r\na contar de 10/11/2015, LILIAN GAMA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.338-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\na contar de 10/11/2015, LUCIANA BALESTER MELLO DE GODOY, matr. nº 39.304-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR/MÉDICO - CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, LUCIANE GONÇALVES PAULO, matr. nº 39.320-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biomedicina/Anatomia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, LUCIENE DE JESÚS GALINDO, matr. nº 39.256-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, LUIZ FERNANDO LAGE DA FONSECA, matr. nº 39.297-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador - PHP/Phyton, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, MADELLON MELO DE ASSIS, matr. nº 39.318-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, MAIRA FERREIRA LOPES, matr. nº 39.317-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, MARTA MARIA NAZARIO MONTEIRO DA CRUZ, matr. nº 39.321-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\na contar de 10/11/2015, MAYRA CARDOSO, matr. nº 39.309-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Prótese/ODO. \r\na contar de 10/11/2015, PAOLO DI CICCO SOUTO MAIOR, matr. nº 39.346-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Neurocirurgia da Coluna, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, PATRÍCIA DE LIMA PERES, matr. nº 39.334-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\na contar de 10/11/2015, PAULO ROBERTO SILVA DOS REIS, matr. nº 39.299-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador - Java, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, RAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 39.300-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador - Java, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, RENATA DOURADO DA SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 39.335-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\na contar de 10/11/2015, RICARDO ARAUJO SANTOS, matr. nº 39.342-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biomedicina - Anatomia Patológica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, ROGÉRIO VERDAN TAVARES, matr. nº 39.291-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, TATHIANA TORRES RIBEIRO SANTOS, matr. nº 39.339-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\n\r\n, a contar de 10/11/2015, THAIS DE MELLO FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 39.336-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\na contar de 10/11/2015, TIAGO SAVIGNON CARDOSO MACHADO, matr. nº 39.308-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza/CAP.\r\na contar de 10/11/2015, VANESSA GALDINO DE PAULA, matr. nº 39.306-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica/ENF. \r\na contar de 10/11/2015, VIVIANE BASTOS DA SILVA, matr. nº 39.337-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\na contar de 10/11/2015, WILCLEY JÁDSON JOAQUIM DA SILVA, matr. nº 39.301-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador - Java, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 10/11/2015, WILIAN RODRIGUES LANNES, matr. nº 39.316-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Necropsia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1913425\r\n"
        ],
        "1913434": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 618922-9, e JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, Identidade Funcional nº 618935-0, para atuarem como GESTORES da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº - Aquisição de Veículos Tipo Ambulância Simples Remoção - Pequeno Porte com Envelopamento, realizada no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, homologada em 11.11.2015 e publicada no Diário Oficial de 13.11.2015. \r\nId: 1913434\r\n"
        ],
        "1913436": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DE 18.11.2015\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora , ID Funcional nº 37565346/2, mat. n° 916.739-6, Prof. Doc. I, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 20/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013, através do processo n° E-08/006/498/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 08/08/2015, às fls. 27 do processo n° E- 08/006/498/2013.\r\nId: 1913436\r\n"
        ],
        "1913444": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, ID 50352164, Vínculo 1, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 07 de outubro de 2015. Processo nº E-26/005/7745/2015. \r\n, Professor FAETEC I, ID 43303749, Vínculo 2, referência DOC 40HG2, com validade a contar de 29 de setembro de 2015. Processo nº E-26/005/7507/2015. \r\n, Professor Ensino Superior, ID 42181291, Vínculo 1, referência DOC 40HM5, com validade a contar de 16 de setembro de 2015. Processo nº E-26/005/7042/2015. \r\nId: 1913444\r\n"
        ],
        "1913471": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\na contar de 20 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/87 - SIDNEI BENTO RODRIGUES, RG 09969 - ID Funcional 0026245817 - CPF 882082307-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - RG 09013 - ID Funcional 0026606720 - CPF 787592937-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/002/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/85 -RG 08770 - ID Funcional 0026602881 - CPF 741602307-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/004/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - RG 09044 - ID Funcional 0026607530 - CPF 801416337-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro ANTONIO NUNES MOREIRA FILHO, RG 15089 - ID Funcional 0026521547 - CPF 974947807-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/021/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/89 -RG 11517 - ID Funcional 0026038536 - CPF 902501767-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/118/008/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - RG 11528 - ID Funcional 0025999427 - CPF 770462187-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/035/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - RG 11240 - ID Funcional 0026169622 - CPF 738918437-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/080/006/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - JOELSON JOSE ALVES, RG 11304 - ID Funcional 0026035260 - CPF 890662787- 49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/015/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 -RG 05929 - ID Funcional 0026168103 - CPF 662419877-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/080/010/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/92 -RG 17157 - ID Funcional0006115497 - CPF 005806667-51, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/029/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 -ID Funcional 0026658844 - CPF 885915067-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/033/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 10 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA, RG 30777 - ID Funcional 0006141129 - CPF 014759957-17, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/060/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90RG 13879 - ID Funcional 0026000970 - CPF 773243587-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/023/025/2015.\r\nId: 1913471\r\n"
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        "1913530": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nIMOBILIÁRIA BRUMADO LTDA. \r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.270.093/0001-06\r\nENDEREÇO\r\nRUA LUIS DA SILVA MAGACHO, S/N° - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA\r\nR 9.716,40 (NOVE MIL SETESSENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).\r\nE-07/002.370/2013\r\nNOME\r\nFERRAGENS 3F DO BRASIL LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n02.464.189/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 3110, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.300,73\r\nE-07/002.13069/2015\r\nNOME\r\nECO SERVIÇOS AMBIENTAIS E SAÚDE PÚBLICA LTDA. - ME \r\nCNPJ/CPF N°\r\n15.627.440/0002-21\r\nENDEREÇO\r\nTODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTODOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMULTA\r\nsete mil duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos)\r\nE-07/002.11563/2014\r\nNOME\r\nJOSÉ MANOEL ALVES DE OLIVEIRA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n655.507.657-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA CANDIDO DIAS TOSTES, N° 292 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRACEMA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/301.386/2008\r\nNOME\r\nJOSÉ GULINELLI \r\nCNPJ/CPF N°\r\n453.478.167-91\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA JÚLIO KEVEN, S/N° - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).\r\nE-07/503.495/2011\r\nId: 1913530\r\n"
        ],
        "1913547": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nId. Funcional nº 5077220-1, para exercer, com validade a contar de 16/11/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Contratos de Materiais e Medicamentos, símbolo CH, da Coordenação de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1913547\r\n"
        ],
        "1913550": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nBM QOS/Méd/0 do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/036/06/2015.\r\nId: 1913550\r\n"
        ],
        "1913551": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente, em relação ao BM Q10/02 ANDERSON LUIS JORGE SOARES- Id. Funcional nº 614349-0, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, publicado no DOERJ de 22 de março de 2012, de acordo com o § 3º, art. 10, c/c o § 2º do art. 27, ambos do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, tendo como referência o Processo nº E-27/023/043/2015.\r\nId: 1913551\r\n"
        ],
        "1913559": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\n.11.2015\r\npara apurar o desaparecimento dos bens listados na CI nº 022/Rede Sírius - Biblioteca CB/B, objeto da tomada de contas Proc. nº E- 26/007/5152/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO, ID 2530671.\r\nId: 1913559\r\n"
        ],
        "1913564": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 19.11.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 44.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/81/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/46/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 37.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/36/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/18/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/355/2014.\r\nId: 1913564\r\n"
        ],
        "1913565": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DE 19.11.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 29 anos de serviço a contar de 10.09.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/027/63/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 26 anos de serviço a contar de 10.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/052/19/2015.\r\nId: 1913565\r\n"
        ],
        "1913566": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DE 19.11.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , Subtenente PM, RG 1/05.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.1959, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27.04.2015. Proc. nº E- 09/2663/584/1982.\r\nId: 1913566\r\n"
        ],
        "1913638": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43714552, com validade a contar de 01 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nDE 16.11.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4381863-3, com validade a contar de 27 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\nId: 1913638\r\n"
        ],
        "1913656": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.11.2015\r\nMARIA LUCIA PEREIRA SIMÕES MASTRANGELO, Técnica de Laboratório, classe A, matr.08/107.252-2, ID 21182868, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/685/2015.\r\nId: 1913656\r\n"
        ],
        "1913660": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 16.11.2015\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558/2014):\r\nassumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nzelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nmanter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\ncomunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nnos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\ncomunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nprestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nmanter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\napoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/2037/2015.\r\nREITORIA\r\nS\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nPró-reitoria de Graduação\r\nFuncional nº4\r\nFuncional nº 1\r\n28/11/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nUnidade de Experimentação Animal\r\nCarlos Jorge Logullo de Oliveira, ID Funcional 8\r\nAndre Lacerda de Abreu Oliveira, ID Funcional 8\r\n05/10/2015\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria\r\nJúlio Cezar de Meirelles, ID Funcional 5\r\nRicardo Ferreira Garcia, ID Funcional 9\r\n10/11/2015\r\nA PARTIR DE\r\nEstatística III\r\n5\r\n10/11/2015\r\nLABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nTecnologia de Produtos de Origem Animal\r\nFuncional nº 6\r\nFuncional nº4\r\n/2015\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Extensão\r\n, ID 1\r\n, ID 5\r\n/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação do Curso de Pedagogia - Licenciatura\r\nGiovane do Nascimento, ID Funcional 1\r\nBianka Pires André, ID Funcional 0\r\n06/10/2015\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nNova Unidade\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLGPP Sala 114A\r\n9\r\n04/10/2015\r\nLGPP Sala 114B\r\n3\r\n04/10/2015\r\nLGPP Sala 114C\r\n6\r\n04/10/2015\r\nLGPP Sala 114D\r\n2\r\n04/10/2015\r\nLGPP Sala 108A\r\n3\r\n04/10/2015\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nNova Unidade\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nFundamentos/ Sindicância\r\n\r\n23/10/2015\r\nLinguagem/ Sindicância\r\n0\r\n23/10/2015\r\nLEEL/ Sindicância\r\n1\r\n23/10/2015\r\nDE 18.11.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E- 26/050.113/2008, eCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRAFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641355-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 14.10.2015, publicado no D.O. de 19.10.2015. Processo n° E- 26/009/1226/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2015.\r\nId: 1913660\r\n"
        ],
        "1913669": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MATHEUS LTDA ME, registro DH AB/1127, com endereço funcional na Av. Amaro Cavalcanti, 1501 - Todos os Santos - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16582/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE LUIZ FERREIRA, Registro Nacional nº 000866613347, vinculado ao PGU 31.427.757-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/165/3191/2015.\r\nDE 16.11.2015\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a ROGÉRIO DA SILVA COSTA, credencial nº 8011, do CFC AUTOESCOLA MARCO LTDA - DH/AB 471, com fundamento nos art. 34, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/12935/2015.\r\nId: 1913669\r\n"
        ],
        "1913688": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 19/11/2015\r\nARLINDO BASTOS FILHO, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 412, 413, 414, 416 e 417/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/1735/2015.\r\nId: 1913688\r\n"
        ],
        "1913717": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/301/2015,\r\n\r\nservidores para compor Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 00/2015, celebrado pelo Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEFatravés do processo nº E- 17/004/301/2015, que será integrada pelos servidores, a saber:\r\nRENATO AMARAL DOS SANTOS, Assessor, ID Funcional nº 32146183.\r\nJANILCE DE LIMA PARDAL, Assessor, ID Funcional nº 2026915-3.\r\nSUELI GOUVEIA DE ARAUJO, Assistente, ID Funcional nº 20525362.\r\nCabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\nse a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nnotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; e,\r\ndotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses a atestação dos documentos apresentados e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2015\r\nPresidente do IEEA\r\nId: 1913717\r\n"
        ],
        "1913742": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA RJPREV PRE Nº 011 DE 11 NOVEMBRO DE 2015\r\nVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Ricardo Ferreira Marques, mat. 024-0, para Fiscal do Terno de Cessão de Uso de imóvel, celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro 11 de novembro de 2015\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1913742\r\n"
        ],
        "1913751": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo nº E- 26/005/31/2015.\r\n, ID. 35065559, como GESTORA, da Unidade FAETEC Queimados, no lugar do servidor Gilbert de Oliveira Barbosa, ID: 2094872.\r\n, ID. 44050844, como COGESTORA, da Unidade FAETEC Queimados, no lugar da servidora Denise Torres de Lima, ID: 4463963. \r\nId: 1913751\r\n"
        ],
        "1913755": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.414-4, ID nº 3244404-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/5339/2015. \r\n\r\nId: 1913755\r\n"
        ],
        "1913763": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo Administrativo nº E- 26/005/8617/2015.\r\n, ID 4207181, como , no lugar da servidora Leide Maria Zacarias Freitas, ID: 3552103.\r\nCOGESTORA, no lugar da servidora TÂNIA MARIA ROCHA FREITAS, ID 3975763 .\r\nId: 1913763\r\n"
        ],
        "1913773": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 20/10/2015, Pedro Portocarrero Pinheiro, Cargo Técnico Executivo - Administrativo-Acadêmico, ID Funcional 5029161-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/2079/2015.\r\nId: 1913773\r\n"
        ],
        "1913840": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "DE 18.11.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 235.004-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40592669/2. Proc. nº E- 03/004/4514/2015.\r\n, mat. nº 1.203.872-5, Servente I, ID Funcional nº 37625934/1. Proc. nº E-03/004/4314/2015.\r\n, mat. nº 1.204.597-7, Servente I, ID Funcional nº 37902911/1. Proc. nº E-03/004/1457/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 195.760-4, Servente I, ID Funcional nº 36080772/1. Proc. nº E- 03/007/3531/2015.\r\n, mat. nº 271.652-0, Merendeira I, ID Funcional nº 39414388/1. Proc. nº E-03/010/3815/2015.\r\n, mat. nº 273.401-0, Merendeira I, ID Funcional nº 37041576/1. Proc. nº E- 03/016/3043/2014.\r\n, mat. nº 247.910-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33960046/1. Proc. nº E-03/010/3743/2015.\r\n, mat. nº 5.004.479-1, Zelador I, ID Funcional nº 36054275/1. Proc. nº E-03/007/4144/2015.\r\n, mat. nº 5.005.094-7, Zelador I, ID Funcional nº 33905959/1. Proc. nº E-03/004/4243/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 249.907-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40696634/1. Proc. n° E- 03/014/3584/2015.\r\n, mat. n° 239.855-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34150749/1. Proc. n° E-03/007/4598/2015.\r\n, mat. n° 292.045-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32592248/1. Proc. n° E- 03/012/2787/2015.\r\n, mat. n° 246.417-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37245635/1. Proc. n° E-03/012/1633/2015.\r\n, mat. n° 232.707-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40398013/1. Proc. n° E- 03/015/453/2014.\r\n, mat. n° 242.685-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33536716/1. Proc. n° E-03/005/2542/2015.\r\n, mat. n° 916.830-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33798826/3. Proc. n° E-03/004/4267/2015.\r\n, mat. n° 245.300-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33798648/1. Proc. n° E- 03/010/4114/2015.\r\n, mat. n° 5.021.654-8, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID Funcional nº 35199245/1. Proc. n° E- 03/006/13/2015.\r\n, mat. n° 241.106-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38168120/1. Proc. n° E- 03/002/4694/2015.\r\n, mat. n° 186.479-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38070154/1. Proc. n° E-03/006/1110/2015.\r\n, mat. n° 248.713-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33047910/1. Proc. n° E-03/010/4134/2015.\r\n, mat. n° 248.729-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 5457750/1. Proc. n° E- 03/015/1344/2015.\r\n, mat. n° 292.306-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38953340/1. Proc. n° E- 03/004/4241/2015.\r\n, mat. n° 247.242-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38437538/1. Proc. n° E- 03/012/2880/2015.\r\n, mat. n° 292.857-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37833391/1. Proc. n° E- 03/004/4470/2015.\r\n, mat. n° 233.050-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33668124/1. Proc. n° E- 03/014/3493/2015.\r\n, mat. n° 831.122-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 38530767/2. Proc. n° E-03/003/2325/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.024.345-0, Merendeira I, ID Funcional nº 33957738/1. Proc. nº E-03/010/3599/2015.\r\n, mat. nº 5.009.578-5, Merendeira I, ID Funcional nº 35138750/1. Proc. nº E-03/014/3621/2015.\r\n, mat. nº 5.002.829-9, Merendeira I, ID Funcional nº 36465429/1. Proc. nº E-03/015/1347/2015.\r\n, mat. nº 273.378-0, Servente I, ID Funcional nº 36999547/1. Proc. nº E-03/016/1422/2015.\r\n, mat. nº 5.004.448-6, Servente I, ID Funcional nº 35809337/1. Proc. nº E-03/006/1025/2015.\r\n, mat. nº 911.688-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 33782350/2. Proc. nº E-03/010/4116/2015.\r\ncom eficácia a contar de 12/11/2015, CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 274.396-1, Servente I, ID Funcional nº 38831260/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/4423/2015.\r\nVERA MARIA DE OLIVEIRA TRAVASSOS, mat. nº 683.524-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 35387017/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.301.130/95.\r\nId: 1913840\r\n"
        ],
        "1913906": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 14 de novembro de 2015, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/86, RG CBMERJ 09.225 - Id. Funcional n° 2649872-3 - CPF 704.477.997-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/057/13/2015.\r\nId: 1913906\r\n"
        ],
        "1913909": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMecânico, matrícula 13/56368-4, ID Funcional 2846194-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 - BIDER n° 211, de 18.11.2015\r\nId: 1913909\r\n"
        ],
        "1913910": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de ANSELMO BARBOSA LOPES, Técnico em Manutenção de Aeronaves, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula n° 13/56354-4, Id. Funcional 2026213- 2, do Quadro Suplementar, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, para o Grupo \"IV\", Nível “G”, matrícula n° 13/56354-4, Id. Funcional 2026213-2, do Quadro Permanente, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.008212/2015.\r\nId: 1913910\r\n"
        ],
        "1913929": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/09/2015\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/8.611.321/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 197.240-0, Prof. A.A.E. II, ID Funcional nº 4065753-1.\r\nId: 1913929\r\n"
        ],
        "1913982": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Garção, matrícula 13/6348-7, ID Funcional 2831227-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.007835/2015 - BIDER n° 209, de 16.11.2015.\r\n, Garção, matrícula 13/6348-7, ID Funcional 2831227-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.007835/2015 - BIDER n° 209, de 16.11.2015.\r\n.\r\n, Feitor, matrícula 13/56161-3, ID Funcional 2838541-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.007836/2015 - BIDER n° 209, de 16.11.2015.\r\nTrabalhador, matrícula 13/56099-5, ID Funcional 2835876-7, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.008669/2015 - BIDER n° 209, de 16.11.2015.\r\nTrabalhador, matrícula 13/55535-9, ID Funcional 2835438-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.008670/2015 - BIDER n° 209, de 16.11.2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19.11.2015. \r\nId: 1913982\r\n"
        ],
        "1913987": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE. 18.11.2015\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade deProcesso Nº E-04/055/1125/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/11/2015.\r\nId: 1913987\r\n"
        ],
        "1914002": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, ID. Funcional nº 4421574-6/1, CPF nº 822.437.607-97, brasileiro, nascido em 22 de maio de 1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.648.779-4, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1.216.484.538-4, nomeado, por recondução, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 09 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 10 de novembro de 2015, tomou posse em 10 de novembro de 2015. Processo nº E- 11/006/458/2015.\r\nId: 1914002\r\n"
        ],
        "1914026": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " \r\nRONALDO MARTINS JUNIOR, Identidade Funcional nº 30316162, Médico, Classe B, matrícula nº 850.141-3Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/603.841/2011.\r\nId: 1914026\r\n"
        ],
        "1914094": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 18.11.2015\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - ANSELMO CARNEIRO DA SILVA - RG 08718 - ID Funcional 0026602466 - CPF 738615027-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/002/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - GILBERTO NOBRE RAMOS - RG 08639 - ID Funcional 0026600145 - CPF 712773907-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/006/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 - AFONSO CELSO BONFIM DE OLIVEIRA - RG 16439 - ID Funcional 0026370069 - CPF 875052077-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/105/001/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ - RG 15262 - ID Funcional 0020275277 - CPF 010435717-79, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/010/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - CARLOS ALBERTO GONCALVES - RG 10170 - ID Funcional 0026861143 - CPF 863600357- 15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/101/016/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - CARLOS DE ARAUJO E SILVA - RG 08806 - ID Funcional 0026580233 - CPF 361623107-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/026/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - SIDNEI RICARDO DA SILVA - RG 15198 - ID Funcional 0026497964 - CPF 687831407-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/009/003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - JEFERSON ALONSO SANTANA - RG 11156 - ID Funcional 0026714051 - CPF 857749877-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/009/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/92 - ROBERTO LIMA COSTA - RG 17200 - ID Funcional 0026628414 - CPF 006739857-09, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/035/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - JOCIMAR RIBEIRO SALLES - RG 09306 - ID Funcional 0025980769 - CPF 695068847-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/005/002/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - CLAUMIR CAVALCANTI DE LIMA - RG 13080 - ID Funcional 0026711680 - CPF 808388557-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/038/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 - MARCELO DANTAS DA ROCHA - RG 11118 - ID Funcional 0026862069 - CPF 883801067-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/101/018/2015.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2015, o CABO BM Q06/AxE/08 ATILLA LOPES DE MELO, RG 42278 - ID Funcional 0041800591, por ter sido empossado no cargo de Professor FAETEC I - Enfermagem na Fundação de Apoio a Escola Técnicade acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/067/2015. \r\nId: 1914094\r\n"
        ],
        "1914110": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 10.11.2015\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores , Inspetor de Polícia, matrícula 267.804-3, Id. Funcional 2.988.633-3; JOÃO CARLOS PEREIRA DE CAMPOS, Investigador de Polícia, matrícula 266.671-7, Id. Funcional 2.940.388-0; , Inspetor de Polícia, matrícula 263.141-4, Id. Funcional 2.950.595-0 e , Investigadora de Polícia, matrícula 955.998-0, Id. Funcional 4.268.998-8, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos I e IX, o primeiro c/c o art. 40, incisos III e VIII, e o segundo c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/650/2015.\r\nId: 1914110\r\n"
        ],
        "1914124": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO \r\nOS\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE OUTUBRO/15 - 13a EDIÇÃ15\r\n01.001.... 6105 03.015.... 4963 05.018.... 3930 05.205.... 3568\r\n01.002.... 4396 03.016.... 4294 05.020.... 5190 05.220.... 3547\r\n01.003.... 4867 03.020.... 3196 05.021.... 1634 05.221.... 3331\r\n01.004.... 4954 03.021.... 3118 05.022.... 3433 05.222.... 2757\r\n01.005.... 6959 03.022.... 3894 05.025.... 4295 05.223.... 1260\r\n01.006.... 3682 03.023.... 4766 05.026.... 3413 05.240.... 3032\r\n01.007.... 2950 03.025.... 3864 05.027.... 1297 05.255.... 4447\r\n01.008.... 4534 03.026.... 4820 05.028.... 1692 05.258.... 2615\r\n01.009.... 4929 03.030.... 3538 05.030..... 907 05.270.... 2990\r\n01.016.... 5458 03.036.... 3695 05.032.... 5208 05.288.... 3563\r\n01.017.... 5236 03.037.... 4994 05.033.... 4921 05.296.... 1965\r\n01.018.... 5022 03.038.... 4342 05.035.... 6681 05.300.... 5373\r\n01.019.... 5651 03.040.... 4087 05.038.... 3885 05.305.... 4261\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6525 05.039.... 1161 05.310.... 1435\r\n01.050.... 3751 03.046.... 4090 05.040.... 7280 05.320.... 1460\r\n01.051.... 3751 03.047.... 3621 05.041.... 6878 05.330.... 3486\r\n01.080..... 161 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n01.090.... 5445 04.005.... 3044 05.050.... 3677 05.355.... 2760\r\n01.091.... 5445 04.006.... 3921 05.051.... 1155 05.500.... 2909\r\n01.092.... 5445 04.007.... 3913 05.054.... 5388 05.560.... 1835\r\n01.093.... 5445 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1777\r\n04.009.... 4075 05.056.... 5620 05.585.... 1896\r\n02.001.... 4527 04.010.... 2758 05.057.... 1083 05.590.... 1943\r\n02.002.... 1134 04.011.... 3553 05.058.... 4397 05.600.... 5057\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3816 05.060.... 1510 05.800.... 2096\r\n02.004.... 4661 04.013.... 2962 05.075.... 5646 05.805.... 1895\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4598 05.077.... 5247\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3261 05.080.... 3619 06.001.... 6687\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2448 05.081.... 3791 06.002.... 3431\r\n02.010.... 5763 04.020.... 4482 05.082.... 1253 06.003.... 4842\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6548 06.004.... 4454\r\n02.015.... 3728 04.025.... 4346 05.090.... 5724 06.005.... 4568\r\n02.016.... 4577 05.095.... 5247 06.006.... 3811\r\n02.020.... 5036 05.001.... 6722 05.097.... 1245 06.007.... 7546\r\n02.025.... 5856 05.002.... 4384 05.098.... 6487 06.008.... 5826\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4582 05.099.... 4809 06.009.... 6183\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5225 05.100.... 4449 06.010.... 1114\r\n05.005.... 5057 05.102.... 1172 06.011.... 4458\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 2905 06.012.... 5161\r\n03.002.... 5677 05.007.... 3704 05.105.... 6761 06.013.... 4578\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8066 05.115.... 4227 06.014.... 5532\r\n03.005.... 4464 05.009.... 1056 05.120.... 2734 06.015.... 3730\r\n03.007.... 4901 05.010.... 3999 05.125.... 4035 06.016.... 5767\r\n03.008.... 4173 05.011.... 4764 05.130.... 5582 06.017.... 5290\r\n03.009.... 6115 05.012.... 1271 05.135.... 2686 06.018.... 6112\r\n03.010.... 3892 05.013.... 5931 05.140.... 4487 06.020.... 4281\r\n03.011.... 6319 05.014.... 2965 05.170.... 2707 06.021.... 4203\r\n03.012.... 3627 05.015.... 1822 05.175.... 2976 06.022.... 4019\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2291 05.180.... 4095 06.030... 16894\r\n03.014.... 3866 05.017.... 3825 05.185.... 2808 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5346 08.028.... 1146 10.055.... 3812\r\n06.033... 16054 06.275.... 5298 08.031.... 5324 10.060.... 5463\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3121 10.065.... 3993\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3190 08.033.... 2756 10.070.... 6065\r\n06.042... 17998 06.500.... 1228 08.034.... 4220 10.080.... 6948\r\n06.043... 15510 06.501..... 995 08.035.... 4280\r\n06.061.... 3842 06.502.... 1044 08.036.... 4744 11.001.... 2855\r\n06.062.... 6955 08.037.... 4608 11.002.... 6378\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3986 08.038.... 3779 11.003.... 3672\r\n06.064.... 6277 07.002.... 3429 08.040.... 3477 11.004.... 5253\r\n06.065.... 5964 07.003.... 3248 08.050.... 1125 11.005.... 3938\r\n06.066.... 4832 07.005.... 5060 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3126 07.006.... 3855 09.001.... 4168 11.007.... 1305\r\n06.069.... 3529 07.007.... 3808 09.002.... 5016 11.008.... 4799\r\n06.070.... 4693 07.008.... 6440 09.003.... 4605 11.009.... 4682\r\n06.072.... 4310 07.009.... 3516 09.004.... 4742 11.010.... 3040\r\n06.075.... 3988 07.030.... 4602 09.005.... 5597 11.011.... 6076\r\n06.076.... 4123 07.050.... 4388 09.006.... 3713 11.012.... 4309\r\n06.077.... 3924 07.100.... 4097 09.007.... 6150 11.013.... 4481\r\n06.081.... 4646 07.150.... 5310 09.008.... 1163 11.014.... 4160\r\n06.082.... 5382 07.160.... 4189 09.009.... 5682 11.015.... 3430\r\n06.084.... 5222 07.170.... 3825 09.010.... 4781 11.016.... 4020\r\n06.085.... 4445 07.180.... 1072 09.011.... 5488 11.017.... 1860\r\n06.086.... 3509 09.012.... 5151 11.018.... 2684\r\n06.087.... 4619 08.001.... 3977 09.013.... 5081 11.019.... 4458\r\n06.088.... 4905 08.002.... 3705 09.014.... 1188 11.020.... 6300\r\n06.090.... 6948 08.003.... 3271 09.015.... 4359 11.021.... 1833\r\n06.095.... 1084 08.004.... 4136 09.016.... 3588 11.022.... 7263\r\n06.100.... 1179 08.005.... 3807 09.020.... 5375 11.023.... 3986\r\n06.101.... 1851 08.006.... 8322 09.025.... 2903 11.024.... 2948\r\n06.102.... 1502 08.007.... 5390 09.026.... 1082 11.025.... 2439\r\n06.103.... 1243 08.008.... 6170 11.026.... 5910\r\n06.105.... 7119 08.009.... 5736 10.001.... 4339 11.027.... 4890\r\n06.106.... 6487 08.010.... 5024 10.002.... 7061 11.028.... 2145\r\n06.107.... 5361 08.011.... 5580 10.003.... 5438 11.029.... 3137\r\n06.108.... 4464 08.012.... 6775 10.004.... 2511 11.030.... 5445\r\n06.110.... 5253 08.013.... 6222 10.005.... 3929 11.031.... 1071\r\n06.115.... 4598 08.014.... 9729 10.006.... 5485 11.032..... 987\r\n06.200.... 5982 08.015.... 7717 10.007.... 4270 11.034.... 3986\r\n06.201.... 3022 08.016.... 8205 10.008.... 6718 11.035.... 5703\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2752 10.009.... 4163 11.036.... 1004\r\n06.205..... 199 08.018.... 4102 10.010.... 5477 11.037.... 2153\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6729 10.011.... 5156 11.038.... 6625\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5233 10.012.... 4953 11.039.... 5526\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3666 10.013.... 4760 11.040.... 3634\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1224 10.014.... 3888 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3221 10.015.... 7557 11.043.... 3981\r\n06.270.... 2410 08.024.... 6842 10.016.... 3631 11.044.... 5194\r\n06.271.... 3481 08.026... 17374 10.017.... 4189 11.045.... 5229\r\n06.272.... 2771 08.027.... 4749 10.028.... 4751 11.046.... 2609\r\n11.047.... 4619 13.014.... 7884 13.350.... 3186 15.004.... 4358\r\n11.048.... 2980 13.015.... 5865 13.360.... 3551 15.005.... 5702\r\n11.050.... 1463 13.022.... 6142 13.365.... 4319 15.006.... 3060\r\n11.055.... 6109 13.024.... 5143 13.366.... 1173 15.007.... 5812\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5439 13.368.... 1046 15.008.... 5131\r\n11.057.... 1302 13.026.... 4139 13.369.... 1094 15.009.... 4389\r\n11.060.... 4375 13.030.... 4756 13.370.... 4060 15.010.... 4506\r\n11.061.... 6039 13.035.... 6323 13.371.... 3608 15.011.... 3754\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1126 13.373.... 4556 15.012... 10676\r\n11.090.... 5714 13.037.... 1192 13.375.... 4132 15.013.... 4910\r\n11.091.... 1301 13.045.... 4567 13.380.... 4990 15.014.... 3928\r\n11.092.... 1104 13.050.... 3329 13.381.... 4547 15.015.... 5467\r\n13.060.... 3470 13.382.... 4857 15.016.... 5687\r\n12.001.... 4851 13.065.... 4329 13.383.... 5579 15.017.... 4864\r\n12.002.... 6075 13.075.... 1084 13.384.... 4751 15.018.... 5077\r\n12.003.... 5739 13.080..... 999 13.385.... 4077 15.019.... 4974\r\n12.004.... 4977 13.150.... 3460 13.387.... 1068 15.020.... 2497\r\n12.005.... 4450 13.155.... 5543 13.390.... 3739 15.021.... 5258\r\n12.006.... 5019 13.157.... 6610 13.391.... 7290 15.023.... 4772\r\n12.007.... 5012 13.160.... 6767 13.395.... 6130 15.028.... 4863\r\n12.008.... 4749 13.165.... 2597 13.398.... 5501 15.029.... 2966\r\n12.009.... 3964 13.167.... 3978 13.400.... 4998 15.030.... 1154\r\n12.010.... 4224 13.168..... 964 13.410.... 4686 15.031.... 4045\r\n12.011.... 1080 13.170.... 5279 13.411.... 6047 15.032.... 2145\r\n12.012.... 5748 13.175.... 5128 13.413.... 5574 15.033.... 4551\r\n12.013.... 4168 13.180.... 5848 13.415.... 3130 15.034.... 3611\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2689 13.416.... 3616 15.035... 12830\r\n12.016..... 999 13.187.... 1152 13.420.... 4640 15.036.... 5438\r\n12.020.... 4212 13.190.... 4100 13.440.... 1073 15.037.... 4666\r\n12.025.... 4416 13.192.... 2407 13.460.... 2937 15.038.... 3838\r\n12.030.... 5934 13.193.... 1295 13.462.... 1240 15.039.... 3238\r\n12.035.... 1081 13.195.... 8944 13.468.... 4878 15.040.... 6005\r\n12.042.... 1499 13.196..... 999 13.469.... 4884 15.041.... 5377\r\n12.043.... 1181 13.197.... 1231 15.045.... 7090\r\n12.045.... 1138 13.198.... 5635 14.000.... 5852 15.046.... 6621\r\n12.050.... 4639 13.199.... 1096 14.001.... 4401 15.047.... 3534\r\n13.200.... 3892 14.002.... 5231 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4835 13.201.... 4688 14.003.... 4722 15.065.... 4943\r\n13.002.... 4809 13.205..... 982 14.004.... 3857 15.066.... 2763\r\n13.003.... 4741 13.301.... 5535 14.005.... 2671 15.067.... 2486\r\n13.004.... 4982 13.302.... 1207 14.006.... 4538 15.068.... 5182\r\n13.005.... 5398 13.330.... 4758 14.007.... 4637 15.069.... 4830\r\n13.006.... 5508 13.331.... 1275 14.008.... 3703 15.070.... 4746\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1234 14.009.... 6706 15.071.... 4532\r\n13.008.... 6226 13.333..... 950 14.010.... 4634 15.075.... 4694\r\n13.009.... 7642 13.335.... 6205 15.076.... 5534\r\n13.010.... 5480 13.337.... 1150 15.000.... 5258 15.080.... 4887\r\n13.011.... 4248 13.340.... 3922 15.001.... 5178\r\n13.012.... 5017 13.345.... 4135 15.002.... 4927 16.001.... 6162\r\n13.013.... 6620 13.348.... 1102 15.003.... 5849 16.002.... 6393\r\n16.003.... 5775 18.009.... 3733 18.260.... 4776 20.070.... 4160\r\n16.004.... 4972 18.010.... 1013 18.265.... 3988 20.071.... 3980\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4929 18.270.... 7225 20.080.... 4384\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2141 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3499 18.013.... 4248 20.086.... 6368\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4076 20.090.... 3866\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5448 19.001.... 4186 20.091.... 4192\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4041 19.004.... 3459 20.092.... 4721\r\n16.011... 12067 18.017.... 2311 19.005.... 3540 20.093.... 2344\r\n16.012.... 6183 18.018.... 1017 19.006.... 3559 20.096.... 3598\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4030 19.007.... 3349 20.097.... 4074\r\n16.015.... 1164 18.020.... 3030 19.008.... 4084 20.098.... 3497\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2262 19.009.... 4264 20.099.... 6318\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4538 19.010.... 3451 20.100.... 2594\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4620 19.011.... 3373 20.101.... 8846\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4748 20.102... 16405\r\n16.022.... 3442 18.025.... 1717 20.002.... 4923 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1933 20.003.... 3956 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3977 20.004.... 4118 20.105.... 6653\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3947 20.106.... 5101\r\n16.026.... 4471 18.029.... 3911 20.006.... 4094 20.107.... 6669\r\n16.027.... 5252 18.030..... 727 20.007.... 3911 20.110.... 4175\r\n16.028.... 4317 18.031.... 4225 20.008.... 3884 20.111.... 3994\r\n16.029.... 3987 18.032.... 3489 20.009.... 5038 20.112.... 9930\r\n16.030.... 6427 18.033.... 3470 20.010.... 4506 20.113... 10145\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4165 20.114.... 4108\r\n16.032.... 4021 18.035.... 3222 20.012.... 6721 20.115.... 6402\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4964 20.116.... 1000\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1158 20.125.... 2914\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8218 20.170.... 4638\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5111 20.175.... 4688\r\n18.045.... 1049 20.023.... 4121 20.176.... 1162\r\n17.012.... 5356 18.050.... 3782 20.024.... 4659 20.180.... 3880\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4248 20.181.... 5114\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4563 20.183.... 4599\r\n17.017.... 4633 18.060.... 1011 20.027.... 4690 20.198.... 5527\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 5013 20.200.... 4847\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5333\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3369 20.030.... 5120 21.001.... 2986\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3607 20.031.... 5540 21.002..... 999\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1066 20.032.... 4076 21.003.... 1007\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1079 20.033.... 4117 21.004.... 2802\r\n18.083.... 1034 20.034.... 3038 21.005.... 3363\r\n18.002.... 2635 18.084.... 1029 20.035.... 2929 21.006.... 1180\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3108 21.007.... 5583\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2986 21.008..... 974\r\n18.005.... 2526 18.200.... 3118 20.038.... 1118 21.009.... 3211\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3432 21.010.... 4168\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2918 21.011.... 3280\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3767 20.067.... 4711 21.013.... 2987\r\n21.015.... 3447 21.029.... 1086 21.050.... 1769 22.020.... 8458\r\n21.018.... 3034 21.030.... 1918 21.051.... 1116 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1189 21.090.... 4506 22.026... 11937\r\n21.020.... 3235 21.035.... 3812 21.100.... 4118 22.028... 13825\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8129\r\n21.022.... 1445 21.037.... 1068 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1083 21.103.... 5252 22.050.... 6194\r\n21.024.... 1310 21.040.... 3571\r\n21.025.... 4758 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1206 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1229 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n21.028.... 1196 21.048.... 1298 22.016.... 5133 \r\nId: 1914124\r\n"
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        "1914125": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE OUTUBRO/15 - \r\nEDIÇÃO\r\n636/2015\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5550 03.015.... 4748 05.018.... 3766 05.185.... 2808\r\n01.002.... 3950 03.016.... 4114 05.020.... 5051 05.205.... 3190\r\n01.003.... 4368 03.020.... 3086 05.021.... 1620 05.220.... 3547\r\n01.004.... 4439 03.021.... 3020 05.022.... 3345 05.221.... 3331\r\n01.005.... 6036 03.022.... 3718 05.025.... 3978 05.222.... 2757\r\n01.006.... 3603 03.023.... 4634 05.026.... 3092 05.223.... 1260\r\n01.007.... 2863 03.025.... 3759 05.027.... 1149 05.240.... 3032\r\n01.008.... 4027 03.026.... 4749 05.028.... 1692 05.255.... 4447\r\n01.009.... 4353 03.030.... 3406 05.030..... 907 05.258.... 2615\r\n01.016.... 4823 03.036.... 3550 05.032.... 4838 05.270.... 2990\r\n01.017.... 4670 03.037.... 4679 05.033.... 4483 05.288.... 3550\r\n01.018.... 4503 03.038.... 4118 05.035.... 6255 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5368 03.040.... 4045 05.038.... 3722 05.300.... 5373\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5702 05.039.... 1080 05.305.... 4250\r\n01.050.... 3443 03.046.... 3985 05.040.... 6477 05.310.... 1435\r\n01.051.... 3443 03.047.... 3586 05.041.... 6878 05.320.... 1460\r\n01.080..... 161 05.042.... 8215 05.330.... 3486\r\n01.090.... 4797 04.005.... 2849 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n01.091.... 4797 04.006.... 3520 05.051.... 1138 05.355.... 2760\r\n01.092.... 4797 04.007.... 3655 05.054.... 5329 05.500.... 2830\r\n01.093.... 4797 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1835\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1777\r\n02.001.... 4023 04.010.... 2655 05.057.... 1059 05.585.... 1896\r\n02.002.... 1054 04.011.... 3443 05.058.... 4024 05.590.... 1943\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3719 05.060.... 1308 05.600.... 4644\r\n02.004.... 4169 04.013.... 2712 05.075.... 5264 05.800.... 1944\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4387 05.077.... 4842 05.805.... 1895\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3261 05.080.... 3365\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2336 05.081.... 3614 06.001.... 5876\r\n02.010.... 5083 04.020.... 4354 05.082.... 1139 06.002.... 3349\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5911 06.003.... 4515\r\n02.015.... 3559 04.025.... 4027 05.090.... 5150 06.004.... 4262\r\n02.016.... 4309 05.095.... 4768 06.005.... 4237\r\n02.020.... 4653 05.001.... 5839 05.097.... 1115 06.006.... 3579\r\n02.025.... 5153 05.002.... 4014 05.098.... 6349 06.007.... 6648\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4142 05.099.... 4531 06.008.... 5782\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4743 05.100.... 4110 06.009.... 6152\r\n05.005.... 4716 05.102.... 1128 06.010.... 1062\r\n03.001.... 5998 05.006.... 1204 05.103.... 2905 06.011.... 4256\r\n03.002.... 5141 05.007.... 3704 05.105.... 5858 06.012.... 4719\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7052 05.110.... 4247 06.013.... 4410\r\n03.005.... 4086 05.009.... 1044 05.115.... 4227 06.014.... 5183\r\n03.007.... 4489 05.010.... 3771 05.120.... 2734 06.015.... 3505\r\n03.008.... 3799 05.011.... 4343 05.125.... 4017 06.016.... 5607\r\n03.009.... 5351 05.012.... 1271 05.130.... 5035 06.017.... 5177\r\n03.010.... 3761 05.013.... 5265 05.135.... 2686 06.018.... 5688\r\n03.011.... 5507 05.014.... 2965 05.140.... 4487 06.020.... 3902\r\n03.012.... 3571 05.015.... 1787 05.170.... 2707 06.021.... 3790\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2135 05.175.... 2976 06.022.... 3860\r\n03.014.... 3575 05.017.... 3588 05.180.... 4095 06.030... 16894\r\n06.031.... 3986 06.272.... 2771 08.027.... 4396 10.028.... 4471\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5346 08.028.... 1058 10.055.... 3669\r\n06.033... 16054 06.275.... 5298 08.031.... 5093 10.060.... 4952\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3047 10.065.... 3674\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2780 08.033.... 2484 10.070.... 5799\r\n06.042... 17616 06.500.... 1228 08.034.... 3890 10.080.... 6019\r\n06.043... 15317 06.501..... 995 08.035.... 4179\r\n06.061.... 3603 06.502.... 1044 08.036.... 4633 11.001.... 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13.469.... 4548 15.041.... 5266\r\n12.043.... 1076 13.197.... 1102 15.045.... 6164\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5206 15.046.... 5775\r\n12.050.... 4247 13.199.... 1055 14.001.... 4361 15.047.... 3467\r\n13.200.... 3565 14.002.... 4937 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4514 13.201.... 4186 14.003.... 4284 15.065.... 4538\r\n13.002.... 4369 13.205..... 974 14.004.... 3849 15.066.... 2763\r\n13.003.... 4357 13.301.... 4945 14.005.... 2656 15.067.... 2413\r\n13.004.... 4500 13.302.... 1079 14.006.... 4283 15.068.... 4490\r\n13.005.... 4880 13.330.... 4272 14.007.... 4637 15.069.... 4260\r\n13.006.... 4923 13.331.... 1177 14.008.... 3426 15.070.... 4361\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1171 14.009.... 5808 15.071.... 4266\r\n13.008.... 5479 13.333..... 935 14.010.... 4456 15.075.... 4366\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5705 15.076.... 5500\r\n13.010.... 4851 13.337.... 1058 15.000.... 4757 15.080.... 4426\r\n13.011.... 3859 13.340.... 3922 15.001.... 4789\r\n13.012.... 4884 13.345.... 3951 15.002.... 4774 16.001.... 5727\r\n16.002.... 5797 18.008.... 8744 18.250.... 3599 20.067.... 4333\r\n16.003.... 5182 18.009.... 3733 18.260.... 4488 20.070.... 3930\r\n16.004.... 4828 18.010.... 1013 18.265.... 3455 20.071.... 3757\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7225 20.080.... 4084\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2141 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3346 18.013.... 4248 20.086.... 5765\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 3952 20.090.... 3660\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5448 19.001.... 4186 20.091.... 4022\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4001 19.004.... 3314 20.092.... 4721\r\n16.011... 11244 18.017.... 2311 19.005.... 3434 20.093.... 2344\r\n16.012.... 5743 18.018.... 1017 19.006.... 3419 20.096.... 3598\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4030 19.007.... 3215 20.097.... 4074\r\n16.015.... 1124 18.020.... 3030 19.008.... 3903 20.098.... 3497\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2262 19.009.... 4264 20.099.... 6318\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4197 19.010.... 3259 20.100.... 2594\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4281 19.011.... 3355 20.101.... 8846\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4324 20.102... 16405\r\n16.022.... 3246 18.025.... 1717 20.002.... 4861 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1933 20.003.... 3820 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3717 20.004.... 3920 20.105.... 6029\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3737 20.106.... 4505\r\n16.026.... 4097 18.029.... 3807 20.006.... 3894 20.107.... 5783\r\n16.027.... 4840 18.030..... 727 20.007.... 3719 20.110.... 4024\r\n16.028.... 4016 18.031.... 4225 20.008.... 3671 20.111.... 3994\r\n16.029.... 3728 18.032.... 3449 20.009.... 4779 20.112.... 9930\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4077 20.113... 10145\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3895 20.114.... 4108\r\n16.032.... 3765 18.035.... 3101 20.012.... 5843 20.115.... 6402\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4693 20.116.... 1000\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1084 20.125.... 2860\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7421 20.170.... 4327\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4609 20.175.... 4332\r\n18.045.... 1020 20.023.... 3838 20.176.... 1061\r\n17.012.... 4677 18.050.... 3782 20.024.... 4293 20.180.... 3627\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3899 20.181.... 4724\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4211 20.183.... 4263\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1009 20.027.... 4301 20.198.... 5256\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1000 20.028.... 4550 20.200.... 4421\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4803\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3224 20.030.... 4793 21.001.... 2610\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3506 20.031.... 5117 21.002..... 999\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1027 20.032.... 3798 21.003.... 1007\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1034 20.033.... 3783 21.004.... 2446\r\n18.083.... 1012 20.034.... 2881 21.005.... 3334\r\n18.002.... 2635 18.084.... 1010 20.035.... 2756 21.006.... 1119\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2920 21.007.... 5367\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2777 21.008..... 974\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3078 20.038.... 1072 21.009.... 2900\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3294 21.010.... 3812\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2918 21.011.... 3033\r\n21.013.... 2902 21.028.... 1135 21.048.... 1168 22.016.... 4986\r\n21.015.... 3194 21.029.... 1059 21.050.... 1765 22.020.... 8458\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1088 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1125 21.090.... 4398 22.026... 11937\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3616 21.100.... 3568 22.028... 13187\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7745\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1068 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 4550 22.050.... 6155\r\n21.024.... 1164 21.040.... 3472\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1206 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1229 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1914125\r\n"
        ],
        "1914174": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 808.149-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/222.547/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\nId: 1914174\r\n"
        ],
        "1914179": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " \r\nID. 37064665, Professor Docente II, Nível D, Referência 6, matrícula nº 846.412-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpoladamente, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.000.012/2012.\r\nId: 1914179\r\n"
        ],
        "1914220": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nJONES DE ALMEIDA E SILVA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.204/2015.\r\nId: 1914220\r\n"
        ],
        "1914221": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.223/2015.\r\nID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.225/2015.\r\n.2015\r\nID 20035039.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.229/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.203/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2015\r\nEMILIANO CESAR PEREIRA GOMESID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.279/2015.\r\nDE 10.11.2015\r\nID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.317/2015.\r\nID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.318/2015.\r\nId: 1914221\r\n"
        ],
        "1914222": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2015\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.241/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nNOGUERRY NUNES BITTENCOURTID FUNCIONAL 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.263/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOSID FUNCIONAL 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.434/2015.\r\nId: 1914222\r\n"
        ],
        "1914223": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.215/2015.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.238/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.239/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.240/2015.\r\nDE 09.11.2015\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.251/2015.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.252/2015.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.253/2015.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.254/2015.\r\nDE 27.11.2015\r\n, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.237/2015.\r\nId: 1914223\r\n"
        ],
        "1914249": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.11.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/817/2015, e CONSTITUI COMISSÃO FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIORREGINALDO DA SILVA FONTESMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, ID Funcional nº 641326-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1914249\r\n"
        ],
        "1914253": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\n.11.2015\r\n, por 08 dias corridos, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada através da Portaria ESDI nº 001/2015, de 06/10/2015.\r\nId: 1914253\r\n"
        ],
        "1914351": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\nlicença não remunerada a contar de 01/12/2015.\r\nId: 1914351\r\n"
        ],
        "1914364": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nlicença não remunerada a contar de 10/10/2015.\r\nId: 1914364\r\n"
        ],
        "1914416": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " \r\nEBECA RAMOS DE OLIVEIRA FIGUEIR- Proc. nº PD-01/008.41/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nMARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM - Proc. nº PD- 01/008.46/2015.\r\nPAOLA CRISTINA LONGO DE MIRANDA - Proc. nº PD- 01/008.74/2015.\r\nCIANA MELLO DA COSTA Proc. nº PD-01/008.224/2015.\r\nDE 22/06/2015\r\nTHAIANA AMARAL GONCALVES - Proc. nº PD-01/008.71/2015.\r\nDE 23/06/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nSABRINA GUIMARAES NEUMANN - Proc. nº PD-01/008.66/2015.\r\nTAMIRES MAGALHAES DE MELLO - Proc. nº PD-01/008.52/2015.\r\nPRISCILA BELEM DE ARAUJO - Proc. nº PD-01/008.43/2015.\r\nANA CAROLINA DE C AMORIM - Proc. nº PD-01/008.182/2015.\r\nJAQUELINA FERREIRA PORTO - Proc. nº PD-01/008.376/2015.\r\nETHEL CARLA PEREIRA DE LEMOS - Proc. nº PD-01/008.270/2015.\r\nDE 29/06/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nRENATA DAMASIO PEREIRA DA CUNHA - Proc. nº PD- 01/008.161/2015.\r\nRACHEL DAMASIO PEREIRA DA CUNHA - Proc. nº PD- 01/008.162/2015.\r\nMARIANA DA SILVA COSTA - Proc. nº PD-01/008.163/2015.\r\nBIANCA FORMISANO DOMINGUES - Proc. nº PD-01/008.179/2015.\r\nSILVANA CORREA BARBOSA - Proc. nº PD-01/008.217/2015.\r\nSUZANA CORREA BARBOSA - Proc. nº PD-01/008.216/2015.\r\nCRISTINA BRANDAO - Proc. nº PD-01/008.195/2015.\r\nFERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MEL - Proc. nº PD- 01/008.259/2015.\r\nBRIGIDA DE PAULA EUGENIA GALLO - Proc. nº PD- 01/008.160/2015.\r\nLUCIANA TEIXEIRA DE BARROS E VAS - Proc. nº PD- 01/008.180/2015.\r\nNIVEA DA SILVA TAVARES - Proc. nº PD-01/008.222/2015.\r\nNINA LYS DE ABREU NUNES - Proc. nº PD-01/008.241/2015.\r\nDE 06/07/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nKELY ORNELAS FIGUEIRA - Proc. nº PD-01/008.314/2015.\r\nJUPYRA DE OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.291/2015.\r\nROSANE COELHO DA COSTA - Proc. nº PD-01/008.313/2015.\r\nTHAIS CORREA SANTOS - Proc. nº PD-01/008.329/2015.\r\nMARIA BEATRIZ ARAUJO - Proc. nº PD-01/008.336/2015.\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA REBITO - Proc. nº PD-01/008.347/2015.\r\nSANDRA MARIA MACEDO VIEIRA DOS S - Proc. nº PD- 01/008.349/2015.\r\nANA PAULA SAPIENZA CITTADINO - Proc. nº PD-01/008.363/2015.\r\nMARIA INEZ CAMPOS DE MATTOS - Proc. nº PD-01/008.365/2015.\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO - Proc. nº PD- 01/008.375/2015.\r\nMARIA FERNANDA DE CERQUEIRA ALEG - Proc. nº PD- 01/008.383/2015.\r\nHELENA DA SILVA BRITO - Proc. nº PD-01/008.401/2015.\r\nMONIQUE IGNACIA LONGUINHO ANDRE - Proc. nº PD- 01/008.403/2015.\r\nANDREA LEAO LILIO - Proc. nº PD-01/008.418/2015.\r\nDE 07/07/2015\r\nSUSPENDE o pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nFRANCESCA FRAGOSO JOBIM - Proc. nº PD-01/008.465/2015.\r\nGISELE DE FORTON BOUSQUET - Proc. nº PD-01/008.479/2015.\r\nDANIELA ROSE CHAVES VILLAS - Proc. nº PD-01/008.556/2015.\r\nGRACIELA SA FREIRE DE ALMEIDA - Proc. nº PD- 01/008.504/2015.\r\nMAYA SUEMI LEMOS - Proc. nº PD-01/008.507/2015.\r\nMARIA CAETANO CHAVES - Proc. nº PD-01/008.526/2015.\r\nRENATA BASTOS SCHNABL - Proc. nº PD-01/008.539/2015.\r\nDENISE MARIA BAPTISTA BRAZ - Proc. nº PD-01/008.551/2015.\r\nELIANE ARRUDA DE MORAES - Proc. nº PD-01/008.552/2015.\r\nEDINEIA CRUZ DE SOUZA - Proc. nº PD-01/008.557/2015.\r\nANA LUCIA MARQUES FIGUEIREDO - Proc. nº PD- 01/008.574/2015.\r\nALESSANDRA FONTES BARBOSA - Proc. nº PD-01/008.620/2015.\r\nLUIZ CARLOS NEVES VALVERDE - Proc. nº PD-01/008.635/2015.\r\nSHEILA CORREA NETTO ESCH - Proc. nº PD-01/008.358/2015.\r\nDE 08/07/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSE DA S M DAS NEVES - Proc. nº PD-01/008.301/2015.\r\nUYLLA DE ALMEIDA QUEIROZ - Proc. nº PD-01/008.430/2015.\r\nFERNANDA TEIXEIRA DE A RAMALHO - Proc. nº PD- 01/008.304/2015.\r\nANA MARIA DELDUQUE VIEIRA MACHAD - Proc. nº PD-01/008.423/2015.\r\nDE 13/07/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nNATALIA ORNELAS FIGUEIRA - Proc. nº PD-01/008.315/2015.\r\nRENATA TEIXEIRA DE BARROS E VASC - Proc. nº PD- 01/008.533/2015.\r\nJULIANA CABRAL ALVES - Proc. nº PD-01/008.228/2015.\r\nADRIANA SANTOS RIZZO - Proc. nº PD-01/008.385/2015.\r\n\r\nJULIANA GOMES DE BARROS - Proc. nº PD-01/008.378/2015.\r\nMARIA LUCIA DA COSTA HOMEM - Proc. nº PD-01/008.515/2015.\r\n/07/2015\r\nGISELA FERRAZ ALMADA - Proc. nº PD-01/008.267/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTAINAN LISBOA DOS SANTOS - Proc. nº PD-01/008.173/2015.\r\nFLAVIA RENATA DE ANDRADE PEREIRA - Proc. nº PD- 01/008.184/2015.\r\nLUCIANA OLIVEIRA PINTO VIEIRA - Proc. nº PD-01/008.185/2015.\r\nFABIANA LIBANIO DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.207/2015.\r\nCAROLINA IMBUZEIRO FONTES - Proc. nº PD-01/008.211/2015.\r\nVERONICA JOIA MOREIRA SILVA DE S. - Proc. nº PD- 01/008.221/2015.\r\nDE 22/07/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIZADORA DE MENEZES LUPETINA - Proc. nº PD-01/008.231/2015.\r\nCLARISSA TEIXEIRA CAMPOS - Proc. nº PD-01/008.236/2015.\r\nCRISTIANE PENAQUI SANT ANNA CAMP - Proc. nº PD- 01/008.238/2015.\r\nCAROLINE DE CARVALHO ORSINI - Proc. nº PD-01/008.239/2015.\r\nPRISCILLA DE CARVALHO ORSINI - Proc. nº PD-01/008.240/2015.\r\nCAMILA RAMOS MORAES - Proc. nº PD-01/008.248/2015.\r\nLAYDIR DE SOUZA BELEM RIBEIRO - Proc. nº PD- 01/008.284/2015.\r\nELIANE MARIA RIBEIRO PEREZ - Proc. nº PD-01/008.292/2015.\r\nMARVY MEDEIROS SILVA - Proc. nº PD-01/008.320/2015.\r\nLUIZA HOFACKER JAMES - Proc. nº PD-01/008.350/2015.\r\nMARIA CECILIA DE PAULA FREITAS - Proc. nº PD-01/008.380/2015.\r\nMARGARETH DE CASTRO PAULA - Proc. nº PD-01/008.390/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFATIMA NEVES CIODARIO - Proc. nº PD-01/008.412/2015.\r\nEDINEA TENORIO DE OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.413/2015.\r\nAMALY JABOR - Proc. nº PD-01/008.445/2015.\r\nMAHYRA GARCIA DOURADO E SCALZO - Proc. nº PD- 01/008.44/2015.\r\nNAYLA THEREZINHA DOS SANTOS - Proc. nº PD-01/008.446/2015.\r\nMARIA CRISTINA SALGADO VILELA - Proc. nº PD-01/008.474/2015.\r\nFATIMA MARIA COELHO SANTOS - Proc. nº PD-01/008.561/2015.\r\nANA CECILIA DIAS CARNEIRO - Proc. nº PD-01/008.456/2015.\r\nVERA LUCIA GARCIA ARARIPE MACEDO - Proc. nº PD- 01/008.506/2015.\r\nJANAINA LOPES MASSA - Proc. nº PD-01/008.454/2015.\r\nVALERIA MARIA LACERDA DE MATOS - Proc. nº PD- 01/008.472/2015.\r\nADRIANA SALES DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.594/2015.\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.623/2015.\r\nROSANA NOGUEIRA MAIA - Proc. nº PD-01/008.460/2015.\r\nMARIA STELLA DE PAULA FREITAS - Proc. nº PD-01/008.647/2015.\r\nDE 24/07/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDANIELA LEITE DE CASTRO - Proc. nº PD-01/008.342/2015.\r\nTHAIS DE ALMEIDA SEABRA - Proc. nº PD-01/008.371/2015.\r\nELAINE DE LACERDA T BARRETO - Proc. nº PD-01/008.407/2015.\r\nMARIA DE LOURDES DO ROSARIO - Proc. nº PD-01/008.408/2015.\r\nMARCELLA MARIA CUSTODIO NUNES - Proc. nº PD- 01/008.470/2015.\r\nDE 28/07/2015\r\nLUCIANA MULE CRESPO - Proc. nº PD-01/008.206/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRACHEL ORMOND DUQUE ESTRADA - Proc. nº PD- 01/008.51/2015.\r\nROBERTA MMARIA TOMAZ DE ALMEIDA - Proc. nº PD- 01/008.1057/2015.\r\nFLAVIA PINTO DE QUEIROZ FERREIRA - Proc. nº PD- 01/008.227/2015.\r\nLILIAN THEODORO DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.428/2015.\r\nDENISE WANDERLEY DA COSTA LIMA - Proc. nº PD- 01/008.269/2015.\r\nPRISCILA JOSE DA SILVEIRA - Proc. nº PD-01/008.420/2015.\r\nIONE V. COSTA - Proc. nº PD-01/008.387/2015.\r\nMARIA LIDIA DA SILVA CHAGAS - Proc. nº PD-01/008.490/2015.\r\nCLAUDIA JACQUES DIAS - Proc. nº PD-01/008.555/2015.\r\nMARIA JOSE CARNEIRO DOS RIOS - Proc. nº PD-01/008.497/2015.\r\nCLAUDIA P. MARTINS - Proc. nº PD-01/008.541/2015.\r\nCAROLINA DUQUE ESTRADA - Proc. nº PD-01/008.50/2015.\r\nBIANCA BOTAFOGO TEIXEIRA DANTAS - Proc. nº PD- 01/008.546/2015.\r\nMARCELO AMARAL DE MAGALHAES - Proc. nº PD- 01/008.637/2015.\r\nDE 30/07/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nMARCIA MARIA DE OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.622/2015.\r\nCAMILA DE AZEVEDO PEGADO CORTEZ - Proc. nº PD- 01/008.425/2015.\r\nSONIA MARIA F MACHADO - Proc. nº PD-01/008.469/2015.\r\nBEATRIZ SARAMAGO MEDEIROS - Proc. nº PD-01/008.218/2015.\r\nLUCIANE PIRES DE CARVALHO - Proc. nº PD-01/008.188/2015.\r\nMARIA CRISTINA LOPES PEREIRA - Proc. nº PD-01/008.268/2015.\r\nTHEREZA ALCOVER SEVERINI - Proc. nº PD-01/008.500/2015.\r\nFERNANDA SARAIVA DE CARVALHO - Proc. nº PD- 01/008.263/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nDAIANE LIMA RODRIGUES - Proc. nº PD-01/008.531/2015.\r\nSILVIA SANTOS FABRIANI - Proc. nº PD-01/008.1079/2015.\r\nANA CAROLINA MONTEIRO BAPTISTA - Proc. nº PD- 01/008.172/2015.\r\nRAFFAELA DE MENEZES LUPETINA - Proc. nº PD-01/008.53/2015.\r\nRENATA R LEIVAS - Proc. nº PD-01/008.165/2015.\r\nSAMANTHA PONTES GAHYVA - Proc. nº PD-01/008.167/2015.\r\nERIKA CAJUEIRO DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.176/2015.\r\nLAURA MENEZES ROCHA BURLAMAQUI D - Proc. nº PD- 01/008.181/2015.\r\nLUCIA MARIA GOULART DE ALMEIDA A - Proc. nº PD- 01/008.272/2015.\r\nJESSICA DE OLIVEIRA REIS CARDOSO - Proc. nº PD- 01/008.309/2015.\r\n- Proc. nº PD-01/008.311/2015.\r\n/2015\r\nVANDA CRISTINA MONTARROYOS CORRE- Proc. nº PD-01/008.283/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nALINE ROSSIGNEUX LESSA - Proc. nº PD-01/008.220/2015.\r\nANDREIA DE AZEVEDO SILVA - Proc. nº PD-01/008.312/2015.\r\nLAURA NEGRAO CONTE - Proc. nº PD-01/008.338/2015.\r\nGISELLE GALERA DE B LOBO - Proc. nº PD-01/008.359/2015.\r\nANGELA VIDEIRA COSTA - Proc. nº PD-01/008.388/2015.\r\nMARIA ILDA ALVES - Proc. nº PD-01/008.392/2015.\r\nISABEL MARTINS MOREIRA - Proc. nº PD-01/008.443/2015.\r\nPATRICIA MONTEIRO BAPTISTA - Proc. nº PD-01/008.482/2015.\r\nFLAVIA D ALBERGARIA FREITAS - Proc. nº PD-01/008.492/2015.\r\nMARIA CRISTINA T DE SOUZA - Proc. nº PD-01/008.532/2015.\r\nALICE MENEZES ROCHA BURLAMAQUI D - Proc. nº PD- 01/008.537/2015.\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANA - Proc. nº PD- 01/008.560/2015.\r\nANA PAULA SANTOS FABRIANI - Proc. nº PD-01/008.705/2015.\r\nCARMEN BEATRIZ R FABRIANI - Proc. nº PD-01/008.747/2015.\r\nDILZE RODRIGUES DA SILVEIRA MOTT - Proc. nº PD- 01/008.795/2015.\r\nELIANE DA SILVA TEIXEIRA - Proc. nº PD-01/008.803/2015.\r\nFERNANDA MOLINA SEABRA - Proc. nº PD-01/008.826/2015.\r\nINDIARA ALVES FARIA - Proc. nº PD-01/008.854/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nLUISA KNEIPP MOLINA - Proc. nº PD-01/008.914/2015.\r\nCARMEM VERONICA O DUARTE - Proc. nº PD-01/008.205/2015.\r\nNORMA MARIA DE L RABELO - Proc. nº PD-01/008.1020/2015.\r\nTANIA LUCIA CERQUEIRA DA SILVA - Proc. nº PD- 01/008.598/2015.\r\nMARIANA DAROS DE PINHO WANDERLEY - Proc. nº PD- 01/008.58/2015.\r\nMARCIA NOVAES DE ASSIS - Proc. nº PD-01/008.589/2015.\r\nMONIQUE MOUREM ARAUJO SANTOS - Proc. nº PD- 01/008.1004/2015.\r\nRENATA DO CARMO MOURA - Proc. nº PD-01/008.1047/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nCLAUDIA KOSINSKI DE ASSIS - Proc. nº PD-01/008.203/2015.\r\nROBERTA C CASTRO - Proc. nº PD-01/008.1054/2015.\r\nSHEILA MARIA DE ANDRADE - Proc. nº PD-01/008.1073/2015.\r\nSOLANGE MARQUES DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.1083/2015.\r\nMARCIA DE JESUS DE FRANCA - Proc. nº PD-01/008.171/2015.\r\nMARIANA COELHO CASTELLO - Proc. nº PD-01/008.178/2015.\r\nGILDA PINTO MOUTINHO DOS REIS - Proc. nº PD- 01/008.197/2015.\r\nBEATRIZ FEIJO BRANDAO - Proc. nº PD-01/008.87/2015.\r\nMARIA DA PENHA F ALVES CRUZ - Proc. nº PD-01/008.260/2015.\r\nJACQUELINE DA SILVA CARVALHO - Proc. nº PD-01/008.863/2015.\r\nFLAVIA DA ROCHA LYNCH - Proc. nº PD-01/008.266/2015.\r\nELISA CRISTINA SERPA VELLOSO - Proc. nº PD-01/008.273/2015.\r\nCLAUDIA NOVELLO RIBEIRO - Proc. nº PD-01/008.276/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nANGELA MARIA PLAISANT - Proc. nº PD-01/008.508/2015.\r\nJULIA FARIA CIOCCA DE OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.519/2015.\r\nMARIA AMALIA PECEGUEIRO DO AMARA - Proc. nº PD- 01/008.316/2015.\r\nPAULA MOREIRA JACOBSON - Proc. nº PD-01/008.1033/2015.\r\nMONICA SIMOES DE ABREU - Proc. nº PD-01/008.1003/2015.\r\nRENATA MANGIA DA C FERREIRA - Proc. nº PD-01/008.249/2015.\r\nELIANA CARVALHO DE ANDRADE PINTO - Proc. nº PD- 01/008.252/2015.\r\nMARIA RAMOS DOS SANTOS - Proc. nº PD-01/008.277/2015.\r\n/08/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPATRICIA LINHARES DELLA NINA - Proc. nº PD-01/008.282/2015.\r\nPAULA IZIDORO B FERNANDES - Proc. nº PD-01/008.332/2015.\r\nISABELLA GOULART M LINHARES - Proc. nº PD-01/008.288/2015.\r\nISABELLA CARPINTER SECCHIN - Proc. nº PD-01/008.305/2015.\r\nANDREIA CARDIA VILLA NOVA - Proc. nº PD-01/008.306/2015.\r\nMARINA LUCIA PIMENTEL - Proc. nº PD-01/008.321/2015.\r\nANA PAULA TRINDADE - Proc. nº PD-01/008.334/2015.\r\nDE 24/08/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIANA CHRISTINA CASTANHEIRA VI - Proc. nº PD- 01/008.235/2015.\r\nMONICA WERNECK MACIEL - Proc. nº PD-01/008.339/2015.\r\nANA BEATRIZ MEMERE - Proc. nº PD-01/008.341/2015.\r\nANGELA CRISTINA DE SOUZA CORDEIR - Proc. nº PD- 01/008.353/2015.\r\nLILIAN MARIA SANTOS DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.355/2015.\r\nCRISTINA MARIA DE ALMEIDA VERTA - Proc. nº PD- 01/008.391/2015.\r\nJUREMA ALVES GASPAR - Proc. nº PD-01/008.396/2015.\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO MAGALHA - Proc. nº PD- 01/008.399/2015.\r\nDEISE LUCI SILVA RODRIGUES - Proc. nº PD-01/008.406/2015.\r\nANA LUCIA SANTOS VILLAR - Proc. nº PD-01/008.402/2015.\r\nMARTA VAHIA ALVES DE SOUZA - Proc. nº PD-01/008.985/2015.\r\nDE 25/08/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARGARIDA C MENDES VIANNA - Proc. nº PD-01/008.931/2015.\r\nREGINA CELI C MANSURE - Proc. nº PD-01/008.415/2015.\r\nLUISA DA SILVA FRAGA - Proc. nº PD-01/008.913/2015.\r\nMARIA TERESA COSENTINO BARCELLOS - Proc. nº PD- 01/008.416/2015.\r\nANA BEATRIZ S J MARQUES - Proc. nº PD-01/008.419/2015.\r\nDE 26/08/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARTA RIBEIRO MARTINS - Proc. nº PD-01/008.434/2015.\r\nMARIA DE LOURDES PROCOPIO - Proc. nº PD-01/008.439/2015.\r\nBIANCA DA FONSECA MAGALHAES - Proc. nº PD-01/008.458/2015.\r\nALESSANDRA GUIMARAES RIERA - Proc. nº PD-01/008.468/2015.\r\nDENISE CARDOSO ROCHA - Proc. nº PD-01/008.481/2015.\r\nMARCIA KNEIPP MOLINA - Proc. nº PD-01/008.926/2015.\r\nCAMILA DE MELO CESARINO MATIAS - Proc. nº PD- 01/008.471/2015.\r\nIULA MENDES COSTA - Proc. nº PD-01/008.861/2015.\r\nDE 27/08/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHEBE RIBEIRO GONCALVES - Proc. nº PD-01/008.621/2015.\r\nMARIA DE LOURDES BORDENAVE - Proc. nº PD-01/008.410/2015.\r\nISIS SAMMARTINO DE MATTOS - Proc. nº PD-01/008.860/2015.\r\nCELESTINA RODRIGUES - Proc. nº PD-01/008.548/2015.\r\nMARIA DAS GRACAS FONTES - Proc. nº PD-01/008.943/2015.\r\nLYLIA MONTEIRO DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.917/2015.\r\nFLAVIA LUCIA CONCEICAO - Proc. nº PD-01/008.832/2015.\r\nDE 28/08/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSE PACHECO DE CASTRO - Proc. nº PD- 01/008.486/2015.\r\nCRISTIANE PATRICIA ALEIXO DO CAR - Proc. nº PD- 01/008.495/2015.\r\nJULIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO - Proc. nº PD-01/008.496/2015.\r\nHELOISA MARIA DA FONSECA - Proc. nº PD-01/008.521/2015.\r\nNIMAI CARDOSO DO NASCIMENTO - Proc. nº PD-01/008.55/2015.\r\nDERCYLENI LISBOA - Proc. nº PD-01/008.499/2015.\r\nDEISE MACEDO FERREIRA - Proc. nº PD-01/008.502/2015.\r\nPRISCILA CANDIDO NOGUEIRA PINTO - Proc. nº PD- 01/008.54/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nJESSICA SALES COSTA - Proc. nº PD-01/008.64/2015.\r\nANA LIDIA CONCEICAO - Proc. nº PD-01/008.693/2015.\r\nCRISTINA MARIA SANTOS DIOGO DA S - Proc. nº PD- 01/008.781/2015.\r\nMARCELLE DE SOUZA MAIA - Proc. nº PD-01/008.60/2015.\r\nMARIA CRISTINA B DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.605/2015.\r\nLUCIANA LAMEIRA LACERDA - Proc. nº PD-01/008.587/2015.\r\nANA BEATRIZ LOPES NASCIMENTO - Proc. nº PD-01/008.609/2015.\r\nALEX TOURINHO DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.642/2015.\r\nJOSE GERALDO DE FIGUEIREDO SILVA - Proc. nº PD- 01/008.649/2015.\r\nANA BEATRIZ CAVALIERE SARTORIO - Proc. nº PD- 01/008.677/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANILCE ROBERTO BRAGA - Proc. nº PD-01/008.603/2015.\r\nMARIA CONCEICAO AMARO CONSTANTE - Proc. nº PD- 01/008.624/2015.\r\nRITA DE CASSIA DA COSTA GOMES - Proc. nº PD- 01/008.352/2015.\r\nANA CAROLINA CARVALHO DA SILVA - Proc. nº PD- 01/008.582/2015.\r\nRAYZA DE LACERDA CARVALHO - Proc. nº PD-01/008.608/2015.\r\nLUIZ FRANCISCO C CORREA LAGE - Proc. nº PD-01/008.632/2015.\r\nANA CLAUDIA FARIA LOPES - Proc. nº PD-01/008.684/2015.\r\nANA LUIZA RANGEL NEDER - Proc. nº PD-01/008.697/2015.\r\nALICE SIMOES DE ARAUJO - Proc. nº PD-01/008.673/2015.\r\n/09/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCUS HANNIG DA GAMA - Proc. nº PD-01/008.639/2015.\r\nANA MARA SOARES - Proc. nº PD-01/008.698/2015.\r\nCLAUDIA BEATRIZ C R WANDERLEY - Proc. nº PD- 01/008.604/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNATALIA CASTRO PEREIRA DAS NEVES - Proc. nº PD- 01/008.1009/2015.\r\nNATALIA FRAGOSO IMENES - Proc. nº PD-01/008.1010/2015.\r\nMIRIAM COSTA DE CASTRO - Proc. nº PD-01/008.996/2015.\r\nMICHELLE MUNIZ FRAGOSO - Proc. nº PD-01/008.994/2015.\r\nNATASHA DE MEDEIROS GUEDES - Proc. nº PD-01/008.1011/2015.\r\nMICHELE PINHEIRO MORAES - Proc. nº PD-01/008.993/2015.\r\nNAZARE MADRUGA DE SOUZA TELLES - Proc. nº PD- 01/008.1015/2015.\r\nPRISCILA IZIDORO BORDALLO FERNAN - Proc. nº PD- 01/008.1034/2015.\r\nMARCELA PEREIRA DIAS - Proc. nº PD-01/008.921/2015.\r\nMARIA DA GLORIA OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.942/2015.\r\nLIDIANE BARBARA DE OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.895/2015.\r\nJULIANA PEREIRA DIAS - Proc. nº PD-01/008.876/2015.\r\nJAQUELINE NOGUEIRA MAIA GUIMARAE - Proc. nº PD- 01/008.867/2015.\r\nJACY FRANCO DE FARIA - Proc. nº PD-01/008.865/2015.\r\nISABELLA RAMALHO DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.856/2015.\r\nCARLA LUNAU DE MIRANDA - Proc. nº PD-01/008.232/2015.\r\nIARA DA FONSECA LEIROS - Proc. nº PD-01/008.853/2015.\r\nFERNANDA MENDES L RIBEIRO - Proc. nº PD-01/008.825/2015.\r\nJULIANA PASTOR DA CUNHA - Proc. nº PD-01/008.85/2015.\r\nGISELLE LOUZADA MADEIRA - Proc. nº PD-01/008.841/2015.\r\nSONIA MARIA BRAZ - Proc. nº PD-01/008.1086/2015.\r\nEURYDICE DE NIEMEYER - Proc. nº PD-01/008.813/2015.\r\nTATIANA PELOSI RAMOS - Proc. nº PD-01/008.1101/2015.\r\nERICA MADUREIRA PUERTA - Proc. nº PD-01/008.807/2015.\r\nELAINE SIMOES DE CARVALHO - Proc. nº PD-01/008.800/2015.\r\nROGERIO F G SALDANHA DA GAMA - Proc. nº PD- 01/008.1061/2015.\r\nDIANA CIUFFO SOBREIRA MONTEIRO - Proc. nº PD- 01/008.793/2015.\r\nDANIELA GUSMAO BARRETO - Proc. nº PD-01/008.787/2015.\r\nMARCELLA MOREIRA JACOBSON - Proc. nº PD-01/008.922/2015.\r\nANA CECILIA C DA GRACA B PEREIRA - Proc. nº PD- 01/008.476/2015.\r\nSIMONE MELLO E SILVA DE LIMA BRA - Proc. nº PD- 01/008.278/2015.\r\nCELIA PIRES BAPTISTA - Proc. nº PD-01/008.436/2015.\r\nROCHELLE SIMOES DE OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.1060/2015.\r\nANDREA GONCALVES VALENTIM - Proc. nº PD-01/008.351/2015.\r\nBIANCA ARARIPE CAVICHIOLO - Proc. nº PD-01/008.72/2015.\r\nMARINA ESTANISLAU ANDRADE SANTOS - Proc. nº PD- 01/008.977/2015.\r\nMARIANA PIO RAPOSO BERNARDES - Proc. nº PD- 01/008.968/2015.\r\nAUREA MACEDO DE SA - Proc. nº PD-01/008.726/2015.\r\nCLAUDIA DE SOUZA KARAM - Proc. nº PD-01/008.768/2015.\r\nMARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA - Proc. nº PD- 01/008.960/2015.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PINHEIR - Proc. nº PD- 01/008.949/2015.\r\nDANIELA CESARINO DE GUSMAO - Proc. nº PD-01/008.784/2015.\r\nCRIATIANA VIANA DA FONSECA - Proc. nº PD-01/008.778/2015.\r\nProc. nº PD-01/008.1112/2015.\r\nDE 04/09/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nSUZANE FELICISSIMO FIGUEREDO - Proc. nº PD- 01/008.1092/2015.\r\nTISSIANA PEREIRA GALVAO - Proc. nº PD-01/008.1106/2015.\r\nCLAUDIA CARDIA S DE CASTRO - Proc. nº PD-01/008.767/2015.\r\nVERONICA DE OLIVEIRA SANTIAGO - Proc. nº PD- 01/008.1111/2015.\r\nVIVIAN KELLY BAPTISTA ZADMINAS - Proc. nº PD- 01/008.1118/2015.\r\nMARIANA VAIRAO BRUM - Proc. nº PD-01/008.970/2015.\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO - Proc. nº PD-01/008.944/2015.\r\nPHILIPPE LYRA POUBEL XAVIER - Proc. nº PD-01/008.86/2015.\r\nPAULA CRISTINA PENNA LEITE - Proc. nº PD-01/008.76/2015.\r\nCAROLINA RAMOS MORAES - Proc. nº PD-01/008.753/2015.\r\nBIANCA MONTES RAMOS - Proc. nº PD-01/008.738/2015.\r\nBEATRIZ GREGORY BESSA - Proc. nº PD-01/008.731/2015.\r\nPETRONILHA MACEDO DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.596/2015.\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.459/2015.\r\nFERNANDA KUNZ MENICUCCI - Proc. nº PD-01/008.48/2015.\r\nANA DE SOUZA BARROS - Proc. nº PD-01/008.544/2015.\r\nARIADNE DA ROCHA FIGUEIREDO - Proc. nº PD-01/008.723/2015.\r\nALINE PORTO DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.675/2015.\r\nANA CRISTINA KRAUSS - Proc. nº PD-01/008.688/2015.\r\nROSINA DE SOUZA F DE ABREU - Proc. nº PD-01/008.618/2015.\r\nANA ROSA DE VASCONCELLOS ROENICK - Proc. nº PD- 01/008.709/2015.\r\nADRIANA DA SILVA CASSERES - Proc. nº PD-01/008.660/2015.\r\nPATRICIA V DE ALBUQUERQUE LIMA - Proc. nº PD- 01/008.511/2015.\r\nANA MARIA DA COSTA RAMOS - Proc. nº PD-01/008.550/2015.\r\n/09/2015\r\nCHRISTINA M DE A COSTA- Proc. nº PD-01/008.765/2015.\r\nDE 10/09/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nHELLEN CRISTINA DE LEMOS BORGES - Proc. nº PD- 01/008.192/2015.\r\nGENOVEVA PONTES DA SILVA - Proc. nº PD-01/008.257/2015.\r\nIZAURIDES FERREIRA DE LIMA - Proc. nº PD-01/008.367/2015.\r\nPATRICIA PIRES E ALBUQUERQUE - Proc. nº PD- 01/008.1029/2015.\r\nMARIA FERNANDA PIO PEREIRA FERRE - Proc. nº PD- 01/008.947/2015.\r\nDE 11/09/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nCINTIA DE LIMA RANGEL - Proc. nº PD-01/008.215/2015.\r\nVALERIA DE JESUS DE FRANCA - Proc. nº PD-01/008.484/2015.\r\nADRIANA PEREIRA RODRIGUES - Proc. nº PD-01/008.662/2015.\r\nISADORA MEDELLA DO PRADO COUTO - Proc. nº PD- 01/008.859/2015.\r\nSHENIA DOS SANTOS BASTOS - Proc. nº PD-01/008.1074/2015.\r\n/09/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nANA CLAUDIA NEVES DO LIVRAMENTO - Proc. nº PD- 01/008.516/2015.\r\nPRISCILA CAMPOS DURALDE - Proc. nº PD-01/008.545/2015.\r\nEDUARDO GAZANEGO BARBOSA Proc. nº PD-01/008.56/2015.\r\nHELOISA HELENA C ALVES Proc. nº PD-01/008.850/2015.\r\nDE 28/09/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA LUIZA CAVALCANTE REAL - Proc. nº PD-01/008.77/2015.\r\nAISHA DIAS VIEIRA - Proc. nº PD-01/008.75/2015.\r\nFERNANDA VEROL DE MORAES - Proc. nº PD-01/008.65/2015.\r\nVANESSA DE F BOUSQUET BARBOSA - Proc. nº PD- 01/008.63/2015.\r\nMARILIA TINOCO WERNECK - Proc. nº PD-01/008.975/2015.\r\nLUIZ FERNANDO GONCALVES TRINDADE - Proc. nº PD- 01/008.915/2015.\r\nMARCIA TEIXEIRA - Proc. nº PD-01/008.928/2015.\r\nMARIA CARMEM MACHADO BASTOS - Proc. nº PD- 01/008.935/2015.\r\nMARIA CRISTINA R CARVALHO - Proc. nº PD-01/008.940/2015.\r\nRENATA NEVES RUDGE - Proc. nº PD-01/008.244/2015.\r\nPAULA CATALAO V AYALA COSTA - Proc. nº PD-01/008.226/2015.\r\nSORAYA PORTELA CESARINO - Proc. nº PD-01/008.1091/2015.\r\nLILIAN LUCIA G DE CASTRO VIANNA - Proc. nº PD- 01/008.900/2015.\r\nLIVIA BAARS DE OLIVEIRA GUIMARAE - Proc. nº PD- 01/008.902/2015.\r\nKARINA FEITOSA CAMPOS MELLO - Proc. nº PD-01/008.433/2015.\r\nMARIA THEREZA K DA SILVA GOMES - Proc. nº PD- 01/008.962/2015.\r\nMARIA ELIZABETH PINHEIRO GUIMARA - Proc. nº PD- 01/008.946/2015.\r\nLUANA MARTINS BARRETO - Proc. nº PD-01/008.905/2015.\r\nLILIAN DE ARAGAO B DO VALLE - Proc. nº PD-01/008.899/2015.\r\nJULIA RIZZO SOARES SIMOES PACHEC - Proc. nº PD- 01/008.872/2015.\r\nTERESA COSTA BARROS - Proc. nº PD-01/008.580/2015.\r\nJEANE FERREIRA BURGOS - Proc. nº PD-01/008.573/2015.\r\nCARLA FERREIRA BURGOS - Proc. nº PD-01/008.571/2015.\r\nCECILIA DA COSTA RAMOS - Proc. nº PD-01/008.549/2015.\r\nMARCIA MARIA AZEVEDO MOREIRA GOM - Proc. nº PD- 01/008.520/2015.\r\nSIMONE MENDONCA CALDAS - Proc. nº PD-01/008.464/2015.\r\nLUCIANA COELHO PEREIRA - Proc. nº PD-01/008.463/2015.\r\nDE 29/09/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nCAMILA LOPES DE ANDRADE - Proc. nº PD-01/008.400/2015.\r\nROBERTA TORRES DE ABREU CARVALHO - Proc. nº PD- 01/008.49/2015.\r\nANA PAULLA OLIVEIRA SANTOS DA CO - Proc. nº PD- 01/008.57/2015.\r\nCHERYL GWEN GOMES - Proc. nº PD-01/008.761/2015.\r\nCHRISTIANA AMPOSTA P MACHADO - Proc. nº PD- 01/008.762/2015.\r\nCLAUDIA LANDIM DA FONSECA - Proc. nº PD-01/008.770/2015.\r\nDANIELA COUTO JUDICE - Proc. nº PD-01/008.785/2015.\r\nEDUARDO TELLES REIS - Proc. nº PD-01/008.798/2015.\r\nTHAIS SOLETO VIDES - Proc. nº PD-01/008.80/2015.\r\nFAYGA CRUZ SOARES PINTO - Proc. nº PD-01/008.818/2015.\r\nFERNANDA WILMAN SA PEIXOTO - Proc. nº PD-01/008.828/2015.\r\nFLAVIA DA SILVA COLIN - Proc. nº PD-01/008.829/2015.\r\nGABRIELA DE MATOS CAMPISTA - Proc. nº PD-01/008.833/2015.\r\nELIZA CRISTINA MOREIRA LACERDA - Proc. nº PD- 01/008.806/2015.\r\nGERTRUDES BAHIA DE BRITO - Proc. nº PD-01/008.838/2015.\r\nGISELA RIBEIRO DA L DE MORAES - Proc. nº PD- 01/008.839/2015.\r\nGRACE FERREIRA DE ANDRADE - Proc. nº PD-01/008.845/2015.\r\nJOAO GABRIEL LONGO DE MIRANDA - Proc. nº PD- 01/008.869/2015.\r\nKARLA CHRISTINE DE FIGUEIREDO NE - Proc. nº PD- 01/008.879/2015.\r\nKARLA PINHO DA FONSECA - Proc. nº PD-01/008.880/2015.\r\nLARA BARBOSA UCHOA CAVALCANTI - Proc. nº PD- 01/008.885/2015.\r\nISADORA BAYMA JEFFERSON DE OLIVE - Proc. nº PD- 01/008.627/2015.\r\nMARIA TEREZINHA DAUTO - Proc. nº PD-01/008.628/2015.\r\nVICTOR HUGO NEVES VALVERDE - Proc. nº PD-01/008.636/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO DE ALVARENGA DANTAS - Proc. nº PD- 01/008.641/2015.\r\nRODRIGO OTAVIO MEINICKE DE ALMEI - Proc. nº PD- 01/008.644/2015.\r\nANA GABRIELA DE ARAUJO - Proc. nº PD-01/008.689/2015.\r\nANDREA CORTES TORRES - Proc. nº PD-01/008.711/2015.\r\nANNA LUIZA CORREA COSTA - Proc. nº PD-01/008.721/2015.\r\nDIEGO FARIA MAGALHAES - Proc. nº PD-01/008.630/2015.\r\nLUCAS NUNES DIAS - Proc. nº PD-01/008.631/2015.\r\nDE 30/09/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nPRISCILA MOREIRA NABUCO - Proc. nº PD-01/008.626/2015.\r\nANNA CLAUDIA RIVELLI PINHEIRO - Proc. nº PD-01/008.331/2015.\r\nANGELA REGINA G DE O MACHADO - Proc. nº PD- 01/008.719/2015.\r\nBRUNO EUGENIO ROCHA N DE PINHO - Proc. nº PD- 01/008.743/2015.\r\nANA AMELIA DE OLIVEIRA LAVENERE - Proc. nº PD- 01/008.356/2015.\r\nMARIA CECILIA L DA FONSECA - Proc. nº PD-01/008.357/2015.\r\nBEATRIZ GENTIL PPINHEIRO GUIMARA - Proc. nº PD- 01/008.364/2015.\r\nADRIANA CATALAO V AYALA COSTA - Proc. nº PD- 01/008.370/2015.\r\nERCY BRAGA DA COSTA LYRA - Proc. nº PD-01/008.404/2015.\r\nCRISTIANE DA COSTA CARRERA - Proc. nº PD-01/008.377/2015.\r\nFATIMA MARQUES LOPES - Proc. nº PD-01/008.409/2015.\r\nCLAUDIA VALERIA SOARES DE ANDRAD - Proc. nº PD- 01/008.417/2015.\r\nBRANNY CARVALHO NAVES JARDIM LAG - Proc. nº PD- 01/008.422/2015.\r\nCARMELIA PORTES - Proc. nº PD-01/008.444/2015.\r\nCLAUDIA TOURINHO DE BITTENCOURT - Proc. nº PD- 01/008.447/2015.\r\nPATRICIA CARDOSO HAROUCHE - Proc. nº PD-01/008.473/2015.\r\nROSANGELA GARCIA SOARES - Proc. nº PD-01/008.480/2015.\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA RACHID - Proc. nº PD- 01/008.517/2015.\r\nSILVANA CAMARGO DE OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.525/2015.\r\nLIA CAMPOS SILVEIRA - Proc. nº PD-01/008.524/2015.\r\nMARIA TEREZA GUEDES PALMEIRA - Proc. nº PD- 01/008.567/2015.\r\nVANESSA KLEIN DA SILVA PAIVA - Proc. nº PD-01/008.568/2015.\r\nANA PAULA F FERNANDES DE SOUZA - Proc. nº PD- 01/008.564/2015.\r\nENI GOEDERT - Proc. nº PD-01/008.572/2015.\r\nANA CRISTINA BRANCO DIAS - Proc. nº PD-01/008.569/2015.\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS - Proc. nº PD-01/008.593/2015.\r\nDEA SANTOS - Proc. nº PD-01/008.592/2015.\r\nLUIZA AGUIAR DE ARAUJO - Proc. nº PD-01/008.432/2015.\r\nNILDA DURAES DE CEQUEIRA - Proc. nº PD-01/008.597/2015.\r\nANA CARLA ARANTES FERRAZ - Proc. nº PD-01/008.610/2015.\r\nMARCIA VIEIRA FERNANDES DA SILVA - Proc. nº PD- 01/008.164/2015.\r\nADRIANA BAPTISTA FORTES - Proc. nº PD-01/008.169/2015.\r\nANA CLAUDIA FERNANDES PEREIRA - Proc. nº PD- 01/008.170/2015.\r\nANA CORREA FONTES CHAGAS DE OLIV - Proc. nº PD- 01/008.202/2015.\r\nANDRESSA GOUVEA MITJANS - Proc. nº PD-01/008.209/2015.\r\nGEORGIA ISABEL LOPES CARDOSO - Proc. nº PD- 01/008.255/2015.\r\nANA CAROLINA DE ABREU SILVA - Proc. nº PD-01/008.233/2015.\r\nFELICIA LOBO DUARTE - Proc. nº PD-01/008.262/2015.\r\nRENATA ALBUQUERQUE L DE CARVALHO - Proc. nº PD- 01/008.275/2015.\r\nADELAIDE NATIVIDADE GONCALVES - Proc. nº PD- 01/008.280/2015.\r\nSABRINA WERNECK DE CARVALHO ESTR - Proc. nº PD- 01/008.307/2015.\r\nSUSPENDE o pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nMARCIA RIBEIRO DA LUZ WANDERLEY - Proc. nº PD- 01/008.330/2015.\r\nSAMYRA CESAR LIBERATO DE OLIVEIR - Proc. nº PD- 01/008.328/2015.\r\nMONICA PRISCILA MACEDO SANTOS - Proc. nº PD- 01/008.1002/2015.\r\nNIVALDA GOMES GLORIA - Proc. nº PD-01/008.1019/2015.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.1026/2015.\r\nRACHEL HELENA DE MATOS CAMPISTA - Proc. nº PD- 01/008.1036/2015.\r\nRAQUEL AMARAL BORDA - Proc. nº PD-01/008.1037/2015.\r\nRAQUEL APARECIDA VIDAL MIRANDA - Proc. nº PD- 01/008.1038/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nMONICA PEREIRA BAHIANA - Proc. nº PD-01/008.485/2015.\r\nHELIETH BASTOS MACHADO - Proc. nº PD-01/008.633/2015.\r\nREGINA RIBEIRO TAVARES - Proc. nº PD-01/008.1044/2015.\r\nROBERTA GONCALVES G SANTOS - Proc. nº PD- 01/008.1056/2015.\r\nROBERTA NAHUZ NOGUEIRA PINTO - Proc. nº PD- 01/008.1058/2015.\r\nPAULO MEINICKE DE ALMEIDA - Proc. nº PD-01/008.645/2015.\r\nCASCIA NUNES TEIXEIRA - Proc. nº PD-01/008.756/2015.\r\nROBERTA NEDER DE ARAUJO - Proc. nº PD-01/008.1059/2015.\r\nSHEILA FERREIRA CORTEZ - Proc. nº PD-01/008.1072/2015.\r\nSYLVIA LUCIA CABRAL PALMEIRO - Proc. nº PD-01/008.1094/2015.\r\nTERESA CRISTINA BOMFIM FERREIRA - Proc. nº PD- 01/008.1104/2015.\r\nVANEIDI FREIRE CARNEIRO F MELLO - Proc. nº PD- 01/008.1108/2015.\r\nVIVIAN FERREIRA CORTEZ - Proc. nº PD-01/008.1117/2015.\r\nANDREIA PRISCO DE OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.716/2015.\r\nDANIELA FRANCO GUIMARAES - Proc. nº PD-01/008.786/2015.\r\nJOANA SERRA GOMES - Proc. nº PD-01/008.868/2015.\r\nWILMA DE CASTRO PAULA - Proc. nº PD-01/008.1120/2015.\r\nMARIA REGINA DE MENEZES COSTA - Proc. nº PD- 01/008.959/2015.\r\nZILDA MARIA FERREIRA TONDELLA - Proc. nº PD- 01/008.493/2015.\r\n/10/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRENATA RIZZO SANTOS - Proc. nº PD-01/008.384/2015.\r\nROSANE CARDOSO LIMA - Proc. nº PD-01/008.498/2015.\r\nPAULA MARIOZZI TAVARES DE CASTRO - Proc. nº PD- 01/008.1032/2015.\r\nSONIA MARIA DA FONSECA - Proc. nº PD-01/008.1087/2015.\r\nRENATA DE MELO AGUIAR - Proc. nº PD-01/008.175/2015.\r\nVIRGINIA MAURELL LOBO PEREIRA - Proc. nº PD- 01/008.1114/2015.\r\nCLARISSA FARIA DA COSTA - Proc. nº PD-01/008.200/2015.\r\nFERNANDA NOVARINO BEZERRA - Proc. nº PD-01/008.242/2015.\r\nSIMONE FELIPE PEREIRA - Proc. nº PD-01/008.562/2015.\r\nVERA LUCIA GOMES MORAES - Proc. nº PD-01/008.584/2015.\r\nSIMONE CRISTINA VIDAL MIRANDA - Proc. nº PD-01/008.586/2015.\r\nPAULA RASO BASTOS - Proc. nº PD-01/008.565/2015.\r\nPAULA ABIERI DE OLIVEIRA - Proc. nº PD-01/008.607/2015.\r\nANA CAROLINA TROTTA - Proc. nº PD-01/008.681/2015.\r\nANA GABRIELA TROTTA - Proc. nº PD-01/008.690/2015.\r\nANA LUISA MIRANDA E SILVA - Proc. nº PD-01/008.81/2015.\r\nJUSSARA CORDEIRO MARTINSPD-01/008.68/2015.\r\nANA CECILIA PEDRO ROCHAPD-01/008.682/2015.\r\n/10/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nADRIANA R C DE SA E BENEVIDES - Proc. nº PD- 01/008.663/2015.\r\nCHRISTIANA SAMPAIO CARDOSO - Proc. nº PD-01/008.763/2015.\r\nMAGDA PEREIRA - Proc. nº PD-01/008.919/2015.\r\nMARCIA TAVARES CARDIM - Proc. nº PD-01/008.927/2015.\r\nMARIA CHRISTINA SAMPAIO CARDOSO - Proc. nº PD- 01/008.939/2015.\r\nMARILIA DOS SANTOS CARRETERO - Proc. nº PD- 01/008.974/2015.\r\nADRIANA BARBOSA BARROS - Proc. nº PD-01/008.659/2015.\r\nJULIANA REY MACHADO FAGUNDES - Proc. nº PD- 01/008.617/2015.\r\nAGNES DE LEMOS VELLOSO - Proc. nº PD-01/008.666/2015.\r\nAINA ANDRADE BAPTISTA - Proc. nº PD-01/008.667/2015.\r\nANA LUCIA COELHO MACEDO - Proc. nº PD-01/008.694/2015.\r\nALINE DE LUCAS SILVA - Proc. nº PD-01/008.674/2015.\r\nBARBARA DE CASTRO MARTINS - Proc. nº PD-01/008.727/2015.\r\nBEATRIZ CARDOSO ROSA - Proc. nº PD-01/008.730/2015.\r\nBIANCA PAPALEO - Proc. nº PD-01/008.740/2015.\r\nCLELIA SONCIN - Proc. nº PD-01/008.776/2015.\r\nMONICA KAUFFMAN SCHIPER - Proc. nº PD-01/008.514/2015.\r\nFATIMA ORGE RODRIGUES - Proc. nº PD-01/008.817/2015.\r\nGABRIELA MASSI LEITAO - Proc. nº PD-01/008.834/2015.\r\nHELOISA THEREZINHA OLIVEIRA DE M - Proc. nº PD- 01/008.851/2015.\r\nJACILENE PACHECO ROCHA - Proc. nº PD-01/008.862/2015.\r\nKARLA SILVA E SOUZA RAHMANN - Proc. nº PD-01/008.881/2015.\r\nKLARA SILVA E SOUZA RAHMANN - Proc. nº PD-01/008.882/2015.\r\nLISEMARA GUEDES NUNES DE SOUZA - Proc. nº PD- 01/008.901/2015.\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA BALTHAR - Proc. nº PD- 01/008.930/2015.\r\nRENATA CARVALHO SAYAO - Proc. nº PD-01/008.1045/2015.\r\nMARIA LEOZITA PEREIRA - Proc. nº PD-01/008.953/2015.\r\nMARIA RANGEL DE ABREU - Proc. nº PD-01/008.958/2015.\r\nMARIANA MONTENEGRO ROSA BARCELLO - Proc. nº PD- 01/008.967/2015.\r\nMAYRA NASCIMENTO RIBEIRO - Proc. nº PD-01/008.990/2015.\r\nMICHELE DA CRUZ COUTINHO - Proc. nº PD-01/008.992/2015.\r\nMONICA OLIVEIRA DOS SANTOS - Proc. nº PD-01/008.1001/2015.\r\nNEUSA F DO NASCIMENTO - Proc. nº PD-01/008.1017/2015.\r\nPATRICIA DE CASTRO MARTINS - Proc. nº PD-01/008.1025/2015.\r\nPRISCILA VIZEU MANCUSO - Proc. nº PD-01/008.1035/2015.\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER - Proc. nº PD-01/008.1048/2015.\r\nTANIA DA SILVEIRA - Proc. nº PD-01/008.1096/2015.\r\nROSITA PAZOS RIBEIRO - Proc. nº PD-01/008.362/2015.\r\nDALVA VIDAL - Proc. nº PD-01/008.372/2015.\r\nTATIANA PIRES VIEIRA - Proc. nº PD-01/008.1102/2015.\r\nLUCIANA CATARINO LIMA - Proc. nº PD-01/008.186/2015.\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA BELLO CORRE - Proc. nº PD- 01/008.300/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor de DANIELA ADRIAO ALVES PINTO - Proc. nº PD-01/008.595/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nNATHALIA CARDOSO ROSA - Proc. nº PD-01/008.1012/2015.\r\nROBERTA BRAYNER - Proc. nº PD-01/008.1053/2015.\r\nMONICA LISBOA TORRES - Proc. nº PD-01/008.198/2015.\r\nTHAIS KLEIN DE ANGELIS - Proc. nº PD-01/008.1105/2015.\r\nNORMA LUCIA DA SILVA SANTOS - Proc. nº PD-01/008.483/2015.\r\nELEONORA BRUZZI LEITE GUIMARAES - Proc. nº PD- 01/008.317/2015.\r\nANA CRISTINA FERNANDES EIRAS MON - Proc. nº PD- 01/008.324/2015.\r\nSYLVIA HELENA CONSTANT VERGARA - Proc. nº PD- 01/008.348/2015.\r\nMARIA DE LOURDES Z DE S VIANNA - Proc. nº PD- 01/008.611/2015.\r\nADRIANA DE SA COSENDEY - Proc. nº PD-01/008.661/2015.\r\nLAIS DELDUQUE VIEIRA MACHADO - Proc. nº PD-01/008.884/2015.\r\nLUCIANA ROSATI ROCHA - Proc. nº PD-01/008.911/2015.\r\nId: 1914416\r\n"
        ],
        "1914425": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.597-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monteiro de Carvalho. Proc. n° E-03/015/2590/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 845.016-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monteiro de Carvalho, em substituição à servidora Michelle Tanny Cunha do Nascimento, Prof. Doc. I, mat. n° 929.597-3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/015/2590/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 825.482-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Rangel. Proc. n° E-03/015/2577/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.973-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Rangel, em substituição ao servidor Michael George Costa Carneiro, Prof. Doc. I, mat. n° 825.482-3, com validade a contar de 01/06/2015. Proc. n° E-03/015/2577/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.767-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vicente Januzzi. Proc. n° E- 03/015/2231/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.997-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vicente Januzzi, em substituição ao servidor Anderson Barros Lencastre, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.767-3, com validade a contar de 21/01/2013. Proc. n° E-03/015/2231/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 247.504-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Desembargador Ney Palmeiro. Proc. n° E-03/015/2233/2015.\r\nPEREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 831.499-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, em substituição à servidora Maria Abadia Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. n° 247.504-4, com validade a contar de 21/01/2013. Proc. n° E-03/015/2233/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.973-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mahatma Gandhi. Proc. n° E- 03/015/2584/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 966.733-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mahatma Gandhi, em substituição à servidora Silvia Maria Bastos de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 844.973-8, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/015/2584/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.521-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Albert Einstein. Proc. n° E-03/015/2583/2015.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.007.115-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Albert Einstein, em substituição ao servidor Alexandre Fernandes da Motta, Prof. Doc. I, mat. n° 831.521-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/015/2583/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 845.928-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Finlândia. Proc. n° E- 03/015/2582/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.521-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Finlândia, em substituição à servidora Letícia da Silva Graça, Prof. Doc. I, mat. n° 845.928-1, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/015/2582/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 291.602-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alina de Brito. Proc. n° E-03/015/2580/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 838.737-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alina de Brito, em substituição à servidora Cristina Duque, Prof. Doc. II, mat. n° 291.602-1, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/015/2580/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.864-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes. Proc. n° E-03/015/2579/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 831., para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, em substituição ao servidor Francisco da Silva Gomes Junior, Prof. Doc. I, mat. n° 935.864-9, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/015/2579/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.959-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, com validade a contar de 26/03/2015, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2574/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 237.462-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Soares Pereira. Proc. n° E-03/015/2575/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 966.899-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Soares Pereira, em substituição à servidora Maria Cristina Silveira Barreto, Prof. Doc. II, mat. n° 237.462-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/015/2575/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.498-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 303 - Ayrton Senna da Silva. Proc. n° E-03/015/2578/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.685-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 303 - Ayrton Senna da Silva, em substituição à servidora Teresa Cristina Pinto de Novaes, Prof. Doc. I, mat. n° 938.498-3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/015/2578/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 914.008-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodoro. Proc. n° E- 03/015/2586/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 960.316-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodoro, em substituição à servidora Maria Lopes de Sá Leitão, Prof. Doc. I, mat. n° 914.008-8, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/015/2586/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 951.090-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Carlos Caetano Miragaya. Proc. n° E-03/015/2588/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.518-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, em substituição ao servidor Fábio Dias dos Santos, Prof. Doc. I, mat. n° 951.090-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/015/2588/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.042-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rosa do Povo. Proc. n° E- 03/015/2589/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.498-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rosa do Povo, em substituição à servidora Marília Alves Ferreira, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.042-4, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/015/2589/2015.\r\nId: 1914425\r\n"
        ],
        "1914477": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\nALCINA COELHO TRINDADE NUNES, filha do extinto Procurador do Estado FRANCISCO LUIZ TRINDADE NUNES, a cota da pensão especial relativa à viúva ROSA COELHO TRINDADE NUNES, em virtude do seu falecimento ocorrido em 30/12/2014, cabendo a requerente o percentual de 100% (cem por cento) da totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso I, da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, alterada pela Lei nº 1.795, de 25/02/1991, combinado com o visto do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado no PARECER nº 04/2002-LM, datado de 10/07/2002. Processo nº E- 14/001.003399/2015.\r\n, a contar de 12/08/2015, em favor de TEREZA CRISTINA AZEVEDO, filha do extinto Procurador do Estado LUIZ AZEVEDO, a cota da pensão especial relativa REGINA COELI AZEVEDO, em virtude do seu falecimento ocorrido em 12/08/2015, cabendo a requerente o percentual de 100% (cem por cento) da totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso IV, da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, alterada pela Lei nº 1.795, de 25/02/1991, combinado com o visto do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado no PARECER nº 04/2002-LM, datado de 10/07/2002. Processo nº E- 14/001.041240/2015.\r\nos efeitos do Ato de 14 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 16 de setembro de 2015, que designou MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666139, para prestar assistência à Procuradoria Regional de Niterói-1ªPR, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca- SEDRAP e na Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária- SEAPEC, com validade a contar de 16 de novembro de 2015.\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 19/11/2015\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional: 43348220. a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE n 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 14 de setembro de 2015 a 31 de julho de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 492ª sessão.\r\nId: 1914477\r\n"
        ],
        "1914479": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5023614-8, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupado por Lailson Bizerra dos Santos, ID Funcional nº 5030022-9.Processo nº E-21/016.102/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2006516-7, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcos da Silva Ribeiro, ID. Funcional n° 1996124-3.Processo nº E-21/034.0302015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1996124-3, com validade a contar de 08 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/034.030.2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4336902-2, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Alexander Souza de Faria, ID. Funcional n° 4318197-0.Processo nº E-21/035.104/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50125770, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva do Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Lucia Cristina de Souza Azevedo Santos ID Funcional nº 4336780-1.Processo nº E- 21/038/211/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1704315-8, com validade a contar de 19 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/046.378/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000709-2, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Cynthia Coelho Pereira, ID. Funcional n° 1704315-8.Processo nº E- 21/046.378/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4371476-5, com validade a contar de 02 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/058.115.2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5009817-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Eliane da Silva Lima Vieira, ID. Funcional n° 4371476-5.Processo nº E-21/058.115/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4381518-9, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Itaperuna, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Robson Silva de Oliveira, ID. Funcional n° 4320814-2..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1998445-6, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Marcio Gonçalves Costa, ID. Funcional n° 1980188-2.Processo nº E-21/079.43.2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1998097-3, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jean Carlos Lopes Fernandes, ID. Funcional n° 4381833-1.Processo nº E- 21/085.000/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000078-0, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/046.377/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4393486-2, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Cristiani Coco Valle, ID. Funcional n° 5000078-0.Processo nº E-21/046.377./2015.\r\nId: 1914479\r\n"
        ],
        "1914554": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.11.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9067/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9047/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 3573026-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9021/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8979/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9066/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 34674810.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8978/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9038/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9048/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 34674810.\r\nId: 1914554\r\n"
        ],
        "1914559": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/220.228-1, ID 32257376, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 08/006/450/2015.\r\nmatrícula nº 00/222.091-1, ID 32257376, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 20HE8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 08/006/458/2015.\r\nmatrícula nº 00/222.501-9 ID 20916914, cargo Supervisor Educacional, nível ESP TP E8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E- 26/005/315/2015. \r\nmatrícula nº 00/223.639-6, ID 5766770, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40 HM7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/498/2015.\r\nmatrícula nº 00/239.766-9, ID 41270649, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/4327/2015.\r\nDE 13.11.2015\r\n, matrícula nº 00/242.227-7, ID 5733340, vínculo 7, cargo Professor FAETEC II, referencia P1E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/4508/2015.\r\n, matrícula nº 00/223.468-0, ID 5786355, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referencia DOC 40HE7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º - Inciso III - Alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/4020/2015.\r\nI matrícula nº 00/223.399-7, ID 32941358, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HD7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, a contar de 10.11.2015. Processo nº E- 26/33.553/2009.\r\n, matrícula nº 00/221.549-9, ID 20958013, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referencia FUND I 8S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação, nos termos art. 6-A, da Emenda Constitucional 41/2003. Processo E- 08/006/483/2015. \r\n, matrícula nº 00/222.767-6, ID 20815883 vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referencia DOC 40HM8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação, nos termos do art. 40, § I, inciso II da Constituição Federal. Processo E- 26/005/8638/2015. \r\n, matrícula nº 00/225.172-6, ID 20815883 vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referencia DOC 20HM5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação, nos termos do art. 40, § I, inciso II da Constituição Federal. Processo E- 26/005/8637/2015.\r\nDE 16.11.2015\r\nde Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores DAGNALDO PEDRO DA SILVABRUNA CORREIA TELES, CRISTIANE SILVA OLIVEIRA, para sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os Suplentes: ELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO, matrícula.:223656-0, TEÓFILA TAVARES PINTO, matrícula 221759-4,ROBSON FERRAZ CANDIDO DA SILVA. Processo nº E-26/005/4802/2015.\r\n, matrícula nº 00/168.442-2, ID 5416930, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/2004/2015.\r\nmatrícula nº 00/221.653-9, ID 20768109, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/768/2015.\r\n, matrícula nº 00/220.917-9, ID 20728913, vínculo 1, cargo Motorista Profissional Cat D, referência FUND 9 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação, nos termos art. 40, § 1º - Inciso III da Constituição Federal, a contar de 29.09.2015. Processo E-26/005/5456/2015. \r\n, matrícula nº 00/237.428-8, ID 5450586, vínculo 6, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/1197/2015.\r\nId: 1914559\r\n"
        ],
        "1914574": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 618892-3, JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618929-6e PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID Funcional nº 4387009-0, para atuarem como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 008/2015, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a RENAULT DO BRASIL S/A., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E- 12/080/724/2015.\r\nId: 1914574\r\n"
        ],
        "1914599": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50147706/1, mat. n° 3.042.518-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. n° E-03/001/8217/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50280538/1, mat. n° 3.061.395-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. n° E-03/015/3038/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50134256/1, mat. n° 3.041.308-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. n° E-03/007/4969/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50142089/1, mat. n° 3.041.755-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. n° E-03/001/8175/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50138812/1, mat. n° 3.041.229-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/10/2015. Proc. n° E-03/001/8111/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50357794/1, mat. n° 3.073.335-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. n° E-03/001/7973/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50140183/1, mat. n° 3.041.440-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. n° E-03/001/7932/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50142216/1, mat. n° 3.041.777-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/07/2015. Proc. n° E-03/001/5161/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50141279/1, mat. n° 3.041.613-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. n° E-03/007/5043/2015.\r\nId: 1914599\r\n"
        ],
        "1914641": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VERA LUCIA VALENTIM CARNEIRO e WALLACE ALVES CARNEIRO, com validade a contar de 10/10/2006 - PROC. Nº E- 01/308601/2010.\r\nDE 23/11/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\ncom validade a contar de 27/10/2013tornando sem efeito o Ato de 27/11/2013, publicado no D.O.de 27/01/2014.\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CARVALHOtornando sem efeito o Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 18/06/2015PROC. Nº E-01/009/21/2015.\r\nId: 1914641\r\n"
        ],
        "1914653": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.11.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 49.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/24/2015.\r\nSubtenente PM, RG 40.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/289/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/45/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/56/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/52/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/105/2015.\r\nSubtenente PM, RG 35.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/57/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 32.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/285/2015.\r\nId: 1914653\r\n"
        ],
        "1914672": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 022/2015, os servidores Cledson dos Santos Cunha, Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, Marcello de Araújo Barreto, Assistente Administrativo, ID Funcional 2017102-1 e Luis César Carvalho da Silva - Assistente Executivo - ID Funcional 5016103-2, da Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., que tem como objeto a prestação de serviços de seguro veicular, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/395/2015.\r\nId: 1914672\r\n"
        ],
        "1914687": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 199378-1, Id. Funcional 8683182, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/1826/2015.\r\n, Médico, matrícula 1002711-8, Id. Funcional 8715157, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E- 01/004/1818/2015.\r\nId: 1914687\r\n"
        ],
        "1914706": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\no servidor Antônio Marciano de Souza, matrícula 31.070-6, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3269/2015.\r\nId: 1914706\r\n"
        ],
        "1914740": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.11.2015\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/009/1496/2015, resolve investir GERSON ADRIANO SILVA, ID Funcional nº 5077226-0, no cargo de Professor Associado, área Entomologia, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 26/10/2015, publicado no D.O. de 27/10/2015, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 28/08/2015, relativo ao Edital publicado no D.O. de 11/08/2014. \r\nId: 1914740\r\n"
        ],
        "1914786": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional nº 566562-0, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254360 (Penitenciária Talavera Bruce), com validade a contar de 03.11.2015. Processo nº E-21/081/109/2015.\r\nID Funcional nº 4336796-8, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 251009 (Assessoria de Inquérito Administrativo), 251010 (1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo), contando atualmente com 27 (vinte e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SABRINA DE OLIVEIRA ASSUPÇÃO, ID 4270236-4, com validade a contar de 18.11.2015. Processo nº E-21/015/88/2015.\r\nId: 1914786\r\n"
        ],
        "1914810": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matricula: 192.569-2 Id. Funcional nº 20042027, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/034.086/2015.\r\nJOCIMAR BARCELLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matricula: 181.755-0 Id. Funcional nº 1972793-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/064.126/2015.\r\nSONIA MARIA BUBNA, Psicóloga, Ref: Sup VII,Matricula: 812.160-0 Id. Funcional nº 2002777-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1048/2015. Processo nº E-08/006/157/2015.\r\npor invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 289.184-4 Id. Funcional nº 1962064-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1876/2015. Processo nº E-08/006/399/2015.\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matricula: 836.103-2 Id. Funcional nº 1997474-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/079.29/2015.\r\nId: 1914810\r\n"
        ],
        "1914824": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 616384-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2015, celebrado com a Fundação Getúlio Vargas, visando à inscrição do servidor Fábio Silva de Andrade, no curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. Processo nº E-01/004/415/2015.\r\nId: 1914824\r\n"
        ],
        "1914826": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 8766959, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2015, celebrado com a Fundação Getúlio Vargas, visando a inscrição do servidor Rodrigo Fabrízzio Cordeiro Pezzino, no curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. Processo nº E-01/001/003/2015.\r\nId: 1914826\r\n"
        ],
        "1914833": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 542909-9, , ID Funcional 4365217-4, e REINALDO , ID Funcional 5013237-7, para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 018/2015, celebrado com a Fundação Getúlio Vargas - FGV, visando à prestação de serviços educacionais para três servidores desta SEPLAG. Processo nº E-01/004/1675/2015.\r\nId: 1914833\r\n"
        ],
        "1914892": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID. 4346049-6, a contar de 09/11/2015, como Gestor, do Contrato da Casa Civil nº 25/2010, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, eo GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela Casa Civil e a TIM CELULAR S.A., que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 12/2365/2010.\r\nId: 1914892\r\n"
        ],
        "1914898": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\na pedido e nos termos do ar. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 168.907-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.1990. Processo nº E-08/600773/1991.\r\nId: 1914898\r\n"
        ],
        "1914960": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, a contar de 16.03.2015, ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA CAP PM RG 33.859, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, designado por ato de 12.11.2014, publicado no D.O. de 13.11.2014.\r\n, com validade a contar de 17.03.2015, SÉRGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1º TEN PM RG 35.649, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, como substituto de ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA CAP PM RG 33.859.\r\n\r\nId: 1914960\r\n"
        ],
        "1915051": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            ".2015\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, viúva do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 37.946 JORGE LUIZ TODESCO DE CARVALHO, falecido em 04.0.1996. Processo n° E-25/05243/0504/1996.\r\nANA JÚLIA DE PROENÇA, filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 86.929 WAGNER DOS SANTOS PROENÇA, falecido em 27.04.2015. Processo n° E- 09/091/923/2015.\r\nRAISSA QUEIROZ DE SOUZA, LETICIA FUZI GUIMARÃES ANA CLARA MOTA GOMES DE SOUZA, filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 93.889 RAFHAEL BARROS DE SOUZA, falecido em 16.04.2015. Processo n° E- 09/091/791/2015.\r\nGIOVANNA MOREIRA DE ALMEIDA, filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 89.224 DIOGO SOARES DE ALMEIDA, falecido em 31.05.2015. Processo n° E- 09/091/795/2015.\r\nSOPHIA DE CASTRO ROCHA, filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 92.633 MIKE ROCHA DA CRUZ, falecido em 15.04.2015. Processo n° E- 09/091/922/2015.\r\nTHIAGO CARVALHO F. DE OLIVEIRA, filhos do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 77.976 DENILSON DIAS DE OLIVEIRA, falecido em 07.11.2014. Processo n° E- 09/091/594/2015.\r\n, filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 76.403 DOUVAIR MARTINS DE VASCONCELLOS, falecido em 14.11.2014. Processo n° E- 09/091/321/2015.\r\n, viúva, e , filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 76.403 EVERSON DE HOLLANDA CARNEIRO OLIVEIRA, falecido em 14.06.2014. Processo n° E- 09/091/849/2015.\r\nId: 1915051\r\n"
        ],
        "1915069": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na servidora Angélica Corrêa, matrícula 37965-1 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Atendimento ao Usuário - SAU, a contar de 30/10/2015, indicando como seu substituto o servidor Lucas Fernandes Medeiros de Castro Lopes, matrícula 36936-3, a contar de 31/10/2015. (CI SRH nº 179/2015)\r\nId: 1915069\r\n"
        ],
        "1915086": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2015\r\n, com validade a contar de 06/10/2015, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 1982113-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 4892-18, Lotação Provisória do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/2101/2015.\r\n, com validade a contar de 06/10/2015, LISANDRO VIEIRA ZUMAN, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 4261520-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4891-18, da Coordenação de Recursos Humanos - COORH, e do Núcleo nº 4801- 18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/021/2101/2015.\r\n, com validade a contar de 06/10/2015, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 1982113-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal dos Núcleos Simples nº 4892-18, Lotação Provisória, e do Núcleo nº 4891-18, Coordenação de Recursos Humanos- COORH, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/2101/2015.\r\n, com validade a contar de 27/10/2015, EDMILSON RIBEIRO GOMES, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 1983026-2/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 4834-18, do CRIAAD Ricardo de Albuquerque, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/2147/2015.\r\n, com validade a contar de 18/02/2014, MARIA CRISTINA LAURIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3412924-3/vínculo 1, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 0818-18, do C.E. Cardeal Arco Verde, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/007/5442/2015.\r\n, com validade a contar de 13/10/2015, JACIRA SILVA DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 3438493-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0914-18, do CIEP 399 Jean Baptista Debret, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/014/2968/2015.\r\n, a pedido, MARIA DA PENHA BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3929835- 3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 2742- 18, do Liceu de Humanidades de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4276/2015.\r\n, com validade a contar de 05/08/2015, ISAQUE FIGUEIREDO GREGORY, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5023616-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3191-18, do C.E. Paulo Assis Ribeiro, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/4007/2015.\r\nId: 1915086\r\n"
        ],
        "1915121": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.11.2015\r\n, a contar de 24/08/2015, MARILISA LUGON FERREIRA TEREZAN, matr. nº 5415-5 / ID: 25536389, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 28/07/2015, LUIZ ARTUR PECORELLI PERES, matr. nº 5574-9 / ID: 25445944, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 25/08/2015, ÁLVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES, matr. nº 4.025-3 / ID: 25533371, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 28/08/2015, ÂNGELA MARIA VIDAL MOREIRA, matr. nº 4028-7 / ID: 6066534, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 09/07/2015, TÂNIA MARA GASTÃO SALIÉS, matr. nº 33.919-2 / ID: 25409441, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1915121\r\n"
        ],
        "1915122": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMOTEL GANTUA LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.549.913/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 170 KM 2,5 - BALDEADOR\r\n- RJ\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n330,84 (um mil, trezentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos)\r\nPROCESSO:\r\n/2015\r\nA.R.L SCHICKER REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA-ME\r\n1.464.748/0001-08\r\nRUI BARBOSA, 585 - S. FRANCISCO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRJ\r\n305,25 (um mil, trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\n/2015\r\nMARCELO SODRÉ SERAFIM\r\n002.029.057-80\r\nUA D, Lt.16 Qd. 09- iriri\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n- RJ\r\n5.995,87 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos)\r\n508.134/2012\r\n\r\nNOME:\r\nLAVANDERIA INDUSTRIAL DE ITABORAÍ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.723.5044/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA INÊS GOMES, 184 - CALUNDU\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, INCISO I COMB. C/76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n/2015\r\nNOME:\r\nFONSECA ATLÉTICO CLUBE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.137.012/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nFONSECA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\n1.328,17 (um mil, trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\nPROCESSO:\r\n/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143235\r\nNOME\r\nROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.210.644/0001-38\r\nENDEREÇO\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS - TODOS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART.87 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 53.540,42\r\nPROCESSO\r\nE-07/509379/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143896\r\nNOME\r\nFAZENDA ITAIPAVA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n60.500.089/0001-87\r\nENDEREÇO\r\nROD BR 040 RIO - JUIZ DE FORA KM 56\r\nINFRAÇÃO\r\nART.44,46,83 E 94 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 91.183,78\r\nPROCESSO\r\nE-07/500239/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143708\r\nNOME\r\nESTAMPARIA DE TECIDOS MAGEENSE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.913.380/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nRUA ALBERTINO LOPES, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nART.76 E 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRJ\r\nMULTA\r\nR 20.000,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/503114/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143221\r\nNOME\r\nMULICEIRO SERVIÇOS MARITIMOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.530.957/0002-20\r\nENDEREÇO\r\nRUA MANUEL DUARTE, 2159\r\nINFRAÇÃO\r\nART.61 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 401.353,78\r\nPROCESSO\r\nE-07/509665/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144282\r\nNOME\r\nJORGE CUSTODIO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n964.694.718-20\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA COCIÇA - ZONA DE AMORTECIMENTO UC EEEG\r\nINFRAÇÃO\r\nART.46 E 94 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRJ\r\nMULTA\r\nR 22.610,52\r\nPROCESSO\r\nE-07/501814/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144050\r\nNOME\r\nNITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.838.346/0001-24\r\nENDEREÇO\r\nRUA GETULIO DE MOURA, 674\r\nINFRAÇÃO\r\nART.86 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nPROCESSO\r\nE-07/513887/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142898\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.141.158/0002-81\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA PADRE SEVE, 96\r\nINFRAÇÃO\r\nART.81 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/512075/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144018\r\nNOME\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.331.788/0006-23\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650\r\nINFRAÇÃO\r\nART.87 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nMULTA\r\nR 38.118,92\r\nPROCESSO\r\nE-07/508934/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143627\r\nNOME\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.456.338/0001-86\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DOM PEDRO II, 87\r\nINFRAÇÃO\r\nART.83 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPORTO REAL - RJ\r\nMULTA\r\nR 34.488,34\r\nPROCESSO\r\nE-07/504188/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144262\r\nNOME\r\nITAUNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.734.979/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 298, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nART.96 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE - RJ\r\nMULTA\r\nR 246.835,29\r\nPROCESSO\r\nE-07/510094/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143897\r\nNOME\r\nBR METALS FUNDIÇOES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n19.811.058/0001-43\r\nENDEREÇO\r\nGOVERNADOR RAIMUNDO PADILHA, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nART.85 E 92 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 84.061,63\r\nPROCESSO\r\nE-07/501953/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142876\r\nNOME\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.524.572/0011-65\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA RIO DE JANEIRO, 901\r\nINFRAÇÃO\r\nART.87 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 55.646,70\r\nPROCESSO\r\nE-07/501635/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143898\r\nNOME\r\nSERVAL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.374.226/0002-21\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOMINGOS AGUIAR - RODOVIA LUCIO MEIRA ,S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nART.86 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPARAIBA DO SUL - RJ\r\nMULTA\r\nR 30.529,55\r\nPROCESSO\r\nE-07/502542/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144811\r\nNOME\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n278.831.757-34\r\nENDEREÇO\r\nSITIO MARATUÃ, ESTRADA DO FARAO, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nART.7 C/C 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSAO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.11291/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143219\r\nNOME\r\nPOSTO MAR AZUL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.060.114/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA VEREADOR FRANCISCO SABINO DA COSTA, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nART.81 E 87 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMARICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 17.942,34\r\nPROCESSO\r\nE-07/509648/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144709\r\nNOME\r\nRIO ITA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.853.942/0011-76\r\nENDEREÇO\r\nRUA CORONEL FONTENELE, 70\r\nINFRAÇÃO\r\nART.95 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 17.654,15\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.1832/2015\r\nId: 1915122\r\n"
        ],
        "1915125": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.11.2015\r\na Comissão de Sindicância para apurar os fatos conforme Processo nº E-26/007/10698/2015, Acumulação, no prazo de 15 dias contados da data de publicação, integrada por FLAVIO DE MELO FAHUR, matr. nº 32994-6, MARCELO FERREIRA OLIVEIRA, matr. nº 31161-3 e MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9, sob a presidência do primeiro.\r\na Comissão de enquadramento de servidores técnico-administrativos, revogando a Portaria SRH nº 315/2014.\r\nDE 18/03/2014\r\na Comissão de Enquadramento de servidores técnico-administrativos, para proceder ao enquadramento, bem como conduzir as atividades de revisão de enquadramento, promoção, análise de títulos, resposta a requerimentos e recursos, instrução dos processos, encaminhamentos, e outras medidas que se fizerem necessárias. \r\n*Omitida no D.O. de 20/03/2014\r\nId: 1915125\r\n"
        ],
        "1915131": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional n° 5028108-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 23/11/2015.\r\nId: 1915131\r\n"
        ],
        "1915155": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n1/2015\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.917.304-3, matrícula nº 269.849- 6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3706/2015.\r\nId: 1915155\r\n"
        ],
        "1915163": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2015, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/227/2015.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/108/249/2015.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 44.718) CHARLES WILLIAM ANDRADE PEREIRA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/109/110/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a , com fulcro no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/108/292/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2015, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/265/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/019/7/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.618-4, ID funcional nº 2458985-3, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/222/2015.\r\n, Agente Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.762-1, ID funcional nº 2459304-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/285/2015.\r\nId: 1915163\r\n"
        ],
        "1915167": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMAYKA IVA MARQUES FIOREAURELIANA DA ROCHA CRUZ, ID 3995292-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/6938/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1915167\r\n"
        ],
        "1915171": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julianne Andrade Ferreira, ID Funcional nº 5073105-0. Processo nº E-12/001/2427/2015.\r\nEXONERAR ZILÉIA DO AMARAL PIRES MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4351610-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/335/2015.\r\nNOMEAR FRANCINEI JOSÉ EZEQUIEL, ID FUNCIONAL Nº 3211635-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ziléia do Amaral Pires Moura, ID Funcional nº 4351610-6. Processo nº E-12/006/335/2015.\r\nNOMEAR FÁBIO CHIABAI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4440391-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roniele de Meirelles Cardoso Gomes, ID Funcional nº 5072712-5. Processo nº E-12/006/336/2015.\r\nEXONERAR RONIELE DE MEIRELLES CARDOSO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5072712-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/336/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, MARIA BETANIA SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4461836-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Nova Holanda, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1309/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Nova Holanda, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Betania Souza da Silva, ID Funcional nº 4461836-0. Processo nº E-23/003/1309/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 942544-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/978/2015.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/11/2015.\r\nId: 1915171\r\n"
        ],
        "1915305": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " \r\nDA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO \r\nDE 25.11.2015\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2015, o servidor , ID 4280147-8, Professor Adjunto Doutor 40 horas, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, tendo por base legal o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com alterações da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e a isenção prevista na Lei nº 7.713 de 1988, alterada pela Lei nº 11.052 de 29/12/2004.\r\nId: 1915305\r\n"
        ],
        "1915332": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24/11/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 04/09/2011,tornando sem efeito o Ato de 02/02/2012, publicado no D.O. de 14/02/2012\r\ncom validade a contar de 16/12/2011,tornando sem efeito o Ato de 08/03/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013\r\nId: 1915332\r\n"
        ],
        "1915344": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            ".2015\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.241/2015.\r\nDE 17.11.2015\r\nCASILDA REIS ANDRADE. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.247/2015.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.248/2015.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.249/2015.\r\n\r\nId: 1915344\r\n"
        ],
        "1915345": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.364/2015.\r\nDE 13.11.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.368/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.753/2015.\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.754/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.109/2015.\r\nDE 13.11.2015\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.111/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.266/2015.\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL 1966642-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.267/2015\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nISAP, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.253/2015.\r\nDE 18.11.2015\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.258/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.171/2015.\r\nDE 11.11.2015\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.173/2015.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.174/2015.\r\nDE 13.11.2015\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.175/2015.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.176/2015.\r\nId: 1915345\r\n"
        ],
        "1915346": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n.11.2015\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.525/2015.\r\nDE 12.11.2015\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ISAP, ID FUNCIONAL 500000870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.526/2015.\r\nFRANCISCO VANDERLEY DE LIMA, ISAP, ID FUNCIONAL 19083874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.527/2015.\r\nId: 1915346\r\n"
        ],
        "1915347": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2015\r\nESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ID FUNCIONAL 41962150.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/013.211/2015.\r\nDE 11.11.2015\r\nindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ID FUNCIONAL 41962150Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/013.212/2015.\r\nESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ID FUNCIONAL 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/013.213/2015.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2015\r\nindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI JÚNIOR, ID FUNCIONAL 2003858-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. E-21/031.325/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.326/2015.\r\nDE 12.11.2015\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS, ID FUNCIONAL 43798519. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.349/2015.\r\nJOCELI FERNANDES VILELA, ID FUNCIONAL 20032730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.350/2015.\r\nANATÁLIA TEIXEIRA BRITO, ID FUNCIONAL 42767512. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.351/2015.\r\nPAULO MÁRIO BRAGA DE FREITAS, ID FUNCIONAL 1980370-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.352/2015.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2015\r\nPABLO MENDES GOMES, ID FUNCIONAL 4252784-8, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL 4253061-0 e ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO THOMÁS, ID FUNCIONAL 1962527-8, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.134/2015.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.224/2015.\r\nDE 26.10.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.226/2015.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.227/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.212/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2015\r\nMARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO BARBOSA, ID FUNCIONAL 43819230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.282/2015.\r\nId: 1915347\r\n"
        ],
        "1915348": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " .2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento E-21/006.213/2015, a servidora ELISE ALVES, ISAP, IDF 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1915348\r\n"
        ],
        "1915354": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479; arts. 27, inciso III e 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto arts. 17, inciso III, e 26, incisos XIX, XXIV, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância de nº E-21/023.029/2014. \r\nId: 1915354\r\n"
        ],
        "1915407": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à irregularidade de paralisação do feito,noticiada às fls.06/10 do processo em apenso nº E-03/08894/1999, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. \r\nId: 1915407\r\n"
        ],
        "1915453": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.060-1, ID nº 3084814-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/59/2015.\r\nAssistente Social, classe “B”, matrícula nº 866.503-6, ID nº 3004033-7, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/3414/2015. \r\nLUIS FERNANDO DE MIRANDA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matrícula nº 863.294-5, ID nº 3090710-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E- 08/006/70/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.075-6, ID nº 3076337-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/9508/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 261.619-1, ID nº 3193103-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/15/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.709-2, ID nº 3165608-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1729/2015. \r\n\r\nSUELI SOUZA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJOFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.056-6, ID nº 3040795- 8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1417/2015.\r\nId: 1915453\r\n"
        ],
        "1915461": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 28799852/1, nos termos do art. 40, § 1, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 16/11/2015. Processo nº E-08/006/454/2015.\r\nId: 1915461\r\n"
        ],
        "1915484": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144710\r\nNOME\r\nRIO ITA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.853.942/0006-09\r\nENDEREÇO\r\nAV FRIBURGO- PARQUE INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 20.872,50\r\nE-07/002.16510/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143153\r\nNOME\r\nTREVO LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.092.852/0001-44\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO 360, KM 141 - SALA 1\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 135.036,57\r\nE-07/514641/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143122\r\nNOME\r\nJOLIMODE ROUPAS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.016.494/0015-57\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 190\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nMULTA\r\nR 38.222,82\r\nE-07/503718/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142504\r\nNOME\r\nESTALEIRO BRASFELS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.669.753/0001-82\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 81\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 99.568,89\r\nE-07/508721/2011\r\nUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143738\r\nNOME\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n73.410.326/0004-03\r\nENDEREÇO\r\nRUA TRAJANO DE PAULA FILHO, 199\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/511144/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143723\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.131.075/0001-93\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 29\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMARICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 20.595,11\r\nE-07/510181/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143908\r\nNOME\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.159.985/0001-84\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR-040, KM 49,5, PEDRO DO RIO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 75.583,82\r\nE-07/505303/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143092\r\nNOME\r\nCOOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM DE LIXO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.697.682/0002-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA ARI BARROSO, 294\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.227,29\r\nE-07/501706/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143447\r\nNOME\r\nSAINT GLOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n61.064.838/0036-63\r\nENDEREÇO\r\nRUA E, LOTES 12 E 13, QUADRA 02N - DISTRITO INDUSTRIAL - QUEIMADOS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nMULTA\r\nR 50.167,30\r\nE-07/504345/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140898\r\nNOME\r\nMARCOS DE FARIA BRANDAO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n084.892.517-38\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO BICAO, 33\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 15.710,92\r\nE-07/301362/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143483\r\nNOME\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.319.900/0004-00\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA BRASIL, 20.731\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 64.133,54\r\nE-07/001.756/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144708\r\nNOME\r\nRIO ITA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.853.942/0011-76\r\nENDEREÇO\r\nRUA CORONEL FONTENELE, 70\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 235.883,73\r\nE-07/002.15933/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142924\r\nNOME\r\nOUROPAN AUTO POSTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.361.394/0001-20\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 319,5\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nITATIAIA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/509486/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143725\r\nNOME\r\nNOVA ITABORAI SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.010.260/0002-78\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA BALANÇA RANGEL, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 42.313,65\r\nE-07/510112/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143686\r\nNOME\r\nTREVO ELETRICA E HIDRAULICA COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n26.175.315/0001-63\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA FRANCO, 49 (ANTIGO)\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nMULTA\r\nR 49.464,60\r\nE-07/510017/2012\r\nId: 1915484\r\n"
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        "1915538": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2015\r\nJOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES \r\nONDE SE LÊ: ...em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpoladamente, caracterizando abandono de cargo público...\r\nLEIA-SE: ... em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpoladamente...\r\n\r\nId: 1915538\r\n"
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        "1915548": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSd-2014\r\nGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais, torna pública a terceira convocação dos candidatos ao CFSd-2014, para a realização do exame médico.\r\nNO CRSP, O CANDIDATO DEVERÁ:\r\n- Trazer caneta (azul ou preta) e prancheta.\r\n- Atentar para higiene pessoal (tomar banho, fazer a barba e escovar os dentes).\r\n- Fazer refeições leves (evitar: frituras, gorduras e condimentos).\r\n- Não ingerir bebida alcoólica ou cafeína.\r\n- Abstinência sexual, para evitar o aparecimento de sêmen na coleta da urina.\r\n- Evitar atividades físicas.\r\n- Dormir bem (mínimo de 08 horas).\r\n- Após a coleta do exame laboratorial o candidato deverá se alimentar trazendo lanche de casa).\r\n- Ao término do lanche deverá efetuar a higiene oral trazendo de casa escova e pasta de dente.\r\n:\r\nestarão aptos para a realização do exame médico, por conseguinte, deverão observar com atenção à presente convocação, cujo o efetivo é composto por candidatos cotistas e não cotistas de ambos os sexos. O não comparecimento na data indicada, independentemente do motivo alegado, implicará na reprovação do candidato e, conseqüentemente, na sua eliminação do certame.\r\n( 1 ) Candidatos sob liminar.\r\nAs candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\nDE CHEGADA:\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\nTrazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nEscovar os dentes.\r\nO candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\nouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n-feira) \r\nDE CHEGADA:\r\nestar em jejum de 8 horas;\r\nLave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-osColher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\nRadiológico.\r\nEletrocardiograma.\r\n1. \r\n1598571\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA DA CUNHA\r\nNÃO\r\n2. \r\n1549897\r\nANTONIO DA SILVA PAGLIACCI\r\nNÃO\r\n3. \r\n1524891\r\nJOAO JULIO CAMPOS DA SILVA\r\nNÃO\r\n4. \r\n1686256\r\nANDRÉ SILVA OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n5. \r\n1683147\r\nANDERSON GIRÃO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n6. \r\n1511516\r\nIGOR DE ALMEIDA BRITTO RODRIGUES\r\nNÃO\r\n7. \r\n1601554\r\nHIRON ROBETO FARIA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n8. \r\n1521083\r\nEDUARDO MENDES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n9. \r\n1535458\r\nCHARLE BRANDAO DE PAULA\r\nNÃO\r\n10. \r\n1528258\r\nALEXANDRE CARLOS BARBOSA JÚNIOR\r\nNÃO\r\n11. \r\n1532883\r\nBRUNO DE ALMEIDA ALMADA\r\nNÃO\r\n12. \r\n1512224\r\nHUGO RIBEIRO POLIDO\r\nNÃO\r\n13. \r\n1559234\r\nWALLACE RODRIGUES TOURINHO\r\nNÃO\r\n14. \r\n1526231\r\nJUAN BARRETO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n15. \r\n1636235\r\nPEDRO THADEU MACHADO\r\nNÃO\r\n16. \r\n1621049\r\nWESLEY BENTO DA SILVA\r\nNÃO\r\n17. \r\n1531993\r\nRENISON SILVA PITA JUNIOR\r\nNÃO\r\n18. \r\n1574115\r\nWELLINGTON MARTINS DA SILVA\r\nNÃO\r\n19. \r\n1635706\r\nBEROALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA FREITAS\r\nNÃO\r\n20. \r\n1594597\r\nANDERSON GABRIEL ZANIBONI\r\nNÃO\r\n21. \r\n1549878\r\nWAGNER MARIANO CALMON MONTEIRO\r\nNÃO\r\n22. \r\n1519104\r\nROGÉRIO JANUÁRIO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n23. \r\n1531178\r\nBRUNO GOMES PAES\r\nNÃO\r\n24. \r\n1576521\r\nLUCAS ALMEIDA DA SILVA\r\nNÃO\r\n25. \r\n1551819\r\nLINCOLN BARCELOS DE SOUZA LOPES\r\nNÃO\r\n26. \r\n1530588\r\nRAFAEL DA SILVA RICARDINO\r\nNÃO\r\n27. \r\n1674882\r\nFREDERICO EUGÊNIO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n28. \r\n1564086\r\nCLEBERSON FRANKLIN CARDOSO PORTO\r\nNÃO\r\n29. \r\n1580020\r\nJHONATAN WILIAN DOS SANTOS REIS\r\nNÃO\r\n30. \r\n1641226\r\nÍCARO DA SILVA CORDEIRO\r\nNÃO\r\n31. \r\n1555401\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\nNÃO\r\n32. \r\n1519332\r\nANDERSON ALESSANDRO BARRETO DOS REIS\r\nNÃO\r\n33. \r\n1533344\r\nFABIANO DE SÁ ROMEU\r\nNÃO\r\n34. \r\n1552213\r\nANDRE CARLOS GLORIA DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n35. \r\n1553908\r\nGEOVANE DE MOURA PEREZ\r\nNÃO\r\n36. \r\n1615518\r\nARTUR PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ\r\nNÃO\r\n37. \r\n1620621\r\nDANIEL DE ALMEIDA GIL DE CASTRO\r\nNÃO\r\n38. \r\n1662205\r\nISMAEL VINICIUS DE BEM\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n1525302\r\nCELIO DA SILVA SOBRINHO ALVES\r\nNÃO\r\n40. \r\n1556630\r\nMÁRIO SÉRGIO NEDER\r\nNÃO\r\n41. \r\n1667505\r\nFILIPE DE SOUZA PEREIRA\r\nNÃO\r\n42. \r\n1626512\r\nANDERSON TAVARES BRANDAO\r\nNÃO\r\n43. \r\n1567320\r\nANTONIO MARCOS RAMALHO COSTA\r\nNÃO\r\n44. \r\n1531199\r\nLUIZ FELIPE CANDIDO CRUZ\r\nNÃO\r\n45. \r\n1570038\r\nEDVARDO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR\r\nNÃO\r\n46. \r\n1619449\r\nSÉRGIO DAMASCENO\r\nNÃO\r\n47. \r\n1701780\r\nALEXSANDRO ZANUTE DIAS\r\nNÃO\r\n48. \r\n1558560\r\nBRUNO DOS SANTOS PIMENTEL\r\nNÃO\r\n49. \r\n1625284\r\nLUCAS VITÓRIO DE MELLO\r\nNÃO\r\n50. \r\n1578784\r\nGUSTAVO DIACOVO\r\nNÃO\r\n51. \r\n1577028\r\nJONAS MATOS DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n52. \r\n1519597\r\nELIAS DESIDERIO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n53. \r\n1574976\r\nLEANDRO COUTO DE MORAES\r\nNÃO\r\n54. \r\n1529923\r\nGUSTAVO FELICIO CABRAL MONTEIRO\r\nNÃO\r\n55. \r\n1528412\r\nJEFERSON ALVES DELFINO\r\nNÃO\r\n56. \r\n1701236\r\nLEONARDO TELLES CARVALHO\r\nNÃO\r\n57. \r\n1567293\r\nFELIPE EDUARDO AGUIAR PEREIRA\r\nNÃO\r\n58. \r\n1516689\r\nDENIS CHILESE DE LIMA\r\nNÃO\r\n59. \r\n1572170\r\nALEXANDRO DOS SANTOS MEIRA DAS NEVES\r\nNÃO\r\n60. \r\n1618757\r\nCAIO HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n61. \r\n1532665\r\nVINICIUS BASTOS XIMENES\r\nNÃO\r\n62. \r\n1518025\r\nCLAUDIO ROBERTO F. GUINODY\r\nNÃO\r\n63. \r\n1551149\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SOARES\r\nNÃO\r\n64. \r\n1695599\r\nBRUNO HAIALA RIBEIRO GOMES\r\nNÃO\r\n65. \r\n1508006\r\nJOSÉ CARLOS MANCEBO GONZAGA\r\nNÃO\r\n66. \r\n1541060\r\nWLADIMIR DIVINO DIAS DE SOUZA\r\nNÃO\r\n67. \r\n1578920\r\nMICHEL FREITAS BATISTA\r\nNÃO\r\n68. \r\n1658055\r\nJHON LENO MENDES PEREIRA\r\nNÃO\r\n69. \r\n1529040\r\nFLAVIO CONHOLATO SILVA\r\nNÃO\r\n70. \r\n1517870\r\nJONATAN VICENTE DE CASTRO\r\nNÃO\r\n71. \r\n1522174\r\nVINICIUS DE ARAGÃO RAMOS LOPES\r\nNÃO\r\n72. \r\n1645646\r\nCHARLES BARRETO HADDAD\r\nNÃO\r\n73. \r\n1609139\r\nMAURÍCIO OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n74. \r\n1651784\r\nJOÃO PAULO SOUSA DA SILVA\r\nNÃO\r\n75. \r\n1592676\r\nROBERSON DAL BIANCO MOSCA ROCHA\r\nNÃO\r\n76. \r\n1644405\r\nPAULO ROBERTO DO AMARAL JÚNIOR\r\nNÃO\r\n77. \r\n1537969\r\nSERGIO MURILO GONÇALVES JUNIOR\r\nNÃO\r\n78. \r\n1599696\r\nRAMON DA SILVA RAMALHO\r\nNÃO\r\n79. \r\n1666642\r\nADRIANO BOANERGES FERNANDES SILVA\r\nNÃO\r\n80. \r\n1557362\r\nVINICIUS FIGUEIREDO DA SILVA\r\nNÃO\r\n81. \r\n1543728\r\nRENAN GUEDES\r\nNÃO\r\n82. \r\n1528027\r\nGILMAR DA SILVA TOMAZ JUNIOR\r\nNÃO\r\n83. \r\n1694595\r\nIGOR MALTA CARDOSO\r\nNÃO\r\n84. \r\n1637481\r\nPABLO PESSANHA MACIEL\r\nNÃO\r\n85. \r\n1567569\r\nLUIS GUILHERME BASTOS ALVES\r\nNÃO\r\n86. \r\n1635544\r\nWENDELL MARTINS PINHEIRO\r\nNÃO\r\n87. \r\n1681346\r\nRENATO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n88. \r\n1508024\r\nWELLISY ANDRADE TAVARES\r\nNÃO\r\n89. \r\n1649647\r\nMAGNUM COSTA CAVALCANTE\r\nNÃO\r\n90. \r\n1511277\r\nANDRÉ LUÍS GOMES DA SILVA\r\nNÃO\r\n91. \r\n1589332\r\nLUIZ FERNANDO MASCENA VALÉRIO\r\nNÃO\r\n92. \r\n1538534\r\nRAFAEL CANCELLAS RIBEIRO\r\nNÃO\r\n93. \r\n1662979\r\nVICTOR GONÇALVES COSTA AFONSO\r\nNÃO\r\n94. \r\n1525277\r\nBRUNO DE LIMA NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n95. \r\n1651205\r\nFELIPE HENAUT DE OLIVEIRA REZENDE\r\nNÃO\r\n96. \r\n1510825\r\nALBERTO FÁBIO DE OLIVEIRA SANDES\r\nNÃO\r\n97. \r\n1594508\r\nANDRE LEITE DO VAL\r\nNÃO\r\n98. \r\n1545592\r\nWANDERLEY INNOCENCIO DA SILVA JUNIOR\r\nNÃO\r\n99. \r\n1649623\r\nMATHEUS HUDSON DOS SANTOS SILVA\r\nNÃO\r\n100. \r\n1637194\r\nÁLAMO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\nNÃO\r\n101. \r\n1653490\r\nSERGIO GABRIEL FRANÇA PINTO\r\nNÃO\r\n102. \r\n1676775\r\nFILIPE DA COSTA MARTINS\r\nNÃO\r\n103. \r\n1623601\r\nMATHEUS DO COUTO SIGAIA\r\nNÃO\r\n104. \r\n1700205\r\nBRUNO ASTY PEREIRA\r\nNÃO\r\n105. \r\n1641824\r\nEDUARDO DE ARAUJO FERNANDES\r\nNÃO\r\n106. \r\n1609045\r\nJOHN LENON BERNARDO FLORIDO\r\nNÃO\r\n107. \r\n1537298\r\nDAVID PACHECO AMARAL\r\nNÃO\r\n108. \r\n1531197\r\nJULIO CESAR DE SOUZA MILESE\r\nNÃO\r\n109. \r\n1695566\r\nBRUNO LEONARDO DE FREITAS\r\nNÃO\r\n110. \r\n1510253\r\nMARLON BATISTA DA SILVA\r\nNÃO\r\n111. \r\n1565048\r\nRODRIGO GOMES SILVA\r\nNÃO\r\n112. \r\n1680121\r\nADRIANO DOS REIS ROCHA\r\nNÃO\r\n113. \r\n1513173\r\nRAPHAEL MANÇANO DE ARRUDA CÂMARA\r\nNÃO\r\n114. \r\n1653699\r\nDIOGO VIANNA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n115. \r\n1543596\r\nANDERSON GASPAR DE SOUZA\r\nNÃO\r\n116. \r\n1687766\r\nHUMBERTO JORGE BARBOZA BATISTA\r\nNÃO\r\n117. \r\n1537114\r\nLEONARDO SANTOS DE SOUZA\r\nNÃO\r\n118. \r\n1552223\r\nELTON DA SILVA ALVES\r\nNÃO\r\n119. \r\n1635679\r\nTHIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n120. \r\n1588216\r\nSAULO DA SILVA PORTO\r\nNÃO\r\n121. \r\n1697759\r\nTHIAGO OLIVEIRA TABARES\r\nNÃO\r\n122. \r\n1650011\r\nROBERTO DALABENETA\r\nNÃO\r\n123. \r\n1650589\r\nJAIRO DOS SANTOS PORTELA\r\nNÃO\r\n124. \r\n1682535\r\nBRUNO MARTINS SOUZA\r\nNÃO\r\n125. \r\n1649568\r\nJEFFERSON PAULO DOS SANTOS BORGES\r\nNÃO\r\n126. \r\n1510608\r\nFELIPE DE ALMEIDA CARVALHO\r\nNÃO\r\n127. \r\n1517409\r\nHEITOR RODRIGUES LIMA\r\nNÃO\r\n128. \r\n1527519\r\nLEANDRO DE SOUZA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n129. \r\n1550786\r\nPEDRO MARTINS DE AZEVEDO\r\nNÃO\r\n130. \r\n1543254\r\nGREGORY CARDOSO CORRÊA\r\nNÃO\r\n131. \r\n1674875\r\nMAURICIO TERRA DE LAVRA PINTO\r\nNÃO\r\n132. \r\n1548386\r\nNATHAN COSTA LIMA\r\nNÃO\r\n133. \r\n1676501\r\nDIEGO PEREIRA TEIXEIRA\r\nNÃO\r\n134. \r\n4444463\r\nGERSON DE SOUZA GONÇALVES\r\nNÃO\r\n135. \r\n1536130\r\nPAULO VINÍCIUS PINTO TAVARES\r\nNÃO\r\n136. \r\n1691241\r\nREINALDO ROCHA DA SILVA\r\nNÃO\r\n137. \r\n1657247\r\nJEAN FERREIRA MOREIRA\r\nNÃO\r\n138. \r\n1513203\r\nHIGOR RAPHAEL COSME HENRIQUES\r\nNÃO\r\n139. \r\n1599373\r\nDAVID SOARES PRATES\r\nNÃO\r\n140. \r\n1628700\r\nGUILHERME RODRIGO TACQUES TERRA\r\nNÃO\r\n141. \r\n1690681\r\nMARCOS CASTRIOLA DE AMORIM FILHO\r\nNÃO\r\n142. \r\n1555563\r\nWILLY BRANDÃO CUPERTINO\r\nNÃO\r\n143. \r\n1663377\r\nVITOR HUGO TORRES ARAUJO\r\nNÃO\r\n144. \r\n1680151\r\nWELLINGTON SOARES DA SILVA\r\nNÃO\r\n145. \r\n1622717\r\nTHIAGO RIBEIRO DE PINHO\r\nNÃO\r\n146. \r\n1697851\r\nJEFERSON DA SILVA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n147. \r\n1706116\r\nWESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n148. \r\n1681660\r\nFELIPE REBOUÇAS PIMENTEL DA SILVA\r\nNÃO\r\n149. \r\n1659677\r\nLEONARDO MOISES DE JESUS ALMEIDA\r\nNÃO\r\n150. \r\n1519864\r\nHERISSON DE OLIVEIRA ALVES\r\nNÃO\r\n151. \r\n1661380\r\nFABRICIO ARAUJO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n152. \r\n1660787\r\nANDRÉ VULCANIS DE SÁ\r\nNÃO\r\n153. \r\n1507449\r\nRAFAEL COUTO LIMA\r\nNÃO\r\n154. \r\n1533402\r\nGEISON PEIXOTO CALDAS\r\nNÃO\r\n155. \r\n1523151\r\nJOHNNY ALEX LINS ALVES\r\nNÃO\r\n156. \r\n1645200\r\nRODNEY CAMPOS MENDES\r\nNÃO\r\n157. \r\n1621452\r\nVINICIUS DAMASCENO ALVES DA SILVA\r\nNÃO\r\n158. \r\n1683984\r\nFLAMMARION LIMA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n159. \r\n1583628\r\nRAFAEL LUCAS DA SILVA\r\nNÃO\r\n160. \r\n1507669\r\nGUILHERME CARNEIRO RIBEIRO\r\nNÃO\r\n161. \r\n1695523\r\nEDUARDO FONTES GONÇALVES\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n1619565\r\nRAFAEL CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nNÃO\r\n163. \r\n1546974\r\nRENE HEMERLY JASMIM\r\nNÃO\r\n164. \r\n1526173\r\nJULIO CESAR DO SOUZA SILVA\r\nNÃO\r\n165. \r\n1615524\r\nMATHEWS MONTEIRO DE BARROS WERMELINGER\r\nNÃO\r\n166. \r\n1611139\r\nFELIPE FERNANDES DE MENDONÇA\r\nNÃO\r\n167. \r\n1537756\r\nFELIPE PROCÓPIO DE ARAÚJO\r\nNÃO\r\n168. \r\n1528901\r\nLEONARDO FERNANDES DELFINO\r\nNÃO\r\n169. \r\n1522410\r\nRAMON GOMES TAMER\r\nNÃO\r\n170. \r\n1563986\r\nRAFAEL MORAES DA SILVA\r\nNÃO\r\n171. \r\n1525407\r\nLUCIANO RODRIGUES PIMENTA\r\nNÃO\r\n172. \r\n1512553\r\nFELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n173. \r\n1552429\r\nRAMON GUTEMBERGUE DA SILVA SOARES\r\nNÃO\r\n174. \r\n1579289\r\nWELLINGTON CARVALHO DA SILVA\r\nNÃO\r\n175. \r\n1663103\r\nRAFAEL BARROSO PAIVA\r\nNÃO\r\n176. \r\n1560910\r\nTIAGO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n177. \r\n1507891\r\nRAFAEL MARCONDES DE BARROS PASSOS\r\nNÃO\r\n178. \r\n1672074\r\nRODOLFO EDGAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nNÃO\r\n179. \r\n1597556\r\nFAGNER PEREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n180. \r\n1673769\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\nNÃO\r\n181. \r\n1582218\r\nDANIEL CORDEIRO FIGUEIREDO\r\nNÃO\r\n182. \r\n1520078\r\nLEANDRO TORINO DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n183. \r\n1615419\r\nUERBERT VERNER FRANCISCO\r\nNÃO\r\n184. \r\n1694145\r\nLEONARDO SILVA MEDEIROS\r\nNÃO\r\n185. \r\n1574623\r\nLUIZ ARMANDO VILAS BOAS DE MATTOS BALLIANA\r\nNÃO\r\n186. \r\n1540140\r\nRAFAEL DA SILVA ALVES\r\nNÃO\r\n187. \r\n1670854\r\nLEONARDO CORDEIRO VIANA\r\nNÃO\r\n188. \r\n1639131\r\nALESSANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA REIS\r\nNÃO\r\n189. \r\n1541111\r\nWAGNER CARLOS FERREIRA DE JESUS\r\nNÃO\r\n190. \r\n1533038\r\nLEANDRO GOMES DE AMORIM\r\nNÃO\r\n191. \r\n1566372\r\nRAYNE BARBOSA DUARTE\r\nNÃO\r\n192. \r\n1701997\r\nFLAVIO LUIZ ALVES SIGOLO\r\nNÃO\r\n193. \r\n1604961\r\nLEANDRO DUARTE SIMÕES TEIXEIRA\r\nNÃO\r\n194. \r\n1609245\r\nDANILO DE SOUZA VIEIRA\r\nNÃO\r\n195. \r\n1612771\r\nGESSÉ JUBIM PENA\r\nNÃO\r\n196. \r\n1629307\r\nSERGIO DE PAULA MARTINS\r\nNÃO\r\n197. \r\n1661129\r\nSIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA\r\nNÃO\r\n198. \r\n1520395\r\nCLEUBER CORREA CABRAL\r\nNÃO\r\n199. \r\n1536311\r\nBRUNO CANDIDO PIMENTA\r\nNÃO\r\n200. \r\n1509511\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR\r\nNÃO\r\n201. \r\n1577353\r\nHEITOR DOS SANTOS ROCHA\r\nNÃO\r\n202. \r\n1658857\r\nDIEGO CESAR DE SANTANA\r\nNÃO\r\n203. \r\n1656315\r\nLUIZ HENRIQUE SANTOS DE NAZARETH\r\nNÃO\r\n204. \r\n1545804\r\nFABRICIO DOS SANTOS CORREA\r\nNÃO\r\n205. \r\n1547859\r\nCARLOS ALBERTO MIRANDA PINTO\r\nNÃO\r\n206. \r\n1573293\r\nIGOR LAMON SODRÉ\r\nNÃO\r\n207. \r\n1518222\r\nFÁBIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\nNÃO\r\n208. \r\n1658722\r\nLUIZ FELIPE DA CRUZ ASSUNCÃO\r\nNÃO\r\n209. \r\n1545496\r\nANTONIO VICTOR FERREIRA ARAUJO\r\nNÃO\r\n210. \r\n1611648\r\nBERNARDO DA SILVA LIMA JUNIOR\r\nNÃO\r\n211. \r\n1672084\r\nFELIPE ROCHA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n212. \r\n1675918\r\nRODRIGO SILVEIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n213. \r\n1614545\r\nCAIO GONÇALVES OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n214. \r\n1604561\r\nELVIS FONTENELE SARMENTO\r\nNÃO\r\n215. \r\n1634303\r\nAUGUSTO CEZAR MARIMBA FERREIRA\r\nNÃO\r\n216. \r\n1679814\r\nFELIPE SAMPAIO TAVARES\r\nNÃO\r\n217. \r\n1615685\r\nISRAEL BARBOSA DE AZEVEDO JÚNIOR\r\nNÃO\r\n218. \r\n1679200\r\nRAYLLAN MACHADO CARINO\r\nNÃO\r\n219. \r\n1673656\r\nLUCAS FERNANDES DELFINO\r\nNÃO\r\n220. \r\n1608454\r\nJOSUÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n221. \r\n1550659\r\nLEANDRO SCRAMIN DE MELLO\r\nNÃO\r\n222. \r\n1634030\r\nVINÍCIUS SILVA DE CASTRO\r\nNÃO\r\n223. \r\n1519732\r\nANDERSON JERONIMO GALVAO DE MELO\r\nNÃO\r\n224. \r\n1509122\r\nDOUGLAS DOS SANTOS SOUZA\r\nNÃO\r\n225. \r\n1529811\r\nROBERTO ALVES CORRÊA\r\nNÃO\r\n226. \r\n1540957\r\nWAGNER OZORIO VIEIRA\r\nNÃO\r\n227. \r\n1540147\r\nBRUNO DA SILVA SOUZA\r\nNÃO\r\n228. \r\n1590948\r\nLUIZ EDUARDO DE LIMA CARVALHO\r\nNÃO\r\n229. \r\n1623439\r\nLIVIO CARLOS LIMA SANTOS\r\nNÃO\r\n230. \r\n1521893\r\nLUIZ HENRIQUE OLIVEIRA COSTA\r\nNÃO\r\n231. \r\n1587910\r\nFABIO CARVALHO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n232. \r\n1598950\r\nMANUEL VICTOR RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\nNÃO\r\n233. \r\n1664514\r\nTIAGO DA COSTA FERREIRA ALENCAR\r\nNÃO\r\n234. \r\n1552282\r\nDANIEL BARREIRA DE LIMA\r\nNÃO\r\n235. \r\n1649731\r\nCELSO DA ROCHA GONÇALVES JUNIOR\r\nNÃO\r\n236. \r\n1513747\r\nJUAN HERBERT DA SILVA\r\nNÃO\r\n237. \r\n1546986\r\nMARCOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n238. \r\n1635521\r\nCARLOS FERNANDO MEDEIROS RAMOS\r\nNÃO\r\n239. \r\n1656493\r\nNEWTON MENDONÇA MONTEIRO\r\nNÃO\r\n240. \r\n1658976\r\nRAFAEL LANCEIRO CORDEIRO\r\nNÃO\r\n241. \r\n1619107\r\nEMERSON SILVA DE LIMA\r\nNÃO\r\n242. \r\n1560968\r\nFELIPE DE MENEZES JANUÁRIO\r\nNÃO\r\n243. \r\n1598423\r\nRUI DE OLIVEIRA MOURA\r\nNÃO\r\n244. \r\n1505638\r\nDIEGO DE LIMA SILVA\r\nNÃO\r\n245. \r\n1524612\r\nDAYVISSON SANTOS DA SILVA ROCHA\r\nNÃO\r\n246. \r\n1590009\r\nJORGE LUIZ SANTOS DA SILVA\r\nNÃO\r\n247. \r\n1554109\r\nMARLON STEVENSON MARQUES NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n248. \r\n1515179\r\nDAVID VERLINQUE DUARTE\r\nNÃO\r\n249. \r\n1581355\r\nRENAN DA SILVA ROSA\r\nNÃO\r\n250. \r\n1529273\r\nDANILO PAULO DA COSTA TIBIRIÇÁ\r\nNÃO\r\n251. \r\n1509880\r\nRAFAEL FELIX BERTOZZI\r\nNÃO\r\n252. \r\n1532084\r\nRONEI GONÇALVES LOIOLA\r\nNÃO\r\n253. \r\n1558332\r\nMATHEUS CARVALHO CABRAL\r\nNÃO\r\n254. \r\n1583530\r\nWILLIAM DELGADO CHAMARELLI\r\nNÃO\r\n255. \r\n1678779\r\nFERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA\r\nNÃO\r\n256. \r\n1691735\r\nGUSTAVO ARIMATHEIA RIBEIRO DA SILVA\r\nNÃO\r\n257. \r\n1665071\r\nPABLO NEVES DE ABREU\r\nNÃO\r\n258. \r\n1680284\r\nDIEGO RODRIGUES DE CARVALHO\r\nNÃO\r\n259. \r\n1520973\r\nJORGE THIAGO DE SOUZA BARRETO\r\nNÃO\r\n260. \r\n1686569\r\nRODRIGO JACINTO DE CARVALHO\r\nNÃO\r\n261. \r\n1510652\r\nFELIPE VINHAS PEREIRA\r\nNÃO\r\n262. \r\n1680433\r\nCRISTIANO FERREIRA DE LIMA\r\nNÃO\r\n263. \r\n1675413\r\nJARBAS ADRIANO DE SOUZA MORENO\r\nNÃO\r\n264. \r\n1551862\r\nLUIZ FILIPE DA SILVA SANTOS\r\nNÃO\r\n265. \r\n1523161\r\nGABRIEL AMORINI NUNES FEITAL\r\nNÃO\r\n266. \r\n1515290\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n267. \r\n1566281\r\nHIAGO THALLIS DE ANDRADE CARVALHO\r\nNÃO\r\n268. \r\n1632814\r\nLUIS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n269. \r\n1689298\r\nMARLON MARQUES SOUSA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n270. \r\n1546820\r\nMARCIO LOPES MEDEIROS\r\nNÃO\r\n271. \r\n1619700\r\nMAICOM DA COSTA DIAS\r\nNÃO\r\n272. \r\n1563840\r\nALEX WALLACE DIAS MONTEIRO\r\nNÃO\r\n273. \r\n1519116\r\nFERNANDO CORREA NETO\r\nNÃO\r\n274. \r\n1677751\r\nMARLON HENRIQUE SOUZA ANTUNES\r\nNÃO\r\n275. \r\n1635645\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO MORAIS\r\nNÃO\r\n276. \r\n1630804\r\nWELLINGTON BELO DA SILVA\r\nNÃO\r\n277. \r\n1518448\r\nANDERSON NUNES DE MOURA\r\nNÃO\r\n278. \r\n1551785\r\nKELVIN VIANNA FERREIRA\r\nNÃO\r\n279. \r\n1579727\r\nDANIEL MARTINS GREGORIO COSTA\r\nNÃO\r\n280. \r\n1603633\r\nBRUNO DOS SANTOS LOUREIRO\r\nNÃO\r\n281. \r\n1596579\r\nDOUGLAS LUIZ SOUZA E SILVA\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n1675476\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nNÃO\r\n283. \r\n1629971\r\nFELIPE BERNARDO HOMEM\r\nNÃO\r\n284. \r\n1594974\r\nGABRIEL NASCIMENTO DE MEDEIROS\r\nNÃO\r\n285. \r\n1557520\r\nJOAO DINIZ SILVA FABRICIO\r\nNÃO\r\n286. \r\n1508377\r\nDEJAIR MONTEIRO RANGEL\r\nNÃO\r\n287. \r\n1532494\r\nRAMON DA COSTA SILVA\r\nNÃO\r\n288. \r\n1616930\r\nLEONARDO PEREIRA DE ARAÚJO ANDRADE\r\nNÃO\r\n289. \r\n1539279\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA\r\nNÃO\r\n290. \r\n1677710\r\nSAMUEL SOUZA PEREIRA\r\nNÃO\r\n291. \r\n1628799\r\nDIEGO FONSECA DA SILVA\r\nNÃO\r\n292. \r\n1560031\r\nTADEU DA ENCARNAÇÃO MARTINS GARCIA\r\nNÃO\r\n293. \r\n1543797\r\nLENISON BARROS LIRA E SILVA\r\nNÃO\r\n294. \r\n1528578\r\nBRUNO VASCONCELOS DE JESUS\r\nNÃO\r\n295. \r\n1543067\r\nDOUGLAS ALMEIDA DE FRANÇA\r\nNÃO\r\n296. \r\n1566535\r\nJEFFERSON NUNES DAUD\r\nNÃO\r\n297. \r\n1541766\r\nMARCOS ANTONIO GUIMARAES DA SILVA\r\nNÃO\r\n298. \r\n1677707\r\nWALLACE MOURA DA SILVA\r\nNÃO\r\n299. \r\n1528670\r\nDOUGLAS PENA DE FARIAS\r\nNÃO\r\n300. \r\n1525336\r\nTHAYLOR QUINTANILHA XAVIER\r\nNÃO\r\n301. \r\n1525600\r\nJEFFERSON DA SILVA CARVALHO\r\nNÃO\r\n302. \r\n1508080\r\nWEVERSON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n303. \r\n1549817\r\nROMILDO FARIA MARQUES\r\nNÃO\r\n304. \r\n1508403\r\nSAVIO VINICIUS DE OLIVEIRA GARRETT\r\nNÃO\r\n305. \r\n1511081\r\nLETTIERE SANTOS DA FONSECA\r\nNÃO\r\n306. \r\n1526996\r\nRUAN CHARLES COUTINHO CASIMIRO\r\nNÃO\r\n307. \r\n1678968\r\nRAFAEL DE SOUZA E SILVA\r\nNÃO\r\n308. \r\n1554333\r\nRONIERE DA COSTA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n309. \r\n1636487\r\nEVANDRO BARBOSA PASSOS\r\nNÃO\r\n310. \r\n1676502\r\nJORGE PEREIRA VICTORINO\r\nNÃO\r\n311. \r\n1678706\r\nFABIO BERNARD SOUZA\r\nNÃO\r\n312. \r\n1684608\r\nLEANDRO SAMPAIO BRAGA\r\nNÃO\r\n313. \r\n1531967\r\nJOSIMAR DA COSTA OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n314. \r\n1652105\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO\r\nNÃO\r\n315. \r\n1636902\r\nFELIPE GOMES DA SILVA\r\nNÃO\r\n316. \r\n1613637\r\nRODRIGO MOULIN MENZEL\r\nNÃO\r\n317. \r\n1691411\r\nBRUNO RIBEIRO PAULINO\r\nNÃO\r\n318. \r\n1698819\r\nEDSON DE PAULA PEREIRA FILHO\r\nNÃO\r\n319. \r\n1546558\r\nTHIAGO ARAUJO GALINDO\r\nNÃO\r\n320. \r\n1526737\r\nLUIZ FELIPP CASTELANO\r\nNÃO\r\n321. \r\n1595311\r\nJULIO CESAR DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n322. \r\n1516983\r\nVINICIUS SALLES CALDAS PEREIRA\r\nNÃO\r\n323. \r\n1514269\r\nTAUAN BARROS MAIA\r\nNÃO\r\n324. \r\n1607504\r\nDANIEL DA SILVA MARQUES\r\nNÃO\r\n325. \r\n1678158\r\nCARLOS ALBERTO GRABLE DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n326. \r\n1530070\r\nABNER DE SOUZA VELLOSO\r\nNÃO\r\n327. \r\n1518091\r\nPEDRO HENRIQUE REZENDE ARCANJO\r\nNÃO\r\n328. \r\n1606644\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\nNÃO\r\n329. \r\n1606963\r\nFELIPE PEREIRA GOMES\r\nNÃO\r\n330. \r\n1592965\r\nBECTON VENICIO DA COSTA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n331. \r\n1567091\r\nFERNANDO HENRIQUE GOMES SILVA\r\nNÃO\r\n332. \r\n1634186\r\nCAIUS FURTADO DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n333. \r\n1562425\r\nRÔMULO EDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\nNÃO\r\n334. \r\n1695122\r\nMANOEL MENDONÇA FERNANDES\r\nNÃO\r\n335. \r\n1645853\r\nRICARDO DE PAULA GRANGEIRO FILHO\r\nNÃO\r\n336. \r\n1680125\r\nADILSON PEREIRA NETO\r\nNÃO\r\n337. \r\n1696760\r\nMARCOS VINICIUS PALHARES\r\nNÃO\r\n338. \r\n1607663\r\nALEX PAIVA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n339. \r\n1578092\r\nCHARLES LEONARDO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n340. \r\n1515170\r\nKLEYTON BATISTA VASCONCELOS\r\nNÃO\r\n341. \r\n1536503\r\nJOSÉ ANTONIO SAMPAIO JUNIOR\r\nNÃO\r\n342. \r\n1623532\r\nCARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES\r\nNÃO\r\n343. \r\n1530595\r\nRAFAEL CARNEIRO MARQUES\r\nNÃO\r\n344. \r\n1559397\r\nMARCIO FERRAZ PINEL\r\nNÃO\r\n345. \r\n1614435\r\nFRANCISCO DE ASSIS PAVÃO CAMPOS\r\nNÃO\r\n346. \r\n1627602\r\nFABIO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nNÃO\r\n347. \r\n1595392\r\nGUILHERME BARRETO DA CRUZ\r\nNÃO\r\n348. \r\n1568587\r\nANTONIO DA SILVA ABREU NETO\r\nNÃO\r\n349. \r\n1613847\r\nGIRLAN FERREIRA DE MESQUITA\r\nNÃO\r\n350. \r\n1525119\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n351. \r\n1567967\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA MATTOS\r\nNÃO\r\n352. \r\n1689948\r\nROGER FELIPPE ANCELME DA SILVA\r\nNÃO\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n/2015 (quinta-feira) \r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\nExames:\r\nTrazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nEscovar os dentes.\r\nO candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\nouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n/2015 (quinta-feira) \r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\nestar em jejum de 8 horas;\r\nLave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-osColher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\nRadiológico.\r\nEletrocardiograma.\r\nAs candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico o exame copolcitológico com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n1. \r\n1518556\r\nANDRÉ FELIPE FERREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n2. \r\n1541758\r\nDIEGO GOMES MARINHO COSTA\r\nNÃO\r\n3. \r\n1638115\r\nVICTOR CRISTIANO VIEIRA RIBEIRO JUNIOR\r\nNÃO\r\n4. \r\n1511002\r\nALLAN DE OLIVEIRA IVAN\r\nNÃO\r\n5. \r\n1639029\r\nMAGNO OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\nNÃO\r\n6. \r\n1530122\r\nHUMBERTO SILVA DE FARIAS\r\nNÃO\r\n7. \r\n1609153\r\nGLEDSON VENTURA COSTA\r\nNÃO\r\n8. \r\n1612062\r\nFELIPE DO NASCIMENTO SOARES\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n1526325\r\nALEX FERREIRA SOUSA\r\nNÃO\r\n10. \r\n1511354\r\nRODRIGO LOPES DA SILVA\r\nNÃO\r\n11. \r\n1651819\r\nFERNANDO FABRICIO N. BIASOTTO FERREIRA\r\nNÃO\r\n12. \r\n1604484\r\nCARLOS EDUARDO BARROS FREITAS\r\nNÃO\r\n13. \r\n1569357\r\nGEORGE ALVES NUNES\r\nNÃO\r\n14. \r\n1520465\r\nDIOGO SOUZA SILVA\r\nNÃO\r\n15. \r\n1676328\r\nFELIPE JOSE NICOLAU RAMIRES\r\nNÃO\r\n16. \r\n1533208\r\nFELIPE DE MELO MARINS\r\nNÃO\r\n17. \r\n1598813\r\nERICK FRANCO MONTANHA\r\nNÃO\r\n18. \r\n1525234\r\nFELIPE DE MESQUITA GONÇALVES\r\nNÃO\r\n19. \r\n1571424\r\nDIEGO DARRIBADA REBELLO DE LIMA\r\nNÃO\r\n20. \r\n1584741\r\nJARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n21. \r\n1542625\r\nCHRYSTIAN CARLOS MASSA DE CARVALHO\r\nNÃO\r\n22. \r\n1569348\r\nLEANDRO SANTOS CRISTO\r\nNÃO\r\n23. \r\n1614376\r\nDAVI CESAR MARTINS VALIM\r\nNÃO\r\n24. \r\n1532044\r\nDAGSON DE SOUZA COSTA\r\nNÃO\r\n25. \r\n1529434\r\nBRUNO ALVES DIAS\r\nNÃO\r\n26. \r\n1524551\r\nARTHUR DE SIQUEIRA SANT ANA\r\nNÃO\r\n27. \r\n1531565\r\nEDGARD DE LIMA BELARMINO\r\nNÃO\r\n28. \r\n1681043\r\nMARCOS VINICIUS GESTEIRA PASSOS\r\nNÃO\r\n29. \r\n1675374\r\nFLAVIO DOS SANTOS MATTOS\r\nNÃO\r\n30. \r\n1558492\r\nCARLOS MONTEIRO DE CARVALHO\r\nNÃO\r\n31. \r\n1604843\r\nPAULO VITOR BARROS SILVA\r\nNÃO\r\n32. \r\n1658530\r\nCARLOS HENRIQUE ARAUJO VIEGAS\r\nNÃO\r\n33. \r\n1521839\r\nJOSÉ LUDOLFO GOMES GONÇALVES\r\nNÃO\r\n34. \r\n1698425\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\nNÃO\r\n35. \r\n1690900\r\nRÔMULO MARTINS PACHECO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n36. \r\n1551888\r\nCAIO DOS SANTOS FERREIRA\r\nNÃO\r\n37. \r\n1519197\r\nCARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS JUNIOR\r\nNÃO\r\n38. \r\n1513293\r\nFAGNER DA COSTA PEREIRA\r\nNÃO\r\n39. \r\n1525059\r\nRÉGIS HENRIQUE RODRIGUES GALVÃO\r\nNÃO\r\n40. \r\n1685977\r\nFERNANDO CARDOSO GUIMARÃES\r\nNÃO\r\n41. \r\n1622154\r\nADRIANO MONTENEGRO MADEIRA\r\nNÃO\r\n42. \r\n1627113\r\nCHARLES OTONIEL VIEIRA DE LIMA\r\nNÃO\r\n43. \r\n1664476\r\nYAGO RHOSY REIS DE SOUZA BARROS\r\nNÃO\r\n44. \r\n1508745\r\nJILTON DOS SANTOS AMORIM\r\nNÃO\r\n45. \r\n1587096\r\nARTHUR MUNIZ DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n46. \r\n1632524\r\nANDERSON VINICIUS SILVA RANGEL\r\nNÃO\r\n47. \r\n1594242\r\nALLAN OLIVEIRA DE ARRUDA\r\nNÃO\r\n48. \r\n1656719\r\nJEFFERSON SUISSO PACHECO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n49. \r\n1522013\r\nDAVID JOHNSON LIMA SANTOS\r\nNÃO\r\n50. \r\n1694403\r\nADRIANO ROMEIRO MOREIRA\r\nNÃO\r\n51. \r\n1515106\r\nDIEGO GONZAGA DE CARVALHO\r\nNÃO\r\n52. \r\n1527121\r\nALEX RODRIGUES DA COSTA\r\nNÃO\r\n53. \r\n1700543\r\nVINICIUS DE SOUZA PAULISTA\r\nNÃO\r\n54. \r\n1600281\r\nMÁRIO MÁRCIO ROLDAN EVANGELISTA\r\nNÃO\r\n55. \r\n1574338\r\nLINCOLN CANDIDO ALMEIDA\r\nNÃO\r\n56. \r\n1509820\r\nNILSON SANTOS FAGUNDES BEZERRA\r\nNÃO\r\n57. \r\n1507493\r\nADRIANO RIBEIRO REIS\r\nNÃO\r\n58. \r\n1651332\r\nARTHUR MANOEL TELLES GUIMARAES\r\nNÃO\r\n59. \r\n1549813\r\nCARLOS ALBERTO MORENO COUTINHO\r\nNÃO\r\n60. \r\n1614478\r\nALAN BRUNO DANTAS\r\nNÃO\r\n61. \r\n1568244\r\nDIEGO PEREIRA SANTOS\r\nNÃO\r\n62. \r\n1586296\r\nPEDRO IVO MACEDO MACAMBIRA\r\nNÃO\r\n63. \r\n1668125\r\nALEX BERNARDO DE MEDEIROS JUNIOR\r\nNÃO\r\n64. \r\n1509715\r\nDANIEL LUIZ CARNEIRO LIMA\r\nNÃO\r\n65. \r\n1543384\r\nJACKSON MELLO DEOLIVEIRA\r\nNÃO\r\n66. \r\n1608490\r\nEDUARDO FERNANDES MARQUES\r\nNÃO\r\n67. \r\n1605191\r\nWILLIAM DREAN OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n68. \r\n1584085\r\nEDUARDO PESSANHA DAS DORES\r\nNÃO\r\n69. \r\n1663002\r\nALEXANDRE DOS REIS BISPO\r\nNÃO\r\n70. \r\n1637485\r\nGLAUBER PAULO GONÇALVES DE QUEIROZ\r\nNÃO\r\n71. \r\n1540797\r\nCARLOS EDUARDO COSTA DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n72. \r\n1634485\r\nALEXANDRE AMADO MARTINS\r\nNÃO\r\n73. \r\n1540230\r\nERIK DA SILVA NEIVA\r\nNÃO\r\n74. \r\n1619219\r\nLUIS RAFAEL MOREIRA\r\nNÃO\r\n75. \r\n1585070\r\nEDGAR PESSOA DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n76. \r\n1654669\r\nDANILO SILVA DA PAIXÃO\r\nNÃO\r\n77. \r\n1542161\r\nKENNY SOUZA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n78. \r\n1538282\r\nCLEBER PRUDENTE RAMOS\r\nNÃO\r\n79. \r\n1685990\r\nMICHAEL GOMES GRANGEAO\r\nNÃO\r\n80. \r\n1687220\r\nVINICIUS VIEIRA LEMOS\r\nNÃO\r\n81. \r\n1564085\r\nMARLON VIEIRA GOMES\r\nNÃO\r\n82. \r\n1676141\r\nANDRÉ LUIZ FARIA PROCÓPIO\r\nNÃO\r\n83. \r\n1558347\r\nANDERSON RESENDE DOS REIS\r\nNÃO\r\n84. \r\n1511312\r\nLUIZ FELIPE ALVES LOURENÇO\r\nNÃO\r\n85. \r\n1649781\r\nDENIS GOMES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n86. \r\n1587611\r\nNATHAN CÉSAR COELHO DE ATAÍDE\r\nNÃO\r\n87. \r\n1699933\r\nRAFAEL DE SOUZA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n88. \r\n1610582\r\nPETER DE ALMEIDA RAMOS\r\nNÃO\r\n89. \r\n1589845\r\nDIEGO DE AGUIAR FERREIRA\r\nNÃO\r\n90. \r\n1628117\r\nFRANCISCO DEYVISON PAIVA DIAS\r\nNÃO\r\n91. \r\n1520718\r\nJEFERSON SANT ANA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n92. \r\n1509282\r\nJOSE SALES DA SILVA NETO\r\nNÃO\r\n93. \r\n1524344\r\nVINICIUS SOARES GUIMARÃES\r\nNÃO\r\n94. \r\n1629408\r\nALEX DE OLIVEIRA SOARES\r\nNÃO\r\n95. \r\n1535491\r\nEDUARDO AGUIAR DA SILVA\r\nNÃO\r\n96. \r\n1552948\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n97. \r\n1512907\r\nMURILO RANGEL BENTO LIMA\r\nNÃO\r\n98. \r\n1694376\r\nMAURÍCIO SANTANA DA SILVA\r\nNÃO\r\n99. \r\n1694673\r\nTHIAGO GONÇALVES SANT\\'ANNA\r\nNÃO\r\n100. \r\n1535398\r\nJAIME DA COSTA MORAIS FILHO\r\nNÃO\r\n101. \r\n1513746\r\nMARCOS DA CRUZ GERAISSATE JUNIOR\r\nNÃO\r\n102. \r\n1578186\r\nTHIAGO ANTUNES SILVA DE BRITO\r\nNÃO\r\n103. \r\n1523009\r\nMAXWELL BENJO DA CONCEIÇÃO\r\nNÃO\r\n104. \r\n1680512\r\nMATHEUS MORAES RIBEIRO\r\nNÃO\r\n105. \r\n1544677\r\nJEFFREY FÉLIX DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n106. \r\n1551676\r\nCARLOS DE OLIVEIRA DIAS\r\nNÃO\r\n107. \r\n1583385\r\nMARCUS VINICIUS GOMES CORREA\r\nNÃO\r\n108. \r\n1603406\r\nALAN FOLSTER DE MATOS\r\nNÃO\r\n109. \r\n1567817\r\nANDRÉ CELINO FERREIRA\r\nNÃO\r\n110. \r\n1627173\r\nJARDEL FELIPE BARBOSA DE MACEDO\r\nNÃO\r\n111. \r\n1676476\r\nBRUNO NICHOLAS BAUER SOARES LEITE\r\nNÃO\r\n112. \r\n1648762\r\nOZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA\r\nNÃO\r\n113. \r\n1519480\r\nMATHEUS PINHEIRO DA SILVA\r\nNÃO\r\n114. \r\n1517600\r\nEVERTON DOS SANTOS MENDES\r\nNÃO\r\n115. \r\n1651890\r\nDOUGLAS SILVA VEILLARD FERREIRA\r\nNÃO\r\n116. \r\n1650422\r\nJONATAS HUGO DE SOUZA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n117. \r\n1531832\r\nJEFFERSON BRUNO FERREIRA DE LIMA\r\nNÃO\r\n118. \r\n1622818\r\nMILTON DE OLIVEIRA LIMA\r\nNÃO\r\n119. \r\n1597805\r\nALEXANDRE COUTINHO DOS SANTOS CRUZ\r\nNÃO\r\n120. \r\n1550177\r\nRENAN PINHEIRO VIEIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n121. \r\n1684174\r\nFELIPE RIBEIRO DE FREITAS\r\nNÃO\r\n122. \r\n1522284\r\nRENAN REZENDE AMORIM\r\nNÃO\r\n123. \r\n1706391\r\nTIAGO SANTANNA TICO\r\nNÃO\r\n124. \r\n1623404\r\nJEFERSON CARLOS DA SILVA FERNANDES\r\nNÃO\r\n125. \r\n1661625\r\nDARLAN SANTOS DA SILVA\r\nNÃO\r\n126. \r\n1633643\r\nMIGUEL GARIBALDI SOUZA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n127. \r\n1543397\r\nJEAN PATRICK BARRETO EVANGELISTA\r\nNÃO\r\n128. \r\n1540521\r\nIUREN ALMEIDA DE FARIAS LÊU\r\nNÃO\r\n129. \r\n1615638\r\nJEFFERSON LUIZ NEVES RIBEIRO\r\nNÃO\r\n130. \r\n1668873\r\nFELIPE DIAS RENOVATO ALONSO\r\nNÃO\r\n131. \r\n1553994\r\nLUCIO FLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n1524719\r\nLUCAS DOS SANTOS FERREIRA NEVES\r\nNÃO\r\n133. \r\n1514190\r\nPAULO SERGIO LEONARDELI\r\nNÃO\r\n134. \r\n1587206\r\nARTHUR DA COSTA DA SILVA\r\nNÃO\r\n135. \r\n1521880\r\nRODRIGO GIOVANINI GUIMARÃES\r\nNÃO\r\n136. \r\n1613045\r\nJEFERSON PEREIRA DE NOVAES\r\nNÃO\r\n137. \r\n1582907\r\nLEONARDO LUIZ LUDUGERIO SILVA\r\nNÃO\r\n138. \r\n1614168\r\nLUCIANO LOURENÇO FERNANDES\r\nNÃO\r\n139. \r\n1685649\r\nWELLINGTON SANTIAGO PEDROSO DA SILVA\r\nNÃO\r\n140. \r\n1617405\r\nLEONARDO DA SILVA FRANCISCO\r\nNÃO\r\n141. \r\n1512698\r\nTHALES SANTOS DE AZEVEDO\r\nNÃO\r\n142. \r\n1546062\r\nJOHNATA MACHADO DA SILVA\r\nNÃO\r\n143. \r\n1697428\r\nIGOR CASSIO SILVA CRUZ\r\nNÃO\r\n144. \r\n1549151\r\nCARLOS VINICIUS CONCEIÇAO DA SILVA\r\nNÃO\r\n145. \r\n1547814\r\nDIEGO GALDINO PEREIRA\r\nNÃO\r\n146. \r\n1529721\r\nDENESON DE LIMA SALES\r\nNÃO\r\n147. \r\n1538547\r\nIGOR BERTOLDO DOS REIS\r\nNÃO\r\n148. \r\n1606415\r\nGILMARIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n149. \r\n1507583\r\nJULIO CESAR FREITAS DE ARAUJO\r\nNÃO\r\n150. \r\n1594045\r\nALEX DEOVAN CARVALHO\r\nNÃO\r\n151. \r\n1533264\r\nLUIZ FELIPE JOSE DE CERQUEIRA\r\nNÃO\r\n152. \r\n1511869\r\nJAIRO BENTO CAETANO JUNIOR\r\nNÃO\r\n153. \r\n1560531\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS\r\nNÃO\r\n154. \r\n1594382\r\nLEONARDO DE SOUZA BENTO DA RITA\r\nNÃO\r\n155. \r\n1599697\r\nLUIZ ALBERTO DOMINGOS DE SOUZA\r\nNÃO\r\n156. \r\n1547466\r\nLUIZ CARLOS GOMES MACENA\r\nNÃO\r\n157. \r\n1633430\r\nVINICIUS BENINATO MORGADO\r\nNÃO\r\n158. \r\n1678197\r\nFERNANDO FARIA DE MORAIS\r\nNÃO\r\n159. \r\n1674541\r\nNICHOLAS DE SOUZA BRITO\r\nNÃO\r\n160. \r\n1515770\r\nIURY ALVES TUXI DE SANT ANNA\r\nNÃO\r\n161. \r\n1651616\r\nVINICIUS RODRIGUES PACHECO\r\nNÃO\r\n162. \r\n1577840\r\nVITOR HUGO HENRICHS MELLO\r\nNÃO\r\n163. \r\n1626832\r\nDIOGO FERREIRA PLACIDO\r\nNÃO\r\n164. \r\n1637910\r\nMARLON GOMES DE AZEVEDO\r\nNÃO\r\n165. \r\n1522629\r\nFRANCISCO LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA\r\nNÃO\r\n166. \r\n1670535\r\nWAGNER RAMOS DA SILVA\r\nNÃO\r\n167. \r\n1658922\r\nALEX VICENTE DO VALE\r\nNÃO\r\n168. \r\n1649086\r\nWILLIAM FERNANDES DA SILVA\r\nNÃO\r\n169. \r\n1508786\r\nANTHONY MAYCON DE SOUSA SERPA\r\nNÃO\r\n170. \r\n1614979\r\nRUAN CARLO CRUZ DE SOUSA\r\nNÃO\r\n171. \r\n1693806\r\nFABIO MARTINS LEITE SANTOS\r\nNÃO\r\n172. \r\n1617887\r\nJULIO CÉSAR CAMPELLO DE CASTRO\r\nNÃO\r\n173. \r\n1522562\r\nMARIO JORGE DA COSTA VICENTE\r\nNÃO\r\n174. \r\n1645842\r\nLEONARDO RODRIGUES LEAO SOARES\r\nNÃO\r\n175. \r\n1689635\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\nNÃO\r\n176. \r\n1524246\r\nRENAN VINÍCIUS LOUZEIRO PORTO\r\nNÃO\r\n177. \r\n1637979\r\nJULIO CEZAR DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n178. \r\n1526802\r\nEGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA\r\nNÃO\r\n179. \r\n1540398\r\nCARLOS RODRIGO MOTTA MONTEIRO\r\nNÃO\r\n180. \r\n1551982\r\nEDSON ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n181. \r\n1564040\r\nDOUGLAS BARRETO REINO DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n182. \r\n1644028\r\nGIOVANI RIBEIRO AGUIAR CRUZ\r\nNÃO\r\n183. \r\n1519655\r\nDOUGLAS CARVALHO DE LEMOS\r\nNÃO\r\n184. \r\n1635921\r\nEDUARDO ARAUJO SOUZA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n185. \r\n1529580\r\nDIEGO COSTA BERNARDINO FARIAS\r\nNÃO\r\n186. \r\n1604062\r\nDIEGO MADEIRA NIZZO\r\nNÃO\r\n187. \r\n1561545\r\nJONAS DA COSTA MOURA\r\nNÃO\r\n188. \r\n1547139\r\nDIEGO NOVAES DA SILVA\r\nNÃO\r\n189. \r\n1636327\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA TAVARES MARIANO\r\nNÃO\r\n190. \r\n1586408\r\nGUILHERME SILVA DE FREITAS\r\nNÃO\r\n191. \r\n1611937\r\nANDRÉ LUÍS NOVAES DA SILVA\r\nNÃO\r\n192. \r\n1541994\r\nANTHONY FARIA BITTENCOURT\r\nNÃO\r\n193. \r\n1626537\r\nDIEGO MONTEIRO BUECHEM\r\nNÃO\r\n194. \r\n1568468\r\nIGOR DE PAULA CERQUEIRA\r\nNÃO\r\n195. \r\n1681771\r\nHIAGO DA SILVA ROCHA ROBERTO\r\nNÃO\r\n196. \r\n1658558\r\nARLISSON RODRIGO SAMPAIO MARTINS\r\nNÃO\r\n197. \r\n1540850\r\nIURY BRANDAO COSTA\r\nNÃO\r\n198. \r\n1559928\r\nDANIEL TOMAZ DUARTE\r\nNÃO\r\n199. \r\n1695479\r\nFERNANDO HENRIQUE RIBEIRO ESTOLLER\r\nNÃO\r\n200. \r\n1557949\r\nADILSON LOMEU CAMARGO FILHO\r\nNÃO\r\n201. \r\n1695129\r\nSILAS DIAS DE ANDRADE JÚNIOR\r\nNÃO\r\n202. \r\n1543971\r\nANDERSON INFURNA JUSTINO\r\nNÃO\r\n203. \r\n1528698\r\nGEORGE LUIZ BRASIL CONCEIÇÃO\r\nNÃO\r\n204. \r\n1547566\r\nMARIO PEREIRA DE ASSIS NETO\r\nNÃO\r\n205. \r\n1618970\r\nCAIO LEONARDO GUIMARÃES COSTA\r\nNÃO\r\n206. \r\n1578523\r\nJEAN CARLOS DA SILVA MARTINS\r\nNÃO\r\n207. \r\n1552848\r\nJULIO CEZAR COSTA DE MATTOS\r\nNÃO\r\n208. \r\n1576050\r\nLEONARDO DE CASTRO BRITO\r\nNÃO\r\n209. \r\n1583334\r\nANDERSON JOSE DOS SANTOS BARBOZA\r\nNÃO\r\n210. \r\n1597044\r\nPAULO VITOR DE OLIVEIRA SALUSTIANO\r\nNÃO\r\n211. \r\n1667591\r\nFERNANDO CÉSAR MACHADO DA SILVA\r\nNÃO\r\n212. \r\n1531719\r\nJOEL BARBOSA DE LIMA\r\nNÃO\r\n213. \r\n1633471\r\nFABIO SILVA DA ROCHA\r\nNÃO\r\n214. \r\n1527815\r\nGUILHERME OTÁVIO BITENCOURT LIMA\r\nNÃO\r\n215. \r\n1659466\r\nBRUNO PRADO FRANCISCO\r\nNÃO\r\n216. \r\n1572816\r\nHIAGO MANOEL NEVES CHAGAS\r\nNÃO\r\n217. \r\n1685912\r\nLEANDRO SILVA DIAS\r\nNÃO\r\n218. \r\n1573565\r\nRAFAEL FREITAS DE ANDRADE\r\nNÃO\r\n219. \r\n1522373\r\nJOSÉ BRUNO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nNÃO\r\n220. \r\n1684927\r\nJUNIOR CARLOTO ANDRADE\r\nNÃO\r\n221. \r\n1531328\r\nWESLEY LUIS DE CARVALHO JESUS\r\nNÃO\r\n222. \r\n1669220\r\nARTHUR ALVES DAVID\r\nNÃO\r\n223. \r\n1527547\r\nROMULO DOS SANTOS SABINO\r\nNÃO\r\n224. \r\n1582093\r\nBERNARDO EMANUEL MARTINS\r\nNÃO\r\n225. \r\n1569826\r\nANDERSON ALVES BARROSO\r\nNÃO\r\n226. \r\n1671920\r\nRAFAEL BAZILIO DE ABREU\r\nNÃO\r\n227. \r\n1581628\r\nFERNANDO SYLAS MESQUITA DA SILVA\r\nNÃO\r\n228. \r\n1665971\r\nFELIPE MIRANDA DA CRUZ\r\nNÃO\r\n229. \r\n1634164\r\nLEANDRO FLORENCIO DE FREITAS\r\nNÃO\r\n230. \r\n1623102\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n231. \r\n1652025\r\nVINICIUS FERREIRA PICANCA\r\nNÃO\r\n232. \r\n1596730\r\nBRUNO ROQUE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n233. \r\n1637436\r\nCARLOS SILVA DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n234. \r\n1522761\r\nDIEGO DE FRIAS MONTEIRO\r\nNÃO\r\n235. \r\n1579588\r\nEDUARDO DUTRA DE SANT\\'ANA\r\nNÃO\r\n236. \r\n1544478\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA VALDEZ\r\nNÃO\r\n237. \r\n1557833\r\nJUAN CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\nNÃO\r\n238. \r\n1598730\r\nCLEITON DE SOUZA SANCHES\r\nNÃO\r\n239. \r\n1571213\r\nDIEGO DA SILVA LIMA\r\nNÃO\r\n240. \r\n1543345\r\nRAFAEL DA SILVA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n241. \r\n1521568\r\nRAPHAEL CHRISTIAN MELLO MADEIRA\r\nNÃO\r\n242. \r\n1566354\r\nADRIANO MACHADO SIMOES\r\nNÃO\r\n243. \r\n1651363\r\nDIOGO RODRIGUES FEITOSA\r\nNÃO\r\n244. \r\n1519517\r\nANDERSON DOS SANTOS SILVA\r\nNÃO\r\n245. \r\n1630092\r\nALLISON ROBERTO DE ABREU GOULART\r\nNÃO\r\n246. \r\n1574304\r\nRODRIGO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\nNÃO\r\n247. \r\n1571388\r\nMÁRCIA ALEXANDRA TAVARES MELLO ROMERO\r\nSIM\r\n248. \r\n1671929\r\nSAMIRA DA CONCEIÇÃO VINHAS CARVALHO\r\nSIM\r\n249. \r\n1596841\r\nLAURAINE CHISTINNE PINHEIRO DOS SANTOS\r\nSIM\r\n250. \r\n1692606\r\nSABRINA DA SILVA MOTA\r\nSIM\r\n251. \r\n1559961\r\nGABRIELA RODRIGUES\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n1610997\r\nJULIANA TORRES RODRIGUES\r\nSIM\r\n253. \r\n1594091\r\nSAMANTA EMANUELA SILVESTRE\r\nSIM\r\n254. \r\n1645169\r\nGISELE DOS SANTOS SILVA\r\nSIM\r\n255. \r\n1607493\r\nROSANA CRUZ DOS SANTOS\r\nSIM\r\n256. \r\n1566783\r\nMONIQUE SOUSA SILVA BARBOSA\r\nSIM\r\n257. \r\n1593000\r\nROBERTA DA SILVA COELHO DA ROCHA\r\nSIM\r\n258. \r\n1672974\r\nCAMILA BARBOSA DA COSTA\r\nSIM\r\n259. \r\n1599939\r\nVANESSA CABRAL MARINS FERRAZ\r\nSIM\r\n260. \r\n1549849\r\nLUANA DO CARMO DOS SANTOS\r\nSIM\r\n261. \r\n1673255\r\nBRUNA PEREIRA MOREIRA\r\nSIM\r\n262. \r\n1667816\r\nDANIELE DA SILVA DE ANDRADE\r\nSIM\r\n263. \r\n1565600\r\nELIANA TELES BARRETO CHAGAS\r\nSIM\r\n264. \r\n1625403\r\nTHAÍS CERQUEIRA CARVALHO\r\nSIM\r\n265. \r\n1569226\r\nCINDY NEVES DA SILVA\r\nSIM\r\n266. \r\n1560840\r\nMICHELE MACHADO GALDINO\r\nSIM\r\n267. \r\n1655218\r\nNATALIA CRISTINA DA FONSECA SANTOS\r\nSIM\r\n268. \r\n1515674\r\nTASSIA LOOS WAYAND\r\nNÃO\r\n269. \r\n1609232\r\nANANDA VIANNA SANTIAGO\r\nNÃO\r\n270. \r\n1613011\r\nJANAÍNA SILVA DA CRUZ\r\nNÃO\r\n271. \r\n1650421\r\nFERNANDA LARICIA DE BRITO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n272. \r\n1619998\r\nHERICA DE MATOS DOS REIS\r\nNÃO\r\n273. \r\n1542988\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA MENEZES\r\nNÃO\r\n274. \r\n1647801\r\nPRISCILA SILVA DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n275. \r\n1694679\r\nANISTÁLIA JAIRA DE BRITO RODRIGUES\r\nNÃO\r\n276. \r\n1695781\r\nDAYANE ALVES DA COSTA\r\nNÃO\r\n277. \r\n1565920\r\nPRISCILA DE ABREU COTTS AMARO\r\nNÃO\r\n278. \r\n1691473\r\nCINTIA DE LIMA BRAGA ALVES\r\nNÃO\r\n279. \r\n1700797\r\nTHAIS DE SÁ PIMENTA\r\nNÃO\r\n280. \r\n1592255\r\nCAROLINA MARINHO NEVES\r\nNÃO\r\n281. \r\n1539861\r\nTATIANE MACEDO DE LIMA DA SILVA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n282. \r\n1539938\r\nWENI KELI FERNANDES SILVA\r\nNÃO\r\n283. \r\n1605017\r\nTHAINA SIMÕES CORDEIRO\r\nNÃO\r\n284. \r\n1595405\r\nRAFAELA DA SILVA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n285. \r\n1581148\r\nPATRICIA AZEREDO DA SILVA CORDEIRO\r\nNÃO\r\n286. \r\n1646867\r\nMARA ALAYDE GOMES\r\nNÃO\r\n287. \r\n1558910\r\nCINTIA REIS DA SILVA\r\nNÃO\r\n288. \r\n1625183\r\nANNA MARIA SERRA PASSARO FERREIRA\r\nNÃO\r\n289. \r\n1559995\r\nTHAINA SILVA NOVAES\r\nNÃO\r\n290. \r\n1699514\r\nBRUNA CRISTINA DA SILVA FONTES\r\nNÃO\r\n291. \r\n1556598\r\nFATIMA DE SOUZA JANUZZI\r\nNÃO\r\n292. \r\n1511937\r\nTHAIS CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nNÃO\r\n293. \r\n1522485\r\nMICHELE VILELA LIMA GUSSATE\r\nNÃO\r\n294. \r\n1584234\r\nDRIELY CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PENHA\r\nNÃO\r\n295. \r\n1584344\r\nLARISSA DE SOUZA CARDOSO SANTOS\r\nNÃO\r\n296. \r\n1588320\r\nMARCELLY SILVÉRIO GAMA ROSA\r\nNÃO\r\n297. \r\n1620836\r\nMARIANA PESSOA DE LIMA\r\nNÃO\r\n298. \r\n1519498\r\nANUSIA SILVA COSTA\r\nNÃO\r\n299. \r\n1642000\r\nPRISCILA DE SOUZA LIMA\r\nNÃO\r\n300. \r\n1709393\r\nCARLA ALVES DA SILVA MARTINS\r\nNÃO\r\n301. \r\n1524426\r\nKELLI CRISTINA ALMEIDA DE QUEIROZ\r\nNÃO\r\n302. \r\n1561990\r\nJOANNA CAROLINE DE CARVALHO CARELLI\r\nNÃO\r\n303. \r\n1620053\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n304. \r\n1543738\r\nPATRICIA FERREIRA DUARTE CORREA\r\nNÃO\r\n305. \r\n1527209\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO PATRICIO\r\nNÃO\r\n306. \r\n1508898\r\nKRIS DUPIN CORDEIRO\r\nNÃO\r\n307. \r\n1513299\r\nDANIELLE FIRENZE PIZOEIRO\r\nNÃO\r\n308. \r\n1519144\r\nBIANCA LEAO CAMPOS\r\nNÃO\r\n309. \r\n1682085\r\nVALCIANA BARCELOS LEAL\r\nNÃO\r\n310. \r\n1663154\r\nRENATA DA SILVA LOPES\r\nNÃO\r\n311. \r\n1571938\r\nGISELE CRISTINA SILVA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n312. \r\n1556646\r\nRAFAELLE CHRISTINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n313. \r\n1603533\r\nANA PAULA MARINS CALDEIRA\r\nNÃO\r\n314. \r\n1640050\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\nNÃO\r\n315. \r\n1587439\r\nRUTE GONÇALVES LEAL\r\nNÃO\r\n316. \r\n1519056\r\nNATHALIA MADEIRA DA SILVA BATISTA\r\nNÃO\r\n317. \r\n1590953\r\nFERNANDA PEREIRA LEVINDO MORAES\r\nNÃO\r\n318. \r\n1567507\r\nARIELLY DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\nNÃO\r\n319. \r\n1640070\r\nCAROLINE RENATA SARMANHO GERLACH\r\nNÃO\r\n320. \r\n1641096\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO ALMEIDA VIEIRA\r\nNÃO\r\n321. \r\n1690651\r\nGLAUCIMARA ANASTACIA DE ANDRADE CARDOSO\r\nNÃO\r\n322. \r\n1674427\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DEL RIGA\r\nNÃO\r\n323. \r\n1628333\r\nSARA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n324. \r\n1676883\r\nALINE MARTINS PEREIRA NUNES\r\nNÃO\r\n325. \r\n1508677\r\nHALANNA BARROS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nNÃO\r\n326. \r\n1674551\r\nCAMILLA MACIEL COSTA\r\nNÃO\r\n327. \r\n1522246\r\nAMIELLE RITA PEREIRA ECCARD\r\nNÃO\r\n328. \r\n1657780\r\nCARLA PRISCILA DA SILVA AMARO\r\nNÃO\r\n329. \r\n1576942\r\nBIANCA RODRIGUES DA SILVA\r\nNÃO\r\n330. \r\n1548078\r\nMAYARA ELLER DO AMARAL\r\nNÃO\r\n331. \r\n1672910\r\nANDRESSA BRITO SALDANHA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n332. \r\n1619459\r\nVIVIANE APARECIDA SALUSTIANO PEREIRA\r\nNÃO\r\n333. \r\n1539655\r\nISABELLA PINHEIRO PEREIRA\r\nNÃO\r\n334. \r\n1553030\r\nPAULA DAMIAO DA SILVA\r\nNÃO\r\n335. \r\n1667359\r\nELIZABETH DANA DANTAS DE LIMA\r\nNÃO\r\n336. \r\n1553955\r\nINGRID KELY VICTAL DIAS\r\nNÃO\r\n337. \r\n1570643\r\nJOSIE DA SILVA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n338. \r\n1550980\r\nCAMILA TELLES COUTINHO FERREIRA\r\nNÃO\r\n339. \r\n1673034\r\nJANAINA CARLA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nNÃO\r\n340. \r\n1618013\r\nSAMIRA EVANGELISTA CARDOS\r\nNÃO\r\n341. \r\n1679993\r\nRAQUEL MIRANDA TRILLES\r\nNÃO\r\n342. \r\n1555327\r\nVANESSA SANTIAGO MORAES\r\nNÃO\r\n343. \r\n1693697\r\nHOSANA LUISA DE SOUZA PAPA\r\nNÃO\r\n344. \r\n1656458\r\nGILSIMARA RIBEIRO DO PRADO\r\nNÃO\r\n345. \r\n1611318\r\nRENATA MONTEIRO GIL TANUS\r\nNÃO\r\n346. \r\n1561340\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n347. \r\n1537157\r\nJULIANA BENEDITO GOMES\r\nNÃO\r\n348. \r\n1601523\r\nPATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n349. \r\n1648891\r\nGABRIELA DA SILVA COSTA\r\nNÃO\r\n350. \r\n1522598\r\nDAIANA FERREIRA REZENDE\r\nNÃO\r\n351. \r\n1520242\r\nJULIANA MONTEIRO FERREIRA\r\nNÃO\r\n352. \r\n1519736\r\nEVELYN SANTOS BESERRA\r\nNÃO\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n/2015 (sexta-feira) \r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\nExames:\r\nTrazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nEscovar os dentes.\r\nO candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\nouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n/2015 (sexta-feira) \r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\nestar em jejum de 8 horas;\r\nLave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-osColher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\nRadiológico.\r\nEletrocardiograma.\r\nAs candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico o exame copolcitológico com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n1. \r\n1672369\r\nMARCOS ANTONIO SOARES RODRIGUES\r\nNÃO\r\n2. \r\n1548902\r\nPITER STUART E SILVA\r\nNÃO\r\n3. \r\n1512240\r\nGESIEL DE OLIVEIRA SILVA\r\nNÃO\r\n4. \r\n1572009\r\nCHARLES DA SILVA PRADO\r\nNÃO\r\n5. \r\n1533686\r\nDANILO MANHONE DE ASSIS LIMA\r\nNÃO\r\n6. \r\n1558719\r\nWELINGTON MOREIRA TEIXEIRA\r\nNÃO\r\n7. \r\n1698539\r\nDANIEL VENERANDO\r\nNÃO\r\n8. \r\n1573436\r\nRENATO PINTO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n9. \r\n1564942\r\nPABLO ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n10. \r\n1546544\r\nDIOGO MEDEIROS\r\nNÃO\r\n11. \r\n1619501\r\nVAGNER DA CONCEIÇAO GUERRA\r\nNÃO\r\n12. \r\n1569034\r\nCARLOS ROBERTO BRITO DE LIMA JUNIOR\r\nNÃO\r\n13. \r\n1521963\r\nJOSÉ SÉRGIO BATOREU NETO\r\nNÃO\r\n14. \r\n1526261\r\nANDRE LUIS RAMOS FERREIRA\r\nNÃO\r\n15. \r\n1588309\r\nANTONIO CARLOS NEVES JUNIOR\r\nNÃO\r\n16. \r\n1680358\r\nCESAR AUGUSTO BARBOSA DA SILVA\r\nNÃO\r\n17. \r\n1518916\r\nPIERRE RODRIGUES FOLLY\r\nNÃO\r\n18. \r\n1593241\r\nDIOGO DE SOUZA VIEIRA\r\nNÃO\r\n19. \r\n1571547\r\nDAVI MOTA VIEIRA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n20. \r\n1508028\r\nBRUNO PINTO FINGOLO\r\nNÃO\r\n21. \r\n1664595\r\nTHIAGO DA SILVA FERREIRA\r\nNÃO\r\n22. \r\n1640792\r\nDANILO DE CASTRO FERREIRA\r\nNÃO\r\n23. \r\n1640062\r\nLEANDRO PEREIRA ARAUJO SILVA\r\nNÃO\r\n24. \r\n1671239\r\nANDRÉ SILVA DUARTE\r\nNÃO\r\n25. \r\n1553386\r\nBRUNO VINICIUS CORREA ARIGONI\r\nNÃO\r\n26. \r\n1591994\r\nMARCOS VINICIUS CARVALHO PINHEIRO\r\nNÃO\r\n27. \r\n1630151\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n28. \r\n1667384\r\nLEANDRO BANDEIRA SILVA\r\nNÃO\r\n29. \r\n1548642\r\nCARLOS LUAN MACHADO SANT ANNA\r\nNÃO\r\n30. \r\n1512790\r\nDIOGO GUIMARAES CAMPOS\r\nNÃO\r\n31. \r\n1685424\r\nMAYKON GIL SILVA FRANÇA\r\nNÃO\r\n32. \r\n1561203\r\nFELLIPE DE ALMEIDA PIRES\r\nNÃO\r\n33. \r\n1532036\r\nEDUARDO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS\r\nNÃO\r\n34. \r\n1676982\r\nFABIANO DO NASCIMENTO SILVA\r\nNÃO\r\n35. \r\n1538612\r\nANTONIO ANDRE DO NASCIMENTO SANTOS\r\nNÃO\r\n36. \r\n1633466\r\nEDUARDO SOUSA DA SILVA\r\nNÃO\r\n37. \r\n1559220\r\nLUCAS BIANCHINI CANDIDO\r\nNÃO\r\n38. \r\n1524131\r\nJOSE CARLOS MORAES DA SILVA JUNIOR\r\nNÃO\r\n39. \r\n1534977\r\nDANILO INDIO DO BRASIL\r\nNÃO\r\n40. \r\n1655571\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE MELO\r\nNÃO\r\n41. \r\n1547933\r\nPAULO DOS SANTOS BESSA\r\nNÃO\r\n42. \r\n1523875\r\nSAULO RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n43. \r\n1524570\r\nLEONARDO LEITE DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n44. \r\n1647386\r\nCRISTIANO PABLO DA SILVA OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n45. \r\n1520990\r\nDÉCIO DO NASCIMENTO CARVALHO\r\nNÃO\r\n46. \r\n1673701\r\nWALACE DE OLIVEIRA FELISBERTO\r\nNÃO\r\n47. \r\n1531006\r\nJORGE LUIS PENHA DE NEGREIROS\r\nNÃO\r\n48. \r\n1556543\r\nFELIPPE MAIA CIANNELLA PEREIRA\r\nNÃO\r\n49. \r\n1579545\r\nSALVADOR SERRA DE PINHO\r\nNÃO\r\n50. \r\n1551257\r\nBRUNO ARRUDA DE ANDRADE\r\nNÃO\r\n51. \r\n1632406\r\nPATREZE RANGEL FERREIRA\r\nNÃO\r\n52. \r\n1682999\r\nLUIZ FERNANDO NOVAES ARANTES\r\nNÃO\r\n53. \r\n1616639\r\nCLAYTON ALBERTO FARIA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n54. \r\n1523434\r\nJULIO CESAR CORREA JUNIOR\r\nNÃO\r\n55. \r\n1635223\r\nRENAN DA SILVA SOUZA\r\nNÃO\r\n56. \r\n1638646\r\nGUILHERME MENDES DE BARROS OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n57. \r\n1676406\r\nPIERRE ANTONIO FONSECA DE LIRA\r\nNÃO\r\n58. \r\n1509850\r\nTIAGO BARBOSA SOARES SILVA\r\nNÃO\r\n59. \r\n1576763\r\nBRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\nNÃO\r\n60. \r\n1682283\r\nÉDVAN JÓPLIM DA SILVA\r\nNÃO\r\n61. \r\n1624241\r\nJAIR FERREIRA LIMA\r\nNÃO\r\n62. \r\n1524898\r\nLUIS HENRIQUE MARTINS DE SOUZA\r\nNÃO\r\n63. \r\n1508705\r\nBRUNO ZACHARIAS MELLO DA SILVA\r\nNÃO\r\n64. \r\n1529609\r\nDANIEL IGOR MACHADO AFFONSO\r\nNÃO\r\n65. \r\n1591047\r\nALEXANDRE DE CARVALHO LOPES\r\nNÃO\r\n66. \r\n1532194\r\nPEDRO PAULO PEREIA DA SILVA\r\nNÃO\r\n67. \r\n1554194\r\nFELIPE VEIGA\r\nNÃO\r\n68. \r\n1669879\r\nBRUNO LEONARDO DE JESUS NUNES\r\nNÃO\r\n69. \r\n1649375\r\nRAYMUNDO TORRES GONZAGA NETO\r\nNÃO\r\n70. \r\n1616477\r\nPAULO FERNANDO FREITAS RAMOS\r\nNÃO\r\n71. \r\n1696554\r\nUIDEMAR MONTEIRO DA SILVA\r\nNÃO\r\n72. \r\n1635409\r\nSAMUEL CABRAL ARAUJO\r\nNÃO\r\n73. \r\n1534760\r\nJOSÉ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n74. \r\n1667032\r\nANTONIO VINICIUS ALVES PASSOS\r\nNÃO\r\n75. \r\n1544629\r\nRONALTH DA COSTA FERNANDES\r\nNÃO\r\n76. \r\n1609075\r\nDOUGLAS DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n77. \r\n1548784\r\nHÉBIO JOSÉ CUBA DA SILVA\r\nNÃO\r\n78. \r\n1548065\r\nEBENÉZER RIBEIRO DOS SANTOS DIAS\r\nNÃO\r\n79. \r\n1510982\r\nBRUNO MANHAES COELHO SANTOS\r\nNÃO\r\n80. \r\n1704052\r\nFERNANDO CESAR FERREIRA DE MELLO\r\nNÃO\r\n81. \r\n1605913\r\nJORGE MACHADO DE MOURA JUNIOR\r\nNÃO\r\n82. \r\n1646060\r\nROGER DE OLIVEIRA GARCIA\r\nNÃO\r\n83. \r\n1527334\r\nTHIAGO LOPES ALVES\r\nNÃO\r\n84. \r\n1584183\r\nFELIPPE MARTINS VIANA\r\nNÃO\r\n85. \r\n1600784\r\nTHAYNAN FARIAS PEREIRA\r\nNÃO\r\n86. \r\n1564056\r\nGILSON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\nNÃO\r\n87. \r\n1617921\r\nGLAUBER LUIZ DA SILVA SANTOS\r\nNÃO\r\n88. \r\n1674881\r\nLEONARDO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO\r\nNÃO\r\n89. \r\n1558558\r\nFELIPE ROCHA DA SILVA\r\nNÃO\r\n90. \r\n1528319\r\nCLEDERSON MACIEL\r\nNÃO\r\n91. \r\n1514826\r\nWALLACE SILVA DE CARVALHO\r\nNÃO\r\n92. \r\n1521783\r\nDIOGO RONCATE TAVARES\r\nNÃO\r\n93. \r\n1673088\r\nANDRE SILVA FARIAS DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n94. \r\n1691547\r\nHENRI DAVISON DE SOUZA OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n95. \r\n1625448\r\nWILLIAM CARVALHO LOPES\r\nNÃO\r\n96. \r\n1522429\r\nLUCIANO TEIXEIRA\r\nNÃO\r\n97. \r\n1532895\r\nDANILO BIAS RALHA\r\nNÃO\r\n98. \r\n1678398\r\nPEDRO EDUARDO DOS SANTOS PALMEIRA\r\nNÃO\r\n99. \r\n1586927\r\nLUCAS MONTENEGRO ATHAIDE DOS ANJOS\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n1541669\r\nPEDRO ROBERTO CUNHA DA SILVA\r\nNÃO\r\n101. \r\n1666763\r\nLUIS GONZAGA AUGUSTO DA SILVA BERNARDO\r\nNÃO\r\n102. \r\n1633416\r\nJEFFERSON AREAS VIEIRA\r\nNÃO\r\n103. \r\n1670551\r\nWILLIAM DA SILVA LORETI\r\nNÃO\r\n104. \r\n1616124\r\nJUNIO CESAR PAULA DE SOUZA SANTOS\r\nNÃO\r\n105. \r\n1589964\r\nHAMILTON VIEIRA MACIEL FILHO\r\nNÃO\r\n106. \r\n1534339\r\nSANDERSON TIBÃO FIGUEIRÊDO\r\nNÃO\r\n107. \r\n1528661\r\nLEONARDO GOMES RIBEIRO\r\nNÃO\r\n108. \r\n1630421\r\nJORGE WALLACE DE FREITAS OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n109. \r\n1542902\r\nJOSAFAR PENA OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n110. \r\n1583703\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n111. \r\n1592207\r\nCAIO BRUNO MACHADO GUIMARÃES\r\nNÃO\r\n112. \r\n1599769\r\nTHALYSSON NEVES MACHADO FIGUEIREDO\r\nNÃO\r\n113. \r\n1510320\r\nWESLEY FERNANDES TRIANI DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n114. \r\n1581369\r\nIGOR DE SOUZA\r\nNÃO\r\n115. \r\n1534538\r\nTHIAGO GOMES ABREU\r\nNÃO\r\n116. \r\n1540485\r\nTHIAGO SANTANA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n117. \r\n1579802\r\nBRUNO AMATURO NEVES DA SILVA\r\nNÃO\r\n118. \r\n1537555\r\nHERLO ROMÃO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n119. \r\n1680197\r\nJEAN ROCHA SANTOS\r\nNÃO\r\n120. \r\n1646851\r\nTIAGO HENRIQUE COELHO DA SILVA\r\nNÃO\r\n121. \r\n1600221\r\nEDUARDO ALVES RODRIGUES\r\nNÃO\r\n122. \r\n1550013\r\nMATHEUS DE ASSIS SANTOS\r\nNÃO\r\n123. \r\n1627230\r\nALEXANDER DE SAMPAIO FERREIRA\r\nNÃO\r\n124. \r\n1599015\r\nRAFAEL LOPES DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n125. \r\n1675061\r\nTHIAGO GUIMARAES TAVARES\r\nNÃO\r\n126. \r\n1616598\r\nCHARLES BARRETO RANGEL\r\nNÃO\r\n127. \r\n1638205\r\nWILLIAN AZEREDO DA SILVA\r\nNÃO\r\n128. \r\n1571285\r\nTHIAGO CONRADO ROCHA\r\nNÃO\r\n129. \r\n1567272\r\nWASHINGTON DA SILVA ALEIXO\r\nNÃO\r\n130. \r\n1645279\r\nRALF MACHADO CARDOSO LIBONATE\r\nNÃO\r\n131. \r\n1531513\r\nJEFERSON RAMALHO DE FREITAS\r\nNÃO\r\n132. \r\n1570668\r\nJORGE ANDERSON RODRIGUES DA SILVEIRA\r\nNÃO\r\n133. \r\n1571208\r\nGEVANILSON PIMENTEL DA CONCEIÇÃO\r\nNÃO\r\n134. \r\n1665112\r\nDIEGO LAURINDO ANTONIO\r\nNÃO\r\n135. \r\n1654089\r\nYURI LISBOA DA SILVA\r\nNÃO\r\n136. \r\n1559293\r\nMÁRCIO DA SILVA FERREIRA\r\nNÃO\r\n137. \r\n1594916\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n138. \r\n1531308\r\nALLAN LIMA DE CASTRO\r\nNÃO\r\n139. \r\n1646169\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\nNÃO\r\n140. \r\n1511581\r\nDIEGO CUSTODIO DA SILVA\r\nNÃO\r\n141. \r\n1590185\r\nANDERSON DE SOUZA MANSO RIBEIRO\r\nNÃO\r\n142. \r\n1659484\r\nDANIEL THEODORO CANIDO\r\nNÃO\r\n143. \r\n1523084\r\nCARLOS TAFFAREL ROCHA PACHECO\r\nNÃO\r\n144. \r\n1513530\r\nANDERSON VENTURA MAGALHÃES\r\nNÃO\r\n145. \r\n1562130\r\nMICHAEL MONTEIRO DOS REIS\r\nNÃO\r\n146. \r\n1583447\r\nDANIEL JAPPONI GOES FRANÇA\r\nNÃO\r\n147. \r\n1614888\r\nANDERSON DE SOUZA BARBOSA\r\nNÃO\r\n148. \r\n1594923\r\nMARCOS FRANCISCO SIQUEIRA DIAS\r\nNÃO\r\n149. \r\n1660807\r\nDANIEL FAVACHO LAURENTINO COSTA\r\nNÃO\r\n150. \r\n1527272\r\nALTAIR CAVALCANTE ALVES\r\nNÃO\r\n151. \r\n1517462\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\nNÃO\r\n152. \r\n1684626\r\nWELLINGTON DA SILVA ANTUNES\r\nNÃO\r\n153. \r\n1581429\r\nMAICON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n154. \r\n1540777\r\nALEXANDRE RIBEIRO GOMES\r\nNÃO\r\n155. \r\n1597097\r\nDIOGO MEDINA DE LIMA FELIPPE\r\nNÃO\r\n156. \r\n1587421\r\nLICIO CORREIA DA COSTA JUNIOR\r\nNÃO\r\n157. \r\n1550117\r\nLEANDRO XAVIER DE MELO\r\nNÃO\r\n158. \r\n1545465\r\nGIOVANE FRANCISCO JUSTO\r\nNÃO\r\n159. \r\n1516375\r\nDOUGLAS DA SILVA BATISTA\r\nNÃO\r\n160. \r\n1526867\r\nBRUNO DA SILVA FREITAS\r\nNÃO\r\n161. \r\n1702993\r\nALEXANDER PAIVA SILVA\r\nNÃO\r\n162. \r\n1514850\r\nLEONARDO WELLER DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n163. \r\n1507755\r\nFLAVIO LUCIANO XAVIER DE ALBUQUERQUE\r\nNÃO\r\n164. \r\n1533977\r\nROBSON FERNANDES DA SILVA\r\nNÃO\r\n165. \r\n1533582\r\nEDNEI FELIPE ALVES PIRES\r\nNÃO\r\n166. \r\n1519965\r\nJOSIAS DE SOUSA BARBOSA NETO\r\nNÃO\r\n167. \r\n1520029\r\nTHIAGO DE FARIAS GENUINO\r\nNÃO\r\n168. \r\n1537199\r\nBRAZ FELICIANO CHAVES SOARES\r\nNÃO\r\n169. \r\n1621774\r\nISAIAS DA SILVA SANTOS\r\nNÃO\r\n170. \r\n1594486\r\nNATANAEL PASSOS SANTANA\r\nNÃO\r\n171. \r\n1524873\r\nALAN MENDES PEREIRA REIS\r\nNÃO\r\n172. \r\n1631427\r\nPAULO JOSÉ CABRAL JUNIOR\r\nNÃO\r\n173. \r\n1532780\r\nNÃO\r\n174. \r\n1657690\r\nALEXAN RYNER ARAUJO LIMA DA SILVA\r\nNÃO\r\n175. \r\n1566379\r\nTHIAGO AMARUZA REIS\r\nNÃO\r\n176. \r\n1702220\r\nEMERSON DA SILVA JESUS\r\nNÃO\r\n177. \r\n1689251\r\nRUBEM VINHOSA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n178. \r\n1624549\r\nBRUNO BOTELHO SOARES\r\nNÃO\r\n179. \r\n1553342\r\nJAILTON DOUGLAS DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n180. \r\n1524319\r\nTIAGO RIBEIRO LIMA\r\nNÃO\r\n181. \r\n1563757\r\nPAULO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n182. \r\n1533478\r\nHEVERTON FERREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n183. \r\n1657282\r\nIGOR MARTINEZ MOTTA\r\nNÃO\r\n184. \r\n1518510\r\nFLAVIO MORAIS DO VALE\r\nNÃO\r\n185. \r\n1516996\r\nJOSÉ FARIA NETO\r\nNÃO\r\n186. \r\n1554233\r\nMAURICIO DE ALMEIDA FREITAS\r\nNÃO\r\n187. \r\n1531004\r\nRUAN BARBOSA MACHADO\r\nNÃO\r\n188. \r\n1508854\r\nLEONARDO PERROUT CAMPOS\r\nNÃO\r\n189. \r\n1664277\r\nARLISON SALGADO SOARES\r\nNÃO\r\n190. \r\n1708532\r\nRANGEL DE FREITAS DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n191. \r\n1579083\r\nAWDREY GUSTAVO TEIXEIRA PINTO\r\nNÃO\r\n192. \r\n1564769\r\nLAION DA VINCE ROCHA SILVA\r\nNÃO\r\n193. \r\n1702469\r\nLEANDRO SOARES CALÇADA DA SILVA\r\nNÃO\r\n194. \r\n1512431\r\nALVARO SILVA CAMACHO\r\nNÃO\r\n195. \r\n1666455\r\nCARLOS ALEXANDRE DE LIMA FONTES\r\nNÃO\r\n196. \r\n1608709\r\nRENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n197. \r\n1686972\r\nCLAUDIO MARQUES DOS SANTOS BARCELLOS\r\nNÃO\r\n198. \r\n1663104\r\nLEONARDO DE PAIVA BARBOSA\r\nNÃO\r\n199. \r\n1660455\r\nDANILO VANDERLEY MIGUEL DA SILVA\r\nNÃO\r\n200. \r\n1572773\r\nANDERSON LIPRINCE MARTINS\r\nNÃO\r\n201. \r\n1526105\r\nLUAN AZEVEDO SANTOS\r\nNÃO\r\n202. \r\n1533717\r\nALBERTO DE OLIVEIRA RABELO\r\nNÃO\r\n203. \r\n1558601\r\nLEONARDO WENDER DA SILVA\r\nNÃO\r\n204. \r\n1550545\r\nGIOVANNI DE OLIVEIRA CAMARTE\r\nNÃO\r\n205. \r\n1574303\r\nDOUGLAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n206. \r\n1632668\r\nEDILSON DUARTE MOTA DE QUEIROZ\r\nNÃO\r\n207. \r\n1527553\r\nDOUGLAS DIAS RODRIGUES\r\nNÃO\r\n208. \r\n1519133\r\nLUCAS FAUSTO JUNIOR\r\nNÃO\r\n209. \r\n1564607\r\nELIAQUIM MORAES LOPES\r\nNÃO\r\n210. \r\n1512368\r\nNATAN DE OLIVEIRA GOUVEA\r\nNÃO\r\n211. \r\n1707491\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE RIZZOTO\r\nNÃO\r\n212. \r\n1522551\r\nPEDRO IGOR VARELLA MENDES\r\nNÃO\r\n213. \r\n1681720\r\nLEIVIM CARVALHO REIS DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n214. \r\n1568406\r\nWEKSLEY GONCALVES SILVA\r\nNÃO\r\n215. \r\n1592176\r\nCAIO TELES MATHIAS\r\nNÃO\r\n216. \r\n1523652\r\nPEDRO AUGUSTO VIEIRA PEREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n217. \r\n1509045\r\nALEXANDER DE SANTANA OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n218. \r\n1530096\r\nDANIEL CRUZ DA MATTA\r\nNÃO\r\n219. \r\n1581337\r\nRAFAEL DOS SANTOS PASSAGEM\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n1553076\r\nDANIEL SILVA VILLABA FLORIDO\r\nNÃO\r\n221. \r\n1673405\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n222. \r\n1656525\r\nPEDRO HENRIQUE BARROSO DA SILVA\r\nNÃO\r\n223. \r\n1595610\r\nBRUNO DA SILVA BARCELOS AMARAL\r\nNÃO\r\n224. \r\n1680847\r\nALUIZIO DA FONSECA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n225. \r\n1522257\r\nDIEGO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE\r\nNÃO\r\n226. \r\n1603992\r\nCHARLES SOUZA CAMPELO\r\nNÃO\r\n227. \r\n1549924\r\nRONNY HARRISON TEIXEIRA DUARTE\r\nNÃO\r\n228. \r\n1679230\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE\r\nNÃO\r\n229. \r\n1578664\r\nRÔMULO MONTEIRO ABRANTES\r\nNÃO\r\n230. \r\n1572526\r\nRUBEM COSME DOS SANTOS PINHEIRO\r\nNÃO\r\n231. \r\n1524973\r\nWENDELL CARVALHO FERREIRA\r\nNÃO\r\n232. \r\n1518612\r\nRÔMULO LANNES PAPAZIAN DE PINHO\r\nNÃO\r\n233. \r\n1580145\r\nCAIO LACERDA DE ARAÚJO\r\nNÃO\r\n234. \r\n1611199\r\nJHONY CARVALHO CABRAL\r\nNÃO\r\n235. \r\n1637328\r\nTIAGO INABA IASSANORI EVANGELISTA\r\nNÃO\r\n236. \r\n1575417\r\nEDUARDO DA SILVA ESTEVES\r\nNÃO\r\n237. \r\n1668535\r\nLEONIR DE AZEVEDO GONÇALVES\r\nNÃO\r\n238. \r\n1531994\r\nDIEGO SILVA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n239. \r\n1643894\r\nJONATHAN DOS SANTOS TORRES\r\nNÃO\r\n240. \r\n1662996\r\nWALLACE BARBOSA DE SOUSA\r\nNÃO\r\n241. \r\n1575048\r\nWILLIAM TADEU NUNES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n242. \r\n1657948\r\nWAGNER FERNANDES PAULINO ROMANELLI LINS\r\nNÃO\r\n243. \r\n1510323\r\nGUSTAVO DE FIGUEIREDO MATTOS\r\nNÃO\r\n244. \r\n1651007\r\nRAPHAEL RODRIGUES DA SILVA\r\nNÃO\r\n245. \r\n1517046\r\nVITOR NASCIMENTO DE ABREU\r\nNÃO\r\n246. \r\n1633283\r\nIGOR ARAUJO DE SOUSA\r\nNÃO\r\n247. \r\n1572270\r\nPATRÍCIA DE JESUS SOUZA\r\nSIM\r\n248. \r\n1579457\r\nFRANCINE SOUZA DE JESUS DOS REIS\r\nSIM\r\n249. \r\n1584477\r\nMONIQUE DE AZEVEDO MARQUES\r\nSIM\r\n250. \r\n1592221\r\nVANESSA DE ANDRADE PERDONATE\r\nSIM\r\n251. \r\n1629970\r\nTATIANE DIAS DA FONSECA\r\nSIM\r\n252. \r\n1530322\r\nDAIANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\nSIM\r\n253. \r\n1579568\r\nDAIANE MARTINS DE OLIVEIRA\r\nSIM\r\n254. \r\n1592684\r\nFLAVIANE MOREIRA DA CONCEICAO\r\nSIM\r\n255. \r\n1692060\r\nELRIE BARBOSA DO COUTO\r\nSIM\r\n256. \r\n1670948\r\nELIANE GRAZIELE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nSIM\r\n257. \r\n1611745\r\nLUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO\r\nSIM\r\n258. \r\n1651303\r\nANDREZA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\nSIM\r\n259. \r\n1548899\r\nBEATRIZ NEVES LOPES\r\nSIM\r\n260. \r\n1567727\r\nHOZANA GOMES CANTUARIA\r\nSIM\r\n261. \r\n1594574\r\nDANIELLE CRISTINA ALVES DA CUNHA\r\nSIM\r\n262. \r\n1565029\r\nALEXSANDRA FARIA GOMES DINIZ\r\nSIM\r\n263. \r\n1548606\r\nLORRAYNE SANTOS DO NASCIMENTO\r\nSIM\r\n264. \r\n1577873\r\nALINE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nSIM\r\n265. \r\n1614726\r\nALINE GOMES DE MOURA\r\nSIM\r\n266. \r\n1638142\r\nWIVIANE BARBARA DA SILVA SILVEIRA\r\nSIM\r\n267. \r\n1612336\r\nDIANA DINIZ MOREIRA\r\nSIM\r\n268. \r\n1601159\r\nMONICKE DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\nNÃO\r\n269. \r\n1639202\r\nGABRIELLA PEREIRA CATHARINO\r\nNÃO\r\n270. \r\n1694848\r\nVANESA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nNÃO\r\n271. \r\n1581303\r\nKHATY LEONARDO PEREIRA NUNES\r\nNÃO\r\n272. \r\n1677137\r\nHÉVILA OLIVEIRA DE ASSIS\r\nNÃO\r\n273. \r\n1696827\r\nPAOLA BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS\r\nNÃO\r\n274. \r\n1632424\r\nCAROLINE CLEM TIBURCIO DE ANDRADE MACHADO\r\nNÃO\r\n275. \r\n1561850\r\nCLAUDINE CERQUEIRA DOMINGUES\r\nNÃO\r\n276. \r\n1616549\r\nCARINA COSTA DO AMARAL\r\nNÃO\r\n277. \r\n1516903\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n278. \r\n1556723\r\nFERNANDA PESSOA DE ARAUJO NUNES\r\nNÃO\r\n279. \r\n1602905\r\nCAMILA CRISTINE MONTEIRO DE ARRUDA\r\nNÃO\r\n280. \r\n1642683\r\nJULIANA MARTINS DA SILVA\r\nNÃO\r\n281. \r\n1545137\r\nDÉBORA DE SOUZA WANDERMUREM\r\nNÃO\r\n282. \r\n1507514\r\nIONARA SILVA SANTOS\r\nNÃO\r\n283. \r\n1523280\r\nSTEFHANI DUTRA FREIRE\r\nNÃO\r\n284. \r\n1671006\r\nFERNANDA BARBOZA MACHADO\r\nNÃO\r\n285. \r\n1623787\r\nKELLY CRISTINA MULQUE DAFLON\r\nNÃO\r\n286. \r\n1681556\r\nVANESSA CELESTINO AYROLLA\r\nNÃO\r\n287. \r\n1598246\r\nYASMIN DE ÁVILA CAMPBELL CORRÊA\r\nNÃO\r\n288. \r\n1588855\r\nTHAMIRES DIAS BARENCO\r\nNÃO\r\n289. \r\n1543264\r\nLARISSA NUNES DE SOUZA\r\nNÃO\r\n290. \r\n1681898\r\nANA BEATRIS FARIA DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n291. \r\n1507527\r\nDAIANA DE NAZARETH VIEIRA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n292. \r\n1628249\r\nCAMILA PEREIRA LEITE\r\nNÃO\r\n293. \r\n1595970\r\nKELLY DE OLIVEIRA RIBEIRO NOVAIS\r\nNÃO\r\n294. \r\n1522321\r\nVIVIANE LORA DA SILVA\r\nNÃO\r\n295. \r\n1523273\r\nLORENNA DE SA PIRES\r\nNÃO\r\n296. \r\n1671246\r\nCAMILA BRITO LOPES\r\nNÃO\r\n297. \r\n1523442\r\nAMANDA FERNANDES DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n298. \r\n1570904\r\nEVELLYN BOTELHO ESTARNEK\r\nNÃO\r\n299. \r\n1701782\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO DUARTE\r\nNÃO\r\n300. \r\n1601180\r\nANA PAULA PINHEIRO DE SOUZA PENHA\r\nNÃO\r\n301. \r\n1622960\r\nCAMILLA DA SILVA RAMOS\r\nNÃO\r\n302. \r\n1678862\r\nDARLEN LOPES FONTES DO VALE\r\nNÃO\r\n303. \r\n1517437\r\nADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n304. \r\n1556017\r\nANA ISABEL RIBEIRO PINHEIRO DINIZ\r\nNÃO\r\n305. \r\n1677713\r\nCARLA SANT ANNA DA SILVEIRA\r\nNÃO\r\n306. \r\n1570989\r\nNIVEA DE SOUZA TAMBASCO\r\nNÃO\r\n307. \r\n1588889\r\nBRUNA RIBEIRO DE MELO SOUZA\r\nNÃO\r\n308. \r\n1690839\r\nRUBIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\nNÃO\r\n309. \r\n1549373\r\nJOICE RODRIGUES DO BRASIL GOMES\r\nNÃO\r\n310. \r\n1624112\r\nNARA MATIAS FRANCISCO\r\nNÃO\r\n311. \r\n1596519\r\nSARA GIMENES ETIENE PASSARELO MONTEIRO\r\nNÃO\r\n312. \r\n1579465\r\nBRUNA KEDMA DE OLIVEIRA BASTOS\r\nNÃO\r\n313. \r\n1534667\r\nCAROLINE GOMES VELASCO\r\nNÃO\r\n314. \r\n1580461\r\nAMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nNÃO\r\n315. \r\n1516874\r\nTATIANE VIANNA DA SILVA\r\nNÃO\r\n316. \r\n1588055\r\nSAMANTA FRAGA DA SILVA\r\nNÃO\r\n317. \r\n1653752\r\nANA CAROLINA DE SOUSA CARVALHO\r\nNÃO\r\n318. \r\n1679218\r\nMARCIA GALDINO RAFAEL\r\nNÃO\r\n319. \r\n1588289\r\nFABIANA LEMOS DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n320. \r\n1612049\r\nROBERTA CHAGAS DE LIMA\r\nNÃO\r\n321. \r\n1570080\r\nSTEPHANY KELLY DE ALMEIDA GOMES\r\nNÃO\r\n322. \r\n1509808\r\nSUZANE SILVA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n323. \r\n1556426\r\nKRISLAYNE MARTINS DA SILVA\r\nNÃO\r\n324. \r\n1581787\r\nMICHAELA ANASTACIA APARECIDA PONTES\r\nNÃO\r\n325. \r\n1625185\r\nLIDIANE DA SILVA SOARES\r\nNÃO\r\n326. \r\n1691148\r\nDANIELY CRISTINA BISPO\r\nNÃO\r\n327. \r\n1702951\r\nVIVIANE NEVES GOMES PEREIRA\r\nNÃO\r\n328. \r\n1518914\r\nDEISE DA SILVA EDUARDO\r\nNÃO\r\n329. \r\n1548964\r\nTHAMARA OLIVEIRA ALVES RODRIGUES\r\nNÃO\r\n330. \r\n1613939\r\nALINE LAMBLET\r\nNÃO\r\n331. \r\n1549472\r\nDARLANE SATIRO DE LIMA DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n332. \r\n1525286\r\nNATANIA LETICIA BERNARDES MACHADO\r\nNÃO\r\n333. \r\n1583178\r\nLUMA DE OLIVEIRA CHIAPPETTA BRAGA\r\nNÃO\r\n334. \r\n1581569\r\nDANIELLE MARY MENDES DE LIMA\r\nNÃO\r\n335. \r\n1522215\r\nKATHELEN MARQUES DANTAS\r\nNÃO\r\n336. \r\n1593780\r\nJULIANA DA COSTA MARTINS\r\nNÃO\r\n337. \r\n1583486\r\nÉRICA SOARES DA SILVA\r\nNÃO\r\n338. \r\n1520695\r\nPRISCILA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\nNÃO\r\n339. \r\n1595159\r\nCAENE LEITE DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n340. \r\n1542026\r\nAMANDA TOLEDO CAMPOS LOURENÇO\r\nNÃO\r\n341. \r\n1529312\r\nCAMILLA MADUREIRA DOS ANJOS\r\nNÃO\r\n342. \r\n1648009\r\nELAINE PINHEIRO DE SOUZA DA SILVEIRA\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n1605870\r\nANDRESSA DA CRUZ GONÇALVES\r\nNÃO\r\n344. \r\n1598874\r\nDÉBORAH MONNERAT GREMIÃO\r\nNÃO\r\n345. \r\n1539400\r\nMARILIAN VALLE DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n346. \r\n1595312\r\nTALITA DE SOUZA MORAES\r\nNÃO\r\n347. \r\n1631163\r\nMARIA IVANEIDE RABELLO DE FREITAS\r\nNÃO\r\n348. \r\n1525684\r\nTHAMIRES MARINI DE SOUZA\r\nNÃO\r\n349. \r\n1706212\r\nLIGIA RODRIGUES ALVES\r\nNÃO\r\n350. \r\n1527463\r\nCRISTIANE RAQUEL LEITE BOMGOSTO\r\nNÃO\r\n351. \r\n1559691\r\nLETÍCIA DIAS DE MORAES.\r\nNÃO\r\n352. \r\n1557621\r\nDARLENE CARLA DA SILVA MATTOS\r\nNÃO\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n/2015 (sábado) \r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\nExames:\r\nTrazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nEscovar os dentes.\r\nO candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\nouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n/2015 (sábado) \r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\nestar em jejum de 8 horas;\r\nLave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-osColher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\nRadiológico.\r\nEletrocardiograma.\r\nAs candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico o exame copolcitológico com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n1. \r\n1520205\r\nRÔMULO DE OREM MARQUES\r\nNÃO\r\n2. \r\n1577823\r\nJAIME LASNOR DE ARAUJO\r\nNÃO\r\n3. \r\n1541562\r\nFELIPE DE LIMA TOMAS\r\nNÃO\r\n4. \r\n1550559\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA HONESTO\r\nNÃO\r\n5. \r\n1651463\r\nMARLON GOMES MAIA\r\nNÃO\r\n6. \r\n1611497\r\nMARCELLO HENRIQUE DE CARVALHO CUNHA\r\nNÃO\r\n7. \r\n1624829\r\nGLAUBER ALMEIDA DUTRA\r\nNÃO\r\n8. \r\n1677271\r\nCRISTIANO JUNIO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n9. \r\n1552642\r\nDANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ALVES\r\nNÃO\r\n10. \r\n1527058\r\nJOSEMBERG SOARES DA SILVA\r\nNÃO\r\n11. \r\n1562957\r\nLUAN MICHEL DA SILVA MACHADO\r\nNÃO\r\n12. \r\n1606589\r\nANDERSON TAMOYO MONTEIRO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n13. \r\n1551684\r\nFELIPE DE ALMEIDA DA SILVA MACHADO\r\nNÃO\r\n14. \r\n1536808\r\nPAULO ALBERTO ALVES DE SOUZA VIEIRA AMARO\r\nNÃO\r\n15. \r\n1559581\r\nVITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n16. \r\n1551685\r\nRUDMAN DIAS SILVA\r\nNÃO\r\n17. \r\n1687088\r\nCHRISTIAN MEDEIROS PEREIRA\r\nNÃO\r\n18. \r\n1589822\r\nLEANDRO DANTAS FERREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n19. \r\n1667820\r\nHELDER HENRIQUES VELASCO\r\nNÃO\r\n20. \r\n1693441\r\nRAFAEL CAMACHO DE JESUS\r\nNÃO\r\n21. \r\n1602981\r\nLEONARDO ZERBINATO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n22. \r\n1542100\r\nLEANDRO FERREIRA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n23. \r\n1651667\r\nWAGNER LOPES RODRIGUES FILHO\r\nNÃO\r\n24. \r\n1666484\r\nGUSTAVO PISNO DE CARVALHO\r\nNÃO\r\n25. \r\n1532864\r\nLUIS CARLOS DA SILVA SERABIANO JUNIOR\r\nNÃO\r\n26. \r\n1531890\r\nBRUNO CURVELO SLVA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n27. \r\n1525916\r\nYGOR RICARDO CARNEIRO FERNANDES DE ARAUJO GOMES\r\nNÃO\r\n28. \r\n1540928\r\nFERNANDO RIBEIRO GUIMARÃES\r\nNÃO\r\n29. \r\n1582853\r\nFABIO SOARES MASCARENHAS\r\nNÃO\r\n30. \r\n1613878\r\nRAMON MEDEIROS DA SILVA\r\nNÃO\r\n31. \r\n1553057\r\nFLÁVIO LUIS DA SILVA\r\nNÃO\r\n32. \r\n1667235\r\nLEANDRO SILVA CABRAL\r\nNÃO\r\n33. \r\n1621396\r\nGILIARD NOLASCO DE MAGALHAES\r\nNÃO\r\n34. \r\n1537906\r\nLUCAS DA SILVA TEIXEIRA\r\nNÃO\r\n35. \r\n1527992\r\nBRUNO WILLIAN BATISTA DE SOUZA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n36. \r\n1574136\r\nTHOMAZ BUARQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n37. \r\n1524666\r\nSTEPHEN DE SOUZA AZEVEDO\r\nNÃO\r\n38. \r\n1552918\r\nVICTOR MALHARD SAYÃO\r\nNÃO\r\n39. \r\n1613500\r\nLEONARDO FERREIRO CAERES\r\nNÃO\r\n40. \r\n1595182\r\nMAXWELL LOPES DE SOUZA\r\nNÃO\r\n41. \r\n1539136\r\nBRUNO LUIZ DA CONCEIÇÃO DIAS\r\nNÃO\r\n42. \r\n1658512\r\nFABIO DA SILVA NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n43. \r\n1522290\r\nWANTUIL DA SILVA RIBEIRO NETO\r\nNÃO\r\n44. \r\n1661234\r\nBRUNO LIMA BATISTA\r\nNÃO\r\n45. \r\n1652317\r\nFILIPPE DE AVILA BRIGUENTE\r\nNÃO\r\n46. \r\n1535827\r\nDAVI CUPPELLO VENLIOLES\r\nNÃO\r\n47. \r\n1593675\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n48. \r\n1597762\r\nFRANCISCO BARBALHO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n49. \r\n1631243\r\nFAGNER ROSA DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n50. \r\n1609038\r\nARTHUR GUILHERME DA COSTA NETO\r\nNÃO\r\n51. \r\n1662326\r\nLEONARDO DE SOUZA BRAGA\r\nNÃO\r\n52. \r\n1576510\r\nTIAGO DO CARMO FERNANDES\r\nNÃO\r\n53. \r\n1608480\r\nFELIPE DE SOUZA DA SILVA\r\nNÃO\r\n54. \r\n1537235\r\nALEXANDRE FIOQUI MOREIRA\r\nNÃO\r\n55. \r\n1594436\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n56. \r\n1562837\r\nFELIPE GONÇALVES DA SILVA\r\nNÃO\r\n57. \r\n1682177\r\nPAULO AFONSO CHAGAS FELIX\r\nNÃO\r\n58. \r\n1534768\r\nPHILIPE SANTOS QUEIROZ\r\nNÃO\r\n59. \r\n1569295\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA SANTIAGO\r\nNÃO\r\n60. \r\n1594422\r\nPATRICK DE JESUS COSTA\r\nNÃO\r\n61. \r\n1608479\r\nGLEIDSON MARQUES MARTELETE\r\nNÃO\r\n62. \r\n1540509\r\nWALBER RIBEIRO GONALVES\r\nNÃO\r\n63. \r\n1539249\r\nLEILSON DE SOUZA SILVA\r\nNÃO\r\n64. \r\n1513979\r\nBRUNO TERTULIANO SILVA\r\nNÃO\r\n65. \r\n1525255\r\nDIEGO DE OLIVEIRA E SILVA\r\nNÃO\r\n66. \r\n1602645\r\nMARCELO SOUZA MOTA\r\nNÃO\r\n67. \r\n1666865\r\nVICTOR HENRIQUE CAMPOS ALBINO\r\nNÃO\r\n68. \r\n1631665\r\nGEORGE DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nNÃO\r\n69. \r\n1538849\r\nVINICIUS NUNES DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n1571680\r\nBRUNO DA SILVA LINHARES VIEIRA\r\nNÃO\r\n71. \r\n1536477\r\nDOUGLAS HENRIQUE ALVES DA CRUZ\r\nNÃO\r\n72. \r\n1653066\r\nPEDRO EDUARDO CARVALHO PIMENTA\r\nNÃO\r\n73. \r\n1675671\r\nANTONIO SILVA JUNIOR\r\nNÃO\r\n74. \r\n1622670\r\nROY FELIPPE RODRIGUES SILVA\r\nNÃO\r\n75. \r\n1611519\r\nCLEIDISON DE MELLO ARIEIRA\r\nNÃO\r\n76. \r\n1508274\r\nSAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n77. \r\n1625359\r\nDIEGO DE SOUZA TOLEDO\r\nNÃO\r\n78. \r\n1626726\r\nMARCOS DE SOUSA SILVA\r\nNÃO\r\n79. \r\n1625668\r\nLUAN AMORIM DE ANDRADE\r\nNÃO\r\n80. \r\n1548068\r\nVINÍCIUS GOULART LESSA\r\nNÃO\r\n81. \r\n1583554\r\nITALO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n82. \r\n1641380\r\nIGOR REIS BARROS\r\nNÃO\r\n83. \r\n1510007\r\nGERSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nNÃO\r\n84. \r\n1578724\r\nEMMANUEL LAUREANO DA SILVA\r\nNÃO\r\n85. \r\n1543657\r\nPEDRO TIAGO CASTILHO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n86. \r\n1645927\r\nDAVI BAPTISTA COSTA DA SILVA\r\nNÃO\r\n87. \r\n1676487\r\nCAIO DE FREITAS CERICOLA\r\nNÃO\r\n88. \r\n1560650\r\nANDERSON DA SILVA DIAS\r\nNÃO\r\n89. \r\n1581257\r\nDANNIEL CESAR DA SILVA VIEIRA\r\nNÃO\r\n90. \r\n1683798\r\nDARIO JOSEPH PEREIRA BRAGA\r\nNÃO\r\n91. \r\n1674785\r\nKLEBER PAES BRAVO\r\nNÃO\r\n92. \r\n1579914\r\nMAYCON BRAGA DA SILVA\r\nNÃO\r\n93. \r\n1576677\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\nNÃO\r\n94. \r\n1689299\r\nDAVID GONÇALVES FÉLIX\r\nNÃO\r\n95. \r\n1560775\r\nDOUGLAS DA CONCEIÇAO VALÉRIO\r\nNÃO\r\n96. \r\n1705576\r\nPAULO BARBOSA PASSOS FILHO\r\nNÃO\r\n97. \r\n1537618\r\nADILSON BENEVENUTO LEMOS JUNIOR\r\nNÃO\r\n98. \r\n1557799\r\nJOSE CLEMENTE MARQUES JUNIOR\r\nNÃO\r\n99. \r\n1543761\r\nRÉGIS BONIFÁCIO FERREIRA\r\nNÃO\r\n100. \r\n1557671\r\nTHIAGO CARDOSO SANTOS\r\nNÃO\r\n101. \r\n1508071\r\nJOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nNÃO\r\n102. \r\n1578988\r\nULISSES AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n103. \r\n1543124\r\nMACHAL FITARONI DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n104. \r\n1614703\r\nDOUGLAS JUNIO MARTINS SALLES PITA\r\nNÃO\r\n105. \r\n1614971\r\nLEONARDO DA SILVA MAGANO\r\nNÃO\r\n106. \r\n1597086\r\nIGOR LOPES DE ARAUJO\r\nNÃO\r\n107. \r\n1518879\r\nGILBERTO SANTOS DA CUNHA\r\nNÃO\r\n108. \r\n1668177\r\nLUIS FELIPE CARRACENA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n109. \r\n1563857\r\nFABRICIO MARINHO CRUZ\r\nNÃO\r\n110. \r\n1551999\r\nRONALD CESAR DA SILVA FREIRES\r\nNÃO\r\n111. \r\n1641957\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nNÃO\r\n112. \r\n1678783\r\nFABIANO CANDIDO DA SILVA\r\nNÃO\r\n113. \r\n1568547\r\nFELIPE OLIVEIRA NEVES\r\nNÃO\r\n114. \r\n1680689\r\nJEFFERSON AMANCIO CARVALHO BATISTA\r\nNÃO\r\n115. \r\n1525041\r\nYGOR BRANDAO MACHADO\r\nNÃO\r\n116. \r\n1634129\r\nFILIPE MARTINS MORENO DA SILVA\r\nNÃO\r\n117. \r\n1586598\r\nJORGE AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS\r\nNÃO\r\n118. \r\n1523944\r\nMANOEL FRANCISCO DE PAULA\r\nNÃO\r\n119. \r\n1636874\r\nWILSON VARGAS DA SILVA JUNIOR\r\nNÃO\r\n120. \r\n1541561\r\nDIOGO TERRA DONATO\r\nNÃO\r\n121. \r\n1555369\r\nNATHAN ROCHA CANDIDO\r\nNÃO\r\n122. \r\n1540156\r\nCAIO CESAR ALMEIDA MAIA\r\nNÃO\r\n123. \r\n1595638\r\nWALLACE FERREIRA SOUZA\r\nNÃO\r\n124. \r\n1519365\r\nAILTON COSTA SANTOS\r\nNÃO\r\n125. \r\n1519073\r\nVITOR DE CARVALHO DA SILVA\r\nNÃO\r\n126. \r\n1577152\r\nROGERIO LUIS CEZARIO JUNIOR\r\nNÃO\r\n127. \r\n1699057\r\nHEIDER CHAVES SOUZA\r\nNÃO\r\n128. \r\n1683985\r\nEVERTON EDUARDO DE SIQUEIRA\r\nNÃO\r\n129. \r\n1528820\r\nPAULO SILVA JOSE\r\nNÃO\r\n130. \r\n1518595\r\nNÃO\r\n131. \r\n1616597\r\nFILIPE CARVALHO SILVEIRA\r\nNÃO\r\n132. \r\n1690059\r\nWILLI WAGNER GRIESE JUNIOR\r\nNÃO\r\n133. \r\n1538286\r\nISAIAS OLIVEIRA MENDES DA SILVA\r\nNÃO\r\n134. \r\n1691747\r\nWILLIAM SANTOS COUTINHO\r\nNÃO\r\n135. \r\n1594522\r\nALEX SANDRO DA SILVA SANTOS\r\nNÃO\r\n136. \r\n1623530\r\nERY NASCIMENTO TORRES DE PAULA\r\nNÃO\r\n137. \r\n1541284\r\nALENCAR JONATHAN DE ABREU NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n138. \r\n1635946\r\nANDERSON JOSÉ PIETROSKI\r\nNÃO\r\n139. \r\n1565884\r\nARTHUR DA SILVA MARTINS\r\nNÃO\r\n140. \r\n1624225\r\nVITOR MACEDO DE CASTRO\r\nNÃO\r\n141. \r\n1508506\r\nBRUNO CELIO DO REGO LOPES\r\nNÃO\r\n142. \r\n1529011\r\nJOSIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nNÃO\r\n143. \r\n1689262\r\nLEANDRO FRANCISCO DA SILVA BEZERRA\r\nNÃO\r\n144. \r\n1601205\r\nJEFFERSON COSTA DA SILVA\r\nNÃO\r\n145. \r\n1632757\r\nJUAN FERNANDES RODRIGUES PENHA\r\nNÃO\r\n146. \r\n1567039\r\nWALLACE JOHN MARTINS DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n147. \r\n1556501\r\nALISON FERREIRA PINHEIRO\r\nNÃO\r\n148. \r\n1627844\r\nGABRIEL DE SOUZA AZEVEDO\r\nNÃO\r\n149. \r\n1530255\r\nFELIPE SANTOS CARDOSO\r\nNÃO\r\n150. \r\n1520146\r\nDICKSON NATÃ DE OLIVEIRA BARRETO\r\nNÃO\r\n151. \r\n1526819\r\nJONATA SOUZA DE SÁ LUZ\r\nNÃO\r\n152. \r\n1513145\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA ANDRADE\r\nNÃO\r\n153. \r\n1587414\r\nDAVID DA SILVA TAVARES\r\nNÃO\r\n154. \r\n1693821\r\nEVERTON SOUZA SILVA\r\nNÃO\r\n155. \r\n1628162\r\nFRANCISCO JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n156. \r\n1697497\r\nFABIO VINICIOS DE JESUS SOARES\r\nNÃO\r\n157. \r\n1646353\r\nBRUNO CORREIA DA COSTA\r\nNÃO\r\n158. \r\n1552869\r\nCARLOS DE OLIVEIRA DUARTE\r\nNÃO\r\n159. \r\n1612100\r\nMARCIO DOS PASSOS PEREIRA\r\nNÃO\r\n160. \r\n1558033\r\nALAN DE BRITO LIMA\r\nNÃO\r\n161. \r\n1645661\r\nALISON AVELINO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n162. \r\n1678242\r\nLEANDRO QUEIROZ BARBOSA\r\nNÃO\r\n163. \r\n1608284\r\nLENON SIMÕES COUTINHO\r\nNÃO\r\n164. \r\n1651035\r\nFELIPE DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n165. \r\n1683886\r\nWELLINGTON MIGUEL FERREIRA\r\nNÃO\r\n166. \r\n1556769\r\nALAN LIMA DE FRANÇA\r\nNÃO\r\n167. \r\n1697899\r\nEVERSON SILVEIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n168. \r\n1607916\r\nANDRÉ FELIPE GOMES DAMIÃO\r\nNÃO\r\n169. \r\n1701724\r\nVITTOR BARRETO SILVA\r\nNÃO\r\n170. \r\n1600823\r\nBENOI SILVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\nNÃO\r\n171. \r\n1574984\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA GIRON\r\nNÃO\r\n172. \r\n1594256\r\nALBERTO MARQUES DA SILVA\r\nNÃO\r\n173. \r\n1515234\r\nALEX AUGUSTO JANUSSI\r\nNÃO\r\n174. \r\n1568828\r\nFRANCISCO ANTONIO DA SILVA ABREU\r\nNÃO\r\n175. \r\n1577169\r\nNIELSEN NASCIMENTO DA SILVA\r\nNÃO\r\n176. \r\n1698256\r\nBRAYAN CESAR FREITAS FORTES\r\nNÃO\r\n177. \r\n1649313\r\nLUCAS DA ROSA CAETANO\r\nNÃO\r\n178. \r\n1604103\r\nBRUNO DOS SANTOS BRITO\r\nNÃO\r\n179. \r\n1666997\r\nPEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n180. \r\n1668777\r\nTIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n181. \r\n1648482\r\nDANIEL PINHEIRO RIPPEL\r\nNÃO\r\n182. \r\n1653461\r\nGILMARQUES DA SILVA MAGALHAES\r\nNÃO\r\n183. \r\n1570481\r\nDANILO LOPES GARCIA\r\nNÃO\r\n184. \r\n1652821\r\nJONATHAN VIANNA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n185. \r\n1702138\r\nDIEGO ALMEIDA MACHADO\r\nNÃO\r\n186. \r\n1685570\r\nLUCIO NEY SOUZA DA SILVA\r\nNÃO\r\n187. \r\n1681888\r\nBRUNO REIS ATHAYDE\r\nNÃO\r\n188. \r\n1523973\r\nLUIZ HENRIQUE CAMILO DA SILVA\r\nNÃO\r\n189. \r\n1580110\r\nALEXANDRE MAGNO PEREIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n1591663\r\nBRUNO SOUZA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n191. \r\n1519746\r\nCARLOS MONTEIRO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n192. \r\n1508540\r\nIGOR VENTAPANI CARVALHO AZEVEDO\r\nNÃO\r\n193. \r\n1630724\r\nADRIANO FAGUNDES VASCONCELOS\r\nNÃO\r\n194. \r\n1584782\r\nMIGUEL PEREIRA DOS SANTOS NETO\r\nNÃO\r\n195. \r\n1662711\r\nANDERSON LUIZ DA COSTA\r\nNÃO\r\n196. \r\n1555537\r\nJONATHAN ZANIBONI DE MELLO\r\nNÃO\r\n197. \r\n1665196\r\nTHIAGO LARRAT DE ARAUJO\r\nNÃO\r\n198. \r\n1512463\r\nALEX CARLOS SOUZA PEREIRA\r\nNÃO\r\n199. \r\n1681600\r\nDAVID DE LIMA JUNIOR\r\nNÃO\r\n200. \r\n1658010\r\nANDRÉ GUIMARÃES SEABRA\r\nNÃO\r\n201. \r\n1690874\r\nVALTER GONCALVES RAMOS VIEIRA\r\nNÃO\r\n202. \r\n1614001\r\nJOÃO VICTOR DE ARAÚJO NUNES\r\nNÃO\r\n203. \r\n1509864\r\nANDRÉ SANTOS QUEIROZ JÚNIOR\r\nNÃO\r\n204. \r\n1577970\r\nMARCOS AURÉLIO DE SOUSA BATISTA\r\nNÃO\r\n205. \r\n1516218\r\nBRUNO DE ABREU PINTO\r\nNÃO\r\n206. \r\n1529818\r\nWALLACE DE SOUZA PEDROZA\r\nNÃO\r\n207. \r\n1520593\r\nSERGIO DA SILVA TORELLI\r\nNÃO\r\n208. \r\n1620512\r\nCARLOS HENRIQUE FESTRAETS JUNIOR\r\nNÃO\r\n209. \r\n1658259\r\nDIOGO LIMA FAGUNDES\r\nNÃO\r\n210. \r\n1579761\r\nCAIO DA COSTA GUIMARÃES\r\nNÃO\r\n211. \r\n1584369\r\nALAN DO VALE SILVA\r\nNÃO\r\n212. \r\n1665345\r\nDAVI ADRIANO DE CARVALHO\r\nNÃO\r\n213. \r\n1534943\r\nJOÃO PAULO LIRA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n214. \r\n1536924\r\nANDRE WANDERLEY ROCHA\r\nNÃO\r\n215. \r\n1603385\r\nMARCOS ROBERTO SEVERO GUERRA\r\nNÃO\r\n216. \r\n1567928\r\nLEONARDO COSTA ALVES\r\nNÃO\r\n217. \r\n1695620\r\nRANDRO SILVA DAMASCENO\r\nNÃO\r\n218. \r\n1530188\r\nCARLOS MAGNO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nNÃO\r\n219. \r\n1546954\r\nEVERTON ALVES DE ASSUMPÇÃO\r\nNÃO\r\n220. \r\n1575397\r\nJEAN JOBSON FORTUNA BARBOSA\r\nNÃO\r\n221. \r\n1583705\r\nTHIAGO CARAINO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n222. \r\n1694220\r\nLUCIO FELIPE RIBEIRO SOUZA\r\nNÃO\r\n223. \r\n1673072\r\nCARLOS ALBERTO MELO CERQUEIRA\r\nNÃO\r\n224. \r\n1530026\r\nJOSÉ LUIZ PORTO JUNIOR\r\nNÃO\r\n225. \r\n1573622\r\nERISON TOMÉ RAPOSO\r\nNÃO\r\n226. \r\n1606081\r\nJEFFERSON COSTA ARGOLO\r\nNÃO\r\n227. \r\n1587115\r\nDOUGLAS FERNANDES ANDRE\r\nNÃO\r\n228. \r\n1648923\r\nJEFFERSON DA SILVA MENDES\r\nNÃO\r\n229. \r\n1643472\r\nFABRICIO PIRES MARINS\r\nNÃO\r\n230. \r\n1548831\r\nALEXANDRE DA SILVA\r\nNÃO\r\n231. \r\n1571741\r\nPABLO DEL VECCHIO ALEIXO\r\nNÃO\r\n232. \r\n1607251\r\nPATRICK DE FIGUEIREDO FUMIAN\r\nNÃO\r\n233. \r\n1527400\r\nAQUILES ALVES MACHADO\r\nNÃO\r\n234. \r\n1521943\r\nDAVID MAIA CONCEIÇÃO\r\nNÃO\r\n235. \r\n1674466\r\nJONAS DOS SANTOS MINERVINO\r\nNÃO\r\n236. \r\n1513192\r\nDEMITRIUS FLORENCIO BEZERRA\r\nNÃO\r\n237. \r\n1545408\r\nREINALDO NOGUEIRA MACHADO\r\nNÃO\r\n238. \r\n1616532\r\nRENAN SOARES DA SILVA\r\nNÃO\r\n239. \r\n1668070\r\nDAVI FÉLIX GONÇALVES\r\nNÃO\r\n240. \r\n1576633\r\nPABLO SIQUEIRA CALDERON\r\nNÃO\r\n241. \r\n1522625\r\nVICTOR AUGUSTO SANTOS RODRIGUES\r\nNÃO\r\n242. \r\n1554643\r\nJONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA\r\nNÃO\r\n243. \r\n1539779\r\nGILBERTO BELONI DOS SANTOS JÚNIOR\r\nNÃO\r\n244. \r\n1508174\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA DA GAMA\r\nNÃO\r\n245. \r\n1680527\r\nMARCOS MARQUET DE MORAES\r\nNÃO\r\n246. \r\n1581381\r\nSANDRO JANUNZI SCHUWENCK SOUZA\r\nNÃO\r\n247. \r\n1688747\r\nELOA DA SILVA FRANCISCO\r\nSIM\r\n248. \r\n1548523\r\nCLEUDILENE DA COSTA SILVA\r\nSIM\r\n249. \r\n1517960\r\nJULIANA DA COSTA PEDRO\r\nSIM\r\n250. \r\n1683994\r\nVIVIAN ROBERTA SALVADOR MACEDO\r\nSIM\r\n251. \r\n1672646\r\nCAMILA DO NASCIMENTO BASIGIO SANTOS\r\nSIM\r\n252. \r\n1524493\r\nGRAZIELE DA SILVA BARCELLOS\r\nSIM\r\n253. \r\n1610850\r\nVIVIANE VITORINO DUARTE\r\nSIM\r\n254. \r\n1564149\r\nEVILYN MORAES DE SOUZA\r\nSIM\r\n255. \r\n1532475\r\nGABRIELLA DOS SANTOS BRAULIO DE SOUZA\r\nSIM\r\n256. \r\n1543690\r\nSHIRLEY LUIZ RODRIGUES\r\nSIM\r\n257. \r\n1702152\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SOARES\r\nSIM\r\n258. \r\n1675321\r\nLUANA DE ASSIS SANTOS\r\nSIM\r\n259. \r\n1663821\r\nPATRICIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA\r\nSIM\r\n260. \r\n1621628\r\nDANIELLE DE LIMA AZEVEDO\r\nSIM\r\n261. \r\n1683826\r\nGEIZE DE SOUZA MARINS\r\nSIM\r\n262. \r\n1600721\r\nVIVIANE SILVA MATIAS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\nSIM\r\n263. \r\n1621397\r\nTAMARA GONÇALVES VIEIRA CAMPOS\r\nSIM\r\n264. \r\n1520069\r\nTAMARA FERNANDES DA SILVA\r\nSIM\r\n265. \r\n1552978\r\nTHAYNÁ COSTA DE OLIVEIRA\r\nSIM\r\n266. \r\n1583108\r\nANDREZA FONSECA DA SILVA SANTOS\r\nSIM\r\n267. \r\n1541485\r\nMICHELE RAMOS DE MORAES DA SILVA\r\nSIM\r\n268. \r\n1603042\r\nCARLA PEREIRA COSTA\r\nNÃO\r\n269. \r\n1532607\r\nGISELE MELLO DE ANDRADE\r\nNÃO\r\n270. \r\n1536256\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\nNÃO\r\n271. \r\n1604071\r\nLORENA ARAUJO FARIA\r\nNÃO\r\n272. \r\n1550812\r\nLUANA MARIA DA SILVA\r\nNÃO\r\n273. \r\n1533909\r\nLORRAINE ARRUDA DA GAMA\r\nNÃO\r\n274. \r\n1636360\r\nDRIELLE CARDEAL GOMES\r\nNÃO\r\n275. \r\n1547508\r\nBIANCA MANTOVANI\r\nNÃO\r\n276. \r\n1590199\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n277. \r\n1602999\r\nALINE CUNHA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n278. \r\n1571383\r\nJOSÉLIA NUNES FERREIRA\r\nNÃO\r\n279. \r\n1630987\r\nGLAUCIA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n280. \r\n1659621\r\nCECILIA DE JESUS FRANÇA TEIXEIRA\r\nNÃO\r\n281. \r\n1516868\r\nHEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA\r\nNÃO\r\n282. \r\n1528209\r\nLUANA PRISCILA DA SILVA MOREIRA DUARTE\r\nNÃO\r\n283. \r\n1510094\r\nBRUNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n284. \r\n1667921\r\nPAMELLA CESAR BARBOSA\r\nNÃO\r\n285. \r\n1674989\r\nGEOVANA DE CARVALHO SANT\\'ANNA\r\nNÃO\r\n286. \r\n1529940\r\nLIDIANE VASCONCELLOS DE CASTRO\r\nNÃO\r\n287. \r\n1566935\r\nLUANA DOS SANTOS PEREIRA\r\nNÃO\r\n288. \r\n1559236\r\nMARJORI HELENA CAMARGO DE LIMA\r\nNÃO\r\n289. \r\n1507725\r\nJULIANA ROCHA\r\nNÃO\r\n290. \r\n1550175\r\nKARLA DANIELLE FREITAS DE AMORIM\r\nNÃO\r\n291. \r\n1555592\r\nDENYELLE SANTOS MAGNO\r\nNÃO\r\n292. \r\n1535220\r\nMICHELE PIMENTEL NUNES\r\nNÃO\r\n293. \r\n1552531\r\nADRIANA OLIVEIRA DE FRIAS\r\nNÃO\r\n294. \r\n1511102\r\nDAIANA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n295. \r\n1606242\r\nANA CLAUDIA METELO BORSARI\r\nNÃO\r\n296. \r\n1627149\r\nDOMINIQUE ANDRADE LUGÃO GUEDES\r\nNÃO\r\n297. \r\n1634964\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PORFIRIO\r\nNÃO\r\n298. \r\n1511209\r\nROSANGELA DOS SANTOS SANTANA\r\nNÃO\r\n299. \r\n1519090\r\nCAMILA DA SILVA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n300. \r\n1521354\r\nDÉBORA GONÇALVES DA SILVA\r\nNÃO\r\n301. \r\n1512929\r\nROSANA DA SILVA MAIA\r\nNÃO\r\n302. \r\n1509791\r\nLOARA RODRIGUES FRAGOSO\r\nNÃO\r\n303. \r\n1644620\r\nGLAUCIA LIRA DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n304. \r\n1512197\r\nSUELEN DA SILVA CESARIO\r\nNÃO\r\n305. \r\n1669584\r\nNATÁLIA SANÁBIO VIEIRA\r\nNÃO\r\n306. \r\n1634495\r\nPAMELLA DOS SANTOS PEIXOTO\r\nNÃO\r\n307. \r\n1607045\r\nLORANA DUTRA TEIXEIRA\r\nNÃO\r\n308. \r\n1535818\r\nSIMONE MOREIRA SALES\r\nNÃO\r\n309. \r\n1659724\r\nVIVIANE DA SILVA CAMPOS\r\nNÃO\r\n310. \r\n1686765\r\nTAIANE ALVES FRAGA CORREA\r\nNÃO\r\n311. \r\n1519398\r\nVANESSA NOGUEIRA VIEIRA\r\nNÃO\r\n312. \r\n1629940\r\nSABRINA COSTA MARQUES\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n1578362\r\nDANIELE MARIA DA SILVA SOUZA\r\nNÃO\r\n314. \r\n1510258\r\nCAMILA DAMASCENO DOS SANTOS GOMES\r\nNÃO\r\n315. \r\n1530728\r\nVANESSA RODRIGUES SILVA\r\nNÃO\r\n316. \r\n1596079\r\nALESSANDRA ALMEIDA FERREIRA\r\nNÃO\r\n317. \r\n1652800\r\nJARDETE DE ALMEIDA MARIOSA\r\nNÃO\r\n318. \r\n1686016\r\nLUANA COSTA MELLO\r\nNÃO\r\n319. \r\n1582398\r\nFRANCIANI DE CASTRO GESUALDI\r\nNÃO\r\n320. \r\n1553986\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nNÃO\r\n321. \r\n1660263\r\nRENATA RIBEIRO E RIBEIRO\r\nNÃO\r\n322. \r\n1645678\r\nPATRICIA DOS SANTOS CRUZ\r\nNÃO\r\n323. \r\n1540961\r\nMARIANA EL-AMME JAYME CAMARA\r\nNÃO\r\n324. \r\n1635437\r\nPRISCILA DA SILVA\r\nNÃO\r\n325. \r\n1571198\r\nSTEPHANIE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nNÃO\r\n326. \r\n1560654\r\nISABELLE DE MEDEIROS MARINS\r\nNÃO\r\n327. \r\n1511169\r\nPATRICIA SILVA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n328. \r\n1709407\r\nLETÍCIA PINTO MAURICIO RODRIGUES\r\nNÃO\r\n329. \r\n1516121\r\nGREYCE RAFAEL VELOSO COSTA\r\nNÃO\r\n330. \r\n1526572\r\nLUANA MARCELINO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n331. \r\n1512351\r\nJAMILA DE LIMA ARAUJO\r\nNÃO\r\n332. \r\n1559817\r\nRUGEANNE ABREU DA CONCEIÇÃO\r\nNÃO\r\n333. \r\n1663165\r\nCAMILA NERY CAVALCANTE DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n334. \r\n1530934\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA PIRES\r\nNÃO\r\n335. \r\n1528915\r\nCÁSSIA DA SOUZA SILVA\r\nNÃO\r\n336. \r\n1666319\r\nDANIELLE CUSSA PEIXOTO\r\nNÃO\r\n337. \r\n1583793\r\nFLÁVIA DE JESUS FERREIRA\r\nNÃO\r\n338. \r\n1595043\r\nCAMILA SANTANA CARDOZO\r\nNÃO\r\n339. \r\n1514265\r\nJULIANA CARDOSO ROCHA\r\nNÃO\r\n340. \r\n1657755\r\nDAFINE SILVESTRE DA SILVA\r\nNÃO\r\n341. \r\n1596224\r\nLAIS CARVALHO PESSANHA\r\nNÃO\r\n342. \r\n1510248\r\nPALOMA MELISSA MACHADO SERRA GOES\r\nNÃO\r\n343. \r\n1665801\r\nDANIELLE DA CONCEIÇÃO PAZ LEMOS\r\nNÃO\r\n344. \r\n1645921\r\nANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n345. \r\n1694614\r\nMARTHA MACIEL DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n346. \r\n1617609\r\nDANIELA ROCHA MACHADO\r\nNÃO\r\n347. \r\n1654298\r\nANNA CLARA DA SILVA MONTEIRO ALVES\r\nNÃO\r\n348. \r\n1568398\r\nANDRESSA DA SILVA MARTINS\r\nNÃO\r\n349. \r\n1548460\r\nÍVENA DE SOUZA MAGALHÃES\r\nNÃO\r\n350. \r\n1562211\r\nTHAMIRIS DE FARIA GONÇALVES\r\nNÃO\r\n351. \r\n1700842\r\nDEBORAH DA CONCEIÇAO BATISTA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n352. \r\n1525224\r\nNAIARA CRISTINA SILVA PAES\r\nNÃO\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n/2015 (domingo) \r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\nExames:\r\nTrazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nEscovar os dentes.\r\nO candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\nouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n/2015 (domingo) \r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\nestar em jejum de 8 horas;\r\nLave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-osColher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\nRadiológico.\r\nEletrocardiograma. \r\n1. \r\n1518354\r\nDEIVISON LIBERATO FACCION\r\nNÃO\r\n2. \r\n1652865\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA\r\nNÃO\r\n3. \r\n1606324\r\nLUCAS PRUDENCIO DA SILVA\r\nNÃO\r\n4. \r\n1668805\r\nJOAO FRANCELINO DE MORAES JUNIOR\r\nNÃO\r\n5. \r\n1551317\r\nJERFFSON DOS SANTOS COSTA\r\nNÃO\r\n6. \r\n1691764\r\nTHIAGO GOMES ROCHA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n7. \r\n1512833\r\nIURY RATES TEIXEIRA COUTINHO\r\nNÃO\r\n8. \r\n1547870\r\nSIDCLEY DE SOUZA MAIA\r\nNÃO\r\n9. \r\n1534304\r\nNICOLAS MARLON MACEDO PEREIRA\r\nNÃO\r\n10. \r\n1670653\r\nMAYCON DE SOUZA RANGEL\r\nNÃO\r\n11. \r\n1529866\r\nJEFERSON DA COSTA SOARES\r\nNÃO\r\n12. \r\n1630637\r\nVINICIUS MORAES DA COSTA SILVA\r\nNÃO\r\n13. \r\n1507670\r\nTHIAGO GUIMARAES RIBEIRO\r\nNÃO\r\n14. \r\n1517486\r\nRENATO DA CRUZ AMARAL\r\nNÃO\r\n15. \r\n1661875\r\nJEFERSON FELIX DA SILVA\r\nNÃO\r\n16. \r\n1555940\r\nMARCUS VINICIUS GOMES SAMPAIO\r\nNÃO\r\n17. \r\n1695989\r\nLEONARDO BASTOS SILVA\r\nNÃO\r\n18. \r\n1661311\r\nLUIS CLAUDIO OLIVEIRA FILHO\r\nNÃO\r\n19. \r\n1524640\r\nYURI RIBEIRO LOPES\r\nNÃO\r\n20. \r\n1604121\r\nWMILSON BARBOSA DANTAS\r\nNÃO\r\n21. \r\n1677642\r\nANGELO TADEU GATTI CAVALCANTI\r\nNÃO\r\n22. \r\n1526209\r\nMARCOS PAULO CARNEIRO FURTADO\r\nNÃO\r\n23. \r\n1694463\r\nTHIAGO MARQUES DA SILVA\r\nNÃO\r\n24. \r\n1679988\r\nANDERSON JOSE MARIA\r\nNÃO\r\n25. \r\n1570552\r\nRODRIGO FERNANDO RIBEIRO\r\nNÃO\r\n26. \r\n1520255\r\nTADEU FERREIRA SANTANA\r\nNÃO\r\n27. \r\n1691966\r\nFRANCISCO BRUNO MATHIAS DE ANDRADE\r\nNÃO\r\n28. \r\n1532572\r\nLEANDRO GOMES DE FREITAS\r\nNÃO\r\n29. \r\n1539011\r\nANDERSON RODRIGUES LEITE\r\nNÃO\r\n30. \r\n1669951\r\nEDUARDO BARCELOS PINTO\r\nNÃO\r\n31. \r\n1529559\r\nROGÉRIO SALVADOR GOMES LEITE ALEXANDRE\r\nNÃO\r\n32. \r\n1671721\r\nDANIEL MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR\r\nNÃO\r\n33. \r\n1525316\r\nVANDERSON PAVÃO BARBOSA\r\nNÃO\r\n34. \r\n1601156\r\nRAPHAEL SOUSA MENDONÇA\r\nNÃO\r\n35. \r\n1520041\r\nWANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n36. \r\n1599093\r\nRYANDER TAVARES LIMA\r\nNÃO\r\n37. \r\n1518270\r\nDIEGO GONCALVES CARDOSO\r\nNÃO\r\n38. \r\n1656889\r\nLEONARDO MORETTI DE SOUZA ROCHA\r\nNÃO\r\n39. \r\n1562572\r\nJOSÉ LUCAS DA SILVA OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n40. \r\n1658483\r\nVITOR LUIZ TOSTA SANT\\'ANA\r\nNÃO\r\n41. \r\n1611950\r\nGUILHERME ROCHA DA CRUZ\r\nNÃO\r\n42. \r\n1572149\r\nJOSUÉ CALDAS DA COSTA\r\nNÃO\r\n43. \r\n1548379\r\nWILLIAM LUIZ MARQUES BAPTISTA\r\nNÃO\r\n44. \r\n1628397\r\nDANIEL DA SILVA FRAZAO\r\nNÃO\r\n45. \r\n1594295\r\nFILIPE DOS SANTOS ZANAZI\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n1554644\r\nFAGNER DOS SANTOS ANDRADE\r\nNÃO\r\n47. \r\n1627964\r\nGUILHERME AZEVEDO DUARTE\r\nNÃO\r\n48. \r\n1666961\r\nBRUNO GAIAO SIQUEIRA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n49. \r\n1611779\r\nANDRE RAMIRES DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n50. \r\n1523565\r\nYURI CANAVERDE SOUZA\r\nNÃO\r\n51. \r\n1553256\r\nRODRIGO SOARES PEREIRA\r\nNÃO\r\n52. \r\n1637786\r\nDANIEL PEREIRA BARBOSA\r\nNÃO\r\n53. \r\n1607870\r\nHUGO RENAN MARTINS DE SOUZA\r\nNÃO\r\n54. \r\n1560674\r\nJOSEVALDO LOPES DA SILVA\r\nNÃO\r\n55. \r\n1586745\r\nHÉRCULES DE SOUSA VASCONCELOS\r\nNÃO\r\n56. \r\n1622936\r\nLUCAS FERREIRA CAULO\r\nNÃO\r\n57. \r\n1573660\r\nRAFAEL FERNANDES SIMOES\r\nNÃO\r\n58. \r\n1634865\r\nBRUNO WESLEI RODRIGUES\r\nNÃO\r\n59. \r\n1533797\r\nBRUNO GEOVANE MANHAES DE SOUZA CARLOS\r\nNÃO\r\n60. \r\n1539284\r\nEDUARDO DA SILVA ATANAZIO\r\nNÃO\r\n61. \r\n1606296\r\nFABIO DA SILVA GOMES\r\nNÃO\r\n62. \r\n1562391\r\nROBERT LOAN DA ROCHA AZEVEDO\r\nNÃO\r\n63. \r\n1531192\r\nDANIEL OLIVEIRA FERNANDES GONÇALVES\r\nNÃO\r\n64. \r\n1563004\r\nMARCELO CARLOS DA SILVA MARTINS BORBA\r\nNÃO\r\n65. \r\n1559475\r\nOSEIAS DIAS BATISTA\r\nNÃO\r\n66. \r\n1569110\r\nDIOGO DA SILVA MARQUES\r\nNÃO\r\n67. \r\n1564351\r\nDIEGO HENRIQUE BERNADO DA SILVA\r\nNÃO\r\n68. \r\n1549199\r\nLUCAS MELO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n69. \r\n1522956\r\nEVERTON BASTOS COELHO MENEZES\r\nNÃO\r\n70. \r\n1708008\r\nLEONARDO SANCHES DA SILVA\r\nNÃO\r\n71. \r\n1511379\r\nDIEGO ARCHANJO DA SILVA\r\nNÃO\r\n72. \r\n1547353\r\nDIOGO FERNANDES DE SOUZA\r\nNÃO\r\n73. \r\n1582295\r\nALAN AUGUSTO BRAGA PENA\r\nNÃO\r\n74. \r\n1546514\r\nRAMON JUNIO RAMOS VIEIRA\r\nNÃO\r\n75. \r\n1561060\r\nDANIEL SOUZA DE SANTANA\r\nNÃO\r\n76. \r\n1679368\r\nTHIAGO DE MELO RODRIGUES\r\nNÃO\r\n77. \r\n1535837\r\nALAN VICENTE DA SILVA JUNIOR\r\nNÃO\r\n78. \r\n1657418\r\nWELLINGTON MEIRA SANTANA\r\nNÃO\r\n79. \r\n1672396\r\nAMINADABE MALAQUIAS FREITAS SILVA\r\nNÃO\r\n80. \r\n1582974\r\nRÔMULO DE AGUIAR RIBEIRO\r\nNÃO\r\n81. \r\n1645465\r\nAUGUSTO CESAR CAMPOS SIMÕES SILVA\r\nNÃO\r\n82. \r\n1530448\r\nDOUGLAS RODRIGUES SOARES\r\nNÃO\r\n83. \r\n1660219\r\nMACIEL DE SOUZA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n84. \r\n1522208\r\nALLAN DA CUNHA COSTA\r\nNÃO\r\n85. \r\n1541889\r\nVINICIUS NOGUEIRA\r\nNÃO\r\n86. \r\n1628327\r\nJACI FERNANDES ASSEM\r\nNÃO\r\n87. \r\n1525357\r\nLUIZ FELIPE FREITAS DE MOURA\r\nNÃO\r\n88. \r\n1700955\r\nBRUNO CEZAR MARTINS DE ARAUJO\r\nNÃO\r\n89. \r\n1665724\r\nFABIO GOMES MIRACA\r\nNÃO\r\n90. \r\n1603419\r\nVITOR GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n91. \r\n1511207\r\nDIEGO VICENTE ROSA\r\nNÃO\r\n92. \r\n1548109\r\nALESSANDRO MEDEIROS DUARTE\r\nNÃO\r\n93. \r\n1669867\r\nRAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE\r\nNÃO\r\n94. \r\n1519509\r\nGIOVANE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n95. \r\n1527804\r\nJOSE FELIPE DE ANDRADE PEREIRA MAGALDI\r\nNÃO\r\n96. \r\n1556133\r\nBRUNO PINTO CLEMENTINO DA SILVA\r\nNÃO\r\n97. \r\n1645996\r\nVALMIR SILVA DOS SANTOS JUNIOR\r\nNÃO\r\n98. \r\n1533514\r\nRODRIGO CAMPOS SOUZA\r\nNÃO\r\n99. \r\n1548901\r\nLEANDRO DOS SANTOS ECHEVERRY\r\nNÃO\r\n100. \r\n1565691\r\nVINICIUS SANT ANNA JERONIMO\r\nNÃO\r\n101. \r\n1525369\r\nGUILHERME HENRIQUE NERY\r\nNÃO\r\n102. \r\n1511616\r\nCARLOS VINÍCIUS PRATES SANTOS\r\nNÃO\r\n103. \r\n1543406\r\nTIAGO FAUSTINO DA SILVA\r\nNÃO\r\n104. \r\n1517445\r\nMOACIR DE MOURA BARBOSA JÚNIOR\r\nNÃO\r\n105. \r\n1642245\r\nBRUNO DUARTE DA SILVA\r\nNÃO\r\n106. \r\n1518875\r\nDOUGLAS ALVES DA ROCHA\r\nNÃO\r\n107. \r\n1539631\r\nMOISES MORAES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n108. \r\n1617408\r\nRAPHAEL SOUZA SILVA\r\nNÃO\r\n109. \r\n1581854\r\nVICTOR MEDEIROS RAMOS\r\nNÃO\r\n110. \r\n1533303\r\nPATRICK MIRANDA TAVARES\r\nNÃO\r\n111. \r\n1514437\r\nMARCOS JONATHAS PONTES SOARES\r\nNÃO\r\n112. \r\n1692440\r\nTIAGO COSTA DA SILVA\r\nNÃO\r\n113. \r\n1522951\r\nMURILLO SANTOS MOREIRA DE SOUSA\r\nNÃO\r\n114. \r\n1688708\r\nNIELSEN DE OLIVEIRA ALVES\r\nNÃO\r\n115. \r\n1536001\r\nROBERTO JOSUÉ DOS SANTOS JUNIOR\r\nNÃO\r\n116. \r\n1598944\r\nTHIAGO DA SILVA DE PAULA\r\nNÃO\r\n117. \r\n1593115\r\nANGELO CLEBER TOSCANO ARAUJO\r\nNÃO\r\n118. \r\n1524296\r\nALEXANDRE LEITE DA SILVA\r\nNÃO\r\n119. \r\n1517401\r\nDANILO ALVES NUNES\r\nNÃO\r\n120. \r\n1616356\r\nERASMO SILVA DE JESUS\r\nNÃO\r\n121. \r\n1697544\r\nVINÍCIUS TAVARES JESUS DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n122. \r\n1652782\r\nCRÍSTOFER ROBSON DOS SANTOS GARCIA\r\nNÃO\r\n123. \r\n1564499\r\nGUSTAVO GUIMARAES PANZARIELLO\r\nNÃO\r\n124. \r\n1540284\r\nANDERSON LIMA DANGELES JÚNIOR\r\nNÃO\r\n125. \r\n1557468\r\nANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA\r\nNÃO\r\n126. \r\n1633899\r\nMAGNO SCHIRMER DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n127. \r\n1553363\r\nNACSON DINIZ RIOS SANTOS DA SILVA\r\nNÃO\r\n128. \r\n1541388\r\nALEXANDRE MARQUES DA TRINDADE\r\nNÃO\r\n129. \r\n1590137\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n130. \r\n1559530\r\nROBERTO SILVA DA COSTA\r\nNÃO\r\n131. \r\n1608731\r\nBRUNO EMANOEL FERREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n132. \r\n1523021\r\nFABIO JULIO SARAIVA ANEY\r\nNÃO\r\n133. \r\n1677519\r\nEDUARDO REIS SOARES OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n134. \r\n1612829\r\nDANTON DE FREITAS DA SILVA\r\nNÃO\r\n135. \r\n1527103\r\nISRAEL ARRUDA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n136. \r\n1507987\r\nRAFAEL MENEZES DE JESUS ANDRADE\r\nNÃO\r\n137. \r\n1514873\r\nVANDERSON SANTOS FERREIRA\r\nNÃO\r\n138. \r\n1613155\r\nMARLON EMYGDIO MAISTRELLO\r\nNÃO\r\n139. \r\n1705451\r\nDANIEL HENRIQUE DE TOFFOLI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n140. \r\n1677073\r\nFELIPE DE OLIVEIRA COLPAS DA SILVA\r\nNÃO\r\n141. \r\n1563379\r\nMATHEUS AMARAL PEDRO\r\nNÃO\r\n142. \r\n1649068\r\nRONNIE MARCOS TAVARES MODESTO JUNIOR\r\nNÃO\r\n143. \r\n1537680\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA\r\nNÃO\r\n144. \r\n1662552\r\nFELIPE DOLAVALE DA SILVA\r\nNÃO\r\n145. \r\n1666042\r\nMAURICIO MARRA DA SILVA CARDOSO\r\nNÃO\r\n146. \r\n1668403\r\nYAGO VIEIRA MACHADO DA SILVA\r\nNÃO\r\n147. \r\n1677232\r\nDARLAN DE OLIVEIRA ANDRADE MARQUES\r\nNÃO\r\n148. \r\n1693403\r\nPAULO ADRIANO ALVES RODRIGUES\r\nNÃO\r\n149. \r\n1578364\r\nGILSON DE MIRANDA BRASIL\r\nNÃO\r\n150. \r\n1595633\r\nDENIS PARREIRA MATTOS\r\nNÃO\r\n151. \r\n1512349\r\nVICTOR DO NASCIMENTO RANGEL\r\nNÃO\r\n152. \r\n1641511\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA CAIXETA\r\nNÃO\r\n153. \r\n1671529\r\nDANIEL MACIEL URSULINO\r\nNÃO\r\n154. \r\n1660738\r\nJÚLIO CÉSAR VARGAS PEREIRA\r\nNÃO\r\n155. \r\n1529750\r\nLUCAS DE LIMA FONTES\r\nNÃO\r\n156. \r\n1532278\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n157. \r\n1699874\r\nGILMAR ALEXANDRE BEAZUSSI DE SOUZA\r\nNÃO\r\n158. \r\n1682948\r\nJOCELINO TEIXEIRA TADEU\r\nNÃO\r\n159. \r\n1572077\r\nTHIAGO SANTOS DE ASSIS\r\nNÃO\r\n160. \r\n1590534\r\nPABLO DIAS GUEDES\r\nNÃO\r\n161. \r\n1570519\r\nPHILLIPE MOREIRA DE MENDONÇA\r\nNÃO\r\n162. \r\n1541667\r\nMAXWILLIAM NEVES RODIGUES\r\nNÃO\r\n163. \r\n1600592\r\nDIEGO ROBERTO DE ANDRADE PEREIRA\r\nNÃO\r\n164. \r\n1647791\r\nJOSE LUAN FERREIRA DE MELO\r\nNÃO\r\n165. \r\n1660929\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA HALFELD\r\nNÃO\r\n166. \r\n1603422\r\nRANUNFO VIDIGAL SILVEIRA RANGEL\r\nNÃO\r\n167. \r\n1628589\r\nJOSÉ CARLOS LOURENÇO WARGAS\r\nNÃO\r\n168. \r\n1567335\r\nDOUGLAS RODRIGO MARTINS DA SOLEDADE\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n1660129\r\nERIC ROMERO FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\nNÃO\r\n170. \r\n1564956\r\nRÔMULO BELÉM SANTOS DE SOUZA\r\nNÃO\r\n171. \r\n1694633\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n172. \r\n1538500\r\nVAGNER TERRA MONTEIRO\r\nNÃO\r\n173. \r\n1626122\r\nBRUNO COSTA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n174. \r\n1689912\r\nJOSE AGNALDO FERREIRA\r\nNÃO\r\n175. \r\n1584053\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA SILVA\r\nNÃO\r\n176. \r\n1626483\r\nWANDERSON NUNES DE ALMEIDA DEPOLO\r\nNÃO\r\n177. \r\n1531520\r\nYURI SANTOS AREDE MESSIAS\r\nNÃO\r\n178. \r\n1535024\r\nEDMILSON FERREIRA JUNIOR\r\nNÃO\r\n179. \r\n1530835\r\nARTHUR HENRIQUE GOMES MOREIRA LIMA\r\nNÃO\r\n180. \r\n1538215\r\nWILIAN TRIANE RODRIGUES\r\nNÃO\r\n181. \r\n1650122\r\nMARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BRANDÃO\r\nNÃO\r\n182. \r\n1594217\r\nBRUNO PONTES CAEIRO\r\nNÃO\r\n183. \r\n1672014\r\nJEFERSON DOUGLAS MONTEIRO FONSECA\r\nNÃO\r\n184. \r\n1549640\r\nALLAN MARTINS GOMES\r\nNÃO\r\n185. \r\n1695741\r\nTIAGO DE CARVALHO MENDONÇA\r\nNÃO\r\n186. \r\n1629653\r\nFELIPE DA SILVA VELLOSO\r\nNÃO\r\n187. \r\n1532219\r\nRONDINELI DA SILVA CARVALHAES\r\nNÃO\r\n188. \r\n1534065\r\nDIEGO FERRAZ MOREIRA\r\nNÃO\r\n189. \r\n1698255\r\nALEX CORREA DE LIMA\r\nNÃO\r\n190. \r\n1540473\r\nFRANCISCO WELLINGTON VIANA SOARES JUNIOR\r\nNÃO\r\n191. \r\n1571134\r\nLEANDRO BEZERRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n192. \r\n1555146\r\nDOUGLAS VILLELA DA SILVA PINTO\r\nNÃO\r\n193. \r\n1661099\r\nDIEGO DUTRA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n194. \r\n1625556\r\nDIOGO LUIZ DOS SANTOS DE LIMA\r\nNÃO\r\n195. \r\n1510189\r\nMARCOS PAULO ANGRISANI CUNHA\r\nNÃO\r\n196. \r\n1650598\r\nWALLACE STEFANO CARVALHO DA SILVA\r\nNÃO\r\n197. \r\n1643694\r\nBRUNO FELIPE DA SILVA MARQUES\r\nNÃO\r\n198. \r\n1524020\r\nWELLINGTON RANGEL DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n199. \r\n1580338\r\nBRUNO ESTRELA MACAIBA\r\nNÃO\r\n200. \r\n1588238\r\nWEBER TAVARES LUCIO\r\nNÃO\r\n201. \r\n1636985\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA DOMINGOS\r\nNÃO\r\n202. \r\n1653509\r\nTHIAGO INÁCIO QUARESMA\r\nNÃO\r\n203. \r\n1637221\r\nROBSON DE ARAUJO REIS\r\nNÃO\r\n204. \r\n1594587\r\nCELSO MENDONÇA CARDOSO\r\nNÃO\r\n205. \r\n1534111\r\nROBSON DO CARMO DOS REIS\r\nNÃO\r\n206. \r\n1525967\r\nDARLAN SANTANA BRITO\r\nNÃO\r\n207. \r\n1543435\r\nRODRIGO CESAR JEREMIAS DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n208. \r\n1644446\r\nNIGEL LEEDSON DEL GUERSO ALVES\r\nNÃO\r\n209. \r\n1514350\r\nFÁBIO RANGEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n210. \r\n1677958\r\nLEONARDO FERREIRA CARDOSO\r\nNÃO\r\n211. \r\n1631080\r\nIGOR BARROS RODRIGUES\r\nNÃO\r\n212. \r\n1607445\r\nCAMILO OLIVEIRA COSTA\r\nNÃO\r\n213. \r\n1587367\r\nDAIVID JUNO RANGEL ROSA LEONARDO\r\nNÃO\r\n214. \r\n1630570\r\nMARCOS RAFAEL DE CASTRO\r\nNÃO\r\n215. \r\n1515035\r\nMAXWELL VINICIOS SILVA CABRAL\r\nNÃO\r\n216. \r\n1585167\r\nANDERSON LIMA DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n217. \r\n1547942\r\nJULIANO DA SILVA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n218. \r\n1599142\r\nDIOGO CARVALHO DA SILVA\r\nNÃO\r\n219. \r\n1511385\r\nHIGOR CABRAL DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n220. \r\n1632191\r\nPEDRO MAGALHÃES DE ABREU DINIZ DA SILVA\r\nNÃO\r\n221. \r\n1617020\r\nRHÔMULO TRINDADE TARANTO\r\nNÃO\r\n222. \r\n1576636\r\nVICTOR EMIDIO MOURA DE ARAUJO SILVA\r\nNÃO\r\n223. \r\n1533550\r\nRAFAEL RODRIGUES LOPES\r\nNÃO\r\n224. \r\n1566450\r\nLUCAS FERREIRA ROSA\r\nNÃO\r\n225. \r\n1511427\r\nTIAGO COUTINHO SOUZA\r\nNÃO\r\n226. \r\n1538168\r\nLUIS FERNANDO PERES DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n227. \r\n1617494\r\nWESLEY VICTOR GOMES CAVALCANTI\r\nNÃO\r\n228. \r\n1534431\r\nSERGIO HENRIQUE DE MATOS MAGALHAES\r\nNÃO\r\n229. \r\n1536775\r\nJHONATA CARDOSO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n230. \r\n1700498\r\nJOAO VICTOR RANGEL DA SILVA CRUZ\r\nNÃO\r\n231. \r\n1519325\r\nGIL JOAQUIM DA SILVA NETO\r\nNÃO\r\n232. \r\n1558412\r\nRAFAEL FERREIRA SACRAMENTO\r\nNÃO\r\n233. \r\n1556789\r\nLEONARDO BORGES DE SOUZA\r\nNÃO\r\n234. \r\n1529460\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO BARROSO\r\nNÃO\r\n235. \r\n1527894\r\nEDGARD JOSE DOS SANTOS JUNIOR\r\nNÃO\r\n236. \r\n1528924\r\nBRYAN SANTIAGO\r\nNÃO\r\n237. \r\n1593783\r\nJOÃO PEDRO FERRAZ BULHOSA PORTELLA\r\nNÃO\r\n238. \r\n1665497\r\nALEX DA SILVA COIMBRA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n239. \r\n1651686\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n240. \r\n1597055\r\nJEFFERSON LIMA HENRIQUE\r\nNÃO\r\n241. \r\n1700411\r\nPATRICK DA SILVA FERREIRA\r\nNÃO\r\n242. \r\n1602955\r\nDIEGO FELIX DA SILVA\r\nNÃO\r\n243. \r\n1534190\r\nDAVID MENEZES COSTA\r\nNÃO\r\n244. \r\n1527909\r\nREYNATO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS JUNIOR\r\nNÃO\r\n245. \r\n1510953\r\nMARCUS VINICIUS QUEIROZ DE AZEVEDO\r\nNÃO\r\n246. \r\n1582508\r\nYURI CAMARA TAVARES\r\nNÃO\r\n247. \r\n1567022\r\nJOSE CARLOS DE HENRIQUE FIGUEIREDO\r\nNÃO\r\n248. \r\n1659148\r\nWELLINGTON SANTANA GUIMARÃES\r\nNÃO\r\n249. \r\n1680419\r\nERNESTO DE SOUZA SUDRÉ\r\nNÃO\r\n250. \r\n1540742\r\nDIEGO ALBERTO BARROS DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n251. \r\n1615721\r\nDIEGO DE AQUINO GUSMÃO\r\nNÃO\r\n252. \r\n1535136\r\nRONALDO DE PAIVA BARBOSA JUNIOR\r\nNÃO\r\n253. \r\n1604372\r\nTHIAGO MARQUES DE PAULA\r\nNÃO\r\n254. \r\n1528424\r\nWENDEL SANTOS MENDES\r\nNÃO\r\n255. \r\n1585903\r\nEDUARDO RIBEIRO ARIEIRA\r\nNÃO\r\n256. \r\n1537068\r\nMAICON JACKSON CARVALHO VIANA\r\nNÃO\r\n257. \r\n1642109\r\nRODRIGO CÂMARA DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n258. \r\n1677029\r\nTIAGO CORREA PEREIRA\r\nNÃO\r\n259. \r\n1512267\r\nFABRICIO GOMES NOGUEIRA RITTER\r\nNÃO\r\n260. \r\n1597745\r\nRODRIGO BANDEIRA DA MOTTA\r\nNÃO\r\n261. \r\n1624811\r\nEDUARDO MARINHO GROSSI\r\nNÃO\r\n262. \r\n1564805\r\nFELIPE VICENTE DE LIMA\r\nNÃO\r\n263. \r\n1577992\r\nRODRIGO VIDEIRA NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n264. \r\n1620488\r\nWILLIAM CANANEA PEREIRA\r\nNÃO\r\n265. \r\n1530938\r\nDANIEL PEREIRA DE VASCONCELOS\r\nNÃO\r\n266. \r\n1583009\r\nMICHEL FERREIRA GUZMAN\r\nNÃO\r\n267. \r\n1541458\r\nROGÉRIO FERREIRA IGNACIO\r\nNÃO\r\n268. \r\n1647877\r\nDIEGO PATRÍCIO GUIMARÃES CABRAL\r\nNÃO\r\n269. \r\n1696977\r\nRONALDO CRUZ DA CUNHA BORGES DE OLIVEIRA NETO\r\nNÃO\r\n270. \r\n1699968\r\nPETERSON CLEITON DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n271. \r\n1635583\r\nBRUNO LUIZ VALÉRIO ROSSI\r\nNÃO\r\n272. \r\n1532047\r\nEDUARDO LUCAS COUTINHO\r\nNÃO\r\n273. \r\n1543734\r\nEDUARDO MARQUES ALVES\r\nNÃO\r\n274. \r\n1583331\r\nJEFERSON CARLOS DE ANDRADE ROSA\r\nNÃO\r\n275. \r\n1522680\r\nWALLACE BATISTA MENEZES DA SILVA\r\nNÃO\r\n276. \r\n1702844\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA\r\nNÃO\r\n277. \r\n1543043\r\nDIOGO DE SOUZA FERNANDES\r\nNÃO\r\n278. \r\n1521589\r\nRAFAEL BARBOSA MENDONÇA DA SILVA\r\nNÃO\r\n279. \r\n1542581\r\nBRUNO BRITO SILVA TORRES\r\nNÃO\r\n280. \r\n1548568\r\nLUCAS DE ANDRADE RIBEIRO\r\nNÃO\r\n281. \r\n1628867\r\nANDERSON DIAS DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n282. \r\n1642017\r\nNAILSON DE OLIVEIRA LACERDA SILVA\r\nNÃO\r\n283. \r\n1621092\r\nEDSON JUNIOR SILVA FERNANDES\r\nNÃO\r\n284. \r\n1522366\r\nTHIAGO MARIOTTI GOMES DA SILVA\r\nNÃO\r\n285. \r\n1574211\r\nROBERT BRAGA CORRÊA\r\nNÃO\r\n286. \r\n1688390\r\nBRUNO CARVALHO DE FARIAS\r\nNÃO\r\n287. \r\n1686001\r\nKELVISON MACHADO BARCELOS\r\nNÃO\r\n288. \r\n1571738\r\nANDERSON DA SILVA MORAES\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n1531312\r\nDIEGO ASSUMPÇÃO SOUZA\r\nNÃO\r\n290. \r\n1610072\r\nDIEGO SILVA DOS SANTOS RÊTO\r\nNÃO\r\n291. \r\n1669054\r\nFÁBIO DE ARAUJO LUCENA\r\nNÃO\r\n292. \r\n1518282\r\nTHIAGO LOUZEIRO MACHADO\r\nNÃO\r\n293. \r\n1613220\r\nJULIANO PEREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n294. \r\n1508910\r\nMARVYN VINICIUS SÁ DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n295. \r\n1521991\r\nJOSÉ CLAUDIANO CAVALCANTE DA SILVA\r\nNÃO\r\n296. \r\n1511105\r\nJOSÉ AUGUSTO GUILHERME SILVA PRIMO\r\nNÃO\r\n297. \r\n1591389\r\nDIOGO DA SILVA PEREIRA\r\nNÃO\r\n298. \r\n1641283\r\nANDRE OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR\r\nNÃO\r\n299. \r\n1689197\r\nWALLACE JOANES FERNANDES CAMILO\r\nNÃO\r\n300. \r\n1677274\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\nNÃO\r\n301. \r\n1650450\r\nJOSE ANTONIO PRINCISVAL OUVIDOR\r\nNÃO\r\n302. \r\n1541448\r\nWALLACE MARQUES DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n303. \r\n1550308\r\nJHONNI UALLACE BARBOSA\r\nNÃO\r\n304. \r\n1682140\r\nWILLIAN DA SILVA NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n305. \r\n1524331\r\nNIELTON ALVES PEREIRA\r\nNÃO\r\n306. \r\n1553774\r\nJOAO DEDEUS DE SOUSA FLOR\r\nNÃO\r\n307. \r\n1528518\r\nZEILDO ALVES SALES FILHO\r\nNÃO\r\n308. \r\n1508598\r\nCARLOS ALBERTO BATALHA DO NASCIMENTO JÚNIOR\r\nNÃO\r\n309. \r\n1568170\r\nANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n310. \r\n1546636\r\nANDREHAS FIORETTI DE ARAÚJO NEVES\r\nNÃO\r\n311. \r\n1604455\r\nDIEGO MELO DE ARAUJO\r\nNÃO\r\n312. \r\n1540002\r\nDAVID BANDA MACHADO\r\nNÃO\r\n313. \r\n1612400\r\nVANDO BRITO PAES\r\nNÃO\r\n314. \r\n1562686\r\nALEX LACERDA GOMES\r\nNÃO\r\n315. \r\n1533188\r\nPAULO SERGIO FERNANDES FILHO\r\nNÃO\r\n316. \r\n1598208\r\nRODRIGO DA SILVA OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n317. \r\n1612443\r\nJOAO PAULO AZEVEDO MOREIRA\r\nNÃO\r\n318. \r\n1650393\r\nEMERSON SANTOS DE VASCONCELOS\r\nNÃO\r\n319. \r\n1621127\r\nVINICIUS DA SILVA PEIXOTO DE ABREU\r\nNÃO\r\n320. \r\n1603454\r\nRAFAEL MARTINS\r\nNÃO\r\n321. \r\n1610006\r\nMAGNO PORTO DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n322. \r\n1527540\r\nTIAGO PEREIRA ROCHA\r\nNÃO\r\n323. \r\n1565908\r\nPERCSON CRUZ SILVA\r\nNÃO\r\n324. \r\n1681925\r\nFABIANO ALVES DA SILVA SILVEIRA\r\nNÃO\r\n325. \r\n1567957\r\nLEANDRO GUIMARÃES BRANDAO\r\nNÃO\r\n326. \r\n1639035\r\nEDUARDO DOS SANTOS FREITAS\r\nNÃO\r\n327. \r\n1632720\r\nFELIPH DE SOUZA FERREIRA DIAS\r\nNÃO\r\n328. \r\n1604395\r\nLUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA\r\nNÃO\r\n329. \r\n1698928\r\nWESLEI LEONARDO DA COSTA\r\nNÃO\r\n330. \r\n1519190\r\nSAULO DOS SANTOS DA SILVA MOURA\r\nNÃO\r\n331. \r\n1645857\r\nMARCOS LUIS ARAÚJO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n332. \r\n1541987\r\nLEANDRO DE SOUZA CLEMENTINO\r\nNÃO\r\n333. \r\n1559647\r\nEULLYN DE PAULA TEIXEIRA SIMAS\r\nNÃO\r\n334. \r\n1687106\r\nYURI DA SILVA PEREIRA\r\nNÃO\r\n335. \r\n1619769\r\nLUIZ ANDRÉ ESTEVES MENDONÇA\r\nNÃO\r\n336. \r\n1513198\r\nLUCAS PIRES SANTOS\r\nNÃO\r\n337. \r\n1687742\r\nJACSON DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n338. \r\n1669101\r\nAGUINALDO DE SOUZA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n339. \r\n1596927\r\nWESCLEY DA SILVA BATISTA\r\nNÃO\r\n340. \r\n1541917\r\nTHIAGO MEDRADO DA SILVA\r\nNÃO\r\n341. \r\n1533541\r\nTIAGO DA SILVA XAVIER\r\nNÃO\r\n342. \r\n1592526\r\nDIEGO TEIXEIRA PIRES\r\nNÃO\r\n343. \r\n1548978\r\nDEIVISON RANGEL DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n344. \r\n1658382\r\nBRUNO TOLEDO DE SIQUEIRA\r\nNÃO\r\n345. \r\n1554753\r\nTHAYLOR KALLAB SILVA\r\nNÃO\r\n346. \r\n1510617\r\nWESLLEY PACHECO KER DE ARAUJO\r\nNÃO\r\n347. \r\n1657380\r\nHILTON BAUER MILIDA CABRAL\r\nNÃO\r\n348. \r\n1570848\r\nIGÔR SOUZA BOMFIM\r\nNÃO\r\n349. \r\n1686206\r\nANANIAS TINOCO SANTOS\r\nNÃO\r\n350. \r\n1659451\r\nROMERO FREIRE DA COSTA\r\nNÃO\r\n351. \r\n1565878\r\nDENIS GONÇALVES ROSA\r\nNÃO\r\n352. \r\n1610908\r\nFELIPE DOS SANTOS AMARAL\r\nNÃO\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n/2015 (segunda- feira) \r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\nExames:\r\nTrazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nEscovar os dentes.\r\nO candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\nouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n/2015 (segunda- feira) \r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\nestar em jejum de 8 horas;\r\nLave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-osColher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\nRadiológico.\r\nEletrocardiograma. \r\n1. \r\n1702703\r\nFELIPE JACINTO DA SILVA\r\nNÃO\r\n2. \r\n1567705\r\nGEORGE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n3. \r\n1539207\r\nCARLOS ALBERTO BARRETO RODRIGUES\r\nNÃO\r\n4. \r\n1636498\r\nALEXANDRE BRUNO ALVES DE MELO\r\nNÃO\r\n5. \r\n1645818\r\nDOUGLAS GUARINO GOUVEA\r\nNÃO\r\n6. \r\n1562193\r\nSERGIO DUARTE CARDOSO\r\nNÃO\r\n7. \r\n1605893\r\nALAN MOREIRA SOUZA\r\nNÃO\r\n8. \r\n1690742\r\nLUCAS VIEIRA ANDRADE\r\nNÃO\r\n9. \r\n1604415\r\nVITOR VALCALDI PEIXOTO\r\nNÃO\r\n10. \r\n1542992\r\nGUSTAVO DA SILVA MOREIRA\r\nNÃO\r\n11. \r\n1537663\r\nRODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n12. \r\n1571282\r\nALLAN FREITAS MADEIRA\r\nNÃO\r\n13. \r\n1624542\r\nBRUNO LEONARDO SANTOS DE QUEIROZ\r\nNÃO\r\n14. \r\n1543517\r\nRONIERI FERREIRA VITORINO DA SILVA\r\nNÃO\r\n15. \r\n1659874\r\nBRUNO RESENDE ANTUNES\r\nNÃO\r\n16. \r\n1649054\r\nVICTOR BARRETO DA COSTA\r\nNÃO\r\n17. \r\n1611859\r\nDAVID ALVES MIRANDA\r\nNÃO\r\n18. \r\n1515078\r\nERIC GADELHA SILVA\r\nNÃO\r\n19. \r\n1679096\r\nTHIAGO LOURENÇO DE SOUSA\r\nNÃO\r\n20. \r\n1544892\r\nWELLINGTON SOARES BIANCHI\r\nNÃO\r\n21. \r\n1622790\r\nDIEGO ARIEIRA DE MELLO\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n1579551\r\nFILIPE DA CONCEIÇÃO CONSTANTINO\r\nNÃO\r\n23. \r\n1638589\r\nHEITOR FERNANDES ESTANISLAU\r\nNÃO\r\n24. \r\n1602947\r\nDIEGO SAMUEL CERQUEIRA BRITO\r\nNÃO\r\n25. \r\n1554169\r\nTHIAGO DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\nNÃO\r\n26. \r\n1666237\r\nRODRIGO CORREA DA SILVA\r\nNÃO\r\n27. \r\n1533543\r\nLUCAS MANHAES MOTA BATISTA\r\nNÃO\r\n28. \r\n1621074\r\nCLEISSON GOMES FERREIRA\r\nNÃO\r\n29. \r\n1616550\r\nDANNY FERREIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n30. \r\n1572851\r\nEDSON DE CARVALHO MENDONÇA\r\nNÃO\r\n31. \r\n1603425\r\nMACIEL MARTINS DE AZEVEDO\r\nNÃO\r\n32. \r\n1599982\r\nFERNANDO DA SILVEIRA BRITO\r\nNÃO\r\n33. \r\n1572987\r\nFÁBIO LUIZ TEIXEIRA\r\nNÃO\r\n34. \r\n1605708\r\nDAVID DA SILVA TEMOTEO\r\nNÃO\r\n35. \r\n1652953\r\nGLAUCO CALEGARIO VEIGA\r\nNÃO\r\n36. \r\n1561636\r\nADRIANO SILVA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n37. \r\n1657515\r\nFERNANDO HENRIQUE PEREIRA GONÇALVES\r\nNÃO\r\n38. \r\n1516969\r\nGEOVANI VIEITAS MARÇAL\r\nNÃO\r\n39. \r\n1536689\r\nDYEGO AGUIAR PERRETT\r\nNÃO\r\n40. \r\n1600854\r\nLEANDRO FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\nNÃO\r\n41. \r\n1623304\r\nEDUARDO ALELUIA GANGA\r\nNÃO\r\n42. \r\n1531380\r\nÉDER RAMOS DE SÁ\r\nNÃO\r\n43. \r\n1518711\r\nJORGE LUAN DOS SANTOS GONÇALVES\r\nNÃO\r\n44. \r\n1635758\r\nLEANDRO FARIA DE SOUSA\r\nNÃO\r\n45. \r\n1539112\r\nBRUNO CHAVES VIEIRA\r\nNÃO\r\n46. \r\n1542192\r\nEDUARDO MÜLLER SOUZA\r\nNÃO\r\n47. \r\n1663289\r\nBRUNO DE MOURA BARROSO\r\nNÃO\r\n48. \r\n1595174\r\nDEIVIDE DIAS FALCAO\r\nNÃO\r\n49. \r\n1566757\r\nIGOR MONTEIRO DA SILVA\r\nNÃO\r\n50. \r\n1561334\r\nALEXSANDRO CARDIM COSTA\r\nNÃO\r\n51. \r\n1686261\r\nFELIPE PASSOS MANHAES SANTOS\r\nNÃO\r\n52. \r\n1515627\r\nTHIAGO ELEUTERIO XAVIER DA SILVA\r\nNÃO\r\n53. \r\n1625604\r\nBRUNO MACIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n54. \r\n1604997\r\nALEX SANDRO SILVA\r\nNÃO\r\n55. \r\n1605712\r\nLUCAS CORREA DE FREITAS\r\nNÃO\r\n56. \r\n1607744\r\nJOSE SEVERINO DE LIMA FILHO\r\nNÃO\r\n57. \r\n1702623\r\nEDUARDO DAIBES CASTRO SORRENTINO\r\nNÃO\r\n58. \r\n1562324\r\nWILLIAM LIMA BARBOSA\r\nNÃO\r\n59. \r\n1685179\r\nSAVIO MACIEL DO ROSARIO\r\nNÃO\r\n60. \r\n1508184\r\nHENRIQUE BORGES DA SILVA\r\nNÃO\r\n61. \r\n1546039\r\nTHIAGO GOMES BUNENO PEÇANHA\r\nNÃO\r\n62. \r\n1654489\r\nISAÍAS DOS SANTOS GOMES\r\nNÃO\r\n63. \r\n1682947\r\nDEYVYD RICARDO DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\nNÃO\r\n64. \r\n1600041\r\nGILVAN ALVES GOMES\r\nNÃO\r\n65. \r\n1602477\r\nBRYAN POETA DE SANTA ROSA VIANNA\r\nNÃO\r\n66. \r\n1574122\r\nAILTON RODRIGUES DE MOURA\r\nNÃO\r\n67. \r\n1624061\r\nALAN SIMÕES DE MELO\r\nNÃO\r\n68. \r\n1704211\r\nALBERTO DA SILVA TEIXEIRA FILHO\r\nNÃO\r\n69. \r\n1657203\r\nMAGNO RAMOM FERREIRA SILVA\r\nNÃO\r\n70. \r\n1602261\r\nANSERGER FIDALGO OLIVA\r\nNÃO\r\n71. \r\n1524206\r\nVITOR BERNARDO DE BARROS\r\nNÃO\r\n72. \r\n1599971\r\nDONALD ALLAN PEREIRA\r\nNÃO\r\n73. \r\n1540776\r\nALEX DE SOUZA BARROS\r\nNÃO\r\n74. \r\n1677294\r\nANDRE DA CONCEIÇAO REIS\r\nNÃO\r\n75. \r\n1608697\r\nTHIAGO DOS SANTOS LOPES\r\nNÃO\r\n76. \r\n1514336\r\nALBENEIR DOS SANTOS ALVES\r\nNÃO\r\n77. \r\n1673211\r\nANDRE PINTO DEOLIVEIRA\r\nNÃO\r\n78. \r\n1511735\r\nLUIS ARNALDO MENDES DE SOUSA JUNIOR\r\nNÃO\r\n79. \r\n1605694\r\nDERIK MELO SILVA\r\nNÃO\r\n80. \r\n1569344\r\nDIEGO CASSEMIRO SANTANA\r\nNÃO\r\n81. \r\n1542871\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA MOTTA\r\nNÃO\r\n82. \r\n1580113\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA LOPES\r\nNÃO\r\n83. \r\n1624222\r\nVINICIUS PEREIRA CARVALHO\r\nNÃO\r\n84. \r\n1557122\r\nANTONIO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n85. \r\n1560100\r\nDOUGLAS DA FONTE CARVALHO MARTINS\r\nNÃO\r\n86. \r\n1603151\r\nPHILIPE DORLEANS GOMES FERREIRA REIS\r\nNÃO\r\n87. \r\n1605623\r\nDIEGO COSTA FERREIRA\r\nNÃO\r\n88. \r\n1529966\r\nDIOGO MARTINS DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n89. \r\n1594826\r\nDIOGO DA SILVA GOMES\r\nNÃO\r\n90. \r\n1517761\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL DE MATTOS\r\nNÃO\r\n91. \r\n1603121\r\nANDERSON ROMÃO\r\nNÃO\r\n92. \r\n1671685\r\nALAN DE CARVALHO ADAO\r\nNÃO\r\n93. \r\n1563420\r\nDANIEL PEREIRA ALVES\r\nNÃO\r\n94. \r\n1641288\r\nFILIPE DA SILVA COELHO\r\nNÃO\r\n95. \r\n1522153\r\nBRUNO REIS BARBOSA\r\nNÃO\r\n96. \r\n1512831\r\nCARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO FILHO\r\nNÃO\r\n97. \r\n1570815\r\nJOÃO VICTOR ERICH SANTOS\r\nNÃO\r\n98. \r\n1522355\r\nLEONARDO PINHEIRO ALVIM\r\nNÃO\r\n99. \r\n1623947\r\nFELIPE ADÃO LOURENÇO\r\nNÃO\r\n100. \r\n1703683\r\nGETÚLIO APOLINÁRIO DELGADO\r\nNÃO\r\n101. \r\n1661154\r\nPEDRO THIAGO ARCHANGELO PACHECO\r\nNÃO\r\n102. \r\n1678674\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n103. \r\n1643020\r\nTHOMAZ FERREIRA ALONSO\r\nNÃO\r\n104. \r\n1665067\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA NETO\r\nNÃO\r\n105. \r\n1540304\r\nMARCELO AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n106. \r\n1580770\r\nALAN ALELUIA PEREIRA DA COSTA\r\nNÃO\r\n107. \r\n1609448\r\nEWERTON NEVES\r\nNÃO\r\n108. \r\n1595783\r\nRAFAEL NEUSTADT\r\nNÃO\r\n109. \r\n1541704\r\nDOUGLAS CARVALHAL MENDES\r\nNÃO\r\n110. \r\n1658039\r\nBRUNO AMORIM FERNANDES DE SOUZA\r\nNÃO\r\n111. \r\n1639490\r\nDIEGO PAES FREITAS ARAUJO\r\nNÃO\r\n112. \r\n1518823\r\nALLAN SCHIFFLER VENDRAMINI GOMES\r\nNÃO\r\n113. \r\n1528455\r\nCLAYTON DE SANTANNA RANGEL\r\nNÃO\r\n114. \r\n1523903\r\nBRUNO EMANUEL INÁCIO DA SILVA\r\nNÃO\r\n115. \r\n1569694\r\nDIEGO ASSUMPÇÃO DA SILVA\r\nNÃO\r\n116. \r\n1658495\r\nVITOR DA COSTA OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n117. \r\n1551074\r\nBRUNO VERAS SANTOS\r\nNÃO\r\n118. \r\n1615178\r\nRENAN BASTOS DE BARROS\r\nNÃO\r\n119. \r\n1581538\r\nTHIAGO SILVA LA ROSA\r\nNÃO\r\n120. \r\n1537833\r\nJEAN PIERRE COSTA DA SILVA\r\nNÃO\r\n121. \r\n1646894\r\nADALBERTO SILVA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n122. \r\n1533417\r\nLUIS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO\r\nNÃO\r\n123. \r\n1578713\r\nMARCOS VINICIUS ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n124. \r\n1602419\r\nPABLO RENÊ DOS SANTOS GONÇALVES\r\nNÃO\r\n125. \r\n1616970\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA\r\nNÃO\r\n126. \r\n1629829\r\nMARCUS VINICIUS GONCALVES DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n127. \r\n1546734\r\nJEFERSON TEIXEIRA DE ASSIS\r\nNÃO\r\n128. \r\n1591331\r\nGLEISON COSTA DE MOURA\r\nNÃO\r\n129. \r\n1573418\r\nRAPHAEL RICKY DA CONCEIÇÃO\r\nNÃO\r\n130. \r\n1627187\r\nMURYLLO DE ANDRADE PAULA\r\nNÃO\r\n131. \r\n1529701\r\nMAURICIO OLIVEIRA DE PAULA ROSA\r\nNÃO\r\n132. \r\n1637162\r\nDANIEL CABRAL ROMANDINI\r\nNÃO\r\n133. \r\n1630903\r\nDENIS GUEDES PINHEIRO\r\nNÃO\r\n134. \r\n1546765\r\nOTAVIO LEONEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n135. \r\n1630189\r\nGUILHERME JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n136. \r\n1679108\r\nYANN AMARO VIEGAS\r\nNÃO\r\n137. \r\n1691941\r\nWILTON BUARQUE DA SILVA\r\nNÃO\r\n138. \r\n1529061\r\nBRUNO VINICIUS DE SOUZA MARINHO\r\nNÃO\r\n139. \r\n1595628\r\nDANILO DA SILVA FERREIRA\r\nNÃO\r\n140. \r\n1583603\r\nJOÃO PAULO MAIA NABUCO\r\nNÃO\r\n141. \r\n1546843\r\nVINICIUS TASSARA SILVA LIMA\r\nNÃO\r\n142. \r\n1693191\r\nRAFAEL LEONARDO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n143. \r\n1543347\r\nJOEL JORGE DA SILVA MARQUES\r\nNÃO\r\n144. \r\n1663676\r\nALEX SOUZA DOS REIS JUNIOR\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n1624793\r\nCARLOS VINICIUS ADRIANO MARTINHO\r\nNÃO\r\n146. \r\n1510095\r\nHENRIQUE CESAR FERNANDES DA SILVA SABINO\r\nNÃO\r\n147. \r\n1634832\r\nVANDERSON DE SOUZA RANGEL\r\nNÃO\r\n148. \r\n1602371\r\nSIDNEI SALÇA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n149. \r\n1521720\r\nBRUNO AURELIO BERNARDO CARDOSO\r\nNÃO\r\n150. \r\n1540688\r\nTHIAGO GOMES RIBEIRO\r\nNÃO\r\n151. \r\n1687429\r\nJOELSON BONIFACIO FERREIRA\r\nNÃO\r\n152. \r\n1643310\r\nRAPHAEL QUIRINO BORBA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n153. \r\n1543562\r\nTHIAGO BARROS QUEIROZ\r\nNÃO\r\n154. \r\n1517869\r\nJOHNNATTHAS JEFFERSON NASCIMENTO CORTEZ\r\nNÃO\r\n155. \r\n1668575\r\nJEFFERSON CLEITON SANTOS DA GAMA\r\nNÃO\r\n156. \r\n1617592\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA HERCULANO\r\nNÃO\r\n157. \r\n1607405\r\nJOÃO CARLOS CARDOSO SOARES DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n158. \r\n1685468\r\nMATEUS ABREU RODRIGUES\r\nNÃO\r\n159. \r\n1581678\r\nCLEITON DE SOUZA CORREA\r\nNÃO\r\n160. \r\n1635067\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA AMBROSIO\r\nNÃO\r\n161. \r\n1546539\r\nISRAEL BARROS DE ARAUJO\r\nNÃO\r\n162. \r\n1564318\r\nTIAGO DO AMARAL MONTEIRO\r\nNÃO\r\n163. \r\n1529048\r\nLUIZ HENRIQUE MENDONÇA DANTAS\r\nNÃO\r\n164. \r\n1650532\r\nRANGEL TEIXEIRA LAZZARONI\r\nNÃO\r\n165. \r\n1577134\r\nRUTHERO AGUIAR BORGES BOECHAT\r\nNÃO\r\n166. \r\n1693626\r\nRODRIGO BRAGA DE LIMA\r\nNÃO\r\n167. \r\n1591130\r\nNICOLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n168. \r\n1541929\r\nVINICIUS MARQUES MOREIRA\r\nNÃO\r\n169. \r\n1554817\r\nRODRIGO ALVES\r\nNÃO\r\n170. \r\n1604636\r\nMARCELO MONTEIRO ALCANTARA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n171. \r\n1578812\r\nIVONALDO DA SILVA FILHO\r\nNÃO\r\n172. \r\n1547605\r\nMICHEL MUNIZ QUINTANILHA\r\nNÃO\r\n173. \r\n1631854\r\nBRUNO GOMES ALBERTINI\r\nNÃO\r\n174. \r\n1538111\r\nTHIAGO CARDOSO DE BRITTO\r\nNÃO\r\n175. \r\n1510082\r\nHENRIQUE CABRAL SOUSA\r\nNÃO\r\n176. \r\n1641298\r\nURIEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n177. \r\n1622605\r\nBERNARDO VILELA PORTELA\r\nNÃO\r\n178. \r\n1531183\r\nCHARLES MOTTA LOBO\r\nNÃO\r\n179. \r\n1558386\r\nMAXWELL VANDER DE SENA\r\nNÃO\r\n180. \r\n1529930\r\nSILAS DE OLIVEIRA SILVA\r\nNÃO\r\n181. \r\n1563328\r\nRICARDO GOMES DA CONCEICAO\r\nNÃO\r\n182. \r\n1631436\r\nDOUGLAS MARCIO FERREIRA SOARES\r\nNÃO\r\n183. \r\n1590170\r\nDANIEL SILVA GOMES\r\nNÃO\r\n184. \r\n1672334\r\nJUAN CARLOS COELHO RIBEIRO\r\nNÃO\r\n185. \r\n1550692\r\nRODRIGO VIANA CARVALHO\r\nNÃO\r\n186. \r\n1549543\r\nWILKER FERNANDO DA SILVA\r\nNÃO\r\n187. \r\n1671909\r\nBRUNO BORGES ROCHA\r\nNÃO\r\n188. \r\n1614699\r\nEDUARDO LIMA DA NATIVIDADE\r\nNÃO\r\n189. \r\n1658138\r\nEDUARDO MARTINS DE ASSIS\r\nNÃO\r\n190. \r\n1603279\r\nDIEGO MICAEL FARIAS DE LIMA\r\nNÃO\r\n191. \r\n1594858\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\nNÃO\r\n192. \r\n1569577\r\nDANILO DE SOUTO CAVALEIRO\r\nNÃO\r\n193. \r\n1548325\r\nDYEGO SULIVAN NOBREGA LAURENTINO\r\nNÃO\r\n194. \r\n1624774\r\nDARYHAN MACEDO CHACOUR\r\nNÃO\r\n195. \r\n1648561\r\nJOÃO VITOR ABREU TEIXEIRA\r\nNÃO\r\n196. \r\n1587950\r\nEBERTH WILLIAM DIAS SILVA\r\nNÃO\r\n197. \r\n1661879\r\nDEIVISSON CHILESE DE LIMA\r\nNÃO\r\n198. \r\n1632572\r\nRENATO DOS SANTOS PARAIZO\r\nNÃO\r\n199. \r\n1585394\r\nLEONARDO LEAL ERRUAS\r\nNÃO\r\n200. \r\n1684991\r\nMARCUS VINÍCIUS ROCHA ANDRADE\r\nNÃO\r\n201. \r\n1613389\r\nJULIO CESAR BASTOS\r\nNÃO\r\n202. \r\n1610421\r\nPAULO VINICIUS GONÇALVES ARIMATEA\r\nNÃO\r\n203. \r\n1519642\r\nDANILO ABRAÃO BARROS QUINTANILHA\r\nNÃO\r\n204. \r\n1707344\r\nDIOGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n205. \r\n1593271\r\nJANDYR DE LIMA LISBOA\r\nNÃO\r\n206. \r\n1539084\r\nCRITIANO LUZARDO SABAJES\r\nNÃO\r\n207. \r\n1620672\r\nDAVID VITOR DOS SANTOS VIEIRA\r\nNÃO\r\n208. \r\n1670553\r\nROBSON GABRY SILVA\r\nNÃO\r\n209. \r\n1670533\r\nDENIVALDO CARDOSO COSTA\r\nNÃO\r\n210. \r\n1511183\r\nDEMERIO CLEMENTE NERY DA SILVA\r\nNÃO\r\n211. \r\n1694974\r\nJEFERSON GOMES TAVARES\r\nNÃO\r\n212. \r\n1623589\r\nVINICIUS CRISTIAN HALM DE LIMA\r\nNÃO\r\n213. \r\n1652050\r\nVINICIUS ROCHA RIBOLHO\r\nNÃO\r\n214. \r\n1704215\r\nDANIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\nNÃO\r\n215. \r\n1602526\r\nDOUGLAS CAVALCANTI JOVENTINO\r\nNÃO\r\n216. \r\n1655899\r\nANDERSON MEDEIROS SILVA\r\nNÃO\r\n217. \r\n1692627\r\nBRUNO CRELIER GOMES DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n218. \r\n1693406\r\nMARCUS TAKEO TAKENAKA\r\nNÃO\r\n219. \r\n1614225\r\nDANIEL GAVA ALVITE\r\nNÃO\r\n220. \r\n1619630\r\nVICTOR JANDRE MONTEIRO\r\nNÃO\r\n221. \r\n1538886\r\nDANILLO MIRANDA DANTAS\r\nNÃO\r\n222. \r\n1602556\r\nFAGNER SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\nNÃO\r\n223. \r\n1523474\r\nDOUGLAS RENATO DE LIMA CHENGUES\r\nNÃO\r\n224. \r\n1606824\r\nRAFAEL ARAUJO LIMA\r\nNÃO\r\n225. \r\n1683322\r\nHELBER LAMONICA PEREIRA\r\nNÃO\r\n226. \r\n1610361\r\nPHELIPE DUARTE FERREIRA\r\nNÃO\r\n227. \r\n1694415\r\nTHIAGO HENRIQUES OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n228. \r\n1557778\r\nGUILLERMO LUIS DIAS BAEZA\r\nNÃO\r\n229. \r\n1679975\r\nCRISTIANO FERREIRA PINTO\r\nNÃO\r\n230. \r\n1663126\r\nLUCIVAN DE SOUZA GOMES\r\nNÃO\r\n231. \r\n1548004\r\nBRUNO DA SILVA PINTO\r\nNÃO\r\n232. \r\n1635159\r\nRUAN ARAUJO MOURA\r\nNÃO\r\n233. \r\n1665979\r\nSERGIO LUIZ MEDEIROS JUNIOR\r\nNÃO\r\n234. \r\n1562848\r\nDIEGO FERNANDES NUNES\r\nNÃO\r\n235. \r\n1649706\r\nZANONE MALAFAIA DA MATTA SOUZA\r\nNÃO\r\n236. \r\n1544379\r\nMAURICIO AUGUSTO DA SILVA BARROS\r\nNÃO\r\n237. \r\n1509063\r\nBRUNO SILVA DE JESUS\r\nNÃO\r\n238. \r\n1554245\r\nGREORY FELIPE ARAUJO CAVALLINI\r\nNÃO\r\n239. \r\n1587192\r\nCARLOS FELIPE MELO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n240. \r\n1588488\r\nGABRIEL GUEDES DE SOUZA\r\nNÃO\r\n241. \r\n1549653\r\nMARCOS PAULO GOMES RIOS\r\nNÃO\r\n242. \r\n1640136\r\nJULIO GOMES PEREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n243. \r\n1601279\r\nJOÃO GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n244. \r\n1639783\r\nTIAGO DOS SANTOS LAINO\r\nNÃO\r\n245. \r\n1707209\r\nWAGNER PINHEIRO MENCARI\r\nNÃO\r\n246. \r\n1586174\r\nTIAGO DANIEL DE SOUZA ABREU\r\nNÃO\r\n247. \r\n1617254\r\nFELIPE PEREIRA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n248. \r\n1592443\r\nTHIAGO MACHADO LIMA\r\nNÃO\r\n249. \r\n1532217\r\nWALLACE SILVA CANDEAS DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n250. \r\n1520739\r\nDAVI NASCIMENTO DE PINA\r\nNÃO\r\n251. \r\n1524952\r\nWESLEY FERREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n252. \r\n1592099\r\nTIAGO DOS SANTOS PEREIRA\r\nNÃO\r\n253. \r\n1568670\r\nFELIPE TEIXEIRA SARDEMBERG\r\nNÃO\r\n254. \r\n1602136\r\nGERSON MARTINS DA SILVA\r\nNÃO\r\n255. \r\n1518527\r\nJOSÉ RICARDO LEAL LIMA\r\nNÃO\r\n256. \r\n1507495\r\nFÁBIO DOS SANTOS MATTA\r\nNÃO\r\n257. \r\n1625466\r\nROBERTO CARLOS SOUZA AMORIM\r\nNÃO\r\n258. \r\n1521666\r\nWELLINGTON FERREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n259. \r\n1693753\r\nEDUARDO GUEDES PACHECO\r\nNÃO\r\n260. \r\n1532810\r\nFABRICIO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n261. \r\n1576457\r\nFELIPE DOS ANJOS PIMENTEL\r\nNÃO\r\n262. \r\n1693048\r\nDANILO MACRE DA SILVA\r\nNÃO\r\n263. \r\n1519287\r\nARTHUR NORONHA COSTA\r\nNÃO\r\n264. \r\n1582244\r\nPHABIANDRES VIEIRA PACHECO PONTES\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n1566989\r\nJOSÉ CARLOS FARIA QUINTANILHA\r\nNÃO\r\n266. \r\n1602180\r\nAFONSO PAULO DE ASSIS MORAIS\r\nNÃO\r\n267. \r\n1553711\r\nMATHEUS FRANÇA VIEIRA\r\nNÃO\r\n268. \r\n1566877\r\nRODRIGO AZEVEDO EVANGELISTA\r\nNÃO\r\n269. \r\n1646889\r\nMATHEUS DA SILVA PAES\r\nNÃO\r\n270. \r\n1579657\r\nFAGNER TAVARES DE SOUSA\r\nNÃO\r\n271. \r\n1545550\r\nBRUNO DA SILVA SCHROEDER\r\nNÃO\r\n272. \r\n1558710\r\nWAGNER MARIANO TEIXEIRA SILVA\r\nNÃO\r\n273. \r\n1573501\r\nWALTER DA SILVA CHAVES FILHO\r\nNÃO\r\n274. \r\n1673457\r\nJOEL DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nNÃO\r\n275. \r\n1585223\r\nTIAGO DE LAIA LEMOS\r\nNÃO\r\n276. \r\n1525459\r\nDIRLEY MENDONÇA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n277. \r\n1543361\r\nFELIPE AGEU RODRIGUES DA SILVA\r\nNÃO\r\n278. \r\n1539050\r\nROMULO COUTINHO ABUCHACRA\r\nNÃO\r\n279. \r\n1548685\r\nHÉLIO DA SILVEIRA BARROS FONSECA\r\nNÃO\r\n280. \r\n1603635\r\nLEONARDO DA CRUZ FAGUNDES\r\nNÃO\r\n281. \r\n1524134\r\nTHIAGO PEÇANHA JUSTO\r\nNÃO\r\n282. \r\n1638135\r\nRODRIGO COSTA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n283. \r\n1565771\r\nRAFAEL GONÇALVES DA SILVA\r\nNÃO\r\n284. \r\n1563412\r\nTIAGO PEREIRA GOMES\r\nNÃO\r\n285. \r\n1561403\r\nVINICIUS TOSTES LIMA\r\nNÃO\r\n286. \r\n1522535\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\nNÃO\r\n287. \r\n1512037\r\nRAMON BARBOZA PINTO\r\nNÃO\r\n288. \r\n1594942\r\nREGINALDO DA FONSECA FREITAS\r\nNÃO\r\n289. \r\n1590186\r\nCHARLES\r\nNÃO\r\n290. \r\n1640213\r\nDAVIDSON FIGUEIREDO BARBOSA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n291. \r\n1682889\r\nWERLEN DE SOUSA GENARIO\r\nNÃO\r\n292. \r\n1552789\r\nVANILDO GONÇALVES ROSSA JUNIOR\r\nNÃO\r\n293. \r\n1593686\r\nROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n294. \r\n1591119\r\nRAFAEL DE PAULA CAMELO\r\nNÃO\r\n295. \r\n1521385\r\nJEFERSON GOMES DA SILVA\r\nNÃO\r\n296. \r\n1560219\r\nDIEGO FERNANDES DA SILVA\r\nNÃO\r\n297. \r\n1562605\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO PEÇANHA\r\nNÃO\r\n298. \r\n1627800\r\nJEFFERSON JANUARIO DE SANTANA\r\nNÃO\r\n299. \r\n1620142\r\nGUSTAVO DA SILVA PEIXOTO\r\nNÃO\r\n300. \r\n1562441\r\nFÁBIO DANTAS DA SILVA\r\nNÃO\r\n301. \r\n1676310\r\nJORGE TRIUMPHO JUNIOR\r\nNÃO\r\n302. \r\n1528347\r\nJÔNATAS DE ARAUJO SILVA\r\nNÃO\r\n303. \r\n1547222\r\nSANTIAGO PONTES VIEIRA\r\nNÃO\r\n304. \r\n1525051\r\nPHILIPE LANNES SILVA\r\nNÃO\r\n305. \r\n1567884\r\nJONATHAN LIMA DE LUCA\r\nNÃO\r\n306. \r\n1564775\r\nEVERSON JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\nNÃO\r\n307. \r\n1582491\r\nJONAS DA CUNHA VASCONCELOS DA SILVA\r\nNÃO\r\n308. \r\n1529883\r\nLUIZ CLAUDIO PEIXOTO MARINS\r\nNÃO\r\n309. \r\n1566525\r\nARNALDO CÉSAR COELHO\r\nNÃO\r\n310. \r\n1547410\r\nFELIPPE MARTINS BASTOS\r\nNÃO\r\n311. \r\n1523509\r\nJULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA FILHO\r\nNÃO\r\n312. \r\n1526356\r\nVITOR DA SILVA LOURENÇO\r\nNÃO\r\n313. \r\n1637293\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DE BRITO\r\nNÃO\r\n314. \r\n1664631\r\nDIOGO OLIVEIRA JACURU\r\nNÃO\r\n315. \r\n1566207\r\nBRUNO AVELINO DA SILVA\r\nNÃO\r\n316. \r\n1598424\r\nEDSON NUNES PEREIRA NETO\r\nNÃO\r\n317. \r\n1581660\r\nCAIO DOS SANTOS MARTINS\r\nNÃO\r\n318. \r\n1566695\r\nWALLACE LEITE RANGEL\r\nNÃO\r\n319. \r\n1678266\r\nCRISTIANO SCARAMELLA HATSCHBACH\r\nNÃO\r\n320. \r\n1650690\r\nRONALDO GONCALVES PEREIRA\r\nNÃO\r\n321. \r\n1601952\r\nRENAN DIAS XAVIER\r\nNÃO\r\n322. \r\n1530739\r\nRAFAEL DE AMORIM CHEREM\r\nNÃO\r\n323. \r\n1609333\r\nMARLON MARCELO AGOSTINHO MENDES\r\nNÃO\r\n324. \r\n1530140\r\nFELIPE FARAS DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n325. \r\n1536867\r\nTHIALISSON CHAVES SOUSA\r\nNÃO\r\n326. \r\n1540646\r\nVANDER LUIS DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n327. \r\n1645056\r\nEDSON ANTUNES JORGE\r\nNÃO\r\n328. \r\n1527278\r\nIGOR GOMES BOTTINO\r\nNÃO\r\n329. \r\n1619989\r\nMATHEUS RAMOS DE PAIVA\r\nNÃO\r\n330. \r\n1560691\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA\r\nNÃO\r\n331. \r\n1606427\r\nDIOGO MOREIRA SENA\r\nNÃO\r\n332. \r\n1666137\r\nRAFAEL MORAES DA SILVA PASSOS\r\nNÃO\r\n333. \r\n1620921\r\nMARCOS VINICIUS TEIXEIRA RODRIGUES LOPES\r\nNÃO\r\n334. \r\n1624247\r\nJEFFERSON PASSOS DE PAULA\r\nNÃO\r\n335. \r\n1523013\r\nJHONNY NASCIMENTO GUIMARAES\r\nNÃO\r\n336. \r\n1691669\r\nROMÁRIO FERNANDES DA SILVA\r\nNÃO\r\n337. \r\n1545307\r\nJHONNATTA NUNES DA CUNHA\r\nNÃO\r\n338. \r\n1515644\r\nJONATAN WILIAN FERRO COLIMOIDES\r\nNÃO\r\n339. \r\n1522375\r\nCLEYDSON JHONATHAN DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n340. \r\n1575956\r\nMAXIMILIANO DIAS DA ROCHA\r\nNÃO\r\n341. \r\n1608012\r\nJONATHAN MARQUES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n342. \r\n1575652\r\nFABRICIO SANTOS REZENDE\r\nNÃO\r\n343. \r\n1559104\r\nJEFFERSON CARVALHO CUNHA\r\nNÃO\r\n344. \r\n1530488\r\nTHIAGO SOARES DE MACEDO\r\nNÃO\r\n345. \r\n1633105\r\nJEFFERSON PIRES MARTINS\r\nNÃO\r\n346. \r\n1530930\r\nAUGUSTO RODRIGUES QUITAR\r\nNÃO\r\n347. \r\n1542723\r\nWEVERTON DA SILVA MARQUES\r\nNÃO\r\n348. \r\n1514364\r\nFELIPE THAUAN VIEIRA ARAUJO\r\nNÃO\r\n349. \r\n1520440\r\nRAFAEL QUARESMA DE OLIVEIRA BARROS\r\nNÃO\r\n350. \r\n1525068\r\nWANDERSON VICTOR DO PRADO LEITAO\r\nNÃO\r\n351. \r\n1524544\r\nANDRE LUIZ M DA SILVA\r\nNÃO\r\n352. \r\n1520010\r\nJULIO CESAR BEZERRA ROSA\r\nNÃO\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n-feira) \r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\nExames:\r\nTrazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nOs candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\nEscovar os dentes.\r\nO candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\nouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n-feira) \r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\nestar em jejum de 8 horas;\r\nLave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-osColher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\nRadiológico.\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\n1. \r\n1522600\r\nMARCOS VINICIUS MOTA LADEIRA\r\nNÃO\r\n2. \r\n1550091\r\nANDRE FELIPE DE SOUZA LIMA\r\nNÃO\r\n3. \r\n1639727\r\nRALF DE ARAUJO DIAS\r\nNÃO\r\n4. \r\n1640217\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA\r\nNÃO\r\n5. \r\n1555695\r\nRAPHAEL RAMOS DA SILVA\r\nNÃO\r\n6. \r\n1615452\r\nWILLIAN LAURINDO DA COSTA\r\nNÃO\r\n7. \r\n1316869\r\nNELSON LOMBARDI DE MIRANDA\r\nNÃO\r\n8. \r\n1615179\r\nJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR\r\nNÃO\r\n9. \r\n1669249\r\nPETRÚCIO FELIX SALES\r\nNÃO\r\n10. \r\n1578286\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n11. \r\n1571593\r\nTHIAGO NEVES DE PAULA\r\nNÃO\r\n12. \r\n1512108\r\nTHIAGO RODRIGUES\r\nNÃO\r\n13. \r\n1574324\r\nDIOGO DE SOUZA GAMA\r\nNÃO\r\n14. \r\n1669303\r\nCAYO HENRIQUE GRANADEIRO PINTO\r\nNÃO\r\n15. \r\n1528011\r\nJEHAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n16. \r\n1577177\r\nDANIEL COMUCCI\r\nNÃO\r\n17. \r\n1310352\r\nWELLINGTON LIMA DA SILVA\r\nNÃO\r\n18. \r\n1595496\r\nISAIAS BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR\r\nNÃO\r\n19. \r\n1575351\r\nMARCOS AURÉLIO DANTAS DE BARROS\r\nNÃO\r\n20. \r\n1608913\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA PESSANHA\r\nNÃO\r\n21. \r\n1561662\r\nDOUGLAS SILVA PEREIRA\r\nNÃO\r\n22. \r\n1628429\r\nDIOGO PEDRAZZI DA SILVA\r\nNÃO\r\n23. \r\n1527162\r\nRAFAEL DOS SANTOS TIBURCIO\r\nNÃO\r\n24. \r\n1588795\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA\r\nNÃO\r\n25. \r\n1643869\r\nBRENO AUGUSTO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n26. \r\n1546948\r\nVEIBSON GOMES DA SILVA\r\nNÃO\r\n27. \r\n1529813\r\nCHARLES JANSEN CHAPIM DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n28. \r\n1509878\r\nSTARLEY DA SILVA\r\nNÃO\r\n29. \r\n1520173\r\nSIDNEI DA SILVA GOMES\r\nNÃO\r\n30. \r\n1612662\r\nTHIAGO DOS SANTOS FREITAS\r\nNÃO\r\n31. \r\n1701487\r\nCRISTIANO ALMEIDA SOARES\r\nNÃO\r\n32. \r\n1538117\r\nTHIAGO FERRAREZ CARDOZO\r\nNÃO\r\n33. \r\n1565013\r\nTHIAGO DE ASSIS DA SILVA\r\nNÃO\r\n34. \r\n1524295\r\nIZAQUE FERREIRA CAMPOS\r\nNÃO\r\n35. \r\n1638564\r\nCARLOS VICTOR FABRE ESPOSTE\r\nNÃO\r\n36. \r\n1533021\r\nANDERSON FAUSTINO\r\nNÃO\r\n37. \r\n1676570\r\nFABIO DA SILVA MARQUES\r\nNÃO\r\n38. \r\n1537192\r\nSANDRO RUSSEL DA SILVA ROCHA\r\nNÃO\r\n39. \r\n1527904\r\nSAMUEL DA CRUZ COSTA\r\nNÃO\r\n40. \r\n1690423\r\nWELTON FERREIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n41. \r\n1603387\r\nJEAN CARLO CORRÊA DA SILVA\r\nNÃO\r\n42. \r\n1641647\r\nVICTOR DE LIMA NOVAES\r\nNÃO\r\n43. \r\n1565930\r\nPAULO SERGIO PEREIRA COUTO\r\nNÃO\r\n44. \r\n1583026\r\nTIAGO SANTOS DE MEIRA\r\nNÃO\r\n45. \r\n1593932\r\nRAPHAEL SANTORO MARIANO GOMES\r\nNÃO\r\n46. \r\n1678675\r\nTHIAGO DE SOUZA TRENTINO\r\nNÃO\r\n47. \r\n1580729\r\nCARLOS VICTOR SOARES LIMA\r\nNÃO\r\n48. \r\n1559413\r\nPETERSON FELICIANO XIMENES\r\nNÃO\r\n49. \r\n1511566\r\nRONALD DA CRUZ BARBOSA\r\nNÃO\r\n50. \r\n1536355\r\nHUGO DELEON SANTOS DE BARROS\r\nNÃO\r\n51. \r\n1647614\r\nELDER SOARES PINHO\r\nNÃO\r\n52. \r\n1562826\r\nJOAO DE SOUZA JUNIOR\r\nNÃO\r\n53. \r\n1678336\r\nANDRE SANTIAGO PEGORIM\r\nNÃO\r\n54. \r\n1664269\r\nISRAEL ALBERT SANTOS PEREIRA\r\nNÃO\r\n55. \r\n1579638\r\nELIAQUIM RODRIGUES SILVA NETTO\r\nNÃO\r\n56. \r\n1546812\r\nFABIANO DE SIQUEIRA PEREIRA JUNIOR\r\nNÃO\r\n57. \r\n4444464\r\nBRUNO CABRAL DE LIMA\r\nNÃO\r\n58. \r\n1564569\r\nALBERTO LAMBLET PENNA\r\nNÃO\r\n59. \r\n1556312\r\nJUAN DE CASTRO COSTA GOMES\r\nNÃO\r\n60. \r\n1581237\r\nFELIPE GURGEL RIBEIRO\r\nNÃO\r\n61. \r\n1526588\r\nDENYS HELVIO SALLES\r\nNÃO\r\n62. \r\n1540554\r\nBRUNO ARAUJO DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n63. \r\n1553631\r\nTIAGO HELENO DA SILVA SANT´ANA\r\nNÃO\r\n64. \r\n1607789\r\nVICTOR DANIEL VASCONCELOS AZEVEDO\r\nNÃO\r\n65. \r\n1629284\r\nDAVID WILSON CORTES DA SILVA\r\nNÃO\r\n66. \r\n1567193\r\nDIEGO MORAIS DA SILVA MIRANDA\r\nNÃO\r\n67. \r\n1593017\r\nVINICIUS MACHADO DA SILVA LEANDRO\r\nNÃO\r\n68. \r\n1603295\r\nTASSIO BARBOSA SOARES\r\nNÃO\r\n69. \r\n1510326\r\nRODRIGO LOPES CARDOSO\r\nNÃO\r\n70. \r\n1512923\r\nRODRIGO GARCIA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n71. \r\n1564033\r\nDIEGO CARDOSO DE SOUZA\r\nNÃO\r\n72. \r\n1529981\r\nIGOR TADEU SANTOS DE SOUZA\r\nNÃO\r\n73. \r\n1529117\r\nRENNAN FACURI PAIVA DA SILVA\r\nNÃO\r\n74. \r\n1551323\r\nVINICIUS SILVA DE PONTES\r\nNÃO\r\n75. \r\n1691579\r\nIVAN DUTRA DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n76. \r\n1557862\r\nCLAUDIO MARCIO DE PAULA MENDES DOA SANTOS\r\nNÃO\r\n77. \r\n1573492\r\nWESLEY RODRIGA DE LIMA LYRA\r\nNÃO\r\n78. \r\n1654078\r\nRODRIGO CRUZ DE SOUZA\r\nNÃO\r\n79. \r\n1535171\r\nJOSE WILTON CHAVES DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n80. \r\n1529155\r\nJOSE CARLOS FARIA NETO\r\nNÃO\r\n81. \r\n1533284\r\nMARCIO FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO\r\nNÃO\r\n82. \r\n1572245\r\nJUNIOR KNUST PINHEIRO\r\nNÃO\r\n83. \r\n1563583\r\nALLAN FIORENTINI DA SILVA\r\nNÃO\r\n84. \r\n1681180\r\nNATANAEL MAURICIO GOMES\r\nNÃO\r\n85. \r\n1664882\r\nFERNANDO AUGUSTO CURTI VICENTE\r\nNÃO\r\n86. \r\n1590151\r\nEDVAN TAVARES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n87. \r\n1533936\r\nJORGE EDUARDO PINHEIRO RODRIGUES\r\nNÃO\r\n88. \r\n1645411\r\nTHYAGO MAURICIO DE MATTOS RAMOS\r\nNÃO\r\n89. \r\n1584476\r\nCARLOS ANDRÉ RIBEIRO CORDEIRO\r\nNÃO\r\n90. \r\n1590573\r\nMATEUS FILIPI BATISTA DA SILVA\r\nNÃO\r\n91. \r\n1530886\r\nVICTOR EMMANUEL GOUVEIA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n92. \r\n1581064\r\nFABILAINEL SOUZA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n93. \r\n1663260\r\nOSORIO JUNIO CANDIDO DA SLVA\r\nNÃO\r\n94. \r\n1622736\r\nWILSON ALVES JUNIOR\r\nNÃO\r\n95. \r\n1590443\r\nDIOGO DE LIMA BARBOSA\r\nNÃO\r\n96. \r\n1536564\r\nJOSÉ MILTON DE LIMA BENTO\r\nNÃO\r\n97. \r\n1608481\r\nJADY VIEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\nNÃO\r\n98. \r\n1661866\r\nWALLACE TAVARES DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n99. \r\n1694400\r\nPHILLIPE RODRIGO XAVIER DA SILVA\r\nNÃO\r\n100. \r\n1644595\r\nHAMILTON PALOTE DA SILVEIRA JUNIOR\r\nNÃO\r\n101. \r\n1583958\r\nJOSIMAR GOUVEIA DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n102. \r\n1701520\r\nANDRÉ ROCHA LOURENÇO\r\nNÃO\r\n103. \r\n1579180\r\nTHIAGO BEZERRA E SILVA\r\nNÃO\r\n104. \r\n1650226\r\nBRUNO GRIJÓ RIBEIRO\r\nNÃO\r\n105. \r\n1561131\r\nANTONIO MARCIO DA ROSA JÚNIOR\r\nNÃO\r\n106. \r\n1507678\r\nJOAO VICTOR VAZ DE AMORIM\r\nNÃO\r\n107. \r\n1540222\r\nROMULO DA SILVA CABRAL\r\nNÃO\r\n108. \r\n1539457\r\nWARLEI JOSE DA SILVA\r\nNÃO\r\n109. \r\n1586540\r\nRAFAEL AMORIM DO NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n110. \r\n1686181\r\nLEONARDO DOS SANTOS DE ARAUJO\r\nNÃO\r\n111. \r\n1611753\r\nHERBERT RICHARD CORRÊA\r\nNÃO\r\n112. \r\n1565031\r\nPHELIPE RIBEIRO PINTO\r\nNÃO\r\n113. \r\n1627642\r\nDIEGO PIRES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n114. \r\n1548305\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n115. \r\n1688012\r\nMITCHELL COSTA ROSA\r\nNÃO\r\n116. \r\n1611463\r\nTHIAGO DA SILVA TAVARES\r\nNÃO\r\n117. \r\n1519692\r\nRODRIGO CINELLI PACHECO\r\nNÃO\r\n118. \r\n1519356\r\nRAFAEL GUSTAVO SOUZA DE LEO\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n1646337\r\nDIEGO ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES\r\nNÃO\r\n120. \r\n1694865\r\nMOZART RODRIGUES CASTELLO\r\nNÃO\r\n121. \r\n1579344\r\nWESLEY DIMITRIUS SILVA MARTINS\r\nNÃO\r\n122. \r\n1544189\r\nWESLEY MONTENEGRO BARBOSA\r\nNÃO\r\n123. \r\n1699759\r\nTHIAGO MENEZES DELFINO DE FREITAS\r\nNÃO\r\n124. \r\n1520931\r\nJOÃO BATISTA ALVINO DA SILVA TOMAZ\r\nNÃO\r\n125. \r\n1571921\r\nRENAN MAGALHAES\r\nNÃO\r\n126. \r\n1546359\r\nULISSES PARATHY DAS CHAGAS LIBERTO LINARES\r\nNÃO\r\n127. \r\n1532805\r\nJACKSON MOREIRA JORGE\r\nNÃO\r\n128. \r\n1630068\r\nHIGOR OLIVEIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n129. \r\n1553849\r\nRICARDO PEREIRA JORGE\r\nNÃO\r\n130. \r\n1519374\r\nJOÃO ANTONIO JORGE NETO\r\nNÃO\r\n131. \r\n1598772\r\nEVERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n132. \r\n1681717\r\nCARLOS ROBERTO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR\r\nNÃO\r\n133. \r\n1595099\r\nFELIPE BENTO PEREIRA\r\nNÃO\r\n134. \r\n1687281\r\nSILAS RAFAEL BAPTISTA E SILVA\r\nNÃO\r\n135. \r\n1680569\r\nROBERTO OLIVEIRA PEDRA\r\nNÃO\r\n136. \r\n1525205\r\nDAVI RODRIGUES BOLDRINI\r\nNÃO\r\n137. \r\n1613409\r\nBERNARDO BASTOS FERNANDES\r\nNÃO\r\n138. \r\n1708440\r\nFELIX AUGUSTO SILVA FALCAO\r\nNÃO\r\n139. \r\n1519148\r\nOSEIAS ANISIO DA SILVA\r\nNÃO\r\n140. \r\n1516050\r\nSIDNEI ANJOS DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n141. \r\n1580406\r\nVANDER LUÍS BRETAS DA SILVA\r\nNÃO\r\n142. \r\n1550612\r\nADEMIR FERRAZ DA SILVA\r\nNÃO\r\n143. \r\n1557611\r\nALVARO PONCIANO DA SILVA\r\nNÃO\r\n144. \r\n1560732\r\nTHIAGO COLLAÇO DE MORAES\r\nNÃO\r\n145. \r\n1580760\r\nJONATAN HENRIQUE ALVES SARMENTO MENDES\r\nNÃO\r\n146. \r\n1515152\r\nJEFERSON CANDIDO JATOBÁ\r\nNÃO\r\n147. \r\n1624488\r\nJOEL DE SOUZA SANTOS\r\nNÃO\r\n148. \r\n1606396\r\nALEX ALVES LIMA\r\nNÃO\r\n149. \r\n1532372\r\nFABIO SALGADO COIMBRA MENEZES\r\nNÃO\r\n150. \r\n1585616\r\nPAULO AUGUSTO MONTEIRO\r\nNÃO\r\n151. \r\n1563648\r\nDIOGO DE SOUZA BARBOSA\r\nNÃO\r\n152. \r\n1546212\r\nFABIO JULIAO DA COSTA\r\nNÃO\r\n153. \r\n1561432\r\nELIAS BRUNO DE SANTANA VIANA\r\nNÃO\r\n154. \r\n1653265\r\nFELIPE RODRIGUES DE MEDEIROS\r\nNÃO\r\n155. \r\n1638279\r\nMARCOS AURÉLIO NUNES\r\nNÃO\r\n156. \r\n1685090\r\nBRUNO ALVES DA SILVA SALGADO\r\nNÃO\r\n157. \r\n1678707\r\nHANDERSON DE LAIA GRILO\r\nNÃO\r\n158. \r\n1684521\r\nABRAHAO LEVI ALVES DA SILVA\r\nNÃO\r\n159. \r\n1544334\r\nALAN FREITAS DA SILVA\r\nNÃO\r\n160. \r\n1672595\r\nELTON ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nNÃO\r\n161. \r\n1520451\r\nCELSO HENRIQUE SILVA DAS NEVES\r\nNÃO\r\n162. \r\n1561777\r\nCRECIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n163. \r\n1665847\r\nJHEAN DE OLIVEIRA COUTO\r\nNÃO\r\n164. \r\n1545467\r\nJOE LUIZ NEVES ARRUDA JUNIOR\r\nNÃO\r\n165. \r\n1574997\r\nADALBERTO DA CONCEIÇÃO REGO\r\nNÃO\r\n166. \r\n1584783\r\nMARCELO ERNANI COSTA FONSECA\r\nNÃO\r\n167. \r\n1631275\r\nRENATO AMADO MENDES\r\nNÃO\r\n168. \r\n1519107\r\nJEFERSON LUIZ GONÇALVES\r\nNÃO\r\n169. \r\n1692649\r\nHÉLIO LEONARDO COSTA GUIMARÃES\r\nNÃO\r\n170. \r\n1672276\r\nEDUARDO THADEU DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nNÃO\r\n171. \r\n1528905\r\nBRAITNER OLIVEIRA ROCHA\r\nNÃO\r\n172. \r\n1560335\r\nCAIO MEDEIROS BETTINI\r\nNÃO\r\n173. \r\n1540657\r\nRAUL FAUSTO MENDES FARIA\r\nNÃO\r\n174. \r\n1634035\r\nJOÃO PAULO MEIRELES DA SILVA\r\nNÃO\r\n175. \r\n1591090\r\nJIMMY CLIVE SCHIAFFINO\r\nNÃO\r\n176. \r\n1571822\r\nMICHAEL ALEXANDRINO DE LIMA\r\nNÃO\r\n177. \r\n1668376\r\nGABRIEL PAZ MENDES\r\nNÃO\r\n178. \r\n1652914\r\nJONATHAN SANTOS OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n179. \r\n1651948\r\nGLEDYSTON FLORENCIO DA CONCEIÇAO SILVA\r\nNÃO\r\n180. \r\n1548683\r\nWILLIAM DOS SANTOS FREITAS\r\nNÃO\r\n181. \r\n1673352\r\nTHIAGO HENRIQUE JESUS DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n182. \r\n1679868\r\nWANDER SALLES JUNIOR\r\nNÃO\r\n183. \r\n1510317\r\nVICTOR KLERK DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n184. \r\n1648425\r\nTHIAGO ANGRA ZUPO DE CARVALHO\r\nNÃO\r\n185. \r\n1608941\r\nJOÃO VICTOR MOURA CANÇADO\r\nNÃO\r\n186. \r\n1683507\r\nTHIAGO CORREA DE CARVALHO\r\nNÃO\r\n187. \r\n1531854\r\nRODRIGO COSTA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n188. \r\n1527841\r\nMATHEUS CLEBER ROSSI BARBOSA\r\nNÃO\r\n189. \r\n1572713\r\nDIOGO FARIAS LEAL DA CUNHA\r\nNÃO\r\n190. \r\n1555305\r\nJEFFERSON DOS SANTOS CAPUTO\r\nNÃO\r\n191. \r\n1607051\r\nAYRTON LEONE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n192. \r\n1661408\r\nJONATHAN HUGO HENRIQUER DE BARROS\r\nNÃO\r\n193. \r\n1537613\r\nJONATAS MIRANDA DE MEDEIROS\r\nNÃO\r\n194. \r\n1645458\r\nMAYCON DA CONCEIÇÃO LIMA\r\nNÃO\r\n195. \r\n1522397\r\nNIELSEN VIANA DAS CHAGAS\r\nNÃO\r\n196. \r\n1540873\r\nJONAS SACRAMENTO POLYCARPO DA COSTA\r\nNÃO\r\n197. \r\n1698341\r\nRICARDO PINHEIRO DA SILVA\r\nNÃO\r\n198. \r\n1538462\r\nJEAN CERQUEIRA SOLCHAGA NICHY\r\nNÃO\r\n199. \r\n1616800\r\nMARCIO VINICIUS DA SILVA MARTINS\r\nNÃO\r\n200. \r\n3123455\r\nJOÃO MIGUEL DIAS DE MEDEIROS ZUIM\r\nNÃO\r\n201. \r\n1636180\r\nDANIEL SANTOS DE ALMEIDA\r\nNÃO\r\n202. \r\n1613424\r\nDIOGO DA SILVA MENDES\r\nNÃO\r\n203. \r\n1585215\r\nCRISTIANO BARCELLOS ABEID\r\nNÃO\r\n204. \r\n1564477\r\nDIEGO DA COSTA MATIAS DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n205. \r\n1575472\r\nDANILO GARCEZ DETRANO\r\nNÃO\r\n206. \r\n1537130\r\nCYLFARNEI CERRI JUNIOR\r\nNÃO\r\n207. \r\n1646760\r\nJOSE BRUNO DA SILVA PAULA\r\nNÃO\r\n208. \r\n1525439\r\nGUSTAVO OLIVEIRA TRAVASSO\r\nNÃO\r\n209. \r\n1515228\r\nRAPHAEL MATTOS POLICARPO\r\nNÃO\r\n210. \r\n1694994\r\nDAVID ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n211. \r\n1585164\r\nTHIAGO ANTUNES DE SOUSA ALVES\r\nNÃO\r\n212. \r\n1603884\r\nEDES MURI NETO\r\nNÃO\r\n213. \r\n1576984\r\nISRAEL CARVALHO COSTA\r\nNÃO\r\n214. \r\n1564389\r\nROGER OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nNÃO\r\n215. \r\n1581600\r\nRAFAEL PEREIRA FRANCISCO\r\nNÃO\r\n216. \r\n1554439\r\nFELIPE SOARES DA SILVA\r\nNÃO\r\n217. \r\n1705982\r\nMAURICIO BRANDAO MATHEUS JUNIOR\r\nNÃO\r\n218. \r\n1556098\r\nHELOIR DA COSTA ALBERTO\r\nNÃO\r\n219. \r\n1619594\r\nDEIVID MALVEIRA NUNES\r\nNÃO\r\n220. \r\n1522921\r\nMARIO JORGE DOS SANTOS FRANKLIN JUNIOR\r\nNÃO\r\n221. \r\n1551657\r\nJORGE BRUNO FRANCISCO DO ROSARIO\r\nNÃO\r\n222. \r\n1528469\r\nTHIAGO ALMEIDA DA SILVA SABINO\r\nNÃO\r\n223. \r\n1528384\r\nDAVIDSON FERNANDO REIS BARBOZA\r\nNÃO\r\n224. \r\n1671657\r\nRENAN BARROS DO MONTE\r\nNÃO\r\n225. \r\n1581171\r\nVANIER GUEDES DE MEDEIROS\r\nNÃO\r\n226. \r\n1678345\r\nMELQUEZEDEQUE CARIUS DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n227. \r\n1600578\r\nMULLER MAX MOURA DA SILVA\r\nNÃO\r\n228. \r\n1560231\r\nDANIEL DE CARVALHO\r\nNÃO\r\n229. \r\n1709067\r\nVINÍCIUS PAES BRANDI\r\nNÃO\r\n230. \r\n1658603\r\nDOUGLAS CABRAL NASCIMENTO REIS\r\nNÃO\r\n231. \r\n1619657\r\nHIGINO ANGELO GAZEL JUNIOR\r\nNÃO\r\n232. \r\n1516577\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA MELIGA\r\nNÃO\r\n233. \r\n1580773\r\nTHIAGO DA COSTA ANDRIEUX MONTEIRO\r\nNÃO\r\n234. \r\n1636128\r\nYGOR SOARES DE CASTRO\r\nNÃO\r\n235. \r\n1690615\r\nCLOVIS SOUZA SANTOS JUNIOR\r\nNÃO\r\n236. \r\n1508871\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES SANTOS\r\nNÃO\r\n237. \r\n1558526\r\nRAPHAEL MORAES FERREIRA CAMPOS\r\nNÃO\r\n238. \r\n1697048\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n1615405\r\nGUILHERME DE SOUZA FREITAS\r\nNÃO\r\n240. \r\n1564008\r\nMARCUS VINICIUS MARINHO PEREIRA\r\nNÃO\r\n241. \r\n1548347\r\nJÚLIO MORAIS DA SILVA\r\nNÃO\r\n242. \r\n1583123\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA BARROS\r\nNÃO\r\n243. \r\n1638714\r\nMICHAEL ARTHUR MARQUES DA COSTA\r\nNÃO\r\n244. \r\n1317762\r\nEVERTON DELGADO SALDANHA DA CRUZ\r\nNÃO\r\n245. \r\n1636161\r\nFABIANO SANTOS PINHEIRO\r\nNÃO\r\n246. \r\n1610567\r\nGILVAN NEVES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n247. \r\n1591582\r\nRODRIGO DE MATTOS MARTINS\r\nNÃO\r\n248. \r\n1681529\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA BRITO JUNIOR\r\nNÃO\r\n249. \r\n1534627\r\nITALO DE SOUZA COSTA\r\nNÃO\r\n250. \r\n1646176\r\nDAVI BARROZO DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n251. \r\n1603334\r\nFRANCISCO ALVES FERREIRA\r\nNÃO\r\n252. \r\n1513740\r\nIGHOR DANTAS DE JESUS\r\nNÃO\r\n253. \r\n1643628\r\nRAFAEL RODRIGUES DE OLIVIRA\r\nNÃO\r\n254. \r\n1634350\r\nTHIAGO CARDOSO LOMBARDI\r\nNÃO\r\n255. \r\n1689448\r\nGUSTAVO SATHLER CORDEIRO\r\nNÃO\r\n256. \r\n1634171\r\nALEX FERNANDES CUNHA\r\nNÃO\r\n257. \r\n1537635\r\nMARX DE FREITAS URGAL\r\nNÃO\r\n258. \r\n1521592\r\nTIAGO DE SOUZA RESENDE\r\nNÃO\r\n259. \r\n1581089\r\nTIAGO EMANUEL MENDONÇA DA SILVA\r\nNÃO\r\n260. \r\n1543691\r\nLEONARDO CESCONETTO DIAS\r\nNÃO\r\n261. \r\n1558656\r\nLEVI ALVES OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n262. \r\n1605920\r\nROBERTO SANTIAGO\r\nNÃO\r\n263. \r\n1647080\r\nRAFAEL DE MATOS VIDAL\r\nNÃO\r\n264. \r\n1536693\r\nRODRIGO DE LIMA GAVINHA\r\nNÃO\r\n265. \r\n1540483\r\nARTUR DA CUNHA RIBEIRO\r\nNÃO\r\n266. \r\n1555148\r\nRAFAEL NUNES VICENTE\r\nNÃO\r\n267. \r\n1568171\r\nJUNIOR ALVES CORREA\r\nNÃO\r\n268. \r\n1659385\r\nJONATHAN WILKER DE SOUZA AGUIAR\r\nNÃO\r\n269. \r\n1522899\r\nALESSANDRO CARDOSO FERREIRA\r\nNÃO\r\n270. \r\n1562405\r\nTHIAGO DA SILVA CARLOS\r\nNÃO\r\n271. \r\n1616092\r\nDIEGO LIMA LIPORACE\r\nNÃO\r\n272. \r\n1523640\r\nLUÃ FERREIRA SILVA\r\nNÃO\r\n273. \r\n1666008\r\nGIAN LUCAS COSTA MARINHO\r\nNÃO\r\n274. \r\n1533430\r\nMOISES SILAS DA SILVA\r\nNÃO\r\n275. \r\n1512253\r\nADIELSON SILVA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n276. \r\n1688982\r\nPAULO HENRIQUE GARCIA RODRIGUES\r\nNÃO\r\n277. \r\n1604465\r\nROANDERSON SILVA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n278. \r\n1620799\r\nTHIAGO WILKER PEREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n279. \r\n1703940\r\nVINICIUS BONIERI RIBEIRO PELISSARI\r\nNÃO\r\n280. \r\n1599260\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA\r\nNÃO\r\n281. \r\n1557917\r\nGEYSON DE ALMEIDA MONSORES SOUZA LIMA\r\nNÃO\r\n282. \r\n1685072\r\nALTAIR BARBOSA DA SILVA JUNIOR\r\nNÃO\r\n283. \r\n1604847\r\nBRENNO DE ARAUJO SANTOS\r\nNÃO\r\n284. \r\n1618600\r\nARAONI DA SILVA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n285. \r\n1590947\r\nUALLACE DE OLIVEIRA MAZIN\r\nNÃO\r\n286. \r\n4444445\r\nTIAGO ALVES DE SOUZA\r\nNÃO\r\n287. \r\n1654680\r\nDIEGO SANTANA DE ANDRADE\r\nNÃO\r\n288. \r\n1508592\r\nJORGE LUIZ PAZ BARRETO\r\nNÃO\r\n289. \r\n1674144\r\nROMERSON BARBOZA FARIAS\r\nNÃO\r\n290. \r\n1598419\r\nWANDERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n291. \r\n1613107\r\nARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n292. \r\n1539159\r\nNELBER ALVES DA SILVA JUNIOR\r\nNÃO\r\n293. \r\n1520646\r\nGILBERTO TEIXEIRA RODRIGUES NETO\r\nNÃO\r\n294. \r\n1564693\r\nWALDINEY JOSE DA SILVA\r\nNÃO\r\n295. \r\n1557337\r\nJONATAS MAIA CHAGAS\r\nNÃO\r\n296. \r\n1611806\r\nROBSON CARLOS CORDEIRO\r\nNÃO\r\n297. \r\n1512980\r\nVICTOR SENRA CARVALHO\r\nNÃO\r\n298. \r\n1595002\r\nJOÃO PAULO FRANÇA DO AMARAL\r\nNÃO\r\n299. \r\n1674051\r\nVINICIUS MACIEL MOURA TORRES\r\nNÃO\r\n300. \r\n1553306\r\nNATAN DE JESUS GOMES\r\nNÃO\r\n301. \r\n1664775\r\nMARCOS FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\nNÃO\r\n302. \r\n1628610\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n303. \r\n1644260\r\nJONES ALVES DA SILVA\r\nNÃO\r\n304. \r\n1648932\r\nJONAS NEVES OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n305. \r\n1555653\r\nIURI FURTADO MARTINS\r\nNÃO\r\n306. \r\n1683029\r\nAUGUSTO VALVERDE EVARISTO LIMA\r\nNÃO\r\n307. \r\n1583354\r\nMARCO ANTONIO DE LIMA JUNIOR\r\nNÃO\r\n308. \r\n1522803\r\nJOSUÉ DA SILVA FRAZÃO\r\nNÃO\r\n309. \r\n1514741\r\nRENAN DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n310. \r\n1569819\r\nDAVID MEDEIROS DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n311. \r\n1524949\r\nTELMO DA CUNHA MANHES JUNIOR\r\nNÃO\r\n312. \r\n1538407\r\nRICARDO GUIMARÃES MONTEIRO\r\nNÃO\r\n313. \r\n1648753\r\nJONATHAN GOMES DA SILVA\r\nNÃO\r\n314. \r\n1654723\r\nDIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n315. \r\n1634685\r\nFRANCISCO MOZART DE PAULA NETO\r\nNÃO\r\n316. \r\n1560978\r\nROBISON FERREIRA VICTORIA\r\nNÃO\r\n317. \r\n1513697\r\nDAVID DOS SANTOS BASTOS\r\nNÃO\r\n318. \r\n1697173\r\nJEAN CARLOS DE AZEVEDO CONCEIÇAO\r\nNÃO\r\n319. \r\n1557566\r\nADEMAR LIMA VIEIRA\r\nNÃO\r\n320. \r\n1682032\r\nSILAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nNÃO\r\n321. \r\n1658780\r\nRAFAEL DE LIRA SILVA\r\nNÃO\r\n322. \r\n1521000\r\nPABLO LOURENÇO MARIANO DA CONCEIÇÃO\r\nNÃO\r\n323. \r\n1686682\r\nALAIR BENEVIDES GOMES\r\nNÃO\r\n324. \r\n1645498\r\nHELDER CONCEICAO BENTO BONGIOVANNI\r\nNÃO\r\n325. \r\n1552022\r\nJONAS RODRIGO SENNA DE ABREU\r\nNÃO\r\n326. \r\n1571136\r\nGABRIEL CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\nNÃO\r\n327. \r\n1660084\r\nROBERT SANDER CARDOSO\r\nNÃO\r\n328. \r\n1537882\r\nJONATAS MARTINS DA SILVA\r\nNÃO\r\n329. \r\n1528194\r\nJOAO PEDRO ANTUNES ROMAO\r\nNÃO\r\n330. \r\n1666091\r\nVINICIUS VIEIRA DE AQUINO\r\nNÃO\r\n331. \r\n1572701\r\nTHIAGO REZENDE BARRETO\r\nNÃO\r\n332. \r\n1547801\r\nNEEMIAS DA SILVA MENEZES\r\nNÃO\r\n333. \r\n1607773\r\nRICARDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\nNÃO\r\n334. \r\n1652459\r\nMARCUS VINICIUS MALVINO DE FREITAS\r\nNÃO\r\n335. \r\n1569995\r\nISMAEL DE LIMA NASCIMENTO\r\nNÃO\r\n336. \r\n1606430\r\nMARCOS FELIPE SANTANNA DA SILVA\r\nNÃO\r\n337. \r\n1527652\r\nMARCUS VINICIUS COSTA DE MORAES\r\nNÃO\r\n338. \r\n1511606\r\nJASON MENDES GOMES\r\nNÃO\r\n339. \r\n1570978\r\nTIAGO HENRIQUE GOMES\r\nNÃO\r\n340. \r\n1606138\r\nRENANN DA SILVA TEIXEIRA\r\nNÃO\r\n341. \r\n1666906\r\nRENAN BARROS MACHADO DOMINGOS\r\nNÃO\r\n342. \r\n1547278\r\nRICARDO DAIM LOPES DE ARAUJO\r\nNÃO\r\n343. \r\n1523451\r\nRENAN PAULA DA SILVA\r\nNÃO\r\n344. \r\n1545645\r\nJONATHAN DA SILVA BRITO\r\nNÃO\r\n345. \r\n1508718\r\nMICHAEL DIEGO DA SILVA GONÇALVES ROSA\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n1547897\r\nMARCOS RODRIGO DO LORETO PEDROSO\r\nNÃO\r\n347. \r\n1624297\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE ARAUJO\r\nNÃO\r\n348. \r\n1651971\r\nTHIAGO DE ALMEIDA GONZAGA PEÇANHA\r\nNÃO\r\nId: 1915548\r\n"
        ],
        "1915557": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na Comissão Especial de Verificação e Avaliação, abaixo mencionada, para no prazo de 10 (dez) dias, examinar e avaliar para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA os serviços parcialmente executados, referentes às OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., para fins de rescisão do Contrato n° 046/2010. PROCESSO Nº E- 17/003.006272/2015.\r\n\r\nMIZAEL PUREZA FILHO \r\nEngenheiro, matrícula 13/71.003 \r\nEWALDO PAULA LIMA DE ASSUMPÇÃO \r\nEngenheiro, matrícula 13/90916 \r\nPRISCILLA FORMOS DA CUNHA\r\nEngenheira, matrícula 13/71013\r\nId: 1915557\r\n"
        ],
        "1915589": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DE 18/11/2015\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/001/7849/2015, de 13 de outubro de 2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores , ID Funcional nº 4250168-7, , ID Funcional nº 3149934-1 e , ID Funcional nº 260780-2, sob a presidência do último. \r\nId: 1915589\r\n"
        ],
        "1915598": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E- 07/002.6589/2014.\r\nId: 1915598\r\n"
        ],
        "1915637": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, matrícula nº 1802956-1 - ID 2138404-5, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1251/2015.\r\nDE 11.11.2015\r\n, matrícula nº 1803724-2 - ID 2143617-7, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1274/2015.\r\nDE 16.11.2015\r\n, matrícula nº 1803161-7 - ID 580304-7, no cargo de Assistente Social no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0039216-09.2013.8.19.0001, com validade a contar de 31.07.2013. Processo nº E-23/200387/2011.\r\nDE 17.11.2015\r\n, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matrícula nº 1804405-7 - ID 4010918-6, do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior - Orientador de Educação Física, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\nreferente ao Abono Permanência a diversos servidores conforme segue.\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nE-23/003/1752/2014\r\nLIANA VITORIA DUARTE\r\n21400245\r\nJUN/2010 A DEZ/2013\r\n22.279,62\r\nE-23/003/1936/2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MAIO\r\n21406278\r\nNOV/2012 A DEZ/ 2013\r\n5.093,61\r\n\r\nE-23/003/1877/2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\n21426651\r\nFEV/2013 A DEZ/2013\r\n4.393,26\r\nE-23/003/1845/2014\r\nSANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS\r\n21397619\r\nJAN/2010 A DEZ/2013\r\n26.343,40\r\n/2014\r\nMARILIA GONÇALVES DA SILVA\r\n21419612\r\nJUN/2010 A DEZ/2013\r\n5.682,23\r\nId: 1915637\r\n"
        ],
        "1915645": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n12.03.2013\r\nID funcional n° 5716411, CPF n° 079038137-09, brasileiro, nascido em 21.02.1977, do sexo masculino, carteira de identidade n° 22231814-9 expedida em 10.10.2010 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o 1280302458-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor SÍMBOLO DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2015, tomou posse em 06 de março de 2015, com validade a partir de 06 de março de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000711/2015. \r\nID funcional n° 50209213, CPF n° 14813367-44, brasileira, nascida em 16.05.1995, do sexo feminino, carteira de identidade n° 27699328-4 expedida em 17.03.2012 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o 19050038479, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente SÍMBOLO DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2013, tomou posse em 01 de novembro de 2013, com validade a partir de 01 de março de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/004168/2013. \r\n10.07.2014\r\nID funcional n° 50328956, CPF n° 023.622.297-00, brasileiro, nascido em 21.01.1974, do sexo masculino, carteira de identidade n° 09.469.409-8 expedida em 01.11.2009 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o 124.112.568-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor SÍMBOLO DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de julho de 2014, tomou posse em 01 de julho de 2014, com validade a partir de 01 de julho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001992/2014. \r\nId: 1915645\r\n"
        ],
        "1915648": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/11/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5147/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9. \r\nId: 1915648\r\n"
        ],
        "1915704": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/10/2015\r\nProf. Doc. I, mat. n° 831.398-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, em substituição ao servidor Francisco da Silva Gomes Junior, Prof. Doc. I, mat. n° 935.864-9, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/015/2579/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 914.008-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodoro. Proc. n° E- 03/015/2586/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1915704\r\n"
        ],
        "1915706": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nRosa Maria Rita Lourenço, ID 30439949, Médico, Matrícula 803.098-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/008/723/2014\r\nTATIANA SILVA CUNHA, ID 43429203, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 948890-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/010/001729/2013.\r\nADRIANA TEREZA BISPO DA GRAÇA PRAZERES, ID 30215943, Técnico de Enfermagem, Classe C, Matrícula 862.301-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/003/9416/2013.\r\nSERGIO ELOY PIMENTA, ID 43785441, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 0964738-9, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/006/1305/2014.\r\n.\r\nId: 1915706\r\n"
        ],
        "1915726": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/073/034/2015.\r\n, Técnico de Laboratório, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.343-0, ID funcional nº 2468015-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/298/2015.\r\nId: 1915726\r\n"
        ],
        "1915746": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2003, tendo em vista Decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 25 de novembro de 2015.\r\nId: 1915746\r\n"
        ],
        "1915760": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 10/11/2015\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, Identidade Funcional n° 4343729-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 11/11/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2015.\r\nId: 1915760\r\n"
        ],
        "1915794": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na elaboração de projeto executivo e a instalação dos atuadores elétricos para as válvulas reguladoras de vazão doSistema de Abastecimento de Água da Baixada Fluminense - RJ, referente ao Contrato nº 0, objeto do Processo nº E-17/000.099/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2015\r\nALCIONE C. G. FEITAL FONSECA - mat. nº 952.889-4\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - ID nº 432 565-18\r\nROMULO MACHADO FILHO - matr. nº 5.133-2\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA GUINA - matrícula nº 15.141-2\r\nId: 1915794\r\n"
        ],
        "1915926": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nALEXANDRE CARLOS FARIA MACEDO, mat. 868.059-7, em virtude da Sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Búzios. PROCESSO nº E-21/999.193/2009.\r\nId: 1915926\r\n"
        ],
        "1915966": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9215/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 3573026-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9083/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9103/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 34674810.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9158/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9085/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9077/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9102/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 34674810.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9082/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9084/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9046/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9081/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9130/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 3573026-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8952/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9020/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9068/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8995/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9069/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9.\r\nId: 1915966\r\n"
        ],
        "1915970": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25.11.2015\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/008/0095/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCUS VINICIUS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 2193035-0.\r\nId: 1915970\r\n"
        ],
        "1916000": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2015\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 43928366, vínculo 1, mat. nº 965.130-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/08/2015. Proc. n° E-03/002/4068/2015.\r\n, ID Funcional n° 43928366, vínculo 2, mat. nº 973.050-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2013. Proc. n° E-03/002/4072/2013.\r\n, ID Funcional n° 44095589, vínculo 2, mat. nº 3.073.857-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. n° E-03/014/3503/2015.\r\nId: 1916000\r\n"
        ],
        "1916010": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 3742-4, FABIANO GOMES CORREA, matr.nº 5777-8, para constituir Comissão, sob a presidência do primeiro, apresentar inventariação de estoque no almoxarifado da Prefeitura dos Campi em 31/12/2015, no prazo de 30 dias.\r\nId: 1916010\r\n"
        ],
        "1916064": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4320606-9, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/079.56.2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000167-1, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013/182/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4371477-3, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Luis Renato Pereira Galvão,ID. Funcional n° 1966635-7. Processo nº E-21/013.174.2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1995455-7, para exercer, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena de Melo Garcez, ID Funcional nº 4196227-3. Processo nº E- 21/015.81/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4321190-9, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Valmir de Araujo Fernandes Junior, ID. Funcional n° 4269916-9.Processo nº E- 21/016.150/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5029797-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Sub secretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Cavalcanti da Silva,ID. Funcional n° 4196196-0. Processo nº E- 21/018.160.2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2435096-6, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Anderson Costa Pinto,ID. Funcional n° 4253053-9. Processo nº E-21/018.161/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4336920-0, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Motta da Silva, ID Funcional nº 4354716-8.Processo nº E-21/018.162/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5029797-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/203/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000177-9, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027.1234.2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4338328-9, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Mario Celso Schittino, ID. Funcional n° 1967117-2..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4354723-0, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor.Processo nº E-21/030.128/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1997078-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Sathler Figueredo,ID. Funcional n° 2000555-5. Processo nº E-21/032.204/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1966711-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Hugo Luis da Hora Marcello,ID. Funcional n° 2005806-3. Processo nº E-21/032.169/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4393567-2, com validade a contar de 03 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/046.380.2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5029543-8, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Edilza dos Santos Ferreira, ID. Funcional n° 4393567-2.Processo nº E-21/046.380.2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4393501-0, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046/519/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1967914-9, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/050.58/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000932-0, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.57/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000931-1, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vagner Pessoa e Silva,ID. Funcional n° 4318295-0. Processo nº E-21/055.183/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4371829-9, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/055.280/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5001171-5, com validade a contar de 22 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/061.177.2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4321197-6, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Andre dos Santos Ferreira,ID. Funcional n° 5001171-5. Processo nº E-21/061.177.2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4371487-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria de Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Magno Alexander Souza,ID. Funcional n° 4320606-9. Processo nº E-21/079.42/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5013288-1, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/079.57/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1963553-2, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada através do Decreto 44.110 de 12.03.2013.Processo nº E- 21/090.163/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41962478, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Medeiros Avelino, ID. Funcional n° 19944918.Processo nº E-21/020.331/2015.\r\n, ID Funcional nº 20079060, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/029.17/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43823874, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Cerqueira Figueiro, ID. Funcional n° 20007574.Processo nº E-21/020.321/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 20007574, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Andre Alves de Miranda, ID funcional nº 4269962-2.Processo nº E-21/020.324/2015.\r\nId: 1916064\r\n"
        ],
        "1916067": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2015\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares, abaixo, tendo como referencia o Processo nº E- 27/023/057/2015, na forma que se segue:\r\n2º Sgt BM Q10/92 LIGYDO FERREIRA VAZ NETO, RG 16.974.\r\n3º Sgt BM Q10/98 SÉRGIO LUÍS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG 24.199.\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALTAMIRO FUJII DA SILVA, RG 11.911.\r\n3º Sgt BM Q02/90 ROBSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG 13.826;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ROBERTO CADRINA VIEIRA MACIEL, RG 23.686.\r\n2ºSgt BM Q10/85 MARCOS FERREIRA HORA, RG 08.778;\r\n2ºSgt BM Q10/90 LUIS ANTONIO DA SILVA, RG 12.058;\r\n2ºSgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO MEDEIROS PINTO, RG 14.889;\r\n2ºSgt BM Q02/94 DENER ZAGNE, RG 18.329.\r\n1º Sgt BM Q00/90 CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS, RG 12.301;\r\n1º Sgt BM Q06/90 PAUL LOUIS KOESSLER, RG 12.469;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE SOARES, RG 12.558;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA, RG 13.005.\r\n3º Sgt BM Q00/99 AUGUSTO JUNIO MORAES PEIXOTO, RG 25.651;\r\n3º Sgt BM Q00/99 LUIS CLAUDIO DAVILA MENEZES, RG 25.718.\r\n1º Sgt BM Q00/90 GEOVANI DE OLIVEIRA FIRMIANO, RG 13.126;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ROBERTO MONTEIRO DA CUNHA, RG 13.410;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA, RG 13.448;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 13.470;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RAIMUNDO DA SILVA MOREIRA, RG 13.490;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, RG 13.547.\r\n1º Sgt BM Q00/90 NIVALDO JOSÉ ALVES, RG 13.621;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, RG 13.631;\r\n1º Sgt BM Q03/90 JANILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 13.632;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SAULO COELHO DE MORAES, RG 13.633;\r\n1º Sgt BM Q00/90 VALDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES, RG 13.635;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIS SIQUEIRA BARROSO, RG 13.636;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO MATTOS DE FARIA, RG 13.637;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO MACHADO DE ARAUJO, RG 13.640;\r\n1º Sgt BM Q09/90 PAULO CESAR RAGA, RG 13.641;\r\n1º Sgt BM Q09/90 CARLOS ROBERTO FERNANDES MOUTINHO, RG 13.643;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MILTON NEVES FILHO, RG 13.645;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JUMAR NUNES PEREIRA, RG 13.647;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GILSON MILTON DA SILVA, RG 13.650;\r\n1º Sgt BM Q06/90 DENILSON DOS SANTOS, RG 13.651;\r\n1º Sgt BM Q06/90 RICARDO BRUNO RODRIGUES, RG 13.654;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRE LUIZ MENDES CORRAL, RG 13.655;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMILSON DA SILVA CORREA, RG 13.656;\r\n1º Sgt BM Q05/90 ARIBERTO DA SILVA ANDRADE, RG 13.657;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO DE PAULA FERREIRA, RG 13.658;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO RENATO SIQUEIRA, RG 13.663;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RODNEY LINO MOREIRA, RG 13.664;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO DA SILVA SANTOS, RG 13.665;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO BESSA DA SILVA, RG 13.670;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE HELY RIBEIRO DE SOUZA, RG 13.672;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JULIO CESAR DA SILVEIRA NUNES, RG 13.674;\r\n1º Sgt BM Q06/90 IVANILDO MARTINS DA SILVA, RG 13.675;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DENILSON DA SILVA LOPES, RG 13.678;\r\n1º Sgt BM Q02/90 FREDERICO DA SILVA, RG 13.682;\r\n1º Sgt BM Q05/90 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 13.686;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ANTONIO WELLINGTON RODRIGUES, RG 13.689;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ELISMA SOARES DIAS, RG 13.690;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 13.693;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA, RG 13.694;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCIO DOMINGOS DE BARROS, RG 13.696;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCIO PASTOR, RG 13.697;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ROBERTO DA SILVA MARQUES, RG 13.769;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MANFREDO FERREIRA BRIGIDA, RG 13.781;\r\n1º Sgt BM Q09/90 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA, RG 13.795;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ROGERIO MAGALHÃES DA SILVA, RG 13.797;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXSANDRO DE LIMA, RG 13.813;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CLAUDIO LUIZ COSTA DE AZEVEDO, RG 13.852;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE MAURICIO SANT'ANNA DA SILVA, RG 13.858;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO AURELIO LEAL, RG 13.931;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBSON DE AMORIM CLEMENCIO, RG 13.934;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO MACHADO BARROS, RG 13.937;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO RODRIGUES DE LIMA, RG 13.940;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO PEREIRA DA SILVA, RG 13.950;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO AURELIO CORREA DOS SANTOS, RG 13.959;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ESDRAS DOS SANTOS LARRUBIA DE ABREU, RG 13.973;\r\n1º Sgt BM Q01/90 JOÃO AVELINO DOS SANTOS NETO, RG 14.012;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JANDIR KIFFER TORRES, RG 14.041;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 14.042;\r\n1º Sgt BM Q02/90 RENATO KIFFER TORRES, RG 14.043;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAURO DE JESUS DOS SANTOS, RG 14.048;\r\n1º Sgt BM Q00/90 NATALINO JOAQUIM DA SILVA, RG 14.050;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE HENRIQUE SILVA DE MELLO, RG 14.055;\r\n1º Sgt BM Q00/90 AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR, RG 14.058;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMAR CAETANO PACHECO, RG 14.061;\r\n1º Sgt BM Q03/90 AILSON DE AQUINO RAMOS, RG 14.062;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO ANISIO CORREA, RG 14.064;\r\n1º Sgt BM Q06/90 LUCAS DIAS PEREIRA, RG 14.070;\r\n1º Sgt BM Q03/90 DALGES GERALDO PANDELOT JUNIOR, RG 14.071;\r\n1º Sgt BM Q09/90 SERGIO GOMES DA SILVA, RG 14.073;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 14.074;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON DOS SANTOS SILVA, RG 14.076;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO ISIDRO DA SILVA, RG 14.078;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EVERALDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 14.082;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDIL DIAS DA SILVA, RG 14.087;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JAIRO SILVEIRA JUNIOR, RG 14.089;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO CARLOS CORREIA CAMPOS, RG 14.091;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS DA SILVA MAIA, RG 14.093;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JESSE LUCIANO DOS SANTOS, RG 14.094;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JULIO CEZAR CANDIDO, RG 14.099;\r\n1º Sgt BM Q03/90 MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 14.101;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA, RG 14.105;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS MOREIRA AGUILERA, RG 14.106;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ OTAVIO CARVALHO DE LIMA, RG 14.111;\r\n1º Sgt BM Q06/90 RONALDO HERCULANO DA COSTA, RG 14.112;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO LUCIO, RG 14.118;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON CORREA DE ALMEIDA, RG 14.119;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 14.120;\r\n1º Sgt BM Q02/90 VILMAR TEIXEIRA DA SILVA, RG 14.121;\r\n1º Sgt BM Q06/90 CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA, RG 14.122;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCOS ANTONIO TEIXEIRA FRANÇA, RG 14.124;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, RG 14.126;\r\n1º Sgt BM Q06/90 LUIS CARLOS MESQUITA GOMES, RG 14.129;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JUNIO EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, RG 14.131;\r\n1º Sgt BM Q03/90 NILSON SANTOS, RG 14.134;\r\n1º Sgt BM Q00/90 Sgt MARCELO GAMA DE ARAUJO, RG 14.135;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CICERO BOY, RG 14.136;\r\n1º Sgt BM Q00/90 VANDERLEI CARVALHO DE SANTANNA, RG 14.137;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE PAULO BRUNO DOS SANTOS, RG 14.138;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO SEVERINO PEREIRA, RG 14.216;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 14.218;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MIGUEL DO CARMO SILVA, RG 14.219;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JULIO CEZAR MACHADO DIAS, RG 14.220;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EVALDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 14.221;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, RG 14.224;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSIMAR OLIVEIRA SANT'ANA, RG 14.225;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLERIO DE CARVALHO BARRETO, RG 14.229;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PEDRO FERNANDO XAVIER LOPES, RG 14.430.\r\nId: 1916067\r\n"
        ],
        "1916072": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/540/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1916072\r\n"
        ],
        "1916073": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R. E. MIRANDA DE CARVALHO AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH-AB/1128, com endereço funcional na Av. Joaquim Nogueira, 476 - São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16874/2015.\r\nId: 1916073\r\n"
        ],
        "1916074": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no servidor ALVARO LUIZ BERRIEL, Operador de Trânsito, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 32454996, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/5564/2015.\r\nId: 1916074\r\n"
        ],
        "1916101": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no servidor Guilherme Thomaz, Id. Funcional nº 5024054-4, Analista Executivo, para responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 04338183-9, com validade a contar de 06/11/2015.\r\nId: 1916101\r\n"
        ],
        "1916106": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 5015002-2 e, ID funcional 8766959, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2015, celebrado com a , visando a inscrição do servidor Leandro de Almeida Silva no curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. Processo nº E-01/004/499/2015.\r\nId: 1916106\r\n"
        ],
        "1916115": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n16.11.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4393486-2, com validade a contar de 29 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.383/2015. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1688954-1, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Verônica Araujo Cipriano Campos,ID. Funcional n° 4393486-2. Processo nº \r\nId: 1916115\r\n"
        ],
        "1916131": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2015\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2015\r\nPEDRO DE JESUS NASCIMENTO \r\nOnde se lê: ...bem como apurar paralisação do feito...\r\nLeia-se: ...bem como apurar paralisação do feito às fls.132/134...\r\n\r\nId: 1916131\r\n"
        ],
        "1916145": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de elaboração de projeto técnico e execução do Trabalho Social na comunidade CCPL - Manguinhos - RJ, referente ao Contrato nº 019/2011 com a EMPRESA MPU - METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA., objeto do Processo nº E-17/000.277/2011, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n- Id 5000032-2\r\n- Id 5005.205-5\r\nId: 1916145\r\n"
        ],
        "1916309": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nde 25.11.2015, que designou a servidora CÉLIA ABRALDES MENDEZ, ID Funcional nº 4336796-8, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 251009 (Assessoria de Inquérito Administrativo), 251010 (1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo), contando atualmente com 27 (vinte e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Sabrina de Oliveira Assupção, ID 4270236-4, com validade a contar de 18.11.2015. Processo nº E- 21/015.88/2015.\r\nId: 1916309\r\n"
        ],
        "1916357": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da 59ª DP/DEAM/DPCA - Duque de Caxias - RJ, referente ao Contrato nº 015/2014 com a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., objeto do Processo nº E-17/600.001/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\nPATRICIA CARDIAL SANTOS - Id nº 4416303-7\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO - Id nº 2869318-3\r\nId: 1916357\r\n"
        ],
        "1916358": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAjudante Operacional, Id. Funcional 2691247-3, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.8941/2015.\r\nId: 1916358\r\n"
        ],
        "1916362": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2015\r\n, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5019840-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 18-1331, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Sá Oliveira, ID Funcional nº 895752-5/vínculo 2. Processo nº E- 03/010/3745/2015.\r\n, Servente, ID Funcional nº 3469804-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Paulina Adão, ID Funcional nº 3469753-5/vínculo 1. Processo nº E-03/010/3746/2015.\r\nCARLOS ALEXANDRE DAS NEVES ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4218406-1/vínculo 1, da função de Diretor do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Município de Macaé, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E-03/004/3921/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABIANA FERREIRA DE PAIVA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4262919-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/09/2015, a função de Diretor do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alexandre das Neves Alves, ID Funcional nº 4218406-1/vínculo 1. Processo nº E-03/004/3921/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3559426-8/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/3584/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4374376-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1943/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3579349-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diogo Peixoto Pinheiro, ID Funcional nº 4414056-8/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, no Município de São Gonçalo, tudo com validade a contar de 08/09/2015. Processo nº E-03/002/5242/2015.\r\nA PEDIDO, LEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4385558-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/007/5345/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3440743-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3851/2015.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027218-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Alves Vaz Lisboa, ID Funcional nº 3440743-0/vínculo 1. Processo nº E-03/008/3851/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3818721-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2989/2015.\r\nId: 1916362\r\n"
        ],
        "1916365": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula 13/56530-9, ID Funcional 2839873-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.009152/2015 - BIDER n° 216, de 26/11/2015.\r\nOperador de Máquinas, matrícula 13/56609-1, ID Funcional 2840771-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.009336/2015 - BIDER n° 216, de 26/11/2015.\r\n, Trabalhador, matrícula 13/55675-3, ID Funcional 2831326-7, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.009337/2015 - BIDER n° 216, de 26/11/2015.\r\n, Trabalhador, matrícula 13/55945-0, ID Funcional 2845905-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.009539/2015 - BIDER n° 216, de 26/11/2015.\r\nId: 1916365\r\n"
        ],
        "1916378": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 35369-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Bacteriologia Clínica - LBACT a contar de 31/12/2014. (CI CST nº 46/2015)\r\nId: 1916378\r\n"
        ],
        "1916407": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DE 25.11.2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof Doc. II, mat. nº 5.010.905-7. Proc. nº E-03/4.110.601/2006.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mat.s nº 290.651-9 e 913.526-0. Proc. nº E-03/016/236/2014.\r\n, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.123-3. Proc. nº E-03/10.403.193/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.970-1. Proc. nº E-03/016/1246/2015.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.473-0. Proc. nº E-03/10.401.383/2011.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.576-0. Proc. nº E-03/013/1090/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 918.902-8. Proc. nº E-03/002/4248/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.673-1. Proc. nº E-03/016/1055/2013.\r\nId: 1916407\r\n"
        ],
        "1916429": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° 5716411, CPF n° 079038137-09, brasileiro, nascido em 22.02.1977, do sexo masculino, carteira de identidade n° 22231814-9 expedida em 08.10.2014 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 128030245-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II SÍMBOLO - DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2012, tomou posse em 05 de janeiro de 2012, com validade a partir de 05 de janeiro de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000030/2012. \r\nID Funcional n°44281110, CPF n° 323328317-20, brasileiro, nascido em 30.09.1956, do sexo masculino, carteira de identidade n° 93003547-2 expedida em 10.07.1981 pelo IPF, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12188311819, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II SÍMBOLO - DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2012, tomou posse 30 de março de 2012, com validade a partir 30 de março de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/000956/2012.\r\nID Funcional n°41999010, CPF n° 056711107-50, brasileira, nascida em 03.05.1984, do sexo feminino, carteira de identidade n° 20426202-6 expedida em 17.04.2012 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12982003564, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II SÍMBOLO - DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 08 de agosto de 2012, tomou posse 08 de agosto de 2012, com validade a partir 08 de agosto de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/002421/2012.\r\nDE 11.03.2013\r\nID Funcional n° 50172964, CPF n° 084.708.337-31, brasileira, nascida em 06.07.1979, do sexo feminino, carteira de identidade n° 12146520-7 expedida em 03.03.1997 pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 130.05494.58-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II SÍMBOLO - DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 de agosto de 2013, tomou posse 23 de agosto de 2013, com validade a partir 23 de agosto de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/003047/2013.\r\nDE 10.05.2013\r\nID funcional n° 50131761, CPF n° 055442327-84, brasileiro, nascido em 10.05.1973, do sexo masculino, carteira de identidade n° 1125924-2 expedida em 01.09.1995 pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 11796646258, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor SÍMBOLO - DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013, tomou posse em 13 de maio de 2013, com validade a partir 13 de maio de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001621/2013.\r\nDE 05.06.2013\r\nID Funcional n° 4406107-2, CPF n° 001228847-00, brasileira, nascida em 28.10.1968, do sexo feminino, carteira de identidade n° 08420081-5 expedida em 27.09.1995 pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 126.385594-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II SÍMBOLO - DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2013, tomou posse 06 de junho de 2013, com validade a partir 06 de junho de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001898/2013.\r\nDE 03.10.2013\r\nID funcional n° 50204106, CPF n° 125201087-70, brasileiro, nascido em 04.08.1990, do sexo masculino, carteira de identidade n° 1125924-2 expedida em 01.09.1995 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 19049985826, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor SÍMBOLO - DAS-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013, tomou posse em de 01 de outubro de 2013, com validade a partir de 01 de outubro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003884/2013.\r\nId: 1916429\r\n"
        ],
        "1916438": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1688954-1, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.450/2015.\r\nDE 24.11.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43147097, para exercer, com validade a contar de 06 de juho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Julio Cesar Fonseca Lima, ID. Funcional n° 4252339-7..\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1916438\r\n"
        ],
        "1916449": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2015\r\nOnde se lê: \r\nCOMISSÃO: \r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 611579-9\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA - ID: 545209-4\r\nFÁBIO PEREIRA RODRIGUES - ID: 612028-8\r\nContrato n° 09/2015 - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS (Prestação de Serviços de Locação de Veículos)\r\nLeia-se: \r\nCOMISSÃO: \r\nWILLIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\nMARTA CRISTIANE PERES DE SOUZA - ID: 575213-2\r\nFRANCISCO JOSÉ LAURENTINO DA SILVA - ID: 2582682-4\r\nContrato n° 010/2015 - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS (Prestação de Serviços de Locação de Veículos)\r\nId: 1916449\r\n"
        ],
        "1916622": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2015\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43934226/2, mat. nº 970.288-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/10/2015. Proc. nº E-03/004/4208/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50278746/1, mat. nº 3.061.024-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 13/08/2015. Proc. nº E-03/002/4075/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43270379/2, mat. nº 3.036.751-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. nº E-03/016/2887/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44189095/1, mat. nº 973.413-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. nº E-03/016/2911/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44639686/2, mat. nº 3.081.741-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/09/2015. Proc. nº E-03/008/4089/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44188749/2, mat. nº 973.126-6, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. nº E-03/016/2910/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50072196/2, mat. nº 3.056.824-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/016/2923/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43764851/2, mat. nº 3.068.537-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/10/2015. Proc. nº E-03/014/3659/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50757580/1, mat. nº 3.082.930-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2015. Proc. nº E-03/016/2938/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42563062/2, mat. nº 944.404-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/016/2926/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50072765/1, mat. nº 3.031.224-3, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2015. Proc. nº E-03/006/2516/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42101948/3, mat. nº 3.067.097-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2015. Proc. nº E-03/006/2605/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50214195/1, mat. nº 3.051.933-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. nº E-03/002/4173/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33372748/3, mat. nº 950.782-3, Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. nº E-03/002/5835/2014.\r\n, ID. Funcional nº 39235548/1, mat. nº 233.043-9, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6, com validade a contar de 20/10/2015. Proc. nº E-03/001/8440/2015.\r\n, ID. Funcional nº 23497297/3, mat. nº 975.210-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. nº E-03/001/8406/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43493530/2, mat. nº 958.490-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/10/2015. Proc. nº E-03/001/8273/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43244734/1, mat. nº 938.525-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2015. Proc. nº E-03/002/4350/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43880509/2, mat. nº 973.358-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2015. Proc. nº E-03/016/2936/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34557547/1, mat. nº 847.604-6, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/016/2866/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41373880/9, mat. nº 956.680-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/09/2015. Proc. nº E-03/016/2849/2015. \r\n, ID. Funcional nº 50108603/1, mat. nº 3.037.215-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/016/2869/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5587514/5, mat. nº 970.066-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/09/2015. Proc. nº E-03/016/2800/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50746413/1, mat. nº 3.081.745-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/09/2015. Proc. nº E-03/008/4186/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43292089/1, mat. nº 940.539-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. nº E-03/001/8127/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50334174/1, mat. nº 3.068.659-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/007/4968/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50242946/1, mat. nº 3.055.815-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. nº E-03/007/4945/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43672850/1, mat. nº 955.148-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/011/3144/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43892175/1, mat. nº 965.209-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/09/2015. Proc. nº E-03/015/3021/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43187919/2, mat. nº 950.238-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/007/4963/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39534065/2, mat. nº 825.495-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/02/2015. Proc. nº E-03/014/450/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35116360/1, mat. nº 5.019.423-3, do cargo de Servente, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. nº E-03/013/2560/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43797571/1, mat. nº 960.506-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. nº E-03/014/3535/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5565715/4, mat. nº 3.072.752-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/10/2015. Proc. nº E-03/014/3561/2015.\r\n, ID. Funcional nº 32885920/2, mat. nº 805.989-1, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 21/09/2015. Proc. nº E-03/008/4043/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43656463/1, mat. nº 954.160-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/09/2015. Proc. nº E-03/008/4112/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50243667/1, mat. nº 3.055.954-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. nº E-03/011/3228/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42532078/2, mat. nº 942.096-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. nº E-03/001/8059/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42488613/1, mat. nº 936.127-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. nº E-03/001/8038/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44166400/1, mat. nº 971.965-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/09/2015. Proc. nº E-03/001/7767/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40622150/2, mat. nº 838.952-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 27/09/2015. Proc. nº E-03/001/7695/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44183283/1, mat. nº 973.883-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. nº E-03/005/3469/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43592228/3, mat. nº 3.082.772-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/10/2015. Proc. nº E-03/016/2982/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36065579/1, mat. nº 824.901-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. nº E-03/001/7595/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5708400/10, mat. n° 970.655-7, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2015. Proc. n° E-03/001/7657/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43206093/3, mat. n° 3.075.077-2, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2015. Proc. n° E-03/021/1833/2015.\r\nId: 1916622\r\n"
        ],
        "1916624": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2015\r\n, Técnico Previdenciário I, matrícula 2537-9, Id. Funcional 2059436-4 do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/060/786/2015.\r\nId: 1916624\r\n"
        ],
        "1916626": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\n.2015\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/1990 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID. Funcional 5.021.526-4, do Cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. nº E-09/157/4776/2014.\r\nID. Funcional 5.021.458-6, do cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 22/09/2014. Proc. nº E-09/300/130/2014.\r\nId: 1916626\r\n"
        ],
        "1916643": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDE 06/11/2015\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/001/5859/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, DANILO DOS SANTOS PENA NUNES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013797-2, mat. nº 3.041.072-4 e EDILENE NORONHA RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4064037-0, mat. nº 244.960-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/001/5879/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ID. Funcional nº 4064550-9.\r\nDE 03/09/2015\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/004/3595/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6, ID. Funcional nº 33880980.\r\nDE 13/10/2015\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/001/11079/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 21/10/2015\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/3134/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9 e ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/016/2834/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e CLÁUDIA TEREZA VARELLA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.579-7, ID. Funcional nº 3602704-9, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 24/04/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/010/923/2014.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/010/923/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÁTIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3378014-5, FABIANO VICENTE FIGUEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013900-2 e RO SANA ALENCAR DE MORAES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013904-5, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1916643\r\n"
        ],
        "1916670": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5009929-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/151/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006141-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/382/2015.\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4250390-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/410/2015.\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365272-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/022/2460/2015.\r\nId: 1916670\r\n"
        ],
        "1916735": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.09.2015\r\nID Funcional nº 641578-4, a contar de 01 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1710/2015.\r\nDE 26.11.2015\r\no Ato de 10.11.2014, publicado no D.O. de 14.11.2014, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/760/2014.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/760/2014, e CONSTITUI COMISSÃO OLGA LIMA TAVARES MACHADOOMAR EDUARDO BAILEZCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 576599-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 26.09.2014, publicado no D.O. de 01.10.2014, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1209/2014.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1209/2014, e CONSTITUI COMISSÃO RICARDO FERREIRA GARCIACARLOS RAMON RUIZ, ID Funcional nº 4366708-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1283/2014, e CONSTITUI COMISSÃO DYLMAR PENTEADO DIAS, ID Funcional nº 641295-5 e , ID Funcional nº 641464-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1916735\r\n"
        ],
        "1916833": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 21 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Coronel Bombeiro Militar QOC/84 -RG 08421 - ID Funcional 0026858940 - CPF 802956907-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/099/001/2015.\r\nId: 1916833\r\n"
        ],
        "1916877": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\ne administração penitenciária , para exercer o cargo em comissão de Gabinete do Secretárioda Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga por Márcia Cristina de Pontes, ID Funcional nº 5000679-7.\r\nId: 1916877\r\n"
        ],
        "1916964": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITALARES\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2015\r\npara apurar fatos narrados pela Sra. Mônica Maria Guardia Mondaini, Gerente de Enfermagem, através do e- mail datado de 27/10/2015, acerca da atividade estranhas ao serviço pela servidora Patrícia Rodrigues Gomes, Auxiliar de Enfermagem, Id nº 3015737-4, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VÂNIA REGINA DOS SANTOS, Ajudante II, ID Funcional nº 31544681. Processo nº E- 08/008/5679/2015.\r\nId: 1916964\r\n"
        ],
        "1916998": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCAP PM RG 82.551, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, designado por Ato de 04.11.2014, publicado em D.O. de 05.11.2014.\r\nIRIS SILVEIRA GOMES VIANNA 2º TEN PM RG 96.326, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 19ºBPM, como substituto de EDILTON BEZERRA FILHO CAP PM RG 82.551.\r\nId: 1916998\r\n"
        ],
        "1917009": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara apurar as irregularidades narradas no Processo nº E-12/004.172/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, o servidor WERNER GUNTHER SCHMIDT, ID. 617748-4.\r\nId: 1917009\r\n"
        ],
        "1917028": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "DE 23.11.2015\r\nDIARLANE RIBEIRO BUCKER DO CARMO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4390635-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E- 03/016/3147/2015.\r\nMARTA DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3697744- 6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 20/03/2015. Processo nº E-03/016/3148/2015.\r\nA PEDIDO, LARISSA PIGNATE DA SILVA BUSTAMANTE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4325651-1/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18- 2080, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 20/04/2015. Processo nº E-03/016/3193/2015.\r\nROGÉRIO PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5010857- 3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3149/2015.\r\nMARISA TEIXEIRA DA SILVA, Servente, ID Funcional nº 3952995-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 348 Eugênia Moreyra, U.A. 18- 0977, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Ferreira Lima, ID Funcional nº 3463317-0/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3195/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4194073-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. Processo nº E-03/016/3260/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3499007-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene Pereira da Silva, ID Funcional nº 3354264-3/vínculo 1. Processo nº E-03/005/3708/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4327527-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4275/2015.\r\nFLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA TOMAZ, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4258994-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E-03/002/5339/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4137586-6/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Raposo Belchior, ID Funcional nº 4053935-0/vínculo 2. Processo nº E- 03/002/5198/2015.\r\nLEANDRA ALEIXO NUNES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3333875-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 021 General Osório, U.A. 18-0508, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3546/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3457016-0/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 18-3117, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-26/004/428/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4182153-0/vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 08/07/2015, publicado no D.O. de 10/07/2015. Processo nº E-03/007/5407/2015.\r\nCELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3733713-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 18-2430, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5405/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4381430-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 15/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014. Processo nº E-03/008/4276/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3367732-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 183 João Vitta, U.A. 18-1889, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/3810/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4332941-1/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4235/2015.\r\nAgente Administrativo, ID Funcional nº 3658034-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 18-2846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna de Oliveira Chaves, ID Funcional nº 3791864-8/vínculo 1. Processo nº E-03/008/2682/2015.\r\n, Merendeira, ID Funcional nº 3830508-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2990/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4277347-4/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/3743/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 561910-6/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olinda Miguel Orçay Jotta, ID Funcional nº 3748174-6/vínculo 1. Processo nº E-03/002/5217/2015.\r\n, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5020680-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Graciete Thadeu Machado, ID Funcional nº 3512014-2/vínculo 1. Processo nº E- 03/002/4689/2015.\r\nId: 1917028\r\n"
        ],
        "1917046": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nMARCELO MARTINS SILVA, ID Funcional n° 5030088-1, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 09 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1917046\r\n"
        ],
        "1917109": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.11.2015\r\n, com validade a contar de 13/10/2015, DULCINEA GOMES DE ALMEIDA XAVIER, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3447606- 7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Vila Bela, U.A. 18-0157, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/014/3726/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DULCINEA GOMES DE ALMEIDA XAVIER, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3447606-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 13/10/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/3726/2015.\r\n, com validade a contar de 08/08/2015, MIRELA DOS SANTOS MIRANDA, ID Funcional nº 4203703-4/vínculo 1, Diretor Pedagógico da Regional Centro Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/3149/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUSSARA DOS SANTOS, Prof. A.A.E.II, ID Funcional nº 3998813-9/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Tipo E, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Vieira Rodrigues Coelho, ID Funcional nº 3322793-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/011/3149/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3507296-2/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, a função de Diretor do C.E. Presidente Benes, U.A. 18-1269, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lenise Mara de Faria Lima, ID Funcional nº 3395614-6/vínculo 1. Processo nº E-03/010/3833/2015.\r\nLUCIENE GODINHO GÓES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3263455-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014. Processo nº E-03/001/8391/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIENE GODINHO GÓES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3263455-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nelson Acacio da Rocha, ID Funcional nº 4332385-5/vínculo 1. Processo nº E-03/001/8391/2015.\r\n, com validade a contar de 28/08/2015, IVAN MARINIELLO ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4028166-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7368/2015.\r\n, pelo período de 28/08/2015 a 10/09/2015, VALÉRIA SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 4032844-9/vínculo 1, Coordenador da Coordenação Pedagógica da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas -DIESP, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7368/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PEDRO BICALHO DE JESUS DOMINGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4028106-0/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 11/09/2015, a função de Diretor do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivan Mariniello Araújo, ID Funcional nº 4028166-3/vínculo 1. Processo nº E- 03/001/7368/2015.\r\n, com validade a contar de 28/08/2015, ALBA VALÉRIA MACEDO MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3451184-9/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Processo nº E-03/001/7368/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CESAR AUGUSTO MARINS PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3657915-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/09/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alba Valéria Macedo Machado, ID Funcional nº 3451184-9/vínculo 5. Processo nº E- 03/001/7368/2015.\r\nSUELY DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3793522-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4293/2015.\r\n, a pedido, LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3796351-1/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/11/2014, publicado no D.O. de 13/12/2014. Processo nº E- 03/008/4293/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3796351-1/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suely dos Santos Araújo, ID Funcional nº 3793522-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/4293/2015.\r\na pedido, PRISCILLA MOURA DO CARMO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4275001-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013. Processo nº E- 03/008/4025/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALINE ESPÍNOLA CAMARGO ÁVILA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4376191-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Priscilla Moura do Carmo, ID Funcional nº 4275001-6/ vínculo 1. Processo nº E-03/008/4025/2015.\r\nJULIO CESAR DUTRA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4203099-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3464/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JULIO CESAR DUTRA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4203099-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Willian José de Oliveira, ID Funcional nº 4253461-5/vínculo 1. Processo nº E-03/008/3464/2015.\r\nId: 1917109\r\n"
        ],
        "1917123": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nidentidade funcional nº 2.993.853-8, matrícula nº 1.141.718-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe,Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, com validade a contar de 25/08/2015, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/158/342/2015.\r\nId: 1917123\r\n"
        ],
        "1917129": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo; \r\nGESTOR da UNIDADE FAETEC PARQUE MUISA, no lugar do servidor Helymar Alves de Araujo, ID: 4347716 - Processo Administrativo E- 26/005/31/2015.\r\nda UNIDADE FAETEC BELFORD ROXO, no lugar do servidor Rogério Vieira Santos, ID: 4457642. - Processo Administrativo E- 26/005/31/2015.\r\nda UNIDADE FAETEC MARECHAL HERMES, no lugar do servidor Luiz Carlos da Silva, ID: 41302877 - Processo Administrativo E- 26/005/5998/2015.\r\nDARLENE PEDRETTI COZENDEY na FAETERJ de BOM JESUS DO ITABAPOANA - Processo nº E- 26/35.614/2012.\r\nId: 1917129\r\n"
        ],
        "1917167": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "1/2015\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MONTEIRO REIS WEYLL, identidade funcional nº 2.928.076- 1, matrícula nº 295.175-4, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/146/213/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RISTINA TAVARES NEVES, identidade funcional nº 2.926.538-0, matrícula nº 264.088-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3348/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA REGINA LOUZADA, identidade funcional nº 2.978.696-7, matrícula nº 269.725- 8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/178/060/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RISTIANNE CLIO MELLO DIAS, identidade funcional nº 2.978.551-0, matrícula nº 267.509-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/178/061/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.916.074-0, matrícula nº 806.387-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/204/17/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ENICE MARIA DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.993.644-6, matrícula nº 269.799-3, Oficial de Cartório Policial, de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/327/28/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO LUIZ SANTIAGO MARANHÃO, identidade funcional nº 2.934.306-2, matrícula nº 267.517-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/206/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERASTO BLUHN ALVES, identidade funcional nº 2.996.703-1, matrícula nº 258.087-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/259/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LEDO VALDEMAR VASCONCELOS SANTOS, identidade funcional nº 2.979.328-9, matrícula nº 171.444-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/25/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLEBER TAVARES DE CARVALHO, identidade funcional nº 2.963.347-8, matrícula nº 264.444-1 Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3336/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FABIANO JOSÉ DOS SANTOS NETO, identidade funcional nº 2.987.126-3, matrícula nº 174.236-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3589/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIDNEY ALVES CORREIA, identidade funcional nº 2.924.903-1, matrícula nº 806.401-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/188/404/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.925.125-7, matrícula nº 267.850-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/196/1138/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALAIN DOS SANTOS MASTRANGE, identidade funcional nº 2.970.987-3, matrícula nº 267.412-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/215/91/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ANTONIO DE ANDRADE, identidade funcional nº 2.999.394-6, matrícula nº 260.444- 5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/275/33/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ISAAC JOSÉ SOARES, identidade funcional nº 2.947.894-4, matrícula nº 288.938-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/427/46/2015.\r\nId: 1917167\r\n"
        ],
        "1917207": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 26.11.2015\r\n, ID Funcional nº 26915626 da EMATER-RIO, na Subsecretaria Geral da SEAPEC. Processo nº E-02/001/006147/2015.\r\nId: 1917207\r\n"
        ],
        "1917215": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nMICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES, ID Funcional n° 5029684-1, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 10 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1917215\r\n"
        ],
        "1917223": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BLUETTE BUKOWITZ PASTOR DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/08/2011 - Proc. nº E-01/301741/2011.\r\nDE 28/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KAREM TEIXEIRA DE LIMA, CAMILLA DE LIMA AREIAS, DIRCEU DE LIMA AREIAS, EDUARDA DE LIMA AREIAS E PAMELA VALERIA BRAL PIRES DE PAULA AREIAS, com validade a contar de 29/08/2009 - Proc. nº E-01/307296/2010.\r\nDE 20/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANNELIESSE DE OLIVEIRA VIEIRA, com validade a contar de 29/08/2007 - Proc. nº E-01/710662/2007.\r\nDE 22/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERCIDEA DE PAIVA TEIXEIRA e MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, com validade a contar de 02/11/2013 - Proc. nº E- 01/049/1021/2013.\r\nDE 26/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO PEDRO DUTRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/07/2014 - Proc. nº E-01/029/35/2014.\r\nId: 1917223\r\n"
        ],
        "1917280": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no servidor THIAGO DE ANGELIS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44348053 para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor PHILLIPI BRANDÃO NETTO GODINHO, ID Funcional 50260138 nos autos da Sindicância Sumária, processo nº E-12/091/240/2014, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\nId: 1917280\r\n"
        ],
        "1917281": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros e Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos ao WS MACAÉ CURSOS, inscrito no CNPJ sob o nº 19.269.225/0001-76, com endereço funcional na Avenida Evaldo Costa, nº 590 - Apt: 102 - Sol e Mar - Macaé/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/065/4137/2015.\r\nId: 1917281\r\n"
        ],
        "1917303": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2015\r\nMARLUCE SANTOS DA SILVA, matr. nº 27.796-2, ID nº 2570154-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nIRLEYDE BRITO ALENCAR, matr. nº 32.265-1, ID nº 2571562-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n.11.2015\r\n, a pedido, PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33.076-1, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/07/2015.\r\nDE 19.11.2015\r\n, a contar de 10/11/2015, KLEBER MOREIRA ANDERSON, matr. nº 39.312-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral/FCM. \r\nOmitido no D.O. de 23/11/2015.\r\nId: 1917303\r\n"
        ],
        "1917313": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objetos do processo nº E-03/002/7000/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objetos do processo nº E-03/002/7156/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objetos do processo nº E-03/002/7240/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objetos do processo nº E-03/002/7003/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objetos do processo nº E-03/002/7544/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nSTRATIVO\r\nDE 20/10/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objetos do processo nº E-03/005/300/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ID. Funcional nº 3927894-8.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objetos do processo nº E-03/005/2718/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ADALBERTO LOURENÇO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ID. Funcional nº 4064550-9.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objetos do processo nº E-03/006/2893/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VALDEIR DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.385-6, ID. Funcional nº 5027497-0.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/313/2015, publicado no D.O. de 17/11/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/5929/2014, publicado no D.O. de 03/11/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/5962/2014, publicado no D.O. de 03/11/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/311/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/316/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/5019/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/008/4504/2015, publicado no D.O. de 19/11/2015.\r\nId: 1917313\r\n"
        ],
        "1917316": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCARLA LIMA DA SILVA NOGUEIRA FALHEIRO, RG 83.825.74-5 - IFP, matrícula 010- 9, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015 do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1917316\r\n"
        ],
        "1917322": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores ELY DA SILVA MOREIRA, MAJ PM RG 35.275, Gestor do Contrato, Chefe da DL/4 - Engenharia; FABIANO SANTOS DE SOUZA, MAJ PM RG 58.819, P/4 do 29°BPM; RUBEM SILVA JUNIOR, SGT PM RG 64.780, Engenheiro Civil CREA/RJ n° 2014121473, DL/4 - Engenharia; para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n°092/2015, celebrado com a Empresa APF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, para realização de obras de reforma do telhado do 29° Batalhão de Polícia Militar. Processo nº E- 09/094/258/2014. \r\nId: 1917322\r\n"
        ],
        "1917325": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Auxiliar Motorista, Id. Funcional 2870025-2 do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.13306/2015.\r\nId: 1917325\r\n"
        ],
        "1917355": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2015\r\nmatrícula 416-8, ID Funcional nº 2714498-4, Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, nível 12, classe IV, nos termos do art. 3º da EC Nº 47/2005, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015. Processo nº E-26/003.655/2015.\r\nId: 1917355\r\n"
        ],
        "1917377": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA ID Funcional 4379660-5, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.13231/2015.\r\nId: 1917377\r\n"
        ],
        "1917378": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1007/2013, publicada no D.O. de 18 de setembro de 2013, atesta o referente ao Contrato SEOBRAS nº 068/2013 e Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013 do presente Objeto “Execução das Obras para Complementação da Melhoria de Abastecimento de Água para os bairros de Jardim Viga e Jardim Esplanada no Município de Nova Iguaçu”, com a HG ENGENHARIA, correspondente a etapa final da obra de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8666/93, e suas alterações. \r\nId: 1917378\r\n"
        ],
        "1917379": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1007/2013, publicada no D.O. de 18 de setembro de 2013, atesta o referente ao Contrato SEOBRAS nº 068/2013 e Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013 referente ao objeto “Execução das Obras para Complementação da Melhoria de Abastecimento de Água para os bairros de Jardim Viga e JardimEsplanada noHG ENGENHARIA, correspondente a etapa final da obra de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93, e suas alterações. \r\nId: 1917379\r\n"
        ],
        "1917478": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1938482-3 e matrícula nº 0.198.466-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/038/373/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952493-5 e matrícula nº 0.198.558-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/020/1040/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1950722-4 e matrícula nº 0.184.265- 7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/023/1553/2015.\r\nId: 1917478\r\n"
        ],
        "1917512": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 27/11/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmat. nº 1.204.098-6, Servente I, ID. Funcional nº 38510260/1. Proc. nº E-03/004/4386/2015.\r\nmat. nº 278.393-4, Servente I, ID. Funcional nº 37964135/1. Proc. nº E-03/008/3772/2013.\r\n, mat. nº 237.815-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39156826/1. Proc. nº E-03/013/3093/2015.\r\n, mat. nº 232.811-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35449152/1. Proc. nº E-03/008/476/2014.\r\n, mat. nº 509.647-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35300043/1. Proc. nº E- 03/010/2745/2015.\r\nmat. nº 1.204.863-3, Servente I, ID. Funcional nº 37893815/1. Proc. nº E-03/004/4317/2015.\r\nmat. nº 241.157-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40426599/1. Proc. nº E- 03/004/4519/2015.\r\nmat. nº 165.433-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37248235/1. Proc. nº E-03/004/4391/2015.\r\n, mat. nº 1.200.420-6, Servente I, ID. Funcional nº 34643664/1. Proc. nº E-03/004/4525/2015.\r\nId: 1917512\r\n"
        ],
        "1917535": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.11.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 279.352-9, Servente I, ID Funcional nº 33809763/1. Proc. nº E-03/010/2925/2015.\r\n, mat. nº 5.021.811-4, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 39727548/1. Proc. nº E-03/008/15/2015.\r\n, mat. nº 277.721-7, Servente I, ID Funcional nº 41362560/1. Proc. nº E-03/006/1787/2015.\r\n, mat. nº 284.845-5, Merendeira I, ID Funcional nº 35923920/1. Proc. nº E-03/010/4198/2015.\r\n, mat. nº 1.204.188-5, Servente I, ID Funcional nº 35286849/1. Proc. nº E-03/010/4236/2015.\r\n, mat. nº 5.020.004- 7, Merendeira I, ID Funcional nº 38749750/1. Proc. nº E- 03/002/5200/2015.\r\n, mat. nº 1.205.297-3, Servente I, ID Funcional nº 37673157/1. Proc. nº E-03/004/4315/2015.\r\n, mat. nº 5.001.398-6, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 33895082/1. Proc. nº E- 03/004/4515/2015.\r\n, mat. nº 251.582-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37558358/1. Proc. nº E- 03/011/3462/2015.\r\n, mat. nº 5.002.359-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 38285738/1. Proc. nº E- 03/006/2580/2015.\r\n, mat. nº 817.310-6, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 19869959/1. Proc. nº E- 03/021/1792/2015.\r\n, mat. nº 5.005.312-3, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID Funcional nº 40681866/2. Proc. nº E- 03/004/4334/2015.\r\n, mat. nº 93.381-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40346919/2. Proc. nº E-03/016/3172/2015.\r\n, mat. nº 1.203.923-6, Servente I, ID Funcional nº 37715941/1. Proc. nº E-03/004/4471/2015.\r\n, mat. nº 5.001.634-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 33900477/1. Proc. nº E- 03/004/4597/2015.\r\n, mat. nº 5.021.762-9, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 34773584/1. Proc. nº E-03/002/4899/2015.\r\n, mat. nº 272.007-6, Merendeira I, ID Funcional nº 36123650/1. Proc. nº E-03/013/3266/2015.\r\n, mat. nº 235.990-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39499260/1. Proc. nº E- 03/004/4389/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 232.315-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36088730/1. Proc. nº E-03/007/4077/2015.\r\n, mat. nº 846.335-8, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 37186620/2. Proc. nº E-03/016/3125/2015.\r\n, mat. nº 914.676-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5617863/4. Proc. nº E-03/012/2790/2015.\r\nVERA LÚCIA GONÇALVES PÓVOAS, mat. nº 241.112-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41099850/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/002/4685/2015.\r\nMARIA LUIZA DE ABREU CARDOSO, mat. nº 249.803-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38744520/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/5999/2013.\r\nId: 1917535\r\n"
        ],
        "1917539": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 015/2015, os servidores: Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 4436018-5, Luis Felipe A. G. Buarque ID Funcional: 5027953-0 e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436029-0,IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., que tem como objeto a Renovação das Licenças de Software Arcgis 10.x., conforme processo nº E-19/014/497/2014.\r\nId: 1917539\r\n"
        ],
        "1917540": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 023/2015, os servidores: Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 4436018-5, de Lourdes - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436029-0 e - Técnico Assistente - ID Funcional 2052554-0,ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A., que tem como objeto a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Mapeamento Cadastral das Comunidades Esplanada do Sol, Fazenda Engenho Novo, Mato Alto Vila Catiri e Muzema, todas localizadas no município do Rio de Janeiro/RJ na forma da Proposta detalhe apresentada pela empresa e Termo de Referência e do instrumento convocatório devidamente instruído, conforme processo nº E-19/014/882/2014.\r\nId: 1917540\r\n"
        ],
        "1917549": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "2015\r\n, Analista Contábil, ID Funcional nº 43593879, para exercer a função de Gerente da Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente exercida por Claudeir de Carvalho Farias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220979, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional nº 42718503, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2015. Proc. nº E-14/001.050955/2015.\r\n, CPF nº 142.626.617-09, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por REGINA TEIXEIRA PEREIRA PAIVA, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2015. Proc. nº E-14/001.050955/2015.\r\n, CPF nº 150.541.537- 30, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JAQUELINE LINS MONTE. Proc. nº E-14/001.050843/2015.\r\nCPF nº 150.541.537- 30, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/001.050843/2015.\r\n, CPF nº 117.710.267-66, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCONI DA SILVA CARMO. Proc. nº E-14/001.050699/2015.\r\n, CPF nº 117.710.267-66, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/001.050699/2015.\r\n, CPF nº 142.968.177-28, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MICHELLE DIAS RAMALHO. Proc. nº E-14/001.051379/2015.\r\n, CPF nº 142.968.177-28, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG10), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/001.051379/2015.\r\n, CPF nº 106.924.407-47, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CAROLINE ETOUANNE RANGEL FONTES. Proc. nº E-14/001.050499/2015.\r\n, CPF nº 106.924.407-47, para ter no exercício Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/001.050499/2015.\r\n, CPF nº 106.859.907-37, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SILVIA PARAVATO, com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2015.Proc. nº E- 14/001.050605/2015.\r\n, CPF nº 106.859.907-37, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2015. Proc. nº E-14/001.050605/2015.\r\n, CPF nº 145.649.337-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HILDA HELENA MONTEIRO. Proc. nº E-14/001.051226/2015.\r\n, CPF nº 145.649.337-01, para ter exercício na 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/001.051226/2015.\r\nId: 1917549\r\n"
        ],
        "1917582": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nMARCOS THADEU DA SILVA, Médico, Ref: Sup X, Matricula: 190.502-5 Id. Funcional nº 19705719, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/065.136/2015.\r\nvoluntariamente, JUDITH PEREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° G VII, Matricula: 816.121-8 Id. Funcional nº 1971862-4, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.138/2015.\r\nRAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula: 822.174-9 Id. Funcional nº 1997672-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1026/2014. Processo nº E- 08/006/282/2014.\r\nId: 1917582\r\n"
        ],
        "1917583": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 30.11.2015\r\nDIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS, Encarregado, ID nº 3964705-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 6913-18, do C.E. Barão de Itararé, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4802/2015.\r\nDIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS, Encarregado, ID nº 3964705-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6978-18, do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/008/4802/2015.\r\nROBSON MARTINS FERREIRA, Assistente Executivo, ID nº 5013937-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0483-18, do C.E. Barão do Rio Branco, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/3878/2015.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 30/09/2015, LUCIMAR DA SILVA, Datilógrafo, ID nº 3327809-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0483-18, do C.E. Barão do Rio Branco, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3878/2015.\r\nSELMA FERREIRA DE SOUZA VERMELHO, Agente Administrativo, ID nº 3655067-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1823-18, do C.E. Rubens Farrulla, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples nº 0763-18, do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, Município de Nova Iguaçu, tudo com validade a contar de 01/12/2015. Processo nº E-03/014/3970/2015.\r\nId: 1917583\r\n"
        ],
        "1917596": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " ADJUNTO\r\nDE 30/11/2015\r\n, Agente de Fazenda de 1ª Categoria, identidade funcional n° 1956336-1, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1917596\r\n"
        ],
        "1917611": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2015\r\nm atendimento ao §3º do art. 1º, da Lei 7.019/2015, de 11 de junho de 2015relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as Concessionárias ou Autorizatárias abarcadas na compensação, com créditos tributários, de dívidas contraídas em função da prestação dos serviços públicos de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica e fornecimento de gás canalizado pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Rio de Janeiro por serviços prestados de 2012 a 2014. Processo nº E-04/080/76/2015.\r\nQuadro I: Montante global apurado em 31/08/2015.\r\nEm R \r\nCONCESSIONÁRIA\r\nCNPJ\r\n2012\r\n2013\r\n2014\r\nTOTAL\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001-46\r\n15.416,83 \r\n445.266,91 \r\n45.666.005,58 \r\n46.126.689,32 \r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n33.050.071/0001-58\r\n5.928,24 \r\n73,98 \r\n23.384.395,11 \r\n23.390.397,33 \r\nENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIB.DE ENERGIA SA\r\n33.249.046/0002-89\r\n672,33 \r\n- \r\n155.207,31 \r\n155.879,64 \r\nENERGISA MINAS GERAIS\r\n19.527.639/0001-58\r\n- \r\n- \r\n22.474,65 \r\n22.474,65 \r\nCOOPERATIVA DE ELETR RURAL DE ARARUAMA - CERAL\r\n28.610.236/0001-69\r\n- \r\n- \r\n5.643,36 \r\n5.643,36 \r\nCOOP. ELETR RURAL CACHOEIRAS-ITABORAI LTDA. - CERCI\r\n27.707.397/0001-02\r\n- \r\n- \r\n6.574,38 \r\n6.574,38 \r\nELETROPAULO S.A.\r\n61.695.227/0001-93\r\n- \r\n- \r\n331,41 \r\n331,41 \r\nTELEFÔNICA BRASIL S/A\r\n02.558.157/0014-87\r\n- \r\n- \r\n557,19 \r\n557,19 \r\nTELEFÔNICA BRASIL S/A - MOVEL\r\n02.558.157/0001-62\r\n- \r\n- \r\n1.739,33 \r\n1.739,33 \r\nOI/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001-79 \r\n987.655,74 \r\n17.500.140,38 \r\n75.529.661,35 \r\n94.017.457,47 \r\nOI/MÓVEL\r\n05.423.963/0001-11\r\n38.449,25 \r\n261.906,73 \r\n7.190.461,53 \r\n7.490.817,51 \r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044-10\r\n- \r\n- \r\n209.632,46 \r\n209.632,46 \r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n02.421.421/0001-11\r\n36,84 \r\n- \r\n- \r\n36,84 \r\nCLARO S/A\r\n40.432.544/0001/47\r\n5.828,31 \r\n1.651,95 \r\n22.937.060,67 \r\n22.944.540,93 \r\nCEG RIO S/A\r\n01.695.370/0001-53\r\n- \r\n- \r\n10.512,09 \r\n10.512,09 \r\nCOMPANHIA DISTR. DE GAS DO RJ - CEG\r\n33.938.119/0001-69\r\n304.019,74 \r\n201.979,13 \r\n685.696,77 \r\n1.191.695,64 \r\nTOTAL\r\n\r\n1.358.007,28 \r\n18.411.019,08 \r\n175.805.953,19 \r\n195.574.979,55 \r\nQuadro II: Montante apurado em 31/09/2015 após enviado Termo de Requerimento pelas Concessionárias.\r\nEm R \r\nCONCESSIONÁRIA\r\nCNPJ\r\n2012\r\n2013\r\n2014\r\nTOTAL\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001-46\r\n15.416,83 \r\n445.266,91 \r\n45.666.005,58 \r\n46.126.689,32 \r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n33.050.071/0001-58\r\n5.928,24 \r\n73,98 \r\n23.384.395,11 \r\n23.390.397,33 \r\nENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIB.DE ENERGIA SA\r\n33.249.046/0002-89\r\n672,33 \r\n- \r\n155.207,31 \r\n155.879,64 \r\nENERGISA MINAS GERAIS\r\n19.527.639/0001-58\r\n- \r\n- \r\n22.474,65 \r\n22.474,65 \r\nOI/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001-79 \r\n987.655,74 \r\n17.500.140,38 \r\n75.529.661,35 \r\n94.017.457,47 \r\nOI/MÓVEL\r\n05.423.963/0001-11\r\n38.449,25 \r\n261.906,73 \r\n7.190.461,53 \r\n7.490.817,51 \r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044-10\r\n- \r\n- \r\n209.632,46 \r\n209.632,46 \r\nCLARO S/A\r\n40.432.544/0001/47\r\n5.828,31 \r\n1.651,95 \r\n22.937.060,67 \r\n22.944.540,93 \r\nCEG RIO S/A\r\n01.695.370/0001-53\r\n- \r\n- \r\n10.512,09 \r\n10.512,09 \r\nCOMPANHIA DISTR. DE GAS DO RJ - CEG\r\n33.938.119/0001-69\r\n304.019,74 \r\n201.979,13 \r\n685.696,77 \r\n1.191.695,64 \r\nTOTAL\r\n\r\n1.357.970,44 \r\n18.411.019,08 \r\n175.791.107,52 \r\n195.560.097,04 \r\nQuadro III: Montante em 26/11/2015 - Adesão Autorizada, com extratos publicados.\r\nEm R \r\nCONCESSIONÁRIA\r\nCNPJ\r\n2012\r\n2013\r\n2014\r\nTOTAL\r\nData de publicação\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001-46\r\n15.416,83 \r\n445.266,91 \r\n45.666.005,58 \r\n46.126.689,32 \r\n09/11/2015\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n33.050.071/0001-58\r\n5.928,24 \r\n73,98 \r\n23.384.395,11 \r\n23.390.397,33 \r\n09/11/2015\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIB.DE ENERGIA SA\r\n33.249.046/0002-89\r\n672,33 \r\n- \r\n155.207,31 \r\n155.879,64 \r\n25/11/2015\r\nENERGISA MINAS GERAIS\r\n19.527.639/0001-58\r\n- \r\n- \r\n22.474,65 \r\n22.474,65 \r\n25/11/2015\r\nOI/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001-79\r\n987.655,74 \r\n17.500.140,38 \r\n75.529.661,35 \r\n94.017.457,47 \r\n26/11/2015\r\nOI/MÓVEL\r\n05.423.963/0001-11\r\n38.449,25 \r\n261.906,73 \r\n7.190.461,53 \r\n7.490.817,51 \r\n26/11/2015\r\nCLARO S/A\r\n40.432.544/0001/47\r\n5.828,31 \r\n1.651,95 \r\n22.937.060,67 \r\n22.944.540,93 \r\n09/11/2015\r\nCEG RIO S/A\r\n01.695.370/0001-53\r\n- \r\n- \r\n10.512,09 \r\n10.512,09 \r\n09/11/2015\r\nCOMPANHIA DISTR. DE GAS DO RJ - CEG\r\n33.938.119/0001-69\r\n304.019,74 \r\n201.979,13 \r\n685.696,77 \r\n1.191.695,64 \r\n09/11/2015\r\nTOTAL\r\n\r\n1.357.970,44 \r\n18.411.019,08 \r\n175.581.475,06 \r\n195.350.464,58 \r\n\r\n\r\nQuadro IV: Montante em 26/11/2015 - Em análise pela SEFAZ.\r\nEm R \r\nCONCESSIONÁRIA\r\nCNPJ\r\n2012\r\n2013\r\n2014\r\nTOTAL\r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044-10\r\n- \r\n- \r\n209.632,46 \r\n209.632,46 \r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n- \r\n209.632,46 \r\n209.632,46 \r\nId: 1917611\r\n"
        ],
        "1917679": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\no Ato de transferência para a Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 23/11/2015, referente ao 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - RG 30777 - ID Funcional 0006141129 - CPF 014759957-17. Processo nº E- 27/140/060/2015.\r\nId: 1917679\r\n"
        ],
        "1917682": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " DE 18.11.2015\r\na contar de 10 de junho de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA, RG 30777 - ID Funcional 0006141129 - CPF 014759957-17, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/140/060/2015.\r\nId: 1917682\r\n"
        ],
        "1917749": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nLEDA COROLINE SANTOS ROCHA, ISAPFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.250/2015.\r\n\r\nId: 1917749\r\n"
        ],
        "1917750": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BANJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2015\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.113/2015.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.10.2015\r\nROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.225/2015.\r\nDE 23.10.2015\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.228/2015.\r\nDE 06.11.2015\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.177/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.180/2015.\r\nDE 12.11.2015\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.254/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.255/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.256/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.257/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.258/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.259/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.260/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2015\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225, MARCELO MARTINS ABREU, ISAP ID FUNCIONAL 19960484 e LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID FUNCIONAL 43715729, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.196/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.306/2015.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.183/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.181/2015.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID FUNCIONAL 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.439/2015.\r\nId: 1917750\r\n"
        ],
        "1917751": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.11.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ISAP, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ISAP, ID FUNCIONAL 4320725-1 e FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID FUNCIONAL 4336756-9, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.357/2015.\r\nDE 10.11.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ISAP, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ISAP, ID FUNCIONAL 4320725-1 e FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID FUNCIONAL 4336756-9, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.358/2015.\r\nDE 17.11.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ISAP, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ISAP, ID FUNCIONAL 4320725-1 e DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITASpara, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.362/2015.\r\nDE 24.11.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ISAP, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ISAP, ID FUNCIONAL 4320725-1 e DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, ID FUNCIONAL 4381901-0, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.375/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2015\r\nFRANCISCO JOSÉ S. FLORENZANO, ID FUNCIONAL 43545807. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.204/2015.\r\nDE 17.11.2015\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA, ISAP, ID FUNCIONAL 50097768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.207/2015.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\nSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.565/2015.\r\nId: 1917751\r\n"
        ],
        "1917752": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FABRICIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.214/2015.\r\nId: 1917752\r\n"
        ],
        "1917753": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.095/2015, a servidora em substituição a servidoraPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, IDF 6567706, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1917753\r\n"
        ],
        "1917783": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01.12.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 51.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/61/2015.\r\nSubtenente PM, RG 53.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/33/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/186/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/68/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.10.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/178/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/292/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 53.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/109/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/57/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/46/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/083/157/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/132/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 67.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 17 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/290/2015.\r\nId: 1917783\r\n"
        ],
        "1917784": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01.12.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 44.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/105/25/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 53.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 31 anos de serviço a contar de 23.06.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/092/80/2015.\r\nId: 1917784\r\n"
        ],
        "1917850": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filha maior do extinto 3° SGT PM RG 1/05942 EDERLINDO BENONY DA CUNHA.\r\n, filhas maiores, do extinto 3° SGT PM RG 18.944 FLORAMANDO MARZULLO.\r\nfilho maior do extinto 3° SGT PM DANILO CRISTIANO GONÇALVES DE AQUINO.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 33.393 IVO GOMES DOS SANTOS, falecido em 20.02.1993. Processo n° E- 25/3525/504/1993.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 82.932 ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA, falecido em 18.02.2015. Processo n° E- 09/091/912/2015.\r\n, filhas, JOSEFA BEZERRA DA SILVA, cotista do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 1/05.942 EDERLINDO BENONY DA CUNHA falecido em 27.04.1993. Processo n° E- 25/01168/0504/1994.\r\nFELIPE PAZ GUIMARÃES, filho do extinto TEN CEL PM RG 1/15139 FRANCISCO ARANTES GUIMARÃES, falecido em 08.10.2004. Processo n° E- 09/08875/2504/2005.\r\nCLAUDIO C. MARZULLO, AMANDA B. MARZULLO, MARIA LUCIA C. MARZULLO, ADRIANA BARCELLOS MERZULLO, SONIA MARIA BARCELLOS MARZULLO viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 18.944 FLORAMANDO MARZULLO, falecido em 21.04.1987. Processo n° E- 25/625/504/1987.\r\n, companheira do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 74.298 DANILO CRISTIANO GONÇALVES DE AQUINO, falecido em 01.11.2004. Processo n° E- 09/42028/2504/2004.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 82.000 ANDERSON FERNANDES DA CRUZ, falecido em 10.03.2015. Processo n° E- 09/091/586/2015.\r\n, companheira do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 12.911 CLODOMIR TALLES CERBINO, falecido em 23.08.1973. Processo n° E- 09/074/025/1976.\r\n, viúva do extinto 2° TEN PM “POST'MORTEM” RG 32/968 JORGE LUIZ DA SILVA, falecido em 26.02.2005. Processo n E-09/8375/2504/2009.\r\n, companheira do extinto SUBTENENTE PM RG 43.233 CELSO MELICIO DE OLIVEIRA, falecido em 10.11.2014. Processo n° E- 09/091/583/2015.\r\nId: 1917850\r\n"
        ],
        "1917881": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/11/2015\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.650-0, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/2.215/2015.\r\nId: 1917881\r\n"
        ],
        "1917893": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 27.11.2015\r\nComissão composta por NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 38 153-3, Aluisio Marques de Souza Mendes, matr. nº 32 762-7, e CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, das reformas para implantação da clínica do Diabetes, Metabologia e Gastronomia da Policlínica Piquet Carneiro, realizada pela empresa Contento Construções e Projetos LTDA., de que trata o Processo UERJ nº 10804/2010.\r\nId: 1917893\r\n"
        ],
        "1917898": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nID Funcional nº 1965936-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254590 (Casa do Albergado Crispim Ventino), contando atualmente com 28 (vinte e oito) servidores, na vaga anteriormente ocupada pela servidora Maria de Fatima Gonçalves Fortes de Abreu, ID 4196026-2, com validade a contar de 14/10/2015. Processo nº E- 21/027.1218/2015.\r\nDE 01.12.2015\r\nID Funcional nº 5009796-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254360 (Penitenciária Talavera Bruce), contando atualmente com 81 (oitenta e um) servidores, com validade a contar de 03/11/2015. Processo nº E-21/081.115/2015.\r\nId: 1917898\r\n"
        ],
        "1917903": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2015\r\na Sanção Administrativa à Empresa PRESERVA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 09.186.082/0001-85, de multa de 0,50% (meio por cento) sobre o valor total do 2° Termo Aditivo do Contrato n° 209/2013, no valor de R 7.732,46, tudo isso na forma do art. 87, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo n° E- 12/061/12526/2015 e na Notificação DCONT n° 069/2015.\r\nId: 1917903\r\n"
        ],
        "1917917": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nEXPRESSO PINTO & PALMA\r\nCPF/CNPJ \r\n29.236.221/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147, CENTRO, CANTAGALO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12817/2015\r\nId: 1917917\r\n"
        ],
        "1917922": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.11.2015\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/2388/2013, e CONSTITUI COMISSÃO DENISE CUNHA TAVARES TERRAVICTOR HABER PEREZCLAUDIA SALES MARINHO, ID Funcional nº 641483-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 05.11.2014, publicado no D.O. de 11.11.2014, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/3291/2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3291/2013, e CONSTITUI COMISSÃO ANDRE LUIS POLICANI FREITASSANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDÃO IZAR, ID Funcional nº 641606-3 e , ID Funcional nº 641552-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 28.04.2015, publicado no D.O. de 04.05.2015, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/565/2015.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/565/2015, e CONSTITUI COMISSÃO DERVAL SOARES RODRIGUESMARISTELA DE LIMA DIASTANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 4145120-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 30.11.2015\r\no Ato de 05.11.2014, publicado no D.O. de 11.11.2014, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/3290/2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3290/2013, e CONSTITUI COMISSÃO ANDRE LUIS POLICANI FREITASSANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDÃO IZAR, ID Funcional nº 641606-3 e , ID Funcional nº 641552-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1917922\r\n"
        ],
        "1918022": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.12.2015\r\n, Prof. A.A.E. II, ID nº 4045366-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2483-18, do C.E. Domires Machado, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/4278/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 4045366-9/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2483-18, do C.E. Domires Machado, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/004/4278/2015.\r\nMAURO AZEREDO MEDEIRO, Agente Socioeducativo, ID nº 1987307-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4831-18, do CRIAAD Bangu, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/021/2170/2015.\r\nANA CRISTINA COUTINHO, Agente Administrativo, ID nº 1981290-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4831- 18, do CRIAAD Bangu, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/021/2170/2015.\r\nEDSON DE SOUZA GUSMÃO, Agente Socioeducativo, ID nº 1983056-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4839-18, do CRIAAD Nilópolis, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/021/2181/2015.\r\nROBSON FIDELIS SANTOS, Agente Administrativo, ID nº 1988363-3/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4839- 18, do CRIAAD Nilópolis, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/021/2181/2015.\r\nId: 1918022\r\n"
        ],
        "1918041": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo - RJ, referente ao Contrato nº 001/2011 com a EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP., objeto do Processo nº E- 17/000.727/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA - Id nº - 5000032-2\r\nDEBORA SANTOS GONÇALVES BENTO - Id nº - 4356016-4\r\nId: 1918041\r\n"
        ],
        "1918083": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/12502/2015,HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES, ID Funcional nº 2249387-5, no prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1918083\r\n"
        ],
        "1918119": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nID Funcional nº 2145507-4, em substituição ao servidor Iran Monsores Ribeiro, ID Funcional nº 2026045-8, ambos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/002.7875/2015.\r\nId: 1918119\r\n"
        ],
        "1918123": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DE 01.12.2015\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CABO BM Q00/97 ALEXANDRE PLACIDO DE SOUZA - RG 0020086 - ID Funcional 0025840363, do 20º GBM, a contar de 31 de agosto de 2015, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 21 de setembro de 2015, Nota DGP/4 - JD 120/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/440/2015.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q03/91- 3º SARGENTO BM Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES - RG 18.856 - ID Funcional 0002652561, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 19 de dezembro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 237, de 30 de dezembro de 2014, Nota DGP/4 - JD 251/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/441/2015.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, 3º SARGENTO BM Q03/91 - 3º SARGENTO BM Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES - RG 18.856 - ID Funcional 0002652561, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 29 de junho de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 097/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 037, de 02 de julho de 2015, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 318/15, datada de 10 de novembro de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/442/2015.\r\nId: 1918123\r\n"
        ],
        "1918150": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " \r\n, cargo de Agente Administrativo, matrícula 196231-5, Id. Funcional 8699135, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/627/2011.\r\nId: 1918150\r\n"
        ],
        "1918179": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2015\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 802722-9, Id. Funcional nº 31220550, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.04.2015. Processo nº E-08/008/3348/2014.\r\nId: 1918179\r\n"
        ],
        "1918181": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5013287-3, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor João Henrique Miranda dos Santos,ID. Funcional n° 50100013-0. Processo nº E-21/021.617/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5010013-0, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina,do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho,da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Douglas Leonardo Lugão, ID. Funcional n° 4382224-0.Processo nº E-21/020.218/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5001167-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/041.210/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4337959-1, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaservidor Armando de Santana Alves, ID. Funcional n° 2001875-4.Processo nº E- 21/046.351/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2001875-4, com validade a contar de 17 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4393589-3, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Eliel Mesquita de Toledo, ID. Funcional n° 4337959-1..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4393589-3, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/046..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5010626-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento,da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Fernando de Siqueira, ID Funcional nº 4320819-3..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5029702-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Roney Henrique da Rosa, ID. Funcional n° 4321179-8.Processo nº E- 21/061.168.2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2002597-1, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Lissandro Barbosa de Araújo, ID. Funcional n° 4337954-0.Processo nº E-21/061.178/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4337954-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/061.178/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1963134-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Antonio Claudio da Silva Costa,ID. Funcional n° 2003938-7. Processo nº E- 21/067.47/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1978324-8, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Clovis Luiz Monteiro Ramos, ID. Funcional n° 570847-8. Processo nº E-21/073.168/2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000163-9, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.58/2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4320916-5, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luis Carlos Paula, ID. Funcional n° 1997338-1.Processo nº E- 21/093.129/2015.\r\nId: 1918181\r\n"
        ],
        "1918183": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " 2015\r\n, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2015, os efeitos do Ato de 09 de julho de 2015, publicado no D.O. de 10 de julho de 2015, que colocou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220979, à disposição do Tribunal de Contas do Estado. \r\nId: 1918183\r\n"
        ],
        "1918184": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\no 1º Sgt BM RR IVANILDO DA SILVA FRANCISCO, RG 03.786, ID Funcional 002592036-7, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 19.08.2015, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 19.08.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 26.12.2005, publicado no DOERJ nº 039, de 02.03.2006. Processo E- 27/037/793/2015.\r\nId: 1918184\r\n"
        ],
        "1918190": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 62, inciso I do Decreto nº 2479/79ID 5013171-0, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 10/09/2014. Processo nº E-21/041.136/2014.\r\nId: 1918190\r\n"
        ],
        "1918198": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, THEMISTOCLES DA CRUZ SOARES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 176.268-1- Id. Funcional nº 32122950, do Quadro I nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/057.180/2015.\r\nvoluntariamente, MIGUEL ROGERIO COSTA VIANA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 192577-5 - Id. Funcional nº 2004465-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/100.42/2015.\r\nADILSON DA SILVA REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181698-2 - Id. Funcional nº 19950772, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/020.384/2013.\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, MARCUS VINICIUS HENRIQUES COSTA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 899.383-4 - Id. Funcional nº 41962486, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2453/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.444/2015.\r\nId: 1918198\r\n"
        ],
        "1918205": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TERESINHA PORTELLA GONZALES HEPNER, ID Funcional nº 1.920.695-0, Matrícula nº 817.722-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3961/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO EDUARDO , ID Funcional nº 2.927.347-1, Matrícula nº 268.680-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/455/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS HENRIQUE PARADA CABRAL, ID Funcional nº 2.961.383-3, Matrícula nº 261.445-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3224/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO MERKEL GAMBINO, ID Funcional nº 2.953.631-6, Matrícula nº 267.888-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3675/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE VALTER DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.989.017-9, Matrícula nº 269.094-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/311/55/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LANIEL DO CARMO RODRIGUES, ID Funcional nº 2.964.964-1, Matrícula nº 176.300-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/385/02/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURO BRITO DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.991.235-0, Matrícula nº 4.338-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3917/2015.\r\nId: 1918205\r\n"
        ],
        "1918295": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " DE 27/11/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJUSSARA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 167.256-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38016400/1. Proc. nº E- 03/011/3127/2015.\r\nAUDIMAR FEIJÓ MERINO, mat. nº 292.107-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32591136/1. Proc. nº E-03/012/2791/2015.\r\nMARIA AMELIA DOS SANTOS SARKIS RIBEIRO, mat. nº 251.696-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33850747/1. Proc. nº E- 03/003/1279/2015.\r\nMARIA JULCÉA SILVA CARVALHO, mat. nº 292.364-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38956055/1. Proc. nº E-03/004/4242/2015.\r\nMARCIA MARIA CAMPITELLI BARRETO, mat. nº 825.780-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37110659/2. Proc. nº E- 03/011/3432/2015.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA ROCHA, mat. nº 291.582-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35043687/1. Proc. nº E- 03/012/2321/2015.\r\nILCIANE MARIA TAVEIRA FEIJÓ ZÁVOLI, mat. nº 291.868-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32691033/1. Proc. nº E- 03/012/2753/2015.\r\nEDINA MIGUEL, mat. nº 167.276-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34787313/1. Proc. nº E-03/005/3879/2015.\r\nLIRACILDA ARLETE DE SOUZA, mat. nº 1.206.441-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39926125/2. Proc. nº E-03/011/3118/2015.\r\nANA CRISTINA DE MATOS MARINHO, mat. nº 255.964-9, Prof. Doc. II. D, ref. 9, ID. Funcional nº 40382850/2. Proc. nº E- 03/013/3231/2015.\r\nADALGISA MARIANO DE CASTRO, mat. nº 804.320-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40197719/1. Proc. nº E-03/015/394/2015.\r\nMARIA BERNADETE GRAÇA VALADARES, mat. nº 246.278-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40433463/1. Proc. nº E- 03/004/4516/2015.\r\nMARIA EMILIA SICILIANO MONTANO, mat. nº 247.982-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33549737/1. Proc. nº E- 03/005/3873/2015.\r\nMARLUCIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 249.720-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38810263/1. Proc. nº E-03/002/4483/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARROZO, mat. nº 290.174-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38994232/1. Proc. nº E-03/002/7947/2014.\r\nMAURO MORAES, mat. nº 247.715-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40572889/1. Proc. nº E-03/002/3748/2013.\r\nTEREZA ROSEMARY PIO DA SILVA FRANÇA, mat. nº 292.514-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37588435/1. Proc. nº E- 03/004/4382/2015.\r\nEMÍLIA POUBEL DE ARAUJO, mat. nº 291.136-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39122069/1. Proc. nº E-03/014/3757/2015.\r\nZORAIA SEIXAS PEREIRA DA SILVA, mat. nº 253.102-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37763393/1. Proc. nº E- 03/004/4578/2015.\r\nANGELA MARIA VIDAL, mat. nº 158.402-8, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40942767/2. Proc. nº E-03/011/3408/2015.\r\nId: 1918295\r\n"
        ],
        "1918373": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALVINA BARROS LOURO com validade a contar de 17/05/2007. Proc. nº E-01/706023/2007.\r\nDE 28/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA DOS ANJOS ANTONIO, com validade a contar de 12/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/04/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011. Proc. nº E-01/300550/2011.\r\nDE 05/11/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARCIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e LUIZ MATHEUS DOS SANTOSProc. nºE-01/017/125/2015.\r\nId: 1918373\r\n"
        ],
        "1918420": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES, Id Funcional nº 5072601-3, a contar de 30/11/2015, do cargo de livre provimento de Assessor Jurídico IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1918420\r\n"
        ],
        "1918457": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 423/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1916/2015.\r\nId: 1918457\r\n"
        ],
        "1918474": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MC LAREN LTDA ME, registro DH AB/1129 com endereço funcional na Estrada da Água Branca, 2516B - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/16791/2015.\r\nId: 1918474\r\n"
        ],
        "1918494": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.11.2015\r\ncom efeitos a contar de 01/12/2015, VERA LUCIA PLETITSCH, Profissional de Nível Médio - Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 641327-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1565/2015.\r\nId: 1918494\r\n"
        ],
        "1918498": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nO SENHOR VICE - PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, cancela os julgamentos dos Recursos nºs 3.395/2014 - Processo nº E-01/004/2517/2013, em nome de MARIA CLARA BAYÃO ROBEIRO, (Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/ 76.193), 3.404/2015 - Processo nº E-01/004/2508/2013, em nome de ENEDIR ALMEIDA GUIMARÃES BASTOS (Dr. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), 3.406/2015 - Processoem nome de , (Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/ 76.193), constantes da pauta do dia 04.12.2015 publicada no dia 27/11/2015, por impossibilidade de quorum mínimo. \r\nId: 1918498\r\n"
        ],
        "1918524": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " \r\n, do cargo de Agente Administrativo, matrícula 176200-4, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com validade de 20/06/1984. Processo E-01/004/1789/2014.\r\nId: 1918524\r\n"
        ],
        "1918555": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " DE 05.08.2015\r\no 1º Sargento BM Q00/1990 UBIRAJARA GONÇALVES DE ALMEIDA, RG CBMERJ nº 13.481 - ID Funcional 2631951-9, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.19 (DBM 1/3 - Charitas);\r\no 2º Sargento BM Q00/1998 CARLOS RIOS CAFFARO, RG CBMERJ nº 23.456 - ID Funcional 04142384-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.19 (DBM 1/3 - Charitas).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.08.2015.\r\nId: 1918555\r\n"
        ],
        "1918698": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRANS VIGO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n42.526.129/0003-40\r\nRUA JORNALISTA SARDO FILHO, 38 - ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n- RJ\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n351,10 (um mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos)\r\n/2015\r\nORION MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n02.932.831/0001-27\r\n5322 - ITAIPU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\n305,25 (um mil trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\n/2015\r\nUNIÃO REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA\r\n18.851.193/0001-50\r\nESTRADA CAETANO MONTEIRO, 3825 - BADU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n- RJ\r\n0.278,31 (dez mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos)\r\n/2015\r\nId: 1918698\r\n"
        ],
        "1918724": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 27/10/2015\r\nRevogar a Portaria nº 352/HUPE/2015.\r\nDE 25/11/2015\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3540/2015.\r\nAgnaldo Jose Lopes, matrícula 34990-2\r\nFlávio Nigri, matrícula 34287-3\r\nLuiz Augusto Henrique Melki, matrícula 34850\r\nDE 26/11/2015\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3561/2015.\r\nDaniel Arthur Barata Kasal, matrícula 35962-0\r\nAndré Paes Goulart Machado, matrícula 34567-8\r\nEulália Pereira da Silva do Nascimento, matrícula 24659-5\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3499/2015.\r\nNilson Ramires de Jesus, matrícula 46268\r\nMaria Helena Martins Garcia, matrícula 34061-2\r\nJuliana Bernardo Castelhano, matrícula 34154-5\r\n/2015\r\nCarlos Eduardo Virgini, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 426/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. Proc. nº E-26/008/1125/2015.\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 425/2015/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Marcenaria. Proc. nº E- 26/008/2896/2015.\r\nMichel Pontes Carneiro, matrícula 35.060-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 427/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição material radioativo. Proc. nº E-26/008/3773/2014.\r\nId: 1918724\r\n"
        ],
        "1918765": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " DE 02.12.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares\r\n, Subtenente PM, RG 47.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/94/2014.\r\nSubtenente PM, RG 53.505, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/9/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/64/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/161/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/34/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/134/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/315/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/46\r\nSubtenente PM, RG 41.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/67/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/29/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/153/2015.\r\nId: 1918765\r\n"
        ],
        "1918766": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DE 02.12.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 14.05.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/127/13/2015.\r\nId: 1918766\r\n"
        ],
        "1918781": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2015\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 50756281/1, mat. nº 3.082.780-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2015. Proc. nº E-03/011/3427/2015.\r\n, ID Funcional nº 36375837/1, mat. nº 844.612-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2010. Proc. nº E-03/007/5354/2015.\r\n, ID Funcional nº 50745379/1, mat. nº 3.081.654-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2015. Proc. nº E-03/013/2598/2015.\r\n, ID Funcional nº 38376733/1, mat. nº 5.012.984-0, do cargo de Servente, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/006/2866/2015.\r\n, ID Funcional nº 43512976/1, mat. nº 952.163-4, Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/10/2015. Proc. nº E-03/014/3825/2015.\r\n, ID Funcional nº 50197380/1, mat. nº 3.050.840-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 21/10/2015. Proc. nº E-03/003/2610/2015.\r\n, ID Funcional nº 43291490/1, mat. nº 941.125-7, Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/09/2015. Proc. nº E-03/013/3025/2015.\r\n, ID Funcional nº 19685513/4, mat. nº 3.047.297-1, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/10/2015. Proc. nº E-03/007/5332/2015.\r\n, ID Funcional nº 50275992/1, mat. nº 3.060.563-8, Assistente Executivo, com validade a contar de 06/11/2015. Proc. nº E-03/001/8798/2015.\r\n, ID Funcional nº 50765914/1, mat. nº 3.083.975-7, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/11/2015. Proc. nº E-03/001/8749/2015.\r\n, ID Funcional nº 39671941/1, mat. nº 5.011.123-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 05/11/2015. Proc. nº E-03/001/8733/2015.\r\n, ID Funcional nº 40279324/2, mat. nº 824.971-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 04/11/2015. Proc. nº E-03/001/8719/2015.\r\n, ID Funcional nº 50074601/2, mat. nº 3.050.966-5, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/10/2015. Proc. nº E-03/001/8661/2015.\r\n, ID Funcional nº 50199781/1, mat. nº 3.050.002-9, Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 14/10/2015. Proc. nº E-03/012/2857/2015.\r\n, ID Funcional nº 41964411/1, mat. nº 904.388-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. nº E-03/010/4143/2015.\r\n, mat. nº 141.401-0, Servente, com validade a contar de 02/01/1982. Proc. nº E-03/010/1818/2014.\r\n, mat. nº 284.492-6, Inspetor de Alunos, com validade a contar de 19/09/91. Proc. nº E-03/10.318/91.\r\na pedido e nos termos da Lei nº 6.702 de 28 de outubro de 1971, , mat. n° 73.514-0, do cargo de Prof. Doc. IV, C, ref. 32, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/09/77. Processo n° E- 03/002/6779/2014.\r\na pedido e nos termos da Lei nº 6.702 de 28 de outubro de 1971, , mat. n° 47.619-6, do cargo de Prof. Doc. IV, C, ref. 32, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/75. Processo n° E- 03/001/6272/2014.\r\nId: 1918781\r\n"
        ],
        "1918807": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2015\r\n- matrícula 1803198-9 - ID 2138507-6, no cargo de Psicólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/0808/2015. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24.11.2015\r\nVALDINEA DA SILVA REIS SALGADO - Agente de Administração - matrícula nº 1804661-5 - ID 21429324. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 01.12.1989 a 28.07.2012.\r\nId: 1918807\r\n"
        ],
        "1918941": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5006026-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/035/360/2015.\r\nId: 1918941\r\n"
        ],
        "1918965": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 09 de novembro de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/64/2015.\r\na contar de 09 de novembro de 2015, MARIA DAS GRAÇAS ALVES SUCCO RODRIGUES, RG CBMERJ , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/060/06/2015.\r\na contar de 14 de novembro de 2015, GLAUCIA MARIA SILVEIRA DA GRAÇA, Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02, RG CBMERJ 32.647 - Id. Funcional n° 615449-2 -, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/094/17/2015.\r\na contar de 12 de novembro de 2015, ROGERIO DOS SANTOS MOTTA, Capitão Bombeiro Militar QOA/90, RG CBMERJ 13.250 - Id. Funcional n° 2634824-1 -, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/037/967/2015.\r\nId: 1918965\r\n"
        ],
        "1919014": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.10.2015 a 14.11.2015. PROCESSO N° E- 02/001//2015.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1610\r\n5691974\r\n1370\r\n5691982\r\n1680\r\n5692008\r\n3050\r\n5692016\r\n3400\r\n5692024\r\n2095\r\n5692032\r\n3170\r\n5692040\r\n955\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2250\r\n5704090\r\n647\r\n5716489\r\n1890\r\n19312130\r\n0\r\n19319940\r\n1700\r\n19320167\r\n1490\r\n19320531\r\n2500\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n1880\r\n19322070\r\n1640\r\n19322372\r\n1435\r\n19322674\r\n600\r\n19323549\r\n0\r\n19323662\r\n1610\r\n19324162\r\n1250\r\n19324464\r\n1670\r\n19324901\r\n1660\r\n19325150\r\n2600\r\n19325380\r\n1140\r\n19325452\r\n1270\r\n19325711\r\n1000\r\n19327854\r\n1260\r\n19328125\r\n1950\r\n19329415\r\n1760\r\n19329830\r\n2600\r\n19329946\r\n1400\r\n19330057\r\n2000\r\n19330537\r\n1550\r\n19331150\r\n900\r\n19331274\r\n1300\r\n19331940\r\n1280\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2480\r\n19332262\r\n2850\r\n19332866\r\n1230\r\n19333552\r\n1589\r\n19334478\r\n1844\r\n19334583\r\n1250\r\n19334656\r\n1060\r\n19335342\r\n2376\r\n19335466\r\n1350\r\n19335695\r\n1250\r\n19335717\r\n1300\r\n19335946\r\n1500\r\n19336080\r\n1250\r\n19336152\r\n1180\r\n19336756\r\n2048\r\n19337329\r\n1850\r\n19337515\r\n2289\r\n19337620\r\n1480\r\n19337744\r\n1700\r\n19337850\r\n1570\r\n19338015\r\n1320\r\n19338139\r\n1400\r\n19338317\r\n2050\r\n19338848\r\n940\r\n19339054\r\n1500\r\n19339127\r\n1650\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1660\r\n19340125\r\n2200\r\n19340540\r\n2200\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1050\r\n19341571\r\n0\r\n19341644\r\n1820\r\n19342039\r\n3450\r\n19342268\r\n1440\r\n19342330\r\n900\r\n19342454\r\n1309\r\n19342560\r\n1550\r\n19342683\r\n2150\r\n19342756\r\n1970\r\n19342985\r\n1890\r\n19343078\r\n3541\r\n19343140\r\n1050\r\n19343256\r\n2240\r\n19343442\r\n1140\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1620\r\n19343850\r\n1200\r\n19344171\r\n1353\r\n19344910\r\n1450\r\n19345054\r\nCEDIDO\r\n19345283\r\n1350\r\n19345585\r\n1500\r\n19345720\r\n1650\r\n19345950\r\n4394\r\n19346271\r\n2480\r\n19346522\r\n1490\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1540\r\n19347073\r\n2250\r\n19347197\r\n1250\r\n19347219\r\n3340\r\n19348029\r\n950\r\n19348134\r\n2500\r\n19348258\r\n0\r\n19348550\r\n1530\r\n19348622\r\n1740\r\n19348738\r\n1250\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\n1450\r\n19349424\r\n2090\r\n19349653\r\n1530\r\n19349726\r\n1630\r\n19351160\r\n2550\r\n20348053\r\n1300\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n690\r\n41818334\r\n1760\r\n41818342\r\n710\r\n41818350\r\n2100\r\n41818369\r\n1360\r\n41818377\r\n2119\r\n41818385\r\n1243\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n430\r\n42196108\r\n900\r\n42196140\r\n1860\r\n42196205\r\n1800\r\n42196248\r\n3800\r\n42196272\r\n1200\r\n42196418\r\n1140\r\n42196442\r\n1740\r\n42196450\r\n1770\r\n42196469\r\n1250\r\n42196477\r\n1790\r\n42196485\r\n0\r\n42513065\r\n1550\r\n42513138\r\n1250\r\n42514002\r\n1600\r\n42514150\r\n1410\r\n42514169\r\n1880\r\n42514371\r\n1610\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n2000\r\n42537592\r\n1760\r\nId: 1919014\r\n"
        ],
        "1919094": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/038.237/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares \r\nId. 20034873\r\n- Id. 42702780\r\n- Id. 43367801\r\nSuplentes \r\n- Id. 50125400\r\n- Id. 42171210\r\n- Id. 20031939\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDE 02/12/2015\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E- 21/055.230/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão.\r\nTitulares: \r\n- Id. 42547613;\r\n- Id. 20955944;\r\n- Id. 43208193.\r\nSuplentes: \r\nId. 50106260;\r\n- Id. 43929303;\r\n- Id. 43368913.\r\nId: 1919094\r\n"
        ],
        "1919105": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nos servidores 3º SGT PM 75.795 Paulo Ricardo do Nascimento, ID Funcional 2519808-4 e a SD PM 91.007, Bruna Rodrigues da Costa, ID Funcional 4405424-5, para constituir Comissão objetivando, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do Almoxarifado da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1919105\r\n"
        ],
        "1919137": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.11.2015\r\nintegrada por ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 31026-8, CÁSSIA GONÇALVES SANTOS DA SILVEIRA, matr. nº 30832-0 e LÚCIA MARTINS DE MAGALHÃES PIERANTONI, matr. nº 30230-7, para, sob a presidência do primeiro, apresentar os pareceres de atribuição de que trata o Proc. nº E-26/007/12464/2014.\r\nId: 1919137\r\n"
        ],
        "1919159": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNome\r\n362188\r\nFernanda de Assis Dias \r\nE-11/005/66/2014\r\n44362200\r\nJuliana Ferreira Bravim\r\nE-11/005/69/2014\r\n44362277\r\nValdir Antônio Coutinho Filho\r\nE-11/005/70/2014\r\n44362285\r\nHeloisa Helena Alves Ferreira\r\nE-11/005/71/2014\r\n44362218\r\nTatiane Kleis de Souza\r\nE-11/005/72/2014\r\n44362234\r\nLuiz Carlos Zanotta de Aguiar\r\nE-11/005/73/2014\r\n44362250\r\nMarialda Carvalho Santos\r\nE-11/005/74/2014\r\nId: 1919159\r\n"
        ],
        "1919169": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.11.2015\r\n, ID Funcional nº 5077226-0, CPF nº 043.295.636-06, brasileiro, nascido em 03.09.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.491.511, expedida pelo SSP-MG, inscrito no PIS/PASEP nº 209.42940.92-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 25.11.2015, tomou posse em 16.11.2015, com validade a contar de 16.11.2015. Processo nº E-26/009/1496/2015.\r\nId: 1919169\r\n"
        ],
        "1919185": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5001167-7com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/041.210/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2002597-1, para exercer com validade a contar de 15 de julho de 2015,o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Lissandro Barbosa de Araújo, ID. Funcional n° 4337954-0.Processo nº E-21/061.178/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4337954-0, com validade a contar de 15 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Ser viço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03.12.2015.\r\nId: 1919185\r\n"
        ],
        "1919201": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.340/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2015\r\nLIDIANE ALVES TELLES, ID FUNCIONAL 43715729, ARY JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL 19900333. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.145/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2015\r\nDENIS DE SOUZA LEITE, ID FUNCIONAL 50126750, RODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.215/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.141/2015.\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA K. CHAGAS, ID FUNCIONAL 5000683-5, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 19905190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.183/2015.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2015\r\nEMERSON FRANK DE MATOS, ID FUNCIONAL 20087152, JANAINA LONGO, ID FUNCIONAL 5000703-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.103/2015.\r\nId: 1919201\r\n"
        ],
        "1919204": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nPRISCILA BALBINO PIRESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.269/2015.\r\nId: 1919204\r\n"
        ],
        "1919205": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.269/2015.\r\nId: 1919205\r\n"
        ],
        "1919206": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.216/2015.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.218/2015.\r\n.11.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.222/2015.\r\nDE 16.11.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.225/2015.\r\nId: 1919206\r\n"
        ],
        "1919207": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.239/2015.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.240/2015.\r\nDE 24.11.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.241/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.205/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.323/2015.\r\nEMILIANO C. P. GOMES, ID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.324/2015.\r\nId: 1919207\r\n"
        ],
        "1919208": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTAFABRICIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.213/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.165/2014.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.193/2014.\r\nPAULA DE OLIVEIRA, ID 43934528, KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.151/2015.\r\nId: 1919208\r\n"
        ],
        "1919210": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2015\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n25.11.2015\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA, ID 4393589-3 ... Processo n° E- 21/046.375/2015.\r\nOnde se lê: ...símbolo DAI-6...\r\nLeia-se: ... símbolo DAI-5 ...\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA, ID 4393589-3 ... Processo n° E- 21/046.493/2015.\r\nOnde se lê: ...símbolo DAI-6 ...\r\nLeia-se: ...símbolo DAI-5 ...\r\nId: 1919210\r\n"
        ],
        "1919214": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da 59ª DP/DEAM/DPCA - Duque de Caxias - RJ, referente ao Contrato nº 015/2014 com a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., objeto do Processo nº E-17/600.001/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\nPATRICIA CARDIAL SANTOS - Id nº 4416303-7\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO - Id nº 2869318-3\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 30/11/2015.\r\nId: 1919214\r\n"
        ],
        "1919224": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\na contar de 06 de outubro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/93 MARCELO NEVES GONZAGA, RG 17.451. Processo nº E-27/136/406/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/95 LUIZ CLAUDIO PASCHOAL VIEIRA, RG 11.967. Processo nº E-27/136/407/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/93 MAURY NEVES GONZAGA, RG 17.452. Processo nº E-27/136/405/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/93 MARCIO GOMES SENNA, RG 17.464. Processo nº E-27/136/404/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/93 FERNANDO SANTOS DA CRUZ, RG 17.460. Processo nº E-27/136/402/2015.\r\nTen-Cel BM QOC/92 MARCOS JOSÉ RODRIGUES BRAGA, RG 16.944. Processo nº E-27/136/403/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\na contar de 04 de setembro de 2015:\r\nMaj BM QOC/99 MAURÍCIO ROSALES MAGDALENA, RG 24.841. Processo nº E-27/136/392/2015.\r\nId: 1919224\r\n"
        ],
        "1919225": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\na contar de 05 de outubro de 2015:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 IALIS GAZETTA PROVIETTI, RG 41.768. Processo nº E-27/136/399/2015.\r\na contar de 01 de outubro de 2015:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 LUCIANA DA CRUZ VAL, RG 41.802. Processo nº E-27/136/395/2015.\r\nId: 1919225\r\n"
        ],
        "1919293": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 12.11.2015\r\nInspetores de Polícia, matrícula 265.647-8, Id. Funcional 2.994.108-3, , matrícula 871.835-5 Id Funcional 565.639-9 e JAYME CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR, matrícula 261.362-8, Id. Funcional 2.993.515-6, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I e IX, do Decreto-Lei 218/75, e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0165/2015.\r\nDE 17.11.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor matrícula 889.368- 7, Id. Funcional 4.177.425-6, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiado através do Processo nº E- 09/007.0168/2015.\r\nDE 24.11.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor matrícula 809.621-6, Id. Funcional 2.958.725-5, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiado através do Processo nº E-09/157/1429/2014.\r\nId: 1919293\r\n"
        ],
        "1919298": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2015\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, o servidor , ID. Funcional nº 42595045/3, mat. nº 952.063-6, Prof. Doc. I, aposentado por ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 12/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013, através do processo nº E-08/006/287/2013, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 26/06/2015, a folha 11 do processo nº E-03/016/1954/2014.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, o servidor , ID. Funcional nº 42595045/2, mat. nº 941.708-0, Prof. Doc. I, aposentado por ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 12/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013, através do processo nº E-08/006/288/2013, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 26/06/2015, a folha 11 do processo nº E-03/016/1954/2014.\r\nId: 1919298\r\n"
        ],
        "1919406": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2015\r\nELAINE CRISTINA SILVA DE MATOS AGUIAR, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3396306- 1/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/4991/2015.\r\nTERESA CRISTINA BANDEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3660802-5/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/4991/2015.\r\nVALERIA CRISTINA LOPES DO COUTO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3878675-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/4991/2015.\r\nLUCIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3877005-9/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/4991/2015.\r\nMARIA JOSÉ LÍRIO VELASCO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3583895-7/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Monteiro da Silva Costa, ID Funcional nº 3925852-1/vínculo 1. Processo nº E-03/002/4991/2015.\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3871066- 8/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 18-3200, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/4991/2015.\r\nSELMA MARIA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3881876- 0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/4991/2015.\r\nPATRICIA LAGE PINTO DE BARROS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3481635-6/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/4991/2015.\r\nLUCIANE MENDES MARINS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3902822-4/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 18-3407, Tipo E, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/4991/2015.\r\nMARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4022773-1/vínculo 2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilene Torres Mangaraviti, ID Funcional nº 3599785-0/vínculo 3. Processo nº E-03/003/2428/2015.\r\nMARIA DE FATIMA MARQUES DEROSSI SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3852964-5/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Esmeralda Marques Salvan, ID Funcional nº 3854935-2/ vínculo 1. Processo nº E-03/003/2428/2015.\r\nCARMEM LUCIA GOMES SCHUAB, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3597328-5/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helio Monteiro de Oliveira, ID Funcional nº 3595654-2/vínculo 1. Processo nº E- 03/003/2428/2015.\r\nCLELIA RUGGERIA NUNES SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3682645-6/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 18-2016, Tipo D, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/2428/2015.\r\nOLGANI SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4024763-5/vínculo 2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/003/2428/2015.\r\nMARCIA DE MATTOS LOPES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3402895-1/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/003/2428/2015.\r\nMARIZA HELENA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3399653-9/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/003/2428/2015.\r\nSANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3551376-4/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/2428/2015.\r\nMARIA ALCINA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3682307-4/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Machado de Souza, ID Funcional nº 3554663-8/vínculo 1. Processo nº E- 03/003/2668/2015.\r\nJAIR NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3853472-0/vínculo 2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Tipo E, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nelia Maria Neves de Pádua, ID Funcional nº 3461063-4/vínculo 1. Processo nº E-03/003/2668/2015.\r\nBEATRIZ HELENA PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3777765-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/4072/2015.\r\nCARLA RIBEIRO DA SILVA FONTES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3394701-5/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Doutor César Tinoco, U.A. 18-2645, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4072/2015.\r\nCLÁUDIA TINOCO DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3644484-7/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Almirante Barroso, U.A. 18-2765, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/4072/2015.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3761438- 0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4072/2015.\r\nCRISTIANE DO ESPÍRITO SANTO MANHÃES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3545197- 1/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4072/2015.\r\nEVÓDIA ALMEIDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3758282-8/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4072/2015.\r\nMARIA JOSÉ RIBEIRO DE AZEVEDO RANGEL, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3777075-6/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete de Souza Nogueira Lopes, ID Funcional nº 3390344-1/vínculo 1. Processo nº E-03/004/4072/2015.\r\nMÍRIAN LUCENA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3762812-7/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 18-2502, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/4072/2015.\r\nÉDINA ARAÚJO DA HORA NEVES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3395632-4/ vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Piauí, U.A. 18-0675, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/3876/2015.\r\nISABEL CRISTINA RAMOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3395904-8/ vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 18-0680, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/3876/2015.\r\nFRANCISCO MACHADO BACELLAR JÚNIOR, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3433614- 1/ vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/3876/2015.\r\nCARLA MIRIAN DE ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3941915-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/3876/2015.\r\nELIANE CARLENE NUNES CESÁRIO DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3395674-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/3876/2015.\r\nSANDRO PAULO DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4191123- 7/vínculo 3, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/3127/2015.\r\nCARLA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3835184-6/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/3127/2015.\r\nANA LÚCIA GUEDES GERALDO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3450931-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/3127/2015.\r\nANTONIO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3295437-9/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/3127/2015.\r\nROSANE DE MIRANDA CUNHA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 546027-1/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E Stella Matutina, U.A. 18-6963, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/3127/2015.\r\nIRINEU GARCIA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4255053-0/vínculo 2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/3127/2015.\r\nANA PAULA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3499735-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/3127/2015.\r\nLÚCIA BEATRIZ FRUSCA DO MONTE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4118567-6/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/3127/2015.\r\nId: 1919406\r\n"
        ],
        "1919412": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2015\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA, mat. nº 972.167-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43861504/2, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/006/516/2015.\r\nAPOSENTA ELIANE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA, mat. nº 962.155-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43861504/1, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/006/517/2015.\r\n, mat. nº 945.250-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43321542/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/006/515/2015.\r\n, mat. nº 3.042.029-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43321542/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/006/514/2015.\r\nId: 1919412\r\n"
        ],
        "1919459": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n, a bem da disciplina, o SUBTENENTE PM MARCIO DA CUNHA FREITAS, RG 56.442 e o SOLDADO PM FÁBIO GARCIA DE AZEVEDO, RG 90.118, ambos do 26º BPM, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 91, VI (exclusão a bem da disciplina) e 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados, e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/007.0276/2014 (CD 178/2014).\r\nId: 1919459\r\n"
        ],
        "1919465": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2014\r\nID Funcional nº 5033898-6, CPF nº 080.758.557-28, brasileiro, nascido em 05/06/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 115878290, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12857260565, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo , da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Felipe Bazzarella, ID Funcional nº 5008890-4, publicado no Diário Oficial de 08/08/2014, tomou posse em 08/08/2014. Processo nº E-09/001/142/2014.\r\nID Funcional nº 5034068-9, CPF nº 010.554.417- 51, brasileiro, nascido em 20/09/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 084620061, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12363115270, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 08/08/2014, tomou posse em 08/08/2014. Processo nº E- 09/001/142/2014.\r\nDE 10.10.2014\r\nID Funcional nº 5034784-5, CPF nº 155.749.807-54, brasileira, nascida em 03/08/1994, do sexo feminino, carteira de identidade nº 269317939, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20419900564, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Vieira Avelar, ID Funcional nº 4348061-6, publicado no Diário Oficial de 13/10/2014, tomou posse em 13/10/2014. Processo nº E- 09/001/195/2014.\r\nDE 07.11.2014\r\nID Funcional nº 5011981-8, CPF nº 106.780.297-50, brasileira, nascida em 10/08/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 131029746, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12900898600, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Marinato Silva, ID Funcional nº 5009971-0, publicado no Diário Oficial de 10/11/2014, tomou posse em 10/11/2014. Processo nº E-09/001/221/2014.\r\nDE 27.11.2014\r\nID Funcional nº 2313806-8, CPF nº 720.085.337-53, brasileiro, nascido em 14/06/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 36.182, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17007857378, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Pricilla de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 2394366-1, publicado no Diário Oficial de 28/11/2014, tomou posse em 28/11/2014. Processo nº E-09/001/233/2014.\r\nDE 09.12.2014\r\nID Funcional nº 5035726-3, CPF nº 058.532.547-23, brasileira, nascida em 18/06/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20775587-7, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13182331565, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Bastos Sampaio, ID Funcional nº 2414728-1, publicado no Diário Oficial de 10/12/2014, tomou posse em 10/12/2014. Processo nº E-09/001/245/2014.\r\nID Funcional nº 5035742-5 nº, CPF nº 092.693.957-23, brasileira, nascida em 19/09/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 124144502, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.404.295- 33, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo , da Subsecretaria de Planejamento e integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Nivia Gomes Barboza, ID Funcional nº 5012081-6, publicado no Diário Oficial de 10/12/2014 tomou posse em 10/12/2014. Processo nº E-09/001/245/2014.\r\nId: 1919465\r\n"
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        "1919471": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/11/2015\r\nRUI BOQUIMPANI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.281-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos. Proc. nº E- 03/004/4729/2015.\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.918-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, em substituição ao servidor Rui Boquimpani, Prof. Doc. I, mat. nº 914.281-1, com validade a contar de 25/09/2015. Proc. nº E-03/004/4729/2015. \r\nId: 1919471\r\n"
        ],
        "1919502": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2015 \r\n, Inspetor de Polícia, ID 2981326-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3009, 9ª DP- Catete, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/09/2015, no núcleo SIMPLES de número 0022-26 - CI nº 72277/1009/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2929084-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3009, 9ª DP-Catete, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/09/2015 no núcleo SIMPLES de número 0022-26 - CI nº 72277/1009/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2929084-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3028, 28ª DP-Campinho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/09/2015, no núcleo COMPOSTO de número 0026-26 - CI nº 90875/1028/2015.\r\nInspetor de Polícia, ID 2981326-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3028, 28ª DP-Campinho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/09/2015, no núcleo COMPOSTO de número 0026-26 - CI nº 90875/1028/2015.\r\nId: 1919502\r\n"
        ],
        "1919512": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00145180\r\nNOME\r\nIRANI PONTES DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ \r\n071.204.917-76\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA MIGUEL LACERDA, 84, CENTRO, SUMIDOURO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 94 da Lei 3.467/00\r\nMULTA\r\nR 26.070,45\r\nE-07/002.12976/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00145179\r\nNOME\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A\r\nCPF/CNPJ \r\n04.252.787/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 176, 8º. ANDAR, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 84 da Lei 3.467/00\r\nMULTA\r\nR 26.073,77\r\nE-07/002.12969/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00145182\r\nNOME\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nCPF/CNPJ \r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, 01, SÃO DOMINGOS, NITEROI - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 96 da Lei 3.467/00\r\nMULTA\r\nR 48.511,17\r\nE-07/002.12972/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00145184\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\nCPF/CNPJ \r\n28.645.760/0001-75\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA CEL. BRAZ, 01, CENTRO, SANTA MARIA MADALENA - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei 3.467/00\r\nMULTA\r\nR 1.290,61\r\nE-07/002.12975/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00145186\r\nNOME\r\nMARTIN OLIVER KEMMSIES E OUTRO\r\nCPF/CNPJ \r\n536.366.006-72\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO SITIO AZUL, KM 3,3, SITIO AZUL, MURY, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei 3.467/00\r\nMULTA\r\nR 1.255,16\r\nE-07/002.12983/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00145178\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\nCPF/CNPJ \r\n28.614.865/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 42, CENTRO, CORDEIRO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 90 da Lei 3.467/00\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12973/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00145187\r\nNOME\r\nMARTIN OLIVER KEMMSIES E OUTRO\r\nCPF/CNPJ \r\n536.366.006-72\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO SITIO AZUL, KM 3,3, SITIO AZUL, MURY, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 83 da Lei 3.467/00\r\nMULTA\r\nR 1.322,88\r\nE-07/002.12984/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00145185\r\nNOME\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\nCPF/CNPJ \r\n33.000.167/1007-50\r\nENDEREÇO\r\nAV. RUI BARBOSA, 2390, ALTO CAJUEIROS, MACAÉ - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei 3.467/00\r\nMULTA\r\nR 1.391,88\r\nE-07/002.12977/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00145183\r\nNOME\r\nESPOLIO DE ARINO SOARES VIEIRA\r\nCPF/CNPJ \r\n092.770.647-49\r\nENDEREÇO\r\nAV. ANTONIO MARIO DE AZEVEDO, 3061, CORREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 84 da Lei 3.467/00\r\nMULTA\r\nR 21.998,87\r\nE-07/002.12979/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00145181\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\nCPF/CNPJ \r\n28.645.760/0001-75\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA CEL. BRAZ, 01, CENTRO, SANTA MARIA MADALENA - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei 3.467/00\r\nMULTA\r\nR 1.277,95\r\nE-07/002.12970/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00144307\r\nNOME\r\nNATANAEL MIRANDA TINOCO\r\nCPF/CNPJ \r\n213.447.287-15\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA CACHOEIRO S/N CÓRREGO DA LUZ \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 94 C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nPENALIDADE\r\nR 20.059,80\r\nE-07/510126/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00144646\r\nNOME\r\nUBIRAJARA DA SILVA MONTEIRO\r\nCPF/CNPJ \r\n002.856.334-49\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA JOÃO HERINGER, Nº 65, SÃO PEDRO DA SERRA \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 94 C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE\r\nR 14.634,66\r\nE-07/506146/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00144463\r\nNOME\r\nARLEY AMARAL DE CARVALHO\r\nCPF/CNPJ \r\n034.083.107-34\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101, KM 158, FAZENDA SÃO JORGE, SEVERINA \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 C/C ART 2º, INCISO II da Lei Estadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE\r\nR 1.245,03\r\nE-07/002.9201/2015\r\nNOME\r\nCPF/CNPJ \r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA IMBOASSICA GLEBA D. IMBOASSICA \r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei 00\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ\r\n2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00144686\r\nNOME\r\nLOCON - LOCAÇÕES DE CONTENTORES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ \r\n07.519.652/0002-67\r\nENDEREÇO\r\nRUA 1, S/N, LOTES 147/148/149 QUADRA 2, BALNEÁRIO DAS GRAÇAS \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 85 C/C ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nPENALIDADE\r\nR 15.049,55\r\nE-07/002.10186/2015\r\nId: 1919512\r\n"
        ],
        "1919519": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/11/2015\r\npara apurar denúncia cerca do episódio de óbito de feto na maternidade do Hospital Estadual Rocha Faria, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CIA GODINHO DE BRITO MARQUESMARIA CHRISTINA ESCHER TAVARESMÔNICA PERES DE LIMA FEITOSA, ID Funcional nº 2637591-5. Processo nº E-08/001/9232/2015.\r\nId: 1919519\r\n"
        ],
        "1919525": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "RTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula 13/54733, ID 3216656-7, Superintendente Administrativa, , Agente Administrativo, matrícula 13/56165, ID 2840067-4 e JUACIARA SOARES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 13/54748, ID 3240604-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas, para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração.\r\nId: 1919525\r\n"
        ],
        "1919547": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " \r\n, ID 41917936, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 973.043-3, Vínculo 7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/812.169/2012.\r\n, Identidade Funcional nº. 21094578, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 8108131-7, Vínculo 1, por transgressão ao art.52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/201857/2011.\r\n, Identidade Funcional nº. 41993152, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 956129-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/746/2013.\r\nId: 1919547\r\n"
        ],
        "1919553": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " DE 03.12.2015\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, Datilógrafo, ID Funcional nº 3534303-6/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilmar da Silva Gonçalves dos Santos, ID Funcional nº 574777-5/vínculo 1. Processo nº E-03/001/7794/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3591134-4/ vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/3357/2015.\r\no ato de 29/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015, que designou, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 292.681-4, ID Funcional nº 3762064-9, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Barbosa de Abreu Dias, matrícula nº 5.021.046-7. Processo nº E-03/004/1275/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.681-4, ID Funcional nº 3762064-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Barbosa de Abreu Dias, matrícula nº 5.021.046-7, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/004/1275/2015.\r\nA PEDIDO, LEONARDO FRANCISCO MANHÃES LONGO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3779170-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-03/004/4255/2015.\r\nCLÁUDIA CRISTINA BASTOS ROCHA PONTES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3452276-0/ vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/683/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLÁUDIA CRISTINA BASTOS ROCHA PONTES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3452276-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 26/03/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/683/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3466176-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 03/11/2015, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Conceição Dias Marques, ID Funcional nº 4280581-3/vínculo 2. Processo nº E-03/016/3246/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3265055-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Processo nº E- 03/011/3587/2015.\r\nSÔNIA MARA AZEVEDO GOMES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3546046-6/ vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2636/2015.\r\nADRIANA TABORDA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3612853-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015. Processo nº E-03/013/2041/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3612853-8/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/07/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CEIA Barão de Langsdorff, U.A. 18-1225, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/2041/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANA OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4400443-5/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 22/10/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina da Silva Braga, ID Funcional nº 3508761-7/vínculo 1. Processo nº E- 03/014/3756/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4414067-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 29/10/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Coutinho, ID Funcional nº 4008336-5/ vínculo 3. Processo nº E- 03/002/5335/2015.\r\no ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, que designou, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3874521-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Mello Cardoso Guahy, ID Funcional nº 3886282-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/002/5148/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3886282-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/5187/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4027486-1/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth de Azevedo Farias, ID Funcional nº 3740255-2/vínculo 1. Processo nº E-03/007/5414/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4277740-2/ vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4882/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4391559-0/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid Cardoso Coutinho, ID Funcional nº 4277740-2/vínculo 1. Processo nº E- 03/007/4882/2015.\r\nEDSON SILVA FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4391421-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5404/2015.\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4280864- 2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5404/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4280864-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/10/2015, a função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson Silva Ferreira de Araujo, ID Funcional nº 4391421-7/vínculo 1. Processo nº E-03/007/5404/2015.\r\nDENISE BATISTA TAVARES DE LIMA, Datilógrafo, ID Funcional nº 3398512-0/ vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18- 6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/2607/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 3677308-5/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/4745/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3420862-3/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18-1742, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/4746/2015.\r\n, Zelador, ID Funcional nº 3627593-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Wilson Tavares, ID Funcional nº 3944509-7/vínculo 1. Processo nº E-03/008/3378/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4365985-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Lopes Natário Queiroga, ID Funcional nº 4030286- 5/vínculo 2. Processo nº E-03/008/4647/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4324771-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 26/03/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/1832/2015.\r\nJUSSARA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3996405- 1/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014. Processo nº E-03/015/2852/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3295695-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jussara Trindade Moreira, ID Funcional nº 3996405-1/vínculo 2. Processo nº E- 03/015/2852/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 545889-7/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/3241/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4255666-0/vínculo 7, da função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/3338/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4255666-0/vínculo 7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Santoro, ID Funcional nº 3570227-3/vínculo 1. Processo nº E- 03/015/3338/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4329971-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos dos Santos, ID Funcional nº 4255666-0/vínculo 7. Processo nº E-03/015/3338/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3587722-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014. Processo nº E- 03/006/2693/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4198194-4/ vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida de Cássia Muniz Amparo, ID Funcional nº 3587722-7/vínculo 1. Processo nº E-03/006/2693/2015.\r\nA PEDIDO, VANEIVA ANDREA DE CASTRO CASTILHO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3836074-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2693/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3587722-7/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vaneiva Andrea de Castro Castilho, ID Funcional nº 3836074-8/vínculo 1. Processo nº E-03/006/2693/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3581155-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3260/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3426087-0/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Ianez Ramos, ID Funcional nº 4390420-3/vínculo 1. Processo nº E-03/014/3807/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3264775-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Sara Vilela Bastos, ID Funcional nº 3622516-9/vínculo 1. Processo nº E-03/011/3384/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4200541-8/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Souza Pereira, ID Funcional nº 4323814-9/vínculo 1. Processo nº E-03/011/3378/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4186667-3/vínculo 4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Cunha Pereira, ID Funcional nº 3434640-6/ vínculo 1. Processo nº E-03/010/2792/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4303835-2/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. João do Vale, U.A. 18-0555, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/3634/2015.\r\nId: 1919553\r\n"
        ],
        "1919554": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSSIA DA PENHA, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, Matrícula nº 05/194-6, Identidade Funcional nº 4142941-9, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, sendo fixados e atualizados os Proventos de sua Aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, alterado pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, bem como na forma proposta nas manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 220/229, da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 233/245 e do Serviço de Auditoria Interna, às fls. 247/250, com validade a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-12/080/648/2015.\r\nId: 1919554\r\n"
        ],
        "1919562": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4253116-0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Armamento, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Alves Simões, ID Funcional nº 1966356-0. Processo nº E-21/088.153/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciár com validade a contar de 31 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/073.152/2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1979983-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ailton Carlos da Silva, ID Funcional nº 1978324-8..\r\nId: 1919562\r\n"
        ],
        "1919567": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.12.2015\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3354105-1, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0865-18, do CIEP 352 Senador Severo Gomes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/3892/2015.\r\nA PEDIDO, ELIZIARA APARECIDA DE ANDRADE CARDOZO, Merendeira, ID nº 3423730-5, vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0865-18, do CIEP 352 Senador Severo Gomes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3892/2015.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOVAES FREITAS, Prof. Doc. II, ID nº 3940136-7/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5630-18, do C.E. Bocaina, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/3579/2015.\r\nMÁRIO SÉRGIO BORGES DE MENEZES, Servente, ID nº 3528962-7, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6736- 18, do C.E. Baltazar Carneiro, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/3582/2015.\r\nZILMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, ID nº 3950016-0, vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 6736-18, do C.E. Baltazar Carneiro, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3582/2015.\r\nProf. Doc. II, ID nº 3647863-6/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1855-18, do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, Município de Vassouras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples nº 0536-18, do I.E. Thiago Costa, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 16/11/2015. Processo nº E-03/011/3694/2015.\r\nId: 1919567\r\n"
        ],
        "1919579": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nTHAIS DE ANDRADE RIBEIRO, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, ID 5019681-2, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.Processo nº E- 04/067/420/2015.\r\nId: 1919579\r\n"
        ],
        "1919584": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGESSÂMIA CARNEIRO PONTES, ID 4412085-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/8761/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1919584\r\n"
        ],
        "1919615": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nID Funcional nº 4372165-6, para responder como Encarregado pelos Bens Patrimoniais, da Subunidade Corregedoria Tributária de Controle Externo, em substituição à servidora Angela Roumillac Baptista, ID Funcional nº 1940286-4, com validade a contar de 01/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 5007693-0, para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais, da Subunidade Divisão de Manutenção, em substituição à servidora Cristina Pinto da Silva, ID Funcional nº 5015972-0, com validade a contar de 01/12/2015.\r\nId: 1919615\r\n"
        ],
        "1919618": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nLOPES DOS SANTOS, ID Funcional 4328049-8, diante da assertiva do art. 295, do Decreto nº 2.479/79, por violação ao art. 285, inciso VII, do diploma em comento que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/021/1580/2013. \r\nId: 1919618\r\n"
        ],
        "1919619": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\na suspensão, por 30 dias, com base no art. 296, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Processo nº E-03/022/46/2015, ao servidor JONAS ID Funcional 1984835-8, pelo cometimento de falta de cunho grave. \r\nId: 1919619\r\n"
        ],
        "1919632": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " ATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\n2015\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, as Comissões de Fiscalização dos Contratos a seguir elencados, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\n\r\nCOMISSÃO: GILSON FERNANDES - ID: 2478571\r\nLEANDRO PEREIRA GONÇALVES - ID: 2318636\r\nADILSON JOSÉ DE ABREU - ID: 24945951\r\n(Prestação de Serviços de Manutenção do Helicóptero AGUSTA PR-GRJ)\r\nCOMISSÃO: CLARISSE ANTUNES BARROS - ID: 20207140\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO - ID: 20199643\r\nJOÃO LUIZ TORRES - ID: 19597754\r\n(Prestação de Serviços de Seguro Aeronáutico)\r\nCOMISSÃO: MARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA - ID: 6124623\r\nRODRIGO DE LIMA NUNES - ID: 23791373\r\nWILLIAN MIGUEL DO BONFIM - ID: 42489946\r\n(Prestação de Serviços de Manutenção da frota Helicópteros)\r\nCOMISSÃO: SÉRGIO THIAGO FARIA SILVA - ID: 4140468\r\nARISTIDES SOUZA BRUM - ID: 30006570 JOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA - ID: 2019255\r\n(Prestação de Serviços de Manutenção e Peças do Helicóptero Bell - PR-FEC)\r\nCOMISSÃO: MARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 24431842\r\nOMAR JESUS DE CASTRO - ID: 24267260\r\nPAULO VASCONCELLOS NETO - ID: 24534579\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(Prestação de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para Motores Turbomeca)\r\nCOMISSÃO: MARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 24431842\r\nOMAR JESUS DE CASTRO - ID: 24267260\r\nPAULO VASCONCELLOS NETO - ID: 24534579\r\n(Prestação de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para Helicópteros\r\nCOMISSÃO: FÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS - ID 3220143-5\r\nLILIAN SOARES FERREIRA - ID 2436536-0\r\nALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS - ID 592832-0\r\n(Prestação de Serviços de Táxi Aéreo)\r\nId: 1919632\r\n"
        ],
        "1919668": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAESo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 49.\r\nId: 1919668\r\n"
        ],
        "1919669": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n, Id Funcional nº 5020897-7, para exercer, com validade a contar de 01/12/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Contratos de Serviços, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação de Contratos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1919669\r\n"
        ],
        "1919674": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA CODERTE/PRODERJ Nº 06\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\nArt. 1º\r\nV - CRÉDITO:\r\nOnde se lê: Programa de Trabalho: 26.122.0002.2010 - Pagamento de despesas com serviços de utilidade.\r\nPagamento de despesas com serviços de utilidade pública. \r\nId: 1919674\r\n"
        ],
        "1919741": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O., de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais, considerando a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo DEGASE; a relevância do tratamento Socioeducativo inserido no contexto da Doutrina da Proteção Integral e na primazia do atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei, previsto na Constituição Federal, no ECA e SINASE e os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Publicidade, \r\na Relação das Unidades Socioeducativas do DEGASE, assim como, dos respectivos Diretores em exercício.\r\nID FUNCIONAL\r\nINÍCIO DO EXERCÍCIO\r\nPROFESSOR GELSO DE CARVALHO AMARAL\r\nÂNGELO VILELA SOUZA\r\n19873484\r\n19/05/2015\r\nCENSE PROFESSOR ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA \r\n5009284-7\r\n5\r\nEDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA \r\n5018044-4\r\n01/06/2015\r\nESCOLA JOÃO LUIZ ALVES\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA \r\n1982371-1\r\n19/05/2015\r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO \r\n1985934-1\r\n19/09/2013\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nMARCOS RODRIGUES BASTOS \r\n1986675-5\r\n10/08/2015\r\n\r\nCENSE PROFESSORA MARLENE HENRIQUE ALVES\r\nJOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO \r\n4264918-8\r\n03/06/2015\r\nCRIAAD BANGU\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n1982125-5\r\n14/09/2015\r\nCENSE IRMÃ ASUNCIÓN DE LA GÁNDARA USTARA \r\nADRIANO GUEDES CUSTÓDIO \r\n4252800-3\r\n22/09/2014\r\nBARRA MANSA\r\nCAVALCANTE PEIXOTO \r\n41872541\r\n28/09/2015 \r\nCABO FRIO\r\nMARCELUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO \r\n19862938\r\n03/02/2012\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISAIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO \r\n4200078-5\r\n03/06/2015\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n19865945\r\n27/05/2013\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\nMARCIO ANDRÉ PATETUCI\r\n1986405-1\r\n05/02/2015\r\nMACAÉ\r\nMARCELO MAURÍCIO DOS SANTOS \r\n5704324\r\n11/02/2009\r\nNILÓPOLIS\r\nALMIR ROCHA DE SENA\r\n1981196-9\r\n03/10/2014\r\nNITERÓI\r\nMARIA GABRIELA MOURA CUNHA \r\n19869355\r\n30/03/2012\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES\r\n1986923-1\r\n01/10/2015\r\nCRIAAD NOVA IGUAÇU\r\nMARIA REGINA ALT \r\n19870248\r\n04/11/2009\r\nCRIAAD PENHA\r\nRODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA \r\n1988393-5\r\n24/08/2015\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\nZÓZIMO LUIZ DE SOUZA\r\n4198017-4\r\n03/10/2014\r\nCRIAAD SÃO GONÇALO\r\nFABIO PIRES HERINGER \r\n42060397\r\n07/12/2010\r\nCRIAAD TERESÓPOLIS\r\nMARLI DE JESUS SOUZA \r\n19138512\r\n11/02/2008\r\nCRIAAD VOLTA REDONDA\r\nJOSÉ SERGIO MACHADO JUNIOR\r\n5017454-1\r\n28/09/2015\r\nId: 1919741\r\n"
        ],
        "1919779": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.367-1\r\nAntonio Vilela Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nKelly Cristina Russo de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nDaniela Regina Mulinari\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nGlória Barcelos Cruz\r\nTécnico Edificações\r\n9\r\nMonique de França Silva\r\nMédico\r\n9\r\nLuciana Nogueira de Araujo Jorge\r\nMédico\r\n36.477-8\r\nLúcio Paulo do Amaral Crivano Machado\r\nProfessor Adjunto\r\nvago o cargo de Técnico Universitário/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de HERLON ONOFRE DIAS MARINHO, matr. nº 36.886-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Sírius - Rede Sírius, localizado no Centro de Tecnologia e Ciências, ocorrido em 10/11/2015.\r\nId: 1919779\r\n"
        ],
        "1919786": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA \r\n.2015\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/1990 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID. Funcional 5.022.101-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 09/06/2015. Proc. nº E-09/157/2073/2015.\r\nId: 1919786\r\n"
        ],
        "1919851": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2015\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43782477/1, mat. nº 958.839-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/008/4265/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43883150/1, mat. nº 961.864-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/008/4193/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42074428/2, mat. nº 949.088-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/09/2015. Proc. nº E-03/015/2997/2015.\r\nID. Funcional nº 42610397/3, mat. nº 962.398-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/11/2015. Proc. nº E-03/014/3868/2015.\r\nID. Funcional nº 43814301/2, mat. nº 963.772-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/008/4271/2015.\r\nID. Funcional nº 42105820/2, mat. nº 928.142-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. nº E-03/008/4232/2015.\r\nID. Funcional nº 43319831/3, mat. nº 3.072.696-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/10/2015. Proc. nº E-03/016/3058/2015.\r\nID. Funcional nº 42530296/1, mat. nº 925.767-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/10/2015. Proc. nº E-03/008/4298/2015.\r\nID. Funcional nº 40284751/2, mat. nº 837.191-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/008/4206/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41828593/4, mat. nº 929.705-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/10/2015. Proc. nº E-03/008/4517/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44144075/1, mat. nº 971.255-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/09/2015. Proc. nº E-03/013/2692/2015.\r\nID. Funcional nº 43277411/1, mat. nº 943.660-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/07/2014. Proc. nº E-03/013/1752/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50316036/2, mat. nº 3.065.820-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/10/2015. Proc. nº E-03/011/3473/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50278720/1, mat. nº 3.061.018-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2015. Proc. nº E-03/011/2857/2015.\r\nId: 1919851\r\n"
        ],
        "1919977": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, a pedido, NORMA SANTOS FLORIDO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, ID.2855913-4, matrícula 174956-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitu cional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/596/2015.\r\nId: 1919977\r\n"
        ],
        "1920007": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA/ Nº 752/2015, 10/11/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2198/2015, de 18/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 4189836-2; Júlio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; e Ricardo Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9; sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1920007\r\n"
        ],
        "1920008": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD PENHA Nº 214, 13/11/2015, descritas no Processo nº E-03/022/114/2015, de 13/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Júlio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; Almir Drummond dos Santos, ID Funcional: 5017859-8; e Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1920008\r\n"
        ],
        "1920089": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2015\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 241.904-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36683744/1. Proc. nº E-03/011/3420/2015.\r\n, mat. nº 5.005.890-8, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 40507955/1. Proc. nº E- 03/006/2353/2015.\r\n, mat. nº 1.205.783-2, Servente I, ID Funcional nº 38050676/1. Proc. nº E-03/006/816/2015.\r\n, mat. nº 5.010.803-4, Merendeira I, ID Funcional nº 34551441/1. Proc. nº E-03/016/2987/2015.\r\n, mat. nº 1.205.027-4, Servente I, ID Funcional nº 37672460/1. Proc. nº E- 03/004/4526/2015.\r\n, mat. nº 5.024.538- 0, Merendeira I, ID Funcional nº 34473882/1. Proc. nº E- 03/014/3834/2015.\r\n, mat. nº 278.286-0, Merendeira I, ID Funcional nº 37338242/1. Proc. nº E- 03/007/4922/2015.\r\n, mat. nº 5.012.066-6, Servente I, ID Funcional nº 36717541/1. Proc. nº E-03/002/4510/2015.\r\n, mat. nº 1.202.507-8, Servente I, ID Funcional nº 39160548/1. Proc. nº E-03/11.402.522/2012.\r\n.2015\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.011.570-8, Merendeira I, ID Funcional nº 34490647/1. Proc. nº E-03/016/2824/2015.\r\n, mat. nº 841.214-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 34499768/2. Proc. nº E-03/016/2142/2015.\r\n.2015\r\ncom eficácia a contar de 25/11/2015, LEDA DE LIMA VIEIRA MORAES, mat. nº 237.044-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41115384/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/001/9152/2015.\r\ncom eficácia a contar de 21/10/2015, DINEI BORGES DA SILVA, mat. nº 928.180-9, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID Funcional nº 38228831/2, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/2579/2015.\r\ncom eficácia a contar de 08/11/2015, LILA DA SILVA LIMA DUARTE, mat. nº 275.385-3, Merendeira I, ID Funcional nº 34155554/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/4952/2015.\r\ncom eficácia a contar de 26/11/2015, TÚLIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA, mat. nº 912.793-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 42010683/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/4947/2015.\r\ncom eficácia a contar de 12/08/2015, MARIA DA PAZ DE LIMA, mat. nº 5.004.276-1, Merendeira I, ID Funcional nº 36618330/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/2235/2015.\r\ncom eficácia a contar de 27/09/2015, JOSÉ DA SILVA BORGES, mat. nº 1.204.482-2, Servente I, ID Funcional nº 38131439/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/2860/2015.\r\ncom eficácia a contar de 02/12/2015, IDÊ MARTINS DE SOUSA, mat. nº 274.270-8, Servente I, ID Funcional nº 38657465/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/5380/2015.\r\nId: 1920089\r\n"
        ],
        "1920140": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nANDERSON RICARDO DOS SANTOS LOPES, matr. nº 36.832-4, ID 44567537, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1205, a contar de 23/09/2015.\r\nDIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.475-8, ID 44621825, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Telemedicina e Telessaúde, símbolo FG-03, código 1218, a contar de 09/04/2015.\r\nId: 1920140\r\n"
        ],
        "1920145": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n, RG 10.091, ID Funcional 00267737169, com efeitos a contar de 09.10.2013, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, 107, inciso IV, e 109, da Lei nº 880, de 25.07.1985, 19, §1°, inciso I (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, e combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.1986), da Lei nº 279, de 26.11.1979. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 09.10.2013, data do preenchimento dos requisitos legais. Ato de 24.03.2014, publicado no D.O. de 26.03.2014, de Reforma, anulado nas disposições contrárias. Processo nº E- 27/037/1115/2014.\r\n, RG 07.111, ID Funcional 002614287-2, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.08.2015, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 24.08.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada, através do Ato de 09.10.2013, publicado no D.O. de 11.10.2013. Processo nº E- 27/037/852/2015.\r\n, RG 08.773, ID Funcional 002659424-2, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.06.2015, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada, através do Ato de 30.09.2013, publicado no D.O. de 02.10.2013. Processo nº E-27/037/324/2015.\r\n, RG 05.597, ID Funcional 002626800-0, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.05.2015, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 04.05.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada, através do Ato de 11.06.2007, publicado no D.O. de 05.07.2007. Processo nº E-27/037/1014/2014.\r\n, RG 1G- 584.128, ID Funcional 000881253-5, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 28.12.2002, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.02.2015, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 25.02.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada, através do Ato de 21.03.1996, publicado no D.O. de 27.03.1996. Processo nº E- 01/042/411/2014.\r\n, RG 06.983, ID Funcional 0026107732, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 31.08.2015, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada, através do Ato de 13.04.2012, publicado no D.O. nº 076, de 20.04.2012. Processo nº E-27/037/830/2014.\r\n, RG 03.904, ID Funcional 002596835-1, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.07.2015, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada, através do Ato de 17.05.2006, publicado no D.O. de 31.05.2006. Processo nº E-27/037/646/2015.\r\n, RG 06.725, ID Funcional 002594408-8, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 01.07.2015, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 01.07.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada, através do Ato de 27.01.2014, publicado no D.O. de 31.01.2014. Processo nº E- 27/037/364/2015.\r\nId: 1920145\r\n"
        ],
        "1920155": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 27.11.2015\r\nJEAN KARLA SAMUEL MOREIRA, CAP PM, RG 80.714, Id. Funcional nº 004183621-9, para exercer a função de Interrogante e Relator, junto à 1ª Comissão Disciplinar Permanente da Policia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo CAP PM CARLOS FABRIZIO CAFÉ SOBRINHO, RG 80.931, Id. Funcional nº 004189377, a contar de 30 de novembro de 2015.\r\nId: 1920155\r\n"
        ],
        "1920158": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 07/12/2015\r\n, Analista de Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional n° 5019073-3, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n, Analista de Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional n° 5018972-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 2ª Categoria, identidade funcional n° 1956461-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional n° 5005554-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1920158\r\n"
        ],
        "1920171": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 43272924, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0940214-0 - Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.502.060/2011.\r\nId: 1920171\r\n"
        ],
        "1920176": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 04.12.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/016/2015, referente a prestação de serviço de construção de painel de alimentação de dimmers e fornecimento/instalação de novos contatores para o TJC, objeto do Processo nº E-18/002/1035/2015.\r\n- Id. 6234305.\r\nId. 43213502.\r\nId. 50081756.\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/018/2015, referente a prestação de serviços de revisão, manutenção e reparos em rede elétrica com emissão de ART, objeto do Processo nº E- 18/002/1001/2015.\r\nId. 6234305.\r\nId. 43213502.\r\nId. 50081756.\r\nId: 1920176\r\n"
        ],
        "1920189": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSANDRA VICENTE DE CARVALHO, mat. nº 282.481-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40013448/2. Proc. nº E-03/008/3064/2014.\r\nFRANCISCO DE ASSIS NUSS, mat. nº 246.872-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40666204/2. Proc. nº E-03/003/2292/2015.\r\nALUISIO LUCIO DA ROCHA, mat. nº 243.820-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36568457/1. Proc. nº E-03/008/4815/2014.\r\nANAMAR DE CASTRO ALMEIDA OLIVEIRA, mat. nº 290.118-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36732672/1. Proc. nº E- 03/011/3582/2015.\r\nCLÁUDIO MACHADO PINTO, mat. nº 240.923-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38327210/1. Proc. nº E-03/006/2169/2015. \r\nEILIENE MARIA ALCANTARA DE MORAES, mat. nº 904.023-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41885813/1. Proc. nº E- 03/011/3634/2015.\r\nELZA MARIA BOSCARINO, mat. nº 291.684-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34861157/1. Proc. nº E-03/013/3022/2015.\r\nPAULO CESAR RODRIGUES NOBRE, mat. nº 238.987-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34165487/1. Proc. nº E- 03/007/5438/2015.\r\nNEIDE SOUZA SIQUEIRA MIRANDA, mat. nº 291.471-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40473678/2. Proc. nº E-03/006/805/2015.\r\nJANDIRA BARRETO DOS SANTOS, mat. nº 246.638-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36828327/1. Proc. nº E-03/003/2251/2015.\r\nAIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, mat. nº 1.206.233-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40315908/1. Proc. nº E- 03/016/3251/2015.\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nIVONEIA MARQUES, mat. nº 278.425-4, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37969773/1. Proc. nº E-03/008/4173/2015.\r\nARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA, mat. nº 234.939-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38811928/1. Proc. nº E- 03/002/146/2015.\r\nLAIZ MARIA GUADAGNINI, mat. nº 241.948-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41153030/2. Proc. nº E-03/012/2536/2015.\r\nDILMA LIMA FELICIANO PINTO, mat. nº 276.013-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35363762/1. Proc. nº E-03/008/3944/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER VELOSO, mat. nº 235.100-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40246388/2. Proc. nº E- 03/012/3042/2015.\r\nFÁTIMA LÚCIA CANDIDA MOREIRA, mat. nº 826.802-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38910055/1. Proc. nº E-03/004/2316/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA CABRAL FIGUEIRA RODRIGUES, mat. nº 292.206-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38891069/1. Proc. nº E-03/004/4596/2015.\r\nMARIA HELOISA JORGE MARTINS DE AGUIAR, mat. nº 234.983-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38504383/1. Proc. nº E- 03/001/9153/2015.\r\nId: 1920189\r\n"
        ],
        "1920193": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 03/12/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Tiago dos Santos Souza. \r\nId: 1920193\r\n"
        ],
        "1920204": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, inciso VI, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/109/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 95, , da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/024/035/2015.\r\nId: 1920204\r\n"
        ],
        "1920205": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "DE 07.12.2015\r\nHENRIQUE KOELLER RODRIGUES VIEIRA, nos termos do art. 111, inciso I, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/098/057/2014.\r\nId: 1920205\r\n"
        ],
        "1920244": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "DE 07.12.2015\r\n, matrícula 258.212-0, Id. Funcional 2.941.725-2, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, por incidência comportamental no art. 52, inciso I, c/c o art.40, incisos III e VIII, e art.52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos. V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD E-09/007/0052/2014, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1920244\r\n"
        ],
        "1920254": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I C, Referência 8, matrícula nº 161.891-7 Id Funcional 32448945, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/001/1569/2015.\r\nId: 1920254\r\n"
        ],
        "1920277": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nID Funcional 50764160, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 332291717-72, nascido em 04.11.1955, sexo masculino, Identidade nº 03618382-IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1031282664-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16.09.2015, D.O. de 17.09.2015, processo nº E- 08/004/792/2015. Tomou posse em 17.09.2015, com validade a contar de 01.09.2015.\r\nID Funcional 50766880, servidor do Ministério da Saúde, brasileiro, CPF nº 018568817-92, nascido em 18.12.1970, sexo masculino, Identidade nº 451777507-DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1245673120-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.10.2015, D.O. de 08.10.2015, processo nº E-08/004/802/2015. Tomou posse em 08.10.2015, com validade a contar de 08.10.2015.\r\n\r\nId: 1920277\r\n"
        ],
        "1920290": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, ID. Funcional nº 5077383-6/1, CPF nº 657.663.187-15, brasileira, nascida em 25 de julho de 1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04.160.534-6, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS sob o nº 1.074.658.203-7, nomeada, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 29 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 30 de setembro de 2015, tomou posse em 28 de outubro de 2015. Processo nº E-11/006/347/2015. \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2015\r\n- Erick de Azevedo Meirelles, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4394344-6/1, relativos ao período apurado de 17/11/2010 a 15/11/2015.\r\nLuice de Leandro, Profissional Superior de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4390842-0/1, relativos ao período apurado de 27/09/2010 a 10/10/2015.\r\n- Camila Diniz Ribeiro Nogueira, Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4379609-5/2, relativos ao período apurado de 27/09/2010 a 25/09/2015.\r\n- Mario Jorge Batista, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4390718-0/1, relativos ao período apurado de 27/09/2010 a 24/11/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA.\r\na progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 26/11/2015, ao servidor, abaixo mencionado, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\n4419018-2/1\r\nCleiton Luciano Aguiar Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1920290\r\n"
        ],
        "1920348": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n5\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.643-4 de acordo com o artigo 40, § 1°, III, “a”, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/1.801/2015.\r\nDIRETOR\r\n5\r\nPAULO CELSO DE MAGALHÃES - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.163-3 a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 17/11/83 a 14/11/88 e de 23/08/89 a 05/09/94, publicado no D.O. de 18/09/00, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nARY GIL SILVA - Auxiliar Administrativo, matrícula n° 291.790-4 a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 04/06/84 a 02/06/89, publicado no D.O. de 02/08/89 e de 03/06/89 a 01/06/94, publicado no D.O. de 03/08/94, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\nJAN GEIRMUND EGGEN - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.315-1 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\na redução da carga horária da servidora SILVIA CRISTINA COSENZA CRUZ, Jornalista, matrícula nº 292.028-8. \r\n5\r\nMARCIO SUEDI AZEVEDO- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.606-1 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 17/01/91 a 20/01/96, publicado no D.O. de 08/05/96, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1920348\r\n"
        ],
        "1920444": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 19771746, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em substituição do servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, Matrícula nº 868.334-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. \r\nConsoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 02.12.2015\r\n, Identidade Funcional nº 19670559, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em substituição do servidor GILMARA DE MORAES BARBOSA, Identidade Funcional nº 5550904, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária. \r\nConsoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1920444\r\n"
        ],
        "1920445": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 2937.245-3, Matrícula nº 811.728-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006/698/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.03.2015.\r\nId: 1920445\r\n"
        ],
        "1920452": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referencia o Processo nº E-27/023/60/2015, na forma que se segue:\r\nSd BM Q10/08 VICCTOR RIBEIRO FREIRE DE CARVALHO, RG 43.758.\r\n2º Sgt BM Q06/90 SERGIO ROMERO NOGUEIRA, RG 14.051.\r\n1º Sgt BM Q05/90 CARLOS JORGE CORREIA DE OLIVEIRA, RG 12.201;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARIO NICOLINI PINTO DE OLIVEIRA, RG 12.916.\r\nPara Segundo Sargento BM, a contar de 01 de setembro de 2015:\r\n3º Sgt BM Q02/99 FABIO RAMOS DA SILVA, RG 45.278\r\nPara Primeiro Sargento BM, a contar de 11 de setembro de 2015:\r\n2º Sgt BM Q00/95 ELCIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 18.825.\r\n1º Sgt BM Q06/90 ANDRE LUIZ TENORIO DA SILVA, RG 13.391;\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCIO LUIZ SILVESTRE, RG 13.084;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEX LOROZA DAS CHAGAS, RG 13.508;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO, RG 13.605.\r\nCB BM Q02/94 EDSON ALVES IZAIAS, RG 18.066;\r\nCB BM Q00/97 RICARDO DE OLIVEIRA MELO ALENCAR, RG 21.931;\r\nCB BM Q00/98 LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 23.762;\r\nCB BM Q02/99 RICARDO DA SILVA RIBEIRO, RG 25.621;\r\nCB BM Q02/99 EDSON ARRUDA DE AZEVEDO, RG 25.624;\r\nCB BM Q08/00 ALEX JUSTE DE OLIVEIRA, RG 27.296;\r\nCB BM Q08/00 WILLIAN DE SOUZA PEREIRA, RG 27.330;\r\nCB BM Q00/00 EDUARDO DE OLIVEIRA, RG 27.502;\r\nCB BM Q00/00 ANDERSON SODRE DOS REIS, RG 27.808;\r\nCB BM Q00/02 ROBERTO MARQUES FERREIRA SEGUNDO, RG 31.385;\r\nCB BM Q10/02 SANTIAGO DA SILVA PRATA, RG 31.553;\r\nCB BM Q10/02 RONALDO LEITÃO DE CASTILHO, RG 31.593;\r\nCB BM Q10/02 FABIO DE OLIVEIRA LOUZADA, RG 31.621;\r\nCB BM Q02/02 ANDRE LUIS DOS SANTOS, RG 31.637;\r\nCB BM Q02/02 ALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 31.639;\r\nCB BM Q02/02 FABIO STUMPO DE LIMA, RG 31.646;\r\nCB BM Q02/02 ITALO MARCIO RODRIGUES PEREIRA, RG 31.659;\r\nCB BM Q01/02 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, RG 31.660;\r\nCB BM Q02/02 ALEX SANDRO DOS SANTOS, RG 31.661;\r\nCB BM Q02/02 WOLNEY DA SILVA COSTA JUNIOR, RG 31.664;\r\nCB BM Q02/02 JONATHAN DE SOUZA ALMEIDA, RG 31.675;\r\nCB BM Q02/02 DIEGO CAVALCANTI DE ANDRADE, RG 31.676;\r\nCB BM Q02/02 WALLACE CHRISTINO HENRIQUE, RG 31.683;\r\nCB BM Q02/02 DIOGO E SILVA GUALBERTO BARRETO, RG 31.686;\r\nCB BM Q02/02 WASHINGTON DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 31.734;\r\nCB BM Q02/02 ROOSEVELT BELARMINO DO NASCIMENTO, RG 31.762;\r\nCB BM Q02/02 BRUNO LOPES BONFIM, RG 31.772;\r\nCB BM Q02/02 ANDRE VINICIUS SILVA PEREIRA, RG 31.774;\r\nCB BM Q02/02 RODRIGO CARVALHO DO AMARAL, RG 31.797;\r\nCB BM Q02/02 EDSON SANTOS DE OLIVEIRA, RG 31.882;\r\nCB BM Q02/02 JOÃO DANIEL CONCEIÇÃO ARAUJO, RG 31.890;\r\nCB BM Q02/02 HUMBERTO MONSORES PEREIRA, RG 31.893;\r\nCB BM Q02/02 EDIRLEI DE OLIVEIRA LAGO, RG 31.894;\r\nCB BM Q02/02 BRUNO DEROSSI, RG 31.896;\r\nCB BM Q02/02 EMANUEL FERREIRA RAIOL, RG 31.916;\r\nCB BM Q02/02 ANTONIO VITORINO CHAVES, RG 31.953;\r\nCB BM Q02/02 IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 31.979;\r\nCB BM Q03/02 MARLOS GUIMARAES DOS SANTOS, RG 31.986;\r\nCB BM Q03/02 EDIMILSON DO AMARAL BARROS, RG 31.992;\r\nCB BM Q03/02 RODRIGO WASNER PINTO DE MORAES, RG 31.997;\r\nCB BM Q03/02 EDSON GOMES RODRIGUES JUNIOR, RG 32.013;\r\nCB BM Q03/02 ANTONIO CARLOS GONÇALVES DA SILVA, RG 32.051;\r\nCB BM Q00/02 ALEX SANTOS DE SOUZA, RG 32.059;\r\nCB BM Q03/02 LEONARDO MORAES DOS SANTOS, RG 32.067;\r\nCB BM Q03/02 GENEI ZAROT FAUSTA STUTZ, RG 32.073;\r\nCB BM Q03/02 MARCIO BOTELHO RODRIGUES, RG 32.097;\r\nCB BM Q08/02 FLAVIO DE ARAUJO NOVELLO, RG 32.114.\r\n1º Sgt BM Q03/90 EDUARDO GUIMARAES DIAS, RG 09.603.\r\nPara Segundo Sargento BM, a contar de 05 de novembro de 2015:\r\n3º Sgt BM Q01/99 IVANILSON TAVEIRA DA SILVA, RG 25.945;\r\n3º Sgt BM Q00/99 MARCIO LOPES DOS SANTOS, RG 25.946;\r\n3º Sgt BM Q02/99 NILSON DE JESUS LIMA, RG 25.950;\r\n3º Sgt BM Q05/99 WLAUDIMIR CRUZ GUIMARAES, RG 25.952;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MIGUEL ANGELO MEDEIROS DA SILVA, RG 25.953;\r\n3º Sgt BM Q00/99 FABIO DA GAMA CORREA, RG 25.954;\r\n3º Sgt BM Q00/99 FABIO XAVIER FONTE, RG 25.955;\r\n3º Sgt BM Q02/99 ROBSON CARVALHO RODRIGUES, RG 25.961;\r\n3º Sgt BM Q02/99 PAULO REGIS ROCHA PASSOS, RG 25.962;\r\n3º Sgt BM Q02/99 RONALD OGGION TOLEDO, RG 25.964;\r\n3º Sgt BM Q02/99 MARCUS VINICIUS DE ANDRADE, RG 25.966;\r\n3º Sgt BM Q02/99 JOSEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG 25.967;\r\n3º Sgt BM Q02/99 ROBSON DOS SANTOS, RG 25.968;\r\n3º Sgt BM Q00/99 RENATO CESAR MARTINS DE PAIVA, RG 25.969;\r\n3º Sgt BM Q02/99 JULIO CEZAR DIAS DA SILVA, RG 25.974;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ALAN AZEVEDO MANHAES, RG 25.976;\r\n3º Sgt BM Q00/99 GILLEARD BARROS DE SOUZA, RG 25.977;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ALEXANDRE PAULO DOS SANTOS, RG 25.979;\r\n3º Sgt BM Q01/99 SILVIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, RG 25.980;\r\n3º Sgt BM Q05/99 ANDRE LUIZ FRAGA ARCIERE, RG 25.982;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ERALDO ROSA BOMFIM, RG 25.983;\r\n3º Sgt BM Q06/99 RENATO VENTURA, RG 25.985;\r\n3º Sgt BM Q01/99 ISAIAS MARCELO CALDEIRA CANAVITSAS, RG 25.986;\r\n3º Sgt BM Q00/99 PAULO CESAR GARCIA VIEIRA, RG 25.988;\r\n3º Sgt BM Q01/99 JORGE THEODORO DA SILVA JUNIOR, RG 26.082;\r\n3º Sgt BM Q00/99 ALEXANDRE SIMAO DA SILVA, RG 26.084.\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO JACOB, RG 13.702;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, RG 13.703;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ROSSINEI DE ANDRADE COSTA, RG 13.705;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO RENNE BORGES DE MENEZES, RG 13.708;\r\n1º Sgt BM Q03/90 MARCOS ANTONIO MARTINS FRONTINO, RG 13.709;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO MEIRELLES DA SILVA, RG 13.710;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SERGIO DE BRITO, RG 13.711;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JAIR MARTINS, RG 13.718;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ARY PEREIRA MACHADO, RG 13.719;\r\n1º Sgt BM Q02/90 NILSON BERNARDES NUNES, RG 13.722;\r\n1º Sgt BM Q02/90 DIELSO PEIXOTO DE ABREU, RG 13.724;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DANIEL CARDOSO BATISTA, RG 13.727;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE ANIBAL DE SOUZA SANTOS, RG 13.728;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MANOEL ALVES RIBEIRO, RG 13.740;\r\n1º Sgt BM Q02/90 LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, RG 13.745;\r\n1º Sgt BM Q02/90 LUIZ ALBERTO VALLE LOPES, RG 13.750;\r\n1º Sgt BM Q02/90 GERALDO IGNACIO RODRIGUES, RG 13.752;\r\n1º Sgt BM Q02/90 RONALDO DE PAULA REIS, RG 13.755;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ANTONIO CARLOS VIANA SILVA, RG 13.759;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOAO ALBERTO GONÇALVES MARQUES, RG 13.763;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ ALVES FERREIRA, RG 13.765;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CLEBER DE QUEIROZ TRINDADE, RG 13.767;\r\n1º Sgt BM Q02/90 LUIZ ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA, RG 13.773;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MAURO XAVIER DE SOUSA, RG 13.786;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CRISTOVAO DE MATOS COSTA JUNIOR, RG 13.789;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ANTONIO CARLOS RAMOS ALVES, RG 13.798;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JORGE LUIS DAS NEVES PEREIRA, RG 13.799;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE RICARDO SIRINO, RG 13.800;\r\n1º Sgt BM Q02/90 HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG 13.803;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAURICIO SILVA DE SOUZA, RG 13.806;\r\n1º Sgt BM Q02/90 UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA, RG 13.808;\r\n1º Sgt BM Q02/90 EVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 13.810;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SERGIO VIEIRA DE FRANÇA, RG 13.811;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JEFERSON SANTOS DE ALMEIDA, RG 13.812;\r\n1º Sgt BM Q02/90 PAULO JOSE DE FREITAS, RG 13.816;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MIGUEL OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 13.817;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO DA SILVA, RG 13.818;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ALEX MARCIANO DE SOUZA, RG 13.823;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ROBERTO MAURO EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 13.824;\r\n1º Sgt BM Q02/90 WASHINGTON SEBASTIAO NOBREGA, RG 13.825;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALCEMAR GOMES DA SILVA, RG 13.830;\r\n1º Sgt BM Q02/90 UBIRACI VALADAO DE MORAES, RG 13.831;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ANDRE EMERICK DE OLIVEIRA, RG 13.832;\r\n1º Sgt BM Q10/90 ANTONIO CARDOSO DA COSTA, RG 13.835;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANTONIO CARLOS AUGUSTO, RG 13.836;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO, RG 13.838;\r\n1º Sgt BM Q02/90 DENILSON OLIVEIRA FARIA, RG 13.839;\r\n1º Sgt BM Q00/90 GILSON LEAL CAJUEIRO, RG 13.840;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE RICARDO SALLES DA SILVEIRA, RG 13.841;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ADILSON FREIRE MORAES, RG 13.842;\r\n1º Sgt BM Q01/90 ONORATO RIBEIRO, RG 13.845;\r\n1º Sgt BM Q02/90 LUIS ALBERTO NUNES, RG 13.846;\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDUARDO MONTEIRO DE SA, RG 13.855;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JORGE AMADOR RODRIGUES FERREIRA, RG 13.859;\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDUIZIO FERREIRA DE CARVALHO, RG 13.866;\r\n1º Sgt BM Q02/90 WIDNEY PIMENTEL RODRIGUES, RG 13.871;\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDIMILSON LIMA DE JESUS, RG 13.872;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SERGIO DE OLIVEIRA BRAZ, RG 13.873;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MAURO JOSE MONTEIRO DE CASTRO, RG 13.875;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOAO LUCIANO SANTOS MOREIRA, RG 13.878;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CELSO GARCIA DE SOUSA, RG 13.880;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, RG 13.883;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CARLOS AUGUSTO VIEIRA, RG 13.885;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ARMANDO LOPES DE FREITAS JUNIOR, RG 13.886;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, RG 13.895;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA, RG 13.899;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WELLINGTON BRAGA DE MATTOS, RG 13.903;\r\n1º Sgt BM Q02/90 GILBERTO MENEZES DA SILVA JUNIOR, RG 13.907;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CARLOS JOSE MARTINS NOVAES, RG 13.908;\r\n1º Sgt BM Q02/90 DENILSON RAMOS COELHO, RG 13.909;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE CARLOS MOREIRA DE CARVALHO, RG 13.911;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO DA COSTA FARIA, RG 13.920;\r\n1º Sgt BM Q02/90 RAUL FERNANDO BARBOSA, RG 13.921;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ALEX SHANDER NEVES SILVA, RG 13.923;\r\n1º Sgt BM Q02/90 PLINIO GONÇALVES MONTEIRO, RG 13.924;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SAMUEL ANTONIOLI, RG 13.932;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ROBSON ARAUJO DE MAGALHAES, RG 13.935;\r\n1º Sgt BM Q02/90 DENEIS FERREIRA BARBOSA, RG 13.960;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ALCIDES DE ABREU ANDRADE, RG 13.961;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MANOEL DOS PASSOS JUNIOR, RG 13.963;\r\n1º Sgt BM Q02/90 LUIS CARLOS BRASIL, RG 13.966;\r\n1º Sgt BM Q02/90 VALDIR DOS SANTOS REIS, RG 13.968;\r\n1º Sgt BM Q02/90 RENATO DE LIMA TAVARES, RG 13.971;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ROBERTO DE LIMA AZEVEDO, RG 13.975;\r\n1º Sgt BM Q02/90 DAYLTON CAROLINO COSTA FILHO, RG 13.977;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLEBER RIBEIRO CAXIAS DE LIMA, RG 13.980;\r\n1º Sgt BM Q00/90 IRLAND ROCHA MEIRELLES, RG 13.981;\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDUARDO RIBEIRO CHOIN, RG 13.982;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO, RG 13.984;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO DA SILVA TRINDADE, RG 13.991;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE BRASILEIRO DOS SANTOS FILHO, RG 13.997;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, RG 13.998;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 13.999;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JULIO CEZAR MOREIRA, RG 14.001;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ALEX ANDRE DA SILVA, RG 14.007;\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDUARDO OSORIO FERNANDES, RG 14.008;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCIO CLEMENT CORDEIRO DE CARVALHO, RG 14.011;\r\n1º Sgt BM Q09/90 CARLOS ANTONIO SOUZA DO AMARAL, RG 14.014;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SIDNEI ARIEL DA GLORIA FLORES, RG 14.022;\r\n1º Sgt BM Q02/90 LEANDRO SOUSA PAIVA, RG 14.024;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ALAMIR SEBASTIAO DA SILVA, RG 14.025;\r\n1º Sgt BM Q02/90 PAULO MORAES GUIMARÃES, RG 14.028;\r\n1º Sgt BM Q02/90 EVANDRO RICARDO EIRA SANTOS, RG 14.029;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CARLOS ROBERTO DO VALLE, RG 14.032;\r\n1º Sgt BM Q02/90 RENATO BATISTA DO VALLE, RG 14.038;\r\n1º Sgt BM Q03/90 ALCEMAR DE OLIVEIRA REZENDE, RG 14.057;\r\n1º Sgt BM Q02/90 HELIO DOS SANTOS ALVES, RG 14.059;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO RAMOS DE ALMEIDA, RG 14.060;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIS CLAUDIO RAMOS FIGUEREDO, RG 14.072;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SERGIO PEREIRA, RG 14.077;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CARLOS GREGORIO MARTINS, RG 14.084;\r\n1º Sgt BM Q06/90 CARLOS ALBERTO QUEIROGA DOS SANTOS, RG 14.090;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ENEAS SANT ANNA TAVARES, RG 14.092;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SERGIO BERENGER DE LEMOS, RG 14.096;\r\n1º Sgt BM Q02/90 CARLOS RENATO NUNES DA SILVA, RG 14.113;\r\n1º Sgt BM Q02/90 NEDIO PEREIRA FERREIRA, RG 14.114;\r\n1º Sgt BM Q05/90 ERALDO COSMO DA SILVA, RG 14.115;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ELILSON BRAGA SANTOS, RG 14.117;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BARCELOS, RG 14.128;\r\n1º Sgt BM Q02/90 LUIBERTO ALVES SOARES FILHO, RG 14.133;\r\n1º Sgt BM Q05/90 ORLEIO DOS SANTOS JUNIOR, RG 14.140;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 14.142;\r\n1º Sgt BM Q00/90 WAGNER RICARDO DE MATTOS, RG 14.144;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, RG 14.145;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RINALDO DE ARAUJO MARQUES, RG 14.147;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LENO BERSOT, RG 14.149;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS GONÇALVES THEODORO, RG 14.150;\r\n1º Sgt BM Q03/90 JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES, RG 14.151;\r\n1º Sgt BM Q02/90 LUIZ CARLOS SILVA DE MENEZES, RG 14.152;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ENEAS MOREIRA DOS SANTOS, RG 14.153;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO GOMES DA SILVA, RG 14.155;\r\n1º Sgt BM Q10/90 LINCOLN DE JESUS PAES, RG 14.156;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ADEGILSON CIPRIANO DA SILVA, RG 14.160;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ FABIANO PEREIRA LEITE, RG 14.161;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LAZARO LUIZ GOMES, RG 14.163;\r\n1º Sgt BM Q00/90 VALDAIR DA SILVA, RG 14.166;\r\n1º Sgt BM Q03/90 ALDINEI FERREIRA DA COSTA, RG 14.167;\r\n1º Sgt BM Q02/90 SERGIO GOUVEA LAVINAS, RG 14.168;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO LUIZ ZEFERINO DA SILVA, RG 14.172;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMAR BATISTA DE ALCANTARA, RG 14.173;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ADALBERTO DOS SANTOS CALDAS, RG 14.177;\r\n1º Sgt BM Q03/90 ALBERTO LOPES DE GUSMÃO, RG 14.180;\r\n1º Sgt BM Q09/90 JAIR DE ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR, RG 14.182;\r\n1º Sgt BM Q00/90 VALMIR RIBEIRO, RG 14.183;\r\n1º Sgt BM Q02/90 IRIS CLAUDIO BATISTA DO PRADO, RG 14.184;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCOS PEREIRA MOREIRA, RG 14.188;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA, RG 14.189;\r\n1º Sgt BM Q02/90 WAGNER SILVA SANTOS, RG 14.190;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOEL DOS SANTOS LOPES, RG 14.193;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE LAURINDO DE CASTRO, RG 14.194;\r\n1º Sgt BM Q00/90 NELSON ROBERTO DA COSTA MENDES, RG 14.196;\r\n1º Sgt BM Q06/90 SIRLEI JOSE COUTINHO, RG 14.199;\r\n1º Sgt BM Q05/90 WAGNER VITTORIO GIOIA, RG 14.201;\r\n1º Sgt BM Q02/90 PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA LEMOS, RG 14.202;\r\n1º Sgt BM Q00/90 SANDRO BARBOSA FELIPPE, RG 14.203;\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS GONÇALVES JOSE, RG 14.207;\r\n1º Sgt BM Q06/90 SEBASTIAO OLIVEIRA BENEVIDES, RG 14.209;\r\n1º Sgt BM Q06/90 JORGE LUIS DE SOUZA DANTAS, RG 14.212;\r\n1º Sgt BM Q00/90 JULIO CESAR DA CRUZ CASSANDRO, RG 14.223;\r\n1º Sgt BM Q02/90 RENILSON FERREIRA DE MENEZES, RG 14.433;\r\n1º Sgt BM Q06/90 NADSON LAERCIO DOS SANTOS BARRA, RG 14.841;\r\n1º Sgt BM Q00/90 DARIO DOS SANTOS PEREIRA, RG 14.842;\r\n1º Sgt BM Q03/90 ALFREDO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 14.844.\r\nId: 1920452\r\n"
        ],
        "1920453": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n1º Tenente, RG do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I, e 115, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/047/2015.\r\n1º Tenente BM QOS/, RG 44. do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I, e 115, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/044/2015.\r\n"
        ],
        "1920454": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ANA MARIA DA TRINDADE CASTELLO BRANCO, RG 41.375, d o Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido matriculada no Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica e incluída no Estado Efetivo da Força Aérea Brasileira, de acordo com o que preceitua o inciso III, do art. 94, inciso II, do art. 114 e art. 116, todos da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 08/048/51157/2009.\r\nId: 1920454\r\n"
        ],
        "1920455": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o Capitão BM QOS/Méd/08 RAPHAEL AMIEIRO MENDES DE MORAES, RG 41.258, por ter sido empossado no cargo de Professor Assistente, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/140/26/2015.\r\nId: 1920455\r\n"
        ],
        "1920456": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao MARCO AURELIO RIBEIRO DIASRG 31.725 - Id. Funcional nº 4142535-9, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por tempo de serviço, publicado no D.O. de 30 de maio de 2014, de acordo com o Decreto nº 22.169, de 13 de maior de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/39/2015.\r\nId: 1920456\r\n"
        ],
        "1920464": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n.12.2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/5266/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 3426490-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 3495523-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/9526/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA,DALVA BARROS DA SILVA,PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos II, ID Funcional nº 3929725-0, sob a presidência do primeiro, aproveitando todos os atos praticados anteriormente.\r\nId: 1920464\r\n"
        ],
        "1920474": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 20072457 - Diretor.\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 19943628 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 20070667 - Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 19673272 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 41961951 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 19948964 - Chefe da Seção de Bens de Guarda e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 19906552 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 19903952, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 19939353, CRP/RJ nº 11158/05;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 19949057, CRESS/RJ nº 9504; \r\nAssistente Social, ID Funcional nº 19826311, CRESS/RJ nº12166; e\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 20078781, CRP/RJ nº 056537.\r\nDeixa-se de designar o Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional da Unidade.\r\nId: 1920474\r\n"
        ],
        "1920475": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 41962060 - Diretora.\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 19632444 - Subdiretora;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 43715281 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 50096281 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 43714420 - Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 50001132 - Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 50007211 - Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 43934390, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 43820468 - Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 42191866 - Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 50181823, CRESS/RJ nº 14384;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 19946112, CRP/RJ nº 0513227; e\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 19682050, CRP/RJ nº 0520252.\r\nDeixa-se de designar o Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional da Unidade.\r\nId: 1920475\r\n"
        ],
        "1920476": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 19981554 - Diretor.\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 20097468 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 43823904 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 41960378 - Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 20064438 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 42530539 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 43547168 - Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 43209750, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 50099531 - Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 42624223 - Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 19804180 - Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 19689330, CRP/RJ nº 0513409; e\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 19772483, CRESS/RJ nº 07887.\r\nDeixa-se de designar o Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional da Unidade.\r\nId: 1920476\r\n"
        ],
        "1920499": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA DE CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2015\r\nANTONIO CARLOS DOS REIS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.231/2015.\r\nJORGE DE FIGUEREDO SAMPAIO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.233/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2015\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.795/2015.\r\nINSTITUTO PENAL BANJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2015\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.118/2015.\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.120/2015.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.232/2015.\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.233/2015.\r\nDE 25.11.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.234/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\nJEREMIAS CARDOSO DA COSTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.093/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2015\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.330/2015.\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.331/2015.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.307/2015.\r\nDE 23.11.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.308/2015.\r\nDE 26.11.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.311/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\n, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.260/2015.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.261/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.183/2015.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.184/2015.\r\nDE 27.11.2015\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.189/2015.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID FUNCIONAL 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.437/2015.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2015\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.116/2015.\r\nId: 1920499\r\n"
        ],
        "1920500": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOMARCELO LESSA DE ARAUJODANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITASpara, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.389/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.212/2015.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\nNATÁLIA ARETUZA VIEIRA SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.567/2015.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2015\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.256/2015.\r\nDE 16.11.2015\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 43680518. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.260/2015.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 43680518. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.261/2015.\r\nDE 18.11.2015\r\nANDREA HIALTH BEZERRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.267/2015.\r\nId: 1920500\r\n"
        ],
        "1920501": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.209/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\nJOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.175/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2015\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.224/2015.\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.228/2015.\r\nDE 25.11.2015\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.229/2015.\r\nId: 1920501\r\n"
        ],
        "1920502": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2015 \r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.11.2015\r\nOnde se lê: ... CLAUDIA AYRES, ID FUNCIONAL 24895180...\r\nLeia-se: ... CLAUDIA AYRES, ID FUNCIONAL 19915829...\r\nId: 1920502\r\n"
        ],
        "1920503": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROSISAP, ID 1964348-9, em substituição ao servidor SANDRO ANDRADE DA SILVA, ID 42699398. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.438/2015.\r\nId: 1920503\r\n"
        ],
        "1920504": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.138/2014.\r\nWILSON DE ARAUJO CARVALHOem substituição ao servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 19905190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.149/2015.\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOSem substituição ao servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 19905190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.186/2015.\r\n, ID FUNCIONAL em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 19905190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.187/2015.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nEMERSON FRANK DE MATOSJANAINA LONGOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.047/2015.\r\nId: 1920504\r\n"
        ],
        "1920505": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.11.2015\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID 4268959-7, RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 5001213-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.239/2015.\r\nDE 10.11.2015\r\nJANETE SILVA LÁZARO, ID 4354755-9, ALCINEI GOMES DA SILVA, ID 2002938-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.297/2015.\r\nMARCELO APARECIDO DE LIMA, ID 4354497-5, LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.170/2015.\r\n.\r\nId: 1920505\r\n"
        ],
        "1920506": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.222/2015, a servidora em substituição a servidoraROSANGELA PORSINO LORET, ISAP, IDF 19923244, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1920506\r\n"
        ],
        "1920547": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nO SENHOR PRESIDENTE da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHAsine die os julgamentos dos Recursos nºs 2.853/2012 - processo nº E- 08/200363/2010 em nome de - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS (Dr. Gustavo Afonso Mello Berner - OAB/RJ 178.085) e em nome de Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513), constantes da pauta do dia 10.12.2015 publicada no dia 03/12/2015, por impossibilidade de quorum mínimo.\r\nId: 1920547\r\n"
        ],
        "1920550": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na Comissão de enquadramento de servidores Técnicos-Administrativos, revogando a Portaria nº 108/2014.\r\na Comissão de Reformulação de Cargos e Carreiras - PCC, revogando a Portaria Reitoria nº 827/2012.\r\nELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7, Procuradora da UERJ, do cargo em comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-04, código 9, a partir de 31/12/2015.\r\nFERNANDA PÓLO LOUREDO, matr. nº 35611-3, Procuradora da UERJ, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3061, a partir de 31/12/2015.\r\nDIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.475-8, ID: 44621825, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Telemedicina e Telessaúde, símbolo FG-03, código 1218, a contar de 09/04/2015.\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, matr. nº 34273-3, ID: 41767276, Técnico Universitário Superior/Procurador, para responder pela presidência da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, no período de 23/11/2015 a 31/12/2015.\r\nmatr. nº 36463-8, ID. 44360169, Professor Adjunto, como Coordenadora da Comissão de Residências multiprofissionais da UERJ - COREMU UERJ.\r\nId: 1920550\r\n"
        ],
        "1920552": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2015\r\nSERGIO FERNANDO DOS SANTOS, matr. nº 4.745-6, ID. 2551366-4, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1920552\r\n"
        ],
        "1920566": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 50080202, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1920566\r\n"
        ],
        "1920592": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG Nº 1092/2015, de 30/11/2015, descritas no Processo nº E-03/022/110/2015, de 30/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483- 8; e Sérgio dos Santos Menezes, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1920592\r\n"
        ],
        "1920593": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG Nº 1093/2015, de 30/11/2015, descritas no Processo nº E-03/022/111/2015, de 30/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1920593\r\n"
        ],
        "1920594": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG Nº 1094/2015, de 30/11/2015, descritas no Processo nº E-03/022/112/2015, de 30/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Almir Drummond dos Santos, ID Funcional: 5017859-8; Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1920594\r\n"
        ],
        "1920595": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG Nº 1095/2015, de 30/11/2015, descritas no Processo nº E-03/022/113/2015, de 30/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 4189836-2; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 19881565-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1920595\r\n"
        ],
        "1920596": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nem multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento a por 15 (quinze) dias, aplicada aos servidores RENATO MONTELAGE DA SILVA, ID Funcional 423256-6 e MARLON MACHADO, ID Funcional 5009686-9, Agentes Socioeducativos, Processo nº E-03/022/68/2013, publicada no DOERJ de 10/07/2015, por conveniência do Serviço Público, conforme preconiza o art. 296, § 3º do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 1920596\r\n"
        ],
        "1920612": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.12.2015\r\no Ato de 22.09.2015, publicado no D.O. de 28.09.2015, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1507/2015.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1507/2015, e CONSTITUI COMISSÃO JOSÉ CARLOS MENDONÇAMARLON GOMES NEYCLICIA GRATIVOL GASPAR, ID Funcional nº 5036492-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1920612\r\n"
        ],
        "1920620": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nSERGIO SOARES SARABANDA, Professor Docente I, matrícula nº 928.915-8, ID nº 4263483-0, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.127-0, ID nº 3537056-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.686-8, ID nº 4256130-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.683-0, ID nº 4324658-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.852-6, ID nº 3296327-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.159-8, ID nº 42162300, fora do ambiente de CTI e emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 846.071-9 e 3.030.659-1, ID nº 3615157-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para reavaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.901-2, ID nº 37086618, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.707-2, ID nº 4374703-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.025.188-3, ID nº 3582895-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.627-0, ID nº 4303912-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.228-7, ID nº 3018536-0, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.004.750-5, ID nº 3577553-0, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.103-7, ID nº 4137900-4, em serviços leves e internos, fora de plantão e de diligenciais policiais, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.022-2, ID nº 4318225-9, em serviços leves e internos, sem contato direto com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.976-6, ID nº 4216234-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.940-2, ID nº 4188429-9, em função extraclasse em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Médico, matrícula nº 193.227- 6, ID nº 3140034-5, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.013-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.008.680-0, ID nº 4027753-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.843-8, ID nº 4216154-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforços repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.628-4, ID nº 4218441-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/210/100/2015.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.912-8 e Professor Docente I, matrícula nº 807.899-0, ID nº 3994975-3, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos de mãos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 29.10.2015.\r\nId: 1920620\r\n"
        ],
        "1920673": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nde 19 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2015, que aposentou o servidor , tendo em vista que o servidor faleceu no dia 05/10/2015.\r\nId: 1920673\r\n"
        ],
        "1920681": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 1992824-6, do cargo de MÉDICO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 06/04/2015. Processo nº E-21/080.077/2015.\r\nId: 1920681\r\n"
        ],
        "1920718": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2015\r\n, mat. 3310699-8, ID 1943886-9, para fiscal do Contrato de Obra Pública (restauração e reforma com modernização, do prédio que irá abrigar a nova sede da FAPERJ), em substituição ao servidor público FELIPE DOS SANTOS SARRAT, mat. 331054-7, ID 438.5200-9, sendo mantido o engenheiro ROBERTO DE CASTRO SALDANHA, CREA/RJ nº 16.798, como auxiliar, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93.Processo nº E- 26/003.000455/2013.\r\nId: 1920718\r\n"
        ],
        "1920755": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 30/11/2015, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.10714/2015.\r\nId: 1920755\r\n"
        ],
        "1920756": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nID. Funcional nº 43873707/3, mat. nº 3.043.694-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/11/2015. Proc. nº E-03/016/3269/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5538033/1, mat. nº 808.199-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 22/09/2015. Proc. nº E-03/007/4791/2015.\r\nId: 1920756\r\n"
        ],
        "1920780": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nPARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DO NORTE FLUMINENSE\r\nDE 02/12/2015\r\n, Id. Funcional 50718304, CPF nº 159.451.117-91, admitido em 10/03/2015, investido e empossado no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nível C, faixa VII padrão 1, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, por Ato do Presidente em 26/11/2015, a contar de 26/11/2015.\r\nId: 1920780\r\n"
        ],
        "1920886": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 14, II, da Lei n°. 3.586, de 21 de junho de 2001 e no artigo 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e o previsto na Lei 4989, de 2007.\r\nESOLVE:\r\nInstituir o Curso de Formação Profissional para os candidatos aprovados na 1ª fase do Concurso Público para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª classe/2014, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante subitem 4.1.2, e item 15 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 158, de 27 de agosto de 2014.\r\nO Curso de Formação Profissional para Papiloscopista Policial de 3ª Classe terá início em 09/12/2015, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n08\r\n\r\n04\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n0\r\nLEGISLAÇÃO APLICADA A ATIVIDADE TÉCNICO CIRNTÍFICA\r\n12\r\nSOCIOLOGIA\r\n08\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n12\r\nCRIMINOLOGIA\r\n12\r\nPOLICIAL\r\n08\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n08\r\nPOLICIAL\r\n08\r\nIMAGEM INSTITUCIONAL, RELACIONAMENTO COMA IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n08\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n04\r\nPOLICIAL\r\n08\r\nTOTAL\r\n110\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nTÉCNICO CIENTÍFICA\r\n12\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n08\r\nSISTEMAS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA\r\n48\r\nSISTEMA UPO\r\n04\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n20\r\nTOTAL\r\n92\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n20\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n30\r\nTIRO TÁTICO POLICIAL\r\n48\r\nPOLICIAIS\r\n48\r\nARTEFATOS EXPLOSIVOS\r\n08\r\nTOTAL\r\n154\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nIDENTIFICAÇÃO HUMANA\r\n08\r\nNOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA\r\n20\r\nIDENTIFICAÇÃO HUMANA PELA PAPILOSCOPIA\r\n72\r\nPERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM VIVOS\r\n50\r\nPERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA\r\n54\r\nPRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIMES\r\n08\r\nCOLETA, ACONDICIONAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E TRANSPORTE DE EVIDÊNCIAS PAPILOSCÓPICAS EM LOCAIS DE CRIMES\r\n08\r\nPERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LOCAIS DE CRIME\r\n50\r\nPERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM MATERIAIS E OBJETOS\r\n34\r\nFOTOGRAFIA E TRATAMENTO DE IMAGENS\r\n20\r\nREPRESENTAÇÃO FACIAL E PROSOPOGRAFIA\r\n12\r\nIDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS DE DESASTRES - DVI\r\n12\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n08\r\n- OMD\r\n04\r\nTÉCNICAS DE ENTREVISTA\r\n04\r\nTOTAL\r\n364\r\nAOS INSTITUTOS\r\nH/A\r\n- IMLAP\r\n04\r\n- ICCE\r\n04\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE IPPGF\r\n04\r\nCENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC\r\n04\r\nMUSEU DA POLÍCIA\r\n04\r\nTOTAL\r\n20\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nH/A\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n100\r\nTOTAL GERAL\r\n840\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\nO curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº. 211, de 18 de novembro de 2015.\r\n- Ficará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado nos Editais.\r\nO curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h40min, ou se necessário, em outros locais e horários previamente indicados.\r\nAs aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas na Cidade da Polícia Civil e/ou estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art.2º deste ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\nÉ obrigatória a utilização do uniforme constante do ENXOVAL DO ALUNO, conforme Ordem de Serviço/ ACADEPOL, nº 146, de 11/09/2015, publicada no Boletim Informativo da PCERJ nº 167, de 14/09/2015.\r\nÉ obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Tiro Tático Policial, Educação Física, Defesa Pessoal Policial, Táticas Operacionais Policiais e Sistemas de Polícia Técnico-Científica - SPT, que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no Art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº. 621, de 18 de março de 2013.\r\nAs aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial, Táticas Operacionais Policiais e Sistemas de Polícia Técnico-Científica - SPT, deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\nA frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22, § 1º, do Manual do Aluno.\r\nA conduta disciplinar do candidato-aluno observará o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\nA verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art.2º far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\na) Armamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no art. 11º;\r\nb) Educação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\nc) Táticas Operacionais Policiais, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\nd) Sistemas de Polícia Técnico-Científica - SPT, onde os candidatos- alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\ne) Conceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 7º.\r\nDurante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\nO descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\nNa prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\na) Alvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\nb) Armamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940 (.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\n- A avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\nSéries de tiro: \r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\nPontuação: \r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\nNa verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\nNão será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\nA avaliação de Tiro Tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\nDurante o CFP, serão efetuadas Verificações de Aprendizagem às quais será atribuído peso 01 (um). \r\nAo final do CFP será efetuada também Verificação de Aprendizagem com peso 02 (dois).\r\nA nota final do CFP será obtida mediante a extração da média ponderada dos resultados conseguidos pelo candidato-aluno nas verificações citadas nos artigos 13 e 14.\r\nO concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os arts. 14 e 16, da Lei 3.586/2001, bem como o disposto na Resolução SSP nº 468/82 e alteração prevista na Resolução SSP nº 113/87.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no Art. 27 do Manual do Aluno.\r\nSerá atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31do Manual do Aluno.\r\nAs ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\nSerá REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do Art.15, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas de: Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistemas de Polícia Técnico-Científica - SPT, bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no Art.6º.\r\nNão será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\nOs pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\nO candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\nA classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no Art. 18 do Edital do Concurso.\r\nEm caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 18.3 do referido Edital.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2015\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDiretora/ACADEPOL\r\nId: 1920886\r\n"
        ],
        "1920960": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "/2015\r\nSindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/652/2015, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 03/09/2012, e sua alteração SETRAB Nº 770 de 07/09/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nSindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/735/2015, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 03/09/2012, e sua alteração SETRAB Nº 770 de 07/09/2015 no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1920960\r\n"
        ],
        "1920961": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2015\r\nID. 20127448 - Agente Administrativo. a contagem em dobro das licenças prêmios não gozadas referentes ao período de 06/08/1984 a 02/08/1994, de acordo com o artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1920961\r\n"
        ],
        "1920962": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " E 02/03/2015\r\nId.funcional nº.5036929-6,CPF nº 037.539.017-09, brasileiro, nascido em 20/12/1973, sexo masculino, Carteira de identidade nº.10169327-3, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº.1241367835-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 03/03/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2015, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2015.\r\n, Id.funcional nº.5036926-1, CPF nº 124.642.027-97, brasileiro, nascido em 08/09/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº.20927435-6, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP, sob o nº.1312363762-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 04/03/2015, tomou posse e entrou em exercício em 23/02/2015, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015.\r\nDE 09/03/2015\r\nId.funcional nº.2012424-4, CPF nº 725.073.147-53, brasileiro, nascido em 13/11/1962, sexo masculino, Carteira de identidade nº.04258923-4, expedida pelo I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob o nº.1701450442-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/03/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2015, com validade a contar de 01 de março de 2015.\r\n, Id.funcional nº.5037046-4, CPF nº 547.914.997-00, brasileiro, nascido em 07/11/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº03006432-3, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP, sob o nº.1064880824-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/03/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2015, com validade a contar de 01 de março de 2015. \r\n, Id.funcional nº.2012104-0, CPF nº 392.467.367-53, brasileiro, nascido em 10/07/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº.363819-0, expedida pelo I.F.P., inscrito no PIS/PASEP, sob o nº.1063256443-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/03/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2015, com validade a contar de 01 de março de 2015.\r\n, Id.funcional nº.2012447- 3, CPF nº 767.539.137-34, brasileira, nascida em 30/06/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº05202683-8, expedida pelo I.F.P., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº.1204471225-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/03/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2015, com validade a contar de 01 de março de 2015. \r\n, Id.funcional nº.5037097-9, CPF nº 008.934.727-78, brasileiro, nascido em 03/06/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº08581563-7, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP, sob o nº.1228287687-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/03/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2015, com validade a contar de 01 de março de 2015.\r\n, Id.funcional nº.5037099-5, CPF nº.022.100.037-25, brasileiro, nascido em 21/02/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº09421534-0, expedida pelo I.F.P., inscrito no PIS/PASEP, sob o nº.1251445837-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/03/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2015, com validade a contar de 01 de março de 2015.\r\nId.funcional nº.5037325-0, CPF nº 009.025.937-81, brasileiro, nascido em 01/08/1972, sexo masculino, Carteira de identidade nº.08918580-5, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº.1247186537-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 25/03/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2015, com validade a contar de 1° de março de 2015.\r\n, Id funcional nº 50373943, CPF nº 424.903.407-00, brasileiro, nascido em 19/01/1955, sexo masculino, Carteira de identidade nº 31443385. Expedida pelo IFP-RJ., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10886353766, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 31/03/2015, tomou posse e entrou em exercício em 19/03/2015, com validade a contar de 19 de março de 2015 - E-22/001/240/2015.\r\nId: 1920962\r\n"
        ],
        "1920980": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I, ID 50736701, Vínculo 1, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 10 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/6048/2015. \r\n, Professor FAETEC I , ID 44626290, Vínculo 1, referência DOC 20HM1, com validade a contar de 17 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/6288/2015. \r\n, Professor FAETEC I, ID 44631430, Vínculo 1, referência DOC 40HE1, com validade a contar de 24 de março de 2015. Processo nº E-26/005/1596/2015. \r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo nº E- 26/005/31/2015.\r\nID. 44043341, como da UNIDADE EAT PAULO FALCÃO, no lugar do servidor Antônio José Mouzinho, ID. 4433037.\r\nda UNIDADE CVT BANGU, no lugar da servidora Rosaura Ferreira da Silva de Freitas, ID: 5785057.\r\nda Unidade CVT PIABETÁ, no lugar do servidor Alexandre Jose Borges, ID. 4198727.\r\nId: 1920980\r\n"
        ],
        "1921011": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 08.12.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCabo PM, RG 81.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 10 anos de serviço a contar de 23.06.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/048/26/2015.\r\n, 2º Sargento PM, RG 59.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 24 anos de serviço a contar de 16.06.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/449/10/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 74.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.08.2001, com mais de 14 anos de serviço a contar de 20.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/082/28/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 64.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 21 anos de serviço a contar de 16.12.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/025/50/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 60.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 19 anos de serviço a contar de 12.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/108/213/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço a contar de 06.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/074/13/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço a contar de 06.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/333/2015.\r\n, 2º Sargento PM, RG 59.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 20 anos de serviço a contar de 15.12.2014, data da publicação do Conselho de Disciplina. Proc. nº E-09/046/38/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/126/17/2015.\r\nId: 1921011\r\n"
        ],
        "1921012": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "DE 08.12.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 44.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/131/58/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/68/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/58/2015.\r\nSubtenente PM, RG 35.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/74/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.239, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/043/134/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/74/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/74/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/50/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/15/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/326/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/056/12/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/66/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/063/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/25/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/51/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de D serviço. Proc. nº E-09/040/75/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/52/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 37.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/286/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/51/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/340/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/62/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/189/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/48/2015.\r\nSubtenente PM, RG 1/14.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.01.1974, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/17/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/51/2015.\r\nId: 1921012\r\n"
        ],
        "1921052": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2015\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.424-0 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1.949/2015.\r\nId: 1921052\r\n"
        ],
        "1921094": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nDE 29/11/2015\r\na pedido nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298072-0, Id. Funcional nº 30978432, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.09.2015. Processo nº E-08/008/4973/2015.\r\na pedido nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850806-1, Id. Funcional nº 30159318, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.05.2015. Processo nº E-08/008/3435/2015.\r\na pedido nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Sanitarista, matrícula nº 866826-1, Id. Funcional nº 31466915, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2015. Processo nº E-08/008/4778/2015. \r\na pedido nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 865782-7, Id. Funcional nº 31203337, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.10.2015. Processo nº E-08/008/5324/2015\r\na pedido nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 193.346-4, Id. Funcional nº 543080-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.05.2013. Processo nº E-08/003/3052/2013.\r\nId: 1921094\r\n"
        ],
        "1921110": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nDE 03.12.2015\r\n, ID 1991487, para proceder o Inquérito Técnico, referente a colisão da viatura LKR 5410, Bora Hm 17265, acidentada em 21/10/2015, às 11:40h, dentro do Complexo de Gericinó, Bangu, Rio de Janeiro, tendo como motorista o servidor Henrique de Oliveira Furtado, ID. 4336913-8, para apurar as causas, efeitos e responsabilidades dos danos. Com o prazo para conclusão de 10 (dez) dias, a contar da data de sua publicação. Processo nº E-21/100/054/2015.\r\nId: 1921110\r\n"
        ],
        "1921119": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, matrícula nº 1804078-2 - ID 2132194-9, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 03.12.2015. Processo nº E-23/003/1352/2015.\r\nId: 1921119\r\n"
        ],
        "1921123": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo n° E-21/006.118/2015.\r\nId: 1921123\r\n"
        ],
        "1921128": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "O PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\nCOMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA DE ESTADO PENITENCIÁRIO FAZ SABER a , RG: 20.255.358-2, na qualidade de testemunha, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/006.107/2014, para que compareça a neste Colegiado. E como não foi possível sua localização, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas, em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) , no dia 15 de dezembro de 2015, para ciência dos fatos que lhe são imputados, bem como para a data de seu interrogatório.\r\nId: 1921128\r\n"
        ],
        "1921134": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELISABETH MARQUES DA FONSECA MACEDO e CARLOS HENRIQUE VENANCIO RIBEIRO, com validade a contar de 03/09/2013 - Proc. nº E-01/014/69/2013.\r\n, com validade a contar de 05/03/2015 - Proc. nº E-01/026/345/2015.\r\nDE 24/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a EDNA MACHADO DOS SANTOS MACEDO, com validade a contar de 03/09/2013 - Proc. nº E-01/014/69/2013.\r\nId: 1921134\r\n"
        ],
        "1921138": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\npara apurar fatos narrados no Processo n° E-21/006.236/2015, em face do servidor , ISAP, ID 43701884.\r\npara apurar fatos narrados no Processo n° E-21/006.156/2015, em face do servidor , ISAP, ID 50001787.\r\npara apurar fatos narrados no Processo n° E-21/068.116/2014.\r\npara apurar fatos narrados no Processo n° E-21/078.128/2014.\r\npara apurar fatos narrados no Processo n° E-21/006.270/2014, em face do servidor , ISAP, ID 20369174.\r\npara apurar fatos narrados no Processo n° E-21/006.104/2015.\r\nId: 1921138\r\n"
        ],
        "1921142": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 302 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nSOBRE EXCLUSÃO DE SERVIDOR DE COMISSÃONCIAS\r\n\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8 do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10 de outubro de 1984, considerando o que consta no Processo nº E-23/003/649/2014, \r\nRESOLVE:\r\nExcluir, a pedido, o servidor ELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA - ID. 4417522-1, da Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis, publicada no D.O. de 19.05.2015. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2015\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 303 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nSERVINA COMISSÃO DE BAIXADE BENS PATRIMONIAIS \r\n\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8 do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10 de outubro de 1984, considerando o que consta no Processo nº E-23/003/829/2015, \r\nRESOLVE:\r\nSubstituir, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - ID. 2137654-9, pela servidora ILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA na Comissão de Vistoria, Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, publicada no D.O. de 16.07.2015, com validade a contar de 16.07.2015.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, em 03 de dezembro de 2015\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\nPresidente\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 304 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nSERVIDORAS RESPONSÁVEIS BENS PATRIMONIAIS DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8 do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10 de outubro de 1984, considerando o que consta na Portaria PRES/GAB/Nº 293/2015, publicada no D.O. de 22.09.2015, Processo nº E-23/003/059/2015, \r\nRESOLVE:\r\nSubstituir a servidora MARINALVA SANTOS MÁXIMO - matrícula nº 1806570-6, pela servidora MARIA JOSÉ BATISTA DE SOUZA - ID 4261967-0, como responsável pelos bens patrimoniais da Diretoria de Assistência Especializada, e ELIZIANE DA SILVA LIMA - ID 5074880-7, como responsável pelos bens patrimoniais da Vila dos Idosos de Sepetiba.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2015\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\nPresidente\r\nId: 1921142\r\n"
        ],
        "1921149": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\na pena de suspensão, por 20 (vinte) dias, em face do servidor , Identidade Funcional nº 1981684-7, Médico Clínico, pelo cometimento de falta de cunho grave, diante da assertiva registrada no Inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/021/7/2014.\r\nId: 1921149\r\n"
        ],
        "1921164": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75 c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E- 21/006.162/2015.\r\nId: 1921164\r\n"
        ],
        "1921165": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            ".2015\r\no Ato publicado no D.O. de 02.12.2015, referente à Sindicância nº E-21/057.183/2015.\r\nId: 1921165\r\n"
        ],
        "1921166": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.234/2015.\r\nId: 1921166\r\n"
        ],
        "1921170": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 07/12/2015\r\n, Analista de Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional n° 5018972-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2015.\r\nId: 1921170\r\n"
        ],
        "1921172": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nRUBSON CARLOS MECEDO DA SILVA PEREIRA ID Funcional nº 5012908-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), com validade a contar de 12/11/2015. Processo nº E-12/021/780/2015.\r\nDE 08.12.2015\r\n, ID Funcional nº 5010669-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251002 (Assessoria Jurídica), contando atualmente com 11 (onze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de WALLACE FERREIRA VEIGA, ID 5012934-1, com validade a contar de 01/12/2015. Processo nº E-21/005.290/2013.\r\n, ID Funcional nº 5012934-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251002 (Assessoria Jurídica), contando atualmente com 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FERNANDO LEITE MASCARENHAS, ID 4388466-0, com validade a contar de 14/05/2015. Processo nº E-21/005.290/2013.\r\nId: 1921172\r\n"
        ],
        "1921254": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nBRASIL 362 POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n13.227.373/0001-41\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, 352 - FONSECA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\ntrezentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos)\r\nPROCESSO\r\n/2014\r\nNOME\r\nPOLO EDUCACIONAL VICTÓRIO LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.764.182/0001-23\r\nENDEREÇO\r\nRUA SILVA JARDIM, 25 - PONTA DA AREIA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\ntrezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.11689/2015\r\nNOME\r\nPOUSADA ACONCHEGO LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.876.342/0001-20\r\nENDEREÇO\r\nRUA DR. MARCH, 170 - BARRETO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\ntrezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.11690/2015\r\nNOME\r\nREGIONAL BRASIL IMÓVEIS E INCORPORAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n18.528.835/0001-84\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CAXISTO, S/Nº - PINDOBAL\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\n002.12497/2015\r\nId: 1921254\r\n"
        ],
        "1921270": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.578-4, ID nº 3129535-5, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/376/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.324-7, ID nº 3016929-1, nos termos art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/2807/2013.\r\nIZENIR DE OLIVEIRA MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.280-6, ID nº 1995634-7, nos termos art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-21/023/169/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 197.910-3, ID nº 3178471-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/4297/2015.\r\nREGINA PINTO CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.646-5, ID nº 3012586-3, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/600610/2012.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.304-4, ID nº 3147544-2, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E- 08/006/0021/2015.\r\nZENILDO FERREIRA DE SOUSA, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.369-6, ID nº 3165671-4, nos termos art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/791/2015.\r\nId: 1921270\r\n"
        ],
        "1921329": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2015\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06 de julho de 2015. Processo nº E-03/001/4749/2014.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nNomeação\r\nMARIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nARTES\r\n5º\r\n06/07/2015\r\nId: 1921329\r\n"
        ],
        "1921418": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCOS COSME DE SOUZA SILVA ID Funcional nº 2158672-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº E-07/002.13725/2015.\r\nMARCOS COSME DE SOUZA SILVA ID Funcional nº 2158672-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº E-07/002.13723/2015.\r\nId: 1921418\r\n"
        ],
        "1921420": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2015\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, os servidores do Quadro I da Secretaria de Estado de Educação.\r\nANA CAROLINA MANHAES MALHEIRO, ID. Funcional nº 50139290/1, mat. nº 3.041.307-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 13/11/2015. Proc. nº E-03/001/8894/2015.\r\nANA BEATRIZ PATRICIO CAMPUZANO MARTINEZ, ID. Funcional nº 42053374/2, mat. nº 919.288-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/10/2015. Proc. nº E-03/201.388/2006.\r\nBRUNO CLAUDINO DE MAGALHAES, ID. Funcional nº 42075670/1, mat. nº 917.772-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 15/09/2015. Proc. nº E-03/001/7470/2015.\r\nJANAINA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 43659993/1, mat. nº 954.007-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/03/2015. Proc. nº E-03/001/1697/2015.\r\nVERA LUCIA DA SILVA, ID. Funcional nº 38060035/1, mat. nº 270.920-2, do cargo de Inspetor de Alunos 1G, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. nº E-03/006/161/2014.\r\nRAPHAEL MICA GARRIDO FILHO, ID. Funcional nº 5486475/1, mat. nº 284.308-4, do cargo de Inspetor de Alunos 1G, com validade a contar de 09/09/2015. Proc. nº E-03/016/2663/2015.\r\nLEONARDO BRUNO GARCIA LIMA, ID. Funcional nº 50208489/1, mat. nº 3.051.200-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. nº E-03/014/2626/2015.\r\nAMAURI MACHADO, ID. Funcional nº 5412196/1, mat. nº 152.335-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. nº E-03/001/8549/2015.\r\nCARLOS EDUARDO DEODORO RODRIGUES, ID. Funcional nº 41929551/2, mat. nº 918.026-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/02/2015. Proc. nº E-03/008/827/2015.\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 37216538/1, mat. nº 5.019.445-5, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 03/11/2015. Proc. nº E-03/003/2740/2015.\r\nGABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES, ID. Funcional nº 43389368/3, mat. nº 965.077-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/10/2015. Proc. nº E-03/003/2704/2015.\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO, ID. Funcional nº 50072854/2, mat. nº 3.069.758-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/10/2015. Proc. nº E-03/016/3183/2015.\r\nVINICIUS NUNES SOUZA, ID. Funcional nº 50760785/1, mat. nº 3.083.388-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. nº E-03/016/3187/2015.\r\nFERNANDA NEY BOM PIRES, ID. Funcional nº 50195980/1, mat. nº 3.050.681-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 29/10/2015. Proc. nº E-03/003/2717/2015.\r\nANNY RESENDE NEGREIROS, ID. Funcional nº 43867197/2, mat. nº 3.030.460-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/11/2015. Proc. nº E-03/003/2741/2015.\r\nBERALDO RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 50196774/1, mat. nº 3.050.703-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/11/2015. Proc. nº E-03/003/2734/2015.\r\nANTONIO MENDES, ID. Funcional nº 40317633/2, mat. nº 241.556-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 04/11/2015. Proc. nº E-03/016/3270/2015.\r\nJULIA BEATRIZ GOMES DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional nº 50256564/1, mat. nº 3.057.758-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 27/10/2015. Proc. nº E-03/016/3197/2015.\r\nBIANCA DE FREITAS TERRA, ID. Funcional nº 42563895/1, mat. nº 925.728-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/10/2015. Proc. nº E-03/016/3152/2015.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA, ID. Funcional nº 50092537/1, mat. nº 3.035.088-8, do cargo de Enfermeiro do Trabalho, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado da Educação, com validade a contar de 06/10/2015. Proc. nº E-03/021/1878/2015.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, ANTONIO GABRIEL MAIA DE MELLO, ID. Funcional nº 50243004/1, mat. nº 3.056.013-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. nº E-03/021/1921/2015.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, MELISSA ASSUNÇÃO SANTOS, ID. Funcional nº 50092448/1, mat. nº 3.035.012-8, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/021/1920/2015.\r\nId: 1921420\r\n"
        ],
        "1921438": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nde acordo com a Promoção PGE/PG11/35/2015, com implantação retroativo a 26/08/2015 - PROCS. Nº E-01/031/1454/2015 e TCE/RJ/302461- 4/2010.\r\nId: 1921438\r\n"
        ],
        "1921508": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VANDEA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 2.955.956-1, Matrícula nº 263.908-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/497/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRINO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.986.796-7, Matrícula nº 266.307-8, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/446/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GLORIA REGINA RODRIGUES NEVES, identidade funcional nº 2.946.414-5, matrícula nº 267.064-4, Oficial de Cartório Policial, de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3405/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, A BALBINO, identidade funcional nº 2.984.125-9, matrícula nº 179.813- 1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3581/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALBERTO RODRIGUES FERREIRA, identidade funcional nº 2.967.501-4, matrícula nº 1.152.345-3, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/354/58/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO DE PAULA VIVEIROS DA SILVA, identidade funcional nº 2.939.875-4, matrícula nº 174.141-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3533/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIGUEL CARLOS DE MELLO RAMOS, identidade funcional nº 2.959.924-5, matrícula nº 177.665-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/422/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LDANHA FILHO, identidade funcional nº 2.979.662-8, matrícula nº 174.302-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/423/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALDEMARIO SOUZA CERQUEIRA, identidade funcional nº 2.957.027-1, matrícula nº 260.552-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/281/148/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HAROLDO RUY MENEGHITTE TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.990.585-0, Matrícula nº 262.816-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/412/48/2015.\r\nId: 1921508\r\n"
        ],
        "1921517": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " DE SAÚDE\r\nGESTÃO DAS\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\no Ato de 17/09/2015, publicado no D.O. nº 175, de 24/09/2015, que visa a apurar denúncia de irregularidades supostamente cometidas por servidores lotados no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), substituindo a servidora Fabiane da Silva Batista Pinto de Almeida, Identidade Funcional nº 4343335-9, pelo servidor Luiz Ernesto Velasco Gomes, Identidade Funcional nº 2606355-7.\r\nId: 1921517\r\n"
        ],
        "1921599": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 09.12.2015\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artProc. nº E- .\r\nId: 1921599\r\n"
        ],
        "1921600": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDANIEL SÉRGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVAMARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDAId. Funcional 28665333, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TPUT nº 18/019/2014, referente a exploração da cantina nas dependências do TJC, objeto do processo nº E-18/002/838/2013.\r\nId: 1921600\r\n"
        ],
        "1921606": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLUIZ PAULO DA VEIGA MONTEIRO LAZARO JUNIOR, matrícula nº 35489-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Oftalmologia - LAB, a contar de 09/11/2015. (CI OFTALMO 159/2015).\r\nId: 1921606\r\n"
        ],
        "1921607": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2015\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional nº 3536334-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/4648/2015.\r\nId: 1921607\r\n"
        ],
        "1921612": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, RG 08711 - ID Funcional 0026609851 - CPF 815762347-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/004/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ALFREDO JOSE SIMAO NETO, RG 07468 - ID Funcional 0026770865 - CPF 468092106-44, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/090/001/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - MARIO CESAR NUNES DOS SANTOS, RG 11330 - ID Funcional 0006100007 - CPF 016492737-97, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/110/002//2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - JOAO ROBERTO BASTOS DE SOUTO, RG 11284 - ID Funcional 0006099890 - CPF 013421457-98, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/110/003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - MARCO ANTONIO FERREIRA VIEIRA, RG 11171 - ID Funcional 0026157381 - CPF 013448817-26, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/008/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - RALPH DE SOUZA MANHAES, RG 08180 - ID Funcional 0032143958 - CPF 804053397-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/097/008/2015.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - LUIZ ANTONIO AMBROSIO, RG 10709 - ID Funcional 0026167832 - CPF 631693557-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/044/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/95 - ISRAEL DA COSTA PACHECO, RG 18841 - ID Funcional 0026513145 - CPF 872054917-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/045/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - RICARDO DOS SANTOS MENDONCA, RG 07571 - ID Funcional 0005565960 - CPF 700605177-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/005/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/89 - SEBASTIAO CESPEDES GONCALVES, RG 11491 - ID Funcional 0032121962 - CPF 767311207-82, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/045/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - LUIZ FERNANDES RODRIGUES DE CARVALHO, RG 06687 - ID Funcional 0026234262 - CPF 595580757-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/079/008/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, RG 10664 - ID Funcional 0026645947 - CPF 659690577-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/037/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - WILLIAMS SANTOS AGUIAR, RG 10193 - ID Funcional 0026739240 - CPF 831832567-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/009/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - RENATO SANCHES SILVA, RG 10697 - ID Funcional 0026307839 - CPF 641971077-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/118/014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JORGE HENRIQUES MORAES PACHECO, RG 11921 - ID Funcional 0026281945 - CPF 006374377-99, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/119/004/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - WALDIR LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, RG 10787 - ID Funcional 0025936247 - CPF 506478227-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/058/2015.\r\nId: 1921612\r\n"
        ],
        "1921617": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2015\r\no prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída por Ato de 06.11.2015, publicado no D.O. de 11.11.2015 Processo nº E-02/001/006817/2015.\r\nId: 1921617\r\n"
        ],
        "1921622": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 27.10.2015, NELSON HENRIQUE CORRÊA DA SILVA 1º TEN PM RG 50.869, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 24.06.2015, publicado em D.O.de 26.06.2015.\r\n, com validade a contar de 28.10.2015, DANIEL DE ALMEIDA VIOLANTI 2º TEN PM RG 88.477, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2ºBPM, como substituto de, NELSON HENRIQUE CORRÊA DA SILVA 1º TEN PM RG 50.869.\r\n\r\nId: 1921622\r\n"
        ],
        "1921623": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 08.10.2015, RENATO VIDAL MARQUES 1º TEN PM RG 85.158, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BAC, designado por ato de 30.07.2013, publicado no D.O. de 01.08.2013.\r\ncom validade a contar de 09.10.2015, MARCIO VINICIUS DE LIMA RODRIGUES 1º TEN PM RG 88.478, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BAC, como substituto de RENATO VIDAL MARQUES 1º TEN PM RG 85.158.\r\n\r\nId: 1921623\r\n"
        ],
        "1921645": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID. - ID. - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. n° E-01/060/2137/2015.\r\nId: 1921645\r\n"
        ],
        "1921655": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\nos servidores Mônica Spargoli da Silva, ID 2000525-3, Marcos César de Souza Júnior, ID 5029934-4, e Francisco de Assis Alves Junior, ID 5012750-0, para compor Comissão de Sindicância, a fim de apurar eventuais irregularidades no contrato com a Empresa Denjud Refeições Coletivas LTDA. Processo nº E-21/036.44/2015.\r\nId: 1921655\r\n"
        ],
        "1921656": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nAQUARIUS II CONDOMÍNIO NÁUTICO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.321.053/0001-75\r\nENDEREÇO\r\nRUA SAQUINHO DO ITAPIRAPUAN LOTE 20 - PONTAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.313,73\r\nE-07/002.6852/2015\r\nNOME\r\nROSINEY CORDEIRO DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n097.805.947-60\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO ESTREITO, N° 887 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6492/2013\r\nNOME\r\nJOSE NEWTON NACIF\r\nCNPJ/CPF N°\r\n082.991.377-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO BORGES SILVA, N° 1383 - BEIRA RIO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6141/2013\r\nNOME\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101 KM 111, BAIRRO ITANEMA - ANGRA DOS REIS \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 21.913,50\r\nE-07/002.7131/2015\r\nNOME\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ANGRA DOS REIS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.321.566/0001-86\r\nENDEREÇO\r\nRUA SAQUINHO DO ITAPIRAPUAN LOTE 20 - PONTAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 18.049,38\r\nE-07/002.11340/2015\r\nNOME\r\nCONDOMÍNIO DE EDIF RESIDENCIAL GERMANA GUINLE OCEAN RES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.856.528/0001-20\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA GRANDE DO FRADE, S/Nº \r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 95.659,39\r\nE-07/00210137/2015\r\nId: 1921656\r\n"
        ],
        "1921661": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ WALLACE SIMÃO, com validade a contar de 27/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2011, publicado no D.O. de 19/7/2011. Proc. nº E-01/301228/2011.\r\nId: 1921661\r\n"
        ],
        "1921673": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n29/10/2015\r\no Ato de 26/06/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/001/2725/2015.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objetos do Processo nº E-03/005/372/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3927894-8. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/11/2015\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E- 03/007/4465/2015, em substituição a servidora Verônica da Silva e Silva, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.572-2, ID. Funcional nº 5014824-9, a contar da publicação no D.O. de 03/11/2015.\r\n, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E- 03/007/4466/2015, em substituição a servidora Verônica da Silva e Silva, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.572-2, ID. Funcional nº 5014824-9, a contar da data da publicação no D.O. de 03/11/2015.\r\nId: 1921673\r\n"
        ],
        "1921711": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, matrícula 13/56658-8, ID Funcional 2829034-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.009455/2015 - BIDER n° 225, de 09.12.2015.\r\nId: 1921711\r\n"
        ],
        "1921722": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no cancelamento do Registro Nacional nº 5170973869, referente à CNH expedida em nome de JOSÉ LUIZ MARTINS. Proc. nº E-12/376677/2007.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALDERARDO LIMA DA SILVA, Registro Nacional nº 04119968501, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/037/718/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DINÂMICA EIRELI - EPP, registro DH-AB/179, com endereço funcional na Rua Uruguai, 48 - Lojas 43 e 44 - Centro - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/12442/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DINÂMICA EIRELI - EPP, registro DH AB/179, com endereço funcional na Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, s/n° - Relot. - Quadra 16, Quadra 05, Lote 01 - Jardim Campomar - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/12442/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IRMÃOS FIGUEIREDO LTDA ME, registro DH AB/1130, com endereço funcional na Rua Governador Celso Peçanha, n° 1548 - Banco de Areia - Mesquita/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/10810/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TERESA CLAUDIA PEREIRA, Registro Nacional nº 5920682797, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/119/116/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ RICARDO GONÇALVES PEREIRA, Registro Nacional nº 01932988762, vinculado ao PGU 31.397.775-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/165/345/2015.\r\nId: 1921722\r\n"
        ],
        "1921770": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 07/12/2015\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 428/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de mobiliário. Proc. nº E-26/008/2898/2013.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3678/2015.\r\nEDUARDO HARUO SAITO, matrícula 33452-4\r\nFÁTIMA HADDAD SIMÕES MACHADO, matrícula 32576-1\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matrícula 27896-0\r\nDE 08/12/2015\r\nALINE CAETANO CARVALHAL, matrícula 38.335-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 429 e 430/2015/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1608/2015.\r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 433, 434 e 435/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Dietas Enterais para o HUPE. Proc. nº E-26/008/992/2015.\r\nDE 09/12/2015\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 432/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1891/2015.\r\nCÉLIA RENATA VONSOHSTEN, matrícula 36755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 436, 437, 439 e 440/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamento para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2167/2015.\r\nId: 1921770\r\n"
        ],
        "1921773": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\nos servidores Mônica Spargoli da Silva, ID 2000525-3, Marcos César de Souza Júnior, ID 5029934-4, e Francisco de Assis Alves Junior, ID 5012750-0, para compor Comissão de Sindicância, a fim de apurar eventuais irregularidades no contrato com a Empresa Home Bread Indústria e Comércio LTDA. Processo nº E-21/036.43/2015.\r\nId: 1921773\r\n"
        ],
        "1921778": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 10.12.2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2015\r\nLEIA-SE: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2015\r\nId: 1921778\r\n"
        ],
        "1921793": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " \r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no Ato de 08.12.2015, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2015, que designou o servidor WALLACE FERREIRA VEIGAID Funcional nº 5012934-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251002 (Assessoria Jurídica), contando atualmente com 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FERNANDO LEITE MASCARENHAS, ID 4388466-0, com validade a contar de 14/05/2015. Processo nº E- 21/005.290/2013.\r\nId: 1921793\r\n"
        ],
        "1921813": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 07.12.2015\r\nocesso administrativo disciplinar em face do servidor MARCO JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 289.981-3, Id. Funcional 2.942.458-5, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares 14, inciso XXXV, este c/c o art 10, incisos II, III, IV, V, X e XI do Decreto-Lei 218/75, e bem assim no art 39, incisos III, V e VII do Decreto- Lei 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1830/2015.\r\nId: 1921813\r\n"
        ],
        "1921852": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naprovado em concurso público para o cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/ Historiador, ANDREIA MARINHO IGAYARA ZIOTTO aprovada em concurso público para o cargo de nalista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo e aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, e nomeados) por meio do Decreto de 29 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 03/11/2015, compareceram perante a Senhora Presidente, e tendo cumprido todas as exigências legais, foram empossados nos referidos cargos, assumindo o compromisso de fiel cumprimento dos deveres da função pública. Consigno que os empossados apresentaram suas respectivas declaração de bens.\r\naprovado em concurso público para o cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/ Historiador, do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, e nomeado por meio do Decreto de 11 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 12/11/2015, compareceu perante a Senhora Presidente, e tendo cumprido todas as exigências legais, foi empossado no referido cargo, assumindo o compromisso de fiel cumprimento dos deveres da função pública. Consigno que o empossado apresentou declaração de bens.\r\nId: 1921852\r\n"
        ],
        "1921874": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.12.2015\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.689-2, ID Funcional 2124004-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/54/2015.\r\nId: 1921874\r\n"
        ],
        "1921935": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 51/2015/UERJ, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos de saúde para o HUPE com a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, o servidor , matr. 36.280-6. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/008/1152/2015.\r\nId: 1921935\r\n"
        ],
        "1921962": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n.2015\r\na pedido, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/1990, e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\nID. Funcional 4.250.213-6, do cargo de Inspetor de Policia de 5ª Classe, com validade a contar de . Proc. nº E-09/157/2004/2015.\r\nDE 01.12.2015\r\na pedido, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/1990 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\nID. Funcional 4.385.816-3, do cargo de Oficial de Cartório, de 5ª Classe, com validade a contar de . Proc. nº E-09/262/31/2014.\r\nId: 1921962\r\n"
        ],
        "1922010": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nsubstitutos para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 055/2013, os servidores FLÁVIA MAYWALD MAFFEI - FELIX MAGERO DOS SANTOS - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4442641-0, em substituição aos servidores CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8 e - Engenheiro Civil I - ID Funcional 2850404-6, nos termos do Parágrafo Primeiro da cláusula sétima do referido Contrato, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de Obras para Construção de Galpão no Assentamento Rural Antônio de Farias, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma do termo de referência, da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/014/225//2013.\r\nsubstitutos para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/2014, os servidores FLÁVIA MAYWALD MAFFEI - FELIX MAGERO DOS SANTOS - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4442641-0, em substituição aos servidores CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8 e - Engenheiro Civil I - ID Funcional 2850404-6, nos termos do Parágrafo Primeiro da cláusula sétima do referido Contrato, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de Obras para Construção de Galpão no Assentamento Rural Pau Grande, no município de Magé/RJ, na forma do termo de referência, da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/227//2013.\r\nsubstitutos para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 028/2014, os servidores Gerente de Projetos - ID Funcional 4383825-1 e FELIX MAGERO DOS SANTOS - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4442641-0, em substituição aos servidores CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8 e - Engenheiro Civil I - ID Funcional 2850404-6, nos termos do Parágrafo Primeiro da cláusula sétima do referido Contrato, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de Obras para Construção de Galpão no Assentamento Rural Faz. São Domingos, no município de Conceição de Macabú/RJ, na forma do termo de referência, da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/014/192//2014.\r\nsubstituto para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 036/2014, a servidora Gerente de Projetos - ID Funcional 4383825-1, em substituição ao servidor - Engenheiro Civil I - ID Funcional 2850404-6, nos termos do Parágrafo Primeiro da cláusula sétima do referido Contrato, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de Obras para Construção de Fossas Sépticas no Assentamento Rural Faz. Engenho Novo, no município de São Gonçalo/RJ, na forma do termo de referência, da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/014/221//2014.\r\nId: 1922010\r\n"
        ],
        "1922100": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, MÁRCIA GOMES DE MELLO, Prof. Doc. II, ID nº 3701952-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3138/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, GEDLA RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. II, ID nº 3971903-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3138/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, KATIA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID nº 3468543-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/3138/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS SERAFIM, Prof. Doc. II, ID nº 3451105-9/ vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3138/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, MÔNICA CONDÉ WILSON, Prof. Doc. II, ID nº 3450924-0/ vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilma Martins da Silva Freire, ID nº 3695004-1/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3138/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, CRISTIANE CORRÊA DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID nº 3467492-6/ vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 18-1084, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3138/2015.\r\n, a pedido, ROBERTA ALVES CARNEIRO DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3518707-7/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/3028/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROBERTA ALVES CARNEIRO DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3518707-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Carneiro de Oliveira, ID Funcional nº 3614571-8. Processo nº E- 03/013/3028/2015.\r\nIOLANDA LOPES DE CASTRO ESPASANDIN DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID nº 3502084-9/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, no mesmo Município, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3884/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, FRANCINETE LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3494095-2/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/3732/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, VALÉRIA SILVA DA NATIVIDADE, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3397244-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 18-1466, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/3732/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, ROSANE ESTEVES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3343016-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/3732/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, LUCIANA ROSA VIANNA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3502355-4/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/3732/2015.\r\nId: 1922100\r\n"
        ],
        "1922105": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\npara apurar eventuais responsabilidades que deram origem ao Registro de Ocorrência nº 033-03879/2015, no Hospital Estadual Albert Schweitzer, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID nº 2600304-0, MÔNICA PERES LIMA FEITOSA, ID nº 26375915, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/7540/2015.\r\nId: 1922105\r\n"
        ],
        "1922184": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2015\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.559- 3, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/1.822/2015.\r\nId: 1922184\r\n"
        ],
        "1922212": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2015\r\nCÍNTIA STUKEMBRUCK CORREA ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 3363684-2/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014. Processo nº E-03/001/8570/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID 4254672-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 10/11/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Stukembruck Correa Araujo, ID 3363684-2/vínculo 2. Processo nº E- 03/001/8570/2015.\r\nEUNICE TEIXEIRA RODRIGUES LEITE, Prof. Doc. I, ID 4273305-7/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/8805/2015.\r\nZULEICA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3981594-3/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kilza Zulmira Machado Geraldo Boldes Bensi, ID 3931407-3/vínculo 1. Processo nº E-03/010/4146/2015.\r\nHELENITA MEIRA SOLIA, Prof. Doc. I, ID 562363-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4147/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4370705-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 19/03/2015. Processo nº E-03/014/530/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4254585-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno do Nascimento Nunes, ID 4370705-0/ vínculo 1. Processo nº E- 03/014/530/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411135-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Estefania Pereira Pinto, U.A. 18-2654, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/4341/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411135-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Estefania Pereira Pinto, U.A. 18-2654, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014. Processo nº E-03/004/4341/2015.\r\nTALITA LIMA DA FONSECA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 4256339-9/ vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E- 03/016/3351/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495337-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015. Processo nº E-03/011/3705/2015.\r\n, ELIARA CELIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, ID 3962154-5/ vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 18-6892, Município de Itatiaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2517/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3962097-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 25/06/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 488 Ezequiel Freire, U.A. 18-6892, Tipo C, Município de Itatiaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliara Celia da Silva Alves, ID 3962154-5/ vínculo 1. Processo nº E-03/010/2517/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3404226-1/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hilarina Aleixo Borges, ID 3551662-3/vínculo 1. Processo nº E- 03/003/2842/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3500923-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wanilda de Oliveira Senrra, ID 3350941-7/ vínculo 1. Processo nº E- 03/005/3890/2015.\r\n, Merendeira, ID 3423730-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia de Andrade, ID 3494088-0/ vínculo 1. Processo nº E- 03/005/3892/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336314-8/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2767/2015.\r\n, Servente, ID 3275114- 1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aaron Sampaio S. de Oliveira, ID 3275731-0/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, no mesmo Município. Processo nº E-03/013/2702/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3435146-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4204/2015.\r\nId: 1922212\r\n"
        ],
        "1922231": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 1803160-9 - ID 21324050, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1342/2015.\r\nId: 1922231\r\n"
        ],
        "1922233": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.254/2015.\r\nDE 07.12.2015\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.256/2015.\r\n.2015\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.257/2015.\r\n\r\nId: 1922233\r\n"
        ],
        "1922234": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNESID FUNCIONAL 4336902-2 e MAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, para, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.157/2015.\r\nId: 1922234\r\n"
        ],
        "1922235": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.087/2015.\r\nId: 1922235\r\n"
        ],
        "1922236": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2015\r\no Ato publicado no D.O. de 10/12/2015, , referente à publicação da Sindicância nº E-21/073.126/2014.\r\nId: 1922236\r\n"
        ],
        "1922248": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19677049 - Diretor.\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43182798 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43207081 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42042844 - Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20101635 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5708435 - Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41962427 - Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20047550 - Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5707870 - Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41961285 - Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID Funcional n° 41377486, CRESS/RJ n° 10203;\r\nPsicóloga, ID Funcional n° 50227327, CRP/RJ n° 05/44962.\r\nDeixa-se de designar o Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade.\r\nId: 1922248\r\n"
        ],
        "1922249": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nnspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5703212 - Diretor.\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50001272 - Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43932134 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19913583 - Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19957033 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43287255 - Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43413374 - Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5707536 - Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50103431 - Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID Funcional n° 50293630, CRESS/RJ n° 14573;\r\nPsicóloga, ID Funcional n° 50252569, CRP/RJ n° 05/25666.\r\nDeixa-se de designar o Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade.\r\nId: 1922249\r\n"
        ],
        "1922254": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/026/286/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21/11/2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão:\r\nTitulares:\r\n, ID Funcional nº 20068557;\r\n, ID Funcional nº 19962690;\r\n, ID Funcional nº 20373449.\r\nSuplentes:\r\n, ID Funcional nº 19947143;\r\n, ID Funcional nº 43934889;\r\n, ID Funcional nº 43653006.\r\nId: 1922254\r\n"
        ],
        "1922279": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.12.2015\r\nLENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1.713-7, ID: 25602039, Professor Titular, do cargo em comissão de Sub-Reitor de Graduação, símbolo CC-03, código 3, a contar de 21/07/2015. \r\nCELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4, ID: 25564447, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 03/09/2015. \r\nFÁTIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31.437-7, ID: 25564447, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 03/09/2015. \r\nVITOR LUIZ NASCIMENTO ADÃO, matr. nº 36.190-7, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a contar de 04/11/2015, considerando a transgressão do art. 52, inciso V e do art. 40, inciso II, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, ratificando a Portaria SRH nº 1394/2015, publicada no D.O. de 18/11/2015. \r\nId: 1922279\r\n"
        ],
        "1922280": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 07.12.2015\r\nComissão composta por LUIZ FERNANDO MARTINS JÓIA, matr. nº 34198-2, LUIZ ALBERTO CHAGAS, matr. nº 32095-2, e SUC MARKO RONALDO, matr. nº 30442-8, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, fornecimento e instalação de Equipamentos de Ar Condicionados Multiuso de meio ambiente, realizada pela empresa Walkam Climatização Ltda, de que trata o Processo UERJ nº 231/2013.\r\nId: 1922280\r\n"
        ],
        "1922292": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\nSUIAN DE OLIVEIRA MANHÃESChefe de RH, Id Funcional nº 4304297-0, para substituir , Coordenador de Capacitação, Id Funcional nº 4426953-6, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE Nº 105/2015, publicada no D.O. de 19/06/2015.\r\nSUIAN DE OLIVEIRA MANHÃESChefe de RH, Id Funcional nº 4304297-0, para substituir , Chefe de Avaliação de Desempenho, Id Funcional nº 4434344-2, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE Nº 104/2015, publicada no D.O. de 19/06/2015.\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZACoordenador de Monitoramento, Id Funcional nº4420031-5, para substituir , Chefe de RH, Id Funcional nº 4461482-9, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE Nº 102/2015, publicada no D.O. de 19/06/2015.\r\nCoordenador de Capacitação, Id Funcional nº 4426953-6, para substituir , Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Id Funcional nº 4197408-5, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE Nº 090/2014 publicada em 09/07/2014, página 8, 2ª coluna.\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZACoordenador de Monitoramento, Id Funcional nº 4420031-5, para substituir , Coordenador de Desenvolvimento, Id Funcional nº 4420075-7, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE Nº 103/2015, publicada no D.O. de 19/06/2015.\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA, Coordenador de Monitoramento, Id Funcional nº 4420031-5, para substituir Chefe de RH, Id Funcional nº 5035127-3, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente ,em substituição à Portaria/FS/DE Nº 97/2015, publicada no D.O. de 19/06/2015.\r\nHELENE DO CARMO GOMESChefe de Avaliação de Desempenho, Id Funcional nº 4434344-2, para substituir , Chefe de RH, Id Funcional nº 4304297-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE Nº 106/2015, publicada no D.O. de 19/06/2015, página 13, 3ª coluna.\r\nRICARDO MENEZES DA SILVA ARAUJO, Chefe de Cálculos, Id Funcional nº 4434263-2, para substituir Assessor IV - Rescisão, Id Funcional nº 5074926-9, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE Nº 98/2015, publicada no D.O. de 19/06/2015.\r\nAssessor de Recursos Humanos, Id Funcional nº 4420072-2, para substituir , Assessor de Planejamento e Provisão, Id Funcional nº 4420020-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE Nº 96/2015, publicada no D.O. de 19/06/2015.\r\nDANIELE DAS NEVES CORREIA, Chefe de Pagamento, Id Funcional nº 4460194-8, para substituir Chefe de Benefícios, Id Funcional nº 5074330-9, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE Nº 99/2015, publicada no D.O. de 19/06/2015.\r\nTHIAGO DOS SANTOS NOGUEIRAAssessor de Planejamento e Provisão, Id Funcional nº 4420020-0, para substituir Assessor de Recursos Humanos, Id Funcional nº 4420072-2 nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE Nº 95/2015, publicada no D.O. de 19/06/2015.\r\nId: 1922292\r\n"
        ],
        "1922296": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na servidora FÁTIMA DE FREITAS SILVA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20615973, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/15474/2015.\r\nId: 1922296\r\n"
        ],
        "1922323": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2015\r\nALAIR GUIMARÃES MACHADO RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.239-6, ID nº 3178347-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/1271/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.563-3, ID nº 3161809-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/7971/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.440-8, ID nº 3046657-1, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/5569/2013. \r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 160.529-4, ID nº 3173466-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3624/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.165-5, ID nº 3037194-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/5417/2014.\r\nTécnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 862.051-0, ID nº 3078932-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/222406/2008.\r\nNutricionista, classe “B”, matrícula nº 867.245-3, ID nº 563705-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E- 08/006/022/2015.\r\nTHEREZINHA DE JESUS DUARTE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.246-9, ID nº 3128528-7, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/600210/2009. \r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.524-2, ID nº 3014806-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/5298/2015. \r\nId: 1922323\r\n"
        ],
        "1922334": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2015\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2015, ANA PAULA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3592535-3/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 342 Geraldo da Cunha Rodrigues, U.A. 18- 1644, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4203/2015.\r\nLUCIETTE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4192783- 4/vínculo 4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Débora Lúcia Pereira Tavares, ID 4029933-3/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, no mesmo Município, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 27/10/2015. Processo nº E-03/007/5475/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PRISCILA RODRIGUES MENDES DE LUCAS, Prof. Doc. I, ID 5007243-9/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sergio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Vieira de Aguiar, ID 4335858-6/ vínculo 1. Processo nº E-03/008/4070/2015.\r\n, a pedido, NATÁLIA REZENDE VICENTE, Prof. Doc. II, ID 3484167-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015. Processo nº E-03/008/4651/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NATÁLIA REZENDE VICENTE, Prof. Doc. II, ID 3484167- 9/ vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Verônica Lacerda da Silva Elias, ID 3420961-1/ vínculo 1. Processo nº E-03/008/4651/2015.\r\n, a pedido, LEANDRO NUNES RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4184250-2/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4280/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VIVIAN DE OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4414683-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Nunes Ribeiro, ID 4184250-2/vínculo 5. Processo nº E- 03/008/4280/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RONALDO ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3266014-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Darlene Barbosa Correia, ID Funcional nº 3664098-0/vínculo 1. Processo nº E-03/008/4248/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA DO AMARAL BARRETO, Prof. Doc. I, ID 4190474-5/ vínculo 3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Angélica Silva de Miranda, ID 3968714- 7/vínculo 1. Processo nº E-03/008/4568/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SAMANTHA NERO SANTOS MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4201361-5/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cora Coralina, U.A. 18-6911, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra Nanan Carré, ID 4250129-6/ vínculo 1. Processo nº E-03/008/4567/2015.\r\n, a pedido, JAILZA MARIA ARNAUT DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3523545-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18-2946, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E- 03/006/1341/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JAILZA MARIA ARNAUT DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3523545-4/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lucia Augusto de Souza, ID 3812709-1/ vínculo 2. Processo nº E- 03/006/1341/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE GARCIA BRANDÃO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3588635-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18-2946, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jailza Maria Arnaut de Almeida, ID 3523545-4/ vínculo 1. Processo nº E-03/006/1341/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26/10/2015, LUIZA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. II, ID 4004665-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4216/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DOUGLAS CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4200161-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 03/11/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Helena Esteves, ID 4004665-6/vínculo 1. Processo nº E-03/010/4215/2015.\r\nId: 1922334\r\n"
        ],
        "1922406": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.898-4, ID nº 3026919-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC Nº 70/2012. Processo nº E-08/006/163/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.228-3, ID nº 3109514-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1024/2015.\r\nId: 1922406\r\n"
        ],
        "1922428": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional 42779200, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula n° 960.511-4, Vínculo 2., por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/7.131.907/2010.\r\nId: 1922428\r\n"
        ],
        "1922472": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nLEANDRO DE SOUZA SIRQUEIRA ID Funcional 2192488-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.13785/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/002.10995/2015.\r\nId: 1922472\r\n"
        ],
        "1922498": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.12.2015\r\n, com validade a contar de 01/09/2015, JANITA VIEIRA, Servente, ID nº 3363537-4/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6791-18, do C.E. Nova Alvorada, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/3861/2015.\r\nFERNANDO MONNERAT RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID nº 4011658-1/ vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1106-18, do C.E. Professor João Brasil, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/2121/2015.\r\n, com validade a contar de 04/02/2014, ALBINA FATIMA ALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, ID nº 4011691-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1106-18, do C.E. Professor João Brasil, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/012/2121/2015.\r\n, com validade a contar de 09/11/2015, LEILA SIRVANI DA ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, ID nº 3479016-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0987-18, do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3353/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/09/2015, MARCIA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, ID nº 3488965-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1197-18, do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3592/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 29/10/2015, PATRÍCIA DA SILVA MADEIRA, Assistente Executivo, ID nº 5013644-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Composto nº 4164- 18, da Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/5731/2015.\r\n, a pedido, MARIA DA PENHA DOS SANTOS, Merendeira, ID nº 3423624-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 2133-18, do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/4223/2015.\r\nALEXANDRA BRANDÃO RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID nº 3322436-6/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1927-18, do CIEP 278 Joaquim Osorio Duque Estrada, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/011/3654/2015.\r\nId: 1922498\r\n"
        ],
        "1922548": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n2015\r\n, ID 4270245-3, como GESTORA do contrato firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT que tem por objeto a prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão aos anexos do instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/2140/2015.\r\nId: 1922548\r\n"
        ],
        "1922554": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\nDE 03.12.2015\r\nID 22936955, para exercer a função de responsável pela Unidade Administrativa nº 251300, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/12/2015.\r\nID 22936955, para exercer a função de responsável pelo Almoxarifado, guarda e conservação dos Bens Móveis, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a , ID 20278179, a contar de 07/12/2015.\r\nId: 1922554\r\n"
        ],
        "1922600": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ISABELA CARVALHO DA COSTA SARKOVAS, Id Funcional nº 5070060-0, a contar de 11/12/2015, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1922600\r\n"
        ],
        "1922603": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nJULIO C. DE SOUZA,DANILLO HAWNY FREITAS MARTINS, matrícula 36.266-5, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, conforme Portaria nº 470/HUPE/15.\r\nId: 1922603\r\n"
        ],
        "1922621": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 06/08/2010. Proc. nº E-01/308833/2010.\r\nId: 1922621\r\n"
        ],
        "1922646": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.12.2015\r\nANA BEATRIZ GARCIA, ID Funcional nº 641208-4, Pró- Reitora de Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pela Reitoria da UENF no período de 21 a 23 de dezembro de 2015. Processo nº E-26/009/2173/2015.\r\nId: 1922646\r\n"
        ],
        "1922649": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20672047, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/15871/2015.\r\nId: 1922649\r\n"
        ],
        "1922671": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na prestação de serviços de execução de trabalho técnico social nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis - RJ, referente ao Contrato nº 031/2013EMPRESA HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA., objeto do Processo nº E- 17/001.772/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2015\r\n- ID. nº 4376007-4\r\n- ID. nº 5005119-9\r\nId: 1922671\r\n"
        ],
        "1922681": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n, ID FUNCIONAL 24005681. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.270/2015.\r\nId: 1922681\r\n"
        ],
        "1922682": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA,, ISAP, MATRÍCULA 888.334-0 e , ISAP, ID FUNCIONAL 5022896-0, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.378/2015.\r\nINSTITUTO PENAL BANJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.124/2015.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.235/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAID FUNCIONAL 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.199/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\nEDUARDO LEAL NOGUEIRADEIVISON DE AVELAR CHAVES, , ISAP, ID FUNCIONAL 42190592, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.157/2015.\r\nDE 30.11.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.165/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN ID FUNCIONAL 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.118/2015.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2015\r\n, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.259/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\nID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.264/2015.\r\nDE 07.12.2015\r\nID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.272/2015.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID FUNCIONAL 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.452/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.278/2015.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2015\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL 50276212. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.305/2015.\r\nId: 1922682\r\n"
        ],
        "1922683": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOMARCELO LESSA DE ARAUJODANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, ID FUNCIONAL 4381901-0, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.398/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.219/2015.\r\nDE 19.11.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.228/2015.\r\nDE 24.11.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.229/2015.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.230/2015.\r\nDE 25.11.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.231/2015.\r\nDE 30.11.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.232/2015.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.233/2015.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.234/2015.\r\nId: 1922683\r\n"
        ],
        "1922684": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.246/2015.\r\n, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.248/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.213/2015.\r\nDE 27.11.2015\r\n, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.214/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nES, ID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.333/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.179/2015.\r\nJOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.183/2015.\r\nId: 1922684\r\n"
        ],
        "1922685": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.221/2015.\r\nId: 1922685\r\n"
        ],
        "1922687": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ID 41962150, em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.246/2014.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.12.2015\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES, ID 50105957, em substituição ao servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.073/2015.\r\nDE 09.12.2015\r\n, como Sindicante, o servidor RONALDO FERREIRA BARBOSA, ID 5021260-5, em substituição ao servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.129/2015.\r\nDE 09.12.2015\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID 4268959-7, em substituição ao servidor RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 5001213-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.146/2015.\r\nDE 09.12.2015\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES, ID 50105957, em substituição ao servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.228/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2015\r\nEMILIANO CESAR PEREIA GOMES, ID 6164870, em substituição a servidora VERÔNICA MELO ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.163/2014.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2015\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP, ID 4336964-2, em substituição ao servidor ALEXANDRE ROCHA FIGUEREDO, ID 1978373-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.012/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, em substituição ao servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.190/2014.\r\nId: 1922687\r\n"
        ],
        "1922688": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.213/2015, a servidora ISAP, ID 50000691, em substituição a servidoraLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, IDF 50107747, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1922688\r\n"
        ],
        "1922689": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\nADJUNTA\r\n/2015\r\n, do cargo de Agente Administrativo, matrícula 176200-4, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com validade de 20/06/1984. Processo E-01/006428/1984.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/12/2015.\r\nId: 1922689\r\n"
        ],
        "1922694": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, CPF nº 207.402.807-59, brasileiro, nascido em 05 de outubro de 1946, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2060413, expedida pelo IFP, nomeado, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SINDILOJASRIO -, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA -, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 09 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 10 de dezembro de 2015, tomou posse em 14 de dezembro de 2015. Processo nº E-11/006/419/2015.\r\nId: 1922694\r\n"
        ],
        "1922700": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nArtífice II, matrícula nº 195.503-8 Id Funcional n° 32178433, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com validade a contar de 16 de junho de 2015. Processo n° E- 08/006/363/2015.\r\nId: 1922700\r\n"
        ],
        "1922714": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDE 13/11/2015\r\nProf. Doc. I, mat. nº 1.157.047- 0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CE Victor Hugo. Proc. nº E- 03/015/3593/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.790-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CE Victor Hugo, em substituição ao servidor Luiz Carlos Aveline, Prof. Doc. I, mat. nº 1.157.047-0, com validade a contar de 01/08/2015. Proc. nº E- 03/015/3593/2015.\r\nId: 1922714\r\n"
        ],
        "1922724": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Prof. Doc. I, mat. n° 958.384-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/6.656/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 808.619-1 e 294.299-3. Proc. n° E-03/007/2824/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.007.049-9. Proc. n° E-03/010/1509/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 829.777-2. Proc. n° E-03/10.070/2000.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.712-9. Proc. n° E-03/8.975/2002.\r\nId: 1922724\r\n"
        ],
        "1922749": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nque a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, constituída através do Ato de 09/04/2012, publicado no D.O. de 17/04/2012, integrada pelos servidores MARCO ANTONIO RIBEIRO,EROTILDES ALVES DE MOURA, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais, veículos, existentes na DIVTRANS para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os suplentes: JOZIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, JOSÉ MARIA DA SILVA e JOSÉ FERNANDO SILVA. Processo nº E- 26/005/9192/2015.\r\nId: 1922749\r\n"
        ],
        "1922783": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2015\r\nOnde se lê: Contrato n° 02/2014 - LIDER TÁXI AÉREO...\r\nLeia-se: Contrato n° 012/2012 - LIDER TÁXI AÉREO...\r\nId: 1922783\r\n"
        ],
        "1922820": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2015\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 - JOSE WILLIAM SILVA BEZERRA - RG 05949 - ID Funcional 0020246366 - CPF 589462417- 72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0142/0051//2015.\r\nId: 1922820\r\n"
        ],
        "1922822": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2010\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-01/132016/2010 - RICARDO JOSÉ CATARCIONE\r\nOnde se lê: ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM...\r\nLeia-se: ... AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA...\r\nId: 1922822\r\n"
        ],
        "1922838": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/11232/2015,CATIA, ID Funcional nº 2246805-4, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1922838\r\n"
        ],
        "1922843": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\n, ID. Func. nº 565950-2, para atuar como Secretária Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, em substituição a Vânia Maria Martinelli Lima, ID Func. 1989596-8.\r\nId: 1922843\r\n"
        ],
        "1922852": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 238.938-5, ID Funcional nº 1960986-8, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/001/509/2015.\r\nId: 1922852\r\n"
        ],
        "1922858": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nIRACI CORREIA DAS CHAGAS OLIVEIRA, mat. nº 5.013.597-9, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39630269/2. Proc. nº E- 03/011/1497/2015.\r\nARINILDA ROSA DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 1.202.097-0, Servente I, ID. Funcional nº 32808119/1. Proc. nº E-03/002/4491/2015.\r\nILZE FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 51.205-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40346919/1. Proc. nº E-03/016/3173/2015.\r\nARITA BAPTISTA DA COSTA, mat. nº 240.324-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40494675/2. Proc. nº E-03/006/3450/2014.\r\nMARIA EDITH PEREIRA DA SILVA, mat. nº 163.510-1, Servente I, ID. Funcional nº 38041359/1. Proc. nº E-03/006/2107/2015.\r\nSÔNIA DE OLIVEIRA, mat. nº 284.812-5, Servente I, ID. Funcional nº 33096570/1. Proc. nº E-03/010/2484/2015.\r\nMARIA NAZARETE FERREIRA MANGIA, mat. nº 672.803-4, Servente I, ID. Funcional nº 34143033/1. Proc. nº E-03/007/5053/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.015.395-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34979026/1. Proc. nº E- 03/014/3821/2015.\r\nSUELI RAMOS VIEIRA LADEIRA, mat. nº 5.005.774-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34035044/1. Proc. nº E- 03/003/2690/2015.\r\nLÚCIA HELENA PESSANHA DA SILVA, mat. nº 5.018.314-4, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36499935/1. Proc. nº E- 03/008/1628/2015.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 273.845-8, Servente I, ID. Funcional nº 33219834/1. Proc. nº E-03/011/2996/2015.\r\nMARIA APARECIDA DE MATTOS, mat. nº 235.699-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39625850/1. Proc. nº E-03/010/4044/2015.\r\nGLORIA HELENA SILVA E SILVA, mat. nº 241.807-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37176927/1. Proc. nº E-03/007/4625/2015.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSONIA REGINA DA SILVA GOULART DA MOTTA, mat. nº 234.553-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37265717/1. Proc. nº E- 03/013/3138/2015.\r\nSEVERINA FABÍOLA DE ABREU PONTES, mat. nº 282.168-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39608441/1. Proc. nº E- 03/007/4691/2015.\r\nDENIZE RAMOS FERREIRA, mat. nº 248.312-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37077341/1. Proc. nº E-03/016/3175/2015.\r\nANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 242.144-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36058122/1. Proc. nº E- 03/007/4530/2015.\r\nDELSO SILVEIRA FORMIGA, mat. nº 251.818-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39156087/1. Proc. nº E-03/013/3216/2015.\r\nANA CRISTINA DE MATTOS SOARES CORDEIRO, mat. nº 239.961- 6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36347426/1. Proc. nº E- 03/014/926/2015.\r\nMARIANGELA YANASE, mat. nº 234.189-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34892451/1. Proc. nº E-03/013/2843/2015.\r\nDÉBORA MACHADO GUARINI FERNANDES, mat. nº 293.452-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37569341/2. Proc. nº E- 03/011/3098/2015.\r\nMARILDA SILVA STAEL VIEIRA, mat. nº 292.214-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33721971/2. Proc. nº E-03/012/2786/2015.\r\nÂNGELA TEREZA MENEZES DO REGO CARNEIRO, mat. nº 292.586-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37833162/1. Proc. nº E-03/004/4469/2015.\r\nMARIA ALBA MOUTA, mat. nº 840.386-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32540957/1. Proc. nº E-03/002/1267/2015.\r\nCELSO SALVADOR MANHÃES DA SILVA, mat. nº 239.866-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40711064/2. Proc. nº E- 03/007/4361/2015.\r\nREGINA MARIA ROCHA DE ALMEIDA WALGER, mat. nº 832.524-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35625163/1. Proc. nº E- 03/015/920/2014.\r\nLIANE FERREIRA LOPES, mat. nº 290.127-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39130347/1. Proc. nº E-03/012/3094/2015.\r\nMARIA ELISA COSTA DOS SANTOS, mat. nº 294.226-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35474580/2. Proc. nº E- 03/011/3475/2015.\r\nROSILENE DE ALMEIDA SANTA ROSA PINHEIRO, mat. nº 194.523- 7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36410560/1. Proc. nº E- 03/011/3459/2015.\r\nLOLITA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.169.516-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40758010/2. Proc. nº E-03/011/4354/2014.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA CORDEIRO DA SILVA ALVES, mat. nº 519.550-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40431851/1. Proc. nº E-03/004/4524/2015.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nJUCELIA SANT'ANA CARDOSO, mat. nº 270.589-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38660970/1. Proc. nº E-03/002/5291/2015.\r\nJOSELI OLIVEIRA CARREIRA, mat. nº 250.652-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37689444/1. Proc. nº E-03/004/3383/2015.\r\nSANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, mat. nº 835.437-5, Pedagogo, ID. Funcional nº 19887752/2. Proc. nº E-03/021/1902/2015.\r\nDÁRIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ENCINAS, mat. nº 1.208.487-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39755126/1. Proc. nº E-03/001/8992/2015.\r\nDÉLIA MARIA PINTO DA SILVA, mat. nº 250.013-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 5594324/2. Proc. nº E-03/002/3596/2015.\r\nCRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, mat. nº 254.015-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36690546/1. Proc. nº E- 03/10.801.102/2012.\r\nGARACIABA SILVA DE SOUZA, mat. nº 276.807-5, Servente I, ID. Funcional nº 32541570/1. Proc. nº E-03/002/1446/2015.\r\nMARIA ALDINA FARIA GONÇALVES, mat. nº 206.259-4, Prof. Supervisor Educacional, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37363816/1. Proc. nº E- 03/007/5517/2015.\r\nMARIA JOSÉ MARTINS EDUARDO, mat. nº 277.351-3, Servente I, ID. Funcional nº 34033840/1. Proc. nº E-03/003/2501/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nENEIDE HORA, mat. nº 5.000.734-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 32851766/1. Proc. nº E-03/015/351/2015.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA, mat. nº 275.665-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 37923951/1. Proc. nº E-03/008/3971/2015.\r\nANA MARIA PEQUENO DE CAMPOS, mat. nº 5.252.100-2, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34312846/1. Proc. nº E- 03/014/3713/2015.\r\n, com eficácia a contar de 27/11/2015, NACI TERESINHA EDERLI DOS SANTOS, mat. nº 837.216-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39768252/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/1548/2015.\r\n, com eficácia a contar de 16/09/2015, VERÔNICA DA SILVA SOUZA, mat. nº 274.817-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36014370/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/5209/2015.\r\n, com eficácia a contar de 01/12/2015, JORDAN MENEZES CUNHA, mat. nº 928.221-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 5617863/5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/012/2985/2015.\r\n, com eficácia a contar de 07/11/2015, MARIA TERESINHA TEIXEIRA HALASZ, mat. nº 240.640-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41032667/2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 03/006/2219/2015.\r\nId: 1922858\r\n"
        ],
        "1922863": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nCARLOS HENRIQUE GALVÃO BISCARDI, matr. nº 38.072-5, ID: 50348680, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/IESP-UERJ, símbolo FG-01, código 1148, a contar de 05/11/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 35.765-8, ID: 418110244, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Direção da Faculdade de Educação, no período de 16/09/2015 a 22/10/2015, interinamente, durante o período de desincompatibilização de cargo de ROSANA GLAT, matr. nº 7.863-4, e ROSANA DE OLIVEIRA, matr.nº 34.462-2.\r\nENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6.531-8-8, ID: 25544250, Professor Associado, para responder pelo expediente da Direção da Faculdade de Educação, no período de 16/09/2015 a 22/10/2015, interinamente, durante o período de desincompatibilização de cargo de ROSANA GLAT, matr. nº 7.863- 4, e ROSANA DE OLIVEIRA, matr.nº 34.462-2.\r\nPATRÍCIA HELENA ARAÚJO DA SILVA NOGUEIRA, matr. nº 33.927-5, ID: 25465163, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Direção da Faculdade de Tecnologia do Campus Regional de Resende, interinamente, durante o período de desincompatibilização de cargo de JACQUES FERNANDES DIAS, matr. nº 34.499-4, e ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, matr.nº 33.874-9.\r\nANA LÚCIA TRAVASSOS ROMANO, matr. nº 5.693-7, ID: 25490974, Professor Assistente, para responder pelo expediente do cargo em comissão de Diretor do CTC, a contar de 31/08/2015, interinamente, durante o período de desincompatibilização de cargo de MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5.742-2.\r\nId: 1922863\r\n"
        ],
        "1922864": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nDE 11.12.2015\r\nSindicância para apurar irregularidade objeto do Proc. nº E-26/007/11918/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada por NÁDIA PIMENTA LIMA, matr. nº 5557-4, SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, FILILPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35406-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1922864\r\n"
        ],
        "1922865": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n.º 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.972-9\r\nFlávia dos Santos Barbosa Brito\r\nProfessor Adjunto\r\n36.032-1\r\nCarolina Tupinambá Faria\r\nProfessor Adjunto\r\n36.045-3\r\nBárbara Balzana Mendes Pires\r\nProfessor Adjunto\r\n36.146-9\r\nRafaela Kleiz Mayworm\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.459-6\r\nMauro Frickmann Mundstock\r\nAssistente Administrativo\r\n36.463-8\r\nMarcele Zveiter\r\nProfessor Adjunto\r\n36.485-1\r\nPaulo César de Castro Júnior\r\nMédico\r\n36.486-9\r\nMax Oliveira dos Santos\r\nTécnico Edificações\r\n36.490-1\r\nAdriene Trugilho de Azevedo\r\nAssistente Administrativo\r\n36.491-9\r\nEloá Paulo do Carmo\r\nTécnico Seg. Trabalho\r\n36.492-7\r\nJosé Ary Boechat e Salles\r\nMédico\r\n36.493-5\r\nMonalisa Pedro da Silva\r\nTécnico Seg. Trabalho\r\n36.494-3\r\nAlexandre da Costa Sena\r\nProfessor Adjunto\r\n36.497-6\r\nMarco Antonio Mucha Orco\r\nProfessor Adjunto\r\n36.501-5\r\nPriscila Magalhães dos Santos Knauer\r\nAssistente Administrativo\r\n36.516-3\r\nMiguel de Miranda Gonçalves\r\nMédico\r\nDE 14.12.2015\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades no concurso de Técnico Universitário Superior, Perfil Médico - Cirurgia Plástica, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada por IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33.578-6, Programador, MARCELO FERREIRA OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, Assistente Administrativo, MARCELO OURIQUES MENDES CARVALHO, matr. nº 35.236-9, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1922865\r\n"
        ],
        "1922917": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 50150553, brasileira, CPF 026.414.736-74, nascida em 27/01/1978, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 8506129, expedida por SSP/MG, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Custeio e Estatísticas, da Gerência de Administração, Diretoria de Administração e Finanças do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maykl Kamaroff, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2014. Tomou posse em 03 de fevereiro de 2014. Processo nº E-01/008/153/2014. \r\nID Funcional 43666973, brasileiro, CPF 100.449.187-55, nascido em 03/04/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 200372563, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Jurídica, da Gerência de Apoio jurìdico, Diretoria Jurídica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paula Ganeme do Amaral de Menezes, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 2013. Tomou posse em 26 de setembro de 2013. Processo nº E-01/008/3618/2013. \r\nID Funcional 44060831, brasileira, CPF 096.665.777-20, nascida em 09/06/1981, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 113617732, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Seguridade, Diretoria de Seguridade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diogo Soares Leite, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16 de outubro de 2013. Processo nº E-01/008/1745/2013. \r\nID Funcional 50182323, brasileiro, CPF 089.651.727-64, nascido em 16/09/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 123286619, expedida por IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávio Câmara Carreiro, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2014. Tomou posse em 15 de outubro de 2014. Processo nº E-01/008/2129/2014. \r\nID Funcional 915773, brasileiro, CPF 107.657.277-49, nascido em 09/12/1944, sexo masculino, portador da carteira de identidade 806883443, expedida por IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 25.217 de 17/03/1999 , por meio de ATO de Secretário-Chefe do Gabinete da Governadoria do Estado, de 16 de novembro de 2000, publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 2000. Tomou posse em 29 de novembro de 2000. Processo nº E- 01/300583/2000. \r\nID Funcional 44428006, brasileira, CPF 118.319.297-59, nascida em 01/07/1988, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 206671216, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sebastião Weyder Maurício Mangeth, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2014. Tomou posse em 15 de outubro de 2014. Processo nº E-01/008/2127/2014. \r\nID Funcional 43850073, brasileira, CPF 369.762.377-04, nascida em 28/01/1954, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 28687093, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finançasdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2014. Tomou posse em 24 de novembro de 2014. Processo nº E- 01/008/2323/2014. \r\nID Funcional 43812198, brasileiro, CPF 107.380.137-30, nascido em 08/01/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 205340631, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios e Auditoria, Diretoria de Seguridade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Margarida Maria Catta-Preta de Faria, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16 de outubro de 2013. Processo nº E- 01/008/3889/2013. \r\nID Funcional 43851347, brasileiro, CPF 124.614.087-00, nascido em 06/11/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 132735689, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jeltro Paulo Moniz Machado, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2014. Tomou posse em 15 de outubro de 2014. Processo nº E-01/008/2319/2014. \r\nID Funcional 50152670, brasileira, CPF 104.753.247-65, nascida em 24/10/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 208742890, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jéssica Silva Pinheiro, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2013. Tomou posse em 17 de junho de 2013. Processo nº E-01/008/941/2013. \r\nID Funcional 44558066, brasileiro, CPF 022.219.967-98, nascido em 31/03/1971, sexo masculino, portador da carteira de identidade 93288611, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jean de Araújo Felizardo, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2014. Tomou posse em 15 de outubro de 2014. Processo nº E-01/008/2126/2014. \r\nID Funcional 44058578, brasileiro, CPF 086.151.117-40, nascido em 22/03/1980, sexo masculino, portador da carteira de identidade 113599427, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, Diretoria de Investimentosdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Affonso Teixeira, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2014. Tomou posse em 24 de novembro de 2014. Processo E-01/008/2321/2014. \r\nID Funcional 43323049, brasileiro, CPF 092.177.297-10, nascido em 11/06/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 131842650, expedida por IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento, da Gerência de Atendimento, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jacqueline Eduarda Ferreira, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 22 de agosto de 2014. Tomou posse em 22 de agosto de 2014. Processo nº E-01/008/2019/2014. \r\nID Funcional 50176919, brasileiro, CPF 128.858.247-19, nascido em 10/10/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 211622917, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria das Graças Martins, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de setembro 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 2013. Tomou posse em 26 de setembro de 2013. Processo nº E-01/008/3357/2013. \r\nID Funcional 44422946, brasileiro, CPF 124.677.517-40, nascido em 01/07/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 206843849, expedida por DETRAN/DIC/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wellington de Souza Moreira, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2014. Tomou posse em 07 de agosto de 2014. Processo nº E-01/008/1890/2014. \r\nId: 1922917\r\n"
        ],
        "1922935": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941194-4 e matrícula nº 0.247.256-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/512/2015.\r\nId: 1922935\r\n"
        ],
        "1922938": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n, Auxiliar de Fazenda Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional n° 1951875-7, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização de Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a contar de 01.12.2015.\r\nId: 1922938\r\n"
        ],
        "1922947": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 15.12.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 45.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/44/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/70/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 37.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/76/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/32/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/46/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/54/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/129/28/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/45/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/138/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/11/11/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/9/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/78/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/034/42/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/869/2015.\r\nId: 1922947\r\n"
        ],
        "1922948": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 15.12.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 14 anos de serviço a contar de 03.09.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/219 /2015.\r\n3º Sargento PM, RG 74.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.07.2001, com mais de 13 anos de serviço a contar de 22.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/063/22/2015.\r\nCabo PM, RG 83.981, do QPMP 0/Q- I, praça de 31.10.2006, com 09 anos de serviço a contar de 20.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/55/2015.\r\nId: 1922948\r\n"
        ],
        "1922949": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nSindicância para apurar os fatos objeto do processo nº E- 10/005/8506/2015,designando para procedê-la a servidora CATIA MONICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 2246805-4, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1922949\r\n"
        ],
        "1922959": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 5000677-0, ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA, ID Funcional 04271797-3, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 020/2015, celebrado com a empresa Torino Informática LTDA, visando à aquisição de 200 microcomputadores. Processo nº E- 01/004/1809/2015.\r\nId: 1922959\r\n"
        ],
        "1922962": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2015\r\nA PEDIDO, LUCIA FATIMA DOS SANTOS SILVA, Merendeira, ID. Funcional nº 3617043-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1775-18, do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/006/3314/2015.\r\nId: 1922962\r\n"
        ],
        "1922982": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\nDE 11/12/2015\r\n, matrícula nº 05691931, CPF nº 66433096549, brasileira, nascida em 20/05/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22069690-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12682846620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/09/2015, publicado no DOERJ nº 172 - página 04, de 21/09/2015, tomou posse em 21/09/2015, com validade a contar de 21/09/2015.\r\n, matrícula nº 50753436, CPF nº 93439938700, brasileira, nascida em 23/10/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26332773-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11436817247, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/09/2015, publicado no DOERJ nº 165 - página 02, de 10/09/2015, tomou posse em 10/09/2015, com validade a contar de 10/09/2015.\r\n, matrícula nº 50753517, CPF nº 16012140738, brasileiro, nascido em 15/02/1995, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 28211457-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20471461681, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/09/2015, publicado no DOERJ nº 172 - página 04, de 21/09/2015, tomou posse em 21/09/2015, com validade a contar de 21/09/2015.\r\n, matrícula nº 50753959, CPF nº 06835990708, brasileiro, nascido em 15/06/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10240135-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20315550818, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/09/2015, publicado no DOERJ nº 171 - página 09, de 18/09/2015, tomou posse em 18/09/2015, com validade a contar de 18/09/2015.\r\n, matrícula nº 50755200, CPF nº 05607847756, brasileiro, nascido em 30/05/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20755730-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12932743564, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/09/2015, publicado no DOERJ nº 172 - página 04, de 21/09/2015, tomou posse em 21/09/2015, com validade a contar de 21/09/2015.\r\nmatrícula nº 50077180, CPF nº 11480999725, brasileiro, nascido em 27/08/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1933674, expedida pelo SSP/ES, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14616577273, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/10/2015, publicado no DOERJ nº 181 - página 02, de 02/10/2015, tomou posse em 01/10/2015, com validade a contar de 01/10/2015.\r\nmatrícula nº 20404042, CPF nº 54368987772, brasileira, nascida em 07/02/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3856337-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10858518675, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/10/2015, publicado no DOERJ nº 181 - página 03, de 02/10/2015, tomou posse em 02/10/2015, com validade a contar de 02/10/2015.\r\nmatrícula nº 50757733, CPF nº 08613104703, brasileiro, nascido em 06/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12695221-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12844149563, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/10/2015, publicado no DOERJ nº 181 - página 03, de 02/10/2015, tomou posse em 02/10/2015, com validade a contar de 02/10/2015.\r\n, matrícula nº 50757628, CPF nº 10526469722, brasileira, nascida em 08/06/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12802580-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16874165756, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/10/2015, publicado no DOERJ nº 181 - página 03, de 02/10/2015, tomou posse em 02/10/2015, com validade a contar de 02/10/2015.\r\n, matrícula nº 50757997, CPF nº 66108837772, brasileira, nascida em 05/10/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05910045-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12200269295, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/10/2015, publicado no DOERJ nº 181 - página 03, de 02/10/2015, tomou posse em 02/10/2015, com validade a contar de 02/10/2015.\r\n, matrícula nº 50761145, CPF nº 02604778777, brasileiro, nascido em 27/03/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09946670-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12449939603, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/10/2015, publicado no DOERJ nº 187 - página 01, de 13/10/2015, tomou posse em 13/10/2015, com validade a contar de 13/10/2015.\r\nmatrícula nº 43962971, CPF nº 67108407787, brasileiro, nascido em 16/04/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03851587-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12807236628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/10/2015, publicado no DOERJ nº 189 - página 03, de 15/10/2015, tomou posse em 15/10/2015, com validade a contar de 15/10/2015.\r\nmatrícula nº 50144154, CPF nº 08767038727, brasileiro, nascido em 07/02/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11445978-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12876735565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/10/2015, publicado no DOERJ nº 189 - página 03, de 15/10/2015, tomou posse em 15/10/2015, com validade a contar de 15/10/2015.\r\nmatrícula nº 50762117, CPF nº 47523875734, brasileiro, nascido em 12/04/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05112569-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10753092406, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/10/2015, publicado no DOERJ nº 189 - página 03, de 15/10/2015, tomou posse em 15/10/2015, com validade a contar de 15/10/2015.\r\n, matrícula nº 50762893, CPF nº 85121770715, brasileiro, nascido em 15/02/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05757527-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12175758313, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/10/2015, publicado no DOERJ nº 181 - página 03, de 02/10/2015, tomou posse em 19/10/2015, com validade a contar de 19/10/2015.\r\nmatrícula nº 20325860, CPF nº 18594972768, brasileira, nascida em 09/01/1949, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2172752-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12897280540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/10/2015, publicado no DOERJ nº 194 - página 03, de 22/10/2015, tomou posse em 22/10/2015, com validade a contar de 22/10/2015.\r\n, matrícula nº 50763466, CPF nº 60654341753, brasileiro, nascido em 14/04/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04001351-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12076985672, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/10/2015, publicado no DOERJ nº 193 - página 06, de 21/10/2015, tomou posse em 21/10/2015, com validade a contar de 21/10/2015.\r\nmatrícula nº 50763369, CPF nº 14527269739, brasileiro, nascido em 27/01/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20707993-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20701898830, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas p/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/10/2015, publicado no DOERJ nº 194 - página 03, de 22/10/2015, tomou posse em 22/10/2015, com validade a contar de 22/10/2015.\r\nmatrícula nº 28616537, CPF nº 59284498791, brasileira, nascida em 01/10/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04656638-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10115569712, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/10/2015, publicado no DOERJ nº 198 - página 06, de 28/10/2015, tomou posse em 28/10/2015, com validade a contar de 28/10/2015.\r\nmatrícula nº 50766821, CPF nº 02035384710, brasileiro, nascido em 01/10/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07585395-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12430628092, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/11/2015, publicado no DOERJ nº 201 - página 02, de 04/11/2015, tomou posse em 04/11/2015, com validade a contar de 04/11/2015.\r\n, matrícula nº 50767585, CPF nº 11977225721, brasileiro, nascido em 13/04/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21233839-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12917205581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/11/2015, publicado no DOERJ nº 201 - página 02, de 04/11/2015, tomou posse em 01/10/2015, com validade a contar de 01/10/2015.\r\n, matrícula nº 50769219, CPF nº 05418880721, brasileiro, nascido em 02/12/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10838702-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12683826569, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/11/2015, publicado no DOERJ nº 205 - página 11, de 10/11/2015, tomou posse em 04/11/2015, com validade a contar de 04/11/2015.\r\n, matrícula nº 50773003, CPF nº 25199267833, brasileiro, nascido em 20/08/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 28221239-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12228887937, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/11/2015, publicado no DOERJ nº 209 - página 02, de 16/11/2015, tomou posse em 16/11/2015, com validade a contar de 16/11/2015.\r\nmatrícula nº 50774735, CPF nº 15159004793, brasileira, nascida em 21/10/1994, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26564925-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11990316829, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/11/2015, publicado no DOERJ nº 218 - página 06, de 30/11/2015, tomou posse em 10/11/2015, com validade a contar de 10/11/2015.\r\nDE 16/09/2015\r\n, matrícula nº 50746219, CPF nº 14146219736, brasileira, nascida em 06/02/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25684666-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13386695565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/08/2015, publicado no DOERJ nº 151 - página 02, de 20/08/2015, tomou posse em 20/08/2015, com validade a contar de 20/08/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1922982\r\n"
        ],
        "1922986": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATA DO CONSELHO\r\nAos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às dez horas e quarenta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. A presente sessão, bem como as demais anteriores desde cinco de novembro de 2015, está gravada e a mídia disponível na secretaria do conselho. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. A presidente iniciou a sessão e informou aos demais membros do colegiado que os conselheiros César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Roberto de Assis Almeida Conceição, Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, Lucas Noronha Rebello de Oliveira, Renata Tavares da Costa e Fernanda Prates Fraga justificaram suas ausências através de e-mail à Secretaria do CPERJ. A conselheira Carolina Dzimidas Haber justificou sua ausência na sessão, tendo em vista estar representando o CPERJ no lançamento da pesquisa sobre Maternidade no Cárcere. A presidente iniciou a sessão e indagou ao conselheiro Américo Luiz Diogo Grilo se ele havia trazido o processo VEP tombo 2005/02780-0, referente à solicitação de indulto com base no Decreto nº 7873/2012 e o mesmo informou a presidente e aos seus pares que devido a contratempos pessoais e profissionais que não houve tempo hábil para elaboração do parecer, e informou ainda que trata-se de processo de execução de difícil compreensão e solicitou então a presidente a prorrogação do prazo para a apresentação do referido parecer. Neste momento, a presidente submeteu a solicitação de prorrogação ao colegiado e esclareceu aos seus pares que concedendo a prorrogação estaria abrindo precedentes para os demais membros. O colegiado acordou por unanimidade em conceder a prorrogação ao ilustre conselheiro e neste momento, a presidente também submeteu aos seus pares qual seria este prazo. O colegiado na pessoa do conselheiro Emanuel Queiroz Rangel ponderou que o prazo deve ser visto caso a caso. Prosseguindo, a presidente distribuiu os procedimentos administrativos nºs E-21/004/136/2015, Relatório da Defensoria, distribuído para conselheira Fátima Elisabeth; E-21/004/137/2015, referente ao pedido de Indulto Individual distribuído para conselheira Heloisa Giserman; E- 21/004/138/2015, referente ao pedido de Indulto Individual, distribuído para o conselheiro Jorge de Souza; E-21/004/139/2015, referente ao pedido de Indulto Individual, distribuído para a conselheira Patrícia Freitas; E-21/004/140/2015, referente ao pedido de Indulto Individual distribuído para a conselheira Sônia de Oliveira; E-21/004/142/2015, referente ao pedido de Indulto Individual distribuído para a conselheira Renata Tavares da Costa; E-21/004/143/2015, referente ao pedido de Indulto Individual, distribuído para a conselheira Clarisse Pitta de Noronha. Em seguida, a presidente solicitou aos conselheiros Emanuel Queiroz Rangel e Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos que apresentassem aos seus pares o relatório de inspeção do CPERJ e o mesmo foi aprovado por unanimidade pelo colegiado, contudo restou acordado que o referido relatório deverá retornar ao conselheiro Emanuel Queiroz Rangel para pequenas revisões. O conselheiro Emanuel ressaltou a importância de no momento das inspeções os conselheiros ouvirem os servidores (ISAP´s), o apenado e o Diretor da Unidade com a devida cautela. A presidente ratificou sua posição no que tange a ordem de serviço nº 003/2015, no sentido de que um conselheiro ficará responsável pela apresentação e elaboração do relatório de inspeção, entretanto a presidente entende que a inspeção deva ser realizada por mais de um conselheiro, além do responsável pelo relatório da inspeção. O conselheiro Túlio Caiban Bruno reafirmou a posição da presidente no sentido de haver um responsável pela inspeção e não haver impedimento legal para que o conselheiro relator tenha auxiliares. O conselheiro Emanuel Queiroz Rangel, bem como a conselheira Fátima Elisabeth de Souza Silva pontuaram a importância do relatório do CPERJ em identificar problemas nas unidades prisionais e com isso, sugerir a SEAP que sejam estabelecidas rotinas através da verificação dos referidos problemas. Ficou acordada a data do dia 15/12/2015 para discussão de alguns pontos da ordem de serviço 003/2015, bem como o sorteio/distribuição das unidades prisionais a serem inspecionadas entre os conselheiros. Finalizando, a presidente teceu breves comentários a respeito da Audiência Pública realizada em Brasília no dia 19/11/2015, que trata dos Projetos de Lei nºs 7.764/2014 e 404/2015, no qual o conselheiro Túlio Caiban Bruno foi designado para representar do CPERJ. O conselheiro Emanuel Queiroz Rangel neste momento, alegou que o discurso apresentado pelo conselheiro Túlio Caiban Bruno na audiência pública não foi pautado na posição do colegiado, enfatizou que o conselheiro Túlio teria apresentado afirmações gerando equivocada interpretação sobre o entendimento adotado pelo CPERJ, quanto a revista vexatória. Sugeriu neste momento, que seja encaminhada uma nota de esclarecimento a câmara dos deputados no sentido de esclarecer que o CPERJ é “contra a revista vexatória\", o que foi aceito por todos. O conselheiro Túlio então, explicou o problema do sistema prisional, quanto a entrada de objetos ilegais nas unidades prisionais, entendendo que tal situação estaria ligada a corrupção penitenciaria, visitantes e dificuldades financeiras por parte do Estado em custear os scanners. A conselheira Edna Del pomo de Araújo também colocou seu ponto de vista e falou que compreendeu no momento da fala do conselheiro Túlio Caiban Bruno como que se o mesmo tivesse ido a audiência pública não para representar o CPERJ e sim para representar a presidente do Órgão. Por derradeiro, a presidente encerrou a sessão e realizou breves comentários a respeito da cópia do expediente que existia no CPERJ na gestão anterior e que tratava da revista vexatória e neste momento esclareceu aos seus pares, que no parecer da gestão anterior o que foi enfatizado foi que não deveriam ser revistados os familiares dos apenados e também os próprios apenados quando no término da visita, preferencialmente. Em seguida, a presidente realizou a distribuição do livramento condicional:Patrícia Freitas Santos, Casa do Albergado Crispim Ventino no dia 25/11/15. Por fim, a presidente solicitou a conselheira Edna Del Pomo de Araújo que realizasse a cerimônia de livramentos condicionais no CPERJ dos apenados que se encontravam em PAD (Prisão Albergue Domiciliar) logo após a sessão, e para a realização das cerimônias, na sede do CPERJ no dia 26/11/15 será a Presidente Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão às doze horas e cinquenta minutos. E, para constar, Eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\nCELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES \r\nPresidente\r\nConselheiros\r\nDiretora de Secretaria\r\nId: 1922986\r\n"
        ],
        "1923062": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " \r\nJEFFERSON OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 931.274-5 Id. Funcional nº 4269949-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2526/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/452/2015.\r\nARLEI DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula: 953.090-8 Id. Funcional nº 4354768-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2804/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/782/2014\r\nId: 1923062\r\n"
        ],
        "1923064": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 15.12.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 41.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 13.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/094/1052/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 74.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.2001, com 13 anos de serviço a contar de 13.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/063/7 /2015.\r\nId: 1923064\r\n"
        ],
        "1923065": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.12.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 42.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/27/2015.\r\nId: 1923065\r\n"
        ],
        "1923068": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/015/2015 - ORYON COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-EPP, objeto do Processo nº E-18/002/922/2015.\r\n(SMU) - ID. 50129716;\r\n(SMU) - ID. 50700200;\r\n(ASS. TEC. INF.) - ID. 50172930.\r\nId: 1923068\r\n"
        ],
        "1923070": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional nº 4219215-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254310 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), com validade a contar de 04/12/215. Processo nº E-21/020.386/2015.\r\nId: 1923070\r\n"
        ],
        "1923077": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.12.2015\r\n, a contar de 30.11.2006, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação de 11.12.1989, publicado no D.O. de 12.12.1989, que aposentou , Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 5356270/1, mat. nº 662.918-2, do Quadro I, nos termos dos art. 214, inciso II e art. 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479/79, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/701.699/1989.\r\nId: 1923077\r\n"
        ],
        "1923079": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/11/2015\r\no ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 22/11/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1628/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1628/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8. \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/11/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3076/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3927894-8. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/2053/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARY ELLEN FERREIRA, mat. nº 5.005.840-3, ID. Funcional nº 3587188-1, Prof. Doc. II. \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/10/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5359/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, FELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.286-0, ID. Funcional nº 5013390-0 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5338/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4 e FELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.286-0, ID. Funcional nº 50133900, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5360/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, FELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.286-0, ID. Funcional nº 5013390-0 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro.\r\nPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/09/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3635/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora VERGÍNIA CONCEIÇÃO BATISTA, ID. Funcional nº 34776621, Prof. Doc. II. \r\nDE 10/11/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4794/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DIEVERSON SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50188674, Assistente Executivo/SEPLAG, IEDA MAGALHÃES TRINDADE FERNANDES, ID. Funcional nº 36741680, Auxiliar de Apoio Educacional I e SÔNIA MARIA CORREA ANJO DE MESQUITA CASTRO, ID. Funcional nº 3262375, Agente de Coordenação de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 16/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.248/2004.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.248/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II. \r\nDE 23/11/2015\r\no ato de 18/08/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4057/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4057/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ANDRÉA BORGES ALVES, ID. Funcional nº 3496337-5, Prof. Doc. II. \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/10/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/3094/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3316/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I, PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468- 5, Prof. Doc. I e CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/1127/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/10/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/8.611.545/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 27/05/2015, publicado no D.O. de 26/06/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/5119/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/5119/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora LESLIE MARIA FONSECA DE SIQUEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.116-9, ID. Funcional nº 39294056. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/2998/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 3041022-9, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/3035/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 3041022-9, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1923079\r\n"
        ],
        "1923085": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/11/2015\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3355184-7, mat. n° 160.707-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Juarez Távora. Proc. n° E-03/005/4261/2015.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 3441095-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Juarez Távora, em substituição à servidora Izabel Maria Martins Taquary, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3355184-7, mat. n° 160.707-6, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. n° E- 03/005/4261/2015.\r\nId: 1923085\r\n"
        ],
        "1923109": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\na bem da disciplina, com fulcro no art. 13, inc. IV, alínea “b”, do Decreto Estadual nº 2.155/78, c/c o art. 91, VI (exclusão a bem da disciplina) e art. 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei nº 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), havendo no Conselho de Disciplina considerado culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º SGT PM ROGÉRIO TEIXEIRA GONÇALVES, RG 49.441 e o 1º SGT PM RR ADALTO ANTONIO DA CUNHA, RG 30.803, noticiado através do Processo nº E-09/9574/0006/2011 (CD 123/2011).\r\nId: 1923109\r\n"
        ],
        "1923126": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2015\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3304254-3/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/8925/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3304254-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozane Afonso Pereira Martins, ID Funcional nº 3457016-0/vínculo 1. Processo nº E-03/001/8925/2015.\r\nDE 14.12.2015\r\nKATARINA PEREIRA DOS REIS NUNES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4343308-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3194/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4343308-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2015, a função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Maria de Souza Santos da Cunha, ID Funcional nº 3458473-0/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3194/2015.\r\nId: 1923126\r\n"
        ],
        "1923152": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2015\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 912.422-3 e 253.309-9. Proc. n° E-01/101.082/2005.\r\n, Datilógrafo, mat. n° 271.224-8. Proc. n° E-03/1.002.537/92.\r\n, Servente, mat. n° 5.002.004-9. Proc. n° E-03/4.510.004/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 291.554-4 e 243.644-2. Proc. n° E-03/811.847/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.318-8. Proc. n° E-01/600.728/2005.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.698- 8. Proc. n° E-03/1.001.060/93.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.008.294-0. Proc. n° E-03/10.102/2000.\r\nId: 1923152\r\n"
        ],
        "1923178": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.12 2015\r\n, matrícula 860.431-6, pela prática das faltas disciplinares previstas no artigo 52, incisos VII e IX, c/c o art. 39, incisos I, II, V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD nº E- 09/E-09/361/41/2013, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1923178\r\n"
        ],
        "1923186": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\na Comissão Organizadora do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2016, publicada no D.O. de 07.05.2015, que passa a vigorar com a seguinte composição:\r\nDOS SANTOS, RG 11.666 - Id. Funcional nº 2024445-2 - Presidente;\r\nDOS REIS - RG 09.949 - Id. Funcional nº 2604842-6 - Membro;\r\nCALDAS - RG 16.492 - Id. Funcional nº 2589384-0 - Membro;\r\nCOSTA CORDEIRO, RG 19.807 - Id. Funcional nº 611917-4 - Membro;\r\nCOUTINHO CARDOSO, RG 16.929 - Id. Funcional nº 611534-9 - Membro;\r\n, RG 26.484 - Id. Funcional nº 2645135-2 - Membro;\r\nDE ANDRADE, RG 34.035 - Id. Funcional nº 4149272-2 - Membro; e\r\n, RG 40.031 - Id. Funcional nº 4279719-5 - Membro.\r\nId: 1923186\r\n"
        ],
        "1923189": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face da Tradutora Pública matrícula n° 91, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de tradução. Proc. nº E-11/006/707/2014. \r\nId: 1923189\r\n"
        ],
        "1923190": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do Tradutor Público , matrícula n° 243, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de tradução. Proc. nº E-11/006/141/2015. \r\nId: 1923190\r\n"
        ],
        "1923195": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.09.2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 845.433-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Paulo, com validade a contar de 09/04/2015. Processo n° E-03/010/3619/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 829.245-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Paulo, em substituição ao servidor Jorge de Paiva Oliveira, Prof. Doc. I, mat. n° 845.433-2, com validade a contar de 10/06/2015. Processo n° E- 03/010/3619/2015.\r\nId: 1923195\r\n"
        ],
        "1923223": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 15.12.2015\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1923223\r\n"
        ],
        "1923224": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n72.794.097.668,91 \r\n5.104.774.315,56 \r\n62.303.668.303,66 \r\n(10.490.429.365,25 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n48.406.494.819,93 \r\n3.230.005.069,12 \r\n39.482.951.471,08 \r\n(8.923.543.348,85 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n45.968.641.056,54 \r\n3.103.997.045,85 \r\n37.368.817.343,65 \r\n(8.599.823.712,89 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.959.603.621,10 \r\n258.958.627,37 \r\n5.616.227.136,34 \r\n(343.376.484,76 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n3.095.984.135,97 \r\n144.664.250,33 \r\n2.634.043.400,99 \r\n(461.940.734,98 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.922.429.138,83 \r\n132.578.954,49 \r\n2.510.662.943,67 \r\n(411.766.195,16 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n173.554.997,14 \r\n12.085.295,84 \r\n123.380.457,32 \r\n(50.174.539,82 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.143.650.641,84 \r\n34.000.507,59 \r\n2.264.547.214,77 \r\n120.896.572,93 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n857.460.256,54 \r\n13.600.206,65 \r\n905.817.421,02 \r\n48.357.164,48 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.071.825.321,41 \r\n17.000.251,44 \r\n1.132.275.467,47 \r\n60.450.146,06 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n214.365.063,89 \r\n3.400.049,50 \r\n226.454.326,28 \r\n12.089.262,39 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n719.968.843,29 \r\n80.293.869,45 \r\n717.636.520,58 \r\n(2.332.322,71 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n575.975.075,02 \r\n64.233.810,66 \r\n574.106.900,37 \r\n(1.868.174,65 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n143.993.768,27 \r\n16.060.058,79 \r\n143.529.620,21 \r\n(464.148,06 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n40.009.037.435,44 \r\n2.845.038.418,48 \r\n31.752.590.207,31 \r\n(8.256.447.228,13 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n3.248.945.746,00 \r\n253.668.865,28 \r\n2.740.665.374,59 \r\n(508.280.371,41 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n36.760.091.689,44 \r\n2.591.369.553,20 \r\n29.011.924.832,72 \r\n(7.748.166.856,72 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n21.410.011.718,86 \r\n1.510.302.251,47 \r\n16.907.500.061,74 \r\n(4.502.511.657,12 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.920.838.216,52 \r\n629.292.603,48 \r\n7.045.007.612,83 \r\n(1.875.830.603,69 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n5.352.502.929,71 \r\n377.575.562,11 \r\n4.226.666.078,44 \r\n(1.125.836.851,27 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n646.043.295,00 \r\n44.519.483,80 \r\n499.650.675,39 \r\n(146.392.619,61 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n269.184.705,84 \r\n18.549.782,68 \r\n208.187.752,04 \r\n(60.996.953,80 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n161.510.823,51 \r\n11.129.869,66 \r\n124.912.652,28 \r\n(36.598.171,23 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.437.853.763,39 \r\n126.008.023,27 \r\n2.114.134.127,43 \r\n(323.719.635,96 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n584.518.531,00 \r\n13.273.702,74 \r\n424.701.178,77 \r\n(159.817.352,23 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.324,00 \r\n168.000,31 \r\n5.462.708,49 \r\n(185.615,51 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n578.870.207,00 \r\n13.105.702,43 \r\n419.238.470,28 \r\n(159.631.736,72 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n16.951.798,00 \r\n1.242.182,38 \r\n13.896.114,35 \r\n(3.055.683,65 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n17.486.326,00 \r\n1.458.692,23 \r\n15.833.982,61 \r\n(1.652.343,39 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.913.076,00 \r\n330.015,65 \r\n3.434.003,86 \r\n520.927,86 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.851.804,00 \r\n301.236,75 \r\n3.160.932,89 \r\n309.128,89 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n1.027.124,00 \r\n72.395,29 \r\n817.768,17 \r\n(209.355,83 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n351.536,00 \r\n25.555,73 \r\n269.839,81 \r\n(81.696,19 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n521.134,00 \r\n47.174,88 \r\n484.255,43 \r\n(36.878,57 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n304.606,00 \r\n26.402,51 \r\n273.773,39 \r\n(30.832,61 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n733.688,00 \r\n61.656,06 \r\n670.309,11 \r\n(63.378,89 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n29,77 \r\n29,77 \r\n1121.99.12 TX DE REG.DE SERV.CONC.E PERM.DE AGUA E E\r\n- \r\n1.106.745,83 \r\n3.718.238,88 \r\n3.718.238,88 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.508.764,00 \r\n31.072,16 \r\n558.645,14 \r\n(950.118,86 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n534.220.351,00 \r\n8.402.572,96 \r\n376.120.576,87 \r\n(158.099.774,13 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.853.335.232,39 \r\n112.734.320,53 \r\n1.689.432.948,66 \r\n(163.902.283,73 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n496.889.038,00 \r\n35.053.042,87 \r\n420.588.576,51 \r\n(76.300.461,49 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n465.498.657,00 \r\n26.903.183,83 \r\n356.283.727,47 \r\n(109.214.929,53 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n890.947.537,39 \r\n50.778.093,83 \r\n912.560.644,68 \r\n21.613.107,29 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n10.555.151,00 \r\n915.973,48 \r\n9.398.484,42 \r\n(1.156.666,58 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n193.918.591,00 \r\n1.511.228,62 \r\n173.737.739,13 \r\n(20.180.851,87 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.353,39 \r\n- \r\n- \r\n(31.353,39 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n21.169.640,97 \r\n1.001.345,10 \r\n13.419.887,55 \r\n(7.749.753,42 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n654.756.417,00 \r\n47.146.275,46 \r\n708.318.213,54 \r\n53.561.796,54 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n10.516.384,03 \r\n203.271,17 \r\n7.686.320,04 \r\n(2.830.063,99 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.959.535.620,59 \r\n160.294.740,54 \r\n1.719.315.770,69 \r\n(240.219.849,90 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.959.535.620,59 \r\n160.294.740,54 \r\n1.719.315.770,69 \r\n(240.219.849,90 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.859.834.821,59 \r\n156.553.779,92 \r\n1.640.792.585,40 \r\n(219.042.236,19 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n1.170.643.538,55 \r\n29.106.648,68 \r\n903.161.717,84 \r\n(267.481.820,71 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n243.911.619,94 \r\n72.619.075,50 \r\n229.445.826,90 \r\n(14.465.793,04 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n256.070.565,79 \r\n23.389.483,73 \r\n249.093.720,23 \r\n(6.976.845,56 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n23.213.099,60 \r\n6.784.020,60 \r\n63.030.425,51 \r\n39.817.325,91 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n100.180.007,14 \r\n10.312.290,14 \r\n107.588.899,86 \r\n7.408.892,72 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n7.100.236,67 \r\n7.207,84 \r\n13.324.339,57 \r\n6.224.102,90 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n566.172,87 \r\n- \r\n- \r\n(566.172,87 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n2.580.978,63 \r\n- \r\n941.449,51 \r\n(1.639.529,12 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.904.707,41 \r\n- \r\n2.251.217,42 \r\n(2.653.489,99 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n28.989.627,32 \r\n4.983.327,60 \r\n47.063.063,31 \r\n18.073.435,99 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n21.674.267,67 \r\n9.351.725,83 \r\n24.891.925,25 \r\n3.217.657,58 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n3.740.960,62 \r\n78.523.185,29 \r\n(21.177.613,71 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n3.740.960,62 \r\n78.523.185,29 \r\n(21.177.613,71 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n11.693.316.783,33 \r\n965.985.336,07 \r\n5.987.234.725,59 \r\n(5.706.082.057,74 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n70.521.383,88 \r\n4.304.009,24 \r\n75.683.227,99 \r\n5.161.844,11 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n51.643.480,85 \r\n3.161.300,72 \r\n42.846.162,15 \r\n(8.797.318,70 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n48.940.197,80 \r\n3.011.362,41 \r\n40.988.423,41 \r\n(7.951.774,39 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.703.283,05 \r\n149.938,31 \r\n1.857.738,74 \r\n(845.544,31 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n435.542,22 \r\n2.119,15 \r\n33.530,90 \r\n(402.011,32 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n435.542,22 \r\n2.119,15 \r\n33.530,90 \r\n(402.011,32 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n12.733,62 \r\n773,00 \r\n2.661,00 \r\n(10.072,62 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n12.733,62 \r\n773,00 \r\n2.661,00 \r\n(10.072,62 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n11.034.440,41 \r\n822.182,97 \r\n9.853.034,36 \r\n(1.181.406,05 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n11.034.440,41 \r\n822.182,97 \r\n9.853.034,36 \r\n(1.181.406,05 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.395.186,78 \r\n317.633,40 \r\n22.947.839,58 \r\n15.552.652,80 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.395.186,78 \r\n317.633,40 \r\n22.947.839,58 \r\n15.552.652,80 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n463.514.092,84 \r\n58.732.472,00 \r\n741.259.732,05 \r\n277.745.639,21 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.774,00 \r\n- \r\n80,49 \r\n(4.693,51 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.200,00 \r\n- \r\n80,49 \r\n(4.119,51 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n11.494,69 \r\n767,69 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n4.284,00 \r\n4.284,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n- \r\n7.210,69 \r\n(3.516,31 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n451.009.206,75 \r\n54.512.899,27 \r\n653.610.949,18 \r\n202.601.742,43 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n75.963.998,08 \r\n16.038.306,91 \r\n159.119.567,02 \r\n83.155.568,94 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.810.622,76 \r\n15.689.946,55 \r\n15.689.946,55 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n31.200.000,00 \r\n1.523.554,42 \r\n21.847.427,95 \r\n(9.352.572,05 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n59.155,65 \r\n594.026,90 \r\n594.026,90 \r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n- \r\n- \r\n155.488,65 \r\n155.488,65 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n44.763.998,08 \r\n12.644.974,08 \r\n120.832.676,97 \r\n76.068.678,89 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n280.042.228,41 \r\n29.070.222,46 \r\n385.383.973,49 \r\n105.341.745,08 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n6.910.769,25 \r\n2.539.655,45 \r\n28.638.655,26 \r\n21.727.886,01 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n83.655.920,78 \r\n2.802.406,30 \r\n42.113.393,02 \r\n(41.542.527,76 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n73.649.102,82 \r\n10.394.606,14 \r\n157.610.503,39 \r\n83.961.400,57 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n115.826.435,56 \r\n13.333.554,57 \r\n157.021.421,82 \r\n41.194.986,26 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n48.301.299,26 \r\n9.381.055,16 \r\n108.869.076,82 \r\n60.567.777,56 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n9.635.412,72 \r\n762.788,36 \r\n24.367.441,69 \r\n14.732.028,97 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n35.852.123,54 \r\n7.910.464,02 \r\n77.409.678,06 \r\n41.557.554,52 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n15.812,67 \r\n15.812,67 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.390.013,00 \r\n466.795,73 \r\n4.101.533,75 \r\n1.711.520,75 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n423.750,00 \r\n241.007,05 \r\n2.974.610,65 \r\n2.550.860,65 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n46.701.681,00 \r\n23.314,74 \r\n238.331,85 \r\n(46.463.349,15 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n46.701.681,00 \r\n23.314,74 \r\n238.331,85 \r\n(46.463.349,15 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.486.385,09 \r\n4.219.572,73 \r\n87.636.407,69 \r\n75.150.022,60 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n- \r\n1.910.324,92 \r\n75.819.553,04 \r\n75.819.553,04 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n12.486.385,09 \r\n2.309.247,81 \r\n11.816.854,65 \r\n(669.530,44 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n800,00 \r\n(2.200,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n3.000,00 \r\n- \r\n800,00 \r\n(2.200,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n2.135.128.699,10 \r\n3.132.093,65 \r\n61.687.460,35 \r\n(2.073.441.238,75 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.490.180,00 \r\n948.567,02 \r\n10.118.600,70 \r\n(1.371.579,30 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.490.180,00 \r\n948.567,02 \r\n10.118.600,70 \r\n(1.371.579,30 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.490.180,00 \r\n948.567,02 \r\n10.118.600,70 \r\n(1.371.579,30 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n16.800.000,00 \r\n2.136.090,02 \r\n47.798.417,22 \r\n30.998.417,22 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n16.800.000,00 \r\n2.136.090,02 \r\n47.798.417,22 \r\n30.998.417,22 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n2.225.209,00 \r\n56.438,69 \r\n859.129,10 \r\n(1.366.079,90 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n2.225.209,00 \r\n56.438,69 \r\n859.129,10 \r\n(1.366.079,90 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n2.104.613.310,10 \r\n9.002,08-\r\n2.911.313,33 \r\n(2.101.701.996,77 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n2.104.613.310,10 \r\n9.002,08-\r\n2.911.313,33 \r\n(2.101.701.996,77 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.021.387.217,51 \r\n898.233.824,66 \r\n5.101.463.913,42 \r\n(3.919.923.304,09 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.021.387.217,51 \r\n898.233.824,66 \r\n5.101.463.913,42 \r\n(3.919.923.304,09 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n14.135.517,96 \r\n822.377,44 \r\n4.891.516,82 \r\n(9.244.001,14 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n3.066.843,55 \r\n313.028,45 \r\n3.472.963,87 \r\n406.120,32 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.108.018.788,00 \r\n94.940.316,03-\r\n577.257.218,17 \r\n(530.761.569,83 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n369.339.600,00 \r\n3.207.232,27-\r\n247.637.087,87 \r\n(121.702.512,13 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.069.811.256,00 \r\n95.590.854,21-\r\n547.424.401,87 \r\n(522.386.854,13 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.202.829.912,00 \r\n205.234.367,90 \r\n1.582.369.270,61 \r\n(2.620.460.641,39 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n4.185.444,00 \r\n280.068,20 \r\n3.148.060,63 \r\n(1.037.383,37 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n369.339.600,00 \r\n175.127.692,13 \r\n340.026.724,84 \r\n(29.312.875,16 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n123.113.196,00 \r\n29.936.357,63 \r\n58.124.226,47 \r\n(64.988.969,53 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n356.603.760,00 \r\n173.451.344,06 \r\n336.752.503,58 \r\n(19.851.256,42 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.400.943.300,00 \r\n506.806.991,36 \r\n1.400.359.938,69 \r\n(583.361,31 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.765.390,00 \r\n1.582.936,52 \r\n7.140.391,78 \r\n4.375.001,78 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.765.390,00 \r\n1.582.936,52 \r\n7.140.391,78 \r\n4.375.001,78 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n479.735,00 \r\n10.869,76 \r\n50.389,21 \r\n(429.345,79 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n23.052,00 \r\n9.373,30 \r\n28.485,40 \r\n5.433,40 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n23.052,00 \r\n9.373,30 \r\n28.485,40 \r\n5.433,40 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n80.336,00 \r\n1.496,46 \r\n21.903,81 \r\n(58.432,19 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n1.496,46 \r\n21.903,81 \r\n(58.432,19 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n198.420.000,00 \r\n3.049.707,27 \r\n128.145.903,07 \r\n(70.274.096,93 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n198.420.000,00 \r\n3.049.707,27 \r\n128.145.903,07 \r\n(70.274.096,93 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n198.000.000,00 \r\n3.032.727,00 \r\n127.959.339,03 \r\n(70.040.660,97 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n420.000,00 \r\n16.980,27 \r\n186.564,04 \r\n(233.435,96 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n595.613.383,96 \r\n25.730.049,34 \r\n336.284.203,09 \r\n(259.329.180,87 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n235.056,98 \r\n38.283,96 \r\n190.906,12 \r\n(44.150,86 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n23.942,40 \r\n23.942,40 \r\n23.942,40 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00 \r\n10,00 \r\n126,00 \r\n(15.874,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n219.056,98 \r\n14.331,56 \r\n166.837,72 \r\n(52.219,26 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n114.342.369,22 \r\n1.536.210,96 \r\n30.702.269,65 \r\n(83.640.099,57 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n91.871.056,13 \r\n424.503,03 \r\n1.081.869,92 \r\n(90.789.186,21 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n22.471.313,09 \r\n1.111.707,93 \r\n29.620.399,73 \r\n7.149.086,64 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n85.371.289,77 \r\n1.916.425,72 \r\n22.963.172,27 \r\n(62.408.117,50 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n880.254,77 \r\n4.620,00 \r\n6.300,00 \r\n(873.954,77 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n7.528.872,00 \r\n442.841,57 \r\n6.439.185,33 \r\n(1.089.686,67 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n76.962.163,00 \r\n1.468.964,15 \r\n16.517.686,94 \r\n(60.444.476,06 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n132.007.428,00 \r\n4.065.047,94 \r\n43.040.110,80 \r\n(88.967.317,20 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n126.247.428,00 \r\n3.707.306,89 \r\n38.742.511,69 \r\n(87.504.916,31 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n3.060.000,00 \r\n333.529,39 \r\n4.153.110,82 \r\n1.093.110,82 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.700.000,00 \r\n24.211,66 \r\n144.488,29 \r\n(2.555.511,71 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n66.034.212,00 \r\n4.117.295,47 \r\n63.160.917,35 \r\n(2.873.294,65 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n2.145.996,00 \r\n26.737,29 \r\n493.167,53 \r\n(1.652.828,47 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n766.356,23 \r\n9.040.669,83 \r\n9.040.669,83 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n26.649.500,00 \r\n7.302.656,63 \r\n25.610.075,69 \r\n(1.039.424,31 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.610.262,92 \r\n16.709,28 \r\n33.968,64 \r\n(14.576.294,28 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n45.078.264,00 \r\n3.988.549,35 \r\n45.541.085,31 \r\n462.821,31 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n33.664.094,64 \r\n4.110.372,85-\r\n22.627.982,71 \r\n(11.036.111,93 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n72.936,00 \r\n1.619,00 \r\n285.904,00 \r\n212.968,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.441.406,43 \r\n724.211,20 \r\n5.495.587,87 \r\n1.054.181,44 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n4.308.296,00 \r\n178.813,79 \r\n1.743.838,62 \r\n(2.564.457,38 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n208.815,00 \r\n- \r\n- \r\n(208.815,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n102.890,00 \r\n- \r\n- \r\n(102.890,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.540.524,00 \r\n4.041.040,30 \r\n52.870.588,02 \r\n330.064,02 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.291,00 \r\n95,00 \r\n1.815,00 \r\n(3.476,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.794.752,00 \r\n1.120.370,07 \r\n12.482.143,68 \r\n(1.312.608,32 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.659.458.125,43 \r\n470.065.520,83 \r\n5.364.558.745,74 \r\n(1.294.899.379,69 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.410.380.894,56 \r\n455.543.390,82 \r\n5.275.482.738,94 \r\n(1.134.898.155,62 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.394.250.384,56 \r\n263.193.440,22 \r\n2.916.542.682,24 \r\n(477.707.702,32 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.070.091.848,92 \r\n154.804.277,36 \r\n1.742.070.105,91 \r\n(328.021.743,01 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n950.209.190,20 \r\n75.656.590,95 \r\n846.515.348,30 \r\n(103.693.841,90 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n237.552.297,06 \r\n18.914.147,69 \r\n211.628.836,63 \r\n(25.923.460,43 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n529.347.149,23 \r\n36.140.123,23 \r\n396.871.193,41 \r\n(132.475.955,82 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n220.561.310,29 \r\n15.058.384,69 \r\n165.362.997,25 \r\n(55.198.313,04 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n132.336.787,31 \r\n9.035.030,80 \r\n99.217.798,16 \r\n(33.118.989,15 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n85.114,83 \r\n- \r\n54.971,02 \r\n(30.143,81 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n16.814.220,86 \r\n16.814.220,86 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n5.604.740,28 \r\n5.604.740,28 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n575.365.417,00 \r\n50.015.000,01 \r\n557.244.062,91 \r\n(18.121.354,09 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n7.059.852,00 \r\n392.799,59 \r\n4.409.026,49 \r\n(2.650.825,51 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n603.989.854,45 \r\n39.302.742,64 \r\n501.092.082,58 \r\n(102.897.771,87 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n477.984.977,00 \r\n33.402.498,64 \r\n440.378.036,16 \r\n(37.606.940,84 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n52.449.712,00-\r\n5.920,00 \r\n5.920,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n- \r\n58.349.956,00 \r\n58.349.956,00 \r\n58.349.956,00 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n- \r\n- \r\n1.784,97 \r\n1.784,97 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n126.004.877,45 \r\n- \r\n2.356.385,45 \r\n(123.648.492,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n81.110.253,94 \r\n7.148.005,31 \r\n78.628.058,42 \r\n(2.482.195,52 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n64.888.203,15 \r\n5.718.404,25 \r\n62.902.446,75 \r\n(1.985.756,40 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.222.050,79 \r\n1.429.601,06 \r\n15.725.611,67 \r\n(496.439,12 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n56.633.158,25 \r\n11.530.615,31 \r\n33.099.345,93 \r\n(23.533.812,32 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n56.633.158,25 \r\n11.530.615,31 \r\n33.099.345,93 \r\n(23.533.812,32 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n3.016.130.510,00 \r\n192.349.950,60 \r\n2.358.940.056,70 \r\n(657.190.453,30 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n3.016.130.510,00 \r\n192.349.950,60 \r\n2.358.940.056,70 \r\n(657.190.453,30 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n800.000,00 \r\n- \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n800.000,00 \r\n- \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n1.840.000,00 \r\n- \r\n31.955,64 \r\n(1.808.044,36 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n40.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(40.000,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n31.955,64 \r\n31.955,64 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n32.616.300,00 \r\n2.212,44 \r\n26.568,69 \r\n(32.589.731,31 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n32.616.300,00 \r\n2.212,44 \r\n26.568,69 \r\n(32.589.731,31 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n32.590.200,00 \r\n- \r\n2.452,23 \r\n(32.587.747,77 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.100,00 \r\n2.212,44 \r\n24.116,46 \r\n(1.983,54 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n213.820.930,87 \r\n14.519.917,57 \r\n88.977.782,47 \r\n(124.843.148,40 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n194.204.924,79 \r\n14.001.402,91 \r\n75.579.099,29 \r\n(118.625.825,50 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.676.915,00 \r\n56.307,78 \r\n6.955.894,24 \r\n(9.721.020,76 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n8.439.532,01 \r\n1.374.953,90 \r\n5.400.218,45 \r\n(3.039.313,56 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n6.900.948,00 \r\n94.460,87 \r\n2.788.189,19 \r\n(4.112.758,81 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n162.187.529,78 \r\n12.475.680,36 \r\n60.434.797,41 \r\n(101.752.732,37 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n5.058.234,00 \r\n352.962,20 \r\n938.372,20 \r\n(4.119.861,80 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n5.058.234,00 \r\n352.962,20 \r\n938.372,20 \r\n(4.119.861,80 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.108.454,00 \r\n51.449,99 \r\n493.821,78 \r\n(614.632,22 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.108.454,00 \r\n51.449,99 \r\n493.821,78 \r\n(614.632,22 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n13.449.318,08 \r\n114.102,47 \r\n11.966.489,20 \r\n(1.482.828,88 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n13.449.318,08 \r\n114.102,47 \r\n11.966.489,20 \r\n(1.482.828,88 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n3.280.779.200,67 \r\n249.633.022,63 \r\n9.285.127.095,19 \r\n6.004.347.894,52 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n623.084.965,53 \r\n100.419.898,23 \r\n891.419.620,95 \r\n268.334.655,42 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n415.311.212,14 \r\n33.865.507,02 \r\n515.964.413,67 \r\n100.653.201,53 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n3.353.340,00 \r\n33.656,94 \r\n707.153,58 \r\n(2.646.186,42 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n9.297.312,00 \r\n859.765,47 \r\n10.376.650,88 \r\n1.079.338,88 \r\n1911.00.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL ADICIONAL DO IC\r\n- \r\n- \r\n1.054,42-\r\n(1.054,42 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n37.822.986,40 \r\n4.108.971,45 \r\n35.564.216,14 \r\n(2.258.770,26 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n1.225,34 \r\n399.260,22 \r\n399.260,22 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n24.870.582,53 \r\n2.293.862,94 \r\n19.669.543,51 \r\n(5.201.039,02 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n6.217.639,77 \r\n573.465,65 \r\n4.917.384,72 \r\n(1.300.255,05 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n6.734.764,10 \r\n1.240.417,52 \r\n10.578.027,69 \r\n3.843.263,59 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n139.685.997,42 \r\n9.654.376,92 \r\n184.445.490,70 \r\n44.759.493,28 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n55.874.403,66 \r\n3.861.784,58 \r\n73.778.444,73 \r\n17.904.041,07 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n69.842.998,71 \r\n4.827.224,04 \r\n92.222.966,50 \r\n22.379.967,79 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n13.968.595,05 \r\n965.444,05 \r\n18.444.583,13 \r\n4.475.988,08 \r\n1911.41.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO IPVA \r\n- \r\n75,75-\r\n503,66-\r\n(503,66 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n224.584.054,12 \r\n19.149.935,57 \r\n284.280.717,52 \r\n59.696.663,40 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n67.160.992,25 \r\n1.693.635,95 \r\n28.445.978,08 \r\n(38.715.014,17 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n63.346.874,90 \r\n6.926.846,38 \r\n119.710.169,51 \r\n56.363.294,61 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n7.545.885,50 \r\n1.439.107,62 \r\n17.001.335,82 \r\n9.455.450,32 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.394.529,25 \r\n2.886.184,60 \r\n49.879.220,85 \r\n23.484.691,60 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n3.144.114,07 \r\n599.625,97 \r\n7.083.861,91 \r\n3.939.747,84 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.836.724,59 \r\n1.731.710,85 \r\n29.927.533,10 \r\n14.090.808,51 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.886.468,44 \r\n359.775,68 \r\n4.250.317,98 \r\n2.363.849,54 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n39.268.465,12 \r\n3.513.048,52 \r\n27.982.300,27 \r\n(11.286.164,85 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n567.522,20 \r\n58.800,67 \r\n591.239,27 \r\n23.717,07 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n567.522,20 \r\n58.800,67 \r\n591.239,27 \r\n23.717,07 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n81.622.153,50 \r\n51.286.530,79 \r\n208.368.662,93 \r\n126.746.509,43 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n276.408,00 \r\n19.671,85 \r\n246.824,87 \r\n(29.583,13 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n614.736,00 \r\n59.618,49 \r\n747.751,29 \r\n133.015,29 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n11.145.540,83 \r\n1.581.778,21 \r\n7.207.096,10 \r\n(3.938.444,73 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n3.856.986,30 \r\n617.654,18 \r\n2.733.961,47 \r\n(1.123.024,83 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.915.417,12 \r\n385.649,88 \r\n1.789.256,75 \r\n(1.126.160,37 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n728.854,28 \r\n96.412,32 \r\n447.312,49 \r\n(281.541,79 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n3.644.283,13 \r\n482.061,83 \r\n2.236.565,39 \r\n(1.407.717,74 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n68.472.068,87 \r\n49.556.321,75 \r\n198.952.702,91 \r\n130.480.634,04 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n19.311.490,08 \r\n5.319.157,20 \r\n28.006.458,79 \r\n8.694.968,71 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n29.095.261,57 \r\n26.531.526,80 \r\n102.414.422,10 \r\n73.319.160,53 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n11.162,81 \r\n804,57 \r\n9.136,84 \r\n(2.025,97 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n127.610,18 \r\n1.117,43 \r\n7.940,44 \r\n(119.669,74 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n7.273.709,86 \r\n6.634.482,93 \r\n25.627.738,09 \r\n18.354.028,23 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n12.122.861,49 \r\n11.057.471,55 \r\n42.712.896,58 \r\n30.590.035,09 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n31.905,48 \r\n1.294,54 \r\n17.101,45 \r\n(14.804,03 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n312.935,83 \r\n6.405,71 \r\n96.540,48 \r\n(216.395,35 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n185.131,57 \r\n4.061,02 \r\n60.468,14 \r\n(124.663,43 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n600.024,63 \r\n26.082,24 \r\n608.788,34 \r\n8.763,71 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n213.676,40 \r\n9.491,72 \r\n136.209,81 \r\n(77.466,59 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n309.076,24 \r\n13.272,48 \r\n378.063,46 \r\n68.987,22 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n77.271,99 \r\n3.318,04 \r\n94.515,07 \r\n17.243,08 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n513.375,17 \r\n43.058,25 \r\n605.499,42 \r\n92.124,25 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n- \r\n- \r\n8.786,00 \r\n8.786,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n513.375,17 \r\n43.058,25 \r\n596.713,42 \r\n83.338,25 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n2.338.553,17 \r\n295.103,50 \r\n3.202.715,97 \r\n864.162,80 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n77.889,60 \r\n1.159,44 \r\n12.308,17 \r\n(65.581,43 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n2.260.663,57 \r\n293.944,06 \r\n3.190.407,80 \r\n929.744,23 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.833.784,54 \r\n80.947,60 \r\n1.547.837,66 \r\n(285.946,88 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.833.784,54 \r\n80.947,60 \r\n1.547.837,66 \r\n(285.946,88 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n121.979.262,18 \r\n14.891.809,32 \r\n162.335.990,72 \r\n40.356.728,54 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n- \r\n5.454.192,29 \r\n14.183.113,55 \r\n14.183.113,55 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n101.696.151,00 \r\n7.579.084,40 \r\n111.623.789,57 \r\n9.927.638,57 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n766.414,45 \r\n195.402,27 \r\n1.817.272,83 \r\n1.050.858,38 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n2.592.282,00 \r\n161.917,45 \r\n18.559.466,33 \r\n15.967.184,33 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n16.924.414,73 \r\n1.501.212,91 \r\n16.152.348,44 \r\n(772.066,29 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n200.356.961,17 \r\n13.208.829,81 \r\n343.498.803,50 \r\n143.141.842,33 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n4.823.961,18 \r\n179.405,39 \r\n8.184.940,41 \r\n3.360.979,23 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n1.229,50 \r\n1.229,50 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n3.877.970,90 \r\n31.666,66 \r\n6.460.958,04 \r\n2.582.987,14 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n945.990,28 \r\n147.738,73 \r\n1.722.752,87 \r\n776.762,59 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n195.532.999,99 \r\n13.029.424,42 \r\n335.313.863,09 \r\n139.780.863,10 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n6.714.255,84 \r\n278.517,82 \r\n26.174.437,28 \r\n19.460.181,44 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n92.992.474,24 \r\n6.444.535,25 \r\n68.379.092,93 \r\n(24.613.381,31 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n266.058,35 \r\n96.311,93 \r\n1.813.814,83 \r\n1.547.756,48 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n12.398.399,61 \r\n1.756.914,36 \r\n26.703.067,17 \r\n14.304.667,56 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.899.015,64 \r\n164.968,29 \r\n3.190.011,06 \r\n290.995,42 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n80.262.796,31 \r\n4.288.176,77 \r\n209.053.439,82 \r\n128.790.643,51 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n283.411.068,26 \r\n59.641.008,59 \r\n416.448.212,52 \r\n133.037.144,26 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n276.866.604,73 \r\n58.203.076,12 \r\n404.345.560,16 \r\n127.478.955,43 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.740.420,00 \r\n286.807,22 \r\n3.883.251,89 \r\n(857.168,11 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n18.040.969,70 \r\n2.611.188,23 \r\n12.498.032,24 \r\n(5.542.937,46 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n7.216.394,91 \r\n1.044.475,61 \r\n4.999.215,81 \r\n(2.217.179,10 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n9.020.478,99 \r\n1.305.593,91 \r\n6.249.014,22 \r\n(2.771.464,77 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.804.095,80 \r\n261.118,71 \r\n1.249.802,21 \r\n(554.293,59 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n250.664.111,36 \r\n55.122.956,56 \r\n384.654.183,14 \r\n133.990.071,78 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n149.091.945,21 \r\n33.002.976,65 \r\n229.379.743,00 \r\n80.287.797,79 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n62.318.958,08 \r\n13.766.489,50 \r\n95.763.014,19 \r\n33.444.056,11 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n37.391.377,19 \r\n8.259.893,70 \r\n57.457.808,75 \r\n20.066.431,56 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n770.262,08 \r\n36.598,92 \r\n451.502,92 \r\n(318.759,16 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n127.973,67 \r\n4.938,64 \r\n48.675,19 \r\n(79.298,48 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n205.843,67 \r\n11.399,52 \r\n320.422,27 \r\n114.578,60 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n757.751,46 \r\n40.659,63 \r\n1.233.016,82 \r\n475.265,36 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.355.847,89 \r\n85.760,96 \r\n1.777.182,15 \r\n421.334,26 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.084.680,66 \r\n68.608,83 \r\n1.421.746,44 \r\n337.065,78 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n271.167,23 \r\n17.152,13 \r\n355.435,71 \r\n84.268,48 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.065.255,78 \r\n96.363,15 \r\n1.532.910,74 \r\n(532.345,04 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n2.065.255,78 \r\n189.415,30 \r\n1.526.366,32 \r\n(538.889,46 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n93.052,15-\r\n6.544,42 \r\n6.544,42 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n6.544.463,53 \r\n1.437.932,47 \r\n12.102.652,36 \r\n5.558.188,83 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n6.544.463,53 \r\n1.437.932,47 \r\n12.102.652,36 \r\n5.558.188,83 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n6.089.636,57 \r\n1.431.958,13 \r\n11.959.386,98 \r\n5.869.750,41 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n454.826,96 \r\n5.974,34 \r\n143.265,38 \r\n(311.561,58 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n2.173.926.205,71 \r\n76.363.286,00 \r\n7.633.760.458,22 \r\n5.459.834.252,51 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n12.079.837,56 \r\n- \r\n18.075,00 \r\n(12.061.762,56 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.161.846.368,15 \r\n76.363.286,00 \r\n7.633.742.383,22 \r\n5.471.896.015,07 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n144.801.258,16 \r\n9.269.955,00 \r\n133.237.836,16 \r\n(11.563.422,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n85.164.096,41 \r\n6.841.940,00 \r\n79.512.740,00 \r\n(5.651.356,41 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n46.792.704,00 \r\n7.416.841,56 \r\n56.431.921,53 \r\n9.639.217,53 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.468.766,00 \r\n- \r\n- \r\n(6.468.766,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n13.004.944,00 \r\n1.096.067,68 \r\n13.369.571,79 \r\n364.627,79 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.025.000,00 \r\n96.572,40 \r\n1.094.045,83 \r\n69.045,83 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n709.864.794,68 \r\n- \r\n- \r\n(709.864.794,68 \r\n1990.99.14 REC.LC DO ERJ 147/13 MODIFICADA P/LC 163/\r\n300.000.000,00 \r\n- \r\n6.770.885.702,85 \r\n6.470.885.702,85 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n854.724.804,90 \r\n51.641.909,36 \r\n579.210.565,06 \r\n(275.514.239,84 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.205.149.241,36 \r\n1.794.609.438,73 \r\n5.235.729.310,59 \r\n(8.969.419.930,77 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.586.068.420,48 \r\n714.142.801,03 \r\n3.597.134.015,41 \r\n(2.988.934.405,07 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n4.919.377.146,71 \r\n605.291.518,23 \r\n2.789.516.594,67 \r\n(2.129.860.552,04 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n4.432.756.189,39 \r\n605.291.518,23 \r\n2.789.516.594,67 \r\n(1.643.239.594,72 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n372.441.928,00 \r\n12.703.744,46 \r\n54.508.028,67 \r\n(317.933.899,33 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.060.314.261,39 \r\n592.587.773,77 \r\n2.735.008.566,00 \r\n(1.325.305.695,39 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.131.444.668,19 \r\n- \r\n2.864.541,60 \r\n(2.128.580.126,59 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n1.928.869.593,20 \r\n592.587.773,77 \r\n2.732.144.024,40 \r\n803.274.431,20 \r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n486.620.957,32 \r\n- \r\n- \r\n(486.620.957,32 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n486.620.957,32 \r\n- \r\n- \r\n(486.620.957,32 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.666.691.273,77 \r\n108.851.282,80 \r\n807.617.420,74 \r\n(859.073.853,03 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.666.691.273,77 \r\n108.851.282,80 \r\n807.617.420,74 \r\n(859.073.853,03 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n328.765.160,00 \r\n- \r\n- \r\n(328.765.160,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.337.926.113,77 \r\n108.851.282,80 \r\n807.617.420,74 \r\n(530.308.693,03 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n800.118.688,54 \r\n- \r\n453.746.129,68 \r\n(346.372.558,86 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n537.807.425,23 \r\n108.851.282,80 \r\n353.871.291,06 \r\n(183.936.134,17 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.706.771.918,16 \r\n1.064.667.177,00 \r\n1.077.603.675,18 \r\n(2.629.168.242,98 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.366.821.079,91 \r\n1.060.325.127,00 \r\n1.061.176.625,18 \r\n(1.305.644.454,73 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.366.745.557,91 \r\n1.060.325.127,00 \r\n1.060.325.127,00 \r\n(1.306.420.430,91 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.366.745.557,91 \r\n1.060.325.127,00 \r\n1.060.325.127,00 \r\n(1.306.420.430,91 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n851.498,18 \r\n851.498,18 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n845.931,18 \r\n845.931,18 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n1.339.950.838,25 \r\n4.342.050,00 \r\n16.427.050,00 \r\n(1.323.523.788,25 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.339.950.838,25 \r\n4.342.050,00 \r\n16.427.050,00 \r\n(1.323.523.788,25 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n550.268.342,21 \r\n4.122.050,00 \r\n16.207.050,00 \r\n(534.061.292,21 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n550.268.342,21 \r\n4.122.050,00 \r\n16.207.050,00 \r\n(534.061.292,21 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n789.682.496,04 \r\n220.000,00 \r\n220.000,00 \r\n(789.462.496,04 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n268.298.754,08 \r\n2.949.070,15 \r\n304.998.814,72 \r\n36.700.060,64 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n268.298.754,08 \r\n2.949.070,15 \r\n304.998.814,72 \r\n36.700.060,64 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.643.910.148,64 \r\n12.850.390,55 \r\n255.992.805,28 \r\n(3.387.917.343,36 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n1.550.565,00 \r\n(904.919,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n1.550.565,00 \r\n(904.919,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.455.484,00 \r\n- \r\n1.550.565,00 \r\n(904.919,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n996.901,35 \r\n6.629.178,34 \r\n(2.970.821,66 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n996.901,35 \r\n6.629.178,34 \r\n(2.970.821,66 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.631.844.664,64 \r\n11.853.489,20 \r\n245.827.347,68 \r\n(3.386.017.316,96 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.472.124.858,64 \r\n11.144.289,20 \r\n239.325.856,29 \r\n(3.232.799.002,35 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.242.706,99 \r\n- \r\n260.000,00 \r\n(982.706,99 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.803.835.434,00 \r\n10.347.172,48 \r\n225.766.358,18 \r\n(1.578.069.075,82 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.665.246.717,65 \r\n797.116,72 \r\n13.299.498,11 \r\n(1.651.947.219,54 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n13.004.012,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.012,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n137.459.019,00 \r\n709.200,00 \r\n6.421.441,39 \r\n(131.037.577,61 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n137.459.019,00 \r\n709.200,00 \r\n6.421.441,39 \r\n(131.037.577,61 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n80.050,00 \r\n(9.176.725,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n80.050,00 \r\n(9.176.725,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n5.046.253.262,92 \r\n353.989.197,75 \r\n3.332.723.317,92 \r\n(1.713.529.945,00 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n3.729.410.688,32 \r\n319.697.803,59 \r\n2.763.533.345,34 \r\n(965.877.342,98 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n3.729.410.688,32 \r\n319.697.803,59 \r\n2.763.533.345,34 \r\n(965.877.342,98 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n3.656.310.688,32 \r\n319.697.803,59 \r\n2.740.695.690,38 \r\n(915.614.997,94 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n2.879.192.243,43 \r\n213.865.982,85 \r\n1.916.011.804,33 \r\n(963.180.439,10 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n694.749.884,38 \r\n96.093.863,56 \r\n731.798.687,16 \r\n37.048.802,78 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n82.368.560,51 \r\n9.737.957,18 \r\n92.885.198,89 \r\n10.516.638,38 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n22.837.654,96 \r\n(50.262.345,04 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n22.837.654,96 \r\n(50.262.345,04 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n3.696.503,00 \r\n119.284,17 \r\n6.630.845,49 \r\n2.934.342,49 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n430.931,00 \r\n119.284,17 \r\n3.793.435,83 \r\n3.362.504,83 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n430.931,00 \r\n119.284,17 \r\n3.793.435,83 \r\n3.362.504,83 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n430.931,00 \r\n119.284,17 \r\n3.386.545,10 \r\n2.955.614,10 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n- \r\n406.890,73 \r\n406.890,73 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n3.265.572,00 \r\n- \r\n2.837.409,66 \r\n(428.162,34 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n3.265.572,00 \r\n- \r\n2.837.409,66 \r\n(428.162,34 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n3.265.572,00 \r\n- \r\n2.837.409,66 \r\n(428.162,34 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n516.257.172,55 \r\n24.937.200,51 \r\n265.013.415,18 \r\n(251.243.757,37 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n513.207.532,00 \r\n24.924.275,20 \r\n262.190.479,73 \r\n(251.017.052,27 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n432.400.000,00 \r\n24.924.275,20 \r\n262.190.479,73 \r\n(170.209.520,27 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n80.807.532,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.807.532,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n190.000,00 \r\n1.593,47 \r\n531.756,94 \r\n341.756,94 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n2.859.640,55 \r\n11.331,84 \r\n2.291.178,51 \r\n(568.462,04 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n602.927.843,00 \r\n2.027.890,61 \r\n47.602.855,28 \r\n(555.324.987,72 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n602.927.843,00 \r\n2.027.890,61 \r\n47.602.855,28 \r\n(555.324.987,72 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n602.927.843,00 \r\n2.027.890,61 \r\n47.602.855,28 \r\n(555.324.987,72 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n597.328.315,00 \r\n857.170,61 \r\n34.456.141,59 \r\n(562.872.173,41 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n5.599.528,00 \r\n1.170.720,00 \r\n13.146.713,69 \r\n7.547.185,69 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n193.961.056,05 \r\n7.207.018,87 \r\n249.942.856,63 \r\n55.981.800,58 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n121.774.738,05 \r\n2.540.937,20 \r\n203.282.039,97 \r\n81.507.301,92 \r\n7921.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - INDENIZACOES\r\n- \r\n64.467,98 \r\n2.384.113,36 \r\n2.384.113,36 \r\n7921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n64.467,98 \r\n2.384.113,36 \r\n2.384.113,36 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n121.774.738,05 \r\n2.476.469,22 \r\n200.897.926,61 \r\n79.123.188,56 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n45.208.643,89 \r\n1.073.498,13 \r\n34.677.100,53 \r\n(10.531.543,36 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n613.206,49 \r\n66.530,06 \r\n976.019,72 \r\n362.813,23 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n6.376.539,07 \r\n1.336.441,03 \r\n8.233.174,26 \r\n1.856.635,19 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n69.576.348,60 \r\n- \r\n157.011.632,10 \r\n87.435.283,50 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n72.186.318,00 \r\n4.666.081,67 \r\n46.660.816,66 \r\n(25.525.501,34 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n4.666.081,67 \r\n46.660.816,66 \r\n(25.525.501,34 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n4.666.081,67 \r\n46.660.816,66 \r\n(25.525.501,34 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n- \r\n37.855,82 \r\n384.968,09 \r\n384.968,09 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n37.855,82 \r\n384.968,09 \r\n384.968,09 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n37.855,82 \r\n384.968,09 \r\n384.968,09 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n7.540.224.697,67-\r\n1.979.156.567,45-\r\n16.025.387.069,53-\r\n(8.485.162.371,86 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.872.372.585,38-\r\n1.073.008.177,66-\r\n13.107.033.509,55-\r\n(7.234.660.924,17 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.872.372.585,38-\r\n1.073.008.177,66-\r\n13.107.033.509,55-\r\n(7.234.660.924,17 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n358.358.832,16-\r\n36.460.359,73-\r\n1.502.259.413,96-\r\n(1.143.900.581,80 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n214.365.063,89-\r\n20.400.300,94-\r\n1.358.729.793,75-\r\n(1.144.364.729,86 \r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n17.000.251,44-\r\n1.132.275.467,47-\r\n(1.132.275.467,47 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n214.365.063,89-\r\n3.400.049,50-\r\n226.454.326,28-\r\n(12.089.262,39 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n143.993.768,27-\r\n16.060.058,79-\r\n143.529.620,21-\r\n464.148,06 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n143.993.768,27-\r\n16.060.058,79-\r\n143.529.620,21-\r\n464.148,06 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.514.013.753,22-\r\n1.036.547.817,93-\r\n11.604.774.095,59-\r\n(6.090.760.342,37 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.514.013.753,22-\r\n1.036.547.817,93-\r\n11.604.774.095,59-\r\n(6.090.760.342,37 \r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n629.292.603,48-\r\n7.045.007.612,83-\r\n(7.045.007.612,83 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n5.352.502.929,71-\r\n377.575.562,11-\r\n4.226.666.078,44-\r\n1.125.836.851,27 \r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA-PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n- \r\n18.549.782,68-\r\n208.187.752,04-\r\n(208.187.752,04 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n161.510.823,51-\r\n11.129.869,66-\r\n124.912.652,28-\r\n36.598.171,23 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n1.196.285.072,93-\r\n807.871.106,03-\r\n1.981.556.081,38-\r\n(785.271.008,45 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n1.196.285.072,93-\r\n807.871.106,03-\r\n1.981.556.081,38-\r\n(785.271.008,45 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n1.196.285.072,93-\r\n807.871.106,03-\r\n1.981.556.081,38-\r\n(785.271.008,45 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n36.353.335,74-\r\n281.297.784,76-\r\n(281.297.784,76 \r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA-PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n- \r\n26.729.125,36-\r\n305.761.314,34-\r\n(305.761.314,34 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n49.881.976,95-\r\n288.372.867,27-\r\n(288.372.867,27 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n1.196.285.072,93-\r\n552.626.798,04-\r\n962.196.571,25-\r\n234.088.501,68 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n263.404,14-\r\n1.911.077,96-\r\n(1.911.077,96 \r\n9340.99.08 DEDUÇÃO DA REC. COTA-PARTE ROYALTIES ATÉ \r\n- \r\n19.065.073,11-\r\n19.065.073,11-\r\n(19.065.073,11 \r\n9340.99.10 DEDUÇÃO DA REC. ROYALTIES PETRÓLEO EXC. 5\r\n- \r\n18.898.343,40-\r\n18.898.343,40-\r\n(18.898.343,40 \r\n9340.99.11 DEDUÇÃO REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETRÓL\r\n- \r\n104.053.049,29-\r\n104.053.049,29-\r\n(104.053.049,29 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n386.111.135,16-\r\n44.437.164,24-\r\n497.539.983,99-\r\n(111.428.848,83 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n386.111.135,16-\r\n44.437.164,24-\r\n497.539.983,99-\r\n(111.428.848,83 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n386.111.135,16-\r\n44.437.164,24-\r\n497.539.983,99-\r\n(111.428.848,83 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n369.889.084,37-\r\n43.007.563,18-\r\n481.814.372,32-\r\n(111.925.287,95 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n237.552.297,06-\r\n18.914.147,69-\r\n211.628.836,63-\r\n25.923.460,43 \r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n- \r\n15.058.384,69-\r\n165.362.997,25-\r\n(165.362.997,25 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n132.336.787,31-\r\n9.035.030,80-\r\n99.217.798,16-\r\n33.118.989,15 \r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n- \r\n- \r\n5.604.740,28-\r\n(5.604.740,28 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n16.222.050,79-\r\n1.429.601,06-\r\n15.725.611,67-\r\n496.439,12 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n16.222.050,79-\r\n1.429.601,06-\r\n15.725.611,67-\r\n496.439,12 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n85.455.904,20-\r\n53.840.119,52-\r\n439.257.494,61-\r\n(353.801.590,41 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n45.989.263,98-\r\n30.218.472,05-\r\n277.861.997,26-\r\n(231.872.733,28 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n37.909.427,85-\r\n11.943.430,84-\r\n206.725.868,19-\r\n(168.816.440,34 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n6.217.639,77-\r\n573.465,65-\r\n4.917.384,72-\r\n1.300.255,05 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n6.217.639,77-\r\n573.465,65-\r\n4.917.384,72-\r\n1.300.255,05 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n13.968.595,05-\r\n5.792.668,09-\r\n110.667.549,63-\r\n(96.698.954,58 \r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n- \r\n4.827.224,04-\r\n92.222.966,50-\r\n(92.222.966,50 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n13.968.595,05-\r\n965.444,05-\r\n18.444.583,13-\r\n(4.475.988,08 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n17.723.193,03-\r\n5.577.297,10-\r\n91.140.933,84-\r\n(73.417.740,81 \r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n- \r\n2.886.184,60-\r\n49.879.220,85-\r\n(49.879.220,85 \r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n- \r\n599.625,97-\r\n7.083.861,91-\r\n(7.083.861,91 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n15.836.724,59-\r\n1.731.710,85-\r\n29.927.533,10-\r\n(14.090.808,51 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.886.468,44-\r\n359.775,68-\r\n4.250.317,98-\r\n(2.363.849,54 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n8.079.836,13-\r\n18.275.041,21-\r\n71.136.129,07-\r\n(63.056.292,94 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n728.854,28-\r\n578.474,15-\r\n2.683.877,88-\r\n(1.955.023,60 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n728.854,28-\r\n96.412,32-\r\n447.312,49-\r\n281.541,79 \r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n- \r\n482.061,83-\r\n2.236.565,39-\r\n(2.236.565,39 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n7.273.709,86-\r\n17.693.249,02-\r\n68.357.736,12-\r\n(61.084.026,26 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n7.273.709,86-\r\n6.634.482,93-\r\n25.627.738,09-\r\n(18.354.028,23 \r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n- \r\n11.057.471,55-\r\n42.712.896,58-\r\n(42.712.896,58 \r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n- \r\n1.294,54-\r\n17.101,45-\r\n(17.101,45 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n77.271,99-\r\n3.318,04-\r\n94.515,07-\r\n(17.243,08 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n77.271,99-\r\n3.318,04-\r\n94.515,07-\r\n(17.243,08 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n39.466.640,22-\r\n23.621.647,47-\r\n161.395.497,35-\r\n(121.928.857,13 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 11\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n39.466.640,22-\r\n23.621.647,47-\r\n161.395.497,35-\r\n(121.928.857,13 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.804.095,80-\r\n1.566.712,62-\r\n7.498.816,43-\r\n(5.694.720,63 \r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n- \r\n1.305.593,91-\r\n6.249.014,22-\r\n(6.249.014,22 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.804.095,80-\r\n261.118,71-\r\n1.249.802,21-\r\n554.293,59 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n37.391.377,19-\r\n22.037.782,72-\r\n153.541.245,21-\r\n(116.149.868,02 \r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n- \r\n13.766.489,50-\r\n95.763.014,19-\r\n(95.763.014,19 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n37.391.377,19-\r\n8.259.893,70-\r\n57.457.808,75-\r\n(20.066.431,56 \r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n- \r\n11.399,52-\r\n320.422,27-\r\n(320.422,27 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n271.167,23-\r\n17.152,13-\r\n355.435,71-\r\n(84.268,48 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n271.167,23-\r\n17.152,13-\r\n355.435,71-\r\n(84.268,48 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n84.505.275.475,52 \r\n5.274.254.240,41 \r\n54.847.118.830,73 \r\n(29.658.156.644,79 \r\nId: 1923224\r\n"
        ],
        "1923225": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n445.017.639,51 \r\n2.697.069.879,76 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n680.500.461,05-\r\n3.393.043.429,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.125.518.100,56 \r\n67.032.176.561,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.387.405.788,47 \r\n52.217.577.916,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.535.716.192,01 \r\n49.737.989.854,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n148.310.403,54-\r\n2.479.588.061,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.154.573.405,08 \r\n45.791.688.072,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.261.887.687,91-\r\n14.814.598.644,87 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n108.081.186,38 \r\n1.622.367.206,19 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.169.110,95-\r\n1.411.583.203,13 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n116.250.297,33 \r\n22.702.444.262,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.413.323.315,38 \r\n20.550.012.230,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.594.105.492,27 \r\n20.252.500.881,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n180.782.176,89-\r\n297.511.348,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.125.169.344,11 \r\n18.316.726.319,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.297.073.018,05-\r\n2.152.432.032,04 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n179.195.865,54 \r\n1.772.074.168,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.169.110,95-\r\n1.411.492.570,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n187.364.976,49 \r\n360.581.597,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.165.978.526,82-\r\n2.000.521.204,73 \r\n\r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n179.195.865,54 \r\n1.772.074.168,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.169.110,95-\r\n1.411.492.570,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n187.364.976,49 \r\n19.644.410.769,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.353.343.503,31 \r\n17.643.889.565,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.526.834.549,75 \r\n17.375.151.738,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n173.491.046,44-\r\n268.737.826,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n836.363.117,31 \r\n15.754.510.295,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.165.978.526,82-\r\n2.000.521.204,73 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.587,11 \r\n49.713,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.587,11 \r\n49.713,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n44.539,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.694,75 \r\n34.826.831,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.086.020,83 \r\n34.709.162,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.033.326,08-\r\n117.668,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.768,01 \r\n31.622.813,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.187.913,77 \r\n87.888.497,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.371.524,22 \r\n87.592.318,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.183.610,45-\r\n296.178,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n936.585,62 \r\n76.496.438,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.597,16 \r\n67.469,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.597,16 \r\n66.739,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n730,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.527,88 \r\n61.118,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n256.604,55 \r\n8.465.276,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n399.172,30 \r\n8.192.036,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.567,75-\r\n273.239,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.890.116,29 \r\n6.472.178,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n829.231.678,49 \r\n11.504.275.123,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n987.146.335,63 \r\n11.322.265.534,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.914.657,14-\r\n182.009.588,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n549.498.333,72 \r\n10.248.380.154,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n212.462.570,90 \r\n2.688.520.389,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n213.736.210,25 \r\n2.677.772.501,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.273.639,35-\r\n10.747.887,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n128.555.400,82 \r\n2.434.943.194,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.193.338,88 \r\n339.122.165,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.378.846,27 \r\n330.960.801,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.814.492,61 \r\n8.161.364,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.321.366,61 \r\n283.372.769,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n141.769.169,56 \r\n1.396.893.681,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n149.026.050,94 \r\n1.369.359.031,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.256.881,38-\r\n27.534.650,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n66.068.400,79 \r\n1.255.744.055,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.402.391,76 \r\n1.051.383.584,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.758.990,84 \r\n1.048.693.048,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.643.400,92 \r\n2.690.536,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.730.113,79 \r\n934.186.504,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.459.686,20 \r\n202.699.549,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.520.889,36 \r\n190.716.848,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.938.796,84 \r\n11.982.701,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.190.874,43 \r\n187.292.219,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n81.639,68 \r\n1.139.727,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.906,95 \r\n1.059.760,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.732,73 \r\n79.966,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.026,37 \r\n990.379,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.287.989,92 \r\n157.083.259,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.902.364,27 \r\n148.827.019,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.614.374,35-\r\n8.256.239,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.206.477,58 \r\n144.316.235,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.986.117,36-\r\n138.742.369,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.760.353,35 \r\n128.667.030,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.746.470,71-\r\n10.075.338,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.971.447,20 \r\n125.813.903,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n171.619,61 \r\n3.883.694,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n171.414,32 \r\n3.829.364,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n205,29 \r\n54.330,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n165.422,31 \r\n3.772.772,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.764.138,33 \r\n28.848.231,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.492.285,95 \r\n22.390.826,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n728.147,62-\r\n6.457.404,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.795.255,89 \r\n21.001.018,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n71.114.679,16-\r\n149.706.961,84-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n90.632,93 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.114.679,16-\r\n149.797.594,77-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n131.094.491,23-\r\n151.910.827,31 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n71.114.679,16-\r\n149.706.961,84-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n90.632,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.114.679,16-\r\n3.058.033.492,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.979.812,07 \r\n2.906.122.664,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.270.942,52 \r\n2.877.349.143,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.291.130,45-\r\n28.773.521,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n288.806.226,80 \r\n2.562.216.024,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n131.094.491,23-\r\n151.910.827,31 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n55.811.379,40 \r\n2.845.644.382,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.122.076,66 \r\n2.826.273.757,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.310.697,26-\r\n19.370.625,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n281.545.471,89 \r\n2.514.445.453,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.708.202,08 \r\n26.407.793,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.761.848,31 \r\n26.382.349,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n53.646,23-\r\n25.444,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.004.287,86 \r\n26.373.996,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.460.230,59 \r\n34.070.489,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.387.017,55 \r\n24.693.037,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.926.786,96-\r\n9.377.452,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.256.467,05 \r\n21.396.574,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n277.740.505,89 \r\n475.967.248,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n429.865.731,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n277.740.505,89 \r\n3.289.394.278,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n279.151.336,92 \r\n3.288.027.813,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n424.833.541,14 \r\n3.286.364.136,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.682.204,22-\r\n1.663.676,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n424.833.528,37 \r\n3.286.363.914,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.410.831,03-\r\n1.366.465,71 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.392.749,00 \r\n7.429.472,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.392.749,00 \r\n7.429.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n319.466,00 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.392.749,00 \r\n7.429.472,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.392.749,00 \r\n34.241.444,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.392.749,00 \r\n33.921.978,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.392.748,15 \r\n33.918.848,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,85 \r\n3.129,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.392.748,15 \r\n33.918.848,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n319.466,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.392.749,00 \r\n33.921.978,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.392.748,15 \r\n33.918.848,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,85 \r\n3.129,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.392.748,15 \r\n33.918.848,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n274.347.756,89 \r\n468.537.776,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n429.865.731,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n274.347.756,89 \r\n38.672.044,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.410.831,03-\r\n1.046.999,71 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n274.347.756,89 \r\n468.537.776,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n429.865.731,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n274.347.756,89 \r\n3.255.152.834,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n275.758.587,92 \r\n3.254.105.835,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n421.440.792,99 \r\n3.252.445.288,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.682.205,07-\r\n1.660.547,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n421.440.780,22 \r\n3.252.445.065,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.410.831,03-\r\n1.046.999,71 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n251.275.063,92 \r\n3.178.102.249,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n396.833.507,24 \r\n3.176.791.942,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.558.443,32-\r\n1.310.307,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n396.833.494,47 \r\n3.176.791.719,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.483.524,00 \r\n76.003.585,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.607.285,75 \r\n75.653.346,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n123.761,75-\r\n350.239,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.607.285,75 \r\n75.653.346,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n59.195.947,24 \r\n598.735.425,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n672.331.350,10-\r\n1.551.594.494,87 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n731.527.297,34 \r\n41.040.338.020,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.694.931.136,17 \r\n28.379.537.873,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.516.777.158,60 \r\n26.199.124.836,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n178.153.977,57 \r\n2.180.413.036,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.604.570.532,60 \r\n24.188.597.838,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.963.403.838,83-\r\n12.660.800.147,12 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.166.834,43-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n601.427.767,10-\r\n895.434.420,82-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n592.907.629,81-\r\n397.990.598,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.520.137,29-\r\n1.293.425.019,17-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n26.679.678,75-\r\n9.961.451.414,32 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n601.427.767,10-\r\n895.434.420,82-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n592.907.629,81-\r\n397.990.598,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.520.137,29-\r\n10.177.320.947,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.159.541,46 \r\n215.869.533,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.711.388,15 \r\n197.486.283,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.448.153,31 \r\n18.383.250,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.000,00 \r\n45.732.596,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n26.679.678,75-\r\n9.961.451.414,32 \r\n\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.159.541,46 \r\n215.869.533,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.711.388,15 \r\n197.486.283,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.448.153,31 \r\n18.383.250,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.000,00 \r\n45.732.596,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334600 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n33460000 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.245.608,93-\r\n48.362.431,07 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n941.415,30 \r\n941.415,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.187.024,23-\r\n47.421.015,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.575.524,59-\r\n14.217.207,45 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.245.608,93-\r\n48.362.431,07 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n941.415,30 \r\n941.415,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.187.024,23-\r\n98.799.336,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.388.500,36 \r\n84.582.129,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.457.700,26 \r\n76.114.073,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n69.199,90-\r\n8.468.056,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.174.252,63 \r\n50.600.258,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.575.524,59-\r\n14.217.207,45 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.388.500,36 \r\n84.562.129,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.457.700,26 \r\n76.094.073,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n69.199,90-\r\n8.468.056,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.174.252,63 \r\n50.580.258,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n6.015.648,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.015.648,26-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.580.084,45 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n6.015.648,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n15.984.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.404.267,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.412.336,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.991.930,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.708.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.580.084,45 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33604500 \r\nSUBVENCOES ECONOMICAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.155.267,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.163.336,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.991.930,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.598.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n338000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33800000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n659.839.454,89 \r\n1.967.480.703,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n80.365.137,56-\r\n972.826.627,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n740.204.592,45 \r\n994.654.075,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.865.873.182,36-\r\n2.628.627.123,54 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n659.839.454,89 \r\n1.967.480.703,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n80.365.137,56-\r\n972.826.627,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n740.204.592,45 \r\n29.080.796.897,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.606.077.774,81 \r\n26.452.169.774,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.468.461.720,95 \r\n24.363.098.927,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n137.616.053,86 \r\n2.089.070.846,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.542.736.087,67 \r\n22.558.168.107,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.865.873.182,36-\r\n2.628.627.123,54 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n622.775.076,28 \r\n9.802.706.966,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n622.775.076,28 \r\n9.802.696.558,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10.408,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n369.267.697,43 \r\n9.548.609.370,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n195.416.281,18 \r\n3.043.233.001,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n195.425.435,87 \r\n3.043.188.548,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.154,69-\r\n44.452,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.379.514,87 \r\n3.041.299.626,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.057.791,40 \r\n11.721.111,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.121.212,33 \r\n10.574.225,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n63.420,93-\r\n1.146.885,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n920.085,27 \r\n9.725.328,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.171.899,95 \r\n261.956.560,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.048.868,30 \r\n193.205.322,69 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.876.968,35-\r\n68.751.237,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.953.249,02 \r\n187.988.263,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.553.863,89 \r\n16.423.498,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.527.633,87 \r\n12.418.425,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.230,02 \r\n4.005.073,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.441.088,92 \r\n12.007.655,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n198.475,57 \r\n1.152.092,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.323,33 \r\n891.005,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.152,24 \r\n261.086,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.677,35 \r\n867.625,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.628.132,29 \r\n57.670.309,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.628.132,29 \r\n57.670.308,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.700.000,00 \r\n51.833.800,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.868.541,83 \r\n153.404.403,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.689.981,72 \r\n140.072.993,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.821.439,89-\r\n13.331.409,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.118.217,36 \r\n123.820.821,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n140.555,00 \r\n1.963.484,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n140.555,00 \r\n1.960.792,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.692,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.724,99 \r\n1.743.533,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.504.489,25 \r\n116.307.126,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.480.130,04 \r\n114.551.460,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.359,21 \r\n1.755.666,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.912.825,06 \r\n45.511.036,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.618.607,05 \r\n722.388.889,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.358.865,32 \r\n547.988.518,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.740.258,27-\r\n174.400.370,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.315.022,53 \r\n430.961.941,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.447.076,54 \r\n96.943.408,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.114.408,53 \r\n92.812.138,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.332.668,01 \r\n4.131.270,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.660.163,14 \r\n91.707.810,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n81.709,44 \r\n2.244.624,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n827.840,00 \r\n2.153.190,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n746.130,56-\r\n91.433,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n678.720,00 \r\n1.998.412,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.219,48 \r\n959.475,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n163.162,81 \r\n838.377,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.056,67 \r\n121.098,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.263,26 \r\n565.451,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.210.604,00 \r\n23.259.984,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.777.312,88 \r\n17.900.393,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.566.708,88-\r\n5.359.590,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n868.386,14 \r\n14.365.113,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.970.870,26 \r\n177.220.278,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.366.462,98 \r\n148.310.185,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.395.592,72-\r\n28.910.092,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.906.990,40 \r\n140.542.791,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.654.837,67 \r\n205.054.365,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.693.795,33 \r\n147.234.028,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.038.957,66-\r\n57.820.336,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.672.764,04 \r\n128.948.672,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.363.459.882,65 \r\n8.407.919.994,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.177.899.975,55 \r\n6.880.540.615,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n185.559.907,10 \r\n1.527.379.378,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n601.693.927,15 \r\n5.740.895.758,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1923225\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.800.734,08 \r\n286.412.026,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.826.845,00 \r\n259.674.680,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.973.889,08 \r\n26.737.346,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.089.433,13 \r\n254.658.948,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.590.828,05 \r\n239.247.496,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.776.976,51 \r\n224.155.430,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.186.148,46-\r\n15.092.066,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.796.986,53 \r\n197.566.561,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.474,06 \r\n1.119.606,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.885,35 \r\n1.092.605,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.411,29-\r\n27.000,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.643,86 \r\n1.013.364,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n76.418,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n76.418,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.524,92 \r\n76.206,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.200.590,67 \r\n116.253.271,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.868.613,94 \r\n114.658.731,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n331.976,73 \r\n1.594.540,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.483.143,89 \r\n112.224.013,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.739.922,08 \r\n330.654.798,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.374.130,60 \r\n263.543.275,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.365.791,48 \r\n67.111.522,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.873.768,44 \r\n232.118.453,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.773.451,86 \r\n678.250.717,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.104.486,34 \r\n656.363.208,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.668.965,52 \r\n21.887.509,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.179.575,00 \r\n607.923.707,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.029.868,38 \r\n514.957.639,59-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1,97 \r\n77.669.019,25 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.029.866,41 \r\n592.626.658,84-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n58.275.453,13-\r\n49.348.019,36 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.029.868,38 \r\n514.957.639,59-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1,97 \r\n77.669.019,25 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.029.866,41 \r\n662.229.112,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.305.319,54 \r\n612.881.092,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.146.349,24 \r\n551.382.139,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.158.970,30 \r\n61.498.953,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.640.192,30 \r\n523.756.897,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n58.275.453,13-\r\n49.348.019,36 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.666.081,67 \r\n51.326.898,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n46.660.816,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67 \r\n4.666.081,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n37.328.653,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.480.233,01 \r\n361.446.752,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.941.113,51 \r\n305.358.324,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.539.119,50 \r\n56.088.427,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.535.457,57 \r\n287.839.651,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33914100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n685.596,26 \r\n33.859.837,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n685.596,26 \r\n33.859.836,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n857.170,61 \r\n33.174.240,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n989.605,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.230,87 \r\n245.162,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.230,87-\r\n744.443,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.605,87 \r\n220.820,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.473.408,60 \r\n165.257.999,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.473.408,60 \r\n165.257.999,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.537.876,58 \r\n165.193.531,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n257.025.331,78-\r\n1.849.865.730,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n143.003.077,38-\r\n1.359.142.516,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n114.022.254,40-\r\n15.563.635.013,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n585.099.736,11 \r\n9.255.041.481,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n895.655.878,29 \r\n8.160.251.690,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n310.556.142,18-\r\n1.094.789.790,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n862.616.203,93 \r\n7.763.439.980,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n699.121.990,51-\r\n6.308.593.532,29 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n371.824.170,25-\r\n1.760.205.971,85 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n143.003.078,38-\r\n483.635.387,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n228.821.091,87-\r\n12.366.834.486,52 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n463.670.867,19 \r\n6.147.758.828,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n615.987.301,60 \r\n5.056.795.437,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n152.316.434,41-\r\n1.090.963.390,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n586.873.096,40 \r\n4.671.536.437,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n692.491.959,06-\r\n6.219.075.657,82 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.248.183,77 \r\n200.435.144,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.248.183,77 \r\n200.396.344,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.880.866,62 \r\n76.335.799,51 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.248.183,77 \r\n200.435.144,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.248.183,77 \r\n201.453.819,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n367.317,15 \r\n125.118.020,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n367.317,15 \r\n124.110.020,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n123.438.040,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.880.866,62 \r\n76.335.799,51 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n367.317,15 \r\n120.028.020,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n367.317,15 \r\n119.020.020,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n118.348.040,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.493,67-\r\n238.860,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.493,67-\r\n238.860,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n49.493,67-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.493,67-\r\n238.860,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.493,67-\r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n188.148,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n100.711,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n188.148,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n49.493,67-\r\n0,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n188.148,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n100.711,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n188.148,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n376.022.860,35-\r\n1.559.249.304,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n143.003.078,38-\r\n483.596.587,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n233.019.781,97-\r\n1.075.652.717,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n696.323.332,01-\r\n6.142.457.196,31 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n376.022.860,35-\r\n1.559.249.304,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n143.003.078,38-\r\n483.596.587,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n233.019.781,97-\r\n12.164.809.144,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n463.303.550,04 \r\n6.022.351.948,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n615.619.984,45 \r\n4.932.497.268,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n152.316.434,41-\r\n1.089.854.679,57 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n586.873.096,40 \r\n4.547.910.248,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n696.323.332,01-\r\n6.142.457.196,31 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n98.943,26 \r\n638.968,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n79.174,26 \r\n566.946,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.769,00 \r\n72.022,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n66.184,26 \r\n547.582,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.815,27 \r\n53.007.347,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n143.201,31 \r\n52.681.255,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.613,96 \r\n326.091,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n3.226.855,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n131.511,57 \r\n4.545.960,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n153.792,05 \r\n3.957.324,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.280,48-\r\n588.636,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n331.376,42 \r\n3.933.368,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.293.194,14 \r\n81.832.045,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.735.840,79 \r\n50.675.679,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.557.353,35 \r\n31.156.366,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.012.606,87 \r\n47.274.118,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.895.277,24 \r\n9.525.034,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.091.786,35 \r\n7.476.819,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.803.490,89 \r\n2.048.215,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n773.543,92 \r\n6.807.095,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.470,00 \r\n83.728,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.470,00 \r\n79.470,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.086.122,21 \r\n179.805.326,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.809.438,89 \r\n131.056.306,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.723.316,68-\r\n48.749.019,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.831.219,31 \r\n82.916.142,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n384.568,23 \r\n1.604.197,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n189.324,86 \r\n1.329.865,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n195.243,37 \r\n274.332,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n155.350,04 \r\n1.221.033,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.999.999,99 \r\n24.039.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.039.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.999.999,99 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n85.446,94-\r\n12.515.301,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n359.370.072,82 \r\n3.520.235.410,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n363.041.346,34 \r\n2.831.857.581,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.671.273,52-\r\n688.377.828,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n345.112.167,26 \r\n2.679.495.367,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.281.557,26 \r\n960.587.277,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n193.916.191,04 \r\n678.317.040,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.634.633,78-\r\n282.270.237,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n210.163.237,85 \r\n582.953.878,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n800.000,00 \r\n94.905.885,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.000,00 \r\n94.305.883,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n600.000,00 \r\n600.001,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n200.000,00 \r\n94.305.883,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n254.402,00 \r\n1.017.599,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n254.399,64 \r\n508.799,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2,36 \r\n508.799,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n254.399,64 \r\n508.799,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.083.881,56 \r\n1.008.450.302,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.720.492,08 \r\n982.844.040,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.363.389,48 \r\n25.606.261,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.806.171,14 \r\n966.146.833,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.374.734,49 \r\n82.073.665,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.284.996,84 \r\n75.876.268,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n89.737,65 \r\n6.197.396,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n252.286,63 \r\n66.053.731,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.860.162,15-\r\n70.038.290,12-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1,00 \r\n1.833.149,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.860.163,15-\r\n120.826.241,20 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.171.686,00 \r\n35.208.781,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.132.562,90 \r\n32.203.953,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n960.876,90-\r\n3.004.828,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.247.856,91 \r\n22.272.969,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.031.849,15-\r\n85.617.459,70 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.860.162,15-\r\n70.038.290,12-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1,00 \r\n1.833.149,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.860.163,15-\r\n71.871.439,80-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.031.849,15-\r\n85.617.459,70 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.860.162,15-\r\n70.038.290,12-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1,00 \r\n1.833.149,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.860.163,15-\r\n120.826.241,20 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.171.686,00 \r\n35.208.781,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.132.562,90 \r\n32.203.953,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n960.876,90-\r\n3.004.828,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.247.856,91 \r\n22.272.969,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.031.849,15-\r\n85.617.459,70 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.000,00 \r\n14.057.850,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.060.876,90 \r\n13.111.542,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n960.876,90-\r\n946.308,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n7.568.363,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n302.127,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906400 \r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.000,00 \r\n11.317,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.000,00 \r\n11.317,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.000,00 \r\n11.317,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.061.686,00 \r\n20.837.480,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.061.686,00 \r\n18.778.960,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.058.520,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.237.856,91 \r\n14.391.155,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n116.659.000,62 \r\n159.698.048,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n873.673.979,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n116.659.000,62 \r\n3.075.974.285,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n117.257.182,92 \r\n3.072.073.870,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n274.536.013,79 \r\n3.071.252.298,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.278.830,87-\r\n821.571,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n273.495.250,62 \r\n3.069.630.573,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n598.182,30-\r\n3.900.414,77 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.885.270,00 \r\n34.791.583,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.885.270,00 \r\n34.791.583,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n162.721,00 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.885.270,00 \r\n34.791.583,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.885.270,00 \r\n102.806.315,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.885.270,00 \r\n102.643.594,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.885.268,07 \r\n102.552.166,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,93 \r\n91.427,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.885.268,07 \r\n102.552.166,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n162.721,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.885.270,00 \r\n102.643.594,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.885.268,07 \r\n102.552.166,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,93 \r\n91.427,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.885.268,07 \r\n102.552.166,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,34 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.148.855,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,34 \r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n107.773.730,62 \r\n132.701.747,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n873.673.979,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n107.773.730,62 \r\n740.972.232,32-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n598.182,30-\r\n3.176.303,43 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n107.773.730,62 \r\n132.701.747,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n873.673.979,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n107.773.730,62 \r\n2.888.932.783,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.371.912,92 \r\n2.885.756.480,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n265.612.889,90 \r\n2.885.264.424,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.240.976,98-\r\n492.055,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.572.126,73 \r\n2.883.642.699,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n598.182,30-\r\n3.176.303,43 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.782.001,92 \r\n1.184.463.108,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n107.692.775,76 \r\n1.184.336.790,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n89.226,16 \r\n126.318,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.652.012,59 \r\n1.182.715.064,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n589.911,00 \r\n1.701.293.371,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n157.920.114,14 \r\n1.700.927.634,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.330.203,14-\r\n365.737,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n157.920.114,14 \r\n1.700.927.634,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n561.390,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n524.942,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.855,82 \r\n384.968,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.855,82-\r\n139.973,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.855,82 \r\n384.968,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n561.390,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n524.942,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.855,82 \r\n384.968,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.855,82-\r\n139.973,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.855,82 \r\n384.968,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2015 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n37.431,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n262.569,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n187.992.307,73 \r\n4.546.935.609,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n823.503.538,43-\r\n4.752.223.376,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.011.495.846,16 \r\n82.596.074.144,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.972.505.524,58 \r\n61.472.619.397,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.431.372.070,30 \r\n57.898.241.545,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n458.866.545,72-\r\n3.574.377.852,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.017.189.609,01 \r\n53.555.128.053,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.961.009.678,42-\r\n21.123.454.746,16 \r\nId: 1923226\r\n"
        ],
        "1923227": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 15.12.2015\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2015.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1923227\r\n"
        ],
        "1923228": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 15.12.2015\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2015.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1923228\r\n"
        ],
        "1923255": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCARLOS CHAGAS\r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato do Diretor de 21/08/2015, publicado no D.O. de 04/11/2015, objeto do Processo Administrativo nº E- 08/001/8023/2015, considerando a necessidade de diligências da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984. \r\nId: 1923255\r\n"
        ],
        "1923265": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIANE PERES GONÇALVES, identidade funcional nº 2.951.528-9, Matrícula nº 180.869-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/328/34/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANGELICA LUZ DE SANTANA, identidade funcional nº 2.982.177-0, matrícula nº 258.476- 1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3603/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO SÉRGIO DOS SANTOS, identidade funcional nº 4.073.335-1, matrícula nº 809.544-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/417/05/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.961.166-0, matrícula nº 177.467- 8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/319/21/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ETEVALDO MOREIRA AGUIAR, identidade funcional nº 2.955.625-2, matrícula nº 177.675-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/2565/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.917.247-0, matrícula nº 171.442-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/488/144/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, identidade funcional nº 2.973.622-6, matrícula nº 257.557-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/362/2015.\r\n\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDMILSON SOARES VIEIRA, identidade funcional nº 2.975.269-8, matrícula nº 257.266-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/254/34/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILBERTO RIBEIRO FERREIRA, identidade funcional nº 2.979.964-3, matrícula nº 266.551- 1, Investigador de Policial de1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/295/74/2015.\r\nId: 1923265\r\n"
        ],
        "1923271": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 190.387-1, ID nº 3028648-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4458/2014.\r\nHERVAL GOMES DE LEMOS, Médico, classe “A”, matrícula nº 183.946-3, ID nº 3165146-1, nos termos artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5977/2013.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 183.949-7, ID nº 3199166-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/918/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.003.653-1, ID nº 3053234-5, nos termos artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2867/2015\r\nMARIA IRACEMA MOREIRA MAGDALENA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 154.123-4, ID nº 3193435-8, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/4633/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.117-1, ID nº 3092136-8, nos termos artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1716/2015.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 812.980-1, ID nº 3128054-4, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela ECnº 70/2012. Processo nº E-08//006/752/2014.\r\nId: 1923271\r\n"
        ],
        "1923272": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 184.719-3, ID nº 3177606-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/2543/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.832- 2, ID nº 3096732-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/845/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, classe “A”, matrícula nº 298.438-3, ID nº 3143264-6, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/374/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.104-0, ID nº 3086468-2, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/220205/2011.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 183.335-9, ID nº 3011494-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/5050/2014.\r\nGENECI MARIA DA PENHA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.682-4, ID nº 3164076-1, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/8352/2014. \r\nMédico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 264.360-9, ID nº 3143634-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/2510/2013.\r\nId: 1923272\r\n"
        ],
        "1923273": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/220914/2012, fica retificado para Técnico em Saúde Pública, o cargo do servidor , matrícula nº 191.277-3, ID nº 3164366-3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/1415/2014, fica retificado para Técnico de Enfermagem, o cargo da servidora , matrícula nº 1.165.248-4, ID nº 3181605-3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1923273\r\n"
        ],
        "1923274": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n E- 08/008/562/2015, fica retificada para 11/01/2015, a eficácia da aposentadoria da servidora , matrícula nº 286.518-6, ID nº 3004625-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/003/2475/2013, fica retificado para “A”, a classe do servidor HELIO RODRIGUES, matrícula nº 813.376-1, ID nº 554304-5, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/220565/2008, fica retificado para “A”, a classe da servidora SEILA MARIA BERNARDO FRANÇA VIDAL, matrícula nº 298.602-4, ID nº 3180943-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1923274\r\n"
        ],
        "1923322": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\n, Coronel PM Ref, ID Funcional nº 554746-6, CPF nº 363.924.467-00, brasileiro, nascido em 21/08/1953, do sexo masculino, identidade nº 26.194, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2015, tomou posse em 09 de dezembro de 2015, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015.\r\nId: 1923322\r\n"
        ],
        "1923323": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\n, Coronel PM RR, ID Funcional nº 2424306-0, CPF nº 720.687.877-68, brasileiro, nascido em 21/08/1964, do sexo masculino, identidade nº 39.107, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2015, tomou posse em 09 de dezembro de 2015, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015.\r\nId: 1923323\r\n"
        ],
        "1923324": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449802-5, CPF nº 089.165.807-65, brasileira, nascida em 20/03/1981, do sexo feminino, identidade nº 65.105, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2015, tomou posse em 15 de dezembro de 2015, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015.\r\nId: 1923324\r\n"
        ],
        "1923325": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2409206-1, CPF nº 044.539.977-52, brasileira, nascida em 04/04/1975, do sexo feminino, identidade nº 63.369, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2015, tomou posse em 15 de dezembro de 2015, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015.\r\nId: 1923325\r\n"
        ],
        "1923326": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2325093-3, CPF nº 051.556.847-30, brasileiro, nascido em 18/09/1976, do sexo masculino, identidade nº 63.393, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Secretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2015, tomou posse em 09 de dezembro de 2015, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015.\r\nId: 1923326\r\n"
        ],
        "1923327": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2414951-9, CPF nº 008.592.667-10, brasileira, nascida em 02/08/1970, do sexo feminino, identidade nº 53.593, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2015, tomou posse em 09 de dezembro de 2015, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015.\r\nId: 1923327\r\n"
        ],
        "1923328": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, CPF nº 028.029.927-32, brasileiro, nascido em 06/11/1973, do sexo masculino, identidade nº 54.609, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2015, tomou posse em 09 de dezembro de 2015, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015.\r\nId: 1923328\r\n"
        ],
        "1923342": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\n15.12.2015\r\n, Agente de Fazenda Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional n° 1946632-3, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1923342\r\n"
        ],
        "1923345": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.11.2015\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR, ID Funcional nº 4145084-1, a contar de 20 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1967/2015.\r\nID Funcional nº 4145084- 1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/1967/2015.\r\nId: 1923345\r\n"
        ],
        "1923388": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: ID Funcional: 5009328-2; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-6; para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E- 03/022/110/2015, publicada no DOERJ de 09/12/2015, e a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1982475-0, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/022/111/2015, publicada no DOERJ de 09/12/2015; e a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1988165-7; , ID Funcional: 1989421-0; e , ID Funcional: 1982475- 0, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nId: 1923388\r\n"
        ],
        "1923390": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMédico, matrícula nº 00/1200992-4, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e o que consta no processo nº E-08/088/304/2015.\r\nmatrícula nº 00/1200664-9, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/330/2015.\r\nId: 1923390\r\n"
        ],
        "1923392": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2015\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 27.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 28.661) com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, I, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/015/02/2015.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 39.562) com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/126/16/2015.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 41.763) com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/097/25/2015.\r\nId: 1923392\r\n"
        ],
        "1923393": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID. - ID. - ID. - ID. MARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PROC. N° E- 01/.\r\nId: 1923393\r\n"
        ],
        "1923407": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nLEIA-SE: \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2010\r\nId: 1923407\r\n"
        ],
        "1923469": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.111-6, ID nº 3134145-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3086/2015.\r\nMédico - Psiquiatria, classe “A”, matrícula nº 261.954-2, ID nº 3143954-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/5302/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.490-0, ID nº 3136683-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2717/2015.\r\nId: 1923469\r\n"
        ],
        "1923482": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2015\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q05/98 CARLOS HENRIQUE FERREIRA MOTA - RG 0023685 - ID Func 0026828863, do 27° GBM, a contar de 02 de dezembro de 2015, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 21 de setembro de 2015, Nota DGP/4 - JD 150/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/102/016/2015.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CABO BM Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES - RG 25588 - ID Func 0026632136, do 4º GBM, a contar de 18 de agosto de 2015, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 074, de 25 de agosto de 2015, Nota DGP/4 - JD 107/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/136/449/2015.\r\nId: 1923482\r\n"
        ],
        "1923506": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº. 5.252.145-7, I.D. funcional nº 3474584-0, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.721-3, ID nº 3474506-8, em serviços leves e internos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Profissional de Nível Médio, matr. nº 10.167-5, ID nº 6415962, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.661-0, ID nº 1975993-2, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.024.790-7, ID nº 3407386-8, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.481-0, ID nº 2932620-6, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/260/401/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.400-7, ID nº 2950245-4, fora de diligência policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 831.514-5 e 282.815-0, ID nº 3625265-4, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.438-6, ID nº 3542709-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.804- 9, ID nº 33970050, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.238-6, ID nº 4147426-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.760/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.562- 7, ID nº 2938814-7, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/427/1/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.016.187-6, ID nº 3502344-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.843-9 , ID nº 2938932-1, fora diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso e uso de escadas ou rampas e mantendo-se em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.018.555-2, ID nº 36515396, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.305/2007.\r\n, Professor Docente II, matrí. nº 5.015.049-9, ID nº 3632753-0, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/714/2014.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 261.720-7, ID nº 3157313-4, em atividades sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3181/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.704-9, ID nº 3431114-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.017.590-0, ID nº 36121975, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.619-0, ID nº 3588803-2, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos de limpeza, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.239/2008.\r\nLILIAN DE DEUS MARTINS, Merendeira, matr. nº 5.021.982-3, ID nº 3650663-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2521/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores, \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.448-1, ID nº 2925438-8, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.265/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.173-7, ID nº 4122043-9, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/1878/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 828.500-9 e 5.019.702-9, ID nº 38638029, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2083/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. 5.019.539-5, ID nº 3477236-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, movimentos repetitivos com os membros superiores e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.413/2008.\r\n, Merendeira, matr. 5.015.739-5, I.D. funcional nº 3410828-9, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/679/2013.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 262.883-2, ID nº 2942693-6, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2415/2015.\r\n, Servente, matr. 5.022.978-0, ID nº 3267876-2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2511/2013.\r\n, Merendeira, matr. 5.022.031-7, ID nº 3268015-5, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/2510/2013.\r\n, Técnico Universitário II, matr. 33.161-1, ID nº 2576035-1, em atividades que não exijam esforço visual. cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.366/2002.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.964-8, ID nº 3483026-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.637/2005.\r\n, Merendeira, matr. 256.797-2, ID nº 3358701-9, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.237/2001.\r\nId: 1923506\r\n"
        ],
        "1923507": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.733-6, I.D funcional nº 4203051-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1513/2015.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 922.382-7, I.D funcional nº 4214607-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.348-5, I.D funcional nº 3714481-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 845.862-2 e 919.460-6, I.D funcional nº 3628494-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 826.963-1 e 920.784- 6, I.D funcional nº 3818424-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.006-7, I.D funcional nº 4328093-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.167-4, I.D funcional nº 43359442, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.769-8, I.D funcional nº 4336416-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.835- 7, I.D funcional nº 1287568-6 , em função extraclasse e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.582-5, I.D funcional nº 4278651-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1410/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.450- 4, I.D funcional nº 4277214-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.839-6, I.D funcional nº 42166152, fora do regime de plantão, de emergência e do contato direto com pacientes, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/1389/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.522-5, I.D funcional nº 3335823-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 893.296-4, I.D funcional nº 4187928-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 912.065-0 e 950.929-0, I.D funcional nº 5700124, em função extraclasse, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.654- 6, I.D funcional nº 18768334, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.465-4, I.D funcional nº 3377943-0 em função extraclasse mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.823- 5, I.D funcional nº 3296383-1, em função extraclasse que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1985/2015.\r\nETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 920.612-9 e 831.874-3, I.D funcional nº 3639874-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.570/2010.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.,635-7, I.D funcional nº 4260019-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1751/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.535-5, I.D funcional nº 3814823-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/905/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.129-9, I.D funcional nº 4277345-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1719/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 921.049-3 e 911.366-3, I.D funcional nº 4200601-5, em função extraclasse, sem contato direto com alunos e público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/1622/2015.\r\n, Médico, matr. 286.307-4, I.D funcional nº 3122771-6, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e permanência excessiva na posição sentada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2752/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.623-2, I.D funcional nº 2006595-7, fora do contato direto com detentos em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.328/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.398-3, I.D funcional nº 4214674-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.513/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.938-9, I.D funcional nº 4336209-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/2058/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. 917.360-0, I.D funcional nº 4273928-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/1800/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.854-0, I.D funcional nº 4282363-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/4449/2013.\r\n, Servente III, matr. 274.153-6, I.D funcional nº 3984048-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/4537//2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.557-7, I.D funcional nº 4277266-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1362/2015.\r\nId: 1923507\r\n"
        ],
        "1923510": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAYLTON PEREIRA DE CARVALHO, Agente Administrativo, matr nº 5.011.976-7, I.D funcional nº 3612637-3, em atividades que não exijam contato direto com o público e alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/909/2015. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 281.379-8 e 5.013.487-3, I.D funcional nº 4064426-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 831.024-5 e 966.738-7, I.D funcional nº 3807098-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.038-5, I.D funcional nº 3915694-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2385/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.729-8, I.D funcional nº 3621016-1, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/2984/2015.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.007.725-4, I.D funcional nº 3599582-3, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.092- 0, I.D funcional nº 3670944-1, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.166-2, I.D funcional nº 3462575-5, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/2543/2015 \r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.431-8 e Professor Docente II, matrícula nº 280.255-1, I.D funcional nº 3722914-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.006.181-1, I.D funcional nº 3891226-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.005.978-1, I.D funcional nº 3968332-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.870-6, I.D funcional nº 3441035-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.425-5, I.D funcional nº 3487318-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.833/2005. \r\n, Encarregado, matr. nº 5.010.659-0, I.D funcional nº 3333742-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.673/2005. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.781-1, I.D funcional nº 3614516-5, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.137/2006. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 915.032-7 e 948.888-3, I.D funcional nº 4179313-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2535/2015. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.619- 0, I.D funcional nº 3456911-1, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/494/2015. \r\n, Servente, matr. nº 5.012.021-1, I.D funcional nº 3467264-8, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.000/2005. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.304-4, I.D funcional nº 3552206-2, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/558/2013. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.779-6, I.D funcional nº 3456126-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/1614/2015. \r\n, Servente, matr. nº 5.010.288-8, I.D funcional nº 3410568-9, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/681/2013. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.012.187-0, I.D funcional nº 3559601-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8580/2014. \r\nNEUSA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, na matr. nº 5.009.122-2, I.D funcional nº 3398226-0, concedido através do Ato datado de 31.03.2015 e publicado no Diário Oficial de 08.05.2015. Proc. nº E-03/005/1637//2015\r\nDE 03.12.2015\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.579-8, I.D funcional nº 2455693-9, próximo á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Motorista, matr. nº 220.410-5, I.D funcional nº 2073095-0, em serviços leves e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Motorista, matr. nº 845.511-5, I.D funcional nº 33074470, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.666-6, I.D funcional nº 2994145-8, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.008-8, I.D funcional nº 3567185-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.052-8, I.D funcional nº 3086525-5, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.698-9, I.D funcional nº 4322263-3, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.236-0, I.D funcional nº 4147424-4, em atividades que não exijam contato com lixo e agentes fisiológicos (fungo, bactérias, etc), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/676//2015.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 221.897-2, I.D funcional nº 2078922-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/5255/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.134-3, I.D funcional nº 5713765, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 221.270-2, I.D funcional nº 4050963-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.758-3, I.D funcional nº 3123882-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem contato direto com pacientes, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.115-0, I.D funcional nº 5614910-4, em função extraclasse em atividades que não exijam porte de peso, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.800-1, I.D funcional nº 41881249, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.673- 5, I.D funcional nº 3012377-1, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam contato com agentes biológicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 221.763-6, I.D funcional nº 2086305-5, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.328-5, I.D funcional nº 3868915-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 275.732-6, I.D funcional nº 3792515-6, em atividades que não exijam esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.609-8, I.D funcional nº 42534240, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.555-7, I.D funcional nº 33788456, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.316//2003.\r\n, Merendeira, matr. nº 270.079-7, I.D funcional nº 3360943-8, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/865/2015.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 861.440-6, I.D funcional nº 1984255-4, em serviços leves e internos, próximo à residência, sem contato direto com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, ortostatismo prolongado e permanência excessiva na posição sentado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021.896/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.125-7, I.D funcional nº 1963774-8, fora do contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/62/2015\r\n, Artífice, matr. nº 221.433-6, I.D funcional nº 2093692-3, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.930/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.015.561-3, I.D funcional nº 3635457-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3184/2013.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.831-5, I.D funcional nº 5639352-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e emergência, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.665/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 277.445-3, I.D funcional nº 3895265-3, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.767/2005.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.264-7, I.D funcional nº 5660211-1, em serviços leves e internos, fora de diligência policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência” à readaptação ex ofício do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 918.374-0, I.D funcional nº 4203774-3, concedido através do Ato datado de 23.03.2015, e publicado no Diário Oficial de 28.04.2015, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.10.2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2015\r\nMARCILIA DE FREITAS\r\nOnde se lê: ...Professor Assistente de Administração Educacional, matr.nº 245.191-2\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Assistente de administração Educacional, matr. nº 245.191-2 e Professor Docente II, matrícula nº 293.349-7. \r\nDE 03.12.2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 280.595-0, I.D. Funcional nº 3854935-2. \r\nId: 1923510\r\n"
        ],
        "1923512": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/84 CESAR NICOLAU MELHEM, RG 08.468 -Processo nº E-27/136/419/2015.\r\na contar de 15 de maio de 2013:\r\nCel BM QOC/85 DOUGLAS PAULICH JUNIOR, RG 08.839 -Processo nº E-27/136/418/2015.\r\na contar de 16 de outubro de 2015:\r\nCap BM QOS/Méd/08 RICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO, RG 32.459 - Processo nº E-27/136/413/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/02 MARCELO RICCIO FACIO, RG 32.250 - Processo nº E-27/136/412/2015.\r\nde outubro de 2015:\r\nCap BM QOS/Méd/08 RODRIGO DI IULIO RIZKALLA CORREA, RG 41.544 - Processo nº E-27/136/416/2015.\r\na contar de 27 de outubro de 2015:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ESPEDITO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR, RG 41.590 -Processo nº E-27/136/411/2015;\r\nCap BM QOA/90 MARCELO DA SILVA TAVARES, RG 13.469 - Processo nº E-27/136/425/2015.\r\na contar de 28 de outubro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/93 RENATO RODRIGUES DE CARVALHO, RG 17.470 -Processo nº E-27/136/415/2015;\r\nCap BM QOS/Méd/08 ALINE BRANDAO GUIMARAES RODRIGUES, RG 41.543 - Processo nº E-27/136/414/2015.\r\nId: 1923512\r\n"
        ],
        "1923513": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 06 de outubro de 2015:\r\nCel BM QOC/83 RENATO CALDAS FARIAS, RG 08.012 - Processo nº E-27/136/401/2015;\r\nTen-Cel BM QOC/95 MARCIO MOURA MOTTA, RG 14.308 - Processo nº E-27/136/420/2015;\r\nMaj BM QOC/99 JOELSON DE OLIVEIRA, RG 24.863 - Processo nº E-27/136/422/2015.\r\na contar de 22 de outubro de 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/89 GILSON ANTONIO FORTUNATO OUTEIRO, RG 10.982 - Processo nº E-27/136/426/2015.\r\na contar de 23 de outubro de 2015:\r\nMaj BM QOC/98 DAVID DA SILVA CUNHA, RG 22.722 - Processo nº E-27/136/427/2015.\r\na contar de 27 de outubro de 2015:\r\nCap BM QOC/02 RAQUEL LEITE DO COUTO SALLES DOS REIS, RG 31.830 - Processo nº E-27/136/428/2015.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\na contar de 21 de setembro de 2015:\r\nMaj BM QOC/01 DEYVE FREITAS BARRETO, RG 29.006 - Processo nº E-27/136/423/2015.\r\nId: 1923513\r\n"
        ],
        "1923607": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.12.2015\r\na contar de 26/11/2015, GUSTAVO BINENBOJN, matr. nº 33936-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais, e lotação no Departamento de Direito do Estado, área Direito Administrativo da Faculdade de Direito.\r\na contar de 26/11/2015, ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, matr. nº 34615-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais, e lotação no Departamento de Direito do Estado, área Direito Administrativo da Faculdade de Direito.\r\nId: 1923607\r\n"
        ],
        "1923614": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2015\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Escolares ao CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN, inscrito no CNPJ sob o nº 21.670.004/0001-57, com endereço funcional na Rodovia Rio-Friburgo, nº 284 - Parada Modelo - Guapimirim/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/066/25261/2015.\r\nId: 1923614\r\n"
        ],
        "1923655": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nRAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO, matrícula 38.337-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 441, 442, 443, 444 e 445/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/1733/2015.\r\nPRISCILLA SILVA DE ARAÚJO, matrícula 38.337-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 446 e 447/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/324/2015.\r\nId: 1923655\r\n"
        ],
        "1923661": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.12.2015\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores, abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558/2014):\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/2192/2015.\r\nREITORIA\r\nEncarregado de Subunidadeubstituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nPró-reitoria de Graduação\r\n, ID 4\r\nMarina Satika Suzuki 1\r\n28/11/2015\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nApoio Acadêmico\r\nTeresa Cristina Estefan Gomes, ID Funcional nº3\r\nGeorge André Rodrigues Maia, ID Funcional nº4\r\n10/12/2015\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nNova Unidade\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nGalpão 1\r\nID Funcional nº8\r\n01/12/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS\r\nA PARTIR DE\r\nPolímeros 3\r\n9\r\n/11/2015\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nNova Unidade\r\nde Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nEnsino\r\nID Funcional nº1\r\n14/12/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nDIREÇÃO\r\nHenrique Duarte Vieira, ID Funcional nº0\r\nJosé Frederico Straggiotti Silva, ID Funcional nº- 5\r\n17/11/2015\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Patologia de Insetos\r\nDenise Dolores Oliveira MoreiraID Funcional nº 3\r\nRichard Ian SamuelsID Funcional nº1\r\n/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nDIRETORIA\r\nSérgio Arruda de MouraID Funcional nº9\r\nMarcelo Carlos Gantos 7\r\n6/10/2015\r\nBancada de Computadores\r\nSérgio Arruda de Moura, ID Funcional nº9\r\nMarcelo Carlos Gantos, 6413617\r\n26/10/2015\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nNova Unidade\r\nA PARTIR DE\r\nGalpão\r\nID Funcional nº8\r\n01/11/2014\r\nId: 1923661\r\n"
        ],
        "1923676": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\nos servidores ENZO MAYER TESSAROLO, Id. Funcional 5007718-0, CAROLINE CORREA LIMA DA ROSA SENISE BARROS, Id. Funcional 5025320-4 e ANA MARIA MACHADO VIEIRA, Id. Funcional 550344-2, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse, referente contratação de consultor individual para Apoio Técnico à Elaboração e Gestão de Projetos e Governança da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ), estabelecida através da SMI-CI n.º 02/2015. Processo nº E-01/001/248/2015.\r\nId: 1923676\r\n"
        ],
        "1923688": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA SANTOS DUARTE, com validade a contar de 11/07/2008. Proc. nº E-01/302410/2008.\r\nId: 1923688\r\n"
        ],
        "1923690": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO LONG BEACH/CASABLANCA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.221.834/0001-15\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA GENERAL FELICISSIMO CARDOSO, 835\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.666,67\r\nE-07/508730/2012\r\nNOME\r\nANDRE BATISTA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n716.241.206-87\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA FAZENDA SÃO FRANCISCO, 826\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.16448/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144056\r\nNOME\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.938.119/0002-40\r\nENDEREÇO\r\nAV. PASTOR MANUEL AVELINO SOUZA ENTRE A ESTRADA BEIRA RIO E O NUMERO 07\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/513674/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141612\r\nNOME\r\nVALCLEBER CORREA DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n087.960.437-92\r\nENDEREÇO\r\nRJ 116, KM 35\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nMULTA\r\n1.000,00\r\nE-07/510459/2010\r\nNOME\r\nVESTISERV VENDAS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n86.998.200/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA NOVE DE MARÇO, 08 - QUADRA 1\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/505677/2012\r\nNOME\r\nNOVO TETO TELHAS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.970.315/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 18289, LOTE 02\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.325,15\r\nE-07/002.2320/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144191\r\nNOME\r\nDANIEL FERREIRA GUEDES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n052.445.136-21\r\nENDEREÇO\r\nRESERVA BIOLOGICA DA PRAIA DO SUL \r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.706,77\r\nE-07/002.5277/2014\r\nNOME\r\nMARCELO CARVALHO PECEGO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n235.828.397-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA SÃO SEBASTIAO, S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.408,18\r\nE-07/512154/2012\r\nNOME\r\nMARMORARIA GUAPI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.877.545/0001-62\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARIO ALVES, 181\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nMULTA\r\nR 17.747,20\r\nE-07/509668/2012\r\nNOME\r\nCASABLANCA CENTER HOTEL LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n31.159.437/0002-87\r\nENDEREÇO\r\nBR 040, ESTRADA DO CONTORNO, Nº 61.100, BONSUCESSO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.8225/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142493\r\nNOME\r\nCARMEM LUCIA DE ANDRADE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n805.545.127-34\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DE FORA - SACO DO CEU\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 9.199,27\r\nE-07/508978/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144308\r\nNOME\r\nNATANAEL MIRANDA TINOCO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n213.447.287-15\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA CACHOEIRO S/N - CÓRREGO DA LUZ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 C/C O ART. 2º INCISO II da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nMULTA\r\nR 1.505,88\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.381/2014\r\nNOME\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.343.492/0001-20\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RJ 168 - FAZENDA ITALAIA, CÓRREGO DO OURO\r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ\r\nMULTA\r\nR 36.668,52\r\nE-07/002.9892/2015\r\nNOME\r\nLUIS FERNANDO LIBONATI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n788.764.437-20\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PEDRA RISCADA, LUMIAR\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 52 C/C O ART. 2º INCISO II da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.9034/2015\r\nId: 1923690\r\n"
        ],
        "1923706": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "-GERAL\r\n2015\r\nProcurador do Estado de 2ª categoria, Id Funcional nº 19211848, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria de MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS. Proc. nº E-14/001.051107/2015.\r\nProcurador do Estado de 3ª categoria, Id Funcional nº 42666104, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de MOACYR LAMHA FILHO. Proc. nº E-14/001.051107/2015.\r\nMARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, Id. Funcional nº 43721338, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validadea contar de 10 de novembro de 2015. Proc. nº E-14/001.050954/2015.\r\nId: 1923706\r\n"
        ],
        "1923737": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 299581-9, Id. Funcional nº 30445043, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.08.2015. Processo nº E/08/008/4839/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 865508-6, Id. Funcional nº 3228914-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.08.2015. Processo nº E- 08/008/4417/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862250-8, Id. Funcional nº 30156041, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.07.2015. Processo nº E-08/008/4194/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 867435-0, Id. Funcional nº 5638631, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.08.2015. Processo nº E-08/008/4325/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295408-9, Id. Funcional nº 31937438, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.08.2015. Processo nº E-08/008/4408/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº863055-0, Id. Funcional nº 31200249, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.06.2013. Processo nº E-08/008/3581/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Assistente Social, matrícula nº 863648-2, Id. Funcional nº 31132642, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2015. Processo nº E-08/008/5308/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288686-9, Id. Funcional nº 30285151, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.10.2015. Processo nº E-08/008/5319/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862846-3 , Id. Funcional nº 31090931, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2006. Processo nº E-08/602188/2011.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923070-7, Id. Funcional nº 42161894, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.07.2014. Processo nº E-01/005/293/2014.\r\nId: 1923737\r\n"
        ],
        "1923744": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2015\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2015\r\nPROCESSO E-03/10.502.060/2011 - Diego de Souza Scaramella\r\nOnde se lê: ...10 (dez) dias consecutivos...\r\nLeia-se: ...20 (vinte) dias interpoladamente...\r\nId: 1923744\r\n"
        ],
        "1923758": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 43273823, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 943285-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/1619/2013.\r\npor 90 (noventa) dias, em face do servidor, Id. Funcional 33778337, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 845.484-5, Vínculo 1, por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos VII e VIII, e transgredir o art. 40, inciso XV, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/10.702.749/2012.\r\nDE 14.12.2015\r\nIdentidade Funcional nº 41910621, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 916.219-9- Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.601.265/2009.\r\nId: 1923758\r\n"
        ],
        "1923781": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " \r\nID. 41873009, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0928.862-2, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.005.717/2011.\r\nId: 1923781\r\n"
        ],
        "1923797": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 17.12.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADALTON JOSÉ DE OLIVEIRA INFANTE, Subtenente PM, RG 48.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/234/2015.\r\nADRIANO NUNES DA SILVA JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 55.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/54/2015.\r\nAIDE MUNIZ BARRETO JUNIOR, Subtenente PM, RG 51.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/167/2015.\r\nANDRÉ BATISTA TELES, Subtenente PM, RG 42.579, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/178/2015.\r\nARLINDO DA SILVA BALDUINO, Subtenente PM, RG 46.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/64/2015.\r\nCARLOS OTAVIO DA ROSA GOMES, Subtenente PM, RG 49.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/23/2015.\r\nJOAQUIM FERNANDO BARBOSA LOUREIRO, Subtenente PM, RG 50.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/40/2015.\r\nMARCELO DA SILVA FREITAS, Subtenente PM, RG 45.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/259/2015.\r\nOSMALDO FERREIRA BRANDÃO, Subtenente PM, RG 44.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/71/2015.\r\nWANDERLEI RODRIGUES, Subtenente PM, RG 49.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/220/2015.\r\nWELLINGTON SANTOS DE MENEZES, Subtenente PM, RG 42.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.06.1997, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/340/2015.\r\nWELLITON BRAGA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 43.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/47/2015.\r\nId: 1923797\r\n"
        ],
        "1923804": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 22/10/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10372/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2015.\r\nDE 09.11.2015\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10993/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10992/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10997/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/11/2015.\r\nDE 23.11.2015\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10372/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2015.\r\nDE 09.12.2015\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10993/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10992/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10995/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10997/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/12/2015.\r\nId: 1923804\r\n"
        ],
        "1923836": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n15\r\n13\r\nBOLETIM No 637/15\r\n01.001.... 6105 03.015.... 4884 05.018.... 4138 05.205.... 3573\r\n01.002.... 4415 03.016.... 4302 05.020.... 5197 05.220.... 3547\r\n01.003.... 4869 03.020.... 3224 05.021.... 1635 05.221.... 3339\r\n01.004.... 4959 03.021.... 3148 05.022.... 3439 05.222.... 2780\r\n01.005.... 6960 03.022.... 3925 05.025.... 4346 05.223.... 1271\r\n01.006.... 3687 03.023.... 4775 05.026.... 3413 05.240.... 3056\r\n01.007.... 3077 03.025.... 3870 05.027.... 1322 05.255.... 4447\r\n01.008.... 4535 03.026.... 4828 05.028.... 1730 05.258.... 2637\r\n01.009.... 4930 03.030.... 3554 05.030..... 912 05.270.... 3016\r\n01.016.... 5460 03.036.... 3715 05.032.... 5208 05.288.... 3564\r\n01.017.... 5239 03.037.... 4994 05.033.... 4930 05.296.... 1965\r\n01.018.... 5022 03.038.... 4350 05.035.... 6745 05.300.... 5376\r\n01.019.... 5619 03.040.... 4093 05.038.... 3886 05.305.... 4264\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6526 05.039.... 1161 05.310.... 1448\r\n01.050.... 3762 03.046.... 4096 05.040.... 7280 05.320.... 1470\r\n01.051.... 3762 03.047.... 3625 05.041.... 6878 05.330.... 3501\r\n01.080..... 162 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n01.090.... 5453 04.005.... 3048 05.050.... 3677 05.355.... 2782\r\n01.091.... 5453 04.006.... 3921 05.051.... 1155 05.500.... 2926\r\n01.092.... 5453 04.007.... 3915 05.054.... 5388 05.560.... 1851\r\n01.093.... 5453 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1793\r\n04.009.... 4075 05.056.... 5620 05.585.... 1914\r\n02.001.... 4524 04.010.... 2762 05.057.... 1083 05.590.... 1961\r\n02.002.... 1134 04.011.... 3558 05.058.... 4397 05.600.... 5080\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3822 05.060.... 1510 05.800.... 2096\r\n02.004.... 4664 04.013.... 2964 05.075.... 5648 05.805.... 1895\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4598 05.077.... 5253\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3295 05.080.... 3563 06.001.... 6687\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2451 05.081.... 3770 06.002.... 3432\r\n02.010.... 5763 04.020.... 4497 05.082.... 1256 06.003.... 4844\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6554 06.004.... 4451\r\n02.015.... 3814 04.025.... 4348 05.090.... 5724 06.005.... 4568\r\n02.016.... 4598 05.095.... 5250 06.006.... 3814\r\n02.020.... 5038 05.001.... 6723 05.097.... 1245 06.007.... 7148\r\n02.025.... 5858 05.002.... 4389 05.098.... 6495 06.008.... 5826\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4586 05.099.... 4818 06.009.... 6183\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5229 05.100.... 4452 06.010.... 1147\r\n05.005.... 5058 05.102.... 1174 06.011.... 4458\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 3056 06.012.... 5162\r\n03.002.... 5677 05.007.... 3704 05.105.... 6761 06.013.... 4579\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8068 05.115.... 4221 06.014.... 5544\r\n03.005.... 4470 05.009.... 1056 05.120.... 2694 06.015.... 3753\r\n03.007.... 4915 05.010.... 4173 05.125.... 4056 06.016.... 5751\r\n03.008.... 4180 05.011.... 4764 05.130.... 5585 06.017.... 5253\r\n03.009.... 6115 05.012.... 1271 05.135.... 2709 06.018.... 6057\r\n03.010.... 3900 05.013.... 5931 05.140.... 4487 06.020.... 4289\r\n03.011.... 6322 05.014.... 2965 05.170.... 2704 06.021.... 4208\r\n03.012.... 3631 05.015.... 1822 05.175.... 2977 06.022.... 4070\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2294 05.180.... 4096 06.030... 16894\r\n03.014.... 3868 05.017.... 3837 05.185.... 2830 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5346 08.028.... 1148 10.055.... 3736\r\n06.033... 16054 06.275.... 5950 08.031.... 5345 10.060.... 5464\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3121 10.065.... 4008\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3190 08.033.... 2758 10.070.... 6068\r\n06.042... 18002 06.500.... 1228 08.034.... 4229 10.080.... 6948\r\n06.043... 15512 06.501..... 995 08.035.... 4021\r\n06.061.... 3842 06.502.... 1044 08.036.... 4744 11.001.... 2864\r\n06.062.... 6961 08.037.... 4610 11.002.... 6386\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3982 08.038.... 3787 11.003.... 3680\r\n06.064.... 6284 07.002.... 3430 08.040.... 3521 11.004.... 5259\r\n06.065.... 5964 07.003.... 3184 08.050.... 1125 11.005.... 3916\r\n06.066.... 4798 07.005.... 5055 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3105 07.006.... 3856 09.001.... 4170 11.007.... 1305\r\n06.069.... 3529 07.007.... 3809 09.002.... 5016 11.008.... 4799\r\n06.070.... 4693 07.008.... 6442 09.003.... 4605 11.009.... 4684\r\n06.072.... 4311 07.009.... 3527 09.004.... 4773 11.010.... 3040\r\n06.075.... 3994 07.030.... 4602 09.005.... 5599 11.011.... 6081\r\n06.076.... 4123 07.050.... 4388 09.006.... 3713 11.012.... 4309\r\n06.077.... 3929 07.100.... 4099 09.007.... 6152 11.013.... 4510\r\n06.081.... 4658 07.150.... 5314 09.008.... 1163 11.014.... 4164\r\n06.082.... 5597 07.160.... 4190 09.009.... 5630 11.015.... 3430\r\n06.084.... 5222 07.170.... 3825 09.010.... 4785 11.016.... 4026\r\n06.085.... 4485 07.180.... 1072 09.011.... 5488 11.017.... 1860\r\n06.086.... 3520 09.012.... 5154 11.018.... 2684\r\n06.087.... 4639 08.001.... 3944 09.013.... 5086 11.019.... 4458\r\n06.088.... 4642 08.002.... 3716 09.014.... 1180 11.020.... 6302\r\n06.090.... 6948 08.003.... 3275 09.015.... 4534 11.021.... 1955\r\n06.095.... 1084 08.004.... 4140 09.016.... 4125 11.022.... 7263\r\n06.100.... 1179 08.005.... 3824 09.020.... 5414 11.023.... 4023\r\n06.101.... 1920 08.006.... 8388 09.025.... 3068 11.024.... 2957\r\n06.102.... 1506 08.007.... 5337 09.026.... 1082 11.025.... 2503\r\n06.103.... 1243 08.008.... 6092 11.026.... 5919\r\n06.105.... 7124 08.009.... 5726 10.001.... 4339 11.027.... 4889\r\n06.106.... 6493 08.010.... 5030 10.002.... 7092 11.028.... 2145\r\n06.107.... 5370 08.011.... 5568 10.003.... 5441 11.029.... 3144\r\n06.108.... 4466 08.012.... 6775 10.004.... 2520 11.030.... 5494\r\n06.110.... 5253 08.013.... 6222 10.005.... 3944 11.031.... 1075\r\n06.115.... 4601 08.014.... 9719 10.006.... 5517 11.032..... 987\r\n06.200.... 5982 08.015.... 7891 10.007.... 4301 11.034.... 4025\r\n06.201.... 3022 08.016.... 8323 10.008.... 6718 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20.170.... 4648\r\n18.045.... 1049 20.023.... 4128 20.175.... 4702\r\n17.012.... 5356 18.050.... 3813 20.024.... 4666 20.176.... 1176\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4255 20.180.... 3888\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4570 20.181.... 5120\r\n17.017.... 4633 18.060.... 1172 20.027.... 4696 20.183.... 4610\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1170 20.028.... 5018 20.198.... 5528\r\n17.020.... 5231 18.065.... 1000 20.029.... 5340 20.200.... 4856\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3371 20.030.... 5120\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3608 20.031.... 5540 21.001.... 2990\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1066 20.032.... 4081 21.002..... 999\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1079 20.033.... 4123 21.003.... 1007\r\n18.083.... 1034 20.034.... 3038 21.004.... 2802\r\n18.002.... 2635 18.084.... 1029 20.035.... 2929 21.005.... 3363\r\n18.003.... 2755 18.100.... 4233 20.036.... 3111 21.006.... 1181\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2990 21.007.... 4371\r\n18.005.... 1992 18.200.... 3206 20.038.... 1125 21.008..... 974\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3444 21.009.... 3211\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2918 21.010.... 4168\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3767 20.067.... 4718 21.011.... 3281\r\n21.013.... 2987 21.028.... 1196 21.048.... 1298 22.016.... 5145\r\n21.015.... 3465 21.029.... 1086 21.050.... 1766 22.020.... 8458\r\n21.018.... 3034 21.030.... 1918 21.051.... 1075 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1189 21.090.... 4516 22.026... 11937\r\n21.020.... 3235 21.035.... 3827 21.100.... 4118 22.028... 13825\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8133\r\n21.022.... 1445 21.037.... 1079 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1083 21.103.... 5252 22.050.... 6221\r\n21.024.... 1307 21.040.... 3571\r\n21.025.... 4758 21.042.... 1035 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1209 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1229 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\nNDICES ATRASADOS\r\nFAMILIA 05.009\r\nJUL/11 = 939\r\nFAMILIA 14.000\r\nJUL/11 = 4219\r\nAGO/11 = 4233\r\nMAR/12 = 4531\r\nJUN/12 = 4534\r\nJUL/12 = 4538\r\nFAMILIA 15.021\r\nAGO/10 = 3449\r\nFAMILIA 18.040 \r\nSET/11 = 943\r\nABR/12 = 976 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1923836\r\n"
        ],
        "1923837": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE NOVEMBRO/15 - 13a EDIÇÃ\r\n637/15\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5550 03.015.... 4669 05.018.... 3974 05.185.... 2830\r\n01.002.... 3968 03.016.... 4121 05.020.... 5058 05.205.... 3196\r\n01.003.... 4370 03.020.... 3115 05.021.... 1621 05.220.... 3547\r\n01.004.... 4445 03.021.... 3049 05.022.... 3351 05.221.... 3339\r\n01.005.... 6037 03.022.... 3749 05.025.... 4028 05.222.... 2780\r\n01.006.... 3608 03.023.... 4642 05.026.... 3092 05.223.... 1271\r\n01.007.... 2991 03.025.... 3764 05.027.... 1174 05.240.... 3056\r\n01.008.... 4028 03.026.... 4757 05.028.... 1730 05.255.... 4447\r\n01.009.... 4353 03.030.... 3422 05.030..... 912 05.258.... 2637\r\n01.016.... 4824 03.036.... 3570 05.032.... 4838 05.270.... 3016\r\n01.017.... 4672 03.037.... 4679 05.033.... 4493 05.288.... 3551\r\n01.018.... 4503 03.038.... 4125 05.035.... 6319 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5336 03.040.... 4051 05.038.... 3723 05.300.... 5376\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5704 05.039.... 1080 05.305.... 4253\r\n01.050.... 3454 03.046.... 3991 05.040.... 6477 05.310.... 1448\r\n01.051.... 3454 03.047.... 3591 05.041.... 6878 05.320.... 1470\r\n01.080..... 162 05.042.... 8215 05.330.... 3501\r\n01.090.... 4805 04.005.... 2853 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n01.091.... 4805 04.006.... 3520 05.051.... 1138 05.355.... 2782\r\n01.092.... 4805 04.007.... 3657 05.054.... 5330 05.500.... 2847\r\n01.093.... 4805 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1851\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1793\r\n02.001.... 4020 04.010.... 2659 05.057.... 1059 05.585.... 1914\r\n02.002.... 1054 04.011.... 3448 05.058.... 4024 05.590.... 1961\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3724 05.060.... 1308 05.600.... 4667\r\n02.004.... 4172 04.013.... 2714 05.075.... 5267 05.800.... 1944\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4387 05.077.... 4848 05.805.... 1895\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3295 05.080.... 3309\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2339 05.081.... 3592 06.001.... 5877\r\n02.010.... 5083 04.020.... 4369 05.082.... 1142 06.002.... 3349\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5918 06.003.... 4517\r\n02.015.... 3644 04.025.... 4030 05.090.... 5150 06.004.... 4260\r\n02.016.... 4330 05.095.... 4772 06.005.... 4237\r\n02.020.... 4655 05.001.... 5840 05.097.... 1115 06.006.... 3582\r\n02.025.... 5155 05.002.... 4019 05.098.... 6357 06.007.... 6253\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4146 05.099.... 4540 06.008.... 5782\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4747 05.100.... 4113 06.009.... 6152\r\n05.005.... 4717 05.102.... 1130 06.010.... 1095\r\n03.001.... 5998 05.006.... 1204 05.103.... 3056 06.011.... 4256\r\n03.002.... 5141 05.007.... 3704 05.105.... 5858 06.012.... 4720\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7054 05.110.... 4247 06.013.... 4411\r\n03.005.... 4092 05.009.... 1044 05.115.... 4221 06.014.... 5196\r\n03.007.... 4503 05.010.... 3944 05.120.... 2694 06.015.... 3527\r\n03.008.... 3806 05.011.... 4343 05.125.... 4038 06.016.... 5591\r\n03.009.... 5351 05.012.... 1271 05.130.... 5038 06.017.... 5140\r\n03.010.... 3769 05.013.... 5266 05.135.... 2709 06.018.... 5633\r\n03.011.... 5510 05.014.... 2965 05.140.... 4487 06.020.... 3910\r\n03.012.... 3574 05.015.... 1787 05.170.... 2704 06.021.... 3795\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2138 05.175.... 2977 06.022.... 3911\r\n03.014.... 3578 05.017.... 3600 05.180.... 4096 06.030... 16894\r\n06.031.... 3986 06.272.... 3016 08.027.... 4402 10.028.... 4652\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5346 08.028.... 1059 10.055.... 3593\r\n06.033... 16054 06.275.... 5950 08.031.... 5114 10.060.... 4953\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3047 10.065.... 3688\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2780 08.033.... 2486 10.070.... 5801\r\n06.042... 17620 06.500.... 1228 08.034.... 3899 10.080.... 6019\r\n06.043... 15319 06.501..... 995 08.035.... 3920\r\n06.061.... 3603 06.502.... 1044 08.036.... 4633 11.001.... 2864\r\n06.062.... 6287 08.037.... 4235 11.002.... 5579\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3789 08.038.... 3556 11.003.... 3458\r\n06.064.... 5707 07.002.... 3358 08.040.... 3411 11.004.... 4765\r\n06.065.... 5904 07.003.... 3115 08.050.... 1106 11.005.... 3529\r\n06.066.... 4509 07.005.... 4887 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2855 07.006.... 3739 09.001.... 3893 11.007.... 1131\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3692 09.002.... 4613 11.008.... 4799\r\n06.070.... 4292 07.008.... 6126 09.003.... 4605 11.009.... 4684\r\n06.072.... 4195 07.009.... 3443 09.004.... 4436 11.010.... 3040\r\n06.075.... 3919 07.030.... 4430 09.005.... 4966 11.011.... 5478\r\n06.076.... 3979 07.050.... 3975 09.006.... 3520 11.012.... 4236\r\n06.077.... 3821 07.100.... 3876 09.007.... 5346 11.013.... 4173\r\n06.081.... 4359 07.150.... 4716 09.008.... 1114 11.014.... 4030\r\n06.082.... 5144 07.160.... 4054 09.009.... 5292 11.015.... 3303\r\n06.084.... 4978 07.170.... 3668 09.010.... 4349 11.016.... 3808\r\n06.085.... 4257 07.180.... 1059 09.011.... 5270 11.017.... 1848\r\n06.086.... 3377 09.012.... 4795 11.018.... 2606\r\n06.087.... 4386 08.001.... 3927 09.013.... 4650 11.019.... 4377\r\n06.088.... 4452 08.002.... 3665 09.014.... 1095 11.020.... 5746\r\n06.090.... 6019 08.003.... 3207 09.015.... 4281 11.021.... 1847\r\n06.095.... 1029 08.004.... 3985 09.016.... 4125 11.022.... 6875\r\n06.100.... 1148 08.005.... 3626 09.020.... 5414 11.023.... 4023\r\n06.101.... 1909 08.006.... 7614 09.025.... 3068 11.024.... 2877\r\n06.102.... 1396 08.007.... 4796 09.026.... 1074 11.025.... 2461\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5400 11.026.... 5487\r\n06.105.... 6452 08.009.... 5482 10.001.... 3982 11.027.... 4619\r\n06.106.... 5889 08.010.... 4734 10.002.... 6948 11.028.... 2044\r\n06.107.... 4777 08.011.... 5332 10.003.... 4960 11.029.... 3045\r\n06.108.... 4048 08.012.... 5874 10.004.... 2520 11.030.... 5250\r\n06.110.... 4689 08.013.... 5935 10.005.... 3789 11.031.... 1042\r\n06.115.... 4134 08.014.... 9682 10.006.... 5292 11.032..... 972\r\n06.200.... 5982 08.015.... 7766 10.007.... 4017 11.034.... 3901\r\n06.201.... 3022 08.016.... 8217 10.008.... 5820 11.035.... 5407\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2720 10.009.... 4099 11.036..... 999\r\n06.205..... 199 08.018.... 3907 10.010.... 5246 11.037.... 1979\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6040 10.011.... 4746 11.038.... 5829\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5000 10.012.... 4431 11.039.... 5134\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3531 10.013.... 4358 11.040.... 3505\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1230 10.014.... 3903 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3178 10.015.... 7483 11.043.... 3692\r\n06.270.... 2640 08.024.... 5928 10.016.... 3439 11.044.... 4692\r\n06.271.... 3884 08.026... 16907 10.017.... 3848 11.045.... 4777\r\n11.046.... 2660 13.013.... 5806 13.348.... 1047 15.003.... 5387\r\n11.047.... 4350 13.014.... 7010 13.350.... 3049 15.004.... 4007\r\n11.048.... 2960 13.015.... 5254 13.360.... 3151 15.005.... 5347\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5810 13.365.... 4135 15.006.... 2991\r\n11.055.... 5365 13.024.... 4887 13.366.... 1083 15.007.... 5579\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4872 13.368.... 1023 15.008.... 4951\r\n11.057.... 1128 13.026.... 3781 13.369.... 1049 15.009.... 4288\r\n11.060.... 4043 13.030.... 4425 13.370.... 3781 15.010.... 4200\r\n11.061.... 5449 13.035.... 5612 13.371.... 3437 15.011.... 3596\r\n11.080.... 1065 13.036.... 1063 13.373.... 4423 15.012... 10200\r\n11.090.... 5279 13.037.... 1090 13.375.... 3995 15.013.... 4704\r\n11.091.... 1133 13.045.... 4329 13.380.... 4496 15.014.... 3618\r\n11.092.... 1037 13.050.... 3152 13.381.... 4133 15.015.... 4932\r\n13.060.... 3083 13.382.... 4246 15.016.... 5094\r\n12.001.... 4367 13.065.... 4211 13.383.... 5146 15.017.... 4478\r\n12.002.... 5684 13.075.... 1034 13.384.... 4135 15.018.... 4691\r\n12.003.... 5206 13.080..... 999 13.385.... 3734 15.019.... 4671\r\n12.004.... 4900 13.150.... 3286 13.387.... 1068 15.020.... 2421\r\n12.005.... 4157 13.155.... 5543 13.390.... 3628 15.021.... 4870\r\n12.006.... 4665 13.157.... 6348 13.391.... 6524 15.023.... 4257\r\n12.007.... 4853 13.160.... 6588 13.395.... 6130 15.028.... 4279\r\n12.008.... 4418 13.165.... 2463 13.398.... 5154 15.029.... 2869\r\n12.009.... 3872 13.167.... 3608 13.400.... 4840 15.030.... 1075\r\n12.010.... 4132 13.168..... 964 13.410.... 4572 15.031.... 4303\r\n12.011.... 1038 13.170.... 4982 13.411.... 5324 15.032.... 2145\r\n12.012.... 5046 13.175.... 5128 13.413.... 5138 15.033.... 4843\r\n12.013.... 3955 13.180.... 5503 13.415.... 3041 15.034.... 3435\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3092 13.416.... 3566 15.035... 12366\r\n12.016..... 999 13.187.... 1062 13.420.... 4257 15.036.... 5309\r\n12.020.... 3785 13.190.... 4715 13.440.... 1050 15.037.... 4476\r\n12.025.... 4215 13.192.... 2768 13.460.... 2843 15.038.... 3996\r\n12.030.... 5284 13.193.... 1295 13.462.... 1182 15.039.... 3238\r\n12.035.... 1041 13.195.... 8322 13.468.... 4432 15.040.... 5970\r\n12.042.... 1490 13.196..... 999 13.469.... 4548 15.041.... 5266\r\n12.043.... 1076 13.197.... 1102 15.045.... 6168\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5254 15.046.... 5786\r\n12.050.... 4247 13.199.... 1059 14.001.... 4356 15.047.... 3466\r\n13.200.... 3594 14.002.... 4986 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4515 13.201.... 4186 14.003.... 4300 15.065.... 4544\r\n13.002.... 4370 13.205..... 974 14.004.... 3966 15.066.... 2790\r\n13.003.... 4357 13.301.... 4946 14.005.... 2656 15.067.... 2428\r\n13.004.... 4496 13.302.... 1079 14.006.... 4289 15.068.... 4490\r\n13.005.... 4881 13.330.... 4272 14.007.... 4637 15.069.... 4262\r\n13.006.... 4923 13.331.... 1177 14.008.... 3441 15.070.... 4339\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1171 14.009.... 5808 15.071.... 4392\r\n13.008.... 5478 13.333..... 964 14.010.... 4458 15.075.... 4453\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5705 15.076.... 5500\r\n13.010.... 4851 13.337.... 1058 15.000.... 4870 15.080.... 4429\r\n13.011.... 3854 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20.115.... 7283\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1084 20.116.... 1011\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7406 20.125.... 2869\r\n16.036.... 1023 18.040..... 992 20.020.... 4610 20.170.... 4337\r\n18.045.... 1020 20.023.... 3845 20.175.... 4347\r\n17.012.... 4677 18.050.... 3813 20.024.... 4300 20.176.... 1075\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3906 20.180.... 3635\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4218 20.181.... 4731\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1170 20.027.... 4307 20.183.... 4274\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1167 20.028.... 4556 20.198.... 5257\r\n17.020.... 4639 18.065.... 1000 20.029.... 4809 20.200.... 4430\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3226 20.030.... 4793\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3507 20.031.... 5117 21.001.... 2614\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1027 20.032.... 3802 21.002..... 999\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1034 20.033.... 3789 21.003.... 1007\r\n18.083.... 1012 20.034.... 2881 21.004.... 2446\r\n18.002.... 2635 18.084.... 1010 20.035.... 2756 21.005.... 3335\r\n18.003.... 2755 18.100.... 4109 20.036.... 2923 21.006.... 1121\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2781 21.007.... 4163\r\n18.005.... 1990 18.200.... 3166 20.038.... 1079 21.008..... 974\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3305 21.009.... 2900\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2918 21.010.... 3812\r\n21.011.... 3034 21.027.... 1229 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n21.013.... 2902 21.028.... 1135 21.048.... 1168 22.016.... 4998\r\n21.015.... 3212 21.029.... 1059 21.050.... 1761 22.020.... 8458\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1047 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1125 21.090.... 4408 22.026... 11937\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3631 21.100.... 3568 22.028... 13187\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7749\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1079 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 4550 22.050.... 6183\r\n21.024.... 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            "2015-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\nDE 09/12/2015\r\no Ato que instaurou a sindicância, publicado no D.O. de 24/09/2015 e para apuração de responsabilidade acerca do desvio de medicamentos do estoque da Farmácia do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes e procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar de data da publicação. A Comissão será integrada pelos servidores SILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRAJOICE BARBOSA AMORIM, ID nº 4366670-1, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E-01/001/012/2014.\r\nId: 1923893\r\n"
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        "1923896": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 16/12/2015\r\n, Id. Funcional nº 43533116, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 07 de dezembro de 2015. \r\n, ID Funcional nº 20212879, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2015. Proc. E-14/001.053203/2015.\r\n, CPF nº 755.379.157-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCO AURELIO BORGES CORDEIRO, com efeitos a contar de 07 de dezembro de 2015. \r\n, CPF nº 098.919.487-65, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SUELI DE PAULA FERNANDES, Proc. E-14/001.053203/2015.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 42666155, para prestar assistência ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas da Secretaria de Estado de Educação, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Obras.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o servidor Assessor, DAS-8, para exercer a função de Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAnalista Processual, Classe B, Nível I, Id. Funcional n.º 44128266, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a Procuradoria de Pessoal (PG-04), com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2015. \r\nAgente Auxiliar de Procuradoria, Classe A, Nível IV, Id. Funcional nº 19216726, do Núcleo de Protocolo da Diretoria de Gestão para a Procuradoria de Pessoal.\r\nTécnico Processual, Classe A, Nível II, Id. Funcional nº 50058924, da Procuradoria de Pessoal para o Núcleo de Protocolo da Diretoria de Gestão.\r\nId: 1923896\r\n"
        ],
        "1923911": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor ID: 2087743, como da UNIDADE FAETEC MARECHAL HERMES. \r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/5998/2015.\r\nDE 15.12.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores, abaixo, Processo Administrativo nº E- 26/005/31/2015:\r\n, ID: 41789709, como COGESTORA do Unidade CVT PIABETÁ no lugar do servidor Alexandre Conceição Machado, ID: 4463922.\r\nID: 20845677, como COGESTORA da Unidade CVT Cidade de Deus, no lugar do servidor Marco Antônio Serra Viegas, ID: 4344909.\r\nId: 1923911\r\n"
        ],
        "1923954": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/12/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/5147/2015, publicado no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1923954\r\n"
        ],
        "1923982": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2015\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/004/323/2015.\r\nId: 1923982\r\n"
        ],
        "1924013": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2015\r\nmatrícula nº 00/226.000-8, ID 32958757, vínculo 3, Professor FAETEC I, Referência DOC 20HM2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40 da Constituição Federal § 1º, inciso I. Processo nº E- 08/006/401/2015.\r\nmatrícula nº 00/243.346-4, ID 5446597, vínculo 5, Professor FAETEC I, Referência DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/4412/2015.\r\nmatrícula nº 00/1.206.618- 9, ID 5733340, vínculo 6, Professor FAETEC II, Referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/2998/2015.\r\nmatrícula nº 00/282.183- 3, ID 41285387, vínculo 5, Professor FAETEC I, Referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/749/2015.\r\nmatrícula nº 282.161- 9, ID 39870260, vínculo 5, Professor FAETEC I, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/2990/2015.\r\nmatrícula nº 00/242.349-9, ID 41267842, vínculo 7, Professor FAETEC I, Referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/10021/2014.\r\nmatrícula nº 00/281.947-2, ID 41267842, vínculo 6, Professor FAETEC I, Referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1278/2015.\r\nmatrícula nº 00/222.741- 1, ID 20865155, Vínculo 1, Professor FAETEC I, Referência DOC 40HG8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/526/2015.\r\nmatrícula nº 00/239.158-9, ID 39837157, vínculo 4, Professor FAETEC I, Referência DOC40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/6179/2015.\r\nmatrícula nº 00/239.158-9, ID 39837157, vínculo 4, Professor FAETEC I, Referência DOC40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/6179/2015.\r\nmatrícula nº 00/224.296-4, ID 41474821, vínculo 1, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência FUND I 6S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 . Processo nº E-26/005/7365/2015.\r\nId: 1924013\r\n"
        ],
        "1924018": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.12.2015\r\no Ato de 26.11.2015, publicado no D.O. de 02.12.2015, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/2388/2013.\r\no Ato de 30.11.2015, publicado no D.O. de 02.12.2015, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/3290/2013.\r\no Ato de 26.11.2015, publicado no D.O. de 02.12.2015, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/3291/2013.\r\no Ato de 26.11.2015, publicado no D.O. de 30.11.2015, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/760/2014.\r\no Ato de 26.11.2015, publicado no D.O. de 30.11.2015, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1209/2014.\r\nId: 1924018\r\n"
        ],
        "1924032": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLEXANDRE ANDRADE SOUZA, ID Funcional n° 5022912-5, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 01 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nDE 09.12.2015\r\nLEANDRO DA SIVA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5009266-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 26 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n12.2015\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1924032\r\n"
        ],
        "1924033": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.12.2015\r\n, como Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558/2014):\r\nassumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nzelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\n- manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\ncomunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\n- nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\n- comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nprestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nmanter registro com informações detalhadas sobre os bens mó veis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\napoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/2200/2015.\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA:\r\nCIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSÍNTESE III\r\nFuncional nº 4\r\nCarlos Roberto Ribeiro de Matos, ID 8\r\n17/12/2015\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM:\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nUnidade\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLESCE 108A GAB5\r\n2\r\n/2015\r\nLESCE 108B GAB5\r\n8\r\n/2015\r\nId: 1924033\r\n"
        ],
        "1924039": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFRONT ESTRUTURAS EIRELI - EPP CNPJ nº 12.219.645/0001-07, de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do Contrato de Prestação de Serviços n° 017/2015, de acordo com a Cláusula Décima Terceira, no valor de R 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), em consonância com o art. 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o apurado no Processo Administrativo nº E-12/061/12273/2015.\r\nId: 1924039\r\n"
        ],
        "1924043": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Comissão de Licitação desta Pasta, e no uso da competência que me foi delegada, por intermédio da Resolução SEAPEC nº 02, de 12.01.2011, c/c o art. 7º, inciso IV do Regulamento aprovado pelo Decreto Federal nº 3.555, de 08.08.2003, observado o Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002, o resultado da licitação na modalidade de convite, do tipo menor preço global, realizada em 11.12.2015, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inciso V, do precitado Regulamento, à firma CRP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área de engenharia e arquitetura para a realização em ESCRITÓRIOS LOCAIS da EMATER-RIO, pelo valor total de R 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais).\r\nId: 1924043\r\n"
        ],
        "1924074": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5006231-0, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5006576-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nId: 1924074\r\n"
        ],
        "1924081": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de elaboração de projeto executivo e execução das obras para complementação do sub-trecho “Contorno de Volta Redonda” referente ao Contrato nº 084/2012 com a EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A., objeto do Processo nº E- 17/001.535/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2015\r\nGASPAR ANTUNES O. NETO - matr. nº 963.215-9\r\nALEXANDRE ALONSO LIMA - matr. nº 13/70.559\r\nId: 1924081\r\n"
        ],
        "1924090": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 15.12.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor Perito Legista, matrícula 870.770-5, Id. Funcional 564.672-3, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, noticiado através do Processo nº E-09/007.0195/2015.\r\nDE 16.12.2015\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor Inspetor de Polícia, classe, Comissário, matrícula 257.557-9, Id. Funcional 2.973.622-6,incidência comportamental, em tese, no artigo 52, incisos I e IX c/c, respectivamente, o artigo 40, inciso VIII e artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, VI, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiada através do Pro cesso nº E-09/007.0103/2015.\r\nId: 1924090\r\n"
        ],
        "1924149": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.294-6, I.D funcional nº 5707803, em serviços burocráticos, fora do contato direto com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.253-1, I.D funcional nº 1992895-5, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.075-4, I.D funcional nº 2004274-4, fora do regime de plantão e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 878.302-9, I.D funcional nº 4177175-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.147- 6, I.D funcional nº 5619904, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.610-2, I.D funcional nº 3265661-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1879/2015\r\n, Servente, matr. nº 275.052-9, I.D funcional nº 3271437-8, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMerendeira, matr. nº 278.465-0, I.D funcional nº 3536143-3, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos IG, matrícula nº 272.783-2, I.D funcional nº 3691444-4, em serviços internos, burocráticos, fora de contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.983- 4, I.D funcional nº 3109555-0, fora do regime de plantão, sem contato direto com pacientes, em serviços burocráticos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 280.497-9, I.D funcional nº 4119952-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.609-8, I.D funcional nº 3051134-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/830/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 816.135-8, I.D funcional nº 1978156-3, em serviços leves e internos em atividades que não exijam esforço repetitivo de membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.148/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.800-0, I.D funcional nº 30444543, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 277.512-0, I.D funcional nº 3492674-7, em serviços leves e internos, Ccessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/3731/2014.\r\nLUCIANA GONDIM PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 827.510-9, I.D funcional nº 3865997-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.355/2011.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.560-5, I.D funcional nº 3947363-5, em função extraclassse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 278.710-9, I.D funcional nº 3809911-0, em serviços leves e internos que não exijam esforço visual e em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/346/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.767-1, I.D funcional nº 3708592-1, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço visual, ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.806/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.827-9 e 832.602-7, I.D funcional nº 4012113-5, em função extraclasse, que não exija ortostase prolongada, longas caminhadas, porte de peso, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1791/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.004-7, I.D funcional nº 5657903, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avalição no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.199-5, I.D funcional nº 5659655, em serviços leves e internos que não exijam esforço visual e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/2210/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.121-3, I.D funcional nº 3912685-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.335/2011.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.970-1, I.D funcional nº 5648335, concedido através do Ato datado de 05.12.2014, e publicado no Diário Oficial de 12.01.2015, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/337/2015.\r\nId: 1924149\r\n"
        ],
        "1924150": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1967852-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Brandão de Freitas, ID Funcional nº 4196231-1.Processo nº E-21/012.221/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000174-4, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Alexandre Cleiton dos Santos Marques, ID. Funcional n° 4321532-7.Processo nº E- 21/013.171.2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43369871, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.nº E- 21/016.221/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1965611-4, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/032.267.2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4256021-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexander Arruda de Amorim, ID. Funcional n° 4219137-8.Processo nº E-21/032.175/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42696976, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E-21/039.105/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50128175, com validade a contar de 15 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Pedro Mello da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/047.328/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4401547-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Gustavo Palácios,ID. Funcional nº 43718299. Processo nº \r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 19908040, com validade a contar de 07 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43207014, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por William Dos Reis, ID. Funcional n° 1999372-2. Processo nº E- 21/059.63/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5012773-0, com validade a contar de 18 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/063.266/2015.\r\nId: 1924150\r\n"
        ],
        "1924175": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARLENE CALDEIRA SANTOS, identidade funcional nº 2.915.195-3, matrícula nº 269.662-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/158/001/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LETICIA VIEHMAYER RODRIGUES SOUZAidentidade funcional n° 2.983.815-0, matrícula nº 269.592-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/140/77/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUZIA ONDINA FREIRE MACHADO GILidentidade funcional n° 4.135.753-1, matrícula nº 183.386-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/6493/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDOidentidade funcional n° 2.956.895-1, matrícula nº 808.803-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/248/65/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional n° 2.980.912-6, matrícula nº 260.467-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/207/119/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MACIEL VICENTE DA SILVAidentidade funcional n° 2.984.217-4, matrícula nº 266.045-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/245/42/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MONIKA EMMER DE AZEREDO GALVÃO MOURAidentidade funcional n° 2.932.963-9, matrícula nº 269.774-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3639/2015.\r\n\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.966.924-3, matrícula nº 131.127-3, Papilospista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/158/595/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.954.166-2, matrícula nº 269.424-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/260/52/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WELLINGTON AFONSO MOREIRA GUERRAidentidade funcional n° 2.923.585-5, matrícula nº 806.563-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/3600/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VITOR CESAR DE CAMPOS LIMAidentidade funcional n° 2.916.315-3, matrícula nº 117.650- 2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia,, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/197/197/2015.\r\nId: 1924175\r\n"
        ],
        "1924216": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nDENISE FARIA DA COSTA DIAS, ID Funcional nº 618917-2, JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618929-6e JORGE ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 618867-2, para atuarem como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 009/2015, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO EIRELI - EPP, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/427/2015.\r\nId: 1924216\r\n"
        ],
        "1924218": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 618892-3, JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618929-6e PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID Funcional nº 4387009-0, para atuarem como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 010/2015, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a RENAULT DO BRASIL S/A., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E- 12/080/1251/2015.\r\nId: 1924218\r\n"
        ],
        "1924224": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2015\r\nMerendeira, ID. Funcional nº 3450752-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 2074-18, do C.E. Dulce Petri, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/3505/2015.\r\nId: 1924224\r\n"
        ],
        "1924267": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.12.2015\r\na Comissão para organizar a solenidade de Homenagem aos servidores que completam 25 anos de serviço prestados à Universidade.\r\na Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, revogando a Portaria Reitoria nº 309/2014.\r\na Comissão Organizadora para realização de concursos públicos para preenchimento de vagas de cargos para carreira Técnico-Administrativa, revogando a Portaria Reitoria nº 380/2015.\r\na Portaria Reitoria nº 1125/2012, que nomeia substituto eventual da Superintendente de Recursos Humanos durante seus impedimentos legais e afastamentos.\r\nId: 1924267\r\n"
        ],
        "1924287": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/11/2015\r\nCPF nº 742.192.607-06, nascida em 09/03/1958, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 29.416.361-3, expedida pelo DETRAN,/RJ, PIS/PASEP nº 120.625.707-85, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 09/11/2015, publicado no D.O. de 10/11/2015, com validade de 03/11/2015, e tomou posse em 10/11/2015.\r\nDE 01/12/2015\r\nCPF 620.211.767-20, nascido em 04.12.1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 047553/D expedida pelo CREA/RJ, PIS/PASEP nº 108.745.963-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador, de 30.11.2015, publicado no D.O. de 01.12.2015, com validade de 17.11.2015, e tomou posse em 01.12.2015,\r\nId: 1924287\r\n"
        ],
        "1924288": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 21.12.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARLOS CORTINAS LOPEZ, Subtenente PM, RG 45.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/73/2015.\r\nCESAR NEI COSTA DE LIMA, Subtenente PM, RG 46.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/17/2015.\r\nDEALON PONTES JUNIOR, Subtenente PM, RG 52.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/50/2015.\r\nELIAS CARREIRO RAPOSO, Subtenente PM, RG 45.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/86/2015.\r\nMARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 51.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/269/2015.\r\nMÁRIO CESAR FARIAS FERREIRA, Subtenente PM, RG 41.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/48/2015.\r\nMAURICIO PEREIRA CHAGAS, Subtenente PM, RG 42.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/75/2015.\r\nId: 1924288\r\n"
        ],
        "1924289": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.12.2015\r\n\r\na decisão proferida nos autos da Ação nº 01ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG-0 nº anos de serviço, º Sargento PM (RG II, 104 inc. I, 105, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 § item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18 (redação do art inc (redação dada pelo 3º parágrafo único do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), combinados com os art. 5º incII e 6º parágrafo único (redação dada pelo art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 1924289\r\n"
        ],
        "1924296": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.12.2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 26.11.2015, publicado no D.O. de 02.12.2015. Processo n° E- 26/009/565/2015.\r\nId: 1924296\r\n"
        ],
        "1924297": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2015\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 916.020-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/021/1362/2015.\r\nDE 18.12.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.014.913-7, Merendeira I, ID Funcional nº 5744571/1. Proc. nº E-03/014/2393/2015.\r\n, mat. nº 5.002.247-4, Encarregado I, ID Funcional nº 37553615/1. Proc. nº E-03/011/3208/2015.\r\n, mat. nº 5.000.452-2, Merendeira I, ID Funcional nº 35505745/1. Proc. nº E-03/015/1431/2015.\r\n, mat. nº 838.690- 6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 36584169/1. Proc. nº E- 03/015/1708/2015.\r\ncom eficácia a contar de 30/11/2015, ELCIO MARQUES BATISTA, mat. nº 194.772-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40548325/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/001/9588/2015.\r\nDE 18.12.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 236.286-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40068838/2. Proc. nº E-03/003/1651/2015.\r\n, mat. nº 191.595-8, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 37923170/1. Proc. nº E-03/008/4519/2015.\r\n, mat. nº 246.941-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40106764/2. Proc. nº E-03/003/2393/2015.\r\n, mat. nº 500.887-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38663643/1. Proc. nº E- 03/002/9310/2014.\r\nDE 18.12.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 167.473-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 5416760/1. Proc. nº E-03/013/687/2015.\r\n, mat. nº 5.010.211-0, Merendeira I, ID Funcional nº 34478418/1. Proc. nº E-03/010/4133/2015.\r\n, mat. nº 233.429-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40618323/2. Proc. nº E-03/014/4084/2015.\r\n, mat. nº 243.396-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35102047/1. Proc. nº E-03/011/2274/2015.\r\n, mat. nº 1.208.913-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39969940/1. Proc. nº E- 03/010/4197/2015.\r\n, mat. nº 5.000.037-1, Prof. Doc. II, 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 38434636/1. Proc. nº E- 03/012/2788/2015.\r\n, mat. nº 5.002.601-2, Servente I, ID Funcional nº 35215674/1. Proc. nº E-03/006/2857/2015.\r\n, mat. nº 239.710-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40903788/2. Proc. nº E-03/015/379/2015.\r\n, mat. nº 184.804-3, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41145283/2. Proc. nº E-03/014/3388/2015.\r\nDE 18.12.2015\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 840.364- 4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39921174/3. Proc. n° E- 08/006/523/2015.\r\n, mat. nº 826.228- 9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39921174/2. Proc. n° E- 08/006/524/2015.\r\nId: 1924297\r\n"
        ],
        "1924300": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 07.11.2014, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE-SERGIO DE ALVARENGA RODRIGUES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, inciso VI, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/082/4/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2015, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 40.525) CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/279/2015.\r\nPapiloscopista Policial, matrícula nº 921.153-3, ID Funcional nº 4.212.078-0, sendo justificadas suas faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11.09.2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 2º do art. 84, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/3384/2015.\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, matrícula nº 899.017-8, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/9240/1702/2011,\r\nId: 1924300\r\n"
        ],
        "1924352": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Aline Caetano Carvalhal, matrícula 38.335-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 228/2015/HUPE/UERJ do Processo nº E- 26/008/3248/2014, e o servidor Allan Carneiro de Souza, matrícula 36.778-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 232/2015/HUPE/UERJ do Processo nº E-26/008/3248/2014, em substituição ao servidor Arlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7, anteriormente designado pelas Portarias nºs 257/HUPE/2015, de 06 de julho de 2015 e 261/HUPE/2015, de 09 de julho de 2015, respectivamente. \r\na servidora Ana Alice Almeida Triani, matrícula 33.774-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 55/2015/HUPE/UERJ do Processo nº E- 26/008/1596/2014, em substituição ao servidor Arlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7, anteriormente designado pela Portaria 267/HUPE/2015, de 15 de julho de 2015. \r\na servidora Ana Lúcia de Azevedo de Moura, matrícula 32.567-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 251/2015/HUPE/UERJ, a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 252/2015/HUPE/UERJ, e a servidora Ana Paula Barroso Hofer, matrícula 33.691-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 253/2015/HUPE/UERJ, relativos ao Processo nº E-26/008/3936/2014, em substituição ao servidor Arlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7, anteriormente designado pela Portaria nº 296/HUPE/2015, de 20 de julho de 2015.\r\na servidora Carolina Esper Ferreira, matrícula 38.336-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 260/2015/HUPE/UERJ do Processo nº E- 26/008/2025/2014, em substituição ao servidor Arlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7, anteriormente designado pela Portaria nº 297/HUPE/2015, de 22 de julho de 2015.\r\na servidora Célia Renata Von Sohsten, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 274/2015/HUPE/UERJ, o servidor Daniel Lopes Mathias, matrícula 37.369-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 275/2015/HUPE/UERJ, e o servidor Diego Perpétuo Antunes, matrícula 36.282-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 276/2015/HUPE/UERJ, relativos ao Processo nº E- 26/008/170/2015, em substituição ao servidor Arlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7, anteriormente designado pela Portaria nº 303/HUPE/2015, de 30 de julho de 2015.\r\na servidora Elaine de Castro Simões, matrícula 37.443-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 279/2015/HUPE/UERJ do Processo nº E- 26/008/2702/2014, em substituição ao servidor Arlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7, anteriormente designado pela Portaria nº 305/HUPE/2015, de 30 de julho de 2015. \r\na servidora Elizabeth Cristina do Nascimento, matrícula 7.273-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 249/2015/HUPE/UERJ, a servidora Fernanda Garcia Lima Viana, matrícula 37.886-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 285/2015/HUPE/UERJ, e o servidor Gastão de Brito Neto, matrícula 27.180-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 286/2015/HUPE/UERJ, relativos ao Processo nº E-26/008/278/2015, em substituição ao servidor Arlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7, anteriormente designado pela Portaria nº 322/HUPE/2015, de 30 de julho de 2015. \r\na servidora Irene de Souza Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 255/2015/HUPE/UERJ, a servidora Isabela Rocha Ribeiro, matrícula 37.322-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 256/2015/HUPE/UERJ, o servidor João Luiz Almeida da Costa, matrícula 26.068-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 257/2015/HUPE/UERJ, o servidor José Adeilton Pereira da Silva, matrícula 26.456-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 258/2015/HUPE/UERJ, o servidor José Freitas Junior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 259/2015/HUPE/UERJ, a servidora Juliane Barcellar Rodrigues, matrícula 36.697-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 273/2015/HUPE/UERJ, e a servidora Lidiane Gomes da Cunha, matrícula 36.727-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 291/2015/HUPE/UERJ, relativos ao Processo nº E-26/008/279/2015, em substituição ao servidor Arlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7, anteriormente designado pela Portaria nº 324/HUPE/2015, de 31 de julho de 2015. \r\no servidor Luciano Sant'Anna de Castro, matrícula 36.706-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 305/2015/HUPE/UERJ do Processo nº E- 26/008/111/2015, em substituição ao servidor Arlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7, anteriormente designado pela Portaria nº 337/HUPE/2015, de 20 de agosto de 2015. \r\nId: 1924352\r\n"
        ],
        "1924353": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\no servidor Carlos Eduardo Virgini, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 448/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição material de OPMES, em regime de consignação. Proc. nº E- 26/008/1236/2015.\r\no servidor Flávio Nigri, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 454/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. Proc. nº E-26/008/1505/2015.\r\nId: 1924353\r\n"
        ],
        "1924354": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Manutenção do HUPE (SERMAN), para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2015. A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Manutenção do HUPE.\r\n, matrícula 26762-5\r\nmatrícula 26549-6\r\n, matrícula 26665-0\r\nmatrícula 36228-5\r\n, matrícula 26834-2\r\nId: 1924354\r\n"
        ],
        "1924361": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Sarah de Abreu Sindorf, matrícula 35.609-7, pelo servidor Pedro Faria Proença Gomes, matrícula 35.700-4, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, conforme Portaria nº 470/HUPE/2015.\r\nId: 1924361\r\n"
        ],
        "1924366": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.12.2015\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2015\r\nAILTON CARLOS DA SILVA, ID 1978324-8 \r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-21/073.168/2015.\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-21/073.168/2014.\r\nD.O. DE 07.12.2015\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nOnde se lê: ... WILLIN ELORZA...\r\nLeia-se: ... WILLIAN ERLOZA....\r\nD.O. DE 01.12.2015\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-21/041.69/2014\r\nOnde se lê: ... a contar de 17/04/2015...\r\nLeia-se: ... a contar 17/04/2014...\r\nId: 1924366\r\n"
        ],
        "1924438": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 30833-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Enfermaria de Psiquiatria - ENF-PSQ, a contar de 18/11/2015, designando como seu substituto o servidor Luiz Carlos de Souza Gonçalves, matrícula nº 37941-2, a contar de 19/11/2015 (CI COEN 855/2015).\r\nId: 1924438\r\n"
        ],
        "1924451": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2015\r\nTELMA DE MORAIS PEREIRA - PROC. Nº E-08/601888/2011\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 22.03.2011.\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 05.07.2011.\r\nId: 1924451\r\n"
        ],
        "1924469": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1101, de de 20 de março de 2014, para emitir parecer sobre a da execução de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no município do Rio de Janeiro, relativo ao Contrato nº 161/2010, com o CONSÓRCIO FW GEMON., objeto do Processo nº E-17/000.162/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - Id. nº 4325630-9\r\nJOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE - Matr. nº. 353.184-5\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA - Matr. nº 200.037-0\r\nId: 1924469\r\n"
        ],
        "1924470": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/12/2015\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3462358-2/ vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 16/10/2015, a função de Diretor Adjunto do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Henrique Pontes Ferreira Monteiro, ID. Funcional nº 4351178-3/vínculo 1. Proc. nº E- 03/004/4254/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254476-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denilson Henrique Cortes, ID. Funcional nº 4191321-3/vínculo 4, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. George Washington, U.A. 18- 1378, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 17/11/2015. Proc. nº E-03/008/4653/2015.\r\n, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4028166-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 17/11/2015, a função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Gomes Brasil, ID. Funcional nº 4254476-9/vínculo 1. Proc. nº E-03/008/4653/2015.\r\nMARIA DE LOURDES Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3964494-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/008/4653/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191321-3/vínculo 4, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Affonso Moreira, ID. Funcional nº 3964494-4/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 17/11/2015. Proc. nº E-03/008/4653/2015.\r\nId: 1924470\r\n"
        ],
        "1924503": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 22.10.2015\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 22/10/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10373/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10998/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10999/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/11/2015.\r\nDE 09.11.2015\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10990/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2015.\r\nDE 23.11.2015\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10373/2015.\r\n*Omitido no D.O de 24/11/2015.\r\nDE 02.12.2015\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10998/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10999/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/12/2015.\r\nDE 09.12.2015\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10990/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2015.\r\nId: 1924503\r\n"
        ],
        "1924519": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.12.2015\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat.s nº 940.598-6 e 5.023.177-8. Proc. nº E-03/001/4770/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.151-9. Proc. nº E-03/011/214/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 803.650-1. Proc. nº E-08/221.990/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 912.982- 6. Proc. nº E-03/11.200.815/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 836.929-0. Proc. nº E-03/200.277/2012.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.019.320-0. Proc. nº E-03/2.110.283/2008.\r\nId: 1924519\r\n"
        ],
        "1924531": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPRIDEAI/00145305\r\nNOME\r\nNEIFE LUIZ WERMELINGER\r\nCPF/CNPJ \r\n517.822.357-87\r\nENDEREÇO\r\nRUA GENERAL OSORIO, 101, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.263,92\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.14085/2015\r\nSUPMAEAI/00144825\r\nNOME\r\nP M CERVEIRA TRANSPORTE DE AGUA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - ME\r\nCPF/CNPJ \r\n13.749.560/0001-95\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101, TREVO DOS 17, NOVO VISCONDE\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 C/C ART 2º, INCISO II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE\r\nR 6.380,51\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.11091/2015\r\nSUPMAEAI/00144523\r\nNOME\r\nLUIS FERNANDO LIBONATI COELHO\r\nCPF/CNPJ \r\n788.764.437-20\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PEDRA RISCADA, LUMIAR \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 C/C ART 2º, INCISO II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE\r\nR 20.059,80\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.3439/2015\r\nSUPBGEAI/00145079\r\nNOME\r\nNGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n10.861.152/0003-02\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA SAMPAIO CORREA, 635 - SANTA LUZIA\r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO BONITO - RJ\r\nMULTA\r\n358,90 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos)\r\nPROCESSO\r\n/2015\r\nNOME\r\nCERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n28.149.680/0001-29\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101, KM 270 - RIO DOS INDIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO BONITO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.358,90 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos)\r\nPROCESSO\r\n/2015\r\nId: 1924531\r\n"
        ],
        "1924613": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2.953.136-5, Matrícula nº 264.626-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/532/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO BARBOSA PEREIRA, ID Funcional nº 2.997.867-0, Matrícula nº 178.709-2, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/540/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BSON LUIZ COSTA DA ROSA, ID Funcional nº 2.938.407-9, Matrícula nº 265.568-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3830/2015.\r\nId: 1924613\r\n"
        ],
        "1924656": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n, a bem da disciplina, com fulcro no art. 13, inc. IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, por terem violado o disposto no art. 27, , incs. IV, VII, XIII, XVI e XIX da Lei Estadual nº 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), perpetrando, ainda, as transgressões disciplinares elencadas no art. 14, incs. I e II, Anexo I, itens 06, 07 e 79, do Decreto nº 6.579/83 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º SGT PM THOMPSON DOS SANTOS, RG 47.142; o 2º SGT PM ELCIO VIEIRA DE QUEIROZ, RG 58.591; o 2º SGT PM UBIRACI COELHO DE SANTANA, RG 53.318; o CB PM MAURÉLIO PINTO DE OLIVEIRA, RG 69.885; o CB PM ÉZIO PENUDO COSTA, RG 69.927; o CB PM ADILSON JOSÉ DA SILVA, RG 71.335; o CB PM FABRÍCIO FELIX DA COSTA, RG 75.889, e o CB PM TEYLON MELO E SILVA, RG 78.205, noticiado através do Processo nº E-09/1704/0006/2011 (CD 038/2011).\r\nId: 1924656\r\n"
        ],
        "1924666": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nREFORMA, a contar de 21 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - WALMIR COSTA ARAUJO, RG 09032 - ID Funcional 0026578247 - CPF 116174032-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/124/001/2014.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - VALDELEI DUARTE, RG 06933 - ID Funcional 0026596342 - CPF 634667757-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/122/033/2014.\r\nREFORMA, a contar de 11 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/96 - MARCUS VINICIOS DUARTE DE OLIVEIRA, RG 12909 - ID Funcional 0026866749 - CPF 988924607-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/215/2014.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - ELIAS ARAUJO DE LIMA, RG 10089 - ID Funcional 0026860155 - CPF 850622197-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/102/001/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MARLUCIO LUIS DE JESUS, RG 06943 - ID Funcional 0026074966 - CPF 547649477-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/008/2015.\r\nREFORMA, a contar de 19 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/85 - JOSE CANDIDO DE ASSIS, RG 08856 - ID Funcional 0026036258 - CPF 894104327-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/126/003/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - ANTONIO MANOEL GONCALVES PORTUGAL, RG 10771 - ID Funcional 0026709457 - CPF 762371767-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/097/002/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/81 - JONAS LOPES, RG 06677 - ID Funcional 0025926721 - CPF 460749967-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/126/008/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - IVALDO LUIZ FREITAS SALGADO, RG 18228 - ID Funcional 0026027844 - CPF 863487797-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/089/005/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EVERALDO JORGE DE AZEVEDO SILVA, RG 15218 - ID Funcional 0026243466 - CPF 844082517-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/009/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - EDSON SANTOS DA ROCHA, RG 07493 - ID Funcional 0025999354 - CPF 770456027-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/022/004/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELO ROCHA DE BRITTO, RG 11760 - ID Funcional 0026152649 - CPF 874135157-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/021/001//2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 - GILBERTO DE MENEZES BRAZ, RG 16414 - ID Funcional 0026276631 - CPF 878086507-06, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/082/012//2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/81 - PAULO ROBSON DA SILVA CHAVES, RG 07234 - ID Funcional 0026883481 - CPF 611365067-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/107/006/2015.\r\nREFORMA, a contar de 20 de maio de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - FRANCISCO DE SALES LOPES, RG 15544 - ID Funcional 0026818744 - CPF 855813057-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/140/062/2015\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - LUIZ CARLOS BANDEIRA, RG 12704 - ID Funcional 0026613344 - CPF 851081897-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/122/016/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - GILBERTO PAULINO DA SILVA SOBRINHO, RG 14724 - ID Funcional 0026507811 - CPF 822836217-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/055/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 - JOAO CARLOS GOTELIP TOSTES, RG 11833 - ID Funcional 0026774828 - CPF 639052486-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/090/013/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - JOAO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, RG 10669 - ID Funcional 0026193477 - CPF 590304377- 15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/084/003/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ARMANDO FERREIRA MACHADO, RG 11797 - ID Funcional 0026083981 - CPF 920789587-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/024/2015.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 - LUIZ FERNANDO COELHO DE SOUZA, RG 11784 - ID Funcional 0026082233 - CPF 866106437-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/025/2015.\r\nId: 1924666\r\n"
        ],
        "1924670": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N° 007/2009, DE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DAS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS E NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀQUELAS CONCESSIONÁRIAS, QUANDO FOR O CASO”.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nRESOLVE:\r\n- Alterar os seguintes dispositivos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 007/2009, de 10/11/2009, na forma abaixo:\r\nArt. 18\r\n(...)\r\n§ 1º - Na atualização monetária do montante do faturamento apurado nos 12 (doze) meses anteriores à ocorrência da falta punida com a aplicação da multa, será utilizada a fórmula paramétrica abaixo:\r\nTcn = Tco * ((1+(30% * (IPCn - IPCo)/IPCo + 70% (IGPn - IGPo)/IGPo));\r\nonde:\r\nTcn = valor atualizado;\r\nTco = valor inicial;\r\nIPCn = Índice de Preços ao Consumidor Brasil - IPC-BR, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, do mês do efetivo recolhimento;\r\nIPCo = Índice de Preços ao Consumidor Brasil - IPC-BR, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, do mês de vencimento da obrigação;\r\nIGPn = Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna - IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, do mês do efetivo recolhimento;\r\nIGPo = Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna - IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, do mês de vencimento da obrigação.\r\n- Permanecem em vigor todas as demais disposições contidas na Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 007/2009.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2015\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 1924670\r\n"
        ],
        "1924674": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.12.2015\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 19 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 - ALOISIO MOREIRA CALDAS, RG 10051 - ID Funcional 0026265087 - CPF 496448157-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/063/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCOS PAIVA DE SOUZA, RG 11827 - ID Funcional 0026084783 - CPF 932109147-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 19 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JORGE LUIZ MOREIRA, RG 09020 - ID Funcional 0026603454 - CPF 747271847-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/044/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 19 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 - SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 14971 - ID Funcional 0026112744 - CPF 750116467-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/031/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 10 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - JOSIMAR CITERA DOS SANTOS, RG 12960 - ID Funcional 0026606283 - CPF 781932227-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/122/017/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 25 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - MAURICIO LEAO SANTOS, RG 12595 - ID Funcional 0026618222 - CPF 889935157-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/018/2015.\r\na contar de 11 de junho de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - ERLEN MACHADO ALCANTARA, RG 07682 - ID Funcional 0026588013 - CPF 531019107-06, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I, II e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/081/2015.\r\na contar de 17 de julho de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - MARCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTEIRO, RG 27030 - ID Funcional 0026467097 - CPF 003573357-83, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, incisos I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/078/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - RENATO GOUVEIA SIMAS, RG 08800 - ID Funcional 0025992457 - CPF 743516647-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/067/2015.\r\n, a contar de 22 de julho de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - CREDEMILSON RODRIGUES PAES, RG 14634 - ID Funcional 0006109454 - CPF 017639307-26, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/083/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ELIAS BENTO BATISTA, RG 12899 - ID Funcional 0025862286 - CPF 030272247-51, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/104/014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 19 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - PEDRO PAULO PEREIRA, RG 12174 - ID Funcional 0026738856 - CPF 817195237-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/011/2015.\r\n, a contar de 29 de junho de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - DIOMEDES DA SILVA MENEZES, RG 07095 - ID Funcional 0026363445 - CPF 508923637-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/140/087/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - SIDNEY DA SILVA VIANA, RG 11262 - ID Funcional 0025962922 - CPF 605792937-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/078/008/2015.\r\na contar de 12 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - SANDRA REGINA DE SOUZA, RG 18634 - ID Funcional 0006117708 - CPF 016588427-40, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, incisos I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/090/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - MAX DE CASTRO VIANNA, RG 07798 - ID Funcional 0026592380 - CPF 595408187-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/052/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 08 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ANDRE RICARDO FONTES, RG 11772 - ID Funcional 0026280230 - CPF 980786667-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/068/001/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 19 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - FABIO BRAGANCA GONCALVES, RG 11164 - ID Funcional 0025828240 - CPF 006913717-09, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/061/002/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 28 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - RICARDO GUIMARAES DA SILVA, RG 11151 - ID Funcional 0026758741 - CPF 014056457-84, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/090/018/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 28 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MAURICIO MARQUES PACHECO, RG 13048 - ID Funcional 0026276810 - CPF 882603487-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/018/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - EVALDO JORGE DE PAULA, RG 11919 - ID Funcional 0026441888 - CPF 891190457-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/052/032/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 14 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - ANTONIO CARLOS DA COSTA E SOUZA MATOS, RG 08633 - ID Funcional 0026499223 - CPF 713568277-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/060/007/2015.\r\nId: 1924674\r\n"
        ],
        "1924726": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FELLIPE GUSTAVO DE MEDEIROS DIAS, com validade a contar de 18/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2010, publicado no D.O. de 04/11/2010 - PROC. Nº E-01/707706/2007.\r\nId: 1924726\r\n"
        ],
        "1924727": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FABIANA DOS SANTOS CARVALHO, NICKOLAS DOS SANTOS CARVALHO, MARINA RIBEIRO GOMES DA SILVA, MATHEUS COELHO SERRA CARVALHO e LUCAS COELHO SERRA CARVALHO, com validade a contar de 05/06/2013 - \r\nDE 14/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VALDINA DE PADUA MACIEL e CARMEN DE SOUZA, com validade a contar de 10/09/2014 - \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARIA VANDA PEREIRA SANTOS; RHAYENE DE CARVALHO e PENHA ROBERTO DE CARVALHO, com validade a contar de 19/08/2013 - \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nALAIDE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/12/2013 - \r\nANDRÉA DE VASCONCELOS NASCIMENTO, com validade a contar de 14/12/2013 - \r\nNOEMIA DANTAS DE ALENCAR ARANTES, com validade a contar de 02/11/2014 - \r\nLUCIA CAMILO VITÓRIO DA SILVA, ANDRIELE CAMILO VITORIO DA SILVA e FILIPE MATEUS VITÓRIO DA SILVA, com validade a contar de 09/01/2015 - \r\nId: 1924727\r\n"
        ],
        "1924728": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.253/2015, em face do servidor DIEGO VICTER MOREIRA, ISAP, ID 50126865.\r\nId: 1924728\r\n"
        ],
        "1924729": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 21.12.2015\r\no processo administrativo disciplinar nominado E- 21/905.144/2011, em face do servidor WAGNER JERONIMO BIZERRIL, mat. 853.232-7, até o deslinde do Processo Criminal N. 0018533- 52.2010.8.19.001, em curso no 1º Juizado de Violência Doméstica da Capital.\r\nId: 1924729\r\n"
        ],
        "1924730": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSILVANA GOLINELI REGO, mat. nº 291.869-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32685262/1. Proc. nº E-03/012/2761/2015.\r\nEDINEIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO, mat. nº 237.317-3, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40408442/2. Proc. nº E- 03/002/6648/2014.\r\nJAQUELINE BATISTA CORRÊA, mat. nº 254.036-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33216681/1. Proc. nº E-03/012/2969/2015.\r\nBEATRIZ FERNANDES GOMES, mat. nº 1.208.718-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39193047/1. Proc. nº E-03/011/1928/2015.\r\nRILENE MARIA FARAH PAES, mat. nº 253.760-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40333159/1. Proc. nº E-03/007/5366/2015.\r\nNEUCIR MAGALHÃES MARTINS, mat. nº 232.253-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35697628/1. Proc. nº E-03/015/2314/2014.\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO FERNANDES MARTINS, mat. nº 240.332- 7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38318849/1. Proc. nº E- 03/006/1098/2015.\r\nSILVANA MARIA PEREIRA CANGUSSU DORNELAS, mat. nº 281.995-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33771243/1. Proc. nº E-03/010/3349/2015.\r\nELINA MARIA BORBA RAGOSO MACEDO, mat. nº 292.571-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35703377/1. Proc. nº E- 03/015/2724/2014.\r\nMARIA DO CARMO MIGUEZ GOMES, mat. nº 291.559-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32821565/1. Proc. nº E- 03/002/1835/2015.\r\nTEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, mat. nº 5.015.246-1, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34847723/1. Proc. nº E- 03/014/4054/2015.\r\nMARLY DE OLIVEIRA BORGES, mat. nº 285.310-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40033457/1. Proc. nº E-03/014/4067/2015.\r\nULIANOV PEDROSA, mat. nº 251.431-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36071757/1. Proc. nº E-03/007/4977/2015.\r\nANA CRISTINA MESQUITA FURTADO, mat. nº 254.967-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32975740/1. Proc. nº E- 03/015/4150/2014.\r\nANTÔNIO MARTINHO MARTINS VIEIRA, mat. nº 244.097-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41343352/1. Proc. nº E- 03/002/6290/2014. \r\nNILMA MARTINS DA SILVA FREIRE, mat. nº 252.482-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36950041/1. Proc. nº E-03/016/3211/2015.\r\nTELMA ALVES RODRIGUES, mat. nº 279.626-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32915942/1. Proc. nº E-03/015/2695/2014.\r\nPEDRO LEITE NETO, mat. nº 249.013-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33786542/1. Proc. nº E-03/010/4207/2015.\r\nRENATO VALENÇA LEPORACE, mat. nº 239.548-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40612562/2. Proc. nº E-03/014/4080/2015.\r\nGERALDA MARIA PAULINA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 290.554-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39568040/1. Proc. nº E- 03/014/4083/2015.\r\nJOSÉ SILVA DOS SANTOS, mat. nº 245.537-6, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34337555/1. Proc. nº E-03/010/4307/2015.\r\nDULCINÉA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, mat. nº 5.015.526-6, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34384146/1. Proc. nº E- 03/007/4837/2015.\r\nSÔNIA MARIA XAVIER, mat. nº 293.778-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34336818/2. Proc. nº E-03/010/4416/2015.\r\nANGELA MARIA DE FREITAS FERNANDES, mat. nº 188.692-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40295079/1. Proc. nº E- 03/011/2132/2015.\r\nLEILA AMBROSINA GONÇALVES REIS, mat. nº 245.439-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39196240/1. Proc. nº E- 03/011/3245/2015.\r\nMARIA ROSA CANDIDA PORTO, mat. nº 293.484-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39624072/1. Proc. nº E-03/010/3417/2015.\r\nId: 1924730\r\n"
        ],
        "1924781": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades nas provas presenciais do curso de Tecnologia em Segurança Pública e Social da Universidade Federal Fluminense, no âmbito do Consórcio CEDERJ, objeto do processo nº E-26/004/2146/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores VÍVIAN GILBERT FERREIRA PAES - matrícula SIAPE 1840458 - Chefe do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense, VANIA LANEUVILLE TEIXEIRA - ID n° 3925893-9 - Diretora de Tutoria da Fundação CECIERJ; MARCIA VALÉRIA DA SILVA - ID nº 4325423-3 - Técnico Administrativo de Nível Superior, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1924781\r\n"
        ],
        "1924799": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n.2015 \r\no servidor Alexandre Siciliano da Silva, Oficial de cartório Policial, classe Comissário de Polícia, ID 2968874-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ª DP-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/11/2015 no núcleo SIMPLES de número 0208-26- CI nº 46409/1125/2015.\r\na servidora Luísa Muniz de Souza, Inspetor de Polícia, ID 2960974-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3125, 125ª DP-São Pedro da Aldeia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/11/2015, no núcleo SIMPLES de número 0207-26- CI nº 46409/1125/2015.\r\no servidor Alexandre Siciliano da Silva, Oficial de cartório Policial, classe Comissário de Polícia, ID 2968874-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3125, 125ª DP-São Pedro da Aldeia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/11/2015, no núcleo SIMPLES de número 0207-26- CI nº 46409/1125/2015.\r\no servidor Nelson Antônio de Macedo Lopes, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Policia, ID 2960037-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3078, 78ª DP-Fonseca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/10/2015, no núcleo SIMPLES de número 0114-26- CI nº 78708/1078/2015.\r\na servidora Danielle Mulinari Moraes Costa Lima, Inspetor de Polícia, ID 5021813-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3078, 78ª DP-Fonseca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/10/2015, no núcleo SIMPLES de número 0114-26- CI nº 78708/1078/2015.\r\na servidora Valéria Fortunato Barbosa, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, ID 2948197-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3557, DHBF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/11/2015 no núcleo SIMPLES de número 0123-26- CI nº 65544/1861/2015.\r\no servidor Joaquim Paiva Matos, Inspetor de Polícia, ID 5022198-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3557, DHBF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/11/2015, no núcleo SIMPLES de número 0123-26- CI nº 65544/1861/2015.\r\no servidor Ricardo André de Carvalho Farias, Inspetor de Polícia, ID 2994237-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3122, 122ª DP-Conceição de Macabu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/11/2015, no núcleo SIMPLES de número 0084-26- CI nº 12937/1122/2015.\r\no servidor Luciano Marques Bersot, Inspetor de Polícia, ID 571303-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3122, 122ª DP-Conceição de Macabu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/11/2015, no núcleo SIMPLES de número 0084-26- CI nº 12937/1122/2015.\r\na servidora Yeda Renata Paloni, Inspetor de Polícia, ID 5022373-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3015, 15ª DP- Gávea, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2015, no núcleo SIMPLES de número 0045-26- CI nº 57495/1015/2015.\r\na servidora Luciane Berni Nunes, Inspetor de Polícia, ID 4178878-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3015, 15ª DP-Gávea, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2015, no núcleo SIMPLES de número 0045-26- CI nº 57495/1015/2015.\r\no servidor Rogério Luiz de Araújo Alves Cabral, Inspetor de Polícia, ID 4177134-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3315, SCP-Serviço de Controle de Pessoal, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0350-26- CI nº 145/NÚCLEO/2015.\r\no servidor José Mauro Calmon, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2939481-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3301, SAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0347-26- Processo nº E-09/157/3904/2015.\r\na servidora Maria Rosa de Oliveira Correia, Oficial de Cartório Policial, ID 2923074-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3167, 167ª DP-Parati, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/10/2015, no núcleo SIMPLES de número 0147-26- CI nº 24892/1167/2015.\r\no servidor Lázaro Felice Tenório, Oficial de Cartório Policial, ID 546662-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3167, 167ª DP-Parati, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/10/2015 no núcleo SIMPLES de número 0147-26- CI nº 24892/1167/2015.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n- Fica esclarecido que a partir de 01/01/2016, o Núcleo Simples 0350-26 que pertence a U.A.26-3315/SCP, passará a ser Composto com as U.A'S 26-3221/DPAM e 26-3206/CPL - C.I nº 145/NÚCLEO/2015.\r\n- Fica esclarecido que as U.A'S 26-3221/DPAM, 26-3315/SCP e 26-3206/CPL foram excluídas do Núcleo Composto 0002-26 a contar de 01/01/2016 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3231, 26-3235, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26-3250, 26-3202, 26-3203, 26-3234 e 26-3310 correspondentes à DGPB, 3ª DPA, Chefia da Polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR, 2ª DPA e DGRH continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 571025-1 - C.I nº 145/NÚCLEO/2015.\r\nFica esclarecido que a partir de 01/01/2016, o Núcleo Simples 0347-26 que pertence a U.A.26-3301/SAT, passará a ser Composto com as U.A'S 26-3300/DGAF e 26-3232/DGPI - Processo nº E-09/157/3904/2015.\r\n- Fica esclarecido que as U.A'S 26-3301/SAT- Serviço de Apoio Técnico, 26-3300/DGAF-Departamento Geral de Administração e Finanças/GAB e 26-3232/DGPI foram excluídas do Núcleo Composto 0013-26 a contar de 01/01/2016 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3208, 26-3302, 26-3308, 26- 3319, 26- 3313 e 26-3311 correspondentes à CCFC-Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, SSPE-Serviço de Suporte de Projetos de Engenharia, SERAS-Serviço de Atendimento ao Servidor, DGAF - Situações Diversas, SRCP/DGAF e SDV/DGRH, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora Arlene Caldeira Santos, Oficial de Cartório Policial, ID 2915195-3 - Processo nº E- 09/157/3904/15.\r\nId: 1924799\r\n"
        ],
        "1924820": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA AMIGOS LTDA ME, registro DH AB/1131 com endereço funcional na Rua Coronel Camisão, n° 47 - Mutuá - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15083/2015.\r\nId: 1924820\r\n"
        ],
        "1924825": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.12.2015\r\nRENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32.238-8, ID n° 6075770, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 135, a contar de 31/12/2015.\r\na pedido, DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matr. nº 06.193-7, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3019, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Sub-Reitor de Graduação, símbolo CC- 3, código 694, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 06.057-4, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Sub-Reitor de Pós-graduação, símbolo CC-3, código 4, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, REGINA LUCIA M HENRIQUES, matr. nº 05.802-4, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Sub-Reitor de Extensão e Cultura, símbolo CC-3, código 5, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, REGINA MARIA WEISSMANN, matr. nº 35.143-7, Extra Quadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Chefe do Gabinete do Reitor, símbolo CC-5, código 12, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34.186-7, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador CEED, símbolo CC-4, código 18, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, IVAIR LOPES MACHADO, matr. nº 35.091-8, Extra Quadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Prefeito do Campus, símbolo CC-4, código 10, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.0975, Técnico Universitário Superior/Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador-Geral, símbolo CC-4, código 13, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Superintendente de Saúde da UERJ, símbolo CC-4, código 3049, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, LUCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 32.153-9, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Diretor da DINFO, símbolo CC-4, código 527, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27.649-3, Técnico Universitário/Técnico Segurança Do Trabalho, do Cargo em Comissão de Diretor do NUSEG, símbolo CC-4, código 609, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 32.846-8, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Ouvidor, símbolo CC-7, código 873, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 06.973-2,1 Professor Associado, do Cargo em Comissão de Editor Executivo-Editora/ UERJ, símbolo CC-7, código 528, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 06.966-6, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-4, código 699, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, MARIA ISABEL VETERE, matr. nº 03.597-2, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Diretor da DIPLAN, símbolo CC-4, código 17, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, NADIA REGINA CANDIDA BARRETO, matr. nº 07.589-5, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serv. Apoio Administrativo, símbolo FG-1, código 526, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, RAFAEL AMORIM DOS SANTOS, matr. nº 37.774-7, Extra Quadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Secretario Executivo de Assuntos Estudantis, símbolo CC-8, código 94, a partir de 31/12/2015.\r\n, a pedido, GUSTAVO CLAYTON ALVES SANTANA, matr. nº 35.754-1, Extra Quadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3012, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matr. nº 33.197-5, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-7, código 1145, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32.325-3, Auxiliar Técnico Universitário/Serviços Operacionais, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3037, a partir de 31/12/2015.\r\n, a pedido, GEORGINA VALERTO DE MATTOS, matr. nº 32.025-9, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-1, código 3036, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, BENEDITO UBIRAJARA NASCIMENTO REIS FILHO, matr. nº 25.932-5, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe Do SAA-COAD, símbolo FG-1, código 3004, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, JUZELER MAURO DA SILVA, matr. nº 24.961-5, Técnico Universitário Superior/Biólogo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3022, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, VERA CRISTINA MAGALHAES, matr. nº 06.462-6, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Administrativo/GETS, símbolo CC-9, código 3003, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, VALDINO DE AZEVEDO, matr. nº 35.337-5, Extra Quadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 1002, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 04.610-2, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 96, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 04.577-3, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3038, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, MAURO JOSE CONRADO, matr. nº 04.121-0, Técnico Universitário Superior/Auditor, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-4, código 1004, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, JOSE AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 04.019-6, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 542, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, JOSE ALEXANDRE ASSED, matr. nº 02.641-9, Professor Associado, do Cargo em Comissão de ASSESSOR I, símbolo CC-8, código 3051, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, ANTONIO FERNANDO RODRIGUES, matr. nº 35.090-0, Extra Quadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-S, código 97, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, JOSE ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 05.549-1, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 105, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, JOSE ROBERTO DE MIRANDA, matr. nº 30.388-3, Técnico Universitário/Programador, do Cargo em Comissão de Coordenador de Sistemas de Planejamento, símbolo CC-8, código 920, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, LENI AUGUSTA DOS SANTOS, matr. nº 05.645-7, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, do Cargo em Comissão de Coordenador Tecnico Administrativo, símbolo CC-8, código 876, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, MONICA FERREIRA BISPO SAMPATO, matr. nº 27.787-1, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 703, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, ADRIENE TRUGILHO DE AZEVEDO, matr. nº 36.490-1, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria do CAADOC, símbolo FG-1, código 1113, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, MARCELIA LOMBARDO PEREIRA, matr. nº 07.275-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, da Função Gratificada de Chefe da Avaliação Institucional, símbolo FG-1, código 1114, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, matr. nº 06.656-3, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe Serviço Apojo Administrativo, símbolo FG-1, código 877, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, FATIMA BERNADETE M. D. SANTOS QUEIROZ, matr. nº 03.525-3, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da Função Gratificada de Chefe Serv. Aval. Acompanhamento Docente, símbolo FG-1, código 879, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, MARIA GORETTI TORRES BEZERRA, matr. nº 31.059-9, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe Serviço Apoio Financeiro, símbolo FG-1, código 878, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, SUSY DO REGO SILVA PEREIRA, matr. nº 38.000-6, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-4, código 1156, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 05.692-9, Professor Associado, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-4, código 1157, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 06.829-6, Professor Associado, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-4, código 1158, a partir de 31/12/2015.\r\na pedido, ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33.285-8, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-8, código 639, a partir de 31/12/2015.\r\nId: 1924825\r\n"
        ],
        "1924830": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.12.2015\r\npor 8 dias o prazo para conclusão da sindicância instaurada no Processo nº E-26/007/11717/2015 que apura o desaparecimento dos bens da Biblioteca CB/B, objeto da Tomada de Contas Processo nº E-26/007/5152/2015.\r\nId: 1924830\r\n"
        ],
        "1924913": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12 2015\r\nLEANDRO MARTINS GONÇALVES, matrícula 968.882-1, Id. Funcional 4.392.317-8 ocupante do cargo de Investigador de Polícia, por incidência comportamental no art. 52, § 1º, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD nº E-09/228/249/2013, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1924913\r\n"
        ],
        "1924987": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de elaboração de projeto executivo e a execução de obras Complementares de urbanização no Complexo de Manguinhos - RJ, referente ao Contrato nº 015/2013, com a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo nº E-17/000.554/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - Matr. nº 944.145-2\r\nJOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE - Matr. nº. 353.184-5\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA - Matr. nº 200.037-0\r\nId: 1924987\r\n"
        ],
        "1925034": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.12.2015\r\nA PEDIDO, ADRIANO CALDEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 02.885-2, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor do DEPESQ, símbolo CC-7, código 649, a partir de 31/12/2015.\r\nA PEDIDO, JOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ, matr. nº 07.500-2, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, a partir de 31/12/2015.\r\nId: 1925034\r\n"
        ],
        "1925035": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.12.2015\r\no cargo de Técnico Universitário Superior/Biomédico, por motivo de falecimento de ROOSEVELT AGUIAR DIAS, matr. n° 32.626-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, ocorrido em 16/08/2015.\r\n, matr. nº 02.317-6, ID nº 2527295-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 1925035\r\n"
        ],
        "1925059": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n2015\r\nos efeitos do Ato publicado no D.O. de 24 de março de 2015, que colocou o Procurador do Estado FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE19219148, à disposição do Ministério da Fazenda, com validade a contar de 15 de dezembro de 2015.\r\nId: 1925059\r\n"
        ],
        "1925068": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDIRETORA\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nA DIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS AS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA \r\n, matrícula nº 317, com validade a contar de 02 de junho de 2015, ao cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, matrícula nº 318, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, ao cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, matrícula nº 195, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, do cargo de livre provimento de Superintendente da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, matrícula nº 306, com validade a contar de 25 de setembro de 2015, do cargo de livre provimento de Gerente Executivo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, matrícula nº 300, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, matrícula nº 300, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, ao cargo de livre provimento de Gerente Executivo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, matrícula nº 321, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, ao cargo de livre provimento de Consultor Técnico I Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, matrícula nº 104, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, do cargo de livre provimento de Gerente Executivo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, matrícula nº 6, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, matrícula nº 304, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, do cargo de livre provimento de Assessor Especial da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\nHELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO\r\nDiretora\r\nId: 1925068\r\n"
        ],
        "1925090": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s 31863/2002 e 31864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 12.462/2011, na Lei Federal n° 10.520/2002 e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO E DE RDC, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\nA Comissão de Pregão será composta pelos seguintes servidores:\r\nPREGOEIROS TITULARES:\r\nFÁBIO TOMAZ DE AMÂNDULA - matr. 33.563-8\r\nMANUEL ALVES NETO - matr. 6.868-4\r\nMARLON MOREIRA - matr. 34.602-3\r\nEDSON TELLES DO NASCIMENTO - 32.999-5\r\nPREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\nCASSIA BARBOSA SILVA - matr. 30.315-6\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA - matr. 35.558-6\r\nALAN THEMISTOCLES MAGALHÃES PEREIRA - matr. 35.4010-9\r\nMARY ELAINE FERREIRA DA SILVA - matr. 37.229-2\r\nPEDRO DE CARVALHO AUGUSTO -matr. 36.189-9\r\nMICHELLE ALMEIDA FERNANDES - matr. 37.311-8\r\nADILSON DOS SANTOS - matr. 32.832-8\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nBIANCA LIMA BENITES -matr. 31.093-8\r\nDANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS - matr. 37.111-2\r\nELIANA VENTURA DOS SANTOS DA CUNHA - matr. 35.544-6\r\nELIZABETH LAHAMAR - matr. 37.973-5\r\nFERNANDA BARROSO TEIXEIRA - matr. 38.025-3\r\nGERALDO DE SOUZA - matr. 34.608-0\r\nJANSEN CAETANO NASCIMENTO - matr. 36.294-1\r\nJULIO CEZAR DE SOUZA - matr. 37.115-3\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE - matr. 31.094-6\r\nANDRÉA DE SOUZA TELES - matr. 34.673-4\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS - matr. 4.205-1\r\nJÉSSICA RASINHAS DE OLIVEIRA SILVA - matr. 35.708-7\r\nGABRIELA BLASQUEZ O. DOS SANTOS - CPF: 073.957.227-01.\r\nROSANGELA ROSA PENA MENDONÇA - matr. 34.088-5\r\nSERGIO MARQUES DE OLIVEIRA - matr. 34.304-6\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA - matr. 34.084-4\r\nDENISE FREIRE DE ANDRADE - matr. 26.485-3\r\nMARIAH NASCIMENTO SILVEIRA - matr. 38.289-5\r\nADRIANE MORAIS - matr. 7.330-4\r\nLAURA REGINA ALVADIA DA SILVA - matr. 7.892-3\r\nJOÃO CARLOS DE MELLO TELES - matr. 32.222-4\r\nCLAUDIO BAPTISTA DANTAS - matr. 26.270-9\r\nAs licitações na modalidade de Pregão serão presididas pelos PREGOEIROS TITULARES, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\nNo impedimento dos Pregoeiros Titulares, as licitações serão presididas pelos PREGOEIROS SUBSTITUTOS\r\nAs licitações sob regime da Lei nº 12.462/2011 - RDC, serão processadas e julgadas por no mínimo 3 (três) servidores efetivos, e presididas por servidor qualificado como Pregoeiro\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\nNos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\nA homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa.\r\nPor força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a Diretoria de Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentre os servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\nEsta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor\r\nId: 1925090\r\n"
        ],
        "1925106": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nno uso de suas atribuições legais, e considerando o § 4º do art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93, e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\nA Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguintes servidores:\r\nI - PRESIDENTE:\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA - matr. 33.462-3\r\nII - MEMBROS EFETIVOS:\r\nDENISE ALVES DE OLIVEIRA - matr. 8.041-6\r\nFABIANO GONÇALVES ROLLO - matr. 36.618-7\r\nIII - MEMBROS SUPLENTES:\r\nPAULO TADEU PAES ALVES JUNIOR - matr. 37.254-0\r\nYURI ZAMPIERE LOPES - matr. 35.237-7\r\nNo impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo integrante FABIANO GONÇALVES ROLLO - matr. 36.618-7.\r\nA Comissão Permanente de Licitação só poderá reunir-se com o quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\nNos casos em que considerar necessário, o Presidente da Comissão poderá solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor\r\nId: 1925106\r\n"
        ],
        "1925117": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/063/45/2015.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 46.556) VALDEVINO PEREIRA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/054/47/2015.\r\nId: 1925117\r\n"
        ],
        "1925177": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nConcede pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a Proc. nº E-01/301936/2012\r\nConcede pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a DANIELE DA FONSECA NEVES HOLANDA e GABRIELI NEVES HOLANDAtornando sem efeito o ato de 31/03/2009, publicado no D.O. de E- 01/300034/2009\r\nConcede pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a , tornando sem efeito o ato de 30/07/2012, publicado no D.O. de 05/03/2013.E-01/301101/2012.\r\nConcede pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a tornando sem efeito o ato de 03/09/2012, publicado no D.O. de 14/09/2012, com validade a contar de 24/02/2012.Proc. nº E-01/301020/2012.\r\nConcede pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a CLAUDIA MARIA PINTO BARCELOS, ESTHER BARCELOS LESSA, ISAAC ZEFERINO LESSA, SUMAIA IZAURA ZEFERINO LESSA e IZABLE ZEFERINO LESSA, tornando sem efeito o ato de 06/04/2010, publicado no D.O. de 26/05/2011. Proc. nºE-01/308735/2010.\r\nConcede pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 09/12/2013tornando sem efeito o ato de 11/12/2014, publicado no D.O. de 11/02/2015.E-01/011/47/2014.\r\nConcede pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a tornando sem efeito o ato de 14/05/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009.E-01/300847/2009.\r\nId: 1925177\r\n"
        ],
        "1925189": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 23.12.2015\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.176, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço, a contar de 20.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/52/2015.\r\n, AL CFSD PM, RG 97.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.11.2012, com 04 anos de serviço, a contar de 19.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/131/64/2015.\r\n, Soldado PM, RG 90.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 05 anos de serviço, a contar de 06.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/459/17 /2015.\r\n, Cabo PM, RG 82.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 10 anos de serviço, a contar de 21.05.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/26/2015.\r\nId: 1925189\r\n"
        ],
        "1925235": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n.12.2015\r\n, ID 19983271, para proceder o Inquérito Técnico referente a colisão da viatura LKR 5910, Bora Hm 17265, acidentada em 21/10/2015, às 11:40h, dentro do Complexo de Gericinó, Bangu, Rio de Janeiro, tendo como motorista o servidor Henrique de Oliveira Furtado, ID. 4336913-8, para apurar as causas, efeitos e responsabilidades dos danos. Com o prazo para conclusão de 10 (dez) dias a contar da data de sua publicação. Processo nº E-21/100/054/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.12. 2015. \r\nId: 1925235\r\n"
        ],
        "1925239": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 261836-1, Id. Funcional nº 31758037, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.08.2015. Processonº E-08/008/4734/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos , matrícula nº 862147-6, Id. Funcional nº 30345979, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.08.2015. Processo nº E- 08/008/4833/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861866-2, Id. Funcional nº 31126758, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.08.2015. Processo nº E-08/008/4627/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 627916-0, Id. Funcional nº 3237093, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E- 08/003/2775/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867019-2, Id. Funcional nº 31500730, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.08.2015. Processo nº E-08/008/4808/2015\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Assistente Social, matrícula nº 922630-9, Id. Funcional nº 6156363, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.08.2015. Processo nº E-08/008/4739/2015\r\nId: 1925239\r\n"
        ],
        "1925262": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nLUCAS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, RG CBMERJ 06.328, ID Funcional 0025906828, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.09.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 05/05/2008. Processo nº E-27/037/1116/2015.\r\nId: 1925262\r\n"
        ],
        "1925317": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4401547-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Gustavo Palácios,ID. Funcional nº 43718299. Processo nº E-21/055.184/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2015.\r\nId: 1925317\r\n"
        ],
        "1925335": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, ID funcional nº 2020714-0, responsável pela assinatura de documentos da Diretoria de Administração Financeira e Orçamentária da Diretoria Geral de Administração Financeira, desta SSMCC, no impedimento do CAP PM RR RG 15.599 JOSÉ DE SOUZA, ID funcional nº 2030688-1.\r\nId: 1925335\r\n"
        ],
        "1925339": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\n, do cargo efetivo de Analista Executivo, Id. Funcional 50150065, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 24/11/2015. Processo nº E-01/004/1989/2015.\r\nId: 1925339\r\n"
        ],
        "1925342": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2015\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 11/004/406/2015.\r\nId: 1925342\r\n"
        ],
        "1925348": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.053.883,90 (um milhão, cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), a favor da ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMA E EDITORAÇÃO, Nota Fiscal nº 897, de 29/12/2014, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente à despesa com a prestação de serviços especializados de sistema de gestão à Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de dezembro de 2014, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1925348\r\n"
        ],
        "1925350": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n, RG CBMERJ 02.870, ID Funcional 0026260646, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.10.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 15.12.2009. (Processo nº E-27/037/1105/2015).\r\nRG CBMERJ 04.892, ID Funcional 0026533570, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 12.10.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 19.05.2008. (Processo nº E-27/037/1113/2015).\r\nLUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, RG CBMERJ 05.866, ID Funcional 0026693712, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 08.10.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 01.10.2007. (Processo nº E-27/037/1114/2015).\r\n, RG CBMERJ 03.065, ID Funcional 0025937413, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.10.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 22.05.2007. (Processo nº E-27/037/1104/2015).\r\nPAULO ANDRE DA ANUNCIAÇÃO, RG CBMERJ 02.926, ID Funcional 0026335450, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.11.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 04.02.2009. (Processo nº E-27/037/1103/2015).\r\nRG CBMERJ 02.868, ID Funcional 0025962183, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.10.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 29.09.2003. (Processo nº E- 27/037/1106/2015).\r\n, RG CBMERJ 02.988, ID Funcional 0026688336, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.10.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 15.10.2003. (Processo nº E- 27/037/1107/2015).\r\nId: 1925350\r\n"
        ],
        "1925387": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2015\r\n, Prof. Doc. II, ID 3600524-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 28/08/2015, publicado no D.O. de 02/09/2015. Processo nº E- 03/007/5757/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3457610- 0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina da Silva, ID 3451821-5/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/3352/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3791395-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cristovão Colombo, U.A. 18-2844, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/10/2013, publicado no D.O. de 29/10/2013. Processo nº E-03/008/4785/2015.\r\nA PEDIDO, CARMEN LÚCIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3640056-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18- 1912, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014. Processo nº E-03/011/3744/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4261444-9/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 03/11/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/4014/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3368348-4/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/4008/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278098-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18-1369, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015. Processo nº E- 03/008/4805/2015.\r\nJOÃO SIMÃO MARQUES FELIX, Prof. Doc. II, ID 3898068-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Maria Mendonça, U.A. 18- 3375, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/012/2951/2015.\r\nDEUZIMAR RAFAEL THOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3943255- 6/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3911/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3502054-7/ vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/3558/2015.\r\n, Prof. Doc II, ID Funcional 3502054-7/vínculo 1, da função de Secretário do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3558/2015.\r\n, Prof. Doc I, ID 4201431-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Gomes Maia, ID 3502054-7/ vínculo 1. Processo nº E-03/014/3558/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509953-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Maria Dias Pinto de Azevedo, ID 3544574-2/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Maria Isabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, no Município de Itaguai. Processo nº E- 03/008/4786/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3544574-2/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Gomes Pires, ID 4363870-8/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18- 1412, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/4786/2015.\r\n, com validade a contar de 18/11/2015, do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, que designou ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, ID 555652-0/vínculo 1, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Azevedo Júnior, U.A. 18-0816, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5762/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4350304- 7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia de Araujo, ID 3586676-4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18- 2950, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/2825/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID 4388850-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erica Farias Larangeira, ID 4350304-7/vínculo 1. Processo nº E-03/006/2825/2015.\r\nUDERSON MENEGUITE RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 3840436-2/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18- 1298, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E-03/012/2219/2015.\r\nLILIANE DAS GRAÇAS DE MELLO PORTES, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3490026-8/ vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Mauá, U.A. 18-1208, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/3451/2015.\r\nProf. Doc. II, ID 4037853-5/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4774/2015.\r\nId: 1925387\r\n"
        ],
        "1925415": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/7241/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-6, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/7520/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-6, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1925415\r\n"
        ],
        "1925428": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCOS COSME DE SOUZA ID Funcional nº 2158672-1, em substituição a servidora Juliana Bastos de Souza, ID Funcional nº 4379660-5, ambos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/002.13231/2015.\r\npor 10 (dez) dias, a contar de 28/12/2015, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.7875/2015. \r\nId: 1925428\r\n"
        ],
        "1925431": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2015\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 3659391-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4682/2015.\r\nA PEDIDO, LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3715444-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3685/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4348499-9/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gregson Barros da Silva, ID 4255778-0/vínculo 2. Processo nº E- 03/011/2940/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4325000-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 18-1634, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Motta Rueda, ID 3932803-1/vínculo 1. Processo nº E- 03/013/3453/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3932803-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 18-1634, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/06/2012, publicado no D.O. de 18/06/2012. Processo nº E-03/013/3453/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558748-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 18-3055, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 05/09/2013, publicado no D.O. de 10/09/2013. Processo nº E-03/012/2948/2015.\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO, Prof. Doc. I, ID 4387035-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/4022/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386731- 6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávio César de Souza Barbosa, ID 4048683-4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 18-1579, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/2545/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192210- 7/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Leão Miranda, ID 4386731-6, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/2545/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 4033368-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/11/2015, a função de Diretor Adjunto do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Couto Brito, ID 3452387-1/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/3388/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3675491-9/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/008/4724/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3623584-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Daflon Salles Stanizio, ID 3843551-9/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/09/2015. Processo nº E-03/012/2771/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3431185-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Luciano Carneiro da Silva, ID 3651721-6/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/4803/2015.\r\nId: 1925431\r\n"
        ],
        "1925454": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Matrícula nº 00/1201.251-4, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/370/2015.\r\n, Matrícula nº 00/1201.435-3, Odontóloga, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/331/2015.\r\nId: 1925454\r\n"
        ],
        "1925460": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MY ESQUERDO CARNEIRO ELIAS DA SILVA, ID Funcional nº 3.241.246-0, Matrícula nº 289.576-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/4214/2015. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 2.918.643-9, Matrícula nº 265.517-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/4616/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VARLY ANTONIO DAS NEVES, ID Funcional nº 2.944.885-9, Matrícula nº 258.023-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/176/76/2014. \r\nId: 1925460\r\n"
        ],
        "1925464": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nZENI BARROS DA SILVA, mat. nº 806.941-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34187430/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/93/2015.\r\nCARLOS ROSA DE AZEVEDO, mat. nº 840.411-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36722189/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/010/4330/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 840.898-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39143252/1. Proc. nº E-03/013/2826/2015.\r\n, mat. nº 834.109-1, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39591085/2. Proc. nº E-03/014/3092/2015.\r\n, mat. nº 247.431-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35639547/1. Proc. nº E- 03/015/4033/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 270.012-8, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39556840/1. Proc. nº E-03/014/3925/2015.\r\n, mat. nº 5.010.263-1, Servente I, ID. Funcional nº 34481370/1. Proc. nº E- 03/005/3420/2015.\r\n, mat. nº 5.005.072-3, Servente I, ID. Funcional nº 33906092/1. Proc. nº E-03/004/4915/2015.\r\n, mat. nº 194.136-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40012638/2. Proc. nº E-03/005/3927/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 252.243-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40633152/2. Proc. nº E-03/010/4384/2015.\r\n, mat. nº 159.857-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33302049/1. Proc. nº E-03/005/3985/2015.\r\n, mat. nº 279.810-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32865287/1. Proc. nº E-03/015/687/2015.\r\n, mat. nº 190.838-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37576631/1. Proc. nº E-03/004/4927/2015.\r\n, mat. nº 194.910-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40186717/1. Proc. nº E- 03/003/2632/2015.\r\nmat. nº 233.282-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40031845/2. Proc. nº E-03/005/4242/2015.\r\nmat. nº 205.842-8, Servente I, ID. Funcional nº 37684817/1. Proc. nº E-03/004/4929/2015.\r\n, mat. nº 236.098-0, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39274080/1. Proc. nº E-03/001/9591/2015.\r\nmat. nº 1.205.047-2, Servente I, ID. Funcional nº 37694332/1. Proc. nº E-03/004/4925/2015.\r\nmat. nº 244.808-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37637550/1. Proc. nº E-03/004/4908/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 281.614-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38244357/1. Proc. nº E-03/002/5465/2015.\r\n, mat. nº 181.549-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37382900/1. Proc. nº E-03/007/5810/2015.\r\n, mat. nº 231.062-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37180754/1. Proc. nº E-03/007/5277/2015.\r\n, mat. nº 291.488-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33450951/1. Proc. nº E- 03/005/3956/2015.\r\n, mat. nº 253.309-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34204660/1. Proc. nº E- 03/007/4660/2015.\r\n, mat. nº 244.148-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40612988/1. Proc. nº E-03/005/4086/2015.\r\n, mat. nº 251.850-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40036880/2. Proc. nº E-03/004/4928/2015.\r\n, mat. nº 290.430-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35065079/2. Proc. nº E- 03/005/3942/2015.\r\nId: 1925464\r\n"
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            "2015-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144991\r\nNOME\r\nCRISTIANO FRANKLIN SIMÕES\r\nCPF/CNPJ\r\n083.194.477-39\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO BREJAL, POSSE - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 64 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1561/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144958\r\nNOME\r\nGILMAR FERNANDES\r\nCPF/CNPJ\r\n769.089.847-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOUTOR JOÃO BARCELOS, Nº 469, QUISSAMÃ - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 64 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2839/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144826\r\nNOME\r\nANA MARIA ROCAS DO VALLE SANTOS\r\nCPF/CNPJ\r\n124.1120.447-08\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA RODOLPHO BRUNO, 1.015, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 70 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11636/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144943\r\nNOME\r\nCONDOMÍNIO VALE DO SOL \r\nCPF/CNPJ\r\n05.475.036/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nRUA ARGENTINA, 941, ALBUQUERQUE - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144969\r\nNOME\r\nEDMA TEIXEIRA BASTOS RAPOSO\r\nCPF/CNPJ\r\n782.874.137-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA PAULINO FERNANDES, 494, ANTA - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 83 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6989/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144849\r\nNOME\r\nTRANSPORTE SÃO LUIZ LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n31.117.328/0001-16\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CARANGOLA, Nº 1355, CARANGOLA - PETRÓPOLIS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144816\r\nNOME\r\nEXPRESSO AREAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n04.168.690/0001-43\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, S/Nº KM 97,5, CENTRO - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 61 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 8.292,85\r\nE-07/002.9605/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144887\r\nNOME\r\nBWK CONSTRUTORA LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n04.878.284/0001-74\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DOM PEDRO I, Nº 157, CENTRO - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.288,07\r\nE-07/002.16386/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144899\r\nNOME\r\nINDÚSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n02.886.413/0001-40\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 393, KM 141, ANTA - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.327,97\r\nE-07/002.2665/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144913\r\nNOME\r\nTIAGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nCPF/CNPJ\r\n106.261.527-12\r\nENDEREÇO\r\nBR 040, KM 41, CEDRO - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.267,82\r\nE-07/002.8221/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144947\r\nNOME\r\nHAT INTERNATIONAL S.A.\r\nCPF/CNPJ\r\n01.871.124/0001-05\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SÃO JOAQUIM, KM 09, BEMPOSTA - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13609/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144896\r\nNOME\r\nDISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n07.438.998/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 393, KM 155,8, SÍTIO CHACRINHA, BEMPOSTA - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.327,97\r\nE-07/002.2793/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144912\r\nNOME\r\nTIAGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nCPF/CNPJ\r\n106.261.527-12\r\nENDEREÇO\r\nBR 040, KM 41, CEDRO - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.267,82\r\nE-07/002.8222/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144817\r\nNOME\r\nCONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n33.217.019/0001-43\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, Nº 14.640, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 31 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.9684/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144948\r\nNOME\r\nBWK CONSTRUTORA LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n04.878.284/0001-74\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DOM PEDRO I, Nº 157, CENTRO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15565/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144987\r\nNOME\r\nDISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n07.438.998/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 393, KM 155,8, SÍTIO CHACRINHA, BEMPOSTA - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 77 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2791/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144914\r\nNOME\r\nTIAGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nCPF/CNPJ\r\n106.261.527-12\r\nENDEREÇO\r\nBR 040, KM 41, CEDRO - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.295,94\r\nE-07/002.11073/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144898\r\nNOME\r\nHAT INTERNATIONAL S.A.\r\nCPF/CNPJ\r\n01.871.124/0001-05\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SÃO JOAQUIM, KM 09, BEMPOSTA - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.327,97\r\nE-07/002.2721/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144941\r\nNOME\r\nAREAL SÍTIO DA PEDRA LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n73.278.731/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 393, KM 148/150, BEMPOSTA - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 77 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2720/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144970\r\nNOME\r\nOFICINA MECÂNICA GRALHA VERMELHA LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n00.964.587/0001-59\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 2095, CORREAS, PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 85 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6987/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144989\r\nNOME\r\nIVO DA ROCHA MATTOS\r\nCPF/CNPJ\r\n516.311.997-49\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA CARMELO RAPOSO, 1861, VOLTA DO PIÃO - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2718/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144851\r\nNOME\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ FUNDERJ\r\nCPF/CNPJ\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1.100, 7º ANDAR - RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 83 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11801/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144827\r\nNOME\r\nCONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n33.217.019/0001-43\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, Nº 14.640, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 44 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.414,04\r\nE-07/002.9682/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144823\r\nNOME\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n32.296.378/0007-66\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 11.881, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 88 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8844/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144902\r\nNOME\r\nLÚCIA ELENA GARCIA DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ\r\n298.265.517-91\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA ROCINHA, SECRETÁRIO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.295,94\r\nE-07/002.8200/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144963\r\nNOME\r\nGENTIL HASZENCLEVER MORAES DA ROCHA\r\nCPF/CNPJ\r\n646.560.557-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA IAMBU, Nº 125, PARQUE DO IMBUI - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 70 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.16556/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144886\r\nNOME\r\nAGNELO VITAL VIEIRA\r\nCPF/CNPJ\r\n015.585.797-53\r\nENDEREÇO\r\nBR 393, FAZENDA SÃO PEDRO, MOURA BRASIL - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.295,94\r\nE-07/002.2798/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144971\r\nNOME\r\nLIZANDRA DE FREITAS BARETTO LIMA\r\nCPF/CNPJ\r\n095.887.977-05\r\nENDEREÇO\r\nRUA DEPUTADO ALTAIR DE OLIVEIRA LIMA, Nº 210, CX 03, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 85 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6990/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144942\r\nNOME\r\nJORGE LUÍS DA CRUZ\r\nCPF/CNPJ\r\n591.429.957-87\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SÃO PEDRO, S/Nº, CENTRO - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2724/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144824\r\nNOME\r\nGILSON MODESTO DA CRUZ EPP\r\nCPF/CNPJ\r\n05.330.416/0001-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARIA JOSÉ PEREIRA DE ASSIS, Nº 17, JAMAPARÁ - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 85 DA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8295/2015\r\nId: 1925469\r\n"
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            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora SIMONE AUGUSTA RIBAS, matrícula 34156-0, pela servidora Leda Maria da Costa Macedo, matrícula 5692-9, como Coordenadora do Núcleo de Humanização do HUPE/UERJ.\r\nId: 1925507\r\n"
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        "1925509": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nARLINDO BASTOS FILHO, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 455, 456 e 457/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1955/2015.\r\nSANDRA PERELLÓ MARCHIORI, matrícula 33.207-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 458/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Proc. nº E-26/008/590/2015.\r\n, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 459 e 460/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES. Proc. nº E-26/008/595/2015.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 462/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/947/2015.\r\nCÉLIA RENATA VON SOHSTEN, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 463/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2109/2015.\r\nROSANE MARIA VIEIRA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 464/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1961/2015.\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 468/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Descartáveis. Proc. nº E-26/008/764/2015.\r\nJOSÉ HERMÓGENES ROCCO SUASSUNA, matrícula 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 470/2015/HUPE/UERJ, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UM EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA DA MARCA WATER FACTORY SYSTEMS. Proc. nº E-26/008/3066/2014.\r\nId: 1925509\r\n"
        ],
        "1925534": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nVANICE SILVA DOS SANTOS, companheira, JULIA SILVA DOS SANTOS PEDROZA e CAETANO SILVA DOS SANTOS PEDROZA, filhos do extinto 1° SGT PM RG 43.442 JORGE LUIZ PEDROZA, falecido em 26.05.2006. Processo n° E- 09/7373/2504/2006.\r\nVITORIA APARECIDA AMARAL MARTINS, filha do ex- 3°SGT PM RG 71.011 ALAN DE SOUXA MARTINS, falecido em 18.04.2013. Processo n° E- 09/091/577/2013.\r\nSUELLEN MARINS DE SOUZA, viúva do ex- 3° SGT PM RG 72.562 FABIO SANT'ANNA DE ALBUQUERQUE, falecido em 04.05.2015. Processo n° E- 09/091/781/2015.\r\nDAMIANA SABINO MOREIRA, companheira e MALCON SABINO VIEIRA LOPES, filho do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 57.586 CLAUDEMIR VIEIRA LOPES, falecido em 25.11.2001. Processo n° E- 09/05375/2504/2002.\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, esposo do ex- SUBTENENTE “POST'MORTEM” RG 64.404 MARA CRISTINA ALVES VARELLA, falecida em 10.03.2015. Processo n° E- 09/091/904/2015.\r\nANDREA C. DE FREITAS, companheira, JULIA DE O. MOREIRA, EMANUEL HEITOR F. DE OLIVEIRA e SARA MANUELA F. DE OLIVEIRA, filhos do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 73.602 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, falecido em 11.11.2007. Processo n° E- 09/5656/2504/2008.\r\nFLAVIA DA COSTA DANTAS, companheira, FAYLA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA e FABIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, filhos do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 54.424 FABIO MARTINS DE OLIVEIRA, falecido em 15.12.2003. Processo n° E- 09/32.111/2504/2004.\r\nLUZIA DE AZEVEDO SERRÃO, viúva e DANILO DE AZEVEDO SERRÃO, filho do ex- 2° TEN PM JORGE DA COSTA SERRÃO, falecido em 29.11.2014. Processo n° E- 09/091/973/2015.\r\nDANIELE BARBOSA GONÇALVES DA SILVA, viúva e EDUARDO BARBOSA GONÇALVES, filho do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 93.941 CRISTIANO GONÇALVES DA SILVA. Falecido em 05.09.2015. Processo n° E- 09/091/972/2015.\r\nPAULA ALEXANDRA DE O. ASSIS ZARU, viúva, MIGUEL ASSIS ZARU e FRANCISCO ASSIS ZARU, filhos do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 85.945 IVO LEANDRO ZARU, falecido em 28.12.2014. Processo n° E- 09/091/968/2015.\r\nVANESSA SANTOS DANTAS, viúva e RAFAELLA AMANCIA SANTOS DANTAS, filha do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 88.822 ALEX AMANCIO FERREIRA, falecido em 06.07.2015.\r\nDANIELE VICENTE GOMES DE MEDEIROS, viúva do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 61.839 STHEFANO CRISTIANO GOMES DE MEDEIROS, falecido em 08.06.2002. Processo n° E- 09/10127/2504/2002.\r\nGLAUCIMAR BARROS DE SOUZA, viúva e JOSE CARLOS DOS SANTOS QUETO JUNIOR, filho do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 37.668 JOSE CARLOS DOS SANTOS QUETO, falecido em 25.06.1997. Processo n° E- 09/11431/2504/1997.\r\nHANNA JAQUELINE DE JESUS CRUZ, filha do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 99.143 VAGNER VIEIRA CRUZ, falecido em 06.03.2015. Processo n° E- 09/091/884/2015.\r\nELISABETH SILVA COSTA, viúva e MARIA ISABEL FIGUEIREDO, filha do ex- 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 75.406.9 ALONSO DUARTE DE FIGUEIREDO, falecido em 25.07.2014. Processo n° E- 09/091/1100/2013.\r\n\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nBARBARA DE MOURA PEDROZA, filha maior do ex- 1° SGT PM RG 43.442 JORGE LUIZ PEDROZA.\r\nANGELICA DE OLIVEIRA MOREIRA, esposa do ex- 3° SGT PM RG 73.602 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA. Esposa não é pensionista do Rioprevidência. \r\nId: 1925534\r\n"
        ],
        "1925541": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nCLAUDIA FELIPE PEREIRA - PROC. Nº PD-01/008.563/2015.\r\nCRISTINA MARQUES FIGUEIREDO - PROC. Nº PD- 01/008.782/2015.\r\nDENISE PAIVA COSTA - PROC. Nº PD-01/008.214/2015.\r\nEDIR DE CASTRO SANT ANNA - PROC. Nº PD-01/008.796/2015.\r\nELIANE ROCHFORT CRUZ - PROC. Nº PD-01/008.522/2015.\r\nFERNANDA BARBOSA DE BITTENCOURT - PROC. Nº PD- 01/008.820/2015.\r\nGISELLE COX BURSTEINAS - PROC. Nº PD-01/008.501/2015.\r\nLILIA PAIVA COSTA - PROC. Nº PD-01/008.213/2015.\r\nLUCIANA NEVES RUDGE - PROC. Nº PD-01/008.245/2015.\r\nMAGALI DA COSTA VENTURINI - PROC. Nº PD-01/008.322/2015.\r\nMAGDA OITICICA DE ALMEIDA LINS - PROC. Nº PD- 01/008.424/2015.\r\nMARIANA B ISRAEL - PROC. Nº PD-01/008.488/2015.\r\nMAURILEIA FERREIRA DA COSTA - PROC. Nº PD-01/008.989/2015.\r\nPAULA CRISTINA DE JESUS - PROC. Nº PD-01/008.230/2015.\r\nVERA LUCIA MOREIRA ARAUJO VIANA - PROC. Nº PD- 01/008.536/2015.\r\n/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nDANIELA CESAR DA COSTA - PROC. Nº PD-01/008.421/2015.\r\nFABIANA SOBRAL CORREA MOREIRA - PROC. Nº PD- 01/008.360/2015.\r\nKELLY BETTENCOURT FALLUH - PROC. Nº PD-01/008.199/2015.\r\nLUCIA LIRA SOARES - PROC. Nº PD-01/008.442/2015.\r\nLUCIA REGINA CASTRO DELFINO - PROC. Nº PD- 01/008.529/2015.\r\nLUCIANA ROCHA DE S BEZERRA - PROC. Nº PD-01/008.354/2015.\r\nMARIA CRISTINA DEMIER PORTELA - PROC. Nº PD- 01/008.527/2015.\r\nMARIA EDUARDA SILVA DA GAMA LEIT - PROC. Nº PD- 01/008.451/2015.\r\nMARIA THEREZA SILVEIRA - PROC. Nº PD-01/008.251/2015.\r\nMARIANA BARROS MEIRELLES - PROC. Nº PD-01/008.204/2015.\r\nMARIANA SOUZA M D M CORREIA - PROC. Nº PD- 01/008.208/2015.\r\nMONICA IMBUZEIRO BARROSO - PROC. Nº PD-01/008.298/2015.\r\nMUNIQUE AFFONSO QUEIROZ RANGEL - PROC. Nº PD- 01/008.310/2015.\r\nPRISCILA DA SILVA CASTRO - PROC. Nº PD-01/008.494/2015.\r\nREGINA CELIA FERREIRA - PROC. Nº PD-01/008.411/2015.\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA - PROC. Nº PD-01/008.414/2015.\r\nRENATA RIBEIRO KLITZKE - PROC. Nº PD-01/008.429/2015.\r\nROSIMERE MATIAS BRANDAO - PROC. Nº PD-01/008.327/2015.\r\nSUZANA DE SOUZA MENDES CESAR - PROC. Nº PD- 01/008.290/2015.\r\nTHAIS SANTANA POSSI - PROC. Nº PD-01/008.344/2015.\r\n/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor de SILVIA RENATA MEDINA DA ROCHA - PROC. Nº PD-01/008.530/2015.\r\n/2015\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGIULIA COELHO EDLER - PROC. Nº PD-01/008.308/2015.\r\nGLORIA CELESTE BAHIA DE BRITO - PROC. Nº PD- 01/008.843/2015.\r\nHELOISA DE NIEMEYER - PROC. Nº PD-01/008.581/2015.\r\nId: 1925541\r\n"
        ],
        "1925582": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nEXONERAR, A PEDIDO, RICARDO SILVA MAGALHÃES, Id Funcional nº 4214000-5, a contar de 28/12/2015, do cargo de livre provimento de ASSESSOR III-LICITAÇÕES, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1925582\r\n"
        ],
        "1925630": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA \r\n.2015\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.3014-4, ID 2112837-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/200.360/2012.\r\n.2015\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.416-6, ID 2110443-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.901/2011.\r\nJANETE BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.190-3, ID 2109667-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/004/166/2015.\r\nGILMA FREITAS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.429-6, ID 2110928-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/607/2015.\r\nId: 1925630\r\n"
        ],
        "1925633": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144968\r\nNOME\r\nJOÃO PEREIRA DA SILVA MELLO\r\nCPF/CNPJ\r\n254.079.107-72\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PATY COQUEIROS, S/Nº, SÍTIO BOM JARDIM - PATY DO ALFERES\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8223/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144974\r\nNOME\r\nLUIZ CARLOS DE ARAÚJO MOTTA\r\nCPF/CNPJ\r\n019.622.217-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANTONIO CANEDO, 2665, RETIRO DAS PEDRAS - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3758/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144977\r\nNOME\r\nCHOCOLATES TOENJES LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ\r\n09.280.480/0001-66\r\nENDEREÇO\r\nRUA MONSENHOR BACELAR, Nº 230, CENTRO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7109/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144967\r\nNOME\r\nMARIA SOELY GONÇALVES SIMÕES\r\nCPF/CNPJ\r\n988.388.307-20\r\nENDEREÇO\r\nSÍTIO VARGEM ALTA, CÓRREGO DA PRATA - CARMO\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11079/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00143720\r\nNOME\r\nPOSTO KM 71 LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n28.862.613/0001-57\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA BR 393, KM 71, JAMAPARÁ - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 2.080,18\r\nE-07/002.7042/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144945\r\nNOME\r\nSÍTIO CACHOEIRA GRANDE\r\nCPF/CNPJ\r\n279.709.657-68\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA PONTE DA JÚLIA, 1811, SÍTIO CACHOEIRA GRANDE - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11078/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144885\r\nNOME\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n32.221.905/0001-88\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA BR 393, S/Nº, KM 155,8, BEMPOSTA - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.136,33\r\nE-07/002.2729/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144976\r\nNOME\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ\r\n925.141.117-49\r\nENDEREÇO\r\nSERVIDÃO JOÃO DE OLIVEIRA BOTELHO, S/Nº, SANTA MÔNICA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 95 DA LEI Nº Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4191/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144946\r\nNOME\r\nTIAGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nCPF/CNPJ\r\n106.261.527-12\r\nENDEREÇO\r\nBR 040, KM 41, CEDRO - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8218/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144895\r\nNOME\r\nAROPEC LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n04.842.850/0001-98\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA ROCINHA, INCONFIDÊNCIA - PARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.290,61\r\nE-07/002.8204/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144993\r\nNOME\r\nPAULO ROBERTO NUNES MADARINO\r\nCPF/CNPJ\r\n244.455.257-15\r\nENDEREÇO\r\nRUA B, QUADRA H, LOTE 14, LOTEAMENTO VALE DAS ARAUCÁRIAS, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.184/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144979\r\nNOME\r\nPROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n04.387.219/0001-46\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 9.200, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8224/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144901\r\nNOME\r\nJ R PEREIRA LOPES COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ME\r\nCPF/CNPJ\r\n31.657.554/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nBR 393, KM 173, CIDADE NOVA - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.256,31\r\nE-07/002.8226/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144821\r\nNOME\r\nCLÉSIO VARGAS CASADIO\r\nCPF/CNPJ\r\n026.339.397-67\r\nENDEREÇO\r\nRUA PAULINO FERNANDES SILVA, Nº 350, JAMAPARÁ - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 12.212,74\r\nE-07/002.10080/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144819\r\nNOME\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n32.296.378/0005-51\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA FLÁVIO CASTRIOTO, Nº 11, POSSE, PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 50.148,21\r\nE-07/002.8859/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144818\r\nNOME\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n32.296.378/0002-51\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CENTRO - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 50.148,21\r\nE-07/002.8850/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144893\r\nNOME\r\nAGNELO VITAL VIEIRA\r\nCPF/CNPJ\r\n015.585.797-53\r\nENDEREÇO\r\nBR 393, FAZENDA SÃO PEDRO, MOURA BRASIL - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.295,94\r\nE-07/002.2795/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144966\r\nNOME\r\nROGÉRIO OLIVEIRA DA NÓBREGA\r\nCPF/CNPJ\r\n877.318.277-04\r\nENDEREÇO\r\nRUA SEBASTIÃO PINHO DA SILVA, LOTE 1485, RETIRO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4153/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144900\r\nNOME\r\nIVO DA ROCHA MATTOS\r\nCPF/CNPJ\r\n516.311.997-49\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA CARMELO RAPOSO, 1861, VOLTA DO PIÃO - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.295,94\r\nE-07/002.11075/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144988\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\nCPF/CNPJ\r\n39.554.605/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, CENTRO - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7517/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144894\r\nNOME\r\nAROPEC LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n04.842.850/0001-98\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA ROCINHA, INCONFIDÊNCIA - PARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.290,61\r\nE-07/002.8202/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144910\r\nNOME\r\nTRANSALVINI - TRANSPORTES SALVINI LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n29.302.973/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CARANGOLA, Nº 1355, CARANGOLA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.327,97\r\nE-07/002.4262/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144904\r\nNOME\r\nMAUBIMAR MINERADORA LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ\r\n04.675.417/0001-05\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 393, KM 119, SÍTIO BELA VISTA, JAMAPARÁ - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.310,18\r\nE-07/002.2719/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144909\r\nNOME\r\nS J INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUB PRODUTO ANIMAL LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n13.262.737/0001-24\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MONTE FLORIDO, CONTENDAS - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.327,97\r\nE-07/002.8211/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144949\r\nNOME\r\nANTÔNIO PINTO\r\nCPF/CNPJ\r\n006.020.477-06\r\nENDEREÇO\r\nRUA A, 61, MORRO DO ESTADO - CARMO\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11089/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144986\r\nNOME\r\nARISTEU GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\nCPF/CNPJ\r\n256.753.267-20\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO BELÉM, FAZENDA BELÉM, BRUCUSSU - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2792/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144813\r\n\r\nNOME\r\nFRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PINHO\r\nCPF/CNPJ\r\n078.903.767-07\r\nENDEREÇO\r\nRUA JORACY CAMARGO, Nº 170, QUINTA DA BARRA - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 11.872,32\r\nE-07/002.9649/2015\r\nId: 1925633\r\n"
        ],
        "1925715": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nartigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\nnúmero de processos recebidos como redator\r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n26\r\n43\r\n0\r\n0\r\n14\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n25\r\n53\r\n0\r\n0\r\n40\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n19\r\n27\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n21\r\n60\r\n0\r\n0\r\n37\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n21\r\n43\r\n0\r\n0\r\n22\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n26\r\n33\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n19\r\n35\r\n0\r\n0\r\n8\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n30\r\n32\r\n5\r\n0\r\n3\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n49\r\n39\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n27\r\n63\r\n0\r\n0\r\n48\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n0\r\n6\r\n2\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n23\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n26\r\n25\r\n0\r\n0\r\n2\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n25\r\n36\r\n0\r\n0\r\n7\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n19\r\n38\r\n0\r\n0\r\n18\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n29\r\n34\r\n0\r\n0\r\n7\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n24\r\n25\r\n0\r\n0\r\n3\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n37\r\n45\r\n0\r\n0\r\n2\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n34\r\n49\r\n0\r\n0\r\n9\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n21\r\n17\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n34\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n29\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n27\r\n31\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n4\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n31\r\n60\r\n0\r\n0\r\n40\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n51\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n12\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n24\r\n27\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n55\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n32\r\n51\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n29\r\n38\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n35\r\n55\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n12\r\n18\r\n0\r\n0\r\n1\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n40\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n25\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n31\r\n36\r\n0\r\n0\r\n8\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n13\r\n48\r\n0\r\n0\r\n26\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n23\r\n40\r\n0\r\n0\r\n12\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n28\r\n42\r\n1\r\n0\r\n20\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n27\r\n35\r\n0\r\n0\r\n4\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira (19/10 a 07/11)\r\nEduardo dos Santos Melo (13/10 a 27/10)\r\nFlavia Torquetti Magalhaes (21/09 a 10/10)\r\nGabriela Berro Marins (26/08 a 04/09)\r\nJader H. C. De Oliveira (08/09 a 17/09)\r\nKatya Farias Fratte (29/09 a 08/10)\r\nLelyane V. M.Damasceno (13/10 a 01/11)\r\nLeonardo F. O. Cosenza (03/08 a 01/09)\r\nLeonardo Xavier Antonaccio (13/10 a 22/10)\r\nMaria Rita de B. Ferreira (17/08 a 05/09)\r\nMichele de Souza Ribeiro (14/09 a 23/09)\r\nRachel Carvalho da Silva (13/10 a 22/10)\r\nSergio H. A. dos Santos (31/08 a 09/09)\r\nSilvia Regina de S. Lemos (13/10 a 22/10)\r\nLicença\r\nMarcus Vinícius de Freitas Carvalho (29/6 a 26/9 e 27/9 a 29/12)\r\nMichele de Souza Ribeiro (14/08 a 12/09)\r\nKatia Franco de Oliveira (12/05 a 08/09 e 09/09 a 07/12)\r\nEntrada na Unidade Administrativa\r\nEduardo dos Santos Melo (06/10)\r\nObservações:\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art.20, XXIX da Resolução SER 023/03, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas: Bruno Velloso Durão, Claudia Falcão Moreira, Michel Scapini de Carvalho e Leonardo Poggiali de Sousa.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1925715\r\n"
        ],
        "1925723": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 42696518, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Jose Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.104/2015.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43211593, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.220/2015.\r\nId: 1925723\r\n"
        ],
        "1925797": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\no servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 2296674-9, para apurar os fatos objeto do processo de nº E- 10/005/9334/2015,publicado no D.O. de 27.08.2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição ao servidor CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID Funcional nº 4189363-8.\r\nSindicância para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/13593/2015,designando para procedê-la o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 2296674-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1925797\r\n"
        ],
        "1925835": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2015\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores IONE FÁTIMA DE MORAES, matrícula 0120390-0, JOANA DARC DE OLIVEIRA, matrícula 0224262-6, EMÍLIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA, matrícula 0224473-9, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP NILÓPOLIS, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes MARIA CÍCERA DA SILVA AGUIAR, matrícula 02680529, SALETE CLEMENTINO DA SILVA, matrícula 02680801, MARCELO VIEIRA FILETO, matrícula 02680659. Processo nº E-26/005/9040/2015.\r\nDE 14.12.2015\r\ndo Ato de 16/03/2015, publicado no D.O. de 27/03/2015, que designou o servidor VALTER DE BRITO MENDES, Professo FAETEC I, matrícula n.º 223.315-3, ID: 2098257 como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETERJ VOLTA REDONDA, com validade a contar de 20 de outubro de 2015. Processo n.º E- 26/005/1198/2015.\r\no servidor ADILSON PEREIRA, Professor FAETEC I, matrícula n.º 224.914-2, ID: 576294, como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETERJ VOLTA REDONDA com validade a contar de 20 de outubro de 2015. Processo nº E-26/005/1198/2015.\r\nDE 17.12.2015\r\ndo Ato de 04/10/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que constituiu Comissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores FABIO HANSEL, matrícula 225940-6, ISABEL CARVALHO FERREIRA, matrícula 226343-2 e PATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO, matrícula 226256-6, para que procedesse a vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP RESENDE para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes: HAROLDO GONÇALVES MOREIRA, matrícula 226244-2, KARITA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 114703-2 e MARCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS, matrícula 226297-0. Processo nº E-26/005/9104//2015.\r\nComissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores ISABEL CARVALHO FERREIRA, matrícula 226343-2, PATRICIA APARECIDA GOUVEA DANASCENO, matrícula 226256-6, MARCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS, matrícula 226297-0, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP RESENDE para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes MARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS, matrícula 226962-9, HAROLDO GOLÇALVES MOREIRA, matrícula 226244-2, KARITA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 0000939-9. Processo nº E-26/005/9104//2015.\r\nDE 21.12.2015\r\nos servidores, abaixo, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. \r\nmatrícula nº 00/244.868-6, ID 5407095, Vínculo 5, cargo Professor FAETEC II, Referência P2ME40H12S . Processo nº E-26/005/5513/2014. \r\nmatrícula nº 00/197.513-5, ID 41357728, Vínculo 6, cargo Professor FAETEC II, Referência P2E40H12S. Processo nº E-26/005/4355/2015.\r\nmatrícula nº 00/189.942-6, ID 41357728, Vínculo 5, cargo Professor FAETEC II, Referência P1E40H12S. Processo nº E-26/005/4356/2015.\r\nmatrícula nº 00/157.959-8 ID 41274997, Vínculo 5, cargo Professor FAETEC II, Referência P2M40H12S . Processo nº E-26/005/429/2015.\r\nId: 1925835\r\n"
        ],
        "1925897": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2014, a CAROLINA MAIA ANTUNES SIQUEIRA do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/036/091/2014.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2013, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 VINICIUS BRASIL FREITAS CRUZ, RG 44.611, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/036/013/2013.\r\nId: 1925897\r\n"
        ],
        "1925898": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9º, c/c o item 5, do art. 17, do Decreto nº 4.582/81, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/032/2015, na forma que se segue:\r\n:\r\n1º SGT BM - MARCELO FERREIRA RIBEIRO, RG 21.305.\r\nId: 1925898\r\n"
        ],
        "1925899": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO NETOBM da Reserva Remunerada, RG do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/037/1112/2015.\r\nId: 1925899\r\n"
        ],
        "1925918": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nNTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 13 DA LEI Nº 4.291, DE 22 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI Nº 7.123, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n- que compete ao DETRO/RJ garantir condições de segurança e conforto aos usuários e implantar mecanismos socialmente favoráveis ao Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 2º, inciso V da Lei nº 1.221, de 06 de novembro de 1987;\r\n- que cabe ao DETRO/RJ, por delegação legal, coibir a prática de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro não concedidos, não permitidos, não autorizados e não registrados, nos termos do art. 13 da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, alterada pela Lei nº 7.123, de 08 de dezembro de 2015;\r\n- que é fato que há diversos veículos que fazem diariamente, de forma irregular, o transporte remunerado de passageiros no âmbito intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro causando diversos prejuízos à população;\r\n- que dessa prática clandestina decorrem outros fatores que igualmente prejudicam à população:\r\na) desequilíbrio econômico financeiro, onerando os valores cobrados na prestação dos serviços de transporte público regularizados;\r\nb) comprometimento da segurança, conforto e higiene dos passageiros, geralmente ocasionado pela idade dos veículos utilizados pela prática ilegal de transporte de passageiros;\r\nc) comprometimento da eficiência e excelência do transporte visto a ausência de qualificação de condutor irregular;\r\nd) facilitação para prática de crimes (sequestro, estupro, etc); entre outros.\r\n- que o § 1º do art. 13 da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, alterada pela Lei nº 7.123, de 08 de dezembro de 2015, estipula que “sujeitar-se-á o infrator à multa, por esse ente estatal, aplicada e nele recolhida, no valor de 1.000 a 5.000 UFIR-RJ e, em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro”;\r\n- que as multas devem ter natureza punitiva-pedagógica para que sirvam de desestímulo à violação das normas de segurança e eficiência do sistema de transportes;\r\n- a necessidade de definir critério para a gradação da multa administrativa aberta prevista no § 1º do art. 13 da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, alterada pela Lei nº 7.123, de 08 de dezembro de 2015; e\r\n- que para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observou: a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração, ou seja, coibir o transporte pirata e suas consequências para o usuário e para o sistema de transportes coletivos rodoviários complementar, regular e por fretamento, o benefício econômico auferido (ou não) pelo fornecedor do transporte irregular, e o valor econômico do infrator, cujo critério foi a quantidade de passageiros possíveis a serem transportados,\r\nRESOLVE:\r\n- Esta Portaria fixa parâmetros para a gradação da multa administrativa aberta prevista no § 1º do art. 13 da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, alterada pela Lei nº 7.123, de 08 de dezembro de 2015.\r\nA multa por infração será aplicada da seguinte forma:\r\n- Aos proprietários que realizarem o transporte irregular de passageiros utilizando-se de veículos:\r\n- com capacidade de até 07 (sete) lugares será aplicada penalidade de multa correspondente a 1.000 (um mil) UFIR-RJ;\r\n- com capacidade de 08 (oito) até 21 (vinte e um) lugares será aplicada penalidade de multa correspondente a 1.050 (um mil e cinquenta) UFIR-RJ;\r\n- com capacidade de 22 (vinte e dois) até 30 (trinta) lugares será aplicada penalidade de multa correspondente a 1.100 (um mil e cem) UFIR-RJ;\r\n- com capacidade acima de 30 (trinta) lugares será aplicada pe nalidade de multa correspondente a 1.150 (um mil cento e cinquenta) UFIR-RJ;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2015\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\nPresidente \r\nId: 1925918\r\n"
        ],
        "1925939": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de Proc. nº E-01/302066/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a CELINA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, GISELLE CRISTINA SILVA DOS SANTOSMARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS e DARIO LUIZ SILVA DOS SANTOScom validade a contar de E-01/308906/2008.\r\nId: 1925939\r\n"
        ],
        "1925945": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 29.12.2015\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARTHUR DOS SANTOS NETO, Subtenente PM, RG 52.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/122/2015.\r\nCASSIO MURILO GARCIA, Subtenente PM, RG 37.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/126/14/2015.\r\nFABIO DA SILVA BARBOSA, Subtenente PM, RG 47.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/74/2015.\r\nGILBERTO ANTUNES SOARES, Subtenente PM, RG 37.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/85/2015.\r\nLEO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/191/2015.\r\nLEVY MONTEIRO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 41.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/160/2013.\r\nMOISES ROSA FREITAS, Subtenente PM, RG 43.454, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/031/56/2015.\r\nROBERTO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 48.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/094/939/2015.\r\nROBSON ROBERTO, Subtenente PM, RG 52.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/072/23/2015.\r\nWESLEY MUNIZ XAVIER, Subtenente PM, RG 51.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/055/125/2015.\r\nId: 1925945\r\n"
        ],
        "1925947": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.12.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nRONALCIO RODRIGUES DA SILVA, 2º SARGENTO PM, RG 25.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.11.1971, com 31 anos de serviço, a contar de 05.07.2010. Proc. nº E-09/4750/2573/1998.\r\nUBIRAJARA VITAL LEÃO DA SILVA, SUBTENENTE PM, RG 42.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13.11.2015. Proc. nº E-09/038/3/2014.\r\nNILSON FONSECA RIBEIRO 2º SARGENTO PM, RG 1/10.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1970, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13.11.2015. Proc. nº E-09/1002/2592/2000.\r\nId: 1925947\r\n"
        ],
        "1925967": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\nDE 29.12.2015\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956016-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 26.01.2016. Processo nº E-04/067/437/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5018953-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia e Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado,, com validade de 04.01.2016. Processo nº E- 04/067/437/2015.\r\nId: 1925967\r\n"
        ],
        "1925991": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.045/2015.\r\nId: 1925991\r\n"
        ],
        "1925992": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.024/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.162/2015.\r\nId: 1925992\r\n"
        ],
        "1925994": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.003/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.246/2015.\r\nId: 1925994\r\n"
        ],
        "1926004": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.11.2015\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.807/2015.\r\nDE 04.12.2015\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 50101668. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.806/2015.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.236/2015.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2015\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FUIZA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.314/2015.\r\nId: 1926004\r\n"
        ],
        "1926005": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.547/2015.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.09.2015\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.236/2015.\r\nDE 02.12.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.235/2015.\r\nId: 1926005\r\n"
        ],
        "1926006": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.226/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.291/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2015\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.237/2015.\r\nId: 1926006\r\n"
        ],
        "1926007": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID 1966642-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.127/2015.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2015\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, MAT 957.307-2, em substituição a servidor PATRICIA SOARES ROSA, ID 500000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.526/2015.\r\nId: 1926007\r\n"
        ],
        "1926008": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.025/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2015\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS, ID FUNCIONAL 19958854, MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.753/2015.\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA BEZERRA, ID FUNCIONAL 500999612, em substituição ao servidorMARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.754/2015.\r\nDE 21.12.2015\r\nELISETE R. HENRIQUES, MATRÍCULA 931.024-4, MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.731/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 19905190MARCOS ISAIAS DE SENA, MATRÍCULA 834.929-2.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.153/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2015\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVABARBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 50000764. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.089/2015.\r\nId: 1926008\r\n"
        ],
        "1926009": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVALUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.320/2014.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIASMICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 4336902-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.133/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.12.2015\r\nEMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 6164870, VERONICA MELO ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.242/2015.\r\nDE 15.12.2015\r\nEMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 6164870, MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 500008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.001/2015.\r\nEMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 6164870, VERONICA MELO ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.002/2015.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 15.12.2015\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP, ID ALEXANDRE ROCHA FIGUEREDO, ID 1978373-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.028/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.12.2015\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA, ID 42654076, KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.083/2015.\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA, ID 50125869, KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.143/2015.\r\nId: 1926009\r\n"
        ],
        "1926011": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na servidora GISELLE RIBEIRO DE MENEZES, ID Funcional 43798586 para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOARES, ID Funcional 20626789 nos autos da Sindicância Sumária, processo nº E-12/091/51/2015, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\nId: 1926011\r\n"
        ],
        "1926031": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro, ID. Funcional nº 8627240, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-22/001/592/2015.\r\nId: 1926031\r\n"
        ]
    }
}